segunda-feira, março 14, 2016

Recado cabal - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 14/03

Tendo reunido, ao longo da tarde, cerca de 500 mil pessoas em São Paulo —segundo o Datafolha—, e um número que, conforme o cálculo, oscila de 1 milhão a 3 milhões de participantes nas demais cidades do país, os protestos realizados ao longo deste domingo contra o governo Dilma Rousseff (PT) consistiram na maior manifestação política de que se tem registro na história do país.

Superando até mesmo a dimensão dos comícios pelas Diretas-Já em 1984, um impressionante contingente de brasileiros convergiu às ruas, de forma pacífica, bem-humorada e eloquente, num ato de definitiva rejeição.

Rejeição que se volta não apenas contra um governo atolado na incompetência administrativa, na crise econômica e na arrogância pessoal de seus integrantes, mas a um modelo político fundamentado na mistificação ideológica e nutrido pela corrupção.

É difícil imaginar as saídas possíveis, ou minimamente aceitáveis para o conjunto da população, que ainda restem aos estrategistas do PT e do governo federal.

Já na véspera, o PMDB sinalizava, em sua convenção, o seu afastamento da base parlamentar que precariamente sustentava o governo. De modo típico, não abandonou por enquanto os cargos de que desfruta no ministério —mas decidiu pela expulsão de quaisquer filiados que eventualmente aceitem novos postos no primeiro escalão do Executivo.

Os últimos dias vinham agravando a situação de Dilma. Se, desde o início do segundo mandato, eram inúmeros os motivos para a indignação popular, ganharam evidência novos sinais, mais graves, de corrosão moral e administrativa nos círculos do poder.

Nada terá sido mais decisivo, entretanto, do que a revelação dos laços entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as principais empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. As tentativas de mistificar a opinião pública quanto à natureza do escândalo, habilmente encetadas pelo líder petista, não tiveram —excetuada a cegueira habitual da militância—outro efeito que não o de acentuar as vontades generalizadas de protesto.

Terá caído por terra, paralelamente, a teoria petista de que o movimento contra a corrupção vinha apenas a expressar o inconformismo dos partidos e lideranças derrotados nas últimas eleições presidenciais. Hostilizados por parte dos manifestantes, os tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin não permaneceram no palanque.

A palavra está agora com a presidente. Os atos superaram as previsões mais pessimistas do Planalto. Apesar de sua extensão e força, o país permanece dividido —e numa crise que, de uma forma ou de outra, é urgente superar.

Corrupção como razão de ser - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 14/03

Na sentença em que condenou o empreiteiro Marcelo Odebrecht a 19 anos de prisão, o juiz federal Sérgio Moro chamou a atenção para o fato de que os crimes pelos quais ele e outros réus estão sendo punidos, no escândalo do petrolão, fazem parte de uma “prática habitual, sistemática e profissional”. As evidências reunidas nesse caso não deixam margem a nenhuma dúvida de que o assalto à Petrobrás não foi algo episódico, restrito a uma ocasião que faz o ladrão, conforme o dito popular. Trata-se de um método de dilapidação do Estado.

Moro escreveu que o pagamento de propinas da Odebrecht aos agentes da Petrobrás, com destinação de parte dos valores a financiamento político, “não foi um ato isolado, mas fazia parte da política corporativa” da empresa. O mesmo pode se dizer do condomínio de partidos, liderado pelo PT, que transformaram as estatais em sua principal fonte de recursos. De onde se conclui que a corrupção foi incorporada como um elemento estrutural tanto das empreiteiras, em sua relação privilegiada com o Estado, como dos partidos “aliados”, que pretendiam perpetuar-se no poder à custa do roubo metódico de dinheiro público.

O petrolão é apenas a parte visível de um sistema muito mais abrangente, construído com esmero para aniquilar a livre concorrência, ao favorecer um punhado de empresas amigas do governo em licitações viciadas, e para sabotar a democracia, tornando-a mero simulacro sob o qual operam políticos e partidos que se organizam como quadrilhas.

No caso das empreiteiras, hoje já se pode concluir que quase todas as mais importantes obras públicas planejadas e executadas nos governos petistas foram objeto de negociações escusas entre agentes públicos, políticos governistas e empresários inescrupulosos. Enquanto todas as partes ganhavam seu dinheirinho, o País habituava-se às desculpas esfarrapadas do governo para os atrasos na entrega dos prometidos empreendimentos – quase sempre apresentados aos eleitores como prova do grande empenho petista em transformar o Brasil num paraíso de riqueza e modernidade.

Muitas dessas obras nem saíram do papel e provavelmente não sairão jamais, em razão da ruína econômica patrocinada pela presidente Dilma Rousseff. Ademais, atrasar a entrega de obras é uma conhecida artimanha para arrancar mais alguns bagarotes do erário, na forma de aditivos contratuais. A lista de obras importantes contaminadas pela corrupção do “clube” de empreiteiras e de seus associados no governo é extensa: refinarias da Petrobrás, Usina Nuclear de Angra 3, Ferrovia Norte-Sul, Usina Hidrelétrica de Belo Monte e estádios erguidos para a Copa do Mundo, entre outras.

Nada disso seria possível se não fosse a originalíssima engenharia criminosa instalada no governo pelo PT desde 2003. O mensalão, o petrolão e o que mais aparecer não são casos isolados, e sim apenas nomes diferentes para o mesmo padrão autoritário de política, em que os fins justificam os meios.

Incapaz de dividir o poder com quem quer que seja, pois se considera portador da verdade histórica, o PT do chefão Luiz Inácio Lula da Silva resolveu desde cedo arregimentar apoio a seu governo à base de propina. É claro que clientes não faltaram – afinal, como disse o próprio Lula, no longínquo ano de 1993, quando ainda era o paladino da ética na política, o Congresso é constituído de “300 picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”. Bastava, portanto, atendê-los. Dessa forma, a roubalheira facilmente se institucionalizou, por meio de um sofisticado esquema envolvendo a gorda máquina pública e as principais empreiteiras do Brasil, tratadas como “campeãs nacionais” por Lula e Dilma.

Tudo isso vem à luz a cada sentença proferida no âmbito da Operação Lava Jato. Certamente não se trata de leitura agradável, mas os autos desses didáticos processos servem como crônica da história da corrupção desde a chegada do PT ao poder e, principalmente, como uma minuciosa descrição de como essa corrupção se tornou a própria razão de ser do lulopetismo.


O Brasil renuncia a Dilma - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 14/03

Uma vez lavado de certas impurezas de origem pelas manifestações que marcaram o domingo, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff espera a última palavra do Supremo Tribunal Federal (STF) para finalmente dar a partida na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, o STF poderá manter ou revisar as regras que orientarão o rito do impeachment. Mas isso já não importa tanto.

É BEM VERDADE que a presidente resiste a entregar os pontos. Na última sexta-feira, a poucas horas de o país tomar conhecimento de mais um capítulo da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-líder do governo, Dilma improvisou uma entrevista coletiva para dizer que não tem cara de quem renunciará ao cargo - e, muito menos, de quem está resignada com o fim aparentemente próximo. Foi um desastre.

SEM A AJUDA de marqueteiros (o seu está preso, suspeito de ter sido pago no exterior por serviços prestados ao PT e à campanha à reeleição), Dilma mal conseguiu disfarçar o nervosismo. Estava mais magra do que deveria e mais envelhecida do que há poucas semanas. Disse sandices como de hábito. Enrolou-se com as palavras e cometeu o ato falho de afirmar que "não se renunciaria" "Eu não me renuncio" garantiu. Assessores contiveram o riso.

SE NÃO RENUNCIA a si mesma e ao cargo, há muito tempo que renunciou a governar. O primeiro ano do seu segundo mandato foi de ausência de governo, de inércia da administração pública carente de dinheiro, idéias e iniciativas. Enquanto isso, o país andou para trás empurrado pela crise econômica mais nefasta desde os anos 1930 do século passado. Só não atingiu ainda o fundo do poço porque ao poço, talvez, falte fúndo.

A DILMA, ALÉM de tudo que sempre lhe faltou como talento e brilho, agora falta apoio para fingir que governa. Finge governar quando reúne ministros para debater assuntos urgentes, viaja para entregar as unidades do programa Minha Casa Minha Vida, se lembra de sobrevoar regiões em estado de calamidade, e transmite recados pelas redes sociais na impossibilidade de fazê-lo pelo rádio e pela televisão. Teme os incômodos panelaços.

MAS O PAÍS suportará que ela siga fingindo governar assim por mais quase três anos? Ou pior: que se meta de fato a governar sujeita a repetir os trágicos erros do primeiro mandato? Por que seria diferente? Sob a pressão do PT, que cobra um temerário cavalo de pau na condução da economia; do PMDB, que começa a desembarcar do governo sem devolver os cargos que ocupa; e das ruas impacientes, Dilma leva algum jeito de poder se recuperar?

MESMO SE LEVASSE jeito, o que não é o caso, sua imagem pessoal de honradez começa a ser posta em xeque. A figura da faxineira ética durou menos de um ano. Está para ser escrita a história da falsa faxineira que se rendeu às necessidades do PT de roubar e de deixar que roubassem na tentativa de se eternizar no poder. Rendeu-se não: compartilhou as necessidades. E beneficiou-se dos resultados.

É RECOMENDÁVEL que as almas sensíveis e os de estômago frágil se retirem da sala quando trechos da delação gravada de Delcídio puderem ser ouvidos. São chocantes. Tanto quanto as conversas com auxiliares de Dilma gravadas por empresários delatores. A Lava-Jato não sequestrou o governo como dizem vozes do governo. Lula, o PT e Dilma foram sequestrados pela própria ambição.

O BRASIL, ontem, renunciou a Dilma. Cabe ao Congresso formalizar a renúncia.


LULA JÁ ESTÁ PRESO - PERCIVAL PUGGINA

DIÁRIO DO PODER

Existem diferentes tipos de prisão. O ex-presidente brasileiro está enquadrado num deles. É uma prisão diferente, restritiva de várias liberdades, que ele mesmo se impôs como decorrência do estrago causado pela ambição à sua imagem. A lista das coisas que nosso ex-presidente está impedido de fazer é significativa para alguém como ele.

Primeiro, não pode mais virar mundo fazendo rentáveis palestras sobre as supostas maravilhas que seu partido e seu governo teriam realizado no Brasil. Não há maravilhas a mostrar. Como até os feitos do governo foram malfeitos, o país anda para trás mais rapidamente do que avançou. O exterior, bem antes do público interno, percebeu que caíra na conversa fiada do parlapatão de Garanhuns. As agências de avaliação de risco estão lá fora e sinalizaram ao mundo, passo a passo, as sucessivas explosões da bolha publicitária petista. Apenas em Cuba, Venezuela e na Coreia do Norte Lula será um visitante dispensado de responder perguntas que não quer ouvir. Acabaram-se, se de fato as fez, as palestras mais bem pagas do mundo. A fonte secou. Tony Blair, Nicholas Sarkozy e Kofi Annan já não lhe telefonam.

Periodicamente, dentro de uma garagem qualquer, Lula entra num automóvel blindado, com vidros escurecidos além do limite legal, e desembarca noutra garagem qualquer, longe dos olhos dos brasileiros de bem. Há bom tempo vive oculto do grande público, com hábitos furtivos, evitando ser detectado pela imprensa. Suas últimas fotos mostram um homem com ar assustado e abatido.

Lula tem um sítio que não pode mais frequentar, onde há pedalinhos que seus netos não podem usar, uma adega inacessível e uma esplêndida cozinha que traz saudades à sua esposa. Ele tem três andares do mais apurado requinte num apartamento com frente para o mar na praia de Guarujá. Mas não pode nem pensar em chegar perto do prédio. Que dizer-se da praia!

Claro, há o apartamento de São Bernardo do Campo, que ele pode chamar de minha casa, minha vida. É seu refúgio protetor. Até prova em contrário. E é, também, sua prisão domiciliar, onde, diariamente, o ex-presidente acorda e olha o relógio para saber se já são mais de seis.

domingo, março 13, 2016

FAÇA SUA PARTE - #VemPraRuaBrasil


Chegou a hora de dizer: basta! - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO 13/03

A maioria dos brasileiros, conforme atestam há tempos as pesquisas de opinião, exige que a petista Dilma Rousseff deixe a Presidência da República. A oportunidade de expressar concretamente essa demanda e, assim, impulsionar a máquina institucional responsável por destituí-la, conforme prevê a Constituição, será oferecida hoje, nas manifestações populares programadas Brasil afora. Chegou a hora de os brasileiros de bem, exaustos diante de uma presidente que não honra o cargo que ocupa e que hoje é o principal entrave para a recuperação nacional, dizerem em uma só voz, em alto e bom som: basta!

Que as famílias indignadas com a crise moral representada por esse desgoverno não se deixem intimidar pelo rosnar da matilha de petistas e agregados, cujo único interesse na manutenção de Dilma na Presidência é preservar a boquinha à qual se habituaram desde que o PT chegou ao poder.

Essa turma é hoje minoritária, quase marginal, totalmente destituída da força que um dia teve, quando seduzia a parte ingênua da opinião pública nacional com a promessa de um governo de vestais, empenhado apenas em promover a justiça social. Como essa farsa foi desmascarada pelos fatos – o Brasil se viu mergulhado em escândalos inéditos em sua história e o desastre do governo Dilma transformou o sonho do fim da pobreza no pesadelo da década perdida –, restou aos petistas insinuarem que os cidadãos comuns, aqueles que não se organizam em sindicatos ou “movimentos sociais” destinados, por incrível que pareça, a defender privilégios, correm algum risco se forem às ruas.

Já faz tempo que, ao farejar o fim dessa era de privilégios, a tigrada lançou no ar suas ameaças, com a pretensão de se impor pela força, já que pela razão não era mais possível. Em fevereiro de 2015, o chefão petista, Luiz Inácio Lula da Silva, se disse pronto para a “briga” e invocou o “exército do Stédile”, em referência ao raivoso líder do MST. Depois, em agosto, em pleno Palácio do Planalto, sob o olhar cúmplice de Dilma, o presidente da CUT, Vagner Freitas, pediu a seus colegas sindicalistas e assemelhados – essa turma de boas-vidas alimentados pelo trabalho alheio – que saíssem às ruas “entrincheirados, com armas na mão, se tentarem derrubar a presidente”. Agora, encurralado pela Justiça, Lula tornou a arrotar suas ameaças, que encontram eco nos ouvidos de um número cada vez mais reduzido de seguidores, desesperados para ter algo em que se agarrar diante do esboroamento do poder petista.

Já ficou claro, no entanto, que esse punhado de irresponsáveis nada pode contra a maioria dos brasileiros honestos. Suas bravatas destemperadas nada são diante da resolução do povo, agora mais do que nunca convencido de que o País não suporta mais tanta corrupção e tanta incompetência. Já em seu primeiro mandato Dilma havia revelado, para quem quisesse ver, toda a sua incapacidade de governar. Mesmo assim, graças a uma campanha eleitoral baseada no medo e em mentiras de todo tipo, Dilma conseguiu se reeleger – para levar o País a um dos mais calamitosos períodos recessivos de sua história e a uma aguda crise política e moral.

Sem nenhuma vocação nem para a política nem para a administração, Dilma não teve forças para resistir ao sequestro de seu governo por oportunistas de variados naipes. É a eles que o País está entregue hoje e é contra eles todos – Dilma, Lula e os demais condôminos desse indecente edifício construído à base de corrupção e de mentiras nos últimos 13 anos – que os brasileiros erguerão hoje sua voz nas ruas.

Tudo isso poderia ter sido evitado se Dilma tivesse tido a grandeza de renunciar ao cargo. Na undécima hora, ela enfim revelaria algum traço da estadista que Lula prometeu para o País. Esse gesto serviria para evitar o sempre traumático impeachment, agora praticamente inevitável, e aceleraria a urgentíssima transição para um governo munido da legitimidade indispensável para reunificar o País e conduzi-lo para longe da tormenta. Mas já ficou reiteradamente claro que Dilma, Lula e os petistas são incapazes de pensar senão em salvar seus mesquinhos interesses, além da própria pele. Diante disso, resta aos cidadãos brasileiros mostrarem seu poder, proclamando, inequivocamente, que não admitem mais que o lulopetismo, desonesto e incompetente, continue encastelado no governo.

É com essa que eu vou - FERNANDO GABEIRA

O Globo - 13/03

Dilma tem respirado à custa da nossa asfixia. O governo cairá, está podre. Esse era o título de uma coluna em que falava da manifestação de hoje. Os fatos correm tão rapidamente neste capítulo final que sou obrigado a escrever novas versões a cada dia. Dois acontecimentos, entre tantos, representam uma espécie de salto na linha de notícias: a denúncia de Lula, seguida de um pedido de prisão, e os documentos que a Andrade Gutierrez entregou à Justiça sobre doações ilegais à Dilma, em 2014.

A denúncia de Lula se dá no contexto daquela cooperativa Bancoop que lesou três mil famílias e terminou com a cúpula em apartamentos no edifício Solaris, em Guarujá. Ainda não ouvi ninguém defendendo a trajetória da Bancoop, exceto um lacônico depoimento de João Vaccari. Para um partido igualitarista é um movimento mais condenável ainda, salvar a pele enterrando os outros. Ao ler o texto que pede a prisão de Lula, constato que o famoso vídeo feito pela deputada Jandira Feghali foi anexado a ele. No vídeo, Lula aparece ao celular dizendo que quer que enfiem o processo no cu. O vídeo rodou pela internet e parece revelar o oposto do que dizem os defensores de Lula sobre sua boa vontade para atender à Justiça.

Curiosamente, os celulares de Jandira e de Lula só foram possíveis com a quebra do monopólio nas teles, que eles tanto combateram. A antena da Oi em Atibaia mostra como passaram de adversários a intérpretes radicais da privatização das teles. Ela serve apenas ao sítio de Lula, os vizinhos não têm sinal. Se o vídeo foi mesmo usado pelos promotores, voltaremos ao poeta Jorge de Lima: “o mundo começa nos seios de Jandira”. E diremos que o mundo acaba no celular de Jandira. Mas ainda não acabará assim: o pedido de prisão será avaliado por uma juíza e pode ser rejeitado.

Ao longo desses anos, consumi muita energia combatendo os erros do PT e satélites. Uma de minhas expectativas, após o domingo, é de olhar para frente, imaginar que Lula, Dilma e o PT em breve podem sair da agenda. Os adversários definem muito o que somos.

Combater gente mentirosa, cheia de truques, mastigando vulgarmente alguns conceitos marxistas, talvez tivesse sentido no fim do século passado. Hoje, isto me dá uma sensação de perda de tempo, como se tivesse de fazer um giro pelas aldeias chinesas que acham que a ida do homem à lua não aconteceu, foi apenas propaganda mentirosa dos americanos.

Olhar para frente é apenas uma necessidade. Não vislumbro nada de grandioso. Pelo contrário, uma dura fase de transição, em que será preciso ajustar a economia para deter a queda livre do nosso PIB. Se as pessoas que saírem às ruas hoje compreenderem isto, vão querer se manter unidas mesmo depois da queda de Dilma. Não será tão fácil assim: caiu, soltamos fogos e voltamos ao nosso cotidiano.

Estamos diante de desafios que dependem de todos. Impossível reestruturar a economia sem uma base responsável na opinião pública. Impossível combater o mosquito e seus estragos sem uma ponte entre governo e sociedade. Mosquitos e, certamente, ratos multiplicam-se com nossa passividade. Dilma está fora do baralho. Ela vive um único objetivo: o de não cair. E todos, inclusive o PT, sabem que ela não tem experiência política, capacidade de articulação nem habilidade para conduzir a crise.

O PT e alguns delinquentes do PMDB, que estão em busca da quadrilha ideal, usam Dilma apenas para continuar no poder, usufruir os últimos instantes de um projeto que sabem condenado. Eles não se importam com o tamanho do buraco. A experiência recente da Espanha, por exemplo, mostrou como certos processos econômicos são devastadores para a juventude. O alto nível de desemprego impediu que uma geração realizasse seu potencial.

Lá, pelo menos, os jovens compreenderam isso e se revoltaram. Por causa disso também vou à manifestação. Não a limito apenas ao desejo de punir a corrupção, atropelar o cinismo e botar os saqueadores na cadeia. Eu a vejo como um feixe de compromissos. O primeiro deles é com a credibilidade que nos dê a chance de crescer. O segundo, e também importante: como foi possível que o Brasil tenha chegado a esse ponto, onde estávamos todos que não impedimos o país de ser levado ao abismo?

Sinais de incompetência não faltaram. Evidências de desvios tampouco. O país foi incapaz de deter o processo e até hoje há quem pense que os bandidos vão vencer no final: PT e PMDB continuarão nos assaltando pela eternidade. Como foi possível conviver com tanta ladroagem? Como foi possível aceitar versões tão enganadoras? Como foi possível cultuar o cinismo que nos corrói? Ainda agora, surgem as velhas trapaças. O PT ameaça soltar nas ruas barbudos de camisa vermelha, e há garotas fazendo gestos obscenos com o dedo.

Ao PT interessa a hipótese de conflitos. Se as pessoas tiverem medo, não sairão às ruas. E alguns cronistas vão dizer: caiu o ímpeto do impeachment, Dilma respira de novo. Dilma tem respirado à custa da nossa asfixia. O governo cairá, de qualquer maneira, porque está podre. Abundam provas contra ele por ter usado dinheiro roubado nas eleições. A delação de um diretor da Andrade Gutierrez comprova isso, assim como as transferências da Odebrecht para o marqueteiro João Santana.

Lula será preso em algum momento, porque também contra ele avolumam-se os indícios de ser o chefe da quadrilha. Para que Dilma, Lula e o PT prossigam incólumes, é preciso que o Congresso desapareça na podridão, que o Supremo se revele petista, que a própria Polícia Federal e o Ministério Público engulam suas investigações. E que todos fiquem em casa com medo dos homens de barba.

O sinal das ruas - MERVAL PEREIRA

O Globo - 13/03

A importância dos protestos de rua para o fim de um mandato. Em seu clássico estudo “Repensando o presidencialismo: contestações e quedas presidenciais na América do Sul”, a professora Kathryn Hochstetler, hoje na Universidade de Waterloo, aponta três razões para um presidente não terminar seu mandato na América do Sul: ausência de maioria parlamentar de apoio ao presidente; envolvimento pessoal do chefe de governo com escândalos de corrupção; e mobilização popular.

Temos no país uma situação exemplar desse tipo estudado pela professora americana, e é por isso que as manifestações de hoje a favor do impeachment são estimadas como as maiores já realizadas nessa impressionante série que começou em 2013. A presença ou a ausência de grandes manifestações populares, exigindo sua deposição, mostra-se crucial para determinar os destinos dos governos em xeque, segundo ela.

Desde 1978, os desafios mais sérios vieram “de atores civis, no Legislativo e nas ruas, ou em ambos.” A presidente Dilma se escudava no fato de que nada havia contra ela pessoalmente, e seus defensores passaram a alegar que, como ela não participara dos escândalos, não poderia ser impedida. Embora o impeachment não seja uma ação apenas contra a corrupção, mas um instrumento das democracias para retirar do poder um presidente que, como Dilma, cometer crimes de responsabilidade, a característica eminentemente técnica das pedaladas fiscais serviam de biombo para sua defesa.

Mas agora, com a delação premiada de Delcídio Amaral mostrando que ela, além de ter sido ajudada por esquemas corruptos de arrecadação financeira para as duas campanhas em 2010 e 2014, tentou obstruir a ação da Justiça na investigação do petrolão, cooptando um ministro do Superior Tribunal de Justiça para que soltasse os presidentes das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, justamente as duas que mais dinheiro oriundo da corrupção colocaram em suas campanhas presidenciais, ficou exposta a atuação direta da presidente no esquema de corrupção.

Perdida a maioria parlamentar com o desembarque do PMDB programado ontem na sua convenção nacional, e registrada a participação direta de Dilma no esquema de corrupção, a mobilização popular provavelmente ganhará impulso hoje nas ruas.

Uma observação “crucial” sobre esses casos, destaca o estudo da professora Kathryn, “é a de que deles todos resultaram novos presidentes civis num curto prazo. Em outras palavras, as quedas presidenciais são mudanças dentro do regime. Não são rupturas de regime, que pressupõem uma transição para um regime civil. De maneira uniforme, os vice-presidentes e os líderes legislativos assumiram mandatos constitucionais na qualidade de presidentes após as quedas presidenciais.”

Ela mostra que presidentes com minoria no Congresso são alvo mais comum de contestações. “De modo geral, os presidentes, cujos partidos tinham minoria no Congresso, apresentavam uma tendência maior tanto para serem contestados por atores civis, quanto para caírem.”

Os protestos de rua “são decisivos nos estágios finais de um processo contra um presidente.” Ela lembra que os protestos contra Collor tiveram até um milhão de pessoas, e os índices de popularidade dele caíram abaixo dos 10% no seu último ano, exatamente o que acontece hoje com a presidente Dilma. A professora Kathryn diz que a importância central do protesto das massas populares nas quedas presidenciais “sugere a necessidade de maior reflexão sobre o papel do público no presidencialismo.”

Para ela, as discussões sobre o presidencialismo deixaram de examinar “as formas pelas quais a população pode evidentemente retirar o mandato que concede, um fenômeno que se está tornando mais comum no cronograma da consolidação democrática.” Kathryn diz que em muitos casos “os legisladores pareciam calcular se as populações tinham maior tendência a puni-los por ação ou inação contra presidentes.”

Os protestos de rua em larga escala, “clamando pela saída do presidente, convenceram os legisladores a se inclinarem a agir contra eles.” Os protestos têm também a capacidade de “transferir antigos partidários do presidente para a oposição, mesmo contra seus colegas de partido.” Exatamente o que acontece hoje no país, como o PMDB e grande parte da antiga base aliada do governo aguardando o parâmetro que as ruas lhes darão.

Os políticos saem da sombra - BERNARDO MELLO FRANCO

Folha de S. Paulo - 13/03

O mundo político está ansioso com o tamanho das manifestações de hoje. Os discursos já estão prontos. Se a rua encher, quem é contra Dilma Rousseff sairá repetindo que seu governo acabou. Se esvaziar, quem é a favor da presidente dirá que o impeachment perdeu força.

A turma do Fora PT terá reforços. As passeatas ganharam apoio aberto de entidades patronais, comandadas pela Fiesp, e de partidos de oposição, liderados pelo PSDB. Formou-se um bloco de profissionais para emparedar o governo, embora os jovens do Facebook ainda se apresentem como líderes do movimento.

O fim do mito das manifestações apartidárias deve trazer outra novidade: a presença de políticos no palanque. Em março de 2015, na maior onda de protestos que Dilma enfrentou até agora, não foi bem assim.

A avenida Paulista vaiou o deputado Paulinho da Força, veterano em escândalos de corrupção. O senador Aloysio Nunes, anunciado no carro de som, foi impedido de discursar. O senador Aécio Neves ficou em seu apartamento na praia de Ipanema. Limitou-se a aparecer na janela com uma camisa da seleção.

Agora Aécio promete ir à rua com o governador Geraldo Alckmin. Os dois são pré-candidatos a presidente e querem aproveitar a irritação geral com o petismo para assumir o leme dos protestos. Se der certo, os atos podem se transformar em comícios extemporâneos do PSDB.

Na quarta-feira, Alckmin se reuniu com deputados da oposição e representantes dos movimentos que se diziam "sem partido". O pretexto era discutir o esquema de segurança na Paulista. Hoje a polícia do governador divulgará a estimativa oficial de público na avenida. Mas quem ainda acredita nas contas da PM?
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A convenção do PMDB juntou Eduardo Cunha, Renan Calheiros e cartazes de apoio à Lava Jato. Isso é um partido profissional, os outros todos são amadores.

Os dois gumes da lâmina - PEDRO MALAN

ESTADÃO  - 13/03


“O passado é uma terra estrangeira: eles lá fazem as coisas de modo diferente”, escreveu Hartley (em O Mensageiro, 1953). O tempo do verbo é instigante: fazem, não faziam ou fizeram. Afinal, a terra estrangeira do passado pode ser visitada, no presente, por viajantes interessados em saber como eles fazem por lá. E por que viajam? Porque cada geração visita, aprende, interpreta e por vezes reescreve o passado, à luz de exigências interrogativas impostas pelo presente e de sonhos, desejos - e temores - sobre o futuro. Há encruzilhadas-chave desse infindável diálogo.

O Brasil encontra-se hoje - como raras vezes em nossa História - num desses angustiantes momentos definidores de sua trajetória futura. É obvio que não há soluções simples e as que parecem sê-lo estão erradas (na economia como na política). Não haverá uma grande batalha que tudo defina. Não há um dia D. Não há um(a) salvador(a) da pátria (como o Brasil, espero, tenha aprendido ou esteja aprendendo). Mas é imperativo acelerar o processo de ampliação do espaço das convergências possíveis.

Na área econômica, é mais do que chegada a hora de avançar na tentativa de convencer governos (nos três níveis), políticos e eleitores a aceitar a existência de restrições à tendência natural do Estado à expansão de suas incumbências, com frequência por pressão da própria sociedade. Mas o Estado apenas redistribuiu recursos que por ele transitam e que lhe vêm de tributação, do endividamento, da venda de ativos, do imposto inflacionário e/ou do uso sub-reptício de poupanças compulsórias. Tem aumentado, gradualmente, a percepção de que há claros limites para esse processo de expansão, quando o Estado já se sobrecarregou de obrigações. Ao dispersar demais suas atividades, o Estado fica mais suscetível a ceder ainda mais a interesses isolados, a persistir em fazer promessas que não pode cumprir, a criar expectativas de mais direitos por adquirir e a assumir metas e objetivos inalcançáveis - que acabam, com frequência, em retumbantes problemas de dívidas por equacionar.

Como afirmei em artigo neste espaço (12/1/2014) sobre um descabido, primitivo e maniqueísta “debate” sobre o Estado (que não deveria ser nem mínimo nem máximo, apenas mais eficiente naquilo que faz, e se propõe a fazer): “É possível que uma discussão aberta, transparente e não ideologizada mostre situações em que existam incumbências, existentes ou programadas, que poderiam estar além das possibilidades técnicas, humanas, financeiras e fiscais do próprio Estado - e de suas empresas”. Faltou acrescentar: como vem demonstrando cabalmente a nossa experiência ao longo dos últimos anos.

Apenas uma ilustração exemplar, e típica, do dito acima, há cerca de dois anos (21/4/2014) a presidente Dilma declarou o seguinte: “Só em 2014, estão em construção ou contratados para serem construídos aqui no Brasil, 18 plataformas, 28 sondas de perfuração e 43 navios-tanque (...). Graças à política de compras da Petrobrás, iniciada no governo Lula e desenvolvida no meu governo, renasceu uma indústria naval dinâmica e competitiva, que irá disputar o mercado com as maiores indústrias navais do mundo”.

Este é apenas um dentre incontáveis exemplos de voluntarismo explícito em outras áreas, como petróleo e gás, energia elétrica, concessões em infraestrutura (ferrovias, rodovias, saneamento, trens-bala, etc.). Exemplos adicionais podem ser encontrados na memorável, reveladora e imperdível longa entrevista do ex-presidente Lula, no auge da inflação-de-si, ao jornal Valor (17/9/2009).

Essas lembranças me vieram à mente ao reler uma conferência do ex-secretário do Tesouro dos EUA Larry Summers sobre uma discussão específica de política pública no seu país, mas que tem uma aplicação mais geral - e relevante para a necessidade que teremos ao longo dos próximos anos de lidar com consequências de descaminhos do tipo dos mencionados acima.

Disse Summers: “A primeira coisa que você sempre tem que se perguntar ao propor mudanças em uma importante política pública é: bem, esta política foi posta em vigor por alguma razão? Talvez seja uma boa razão e a política deve permanecer; existe sempre alguma presunção a favor do status quo e, portanto, você devia ter razões convincentes para superar tal presunção”. Summers concluiu: “Mas você também pode chegar à conclusão de que não há nada, na história do estabelecimento daquela política, que gere qualquer razão para acreditar que ela seja funcional, numa base continuada, hoje”.

O Brasil precisará aprofundar esta questão, como vem insistindo número crescente de respeitados economistas brasileiros: análises cuidadosas, não ideologizadas, mas baseadas nas melhores evidências e informações disponíveis, que permitam avaliar não conjecturas e opiniões, mas projetos, políticas e programas em execução e/ou em estudo. A experiência mostrará que as grandes diferenças na área de políticas públicas não são sobre os objetivos gerais a serem alcançados, e sim sobre as formas mais eficazes de fazê-lo.

Quero concluir este artigo, nestes dias turbulentos, com espesso nevoeiro à frente e um governo à deriva, com duas observações de dois exemplares “espectadores engajados”. Uma, de Raymond Aron, que escreveu: “A sociedade moderna precisa ser vista sem arroubos de indignação ou de entusiasmo”. A outra, de Eduardo Giannetti, que expressou preocupação semelhante: “A lâmina da serenidade precisa de dois gumes, para eliminar excessos de otimismo e de pessimismo”.

Estamos precisando, agentes políticos, agentes econômicos e espectadores engajados, usar um pouco mais os dois gumes das lâminas de Aron e Giannetti. Porque, não nos iludamos, estaremos “no sereno” por alguns anos mais. O futuro é terra estrangeira.


sábado, março 12, 2016

O fetiche das ruas - IGOR GIELOW

Folha de São Paulo - 12/02

É da natureza política o dualismo entre jogos de sombra e arroubos públicos. Neste ocaso do PT no poder, vivemos a combinação dos fatores sob um véu de ironias.

Uma das maiores é a dinâmica entre Lula e Dilma. A história é rica em tensões que deságuam no momento em que o "golem" se volta contra o rabino criador, ou vice-versa. Isso foi insinuado algumas vezes, mas agora a união ganhou conotação fatalista. Se a petista (sic, né?) estava confortável em sua queda com Eduardo Cunha, hoje só tem o padrinho.

A presidente assiste impotente à montagem de alternativas a seu governo, com ela no cargo ou não. O show deste sábado na convenção do PMDB será apenas uma faceta pública do acordão que buscam forças de resto sob a espada da Lava Jato.

Restou o insano plano de trazer Lula para o governo, uma confissão de culpa para o petista, mas talvez o único choque capaz de fazer o cadáver chacoalhar por uns meses. Se o defunto levantaria, parece improvável, mas estamos no Brasil.

A questão maior para o PT é que a Lava Jato avança a passos largos, e nunca esteve tão próxima do centro do poder. Aqueles que gritam por isonomia cega fingem ignorar quem segura a caneta há 13 anos.

E há o fetiche das ruas. Não estamos em 1992, quando havia um clima de vigília pela saída de Collor com grupos menores; nosso mundo de rede sociais privilegia atos esporádicos e números que virem rankings.

Parece tolo, mas a precariedade dos arranjos é tal que todos os olhos estão voltados para o domingo. A crise não irá acabar de uma vez, salvo eventos excepcionais. Já o fetiche será instrumentalizado de lado a lado.

Quase não há ninguém na política e no PIB que não veja um ato estrondoso como senha do desenrolar do novelo; já foi assim em 2015, não custa lembrar. Mas do lado do governo, afora alguma animação militante com o esdrúxulo pedido de prisão de Lula, só restou torcida silenciosa.


Às ruas pela democracia - RONALDO CAIADO

Folha de São Paulo - 12/03

O mote da grande manifestação nacional deste domingo (13) é direto: "Ou você vai ou ela fica". É evidente a evolução de um processo de indignação popular que começou heterogêneo e que hoje, alavancado por uma crise econômica e pelo avanço da Lava Jato, atinge sua maturidade para uma única proposta: o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

Uma vez iniciado o processo, falta apenas um elemento para que a presidente deixe o cargo: a pressão popular sobre o Congresso Nacional, sem nenhuma autonomia para liderar esse momento. Melhor assim. É preciso ser guiado pela voz das ruas, pela força da mobilização social, pelo grito insistente de milhões de brasileiros que devem exigir, como faremos amanhã, com que a Câmara dos Deputados respeite sua função como casa do povo.

Por outro lado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que julga a cassação da chapa presidencial por ter sido financiada com dinheiro do petrolão, também precisa entender a urgência em avançar com uma resolução para esse imbróglio. As provas são irrefutáveis. Que respeitem as prerrogativas democráticas.

Com 191 mil empresas fechadas e a perda de 1,5 milhão de empregos, em 2015, não há um brasileiro que não conheça um pequeno comerciante que quebrou, um familiar que perdeu o trabalho, um jovem que não consegue encontrar sua primeira ocupação. O sentimento une a todos. Por mais que tentem dividir a população e atacar as instituições democráticas, como se fossem a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal, a imprensa e a oposição os responsáveis pela crise sem precedentes, a urgência para a mudança da condução política do país é desejada por ampla maioria.

O Brasil enfrenta hoje uma grande ameaça à sua democracia. O líder maior da organização que está sendo desmontada na Lava Jato tem apelado para promover um clima de instabilidade civil, convocando a militância a agir pela desordem.

Mais grave do que Lula desdenhar do Poder Judiciário e das instituições, só mesmo o gesto de Dilma de se deslocar à custa do erário para manifestar apoio a um investigado da Justiça.

Jamais uma presidente da República, na liturgia do cargo de chefe de Estado, deve prestar solidariedade a um presidiário em potencial que questiona atributos de um poder autônomo e independente. O Executivo não pode interferir no andamento do Poder Judiciário nem validar qualquer comportamento nesse sentido.

O resultado foi sentido nesta semana: o "exército de Stédile" já está nas ruas.

Convocado por Lula e legitimado por Dilma, realizou invasões aos órgãos de imprensa, estatais, empresas privadas, agrediu populares, depredou espaços públicos. A CUT e outras massas de manobra do PT ameaçam entrar em confronto com a população que pede o impeachment. Apostam na tese da convulsão social validados pelo olhar seletivo do governo. Mas o Ministério da Justiça está devidamente notificado por um ofício de minha autoria para garantir a segurança dos manifestantes. Será inadmissível que um evento marcado há 90 dias seja desestabilizado porque a Lava Jato chegou a Lula.

Por isso, afirmo à nação: vá às ruas, exerça o seu dever, lute pelo seu país. Como bem disse o então bispo-auxiliar da Arquidiocese de Aparecida, dom Darci José Nicioli, depois promovido pelo papa Francisco: "Peça, meu irmão e minha irmã, a graça de pisar a cabeça da serpente. De todas as víboras que existem e persistem em nossas vidas. Daqueles que se autodenominam jararacas. Pisar a cabeça da serpente. Vencer o mal pelo bem".

Seiva viva - RUY CASTRO

Folha de São Paulo - 12/03

Os recortes de jornal à minha frente já têm mais de 50 anos. Alguns, 54, porque são de 1962. Estão perfeitos, sem manchas, com a cor e a maciez originais do papel em que foram impressos – como se a seiva contida na pasta com que foi fabricado ainda estivesse viva. São recortes, mais de 200, do "Correio da Manhã", com a coluna "Da Arte de Falar Mal", de Carlos Heitor Cony. As colunas também estão vivas.

Cony escreveu "Da Arte de Falar Mal" no "Correio" de 1962 a 1965, às quartas, sextas e domingos, revezando com o grave e insípido Otavio de Faria, que saía às terças, quintas e sábados –os matutinos não circulavam às segundas. A diferença entre Cony e os outros cronistas, mesmo Rubem Braga, refulgia: era o único que escrevia para valer na primeira pessoa.

Pela coluna, sabíamos que, além de jornalista, era escritor, romancista, na linha de Alberto Moravia, Cesare Pavese e outros italianos da época. Que fora seminarista, era desquitado, tinha duas filhas, morava em Copacabana, torcia pelo Fluminense e não pecava contra a castidade –pecava a favor. Que não acreditava em nada, ou quase nada, e não se levava, nem a ninguém, muito a sério. Não havia assunto a que não aplicasse sua visão cética, sardônica, independente –sem prejuízo de escapadas líricas em que se revelava o homem só, triste e autossuficiente que ele talvez fosse.

Para certo garoto de 14 anos em 1962, a leitura dessas crônicas foi uma epifania.

Era possível ser daquele jeito –cético, sardônico, independente– e seguir em frente. O garoto era eu. Em 1964, o próprio Cony nos ensinaria que, às vezes, era preciso acreditar em alguma coisa, tomar partido e pagar por isso, para conservar a independência.

Cony está fazendo 90 anos. Sua seiva continua viva e ele ainda me faz a cabeça.

Defenda-se! É amanhã ou nunca - FERNÃO LARA MESQUITA

O Estado de S. Paulo 12/03

Poucas coisas podem ser mais traumáticas e perigosas que o impeachment de um presidente da República no meio de uma grande crise econômica. Este governo que se propõe o papel de valhacouto de foragidos é uma. Fez as coisas de tal maneira que continuar com ele é morte certa. Diante dessa perspectiva, a incerteza, ainda que tão ampla que dá vertigem, é o melhor dos mundos.

A cada minuto que passa aumenta a pena retroativa a trabalhos forçados a que o lulismo condenou cada brasileiro. Já regredimos ao menos dez anos e o relógio continua correndo para trás, cada vez mais aceleradamente. A catástrofe que atingiu nosso fragilíssimo ecossistema institucional é de proporções ambientais. Nada nele escapou a estes 13 anos de derrame de lama e só ao longo das próximas décadas se poderão medir todos os efeitos do desastre. Desde já é certo, como comprova a decisão de anteontem do STF de, em plena tempestade, não apenas libertar réus, mas “perdoar” todo o mensalão, que o decano de seus ministros descreveu como “um ataque doloso e sistemático de uma quadrilha organizada com o propósito de destruir os fundamentos da democracia, da República e do Estado de Direito”, que será tão difícil reconstituir a democracia no Brasil depois do PT quanto as condições do Rio Doce de voltar a sustentar a vida depois da Samarco.

O mundo viu isso cem vezes no último século do milênio passado. A especialidade desse “esquerdismo” corrosivo, morto em toda parte menos aqui, de que o bandalho-sindicalismo brasileiro se apropriou, sempre foi transformar em verdadeiros os seus diagnósticos mais falsos. Fomenta o ódio de classes até torná-las irreconciliáveis, como dizia que eram “seus interesses” quando reinava a paz; insufla o racismo e a intolerância à diferença até transformá-los em sangue para provar que “estavam apenas ocultos”; incendeia o campo para destruir a agricultura e comprovar que há “ociosidade da terra”; semeia insidiosamente os privilégios que falseiam a livre competição para imputar ao mercado e às“contradições do capitalismo” a vitória do desmerecimento. Corrompe sistematicamente as instituições democráticas para denunciar a “democracia burguesa” como “intrinsecamente corrupta”; instila na imprensa ondas especulativas insidiosas contra tudo e contra todos para, chegada a sua vez, poder posar de vítima; atiça tribunais uns contra os outros para exacerbar ânimos e forçar erros de modo a “provar” que não há Justiça isenta.

As gerações se sucedem rápido neste país sem memória, mas não é verdade que tenha sido sempre assim. O Brasil está irreconhecível! Tudo o que tocam esses Midas pelo avesso entra em decomposição. Mas seu objetivo sempre foi claro e confesso. Tem sido uma longa jornada, mas não houve um único desvio. São de 1990 tanto o Foro de São Paulo, criado para reorganizar a esquerda latino-americana, batida pela execrada prosperidade promovida pelos governos“neoliberais” do continente, quanto a eleição do aparelhamento dos fundos de pensão das estatais, o maior volume de dinheiro entesourado existente no País, como Luiz Gushiken, da esquerda ilustrada trotskista, fez ver à esquerda tosca do bandalho-sindicalismo, como um instrumento para a tomada do poder.

Não há registro das minúcias do parto da decisão por essa troca de armamento, mas a ideia de que com dinheiro se toma mais facilmente o poder do que com balas é, claramente, o acrescentamento que o bandalho-sindicalismo, que sempre usou esse recurso para se instalar e se manter em suas sinecuras, embalado pela ascensão fulminante do capitalismo de Estado chinês, aportou ao receituário de Gramsci para se atirar a voos mais altos e trazer as coisas até onde vieram.

Corre em paralelo, na mesma época, o investimento no controle dos sindicatos do setor financeiro, com os quais se institui a “PT-Pol” (de “polícia”, hoje substituída pela Receita Federal com seus supercomputadores liberados para agir à revelia do Judiciário), entidade bem conhecida das redações que desde aquela época começam, por meio dela, a “ter acesso” aos pormenores da vida dos inimigos do partido nos momentos em que tais expedientes se faziam mais úteis. Estavam postos os ingredientes essenciais do presente desastre.

Em meados dos anos 90, já com farta colheita de prefeituras, estoura o primeiro escândalo do PT no poder, denunciado pelo “quadro” histórico Paulo de Tarso Venceslau, em tudo, menos pelas proporções, idêntico aos de hoje: um esquema de cooptação de empresários venais que pagavam impostos municipais “a mais”, contratavam a consultoria CPEM, de Roberto Teixeira, compadre de Lula e dono do apartamento onde ele mora até hoje, que “descobria o erro” e abria os cofres das prefeituras para “devolver a diferença” ao empresário amigo com posterior“rachuncho”, excluídas do qual ficavam as vítimas de sempre: o povo, especialmente a parcela mais dependente da assistência do Estado, esta que, quanto mais empobrecida pela corrupção, mais exposta ao “pai dos pobres” fica.

Dois anos tentando em vão denunciar a falcatrua a Lula, e o ingênuo Paulo de Tarso se convence da verdade, vai ao Jornal da Tarde e denuncia a roubalheira.“Estarrecidos”, os petistas montam uma comissão de investigação chefiada por José Eduardo Cardozo, que, verde ainda, a leva longe o bastante para que todos os narizes se voltem para Lula, de onde emanava o mau cheiro. E então... golpe! Paulo de Tarso é que é expulso do partido, enquanto José Eduardo cai no ostracismo até que Dilma o arranque de lá.

Desde então tem sido só mais do mesmo. Só que muuuito mais do mesmo. O Congresso Nacional foi dissolvido em dinheiro. Não há mais uma Justiça brasileira; há uma “Justiça de Curitiba” e a outra. A economia está em estado de coma e jamais será reanimada à força, nem de muque nem de novas tapeações. É preciso reabrir a possibilidade da democracia, da vitória do direito, da reconciliação nacional.

Defenda-se! Defenda seus filhos! Defenda o Brasil!

Não haverá outra chance. É amanhã ou nunca.

Dilma está pendurada no Supremo - GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

Não é fácil desmontar um presépio de pobres coitados que têm um cheque especial do tamanho da Petrobras


O Brasil sentiu falta do pronunciamento de Dilma Rousseff no Dia Internacional da Mulher. Essa era uma das poucas garantias de um governo que chama sua chefe de presidenta, ou sua presidente de chefa. Agora a brincadeira acabou. O homem que inventou essa mulher entrou na mira da polícia. O homem que escrevia o que ela falava foi preso. O mito da mãe coragem foi construído com dinheiro roubado do contribuinte, apontou a Lava Jato. Sobrou um fantoche que não fala, uma mulher que tem medo de panela.

Por incrível que pareça, Dilma só não foi mandada embora para casa ainda por ser uma mulher ungida por um pobre. A Lava Jato está investigando o enriquecimento desse pobre, mas isso não parece suficiente para desmontar o presépio. Não é política, é religião. Mesmo que esse pobre milionário possa ter roubado o povo, boa parte dos fiéis permanece saudando-o com seus cânticos melancólicos – e eventualmente alugados. Toda igreja monta sua base financeira, mas essa tesouraria não tem paralelo: seus cofres contêm o dinheiro de uma nação. Não é fácil desmontar um presépio de pobres coitados que têm um cheque especial do tamanho da Petrobras.

Por um capricho do destino, a tesouraria da igreja petista foi parar na cadeia. Primeiro, João Vaccari, o rei mago dos pixulecos, e, quando parecia que seria só botar novos picaretas no lugar dos presos – como na queda de Delúbio, Valério e grande elenco mensaleiro –, os financiadores do credo começaram a cair também. Com a condenação de Marcelo Odebrecht a 19 anos de prisão, dá para sentenciar: a mulher sapiens está só.

Pendurada na fachada do presépio apodrecido, virtualmente abandonada até pelo PMDB, a presidente da República se agarra a uma única e última mão: a do Supremo Tribunal Federal.

Cruel ironia: no momento em que Sergio Moro e a força-tarefa da Lava Jato – a Operação Mãos Limpas brasileira – elevam a Justiça ao papel de resistência quase solitária ao massacre populista, a mais alta Corte dessa Justiça permanece como o bastião de resistência do populismo. Até a Câmara dos Deputados, que não é flor que se cheire e está sob a presidência de um réu, permanece permeável ao ir e vir da democracia. Essa instituição legislativa desacreditada e carcomida deu andamento a um sólido pedido de impeachment apresentado por respeitáveis juristas – e impecavelmente fundamentado para apontar os crimes de responsabilidade de Dilma Rousseff nas pedaladas fiscais e no escândalo do petrolão.

Onde esse pedido republicano e democrático atola? No Supremo Tribunal Federal.

É de lá que vêm as manobras para barrar a investigação formal e direta da presidente que foge das panelas, e foi de lá que vieram as manobras para atropelar o funcionamento democrático da depauperada Câmara dos Deputados na partida do processo de impeachment. A técnica, quem diria, virou travesti da política.

Os crimes de responsabilidade cometidos pela presidente são flagrantes, basta ler a Constituição. Mas, assim como o PT inventou a contabilidade criativa, o STF inventou a leitura criativa da Constituição. Nos três meses desde que o pedido de impeachment foi aceito pela Câmara, as evidências da Lava Jato praticamente dobraram – especialmente quanto à negligência da presidente da República na responsabilização de seus subalternos claramente envolvidos no esquema de corrupção. Isso é crime. Mas as revelações de Delcídio do Amaral não deixam dúvidas: Dilma e seu estado-maior (do qual Delcídio fazia parte) trabalhavam para usar os Tribunais Superiores na obstrução das investigações do petrolão.

Quando o filho de Nestor Cerveró gravou o líder do governo afirmando que conversaria com os ministros do Supremo sobre a liberação do criminoso, suas excelências mandaram prender o senador com brados em defesa da justiça contra o crime, “não passarão” etc. Em seguida, livres da berlinda, meteram o bisturi no Poder Legislativo travando o rito do impeachment.

Até prova em contrário, o Congresso Nacional é mais confiável que o Supremo Tribunal Federal – justamente por ser muito menos qualificado. Ou seja: uma tragédia. Mas quem pode tirar o país da tragédia maior são os parlamentares – se as ruas mandarem. Treze de março, Dia Internacional da Mulher Sapiens.


O cenário falso de Dilma - RUTH DE AQUINO

REVISTA ÉPOCA

Dilma e Lula prometeram o impossível. Blefaram. O papel de parede e os eletrodomésticos se foram


O sonho de Dilma é deixar explodir na mão de qualquer outro a massa falida em que seu governo transformou o Brasil e sair por aí de bicicleta. Só se fala de Lula. A presidente deve agradecer de joelhos à Justiça atabalhoada brasileira, que tem desviado o foco das denúncias contra seu governo. Dilma tentou ser populista e popular. Não conseguiu ser uma coisa nem outra. O “dilmismo” nunca passou de um cenário provisório e improvisado.

Um cenário falso como o do apartamento do Minha Casa Minha Vida, adquirido pelo casal Eliel e Adriane Silveira, em Caxias do Sul. No início, eles se sentiram num sonho. O casal foi informado de que Dilma, em pessoa, entregaria as chaves de seu apartamento. Os dois vibraram ao ver que seu apartamento estava mobiliado e decorado. Dilma foi filmada com o casal. Depois da visita presidencial, a decoração foi removida. Geladeira, fogão, televisão e máquina de lavar.

“Só não levaram o resto dos móveis porque a gente bateu o pé e não deixou”, disse Adriane. “O tapete, disseram que poderíamos ficar com ele, porque tinha sido muito pisado.” A Arcari Empreendimentos retrucou que ninguém havia prometido doar nada, mas, diante da repercussão negativa, os eletrodomésticos voltaram. “Nos avisaram que a presidente viria e que precisaríamos ambientar um apartamento para a visita”, explicou Francielle Arcari, do departamento jurídico da construtora. “Colocamos até papel de parede, e vamos deixar, mesmo não sabendo quem prometeu.”

A história de Eliel e sua mulher Adriane parece surreal, mas é a melhor metáfora para o governo Dilma. Não o final feliz – no qual ninguém acredita, especialmente a “presidenta” e os pobres. A história ilustra a fantasia populista brasileira. Dilma, Lula e o marqueteiro João Santana “ambientaram” um cenário grandioso na última eleição para inventar um país que só existia na propaganda político-partidária, sem compromisso com o futuro da economia e da população. Blefaram. Prometeram o impossível. Rasgaram depois até o papel de parede, os eletrodomésticos se foram, os empregos também, o país ficou no escuro.

Dilma e Lula juntos no Meu Tríplex Minha Vida, com fim de semana no Meu Sítio Minha Vida, tudo com a cumplicidade e as doações de empreiteiras. As construtoras pagavam palestras, viagens e imóveis do padrinho e, em troca, eram escolhidas para comandar os empreendimentos furados da afilhada. Eram um pouquinho maiores do que a Arcari Empreendimentos, aquela que botou, tirou e recolocou os eletrodomésticos na casa de Eliel e Adriane.

O populismo é a ideologia da ignorância. Confunde esquerda e direita, mistura promessas na mesma sopa. O populismo se sustenta em líderes carismáticos e se alimenta da manipulação da massa. A História tem exemplos com resultados dramáticos. O programa Sem fronteiras, da GloboNews, analisou ciclos de populismo no mundo e abordou alguns fenômenos atuais de ascensão e queda. Qual a diferença entre ser populista e popular? A quem serve o populismo, cuja retórica costuma ser o “nós contra eles”?

Donald Trump, o pré-candidato republicano nos Estados Unidos, é o mais exorbitante populista no momento. Quanto mais esbraveja, mais conquista a audiência e eleitores. Mesmo que seja com palavrões. Já viram algo parecido? Trump é uma celebridade, com seus livros, hotéis e cassinos, que fica “confortável diante das câmeras, fala como demagogo contra imigrantes ilegais, especialmente mexicanos”, e faz parecer simples combater o Estado Islâmico e os terroristas. A definição é de Michael Kazin, professor de História da Universidade de Georgetown, para o Sem fronteiras. Como muitos populistas, diz Kazin, “Trump gosta de reduzir a política a um conjunto simples de polarizações” porque o “populismo é um dispositivo para mobilizar o povo contra as elites”.

Na França, a populista mais popular é Marine Le Pen, com discurso social e nacionalista de direita, contra a imigração. Na América Latina de populistas de esquerda como Juan Perón e Getúlio Vargas, o movimento tem caído em desgraça – na Venezuela, no Equador, na Argentina, na Bolívia e no Brasil.

“O populismo, quando surge, permite acentuar o que a democracia tem de positivo e de negativo. Se o populismo se consolida, é um sintoma de que havia gente que não se sentia representada. Pode criar, assim, fenômenos de inclusão social importantes”, disse ao jornalista Silio Boccanera, da GloboNews, o uruguaio Francisco Panizza, professor de política da London School of Economics e autor do livro Populismo e o espelho da democracia.

“Mas também há populismos extremamente destrutivos que levam a uma completa polarização social e a um conflito social muito difícil de resolver.” É, no mínimo, um alerta para este domingo 13.


Aparelhamento ameaçado - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo 12/03

Começaram a aparecer, em 2014, os primeiros sinais de reação – por parte de seus próprios empregados – ao aparelhamento pelo PT das empresas estatais e seus fundos de pensão. São ainda tímidos, consideradas as dimensões da vasta operação, ao mesmo tempo ideológica e fisiológica, montada para sustentar o projeto de poder do lulopetismo. Mas nem por isso menos importantes, até porque os atos de resistência tendem a se multiplicar, estimulados pela grave crise política, econômica e moral que vive o País e mostrou a verdadeira face daquele projeto.

O episódio mais recente foi a vitória, na eleição para representante dos funcionários no Conselho de Administração da Petrobrás, de uma chapa formada por engenheiros – Betânia Coutinho e Daniel Dellamora Bonolo – sem ligações com partidos políticos ou organizações sindicais. Essa é a primeira vez que isso acontece, desde que foi criada em 2012 aquela vaga para os funcionários poderem participar de discussões e decisões sobre os negócios e os rumos da empresa.

Antes, a disputa da vaga ficava restrita a candidatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Para a primeira, que não esconde a frustração com a derrota, “a categoria petroleira optou por entregar a vaga dos trabalhadores a quem pensa como o mercado”. A verdade, como diz um funcionário que prefere se manter anônimo, é que essa eleição “foi um sinal de que os empregados não aguentam mais a influência dos sindicatos e do PT na Petrobrás”.

Ou, como diz a candidata vencedora, Betânia Coutinho, desde que concorreu pela primeira vez ao cargo, no ano passado, “percebi que os empregados da Petrobrás buscavam uma alternativa de representação que não necessariamente seja vinculada a qualquer grupo político”. Daí porque promete que sua atuação será técnica. Uma mudança radical em relação à forma – viciada pela política e o sindicalismo – de tratar os problemas da empresa, que é um dos componentes da situação desastrosa em que ela se encontra.

Dois outros episódios mostram que a revolta contra o aparelhamento de estatais e fundos de pensão não é de hoje, embora ainda caminhe lentamente por causa da forte resistência dos que neles se encastelaram para ali exercer uma militância regada a bons salários e outros benefícios. Em maio de 2014, surgiu um grupo de oposição à chapa do PT e da CUT na eleição para dois cargos de diretores e seis de conselheiros da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).

Um dos pontos principais de seu programa era introduzir mudanças na escolha dos dirigentes para que, como dizia Cecília Garcez, integrante daquele grupo, o sistema permitisse que a experiência como dirigente sindical contasse tanto quanto a de ter sido executivo em uma empresa. Esse objetivo modesto – afinal, trata-se de algo elementar – mostra como tem sido difícil desmontar o esquema armado pelo PT.

Mas o avanço nesse sentido no âmbito da Previ foi importante, porque ela é o maior de todos os fundos das estatais e também exerce influência sobre dezenas de empresas das quais é acionista e que vão do petróleo à indústria aeronáutica. É um universo de pelo menos 50 cargos em conselhos de administração e fiscalização.

Ainda em 2014, uma chapa de oposição ao conjunto PT/CUT conquistou cargos importantes na direção do Fundo de Pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef), que é o terceiro maior do País.

A faxina até agora lenta dos fundos de pensão e da máquina administrativa das empresas estatais poderá ser acelerada não apenas pela crise, mas também pelos efeitos nefastos do seu aparelhamento político. Má gestão e investimentos feitos sem rigor técnico, quando não por critérios políticos, acarretaram sérios prejuízos e ameaçam as pensões pagas a seus integrantes, que não deixarão de reagir.

Tudo isso junto começa finalmente a colocar em xeque mais essa desastrosa aventura petista.


sexta-feira, março 11, 2016

No domingo, com saudade do futuro - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 11/03

Ninguém mais duvida de que já acabou. O governo Dilma chegou ao fim. Hoje, convenham, para fingir que ainda existe, depende apenas do PMDB. Se o partido desembarcar em bloco, a causa está encerrada. E nem precisa haver rompimento formal. Basta que a legenda declare a sua independência.

E aqui cabe uma pergunta muito objetiva aos peemedebistas: se até o PT, sem saída, já caiu fora, por que serão vocês a segurar a alça do caixão? Em nome de quê?

Mesmo as metáforas se cansaram da presidente e fugiram. Esperava-se estrondo, não veio nem suspiro. As coisas foram escorrendo, assim, pelo ralo, preguiçosa e fatalmente. Dilma não nos inspira nem discursos condoreiros. Sua incompetência pastosa não serve nem para animar discurso de resistência. Ela empobrece até a retórica dos adversários.

Neste domingo, muitos milhares sairão às ruas pedindo o seu impeachment. A indignação com a máquina cleptocrata é grande, claro! Mas o sentimento mais perceptível é de enfaro. Essa senhora nunca teve nada a dizer.

E, então, me dou conta de que não é ela. Algo mais está morrendo, se dispersando, nos abandonando, nos libertando...

Na sexta-feira passada, logo depois da condução coercitiva, Lula ainda nos ameaçou a todos com a ira da jararaca ferida no rabo, desafiando a que se lhe esmaguem a cabeça. Será esmagada, não duvidem. Mas o ponto que me interessa aqui nem é esse.

Seu discurso encantou a alguns cronistas políticos, os da minha idade ou mais velhos. Eu mesmo destaquei, em meu blog, sua habilidade retórica; sua fala organizada; sua capacidade de transformar a luta de classes num jogo de truco de botequim; seu dom narrativo que faz Marisa Letícia usar um decanter como se fosse um vaso; sua notável habilidade em exibir todas as suspeitas que há contra si como trunfos, sem responder a nenhuma –até porque respostas não há.

Quase fiquei, leitor, confesso, com saudade de Lula; do tempo em que eu tinha mais cabelo; da minha barba mais preta; dos meus leitores em número muito menor; das minhas reservas ao petismo, exibidas como um traço que alguns queriam esquizoide, já que tantos à minha volta anteviam amanhãs sorridentes onde eu só percebia falência moral e espancamento da lógica. Nota: eu não resistia por heroísmo. Como o artista da fome, de Kafka, era o que eu sabia fazer.

Na sexta, tive, admito, certa nostalgia do tempo em que Lula exibia um pouco mais de vigor; dos dias em que seu arranca-rabo de classes era ao menos legitimado pela ignorância de causa; daqueles anos, ainda precoces, das minhas contraposições ao petismo, com sua incrível capacidade de vulgarizar não apenas a história e a trajetória dos adversários, mas de rebaixar os desígnios pregressos da própria esquerda.

Fiquei com vontade de combater um Lula que fosse algo mais que um decrépito contador de histórias de um passado que ele reescreveu para justificar seu presente miserável. Quase gritei, irritado, diante da TV: "Deem-me um líder que ainda consiga levar porrada! Esse não serve!".

E já não havia Lula nenhum. Olhei ao redor, pensei nos seus teóricos e justificadores, e tudo era mediocridade e irrelevância. Quase fiquei triste, quase fui tomado pela acídia, que, em Santo Agostinho, se não me engano, é definida como "entristecer-se do bem divino", dada a pequenez dos anseios humanos...

Mas depois me animei. Como o garotinho do filme "O Sexto Sentido", cansei de "ver gente morta o tempo todo".

Eu vou para a rua no domingo. Estou é com saudade do futuro.

De paz e amor a jararaca - FERNANDO GABEIRA

O Estado de S. Paulo - 11/03

A crise brasileira é tão asfixiante que às vezes preciso de uma pausa, ouvir música, ler algumas páginas de romance. Em síntese, recuperar o fôlego.

As crises assumem ritmos mais rápidos no seu final. A reação de Lula na entrevista coletiva, ao sair da PF, não me pareceu a de um candidato.

Em 2002 foi difícil vencer com o “Lulinha paz e amor”. Em 2018 será impossível vencer como jararaca. Um candidato não se identifica com uma cobra peçonhenta. Nem se considera a alma mais honesta do Brasil. Verdade que seu marqueteiro está na cadeia. Mas onde está a intuição política que sempre lhe atribuem?

Ele perdeu a cabeça e, com ela, a chance de representar a serenidade do inocente. Seu marqueteiro representou. Não evitou a cadeia, mas, pelo menos, era um scriptmais elaborado.

Lula queria ser algemado. O marqueteiro e a mulher, também. Eles colocaram as mãos para trás, incomoda menos que as algemas reais, mas não tem o mesmo efeito. No fundo, um tremendo esforço para se fazer de vítima, conquistar pela emoção a simpatia que os fatos liquidaram.

Na Justiça, a decisão vai trabalhar com os fatos. Se alguém, realmente, quer contestar sua provas, precisa argumentar também com evidências.

Nem sempre as decisões na esfera do crime são bem recebidas. Em muitos pontos do Rio, prisões resultam em protestos, queima de pneus e bloqueios. Alguns líderes religiosos, quando presos, também emocionam seu rebanho.

No campo da política, há sempre o cuidado com os conflitos sociais. Para quem viu conflitos sociais, o que aconteceu na sexta passada foi apenas uma briga de torcidas e, na verdade, mais pacíficas que as de futebol.

Leio num jornal brasileiro que iriam buscar, entre outros, um gesto de solidariedade de Nicolas Sarkozy. Leio num jornal francês que Sarkozy também está às voltas com a polícia. Sujou, bro.

Apesar de seu ritmo, os últimos dias têm trazido uma ponta de otimismo, mesmo nos mercados, que são tão voláteis. Esse otimismo está baseado na queda de Dilma, mas deve ser estendido também a Eduardo Cunha. Os dois são rejeitados pela maioria. Não se trata apenas de festejar uma queda, desfazer-se de uma pedra no caminho. É criar uma chance de, superando o impasse político, recuperar a economia.

O que move as pessoas no domingo não é só a unânime luta contra a corrupção, mas também a clareza sobre as dificuldades cotidianas. Elas podem não ter uma noção clara do que deva ser feito. Mas sabem que algo precisa ser feito. E urgente.

Sempre que foi preciso, a sociedade brasileira manifestou-se claramente. Será assim no domingo e, para dizer a verdade, não acredito em conflitos, como algumas vozes do PT sugerem e Dilma confirma, a seu modo, pedindo paz.

As coisas vão se resolver de forma tranquila e o bicho-papão não tem como amedrontar ninguém. Escaramuças pode haver, mas seriam mais um caso de polícia: mais gente presa e neutralizada.

É ingênuo supor que as pessoas, dando-se conta de que o País está à deriva, com um governo que se elegeu com grana da Petrobrás, numa enorme crise econômica, vão ficar em casa só porque uns caras de camisa vermelha fazem cara feia ou gestos obscenos com o dedo.

Quando as pessoas denunciam a corrupção estão baseadas em fatos reais, documentados, investigados com rigor. Sabem que a Petrobrás foi saqueada, sabem dos milhões de dólares que foram repatriados. Não adianta cara feia. Se isso fosse uma saída histórica, bastava saquear o País e dizer: não me prendam porque senão vamos para as ruas gritar; não apareçam para protestar porque estou bravo, viro uma jararaca.

Outro dia, o bispo auxiliar de Aparecida recomendou aos seus fiéis pisarem na cabeça da jararaca. E um juiz condenou um adversário do PT a pagar multa de R$ 1,00 por ter criticado o partido. E ironizou que é um partido que tem a pessoa mais honesta de todas.

O bispo via a luta contra a jararaca como a luta entre o bem e o mal. Quem se colocou como cobra venenosa foi o próprio Lula. E o fez num recado para a Justiça. É uma declaração subconsciente de culpa: jararaca eu sou, acontece que vocês não atingiram minhas funções vitais, sigo sendo uma cobra venenosa.

Dilma reclamou de injustiça, mas até hoje não defendeu Lula no mérito. Colaborou na forma: protestou pelo fato de a Lava Jato tê-lo levado a depor debaixo de vara.

Inconscientemente, Lula pediu para ser destruído. O bispo levou-o ao pé da letra. A Lava Jato certamente entendeu de outra forma. E optou pela pesquisa. São os fatos que já existem e os que ainda não foram divulgados que vão definir o destino do governo e de Lula.

Tanto parlamentares como juízes precisam saber claramente o que a sociedade pensa. Não trabalham com pesquisa e, de qualquer forma, não se antecipam nunca. São viciados no único estímulo: um sopro na nuca, de preferência um vento bem forte, 100 km por hora.

Em outras palavras, a manifestação de domingo pode ser o sopro que falta para romper o impasse político. Mas, de qualquer maneira, a vaca já foi pro brejo. Não há horizonte com o governo Dilma, exceto empobrecer mais, enquanto ela luta por se agarrar no cargo.

No domingo há, ainda, a chance de uma aproximação maior de todos os que querem mudança. É fundamental que estejam próximos durante a travessia até 2018. Esta, sim, já me preocupa mais que as bravatas de Lula. Precisa de um mapa do caminho para recomeçar em 2018 com a economia recuperada e um grau de consciência nacional que não deixe jamais o Brasil chegar ao ponto a que chegou.

Essa é minha esperança. Por ela vou às ruas. Não para me expressar, pois isso posso fazê-lo com liberdade na imprensa. Nem para flertar com a política, interesses partidários ou eleitorais. Vou para a rua porque acho que é o lugar onde devem estar todos os que queiram tirar o Brasil do buraco e encerrar este triste episódio histórico.

Vou para a rua porque é onde devem estar todos os que queiram tirar o Brasil do buraco.


Ofertas do Google - RUY CASTRO

Folha de São Paulo - 11/03

Uma das coisas que admiro nas pessoas que sabem muito é o desapego. Elas não se contentam em saber –espalham generosamente o que sabem, vivem prontas a ensinar e fazem isso de graça, pelo prazer de ajudar. O conhecimento não é para ser guardado a ferros, mas dividido –aliás, a única maneira de multiplicá-lo.

Tive a sorte de trabalhar ou conviver com alguns verdadeiros arquivos vivos, gente capaz de responder na lata sobre muitos assuntos além dos de sua área –entre outros, Otto Maria Carpeaux, R. Magalhães Jr., Franklin de Oliveira, Antonio Moniz Vianna, José Lino Grünewald. Uma pergunta a um deles era a garantia de uma aula. Talvez fossem movidos pela vaidade, mas pode haver vaidade mais benigna?

De 15 anos para cá, o Google se esforça para substituir as sumidades do conhecimento. É o maior banco de dados do mundo e ameaça tornar ociosos os dicionários, enciclopédias e compêndios –já absorvidos por ele, ao alcance de consultas rápidas e, melhor ainda, grátis.

Ou não? Posso estar errado, mas tenho visto que, de algum tempo para cá, ao procurar por qualquer assunto no Google, ele nos cumula de pechinchas comerciais sobre o dito assunto. Se você pesquisar "sorvete", "livro" ou "apartamento", ele aproveitará para apregoar um irritante varejo desses produtos. Mas, se você quer pesquisar um conceito abstrato, obscuro ou mesmo absurdo, ele não se toca, faz igual. Exemplo: "o lulopetismo estrebucha".

Digite isto no Google e ele responderá: "À procura de o lulopetismo estrebucha?"; "Tudo que você precisa saber sobre o lulopetismo estrebucha"; "Encontre as melhores ofertas sobre o lulopetismo estrebucha"; "Preços baixos para o lulopetismo estrebucha"; "Verifique nossa ampla seleção de o lulopetismo estrebucha".

É só escolher e clicar.

Nove homens e nenhum segredo - BERNARDO MELLO FRANCO

Folha de São Paulo - 11/03

Um jantar de nove homens, na quarta, selou a reaproximação das bancadas de PMDB e PSDB no Senado. O assunto à mesa não era segredo: a busca de um acordo para derrubar Dilma Rousseff.

O repasto foi servido no apartamento do senador Tasso Jereissati. Do lado tucano, compareceram os ex-presidenciáveis José Serra e Aécio Neves. Do peemedebista, a estrela foi o senador Renan Calheiros.

Os dois partidos discutiram os cenários que poderiam levar à saída da presidente antes das eleições de 2018. Ainda não há um acordo definitivo porque ninguém quer abrir mão de comandar o novo regime.

O PMDB defende o impeachment, que entregaria a Presidência ao vice Michel Temer. O PSDB sonha com eleições antecipadas. Apesar da divergência nos métodos, os dois partidos se uniram no essencial: a promessa de partilhar o poder futuro.

"Vamos trabalhar juntos para encontrar uma saída para a crise", declarou Tasso após a sobremesa. "Não viemos aqui derrubar o governo Dilma. Viemos buscar uma saída para a crise", emendou o líder do PMDB, Eunício Oliveira. Na primeira frase dele, acredita quem quiser.

O pacto PMDB-PSDB reprisa a velha tradição brasileira da transição conservadora, comandada por poucos. Como sempre, os tradicionais detentores do poder articulam a conciliação para melhor ocupá-lo.

Até aí, não há novidade. Mas o jantar assustou o governo por causa da presença de Renan, que atuava como fiador de Dilma e se recusava a discutir a deposição da presidente.

O presidente do Senado é investigado em nada menos que cinco inquéritos da Lava Jato. Agora virou a noiva cortejada pelo PSDB, que está convocando eleitores para protestar contra a corrupção no domingo.

Percalços de uma alma honesta - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 11/03

Se quem não deve não teme, Luiz Inácio Lula da Silva deveria estar feliz com a oportunidade que lhe é oferecida pelo Ministério Público (MP) de São Paulo, que o denunciou à Justiça, de acabar de uma vez por todas com a perseguição de que alega ser vítima no caso do tríplex no Guarujá. Bastaria que sua equipe de advogados – privilégio reservado a uma pequena elite de brasileiros – livrasse o ex-presidente da acusação. Caberia aos advogados demolir, no mérito, as suspeitas e acusações, em vez de se dedicarem a manobras protelatórias relativas a preliminares processuais. Não lhes seria trabalhoso apresentar em juízo provas irrefutáveis de que Lula é “a alma mais honesta deste país”.

Nada disso foi feito e o resultado foi a apresentação de denúncia criminal contra Lula e, mais grave que isso, com pedido de prisão preventiva do ex-presidente. Lula temia os rigores da Lava Jato e acabou em maus lençóis por fatos mais corriqueiros, como falsidade ideológica, ficando ao lado de denunciados por estelionato – o célebre 171.

De qualquer modo, e como o seguro morreu de velho, quando a denúncia do MP foi protocolada na Justiça paulista, na quarta-feira, Lula estava em Brasília cumprindo uma intensa agenda de reuniões com políticos e altas autoridades, todos interessados em protegê-lo da “perseguição” que policiais, procuradores e juízes, “cooptados pela direita”, estão promovendo contra ele. Um cidadão prestativo e engenhoso chegou a sugerir que Lula seja nomeado ministro, o que lhe garantiria foro para escapar dos rigores da Justiça de Curitiba.

Essa ideia bizarra – há quem diga que foi de jerico – dá a medida da desorientação e do desespero dos petistas diante da crise política. Um dos maiores entusiastas dela é o ministro Ricardo Berzoini, da Articulação Política, que cederia o posto a Lula: “Quem é que não gostaria de ter um Pelé no time?”. Ninguém parece estar se importando – provavelmente com exceção da própria Dilma – com a situação constrangedora em que estaria colocada a presidente da República ao assinar a nomeação de um ministro que, no interior da máquina governamental, teria mais autoridade do que ela própria – que, aliás, já não tem nenhuma. Mas talvez seja exatamente essa a mirabolante ideia dos jericos: colocar Lula no poder, com gabinete no Palácio do Planalto, enquanto a Dilma seria permitido fingir que continua governando. A ideia foi apresentada a Lula em jantar no Alvorada, na terça-feira, como parte de uma ação mais ampla de recomposição do primeiro escalão do governo. Segundo se apurou, o ex-presidente afirmou que “vai pensar” no assunto.

Como parte do esforço de mobilização política em sua defesa, Lula esteve também na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros, peemedebista que, segundo as mais recentes especulações, tende a se distanciar do Palácio do Planalto. Participaram do encontro vários senadores do PMDB, que foram contemplados por Lula com novas frases de efeito produzidas por seu delírio persecutório. Por exemplo: “Se quisesse, eu poderia incendiar o País. Mas esse não é o meu papel. Sou um homem da paz”.

Renan Calheiros ofereceu a Lula uma cópia da Constituição Federal – que certamente o homenageado nunca leu nem lerá –, num gesto que parecia destinado a sugerir que as investigações da Lava Jato têm atropelado os preceitos constitucionais. Mas há também quem tenha sugerido uma versão mais óbvia do gesto de Renan: chamar a atenção de Lula para o fato de que existe uma Constituição no Brasil.

É compreensível que o chefão do PT esteja aflito para envergar uma armadura política que o preserve de dissabores com a Justiça, mas a dura realidade que o confronta é a de que foram ele próprio e a tigrada que cevou que criaram as evidências contra as quais nenhum argumento se sustenta. O caso do tríplex é emblemático dessa situação. Para começar, Lula jamais deveria ter-se permitido, e à sua família, sequer chegar perto do condomínio Solaris, símbolo da gestão safada da direção de uma cooperativa de bancários que acabou lesando milhares de associados. O empreendimento foi salvo pela intervenção – sugerida sabe-se lá por quem – de uma construtora, a OAS, implicada na Lava Jato, que generosamente gastou R$ 777 mil na reforma de um tríplex no qual dona Marisa Letícia estava comprovadamente interessada. Isso se explica?

Corruptos e corruptores - RAQUEL LANDIM

Folha de São Paulo - 11/03

Na confusão do pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, que não tem prazo para ser analisado pela juíza encarregada do caso, outra notícia passou quase despercebida pela opinião pública nesta quinta-feira (10).

O STF perdoou o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, que foi beneficiado por um indulto de Dilma no Natal. Apenas dois anos após o fim julgamento do mensalão, Cunha é um homem livre. E vai apenas puxar a fila.

Devem receber o mesmo tratamento do STF os ex-deputados Waldemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz, Pedro Henry, Roberto Jefferson e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Sores. O ex-ministro José Dirceu não terá direito ao perdão, porque foi preso novamente, dessa vez por corrupção na Petrobras.

Todos os políticos envolvidos no mensalão foram direto para o regime semiaberto (trabalhar fora e dormir na prisão) por terem sido condenados a menos de 8 anos.
Em cerca de um ano, mudaram para o regime aberto, cuja pena é cumprida na própria residência. Ou seja, sem desprezo pelos problemas em suas vidas particulares, nenhum deles amargou anos na cadeia como acontece com o brasileiro comum.

Na época, foi criticada a diferença entre as penas aplicadas aos políticos e aos empresários ou operadores do mensalão. Exemplos: Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão e a banqueira Kátia Rabello a 14 anos. Kátia conseguiu o regime semiaberto no fim do ano passado, depois de dois anos trancada na prisão; Valério continua atrás das grades.

Essa desproporção deve ser discutida, mas certamente o rigor da punição aos corruptores do mensalão colabora para as dezenas de delações premiadas do Petrolão. Ninguém quer ser o "novo" Marcos Valério.

Muitos delatores da Lava Jato são alguns dos maiores corruptores da história do Brasil: os empreiteiros. Um dos mais importantes méritos da Lava Jato foi ter atingido esse setor, que esteve envolvido em diversos escândalos e sempre escapou ileso.

Dessa vez, foi diferente. Marcelo Odebrecht, comandante da Odebrecht, foi condenado a mais 19 anos pelo juiz Sérgio Moro e já está atrás das grades há meses. As penas de Léo Pinheiro, da OAS, e de Dalton Avancini, da Camargo Correa, chegaram a 16 anos e 15 anos, respectivamente.

Com exceção de Odebrecht, Avancini, Pinheiro e vários outros estão em prisão domiciliar, com tornozeleira ou não, porque delataram seus parceiros no crime. Não vai demorar para serem considerados totalmente livres.

A Operação Lava Jato devastou seus negócios, mas continuam sendo homens ricos que passarão o resto da vida, na pior das hipóteses, em suas belas mansões e casas de praia.

É preciso reconhecer que, sem as delações premiadas, não seria possível desvendar esse vasto esquema de corrupção e nem chegar aos políticos beneficiados, que estão sendo investigados em Brasília por terem fórum privilegiado. E é aí que mora o perigo.

Com exceção do ex-presidente Lula, que, por enquanto, não tem cargo público, e, por isso, vem sendo pressionado - corretamente ou não - pelos ministérios públicos de Curitiba e São Paulo, nada parece acontecer com a maioria dos políticos envolvidos no caso até agora.

Renan Calheiros, Romero Jucá e outros parlamentares investigados na Lava Jato seguem exercendo seus cargos sem qualquer constrangimento. O processo de Eduardo Cunha caminha, mas ele continua na presidência da Câmara. É preciso lembrar que o mensalão movimentou R$ 56 milhões em propina aos políticos, enquanto o Petrolão já chega a R$ 10 bilhões, incluindo políticos e funcionários de estatais.

Essa história ainda não chegou no fim, mas só vai realmente valer a pena "soltar" os empreiteiros corruptores se os políticos corruptos forem para a cadeia e se a investigação provocar uma limpeza na política brasileira.

Pela experiência do mensalão, as perspectivas não são animadoras.

quinta-feira, março 10, 2016

Um momento especial na luta contra a impunidade – EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 10/03

É difícil o combate à corrupção, mas ocorrem avanços, como a decisão do STF de que pena mantida em segunda instância pode começar a ser cumprida

Quando o então poderoso Delúbio Soares, tesoureiro do PT, apostou que o mensalão viraria uma “piada de salão”, foi difícil discordar dele. Não era mesmo norma, numa República que preservava da monarquia castas de fidalgos, punir abastados e gente com poder político. Mas já transcorria um fortalecimento das instituições, e assim Delúbio, além de companheiros de mensalão até mais graduados, como José Dirceu, terminaram na cadeia, condenados no Supremo.

Percebe- se hoje que uma renovação de quadros no Estado, protegidos do aparelhamento empreendido pelo PT, e a mobilização social têm levado a decisivos aperfeiçoamentos legais e jurídicos. Dessa forma, surgiu a Ficha Limpa, em 2010, apelido da lei complementar derivada de um projeto de origem popular, sustentado por aproximadamente 1,6 milhão de assinaturas. Por ela ficou instituído que político condenado em segunda instância fica inelegível.

Neste momento, uma quantidade semelhante de assinaturas sustenta um projeto de dez pontos para melhorar a eficácia da Justiça no combate à corrupção. Ele veio do grupo de procuradores que atuam na Lava- Jato, e portanto são propostas inspiradas nas dificuldades que a força-tarefa da operação tem encontrado numa investigação histórica.

Uma das reivindicações procura acelerar a aplicação das penas, para coibir uma das mais graves distorções da Justiça brasileira, o número excessivo de recursos, razão direta da lentidão do sistema. Neste sentido, há pouco, o Supremo promoveu uma revolução: contra as chicanas protelatórias, estabeleceu que penas confirmadas na segunda instância, ou seja, por colegiado, podem começar a ser executadas logo.

O primeiro efeito, até simbólico, do bem-vindo veredicto, foi, afinal, mandar- se para a penitenciária o empresário Luiz Estevão, ex- senador, condenado em 2006, no caso de corrupção na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, e até agora mantendo- se longe das grades à força de dezenas de recursos.

Nos últimos dias, houve novos sinais alvissareiros: a condução coercitiva do ex- presidente Lula, para depor na Lava- Jato, reafirmando que não há quem esteja acima da lei no Brasil, e a condenação a 19 anos de prisão, em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, do maior empreiteiro do país, já preso, Marcelo Odebrecht.

Não há guerra vencida neste terreno. Sempre existem chances de interferência de poderosos. Apesar de tudo, ocorrem vitórias importantes contra a corrupção nas “elites” às quais o lulopetismo se aliou: empreiteiros, operadores financeiros, políticos sem ética etc.

A degradação do padrão moral da vida pública cria uma reação em contrário que já produz ganhos visíveis. Parece surgir uma base com alguma solidez, no Estado, para se limpar de fato a política e sanear seus vínculos com o mundo dos altos negócios. Seja à esquerda ou à direita.


Entre o ruim e o pior - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 10/03

O avanço da Lava Jato e a volta do fantasma do impeachment fizeram o PT ressuscitar um antigo plano. O partido quer transformar o ex-presidente Lula em ministro do governo Dilma Rousseff.

A ideia ganhou até porta-voz no Planalto. "Qual time não gostaria de colocar o Pelé em campo?", perguntou ontem o ministro Ricardo Berzoini, que despacha um andar acima do gabinete da presidente.

Não é bem disso que se trata. Lula não seria nomeado para brilhar nos gramados de Brasília, e sim para se livrar do juiz de Curitiba. Como ministro, ele recuperaria o foro privilegiado e só poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Em princípio, a ideia não seria boa para o ex-presidente. Lula passaria a imagem de que está com medo de ser preso a qualquer momento por Sergio Moro. Sua nomeação soaria como manobra para driblar a Justiça.

O ex-presidente teria outros problemas. Depois de ensaiar um afastamento de Dilma, ele se ligaria de vez ao futuro político da presidente. Como ela não dá sinais de recuperação, isso poderia significar um adeus ao plano Lula-2018.

Nomear o antecessor também é mau negócio para Dilma. A presidente já foi forçada a fazer todo tipo de concessão para se manter no poder. Abaixou a cabeça para o mercado, aguentou as humilhações do correntista suíço e teve que entregar até o orçamento da Saúde ao PMDB.

Se transformar Lula em ministro, Dilma assumirá de vez o papel de rainha da Inglaterra -ou de presidente decorativa, para usar uma expressão cara ao vice Michel Temer. O esvaziamento da autoridade dela será imediato e definitivo.

Se a ideia é ruim para ambas as partes, por que ainda não foi descartada? Simples: porque a alternativa parece ainda pior.

Uma eventual prisão de Lula é o cenário mais temido por ele próprio, por motivos óbvios, e por Dilma, que perderia seu único general na batalha contra o impeachment.

Sem golpe de cúpulas - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 10/03

É uma autêntica tradição da política brasileira que, em meio a crises lancinantes, apareça alguém com uma proposta parlamentarista.

Cogita-se disso (ou de um "semipresidencialismo") na cúpula do Senado, que instalou comissão especial para estudar o tema. Em artigo recente na imprensa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) relançou a ideia de uma "Presidência forte e equilibradora, mas não gerencial".

Para além das ambições pessoais deste ou daquele senador a que possa convir, compreende-se o atrativo da propositura.

Sistemas parlamentaristas tornam a maioria no Legislativo responsável, porque interessada no êxito do governo, ao mesmo tempo em que permitem abreviar sem trauma uma administração que tenha fracassado. Por valorizar essas vantagens, do prisma doutrinário esta Folha apoia há décadas o parlamentarismo.

Mas adotá-lo de improviso, num passe de mágica congressual, não parece indicado. Seria um remendo comparável ao de 1961, logo revogado pelo plebiscito de 1963, que restaurou os poderes da Presidência. Uma segunda consulta popular, feita em 1993 a mando da nova Constituição, confirmou a anterior por larga maioria (55,6% X 24,9%).

A fim de não configurar intolerável golpe de cúpulas, qualquer solução do tipo demandaria aprovação num terceiro referendo. Sobretudo no caso de se pretender implantar a medida durante o atual mandato, seja com a atual presidente reduzida a figura decorativa, seja com o vice em seu lugar.

Difícil crer, ainda assim, que a maioria do eleitorado se disponha a conferir mais poderes a um Congresso que é desprezado em escala quase universal.

Mesmo que terminasse aceito, tal arranjo não estaria assentado em persistente campanha de persuasão pública que houvesse formado lastro na sociedade. Decerto seria a primeira coisa que o presidente eleito com imensa legitimidade em 2018 trataria de desfazer.

Somadas as dificuldades, a sugestão resulta inviável. Parte de seu espírito, no entanto, poderá se materializar na prática, uma vez que um eventual governo Michel Temer (PMDB) necessitaria de ampla base parlamentar e concederia o que fosse necessário para conquistá-la, na tentativa de confinar na oposição apenas o que restasse do PT e sua franja ideológica.

O futuro parece mais volátil do que nunca, exceto pela sólida convicção de que a solução da crise acontecerá dentro da lei. Em meio ao cenário desolador, as instituições têm dado provas de bom funcionamento. Não é hora de mexer na única parte do sistema que vai bem.

Fechando o cerco - MERVAL PEREIRA

O Globo - 10/03

A decisão do Ministério Público de São Paulo de denunciar Lula e familiares por ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, resultado da investigação sobre o tríplex no Guarujá, é um sinal mais do que claro de que também o Ministério Público Federal, que atua na Operação Lava- Jato, está na fase final da investigação, que tem provas compartilhadas.
A preocupação de Lula e seus próximos com um possível desfecho das investigações contra ele, com a consequente denúncia ao juiz Sérgio Moro em Curitiba, é mais do que razoável, e por isso a insistência para que ele aceite ir para o ministério da presidente Dilma, a fim de ganhar foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.

Mesmo que aceite, porém, além do fato de ter que assumir praticamente uma confissão de culpa, Lula e o governo teriam que passar por outro constrangimento, o de defender no STF a nomeação insólita.

Por certo, a nomeação de ministro, de acordo com a Constituição, é ato político do presidente da República, que é quem decide quanto à conveniência e oportunidade da nomeação, imune, nestes aspectos, ao controle judicial, devido ao princípio da separação dos poderes.

Mas, seria essa imunidade absoluta, podendo se fazer tábula rasa do princípio constitucional da moralidade? Pode a presidente, a pretexto de ser um ato político, nomear Lula ministro, com a finalidade escancarada de livrá-lo das investigações da Lava- Jato na primeira instância?

Ontem mesmo, o Supremo impediu a nomeação do novo ministro da Justiça, por ser ele membro do Ministério Público da Bahia. A preocupação com um desfecho iminente dos processos da Operação Lava-Jato em relação ao ex-presidente Lula tem base nos fatos. Quem ler o documento de 89 páginas em que o Ministério Público Federal requer ao Juiz Sérgio Moro as medidas cautelares de busca e apreensão e a condução coercitiva de várias pessoas, inclusive o ex-presidente Lula, ficará com a certeza de que os procuradores encarregados do caso estão convencidos da culpabilidade do ex-presidente.

Ao longo de suas páginas, há trechos como o seguinte: “Mostrou- se, ainda, que esse esquema tinha como um de seus líderes José Dirceu, e que continuou a existir mesmo após este ser afastado por corrupção em esquema idêntico desvelado no caso mensalão, o que mostra que alguém de igual ou superior hierarquia comandava o esquema: e o elemento comum para esses esquemas todos, detentor do poder de nomeação e beneficiado com o apoio político era, particularmente, Lula".

“Nessa toada, considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa".

“Nesse âmbito, considerando que uma das formas de repasse de propina dentro do arranjo montado no seio da Petrobras era a realização de doações eleitorais, impende destacar que, ainda em 2005, Lula admitiu ter conhecimento sobre a prática de ‘ caixa dois’ no financiamento de campanhas políticas. Além disso, conforme recente depoimento prestado à Polícia Federal, reconheceu que, quanto à indicação de diretores para a Petrobras ‘ recebia os nomes dos diretores a partir de acordos políticos firmados’. Ou seja, Lula sabia que empresas realizavam doações eleitorais ‘ por fora’ e que havia um ávido loteamento de cargos públicos. Não é crível, assim, que Lula desconhecesse a motivação dos pagamentos de ‘ caixa 2’ nas campanhas eleitorais, o porquê da voracidade em assumir elevados postos na administração pública federal, e a existência de vinculação entre um fato e outro".

“Repise- se que a estrutura criminosa perdurou por, pelo menos, uma década. (...) Considerando que todas essas figuras, diretamente envolvidas no estratagema criminoso, orbitavam em volta de Lula e do Partido dos Trabalhadores, não é crível que ele desconhecesse a existência dos ilícitos. (...) Além disso, é inegável a influência política que Lula continuou a ter no governo federal, mesmo após o término de seu mandato (encontrando-se até hoje, mais de cinco anos após o fim do seu mandato, com a atual presidente da República)”.


Impeachment depende da rua - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SP - 10/03

O PT chamou a população para defender Lula nas ruas e agora corre o risco de ouvir como resposta no próximo domingo o mesmo "não" que derrubou Fernando Collor em 1992.

Acusado naquela época de ter contas pagas por terceiros, Collor fez um discurso exaltado no dia 13 de agosto daquele ano. Dizendo-se presidente dos descamisados, falou em "golpe", reclamou que a "central única dos conspiradores" pretendia promover o "terceiro turno das eleições" e conclamou a população a vestir as cores da bandeira nacional.

O efeito foi o de um bumerangue. Três dias depois, enquanto Collor reunia cerca de 300 apoiadores em frente à Casa da Dinda, o país presenciou uma onda de manifestações em favor do impeachment na qual o preto foi adotado como símbolo e as gargantas pediam "cadeia". Collor durou só mais 44 dias no cargo.

Lula não é um outsider como era o seu adversário de 1989. Tem na retaguarda um partido estruturado, ainda que combalido, uma central sindical e alguns movimentos sociais. Mas o fato de não conseguir formular uma resposta minimamente convincente para os presentes que recebeu de empreiteiras torna sua posição muito frágil. Como convencer alguém a defender o direito do Lula de ser paparicado pela Odebrecht?

Tanto assim que, na própria sexta, a despeito de o PT ter tentado mobilizar sua militância contra a condução coercitiva de Lula, pouca gente foi para rua. Houve alguns protestos, uma ou outra confusão, um ex-deputado mostrando a cueca, mas o máximo que o partido conseguiu foi lotar a quadra de um sindicato. É pouco para o Lula que já foi considerado o presidente mais popular da história.

A manifestação de domingo, dependendo da sua amplitude e vigor, pode significar o respaldo que a Câmara aguarda para o pedido de impedimento de Dilma. Como disse Michel Temer a aliados meses atrás, não é o Congresso quem aprova o impeachment. "É a rua."