domingo, março 06, 2016

E a orquestra já não toca - CLÓVIS ROSSI

Folha de São Paulo - 06/03

O Brasil como Titanic é a comparação de Judd Webber, na newsletter sobre América Latina do "Financial Times".

Depois de informar que, em um dos luxuosos shoppings que pontuam o cenário do país tropical, toma-se sorvete a US$ 4 a casquinha, ele afirma: "Mas, ao contrário da orquestra tocando enquanto o transatlântico afundava, a aparência de normalidade não pode durar".

Judd vai ao exagero de sugerir ao vendedor de sorvetes que aceite apenas pagamento em dinheiro, porque "a taxa de cheques devolvidos no Brasil é a maior desde que as estatísticas começaram".

De acordo, Judd, com uma ressalva: é evidente que, se por orquestra se tomar o governo, ela já parou de tocar faz algum tempo.

Meses atrás, um inquilino importante do Palácio do Planalto desabafou comigo: "É muito difícil governar quando o horizonte que se tem é de apenas uma semana".

De lá para cá, ficou pior.

Breve recapitulação: na quinta-feira (3) cedinho, chegava à minha caixa de correspondência eletrônica boletim da "Economist" em tom tão lúgubre quanto o de Judd Webber.

Dizia: "Os estatísticos confirmarão hoje [quinta] que o PIB encolheu cerca de 4% no ano passado [foi, na verdade, 3,8%]. Cerca de 100 mil empregos foram perdidos em janeiro, além de mais de 1,5 milhão em 2015. O gasto dos consumidores está se contraindo: vendas no varejo caíram 7% em dezembro. A inflação, correndo a 11%, está comendo os salários daqueles que ainda têm emprego. A treva estagflacionária persistirá até que Dilma Rousseff enfrente o deficit orçamentário que mina a confiança, agora em chocantes 10,8% do PIB".

Termina com a previsão de que, do jeito que as coisas vão, as notícias sobre o PIB de 2016 serão igualmente lúgubres.

Parecia, pois, a descrição perfeita do fundo do poço, mas eis que, nas horas seguintes, vieram informações que demonstram que o excelente colunista Vinicius Torres Freire estava certo ao imaginar que o fundo do poço tem um alçapão.

Primeiro, o vazamento da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, apontando o dedo para a presidente e para seu antecessor e padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais 24 horas e a Polícia Federal leva Lula, sob vara, para prestar depoimento sobre as inúmeras suspeitas que pesam sobre o ex-presidente.

É a tempestade perfeita, dificultando ou, no limite, impedindo o resgate dos passageiros do Titanic Brasil, agora que a orquestra já não toca e não há salva-vidas para todos.

Pode ser que Delcídio do Amaral esteja mentindo, pode ser que ele não tenha provas, o que será fundamental no âmbito jurídico. Mas, no âmbito político, o "iceberg" já bateu no navio.

É como no caso Roberto Jefferson/mensalão: ele tampouco ofereceu provas, na entrevista que deu à Folha, mas o desfecho acabou sendo a prisão de uma parte da cúpula do PT.

A diferença entre o mensalão e o petrolão é o estado da economia (saudável à época) e a popularidade do presidente de turno, inexistente agora. O comandante irá ao fundo com o navio?

Moro deu a Lula o papel de coitadinho - ELIO GASPARI

Folha de São Paulo - 06/03

Realizou-se parcialmente o primeiro objetivo dos procuradores da Lava Jato: o juiz Sergio Moro determinou a condução coercitiva de Lula a uma delegacia. Ele não foi preso, foi submetido a um constrangimento inédito: um ex-presidente da República entrou numa viatura policial. É bom lembrar que, quando os coronéis de IPMs da ditadura chamavam Juscelino Kubitschek para depor num quartel, marcavam hora e ele ia. O grande JK deixava-se fotografar entrando no prédio com seu inesquecível sorriso.

Há mais de um ano, Moro e os procuradores mostram que sabem o que estão fazendo. Indicações de contas mal explicadas envolvendo Nosso Guia, eles as têm, e podem ser encontradas nas 89 páginas em que o Ministério Público mostrou como o dinheiro de empresas metidas em petrorroubalheiras ia para as arcas do Instituto Lula e da família Silva. Como indício não é prova, podem ter dado um passo maior que a perna. Sobretudo porque a condução coercitiva deu ao episódio uma teatralidade desnecessária.

Lula foi presenteado com o papel de vítima, que desempenha há 40 anos com maestria. Como o marqueteiro João Santana já explicou, ele alterna a condição de coitadinho com a de poderoso. O coitadinho é perseguido pela elite. O poderoso defende as empreiteiras.

Lula teve seu mau momento quando respondeu a uma pergunta sobre os pedalinhos de Atibaia dizendo que ela não honrava a Polícia Federal. Deu-se ares de poderoso quando na verdade está diante de um caso em que um suboficial do Exército pagou do seu bolso brinquedos caros para os netos do chefe. O que não honra a Presidência da República é a família Silva ter se metido nesse tipo de transações. Os policiais fizeram muito bem ao perguntar e Lula continua devendo diversas respostas.

Uma conjunção dos astros fez com que, no mesmo dia em que se soube da colaboração de Delcídio do Amaral, o IBGE divulgasse uma contração de 3,8% da economia.

Governo em crise política é coisa comum. Crise política junto com recessão é coisa mais rara. Ambas, somadas a um governo catatônico, ecoam o ocaso do mandato de Fernando Collor de Mello.

O JOGO DA TROCA DE PRESIDENTE

Quem não torce pela sobrevivência do mandato de Dilma Rousseff deve saber o que quer. Tirar a doutora da cadeira é uma coisa. Quem colocar no lugar, e como, é outra.
Pelo caminho do impeachment, o vice-presidente Michel Temer assume no dia seguinte.
Pelo caminho da cassação da chapa de Dilma e Temer, assumirá o presidente da Câmara (hoje, Eduardo Cunha), obrigado a convocar eleições em até 90 dias. Se a lâmina do TSE cair depois do início de julho, o pleito poderá coincidir com a eleição municipal de outubro. Candidatos? Marina Silva, sem dúvida. Além dela, quem sobreviver na briga dos tucanos, e resta a possibilidade de aparecimento de um meteoro. Esta opção expressaria diretamente a vontade popular.
Se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer a partir de 1º de janeiro, deputados e senadores elegerão, 30 dias depois, o seu substituto, para concluir o mandato. Votam todos aqueles que estiverem no exercício de suas funções. Se continuarem nas cadeiras, Eduardo Cunha presidirá a eleição e Delcídio do Amaral votará.
Esse colégio eleitoral será composto de 594 pessoas. Deles, 99 têm processos à espera de julgamento no STF e são 500 os inquéritos em andamento envolvendo parlamentares.
Vinte e um anos depois da campanha das Diretas, o regime democrático brasileiro corre o risco de eleger indiretamente um presidente da República.

JOÃO SANTANA

As eventuais colaborações de Léo Pinheiro da OAS e de diretores da Odebrecht poderão colocar mais um magano na fila: João Santana.
O marqueteiro do PT foi surpreendido pelo acervo de informações que os investigadores reuniram a respeito de suas transações com a Odebrecht. Essa é a parte mais simples.
Santana é um arquivo vivo dos métodos e das manhas do mercado que fez dele um milionário. Desde sua chegada à carceragem de Curitiba, ele está em outro mundo, diante da estratégia do Ministério Público. De um lado, os procuradores acumulam provas para buscar condenações. De outro, não se contentam com confissões. Se um preso quer colaborar, precisa botar na mesa coisas novas.
Por exemplo: diretores da Andrade Gutierrez destamparam a panela das pesquisas eleitorais pagas pela empresa para atender às necessidades de candidatos. Esse é um costume velho e multipartidário. A empreiteira mostrou uma árvore, Santana poderá mostrar a floresta.

ODEBRECHT

Em outubro, quando a Camargo Corrêa fechou seu acordo de colaboração, a Odebrecht desmentiu categoricamente que caminhasse na mesma direção.
Acreditava que antes das festas de Natal o STJ soltaria seu presidente. Confiava na macumba palaciana narrada por Delcídio do Amaral e divulgada pela repórter Débora Bergamasco. Tinham uma conta fechada, na ponta do lápis. Deu água.
Apesar da ênfase do desmentido da Odebrecht, ela vinha testando as águas para seguir no mesmo caminho, já aceito pela Andrade Gutierrez.

DILMÊS

A doutora Dilma disse, no ano passado, que os problemas da Petrobras eram "página virada", depois informou que "não respeito delator". Agora, indignada, repudiou o que chama de "uso abusivo de vazamentos".
Ela pode ter dito o certo, mas, se a Lava Jato não tivesse continuado a folhear o livro da Petrobras, a roubalheira teria ido para baixo do tapete e, se os colaboradores não tivessem sido ouvidos, as empreiteiras continuariam caladas.
Um vazamento pode ser irregular, mas isso não exclui a possibilidade de ele ser verdadeiro. É melhor haver uma verdade vazada do que blindá-la com mentiras.

VALÉRIO DE VOLTA

O empresário Marcos Valério continua na penitenciária. Ele poderá desempatar uma parte das revelações de Delcídio do Amaral.
O senador deve lembrar que, na primeira vez em que mencionou as ansiedades de Valério, Lula, calado, olhava para as próprias meias. Na segunda, mandou que procurasse Paulo Okamotto.

BOA NOTÍCIA

Depois de seu magnífico retrato de Stálin e de seu comissariado, o historiador Simon Montefiore mandará às livrarias em maio uma história dos czares Romanov, que governaram a Rússia até 1917.
Tem tudo para ser coisa fina, pois antes de se meter com os bolcheviques, Montefiore escreveu uma elegante biografia de Grigory Potemkin, o poderoso primeiro-ministro e namorado de Catarina, a Grande. Uma história de poder e amor.
O tio-avô de Montefiore foi sócio dos banqueiros Rothschild e ele tem um olho de lince para observar o poder e as elites. Essa foi uma das virtudes do retrato de Stálin com sua "corte do Czar Vermelho".

Em busca da saída - MERVAL PEREIRA

O Globo - 06/03

Se a política não resolver a crise, a crise vai resolver a política. Mais que um jogo de palavras que o deputado Raul Jungman gosta de usar, esta é uma constatação que fica mais evidente ainda diante da iniciativa de militares de contatarem na sexta-feira autoridades civis - governadores de Estados estratégicos como Rio e São Paulo, ministros, líderes partidários - para colocarem à disposição tropas em caso de necessidade de garantir a ordem pública, conforme Ricardo Noblat noticiou em seu blog.

Os confrontos entre petistas e seus adversários políticos nas ruas de diversas capitais do país, enquanto Lula depunha na Polícia Federal, insuflados por uma convocação do presidente do PT, Rui Falcão, acendeu a luz amarela nas instituições militares, que pelo artigo 142 da Constituição têm a missão de garantir a ordem pública.

O fato de terem oferecido apoio às autoridades civis mostra que, ao contrário de outras ocasiões, os militares não estão dispostos a uma intervenção, mas se preocupam com a crise e se dispõem a auxiliar as autoridades civis em caso de necessidade.

Já há algum tempo, diante do agravamento da crise político-econômica, militares de alta patente estão conversando com lideranças civis de diversos setores da sociedade, e agora consideram que está na hora de o mundo político encontrar saídas constitucionais para o impasse em que estamos metidos, com o Congresso, que é o único caminho para uma solução em moldes democráticos, paralisado diante de sua própria crise: um presidente da Câmara tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal, um presidente do Senado alcançado por nada menos que seis processos, cerca uma centena de deputados e senadores envolvidos de alguma maneira em problemas com a Justiça e tantos outros sujeitos ao imponderável das delações premiadas da Lava-Jato.

Mesmo soluções constitucionais como o impeachment ficam contaminadas pela presença de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, e a perspectiva de que ele possa assumir a presidência da República, por poucos meses que seja, para convocar novas eleições - no caso de uma impugnação da chapa PT-PMDB até o fim desse ano, o que é improvável - é no mínimo desanimador.

Nos bastidores do Congresso negocia-se de tudo, desde a implantação de um semipresidencialismo de ocasião, até a sugestão mais recente da Rede de Marina Silva de aprovar uma emenda constitucional com o instituto do recall, pelo qual a presidente Dilma poderia ser retirada do poder através de uma consulta popular.

Houve há poucos dias a tentativa de fazer com que Dilma rompesse com o PT e partisse para uma nova coalizão partidária, que poderia contar até mesmo com setores da oposição. Os fatos, porém, atropelaram essas negociações, e hoje Dilma e Lula estão juntos no que pode ser um abraço de afogados, mas é a única maneira de os dois tentarem sair vivos politicamente dessa crise.

A oposição, por seu turno, começa a deixar a dubiedade para apoiar o impeachment , pois um processo de impugnação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral pode levar mais um ano, com marchas e contramarchas no STF e, mais complicado que tudo, no terceiro ano de mandato um novo governo seria eleito de maneira indireta por este Congresso sem credibilidade diante da população.

A pressão agora é para que o PMDB rompa o mais rápido possível com o governo e entre de cabeça no processo de impeachment. Ao mesmo tempo, arma-se na Câmara uma ação conjunta para obstruir as sessões até que a permanência de Cunha na presidência se torne inviável.

Alguma coisa terá que ser feita, e rápido, diante da deterioração do ambiente econômico e da mudança de patamar da crise política, com a Lava-Jato tendo chegado literalmente às portas do ex-presidente Lula. Se as forças políticas que representam a maioria do país, hoje claramente posicionada contra o PT, não se unirem em busca de uma saída democrática para a crise, estaremos diante de uma ameaça de retrocesso institucional.

As milícias petistas mobilizadas na confrontação física nas ruas podem transformar o país em uma Venezuela, e quanto mais os fatos forem sendo desvelados, mais a resposta violenta será a única saída.

O Congresso tem que encontrar rapidamente uma saída constitucional que possibilite a formação de um governo de transição democrática, e o caminho mais viável parece ser o impeachment, já que a presidente Dilma não se mostra capaz de articular essa transição, e se revela comprometida cada dia mais com as ações criminosas que a levaram ao governo.

De volta ao palanque - BERNARDO MELLO FRANCO

Folha de S. Paulo - 06/03

A sexta-feira quente fez as peças avançarem no tabuleiro da crise. A Lava Jato ensaiou seu movimento mais ousado ao obrigar Lula a depor sob condução coercitiva da polícia. O ex-presidente reagiu com fúria e convocou a tropa para defendê-lo. A tensão transbordou para as ruas, com cenas de pancadaria que podem se repetir nos próximos dias.

Em Curitiba, Sergio Moro abandonou de vez o discurso de que Lula não seria alvo das investigações. O juiz deixou claro que o petista está em sua mira e já indicou que pretende condená-lo. Em decisão, apontou "fundada suspeita" de que o ex-presidente recebeu "benefícios materiais" de fornecedoras da Petrobras.

Curiosamente, Moro não esperou o petista se defender nos autos. Ele contestou uma nota enviada à imprensa sobre o tríplex do Guarujá. A seu juízo, apresentaria um "álibi" de "pouca consistência com os fatos".

Em São Paulo, Lula se pintou para a guerra. Reuniu aliados, criticou o juiz e prometeu reagir. "Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça. Bateram no rabo, porque a jararaca está viva", desafiou.

A ofensiva da Lava Jato pôs o ex-presidente de volta no palanque. Em tom de campanha, ele escancarou o discurso de candidato ao Palácio do Planalto. "O que aconteceu hoje era o que precisava acontecer para o PT levantar a cabeça", afirmou. "Estou disposto a andar por este país."

Aos 70 anos, Lula mostrou que ainda tem força para mobilizar aliados a defendê-lo de forma incondicional. No dia em que acordou com a polícia na porta, ele voltou para casa nos braços de seguidores.

Resta saber se o discurso aplaudido pelos petistas será capaz de hipnotizar plateias mais amplas no Brasil de 2018. O país está mudando, e a imagem do ex-presidente também. Ele não está fora do jogo, mas terá dificuldade de sustentar o velho figurino de vítima das elites. Pelo menos enquanto não explicar bem a relação de simpatia, quase amor, que manteve com empreiteiras do petrolão.

O adversário é a lei - DORA KRAMER

O Estado de S. Paulo - 06/03
Triste do homem público cujo adversário é a lei. Desalento visto com nitidez no semblante do ex-presidente Luiz Inácio da Silva depois do interrogatório de sexta-feira quando, num angustiado esforço para se manter altivo, manifestou-se contra o perfeito funcionamento de instituições do País que presidiu.

Mais tarde, no Sindicato dos Bancários – aquele que deixou a ver navios vazios os bancários que viram suas economias desviadas de uma cooperativa habitacional para o cofre do PT e para o bolso de petistas –, atirou-se ao ato patético de anunciar a candidatura à Presidência em 2018. Ocasião em que tanto poderá estar na batalha para convencer uma população já devidamente informada a colocá-lo de novo no topo de uma cadeia alimentar de corrupção, quanto poderá ser um réu ou um condenado.

Em razão das perspectivas desfavoráveis, Lula da Silva tenta circunscrever suas agruras e embates ao campo da política, quando os dados objetivos transportam seu infortúnio para as alçadas da polícia e da Justiça. Foi-se o tempo em que Lula e o PT podiam brigar na arena e com as regras sob as quais detêm total domínio, a disputa política e, sobretudo, eleitoral.

Não é disso o que se trata no presente. Não está na oposição a raiz dos problemas do ex-presidente, de seu partido e de sua sucessora. Por seus erros e também por seus acertos de conduta, o PSDB nunca se mostrou nem se mostra agora um adversário à altura. A oposição formal perdeu todas quando tentou enfrentar os mestres da manipulação do peso da consciência alheia, da condescendência dos ingênuos, das conveniências dos aproveitadores e da omissão dos covardes.

Agora o tucanato dá sinal de racionalidade ao perceber o lance e se recusar a entrar no jogo da provocação. Enquanto o PT aposta na radicalização nas ruas para tentar intimidar as forças contrárias, o senador Aécio Neves faz um apelo à moderação e ao respeito às investigações, sabedor de que poderia ser responsabilizado por males maiores se incitasse protestos.

Deu corda ao enforcado. Optou por deixar o PT brigar sozinho e, assim, pagar a conta por eventuais danos à civilidade. Prejuízos estes que poderão ser maiores ou menores, dependendo da disposição de Lula de prosseguir na mesma incitação ao confronto que marcou a conduta dele à frente da Presidência da República. Na época era movido pela soberba. Hoje é motivado pelo ódio aos que não se rendem à sua presumida (e já perdida) majestade.

Nesse cenário de articulada radicalização, seria de esperar da presidente da República uma posição apaziguadora. Não foi, contudo, o que se viu no pronunciamento de Dilma Rousseff no final da tarde de sexta-feira. Ela, ao contrário, deu gás à (falsa) polêmica, desqualificou o trabalho da Polícia Federal e desclassificou decisão da Justiça ao se dizer “absolutamente inconformada” com a condução coercitiva de Lula.

Nada fez contra a suposta ilegalidade, porque nada havia a fazer além de falar como quem dá salvo-conduto a um personagem perdido em seu labirinto. Dele, Lula tentará sair por meio da intimidação e da violência. Não vai conseguir porque já não combate em campo conhecido.

O ex-presidente trava, sim, uma batalha. Guerra, no entanto, perdida para a legalidade, a impessoalidade, a probidade e a transparência de um grupo de policiais argutos e de procuradores muito bem preparados para fazer frente a uma gente que só tem em mente as conveniências e o bem estar da própria gente.
Para Dilma só restam duas escolhas: ou embarca ou deixa o barco correr.

As portas de março - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 06/03

O sítio Santa Bárbara, em Atibaia, tem um caseiro chamado Maradona e é um autêntico gol de mão, desses que se fazem na esperança de enganar o juiz. O sítio foi reformado, assim como o tríplex de Guarujá, por duas empreiteiras envolvidas no Petrolão: OAS e Odebrecht. É um enigma como o tríplex do Guarujá. Estávamos nos divertindo com os pedalinhos do sítio Santa Bárbara, quando surgiu a delação premiada de Delcídio do Amaral, ex-líder do governo. São revelações tenebrosas de sabotagem da Lava-Jato. Lula pagando à família de Nestor Cerveró para proteger seu amigo Bumlai. Dilma nomeando um ministro do STJ para libertar os empreiteiros.

Tudo isso acontece depois de o PT derrubar um ministro da Justiça e colocar outro com as iniciais WC para tentar conter a lama que chega ao Palácio do Planalto. O que significa controlar a Lava-Jato, nesta altura das investigações? Há uma fila de delatores no pipeline. Novas informações virão à tona, as coisas ficarão mais claras ainda, como se ainda não fossem suficientemente claras. Na sexta, com novo ministro e tudo, a Polícia Federal, cumprindo determinações da Justiça, fez uma devassa no Instituto Lula e nas casas da família. Uma pessoa sensata diria que não é hora de brigar com a polícia e sim discutir coisas mais práticas com ela, como banho de sol, visita íntima.

O filme está acabando, e as revelações de Delcídio mostram uma realidade que já intuíamos: a luta surda contra a Lava-Jato. Diziam que José Eduardo Cardozo caiu porque não controlava a Polícia Federal. Caiu, na verdade, depois de tentar o controle e fracassar. Esse juiz, Marcelo Navarro, que teria sido nomeado para liberar no STJ, já foi denunciado inúmeras vezes no site “O antagonista” como o homem que iria dar os habeas corpus. Bem que ele tentou: perdeu por 4 a 1.

Tentaram controlar o Supremo, a julgar pela delação de Delcídio, e falharam. Tentaram o STJ, perderam de 4 a 1. Fizeram de tudo e se esborracharam. As portas estão se abrindo. A começar pela tarefa urgente de derrubar Eduardo Cunha, transformado em réu pelo Supremo Tribunal Federal.

Cunha é um imenso trambolho no caminho. Se a Câmara não destitui da presidência um réu na Lava Jato, acusado em depoimentos de delatores e com contas na Suíça, então é uma tarefa que os próprios ministros precisam executar. Mas isso pode ser feito rapidamente na Câmara. Basta parar tudo e forçá-lo a sair. A oposição tem o dever de fazer isso e realizar uma nova eleição. Como conviver com a ideia de que um presidente da Câmara é, ao mesmo tempo, réu no maior processo de corrupção do país? É tão grave quanto conviver com um governo que se elegeu usando dinheiro do Petrolão para pagar seu marqueteiro. E tentou de várias maneiras sabotar as investigações da Lava-Jato. Dilma e Cunha estão queimados, há um rastro de fumaça nos poderes da República. Os tribunais, Superior e Eleitoral, são as únicas forças de pé. Têm que dar uma resposta.

O que está se passando no Brasil pode ser visto de muitas formas. Mas é também humilhante viver num país em que dois poderes estão afundados no escândalo. Daí a importância de domingo que vem, dia 13 de março. É o momento em que a sociedade tem chance de mostrar como vê tudo isso. As pesquisas já indicam o sentimento majoritário.

Manifestações são diferentes de cifras: pessoas de carne e osso expressando sua vontade de resolver a crise política. Elas sabem que desatar esse nó traz um alento para o combate em outro front assustador: a economia. Já se fala num cenário de moratória, no qual o Brasil não terá condições de saldar os seus compromissos. Quebradeira. Ainda é um cenário no horizonte. Torna-se mais provável quanto mais demorar a solução da crise política com a saída de Dilma e Cunha.

Dessa maneira vejo o 13 de março. Um dia não apenas para protestar contra Dilma e Cunha, pateticamente agarrados aos seus cargos, enquanto o país afunda. Mas para afirmar que esse é o passo inicial de um longo e áspero caminho para soerguer a economia. O PIB caiu 3,8% em 2015. As perspectivas são piores em 2016. As respostas positivas do mercado ao fim do governo indicam como o colapso dos dois podres poderes será um passo adiante. Entre outras, a vantagem de mudanças impulsionadas pela sociedade é a consciência coletiva da amplitude da crise econômica. Não posso garantir que esse será o caminho vitorioso. Apenas afirmo que as possibilidades de saída são muito maiores quando há sintonia entre um governo respeitável e uma população consciente da gravidade do momento.

Já disse isso de muitas formas. O Brasil está parecendo um pouco com aquele personagem do Castelo do Kafka que esperou anos diante de uma porta, para descobrir que estava aberta.

Quem sabe, domingo que vem?

Lula fortão, Lula fraquinho e a crise - VINICIUS TORRES FREIRE

Folha de S.Paulo - 06/03
Lula no papel de vítima é uma personagem que mais preocupa do que anima a oposição, o PSDB pelo menos; prejudica o plano de deposição de Dilma Rousseff. Lula na delegacia e o tumulto decorrente vão fazer o PMDB deixar como está para ver como é que fica até os protestos contra a presidente, no dia 13. Vai à breca a discussão parlamentar de planos para conter a ruína econômica, que assim mais ruína será.

Essas parecem ser algumas consequências do transe da semana passada e de Lula ter sido levado, sob vara, a uma delegacia.

Lula vítima das elites, o "Lula fraquinho", a seguir pode se tornar o "Lula fortão", o pobre que venceu na vida, vingador do povo. Relembra-se aqui uma mistura de teoria com roteiro de cinema inventada lá por 2006 por João Santana. "Fortão" e "fraquinho" eram os papéis subliminares desempenhados pelo ex-presidente em campanhas e discursos orientados pelo marqueteiro.

O Lula "fraquinho" que, tal como o Hulk dos quadrinhos, se torna "fortão", assusta oposicionistas. Mais que isso, embates contra Lula tiram o foco da derrubada de Dilma, na análise de senadores tucanos.

"Bater em Lula é desperdiçar energia. Não resolve o problema do país. Lula não está no poder, é um problema da Justiça. Dilma é o foco", diz um líder tucano. Pior ainda, os ataques a Lula podem reaproximá-lo da presidente e reunificar o "campo petista" ou da esquerda. Movimentos sociais, partes do PT e o governo vinham se insultando.

Na sexta-feira de noite, movimentos sociais que andavam chamando Dilma Rousseff de "traidora" da esquerda juntaram-se para saudar Lula e "barrar o golpe", no comício de desagravo no Sindicato dos Bancários de São Paulo.

A "condução coercitiva" levou Lula a relançar sua candidatura para 2018 e prometer uma "caravana" pelo país. O PT prepara protestos para esta semana e para 31 de março, data do golpe que derrubou João Goulart. A princípio, essa manifestação deve se chamar "1964 Nunca Mais".

O PMDB fica quieto, por ora. Antes de tomar um rumo, até o do impeachment, a ideia é: 1) Continuar o programa de pacificação até a convenção do partido, no dia 12: passar uma cola na relação entre Renan Calheiros e Michel Temer; 2) Esperar o que "será das ruas": avaliar a força de Lula e, principalmente, o tamanho do protesto do dia 13 contra Dilma.

Segundo o pessoal do PSDB, praticamente foi por água abaixo a ideia de "colaborar" com programas de reformas ou remendos econômicos do governo. O plano é atravancar tramitações e insistir em destravar o processo de impeachment. Eduardo Cunha vai pelo mesmo caminho, emperrando a Câmara enquanto o Supremo não der definições sobre o rito de impeachment.

Um trio de empresários e banqueiros relevantes ficou incomodado com o cerco a Lula, uma "irresponsabilidade, vai insuflar os ânimos e aumentar o conflito no país arrasado, como se já não bastasse a Dilma", no dizer de um deles, de resto nem favorável ao impeachment. O resumo da ópera dessa visão é que os processos "precisam ser resolvidos", com o mínimo de conflito, rapidamente, para que o país possa tomar um rumo, o que de qualquer modo julgam improvável –a crise ainda iria longe. Mas conflito na rua preocupa muito essas pessoas.

Cartas na mesa - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

ESTADÃO - 06/03

É preciso abrir o jogo: não se trata só de Dilma ou do PT, mas da exaustão do atual arranjo político brasileiro. E mais: o que idealizamos na Constituição de 1988, cujo valor é indiscutível, era construir uma democracia plena e um país decente, com acesso generalizado à educação pública, saúde gratuita e previdência social. Mais ainda, acesso à terra para os que nela precisassem trabalhar, bem como assistência social para os que dela necessitassem. A execução desse programa encontra dificuldades crescentes porque a estrutura estatal é burocratizada e corporativista. E também porque a sociedade não quer e não pode pagar cada vez mais tributos quando os gastos não param de se expandir.

Era inevitável que nos encontrássemos nesta situação? Não. Contudo, para evitar a crise do sistema de partidos e da relação Executivo-Legislativo, teriam sido necessários, no mínimo, os contrapesos da “lei de barreira” e da proibição de alianças partidárias nas eleições proporcionais, restrição aos gastos de campanha e regras mais severas para seu financiamento.

Mas não é só. A má condução da política econômica tornou impossível ao governo petista seguir oferecendo os benefícios sociais propostos, senão pagando o preço da falência do Tesouro. Não me refiro às bolsas, que vêm do governo Itamar, foram ampliadas em meu governo e consolidadas nos governos petistas: elas são grãos de areia quando comparadas com as “bolsas empresário” oferecidas pelos bancos públicos com recursos do Tesouro. Sem mencionar o grau inédito de corrupção, azeite que amaciou as relações entre governos, partidos e empresas e deu no que deu: desmoralização e desesperança. Oxalá continue a dar cadeia também.

Diante disso, como manter a ilusão de que as instituições estão funcionando? Algumas corporações do Estado, sim, se robusteceram: partes do Ministério Público e da Polícia Federal, segmentos do Judiciário, as Forças Armadas e partes significativas da burocracia pública, como no Itamaraty, na Receita e em algum ministério, ou no Banco Central. Entretanto, no conjunto, o Estado entrou em paralisia, não só o Executivo, como também a burocracia e o Congresso. Este pelas causas acima aludidas, cuja consequência mais visível é a fragmentação dos partidos e a quase impossibilidade de se constituírem maiorias para enfrentar as dificuldades que estão levando ao desmonte do sistema político.

Nada disso aconteceu de repente. Repito o que disse em outras oportunidades: na viagem que a presidente Dilma fez em 2013 para prestar homenagens fúnebres a Mandela, acompanhada por todos os ex-presidentes, eu mesmo lhes disse: o sistema político acabou; nossos partidos não podem ou não querem mudar; busquemos os mínimos denominadores comuns para sair do impasse, pois somos todos responsáveis por ele. Apenas o presidente Sarney se mostrou sensível às minhas palavras.

Agora é tarde. Estamos em situação que se aproxima à da Quarta República Francesa, cujo fim coincidiu com os desajustes das guerras coloniais, tentativas de golpe e, finalmente, a solução gaullista. Aqui as Forças Armadas, como é certo, são garantes da ordem, e não atores políticos. É hora, portanto, de líderes, de pessoas desassombradas dizerem a verdade: não sairemos da encalacrada sem um esforço coletivo e uma mudança nas regras do jogo. A questão não é só econômica. Sobre as medidas econômicas, à parte os aloprados de sempre, vai-se formando uma convergência, basta ler nos jornais o que dizem os economistas.

Mesmo temas sensíveis, nos quais ousei tocar quando exercia a Presidência e que caro me custaram em matéria de popularidade, voltam à baila: no âmbito trabalhista, como disse o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Gandra Martins, citando como exemplo o Programa de Proteção ao Emprego, comecemos por aceitar que o acordado entre os sindicatos prevaleça sobre o legislado, desde que respeitadas as garantias fundamentais asseguradas aos trabalhadores pela CLT. Enfrentemos o déficit previdenciário, definindo uma idade mínima para a aposentadoria que se efetive progressivamente, digamos, em dez anos. Aspiremos, com audácia, a que um novo governo, formado dentro das regras constitucionais, leve o Congresso a aprovar algumas medidas básicas que limitem o endividamento federal, compatibilizem o gasto público com o crescimento do PIB e das receitas e melhorem o sistema tributário, em especial em relação ao ICMS.

Dentre as medidas fundamentais a serem aprovadas, a principal é, obviamente, a reformulação da legislação partidário-eleitoral. O nó é político: eleições com a legislação atual resultarão na repetição do mesmo despautério no Legislativo. Há que mudar logo a lei dos partidos, restringindo a expansão de seu número e alterando as regras de financiamento eleitoral, para evitar a corrupção. Por boas que tenham sido as intenções da proibição de contribuição de empresas aos partidos, teria sido melhor limitar a contribuição de cada conglomerado econômico a, digamos, x milhões de reais, obrigando as empresas a doar apenas ao partido que escolherem, e por intermédio do Tribunal Superior Eleitoral, que controlaria os gastos das campanhas. A proibição pura e simples pode levar, como ocorreu em outros países, a que o dinheiro ilícito, de caixa 2 ou do crime organizado, destrua de vez o sistema representativo.

Ideias não faltam. Mas é preciso mudar a cultura, o que é lento, e reformar já as instituições. É tempo para que se verifique a viabilidade, como proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil e por vários parlamentares, de instituir um regime semiparlamentarista, com uma Presidência forte e equilibradora, mas não gerencial.

Só nas crises se fazem grandes mudanças. Estamos em uma. Mãos à obra.

Dilma defende Lula num encontro com governadores e sofre uma contestação - JOSIAS DE SOUZA

BLOG DE JOSIAS DE SOUZA - 06.03
Dilma Rousseff foi submetida a uma saia justa ao dizer, num encontro com governadores, que ficara “indignada” com o tratamento “desrespeitoso” dispensado a Lula por Sérgio Moro, juiz da Lava Jato. Um dos visitantes, Pedro Taques (PSDB), governador de Mato Grosso, retrucou a anfitriã: “Entendo que não houve desrespeito, presidente. Ninguém está acima da lei.”

Os governadores voaram até Brasília para discutir, na noite da última sexta-feira, o alongamento das dívidas dos seus Estados com a União. Horas antes, agentes da Polícia Federal haviam executado uma ordem de “condução coercitiva” de Lula, para prestar depoimento sobre a suspeita de receber vantagens de empresas pilhadas roubando a Petrobras.

Dilma enxergou na coerção ordenada por Moro um “abuso de autoridade”, pois “bastava convidar” Lula, que “não se negaria a prestar os esclarecimentos”. Ao contraditá-la, Taques chamou Dilma de “presidente”, não de presidenta, como ela prefere. Brindou-a, de resto, com um cerimonioso “vossa excelência”. Ex-procurador da República, ele sapecou:

“Eu não sairia desta sala com a consciência tranquila e não respeitaria o bom povo de Mato Grosso, que me mandou aqui, se não expressasse minha opinião. Entendo que não houve abuso ou perseguição. Ninguém está acima da lei. Todos, inclusive eu, podemos ser investigados. A lei não pode servir para beneficiar amigos nem para prejudicar inimigos.”

Além das referências a Lula, Dilma tomou o tempo dos governadores para defender a si mesma das acusações feitas por seu ex-líder no Senado, Delcídio Amaral, hoje um delator premiado da Lava Jato. Delcídio disse, entre outras coisas, que Dilma sabia que a refinaria de Pasadena, no Texas, fora adquirida com sobrepreço pela Petrobras, para que a diferença fosse usada no pagamento de propinas.

Dilma presidia o Conselho Administrativo da Petrobras na época em que o negócio foi fechado. Contra o ataque de Delcídio, ela exibiu aos governadores decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Em despacho de julho de 2014, o chefe do Ministério Público Federal arquivara representação em que um grupo de senadores pedia a abertura de inquérito para responsabilizar Dilma pelo prejuízo imposto à Petrobras –coisa de US$ 800 milhões.

Por mal dos pecados, Pedro Taques assinou a representação protocolada na Procuradoria contra Dilma. Na época, ele era senador pelo governista PDT. Viu-se compelido a mencionar o fato na reunião da última sexta: “Presidente, quero dizer a Vossa Excelência que eu, pessoalmente, redigi essa peça. Representei contra a senhora na Procuradoria. Meu nome está aí. Não posso esquecer o que assinei e redigi. Eu e colegas como Cristovam Buarque, Pedro Simon, Randolfe Rodrigues… Li a decisão do procurador-geral. Respeito a sua história. Mas não renego o que escrevi.”

“Você viu a minha resposta ao procurador?”, indagou Dilma, determinando a um auxiliar que entregasse cópia a Taques. O governador respondeu que já conhecia a peça. Não quis polemizar com a presidente. Autorizado, deixou a reunião antes do término.

Nenhum dos outros governadores ecoou as observações do colega matogrossense. Ao contrário. Vários endossaram o desagravo a Lula e solidarizaram-se com Dilma. Entre eles o alagoano Renan Filho (PMDB), o piauiense Wellington Dias (PT) e o cearense Camilo Santana (PT).

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que também era senador e assinou a representação contra Dilma, preferiu silenciar. Vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (Pros) representou o governador tucano Beto Richa. Disse na reunião de sexta-feira que os ataques a Dilma atingem a mulher brasileira.

Neste sábado, Dilma visitou Lula na cobertura dele em São Bernardo. Reiterou a tese de que seu padrinho político sofreu uma “violência injustificável''. Em nota, o juiz Sérgio Moro defendeu a ação envolvendo Lula. O Ministério Público tachou de “cortina de fumaça'' o debate sobre o método empregado para ouvir Lula. em torno do ex-presidente.

sexta-feira, março 04, 2016

Casa em ruínas - HÉLIO SCHWARTSMAN

folha de sp - 04/03

SÃO PAULO - Se um terço do que diz o senador Delcídio do Amaral em sua suposta delação premiada for comprovado, a casa caiu. Reportagem da "IstoÉ", que teve acesso ao documento que teria sido negociado entre o senador e a força-tarefa da Lava Jato, revela detalhes de como Dilma, Lula, ministros, parlamentares da situação e da oposição e altos magistrados teriam participado de maquinações graves o bastante para recolocar o impeachment na ordem do dia e para pôr alguns desses figurões na cadeia. As denúncias envolvem corrupção e obstrução à justiça, sem prejuízo de outros crimes.

Há, é claro, cuidados que precisam ser tomados. Delcídio já deu mostras de ser um bravateiro. Suas declarações, que ainda não foram homologadas pelo STF, não podem ser compradas pelo valor de face. Tudo o que ele diz tem em tese de ser corroborado por outras provas para valer numa corte. Nos casos mais escabrosos, que envolvem conversas ao pé do ouvido, essas outras provas parecem em princípio difíceis de obter. É preciso também assegurar que todas as pessoas implicadas por Delcídio tenham chance de defender-se.

Independentemente do que possa ocorrer na esfera jurídica, no plano político, o estrago já está feito. O governo, que já não andava bem, tende agora a tornar-se ruínas. Agrava o quadro o fato de haver outras delações premiadas a caminho.

A chance de boa parte dos podres da República virem à luz, mostrando de forma inédita tanto os corruptos como os corruptores, não é desprezível. O interessante aqui é constatar que essa pequena revolução no campo dos esforços anticorrupção só foi possível graças ao advento das delações premiadas. Elas colocaram a matemática, mais especificamente a teoria dos jogos, a serviço do combate ao crime. Basta oferecer um benefício penal importante ao colaborador que entregar seus comparsas que a natureza humana faz o resto.

A gota d'água - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 04/03

A impossibilidade de negar com todas as letras que tenha feito a delação premiada é o indício mais forte de que o documento vazado para a revista IstoÉ corresponde ao depoimento que o senador Delcídio do Amaral teria feito à Procuradoria-Geral da República em Brasília. Bastaria que o próprio senador, ou o Procurador-Geral Rodrigo Janot, ou o relator no Supremo, ministro Teori Zavascki, qualquer deles, negasse peremptoriamente a existência da delação premiada para que estivéssemos diante de uma grande fraude, com repercussões gigantescas na Operação Lava-Jato.

Seria um documento falso daqueles para entrar na História do país, como o Plano Cohen, o que, de cambulhada, salvaria o governo, o PT e o ex-presidente Lula, colocando em descrédito tudo o que foi apurado até agora na Operação Lava-Jato. Mas não, nenhum deles se dispôs a um desmentido cabal, o que leva a crer que estão às voltas com questões técnicas e burocráticas.

Em termos políticos, o depoimento é devastador para o ex-presidente Lula e para a presidente Dilma Rousseff, sem falar no PT, que se confirma uma organização criminosa nos detalhes mais nauseabundos. E reforça o pedido de impeachment no Congresso. Criminalmente, será preciso ainda reafirmar com provas o que o testemunho do senador Delcídio do Amaral relata com detalhes dos que conhecem por dentro o funcionamento do governo.

No dia 10 de dezembro do ano passado publiquei uma nota no blog sob o título “Tudo a mando de Lula e Dilma” onde relatava conversas de Maika, mulher de Delcídio, com pessoas próximas. Ela simplesmente dizia que se Delcídio não voltasse para casa antes do Natal, faria uma delação premiada contando tudo o que sabia, isto é, que tudo o que fizera fora mando de Lula e de Dilma.

Quem passou o Natal em casa foi o banqueiro André Esteves, e Delcídio, a partir dali, viu que estava sozinho no seu labirinto. Assim como constatou ontem, quando o que seria sua delação premiada foi divulgada. A reação dos governistas foi de desacreditá-lo, ou dizendo que ele não teria “credibilidade” segundo o Advogado-Geral da União José Eduardo Cardozo, ou seus colegas no Senado, que se apressaram a dizer que a delação o tornava um réu confesso e, portanto, o processo de cassação do mandato seria acelerado.

Dizer a esta altura que aquele que até a prisão era líder do governo no Senado não é uma pessoa séria desacredita quem o diz, pois somente um governo desacreditado teria como líder um político capaz de inventar tantas mentiras.

Tudo indica que os envolvidos nessa operação de delação premiada – Delcídio, Janot e Zavascki – não podem se pronunciar explicitamente por que a delação ainda precisa ser homologada. O ministro do Supremo Teori Zavascki está em uma situação delicada, pois se se recusar, por uma questão meramente técnica ou burocrática, a homologar a delação premiada de Delcídio, será acusado de tentar proteger a presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

Ao mesmo tempo, ele precisa ter a segurança de que o senador cumpriu todas as normas para dar seu aval à delação, até mesmo que não foi obrigado a delatar. A questão de provar o que está dizendo é uma segunda etapa, na qual caberá ao Ministério Público e à Polícia Federal produzir as provas que embasem as acusações.

No momento, o relato do senador petista foi considerado crível pelos Promotores, que já devem ter indícios dados pelo próprio Delcídio de que tem condições de provar o que falou – como a citação de que na sala em que conversou com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro no Palácio do Planalto havia câmeras de segurança.
Nessa conversa, que o ministro Navarro não desmentiu por enquanto, Delcídio teria levado ao ministro do STJ o pedido da presidente Dilma para que soltasse os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.

O ex-presidente Lula entra, no relato do senador Delcídio do Amaral, com o papel que sempre lhe coube desde o escândalo do mensalão, mas que até agora não havia sido possível provar: o de grande chefão de todo o esquema de corrupção petista.

Já existe agora um testemunho direto, o do próprio senador, preso numa operação de obstrução da Justiça que ele acusa Lula de ter concebido. Resta agora saber se Delcídio, que foi apanhado com a boca na botija numa gravação clandestina, tem na manga alguma prova de que tudo se passou como relatou aos Procuradores.

terça-feira, março 01, 2016

O chororô dos desesperados - KIM KATAGUIRI

Folha de São Paulo - 01.03
O desespero petista está cada vez maior. Dilma, a presidente que não governa desde que venceu as eleições, tenta, inutilmente, obter apoio no Congresso. O PT, insatisfeito com os rumos da política econômica, distancia-se cada vez mais do governo. A prisão de João Santana e a união da oposição para apoiar as manifestações do dia 13 de março aumentaram substancialmente a possibilidade do impeachment.

Todo esse cenário faz com que militantes petistas e defensores do governo utilizem sem descanso as suas armas preferidas: a mentira e o cinismo. Por isso, resolvi dedicar a coluna de hoje para responder aos mais frequentes esperneios daqueles que adotam o discurso do adesismo.

Os outros partidos também roubam! O PT não inventou a corrupção!
Engraçada essa lógica que prega que se o outro é sujo, você automaticamente deixa de ser mal lavado. É fato que o PT não inventou a corrupção. Mas a utilizou para inventar algo muito pior: o golpismo institucionalizado. Os escândalos do mensalão e do petróleo não se resumiram ao roubo. Os petistas não se limitaram a gastar nosso dinheiro em tríplex. Eles saquearam sistematicamente o Estado e compraram deputados e senadores para governar sem que precisassem dialogar com o Congresso. Acabaram com a tripartição do poder. Submeteram o Legislativo ao Executivo. Transformaram a propina em método de governo.

A corrupção só aparece agora porque o governo investiga
Outro raciocínio bastante interessante. Seguindo-o, chegamos à conclusão de que os governos da Dinamarca, da Suíça, de Singapura e da Suécia, alguns dos países considerados menos corruptos do mundo, só não têm escândalos de corrupção bilionários estampando a capa de seus jornais porque impedem investigações. Muito plausível, não?

Você está com raiva porque, com o PT, pobre anda de avião e entra em universidade!
Não conheço ninguém que seja contra pobre andar de avião, mas, se conhecesse, aconselharia a lacrar no 13. A demanda doméstica por viagens aéreas registra queda há seis meses consecutivos. A falta de infraestrutura, o preço da gasolina, os impostos e a burocracia fazem com que os pobres tenham dificuldades até para pagar a passagem de ônibus.

Educação para as classes mais baixas também está longe de ser prioridade do governo petista. Só em 2015, o corte no setor foi de R$ 10,5 bilhões. Os cortes no FIES obrigaram inúmeros alunos a largar seus cursos ou a contraírem dívidas impagáveis. Sim, o pobre entrou na universidade no governo do PT. Entrou, saiu no meio do curso para procurar emprego e não encontrou. Haja amor aos pobres!

As pedaladas fiscais foram para pagar o Bolsa família

Bom, pelo menos a afirmação admite que a Dilma cometeu fraude fiscal, que, vale lembrar, é crime de responsabilidade e motivo para impeachment. De resto, é baboseira. A maior parcela dos recursos das pedaladas foi destinada a subsídios para grandes empresas e empréstimos para o agronegócio. Ou seja, o crime que derrubará o governo "para os pobres" foi cometido para beneficiar uma elite econômica.

Só quem não gosta da Dilma é a elite branca de olho azul
Na última pesquisa Datafolha, 60% dos entrevistados se posicionaram a favor do impeachment. No ano passado, milhões de pessoas foram às ruas contra o governo. Se toda essa gente fosse da elite, não teríamos motivo para protestar.

O fato é que não há mais como defender o governo. Apesar de a propaganda oficial discursar em nome dos mais pobres, tudo o que a gestão dilmista fez foi beneficiar a elite econômica que financiou seu projeto de poder. Hoje, a maioria esmagadora da população enxerga o desastre causado pelo governo. A histeria da militância petista e governista só reflete o desespero de Dilma. E o desespero é o sentimento que antecede a queda.

domingo, fevereiro 28, 2016

Política monetária com juros nulos - SAMUEL PESSÔA

Folha de SP - 28/02

As economias desenvolvidas têm convivido com juro nominal nulo ou muito próximo disso. Em geral, essa situação ocorre com o fenômeno de carência de demanda agregada: após o estouro de uma bolha de ativos, como a bolha imobiliária norte-americana, em setembro de 2008, as famílias se veem muito mais endividadas do que supunham. O valor das residências, que servia como garantia para diversos empréstimos, reduziu-se muito.

Para pagar suas dívidas, as famílias aumentam (ou tentam aumentar) sua poupança e, portanto, reduzem o consumo. O baixo consumo produz deflação ou inflação muito baixa e desemprego persistente.

Nessa situação, uma solução possível é o setor público aumentar o investimento em infraestrutura financiado por meio de elevação do deficit público e, portanto, do endividamento. Trata-se da receita keynesiana padrão para economias com desemprego involuntário crônico.

No entanto, o Japão -o caso de mais longa duração de juros superbaixos- não se enquadra no diagnóstico descrito acima. Os juros japoneses são muito baixos, e a inflação também, mas não há sinais de desemprego de fatores. A taxa de desemprego é da ordem de 3,5%.

Adicionalmente, não parece que a economia apresente problemas dramáticos de crescimento. A taxa de expansão do produto per capita rodava a 1% entre 2004 e 2008 e, após 2011, tem rodado também pouco acima de 1%.

De fato, nos últimos 15 anos, a economia japonesa apresentou crescimento per capita aproximadamente igual ao dos Estados Unidos. O baixo crescimento absoluto do Japão deve-se à elevada renda per capita que já apresenta e ao encolhimento populacional.

Não obstante o baixo desemprego e a baixíssima taxa de juros, a economia japonesa tem taxas de poupança significativamente superiores às de investimento. Esse excesso de poupança pressiona os juros e a inflação para baixo.

As pessoas poupam, apesar dos juros tão baixos, a fim de constituir reserva para fazer frente a imprevistos típicos de uma economia de mercado -desemprego, doença e invalidez- ou para a aposentadoria. O risco impede que a poupança caia, apesar dos juros baixíssimos.

O juro extremamente baixo, em um ambiente de pleno emprego, sugere que há sobreinvestimento, isto é, o retorno do capital, líquido da depreciação, deve ser muito baixo ou até negativo. Esse é um sinal de excesso de infraestrutura.
De fato, a economia japonesa já é tão bem servida em infraestrutura que parece não fazer muito sentido a saída keynesiana típica de turbinar os investimentos públicos na área.

Que fazer? Restam, portanto, medidas que reduzam o risco, para estimular o aumento do consumo. É necessário que haja no Japão um Estado de bem-estar mais generoso.

No limite, os gastos adicionais do Estado de bem-estar poderiam ser financiados por meio de emissão monetária direta do banco central para o Tesouro. Quebra-se um dos pilares de uma política monetária responsável.

Juro nominal nulo como fenômeno de equilíbrio de longo prazo é uma novidade. Novidades obrigam-nos a pensar fora da caixa e a criar instituições diferentes daquelas que foram pensadas para o período inflacionário que vigorou nas economias centrais do pós-guerra até a década de 1990.


Caixa de penhores - SUELY CALDAS

O ESTADÃO - 28/02

Com sua política econômica rejeitada pelo PT, pelo padrinho Lula e por quem tem poder de investir e fazer rodar a economia, a presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, conseguiram fechar o círculo de oposição ao esforço desesperado para sair do atoleiro e dar aparência de que existe comando e um governo que vai pôr o Brasil na rota do crescimento. PT e Lula, agora, propõem um plano de governo em oposição ao que ela acaba de lançar esperando seduzir empresários, investidores e o mercado financeiro.

Foi um fiasco. A descrença no governo, que já era grande, piorou. A Moody’s, única agência de risco que ainda mantinha o grau de investimento do Brasil, no dia seguinte rebaixou a nota do País em dois pontos e sinalizou viés de baixa. Dilma e Barbosa estão perdidos e os brasileiros, mergulhados no desemprego e na expansão da pobreza. A cena de uma família pobre e triste encarando o prato vazio na mesa, explorada por Dilma na eleição para condenar proposta da candidata Marina Silva, saiu do imaginário para a vida real de milhares de brasileiros. Hoje Dilma protagoniza a acusação feita à Marina e seu marqueteiro, que criou a cena da campanha, está preso.

Entre a promessa de reforma da Previdência e a apropriação indevida de dinheiro dos precatórios, há no ajuste fiscal do governo uma proposta em gestação com poder explosivo de criar problemas de difícil solução para sucessores de Dilma. Trata-se da federalização de empresas estatais estaduais que governadores repassariam para o governo federal privatizá-las, e o dinheiro da venda seria aplicado para abater o valor das prestações mensais da dívida dos Estados com a União.

Vendida como alívio ao sufoco financeiro que governadores vivem hoje, o Ministério da Fazenda ainda não detalhou a proposta, mas a comparou com a experiência vivida no governo FHC, que condicionou o alongamento da dívida dos Estados com a União à privatização dos bancos estaduais. Na época, o objetivo dos economistas de FHC era acabar com o farto uso do dinheiro desses bancos (todos carregavam rombos gigantes) para financiar campanhas eleitorais e enriquecer governadores e amigos. Para isso foi criada uma diretoria específica no Banco Central (BC), que acabou por privatizar todos os bancos e pôs fim a uma fonte poderosa de fraudes e corrupção. Regras semelhantes serviram para privatizar as distribuidoras estaduais de energia elétrica, igualmente usadas por governadores para financiar campanhas políticas. Agente da privatização, o BNDES vendeu 20 empresas estaduais de energia e arrecadou US$ 18,330 bilhões para os Estados.

Na época, a ideia deu certo porque: 1) havia vontade política do governo, pois a ideia era parte importante de uma bem arquitetada e abrangente reforma do Estado; 2) os escândalos de fraudes e roubalheiras nessas empresas penalizavam a população, que, cansada de pagar o prejuízo, deu apoio popular à privatização, tanto que a oposição feita pelo PT e sindicatos foi pobre em adesões; e 3) o governo escolheu quadros técnicos e experientes do BC e do BNDES para preparar licitações, avaliar ativos, enfim, levar as empresas a leilão com chances reais de sucesso.

Nada disso há hoje no governo Dilma. A falta de confiança tem afastado potenciais investidores e o programa de privatização se arrasta, porque não há competência técnica para conduzi-lo, além de enfrentar tiroteios vindos do próprio PT. Mas há ainda outro fator na proposta tão perigoso quanto arriscado: o governo federal virar uma caixa de penhores não de joias preciosas e valiosas penduradas no prego por governadores, mas de bijuterias vagabundas e bugigangas invendáveis.

“Cada Estado vai apresentar a empresa que acreditar ser mais interessante se desfazer em troca de uma redução no fluxo de pagamento de dívidas”, explicou o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira. Sem nenhuma dúvida, governadores vão empurrar para Brasília suas piores empresas. Como as distribuidoras elétricas de seis Estados que há anos a Eletrobrás tenta e não consegue vender.


Parabéns pra você! - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 28/02

Na década de 1990, surgiram os sem-terra na área rural. Mais adiante, vieram os sem-teto na área urbana. Pois agora está em gestação no Planalto Central a figura da presidente sem partido. Saiu Joaquim Levy, entrou Nelson Barbosa e o partido de Dilma Rousseff, o PT, continua implacável na oposição ao ajuste fiscal do governo e, portanto, à própria Dilma. Já a principal sigla da base aliada, o PMDB, retomou as articulações para o impeachment.

Durma-se com um partido desses! Ou com partidos como esses! Dilma, que já tem (e criou) problemas de sobra, deve estar dando uns bons gritos, roendo as unhas e xingando a mãe de muito petista por aí, inclusive de um tal Quaquá, presidente do PT do Rio, que deixou claro que não fazia a menor questão da presença da presidente, ontem, no aniversário do partido.

Conclusão: Dilma não queria ir à festa do próprio partido, nem o próprio partido queria Dilma num encontro com dois objetivos: atacar Dilma e defender Lula. Os bois de piranha, nos dois casos, foram os ministros Barbosa e José Eduardo Cardozo.

Já na sexta-feira, o PT mandou seus recados contra o que Levy dizia e Barbosa continua dizendo sobre a necessidade de uma política econômica responsável, capaz de fechar as contas públicas, equilibrar receitas e despesas e estancar a trajetória de queda do Brasil e dos brasileiros – sobretudo dos mais pobres – no precipício.

Segundo resolução que passou pelo Diretório Nacional, o PT “só apoia medidas pactuadas com o sindicalismo, as organizações populares e os movimentos sociais”. Ou seja, o PT se volta de costas para o seu governo e de frente para os movimentos aliados. Só topa qualquer coisa com o viés populista e sem nenhum traço de responsabilidade e pragmatismo. Sindicatos, organizações populares e movimentos sociais estão no seu direito, aliás, dever, de fazer pressão, mas o partido da presidente da República tem a obrigação de ir além, de pensar e agir estrategicamente.

Mas, não. Nega-se a admitir que a farra fiscal e a inflação atingem justamente os assalariados e os que dependem do Estado para saúde, educação, saneamento, infraestrutura. Para assegurar isso, dispensam-se discursos contra o “sacrifício do povo trabalhador” e exige-se a responsabilidade de traçar uma política econômica sólida, confiável, que garanta de fato bem-estar e direitos de médio e longo prazos desse mesmo povo trabalhador.

Na prática, o PT faz o oposto do que pretende: fala contra o “golpismo”, mas dá argumentos para o impeachment; defende a unidade, mas racha o governo para um lado e o partido para o outro; sabe que Lula e Dilma são indissociáveis, mas empurra um contra o outro; reconhece que há enorme fragilidade, mas opera para converter os convertidos e ignora reconquistar a maioria que debandou.

Em resumo, o partido da presidente age como se Dilma não tivesse mais jeito. Logo, toda a energia e todas as festas devem ser para renegar o presente, ressuscitar o passado e investir no futuro. Ou seja, contra Dilma, a favor de Lula. Só que... se Dilma não vai bem, porque seu governo destruiu a economia, Lula não está melhor, porque o dele explodiu a Petrobrás e permitiu uma farra com dinheiro público e com as empreiteiras num nível nunca antes visto e imaginado.

E O PMDB? Está sendo novamente empurrado para o PSDB e para a tese do impeachment, depois da prisão de João Santana – aliás, o grande ausente na festa do PT, junto com José Dirceu, Delcídio Amaral, André Vargas e uma penca de ex-tesoureiros. Se o PT é de oposição e o PMDB é uma ameaça, Dilma está perto de criar o movimento dos presidentes sem partido – e sem base, sem povo e sem credibilidade.

Festa do PT é para renegar o presente, ressuscitar o passado e investir no futuro

Ataque a Lula, Dilma e até Cunha - VINICIUS TORRES FREIRE

Folha de SP - 28/02

Há semanas de guerra fria e de guerra quente nestes dois anos em que o país vem se desmilinguindo. A guerra quente recomeçou na semana passada; a que virá será também de tiro, pancada e bomba.

Há um rumor persistente, lá de Curitiba, a respeito de uma ofensiva policial maior contra Lula e família. Além do mais, o ex-presidente foi intimado a depor sobre sítio e tríplex no Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira (3).

O governo terá de lidar com um PT que acaba de condenar o plano econômico de Dilma Rousseff (reforma da Previdência e contenção legal de gastos do governo).

Sem o apoio do PT, vão-se alguns dos últimos fiapos de esperança de dar rumo ao governo da economia. A tentativa de Dilma 2 de assoviar e chupar cana, de satisfazer PT e o dito "mercado", não tem dado certo.

Os tiros contra o programa Dilma 2 tiveram o aval de Lula. As relações do ex-presidente com sua afilhada são descritas como "frias" no entorno luliano. Lula, de resto, voltou a dizer que quer ver pelas costas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, "mole com a Polícia Federal".

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi triturado nas conversas da direção petista, reunida na sexta-feira (26) no Rio. O partido pregou o aprofundamento da política econômica dos anos Lula: o oposto do vago programa de Dilma 2.

Haverá o começo do estrebuchamento de Eduardo Cunha. Na quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal deve transformar o presidente da Câmara em réu, acusado de receber propina do petrolão na Suíça. Quando se debate na lama em que atolou, Cunha espalha estilhaços.

Uma decisão crucial do Supremo na prática deve favorecer delações premiadas e um pique acelerado nesse jogo de denúncias. Condenados em segunda instância começam a cumprir pena na prisão, se for o caso, decidiu o STF faz dez dias.

Por acaso, nesses dias foi preso João Santana. A defesa do publicitário tem apertado o garrote de Marcelo Odebrecht: Santana troca suas penas por acusações à empreiteira. A perspectiva de cadeia pode revelar muito das relações da empresa com a campanha da reeleição de Dilma Rousseff.

Por falar em campanha, o TSE acaba de demandar investigações sobre empresas prestadoras de serviço para Dilma 2014, no mínimo outra fonte potencial de vazamentos sensacionais e convulsão político-policial.

Há rumores de mais escândalo em fundos de pensão e de mais batidas contra empresas acusadas de pagar propina para sonegar (Zelotes).

Na quinta, o IBGE divulga o crescimento do PIB em 2015. O anúncio não terá coisas boas nem coisas novas, uma recessão entre 3,5% e 4%, mas vai fazer manchetes ruins.

Apesar de a numeralha econômica do início do ano confirmar as previsões sombrias para 2016, há tímida melhoria de ânimo do consumidor. Não se entende bem o motivo, pois a inflação ainda está alta; emprego e renda baixam agora mais rápido. De qualquer modo, será difícil ver recuperação do prestígio da presidente, pelo menos enquanto durar essa temporada de guerra quente.

A Lava Jato faz dois anos no dia 17 de março, na mesma semana em que o PMDB pode tirar mais um pedaço do pé da canoa de Dilma Rousseff, ainda que alguns dos chefes do partido estejam quase afogados.


Inflação, indexação e 'feijão com arroz' - GUSTAVO FRANCO

O ESTADÃO - 28/02

Toda vez que ouço que a inflação é causada pela indexação eu sinto um frio na barriga. Sobretudo quando há um desastre fiscal em andamento, as autoridades não acham grave e muita gente pensa em elevar o gasto público.

Mas foi isso o que disse o ex-ministro Bresser-Pereira, outro dia, no Roda Viva, diante do semblante cordato, e invariavelmente debochado, do professor Belluzzo.

Bresser dizia também que vinha conversando com um parlamentar que tencionava propor uma lei vedando a indexação em relações econômicas onde o poder público fosse parte. Pelo que entendi, isso seria uma nova e poderosa ideia para prevenir ou combater a inflação.

Lembrei que os dois professores tinham sido figuras proeminentes em dois congelamentos de preços fracassados no Brasil, em 1986 e 1987, 30 anos passados. Nada a estranhar.

A ideia de que a indexação causa a inflação é um exemplo admirável de uma frase célebre do jornalista americano Henry Mencken, uma das favoritas do ex-ministro Pedro Malan, segunda a qual “para cada problema complexo, há sempre uma solução que é simples, elegante e errada”.

Afinal se a ideia fizesse algum sentido esses dois congelamentos teriam funcionado, assim como os outros três, em 1988, 1990 e 1991.

Na mente desse povo alternativo há algo que Mario Henrique Simonsen definiu certa vez como “um princípio de contra-indução”, pelo qual uma experiência que dá errado, em vez de atestar a morte de uma hipótese, resulta em nova tentativa, até que a coisa funcione.

Pois bem, é importante ter claras as razões pelas quais é um erro dizer que a indexação causa a inflação, pois esta é uma crença e muito perigosa nesse momento em particular.

Primeiro, vamos a uma definição mais precisa de indexação: trata-se de comportamento pelo qual uma pessoa, física ou jurídica, fixa seus preços e salários desejados, ou simplesmente manuseia grandezas monetárias, tendo em mente o poder de compra da moeda. Não há muito mistério aqui. As pessoas, como regra, não confundem valores nominais com valores reais, ou seja, não estão sujeitas a uma doença que os economistas designam como “ilusão monetária”.

Nos cursos de introdução a economia, quando os professores explicam esse conceito, os alunos sempre reagem como se já soubessem disso desde sempre. Podem mesmo ter aprendido antes do ensino médio, quando ganharam a primeira mesada. É este o momento onde terão de descobrir por conta própria quantos picolés se compra com aquele dinheirinho. Ninguém esquece dessa descoberta, sobretudo se, no segundo mês, o mesmo dinheiro não for suficiente para o picolé.

Portanto, a indexação é o comportamento pelo qual as pessoas demonstram que não possuem “ilusão monetária”, e pelo qual elas sempre relacionarão as grandezas nominais a algum índice que tenha a ver com o custo de vida, picolés ou dólares, pois o dinheiro é apenas um pedaço de papel, seu valor é sempre relativo a alguma coisa.

Como imaginar que um comportamento tão inocente e natural possa ser a causa da inflação? Não seria um despautério uma lei que nos obrigasse à ilusão monetária?

É claro que a indexação não causa a perda do poder de compra da moeda, esteja a indexação escrita num contrato ou apenas intuitivamente na mente das pessoas.

Proibir a indexação é como congelar preços, é como proibir o cálculo da inflação ou tentar impedir qualquer efeito que o conhecimento do índice de inflação possa ter nas ações das pessoas. Desindexação, por sua vez, é quando ninguém quer praticá-la, é o que se passa nos Estados Unidos, onde as pessoas acham mais simples não pensar em cláusulas de correção monetária, ou em contas de poder compra.

Desindexação é a ausência de restrições à indexação, coisa que ocorre em países onde as pessoas confiam que o governo não vai lhes enganar.

A ideia de criar embaraços à indexação é, na verdade, uma forma insidiosa de fazer um congelamento pela metade, ou de forma seletiva. Mas, a despeito da nossa longa experiência com esse tipo de expediente, Dilma Rousseff foi capaz de nos impor um choque heterodoxo em câmera lenta ao fazer um semicongelamento (ou “desindexação parcial”) dos preços públicos a partir de 2010 e com mais vigor em 2012.

Com esse truque velho, amansou artificialmente a inflação e obteve a sua reeleição, após a qual soltou os preços. É impressionante que a velha fórmula populista, de que se valeu o governo em 1986, 30 anos atrás, ainda pudesse funcionar.

Talvez tenha sido a passagem do tempo, que fez as pessoas esquecerem como é ser enganado pelo governo dessa forma tosca e primária. No escurinho de seu gabinete, a presidente deve rir um bocado, juntamente com seus conselheiros econômicos, daqueles que diziam que as pessoas logo perceberiam a existência de “inconsistência temporal” em suas políticas.

Mas o erro está em pensar que a malandragem, esta e todas as outras, vão ficar impunes. O preço de iludir as pessoas é um dano irreparável na credibilidade, o que parece uma descrição bem amena para o fato de que nenhuma autoridade de primeiro escalão, em nossos dias, tem coragem de sair para jantar fora num restaurante comum.

Mas o fato é que a inflação está descontrolada.

A marca de 10% é muito perigosa, pois leva naturalmente a um encolhimento da “periodicidade” com que se recontrata preços, aumenta desproporcionalmente a variância das expectativas e torna as coisas muito mais instáveis. Mesmo diante da maior recessão da história do Brasil, a inflação não cede como deveria.

Fora do mundo da fantasia dos heterodoxos e alternativos, os economistas sabem que a inflação tem a ver com expectativas. As pessoas possuem uma compreensão muito sofisticada das coisas da economia, sabem fazer conta e não confiam em Dilma Rousseff.

Ao estabelecer quantias em dinheiro, para seus preços, salários, planos e desejos, as pessoas olham para trás e para os lados, mas principalmente para o futuro. E está me parecendo que o futuro voltou para o mesmo lugar em que estava no fim de 1987, depois do colapso do Plano Bresser e a ascensão da política econômica que passou a ser conhecida como o “feijão com arroz”. O novo ministro da Fazendo Mailson da Nóbrega definiu três prioridades, duas das quais eram “controlar a inflação em níveis razoáveis para a situação, de 15% ao mês (sic), e convencer a sociedade de que não haveria congelamento”.

Está me parecendo que voltamos exatamente a esse ponto, porém com um novo feijão com arroz, onde os 15% podem valer para a inflação anual e para o desemprego, a depender dos acontecimentos. Na essência, é como se a presidente tivesse outras preocupações, e não quisesse se aborrecer mais com os temas da economia. Ou como se tivesse desistido da economia.

De fato, se a presidente tem 10 chamadas telefônicas para devolver, 9 das quais associadas aos eventos de Curitiba e uma do ministro da Fazenda, quais ela vai atender primeiro?


Criaturas de Santana - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 28/02


Era forte, muito forte o sentimento de que estavam protegidos pela capa da impunidade. Só isso explica João Santana e sua mulher, Mônica Moura. Eles trabalharam em campanhas presidenciais, usaram técnicas agressivas de publicidade e mantiveram contas secretas no exterior, onde receberam recursos de empresas e lobistas. Isso, depois de Duda Mendonça ter admitido que assim é que o PT lhe pagava.
Este não é o primeiro grande caso de corrupção investigado no Brasil. O Mensalão colocou o ex-chefe de Santana diante de uma CPI e da Justiça. Duda escapou do pior, mas ajudou a revelar o esquema. Disse que foi forçado pelo PT a abrir uma offshore para receber parte do dinheiro. Admitiu o caixa dois e pagou a multa.
De lá para cá, o país está claramente dobrando sua aposta no combate à corrupção através do Ministério Público, da Justiça e Polícia Federal. A Lava-Jato tem métodos e ação mais precisos, mais elaborados. Santana e Mônica acham que poderão se livrar com a estratégia de admitir alguma coisa para perder os anéis e ficar com os dedos. Eles reconhecem a existência de contas no exterior não declaradas, mas Santana diz que não sabe quem depositou nessa conta e seu advogado corrobora: “ele é um criador.”
Na Pólis de Santana e Mônica, as criaturas não tinham limites. Elas podiam subestimar a inteligência alheia, manipular os sentimentos, mentir sobre adversários e escamotear a crise que agora nos consome. As criações de João Santana fizeram mal ao país e à democracia brasileira, mas isso não levaria o casal à prisão. Revela, contudo, a arrogância e a sensação de impunidade que tinham. Ele fez tudo isso, enquanto dinheiro duvidoso era depositado por lobista e por empreiteira em uma de suas contas. A planilha da Odebrecht divulgada pela Época indica que pode ter havido ligação mais direta. Santana orientava Dilma Rousseff a mentir em debates e entrevistas, vivia na intimidade do poder como conselheiro político mesmo após as eleições, enquanto tinha seis contas não declaradas no exterior. Em novembro passado, diante dos avanços da Lava-Jato, fez uma declaração retificadora na Receita admitindo cinco contas, mas não a que recebeu o dinheiro de Zwi Skornicki e da Odebrecht.
O que contaram Santana e Mônica nos depoimentos é risível. Receberam no exterior porque trabalharam no exterior, não trouxeram o dinheiro, mas pretendiam fazê-lo, receberam caixa dois, mas nunca no Brasil, e sim em suas campanhas presidenciais em outros países. Mônica cuidava de toda a parte administrativa e financeira, a tal ponto que o distraído criador nem sabe dizer quanto e quem lhe pagou. A estratégia clara é admitir crimes menores para se livrar da cadeia e também proteger a presidente Dilma Rousseff e seu mandato.
No exterior, eles trabalharam para presidentes como Hugo Chávez e José Eduardo dos Santos e por essas campanhas admitem caixa dois. O que liga os dois políticos é a prática antidemocrática. José Eduardo do Santos é presidente desde 1979, seu governo é uma ditadura corrupta que faz eleições para encobrir seu caráter autoritário. Sua filha Isabel dos Santos é considerada a mulher mais rica da África, com fortuna avaliada em US$ 3,7 bilhões pela revista “Forbes”. Sua riqueza tem relação direta com o ambiente de corrupção instalado pelo governo para o qual João Santana trabalhou. Hugo Chávez tinha, como todos vimos, a decisão de se eternizar no poder, golpeando as instituições. Ele morreu, mas deixou seu ectoplasma que governa o país rumo à ruína.
Pela versão das primeiras horas após a prisão, eles aceitaram dinheiro de origem duvidosa, mas só no exterior. No Brasil, tudo foi feito dentro da lei. Uma delinquência com limites geográficos. No início da campanha, ele concedeu uma entrevista ao jornalista Luiz Maklouf na “Época”, em que disse que a presidente Dilma ganharia fácil no primeiro turno, enquanto haveria com os outros candidatos uma “antropofagia de anões”, e explicou: “eles vão se comer lá embaixo e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo”. A história não foi assim, houve segundo turno, mas o que o país quer saber agora é o que aconteceu no Olimpo. Ele diz de si mesmo que tem ideias muito rápidas. Agora é a hora de mostrar isso, mas que a ideia seja crível, porque os velhos truques não funcionam mais. O país está mudando.

É o fim do caminho - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 28/02

A situação de Dilma e a do chavismo convergem para um mesmo ponto


“A liberdade é vermelha”, escreve num post de Paris Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. É uma alusão a uma trilogia de filmes inspirados nas cores da bandeira francesa. O primeiro deles se chamou “A liberdade é azul”. É compreensível que Mônica Moura tenha escolhido o vermelho entre as cores da bandeira. E que tenha escolhido a liberdade do lema da Revolução Francesa, que também conta com fraternidade e igualdade.

João Santana e Mônica ficaram milionários levantando a bandeira vermelha, no Brasil, na Venezuela, com as campanhas agressivas do PT e do chavismo. Com os bolsos entupidos de dólares, a liberdade é vermelha, pois à custa da manipulação dos eleitores latino-americanos, João Santana e Mônica Moura podem viajar pelo mundo com um padrão de vida milionário.

Mas chega o momento em que a cadeia é vermelha, e Mônica Moura não percebeu essa inversão. Nas celas da Polícia Federal e do presídio em Curitiba, o vermelho predomina. José Dirceu, Vaccari, o PT é vermelho. Marcelo Odebrecht, a Odebrecht é vermelha, basta olhar seus cartazes.

Uma vez entrei na Papuda e filmei uma cela vermelha com o número 13. Os condenados do mensalão estavam a ocupar o presídio. A divulgação da imagem foi um Deus nos acuda, insultos: as pessoas não têm muita paciência para símbolos. Mônica Moura fala esta linguagem. Se tivesse visto o take de seis segundos da cela vermelha, ela iria buscar outra cor para a liberdade.

A situação de Dilma e a do chavismo convergem para um mesmo ponto: tanto lá quanto aqui a aspiração majoritária é derrubá-los do poder. João Santana, num país onde se valoriza a esperteza, foi considerado um gênio. Gênio da propaganda enganosa, dos melodramas, dos ataques sórdidos contra adversários. O único critério usado é a eficácia eleitoral avaliada em milhões de dólares, certamente com taxa extra para os postes, Dilma e Haddad.

Sua obra continental se espelha também no resultado dos governos que ajudou a eleger: Dilma e Maduro são rejeitados pela maioria em seus países. O que aconteceu na semana passada é simplesmente o fim do caminho. Com abundantes documentos, cooperação dos Estados Unidos e da Suíça, não há espaço para truque de marqueteiros.

O dinheiro de Santana não veio de fora. Saiu do Brasil. Saiu de uma empresa que tinha negócios com a Petrobras, foi mandado para o exterior por seu lobista Zwi Skornicki. E saiu também pela Odebrecht.

A Lava-Jato demonstrou que a campanha de Dilma foi feita com dinheiro roubado da Petrobras. E agora? Não é uma tese política, mas um fato, com transações documentadas.

Na semana passada ouvi os panelaços por causa do programa do PT. O programa foi ao ar um dia depois da prisão de João Santana. Mas o tom era o mesmo, uma mistificação para levantar os ânimos. E um pedido de Lula: parem de falar da crise que as coisas melhoram.

Em que mundo eles estão? Em 2003, já afirmei numa entrevista que o PT estava morto como proposta renovadora. Um pouco adiante, com o mensalão, escrevi “Flores para los muertos”, mostrando como uma experiência que se dizia histórica terminou na porta da delegacia.

Na semana passada, escrevi “O processo de morrer”. Não tenho mais saída exceto apelar para “O livro tibetano dos mortos”, que dá conselhos aos que já não estão entre nós. O conselho é seguir em frente, não se apegar, não ficar rondando o mundo que deixaram.

Experimentei aquele panelaço como uma cerimônia de exorcismo: as pessoas saíam às janelas e varandas para espantar fantasmas que ainda estavam rondando as casas. Poc, poc, poc. Na noite escura, o silêncio, um grito ao longe: fora PT. E o PT na tela convidando para entrar nas fantasias paradisíacas tipo João Santana, já trancafiado numa cela da PF em Curitiba.

Simplesmente não dá para continuar mais neste pesadelo de um país em crise, epidemia de zika, desemprego, desastres ambientais, é preciso desatar o nó, encontrar um governo provisório que nos leve a 2018.

De todas as frentes da crise, a que mais depende da vontade das pessoas é a política. Se o Congresso apoiado por um movimento popular não resolver, o TSE acabará resolvendo. Com isso que está aí o Brasil chegará a 2018 como um caco, não só pela exaustão material, mas também por não ter punido um governo que se elegeu com dinheiro do assalto à Petrobras.

É hora de o país pegar o impulso da Lava-Jato: carro limpo, governo derrubado, de novo na estrada. É uma estrada dura, contenções, recuperação da credibilidade, quebradeira nos estados e cidades. É pau, é pedra, é o fim do caminho.

A semana, com a prisão do marqueteiro do PT e os dados sobre as transações financeiras, trouxe mais claramente o sentido de urgência. E a esperança de sair desta maré.

Esquema político na AL - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 28/02

Assim como ao investigar o triplex que seria do ex-presidente Lula no Guarujá a Operação Lava Jato deparou-se com diversos apartamentos registrados em offshores no Panamá, fazendo com que os procuradores do Ministério Público Federal vislumbrassem que haviam chegado a um novo filão de crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, também ao investigar as contas internacionais, secretas ou declaradas, do marqueteiro João Santana a operação pode ter se deparado com um grande esquema ilegal de financiamento de projetos políticos de esquerda pela América Latina e a África.
Em diversos desses países, o marqueteiro João Santana recebeu pagamentos ilegais através de empresas offshores irrigadas pela Odebrecht, que também tinha interesses na eleição de políticos do esquema devido a financiamentos de grandes obras de infraestrutura.
Esse projeto de esquerda que chegou ao poder há cerca de 15 anos na região com a primeira eleição de Hugo Chavez na Venezuela, foi gestado no Foro de São Paulo, organismo criado por Lula e Fidel Castro em 1990 a partir de um seminário internacional em São Paulo. Partidos e organizações políticas da América Latina e do Caribe, em baixa naquele momento, se reuniram para discutir uma atuação conjunta de resistência ao que consideravam "políticas neoliberais" que dominavam a região.
A integração latino-americana passou a ser um projeto comum com a chegada ao poder de vários daqueles líderes. Hoje, embora muitos deles continuem no poder, os ventos políticos na região estão mudando. Na Bolívia, Evo Morales, do Movimento para o Socialismo, acabou de perder o plebiscito e não poderá concorrer a um quarto mandato. No Brasil, Dilma Rousseff do PT enfrenta a ameaça de um processo de impeachment; na República Dominicana, Danilo Medina (Partido de Libertação Dominicana) corre o risco de perder a reeleição devido ao escândalo da prisão do marqueteiro João Santana no Brasil.
A Venezuela passa por uma crise econômica e política sem precedentes e Nicolás Maduro, do Partido Socialista Unido da Venezuela, perdeu o domínio do Congresso em eleições recentes. Continuam no poder vários outros membros do Foro de São Paulo: Chile - Michelle Bachelet (Partido Socialista do Chile) Cuba - Raúl Castro (Partido Comunista de Cuba) Dominica - Roosevelt Skerrit (Partido Trabalhista da Dominica) Equador - Rafael Correa (Alianza País) El Salvador - Salvador Sánchez Cerén (Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional) Nicarágua - Daniel Ortega (Frente Sandinista de Libertação Nacional) Peru - Ollanta Humala (Partido Nacionalista Peruano) Uruguai -Tabaré Vázquez (Frente Ampla). Olanta Humala aparece em uma das anotações apreendidas pela Operação Lava Jato, mas nega que tenha recebido dinheiro da Odebrecht.
A atuação internacional da empresa de João Santana começou em 2003*, na Argentina, onde coordenou campanhas legislativas, municipais e governamentais até 2007 na região de Córdoba. Em El Salvador, a Pólis fez a campanha que elegeu presidente Maurício Funes, em 2009, eleito pela Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), grupo guerrilheiro formado nos anos 1980 que se transformou em partido em 1992 e nunca havia chegado ao poder.
Em 2012, a Pólis atuou em três campanhas. Em Angola, elegeu o presidente José Eduardo dos Santos pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). No mesmo ano, reelegeu na Venezuela o ex-presidente Hugo Chávez.
Na República Dominicana, também em 2012, Santana coordenou a campanha de Danilo Medina, que disputou contra o ex-presidente Hipólito Mejía. Nesse período, João Santana também coordenou o marketing político da campanha de José Eduardo Santos em Angola, que teria custado U$ 50 milhões, sendo que parte foi paga em dinheiro não contabilizado na offshore dos Santana na Suíça. A Operação Lava Jato está desvendado toda essa rede de corrupção de campanhas políticas na América Latina, Caribe e África, definindo qual o papel da Odebrecht na distribuição ilegal de dinheiro pela região em que tem interesses em grandes obras de infra estrutura, a maioria delas financiadas pelo BNDES.

*Os dados sobre a atuação internacional de João Santana foram retirados de matéria do G1.

A Bolsa Angra x a cana de Curitiba - ELIO GASPARI

Folha de SP - 28/02

A decisão do Supremo Tribunal Federal que abriu as portas da cadeia para condenados em duas instâncias virou o jogo para os maganos apanhados na Lava Jato. Até então, com advogados caros e paciência, os réus podiam ficar em liberdade, ganhando tempo com recursos judiciais. Agora esperarão trancados.

Tomem-se dois exemplos:

Ricardo Pessoa, o homem da UTC, foi preso em novembro 2014, começou negando quase tudo e, meses depois, o Supremo soltou-o. Desmentindo a patranha segundo a qual os acusados colaboram para sair da tranca, Pessoa negociou sua colaboração em liberdade. Aceitou pagar uma multa de R$ 51 milhões e em troca recebeu a garantia de que não será condenado a mais de 18 anos de prisão. Não cumprirá tempo de cadeia. Durante até três anos poderá trabalhar, obrigando-se a ficar em casa à noite e nos fins de semana. Daí em diante, terá liberdade condicional.

Em geral, os réus da Lava Jato são abonados senhores que já passaram dos cinquenta anos. Com a colaboração que deram à Viúva, permitindo à Lava Jato chegar onde chegou, habilitam-se a viver numa boa casa em Angra do Reis ou numa zona de conforto semelhante, passando algum tempo al mare ou numa quadra de tênis. É a Bolsa Angra, usufruída por Pedro Barusco e Julio Camargo.

"Léo" Pinheiro, o presidente da OAS, foi preso no mesmo arrastão em que entrou Pessoa. Como ele, foi libertado pelo STF. Preferiu o silêncio. Em agosto, foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 16 anos de prisão. Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar a sentença, ele irá para a penitenciária. Lá, os presos devem andar de cabeça baixa, com as mãos para trás. Assim deverá esperar o julgamento de seus recursos. Não é à toa que ressurgiram os murmúrios de que negociará sua colaboração.

No mesmo caso entra o engenheiro Zwi Skornicki, castelão de uma boa casa na Barra da Tijuca, outra em Itaipava, onde guardava uma coleção de brinquedos.

(Pelo menos oito automóveis, entre eles um Porsche.) Sua terceira casa, em Angra, é cinematográfica. Tem três níveis e duas alas, uma para os caseiros. Elas ligam-se por uma pérgula coberta. Nada mal.

A PRISÃO DE LULA

Quem conhece os movimentos da Operação Lava Jato assegura:

O time vestiu o uniforme, calçou as chuteiras e quer entrar em campo para buscar a prisão de Lula.

Para que isso aconteça são necessárias algumas condições:

1ª- Que o juiz Sergio Moro aceite o pedido.

2ª- Que a acusação tenha força suficiente para não ser derrubada no Superior Tribunal de Justiça. Isso, entendendo-se que, se Moro conceder o pedido, é improvável que a medida seja revogada no Tribunal Federal da 4ª Região.

3ª- Ultrapassados esses dois obstáculos, restará um julgamento no Supremo Tribunal.

Ninguém pode saber qual será o desfecho de cada uma dessas situações. De qualquer forma, fica uma certeza: a infantaria da Lava Jato jogaria numa só mão de carta todas as fichas que acumulou ao logo de dois anos de trabalho. Ganhando, quebra a banca. Perdendo, fica sem uma perna.

Quando a Polícia Federal informou que "o possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas deve ser tratado com parcimônia", estava dizendo mais que isso. Afinal, se o problema fosse de parcimônia, não precisava ter dito nada.

CAMPEÕES

Nosso Guia e a doutora venderam a ideia de que os "campeões nacionais" fortaleceriam o Brasil como exportador de serviços.

Conseguiram exportar muita coisa, inclusive corrupção.

Angola e Venezuela eram pedras cantadas há anos. Um conhecedor da vida angolana desde o tempo em que o MPLA era virgem, dizia que "lá, você só pode botar a mão no fogo pelo escritor Pepetela". José Eduardo dos Santos governa o país desde 1979 e sua filha é a mulher mais rica d'África.

PONTUALIDADE

Pérola encontrada no depoimento do empresário Milton Pascowitch ao Ministério Público da Lava Jato:

MP: Com qual periodicidade que eles retiravam esse dinheiro?

Pascowitch: Ah, rezavam para chegar no final do mês.

MP: Mensalmente?

Pascowitch: Mensalmente.

FRIGIDEIRA

No final de janeiro, a dona de uma loja de materiais de construção de Atibaia disse ao repórter Flávio Ferreira que a Odebrecht pagava as contas das obras na propriedade. Coisa de R$ 500 mil, em dinheiro vivo. Quem cuidava do trabalho era o engenheiro Frederico Barbosa, da Odebrecht.

A empreiteira disse que não sabia de nada, e Barbosa informou que fazia esse serviço nas férias.

Seria o jogo jogado se não houvesse o risco de estar obstruindo a investigação.

Passaram-se quatro dias e a Odebrecht reconheceu que Barbosa trabalhava na obra a pedido de um de seus chefes na empresa.

Do jeito que estava a coisa, numa transação que envolvia o lazer de um ex-presidente e a maior empreiteira do país, quem iria para a frigideira seria um engenheiro.

ZELOTES

Chamando o presidente da Gerdau para se explicar, a Operação Zelotes mostra que recuperou seu foco inicial: o propinoduto de grandes empresas e bancos, azeitando decisões no Conselho de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
É lá que mora um dragão.

CURITIBA

Pode ter sido coincidência, mas numa época de contração do mercado de voos comerciais, a Avianca anunciou que começará a operar um novo voo diário (o quarto), de São Paulo para Curitiba.

UM AMERICANO RECONTA O IMPÉRIO
O professor William Summerhill, da Universidade da Califórnia, é um bruxo da pesquisa econômica. Em 1998, ele publicou um artigo sobre a construção de ferrovias até os primeiros anos da República e virou de cabeça para baixo a sabedoria convencional que envolvia o assunto. Elas foram um operação bem sucedida, fator de grande progresso. Summerhill está de novo nas livrarias americanas com "Inglorious Revolution" (em tradução livre, "Uma Revolução Inglória - Instituições Políticas, Dívida Soberana e Subdesenvolvimento Financeiro no Brasil Imperial").

Trabalho prodigioso de pesquisa lida com um paradoxo: A teoria ensina que os países que honram suas dívidas progridem. Durante todo o Império, o Brasil honrou suas dívidas interna e externa e não progrediu. O crédito do Império em Londres era tão sólido que resistiu até a um rompimento de relações com a Inglaterra.

Entre os muitos fatores do atraso, um está aí até hoje. O sistema de crédito era controlado pelo governo, mas a banca, concentrada e com poderosas conexões, controlava o governo. Os grandes fazendeiros do café conseguiam dinheiro a 8% ao ano. Na Bahia, a 12%. Em Minas e Pernambuco, até a 30%.

O artigo das ferrovias, bem como "Order Against Progress" ("Ordem contra o Progresso"), o livro que resultou de sua expansão, publicado em 2003, não foram traduzidos para o português. Olavo Bilac tinha razão, o português, a ultima flor do Lácio, é esplendor e sepultura.


sábado, fevereiro 27, 2016

Problematizando a questão - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 27/02

RIO DE JANEIRO - Cenas de um provável futuro. A mãe repreende a filha de 11 anos por ela nunca lavar um copo depois de usá-lo, e ouve como resposta: "Mamãe, precisamos problematizar uma questão de gênero". A garota quer dizer que não veio ao mundo para lavar copos. Enquanto isso, seu irmãozinho de oito anos pode ser reprovado na escola por ter fracassado na arguição sobre sublevações intestinas na África Subsaariana. E o pai já pensa em contratar um professor particular de gê e tupi para o menino tirar o atraso na escola.

Esses são alguns dos itens dos currículos a ser aplicados pelo MEC com a iminente aprovação da "Base Nacional Comum Curricular", uma reforma do ensino destinada a fazer do brasileiro um povo politicamente correto. No país dos novos comissários do pensamento, só interessam a herança ameríndia e africana, a luta das mulheres, os direitos das minorias e outros quesitos cuja importância ninguém discute, mas que os donos do poder julgam ser de sua exclusiva propriedade.

Acusam-se os historiadores brasileiros, por exemplo, de nunca terem dado atenção suficiente à questão indígena e negra. Mas isso não é verdade. Há bibliotecas abarrotadas de livros sobre a África, o tráfico, a vida em cativeiro e como, contra todas as probabilidades, a cultura negra sobreviveu e se impôs junto à cultura "oficial" no Brasil. Os indígenas também têm vasta bibliografia, com destaque para os livros sobre as tribos da Guanabara –como o recente e monumental "O Rio Antes do Rio", de Rafael Freitas da Silva, cuja dedicatória é reveladora: "Aos nossos gregos, os tupinambás".


Mas não importa. O MEC decidiu que é preciso rever tudo, o que fará com que milhões de livros didáticos se vejam superados e multidões de professores tenham de se reciclar ou ser substituídos.

O jeito é problematizar a questão.

sexta-feira, fevereiro 26, 2016

Saudade da impunidade - NELSON MOTTA

O GLOBO - 26/02

A presunção de inocência à brasileira vai até onde se puder pagar advogados para impetrarem recursos até os crimes prescreverem


Sou filho, neto e bisneto de advogados e juízes, na nossa família sempre se levou a Justiça muito a sério. Por isso, vibrei com a recente decisão do STF de mandar para a prisão os réus já condenados em segunda instância por decisão colegiada, como acontece na França e nos Estados Unidos. E fiquei chocado, e depois ri, com a “Carta aos jovens criminalistas” assinada por nove ilustres causídicos brasileiros, comparando o atual Judiciário à ditadura, que “em vários aspectos era melhor do que hoje no Brasil”.

Leiam! No palavreado rebuscado, exaltado e antiquado, sente-se o aroma nostálgico de tempos heroicos em que eram jovens e defendiam presos políticos de graça, mas agora falam como alguns dos melhores e, com toda a justiça, mais bem pagos advogados de alguns dos réus mais ricos do Brasil. Eles não estão com saudade da ditadura, mas da impunidade ameaçada.

Para os velhos criminalistas, a nova jurisprudência atenta contra o princípio constitucional da inocência, mas a atual presunção de inocência à brasileira vai até onde se puder pagar advogados para impetrarem incontáveis recursos, até os crimes prescreverem. Se o “garantismo” é só para o réu, quem garante os direitos da sociedade?

Em tese, as atuais liberalidades processuais foram criadas como a antítese da legislação repressiva da ditadura, mas exageraram na dose, e elas foram tão deturpadas para servir aos piores interesses, que chegou a hora da síntese democrática, sob o princípio dos princípios constitucionais: todos são iguais perante a lei.

O ministro Joaquim Barbosa já se enfureceu com um processo com 62 recursos. O ex-senador Luiz Estevão, um dos mais notórios e ricos ladrões públicos, condenado em todas as instâncias que a frouxidão da presunção de inocência e os truques processuais dos advogados permitem, graças a 32 recursos, continua solto. Não há advogado digno do nome que não se envergonhe disso.

Mas os jovens criminalistas podem ficar tranquilos, vão ter muito trabalho no Brasil pós-Lava-Jato. Mas entre eles não estará impetrar infinitos recursos para livrar criminosos ricos da cadeia, como faziam velhos chicaneiros.

quinta-feira, fevereiro 25, 2016

O cadáver abriu os olhos - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SP - 25/02

SÃO PAULO - O governo Dilma Rousseff dava o impeachment como morto, dizia que só faltava enterrá-lo, e se assustou agora que o defunto, chacoalhado pelo marqueteiro João Santana, abriu os olhos e pediu um copo de água.

É perda de tempo tentar adivinhar o que vai acontecer nos próximos meses no país. Há muitos fios desencapados e a prisão do responsável pelas campanhas de Dilma e Lula, sobre o qual recaem suspeitas de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras, é apenas o mais evidente.

A investigação da Lava Jato está longe do seu final. Em dezembro, Deltan Dallagnol, coordenador da operação, disse que só 30% do caso, "a ponta do iceberg", havia sido revelado. Há 40 delações assinadas e outras tantas em negociação.

Além disso, há dois fatores potencialmente desestabilizadores para o governo, imerso na baixa popularidade de Dilma (12% de ótimo e bom, segundo o último Datafolha) e numa das piores recessões da história (o desemprego deve atingir 11,5%).

O primeiro é a incapacidade demonstrada até aqui pelo Planalto de reconstruir sua base política no Congresso. O que acontecerá se o governo for derrotado na recriação da CPMF, medida impopular que a própria presidente afirma ser fundamental para o país sair da crise?

O segundo é o chamado cerco ao ex-presidente Lula, fragilizado pelas acusações de ter recebido favores pessoais de construtoras investigadas no escândalo da Petrobras. Se com Lula ativo já é difícil para a presidente ter paz no Congresso, sem ele a situação tende a ficar mais volátil.

Em seu favor, Dilma conta com a baixa temperatura das ruas, hoje anestesiadas, e, ironicamente, com a sustentação do inimigo Eduardo Cunha na presidência da Câmara. Desde que o governo conseguiu rotular o peemedebista como o "pai do impeachment", o processo se enrijeceu de tal forma que foi confundido com um cadáver. Mas o fato é que jamais deixou de respirar.