sexta-feira, dezembro 25, 2015

2015, o ano que não termina - RAQUEL LANDIM

FOLHA DE SP - 25/12

Em sua primeira semana no ministério da Fazenda, Nelson Barbosa tentou acalmar os investidores nacionais e estrangeiros.

Assumiu com o discurso de que vai fazer as reformas estruturais, como previdenciária e trabalhista, e não dará incentivo a setores específicos.

Mesmo assim, o dólar subiu e a bolsa caiu. Sem detalhar que medidas vai tomar e como enfrentar um Congresso tão hostil, as promessas de Barbosa ficaram desacreditadas.


O recado dos investidores foi claro: o governo Dilma perdeu o benefício da dúvida, um ativo fundamental quando Joaquim Levy assumiu a Fazenda no início deste ano.

Levy era conhecido pela austeridade na condução do Tesouro Nacional. As expectativas de inflação ancoraram e os juros futuros caíram. Todos imaginavam que 2015 seria um ano de "trégua" para deixar o ministro trabalhar.

No entanto, a medida que os meses passavam, as dificuldades de aprovar as reformas eram evidentes com o Congresso disposto ao "quanto pior, melhor".

Aos poucos também ficou óbvia a indisposição do governo e do PT com o ajuste fiscal. Os recuos na meta de superávit primário levaram as agências internacionais a retirar o selo de bom pagador do país.

Mas o que se perdeu de mais importante foi a confiança na recuperação da economia, porque, assim como as pessoas, os governos são julgados por suas ações e não por suas promessas.

Barbosa participou da adoção das medidas que esvaziaram os cofres públicos sem gerar crescimento no primeiro mandato de Dilma. Também esteve a frente do time que desmoralizou Levy, reduzindo a força do ajuste fiscal.

Ele pode até tentar fazer as reformas estruturais, mas, para reconquistar a confiança na gestão Dilma teria que, com o apoio da chefe, implementar o ajuste mais ortodoxo que o Brasil já viu, o que parece impossível.

Assim, 2015 é um ano que não termina na área econômica, porque 2016 começa com os mesmos problemas, as mesmas promessas e ainda menos confiança. Infelizmente não é um cenário auspicioso.


GOSTOSA


Ameaças ao pré-sal - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 25/12

Se a cotação do petróleo se mantiver no nível que atingiu nas últimas semanas – baixou para seu menor valor desde 2009, quando a economia mundial enfrentava o período mais agudo da crise iniciada no ano anterior –, colocará em risco a viabilidade econômico-financeira do programa de exploração da área do pré-sal que o governo do PT impôs à Petrobrás e transformou em bandeira política. Por conta do grande aumento da produção dos Estados Unidos e da Rússia, além da recente decisão do cartel reunido na Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) de não reduzir a oferta e das expectativas com o retorno do Irã ao mercado em 2016, o petróleo Brent chegou a ser cotado a menos de US$ 40 por barril em Londres e o óleo comercializado em Nova York, a menos de US$ 35. A Petrobrás não informa oficialmente qual a cotação mínima para cobrir os altos investimentos exigidos pela extração do óleo do pré-sal, mas há fortes dúvidas se, ao preço atual, esses investimentos são viáveis.

Alvo do bilionário esquema de pilhagem que durante anos sob a gestão petista sangrou seus recursos financeiros – e que continua sendo desvendado pela Operação Lava Jato, ao longo da qual já foram condenados alguns dos principais responsáveis pelos crimes e recuperada parte do dinheiro desviado –, a Petrobrás perdeu eficiência, capacidade gerencial, vigor financeiro e, sobretudo, credibilidade. Sua rentabilidade caiu, sua dívida cresceu rapidamente, sua capacidade financeira foi brutalmente comprimida. Além de reduzir drasticamente seu programa de investimentos, a empresa iniciou um programa de venda de ativos para obter recursos que lhe permitam reduzir a dívida.

No fim do primeiro semestre de 2015, o conselho administrativo da Petrobrás aprovou o plano de negócios para os próximos cinco anos, com investimentos totais de US$ 130,3 bilhões, valor 37% menor do que o valor previsto no plano quinquenal aprovado em 2014. Mas as prioridades da empresa foram mantidas, como a grande concentração dos investimentos na área de exploração e produção, para a qual foram reservados inicialmente US$ 108,6 bilhões, ou 86% do total. E, nessa área, a grande ênfase é o pré-sal. Dos US$ 64,4 bilhões que a empresa pretendia investir em novos sistemas de produção no País, nada menos do que 91% seriam aplicados no pré-sal.

Na divulgação do plano de negócios a empresa já havia advertido que os valores ali contidos estavam sujeitos a fatores de riscos, como o preço do petróleo e a oscilação da taxa de câmbio. Esses fatores, entre outros, forçaram a Petrobrás a ajustar seu plano de negócios, com o corte dos investimentos previstos para este ano (de US$ 28 bilhões para US$ 25 bilhões) e o próximo (de US$ 27 bilhões para US$ 19 bilhões).

A Petrobrás tem insistido na tese de que o pré-sal é uma das fontes de petróleo mais competitivas do mundo, por causa de sua alta produtividade e das tecnologias desenvolvidas pela empresa e seus fornecedores, mas não informa qual o preço mínimo do barril do óleo que mantém financeiramente vantajosa sua exploração.

É normal que as cotações do petróleo, como de outras commodities, oscilem e, por isso, o planejamento estratégico das empresas não pode estar condicionado a essas variações. No entanto, as mudanças no mercado do petróleo, que levaram as cotações a um nível muito baixo, podem ter efeitos duradouros. O crescimento da produção americana decorrente da descoberta e da exploração de petróleo das formações de xisto vinha provocando a queda dos preços há vários meses. Mas a Agência Internacional de Energia constatou uma desaceleração “acentuada” da produção americana e prevê que haverá novas reduções. Outros fatores, no entanto, compensarão essa redução e manterão os excedentes de produção, como a desaceleração do crescimento mundial, que tende a conter a demanda, a decisão da Opep de, mesmo assim, manter sua produção e o retorno ao mercado da produção do Irã com o fim das sanções econômicas ao país. Não é um bom cenário para o pré-sal.


Conjuntura externa aumenta desafios para o Brasil - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 25/12

Alta dos juros nos EUA adiciona pressão às finanças do país, já abaladas pela turbulência política, rebaixamento e o fracasso de aventuras na economia


O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) elevou os juros básicos da economia na semana passada pela primeira vez após sete anos. A taxa passou a oscilar entre 0,25% e 0,5%, e a autoridade monetária americana sinalizou que irá promover gradualmente novos aumentos, à proporção que a economia do país dá sinais sustentáveis de recuperação após a crise global de 2008. De fato, os fundamentos da economia dos EUA, da produção industrial ao mercado de trabalho, mostram sinais de aquecimento.

A iniciativa do Banco Central americano já era esperada pelos investidores, mas mesmo assim é motivo de preocupação para países emergentes. Isto porque a alta dos juros torna mais atraentes os bônus e títulos americanos, considerados estáveis e seguros pelo mercado, estimulando assim um redirecionamento do fluxo de investimentos dos países em desenvolvimento para os EUA. Antes mesmo da decisão do Fed, o Banco Mundial (Bird) fez um alerta de que a elevação dos juros básicos americanos poderia ter um impacto negativo para as economias emergentes.

A análise do Bird indica que a decisão da autoridade monetária americana ocorre num momento particularmente difícil, com acentuada desaceleração do crescimento econômico e do comércio mundial. Além disso, ainda na esteira da crise financeira global de 2008, os preços das commodities, principais produtos da pauta de exportação dos países em desenvolvimento, estão em vertiginosa tendência de queda, sobretudo nos segmentos de petróleo e de minério. Esse quadro vem afetando o crescimento dessas nações e várias apresentam déficits fiscais e comerciais, diz o Bird.

No Brasil, a alta dos juros americanos encontra uma situação ainda mais degradada, considerando-se os erros de uma política econômica que descuidou do lado fiscal, para apostar no “novo marco econômico”, ao qual faltaria responsabilidade se não faltasse, antes, lógica.

O resultado é uma recessão com desemprego e inflação em alta. Além disso, o país vive uma aguda turbulência política, que contamina a economia, em especial a decisão de investimentos das empresas, temerosas de pôr dinheiro num ambiente institucionalmente incerto.

Acrescentem-se ao caos o recente rebaixamento da nota de crédito do país pela Fitch, a segunda grande agência de classificação de riscos a tirar o selo de bom pagador do Brasil; e a substituição no Ministério da Fazenda de Joaquim Levy, nome comprometido com o ajuste fiscal, por Nelson Barbosa.

Não à toa, a arrecadação federal teve em dezembro o pior resultado para o mês desde 2008, com uma queda de 17,29%, ante o mesmo período de 2014, e o BC brasileiro prevê que a recessão continuará pelo terceiro ano seguido e a inflação só convergirá para o centro da meta em 2017.

Na economia, o ilusionismo dura pouco, e o preço a pagar, em geral, é alto. E ao Brasil só resta apertar os cintos e recomeçar.

Derrotados pela inflação - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 25/12

Uma das obrigações do Banco Central, de acordo com a legislação que instituiu o sistema de metas anuais de inflação, é divulgar relatórios trimestrais dando conta dos resultados obtidos pela autoridade monetária em relação ao cumprimento da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Não se trata, portanto, só de um paper (resumo) redigido em economês e dirigido aos especialistas que atuam no sofisticado mercado financeiro do país, mas de satisfação às autoridades do governo e ao Congresso Nacional, bem como à sociedade em geral. Afinal, a inflação é um dos principais indicadores da saúde da economia nacional e parâmetro fundamental tanto para a definição dos orçamentos públicos quanto para o planejamento das atividades empresariais e o posicionamento dos consumidores em relação ao custo de vida.

A semana termina com a divulgação de mais uma confissão de que a corrida dos preços atropelou o guardião da moeda nacional. O Banco Central informa que refez as projeções para este ano do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido mensalmente pelo IBGE e eleito o indicador oficial da inflação brasileira. Agora, a autoridade monetária reconhece que a inflação de 2015 não ficará abaixo de 10,8%.

O consumidor que frequenta o açougue, o supermercado, a feira e o comércio em geral sabia que o poder de compra de seu salário passou a diminuir mais depressa este ano do que nos anteriores, desmentindo o que ouvira nas mensagens da campanha eleitoral da candidata oficial em 2014. É assim que o avanço da inflação é percebido pelo comum dos mortais e, uma vez registrado, não há marketing oficial que possa amenizar a má impressão que ele causa.

Alívio só virá com a sensação de que os preços estão estáveis ou próximo disso. E quanto antes eles convergirem para patamares civilizados, melhor para quem vende e quem compra. Incomoda e preocupa, portanto, a declaração da autoridade responsável pelo controle da inflação de que, oficialmente, o governo perdeu feio para o dragão dos preços altos. Afinal,10,8% são mais que o dobro da meta de 4,5% e bem acima do limite de tolerância de 6,5%.

Pior ainda é saber que, nos últimos cinco anos, este não é o primeiro em que a inflação escapa do controle. Em boa parte, essa dificuldade em manter os preços dentro da meta de inflação se deve ao fato de o governo ter sido leniente com a política monetária, ao ponto de admitir como meta o teto de tolerância. Além disso, o falta de compromisso com a contenção do gasto público nos últimos anos fez com que a política fiscal atropelasse a política monetária, como se isso fosse normal e até positivo para estimular o desenvolvimento econômico.

Fazer de conta que a exceção era a normalidade acabou minando credibilidade das previsões e a confiança na capacidade do governo e do próprio Banco Central. E isso levou o país à atual situação de descrédito e desânimo tanto dos consumidores quanto dos investidores na retomada da economia. Essa nova derrota para a inflação deveria servir para convencer o governo a mudar seus métodos e abandonar seus truques. Eles estão vencidos.


Governo de uma nota só - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 25/12

O desavisado que ouvisse o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, fazendo o balanço do governo de Dilma Rousseff em 2015, na terça-feira passada, poderia até acreditar que ele falava de uma gestão muito bem-sucedida, com muitas realizações. Mas o principal feito de Dilma no primeiro ano de seu segundo mandato, celebrado pelo ministro com incontida felicidade, não foi a aprovação de alguma reforma estrutural importante, nem a realização das obras de infraestrutura tão necessárias ao País, tampouco a melhoria da saúde e da educação, muito menos a superação da terrível crise econômica. Ele festejou unicamente o fato de que o rolo compressor do Planalto conseguiu, ao menos por enquanto, dificultar o andamento do processo de impeachment.

Nisso, de fato, Dilma teve premiado seu descomunal esforço – afinal, a presidente não fez mais nada em 2015 a não ser pensar, “diuturna e noturnamente”, segundo uma de suas inesquecíveis expressões, em como se safar do impeachment. E não se diga que ela foi obrigada a isso porque a oposição não a deixou governar e tudo fez para apeá-la do poder, conforme alegam os petistas.

Quem trouxe o tema do impeachment para o coração do Planalto, em primeiro lugar, foi a própria Dilma – que no começo do ano levou a sério a campanha de grupos radicais que defendiam seu afastamento, pleito que naquele momento não tinha nenhum apoio dos partidos de oposição. Em março, quando crescia a hostilidade popular à presidente, capitaneada por esses grupos, Dilma, em vez de colocar água na fervura, chamou a imprensa para citar a palavra maldita – impeachment – numa tentativa de desqualificar os protestos, totalmente legítimos. Foi a petista, portanto, quem deu corpo à discussão sobre seu afastamento, especialmente quando ela viu nos manifestantes a intenção de promover uma “ruptura democrática”.

Desde então, Dilma só pensa nisso e só trabalha em função disso. É tão grande o ímpeto da presidente em defender seu mandato dessa ameaça – que, no início do ano, somente ela enxergava – que um observador mais maldoso poderia concluir que se trata de estratégia deliberada. Afinal, sem ter o que mostrar como governante, incompetente para resolver os problemas básicos da administração e incapaz de dar um rumo a seu desgoverno, Dilma escolheu encarnar a vítima de “forças golpistas”. Em vez de ser presidente, função para a qual ela não tem o menor traquejo, a petista quer ser vista como uma espécie de mártir da democracia – papel para o qual ela julga ser talhada, graças a seu passado de presa política no regime militar.

Com esse script na ponta da língua, Dilma aproveita todo evento público para dizer que foi eleita por 54 milhões de votos e que vai “enfrentar todos aqueles que acham que o melhor jeito para chegar à Presidência da República é atropelar a democracia”, como declarou no dia 22 passado em mais uma cerimônia de entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida. Seus ministros e os principais dirigentes petistas também martelam essa mensagem a todo momento. Até no programa obrigatório A Voz do Brasil, que o governo deveria usar exclusivamente para falar de suas realizações, o tema do impeachment é pauta diária.

Não surpreende, assim, que o ministro Jaques Wagner, ao fazer um resumo do que foi o ano de 2015 para Dilma, tenha praticamente se limitado a falar das vitórias do Planalto em relação ao impeachment. Para Wagner, esse assunto foi o “elemento desagregador”, mas o governo deu a volta por cima – e agora, jactou-se, “é só botar para votar na Câmara dos Deputados que a gente enterra”. Wagner festejou o “renascimento do governo” e disse que Dilma daqui em diante terá “liberdade para poder atuar”.

Nem é preciso lembrar que, quando teve “liberdade para atuar”, no primeiro mandato, Dilma criou as condições para a maior recessão da história recente do País. Em cinco anos, a petista demonstrou ser competente apenas para, por ora, escapar do impeachment, à base de surrentos conchavos que abastardam a Presidência, o Congresso e a própria democracia.


Colheita - ARI CUNHA

CORREIO BRAZILIENSE - 25/12

Chico Buarque, como a maioria dos compositores de sua geração, assumiu posicionamento político contundente contra o regime militar implantado a partir de 1964 no país. Por essa postura, pagou seu preço, com perseguição, censura e saída do país, para fugir de repressão ou coisa pior. Como todo cidadão brasileiro tem direito de defender essa ou aquela tese, apoiando ou criticando quem quer que seja. Nas composições escondia nas letras, com duplo sentido, o que tinha que ser dito. Cantava a liberdade enquanto o país reprimia palpites e impressões.

Ocorre que, como figura pública, o que ele pensa tem repercussão e alcance maiores do que das pessoas comuns. Se ele acha que deve abertamente apoiar o governo petista, é problema dele. Só que, dada a conjuntura atual, em que a polícia e a maioria da opinião pública estão no encalce das figuras de proa do lulopetismo, defendê-los exige, além de boa dose de ousadia e de muita lábia, disposição diuturna para contradizer manifestações contrárias de toda ordem.

O que ocorreu com o compositor, na madrugada de terça-feira, em frente a um restaurante no Leblon, na Zona Sul do Rio, foi a repetição de outros entreveros entre populares e pessoas que publicamente têm saído em defesa do atual governo. As hostilidades contra políticos desse partido têm sido tônica em diversos lugares, restaurantes, aeroportos e outras áreas de grande frequência de pessoas. Acontece com atores, músicos, empresários e com os próprios políticos.

Não foi a primeira e, com certeza, não terminará por aí. É importante lembrar que a semente dessa ojeriza contra o PT e petistas ilustres foi devidamente plantada por Lula, seu partido e seguido à risca pela atual presidente. Como diz um trecho da música Apesar de você, do próprio Chico: "Você que inventou este estado / E inventou de inventar/ Toda a escuridão/ Você que inventou o pecado/ Esqueceu-se de inventar / O perdão" . Chico, como outros ilustres brasileiros, infelizmente e por tempo indefinido, terão ainda de colher os frutos da cizânia que foi lançada em solo fértil por um partido que acreditou que podia tudo contra todos, o tempo todo.


A frase que foi pronunciada
"Se você faz uma declaração anual para o Fisco, faça várias durante o ano para quem você ama!"
Campanha publicitária do CITIBANK

Bom projeto
João Carlos Souto, da Secretaria de Justiça e cidadania mostra como é um sucesso o Programa Mãos Dadas pela Cidadanias. Os internos em regime semiaberto que ficam no CPP passam o dia tomando sol enquanto trabalham. Têm como responsabilidade pintar meio-fio, muros, trocar lâmpadas pela cidade. A cada três dias trabalhados, um a menos na pena.

Índices

Ainda sobre esse projeto, é bom citar a estatística. Dos 90 internos que já participaram trabalhando para que a pena fosse diminuída, apenas dois não corresponderam às expectativas.

Voluntariado

Com energia total a primeira-dama do DF, Márcia Rollemberg, estimula ações voluntárias em áreas carentes como a saúde, educação, cultura entre outras. "O trabalho voluntário, muitas vezes, se faz presente onde o Estado não chega. É uma questão de inteligência o governo poder dar voz a essas pessoas e permitir que elas possam utilizar todo o talento, a energia e o compromisso que têm para ajudar o Estado a cumprir as finalidades de construir políticas públicas", explica o governador em entrevista à imprensa.


Dignidade humana
Vi na Fnac que o pessoal que trabalha no caixa não tem um banco para se sentar. Já dissemos que nos quiosques da Mc Donald"s a mesma coisa acontecia. O que pode atrapalhar o trabalhador enquanto executa suas tarefas sentado? Isso sem citar os vendedores.

Ainda

Por falar em vendedores, a venda de marmitas nas ruas continua com toda força. Nada de fiscalização.

Pode, Arnaldo?
Nosso leitor José Rabello conta que nos filmes do programa de governo MINHA CASA, MINHA VIDA, na cena final, um carro aparece estacionado em uma calçada.

Pontuação
Dados do Indicador SERASA Experian revelam que, em novembro, o percentual de cheques sem fundos devolvidos é 2,61% em relação ao total de cheques compensados. Maior patamar desde 1991.

História de Brasília

Filinto Müller, 20 anos depois: "Lamentável, essa crise na vida pública do país, mas confio que a democracia consolidada como está passará por esta prova". (Publicado em 28/8/1961)

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

ATÉ LÍDER DO GOVERNO TRAI O PLANALTO EM VOTAÇÕES

Nem o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tem obediência cega à presidente Dilma. É quem mais apoiou projetos de interesse do governo, 99% das vezes, mas deu duas puladas de cerca. O líder do PT, Sibá Machado (AC), foi governista 98% das votações, mas traiu Dilma três vezes. “Na solidão da cabine indevassável” – disse certa vez o velho Tancredo Neves – “dá uma vontade louca de trair...”

EX-BLOCÃO
O líder do maior bloco da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), à frente de 79 deputados do PP, PTB, PSC, PHS, apoiou Dilma 77% das vezes.

LÁ E CÁ
O governista Rogério Rosso (PSD-DF), líder de 75 no segundo maior bloco (PR, PSD, PROS), votou trinta vezes contra Dilma.

SOLDADO DE DILMA
O líder do bloco PMDB/PEN, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), seguiu o governo 85% das vezes. Mas traiu Dilma em 23 votações.

OLHA A OPOSIÇÃO
É da oposição o líder que mais votou contra o Planalto: Carlos Sampaio (PSDB-SP), 121 vezes. Mas apoiou o Planalto em 27% das votações.

CRIME: DILMA NÃO PAGOU O BNDES DESDE 2010
Um dos mais graves crimes de responsabilidade cometidos por Dilma é a falta de repasses da União ao BNDES, desde 2010, para pagar despesas relativas à subvenção econômica de equalização de taxa de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Ou seja, o governo Dilma inventou um programa para financiar empresas amigas e não pagou o banco oficial que realizava os financiamentos.

DINHEIRO DE GRAÇA
O PSI oferece linha de crédito do BNDES para a compra e a exportação de bens de capital e investimentos em pesquisa e inovação.

ASSIM É FÁCIL
Em 2012, quando o saldo devido pela União era de R$ 6,7 bilhões, Dilma editou portaria prorrogando por 24 meses o prazo para pagar.

DÍVIDA BILIONÁRIA
Em junho de 2014, o saldo a pagar com a equalização da taxa de juros montaria a R$ 19,6 bilhões, se não fosse postergado o pagamento.

INIMIGO COMUM
A reunião de Michel Temer com o PMDB do Rio, dias atrás, teve poucos tópicos sobre Dilma Rousseff e muitos sobre Renan Calheiros, o presidente do Senado que é inimigo de todos os presentes.

SEGUNDA CLASSE
Eduardo Cunha não subiu o tom contra a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment, mas lamentou reservadamente com aliados: “Transformaram a Câmara em um poder de segunda classe”.

DEMOCRACIA DO SIM
Pela regra do STF, dos 513 deputados, prevalecerá a vontade de 9 líderes, que escolhem os nomes da comissão do impeachment. “Só podemos dizer sim”, lamenta Domingos Sávio (PSDB-MG).

RETALIAÇÃO
O governo ameaça não liberar emendas parlamentares, que deveriam ser obrigatórias, de deputados que votaram contra a redução da meta fiscal. Quem passa o recado são os ministros da articulação política.

DESARMONIA ENTRE OS PODERES
Circula na Câmara, entre oposição e até entre aliados, que o Supremo Tribunal Federal estava com raiva de Eduardo Cunha. “Resolveu legislar”, critica um aliado do presidente da Câmara.

BOLO E GUARANÁ
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) completa neste Natal um mês de xilindró. O líder do governo Dilma no Senado foi preso pela Polícia Federal após tentar melar as investigações da Operação Lava Jato.

TROPA EM AÇÃO
Aliado de Eduardo Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS) acusa a tropa de choque de Dilma de atuar para atrasar a votação do processo no Conselho de Ética. “A tropa do governo não respeita o regimento”, diz.

É O MÍNIMO
Derrotado para a liderança tucana na Câmara, o deputado Jutahy Junior (BA) acredita que o partido precisa se unificar no impeachment. “Nossa obrigação é votar, em peso, pelo impeachment”, diz.

PENSANDO BEM...
...apoio político na Esplanada é como uma revoada de pássaros em filmes de terror: se muitos voarem para um só lado, problemas à vista.

quarta-feira, dezembro 23, 2015

Sonhos de verão - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 23/12

Assim que voltar das imerecidas férias, esticadas até o Carnaval, meados de fevereiro, o Congresso vai lidar com o impeachment de Dilma Rousseff e com as reformas de Dilma Rousseff.

Até lá, o povo deve estar um tanto mais esfolado pela crise. Até lá, o PT, os movimentos sociais de esquerda e a esquerda do Planalto talvez já se sintam traídos pela nova equipe econômica. Caso não se sintam muito traídos, os donos do dinheiro grosso vão preparar a malhação do Judas. Governo entre cruz e caldeirinha.

O governo prometeu que em janeiro apresenta reformas: 1) aumento da idade mínima para a Previdência; 2) desmonte parcial da CLT; 3) lucro maior ou exigências menores de garantias para empresas nas concessões de infraestrutura; 4) simplificação de impostos; 4) algum petisco na área de financiamento de médio e longo prazos para empresas; 5) item antecipado, Dilma facilitou a vida das empreiteiras da corrupção, que poderão fazer contratos com o governo caso paguem multa, entreguem uns dedos e assinem boletim de bom comportamento futuro.

Os manifestantes que fizeram barulho na rua contra a deposição da presidente não vão gostar nada disso, óbvio. Gostarão menos ainda porque não haverá dinheiro para expandir, quiçá manter, programa social.

Convém lembrar que o ministro do Trabalho e da Previdência Social é Miguel Soldatelli Rossetto, soldado da esquerda do PT. A esquerda do Palácio do Planalto também espera "medidas de estímulo".

Pode bem ser que, entre festas de virada de ano e Carnaval, o povo médio da rua tenha esquecido de impeachment. Mas o que será feito de raiva, estupor, medo do futuro e sofrimento extra? Até setembro, a renda média do trabalho não havia caído pelo Brasil (em relação ao ano passado), nem o número de pessoas empregadas —setembro é o mais recente dado nacional disponível. O consumo caía, mas a renda não.

Nas seis maiores metrópoles, onde a política faz mais barulho, a situação já está bem ruim. Em novembro, a renda caía quase 9% em relação a novembro de 2015. É provável que a situação nacional de emprego e rendimento vá por esse mesmo caminho tenebroso, ainda mais porque a economia ainda encolherá no primeiro trimestre do ano novo. Os serviços sociais, saúde em particular, estarão ainda mais estropiados pela penúria de prefeituras, Estados e União.

Essa Câmara que tem pelo menos 42% de votos pelo impeachment vai aprovar as reformas de Dilma Rousseff? Esse Congresso indizível, quando não facinoroso, que passou a maior parte de 2015 arruinando o país e dinamitando o governo, vai fazer algo que preste e colaborar para aliviar a situação de Dilma Rousseff?

Pressupõe-se que o plano de reformas será algo mais que promessas de Ano Novo, que não virá enxertado de maluquices "desenvolvimentistas", no máximo uma gorjeta para a "esquerda". Também não se está a dizer que o plano seja bom, bastante, bem articulado ou que dê conta de compensar os anos de regressão de Dilma 1. Está se dizendo apenas que as promessas mínimas podem ser dinamitadas.

Caso o pacote pareça um monstrengo malfeito ou ainda um politicamente inviável, o "mercado" vai assar a nova equipe econômica ainda na Quaresma.

A hora do entardecer CELSO MING

O ESTADO DE S.PAULO - 23/12

Embora a maior parte dos analistas entenda que os preços do petróleo podem cair em direção aos US$ 30 por barril, ninguém se atreve a projetar o fundo do poço



Os preços do petróleo continuam mergulhando no mercado global. Nesta semana atingiram seu menor nível em 11 anos (veja o gráfico). As eventuais recuperações marginais de preços não significam nada, porque o mercado continua fraco, altamente estocado e com produção crescente.

Em vez de segurar a oferta, alguns países da Opep estão fazendo o contrário, antecipando-se à reentrada no mercado da produção do Irã, cujas vendas foram liberadas pelo fim do bloqueio comercial que se seguirá ao acordo com os Estados Unidos.





Embora a maior parte dos analistas entenda que os preços podem cair em direção aos US$ 30 por barril, ninguém se atreve a projetar o fundo do poço. O que ainda poderia mudar as coisas seria um aumento substancial do crescimento econômico mundial. Mas as apostas são de que os Estados Unidos seguirão em ritmo moderado; a Europa depende de sua política monetária, que pode pouco; a China continua em desaceleração; e os demais países emergentes seguirão atrás.

As condições no Brasil são confusas. Até há alguns meses, a Petrobrás garantia em documento oficial que seu ponto de equilíbrio seria o petróleo a US$ 45 por barril. É nesse nível que se situariam os custos da empresa no pré-sal. No entanto, quando as cotações internacionais começaram a resvalar para abaixo disso, a conversa tomou outro curso. Tanto a Petrobrás quanto a Agência Nacional do Petróleo passaram a afirmar que foram tantos os ganhos de produtividade que o ponto de equilíbrio também escorregou, mas ninguém diz para que nível migrou, o que sugere desconversa.

É verdade que, nas condições atuais, também os equipamentos de exploração e produção baixaram de preço. Em todo o mundo sobram sondas, plataformas, tubulações para dutos a uma fração dos preços praticados há um ano. Mas a Petrobrás continua presa à armadilha das exigências de conteúdo local, um subsetor superendividado, em franca decomposição, com a agravante de que já não consegue desfazer-se de seus ativos.

Nessas horas sempre aparece quem puxe para prazos mais longos. Nesta semana, por exemplo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, um dos assessores mais importantes do governo Dilma para assuntos energéticos, fez questão de esticar os prazos. Reconhece que os compromissos assumidos na Conferência do Clima da ONU, a COP-21, apontam para o abandono gradativo do petróleo no mercado mundial. Ainda assim, argumenta que até 2050 o mundo seguirá dependente do petróleo.

Mas a percepção de que o petróleo encolhe depressa na matriz energética mundial não é só de Tolmasquim. É de todos os grandes detentores de reservas. Eles sabem que, se não aproveitarem essa riqueza enquanto ainda houver demanda, estarão condenados a mantê-las definitivamente debaixo da terra. Este é um fator que vai apressar investimentos de prospecção e produção e, em consequência, pode manter os preços do petróleo achatados por mais tempo. Enquanto isso, o governo brasileiro não é capaz nem sequer de mostrar perplexidade diante da gravidade da situação.

CONFIRA:



Aí está a evolução do crédito até novembro. É um avanço apenas moderado, explicável pela baixa demanda provocada pela recessão.

Ainda melhor

O saldo comercial (exportações menos importações) deste ano será ainda melhor do que os mais otimistas projetavam: de pelo menos US$ 17 bilhões. O excelente resultado foi produzido por dois fatores: desvalorização do real diante do dólar em mais de 30% no ano; e recessão econômica, que reduziu o consumo e, portanto, as importações. No ano passado, houve déficit de US$ 3,9 bilhões.


A conta das pedaladas - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 23/12

A forma de pagar as pedaladas tem que ser a mais correta possível do ponto de vista fiscal e o governo precisa aproveitar para fazer um acerto de contas com o passado, mudando o rumo. É a melhor forma de voltar ao respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Se for com saque da conta única do Tesouro não vai aparecer na dívida. Se for com aumento de dívida tem que haver contrapartida.

É importante para o novo ministro da Fazenda encerrar o ano com essa conta quitada porque, como ele disse, não se pode levar para 2016 um problema que se arrasta desde 2014 e que tanta celeuma criou. Mas não basta isso, porque são dívidas com três bancos e um fundo públicos que surgiram do pagamento, por estas instituições, de despesa primária do governo. É preciso livrar-se do pecado original que foi a mistura entre entes estatais.

A conta única do Tesouro existe para ajudar a rolar a dívida em caso de necessidade. Sacar da conta única, uma espécie de colchão, para pagar as pedaladas faria com que tudo isso não aparecesse na contabilidade da dívida pública. É pouco transparente. Parecerá uma solução milagrosa, e este assunto tão incômodo vai desaparecer.

Para a conta única vai a arrecadação das contribuições que o governo não usou para o propósito específico. Arrecadou com a Cide, por exemplo, e não usou na melhoria de estradas? Vai para a conta única.

Os recursos ficam em títulos, rendendo. O saldo da conta só pode ser usado para o fim específico para o qual aquele dinheiro foi arrecadado. O rendimento pode ser usado para pagar dívida pública. A pedalada, entretanto, é despesa primária.

Nas outras soluções que estão sendo arquitetadas também há problemas, por isso é preciso que haja uma estratégia fiscal para pagar as pedaladas, antes que elas virem aquela poeira varrida para debaixo do tapete. O risco é entenderem a ampliação da meta de 2015 para um déficit de R$ 120 bilhões como se fosse uma anistia fiscal.

Na engenharia da solução da pedalada é preciso criar as condições para que os erros não se repitam. O que houve em relação ao BNDES foi uma farra absurda, em que o Tesouro se endividou em nome dos brasileiros para transferir dinheiro para o banco que emprestou a juros subsidiados. Por outro lado, houve também as pedaladas em que o governo deixou de pagar o que deve ao banco. As transferências para que o BNDES emprestasse chegaram a R$ 500 bilhões. Os atrasos das pedaladas, um pouco mais de R$ 20 bilhões. Se agora vai haver um acerto de contas, então deve ser com o governo se comprometendo a reduzir a farra do dinheiro barato para empresários. Sobrou recursos do Programa de Sustentação do Investimento, em torno de R$ 30 bilhões, porque há pouca segurança para investir neste momento. Então, esse montante não pode simplesmente continuar no banco, precisa voltar ao governo.

Há vários programas de bandeira meritória, como o Minha Casa, Minha Vida, e de execução duvidosa. E em todos eles houve gastança, porque esta é a natureza deste governo. Portanto agora é a hora de pagar, trancar a porta para novos gastos, e aumentar a transparência da despesa. Do contrário, continuarão os erros que arruinaram as contas públicas, e continuará a ciranda do gasto descontrolado. Isso é verdade tanto no FI-FGTS, no Plano Safra, no Minha Casa, Minha Vida. O pagamento das pedaladas não pode ser um “cala boca", tem que ser uma mudança de rumo fiscal num governo que já provou ser desnorteado. Do contrário, o buraco continuará aumentando. É preciso ficar claro que o Brasil já está num atoleiro com o déficit nominal em 9% do PIB, déficit primário por dois anos seguidos e uma dívida crescente.

A falta de um fiscalista no governo é o mesmo que ficar sem o grilo falante cutucando as consciências. No Ministério da Fazenda é preciso alguém que sempre mostre os riscos de determinadas soluções que parecem fáceis. Se todos no governo pensarem que é possível acomodar, encontrar uma forma engenhosa para resolver o problema, o país caminhará mais cedo para o descalabro.

O ministro Nelson Barbosa não é conhecido pela sua preocupação fiscal, e o ministro do Planejamento Valdir Simão nem conhecido é. Isso alimenta os temores sobre o risco de se fazer do pagamento das pedaladas uma “neopedalada”.


Barbooosa (ou O ministro irrelevante) - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 23/12

A ascensão e a queda de Joaquim Levy são prova eloquente de que até mesmo um ministro da Fazenda bem-intencionado e tecnicamente preparado está longe de ser suficiente para levar a cabo o ajuste requerido pela economia brasileira após anos de maus-tratos (dos quais Barbosa participou ativamente, mas deixemos isso de lado por um instante).

Se sua trajetória à frente da Fazenda teve algum propósito, foi o de demonstrar que nenhum economista sério teria como aceitar o cargo em circunstâncias semelhantes.

A verdade é que faltam condições objetivas para produzir o ajuste, que não se resume ao Orçamento do ano que vem nem às necessárias reformas fiscais (previdência e vinculações, por exemplo), mas se estende a temas como tributação, relações trabalhistas e integração comercial entre outros.

Não há, para começar, convicção por parte da presidente, um tanto pelo seu parco entendimento do problema, outro tanto por uma ideologia profundamente enraizada. Sempre noto que este não é um governo novo; trata-se da continuação de um governo que em momento algum buscou avançar na direção da reforma.

Pelo contrário, foi uma administração que, apesar de vários alertas a respeito, seguiu expandindo o gasto público ("gasto corrente é vida"), descuidou da inflação e, pior, produziu uma sequência de intervenções das mais desastradas da história do país: aumento de protecionismo, expansão desmesura- da de créditos para "campeões nacionais", controle de preços, rebaixamento forçado das tarifas de energia e, não fosse o espaço restrito, a lista poderia seguir indefinidamente.

Houvesse, porém, convicção, ainda assim faltariam as condições políticas para avançar qualquer agenda neste sentido. A base parlamentar do governo, que custa caríssimo para o país, na prática não passa de 200 deputados entre os 513, suficiente para barrar o impedimento da presidente, mas fica devendo no quesito reformas. Diga-se de passagem, aliás, essas reformas também não são particularmente queridas pelo partido do governo, o que reduz consideravelmente sua chance de aprovação.

Esse diagnóstico não é, óbvio, exclusividade minha, mas uma visão suficientemente difundida para dissuadir economistas sérios quanto à possibilidade de avançar nesses temas. Estariam, como Joaquim, apenas emprestando seu prestígio a um governo, sofrendo um risco considerável de não recebê-lo de volta no fim do período.

Restou, portanto, Barbosa, cujas traquinagens na formulação da chamada "Nova Matriz Econômica" são bem conhecidas. (A propósito, a "nova matriz" anda tão enjeitada que nem apoiadores e formuladores de primeira hora têm coragem de reconhecê-la, valentemente chamando-a agora de "tentativa de prolongar o ciclo de consumo e só")

É dele a afirmação em 2010: "A opção estratégica fundamental em apostar no crescimento ao invés de radicalizar a incerta proposta de ajuste fiscal contracionista, baseada nos cânones neoliberais, terminou sendo validada com base em resultados imediatos".

São palavras de triunfo de quem se acreditava dono da verdade, mas os resultados de hoje, recessão, inflação e desemprego, revelam sem sombra de dúvida quem tinha razão no debate.

Nelson Barbosa não tem mesmo a menor importância.

O fato e o processo - ROBERTO DAMATTA

O GLOBO - 23/12

Na intimidade, traía-se o reino, e barões e duques eram vistos recebendo e dando o que Jurubeba chamava de pixuleco. Apurou-se que era tudo verdade!

Os especialistas em sexualidade dizem que quanto mais preocupação com a técnica, menos prazer.

Dito isto, vou à minha história.

O reino de Jurubeba era enorme e, talvez por isso, tivesse o gosto de acasalar opostos. Daí a adoção de um regime republicano em meio a uma semimonarquia. Para muitos foi um avanço, para outros, um passo em falso. Como conciliar ideais monárquicos com valores republicanos? Estes queriam distribuir renda pela necessidade e pelo mérito, aqueles pelo mérito e pela necessidade. O novo regime tinha afeição pela ambiguidade, sempre resolvida com muito formalismo jurídico e bate-boca.

Um dia ficaram sabendo que a mais fina realeza jurubebiana era traidora. Em público a nobreza dominante dizia ser contra Corrução, um reino inimigo, pequeno, mas forte, que fazia a fronteira esquerda com Jurubeba. Mas na intimidade, traía-se o reino, e barões e duques eram vistos recebendo e dando o que Jurubeba chamava de pixuleco.

Apurou-se que era tudo verdade!

Agentes secretos de Corrução infiltraram-se em Jurubeba, disseminando o roubo e a traição. Desonravam-se títulos imortais de nobreza pelas propinas que compravam um “green-card”, ao passo que bilhões de pixulecos davam plena cidadania em Corrução.

Muitos nobres de Jurubeba eram canalhas, mas protegidos por velhos privilégios de casta. E como os privilégios impediam condenações drásticas, o Direito era uma matéria básica em Jurubeba. De fato, num reino onde tudo, até o real, era regulado e poderia ser criado e corrigido por lei, todos — de sapateiros aos sacros magistrados do Tribunal de Suplicação — entendiam de regimentos, constituições, códigos e regras. Mas, mesmo assim e talvez por isso mesmo, todo dia alguém era acusado de grave delito. Passado, entretanto, o susto da denúncia, as coisas voltavam ao normal e a casta dos acusados e delinquentes tornava-se a maior, a mais poderosa e a mais escandalosa do reino.

Alguns diziam que, para ser uma democracia, o reino de Jurubeba tinha que mudar suas atitudes aristocráticas, mas os ladrões e traidores achavam que ser uma república com procedimentos e hábitos monarquistas era normal e até mesmo ideal. Enquanto isso, Corrução criava seus adeptos e ampliava sua lista de quinta-colunas.

Traição e ladroagem em alta escala, ao lado de um rei grosseiro e incompetente, incapaz de falar porque era mais gago do que o George da Inglaterra, culminaram com os escândalos das minas.

A vida estava dura. A cada manhã anunciava-se um novo crime; mas cada delito tinha o seu processo legal, de modo que tudo continuava na mesma. O ritual sagrado e longo neutralizava o crime e este procedimento engendrava novas acrobacias legais. Um dado juiz que se meteu a romper com essa lógica foi tido como traidor pela nobreza republicana da terra. As batalhas jurídicas imobilizaram o reino, preso por suas próprias leis e valores — todos legais e ilegais ao mesmo tempo.

Foi nesse contexto que, depois de instigar traições, Corrução declarou guerra e, ato contínuo, invadiu Jurubeba.

Diante da violência, o governo reagiu. Uma declaração de guerra era urgente. Mas entre a guerra (o fato) e a ação, havia o danado do processo legal que havia de ser impecável. Instalou-se um sério e denso debate sobre como seria a declaração. Depois de muito deliberar, a Suprema Corte anunciou as condições para tal rito. Ei-las:

Determinava-se a formação de uma Comissão de Guerra de mil membros para investigar se havia mesmo uma guerra. Dava-se um prazo de 30 dias para uma pré-declaração a ser avaliada pelo Real Conselho de Guerra, o qual, em terceiro lugar, teria o poder de rejeitá-la — o que, aliás ocorreu, com base num antigo decreto inspirado nas guerras Púnicas e bem lembrado pelo mais culto membro do Sacro Conselho Supremo, o qual só se comunicava em Latim. E, finalmente, seria preciso uma consulta popular para que todo reino manifestasse sua vontade soberana!

O procedimento estava em debate quando Jurubeba rendeu-se ao solerte inimigo. Muitos nobres, acusados de ser “reais-realistas”, disseram que foi bom porque afinal Corrupção já era mesmo a potência dominante. Outros choraram de indignação. Mas poucos, muito poucos, atinaram que a pátria fora morta pelo processo.

Isso ocorreu num Natal.

PS: Qualquer semelhança desta fábula com algum grupo ou pessoas, vivas, semivivas, sonâmbulas ou mortas é mera coincidência. Feliz Natal, amados leitores que fazem o cronista.

Roberto DaMatta é antropólogo

Desmonte do populismo - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO 23/12

Embora o histórico recente do relacionamento entre Brasil e Argentina recomende prudência na avaliação de mudanças nas políticas comercial e de relações exteriores do governo de Buenos Aires, deve-se reconhecer que soam alentadoras para o nosso país as medidas anunciadas pelo novo presidente argentino, Mauricio Macri, e por seus principais auxiliares da área econômica. Em telefonema à presidente Dilma Rousseff pouco depois de reconhecida sua vitória eleitoral no fim de novembro, Macri disse pretender, em seu governo, dar “nova vitalidade” ao Mercosul e tornar “mais fluida e dinâmica” a relação com o Brasil. Até agora suas palavras, seus gestos e as decisões tomadas por seu governo confirmam o que disse.

Está em curso na Argentina um processo de desmontagem da estrutura econômica populista erguida pelo kirchnerismo que dominou o país por mais de 12 anos. Foi eliminado, por exemplo, o rigoroso sistema de controle administrativo das importações por meio de exigência de autorização prévia para a entrada de produtos estrangeiros no país, medida destinada a inibir as compras externas – para reduzir as despesas em moeda estrangeira, cada vez mais escassa – e proteger a produção local. O Brasil, por ser o principal fornecedor da Argentina, foi, por isso, o maior prejudicado pela política kirchnerista que, não obstante as perdas que impôs ao País, foi tolerada pelo governo Dilma Rousseff.

Em seguida, foi eliminado o controle sobre operações de câmbio, o que levou à desvalorização imediata de quase 30% do peso, que passará a flutuar como ocorre com as moedas de países integrados à economia mundial e, assim, facilitar as exportações do país. O fim do imposto sobre todas as exportações agropecuárias – com exceção das de soja – igualmente estimulará as vendas externas do país. Com a taxação das exportações, o governo anterior, chefiado por Cristina Kirchner, pretendia assegurar o abastecimento do mercado interno. Para tentar frear o impacto da desvalorização cambial sobre os preços, o governo elevou em 8 pontos porcentuais, para 38% ao ano, a taxa de juros para depósitos de curto prazo.

Como decorrência da liberação das operações de câmbio, começam a ser regularizados os pagamentos devidos pelos importadores, e que vinham sendo protelados por causa do controle que o governo exercia sobre as operações com moeda estrangeira. No governo anterior de Cristina Kirchner, a Argentina enfrentou forte escassez de divisas, razão pela qual o Banco Central (BC) argentino vinha retardando a liberação de recursos para o pagamento de importações, tornando os importadores do país inadimplentes.

Os exportadores brasileiros estão entre os que os ganham com a medida. Há pouco, o presidente do Banco Central argentino, Federico Sturzenegger, confirmou que até julho deverão estar regularizados todos os pagamentos devidos pelos importadores argentinos. Estima-se que o atraso totalize US$ 5 bilhões, dos quais 80% são devidos a empresas brasileiras.

No plano regional, a expectativa é a de que o novo governo argentino tenha uma postura mais favorável à facilitação das trocas comerciais dentro do Mercosul e de que o bloco, afinal, rompa seu isolamento e busque acordos comerciais com outros países e blocos. Há mais de 15 anos o Mercosul negocia um acordo de livre-comércio com a União Europeia (UE), mas a resistência do kirchnerismo à maior abertura do mercado argentino vinha emperrando as discussões.

A reunião dos presidentes dos países do Mercosul realizada há pouco em Assunção, Paraguai, decidiu, com o apoio de Macri, que é urgente a conclusão das negociações com o bloco europeu. Também decidiu solicitar reunião com o bloco dos países latino-americanos que integram a Aliança do Pacífico (Chile, Peru, Colômbia, México e Costa Rica). Antes tarde do que nunca. Ao contrário dos países do Mercosul, essas nações latino-americanas não se submeteram a governos populistas e, por isso, puderam buscar a melhor forma de defender seus interesses.

Dilma aderiu aos oligarcas - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 23/12

Ao assinar a Medida Provisória que facilitou as operações das grandes empresas apanhadas em roubalheiras, a doutora Dilma abandonou a posição de neutralidade antipática que mantinha em relação à Lava Jato. Ela alterou uma lei de seu próprio governo e alistou-se na artilharia dos oligarcas que, pela primeira vez na história do país, estão ameaçados por um braço do Estado.

O mimo permitirá que empreiteiras cujos diretores foram encarcerados negociem novos contratos e obras com a Viúva. No mais puro dilmês, ela disse que "devemos penalizar os CPFs (as pessoas físicas), os responsáveis pelos atos ilícitos. Não necessariamente penalização de CPFs significa a destruição dos CNPJs (as pessoas jurídicas). Aliás, acreditamos que não exige". A frase de pouco nexo escamoteia o conceito de que as roubalheiras podem ter mais a ver com malfeitorias de pessoas do que de empresas.

As roubalheiras não eram dos executivos, eram da oligarquia empresarial. Prova disso está no fato de que nenhuma empreiteira queixou-se de seus executivos.

Os defensores do abrandamento dos acordos de leniência sustentam que a Lava Jato abala negócios, desemprega trabalhadores e inibe a economia. É um argumento parecido com aquele usado pelos defensores do tráfico negreiro no século 19, mas essa é outra discussão.

Até hoje nenhuma grande empreiteira pediu desculpas à população pelas mentiras que repetiu tentando proteger-se da Lava Jato. O papa Francisco pediu desculpas pelos casos de pedofilia na Igreja. A Volkswagen desculpou-se pelas fraudes ambientais. Os oligarcas brasileiros mentiram para a população e nada.

Fulanizando os casos das três maiores empreiteiras do país:

A Odebrecht sustenta que nada fez de errado. Em outubro de 2014, Marcelo Odebrecht, disse o seguinte: "como diretor-presidente da Odebrecht S.A. venho a público manifestar minha indignação, e de toda a organização, com informações inverídicas veiculadas na imprensa, em prejuízo de nossa imagem".

Também em outubro de 2014, a Camargo Corrêa disse que não havia "qualquer procedência" nas acusações feitas pelo Tribunal de Contas da União a respeito de obras superfaturadas na refinaria Abreu e Lima. Um mês depois, a Lava Jato encarcerou seu então presidente (Dalton Avancini) e então vice (Eduardo Leite). Neste ano, ambos passaram a colaborar com o Estado e a Camargo Corrêa aceitou uma multa de R$ 700 milhões.

A Andrade Gutierrez informou, em dezembro de 2014, que "todos os contratos da empresa com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação". Seu presidente (Otavio Azevedo) vendera uma lancha a Fernando Baiano por R$ 1,5 milhão, mas tratava-se de uma operação de CPF para CPF. Em junho, Azevedo foi preso e, em novembro, a Andrade Gutierrez passou a colaborar com o Estado e aceitou uma multa de R$ 1 bilhão.

Empresas desse tamanho não brincam com dinheiro. A teoria do CPF x CNPJ da doutora é empulhação. Se a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez resolveram desembolsar R$ 1,7 bilhão, elas sabem que os delitos não foram cometidos por pessoas físicas.

A colaboração da Camargo e da Andrade é uma boa notícia. Não se pede muito, apenas que peçam desculpas por terem mentido, pois foi exatamente a arrogância e o faço-porque-posso que arruinou seus CNPJs e levou seus marqueses para a cadeia.

O governo reage - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 23/12

A presidente Dilma termina o ano com boas perspectivas de resistir no cargo, diante da demonstração de apoio que o presidente do Senado, Renan Calheiros, vem lhe dando, e da divisão da oposição, que muda de estratégia a todo instante, transmitindo à opinião pública a ideia de que está atrás apenas de retomar o poder.

O voto do relator das contas presidenciais de 2014, senador Acir Gurgacz, aprovando-as "com ressalvas",' rejeitando a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), tem valor apenas simbólico para o impeachment, já que a denúncia da oposição só foi aceita na parte referente a 2015.

Mas, mesmo assim, abre caminho para a alegação da presidente de que suas contas objeto da denúncia nem foram julgadas ainda, e de que as de 2014 estão em discussão no Congresso já com voto favorável do relator. Será preciso uma rebelião na Comissão Mista do Orçamento, e depois no Congresso, para condenar Dilma.

A avaliação do gesto de apoio pode ser feita pelo papelão a que o senador do PDT se submeteu, citando como "ressalvas" os crimes de responsabilidade de que Dilma é acusada pelo TCU: falta de aderência do cenário econômico-fiscal com o que de fato ocorria na economia; compromissos vencidos e não pagos; e restos a pagar em soma vultosa.

A oposição, em suas idas e vindas, a cada momento em que o impeachment parece mais difícil, joga suas fichas na anulação da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas nada impede que retorne à tese inicial se os ventos melhorarem. Mas seus líderes não fazem nada para mudar as condições políticas para o impeachment; ao contrário, jogaram o vice Michel Temer ao mar na primeira análise superficial da decisão do Supremo.

Mesmo com todas as dificuldades decorrentes da crise econômica, e estando neste momento em minoria na Câmara, o governo vem conseguindo ter uma atuação política mais consistente na defesa do mandato da presidente Dilma. Não acredito que tenha sucesso ao final, mesmo que supere o impeachment, pois nada indica que a economia se recuperará nestes próximos três anos, fazendo com que a pressão política permaneça forte.

Mas, abandonando o caminho do impeachment, por considerá-lo "mais estreito" depois da decisão do STF, a oposição já dá por perdida a batalha e abre mão de tentar manter a maioria na formação da Comissão Especial da Câmara, que será eleita pelo voto aberto. E reconhece que o governo esta readquirindo poder de barganha.

Também não participa do debate em torno das decisões do Supremo, permitindo que o senador Renan Calheiros atue como se tivesse poderes de barrar liminarmente o processo.

O ex-presidente do STF Ayres Britto, que sempre defendeu a tese de que o Senado não tem essa prerrogativa, acha que nos embargos de declaração o Supremo poderá recolocar a discussão nos trilhos, ressaltando que a Constituição, em seus artigos 51 e 52, define que compete "privativamente" à Câmara "autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República" e ao Senado, também "privativamente" processar e julgar.

Portanto, cada uma das Casas tem suas funções definidas como "exclusivas" pela Constituição, sendo impossível ao Senado assumir a tarefa de autorizar ou não o processo, assim como a Câmara não julga o presidente da República.

Também o advogado criminalista Cosmo Ferreira ressalta que o artigo 38 da lei 1.079 de 10 de abril de 1950 define que, no processo e no julgamento do presidente da República e dos ministros de Estado, serão subsidiários, naquilo em que lhes forem aplicáveis, "os regimentos internos da Câmara e do Senado, como o Código de Processo Penal"

No juízo de admissibilidade a cargo da Comissão, tal qual ocorre no processo criminal, Cosmo Ferreira confirma que "não há espaço para a valoração da prova" Se ela é robusta ou não, é matéria pertinente ao mérito, a ser enfrentada pelo plenário do Senado, que fará um julgamento, aí, sim, político.


COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

‘PEDALADA’ NO BB CONVERTEU DÍVIDA EM PATRIMÔNIO

O Banco do Brasil ignorou ordem do Banco Central para contabilizar como dívida e não como “patrimônio líquido” R$ 8,1 bilhões que tomou emprestados ao Tesouro Nacional. O BB divulgou que havia feito a “reclassificação” contábil exibida pelo BC, mas não é o que mostra o seu Balanço Patrimonial Passivo. Manobra idêntica à do BB foi adotada nos demais bancos federais. A “pedalada” objetiva maquiar dificuldades e aumentar artificialmente a capacidade de conceder empréstimos.

CUIDANDO DAS APARÊNCIAS
Segundo fonte do BB, a reclassificação ordenada pelo BC foi ignorada para não reduzir o patrimônio líquido e, claro, sua carteira de crédito.

SAFRA VERÃO EM JOGO
O Banco do Brasil dá sinais de que faz água, e não quis perder as operações de crédito da iminente safra verão.

PEDALADA IN NATURA
No Balanço Patrimonial Passivo de setembro de 2014 a setembro de 2015, os R$ 8,1 bilhões aparecem como “patrimônio líquido” do BB.

COLARINHO BRANCO
Especialistas advertem que a manobra malandra dos bancos oficiais é tipificada como crime financeiro, o famoso “crime do colarinho branco”.

DILMA PARECE IGNORAR O QUE ACONTECE À SUA VOLTA
Ao afirmar ontem em Salvador que “não há nada” contra ela que justifique o impeachment, nem mesmo uma denúncia “consistente” de crime de responsabilidade, Dilma mostrou outra vez que não faz ideia do que ocorre à sua volta e até que nem sequer leu sua condenação por unanimidade no Tribunal de Contas da União (TCU). A presidente está fora da casinha ou não se importa de ser chamada de mentirosa.

A LISTA DO TCU
Em condenação unânime, reiterada depois, o TCU listou os crimes pelos quais Dilma pode ser responsabilizada criminalmente.

PEDALADA É CRIME
Proibidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as chamadas “pedaladas” são apenas um dos crimes atribuídos a Dilma.

USURPAÇÃO DO LEGISLATIVO
Decretos ilegais, não numerados, e atos de usurpação de prerrogativas do Legislativo, inclusive para abrir crédito, também configuram crime.

A BANCA DO DISTINTO
Responde a mais de 200 ações na Justiça, de fraude em empréstimo de banco público a estelionato, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aquele que acha que o Senado deve ignorar o julgamento do Tribunal de Contas da União, que rejeitou as contas de Dilma por unanimidade.

VALE PARA TUDO?
Eduardo Cunha pediu ao Supremo que apresse o acórdão sobre a decisão do rito do impeachment. Ele acredita que o regimento da Câmara está em risco após o tribunal alterar regras do impeachment.

TROPA A POSTOS
Aliados de Dilma querem fazer Eduardo Cunha sangrar. Cerca de 40 deputados governistas estavam na CCJ prontos para votar contra o recurso dele, mas não registraram presença e tudo ficou para fevereiro.

NÃO É MAIS GOLPE?
Com organização e sincronia nunca antes presenciadas no governo Dilma, tanto ela quanto o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) usaram a mesma frase ontem: “O impeachment, em si, não é golpe.”

INIMIGO NADA OCULTO
Michel Temer não deve participar do amigo oculto do Palácio do Planalto. O vice-presidente está em São Paulo e deve ficar por lá até passarem as festividades de fim de ano.

CONVERSA COM O ESPELHO
O discurso de Dilma, ontem, parecia tirado de livro de autoajuda ou parte de tentativa de autoconvencimento. Ela abusou de expressões como “somos capazes” e “vamos conseguir”. Poucos acreditaram.

CLIMA DE DESCONFIANÇA
A interferência escancarada do Palácio do Planalto na liderança do PMDB da Câmara repercutiu em outros partidos aliados. A avaliação é que o governo começará ainda pior 2016. Aumentou a desconfiança.

VELHINHO DE TAUBATÉ
“A gente pode se surpreender positivamente”, prevê Humberto Costa (PT-PE) sobre os rumos da economia, em 2016. Ele conta com novas concessões de hidrelétricas e com o projeto de repatriação de recurso.

PENSANDO BEM...
...ciclismo foi o esporte do ano na Brasília de Dilma.

terça-feira, dezembro 22, 2015

Arroz com feijão e tédio - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 22/12

Da boca para fora, pelo menos, não vai mudar nada na política econômica. Mesmo "fazer o que for preciso para retomar o crescimento", como recomendou ontem a presidente a seus novos ministros, é um mandamento sujeito à restrição de não haver "guinadas" ou "mudanças bruscas".

A presidente ou quem escreve seus maus discursos talvez imagine que essa conversa "responsável" ainda esteja na moda. A economia do Brasil precisa, sim, de "mudança brusca" e "guinada", desde que não seja na direção da pirambeira "desenvolvimentista".

A cautela pode ter sido só falta de assunto, claro, pois os ministros foram nomeados na sexta. Talvez seja ainda sinal de que por ora não há tempo ou energia política para fazer algo além do "feijão com arroz". Mas é difícil acreditar que Dilma e Nelson Barbosa, novo ministro da Fazenda, não venham querer juntar um torresmo, um ovo, quiçá um bife, talvez uma cabeça de porco, nesse prato.

Rumores de besteira não faltam, do Planalto à liderança do governo na Câmara. Não parece coisa de Barbosa. Mas parece coisa do governismo e do petismo que quer "virada responsável à esquerda".

Barbosa não disse nada impressionante na sua conversa com economistas e uns executivos da finança, no começo da tarde de ontem. Parecia que tinha acabado de vestir um terno novinho, bem cortado e convencional, que não queria amassar: gestos e palavras medidos e óbvios, no roteiro. Tal como nas entrevistas que deu no final de semana.

A reforma maior que mencionou, o aumento da idade mínima necessária para a aposentadoria, não é, claro, novidade. Foi assunto e retardada o ano inteiro. O próprio Barbosa havia dito que projeto de reforma estaria pronto em novembro.

A presidente não disse nada de impressionante no discurso com que deu posse a Barbosa e ao novo ministro do Planejamento, Valdir Simão. Pelo menos, não disse disparates maiores, como de costume.

Dilma Rousseff apenas começou por dizer que nomear dois chefes novos para a política econômica "não altera os objetivos de curto prazo": restabelecer o equilíbrio fiscal, diminuir a inflação e retomar com "urgência" o crescimento, obviamente objetivos incompatíveis no curto prazo, mas passemos.

Após lembrar alguns planos razoáveis que sobraram de seu programa econômico de janeiro, Dilma encerrou o discurso quase como começou. As três tarefas de Barbosa e Simão são perseguir "metas realistas e factíveis", impedir que a dívida pública cresça e "fazer o que for preciso para retomar o crescimento sem guinadas e sem mudanças bruscas, atuando neste ambiente de estabilidade, previsibilidade e flexibilidade".

A cautela de presidente e ministros novos significa mesmo que teremos "feijão com arroz"? Isto é, remendos no rombo das contas do governo, diminuir um pouco a inflação, fazer uma metade de meia dúzia de concessões etc. —a recessão assim segue seu caminho, sem desastre adicional, apenas na batida da ruína gradual que seguramente assim teríamos até 2018.

Ou em janeiro será elaborado o Plano Barbosa? Até março, não passa quase nada no Congresso. Em março, o Brasil estará acordando com muito mais mau humor social. "É tarde, é tarde, é tarde."

Ver para crer - CELSO MING

O ESTADO DE S.PAULO - 22/12

O Brasil não aguenta mais papo sem compromisso real com o ajuste, especialmente quando provém de quem assinou o projeto de arquitetura do programa econômico do primeiro quadriênio Dilma

Aos analistas do mercado financeiro, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, repetiu o discurso de sexta-feira, alongado nas entrevistas à imprensa durante o último fim de semana:

O objetivo - disse ele - é garantir prioridade ao ajuste, sem o qual não há crescimento econômico sustentável, retomada do emprego nem controle da inflação. E há o compromisso com as reformas e com a abertura aos investimentos em infraestrutura. Falação por falação é tão ortodoxa quanto a do predecessor Joaquim Levy. E, no entanto, não é a mesma coisa.

A diferença é a de que o Brasil não aguenta mais papo sem compromisso real com o ajuste, especialmente quando provém de quem assinou o projeto de arquitetura do programa econômico do primeiro quadriênio Dilma: a Nova Matriz Macroeconômica, que empurrou o País para o desastre.

E foi também Barbosa que percorreu o Brasil na cruzada pela justificativa das pedaladas fiscais, as mesmas que o Tribunal de Contas da União considerou crime de responsabilidade, matéria que fundamentou o pedido de impeachment.

Tão consolidado é o perfil do novo ministro, de leniência com a desordem das contas públicas, que ninguém acredita nessa austeridade sustentada apenas no gogó. As esquerdas, inspiradas por uma versão jurássica do keynesianismo, vêm defendendo a insistência na gastança, no tombo dos juros e na ampliação do crédito subsidiado, como recurso para a retomada. Entendem que Barbosa tem mesmo que sustentar esse discurso engana-trouxa para disfarçar a abertura das torneiras. E os que pretendem uma política responsável destinada a colocar a casa em ordem não acreditam em lenga-lenga. Querem primeiro ver os resultados, para depois crer - se for o caso.

No primeiro dia útil após a troca de ministros, a resposta do mercado refletiu profundo ceticismo: o dólar, outra vez acima dos R$ 4 , avançou mais 1,39%; o Ibovespa levou um tombo de 1,62%; os juros futuros para abril saltaram de 14,67% na sexta-feira para 14,72%; e o Credit Default Swap (CDS), o jeito como o mercado mede o risco de calote dos títulos do Brasil, subiu mais 4,3%.

Mas nem tudo é notícia ruim. Enquanto na área fiscal empilham-se incertezas, na área externa algum progresso já se conseguiu, como mostraram ontem os novos números do Balanço de Pagamentos, as contas que o Brasil mantém com o exterior (veja o Confira).

O déficit em Conta Corrente, que mostra o fluxo de moeda estrangeira no comércio de mercadorias, serviços e rendas (fica de fora a entrada e saída de capitais), foi de US$ 104,0 bilhões em 2014, deve cair a US$ 62,0 bilhões em 2015 e está projetado a US$ 41 bilhões em 2016. É uma queda de 4,3% do PIB de 2014 para 2,7% do PIB em 2016.

Neste ano, apesar do miserê da economia, o déficit será coberto quase totalmente só com a entrada de investimentos estrangeiros. Isso significa que seria preciso uma catástrofe adicional para que houvesse uma forte fuga de dólares e esvaziamento das reservas externas.

O problema, no entanto, está concentrado nas contas públicas internas, que até o ano passado foram tratadas com truques contábeis, pedaladas e aumento da dívida bruta, parte dela não contabilizada, mesmo tendo sido acusada nos balanços dos bancos. Nesse capítulo o tratamento continua, de longe, insuficiente. E isso preocupa.

CONFIRA:




Além dos resultados das contas externas de novembro, o Banco Central divulgou, nesta segunda-feira, as projeções para 2016. A tabela acima mostra a evolução das principais rubricas em 2015 e 2016.

Câmbio e recessão

Dois foram os principais fatores de sucesso no ajuste das contas externas: a desvalorização cambial (alta do dólar de 51% em 2015) e a recessão, que derrubou o consumo interno e, com ele, as principais despesas em dólares com mercadorias e serviços. Como esses fatores continuarão, o ajuste deve aprofundar-se em 2016.

Agora vai! - RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO - 22/12

Hoje temos a simbiose de Lula com a Odebrecht, que transferiu milhões para sua conta. Mas Lula é Lula, o pai dos pobres


Sou o presidente da ONG Petistas Arrependidos e Traídos Organizados pelo Socialismo (PATOS), e antes de mais nada é preciso celebrar: com Nelson Barbosa na Fazenda começa, de fato, o segundo mandato da presidenta Dilma. Até então, o foco era o “ajuste fiscal”. É verdade que ele nem ocorreu, que os gastos do governo continuaram aumentando, que Joaquim Levy virou apenas um garoto-propaganda da volta da CPMF. Mas o que importa é o simbolismo, a narrativa.

Os economistas liberais defendem contas públicas equilibradas, mas a austeridade é recessiva. O que o país precisa é de um choque de “desenvolvimentismo”, de uma “nova matriz macroeconômica”. Sim, foram essas receitas da Unicamp que nos trouxeram à situação atual. Mas eis nosso mantra: quando uma teoria fracassa cem vezes, aí é que devemos aplicá-la uma vez mais, pois é a hora do milagre!

Basta perguntar ao nosso guru, Dr. Belluzzo. Ele só entende mais de futebol do que de economia, como se pode verificar no Palmeiras. Belluzzo foi um dos grandes mestres de Dilma, que seguiu seu receituário à risca. Como não deu certo, conforme os liberais alertaram, só nos resta colocar a culpa... nos liberais, no mercado, na crise internacional, no Darth Vader. E dobrar a dose do veneno, claro.

Nós, os PATOS, estávamos lá naquela manifestação chapa-branca a favor de Dilma, mas contra a política econômica de... Dilma. Agora que o bode expiatório foi sacrificado, estamos preocupados por não ter mais em quem colocar a culpa. O ministro Jaques Wagner disse que a política sempre foi de Dilma, e sabemos disso. Mas a presença de Levy ao menos servia para blindar a “presidenta”. Agora, ou vai ou racha. E se rachar de vez? Bem, sempre existirá o tal “neoliberalismo” para levar a culpa...

Eis as previsões de um economista liberal: a inflação vai continuar acima de 10% ao ano e não vai voltar para a meta nem em 2018; o desemprego vai aumentar bastante; a atividade econômica, que já vai cair mais de 3% este ano, terá tombo similar ano que vem; o dólar poderá chegar a R$ 5,00 em breve, quiçá a R$ 6,00; o Brasil, quebrado, vai voltar a bater na porta do FMI em busca de dinheiro; o brasileiro terá que cortar a carne do cardápio; Disney, nem pensar! Ou seja, 2015 ainda vai deixar saudades.

Pode ser que as previsões desse Pessimildo se confirmem. Afinal, ele estava certo quando disse que o Brasil mergulharia numa estagflação, e disse isso ainda em 2010, quando todos estavam eufóricos com o país. Mas, se isso acontecer, não será culpa das medidas inflacionistas, e sim do mercado, que se recusa a aceitar nossa ideologia, preferindo coisas obsoletas como matemática e lógica. Os PATOS não precisam de calculadora, pois possuem os dogmas.

Do ponto de vista político, os PATOS rejeitam a tentativa de golpe da oposição. Sim, sabemos que o impeachment está previsto na Constituição, e que o PT sempre o defendeu contra os outros presidentes. Mas os outros são os outros. “O governo parece até uma quadrilha. Todo dia tem uma pessoa ligada ao presidente envolvida em alguma falcatrua", disse Lula quando FHC era presidente. Hoje tudo mudou. Não vemos mais escândalos envolvendo o governo. Não nós, os PATOS, pois fechamos os olhos.

Lula, na ocasião, disse sobre FHC: “Ele perdeu o senso de responsabilidade e não poderia participar de uma conversa tentando criar condições para favorecer uma empresa". Isso foi quando o então presidente autorizou que usassem seu nome para convencer uma empresa a participar de um leilão de privatização, para aumentar a concorrência e o valor de venda do ativo, beneficiando o país. Hoje temos a simbiose de Lula com a Odebrecht, que transferiu milhões para sua conta. Mas Lula é Lula, o pai dos pobres.

O melhor amigo dos petistas hoje é Renan Calheiros. Mas Cunha é o demônio em pessoa. Eis nossa ética: defendemos os “corruptos do bem”, que estão do nosso lado. Dilma ganhou o apoio do grande artista e intelectual Tico Santa Cruz também, mostrando como ainda tem ícones culturais do seu lado, além do decadente Chico Buarque. Os PATOS se sentem traídos por alguns malfeitos petistas, mas o importante é manter a chama ideológica acesa e renovada.

Se nada der certo, ainda teremos a REDE e o PSOL. O partido de Marina Silva já abrigou o socialista Ranfolfe Rodrigues, e deve receber Paulo Paim, aquele senador que critica o PT por ser pouco de esquerda. A marca registrada dos PATOS é a insistência. Se o PT naufragar, a gente vai de PT novamente, ainda que com nova embalagem. É socialismo ou morte. Agora vai!

Rodrigo Constantino é economista e presidente do Instituto Liberal

A dúvida continua - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 22/12

Ministro promete reformas, mas falta de confiança no governo continua. O ministro Nelson Barbosa disse o que o mercado queria ouvir e mesmo assim a desconfiança permaneceu. Este é o primeiro desafio: vencer a dúvida dos investidores sobre o compromisso dele com o que fala e sobre a capacidade do governo de tornar realidade o que está prometendo. Em parte porque tudo o que ele promete depende de um Congresso convulsionado.

Barbosa disse que vai perseguir a meta de superávit primário que foi estabelecida pelo Congresso. Sem descontos, portanto. Ele sempre defendeu que uma série de despesas não entrasse na conta para se calcular o superávit, o que torna o número um engano. Ele perdeu a briga no Congresso, e disse que assim será feito.

- O principal gasto primário da União é a Previdência, por isso o governo enviará ao Congresso no começo do ano uma nova reforma focando na questão da idade mínima -, me disse o ministro.

A mesma afirmação ele fez na teleconferência com o mercado ontem, ao meio dia. Repetiu desde que foi escolhido que o país precisa de reformas para reduzir a despesa obrigatória, e que este é o caminho pelo qual pode avançar o ajuste fiscal daqui para a frente.

Mas para fazer reformas é preciso convicção do governante e isto não tem. Tanto não tem que a presidente Dilma está indo para o sexto ano de mandato e não fez reformas. Quando ela fala, como fez ontem na reunião do Mercosul, continua defendendo uma visão delirante do que está se passando na economia. Para reformas, é preciso também que o partido do governo apoie o projeto do governo. Não há este apoio. Pelo contrário, o PT acha que essa agenda é conservadora e neo-liberal. Terceiro, é preciso que o governante tenha capacidade de articular a sua base de apoio, e se a presidente conseguir essa articulação será para salvar a própria pele e não para defender reformas impopulares.

O ministro Nelson Barbosa tem várias tarefas pela frente. Todas difíceis. Uma delas é urgente. Terá que pagar R$ 57 bilhões de pedaladas, para ficar em dia com o TCU e enfraquecer o argumento pró-impeachment. Todas as opções que Nelson Barbosa analisou neste fim de semana têm problemas. Uma das ideias é emitir títulos da dívida, aumentar o endividamento, para pagar os débitos com o FGTS, Banco do Brasil, BNDES e Caixa. Outra é sacar da conta única do Tesouro, mas para isso será preciso uma ação coordenada com o Banco Central.

- É preciso esterilizar isso para não ampliar a base monetária -, disse.

A terceira hipótese em estudo não resolve todos os problemas, apenas o do BNDES, porque é a antecipação de pagamento do banco ao Tesouro. Os contratos com o BNDES, explicou o ministro, admitem o pagamento antecipado.

Depois de passar o fim de semana em reuniões com as equipes dos dois ministérios, Nelson Barbosa disse que seu programa será pagar as dívidas com os bancos públicos ("pedaladas") até o fim de 2015, e em 2016 trabalhar para reequilibrar as contas públicas e retomar investimento. Isso é fácil de dizer e difícil de executar.

Como reequilibrar as contas públicas que estão com um déficit nominal de 9% do PIB e que fecha há dois anos com déficit primário? Mesmo no bom cenário, atingir a meta de 0,5% do PIB de superávit primário dependerá de medidas aprovadas no Congresso, entre elas a detestada CPMF que terá que estar sancionada até maio ou junho para ser recolhida a partir de setembro.

O equilíbrio de curto prazo e o ajuste de médio e longo prazos dependerão de um Congresso que passará os próximos meses envolvido com o debate sobre impeachment da presidente Dilma. O ano de 2016 será, além de tudo, um período eleitoral em que os prefeitos das bases onde os deputados são eleitos estarão sendo escolhidos. Tudo parece excessivamente difícil.

E se tudo fosse possível, ainda assim as dúvidas permaneceriam porque o governo que fez o desajuste, e que permanece convencido de que está certo, não fará o ajuste. Ontem, em Assunção, o pior momento da presidente Dilma nem foi o de chamar o povo paraguaio de uruguaio, mas o de voltar a dizer que seu governo manteve o crescimento e o emprego e que só pela demora do crescimento mundial, e pela queda das commodities, é que está em crise. Quem não tem bom diagnóstico não terá a receita para enfrentar a doença.


A onipotência do sonho - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 22/12

SÃO PAULO - A indicação de Nelson Barbosa para substituir Joaquim Levy na Fazenda tem o inegável mérito de reduzir um pouco o nível de surrealismo da política brasileira.

Dilma Rousseff, afinal, fora eleita prometendo preservar os ganhos sociais da era petista e invocando o fantasma do corte de benefícios que viria caso seus adversários triunfassem. Uma de suas primeiras providências pós-eleitorais, contudo, foi convocar Levy, o "neoliberal", para tentar implementar um forte ajuste que, evidentemente, incluía a redução dos chamados direitos do trabalhador –aquilo que não ocorreria em sua gestão nem que a vaca tossisse.

O ruminante tossiu e depois se engasgou. Os planos de ajuste de Levy foram sabotados pela própria Dilma e seu partido, que não lidam muito bem com imperativos de realidade, pela base aliada, que não resiste ao hábito de criar dificuldades para vender facilidades, e também pela oposição, que acha mais importante fazer o PT sangrar do que evitar o agravamento do desastre econômico.

Impossível não evocar passagens do manifesto surrealista de André Breton: "o surrealismo repousa sobre a crença (...) na onipotência do sonho"; "a atitude realista (...) é feita de mediocridade, ódio e insípida presunção"; "os procedimentos lógicos, em nossos dias, só se aplicam à resolução de problemas secundários".

A assunção de Barbosa, um "desenvolvimentista" que integrou a equipe econômica do primeiro mandato de Dilma, ao menos recoloca as narrativas em seus devidos lugares. Com ele no comando, ficará mais difícil atribuir os efeitos da crise às intervenções de matriz ortodoxa que Levy não conseguiu promover. O PT será mais claramente chamado a responder pelas políticas que adotou.

O risco, se a situação se agravar, é que poderá ficar interessante para o partido sacrificar Dilma no altar do impeachment e posar como vítima de um golpe das elites. Breton e os surrealistas ainda podem ressurgir.

A crise de confiança é maior que o desequilíbrio fiscal - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 22/12
Problema central é a insegurança na condução da política econômica, assumida de fato desde 2010 pela presidente. A economista Dilma acredita em almoço grátis


Ao dar posse aos novos ministros da Fazenda e do Planejamento, ontem em Brasília, a presidente Dilma Rousseff resumiu o que pensa sobre a política econômica: “Precisamos ir além das tarefas de corte de gastos”, disse. “A tarefa dos ministros é, de imediato, contagiar a sociedade com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem ir juntos".

Complementou, aos ministros: “Três orientações: trabalhar com metas realistas; atuar para reduzir a dívida pública de forma consistente e fazer o que for preciso para retomar o crescimento, sem guinada e sem mudanças bruscas".

O nomeado para a Fazenda, Nelson Barbosa, se preocupara em conversar com um grupo de representantes de fundos de investimentos, em teleconferência à tarde.

Tinha seus motivos. Ele é reconhecido (e por isso mesmo, temido) como um dos artífices da “matriz econômica" incensada por Dilma, que, em boa medida, está na origem do desastre econômico dos últimos dois anos.

Barbosa se esforçou numa mensagem tranquilizadora. Afirmou que o foco continua a ser no ajuste fiscal e no combate à inflação. Informou que, no próximo ano, o governo vai se dedicar à realização da meta de superávit fiscal (primário) equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto. Até citou a reforma da Previdência como prioridade: “ É a reforma mais crítica do momento. Temos que ajustar o sistema à realidade da economia brasileira".

Talvez tivesse êxito, caso não insistisse em afirmar que sua chegada à Fazenda não significa mudança na condução da política econômica. “A direção da política econômica é a mesma”, repetiu. A evidente insegurança dos agentes econômicos continuou a influenciar o recuo da Bolsa e a valorização do dólar.

O problema central é, justamente, a falta de confiança na condução da política econômica, assumida de fato desde 2010 pela presidente da República.

A economista Dilma acredita em almoço grátis. Reelegeu-se sob os fogos de artifício de intervenções desastradas em setores como o de energia e a concessão de extraordinários subsídios de bancos públicos aos eleitos pelo governo Lula como “campeões nacionais".

A consequência foi a corrosão do caixa governamental. Uma calamitosa tentativa de remédio com pedaladas fiscais agravou a situação e resultou na crise política que está aí, depois de um biênio de recessão, expressivo aumento do desemprego e um setor industrial destroçado pela ressurrecta tática de combate à inflação pela valorização do real em relação ao dólar.

Dilma precisa resolver os desequilíbrios fiscais com urgência. Diagnóstico e terapia são conhecidos, assim como a sua resistência política.

O novo problema é que a crise de confiança no governo se tornou maior e mais profunda que a crise fiscal cevada no Palácio do Planalto.

No melhor estilo petista - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 22/12

“Podem ficar tranquilos que, com o tempo necessário, vamos resolver todos os problemas.” Se dependesse apenas do industrioso e deslumbrado otimismo do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, os brasileiros já poderiam começar a se preparar para a comemoração de uma nova e auspiciosa era de prosperidade como nunca antes vista na história deste país. Ainda em seu gabinete no Ministério do Planejamento, Barbosa recebeu o Estado com exclusividade, no sábado, para garantir que vai “aperfeiçoar a política econômica” e promover uma “retomada mais rápida do crescimento da economia”. Tudo isso com “estabilidade fiscal” e “controle da dívida pública”.

Tomadas pelo valor de face, essas declarações em nada distinguem o novo ministro de seu antecessor Joaquim Levy. É o caso, então, de perguntar: por que a troca? A primeira resposta Barbosa ofereceu claramente agora que se sentou na cadeira que há muito cobiçava: assimilou muito bem o ensinamento do mestre Lula de que, quando se abre a boca para falar, é preciso saber bem o que as pessoas querem ouvir. Barbosa, não nos esqueçamos, orgulha-se de ser quadro fiel do PT. E demonstra a habilidade retórica que nunca foi o forte de seu antecessor.

Pelo menos até agora, o ministro diz apenas o que soa bem aos ouvidos de quem lhe cobra definições. Para o mercado, mirando o futuro, ressaltou enfaticamente a importância do ajuste fiscal para colocar em ordem as contas públicas e recuperar a confiança dos investidores numa economia fortemente dependente dos desígnios governamentais. Para quem ainda cultiva o fetiche de ser de “esquerda” – ou seja, a obstinada militância petista e as organizações sociais dependentes do poder central –, preferiu falar do passado: apresentou-se com a credencial de ter participado “do período dos governos do PT em que houve crescimento da renda per capita de todos os segmentos, sendo que a dos mais pobres foi a que cresceu mais”. Esse é o estilo lulopetista do novo ministro da Fazenda.

Ao nomear Joaquim Levy, um ano atrás, com a missão precípua de botar em ordem as arrombadas contas do governo, Dilma Rousseff tinha consciência da falência da política econômica sustentada pela gastança para promover o crescimento da economia via aumento do consumo. Essa “nova matriz econômica” fora concebida ainda no governo Lula, quando havia dinheiro sobrando para gastar graças à combinação de um mercado internacional generoso com os fornecedores de matéria-prima com uma política fiscal ainda minimamente fiel aos fundamentos do indispensável equilíbrio. Já no início do segundo mandato de Dilma o reajuste fiscal era a prioridade número um, porque era preciso colocar o pé no freio da gastança.

Mas como colocar isso na cabeça de quem entende que o governo tudo pode e, portanto, basta ter vontade política para custear todas as justas reivindicações populares? Foi aí que Dilma, já complicada na área política por suas próprias lambanças, passou a ser fortemente pressionada por seu criador, que não perdia ocasião para gritar: “Fora Levy”.

Levy não deu conta do recado e agora temos Barbosa. Ele é um “desenvolvimentista” – seja lá o que isso quer dizer – que, aparentemente, tem um olhar retrospectivamente crítico sobre a tal “nova matriz econômica” de que um dia se orgulhou tanto. Pelo menos, recusa-se a ressuscitar a expressão: “Não gosto de debater política econômica com base em rótulo, estereótipo ou caricatura. A diferença entre governo e economia é que estamos aqui para resolver problemas, não para provar ou refutar teses. É importante interpretar o passado, mas mais importante ainda é aprender com os erros e com os acertos do passado”. Se for uma autocrítica sincera, ótimo!

Mas, se está muito claro o que deve ser feito para, conforme garante o novo ministro, “construir a estabilidade e a recuperação do crescimento”, cabe outra pergunta: por que isso não foi feito até agora? Em recente encontro com Dilma, Lula teria dito à pupila: “Você precisa liberar o crédito, fazer a roda da economia girar e dar notícia boa”. Parece fácil, pelo menos para Lula. É aí que reside o perigo.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

DELCÍDIO CONFESSA QUE É UM CONTADOR DE LOROTAS

Por meio dos advogados, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) chama de “delirante e fantasioso” o conteúdo da gravação em que ele insinua influência sobre políticos e magistrados, e de “blefes e bazófias” o que afirmou na conversa com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o levou à prisão no dia 25 passado. Ele também inocenta o banqueiro André Esteves, solto neste sábado (19).

SENADOR ADMITE ‘BLEFE’
A referência a Esteves, diz a defesa de Delcídio, “foi um blefe” para dar à família Ceveró a ideia de que poderia obter “consolo” ou “vantagem”.

LIVRANDO O AUXILIAR
Delcídio também procurou inocentar seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, afirmando que ele sempre agiu sob sua ordem e confiança.

CONFIANÇA DO ADVOGADO
O criminalista Kakay disse ter feito forte prova da inocência de Esteves e confia que a Justiça nem sequer receberá a denúncia contra ele.

DOMÍNIO PÚBLICO
Delcídio lembra que cópia do acordo de delação de Ceveró, apreendida com investigados, já havia sido publicado em revistas semanais.

PMDB PRÓ-IMPEACHMENT AMEAÇA RECRIAR O PARTIDO
Ataques ao vice Michel Temer, pelo PMDB do Rio e senadores ligados ao Planalto, provocam a reação de parlamentares do partido favoráveis ao impeachment de Dilma. Parte segue a liderança de Eduardo Cunha (RJ) e ameaça recriar o PMDB sem adesistas, na convenção de março, rompendo com o PT. Eles deram várias provas de força, impondo ao governo derrotas como a eleição da comissão do impeachment.

GUERRA DE GUERRILHA
O clima do PMDB pró-impeachment é o de promover uma espécie de “guerra de guerrilha” contra os que aderiram ao governo.

TERRA ARRASADA
“Do jeito que vai, terá que recomeçar tudo do zero”, avisa o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). “Terá que se recriar a política no Brasil.”

PISANDO EM OVOS
Do tipo conciliador, o vice Michel Temer pede cautela aos insatisfeitos. Para ele, as brigas internas prejudicam mais o PMDB que o governo.

#FORADILMA
Levantamento do Paraná Pesquisas, entre os dias 10 e 14, mostra que 62,4% dos paranaenses defendem o impeachment de Dilma e que 71,4% não acham isso “golpe”. E 84,4% desaprovam o governo petista.

#FORACUNHA
O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas aponta também que 82,7% dos 1.520 entrevistados querem o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

DOIS LADOS DA MOEDA
Acusando o Ministério Público de perseguição, Eduardo Cunha diz que Renan Calheiros responde a seis inquéritos. Cunha, a três. “Sabe-se tudo sobre os meus inquéritos e quase nada sobre os do Renan”, diz.

GARANTIA
Ao contrário de Rodrigo Janot, o salvador do mandato de Dilma, o Palácio do Planalto defende a permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara – a melhor maneira de impedir o impeachment.

BAXÍSSIMO NÍVEL
Agentes do governo escalados para trabalhar nas Olimpíadas do Rio não vão contar com sinal de Wi-Fi. Nem nas áreas onde haverá jogos, tampouco nas bases operacionais. Inclui aí a equipe de segurança.

PEDIDO DE LIBERDADE
O advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende Delcídio Amaral, pediu ao STF a revogação da prisão ou sua substituição por medidas cautelares, como afastamento do exercício do mandato de senador.

PROJETO DE PODER
O ministro Gilberto Kassab assedia Jerônimo Goergen (PP-RS) para se filiar ao PSD. Ele recusou o convite. Na janela de transferência, Kassab quer transformar sua bancada na segunda maior da Câmara.

OUVIDOS MOUCOS
Fiel escudeiro de Leonardo Picciani, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) reconhece a dificuldade do garotão de ouvir a bancada: “Ele precisa respeitar a vontade da maioria”.

PENSANDO BEM...
...Dilma trocou Joaquim Levy, economista respeitado, por um ciclista no Ministério da Fazenda: Nelson Barbosa é especialista em “pedaladas”.

Algo que faça minha alma feliz - LUIZ FELIPE PONDÉ

Folha de SP - 21/12

Venho discutindo temas relacionados à vida afetiva entre homens e mulheres há algum tempo. Percebo algumas mudanças de comportamento nos dois sexos que não receberam a devida atenção da moçada "especializada" porque essa moçada está muito ocupada com o mito da vez chamado "gênero". A obsessão pelas "exceções" é tanta que os seres mais "básicos", os héteros, estão fora do radar da "nova ciência do sexo", a menos que seja para criticá-los.

Essa tendência a mitomania em assuntos do sexo já tinha sido apontada por Freud, mas hoje ele está fora de moda, pelo menos naquilo que ele mais interessa: sua "ciência do destino dos sexos". A razão para a aparente cegueira quanto a algumas das dificuldades que passam homens e mulheres hoje é porque o debate é dominado por mitos ideológicos "das minorias" que devem explicar as "maiorias", aparentemente invisíveis.

No caso de uma séria crise no sistema de produção de riqueza, homens e mulheres voltariam ao que sempre viveram: homens matando para viver, mulheres lutando para não morrer no parto. Sei que a ideia parece absurda, mas, para mim, que "vivo" na pré-história, isso é óbvio.

Quero contar o caso de um amigo de 60 anos que me parece paradigmático. Mas, antes, um pequeno comentário sobre homens mais jovens.

Temo que os homens mais jovens estejam cada vez mais medrosos, principalmente na lida com as meninas e com situações de tensão pública. As meninas, na sua sabedoria uterina pré-histórica, já têm sentido o cheiro da covardia nos homens há algum tempo, mas, como são obrigadas a pensar neles como seus "inimigos de gênero", não conseguem pôr em palavras o odor do medo que eles exalam. Há 50 mil anos, já teriam identificado o processo.

Mas voltemos ao "case" específico de hoje. Imagine um homem que diga a seguinte frase para sua mulher: "Quero encontrar algo que faça minha alma feliz". Agora imagine que esse homem tem cerca de 60 anos e pertence à classe média alta graças ao seu sucesso como profissional liberal especializado.

Segundo o que relata meu amigo, sua mulher tem estado tensa desde que ele decidiu que não trabalharia mais do que três dias por semana, deixando os dois dias úteis restantes para buscar algo que "faça sua alma feliz". Atenção: não estamos falando de alguém religioso, ok? "Alma" aqui significa apenas algo como seu "eu" ou sua "vida pessoal".

Para tomar essa decisão, nosso herói teve que, antes, pensar o seguinte (segundo o que ele mesmo me relatou): "Se trabalhar mais do que trabalho hoje, não mudarei meu padrão, não ficarei mais um centavo melhor do que estou hoje".

Logo, abriu mão, especificamente, de ganhar mais dinheiro. A ideia de que ele esteja "desocupado", buscando algo que deixe sua alma mais feliz, parece estranho para sua mulher (que, se perguntada diretamente sobre o assunto, provavelmente dirá que está achando ótimo que seu marido procure mais "qualidade de vida").

Dirá isso porque hoje em dia todos queremos parecer bem resolvidos, sem angústias ou fragilidades afetivas.

Mas, se de fato é ótimo "ele buscar mais qualidade de vida" (eu que criei essa frase, não faz parte do relato, mas me parece razoável no contexto), por que a tensão?

Porque, simplesmente, homens "não têm alma", apenas trabalham e pensam em mulheres. O repertório do senso comum sobre homens implica que eles são simples, e as mulheres, complexas –provavelmente, por razões evolucionárias.

Uma mulher, mesmo que não confesse, imagina que quando seu marido decide parar de trabalhar dois dias por semana é porque ele está procurando outra mulher. No catálogo de comportamento masculino não existe a ideia de um homem se indagar verdadeiramente sobre o estilo de vida que ele quer ter ou se quer ou não ganhar mais dinheiro. As mulheres e os gays vivem se perguntando coisas assim, mas os homens héteros não.

A pergunta que não quer calar é: por que os homens começaram a se perguntar coisas assim? E se a resposta deles não for "quero uma mulher e uma cerveja, uma pelada e a outra gelada"?