O desmonte da CGU - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 30/09

O "fatiamento" da Controladoria-Geral da União (CGU), anunciado na reforma ministerial que o governo pretende fazer para tentar garantir sua base no Congresso em troca de cargos, pode ter uma consequência mais grave para a Operação Lava-Jato do que o "fatiamento" dos processos decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

Um dos efeitos imediatos mais deletérios da decisão seria a extinção de todos os processos administrativos de responsabilização, que hoje se encontram em adiantado estágio de instrução, instaurados contra as empreiteiras envolvidas no maior caso de corrupção da História brasileira.

Faltaria competência legal ao que sobrar da CGU para aplicar as sanções previstas na Lei Anticorrupção e na Lei de Licitações, a exemplo da declaração de inidoneidade. Como hoje a competência para instaurar e julgar processos administrativos é do ministro da CGU, a extinção do órgão, cujas funções seriam redistribuídas por outras pastas, especialmente a Casa Civil, faria com que tais procedimentos fossem extintos, ou encaminhados à própria Petrobras para prosseguimento.

Nesses grandes casos de corrupção, a CGU perderia a competência para avocar processos em curso em outros ministérios, muitos deles sujeitos a interferências de ordem política. A alteração proposta pelo governo federal impediria esse tipo de atuação da CGU, que ocorreu em várias ocasiões, levando à decretação de inidoneidade da empreiteira Delta, por exemplo. Cada ministério passaria a ser responsável pela apuração das respectivas irregularidades, o que seria um retrocesso.

Outros efeitos danosos também seriam verificados em algumas das legislações que permitiram profundas alterações na cultura da administração pública brasileira, como a Lei de Acesso à Informação. Hoje, por exemplo, a CGU fiscaliza o cumprimento de prazos dos pedidos de informações feitos a qualquer órgão ou entidade do Executivo federal, funcionando, inclusive, como instância recursal quando os demais ministérios não fornecem devidamente as informações ao cidadão ou órgão solicitante.

Com a extinção da estatura ministerial, não seria mais possível esse controle e essa supervisão. O fim da CGU contraria tudo o que Dilma disse recentemente na ONU, e durante sua campanha, a respeito do combate à corrupção no país, pois sempre citou o ministério como exemplo de como os governos petistas melhoraram uma estrutura que receberam dos governos do PSDB, quando foi criada a Corregedoria-Geral da União, sem status de ministério e sem a abrangência da Controladoria-Geral.

O advento da Lei Anticorrupção é exemplo emblemático da importância da CGU - que pressionou por sua promulgação - e, ao mesmo tempo, do pouco caso que Dilma dá ao tema na prática. No seu 1º mandato, o projeto da Lei Anticorrupção ficou engavetado, inexplicavelmente. Foi aprovado por força das manifestações populares em junho de 2013, e não por conta dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil muitos anos antes.

Mesmo assim, Dilma demorou mais de um ano após a promulgação da lei para regulamentá-la, o que fez apenas em março de 2015. O anterior ministro da CGU, Jorge Hage, saiu em dezembro de 2014 reclamando da falta de iniciativa do governo quanto à regulamentação da Lei Anticorrupção. Mas, sobretudo, criticou a falta de verbas: "Representamos um peso ínfimo no Orçamento federal, sobretudo se comparado com o que se evita em desperdício e desvios. Então, o que sustento é que é preciso, numa nova fase, no futuro, elevar o nível de investimento nos órgãos de controle e ampliar o sistema de controle"," afirmou, para irritação do Planalto.

O jurista Fábio Medina Osório defende, ao contrário dos cortes e fatiamentos que o governo pretende, que a CGU se transforme em uma agência reguladora independente, com titular detentor de mandato fixo, nomeado com consenso político, valorizando-se as carreiras dos técnicos.

"É necessário fortalecer a cultura das autoridades administrativas independentes, tal como ocorre nos países de cultura anglo-saxã, pois o segmento da probidade empresarial deve ser regulado com viés técnico e autônomo relativamente às instâncias políticas. A CGU já conta com uma cultura técnica e de independência, mas poderia se consolidar como agência reguladora a partir de normatização específica"," sugere o jurista, para quem eventual proposta de politização da CGU seria um retrocesso histórico e institucional muito forte.

Quem teme o novo? - RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO - 29.09

Se a Petrobras fosse privada, por exemplo, não teríamos o petrolão, e o PT não teria quebrado a maior empresa do país

O Brasil vive uma daquelas crises severas, que pune de forma desproporcional os mais pobres, que ameaça os trabalhadores com o fantasma do desemprego, que assusta com a inflação fora de controle. O brasileiro fica mais pobre a cada dia, principalmente em relação ao resto do mundo. Medido em dólar, o salário médio já despencou quase 40% nos últimos meses. A quem culpar por mais essa desgraça?

A resposta imediata é Dilma. Foram, afinal, sua incompetência como gestora, sua arrogância e sua visão ideológica equivocada que jogaram o país nesse caos. Mas, afastando-se um pouco mais, fica claro que ela não é a única responsável. O PT também tem tudo a ver com isso, e os abusos e as “pedaladas fiscais” começaram no governo Lula, que é, ainda por cima, o criador da criatura. Logo, temos o grande vilão do país: o Partido dos Trabalhadores.

Mas podemos nos afastar ainda mais. Afinal, o PT não chegou ao poder do nada. Ele foi colocado lá, pelos votos. Ou seja, boa parte da população tem culpa no cartório, acreditou nas mentiras, no estelionato eleitoral, cedeu aos encantos do populismo, endossou a “nova matriz macroeconômica”, filhote de um arcaico “desenvolvimentismo” inflacionista. Não parece correto, portanto, eximir de responsabilidade aqueles que foram cúmplices do PT por meio das urnas.

E eis o ponto central aqui: os brasileiros insistem em modelos equivocados que delegam sempre ao Estado um poder desmesurado para ser a locomotiva do progresso e da “justiça social”. O resultado é, invariavelmente, decepcionante. Vimos isso inúmeras vezes se repetindo. O governo cresce, aumenta gastos e crédito, adota postura intervencionista na economia, e, após a fase inicial de prosperidade ilusória, vem a enorme crise produzida por um modelo irresponsável e ineficiente.

Boa parte disso pode ser explicada pelo fator cultural: o Brasil e o capitalismo liberal nunca se deram muito bem. Há grande tensão nesse relacionamento, a população desconfia do mercado, do lucro, e acaba depositando uma esperança ingênua no Estado, esquecendo que ele é formado pelos mesmos políticos detestados pelo povo. Os artistas e “intelectuais” ajudam a jogar mais lenha na fogueira, sempre cuspindo no sistema capitalista como se fosse o próprio capeta.

Esse preconceito ideológico anticapitalista tem sido o grande responsável por nossa incapacidade de migrar para o time dos países desenvolvidos. Não resta dúvida de que os tucanos são melhores do que os petistas, de que o PSDB é uma esquerda mais civilizada e que respeita em parte o mercado. Mas, ainda assim, a agenda do PSDB está muito distante do liberalismo que funcionou como alavanca para o progresso ocidental. Ainda concentra poder e recursos demais no Estado.

O Brasil testou vários “ismos”: somos mestres no corporativismo, no sindicalismo, no patrimonialismo, no clientelismo e até flertamos com o socialismo. O que realmente ainda não experimentamos foi mesmo o capitalismo liberal. O liberalismo — novo ou velho — passou mais distante do Brasil do que Plutão da Terra. Apesar disso, a esquerda insiste em jogar nos ombros do “neoliberalismo” a culpa pelos males que assolam o país, produzidos justamente pelo excesso de Estado.

Quem tem consciência disso sempre se sentiu órfão na política nacional, dominada pelos 30 tons de vermelho. Todos os partidos falam em mais Estado, no governo como uma espécie de “Messias salvador”. Os liberais, então, eram obrigados a votar no “menos pior”, no que mais perto do centro ficava. Mas nunca puderam votar com convicção, em um partido que efetivamente abraçasse o capitalismo liberal, com uma agenda que colocasse o indivíduo no foco, não o Estado.

Isso agora mudou. Foi homologado pelo TSE o Partido Novo, com o número 30, que clama por mais sociedade e menos Estado, que defende mais liberdade econômica e menos intervencionismo, que não teme enfrentar o vespeiro corporativista e prega privatizações. Se a Petrobras fosse privada, por exemplo, não teríamos o petrolão, e o PT não teria quebrado a maior empresa do país, depois de transformá-la numa fonte de recursos ilícitos para seu projeto de perpetuação no poder.

O Novo reconhece no empreendedor o grande criador de riquezas, e deseja reduzir os obstáculos estatais que dificultam esse processo dinâmico que leva à prosperidade. Quem pode ser contra isso? A quem interessa manter um sistema de privilégios estatais que beneficia apenas os “amigos do rei”? Vamos dar uma chance à liberdade! Vamos valorizar mais o indivíduo! Quem teme o Novo?

Rodrigo Constantino é economista e presidente do Instituto Liberal

O pior ainda piora: inflação - VINICIUS TORRES FREIRE

Folha de SP - 29/09

A pretensão de chegar à inflação de 4,5% em 2016 foi praticamente para as cucuias, como quase tudo mais na economia. Não bastassem todas as incertezas, caos, na verdade, abriu-se de vez outra frente de desarranjos sérios.

Em termos simples, a conversa na nova trincheira de desastres diz respeito ao que vai piorar mais: juros, dólar ou inflação? A pergunta é se o Banco Central vai: a) Elevar a taxa de juros (o que aprofunda ou prolonga a recessão e, agora, pode não fazer efeito); b) Intervir no câmbio (segurar o preço ora inflacionário do dólar:

improvável); c) Jogar a toalha, esperar que pelo menos meia boca do pacote fiscal meia boca passe (improvável, diz o PMDB) e que seja o que Deus quiser.

Há duas opções restantes, claro. Primeira, o espírito de todos os santos baixa no governo, que apresenta milagrosamente um plano amplo e crível de arrumação de suas contas e de renúncia a bobagens econômicas de outra espécie, tirando o gás de dólar, juros etc. Segunda, credores incrédulos ligam o botão do colapso, com a disparada fatal de câmbio e juros.

Levar a inflação à meta de 4,5% no fim de 2016 sem elevar a taxa básica de juros além do nível atual, 14,25%, era o plano do BC até ao menos a quinta-feira passada, passado remoto, nas novas condições brasileiras.

Na semana passada, o próprio Banco Central previa inflação de 5,3% em 2016, mantida a taxa de juros atual, dólar ali por R$ 3,90 no final do ano etc. Ontem, os economistas que mais costumam acertar previsões, de acordo com o BC, estimavam inflação de 6,4% para 2016.

Previsões costumam estar erradas; não são destino. Mas é o que se tem à mão a fim de calibrar a taxa de juros a fim de evitar alta extra da inflação.

Pode ser que a recessão de 2015-16 seja grande o bastante para evitar altas adicionais de preços. Quer dizer, em termos "pop", só vai ser bom se for ruim.
Só que não.

As expectativas de inflação em alta, como agora, tendem a elevar a inflação. De resto, ainda não há perspectiva de contenção do preço ora inflacionário do dólar.

A economia indexada deve carregar pelo menos parte da inflação de agora para o ano que vem. Isto é, por meio de regras formais ou não, reajustar 2016 pelas altas de 2015. Por exemplo, haverá em 2016 um reajuste de 10% no salário mínimo, aliás letal para prefeituras. Mesmo que não esteja em contrato, as pessoas passam a fazer contas reajustando tudo por "10%".

Pode haver ainda reajustes de preços controlados pelo governo. Não está certo se a conta de luz já pagou todos os efeitos da seca e dos erros de Dilma Rousseff: pode haver mais reajustes extras. Dado o risco de desastre na Petrobras e a falta de dinheiro do governo para socorrê-la, não é absurdo imaginar que virão reajustes de combustíveis.

Note-se que o aumento das estimativas de inflação para 2016 não se deveu à previsão de inflação maior nos preços administrados. O pior pode piorar.

Em um governo crível, seria possível ter uma meta "extraordinária", intermediária, de inflação para 2016, com um plano estrito de redução da meta nos anos seguintes, o que permitiria segurar os juros sem rolo maior. Um governo crível teria plano fiscal para os próximos anos.

Não é o que temos.

Rouba, mas faz obra social - EUGÊNIO BUCCI

REVISTA ÉPOCA

O bordão "rouba, mas faz" entrou para o folclore político brasileiro na década de 50 do século passado. Os cabos eleitorais do político paulista Adhemar de Barros (1901 -1969) o repetiam para neutralizar os adversários, que o acusavam de ser ladrão. Em vez de negar as acusações, os adhemaristas afirmavam que Adhemar eram um fazedor, que construía isso e mais aquilo. Se roubava? Ora, isso era o de menos. O argumento era esdrúxulo, mas funcionava com uma boa parte do eleitorado, que também não ligava para aquele "detalhe" de roubar.

Mas não era detalhe. Naquele tempo, a corrupção não era mixaria. Ainda bem que, hoje, o adhemarismo é um capítulo encerrado.

Ou será que foi ressuscitado? De uns tempos para cá, um argumento muito semelhante começa a fazer escola em debates sobre a situação nacional. Aqui e ali, os defensores de certos governos ligados a certos atos ilícitos se especializaram em listar as chamadas "conquistas sociais" supostamente promovidas por seus ídolos, como se cada uma delas servisse de atenuante para o tal "problema" de corrupção. Eles até reconhecem que a bandeira da ética está em frangalhos em suas fileiras, mas acham que as "conquistas sociais" compensam o vexame. Argumentam com tanta convicção que fazem lembrar os velhos adhemaristas. Reeditam o velho bordão, agora com novo formato: "rouba, mas faz obra social". Eles efetivamente pensam isso, mas não têm coragem de admitir.

Nos anos 1950, o "rouba, mas faz" era combatido pelos udenistas com uma pregação moralista, histérica e metida a redentora. Era patético, mas dava resultados eleitorais. Fora isso, a pregação moralista era inócua, pois a distorção do "rouba, mas faz" não era de natureza moral. Claro que a corrupção sempre foi imoral, ultrajante e indecorosa, mas sua natureza era política - e é por aí que ela devia ser compreendida e combatida. Politicamente. Hoje também é assim. Quando alguém aceita o bordão neoadhemarista "rouba, mas faz obra social", aceita junto a premissa sobre a qual ele se apoia. Essa premissa é a crença de que, na política, a ética é um departamento separado dos outros campos, mais ou menos como, numa empreiteira, o setor de contabilidade é separado do setor de engenharia. Esse engano gravíssimo, embora bastante comum, estava na base do adhemarismo ontem e está na base do neoadhemarismo hoje.

Por que um engano gravíssimo? Muito simples. Nas democracias, a política tece um pacto de confiança entre governantes e governados, sem o qual não há estabilidade institucional. Ao trair a confiança do eleitor, o político assume o risco de romper os laços que dão coesão a essa estabilidade. Às vezes, os laços rompidos são poucos, e as coisas seguem sua rotina sem maiores abalos. Outras vezes, são laços mais profundos, mais estruturantes, e, aí, vêm as crises. Podem ser crises de governabilidade, uma das que o Brasil enfrenta hoje, e podem ser crises mais sérias.

Aí você pergunta: mas a crise de governabilidade do Brasil é resultante da corrupção? Em grande parte é, sim. É resultante da percepção generalizada de que houve muito desvio de conduta e muita mentira para acobertá- lo. O preço que pagamos pela corrupção não se resume a um caixa de bilhões de reais afanados por uns e outros. Se fosse só isso, seria fácil. O preço inclui a respeitabilidade das autoridades, o esvaziamento da capacidade de liderança dos governantes. Se um governo perde o respeito da sociedade, perde a condição de ser governo.

Não é só. Ao drenar os recursos do Estado - recursos humanos, principalmente -, a corrupção sabota a implementação das políticas públicas e, em especial, daquelas concebidas para combater a pobreza e a desigualdade social, que ficam especialmente desmoralizadas. Quem deixa roubar não combate a desigualdade coisa nenhuma, apenas contribui para perpetuá-la, pois vira serviçal do dinheiro sujo, o pior capital que existe, e vira refém das forças mais retrógradas que hoje atuam no Brasil.

Não é com moralismo vulgar que o Brasil vai superar esse mal. A propósito, fuja dos novos moralistas (neoudenistas), que dizem que todos os ladrões de dinheiro público são filiados ao PT. Isso é mentira, é cinismo. Ao mesmo tempo, cuidado com os que tentam posar de vítimas e se esconder atrás de velha mentalidade adaptada aos novos tempos: "Rouba, mas faz obra social". Outra mentira. Quem rouba faz uma coisa só, e essa coisa é roubar. Cuidado com uns e cuidado com outros.

No mais, façamos figa. A corrupção derrubou o valor de mercado e a credibilidade da Petrobras. Que ela não derrube agora o ânimo do país inteiro.

Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP

Procura-se estratégia - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 29/09

O noticiário de 2015 apagou qualquer sombra de dúvida porventura existente sobre o risco de não traçar o futuro. Avesso a planejamento, o Brasil reage mais do que age. Fica sujeito aos caprichos de ventos que sopram interna ou externamente. Soluções erráticas, apresentadas hoje e retiradas amanhã, dão provas da falta de rumo cujo resultado o Gato, personagem de Alice no país das maravilhas, tão bem sintetizou: "Para quem não sabe aonde vai, qualquer caminho serve".

Eis a principal razão por que o país afunda numa das mais dramáticas crises da história recente. De improvisação em improvisação, de erro em erro, chegou-se ao inimaginável. Mesmo consciente do perigo que o ato representava, a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária com deficit de R$ 30,5 bilhões. Foi a senha. A Standard & Poor"s cassou o grau de investimento do país.

À crise econômica alia-se a política. A falta de credibilidade do governo contagia os setores produtivos, que adiam investimentos à espera de ambiente menos tormentoso. Some-se a isso o lamaçal de corrupção desvendado pela Operação Lava-Jato, que respinga no Executivo, no Legislativo, em empresas públicas e privadas. Daí o sentimento de decepção, desesperança e revolta que impera na sociedade e se reflete nas pesquisas de opinião.

Nesse cenário, as palavras do comandante do Exército ganham força e dão alento. Mostram que o país conta com setores organizados que têm visão estratégica indispensável para o avanço nacional. Em entrevista exclusiva ao Correio Braziliense de domingo, Eduardo Villas Bôas analisou segurança, educação, manifestações populares, redes sociais e, sobretudo, as consequências do corte orçamentário que atingiu a instituição.

Chama a atenção não só para a repercussão nos rendimentos das tropas, mas, principalmente, para retrocesso em projetos estratégicos para o Brasil. Entre eles, a vigilância das fronteiras. São 17 mil quilômetros que, desguarnecidos, dão passagem a drogas e armas. Trata-se de problema sério cujos efeitos nenhuma autoridade pode ignorar.

Segundo consumidor de entorpecentes do mundo, o Brasil, de acordo com Villas Bôas, está na iminência de dar um passo à frente - tornar-se produtor de coca. Não só. Além das fronteiras, a defesa cibernética acendeu a luz vermelha. Na Copa do Mundo, sofremos mais de 700 ataques diretos. O Exército espera volume bem maior nas Olimpíadas.

Se houver interrupção no processo de aperfeiçoamento da área que se moderniza à velocidade da luz, ninguém pode assegurar o sucesso da proteção. É preocupante. Embora escasso, há tempo de evitar que a imagem do Brasil seja manchada mundo afora. É hora de agir.

Disputa de espaço - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 29/09

A disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público pelas investigações da Operação Lava-Jato voltou à tona com o episódio da inclusão do ex-presidente Lula na lista dos que devem ser ouvidos no inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal, iniciado naquela Corte em razão de sua competência originária.

Noticiado inicialmente como tendo partido do delegado Josélio Souza o pedido de autorização feito ao STF para que Lula e outros fossem ouvidos, o que estranhei em coluna do último domingo por nenhum dos citados ter fórum privilegiado, na verdade fontes da Polícia Federal esclarecem que o que houve foi um pedido de prorrogação do prazo da investigação por 80 dias.

Esse inquérito é presidido por um ministro do STF, o ministro Teori Zavascki, e segue as regras específicas do Regimento Interno do Supremo. Segundo a explicação oficial, a Polícia Federal atua nesses casos como "Tonga manus" do ministro-presidente do inquérito, realizando as diligências investigativas.

Mesmo que fosse o caso, e há discordâncias sobre essa função da Polícia Federal, não há nada que indique que o procurador-geral da República tenha autoridade para definir o status em que Lula será ouvido, segundo Rodrigo Janot como "testemunha" e não como "investigado"

A competência do STF está firmada nos artigos 101 a 103 - A, da Constituição Federal, e entre esses dispositivos não há um sequer que o autorize a investigar crimes. Qual a razão? Resguardar a imparcialidade do julgador. Se ele investiga, não terá isenção para julgar.

O ministro que preside o inquérito deveria funcionar como juiz das garantias, cabendo a ele tão somente decidir sobre matérias como reserva da jurisdição, ou que toquem nos direitos fundamentais, tais como prisão preventiva e temporária, quebra de sigilo bancário e fiscal, sequestro de bens, etc.

Nessa interpretação do papel da Polícia Federal nos inquéritos sob a presidência do Supremo, diferentemente do que ocorre em um inquérito policial, no qual o delegado de polícia possui ampla discricionariedade para realizar as diligências que entende necessárias, sem rito ou ordem cronológica previamente estabelecidas, esta discricionariedade é muito mitigada, já que a priori a investigação não é sua, mas ele colabora com as diligências e quem preside o feito é um ministro da Corte.

Como se trata de um inquérito do STF, presidido por um ministro, o regimento interno estipula, no seu artigo 230-C: "Instaurado o inquérito, a autoridade policial deverá em sessenta dias reunir os elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos, apresentando, ao final, peça informativa. § 15 O relator poderá deferir a prorrogação do prazo sob requerimento fundamentado da autoridade policial ou do procurador-geral da República, que deverão indicar as diligências que faltam ser concluídas"

O delegado de Polícia Federal Josélio Souza apresentou justamente o seu requerimento de prorrogação de prazo e, por força dessa norma, ficou obrigado a indicar as diligências faltantes - dentre elas, as audiências a serem marcadas com Lula e outros.

Esta norma não fala nada com relação à obrigatoriedade de opinião do procurador-geral da República sobre essas diligências complementares necessárias, indicadas pela autoridade policial. Nesses casos decorrentes da Lava-Iato, porém, tem sido interpretado que o PGR deve se manifestar sobre as diligências indicadas pelo delegado de Polícia Federal, e já houve conflitos anteriores entre as duas áreas.

Mesmo que o procurador-geral Rodrigo lanot tenha extrapolado suas prerrogativas - segundo alguns especialistas por excesso de zelo ou outras razões -, o fato de definir o papel de Lula no inquérito como de testemunha, e não investigado, não facilitará a vida do ex-presidente.

Ele terá que assumir o compromisso de dizer a verdade. Não poderá, por exemplo, ficar em silêncio, um direito do investigado. A mentira, se constatada pela autoridade policial, ou pelo Ministério Público, ou pelo juiz, seja no momento do depoimento ou após, implicará infração prevista no Código Penal.

* Esta coluna, assim como a de domingo, contou com a assessoria jurídica de Cosmo Ferreira, advogado criminal, ex-promotor de justiça do Rio e procurador regional da República.

As fatias e a pizza - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 29/09

SÃO PAULO - A decisão do STF de, vá lá, fatiar a operação Lava Jato me parece mais uma oportunidade do que um convite à pizza. É claro que a dispersão das investigações envolve riscos e quase certamente resultará em alguma perda de eficiência, mas não podemos perder de vista o "big picture", isto é, o quadro geral.

O único aspecto positivo da crise é que as instituições, em especial as engrenagens da Justiça, estão se mostrando à altura da tarefa. Caso me perguntassem, na virada do milênio, se eu achava que um dia veria ex-ministros e dirigentes do partido no poder sendo condenados por corrupção, minha resposta seria negativa. Também apostaria que jamais assistiria a grandes empreiteiros sendo presos. Teria perdido dinheiro.

Contar com uma Justiça que não se dobra em demasia ao poder político e econômico de suspeitos e réus é um dos traços que distingue países desenvolvidos de Estados mais bananeiros. É importante, porém, que os eventos como os que eu acabei de descrever sejam fruto de uma cultura institucional disseminada e não apenas de uma conjunção mais ou menos fortuita de policiais, promotores e magistrados acima da média.

É nesse contexto que o fatiamento pode revelar-se uma oportunidade. Operadores do direito que receberem agora algum braço da Lava Jato não terão muito como escapar a uma comparação com o juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba. Imagino que farão tudo para não aparecer na foto como procrastinadores ou mesmo pizzaiolos. Se isso de fato ocorrer, uma pequena e benfazeja revolução cultural terá se espalhado pelo normalmente fossilizado Judiciário brasileiro.

Uma vez que os prejuízos à operação, embora potencialmente graves, não são incontornáveis, penso que vale a pena tentar. A medida, de resto, ajuda a afastar a narrativa paranoica segundo a qual tudo não passa de uma perseguição das elites contra o governo amigo dos pobres.

CPMF serve para adiar reformas imprescindíveis - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 29/09

Dilma traça na ONU panorama róseo da economia, enquanto fica cada vez mais evidente que imposto serve para governo não fazer os devidos cortes nos gastos


Como reza a tradição, a presidente do Brasil fez ontem o pronunciamento de abertura de mais uma Assembleia Geral nas Nações Unidas, a 70ª. Também, como de praxe, não faltaram menções otimistas ao momento que o Brasil passa e às perspectivas para o país.

O cenário econômico visto pela presidente Dilma Rousseff da tribuna da ONU guarda razoável distância da realidade. No diagnóstico da grave crise fiscal, a presidente insistiu em responsabilizar pelas turbulências a crise mundial iniciada em 2008. Trata-se de meia verdade, porque o governo não deixou de ser alertado para o risco de o seu programa voluntarista de aumento dos gastos públicos criar a crise que afinal gerou.

A crise externa não pode ser responsabilizada pelos problemas fiscais, mas sim a forma equivocada e desmedida com que ela foi enfrentada, por meio do tal “novo marco macroeconômico”, acompanhado de um arsenal de ilusionismo estatístico, a tal da “contabilidade criativa”.

Ainda da tribuna da ONU, Dilma se referiu a “uma forte redução de nossas despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento.” Informação incompleta: faltou dizer que, na verdade, a viga mestra do ajuste é a recriação da CPMF, o “imposto do cheque”, gravame criticado em uníssono, e por várias razões: proporcionalmente taxa mais as pessoas de renda baixa; propaga-se em cascata sobre todas as etapas da elaboração de bens e serviços, bem como de qualquer operação financeira. E assim contribui para um razoável acréscimo de custo no sistema produtivo do país — que já enfrenta problemas de competitividade no mundo.

O vice-presidente Michel Temer esteve sexta em São Paulo, num almoço com empresários do comércio, em que disse ser muito pequena a chance de o Congresso aprovar a volta da CPMF. Depois da saída de Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou para encontrar os mesmos empresários, quando repórteres disseram-lhe que Temer havia sido pessimista com relação ao imposto do cheque. Irônico, Levy emendou: “Ótimo, então ele quer a reforma da Previdência”.

Reveladora brincadeira, pois ficou explícito que o governo força a volta do imposto porque não se dispõe a fazer as reformas imprescindíveis para cortar o nó fiscal que asfixia o país. Mesmo só gerando efeitos a médio e longo prazos, a reforma da Previdência, com vistas a acabar com as aposentadorias precoces, mudaria de forma instantânea, para melhor, a percepção do futuro da economia, com reflexos positivos nos juros. Há outras mudanças a fazer, como o fim da indexação pelo salário mínimo de benefícios previdenciários e sociais de forma geral. O grande obstáculo para Dilma executar o que é preciso para acabar com o déficit estrutural nas contas públicas — que cresce sem parar devido a esta indexação — é sua base no PT. Os chamados “movimentos sociais” são bastante beneficiados pela gastança ilimitada, insana. Que não terá desfecho feliz, se nada for feito.

A ESQUERDA NO PARAÍSO - RODRIGO RANGEL

REVISTA VEJA

Esquema distribuía propina, pagava despesas pessoais de políticos e mantinha um apartamento em Miami para o lazer dos petistas, os donos do poder

Para os petistas, Cuba é um paraíso, mas só da boca para fora. Petista que se preza gosta mesmo é de Miami, especialmente se as mordomias forem pagas com dinheiro do povo trabalhador do Brasil desviado para seu bolso pelos esquemas de corrupção armados nos governos de Lula e Dilma. Os investigadores da Operação Lava-Jato descobriram que um discreto posto de gasolina em Brasília servia como entreposto de vários esquemas de corrupção. Seguindo o dinheiro, encontraram doleiros, funcionários públicos, empresários, políticos, partidos e campanhas eleitorais que se nutriam daquela mesma fonte. Logo ficou claro que a mesma estrutura criminosa se espraiava por vários órgãos do governo como braços de um esquema único cujo objetivo comum era arrecadar e distribuir propina aos partidos que apoiavam o governo do PT — claro, com sobra para bancar as necessidades e, principalmente, os desejos ilimitados do grupo de privilegiados.

A polícia descobriu tentáculos do esquema no Ministério do Planejamento. Em troca de um contrato milionário, a Consist, uma empresa de tecnologia digital, distribuía propina aos políticos. Alexandre Romano, um ex-vereador do PT do interior de São Paulo, conhecido entre os companheiros pelo carinhoso apelido de Chambinho, era o responsável por fazer o reparte do dinheiro arrecadado. Entre os beneficiários estão Gleisi Hoffmann (PT) e o marido dela, Paulo Bernardo (PT) — ela senadora e ex-ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff, ele ex-ministro do Planejamento e das Comunicações nos governos Lula e Dilma. Documentos apreendidos comprovam que o dinheiro desviado pagava despesas pessoais do casal em Curitiba, como o salário do motorista particular. Até mesmo uma multa aplicada a Gleisi pela Justiça Eleitoral nas últimas eleições, em que ela se candidatou sem sucesso ao governo do Paraná, foi quitada com recursos recebidos do esquema.

A prisão de Chambinho impulsionou as investigações. Há indícios de que o ex-vereador manteve laços financeiros com pessoas muito próximas do atual ministro da Previdência, Carlos Gabas, um dos auxiliares mais prestigiados pela presidente Dilma Rousseff. Foi Gabas quem levou Dilma a passeios por Brasília na garupa de sua moto Harley-Davidson. O Palácio do Planalto já sabe que o ministro pode ser alcançado pela investigação. Chambinho repassava parte da propina ao então tesoureiro do PT João Vaccari, o notório "Moch", que criou a expressão "pixuleco" para se referir à propina. Outros figurões do partido receberam repasses de Chambinho, um eficiente arrecadador. Uma operação em especial tem chamado a atenção dos investigadores. Chambinho comprou no ano passado, com a Lava-Jato já a pleno vapor, um apartamento em um condomínio de luxo nos arredores de Miami, na Flórida. Pagou 671.000 dólares — mais de 1,5 milhão de reais àquela altura. Os investigadores suspeitam que Chambinho seja apenas o laranja, tendo feito a transação com o intuito de ocultar o verdadeiro dono do imóvel.

O apartamento de Chambinho, que fica na South Tower at The Point, um dos cinco prédios do condomínio, teve ilustres ocupantes temporários, entre eles o deputado Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara dos Deputados. O condomínio é um daqueles típicos paraísos capitalistas, com uma generosa área de lazer, marina e spa. Os investigadores já sabem que Maia e Chambinho se encontraram tempos atrás nos Estados Unidos. Em julho passado, o deputado viajou para Miami com a família e passou suas férias no apartamento. Uma gentileza entre amigos, segundo o parlamentar:

Qual a relação do senhor com Alexandre Romano?
Sou amigo dele. Eu o conheci há poucos anos, quando ainda era presidente da Câmara. Ele estava representando interesses de empresas do setor elétrico, mas nada ilegal.

O senhor se hospedou em um apartamento na South Tower at The Point, em Miami?
Ah, sim. Esse apartamento é dele (de Romano). Acho que ele me convidou e eu utilizei o apartamento. Fiquei lá uns dez dias.

Quantas vezes o senhor já foi a esse apartamento?
Acho que fui uma vez só, mas tenho de ver isso com atenção.

O senhor é o verdadeiro dono do apartamento?
Não, não, não é meu. Não tenho nenhuma relação com isso.

O senhor já esteve com Alexandre Romano nos Estados Unidos?
Não, nunca... Ah, lembrei que uma vez encontrei com ele, acho que em Nova York.

Há alguma ligação financeira entre vocês?
Só amizade mesmo.

Alexandre Romano, o Chambinho, estava negociando um acordo de delação com os procuradores da Lava-Jato. Nas conversas preliminares, ele contou coisas surpreendentes. A decisão do Supremo de tirar da Lava-Jato investigações não diretamente ligadas ao petrolão, porém, vai adiar o acerto de contas de Chambinho com a Justiça. Enquanto isso, a vida continua na paradisíaca South Tower, a apenas 530 quilômetros de Cuba.

"Samurais x ciências humanas" - LUIZ FELIPE PONDÉ

Folha de SP - 28/09

Dizem por aí que o Japão, a nação samurai, quer acabar com as ciências humanas. Será? Não acho a ideia toda má, se levarmos em conta alguns dos absurdos que abundam nas ciências humanas.

Vejamos algumas pérolas: "A humanidade não se divide em homem e mulher", "o corpo não existe, é apenas uma representação social", "tudo é ideologia, menos Marx e Foucault, esses são para valer", "as leis de mercado não são naturais, são inventadas pelos opressores", "governo que gasta mais do que ganha não quebra".

Nestes dois últimos casos, você diz isso até que tenha de gastar seu suado dinheirinho ou demitir sua empregada para cortar gastos, ou que alguém queira tomar sua vaga na universidade em que você prega essas bobagens para os coitados dos alunos.

E o que dizer do conceito (?) de "cissexual" para substituir "heterossexual"? Alguém, por favor, acorda essas pessoas e diz para eles pararem de inventar termos ridículos que servem apenas para teses que ninguém vai ler e para seus 15 amigos?!

Autores como Thomas Sowell, em livros como "Os Intelectuais e a Sociedade", traduzido pela editora É Realizações, têm falado desses delírios. Os intelectuais (os "ungidos", como fala Sowell) acham que entendem o mundo melhor do que as pessoas que o sustentam há milênios. De dentro de seus gabinetes, como dizia Edmund Burke (1729-97), em pleno século 18, produzem suas "teorias de gabinetes" achando que sabem de tudo.

Só alguém que delira diz absurdos como os de que a humanidade não está dividida em homem e mulher, mesmo que gêneros minoritários habitem entre nós com todo o direito de assim o ser.

Ou que o corpo seja uma representação social, mesmo que dimensões culturais façam parte de nossa percepção dos corpos. Será que, mesmo diante de um câncer, esses gênios do nada dirão que o "corpo é uma representação social"? Qual seria a "representação social" de um câncer? Opressão celular?

A proposta samurai se ancoraria na ideia de que as ciências humanas há muito tempo não nos ajudam em muita coisa. Sociólogos como Norbert Elias (1897-1990) já temiam pelas ciências sociais e sua irrelevância, já que não nos ajudam em nada para evitar problemas reais.

Outro detalhe que parece sustentar a proposta samurai é a queda vertiginosa na fertilidade das mulheres japonesas: parece que as meninas de lá, como todas as meninas de países ricos, não querem mais ser mães. Querem o sucesso profissional. Esse tema é importante porque impacta diretamente, entre outras coisas, o mercado da educação, coisa que por aqui também já sentimos. Faltam jovens para preencher as vagas das escolas e das faculdades.

O foco mesmo da proposta samurai, no entanto, seria a inutilidade das ciências humanas para os seres humanos. O máximo, não? Temo que a culpa seja nossa.

Transformamo-nos em seres alienados, que acreditam que as bobagens que se fala em aula e em teses descrevem a vida das pessoas. Talvez a melhor forma de descrever aquilo no que se transformou as ciências humanas seja mesmo "masturbação". Aquele tipo de coisa que parece dar prazer, mas que, na realidade, é prova da incapacidade de gozar "em" alguém real.

As ciências humanas se tornaram incapazes de dialogar com a realidade. Criaram um "mundinho bobo de teses emancipatórias" a serviço da masturbação intelectual. Afirmam que tudo é "construção social", mesmo que uma pedra lhes caia sobre a cabeça todo dia. O nome disso é surto psicótico. Há um surto correndo solto em muitos departamentos de ciências humanas. Para começar, como tratamento, proporia dar um tempo no gozo com Marx, Foucault e Piketty.

Há décadas se detona a família em salas de aula. Detona-se o homem, seus afetos e inseguranças, ensina-se às mulheres que os homens são seus inimigos.

Christopher Lasch (1932-94) acertou em cheio quando identificou nesse "ódio ao sexo oposto" uma incapacidade típica da cultura do narcisismo. Narcisistas são pessoas incapazes de se arriscar na vida. Preferem lamber suas próprias imagens no espelho.

Quem sabe a espada samurai nos ajude a recobrar a consciência de nosso ridículo. Já passou da hora.

Retrocesso dá urgência às decisões do governo - ANGELA BITTENCOURT

VALOR ECONÔMICO - 28/09

Lava-Jato fatiada pode ser passe para Dilma chegar a 2018

De Nova York, a presidente Dilma Rousseff endossou a ação do Banco Central (BC) no mercado de câmbio. Sem dúvida, o aval da presidente é importante para a instituição. Para os investidores, nem tanto. A credibilidade da presidente está abalada e a do Brasil também. Causa ou consequência do descrédito, a economia derrete entre as inesgotáveis falcatruas reveladas pela Operação Lava-Jato, a falta de objetividade do Executivo e do Legislativo na votação de medidas que contribuam para o reequilíbrio fiscal e a expectativa com a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Se existisse confiança no governo, o dólar não teria alcançado nova marca histórica na semana passada. E o Banco Central, que levou cinco meses para recolher cerca de US$ 8 bilhões com a rolagem parcial de vencimentos de swaps, não teria devolvido US$ 3 bilhões em três dias.

A alta do dólar - patrocinada também por indefinições no cenário externo, sendo a principal delas quando o Federal Reserve aumentará o juro nos EUA - é sintoma de incerteza e descrédito de agentes econômicos, especialmente locais, com o futuro que o Brasil dará à sua sociedade. Não é somente a encruzilhada a que chegaram a política e a economia que preocupa homens de negócios ou o aumento do desemprego e o abalo na renda que assustam pais de família. No Brasil, que em breve completará o 1º ano do 2º mandato da presidente Dilma Rousseff, o retrocesso de indicadores econômicos, o encurtamento de prazo das operações financeiras, a elevação do endividamento das empresas e a inflação a 10% em doze meses compõem uma equação assustadora e de difícil solução.

Nesta semana, porém, a confirmação de uma fieira de eventos poderá melhorar o humor dos agentes econômicos e as expectativas do mercado. A turbulência dos últimos dias acelerou a perspectiva de decisões. Depois da abertura da Assembleia Geral da ONU nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff retorna ao Brasil e, amanhã, deve anunciar a reforma ministerial que já estava em curso na semana passada, mas empacou em disputas travadas dentro do PMDB.

As alterações no ministério, incluindo o fechamento de 10 das 39 pastas vão reverberar na quarta-feira, dia 30, e poderão repercutir nas transações do mercado financeiro. Será surpreendente se o BC perder o status de ministério. A presidente negou essa possibilidade em entrevista a Cláudia Safatle. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, marcou para quarta-feira, a sessão do Congresso Nacional que votará os vetos da presidente a decisões já aprovadas na Câmara e no Senado e que ficaram pendentes na sessão realizada recentemente.

É grande a expectativa no mercado com a posição de deputados e senadores com relação ao veto de Dilma ao reajuste do Judiciário em até 78%. Esse veto e o que impede o reajuste de aposentadorias e pensões pelo salário mínimo são armas potentes que o Congresso ainda pode disparar contra a presidente e arrasar o caixa da União.

Não estava no programa da sessão do Congresso marcada para a quarta, mas possivelmente entrará nele, a discussão e votação do veto da presidente à decisão dos parlamentares a favor do financiamento empresarial de campanha política. Renan Calheiros recebeu um pedido direto do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-SP) para que esse veto seja apreciado agora.

Longe do Congresso, mas também nesta quarta-feira, reúne-se o conselho de administração da Petrobras. Uma importante ampliação na diretoria estatutária da empresa pode justificar parte de discussões no conselho nesta semana. A jornalista Graziella Valenti apurou que a estatal deve elevar de 7 para 40 os integrantes de sua diretoria - aumentaria substancialmente, portanto, o número de executivos sob a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que ficam expostos a processos movidos por investidores. O conselho de administração da Petrobras estuda as mudanças desde o fim de junho.

O conselho da Petrobras deve avaliar, também na reunião desta quarta, um ajuste de curto prazo no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019. O foco principal do ajuste serão este ano e o próximo, em função da continuidade da volatilidade na taxa de câmbio e no preço do petróleo - além da queda na atividade econômica.

Os efeitos da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de desmembrar a Lava-Jato, também poderão se fazer sentir em curto espaço de tempo. A jornalista Maria Cristina Fernandes comenta que a Lava-Jato acabou com a fiança no mercado dos acordos políticos. Aquilo que era acertado à noite em Brasília era desfeito de dia em Curitiba. O desmembramento da operação devolve fiança ao mercado. Os acordos a serem alinhavados a partir de agora tanto podem aumentar as chances de a presidente Dilma Rousseff permanecer no cargo quanto limitar a refundação das relações entre o público e o privado pretendida pela força-tarefa de Curitiba.

O desmembramento da operação pode ser também a resposta que políticos, advogados e empresários buscavam desde o início da Lava-Jato quando se perguntavam quando seria passada a régua que limitaria o acerto de contas do país com o passado. Ao fatiar o processo, a começar da primeira instância em São Paulo, o Supremo traça uma linha sinuosa que terá o contorno que cada força-tarefa a ser montada nos Estados dará.

À concentração do processo em dois juízes, Teori Zavascki e Sérgio Moro, correspondeu o afunilamento das pressões em torno do desfecho da crise que envolve o governo Dilma. O poder que o personagem do primeiro time da política citado nas delações, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem sobre a deflagração do impeachment unificou os dois processos. Salvo-condutos passaram a frequentar todas as mesas de negociação e a condicionar apoio ao governo. A especialista em Política Maria Cristina Fernandes avalia que os coveiros da Lava-Jato pavimentam a rota para a presidente chegar a 2018.

Rio (V): o policiamento - FABIO GIAMBIAGI

O GLOBO - 28/09

Se pretendemos que nossa cidade seja um lugar seguro para se viver e visitar, é preciso mudar corações e mentes em relação à forma em que o combate à violência é encarado

Este é nosso quinto encontro para tratar de temas ligados ao Rio de Janeiro. O objetivo destes artigos é estimular uma reflexão acerca de que cidade os cariocas aspiramos ter depois das Olimpíadas. Em que tipo de espaço os habitantes deste canto do mundo gostariam de viver em 2030? Com esse espírito, já foram abordadas as questões da convivência com o que é irregular, da falta de uma cultura de excelência, dos serviços deficientes e a governança de uma Região Metropolitana complexa. Hoje, vamos tratar do policiamento.

Sou consciente de que isso implica lidar com percepções variadas, no sentido de que um mesmo fato pode ter interpretações distintas por uma coletividade heterogênea. O tema do policiamento é encarado com base em certa ótica por uma parte da população e de forma oposta por outra. É natural que existam pontos de vista diferentes numa democracia.

Entretanto, quando as autoridades encarregadas de zelar pelo cumprimento da lei buscam interpretá-la com base em juízos próprios de valor, com o objetivo de tornar sua aplicação menos rigorosa, estamos diante de um problema.

Este se acentua quando até mesmo alguns delegados — com a atribuição de zelar pela ordem — e que se consideram progressistas, se manifestam contrários a reforçar o policiamento no sentido de prevenir arrastões. Sim, há direitos constitucionais importantes que devem ser preservados. Entretanto, é de uma obviedade cristalina que, em qualquer cidade da Europa, do Japão ou dos EUA, grupos de jovens fazendo arruaça no ônibus não poderiam andar mais de 100 metros sem que a ação fosse contida por atentar contra a ordem pública. A ideia de que “precisamos entender os arrastões, porque eles são fruto de um contexto social” envolve uma permissividade perigosa. Arrastão é ilegal e ponto.

Para autoridades acostumadas a se locomoverem em carros oficiais, talvez seja fácil serem tolerantes com a violência, expressando opiniões benevolentes acerca dos arrastões. O que cabe avaliar é que esperança resta a quem paga seus impostos em dia e assiste ao poder público, responsável por garantir a ordem e a segurança, omitir-se diante dos assaltos e a algumas autoridades judiciais relativizarem a tipificação do crime. O sentimento de abandono do cidadão comum não poderia ser maior.

Precisamos ter políticas de apoio aos jovens, sim. Precisamos reforçar as políticas sociais, sim. Porém, precisamos sinalizar também que, da mesma forma que uma sociedade civilizada não pode conviver com o desmando dos maus policiais, ela também não deve aceitar a convivência com a insolência de quem ataca a lei.

Há muitos países da Europa onde nas ruas é possível encontrar indivíduos castigados pela vida e em cujo olhar está expresso a mesmo sentimento de revolta com o mundo que se encontra em muitos jovens marginais aqui no Brasil. Lá fora, porém, a revolta não vai além do olhar, enquanto que aqui gera a violência. Claramente, há aspectos ligados às instituições e ao poder de coerção do Estado que lá funcionam e aqui não. Isso deveria ser motivo de reflexão.

Enquanto não entendermos que o crime tem que ser claramente combatido, que roubo tem que dar cadeia e que policiamento firme, ostensivo e dissuasivo deve ser parte integrante de qualquer estratégia de combate à violência, o lugar em que vivemos não irá progredir e os cariocas continuarão se iludindo com o falso consolo de que “o que vemos no Rio ocorre em qualquer grande cidade do mundo”, o que — honestamente — sabemos que não é verdade.

É claro que não se está aqui defendendo a justiça com as próprias mãos, que nos leva à barbárie. Minha família teve que escapar da ditadura argentina e carrego o horror pela arbitrariedade e a tortura no meu DNA. O que se quer enfatizar é que, se pretendemos que nossa cidade seja um lugar seguro para se viver e visitar, é preciso mudar corações e mentes em relação à forma em que o combate à violência é encarado. Esta é uma preocupação que afeta a todas as classes sociais, desde o indivíduo da Zona Norte que é roubado em um ônibus, até o morador ou visitante da Zona Sul que perde seu cordão ou celular num arrastão. São todos igualmente vítimas da violência e da inação oficial. É a cidade partida, mas unida pelo desamparo e pelo descaso.

Fotos sem alma - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 28/09

RIO DE JANEIRO - Há dias, no Parque Nacional de Yellowstone, nos EUA, cinco pessoas foram chifradas por búfalos ao tirar selfies ao lado dos pobres bichos. Os búfalos não gostam de ser fotografados desprevenidos. Na Rússia, dois homens morreram nos Montes Urais ao se fotografarem puxando o pino de uma granada. Seu erro foi o de conferir se a foto tinha saído boa antes de se livrarem da granada.

Em Moscou, uma jovem se pendurou numa ponte à altura de 12 metros e caiu ao tirar uma das mãos do parapeito a fim de fazer o clique. No Líbano, um homem foi lambido por uma onda gigante ao chegar bem perto da amurada do navio para uma foto. Em Genebra, uma suíça desmaiou ao tirar uma foto de rosto colado com o rapper Snoop Dogg –o hálito do cantor a fez desfalecer. Em Niágara, 12 japoneses (segundo Millôr Fernandes, não existe o japonês individual) foram tragados por uma cratera ao dar, cada qual, um passo atrás, para uma foto com a catarata ao fundo.

Quando se resgatam as câmeras desses infelizes e se visualizam as fotos que eles tiraram no momento fatal, constata-se que não eram infelizes –todos morreram sorrindo. Ou, pelo menos, estavam sorrindo um segundo antes de despencarem no abismo ou serem trespassados pelo chifre do búfalo.

Segundo a Sociedade Protetora dos Tubarões, com sede na Flórida, mais pessoas morrem por ano ao tirar selfies do que por ataque de tubarões. Essa sociedade já concluíra há tempos que as picadas de pernilongos também matam mais que os tubarões. A próxima comparação será entre os selfies e os pernilongos.

Os indígenas americanos não gostavam de ser fotografados. Diziam que as fotos lhes roubavam a alma. No nosso caso, ao darmos as costas a um monumento ou competição para tirarmos uma foto, a alma já foi para o beleléu. Só ficará a foto.

Em busca de fôlego - PAULO GUEDES

O GLOBO - 28/09

A reforma ministerial é uma ritual de cooptação em defesa do mandato. E a veilha ordem fatia as investigações, em fuga rumo às sombras

A dança dos Três Poderes prossegue. Como deveria ser na sociedade aberta em construção. O Executivo reage sob pressão do agravamento de uma crise econômica resultante de suas próprias lambanças. Tenta aprovar no Congresso um ajuste fiscal à base do aumento de impostos. Segue politicamente enfraquecido e juridicamente ameaçado em meio às investigações que revelam indícios de uma cleptocracia.

Os representantes no Legislativo dançam ao som de ritmos diferentes. Os partidos de oposição ouvem o som das ruas. A incompetência e a corrupção despertaram a indignação popular, encorpando as propostas de impeachment. Os partidos da base do governo são atraídos pelos sons das ofertas de cargos e promessas de verbas orquestrados em defesa do mandato presidencial. Os mais experientes oposicionistas sabem que um impeachment agora transformaria o PT em oposição antes de seu dilaceramento nas urnas. Sabem também que devem apoiar medidas fiscais impopulares para manter o país solvente, enquanto os governistas são fritados ao sol inclemente da opinião pública.

Os mais experientes situacionistas apoiam apenas moderado ajuste fiscal que lhes garanta a sobrevivência, deixando seus patos novos mergulharem cada vez mais fundo em busca de cargos e verbas. A reforma ministerial em curso é um ritual de cooptação do baixo clero. A cúpula do PMDB anuncia cada vez mais alto sua independência política, seu inédito desapego ao loteamento dos ministérios e um revigorante alinhamento com a opinião pública no repúdio ao aumento de impostos.

O despertar do Poder Judiciário anuncia novos tempos. O Brasil não quer mais ser uma república das bananas. A classe política não pode estar acima da lei, e, se achar que pode, não deve dormir em paz. O julgamento da História começa a se esboçar ante o acúmulo de evidências de corrupção sistêmica. Já está claro para a opinião pública que Joaquim Barbosa tinha um pé no futuro. Seu fervor republicano contra degeneradas práticas políticas transborda agora para todos os níveis da administração pública. Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e seus jovens e competentes colaboradores são as forças de nosso aperfeiçoamento institucional. A velha ordem recua em fuga rumo às sombras. Fatia as investigações em busca de fôlego.

"Concessões sob risco" - EDITORIAL FOLHA DE SP

Folha de SP - 28/09

A grande desordem orçamentária acumulada pelo governo federal foi, decerto, um fator maior da recessão vivida pelo país.

Dada a ausência de sinais de que haverá controle do endividamento público, a insegurança emperra ainda mais a atividade econômica e produz efeitos de segunda ordem, sequelas que ameaçam a arrecadação de recursos dos quais o Tesouro necessita com urgência.

Mais que isso, que solapam as pequenas oportunidades de atenuar e abreviar a crise. Tome-se o exemplo das concessões de infraestrutura. Está à beira de se tornar inviável o leilão de 29 hidrelétricas remarcado para novembro.

Trata-se da venda do direito de explorar usinas hoje sob controle da União, que as retomou depois de esgotado o prazo das concessões originais. Com o negócio, o governo espera arrecadar R$ 11 bilhões neste ano. Sem tais recursos, torna-se ainda mais improvável encerrar o ano com algum saldo nos cofres federais.

O negócio está sob risco porque o descrédito do governo, ao assustar o mercado e impulsionar os juros, eleva cada vez mais o custo do crédito para as empresas.

A rentabilidade é incerta, pois, além de taxas altas dos financiamentos, também o real se desvaloriza, afetando o interesse do investidor estrangeiro.

O Ministério de Minas e Energia minimiza as consequências da protelação anunciada. A pasta afirma que o propósito é apenas aperfeiçoar as condições dos leilões a partir de sugestões do Tribunal de Contas. O Tesouro, no entanto, já admite a hipótese de não contar com a receita extra tão cedo.

A incerteza é ainda maior em relação às concessões de novas rodovias e, sobretudo, de portos e ferrovias –casos por ora sem solução, dados os problemas regulatórios.

Está sob risco de grande atraso, portanto, a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado com estardalhaço em junho pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Diante dos problemas judiciais e financeiros das maiores empreiteiras do país, o governo até favoreceu a participação de estrangeiros e de empresas médias. Faltam, contudo, projetos, especificação das licitações, modelos de financiamento e preços realistas. Planos concretos de licitação nem ao menos chegaram ao papel.

O PIL, o que é mais lamentável, está entre as poucas alternativas restantes de incentivo à atividade econômica. Ao lado das exportações, beneficiadas pelo avanço das cotações do dólar, teria ao menos o efeito de atenuar a recessão, a partir do ano que vem.

Contava-se com tais operações para interromper o ciclo de retração dos investimentos –em obras de infraestrutura e aquisição de maquinário– que já dura inéditos oito trimestres consecutivos. A ruína dos fundamentos econômicos, a penúria do governo e o decorrente tumulto no mercado ameaçam essa válvula de escape.

As estatais sob o jugo do PT - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO -28/09

A “defesa” das estatais sempre esteve no discurso petista. Era um ponto inegociável, isto é, sem qualquer possibilidade de diálogo. Basta recordar como o PT pôs sua tropa de choque na rua para tentar inviabilizar as privatizações do governo FHC. Felizmente, a intolerância petista não foi capaz de impedir as privatizações dos anos 90 e a população pôde ter acesso, por exemplo, a serviços de telecomunicações de melhor qualidade - ao menos, já não é preciso pagar ágio para ter uma linha telefônica.

Uma vez que, com as inegáveis melhorias nos serviços privatizados, já não cabia mais na agenda pública discutir a reestatização das empresas privatizadas, era de esperar que a bandeira petista a favor das estatais significasse ao menos algum avanço para as estatais remanescentes. No entanto, o que se vê depois de 13 anos do partido no governo federal é o avanço do retrocesso. E isso não ocorre apenas na Petrobrás, envolvida no maior escândalo de corrupção da história nacional, como consequência direta do aparelhamento promovido nos governos Lula e Dilma. Há uma generalizada deterioração das estatais.

Reportagem do jornal O Globo a respeito das empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional - são 18 nesse grupo - revela que elas estão mais inchadas e mais deficitárias. Ao analisar essas empresas ao longo dos anos do primeiro governo de Dilma, vê-se uma trajetória assaz preocupante.

Em 2009, o resultado global dessas 18 empresas foi um prejuízo de R$ 179 milhões. Em 2013, o déficit foi simplesmente dez vezes maior, alcançando a cifra negativa de R$ 1,8 bilhão. Era a consequência imediata do fato de que, das 18 estatais dependentes do Tesouro Nacional, 12 haviam fechado o ano no vermelho.

Um governo responsável utilizaria todos os meios para reverter essa situação. No entanto, os números da folha de pagamento mostram que o governo Dilma não foi apenas omisso em reverter o quadro, mas promoveu ativamente essa situação.

Em 2009, as 18 estatais tinham 36.488 funcionários. Em 2013, já eram 47.433 pessoas. Mas o descaso administrativo do governo Dilma fica ainda evidente quando se observa o crescimento da folha de pagamento - é que o número de funcionários cresceu 30%, mas a folha de pagamento cresceu 108%. Em 2009, foram gastos R$ 3,5 bilhões com os salários dos funcionários. Em 2014, foram R$ 7,3 bilhões.

A situação de crescimento desenfreado da folha de pagamento não apenas afetou o resultado fiscal do governo, mas a qualidade do uso dos recursos do Tesouro Nacional. No ano de 2014, o contribuinte pôs R$ 15 bilhões nas 18 estatais, mas apenas 28% desse dinheiro foi destinado a investimentos. Gastou-se muito e gastou-se mal.

Entre as estatais dependentes do Tesouro - estão na lista a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo -, um caso retrata bem a “eficiência” petista. Trata-se da Empresa de Planejamento Logístico, fundada em 2002 para planejar a construção do trem-bala, projeto que até hoje não saiu do papel e não se sabe se algum dia sairá. Na sua criação, tinha 65 funcionários. Hoje, conta com 161. E o atual número se deve ao período de vacas magras - antes do ajuste fiscal, a empresa chegou a ter 185 funcionários.

Tal quadro desmerece a capacidade administrativa de qualquer governo, ainda mais de um governo cujo partido sempre afirmou estar a favor das estatais. Mostra como o discurso pode estar distante da realidade. E esse mal é contagioso. O órgão do Ministério do Planejamento que cuida das estatais - Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - afirma que sua missão é “aperfeiçoar a atuação do Estado enquanto acionista das empresas estatais federais, com vistas a potencializar os investimentos da União em benefício da sociedade”. A sociedade está à espera desses benefícios.

Sentimento de urgência - VALDO CRUZ

Folha de SP - 28/09

O empresariado está perdendo a paciência com a presidente Dilma. Pelo menos o da construção civil, principalmente os que tocam obras do governo federal, como as do Minha Casa, Minha Vida.

Reunidos em Salvador para o encontro nacional do setor, empresários aplaudiam com entusiasmo quando convidados para falar sobre reformas criticavam Dilma Rousseff ou defendiam seu impeachment.

Não foi uma nem duas, foram inúmeras as vezes em que os empresários fizeram questão de manifestar contrariedade, de forma bem efusiva, com a presidente Dilma.

Ministro das Cidades, Gilberto Kassab já havia sentido na pele o clima hostil dos presentes contra o governo, que tem atrasado sistematicamente o pagamento de obras.

Na abertura do evento, Kassab foi vaiado ao ser anunciado como representante da presidente. Depois, foi alvo de fortes apupos ao repetir a chefe e atribuir a culpa pela crise brasileira ao cenário mundial.

Para quem esteve presente, ficou patente o sentimento de urgência e emergência dos empresários em busca de uma saída para a crise que engole a construção civil.

Em outras palavras, o clima do encontro era de "não dá mais para aguentar".

Tal insatisfação crescente no setor empresarial deve acender um sinal de alerta no Palácio do Planalto. Afinal, até aqui os donos do PIB se colocavam contra qualquer iniciativa de impeachment da presidente e lançavam âncoras para Dilma.

Não que o empresariado esteja a ponto de abraçar a bandeira do impedimento da petista. Pelo contrário, entre eles segue a avaliação de que a presidente tem legitimidade para estar no cargo e nada de grave surgiu contra ela até agora.

O que já se discute, porém, é que às vezes não basta ter legitimidade, é preciso demonstrar viabilidade para se manter no posto diante de uma crise aguda na economia. A vantagem de Dilma é que, neste caso, a solução está em suas mãos.

Mercado de trabalho sofre uma acelerada deterioração - EDITORIAL VALOR ECONÔMICO

VALOR ECONÔMICO - 28/09

Enquanto o governo e o Congresso Nacional se mantêm vacilantes sobre a execução do ajuste fiscal, que é essencial para restabelecer a confiança na economia, cria-se uma tragédia de grandes proporções no mercado de trabalho. O Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE) registra uma taxa de desemprego de 7,6% em agosto, a maior para esse mês do calendário gregoriano desde 2009. Já chega perto de um milhão os empregos formais destruídos nesta recessão, nos dados acumulados em 12 meses até agosto, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

Até o começo do ano, economistas estavam surpresos com a robustez do mercado de trabalho, em meio a uma fraca atividade econômica. A expansão do Produto Interno Bruto (PIB) havia caído abaixo de seu potencial em 2013 e 2014, mas as empresas procuraram não demitir. O receio era não conseguirem repor a mão-de-obra quando houvesse a recuperação econômica, depois que mudanças demográficas e programas sociais reduziram a oferta de trabalho. Agora, com uma recessão profunda e ainda sem perspectivas de acabar, o ajuste nas folhas salariais ocorre com mais força.

O total de desempregados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE chegou próximo de dois milhões de pessoas em agosto, uma alta perto de 50% em relação ao mesmo mês do ano passado. A falta de trabalho tem se agravado, em particular, na faixa de idade entre 25 e 49 anos, cuja taxa de desemprego subiu de 4% para 6,6%, sempre na comparação entre agosto de 2014 e de 2015 "Isso preocupa porque essa população pode ser arrimo de família, quem sustenta a casa", disse o coordenador da pesquisa de emprego e salário do IBGE, Cimar Azeredo.

Não menos grave é o aumento do desemprego entre jovens, entre 18 e 24 anos, que passou de 12,9% para 18%. A oferta de mão de obra pelos mais jovens tinha se reduzido nos últimos anos, quando o aumento da renda da família e programas sociais permitiram que essa parcela da população se dedicasse aos estudos. Agora, eles voltam ao mercado, e não acham vagas.

Também está aumentado o tempo em que trabalhadores ficam sem trabalho. Em um ano, subiu de 17,7% para 19,7% a proporção de pessoas desempregadas há mais de um ano no universo de desocupados. Quanto mais tempo alguém fica sem emprego, maior o risco de perder suas qualificações.

Relatório do banco Goldman Sachs, divulgado na semana passada, destaca que houve uma avanço de 2,2% no emprego por conta própria, sempre na comparação entre agosto de 2014 e de 2015. Isso nada tem a ver com uma maior empreendedorismo da população. Como o mercado formal de trabalho caiu 3,8%, e o informal, 4,1%, trabalhadores têm procurado se virar como podem para sobreviver.

Em agosto, foram cortadas 86,5 mil vagas com carteira assinada, segundo dados do Caged. A destruição de empregos superou as estimativas dos analistas econômicos, que em média esperavam fechamento de 72,3 mil postos de trabalho. Também ocorre num período do ano em que as empresas costumam contratar. Em agosto de 2014, o país havia criado 101 mil vagas.

Os especialistas preveem desemprego ainda maior. Economistas do Bradesco, por exemplo, esperam 60 mil cortes de vagas formais em setembro e outras 50 mil em outubro - e, até o fim do ano, seriam perdidos 1,5 milhão de postos. A consultoria Tendências projeta uma taxa média de desemprego de 7% em 2015 e de 9% em 2016.

O viés das estimativas, certamente, é de alta. O Banco Central conta com uma recessão mais profunda neste ano, de 2,7%, ante 2,2% estimados em junho. O mercado financeiro já dá como certo que a contração econômica vai se repetir em 2016, com um encolhimento adicional de 0,8%.

O quadro, que já era preocupante, tende a se agravar com o fortalecimento do dólar e aumento dos juros futuros, depois da crise fiscal criada pelo governo e Congresso com a revisão das metas de superávit primário, uma proposta orçamentária desastrada e a ameaça de derrubada de vetos. As condições financeiras sofreram aperto adicional e as expectativas de agentes econômicos foram novamente abaladas. Se nada for feito para corrigir o problema fiscal, esses eventos financeiros negativos vão se transmitir para a economia real, levando a novos cortes de empregos.

Proibição e necessidade - NELSON JOBIM

ZERO HORA - 28/09

O Supremo Tribunal Federal decidiu ser inconstitucional as pessoas jurídicas financiarem campanhas eleitorais.

As regras de financiamento apareceram no Código Eleitoral de 1950.

Exigiu-se contabilidade e proibiu-se contribuições de procedência estrangeira, sociedades de economia mista e empresas concessionárias de serviço público.

No regime militar (Castello Branco), lei de 1965 criou o fundo partidário, manteve as regras anteriores e estendeu a proibição às autoridades e órgãos públicos e às empresas privadas.

Tudo se repetiu em lei de 1971 (governo Médici), com a inclusão de fundações e entidades de classe ou sindicais.

Em 1989, sob lei de 1971, elegeu-se o presidente Collor.

Em 1992, na revista Veja, Pedro Collor denunciou corrupção no governo.

Em junho de 1992, no Congresso, instalou-se a CPI do "Esquema PC Farias".

Em 20 de setembro de 1992, superando dois terços de votos, a Câmara aprovou representação por impeachment.

Em 30 de dezembro, o Senado aprovou o impeachment.

O Relatório da CPI examinou o financiamento da campanha eleitoral.

Conclui que a proibição de contribuições das pessoas jurídicas era o problema, pois: a) os partidos e candidatos tinham que ter recursos para a campanha eleitoral; b) o fundo partidário, os recursos próprios e as contribuições das pessoas físicas eram insuficientes; c) logo, a contribuição das pessoas jurídicas era necessária.

A proibição "empurrara" os partidos para a ilegalidade.

Em 1993 (para eleições de 1994), lei permitiu a contribuição das pessoas jurídicas limitada a 2% da receita operacional bruta e estabeleceu formas de fiscalização.

Em 1995, nova lei dos partidos manteve a fórmula e a lei para eleições de 1996 reduziu o percentual para 1%.

Em 1997 o percentual voltou para 2%.

Neste ano, após 18 anos de vigência do modelo, o STF declarou sua incompatibilidade com a Constituição de 1988!

Voltamos ao modelo do regime militar.

O ministro Teori Zavascki, opondo-se, advertiu: "Não extrair (...) interpretações voluntaristas que imponham gessos artificiais e permanentes às alternativas (...) ao sistema de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais".

A proibição, imposta pelo regime militar e ressuscitada pelo STF, não irá empurrar os partidos para a ilegalidade, tal como observado pela CPI de 1992?

A necessidade não derrubará o "gesso artificial" da proibição e voltaremos a 1993?

Lembro J.L. Borges: "Si de algo soy rico es de perplejidades y no de certezas".

Quem é o golpista? - JOÃO LUIZ MAUAD

O GLOBO - 28/09

Mais uma vez, o governo mente

O ministro Edinho Silva afirmou que o governo não tem um “plano B” para a proposta de ajuste encaminhada ao Congresso, e que não há alternativas viáveis, fora das já apresentadas pelo Executivo, para equilibrar o orçamento do governo, passando ao distinto público a falsa ideia de que a única maneira de cobrir o déficit das contas públicas é através da criação ou aumento de impostos, inclusive a malfadada CPMF, além de cortes ridículos nas despesas. Mais uma vez, o governo mente!

O leitor talvez não saiba, mas o Tesouro Nacional, ao longo dos últimos anos, principalmente durante o primeiro mandato da presidente Dilma, transferiu perto de R$ 520 bilhões para o caixa do BNDES. Para se ter uma ideia da grandeza desse número, ele representa cerca de 10% do PIB (2014). Pelos recursos, o governo cobra do BNDES juros de 6% ao ano (TLJP), enquanto, para captá-los no mercado, paga, em média, 13%. Em outras palavras, o custo de carregamento desses “empréstimos”, que fazem a alegria dos grandes empresários tupiniquins, é de aproximadamente R$ 35 bilhões, valor superior ao orçamento anual do Bolsa Família (R$ 27,5 bilhões). Agora, eu pergunto: o leitor viu, em algum lugar, menção de que o governo pretenda pegar esse dinheiro de volta? Nem eu.

Outra possibilidade de arranjar recursos extras para cobrir o déficit seria através de privatizações de empresas estatais, mas, além da proposta de vender 25% da BR Distribuidora (o que está bem longe de significar privatização, já que o controle permaneceria com o Estado), nem uma linha da proposta recentemente encaminhada ao Congresso toca nesse ponto. Eles preferem recriar a CPMF, tungando um pouco mais o bolso do contribuinte. Por quê?

A ideologia petista não admite perder o imenso poder econômico que hoje detém o Estado brasileiro, seja para fazer afagos aos amigos do rei (e financiadores do partido), seja para estender seus imensos tentáculos sobre o mercado.

Não por acaso, no mesmo dia da entrevista de Edinho Silva, sua chefe, a presidente Dilma Rousseff, voltou a dizer — não exatamente com essas palavras, pois seu idioma, embora semelhante, não é o meu — que estão tramando um golpe contra ela, aproveitando-se da crise econômica para propor seu impeachment. Não esclarece como é que um processo previsto na Constituição e regulamentado em lei pode ser considerado golpe.

No meu dicionário, golpe é eleger-se mentindo descaradamente ao eleitorado, mostrando um mundo cor de rosa quando já pairavam nuvens negras no horizonte, avisando que uma tempestade de grandes proporções estava a caminho. Golpe é acusar os adversários de tramar a redução de investimentos em programas sociais, sabendo melhor do que ninguém que, qualquer que fosse o eleito, inclusive ela própria, teria de fazer cortes e congelar benefícios. Golpe é divulgar, por anos a fio, demonstrações financeiras falsas, mostrando superávits onde havia déficits, escondendo resultados negativos através de contabilidade fajuta e “pedaladas fiscais”. Golpe é utilizar bilhões em recursos desviados da Petrobras para abastecer os partidos da base aliada. Finalmente, golpe é emprestar R$ 520 bilhões do Tesouro (leia-se: contribuinte brasileiro), cobrando menos da metade dos juros praticados pelo mercado, aos seus financiadores de campanha e a governos estrangeiros ideologicamente vinculados a seu partido.

João Luiz Mauad é diretor do Instituto Liberal

Xô, CPMF - COLUNA PAINEL - VERA MAGALHÃES

Folha de SP - 28/09

O programa do PSDB em rede nacional de rádio e TV, que vai ao ar nesta semana, usará a proposta de recriação da CPMF para fustigar a presidente Dilma Rousseff. A propaganda tucana exibirá duas falas de Dilma na campanha de 2010: uma garantindo que não recriaria a contribuição, derrubada no Senado em 2007, e outra em que chama o imposto de “engodo”. Em seguida, uma apresentadora dirá que “não dá para o país continuar sendo governado pela mentira”.

Onde pega 

A tática de confrontar Dilma com o que disse antes e o que fez depois de reeleita se baseia em pesquisas que demonstram que o que mais corrói a imagem da presidente é a ideia de que ela mentiu para se reeleger. Levantamentos feitos pelo PT e pelo governo apontam a mesma conclusão.

Flanco 

Um casal de jovens conseguiu entrar no plenário do TSE há cerca de 15 dias e deixar flores e um bilhete para a ministra Luciana Lóssio, pressionando-a para que devolvesse o processo de cassação da chapa de Dilma e Michel Temer, do qual pediu vista. Ela o devolveu ao plenário na semana passada.

Invisível 

Os manifestantes passaram despercebidos pela segurança da corte. A pedido da ministra, o presidente Dias Toffoli determinou abertura de sindicância interna para investigar o caso.

Ameaças 

Depois do ato, o MBL (Movimento Brasil Livre) postou a foto das flores em sua página no Facebook. Nos comentários, a ministra é xingada e ameaçada. Também recomendavam que os seguidores a abordassem na rua.

Limites 

“Não é admissível um juiz sofrer esse tipo de constrangimento. Tenho pleno senso de responsabilidade com o momento que o país atravessa, mas esse tipo de ameaça passa de todos os limites”, disse a ministra, procurada pela coluna para comentar o episódio.

Eu não 1 

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, nega que, nas conversas que teve com ministros do TCU na semana passada, tenha mencionado a possibilidade de recurso caso o tribunal rejeite as contas de Dilma.

Eu não 2 

Diz que tratou do conjunto de normas com que o governo promete se comprometer para evitar a reincidência de irregularidades apontadas pela corte.

Marinou 

O PC do B também deve perder dois deputados para a Rede: Aliel Machado (PR) e João Derly (RS).

Em nome… 

Parte da bancada do PMDB na Câmara começa um movimento contra a possibilidade de indicação de Celso Pansera (RJ) para o segundo ministério oferecido por Dilma aos deputados do partido, além da Saúde.

… do pai 

Veem o nome dele muito mais como escolha de Jorge Picciani, pai do líder, Leonardo, do que da própria bancada peemedebista.


Sonho 

Ao entrar na plateia do Tuca para o ato de filiação da senadora Marta Suplicy ao PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi ovacionado pela militância com gritos de “Cunha, Cunha!” e “Cunha, estamos com você!”.

Realidade 

Logo atrás do presidente da Câmara, estava a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que, ao perceber o largo sorriso de Cunha com a aclamação, soltou: “Não se anima, não!”.

De fora 

Na disputa pela indicação do PMDB para ser o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita não foi convidado para o almoço que Marta ofereceu aos peemedebistas depois do evento no Tuca.

Intrusa 

Rosangela Lyra, integrante do grupo “Acorda, Brasil” –que pede a saída de Dilma–, esteve no ato do PT, na Praça da Sé, para coletar assinaturas de apoio ao projeto do Ministério Público Federal de combate à corrupção. Conseguiu a adesão do vereador petista Jair Tatto.

TIROTEIO
Não fui eu quem exigiu cargos. Estou apenas cumprindo aquilo que foi acordado entre a bancada do PMDB e a presidente Dilma.

DE LEONARDO PICCIANI (RJ), líder do PMDB na Câmara, sobre ter sido repreendido pela senadora Marta Suplicy por sua aproximação com o governo.

CONTRAPONTO
Sujeito a chuvas e trovoadas
A jornalista Mariana Godoy recebeu na última sexta-feira em seu programa de entrevistas na Rede TV! o ministro Edinho Silva, da Secom.
Nos bastidores, entregou ao responsável pela comunicação do governo um pacote e um bilhete que foi enviado a ela em agosto pela Fundação Cacique Cobra Coral para ser dado à presidente Dilma Rousseff.
O presente era uma camiseta do Pará.
Edinho leu o bilhete, e Mariana perguntou o que estava escrito. Ele não quis dizer, mas comentou, misterioso:
–Se Dilma tivesse lido em agosto, as coisas não estariam como estão agora…

O que empesteiâ o ar - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 28/09

"Tudo vale a pena quando a alma não é pequena" ensinou Fernando Pessoa, o maior poeta da língua portuguesa. Ou como ensinou Lula em reunião com correligionários, a propósito da conjugação de crises que ameaça derrubar a sua sucessora: vale a pena perder ministérios, mesmo os mais importantes, desde que não se perca a Presidência e não se vá preso. Para ele, o mais seria diletantismo ou poesia.

NA ESTEIRA da demonstração de pragmatismo de Lula, merece ser lembrado o que disse Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, ao comentar para a revista "Carta Capital", na semana passada, a situação vivida pela presidente Dilma Rousseff. Disse Viana: "Para salvar o governo, a única solução é piorar o governo. Seria melhor ter perdido a eleição" Bingo!

É DIFÍCIL apontar quem expressa melhor o sentimento que contamina o PT desde janeiro último - se Lula, capaz de tudo para não perder o controle sobre a Presidência, ou se Viana, que inveja a posição confortável dos eleitores do PSDB de Aécio Neves. O ideal para Viana teria sido a eleição de Aécio, o infeliz a quem caberia administrar a herança maldita de 12 anos do PT.

NA DÚVIDA, premiem-se os cartões de Lula e de Viana. Até aqui, o partido navega dividido entre os que pensam como um e como outro. O próprio Lula, até outro dia, pensava como Viana. Queria ver Dilma pelas costas. Os empregados no governo ou que desfrutam de sinecuras, esses entregariam a alma ao diabo em troca da permanência de Dilma no poder até 2018.

POIS VAI QUE, contrariando as expectativas, o país começa a crescer a partir de 2017... Vai que a população reconhece o empenho de Dilma para que tudo melhorasse... Ou vai que a Operação Lava-Jato, uma vez enfraquecida pela decisão do Supremo Tribunal Federal de fatiá-la, provoca menos danos ao PT do que hoje se imagina... Pronto: Lulalá de novo, e pelo bem do povo!

O PT DE VIANA é mais pessimista. Não vê saída para Dilma. Reconhece que os erros cometidos por ela na condução da política econômica no seu primeiro governo cobrarão um preço alto para ser corrigidos. Entende, assim, que o partido lucraria com a piora do governo, a sua ruína, e, finalmente, a passagem para a oposição, seja a Temer ou a Aécio. Oposição rima com recuperação.

O ESTADO DE decomposição do governo Dilma em-pesteia o ar, particularmente o de Brasília. E esse é o problema do cadáver insepulto: incomoda todo mundo. Por que tantos petistas, de olho nas próximas eleições, começam a deixar o partido? O que Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, haveria de preferir? Concorrer à reeleição com Dilma na Presidência ou com ela aposentada?

OCORRE QUE Dilma, aconselhada por Lula, acha que descobriu o caminho para adiar o seu fim: terceirizar o governo ao PMDB. Disposta a cortar dez dos atuais 39 ministérios, ela ofereceu seis ao baixo clero do PMDB - inclusive o cobiçado Ministério da Saúde, com um orçamento de R$ 10 bilhões. Esse irá para um "laranja" de Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

"A RENÚNCIA É a libertação. Não querer é poder" escreveu Pessoa. Que, como político, seria um ótimo poeta. Querer é poder. Por ele, vale a pena mentir para vencer, governar à base de mentiras, abandonar a esquerda pela direita, e engrossar o coro contra a roubalheira, enquanto se recriam as condições para que ela nunca desapareça. Afinal, de conivência com a corrupção, Dilma entende.

DELAÇÃO IN ENGLISH - Thiago Bronzatto

REVISTA ÉPOCA

O doleiro Alberto Yousef, principal operador do petrolão, negocia secretamente uma colaboração com procuradores americanos


Sob sigilo extremo está em curso uma negociação inicial entre procuradores de Nova York e o doleiro Alberto Youssef para realizar um acordo de delação premiada. O objetivo é que o principal operador da Lava Jato conte o que sabe sobre as falcatruas na estatal. As conversas, em estágio preliminar, têm sido conduzidas pelo advogado Antonio Figueiredo Basto, defensor de Youssef no petrolão. O criminalista viajou para os Estados Unidos no dia 22 de setembro para desenhar uma cooperação de seu cliente com as autoridades americanas. As tratativas, se avançarem, deverão ser concluídas até dezembro deste ano - e colocarão o FBI, a polícia federal americana, no encalço de ex-diretores e ex-conselheiros da Petrobras, incluindo a presidente Dilma Rousseff

No momento, estão em discussão os termos do processo civil movido por investidores que perderam um dinheirão com a queda das ações da Petrobras na Bolsa de Nova York. Youssef, para evitar o bloqueio de seu patrimônio no exterior, poderá explicar como funcionavam os pagamentos de propinas e o uso político da estatal pelo Planalto. O responsável por negociar com os colaboradores da Lava Jato será o procurador americano Patrick Stokes, que deverá viajar para Curitiba entre outubro e novembro para falar diretamente com Youssef. Essa não é a primeira vez que Figueiredo Basto faz
um acordo de delação premiada internacional. Em 2005, ele ajudou o doleiro Clark Setton a fazer uma colaboração com autoridades americanas no caso de evasão de divisas do Banestado - que também teve Youssef como um de seus principais operadores. Procurados, Figueiredo Basto e as autoridades americanas não comentaram o assunto.

A ideia de Youssef colaborar com os investigadores nos Estados Unidos surgiu em agosto, após um encontro realizado entre o advogado do doleiro, um agente do FBI e representantes de um grupo de investidores que teve prejuízo com a desvalorização dos papéis da Petrobras. Entre eles estão o USS, maior fundo de pensão do Reino Unido; o State Retirement Systems, união dos fundos de pensão de servidores dos Estados americanos Ohio, Idaho e Havaí; a gestora de recursos norueguesa Skagen, entre outros. O cálculo estimado para as perdas chega a mais de meio bilhão de reais. Esses acionistas entraram com ações coletivas, conhecidas como "class-action", que estão em curso na Corte de Nova York. Por isso, estiveram no Brasil, atrás de provas colhidas pela Lava Jato.

No dia 24 de setembro, a Fundação Bill & Melinda Gates, do fundador da Microsoft, também entrou com uma queixa na Corte federal de Nova York, alegando que foi lesada pelo "esquema de suborno e lavagem de dinheiro" na Petrobras.

Nos Estados Unidos, o acordo de colaboração com a Justiça existe desde a década de 1960. O objetivo de Youssef em fechar uma cooperação com as autoridades americanas é evitar se tornar alvo também de um processo por lá. Numa eventual condenação criminal, Youssef seria proibido de entrar nos Estados Unidos ou de viajar para o exterior. No entanto, o maior prejuízo seria a condenação numa ação cível, que poderia bloquear seu patrimônio para ressarcir os investidores prejudicados. A Petrobras, que tem operações nos Estados Unidos, poderá ser condenada e proibida de fazer negócios com o governo americano, caso não feche um acordo. Se depender do potencial explosivo de Youssef e da eficiência do FBI, a bomba no colo do governo será grande.

CACHAÇA, TERNOS E DINHEIRO - REVISTA VEJA

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A Petrobras é do povo? - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 27/09

A Petrobras é uma sociedade anônima? Nós somos donos dela? A Petrobras é dos acionistas nacionais e estrangeiros, de resto prejudicados pelo acionista majoritário, que detém o controle da estatal, ou seja, o governo de plantão, em nome do Brasil (uma burla). O acionista majoritário nos governos de Lula e Dilma saqueou a empresa. Nomearam presidentes, diretores e conselheiros ladravazes, que extorquiram empreiteiras e furtaram bilhões em superfaturamentos, comissões e negócios ruinosos para ajudar o PT, o PP e o PMDB. Está aí a Operação Lava-Jato a desvelar o maior escândalo de corrupção do mundo.

Afora isso, o acionista majoritário, sob Dilma, segurou o preço dos combustíveis por anos, dando cerca de R$ 90 bilhões de prejuízo (comprava por mais e vendia por menos) ao argumento de segurar a inflação. Erro total, pois, ao liberar os preços, o pique da inflação acabou por arruinar o país com virulento surto inflacionário. O mesmo ocorreu na Eletrobras. Agora, vejam quem mama nas tetas da Petrobras do povo. Em reportagem investigativa, André Ramalho e Cláudia Schiffner penetraram nos intestinos oleosos da Petrobras. A petrolífera tem 80 mil funcionários próprios, incluindo as áreas administrativa e operacional e subsidiárias e atividades no exterior.

A remuneração mensal média na estatal é de R$ 15 mil, segundo dados do relatório de sustentabilidade da empresa. Já os benefícios e gastos com aposentadoria e planos de saúde e pensão representam 32% das despesas com pessoal. "A lista de vantagens aos funcionários da empresa é ampla: inclui auxílio-creche e auxílio-ensino (que prevê ajuda de custos de 70% a 90% das despesas com pré-escola ao ensino médio dos filhos dos empregados); auxílio de 60% das despesas com ensino universitário dos filhos dos funcionários; custeio de 90% dos gastos com educação básica de empregados que desejem complementar seus estudos; programa de Assistência Médica Suplementar (a Petrobras cobre até 70% dos gastos dos empregados com saúde); benefício-farmácia (o beneficiário paga mensalmente de R$ 2,36 a R$ 14,17, em troca do custeio integral de medicamentos) e auxílio Cuidador da Pessoa Idosa (para beneficiários com mais de 60 anos e com capacidade funcional comprometida, no valor máximo de um salário mínimo).

A empresa cobre ainda glicofitas (segundo a qual a companhia concede até 100 glicofitas por mês para pacientes diabéticos); auxílio-almoço (superior a R$ 760); gratificação de Campo Terrestre de Produção (R$ 900), para os empregados administrativos que atuam em áreas remotas de exploração. No ano passado, foram concedidos R$ 1,2 bilhão em benefícios a trabalhadores, além dos custeios de R$ 3 bilhões com planos de saúde e R$ 3,2 bilhões com aposentadoria e planos de pensão. Despesas com pessoal são uma das principais fontes de gastos da estatal, ao lado de gastos com matéria-prima, bens e serviços e pagamento de participações governamentais.

Não obstante, os empregados, quase todos filiados à CUT e ao PT, não estão satisfeitos. Entraram em greve. O número de plataformas que aderiram à paralisação é maior do que a última greve, em 24 de julho, quando cerca de 25 unidades confirmaram apoio ao protesto do sindicato. A pauta dos petroleiros, entre outros pontos, pede o fim do programa de venda de ativos da companhia, sobretudo a preservação da BR Distribuidora e da Transpetro, além da manutenção dos investimentos da estatal e recuperação do efetivo da companhia, após as perdas com a implementação do programa de incentivo ao desligamento voluntário. Bendine, presidente da Petrobras, vem do Banco do Brasil, nunca trabalhou na iniciativa privada. Fazer acordo está sendo cogitado, se é que já não foi feito.

Que falta nos faz uma Margaret Thatcher. A privatização da Petrobras é imperativa. O Estado deve ter voz, voto e veto (golden share) no conselho, mas não influir nada na sua gestão. Mas o ideal mesmo seria a privatização de todas as estatais em quaisquer setores e o fortalecimento das empresas privadas de acordo com o art. 170 da Constituição da República, solenemente ignorado pelos políticos. O art. 170 é principio lógico, deve ser seguido. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; (...) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; (...) X - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.

*Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e da UFRJ

Entre Collor e Sarney - PAULO GUEDES

O GLOBO - 21/09

A economia vai piorar bastante antes de melhorar. E não é apenas porque a crise política dificulta a aprovação do necessário ajuste fiscal. É também pela natureza dos ajustes propostos. Mais impostos, em vez de corte de gastos. A perda de credibilidade do governo é outro complicador. A inércia inflacionária e as perdas de produção e de empregos são maiores quando expectativas adversas se consolidam por essa falta de credibilidade.

Lula aconselha Dilma a afastar Mercadante como articulador inapto e abraçar o PMDB para afastar a ameaça de impeachment e aprovar o ajuste fiscal. E teria também sugerido um abafamento das investigações da Lava-Jato. Se tudo isso desse certo, teríamos uma "sarneyzação" do segundo mandato de Dilma. Uma simples estratégia de sobrevivência política acompanhada de um "feijão com arroz" na economia.

A propósito, fui chamado a Brasília, ainda antes da Constituinte de 1988, para avaliar o colapso do Plano Cruzado, que eu havia previsto. Re-democratização recente, com a duração do mandato presidencial em aberto (quatro, cinco ou seis anos), as conversas se deram com os ministros da área militar e importantes políticos situacionistas. Minha concisa avaliação revelou-se precisa: quanto mais tempo durar o mandato, maior o desastre econômico, e menores as chances do establishment nas próximas eleições.

Dilma, por sua vez, passou a semana falando de "golpismo" e, portanto, de seu próprio impeachment. Perda de tempo, pois seu foco deve ser um programa emergencial de controle de gastos públicos para seus três próximos anos de governo. Sua única oportunidade de enfrentar favoravelmente o julgamento da História é recolocar o país na mesma rota em que o recebeu, com as finanças públicas em ordem e uma inflação em declínio.

O governo Sarney foi uma tragédia econômica, mas cumpriu sua etapa política na estrada da redemocratização. A síndrome da ilegitimidade que o marcou pela morte de Tancredo levou-o à rota populista do cruzado. Sua perda de credibilidade transformou-se em hiperinflação. No caso de Dilma, já se transformou em estagflação. A oposição deseja dar a Dilma o destino de Collor. Se escapar de tal sorte, com ajustes menores e sem reformas, terá sido como Sarney, apenas mais uma medíocre sobrevivente.

O Que lula não tem - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 21/09

Viver e muito perigoso. Mas viver no limite da irresponsabilidade é muito mais. Há quem goste. Soa como um desafio. Exemplo: quanto não deve excitar Lula a proximidade da sombra da Lava- Jato? As informações reunidas pelo juiz Sérgio Moro comprometem Lula com o que começou de fato a acontecer durante o seu segundo governo. Era preciso pagar dívidas da campanha de 2006. A saída? Roubar a Petrobras.

LULA É UM sobrevivente (cuidado com sobreviventes. Acham-se capazes de tudo). Sobreviveu à seca no Nordeste, à miséria em São Paulo, aos riscos da vida sindical na ditadura de 64, e a três derrotas seguidas para presidente. O candidato antes favorável à limitação do direito de propriedade privada, ao aborto e à estatização dos bancos virou o Lulinha Paz e Amor e, afinal, elegeu-se.

UM DOS segredos do seu sucesso: a falta de princípios. Poderia repetir a sério o que o comediante norte-americano Groucho Marx afirmou fazendo graça: "Esses são meus princípios. Mas se você não gosta deles, tenho outros". Lula por ele: "Sou uma metamorfose ambulante" Lula por Hélio Bicudo, fundador do PT: "Ele só está em busca de vantagem para ele e para sua família"

NA SEMANA PASSADA, Lula reuniu-se com Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Pediu-lhe que segurasse qualquer pedido de impeachment contra Dilma. Indecorosa atitude! Um pedido de impeachment que respeite os preceitos legais deve ser mandado adiante. O presidente da Câmara exorbitaria dos seus poderes se o retivesse.

SE SABE disso, Lula não se importa. No seu primeiro governo, telefonou para José Viegas, ministro da Defesa, intercedendo pelo advogado Roberto Teixeira. Havia morado de graça em um apartamento dele em São Bernardo. Pediu a Viegas para facilitar a vida de Teixeira, interessado nos espaços ocupados pela massa falida da Transbrasil em aeroportos país afora. Um ótimo negócio.

A DELÚBIO SOARES, ex-tesoureiro do PT condenado no caso do mensalão, Lula pedia para esconder acesa a cigarrilha que fumava quando era alvo de fotógrafos. Ao senador que o procurou em 2006 dizendo que Marcos Valério, operador do mensalão, queria dinheiro para ficar calado, Lula limitou-se a perguntar: "Você procurou Okamotto?" Paulo Okamotto, hoje, preside o Instituto Lula.

VALÉRIO JAMAIS abriu a boca. Quando tentou, era tarde. Pegou 40 anos de cadeia. Lula escapou depois de se dizer traído pelos mensaleiros e entregar a cabeça de José Dirceu. Nega-se a admitir que o mensalão existiu. Mas pediu o voto de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal em favor dos mensaleiros. Um dos ministros: Gilmar Mendes.

O MESMO QUE assistiu, certa vez, a uma cena inesquecível. Estava na antessala do gabinete de Lula, no Palácio do Planalto, quando o viu sair acompanhado de José Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras. "Veja só, Gilmar. Um procurador da Fazenda, no Rio, está chantageando a Petrobras", narrou Lula. "Eu falei pro Gabrielli: Por que você não manda grampear ele?" Grampo é crime.

LULA NÃO VÊ nada demais em ter informado ao Exército, ao completar 18 anos, que media dois centímetros a mais do que media. Nem vê nada demais no fato do seu filho mais velho ter enriquecido enquanto ele presidia o país. Lula considera natural ter enriquecido prestando serviços a empresários, e de nessa condição aspirar a um novo mandato de presidente. Ilegal não seria. Seria imoral.