A ESQUERDA NO PARAÍSO - RODRIGO RANGEL

REVISTA VEJA

Esquema distribuía propina, pagava despesas pessoais de políticos e mantinha um apartamento em Miami para o lazer dos petistas, os donos do poder

Para os petistas, Cuba é um paraíso, mas só da boca para fora. Petista que se preza gosta mesmo é de Miami, especialmente se as mordomias forem pagas com dinheiro do povo trabalhador do Brasil desviado para seu bolso pelos esquemas de corrupção armados nos governos de Lula e Dilma. Os investigadores da Operação Lava-Jato descobriram que um discreto posto de gasolina em Brasília servia como entreposto de vários esquemas de corrupção. Seguindo o dinheiro, encontraram doleiros, funcionários públicos, empresários, políticos, partidos e campanhas eleitorais que se nutriam daquela mesma fonte. Logo ficou claro que a mesma estrutura criminosa se espraiava por vários órgãos do governo como braços de um esquema único cujo objetivo comum era arrecadar e distribuir propina aos partidos que apoiavam o governo do PT — claro, com sobra para bancar as necessidades e, principalmente, os desejos ilimitados do grupo de privilegiados.

A polícia descobriu tentáculos do esquema no Ministério do Planejamento. Em troca de um contrato milionário, a Consist, uma empresa de tecnologia digital, distribuía propina aos políticos. Alexandre Romano, um ex-vereador do PT do interior de São Paulo, conhecido entre os companheiros pelo carinhoso apelido de Chambinho, era o responsável por fazer o reparte do dinheiro arrecadado. Entre os beneficiários estão Gleisi Hoffmann (PT) e o marido dela, Paulo Bernardo (PT) — ela senadora e ex-ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff, ele ex-ministro do Planejamento e das Comunicações nos governos Lula e Dilma. Documentos apreendidos comprovam que o dinheiro desviado pagava despesas pessoais do casal em Curitiba, como o salário do motorista particular. Até mesmo uma multa aplicada a Gleisi pela Justiça Eleitoral nas últimas eleições, em que ela se candidatou sem sucesso ao governo do Paraná, foi quitada com recursos recebidos do esquema.

A prisão de Chambinho impulsionou as investigações. Há indícios de que o ex-vereador manteve laços financeiros com pessoas muito próximas do atual ministro da Previdência, Carlos Gabas, um dos auxiliares mais prestigiados pela presidente Dilma Rousseff. Foi Gabas quem levou Dilma a passeios por Brasília na garupa de sua moto Harley-Davidson. O Palácio do Planalto já sabe que o ministro pode ser alcançado pela investigação. Chambinho repassava parte da propina ao então tesoureiro do PT João Vaccari, o notório "Moch", que criou a expressão "pixuleco" para se referir à propina. Outros figurões do partido receberam repasses de Chambinho, um eficiente arrecadador. Uma operação em especial tem chamado a atenção dos investigadores. Chambinho comprou no ano passado, com a Lava-Jato já a pleno vapor, um apartamento em um condomínio de luxo nos arredores de Miami, na Flórida. Pagou 671.000 dólares — mais de 1,5 milhão de reais àquela altura. Os investigadores suspeitam que Chambinho seja apenas o laranja, tendo feito a transação com o intuito de ocultar o verdadeiro dono do imóvel.

O apartamento de Chambinho, que fica na South Tower at The Point, um dos cinco prédios do condomínio, teve ilustres ocupantes temporários, entre eles o deputado Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara dos Deputados. O condomínio é um daqueles típicos paraísos capitalistas, com uma generosa área de lazer, marina e spa. Os investigadores já sabem que Maia e Chambinho se encontraram tempos atrás nos Estados Unidos. Em julho passado, o deputado viajou para Miami com a família e passou suas férias no apartamento. Uma gentileza entre amigos, segundo o parlamentar:

Qual a relação do senhor com Alexandre Romano?
Sou amigo dele. Eu o conheci há poucos anos, quando ainda era presidente da Câmara. Ele estava representando interesses de empresas do setor elétrico, mas nada ilegal.

O senhor se hospedou em um apartamento na South Tower at The Point, em Miami?
Ah, sim. Esse apartamento é dele (de Romano). Acho que ele me convidou e eu utilizei o apartamento. Fiquei lá uns dez dias.

Quantas vezes o senhor já foi a esse apartamento?
Acho que fui uma vez só, mas tenho de ver isso com atenção.

O senhor é o verdadeiro dono do apartamento?
Não, não, não é meu. Não tenho nenhuma relação com isso.

O senhor já esteve com Alexandre Romano nos Estados Unidos?
Não, nunca... Ah, lembrei que uma vez encontrei com ele, acho que em Nova York.

Há alguma ligação financeira entre vocês?
Só amizade mesmo.

Alexandre Romano, o Chambinho, estava negociando um acordo de delação com os procuradores da Lava-Jato. Nas conversas preliminares, ele contou coisas surpreendentes. A decisão do Supremo de tirar da Lava-Jato investigações não diretamente ligadas ao petrolão, porém, vai adiar o acerto de contas de Chambinho com a Justiça. Enquanto isso, a vida continua na paradisíaca South Tower, a apenas 530 quilômetros de Cuba.

"Samurais x ciências humanas" - LUIZ FELIPE PONDÉ

Folha de SP - 28/09

Dizem por aí que o Japão, a nação samurai, quer acabar com as ciências humanas. Será? Não acho a ideia toda má, se levarmos em conta alguns dos absurdos que abundam nas ciências humanas.

Vejamos algumas pérolas: "A humanidade não se divide em homem e mulher", "o corpo não existe, é apenas uma representação social", "tudo é ideologia, menos Marx e Foucault, esses são para valer", "as leis de mercado não são naturais, são inventadas pelos opressores", "governo que gasta mais do que ganha não quebra".

Nestes dois últimos casos, você diz isso até que tenha de gastar seu suado dinheirinho ou demitir sua empregada para cortar gastos, ou que alguém queira tomar sua vaga na universidade em que você prega essas bobagens para os coitados dos alunos.

E o que dizer do conceito (?) de "cissexual" para substituir "heterossexual"? Alguém, por favor, acorda essas pessoas e diz para eles pararem de inventar termos ridículos que servem apenas para teses que ninguém vai ler e para seus 15 amigos?!

Autores como Thomas Sowell, em livros como "Os Intelectuais e a Sociedade", traduzido pela editora É Realizações, têm falado desses delírios. Os intelectuais (os "ungidos", como fala Sowell) acham que entendem o mundo melhor do que as pessoas que o sustentam há milênios. De dentro de seus gabinetes, como dizia Edmund Burke (1729-97), em pleno século 18, produzem suas "teorias de gabinetes" achando que sabem de tudo.

Só alguém que delira diz absurdos como os de que a humanidade não está dividida em homem e mulher, mesmo que gêneros minoritários habitem entre nós com todo o direito de assim o ser.

Ou que o corpo seja uma representação social, mesmo que dimensões culturais façam parte de nossa percepção dos corpos. Será que, mesmo diante de um câncer, esses gênios do nada dirão que o "corpo é uma representação social"? Qual seria a "representação social" de um câncer? Opressão celular?

A proposta samurai se ancoraria na ideia de que as ciências humanas há muito tempo não nos ajudam em muita coisa. Sociólogos como Norbert Elias (1897-1990) já temiam pelas ciências sociais e sua irrelevância, já que não nos ajudam em nada para evitar problemas reais.

Outro detalhe que parece sustentar a proposta samurai é a queda vertiginosa na fertilidade das mulheres japonesas: parece que as meninas de lá, como todas as meninas de países ricos, não querem mais ser mães. Querem o sucesso profissional. Esse tema é importante porque impacta diretamente, entre outras coisas, o mercado da educação, coisa que por aqui também já sentimos. Faltam jovens para preencher as vagas das escolas e das faculdades.

O foco mesmo da proposta samurai, no entanto, seria a inutilidade das ciências humanas para os seres humanos. O máximo, não? Temo que a culpa seja nossa.

Transformamo-nos em seres alienados, que acreditam que as bobagens que se fala em aula e em teses descrevem a vida das pessoas. Talvez a melhor forma de descrever aquilo no que se transformou as ciências humanas seja mesmo "masturbação". Aquele tipo de coisa que parece dar prazer, mas que, na realidade, é prova da incapacidade de gozar "em" alguém real.

As ciências humanas se tornaram incapazes de dialogar com a realidade. Criaram um "mundinho bobo de teses emancipatórias" a serviço da masturbação intelectual. Afirmam que tudo é "construção social", mesmo que uma pedra lhes caia sobre a cabeça todo dia. O nome disso é surto psicótico. Há um surto correndo solto em muitos departamentos de ciências humanas. Para começar, como tratamento, proporia dar um tempo no gozo com Marx, Foucault e Piketty.

Há décadas se detona a família em salas de aula. Detona-se o homem, seus afetos e inseguranças, ensina-se às mulheres que os homens são seus inimigos.

Christopher Lasch (1932-94) acertou em cheio quando identificou nesse "ódio ao sexo oposto" uma incapacidade típica da cultura do narcisismo. Narcisistas são pessoas incapazes de se arriscar na vida. Preferem lamber suas próprias imagens no espelho.

Quem sabe a espada samurai nos ajude a recobrar a consciência de nosso ridículo. Já passou da hora.

Retrocesso dá urgência às decisões do governo - ANGELA BITTENCOURT

VALOR ECONÔMICO - 28/09

Lava-Jato fatiada pode ser passe para Dilma chegar a 2018

De Nova York, a presidente Dilma Rousseff endossou a ação do Banco Central (BC) no mercado de câmbio. Sem dúvida, o aval da presidente é importante para a instituição. Para os investidores, nem tanto. A credibilidade da presidente está abalada e a do Brasil também. Causa ou consequência do descrédito, a economia derrete entre as inesgotáveis falcatruas reveladas pela Operação Lava-Jato, a falta de objetividade do Executivo e do Legislativo na votação de medidas que contribuam para o reequilíbrio fiscal e a expectativa com a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Se existisse confiança no governo, o dólar não teria alcançado nova marca histórica na semana passada. E o Banco Central, que levou cinco meses para recolher cerca de US$ 8 bilhões com a rolagem parcial de vencimentos de swaps, não teria devolvido US$ 3 bilhões em três dias.

A alta do dólar - patrocinada também por indefinições no cenário externo, sendo a principal delas quando o Federal Reserve aumentará o juro nos EUA - é sintoma de incerteza e descrédito de agentes econômicos, especialmente locais, com o futuro que o Brasil dará à sua sociedade. Não é somente a encruzilhada a que chegaram a política e a economia que preocupa homens de negócios ou o aumento do desemprego e o abalo na renda que assustam pais de família. No Brasil, que em breve completará o 1º ano do 2º mandato da presidente Dilma Rousseff, o retrocesso de indicadores econômicos, o encurtamento de prazo das operações financeiras, a elevação do endividamento das empresas e a inflação a 10% em doze meses compõem uma equação assustadora e de difícil solução.

Nesta semana, porém, a confirmação de uma fieira de eventos poderá melhorar o humor dos agentes econômicos e as expectativas do mercado. A turbulência dos últimos dias acelerou a perspectiva de decisões. Depois da abertura da Assembleia Geral da ONU nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff retorna ao Brasil e, amanhã, deve anunciar a reforma ministerial que já estava em curso na semana passada, mas empacou em disputas travadas dentro do PMDB.

As alterações no ministério, incluindo o fechamento de 10 das 39 pastas vão reverberar na quarta-feira, dia 30, e poderão repercutir nas transações do mercado financeiro. Será surpreendente se o BC perder o status de ministério. A presidente negou essa possibilidade em entrevista a Cláudia Safatle. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, marcou para quarta-feira, a sessão do Congresso Nacional que votará os vetos da presidente a decisões já aprovadas na Câmara e no Senado e que ficaram pendentes na sessão realizada recentemente.

É grande a expectativa no mercado com a posição de deputados e senadores com relação ao veto de Dilma ao reajuste do Judiciário em até 78%. Esse veto e o que impede o reajuste de aposentadorias e pensões pelo salário mínimo são armas potentes que o Congresso ainda pode disparar contra a presidente e arrasar o caixa da União.

Não estava no programa da sessão do Congresso marcada para a quarta, mas possivelmente entrará nele, a discussão e votação do veto da presidente à decisão dos parlamentares a favor do financiamento empresarial de campanha política. Renan Calheiros recebeu um pedido direto do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-SP) para que esse veto seja apreciado agora.

Longe do Congresso, mas também nesta quarta-feira, reúne-se o conselho de administração da Petrobras. Uma importante ampliação na diretoria estatutária da empresa pode justificar parte de discussões no conselho nesta semana. A jornalista Graziella Valenti apurou que a estatal deve elevar de 7 para 40 os integrantes de sua diretoria - aumentaria substancialmente, portanto, o número de executivos sob a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que ficam expostos a processos movidos por investidores. O conselho de administração da Petrobras estuda as mudanças desde o fim de junho.

O conselho da Petrobras deve avaliar, também na reunião desta quarta, um ajuste de curto prazo no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019. O foco principal do ajuste serão este ano e o próximo, em função da continuidade da volatilidade na taxa de câmbio e no preço do petróleo - além da queda na atividade econômica.

Os efeitos da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de desmembrar a Lava-Jato, também poderão se fazer sentir em curto espaço de tempo. A jornalista Maria Cristina Fernandes comenta que a Lava-Jato acabou com a fiança no mercado dos acordos políticos. Aquilo que era acertado à noite em Brasília era desfeito de dia em Curitiba. O desmembramento da operação devolve fiança ao mercado. Os acordos a serem alinhavados a partir de agora tanto podem aumentar as chances de a presidente Dilma Rousseff permanecer no cargo quanto limitar a refundação das relações entre o público e o privado pretendida pela força-tarefa de Curitiba.

O desmembramento da operação pode ser também a resposta que políticos, advogados e empresários buscavam desde o início da Lava-Jato quando se perguntavam quando seria passada a régua que limitaria o acerto de contas do país com o passado. Ao fatiar o processo, a começar da primeira instância em São Paulo, o Supremo traça uma linha sinuosa que terá o contorno que cada força-tarefa a ser montada nos Estados dará.

À concentração do processo em dois juízes, Teori Zavascki e Sérgio Moro, correspondeu o afunilamento das pressões em torno do desfecho da crise que envolve o governo Dilma. O poder que o personagem do primeiro time da política citado nas delações, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem sobre a deflagração do impeachment unificou os dois processos. Salvo-condutos passaram a frequentar todas as mesas de negociação e a condicionar apoio ao governo. A especialista em Política Maria Cristina Fernandes avalia que os coveiros da Lava-Jato pavimentam a rota para a presidente chegar a 2018.

Rio (V): o policiamento - FABIO GIAMBIAGI

O GLOBO - 28/09

Se pretendemos que nossa cidade seja um lugar seguro para se viver e visitar, é preciso mudar corações e mentes em relação à forma em que o combate à violência é encarado

Este é nosso quinto encontro para tratar de temas ligados ao Rio de Janeiro. O objetivo destes artigos é estimular uma reflexão acerca de que cidade os cariocas aspiramos ter depois das Olimpíadas. Em que tipo de espaço os habitantes deste canto do mundo gostariam de viver em 2030? Com esse espírito, já foram abordadas as questões da convivência com o que é irregular, da falta de uma cultura de excelência, dos serviços deficientes e a governança de uma Região Metropolitana complexa. Hoje, vamos tratar do policiamento.

Sou consciente de que isso implica lidar com percepções variadas, no sentido de que um mesmo fato pode ter interpretações distintas por uma coletividade heterogênea. O tema do policiamento é encarado com base em certa ótica por uma parte da população e de forma oposta por outra. É natural que existam pontos de vista diferentes numa democracia.

Entretanto, quando as autoridades encarregadas de zelar pelo cumprimento da lei buscam interpretá-la com base em juízos próprios de valor, com o objetivo de tornar sua aplicação menos rigorosa, estamos diante de um problema.

Este se acentua quando até mesmo alguns delegados — com a atribuição de zelar pela ordem — e que se consideram progressistas, se manifestam contrários a reforçar o policiamento no sentido de prevenir arrastões. Sim, há direitos constitucionais importantes que devem ser preservados. Entretanto, é de uma obviedade cristalina que, em qualquer cidade da Europa, do Japão ou dos EUA, grupos de jovens fazendo arruaça no ônibus não poderiam andar mais de 100 metros sem que a ação fosse contida por atentar contra a ordem pública. A ideia de que “precisamos entender os arrastões, porque eles são fruto de um contexto social” envolve uma permissividade perigosa. Arrastão é ilegal e ponto.

Para autoridades acostumadas a se locomoverem em carros oficiais, talvez seja fácil serem tolerantes com a violência, expressando opiniões benevolentes acerca dos arrastões. O que cabe avaliar é que esperança resta a quem paga seus impostos em dia e assiste ao poder público, responsável por garantir a ordem e a segurança, omitir-se diante dos assaltos e a algumas autoridades judiciais relativizarem a tipificação do crime. O sentimento de abandono do cidadão comum não poderia ser maior.

Precisamos ter políticas de apoio aos jovens, sim. Precisamos reforçar as políticas sociais, sim. Porém, precisamos sinalizar também que, da mesma forma que uma sociedade civilizada não pode conviver com o desmando dos maus policiais, ela também não deve aceitar a convivência com a insolência de quem ataca a lei.

Há muitos países da Europa onde nas ruas é possível encontrar indivíduos castigados pela vida e em cujo olhar está expresso a mesmo sentimento de revolta com o mundo que se encontra em muitos jovens marginais aqui no Brasil. Lá fora, porém, a revolta não vai além do olhar, enquanto que aqui gera a violência. Claramente, há aspectos ligados às instituições e ao poder de coerção do Estado que lá funcionam e aqui não. Isso deveria ser motivo de reflexão.

Enquanto não entendermos que o crime tem que ser claramente combatido, que roubo tem que dar cadeia e que policiamento firme, ostensivo e dissuasivo deve ser parte integrante de qualquer estratégia de combate à violência, o lugar em que vivemos não irá progredir e os cariocas continuarão se iludindo com o falso consolo de que “o que vemos no Rio ocorre em qualquer grande cidade do mundo”, o que — honestamente — sabemos que não é verdade.

É claro que não se está aqui defendendo a justiça com as próprias mãos, que nos leva à barbárie. Minha família teve que escapar da ditadura argentina e carrego o horror pela arbitrariedade e a tortura no meu DNA. O que se quer enfatizar é que, se pretendemos que nossa cidade seja um lugar seguro para se viver e visitar, é preciso mudar corações e mentes em relação à forma em que o combate à violência é encarado. Esta é uma preocupação que afeta a todas as classes sociais, desde o indivíduo da Zona Norte que é roubado em um ônibus, até o morador ou visitante da Zona Sul que perde seu cordão ou celular num arrastão. São todos igualmente vítimas da violência e da inação oficial. É a cidade partida, mas unida pelo desamparo e pelo descaso.

Fotos sem alma - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 28/09

RIO DE JANEIRO - Há dias, no Parque Nacional de Yellowstone, nos EUA, cinco pessoas foram chifradas por búfalos ao tirar selfies ao lado dos pobres bichos. Os búfalos não gostam de ser fotografados desprevenidos. Na Rússia, dois homens morreram nos Montes Urais ao se fotografarem puxando o pino de uma granada. Seu erro foi o de conferir se a foto tinha saído boa antes de se livrarem da granada.

Em Moscou, uma jovem se pendurou numa ponte à altura de 12 metros e caiu ao tirar uma das mãos do parapeito a fim de fazer o clique. No Líbano, um homem foi lambido por uma onda gigante ao chegar bem perto da amurada do navio para uma foto. Em Genebra, uma suíça desmaiou ao tirar uma foto de rosto colado com o rapper Snoop Dogg –o hálito do cantor a fez desfalecer. Em Niágara, 12 japoneses (segundo Millôr Fernandes, não existe o japonês individual) foram tragados por uma cratera ao dar, cada qual, um passo atrás, para uma foto com a catarata ao fundo.

Quando se resgatam as câmeras desses infelizes e se visualizam as fotos que eles tiraram no momento fatal, constata-se que não eram infelizes –todos morreram sorrindo. Ou, pelo menos, estavam sorrindo um segundo antes de despencarem no abismo ou serem trespassados pelo chifre do búfalo.

Segundo a Sociedade Protetora dos Tubarões, com sede na Flórida, mais pessoas morrem por ano ao tirar selfies do que por ataque de tubarões. Essa sociedade já concluíra há tempos que as picadas de pernilongos também matam mais que os tubarões. A próxima comparação será entre os selfies e os pernilongos.

Os indígenas americanos não gostavam de ser fotografados. Diziam que as fotos lhes roubavam a alma. No nosso caso, ao darmos as costas a um monumento ou competição para tirarmos uma foto, a alma já foi para o beleléu. Só ficará a foto.

Em busca de fôlego - PAULO GUEDES

O GLOBO - 28/09

A reforma ministerial é uma ritual de cooptação em defesa do mandato. E a veilha ordem fatia as investigações, em fuga rumo às sombras

A dança dos Três Poderes prossegue. Como deveria ser na sociedade aberta em construção. O Executivo reage sob pressão do agravamento de uma crise econômica resultante de suas próprias lambanças. Tenta aprovar no Congresso um ajuste fiscal à base do aumento de impostos. Segue politicamente enfraquecido e juridicamente ameaçado em meio às investigações que revelam indícios de uma cleptocracia.

Os representantes no Legislativo dançam ao som de ritmos diferentes. Os partidos de oposição ouvem o som das ruas. A incompetência e a corrupção despertaram a indignação popular, encorpando as propostas de impeachment. Os partidos da base do governo são atraídos pelos sons das ofertas de cargos e promessas de verbas orquestrados em defesa do mandato presidencial. Os mais experientes oposicionistas sabem que um impeachment agora transformaria o PT em oposição antes de seu dilaceramento nas urnas. Sabem também que devem apoiar medidas fiscais impopulares para manter o país solvente, enquanto os governistas são fritados ao sol inclemente da opinião pública.

Os mais experientes situacionistas apoiam apenas moderado ajuste fiscal que lhes garanta a sobrevivência, deixando seus patos novos mergulharem cada vez mais fundo em busca de cargos e verbas. A reforma ministerial em curso é um ritual de cooptação do baixo clero. A cúpula do PMDB anuncia cada vez mais alto sua independência política, seu inédito desapego ao loteamento dos ministérios e um revigorante alinhamento com a opinião pública no repúdio ao aumento de impostos.

O despertar do Poder Judiciário anuncia novos tempos. O Brasil não quer mais ser uma república das bananas. A classe política não pode estar acima da lei, e, se achar que pode, não deve dormir em paz. O julgamento da História começa a se esboçar ante o acúmulo de evidências de corrupção sistêmica. Já está claro para a opinião pública que Joaquim Barbosa tinha um pé no futuro. Seu fervor republicano contra degeneradas práticas políticas transborda agora para todos os níveis da administração pública. Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e seus jovens e competentes colaboradores são as forças de nosso aperfeiçoamento institucional. A velha ordem recua em fuga rumo às sombras. Fatia as investigações em busca de fôlego.

"Concessões sob risco" - EDITORIAL FOLHA DE SP

Folha de SP - 28/09

A grande desordem orçamentária acumulada pelo governo federal foi, decerto, um fator maior da recessão vivida pelo país.

Dada a ausência de sinais de que haverá controle do endividamento público, a insegurança emperra ainda mais a atividade econômica e produz efeitos de segunda ordem, sequelas que ameaçam a arrecadação de recursos dos quais o Tesouro necessita com urgência.

Mais que isso, que solapam as pequenas oportunidades de atenuar e abreviar a crise. Tome-se o exemplo das concessões de infraestrutura. Está à beira de se tornar inviável o leilão de 29 hidrelétricas remarcado para novembro.

Trata-se da venda do direito de explorar usinas hoje sob controle da União, que as retomou depois de esgotado o prazo das concessões originais. Com o negócio, o governo espera arrecadar R$ 11 bilhões neste ano. Sem tais recursos, torna-se ainda mais improvável encerrar o ano com algum saldo nos cofres federais.

O negócio está sob risco porque o descrédito do governo, ao assustar o mercado e impulsionar os juros, eleva cada vez mais o custo do crédito para as empresas.

A rentabilidade é incerta, pois, além de taxas altas dos financiamentos, também o real se desvaloriza, afetando o interesse do investidor estrangeiro.

O Ministério de Minas e Energia minimiza as consequências da protelação anunciada. A pasta afirma que o propósito é apenas aperfeiçoar as condições dos leilões a partir de sugestões do Tribunal de Contas. O Tesouro, no entanto, já admite a hipótese de não contar com a receita extra tão cedo.

A incerteza é ainda maior em relação às concessões de novas rodovias e, sobretudo, de portos e ferrovias –casos por ora sem solução, dados os problemas regulatórios.

Está sob risco de grande atraso, portanto, a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado com estardalhaço em junho pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Diante dos problemas judiciais e financeiros das maiores empreiteiras do país, o governo até favoreceu a participação de estrangeiros e de empresas médias. Faltam, contudo, projetos, especificação das licitações, modelos de financiamento e preços realistas. Planos concretos de licitação nem ao menos chegaram ao papel.

O PIL, o que é mais lamentável, está entre as poucas alternativas restantes de incentivo à atividade econômica. Ao lado das exportações, beneficiadas pelo avanço das cotações do dólar, teria ao menos o efeito de atenuar a recessão, a partir do ano que vem.

Contava-se com tais operações para interromper o ciclo de retração dos investimentos –em obras de infraestrutura e aquisição de maquinário– que já dura inéditos oito trimestres consecutivos. A ruína dos fundamentos econômicos, a penúria do governo e o decorrente tumulto no mercado ameaçam essa válvula de escape.

As estatais sob o jugo do PT - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO -28/09

A “defesa” das estatais sempre esteve no discurso petista. Era um ponto inegociável, isto é, sem qualquer possibilidade de diálogo. Basta recordar como o PT pôs sua tropa de choque na rua para tentar inviabilizar as privatizações do governo FHC. Felizmente, a intolerância petista não foi capaz de impedir as privatizações dos anos 90 e a população pôde ter acesso, por exemplo, a serviços de telecomunicações de melhor qualidade - ao menos, já não é preciso pagar ágio para ter uma linha telefônica.

Uma vez que, com as inegáveis melhorias nos serviços privatizados, já não cabia mais na agenda pública discutir a reestatização das empresas privatizadas, era de esperar que a bandeira petista a favor das estatais significasse ao menos algum avanço para as estatais remanescentes. No entanto, o que se vê depois de 13 anos do partido no governo federal é o avanço do retrocesso. E isso não ocorre apenas na Petrobrás, envolvida no maior escândalo de corrupção da história nacional, como consequência direta do aparelhamento promovido nos governos Lula e Dilma. Há uma generalizada deterioração das estatais.

Reportagem do jornal O Globo a respeito das empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional - são 18 nesse grupo - revela que elas estão mais inchadas e mais deficitárias. Ao analisar essas empresas ao longo dos anos do primeiro governo de Dilma, vê-se uma trajetória assaz preocupante.

Em 2009, o resultado global dessas 18 empresas foi um prejuízo de R$ 179 milhões. Em 2013, o déficit foi simplesmente dez vezes maior, alcançando a cifra negativa de R$ 1,8 bilhão. Era a consequência imediata do fato de que, das 18 estatais dependentes do Tesouro Nacional, 12 haviam fechado o ano no vermelho.

Um governo responsável utilizaria todos os meios para reverter essa situação. No entanto, os números da folha de pagamento mostram que o governo Dilma não foi apenas omisso em reverter o quadro, mas promoveu ativamente essa situação.

Em 2009, as 18 estatais tinham 36.488 funcionários. Em 2013, já eram 47.433 pessoas. Mas o descaso administrativo do governo Dilma fica ainda evidente quando se observa o crescimento da folha de pagamento - é que o número de funcionários cresceu 30%, mas a folha de pagamento cresceu 108%. Em 2009, foram gastos R$ 3,5 bilhões com os salários dos funcionários. Em 2014, foram R$ 7,3 bilhões.

A situação de crescimento desenfreado da folha de pagamento não apenas afetou o resultado fiscal do governo, mas a qualidade do uso dos recursos do Tesouro Nacional. No ano de 2014, o contribuinte pôs R$ 15 bilhões nas 18 estatais, mas apenas 28% desse dinheiro foi destinado a investimentos. Gastou-se muito e gastou-se mal.

Entre as estatais dependentes do Tesouro - estão na lista a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo -, um caso retrata bem a “eficiência” petista. Trata-se da Empresa de Planejamento Logístico, fundada em 2002 para planejar a construção do trem-bala, projeto que até hoje não saiu do papel e não se sabe se algum dia sairá. Na sua criação, tinha 65 funcionários. Hoje, conta com 161. E o atual número se deve ao período de vacas magras - antes do ajuste fiscal, a empresa chegou a ter 185 funcionários.

Tal quadro desmerece a capacidade administrativa de qualquer governo, ainda mais de um governo cujo partido sempre afirmou estar a favor das estatais. Mostra como o discurso pode estar distante da realidade. E esse mal é contagioso. O órgão do Ministério do Planejamento que cuida das estatais - Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - afirma que sua missão é “aperfeiçoar a atuação do Estado enquanto acionista das empresas estatais federais, com vistas a potencializar os investimentos da União em benefício da sociedade”. A sociedade está à espera desses benefícios.

Sentimento de urgência - VALDO CRUZ

Folha de SP - 28/09

O empresariado está perdendo a paciência com a presidente Dilma. Pelo menos o da construção civil, principalmente os que tocam obras do governo federal, como as do Minha Casa, Minha Vida.

Reunidos em Salvador para o encontro nacional do setor, empresários aplaudiam com entusiasmo quando convidados para falar sobre reformas criticavam Dilma Rousseff ou defendiam seu impeachment.

Não foi uma nem duas, foram inúmeras as vezes em que os empresários fizeram questão de manifestar contrariedade, de forma bem efusiva, com a presidente Dilma.

Ministro das Cidades, Gilberto Kassab já havia sentido na pele o clima hostil dos presentes contra o governo, que tem atrasado sistematicamente o pagamento de obras.

Na abertura do evento, Kassab foi vaiado ao ser anunciado como representante da presidente. Depois, foi alvo de fortes apupos ao repetir a chefe e atribuir a culpa pela crise brasileira ao cenário mundial.

Para quem esteve presente, ficou patente o sentimento de urgência e emergência dos empresários em busca de uma saída para a crise que engole a construção civil.

Em outras palavras, o clima do encontro era de "não dá mais para aguentar".

Tal insatisfação crescente no setor empresarial deve acender um sinal de alerta no Palácio do Planalto. Afinal, até aqui os donos do PIB se colocavam contra qualquer iniciativa de impeachment da presidente e lançavam âncoras para Dilma.

Não que o empresariado esteja a ponto de abraçar a bandeira do impedimento da petista. Pelo contrário, entre eles segue a avaliação de que a presidente tem legitimidade para estar no cargo e nada de grave surgiu contra ela até agora.

O que já se discute, porém, é que às vezes não basta ter legitimidade, é preciso demonstrar viabilidade para se manter no posto diante de uma crise aguda na economia. A vantagem de Dilma é que, neste caso, a solução está em suas mãos.

Mercado de trabalho sofre uma acelerada deterioração - EDITORIAL VALOR ECONÔMICO

VALOR ECONÔMICO - 28/09

Enquanto o governo e o Congresso Nacional se mantêm vacilantes sobre a execução do ajuste fiscal, que é essencial para restabelecer a confiança na economia, cria-se uma tragédia de grandes proporções no mercado de trabalho. O Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE) registra uma taxa de desemprego de 7,6% em agosto, a maior para esse mês do calendário gregoriano desde 2009. Já chega perto de um milhão os empregos formais destruídos nesta recessão, nos dados acumulados em 12 meses até agosto, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

Até o começo do ano, economistas estavam surpresos com a robustez do mercado de trabalho, em meio a uma fraca atividade econômica. A expansão do Produto Interno Bruto (PIB) havia caído abaixo de seu potencial em 2013 e 2014, mas as empresas procuraram não demitir. O receio era não conseguirem repor a mão-de-obra quando houvesse a recuperação econômica, depois que mudanças demográficas e programas sociais reduziram a oferta de trabalho. Agora, com uma recessão profunda e ainda sem perspectivas de acabar, o ajuste nas folhas salariais ocorre com mais força.

O total de desempregados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE chegou próximo de dois milhões de pessoas em agosto, uma alta perto de 50% em relação ao mesmo mês do ano passado. A falta de trabalho tem se agravado, em particular, na faixa de idade entre 25 e 49 anos, cuja taxa de desemprego subiu de 4% para 6,6%, sempre na comparação entre agosto de 2014 e de 2015 "Isso preocupa porque essa população pode ser arrimo de família, quem sustenta a casa", disse o coordenador da pesquisa de emprego e salário do IBGE, Cimar Azeredo.

Não menos grave é o aumento do desemprego entre jovens, entre 18 e 24 anos, que passou de 12,9% para 18%. A oferta de mão de obra pelos mais jovens tinha se reduzido nos últimos anos, quando o aumento da renda da família e programas sociais permitiram que essa parcela da população se dedicasse aos estudos. Agora, eles voltam ao mercado, e não acham vagas.

Também está aumentado o tempo em que trabalhadores ficam sem trabalho. Em um ano, subiu de 17,7% para 19,7% a proporção de pessoas desempregadas há mais de um ano no universo de desocupados. Quanto mais tempo alguém fica sem emprego, maior o risco de perder suas qualificações.

Relatório do banco Goldman Sachs, divulgado na semana passada, destaca que houve uma avanço de 2,2% no emprego por conta própria, sempre na comparação entre agosto de 2014 e de 2015. Isso nada tem a ver com uma maior empreendedorismo da população. Como o mercado formal de trabalho caiu 3,8%, e o informal, 4,1%, trabalhadores têm procurado se virar como podem para sobreviver.

Em agosto, foram cortadas 86,5 mil vagas com carteira assinada, segundo dados do Caged. A destruição de empregos superou as estimativas dos analistas econômicos, que em média esperavam fechamento de 72,3 mil postos de trabalho. Também ocorre num período do ano em que as empresas costumam contratar. Em agosto de 2014, o país havia criado 101 mil vagas.

Os especialistas preveem desemprego ainda maior. Economistas do Bradesco, por exemplo, esperam 60 mil cortes de vagas formais em setembro e outras 50 mil em outubro - e, até o fim do ano, seriam perdidos 1,5 milhão de postos. A consultoria Tendências projeta uma taxa média de desemprego de 7% em 2015 e de 9% em 2016.

O viés das estimativas, certamente, é de alta. O Banco Central conta com uma recessão mais profunda neste ano, de 2,7%, ante 2,2% estimados em junho. O mercado financeiro já dá como certo que a contração econômica vai se repetir em 2016, com um encolhimento adicional de 0,8%.

O quadro, que já era preocupante, tende a se agravar com o fortalecimento do dólar e aumento dos juros futuros, depois da crise fiscal criada pelo governo e Congresso com a revisão das metas de superávit primário, uma proposta orçamentária desastrada e a ameaça de derrubada de vetos. As condições financeiras sofreram aperto adicional e as expectativas de agentes econômicos foram novamente abaladas. Se nada for feito para corrigir o problema fiscal, esses eventos financeiros negativos vão se transmitir para a economia real, levando a novos cortes de empregos.

Proibição e necessidade - NELSON JOBIM

ZERO HORA - 28/09

O Supremo Tribunal Federal decidiu ser inconstitucional as pessoas jurídicas financiarem campanhas eleitorais.

As regras de financiamento apareceram no Código Eleitoral de 1950.

Exigiu-se contabilidade e proibiu-se contribuições de procedência estrangeira, sociedades de economia mista e empresas concessionárias de serviço público.

No regime militar (Castello Branco), lei de 1965 criou o fundo partidário, manteve as regras anteriores e estendeu a proibição às autoridades e órgãos públicos e às empresas privadas.

Tudo se repetiu em lei de 1971 (governo Médici), com a inclusão de fundações e entidades de classe ou sindicais.

Em 1989, sob lei de 1971, elegeu-se o presidente Collor.

Em 1992, na revista Veja, Pedro Collor denunciou corrupção no governo.

Em junho de 1992, no Congresso, instalou-se a CPI do "Esquema PC Farias".

Em 20 de setembro de 1992, superando dois terços de votos, a Câmara aprovou representação por impeachment.

Em 30 de dezembro, o Senado aprovou o impeachment.

O Relatório da CPI examinou o financiamento da campanha eleitoral.

Conclui que a proibição de contribuições das pessoas jurídicas era o problema, pois: a) os partidos e candidatos tinham que ter recursos para a campanha eleitoral; b) o fundo partidário, os recursos próprios e as contribuições das pessoas físicas eram insuficientes; c) logo, a contribuição das pessoas jurídicas era necessária.

A proibição "empurrara" os partidos para a ilegalidade.

Em 1993 (para eleições de 1994), lei permitiu a contribuição das pessoas jurídicas limitada a 2% da receita operacional bruta e estabeleceu formas de fiscalização.

Em 1995, nova lei dos partidos manteve a fórmula e a lei para eleições de 1996 reduziu o percentual para 1%.

Em 1997 o percentual voltou para 2%.

Neste ano, após 18 anos de vigência do modelo, o STF declarou sua incompatibilidade com a Constituição de 1988!

Voltamos ao modelo do regime militar.

O ministro Teori Zavascki, opondo-se, advertiu: "Não extrair (...) interpretações voluntaristas que imponham gessos artificiais e permanentes às alternativas (...) ao sistema de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais".

A proibição, imposta pelo regime militar e ressuscitada pelo STF, não irá empurrar os partidos para a ilegalidade, tal como observado pela CPI de 1992?

A necessidade não derrubará o "gesso artificial" da proibição e voltaremos a 1993?

Lembro J.L. Borges: "Si de algo soy rico es de perplejidades y no de certezas".

Quem é o golpista? - JOÃO LUIZ MAUAD

O GLOBO - 28/09

Mais uma vez, o governo mente

O ministro Edinho Silva afirmou que o governo não tem um “plano B” para a proposta de ajuste encaminhada ao Congresso, e que não há alternativas viáveis, fora das já apresentadas pelo Executivo, para equilibrar o orçamento do governo, passando ao distinto público a falsa ideia de que a única maneira de cobrir o déficit das contas públicas é através da criação ou aumento de impostos, inclusive a malfadada CPMF, além de cortes ridículos nas despesas. Mais uma vez, o governo mente!

O leitor talvez não saiba, mas o Tesouro Nacional, ao longo dos últimos anos, principalmente durante o primeiro mandato da presidente Dilma, transferiu perto de R$ 520 bilhões para o caixa do BNDES. Para se ter uma ideia da grandeza desse número, ele representa cerca de 10% do PIB (2014). Pelos recursos, o governo cobra do BNDES juros de 6% ao ano (TLJP), enquanto, para captá-los no mercado, paga, em média, 13%. Em outras palavras, o custo de carregamento desses “empréstimos”, que fazem a alegria dos grandes empresários tupiniquins, é de aproximadamente R$ 35 bilhões, valor superior ao orçamento anual do Bolsa Família (R$ 27,5 bilhões). Agora, eu pergunto: o leitor viu, em algum lugar, menção de que o governo pretenda pegar esse dinheiro de volta? Nem eu.

Outra possibilidade de arranjar recursos extras para cobrir o déficit seria através de privatizações de empresas estatais, mas, além da proposta de vender 25% da BR Distribuidora (o que está bem longe de significar privatização, já que o controle permaneceria com o Estado), nem uma linha da proposta recentemente encaminhada ao Congresso toca nesse ponto. Eles preferem recriar a CPMF, tungando um pouco mais o bolso do contribuinte. Por quê?

A ideologia petista não admite perder o imenso poder econômico que hoje detém o Estado brasileiro, seja para fazer afagos aos amigos do rei (e financiadores do partido), seja para estender seus imensos tentáculos sobre o mercado.

Não por acaso, no mesmo dia da entrevista de Edinho Silva, sua chefe, a presidente Dilma Rousseff, voltou a dizer — não exatamente com essas palavras, pois seu idioma, embora semelhante, não é o meu — que estão tramando um golpe contra ela, aproveitando-se da crise econômica para propor seu impeachment. Não esclarece como é que um processo previsto na Constituição e regulamentado em lei pode ser considerado golpe.

No meu dicionário, golpe é eleger-se mentindo descaradamente ao eleitorado, mostrando um mundo cor de rosa quando já pairavam nuvens negras no horizonte, avisando que uma tempestade de grandes proporções estava a caminho. Golpe é acusar os adversários de tramar a redução de investimentos em programas sociais, sabendo melhor do que ninguém que, qualquer que fosse o eleito, inclusive ela própria, teria de fazer cortes e congelar benefícios. Golpe é divulgar, por anos a fio, demonstrações financeiras falsas, mostrando superávits onde havia déficits, escondendo resultados negativos através de contabilidade fajuta e “pedaladas fiscais”. Golpe é utilizar bilhões em recursos desviados da Petrobras para abastecer os partidos da base aliada. Finalmente, golpe é emprestar R$ 520 bilhões do Tesouro (leia-se: contribuinte brasileiro), cobrando menos da metade dos juros praticados pelo mercado, aos seus financiadores de campanha e a governos estrangeiros ideologicamente vinculados a seu partido.

João Luiz Mauad é diretor do Instituto Liberal

Xô, CPMF - COLUNA PAINEL - VERA MAGALHÃES

Folha de SP - 28/09

O programa do PSDB em rede nacional de rádio e TV, que vai ao ar nesta semana, usará a proposta de recriação da CPMF para fustigar a presidente Dilma Rousseff. A propaganda tucana exibirá duas falas de Dilma na campanha de 2010: uma garantindo que não recriaria a contribuição, derrubada no Senado em 2007, e outra em que chama o imposto de “engodo”. Em seguida, uma apresentadora dirá que “não dá para o país continuar sendo governado pela mentira”.

Onde pega 

A tática de confrontar Dilma com o que disse antes e o que fez depois de reeleita se baseia em pesquisas que demonstram que o que mais corrói a imagem da presidente é a ideia de que ela mentiu para se reeleger. Levantamentos feitos pelo PT e pelo governo apontam a mesma conclusão.

Flanco 

Um casal de jovens conseguiu entrar no plenário do TSE há cerca de 15 dias e deixar flores e um bilhete para a ministra Luciana Lóssio, pressionando-a para que devolvesse o processo de cassação da chapa de Dilma e Michel Temer, do qual pediu vista. Ela o devolveu ao plenário na semana passada.

Invisível 

Os manifestantes passaram despercebidos pela segurança da corte. A pedido da ministra, o presidente Dias Toffoli determinou abertura de sindicância interna para investigar o caso.

Ameaças 

Depois do ato, o MBL (Movimento Brasil Livre) postou a foto das flores em sua página no Facebook. Nos comentários, a ministra é xingada e ameaçada. Também recomendavam que os seguidores a abordassem na rua.

Limites 

“Não é admissível um juiz sofrer esse tipo de constrangimento. Tenho pleno senso de responsabilidade com o momento que o país atravessa, mas esse tipo de ameaça passa de todos os limites”, disse a ministra, procurada pela coluna para comentar o episódio.

Eu não 1 

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, nega que, nas conversas que teve com ministros do TCU na semana passada, tenha mencionado a possibilidade de recurso caso o tribunal rejeite as contas de Dilma.

Eu não 2 

Diz que tratou do conjunto de normas com que o governo promete se comprometer para evitar a reincidência de irregularidades apontadas pela corte.

Marinou 

O PC do B também deve perder dois deputados para a Rede: Aliel Machado (PR) e João Derly (RS).

Em nome… 

Parte da bancada do PMDB na Câmara começa um movimento contra a possibilidade de indicação de Celso Pansera (RJ) para o segundo ministério oferecido por Dilma aos deputados do partido, além da Saúde.

… do pai 

Veem o nome dele muito mais como escolha de Jorge Picciani, pai do líder, Leonardo, do que da própria bancada peemedebista.


Sonho 

Ao entrar na plateia do Tuca para o ato de filiação da senadora Marta Suplicy ao PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi ovacionado pela militância com gritos de “Cunha, Cunha!” e “Cunha, estamos com você!”.

Realidade 

Logo atrás do presidente da Câmara, estava a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que, ao perceber o largo sorriso de Cunha com a aclamação, soltou: “Não se anima, não!”.

De fora 

Na disputa pela indicação do PMDB para ser o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita não foi convidado para o almoço que Marta ofereceu aos peemedebistas depois do evento no Tuca.

Intrusa 

Rosangela Lyra, integrante do grupo “Acorda, Brasil” –que pede a saída de Dilma–, esteve no ato do PT, na Praça da Sé, para coletar assinaturas de apoio ao projeto do Ministério Público Federal de combate à corrupção. Conseguiu a adesão do vereador petista Jair Tatto.

TIROTEIO
Não fui eu quem exigiu cargos. Estou apenas cumprindo aquilo que foi acordado entre a bancada do PMDB e a presidente Dilma.

DE LEONARDO PICCIANI (RJ), líder do PMDB na Câmara, sobre ter sido repreendido pela senadora Marta Suplicy por sua aproximação com o governo.

CONTRAPONTO
Sujeito a chuvas e trovoadas
A jornalista Mariana Godoy recebeu na última sexta-feira em seu programa de entrevistas na Rede TV! o ministro Edinho Silva, da Secom.
Nos bastidores, entregou ao responsável pela comunicação do governo um pacote e um bilhete que foi enviado a ela em agosto pela Fundação Cacique Cobra Coral para ser dado à presidente Dilma Rousseff.
O presente era uma camiseta do Pará.
Edinho leu o bilhete, e Mariana perguntou o que estava escrito. Ele não quis dizer, mas comentou, misterioso:
–Se Dilma tivesse lido em agosto, as coisas não estariam como estão agora…

O que empesteiâ o ar - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 28/09

"Tudo vale a pena quando a alma não é pequena" ensinou Fernando Pessoa, o maior poeta da língua portuguesa. Ou como ensinou Lula em reunião com correligionários, a propósito da conjugação de crises que ameaça derrubar a sua sucessora: vale a pena perder ministérios, mesmo os mais importantes, desde que não se perca a Presidência e não se vá preso. Para ele, o mais seria diletantismo ou poesia.

NA ESTEIRA da demonstração de pragmatismo de Lula, merece ser lembrado o que disse Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, ao comentar para a revista "Carta Capital", na semana passada, a situação vivida pela presidente Dilma Rousseff. Disse Viana: "Para salvar o governo, a única solução é piorar o governo. Seria melhor ter perdido a eleição" Bingo!

É DIFÍCIL apontar quem expressa melhor o sentimento que contamina o PT desde janeiro último - se Lula, capaz de tudo para não perder o controle sobre a Presidência, ou se Viana, que inveja a posição confortável dos eleitores do PSDB de Aécio Neves. O ideal para Viana teria sido a eleição de Aécio, o infeliz a quem caberia administrar a herança maldita de 12 anos do PT.

NA DÚVIDA, premiem-se os cartões de Lula e de Viana. Até aqui, o partido navega dividido entre os que pensam como um e como outro. O próprio Lula, até outro dia, pensava como Viana. Queria ver Dilma pelas costas. Os empregados no governo ou que desfrutam de sinecuras, esses entregariam a alma ao diabo em troca da permanência de Dilma no poder até 2018.

POIS VAI QUE, contrariando as expectativas, o país começa a crescer a partir de 2017... Vai que a população reconhece o empenho de Dilma para que tudo melhorasse... Ou vai que a Operação Lava-Jato, uma vez enfraquecida pela decisão do Supremo Tribunal Federal de fatiá-la, provoca menos danos ao PT do que hoje se imagina... Pronto: Lulalá de novo, e pelo bem do povo!

O PT DE VIANA é mais pessimista. Não vê saída para Dilma. Reconhece que os erros cometidos por ela na condução da política econômica no seu primeiro governo cobrarão um preço alto para ser corrigidos. Entende, assim, que o partido lucraria com a piora do governo, a sua ruína, e, finalmente, a passagem para a oposição, seja a Temer ou a Aécio. Oposição rima com recuperação.

O ESTADO DE decomposição do governo Dilma em-pesteia o ar, particularmente o de Brasília. E esse é o problema do cadáver insepulto: incomoda todo mundo. Por que tantos petistas, de olho nas próximas eleições, começam a deixar o partido? O que Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, haveria de preferir? Concorrer à reeleição com Dilma na Presidência ou com ela aposentada?

OCORRE QUE Dilma, aconselhada por Lula, acha que descobriu o caminho para adiar o seu fim: terceirizar o governo ao PMDB. Disposta a cortar dez dos atuais 39 ministérios, ela ofereceu seis ao baixo clero do PMDB - inclusive o cobiçado Ministério da Saúde, com um orçamento de R$ 10 bilhões. Esse irá para um "laranja" de Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

"A RENÚNCIA É a libertação. Não querer é poder" escreveu Pessoa. Que, como político, seria um ótimo poeta. Querer é poder. Por ele, vale a pena mentir para vencer, governar à base de mentiras, abandonar a esquerda pela direita, e engrossar o coro contra a roubalheira, enquanto se recriam as condições para que ela nunca desapareça. Afinal, de conivência com a corrupção, Dilma entende.

DELAÇÃO IN ENGLISH - Thiago Bronzatto

REVISTA ÉPOCA

O doleiro Alberto Yousef, principal operador do petrolão, negocia secretamente uma colaboração com procuradores americanos


Sob sigilo extremo está em curso uma negociação inicial entre procuradores de Nova York e o doleiro Alberto Youssef para realizar um acordo de delação premiada. O objetivo é que o principal operador da Lava Jato conte o que sabe sobre as falcatruas na estatal. As conversas, em estágio preliminar, têm sido conduzidas pelo advogado Antonio Figueiredo Basto, defensor de Youssef no petrolão. O criminalista viajou para os Estados Unidos no dia 22 de setembro para desenhar uma cooperação de seu cliente com as autoridades americanas. As tratativas, se avançarem, deverão ser concluídas até dezembro deste ano - e colocarão o FBI, a polícia federal americana, no encalço de ex-diretores e ex-conselheiros da Petrobras, incluindo a presidente Dilma Rousseff

No momento, estão em discussão os termos do processo civil movido por investidores que perderam um dinheirão com a queda das ações da Petrobras na Bolsa de Nova York. Youssef, para evitar o bloqueio de seu patrimônio no exterior, poderá explicar como funcionavam os pagamentos de propinas e o uso político da estatal pelo Planalto. O responsável por negociar com os colaboradores da Lava Jato será o procurador americano Patrick Stokes, que deverá viajar para Curitiba entre outubro e novembro para falar diretamente com Youssef. Essa não é a primeira vez que Figueiredo Basto faz
um acordo de delação premiada internacional. Em 2005, ele ajudou o doleiro Clark Setton a fazer uma colaboração com autoridades americanas no caso de evasão de divisas do Banestado - que também teve Youssef como um de seus principais operadores. Procurados, Figueiredo Basto e as autoridades americanas não comentaram o assunto.

A ideia de Youssef colaborar com os investigadores nos Estados Unidos surgiu em agosto, após um encontro realizado entre o advogado do doleiro, um agente do FBI e representantes de um grupo de investidores que teve prejuízo com a desvalorização dos papéis da Petrobras. Entre eles estão o USS, maior fundo de pensão do Reino Unido; o State Retirement Systems, união dos fundos de pensão de servidores dos Estados americanos Ohio, Idaho e Havaí; a gestora de recursos norueguesa Skagen, entre outros. O cálculo estimado para as perdas chega a mais de meio bilhão de reais. Esses acionistas entraram com ações coletivas, conhecidas como "class-action", que estão em curso na Corte de Nova York. Por isso, estiveram no Brasil, atrás de provas colhidas pela Lava Jato.

No dia 24 de setembro, a Fundação Bill & Melinda Gates, do fundador da Microsoft, também entrou com uma queixa na Corte federal de Nova York, alegando que foi lesada pelo "esquema de suborno e lavagem de dinheiro" na Petrobras.

Nos Estados Unidos, o acordo de colaboração com a Justiça existe desde a década de 1960. O objetivo de Youssef em fechar uma cooperação com as autoridades americanas é evitar se tornar alvo também de um processo por lá. Numa eventual condenação criminal, Youssef seria proibido de entrar nos Estados Unidos ou de viajar para o exterior. No entanto, o maior prejuízo seria a condenação numa ação cível, que poderia bloquear seu patrimônio para ressarcir os investidores prejudicados. A Petrobras, que tem operações nos Estados Unidos, poderá ser condenada e proibida de fazer negócios com o governo americano, caso não feche um acordo. Se depender do potencial explosivo de Youssef e da eficiência do FBI, a bomba no colo do governo será grande.

CACHAÇA, TERNOS E DINHEIRO - REVISTA VEJA

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A Petrobras é do povo? - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 27/09

A Petrobras é uma sociedade anônima? Nós somos donos dela? A Petrobras é dos acionistas nacionais e estrangeiros, de resto prejudicados pelo acionista majoritário, que detém o controle da estatal, ou seja, o governo de plantão, em nome do Brasil (uma burla). O acionista majoritário nos governos de Lula e Dilma saqueou a empresa. Nomearam presidentes, diretores e conselheiros ladravazes, que extorquiram empreiteiras e furtaram bilhões em superfaturamentos, comissões e negócios ruinosos para ajudar o PT, o PP e o PMDB. Está aí a Operação Lava-Jato a desvelar o maior escândalo de corrupção do mundo.

Afora isso, o acionista majoritário, sob Dilma, segurou o preço dos combustíveis por anos, dando cerca de R$ 90 bilhões de prejuízo (comprava por mais e vendia por menos) ao argumento de segurar a inflação. Erro total, pois, ao liberar os preços, o pique da inflação acabou por arruinar o país com virulento surto inflacionário. O mesmo ocorreu na Eletrobras. Agora, vejam quem mama nas tetas da Petrobras do povo. Em reportagem investigativa, André Ramalho e Cláudia Schiffner penetraram nos intestinos oleosos da Petrobras. A petrolífera tem 80 mil funcionários próprios, incluindo as áreas administrativa e operacional e subsidiárias e atividades no exterior.

A remuneração mensal média na estatal é de R$ 15 mil, segundo dados do relatório de sustentabilidade da empresa. Já os benefícios e gastos com aposentadoria e planos de saúde e pensão representam 32% das despesas com pessoal. "A lista de vantagens aos funcionários da empresa é ampla: inclui auxílio-creche e auxílio-ensino (que prevê ajuda de custos de 70% a 90% das despesas com pré-escola ao ensino médio dos filhos dos empregados); auxílio de 60% das despesas com ensino universitário dos filhos dos funcionários; custeio de 90% dos gastos com educação básica de empregados que desejem complementar seus estudos; programa de Assistência Médica Suplementar (a Petrobras cobre até 70% dos gastos dos empregados com saúde); benefício-farmácia (o beneficiário paga mensalmente de R$ 2,36 a R$ 14,17, em troca do custeio integral de medicamentos) e auxílio Cuidador da Pessoa Idosa (para beneficiários com mais de 60 anos e com capacidade funcional comprometida, no valor máximo de um salário mínimo).

A empresa cobre ainda glicofitas (segundo a qual a companhia concede até 100 glicofitas por mês para pacientes diabéticos); auxílio-almoço (superior a R$ 760); gratificação de Campo Terrestre de Produção (R$ 900), para os empregados administrativos que atuam em áreas remotas de exploração. No ano passado, foram concedidos R$ 1,2 bilhão em benefícios a trabalhadores, além dos custeios de R$ 3 bilhões com planos de saúde e R$ 3,2 bilhões com aposentadoria e planos de pensão. Despesas com pessoal são uma das principais fontes de gastos da estatal, ao lado de gastos com matéria-prima, bens e serviços e pagamento de participações governamentais.

Não obstante, os empregados, quase todos filiados à CUT e ao PT, não estão satisfeitos. Entraram em greve. O número de plataformas que aderiram à paralisação é maior do que a última greve, em 24 de julho, quando cerca de 25 unidades confirmaram apoio ao protesto do sindicato. A pauta dos petroleiros, entre outros pontos, pede o fim do programa de venda de ativos da companhia, sobretudo a preservação da BR Distribuidora e da Transpetro, além da manutenção dos investimentos da estatal e recuperação do efetivo da companhia, após as perdas com a implementação do programa de incentivo ao desligamento voluntário. Bendine, presidente da Petrobras, vem do Banco do Brasil, nunca trabalhou na iniciativa privada. Fazer acordo está sendo cogitado, se é que já não foi feito.

Que falta nos faz uma Margaret Thatcher. A privatização da Petrobras é imperativa. O Estado deve ter voz, voto e veto (golden share) no conselho, mas não influir nada na sua gestão. Mas o ideal mesmo seria a privatização de todas as estatais em quaisquer setores e o fortalecimento das empresas privadas de acordo com o art. 170 da Constituição da República, solenemente ignorado pelos políticos. O art. 170 é principio lógico, deve ser seguido. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; (...) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; (...) X - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.

*Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e da UFRJ

Entre Collor e Sarney - PAULO GUEDES

O GLOBO - 21/09

A economia vai piorar bastante antes de melhorar. E não é apenas porque a crise política dificulta a aprovação do necessário ajuste fiscal. É também pela natureza dos ajustes propostos. Mais impostos, em vez de corte de gastos. A perda de credibilidade do governo é outro complicador. A inércia inflacionária e as perdas de produção e de empregos são maiores quando expectativas adversas se consolidam por essa falta de credibilidade.

Lula aconselha Dilma a afastar Mercadante como articulador inapto e abraçar o PMDB para afastar a ameaça de impeachment e aprovar o ajuste fiscal. E teria também sugerido um abafamento das investigações da Lava-Jato. Se tudo isso desse certo, teríamos uma "sarneyzação" do segundo mandato de Dilma. Uma simples estratégia de sobrevivência política acompanhada de um "feijão com arroz" na economia.

A propósito, fui chamado a Brasília, ainda antes da Constituinte de 1988, para avaliar o colapso do Plano Cruzado, que eu havia previsto. Re-democratização recente, com a duração do mandato presidencial em aberto (quatro, cinco ou seis anos), as conversas se deram com os ministros da área militar e importantes políticos situacionistas. Minha concisa avaliação revelou-se precisa: quanto mais tempo durar o mandato, maior o desastre econômico, e menores as chances do establishment nas próximas eleições.

Dilma, por sua vez, passou a semana falando de "golpismo" e, portanto, de seu próprio impeachment. Perda de tempo, pois seu foco deve ser um programa emergencial de controle de gastos públicos para seus três próximos anos de governo. Sua única oportunidade de enfrentar favoravelmente o julgamento da História é recolocar o país na mesma rota em que o recebeu, com as finanças públicas em ordem e uma inflação em declínio.

O governo Sarney foi uma tragédia econômica, mas cumpriu sua etapa política na estrada da redemocratização. A síndrome da ilegitimidade que o marcou pela morte de Tancredo levou-o à rota populista do cruzado. Sua perda de credibilidade transformou-se em hiperinflação. No caso de Dilma, já se transformou em estagflação. A oposição deseja dar a Dilma o destino de Collor. Se escapar de tal sorte, com ajustes menores e sem reformas, terá sido como Sarney, apenas mais uma medíocre sobrevivente.

O Que lula não tem - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 21/09

Viver e muito perigoso. Mas viver no limite da irresponsabilidade é muito mais. Há quem goste. Soa como um desafio. Exemplo: quanto não deve excitar Lula a proximidade da sombra da Lava- Jato? As informações reunidas pelo juiz Sérgio Moro comprometem Lula com o que começou de fato a acontecer durante o seu segundo governo. Era preciso pagar dívidas da campanha de 2006. A saída? Roubar a Petrobras.

LULA É UM sobrevivente (cuidado com sobreviventes. Acham-se capazes de tudo). Sobreviveu à seca no Nordeste, à miséria em São Paulo, aos riscos da vida sindical na ditadura de 64, e a três derrotas seguidas para presidente. O candidato antes favorável à limitação do direito de propriedade privada, ao aborto e à estatização dos bancos virou o Lulinha Paz e Amor e, afinal, elegeu-se.

UM DOS segredos do seu sucesso: a falta de princípios. Poderia repetir a sério o que o comediante norte-americano Groucho Marx afirmou fazendo graça: "Esses são meus princípios. Mas se você não gosta deles, tenho outros". Lula por ele: "Sou uma metamorfose ambulante" Lula por Hélio Bicudo, fundador do PT: "Ele só está em busca de vantagem para ele e para sua família"

NA SEMANA PASSADA, Lula reuniu-se com Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Pediu-lhe que segurasse qualquer pedido de impeachment contra Dilma. Indecorosa atitude! Um pedido de impeachment que respeite os preceitos legais deve ser mandado adiante. O presidente da Câmara exorbitaria dos seus poderes se o retivesse.

SE SABE disso, Lula não se importa. No seu primeiro governo, telefonou para José Viegas, ministro da Defesa, intercedendo pelo advogado Roberto Teixeira. Havia morado de graça em um apartamento dele em São Bernardo. Pediu a Viegas para facilitar a vida de Teixeira, interessado nos espaços ocupados pela massa falida da Transbrasil em aeroportos país afora. Um ótimo negócio.

A DELÚBIO SOARES, ex-tesoureiro do PT condenado no caso do mensalão, Lula pedia para esconder acesa a cigarrilha que fumava quando era alvo de fotógrafos. Ao senador que o procurou em 2006 dizendo que Marcos Valério, operador do mensalão, queria dinheiro para ficar calado, Lula limitou-se a perguntar: "Você procurou Okamotto?" Paulo Okamotto, hoje, preside o Instituto Lula.

VALÉRIO JAMAIS abriu a boca. Quando tentou, era tarde. Pegou 40 anos de cadeia. Lula escapou depois de se dizer traído pelos mensaleiros e entregar a cabeça de José Dirceu. Nega-se a admitir que o mensalão existiu. Mas pediu o voto de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal em favor dos mensaleiros. Um dos ministros: Gilmar Mendes.

O MESMO QUE assistiu, certa vez, a uma cena inesquecível. Estava na antessala do gabinete de Lula, no Palácio do Planalto, quando o viu sair acompanhado de José Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras. "Veja só, Gilmar. Um procurador da Fazenda, no Rio, está chantageando a Petrobras", narrou Lula. "Eu falei pro Gabrielli: Por que você não manda grampear ele?" Grampo é crime.

LULA NÃO VÊ nada demais em ter informado ao Exército, ao completar 18 anos, que media dois centímetros a mais do que media. Nem vê nada demais no fato do seu filho mais velho ter enriquecido enquanto ele presidia o país. Lula considera natural ter enriquecido prestando serviços a empresários, e de nessa condição aspirar a um novo mandato de presidente. Ilegal não seria. Seria imoral.

Quem quer ajuste? - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 17/09

Tirante o ministro Levy, quem mais no governo e na sua base quer mesmo fazer o ajuste fiscal? Ninguém — é a resposta que vai se formando.

Comece pelos cortes propostos no pacote de ajuste. Dividem-se em dois grupos: ou são de difícil aplicação, como os que tiram salários e benefícios dos funcionários público, ou são mera simulação.

Dá a impressão, mas uma forte impressão, de que a coisa se passou assim: Dilma e o ministro Nelson Barbosa, gestores daquele primeiro desastroso orçamento com déficit, que derrubou o grau de investimento, resolveram que precisavam atender, por ora, a bronca de Wall Street. Montaram de última hora aquele pacote que antes era impossível fazer.

Reparem: quem manda no corte de gastos é o ministro do Planejamento, Barbosa. Levy, da Fazenda, fica com o aumento da receita.

A medida que, em tese, economiza mais dinheiro é o adiamento do reajuste salarial do funcionalismo de janeiro para agosto e a eliminação de outros benefícios. Mas os sindicatos de servidores, muitos deles em campanha salarial, estão na base política da presidente Dilma, mobilizados contra o impeachment. Aliás, estão nisso, na defesa do mandato, com os movimentos sociais, que não perdem oportunidade de condenar o ajuste fiscal.

Ou seja, ali onde é possível fazer uma boa economia, a presidente está contrariando setores decisivos de sua sustentação política.

Outras medidas cortam vento. O governo ainda não decidiu quais ministérios vai cortar, nem disse como seria esse enxugamento, nem quanto pessoal seria dispensado. Mas prevê uma economia de R$ 2 bilhões no ano que vem em despesas administrativas e de custeio (viagens, táxis, cafezinho etc...). Parece crível??

Também diz o governo que vai economizar com a suspensão de concursos. Não é um corte de despesa corrente, mas uma promessa de que não vai gastar o que pretendia gastar. Vento, que irrita funcionários e concurseiros.

Mais: o pacote tira R$ 5 bilhões do Minha Casa Minha Vida, dinheiro que seria aplicado pelo Tesouro, mas recolhe a mesma quantia no FGTS e passa para o Minha Casa. Em manobra idêntica, o plano retira R$ 7,6 bilhões do PAC e da Saúde, e aloca exatamente o mesmo valor com base nas emendas parlamentares.

Não é preciso pensar muito para concluir que tudo isso faz sentido com o discurso original da presidente Dilma — o de que não mexeria nos seus programas prediletos. O pacote seria, assim, uma manobra dispersiva, algo para impedir que outra agência de classificação de risco reduza a nota brasileira já neste ano. Ganha tempo, enquanto a presidente recupera prestígio e salva o mandato. É o que devem ter pensado os estrategistas, incluindo Dilma.

Dirão: mas é simplista. Pode ser. Mas eles não acharam que não teria nada demais apresentar um orçamento com déficit?

No outro lado do pacote, o das receitas, a parte do ministro Levy, tem dinheiro grande. A nova CPMF sozinha daria R$ 32 bilhões, metade do que o governo precisa arranjar para alcançar um superávit para 2016. Especialistas também estão descobrindo que algumas “mexidinhas” — como na cobrança de impostos sobre juros de capital próprio e na garfada no dinheiro do Sistema S — podem dar mais recursos que o estimado oficialmente.

A CPMF, que o ministro Levy sempre defendeu, curiosamente atende à base esquerda da presidente Dilma. Como esse pessoal acha que tudo se resolve com aumento de gasto, a CPMF traz o dinheiro necessário para, por exemplo, esquecer ou adiar essa conversa sobre reforma da Previdência.

Mas há uma ampla e variada maioria contra a CPMF no Congresso. Assim como nos meios empresariais, que andaram apoiando o mandato da presidente Dilma, há uma clara irritação com a nova onda de impostos.

Então ficamos assim: os cortes anunciados são, no mínimo, duvidosos, e certamente de difícil implementação.

O aumento de receitas tem mínima chance de passar no Congresso e chance nenhuma no tamanho em que está. Mesmo quem é a favor do ajuste fiscal — nos meios políticos, econômicos e sociais — esperava que fosse uma “ponte”, como diz o ministro Levy, para ultrapassar a turbulência e iniciar um programa de reforma estrutural do setor público.

Mas o que se vê do outro lado da ponte?

Nada, nem uma reforminha da Previdência.

O que nos leva ao desfecho: o ajuste fiscal não sai; outras agências tiram o grau de investimento; Levy cai fora, claro, pois ele estava ali para fazer o ajuste; Nelson Barbosa assume a Fazenda e, com Dilma, volta à matriz de aumento de gastos e estímulos ao consumo.

Vai aumentar a dívida e a inflação, mas e daí? O grau de investimento já estará perdido — e aliás é uma coisa de neoliberais. Nem precisa procurar muito para encontrar economistas para endossar isso.

A questão é saber quanto Dilma se aguenta com mais inflação, mais recessão e mais desemprego. Sem contar a Lava-Jato.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Erro duplo na reinvenção da CPMF para a Previdência - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 17/09

Não só o imposto é de má qualidade, por onerar bastante toda a cadeia produtiva, como a solução dos déficits do INSS não se dará por via tributária

Consultar o passado sempre ajuda a entender melhor o presente, uma regra simples e sensata que se aplica com perfeição à tentativa do governo Dilma de ressuscitar a CPMF, sob a justificativa de cobrir o elevado e crescente déficit da Previdência.

A eliminação pelo Senado, em dezembro de 2007, do “imposto do cheque” suprimiu R$ 40 bilhões das contas de receitas previstas para 2008, no governo Lula. O discurso oficial tentou traçar um panorama de tragédia no SUS, a partir do fim da CPMF.

Mas nada ficou pior do que já estava no sistema publico de saúde. O governo, com rapidez, aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em várias transações e elevou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro. E também, como a economia crescia e, com ela, a coleta geral de impostos, por volta de junho de 2008 aqueles R$ 40 bilhões haviam sido repostos, em termos nominais, ao Erário.

Assim, recriar a CPMF não visa a recuperar receitas perdidas pela União. Como provam os números, aqueles R$ 40 bilhões foram logo recuperados, em questão de meses.

O novo imposto significará, de fato, um peso a mais na carga tributária. Calcula-se um acréscimo de 0,57% do PIB sobre uma carga total estimada em 35,47% pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em perigoso contrassenso, numa economia em recessão eleva-se o bolo dos impostos para 36,2% do PIB. Dificulta-se, assim, a retomada do crescimento, apenas para se financiar as contas de um governo que, devido a razões políticas e ideológicas, se recusa a ir fundo nos cortes e a fazer as reformas que ataquem os desequilíbrios estruturais do Orçamento.

Recriar a CPMF, não importa sob qual nome, é um erro em si. Pela conjuntura recessiva, em que os contribuintes não devem ser mais pressionados do que já são pelo Erário, e por ser um imposto de má qualidade, como sabe a própria economista Dilma Rousseff. Ele atinge todos indistintamente, ricos e pobres — em termos relativos, mais os pobres — e pune as empresas com acréscimos de custos bem maiores que sua singela alíquota, por incidir sucessivamente em todas as fases da produção e comercialização dos bens e serviços.

O segundo erro é usá-lo para abater o déficit da Previdência. É o mesmo que combater câncer terminal com analgésico — será inútil. O déficit aumenta por questões estruturais, devido ao perfil demográfico da população. O economista Marcos Lisboa afirmou ao GLOBO que, se este é o objetivo, será preciso mais uma CPMF a cada ano.

O problema da Previdência só será equacionado com a reforma da fixação da idade mínima para a obtenção do benefício — com reflexo imediato na percepção do mercado sobre a solvência do país. E, para efeito a curto prazo, com a desindexação do benefícios do INSS pelo salário mínimo. Querer jogar o tema para o tal fórum que debate a crise previdenciária é tentar escapar do enfrentamento da questão com seriedade.

E se o pacote for rejeitado? - CELSO MING

O ESTADO DE S. PAULO - 17/09

Somente os banqueiros estão apoiando o pacote do governo Dilma e, ainda assim, apenas por conveniência: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi apadrinhado pelo Bradesco.

Desta vez, os efeitos retóricos especiais empregados pelos ministros não colaram. Por mais que tenha feito cara de mãos de tesoura, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não convenceu de que a nova safra de pedaladas tenha cortado despesas reais.

Quase tudo não passou de prestidigitação, do tipo tira-daqui-põe-lá: é empurrar pra frente o reajuste dos servidores; é deixar para quando der a realização de concursos públicos; é convencer os senhores deputados a aplicar suas verbinhas em projetos do PAC; é adiantai" pagamentos da casa própria com recursos do Fundo de Garantia... Isto posto, acredite quem quiser, o enxugamento desse gelo economizará R$ 26 bilhões.

A colher de veneno com que o mordomo vai matar o amante da patroa é a CPMF, formatada para arrecadar R$ 32 bilhões em 2016, mais do que o rombo original a cobrir, de R$ 30,5 bilhões.

Mas, também aí, não funcionou o script: o de que esse tributo vai tirar apenas 2 milésimos da entrada do cinema; que vai ser provisório; que vai se destinai* ao pagamento da aposentadoria de nossos queridos velhinhos.

Como a probabilidade de rejeição é alta, é preciso pensar no que terá de vir em seu lugar para fechar a conta. Se tudo dependesse apenas de suas convicções, a presidente Dilma atiraria o ajuste pela janela e reeditaria a política anterior, a nova matriz macroeconômica: seria xô, austeridade; xô, juro alto; farta distribuição de subsídios; anabolizantes fiscais de toda ordem para compra de veículos, de aparelhos domésticos; fartura de crédito do BNDES para os amigos; enfim a aposta conhecida, que deu errado, mas pode ser dobrada. Nessas condições, ninguém se importa com a inflação, com a disparada do dólar, com a perda de confiança e com os efeitos colaterais ruins.

A outra opção do governo seria fazer o que não fez até agora: cortar despesas drasticamente. O argumento de que a lei não deixa é outra enganação. Praticamente todas as decisões do pacote apresentado na segunda-feira dependem de autorização do Congresso, portanto de revogação de leis e de aprovação de outras, como no caso da CPMF. Se é assim, por que não encaminhar projetos de lei para cortes (até mesmo provisórios) de despesas, para que o Congresso providencie os instrumentos legais?

Nas circunstâncias, esta talvez seja a única saída. Pode ser a tal ponte reivindicada pelo ministro Joaquim Levy entre a situação atual e os efeitos fiscais que a aprovação das reformas, especialmente as da Previdência, terão de produzir.

Mas, outra vez, a incógnita de fundo tromba com a falta de apoio político da presidente Dilma. Até mesmo o PT começa a roer a corda, por duas razões: porque vai com o nariz tapado para essa proposta de ajuste; e porque começa a entender que, com essa bola de ferro amarrada nos tornozelos, não conseguirá eleger nem vereadores em outubro de 2016.

Para pior

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta para a economia brasileira um desempenho do PIB pior do que aquele com que trabalha o mercado brasileiro. Para a OCDE, a queda do PIB do Brasil neste ano será de 2,8%. A Pesquisa Focus, feita semanalmente pelo Banco Central entre cerca de 100 instituições e consultorias, apontou, na segunda-feira, uma evolução negativa do PIB de 2,55%.

Eles ficam, elas ficam - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 17/09

Dilma Rousseff deve preservar as pastas das Mulheres, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos na reforma ministerial. A economia de extinguí-las seria pífia, na avaliação do governo federal, e o desgaste, muito grande.

ATÉ AGORA
Ao anunciar que reduziria o número de ministérios, Dilma deixou aberta a possibilidade de reunir as três pastas em uma só. Depois sinalizou que as manteria com status de ministério. O martelo agora foi praticamente batido.

A VOZ DO DONO
Dirigentes do PT que defendiam a saída de Aloizio Mercadante da Casa Civil agora acham que ele deve permanecer no ministério pelo menos até a aprovação do novo pacote fiscal do governo. Acham que ele é desastrado e induz Dilma ao erro. Mas, na atual conjuntura, é o que mais teria capacidade de defender as medidas, que ajudou a formular, junto aos parlamentares.

PASSO ADIANTE
Fernando Henrique Cardoso está enviando carta aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) defendendo a descriminalização das drogas no país. Na correspondência, incluiu o filme "Quebrando o Tabu", de Fernando Andrade, no qual tem papel central na discussão sobre o tema. FHC defende a descriminalização de todas as drogas, e não apenas da maconha, como alguns ministros do STF defendem.

LUGAR CERTO
À coluna, ele já afirmou que "uma droga leve, tomada todo dia, faz mal. E uma droga pesada, tomada eventualmente, faz menos mal. Essa distinção é enganosa". FHC defende que o consumo não seja considerado crime para que "o usuário não passe mais pela polícia, pelo Judiciário e pela cadeia", mas sim por hospitais ou trabalhos comunitários.

REDE DE PROTEÇÃO
O conselho consultivo da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo se reúne hoje para requerer proteção especial para o ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves, que diz temer represálias de PMs suspeitos de assassinatos. "Ele está lidando com os criminosos dentro da polícia, enfrentando bandidos perigosos", diz o ex-ouvidor Antonio Funari Filho, membro do conselho.

BONITINHO...
Dar comida para pombos na cidade de São Paulo poderá ser proibido e resultar em multa de R$ 200. Autor do projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Municipal, o vereador Gilberto Natalini (PV) diz que, "embora seja um bicho bonitinho, o pombo traz o risco de transmissão de doenças graves".

...MAS ORDINÁRIO
Um segundo passo para combater a proliferação das aves seria alimentá-las com anticoncepcional. "Mas é uma coisa mais evoluída. Por enquanto a prefeitura não tem como fazer", diz.

MÚSICA INICIAL
Chico César fará o show de abertura da 10ª edição da Balada Literária, em novembro. As atrizes Marcélia Cartaxo e Roberta Estrela D'Alva participam da apresentação, no Auditório Ibirapuera.

VIVA MILLÔR
O humorista Millôr Fernandes vai ganhar uma exposição em 2016 no museu do IMS (Instituto Moreira Salles), no Rio de Janeiro. A mostra terá uma seleção de diversos itens da coleção original do artista que o instituto recebeu da família dele em 2013.

ANDANÇA
O artista plástico Stephan Doitschinoff vai realizar um cortejo para sua performance na 3ª edição do "CCBB Música.Performance", em outubro. Ele parte do Theatro Municipal e segue pelo viaduto do Chá até o CCBB.


PAPO EM DIA
A ensaísta e crítica cultural americana Camille Paglia participou de bate-papo mediado pela atriz e escritora Bruna Lombardi no Centro Ruth Cardoso, na terça (15). Malu Montoro Jens, integrante do Conselho Estadual de Educação, o historiador Gunter Axt e a empreendedora cultural Yael Steiner compareceram ao encontro, no Jardim Paulista.


DANOS MORAIS

AQUI SE FALA, AQUI SE PAGA
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado em primeira instância a indenizar em R$ 10 mil a colega Maria do Rosário (PT-RS), por danos morais, por ter dito que não a estupraria porque ela "não merece".

A declaração foi feita em dezembro de 2014, no plenário. Um dia depois, Bolsonaro disse ao jornal "Zero Hora": "Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria". A fala gerou pedidos de cassação de seu mandato.

Em sua defesa, o deputado mencionou a imunidade parlamentar e disse que não causou "danos indenizáveis". As alegações foram rejeitadas mas ele pode recorrer da decisão da juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília. Outro processo, por quebra de decoro parlamentar, tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

ENVELHECENDO NA CIDADE
O designer Paulo Alves comemorou seu aniversário no restaurante Santinho do Theatro Municipal. O ator Pascoal da Conceição, a arquiteta Gina Elimelek e o paisagista Marcelo Faisal foram à comemoração. O estilista Alexandre Won também foi ao evento, na segunda (14).

CURTO-CIRCUITO

O Heineken up on the Roof terá edição durante o Rock in Rio, no Grand Mercure.

André Abujamra estreia hoje o show "O Homem Bruxa", às 21h, no Teatro Viradalata, em Perdizes.

Lilia Moritz Schwarcz, Paulo Werneck e Noemi Jaffe debatem literatura e Formação do Brasil, hoje no Sesc Pinheiros, às 20h. Grátis.

Felipe Milanez lança "Memórias Sertanistas: Cem Anos de Indigenismo no Brasil", hoje, às 19h, na Livraria da Vila da Lorena.

Contra o tempo - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 17/09

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem recomendado paciência ao PSDB, considerando que a crise ainda se agravará, criando as condições políticas para que o processo tenha um fim, seja pelo impeachment ou mesmo pela renúncia da presidente, sem que possa ser acusado de "golpe" pelos petistas.

Ele acredita que as investigações da Lava-Jato, juntamente com as do TCU e do TSE, demonstrarão que o governo petista está baseado em ilegalidades que tiram a legitimidade do mandato conseguido nas urnas por artifícios nada republicanos.

A presidente Dilma, ao dizer ontem que usar a crise para tirá-la do governo será uma versão moderna dos golpes de Estado, cometeu um erro de estratégia política que insiste em cometer: ela mesma traz para o debate da sociedade a validade ou não do impeachment, admitindo que ele está em avaliação no Congresso.

Mas ela não vai ser retirada do governo devido à crise econômica, que, realmente, não pode ser motivo para mudança de governo no presidencialismo, a não ser que tivéssemos por aqui o instrumento do "recall" que permite ao eleitorado punir o mau governante com a interrupção de seu mandato, mandando-o para casa antes do tempo.

Se Dilma for impedida de continuar governando, o será pelos delitos que cometeu em seu 1º governo e na campanha. Contra ela há o tempo, que encurta a cada erro estratégico que comete - como o Orçamento deficitário enviado ao Congresso ou mesmo a insistência na aprovação de uma nova CPMF - e que pode trazer sempre revelações nas investigações da Lava-Jato.

A crise política, que inviabiliza a solução da econômica, apenas evidencia que ela já não tem capacidade de governar. Se estivéssemos no parlamentarismo, Dilma já teria sido obrigada a renunciar e chamar novas eleições, mesmo que nenhum crime contra ela fosse provado.

Dilma insiste em tratar a crise em que meteu o país como um fenômeno externo, que não depende de seu controle para acontecer. É exatamente essa postura cínica que impede que consiga um apoio da sociedade para aprovar no Congresso medidas amargas.

Não há disposição da sociedade de ajudar o governo a sair das cordas, pois todos já sabem que foi o próprio governo que nos meteu na enrascada, na maioria das vezes para garantir a reeleição da própria Dilma.

Ações em beneficio próprio - sejam políticas, como as que a ajudaram a vencer a eleição, ou financeiras, que reverteram em benefícios pessoais para membros do PT e da própria Dilma, pois sua campanha foi financiada com dinheiro escuso desviado da Petrobras, segundo diversas delações premiadas - provocam agora medidas de arrocho que pedem o sacrifício da sociedade.

Como ter ânimo para ajudar este governo? Como acreditar que Dilma saberá governar mesmo que supere a crise atual?

Quais os compromissos que o PT e a presidente assumem diante da população? É essa desconfiança generalizada que impede Dilma de refazer sua base aliada e que, em consequência, torna ingovernável o país por esse grupo que tomou de assalto o governo e agora pede ajuda, sem nem mesmo admitir os próprios erros.

O processo de impeachment será demorado e cuidadoso, como requer uma democracia amadurecida como a brasileira. O próprio processo no TCU já demorou mais do que o prazo legal permite, tudo para que o governo não possa alegar que não teve condições de se defender. A base da defesa da Advocacia Geral da União(AGU) é o argumento de que "(...) a reprovação das contas de 2014 violaria o princípio da "segurança jurídica," uma vez que o TCU não condenou as "pedaladas" e a liberação dos créditos orçamentários em outros anos"."

A fundamentação, de pronto, admite a ocorrência das "pedaladas"," avalizando eventual parecer do TCU no sentido da efetiva existência de tais ilícitos. A justificativa pertinente à "segurança jurídica" é bisonha, na avaliação de especialistas.

O fato de o TCU não ter condenado aquelas práticas "em outros anos"," sabe-se lá o porquê, não significa sinal verde para cometimento dessas ilicitudes. O Direito não pode retirar suas normas a pretexto de que foram violadas e que os responsáveis não foram punidos.

Dilma precisa, antes de acusar os adversários de tentar dar um golpe, demonstrar que consegue governar. Sua incapacitação será consequência das ilicitudes cometidas em seu 1º governo e na campanha eleitoral.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Um amontoado de caixa dois”
Gilmar Mendes (STF) prevendo o resultado da proibição de doação de empresas a campanhas


LULA ISOLA DILMA, QUE HÁ 3 DIAS TENTA FALAR COM ELE

Tratada com desdém pela classe política, que já não a respeita e articula seu impeachment, a presidente Dilma também perde contato até com seu criador. Ela tenta há três dias contato com Lula, que não atende e nem retorna as chamadas. O afastamento se deve ao pacote fiscal do governo e principalmente à manutenção do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), cuja demissão ele recomenda há meses.

PREOCUPAÇÃO

Fontes próximas a Dilma e ao ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmam que a presidente está “abalada” com o distanciamento de Lula.

DESCOLANDO-SE

A aliados, Lula tem dito que Dilma “perdeu o controle da situação”. Sua maior preocupação é que o desgaste dela o “contamine”.

SUJOU, MANÉ

A demissão de Mercadante tem sido recomendada por outros aliados de Dilma, sobretudo após seu envolvimento na Operação Lava Jato.

NEM AÍ

Dilma quis falar com Lula sobre substituir Mercadante pelo assessor Giles Azevedo ou a ministra Kátia Abreu (Agricultura). Ele não retornou.

FUNDO PARTIDÁRIO PODERÁ PAGAR ATÉ CONTA DE BAR

Além de consolidar o fundo partidário, que só em 2015 vai transferir cerca de R$ 1 bilhão do Tesouro Nacional para os partidos políticos, os deputados aprovaram, na reforma política, outras novidades marotas. Pelo projeto aprovado, os dirigentes partidários – mesmo sem mandato – podem gastar à vontade o Fundo bilionário, do aluguel de jatinhos a marqueteiros, inclusive para pagar despesas de bares, jantares, etc.

FINANCIAMENTO PÚBLICO

Criado com R$ 65 milhões anuais, o Fundo Partidário foi aumentando de valor até saltar de R$ 350 milhões para quase R$ 1 bilhão em 2015.

REFORMAS POLÊMICAS

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elogiaram a reforma política aprovada no Senado. Já o projeto aprovado na Câmara…

INCOERÊNCIAS

Aprovada a toque de caixa, a reforma política da Câmara nem passou pelo crivo de revisor: proíbe em um artigo o que é previsto em outro.

MARACUTAIA NO DNPM

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Brasília, e levou computadores do diretor-geral, Celso Luiz Garcia, suspeito de irregularidades na exploração de pedras preciosas.

CRÍTICAS AO PT IRRITAM

As críticas à roubalheira nos governos do PT, que permearam o voto do ministro Gilmar Mendes, ontem, irritaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, que, ao final, tratou o colega com incomum rispidez.

PRÊMIO OU CASTIGO?

Dilma deve ter bronca do ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia). Considera transferi-lo para a pasta de Relações Institucionais, que ele ocupou durante o governo Lula.

#TIRAMÃODOMEUBOLSO

A Petrobras anunciou “cortes”, redução de vantagens etc, mas não esclarece se continuará assaltando o contribuinte para pagar academia de ginástica, remédios e até a faculdade dos filhos dos funcionários.

IRONIA DO DESTINO

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), definiu o pedido de impeachment de Dilma como “golpe”. Ironicamente, em 1999, seu irmão, o mensaleiro José Genoino, propôs o impeachment de FHC.

FALTAM 56

São necessários dois terços, não três quintos, dos deputados para dar prosseguimento ao processo de impeachment na Câmara. A oposição tem 286 dos 342 votos para libertar o País da presidente-âncora Dilma.

CID CONDENADO

Acusado de “achacador” pelo ex-ministro Cid Gomes, Eduardo Cunha está R$ 50 mil mais rico. Cid foi condenado a indenizá-lo. Para Cunha, a condenação é modesta, considerando a gravidade da ofensa.

JÁ VAI TARDE

Não deixou saudades entre funcionários da Secretária de Assuntos Estratégicos a passagem de Mangabeira Unger, que ficou sete meses no cargo. Para eles, arrogância e vaidade são as marcas dele.

AJUDA À LA DILMA

Na verdade, Dilma ajudou o ciclista acidentado tão bem quanto tirou o Brasil da crise: ficou em pé em torno da vítima, como outros curiosos.



PODER SEM PUDOR

ELE ERA UM PERIGO

Costa Rego fez fama como jornalista no Rio de Janeiro e, na década de 20, voltou a Alagoas para ser governador. Austero, governou sob rigoroso estado de sítio, mas a condição de incorrigível mulherengo lhe custou alguns problemas, inclusive uma conhecida reprimenda do presidente Washington Luís. Seu secretário da Fazenda, Epaminondas Gracindo, pai do ator Paulo Gracindo, certo dia tomava o café da manhã quando Costa Rego foi entrando na sua casa com a maior naturalidade.

- Espere aí, governador! - gritou Epaminondas - Com essa sua fama de garanhão, o senhor não pode entrar na casa de uma família de respeito.

Governador e secretário despacharam na calçada.