O GLOBO - 19/07
Em momentos políticos menos conturbados, o governo descartou a anistia para repatriação de dinheiro ilegalmente no exterior, onde se calcula que existam cerca de US$ 250 bilhões pertencentes a brasileiros sem registro oficial na Receita Federal ou declaração ao Banco Central.
Em 2003, quando o ministro da Fazenda era Antonio Palocci, a CPI do Banestado, na qual as contas CC-5 criadas pelo Banco Central da gestão de Gustavo Franco foram demonizadas, criou um clima refratário ao tema.
Agora, com o ambiente político deteriorado e, sobretudo, indicações fortes de que contas no exterior ajudaram a tentar esconder propinas do petrolão, é difícil imaginar que o governo tenha maioria para aprovar alguma coisa nesse sentido.
Em 2005, soubemos que o PT tinha contas no exterior, pois foi por uma delas que o marqueteiro Duda Mendonça recebeu parte do seu pagamento.
Com tantos doleiros e laranjas sendo revelados na investigação da Lava-Jato, como imaginar que será possível legalizar esse dinheiro roubado da Petrobras em meio ao processo criminal? É verdade que esse dinheiro está à procura de legalização, diante das dificuldades cada vez maiores para ser movimentado, devido à legislação internacional mais rígida, tanto para coibir a lavagem de dinheiro quanto o financiamento ao terrorismo.
E, com as investigações da Polícia Federal atingindo potencialmente a todos no Brasil, inclusive com escutas telefônicas, não apenas a movimentação desse dinheiro tornou-se perigosa, mas até mesmo falar sobre ele.
Assim como parte desse dinheiro saiu durante a campanha eleitoral de 2002, com medo de uma vitória de Lula, é certo que nos últimos meses muito dinheiro, legal ou ilegalmente, saiu do Brasil diante do caos no país. Essa é outra razão para que seja previsível um fracasso dessa legislação, mesmo se aprovada no Congresso, o que se mostra difícil com a declarada oposição do presidente da Câmara Eduardo Cunha. Não há muitas razões para as pessoas considerarem o governo petista confiável.
Defensores da abertura dos mercados financeiros alegam que quanto maior o controle cambial, maior a percepção da fragilidade da economia e maior a evasão de divisas.
O Banco Central já considerava, em 2003, ter condições de controlar esse fluxo de capital e, segundo o governo, há mecanismos de fiscalização para coibir eventual uso de instrumentos legais para enviar ao exterior dinheiro sujo.
As revelações da Operação Lava-Jato, no entanto, surpreendem pela facilidade com que o dinheiro desviado passeia pelo mundo em offshores sem ser detectado pelas autoridades brasileiras.
Muito dinheiro sujo seria legalizado no rastro da aprovação da repatriação, mas os benefícios para o país seriam compensadores, argumentam as autoridades econômicas. Ainda mais agora que buscam fechar o buraco do ajuste fiscal provocado por medidas aprovadas pelo Congresso que gerarão mais gastos públicos.
O Brasil, em 1964, Itália e Alemanha, fizeram também esse movimento. No governo Castelo Branco foi decretada uma anistia geral durante quatro meses, através do artigo 82 da lei 4.506, que criou a correção monetária. O ministro da Fazenda era Roberto Campos e o do Planejamento, Octávio Gouvêa de Bulhões, e a anistia dispensou a multa, mas cobrou Imposto de Renda do dinheiro que retornou.
A Itália fez o mesmo em 2001 na operação chamada "escudo fiscal", que cobrou 2,5% de imposto sobre capital repatriado e lucros futuros. Entre 60 e 80 bilhões de euros entraram no país em um ano.
A grande preocupação das autoridades na gestão Palocci era com a validade das anistias, que poderiam ser contestadas na Justiça, dentro da Receita Federal, onde o sindicato dos auditores fiscais já se manifestara contrário à medida quando foi estudada em 2003, e pelo Ministério Público, que pode entrar com uma ação contra a decisão do governo.
Por tudo isso, o mais provável é que a legislação para a repatriação do dinheiro ilegalmente no exterior não será aprovada para ajudar o ajuste fiscal do governo. No mínimo Eduardo Cunha tem condições de travar a proposta com base em recursos regimentais, e sepultá-la em uma das muitas gavetas de sua mesa de presidente da Câmara.
domingo, julho 19, 2015
Ativismo judicial: as contas de energia e telefonia - SACHA CALMON
CORREIO BRAZILIENSE - 19/07
Nos meios acadêmicos esquerdistas, uma corrente profliga o ativismo judicial no afã principal de reduzir o papel do nosso Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cortes superiores. O STJ tem por missão dar interpretação uniforme ao direito pátrio. O STF decide as questões constitucionais. O Supremo é tido como guardião da Constituição, responsável por torná-la efetiva a partir dos princípios constitucionais que subordinam a ordem jurídica nacional. Dito isso, vamos ao ponto. Dispõe a Constituição no artigo 155, § 2º, III, que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser seletivo em razão da essencialidade do produto ou mercadoria tributável, pois o consumidor é o contribuinte de fato do imposto (repercutido ao consumidor final). O objetivo é tributar a renda gasta no consumo.
O tempo do verbo: poderá. Segundo certos intérpretes, significa que o imposto - por opção do legislador - poderá ser seletivo ou não. Se o tempo do verbo fosse deverá (do verbo dever) seria um poder-dever. Como se trata de um poderá, seria um poder-faculdade e até citam o doutrinador italiano Santi Romano (o poder como faculdade e como dever). É a interpretação mais pedestre que jamais ouvi. É certo que a Constituição não instaura o imposto, apenas o autoriza, e enuncia características e princípios a ele atinentes. O Senado da República fixa as alíquotas interestaduais e a lei, as alíquotas internas a serem praticadas pelos estados. Até esse ponto, todos estamos acordes.
Dá-se que se os legisladores ordinários resolverem tributar, com alíquota menor, por exemplo, os produtos da cesta básica; e outra, maior do que a geral, para tributar bebidas e perfumes. Isso significa que ele exerceu o poder-faculdade que a Constituição lhe conferiu para dar seletividade ao ICMS. Ele deve ser, então, necessariamente seletivo, ou seja, tributar menos os remédios, a luz, e menos os perfumes de acordo com a essencialidade do produto para o consumidor. O ICMS permanecerá não seletivo se o legislador não variar as alíquotas, adotando somente as comuns, a interna para transações dentro do Estado e a externa ou interestadual em caso contrário (essa definida por resolução do Senado, a casa legislativa dos estados).
Como todos os estados brasileiros adotam alíquotas diferenciadas de ICMS, significa terem aderido ao princípio constitucional da seletividade, mas de maneira arrevesada, a ponto de pervertê-lo na prática da tributação (que fica embutido no preço final dos bens e serviços de transporte e comunicações, fornecimento de energia e consumo de combustíveis derivados do petróleo) arcados pelas pessoas físicas e jurídicas brasileiras, todos os dias. É nesse momento que o Judiciário, ou melhor, os tribunais superiores, o STF e o STJ, devem intervir para adequar a tributação do ICMS à Constituição da República. Chame-se a isso ativismo judicial no bom sentido.
É que os estados tributam pesadamente remédios, combustíveis, comunicações e energia elétrica, cujo consumo é maciço. Contudo, são necessários à produção e essenciais à população. Pensando somente em arrecadar, à revelia do princípio da seletividade, os estados estão descumprindo a Constituição. Não se pode nem se deve, em casos tais, condenar o ativismo judicial. Ao cabo, na espécie, o Supremo estará enquadrando o Executivo e o Legislativo nos estritos dizeres da Constituição. O estado do Rio de Janeiro fixou a alíquota de ICMS sobre energia elétrica em 25%, acrescido do adicional destinado ao fundo de combate à pobreza de 5%. Considerando-se que o imposto compõe a própria base de cálculo, tem-se alíquota efetiva e aproximada de 33% (mesma alíquota sobre perfumes e cosméticos). A alíquota sobre cervejas e chope, por outro lado, é de 20%. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou a inconstitucionalidade da alíquota de 25% incidente sobre a energia e os serviços de comunicação, assegurando o direito à restituição da diferença recolhida a maior nos últimos cinco anos.
Deve ser aplicada a alíquota geral do estado, de 17%. O STF se colocou a favor da tese. A 2ª Turma, por unanimidade, disse que "a capacidade tributária do contribuinte impõe a observância do princípio da seletividade como medida obrigatória, evitando-se, mediante a aferição feita pelo método da comparação, a incidência de alíquotas exorbitantes em serviços essenciais" (Recurso Extraordinário nº 634.457 AgR, 05.8.14). O Poder Judiciário nas decisões aqui comentadas se põe ativo, obrigando o legislador a observar a Constituição em prol do povo. A República e o Estado de Direito penhoradamente agradecem. Tomara que a Suprema Corte venha conquistar a estima e o respeito do povo, coisa que o Executivo e o Legislativo já perderam, para nossa tristeza e lamentação.
Nos meios acadêmicos esquerdistas, uma corrente profliga o ativismo judicial no afã principal de reduzir o papel do nosso Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cortes superiores. O STJ tem por missão dar interpretação uniforme ao direito pátrio. O STF decide as questões constitucionais. O Supremo é tido como guardião da Constituição, responsável por torná-la efetiva a partir dos princípios constitucionais que subordinam a ordem jurídica nacional. Dito isso, vamos ao ponto. Dispõe a Constituição no artigo 155, § 2º, III, que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser seletivo em razão da essencialidade do produto ou mercadoria tributável, pois o consumidor é o contribuinte de fato do imposto (repercutido ao consumidor final). O objetivo é tributar a renda gasta no consumo.
O tempo do verbo: poderá. Segundo certos intérpretes, significa que o imposto - por opção do legislador - poderá ser seletivo ou não. Se o tempo do verbo fosse deverá (do verbo dever) seria um poder-dever. Como se trata de um poderá, seria um poder-faculdade e até citam o doutrinador italiano Santi Romano (o poder como faculdade e como dever). É a interpretação mais pedestre que jamais ouvi. É certo que a Constituição não instaura o imposto, apenas o autoriza, e enuncia características e princípios a ele atinentes. O Senado da República fixa as alíquotas interestaduais e a lei, as alíquotas internas a serem praticadas pelos estados. Até esse ponto, todos estamos acordes.
Dá-se que se os legisladores ordinários resolverem tributar, com alíquota menor, por exemplo, os produtos da cesta básica; e outra, maior do que a geral, para tributar bebidas e perfumes. Isso significa que ele exerceu o poder-faculdade que a Constituição lhe conferiu para dar seletividade ao ICMS. Ele deve ser, então, necessariamente seletivo, ou seja, tributar menos os remédios, a luz, e menos os perfumes de acordo com a essencialidade do produto para o consumidor. O ICMS permanecerá não seletivo se o legislador não variar as alíquotas, adotando somente as comuns, a interna para transações dentro do Estado e a externa ou interestadual em caso contrário (essa definida por resolução do Senado, a casa legislativa dos estados).
Como todos os estados brasileiros adotam alíquotas diferenciadas de ICMS, significa terem aderido ao princípio constitucional da seletividade, mas de maneira arrevesada, a ponto de pervertê-lo na prática da tributação (que fica embutido no preço final dos bens e serviços de transporte e comunicações, fornecimento de energia e consumo de combustíveis derivados do petróleo) arcados pelas pessoas físicas e jurídicas brasileiras, todos os dias. É nesse momento que o Judiciário, ou melhor, os tribunais superiores, o STF e o STJ, devem intervir para adequar a tributação do ICMS à Constituição da República. Chame-se a isso ativismo judicial no bom sentido.
É que os estados tributam pesadamente remédios, combustíveis, comunicações e energia elétrica, cujo consumo é maciço. Contudo, são necessários à produção e essenciais à população. Pensando somente em arrecadar, à revelia do princípio da seletividade, os estados estão descumprindo a Constituição. Não se pode nem se deve, em casos tais, condenar o ativismo judicial. Ao cabo, na espécie, o Supremo estará enquadrando o Executivo e o Legislativo nos estritos dizeres da Constituição. O estado do Rio de Janeiro fixou a alíquota de ICMS sobre energia elétrica em 25%, acrescido do adicional destinado ao fundo de combate à pobreza de 5%. Considerando-se que o imposto compõe a própria base de cálculo, tem-se alíquota efetiva e aproximada de 33% (mesma alíquota sobre perfumes e cosméticos). A alíquota sobre cervejas e chope, por outro lado, é de 20%. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou a inconstitucionalidade da alíquota de 25% incidente sobre a energia e os serviços de comunicação, assegurando o direito à restituição da diferença recolhida a maior nos últimos cinco anos.
Deve ser aplicada a alíquota geral do estado, de 17%. O STF se colocou a favor da tese. A 2ª Turma, por unanimidade, disse que "a capacidade tributária do contribuinte impõe a observância do princípio da seletividade como medida obrigatória, evitando-se, mediante a aferição feita pelo método da comparação, a incidência de alíquotas exorbitantes em serviços essenciais" (Recurso Extraordinário nº 634.457 AgR, 05.8.14). O Poder Judiciário nas decisões aqui comentadas se põe ativo, obrigando o legislador a observar a Constituição em prol do povo. A República e o Estado de Direito penhoradamente agradecem. Tomara que a Suprema Corte venha conquistar a estima e o respeito do povo, coisa que o Executivo e o Legislativo já perderam, para nossa tristeza e lamentação.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
OPERAÇÃO PODE TER SIDO TRATADA NO PORTO
A informação caiu como uma bomba, provocando inquietação entre governistas e oposicionistas no Senado: a decisão do Supremo Tribunal Federal de ordenar busca e apreensão em endereços de três senadores, conhecida por Operação Politeia, teria sido um dos temas da conversa de Dilma com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, no Porto (Portugal), naquele encontro “secreto” que acabou vazando.
AVISO PRÉVIO
Para o PMDB, a ação policial ordenada pelo STF serviu para mostrar aos presidentes do Senado e da Câmara a que eles estão sujeitos.
TEORIA DA CONSPIRAÇÃO
A cúpula do PMDB esperava uma exibição de força, após o partido assumir uma atitude mais independente em relação ao governo.
À BEIRA DO DOURO
Setores da oposição acham até que a ação policial, com a participação do Ministério da Justiça, foi “acertada” na cidade do Porto.
NADA A VER
Ministros do STF duvidam. Afirmam que Lewandowski não seria capaz de manter conversas não apropriadas com a chefe do Executivo.
TIAGO CEDRAZ TENTOU ATÉ FAZER NOMEAÇÕES NO TCU
Um dos alvos da Operação Politeia, com endereços vasculhados pela PF, o advogado Tiago Cedraz, é conhecido pela ousadia. Augusto Nardes, ex-presidente do TCU, viu isto antes da posse, segundo relato de dois ministros. O vice foi Aroldo Cedraz, pelo critério de antiguidade. Contam que Nardes recebeu Tiago em atenção ao pai, e se espantou com sua tentativa de impor nomeações para cargos-chave.
ELEGÂNCIA DE COLEGAS
Elegantes, ministros dizem “não ter certeza” se, na reunião com Nardes, Tiago falava em nome do pai. Nardes jamais fala sobre o assunto.
O COMEÇO DE TUDO
Agressivo na defesa dos seus interesses, Tiago passou a provocar mais embaraços após seu pai assumir a vice-presidência do TCU.
MESADA PRIVILEGIADA
Datam do período em que Aroldo Cedraz foi vice-presidente do TCU as primeiras referências a Tiago Cedraz em operações da PF.
MINISTRO DA SAUDADE
Sem nenhuma ação concreta de sua autoria, o ministro Henrique Alves (Turismo) parece mais interessado em matar as saudades de ex-colegas do Congresso. Apenas este mês, Alves teve reuniões com 30 deputados e um senador. Mas Dilma continua sem receber o desafeto.
CASA DE FERREIRO
O PP, partido citado como um dos maiores beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras, anunciou que cobrará esclarecimentos ao deputado Eduardo da Fonte sobre seu envolvimento... na Lava Jato.
ADIÓS, MUCHACHOS
A reunião do Mercosul em Brasília pode ser a despedida de Cristina Kirchner. Seu grupo deve ser derrotado em outubro. A oposição é a favorita na disputa pela prefeitura de Buenos Aires, neste domingo.
QUANTA IRONIA
A Presidência da República publicou edital no valor de R$ 2,1 milhões para contratação de empresa para organizar a estrutura do desfile de 7 de Setembro, além do palanque para Madame e até 300 convidados.
TESOURA AFIADA
Ao contrário do que disse Dilma, o Programa de Aceleração (PAC 2) sofrerá cortes: na rubrica “mobilidade urbana” municípios com menos de 10 mil habitantes recebem até R$ 1 milhão. Cidades com mais de 10 mil pessoas, R$ 1,5 milhão. A tesoura do governo será afiada.
FIM DAS MORDOMIAS
Acostumados com regalias, os servidores da Câmara andam incomodados com o ponto biométrico. Funcionários da presidência da Casa já consideram a aposentadoria para fugir do registro diário.
GARGALHADAS
Em visita às obras das Olimpíadas do Rio de Janeiro, o deputado Ildo Rocha (PMDB-MA) arrancou gargalhadas ao se apresentar como administrador... do grupo do WhatsApp dos deputados peemedebistas.
ENQUANTO ISSO
O aplicativo Uber aproveita a maré de simpatia e continua cadastrando clientes e motoristas interessados no serviço. Até taxistas estão migrando: no Uber não precisam pagar aluguel a donos de licenças.
PENSANDO BEM...
...mesmo com o início do recesso parlamentar, “d.Crise” ainda assombra o Congresso.
PODER SEM PUDOR
SEMPRE ALERTA
Benedito Valadares, que já fora interventor em Minas, recebia a visita do ex-senador Gilberto Marinho e seu colega, Victorino Freire, para tratar de um assunto polêmico. Ou melhor, para ouvir: apenas Valadares falava. Os convidados ouviam compenetrados. De repente, o anfitrião parou de falar.
- O que foi, Benedito? - perguntou Marinho.
- Parou de falar sem mais nem menos. Continue, por favor! - pediu Freire.
Desconfiado, Valadares mudou de assunto:
- Não vou falar mais, não. Vocês estão prestando muita atenção...
A informação caiu como uma bomba, provocando inquietação entre governistas e oposicionistas no Senado: a decisão do Supremo Tribunal Federal de ordenar busca e apreensão em endereços de três senadores, conhecida por Operação Politeia, teria sido um dos temas da conversa de Dilma com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, no Porto (Portugal), naquele encontro “secreto” que acabou vazando.
AVISO PRÉVIO
Para o PMDB, a ação policial ordenada pelo STF serviu para mostrar aos presidentes do Senado e da Câmara a que eles estão sujeitos.
TEORIA DA CONSPIRAÇÃO
A cúpula do PMDB esperava uma exibição de força, após o partido assumir uma atitude mais independente em relação ao governo.
À BEIRA DO DOURO
Setores da oposição acham até que a ação policial, com a participação do Ministério da Justiça, foi “acertada” na cidade do Porto.
NADA A VER
Ministros do STF duvidam. Afirmam que Lewandowski não seria capaz de manter conversas não apropriadas com a chefe do Executivo.
TIAGO CEDRAZ TENTOU ATÉ FAZER NOMEAÇÕES NO TCU
Um dos alvos da Operação Politeia, com endereços vasculhados pela PF, o advogado Tiago Cedraz, é conhecido pela ousadia. Augusto Nardes, ex-presidente do TCU, viu isto antes da posse, segundo relato de dois ministros. O vice foi Aroldo Cedraz, pelo critério de antiguidade. Contam que Nardes recebeu Tiago em atenção ao pai, e se espantou com sua tentativa de impor nomeações para cargos-chave.
ELEGÂNCIA DE COLEGAS
Elegantes, ministros dizem “não ter certeza” se, na reunião com Nardes, Tiago falava em nome do pai. Nardes jamais fala sobre o assunto.
O COMEÇO DE TUDO
Agressivo na defesa dos seus interesses, Tiago passou a provocar mais embaraços após seu pai assumir a vice-presidência do TCU.
MESADA PRIVILEGIADA
Datam do período em que Aroldo Cedraz foi vice-presidente do TCU as primeiras referências a Tiago Cedraz em operações da PF.
MINISTRO DA SAUDADE
Sem nenhuma ação concreta de sua autoria, o ministro Henrique Alves (Turismo) parece mais interessado em matar as saudades de ex-colegas do Congresso. Apenas este mês, Alves teve reuniões com 30 deputados e um senador. Mas Dilma continua sem receber o desafeto.
CASA DE FERREIRO
O PP, partido citado como um dos maiores beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras, anunciou que cobrará esclarecimentos ao deputado Eduardo da Fonte sobre seu envolvimento... na Lava Jato.
ADIÓS, MUCHACHOS
A reunião do Mercosul em Brasília pode ser a despedida de Cristina Kirchner. Seu grupo deve ser derrotado em outubro. A oposição é a favorita na disputa pela prefeitura de Buenos Aires, neste domingo.
QUANTA IRONIA
A Presidência da República publicou edital no valor de R$ 2,1 milhões para contratação de empresa para organizar a estrutura do desfile de 7 de Setembro, além do palanque para Madame e até 300 convidados.
TESOURA AFIADA
Ao contrário do que disse Dilma, o Programa de Aceleração (PAC 2) sofrerá cortes: na rubrica “mobilidade urbana” municípios com menos de 10 mil habitantes recebem até R$ 1 milhão. Cidades com mais de 10 mil pessoas, R$ 1,5 milhão. A tesoura do governo será afiada.
FIM DAS MORDOMIAS
Acostumados com regalias, os servidores da Câmara andam incomodados com o ponto biométrico. Funcionários da presidência da Casa já consideram a aposentadoria para fugir do registro diário.
GARGALHADAS
Em visita às obras das Olimpíadas do Rio de Janeiro, o deputado Ildo Rocha (PMDB-MA) arrancou gargalhadas ao se apresentar como administrador... do grupo do WhatsApp dos deputados peemedebistas.
ENQUANTO ISSO
O aplicativo Uber aproveita a maré de simpatia e continua cadastrando clientes e motoristas interessados no serviço. Até taxistas estão migrando: no Uber não precisam pagar aluguel a donos de licenças.
PENSANDO BEM...
...mesmo com o início do recesso parlamentar, “d.Crise” ainda assombra o Congresso.
PODER SEM PUDOR
SEMPRE ALERTA
Benedito Valadares, que já fora interventor em Minas, recebia a visita do ex-senador Gilberto Marinho e seu colega, Victorino Freire, para tratar de um assunto polêmico. Ou melhor, para ouvir: apenas Valadares falava. Os convidados ouviam compenetrados. De repente, o anfitrião parou de falar.
- O que foi, Benedito? - perguntou Marinho.
- Parou de falar sem mais nem menos. Continue, por favor! - pediu Freire.
Desconfiado, Valadares mudou de assunto:
- Não vou falar mais, não. Vocês estão prestando muita atenção...
A vez dos oligarcas - ELIO GASPARI
O GLOBO -19/07
Merval Pereira disse tudo quando deu o título de “A vez dos oligarcas” à coluna em que tratou da diligência da Polícia Federal nas casas e escritórios de políticos envolvidos na Lava-Jato. Da Casa da Dinda do senador Fernando Collor saíram uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche. A frota do ex-presidente deve à Viúva R$ 343 mil de IPVA, e o sócio do posto de gasolina de Maceió em cujo nome está o Porsche nunca ouviu falar dele. Os brinquedos do senador sexagenário deram cores cinematográficas à operação policial, mas no centro do problema estão as informações dadas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa e pelo operador Alberto Youssef à Lava-Jato. Eles teriam pagado R$ 29 milhões a Collor em troca de favores na Petrobras.
O senador foi à tribuna e acusou a Polícia Federal de ter sido truculenta, extrapolando “todos os limites” da legalidade (as diligências foram autorizadas por três ministros do Supremo Tribunal Federal).
Chegando a vez dos oligarcas, começava o espetáculo da reação da oligarquia. Collor é um ex-presidente da República, filho de senador, neto de ministro. Na mesma diligência, a PF foi à casa do senador Fernando Bezerra Coelho, no Recife. Polícia na casa de um Coelho foi coisa nunca vista. FBC foi ministro da doutora Dilma, é pai de deputado, sobrinho de ex-governador, neto do coronel Quelê, condestável de Petrolina, onde o sobrenome da família honra o aeroporto, o estádio, um parque, um bairro e uma orquestra.
Noves fora a reação de Collor, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ex-vice-presidente da Petroquisa, ministro da Justiça de FHC e pai de Renan Filho, atual governador de Alagoas, disse que a ação da Polícia Federal “beira a intimidação”. Renan é investigado pelo Supremo. Além disso, rola no tribunal um processo em que é acusado de pagar mesada à mãe de uma filha extraconjugal com dinheiro da empreiteira Mendes Junior.
Coube ao vice-presidente Michel Temer o brilho do rubi da coroa da rainha da Inglaterra. Ele disse que “temos que buscar no país uma certa tranquilidade institucional porque essas coisas estão, digamos assim, abalando um pouco a natural tranquilidade que sempre permeou a atividade do povo brasileiro”. A pedra da coroa da rainha não é rubi, mas um espinélio, e a frase de Temer, digamos assim, não quer dizer nada. Que “coisas”? A Lava-Jato, a diligência autorizada pelos ministros do Supremo, ou as petrorroubalheiras? Soltou o enigma e viajou com a família para Nova York.
Renan Calheiros disse também que a democracia está em jogo. Falso. Ela vai bem, obrigado. O que está em jogo é a definição do alcance das leis.
O esperneio oligárquico, bem como as ameaças de Eduardo Cunha, revelam a tática de fim do mundo. Articulam o fim dos tempos, interessados em criar uma crise institucional cujo propósito exclusivo é abafar a Lava-Jato. Lastimavelmente, a doutora Dilma não conseguiu se tornar um fator de estímulo aos procuradores e magistrados. Ficou neutra contra. Podendo ser parte da solução, pedala como parte do problema.
O golpe do parlamentarismo
A repórter Raquel Ulhoa avisou: arma-se no Congresso um golpe para mutilar a Presidência da República estabelecendo um regime parlamentarista. Numa ponta dessa conversa, para logo, já se viu o senador Renan Calheiros. Noutra, defendendo a ideia para mais adiante, entrou o deputado Eduardo Cunha. Pairando sobre ambos há uma parte do tucanato, desencantada com as bandeiras do impedimento, das contas do TCU e dos processos do Tribunal Superior Eleitoral.
A manobra depende da existência de um clima de inquietação, com a economia em queda e o desemprego em alta. Disso, a doutora vem cuidando. Para piorar, o Congresso aprova maluquices que agravam as dificuldades. O caldo entornará com as manifestações de agosto (desprezando-se a possibilidade de surgimento de manifestantes contra golpes, ladroagens e truques dos suspeitos de sempre).
O parlamentarismo pode ser instituído com a aprovação por maioria de três quintos das duas Casas do Congresso, em duas votações. São necessários 51 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados. Isso só se consegue com uma crise do tamanho da de 1961, quando o país esteve à beira da guerra civil, e aprovou-se uma emenda parlamentarista, mutilando o mandato de João Goulart.
É muito comum ouvir-se falar em “golpe paraguaio” ou “golpe boliviano”. A manobra criaria o “golpe brasileiro”, superando de longe os dois outros. O parlamentarismo foi rejeitado pela população em dois plebiscitos, sempre por larga maioria. O primeiro deu-se em 1963, e o segundo, em 1993. Nele, o regime parlamentar teve 16,5 milhões de votos, contra 37,2 milhões dados ao presidencialismo. O restabelecimento da monarquia teve 6,8 milhões.
De acordo com o processo legislativo e a Constituição, seria mais fácil revogar a Lei Áurea, sancionada a partir de um simples projeto de lei votado pelos deputados e senadores. Ela nunca foi submetida a um referendo, quanto mais a dois. A velha e boa plutocracia nacional deve reconhecer que essa mágica é impossível, mas ela haveria de lhe fazer o gosto.
A ruína do Inca
As convicções partidárias do ministro Arthur Chioro conseguiram o que a ditadura nem tentou: degradar o Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro.
Os generais mantiveram na direção do serviço Moacir Santos Silva, o médico de Jango. Com Chioro, um sindicato de servidores públicos federais na Saúde ganhou uma sala no Inca, enquanto cinco das 11 salas de cirurgia estão fechadas por falta de anestesistas.
A média de espera para uma cirurgia, que já foi de 20 dias, está em dois meses, tempo suficiente para tornar inútil o procedimento.
Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota, rompeu com o governo da doutora Dilma e passou a acreditar em tudo o que dizem contra ela.
O cretino só não conseguiu resolver um problema. Ela, como ele, defende a normalidade constitucional e o respeito ao mandato saído das urnas no ano passado.
Eremildo é um idiota, capaz de trocar seis por meia dúzia, mas nunca trocou seis por quatro.
Má notícia
O ministro Joaquim Levy ainda não fez nada errado, mas, pelas artes da política, ficou menor do que estava quando assumiu o cargo.
Está mais para Mário Henrique Simonsen, que demorou para mostrar que era capaz de pedir o boné, do que para Pedro Malan, que encolhia os bonés dos outros.
Estou fora
No dia do fatídico jantar da doutora com José Eduardo Cardozo e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na cidade do Porto, Teori Zavascki estava no mesmo hotel, pois compareceria ao mesmo evento que juntaria o colega e o ministro da Justiça
Se tivesse sido convidado, não iria. Se o convidaram, não foi.
Merval Pereira disse tudo quando deu o título de “A vez dos oligarcas” à coluna em que tratou da diligência da Polícia Federal nas casas e escritórios de políticos envolvidos na Lava-Jato. Da Casa da Dinda do senador Fernando Collor saíram uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche. A frota do ex-presidente deve à Viúva R$ 343 mil de IPVA, e o sócio do posto de gasolina de Maceió em cujo nome está o Porsche nunca ouviu falar dele. Os brinquedos do senador sexagenário deram cores cinematográficas à operação policial, mas no centro do problema estão as informações dadas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa e pelo operador Alberto Youssef à Lava-Jato. Eles teriam pagado R$ 29 milhões a Collor em troca de favores na Petrobras.
O senador foi à tribuna e acusou a Polícia Federal de ter sido truculenta, extrapolando “todos os limites” da legalidade (as diligências foram autorizadas por três ministros do Supremo Tribunal Federal).
Chegando a vez dos oligarcas, começava o espetáculo da reação da oligarquia. Collor é um ex-presidente da República, filho de senador, neto de ministro. Na mesma diligência, a PF foi à casa do senador Fernando Bezerra Coelho, no Recife. Polícia na casa de um Coelho foi coisa nunca vista. FBC foi ministro da doutora Dilma, é pai de deputado, sobrinho de ex-governador, neto do coronel Quelê, condestável de Petrolina, onde o sobrenome da família honra o aeroporto, o estádio, um parque, um bairro e uma orquestra.
Noves fora a reação de Collor, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ex-vice-presidente da Petroquisa, ministro da Justiça de FHC e pai de Renan Filho, atual governador de Alagoas, disse que a ação da Polícia Federal “beira a intimidação”. Renan é investigado pelo Supremo. Além disso, rola no tribunal um processo em que é acusado de pagar mesada à mãe de uma filha extraconjugal com dinheiro da empreiteira Mendes Junior.
Coube ao vice-presidente Michel Temer o brilho do rubi da coroa da rainha da Inglaterra. Ele disse que “temos que buscar no país uma certa tranquilidade institucional porque essas coisas estão, digamos assim, abalando um pouco a natural tranquilidade que sempre permeou a atividade do povo brasileiro”. A pedra da coroa da rainha não é rubi, mas um espinélio, e a frase de Temer, digamos assim, não quer dizer nada. Que “coisas”? A Lava-Jato, a diligência autorizada pelos ministros do Supremo, ou as petrorroubalheiras? Soltou o enigma e viajou com a família para Nova York.
Renan Calheiros disse também que a democracia está em jogo. Falso. Ela vai bem, obrigado. O que está em jogo é a definição do alcance das leis.
O esperneio oligárquico, bem como as ameaças de Eduardo Cunha, revelam a tática de fim do mundo. Articulam o fim dos tempos, interessados em criar uma crise institucional cujo propósito exclusivo é abafar a Lava-Jato. Lastimavelmente, a doutora Dilma não conseguiu se tornar um fator de estímulo aos procuradores e magistrados. Ficou neutra contra. Podendo ser parte da solução, pedala como parte do problema.
O golpe do parlamentarismo
A repórter Raquel Ulhoa avisou: arma-se no Congresso um golpe para mutilar a Presidência da República estabelecendo um regime parlamentarista. Numa ponta dessa conversa, para logo, já se viu o senador Renan Calheiros. Noutra, defendendo a ideia para mais adiante, entrou o deputado Eduardo Cunha. Pairando sobre ambos há uma parte do tucanato, desencantada com as bandeiras do impedimento, das contas do TCU e dos processos do Tribunal Superior Eleitoral.
A manobra depende da existência de um clima de inquietação, com a economia em queda e o desemprego em alta. Disso, a doutora vem cuidando. Para piorar, o Congresso aprova maluquices que agravam as dificuldades. O caldo entornará com as manifestações de agosto (desprezando-se a possibilidade de surgimento de manifestantes contra golpes, ladroagens e truques dos suspeitos de sempre).
O parlamentarismo pode ser instituído com a aprovação por maioria de três quintos das duas Casas do Congresso, em duas votações. São necessários 51 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados. Isso só se consegue com uma crise do tamanho da de 1961, quando o país esteve à beira da guerra civil, e aprovou-se uma emenda parlamentarista, mutilando o mandato de João Goulart.
É muito comum ouvir-se falar em “golpe paraguaio” ou “golpe boliviano”. A manobra criaria o “golpe brasileiro”, superando de longe os dois outros. O parlamentarismo foi rejeitado pela população em dois plebiscitos, sempre por larga maioria. O primeiro deu-se em 1963, e o segundo, em 1993. Nele, o regime parlamentar teve 16,5 milhões de votos, contra 37,2 milhões dados ao presidencialismo. O restabelecimento da monarquia teve 6,8 milhões.
De acordo com o processo legislativo e a Constituição, seria mais fácil revogar a Lei Áurea, sancionada a partir de um simples projeto de lei votado pelos deputados e senadores. Ela nunca foi submetida a um referendo, quanto mais a dois. A velha e boa plutocracia nacional deve reconhecer que essa mágica é impossível, mas ela haveria de lhe fazer o gosto.
A ruína do Inca
As convicções partidárias do ministro Arthur Chioro conseguiram o que a ditadura nem tentou: degradar o Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro.
Os generais mantiveram na direção do serviço Moacir Santos Silva, o médico de Jango. Com Chioro, um sindicato de servidores públicos federais na Saúde ganhou uma sala no Inca, enquanto cinco das 11 salas de cirurgia estão fechadas por falta de anestesistas.
A média de espera para uma cirurgia, que já foi de 20 dias, está em dois meses, tempo suficiente para tornar inútil o procedimento.
Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota, rompeu com o governo da doutora Dilma e passou a acreditar em tudo o que dizem contra ela.
O cretino só não conseguiu resolver um problema. Ela, como ele, defende a normalidade constitucional e o respeito ao mandato saído das urnas no ano passado.
Eremildo é um idiota, capaz de trocar seis por meia dúzia, mas nunca trocou seis por quatro.
Má notícia
O ministro Joaquim Levy ainda não fez nada errado, mas, pelas artes da política, ficou menor do que estava quando assumiu o cargo.
Está mais para Mário Henrique Simonsen, que demorou para mostrar que era capaz de pedir o boné, do que para Pedro Malan, que encolhia os bonés dos outros.
Estou fora
No dia do fatídico jantar da doutora com José Eduardo Cardozo e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na cidade do Porto, Teori Zavascki estava no mesmo hotel, pois compareceria ao mesmo evento que juntaria o colega e o ministro da Justiça
Se tivesse sido convidado, não iria. Se o convidaram, não foi.
sábado, julho 18, 2015
Contra o Estado babá - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estadão - 18/07
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou uma apelação do Procon contra decisão favorável ao McDonald’s em um processo no qual a rede de lanchonetes foi acusada de fazer propaganda ilegal direcionada às crianças. O caso ainda é passível de recursos, mas a sentença do TJ-SP é exemplar ao colocar a questão em seus devidos termos: em nome da nobre defesa dos interesses das crianças, o Estado é incitado a imiscuir-se em searas que só dizem respeito aos indivíduos. O despacho judicial denuncia a resiliência do chamado “Estado babá”, que infantiliza a sociedade e enseja o espírito autoritário.
O caso em questão começou em janeiro de 2010, quando o Instituto Alana, organização não governamental de defesa dos direitos das crianças, pediu que o McDonald’s parasse de fazer propaganda dirigida ao público infantil. O centro da queixa eram as peças publicitárias que vinculavam o consumo de um combo chamado “McLanche Feliz” à aquisição de um brinquedo.
Em sua resposta, o McDonald’s argumentou que não havia nenhuma lei contrária à publicidade infantil e manteve sua campanha. Então, em novembro de 2011, o Procon, a pedido do Instituto Alana, condenou o McDonald’s ao pagamento de uma multa de R$ 3,1 milhões. A empresa recorreu, mas o Procon indeferiu o recurso em abril de 2013.
No mês seguinte, a multa foi suspensa por uma liminar concedida pela 4.ª Vara da Fazenda Pública. No último dia 2, a 5.ª Câmara de Direito Público do TJ-SP manteve a decisão da primeira instância, rejeitando a punição ao McDonald’s.
Em primeiro lugar, como destacou o desembargador relator Fermino Magnani Filho, o Procon alegou que a propaganda dirigida ao público infantil é ilegal segundo o que dispõe a Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é de 2014, ou seja, é posterior ao processo contra o McDonald’s. Como nenhuma lei pode ser retroativa, a não ser para beneficiar o réu, essa resolução não poderia ser aplicada a esse caso. “Mas essa questão intertemporal é o de menos”, segundo o desembargador. O que importa é discutir o âmago da questão.
E o que há é a tentativa de obrigar o Estado a tutelar a sociedade. Em primeiro lugar, o desembargador lembra que no Brasil vigora o modelo capitalista. Proibir que determinadas empresas possam fazer propaganda de seus produtos direcionada ao público que irá consumi-los é intrometer-se na livre concorrência. Para coibir abusos da publicidade, e eles existem, a legislação já prevê uma série de sanções. Além disso, não cabe ao Estado determinar com que conteúdos uma criança pode ou não ter contato, pois isso configuraria censura. O máximo que pode fazer é aconselhar os pais sobre quais conteúdos são ou não apropriados para as crianças.
O desembargador admite que as crianças são mais suscetíveis de sucumbir aos apelos de mercado, mas “não é porque existe o chamariz que sempre se compra”. Só poderia ser considerada abusiva a propaganda infantil que atentasse “contra a formação moral, intelectual, familiar e social” da criança, algo que não ocorre com a publicidade que atrela sua mensagem “ao universo lúdico, às personagens de estima do público infantil”.
Na visão de Fermino, o Estado, se resolvesse proibir a propaganda com essas características, “desbordaria num paternalismo sufocante, interferindo em direitos individuais”, ultrapassando a órbita pública e flertando com o totalitarismo. Seria o Estado babá, ou nanny state, como o chama o desembargador.
Ademais, lembrou o despacho, cabe primariamente aos pais, e não ao Estado, educar os filhos a fazer as escolhas sobre o que consumir ou não, além de impor limites sobre a vontade das crianças, infinita por definição. No Brasil, porém, parece consolidada a presunção de que terceiros possam ditar o que consumir. Em nome da adesão a certas causas que, no terreno das boas intenções, podem parecer justas, o indivíduo abre mão de sua independência e aceita que o Estado se intrometa mais e mais em sua vida, permitindo inclusive que se ditem os termos da educação de seus filhos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou uma apelação do Procon contra decisão favorável ao McDonald’s em um processo no qual a rede de lanchonetes foi acusada de fazer propaganda ilegal direcionada às crianças. O caso ainda é passível de recursos, mas a sentença do TJ-SP é exemplar ao colocar a questão em seus devidos termos: em nome da nobre defesa dos interesses das crianças, o Estado é incitado a imiscuir-se em searas que só dizem respeito aos indivíduos. O despacho judicial denuncia a resiliência do chamado “Estado babá”, que infantiliza a sociedade e enseja o espírito autoritário.
O caso em questão começou em janeiro de 2010, quando o Instituto Alana, organização não governamental de defesa dos direitos das crianças, pediu que o McDonald’s parasse de fazer propaganda dirigida ao público infantil. O centro da queixa eram as peças publicitárias que vinculavam o consumo de um combo chamado “McLanche Feliz” à aquisição de um brinquedo.
Em sua resposta, o McDonald’s argumentou que não havia nenhuma lei contrária à publicidade infantil e manteve sua campanha. Então, em novembro de 2011, o Procon, a pedido do Instituto Alana, condenou o McDonald’s ao pagamento de uma multa de R$ 3,1 milhões. A empresa recorreu, mas o Procon indeferiu o recurso em abril de 2013.
No mês seguinte, a multa foi suspensa por uma liminar concedida pela 4.ª Vara da Fazenda Pública. No último dia 2, a 5.ª Câmara de Direito Público do TJ-SP manteve a decisão da primeira instância, rejeitando a punição ao McDonald’s.
Em primeiro lugar, como destacou o desembargador relator Fermino Magnani Filho, o Procon alegou que a propaganda dirigida ao público infantil é ilegal segundo o que dispõe a Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é de 2014, ou seja, é posterior ao processo contra o McDonald’s. Como nenhuma lei pode ser retroativa, a não ser para beneficiar o réu, essa resolução não poderia ser aplicada a esse caso. “Mas essa questão intertemporal é o de menos”, segundo o desembargador. O que importa é discutir o âmago da questão.
E o que há é a tentativa de obrigar o Estado a tutelar a sociedade. Em primeiro lugar, o desembargador lembra que no Brasil vigora o modelo capitalista. Proibir que determinadas empresas possam fazer propaganda de seus produtos direcionada ao público que irá consumi-los é intrometer-se na livre concorrência. Para coibir abusos da publicidade, e eles existem, a legislação já prevê uma série de sanções. Além disso, não cabe ao Estado determinar com que conteúdos uma criança pode ou não ter contato, pois isso configuraria censura. O máximo que pode fazer é aconselhar os pais sobre quais conteúdos são ou não apropriados para as crianças.
O desembargador admite que as crianças são mais suscetíveis de sucumbir aos apelos de mercado, mas “não é porque existe o chamariz que sempre se compra”. Só poderia ser considerada abusiva a propaganda infantil que atentasse “contra a formação moral, intelectual, familiar e social” da criança, algo que não ocorre com a publicidade que atrela sua mensagem “ao universo lúdico, às personagens de estima do público infantil”.
Na visão de Fermino, o Estado, se resolvesse proibir a propaganda com essas características, “desbordaria num paternalismo sufocante, interferindo em direitos individuais”, ultrapassando a órbita pública e flertando com o totalitarismo. Seria o Estado babá, ou nanny state, como o chama o desembargador.
Ademais, lembrou o despacho, cabe primariamente aos pais, e não ao Estado, educar os filhos a fazer as escolhas sobre o que consumir ou não, além de impor limites sobre a vontade das crianças, infinita por definição. No Brasil, porém, parece consolidada a presunção de que terceiros possam ditar o que consumir. Em nome da adesão a certas causas que, no terreno das boas intenções, podem parecer justas, o indivíduo abre mão de sua independência e aceita que o Estado se intrometa mais e mais em sua vida, permitindo inclusive que se ditem os termos da educação de seus filhos.
Arreganhos autoritários - OLIVEIROS S. FERREIRA
O ESTADÃO - 18/07
Fisiologismo é a prática política voltada para interesses e proveito pessoal, mediante atos de lassidão moral, prevaricação, corrupção ou afins. É a prática que o lulopetismo impôs, como nunca antes na história deste país, à gestão da coisa pública. A delação que inclui o deputado Eduardo Cunha na lista dos políticos investigados pela Operação Lava Jato – e provocou seu rompimento pessoal com o governo – é um passo importante, pela notoriedade do investigado, no combate aos efeitos do fisiologismo. É igualmente auspiciosa a notícia de que a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação formal para apurar a suspeita de tráfico de influência nas relações do ex-presidente Lula com a empreiteira Odebrecht. Assim, as atenções da Justiça voltam-se também para o principal responsável pela praga hoje disseminada na vida pública brasileira. Lula e seu PT não inventaram a corrupção. Mas aprimoram a prática e a institucionalizaram, em benefício próprio e de um projeto de poder hoje falido, a ponto de mal sustentar ereto o “poste” que colocou no Palácio do Planalto.
A exposição de uma faceta que Lula sempre dissimulou poderá completar a desmistificação de um líder populista cuja reputação foi construída sobre pés de barro, como hoje se revela aos olhos de uma nação perplexa. E a denúncia de que o presidente da Câmara cobrou propina milionária relativa a contratos com a Petrobrás explodiu como uma bomba no noticiário, não pela informação em si, que não deve ter surpreendido muita gente, mas pela destemperada reação de Eduardo Cunha. Não é de hoje que o parlamentar fluminense, eleito para o comando da Câmara dos Deputados contra a vontade e o empenho do Planalto, acusa Dilma Rousseff e seus ministros de tentarem envolvê-lo na Lava Jato. E essa é uma das razões pelas quais Cunha se tem esmerado em manipular a pauta de votações e o comportamento de seus pares de modo a retaliar o Planalto, chantageá-lo e impor-lhe sucessivas e humilhantes derrotas em plenário. Disso tudo sobrou de positivo o reerguimento da importância política e institucional do Congresso.
Mas pode ser que esse benefício não dure muito. Pois o presidente da Câmara perdeu totalmente a compostura e ultrapassou os limites éticos e protocolares que um chefe de Poder deve manter com a Presidência da República. Não se limitou a refutar as declarações do delator Júlio Camargo. Falando aos jornalistas logo após a divulgação dos termos da delação colhida em Curitiba pelo juiz Sergio Moro, Cunha acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter obrigado o depoente a mentir: “É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo procurador, ou seja, obrigar o delator a mentir”. E acrescentou, tentando transformar todo o Parlamento em vítima de uma armação do Planalto: “É tudo vingança do governo. Parece que o Executivo quer jogar sua crise no Congresso”.
A estratégia de defesa de Eduardo Cunha é clara. Tenta politizar a questão de seu envolvimento com a Lava Jato e desacreditar as investigações, atribuindo-as ao interesse do Planalto de afastá-lo do comando da Câmara dos Deputados. Essa estratégia, contudo, parece destinada ao malogro por estar na contramão do esforço nacional para o fortalecimento das instituições. Afinal, é justamente no contexto do saneamento moral e político da República que se encaixa a Operação Lava Jato, agora também no âmbito da Suprema Corte, responsável pela apuração dos fatos em que estão envolvidos políticos que têm direito a foro privilegiado.
A Operação Politeia, primeiro passo das investigações sob o controle do STF, é uma demonstração clara de que o Executivo, como tem argumentado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não tem como intervir diretamente no desenvolvimento das apurações: os 53 mandados cumpridos pela Polícia Federal que resultaram, por exemplo, na apreensão da coleção de carros de luxo do senador Fernando Collor foram assinados por três ministros da Suprema Corte.
Tudo indica, portanto, que Eduardo Cunha terá de se conformar com o curso da Lava Jato e com seu desfecho. É assim que a coisa funciona quando as instituições democráticas são mais fortes do que os arreganhos autoritários de maus políticos.
Fisiologismo é a prática política voltada para interesses e proveito pessoal, mediante atos de lassidão moral, prevaricação, corrupção ou afins. É a prática que o lulopetismo impôs, como nunca antes na história deste país, à gestão da coisa pública. A delação que inclui o deputado Eduardo Cunha na lista dos políticos investigados pela Operação Lava Jato – e provocou seu rompimento pessoal com o governo – é um passo importante, pela notoriedade do investigado, no combate aos efeitos do fisiologismo. É igualmente auspiciosa a notícia de que a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação formal para apurar a suspeita de tráfico de influência nas relações do ex-presidente Lula com a empreiteira Odebrecht. Assim, as atenções da Justiça voltam-se também para o principal responsável pela praga hoje disseminada na vida pública brasileira. Lula e seu PT não inventaram a corrupção. Mas aprimoram a prática e a institucionalizaram, em benefício próprio e de um projeto de poder hoje falido, a ponto de mal sustentar ereto o “poste” que colocou no Palácio do Planalto.
A exposição de uma faceta que Lula sempre dissimulou poderá completar a desmistificação de um líder populista cuja reputação foi construída sobre pés de barro, como hoje se revela aos olhos de uma nação perplexa. E a denúncia de que o presidente da Câmara cobrou propina milionária relativa a contratos com a Petrobrás explodiu como uma bomba no noticiário, não pela informação em si, que não deve ter surpreendido muita gente, mas pela destemperada reação de Eduardo Cunha. Não é de hoje que o parlamentar fluminense, eleito para o comando da Câmara dos Deputados contra a vontade e o empenho do Planalto, acusa Dilma Rousseff e seus ministros de tentarem envolvê-lo na Lava Jato. E essa é uma das razões pelas quais Cunha se tem esmerado em manipular a pauta de votações e o comportamento de seus pares de modo a retaliar o Planalto, chantageá-lo e impor-lhe sucessivas e humilhantes derrotas em plenário. Disso tudo sobrou de positivo o reerguimento da importância política e institucional do Congresso.
Mas pode ser que esse benefício não dure muito. Pois o presidente da Câmara perdeu totalmente a compostura e ultrapassou os limites éticos e protocolares que um chefe de Poder deve manter com a Presidência da República. Não se limitou a refutar as declarações do delator Júlio Camargo. Falando aos jornalistas logo após a divulgação dos termos da delação colhida em Curitiba pelo juiz Sergio Moro, Cunha acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter obrigado o depoente a mentir: “É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo procurador, ou seja, obrigar o delator a mentir”. E acrescentou, tentando transformar todo o Parlamento em vítima de uma armação do Planalto: “É tudo vingança do governo. Parece que o Executivo quer jogar sua crise no Congresso”.
A estratégia de defesa de Eduardo Cunha é clara. Tenta politizar a questão de seu envolvimento com a Lava Jato e desacreditar as investigações, atribuindo-as ao interesse do Planalto de afastá-lo do comando da Câmara dos Deputados. Essa estratégia, contudo, parece destinada ao malogro por estar na contramão do esforço nacional para o fortalecimento das instituições. Afinal, é justamente no contexto do saneamento moral e político da República que se encaixa a Operação Lava Jato, agora também no âmbito da Suprema Corte, responsável pela apuração dos fatos em que estão envolvidos políticos que têm direito a foro privilegiado.
A Operação Politeia, primeiro passo das investigações sob o controle do STF, é uma demonstração clara de que o Executivo, como tem argumentado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não tem como intervir diretamente no desenvolvimento das apurações: os 53 mandados cumpridos pela Polícia Federal que resultaram, por exemplo, na apreensão da coleção de carros de luxo do senador Fernando Collor foram assinados por três ministros da Suprema Corte.
Tudo indica, portanto, que Eduardo Cunha terá de se conformar com o curso da Lava Jato e com seu desfecho. É assim que a coisa funciona quando as instituições democráticas são mais fortes do que os arreganhos autoritários de maus políticos.
quinta-feira, julho 02, 2015
Enganaram Tsipras - CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O GLOBO - 02/07
A incerteza trazida pelo governo de esquerda da Grécia levará tempo para se dissipar
Não é piada porque o povo grego não está achando graça nenhuma. Mas é uma ironia pronta. Há dois anos e meio, Alexis Tsipras, então um jovem aspirante a líder europeu, esteve no Brasil para ouvir o conselho de Dilma e Lula. Ouviu que políticas de austeridade só levam ao desastre e que era preciso, ao contrário, aumentar o gasto público e o consumo. E não é que ele, eleito primeiro-ministro, seguiu o conselho quando o governo Dilma estava fazendo justo o contrário, uma severa política de aumento de impostos, corte de gastos e alta de juros? A mesma que os credores europeus estão exigindo da Grécia.
Tsipras está muito ocupado com a confusão que armou. Mas ainda assim poderia tomar um tempinho para telefonar ao mentor e à mentora brasileira: e o que eu faço agora, hein?
Seria só para manifestar sua bronca porque Lula e Dilma não teriam o que responder. Depois de três anos de política anti-austeridade, a economia brasileira chegou ao desastre. Logo, o conselho de dezembro de 2012, quando Tsipras teve longos papos com Dilma e Lula, está superado pelos fatos.
Austeridade, então? Dá para imaginar Tsipras reclamando com razão: mas só agora vocês me avisam? Seria melhor, então, que os conselheiros não dissessem nada. Simplesmente não atenderiam o telefone, celulares... e, talvez, poderiam mandar uma mensagem tipo “desculpaí, foi mal". Sabem como é, o primeiro-ministro grego é bem jovem, nem usa gravata.
Mesmo porque, seguem as ironias, Dilma não poderia recomendar austeridade no momento em que sua popularidade é um desastre tão grande quanto a economia.
E querem mais uma? Pois a Grécia, do ano passado para cá, estava em processo de recuperação do crescimento, junto com a Europa. Podem checar os diversos cenários que vinham sendo feitos por instituições internacionais. Ou pela revista “Economist”: a previsão de crescimento para este ano é (era) de 1,4%, depois de uma expansão de 0,8% em 2014.
É pouco, claro, nem de longe repõe as perdas da recessão e o desemprego continua na casa dos 25%. Mas era um desempenho melhor que a anti-austeridade brasileira. Nada de crescimento em 2014 e uma recessão em 2015. Alguns dirão: a recessão deste ano é culpa da austeridade. Não é. Nenhuma política conseguiria produzir maldades tão rapidamente. Desastres econômicos são cuidadosamente construídos ao longo de muitos equívocos. E tanto maior o tempo de recuperação quanto maior e mais longo o desastre.
Tudo considerado, a população brasileira sabe que ainda passará por tempos difíceis: inflação elevada, juros altos, desemprego em alta e só a renda em queda. A população grega vai passar por tempos piores, ficando ou não na Zona do Euro, fazendo ou não um novo acordo com os credores. A incerteza trazida pelo governo de esquerda de Tsipras levará tempo para se dissipar.
Por exemplo: se o governo reabrir os bancos e permitir a livre movimentação do dinheiro, não sobrará um centavo na Grécia. Toda pessoa de bom senso transferirá sua poupança para, digamos, a Alemanha.
Mas o país estará certamente pior se deixar o Euro, sem novo acordo de financiamento. Além dos problemas atuais, haverá desvalorização e alta inflação na nova moeda (contra inflação zero do euro) e, pois, a perda do valor de poupanças e rendas.
Neste caso, entrará em operação o Plano B, explicado em entrevista a O GLOBO por Theodoros Paraskevopoulos, assessor econômico do Syriza, o partido de Tsipras: “Suspender completamente o pagamento da nossa dívida, em outras palavras, dar o calote. Pela primeira vez, os bancos alemães e franceses vão sofrer com essa crise. Eu sei que, nesse caso, a Grécia não teria mais acesso ao mercado de capitais".
Não é verdade que aqueles bancos vão sofrer pela primeira vez. Lá atrás, no primeiro acordo de resgate da Grécia, já foram obrigados a aceitar um desconto nos seus créditos e a refinanciá-los com juros menores. Hoje, é bem pequena a exposição de bancos privados alemães e franceses à dívida grega. Aprenderam. Esta dívida está hoje, na maior parte, com os governos e instituições europeias. A Grécia de Tsipras, portanto, vai dar um calote nos colegas, vai passar a conta para contribuintes de outros países.
De todo modo, ficará isolada da Europa na política, estará fora dos mercados de capitais, sem financiamento, portanto, e afastada da economia global. Tudo bem, disse Paraskevopoulos: “Temos a chance de procurar novas alianças, com o Brasil, com a Venezuela, com a Rússia".
Estão lascados. Vão cair na esparrela outra vez.
A incerteza trazida pelo governo de esquerda da Grécia levará tempo para se dissipar
Não é piada porque o povo grego não está achando graça nenhuma. Mas é uma ironia pronta. Há dois anos e meio, Alexis Tsipras, então um jovem aspirante a líder europeu, esteve no Brasil para ouvir o conselho de Dilma e Lula. Ouviu que políticas de austeridade só levam ao desastre e que era preciso, ao contrário, aumentar o gasto público e o consumo. E não é que ele, eleito primeiro-ministro, seguiu o conselho quando o governo Dilma estava fazendo justo o contrário, uma severa política de aumento de impostos, corte de gastos e alta de juros? A mesma que os credores europeus estão exigindo da Grécia.
Tsipras está muito ocupado com a confusão que armou. Mas ainda assim poderia tomar um tempinho para telefonar ao mentor e à mentora brasileira: e o que eu faço agora, hein?
Seria só para manifestar sua bronca porque Lula e Dilma não teriam o que responder. Depois de três anos de política anti-austeridade, a economia brasileira chegou ao desastre. Logo, o conselho de dezembro de 2012, quando Tsipras teve longos papos com Dilma e Lula, está superado pelos fatos.
Austeridade, então? Dá para imaginar Tsipras reclamando com razão: mas só agora vocês me avisam? Seria melhor, então, que os conselheiros não dissessem nada. Simplesmente não atenderiam o telefone, celulares... e, talvez, poderiam mandar uma mensagem tipo “desculpaí, foi mal". Sabem como é, o primeiro-ministro grego é bem jovem, nem usa gravata.
Mesmo porque, seguem as ironias, Dilma não poderia recomendar austeridade no momento em que sua popularidade é um desastre tão grande quanto a economia.
E querem mais uma? Pois a Grécia, do ano passado para cá, estava em processo de recuperação do crescimento, junto com a Europa. Podem checar os diversos cenários que vinham sendo feitos por instituições internacionais. Ou pela revista “Economist”: a previsão de crescimento para este ano é (era) de 1,4%, depois de uma expansão de 0,8% em 2014.
É pouco, claro, nem de longe repõe as perdas da recessão e o desemprego continua na casa dos 25%. Mas era um desempenho melhor que a anti-austeridade brasileira. Nada de crescimento em 2014 e uma recessão em 2015. Alguns dirão: a recessão deste ano é culpa da austeridade. Não é. Nenhuma política conseguiria produzir maldades tão rapidamente. Desastres econômicos são cuidadosamente construídos ao longo de muitos equívocos. E tanto maior o tempo de recuperação quanto maior e mais longo o desastre.
Tudo considerado, a população brasileira sabe que ainda passará por tempos difíceis: inflação elevada, juros altos, desemprego em alta e só a renda em queda. A população grega vai passar por tempos piores, ficando ou não na Zona do Euro, fazendo ou não um novo acordo com os credores. A incerteza trazida pelo governo de esquerda de Tsipras levará tempo para se dissipar.
Por exemplo: se o governo reabrir os bancos e permitir a livre movimentação do dinheiro, não sobrará um centavo na Grécia. Toda pessoa de bom senso transferirá sua poupança para, digamos, a Alemanha.
Mas o país estará certamente pior se deixar o Euro, sem novo acordo de financiamento. Além dos problemas atuais, haverá desvalorização e alta inflação na nova moeda (contra inflação zero do euro) e, pois, a perda do valor de poupanças e rendas.
Neste caso, entrará em operação o Plano B, explicado em entrevista a O GLOBO por Theodoros Paraskevopoulos, assessor econômico do Syriza, o partido de Tsipras: “Suspender completamente o pagamento da nossa dívida, em outras palavras, dar o calote. Pela primeira vez, os bancos alemães e franceses vão sofrer com essa crise. Eu sei que, nesse caso, a Grécia não teria mais acesso ao mercado de capitais".
Não é verdade que aqueles bancos vão sofrer pela primeira vez. Lá atrás, no primeiro acordo de resgate da Grécia, já foram obrigados a aceitar um desconto nos seus créditos e a refinanciá-los com juros menores. Hoje, é bem pequena a exposição de bancos privados alemães e franceses à dívida grega. Aprenderam. Esta dívida está hoje, na maior parte, com os governos e instituições europeias. A Grécia de Tsipras, portanto, vai dar um calote nos colegas, vai passar a conta para contribuintes de outros países.
De todo modo, ficará isolada da Europa na política, estará fora dos mercados de capitais, sem financiamento, portanto, e afastada da economia global. Tudo bem, disse Paraskevopoulos: “Temos a chance de procurar novas alianças, com o Brasil, com a Venezuela, com a Rússia".
Estão lascados. Vão cair na esparrela outra vez.
Poderes em conflito - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 02/07
Ninguém sabe aonde isso vai dar, mas há um sentimento de regozijo entre os políticos fora do PT com o protagonismo que o Congresso vem assumindo, mesmo que algumas medidas aprovadas possam significar prejuízos ao orçamento público, como o aumento dos servidores do Judiciário.
Esse aumento, aliás, também é consequência do papel ampliado que vem exercendo o Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski, foi um ativo lobista a favor desses aumentos, que devem ser seguidos pela aprovação de reajustes na mesma proporção para os servidores do Ministério Público.
No centro dessas decisões está o Congresso, que cada vez mais assume o controle da agenda política do país, no que é classificado como "uma experiência extremamente rica" em avaliação da cúpula do PMDB, neste momento com papel ambíguo a desempenhar.
Ao mesmo tempo em que o vice Michel Temer é o responsável pela coordenação política do governo, os presidentes de Câmara e Senado são os responsáveis pelo estouro do Orçamento, prejudicando o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cuja aprovação é a principal responsabilidade de Temer.
Na avaliação política da situação, os peemedebistas entendem que as consequências de curto prazo de certos exageros nas votações no Congresso poderão até ser contidas, na medida em que a presidente vete alguma dessas propostas, dê nova configuração a outras. "Mas é preciso ter autoridade para isso", ressaltam.
E quem acompanhou a votação do aumento dos servidores do Judiciário certamente anotou que o provável veto da presidente Dilma, prenunciado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e confirmado pela própria em declaração ainda nos Estados Unidos, já estava nas contas do rebelado Senado.
Não foram poucos os senadores que já convocavam reação ao veto presidencial, para derrubá-lo no plenário. O senador Cristovam Buarque disse que, ao se deparar com o placar eletrônico marcando 62 votos a favor e nenhum contra, já que nem mesmo o PT teve coragem de anunciar um voto contrário à medida e liberou seus senadores, percebeu que aquele era o sinal mais claro do fim da hegemonia do PT.
O governo manobrou para adiar a decisão, na tentativa de usar os argumentos de sempre para "convencer" senadores a reprovar o aumento, que é realmente abusivo. Ainda mais neste momento de crise. Cristovam lembra que o PT sempre atuou como rolo compressor no Congresso, sem se importar com a minoria.
Hoje, não tem mais condição de segurar nem sua bancada no Senado, e nem os senadores mais alinhados ao Planalto, como Lindbergh Farias, que procurou um microfone para dizer que votaria a favor dos aumentos. Não foi possível, pois o voto simbólico de liderança foi o bastante para aprovar, sem que nenhum senador se dispusesse a checar a maioria, que era avassaladora.
Desde a ditadura que não temos relação do Legislativo com as outras instituições com tanto protagonismo, tanta autonomia. A ditadura impôs o presidencialismo imperial com o decreto-lei. A medida provisória, do ponto de vista do arcabouço legal, é quase um substitutivo do decreto-lei. Vem sendo mitigada desde Sarney, mas é ferramenta extremamente eficaz para impor a dominação do Executivo.
Ou era, pois, como o Executivo está muito fraco, o Congresso ganhou nova dimensão e hoje tem condições de derrubar vetos presidenciais ou MPs. E, para compensar os desmandos que vêm sendo aprovados no plenário das duas Casas, há medidas econômicas importantes que devem ser aprovadas pelo Congresso, como a mudança da legislação da exploração do petróleo do pré-sal.
Acabar com a obrigatoriedade de a Petrobras participar com pelo menos 30% em todos os campos é fundamental para a economia; a própria Petrobras está torcendo para isso, pois não tem dinheiro para investir.
E o país precisa atrair investimentos nessa área para garantir, inclusive, as empresas que estão na cadeia de produção do petróleo. Por isso os governadores de Rio, ES e SP estão apoiando essa mudança, extremamente favorável para o ambiente de negócios do país.
Essa será, por sinal, uma derrota que até mesmo o Planalto vai receber de bom grado, criticando, embora, a mudança, para não perder o viés ideológico.
Ninguém sabe aonde isso vai dar, mas há um sentimento de regozijo entre os políticos fora do PT com o protagonismo que o Congresso vem assumindo, mesmo que algumas medidas aprovadas possam significar prejuízos ao orçamento público, como o aumento dos servidores do Judiciário.
Esse aumento, aliás, também é consequência do papel ampliado que vem exercendo o Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski, foi um ativo lobista a favor desses aumentos, que devem ser seguidos pela aprovação de reajustes na mesma proporção para os servidores do Ministério Público.
No centro dessas decisões está o Congresso, que cada vez mais assume o controle da agenda política do país, no que é classificado como "uma experiência extremamente rica" em avaliação da cúpula do PMDB, neste momento com papel ambíguo a desempenhar.
Ao mesmo tempo em que o vice Michel Temer é o responsável pela coordenação política do governo, os presidentes de Câmara e Senado são os responsáveis pelo estouro do Orçamento, prejudicando o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cuja aprovação é a principal responsabilidade de Temer.
Na avaliação política da situação, os peemedebistas entendem que as consequências de curto prazo de certos exageros nas votações no Congresso poderão até ser contidas, na medida em que a presidente vete alguma dessas propostas, dê nova configuração a outras. "Mas é preciso ter autoridade para isso", ressaltam.
E quem acompanhou a votação do aumento dos servidores do Judiciário certamente anotou que o provável veto da presidente Dilma, prenunciado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e confirmado pela própria em declaração ainda nos Estados Unidos, já estava nas contas do rebelado Senado.
Não foram poucos os senadores que já convocavam reação ao veto presidencial, para derrubá-lo no plenário. O senador Cristovam Buarque disse que, ao se deparar com o placar eletrônico marcando 62 votos a favor e nenhum contra, já que nem mesmo o PT teve coragem de anunciar um voto contrário à medida e liberou seus senadores, percebeu que aquele era o sinal mais claro do fim da hegemonia do PT.
O governo manobrou para adiar a decisão, na tentativa de usar os argumentos de sempre para "convencer" senadores a reprovar o aumento, que é realmente abusivo. Ainda mais neste momento de crise. Cristovam lembra que o PT sempre atuou como rolo compressor no Congresso, sem se importar com a minoria.
Hoje, não tem mais condição de segurar nem sua bancada no Senado, e nem os senadores mais alinhados ao Planalto, como Lindbergh Farias, que procurou um microfone para dizer que votaria a favor dos aumentos. Não foi possível, pois o voto simbólico de liderança foi o bastante para aprovar, sem que nenhum senador se dispusesse a checar a maioria, que era avassaladora.
Desde a ditadura que não temos relação do Legislativo com as outras instituições com tanto protagonismo, tanta autonomia. A ditadura impôs o presidencialismo imperial com o decreto-lei. A medida provisória, do ponto de vista do arcabouço legal, é quase um substitutivo do decreto-lei. Vem sendo mitigada desde Sarney, mas é ferramenta extremamente eficaz para impor a dominação do Executivo.
Ou era, pois, como o Executivo está muito fraco, o Congresso ganhou nova dimensão e hoje tem condições de derrubar vetos presidenciais ou MPs. E, para compensar os desmandos que vêm sendo aprovados no plenário das duas Casas, há medidas econômicas importantes que devem ser aprovadas pelo Congresso, como a mudança da legislação da exploração do petróleo do pré-sal.
Acabar com a obrigatoriedade de a Petrobras participar com pelo menos 30% em todos os campos é fundamental para a economia; a própria Petrobras está torcendo para isso, pois não tem dinheiro para investir.
E o país precisa atrair investimentos nessa área para garantir, inclusive, as empresas que estão na cadeia de produção do petróleo. Por isso os governadores de Rio, ES e SP estão apoiando essa mudança, extremamente favorável para o ambiente de negócios do país.
Essa será, por sinal, uma derrota que até mesmo o Planalto vai receber de bom grado, criticando, embora, a mudança, para não perder o viés ideológico.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
‘PEDALADAS FISCAIS’ DE DILMA CONTINUAM EM 2015
O governo ainda recorre a “pedaladas fiscais”, manobra contábil para fingir superávit, por exemplo, que em 2014 levou o Tribunal de Contas da União a abrir processo. A Lei de Responsabilidade Fiscal pune as “pedaladas” como crime. A artimanha é complexa: em razão de atrasos nos repasses do Tesouro Nacional, o governo financia programas com recursos de instituições oficiais, como Caixa e Banco do Brasil.
BENEFÍCIOS SOFREM
Benefícios como Bolsa Família e seguro-desemprego, pagos pelo BB e Caixa, não atrasam. Mas o ressarcimento aos bancos é outra história.
CAIXA SOFRE
De acordo com líderes do Congresso, a Caixa ainda sofre na mão do governo: os repasses estão atrasados há meses.
FINANCIAMENTO ATRASADO
Com arrecadação em baixa e crise se agravando, a Caixa atrasa os recursos do “Minha Casa, Minha Vida”, paralisando o programa.
PEDALADAS BILIONÁRIAS
Segundo o atual processo aberto no TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram enrolados nas pedaladas fiscais de Dilma entre 2012 e 2014.
EX-GERENTE SERIA ‘GUARDIÃO’ DO DINHEIRO ROUBADO
Alguns integrantes da força-tarefa da Lava Jato suspeitam que não eram do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco os US$ 100 milhões que ele devolveu. Roubado da estatal por meio de superfaturamento e outros negócios escusos, o dinheiro estava no exterior. A suspeita é que ele seria “fiel depositário”, em nome do ex-chefe Renato Duque, ex-diretor ligado ao PT, e de autoridades dos governos Lula e Dilma.
GENTE DO ZÉ
Influente ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque foi selecionado para o cargo, pessoalmente, pelo ex-ministro José Dirceu.
ENTREGANDO OS ANÉIS
Desconfia-se que o ex-gerente devolveu o dinheiro que “guardava” para outras pessoas, preservando a parte dele em lugar seguro.
MONTANHA DE DINHEIRO
Os espantosos US$100 milhões (R$301 milhões) devolvidos por Pedro Barusco são a maior apreensão de dinheiro roubado na Lava Jato.
FALÊNCIA DO GOVERNO
O painel de votação do reajuste do Judiciário, no plenário, era o retrato da falência do governo Dilma, segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG): partidos votando contra o ajuste fiscal do governo que apoiam e o PT se lixando, ao liberar seus parlamentares a votar como quisessem.
LUTA SOLITÁRIA
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), foi o único governista a defender o ajuste fiscal, orientando voto contra o aumento do Judiciário. Até os adversários reconheceram sua luta solitária.
VAI QUE É TUA, DILMA
As forças aliadas no Congresso parecem empenhadas em dificultar a vida de um governo em declínio. Ajudaram a aprovar o aumento da Justiça para pôr no colo Dilma o desgaste do veto, em nome do ajuste.
TRIBUNAL
PT, PSOL, PCdoB, PDT e PSB ameaçam judicializar a votação da emenda que reduz a maioridade penal. Os partidos criaram um grupo contra o que chamam de “escalada autoritária” de Eduardo Cunha.
ATAQUE A CUNHA
Silvio Costa (PSC-PE) esbravejou contra o presidente da Câmara, que, segundo ele, livrou um convocado de depor na CPI das Próteses: “Quero ver ele explicar por que está protegendo bandido”.
LUCRO SÓ COM O GOVERNO
O Grupo Andrade Gutierrez reafirma que teve prejuízo de R$ 451 milhões em 2014. O lucro de R$ 444 milhões da AG Participações só foi alcançado incluindo suas empresas que têm concessões públicas.
EXPLICA AÍ
Os tucanos Betinho Gomes (PE), Eduardo Barbosa (MG), João Paulo Papa (SP), Mara Gabrilli (SP) e Max Filho (ES) passaram o dia explicando o voto contrário a PEC da maioridade. Foram decisivos.
DIREITO DE ESCOLHA
Milhares de felizes clientes do Uber, aplicativo de serviço de carro com motorista, inundam a caixa postal do governador do DF, Rodrigo Rollemberg, pedindo – em nome do direito de escolha – veto ao projeto da Câmara Legislativa tornando ilegal essa alternativa de mobilidade.
PENSANDO BEM...
...as crises política, econômica e ética no governo estão longe do final, já o governo Dilma parece cada vez mais perto.
PODER SEM PUDOR
MILITAR CUMPRE ORDENS
Na campanha presidencial de 1950, o ex-ditador Getúlio Vargas acabaria eleito. O País estava intranquilo e prosperavam os boatos sobre a insatisfação dos militares com o seu retorno ao poder. Filha de assessora de Getúlio, Alzirinha Vargas estava preocupada e quis saber sobre o futuro de tudo aquilo:
- Papai, o que farão as Forças Armadas?
- Farão continência, minha filha, farão continência...
O governo ainda recorre a “pedaladas fiscais”, manobra contábil para fingir superávit, por exemplo, que em 2014 levou o Tribunal de Contas da União a abrir processo. A Lei de Responsabilidade Fiscal pune as “pedaladas” como crime. A artimanha é complexa: em razão de atrasos nos repasses do Tesouro Nacional, o governo financia programas com recursos de instituições oficiais, como Caixa e Banco do Brasil.
BENEFÍCIOS SOFREM
Benefícios como Bolsa Família e seguro-desemprego, pagos pelo BB e Caixa, não atrasam. Mas o ressarcimento aos bancos é outra história.
CAIXA SOFRE
De acordo com líderes do Congresso, a Caixa ainda sofre na mão do governo: os repasses estão atrasados há meses.
FINANCIAMENTO ATRASADO
Com arrecadação em baixa e crise se agravando, a Caixa atrasa os recursos do “Minha Casa, Minha Vida”, paralisando o programa.
PEDALADAS BILIONÁRIAS
Segundo o atual processo aberto no TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram enrolados nas pedaladas fiscais de Dilma entre 2012 e 2014.
EX-GERENTE SERIA ‘GUARDIÃO’ DO DINHEIRO ROUBADO
Alguns integrantes da força-tarefa da Lava Jato suspeitam que não eram do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco os US$ 100 milhões que ele devolveu. Roubado da estatal por meio de superfaturamento e outros negócios escusos, o dinheiro estava no exterior. A suspeita é que ele seria “fiel depositário”, em nome do ex-chefe Renato Duque, ex-diretor ligado ao PT, e de autoridades dos governos Lula e Dilma.
GENTE DO ZÉ
Influente ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque foi selecionado para o cargo, pessoalmente, pelo ex-ministro José Dirceu.
ENTREGANDO OS ANÉIS
Desconfia-se que o ex-gerente devolveu o dinheiro que “guardava” para outras pessoas, preservando a parte dele em lugar seguro.
MONTANHA DE DINHEIRO
Os espantosos US$100 milhões (R$301 milhões) devolvidos por Pedro Barusco são a maior apreensão de dinheiro roubado na Lava Jato.
FALÊNCIA DO GOVERNO
O painel de votação do reajuste do Judiciário, no plenário, era o retrato da falência do governo Dilma, segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG): partidos votando contra o ajuste fiscal do governo que apoiam e o PT se lixando, ao liberar seus parlamentares a votar como quisessem.
LUTA SOLITÁRIA
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), foi o único governista a defender o ajuste fiscal, orientando voto contra o aumento do Judiciário. Até os adversários reconheceram sua luta solitária.
VAI QUE É TUA, DILMA
As forças aliadas no Congresso parecem empenhadas em dificultar a vida de um governo em declínio. Ajudaram a aprovar o aumento da Justiça para pôr no colo Dilma o desgaste do veto, em nome do ajuste.
TRIBUNAL
PT, PSOL, PCdoB, PDT e PSB ameaçam judicializar a votação da emenda que reduz a maioridade penal. Os partidos criaram um grupo contra o que chamam de “escalada autoritária” de Eduardo Cunha.
ATAQUE A CUNHA
Silvio Costa (PSC-PE) esbravejou contra o presidente da Câmara, que, segundo ele, livrou um convocado de depor na CPI das Próteses: “Quero ver ele explicar por que está protegendo bandido”.
LUCRO SÓ COM O GOVERNO
O Grupo Andrade Gutierrez reafirma que teve prejuízo de R$ 451 milhões em 2014. O lucro de R$ 444 milhões da AG Participações só foi alcançado incluindo suas empresas que têm concessões públicas.
EXPLICA AÍ
Os tucanos Betinho Gomes (PE), Eduardo Barbosa (MG), João Paulo Papa (SP), Mara Gabrilli (SP) e Max Filho (ES) passaram o dia explicando o voto contrário a PEC da maioridade. Foram decisivos.
DIREITO DE ESCOLHA
Milhares de felizes clientes do Uber, aplicativo de serviço de carro com motorista, inundam a caixa postal do governador do DF, Rodrigo Rollemberg, pedindo – em nome do direito de escolha – veto ao projeto da Câmara Legislativa tornando ilegal essa alternativa de mobilidade.
PENSANDO BEM...
...as crises política, econômica e ética no governo estão longe do final, já o governo Dilma parece cada vez mais perto.
PODER SEM PUDOR
MILITAR CUMPRE ORDENS
Na campanha presidencial de 1950, o ex-ditador Getúlio Vargas acabaria eleito. O País estava intranquilo e prosperavam os boatos sobre a insatisfação dos militares com o seu retorno ao poder. Filha de assessora de Getúlio, Alzirinha Vargas estava preocupada e quis saber sobre o futuro de tudo aquilo:
- Papai, o que farão as Forças Armadas?
- Farão continência, minha filha, farão continência...
Lula e a cara de pau - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S. Paulo - 02/07
O tempo passa e não surge nem um indicador econômico que permita aos brasileiros acreditar que há luz no fim do túnel. Pagam por isso – além de todo o País, é claro – Dilma e o PT. Enquanto isso, uma figura desfila olimpicamente pelo cenário político, puxando orelhas, oferecendo conselhos, dando ordens, indicando estratégias, deitando falação: Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma esperteza que compensa o que lhe falta, Lula sabe que não há solução a curto prazo para a encrenca em que sua criatura meteu o País. Trata então de salvar a própria pele agarrado ao que tem de mais precioso: a aura de Grande Líder. Para isso, precisa permanecer em evidência. E sabe como fazê-lo.
Seu último lance autopromocional foi aproveitar a ausência de Dilma em Brasília para encontrar-se com parlamentares do PT e lideranças do PMDB, neste caso com a intenção anunciada de recompor a aliança do partido de Michel Temer com o Palácio do Planalto. Aproveitou para fazer o que havia recomendado a seus correligionários: partir para o “enfrentamento” da Operação Lava Jato. Em café da manhã na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros, sentenciou: “A Lava Jato não pode ser a agenda do País”.
Mas o que chamou a atenção na sua passagem por Brasília foi a falta de cerimônia com que deu uma guinada de 180 graus no tom de seus pronunciamentos da semana anterior, quando criticou o “governo de mudos” de Dilma Rousseff e acusou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de ter “perdido o controle” da Polícia Federal. Desta vez pegou leve. Preferiu atribuir os “vazamentos seletivos” das delações premiadas à oposição: “Todo vazamento é contra o PT. O que eles querem é ver Dilma e o PT sangrarem”. Por modéstia ou precaução, preferiu excluir-se da lista de alvos dos “vazamentos seletivos”.
À bancada petista na Câmara, Lula ponderou: “Não existe PT sem governo nem governo sem PT”. A Renan e senadores peemedebistas, apelou para que “relevem” os problemas com a presidente e ajudem o governo a superar a crise. Com um de seus principais desafetos no governo, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, teve um encontro secreto – negado por sua assessoria – num hotel da capital.
Como pode um líder político afirmar uma coisa e dias depois dizer e fazer praticamente o contrário? Para Lula, não faz a menor diferença. É seu estilo. Desde os tempos das assembleias de metalúrgicos no estádio de Vila Euclides, no ABC, ele aprendeu que o importante é dizer o que as pessoas querem ouvir. E como ele também acredita que todo mundo só presta atenção no que quer ouvir e tende a não ouvir ou a esquecer o que não quer, agradar a todos é só uma questão de ter o caradurismo de fazer o discurso certo para cada audiência. Até agora, deu certo.
Ocorre que, depois de 12 anos, em que não faltou a contribuição decisiva da teimosia e da incompetência de Dilma, o brasileiro vê a inflação comer seu salário e seu emprego ser ameaçado. Por isso, não está mais disposto a dar ouvidos a discursos edulcorados. Principalmente quando fica sabendo das escandalosas maracutaias feitas com o dinheiro público. Não deverá adiantar muito, portanto, a lábia de Lula ou a “agenda positiva” que ele quer que Dilma passe a cumprir. O brasileiro está cansado de conversa, agora quer resultados. E é aí que o governo, Dilma e o PT se complicam. Pois se, em tempos de bonança, a criatura foi incapaz de outra coisa senão devastar as contas públicas e arruinar a economia, o que não fará agora que o País está mergulhado numa crise econômica, social e moral? Nesse quadro, Lula fará tudo o que puder para se descolar da sina a que sua criatura parece condenada. Para tanto é preciso continuar em evidência.
Já Dilma, tendo entendido que as acusações do empreiteiro Ricardo Pessoa aos ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva constituem agravo a sua pessoa e a sua condição de presidente da República, rechaça essas acusações como pode. Em Washington, queixou-se de que o governo “não teve acesso aos autos” das delações premiadas e que vai “aguardar toda a divulgação dos fatos para avaliar a situação”. Não deveria, então, ter-se precipitado na defesa de seus ministros. Teria sido mais prudente afastá-los do governo até que possa “avaliar a situação”.
O tempo passa e não surge nem um indicador econômico que permita aos brasileiros acreditar que há luz no fim do túnel. Pagam por isso – além de todo o País, é claro – Dilma e o PT. Enquanto isso, uma figura desfila olimpicamente pelo cenário político, puxando orelhas, oferecendo conselhos, dando ordens, indicando estratégias, deitando falação: Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma esperteza que compensa o que lhe falta, Lula sabe que não há solução a curto prazo para a encrenca em que sua criatura meteu o País. Trata então de salvar a própria pele agarrado ao que tem de mais precioso: a aura de Grande Líder. Para isso, precisa permanecer em evidência. E sabe como fazê-lo.
Seu último lance autopromocional foi aproveitar a ausência de Dilma em Brasília para encontrar-se com parlamentares do PT e lideranças do PMDB, neste caso com a intenção anunciada de recompor a aliança do partido de Michel Temer com o Palácio do Planalto. Aproveitou para fazer o que havia recomendado a seus correligionários: partir para o “enfrentamento” da Operação Lava Jato. Em café da manhã na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros, sentenciou: “A Lava Jato não pode ser a agenda do País”.
Mas o que chamou a atenção na sua passagem por Brasília foi a falta de cerimônia com que deu uma guinada de 180 graus no tom de seus pronunciamentos da semana anterior, quando criticou o “governo de mudos” de Dilma Rousseff e acusou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de ter “perdido o controle” da Polícia Federal. Desta vez pegou leve. Preferiu atribuir os “vazamentos seletivos” das delações premiadas à oposição: “Todo vazamento é contra o PT. O que eles querem é ver Dilma e o PT sangrarem”. Por modéstia ou precaução, preferiu excluir-se da lista de alvos dos “vazamentos seletivos”.
À bancada petista na Câmara, Lula ponderou: “Não existe PT sem governo nem governo sem PT”. A Renan e senadores peemedebistas, apelou para que “relevem” os problemas com a presidente e ajudem o governo a superar a crise. Com um de seus principais desafetos no governo, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, teve um encontro secreto – negado por sua assessoria – num hotel da capital.
Como pode um líder político afirmar uma coisa e dias depois dizer e fazer praticamente o contrário? Para Lula, não faz a menor diferença. É seu estilo. Desde os tempos das assembleias de metalúrgicos no estádio de Vila Euclides, no ABC, ele aprendeu que o importante é dizer o que as pessoas querem ouvir. E como ele também acredita que todo mundo só presta atenção no que quer ouvir e tende a não ouvir ou a esquecer o que não quer, agradar a todos é só uma questão de ter o caradurismo de fazer o discurso certo para cada audiência. Até agora, deu certo.
Ocorre que, depois de 12 anos, em que não faltou a contribuição decisiva da teimosia e da incompetência de Dilma, o brasileiro vê a inflação comer seu salário e seu emprego ser ameaçado. Por isso, não está mais disposto a dar ouvidos a discursos edulcorados. Principalmente quando fica sabendo das escandalosas maracutaias feitas com o dinheiro público. Não deverá adiantar muito, portanto, a lábia de Lula ou a “agenda positiva” que ele quer que Dilma passe a cumprir. O brasileiro está cansado de conversa, agora quer resultados. E é aí que o governo, Dilma e o PT se complicam. Pois se, em tempos de bonança, a criatura foi incapaz de outra coisa senão devastar as contas públicas e arruinar a economia, o que não fará agora que o País está mergulhado numa crise econômica, social e moral? Nesse quadro, Lula fará tudo o que puder para se descolar da sina a que sua criatura parece condenada. Para tanto é preciso continuar em evidência.
Já Dilma, tendo entendido que as acusações do empreiteiro Ricardo Pessoa aos ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva constituem agravo a sua pessoa e a sua condição de presidente da República, rechaça essas acusações como pode. Em Washington, queixou-se de que o governo “não teve acesso aos autos” das delações premiadas e que vai “aguardar toda a divulgação dos fatos para avaliar a situação”. Não deveria, então, ter-se precipitado na defesa de seus ministros. Teria sido mais prudente afastá-los do governo até que possa “avaliar a situação”.
terça-feira, junho 30, 2015
Uma mente confusa - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 30/06
Tentar pôr pecha de traidor em Pessoa piora as coisas para Dilma. A presidente Dilma, infelizmente para nós brasileiros e para o país, não tem o dom de organizar seu pensamento. Se fosse apenas uma dificuldade de se expressar, como quando resolveu louvar a mandioca e chamou-a de "grande conquista brasileira", já seria difícil para uma autoridade que tem obrigação de explicar seus atos a cada instante de seu governo.
Mas, quando o pensamento equivocado é também embaralhado, aí já se torna um problema político-institucional. Se ela diz que não respeita delatores, está partindo do princípio de que o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e outros executivos que fizeram suas delações premiadas estão revelando fatos verdadeiros que deveriam ser escondidos.
Sim, porque só pessoas que estão por dentro das conspirações ou bandidagens podem delatar companheiros em troca de algum benefício da Justiça. Foi para evitar que revelações sobre crimes fossem desqualificadas pelos interessados que o que chamamos de "delação premiada" tem o nome oficial de "colaboração premiada".
Mas, de qualquer maneira, Dilma jogou sobre Pessoa a pecha de traidor, comparando-o a Joaquim Silvério dos Reis, o que a deixa mal e a todos os denunciados pelo empreiteiro. E ela não percebe essa incongruência, o que faz com que prossiga em linha reta para o abismo sem que ninguém possa ajudá-la, já que, sabe-se, ela não admite contestações.
"Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos."
Nessa frase, temos de tudo: confusão entre seu papel como guerrilheira e o dos petistas no mensalão e no petrolão; ignorância assombrosa da diferença entre democracia e ditadura e, sobretudo, a insensatez de comparar os inconfidentes mineiros com mensaleiros e petroleiros, que podem ser tudo menos patriotas heroicos em luta contra opressão estrangeira.
Não há Tiradentes nessa história que Dilma tenta recontar, e nem ela foi uma lutadora pela democracia, como pretende hoje. A tortura de que ela e muitos outros foram vítimas é uma página terrível de nossa história, mas não pode servir de desculpa para justificar roubos de uma quadrilha que tomou de assalto o país nos últimos 12 anos, nem para isentar os eventuais desvios cometidos pela presidente.
Ao contrário, aliás, muitos fazem hoje a comparação da sanha arrecadatória do governo federal com os "quintos do inferno", que a colônia portuguesa tirava do Brasil. Quanto à insinuação de que os presos pela Lava-Jato sofrem torturas como no tempo da ditadura, só mesmo a politização da roubalheira justifica tamanho despautério.
A propósito, o jurista Fábio Medina Osório, especialista em questões de combate à corrupção e improbidade administrativa, "olhando o direito comparado e o que ocorre hoje no mundo em termos de combate à corrupção", discorda dos que consideram abusivas as prisões decretadas pelo juiz Sérgio Moro.
"Não apenas nos EUA, mas na Europa, prisões cautelares têm sido utilizadas no início de processos ou quando investigações assinalam elementos robustos de provas", diz, lembrando os casos do ex-premier de Portugal José Sócrates e dos dirigentes da FIFA, presos cautelarmente por corrupção - alguns em avançada idade -, que seguem encarcerados. "A ideia não é humilhar, mas, diante do poder econômico ou político das pessoas atingidas, estancar o curso de ações delitivas de alto impacto nos direitos humanos, tal como ocorre no combate à corrupção".
Medina Osório lembra que, "nos termos da Lei Anticorrupção, as empresas deveriam ter aberto robustas investigações para punir culpados e cooperar com autoridades, talvez até mesmo afastando os executivos citados nas operações, se constatadas provas concretas ou indiciárias de suas participações em atos ilícitos".
Ao não cooperar nem apurar os atos ilícitos noticiados, "as empresas sinalizam que estão ainda instrumentalizadas por personagens apontados pela Operação Lava-Jato como os possíveis responsáveis".
Para Medina Osório, vale indagar: o que é realmente novo aqui no Brasil? "Prisões democráticas, onde cabem ricos e pobres, convenhamos".
Tentar pôr pecha de traidor em Pessoa piora as coisas para Dilma. A presidente Dilma, infelizmente para nós brasileiros e para o país, não tem o dom de organizar seu pensamento. Se fosse apenas uma dificuldade de se expressar, como quando resolveu louvar a mandioca e chamou-a de "grande conquista brasileira", já seria difícil para uma autoridade que tem obrigação de explicar seus atos a cada instante de seu governo.
Mas, quando o pensamento equivocado é também embaralhado, aí já se torna um problema político-institucional. Se ela diz que não respeita delatores, está partindo do princípio de que o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e outros executivos que fizeram suas delações premiadas estão revelando fatos verdadeiros que deveriam ser escondidos.
Sim, porque só pessoas que estão por dentro das conspirações ou bandidagens podem delatar companheiros em troca de algum benefício da Justiça. Foi para evitar que revelações sobre crimes fossem desqualificadas pelos interessados que o que chamamos de "delação premiada" tem o nome oficial de "colaboração premiada".
Mas, de qualquer maneira, Dilma jogou sobre Pessoa a pecha de traidor, comparando-o a Joaquim Silvério dos Reis, o que a deixa mal e a todos os denunciados pelo empreiteiro. E ela não percebe essa incongruência, o que faz com que prossiga em linha reta para o abismo sem que ninguém possa ajudá-la, já que, sabe-se, ela não admite contestações.
"Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos."
Nessa frase, temos de tudo: confusão entre seu papel como guerrilheira e o dos petistas no mensalão e no petrolão; ignorância assombrosa da diferença entre democracia e ditadura e, sobretudo, a insensatez de comparar os inconfidentes mineiros com mensaleiros e petroleiros, que podem ser tudo menos patriotas heroicos em luta contra opressão estrangeira.
Não há Tiradentes nessa história que Dilma tenta recontar, e nem ela foi uma lutadora pela democracia, como pretende hoje. A tortura de que ela e muitos outros foram vítimas é uma página terrível de nossa história, mas não pode servir de desculpa para justificar roubos de uma quadrilha que tomou de assalto o país nos últimos 12 anos, nem para isentar os eventuais desvios cometidos pela presidente.
Ao contrário, aliás, muitos fazem hoje a comparação da sanha arrecadatória do governo federal com os "quintos do inferno", que a colônia portuguesa tirava do Brasil. Quanto à insinuação de que os presos pela Lava-Jato sofrem torturas como no tempo da ditadura, só mesmo a politização da roubalheira justifica tamanho despautério.
A propósito, o jurista Fábio Medina Osório, especialista em questões de combate à corrupção e improbidade administrativa, "olhando o direito comparado e o que ocorre hoje no mundo em termos de combate à corrupção", discorda dos que consideram abusivas as prisões decretadas pelo juiz Sérgio Moro.
"Não apenas nos EUA, mas na Europa, prisões cautelares têm sido utilizadas no início de processos ou quando investigações assinalam elementos robustos de provas", diz, lembrando os casos do ex-premier de Portugal José Sócrates e dos dirigentes da FIFA, presos cautelarmente por corrupção - alguns em avançada idade -, que seguem encarcerados. "A ideia não é humilhar, mas, diante do poder econômico ou político das pessoas atingidas, estancar o curso de ações delitivas de alto impacto nos direitos humanos, tal como ocorre no combate à corrupção".
Medina Osório lembra que, "nos termos da Lei Anticorrupção, as empresas deveriam ter aberto robustas investigações para punir culpados e cooperar com autoridades, talvez até mesmo afastando os executivos citados nas operações, se constatadas provas concretas ou indiciárias de suas participações em atos ilícitos".
Ao não cooperar nem apurar os atos ilícitos noticiados, "as empresas sinalizam que estão ainda instrumentalizadas por personagens apontados pela Operação Lava-Jato como os possíveis responsáveis".
Para Medina Osório, vale indagar: o que é realmente novo aqui no Brasil? "Prisões democráticas, onde cabem ricos e pobres, convenhamos".
O PT e suas falácias - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S. Paulo - 30/06
Após a homologação pelo STF da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran e apontado como articulador do cartel de empreiteiras acusado de atuar no escândalo da Petrobrás, o PT tenta se defender com todos os recursos disponíveis das suspeitas que recaem mais pesadamente do que nunca sobre a rapaziada. Mobiliza uma ampla rede de militantes na internet, desmente tudo com hipócrita indignação e, no último fim de semana, escalou para falar ministros acusados de se beneficiarem da roubalheira. O repertório petista, quase sempre baseado no princípio de que a melhor defesa é o ataque, torna-se mais falacioso à medida que a pressão sobre o partido aumenta.
Um recurso recorrente da contraofensiva petista é a tentativa de desqualificar o instituto da delação premiada, colocando os denunciados na posição de vítimas de malvados fora da lei que pretendem apenas aliviar a própria culpa. Quem concorda em fazer um acordo de delação tem a intenção de, em troca, ver reduzida a pena a que vier a ser condenado. É o caso do próprio Ricardo Pessoa, que já se beneficia da prisão preventiva domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica. O que os petistas não contam é que uma delação premiada só é homologada pela Justiça – como o fez o ministro Teori Zavascki com o depoimento de Pessoa – após a comprovação de uma base factual que dê credibilidade às denúncias. Se o juiz entender que as denúncias são improcedentes, o acordo é anulado. Quer dizer: delator mentiroso não ganha nada com isso.
Outra esperteza petista, incorporada a seu discurso desde que o PT chegou ao poder e passou de estilingue a vidraça, é tentar se eximir de culpas com o argumento descarado de que seus adversários cometem exatamente os mesmos malfeitos que lhe estão sendo atribuídos. É a isonomia às avessas, segundo a qual todos são iguais não perante a lei, mas perante o crime: se meu adversário pode roubar, eu também posso.
Foi partindo exatamente desse raciocínio – de que roubar não faz mal porque todo mundo rouba – que o presidente Lula impôs, em nome da governabilidade, o peculiar “presidencialismo de coalização”, que justificou o PT ter renegado toda sua pregação histórica pela probidade na vida pública para se aliar aos mais notórios corruptos da política brasileira. De outra maneira, argumentam até os petistas bem-intencionados, “é impossível governar”. Deu no que está aí.
Outro truque a que os petistas – como, de resto, os políticos em geral – recorrem na maior caradura é garantir, invariavelmente, que todo o dinheiro recebido de empresas privadas constitui “doação legal” e “devidamente registrada” na Justiça eleitoral. Ora, o fato de uma doação estar registrada na contabilidade oficial do partido nada prova em relação a sua origem. É sabido, por óbvio, que nas relações com o poder público os empresários não fazem doação, mas um investimento que esperam recuperar com boa margem de lucro. E esse investimento pode ser o produto de chantagem ou das “regras do jogo”, como alegam os cínicos. Investigações como as que estão sendo realizadas com rigor e empenho pela Operação Lava Jato estão servindo para esclarecer de onde vieram as “doações legais” que alimentam os cofres partidários.
É óbvio também, quando se trata de receber “doações”, que quem está no governo leva enorme vantagem sobre quem não está e, portanto, pouco ou nada tem a oferecer em troca. Não é por outra razão que, na mamata da Petrobrás, o propinoduto estava montado para jorrar “doações” e “recursos não contabilizados” – para usar a expressão consagrada pelo primeiro tesoureiro petista a ir para a cadeia – nos cofres do PT e de seus dois principais aliados no governo, o PMDB e o PP.
Acusado por Ricardo Pessoa, o ministro Edinho Silva, chefe da Comunicação Social da Presidência, fez um bom resumo de todos os argumentos falaciosos do PT, ao protestar contra as “mentiras divulgadas pela imprensa”: “Causa-me indignação a tese de criminalização seletiva das doações da nossa campanha (de Dilma, em 2014). E acho estranho suspeitas colocadas apenas sobre as doações legais da campanha da presidente Dilma, enquanto outros partidos também receberam”. Se a defesa da elite do PT ficar nisso, as cadeias vão lotar.
Após a homologação pelo STF da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran e apontado como articulador do cartel de empreiteiras acusado de atuar no escândalo da Petrobrás, o PT tenta se defender com todos os recursos disponíveis das suspeitas que recaem mais pesadamente do que nunca sobre a rapaziada. Mobiliza uma ampla rede de militantes na internet, desmente tudo com hipócrita indignação e, no último fim de semana, escalou para falar ministros acusados de se beneficiarem da roubalheira. O repertório petista, quase sempre baseado no princípio de que a melhor defesa é o ataque, torna-se mais falacioso à medida que a pressão sobre o partido aumenta.
Um recurso recorrente da contraofensiva petista é a tentativa de desqualificar o instituto da delação premiada, colocando os denunciados na posição de vítimas de malvados fora da lei que pretendem apenas aliviar a própria culpa. Quem concorda em fazer um acordo de delação tem a intenção de, em troca, ver reduzida a pena a que vier a ser condenado. É o caso do próprio Ricardo Pessoa, que já se beneficia da prisão preventiva domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica. O que os petistas não contam é que uma delação premiada só é homologada pela Justiça – como o fez o ministro Teori Zavascki com o depoimento de Pessoa – após a comprovação de uma base factual que dê credibilidade às denúncias. Se o juiz entender que as denúncias são improcedentes, o acordo é anulado. Quer dizer: delator mentiroso não ganha nada com isso.
Outra esperteza petista, incorporada a seu discurso desde que o PT chegou ao poder e passou de estilingue a vidraça, é tentar se eximir de culpas com o argumento descarado de que seus adversários cometem exatamente os mesmos malfeitos que lhe estão sendo atribuídos. É a isonomia às avessas, segundo a qual todos são iguais não perante a lei, mas perante o crime: se meu adversário pode roubar, eu também posso.
Foi partindo exatamente desse raciocínio – de que roubar não faz mal porque todo mundo rouba – que o presidente Lula impôs, em nome da governabilidade, o peculiar “presidencialismo de coalização”, que justificou o PT ter renegado toda sua pregação histórica pela probidade na vida pública para se aliar aos mais notórios corruptos da política brasileira. De outra maneira, argumentam até os petistas bem-intencionados, “é impossível governar”. Deu no que está aí.
Outro truque a que os petistas – como, de resto, os políticos em geral – recorrem na maior caradura é garantir, invariavelmente, que todo o dinheiro recebido de empresas privadas constitui “doação legal” e “devidamente registrada” na Justiça eleitoral. Ora, o fato de uma doação estar registrada na contabilidade oficial do partido nada prova em relação a sua origem. É sabido, por óbvio, que nas relações com o poder público os empresários não fazem doação, mas um investimento que esperam recuperar com boa margem de lucro. E esse investimento pode ser o produto de chantagem ou das “regras do jogo”, como alegam os cínicos. Investigações como as que estão sendo realizadas com rigor e empenho pela Operação Lava Jato estão servindo para esclarecer de onde vieram as “doações legais” que alimentam os cofres partidários.
É óbvio também, quando se trata de receber “doações”, que quem está no governo leva enorme vantagem sobre quem não está e, portanto, pouco ou nada tem a oferecer em troca. Não é por outra razão que, na mamata da Petrobrás, o propinoduto estava montado para jorrar “doações” e “recursos não contabilizados” – para usar a expressão consagrada pelo primeiro tesoureiro petista a ir para a cadeia – nos cofres do PT e de seus dois principais aliados no governo, o PMDB e o PP.
Acusado por Ricardo Pessoa, o ministro Edinho Silva, chefe da Comunicação Social da Presidência, fez um bom resumo de todos os argumentos falaciosos do PT, ao protestar contra as “mentiras divulgadas pela imprensa”: “Causa-me indignação a tese de criminalização seletiva das doações da nossa campanha (de Dilma, em 2014). E acho estranho suspeitas colocadas apenas sobre as doações legais da campanha da presidente Dilma, enquanto outros partidos também receberam”. Se a defesa da elite do PT ficar nisso, as cadeias vão lotar.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Eu não respeito delator”
Presidente Dilma tentando desqualificar as revelações do empreiteiro Ricardo Pessoa
ASSESSORIA ENGANOU DILMA COM FALSOS NÚMEROS
Um bando de medrosos e uma má gestora inventaram a economia de fantasia no Brasil. A área econômica do governo enganou Dilma sobre contas públicas em 2014, segundo fonte graduada do Planalto, criando a ‘magia’ de duplicar números. Usavam a mesma fonte de receita para dois cálculos diferentes e sequenciais, mas, ao ser usada no primeiro, a mesma receita não poderia aparecer no segundo cálculo. Mas apareceu e deu a percepção de mais fontes de receita do que existem.
BALÃO MÁGICO
“Eles mentem e ela acredita”, diz o assessor, dando nomes aos bois: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro e Banco Central.
ME ENGANA QUE EU GOSTO
O relato do assessor graúdo ilustra a péssima capacidade de Dilma de analisar as informações dos ‘mágicos’ da sua equipe econômica.
CAROCHINHA
No Ministério do Desenvolvimento, prevalecia o conto da carochinha: Dilma não era informada das angústias do comércio e da indústria.
BANDO DE MEDROSOS
Quando se percebia a manobra enganadora da equipe econômica, eles diziam internamente que, se falassem a verdade, Dilma iria ‘explodir’.
PESSOA CONFIRMA PAGAMENTOS A FILHO DE CEDRAZ
O ministro Aroldo Cedraz tentará o apoio dos colegas do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça (30), contra revelações de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, de que pagava R$ 50 mil por mês a seu filho, advogado Tiago Cedraz, para obter informações na corte. Além disso, em um caso sobre obras bilionárias na usina nuclear de Angra 3, o escritório de Cedraz teria negociado R$1 milhão com a UTC.
UM SANTO
O ministro Aroldo Cedraz processa jornalistas que noticiam denúncias envolvendo a influência do seu filho, Tiago, em seu tribunal.
CADÊ A INVESTIGAÇÃO?
Em nota, o TCU tentou desqualificar as revelações do empreiteiro Ricardo Pessoa, e não menciona providências para apurar a denúncia.
MINISTRO ACUSADO
Ricardo Pessoa não deixou mal apenas os Cedraz, pai e filho: também apontou sua metralhadora giratória para o ministro Raimundo Carreiro.
SÉRIO DEMAIS
A viagem do ministro Joaquim Levy aos Estados Unidos, mesmo contra a vontade dos médicos, decorre do fato de que a parte econômica da visita oficial é importante demais para deixar só na mão de Dilma.
O PAÍS NA CABECEIRA
Assim que Joaquim Levy deu entrada no Hospital do Coração, em Brasília, sexta-feira à noite, o País prendeu a respiração. O alívio só apareceu quando ele recebeu alta, horas depois.
NO GRITO
A esquerda tentará impedir no grito a votação do projeto que reduz a maioridade penal. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não parece impressionado: diz que vai votar o projeto hoje (30).
ARREGLO
O governo apelou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para segurar a medida provisória do reajuste do salário mínimo. Renan ainda não sinalizou se vai facilitar a vida do Planalto.
PREJUÍZO OMITIDO?
Assessoria da Andrade Gutierrez alega que o grupo teve prejuízo de R$ 451 milhões em 2014, mas isso não consta nas demonstrações financeiras padronizadas publicadas no site pela AG Participações S.A.
LUCRO MUDOU DE NOME
De acordo com os demonstrativos da holding controladora da Andrade Gutierrez, a empreiteira teve lucro líquido de R$ 1,59 bilhão no primeiro mandato de Dilma. O grupo foi o maior “investidor” na reeleição dela.
SOBRANDO DINHEIRO
O Impostômetro registrou ontem a marca de R$ 1 trilhão retirados do bolso dos brasileiros em 2015, mas outras receitas do governo federal são bem mais significativas: já chegaram a R$ 1,4 trilhão.
SINAL TROCADO
Velha raposa siberiana em Brasília não deixou de notar: ironicamente, nos duelos de vôlei masculino do fim de semana, a Rússia jogou de azul, os Estados Unidos de vermelho. E os americanos ganharam.
PERGUNTA NA LAVA JATO
Dilma respeita delator que, como Ricardo Pessoa, documenta suas delações?
PODER SEM PUDOR O GOVERNADOR REPROVADO
Enquanto preparava o livro sobre o avô, a deputada estadual Juliana Brizola (PDT-RS) lembrou da professora aposentada e ex-líder sindical, de 90 anos, que a procurou em seu gabinete para contar que reprovou Leonel Brizola por meio ponto, reencontrando o ex-governador gaúcho décadas depois, numa negociação salarial:
- Guria, como eu podia imaginar que o aluno que reprovei por meio ponto viria a se tornar governador?
ASSESSORIA ENGANOU DILMA COM FALSOS NÚMEROS
Um bando de medrosos e uma má gestora inventaram a economia de fantasia no Brasil. A área econômica do governo enganou Dilma sobre contas públicas em 2014, segundo fonte graduada do Planalto, criando a ‘magia’ de duplicar números. Usavam a mesma fonte de receita para dois cálculos diferentes e sequenciais, mas, ao ser usada no primeiro, a mesma receita não poderia aparecer no segundo cálculo. Mas apareceu e deu a percepção de mais fontes de receita do que existem.
BALÃO MÁGICO
“Eles mentem e ela acredita”, diz o assessor, dando nomes aos bois: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro e Banco Central.
ME ENGANA QUE EU GOSTO
O relato do assessor graúdo ilustra a péssima capacidade de Dilma de analisar as informações dos ‘mágicos’ da sua equipe econômica.
CAROCHINHA
No Ministério do Desenvolvimento, prevalecia o conto da carochinha: Dilma não era informada das angústias do comércio e da indústria.
BANDO DE MEDROSOS
Quando se percebia a manobra enganadora da equipe econômica, eles diziam internamente que, se falassem a verdade, Dilma iria ‘explodir’.
PESSOA CONFIRMA PAGAMENTOS A FILHO DE CEDRAZ
O ministro Aroldo Cedraz tentará o apoio dos colegas do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça (30), contra revelações de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, de que pagava R$ 50 mil por mês a seu filho, advogado Tiago Cedraz, para obter informações na corte. Além disso, em um caso sobre obras bilionárias na usina nuclear de Angra 3, o escritório de Cedraz teria negociado R$1 milhão com a UTC.
UM SANTO
O ministro Aroldo Cedraz processa jornalistas que noticiam denúncias envolvendo a influência do seu filho, Tiago, em seu tribunal.
CADÊ A INVESTIGAÇÃO?
Em nota, o TCU tentou desqualificar as revelações do empreiteiro Ricardo Pessoa, e não menciona providências para apurar a denúncia.
MINISTRO ACUSADO
Ricardo Pessoa não deixou mal apenas os Cedraz, pai e filho: também apontou sua metralhadora giratória para o ministro Raimundo Carreiro.
SÉRIO DEMAIS
A viagem do ministro Joaquim Levy aos Estados Unidos, mesmo contra a vontade dos médicos, decorre do fato de que a parte econômica da visita oficial é importante demais para deixar só na mão de Dilma.
O PAÍS NA CABECEIRA
Assim que Joaquim Levy deu entrada no Hospital do Coração, em Brasília, sexta-feira à noite, o País prendeu a respiração. O alívio só apareceu quando ele recebeu alta, horas depois.
NO GRITO
A esquerda tentará impedir no grito a votação do projeto que reduz a maioridade penal. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não parece impressionado: diz que vai votar o projeto hoje (30).
ARREGLO
O governo apelou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para segurar a medida provisória do reajuste do salário mínimo. Renan ainda não sinalizou se vai facilitar a vida do Planalto.
PREJUÍZO OMITIDO?
Assessoria da Andrade Gutierrez alega que o grupo teve prejuízo de R$ 451 milhões em 2014, mas isso não consta nas demonstrações financeiras padronizadas publicadas no site pela AG Participações S.A.
LUCRO MUDOU DE NOME
De acordo com os demonstrativos da holding controladora da Andrade Gutierrez, a empreiteira teve lucro líquido de R$ 1,59 bilhão no primeiro mandato de Dilma. O grupo foi o maior “investidor” na reeleição dela.
SOBRANDO DINHEIRO
O Impostômetro registrou ontem a marca de R$ 1 trilhão retirados do bolso dos brasileiros em 2015, mas outras receitas do governo federal são bem mais significativas: já chegaram a R$ 1,4 trilhão.
SINAL TROCADO
Velha raposa siberiana em Brasília não deixou de notar: ironicamente, nos duelos de vôlei masculino do fim de semana, a Rússia jogou de azul, os Estados Unidos de vermelho. E os americanos ganharam.
PERGUNTA NA LAVA JATO
Dilma respeita delator que, como Ricardo Pessoa, documenta suas delações?
PODER SEM PUDOR O GOVERNADOR REPROVADO
Enquanto preparava o livro sobre o avô, a deputada estadual Juliana Brizola (PDT-RS) lembrou da professora aposentada e ex-líder sindical, de 90 anos, que a procurou em seu gabinete para contar que reprovou Leonel Brizola por meio ponto, reencontrando o ex-governador gaúcho décadas depois, numa negociação salarial:
- Guria, como eu podia imaginar que o aluno que reprovei por meio ponto viria a se tornar governador?
sábado, junho 27, 2015
Sigam o dinheiro - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 27/06
Chapa de Dilma pode vir a ser impugnada.
A famosa frase "Follow the money" ("Sigam o dinheiro") nunca foi dita por Mark Felt, o vice-diretor do FBI que ficou famoso como o informante Deep Throat do Watergate, para os repórteres do "Washington Post" Bob Woodward e Carl Bernstein. Foi inventada pelo diretor do filme, Alan J. Pakula, mas entrou para a história.
Assim como em Watergate, a orientação de seguir a trilha do dinheiro é o caminho que o Ministério Público tem para validar a delação premiada do chefe do "Clube das Empreiteiras", Ricardo Pessoa da UTC.
Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu minuciosamente como financiou campanhas com o dinheiro desviado da Petrobras, confirmando a prática de lavar dinheiro fruto da corrupção em doações registradas legalmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014.
A denúncia de Ricardo Pessoa confirma outra delação premiada, a do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, que acusou o tesoureiro do PT João Vaccari de tê-lo coagido a fazer o pagamento de propinas como doações legais.
Assim como o ex-gerente Pedro Barusco, subordinado de Duque na Petrobras, Ricardo Pessoa também forneceu detalhes que possibilitam verificar suas acusações, como as planilhas de distribuição de propinas com as datas. Cabe ao Ministério Público comparar os dias de desembolso de verbas para as obras da Petrobras e a chegada de dinheiro na conta do PT.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, já havia prorrogado por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente Dilma permaneçam disponíveis na internet. A decisão foi motivada por suspeitas de outras irregularidades, que ele considera "gravíssimas", como o pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma ou a uma firma, a Focal, para montar palanques presidenciais, no valor de R$ 25 milhões.
Há além disso outros dois processos no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do PT e 2014, a partir de denúncias do PSDB, um com a ministra Maria Teresa, e outro com o ministro João Noronha, ambos do STJ. Paulo Roberto Costa e o doleiro Youssef já foram ouvidos sobre outras denúncias de uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014.
A impugnação da chapa por "abuso de poder político e econômico" pode ser uma das consequências da denúncia, o que provocaria uma nova eleição se o caso for resolvido na Justiça Eleitoral nos dois primeiros anos de mandato, isto é, até o final de 2016.
Caso ocorra uma decisão a partir do terceiro ano, haveria uma eleição indireta pelo Congresso, para o término do mandato. A gravidade de usar o TSE para "lavar" o dinheiro da corrupção pode gerar uma reação mais dura da Justiça Eleitoral, pois fere a credibilidade do tribunal, como já escrevi aqui.
O processo no TSE pode gerar também o de impeachment, por crime de responsabilidade, além do questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os crimes contra o Orçamento cometidos no último ano do primeiro mandato da presidente Dilma.
Aos poucos vai se formando um cenário difícil de ser ignorado, tantas são as irregularidades cometidas durante o primeiro mandato, culminando com a eleição presidencial em 2014. Como as denúncias se referem a fatos ocorridos quando Dilma já era presidente da República, cabe o processo, ao contrário das denúncias rejeitadas pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, que se referiam à eleição de 2010, quando Dilma era ministra e candidata a presidente. As "pedaladas" fiscais e demais crimes contra o Orçamento pegam apenas a presidente Dilma, o que permitiria ao vice Michel Temer assumir o cargo em caso de impeachment. O financiamento eleitoral com o uso de dinheiro desviado do petrolão leva à impugnação da chapa.
Chapa de Dilma pode vir a ser impugnada.
A famosa frase "Follow the money" ("Sigam o dinheiro") nunca foi dita por Mark Felt, o vice-diretor do FBI que ficou famoso como o informante Deep Throat do Watergate, para os repórteres do "Washington Post" Bob Woodward e Carl Bernstein. Foi inventada pelo diretor do filme, Alan J. Pakula, mas entrou para a história.
Assim como em Watergate, a orientação de seguir a trilha do dinheiro é o caminho que o Ministério Público tem para validar a delação premiada do chefe do "Clube das Empreiteiras", Ricardo Pessoa da UTC.
Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu minuciosamente como financiou campanhas com o dinheiro desviado da Petrobras, confirmando a prática de lavar dinheiro fruto da corrupção em doações registradas legalmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014.
A denúncia de Ricardo Pessoa confirma outra delação premiada, a do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, que acusou o tesoureiro do PT João Vaccari de tê-lo coagido a fazer o pagamento de propinas como doações legais.
Assim como o ex-gerente Pedro Barusco, subordinado de Duque na Petrobras, Ricardo Pessoa também forneceu detalhes que possibilitam verificar suas acusações, como as planilhas de distribuição de propinas com as datas. Cabe ao Ministério Público comparar os dias de desembolso de verbas para as obras da Petrobras e a chegada de dinheiro na conta do PT.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, já havia prorrogado por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente Dilma permaneçam disponíveis na internet. A decisão foi motivada por suspeitas de outras irregularidades, que ele considera "gravíssimas", como o pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma ou a uma firma, a Focal, para montar palanques presidenciais, no valor de R$ 25 milhões.
Há além disso outros dois processos no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do PT e 2014, a partir de denúncias do PSDB, um com a ministra Maria Teresa, e outro com o ministro João Noronha, ambos do STJ. Paulo Roberto Costa e o doleiro Youssef já foram ouvidos sobre outras denúncias de uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014.
A impugnação da chapa por "abuso de poder político e econômico" pode ser uma das consequências da denúncia, o que provocaria uma nova eleição se o caso for resolvido na Justiça Eleitoral nos dois primeiros anos de mandato, isto é, até o final de 2016.
Caso ocorra uma decisão a partir do terceiro ano, haveria uma eleição indireta pelo Congresso, para o término do mandato. A gravidade de usar o TSE para "lavar" o dinheiro da corrupção pode gerar uma reação mais dura da Justiça Eleitoral, pois fere a credibilidade do tribunal, como já escrevi aqui.
O processo no TSE pode gerar também o de impeachment, por crime de responsabilidade, além do questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os crimes contra o Orçamento cometidos no último ano do primeiro mandato da presidente Dilma.
Aos poucos vai se formando um cenário difícil de ser ignorado, tantas são as irregularidades cometidas durante o primeiro mandato, culminando com a eleição presidencial em 2014. Como as denúncias se referem a fatos ocorridos quando Dilma já era presidente da República, cabe o processo, ao contrário das denúncias rejeitadas pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, que se referiam à eleição de 2010, quando Dilma era ministra e candidata a presidente. As "pedaladas" fiscais e demais crimes contra o Orçamento pegam apenas a presidente Dilma, o que permitiria ao vice Michel Temer assumir o cargo em caso de impeachment. O financiamento eleitoral com o uso de dinheiro desviado do petrolão leva à impugnação da chapa.
Natureza da crise - MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 27/06
Uma semana depois da prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, o balanço possível é que, por mais emblemático que seja prender os presidentes das duas maiores empreiteiras do país, não é só isso que vai nos livrar da corrupção. O que pode mudar é todo o processo, simbolizado pela Lava-Jato, de combate às práticas de relações viciadas entre políticos e empresas no Brasil.
Não há uma única operação de combate à corrupção. Há várias em curso. Elas têm a mesma natureza e nasceram da urgência que o país deu a este assunto, e o fez porque houve uma escalada dessa relação promíscua entre o público e o privado nos últimos anos. A Lava-Jato representa a melhor oportunidade que surgiu de o país pôr um limite ao descalabro e começar a estabelecer novas formas, transparentes e seguras, da relação entre empresas que prestam serviços aos órgãos e empresas públicas.
Toda prisão preventiva é, por sua natureza, temporária. É decretada para proteger o processo contra riscos específicos, como fuga do suspeito ou destruição de provas. O primeiro perigo não havia. Marcelo Odebrecht estava em local certo e sabido. Sobre o segundo risco, os temores aumentaram pelo próprio punho do investigado, em um bilhete em que, no mínimo, a palavra "destruir" foi escrita de forma impensada. O importante na prisão de Odebrecht e do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, é provar que não há intocáveis. Havendo indícios, a lei recai sobre qualquer cidadão.
O governo quer retomar os investimentos e, com a maioria das grandes empreiteiras sendo investigadas, propõe a saída mais rápida: fazer acordo de leniência para as empresas continuarem operando. A palavra "leniência" já contamina a ideia, com a sensação de que vai ser aceito o inaceitável. Há duas visões em conflito. A primeira é que a economia precisa recuperar seu ritmo e, se a empresa não foi condenada, não pode ser punida. A segunda é que empresas suspeitas de práticas de delitos, que estão sendo investigadas, não deveriam voltar a fazer contratos com o setor público, sob pena de repetição da prática delituosa. O governo defende a primeira ideia; o juiz Sérgio Moro sustenta a segunda. É um impasse difícil de resolver, mas o que faz a balança pender para o juiz é que, mesmo diante de todas as evidências, delações, provas materiais, algumas dessas grandes empresas não admitem ter feito algo de errado. Como é mesmo que a elas se daria a "leniência"? É uma contradição: se, como alegam, não cometeram delitos, por que precisariam de perdão prévio?
A economia está mal por vários motivos. Mesmo se não houvesse operação Lava-Jato, é certo que os erros na administração da política econômica teriam levado o país à recessão e à crise de confiança. As incertezas em torno da gestão das principais empreiteiras aumentam, sem dúvida, o clima recessivo e têm efeitos concretos em vários negócios. Mas há projetos de investimento recentemente anunciados cujas preliminares nem foram feitas. Em qualquer cenário, não poderiam ser deslanchados, por falta de coisas, como estudo de viabilidade.
O financiamento do investimento continuaria sendo um problema, havendo ou não Lava-Jato, porque ele estava sendo garantido pelos repasses bilionários do Tesouro ao BNDES, que foram interrompidos, por serem insustentáveis. Chegaram a R$ 500 bilhões. O corte nos investimentos públicos ocorreria de qualquer maneira porque o governo não está conseguindo cumprir suas metas fiscais, não tem cortado o suficiente em despesas não obrigatórias, e as obrigatórias têm crescido.
Portanto, não é a Lava-Jato que está provocando a crise, apesar de a operação de combate à corrupção, pela sua magnitude e pelas empresas investigadas, ter de fato um impacto na economia. É equivocado tentar resolver de outra forma, que não o devido processo legal, sob o argumento de que a economia precisa andar. Seria temerário encobrir, em nome da economia, todas as dúvidas que surgiram nestas 14 fases da operação. A prisão de um específico empresário, por mais poderoso que seja, não imuniza o país contra a corrupção. O processo como um todo é que fará a diferença. E, infelizmente, ele não pode ser abreviado.
Uma semana depois da prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, o balanço possível é que, por mais emblemático que seja prender os presidentes das duas maiores empreiteiras do país, não é só isso que vai nos livrar da corrupção. O que pode mudar é todo o processo, simbolizado pela Lava-Jato, de combate às práticas de relações viciadas entre políticos e empresas no Brasil.
Não há uma única operação de combate à corrupção. Há várias em curso. Elas têm a mesma natureza e nasceram da urgência que o país deu a este assunto, e o fez porque houve uma escalada dessa relação promíscua entre o público e o privado nos últimos anos. A Lava-Jato representa a melhor oportunidade que surgiu de o país pôr um limite ao descalabro e começar a estabelecer novas formas, transparentes e seguras, da relação entre empresas que prestam serviços aos órgãos e empresas públicas.
Toda prisão preventiva é, por sua natureza, temporária. É decretada para proteger o processo contra riscos específicos, como fuga do suspeito ou destruição de provas. O primeiro perigo não havia. Marcelo Odebrecht estava em local certo e sabido. Sobre o segundo risco, os temores aumentaram pelo próprio punho do investigado, em um bilhete em que, no mínimo, a palavra "destruir" foi escrita de forma impensada. O importante na prisão de Odebrecht e do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, é provar que não há intocáveis. Havendo indícios, a lei recai sobre qualquer cidadão.
O governo quer retomar os investimentos e, com a maioria das grandes empreiteiras sendo investigadas, propõe a saída mais rápida: fazer acordo de leniência para as empresas continuarem operando. A palavra "leniência" já contamina a ideia, com a sensação de que vai ser aceito o inaceitável. Há duas visões em conflito. A primeira é que a economia precisa recuperar seu ritmo e, se a empresa não foi condenada, não pode ser punida. A segunda é que empresas suspeitas de práticas de delitos, que estão sendo investigadas, não deveriam voltar a fazer contratos com o setor público, sob pena de repetição da prática delituosa. O governo defende a primeira ideia; o juiz Sérgio Moro sustenta a segunda. É um impasse difícil de resolver, mas o que faz a balança pender para o juiz é que, mesmo diante de todas as evidências, delações, provas materiais, algumas dessas grandes empresas não admitem ter feito algo de errado. Como é mesmo que a elas se daria a "leniência"? É uma contradição: se, como alegam, não cometeram delitos, por que precisariam de perdão prévio?
A economia está mal por vários motivos. Mesmo se não houvesse operação Lava-Jato, é certo que os erros na administração da política econômica teriam levado o país à recessão e à crise de confiança. As incertezas em torno da gestão das principais empreiteiras aumentam, sem dúvida, o clima recessivo e têm efeitos concretos em vários negócios. Mas há projetos de investimento recentemente anunciados cujas preliminares nem foram feitas. Em qualquer cenário, não poderiam ser deslanchados, por falta de coisas, como estudo de viabilidade.
O financiamento do investimento continuaria sendo um problema, havendo ou não Lava-Jato, porque ele estava sendo garantido pelos repasses bilionários do Tesouro ao BNDES, que foram interrompidos, por serem insustentáveis. Chegaram a R$ 500 bilhões. O corte nos investimentos públicos ocorreria de qualquer maneira porque o governo não está conseguindo cumprir suas metas fiscais, não tem cortado o suficiente em despesas não obrigatórias, e as obrigatórias têm crescido.
Portanto, não é a Lava-Jato que está provocando a crise, apesar de a operação de combate à corrupção, pela sua magnitude e pelas empresas investigadas, ter de fato um impacto na economia. É equivocado tentar resolver de outra forma, que não o devido processo legal, sob o argumento de que a economia precisa andar. Seria temerário encobrir, em nome da economia, todas as dúvidas que surgiram nestas 14 fases da operação. A prisão de um específico empresário, por mais poderoso que seja, não imuniza o país contra a corrupção. O processo como um todo é que fará a diferença. E, infelizmente, ele não pode ser abreviado.
Hino a Lula - DEMÉTRIO MAGNOLI
FOLHA DE SP - 27/06
Luiz Inácio Lula da Silva, nosso querido Lula, é uma das raras e fantásticas lideranças que conseguem transcender os limites de sua origem social, de sua cultura e de seu tempo histórico. Obrigado, Stálin. Obrigado, pois estou jubilante.
O culto a Stálin, deflagrado em meados dos anos 1930, acompanhou a ascensão do líder à condição de ditador inquestionável da URSS. O culto a Lula, expresso pela nota da bancada de senadores do PT, acompanha o declínio do ex-presidente, exposto como lobista do alto empresariado associado ao Estado.
Lula se fez contra os terríveis limites históricos, sociais e políticos que lhe foram impostos. É aquela criança pobre do sertão nordestino que deveria ter morrido antes dos cinco anos, mas que sobreviveu. É aquele miserável retirante que veio para São Paulo buscar, contra todas as probabilidades, emprego e melhores condições de vida, e conseguiu. Lula é, sobretudo, esse fantástico novo Brasil que ele próprio ajudou a construir. Obrigado, Stálin, pois estou bem. Séculos transcorrerão e as gerações futuras nos venerarão como os mais afortunados dos mortais porque tivemos o privilégio de ver Stálin.
O culto a Stálin tinha a finalidade de legitimar a eliminação física de toda a liderança bolchevique dos tempos da revolução de 1917, que se faria por meio dos Processos de Moscou. O culto a Lula tem, apenas, as finalidades de conservar o status quo no PT, evitando a crítica e a mudança, de impulsionar uma candidatura presidencial fragilizada e de tentar esterilizar as investigações da Lava Jato.
No cenário mundial, ninguém põe em dúvida a liderança de Lula no combate à pobreza, à fome e às desigualdades. Lula é o grande inspirador internacional das atuais políticas de inclusão social, reconhecido por inúmeros governos de diferentes matizes políticos e ideológicos. Lula é o rosto do Brasil no mundo. Os homens de todas as épocas chamarão teu nome, que é forte, formoso, sábio e maravilhoso.
O culto a Stálin atravessou duas fases. Na primeira, quando os ecos da revolução ainda reverberavam, o líder foi descrito como a imagem viva do proletariado internacional. Na segunda, marcada pela guerra mundial e associada à propaganda patriótica, Stálin tornou-se a personificação do povo soviético. O culto a Lula assemelha-se, nesse particular, à fase derradeira do culto a Stálin: o PT almeja ser igual ao Brasil.
Lula está muito acima da mesquinhez eleitoreira. Todas as vezes que me vi em sua presença, fui subjugado por sua força, seu charme, sua grandeza –e experimentei um desejo irreprimível de cantar, de gritar de alegria e felicidade. Lula é tão grande quanto o Brasil. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro. Para esse povo e por esse povo, Lula fez, faz e fará história.
O culto a Stálin, uma engrenagem da propaganda de massas do totalitarismo, era a face midiática de um Estado-Partido que abolira a política, extinguindo por completo o fogo da divergência. O culto a Lula, ensaiado por políticos de terceira numa democracia representativa, é uma farsa patética: o sinal distintivo da degradação da linguagem petista. Atrás do culto ao líder soviético, desenrolava-se uma tragédia histórica. Atrás do culto ao chefão petista, descortina-se somente o vazio de ideias de um partido desnorteado, precocemente envelhecido.
Lula é uma afronta às elites que sempre apostaram num Brasil para poucos, num Brasil de exclusão e de desigualdades. Ó grande Lula, ó líder do povo/Tu que trazes os homens à vida/Tu que frutificas a terra/Tu que fazes a primavera florescer/Tu que vibras as cordas da música/Todas as coisas pertencem a ti, chefe do nosso grande país. E, quando a mulher que amo me presentear com um filho, a primeira palavra que ele deve proferir é: Lula.
Stálin matava de verdade; Lula mata de tédio.
Luiz Inácio Lula da Silva, nosso querido Lula, é uma das raras e fantásticas lideranças que conseguem transcender os limites de sua origem social, de sua cultura e de seu tempo histórico. Obrigado, Stálin. Obrigado, pois estou jubilante.
O culto a Stálin, deflagrado em meados dos anos 1930, acompanhou a ascensão do líder à condição de ditador inquestionável da URSS. O culto a Lula, expresso pela nota da bancada de senadores do PT, acompanha o declínio do ex-presidente, exposto como lobista do alto empresariado associado ao Estado.
Lula se fez contra os terríveis limites históricos, sociais e políticos que lhe foram impostos. É aquela criança pobre do sertão nordestino que deveria ter morrido antes dos cinco anos, mas que sobreviveu. É aquele miserável retirante que veio para São Paulo buscar, contra todas as probabilidades, emprego e melhores condições de vida, e conseguiu. Lula é, sobretudo, esse fantástico novo Brasil que ele próprio ajudou a construir. Obrigado, Stálin, pois estou bem. Séculos transcorrerão e as gerações futuras nos venerarão como os mais afortunados dos mortais porque tivemos o privilégio de ver Stálin.
O culto a Stálin tinha a finalidade de legitimar a eliminação física de toda a liderança bolchevique dos tempos da revolução de 1917, que se faria por meio dos Processos de Moscou. O culto a Lula tem, apenas, as finalidades de conservar o status quo no PT, evitando a crítica e a mudança, de impulsionar uma candidatura presidencial fragilizada e de tentar esterilizar as investigações da Lava Jato.
No cenário mundial, ninguém põe em dúvida a liderança de Lula no combate à pobreza, à fome e às desigualdades. Lula é o grande inspirador internacional das atuais políticas de inclusão social, reconhecido por inúmeros governos de diferentes matizes políticos e ideológicos. Lula é o rosto do Brasil no mundo. Os homens de todas as épocas chamarão teu nome, que é forte, formoso, sábio e maravilhoso.
O culto a Stálin atravessou duas fases. Na primeira, quando os ecos da revolução ainda reverberavam, o líder foi descrito como a imagem viva do proletariado internacional. Na segunda, marcada pela guerra mundial e associada à propaganda patriótica, Stálin tornou-se a personificação do povo soviético. O culto a Lula assemelha-se, nesse particular, à fase derradeira do culto a Stálin: o PT almeja ser igual ao Brasil.
Lula está muito acima da mesquinhez eleitoreira. Todas as vezes que me vi em sua presença, fui subjugado por sua força, seu charme, sua grandeza –e experimentei um desejo irreprimível de cantar, de gritar de alegria e felicidade. Lula é tão grande quanto o Brasil. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro. Para esse povo e por esse povo, Lula fez, faz e fará história.
O culto a Stálin, uma engrenagem da propaganda de massas do totalitarismo, era a face midiática de um Estado-Partido que abolira a política, extinguindo por completo o fogo da divergência. O culto a Lula, ensaiado por políticos de terceira numa democracia representativa, é uma farsa patética: o sinal distintivo da degradação da linguagem petista. Atrás do culto ao líder soviético, desenrolava-se uma tragédia histórica. Atrás do culto ao chefão petista, descortina-se somente o vazio de ideias de um partido desnorteado, precocemente envelhecido.
Lula é uma afronta às elites que sempre apostaram num Brasil para poucos, num Brasil de exclusão e de desigualdades. Ó grande Lula, ó líder do povo/Tu que trazes os homens à vida/Tu que frutificas a terra/Tu que fazes a primavera florescer/Tu que vibras as cordas da música/Todas as coisas pertencem a ti, chefe do nosso grande país. E, quando a mulher que amo me presentear com um filho, a primeira palavra que ele deve proferir é: Lula.
Stálin matava de verdade; Lula mata de tédio.
Papo de pulador de cerca - CELSO MING
O ESTADÃO - 27/06
Neste momento, mais importante do que estreitar as bandas da meta de inflação é obter a derrubada dela
O Conselho Monetário Nacional, também conhecido pela sigla Cemenê - assim, com sotaque do sertão -, decidiu quinta-feira que o intervalo de escape da política de metas de inflação ficou mais estreito. A partir de 2017, não será mais de 2 pontos porcentuais para cima e para baixo, mas sim de, 1,5 ponto.
Esse não é um assunto tão chato quanto para alguns possa parecer. Mexe fortemente com os juros e é fator importante na vida econômica de qualquer pessoa. Por isso, convém esmiuçá-lo. A meta de inflação, sempre determinada pelo governo, no caso pelo Cemenê, é o ponto para onde têm de embicar os efeitos da política de controle de inflação.
O instrumento para isso é a política monetária (política de juros), que é o sistema de válvulas que regulam o volume de dinheiro na economia. Se a inflação se afasta da meta, o Banco Central tem de retirar dinheiro até o nível em que o jogo da oferta e da procura de moeda pratique os juros predeterminados pelo Copom. Neste momento, são de 13,75% ao ano. Se a inflação reflui, o Banco Central pode injetar moeda e, com mais dinheiro na praça, os juros caem.
No momento, a meta de inflação é de 4,5% ao ano e tem de ser atingida a cada fim de ano. Como nem sempre é possível essa precisão, a cada 31 de dezembro o sistema brasileiro admite intervalos de tolerância. No momento, são de 2 pontos porcentuais acima ou abaixo desses 4,5%, portanto, de 2,5% a 6,5%.
Essa área de escape é uma característica do regime de metas do Brasil. Outras economias não operam nem precisam desse molejo, porque também não têm data prefixada para o cumprimento da meta. Os bancos centrais dos Estados Unidos (Federal Reserve) e da Inglaterra (Bank of England), por exemplo, miram sempre nos 2% em 12 meses - e não no fim do ano-calendário. Por isso, não criam vagalhões no mercado se, episodicamente, em consequência dos imponderáveis de sempre, acusarem certo desvio do objetivo.
O problema do Brasil, no momento, não é só o descumprimento da meta, mas o enorme desvio do tiro. Apontou para o Pico do Jaraguá e acertou o alto da Freguesia do Ó. A inflação está disparando para a altura dos 9,0% ao ano, o que dá o dobro da meta. Nessas condições, o mais importante do ponto de vista das diretrizes de política monetária não é reduzir a área de escape da meta, mas acertar pelo menos a placa do alvo.
A explicação oficial é a de que o estreitamento do intervalo entre as bandas poderá facilitar o esforço do presidente Alexandre Tombini a recuperar a credibilidade do Banco Central, corroída por três anos de irresponsabilidade monetária e muito discurso vazio.
Isso parece papo de pulador de cerca. Já que não pode ou não quer ser fiel, o sujeito jura que voltará meia hora mais cedo para casa. Não é propriamente garantia de fidelidade, mas pode ser entendido como reafirmação de bons propósitos.
Neste momento, mais importante do que estreitar as bandas da meta é obter a derrubada da inflação. As apostas gerais são de que, depois de enterrados os mortos e tratados os feridos, lá por meados de 2017 a inflação pode, finalmente, voltar para os trilhos dos 4,5% ao ano. Ou seja, não está ganha nem a batalha contra a alta de preços nem a da reconquista das expectativas.
CONFIRA:
Apesar da crise, a Bolsa não está despencando. Ao contrário, neste ano até essa sexta-feira, o Ibovespa avançou 8,02%.
Regime de urgência
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu nesta sexta-feira que, uma vez aprovada pelo Senado a proposta de eliminar a exigência de participação da Petrobrás em qualquer consórcio do pré-sal, a Câmara votará a matéria em regime de urgência. A forte adesão dos políticos à correção do marco regulatório do pré-sal é consequência da ameaça de redução do pagamento de royalties.
Neste momento, mais importante do que estreitar as bandas da meta de inflação é obter a derrubada dela
O Conselho Monetário Nacional, também conhecido pela sigla Cemenê - assim, com sotaque do sertão -, decidiu quinta-feira que o intervalo de escape da política de metas de inflação ficou mais estreito. A partir de 2017, não será mais de 2 pontos porcentuais para cima e para baixo, mas sim de, 1,5 ponto.
Esse não é um assunto tão chato quanto para alguns possa parecer. Mexe fortemente com os juros e é fator importante na vida econômica de qualquer pessoa. Por isso, convém esmiuçá-lo. A meta de inflação, sempre determinada pelo governo, no caso pelo Cemenê, é o ponto para onde têm de embicar os efeitos da política de controle de inflação.
O instrumento para isso é a política monetária (política de juros), que é o sistema de válvulas que regulam o volume de dinheiro na economia. Se a inflação se afasta da meta, o Banco Central tem de retirar dinheiro até o nível em que o jogo da oferta e da procura de moeda pratique os juros predeterminados pelo Copom. Neste momento, são de 13,75% ao ano. Se a inflação reflui, o Banco Central pode injetar moeda e, com mais dinheiro na praça, os juros caem.
No momento, a meta de inflação é de 4,5% ao ano e tem de ser atingida a cada fim de ano. Como nem sempre é possível essa precisão, a cada 31 de dezembro o sistema brasileiro admite intervalos de tolerância. No momento, são de 2 pontos porcentuais acima ou abaixo desses 4,5%, portanto, de 2,5% a 6,5%.
Essa área de escape é uma característica do regime de metas do Brasil. Outras economias não operam nem precisam desse molejo, porque também não têm data prefixada para o cumprimento da meta. Os bancos centrais dos Estados Unidos (Federal Reserve) e da Inglaterra (Bank of England), por exemplo, miram sempre nos 2% em 12 meses - e não no fim do ano-calendário. Por isso, não criam vagalhões no mercado se, episodicamente, em consequência dos imponderáveis de sempre, acusarem certo desvio do objetivo.
O problema do Brasil, no momento, não é só o descumprimento da meta, mas o enorme desvio do tiro. Apontou para o Pico do Jaraguá e acertou o alto da Freguesia do Ó. A inflação está disparando para a altura dos 9,0% ao ano, o que dá o dobro da meta. Nessas condições, o mais importante do ponto de vista das diretrizes de política monetária não é reduzir a área de escape da meta, mas acertar pelo menos a placa do alvo.
A explicação oficial é a de que o estreitamento do intervalo entre as bandas poderá facilitar o esforço do presidente Alexandre Tombini a recuperar a credibilidade do Banco Central, corroída por três anos de irresponsabilidade monetária e muito discurso vazio.
Isso parece papo de pulador de cerca. Já que não pode ou não quer ser fiel, o sujeito jura que voltará meia hora mais cedo para casa. Não é propriamente garantia de fidelidade, mas pode ser entendido como reafirmação de bons propósitos.
Neste momento, mais importante do que estreitar as bandas da meta é obter a derrubada da inflação. As apostas gerais são de que, depois de enterrados os mortos e tratados os feridos, lá por meados de 2017 a inflação pode, finalmente, voltar para os trilhos dos 4,5% ao ano. Ou seja, não está ganha nem a batalha contra a alta de preços nem a da reconquista das expectativas.
CONFIRA:
Apesar da crise, a Bolsa não está despencando. Ao contrário, neste ano até essa sexta-feira, o Ibovespa avançou 8,02%.
Regime de urgência
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu nesta sexta-feira que, uma vez aprovada pelo Senado a proposta de eliminar a exigência de participação da Petrobrás em qualquer consórcio do pré-sal, a Câmara votará a matéria em regime de urgência. A forte adesão dos políticos à correção do marco regulatório do pré-sal é consequência da ameaça de redução do pagamento de royalties.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Defender o PT é missão impossível”
Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) sobre os múltiplos escândalos da era petista
Sócios, Duque e Zelada não perderam contato
O ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada almoçou ontem com o filho de Renato Duque, ex-diretor de Serviços, que foi preso em março após transferir da Suíça para Mônaco 20 milhões de euros (R$ 67,6 milhões). Documentos enviados à força-tarefa da Lava-Jato por autoridades de Mônaco apontam que Duque e Zelada controlam contas bancárias de empresas constituídas no paraíso fiscal do Panamá.
Comida portuguesa
Zelada e o filho de Duque almoçaram falando baixo na rua do Ouvidor, nº 10, no restaurante Rio Minho, no centro do Rio de Janeiro.
Nada inocente
Jorge Zelada disse na CPI da Petrobras que de nada sabia, mas ele tem 12 milhões de euros (R$ 40,6 milhões) bloqueados em Mônaco.
Preto no branco
A Lava Jato tem fichas de abertura de contas e assinaturas de Duque e de Zelada em Mônaco, onde deixaram cópias dos seus passaportes.
Sociedade
Atas das empresas que Renato Duque e Jorge Zelada abriram no Panamá indicam os dois como os operadores das contas bancárias.
Lava Jato atinge o coração do governo Dilma
A Operação Lava Jato atingiu o coração do governo Dilma, com a revelação de que dois ministros da sua maior intimidade, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), também se beneficiaram do esquema de corrupção. Ambos foram delatados, sob acordo de delação premiada por Ricardo Pessoa, dono da UTC e acusado de chefiar o clube de empreiteiras que roubou a Petrobras.
Apenas ‘doação’
Mercadante admitiu o recebimento de R$ 250 mil a título de doação da UTC para campanha, em agosto de 2010, registrada no TRE.
Doação = propina
O entendimento da força-tarefa da Lava Jato é que “doações para campanha” foram uma maneira de pagar propina a autoridades.
Entorno de Dilma
Ex-ministros citados na Lava Jato: Antonio Palocci, Fernando Bezerra, Cid Gomes, Gleisi Hoffmann, Mario Negromonte e Edison Lobão.
Visita chapa-branca
Antes de viajar, Lindbergh Farias (PT) tentou convencer Aécio Neves (PSDB-MG) que a comitiva chapa-branca a Caracas não desrespeitava os colegas hostilizados por milicianos chavistas. Não conseguiu.
Na gafieira
Ninguém mais arrisca o futuro da economia brasileira. Analistas sérios avisam: quem “cravar” previsão, está chutando, delirando ou passando recado. Nem pistonista da gafieira botará de volta “as coisas no lugar”.
Barganha
O jogo de empurra sobre as nomeações do segundo e terceiro escalão do governo federal tem irritado os aliados. Eles avaliam que o Planalto vai segurar os cargos até concretizar todo o ajuste fiscal.
Prazo
Os tucanos estão desautorizados a levantar bandeira do impeachment de Dilma. Ao menos por ora. A ordem é deixar o governo sangrar. Já fizeram isso antes com Lula, que estancou a hemorragia e se reelegeu.
Calote iminente
O governo chinês sinaliza que não vai mais soltar dinheiro para a Venezuela, até porque teme um calote nos US$ 37 bilhões que o China Development Bank enfiou no regime chavista nos últimos sete anos.
Integração
O Exército desenvolve um sistema de comunicação que integra as forças armadas e polícias das principais cidades, em razão das Olimpíadas. Vai desembolsar R$ 7 milhões nesse projeto, o Sisnacc.
Azedou
É grande a mágoa de petistas com Lula após as bordoadas no início da semana. Destaca-se o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e o ministro Aloízio Mercadante (Casa Civil). O sentimento é recíproco.
Mea culpa
Na reunião que fez com religiosos, o ex-presidente Lula foi orientado a pedir perdão à base social e unir o partido para recuperar o eleitorado. Ao contrário, Lula disparou contra o PT e multiplicou os desafetos.
Bomba na rede
“Agora só falta colocar o Brahma no engradado…”
PODER SEM PUDOR
A urna transparente
Na campanha presidencial de 1989, Ulysses Guimarães era candidato do PMDB, na época também o partido de Miguel Arraes. Mas numa reunião com lideranças do interior de Pernambuco, Arraes pregou o voto em Lula. À saída do encontro, o assessor Francisco Simões perguntou ao ex-governador:
- E o Dr. Ulysses?
- Que é que tem?
- O senhor não vai votar nele?
- Claro que vou votar no Ulysses!
- Não entendi, dr. Arraes...
- Você ainda não entende essas coisas. Já pensou se na "minha" urna não aparece nenhum voto pro Ulysses?
Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) sobre os múltiplos escândalos da era petista
Sócios, Duque e Zelada não perderam contato
O ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada almoçou ontem com o filho de Renato Duque, ex-diretor de Serviços, que foi preso em março após transferir da Suíça para Mônaco 20 milhões de euros (R$ 67,6 milhões). Documentos enviados à força-tarefa da Lava-Jato por autoridades de Mônaco apontam que Duque e Zelada controlam contas bancárias de empresas constituídas no paraíso fiscal do Panamá.
Comida portuguesa
Zelada e o filho de Duque almoçaram falando baixo na rua do Ouvidor, nº 10, no restaurante Rio Minho, no centro do Rio de Janeiro.
Nada inocente
Jorge Zelada disse na CPI da Petrobras que de nada sabia, mas ele tem 12 milhões de euros (R$ 40,6 milhões) bloqueados em Mônaco.
Preto no branco
A Lava Jato tem fichas de abertura de contas e assinaturas de Duque e de Zelada em Mônaco, onde deixaram cópias dos seus passaportes.
Sociedade
Atas das empresas que Renato Duque e Jorge Zelada abriram no Panamá indicam os dois como os operadores das contas bancárias.
Lava Jato atinge o coração do governo Dilma
A Operação Lava Jato atingiu o coração do governo Dilma, com a revelação de que dois ministros da sua maior intimidade, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), também se beneficiaram do esquema de corrupção. Ambos foram delatados, sob acordo de delação premiada por Ricardo Pessoa, dono da UTC e acusado de chefiar o clube de empreiteiras que roubou a Petrobras.
Apenas ‘doação’
Mercadante admitiu o recebimento de R$ 250 mil a título de doação da UTC para campanha, em agosto de 2010, registrada no TRE.
Doação = propina
O entendimento da força-tarefa da Lava Jato é que “doações para campanha” foram uma maneira de pagar propina a autoridades.
Entorno de Dilma
Ex-ministros citados na Lava Jato: Antonio Palocci, Fernando Bezerra, Cid Gomes, Gleisi Hoffmann, Mario Negromonte e Edison Lobão.
Visita chapa-branca
Antes de viajar, Lindbergh Farias (PT) tentou convencer Aécio Neves (PSDB-MG) que a comitiva chapa-branca a Caracas não desrespeitava os colegas hostilizados por milicianos chavistas. Não conseguiu.
Na gafieira
Ninguém mais arrisca o futuro da economia brasileira. Analistas sérios avisam: quem “cravar” previsão, está chutando, delirando ou passando recado. Nem pistonista da gafieira botará de volta “as coisas no lugar”.
Barganha
O jogo de empurra sobre as nomeações do segundo e terceiro escalão do governo federal tem irritado os aliados. Eles avaliam que o Planalto vai segurar os cargos até concretizar todo o ajuste fiscal.
Prazo
Os tucanos estão desautorizados a levantar bandeira do impeachment de Dilma. Ao menos por ora. A ordem é deixar o governo sangrar. Já fizeram isso antes com Lula, que estancou a hemorragia e se reelegeu.
Calote iminente
O governo chinês sinaliza que não vai mais soltar dinheiro para a Venezuela, até porque teme um calote nos US$ 37 bilhões que o China Development Bank enfiou no regime chavista nos últimos sete anos.
Integração
O Exército desenvolve um sistema de comunicação que integra as forças armadas e polícias das principais cidades, em razão das Olimpíadas. Vai desembolsar R$ 7 milhões nesse projeto, o Sisnacc.
Azedou
É grande a mágoa de petistas com Lula após as bordoadas no início da semana. Destaca-se o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e o ministro Aloízio Mercadante (Casa Civil). O sentimento é recíproco.
Mea culpa
Na reunião que fez com religiosos, o ex-presidente Lula foi orientado a pedir perdão à base social e unir o partido para recuperar o eleitorado. Ao contrário, Lula disparou contra o PT e multiplicou os desafetos.
Bomba na rede
“Agora só falta colocar o Brahma no engradado…”
PODER SEM PUDOR
A urna transparente
Na campanha presidencial de 1989, Ulysses Guimarães era candidato do PMDB, na época também o partido de Miguel Arraes. Mas numa reunião com lideranças do interior de Pernambuco, Arraes pregou o voto em Lula. À saída do encontro, o assessor Francisco Simões perguntou ao ex-governador:
- E o Dr. Ulysses?
- Que é que tem?
- O senhor não vai votar nele?
- Claro que vou votar no Ulysses!
- Não entendi, dr. Arraes...
- Você ainda não entende essas coisas. Já pensou se na "minha" urna não aparece nenhum voto pro Ulysses?
quinta-feira, junho 25, 2015
Congresso e TSE juntos - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 25/06
Pode estar sendo inaugurada no país uma maneira civilizada de reduzir a judicialização da política. Parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com assento no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) estiveram reunidos em Brasília, na casa do presidente do Congresso, Renan Calheiros, para uma troca de ideias sobre temas que dizem respeito aos dois Poderes na reforma política.
O ponto mais importante tratado foi a redução do número de partidos, já que todos concordam que a discussão de questões fundamentais fica fragmentada com 28 partidos com representação no Congresso, dificultando decisões de consenso. A proibição pelo Supremo das cláusulas de barreira, que entrariam em vigor em 2007, parece a todos hoje, políticos e ministros, um erro, mas o fim das coligações nas eleições proporcionais pode ser um ponto a ser recuperado pelo Senado para reduzir o total de partidos.
A solução será tratar o assunto num projeto de lei, sugestão do presidente do TSE, Dias Tofolli, já que uma emenda constitucional, por ter sido rejeitada pela Câmara, só poderia tratar do mesmo tema na próxima legislatura. O financiamento de campanhas eleitorais também foi discutido, e o ministro Gilmar Mendes aprovou a forma como foi feita pela Câmara, através de emenda, pois o tema está sendo discutido no STF sob a alegação da OAB de que o financiamento privado seria inconstitucional por desequilibrar a disputa em favor dos candidatos com mais dinheiro para campanha.
O ministro Gilmar Mendes, que pediu vista quando já havia maioria de votos contra o financiamento privado, pretende liberar seu voto assim que o Congresso definir a questão. Com isso, a ação de inconstitucionalidade ficará prejudicada. A limitação das doações eleitorais é um assunto que preocupa o ministro Dias Tofolli, que sugeriu aos parlamentares que impusessem um teto que não desse margem a distorções, como na legislação atual, que fixa em 2% do faturamento da empresa esse limite, considerado excessivo. O presidente do TSE sugeriu R$ 1 milhão por empresa, e houve quem defendesse que cada doador possa financiar apenas um candidato a cada cargo eletivo. Ou um partido, se permanecer a fórmula aprovada na Câmara.
A questão do tamanho dos mandatos continua impedindo uma definição sobre o fim ou não da reeleição. Como não se chega a um consenso, a tendência é permanecer tudo como está - 4 anos para deputados e 8 para senadores -, o que faria com que o presidente da República ficasse também com um mandato de 4 anos, sem reeleição, considerado curto por consenso. Se o impasse não for superado, é possível que a reeleição seja mantida pelo Senado.
Aproveitando a ocasião, o ministro Gilmar Mendes fez campanha para que a Câmara adiasse a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC). Ele alega, com o apoio de vários colegas de tribunais superiores, mas com a oposição da Ordem dos Advogados do Brasil, que o novo Código, ao ampliar a possibilidade de as partes levarem suas demandas ao STF ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai na contramão da reforma do Judiciário, que instituiu a repercussão geral e a súmula vinculante, institutos constitucionais que limitam o número de demandas que chegam à Corte e dão efeito multiplicador às decisões do STF, que precisa decidir apenas uma vez a questão constitucional, com a solução devendo ser repetida nas instâncias ordinárias.
Atualmente, uma vez decidida a questão pelo STF, cabe aos tribunais de origem aplicar o entendimento em cada caso concreto. Feita essa aplicação, a demanda acaba. O novo CPC criou mais um recurso ao STF: caberá a ele examinar se a aplicação do seu entendimento foi feita corretamente, tornando a Corte responsável por revisar, novamente, cada um dos casos repetitivos. Além disso, o art. 988, IV, do novo CPC, torna possível a reclamação direta ao STF contra qualquer decisão, de qualquer instância, que trate de questões constitucionais resolvidas pelo STF. Em vez de adiar a entrada em vigor do CPC, houve um acordo para que o Congresso aprove um projeto de lei que restabeleça o juízo de admissibilidade dos recursos nos tribunais de origem das ações.
Pode estar sendo inaugurada no país uma maneira civilizada de reduzir a judicialização da política. Parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com assento no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) estiveram reunidos em Brasília, na casa do presidente do Congresso, Renan Calheiros, para uma troca de ideias sobre temas que dizem respeito aos dois Poderes na reforma política.
O ponto mais importante tratado foi a redução do número de partidos, já que todos concordam que a discussão de questões fundamentais fica fragmentada com 28 partidos com representação no Congresso, dificultando decisões de consenso. A proibição pelo Supremo das cláusulas de barreira, que entrariam em vigor em 2007, parece a todos hoje, políticos e ministros, um erro, mas o fim das coligações nas eleições proporcionais pode ser um ponto a ser recuperado pelo Senado para reduzir o total de partidos.
A solução será tratar o assunto num projeto de lei, sugestão do presidente do TSE, Dias Tofolli, já que uma emenda constitucional, por ter sido rejeitada pela Câmara, só poderia tratar do mesmo tema na próxima legislatura. O financiamento de campanhas eleitorais também foi discutido, e o ministro Gilmar Mendes aprovou a forma como foi feita pela Câmara, através de emenda, pois o tema está sendo discutido no STF sob a alegação da OAB de que o financiamento privado seria inconstitucional por desequilibrar a disputa em favor dos candidatos com mais dinheiro para campanha.
O ministro Gilmar Mendes, que pediu vista quando já havia maioria de votos contra o financiamento privado, pretende liberar seu voto assim que o Congresso definir a questão. Com isso, a ação de inconstitucionalidade ficará prejudicada. A limitação das doações eleitorais é um assunto que preocupa o ministro Dias Tofolli, que sugeriu aos parlamentares que impusessem um teto que não desse margem a distorções, como na legislação atual, que fixa em 2% do faturamento da empresa esse limite, considerado excessivo. O presidente do TSE sugeriu R$ 1 milhão por empresa, e houve quem defendesse que cada doador possa financiar apenas um candidato a cada cargo eletivo. Ou um partido, se permanecer a fórmula aprovada na Câmara.
A questão do tamanho dos mandatos continua impedindo uma definição sobre o fim ou não da reeleição. Como não se chega a um consenso, a tendência é permanecer tudo como está - 4 anos para deputados e 8 para senadores -, o que faria com que o presidente da República ficasse também com um mandato de 4 anos, sem reeleição, considerado curto por consenso. Se o impasse não for superado, é possível que a reeleição seja mantida pelo Senado.
Aproveitando a ocasião, o ministro Gilmar Mendes fez campanha para que a Câmara adiasse a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC). Ele alega, com o apoio de vários colegas de tribunais superiores, mas com a oposição da Ordem dos Advogados do Brasil, que o novo Código, ao ampliar a possibilidade de as partes levarem suas demandas ao STF ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai na contramão da reforma do Judiciário, que instituiu a repercussão geral e a súmula vinculante, institutos constitucionais que limitam o número de demandas que chegam à Corte e dão efeito multiplicador às decisões do STF, que precisa decidir apenas uma vez a questão constitucional, com a solução devendo ser repetida nas instâncias ordinárias.
Atualmente, uma vez decidida a questão pelo STF, cabe aos tribunais de origem aplicar o entendimento em cada caso concreto. Feita essa aplicação, a demanda acaba. O novo CPC criou mais um recurso ao STF: caberá a ele examinar se a aplicação do seu entendimento foi feita corretamente, tornando a Corte responsável por revisar, novamente, cada um dos casos repetitivos. Além disso, o art. 988, IV, do novo CPC, torna possível a reclamação direta ao STF contra qualquer decisão, de qualquer instância, que trate de questões constitucionais resolvidas pelo STF. Em vez de adiar a entrada em vigor do CPC, houve um acordo para que o Congresso aprove um projeto de lei que restabeleça o juízo de admissibilidade dos recursos nos tribunais de origem das ações.
O vício da Mediocridade - JOSÉ SERRA
O Estado de S. Paulo - 25/06
A característica definidora de um governo ruim é não querer melhorar
Os tropeços do modelo de ajuste econômico implantado pelo governo Dilma não surpreendem. Trata-se de uma frustração anunciada. Como eu disse no Senado no início de março, vaticinando o que viria, estamos diante de um oxímoro perfeito: um ajuste desajustado. Os principais objetivos – promover o equilíbrio fiscal, deter a inflação e melhorar as expectativas dos agentes econômicos – não só não foram atingidos, como ficaram mais distantes.
O comportamento da inflação derrubou as projeções e ela chegará perto dos 10% ao longo do ano. Isso era previsível, dado o tamanho dos reajustes dos preços administrados – energia, combustíveis e transporte –, além da resiliente indexação da economia.
As metas fiscais eram irrealistas e o déficit primário aumentou de 0,6% a 0,8% do PIB (12 meses) entre dezembro e abril. O déficit nominal cresceu de 6,2% a 7,5%% do PIB no mesmo período. Isso também era previsível, graças, de um lado, à queda das receitas do governo (perto de 5% real), derivada da recessão, e, do outro, à aloprada política de juros.
Desde que Dilma se reelegeu, o reajuste acumulado da taxa de juros (Selic) chegou a 2,75 pontos porcentuais. Os aumentos prosseguiram, apesar de a economia continuar desabando, de não haver pressão de demanda e de a diferença entre as taxas brasileiras e as do exterior serem imensas (cerca de 0% nos EUA e na Europa). São aumentos fúteis, mas que, além de derrubarem os investimentos e a atividade econômica, levando junto empregos e arrecadação, entram na veia do déficit público: o custo anualizado para o Tesouro da elevação dos juros é da ordem de R$ 38 bilhões!
O ônus social e político do ajuste desajustado para o governo Dilma ainda está por se manifestar plenamente. O desemprego, que saltou de 4,9% para 6,4% entre abril de 2014 e abril deste ano, caminha para 9% até dezembro, segundo projeção do professor J. R. Mendonça de Barros, que estima a queda do PIB de 1,5% a 2% em 2015 e crescimento zero em 2016. Alguém duvida que, como consequência, a crise política se agravará ainda mais no segundo semestre?
Aliás, se há um terreno em que o desempenho do governo deixa a desejar, é precisamente o das expectativas, que, no mundo econômico de hoje, funcionam cada vez mais como profecias que se autorrealizam. A sinalização de caminhos – frentes de expansão capazes de puxar a economia – é essencial para que políticas de ajustes funcionem melhor. Mas isso é tudo o que o governo não faz. Sem esforço, podemos identificar três frentes possíveis e necessárias: exportações, infraestrutura e petróleo.
No comércio exterior continuamos galhardamente aprisionados na Papuda da união alfandegária do Mercosul, segundo a qual renunciamos à nossa soberania comercial: qualquer acordo de livre-comércio com outro país precisa ser aprovado pelos sócios: Argentina, Uruguai, Paraguai e, agora, Venezuela.
Quanto à infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, estradas, hidrovias, energia, que turbinam o custo Brasil –, tardiamente se anunciou um plano, dificultado pelos juros elevados, que afastam parceiros privados, e pelos cortes de 36% dos investimentos federais. E para culminar, o toque cucaracha: o novo anúncio substituiu a alucinação do trem-bala Rio-São Paulo pela Ferrovia Transperuana, que supostamente abriria o caminho do Pacífico à economia brasileira. Só que sai mais barato exportar a soja do Brasil Central para a China via Porto de Santos ou Paranaguá que pela ferrovia do Pacífico: US$ 46 menos por tonelada, segundo Blairo Maggi. Mas miragem do projeto não é inofensiva: ao contrário, contribui para tirar a seriedade do anúncio e a piorar as expectativas.
No setor do petróleo, tudo ia bem até o acesso de megalomania que acometeu os governos petistas em relação à empresa, com os imensos e desastrosos investimentos em refinarias (prejuízos de R$ 80 bilhões), o loteamento político de cargos estratégicos e o arrocho dos preços dos combustíveis (prejuízos de R$ 60 bilhões) – estratégia oportunista para segurar a inflação. Assim a dívida líquida da Petrobrás chegou a R$ 330 bilhões, equivalentes a cinco vezes a geração de caixa operacional da empresa. Tanto é que a atual diretoria da estatal programou a venda de ativos da ordem de US$ 14 bilhões!
Em 2010, e como estratégia da eleição presidencial, o regime de concessão para a exploração do pré-sal foi substituído pelo de partilha. Estabeleceu-se que a Petrobrás deveria ser o operador único de cada área licitada e financiar pelo menos 30% do investimento necessário. Entre as discussões e definições sobre a mudança de método, e as dificuldades da Petrobrás para cumprir a nova obrigação, o Brasil ficou cinco anos sem leilões (2008-2013), levando a uma semiestagnação da indústria petrolífera.
Por isso mesmo, apresentei no Senado projeto que retira a obrigatoriedade de a Petrobrás ser a operadora única do pré-sal e de bancar 30% dos custos de investimentos. Hoje ela não tem dinheiro nem capacidade para cumprir esse papel. Garanto que os dirigentes mais responsáveis da empresa apoiam a medida, que, por outro lado, permitiria dinamizar a exploração do pré-sal. Aliás, a Petrobrás pôs em marcha um plano de venda de ativos de quase US$ 14 bilhões!
Soberania ameaçada? Invasão das transnacionais? Tudo delírio. A Petrobrás detém reservas equivalentes a 40 vezes sua produção anual! Mais ainda, a lei de 2010 permite que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) entregue à empresa, sem licitação, áreas que considere estratégicas. Meu projeto não mexe nisso nem no regime de partilha. (Ou seja, se aparecer um Kuwait dentro ou fora do pré-sal, o CNPE pode imediatamente entregá-lo à Petrobrás.)
Meu propósito é ajudar a recuperação da Petrobrás e a dinamização da produção nacional de petróleo. Uma contribuição à melhora das expectativas sobre a economia brasileira, mas o Palácio do Planalto se opõe.
A característica definidora de um governo ruim é não querer melhorar. O governo ruim se intoxica com a própria mediocridade. Vicia-se nela.
A característica definidora de um governo ruim é não querer melhorar
Os tropeços do modelo de ajuste econômico implantado pelo governo Dilma não surpreendem. Trata-se de uma frustração anunciada. Como eu disse no Senado no início de março, vaticinando o que viria, estamos diante de um oxímoro perfeito: um ajuste desajustado. Os principais objetivos – promover o equilíbrio fiscal, deter a inflação e melhorar as expectativas dos agentes econômicos – não só não foram atingidos, como ficaram mais distantes.
O comportamento da inflação derrubou as projeções e ela chegará perto dos 10% ao longo do ano. Isso era previsível, dado o tamanho dos reajustes dos preços administrados – energia, combustíveis e transporte –, além da resiliente indexação da economia.
As metas fiscais eram irrealistas e o déficit primário aumentou de 0,6% a 0,8% do PIB (12 meses) entre dezembro e abril. O déficit nominal cresceu de 6,2% a 7,5%% do PIB no mesmo período. Isso também era previsível, graças, de um lado, à queda das receitas do governo (perto de 5% real), derivada da recessão, e, do outro, à aloprada política de juros.
Desde que Dilma se reelegeu, o reajuste acumulado da taxa de juros (Selic) chegou a 2,75 pontos porcentuais. Os aumentos prosseguiram, apesar de a economia continuar desabando, de não haver pressão de demanda e de a diferença entre as taxas brasileiras e as do exterior serem imensas (cerca de 0% nos EUA e na Europa). São aumentos fúteis, mas que, além de derrubarem os investimentos e a atividade econômica, levando junto empregos e arrecadação, entram na veia do déficit público: o custo anualizado para o Tesouro da elevação dos juros é da ordem de R$ 38 bilhões!
O ônus social e político do ajuste desajustado para o governo Dilma ainda está por se manifestar plenamente. O desemprego, que saltou de 4,9% para 6,4% entre abril de 2014 e abril deste ano, caminha para 9% até dezembro, segundo projeção do professor J. R. Mendonça de Barros, que estima a queda do PIB de 1,5% a 2% em 2015 e crescimento zero em 2016. Alguém duvida que, como consequência, a crise política se agravará ainda mais no segundo semestre?
Aliás, se há um terreno em que o desempenho do governo deixa a desejar, é precisamente o das expectativas, que, no mundo econômico de hoje, funcionam cada vez mais como profecias que se autorrealizam. A sinalização de caminhos – frentes de expansão capazes de puxar a economia – é essencial para que políticas de ajustes funcionem melhor. Mas isso é tudo o que o governo não faz. Sem esforço, podemos identificar três frentes possíveis e necessárias: exportações, infraestrutura e petróleo.
No comércio exterior continuamos galhardamente aprisionados na Papuda da união alfandegária do Mercosul, segundo a qual renunciamos à nossa soberania comercial: qualquer acordo de livre-comércio com outro país precisa ser aprovado pelos sócios: Argentina, Uruguai, Paraguai e, agora, Venezuela.
Quanto à infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, estradas, hidrovias, energia, que turbinam o custo Brasil –, tardiamente se anunciou um plano, dificultado pelos juros elevados, que afastam parceiros privados, e pelos cortes de 36% dos investimentos federais. E para culminar, o toque cucaracha: o novo anúncio substituiu a alucinação do trem-bala Rio-São Paulo pela Ferrovia Transperuana, que supostamente abriria o caminho do Pacífico à economia brasileira. Só que sai mais barato exportar a soja do Brasil Central para a China via Porto de Santos ou Paranaguá que pela ferrovia do Pacífico: US$ 46 menos por tonelada, segundo Blairo Maggi. Mas miragem do projeto não é inofensiva: ao contrário, contribui para tirar a seriedade do anúncio e a piorar as expectativas.
No setor do petróleo, tudo ia bem até o acesso de megalomania que acometeu os governos petistas em relação à empresa, com os imensos e desastrosos investimentos em refinarias (prejuízos de R$ 80 bilhões), o loteamento político de cargos estratégicos e o arrocho dos preços dos combustíveis (prejuízos de R$ 60 bilhões) – estratégia oportunista para segurar a inflação. Assim a dívida líquida da Petrobrás chegou a R$ 330 bilhões, equivalentes a cinco vezes a geração de caixa operacional da empresa. Tanto é que a atual diretoria da estatal programou a venda de ativos da ordem de US$ 14 bilhões!
Em 2010, e como estratégia da eleição presidencial, o regime de concessão para a exploração do pré-sal foi substituído pelo de partilha. Estabeleceu-se que a Petrobrás deveria ser o operador único de cada área licitada e financiar pelo menos 30% do investimento necessário. Entre as discussões e definições sobre a mudança de método, e as dificuldades da Petrobrás para cumprir a nova obrigação, o Brasil ficou cinco anos sem leilões (2008-2013), levando a uma semiestagnação da indústria petrolífera.
Por isso mesmo, apresentei no Senado projeto que retira a obrigatoriedade de a Petrobrás ser a operadora única do pré-sal e de bancar 30% dos custos de investimentos. Hoje ela não tem dinheiro nem capacidade para cumprir esse papel. Garanto que os dirigentes mais responsáveis da empresa apoiam a medida, que, por outro lado, permitiria dinamizar a exploração do pré-sal. Aliás, a Petrobrás pôs em marcha um plano de venda de ativos de quase US$ 14 bilhões!
Soberania ameaçada? Invasão das transnacionais? Tudo delírio. A Petrobrás detém reservas equivalentes a 40 vezes sua produção anual! Mais ainda, a lei de 2010 permite que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) entregue à empresa, sem licitação, áreas que considere estratégicas. Meu projeto não mexe nisso nem no regime de partilha. (Ou seja, se aparecer um Kuwait dentro ou fora do pré-sal, o CNPE pode imediatamente entregá-lo à Petrobrás.)
Meu propósito é ajudar a recuperação da Petrobrás e a dinamização da produção nacional de petróleo. Uma contribuição à melhora das expectativas sobre a economia brasileira, mas o Palácio do Planalto se opõe.
A característica definidora de um governo ruim é não querer melhorar. O governo ruim se intoxica com a própria mediocridade. Vicia-se nela.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“A soltura permitirá a reorganização das atividades ilícitas”
Desembargador João Pedro Gebran Neto, negando liberdade a Otávio Azevedo, da AG
LULA AVALIA PROMOVER ‘EXPURGO’ NO PT E SE SAFAR
O ex-presidente Lula tem sido aconselhado por setores do próprio PT a promover um “expurgo”, de inspiração stalinista, de petistas acusados de corrupção. O expurgo seria por meio de desligamento “voluntário”, sempre “em nome do projeto”, ou com a expulsão dos que não aceitem a solução. O objetivo do expurgo seria tentar safar o próprio Lula no caso Lava Jato e viabilizar sua nova candidatura presidencial, em 2018.
COMEÇOU A OPERAÇÃO
Lula resistiu ao expurgo, mas suas recentes críticas ao PT e seus elogios ao “projeto” sinalizam que ele passou a considerar a ideia.
O GRANDE EXPURGO
O expurgo no PT é inspirado no “grande expurgo” promovido de forma violenta pelo ditador Joseph Stalin no Partido Comunista soviético.
EXPURGO À BRASILEIRA
O expurgo sob exame no PT não cogita utilizar, claro, os mesmos métodos de Stalin, que mandou matar 98 dos seus 139 companheiros.
REFERÊNCIA PETISTA
Stalin – tirano idolatrado por figurões do PT – assassinou dois terços do PC, entre 1934 e 1939, incluindo o dissidente Leon Trotsky.
SP: PF PERICIA DOCUMENTO QUE IMPLICA PREFEITO
Documentos que atestariam uma movimentação financeira suspeita de familiares do prefeito de São Caetano (SP) foram levados à Polícia Federal, em São Paulo, para perícia. Esses documentos contam a história da abertura de uma empresa, em Miami, em nome da mulher e do filho de 19 anos do prefeito. Em poucos meses, a empresa Pinheiro Brokers Company faturou US$ 1,7 milhão (R$ 5,2 milhões).
NAS MÃOS DA PF
Na PF, os documentos entregues para perícia receberam o protocolo Siapro SR/DPF/SP 08500.041146/2015-71.
PREFEITO: ‘SÃO FALSOS’
O prefeito de São Caetano, Paulo Nunes Pinheiro (PMDB), diz que os papéis são falsos e os atribui ao antecessor José Auricchio Jr (PTB).
FORMA DE CHANTAGEM
O chefe de gabinete do prefeito garante que é tudo mentira, “uma forma de chantagem”. E que até boletim de ocorrência foi registrado.
LEGADO DO PT
Blog dedicado a tecer loas ao tesoureiro petista João Vaccari Neto, que está recolhido aos costumes na penitenciária de Curitiba, enfatiza que defendê-lo “é defender o legado do PT”. Mensalão e petrolão?
SÓ O MOTORISTA É OFICIAL
Defensora da inclusão, a ministra Tereza Campello (Combate à Fome) nem sempre tem tempo de levar a filha ao exclusivo colégio Seriös, de Brasília. Mas o motorista oficial usa o carro particular da distinta.
A CÂMARA SOU EU
Criticado por ignorar a comissão que analisou a reforma política, desautorizando o relator Marcelo Castro (PMDB-PI), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) extinguindo comissões que analisam... PECs.
EXISTEM EX-GAYS?
Ficou lotada ontem a audiência pública proposta pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para ouvir depoimentos de “ex-gays”. Mas os curiosos queriam apenas conferir o que julgavam não existir.
FATOR VITAL
O Planalto acusa de “ingratidão” Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União: acha que ele vai pegar pesado nas pedaladas fiscais. Mas Vital deve sua nomeação no TCU a Renan Calheiros, não a Dilma.
RUMO AO PLANALTO
Publicamente, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desconversa sobre sua eventual candidatura à Presidência da República em 2018. Mas, no papo reservado, ele se revela cada vez mais animado.
COBRANÇA DE LÍDICE
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que lidera a bancada de esquerda no Senado, cobra da mesa diretora a constituição da CPI da CBF, proposta pelo correligionário Romário (RJ).
FIM DA TRÉGUA
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que tinha acenado a bandeira branca para Dilma, voltou a criticar o Planalto. Acusa o governo de promover o retrocesso econômico e social com o arrocho fiscal.
PENSANDO BEM…
…o pioneirismo é mesmo a marca do PT: nunca antes na história do homo sapiens um partido chegou ao poder para ser preso.
PODER SEM PUDOR
SOBRINHO FARRISTA
Garotão nomeado chefe de gabinete do tio governador do Ceará, certo dia, foi detido numa blitz no carro oficial do chefe, com duas mulheres que conheceu numa boate. Deu a carteirada, gritando de dentro do automóvel:
- Sou o governador, não quero ninguém aqui!
O tio foi informado do incidente e cobrou explicações.
- Mas, tio, o que eu podia fazer, naquela situação? - indagou.
- Poderia se identificar como sendo o Menezes Pimentel, que é viúvo.
Naquela época em que Viagra era um sonho ainda distante, o senador Menezes Pimentel tinha mais de 90 anos.
Desembargador João Pedro Gebran Neto, negando liberdade a Otávio Azevedo, da AG
LULA AVALIA PROMOVER ‘EXPURGO’ NO PT E SE SAFAR
O ex-presidente Lula tem sido aconselhado por setores do próprio PT a promover um “expurgo”, de inspiração stalinista, de petistas acusados de corrupção. O expurgo seria por meio de desligamento “voluntário”, sempre “em nome do projeto”, ou com a expulsão dos que não aceitem a solução. O objetivo do expurgo seria tentar safar o próprio Lula no caso Lava Jato e viabilizar sua nova candidatura presidencial, em 2018.
COMEÇOU A OPERAÇÃO
Lula resistiu ao expurgo, mas suas recentes críticas ao PT e seus elogios ao “projeto” sinalizam que ele passou a considerar a ideia.
O GRANDE EXPURGO
O expurgo no PT é inspirado no “grande expurgo” promovido de forma violenta pelo ditador Joseph Stalin no Partido Comunista soviético.
EXPURGO À BRASILEIRA
O expurgo sob exame no PT não cogita utilizar, claro, os mesmos métodos de Stalin, que mandou matar 98 dos seus 139 companheiros.
REFERÊNCIA PETISTA
Stalin – tirano idolatrado por figurões do PT – assassinou dois terços do PC, entre 1934 e 1939, incluindo o dissidente Leon Trotsky.
SP: PF PERICIA DOCUMENTO QUE IMPLICA PREFEITO
Documentos que atestariam uma movimentação financeira suspeita de familiares do prefeito de São Caetano (SP) foram levados à Polícia Federal, em São Paulo, para perícia. Esses documentos contam a história da abertura de uma empresa, em Miami, em nome da mulher e do filho de 19 anos do prefeito. Em poucos meses, a empresa Pinheiro Brokers Company faturou US$ 1,7 milhão (R$ 5,2 milhões).
NAS MÃOS DA PF
Na PF, os documentos entregues para perícia receberam o protocolo Siapro SR/DPF/SP 08500.041146/2015-71.
PREFEITO: ‘SÃO FALSOS’
O prefeito de São Caetano, Paulo Nunes Pinheiro (PMDB), diz que os papéis são falsos e os atribui ao antecessor José Auricchio Jr (PTB).
FORMA DE CHANTAGEM
O chefe de gabinete do prefeito garante que é tudo mentira, “uma forma de chantagem”. E que até boletim de ocorrência foi registrado.
LEGADO DO PT
Blog dedicado a tecer loas ao tesoureiro petista João Vaccari Neto, que está recolhido aos costumes na penitenciária de Curitiba, enfatiza que defendê-lo “é defender o legado do PT”. Mensalão e petrolão?
SÓ O MOTORISTA É OFICIAL
Defensora da inclusão, a ministra Tereza Campello (Combate à Fome) nem sempre tem tempo de levar a filha ao exclusivo colégio Seriös, de Brasília. Mas o motorista oficial usa o carro particular da distinta.
A CÂMARA SOU EU
Criticado por ignorar a comissão que analisou a reforma política, desautorizando o relator Marcelo Castro (PMDB-PI), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) extinguindo comissões que analisam... PECs.
EXISTEM EX-GAYS?
Ficou lotada ontem a audiência pública proposta pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para ouvir depoimentos de “ex-gays”. Mas os curiosos queriam apenas conferir o que julgavam não existir.
FATOR VITAL
O Planalto acusa de “ingratidão” Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União: acha que ele vai pegar pesado nas pedaladas fiscais. Mas Vital deve sua nomeação no TCU a Renan Calheiros, não a Dilma.
RUMO AO PLANALTO
Publicamente, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desconversa sobre sua eventual candidatura à Presidência da República em 2018. Mas, no papo reservado, ele se revela cada vez mais animado.
COBRANÇA DE LÍDICE
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que lidera a bancada de esquerda no Senado, cobra da mesa diretora a constituição da CPI da CBF, proposta pelo correligionário Romário (RJ).
FIM DA TRÉGUA
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que tinha acenado a bandeira branca para Dilma, voltou a criticar o Planalto. Acusa o governo de promover o retrocesso econômico e social com o arrocho fiscal.
PENSANDO BEM…
…o pioneirismo é mesmo a marca do PT: nunca antes na história do homo sapiens um partido chegou ao poder para ser preso.
PODER SEM PUDOR
SOBRINHO FARRISTA
Garotão nomeado chefe de gabinete do tio governador do Ceará, certo dia, foi detido numa blitz no carro oficial do chefe, com duas mulheres que conheceu numa boate. Deu a carteirada, gritando de dentro do automóvel:
- Sou o governador, não quero ninguém aqui!
O tio foi informado do incidente e cobrou explicações.
- Mas, tio, o que eu podia fazer, naquela situação? - indagou.
- Poderia se identificar como sendo o Menezes Pimentel, que é viúvo.
Naquela época em que Viagra era um sonho ainda distante, o senador Menezes Pimentel tinha mais de 90 anos.
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