Arno é o novo Cerveró - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 18/06

O que dirá Dilma Rousseff na defesa que terá de entregar ao Tribunal de Contas da União, que nesta quarta-feira deu um inédito e vexatório ultimato à presidente da República?

A versão que aliados da petista têm ventilado, acredite o leitor se quiser, é que Dilma foi enganada pelo ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, que teria mandado brasa em desonerações, pedaladas, reduções de tarifa e outras mandracarias fiscais sem comunicar à chefe a real situação das contas do governo.

Resta saber se Dilma terá coragem de recorrer, mais uma vez, ao expediente do “não sabia de nada” e “fui enganada” para explicar as graves e inúmeras irregularidades apontadas no voto do relator Augusto Nardes.

Foi por meio dele que a presidente explicou o fato de o Conselho de Administração da Petrobras, presidido por ela à época, ter aprovado a compra da refinaria de Pasadena em 2006. Disse que o então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, hoje preso pela Lava Jato, omitiu cláusulas que mostravam que se tratava de um mau negócio.

Quem ditava a política econômica da dupla Guido Mantega e Arno Augustin –que o governo quer culpar agora pela lambança fiscal flagrada pelo TCU– era a própria Dilma. Foi ela quem urdiu a redução da conta de luz, cantada em prosa, verso e filmes de João Santana como um feito da gestão petista antes de se mostrar um desastre para a economia. O mesmo com as desonerações a granel, o Fies turbinado e outras mágicas com claros propósitos eleitorais.

Mantega e Arno não eram candidatos à reeleição –pelo contrário, já estavam demitidos antes do pleito.

Sem esse supertrunfo, restam dois caminhos a Dilma: retocar a maquiagem dos números rejeitados ou admitir os erros e prometer mudar procedimentos daqui para a frente.

Em ambos os casos, o TCU não tem outro caminho a não ser recomendar a rejeição das contas de 2014, sob risco de se desmoralizar se não o fizer.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Essa decisão consagra um avanço”
Presidente do Senado, Renan Calheiros sobre o pedido de explicações do TCU a Dilma


‘Pedaladas fiscais’ podem render afastamento
Independentemente da eventual decisão política do Tribunal de Contas da União sobre as “pedaladas fiscais” do governo, Dilma corre outras sérias ameaças: a mais grave é o possível afastamento da presidente caso o Ministério Público Federal acolha o requerimento da oposição sobre as manobras de Dilma, por crime contra o sistema financeiro, além de, segundo o pedido, ter ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conta do MPF

Se o Ministério Público Federal identificar crime comum de Dilma no caso das pedaladas, a Justiça Federal pode afastar a presidente.

Dura lex

A Lei veda que bancos públicos como Caixa, Banco do Brasil e BNDES financiem seu controlador, a União. É o que a oposição denunciou.

No Congresso

Outra grave ameaça a Dilma são processos de cassação protocolados no Congresso Nacional, que também dependem de decisão política.

Cunha decide

Será decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocar em votação qualquer processo de cassação contra Dilma na Casa.

Câmara terá feriadão de deputados do Nordeste

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cedeu à pressão dos parlamentares do Nordeste e liberou do registro de presença na terça e quarta-feira da próxima semana para poderem “pular o São João” nos seus respectivos estados. Com a decisão de Cunha, todos os deputados estão livres para faltar às sessões, sem correr o risco de ter os salários cortados.

Sem vestígios

O “feriadão” de São João resultou de acordo verbal entre deputados, pois nenhum deles se prontificou a assinar documentos sobre isso.

Nordeste inteiro

Os parlamentares de Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão terão ponto facultativo.

Na nossa conta

Ao contrário dos trabalhadores, as excelências não vão gastar o próprio dinheiro para viajar no feriado: tudo na cota parlamentar, paga por nós.

Nomeações frustradas

Os deputados governistas estão cada vez mais pessimistas quanto às possibilidades de realizarem as nomeações para o segundo e terceiro escalão. Agora foram adiadas para a segunda quinzena de julho.

Tirando uma casquinha

O PSDB quer “aproveitar” o frescor do barraco do fim de semana entre PT e Eduardo Cunha para iniciar flerte com o PMDB. Geraldo Alckmin articula para os próximos dias encontro com caciques peemedebistas.

Piada pronta

O senador Hélio José (PSD), que em Brasília é conhecido como “Hélio Gambiarra”, pelo seu apego a iluminação pública, apresentou até agora um único projeto de lei: prevê a expansão da oferta de energia. Claro.

Sobrou para eles

O Senac esclarece que o restaurante interditado por falta de higiene no Senado não é o de suas excelências. Trata-se apenas de um quiosque onde os funcionários da Casa costumam fazer suas refeições.

De olho em 2018

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se juntou aos descontentes que defendem candidatura própria nas eleições presidenciais de 2018. Diz que não dá mais para o PMDB ficar a reboque de qualquer partido.

O chefe de fato

O embaixador do Brasil em Caracas, José Marcondes de Carvalho, entusiasmado bolivarianista, parece considerar o aspone Marco Aurélio Garcia seu verdadeiro chefe. Segundo colegas, ele fala mais com “Top-Top” do que com o gabinete do Ministro das Relações Exteriores.

Sem essa

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Carlos Gabas (Previdência) pediram a Renan Calheiros apoio ao veto pelo fim do fator previdenciário. Deram com os burros n’água.

Insensível

Até o fim desta quarta-feira, não havia comunicado suspendendo a sessão de quinta (18), na Câmara, onde é velado o ex-deputado Paes de Andrade. Alguns deputados disseram estar “estarrecidos”.

Pensando bem…

… foi o Tribunal de Contas da União que deu “pedaladas” no escândalo das “pedaladas fiscais”.

PODER SEM PUDOR

Artes do serpentário

O falecido embaixador Antônio Correia do Lago, competente e discreto, jamais usou o sogro Oswaldo Aranha para subir na carreira. Mas outro genro diplomata de Aranha, Sérgio Correia da Costa, fez o sogro pedir sua promoção ao presidente JK, naquele final dos anos 50.

- Me traz o ato do genro do Oswaldo Aranha - ordenou Juscelino Kubitscheck ao diplomata Antônio Azeredo da Silveira, seu assessor.

- Qual deles? - perguntou Silveirinha, matreiro.

- Ora, o Correia - respondeu JK, sem saber ambos tinham Correia no sobrenome, nem que seu assessor detestava Sérgio, o real beneficiário.

Assim, Antônio acabou promovido - pelas artes e manhas de Silveirinha.

'Pedaladas fiscais' podem render afastamento

A frente socialista dos palestrantes milionários - GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

Enquanto a Polícia Federal descobre R$ 4,5 milhões pagos por uma empreiteira a Lula, o PT lança a candidatura presidencial do filho do Brasil com uma "guinada à esquerda". Coerência total: o dinheiro da empreite ira; segundo o Instituto Lula, era para "erradicar a pobreza e a fome no mundo". É um projeto ambicioso, mas pode-se dizer que já está dando resultado, com a erradicação da fome da esquerda por verbas e cargos. Uma fome de cada vez. 

O discurso preparado pelo PT para seu Congresso em Salvador inicia a arrancada para dar ao Brasil o que ele merece: a volta de Lula da Silva em 2018. Com sua consciência social e convicção progressista, o Partido dos Trabalhadores salta na trincheira contra o neoliberalismo, assumindo sua vocação de governo de oposição - o único no mundo. O truque é simples, e vai colar de novo: a vida piorou e o desemprego voltou por causa "da crise global do capitalismo", esse monstro que infiltrou Joaquim Levy no governo popular. Lula voltará à Presidência para enxotar novamente essa maldição capitalista (bancado pelo socialismo das empreiteiras amigas). 

O gigante se remexe na cama, mas a armação dos companheiros definitivamente não atrapalha seu sono. ÉPOCA mostrou o ex-operário trabalhando duro pelo sucesso internacional da Odebrecht, a campeã de financiamentos externos do BNDES.Revelou que o Ministério Público investiga o ex-presidente por tráfico de influência. Vem a Polícia Federal e flagra as planilhas da Camargo Corrêa, investigada na Operação Lava Jato, com uma média anual superior a R$ 1 milhão em transferências para Lula (Instituto e empresa de palestras) desde que ele deixou.a Presidência. E o gigante ronca. 

O Brasil não se incomoda com a dinheirama entregue a Lula. É uma ajudinha ao grande líder para que ele combata a pobreza no planeta,' qual o problema? Nenhum. A não ser para essa elite branca invejosa, que acha estranho - o dinheiro vir .de empreiteiras que têm como cliente o governo no qual Lula manda. 

Os petistas, como se sabe, são exímios palestrantes e consultores. Destacam-se nessa arte estrelas como o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o ex-ministro Antonio Palocci, ambos consagrados por suas consultorias mediúnicas milionárias. Lula deve ter passado seus oito anos no Palácio do Planalto treinando duro, porque saiu de lá em ponto de bala. Não é qualquer um que chega a Moçambique, faz uma palestra e embolsa R$ 815 mil- pagos à vista por uma empreiteira brasileira. Deve ser isso o paraíso socialista: empresários pagando fortunas a iluminados por palestras em outro continente, para a construção de um mundo melhor.  

Assim fica fácil salvar o Brasil da crise global do capitalismo, conforme a plataforma do PT no seu 5º Congresso Nacional. Com a assinatura da delação premiada de Júlio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM, os brasileiros entenderão ainda melhor como o capital internacional elitista e malvado escorre docemente para o bolso dos defensores do povo - através das fantásticas operações socialistas envolvendo a maior estatal do país. A Petrobras é uma mãe - e se você não está na ninhada é porque não se filiou ao partido certo. 

A inflação bate 8,5%, e o milagre brasileiro (da miopia) permite que a presidente da República assegure, tranquilamente, o respeito à meta - que é de 4,5%. Quem quiser chamá-Ia de mentirosa assegurando o respeito ao que ela diz, portanto, estará dentro da margem de erro. Mas ninguém fará isso, porque o Brasil adormeceu de novo, em bloco. A recessão iminente, a escalada do desemprego e o consequente aumento da violência urbana - com tiros e facadas democraticamente distribuídos nas capitais do país - são problemas que a nova Frente Popular vai resolver em 2018,com Lula lá. Duvida? Então procure saber o tamanho do caixa que a frente de palestrantes e consultores formou nos últimos 12 anos, com o mais sórdido dos cúmplices: a opinião pública brasileira. 

A reeleição de Lula após o mensalão permitiu a ascensão de Dilma. A reeleição de Dilma após o petrolão permitirá a volta de Lula. A divertida gangorra prova que o crime compensa. A não ser que... Melhor não falar, para não perturbar o sono do gigante.

Da missa a metade - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 15/06
 
No âmbito dos movimentos estudantis a liberdade de pensamento é uma senhora caçada a pauladas 
 
Tenho acompanhando a polêmica da PUC e a proibição da cátedra Foucault. Mas, se formos falar da liberdade de pensamento que a universidade supostamente defende (e que foi apontada pelos colegas que criticaram a PUC duramente), não me parece que o assunto seja tão simples. E não me refiro apenas a universidades ligadas a instituições religiosas. As públicas também caçam suas bruxas.  

Numa frase: não existe liberdade de pensamento na universidade. Isso é uma falácia. A universidade corre o risco de virar um celeiro de crenças ideológicas, vendidas aos alunos como “saber”.

Esta suposta liberdade de pensamento, que oporia aqui a Igreja Católica a uma universidade livre, é matéria de dúvida para qualquer um que conheça a realidade universitária. Não existe liberdade de pensamento na universidade e a Igreja está longe de ser o maior ator em termos de “censura”.

Voltemos ao contexto: a Igreja Católica proibiu a instalação de uma cátedra Foucault na PUC. Cátedras são instrumentos de poder na universidade. Uma cátedra significa a difusão de uma visão de mundo. E de verbas, claro.

Levantemos alguns cenários sobre o tema da liberdade na universidade. A afirmação de que existe uma universidade livre, sendo “oprimida” por instâncias religiosas (no caso específico da PUC ), “não é da missa a metade” quando falamos de “censura” à liberdade de ação na academia em geral. Sim, limites teológicos para o conhecimento são ruins mesmo, concordo. Mas a universidade está longe de ser uma instituição livre, por causas internas à própria máquina acadêmica.

Primeiro cenário. Muitos dos que criticaram a PUC em nome de uma universidade secular e aberta, suspeito, não resistiriam a questões como: que tal fundar uma cátedra Edmund Burke em política em algum departamento de filosofia? Ou Michael Oakeshott? Ou Isaiah Berlin? Ou Leo Strauss? Esses mesmos que berram em nome da liberdade usariam falsos adjetivos como “reacionários” para esses autores (o que é pura má-fé ou ignorância pura e simples).

Por que esses autores quase não existem em nossos departamentos de filosofia? Pesquisas sobre autores como esses podem custar a carreira de jovens filósofos. Logo, discordância ideológica é “censura” na universidade.

Segundo cenário. Imagine uma professora X, muito produtiva e reconhecida. Agora imagine que ela quisesse fundar uma cátedra são Tomás de Aquino numa universidade católica. Provavelmente, ela teria a bênção da Igreja. Mas, nem por isso, o caminho dela estaria aberto.

Caso ela tivesse desafetos dentro da instituição, provavelmente teria seu caminho para a cátedra impedido por jogos políticos nos órgãos colegiados. Uma penca de instrumentos “legítimos” seria jogada sobre ela para que não realizasse seu propósito. Mesmo atividades como colóquios e similares poderiam ser inviabilizadas (sempre por meio de mecanismos “legítimos”). Logo, desafetos políticos são uma forma de “censura” na universidade.

Terceiro cenário. Quantas vezes professores já tiveram suas aulas invadidas por grupos autoritários que se dizem “pela liberdade”? No âmbito dos movimentos estudantis, desde muito tempo, a liberdade de pensamento é uma senhora caçada a pauladas. Bullying ideológico é um fato entre os estudantes.

Quarto cenário. O caso da Federal de Santa Maria, que pediu uma lista de docentes e discentes israelenses ligados à instituição. Como não ver o bom e velho antissemitismo por trás da investida de buscar identificar uma lista de pesquisadores israelenses ligados à instituição?

Cadê os “indignados” de plantão? Ou a suposta “causa palestina” justifica a discriminação de israelenses/judeus no Brasil? A parceria entre grupos estrangeiros e grupos locais a fim de perseguir israelenses é “justa” para os “indignados”? Aliás, movimentos estudantis e acadêmicos foram agentes essenciais nos governos fascistas.

Vemos, assim, que “instituições do saber”, muitas vezes são agentes importantes na disseminação de “censura” política. Pergunto: na universidade, quem tem moral para posar de paladino da liberdade? 

A laicidade é uma conquista - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 15/06
 
Em 2010, o Brasil e o Vaticano assinaram um tratado de 20 pontos para regulamentar o relacionamento entre a República e a Sé. Como Estados soberanos, um e outro têm a liberdade de assinar convenções, e é o que fizeram. Mas, é de duvidosa competência das relações diplomáticas o ponto, consagrado no texto, que trata do ensino religioso no ciclo fundamental nas escolas do país.

À época, o tema foi alvo de intensos debates, em razão da laicidade do Estado garantida pela Constituição (de resto, pela tradição republicana que remonta à Carta de 1891, que enterrou constitucionalmente o Império, e com ele a então prevalente repartição do poder político entre Deus e Cesar).

Menos mal que o constituinte de 88 teve o cuidado de inscrever na Carta (art. 210) o reparo, em relação ao ensino religioso, de que se trata de matrícula facultativa. Esse entendimento é extensivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que reforça o pressuposto de a disciplina não ser obrigatória, assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, “vedadas quaisquer formas de proselitismo”.

Isso quer dizer que religião, de qualquer matriz, não pode ser ministrada na grade senão como objeto de estudo por seu aspecto cultural e histórico, jamais como forma de catequese. Como tema de interesse intelectual e pesquisas, com professores cumprindo seu papel pedagógico, e não como espaço para sectarismos de qualquer confissão religiosa. 

A questão do ensino religioso na escola pública volta agora ao debate, na pauta do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que provoca a Corte a determinar que a disciplina é secular, de natureza não confessional. A ação (Adin), proposta pela Procuradoria-Geral da República, é um passo acertado para dirimir dúvidas quanto a limites e abrangência do que a Constituição permite nesse campo.

Assim como determina que o Estado é laico, expressamente vedando à União e a demais entes federativos ações para estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las ou manter com as ordens relações de dependência ou aliança, também a Carta garante a liberdade de culto religioso. Por óbvio, também protege a decisão do cidadão que não segue qualquer credo.

Esse não é o ponto da discussão. O que se bota agora na mesa são os riscos ao estado democrático de direito com a imposição, ao aluno e, por extensão, suas famílias, de celebrar em sala de aula qualquer rito. Até porque abre-se aí um campo para um risco adjacente — o de se permitir a infiltração no ensino público do vírus da intolerância religiosa, com a administração de uma moral única, o que se contrapõe aos princípios de uma sociedade pluralista, justa, democrática.

Não há outro caminho admissível, no julgamento da Adin, que não o de obedecer ao princípio constitucional da laicidade. A separação entre Estado e Igreja não é um capricho, mas uma conquista republicana.

O respeito a acordo - DENIS LERRER ROSENFIELD

O GLOBO - 15/06

Brasil, infelizmente, tem desenvolvido uma cultura de conflitos

Toda sociedade alicerçada na liberdade, em direitos e na segurança jurídica preza e respeita os seus acordos. Em situações deste tipo, demandas e interesses em conflito entram em processo de negociação e conciliação, em que as partes se reconhecem mutuamente enquanto portadoras de direitos. O progresso mede-se, assim, pela capacidade que cada um desenvolve de aceitar o outro como igual e em honrar o que foi acordado. Conflitos devem ser equacionados, sem o que o Estado termina vivendo em uma situação de completa instabilidade. Ninguém sabe o que esperar do dia de amanhã.

O Brasil, infelizmente, tem desenvolvido toda uma cultura de conflitos, como se pretensões de direitos devessem se resolver pela exclusão dos direitos de outros. Não apenas se aceita o conflito como, em alguns casos, chega-se a fazer o elogio da violência como um meio adequado de pressão. Tribunais são frequentemente deixados à mercê e, em seu lugar, surgem invasões de propriedades como se estas fossem um instrumento legítimo de pressão entre outros.

Fugindo a essa cultura, ocorreu no Paraná, em particular no município de Guarapuava, um conflito de direitos envolvendo a Cooperativa Agrária Agroindustrial, altamente produtiva e com todos os seus títulos de propriedade em ordem, e uma comunidade quilombola, reivindicando direitos sobre uma mesma área desta cooperativa.

O conflito durava anos e os ânimos só se acerbavam, quando ocorreu uma mediação entre as partes, feita, no último ano, pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Procurou-se a negociação e o envolvimento direto entre as partes envolvidas. Estava se desenhando um novo projeto, capaz, mesmo, de ser um exemplo nacional, um case, como se diz em linguagem empresarial.

A demanda quilombola inicial era, vou arredondar os números, de três mil hectares, demanda essa não aceita pela cooperativa. De um lado, títulos de propriedade legalmente registrados; de outro, um relatório antropológico determinando a mesma área como território quilombola. Nada que aproximasse as partes.

Após intensas negociações, que começaram com desconfianças mútuas, elas acordaram uma área a ser demarcada de aproximadamente 1.500 hectares, dando uma satisfação de direito a ambas. Houve um efetivo processo de reconhecimento, algo raro quando se trata de conflitos que envolvem movimentos sociais.

O acordo, ressalte-se, foi patrocinado pelo Incra e pelo MDA, que tiveram uma participação ativa em todo esse processo, contribuindo, decisivamente, para que fosse levado a bom termo. Em nenhum momento apostaram no conflito, mas na solução do problema. Muito particularmente, o Incra agiu como órgão de Estado que é, e não como defensor de uma das partes. Sua preocupação foi o Brasil, que está, evidentemente, acima de todos nós. Procurou, isto sim, avançar rumo a um novo modelo de resolução de conflitos sociais, baseado em decisões técnicas.

Foi editada uma portaria, de nº 5445, que selou esse acordo. Houve uma solenidade, no interior do Paraná, com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, do presidente do Incra e do diretor de ordenamento fundiário. O clima era de cordialidade, com as partes já vencendo a desconfiança anterior. A coroação, por assim dizer, deste processo foi um abraço de confraternização entre o presidente da Cooperativa Agrária, Jorge Karl, e a líder quilombola, Dona Ana. Para quem presenciou, foi um ato emocionante.

Tudo pacificado, ficaram as partes aguardando o decreto presidencial, pronto para assinatura desde dezembro do ano passado. Frise-se que assinatura do decreto é uma demanda de ambas as partes, sendo de seu comum interesse que tudo se resolva rapidamente. A cooperativa seria indenizada pelo justo valor de suas terras e os quilombolas entrariam em posse de, doravante, seu território. Nada aqui os distancia. Não há nenhum obstáculo à publicação deste decreto. Contudo, nada ocorreu depois.

No dia 31 de maio, um domingo, uma área da cooperativa foi invadida. A surpresa e a indignação não poderiam ser maiores, pois não foi este o desfecho almejado. O acordo foi violado e, em vez de uma negociação que tinha sido um sucesso, voltou-se ao velho esquema do conflito. Pode-se entender que as lideranças quilombolas já estivessem cansadas de esperar, porém, isto é de responsabilidade do governo e não da cooperativa. Logo, em vez da invasão da propriedade de um parceiro de acordo, poderiam ter invadido o Incra, o MDA ou o Palácio do Planalto. A cooperativa, observe-se, não tem nenhuma culpa nesta demora, que também lhe prejudica.

A demora governamental está produzindo um clima de insegurança para todas as partes e uma estranha sensação de que os respectivos direitos estão, de certa maneira, suspensos. O que era para ser um case nacional está se tornando um “contracase”! Quem se engajará em uma negociação se o seu resultado não for respeitado?

Para se ter uma ideia de quanto se havia avançado nas negociações, chegou-se a cogitar que os quilombolas poderiam tornar-se cooperados, uma vez cumpridos os critérios das cooperativas, o que lhes asseguraria as condições de seu desenvolvimento socioeconômico. A sua sustentabilidade estaria assegurada. Como fica agora o clima de confiança?

Urge que o governo retome a iniciativa, publicando o decreto correspondente e procedendo às etapas seguintes de indenização e emissão de posse do território, de modo que os diferentes direitos sejam efetivamente assegurados. Urge, igualmente, que a área invadida seja desocupada, restabelecendo o Estado de direito que foi violado.

Trata-se um caso individual, porém emblemático da situação nacional. Em vez do acirramento dos conflitos, devemos nos dirigir para o seu equacionamento. Em vez de processos de mútua exclusão entre as partes em disputa, o seu reconhecimento recíproco. Para isto, deve ser o governo rápido em suas decisões e equânime em suas decisões. Não é o que está acontecendo.

PT sem petismo - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 15/06

A história do PT guardará o nome de João Vaccari, ex- tesoureiro do partido, preso por envolvimento com corrupção na Petrobras. Ele foi citado na abertura e no fechamento do 5 º Congresso do PT, em Salvador. Na quinta- feira à noite, lembrado por um militante, Vaccari ganhou três minutos de aplausos. No sábado à tarde, elogiado por Rui Falcão, presidente do partido, foi de novo demoradamente aplaudido.

NENHUM DOS 720 congressistas mencionou os nomes de José Dirceu, ex- ministro de Lula, e Delúbio Soares, ex- tesoureiro do PT, ambos condenados como mensaleiros. Foi como se jamais tivessem existido. Quanto à corrupção, assunto incômodo para petistas de todos os matizes, nada se discutiu no congresso. Por isso ficou de fora da "Carta de Salvador", documento com 3.834 palavras.

UM ANEXO À "Carta" reuniu as 13 resoluções aprovadas pelo congresso. Com 4.730 palavras, dedica à corrupção menos de 600. Dessas, 415 se ocupam do que os governos do PT fizeram para combatê-la. As demais informam que o partido promoverá uma campanha de comunicação a respeito. E criará um grupo de juristas progressistas para refletir sobre "a criminalização da política".

O CONGRESSO ensinou ou reforçou duas coisas: o PT está longe de morrer como querem seus adversários. E longe de voltar a se parecer com o que foi. Congresso de partido por aqui se resume a aclamar seus líderes e a deliberar sobre o que eles propõem. Em congresso do PT, a discussão corre solta. Quem tem mais votos leva. E, salvo Lula, os demais líderes não escapam a duras críticas.

ENTENDA- SE POR petismo um conjunto generoso de valores, princípios e boas ideias que foram desprezadas tão logo o partido chegou ao poder. Ou antes, quando Lula concluiu que, para o PT chegar lá, precisava jogar conforme as regras do jogo. Para tal orientou Dirceu. O partido fez concessões reprováveis. Mergulhou na lama. E está ameaçado de perder sua base social.

O PT NÃO ESTÁ apenas "machucado" como admite Lula. Atravessa a pior crise dos seus 35 anos. Reelegeu Dilma pelo pau do canto. E à custa de um formidável estelionato eleitoral. Nem Fernando Collor, deposto por corrupção, foi tão impopular quanto Dilma é. Os 30% dos brasileiros que preferiam o PT se reduziram a5%. O partido perdeu o monopólio das ruas desde 2013.

PARTE DOS PETISTAS que não se reconhece no atual PT alimentou o sonho de que o 5 º Congresso pudesse marcar o início da reconciliação entre o partido e o petismo. Pois sim... Obediente a Lula, a tendência majoritária impôs sua vontade sem ceder em absolutamente nada. De resto, algemou o partido ao governo. Optou assim pela paralisia. Foi o triunfo da insolência burra.

ENVELHECIDO, o PT avisou aos eventuais interessados: "Quem quiser venha conosco pelo que fizemos até aqui, e que já foi muito". Não acenou para eles: "Quem quiser venha conosco pelo que já fizemos e pelo que ainda pretendemos fazer". A saber: isso, aquilo e aquilo outro. Tópicos de uma nova agenda capaz de atrair uma nova esquerda e de agradar aqueles à procura de uma ideologia. 

NA VÉSPERA DA instalação do congresso, a propósito de meios para financiar campanhas, Jaques Wagner, ministro da Defesa, disse que o PT não é melhor do que os outros. Portanto, não deve recusar dinheiro de empresas privadas. Ora vejam! O PT, que há 12 anos se apresentava como um partido diferente dos outros, suplica, agora, para ser tratado, pelo menos, como igual aos outros.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

Lula desdenha de eventual busca e apreensão

O ex-presidente Lula disparou telefonemas a aliados no Congresso para afirmar que não vai passar disso a descoberta de que, por meio da sua ONG Instituto Lula e da sua empresa Lils (iniciais de Luiz Inácio Lula da Silva), recebeu R$ 4,5 milhões da empreiteira Camargo Corrêa, acusada de roubar a Petrobras, fraudando licitações e contratos e subornando autoridades. Parece confiante que nada lhe acontecerá.

Acima do bem e do mal
Lula deu risada quando um senador do PMDB lembrou que poderia ser alvo de mandado de busca e apreensão em sua casa e empresas.

Pedido de ajuda
Lula telefonou a deputados e senadores aliados preocupado com sua convocação para depor na CPI da Petrobras, pretendida pela oposição.

Nem pensar
No Congresso, poucos acreditam que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tenham peito de fazer de Lula alvo das investigações.

Povo na rua
Petistas acham que o povo sairia às ruas se a Justiça decretasse a prisão de Lula ou determinasse busca e apreensão em sua casa.

Governador na pindaíba viaja na carona de Dilma
Queixando-se da crise a cada minuto, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), pediu ao ministro dos Transportes uma carona no avião de Dilma, para voltar a Brasília, logo após o casório da filha do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB). Antonio Carlos Rodrigues ficou sem graça: sabe que Dilma não gosta de Rollemberg. E resolveu fazer consultas enquanto o candidato a carona aguardava.

Consulta
O ministro dos Transportes consultou Gilles Azevedo, formado e pós-doutorado em Dilma, sobre o pedido de carona de Rollemberg.

Clandestinidade
Experiente, Giles Azevedo disse que ministro tem poder para autorizar a carona: Dilma nem vai notar a presença de Rollemberg no avião...

Conseguiu
Rollemberg enfrentou certa humilhação, mas conseguiu a carona, economizando gastos com frete de jatinho ou com passagem aérea.

Eu fico

Só problemas de saúde podem afastar Lula da eleição em 2018, dizem seus defensores no Congresso do PT e nos vários partidos aliados. Ele parece disposto a correr o risco de reabrir a sua biografia, já escrita.

Mais ameaça
Peemedebistas não veem com bons olhos o projeto - discutido na miúda no congresso do PT - de Lula voltar a disputar a Presidência, em 2018. Maior aliado de Dilma e do PT nos últimos anos, o PMDB discute deixar a vice-presidência e lançar uma improvável candidatura própria.

Deputado gastão
Campeão de gastos com o cotão parlamentar na Câmara dos Deputados, verba que compensa gastos aleatórios dos parlamentares, Marcos Rogério (PDT) conseguiu torrar R$ 194 mil de janeiro a maio.

Explicações
O PSDB promete para esta semana requerimento de convocação do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores). Querem explicações sobre memorando de um diplomata para proteger Lula e a Odebrecht.

Fim do namoro
A Fecomércio de São Paulo não se animou com o dia dos namorados. Avalia que o cupido emagreceu. Os lojistas esperam declínio de 7,7% nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado.

Fifalão
Parlamentares envolvidos na criação da CPI da CBF suspeitam de irregularidades na Copa do Mundo no Brasil, ano passado. Dizem que a ligação com a CBF é inevitável e que vem aí o Fifalão .

Balança
Governistas apostam que, assim como o ministro Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) não chega até o fim do governo Dilma. A ciumeira com o vice Michel Temer complica o petista.

Diaristas
O governo federal torrou R$ 156 milhões em diárias pagas a servidores desde o início do ano. A Anvisa desbancou o INPE e emplaca oito dos dez maiores diaristas , que faturaram, em média, R$ 45,5 mil cada.

Pensando bem...
... o negócio anda tão turbulento para o PT que Lula ainda carrega o cartão de crédito (vencido) emitido pelo partido, com bandeira Visa. 

PIL, um teste para Dilma - SUELY CALDAS

O ESTADO DE S. PAULO - 14/06

Os governos do PT são bons em lançamentos e péssimos em execução. Em 2003, semana sim, outra também, o ex-presidente Lula lançava um novo programa de governo e escolhia para eles nomes chamativos como Meu Primeiro Emprego e Escola de Fábrica, que nunca saíram do papel. Alguns empacaram por incompetência na execução, outros foram abandonados sem terem sido tentados - até porque a estratégia era desviar a atenção da população da grave crise econômica do primeiro ano de Lula, quando o crescimento do PIB desabou para 0,5%. Ofuscando o presente e prometendo um futuro feliz, Lula foi driblando a realidade e atravessou 2003 sem perder popularidade, mesmo assumindo - até com certo exagero - a política econômica de FHC, que tanto condenara nos oito anos anteriores de governo tucano.

Dilma Rousseff acaba de lançar a segunda fase de seu Programa de Investimentos em Logística (PIL). Como em 2003 de Lula, este programa chega em momento de crise econômica, recessão, desemprego, queda de investimentos e outras mazelas herdadas do primeiro mandato de Dilma. Novamente, prometer um futuro feliz ajuda a tirar o foco da tristeza do presente e, quem sabe, até a melhorar a péssima popularidade da presidente. E mais: tem a vantagem adicional de tentar abater xingamentos e críticas de seu próprio partido, o PT, que prometia fazer do 5.º Congresso, encerrado ontem, um libelo de ataques à política econômica do governo. Claro,no estilo petista de ser, livrando Dilma, Mantega e outros responsáveis pelos erros e culpando o novato ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que veio para o governo convidado por Dilma exatamente para corrigir os estragos petistas.

O PIL do segundo mandato tem positivas diferenças em relação ao fiasco do primeiro, lançado em 2012. A volta do modelo de outorgas nas concessões e prometer taxas de retorno competitivas aos investidores mostram que alguma coisa o PT aprendeu, como reconheceu Dilma: "Aprendemos conosco e esse programa reflete esse aprendizado". Aquela obsessão de Dilma em fazer diferente de FHC foi amenizada e até a palavra privatização deixou de ser uma maldição, se não para o PT, pelo menos para ela e os companheiros que estão no governo.

A próxima etapa é o programa passar da concepção à ação. Aí é que a porca torce o rabo, é o teste decisivo para Dilma provar que de fato aprendeu e pode fazer florescer a competência e a eficiência que faltaram ao primeiro PIL. Não é mais permitido errar, como aconteceu na concessão de aeroportos, em que regras de licitação foram mudadas seguidamente para tentar encaixar a estatal Infraero como majoritária, e acabou saindo o inverso. Superar preconceitos ideológicos que descambam para inoportunas intervenções do Estado e uma boa dose de pragmatismo também ajudam. Mas não só.

Sem a percepção de credibilidade política e estabilidade de regras o investidor vacila e não investe. E o aval disso precisa ser dado pela presidente. Cabe a ela vir a público dar sua palavra, tranquilizar e garantir que as regras de concessão para rodovias, portos, aeroportos e ferrovias não mudarão no futuro, que o ministro Levy e suas metas de equilíbrio fiscal não estão no governo de passagem, só para arrumar a casa e depois voltarem o exagero de gastos, a política de privilégios, os desequilíbrios econômicos. Já aconteceu no governo Lula, e os empresários ficam ressabiados. Agora eles querem garantias de Dilma para decidirem investir.

A presidente, porém, não parece disposta a assumir esse compromisso. Reconhecer seus erros, então, nem pensar. Ela continua culpando a crise internacional. Até seu ex-marido e conselheiro, o advogado gaúcho Carlos Araújo, reconheceu em recente entrevista ao jornal O Globo: "O governo tomou consciência da gravidade da situação durante a campanha eleitoral. E aí, no meio da eleição, não tem como mudar a política econômica. E nem dá para falar em crise, sendo governo, durante uma campanha eleitoral". Já Dilma faz aquele olhar de paisagem... 

Infiel à origem - DORA KRAMER

O Estado de S. Paulo - 14/06

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva falou ao PT, no 5.º Congresso, como se os fatos e os atos pudessem ser apagados por gestos de vontade ou por simples obra da conveniência.

Na sexta-feira, em Salvador, Lula citou a campanha eleitoral de 1989 para lembrar aquele tempo em que “a gente vendia camiseta e adesivo de carro”. O intuito da recordação era o de incentivar os militantes a passear no passado, quando o PT, segundo ele, era vivido “com mais intensidade que hoje”.

O convite de retorno às origens inclui a ideia de levar os petistas a batalharem por doações individuais de dinheiro, a fim de “resolver parte dos problemas” do partido e – pelo que se depreende das intenções contidas na Carta de Salvador, principal documento do congresso – providenciar uma inflexão à esquerda.

O que seria isso? Uma readaptação da política de alianças, deixando agora de lado partidos do centro à direita com os quais o PT se aliou para governar. Muito bem. Mas não foi a direção do Partido dos Trabalhadores que em 2002 resolveu adernar ao centro-direita justamente com a meta de parar de perder eleições?

Mais: uma vez no poder, aliou-se ao que de mais conservador existia sob argumento de que não havia outra maneira de governar. Nada contra, uma escolha ditada pelas circunstâncias. É de se conferir, no entanto, o que acha disso a militância que na época não foi consultada a respeito.

Outro problema: se o PT optou por um caminho para ganhar, como espera vencer voltando à trilha que o levou à derrota por três eleições?

Pode-se argumentar que os tempos são outros. Perfeito. Mas a mudança foi para todos. Lula também mudou. E a percepção que se tem dele também. Hoje já não conta com a aura do mito intocável. É um político investigado por suspeita de praticar tráfico de influência em favor da construtora Norberto Odebrecht.

Contra ele existem outras questões, a respeito das quais deve explicações não esclarecidas. Por exemplo, as doações daquela empreiteira ao Instituto Lula (a título de quê?) e uma reunião com Paulo Roberto Costa – corrupto confesso – em 2006 no Palácio do Planalto para falar sobre Petrobrás. Assim constava na agenda oficial.

Com esse passivo – ao qual se pode acrescentar o apartamento triplex do Guarujá construído com dinheiro da cooperativa dos bancários, as viagens mundo afora financiadas por empreiteiras, hospedagens em hotéis de luxo pagas sabe-se lá por quem – fica bastante mais complicada a manutenção da simbologia do operário com identificação plena na camada do Brasil proletário.

Essas e outras perguntas até então não haviam sido feitas a Lula em campanhas presidenciais. Mas, em 2018, certamente serão postas e precisarão ser respondidas por ele se porventura vier a se candidatar.

Nessa hipótese, será uma reconciliação de construção difícil. Lula era o operário que havia sido aceito no paraíso. Uma vez lá, abusou, foi malvisto e por isso ensaia uma volta aos seus.

Estes, por sua vez, agora têm o direito de desconfiar dessa nova carta de intenções.

Provocações. Começa a se conversar na Câmara sobre a possibilidade de se apresentar uma proposta de referendo, plebiscito ou recall, no meio do mandato presidencial. Nada de sério, só mais uma invenção da reforma política.

Suas excelências, quando nada mais têm a fazer de útil, sacam de dentro da manga das camisas uma ideia inútil. Essa agora é uma delas. Pelo comezinho fato de que essa história não tem outro objetivo que não o de criar uma chateação para a presidente Dilma Rousseff. Isso dito de forma explícita por um líder do governo no Congresso.

O líder, integrante do PMDB, ainda faz a provocação lembrando que esse tipo de instrumento existe na Venezuela e que, por isso, é possível que agrade ao PT. 

González em Caracas - MARIO VARGAS LLOSA

O Estado de S. Paulo - 14/06

A visita do ex-presidente do governo da Espanha Felipe González, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), a Caracas, para participar de reunião da Mesa da União Democrática (MUD), coalizão de oposição ao presidente chavista Nicolás Maduro, teve grande repercussão na Venezuela. E não podia ser diferente. Militante clandestino de seu partido na ditadura franquista, o líder socialista tornou-se internacionalmente conhecido nos 14 anos (de 1982 a 1996) em que, no poder, ajudou a consolidar a democracia espanhola, que resistira a tentativas de golpe no governo anterior.

A visita de González ocorreu num momento delicado para as autoridades venezuelanas, que mantêm na prisão os principais líderes oposicionistas – entre eles Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, na Grande Caracas, e derrotado por Maduro na eleição presidencial, e Antonio Ledezma, preso em seu gabinete de prefeito da capital. López foi preso sob a acusação de incitação à violência nas manifestações de rua de 2014 e Ledezma, por atuar no que o governo chama de tentativa de golpe contra Maduro. Apesar da proximidade entre os países hispano-americanos e a Espanha, da qual foram colônias, Felipe González foi recebido de forma desrespeitosa e até insultuosa pelo governo chavista.

Por se ter mostrado muito “preocupado” com a situação da Venezuela, González foi acusado por Maduro de pertencer a uma “conspiração para desqualificar o governo revolucionário” desde “o eixo Bogotá-Madri-Miami”. Em seu Twitter, o presidente venezuelano, nos xingamentos de praxe contra quem quer se lhe oponha ou apoie a oposição, escreveu: “A extrema direita que deu golpes de Estado na Venezuela pretende impor uma chantagem internacional para que seus crimes fiquem impunes”. No passado, de acordo com sua versão, “as oligarquias corruptas entregaram o país a máfias espanholas que saquearam a Venezuela e hoje o povo se faz respeitar”. Esta acusação ganhou eco nas redes sociais, nas quais a militância chavista é muito ativa. Alguns “hashtags” reprovaram a visita, tida como “ingerência na política nacional”.

Antes de chegar a Caracas, González fora declarado persona non grata pelo Parlamento venezuelano. E, já no país, teve seu pedido de assessorar a defesa de López – que, segundo a agência OperaMundi, vive numa cela de 5,5 metros quadrados com “cama, colchão, almofada, cobertor, geladeira, forno micro-ondas com decodificador de satélite, biblioteca, mesa e cadeiras” – rejeitado pela presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), Gladyz Gutiérrez, por não poder “exercer como profissional de Direito numa causa penal em território nacional”.

González respondeu às acusações de conspiração e aos insultos com firmeza e serenidade. Em entrevista coletiva, informou que acataria a decisão de não integrar a defesa de López. E, após ter visitado o ex-prefeito Ledezma, mantido em prisão domiciliar desde que teve operada uma hérnia abdominal, em 26 de abril, disse: “Finalmente, com a autorização, tivemos um encontro muito gratificante e cordial. Tanto o prefeito Ledezma como eu acreditamos que à Venezuela falta diálogo para resolver os problemas, mas já há um compromisso do presidente Maduro de convocar eleições legislativas. É preciso dialogar, recompor, reconciliar e reconstruir instituições”.

O cientista político argentino Juan Manuel Karg, simpatizante dos bolivarianos, reagiu à declaração com ironia: “González chegou a Caracas para contar a mais de 20 meios de comunicação que na Venezuela há liberdade de imprensa”.

Ironias à parte, com tom firme, mas cordial, o ex-presidente do governo espanhol cumpriu a missão que se impôs de fazer esforços internacionais para que a crise venezuelana seja superada, embora reconheça que esta seja uma tarefa difícil. Só com isso já fez mais do que o governo brasileiro, que tem forte influência sobre o país vizinho, mas, para não ferir suscetibilidades do parceiro chavista, nada tem feito de construtivo em favor da liberdade dos venezuelanos.

Tergiversar em alemão - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 14/06

A presidente Dilma Rousseff disse a Deutsche Welle coisas de impressionar. Falou que chegar a um acordo entre Mercosul e União Europeia "depende das duas partes". De quem mais, não é mesmo? E tergiversou sobre a Venezuela. A fala do ex-presidente Óscar Arias sobre o tema foi límpida. Segundo Arias, a Venezuela não é mais uma democracia e é inexplicável o silêncio dos países da região.

O ganhador do Nobel da Paz foi simples, direto, convincente. Explicou que o que se trata é de um país em que as eleições foram usadas para enfraquecer as instituições democráticas. É mesmo inexplicável o silêncio do Brasil ao que acontece por lá. A Deutsche Welle deu uma oportunidade para a presidente Dilma se explicar e perguntou o seguinte: "O mundo observa com preocupação a situação da Venezuela, o governo alemão e a Comissão de Direitos Humanos da ONU já se manifestaram preocupados. Como a senhora avalia a situação do país vizinho?" Era hora de, afinal, deixar claro de que lado está a diplomacia brasileira depois de tão longo silêncio e tantas oportunidades perdidas. A presidente deu uma resposta estranha. Começou defendendo a democracia, lembrando que tivemos ditaduras na região e, quando respondeu a questão, disse: - Nós estruturamos toda uma política de apoio e de colocação de determinados marcos na relação com a Venezuela, no sentido de que a oposição e a situação, o governo e a oposição, respeitem os marcos institucionais democráticos legais da Venezuela - disse Dilma.

A oposição tem líderes encarcerados sem acusações convincentes. Eles não puderam ser visitados pelo ex-presidente espanhol Felipe González. Não há acusação clara contra eles. Não foi feito o devido processo legal. E não é, portanto, a oposição que ameaça os "marcos institucionais, democráticos, legais" da Venezuela. Ela tem tentado, dentro do confinado espaço institucional que o chavismo impôs ao país, fazer o seu papel. Não há como tratar os dois lados como se fossem igualmente ameaças à democracia. Um lado prendeu, o outro está preso, e a presidente Dilma sabe muito bem o que isso significa.

A rádio Deutsche Welle insistiu no tema, porque a resposta era insuficiente. Argumentou que a presidente é criticada por não ter uma posição mais firme sobre a perseguição à oposição na Venezuela. Dilma tergiversou. "Muita gente gostaria que virássemos as costas para a Venezuela, como muito tempo foi feito com Cuba." Comparação indevida. A Venezuela faz parte do Mercosul, que tem como uma das suas cláusulas fundadoras o compromisso com a democracia, portanto, o silêncio sobre o que acontece lá é, como disse o vencedor do prêmio Nobel, "inexplicável". A presidente continuou respondendo sobre Cuba, a respeito da qual não havia sido perguntada. Falou do apoio do Brasil ao país, do financiamento do Porto de Mariel, da reaproximação entre Havana e Washington. Quando, afinal, voltou à Venezuela afirmou: "Nós não somos golpistas. Nós não somos também de interferências e intervenções em países irmãos".

Essa frase transforma o Paraguai em primo. Irmão é que não é, porque lá houve interferência. O país ouviu críticas fortes e foi suspenso temporariamente do Mercosul quando o ex-presidente Fernando Lugo sofreu impeachment num processo sumário, apesar de estar previsto pela Constituição do país. Naquele caso, valeu a cláusula democrática do bloco, e o Brasil "virou as costas" para o Paraguai por vários meses. Agora, o mesmo governo acha interferência indevida exigir respeito às liberdades individuais de líderes oposicionistas e à liberdade de imprensa na Venezuela.

A empresa de radiodifusão alemã não se deu por satisfeita e nem deveria, já que a presidente não respondera a questão. Disse que todos esperam que o Brasil, pelo seu poder na região, se posicione de forma mais contundente sobre a repressão. "Eles vão esperar para sempre, não vai ter uma forma mais firme de posicionamento?"

Dilma então respondeu que o Brasil jamais será uma potência "de porrete na mão" e que não seria um "interventor". Ninguém falara em intervenção, no sentido de uso da força, nem em porrete. O que se quer da presidente é uma condenação à violação flagrante dos princípios democráticos na Venezuela. O silêncio é inexplicável. 

Maioridade e tudo o mais - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 14/06

Não se examina o fracasso de projeto mais liberal e a violência urbana

A redução da maioridade penal entrou na agenda política. Já era discutida nas ruas e insistentemente martelada nos programas populares de TV e rádio. É um fato de nossa experiência cotidiana: os meninos de hoje amadurecem mais cedo, sobretudo os que enfrentam as asperezas da rua. Ao ver uma sucessão de crimes cometidos por adolescentes que voltam às ruas, um grande número de pessoas se inclina claramente pela redução da maioridade penal.

Projetado numa decisão do Congresso, este desejo majoritário, certamente, vai se desdobrar numa vitória da tese. Mas os problemas não acabam aí. Abre-se todo um caminho espinhoso para colocar em prática a decisão majoritária, um deles é o evidente gargalo do sistema penitenciário brasileiro. Ao ler sobre a experiência americana, percebi que o Brasil não deveria se limitar ao tema da maioridade penal. Lá, com mais tempo de experiência em prender adolescentes, eles não recuaram na idade penal. No entanto, estão descobrindo, gradativamente, que é mais negócio investir na recuperação dos jovens criminosos e não hesitam em avançar nessa direção.

Ao respeitar a opção majoritária, o Brasil precisaria combinar essas políticas. O problema é que quase não há dinheiro para as prisões, quanto mais para projetos. Não posso imaginar o que aconteceria se o país executasse numa só semana os 300 mil mandatos de prisão. O Estatuto do Adolescente continha boas intenções. Mas a própria relatora do projeto, Rita Camata, admitiu que muitos dos seus aspectos positivos foram deixados de lado. Muitos o veem hoje como uma causa da criminalidade juvenil.

O debate sobre a redução da maioridade penal desponta como um fato isolado. Os que são favor ou contra podem se sentir vitoriosos ou derrotados. Mas as outras variáveis continuam nos desafiando. Ao reduzir a maioridade, estaremos mais próximos aos Estados Unidos no que diz respeito à lei, mas, na prática, não estaremos no mesmo caminho de investir, apostar na flexibilidade da juventude.

Muitos podem ver na redução da maioridade um retrocesso. No entanto, não se examina o fracasso de um projeto mais liberal e o crescente processo de violência urbana. O que as pessoas parecem dizer é isto: vocês tiveram a oportunidade de fazer diferente, mas não está dando certo; por que não tentar o caminho apontado pela maioria?

A julgar pelo clima no próprio Congresso, acho que a redução passa. Mas tanto vencedores como vencidos, nesse tópico particular, têm muito a discutir sobre o futuro imediato. Abre-se um abismo entre o político no sentido mais amplo e a estrita preocupação eleitoral. Para esta última, uma simples votação isolada basta para agradar aos eleitores.

Em termos políticos, é preciso construir uma agenda de segurança. São muitos anos de desprezo pelo tema. Tanto Fernando Henrique quanto Lula não se anteciparam diante da gravidade do problema. Dilma apenas recitou uma política escrita para ela, e assim foi porque estaria na lista de perguntas no debate. Às vezes essa distância que os políticos tomam da segurança lembra-me a distância de algumas redações no passado de sua seção policial. Não era considerado um tema nobre, como a educação, diplomacia, estava sempre envolto em situações desagradáveis de crime e castigo. Uma política de segurança adequada às circunstâncias nacionais é uma dívida de nossa geração de políticos. Assim como ficamos devendo uma resposta a outro tema inconveniente: o saneamento básico. Nesse particular, a política brasileira é romântica e aristocrática; não mexe com crimes nem com o esgoto. Se olhamos um pouco melhor, revela-se nele também o lado pragmático: obras subterrâneas não aparecem nem rendem votos; a segurança, tratamos, de vez em quando, com uma decisão popular para acalmar os ânimos.

Procuro seguir as lições do escritor americano H. D. Trudeau: para conhecer bem um país é preciso visitar suas cadeias. O que vejo são bombas relógio. Mas as ruas já estão bastante complicadas. Se a política demorou a se dar conta da necessidade de uma verdadeira política de segurança, pelo menos vive um momento em que a tecnologia e a interatividade podem indicar soluções mais baratas e eficazes.

Não são milagrosas. Mas se temos pouco dinheiro, a inteligência pode ser um fator decisivo. A ausência dos dois é uma combinação insuperável. Lembro-me que no princípio do governo formulei um pequeno projeto para reduzir motins nas cadeias. Consistia numa rede na qual as penitenciárias fariam um relatório cotidiano e um pequeno núcleo os analisaria. Em quantos lugares as reclamações diárias sobre a comida estragada não eram algo controlável antes de resultar em violência?

Com o tempo, percebi também a importância do trabalho dos ingleses, que monitoram os presos e evitam inúmeros crimes na cadeia. Aqui no Brasil, às vezes, achávamos que, ao perder a liberdade, as pessoas não têm mais chance de cometer crimes. Hoje essa ilusão desmoronou. De ilusão em ilusão caída, quem sabe não chegamos lá?

A destruição da Venezuela - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 14/06
 
De Felipe González, ex-presidente do governo espanhol, de volta à Espanha depois de uma passagem de dois dias pela Venezuela: "A Ve­ne­zue­la é um país em pro­ces­so de destruição".

Exagero de um dos incontáveis conspiradores que o governo do país descobre cada vez que é criticado?

Pode ser, mas é mais provavelmente a constatação de uma realidade que nem mesmo chavistas de carteirinha conseguem negar.

Exemplo: Jorge Giordani, ministro durante longo tempo com Hugo Chávez e um dos primeiros vice-presidentes de Nicolás Maduro.

Ele acaba de apontar para o portal Aporrea, de defesa do regime chavista, "a grave distorção que sofre a economia venezuelana".

Trata-se de "uma bomba-relógio", que tem muitas causas, entre elas "a falta de liderança".

Para Giordani, o país não tem rumo, particularmente na economia. "Estamos assim: conforme as coisas vêm, vamos vendo."

Todo o mundo sabe como "as coisas vêm" nos últimos anos: inflação recorde, desabastecimento idem, para não falar na insegurança coletiva em um país com o segundo maior número de homicídios por 100 mil habitantes, atrás de Honduras.

No plano institucional, a destruição da Venezuela é vista assim por duas analistas do Centro para a Aplicação de Ações e Estratégias Não Violentas: "Durante o governo de Hugo Chávez, suas políticas se arrastavam nos limites da ditadura. Hoje, dois anos após a morte de Chávez, seu sucessor cruzou o limite do autoritarismo para a ditadura", escrevem Srdja Popovic e Victoria Porell.

Já no plano social, o descontrole absurdo da economia no período Maduro (embora as sementes tenham sido plantadas por seu antecessor) leva a ameaçar fortemente os inequívocos avanços sociais da era Hugo Chávez (1999-2013).

É o que mostra claramente relatório do Provea (Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos), ONG a que Maduro recorreu quando era líder sindical.

O presidente "está causando o maior retrocesso em direitos sociais das últimas décadas", diz a "El Nacional" Rafael Uzcátegui, o coordenador-geral da instituição.

Mais: "Se a tendência se mantiver, no fim de 2015 teremos na Venezuela a mesma quantidade de pobres que existia em 2000, quando se contabilizavam 10.954.595 pessoas em tal situação".

Como a população total da Venezuela é de 31,5 milhões, tem-se, portanto, que mais de um terço é pobre.

Suspeito que a desconfiança em relação à liderança de Maduro tenha contagiado até os mais altos escalões bolivarianos.

Não seria essa a explicação para a recém-encerrada missão de Diosdado Cabello ao Brasil, para explorar acordos?

É uma iniciativa muito mais adequada ao Executivo de Maduro do que ao Legislativo que lidera Cabello.

Como, segundo o ex-ministro do Planejamento Giordani, a economia é tocada na base da improvisação, talvez Cabello tenha resolvido agir.

Mesmo que seja assim, são projetos de maturação demorada, pelo que a destruição da Venezuela não está em via de interrupção.

‘No mesmo saco’ - ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo - 14/06

Sempre pode mudar, mas, neste momento, os rumos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Vana Rousseff apontam em direções opostas. Lula entrou no alvo e afunda em suspeitas; Dilma parece sair da fase mais aguda da crise - apesar de tudo...

O PT e Dilma têm comido o pão que o diabo amassou e eles próprios assaram em fogo alto. O partido queima sua imagem em mensalões e petrolões e Dilma torra definitivamente a imagem de “gerentona” com o não crescimento, a inflação e os juros escorchantes e o desemprego aumentando. Até aqui, porém, Lula era coadjuvante da crise, até mesmo como alvo das manifestações. Agora, passou a protagonista.

Primeiro, a informação de que o já famoso delator Paulo Roberto Costa voou a Brasília especificamente para papear com o então presidente Lula, no Palácio do Planalto, num encontro listado pela própria Petrobrás entre as “viagens Pasadena”. E a dias da formalização desse mico de grandes proporções.

Depois, a descoberta de que a Camargo Corrêa, envolvida até a tampa na Lava Jato, despejou R$ 3 milhões no Instituto Lula, sem falar outros trocados doados simultaneamente ao partido. A isso somem-se as viagens de Lula, sobretudo para a África, a bordo de jatos de grandes empreiteiras.

Aliás, não ajuda Lula em nada o Itamaraty produzir um memorando interno para driblar a lei da transparência e impedir a divulgação de documentos que, oficialmente, já são de domínio público. E por quê? Para que a imprensa - logo, a opinião pública - não acabe aprofundando detalhes das relações perigosas entre Lula e a Odebrecht, outra listada na Lava Jato.

Como sempre que não tem o que dizer, Lula usou o acolhedor ambiente do congresso do PT para fugir dessas questões e descascar em cima da imprensa. “Parece que as pessoas não querem mais ler as mentiras que eles publicam.” Se não for pedir demais, dá para dizer quais são essas “mentiras”? Os dados econômicos? O aparelhamento das estatais? O julgamento do mensalão no STF? As investigações do Ministério Público e da PF sobre o desmanche da Petrobrás?

Quanto mais Lula se enrola, mais Dilma começa a respirar melhor. Emagreceu 15 quilos, recupera a autoestima, pedala pelas redondezas do Alvorada e até dá-se ao luxo de comparecer à abertura do congresso do PT, discursar quase uma hora e... não ser vaiada. Ufa!

Também listou um monte de ideias e abastece a tal “agenda positiva”, ora com um ambicioso plano de safra, ora com um novo plano de investimentos para tapar os buracos da precária infraestrutura nacional. As intenções são grandiosas. As dúvidas sobre a viabilidade, igualmente.

Essa Dilma renovada sai da toca e cruza oceanos e mares para agitar a agenda externa e produzir boas pautas para a demanda interna. Após Bruxelas, para o encontro Celac-União Europeia, vem aí a viagem mais esperada há anos, aos EUA.

Dilma encontra investidores privados em Nova York no dia 28, janta na Casa Branca no dia 29, tem intensa agenda com Barack Obama (reuniões, entrevistas, assinatura de atos) no dia 30 e depois vai à Califórnia tratar de alta tecnologia. A expectativa do governo é não só uma nova etapa nas relações Brasil-EUA, mas manchetes favoráveis na imprensa tupiniquim.

O equilíbrio entre Lula e Dilma, porém, não é exatamente assim: um sobe, o outro cai. Um depende visceralmente do outro, tanto quanto o PT depende de ambos. Ou, repetindo José Dirceu, que sabe das coisas, estão todos “no mesmo saco”.

Com um detalhe interessante: por mais que o PT fique esbravejando contra o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o partido precisa dele quase tanto quanto de Dilma e de Lula. Se o ajuste fiscal der certo e a economia aprumar, o horizonte petista em 2018 é um. Se não, é outro, mais sombrio para o partido, para Dilma e para Lula. O PT está nas mãos de Levy. Quem diria...

O Legislativo está funcionando - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 14/06

Vai bem o esforço do Congresso brasileiro, bicameral (o Senado representando os estados-membros da Federação, com três senadores cada um, e a Câmara dos Deputados representando, na União, o povo dos estados). Muitos interpretam a intensa atividade do Legislativo federal e suas decisões como atos de confronto em desfavor da presidente Dilma, chefe do Poder Executivo. Não devemos pensar assim. Pelo contrário, achar salutar o protagonismo do Poder Legislativo e também do Judiciário.

O último vem de fulminar em tempo recorde, menos de um mês, em ação da magistratura, tese pela qual os atuais ministros deveriam ser novamente sabatinados, caso decidissem ficar até o termo final da aposentadoria compulsória aos 75 anos (Lei da Bengala). Mas adiantou - em respeito ao legislador - que o novo limite não é aplicável por decisão judicial aos desembargadores dos Tribunais de Justiça, dependendo de ato competente do legislador federal no tangente à União e dos legisladores estaduais e municipais nas respectivas esferas. Não é que se deva, necessariamente, trabalhar, mas ser obrigado a não trabalhar após 75 anos.

Estivemos o tempo todo acostumados ao predomínio do imperador do tempo da monarquia, investido do poder moderador (século 19), regime parlamentarista centralizado. Depois, aos autoritários presidentes da 1ª República (política do café com leite), quando predominavam os então presidentes de São Paulo e Minas Gerais, em detrimento do resto do país; e ao Estado-Novo de Getúlio Vargas, cujo domínio político pessoal durou de 1930 a 1945. Finalmente, aos governos militares durante 21 anos a partir de 1964, quando os governadores eram indicados pelo general presidente e sufragados pelas assembleias legislativas estaduais.

Agora, ao presidencialismo de coalizão desde 2003, quando Lula assumiu o governo da República até o 1º mandato de Dilma, finado em 2014, marcado pela submissão do Legislativo, cooptado pela dação de cargos, benesses, sinecuras e dinheiro de contado. Criamos um sistema abominável de 29 partidos, a maioria nanicos, e 38 ministérios, na base do troca-troca e da corrupção. Foi Lula quem o estruturou, apavorado com a incapacidade numérica do PT para governar apenas com uma coalizão aceitável de afinidades programáticas. Esteve ele ciente do acontecido com Collor, cujo impeachment somente ocorreu por sobrar-lhe mandonismo, soberba e pequeno apoio congressual, por ele menosprezado, achando-se um César confiado no apoio maciço do povo.

No período Lula-Dilma, até janeiro de 2015, o Congresso foi capacho pisado pelos presidentes da República. Mas Lula sabia pedir e afagá-lo, o que Dilma nunca soube fazer, dado o temperamento de rainha ou, mais apropriadamente, de pessoa autoritária, sem habilidade política para articular apoios e programas de governo. Está longe de Juscelino e de suas metas, todas alcançadas. Há políticos vocacionados para administrar: Anastasia, Juscelino, FHC, Lacerda, Antônio Carlos Magalhães. É dom.

Nessas circunstâncias, o fato de o Senado e a Câmara exercitarem opiniões próprias, dividindo com o Executivo as funções de emitir normas jurídicas e exercer políticas públicas, deve ser saudado como prática democrática salutar, pois as divergências e a complementaridade dos poderes políticos na República é a regra, não exceção. Nós é que estávamos psicológica e historicamente viciados no monolitismo político como método de exercer o poder.

O deseducado Cid Gomes bem expressou isso ao dizer que a base legislativa não tinha que ficar matutando, mas votar os projetos do governo sem tugir nem mugir. Não poderia o ex-grão-vizir do Ceará ou o faraó das obras inacabadas dizer coisas tão primárias. Ao cabo, os Gomes são da elite cultural do Crato, a Rainha do Sertão.

A Constituição não subordina um poder a outro, mas, ao revés, na esteira da teoria política da tripartição dos poderes, insiste no dogma de que a divisão é para evitar a tirania, que, no passado da humanidade e ainda hoje em certos lugares, concentra em um César, daí tzar em russo, e kaiser em alemão, o poder de ditar as regras (ditadura). Criar, aplicar regras jurídicas, comandar o país, o estado, o município, julgar o povo e os partícipes são poderes que não podem ficar nas mãos de uma só pessoa. Os Três Poderes são autônomos, independentes e harmônicos, implicando limites, aceitação, respeito mútuo e a sabedoria de que assim deve ser a mecânica governativa. Não é turrice, senão a lição dos tempos idos e sofridos que aconselham agirem eles separadamente, a bem da nação. E há um quarto poder, informal, mas eficaz, a opinião pública. Daí a liberdade de imprensa. Nesse item, Dilma é nota 10, ao contrário de Lula. Não nos calou porque não pôde, mas quis (e quer).

Dona Dilma e seu tsunami de estimação - ROLF KUNTZ

O Estado de S. Paulo - 14/06

Judas, Cristo ou São Cristóvão, como ele mesmo sugeriu, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem como grande tarefa produzir um antimilagre - mais precisamente, desfazer o milagre realizado pela presidente Dilma Rousseff e sua trupe nos quatro anos anteriores. Uma inflação de 8,47% numa economia em recessão e com desemprego em alta é certamente um prodígio. Mas ainda sobram, nesse quadro, maravilhas suficientes para embasbacar o povo e confundir os incréus. Os seguidores de São Tomé deveriam dar uma espiada no resto do mundo para bem apreciar os feitos da presidente.

Na maior potência global, os Estados Unidos, a economia recupera-se, apesar de alguns tropeços, e cria 200 mil empregos por mês, e até bem mais que isso, de vez em quando. A produção industrial cresce até na Europa, onde a desocupação, ainda alta, vai baixando pouco a pouco. Muitos emergentes perderam impulso, depois de uma longa fase de dinamismo, mas, de modo geral, continuam mais vigorosos que o Brasil. Mas nada disso parece impressionar a presidente. Para explicar a situação brasileira ela mais uma vez invocou, numa entrevista em Bruxelas, um mundo particular. Nesse mundo, a marolinha da crise converteu-se em onda e finalmente se espalhou pelo País. Moisés, segundo a Bíblia, abriu caminho seco no mar. Dona Dilma inundou um país.

Algumas pessoas tiveram amigos invisíveis na infância. Calvin e seu tigre de pelúcia vivem aventuras e confusões num mundo imaginário. Snoopy, o cãozinho, tanto pode ser, na sua fantasia, um piloto da 1.ª Guerra quanto um escritor estiloso ou um valente explorador. A presidente Dilma Rousseff tem um tsunami particular. Tem de ser um tsunami, embora ela tenha usado a palavra onda. Só um impacto descomunal causaria os danos visíveis em quase toda parte, no Brasil, e traduzidos em números pelo IBGE e outros produtores de pesquisas.

Nem a presidente Dilma Rousseff reconhece inteiramente os danos causados por seu tsunami de estimação, o mais estranho dos pets num país onde as famílias já têm mais cães e gatos que crianças.

Falso há muito tempo, o discurso a respeito das boas condições de emprego no Brasil tornou-se agora obviamente insustentável, menos, talvez, para quem vive na fantasia. O desemprego chegou a 8% da força de trabalho no trimestre de fevereiro a abril, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Em 2012 e 2013, no mesmo período, ficou em 7,8%, uma taxa muito mais alta do que muitos supunham. Entre janeiro e abril do ano passado esteve em 7,1%. Caiu por alguns meses, voltou a subir e bateu, finalmente, em 8%, a mesma taxa registrada no período janeiro-março de 2013.

A presidente Dilma Rousseff continua dando lições ao mundo e alardeando a preocupação do governo brasileiro com a preservação dos postos de trabalho. Mas a taxa média ficou em 7%, no primeiro trimestre deste ano, nos 34 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formado na maior parte por economias avançadas e por algumas emergentes.

No grupo das sete maiores economias (G-7) a média foi 6%. Nos Estados Unidos chegou a 5,6% nesse período. Na União Europeia o quadro foi bem mais feio, com 9,8% de desempregados, mas o número médio, nesse caso, foi puxado para cima por uns poucos países, como França, Itália, Espanha e, naturalmente, Grécia. Entre janeiro e março a Pnad apontou 7,9% no Brasil. Detalhe importante: mesmo quando as condições pareciam melhores, a abertura de postos ocorria principalmente em serviços de baixa produtividade.

No Brasil, o fechamento de vagas ocorreu, nos últimos anos, mais acentuadamente nas atividades industriais, onde se mantém, tradicionalmente, a maior parte dos empregos melhores. A crise foi particularmente dura nessa área, embora o governo tenha despejado muitas centenas de bilhões, no mercado, para estimular a demanda e favorecer alguns segmentos escolhidos. Só as transferências do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passaram de R$ 400 bilhões, desde 2009, com resultados quase nulos sobre o nível geral da indústria. Muito ruim nos anos anteriores, o quadro se tornou mais feio no começo de 2015, antes mesmo de iniciada o ajuste das contas públicas.

A indústria de transformação produziu no Brasil, no primeiro trimestre deste ano, 8% menos que entre janeiro e março de 2014. Sobre a mesma base, a indústria cresceu 2,8% em todo o mundo, 3,7% na América do Norte, 1,2% na Europa e 7,2% na China. Na América Latina houve contração de 2,1%, mas esse resultado reflete em boa parte o mau desempenho da indústria no Brasil (-8%), na Argentina (-1,5%) e no Peru (-4,2%). Os números foram publicados pela Unido, agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e difundidos no País pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

As perspectivas para o ano continuam muito ruins. O Banco Mundial projeta para a economia global crescimento de 2,8% neste ano, 3,3% no próximo e 3,2% em 2017. Para o Brasil as estimativas indicam contração de 1,3% em 2015 e expansão de 1% em 2016 e 2% no ano seguinte. Mas esses talvez sejam os detalhes menos interessantes. Para explicar as dificuldades da economia brasileira, os técnicos do banco foram além da menção aos fatores mais comumente citados, como infraestrutura deficiente, baixo nível de investimento, problemas fiscais, depreciação internacional das commodities, etc. No capítulo introdutório, acrescentaram à lista mais convencional uma referência a “investigações” e uma ao “escândalo de corrupção”. No capítulo sobre a América Latina a palavra “corrupção” aparece mais três vezes quando se trata do Brasil. Mais uma conquista do PT: nas análises da situação e das perspectivas brasileiras, corrupção é listada como variável econômica.

Tudo muito pouco usual - PEDRO MALAN

O Estado de S. Paulo - 14/06

“Ficará cada vez mais claro quão pouco usual foi a última década”, escreveu a revista The Economist em julho de 2013. E tem razão: a década 2003-2013 foi muito pouco usual, como quer que se defina a expressão. Porque na sua primeira metade foi marcada pelos anos de auge (2003-2008) do que Ken Rogoff chamou de “o mais longo, o mais forte e o mais amplamente disseminado ciclo de expansão da história moderna”. Com a súbita caída do pano no último trimestre de 2008.

E sua segunda metade, de fins de 2008 até pelo menos 2013, foi marcada pelos efeitos da maior crise econômica e financeira desde os anos 1930 e pelas consequências, nada triviais, do tipo de respostas de política econômica por parte dos países desenvolvidos - e da China. Se esses dois quinquênios (2003-13) não foram unusual, é difícil imaginar o que seriam.

No Brasil também está ficando progressivamente mais claro quão pouco usual foi a década de 2003/04 a 2013/14. E quantos de nossos sérios problemas nesta dificílima transição de Dilma 1 para Dilma 2 têm raízes em processos decisórios e crenças seguidas há mais de oito anos, desde a virada de Lula 1 para Lula 2 - e mantidas nos anos que se lhe seguiram.

De meados de 2003 a meados de 2008, o primeiro quinquênio da década “pouco usual”, o Brasil, como é ou deveria ser sabido, beneficiou-se, e muito, de uma combinação de três fatores. Primeiro, uma situação internacional extraordinariamente favorável, que lhe permitiu acumular US$ 190 bilhões de superávits comerciais, ter superávit em conta corrente em cada um dos cinco anos de 2003 a 2007 e acumular quase US$ 200 bilhões de reservas internacionais no período. Segundo, uma condução da política macroeconômica que, enquanto lá estiveram o ministro Palocci e sua equipe (até março de 2006) foi na prática a continuidade da política macroeconômica de FHC 2. Terceiro, por uma herança não maldita de avanços feitos pelo Brasil na vigência de administrações anteriores. Creio que brasileiros razoavelmente informados sabem quão pouco usual foi esse primeiro quinquênio. E como pouco usual - e diferente - foi o período subsequente.

Com efeito, a virada de Lula 1 para Lula 2 foi marcada por uma autodeclarada “inflexão desenvolvimentista” que tinha como objetivo acelerar o crescimento econômico pela liderança do Estado e de suas empresas. O PAC, que Eduardo Gianetti chamou de “programa de abuso da credibilidade”, foi a expressão mercadológica dessa inflexão. Seu anúncio, no início de 2007, contemplava mais de 1.600 “ações de governo” (mais de 900 obras e mais de 700 “estudos e projetos em andamento”). Com o PAC, e o crédito oficial, o Brasil começou a fazer política de estímulo à demanda mais de um ano e meio antes da eclosão da crise global de fins de 2008. Na “revisão” do PAC do início de 2009, o número de ações do governo havia passado para mais de 2.200, das quais cerca de metade seriam obras. O investimento esperado: mais de R$ 1 trilhão.

A capa da Economist de novembro de 2009, com a estátua do Cristo Redentor decolando como um míssil, captava bem o espírito do momento: não só a política “anticíclica” adotada desde 2007, como sua ampliação como resposta à crise de 2008/09, pareciam ter despertado o “espírito animal de investidores internos e externos”. O Brasil parecia ter, finalmente, descoberto como alcançar uma trajetória de crescimento elevado de forma sustentada. A política dita keynesiana parecia ter funcionado, e muito bem, de 2007 a 2009. Por que não dar-lhe continuidade?

Foi o que o Brasil fez, e pelo quarto ano consecutivo em 2010, na suposição de que os estímulos ao consumo, privado e público, levariam certamente a uma grande expansão da oferta doméstica, portanto, do emprego e do salário real. E veio o insustentável superaquecimento da economia - 7,5% no ano em termos reais. A crescente euforia assegurou a eleição de Dilma em 2010.

Bem que houve, em 2011, uma tentativa de lidar com o superaquecimento de 2010 e seus previsíveis efeitos em termos de pressões inflacionárias e déficits crescentes do balanço de pagamentos. Ambos são inevitáveis quando a demanda cresce muito mais rapidamente que a oferta doméstica no horizonte de tempo relevante. Mas o esforço foi abandonado no segundo semestre de 2011 e surgiu a velha “nova matriz macroeconômica”, para tentar o que seria um crescimento acelerado em novas bases.

E vieram o programa integrado do investimento em logística, a criação de mais uma estatal para gerenciá-lo e o anúncio, três anos atrás, de um programa com ambições excessivas: 10 mil km de ferrovias, 5 mil km de rodovias, portos e aeroportos. Com o presidente da nova empresa (EPL) afirmando, na virada de 2012 para 2013, que com R$ 500 bilhões ele “zeraria” o déficit de infraestrutura do Brasil em cinco anos.

E vieram as decisões sobre o setor elétrico (MP 579), a imposição de ônus excessivos à Petrobrás (controle de preços, construção de quatro refinarias, 30% de participação mínima obrigatória em qualquer campo do pré-sal, a criação da Sete Brasil para encomendar a construção de 29 sondas a vários estaleiros, alguns por construir). Como escrevi neste espaço, “tudo parecia possível, porque desejável - se apenas houvesse vontade política”.

Para o Brasil pós-outubro de 2014 talvez esteja começando a ficar um pouco mais claro que as sérias dificuldades atuais exigem mais que alguns poucos “ajustes”, algumas poucas correções de “malfeitos”, algumas poucas recalibragens de alguns erros de “dosagem”. Essas exigências, imperiosas na área fiscal, expressam também problemas mais profundos de oferta, agravados por consequências de decisões tomadas desde o início de 2007.

Estamos, talvez, no começo do fim de um ciclo, ao longo do qual uma determinada visão e uma determinada política ultrapassaram, por larga margem, sua funcionalidade, relevância e utilidade.

Aos trancos e barrancos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 14/06

Recusado no congresso nacional do PT o rompimento com o PMDB, porque os petistas não têm condições políticas neste momento para bancá-lo, continuaremos a sentir na pele o desgaste do relacionamento entre os dois maiores partidos do país, ambos tentando encontrar caminhos próprios para o grande embate em 2018.

As eleições municipais do próximo ano serão presumivelmente o marco da separação nada amigável dos dois partidos que sustentam o governo Dilma, com o PMDB se fortalecendo nas bases e o PT vendo desmoronar sua estrutura municipal.

O PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos em 2012, conquistou 1.024 das 5.568 prefeituras em disputa (18,4% do total). Em seguida aparecem PSDB (12,6% do total), PT (11,4%), PSD (8,9%), PP (8,42%) e PSB (7,9%). O PT foi o que mais recebeu votos para prefeito, devido especialmente à boa votação que o candidato eleito Fernando Haddad obteve em São Paulo.

Hoje, já não é provável a reeleição de Haddad, e a decadência do PT pode ser constatada a olhos vistos. A união com o PMDB vai sendo levada aos trancos e barrancos para não antecipar a debacle completa, mas a maneira de manter essa política de coalizão está cada vez mais decadente.

Disse Paulo Okamotto, o primeiro amigo do ex-presidente Lula, que sua convocação para depor na CPI da Petrobras faz parte da "luta política" para debilitar o ex-presidente. Até é isso mesmo, embora existam fatos concretos a serem apurados em relação às doações extemporâneas da empreiteira Camargo Correa ao Instituto Lula.

Mas a explicação para terem desandado as medidas de proteção ao líder máximo do PT são mais prosaicas: Hugo Motta, o jovem velho presidente da CPI, disputa com um companheiro de partido a indicação do chefe da delegacia do Ministério da Pesca na Paraíba, estado onde os dois fazem política. E que política! O que será que eles veem de tão importante nessa delegacia regional da Pesca?

E tem mais: Motta, fiel seguidor de Eduardo Cunha (ora, por quem sois!!) estaria apenas pegando uma rebarba na vingança de seu líder contra o governo, que ameaça vetar emendas a uma medida provisória do PIS/Confins que beneficiam empresas.

Há fantasmas do PMDB por todo lado. Às vésperas de uma votação no Tribunal de Contas da União (TCU) que pode definir a sorte das pedaladas do governo Dilma, abrindo as portas para que a oposição volte a insistir no pedido de impeachment, agora baseado em decisão concreta de crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo tenta reunir forças, e o ex-senador do PMDB Vital do Rego é um dos votos a serem conquistados.

Ele tem diversos apadrinhados pelos escalões governamentais, que estavam excitando a cobiça de seus colegas ainda na ativa. Com a súbita importância estratégica do TCU no momento, Vital do Rego resolveu não abrir mão de suas indicações.

Por fim, há um movimento forte dentro do governo para fingir que não aconteceu a tentativa mal sucedida do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de tirar poderes do vice Michel Temer na coordenação política.

Esse avanço de Mercadante na área que agora é do PMDB causou sérios conflitos internos, e acelerou o previsível distanciamento entre as duas legendas, rumo a caminhos distintos nas eleições de 2016 e 2018.

Não é à toa, portanto, que o ex-presidente Lula está lançando a ideia de um amplo arco de esquerda para apoiá-lo para presidente em 2018, caso vislumbre condições de vencer. O tal arco esconderia a sigla PT, que de resto já foi escondida na campanha de 2014, e serviria para dar pelo menos uma aparência de consistência à coalizão eleitoral que não deverá contar com o PMDB e outras siglas que hoje estão na base aliada.

Parece outro tiro no pé, pois o eleitorado brasileiro, mostram pesquisas e estudos acadêmicos, não é de esquerda. Lula só chegou ao Palácio do Planalto quando deu uma guinada para o centro, aceitando com muita satisfação qualquer apoio da direita que aparecesse.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Esse problema o governo vai ter que viver”
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sobre a urgência dos projetos anticorrupção

LOBISTA APS SERIA FIGURA CENTRAL NA CPI DO CARF

O empresário e lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, seria figura central na CPI do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. A avaliação é de um senador que teve acesso a documentos que fundamentam a abertura da CPI. O Carf foi alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que desbaratou uma quadrilha suspeita de mais de R$ 19 bilhões em desvios de multas tributárias.

O MAIOR ATÉ O PRÓXIMO

Segundo o senador, “a CPI do Carf pode revelar o maior escândalo da República moderna. Maior que mensalão, petrolão, Fifalão etc.”

DESCONHECIDO

O Carf, pouco conhecido da população, julga os recursos de empresas que questionam pendências fiscais e tributárias com a Receita Federal.

LEMBRA DELA?

A revista Veja informou que a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra seria sócia oculta de APS e também do chefe do esquema no Carf.

HISTÓRICO

APS já foi mencionado em duas CPIs (ONGs e Roubo de Cargas). Ele também ficou conhecido por ter “bancada” no Congresso.

GOVERNO ESCONDE ROMBO DOS FUNDOS SOB O TAPETE

Dos 23 autos de infração da Previc (órgão fiscalizador dos fundos de pensão), que é controlado por petistas, apenas nove foram relativos a gestores anteriores a 2012. Outros 14, dizem fontes da Previc, seriam de grandes fundos administrados pelo PT: Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras). A ordem no governo e no PT é proteger e evitar o desgaste dos dirigentes desses fundos.

CORTINA DE FUMAÇA

Audiência no Senado tratou do rombo no Postalis, que atormenta os servidores dos Correios, mas ignorou a situação dos grandes fundos.

RELAÇÕES PERIGOSAS

O governo teme os vínculos desses grandes fundos de pensão – Previ, Funcef e Petros – no escândalo de corrupção da Lava Jato.

BILHÕES

Os maiores fundos de pensão federais, chefiados por petistas, fizeram investimentos bilionários estranhos, nos setores de petróleo e energia.

CASO DE DENÚNCIA

Petistas do Congresso estão furiosos com o líder tucano, deputado Carlos Sampaio (SP), que disse que o partido da presidente Dilma se desgastou por completo devido a “bandidos estarem na legenda”.

RECEITAS DO GOVERNO…

Em menos de um mês, o governo federal arrecadou R$ 200 bilhões em impostos e atingiu R$ 1,25 trilhão em 2015, pela Transparência. Se mantiver o apetite, Dilma baterá recorde de R$ 2,2 trilhões de 2014.

… SÃO CENTENAS DE BILHÕES

Só a Fazenda, do ministro Joaquim Levy, responsável por cortar R$ 70 bilhões em investimentos, já arrecadou mais de R$ 1 trilhão este ano, o equivalente a mais de 60% do valor arrecadado em todo o ano passado

TEM DE TUDO

Audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso (STF) sobre ensino religioso nas escolas terá presença de católicos, espíritas, muçulmanos, evangélicos, umbandistas, bruxos e... da Igreja de Satã.

SEM VAGAS

Nem o fato de ser filho de um ex-governador ajuda o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) a emplacar indicados no governo mineiro. Até agora não emplacou nenhum indicado no Executivo estadual.

PRESIDENTE E RELATOR

Na futura CPI da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), exclusiva do Senado, Romário (PSB-RJ) deve assumir a presidência e Romero Jucá (PMDB-RR) é o predileto para assumir a relatoria.

CHAPÉU VIRTUAL

Silas Malafaia deu uma pausa nas belicosas mensagens do seu Twitter para passar o chapéu. Pediu aos 919 mil seguidores para não esquecerem da “oferta mensal”, também conhecida como dízimo.

ROSSO PERDEU

Aliado de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) na campanha e no governo, o deputado federal Rogério Rosso (PSD) perdeu muita força no governo do DF com a saída de Hélio Doyle, de quem foi avalista, da Casa Civil.

PENSANDO BEM...

... o programa do PT “Seja Companheiro” que pede doações ao eleitor trouxa até parece sócio-torcedor, mas sem os resultados “no campo”.

PODER SEM PUDOR

BARRIGA CHEIA

Cezar Schirmer fazia sua campanha para vereador de Santa Maria (RS) pelo velho MDB, contando com a solidariedade de vários amigos. Um deles, Bayard Azevedo, era gordo, imensamente. Mas, bom orador, foi escalado para destacar as virtudes de Schirmer. Pegou o microfone e atacou com uma frase de efeito:

- Os ricos estão cada vez mais ricos, os pobres cada vez mais pobres! O povo passa fome!

Mal acabara de pronunciar a frase, um provocador gritou:

- Gordo desse jeito, até que te encostaste bem...

O mundo irreal de Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 13/06

O mar da conjuntura econômica internacional “não serenou” e as condições climáticas não ajudaram, por isso agora será necessário ter a “coragem” de fazer alguns ajustes, coisa pouca, sem tocar um dedo nas conquistas dos trabalhadores, “para dar continuidade ao processo de desenvolvimento”. Esta é a síntese da fala de 50 minutos de Dilma Rousseff, uma exemplar peça de ficção em que pediu apoio de seu partido, na abertura do 5.º Congresso do PT, em Salvador. Antes, Lula havia lido um discurso repleto das habituais críticas à mídia. Depois de afirmar que os veículos de comunicação “há dez anos tentam matar o PT”, garantiu: “Estamos aqui para mostrar que o PT continua vivo e preparado para novos embates”.

Em resumo, para o ex e a atual presidente da República, os brasileiros não têm com o que se preocupar: o governo e seu partido estão aí, firmes, fortes e confiantes, prontos a eliminar qualquer ameaça ao destino glorioso reservado – por obra e graça de Lula e de seus bravos companheiros – a este país como nunca antes em sua história. Mas o clima da abertura do congresso petista não foi exatamente de euforia. Enquanto os mandachuvas acotovelavam-se por espaço no palco, no plenário um número de congressistas bem abaixo dos 800 credenciados preferia conversar em voz alta e posar para selfies. O barulho era tanto que quase ninguém ouviu o discurso do presidente Rui Falcão. Depois, a maioria procurou prestar atenção à fala de Lula. Mas iniciou a debandada já na metade do pronunciamento de Dilma, a última a falar. Em contraste com o otimismo afetado das palavras dos dirigentes, era melancólica a imagem de um partido que se esforça para recolher seus cacos.

A presença de Dilma na abertura do congresso dá a medida de quanto ela sabe que precisa de seu partido para enfrentar a tormenta que se abateu sobre o governo logo após a posse no segundo mandato. Esperada apenas para o encerramento da reunião, Dilma abreviou sua participação no encontro de cúpula entre dirigentes europeus e latino-americanos, em Bruxelas, para dirigir de viva voz um forte apelo à militância petista para a execução do ajuste fiscal indispensável para “dar continuidade ao processo de desenvolvimento”. E foi enfática: “Nós não mudamos de lado, não alteramos o compromisso que temos com o Brasil, que o PT defende desde que chegamos ao governo”. E mais: “Somos um governo que tem a coragem de realizar ajustes ao processo de desenvolvimento”.

Na vida real, no entanto, apesar do esforço de dirigentes como Lula e Rui Falcão – que, mesmo assim, não conseguem disfarçar a insatisfação com a chefe do governo –, a união do PT em torno da equipe econômica de Dilma parece missão impossível. Falcão integra a Novo Rumo, uma ala da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual Lula é a principal expressão, e embora tenha trabalhado para suavizar as críticas ao ajuste fiscal no documento oficial do congresso, ele próprio condenou fortemente os sacrifícios que Dilma estaria impondo aos mais pobres. “É inconcebível uma política econômica que seja firme com os fracos e frouxa com os fortes.”

É tão obviamente incômoda a posição das lideranças petistas, especialmente as que não participam do governo, diante da atual crise política e de gestão econômica, que em seu discurso lido “para não falar com o fígado” Lula recomendou o engajamento da militância na defesa pública da presidente da República, mas preferiu dar ênfase a um de seus assuntos favoritos – os ataques à imprensa. Houve época, quando ainda era presidente da República, em que Lula reconhecia que não teria chegado onde chegou sem a ampla cobertura que todos os veículos de comunicação davam a seus passos, projetando para todo o País a imagem de uma nova e promissora liderança de cujo charme fazia parte execrar a política e os políticos.

A imprensa, de fato, tratava Lula com indisfarçável simpatia. Mas, quando o ex-líder sindical passou a exibir os mesmos defeitos daqueles que sempre combatera, o tratamento a ele dado pelos veículos de comunicação tornou-se crítico. E Lula, habilmente, tratou de tirar proveito político disso, posando de vítima da “imprensa golpista”. Mas esse truque cola cada vez menos.

A democracia se exerce à luz do dia - REVISTA ÉPOCA

Por que é tão grave quando um funcionário do Itamaraty impede o acesso de um jornalista a um documento público – no caso, envolvendo as relações entre Lula e a Odebrecht

 
 

Para alguns setores do Itamaraty, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se tornou um cidadão comum no Brasil ao deixar o poder, como é normal e razoável em países civilizados. No mês passado, o repórter de ÉPOCA Filipe Coutinho requisitou, pela Lei de Acesso à Informação, documentos públicos relativos a negócios envolvendo a empreiteira Odebrecht. São documentos que já deveriam estar disponíveis para consulta por qualquer pessoa. Pelos critérios legais, o prazo para atendimento é de 20 dias corridos, prorrogáveis por mais dez. Quando os dois prazos se esgotaram, o Itamaraty informou ao repórter que precisaria de mais dez dias úteis para atendê-lo. A justificativa era que “a consolidação dos dados demandará trabalho adicional”. Nesta sexta-feira (12), o jornal O Globo revelou a verdade: a documentação já estava pronta, mas um diplomata tentava manipular as regras para torná-la inacessível.

O Globo mostrou um documento no qual o diplomata João Pedro Costa toma por base reportagens de ÉPOCA relativas às ligações entre Lula e a Odebrecht e escreve a um superior: “Estes documentos já seriam de livre acesso público”, diz. E complementa: “(...)o fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agracederia a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto.” Pelo que se depreende do documento, um funcionário do Itamaraty queria driblar a lei com o intuito de preservar Lula.

A atitude demonstra que, pelo menos para uma facção de servidores, as atividades empresariais de Lula estão acima da transparência obrigatória devida pelo Itamaraty – e por todo governo – ao público que paga por seus serviços e salários. É temerário para a democracia que um burocrata se sinta à vontade para driblar a lei mediante a simples possibilidade de dados públicos criarem constrangimento a um político. Lula é um cidadão comum. Suas atividades privadas estão sujeitas ao escrutínio público porque seus passos como prestador de serviços da Odebrecht em viagens ao exterior contaram com o apoio da diplomacia brasileira. Como ÉPOCA noticiou em reportagem de capa em maio deste ano, o Ministério Público Federal abriu investigação sobre tais viagens. Não houve, até agora, abertura de inquérito – mas, para o Ministério Público, Lula é suspeito de tráfico de influência internacional.

A Lei de Acesso à Informação é um avanço civilizatório. Estabelece critérios para que o cidadão possa saber o que o governo, eleito com seus votos e sustentado por seus impostos, faz em seu nome. Documentos são classificados de acordo com seu grau de sensibilidade e liberados em prazos definidos; os mais delicados, que tratam de questões de segurança nacional, ficam ocultos por mais tempo. Uma reclassificação de documentos segue critérios e é feita por uma comissão. É difícil imaginar que as viagens de Lula toquem em alguma questão de segurança nacional. Funcionários do Itamaraty não podem, por critérios políticos pessoais, sugerir que a lei seja subvertida para preservar a imagem de quem quer que seja.



Muitas autoridades ainda não se acostumaram com a transparência que está no cerne da democracia. O então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e hoje governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, classificou como secretos os acordos entre Brasil e Cuba para construção do Porto de Mariel – outra obra da Odebrecht. A desculpa é o sigilo empresarial, mas a atitude é no mínimo questionável. No episódio revelado pelo Globo nesta semana, um representante do Itamaraty tentou decidir o que o público pode saber a respeito das relações entre Lula e a Odebrecht. A censura oficial terminou com a Constituição de 1988. Como disse a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento das biografias, nesta semana, “Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição”.

O filósofo italiano Norberto Bobbio descreveu a democracia como “o governo do poder público em público”. Exercer a democracia à luz do dia é a tarefa dos órgãos de Estado. Guardada a exceção da segurança nacional, atos realizados longe dos olhos e do escrutínio dos eleitores são, por definição, antidemocráticos. Só seremos uma democracia de verdade quando nossos diplomatas e políticos incorporarem essa verdade simples.