quinta-feira, junho 11, 2015

Quanto mais complexo, melhor? - MONICA BAUMGARTEN DE BOLLE

FOLHA DE SP - 11/06
 

"Mais é menos", "A simplicidade é o auge da sofisticação", "Nada é verdadeiro, exceto o que é simples", "Simplicidade é a arte da expressão". Será?

A exaltação da simplicidade é ubíqua. Porém, as virtudes da simplicidade não são consenso entre os economistas. Há quem defenda a complexidade como força motriz do crescimento e do desenvolvimento econômico.

A ideia não é nova, mas tem passado por uma repaginação interessante. Em meados dos anos 2000, economistas da Universidade Harvard desenvolveram o "Atlas da Complexidade", extensa base de dados cobrindo mais de centena de países que exploram as relações entre a diversificação e a sofisticação da pauta de produtos de determinada economia e sua capacidade de crescimento.

A ideia é que, quanto mais variados e sofisticados forem os bens e os serviços produzidos por certo país, melhores as perspectivas de aumento da renda e do PIB ao longo do tempo. Ou seja, países que confeccionam produtos diversos intensivos em conhecimento e tecnologia –portanto, sofisticados– têm maiores chances de crescer.

A ideia –simples?– é que produtos mais sofisticados exigem maior investimento na qualificação do trabalhador e dedicação das empresas de parte de suas atividades ao desenvolvimento de novas tecnologias. Nada que teorias econômicas tradicionais sobre comércio e relações de troca não tenham dito anteriormente. Contudo, o que o "Atlas" de Ricardo Hausmann e outros faz é medir tal complexidade para classificar países e afirmar algo empírico sobre os rumos futuros do crescimento.

O mais recente Regional Economic Outlook do FMI para a América Latina traz estudo interessante sobre o "Atlas da Complexidade" e revelações sobre o relativo atraso da América Latina, sobretudo quando comparada à Ásia, região que produz bens e serviços sofisticados e cujas empresas estão mais integradas às cadeias globais de valor.

O país latino-americano mais bem colocado no "Atlas da Complexidade", cujos dados cobrem o período 1995-2013, é o México. O México que promoveu abertura significativa da economia a partir de meados dos anos 1990, com o ingresso no Nafta, e cuja indústria continua a representar cerca de 18% do PIB, proporção que pouco variou ao longo das últimas duas décadas.

Em 1995, México e Brasil estavam emparelhados na 28ª e na 29ª posição, respectivamente, entre 120 países. Ou seja, duas das maiores economias da América Latina estavam entre os 30 países de maior complexidade econômica. De lá para cá, o Brasil caiu –pasme– 28 posições em relação ao México.

Enquanto o México subiu da 28ª posição para a 23ª em 2013, o Brasil caiu para a 51ª posição do ranking. O motivo? Talvez o mais notável seja o comportamento da indústria de transformação. Em 1995, ela correspondia a uns 20% do PIB nos dois países. Em 2013, representava apenas 13% do PIB no Brasil.

Por certo, há outros setores da economia tão capazes de sofisticação quanto a indústria. Porém, a desindustrialização brasileira certamente não contribuiu para que a pauta do país se tornasse mais complexa.

Como promover a complexidade? O diagnóstico do FMI é preciso: investindo em infraestrutura e educação, abrindo a economia ao comércio e à transferência tecnológica. Tudo aquilo que não temos feito há muitos anos.

PT tentará disfarçar a crise - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 11/06

O Partido dos Trabalhadores (PT) abre hoje em Salvador seu 5.º Congresso, mergulhado em conflitos e contradições que são o resultado dos 12 anos em que, a partir de avanços sociais importantes ameaçados agora de se perderem, fingiu reinventar o Brasil, na verdade dedicando-se prioritariamente ao desfrute do poder e ao projeto de nele se perpetuar. Até sábado, haverá muita discussão na tribuna e nos bastidores do encontro, mas, ao final, prevalecerá a vontade do mandachuva Lula, com a aprovação de um documento com o sugestivo título de Carta de Salvador. Essa proclamação deverá sinalizar discretamente uma guinada à esquerda, usando as palavras mais para salvar as aparências – como a de que todo o partido apoia o governo – e tentar manter o PT vivo, do que para apontar caminhos para salvar o País do buraco em que o afundou sob o desastrado comando de Dilma Rousseff. Será mais uma peça de retórica.

Na verdade, embora os petistas não se permitam colocar a questão nesses termos, o grande tema com que este 5.º Congresso terá que se haver é o exaurimento de um projeto de poder fundado no delírio populista de político profissional cujo carisma – agora decadente – só não era maior do que o oportunismo com que alavancou sua ascensão política e social. Lula jamais foi um político de esquerda. Sua “metamorfose ambulante”, como ele próprio definiu sua trajetória de sindicalista “autêntico” a cacique de partido, revela um político sagaz, pragmático, sempre pronto a mudar de atitude e de opinião ao sabor das conveniências.

Quando se projetou nacionalmente como líder dos metalúrgicos do ABC paulista, Lula encantou os intelectuais e acadêmicos de esquerda pelo radicalismo com que repudiava a política e os políticos, proclamando lutar exclusivamente pelos direitos trabalhistas dos operários fabris que representava – trabalhadores que, diga-se de passagem, integravam a elite da massa operária no País. Lula se tornou político, mas seu esquema mental permaneceu o mesmo, apenas trocando a ideia de “operários vs. patrões” pela de “povo vs. elite”, ou “nós vs. eles”. Como todo ilusionismo, o esquema lulopetista foi-se tornando, pela repetição, um truque barato.

Agora, no desespero de ver sua nau fazendo água, os petistas preparam-se novamente – porque não sabem fazer diferente – para empurrar o problema com a barriga com uma proclamação tão conciliadora quanto possível, na esperança de que venham dias melhores. Mas o “centralismo democrático” que impera no comando do partido não parece suficiente para impedir que lideranças mais radicais voltem a aflorar com propostas esquerdizantes – afinal, para todos os efeitos, o PT é um partido “de esquerda”. Além da ideia de uma “nova política de alianças” que conta com as simpatias também de Lula, mas é mais difícil de fazer do que de falar, não poderia faltar no elenco de temas capazes de incendiar as discussões no congresso o da “democratização dos meios de comunicação”.

Desde sempre o PT considera os grandes veículos de comunicação – a quintessência das “elites” – os principais culpados por tudo o que não dá certo para ele. A maior parte das lideranças petistas mais radicais não chega a propor abertamente a censura à Imprensa, mas essa intenção transparece claramente numa versão preliminar da Carta de Salvador que trata da questão dos “instrumentos de poder” e será discutida no encontro na capital baiana: “Em contraposição a outras nações latino-americanas sob governos progressistas, o PT e suas administrações deixaram de alterar instituições e instrumentos de poder da velha oligarquia”.

Quer dizer: ao contrário dos “governos progressistas” dos quais os petistas morrem de inveja – Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina –, os governos do PT cometeram o erro imperdoável de não impor restrições de conteúdo – eufemismo para censura – ou de natureza econômica para os veículos de comunicação independentes. Os petistas acham que, além de “alterar instituições e instrumentos de poder”, é preciso que o partido invista em veículos de comunicação de massa próprios, como jornais de circulação gratuita, e em uma TV via internet. O capital necessário se arranja – é o que deve imaginar a companheirada.

Dilma, Mercosul e Europa - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 11/06

A presidente Dilma Rousseff propôs à União Europeia, a segunda maior potência do mundo rico, um esforço para concluir neste ano um acordo de livre-comércio com o Mercosul. A conclusão das negociações é, mais do que nunca, uma necessidade urgente. Em todo o mundo multiplicaram-se acordos bilaterais, regionais e inter-regionais nos últimos dez anos. Mas o bloco sul-americano ficou à parte, fora dos grandes arranjos e limitado a poucos entendimentos com economias pequenas e menos desenvolvidas que a brasileira. O governo brasileiro, fiel à diplomacia terceiro-mundista implantada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, nunca se mostrou, até recentemente, preocupado com as novas configurações do comércio global. Apesar do risco de marginalização do País e de seus sócios de bloco, as autoridades deram prioridade, até há pouco, à estratégia Sul-Sul, claramente menosprezada pelos governantes de algumas das maiores potências emergentes, como China e Rússia.

A negociação com a União Europeia, iniciada em 1999, nunca saiu da agenda, embora várias vezes tenha sido interrompida e esteja de novo emperrada. Agora, a presidente propõe entregar até julho as ofertas do Mercosul e pede às autoridades da União Europeia uma rápida resposta. Mas a manifestação do outro lado talvez só ocorra depois das férias do verão europeu, em julho e agosto, ponderou a ministra da Agricultura, Katia Abreu. Essa possível demora, no entanto, de nenhum modo é um fator preocupante, se houver, de fato, condições para um entendimento.

O governo brasileiro tem de se preocupar, antes de tudo, com a disposição argentina de compor um conjunto de ofertas à altura de uma negociação ambiciosa. O protecionismo argentino, já considerável antes da crise iniciada em 2008, intensificou-se a partir daí, com grande prejuízo, em primeiro lugar, para o Brasil. Será uma surpresa se o governo da presidente Cristina Kirchner se dispuser seriamente a um esforço para concluir o acordo. “Se eles quiserem ficar para trás, nós estamos prontos”, disse a ministra, referindo-se aos argentinos. Mas nada é tão simples. Os negociadores europeus têm mandato para negociar com o Mercosul, isto é, com o bloco, e mesmo a hipótese de um acordo com prazos diferenciados para os países-membros pode envolver complicações. Além disso, as normas de uma união aduaneira, como é o Mercosul, impedem os sócios de negociar isoladamente acordos de livre-comércio.

Os europeus, segundo disseram fontes de Bruxelas ao Estado, estariam dispostos a discutir com o Brasil, separadamente, formas de intensificação do comércio bilateral. Não poderia ser, naturalmente, um acordo de livre-comércio, mas os dois lados poderiam buscar fórmulas de ampliação das trocas. De toda forma, será uma solução limitada, assim como o acordo de complementação entre Brasil e México.

O casamento com o Mercosul é indissolúvel, mas sempre se pode discutir a relação, disse há poucos dias o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. No mesmo pronunciamento, no entanto, ele foi um pouco além dessa linguagem macia. Não se deveria aceitar, segundo ele, o Mercosul como um entrave à inserção global do Brasil.

Os ministros do Desenvolvimento e da Agricultura têm destoado da partitura terceiro-mundista (ou Sul-Sul) seguida a partir de 2003. Mesmo a presidente Dilma Rousseff parece, de vez em quando, disposta a mudar a pauta e a rever a política de comércio. Sua real inclinação poderá ficar mais clara em sua visita aos Estados Unidos.

Um primeiro passo para a mudança – se ela estiver, mesmo, disposta a isso – consistirá em pressionar seriamente o governo argentino para a apresentação das ofertas à União Europeia. Mas também será preciso mudar a chave da política interna, romper com o protecionismo e abrir a temporada de busca da produtividade. Parte do empresariado sem dúvida protestará. Mas a busca da competitividade é o complemento natural das políticas de ajuste e de investimento recém-inauguradas – se forem para valer.

Sem nexo com a realidade - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 11/06

É inaceitável a proposta da chapa majoritária do PT para que retorne a famigerada CPMF, o imposto sobre movimentação financeira que já atormentou a vida dos brasileiros sob o pretexto de financiar a saúde pública. A ideia vem sendo propagada dentro do próprio governo e ganhou o aval de lideranças petistas empenhadas em manter posições hegemônicas no congresso nacional do partido.

É uma proposta sem nexo com a realidade, quando a transferência de renda para os governos passou do razoável e mesmo assim deve ser ampliada, com as taxações resultantes, por exemplo, das novas concessões de serviços para a iniciativa privada, especialmente nas rodovias. É também um deboche com a sociedade, num momento em que a elite administrativa não para de criar penduricalhos para elevar seus vencimentos, em contraste com a crise financeira e o aumento do desemprego.


Sugerir a volta da CPMF é conspirar contra a racionalidade buscada pelo Executivo no ajuste fiscal. O imposto caiu em 2007 por não cumprir com o que prometia, e a saúde ficou pior do que estava. Os mesmos que tentam ressuscitá-lo contribuíram para que fosse desmoralizado. O que a saúde precisa é de qualificação de gestão, para que elimine desperdícios, ineficiência e corrupção.


Em meio ao esforço para acertar suas contas, está na hora de o poder público abandonar improvisações e adotar modelos como o do Orçamento Base Zero (OBZ), pelo qual a previsão orçamentária para o ano seguinte não se baseia preguiçosamente no gasto do ano anterior, acrescentado da inflação ou de algum outro tipo de reajuste, mas sim na previsão do que realmente o órgão público ou a instituição precisam para operar com eficiência.

Não à censura - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 11/06

Ontem foi um dia histórico para a democracia brasileira, menos pela liberação das biografias não autorizadas, nos colocando no rol dos países desenvolvidos nessa questão cultural fundamental que é a liberdade acadêmica, de ensinar e pesquisar, e mais pela prevalência, no Supremo Tribunal Federal ( STF), do entendimento de que qualquer tipo de censura é terminantemente proibido pela Constituição.

A liberdade de expressão, que estava em xeque, está protegida pela decisão do Supremo, afastando o perigo de que os mesmos artigos 20 e 21 do Código Civil, interpretados como fundamentos para proibir as biografias, também pudessem servir para proibir matérias jornalísticas que supostamente invadam a privacidade de alguém, como já escrevi aqui.

Os artigos em momento algum citam a palavra "biografia". Eles protegem a imagem e a intimidade contra "usos comerciais". A edição de livros estava sendo entendida como um uso comercial, e não há razão para que o jornalismo não o fosse.

A ministra relatora, Cármen Lúcia, baseou seu voto vitorioso no argumento de que a Constituição contém preceitos que garantem a liberdade de expressão, de pensamento, de criação artística e científica, além de proibir a censura. "Censura é forma de cala- boca. Pior, ( forma de) cala Constituição. (...) O que não me parece constitucionalmente admissível é o esquartejamento da liberdade de todos em detrimento da liberdade de um".

Cármen Lúcia afirmou em seu voto que, a pretexto de se manter a intimidade de alguém, não é possível abolir- se o direito à liberdade do outro de se expressar e criar obras literárias, especialmente obras biográficas. "Não é proibindo, recolhendo obra, impedindo-se a divulgação, calando-se o outro e amordaçando-se a História que se cumpre a Constituição".

O advogado da Associação Nacional dos Editores de Livros ( Anel), Gustavo Binenbojm, defendeu o fim da necessidade de autorização prévia, afirmando que o acesso a informações é um direito da sociedade, não cabendo ao personagem o monopólio dessas informações. "Contar ou conhecer a História não é direito do protagonista, é direito da sociedade".

A liberdade de expressão foi a base dos votos dos demais ministros, e Luís Roberto Barroso chegou a afirmar que a liberdade de expressão deve ter tratamento preferencial, por ter sido um preceito já violado em outros momentos da História brasileira. "Porque o passado condena", disse ele, referindo- se aos períodos ditatoriais em que a censura foi implantada no país.

Para Barroso, sem a liberdade de expressão "não existe plenitude dos demais direitos". Rosa Weber foi direto ao ponto: "A autorização prévia constitui uma forma de censura prévia, que é incompatível com nosso Estado democrático de Direito".

Luiz Fux afirmou que a redação do Código Civil errou ao permitir interpretações que levam à restrição da liberdade de expressão. "Não há ponderação possível entre a regra do Código Civil e a constitucional. É necessária proteção intensa à liberdade de expressão".

A preocupação com a invasão ilícita da privacidade de alguém apareceu em vários votos, e o ministro Gilmar Mendes conseguiu alterar o voto da relatora, alegando que ela apontava apenas a reparação econômica como forma de se combater qualquer transgressão ao direito à privacidade, quando, no seu modo de ver, pode haver posteriormente à publicação medidas como retenção de exemplares, entre outras.

Também Dias Toffoli bateu na mesma tecla ressaltando a possibilidade de intervenção judicial em relação "aos abusos, às inverdades manifestas, aos prejuízos que ocorram a uma dada pessoa". Mas, como ressalvou o ministro Luís Roberto Barroso, somente em casos de ilegalidade na obtenção de informação, ou no caso de mentira dolosa ou deliberada, pode- se buscar posteriormente considerar ilegítima alguma publicação.

O mesmo drama - ADRIANO PIRES

O GLOBO - 11/06

Petrobras continua sem política de preços e acende velas para o preço do petróleo não subir e o real não se desvalorizar frente ao dólar


A Petrobras continua na berlinda. Divulgação do Balanço 2014 com perdas superiores a R$ 40 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões com corrupção; ações judiciais contra a empresa nos Estados Unidos; novidades que não param sobre a Lava-Jato; empréstimos chineses sem transparência de como serão pagos; a continuidade da falta de uma política de preços dos combustíveis; o plano de desinvestimentos, com a preocupação do governo de não ser acusado de privatizante; o bônus de cem anos, oferecendo um retorno de 8,45% ao ano, e um preço do bônus 81% do valor de face, o que equivale a uma empresa com o pior grau de investimento possível. Tudo isso, num contexto onde a estatal tem uma dívida por volta dos R$ 400 bilhões, a maior entre as corporações mundiais.

Para reduzir a dívida, a empresa tem de priorizar o caixa e um plano robusto de desinvestimentos. É isso que está ocorrendo? A atual gestão da Petrobras vai ter mandato para priorizar a racionalidade econômica, ao invés de decisões baseadas na ideologia e política partidária que predominou nos últimos anos e levou a empresa a essa situação caótica? Pelo que estamos vendo, não. A tendência é mais endividamento.

A Petrobras precisa vender gasolina e diesel com um prêmio, ou seja, acima do mercado internacional. Afinal, no primeiro mandato da presidente Dilma, a estatal perdeu algo em torno de R$ 60 bilhões vendendo gasolina e diesel abaixo dos preços internacionais. Para recuperar essas perdas, o governo deveria ter dado um tarifaço semelhante ao que ocorreu no setor elétrico. Mais dois problemas impedem esse tarifaço. O primeiro é o impacto inflacionário e a perda de popularidade do governo. O segundo é como explicar para a sociedade aumentos na gasolina e no diesel no momento em o preço do barril do petróleo caiu pela metade. E o que tem sido feito? Nada.

A Petrobras continua sem política de preços e acende velas para o preço do petróleo não subir e o real não se desvalorizar frente ao dólar. O problema é que nos últimos meses o real se desvalorizou e o preço do barril subiu. Com isso, o premio desapareceu e a gasolina já tem seu preço inferior ao do mercado internacional. O que faz a estatal? Aumenta o gás natural, cujo preço despenca no mercado internacional, e não a gasolina, incorrendo no erro dos últimos anos de beneficiar o consumidor final, ao invés da indústria, que promove crescimento e gera empregos. 


E o plano de desinvestimentos? O que vem sendo divulgado não é nada bom. A empresa está perdendo a oportunidade de redirecionar seus investimentos para atividades de maior lucratividade. O exemplo é o modelo de venda da participação da Gaspetro nas concessionárias de distribuição de gás natural. A estatal estaria à procura de um sócio minoritário. Ou seja, vender 49%. Esse desinvestimento mantém a Petrobras num negócio regulado e de margem baixa, não maximiza a receita da venda desses ativos e não atrai investidores de reputação que não querem correr o risco de ser sócio minoritário da estatal neste momento. Isso sem falar no risco de ter a estatal como único fornecedor do gás.

Conclusão, a empresa continua refém do seu acionista majoritário. Não consegue aumentar os preços da gasolina e do diesel, imprescindível para recuperar o caixa. Adota um modelo de desinvestimento, cujo principal objetivo é o governo não ser acusado de privatizar a Petrobras. Consequentemente, resta aumentar ainda mais a dívida para resolver o problema da liquidez em 2015 e 2016. Mais do mesmo. Até quando?

Democratizar a democracia - JOSÉ SERRA

O Estado de S. Paulo - 11/06

O andamento das votações sobre reforma política na Câmara dos Deputados mostra quão difícil é formar maiorias para promover mudanças no sistema eleitoral que fortaleçam a representatividade da nossa democracia. Não faltam liberdades no Brasil, elas são amplas, gerais e quase irrestritas, mas carecemos de instituições políticas que sejam também eficazes.

As votações não foram ainda concluídas e, apesar do ceticismo sobre o resultado final, existe, sim, a possibilidade de obter um grande avanço em matéria de processo eleitoral: a implantação do voto distrital nos municípios com mais de 200 mil eleitores, conforme projeto de lei de minha autoria já aprovado pelo Senado. Chegando à Câmara, esse projeto incorporou proposta semelhante do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Na eleição, esses municípios seriam divididos em distritos e cada um deles elegeria um vereador. Os partidos poderiam apresentar um único candidato por distrito. Em São Paulo ou no Rio, por exemplo, os eleitores escolheriam um entre dez candidatos, não entre mil e tantos, como é hoje. Não é por menos que, dado o atual sistema, passados dois anos da eleição 70% das pessoas não se lembram mais do seu voto. O sistema distrital fortalece a representatividade, atributo escasso na política brasileira, o que é evidente na insatisfação das ruas que irrompeu há precisamente dois anos.

A outra virtude do sistema distrital é óbvia: ele permitiria forte redução das despesas de campanha. Hoje um candidato a vereador no Rio de Janeiro disputa a preferência de quase 5 milhões de eleitores. No novo sistema ele buscaria seus votos num distrito de 95 mil eleitores, rua por rua, quase casa por casa. Ou por outra, o modelo reduz o peso do poder econômico na eleição.

Há bons fatores que favorecem ou recomendam a aprovação desse novo sistema pela Câmara. Primeiro, trata-se de um projeto de lei, que é aprovado numa só votação, por maioria simples, ao contrário das emendas constitucionais, que requerem dois turnos no Senado e na Câmara, com um mínimo de 60% dos votos. Mais ainda, esse projeto já percorreu metade do caminho, pois vem do Senado. Em segundo lugar, ele não altera o sistema de escolha de deputados estaduais e federais, que, tudo indica, continuará a ser proporcional.

Os céticos dirão que, apesar de o projeto contemplar o distrital apenas nos municípios grandes, os deputados tenderão a rejeitá-lo por temerem que o novo sistema dê certo e contamine as regras das eleições nos outros níveis. Será?

Se o projeto de lei do voto distrital municipal for aprovado, valerá para 2016. A avaliação desse experimento – sim, um experimento democrático – não ficará consolidada até a eleição municipal seguinte, em 2020. Mas digamos que dê certo e se crie a demanda por mudança. O efeito recairia sobre as eleições para deputados estaduais e federais de 2022, daqui a sete anos, um prazo longo.

Mais ainda: minha fórmula do distrital simples é inaplicável a eleições simultâneas, de deputados estaduais e federais, até pela diferença de número de parlamentares entre esses dois níveis. O mais provável, então, é que essa contaminação benigna estimule a criação de fórmulas eleitorais diferentes, que sirvam ao propósito de aperfeiçoar a representação.

Outro fator favorável é a necessidade de o Congresso apresentar à opinião pública mudanças perceptíveis no jeito de a democracia brasileira funcionar. Não será o debate sobre o financiamento de campanhas a fazê-lo. Diga-se, a bem da verdade, que os deputados só votaram essa emenda porque o STF – indevidamente, a meu ver – está para proibir o financiamento por empresas privadas, decisão que, apesar da boa intenção dos ministros, só robusteceria o caixa 2 das campanhas. Pode até parecer um tanto descabido definir na Constituição a possibilidade do financiamento privado, já que se trata de tema próprio da legislação ordinária. Mas que opção resta ao Congresso quando um tribunal constitucional decide ocupar-se de tal questão? Assim, os deputados agiram de forma preventiva e correta.

Não há dúvida de que a mudança do sistema eleitoral será uma importante novidade para os eleitores dos 87 municípios com mais de 200 mil votantes, que perfazem perto de 40% da população brasileira. Novidade produzida pelo Congresso.

Por fim, é preciso reconhecer que há objeções ao voto distrital que nada têm que ver com a reeleição de deputados. A que mais ouço assegura que ele suprimiria as representações ideológicas. Assim, um candidato de opinião, que não tem reduto geográfico e obtém votações bem espalhadas, não teria chance de eleger-se num só distrito. Trata-se de um argumento antigo e equivocado.

Quem disse que um distrito não pode eleger alguém que, além de bom conhecedor dos problemas locais, tenha visão de conjunto dos problemas da cidade e do País? Basta olhar a experiência internacional: o primeiro-ministro inglês sempre foi e é um deputado eleito num distrito. Alguém acha que é provinciano? De mais a mais, quem disse que as Câmaras Municipais de hoje, eleitas pelo sistema tradicional, estão repletas de vereadores ideológicos?

Outro tipo de objeção parece à primeira vista pertinente: no sistema distrital, o prefeito pode cuidar de fazer coisas em cada distrito que favoreçam seu candidato local e, pois, formar ampla maioria para seu partido. Fosse assim, bastaria que os governadores transformassem os municípios em distritos informais e a reeleição de seus respectivos partidos estaria para sempre garantida. O temor é infundado.

Muito se fala em diminuir o peso do poder econômico numa eleição. O caminho contraproducente mais curto é impor proibições que logo serão burladas. A escolha que me parece consistente e coerente é criar uma estrutura mais barata.

Na reforma em curso na Câmara, os deputados tomaram uma decisão importante e deixaram claro que não aceitam que outro Poder se arvore em legislar. Que deem, agora, o passo seguinte e tornem os eleitores ainda mais responsáveis por suas escolhas e senhores do seu destino. É ousado. E é seguro. Vai dar certo!

No que se refere a Judas, Cristo e pedaladas - EUGÊNIO BUCCI

O Estado de S. Paulo - 11/06

A semana começou em clima de pós-Quaresma, com a presidente da República afirmando que não é justo tratar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como Judas. Foi numa entrevista exclusiva a Tânia Monteiro – publicada na edição de segunda-feira do Estado – que Dilma Rousseff lançou a público sua surpreendente analogia: “Eu acho injustas (as críticas a Levy) porque não é responsabilidade exclusiva dele. Não se pode fazer isso, criar um Judas. Isso é mais fácil. É bem típico e uma forma errada de resolver o problema”.

Evidentemente, a declaração foi politicamente incorreta. Parece que a intenção de Dilma era recriminar as críticas dirigidas ao ministro da Fazenda. Entretanto, ao rememorar o antigo ritual da “malhação do Judas”, ela chamou para dentro da crise brasileira um mal-estar que andava esquecido. Esse mal-estar atravessou séculos e séculos gerando dor, obscurantismo e preconceito por toda parte. À língua portuguesa legou o infamante verbo “judiar”.

Uma das características marcantes dos improvisos de Dilma Rousseff tem sido a instabilidade semântica. Em suas frases espontâneas, os sentidos das palavras oscilam de um lado para outro, sem se fixar num fio lógico mais definido. São frases ambivalentes além da conta. Tomemos por base o núcleo da declaração em pauta: “Não se pode fazer isso, criar um Judas”. Podemos depreender daí, isso se tivermos boa vontade, que a presidente desaprova qualquer Judas, uma vez que “criar um Judas” seria “bem típico e uma forma errada de resolver o problema”. Sem dúvida, seria melhor se o sentido fosse esse.

Acontece que podemos entender também, das mesmíssimas palavras, que não há restrições da presidente “no que se refere” (expressão que lhe é cara) ao ritual do Judas. O único problema estaria no erro de pessoa. Malhar o Judas tudo bem, mas Levy é o Judas errado. No que se refere a isso, ficou chato.

Tão chato que o mais que prudente vice-presidente procurou atenuar o desacerto linguístico da titular. Lançando mão da descontração de que é capaz, Michel Temer declarou à imprensa que o ministro é “muito menos Judas e muito mais Cristo”, formulação que, por sua vez, abriu outro espinheiro: se existe alguém que vem sendo ruidosamente crucificado pelo partido da própria presidente da República, esse alguém é Joaquim Levy. Rapidamente, o que era chato ficou pior.

Como se se desse conta, no instante mesmo da fala, de que um fio de apostasia não premeditada se insinuava na crista de seu discurso, Temer sapecou uma saída protocolarmente brincalhona: “Ele tem de ser tratado como Cristo, que sofreu muito, foi crucificado, mas teve uma vitória extraordinária na medida em que deixou um exemplo magnífico, um exemplo extraordinário para todo mundo”.

Amém. No corolário de tão elevada suma teológica no que se refere ao padecimento e à ressurreição de Jesus Cristo, o dogma central do catolicismo vira uma “vitória extraordinária”. Temos, então, que o ministro da Fazenda, que segundo Temer não é Judas, não é sequer Jesus Cristo, uma vez que Cristo, pelo menos até o calvário, sofreu e sangrou como um homem de carne e osso, ao passo que Joaquim Levy já ultrapassou essa barreira: não há dúvidas de que ele se vai consagrar com uma “vitória” tão “extraordinária” quanto a do nazareno. Conclusão: de acordo com Michel Temer, Joaquim é nada menos do que Deus, a tal ponto de nem precisar morrer para ressuscitar de sua crucificação injusta e errada.

Vivemos dias de involuntárias piadas oficiais. As falas do poder, sempre modorrentas, andam se revelando engraçadas. São falas falhas, que saem do script e descambam para o absurdo, vocalizando tudo aquilo que seus enunciadores gostariam de ocultar. Por exemplo: que Dilma quer encontrar o Judas certo e, aí, bater nele até cansar. Ou que Temer espera de Levy nada menos que um milagre – quem sabe, a ressurreição do PIB. O poder que aí está (ou não está, posto que por vezes se ausenta em lapsos e ou apagões) lida mal com as necessárias ambiguidades dos signos de que lança mão. Lida mal com os seus modos de se comunicar e com o risco de transmitir a mensagem oposta àquela que tenta transmitir.

No que se refere a isso, são especialmente sintomáticas as fotografias sucessivas, reiteradas e repetidas da presidente dando pedaladas em cima de uma bike. A imagem fala – e alguém deveria saber disso no Palácio do Planalto. A imagem fala com palavras e como as palavras – e alguém deveria saber disso no Palácio do Planalto. A imagem que se repete fala repetidamente com palavras – e alguém deveria saber disso no Palácio do Planalto.

Olhemos as tais fotografias. Até outro dia o governo federal vinha sendo acusado de ter praticado irregularmente uma manobra orçamentária que levava o apelido de “pedalada fiscal”. O assunto foi desgastante, a oposição bateu, mas acabou passando. Tudo passa, tudo sempre passará – a não ser quando alguém invoca o encosto de volta. As fotos de Dilma pedalando invocam o encosto. Não poderiam ser mais irônicas, involuntariamente irônicas.

Os governistas acreditam que a chefe de Estado em cima do selim, mãos firmes no guidão, brilha numa aura de saúde e vigor. Acreditam que as pedaladas presidenciais vão fortalecer a popularidade das medidas de Joaquim Levy. No que se refere aos oposicionistas, estes creem que a estratégia oculta da presidente é fazer propaganda das ciclovias da Prefeitura de São Paulo, que podem virar um ciclopalanque nas eleições municipais do ano que vem. Uns e outros se equivocam, é claro. Só o que está certo é o sentido que escapa, que vaza, que desliza.

As fotografias falam, e falam com palavras. As fotografias de Dilma na bicicleta fazem falar o ato mais incômodo: que Dilma pedala de fato. Daí para um apelido constrangedor é questão de uma volta no pedal.

Os signos não são obedientes. Quando maltratados, então, costumam ser insurgentes. E no que se refere a Judas, ele que nos perdoe.

Não basta uma nota fiscal - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 11/06

Há uma questão ética com as palestras de Lula: ele não é só o ex-presidente, mas o líder de um partido que permanece no governo

Dia desses, perguntaram ao ex-presidente Lula quanto ele cobrava por palestra. Ao seu estilo, meio de brincadeira, meio bravo, ele disse que era fácil saber: bastava contratá-lo. Contato com a LILS Palestras Eventos e Publicidade.

Pois agora é oficial: por conferência no exterior, Lula cobra R$ 375 mil. Pelo menos foi o que recebeu da Camargo Corrêa.

A informação saiu primeiro em um relatório da Polícia Federal, no âmbito das investigações da Lava-Jato. E foi confirmada pela assessoria do ex-presidente: a empresa LILS recebeu R$ 1,5 milhão da Camargo Corrêa — em três parcelas, de 2011 a 2013 — a título de patrocínio de quatro conferências no exterior.

Considerando-se o mercado internacional de ex-chefes de Estado, pode-se dizer que está muito bem pago. É verdade que Bill Clinton já recebeu até US$ 700 mil por palestra, mas foram casos claramente excepcionais. No mais das vezes, o ex-presidente americano cobra US$ 100 mil — ou cerca de R$ 310 mil ao câmbio de hoje, até menos do que Lula faturou naqueles quatro eventos.

Isso, antes de mais nada, mostra que Lula de fato se tornou uma estrela internacional de primeira grandeza. Seu governo, especialmente no primeiro mandato e início do segundo, teve uma feliz combinação: política econômica ortodoxa, reduzindo inflação e dívida pública, amplos programas sociais e um boom da economia mundial puxado pelos altos preços das comodities. Boa macroeconomia e distribuição de renda — eis a marca que Lula construiu. E que se mostrou um capital valioso no circuito global de palestras. É uma das vantagens do capitalismo, transformar prestígio, experiência política, conhecimento em dinheiro vivo.

No mercado, ganhar dinheiro não é feio. Além disso, ressalte-se, Lula não é investigado na Lava-Jato. Os pagamentos apareceram na investigação sobre a empreiteira, esta sim envolvida na operação.

Portanto, tudo certo com o ex-presidente?

Mais ou menos. Sendo rigoroso, como se deve ser com um líder político dessa envergadura, há perguntas a fazer.

De certo modo, as mesmas que a imprensa americana tem feito a Bill Clinton. Ocorre que ele não é apenas ex-presidente, mas marido de Hillary, que ocupou o cargo de secretária de Estado no governo Obama, e é candidatíssima a presidente dos EUA.

Assim, quem contrata Bill podia e pode estar querendo mais do que ouvir uma boa conversa. Especialmente se o contratante for um governo ou uma empresa com interesses dependentes de ações da Casa Branca. Qual a resposta para isso? Clinton, o marido, respondeu com transparência. Ampla demonstração sobre as palestras — como, quando, onde, para quem — e prometeu não mais trabalhar para quem pudesse ter interesse na campanha de Hillary.

A mesma questão ética e política se aplica a Lula. Não é apenas o ex-presidente, mas o líder de um partido que permanece no governo, sobre o qual ele exerce notória influência. Além disso, o contratante conhecido neste caso, a Camargo Corrêa, tem notórios interesses neste governo e na sua política. E fez doações ao PT e ao Instituto Lula.

É por isso que não bastam os contratos e as notas fiscais dadas pela empresa LILS contra os pagamentos da empreiteira. Ok, foram pagamentos formais e legais, mas: para quem foram as palestras? Onde? Quem mais patrocinou? Governos? Empresas? Quais? Em quais circunstâncias?

E ainda: teria havido também serviços de representação — que muitos chamam de lobby — para a Camargo Corrêa em outros países?

A empresa de José Dirceu, por exemplo, afirma ter feito esse tipo de trabalho para a mesma Camargo Corrêa e outras empreiteiras.

Já houve tempo em que a Justiça brasileira entendia que um documento formal explicava e justificava tudo. Tanto era assim que boa parte das propinas pagas na Lava-Jato foi nessa forma, mediante notas fiscais e contratos de prestação de serviços. O pessoal tomava cuidados legais.

Mas, depois do mensalão e, entre outras coisas, da teoria do domínio do fato, é preciso mais do que uma nota fiscal, mesmo eletrônica.

PAGANDO DOIS PECADOS

Não há dúvida: o ajuste fiscal é o aspecto mais doloroso de uma política econômica ortodoxa, ou de direita, se quiserem.

Também não há dúvida: o forte aumento de impostos é o aspecto mais doloroso de uma política de esquerda baseada no gasto público, conhecida como “taxar e gastar”.

Pois acontece que estamos sofrendo as duas dores. O enorme desastre feito nos últimos anos exige um ajuste fiscal conservador. Para “compensar” esse passo à direita, o PT quer compensar com um giro à esquerda, na forma de um monte de novos impostos, a começar pela CPMF.

É o que dá não termos partidos com programas. O eleito quer acertar com todos os lados e acaba atrapalhando todo o país.

quarta-feira, junho 10, 2015

Plano melhorado - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 10/06
 
O país precisa muito de investimentos, não apenas para sair da recessão de 2015, mas para atender ao aumento de demanda de transporte de passageiros e cargas. O problema é a maneira como o governo anuncia, que torna qualquer plano pouco crível: não se sabe as regras das concessões; o maior projeto, a ferrovia bioceânica, é uma miragem; algumas obras estão sendo apenas reempacotadas.

O ministro Nelson Barbosa rebate o ceticismo que cerca qualquer plano do atual governo, explicando a lógica do programa anunciado ontem: - Só colocamos rodovias que já tínhamos demonstrações concretas de interesse do setor privado. Fomos muito conservadores em incluir os investimentos que ocorrerão no atual mandato. Queremos criar rodadas. Agora, serão concedidos os de projeto já pronto, e depois faremos os estudos para a rodada de 2016, e assim por diante. Incluímos apenas alguns dos aeroportos que podem ser concedidos.

Serão R$ 200 bilhões diluídos em muitos anos. No governo Dilma, serão R$ 69 bilhões, o que é cerca de 1,25% do PIB até o final do mandato. O plano todo corresponde a 3,5% do PIB. Como se sabe, nos anúncios do governo nos últimos anos há uma enorme distância entre o que é dito e o que é feito.

Contudo, há avanços. O BNDES tentará outra forma de atuação que empurrará as empresas para buscar parte do financiamento no setor privado, através do lançamento de debêntures. O modelo no caso das ferrovias não repete certas sandices do primeiro programa de logística. Em 2012, o governo criou uma estatal, a Empresa de Planejamento e Logística ( EPL), que supostamente iria passar a planejar os transportes de forma integrada no país. Hoje, ela está sem função, mas com funcionários. O plano também estabelecia que toda a oferta de transporte das ferrovias seria comprada por outra estatal, a Valec. Isso transformaria a empresa num centro de prejuízo. Em outros planos de concessão, o governo tabelou o retorno em nível tão baixo que afastou investidores. Além disso, algumas ideias aplicadas com êxito no governo Fernando Henrique estão sendo adotadas. Em resumo, a melhor notícia é que o governo está abandonando suas próprias ideias.

Mesmo assim, continuaram os ilusionismos. A ferrovia entre Brasil e Peru, por exemplo, foi anunciada como projeto concreto. Tudo o que há é apenas uma ideia. Se ela é viável ou não, dependerá de um estudo de viabilidade que pode vir a ser financiado pela China. Diante disso, como estabelecer que ela representará investimentos de R$ 40 bilhões? O professor Paulo Fernando Fleury disse que essa ferrovia é outro trem- bala, destinada a ser discutida e abandonada. Segundo o ministro Nelson Barbosa, foi feita uma estimativa do custo médio do quilômetro: - É um valor indicativo que será corrigido depois que o estudo ficar pronto em maio de 2016. Mas não é como o trem- bala, porque cada trecho tem viabilidade em si, e pode ser construído por etapas.

O que poderá se tornar realidade mais rapidamente são os novos investimentos em concessões existentes. Alguns dos projetos exigirão revisão de contratos, e outros, até a renovação das concessões. O ministro Nelson Barbosa teve conversas, nos últimos meses, com as empresas concessionárias que estão dispostas a tocar essas novas obras e, nesse ponto, o plano de ontem é realista.

O economista Álvaro Bandeira lembra que o mais importante em algumas das novas concessões é o edital. Só então se saberá exatamente que critérios o governo usará e se as condições atrairão ou não o setor privado. Haverá dificuldades de financiamento por causa da alta dos juros e da escassez de recursos nos bancos públicos e privados para investimento de longo prazo. Há menos espaço para que os fundos de pensão entrem como garantia nos consórcios e algumas das grandes empreiteiras estarão fora do fogo por problemas financeiros.

Nada será fácil, mas se o governo for mais realista será possível tirar do papel parte do que foi anunciado ontem. Não será o suficiente para uma arrancada de desenvolvimento, nem será o maior plano logístico da história do Brasil, como anunciou o ministro da Comunicação. Mas tem mais chance de dar certo do que o último plano de logística anunciado com fanfarras em 2012 e que virou poeira.


Urgência para o petróleo - CELSO MING

O ESTADÃO - 10/06

Ou tratamos de tirar lá de baixo o mais rapidamente possível as riquezas deitadas em berço esplêndido ou correremos o risco de não mais contarmos com elas


Segunda-feira, os chefes de Estado do Grupo dos Sete (G-7), os países mais ricos do mundo, tomaram na cidade de Elmau (Alemanha) a decisão de descartar gradativamente o petróleo, o gás natural e o carvão da matriz energética mundial.

O processo deve perdurar até 2100. Mas, em 2050, o consumo desses insumos deve alcançar alguma coisa entre 40% e 70%. O objetivo é conter o aquecimento do planeta.

Ainda que digam que é projeto para as próximas gerações, o impacto sobre o Brasil deverá ser enorme até em prazos relativamente curtos.

A primeira reação à decisão do G-7 foi a de entender que esse acordo não passa de uma declaração de intenções, destituído de cronograma claro e sustentável de redução das emanações de CO2, país por país. Mas é uma decisão estratégica, cuja implantação, ainda que possa sofrer as injunções de toda ordem, tem conseqüências.

Para o Brasil, é melhor levar em conta que, apesar das voltas e reviravoltas sempre prováveis, movimentos nessa direção parecem irreversíveis. É mais ou menos como o processo de banimento do uso do tabaco: sempre haverá jogo contra, pesado ou muito pesado, e as recaídas de praxe. Mas o rumo é inexorável.



O consumo mundial de petróleo, hoje à altura dos 95 milhões de barris por dia, ainda vai aumentar por mais alguns anos, como mostram todas as projeções. Mas sua substituição por fontes energéticas não poluidoras está sendo acelerada. No mundo inteiro estão sendo incentivadas instalações de geração de energia eólica e solar. E o aumento de escala está derrubando rapidamente os custos.

A sociedade brasileira - e não apenas o governo - tem agora de entender que a idade do petróleo está com os anos contados. Ou tratamos de tirar lá de baixo o mais rapidamente possível as riquezas deitadas em berço esplêndido ou correremos o risco de não mais contarmos com elas, por colapso do mercado, como aconteceu com o carvão.

O olho gordo dos governos do PT descarregou sobre o pré-sal e sobre as reservas do País carga enorme de ambições. O petróleo foi escalado para fornecer centenas de bilhões de dólares em royalties para o governo federal, para Estados e municípios, para a educação e para a formação do patrimônio do fundo soberano. O governo imaginou grandes projetos de desenvolvimento da indústria naval e de equipamentos para a exploração de petróleo e de gás e, para isso, concedeu reservas de mercado.

Essas coisas parecem agora sujeitas a novas variáveis históricas. A Petrobrás não está dando conta nem do que já tem para fazer. Se a decisão for apressar a exploração e a produção para que o petróleo e o gás não se tornem um mico de vastas proporções, é preciso chamar para a tarefa outras empresas, mais recursos e menos preconceitos.

E isso vale também para a produção de petróleo e gás de xisto. A atitude básica da sociedade é de desconfiança, equivalente à que foi dispensada anos a fio para os produtos transgênicos. Mas também aí é preciso urgência. Ou se toma a decisão de explorar já essa nova fonte de riquezas ou o Brasil corre o risco de deixá-las enterradas pelos séculos dos séculos.

CONFIRA:



Esta é a evolução da movimentação de cargas pelos portos brasileiros, dado que justifica os investimentos em terminais portuários.

Plano de concessões

Não há garantia de que o novo programa de concessões de serviços públicos resolva o problema da falta de investimentos. Nem é possível avançar que, desta vez, as intenções serão convertidas em fatos. Por enquanto, o anúncio do pacote de infraestrutura às vésperas do congresso do PT sugere que o objetivo principal é criar uma agenda positiva para abafar o fogo amigo contra a política de ajuste. 


Pacotão de promessas - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 10/06 

O segundo governo da presidente Dilma Rousseff insiste em fazer mais do mesmo, não importando o nível baixo de credibilidade. Exceto por reconhecer a necessidade de fazer o ajuste fiscal, que, a contragosto, ela apoia, a presidente dá mostras de que continua contaminada pelo vírus do marketing.

Doença herdada do antecessor e padrinho, Dilma mantém a convicção de que basta tocar bem alto o bumbo das promessas, alardear o lançamento de pedras fundamentais e solenizar a assinatura de projetos ou programas para tudo mudar. Passar da inércia ao frenesi das grandes realizações seria apenas questão de anúncio.

Foi dentro dessa orientação, claramente destinada a dar a impressão de que o governo, acuado pelas apurações de escândalos na Petrobras e constrangido pela crise da economia e do emprego, finalmente, resolveu fazer algo de construtivo, que a presidente anunciou a segunda etapa do quase esquecido Programa de Investimentos em Logística (PIL).

Desta vez, o pacotão promete ser menos enviesado ao privatizar a exploração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Ou seja, o governo estaria disposto a reconhecer que, em muitos casos, o que mais funciona é a concessão por outorga, a ser vencida pelo lance mais alto. Foi exatamente o que garantiu o êxito das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, modelo criticado pelos petistas.

De qualquer modo, graças à inconfessada aceitação do método atribuído ao demônio neoliberal, o pacote espera da iniciativa privada a maior parte dos investimentos. É verdade que o governo não tinha outra saída, já que ainda pagará por mais tempo o preço de ter levado o país à recessão, o que diminui a receita com impostos.

O pacotão prevê a inversão de R$ 198,4 bilhões em projetos de infraestrutura de transportes, sendo R$ 69,2 bilhões ainda no governo Dilma e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Mas, mesmo com os rancores amenizados em relação ao lucro do capital privado, não há motivos que levem as pessoas mais ou menos informadas a crer que o programa sairá do papel.

Sobram avisos em sentido contrário, a começar do passado recente. Lançado em agosto de 2012 como o maior programa de investimentos em infraestrutura da história deste país, o PIL é o que se pode chamar de constrangedor fracasso. Apenas no segmento das rodovias houve algo digno de registro, com a licitação de seis das nove estradas em oferta. Portos e ferrovias continuam à espera de projetos, enquanto apenas alguns aeroportos tiveram tímidas melhoras em razão da Copa do Mundo.

Além do histórico negativo, o novo pacotão enfrentará a maior crise já vivida pelas grandes empreiteiras brasileiras, tradicionais investidoras em infraestrutura. Diretamente envolvidas nos escândalos apurados pela Operação Lava-Jato, as empresas ainda não estão proibidas de participar de licitações públicas, mas perderam o acesso ao crédito e não há certeza se e quando vão recuperá-lo. É lamentável, nesta fase difícil, que o governo insista em faraonismos, como o de incluir a previsão de R$ 40 bilhões na construção da Ferrovia Bioceânica, que nem projeto tem. Melhor seria atacar projetos mais simples, mais baratos e mais urgentes, como ferrovias menos espetaculares para escoar a produção agrícola e a ampliação dos metrôs, que transportam milhões de brasileiros nas grandes cidades.

Será bom enquanto durar - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 10/06

A melhor notícia do plano Dilma 2 de investimentos é que ele existe e pode ser tomado sem contraindicações, como aquelas que envenenaram e mataram parte do plano Dilma 1, tais como tabelamentos de rentabilidade.

De início, sua única maluquice é o Trem do Peru, oficialmente "Ferrovia Bioceânica", obra que ligaria o Brasil central ao Pacífico, bancada por capitais chineses, projeto que pode se autodestruir nos próximos anos, tal e qual seu primo fantástico natimorto, o trem-bala.

Do que se trata? O governo vai vender ou conceder a empresas privadas o direito de explorar estradas, ferrovias, portos e aeroportos, a serem construídos, ampliados ou reformados. Na maior parte, pretende-se melhorar as condições de transporte da produção agropecuária do Centro-Oeste e do Sul para os portos do Sudeste e do Norte.

O plano parece enorme, "pacote de R$ 198 bilhões". Mesmo nos desejos do governo, porém, as empresas investiriam apenas um terço disso, R$ 69 bilhões, durante os anos de governo Dilma. Dá uns R$ 17 bilhões por ano. Apenas no primeiro trimestre, uma arrebentada Petrobras investiu esse tanto. O governo, com todas as suas inépcias, investiu R$ 77 bilhões no ano passado.

Esses R$ 17 bilhões equivalem a 0,3% do PIB. A magra taxa de investimento do Brasil anda pela casa de 20% do PIB. Enfim, 20% do valor do "pacote" iria para o Trem do Peru, o Bioceânico, por ora mistura de Fitzcarraldo com Ferrovia do Aço.

Isto posto, aparadas as marquetagens Brasil Grande, não é pouco. Cada real investido nessas obras tende a induzir outros investimentos, de fornecedores aos de gente que deve imaginar oportunidades de negócio, dada a infraestrutura melhor. De resto, mesmo que valores sejam algo fantasiosos, convém ter planos que vão além deste governo.

O plano será bom enquanto durar. Para tanto, precisa de dinheiro, que virá se houver projetos e garantias variadas. Projetos de viabilidade econômica (muitos inexistentes) e cronogramas. Garantia de que o investidor não será espoliado. De que o retorno será compatível como custo do investimento. Dos critérios da licitação. De que haverá uma agência governamental para dar respaldo a esses compromissos. De que agências do governo não atrasem a permissão e a conclusão das obras.

"Falta combinar com Ibama, Funai, TCU e procuradores", no dizer de um empresário, embora as empresas muita vez façam projetos porcos em termos regulatórios e se digladiem na Justiça por derrotas nos leilões.
O plano Dilma 2 de investimentos desmancha, a princípio, estatismos errados do plano Dilma 1. Condiciona, por exemplo, a concessão de mais empréstimos subsidiados do BNDES à capacidade da empresa concessionária de levantar mais dinheiro no mercado, via debêntures, um investimento facilitado por ter desconto de imposto.

Mas o interesse de empresas e investidores em debêntures, daqui e de fora, dependerá de retorno e garantia de que as obras não vão emperrar em burocracias ou outras maluquices. Logo, regulação boa é essencial para haver dinheiro bastante para tirar os planos do papel.

O governo diz que "estão sendo desenvolvidos mecanismos de redução do risco regulatório". Logo, ainda não existem.

E por que não eu? - ROBERTO DAMATTA

O GLOBO - 10/06

Isso mesmo: o antropologista e cronista lido com afeto e desdém é candidato ao cargo deixado vago pelo infausto e malogrado Joseph ‘Sepp’ Blatter


Eis uma pergunta que todo mundo faz. De minha parte, digo apenas, com humildade, como manda a boa norma do colunismo impresso, que ela serve para ironizar esses tempos paradoxais de brutal enriquecimento fácil, ilícito e legitimo.

Afora isso, a pergunta pode ser usada para expressar profunda ambição ou quixotesca fantasia. Por que não sou rei, Sinatra ou Karl Marx? Não comi Brigitte Bardot ou fui escolhido para presidir uma estatal?

No meu caso, informo, sem deblaterar, que sou candidato a presidente da Fifa.

Isso mesmo: o antropologista e cronista lido com afeto e desdém é candidato ao cargo deixado vago pelo infausto e malogrado Joseph “Sepp” Blatter.

Minhas qualificações? São extraordinárias.

Ei-las:

1. Entendo de futebol desde 1947, quando, em Juiz de Fora e São João Nepomuceno, terra do melancólico supercraque Heleno de Freitas, de quem namorei uma sobrinha, descobri o campeonato local e o carioca. E comecei a ler as revistas esportivas que recebia pela rede ferroviária, da Leopoldina.

Desse conjunto de leituras e de discussões acaloradas, memorizei times inteiros e listas de campeões nacionais e sul-americanos. Em paralelo, fiz, como todo entendido, pesquisas densas sobre a vida de jogadores. Sabia onde tinham nascido, em que clube jogaram e, eis um dado básico para qualquer pedagogia do futebol, sabia de suas magicas e intangíveis habilidades. Quem chutava com os dois pés? Em que posição melhor atuavam? Quem engolia frango ou perdia pênaltis? Quem era temperamental ou frio como foi o caso de Danilo e Didi. Não se falava em dinheiro porque o futebol, embora profissionalizado, permanecia com uma forte dose de amor e amadorismo. Como o problema da Fifa, mas também o da arte, da ciência, da religião e, sobretudo, da economia e do populismo político é a grana, minha candidatura chega para conter o descalabro e erradicar bandalheiras. É isso que, dentro do padrão Fifa, prometo ofecerer.

2. Qualquer presidente tem que saber perder e ganhar e ninguém melhor do que “um Fluminense”, como eu, sabe fazê-lo. O futebol, o cinturão do meu pai e a escova de cabelo de mamãe, bem como o seu piano, ensinaram-me que o futebol é uma mistura de certeza e incerteza ao lado de transparência e técnica, o que quase sempre conduz a resultados contrários à vontade do torcedor. Por isso, ele é uma escola de democracia e um exercício permanente de frustração. Então, pergunto: haverá maior aprendizado para a presidência da Fifa do que essa convivência com a frustração ao longo de sofridos e gostosos 68 anos de amor pelo que chamávamos, com ares de suprema intelectualidade, de “esporte bretão”?

2. Ademais, fui jogador! Vi jogando a malfadada seleção de 1950, tal como privei com Heleno de Freitas em São João Nepomuceno quando lhe passei um taco na sinuca do Cida e com ele vivi um baile de carnaval no Clube Democráticos. Amarrava minhas chuteiras imitando no estilo do Heleno e aprendi o seu uso dentro e fora do campo, quando as usávamos em casa, na escola e na igreja, despertando protestos no paciente padre Geraldo, que jogava segurando a sua inseparável e sagrada batina. Canhoto, fui ponta-esquerda do reputadíssimo time do Ginásio de São João Nepumuceno e imbatível do juvenil do Sport Club Juiz de Fora e, muito embora jamais tivesse feito um mísero gol, sei bem as agruras dos atacantes quando eles encontram um defensor disposto a quebrar-lhes a perna como quem toma um sorvete.

3. No quesito experiência administrativa, tenho altas credenciais. Organizei, ao lado do Mario Roberto Zagari, o campeonato são-joanense de futebol de botão e, em seguida, um imaginário torneio internacional. Em ambos, o Carlyle, meu center-foward — jogador fabricado de um botão do sobretudo de papai —, foi o artilheiro. Sagrou-se como o melhor goal-keeper o Oderban do Mario Roberto. Feito de chumbo e caixa de fósforo pintada de verde, ele foi um craque capaz de rebater incólume nossos terríveis chutes com pelotas de miolo de pão. Escalamos, no final do torneio, um selecionado brasileiro imbativel. Incapaz de tomar de 7 (pelo amor de Deus...) dos germânicos.

4. No plano ético, sou um pleiteante sem máculas, apesar de alguns ruídos que o espírito da má-fé tem circulado a meu respeito. Dou, então, meu honesto testemunho: neste campeonato maior, cobramos ingresso mas não houve propina. Apenas achamos justo “tirar” uns trocados a mais no último jogo. A maior parte da arrecadação, porém, permitiu comprar as lâmpadas do nosso estádio: a sala de jantar lá de casa.

Enfim e sem maiores “deblatrações”, sou candidato a substituir o Blatter. Mais: se for eleito, prometo instituir o recall — esse instrumento que o nosso sistema político mais necessita e que sequer foi cogitado pelos nossos impecáveis líderes do Parlamento.

A odisseia do poder militar - MARIO CESAR FLORES

O Estado de S. Paulo - 10/06

O preparo militar brasileiro vai de mal a pior. Projetos vistos pelas Forças Armadas como importantes – a exemplo do monitoramento da fronteira terrestre e do mar sob jurisdição brasileira, da configuração de uma força de submarinos convincente, da renovação da defesa aérea – avançam vagarosamente ou não avançam e a indústria de interesse para a defesa titubeia, insegura. Não há esperança de melhora significativa desse quadro, ao menos no futuro breve. Em 2015 a participação militar equivale a 1,3% do Orçamento-Geral da União e já foi anunciado um contingenciamento de 24,8% do seu montante não compulsório, que corresponde a acerca de um quarto do total! Resultado: cortes e mais atrasos, as três Forças lutando pela sobrevivência atribulada de seus projetos corporativos.

Por que essa situação? Existem razões conjunturais impositivas. Em realce, hoje, as constrições da restauração da saúde fiscal (sem ela não haverá solução...) e a pressão das muitas necessidades nacionais prementes. Mas a condução do tormento conjuntural é prejudicada por uma razão estrutural influente: a inexistência de um ideário político-estratégico básico sobre defesa nacional e temas afins, compreensível e convincente – em suma, um delineamento dos cenários político-estratégicos plausíveis e verossímeis de necessidade de poder militar como instrumento de persuasão/dissuasão e para emprego efetivo. Sem ele se continuará a tropeçar na insuficiência de recursos e na complexa “dosagem” dos sacrifícios conjunturais.

Dos anos 1930 a 1988, período matizado pelo autoritarismo, esse ideário conceitual básico era formulado e mantido “entre quatro paredes” pelo Conselho de Segurança Nacional (Conselho de Defesa Nacional nos últimos anos) em seu Conceito Estratégico Nacional sigiloso. Hoje talvez devesse sê-lo pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (uma hipótese, poder-se-ia imaginar outras) com a colaboração de instituições cujas atividades têm que ver com o tema. A sanção do Congresso Nacional, representação do povo, é imprescindível.

A Política de Defesa Nacional e a Estratégia Nacional de Defesa, hoje vigentes, aproximam-se do ideário aventado, mas foram formulados em processo “fechado” similar ao do passado (a diferença é que seus textos são acessíveis ao público) e não orientam com simplicidade e clareza o preparo militar. Resultado: não contam com o apoio que decorreria de uma ainda que superficial aferição do pensamento nacional a respeito, foram aceitos tranquilamente pelo poder político e pela sempre crítica mídia, que não lhes atribuíram atenção simplesmente porque entendem que “não são para valer”. Atendem à cultura do planejamento inerente aos militares, mas não implicam concordância convicta e compromisso. Não se trata, aqui, de questionar preceitos do produto vigente, mas o fato é que sua aceitação indiferente a fragiliza como orientação do preparo militar e de seus problemas conjunturais.

O esquema esboçado – ou algo de natureza similar – serviria de inspiração para o preparo militar lato sensu. Prepará-lo para o quê? Bastar-nos-ia uma Guarda Costeira para o controle rotineiro do mar sob jurisdição brasileira, um Exército parapolicial (uma Gendarmeria...) para o controle da fronteira terrestre e atividade anticrises, uma Guarda Nacional Aérea para o controle do nosso espaço aéreo? Ou o País deve estar atento às vicissitudes do mundo (particularmente, ainda que não apenas, da nossa região) e do Brasil nelas, adequando seu preparo militar em coerência com os cenários estratégico-operacionais dessas vicissitudes?

Temos condições de nos conduzir no esquema cogitado? Improvável.

O povo é apático ao uso do poder militar em sua dimensão clássica e o vê essencialmente sob as perspectivas parapolicial e – eventualmente – de defesa civil. Mídia, universidades e outras instituições, como são, por exemplo, o Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da USP e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais, tangenciam o assunto; a própria Escola Superior de Guerra procede de forma semelhante (o Instituto Pandiá Calógeras talvez possa ser um embrião da diferença, mas ainda é cedo para uma afirmação otimista). Parece haver uma convicção nacional generalizada de que seria “pecado” pensar e falar concretamente em defesa militar num país de propensão pacifista!

Mais grave: falta à viabilidade bem-sucedida do processo exatamente seu quesito mais importante, a presença da política – no caso, em particular, do Congresso Nacional –, que deve conferir-lhe chancela nacional. A condução do processo pode (talvez só possa) ser feita por órgão do Poder Executivo, com a colaboração adequada, mas o Congresso precisa avalizá-lo, modificando seu resultado quando for o caso e comprometendo-se criteriosamente a dar-lhe consistência real. A aprovação indiferente, em consonância com a indiferença nacional e refletindo-a, no pressuposto de que não se trata de algo que exija convicção e compromisso, é um erro político que não ocorre em países de política interna saudável e de presença internacional convincente. Defesa nacional é responsabilidade de todos, obviamente grande do poder político, o poder militar é instrumento relevante, mas não é seu titular exclusivo.

Existem no nosso mundo político pessoas com o preparo cultural/intelectual adequado para a condução correta do tema, mas são sufocadas pelo dia a dia político que modela suas preocupações e atividades. No contexto político atual é improvável que isso mude.

A persistir a ausência de amparo conceitual básico, o preparo militar brasileiro e, com ele, o desenvolvimento tecnológico e a implementação da indústria de interesse da defesa continuarão condicionados pelos humores da (in)disponibilidade de recursos, concedidos, não concedidos e cortados sem considerações sobre os reflexos na defesa nacional.

Investimento e realismo - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 10/06

O capital privado será essencial para os investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos previstos no programa recém-lançado pela presidente Dilma Rousseff - um passo importante para o País sair do atoleiro e retomar o caminho do crescimento. Se os planos forem tocados com alguma competência, a economia ganhará impulso no próximo ano e - mais importante - poderá avançar com segurança e firmeza por um longo período. Parte do dinheiro para as obras terá de vir do exterior. Para atrair parceiros o governo terá de agir com um pragmatismo raramente exibido nos últimos quatro anos e vender o plano como um bom negócio para todos. Faltou bom senso e sobrou ideologia na fase anterior de concessões e isso limitou a cooperação entre setor público e setor privado.

A nova fase do Plano de Investimentos em Logística será marcada, segundo as primeiras indicações, por uma dose maior de realismo. Mas só quando vierem as licitações será possível confirmar essa boa impressão. Desta vez o desafio será mais complicado, porque a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá ser bem menos ampla. O governo reconheceu, afinal, a escassez de recursos oficiais e a conveniência de livrar o Tesouro, já muito endividado, de maiores encargos.

O BNDES terá, portanto, de seguir novos critérios. Os financiamentos em condições especiais, com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), deverão variar de acordo com os projetos e os tipos de obras. De modo geral, as empresas deverão cobrir parte dos custos com a emissão de debêntures de infraestrutura. Uma parcela substancial dos investimentos em logística dependerá, portanto, do mercado de capitais, como vinha indicando há meses o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O governo deverá estar preparado para novas complicações no mercado financeiro internacional, por causa da mudança na política monetária americana. A mera expectativa da alta de juros pelo banco central dos Estados Unidos já tende a encarecer o crédito e a tornar mais difícil o acesso aos financiamentos. Esse detalhe torna especialmente importante a atratividade dos projetos - assim como, naturalmente, a credibilidade da política econômica.

Mas há razões, por enquanto, para algum otimismo. O governo promete aperfeiçoar o modelo de concessões de ferrovias. Os leilões poderão ser baseados no maior valor de outorga, na menor tarifa ou no compartilhamento do investimento.

Nas concessões de portos o governo poderá levar em conta, além de outros critérios, o valor da outorga. Os vários padrões de julgamento - maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, entre outros - poderão ser considerados de forma isolada ou em combinação. A novidade é a inclusão do valor de outorga nessa bateria de indicadores. Essa possibilidade foi garantida por decreto publicado horas antes do anúncio do pacote de projetos. Mas o governo insistirá, segundo anunciou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em leiloar concessões de rodovias pelo critério da menor tarifa. A experiência é pouco favorável a esse critério. A menor tarifa pode ser contraproducente, se a contrapartida, na prática, for um menor investimento na ampliação e na melhora da rodovia.

O sucesso nos leilões e nos arranjos financeiros será insuficiente para a realização do programa, no entanto, se a concessão dos licenciamentos continuar muito vagarosa. A presidente Dilma Rousseff chamou a atenção para o problema, ao defender, em entrevista ao Estado, a fixação de prazos legais para os licenciamentos. Não se trata de estabelecer com antecipação se as respostas serão positivas ou negativas, disse a presidente, mas de fixar com clareza as condições do procedimento. Ela está certa. É absurdo tratar o licenciamento como um processo independente dos objetivos de desenvolvimento do País.

Com o novo pacote, o governo abre uma nova frente no esforço de recuperação da economia nacional. A primeira frente - de ajuste das contas públicas e de combate à inflação - já foi aberta, num lance indispensável ao restabelecimento da confiança na política econômica.

O sol e a peneira - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 10/06

A coroa de espinhos que Dilma Rousseff carrega por conta de seus desacertos na condução da política e da economia no primeiro mandato tem espinhos suficientes para agravar-lhe a dor da expiação. Poderia, portanto, poupar-se, e aos brasileiros, das canhestras tentativas de tapar o sol com a peneira na questão do escândalo da Petrobrás. Dias atrás, em entrevista à televisão francesa, a presidente da República irritou-se com uma pergunta sobre se “assumiria suas responsabilidades” no caso de ser comprovado seu envolvimento com a corrupção na estatal: “Eu não respondo a essa questão porque sei que não tenho nada a ver. Eu sei o que faço. Lutarei até o fim para mostrar que não estou envolvida. Tenho uma história. Nunca fui acusada de nada”.

Pouco antes, Dilma havia tentado dissociar a Petrobrás do escândalo, alegando que as investigações da Operação Lava Jato atingem apenas alguns funcionários da estatal: “É importante entender que a Petrobrás tem mais de 30 mil empregados e são 5 envolvidos”. Garantiu ainda que não há “nenhum indício” de que pelo propinoduto da estatal tenham transitado recursos destinados a sua campanha reeleitoral.

As entrevistas à TV France 24 e a outras emissoras e jornais europeus foram concedidas a propósito da viagem de Dilma a Bruxelas para participar da reunião de cúpula entre a União Europeia e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).

O público francês não há de ter opinião formada sobre a possibilidade de envolvimento de Dilma no esquema de corrupção da Petrobrás. No Brasil, a tendência é de acreditar que esse envolvimento não implique a participação da então ministra de Minas e Energia, depois chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal, no sentido de locupletar-se com as ações ilícitas. Apesar da perda de credibilidade política e de popularidade, mantém-se a aura de honestidade pessoal de Dilma. Mas é impossível de acreditar – levando em consideração as posições que ocupou no governo, com alguma responsabilidade em relação à Petrobrás, e suas características de gestora centralizadora e detalhista – que Dilma não tivesse informação ou nem desconfiasse da trama criminosa que durante tantos anos movimentou bilhões de reais praticamente sob seu nariz. Para onde estaria ela olhando, a ponto de ignorar completamente o que se passava na empresa à qual, como ministra de Minas e Energia e da Casa Civil e, depois, como presidente da República, dava especial atenção?

Nessas entrevistas, Dilma entrou em contradições e inconsistências. À TV francesa negou veementemente que sua campanha se tenha beneficiado do petrolão, para afirmar em seguida, reclamando de “perseguição”, que “todas as campanhas”, em 2014, receberam contribuição das empresas envolvidas no escândalo: “Eu não sei por que só a minha (campanha) foi destacada”.

Ao jornal belga Le Soir, Dilma explicou, sobre a substituição de diretores da Petrobrás por ocasião de sua posse na Presidência: “Essas cinco pessoas já não estavam na Petrobrás desde o fim de 2011. Não porque eram suspeitos, mas porque eles não faziam parte dos membros da equipe em que eu confio”. Mas não explicou as razões de sua desconfiança em relação a diretores nomeados durante o governo Lula e com os quais conviveu, pelo menos formalmente, enquanto presidiu o Conselho da empresa.

Quanto ao bisonho argumento de que não se pode falar em escândalo “da Petrobrás” porque apenas 5 de seus mais de 30 mil funcionários estão sendo acusados de corrupção, é o caso de lembrar-lhe que cada centavo dos bilhões de reais foi surrupiado “da Petrobrás”.

Dilma Rousseff parece não ter aprendido, depois das patranhas que disse durante a campanha eleitoral – e pelas quais paga caro, agora –, que o peixe morre pela boca. Foi assim, por paradoxal que pareça, que ela começou a perder sua credibilidade e a aprovação popular no momento em que conseguiu ganhar a eleição de outubro. Não é com tentativas canhestras de tapar o sol com a peneira que ela recuperará a confiança dos brasileiros.

O mundo particular de Dilma - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 10/06

A presidente Dilma voltou a ser aquela mesma do tempo da campanha presidencial, vendendo versões mirabolantes que se chocam com a realidade, parecendo que vive em outra dimensão. Ela foi obrigada por jornalistas estrangeiros a abordar nos últimos dias um tema que a perturba: sua participação nos escândalos da Petrobras.

A irritação visível com que respondeu ao canal de TV France 24 revela que se considera acima de qualquer suspeita, o que os fatos desmentem. Qualquer empresa privada teria demitido a presidente do Conselho de Administração e todo seu grupo de conselheiros depois da constatação de que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, produziu um prejuízo de US$ 792 milhões em duas etapas, entre 2006 e 2012, de acordo com o Tribunal de Contas da União ( TCU).

A desculpa de que a autorização só foi dada porque o diretor responsável, no caso Nestor Cerveró, os induziu a erro - ao apresentar relatório "técnica e juridicamente falho" - não deveria nem ser levada em conta, pois cabia aos membros do Conselho pedir mais informações. Mais ainda: após constatada a lambança, o diretor responsável foi "punido" com transferência para cargo na diretoria da Petrobras Distribuidora, com direito a elogios funcionais à sua atuação na área internacional.

Ao responder a pergunta direta sobre como reagiria se fosse constatado seu envolvimento nos escândalos da Lava- Jato, Dilma teve reação muito semelhante à do ex- ministro José Dirceu, que em certa ocasião proferiu a seguinte joia a respeito do mensalão: "Cada vez me convenço mais de minha inocência".

Disse Dilma: "Eu não estou ligada [ às denúncias]. Eu não respondo a esta questão porque eu não estou ligada. Eu sei que não estou nisso. É impossível. Eu lutarei até o fim para demonstrar que eu não estou ligada. Eu sei o que eu faço. E eu tenho uma história por trás de mim. Neste sentido, eu nunca tive uma única acusação contra mim por qualquer malfeito. Então, não é uma questão de " se". Eu não estou ligada", assegurou ao canal francês TV France 24.

Utilizando uma técnica diversionista muito própria das propagandas eleitorais, Dilma disse que o escândalo não é da Petrobras, porque apenas "cinco funcionários" se envolveram nas irregularidades, unidos a políticos. A presidente deve pensar que o cidadão brasileiro é facilmente enganável, e tem razão para tanto, pois a tática deu certo na campanha, se bem que por pouco tempo.

Então um esquema dessa magnitude pode ser montado por meia dúzia de funcionários e alguns políticos? Que tipo de governança tem essa empresa, que perde ¼ de se valor por causa de um esquema de corrupção tão improvisado e ao mesmo tempo tão sofisticado que, como ela mesma diz em outra entrevista, só com delações premiadas foi descoberto? À Deutsche Welle, rede pública alemã de rádio e TV, Dilma lamentou-se, dizendo que "um dos ônus [de se combater a corrupção] é acharem que nós é que fazemos a corrupção", esquecendo-se de comentar a participação de seu partido, o PT, no esquema que está sendo denunciado pela Justiça.

Dois tesoureiros presos, sendo que um já condenado e cumprindo pena, só é uma coincidência no relato fantasioso da presidente. Absurdo não é desconfiarem que ela sabia do esquema montado para financiar as campanhas eleitorais do PT e de partidos aliados.

Absurdo é que suas campanhas presidenciais tenham sido irrigadas com dinheiro de desvios da Petrobras, como está sendo revelado dia após dia por várias delações premiadas, de ex-diretores da Petrobras a funcionários de empresas nacionais e estrangeiras.

Comprovadas as acusações, nada mais natural estranharmos que a candidata em 2010 e 2014 nada soubesse sobre os esquemas fraudulentos que financiavam suas campanhas eleitorais, como nada soube quando era ministra das Minas e Energia, ou quando presidiu o Conselho de Administração da Petrobras. Sua fama de boa gestora, que já está sendo destruída pelos estragos que fez na economia nos quatro anos de seu primeiro mandato, estará definitivamente desmoralizada, no mínimo pela infinita capacidade de não saber de nada do que acontece a seu redor, seja na Petrobras, seja no Palácio do Planalto.

Perguntar não ofende - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 10/06

As seguintes perguntas estarão, senão na pauta do Congresso do PT, de amanhã a sábado, em Salvador, pelo menos nas mentes das centenas de delegados petistas do Brasil inteiro que estarão lá para lavar roupa suja e tentar vislumbrar uma luz no fim do túnel para o partido, Lula e Dilma. A elas:

Por que Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobrás, foi ao Planalto se reunir com o presidente Lula dias antes da formalização do histórico mico Pasadena, a tal refinaria nos Estados Unidos?

Costa não é aquele que transformou a própria família numa quadrilha e que assumiu, entre outras coisas, ter embolsado US$ 1,5 milhão em propina justamente para não atrapalhar o negócio de Pasadena?

Conforme informaram os repórteres Fábio Fabrini e Fausto Macedo, a “reunião (de Costa) com o presidente Lula” foi registrada exatamente assim num relatório oficial da própria Petrobrás, com um título bastante específico: “Viagens Pasadena”. Na outra ponta, a agenda de Lula no Planalto confirma que ele teve uma “reunião Petrobrás” exatamente no mesmo dia. Se a versão oficial é de que não falaram de Pasadena, então, falaram de quê?

A presidente Dilma Rousseff, à época, era ou não era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, que aprovou a compra mais desastrada da gestão já tão desastrada da maior empresa brasileira?
Apesar de seu gabinete ser ao lado do de Lula, de presidir o conselho e de aprovar a compra de Pasadena dias depois, Dilma não participou da reunião entre Lula e Costa?!!! Se não, por que não?

Qual a pior versão para Dilma e Lula? Ela não apitava nada e foi atropelada por Lula e Costa? Ou o presidente e o diretor de Abastecimento discutiram coisas do arco da velha que não convinha dividir com a chefe da Casa Civil e presidente do conselho? Ou Costa enrolou os dois?

E o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, estava ou não presente na reunião de 31 de janeiro de 2006 entre Lula e Costa, no Planalto? Se a agenda registrava “reunião Petrobrás”, o presidente da empresa não teria que, obrigatoriamente, participar? Ou será que Lula discutia a maior, mais importante e mais simbólica estatal brasileira com o diretor de Abastecimento, do segundo escalão?

Se Lula não se lembra do que foi discutido na reunião – compreensivelmente, já que foi mais de nove anos atrás –, por que diz ter tanta certeza de que o tema tratado não foi Pasadena, como reage categoricamente sua assessoria?
Preso de março a maio e de junho a setembro do ano passado, Costa conseguiu trocar as grades por uma tornozeleira depois de decidir abrir o bico, socorrendo-se com o instrumento da delação premiada. Mas os benefícios da delação premiada viram pó se ele não falar a verdade e não contar tudo, certo?

O que ainda falta para Costa fechar sua história e se livrar do pior? Será que ele vai explicar, tintim por tintim, o que foi fazer no gabinete presidencial naquele janeiro de 2006? Será que vai contar quem esteve presente? E o que foi falado, replicado, acertado?

Ah! Se não nos falhe a memória, não foi justamente em 2006 que começou o inquérito do mensalão que atingiu o coração do PT, com os ícones José Dirceu e José Genoino indo parar na cadeia?

E o que há de comum entre mensalão e petrolão? Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa? Lula também não soube, não viu, não teve nada a ver com um, assim como não teve com o outro?

Agendas são só agendas e não se pode concluir nada a partir de uma mera reunião entre Lula e Costa, mas, de toda forma, são excelentes questões para o 5.º Congresso do PT – além da crise na economia, do “Cristo ou Judas” Joaquim Levy, do aumento de 60% da conta de luz, da marcha ré até no Pronatec, da crise entre o Planalto e o Congresso e dos horizontes (nebulosos) para 2018. Um congresso e tanto.

O vice na frigideira - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 10/06

BRASÍLIA - Está cada vez mais quente o clima entre o grupo de Michel Temer e o PT. Os peemedebistas já diziam sentir um forte cheiro de óleo no Planalto. Nesta terça, decidiram protestar abertamente contra a fritura do vice-presidente.

O ex-ministro Moreira Franco afirma que Temer virou alvo de um "movimento de hostilidade" no governo. Ele se irritou com o petista Tarso Genro, que disse a esta coluna que o arranjo político com o partido do vice "não serve mais".

"Isso nos causou muita surpresa e indignação", diz Moreira. "Não sei qual é o objetivo desse pessoal. Temer foi convidado para assumir a coordenação política do governo. Em vez de celebrar os resultados que ele já conseguiu, estão tentando hostilizá-lo e diminuir o seu papel."

Presidente da fundação de estudos do PMDB, Moreira se diz revoltado com outra declaração de Tarso: a de que seu partido "tem zero de unidade ideológica e programática para comandar uma coalizão".

"O PMDB sempre foi coerente. Apoiamos todas as medidas de equilíbrio fiscal nos últimos anos, do Plano Real à criação do fator previdenciário. Quem mudou e rasgou suas posições do passado não fomos nós", reage o peemedebista.

Apesar das críticas a Tarso, os peemedebistas consideram que o verdadeiro rival de Temer é o ministro Aloizio Mercadante. Desde que o vice ganhou superpoderes, o chefe da Casa Civil se sente esvaziado no palácio. A disputa vai continuar. Como a presidente Dilma lembrou nesta terça, "o governo não é de quatro meses, é de quatro anos".

***
Sem pudor de defender a CBF, a bancada da bola tentou transformar a ida de Marco Polo Del Nero à Câmara em uma grande jogada ensaiada.

"Vejo que o senhor tem feito um trabalho diferenciado", elogiou Marcelo Aro (PHS-MG), dublê de deputado e diretor da confederação.

Faltou ouvir a opinião do FBI.

Codinome, Dilma - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 10/06
 
Quando a presidente Dilma Rousseff disse à jornalista Tânia Monteiro, em entrevista ao Estado, que não se pode fazer do ministro Joaquim Levy um “Judas” a ser alvo de maus humores por causa do ajuste fiscal, na realidade falava de si aos companheiros do PT que temem sucumbir eleitoralmente aos efeitos recessivos das medidas econômicas.

Os petistas, por seu lado, pegam o ministro da Fazenda para “Cristo” – no sentido do sofrimento na expressão usada pelo vice-presidente Michel Temer – porque estão politicamente impedidos de dar nomes aos bois.

Por orientação do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, a cúpula do PT vai tentar conter as insatisfações no 5.º Congresso que começa amanhã e fazer de conta que as divergências entre governo e partido estão superadas.

Olhar adiante de um ajuste que ainda nem apresentou resultados é a palavra de ordem. Ou seja, não será dessa vez que haverá autocrítica, reformulação para valer, essas coisas a respeito das quais os petistas teorizam, mas se recusam a praticar.

Ainda assim, algumas correntes não abrem mão de defender suas teses críticas à política econômica tida como regressiva e recessiva. Política esta adotada em decorrência da necessidade de corrigir os desacertos promovidos pela “nova matriz” do primeiro governo Dilma.

Escolhida candidata e depois eleita presidente com o aval de Lula. Como fiador, assegurava que estava apresentando ao partido e ao País o que de melhor havia em termos de administração e produção de resultados. Errou feio, mas o PT não pode agora sair dizendo isso em público, não obstante muitos petistas o digam em particular.

Na hora de corrigir, a opção por um ministro da Fazenda com o perfil de Joaquim Levy foi de Lula. Queria Henrique Meirelles, depois Luiz Trabuco e conseguiu Levy, cujas convicções são conhecidas e imutáveis. Mas o PT tampouco pode sair dizendo que a culpa é de Lula ou que ele está arrependido da indicação porque o remédio adotado foi amargo demais.

Então, o que resta ao PT em seu congresso? Atacar Joaquim Levy na impossibilidade de criticar diretamente Dilma a fim de manter as aparências. Sabendo, contudo, que se trata de um Judas malhado em ferro frio.

Causa perdida. Ninguém no PT discute a sério as eleições municipais de 2016. A qualquer um que se pergunte a resposta é uma só: não há possibilidade de vitória relevante em região alguma do País. Por isso o partido se concentra em 2018.

Sem “parlar”. Parlamentar, além de substantivo sinônimo de congressista, é o verbo que define uma das funções do Poder Legislativo junto com a votação de leis e fiscalização do Executivo: o ofício de conversar, debater, negociar para construir acordos e obter consensos sobre determinado tema.

É justamente o que o Congresso Nacional vem fazendo ao dispensar o indispensável debate em prol de uma pauta de votações acelerada, com o objetivo único de produzir um protagonismo artificial perante o Palácio do Planalto.
A aprovação de leis ao ritmo de toque de caixa não assegura o atendimento do interesse público. Rapidez não é sinônimo de qualidade. Quantidade muito menos.

Isso se aplica à pauta em geral, mas particularmente à reforma política que, em sua segunda fase, examinará temas importantes como a duração de mandatos e unificação da data das eleições. Como bem recorda o deputado Miro Teixeira, o decano da Câmara em seu 11.º mandato, “na Constituinte foram meses de debates até se chegar ao modelo atual, que têm suas razões de ser”.

Se for para modificá-lo, é no mínimo necessário que se aprofunde o tema. Inclusive porque a quase totalidade dos parlamentares não está familiarizada com as implicações da proposta.

A exaustão do PT - ELIO GASPARI

 O GLOBO - 10/06
 
 O maior partido do país tem o poder em Brasília e 1,7 milhão de filiados, mas não sabe o que fazer com eles

Começa amanhã e vai até dia 14 o V Congresso do Partido dos Trabalhadores. Ele junta um cacique, uma dúzia de tendencias e três grandes grupos: a turma dos eventos, que poderão ser apreciados no show da cerimônia de instalação do encontro; a turma que se aninhou no aparelho do Estado e pessoas que procuram pensar o que esse partido é ou o que poderá ser. O que foi, ou quis ser, esqueça-se. As três turmas se superpõem, pois todos gostam de eventos, poucos se expressam sem blá-blá-blá e dezenas de milhares aninharam-se (um petista que foi levado para a administração da prefeitura de São Paulo em 1989 e pulou de cargo em cargo já completou 26 anos de carteira assinada.)

O presidente do partido, Rui Falcão, garante que não há crise e mostra um número: o PT tem 1,7 milhão de filiados, só neste ano abrigou 171 mil novos inscritos e há 47 mil pessoas na fila. O significado desses números é indiscutível. A qualidade das adesões é bem outra coisa. Outra estatística informa o seguinte: dois presidentes do partido e dois dos seus tesoureiros foram para a cadeia.

A maior crise do PT está na sua exaustão intelectual e a prova disso é o reerguimento da sua bandeira pela criação de um imposto sobre grandes fortunas. Deixe-se de lado a questão técnica. Pode ser uma boa ideia, até porque a imensa maioria dos milionários brasileiros é mão de vaca. O PT defende esse imposto desde sua criação, está no poder desde 2003 e fez rigorosamente nada. Pelo contrário. Lula corre o mundo em jatinhos de milionários, a consultoria José Dirceu assessorou a empresa de três bilionários (em dólares) da lista da revista “Forbes”. Já a firma do ex-ministro Antonio Palocci assessorou outro. O PT pode não ter descoberto a maneira de arrecadar impostos dos afortunados, mas mostrou-lhes como mimar petistas. A consequência perversa desse contubérnio já foi vista nos episódios em que ex-ministros foram vaiados em restaurantes onde raramente iam antes da vitória eleitoral de 2002. Depois veio o prazer do poder e mudaram costumes e gostos. O casal Lula achou razoável fazer um canteiro de flores vermelhas com forma de estrela nos jardins do Palácio da Alvorada.

Quando o PT estava na oposição e levantava a bandeira do imposto sobre grandes fortunas, isso poderia ser um projeto, ou mesmo demagogia. Hoje, é simples hipocrisia política de um partido que governa com a receita econômica defendida pelo candidato Aécio Neves. Petista gritando “fora Levy” faria melhor se murmurasse “fora eu”.

A rendição petista ao programa de Levy é um reflexo da exaustão intelectual do partido. Fernando Henrique Cardoso fez um arrocho para consertar estragos de governos anteriores. Roberto Campos, 30 anos antes, também. Levy tenta consertar estragos do mandarinato petista, potencializados no primeiro mandato da doutora Dilma. Ela pedalava as contas públicas, agora pedala uma bicicleta americana.

Numa das suas recentes propagandas de televisão, o PT informou: “Vamos para as ruas defender nossas bandeiras e nossas ideias.” Noves fora a bandeira vermelha, não se sabe de outras. Ideias novas e boas, nenhuma.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

PIROTECNIA DAS CONCESSÕES GERA DESCONFIANÇA

O pacote de “investimentos” anunciado pela presidente Dilma foi recebido com desconfiança por empresários porque parece seguir o modelo chinês: promete investimentos bilionários, ganha manchetes, mas não realiza. Pirotecnia é especialidade da China: em maio, o primeiro-ministro Li Keqiang prometeu investir US$ 53 bilhões no Brasil. Entre 2007 e 2012, seu antecessor havia prometido US$ 68,5 bilhões.

DEVERES ESQUECIDOS

A relutância de promover reformas trabalhista, tributária, política etc, compromete a credibilidade do Brasil e afasta investidores.

NÚMEROS SUPERFATURADOS

Os números da promessa estão nas entrelinhas do anúncio: o governo Dilma só “garante” R$ 69,2 bi dos R$ 198,4 bilhões prometidos.

CHAPÉU ALHEIO

Dois terços (R$ 129,2 bilhões) dos investimentos anunciados por Dilma só saem a partir de 2019, quando o governo já terá outro presidente.

CAUSA E EFEITO

Assim como ficou no México apostando nas 11 grandes reformas que o País realiza, o HSBC sai do Brasil reclamando da falta de reformas.

PP DA CÂMARA MARCA REUNIÃO PARA DEIXAR BLOCÃO

O PP da Câmara marcou para a próxima terça-feira (16) reunião de bancada que deve referendar o desembarque do partido do blocão, agrupamento composto por PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN e liderado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). A cúpula do PP considera que o partido deve caminhar com as próprias pernas e buscar “independência” em relação aos projetos do governo federal.

SEM VOZ

O PP reclama que nunca é consultado pelo líder do bloco, Leonardo Picciani, e cansou do papel de referendar as decisões do PMDB.

DORES DE CABEÇA

O Palácio do Planalto não quer problemas com o PMDB, mas também os evita com o PP, que tem a quarta maior bancada: 40 deputados.

HISTÓRICO

O PP deu sinais de independência já na MP 664, derrotou o governo na alteração do prazo de pagamento pela Previdência em auxílio-doença.

SENADOR LEMBRADO

O recém-falecido senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi lembrado pela presidente do Conselho da Federação da Rússia, Valentina Matvienko, durante conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros, em Moscou. Luiz Henrique presidia o Grupo de Amizade Brasil-Rússia.

E O ARROCHO?

A conta do programa Bolsa Família até maio ultrapassou os R$ 9,3 bilhões distribuídos apenas este ano. Se o ritmo de gastança continuar, o governo pode bater o recorde de R$ 27 bilhões distribuídos em 2014.

POR FALAR EM MEDALHAS...

A dez dias do final do prazo para explicar ao Ministério Público Federal por que não cassa medalhas dos mensaleiros que roubaram o País, Jaques Wagner (Defesa) condecora hoje o deputado Eduardo Cunha e os ministros Ricardo Lewandowski (STF) e Nancy Andrighi (STJ).

CAMPEÃO

O campeão de gastos na Câmara Legislativa do DF é o deputado distrital Christiano Araújo (PTB). Seu gabinete pediu ressarcimento de despesas no valor de R$ 90,5 mil, entre janeiro e abril deste ano.

MINISTRO DOS BANQUEIROS

Deputados lulistas que se referem a Joaquim Levy (Fazenda) como “ministro dos banqueiros” não foram tão explícitos quando o então presidente Lula nomeou Henrique Meirelles para o Banco Central.

CORREIOS SITIADOS

A sede dos Correios em Natal, onde há agência do Banco Postal, teve o segundo assalto em 40 dias, e com reféns. O Banco Postal virou alvo de assaltantes, Brasil afora. Afinal, tem pinta e nome de banco e paga e recebe como banco, mas não tem esquema de segurança de banco.

BC, 50 YEARS

O Banco Central irritou o PT ao promover nesta quarta (10) um evento no Rio, com título em inglês (“Central Banking – The Next 50 Years”), para celebrar os 50 anos. E ainda convidou celebridades internacionais da área, como Claude Trichet, Axel Weber e Jacob Frenkel.

NINGUÉM MERECE

A “cumpanherada” do PT preferia que o Banco Central tivesse convidado para seus 50 anos gente do tipo Guido Mantega, Aloysio Mercadante e Luciano Coutinho, que meteram o País na atual crise.

PERGUNTA NO PLANALTO

Haverá interessados em investir no País onde autoridades e funcionários corruptos roubaram R$ 6,1 bilhões da sua maior estatal?

PODER SEM PUDOR

ANALFABETOS FUNCIONAIS

Os parlamentares sobrecarregam os redatores particulares ou do próprio Congresso para redigir discursos. O Instituto de Pesquisa e Assessoria dos Congressistas, no final dos anos 80, de tão assoberbado, trocou os textos dos deputados Jerônimo Santana (RO) e Minoro Massuda (SP). O deputado paulista foi o primeiro a usar a tribuna, em tom dramático:

- Senhor Presidente, o problema de conflito de terras em Rondônia...

Interrompeu ao perceber o engano e jogou a toalha:

- Pô, presidente, eu não sou de Rondônia...

E foi embora, praguejando.

terça-feira, junho 09, 2015

Conversa com uma esquerdista - RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO - 09/06

O Brasil gasta em ensino público o mesmo que os países ricos em termos proporcionais. No entanto, veja nosso ranking nos testes internacionais, uma vergonha!



— Manu, soube que você defende o aborto em qualquer mês de gravidez. Qual o seu argumento?

— Liberdade de escolha. O corpo é da mulher e ela faz com ele o que bem entender.

— Mas e o feto, não teria direito algum, mesmo em estágio avançado de desenvolvimento?

— Não, pois o corpo é da mulher, sua propriedade.

— Mas você não andou aplaudindo medidas de confisco dos mais ricos pelo governo, em nome da igualdade? Como fica a questão da propriedade nesse caso?

— Precisamos combater a ganância materialista e pregar a igualdade de todos.

— E você pretende combater o materialismo focando somente na conta bancária da pessoa? Não acha que há mais do que dinheiro no mundo?

— Luto pela justiça social, e quero socializar as riquezas.

— Você fala como se riqueza fosse algo fixo, um bolo que precisa ser apenas melhor dividido, e não criado. Se é assim, por que não começa distribuindo a sua própria riqueza, já que você é parte da elite?

— Aceita uma dose de Blue Label?

— Não, obrigado. Quer dizer que você acha mesmo Cuba um bom exemplo a ser seguido? Mas por que prefere sempre ir para Paris ou Nova York nas férias?

— Cuba seria um paraíso se não fosse o embargo americano...

— Então você acha que se os cubanos fossem “explorados” pelos consumistas ianques, segundo sua própria lógica, eles teriam uma vida melhor?

— Mais lagosta?

— Manu, você é contra a redução da maioridade penal mesmo? Não está cansada da impunidade, dessa criminalidade toda?

— O pobre mata por desespero, ele é uma vítima da sociedade. Somos todos culpados.

— Mas eu não matei ninguém. E conheço muito pobre honesto e trabalhador. E há criminosos nas classes média e até alta também. Vide Brasília.

— Esse crepe de caviar está uma delícia! É daquela chef renomada, você precisa experimentar.

— Obrigado. Voltemos ao assunto da maioridade. Então qual solução você propõe?

— Mais educação!

— Esse modelo falido que serve apenas de doutrinação ideológica marxista? Acho que não está funcionando muito bem...

— Falta verba pro Estado.

— Mas o Brasil gasta em ensino público o mesmo que os países ricos em termos proporcionais. No entanto, veja nosso ranking nos testes internacionais, uma vergonha! Nossos alunos acham que o capitalismo não presta e amam o socialismo, mas não sabem ler direito e nem fazer contas.

— Paulo Freire sempre nos disse que precisamos educar para a vida de forma crítica, e não aceitar esse regime opressor da elite que produz apenas trabalhadores para o mercado.

— Creio que o tiro saiu pela culatra. Mas diga, o galalau que enfia a faca num inocente por uma bicicleta, ele é mesmo uma criança indefesa que precisa apenas de mais “educação paulofreireana”?

— Ele é uma pobre criatura que precisa de uma nova chance para recomeçar. Estamos falando de crianças de apenas 16 ou 17 anos!

— Mas você não defende o direito ao voto dessa faixa etária? Quer dizer que são pobres crianças na hora que matam, mas jovens responsáveis para escolher o governante?

— Mais champanhe? É de boa safra.

— Vem cá, o que está achando do estelionato eleitoral da Dilma? Disse que não ia fazer nada do que está fazendo. Subiu juros, aumentou preços, impostos...

— Culpa do neoliberalismo. Aumento de juros, por exemplo, é pura pressão do capital financeiro.

— Mas a inflação está acima de 8%! O que fazer?

— Quer um cigarro de maconha?

— Não. Você defende a legalização das drogas, né?

— Claro. Liberdade de escolha.

— Mas não defendeu outro dia medidas cada vez mais restritas ao cigarro e até ao sal?

— O Estado tem que cuidar da saúde das pessoas como um pai cuida do filho.

— Não sou filho de Dilma, e acho que há uma clara incoerência aí...

— Você é sempre muito racional. O importante é “sentir”, sacou?

— Saquei. Mas eu “sinto” que você defende coisas muito contraditórias. Diz pra mim um só país socialista que deu certo!

— Vale a Suécia?

— Não. A Suécia faria uma esquerdista como você pular da cadeira e sair gritando revoltada contra o capitalismo. Não há nem salário-mínimo, e existe uma ampla abertura comercial e império das leis. O Estado de bem-estar social, que aqui é pregado pelo PSDB que você chama de “neoliberal”, jogou o país em crise, e reformas liberais foram necessárias para evitar o pior. Tenta outro.

— O importante é não abandonar as utopias, os sonhos...

— Mesmo um “sonho” que virou o pesadelo de milhões de pessoas, como o socialismo, trazendo apenas miséria, escravidão e morte?

— Você é muito radical.

— Eu? Não Fidel Castro ou Maduro, ou então o PT, mas eu que sou o radical?

— Só não te ofereço uma coxinha porque não gosto de comida de pobre...