Lula e FHC. Ou: De Senectude - REINALDO AZEVEDO

Folha de São Paulo - 15/05
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu na terça, dia 12 de maio, em Nova York, o prêmio "Pessoa do Ano", conferido pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. Fez um discurso duro, mas sereno. A reparação histórica começou, quero crer, mais cedo do que ele imaginava.

A máquina de moer reputações do petismo foi desmoralizada pelos ladrões da Petrobras. A era dita inaugural dos companheiros foi desmascarada pelos juros estratosféricos, pela inflação renitente e pela recessão. É um retrato. O desastre foi meticulosamente engendrado, com uma incompetência fanática.

Ao longo de 12 anos, o PT elegeu como adversário preferencial o que havia de mais moderno nos tucanos: o seu viés –não mais do que viés– liberal. Cavalgando o jumento do nacional-estatismo, a companheirada satanizou à vontade os adversários, desmoralizou-os, acusou-os de inimigos dos pobres.

No discurso que fez nos EUA a uma plateia de 1.200 pessoas, FHC apontou os retrocessos em curso no Brasil, mas recomendou, em seminário no dia seguinte, perseverança e otimismo. No tempo em que sua herança foi enxovalhada pelos governos petistas, nunca perdeu nem serenidade nem bom humor.

Como Cícero recomendava em "De Senectude", FHC, 84 anos no mês que vem, descobriu os prazeres da maturidade. O espírito de alguns livros, de alguns vinhos e, acrescentaria eu, de alguns uísques requer um repertório que é dado pela experiência, não pelo ímpeto. Nota à margem: o próprio Cícero, coitado!, se foi bem antes, aos 63, com cabeça e mãos literalmente cortadas.

E Lula? Ah, Lula... À beira dos 70 anos, poderia ele também estar pacificado. Embora repudie a sua obra, reconheço-lhe a trajetória invulgar. Por que não faz do prateado do rosto e da cabeça o retrato da temperança? Se não o socorre outro saber que não a disputa pelo poder –e assim é por escolha, não por determinação; é ele que foge dos livros, não o contrário–, que as virtudes do conselheiro se sobreponham às do guerreiro. Mas não!

Agora ele anuncia uma cruzada para mobilizar as esquerdas e os movimentos sociais em defesa do PT. A agitação sindical que promove, e não alguma suposta conspiração de Eduardo Cunha, derrotou o governo na votação sobre o fator previdenciário. O chefão petista vaga por aí como alma penada, sem se dar conta de que a sua militância já é coisa do passado. Só sobrevive o que consegue se adaptar às novas circunstâncias; só se conserva o que é capaz de mudar. Não é lei dos homens, mas da natureza.

Fora do poder há 13 anos, mesmo tendo a sua biografia política cotidianamente esmagada pela máquina de propaganda petista, FHC fala a um país nascente. E o faz com discrição e sem pretensões de exercer alguma forma de liderança. Lula, ao contrário, tornou-se apenas um velho reacionário, que busca, desesperadamente, um modo de calar as ruas. Fala à terra dos mortos.

Registro rápido: a investigação de um esquema que é a síntese da forma como o PT capturou o Estado brasileiro tem dois peemedebistas como alvos principais: Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Não há algo de estranho nessa narrativa? E os "spin doctors" do petismo espalham a versão de que é o PMDB quem pretende secar a Lava Jato. Vai ver os companheiros querem investigar tudo, né? A má-fé é uma forma de burrice ou a burrice uma forma de má-fé?

A visita de Li Keqiang ao Brasil - SERGIO AMARAL

O ESTADÃO - 15/05

Em julho de 2014, o presidente da China, Xi Jinping, visitou o Brasil, acompanhado por uma delegação de vários ministros e mais de 200 empresários. Menos de um ano depois, será a vez do seu primeiro-ministro, Li Keqiang, desembarcar em Brasília, em 18 de maio próximo, à frente de uma missão empresarial integrada por altos dirigentes de algumas das mais destacadas empresas chinesas. Essas duas visitas, por si só, atestam a relevância que a China atribui ao Brasil.

Há sólidas razões para tanto. Primeiro, a economia.

Em pouco mais de uma década, o comércio entre os dois países cresceu quase 20 vezes. Os investimentos diversificaram-se e alcançaram cerca de US$ 28 bilhões.

Agora, a crise econômica e a Operação Lava Jato criaram uma oportunidade para empresas chinesas. Algumas das grandes construtoras brasileiras limitarão suas operações num mercado, o das grandes obras públicas, que até há pouco dominavam. A retração dos financiamentos, por sua vez, poderá induzir a flexibilização das regras de conteúdo nacional para a aquisição de equipamentos. Amplia-se, assim, o espaço para a participação de investidores estrangeiros nas novas concessões para projetos de infraestrutura. Nesse contexto, o investidor chinês encontra-se em posição privilegiada, pois é competitivo na tecnologia, nos equipamentos e no financiamento.

Mas o vigor da relação Brasil-China não se restringe à economia. Está também na política, sobretudo no momento em que a China dá passos firmes para consolidar sua presença e sua influência em escala mundial. Primeiro, pela busca de maior participação nas instâncias de decisão da governança internacional, especialmente nos organismos financeiros. A revisão na ponderação de votos nas instituições de Bretton Woods, no entanto, depois de anos de negociação, não foi ainda ratificada pelo Congresso norte-americano, o que levou o governo de Beijing a estimular a criação de instituições espelho, como o Banco de Desenvolvimento dos Brics e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. Sem falar na conclusão de dezenas de acordos para a troca de moedas, para facilitar o comércio em moedas locais e preparar o caminho para a internacionalização do yuan.

A ofensiva chinesa no campo dos investimentos externos, estimados em US$ 1,25 trilhão para a próxima década, em várias regiões do mundo, vai aos poucos configurando uma verdadeira geopolítica da infraestrutura. Não se trata apenas da rede tentacular de rodovias, ferrovias e portos, em si, mas da capacidade de atração de novos investimentos e da abertura de mercado para exportações chinesas. Em decorrência da influência política.

Na Ásia o mapa de investimentos impressiona. A Nova Rota da Seda cruzará a Ásia Central e prosseguirá em direção à Europa, criando um cinturão econômico em seu entorno. Ao sul, a Rota Marítima da Seda ligará o Oceano da China do Sul ao Oceano Índico. No sentido norte-sul, uma rodovia e um trem de alta velocidade conectarão a região de Yunnan com a Tailândia, enquanto o Corredor Econômico ligará por rodovia Bangladesh, China, Índia e Mianmar.

Com vista a conter a expansão econômica e a crescente influência política da China no espaço asiático, o governo de Barack Obama (EUA) anunciou em 2012 o chamado pivô para a Ásia, com o objetivo, entre outros, de reforçar as alianças militares e políticas com países na região. Pouco depois, lançou a Parceria Comercial Transpacífica (TTP, em inglês) – da qual a China foi excluída – para consolidar uma zona econômica sob influência americana. Mas esses passos não parecem suficientes, ao ver de analistas e congressistas norte-americanos. Em estudo recente, o Council on Foreign Relations, um dos mais conceituados think tanks norte-americanos, condenou a política de acomodação do governo Obama perante a China e preconizou uma nova estratégia política, militar e econômica para defender “os interesses vitais dos Estados Unidos nessa vasta região”.

De certa maneira e em menor grau, Xi Jinping parece replicar na América do Sul a política norte-americana na Ásia. A presença da China na região já é marcante no comércio e nos investimentos. Em breve passará a ser também na infraestrutura, em decorrência dos acordos que concluiu com a Argentina e do convênio a ser assinado com o Brasil, por ocasião da visita de Li Keqiang, para a construção da via Transoceânica que ligará o Atlântico ao Pacífico, cruzando o Centro-Oeste e o Peru. A provável participação de investimentos chineses na rede de ferrovias – interligadas à Transoceânica – para o escoamento dos grãos produzidos no Centro-Oeste porá as empresas chinesas numa posição privilegiada em todo o complexo soja, pois atuarão na originação do grão, no armazenamento, na logística de transporte, incluídos terminal e porto, exportação e comercialização no mercado chinês.

Brasília joga, assim, ao lado de Beijing em vários dos tabuleiros em que se vai desenhando a emergência da China, econômica primeiro, política em seguida. Defendemos, legitimamente, maior participação dos países emergentes na governança internacional. Somos parceiros na criação de instituições financeiras alternativas. Assinamos acordo de troca de moedas. Estamos associados em projetos estratégicos em nosso subcontinente.

O Brasil tem na China não só um parceiro estratégico, mas um parceiro que tem estratégia. Resta saber se nós também temos uma visão clara de nossos interesses e objetivos, especialmente no momento em que Estados Unidos e China iniciam um capítulo novo de competição mais acirrada por mercados e áreas de influência.

A importância da credibilidade - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estadão - 15/05

Pode-se governar sem popularidade, mas não se pode governar sem credibilidade. Essa sábia advertência, feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, deveria ser anotada com muita atenção pela presidente Dilma Rousseff, caso queira superar a imensa crise em que ela mesma mergulhou seu governo e que ameaça levar consigo todo o País.

Para angariar a simpatia popular, base do projeto de poder lulopetista, a administração de Dilma passou o primeiro mandato recorrendo sistematicamente à malandragem fiscal, para esconder a gastança irracional, e ao populismo barato, para pescar votos de eleitores incautos. No entanto, o resultado desse esforço, todos podem ver, tem sido o exato oposto. Temos um governo fraco, impopular e, o pior de tudo, com escassa credibilidade, que só se mantém graças a um ou dois ministros que Dilma teve de engolir e que a duras penas estão tentando corrigir os inúmeros erros econômicos de sua lavra.

Em sua declaração, feita na última terça-feira ao receber um prêmio da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova York, FHC não citou nomes ou partidos, mas lançou uma dura crítica à irresponsabilidade fiscal do atual governo, fazendo uma clara defesa do bom uso do dinheiro público como condição incontornável da recuperação da confiança no Brasil.

No mesmo dia, por coincidência, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um estudo sobre o Brasil em que comenta a “erosão da credibilidade das diretrizes econômicas, em razão da persistente deterioração dos resultados fiscais e da inflação acima da meta”. O desafio da atual equipe econômica, diz o FMI, é justamente, em primeiro lugar, “restaurar a credibilidade e reforçar a confiança nas decisões econômicas”.

Os agentes econômicos dos quais depende a recuperação brasileira, portanto, ainda esperam sinais mais claros de que podem confiar nos compromissos de um governo que se notabilizou por prometer o paraíso e entregar, na melhor das hipóteses, o purgatório. O resultado imediato disso é a crescente dificuldade de Dilma para mobilizar o Congresso e a opinião pública em torno do necessário ajuste nas contas públicas, especialmente porque o discurso de responsabilidade fiscal não fica bem quando pronunciado por uma governante que passou anos a demonizar aqueles que defendem a prudência na gestão econômica. Como salientou FHC, querer o rigor dos orçamentos “passou a ser visto como coisa reacionária” graças ao lulopetismo.

FHC tratou de lembrar que o controle firme das contas públicas é a base sobre a qual se assentou o controle da inflação e, portanto, a estabilidade da economia brasileira. As privatizações, as reformas e o enxugamento da máquina do Estado, promovidos no início dos anos 90, eram a precondição para tirar o Brasil do isolamento e permitir que o País se associasse ao mercado global. “A luta contra a inflação era mais do que um objetivo isolado. Era uma tentativa de colocar o Brasil em compasso com o mundo contemporâneo”, disse FHC, acrescentando que o desprezo pelo setor privado é um “arcaísmo” que se deve não a alguma ideologia progressista, mas sim a “atraso cultural”.

Esse arcaísmo define a natureza do lulopetismo. Na primeira oportunidade que teve, como lembrou FHC, o governo do PT deu “marcha à ré” nos avanços a duras penas conquistados, ao transformar em política permanente o que era para ser apenas um conjunto de medidas temporárias para enfrentar a grande crise mundial de 2008 e 2009. “Paulatinamente fomos voltando à expansão sem freios do setor estatal, ao descaso com as contas públicas, aos projetos megalômanos que já haviam caracterizado alguns governos do passado”, disse o ex-presidente.

No intervalo de alguns poucos anos, porém, “o castelo de cartas desfez-se ao sopro da realidade”. E, para FHC, todo o esforço das gerações passadas para construir a credibilidade do País, base do progresso econômico, parece agora “desfazer-se no ar”. Restaurar a disciplina nos gastos públicos não é, portanto, uma questão de escolha, e sim um imperativo, para preservar conquistas que não são deste ou daquele partido ou governante, mas do País.

Hora da reforma - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 15/05

A presidente Dilma ganhou uma grande oportunidade de tornar realidade o que a propaganda governista está espalhando pela internet, sintetizado pela retórica tosca do líder do PT, José Guimarães, que disse da tribuna: "A oposição late, e o governo vota".

Diz-se entre os governistas que a presidente Dilma afinal saiu das cordas e está aprovando o reajuste fiscal. E até com relação ao fator previdenciário, que foi flexibilizado por uma votação em que a base do governo mais uma vez desmanchou-se no ar, já há quem queira, como o vice Michel Temer, dizer que o governo não tem nada contra as mudanças.

O fato é que só há uma solução para evitar o aumento do rombo na Previdência que a aprovação da medida provocará: o governo apresentar um novo projeto de reforma da Previdência, tirando as razões de existir do fator previdenciário, aprovado no governo Fernando Henrique como um remendo ao ser impedido, com os votos petistas, de implantar a idade mínima para a aposentadoria.

Se o governo não aprofundar o debate do tema, vai ficar à mercê dessa maioria eventual que surge de vez em quando no plenário da Câmara, sem liderança nem objetivo, reunindo os frustrados em diversos planos, desde os petistas que querem enfraquecer Dilma até os tucanos que têm o mesmo objetivo, por razões diversas.

O que menos conta hoje nas votações da Câmara é o interesse do país. Foi muito estranha a votação de quarta-feira na Câmara. O PSDB votou contra o fator previdenciário, criado no governo FH, embora tenha a explicação de que apenas em alguns casos - que o partido considera extremos, para corrigir distorções - ele deixará de funcionar.

Até mesmo na campanha eleitoral o candidato tucano Aécio Neves prometeu rever o fator previdenciário, que é uma medida que deveria ter sido temporária, mas dentro de uma ampla reforma da Previdência que agora está nas mãos do governo. No final das contas, vai aumentar o gasto público, mas os tucanos alegam que algumas distorções precisavam ser revistas.

Muito mais preocupante foi a traição do PT ao governo Dilma. Não tem explicação. Se o PT não tivesse dissidências, nada seria aprovado. Foi muito mais uma traição do PT ao governo do que do PSDB a seus princípios, dentro da ideia de que foram feitas apenas correções no fator previdenciário.

O perigo de tudo isso é que o governo não tem controle de nada. A Câmara vota o que quer, na hora que quer, e não tem nenhuma coerência. Não há um objetivo claro nas votações, não há quem controle. É muito estranho o que está acontecendo, consequência de um governo sem controles mínimos.

A proposta passou por pequena diferença de 22 votos. Faltaram, portanto, 12 deputados que votassem "não". Na votação da primeira parte do pacote, esses votos a mais vieram da oposição - DEM e PSB -, mas, desta vez, o governo não foi socorrido. Não houve nos partidos da base aliada - PT, PMDB, PCdoB, PP, PSD e PDT - 12 almas caridosas para ajudar o governo.

No PT, nove votaram, e cinco se ausentaram do plenário, como já está virando hábito entre aqueles petistas que, não querendo agravar o governo, não querem também serem vistos como inimigos dos trabalhadores. A dissidência governista foi gigantesca: 12 deputados do PCdoB, 20 do PMDB, 18 do PDT, 17 do PP, e 12 do PSD.

Se quiser sair mesmo das cordas para governar enfim, a presidente Dilma deveria basear seu veto à flexibilização do fator previdenciário numa proposta mais ampla, debatida com os sindicatos e demais organismos interessados na questão.

O Ministro da Previdência, Carlos Gabas, tentou levar a discussão para esse ponto junto à base governista, acenando com uma reforma previdenciária mais adiante, mas não foi ouvido. Está na hora de a presidente Dilma superar o risco de ver um veto seu ser derrubado pelo Congresso, propondo uma ampla discussão sobre o tema.

Mas terá condições políticas para governar?

Então o povo emana do poder? - EUGÊNIO BUCCI

REVISTA ÉPOCA

O país da publicidade petista é esquisito, híbrido, torcido e distorcido. Por exemplo: não tem presidente da República


Na terça-feira passada, às 8 e meia da noite, quando o Partido dos Trabalhadores ocupou as redes de TV com seu programa de propaganda política, uma pergunta ficou no ar: que país é esse que aparece no vídeo do PT?

Claro, é um país que avança no avanço, uma país avançadíssimo. Na tela eletrônica, a moça bonita de sotaque carioca anuncia: "Finalmente vivemos num país onde as mais justas reivindicações da população passaram a ser as mesmas das democracias mais sólidas do mundo". Ou seja, no proselitismo petista, o Brasil já é de "Primeiro Mundo" no quesito "reivindicações da população". O Brasil pode ficar feliz e satisfeito: se suas soluções ainda não são de "Primeiro Mundo", os seus problemas já são.

Quer dizer que o Brasil ficou igual à França? Quer dizer que no Canadá a polícia cai de pau (e de bala de borracha) em cima de professores que protestam na rua? E os salários dos professores no Brasil são equiparáveis aos dos professores belgas? Então agora, na Noruega, os cidadãos estão preocupados com uma Polícia Militar que mata milhares de jovens negros desarmados todos os anos? Os londrinos enfrentam problemas de filas em hospitais? Os alemães acham que a redução da maioridade penal vai resolver o descalabro da segurança pública?

O país da publicidade petista é esquisito, híbrido, torcido e distorcido . Em certos ângulos, é fácil reconhecê-lo. Parece o país de verdade. Em outros enquadramentos, é a própria Terra do Nunca. Por exemplo: o Brasil do PT não tem presidente da República. O filme do PT consegue a proeza inaudita de ser um filme governista e, ao mesmo tempo, falar de um país que não é governado por ninguém (embora, claro, esteja sempre "avançando na direção "correta"). Em seus dez minutos de duração, o programa se dedica a esconder ninguém menos que a chefe de Estado. Chega ao cúmulo de defender mais espaço para a mulher na política sem tocar no nome de Dilma Rousseff.

No lugar de Dilma, quem aparece em close é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O curioso é que Lula não fala como defensor do governo, mas como um líder sindicalista de oposição. Em tom ameaçador, afirma que a mudança da lei que abre espaço para a terceirização de mão de obra colocará o Brasil no mesmo nível em que estava no início do século XX, quando não havia 13-salário. Quer dizer: o Brasil, que não tem presidente da República, só tem um líder, mas de oposição, e o nome desse líder é Lula.

A propaganda petista segue em guerra contra os moinhos do passado. É contra o passado que Lula se insurge. A partir daí, os contrastes entre o hoje um "hoje" publicitário) e o ontem (um "ontem" acusatório, o ontem que é culpa "deles") atingem o clímax. A dona de casa orgulhosa de sua nova sala sorri para as câmeras. O jovem que foi à universidade graças ao PROUNI diz que agora pode sonhar. As meias verdades se põem a serviço das meias mentiras (ou mesmo das mentiras inteiras). Por exemplo: é verdade que, nos governos de Lula, o Brasil melhorou sua distribuição de renda, e isso o filme mostra, mas é verdade, também, que a gestão da política econômica não foi nada bem no governo Dilma, e isso o filme esconde {a ponto de ter de esconder a própria Dilma).

Outra coisa é que, ao que tudo indica, parece que andaram roubando um pouquinho nos governos do PT, mas, quanto a isso, o filme tem outra interpretação, insiste que o PT é o campeão no combate à corrupção. O jovem apresentador faz cara de seríssimo e dispara: "Outra virada histórica do Brasil, tem sido o combate contra a corrupção. E, por mais que alguns setores da imprensa omitam, se você buscar a verdade, vai descobrir que o PT também liderou algumas iniciativas contra a impunidade" Em seguida, uma voz em off garante que antes dos governos do PT o Ministério Público e a Polícia Federal não tinham autonomia para trabalhar, mas agora é diferente.

Conclusão: se hoje há ladrões de dinheiro público batendo ponto na cadeia, agradeça ao PT. Alguns são filiados ao PT? Não ligue. Se forem condenados, serão expulsos, garante a propaganda. Aí você pergunta: mas se vão expulsar os que vierem a ser condenados por crime de corrupção, por que não expulsaram os que já foram condenados? O PT não responde, pois não escuta, assim como não escutou os panelaços durante a exibição de seu programa. Empenhado em inventar seu país publicitário, o partido parece acreditar que será capaz de fabricar, com sua propaganda, um povo crédulo, medroso e obediente. Na TV do PT, não é o poder que emana do povo, mas o povo é quem há de emanar do poder.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Essa é a parte cinza da operação”
Delator Júlio Camargo sobre o destino da propina do lobista Fernando Baiano (PMDB)


PARA LULA E RENAN, DILMA DEVE DEMITIR MERCADANTE

Durante almoço com Lula, em Brasília, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), responsabilizando-o diretamente pelos desacertos que levaram o governo Dilma a derrotas seguidas, em votações no Congresso. Lula concordou com as críticas e a avaliação de Renan e confirmou seu empenho, até hoje inútil, para convencer Dilma a demitir o trapalhão.

GOVERNO SEQUESTRADO

Lula já chegou a afirmar, em reuniões com aliados, que Mercadante “sequestrou o governo”. Para ele, pior foi Dilma aceitar influência dele.

SOLUÇÃO UNÂNIME

Lula se disse ciente de que a saída de Mercadante abriria caminho para um melhor relacionamento com a Câmara de Eduardo Cunha.

‘SABOTAGEM’

Acusado de afastar Dilma de quem ela dê ouvidos, Mercadante estaria empenhado em “sabotar” o trabalho do vice Michel Temer.

APOSTA NO FRACASSO

Mercadante se sentiu “humilhado” ao ser substituído por Michel Temer na articulação política. Por isso torce pelo fracasso da missão do vice.

BAIXA ADESÃO LEVA GREVE NO ITAMARATY AO FRACASSO

A greve no Ministério das Relações Exteriores teve adesão tão baixa que nem sequer suspendeu os serviços em qualquer dos postos diplomáticos mundo afora. Segundo levantamento do Itamaraty, cerca de 150 funcionários em todo o mundo aderiram ao movimento, dos quais apenas quinze são diplomatas. A greve foi mais percebida em Brasília e Nova York, mas sem grandes prejuízos aos serviços.

DESNECESSÁRIA

A greve é considerada “desnecessária” pela cúpula do Itamaraty, que se orgulha de estar empenhada em solucionar os problemas da Casa.

REIVINDICAÇÕES

O Sinditamaraty convocou a greve para exigir auxílio moradia no exterior definida por lei e reenquadramento salarial.

GREVE FRACA

Segundo o sindicato, o MRE aceitou as reivindicações dos diplomatas e oficiais de chancelaria já na terça (12), o que enfraqueceu a greve.

COMOVENTE FIDELIDADE

Ex-presidente da CUT, o deputado Vicentinho (PT-SP) reapareceu na Câmara, esta semana. Ele havia sumido há uns dez dias, para não ter de votar em medida provisória suprimindo benefícios trabalhistas.

DETONANDO A VIÚVA

O governo não fechou a conta da distribuição de cargos. Em troca de apoio ao pacote fiscal, Dilma prometeu entregar uma boquinha a cada deputado por Estado, e duas para cada senador. A firma é rica.

AUSÊNCIA

O PDT já está fora do governo. Na quarta (13), nem se deu ao trabalho de ir à reunião com Michel Temer, no Palácio Jaburu, com os aliados do governo PP, PR e PCdoB. Mandou avisar que votaria contra.

COMO EM DIA DE MUDANÇA

Mais perdido do que no dia em que acusou Renan Calheiros de ser o padrinho do seu amigo Nestor Ceveró, Delcídio Amaral (PT-MS) pegou nova carona com o presidente do Senado para ter acesso a Lula, e pedir orientação para exercer o cargo de líder do governo. Não a teve.

DE SAÍDA DO PT?

O senador Paulo Paim (RS) em rota de colisão com o PT, diz que vai votar contra as MPs 664 e 665, do pacote de maldades do governo. Espera-se que não desapareça do plenário na hora agá, como já o fez.

DEMOROU, MAS CAIU

A Polícia Federal afastou o superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul. Ligado ao PMDB, Francisco Signor é suspeito de interferir na fiscalização de leite adulterado. Ele também é empresário do setor, o que é incompatível com o cargo que ocupava há 12 anos.

TRIBUNA PARA SIMON

Admirador do ex-senador Pedro Simon, o deputado JHC (SD-AL) apresentou requerimento na CPI da Petrobras, da qual é membro, para que o político gaúcho seja convidado a relatar, em audiência pública, sua longa luta por uma CPI das Empreiteiras (ou dos Corruptores).

NOVO PRESIDENTE

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participa nesta sexta-feira (15) da posse do novo presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda, que foi por ele indicado.



PODER SEM PUDOR

HISTÓRIA SECRETA DA ECO 92

O Brasil fez esforços de bastidores para garantir o êxito da conferência mundial Eco-92, no Rio. Como no caso do americano George Bush, que não confirmava presença e por isso vários outros dignitários hesitavam. O oceanógrafo francês Jacques Cousteau, que se fizera amigo do então presidente Fernando Collor, advertiu:

- Fernando, olha, se o Bush não vier, isto aqui vai ser um desastre...

- Mas ele tem de vir, comandante...

- Vamos lá, você e eu? - propôs Cousteau.

Collor avisou o Itamaraty que viajaria a Washington e iria direto do aeroporto à Casa Branca. Ficariam plantados em pé, ele e Cousteau, até serem recebidos pelo presidente dos Estados Unidos.

- O senhor me dá 24 horas? - pediu o então chanceler Celso Lafer.

No dia seguinte, o presidente americano confirmaria sua presença.

O quebra-cabeça de Lula - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 12/05

A cada dia que passa, o ex-presidente Lula vai perdendo sua aura de intocável. Surgem aqui e ali histórias envolvendo seu santo nome, quase nunca em vão. As mais recentes são exemplares de como os fatos acabam sendo revelados, mesmo que se queira escondê-los.

Na CPI da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef reafirmou ontem a convicção de que o Planalto sempre soube do "petrolão". "Como não saber?", perguntou aos interlocutores. Para explicar sua certeza de que tanto Dilma quanto Lula sabiam, Youssef contou que entre 2011 e 2012, na gestão Dilma, houve uma divisão no comando do PP, e não se sabia quem estava no comando.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa consultou o Planalto e voltou com a orientação oficial: Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, e Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, eram os indicados para decidir quem no PP deveria receber as quantias em dinheiro desviadas da Petrobras.

Lula chegou a pedir desculpas ao povo brasileiro quando estourou o caso do mensalão, e se disse traído, não disse por quem, mas todos compreendiam a quem queria atingir, seu Ministro mais forte e próximo, José Dirceu, chefe da Casa Civil, que acabou preso em consequência do processo aberto no Supremo.

Mais adiante, quando a repercussão do escândalo já havia amainado, Lula passou a dizer simplesmente que o mensalão nunca existira, e garantiu até que se dedicaria a provar isso. Nunca fez um mísero gesto nesse sentido, mas em público manteve a postura de que o mensalão teria sido manobra contra seu governo.

Agora, vem a público um livro que revela a verdade de Lula que não poderia ter sido revelada. O livro sobre José Mujica, o ex-presidente uruguaio, a certa altura revela que Lula, em 2010, em uma conversa com ele, admitiu a existência do mensalão.

Segundo o relato dos jornalistas Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, "Lula teve que enfrentar um dos maiores escândalos da História recente do Brasil: o mensalão, uma mensalidade paga a alguns parlamentares para que aprovassem os projetos mais importantes do Executivo. Compra de votos, um dos mecanismos mais velhos da política. Até José Dirceu, um dos principais assessores de Lula, acabou sendo processado pelo caso. (...) Lula não é um corrupto como Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros", disse-nos Mujica.

Ele contou, além disso, que Lula viveu todo esse episódio com angústia e um pouco de culpa. "Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens", disse Lula, aflito, a Mujica e Astori (vice-presidente eleito), semanas antes de eles assumirem o governo do Uruguai. "Essa era a única forma de governar o Brasil", justificou-se.

O que era para ser uma referência condescendente, quase elogiosa, a Lula desencadeou uma crise política que um dos autores do livro tentou conter, assumindo que descrevera de maneira equivocada o diálogo. "Lula estava falando sobre as "coisas imorais" [praticadas em seu mandato], e não sobre o mensalão. O que Lula transmitiu ao Mujica foi que é difícil governar o Brasil sem conviver com chantagens e "coisas imorais"", tentou explicar Danza.

Para azar dele e de seu companheiro de empreitada, a revista em que trabalham, "Búsqueda", publicou na edição que chegou às bancas na quinta-feira uma resenha do livro "Una oveja negra al poder", intitulada "Lula: el mensalão era la única forma de gobernar Brasil". O próprio Mujica, que já assinara o livro em noite de autógrafo, dando a ele um ar de legitimidade, teve que intervir, afirmando: "Lula jamais falou em mensalão nas conversas comigo. Uma vez me disse que, por ter uma minoria parlamentar, o chantageavam". E arrematou, para mal dos pecados dos autores do livro: "Se os jornalistas escreveram isso, é por conta deles".

Nada mais ridículo do que o papel de um ex-presidente tendo que assumir de público que seus biógrafos oficiais distorceram suas palavras, as únicas do livro que foram desmentidas, pelo que se sabe.

Talvez essas histórias não bastem para incriminar o ex-presidente Lula, mas o conjunto da obra - inclusive a ligação com as empreiteiras e os favores recebidos mesmo depois de ser presidente - acaba formando um quebra-cabeça que dificilmente deixa de ser montado por quem não é crédulo ou não faz parte do esquema político beneficiado.

O Brasil cansa - RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO - 12/05

"Mais importante que as riquezas naturais são as riquezas artificiais da educação e tecnologia", disse Roberto Campos. Estava certo, como em quase tudo mais. O Brasil é um país rico em recursos naturais, mas isso não se reverte em riqueza efetiva para a população, em boa parte porque muitos acham que basta delegar ao governo a gestão desses recursos que tudo será uma maravilha. O petróleo é nosso! Ledo engano.

Estou morando na Flórida por um tempo, em Weston, uma cidade mais afastada criada do nada, bem ao lado de Everglades. Ou seja, vivo agora no pântano, sem recursos naturais, perto dos crocodilos. Não obstante, há muita riqueza aqui, as coisas funcionam extremamente bem, a ponto de eu me sentir no Truman Show às vezes. Como pode? Os antiamericanos de plantão repetirão as falácias de sempre: que a riqueza deles veio das guerras, ou da exploração de outros povos, ou de seu governo. Tudo falso. Os Estados Unidos são a potência que são graças ao livre mercado, à mentalidade que enaltece o lucro e o individualismo dentro de certos limites éticos, sem "malandragem" ou "jeitinho", e sim com amplo respeito ao império das leis. Os empreendedores fizeram esta nação, em um ambiente amigável a eles, e não hostil como no Brasil, que trata o sucesso individual como pecado e adora a vitimização.

Com Obama, as coisas mudaram para pior aqui, mas a cultura capitalista sobrevive. Os americanos nunca olharam para o governo, historicamente falando, como solução para tudo. Na maior parte das vezes, ele era o problema. Liberdade com responsabilidade individual e punição severa para quem descumpre as regras do jogo: eis o modelo que funciona. É por isso que posso deixar meu carro na rua e minha porta de casa destrancada, ou voltar de um jantar às 23h com o vidro do carro aberto sem preocupação.

"Segundo Marx, para acabar com os males do mundo, bastava distribuir; foi fatal; os socialistas nunca mais entenderam a escassez". Cito Campos novamente, pois o grande mal do Brasil é crer na riqueza como um jogo de soma zero, onde João é pobre porque Paulo é rico. É essa crença estúpida que leva a tanto intervencionismo estatal, a tanto imposto "distributivo", que acaba punindo quem cria riqueza e, com isso, todo o país, especialmente os mais pobres.

A faxineira diarista chegou aqui em casa dirigindo um carro que é considerado de luxo no Brasil. Ela não precisa do Estado-babá para protegê-la dos patrões "exploradores". Ela tem sua própria agenda de clientes, e fatura mais no mês do que muito médico no Brasil. Mas em nosso país ainda achamos que é o Estado que vai cuidar de todos, e que os sindicatos, esses antros de oportunistas, realmente se preocupam com os trabalhadores.

"No meu dicionário, 'socialista' é o cara que alardeia intenções e dispensa resultados, adora ser generoso com o dinheiro alheio, e prega igualdade social, mas se considera mais igual que os outros...". Mais Roberto Campos, pois ele estava certo. Em nome desse igualitarismo, o que construímos no Brasil? Um dos países mais desiguais do mundo, e não porque alguns têm mais mérito, e sim porque a casta no poder distribui privilégios de forma totalmente arbitrária.

Trabalhamos quase até a metade do ano só para pagar impostos e sustentar uma classe em boa parte parasitária. O que temos em troca? Absolutamente nada! Ou, por outra: temos um dos maiores índices de violência do mundo, uma infraestrutura capenga, péssima "educação" pública (doutrinação marxista) e falta de saúde básica para os mais necessitados. E o que pregam as esquerdas, que nunca aprendem com os fatos? Mais Estado! Mais impostos! 

Por isso digo que o Brasil cansa. Esse texto é um desabafo sim, mas não deve ser confundido com um fatalismo pessimista. Ao contrário: ao esfregar essas verdades incômodas na cara dos brasileiros, meu objetivo é mostrar que podemos mudar, que temos sido negligentes, pacatos, acomodados ao deixarmos essa esquerda destruir nosso país e inverter nossos valores. Vamos todos morar nos Estados Unidos agora? Ou vamos lutar para transformar o Brasil num país melhor, de primeiro mundo? 

Se é isso que desejamos, então teremos que mudar a mentalidade vigente, combater o excesso de "malandragem", o culto do coitadinho, esse ranço marxista que nos assola. E claro, apear essa quadrilha disfarçada de partido do poder, pois o PT pode não ser a causa de todos os problemas, mas é, sem dúvida, o maior sintoma desse câncer estatizante e populista que tomou conta do Brasil e parece em estágio de metástase.

Não era mesmo para valer - EDITORIAL O ESTADÃO

O estado de s. paulo - 12/05


Apresentada como a prova cabal do renascimento do PT e de sua “volta às origens”, a proibição imposta em abril pelo Diretório Nacional do partido ao recebimento de doações eleitorais de empresas não era para valer: passado menos de um mês daquele momentoso anúncio, noticia-se que diretórios estaduais petistas continuam a passar o chapéu entre pessoas jurídicas.

Não é que alguém tenha se iludido com mais um lance de marketing de um partido que se transformou em uma caricatura de si mesmo. Mas espanta a rapidez com que os embustes petistas vêm perdendo o viço, revelando sua verdadeira natureza.

Reportagem do jornal Valor informa que o diretório do PT da Bahia, por exemplo, pretende promover uma série de eventos, entre os quais dois jantares com empresários, ainda neste mês. O objetivo é conseguir dinheiro para quitar dívidas da campanha de Rui Costa ao governo do Estado no ano passado. O total chega a R$ 13 milhões, dos quais apenas R$ 500 mil foram pagos.

O presidente do diretório, Everaldo Anunciação, muniu-se de um argumento muito justo para ignorar a determinação da cúpula petista: a dívida tem de ser paga. Ele falou em “compromisso moral” de resolver o problema, “buscando contribuições dentro da lei”. Para Anunciação, a questão é simples: “Não podemos trazer prejuízo aos credores, que nos ajudaram nas eleições”.

Situação semelhante se observa no diretório do Ceará, que tem de lidar com uma dívida de cerca de R$ 6 milhões, remanescente da eleição de 2014, e no diretório de Mato Grosso, cujos débitos somam R$ 2,6 milhões. Em todos esses casos, a interpretação que os dirigentes petistas fazem da resolução do Diretório Nacional é a mesma: o veto a doações de empresas só vale para dívidas futuras, e não para as passadas. Já o Diretório Nacional, por meio de nota, explicou que os escritórios regionais “podem continuar a receber doações empresariais” até a realização do Congresso do PT, em junho.

Nada disso está na resolução de abril, concebida com o único objetivo de criar um factoide. Mas a realidade é bem mais árida que a ficção petista. Segundo o diretório baiano, é improvável que a mera arrecadação de recursos entre os militantes do PT, por mais bem-sucedida que seja, baste para cobrir o rombo do partido – ainda mais quando essas dívidas de campanha superam R$ 55 milhões, como no caso do PT de São Paulo. “Acredito na força da militância, mas não podemos ter hipocrisia nem ingenuidade para falar de um valor tão alto”, disse Anunciação.

“Hipocrisia” é, pois, a palavra adequada para definir a atual posição do PT. Justamente no momento em que seu partido aparece como protagonista do petrolão, depois de ter sido igualmente a estrela do mensalão, os petistas defendem o fim de doações por parte de empresas.

O escândalo do petrolão tem como centro o financiamento de partidos com dinheiro de grandes empreiteiras. O caso gerou enormes prejuízos financeiros e de imagem para essas companhias. Assim, é natural que tenha havido uma retração no fluxo de dinheiro para partidos.

Como a fonte está para secar, em razão dos escândalos que protagoniza, o PT quer posar agora de campeão da moralidade, anunciando que não aceitará mais os recursos de empresas – e sugerindo que os partidos que não fizerem o mesmo estarão sendo coniventes com a corrupção.

A malandragem petista corrompe um debate muito importante para o País. O financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas distorce o sentido da representação democrática – pois empresas não votam. Empresas fazem negócios. A doação de pessoas jurídicas resulta em um poder econômico impossível de ser equiparado pelo cidadão comum.

Há, portanto, bons motivos para abraçar essa causa, mas o PT dela se aproveita com fins oportunistas. “O partido revitalizará a contribuição voluntária, individual dos filiados, filiadas, simpatizantes e amigos”, diz a tal resolução do Diretório Nacional. Como é óbvio que apenas esses poucos recursos serão insuficientes para bancar a imensa máquina eleitoral em que se transformou o PT, a resolução não vale o papel em que foi escrita.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Confirmo.”
Doleiro Youssef, na CPI, perguntado se confirma que Lula e Dilma sabiam do roubo à Petrobras



APÓS ABANDONAR FACHIN, GOVERNO TEME REJEIÇÃO

Após abandonar à própria sorte o advogado Luiz Edson Fachin, que a presidente Dilma indicou à vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, “caiu a ficha” no governo. Agora, o Planalto avalia como “risco real” uma decisão desfavorável do Senado. Ontem, foram realizadas gestões para um novo adiamento da sabatina desta terça (12), a pretexto do falecimento do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

COMEÇA ÀS 10H

Apesar das tentativas, a sabatina de Fachin deve começar pelas 10h desta terça (12), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

MAU MOMENTO

Eventual rejeição do Senado não será a Fachin (as alegações contra ele são até risíveis), mas sim ao governo, ao PT e sobretudo a Dilma.

CORPO-A-CORPO

Ciente de que teria de se virar, Fachin passou a visitar senadores para esclarecer dúvidas a seu respeito, e aos poucos foi ganhando apoio.

SÓ SE RENAN QUISER

O vice Michel Temer tem conversado com senadores e já avaliou entre amigos que Renan influencia ao menos 70% dos votos dos senadores.

JANOT VAI DISPUTAR REELEIÇÃO SÓ PARA CONTRARIAR

Ciente de que não será referendado pelo Senado, ainda que venha a ser o escolhido, o procurador-geral da República Rodrigo Janot deverá se apresentar em julho como candidato à lista tríplice a ser votada pelos mais de 1.200 procuradores da República que indicarão os finalistas para chefiar o Ministério Público Federal. A pretensão dele é expor a tentativa de investigados na Lava Jato de excluí-lo do cargo.

QUANDO SETEMBRO VIER

O mandato de procurador-geral de Rodrigo Janot termina em 15 de setembro. Na última disputa, em abril de 2013, ele foi o mais votado.

FIM DA RECONDUÇÃO

Projeto de Paulinho da Força (SD-SP), deputado ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, veda a recondução do procurador-geral.

IMPEDIMENTO PROVÁVEL

Acusado de escolher denunciados e de arquivar 82 denúncias contra o governo Dilma, Janot pode enfrentar representações no Congresso.

PREPARADO

Aloysio Nunes (PSDB-SP) preparou um calhamaço de perguntas para a sabatina de Luiz Fachin, nesta terça. O tucano selecionou algumas sugestões que recebeu pelo Facebook. Diz que foram centenas.

TAQUES 2018

Com o pé fora da base governista, o PDT sonda nomes próprios para corrida presidencial de 2018. O presidente do partido, Carlos Lupi, tem indicado preferência pelo governador de Mato Grosso, Pedro Taques.

PRESSÃO TOTAL

O Planalto já conta com a “traição” do PDT, na votação da MP 664, e quer garantir os votos do PP. No pacote de promessas: cargos na repartição do ministro Gilberto Occhi (Integração).

GREVE DOS EXCLUÍDOS

Maltratados, desprestigiados e até empobrecidos pelo governo Dilma como nunca na História deste País, funcionários do Itamaraty decidiram fazer greve no Brasil e até no exterior.

FECHANDO O CERCO

Impressionado com a ousadia do dinheiroduto do BNDES para empreiteiras com obras no exterior, o senador Reguffe (PDT-DF) requereu cópias de todo os contratos desde 2003. Se ignorar o pedido, o presidente do banco pode ser acusado de crime de responsabilidade.

A FICHA DO DISTINTO

Derrotado na reeleição para deputado federal, Meriquinho Batista (PT-PA) está cotado para a Sudam, por indicação do senador petista Paulo Rocha. Na Justiça, há várias referências a “dano ao erário” contra ele.

PERÍCIA OFICIAL

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fará a abertura do encontro “A Perícia Oficial na garantia dos Direitos Humanos”, nesta terça, a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos. A entrada é de graça.

CANTORIA

A Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia da Voz, nesta terça. Entre os convidados está o deputado Sérgio “Menino da Porteira” Reis (PRB-SP), que prometeu dar uma canja e soltar o gogó.

PENSANDO BEM...

...num País em que até o intelectual Sibá Machado (PT-AC) dá palpites em política externa, quem precisa do Itamaraty?


PODER SEM PUDOR

VINGANÇA SUPREMA

O ministro Alcides Carneiro, paraibano da gema, foi assistir a um filme de suspense. Na saída, quase caiu com o esbarrão de um sujeito apressado para entrar no cinema. O ministro reagiu com bons modos:

- Não precisa pressa. A outra sessão ainda não começou.

- E daí? Não lhe perguntei. Não pedi desculpas, nem vou pedir.

Restou a Carneiro reagir à malcriação com a vingança suprema:

- Ah, é? Pois então fique sabendo, logo agora, que o criminoso do filme só aparece no último minuto. É o primo do mocinho.

Revelado o enigma do filme, o mal-educado deu meia-volta e foi embora.

O valor do amor - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 11/05

As mulheres estarão emancipadas quando tiverem que pagar pelo amor, não apenas pelo sexo

Quanto custa o amor verdadeiro? Sábios dizem que o amor de uma garota de programa é sempre mais barato, porque você sabe exatamente quanto paga pela noite. Já o da mulher amada custa infinitamente, mesmo quando o amor acabou.

Palavras duras para uma segunda-feira, mas profundamente rodriguianas, e Nelson Rodrigues é um dos maiores pensadores em língua portuguesa, apesar de não ter ainda sido plenamente reconhecido como tal. Nelson deveria ser objeto de disciplina específica nos cursos de filosofia brasileira.

O problema do valor do amor é constante. A literatura romântica entende que o amor é uma das únicas saídas para o mal-estar da modernização burguesa.

Autores mais contemporâneos como Zygmunt Bauman chegaram a escrever livros identificando a utopia do amor como uma tentativa desesperada de enfrentar o caráter líquido dos vínculos.

O que sempre fracassa, porque o amor mesmo se tornou líquido diante da insustentável condição da vida que não seja pautada pelo dinheiro. E aí voltamos ao tema.

Nelson costumava dizer que dinheiro compra até amor verdadeiro. A frase, irônica, fala da condição profunda dos vínculos humanos, dependentes de condições materiais objetivas.

Onde você acha que nasceria um amor verdadeiro? Para trabalhar com clichês (a vida é um clichê), seria na Praia Grande, depois de oito horas de Imigrantes num carro 1.0 que, quando se liga o ar, anda como tartaruga ou então num fim de semana prolongado com viagem de executiva para Florença, na Itália?

Não precisa responder em voz alta. Guarde pra si a constatação do seu preço. Todo mundo tem um preço. O do amor costuma ser um dos mais caros. Já o do sexo sempre foi mais barato e mais sincero.

Claro, dirão os bonitinhos, que a questão é tipicamente materialista e que já amaram profundamente em meio ao trânsito da Imigrantes. Acredito neles, mas por uns cinco minutos. Esse é o problema. O ônus da vida cobra seu preço em tudo, seja em dólares, reais ou pesos argentinos.

A ideia de que dinheiro compra até amor verdadeiro não deve ser tomada como a única visão de Nelson sobre o amor.

No tocante à obra do autor, temos exemplos de personagens que sobrevivem ao peso da grana, o que demonstra uma certa dose de integridade. Mas integridade é milagre ou luxo (ou doença?), assim como amor verdadeiro que não se pode comprar com charme e mistério na Toscana.

E mais: para Nelson, resistir ao dinheiro nesse contexto poderia ser por si só uma forma de obsessão (doença?).

Logo, a "integridade" nesse campo poderia ser vista como mais uma forma de sintoma do que uma simples virtude. Amar sem dinheiro em sua obra muitas vezes é um modo de obsessão tal que a pessoa objeto dela preferiria alguém normal como amante, do tipo que se apaixona apenas por quem a leva para a Toscana.

Ou seja: "dinheiro compra até amor verdadeiro" pode também ser uma forma de normalidade afetiva.

Ruas lindas e silenciosas, antigas como o medievo ou o Renascimento, restaurantes pequenos, longe da CVC, hotéis charmosos e discretos. O amor, num cenário como esse, brota das paredes. Mas não é só isso.

Ao longo da vida, um amor perene também custa caro. Casas que devem se tornar mais lindas, carros mais novos, férias mais sofisticadas, uma casa de praia ou de campo, cursos para os filhos. Seguro saúde top. Enfim, tudo pode ser contabilizado na estabilidade que o amor exige para si mesmo.

Se falarmos da quase extinta classe média do Lula, a conta fica tão cara quanto a da Casas Bahia, no padrão contábil de cada consumidor.

Sim, tudo isso pode não garantir o amor verdadeiro ao longo dos anos. Mesmo a obsessão de que tudo isso garanta o amor pode ser apenas mais um sintoma na lista interminável de sintomas.

Mas, se o amor de alguém é mais caro do que isso tudo, talvez seja apenas sinal de que o amante não gastou o dinheiro da forma correta, e não que o dinheiro não seria capaz de comprar o necessário para a paixão.

As mulheres estarão emancipadas de vez quando elas também tiverem que pagar pelo amor e não apenas pelo sexo.

Mais fundos de pensão - SUELY CALDAS

O ESTADÃO - 10/05

Volto ao assunto fundos de pensão. E o motivo justifica: alguns deles correm risco de quebrar, como o Aerus, em 2006, que deixou 15 mil trabalhadores da Varig sem aposentadoria, sem esperança e sem futuro. O risco de quebra do Postalis (fundo dos Correios) foi admitido, há dias, pelo diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Carlos Alberto de Paula, em reunião com a associação dos funcionários da empresa, como informaram Andreza Matais e Murilo Rodrigues Alves, em reportagem no Estado de 6/5. Na fila atrás do Postalis estão o Funcef (da Caixa Econômica Federal), o Petros (Petrobrás) e a Fapes (BNDES).

Os 70 mil funcionários e aposentados dos Correios terão, por 15 anos, seu salário reduzido para cobrir parte do rombo de R$ 5,6 bilhões, acumulado nos últimos três anos pelo Postalis. Responsável pela regulação e fiscalização dos fundos, o que fez a Previc nestes três anos? Deixou rolar, e a corda foi esticando, esticando, até chegar ao limite em que a legislação determina parar tudo e ratear o déficit entre empresa e funcionários. Corda rompida, sem saída e devendo mil explicações aos funcionários dos Correios e de outras estatais ameaçadas, a Previc agora anuncia que acaba de enviar relatório ao Ministério Público e à Polícia Federal para apurar a responsabilidade de diretores do Postalis em operações fraudulentas e na gestão incompetente, que levaram ao déficit bilionário.

Por que não fez isso antes? Por que não agiu no primeiro momento para evitar o desastre? Por que não apurou as fraudes e afastou diretores responsáveis? Não. Deixou a corda arrebentar, nada fez e transferiu o caso para a polícia. “O sistema da Previc está preparado para pegar inaptidão, erros, e não para lidar com atitudes criminosas”, justificou-se Carlos de Paula.

O.k. Mas o que fez a Previc quando os fundos Postalis e Petros perderam muito dinheiro no Grupo Galileu, que faliu em 2011 com uma dívida de R$ 900 milhões e fechou as portas das Universidades Gama Filho e Cidade, arrastando milhares de estudantes sem diploma e professores sem salários e sem emprego? E nos casos dos Bancos Cruzeiro do Sul e BVA, liquidados pelo Banco Central, nos quais os fundos de estatais perderam milhões de reais? E os prejuízos com a compra de títulos da Argentina e da Venezuela, os dois países na pior situação financeira das Américas? E tantas outras operações igualmente suspeitas de fraude?

Se a Previc “não está preparada para lidar com atitudes criminosas”, como diz seu diretor, tem obrigação de se preparar para exercer com competência, rigor e independência política a função que lhe cabe: regular e fiscalizar. Preparar-se é agir preventivamente para evitar que outros fundos tenham o mesmo destino do Postalis, criar regras para barrar fraudes, má gestão, impedir que partidos políticos ocupem cargos na diretoria, baixar normas de boa governança e punir os que não cumprem metas de desempenho (nenhum dos fundos citados as tem cumprido). Em países de economia avançada os fundos de pensão só podem investir em papéis de empresas classificadas com grau de investimento. Aqui, não, eles desperdiçam milhões, subtraem o patrimônio dos participantes adquirindo títulos de bancos e de empresas cuja compra o mercado financeiro inteiro não recomenda e condena como mau negócio. E fica por isso mesmo.

Nos anos 80 as experiências de corrupção que levaram a Capemi e o Montepio da Família Militar à liquidação extrajudicial (e lesaram quase 1 milhão de pessoas) condenaram a previdência privada ao descrédito como negócio. Os fundos de pensão só prosperaram por nascerem atrelados ao guarda-chuva das estatais. A adesão de empresas privadas chegou mais tarde. Mas a confiança voltou a ficar abalada com a extinção dos fundos da Vasp e da Varig e a intervenção no Portus, que ameaça deixar de pagar os salários, cada vez mais minguados, a 11 mil portuários.

Agora o Postalis ameaça quebrar se a Justiça desobrigar os funcionários de pagarem o rombo. Na fila estão Funcef, Petros e Fapes. O que fará a Previc?

A revolução através das togas - PERCIVAL PUGGINA

ZERO HORA - 10/05

Só não vê quem não quer: um STF onde não existam liberais nem conservadores, onde todos, num grau ou noutro, sejam progressistas ou marxistas, selecionados a dedo pelo mesmo partido, é uma revolução através das togas. Dispensa luta armada ou desarmada, dispensa Gramsci, movimentos sociais, patrulhamento. Bastam 11 homens e seus votos. E tudo fica parecendo Estado de direito.

A bússola das decisões normativas sobre a vida nacional, sobre os grandes temas, está saindo do Congresso, onde opera a representação proporcional da opinião pública. Aquela história dos três poderes, este faz a lei, aquele executa e aquele outro julga - lembra-se disso? - vai para as brumas do passado. Há mais de três décadas, estão sendo transferidas para o Judiciário deliberações que vão do acessório ao essencial, do mais trivial ao mais relevante. Já escrevi muito sobre tal anomalia e percebo que a migração prossegue, através dos anos, com determinação e constância.

A judicialização da política, braços dados com o ativismo judicial, causa imensas preocupações cívicas. Opera uma revolução silenciosa. Não usa barracas de campanha, não cava trincheiras e não precisa de arsenais. Ataca a partir de luxuosos gabinetes. Reúne-se em associações e congressos de magistrados militantes. Seu material bélico está contido em meia dúzia de princípios constitucionais que disparam para onde a ideologia aponta.

O QG dessa conspiração sofreu uma derrota, terça-feira, com a aprovação da PEC que postergou para os 75 anos a aposentadoria compulsória dos magistrados. Mas isso não resolve o problema diante do mal que atacou o caráter republicano da nossa democracia - o instituto da reeleição -, cortando o movimento pendular do poder. Se o Congresso, e especialmente o Senado, não reagir, se for aprovada a inacreditável indicação do Dr. Fachin (que até o Lula teria achado "basista" demais), se aprofundará o abismo entre o pluralismo como inequívoco princípio constitucional e a composição do STF.

É algo de que, aparentemente, ninguém se deu conta. Pluralismo é pluralismo. Dispensa interpretação. É um severo princípio impresso no preâmbulo da Constituição. Como pode ele ser desconsiderado quando se trata de indicar membros para a mais alta corte do Poder Judiciário (isso para não falar nos demais tribunais superiores)? É admissível que os membros desse elevado poder expressem o ideário e os interesses de uma mesma corrente política? O que a Presidência da República vem fazendo e o Senado aprovando é uma revolução branca, via totalitarismo Judiciário. Toleraremos, aqui, o que já aconteceu na Venezuela?

A carta do eu-não-sabia saiu do baralho - ELIO GASPARI

O GLOBO - 10/05

Com a inevitável lembrança do Holocausto, acabaram as comemorações dos 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. Numa trapaça do tempo, fica a impressão de que, em 1945, confrontado com a barbárie, o mundo reagiu com repulsa geral. Noutra, em 2015, acredita-se que, hoje, coisas daquele tipo são inimagináveis. Infelizmente, as duas suposições são falsas.
Milhares de judeus que saíram dos campos de concentração foram recebidos como intrusos quando tentaram voltar às suas casas na Europa Oriental. Quando Heda Margolius, ex-prisioneira de Auschwitz, regressou a Praga, sua vizinha perguntou-lhe: “Por que você voltou?” Em Cracóvia, houve um pogrom em agosto de 1945. Nos 18 meses posteriores ao fim da guerra, mataram-se mais judeus na Polônia, na Hungria e na Tchecoslováquia do que nos dez anos anteriores ao início do conflito.
O mundo só começou a encarar o Holocausto a partir dos anos 60, depois que o primeiro-ministro israelense David Ben-Gurion, numa centelha de genialidade, mandou que Adolf Eichmann, capturado em Buenos Aires, fosse levado para um julgamento público em Tel Aviv. O gerente da Solução Final foi enforcado em 1962.
A segunda trapaça do tempo é a de que aquilo foi coisa de outra época. O ódio e a violência racial e religiosa continuam aí, expostos no cotidiano do século XXI. O Estado Islâmico, que se assenhoreou de parte do território do Iraque e da Síria, tem os ingredientes da superioridade nazista, com uma diferença: ele mata muçulmanos xiitas, judeus e cristãos.
Faz isso ostensivamente e coloca filmes na rede. Um deles, “Clanging of the swords 4” (“O barulho das espadas”), com pouco mais de uma hora de duração. Coisa de profissionais, produzida há um ano. Barra pesadíssima.
Os nazistas não propagavam o que faziam. Pelas suas leis e pelos seus discursos, podia-se supor, mas não se podia ver. O Estado Islâmico usa a selvageria como instrumento de propaganda. Algo como coproduções de Heinrich Himmler, comandante da Solução Final, e de Joseph Goebbels, marqueteiro do regime. Na década de 30, havia quem tivesse uma ponta de compreensão para com os nazistas.
Afinal, opunham-se aos comunistas. Hoje, esse engano pode ser alimentado, em ponto menor, pela oposição do Estado Islâmico aos Estados Unidos e a Israel. Se há uma diferença entre 2015 e 1945, ela está no fato de que agora saiu do baralho a carta do eu-não-sabia. Só não sabe quem não quer, porque os fatos estão aí, mostrados pelo próprio Estado Islâmico.

A comédia da Sete Brasil

Depondo na CPI da Petrobras, o doutor Luiz Eduardo Carneiro, presidente da Sete Brasil, informou que auditores externos não encontraram irregularidades nos contratos da empresa para a fabricação de navios e sondas para a Petrobras. Um negócio de US$ 27 bilhões. Segundo ele, Pedro Barusco e João Carlos Ferraz, que presidiu a Sete até sua chegada, em 2014, não foram “bons” executivos.
Pode-se dizer que Eike Batista, com quem Carneiro trabalhou, não foi um bom executivo porque vendeu nuvens. O caso de Barusco e Ferraz, e da própria origem da Sete, é bem outro. Barusco já confessou ter recebido US$ 100 milhões em propinas.
Enquanto Carneiro falava em Brasília, Ferraz continuava negociando sua colaboração com a Viúva. Além de informações valiosas, poderá devolver algum dinheiro, quantia muito menor que a de Barusco. A essa altura, Barusco e Ferraz ajudam, Carneiro atrapalha.
O doutor assumiu a presidência da Sete há um ano. Se ele acha que faltaram à empresa “bons” executivos, de duas uma: ou não sabe onde está ou sabe e acha que pode dizer o que bem entende.

Chapa

Pelo menos um tucano assegura que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, do PMDB, ofereceu ao PSDB a vice-presidência numa chapa encabeçada por ele. Falta combinar com Geraldo Alckmin e Aécio Neves, prováveis candidatos do PSDB.

Veneno

Um parlamentar recolheu notas de dólar com a efígie de Lula jogadas sobre o plenário da Câmara para distribuí-las, como lembrancinhas, a pedintes e flanelinhas e eleitores de Dilma.

Usina de encrencas

Quando o PT pode achar que sua situação melhorou, inventa uma nova encrenca. O presidente do diretório paulista, comissário Emídio Souza, quer ir à Justiça para apreender os cartazes de “Procurados”, com retratos de Lula e da doutora Dilma.
Grande ideia. Quem tiver uma impressora poderá fabricar seus cartazes, assim como quem tem uma panela consegue fazer barulho.

Fachin

Ninguém pode prever o comportamento do Senado na apreciação do nome do advogado Luiz Fachin para o Supremo Tribunal. Certamente, há ‘‘çábios’’ do Planalto acreditando que ganham a parada, assim como em janeiro acreditavam que derrotariam a candidatura de Eduardo Cunha à presidência da Câmara. Há uma diferença entre as duas situações: contra Eduardo Cunha já não havia linha de recuo. No caso de Fachin, tanto ele como o governo podem desistir da indicação.

O atraso da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários, instituição destinada a proteger os investidores, resolveu investigar a conduta do Conselho Administrativo da Petrobras. Com cinco anos de atraso, viu fumaça em suas decisões.
Tudo bem, mas a CVM poderia se perguntar por que fez sete acordos com o diretor financeiro da empresa durante o petrocomissariado. Ao longo de seis anos, o doutor pagou R$ 1,75 milhão para que não se falasse mais dos motivos que haviam levado a CVM a investigar sua conduta.
É possível que a CVM tenha sido a única xerife do mercado a fazer tantos acordos desse tipo com um diretor financeiro de uma empresa do tamanho da Petrobras. Deu no que deu.

Registro

Os integrantes do Conselho de Administração da Petrobras tinham motivos para achar que suas reuniões fossem gravadas. Os conselheiros estranhos à empresa não sabiam que estavam sendo filmados. Pode-se entender que os vídeos tenham sido apagados, mas o banco de dados da empresa deve saber quem fez o serviço e quando.

Terceiro tombo

Às 14h de 29 de abril, hora de Tóquio, três empresas do grupo Ishikawajima informaram ao mercado que separaram o equivalente a R$ 207 milhões para cobrir seu prejuízo no estaleiro Atlântico.
Pobre Ishikawajima. É o terceiro tombo que toma por se meter nos projetos megalomaníacos de criação de polos navais dos governos de Pindorama. Todo brasileiro com mais de 60 anos já pagou três. O primeiro com Juscelino Kubitschek. O segundo durante a ditadura e o terceiro com Nosso Guia. A Ishikawajima entrou em todos.
Nas superproduções do petropetismo, construiu-se uma piada. Os japoneses venderam ao Brasil uma refinaria que não refina e o Brasil vendeu-lhe um estaleiro que não produz.

O arrocho mal começou e o brasileiro já sofre - ROLF KUNTZ

O ESTADÃO - 10/05

Vai piorar, disso ninguém duvida, e os brasileiros já vão mal antes de começar o arrocho para valer. O desemprego chegou a 7,9% no primeiro trimestre, embora a austeridade nas contas públicas, nesta altura, seja pouco mais que uma promessa. Com a indústria em crise e o empresariado à beira do pânico, a economia nacional entra muito fraca na fase do aperto. O pacote inicial do ajuste continua no Congresso, foi amaciado e deverá render menos que os R$ 18 bilhões estimados inicialmente. Os primeiros cortes no Orçamento ainda serão anunciados. O governo terá de agir com mão pesada, nos próximos meses, se quiser mesmo entregar o resultado fiscal prometido - um superávit primário de R$ 66,3 bilhões para pagar juros da dívida pública. A crise do Tesouro é evidente e por enquanto se manifesta em sinais esparsos, como a limitação de verba para o financiamento a estudantes. Mas a terapia pesada está só no horizonte e tentar adiá-la jogaria o País num buraco muito mais fundo.

Quem garante, nesta altura, a execução do programa de ajuste? Os negociadores inicialmente escalados pela presidente, seus petistas de confiança, foram afastados por indisfarçável inépcia para a função. Passaram a negociar em nome do governo o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Acuada e incapaz de se defender, a presidente Dilma Rousseff cumpre a rotina funcional de forma limitada e discreta. Não demonstra disposição para enfrentar os panelaços nem para cobrar apoio de seu partido. Petistas votaram a favor da Medida Provisória 665, na Câmara, porque foram enquadrados pela liderança do PMDB. Os principais temores e esperanças do governo são hoje representados por figuras peemedebistas, especialmente pelos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, e pelo vice-presidente da República.

O aliado mais importante converteu-se na verdadeira base do governo, porque os líderes do PT se negaram, até agora, a suportar o custo político da reparação dos danos causados na última fase da gestão petista.

Enquanto o ministro da Fazenda busca apoio ao seu programa e o vice-presidente se consolida como a imagem política do Executivo, a economia afunda no atoleiro. A inflação oficial diminuiu de 1,32% em março para 0,71% em abril, mas o cenário dos preços continua aterrador. A inflação chegou a 4,56% em quatro meses, superando a meta oficial para todo o ano, 4,5%. A alta de preços acumulada em 12 meses chegou a 8,17%. Se a taxa mensal de 0,71% se repetir até dezembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subirá 10,65% neste ano.

A combinação de inflação elevada com desemprego imporá aos trabalhadores um sacrifício desconhecido há vários anos. O desemprego continuará a aumentar se a indústria permanecer em crise. A produção industrial diminuiu 0,8% de fevereiro para março. No primeiro trimestre foi 5,9% menor que a de um ano antes. Na comparação de dois períodos consecutivos de 12 meses a queda foi de 4,7%.

Não haverá recuperação segura sem maiores investimentos, mas isso parece, por enquanto, fora da agenda. Nos 12 meses até março a produção de bens de capital, isto é, de máquinas e equipamentos, foi 13,8% inferior à dos 12 meses anteriores. De janeiro a abril a importação de bens de capital foi 12,3% menor que a dos meses correspondentes de 2014. A redução de compras de máquinas e equipamentos ocorre há mais de um ano. Não se tem cuidado da ampliação nem da modernização da capacidade produtiva. Isso significa perda de eficiência e de poder de competição.

Com os erros acumulados nos últimos quatro ou cinco anos, o governo montou um conjunto de bombas interligadas. A gastança, os benefícios fiscais mal concebidos e a estagnação econômica - prova do fracasso de todos os truques - arrasaram as contas públicas. O déficit fiscal, incluído o gasto com juros, chegou a 7,8% do produto interno bruto (PIB), um dos piores resultados do mundo. A gastança, o populismo e o crescente descompasso entre a demanda interna e a capacidade produtiva provocaram uma inflação muito acima dos níveis observados nos países desenvolvidos e emergentes. O enfraquecimento da indústria derrubou a exportação de produtos manufaturados. O País tornou-se ainda mais dependente das vendas de bens primários e, portanto, do crescimento da China, hoje sujeito a uma política de ajustes internos.

Com a inflação disparada, o Banco Central tem sido forçado a elevar os juros básicos da economia. A taxa passou a 13,25% no fim do mês passado e provavelmente voltará a subir nos próximos meses. Isso aumentará os custos financeiros de um Tesouro muito endividado e ao mesmo tempo dificultará a reativação dos negócios, especialmente da atividade industrial. Com os negócios em marcha mais lenta, a receita tributária será prejudicada e o ajuste das contas públicas ficará mais difícil. O quadro poderá melhorar nos próximos meses se o governo retomar as concessões de infraestrutura e de exploração do petróleo com eficiência maior que a exibida nos últimos anos. Mas isso também dependerá de maior realismo quanto às condições de negociação. Obviamente a Petrobrás será incapaz de manter os padrões de participação observados nos últimos anos. Nada disso ocorrerá, é claro, sem aumento da confiança dos investidores no governo e nas possibilidades da economia brasileira.

Na sua fantasia, a presidente Dilma Rousseff continua incapaz de admitir ou, talvez, até de entender os próprios erros. Falando a sindicalistas antes da festa de 1.º de Maio, ela atribuiu os males do País à crise internacional e a “anos contínuos de seca no Brasil”. Houve seca em algumas áreas, mas desde 2004-2005 a produção de grãos e oleaginosas só diminuiu na safra 2008-2009. Em todos esses anos o agronegócio foi de longe o setor mais dinâmico. A indústria foi muito mais vulnerável às bobagens de um dos governos mais incompetentes da História nacional.

O mundo dos fundos - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 10/05

BRASÍLIA - O Senado ganhou uma oportunidade para mexer num vespeiro que interessa diretamente a milhões de brasileiros. É a CPI dos Fundos de Pensão, que deverá ser instalada nos próximos dias.

A comissão foi criada para investigar prejuízos em instituições que cuidam da aposentadoria dos servidores de estatais. Estão na mira gigantes como a Petros, da Petrobras, o Postalis, dos Correios, e a Funcef, da Caixa Econômica Federal.

Os fundos reúnem 557 mil servidores aposentados e 2,7 milhões na ativa. É gente que reservou parte dos salários para garantir um futuro tranquilo e agora teme perder o que aplicou devido a decisões estranhas e negócios esquisitos.

Só o Postalis acumula rombo de R$ 5,6 bilhões. No mês passado, os poupadores foram avisados de que teriam que pagar uma contribuição extra superior a um quarto do salário para tapar o buraco. O fundo é controlado por dirigentes indicados por políticos do PT e do PMDB.

Na Petros, que tem 128 mil participantes e mais de R$ 66 bilhões de patrimônio, as perdas no ano passado foram estimadas em R$ 6,2 bilhões. E-mails interceptados pela Polícia Federal indicam que João Vaccari, o ex-tesoureiro do PT, influía na administração do bolo.

"O loteamento político e sindical dos fundos foi selvagem. Isso está na origem de muitos investimentos temerários", diz o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), um dos autores do pedido de criação da nova CPI.

Em abril, o governo pressionou senadores a retirar assinaturas de outro requerimento, o que adiou o início das investigações. Agora o Planalto cochilou, e a comissão terá que ser instalada nesta semana.

Há muita coisa a se investigar no mundo dos fundos, que tem atraído pouca atenção dos órgãos de controle. Um dos caminhos será ouvir quem acompanhou os negócios de dentro. Entre conselheiros e servidores, muita gente pode ser convencida a contar o que sabe.

Ajuste ou desmanche? - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 10/05

A aprovação da primeira fase do ajuste fiscal foi uma vitória do governo e dá um certo alívio para Dilma Rousseff, mas ainda falta passar pelo Senado e não se pode esquecer que esse ajuste é parte do desmanche de todo o primeiro mandato da presidente. Basta repassar as prioridades entre 2011 e 2014 para confirmar que não sobrou pedra sobre pedra.

Uma por uma, Dilma vem abandonando aquelas ideias que tirava da própria cabeça – não raro passando por cima da área técnica e da perplexidade do mercado – e anunciava com pompa e circunstância. Com o abandono e o desmanche, viram sucatas.

Nem o modelo de exploração do pré-sal resiste à realidade, apesar de Dilma ter feito carreira na área de energia e de ter ocupado, inclusive, o Ministério de Minas e Energia. Depois de tanta badalação, tanta aula com PowerPoint, tanta picardia contra o modelo tucano, o governo volta atrás, falando em deixar o sistema de partilha de lado para recuperar o de concessões, acabando com a obrigatoriedade de a combalida Petrobrás participar de todos os blocos.

Até o Pronatec, um dos carros-chefe dos debates, dos programas de TV e do dia a dia da campanha da reeleição, está devagar. Com a crise na economia, dissimulada no limite da irresponsabilidade, Dilma só conseguiu pagar os subsídios das entidades privadas até outubro, mês da eleição. Depois disso, atrasos, confusão, incerteza.

Outro que embalava o marketing dilmista era o Fies. Sem desprezar os objetivos corretos e as boas intenções, também encheu as burras de universidades de desempenho sofrível e brindou estudantes pobres com diplomas capazes de embelezar paredes, mas de serventia duvidosa para lhes garantir empregos em suas áreas. Em 2014, havia 4,4 milhões de bolsistas, com financiamento de R$ 13,4 bilhões para escolas privadas – boas ou arapucas. Sem dinheiro, muitos dos bolsistas e das escolas estão a ver navios.

E o financiamento da casa própria? É bem verdade que Dilma ainda viaja pelo País – quando não corre o risco de panelaços –, entregando milhares de unidades do Minha Casa Minha Vida, como fará na próxima terça-feira, no Rio. Mas, com o pior resultado da caderneta de poupança em 20 anos (20 anos!), lá se foi o crédito para moradia. A Caixa Econômica Federal limitou o financiamento de imóveis usados à metade do valor total e acaba de anunciar aumento dos juros da compra de casas.

Dilma estufou o peito num pronunciamento em cadeia de rádio e televisão porque tinha decidido na marra a redução da conta de luz para residências e empresas. Patrões, empregados e eleitores em geral bem sabem o que aconteceu depois da eleição. Ou melhor: o que vem acontecendo todo mês, quando a conta bate à porta e arromba o bolso.

Num outro pronunciamento oficial, a presidente se vangloriou da redução dos juros como nunca antes neste país e ainda estendeu um dedo ameaçador para os bancos privados, ordenando que eles fizessem o mesmo. E, afinal, onde foram parar os juros?

A venda de carros caiu 25,2%, no pior abril em oito anos. Mais de 250 lojas foram fechadas. Mais de 12 mil trabalhadores do setor foram para o olho da rua. E a indústria em geral? A produção industrial caiu 5,9% no primeiro trimestre de 2015. É mole?

O desastre afeta outro indicador importante, que ajudou muito o trabalho dos marqueteiros e foi importante para segurar o discurso e os votos da reeleição: o emprego. No entanto, segundo os dados oficiais, o desemprego já subiu para 7,9% no primeiro trimestre. Sabe-se lá onde isso vai parar.

Então, é ótimo que o ajuste fiscal comece a ser aprovado no Congresso e que novas perspectivas se abram para o País, mas não se pode esquecer que isso tudo é parte do desmanche que derrubou a popularidade de Dilma de quase 80% no início de 2013 para 13% em 2015. E agora, com o desmanche do primeiro mandato, a grande pergunta é: para construir o que no lugar?

Decisão do STF atrapalha Fachin - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 10/05

Ao contrário do que alegam os apoiadores do jurista Luiz Edson Fachin à vaga de Joaquim Barbosa no supremo tribunal Federal, a proibição de procuradores exercerem a advocacia privada concomitantemente com a função de procurador do estado não é inconstitucional.

O supremo tribunal Federal, em decisão da Segunda Turma, sob a presidência da Ministra Cármen Lúcia, por unanimidade, decidiu que cada estado pode definir os limites de atuação de seus procuradores, de acordo com o voto do relator, Ministro Gilmar Mendes, em agravo regimental em Recurso Extraordinário, em outubro de 2013.

A ação foi impetrada por procuradores do Rio Grande do Sul cuja Constituição, à exemplo da do Paraná, proíbe essa atividade de advocacia privada. A situação dos procuradores do estado do Rio Grande do Sul é idêntica aos do Paraná, e o Supremo chancelou a validade da proibição da advocacia contida na Constituição Estadual.

É um precedente delicado e preocupante para Fachin, e dá força ao estudo da Consultoria Legislativa do Senado, assinado pelo assessor jurídico João Trindade Cavalcante Filho, que afirma que ele não poderia ter exercido a função de procurador do estado do Rio Grande do Sul (e não promotor, como escrevi, por um lapso, na coluna de ontem duas vezes) e advogar privadamente.

Na ação, a agravante alega que ao vedar a advocacia fora das atribuições institucionais, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e a legislação estadual estariam em dissonância com a Constituição Federal. O Ministro Gilmar Mendes entendeu, e foi apoiado unanimemente pela 2º Turma, que as constituições estaduais não estão sujeitas à orientação expressa da Constituição Federal sobre o tema em questão.

Confira-se o que disposto no texto da Constituição de 1988 sobre o assunto: Art. 132. Os procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. Parágrafo único. Aos procuradores referidos neste artigo é assegurada estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias.

A Constituição Federal, em nenhuma passagem, proíbe o exercício da advocacia pelos procuradores dos estados, sendo matéria de competência dos entes da Federação. O Ministro do STF Luís Roberto Barroso exerceu a advocacia cumulativamente com o cargo de procurador do estado do Rio de Janeiro, já que a legislação estadual não proíbe.

Já Luiz Edson Fachin foi nomeado em 1990 procurador do estado do Paraná sob a égide da Constituição daquele estado, promulgada no dia 5 de outubro de 1989, que em seu artigo 125, § 3º, inciso I, assevera, § 3°, "É vedado aos procuradores do Estado: I - exercer advocacia fora das funções institucionais". O artigo 33 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabeleceu uma exceção: "O disposto no art. 125, § 3°, I, desta Constituição não se aplica aos atuais procuradores do Estado".

Os apoiadores de Fachin alegam que quando ele prestou concurso e foi aprovado, não existia essa proibição constitucional, que só veio a aparecer depois. Essa "expectativa de direito" seria suficiente para dar-lhe esse direito, de que muitos juristas discordam.

Por outro lado, como ainda não havia sido empossado procurador na promulgação da Constituição, não pode ser enquadrado na exceção à regra. Sua posição, como se vê, fica a cada dia mais frágil, tendo que fazer malabarismos jurídicos para provar que não infringiu a lei.

Mesmo que no meio jurídico seja incontestável que Fachin tem, além de "notório saber", "reputação ilibada", e esse imbróglio pareça apenas um discussão teórica sem importância, os senadores, porém, que farão uma análise política de sua nomeação, a suas posições ideológicas muitos podem acrescentar essa infringência da lei para barrá-lo na sabatina.

Revisão do Mercosul - CELSO MING

O ESTADÃO - 10/05

Aumentam as pressões dentro do governo para que a presidente Dilma mude sua política de comércio exterior para focar na ampliação das exportações.

Os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento) e Kátia Abreu (Agricultura) já vinham apontando para a necessidade de descolar a política comercial do País do esclerosado Mercosul. E, ao fim da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizada na terça-feira, o ministro Armando Monteiro avisou que o Brasil terá de dar prioridade à negociação de acordos bilaterais de comércio com os Estados Unidos, México, Colômbia, Peru e Chile.

A presidente Dilma terá de bater o martelo nessa nova orientação. Se ela se confirmar, a postura passiva do Brasil com seus vizinhos terá de mudar.

O Mercosul é uma união aduaneira mais do que imperfeita, cheia de distorções. União aduaneira é o segundo grau de integração econômica (o primeiro é a área de livre-comércio), que pressupõe uma única política comercial entre seus membros. Além de praticar a mesma tabela de tarifas alfandegárias (Imposto de Importação), os países sócios têm o compromisso de só negociar acordos comerciais em bloco.

O problema é que os tratados do Mercosul vêm sendo sistematicamente furados pela Argentina que, depois do calote da dívida (2001), não consegue obter dólares suficientes para cobrir suas despesas externas. É também a Argentina que mais emperra as negociações comerciais, uma vez que não aceita nenhuma abertura do seu mercado interno.

Nem mesmo a cláusula de unidade comercial vem sendo respeitada, porque a Argentina acaba de assinar tratado de investimentos em separado com a China, que inclui compromissos de importação de produtos chineses fora da Tarifa Especial Comum (TEC).

Até agora, o governo do PT, em nome da solidariedade hermana, vem aturando desaforos comerciais da Argentina, que implicam travas às exportações para seu mercado considerado aberto pelos tratados do Mercosul.

Na semana passada, o governo de Cristina Kirchner deixou vazar os termos da próxima encrenca. Pretende produzir veículos argentinos mais baratos com autopeças da China e da Coreia, como se fossem produzidas no Mercosul. Não está claro, ainda, se este é um bode colocado na sala para ser retirado se e quando outras concessões forem feitas ou se compõe parte da escalada de perfurações das cláusulas do Mercosul.

A indústria brasileira está sendo asfixiada pelos problemas já conhecidos entre os quais está a falta de acordos comerciais com parceiros que podem pagar pelo produto brasileiro. Em 2014, as exportações de manufaturados do Brasil caíram 13,7% e no primeiro quadrimestre deste ano, outros 11,3%.

Se a decisão for negociar acordos comerciais bilaterais (e não mais de bloco com bloco), o governo do Brasil tem dois caminhos pela frente. Ou negocia com seus sócios o rebaixamento da condição do Mercosul a área de livre-comércio; ou obtém deles um waiver (suspensão de vigência) para a obrigatoriedade de negociação em bloco, para, assim, tentar novos acordos bilaterais.

Confira. Os preços do petróleo já devolveram parte da queda ocorrida desde novembro. O tipo Brent havia despencado para US$ 51,73 por barril (em janeiro). Sexta-feira fechou a US$ 65,39.

‘Reinflação’. É com base nessa alta que os analistas esperam alguma “reinflação” nos Estados Unidos e na Europa.

Alta do dólar. Outro fator que poderá puxar para cima as cotações do petróleo será o provável fortalecimento da moeda americana no mercado quando o Fed começar a enxugar dólares.

SOLTOS - MARCOS ROLIM

ZERO HORA 10/05

O argumento fundamental da decisão da segunda turma do STF pela soltura de nove executivos de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato que estavam em prisão preventiva foi o princípio da presunção de inocência. Os réus, entretanto, foram encaminhados à prisão domiciliar, receberam ordem de não conversar entre si, foram submetidos ao uso de tornozeleiras eletrônicas e tiveram passaportes apreendidos. Presume-se, portanto, que há o risco de que prejudiquem a instrução criminal e de que possam fugir do país. Neste caso, estamos diante de duas das exceções à regra da liberdade processual. Ou seja, as circunstâncias que poderiam justificar as medidas restritivas contra os acusados são aquelas que autorizam a prisão cautelar. Então, por que soltá-los?

No Brasil, há especial sensibilidade aos direitos dos poderosos. Proporcional ao desprezo pelos direitos dos mais pobres, acrescente-se. A prisão preventiva dos empresários poderia ser interpretada como constrangimento para estimular delações? Talvez. O que admitiria a dúvida: há constrangimentos legítimos no Estado de Direito? Imagino que sim. Aliás, possivelmente, a ausência da disposição de constranger réus poderosos estimule, e muito, a corrupção no Brasil. Não por acaso, Paulo Maluf só foi condenado definitivamente por tribunais no exterior. Por aqui não há sentença com trânsito em julgado contra ele. Ao invés de constrangimentos, Maluf é bajulado a cada eleição. Não se trata de caso isolado. Isolado foi o julgamento do “mensalão”. A regra sempre foi, e segue sendo, dispensar às pessoas “diferenciadas” toda a compreensão. Uma inclinação quase natural entre aqueles que Raymundo Faoro descreveu como “patronato político”. No âmbito judicial, esta marca estimula a criatividade jurídica e, diante de prova robusta, desconstitui a ação penal ou simplesmente obstaculiza o julgamento. Alguém dirá que o fenômeno é decorrência dos labirintos de legislação permissiva. Não é. O fato é que a decisão judicial é sempre uma decisão fundada em uma sensibilidade moral, aquilo que Obama chamou de “empatia judicial” (judicial empathy), diferente da ideia do magistrado como um “aplicador da lei”, um “árbitro” (umpire), síntese positivista preferida pelos republicanos. É tema relevante, portanto, na seleção dos magistrados, a natureza de suas sensibilidades morais. Sem as virtudes requeridas pela função _ como a coragem necessária para contrariar interesses poderosos _ saber jurídico e garantias como a vitaliciedade são imprestáveis.
Não estou seguro quanto aos fundamentos empregados na decisão. Para os que atuam na defesa dos empreiteiros, ela garantiu direito elementar e motivos para comemoração. Para o Brasil, talvez tenha garantido a vitória do cinismo.

A greve dos professores - EDITORIAL GAZETA DO POVO -

GAZETA DO POVO - PR 10/05

Ao ter cruzado os braços sem pauta definida, sindicato desafia a Justiça e coloca ambições políticas à frente do bom senso e do direito dos alunos

Quase duas semanas depois de a Justiça ter considerado ilegal a greve dos professores da rede estadual e das universidades estaduais, determinando multas para os sindicatos em caso de descumprimento, os docentes continuam parados. Os mais prejudicados têm sido os alunos dos últimos anos do ensino fundamental e aqueles do ensino médio, especialmente os que prestam vestibular e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim deste ano. Eles já estão há 40 dias sem aula, somando os dois períodos de paralisação, e o conteúdo fica ameaçado por não haver garantia de que a reposição será suficiente.

Segundo o sindicato, a greve atual é apenas a continuação daquela paralisação iniciada em fevereiro e que durou 29 dias, adiando o início do ano letivo. Naquela ocasião, a Justiça também interveio, determinando o retorno ao trabalho dos professores. No início de março, a APP-Sindicato, que representa os docentes, e o governo entraram em um acordo que permitiu o início das aulas, mas o “estado de greve” foi mantido, significando que a paralisação poderia ser retomada no futuro.

Em março, o governo se comprometeu com 17 itens da pauta dos professores, que tratavam de temas como progressão de carreira, pagamento de atrasados e da rescisão de temporários, tamanho de turmas e contratação de aprovados em concursos. O item 2 da carta dizia que “durante este mês de março, o governo promoverá um amplo debate, com a participação do Fórum de Servidores Públicos, da APP-Sindicato e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Após esgotado o processo de análise, inclusive com a participação de representantes dos poderes Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e do Ministério Público do Paraná, a melhor proposta [de reforma da Paranaprevidência] será encaminhada à Assembleia Legislativa”. Foi justamente a suposta quebra desse item a alegação da APP-Sindicato para retomar a paralisação, em 25 de abril.

Mas houve, sim, reuniões para discutir o projeto, inclusive com a participação da APP. A carta-compromisso previa debate, mas não forçava o governo a acatar todas as sugestões do sindicato dos professores. Eles podem ter ficado insatisfeitos com o resultado final (o projeto de lei enviado à Assembleia), mas jamais poderiam ter alegado que o governo não cumpriu sua parte do acordo. Os professores cruzaram os braços sem ter uma pauta real; precisavam encontrar algo novo para justificar a paralisação.

O pretexto foi a data-base da categoria, em 1.º de maio. A pauta salarial não estava entre os 17 itens da carta-compromisso. Mesmo assim, a APP-Sindicato a incluiu nesta segunda etapa da paralisação, que ganhou força e apoio popular depois da violência desmedida da Polícia Militar contra os grevistas em 29 de abril. Aceitemos, por um momento, a afirmação do próprio sindicato de que a atual greve nada mais é que a continuação da mobilização anterior. Se é assim, incluir novas reivindicações em acréscimo àquelas que já tinham sido objeto de negociação anteriormente chega a ser um ato de má-fé. E, se recusarmos o argumento dos professores e considerarmos a greve atual não uma continuação da anterior, mas uma nova paralisação, como de fato parece ser, trata-se de uma “greve preventiva” deflagrada em abril, antes mesmo da data-base, o que também é uma demonstração de má-fé.

Não se questiona aqui o direito dos professores a reivindicar melhores salários – embora seja preciso lembrar que eles foram contemplados com 60% de aumento nos últimos quatro anos, contra os 27% dados aos outros servidores estaduais no mesmo período. Mas a forma como essa demanda foi introduzida na pauta de negociações entre governo e sindicato, aproveitando uma confluência entre a votação do novo projeto da Paranaprevidência e a aproximação da data-base dos professores para misturar as duas causas, é um oportunismo que não condiz com a honradez excepcional que a sociedade espera de seus professores.

O direito de greve é uma garantia constitucional, mas não pode ser abusado – e a Justiça, como vimos, se pronunciou pela ilegalidade da paralisação dos professores. O que parece não ter sido colocado na balança é o direito dos jovens e adolescentes a ter 200 dias de aula. A nova secretária de Estado da Educação, Ana Seres Comin, espera que os docentes retomem o trabalho na próxima segunda-feira, dia 11. Cabe aos professores decidir se o bom senso prevalecerá sobre o desafio ao Poder Judiciário e as ambições políticas de uma entidade sindical que vê na greve o meio ideal para seguir desgastando um já combalido governador.

Chegou a vez dos empresários - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 10/05

Após ter desagradado aos trabalhadores (MPs 664 e 665), o governo agora comprara briga com o setor empresarial. Mais uma vez, aqueles contra a medida vão acusar o Planalto de ser contra os trabalhadores e estimular desemprego. Em duas semanas, a Câmara vota o projeto da desoneração da folha de pagamentos. Foi implementada para dar competitividade às empresas do país em relação às do exterior, para preservar os empregos nacionais.

A nova batalha

Os empresários acusam o governo de mascarar o seu verdadeiro objetivo: aumentar os impostos. Quando a folha foi desonerada, a contrapartida das empresas foi pagar impostos de 1% e 2% sobre o faturamento. Agora, o governo, em clima de ajuste, quer aumentar essas alíquotas para 2,5% e 4,5%. Os empresários assustam o governo Dilma dizendo que haverá demissões acima das decorrentes da crise. Mais uma vez, nesse caso, segmentos do movimento sindical vão defender o emprego e acusar o governo de ser contra os trabalhadores. Empresários e suas entidades estão em campo e iniciaram conversas com o relator, o líder do PMDB, Leonardo Picciani.


"Vamos mobilizar os empresários. A desoneração foi criada para dar competitividade à indústria no exterior. Depois, o governo abriu para outros setores"
Robson Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Ahn!!

Nem o presidente do PDT, Carlos Lupi, entregou o Ministério do Trabalho nem a presidente Dilma lhe pediu o cargo. A única coisa que se sabe é que a atitude do PDT, votando contra a MP 665, está sendo definida como "inesperada"

De olho na rua

O governo comprou briga com os prefeitos. Reclamam do projeto que corta desconto no imposto do transporte público. "As prefeituras não têm como bancar. A tendência é que seja repassado para a tarifa" diz o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Mareio Lacerda (Belo Horizonte). Eles convivem com o fantasma dos protestos de junho de 2011.

Ajuste político

O ex-presidente Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcaram para esta semana uma conversa. A ideia é sincronizar os ponteiros. Um interlocutor de ambos ironizou: "A pergunta é: quem vai acalmar quem?"

A alternativa

Com a fusão PSB-PPS, as perdas dos socialistas serão mínimas, prevê seu vice-presidente, Beto Albuquerque. "Sair para ir para onde?',' pergunta. Ele reconhece que há resistências no PSB, mas diz que a sigla quer ser alternativa à polarização PT-PSDB, e, para isso, a legenda precisa ganhar corpo e força.

Paranoia

Há muita irritação entre os aliados por conta da Operação Lava-Jato. Como o Ministro José Eduardo Cardozo comanda a PF, e a presidente Dilma indicou Rodrigo Janot à PGR, acham que essas duas autoridades estão por trás de tudo.

A reboque

Os parlamentares do PT não se conformam com o poder entregue ao vice Michel Temer. O discurso, entre eles, é o de reconhecer que o PMDB cumpre hoje um papel fundamental, mas que os petistas tem que atuar sem subserviência.

chororó. Um dos deputados do PT define o estado de ânimo do partido na Câmara em relação ao Planalto: "O sentimento é de desprestígio'!

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

PDT MARCA REUNIÃO PARA DEIXAR BASE GOVERNISTA

O PDT trabalha na base governista sob “aviso prévio” e deve deixar o time dos aliados nas próximas semanas. O recado foi dado na traição de 13 dos 17 deputados que votaram contra a MP 665, do ajuste fiscal que corta direitos trabalhistas, de autoria do Executivo. Os pedetistas não escondem a insatisfação com o governo. Devem bater o martelo no próximo dia 12 em reunião do diretório nacional, no Rio de Janeiro.

LARGUE O OSSO

Após a traição, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi avisado que Dilma procura um substituto para ministro Manoel Dias (Trabalho).

SETE VIDAS

Dias já balançou no cargo no fim de abril, quando Lupi disse que “o PT roubou demais”. Lula mandou Dilma engolir o sapo e desculpar Lupi.

A ORIGEM

A rebelião começou no Senado, encabeçada por Cristovam Buarque (DF), que cobra de Lupi o rompimento com o governo Dilma.

ADEUS

Carlos Lupi resistiu à saída por causa das boquinhas no Ministério do Trabalho, feudo pedetista. Voto vencido, teve de voltar atrás.

CUNHA INSISTE EM CONSTRUIR SHOPPING NA CÂMARA

Esse Eduardo Cunha tem coragem de beijar cobra na boca. Insiste no novo anexo da Câmara, com um shopping, que tem tudo para virar operação policial. Como as maiores empreiteiras não apareceram, até porque a Operação Lava Jato as forçou a perder a ousadia, Cunha chegou até a prorrogar o prazo para empresas concorrerem à licitação da obra. Além do novo anexo, Cunha anunciou liberação de verba de R$ 85 milhões para a compra de 70 apartamentos para os deputados

PRAZO PARA COMPRA

Eduardo Cunha disse a líderes da Câmara que quer concluir a compra dos novos apartamento antes do fim do mandato na Presidência.

PROMESSA

A compra dos apartamentos faz parte das promessa de campanha de Cunha. As excelências adoram mordomias de apartamentos funcionais.

CIFRAS VULTUOSAS

No afã de agradar seus pares, Cunha já prometeu a construção de um novo anexo, que custará R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

PROVAS DA LADROAGEM

Deputados desembarcam na sexta (16) em Londres para ouvir o ex-diretor da SBM Offshore Jonathan David Taylor. Ele prometeu entregar documentos que comprovam corrupção em contratos na Petrobras.

FUNDAÇÃO EDUARDO CAMPOS

Na fusão do PSB com o PPS, a bancada socialista de Pernambuco estuda mudar o nome da Fundação João Mangabeira por Fundação Eduardo Campos. Proposta tem apoio da maioria da executiva do PSB.

PLANO SIGILOSO

Michel Temer tem um novo argumento para acalmar sua turma: disse a correligionários que a queda de braço Renan Calheiros x Eduardo Cunha atrapalha eventual candidatura própria presidencial em 2018.

QUEM MANDOU APARELHAR?

Residente há quinze anos no mesmo endereço em Brasília, um leitor não recebeu uma encomenda por Sedex sob uma curiosa alegação do carteiro: “desconhecido no endereço”. A encomenda, enviada do exterior, voltou ao remetente. Às custas dos combalidos Correios, claro.

INSATISFAÇÃO É GERAL

É tão ruim a avaliação da gestão do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), com 60,9% de desaprovação, que mais de vinte nomes são citados pelos eleitores para substituí-lo, segundo pesquisa do Instituto Paraná. Pior é a rejeição à Câmara Municipal: 73,3%.

EMBROMATION

O líder do PT, Sibá Machado (AC), é um coitado. Ele anunciava apoio do PT ao ajuste quando o deputado José Guimarães (PT-CE) se irritou e mandou-lhe um bilhete: “Para de embromação”. Ele obedeceu.

CORRERIA

A Força Sindical botou a CUT para correr, no Dia do Trabalho, afixando cartazes de petistas favoráveis ao arrocho de Levy. “Eles saíram correndo para arrancar”, diverte-se o deputado Paulinho da Força.