Je suis LGBT (e o que mais vier) - REVISTA VEJA

Revista Veja 

Na busca pelo eleitorado de sua provável rival em 2016, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cria o bolsa-travesti, mais uma falsa solução para um problema real 

MARIANA BARROS 

A partir desta segunda-feira, gays, travestis e transexuais que vivem nas ruas de São Paulo terão direito a uma bolsa de 840 reais por mês para frequentar a escola. O autor da ideia é o prefeito Fernando Haddad (PT), para quem o projeto, batizado de Transcidadania, vai "pôr São Paulo na vanguarda e colocar essas pessoas no caminho, dando respeito, educação e trabalho". Os 100 inscritos até agora no programa, que custará 2 milhões de reais aos cofres da prefeitura, são, em sua maioria, semialfabetizados, moram na rua e não têm emprego fixo. O objetivo da prefeitura paulistana é que, com mais escolaridade, eles consigam encontrar uma colocação e melhorar de vida. Trata-se de mais uma falsa solução de Primeiro Mundo para um problema real do Brasil.

Os empecilhos para que essas pessoas obtenham um trabalho fixo não são os que o prefeito imagina. No mundo real, o principal deles é a pouca disposição — em geral, fruto de preconceito — de empregadores para aceitar travestis e transexuais no quadro de funcionários. E isso é algo que pouco mudará se um candidato tiver alguns anos a mais de estudo. Outro empecilho é uma imposição do mercado: o salário oferecido a quem tem até o ensino médio — o máximo que o programa oferece nos primeiros dois anos — dificilmente superará os ganhos obtidos na prostituição, atividade exercida por 80% dos travestis de São Paulo, segundo estimativas da prefeitura.

Esses equívocos não são os únicos fatores a prenunciar a má sorte do novo projeto da prefeitura de São Paulo. O Transcidadania já nasceu sob a inspiração de uma ideia fracassada, o programa De Braços Abertos. Criado em janeiro do ano passado, ele tem como público-alvo os viciados em crack que vivem na região central paulistana conhecida como Cracolândia.

Os beneficiários do bolsa-crack recebem 450 reais por mês, moradia gratuita em hotéis do centro da cidade e três refeições ao dia. A busca por tratamento não é obrigatória. A contrapartida para os viciados receberem o dinheiro é trabalhar na varrição de ruas durante quatro horas por dia. Hoje são 453 os participantes (40% dos inscritos na primeira fase abandonaram o programa depois de dois meses, 21 saíram depois de um ano para trabalhar com carteira assinada). No ano passado, somente com o treinamento da equipe que atua no programa, a prefeitura gastou 15 milhões de reais.

Até agora, no entanto, o resultado mais gritante do De Braços Abertos foi o aumento do preço do crack, que em dias de pagamento da bolsa dobra de valor: a pedra sobe de 10 para 20 reais. Agora, os traficantes sabem que os usuários contam com uma fonte de renda garantida. Antes, o dinheiro para sustentar o vício vinha de esmolas ou furtos ocasionais — estes, sim, beneficamente afetados pelo programa. Segundo a prefeitura, os pequenos furtos diminuíram 33% na região, e os roubos de veículo, 80%. As cenas que se repetem diariamente no centro de São Paulo, porém, permanecem tão desalentadoras como antes do início do projeto: hordas de viciados comprando e consumindo a droga ininterruptamente e à luz do dia, com a diferença de que agora, para driblar as câmeras de vigilância, o tráfico se dá sob lonas que conferem às ruas um aspecto de favela. A prefeitura alega que a diminuição do "fluxo", como é chamada a concentração de viciados hoje encontrada em diversas regiões da cidade, depende da ampliação do programa, que, por sua vez, está limitada pela pequena oferta de hotéis dispostos a receber os viciados. Eram oito no início do projeto — não houve novas adesões e um desistiu de participar.

As iniciativas de Haddad, como o bolsa-crack e, agora, o bolsa-travesti, têm o objetivo de cativar um eleitorado identificado com bandeiras ditas progressistas e favorável a incentivos governamentais a setores marginalizados. Em outubro, a população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) já tinha ganhado prioridade no programa habitacional Minha Casa Minha Vida do município por decisão do prefeito. No pano de fundo desses projetos, está a sombra da ex-prefeita Marta Suplicy, historicamente ligada ao tema LGBT. Desde o fim do ano, ela bate no PT, dia sim e outro também, com o propósito de buscar espaço para candidatar-se à prefeitura paulistana em 2016. Com o acirramento da disputa entre os dois petistas, é de esperar que muitas novas bolsas virão. As Chanel, evidentemente, não contam.

Perto do desastre - CELSO MING

O ESTADÃO - 04/02


Já se sabia que tinha sido ruim. Foi pior. Se não foi um desastre, o desempenho da indústria em 2014 ficou muito perto disso.

Em dezembro, a produção do setor caiu 2,8% em relação à de novembro, que já tinha sido de queda. Em todo o ano, recuou 3,2%. (Veja o gráfico abaixo.) O resultado deve derrubar ainda mais o PIB do quarto trimestre de 2014, a ser divulgado dia 27 de março.

Este ano de 2015 começa com embalo negativo (carry over) de 4,1%, num quadro de muita força contrária, como adiante se verá. As projeções do mercado para a produção industrial, tal como levantadas semanalmente pelo Banco Central por meio da Pesquisa Focus, parecem otimistas demais: avanço, neste ano, de 0,5%.



Esse desempenho lamentável é consequência do desastre maior, que foi a política econômica (e industrial) do governo anterior. Não serviu para muita coisa a tal desoneração tributária que, só em 2014, levou mais de R$ 100 bilhões do Tesouro. Não adiantaram os quase R$ 400 bilhões em créditos a juros favorecidos do BNDES para os amigos e futuros campeões. Não adiantou a política de reserva de mercado, a título de obrigatoriedade de conteúdo nacional, aos fornecedores da Petrobrás. Também não ajudaram as reduções tributárias na venda de veículos, de aparelhos domésticos e de materiais de construção.

Por trás de tudo está o que a presidente Dilma já vem reclamando: a baixa competitividade do setor. Falta reconhecer que essa situação é consequência da política experimentalista equivocada adotada nos anos anteriores, a mesma que criou demanda interna sem contrapartida no aumento da oferta. Essa demanda interna foi entregue de mão beijada para a indústria do exterior, que supriu o mercado interno por incapacidade competitiva da indústria nacional.

O principal equívoco do primeiro período Dilma foi achar que poderia resgatar a indústria com uma política à base de puxadinhos, sem cuidar, primeiro, dos fundamentos da economia. É a principal razão pela qual também não adianta criar programas de reequipamento e modernização industrial, como pleiteia a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), sem antes afastar as incertezas que estão aí. As contas públicas estão em frangalhos e o risco de que os títulos do Brasil sejam rebaixados ao grau especulativo continua alto.

Como o empresário vai investir se não sabe se vai ter energia elétrica e água tratada para tocar seu negócio? O investimento em serviços públicos também corre risco na medida em que a Operação Lava Jato poderá manter alijadas do mercado as principais empreiteiras do País. Se o governo não sabe como tratar os rombos da Petrobrás, como evitará o desmonte de milhares de fornecedores?

Afora isso, é inevitável que o ajuste das contas públicas provocará certa retração da demanda. E as próprias condições do crédito já não favorecem a expansão do consumo. Ainda ontem, o banqueiro Roberto Setubal (Grupo Itaú) avisou que o estatuto da reserva de domínio já não é garantia suficiente para financiamentos destinados à compra de veículos, dada a forte queda de preços do produto, mesmo com pouco tempo de uso.

Dias mais difíceis virão.

CONFIRA:



O desempenho do setor industrial de bens de capital (máquinas e equipamentos) é ainda mais preocupante do que o do resto da indústria porque reflete a baixa disposição de investir.

Mola
No fundo do poço tem mola, como dizem por aí. Foi o que aconteceu nesta terça-feira com as cotações das ações da Petrobrás. Alta de 15,47% das preferenciais e de 14,24% das ordinárias. O esticão aconteceu apesar do rebaixamento dos títulos pela Fitch, agência de classificação de risco. Reflete a expectativa de que o governo vai trocar a diretoria da empresa.

Encontro com a verdade - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 04/02

O que levou o governo a apontar a porta de saída para Graça Foster foi o mais errado dos motivos. Se houve um mérito no balanço da empresa divulgado na semana passada foi exatamente tornar público o que não podia ser escondido: os R$ 88 bilhões de rombo no valor dos ativos. Esse número foi encontrado pelas duas auditorias independentes contratadas. Era fato relevante. Tinha que estar lá.

No dia da longa reunião do conselho de administração, os ex-ministros Miriam Belchior e Guido Mantega não queriam que o número fosse divulgado. Deixá-lo registrado no demonstrativo financeiro, no entanto, foi o começo do encontro com a verdade. Foi justamente isso, um fato meritório, que levou a presidente Dilma a se enfurecer com Graça Foster. Não foram os erros que ocorreram na Petrobras. A presidente não gostou de Graça ter aceitado que fosse divulgado o que não poderia jamais ser escondido. Pelas leis do mercado de ações, se um elefante deste tamanho, encontrado pelas duas auditorias independentes em 31 ativos, fosse escondido, seria sonegação de informação.

A alta do valor das ações não deve ser entendida como sinal de que os analistas e investidores acreditam que a saída da presidente resolve o problema. A ação está com valor muito baixo, e o mercado opera no terreno especulativo. Da maneira que subiu pode cair. No mercado, em momentos assim, qualquer fato ou boato serve para alimentar movimentos dramáticos, para cima ou para baixo, que podem ser revertidos dias depois.

A coisa mais importante a se fazer para salvar a empresa não é encontrar outra pessoa para o lugar de Graça Foster, mas mudar a atitude do acionista controlador, dando um sinal forte de que começa um novo tempo. Se Belchior e Mantega forem mantidos como representantes do Tesouro no conselho será sinal de que o governo não quer, de fato, profissionalizar a empresa. Primeiro porque Mantega esteve lá durante todo o tempo em que houve decisões desastradas; segundo porque Miriam Belchior não representa a União, mas sim Dilma Rousseff. Está na empresa para defender o que pensa a presidente, e não o interesse dos contribuintes que são, no fim das contas, os verdadeiros donos da empresa.

O conselho é formado pelos representantes dos acionistas, mas não pode ser um órgão político. Tem que ser também uma instância de gestão, já que muitas decisões passam por lá, como se viu. É preciso profissionalizar a gestão e a direção da empresa para reconquistar a confiança dos investidores, dos credores, dos avaliadores, do país.

Uma mudança em toda a diretoria seria um bom momento para estabelecer o início de um tempo novo, com profissionais recrutados no mercado, com expertise de gestão de crise, mas não foi isso que aconteceu. Tudo depende de quem virá e de o governo se comprometer, de fato, em deixar a empresa ser administrada com o objetivo de ter mais transparência, mais prestação de contas aos acionistas.

É estapafúrdia a ideia de deixar a empresa com uma diretoria demissionária durante um mês, num momento em que a companhia está sob suspeição do mercado, auditores, credores, autoridades reguladoras do Brasil e exterior. Como a crise se arrasta há mais de ano, era tempo de o governo saber o que pretende fazer com antecedência e não criar mais uma crise que não sabe como gerir.

A presidente Dilma precisa demonstrar que entendeu o tamanho da crise da Petrobras e o risco que a empresa corre. A Petrobras precisa de um choque de confiança e uma mudança completa de rumos. Não pode ser administrada por mais um que dirigirá a companhia telefonando para a presidente da República.

A noite poderá ser longa - JORGE ARBACHE

VALOR ECONÔMICO - 04/02

A trajetória do crescimento econômico brasileiro tem ao menos duas características marcantes. A primeira é a elevada volatilidade em torno de uma taxa média de crescimento baixa. A segunda é que o crescimento segue ciclos longos de acelerações e de colapsos, os quais são entrecortados pela elevada volatilidade de curto prazo.

Dessa forma, pode-se dizer que o nosso crescimento é não sustentado.

O problema é que essas características não são neutras e têm implicações perversas. De fato, a baixa persistência combinada com a alta descontinuidade do crescimento estão associadas à maior aversão ao risco, que estimula a especulação e encoraja as empresas a investir basicamente em projetos de menor risco, mas de baixo retorno social.

Mas aquelas características também estão associadas a comportamentos assimétricos de indicadores socioeconômicos críticos. Produtividade do trabalho, taxa de investimento, desigualdade de renda e taxa de pobreza estão entre as variáveis que se deterioram desproporcionalmente mais durante colapsos do que melhoram durante acelerações do crescimento, o que ajuda a explicar o elevado custo de fazê-los avançar.

Análise do período recente indica que em 1998-99 teria iniciado um ciclo de aceleração do crescimento que perduraria até 2007-08, quando estourou a crise financeira internacional. A partir de então, a economia entraria num ciclo de desaceleração que, de acordo com previsões do nosso modelo, deverá se estender até 2018-19.

Infelizmente, há poucas razões para se esperar que a economia venha a se recuperar de forma consistente antes daquele período, o que sugere que a noite da estagnação econômica ainda poderá ser longa. Dentre os riscos mais imediatos para o crescimento estão as condições altamente desfavoráveis para se fazer negócios no Brasil, os elevadíssimos custos de produção, incluindo os juros reais, a modesta governança pública e privada, o enfraquecimento do ritmo da economia chinesa, a queda dos preços das commodities, os riscos de deflação mundial, a anêmica recuperação do Japão e da Europa, a eventual mudança da política monetária americana, a baixa qualidade da política doméstica e as consequências das mudanças do clima.

Mas ainda mais preocupante é notar que há poucas razões para se esperar que a renda per capita venha a crescer no horizonte previsível a taxas superiores à taxa de longo prazo de 2,39%. No plano interno, a rápida transformação demográfica, que já causa desaceleração da taxa de crescimento da população em idade ativa, juntamente com a baixa e cadente taxa de poupança já constrangem o produto potencial. A desindustrialização precoce, o exagerado tamanho do setor de serviços no PIB, o qual é caracterizado pela baixíssima produtividade, a reprimarização da economia e o secular atraso do capital humano e seus efeitos cumulativos também contribuem para constranger o produto potencial e comprometer o crescimento de curto e médio prazos.

No plano externo, as megatendências globais, incluindo a crescente interdependência entre as economias, a crescente relevância dos serviços e das novas tecnologia de produção e de gestão para a geração de riquezas e a crescente consolidação dos mercados limitam o uso e reduzem a eficácia das políticas econômicas convencionais, tornando o crescimento de países "late-comers", como o Brasil, um exercício substancialmente mais desafiador.

A fadiga do modelo de crescimento recente baseado no "low hanging fruit", qual seja, crédito farto para consumo, gastos públicos, boom das commodities e liquidez internacional, também sugere que será mais difícil crescer.

Mas, afinal, de onde poderá vir o crescimento? Considerando-se os limites estruturais da nossa economia e as características da economia mundial, parece-nos razoável concluir que, mais promissor que perseguir taxas elevadas é perseguir taxas sustentadas de crescimento.

Um caminho para isto é atacar as fontes primárias das descontinuidades, o que levaria per se ao aumento da taxa média de crescimento.

No Brasil, deterioração das contas externas e escassez de poupança são os principais indicadores antecedentes das descontinuidades do crescimento.

Outro caminho promissor a explorar são os gigantescos espaços de ganhos de eficiência e de produtividade, as oportunidades de industrialização das vantagens comparativas, incluindo agricultura, extração mineral, pré-sal, biodiversidade, energias renováveis, fármacos e indústria aeroespacial, as novas fronteiras de desenvolvimento no interior de vários Estados, a agenda de infraestrutura, o mercado doméstico e regional e as compras governamentais como instrumento de alavancagem de novas tecnologias, inovações e soluções.

A retomada do crescimento vai requerer senso de urgência, um plano de voo e uma agenda de elevação do produto potencial.

Além do já mencionado, esta agenda deverá ainda envolver a ampliação das fontes de financiamento de longo prazo, a priorização do conhecimento, a maior integração do país à economia mundial, o aumento da população economicamente ativa e, acima de tudo, a reforma e modernização do Estado.

Decifrando Levy - CRISTIANO ROMERO

VALOR ECONÔMICO - 04/02

Esta é a medida da vulnerabilidade brasileira.

Quando afirmou que "não se deve manter o câmbio artificialmente valorizado" e que "não há intenção de controlar o câmbio com mão pesada", o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quis dizer exatamente o que disse. O mercado entendeu o recado e, por isso, o dólar se moveu, fechando naquele dia com alta de 3% em relação ao real. As declarações provocaram um certo calor, obrigando a assessoria do ministro a esclarecer o que não precisava ser esclarecido: sua mensagem fora bem entendida.

Levy deixou claro que, mesmo tendo se movido nos últimos meses, o real ainda está fora do lugar, isto é, está apreciado frente ao dólar e, por essa razão, deve passar por uma correção nos próximos meses. O ministro, portanto, não falou demais e o mercado não ouviu de menos.

O Brasil encerrou 2014 com um problema clássico de déficits gêmeos, o produto mais acabado do fracasso da "nova matriz macroeconômica". A política de estímulo incessante ao consumo nos últimos anos destruiu as contas públicas e fez explodir o déficit em transações correntes.

O déficit público nominal atingiu a impressionante marca de 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB) - foi de 3,25% do PIB em 2013 e de 2,5% do PIB em 2010 - e o déficit em conta corrente chegou a 4,17% do PIB (2,2% do PIB há cinco anos). Somados, os dois déficits montam a 10,9% do PIB, algo como R$ 550 bilhões.

Esta é a medida da vulnerabilidade brasileira.

Num regime de câmbio flutuante, o ajuste das contas externas se dá por meio da taxa de câmbio. Mas esse ajuste não é uma ação isolada e espontânea do mercado, que se move prontamente diante das sinalizações oficiais. O câmbio é parte de um ajuste maior, que pode ser dividido em três partes: 1) fiscal: com o restabelecimento do equilíbrio das contas públicas, este ajuste melhora a avaliação da economia brasileira, desperta maior interesse de investidores para além das aplicações financeiras e propicia a expansão dos investimentos a médio prazo; 2) creditício: o aperto do crédito produz uma faxina no sistema bancário, tirando de cena os maus pagadores e melhorando os índices de inadimplência das instituições, o que abrirá espaço nas carteiras para a contratação de novos empréstimos, inclusive, de prazos mais longos, que tendem a ser direcionados a investimentos na economia real; 3) cambial: a desvalorização do real frente às moedas dos principais parceiros comerciais é capaz de tirar a atividade do fundo do poço, via aumento das exportações, como ocorreu nos ajustes de 1999 e 2003. Ainda que este ajuste dependa do ritmo de outras economias, que por ora não exibem tanto apetite por importações, dadas as taxas modestas de crescimento, quando a recuperação se der, o Brasil estará pronto.

O ajuste do câmbio deve ocorrer em dois níveis: em relação ao peso das moedas locais nas operações de comércio exterior e em relação ao diferencial de inflação entre os países. Tomando-se a relação real/dólar como exemplo, a desvalorização do real deve ser maior, uma vez que o dólar está se fortalecendo frente a todas as outras moedas. Levando-se em conta esse fator e a inflação, a depreciação precisa ser necessariamente maior para produzir seus efeitos porque o Brasil, graças à "nova matriz", tem hoje uma inflação bem mais alta que a da maioria de seus parceiros comerciais.

Desde setembro, o dólar avançou de R$ 2,45 para R$ 2,70 (alta de 10,2% em termos nominais). Quando se considera, porém, o fortalecimento da moeda americana no mercado internacional desde então, o dólar deveria estar cotado a R$ 2,90. E deveria subir a R$ 3,00, caso fosse incluído no cálculo o ajuste do euro.

Não adianta promover um ajuste nominal da taxa de câmbio. Ele não contribui para compensar o desequilíbrio das contas externas. Só tem efeito a correção do câmbio real efetivo, ou seja, da taxa de câmbio frente a outras moedas e à inflação.

A pedido desta coluna, uma gestora de recursos calculou a taxa de câmbio real efetiva, considerando uma cesta com as moedas de 35 países (o equivalente a 88% das exportações brasileiras) e seus respectivos pesos no comércio do país em dezembro de 2014, além da inflação no período. É uma amostra mais ampla que a calculada mensalmente pelo Banco Central, que faz a mesma conta com uma cesta de 15 países ou 64% do comércio brasileiro.

Considerando janeiro de 2014 como base 100, o resultado mostra que o real continua apreciado (ver gráfico). Na verdade, o câmbio real efetivo do dia 2 deste mês está no mesmo lugar onde estava em janeiro de 2014 porque, nesse período, o dólar se valorizou mundialmente, as moedas dos parceiros se desvalorizaram e a inflação brasileira subiu mais.

É muito provável que, até maio, por sazonalidade (nesse período, há um movimento natural de alocação de capitais em países emergentes), o real não se deprecie tanto. Daí em diante, entretanto, deve se mover com maior intensidade. O recado de Joaquim Levy tinha esse objetivo: se depender do governo, esse movimento ocorrerá sem grandes interferências de Brasília e é bom que ele ocorra. "Mas e a inflação?", alguém pode indagar.

Na prática, a inflação esteve represada nos últimos anos.

Agora, chegou a hora da verdade e, por isso, é bem provável que supere os 6,5% em 2015. O novo mix de política econômica - que combina austeridade fiscal com austeridade monetária - enfrentará o problema. Ademais, com a economia no chão, o repasse da desvalorização do real sobre os preços - o pass-through, no jargão dos economistas - tenderá a ser menor.

Novos sustos na conta de luz - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 04/02

O consumidor que se acostumou com o adicional de R$ 3 em cada 100 kWh que gastar não deve achar que esse é o único preço que terá de pagar pelo erros do governo no setor elétrico. É que a falta de água nos reservatórios é só mais um motivo para os aumentos que vieram e para os que, ainda neste trimestre, virão.

As trapalhadas do primeiro governo Dilma Rousseff no setor elétrico foram o ponto de partida para a desarrumação geral que deixou as concessionárias da geração em sérias dificuldades. Todos se lembram da presidente anunciando, em rede de televisão, em setembro de 2012, que o governo havia promovido uma expressiva redução nas tarifas de energia elétrica pagas por todos os brasileiros.

Tomada de maneira inadequada e em momento inconveniente, a decisão, além de gerar perda de caixa nas geradoras, estimulou o consumo, quando já eram claros os sinais de que o país entrava em temporada de pouca chuva, da qual não sabia a duração nem a intensidade. As mudanças fizeram parte de um plano que incluiu a polêmica antecipação da renovação dos contratos de concessão, fato que inibiu investimentos das concessionárias privadas e constrangeu as estatais.

Foi nesse quadro que se agravou a crise hídrica, forçando o acionamento quase total e permanente das usinas térmicas. Essas usinas, por consumirem combustível fóssil (derivado de petróleo), geram energia mais cara do que a das termelétricas. Por isso, só devem ser usadas emergencialmente ou em caso de secas severas. Pego desprevenido pela seca, o governo acionou as térmicas em vez que fazer uma campanha de racionalização do consumo ou, até mesmo, um racionamento administrado para afetar menos a população.

Depois de abusar da crítica ao racionamento ocorrido entre julho de 2001 e fevereiro de 2002, no segundo mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso, o governo Dilma Rousseff ficou refém desse discurso e jamais admitiu que o país tem estado à beira de um apagão. Isso o impediu de agir racionalmente ante a realidade da seca.

A necessidade de fazer um ajuste fiscal severo para recolocar as contas públicas em nível aceitável impede o governo de continuar varrendo o custo da desarrumação do setor elétrico para debaixo de tapete do Tesouro Nacional, como fez até o ano passado. Agora, tudo começa cair na conta do consumidor. A primeira alteração foi a adoção das bandeiras tarifárias: verde se estiver tudo bem, amarela como sinal de perigo, e vermelha, quando todos terão de pagar pela diferença do custo da energia gerada pelas térmicas. O que o consumidor precisa saber é que o governo já cogita aumentar a sobretaxa representada pelas bandeiras. A vermelha pode subir 50% ou mesmo 100% já no mês que vem.

A segunda notícia ruim para o consumidor veio ontem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a temporada 2015 de ajustes de tarifas. Os percentuais assustam e contradizem o que o novoministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, vinha dizendo. A agência autorizou os primeiros reajustes do ano para seis distribuidores, cinco de São Paulo e um da Paraíba. Em alguns casos, o aumento superou os 40%, como o da CPFL Jaguari: 45,7% em média, com as indústrias de maior pagando 48,85% a mais. É sempre possível dizer que a pior energia é a que falta, mas o consumidor tem o direito de saber por que razão vai pagar mais caro para a luz continuar acesa.

Quem dita a regra - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 04/02

Diante dos detalhes que diariamente vêm sendo divulgados do que se passou nos bastidores da Petrobras nos anos petistas, especialmente nas gestões de José Eduardo Dutra e Sérgio Gabrielli, de espantar é que ainda permaneçam soltos alguns dos principais responsáveis pelos desvios, e em seus postos os atuais diretores da estatal, que não dão conta de superar os menores obstáculos, como publicar o balanço da companhia minimamente confiável.

A simples notícia de que a presidente Graça Foster poderia ser substituída já elevou em cerca de 15% o valor das ações, numa demonstração de que o mercado anseia por uma decisão que dê início à recuperação da estatal, paralisada em meio ao mar de denúncias.

A tese levantada pelo jurista Ives Gandra Martins de que o impeachment da presidente Dilma pode ser pedido por improbidade administrativa com base na sua culpa, por negligência ou irresponsabilidade, quando presidente do Conselho de Administração da Petrobras, gera um debate político que bota para girar a roda da História.

"Quando, na administração pública, o agente público permite que toda a espécie de falcatruas sejam realizadas sob sua supervisão ou falta de supervisão, caracterizam-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos é claramente negligente e deve responder por esses atos", afirma o jurista.

O novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já aproveitou a oportunidade para demonstrar que é bom político, e, em vez de confirmar que está lá para perseguir Dilma, deu sua opinião de responsável por eventual encaminhamento do processo: acha indevido que problemas ocorridos no mandato anterior sirvam de pretexto para impedimento em novo mandato.

É uma tese que tem muitos adeptos no meio jurídico, mas encontra também contestações e exemplos históricos, como o do impeachment de Richard Nixon nos Estados Unidos, com base em fatos que começaram em seu primeiro mandato e prosseguiram com sua reeleição. O mesmo Ives Gandra comenta que a manutenção da atual diretoria da Petrobras caracteriza, na sua visão, "um crime continuado" por parte de Dilma "quer como presidente do Conselho da Petrobras, representando a União, principal acionista da maior sociedade de economia mista do Brasil, quer como presidente da República, ao quedar-se inerte e manter os mesmos administradores da empresa".

O interessante é lembrar que Ives Gandra Martins, um dos grandes juristas da atualidade, é acusado por petistas e simpatizantes por defender o impeachment, como se estivesse dando base legal para um golpe - mas, quando meses atrás escreveu artigo dizendo que o ex-ministro José Dirceu foi condenado sem que houvesse prova contra ele, foi muito aplaudido pelos mesmos que o criticam agora.

A questão administrativa da Petrobras é de uma complexidade gigantesca, e erros estratégicos certamente foram cometidos por ineficiência, mas na raiz de todos os erros está a ação política. As decisões erradas na estatal - reconhecida como de alto valor estratégico não apenas por suas reservas de petróleo, mas principalmente por seu know-how tecnológico e pela expertise de seus técnicos - que geraram muitos dos R$ 88 bilhões registrados como perdas, mas não contabilizados no balanço da empresa por pressão do Planalto, foram tomadas por questões políticas, e aí está o cerne da questão.

Augusto Ribeiro Mendonça Neto, proprietário do grupo Toyo Setal, confirmou em audiência na 13ª Vara Federal de Curitiba, na segunda-feira, que o então diretor da área de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque, mandou pagar parte da propina negociada nos contratos fechados com a Petrobras em forma de doação oficial ao PT, e entregou à Polícia Federal depósitos realizados ao PT no valor de R$ 4,26 milhões.

Ele confirmou que o pagamento de propina nos contratos era a "regra do jogo" na Petrobras. É evidente que dois ou três diretores que estivessem fazendo esse tipo de delinquência sem o conhecimento de seus superiores seriam logo descobertos. Se "a regra do jogo" não fosse definida acima de suas responsabilidades, eles não teriam ficado em campo durante tanto tempo.

Sob signo de mercúrio - DORA KRAMER

O ESTADO DE S. PAULO - 04/02

De Itamar Franco dizia-se que era um presidente da República mercurial: tomava decisões de acordo com o que lhe aconselhava o temperamento. A sorte para o país é que sabia ouvir. Em momento crucial, soube escolher e ceder a um conselheiro mais ponderado para permitir o início de um processo que levou o Brasil ao prumo.

O mesmo já não se pode dizer da presidente Dilma Rousseff que, exibindo característica semelhante de alterações abruptas de humor, não abre mão do uso da irritação pessoal como critério para tomada de decisões. Trata-se de uma temperamental convicta. E inflexível ao limite da insensatez.

Exemplos do método confuso, desprovido de lógica, errático e não raro de resultados desvantajosos para o governo não faltam. Foram vários ao longo dos últimos anos. Vamos, no entanto, nos ater aos dois últimos, começando pelo mais recente, o comentado afastamento de Graça Foster da presidência da Petrobras.

Ninguém discorda, aliás, era quase unanimidade que a atual diretoria da empresa havia perdido há muito as condições objetivas e subjetivas para seguir no comando. A Procuradoria-Geral da República havia aconselhado o afastamento coletivo e a própria Graça Foster, como é de conhecimento geral, pedido à presidente diversas vezes para sair.

Dilma negou, manifestando sempre total confiança na lisura da executiva e amiga. Portanto, imagina-se que a presidente queria evitar que a demissão fosse interpretada como suspeição do envolvimento (por ação ou omissão) de Graça no esquema de corrupção da Petrobras. Uma escolha desgastante, mas uma escolha.

Agora circula no governo a notícia de que Dilma Rousseff mudou de ideia. Por quê? Como é de praxe, ninguém no Palácio do Planalto se sente na obrigação de dar uma explicação clara. Nega-se no oficial e no paralelo prosperam as versões. Fica a suposição de que o motivo seja a dita “irritação” da presidente com a divulgação do balanço (não auditado) da companhia onde se revelava a perda de R$ 88,6 bilhões em ativos.

Segundo consta, Dilma considerou os números “descabidos”, “mal calculados” e, por isso, não deveriam ser dados a conhecer. De onde, talvez, a decisão de substituir Graça Foster. Algumas coisas não combinam nessa história: se houve erro de cálculo, não seria o caso de corrigir e divulgar o número correto? Quem deu o respaldo para a divulgação? Ou não houve respaldo? Se não houve, ocorreu evidente descontrole de informação e, por consequência, de administração, de governança.

Resta ainda a hipótese de o balanço ter sido mero pretexto para justificar uma decisão que já se desenhava óbvia até pela própria atingida, mas que a presidente insistia em não tomar sabe-se lá qual a razão. Teimosia? Dificuldade de perceber as circunstâncias, de reconhecer equívocos?

Se o plano era para demitir a presidente da Petrobras, não se justifica a demora. Politicamente, o que Dilma ganhou foi ver a oposição e o PMDB ontem comemorando por interpretarem o desfecho como derrota dela, considerando o aval anterior à permanência da amiga.

Para efeito do escândalo em si, a saída de Graça não muda nada, pois os desdobramentos dependem da Justiça. Há como demonstrado pela reação do mercado, imediatos de percepção para a empresa, embora não se saiba ainda o que vem pela frente. Isso inclui o decorrer das investigações e o processo de escolha da troca de comando da Petrobras. Este não afastado do risco de ser conduzido sob o signo de mercúrio.

Aqui volto ao segundo dos dois exemplos recentes, citados no início, do critério de irritação aplicado pela presidente a decisões de governo: a derrota para Eduardo Cunha na Câmara. Obra de sua “irritação” com o deputado que virou presidente.

Fanatismo e ideologia, as batalhas do marketing - ROBERTO ROMANO

O ESTADO DE S.PAULO - 04/02

Dilma Rousseff, na primeira reunião ministerial, afastou questões complexas da sociedade brasileira. Cito apenas a situação indígena, que preocupa defensores nacionais e internacionais dos direitos humanos. O silêncio da presidente sobre a substância é compensado por adjetivos próprios à persuasão de massas. Trata-se de ganhar a mente pública para esconder os "malfeitos" gestados no seu mandato. Os apelos ao povo mostram esquizofrenia, porque o País não se recuperou do espanto pela contradição entre a última campanha e planos da nova equipe econômica. O paraíso, promessa da candidata, contrapunha-se ao inferno atribuído à oposição. Hoje o Averno ameaça os contribuintes e a chefe de Estado retoma a propaganda. Nenhuma novidade. No século 18 Frederico da Prússia foi mais franco: organizou um concurso para saber se "é útil enganar o povo" (Ist der Volksbetrug von Nutzen?). Os governos brasileiros responderiam positivamente. Eles seguem o dito de P. Bayle: "Como o povo quer ser enganado, assim seja".

A prática de iludir multidões tem sua gênese no próprio regime democrático. Em Atenas, Sócrates ironiza: ao construir casas ou navios as pessoas escolhem técnicos competentes, mas o Estado é entregue a qualquer um! O povo, adverte ele, é como um tribunal de crianças que julgam entre o médico e o mestre-cuca. O cozinheiro acusa o esculápio que prescreve regimes, remédios amargos, disciplina. Mas ele, o cuca amigo, oferece aos juízes infantis doces e folguedos. Condenar o clínico "cruel" é certeza. (Górgias, 521e). O marketing político engrossa a receita do mestre-cuca. Com a lisonja ele enreda os que, supostamente, dominam o poder estatal. A plateia é eterno alvo dos adulões na teatrocracia (termo de Platão) política.

A lisonja e a demagogia têm dois lados, hoje e no mundo antigo. Primeiro vem o demagogo (ou seus técnicos na arte de ludibriar) e depois o anônimo povo. Na modernidade foi dada atenção às massas, como em Elias Canetti (Massa e Poder). Mas os teóricos do Estado já afirmam ser perigoso entregar o poder decisório à plebe. O povo, com sua imprudência - assassinatos, sacrilégios, etc. -, se guiado por crenças (hoje diríamos "ideologias") é perigoso. Ele serve como "joguete dos agitadores, oradores, políticos. (G. Naudé, Considerações sobre o Golpe de Estado, 1640). As multidões apaixonadas por Hitler, Stalin e outros comprovam o enunciado de Naudé.

Passemos aos mestres da lisonja. Os atuais "soberanos" são iludidos por agências que asseguram eleições e cobram muito, incluindo recursos de fonte corrupta, dos partidos. O marketing não tem ideologia. Ele trabalha para qualquer candidato desde que o metal apareça. Em O Grande Gatsby, de uma ricaça diz o autor que sua voz "soava dinheiro". Tal é a língua das eleições. A liberdade some quando líderes geram certezas para adeptos. Tal fato lembra W. Lippmann e a tática de "fabricar o consenso" à socapa (Public Opinion, 1922). Bernays (sobrinho de Freud, inspirador de Goebbels, que dele usa o livro Cristalizando a Opinião Pública, de 1923) nega toda eficácia democrática à sociedade de massas. A cidadania forma um rebanho que não decide com o próprio cérebro (Propaganda, 1928).

Na Revolução Francesa os líderes fizeram propaganda da laicidade para ganhar a opinião pública e impedir lutas sectárias. Católicos e protestantes tinham duas tarefas: salvar a República e a própria alma. Mas, para os descristianizadores, Salus populi significa destruir a religião. Para eles, só o ateu seria patriota. Os demais? Supersticiosos inimigos do povo. Resultado desastroso, porque banidos os crentes "a Revolução congelou"(Saint-Just). O radicalismo foi corrigido pelo culto do Ser Supremo, no fim da República. Ainda em 1793 a Convenção coíbe o fanatismo dos ateus que destruía os vínculos políticos.

A língua chula dos descristianizadores os denuncia. Ao comentar o decreto contra as procissões (1792) o Père Duchesne ataca os crentes como cafards (baratas) e foutus cagots (gente sem valor), bougres de bêtes e outros mimos. A denúncia, no jornal, conduz à guilhotina. Os convencionais, apesar de tudo, exigem deter os sacrilégios "em nome da paz civil". Eles reiteram que "não se manda nas consciências". No decreto de 21/2/1795, "nenhum signo particular a um culto pode ser posto em lugar público (...) mas quem usar da violência contra um culto qualquer, ou ultrajar os seus objetos, será punido segundo a lei de 1791 sobre a polícia correcional". O texto prova que o elo entre descristianizadores e racionalidade é falso. O fanatismo da razão gera a propaganda do Terror. Assassinar suspeitos? Um baile ao som alegre do Ça ira... O Charlie Hebdo nasceu dos descristianizadores.

O insulto às crenças está incluído no gênero "intolerância". Seu escárnio contra a religião vem do medo - ou desprezo - de algo temido ou odiado (Spinoza, Ética, 3, prop. 52). Se reduzo o próximo à idiotia, rebaixo a humanidade em mim. O terrorismo, inclusive a ridicularização alheia, é inaceitável e obsceno.

A propaganda serve aos governos e seus bajuladores, radicaliza o fanatismo incivil. Nos espaços da internet reservados aos "leitores" vigora o escárnio contra quem recusa a horda. A linguagem apodrecida é ali usada contra os adversários, promovidos a inimigos que se deve matar, primeiro moral, depois fisicamente. Calúnias espalham fétida propaganda intimidatória. Militantes emulam Rousseff: urge, com a virulência de Trasímaco, vencer a batalha da comunicação na qual o marqueteiro é um avatar do sofista. Os linchadores da rede exalam ódios que levam à ruptura civil. Neles, à direita e à esquerda, falam a ideologia e a sarjeta. "Os celerados de Shakespeare se detinham na dezena de cadáveres porque ignoravam a ideologia"(Soljenitsyn). Em vez de cosmopólis, a "rede social" - um oxímoro - é uma cacopólis, barbárie que se delicia na perversidade. Já declarava seu inspirador: "Queremos ser bárbaros. É um título honroso" (Hitler).

O 'diálogo' com os black blocs - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - O4/02


O ex-senador Eduardo Suplicy estava com a corda toda na cerimônia em que assumiu a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Bem a seu estilo, fez um discurso em que defendeu o diálogo com todos os "movimentos" que têm participado de protestos na cidade, inclusive com os notórios black blocs - arruaceiros cuja única reivindicação é ter a liberdade irrestrita de causar o maior dano possível ao patrimônio alheio.

Talvez seja o caso de não se levar a sério o que diz Suplicy - a menos, é claro, que se considere normal e sadio que uma autoridade municipal entre em negociação formal com quem deveria estar na cadeia.

No entanto, caso o agora secretário de Direitos Humanos resolva levar adiante sua esdrúxula promessa, será apenas mais um entre tantos atos irresponsáveis de uma Prefeitura que se apequenou diante de grupelhos radicais. Quem não se lembra do prefeito Fernando Haddad em cima de um carro de som, em março do ano passado, estimulando os baderneiros do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto a pressionar a Câmara Municipal a aprovar projetos de seu interesse? Diante disso, não surpreende que, em São Paulo, a truculência tenha se tornado o atalho preferido dos oportunistas para o encaminhamento de reivindicações ditas "sociais".

Ao "conclamar todos os movimentos" para "dialogar", Suplicy elencou diversos grupos, como os que defendem o passe livre, os homossexuais, os imigrantes e os negros, e entre eles incluiu os black blocs - como se fossem legítimos representantes de uma minoria.

Não foi a primeira vez que Suplicy considerou os black blocs dignos de serem ouvidos. Em 2013 ele leu, na tribuna do Senado, um manifesto daquele grupo. Dizendo que os black blocs eram, na verdade, "a sociedade civil, a juventude, os trabalhadores indignados por trás de um capuz negro", o texto, de um cinismo exemplar, informava que os vândalos "estão apenas se defendendo de uma polícia que carrega em seu cerne o autoritarismo assassino do regime militar". O manifesto exigia assim o "fim da Polícia Militar e de sua mentalidade fascista".

Não surpreende que a leitura de Suplicy tenha sido recebida com espanto e protestos por seus colegas no Senado. Mas o petista não se deu por vencido. Respondeu que os black blocs tinham de ser ouvidos, pois, embora eventualmente recorram à violência, apenas "buscam justiça" e têm "boas intenções".

O paulistano já conhece bem as "boas intenções" dos black blocs. Desde que foram apresentados a eles, nas manifestações de junho de 2013, os moradores de São Paulo sabem que, a qualquer momento, durante qualquer protesto do Movimento Passe Livre (MPL), esses mascarados estarão presentes para atacar estações do metrô, pontos de ônibus, agências bancárias e o que mais aparecer pela frente. Em sua tática, a esperada reação da Polícia Militar é sempre bem-vinda, pois assim os baderneiros podem posar de vítimas da repressão policial.

Neste ano, já foram seis os protestos promovidos pelo Movimento Passe Livre na cidade, e em todos eles os black blocs deram o ar da graça, sem que o MPL os censurasse nem tentasse deles se desvincular. Pelo contrário, a turma do passe livre tratou de criticar a Polícia Militar, que apenas fez seu trabalho ao prender alguns vândalos.

Mas o secretário não parece se importar com os transtornos que o MPL e seus parceiros truculentos estão sistematicamente causando à cidade. O que importa é "dialogar" - e Suplicy se disse animado até mesmo a participar de uma das manifestações do MPL, se isso ajudar a negociação.

Quando um secretário municipal se dispõe a esse tipo de atitude, que subverte totalmente o papel de um gestor da coisa pública, é sinal de que a crise que a cidade vive não é apenas administrativa, mas moral. Mas, como o secretário em questão é Eduardo Suplicy - aquele que, no Senado, já imitou Bob Dylan e vestiu cueca sobre as calças -, resta a esperança de que tudo não passe de uma grande blague.

A indústria arrasada - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 04/02

Devastada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a indústria produziu no ano passado menos do que em 2011, quando ela iniciou seu governo, e menos até do que em 2010, último ano de seu antecessor e inventor de sua candidatura. Com a produção deprimida nas fábricas, o setor de energia emperrado e a Petrobrás destroçada pela corrupção e pelos erros administrativos, a economia brasileira entra em 2015 muito enfraquecida e com baixíssimo potencial de crescimento. Só em março deverão ser conhecidos os números finais do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014, mas os dados da produção industrial já proporcionam uma boa ideia do desastre. O setor ainda é a alavanca principal de dinamismo econômico do Brasil e a fonte mais importante de empregos decentes. Quando fraqueja, como nos últimos quatro anos, o ritmo geral dos negócios é afetado e a economia perde qualidade.

No ano passado, a produção geral da indústria diminuiu 3,2%, segundo informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve recuo em todas as grandes categorias - bens de capital, bens intermediários e bens de consumo de todas as classes. O desempenho do setor oscilou ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, mas prevaleceu a tendência de enfraquecimento.

Em 2011, a produção foi 0,4% maior que em 2010. Recuou 2,3% em 2012, cresceu 2,1% em 2013 e voltou a diminuir em 2014. Feito o balanço dos avanços e recuos, a indústria produziu no ano passado 3,05% menos que em 2010. Não foi um acidente, mas o desdobramento normal de um processo de enfraquecimento.

Nesses quatro anos a indústria perdeu mais do que impulso. Perdeu também potencial de crescimento e capacidade de competir. Não foi apenas um período de conjuntura adversa, embora a presidente Dilma Rousseff tenha insistido, o tempo todo, em atribuir os problemas brasileiros à crise internacional. Entre 2011 e 2014, o setor se debilitou por insuficiência de investimento, como também mostram os números divulgados pelo IBGE.

A fabricação de bens de capital - máquinas e equipamentos - aumentou 5% em 2011, diminuiu 11,2% em 2012, cresceu 12,2% em 2013 e encolheu 9,6% no ano passado. Resultado da oscilação: em 2014, o segmento de bens de capital produziu 5,43% menos que em 2010, último ano do segundo mandato do presidente Lula.

Em todos os trimestres a produção de bens de capital para a indústria foi menor que a de um ano antes. Os recuos foram de 3,8%, 8,4%, 3,1% e 1,1%, na comparação de cada período com o trimestre correspondente do ano anterior. Ao longo do ano também diminuiu a fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura, transporte, energia, construção e uso misto. Isso se reflete na redução geral do investimento, já indicada nos cálculos do PIB até o terceiro trimestre de 2014.

O quadro se completa com os dados de importação. No ano passado foram gastos US$ 47,71 bilhões com bens de capital importados. Esse valor foi 7,6% menor que o de 2013, pela média dos dias úteis.

O cenário geral da economia brasileira é, portanto, de enfraquecimento. Algum segmento poderá ter tido um desempenho melhor, mas o quadro mais amplo é negativo. O investimento tem sido baixo há muito tempo e a nova queda, em 2014, apenas agravou a tendência à perda de produtividade.

No ano passado, a exportação de manufaturados, no valor de US$ 80,21 bilhões, foi 13,7% menor que a do ano anterior. Parte dessa queda é explicável pela crise argentina, mas a excessiva dependência do mercado argentino também resulta de um erro político.

A balança comercial brasileira de certa forma resume dois conjuntos de erros. Os de estratégia comercial e de diplomacia econômica foram cometidos entre 2003 e 2014. Os de política industrial e de crescimento econômico ocorreram em todo o período petista, mas agravaram-se nos primeiros quatro anos da presidente Dilma Rousseff, com a insistência nos incentivos e nos favores a grupos selecionados. Os números da indústria são a prova mais visível do fracasso dessas políticas.

País desconhece sua real capacidade de gerar energia - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 04/02

A presidente Dilma assegurou que nenhuma crise energética ocorreria no curto, médio e longo prazos, mas suas premissas se mostraram equivocadas

Qual a real capacidade de geração do conjunto das hidrelétricas brasileiras? Especialistas põem em dúvida os números e os modelos utilizados pelas autoridades para dimensionar a água armazenada nos reservatórios, o que torna ainda mais vulnerável o planejamento do setor durante a grave crise hídrica que as regiões Sudeste e Nordeste estão atravessando. Ex-presidente da Eletrobras e atual diretor da Coppe/UFRJ, o físico Luiz Pinguelli Rosa, chega a estimar que os reservatórios do Sudeste só têm água acumulada como reserva para geração de eletricidade por um mês, daí ele considerar o racionamento como algo inevitável este ano.

O Ministério das Minas e Energia prorrogou para 2016 a reavaliação da chamada garantia firme das hidrelétricas. Embora sejam construídas para operar dentro de uma capacidade máxima, nem todas as hidrelétricas chegam a alcançar esse limite. E às vezes atingem tal capacidade por alguns dias ou semanas, no período de chuvas mais intensas. Ao longo do ano, tal capacidade costuma variar muito, especialmente nas hidrelétricas a fio d’água, que funcionam com a vazão natural dos rios onde estão situadas. No caso das barragens com acumulação de água, a geração de eletricidade pode ser mais previsível, dependendo dos volumes armazenados e das quantidades de chuvas nas bacias hidrográficas que as abastecem.

De qualquer forma, é possível calcular uma capacidade média de geração que serve de base para os compromissos de entrega assumidos pelas companhias geradoras. Historicamente, o risco hidrológico era considerado baixo, mas a seca dos últimos anos causou uma reviravolta no setor. Muitas geradoras não conseguiram entregar a energia antes definida como firme, obrigando distribuidoras a buscarem essa diferença no mercado de curto prazo, cujos preços têm se mantido nos valores máximos, e bem acima dos valores originalmente contratados. Parte desse custo foi assumida pelas geradoras e outra passou a ser motivo de discussão entre geradoras e distribuidoras. Por isso é tão importante que se faça uma reavaliação dessas garantias físicas, para que os contratos em ambiente regulado ou livre reflitam a verdadeira realidade do setor elétrico, e para o planejamento do setor em situações críticas como a atual.

A presidente Dilma se vangloriava até bem pouco tempo de ter reintroduzido o planejamento no setor elétrico brasileiro e que isso havia permitido ao país chagar a um quadro sem a mínima possibilidade de crise no “curto, médio e longo prazos”. A crise em andamento, embora seja de fato muito grave, mostrou o quanto eram frágeis as premissas que levaram a presidente a fazer declarações tão contundentes e equivocadas. Além de se evitar que isso aconteça no futuro, os erros precisam ser corrigidos desde já.

A inevitável saída de Graça Foster - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 04/02

A disparada das ações da Petrobras à notícia da reunião em Brasília é fato a ser considerado. Não resolve tudo mudar a cúpula, mas, afinal, o governo resolveu agir


Oscilações bruscas em Bolsa sempre refletem a ação de especuladores, mas são termômetros dos humores dos mercados a se levar em conta. Não pode ser desconsiderado, portanto, que, impulsionada pela simples notícia de que Graça Foster se reuniria com a presidente Dilma Rousseff,a ação da Petrobras tenha subido mais de 10% e fechado com uma alta de 15%. O fato reflete o entendimento esmagador entre investidores, e até mesmo no governo e PT, de que o prazo de validade de Graça, técnica de carreira da estatal e amiga de Dilma, já venceu há algum tempo.

É sabido que o próprio ex-presidente Lula tem essa opinião, a mesma do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A reunião de ontem em Brasília foi entendida como a fumaça branca da saída de Graça da estatal, daí o salto da ação.

Até o final da tarde, o governo se mantinha em silêncio, o mesmo comportamento de Graça ao embarcar em Brasília de volta ao Rio e ser abordada pelo GLOBO.

Mas os ponteiros estariam acertados para Graça sair em março, depois de assinar o polêmico balancete do terceiro trimestre de 2014, divulgado numa versão de baixa credibilidade, por não ter passado pelo crivo de auditoria independente, nem prever qualquer baixa patrimonial devido ao assalto de que a companhia foi vítima, praticado pelo esquema de corrupção montado na cúpula da estatal sob as bênçãos lulopetistas.

De mais a mais, seria muito difícil encontrar alguém para substituir Graça Foster que aceitasse colocar a assinatura neste balanço e, assim, poder ser arrolado nos processos que correm nos Estados Unidos contra a Petrobras, devido a empresa ter lesado investidores no mercado americano.

O desgaste de Graça Foster, da diretoria como um todo e do próprio Conselho Administrativo, presidido pelo ex-ministro Guido Mantega, ultrapassou os limites aceitáveis.


Consolidou-se o entendimento de que Dilma mantinha Graça não apenas devido aos laços de amizades, mas para lhe servir de anteparo, porque ela presidira o Conselho nos dois governos Lula. Se foi por isso, deixou de compensar o custo de manter a Petrobras à deriva, com as ações em queda quase livre e à espera dos difíceis desdobramentos judiciais e políticos do escândalo.

Mudar o presidente, toda a diretoria e fazer alterações no Conselho não resolve tudo, mas é, afinal, uma reação por parte do governo, acometido de uma crise de catatonia na explosão do escândalo.

Entende-se — afinal, as ondas de choque atingem mais uma vez o PT, como no mensalão, nas proximidade de Lula e agora da própria Dilma. Mas não é possível assistir impassível à demolição da Petrobras.

Dilma, a manicure - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 04/02


Sem um ajuste, novos impostos só alimentarão o apetite de um governo cujas unhas não param de crescer

No final de 2005, a equipe econômica debateu a conveniência de um programa de ajuste fiscal de longo prazo. A ideia, nada revolucionária e para lá de sensata, propunha limitar o crescimento das despesas correntes do governo federal a um valor abaixo do aumento do PIB. Dessa forma o gasto corrente, medido como proporção do produto, cairia um pouco a cada ano.

Caberia, é claro, ajustar a velocidade do processo para determinar seu efeito anual médio, mas uma redução de, digamos, 0,2% do PIB por ano não parecia particularmente exagerada. Caso a proposta tivesse vingado então, quando o gasto corrente andava pela casa de 15,5% do PIB, hoje teríamos, numa primeira aproximação, reduzido essas despesas para pouco menos de 14% do PIB. E, diga-se, mesmo nesse cenário o crescimento das despesas correntes teria superado a inflação, permitindo até a expansão dos serviços públicos.

Ao invés disso, elevamos as despesas federais correntes para 18,5% do PIB, enquanto as despesas totais bateram todos os recordes, situando-se em 20% do PIB, superiores a R$ 1 trilhão. A diferença entre nossa situação atual e a que poderíamos ter atingido equivale a pouco menos de 5% do PIB. Expresso em números mais próximos à nossa experiência, o governo federal poderia ter gasto cerca de R$ 250 bilhões a menos do que gastou no ano passado, caso aquela proposta tivesse sido adotada.

No entanto, não foi. E, como se sabe, a oposição a ela foi capitaneada pela então ministra da Casa Civil, que não apenas a classificou de "rudimentar" mas afirmou para quem quisesse ouvir: "Despesa corrente é vida. Ou você proíbe o povo de nascer, de morrer, de comer ou de adoecer ou vai ter despesa corrente".

O descalabro das despesas públicas no governo Dilma, quando o gasto federal saltou 2,7% do PIB (0,7% do PIB por ano), não se deve, pois, ao acaso. Para fins de comparação, no governo Lula, em oito anos, o dispêndio cresceu 1,7% do PIB (0,2% do PIB por ano), enquanto no governo FHC, de 1997 (quando a série começa) a 2002, a despesa havia se expandido em 1,5% do PIB (0,3% do PIB por ano).

A conclusão inescapável é que jamais houve governo tão "gastão", mesmo depois de a presidente ter vindo a público ainda no começo do seu primeiro mandato comparando o controle do gasto corrente a "cortar as unhas, pois, se você não olhar para alguns gastos, eles explodem, (...) tem que cortar as unhas sempre". Aliás, na mesma entrevista, a presidente garantiu "guerra à inflação", uma boa medida para aferir a veracidade de seus compromissos com a estabilidade econômica.

O resultado dessa aventura fiscal, que, reitero, reflete fielmente o pensamento (se assim pudermos chamá-lo) da presidente, traduz-se exemplarmente no desempenho do ano passado. O governo registrou o primeiro deficit primário desde 1997, e o deficit total, com auxílio luxuoso das perdas do BC no mercado de câmbio, atingiu 6,7% do PIB, também o mais elevado desde 1997.

A dívida pública, pouco superior a 53% do PIB no começo de sua administração, pulou para mais de 63% do PIB em dezembro de 2014 (69% do PIB, caso adotemos critérios internacionais), deixando claros os limites de seu keynesianismo rudimentar.

Diante do desastre na gestão das finanças públicas, mais uma vez recorremos ao aumento de impostos para fechar as contas, embora haja dúvidas razoáveis acerca da possibilidade de atingirmos mesmo a modesta meta de saldo primário de 1,2% do PIB (R$ 66 bilhões) neste ano.

Reconheço que se trata de mal inevitável dada a situação delicada em que nos encontramos. Isto dito, mais que nunca, cabe exigir que a contrapartida de impostos mais altos seja -dez anos depois de torpedeada pela presidente- a adoção de um programa de ajuste de longo prazo nos moldes acima discutidos. Sem isso, novos impostos, como no passado, apenas alimentarão o apetite de um governo cujas unhas não param de crescer.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Quem não pagasse propina, não tinha contrato na Petrobras”
Julio Camargo, da Toyo Setal, descrevendo a ‘corrupção generalizada’ na estatal



LULA PRESSIONA PARA MEIRELLES SUBSTITUIR FOSTER

O ex-presidente Lula foi quem rompeu a letargia de Dilma Rousseff, aplicando o “peteleco” final que derrubou Maria das Graças Foster da Presidência da Petrobras. Além disso, sugeriu um nome destinado a ser bem recebido pelo chamado “mercado”: o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Até o ministro Joaquim Levy (Fazenda) foi convocado a participar da pressão para Meirelles aceitar o convite.

SEM AUTONOMIA

Meirelles exige “total autonomia” para tentar recuperar a Petrobras. O problema é que Dilma tem tanto horror a ele quanto a “total autonomia”.

AVERSÃO

Quando Dilma escolhia o ministro da Fazenda, Lula pressionou por Meirelles, mas ela deixou clara sua aversão ao ex-presidente do BC.

DE VOLTA À PLANÍCIE

Demitida, Foster voltou ao Rio em avião de carreira. Ela chegou no aeroporto de Brasília pelas 17h20, cercada de seguranças.

DISTÂNCIA DE CRACA

No embarque, Graça Foster encontrou casualmente Sergio Machado, presidente afastado da Transpetro, mas fingiu que não o viu.

POLÍTICO INVESTIGADO INDICA CORREGEDOR DA CÂMARA

O deputado Paulinho da Força (SP) abriu mão de precioso espaço do partido Solidariedade na Mesa Diretora da Câmara, em troca de indicar o deputado Carlos Mannato (ES) para chefiar a Corregedoria-Geral, órgão que investiga parlamentares sob suspeita; como o próprio Paulinho, acusado em casos de corrupção e testemunha de defesa do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e preso na Lava Jato.

BALCÃO DE NEGÓCIOS

Cargos na Câmara ainda são alvo de barganha no balcão de negócios, que funciona ativamente desde a campanha de Eduardo Cunha.

CRAQUE EM CAMPO

Luiz Claudio Cunha, dos mais admirados jornalistas do País, é o novo coordenador político do senador de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

ESTÁDIO OCUPADO

O governo do DF vai ocupar 32 salas no Estádio Mané Garrincha com algumas secretarias, economizando mais de R$2 milhões em aluguéis.

ELE SE AMA

Ministros do governo Dilma apelidaram o colega Aloizio Mercadante (Casa Civil) com uma expressão curiosa, reveladora do seu jeito, digamos, argentino de ser: “I love me”. Significa “eu me amo”.

DEZ CANDIDATOS

O PMDB de Minas e do Rio fecharam apoio a Leonardo Picciani para líder. O número de candidatos dobrou com a entrada de Lelo Coimbra (ES), José Priante (PA), Leonardo Quintão (MG) e Sérgio Souza (PR).

GRANDE ELEITOR

Ex-tucano e ex-petista, Sigmaringa Seixas não foi ministro do Supremo porque não quis, na era Lula. Mas ninguém chega lá sem passar pelo seu crivo. Ele anda papeando com o jurista carioca Gustavo Topedino.

CHORORÔ

A turma de Luiz Henrique (PMDB-SC) continua chorando as pitangas pela derrota, suspeitando que só no PDT Renan Calheiros reverteu três votos: Acir Gurgacz (RR), Zezé Perrela (MG) e Lasier Martins (RS).

POP-STAR

Aécio Neves foi na segunda ao salão “Hélio”, no Lago Sul, em Brasília, o preferido do mulherio, para aparar sua barba. Chegou às 19h e duas horas depois ainda tinha dificuldades para sair, posando para selfies.

VICIADO EM GAMES

Parte do staff de Tiririca (PR-SP) colocou o deputado federal na lista de desafetos. Metade da equipe foi cortada e, agora sem emprego e rancorosa, afirma que o deputado “passa o dia todo no vídeo game”.

COMEU MOSCA

O PDT não se conforma com a mancada do líder André Figueiredo (CE), que perdeu o prazo de inscrição e deixou o partido fora do bloco com o PT. O líder entregou as assinaturas com dois minutos de atraso.

DIÁLOGO COM BÁRBAROS

Só para lembrar: os terroristas que queimaram vivo o piloto jordaniano, ontem, são os mesmos com os quais Dilma pregou “diálogo”, após degolarem covardemente um refém indefeso, em setembro de 2014.

VAI QUE É TUA!

Quem vai primeiro procurar o Estado Islâmico para abrir o “diálogo” defendido por Dilma? Lula ou o aspone Marco Aurélio Top-Top Garcia?


PODER SEM PUDOR

BRASIL NÃO É CUBA

Os jornalistas Ivanildo Sampaio e Ernani Régis contam no livro Quincas Borba no Folclore Político a reunião de Leonel Brizola com amigos, em 1982, quando decidiu disputar o governo do Rio de Janeiro. Um jovem esquerdista insistia para que o manifesto de lançamento da candidatura propusesse reforma agrária e distribuição de renda radicais. Com a prudência curtida em anos de exílio e sofrimento, Brizola descartou:

- Meu filho, o Brasil não é Cuba nem a burguesia brasileira cabe em Miami.

O Janeiro Negro do Planalto - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 04/02

Se alguém planejasse, não armaria tantas trapalhadas para que tantas coisas dessem errado em tão pouco tempo

A eleição do deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara foi apenas um detalhe na trajetória de um governo que parece ter feito uma opção preferencial pela trapalhada. Vale a pena atrasar o relógio.

A doutora Dilma ainda estava de férias e, em seu nome, saiu do Planalto a bala perdida que acertou a testa do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Levou-o a um recuo público desnecessário, apenas humilhante, por causa de um comentário genérico sobre o salário mínimo. Pouco depois, veio outra bala perdida, desta vez na direção do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por ter dito que os critérios do seguro-desemprego estavam ultrapassados, coisa já anunciada pelo seu antecessor. Isso num governo que pretende carregar a bandeira de uma "Pátria Educadora" e cortou verbas do Ministério da Educação. Deu-se um apagão no sistema elétrico, e o ministro de Minas e Energia prontamente informou que foi um acidente. A área técnica do governo desmentiu-o no ato.

Nenhuma dessas coisas precisava ter acontecido. "Pátria Educadora" é conversa fiada. O Planalto não precisa atirar nos seus próprios ministros. O doutor das Minas e Energia não precisava dizer o que disse. Finalmente, se Eduardo Cunha tinha uma "ascendência irreversível" na Casa, a doutora deveria ter percebido que iria para frigideira com o petista Arlindo Chinaglia. Quem seria preferível para presidir a Casa: um petista, ou qualquer um? Conseguiu-se o milagre de dar conteúdo oposicionista ao doutor Cunha. Se a desarticulação política do Planalto e do PT tornavam a derrota inevitável, o ronco de poder emitido pelo comissariado nas últimas semanas foi apenas uma opção preferencial pela trapalhada. Um miado de leão, rugido de gato.

Essas foram iniciativas equivalentes à do sujeito que resolve atravessar a rua para escorregar na casca de banana da outra calçada. Verdadeira mágica, porque do outro lado da rua havia só a banana de Cunha. Na calçada em que anda o Planalto há cachos. O ano de 2014 fechou com o maior deficit das últimas décadas, desmentindo 12 meses de sucessivas lorotas. A Petrobras teve seu crédito rebaixado e suas ações valem menos que dois cocos em Ipanema. Isso e mais a certeza de que a Operação Lava Jato vai desentranhar as contas do PT. (A regulamentação da Lei Anticorrupção está engavetada há um ano.)

O governo resolveu inflar seus desastres porque, na batalha da comunicação, egocentrismo e megalomania abafam a rotina. Mesmo assim, nem tudo são espinhos. Esse mesmo governo mandou passear o lobby das concessionárias de energia que pretendia espetar na Viúva uma conta de R$ 2,5 bilhões. Mandou passear também os clubes de futebol com suas dívidas de pelo menos R$ 1,5 bilhão. Muito justamente reduziu o crédito estudantil para jovens com desempenho pouco acima do medíocre no Enem. Contrariou os barões das escolas privadas, mas conteve a privatização de seus recursos. Essa batalha ainda não terminou, como ainda não entrou em cena a das operadoras de saúde, começada nos dias das festas de fim de ano.

Resta à doutora Dilma um consolo. Na oposição, a única novidade é que Aécio Neves deixou a barba crescer.

Terror no Carnaval - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 04/02


RIO DE JANEIRO - Alguém ligado ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, ora domiciliado na Polícia Federal de Curitiba devido à Operação Lava Jato, ameaçou processar quem o usasse como modelo de máscara de Carnaval. Os principais fabricantes do gênero, que já tinham começado a produção do adereço, logo pararam as máquinas. Foi pena. Tratando-se de Cerveró, a venda de suas máscaras a milhares de foliões serviria para, finalmente, movimentar algum dinheiro acima de qualquer suspeita.

Pena também para Cerveró. Ele só teria a ganhar se as centenas de blocos do Carnaval carioca saíssem às ruas ostentando a sua cara. Primeiro, porque, ao vulgarizá-la, desapareceria a relativa sensação de estranheza que ela provoca. Segundo, porque, misturando-se ao clima de música, alegria e cerveja, a máscara poderia emprestar alguma simpatia a um elemento que o país detesta e quer ver na cadeia.

No passado, vários políticos se beneficiaram de sua imagem em máscaras de Carnaval. Um deles foi PC Farias, tesoureiro de Fernando Collor e, então, foragido do país. Enquanto a Interpol vasculhava o mundo à sua procura, uma multidão de PCs, muitos de calção e chinelo, abundava nas ruas do Rio. Era engraçado. Outra que lucrou ao ser adotada pelas massas foi a impaciente, impulsiva e inclemente candidata à presidência em 2010, Dilma Rousseff. Pelo menos por algum tempo, as máscaras pareceram atenuar o seu permanente jeitão de maus fígados.

No mínimo, é bom saber que já não dependemos de filmes como "Sexta-Feira 13", "Pânico" ou "A Hora do Pesadelo" --quase infantis diante de Lula, Sarney, Zé Dirceu-- para instaurar o terror na folia. Não tem Cerveró? A indústria vai de Graça Foster.

Mas, como este é o Brasil, o que não tem faltado por aqui são máscaras e até óculos de Cerveró. E, bem de acordo, todos piratas.

Capitalismo, o nosso e o deles - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 03/02

Há um chocante contraste entre as prioridades de Obama e de Dilma para os próximos anos

É chocante o contraste entre as prioridades desenhadas para o futuro imediato pelos governos de Barack Obama e de Dilma Rousseff.

Na teoria, um país emergente como o Brasil deveria ter o desenvolvimentismo como primeiro ponto de sua agenda. Já a uma economia madura como a norte-americana bastaria, sempre em tese, apenas surfar nas águas da estabilidade.

No entanto, Barack Obama chega a anunciar, nas mensagens que acompanham sua proposta orçamentária para os dois anos finais de mandato, o que chama de capitalismo do século 21.

Dilma Rousseff, ao contrário, se vê obrigada, pelos erros cometidos no primeiro mandato, a adotar uma agenda do século 20, caracterizada pela prioridade ao ajuste das contas públicas. Ajuste necessário, sem dúvida, mas que fica a anos-luz de qualquer possibilidade, por si só, de levar o país a finalmente emergir no século 21.

Mais contrastes: Obama afirma que criar empregos que paguem bons salários é o melhor caminho para fazer crescer a economia e a classe média. A propósito: o tal capitalismo do século 21 seria o capitalismo para a classe média.

No Brasil, ao contrário, os empregos que brotam são, principalmente, os de baixos salários. E a classe média, a que cresceu nos anos Lula e a que sempre existiu, é quem paga o custo maior do ajuste (ricos, é bom deixar claro, quase sempre escapam dos ajustes).

Nos EUA, Obama está propondo um imposto, a ser cobrado uma única vez, sobre os ganhos das multinacionais norte-americanas no exterior, além de aumentar de 23,8% para 28% a taxação máxima sobre capital e dividendos.

O dinheiro será empregado na melhoria da infraestrutura, uma espécie de PAC gringo, com investimentos de US$ 478 bilhões (R$ 1,3 trilhão). Por mais que a infraestrutura norte-americana tenha se deteriorado, é superior à brasileira, para cujo conserto, no entanto, não se vê dinheiro novo. Nem velho, aliás, ainda mais agora que a Petrobras, grande investidora no passado, anuncia que está encolhendo.

Enquanto o Brasil se concentra na austeridade mesmo em uma economia em desaceleração (ou coisa pior), Obama anuncia que, "para competir na economia do século 21 e para fazer da América um ímã para criação de emprego e oportunidade, necessitamos investir na inovação, fortalecer nossa base manufatureira [a do Brasil encolhe], manter nossa nação na ponta do avanço tecnológico, e líder no desenvolvimento de alternativas energéticas limpas e na promoção de eficiência energética" (no Brasil, o que se comenta é o risco de racionamento --e não só de energia).

Pode ser tudo parolagem, como diria Elio Gaspari, mas, parolagem por parolagem, é mais sedutora a de Obama, não? Ao menos põe esperança de melhores dias no horizonte. Como se fosse pouco, Obama mostra uma ponta de simpatia pelo novo governo grego e sua rejeição à austeridade. "Em algum momento, é necessária uma estratégia de crescimento para poder pagar suas dívidas", disse o presidente à CNN.

É essa estratégia que faltou na Grécia e falta no Brasil.

O começo do fim - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 03/12

Mais uma etapa da desconstrução da hegemonia petista foi cumprida na noite de domingo com o alijamento do partido das principais funções da Câmara, como presidências de comissões ou postos na nova direção da Mesa, que será presidida, contra a vontade do Palácio do Planalto, pelo peemedebista Eduardo Cunha, que transformou a maioria megalômana que o governo teria teoricamente na Câmara em minoria de 136 votos, menos de 1/3 do plenário.
O governo, em uma só eleição, perdeu o controle que sempre tentou manter sobre o Legislativo e já não é possível garantir que CPIs perigosas para ele, como a da Petrobras, deixarão de funcionar, ou terão sua constituição controlada pelo governo. Mesmo por que já não se sabe mais quem é governo e quem é oposição na Câmara, e tudo terá que ser negociado ponto a ponto, com ministros responsáveis pela articulação política tendo saído desgastados desse embate para a presidência da Câmara.

O ministro em teoria responsável maior pelas relações institucionais, o petista Pepe Vargas, que já não tinha o apoio do próprio PT, mostrou que não se sai bem também com os demais aliados. Ainda provocou Cunha ao dizer que o presidente da Câmara "pode muito, mas não pode tudo", o que é uma verdade, mas o muito que ele pode é mais do que Pepe parece perceber.

Não se saiu melhor o Chefe do Gabinete Civil Aloísio Mercadante em sua primeira prova de fogo como o mais importante ministro do segundo governo Dilma, e potencial candidato à sua sucessão. O PT mal começa o governo já parece sem capacidade para comandar uma base aliada que desde a eleição presidencial dava sinais de que não caminharia unida nesse segundo mandato, conseguido às custas de desgastes institucionais que cobrarão seu custo ao longo dele.

A presidente Dilma, por sua vez, ampliou a distância que a separa do ex-presidente Lula, que tentou um acordo com o PMDB temendo a derrota, que afinal veio no primeiro turno, maior do que previam os articuladores governistas. O que separa Lula de Dilma não são princípios e valores, mas o pragmatismo, que o ex-presidente tem de sobra e a atual, não.

A disputa com o PMDB, que volta a ocupar as presidências da Câmara e do Senado, leva o Palácio do Planalto a uma situação de confronto que não serve aos seus interesses imediatos e, ao contrário, serve aos do PMDB, que se prepara para apresentar candidatura própria em 2018 ou, no limite, pode ter a presidência da República no seu colo caso as trapaças da sorte encaminhem o processo de desgaste petista para um desfecho político provocado pelo julgamento do petrolão.

A presidente Dilma tem horror a Eduardo Cunha, dizem, por sua característica marcadamente fisiológica, e teria razão se fosse esse o motivo. Mas, na presidência da República, e dirigindo um governo montado na base do fisiologismo, Dilma não tem mais o direito de alegar questões éticas para tomar decisões políticas.

Desde quando era a chefe do Gabinete Civil de Lula, pelo menos, ela sabe como o jogo do poder é jogado e já teve a experiência dolorosa no seu primeiro governo de ter que chamar de volta ao ministério partidos que haviam sido expulsos por questões éticas. Ganhou as duas eleições a bordo de uma aliança política construída à base de mensalões e petrolões, e já não tem mais condições de convencer ninguém de que é contra esses métodos.

Eduardo Cunha de um lado, potencialmente de oposição, e Renan Calheiros de outro, potencialmente de situação, podem trocar de lado com a maior tranquilidade, e representam a maneira de fazer política do PMDB. No embate entre correntes dissidentes nas duas eleições, o DEM assumiu sua vontade de derrotar o PT e foi com Cunha já no primeiro turno.

O PSDB iria com ele no segundo turno, mas seguiu a máxima expressa pelo senador José Serra de que para derrotar o PT não vale qualquer coisa. Arlindo Chinaglia achou que era apoio à sua candidatura, mas na realidade Serra estava acompanhando a orientação do presidente do partido, o senador Aécio Neves, que levou os tucanos a apoiar Julio Delgado para dificultar a volta do PSB ao seio governista.

PSDB e PSB fizeram a coisa certa, apresentaram alternativas às candidaturas favoritas, e ajudaram a derrotar o governo, que agora tem uma base de apoio imprevisível para anos políticos imprevisíveis.

Prisão esportiva - RENATO ZUPO

O ESTADO DE S.PAULO - 03/02


Um empresário de Mato Grosso foi assaltado em casa. Durante o roubo seu celular tocou. Um dos ladrões se assustou e o crivou de balas, ceifando uma vida integralmente dedicada ao trabalho. O espantoso é que o latrocida, ainda jovem adulto, já acumulava 21 prisões pela prática de roubos, homicídio e tráfico de drogas, todos delitos gravíssimos.

Ora, 21 prisões em sequência significam igual número de liberdades concedidas, todas obviamente por força de decisões judiciais. Nessa espécie de crime, o delegado de polícia não pode conceder liberdade mediante o pagamento de fiança. Os motivos dessas solturas não são de meu conhecimento, mas a reiteração com que foram concedidas certamente tem uma origem: o garantismo judicial. Ouso supor que o tal assaltante deve ter sido solto diversas vezes pelos motivos de sempre, que abundam nos Fóruns do País: excesso de prazo, primariedade ou porque sua prisão foi substituída por recolhimento domiciliar, cestas básicas e tornozeleiras eletrônicas. Isso 21 vezes.

É absurdo que um elemento de extrema periculosidade e com tamanha e reconhecida propensão à prática de crimes graves tenha angariado várias vezes a dádiva judicial de sua liberdade. Sou magistrado e sei que nenhuma lei, nenhuma Constituição garante tamanha impunidade. Não há desculpa para um Estado garantista que só garante liberdades para o lado armado e bandido da sociedade. Nossas leis não têm essa culpa. O legislador penal, com todas as suas mazelas e seus defeitos, soube fazer o dever de casa: deixou ao encargo do juiz aquilatar a necessidade e a conveniência da prisão, afirmou que a prisão somente pode ser substituída por outra medida menos gravosa se esta última for suficiente para a contenção do delinquente e determinou expressamente que presos por tráfico de drogas e por outros delitos hediondos a princípio não têm direito à liberdade provisória ou ao cumprimento de penas alternativas.

Desanima as polícias e o Ministério Público que os juízes e tribunais teimem em legislar, fazendo letra morta dos dispositivos legais que procuram conter a criminalidade. É isso que cria a prisão esportiva. Tal como na pesca esportiva, no "pesque e solte", a extrema leniência judiciária com o criminoso gera por aqui o "prenda e solte". Conduzido o suspeito à delegacia, se não é solto imediatamente pelo delegado, acaba libertado horas depois pelo juiz de Direito.

O berço dessa interpretação garantista da lei penal são os tribunais superiores, liderados, obviamente, pelo Supremo Tribunal Federal, que, por exemplo, determinou que o artigo 44 da Lei de Tóxicos - que impede a soltura do suspeito flagrado de crime de tráfico de drogas - é inconstitucional porque fere, dentre outros, os princípios da presunção da inocência e do devido processo legal. Ao contrário, esse entendimento é que conflita com a Constituição federal, porque sobrepõe o direito individual ao coletivo. Os tribunais dos Estados acompanharam esse entendimento talvez porque réus presos signifiquem mais gastos públicos, forçando uma tramitação processual mais célere e prejudicando estatísticas de produtividade. É uma prática alicerçada nas velhas teorias de que o cidadão criminoso é uma vítima da sociedade, que devemos educar, em vez de punir, que o Direito Penal não é a solução para as mazelas sociais que geram o criminoso, e outras velhas cantilenas.

A questão da primariedade, aliás, é outra utopia criada por nossos juízes e tribunais à margem da legislação penal. Em todos os momentos em que faz alusão aos bons antecedentes dos acusados de crimes, o legislador faz questão de enunciar claramente que esses requisitos são dois e, portanto, distintos. Para a jurisprudência em voga, o cidadão só pode ser considerado detentor de maus antecedentes se já foi condenado em sentença da qual não caiba mais recurso. Esse é justamente o conceito de reincidência, porque os maus antecedentes decorrem simplesmente da existência de apontamentos desabonadores pairando sobre o passado do cidadão, registros de inquéritos e ações penais já extintas ou em andamento contra o indivíduo. Dessa anomalia decorre a conclusão grotesca de que, na prática, quase todo réu é primário! Será que a intenção dos intérpretes das normas e das autoridades públicas é esvaziar cadeias a qualquer preço? Por certo é mais econômico, mas tudo será sempre uma questão de dinheiro?

Nos congressos de magistrados e cursos de capacitação judicial ouvimos reiteradas vezes que nossa função é a pacificação social. Só pacifica, porém, quem coíbe a violência, não quem alimenta a impunidade. Há uma forte tendência judicial, infelizmente transformada em realidade, de tornar o processo uma luta para absolver o acusado. O magistrado é doutrinado para analisar o processo sob o ponto de vista da defesa e, de fio a pavio, esquadrinhando tecnicalidades e os indícios que possam tornar a ação penal um caminho sempre propenso à absolvição. Na verdade, o espírito da lei é bem outro: o processo penal é acusatório. O réu é que tem de se desvencilhar da acusação e das provas que a ensejam. O juiz excessivamente garantista torna as vítimas indefesas e dá ao cidadão comum a impressão exata de que o nosso país é uma casa de mãe Joana onde as pessoas de bem são as únicas obrigadas a cumprir leis.

É fato que a lei penal às vezes é falha, mas não é ela que manda soltar criminoso violento. São os magistrados que o fazem, por motivações mais sociológicas e filantrópicas do que jurídicas. Não convence mais o argumento de que cadeia não conserta o criminoso. No cárcere é que delinquentes devem ser corrigidos e para que isso seja possível, basta que o Poder Executivo construa e mantenha estabelecimentos prisionais decentes. Afinal, os impostos altíssimos que pagamos são também para custear o sistema prisional.

A política preocupa - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 25/01

A questão política, mais que a econômica, é a preocupação do novo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Na economia, ele sabe o que tem que fazer para recuperar a credibilidade do país junto aos investidores, e disso sua passagem por Davos, no Fórum Econômico Mundial, é exemplo claro.

Já classificado como um típico "Homem de Davos"," Levy não poderia estar mais à vontade entre os que pensam como ele. Parecia feliz como pinto no lixo, na definição popular do grande Jamelão sobre como o então presidente americano Bill Clinton se sentiu quando visitou a Mangueira.

Davos é um lugar perfeito para técnicos como ele, que falam a língua ortodoxa dos investidores e praticam tudo o que dizem. Já trabalhou no Fundo Monetário Internacional (FMI), e nada mais natural que tenha recebido elogios da presidente Christine Lagarde.

Levy é um típico "servidor público"," dizem os que trabalharam com ele, e a única experiência no mundo privado foi no Bradesco, de onde saiu paia assumir a Fazenda depois que o presidente do banco, Luiz Carlos Trabuco, recusou o convite. Já atuara em governo petista, como Secretário do Tesouro na gestão de Antonio Palocci na Fazenda, e era um dos alvos preferidos do PT já naquela altura, 110 início do primeiro governo Lula.

A diferença é que a política econômica ortodoxa era conduzida por um petista de alta estirpe, e o presidente era Lula, que controlava politicamente o PT e os movimentos sociais. Desta vez, Levy é o responsável principal pela condução da economia, decidido a levá-la a caminhos ortodoxos conhecidos. Mas exatamente por esse comportamento previsível sua escolha deveria ter sido negociada, pelo menos na base aliada, para evitar o tiroteio de que ele tem sido vítima.

Como isso não aconteceu, e nem a presidente Dilma se dignou a tirar uma foto com a equipe econômica para explicitar seu aval, Levy vai lidando com as críticas políticas da maneira que sabe, ou seja, desajeitadamente. A cada declaração ou entrevista, tem que soltai" uma nota explicando melhor o que quis dizer (como 110 caso da recessão na economia) ou esclarecendo o que o "Financial Times" distorceu de suas declarações sobre os programas sociais, tema com o qual faz questão de ser cuidadoso, pois sabe a importância que tem no projeto petista.

Levy está incomodado com as críticas, particularmente com os ataques do PSDB. Afinal, esses são da sua grei. Até poucos dias antes da eleição, Levy fazia parte da assessoria econômica do candidato tucano Aécio Neves e muito provavelmente estaria na equipe de um ministério da Fazenda comandado por Armínio Fraga.

Por isso, Levy parece decepcionado com a atuação dos tucanos que, ao contrário de quando Lula assumiu, em 2003, não parecem dispostos a apoiar as medidas restritivas que o governo tem anunciado.

Levy diz que este não é momento para populismos, pois a situação é grave.

Quanto aos tiros que recebe da base aliada, Levy evita comentários, mas sempre que pode diz que não há alternativa. No ar, a advertência implícita é de que qualquer descuido pode levar o Brasil a ser rebaixado pelas agências de risco. Abril parece ser um mês decisivo para os destinos do país. Os técnicos consideram que, com o fim do período de chuvas, haverá uma ideia clara da situação dos reservatórios e da necessidade ou não de racionamento, cada dia mais provável.

Mas é em abril também que o novo Congresso votará as medidas de contenção lançadas pelo governo corno medidas provisórias, depois de eleger os novos presidentes da Câmara e do Senado. Na economia e na política, serão dias conturbados.

Levy se escora no entendimento que a presidente tem de que é preciso mudar o rumo da economia. E lembra que a palavra "mudança" orientou os debates da campanha presidencial. O que o povo nas ruas pediu, naquele junho histórico de 2013, foi um governo mais eficiente e não um governo maior, assegura Levy.

A seu lado, num almoço para investidores promovido pelo banco Itaú, estava o ministro da Fazenda da Colômbia Mauricio Cardenas, com um histórico de crescimento da economia nos últimos anos, e disposto a abrir o mercado para investimentos em infraestrutura no país. Sem mudanças, adverte Levy, o país não estará preparado para voltar a ser um dos importantes players 110 mundo atual, onde vários emergentes disputam os investimentos internacionais

Elogio à ambiguidade (o dom de iludir) - GUSTAVO FRANCO

O Estado de S. Paulo - 25/01

O grande acontecimento a desafiar explicações no início deste ano já tão repleto de temores chama-se Joaquim Levy.

Ninguém poderia antecipar que a presidente reeleita, sabidamente teimosa, irascível e centralizadora, além de (supostamente) adepta de teorias econômicas de pé quebrado, traria para o Ministério da Fazenda um Ph.D pela Universidade de Chicago, recrutado em um dos grandes bancos e de persuasão econômica contrária à sua. Parece um gabinete de coalizão, onde a Fazenda, o principal ministério, foi entregue à oposição, e sem contrapartida, um absurdo.

Enquanto Joaquim Levy circula no Fórum Econômico Mundial arrancando elogios e suspiros, inclusive de alívio - Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) o definiu, em tons românticos, como um "Davos Man" (como se tivesse nascido para aquilo) -, Dilma Rousseff foi à posse de Evo Morales e posou para uma foto com o braço erguido e punho cerrado, ela e outros líderes bolivarianos, sob a manchete (uma fala de Evo) "Aqui os Chicago Boys não mandam".

Não é possível imaginar sinais mais confusos. O que quer Dilma Rousseff?

Depois de duríssima campanha, infinitos debates, programas e exposições, onde todas as dúvidas deveriam ter sido eliminadas, verifica-se que não sabemos coisa alguma sobre o que quer a presidente reeleita.

Como confiar em líderes que fazem o contrário do que prometem?

Enquanto a perplexidade domina os corações do empresariado, em pouco mais de 20 dias de mandato, Joaquim Levy já melhorou as contas públicas em algo perto de R$ 40 bilhões, cerca de metade da estimativa de esforço fiscal necessário para alcançar a meta de superávit primário anunciada para 2015, e sem maior esforço. Não é uma meta ambiciosa (1,2% do Produto Interno Bruto), talvez mesmo dentro da zona de conforto, como é conveniente para quem precisa fazer previsões (orçamentos) e não quer falhar. Mas, em compensação, a equipe anterior deixou bombas escondidas em todos os cantos, ou seja, a herança maldita desses últimos anos de heterodoxia irresponsável era pior do que se imaginava.

Joaquim Levy prossegue arrumando a casa com surpreendente desenvoltura, plenamente atestada pela irritação que provoca nos apoiadores do ex-ministro Guido Mantega e do choque heterodoxo que impingiu ao Brasil nos últimos anos. É reconfortante ver agastados os amigos da inflação e acusando a presidente de "submissão ao mercado".

'Mercado'. Os amigos da inflação adoram implicar com o "mercado", pois assim imaginam antagonizar o "capital financeiro" e os bancos, quando na verdade estão tentando desautorizar "o que se diz por aí", ou a "rádio corredor", vozes que não se pode calar. Já estamos fartos de saber que o "mercado" é uma manifestação da opinião pública especializada, e uma expressão bem razoável do sentimento empresarial e das expectativas dos agentes econômicos numa economia de mercado moderna como o Brasil. E o mercado tomou horror de Guido Mantega e seus apoiadores, e por bons motivos.

A ideia de um antagonismo entre o "mercado" e o bem comum é uma das múltiplas arapucas retóricas de que se servem os marqueteiros para iludir. Foi com esse espírito que a presidente acusou a oposição de querer entregar o Banco Central aos bancos, do que resultaria subtrair comida da mesa do trabalhador.

Depois de vários aumentos nos juros, nos impostos, nas passagens de ônibus e na luz, não há como afastar o ilusionismo, bem capturado nesses versos de Caetano Veloso:

"Você diz a verdade

A verdade é seu dom de iludir

Como pode querer

Que a mulher vá viver sem mentir".

Antes que alguém se aborreça, não há uma questão de gênero aqui, trata-se de notar que no terreno eleitoral, como no do amor, a mentira pode ser, usando a observação de Quincas Borba, tão natural quanto a transpiração. Nesse terreno do emocional, onde prevalecem as ambiguidades, a manipulação de versões é quase um imperativo. Visto que talvez nem tudo seja falso, diz Fernando Pessoa, que nada nos cure do prazer de mentir.

Mas, dito isso, o que quer afinal Dilma Rousseff?

Só é possível refletir sobre o conforto proporcionado pela ambiguidade. É como se Dilma Rousseff vivesse uma variante da trama de Kagemusha, premiado filme homônimo de Akira Kurosawa de 1980.

O velho e respeitado líder guerreiro Shingen sabia que o poder do mito podia ser maior do que as habilidades reais de uma líder; ele já tinha chegado a essa categoria antes mesmo de encontrar seu destino, numa noite calma, quando foi discretamente ao campo de batalha ouvir uma misteriosa flauta e foi ferido mortalmente por um franco atirador. Enquanto agonizava, determinou que sua morte fosse mantida em segredo por três anos ao longo dos quais um sósia fingiria estar desempenhando suas funções, inclusive com mais pompa do que o habitual.

Mudança na direção. É claro que a ideia serve perfeitamente para um líder constrangido a reconhecer que fez tudo errado e teve de mudar a direção das coisas em seu segundo mandato. O esforço de iludir consiste em não reconhecer os erros, e assim, tornar-se uma sósia de si mesma, e manter oculta a original, a presidente heterodoxa e intervencionista que, todavia, não sabemos se continua viva.

Para evitar explicações embaraçosas, a sósia, na verdade uma figura heterônima, terá de se esforçar para permanecer todo o tempo que puder no terreno do simbólico, ou das abobrinhas, enquanto os técnicos tocam os assuntos da economia de forma completamente diferente do que antes. Como se nada tivesse acontecido.

Em algum momento posterior, com a economia andando bem, um roteirista experiente seria chamado para completar o enredo de forma positiva e engenhosa, a depender de se deslindar o mistério da economia. É cedo para especular. Só é claro que a ambiguidade é o melhor caminho, pois o silêncio contrito, acompanhado de um ar inteligente, diante de um interlocutor angustiado por uma resposta, é uma receita infalível para a consagração. Em silêncio, mesmo sem saber o que fazer, a liderança terá sempre o benefício de ver interpretações sobre suas ações que pressupõem uma inteligência muito maior do que a que realmente existe.

Não é preciso pensar muito, como indicam os versos de um outro heterônimo, Alberto Caeiro, o guardador de rebanhos:

"O que penso eu do mundo?

Sei lá o que penso do mundo!

Se eu adoecesse pensaria nisso".

Ocidentalismo - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 17/01

Após os atentados em Paris, os ocidentalistas limparam a cena do crime, apagando as digitais do terror jihadista

Edward Said definiu o "orientalismo" como o empreendimento de construção de um Oriente (árabe-muçulmano) imaginário por intelectuais ocidentais. O Oriente dos orientalistas, originalmente exótico e indecifrável, converte-se ao longo do tempo na fonte do irracionalismo e do perigo. Hoje, ironicamente, o "orientalismo" ganha uma imagem espelhada no "ocidentalismo", que também é obra de intelectuais ocidentais. O Ocidente imaginário que eles descrevem configurou-se com o imperialismo e evoluiu na forma de uma máquina implacável de exploração econômica, opressão social e exclusão etno-religiosa. Esse Ocidente maligno, explicam-nos, é responsável por toda a violência do mundo, inclusive pelo terror jihadista.

Os ocidentalistas negam a existência de uma história não-ocidental. Na hora dos atentados do 11 de setembro de 2001, espalharam a fábula de que a Al Qaeda foi parida na maternidade da CIA. Diante dos atentados em Paris, limparam a cena do crime, apagando as digitais das organizações jihadistas. Os nomes da Al Qaeda no Iêmen e do Estado Islâmico não aparecem nas suas análises das carnificinas, atribuídas a pobres diabos oprimidos pelo Ocidente: "alguns radicais" (Frei Betto) ou meros "lobos solitários" (Arlene Clemesha) que não passam de "maconheiros cabeludos" (Tariq Ali).

Os ocidentalistas organizam sua narrativa em torno da verossimilhança e do silogismo, investindo na carência de informação histórica da opinião pública. Nas versões que difundem, a culpa pelos atentados recai sobre a guerra suja de George W. Bush (Ali), mesmo se a jihad começou antes dela, ou sobre o colonialismo francês na Argélia (Clemesha), mesmo se os jihadistas qualificam os nacionalistas argelinos como infiéis e blasfemos. A regra de ouro é descartar todos os fatos que não cabem no molde do "ocidentalismo". Uma "moral dos fins", típica de ideólogos, justifica a manipulação, a distorção e a pura mentira, que desempenham a função de "meios" incontornáveis.

Os ocidentalistas são cultores do relativismo moral: defendem o princípio "ocidental" da liberdade de expressão para si mesmos, mas juntam suas vozes às dos fundamentalistas religiosos para acusar o Ocidente de libertinagem. No Corão, inexiste a proibição da figuração de Maomé. Amparado apenas no cânone islâmico que proíbe o culto a seres humanos, o veto não passa de uma interpretação abusiva de elites político-religiosas consagradas ao controle social. Contudo, segundo os ocidentalistas, o "Charlie Hebdo" estava "provocando os muçulmanos com blasfêmias ao profeta" (Ali), numa "atitude muito ofensiva" (Clemesha). O atentado jihadista deve, portanto, ser entendido como "uma resposta a algo que ofendia milhares de fiéis muçulmanos" (Frei Betto). Na versão deles, os terroristas fizeram justiça, reagindo à inação dos governos ocidentais acumpliciados com os detratores do Islã.

Os ocidentalistas não se preocupam com a consistência argumentativa. Eles dizem que os terroristas alvejaram o "Charlie Hebdo" como reação às charges do profeta, mas calam sobre o ato de terror complementar, no mercado kosher. Depois dos cartunistas, os jihadistas foram atrás dos judeus, comprovando que não lhes interessa o que você faz, mas o que você é. Entretanto, o "ocidentalismo" nunca distingue motivos de pretextos, inspirando-se nos editoriais de jornais governistas controlados por Estados autoritários para persistir nas invectivas contra os cartunistas.

Os ocidentalistas são parasitas intelectuais das correntes minoritárias de intolerância, xenofobia e islamofobia do Ocidente. O primeiro-ministro Manuel Valls declarou que "a França está em guerra contra o terrorismo e o jihadismo, não contra o Islã e os muçulmanos". Angela Merkel disse que "o Islã é parte da Alemanha". A sorte do "ocidentalismo" é que existem Marine Le Pen e o Pegida.