domingo, dezembro 21, 2014

Há sinceridade nisso? - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 21/12


Antes tarde do que nunca. Dilma Rousseff valeu-se da solenidade de sua diplomação para o próximo mandato na Presidência da República para propor à sociedade brasileira um pacto contra a corrupção. A manifestação presidencial ocorreu simultaneamente a novas revelações sobre o escândalo da Petrobrás, desta vez relativas à participação de políticos, parlamentares e altas autoridades governamentais no esquema de propinas que abasteceram a campanha eleitoral de 2010, de acordo com a delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

Ninguém com um mínimo de boa vontade e apreço pelos valores éticos que devem imperar na vida pública pode deixar de reconhecer a importância da proposta de Dilma Rousseff. Mas o retrospecto político de 12 anos de governos petistas e recentes manifestações de líderes do partido do governo, especialmente o ex-presidente Lula, aconselham alguma cautela diante das expectativas que a exortação presidencial pode gerar, do ponto de vista da sua exequibilidade, nas circunstâncias de tempo e de lugar em que vivemos. Pode-se, no limite, chegar mesmo a um questionamento mais radical: há sinceridade nisso?

A questão central é que a corrupção que se alastra de modo alarmante pelo aparelho governamental, embora sirva, obviamente, para satisfazer o pantagruélico apetite por dinheiro de delinquentes disfarçados de servidores ou de mandatários públicos, é movida essencialmente pela ambição de poder - de médio e de longo prazos - de políticos que precisam manter permanentemente azeitadas, a um custo operacional cada vez mais alto, as engrenagens da máquina de fazer votos, no seu sentido mais amplo e diversificado.

Quando se fala em ambição de poder vem desde logo à mente o mais consistente, obstinado e despreocupado com valores éticos (em eleições faz-se "o diabo") projeto de poder que ocupa a cena política no País: o do Partido dos Trabalhadores. Esse é o partido que sustenta a presidente que agora proclama: "Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção". Como é fácil de entender que, mesmo que queira, jamais terá condições objetivas de fechar "todas as portas" às prioridades partidárias sobre as quais ela própria exerce escassa influência, a questão que se coloca é a seguinte: Dilma combinou com o PT, no que diz respeito à Petrobrás, por exemplo, "apurar com o rigor os malfeitos" e "implantar a mais eficiente estrutura de governança e controle que uma estatal já teve no Brasil"? Ou corre-se o risco de que, eventualmente condenados nos processos decorrentes do escândalo da Petrobrás, petistas de alto escalão sejam imediatamente elevados à categoria de "guerreiros do povo brasileiro" pelo comando e pela militância do partido?

A própria presidente, em seu discurso de diplomação, a pretexto de defender a Petrobrás, deixou claro que o escândalo das propinas é uma simples questão de ponto de vista: "Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o País ou sua economia. Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção. Não temos que fechá-las para o crescimento, o progresso e o emprego". Traduzindo: quem é contra a corrupção deseja, na verdade, "destruir as empresas". Pretende, de fato, "prejudicar o País ou sua economia". Ambiciona, certamente, fechar as portas "para o crescimento, o progresso e o emprego".

Não por coincidência, no mesmo dia, ao discursar em solenidade no Ministério da Justiça, o criador de Dilma e desde já candidato à sucessão da pupila em 2018, recorreu a sua habitual sutileza na clara tentativa de desqualificar as investigações do escândalo da Petrobrás. Diante do presidente do STF, do ministro da Justiça e do procurador-geral da República, Lula acusou a imprensa de promover, na cobertura da Operação Lava Jato, um "linchamento midiático"; aos encarregados pela investigação, de praticar, obviamente com fins escusos, o "vazamento seletivo" de informações; e, a todos eles, de agir "com indisfarçável objetivo político-partidário".

Voltando, então, ao pacto contra a corrupção que Dilma propõe: há sinceridade nisso?


Enem: quebra de sigilo - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 21/12


Confirma-se o que era apenas denúncia. A Polícia Federal comprovou a quebra de sigilo da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Jomásio Barros, estudante do Piauí, recebeu o tema da prova pelo aplicativo WhatsApp, às 10h47 de 9 de novembro, dia de aplicação do exame. Considerada a diferença de fuso e a variedade do horário de verão, o rapaz obteve a informação uma hora e 13 minutos antes do começo do teste.

Concluído o certame, Barros gravou um vídeo e o postou nas redes sociais. Em seguida, dirigiu-se à PF com a comprovação do vazamento do tema Publicidade infantil em questão no Brasil. Outros concursandos, posteriormente, afirmaram ter recebido o torpedo com a mesma mensagem denunciada por Barros.

Cai por terra, assim, a declaração do representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela elaboração, aplicação e correção do Enem, de que não há indícios de vazamento. A PF comprovou que há. Só não se sabe a origem, a extensão do universo abarcado e o número de favorecidos.

Também cai por terra a afirmação de que se trata de fato isolado. Não é. Considerada a velocidade com que circulam as informações via WhatsApp e a possibilidade infinita de compartilhamentos, parece impossível assegurar, com absoluta correção, o número e o nome dos que tiraram proveito da fraude.

As investigações prosseguem. É importante apurar e punir os responsáveis pelo crime. E, por mais dramático que possa parecer, impõe-se fazer valer a isonomia - anular a prova. Os estudantes não disputaram a classificação em igualdade de condições. Alguns, não importa quantos, foram beneficiados pelo prévio conhecimento do tema.

Desqualificar a denúncia é comprometer a seriedade da disputa, que, além de avaliar o desempenho do ensino médio, recruta os futuros universitários. Não só. É desrespeitar os mais de 6 milhões de brasileiros que se esforçaram, se prepararam e se submeteram com honestidade às regras estabelecidas no edital.

Os frequentes problemas por que passa o Enem desde a criação - furto de cadernos de provas, vazamento de dados sigilosos de inscritos e de questões do exame, erros na formulação de questões, na impressão, no gabarito e na correção - suscitaram críticas sobre a racionalidade de aplicar simultaneamente teste em todo o território nacional. Talvez seja o caso de repensar o modelo. O gigantismo onera o erário, peca pela ineficiência e desmoraliza o certame.


Paradoxos tributários - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 21/12

Carga de impostos segue em alta no país, apesar do crescimento pífio da economia; cenário adverso pode impulsar reformas


Em tempos de prostração econômica, a arrecadação nacional de impostos, taxas e contribuições não cresce mais com o vigor das décadas anteriores. Mesmo assim, a carga tributária segue sua trajetória de alta aparentemente inexorável.

Dados divulgados pela Receita Federal mostram que, somados os três níveis de governo, os tributos tomaram 35,95% da renda brasileira em 2013, ou R$ 1,742 trilhão. Trata-se do quarto aumento anual consecutivo, após queda momentânea provocada pela recessão em 2009.

Ainda que soe paradoxal, o incremento não se deve a novos impostos ou majoração de alíquotas. Ao contrário, a presidente Dilma Rousseff (PT) até promoveu desonerações setoriais na tentativa de reanimar a economia moribunda.

Se o bolo cresceu, foi porque as administrações de todos os níveis buscaram expedientes para reforçar seus caixas, desde maior eficiência na cobrança até programas especiais para dívidas em atraso.

Entre os exemplos mais virtuosos estão o combate à sonegação por meio das notas fiscais eletrônica e os convênios firmados entre Estados e a Receita Federal para que dados do Imposto de Renda ajudem na tributação de doações.

O contribuinte vocifera com razão, mas dificilmente se verá livre do crescente apetite estatal. A irresponsabilidade com que as contas públicas têm sido gerenciadas nos últimos anos tornará necessário que o governo encontre fontes de novas receitas a partir de 2015.

As hipóteses mais mencionadas são a reversão parcial das desonerações, como as do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da contribuição incidente sobre os combustíveis, a Cide.

Se não é irrealista esperar a redução de uma carga já extorsiva, o mais racional é diminuir a complexidade do sistema --em especial de tributos sobre produção e consumo. Essa agenda passa pela simplificação do ICMS (estadual) e do PIS e Cofins (estaduais), com redução da miríade de alíquotas, isenções e regras especiais.

A tarefa é técnica e politicamente difícil, mas cenários econômicos adversos têm ao menos a virtude de acelerar reformas. O Brasil não pode mais passar sem elas.

A vitória dos ficha-suja - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 21/12

O desfecho de mais um caso envolvendo Paulo Maluf frustra todos os que acreditavam na efetividade da Lei da Ficha Limpa.

O político apontado como exemplo negativo de homem público, punido pela Lei da Ficha Limpa pela sua extensa trajetória de delitos, está livre para voltar a exercer atividades parlamentares. O deputado federal eleito Paulo Maluf (PP-SP), beneficiado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, será diplomado e irá retomar sua cadeira na Câmara. A candidatura de Maluf havia sido cancelada, às vésperas da eleição, por decisão do mesmo TSE, em decorrência da sua condenação por improbidade administrativa quando era prefeito de São Paulo, nos anos 1990. Como cabia recurso, seu nome foi mantido nas urnas e ele recebeu votos suficientes para se eleger. Nesta semana, o Tribunal revisou a decisão anterior: para surpresa geral, Maluf foi considerado elegível, tomará o lugar de outro deputado eleito e retornará ao Congresso.

É um deboche, por mais que a deliberação tenha um controverso amparo legal. Alegam os ministros que, em maioria de quatro a três, votaram pelo registro da candidatura o fato de Maluf não ter sido condenado por atos dolosos no caso do superfaturamento de obras e desvio de recursos da prefeitura. Isso quer dizer que teria participado involuntariamente de um esquema de corrupção - ou, dito de outra forma, Maluf cometeu improbidade sem querer. É absurdo que um político condenado por envolvimento em caso amplamente comprovado - e com o dinheiro desviado localizado em paraísos fiscais - seja considerado participante distante ou passivo de um sistema de superfaturamento e desvio de dinheiro do município.

Está provado que Maluf participava de um conluio com empreiteiras, é dono das contas identificadas no Exterior e ainda responde a ações criminais no Supremo. Mas Maluf escapa quase sempre e dá sinais de que pode estar escapando mais uma vez, graças às manobras de interpretação das leis e às chamadas chicanas jurídicas, que manobram com prazos, prescrições e toda forma de recurso diversionista. É inacreditável que uma lei criada para evitar que políticos corruptos ou envolvidos em outros crimes continuem atuando livremente enfrente obstáculos pela falta de clareza. Por que o senhor Paulo Maluf dispõe do benefício de uma interpretação enviesada da Ficha Limpa, se é notório e provado seu envolvimento com a corrupção?

A desculpa de que o TSE está sendo rigoroso na obediência à lei deixa dúvidas. Primeiro, porque falta convicção à decisão. Maluf foi barrado na primeira vez pelo mesmo escore que agora o absolveu. Os eleitores e a população em geral têm abalada, com mais esse episódio, a esperança de que os políticos flagrados em delito deixariam de desfrutar a impunidade. Os legisladores e os tribunais terão de ser menos evasivos em questões decisivas para a moralização da atividade pública.

Cenário sombrio - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 21/12

O Palácio do Planalto já dá como certo que a Petrobras terá a nota de crédito rebaixada e perderá o grau de investimento no ano que vem devido à crise provocada pelo escândalo de corrupção na estatal. Para auxiliares de Dilma Rousseff, nem a troca de toda a diretoria da empresa será capaz de evitar esse impacto, mas uma escolha acertada é considerada essencial para dar um sinal positivo às agências de classificação de risco. O temor é que o rebaixamento da estatal afete a nota do Brasil.


Currículo
 
A busca por um administrador de empresas experiente para comandar a estatal --e não um especialista em petróleo-- se justifica porque, para o governo, a missão será provar a saúde financeira da empresa, e não sua excelência técnica.

Estabilidade 
Com a Operação Lava Jato em temperatura máxima, Dilma bateu o martelo de que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, fica no cargo no segundo mandato.

Dupla dinâmica 
Daiello tem a confiança total de José Eduardo Cardozo, que também fica por pelo menos um ano no Ministério da Justiça.

Tensão total 
Advogados dos presos da Lava Jato relatam que seus clientes estariam sendo submetidos a pressão psicológica para aderir à delação premiada.

A senha 
Uma das ameaças feitas pelos integrantes da força-tarefa, segundo os criminalistas, é: "Vocês vão para Piraquara", numa referência ao maior complexo penitenciário paranaense.

Veja bem 
Questionados sobre por que, diante disso, não denunciam a prática à OAB, advogados dizem que é difícil provar a coação, que seria velada e nunca praticada diante de testemunhas.

Rei morto 
A citação de Henrique Alves (PMDB-RN) na delação de Paulo Roberto Costa deu fôlego à defesa feita por parte da bancada do partido de que seja indicado um deputado com mandato para o ministério de Dilma.

Rei posto 
Nesse plano, ganhou força o lobby em favor do deputado Pedro Paulo, que contemplaria tanto a bancada quanto o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, queridinho da presidente.

Novo hit... 
Marcela Temer repetiu na diplomação de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, na semana passada, o efeito que provocou na posse de ambos, em 2010: atraiu todas as atenções para seu novo penteado.

... dos salões 
Se há quatro anos a vice-primeira-dama lançou a moda da trança lateral, desta vez apareceu mais loira e com um rabo de cavalo com topete "moicano chique". A expectativa agora é para o look da nova posse.

Tá difícil 1 
Um dos motivos que fizeram o PSDB aderir à candidatura de Julio Delgado (PSB-MG) à presidência da Câmara foi o relato feito aos tucanos pelo presidente pessebista, Carlos Siqueira.

Tá difícil 2 
O dirigente da sigla disse que os governadores do PSB estavam sofrendo forte assédio do Planalto para voltar ao governo e que as bases do partido corriam risco real de cooptação.

Férias frustradas 
A cúpula do Congresso trabalha com a possibilidade de convocar sessão extraordinária em janeiro para votar o Orçamento de 2015. A tentativa de aprovar o texto nesta segunda-feira tem chances remotas de vingar, segundo líderes.

Saldão de verão 
Para tentar garantir quórum em pleno recesso, governo e líderes tentarão convencer deputados e senadores que não se reelegeram de que a ajuda pode ser a última oportunidade de empenhar suas emendas.

>> com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

TIROTEIO

"Alckmin perdeu a oportunidade de reduzir a violência policial contra manifestantes. Fica a marca de um governo pouco democrático."

DO VEREADOR PAULO FIORILO, presidente do diretório paulistano do PT, sobre decisão do governador de vetar a proibição do uso de balas de borracha pela PM.

CONTRAPONTO

Dança da chuva

Muitos caciques políticos ficaram com medo dos índios que foram à Câmara acompanhar a votação da PEC 215. Barrados na portaria, os índios não arredaram pé e fizeram danças e fogueiras. Na noite de terça-feira, o temporal que caiu em Brasília deixou parta da Casa sem energia até o dia seguinte. Isso provocou até o cancelamento da sessão da comissão que discutia a PEC.

--Foi a pajelança dos índios --comentou um ruralista.

--É, eles têm uma relação com a natureza mais íntima do que a nossa --explicou o deputado Padre Ton (PT), presidente da Frente Parlamentar Indigenista.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Eu conheço o caráter da minha filha. Isto é alguma coisa dirigida”
Senador José Sarney, descartando o envolvimento de Roseana Sarney no Petrolão


‘OPERAÇÃO SESI’ LIVROU DILMA DE GILBERTO CARVALHO

Dirigentes do PT fizeram lobby para Gilberto Carvalho virar presidente do Incra, que lida com sem-terras, ou Funai (índios), dois dos grandes abacaxis do governo. Desistiram quando Dilma deixou claro, com seu jeito búlgaro de ser, que não o nomearia nesses cargos nem mesmo para puni-lo, e que sua decisão era afastá-lo do governo. Aí nasceu a “Operação Sesi”, a fim de arrumar uma boquinha para o ainda ministro.

BOQUINHA SALVADORA

Lula conseguiu a boquinha para Gilberto Carvalho com o presidente do Sesi, Jair Meneghelli, veterano petista, ex-CUT e velho amigo.

HÁ OITO MESES

A repulsa de Dilma por Gilberto Carvalho a fez não mais dirigir-lhe a palavra. Só o recebeu em audiência uma vez, este ano: em 8 de abril.

SENTANDO NA CADEIRA

Dilma ordenou que Miguel Rosseto confirmasse o convite para o lugar de Gilberto Carvalho na secretaria-geral, criando o fato consumado.

VASSALAGEM

Dilmistas convenceram a presidenta que Gilberto Carvalho somente é leal a Lula, a quem conta tudo o que se passa no Palácio do Planalto.

BANCADA DO PETROLÃO TENTOU AJUDAR ANDRÉ VARGAS

A maioria dos deputados da Lista do Petrolão tentou salvar a pele do colega André Vargas (ex-PT-PR), que teve a cassação do mandato aprovada pela Câmara na semana passada. Dos nove deputados que tiveram seus nomes incluídos na lista negra do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cinco ignoraram a votação do processo de quebra de decoro. Apenas três foram favoráveis à cassação.

ME ERRA

Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Simão Sessim (PP-RJ) até registraram presença, na cassação de André Vargas, mas escafederam.

TÔ FORA

Já Vander Loubet (PT-MS), João Pizzolatti (PP-SC) e Aline Lemos de Oliveira (PP-SP) não deram as caras na sessão que cassou Vargas.

OS VOTOS

Nelson Meurer (PP-PR) se absteve. Já Alexandre Santos (PMDB-RJ), José Germano (PP-RS) e Luiz Faria (PP-MG) foram pela cassação.

CARGO QUE FURA POÇO

Citado no Listão do Petrolão, o presidente da Câmara, Henrique Alves, ainda espera derrotar no PMDB o deputado Eliseu Padilha (RS), que disputa com ele Secretaria de Portos, que tem nível de ministério.

SÓ EM 2015

O senador pizzaiolo Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União, mas a posse ficará para o dia 4 de fevereiro do ano que vem, após retorno dos trabalhos legislativos.

CAÇA ÀS BRUXAS

Diante da numerosa lista de políticos enrolados no petrolão, a Câmara terá dificuldades para encontrar deputados dispostos a se envolver no “caça às bruxas” que tomará conta do Conselho de Ética, em 2015.

QUEDA DE BRAÇO

Além do PT e do PMDB, o PP também entrou na briga para indicar o próximo ministro da Integração. O partido deverá perder o comando do Ministério das Cidades para o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD-SP).

PRIMEIRO DA FILA

Ganhou força a escolha de Cássio Cunha Lima (PB) para líder do PSDB no Senado, em 2015. Ele abriu mão do cargo na última disputa, para acomodar o paulista Aloysio Nunes.

MANDACARU

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), não é exatamente uma unanimidade entre deputados do PMDB, que agora o apelidaram de “Mandacaru”: “Não dá sombra, nem encosto”.

ROLETA RUSSA

O governo recebeu com alívio com o Listão do Petrolão, com 28 políticos enrolados no roubo à Petrobras. A denúncia retira os holofotes do Planalto, e mira nos partidos políticos e Congresso Nacional.

NO PÁREO

O DEM se prepara para uma disputa pela liderança do partido na Câmara em 2015. Os deputados Mendonça Filho (PE), Onyx Lorenzoni (RS), e Pauderney Avelino (AM) já se movimentam para tentar o cargo.

PERGUNTA NA CPI

Lula não vai defender publicamente seu amigo e “faz-tudo” Antonio Palocci, que encabeça o Listão do Petrolão?


PODER SEM PUDOR

CRIAÇÃO DIVINA

Quando era presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, certa vez, quase teve um troço de tanto rir. Com ar sério, o 4º secretário da mesa, deputado João Caldas (PR-AL), ensaiou a defesa da nomeação de filhos de políticos para cargos públicos, com faz Severino, "desde que sejam bem preparados". E arrematou:

- Se Deus, que é Deus, quando quis salvar o mundo confiou a tarefa ao filho, por que nós, seus servos, não podemos fazer o mesmo?...

sexta-feira, dezembro 19, 2014

Os santinhos da Petrobras - DANTE MENDONÇA

GAZETA DO POVO - PR - 19/12


Por causa do folclore político, são muitas as versões de como a Polícia Federal teria chegado à maior roubalheira da história do Brasil, cujos números fazem da Mega da Virada uma esmola para os trouxas que investiram o FGTS em ações da Petrobras. Numa delas, conta-se que o doleiro Alberto Youssef teria combinado com o falecido deputado José Janene uma estratégia para distribuir entre apadrinhados do governo os recursos não contabilizados da Petrobras: “Vamos fazer o câmbio baseado em santinhos: mil reais, mil santinhos! Quando o companheiro precisar, digamos, de R$ 10 mil para pagar os cabos eleitorais, basta telefonar pedindo 10 mil santinhos, com a segurança de não levantar nenhuma suspeita”.

A estratégia deu certo. Ligava o assessor do candidato de São Paulo: “Estou precisando de 30 mil santinhos!” “Pois não! Por favor, só precisamos do seu endereço. A encomenda será remetida hoje mesmo!”

Com todos os beneficiados já cadastrados, a artimanha funcionou. A Polícia Federal, mesmo na escuta telefônica da central de distribuição de propinas da Petrobras, não tinha como saber que o câmbio estava calçado na farta distribuição de santinhos.

A casa caiu – ou caiu a organização criminosa – quando um deputado de Minas Gerais teria ligado para o falecido José Janene, o distribuidor-mor da República: “De quanto o nobre deputado está precisando para sustentar a campanha?” “Tô necessitado de 200 mil santinhos!” “Não é muito coisa, deputado?” “Uai, a minha base eleitoral é assim mesmo, grande demais da conta!” “Sinto muito, mas a gráfica não tem condições de entregar tudo isso agora. Pra amanhã, só podemos entregar até 50 mil santinhos.” “Então manda tudo o que tiver na mão, sô!” “Vamos remeter 50 mil santinhos num pacote. Por favor, o seu endereço aí em Minas?”

Fez-se um breve silêncio, antes da resposta: “Não precisa endereço, uai! Pode depositar tudo na minha conta do banco!”

E o mineirinho começou a cantar os números da conta corrente, em vão: Janene desligou o telefone no ato.

No leva e traz dos santinhos da Petrobras, conta-se que o ministro da base aliada se encontrou com o deputado derrotado no velório de José Janene. Com os dois lado a lado do caixão, o ex-deputado cobrou do ministro: “Lembra que o senhor me prometeu 300 mil santinhos?” Surpreso, o ministro arrastou o deputado para o cafezinho: “Companheiro, a remessa de santinhos foi despachada!” “Não recebemos!” “Desculpe, deputado: 300 mil santinhos é muita coisa. Não fica perdido na transportadora!” “Ministro, por qual empresa os santinhos foram enviados?”

Depois de um olhar para os lados, conferindo se não estava sendo filmado ou fotografado, o ministro apontou o dedo indicador para o defunto. Os dois se benzeram e a conversa acabou aí.

Terminou em termos – deve continuar perante o juiz.

Os militantes e a síndrome de vitimização - RHODRIGO DEDA

GAZETA DO POVO - PR 19/12


Se há movimentos organizados que poderiam contribuir significativamente para combater a corrupção esses grupos são os que compõem as militâncias dos partidos. Corrupção não tem cor partidária. Não é monopólio de legendas de esquerda ou de direita. O que hoje impressiona é a defesa intransigente e emotiva que se faz dos acusados em escândalos de desvio de recursos públicos.

Isso não é nada saudável para uma democracia. Dificulta o entendimento sobre a necessidade de transparência, fiscalização e punição de corruptos. As defesas emocionais de acusados em escândalos podem sugerir alienação, conivência ou, pior, participação em atos ilegais.

O juiz federal Sérgio Moro vem conduzindo de forma magistral os processos decorrentes da Lava Jato. O trabalho da força tarefa do Ministério Público Federal tem sido exemplar. Essa postura irretocável dificulta que militantes dos partidos envolvidos acusem o juiz e procuradores de serem tendenciosos no julgamento. Espera-se, agora, o mesmo zelo diligente da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal – os órgãos competentes para denunciar e julgar os deputados que estão de algum modo envolvidos no escândalo de desvio de recursos da Petrobras.

A Operação Lava Jato promete abalar grandes partidos em 2015, entre eles o PT, o PMDB e o PP. A sociedade deveria poder contar com os militantes desses partidos para: (a) remover de cargos de lideranças os políticos acusados, até que ocorra o julgamento deles; (b) impedir o surgimento da retórica da vitimização, se forem condenados.

Os cidadãos brasileiros já viram o discurso da vitimização no julgamento do mensalão. Funcionou apenas para parte da militância do PT. Persistir na retórica da perseguição política foi muito ruim para o partido. Isso porque, ao isolar dirigentes partidários envolvidos em escândalos de corrupção, as legendas se fortalecem. Remover os maus elementos é especialmente importante para que das militâncias possam ascender novas lideranças. Permite o surgimento de um novo ciclo de lideranças, mais oxigenadas e conectadas com a sociedade.

Serão os militantes que irão fortalecer os partidos. Eles podem, e devem, ser os indutores das boas práticas na política, da defesa intransigente da democracia e do respeito à coisa pública. A conivência da militância de hoje – seja de direita ou esquerda – é fator que contribui para o sistema permanecer viciado. É o que ajuda a produzir partidos sem programas claros e com fracas lideranças.

Afundando por inércia - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 19/12


Desde que Dilma prometeu “muito dinheiro” a quem investisse na Petrobras, o preço das ações caiu pela metade. A paralisia da presidente ajuda a explicar esse derretimento


“Quem investiu na Petrobras vai ganhar muito dinheiro”, prometeu a presidente e então candidata à reeleição Dilma Rousseff em debate na televisão em 19 de outubro. Quem ouviu e acreditou ainda está esperando. As ações da Petrobras têm sido as estrelas da Bovespa nesta semana. Na segunda-feira, caíram 9,20%. As negociações habituais dos papéis da empresa tiveram de ser interrompidas e passaram a ser feitas em forma de leilão, o que só ocorre quando a oscilação nas cotações ultrapassa os 10%, em medida destinada a proteger o mercado contra eventual atuação predatória de especuladores.

Não foi, porém, de responsabilidade de especuladores inescrupulosos a desvalorização dos papéis da Petrobras – na terça-feira, antes de se recuperarem, as ações preferenciais chegaram a ser negociadas a R$ 8,56, o mais baixo patamar desde 2005. Com isso, aquela de quem todos dizíamos ser a maior empresa nacional arrisca perder a posição, o que parecia inimaginável. A responsabilidade pela queda provém de um paradoxo linguístico – provém da irresponsabilidade. Irresponsabilidade com que a estatal vem sendo administrada nos últimos anos, incapaz agora até de apresentar seus balancetes.

Surpreendente seria se as ações estivessem em alta – não falamos de alta num ou noutro dia, mas de alta consistente. Hoje, os papéis da empresa valem a metade do que valiam quando Dilma fez sua promessa na televisão: em 20 de outubro, as ações preferenciais abriram a R$ 18,92; ontem, fecharam a R$ 9,46. Não há como sustentar o valor da Petrobras (ou de qualquer outra empresa de capital aberto que deve respeito aos seus acionistas) se contra ela pesam tantos fatos públicos desabonadores. Já nem há necessidade de fazer referência à sua política de preços, que mantinha remuneração negativa para os derivados entregues aos consumidores. Conceda-se à Petrobras, neste caso, o benefício da compaixão. A empresa teria sido obrigada a isso em razão da política econômica do próprio governo, seu principal acionista, interessado em manter artificialmente a inflação em níveis mais baixos. Entretanto, não é possível manter a mesma visão compassiva diante dos desmandos éticos que contaminaram praticamente todos os negócios e operações da estatal.

Eles foram escancarados pela Operação Lava Jato, que a cada dia nos surpreende com fatos gravíssimos resultantes do conluio sistêmico entre corruptos ativos e passivos, representados pelos que realizavam negócios lucrativos mediante polpuda distribuição de propinas para diretores da Petrobras, políticos e partidos. Até o momento, calcula-se em cerca de R$ 1 bilhão o dinheiro que tomou o caminho de contas no exterior, que financiou campanhas ou que enriqueceu ilicitamente pessoas e grupos organizados.

Tudo em detrimento da boa governança que deveria estar voltada para o cumprimento da atividade-fim da empresa, isto é, de fazê-la ofertar ao país produtos estratégicos para seu desenvolvimento e, consequentemente, garantir rentabilidade que lhe permitisse ampliar investimentos e ganhos minimamente razoáveis e seguros aos seus acionistas. A Operação Lava Jato ainda não mostrou tudo, mas já o suficiente para nos provar, definitivamente, que o modus operandi da Petrobras seguia caminho desonestamente inverso.

Parafraseando Venina Fonseca, a executiva da Petrobras que desde 2009 vinha alertando seus superiores sobre a grossa corrupção que grassava na empresa, o orgulho se transformou em vergonha – a tal ponto que, embora muito séria, soa até como galhofa contra o Brasil a ação movida por investidores norte-americanos que recorreram à Justiça para reclamar as perdas sofridas com a desvalorização de suas aplicações em papéis da nossa petrolífera.

Enquanto isso, presa às suas indecisões ou à teimosia autoritária que lhe é peculiar, a presidente Dilma Rousseff não age para enfrentar a situação vexatória. Mantém-se na defensiva, como que atribuindo aos “golpistas” o desmanche da Petrobras, em vez de, entre outras providências, determinar a imediata substituição da atual diretoria da estatal – sabidamente incapaz ou espertamente desinteressada em fazer a inadiável faxina interna. A atitude que Dilma poderia tomar certamente contribuiria, para dizer o mínimo, para evitar o precipício em que estão caindo as ações da Petrobras.

O que esperamos para 2015 - RENATO ALVES

CORREIO BRAZILIENSE - 19/12

Diante da maior crise financeira do GDF, não nos resta esperar muito do primeiro ano da nova administração a não ser austeridade. E, diante do que testemunhou e sofreu nos últimos 20 anos, em meio a escândalos que deram razão aos preconceitos nacionais, a população brasiliense pede pouco para os próximos quatro anos àqueles que assumem o Palácio do Buriti a partir de 1º de janeiro.

Não queremos obras faraônicas ou monumentos. Apenas conservem e, se possível, tornem menos onerosos aqueles que herdaram. Como a arena de futebol, que era para ter um selo verde e parou em um inacabado entorno e uma administração cada dia mais custosa.

Não queremos um novo modelo de transporte público, que exige mais alguns milhões em viagens de comitivas à Europa e em projetos de viabilidade. Façam apenas funcionar o já existente. Tornem realidade a ficção da integração, anunciada por meio dos painéis fixados nos ônibus há uma década.

Não construam mais corredores exclusivos. Só nos livrem da vergonha de ter inúteis abrigos para passageiros no canteiro central da EPTG por não termos veículos com portas na lateral esquerda. Façam valer a autoridade de vossas senhorias e tomem as rédeas do sistema de transporte coletivo para que o Estado controle a operação do BRT e dos demais modelos.

Não construam mais unidades de saúde. Mantenham as prontas ocupadas por profissionais da saúde, com os importados e milionários equipamentos adquiridos e hoje encaixotados. Também mantenham em dia os estoques de medicamentos, comprando os itens antes que eles acabem.

Não precisamos de mais concursos para policiais militares. Muito menos mais quartéis, mais carros. É necessário apenas um comando de pulso, que tire dos gabinetes milhares de agentes formados e pagos para fazer o policiamento ostensivo. E alguém com uma ideia para dar uma digna destinação aos famigerados postos comunitários ainda poupados pelo abandono e pelos ataques criminosos.

Não queremos mais festas milionárias nas administrações regionais. Mas que as dezenas de parques públicos existentes apenas no papel virem realidade, com pequenas intervenções, pequenos investimentos, como pistas de caminhada e brinquedos para a criançada.

Enfim, apenas façam funcionar como foi planejada a cidade pensada por Lucio Costa e Oscar Niemeyer e construída por Juscelino Kubitschek.

Impropriedades - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 19/12

BRASÍLIA - Lula voltou ontem ao Ministério da Justiça. O órgão comanda a Polícia Federal, que apura o saque aos cofres da Petrobras. Como a maior parte dos desvios ocorreu durante seu governo, seria natural que o ex-presidente colaborasse com as investigações. Não foi o caso: ele estava lá para ser homenageado e ganhar uma medalhinha do ministro José Eduardo Cardozo.

Nas solenidades oficiais, o último discurso costuma ser feito pela principal autoridade presente. O presidente do supremo tribunal Federal, chefe do Poder Judiciário, estava à mesa. O ministro da Justiça, anfitrião da cerimônia, também. Mas o cerimonial da casa reservou a palavra final a Lula, que não exerce função pública há três anos e 11 meses.

Quando o condecorado foi chamado ao microfone, uma mulher na plateia gritou "2018". Como a presidente Dilma Rousseff seria diplomada horas depois para o segundo mandato, o antecessor deveria reafirmar sua autoridade e repreender a manifestação. Lula ficou em silêncio, o que encorajou a militante a continuar até chamá-lo de "rei do Brasil".

As impropriedades ajudam a entender o espírito do tempo em Brasília, mas perdem importância diante do discurso do ex-presidente. Com dezenas de aliados na mira da Operação Lava Jato, ele preferiu recorrer ao truque de sempre: atacar a imprensa e vitimizar os investigados.

Condenou o "vazamento seletivo" de investigações, reclamou de "linchamento midiático" e acusou jornalistas de fazerem "tábula rasa de sagrados princípios do Estado de Direito" ao noticiar casos de corrupção. Sobre os acusados de dilapidar a Petrobras, inclusive os que já confessaram seus crimes, nenhuma palavra.

"É preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que eletivo. Foi um erro que cometi ter voltado", disse ontem o senador José Sarney. Nunca foi tão fácil concordar com ele.

A vez dos políticos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 19/12

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no supremo tribunal Federal(STF), vai homologar hoje, último dia antes do recesso da Justiça, a delação premiada do doleiro Alberto Youssef, um dos operadores do esquema de fraudes na Petrobras. E pode surpreender determinando a imediata abertura do inquérito contra os parlamentares envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras.

Isso significa que ele considerou consistente o depoimento do doleiro, que já lhe foi enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com o relato das fraudes e a lista de políticos, empreiteiros e funcionários públicos, na maioria da Petrobras, envolvidos no esquema. A lista dos políticos tem 30 deputados e 6 senadores, todos com foro privilegiado no momento. Os que não se reelegeram ou não concorreram nas últimas eleições serão enviados para a Ia instância da Justiça Federal em Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, que coordena a Operação Lava-Jato.

O Supremo confirmou recentemente que o foro adequado para os envolvidos no processo sobre o esquema de corrupção da Petrobras que não têm prerrogativa de função é a Justiça Federal no Paraná, sob a coordenação do juiz Moro, um especialista em processos sobre lavagem de dinheiro, que advogados de muitos dos executivos das empreiteiras envolvidos no escândalo queriam evitar, transferindo o processo para o Rio ou São Paulo, alegando que a sede das empresas deveria ser o foro escolhido.

O juiz Sérgio Moro já atuou no processo do mensalão como assessor da ministra do STF Rosa Weber, e ganhou experiência nesse tipo de caso. Ao contrário do que aconteceu no julgamento do mensalão, nesse processo os casos serão separados, com os acusados que não têm foro privilegiado sendo tratados pela Justiça de Ia instância no Paraná.

A partir da decisão de Zavascki, de pedir a abertura do inquérito, os nomes dos parlamentares envolvidos poderão ser divulgados. O fato de Zavascki homologar a delação premiada poucos dias depois de tê-la recebido do procurador-geral da República, e talvez até mesmo já abrir o inquérito, indica que todos os passos do processo estão sendo dados com a maior cautela e, ao mesmo tempo, os que dele cuidam estão empenhados em dar velocidade às apurações. Zavascki poderia ter deixado para fevereiro, na volta do recesso, para homologar a delação de Youssef, mas aceitando-a no último dia de trabalho da Justiça antes do recesso está dando uma sinalização de que pretende que o caso seja tocado com a rapidez possível em nosso sistema judicial.

Além disso, homologar a delação premiada significa que a Justiça considerou comprovadas as denúncias apresentadas, e o delator poderá com isso ser liberado do regime fechado e passar ao de prisão domiciliar, como já acontece com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A Justiça tem também condições de cruzar as informações dos diversos envolvidos que aderiram à delação premiada paia constatar a veracidade das acusações.

A função de relator que o ministro Zavascki exerce no processo é, na definição de um de seus colegas, como se ele fosse delegado e juiz ao mesmo tempo. Ele pode, a partir da abertura do inquérito, determinar quebra de sigilos bancários e telefônicos, a interceptação de mensagens telefônicas.

Aceitando a denúncia do procurador-geral, o ministro Zavascki vai oficiar a Polícia Federal para que inicie a investigação. Provavelmente, essa decisão e seus fundamentos serão públicos. No curso das investigações, a PF vai instaurar inquérito contra aqueles em relação aos quais há indícios de que crimes foram cometidos.

Se fizer isso hoje, o inquérito poderá começar no recesso da justiças.

• Instaurado o inquérito, o delegado da PF terá 60 dias para realizar as diligências (ouvir testemunhas, requerer interceptação telefônica, etc) e entregar seu relatório - esse prazo poderá ser prorrogado, a pedido do delegado ou do procurador-geral da República, pelo relator;

• Os requerimentos de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático, interceptação telefônica e de outras medidas invasivas serão processados e apreciados em autos apartados e sob sigilo (é o que prevê o art. 230-C, parágrafo 2°, Regimento Interno do STF);

• Provavelmente, o restante do inquérito será público;

• Apresentado o relatório pelo delegado, o relator encaminhará os autos para o procurador-geral da República, que poderá: (i) pedir diligências complementares, pedir o arquivamento, oferecer denúncia contra os que no seu entender cometeram crimes - ele tem um prazo de 60 dias. Em relação àqueles que estiverem presos, esse prazo é de 5 dias;

• O relator poderá rejeitar monocraticamente a denúncia em relação a cada um dos denunciados, quando a mesma for manifestamente equivocada (o regimento lista as hipóteses técnicas em que isso pode acontecer no art. 231, parágrafo quarto);

• Caso não rejeite a denúncia, o relator intimará cada denunciado para oferecer defesa no prazo de 15 dias;

• Apresentada ou não a defesa, o relator pedirá dia para a Turma julgadora do STF deliberar sobre a aceitação ou rejeição da denúncia;

• Na sessão, será permitida a sustentação oral, por 15 minutos para cada denunciado.

Desfecho melancólico - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O GLOBO - 19/12

Com a descoberta do pré-sal, o envolvimento de Dilma Rousseff com a Petrobras tornou-se ainda mais intenso



Seis meses atrás, a presidente Dilma ainda não se dera conta das proporções do desastre que se abatera sobre a Petrobras. Continuava a se autocongratular por seu longo envolvimento com a empresa: “Quem olhar o que aconteceu com a Petrobras nos últimos dez anos e projetar para o futuro, conclui que fizemos um grande ciclo. Eu estive presente em todos os momentos.” (“Folha de S.Paulo”, 2/7/2014)

Seu envolvimento teve início em 2003, quando assumiu a presidência do Conselho de Administração da empresa, cargo do qual só se afastou em 2010, para disputar a eleição presidencial. A partir de 2005, na posição privilegiada de quem também passara a ser ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma tornou-se a figura-chave na interface da cúpula do governo com a Petrobras.

Era por meio dela que as preferências, diretivas, prioridades e urgências do Planalto se faziam sentir na gestão da empresa. E, naturalmente, toda e qualquer nomeação de diretor, fosse a escolha técnica ou política, tinha de passar por seu crivo.

Com a descoberta do pré-sal, o envolvimento de Dilma com a Petrobras tornou-se ainda mais intenso. Especialmente a partir de 2008, quando o presidente Lula, preocupado com a falta de experiência eleitoral da sua futura sucessora, decidiu transformar o pré-sal em espalhafatosa plataforma de lançamento antecipado da sua candidatura à Presidência da República.

Para definir o arcabouço legal que pautaria a exploração do pré-sal, o governo poderia ter optado por um encaminhamento suprapartidário do problema, como questão de Estado. Mas preferiu partidarizar a discussão e brandir uma restauração nacionalista do controle estatal sobre a exploração e produção de petróleo, para exacerbar diferenças que pudessem favorecer a candidata oficial no embate político.

No novo arcabouço, concebido por uma comissão formada por Dilma Rousseff, Edison Lobão, Guido Mantega, José Sergio Gabrielli, Luciano Coutinho e três outros membros, a Petrobras acabou sobrecarregada pela tríplice exigência de: manter o monopólio da operação dos campos do pré-sal, assegurar pelo menos 30% de cada consórcio que explorar tais campos e arcar com a “nobre missão” de desenvolver a indústria de equipamentos para o setor petrolífero no pais.

Montou-se um gigantesco cartório para distribuição de benesses a produtores de equipamentos. Uma espécie de coronelismo industrial, em que a Petrobras passou a deter o “cofre das graças e o poder da desgraça”. Sob a proteção de requisitos absurdos de conteúdo local, quem nunca construíra nem mesmo um bote foi transformado em grande produtor de equipamentos de alta tecnologia.

Esse oba-oba, regado a dinheiro barato do BNDES, repassado pelo Tesouro, criou caldo de cultura propício para a proliferação das irregularidades que, agora, vêm ganhando destaque na mídia.

Não bastasse a sobrecarga de investimento e a obrigação de arcar com preços escorchantes de bens de capital, a Petrobras ainda foi fragilizada por longo represamento populista de preços de combustíveis.

Na esteira da descoberta de um amplo esquema de desvio de recursos nos seus programas de investimento, a situação da empresa agravou-se rapidamente. Processada por minoritários e investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelas comissões de valores mobiliários do Brasil e dos Estados Unidos, a Petrobras já nem mesmo consegue publicar balanços auditados. Marcha para a perda do grau de investimento, enquanto suas ações despencam em queda livre.

É o desfecho melancólico de 12 anos de estreito envolvimento de Dilma Rousseff com a Petrobras. Foi, de fato, um longo ciclo, durante o qual a presidente esteve “presente em todos os momentos”. Tendo atrelado sua trajetória política à empresa, Dilma afinal se dá conta de que está fadada a ser assombrada, no seu segundo mandato, pelos desdobramentos de fatos ocorridos no longo período em que foi a principal responsável pelos destinos da Petrobras.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“É um problema da presidente Dilma, não meu”
Lula, o Macunaíma, tirando o corpo fora do Petrolão e da demissão da Graça Foster



NOVA MP ‘ENXERTADA’ BENEFICIA A CAOA HYUNDAI

O fabricante de automóveis Caoa Hyundai é novamente um dos mais beneficiados por medida provisória (nº 656) enxertada, na Câmara e no Senado, e aprovada na calada da madrugada desta quarta-feira (17). São 169 artigos tratando de 55 temas diferentes, inclusive a renúncia fiscal que dispensará a Caoa Hyundai e a Mitsubishi de pagar R$ 10 bilhões em impostos até 2019, segundo estimam técnicos do governo.

TAMBÉM QUERO

A MP 656 estendeu a Caoa Hyundai e a Mitsubishi benefícios fiscais concedidos à Ford, para se instalar na Bahia, e à Fiat, em Pernambuco.

VELHOS CLIENTES

A Caoa Hyunday e a Mitsubishi são velhos clientes no ramo: só este ano, duas MPs (627 e 651) estabeleceram isenções para ambas.

ENCOMENDA ENTREGUE

Na ânsia de atender as duas montadoras “freguesas”, a Câmara e o Senado enxertaram dois artigos (13º e 156º) sobre o mesmo assunto.

TRAFICÂNCIAS

MP virou sonho de consumo de lobistas e traficantes de influência, e custa caro: afinal, se Dilma não vetar, entra em vigor imediatamente.

PROJETO DO GOVERNO DILMA APEQUENA O ITAMARATY

A Casa Civil do Planalto já aprontou o projeto extinguindo no Itamaraty os tradicionais Departamento de Promoção Comercial e a Agência Brasileira de Cooperação, que deram sustentação à política externa brasileira nos últimos 40 anos. O monstrengo estaria a cargo do sub Beto Vasconcelos. A investida contra o Itamaraty começou com o fortalecimento da Apex, uma agência de promoção da exportação.

‘COLA’ DESCARADA

Desde o início do governo Lula, Apex bancou viagens de funcionários monoglotas que recorriam a diplomatas para fazerem o trabalho deles.

APROPRIAÇÃO

Um ex-embaixador na Arábia Saudita revelou à coluna que a turma da Apex se apropriava de estudos de mercado elaborados por diplomatas.

HERANÇA MALDITA

A redução de atribuições do Itamaraty decorre da antipatia de Dilma por diplomatas, após sua convivência com o ex-chanceler Antônio Patriota.

EXPLICADO

Há anos agarrado à CGU, Jorge Hage teria decidido largar o osso após tomar uma bronca monumental da chefe, segundo fonte do Palácio do Planalto. Ela não gostou de uma declaração de Hage anunciando providências contra o Petrolão. Com 9 meses de atraso, ressalte-se.

NÃO FALTARÁ TRABALHO

Dilma quer o futuro secretário-geral da Presidência, Miguel Rosseto, no grupo criado pelo chefão Lula, para “gerenciar crises”. Ele propôs isso ainda sem saber como explicar a roubalheira do Petrolão.

MINISTRO BEM AVALIADO

Pesquisa realizada pela FSB na Câmara dos Deputados indicou que Aldo Rebelo (Esporte) é o ministro mais bem avaliado pelos parlamentares. Foram ouvidos 228 deputados de vinte partidos.

BALCÃO DE NEGÓCIOS

Nem começou a nova legislatura, e os deputados federais já se movimentam para furar a fila, a fim de conseguir imóveis funcionais reformados. Em troca, oferecem nomeação em cargos nos gabinetes.

SÓ ASSIM

Na tentativa de animar os colegas a sair da preguiça e ir ao plenário votar, o deputado Onofre Santo Agustini (PSD-SC) alertou aos gritos, no cafezinho da Câmara: “Quem não votar não receberá 15º salário”.

ABRINDO VAGAS

O governador Geraldo Alckmin (SP) pretende convidar quatro deputados para compor o secretariado. Os suplentes Mendes Thame (PSDB) e Roberto Freire (PPS) podem assumir vaga na Câmara.

SE DEPENDER DO DF

O caos no governo do DF, após atraso nos pagamentos e rombo nas contas, foi mais um dos motivos para a mobilização de claques de outros estados para a reposse de Dilma. O PT espera muitas vaias.

RITMO DE FESTA

Já diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral, o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), fez uma festiva comemoração no restaurante Gero, em Brasília.

PENSANDO BEM...

...com o fim do embargo dos Estados Unidos, o próximo presidente de Cuba poderá ser o Ronald McDonald ou Mickey Mouse.


PODER SEM PUDOR

DOIS EM UM

Além de Petrônio Portela, articulador da abertura política, o Piauí tinha o senador biônico Lucídio Portela. Ao contrário do irmão, Lucídio tinha fama de autoritário e pouco letrado. Reza a lenda que certa vez ele elogiava a ditadura quando citou o escritor Fiodor Dostoievsky. Um senador de oposição aparteou:

- Interessante sua citação de Dostoievsky. A propósito, o nobre colega já leu "Crime e Castigo"?

- Li os dois! - fulminou o velho Lucídio, multiplicando por dois o clássico romance da literatura russa.

quinta-feira, dezembro 18, 2014

É diferente, não melhor - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 18/12

É a pior combinação possível: inflação elevada, economia estagnada, juros altos (só perde dos russos), déficit nas contas


A Rússia de novo? Sim, a pergunta faz sentido por aqui. Na conturbada sequência de crises dos emergentes nos anos 90, a Rússia quebrou em 98 e o seguinte na lista foi o Brasil, em 99.

Mas não se repete agora a parte anterior daquela sequência. Tailândia e Coreia do Sul, que quebraram em 1997, parecem longe da crise. Pelo menos desse tipo de crise.

Ainda ontem, o Banco Central da Tailândia manteve sua taxa básica de juros em 2% ao ano, nível em que se encontra há seis meses. E indicou que pode cortar a taxa em breve, já que a economia anda muito devagar, crescendo 1,5% em ritmo anualizado.

A Coreia também sofre com a moleza da economia mundial, mas resiste bem. Cresce a 3,5% ao ano, com inflação de 1,5% e juros pouco abaixo de 3%. E tem um baita superávit, de 5,5% do PIB nas contas externas. Tailândia também é superavitária nesse quesito importante.

Esses países representam bem a diferença entre os dois momentos. Ao fim dos anos 90, as reservas internacionais dos principais emergentes, sem a China, mal chegavam aos US$ 500 bilhões, com déficits nas contas externas e regime de câmbio fixo, quando o BC se compromete com uma determinada taxa na compra e venda de dólares. É caminho fácil para a fuga de capitais e desvalorização selvagem das moedas locais.

Depois das crises — quando todos ficaram sem dólares para pagar os compromissos da dívida e caíram no colo do FMI —, houve uma sequência de reformas macroeconômicas ortodoxas e a mudança para o câmbio flutuante. Com a ajuda da China, com seu crescimento espantoso e a voracidade com que comprava as comodities dos emergentes, estes acumularam montanhas de dólares. Já na grande crise de 2008/9, desta vez dos ricos, esses emergentes detinham reservas de mais de US$ 3 trilhões. E continuaram acumulando, Rússia inclusive.

Tudo considerado, não que não existam problemas, hoje. São diferentes e variam conforme o país.

A Rússia, por exemplo, enfrenta uma questão política, as sanções econômicas impostas pelos EUA e a União Europeia, por causa da intervenção de Putin na Ucrânia. Há restrições tanto para negócios das empresas russas no exterior quanto para as companhias ocidentais na Rússia. Só isso derruba o investimento e, pois, o crescimento. Em cima disso, veio a queda vertiginosa do preço do petróleo, a principal força econômica e política da Rússia. É a maior fonte de renda da economia e instrumento de pressão sobre a Europa, parcialmente dependente do combustível russo.

Isso não tem nada a ver com as situações de Tailândia, Coreia do Sul e Brasil. Só que, dos três, o caso brasileiro é o mais complicado, embora mantendo reservas elevadas.

Por conta da nova matriz introduzida especialmente no governo Dilma, o Brasil é apanhado nesta turbulência com todos os fundamentos desalinhados. É a pior combinação possível: inflação elevada, economia estagnada, juros altos (só perde dos russos), déficit nas contas externas e internas, dívida pública em alta.

É especialmente ruim porque pouco tempo atrás, ainda no segundo governo Lula, o quadro era o inverso. Com fundamentos em ordem, o país superou a crise de 2008/9. E depois, caiu na nova matriz.

Hoje, véspera do segundo governo Dilma, a crise da Rússia pode não ser um antecedente, mas mostra bem como foi equivocada a política econômica dos últimos anos. E explica por que a presidente resolveu ou foi obrigada a encaminhar uma guinada na busca dos fundamentos perdidos.

E com essa baita crise na Petrobras e no coração do governo e seus partidos. Por falar nisso, olha outra semelhança com o caso russo: o preço do petróleo em queda coloca em risco os planos de expansão econômica baseados no pré-sal.

OFICIALMENTE

Repararam como os investigados usam a mesma desculpa para nada declarar? As empresas, as pessoas, os advogados dizem, quando perguntados sobre novos fatos, como uma denúncia formalizada: não fomos oficialmente comunicados.

É notável esse apreço ao oficial, partindo de gente tão ativa nas contas não oficiais.

EMPREITEIRAS

Não são to big to fail. E isto se aplica mais aos acionistas controladores do que aos negócios. Por exemplo: uma obra viciada por grossa corrupção pode ser transferida a uma outra companhia, nacional ou estrangeira, que assumiria a parte saudável. A parte podre ficaria na conta, inclusive pessoal, dos responsáveis.

Foi feito assim na crise dos bancos privados nos anos 90. Os acionistas perderam seus bancos, mas os negócios continuaram.

Papel do governo neste caso: coordenar o “Proer das empreiteiras”. E da Petrobras.

Petrolāo repete mensalão - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 18/12

A estratégia de reagir a uma crise com a proposta de convocação de uma Assembleia Constituinte para a reforma política ou de um plebiscito, e até mesmo a frase "não deixar pedra sobre pedra" na apuração de um escândalo, muito usada pela presidente Dilma na campanha deste ano, fazem parte de um roteiro previamente organizado a partir do escândalo do mensalão por Bernardo Kucinski, escritor premiado e jornalista tarimbado, que teve papel central no primeiro governo Lula criando uma correspondência diária com o presidente por meio da análise do noticiário dos jornais que enviava logo pela manhã, por volta das 8h.

Lula, que confessou que não lia jornais para não ficar com azia, lia aquelas cartas, que ele chamava de "ácidas", e também criticava. Certa vez, na campanha de 1989, Lula disse que Kucinski era tão ácido que, se passasse uma toalha no seu suor e depois espremesse, dava para tirar vinagre.

Mas a confiança no autor, apesar de alguns mal-entendidos, transformou as cartas em instrumento importante de ação presidencial, mesmo que, com a eleição de Lula em 2003, elas tenham passado a se chamar Cartas Críticas, com cuidados para, na definição do autor, "alertar o presidente, sim, aborrecer o presidente, não". Mas sem abdicar de sua função crítica.

Pois quando estourou a crise do mensalão, em 2005, foi de Kucinski que partiram as sugestões de levar ao debate público questões como a reforma política. Escreveu ele em 9 de junho de 2005: "Há uma convicção crescente entre juristas e analistas políticos de que a raiz do problema da corrupção política está no sistema político. Nesse sentido, outra iniciativa ousada do governo seria a de propor uma reforma política já. Talvez isso ajude a levar o problema para um plano superior e genérico".

Em outra ocasião, diante do fato de que a crise do mensalão crescia, ele sugere a Lula: "Só resta ao presidente aprofundar a linha de conduta de 'não deixar pedra sobre pedra' no combate à corrupção e, se preciso, 'cortar na própria carne' ".

De outra feita, ele diz que "em caso extremo, o governo poderia encampar a proposta de convocação de uma Assembleia Constituinte (...), a razão seria a perda de legitimidade do atual Congresso por causa do mensalão".

Essas cartas estão agora selecionadas em um livro, "Cartas a Lula", em que, divididas por temas, aparecem abordando os principais episódios do primeiro governo, desde o Fome Zero e o Bolsa Família até a transposição do Rio São Francisco, que Kucinski considera um projeto mal aproveitado pelo governo, que não organizou sua narrativa para que tivesse condições de mostrar sua importância para a região.

As cartas fizeram análises de macroeconomia e do cenário internacional, que eram muito utilizadas por Lula em suas viagens. E analisavam detidamente as reações dos principais jornais e revistas em relação a decisões do governo, buscando explicações para comentários de alguns jornalistas ou editoriais. Não há em nenhum momento, nas cartas selecionadas no livro, juízos de valor sobre este ou aquele comentário deste ou daquele jornalista, como se Kucinski estivesse preocupado também em não alimentar o antagonismo entre a chamada mídia e o governo.

Em muitos casos, como no da expulsão do correspondente do "New York Times" no Brasil, Larry Rohter, que fez uma grande reportagem acusando Lula de ser um alcoólatra, Kucinski procura as razões da reportagem muito menos no seu autor do que na política do próprio jornal, que considera representante do establishment americano. É disso que se trata, escreveu Kucinski; Lula tornou-se alvo do Império, e isso deveria deixá-lo orgulhoso. Kucinski se utiliza até mesmo do filósofo americano Noam Chomsky para basear sua opinião de que a reportagem do "New York Times" representava o reconhecimento do governo dos Estados Unidos de que Lula era um líder que precisava ser combatido.

Pelas reações do próprio Lula na ocasião e da presidente Dilma durante a crise de 2013, quando as manifestações populares surpreenderam o governo, e até mesmo na recente campanha presidencial, os conselhos de Kucinski continuam sendo seguidos no Palácio do Planalto, eventualmente adaptados às novas circunstâncias pelo marqueteiro João Santana, também ele originalmente jornalista.

Venina veritas - SÍLVIO RIBAS

CORREIO BRAZILIENSE - 18/12

A gestão temerária da Petrobras, clara desde a assinatura de contratos em branco à compra bilionária de empresas com base em relatórios fajutos, colocou na berlinda não só a diretoria e o patrimônio da maior empresa do Brasil. Foi-se embora com ela a credibilidade dos investidores em papéis brasileiros e a reputação dos órgãos de controle. E a lambança ainda maculou a bandeira histórica da esquerda de defesa da coisa pública.

Nunca antes na história deste país, um governo proclamou tanto o discurso contrário à privatização da Petrobras, em favor de maior presença estatal no setor energético. Contudo, foi a partir da era petista que argumentos dos privatistas ganharam o reforço de evidências de um patrimonialismo sem freio. A empresa teve o comando esquartejado entre políticos, seu caixa serviu a campanhas eleitorais e seu plano de negócios se abateu por orçamentos abusivos. Por fim, corruptos se enriqueceram na boa-fé de contribuintes e poupadores.

Entre os primeiros a se revoltar com a perda de prumo e de rumo da companhia outrora orgulho nacional estava uma de suas funcionárias, a gerente Venina Velosa da Fonseca. Ela enviou e-mails à presidente Graça Foster e a outros superiores para apontar desvios em diversas áreas da empresa, muito antes da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Ao que tudo indica, os executivos souberam dos esquemas de corrupção, mas preferiram fazer com que os incomodados se retirassem. Nesse meio tempo, empreiteiras, larápios internos e partidos espremiam a galinha dos ovos de "ouro negro".

Tal qual a expressão latina "In vino veritas", também há uma embriagante verdade em Venina: a de que o dever cívico de informar malfeitos andava meio contido na máquina federal. As coisas mudaram. No começo dos anos 1990, quando pisei pela primeira vez numa plataforma na Bacia de Santos (RJ), o que mais me impressionou foi uma palestra com forte tom doutrinário dos técnicos locais, aos visitantes. Eles expuseram nos slides de planilhas e de trechos de documentos traduzidos a "importância estratégica da exploração em águas profundas" pela Petrobras, cujas inovações teriam despertado a cobiça internacional.

O mesmo ardor de petroleiros naquela época, quando lutavam para proteger a estatal dos venenosos grupos petroleiros do Ocidente, não se repetiu agora, quando os inimigos se revelaram ser pratas da casa, aliados a vendilhões ali da esquina.

O Brasil tem quatro anos para virar a Argentina - GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA



Uma grande empreiteira pagou R$ 886 mil a uma empresa de José Dirceu e obteve, em seguida, um contrato com a Petrobras no valor de R$ 4,7 bilhões, para realização de serviços na Refinaria Abreu e Lima. Para quem não lembra, essa é a famosa obra que multiplicou seu valor original pelo menos três vezes e passou dos R$ 40 bilhões. A reportagem de ÉPOCA que mostra a triangulação camuflada sob uma "consultoria" de Dirceu ajuda a entender por que essa refinaria ficou 200% mais cara que ela mesma. Há um outro sócio fundamental dessa transação: o eleitor de Dilma Rousseff.

Essa triangulação, descoberta pela Polícia Federal na blitz conhecida como "Dia do Juízo Final", se deu entre 2010 e 2011. Exatamente quando Dilma ascendia à Presidência. E Dirceu já era réu no processo do mensalão. As cartas já estavam na mesa, e os anos seguintes apenas as revelaram: Dirceu condenado, e o petrolão descoberto. Quando foi às urnas em outubro passado, o eleitor brasileiro já sabia de tudo: que cardeais petistas haviam plantado uma diretoria na Petrobras para roubar a empresa em benefício da sustentação de seu projeto de poder. Exatamente a mesma tecnologia do mensalão, também tramado de dentro do Palácio do Planalto. Quem votou pela reeleição de Dilma, mesmo que alegue esquerdismo, progressismo, coitadismo ou cinismo, é sócio político do esquema.

A pergunta é: o que será do Brasil nos próximos quatro anos? Algumas vozes respeitáveis têm oferecido um ombro amigo ao governo popular - não para que ele chore suas lágrimas de crocodilo, mas para que não caia de podre. É a tese de que o impeachment é pior para o país do que carregar por quatro anos um governo na UTI. Tudo bem. Só falta combinar com os russos. O segundo mandato de Dilma Rousseff nascerá desmoralizado no país e no exterior. Nesse cenário, como investir no Brasil? Como respeitar as instituições? Como concordar e se submeter às regras do jogo, se o juiz se vendeu na cara de todo mundo?

O mais ortodoxo dos contribuintes, aquele que jamais cogitou sonegar impostos, está revoltado com cada centavo que paga ao Fisco. Caiu a máscara social do PT - e agora todos já sabem que a trilionária arrecadação da União está a serviço de uma indústria de privatização da política. Daí os níveis de investimentos irrisórios, a estagnação da infraestrutura, o desperdício de uma década de bons ventos econômicos sem avançar um milímetro nos sistemas de saúde e educação - enquanto o sistema de corrupção cresceu admiravelmente (o mensalão é troco diante do petrolão), e o bom pagador de impostos não tem mais dúvidas: estão me fazendo de otário.

Traduzindo: o contrato republicano foi rasgado. Se o brasileiro não fosse essa doçura, o primeiro governista que falasse na volta da CPMF seria crucificado em praça pública. Por meio de um dublê de bobo da corte e ministro da Fazenda, o governo assegurou que estava tudo bem com as contas públicas - até avisar, passada a eleição, que daria o golpe na Lei de Responsabilidade Fiscal. A tropa companheira marchou sobre o Congresso e incinerou, ao vivo, o principal compromisso com a saúde financeira nacional. E isso aí: torramos o dinheiro do contribuinte e mudaremos a meta na marra, para legalizar o rombo.

O projeto parasitário do PT está empobrecendo democraticamente ricos e pobres. E sempre indesejável a metáfora do câncer, mas não há descrição mais precisa dessa autópsia: um projeto de poder que plantou células degenerativas a cada movimento no organismo estatal. Como será o embate do respeitável Joaquim Levy com toda a teia de artifícios montada para gerar a famosa contabilidade criativa? Haja quimioterapia.

Seria até esperançoso imaginar que, agora, haverá 100% de esforço e sacrifício em prol do tratamento rigoroso. Só que não... O ponto a que chegou o plano petista não tem volta. A única chance de Dilma, Lula & Cia. é ajeitar as aparências e dobrar a aposta. Do contrário, a mitologia acaba e, aí sim, todos eles pagarão muito caro pelo que fizeram ao Brasil.

Ou o país leva às últimas consequências a investigação do petrolão - se for séria, ela levará a uma inevitável faxina no Palácio - ou pode ir fazendo as malas para a Argentina.

Dilma chora pela Petrobras? - RUTH DE AQUINO

REVISTA ÉPOCA



Entendo que a presidente Dilma Rousseff chore pelo trauma da tortura e da prisão durante a ditadura militar. Queria ver a presidente chorando também, com sinceridade, pelas revelações da "outra" Comissão Nacional da Verdade. Uma verdade investigada e denunciada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Quantas mentiras foram ditas pela senhora, presidente, neste ano eleitoral?

Algum dia veremos lágrimas de Dilma pela má gestão petista da Petrobras? Ninguém pede perdão no Brasil, nem os presidentes militares nem os civis. Será que, no escurinho de seus aposentos no Palácio da Alvorada, Dilma já percebeu que Graça Foster está com os dias contados, porque seu comando na Petrobras se tornou indefensável, por conivência ou desleixo?

Será que Dilma chora às escondidas ao reconhecer, para si mesma, que a Petrobras deixou de ser o orgulho nacional para se tornar a vergonha nacional, processada até no exterior? Será que Dilma chora pelas perdas de todos os pequenos investidores enganados pela empresa?

"Roubaram o orgulho dos brasileiros", afirma o procurador-geral da República,

Rodrigo Janot, sobre o escândalo. Janot defende a demissão de toda a cúpula da Petrobras pelo "cenário desastroso na gestão da companhia". Dilma escuta Lula dizer que tem de "botar o dedo na cara" da oposição.

Se Dilma chora pelas 434 vítimas do golpe militar - e nos emociona -, será que chora de tristeza, vergonha e, quem sabe, arrependimento por não ter detido a roubalheira na maior estatal do país, por não ter impedido a compra da Refinaria de Pasadena, por ter deixado rolar os desvios bilionários que sucateiam nossos serviços públicos e punem a população?

A lama já chegou ao Congresso. Logo teremos a lista de políticos no "corredor da cassação". O deputado fanfarrão André Vargas, recém-cassado, diz ser "apenas um cisco" na Lava Jato. Sabemos que é verdade. Vargas foi um dos anéis defenestrados para o partido manter os dedos. Haverá outros. Em abril, Lula já dizia: "No final quem paga o pato (da amizade de com o doleiro preso Alberto Youssef) é o PT." Será que um dia anistiaremos os bandidos?

É um exercício didático lembrar o que Dilma falou, em abril, em Ipojuca, Pernambuco, numa cerimônia alusiva à viagem do navio Dragão do Mar. Ela criticou a "campanha negativa" de denúncias contra a Petrobras e discursou para os operários. "Mais que uma empresa", disse Dilma há oito meses, "a Petrobras é um símbolo da afirmação do nosso país, e um dos maiores patrimônios de cada um dos 200 milhões de brasileiros. Por isso, a Petrobras jamais se confundirá com qualquer malfeito, corrupção ou qualquer ação indevida de quaisquer pessoas, das mais às menos graduadas." Ela chora, hoje? Qu só a gente chora?

"Sabemos que (a Petrobras) é a maior empresa e a mais bem-sucedida deste país. Acreditamos na Petrobras, acreditamos na Petrobras mil vezes" afirmou Dilma ao encerrar o discurso em Pernambuco. Mil e uma vezes, Dilma mentiu ou foi traída. Numa ação coletiva em Nova York, advogados dizem que acionistas da Petrobras foram enganados em "esquema multibilionário de corrupção, suborno e lavagem de dinheiro desde 2006".

Sete em cada dez brasileiros acham que Dilma tem alguma responsabilidade na corrupção da Petrobras. A pesquisa é do Datafolha, nos dias 2 e 3 de dezembro. A maioria não acredita que Dilma seja inocente.

O ministro Jorge Hage, de 76 anos, pediu na semana passada a demissão da Controladoria-Geral da União (CGU). Saiu dizendo que as estatais no Brasil não são fiscalizadas. Estão "fora do alcance" da CGU, principal órgão federal de combate à corrupção. Será que Dilma chora quando escuta isso ou se enfurece?

Não é só a Polícia Federal. Não é só o Ministério Público. Não é só a CGU. A penúria da economia real mostra direitinho quem pagará o pato pela incompetência. Não será o PT. Seremos nós. As metas foram mandadas para o inferno, e as contas e os impostos são aumentados com força total.

Será que Dilma chora pelos "crimes contra a humanidade" nos hospitais públicos de Brasília, ali pertinho dela? O programa Bom Dia Brasil da última sexta-feira expôs o descaso assassino com doentes, Ambulâncias paradas por falta de combustível, hospitais sem equipamentos ou médicos, exames cancelados até o ano que vem, internet e telefone cortados. Funcionários com salários atrasados.

"Falta de respeito e consideração com a classe trabalhadora. A gente limpa onde eles pisam, e não pagam a gente", disse o auxiliar de serviços gerais de um hospital público, José Mário Romano. Famílias processam os hospitais de Brasília pela falta de socorro que provoca mortes. Será que Dilma chora por esses crimes contra a cidadania? Se chora, ninguém vê.

Em viés de baixa - J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

A presidente Dilma Rousseff está fechando o ano de 2014 numa situação curiosa: no momento em que se prepara para começar sua segunda e última temporada no Palácio do Planalto, está em viés de baixa, como se diz — um caso raro de governo que ficou mais fraco, depois de ganhar uma reeleição, do que estava antes da vitória. Esse início de segundo tempo, normalmente, marca o ponto mais alto a que um governo pode chegar. No caso de Dilma, não está sendo assim: a presidente entrou em declínio antes de chegar ao auge, e parece destinada a passar direto da decepção que foi seu primeiro mandato à desesperança que existe em relação ao segundo. Ao longo dos seus primeiros quatro anos, o governo Dilma nunca chegou realmente a engrenar. Nesse período, o crescimento da economia, uma necessidade absolutamente crítica para o Brasil, ficou em média na casa dos 2% ao ano, o segundo pior resultado desde a proclamação da República, em 1889. Passou do saldo para o déficit nas exportações. A indústria, que alterna períodos de marcha lenta com períodos de marcha a ré, é menor hoje do que era quando Dilma assumiu a Presidência. Não há praticamente nada que esteja melhor agora do que estava no começo de 2011. Em suma: o desempenho do governo começou a ratear antes de ganhar velocidade, e disso não saiu mais. Hoje o Brasil roda a uma velocidade entre 0% e 1% de crescimento — seu resultado de 2014 e provavelmente de 2015.

A presidente não tem nada de bom a anunciar para o ano que começa — ao contrário, tem muita notícia ruim para dar, ou para esconder, e terá de tomar aquelas medidas amargas que, como dizia há pouco, seu adversário iria adotar se ganhasse. Mais que tudo, Dilma não sabe, simplesmente, o que fazer a partir de 1° de janeiro para sair do atoleiro onde seu governo foi se meter — se soubesse, por que raios não fez até agora o que deveria ter sido feito? A única iniciativa que tomou depois da eleição foi armar uma fraude política para falsificar a realidade numérica do orçamento de 2014; obteve do Congresso, em troca do compromisso por escrito de dar dinheiro público aos parlamentares, uma licença para desrespeitar a lei. Em matéria de mudança para o segundo mandato, teve apenas uma ideia, jamais mencionada durante a campanha: voltar a cobrar a CPMF, o imposto do cheque criado no governo Itamar Franco e extinto definitivamente pelo Senado sete anos atrás. Fora isso, nada mais lhe ocorreu de útil. Qual a surpresa, nessa miséria de propostas, soluções ou alternativas? É um fato comprovado que a presidente da República não tem competência para fazer mais ou melhor do que tem feito; não há razão para imaginar que teria descoberto a luz, assim de repente, depois de ganhar a eleição. Quem acha que essa afirmação é um exagero fica convidado a responder a uma pergunta bem simples: em que momento, em todos os seus quatro anos de governo, Dilma mostrou algum talento visível, ou teve uma boa ideia que mereça ser citada? Que problema sério resolveu por sua capacidade própria? Como economista formada, escreveu algum artigo que tenha causado admiração ou respeito? Que tese, estudo, pesquisa ou pensamento original tem para apresentar?

O declínio de Dilma às vésperas de assumir seu segundo mandato não se manifesta apenas na falta de aptidão para governar. Tão ruim quanto isso é o desmanche moral de seu governo quatro anos antes da data de vencimento. Quase 70% dos brasileiros, na primeira pesquisa após as eleições, acham que a presidente está envolvida, em maior ou menor grau, nos episódios de corrupção na Petrobras. Hoje os brasileiros sabem que Dilma é capaz de comprar abertamente os votos de deputados para escapar ao cumprimento daquilo que mandam as leis — e se beneficia quando as galerias do Congresso são esvaziadas para que ela e seus agentes escapem de vaias. Também sabem que nomeou para o Ministério da Fazenda um profissional do sistema financeiro — depois de ter permitido que a propaganda de sua campanha destruísse a adversária Marina Silva, acusando-a, sem nenhuma comprovação, de favorecer os bancos caso fosse eleita. Dilma, Lula e o PT já demonstraram de todas as formas possíveis que valores morais não têm lugar na política. Sua pergunta não é: "Isso está certo?". O que interessa é outra coisa: "Dá para fazer?". É muito ruim, inclusive por razões estritamente práticas — não há caso conhecido de governos bem-sucedidos que tenham desprezado a honra, a ética e a decência. O Brasil não vai ser o primeiro.

Nós, os que estamos perplexos - LYA LUFT

REVISTA VEJA

Há desses momentos na nossa vida pessoal, dessas fases na vida pública, em que parece que nada entendemos. Talvez seja porque estamos em dias difíceis, ou simplesmente nada funciona mesmo, e não entender é apenas natural. Passará, quando as engrenagens da vida ou do país forem consertadas, lubrificadas, postas em funcionamento sob uma direção competente e séria de condutores que se dão as mãos numa intenção comum: que as coisas melhorem, profundamente, cada dia mais.

Fora isso, é estar como agora estamos, tantos de nós. Natal, novo ano, época de reajustes pessoais e familiares, de encontros, de confraternização sem hipocrisia, ou de resolução: sim, a gente vai tentar melhorar; sim, a gente vai se separar porque como está não dá mais; sim, vou escutar mais meu filho; sim, vou ser mais gentil e amoroso com meus pais; vou sair da armadilha da droga, vou me tratar; vou levar a vida a sério; ou vou sair de casa, vou cair na vida, vou experimentar de tudo e ver no que dá. Às vezes é: sim, vou cuidar mais de mim mesmo e largar o que me prejudica; vou ser forte, e firme; vou ser um homem de verdade; ou, sim, vou deixar de ser boba, largar a culpa sem sentido e me valorizar.

Com relação ao país, é parecido: vou tentar consertar a bobagem que eu fiz; vou ser mais alerta e cobrar muito mais; vou delatar as mentiras, as armadilhas; vou reconhecer os males, as chantagens, os métodos de compra e venda; vou encarar a realidade de que o país, ou a política, virou um mercado persa; vou prestar atenção. Quanto você vale? Quanto vale seu partido? Quanto vale seu cargo? Quanto vale seu posto num escalão mais alto? Quanto vale sua deslealdade? E a gente calcula, ou nem calcula e mergulha na lama um pouco mais. Como afunda um pouco mais na desgraceira da vida pessoal, e vamos em frente.

Estamos todos boquiabertos com muita coisa que acontece: delações, provas, prisões, investigações e declarações de culpa ou de inocência. Ah, a inocência com seus redondos olhos infantis e dedo em riste, enquanto a mente arquiteta mais e mais mentiras, é preciso sobreviver até para desfrutar as fortunas mal ganhas. As coisas realmente vão mudar? Há quem não tenha preço e não se venda? Há quem resista a muita perseguição ou ameaça? E, se tantos altos postos no país estão ocupados por razões políticas ou pecuniárias, com garantias de mais e mais recompensas, haverá gente suficiente para limpar o recinto e começar a transformar o país? Vai levar tempo para mudar, dizem os mais sérios. Quanto tempo? O tempo de ainda vermos tudo mudado no tempo da nossa vida? Depende dos anos que nos estão reservados, e isso só os deuses sabem. A nós, comuns mortais, resta torcer, esperar, agir decentemente na vida pessoal, no trabalho, na turma, na família, conosco mesmos. Olhar a cara limpa no espelho a cada manhã e sentir-se bem: não tenho preço.

E tomar em paz o café da manhã, pegar o ônibus de sardinhas em lata, subir no trem atrasado ou que vai quebrar logo adiante, não ter água, e não ter luz, os preços subindo, o trabalho rareando, mas mesmo assim ter esperança: com gente séria e competente, as coisas devagarinho vão melhorar, sobretudo a confiança, essa senhora esquiva que tem andado tão fugidia, e que mesmo agora, ou especialmente agora, espia aqui, espia ali, faz uns acenos amigáveis, mas não se oferece aberta e inteira para sermos mais felizes e mais tranquilos. Ainda não. Mas em breve, se os deuses permitirem, se os homens conseguirem, se a lei e a decência prevalecerem, se as feridas forem reveladas e tratadas e começarem a curar, se mais homens de bem ocuparem os postos mais importantes, se pudermos de novo olhar para a frente sem nos envergonharmos, aí possivelmente teremos um país convalescendo da longa e lenta enfermidade dos desinformados, dos iludidos, dos aviltados.

Senhora confiança, dádiva de que tanto necessitamos, venha neste Natal e permaneça por todo o ano que chega ainda tenso, estranho, para nós, que estamos perplexos.

quarta-feira, dezembro 17, 2014

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Isto aqui também não é nenhum convento”
Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) em defesa prévia no conselho de ética da Câmara


FARRA PETISTA SÓ EM ANGOLA VAI A R$ 8,8 BILHÕES

Nos últimos anos, os financiamentos do BNDES a empresas brasileiras em Angola, na África, passaram de R$ 5 milhões (US$ 1,88 milhão) em 2001 para R$ 8,76 bilhões (US$ 3,3 bilhões) entre 2007 e 2014. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social concedeu o dinheiro através da modalidade “pós-embarque” de exportações financiadas. Isso significa que a grana sai daqui e é paga no exterior.

NEGÓCIO PETISTA

O auge dos financiamentos do BNDES em Angola foi em 2009 (US$ 766 milhões), no governo Lula, mas 66% da grana foi paga por Dilma.

FINANCIAMENTO AMIGO

No “pós-embarque”, a empresa recebe o dinheiro no Brasil, mas realiza serviços no exterior sem obrigação de usar mão-de-obra nacional.

ODEBRECHT, SEMPRE

Uma das empreiteiras mais citadas na Lava Jato, a Odebrecht é dona de grandes obras em Angola, como, de hidrelétrica a aeroporto.

BOLÃO

Circula um bolão com apostas para saber quem chega primeiro ao valor de R$ 5,00: o dólar, a gasolina ou as ações da Petrobras.

MPX E PETRA OBTIVERAM R$400 MILHÕES DO BNDES

Generoso com empreiteiras enroladas no Petrolão, o BNDES jamais deixou faltar dinheiro nos negócios de Eike Batista. A MPX, empresa de energia de Eike, se associou à Petra Energia na termoelétrica Parnaíba Geração de Energia, e obteve financiamento de R$ 400 milhões do BNDES. O vice-presidente da Petra era o jovem Pedro Mercadante Oliva, filho do influente ministro Aloizio Mercadante, hoje na Casa Civil.

PARADEIRO

Na época do financiamento milionário do BNDES (dezembro de 2011), Aloizio Mercadante era ministro da Ciência e Tecnologia de Dilma.

CAMINHO DAS PEDRAS

Já sem o vice Pedro, a Petra obteve R$148,1 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério de Ciência e Tecnologia.

DESLIGAMENTO

Pedro deixou de ser um dos vice-presidentes da Petra em setembro de 2012, nove meses após sair o contrato de R$ 400 milhões do BNDES.

LOBBY DE SUCESSO

O secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Melo, é acusado de desobedecer decisão judicial para negar carta sindical ao Sintraveic/PE, dos motoristas de “cegonheiras” em Pernambuco. Ele é sensível ao de lobby dos sindicatos de São Bernardo e Minas.

DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) bancou passagens aéreas para funcionários lotar a posse de Kátia Abreu (PMDB-TO) na entidade. A cerimônia contou com presença da presidenta Dilma.

É SÓ UM FACTOIDE

Jair Bolsonaro (PP-RJ) não tem motivos de preocupação no processo contra ele na Câmara – que levou 8 meses para cassar André Vargas (ex-PT-PR): a Legislatura acaba em 45 dias e tem o recesso no meio.

BOLSA RECORDE

No ano da reeleição de Dilma, o governo bateu o recorde em gastos com a Bolsa Família. Foram distribuídos, até novembro, R$ 24,8 bilhões, montante idêntico a todo o ano de 2013 e maior que qualquer outro ano do programa. É o dobro do penúltimo ano de governo Lula.

SÃO R$ 0,50

Analistas do governo se animaram com o pico de crescimento de 8% das ações da Petrobras na Bolsa, durante o dia de ontem. O único problema é que 8% de uma ação da Petrobras vale hoje 50 centavos.

FATIAMENTO

Partidos que diminuíram de tamanho na Câmara arquitetaram plano para não perder preciosos cargos: retomar a malandragem de dividir cargos de salários altos em vários de menor valor.

SEM FÔLEGO

O PT cogita apoiar, por debaixo dos panos, Júlio Delgado (PSB) para o comando da Câmara. O partido teme que, num confronto com Eduardo Cunha (PMDB), Arlindo Chinaglia não chegue ao 2o turno.

O QUE DÁ VOTO

Líder do PMDB, Eduardo Cunha admite em conversas privadas que quer manter distância do PT na disputa pelo comando da Câmara. O mote da campanha é independência e rebeldia em relação ao governo.

AÇÃO HUMANITÁRIA

A dura realidade no Twitter: semana que vem as ações de Petrobras estarão valendo 1 quilo de alimento não perecível. Sal, de preferência.


PODER SEM PUDOR

NÃO É MAMÃE

Carlos Lacerda fazia mais um discurso devastador, na Câmara dos Deputados, contra o "mar de lama" do governo Getúlio Vargas. A deputada Ivete Vargas, sobrinha do presidente, pedia - em vão - um aparte. Cansada da insistência e muito irritada, Ivete perdeu a paciência:

- F.D.P! - gritou ao microfone, com todas as letras.

Com sua estonteante rapidez de raciocínio, Lacerda respondeu na bucha:

- Vossa Excelência é muito nova para ser minha mãe!

terça-feira, dezembro 16, 2014

Pela continuidade da Polícia Militar - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 16/12

Indignadas com a sucessão de escândalos de corrupção na Petrobras, descobertos pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, as pessoas de bem correm o risco de não perceberem a gravidade de uma armação que atenta contra uma das maiores carências do cidadão brasileiro: a segurança pública.

Trata-se de um movimento patrocinado por parlamentares ligados ao atual comando do país e por ativistas de ideologias antidemocráticas que não medem consequências para implantar seus projetos de poder. Querem acabar com as polícias militares.

Especialistas em desconstruir reputações, essas pessoas desenvolveram um discurso sedutor, de aparência politicamente correta, para desmoralizar as PMs, supervalorizando deslizes localizados que, infelizmente, ocorrem em qualquer atividade humana.

E quando não ocorrem, é fácil produzi-los. Basta provocar o confronto, reagindo às ações destinadas a expulsar marginais de áreas habitadas por cidadãos honestos, cumprir decisão judicial de desocupação de propriedades públicas ou privadas e controlar manifestações que se tornam violentas.

A estratégia é passar para a população a ideia de que o policial militar é o bandido - não o traficante, o estuprador, o latrocida ou os políticos curruptos.

Mas ao cidadão atento não escapa a evidência de que se trata de uma tentativa sórdida de remover uma barreira incômoda aos que pretendem aumentar a concentração de poder em Brasília, atropelar as leis, desmoralizar a Justiça e, assim, quebrar a ordem institucional.

Tradição no Brasil desde os tempos coloniais, as forças policiais militares tiveram a sua missão, assim como a das polícias civis, confirmada pela Constituição "Cidadã" de 1988. As PMs são treinadas e armadas para fazer o policiamento ostensivo e executar ações que exigem o braço forte do Estado em defesa do cidadão.

As polícias civis cumprem indispensável papel de investigação e levantamento de provas e evidências que vão fundamentar as denúncias do Ministério Público à Justiça. Devem, portanto, dispor de aparato técnico e científico que aumente a eficiência de suas ações de inteligência.

Essa origem constitucional tem blindado as PMs dos ataques, às vezes sorrateiros, dos interessados em extingui-las, ou desarmá-las (o que daria no mesmo). Mas eles não desistem. Sempre que surge uma oportunidade, retomam o discurso e os projetos no Congresso. As manifestações de rua de 2013, por exemplo, foram amplamente usadas por esse lobby contra as PMs, como se os black blocs fossem os mocinhos e os policiais os bandidos.

Se forem desarmadas, é de se imaginar os militares da Rotam do Distrito Federal, em operações contra o tráfico (que já movimenta anualmente R$ 700 milhões, ou 0,5% do PIB local) nos arredores mais violentos de Brasília, oferecendo rosas em troca de armas e drogas ilegais. Ou o pessoal da PM mineira dialogando com os marginais que infernizam as famílias de quase todos os 853 municípios do estado, para que façam a gentileza de deixar o rendoso negócio do crack.

Com nossas fronteiras abertas ao contrabando de armas sofisticadas, descontinuar ou desarmar as PMs será deixar o cidadão vulnerável aos bandidos e as cidades entregues aos vândalos.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Dilma perdeu a credibilidade, chefia o governo da enganação”
Senador José Agripino (DEM-RN), ao comparar o discurso e a prática da presidenta


ABALADO, PRESIDENTE PRESO DA OAS AMEAÇA FALAR

Dirigentes da empreiteira OAS, que escaparam de ser presos na Operação Lava Jato, estão muito preocupados com seu presidente, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido por “Leo Pinheiro”. Desde que foi preso, chora muito, está deprimido e insiste com advogados em confessar o que sabe, em acordo de delação premiada. Os acionistas da OAS acham que se Leo Pinheiro abrir a boca, a casa cai de vez.

DEU NOS NERVOS

O presidente da OAS, Leo Pinheiro, ficou ainda mais abalado após a recente negativa de habeas corpus pelo ministro Teori Zavascki (STF).

CORRUPTORES

Leo Pinheiro e outros quatro da OAS foram indiciados por lavagem de dinheiro, fraude em licitações, falsidade ideológica e corrupção ativa.

OPERAÇÃO TRIANGULAR

A delegada federal Erika Marena quer investigar se a OAS pagava “consultoria” como forma de disfarçar o pagamento de propina.

‘CONSULTOR’ LULISTA

Entre 2012 e 2014, a OAS pagou R$ 720 mil de “consultoria” a Sergio Rosa, ex-presidente da Previ (Banco do Brasil) ligado à cúpula lulista.

EX-GERENTE ERA ÍNTIMA DE EX-DIRETOR DA PETROBRAS

A ex-gerente Venina Velosa da Fonseca, que adicionou detalhes repugnantes à roubalheira na Petrobras, é agora testemunha-chave da Lava Jato por suas relações íntimas com o ex-diretor Paulo Roberto Costa. Ela saberia de 9 em cada 10 negócios sujos articulados pelo ex-diretor. Ao virar um “problema” (contou ter sido ameaçada de morte), Venina foi despachada para o escritório da estatal em Cingapura.

VOZ DO SERPENTÁRIO

Diplomatas brasileiros em Cingapura se surpreenderam com Venina acusando Paulo Roberto Costa. Dizem ter visto como eram ligados.

O HOMEM DA FOTO

Ao confrontar o ex-diretor com maracutaias, Venina diz ter ouvido dele, apontando para uma foto de Lula: “Você quer derrubar todo mundo?”

BANCADA

Deputados estaduais esquerdistas protestaram no Rio, e com razão, contra Jair Bolsonaro (PP-RJ). Já contra a roubalheira na Petrobras…

CAMINHO DAS PEDRAS

Como a também baiana Odebrecht, a empreiteira OAS ganhou o que quis nos governos Lula e Dilma. De obras grandiosas a concessões de serviço público. O aeroporto de Guarulhos, por exemplo, é da OAS.

TRAQUEOTOMIA NA PISTA

A Petrobras está sangrando na bolsa, e suas ações desabaram para abaixo de R$ 10. Demitir Graça Foster e toda a diretoria da estatal seria a saída para reanimar o mercado, mas Dilma resiste.

‘A GENTE SOMOS INÚTIL’

A inútil Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para não irritar Dilma, aplicou somente pena de “censura” a Paulo Roberto Costa, corrupto confesso e já condenado à prisão pela Justiça Federal.

SÓ DILMA NÃO VÊ

A bolsa de valores suspendeu negociação de ações da Petrobras, ontem, para conter a forte queda. Também os investidores brasileiros, como os americanos, perderam confiança na atual diretoria da estatal.

VIROU SINÔNIMO

Quem digita a palavra “Brazil”, na área de buscas do site do jornal The New York Times, vê que todas as sugestões de busca no rodapé trazem a expressão “corruption” no meio.

PORTA PARA FRAUDE

O PSDB promete fazer barulho, nesta terça (16), na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, sobre as vulnerabilidades do código-fonte de programas usados nas eleições de 2014.

SONO TRANQUILO

Chamado de “honrado senador” pelo juiz federal Sergio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, o gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS) é um dos poucos políticos do Congresso que dormem o sono dos

justos.

SUPERFATURARAM CHE

Prefeitura de Maricá (RJ) informou que a obra do Hospital Dr. Ernesto Che Guevara está parada há dois anos para se adequar a novas normas da Anvisa. O valor pulou de R$16 milhões para R$ 60 milhões.

PENSANDO BEM...

...de tanto afundar, as ações da Petrobras chegarão em breve às camadas pré-sal.


PODER SEM PUDOR

TÁXI GETULISTA

O presidente Getúlio Vargas queria fincar o PTB em solo paulista e mandou sua sobrinha Ivete Vargas se candidatar a deputada federal por São Paulo. Eleita com o peso do sobrenome ilustre, ela pegou um avião e seguiu para a capital do Estado. Ao desembarcar, um jornalista logo a provocou:

- Como explica votação tão expressiva conhecendo São Paulo tão pouco?

- Deve haver algum engano de sua parte - respondeu ela, na bucha - Eu fui candidata a deputada federal e não a chofer de táxi.

segunda-feira, dezembro 15, 2014

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

LULA DEVE SER CHAMADO PARA DEPOR NA LAVA JATO

A força-tarefa que desmantelou a roubalheira na Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato, considera inescapável o depoimento do ex-presidente Lula sobre fatos investigados, reforçados em depoimentos sob delação premiada. Discute-se a maneira mais adequada de ouvir o depoimento de Lula, que, em princípio, ainda não é um investigado. O esquema corrupto começou em 2005, durante seu primeiro governo.

Intimar ou não, eis a questão. 

Lula pode ser intimado a depor na Polícia Federal em São Paulo, onde mora, ou convidado a prestar esclarecimentos em local de sua escolha.

Sabiam de tudo. 
Em depoimento sob delação premiada, em outubro, o megadoleiro Alberto Youssef garantiu que Lula e Dilma Rousseff “sabiam de tudo”.
Mamando em onça. A quadrilha do Petrolão se instalou na Petrobras no primeiro governo Lula enquanto o Brasil estava escandalizado com o “mensalão”.

Que Lula? 
Oficialmente, a assessoria de imprensa da PF afirma desconhecer gestões no sentido de agendar o depoimento de Lula.

Cartão do governo é usado até para pagar motel

Continua sem freio a farra dos cartões corporativos no governo federal. Os gastos de Dilma e de ministros agora são secretos, mas escalões inferiores seguem o mau exemplo dos chefes. José Ademar Araújo, funcionário do IBGE, usou o cartão para pagar despesa de R$ 83,51 no Motel Oasis, em Macaíba (RN), em abril deste ano. Há outros casos de gastos em motel realizados com a mesma forma de pagamento.

Outro caso. 
Nestor Santorum, da Presidência da República, pagou com cartão R$ 114 no Motel Holliday, em Ananindeua (PA), em novembro de 2011.

Pai da matéria. 
No governo Lula, pagaram-se resorts de luxo, cabeleireira, bebidas etc, e até tapioca (do ex-ministro do Esporte Orlando Silva) com cartão.

“Segurança nacional”. 
Lula alegou “segurança nacional” para tornar secretos os gastos com o cartão. Até auditores do TCU têm acesso dificultado às despesas.

Olha quem mandava. 
O ex-presidente Lula agia como se mandasse no dinheiro do Petrolão. O doleiro Alberto Youssef contou à Justiça que certa vez ele mandou o então presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, orientar a empreiteira Camargo Correa a fazer pagamentos à agência de propaganda Muranno.

Café contra leite. 
Diante da velha queda de braço entre as bancadas mineira e paulista –leia-se Aécio Neves x Geraldo Alckmin – o PSDB decidiu empurrar para o final de fevereiro a escolha do novo líder na Câmara.

Cara lisa. 
Após o megadoleiro Alberto Youssef afirmar na Justiça Federal que “só se salvam dois no PP”, Paulo Maluf (SP) aplicou nova camada de Óleo de Peroba no rosto e foi logo dizendo: “E eu sou um deles!”.

Vai dar trabalho. 

PMDB, PR, PTB, PSC e SD devem formalizar o blocão, que antes era apenas informal, composto de 160 deputados, para apoiar a candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara.

Descarte. 
Cada vez menos levado em conta por Dilma, que o detesta, o aspone para assuntos internacionais aleatórios, Marco Aurélio Top-Top Garcia, deverá ter papel apenas honorário no círculo bolivariano do governo.

Resistências. 
Cotada para ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (TO) enfrenta resistência do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, e do presidente da Embrapa, Maurício Lopes, com quem andou brigando.

Nau à deriva. 
Trinta operadores portuários têm concessões expiradas, esperando o primeiro leilão de privatização da Lei dos Portos, sancionada pela presidenta Dilma. Mas, para ela, nada é mais prioritário que o Petrolão.

De mala e cuia. 
Queixando-se de rasteira do governador André Puccinelli, a quem atribui sua derrota à reeleição, o deputado Fábio Trad cogita se filiar a partido aliado do governador eleito, Reinaldo Azambuja (PSDB).

Pensando bem...
...quem diria que a melhor arma da ex-guerrilheira Dilma para salvar seu governo seria o que ela chama de “neoliberal” Joaquim Levy.