“Não sabem o que fazer, estão atônitos”
Ex-presidente FHC criticando a corrupção e os truques do governo Dilma
Delação de Camargo abriu a ‘porta do inferno’
As espantosas revelações do executivo Júlio Camargo foram decisivas na formatação da sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (14) por ordem do juiz federal Sergio Moro. Representante da japonesa Toyo-Setal, Camargo atuava como um “coordenador” do esquema de empreiteiras que fraudava licitações e dividia os contratos bilionários da Petrobras, e pagava propina a políticos e a funcionários.
Chave da ‘porta’
Com sua delação premiada, Júlio Camargo abriu a “porta do inferno” para empreiteiras corruptoras e políticos e governantes corruptos.
Nitroglicerina
Júlio Camargo é considerado pelos investigadores como o “coração do esquema” do Petrolão. Seus depoimentos foram nitroglicerina pura.
Não saia de casa sem
Se as delações de Paulo Roberto Costa e de Youssef são padrão “master”, a do ex-diretor da Petrobras, Roberto Duque, será “premium”.
História ao vivo
São consideradas históricas imagens da prisão de poderosos como o dono da empreiteira UTC, empresário Ricardo Pessoa, ontem.
Cunhada de Vaccari foi acusada em CPI de 2005
Apanhada na Operação Lava Jato, Marice Correa de Lima, cunhada do tesoureiro do PT João Vaccari Neto, envolvido no Petrolão, levou R$1 milhão em cash para pagar camisetas à Coteminas, do então vice-presidente José Alencar, como apurou a CPI dos Correios, em 2005. Militante petista de carteirinha, ela foi coordenadora do partido em São Paulo e era braço direito do cunhado nas safadezas do Petrolão.
Militante irrequieta
Marice Lima, a cunhada dos milhões de Vaccari, também atuava numa Confederação Sindical das Américas (CSA), com sede no Panamá.
Nota de falecimento
O noticiário policial varrendo figurões enrolados no Petrolão lembra a velha piada judaica: e quem vai ficar tomando conta da Petrobras?
Família real
Bem a calhar a piada correndo no Twitter: “Prenderam o Duque (ex-diretor da Petrobras). Agora falta o Rei”.
Sexta-feira, 14
A sétima fase da Lava Jato aconteceu um dia após o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) ameaçar sindicância contra delegados, que, espantados com o Petrolão que investigam, criticaram Dilma nas redes.
Recolhidos aos costumes
Durante ato do PT no Rio, em setembro, o militante José Maria Rangel, da Federação dos Petroleiros, disse que Lula e Dilma geraram renda e empregos para os brasileiros, na Petrobras. O jornalista Sylvio Guedes concordou, no Facebook: “Alguns deles estão sendo presos hoje...”
De doleiro a empreiteiro
Advogado do doleiro Alberto Youssef, Antônio Figueiredo Basto foi contratado pela Costa & Silva Advocacia para também atuar em defesa de um executivo ligado à Petrobras, preso ontem. E pode?
Enrolado há tempos
O presidente da empreiteira Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, preso ontem, foi acusado pelo delator Paulo Roberto Costa de pagar R$ 10 milhões, através de Alberto Youssef, ao falecido senador Sérgio Guerra (PSDB).
Complicou
A ligação de Henrique Meirelles ao Banco Original, do Grupo JBS/Friboi, virou um complicador a mais para seu retorno ao Banco Central ou para substituir Guido Mantega no Ministério da Fazenda.
Impostos indecentes
O Brasil vende o iPhone 6 mais caro do mundo porque o governo, insaciável, toma grande parte em impostos. No modelo pelo qual o consumidor paga R$ 3.500, somente R$ 1.500 são de impostos.
Gibraltar bate um bolão
Jogando em casa, a seleção alemã não conseguiu passar de modestos 4x0 contra Gibraltar, lugarejo 30 mil habitantes. Na casa do adversário, dia desses, a mesma Alemanha meteu 7x1 no time de Felipão.
Traduttore, traditore
Os venezuelanos não sabem como serão as aulas dos 119 estudantes de medicina palestinos da bolsa Yasser Arafat 2014. Desconfiam que também serão obrigados a pagar os tradutores e depois virar cobaias.
Pensando bem...
...com a economia em parafuso e a lama jorrando nas altas esferas da Petrobras, Dilma nem deveria voltar da Austrália.
PODER SEM PUDOR
Respeito à virgindade
O presidente Fernando Henrique sonhava em ser considerado um novo JK, conforme já confessou. Lendo a biografia "O artista do impossível" de Cláudio Bojunga (Objetiva, Rio, 2001), ele verificaria que há diferenças insanáveis. Uma delas: a recusa de JK de mudar as regras do jogo para se reeleger, como queria um grupo de bajuladores que incluía adesistas da UDN, como ACM (ele mesmo). Em entrevista a Carlos Castello Branco, em 1960, JK jogou uma pá-de-cal na manobra:
- Vou sair daqui (do governo) com a Constituição virgem.
sábado, novembro 15, 2014
sexta-feira, novembro 14, 2014
Lula e Dilma sempre souberam - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S.PAULO 14/11
Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem n.º 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.
Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União.
As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.
Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os "malfeitos" aparecem porque ela própria "manda investigar", como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de "mandar" investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU.
O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos "300 picaretas", é indispensável dispor sempre de "algum" para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas.
Pois foi exatamente com esse espírito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Ao vetar, "por contrariedade ao interesse público", os dispositivos da lei de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria "a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados". Ou seja, a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que "excessos de moralismo" são coisas de "udenistas" e "burgueses reacionários".
Mesmo se admitindo - só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses - que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a frente, para coibir os notórios "malfeitos" na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula.
Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que "mandou apurar" tudo.
Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem n.º 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.
Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União.
As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.
Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os "malfeitos" aparecem porque ela própria "manda investigar", como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de "mandar" investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU.
O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos "300 picaretas", é indispensável dispor sempre de "algum" para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas.
Pois foi exatamente com esse espírito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Ao vetar, "por contrariedade ao interesse público", os dispositivos da lei de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria "a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados". Ou seja, a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que "excessos de moralismo" são coisas de "udenistas" e "burgueses reacionários".
Mesmo se admitindo - só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses - que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a frente, para coibir os notórios "malfeitos" na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula.
Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que "mandou apurar" tudo.
O que dizer agora? - CELSO MING
O ESTADÃO - 14/11
Os administradores da autoridade monetária se agacharam diante das pressões do governo; Em vez de mostrarem a foto verdadeira do que se passava, submeteram a situação fiscal a maquiagens verbais
Nesta quinta-feira, o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo, ouviu um rosário de críticas dos analistas econômicos reunidos no Rio de Janeiro a respeito da acentuada deterioração das contas públicas (questão fiscal).
Talvez não tenha ouvido o suficiente sobre tema relacionado: a cumplicidade do Banco Central, presidido pelo economista Alexandre Tombini, neste desastre fiscal.
O BC enfrentou os dois primeiros anos do governo Dilma denunciando, tanto no Relatório de Inflação como nas Atas do Copom, o estrago que a administração fiscal vinha produzindo sobre a inflação.
Não precisou dizer demais. Apenas se limitou a mencionar que a política de despesas públicas era excessivamente expansionista, o que contribuía para a alta dos preços.
No entanto, lá pelas tantas, mais precisamente a partir de agosto de 2013, o BC começou a vender relógio Vacheron Constantin produzido no Paraguai. Passou a sustentar, com a candura possível, que “o balanço do setor público se desloca para a zona de neutralidade”.
Traduzindo do bancocentralês para a linguagem de gente, isso queria dizer que a política fiscal do governo estava no bom caminho, estava deixando de produzir inflação “no horizonte relevante”, ou seja, dentro de alguns meses mais.
Agora se vê que essa foi mais uma história edificante para crédulos. A política fiscal já vinha tomando o rumo do precipício e acabou no desastre agora conhecido. O próprio governo acaba de pedir ao Congresso a aprovação de uma lei especial em que alarga a meta fiscal para o deus-dará. Com essa providência, assume o rombo e demonstra que a administração das contas públicas não aponta para nenhuma neutralidade em relação à inflação, como consta nos mantras do Banco Central.
A primeira observação que se pode fazer desse episódio é a de que os administradores da autoridade monetária se agacharam diante das pressões do governo. Em vez de mostrarem a foto verdadeira do que se passava, submeteram a situação fiscal a maquiagens verbais. Este foi um dos mais importantes fatores que deterioraram a credibilidade do Banco Central. O analista Alexandre Schwartsman, que denunciou o desvio, foi objeto de processo judicial acionado por Tombini, que, depois dos protestos, optou por retirá-lo.
A outra observação é a de que, na falta de equilíbrio mínimo das contas públicas, o contra-ataque à inflação fica excessivamente dependente da política monetária (política de juros) do Banco Central. Ou seja, o estouro das contas públicas vai exigir novas doses de alta dos juros básicos – a menos que o governo se conforme com deixar que a inflação estoure o teto da meta.
Juros ainda mais altos também produzirão impacto fiscal na medida em que deixam mais alta a conta dos juros da própria dívida pública. Como o Tesouro não paga diretamente os juros, mas os incorpora ao principal, a dívida só faz aumentar. Ou seja, nessas condições, a política monetária mais firme acaba contribuindo para a piora das contas públicas o que, por sua vez, tende a agravar a inflação. Mas para o governo Dilma e para o guardião da moeda, o Banco Central, a economia vai bem, está tudo dentro da normalidade.
CONFIRA:
O dólar continua sua escalada no câmbio interno diante das incertezas que tomam a economia brasileira. Ontem, fechou a R$ 2,596, a maior cotação desde 2005. Aí está a evolução.
De mínima em mínima
A baixa do petróleo segue em frente. As cotações do tipo Brent (negociado em Londres) resvalaram abaixo dos US$ 80 por barril. Nesta quinta, fecharam a US$ 77,92, a mais baixa desde setembro de 2010. Enquanto isso o tipo WTI (negociado em Nova York) fechou a US$ 74,21, também a mais baixa desde setembro de 2010. Rússia e Venezuela se contorcem.
Os administradores da autoridade monetária se agacharam diante das pressões do governo; Em vez de mostrarem a foto verdadeira do que se passava, submeteram a situação fiscal a maquiagens verbais
Nesta quinta-feira, o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo, ouviu um rosário de críticas dos analistas econômicos reunidos no Rio de Janeiro a respeito da acentuada deterioração das contas públicas (questão fiscal).
Talvez não tenha ouvido o suficiente sobre tema relacionado: a cumplicidade do Banco Central, presidido pelo economista Alexandre Tombini, neste desastre fiscal.
O BC enfrentou os dois primeiros anos do governo Dilma denunciando, tanto no Relatório de Inflação como nas Atas do Copom, o estrago que a administração fiscal vinha produzindo sobre a inflação.
Não precisou dizer demais. Apenas se limitou a mencionar que a política de despesas públicas era excessivamente expansionista, o que contribuía para a alta dos preços.
No entanto, lá pelas tantas, mais precisamente a partir de agosto de 2013, o BC começou a vender relógio Vacheron Constantin produzido no Paraguai. Passou a sustentar, com a candura possível, que “o balanço do setor público se desloca para a zona de neutralidade”.
Traduzindo do bancocentralês para a linguagem de gente, isso queria dizer que a política fiscal do governo estava no bom caminho, estava deixando de produzir inflação “no horizonte relevante”, ou seja, dentro de alguns meses mais.
Agora se vê que essa foi mais uma história edificante para crédulos. A política fiscal já vinha tomando o rumo do precipício e acabou no desastre agora conhecido. O próprio governo acaba de pedir ao Congresso a aprovação de uma lei especial em que alarga a meta fiscal para o deus-dará. Com essa providência, assume o rombo e demonstra que a administração das contas públicas não aponta para nenhuma neutralidade em relação à inflação, como consta nos mantras do Banco Central.
A primeira observação que se pode fazer desse episódio é a de que os administradores da autoridade monetária se agacharam diante das pressões do governo. Em vez de mostrarem a foto verdadeira do que se passava, submeteram a situação fiscal a maquiagens verbais. Este foi um dos mais importantes fatores que deterioraram a credibilidade do Banco Central. O analista Alexandre Schwartsman, que denunciou o desvio, foi objeto de processo judicial acionado por Tombini, que, depois dos protestos, optou por retirá-lo.
A outra observação é a de que, na falta de equilíbrio mínimo das contas públicas, o contra-ataque à inflação fica excessivamente dependente da política monetária (política de juros) do Banco Central. Ou seja, o estouro das contas públicas vai exigir novas doses de alta dos juros básicos – a menos que o governo se conforme com deixar que a inflação estoure o teto da meta.
Juros ainda mais altos também produzirão impacto fiscal na medida em que deixam mais alta a conta dos juros da própria dívida pública. Como o Tesouro não paga diretamente os juros, mas os incorpora ao principal, a dívida só faz aumentar. Ou seja, nessas condições, a política monetária mais firme acaba contribuindo para a piora das contas públicas o que, por sua vez, tende a agravar a inflação. Mas para o governo Dilma e para o guardião da moeda, o Banco Central, a economia vai bem, está tudo dentro da normalidade.
CONFIRA:
O dólar continua sua escalada no câmbio interno diante das incertezas que tomam a economia brasileira. Ontem, fechou a R$ 2,596, a maior cotação desde 2005. Aí está a evolução.
De mínima em mínima
A baixa do petróleo segue em frente. As cotações do tipo Brent (negociado em Londres) resvalaram abaixo dos US$ 80 por barril. Nesta quinta, fecharam a US$ 77,92, a mais baixa desde setembro de 2010. Enquanto isso o tipo WTI (negociado em Nova York) fechou a US$ 74,21, também a mais baixa desde setembro de 2010. Rússia e Venezuela se contorcem.
Que bom que Dilma perdeu! - REINALDO AZEVEDO
FOLHA DE SP - 14/11
A ligeireza com que Dilma tentou transformar deficit em superavit é uma aberração aritmética, técnica e jurídica
Convenham: um governo que só esperou o desligamento das urnas para elevar a taxa de juros, corrigir a tarifa da energia e aumentar o preço dos combustíveis merecia mesmo perder a eleição. Um governo que retardou a divulgação de dados sobre o desastre fiscal e sobre o aumento da miséria tinha mais era de ser derrotado, ora essa! Que resultado poderia esperar, senão o desastre eleitoral, um governo que leva a economia à paralisia, os juros à estratosfera e a inflação para o teto da meta?
Teria como colher a vitória um governo que fabricou o pior PIB de um quadriênio, quando os seus vizinhos no continente e economias congêneres cresceram muito mais e com menos pressão inflacionária? Que sorte, afinal, poderia ambicionar um governo que não entendeu os novos sinais da economia mundial; que insistiu no exaurido modelo ancorado no consumo interno; que viu, inerme, minguar a indústria; que leva, a passos largos, o país de volta à condição de economia primário-exportadora? É claro que um governo como esse não tinha mesmo como ganhar a eleição.
E, no entanto, ele ganhou! E agora? Agora sei lá! Sabe lá a própria Dilma. Sabe lá o Mercadante. Sabe lá o diabo. Sabe lá o jegue que nos derrube, já que não há cavalo que nos carregue, como diria Gil Vicente. A mais recente manobra fiscal da dupla Guido Mantega-Miriam Belchior (Santo Deus! Até onde chegaremos?) foi de tal sorte estupefaciente, em sentido amplo, que as pessoas com alguns miolos se quedaram narcotizadas. A ligeireza com que Dilma tentou transformar deficit em superavit é uma aberração aritmética, técnica e jurídica.
É uma aberração aritmética porque o superavit a que se vai chegar não existirá; será apenas mais um exercício do que já se chamou contabilidade criativa. É uma aberração técnica porque a definição de superavit primário --ainda que seja uma jabuticaba só nossa-- não está sujeita a delírios subjetivos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) original, que permitia a subtração de R$ 67 bilhões referentes a obras do PAC e a desonerações já era, em matéria de economia, uma licença poética. E é uma aberração jurídica porque a LDO tem prescrição constitucional, devidamente explicitada no artigo 165 da Carta. Não pode ser jogada no lixo. Mais: Dilma está infringindo a lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade.
O grupo político que mentiu de forma descarada para ganhar a eleição; que atribuiu ao adversário intenções que, na verdade, eram suas, como resta patente --e não vou lhe facilitar a vida entrando no mérito se as "medidas amargas" eram ou não necessárias--; esse mesmo governo decidiu agora se comportar como um fora-da-lei, pedindo ao Congresso que lhe dê carta branca para ignorar a Constituição.
Se o remendo à LDO for aprovado, é evidente que cabe uma ação direta de inconstitucionalidade. E o Supremo terá de dizer se enverga uma toga ou um cabresto.
E Dilma não dá sinais de que tenha aprendido alguma coisa. No Qatar, certamente colhida pelos ventos opostos e combinados do deserto e do Golfo, sugeriu que esse negócio de ignorar metas fiscais é uma tendência das principais economias do mundo, o que me parece um sinal de que ela adotou um método.
Quando é mesmo a eleição de 2018? Tomara que chegue até lá!
A ligeireza com que Dilma tentou transformar deficit em superavit é uma aberração aritmética, técnica e jurídica
Convenham: um governo que só esperou o desligamento das urnas para elevar a taxa de juros, corrigir a tarifa da energia e aumentar o preço dos combustíveis merecia mesmo perder a eleição. Um governo que retardou a divulgação de dados sobre o desastre fiscal e sobre o aumento da miséria tinha mais era de ser derrotado, ora essa! Que resultado poderia esperar, senão o desastre eleitoral, um governo que leva a economia à paralisia, os juros à estratosfera e a inflação para o teto da meta?
Teria como colher a vitória um governo que fabricou o pior PIB de um quadriênio, quando os seus vizinhos no continente e economias congêneres cresceram muito mais e com menos pressão inflacionária? Que sorte, afinal, poderia ambicionar um governo que não entendeu os novos sinais da economia mundial; que insistiu no exaurido modelo ancorado no consumo interno; que viu, inerme, minguar a indústria; que leva, a passos largos, o país de volta à condição de economia primário-exportadora? É claro que um governo como esse não tinha mesmo como ganhar a eleição.
E, no entanto, ele ganhou! E agora? Agora sei lá! Sabe lá a própria Dilma. Sabe lá o Mercadante. Sabe lá o diabo. Sabe lá o jegue que nos derrube, já que não há cavalo que nos carregue, como diria Gil Vicente. A mais recente manobra fiscal da dupla Guido Mantega-Miriam Belchior (Santo Deus! Até onde chegaremos?) foi de tal sorte estupefaciente, em sentido amplo, que as pessoas com alguns miolos se quedaram narcotizadas. A ligeireza com que Dilma tentou transformar deficit em superavit é uma aberração aritmética, técnica e jurídica.
É uma aberração aritmética porque o superavit a que se vai chegar não existirá; será apenas mais um exercício do que já se chamou contabilidade criativa. É uma aberração técnica porque a definição de superavit primário --ainda que seja uma jabuticaba só nossa-- não está sujeita a delírios subjetivos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) original, que permitia a subtração de R$ 67 bilhões referentes a obras do PAC e a desonerações já era, em matéria de economia, uma licença poética. E é uma aberração jurídica porque a LDO tem prescrição constitucional, devidamente explicitada no artigo 165 da Carta. Não pode ser jogada no lixo. Mais: Dilma está infringindo a lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade.
O grupo político que mentiu de forma descarada para ganhar a eleição; que atribuiu ao adversário intenções que, na verdade, eram suas, como resta patente --e não vou lhe facilitar a vida entrando no mérito se as "medidas amargas" eram ou não necessárias--; esse mesmo governo decidiu agora se comportar como um fora-da-lei, pedindo ao Congresso que lhe dê carta branca para ignorar a Constituição.
Se o remendo à LDO for aprovado, é evidente que cabe uma ação direta de inconstitucionalidade. E o Supremo terá de dizer se enverga uma toga ou um cabresto.
E Dilma não dá sinais de que tenha aprendido alguma coisa. No Qatar, certamente colhida pelos ventos opostos e combinados do deserto e do Golfo, sugeriu que esse negócio de ignorar metas fiscais é uma tendência das principais economias do mundo, o que me parece um sinal de que ela adotou um método.
Quando é mesmo a eleição de 2018? Tomara que chegue até lá!
Saque a descoberto - DORA KRAMER
O ESTADÃO- 14/11
Apesar dos pesares e de todas as dificuldades já anunciadas pela oposição, a previsão corrente no Congresso é a de que depois de um duro embate o governo consiga aprovar o projeto que altera a meta do superávit fiscal e na prática anistia Executivo de eventuais transgressões à legislação em vigor.
O caminho a ser percorrido até a vitória, no entanto, terá necessariamente de passar por uma confrontação com a verdade: o que é posto como uma questão de Estado, na realidade é uma manobra para transferir ao Congresso a responsabilidade decorrente da irresponsabilidade da Presidência da República no manejo da economia do País.
Simplificando um pouco mais, o governo desorganizou o que levou anos e custou muito para ser organizado, insiste que faz tudo certo e agora apela ao alheio para que o salve de seus erros alegando que, se não o fizer, será o culpado por levar tudo a perder.
O governo tem maioria no Parlamento e terá de contar com ela. A fatura será alta. Os líderes da oposição já avisaram que não tem acordo. Nem de público nem de bastidor. De fato, era o que faltava pedir ao PSDB que votasse contra o desmonte da Lei de Responsabilidade Fiscal criada à época em que o partido era governo, aprovada com os votos do então PFL (hoje DEM) e contra a vontade do PT.
Mas, se soa excessiva tal solicitação aos ouvidos do senso comum, assim não pareceu ao vice-presidente da República, Michel Temer, imbuído da tarefa de articular as forças do Parlamento em prol do projeto. Pensou em chamar a oposição para uma conversa, começando pelo DEM. Pediu a intermediação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Foi no início da semana. Queria um encontro com o líder Mendonça Filho no Palácio do Jaburu.
Consultado, Mendonça imediatamente lembrou-se de episódio ocorrido na semana anterior, em que depois de uma reunião da CPI da Petrobrás o deputado petista Marco Maia divulgou que havia fechado um acordo com o tucano Carlos Sampaio para que não houvesse convocações de depoentes que pudessem constranger os respectivos partidos.
O oposicionista preferiu, então, recusar o convite a fim de evitar interpretações de que o DEM estaria disposto a abrir negociação em torno do projeto. Ademais, o estado de espírito corrente da oposição é o seguinte: se o governo queria o diálogo deveria fazê-lo antes de enviar o projeto.
Na verdade, mera retórica, pois não adiantaria de nada. A disposição dos oposicionistas é levar os governistas ao limite da exaustão no debate. Assim resumida na frase do senador Agripino Maia: "O governo pode até ganhar, mas antes será obrigado a deixar muito claro a todos que o País está sendo vítima de um conto do vigário".
Como vota? Nada contra, cada um defende os seus como pode. É só para entender. Em abril, assim que se iniciou o processo de cassação do mandato do deputado André Vargas por quebra de decoro parlamentar devido ao envolvimento dele com o doleiro Alberto Youssef, hoje um "delator premiado" do esquema de corrupção da Petrobrás, o PT tudo fez para afastá-lo.
O deputado foi levado a se desligar do partido. Nas internas na Câmara, no entanto, continuou protegido pelos companheiros. Depois de seis tentativas, a Comissão de Constituição e Justiça conseguiu remeter o processo de cassação ao plenário. Contra o voto de nove deputados. Oito deles do PT.
Na votação no plenário, em nome da coerência e da transparência será conveniente que a bancada petista se decida se é a favor de André Vargas encerrar o atual mandato longe do alcance da lei da ficha limpa, que o tornaria inelegível por oito anos, ou se o considera apto a se candidatar nas próximas eleições em que pesem as acusações que levaram o próprio partido a considerá-lo companhia inconveniente no período eleitoral.
Apesar dos pesares e de todas as dificuldades já anunciadas pela oposição, a previsão corrente no Congresso é a de que depois de um duro embate o governo consiga aprovar o projeto que altera a meta do superávit fiscal e na prática anistia Executivo de eventuais transgressões à legislação em vigor.
O caminho a ser percorrido até a vitória, no entanto, terá necessariamente de passar por uma confrontação com a verdade: o que é posto como uma questão de Estado, na realidade é uma manobra para transferir ao Congresso a responsabilidade decorrente da irresponsabilidade da Presidência da República no manejo da economia do País.
Simplificando um pouco mais, o governo desorganizou o que levou anos e custou muito para ser organizado, insiste que faz tudo certo e agora apela ao alheio para que o salve de seus erros alegando que, se não o fizer, será o culpado por levar tudo a perder.
O governo tem maioria no Parlamento e terá de contar com ela. A fatura será alta. Os líderes da oposição já avisaram que não tem acordo. Nem de público nem de bastidor. De fato, era o que faltava pedir ao PSDB que votasse contra o desmonte da Lei de Responsabilidade Fiscal criada à época em que o partido era governo, aprovada com os votos do então PFL (hoje DEM) e contra a vontade do PT.
Mas, se soa excessiva tal solicitação aos ouvidos do senso comum, assim não pareceu ao vice-presidente da República, Michel Temer, imbuído da tarefa de articular as forças do Parlamento em prol do projeto. Pensou em chamar a oposição para uma conversa, começando pelo DEM. Pediu a intermediação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Foi no início da semana. Queria um encontro com o líder Mendonça Filho no Palácio do Jaburu.
Consultado, Mendonça imediatamente lembrou-se de episódio ocorrido na semana anterior, em que depois de uma reunião da CPI da Petrobrás o deputado petista Marco Maia divulgou que havia fechado um acordo com o tucano Carlos Sampaio para que não houvesse convocações de depoentes que pudessem constranger os respectivos partidos.
O oposicionista preferiu, então, recusar o convite a fim de evitar interpretações de que o DEM estaria disposto a abrir negociação em torno do projeto. Ademais, o estado de espírito corrente da oposição é o seguinte: se o governo queria o diálogo deveria fazê-lo antes de enviar o projeto.
Na verdade, mera retórica, pois não adiantaria de nada. A disposição dos oposicionistas é levar os governistas ao limite da exaustão no debate. Assim resumida na frase do senador Agripino Maia: "O governo pode até ganhar, mas antes será obrigado a deixar muito claro a todos que o País está sendo vítima de um conto do vigário".
Como vota? Nada contra, cada um defende os seus como pode. É só para entender. Em abril, assim que se iniciou o processo de cassação do mandato do deputado André Vargas por quebra de decoro parlamentar devido ao envolvimento dele com o doleiro Alberto Youssef, hoje um "delator premiado" do esquema de corrupção da Petrobrás, o PT tudo fez para afastá-lo.
O deputado foi levado a se desligar do partido. Nas internas na Câmara, no entanto, continuou protegido pelos companheiros. Depois de seis tentativas, a Comissão de Constituição e Justiça conseguiu remeter o processo de cassação ao plenário. Contra o voto de nove deputados. Oito deles do PT.
Na votação no plenário, em nome da coerência e da transparência será conveniente que a bancada petista se decida se é a favor de André Vargas encerrar o atual mandato longe do alcance da lei da ficha limpa, que o tornaria inelegível por oito anos, ou se o considera apto a se candidatar nas próximas eleições em que pesem as acusações que levaram o próprio partido a considerá-lo companhia inconveniente no período eleitoral.
Dilma, mais do mesmo - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS
FOLHA DE SP - 14/11
Se a economia não voltar ao tripé macro, não veremos o caos mais à frente, mas, sim, a mediocridade
Nestes dias que antecedem a escolha da equipe que vai comandar a economia nos próximos anos, assistimos a um debate acirrado sobre o nosso futuro. Seguindo o padrão dos últimos anos, a principal clivagem ideológica está entre uma abordagem keynesiana dos problemas da economia e, no outro extremo, podemos dizer, uma visão neoclássica do melhor caminho a seguir.
No governo FHC, a imprensa catalogou --com o objetivo de facilitar sua comunicação com o público-- os dois lados como monetaristas e desenvolvimentistas. Fernando Henrique, em seus primeiros quatro anos de governo, sempre usou esse conflito de ideias para exercer seu conhecido poder de arbitragem.
No segundo mandato, sem a presença dos desenvolvimentistas, perdeu esse instrumento e foi levado a cometer alguns erros que acabaram por comprometer a avaliação de seu governo nas eleições de 2002.
Mas voltemos ao debate econômico de hoje. A visão keynesiana do governo Dilma é bem diversa da defendida pelos antigos desenvolvimentistas. Ela pertence a uma vertente desenvolvida na Inglaterra, depois da Segunda Guerra Mundial e que tem uma leitura radical --e errada, no meu modesto ponto de vista-- dos problemas que atingem de tempos e tempos as economias de mercado.
Essa escola de pensamento --que tem pelo menos três vertentes acadêmicas no Brasil-- considera a instabilidade das economias capitalistas como um processo inerente ao seu metabolismo, e só a ação direta e contínua do governo pode criar as condições para um crescimento econômico sustentado.
E onde deve agir o governo nessa sua missão que, para os mais radicais, é quase civilizatória no Brasil de hoje? Na chamada demanda agregada, complementando o setor privado quando este não cumprir adequadamente sua função de gerar o crescimento.
São as chamadas medidas anticíclicas, exercitadas principalmente pelo aumento do gasto público, pela redução pontual de tributos, pelo exercício de uma política monetária expansionista e pela utilização de empresas públicas em vários setores da economia.
Foi essa a leitura, feita na passagem de governo em 2011, que comandou esses quatro anos de política econômica de Dilma Rousseff.
Não percebendo que a desaceleração do crescimento estava associada a uma mudança de ciclo econômico, tanto internamente como no exterior, o governo acabou por lançar as sementes do crescimento medíocre a que estamos sujeitos hoje. E, agora, quando tem uma segunda oportunidade, aparentemente não consegue romper com seus valores históricos, como bem mostra o recém-publicado manifesto dos economistas do PT e algumas declarações recentes do ministro Aloizio Mercadante.
Para ter sucesso no seu segundo mandato, penso eu, ela terá que deixar de lado a visão de falta de demanda agregada e começar a olhar para o outro lado, ou seja, para os investimentos que aumentarão a oferta agregada no tecido econômico. Não me parece uma decisão fácil para uma pessoa conhecida por suas ideias sedimentadas e com pouca capacidade de autocrítica.
Por isso não espero uma guinada de 180?, mas apenas algumas medidas para tentar melhorar a avaliação dos agentes econômicos privados.
Se nossa presidenta não buscar ancorar a economia no chamado tripé macro dos anos FHC e Lula e reconstruir uma parceria efetiva com o investimento privado, não veremos o caos mais à frente, mas, sim, a mediocridade.
Se a economia continuar a patinar em 2015 e 2016, o custo para seu governo será o de consolidar, entre os brasileiros, a percepção de necessidade de troca do comando político do país. E as expectativas com uma possível volta dos tucanos ao poder em Brasília é que darão sustentação à economia.
Em outras palavras, são os rumos da economia nos próximos dois anos que moldarão o ciclo político no Brasil. O que esteve muito próximo de acontecer nas últimas eleições. Não por outra razão, existe um grande desconforto em áreas importantes do PT, como bem expressou a senadora Marta Suplicy em sua saída do governo.
Se a economia não voltar ao tripé macro, não veremos o caos mais à frente, mas, sim, a mediocridade
Nestes dias que antecedem a escolha da equipe que vai comandar a economia nos próximos anos, assistimos a um debate acirrado sobre o nosso futuro. Seguindo o padrão dos últimos anos, a principal clivagem ideológica está entre uma abordagem keynesiana dos problemas da economia e, no outro extremo, podemos dizer, uma visão neoclássica do melhor caminho a seguir.
No governo FHC, a imprensa catalogou --com o objetivo de facilitar sua comunicação com o público-- os dois lados como monetaristas e desenvolvimentistas. Fernando Henrique, em seus primeiros quatro anos de governo, sempre usou esse conflito de ideias para exercer seu conhecido poder de arbitragem.
No segundo mandato, sem a presença dos desenvolvimentistas, perdeu esse instrumento e foi levado a cometer alguns erros que acabaram por comprometer a avaliação de seu governo nas eleições de 2002.
Mas voltemos ao debate econômico de hoje. A visão keynesiana do governo Dilma é bem diversa da defendida pelos antigos desenvolvimentistas. Ela pertence a uma vertente desenvolvida na Inglaterra, depois da Segunda Guerra Mundial e que tem uma leitura radical --e errada, no meu modesto ponto de vista-- dos problemas que atingem de tempos e tempos as economias de mercado.
Essa escola de pensamento --que tem pelo menos três vertentes acadêmicas no Brasil-- considera a instabilidade das economias capitalistas como um processo inerente ao seu metabolismo, e só a ação direta e contínua do governo pode criar as condições para um crescimento econômico sustentado.
E onde deve agir o governo nessa sua missão que, para os mais radicais, é quase civilizatória no Brasil de hoje? Na chamada demanda agregada, complementando o setor privado quando este não cumprir adequadamente sua função de gerar o crescimento.
São as chamadas medidas anticíclicas, exercitadas principalmente pelo aumento do gasto público, pela redução pontual de tributos, pelo exercício de uma política monetária expansionista e pela utilização de empresas públicas em vários setores da economia.
Foi essa a leitura, feita na passagem de governo em 2011, que comandou esses quatro anos de política econômica de Dilma Rousseff.
Não percebendo que a desaceleração do crescimento estava associada a uma mudança de ciclo econômico, tanto internamente como no exterior, o governo acabou por lançar as sementes do crescimento medíocre a que estamos sujeitos hoje. E, agora, quando tem uma segunda oportunidade, aparentemente não consegue romper com seus valores históricos, como bem mostra o recém-publicado manifesto dos economistas do PT e algumas declarações recentes do ministro Aloizio Mercadante.
Para ter sucesso no seu segundo mandato, penso eu, ela terá que deixar de lado a visão de falta de demanda agregada e começar a olhar para o outro lado, ou seja, para os investimentos que aumentarão a oferta agregada no tecido econômico. Não me parece uma decisão fácil para uma pessoa conhecida por suas ideias sedimentadas e com pouca capacidade de autocrítica.
Por isso não espero uma guinada de 180?, mas apenas algumas medidas para tentar melhorar a avaliação dos agentes econômicos privados.
Se nossa presidenta não buscar ancorar a economia no chamado tripé macro dos anos FHC e Lula e reconstruir uma parceria efetiva com o investimento privado, não veremos o caos mais à frente, mas, sim, a mediocridade.
Se a economia continuar a patinar em 2015 e 2016, o custo para seu governo será o de consolidar, entre os brasileiros, a percepção de necessidade de troca do comando político do país. E as expectativas com uma possível volta dos tucanos ao poder em Brasília é que darão sustentação à economia.
Em outras palavras, são os rumos da economia nos próximos dois anos que moldarão o ciclo político no Brasil. O que esteve muito próximo de acontecer nas últimas eleições. Não por outra razão, existe um grande desconforto em áreas importantes do PT, como bem expressou a senadora Marta Suplicy em sua saída do governo.
Proposta indecente - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 14/11
Governo Dilma quer mudar cálculo do superavit para conseguir cumprir meta; Congresso precisa barrar a manobra irresponsável
O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) saiu nesta semana em busca de uma pedra filosofal. Não aquela que os alquimistas perseguiam no intuito de transformar metais inferiores em ouro, mas uma que permita à equipe econômica passar ao azul as contas públicas, que estão no vermelho.
De janeiro a setembro, os gastos da administração federal superaram as receitas, deixando um rombo recorde de R$ 20,7 bilhões. Tornou-se impossível, assim, terminar o ano com um resultado positivo de R$ 116,1 bilhões (antes do pagamento de juros), como consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Esse saldo (o superavit primário), do qual poderiam ser descontados até R$ 67 bilhões em investimentos e desonerações federais, destinava-se ao abatimento de encargos da dívida pública do país.
Como se não fosse importante honrar compromissos e manter as contas sob controle, porém, o governo Dilma passou o ano dando de ombros para a responsabilidade administrativa. Talvez tenha calculado que, ao fim e ao cabo, receberia uma mãozinha do Congresso.
O pedido de socorro foi feito com notável desfaçatez. O governo quer que o Legislativo aprove novas regras para o superavit, de forma que todos os pagamentos do PAC e todas as desonerações --que, somados, alcançam R$ 127 bilhões-- sejam desconsiderados no saldo final.
Se o descumprimento da meta se devesse a razões de força maior, a mudança mereceria consideração. Num contexto em que o descalabro se faz notar desde o começo do ano, a proposta é indecente.
Todo gestor sabe que, quando encolhem as receitas, a previsão de gastos deve diminuir. A gestão federal, todavia, manteve o nível de despesas mesmo após reiterados sinais de arrecadação em baixa. Pretende, agora, esconder sua incúria atrás de uma meta de ocasião.
Caso prospere a pantomima, será grande o custo para o país. Uma meta que pode ser alterada ao sabor das circunstâncias vale tanto quanto meta nenhuma.
É preciso, pois, rejeitar a proposta de revisar o superavit exigido para 2014. Se o Planalto pouco se esforça para tentar resgatar a credibilidade de sua política econômica, cabe ao Congresso fazê-lo.
Os parlamentares devem, em outras palavras, formalizar o estouro da meta, passando ao Executivo o recado pedagógico de que deve respeitar, na prática, o que se exige de Estados e municípios por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal, com as sanções cabíveis. Talvez a gestão Dilma pense duas vezes antes de encetar nova maquiagem nas contas públicas.
A questão, em todo caso, não é de governo, mas de Estado, como anotou, com outros propósitos, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP). De fato, cumpre ao Congresso atuar para salvaguardar o Estado de ações irresponsáveis de quem quer que seja o dono momentâneo do poder.
Governo Dilma quer mudar cálculo do superavit para conseguir cumprir meta; Congresso precisa barrar a manobra irresponsável
O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) saiu nesta semana em busca de uma pedra filosofal. Não aquela que os alquimistas perseguiam no intuito de transformar metais inferiores em ouro, mas uma que permita à equipe econômica passar ao azul as contas públicas, que estão no vermelho.
De janeiro a setembro, os gastos da administração federal superaram as receitas, deixando um rombo recorde de R$ 20,7 bilhões. Tornou-se impossível, assim, terminar o ano com um resultado positivo de R$ 116,1 bilhões (antes do pagamento de juros), como consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Esse saldo (o superavit primário), do qual poderiam ser descontados até R$ 67 bilhões em investimentos e desonerações federais, destinava-se ao abatimento de encargos da dívida pública do país.
Como se não fosse importante honrar compromissos e manter as contas sob controle, porém, o governo Dilma passou o ano dando de ombros para a responsabilidade administrativa. Talvez tenha calculado que, ao fim e ao cabo, receberia uma mãozinha do Congresso.
O pedido de socorro foi feito com notável desfaçatez. O governo quer que o Legislativo aprove novas regras para o superavit, de forma que todos os pagamentos do PAC e todas as desonerações --que, somados, alcançam R$ 127 bilhões-- sejam desconsiderados no saldo final.
Se o descumprimento da meta se devesse a razões de força maior, a mudança mereceria consideração. Num contexto em que o descalabro se faz notar desde o começo do ano, a proposta é indecente.
Todo gestor sabe que, quando encolhem as receitas, a previsão de gastos deve diminuir. A gestão federal, todavia, manteve o nível de despesas mesmo após reiterados sinais de arrecadação em baixa. Pretende, agora, esconder sua incúria atrás de uma meta de ocasião.
Caso prospere a pantomima, será grande o custo para o país. Uma meta que pode ser alterada ao sabor das circunstâncias vale tanto quanto meta nenhuma.
É preciso, pois, rejeitar a proposta de revisar o superavit exigido para 2014. Se o Planalto pouco se esforça para tentar resgatar a credibilidade de sua política econômica, cabe ao Congresso fazê-lo.
Os parlamentares devem, em outras palavras, formalizar o estouro da meta, passando ao Executivo o recado pedagógico de que deve respeitar, na prática, o que se exige de Estados e municípios por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal, com as sanções cabíveis. Talvez a gestão Dilma pense duas vezes antes de encetar nova maquiagem nas contas públicas.
A questão, em todo caso, não é de governo, mas de Estado, como anotou, com outros propósitos, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP). De fato, cumpre ao Congresso atuar para salvaguardar o Estado de ações irresponsáveis de quem quer que seja o dono momentâneo do poder.
Reputação de auditores está em jogo na Petrobras - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 14/11
A determinação da PwC para que Sérgio Machado fosse afastado da Transpetro reflete cuidado dos auditores para não serem acusados de negligência
Embora pouco usual, não deve espantar a pressão da PriceWaterhouseCoopers para que o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, fosse afastado da subsidiária da Petrobras. Caso contrário, a empresa internacional de auditoria não avalizaria balanço trimestral da empresa. A citação de Machado, em testemunho sob acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, foi o bastante para a PwC cumprir ao extremo sua função de auditor externo das demonstrações financeiras da Petrobras.
De acordo com Paulo Roberto, até agora o principal implicado no esquema de corrupção montado na Petrobras, preso, junto com o doleiro Alberto Youssef, numa operação da PF para desbaratar uma concorrida lavanderia de dinheiro sujo, Sérgio Machado lhe entregou R$ 500 mil de propina para ele manejar uma concorrência. Já se viram muitas acusações desse tipo sem que nada acontecesse com o denunciado, por “falta de provas”. A ordem sempre foi não “prejulgar” para não se cometer “injustiças”. Mais ainda se tratando de um protegido do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), forte aliado do Planalto.
Mas este escândalo na estatal, batizado de “Petrolão”, mobilizou forças e instituições a salvo da influência de Brasília. Afinal, por ter a Petrobras ações negociadas nos EUA, as denúncias passaram a ser apuradas também pela agência americana do mercado de títulos, a SEC, e o próprio Departamento de Justiça. Um dos alvos de denúncias de falcatruas é a operação de compra pela Petrobras de uma refinaria em Pasadena, Texas, empresa americana. Portanto, negócio também passível de investigação local.
A PwC, por vez, é solidária na responsabilização por fraudes contábeis cometidas para esconder falcatruas. Há casos de escritórios tradicionais e com presença globalizada que foram arrastados na debacle de clientes, por terem aprovado contas fajutas. Entre eles, firmas de contabilidade fundadas no final do século XIX.
Quando explodiu a Enron, em 2001, um grupo de energia assentada numa série de fraudes financeiras, também foi pelos ares a auditora Arthur Andersen, processada por investidores lesados e pela Justiça americana. Terminou absorvida pela Deloitte & Touche.
Outro caso emblemático é o da falência do Lehmon Brothers, a centelha de ignição da crise financeiro-imobiliário americana em fins de 2008, arrastando o mundo para a maior recessão global desde 1929. O auditor do banco, Ernst&Young, também não escapou de sofrer consequências jurídicas e financeiras.
O grupo lulopetista que tomou de assalto a Petrobras, em sentido não figurado, não devia prever essas consequências. Além da Polícia Federal, do Ministério Público e Justiça brasileiros, organismos americanos e auditores externos também querem saber o que aconteceu nos cofres da empresa.
A determinação da PwC para que Sérgio Machado fosse afastado da Transpetro reflete cuidado dos auditores para não serem acusados de negligência
Embora pouco usual, não deve espantar a pressão da PriceWaterhouseCoopers para que o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, fosse afastado da subsidiária da Petrobras. Caso contrário, a empresa internacional de auditoria não avalizaria balanço trimestral da empresa. A citação de Machado, em testemunho sob acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, foi o bastante para a PwC cumprir ao extremo sua função de auditor externo das demonstrações financeiras da Petrobras.
De acordo com Paulo Roberto, até agora o principal implicado no esquema de corrupção montado na Petrobras, preso, junto com o doleiro Alberto Youssef, numa operação da PF para desbaratar uma concorrida lavanderia de dinheiro sujo, Sérgio Machado lhe entregou R$ 500 mil de propina para ele manejar uma concorrência. Já se viram muitas acusações desse tipo sem que nada acontecesse com o denunciado, por “falta de provas”. A ordem sempre foi não “prejulgar” para não se cometer “injustiças”. Mais ainda se tratando de um protegido do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), forte aliado do Planalto.
Mas este escândalo na estatal, batizado de “Petrolão”, mobilizou forças e instituições a salvo da influência de Brasília. Afinal, por ter a Petrobras ações negociadas nos EUA, as denúncias passaram a ser apuradas também pela agência americana do mercado de títulos, a SEC, e o próprio Departamento de Justiça. Um dos alvos de denúncias de falcatruas é a operação de compra pela Petrobras de uma refinaria em Pasadena, Texas, empresa americana. Portanto, negócio também passível de investigação local.
A PwC, por vez, é solidária na responsabilização por fraudes contábeis cometidas para esconder falcatruas. Há casos de escritórios tradicionais e com presença globalizada que foram arrastados na debacle de clientes, por terem aprovado contas fajutas. Entre eles, firmas de contabilidade fundadas no final do século XIX.
Quando explodiu a Enron, em 2001, um grupo de energia assentada numa série de fraudes financeiras, também foi pelos ares a auditora Arthur Andersen, processada por investidores lesados e pela Justiça americana. Terminou absorvida pela Deloitte & Touche.
Outro caso emblemático é o da falência do Lehmon Brothers, a centelha de ignição da crise financeiro-imobiliário americana em fins de 2008, arrastando o mundo para a maior recessão global desde 1929. O auditor do banco, Ernst&Young, também não escapou de sofrer consequências jurídicas e financeiras.
O grupo lulopetista que tomou de assalto a Petrobras, em sentido não figurado, não devia prever essas consequências. Além da Polícia Federal, do Ministério Público e Justiça brasileiros, organismos americanos e auditores externos também querem saber o que aconteceu nos cofres da empresa.
Prego no caixão da credibilidade - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 14/11
Tudo conspira para que a presidente Dilma não consiga se livrar tão cedo deste seu primeiro mandato, que custa a terminar. Vai ter muito mais trabalho do que imaginava para conseguir alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (IDO) e estabelecer que para 2014 o superávit que valerá "é o melhor que conseguirmos fazer" na definição do ministro Aloizio Mercadante.
Mesmo que seja um déficit, que o governo nega, mas os especialistas já veem como dado. As dificuldades começam pelo pedido de urgência para que o Congresso analise a questão, que está sendo questionado não apenas pela oposição, mas pelos entendidos no tema, regulado pela Constituição.
No artigo 64 está previsto que o presidente da República tem poderes para requerer urgência na tramitação dos projetos de sua iniciativa, mas essa prerrogativa só se aplicaria a ternas que tenham tramitação pelas duas Casas do Congresso, como os projetos ordinários.
O Orçamento tem tramitação umcarneral. Tanto que o assunto está sendo tratado na Comissão Mista de Orçamento, composta de deputados e senadores, e será votada em sessão do Congresso. Essa batalha vai acabai" no Supremo pela disposição da oposição de colocar todos os obstáculos possíveis à atuação do governo.
Também a questão do não cumprimento da LDO pode levar a oposição a pedir uma punição para o governo, por crime de responsabilidade. Os dois casos não são pacíficos e o governo pode ganhar, mas o tempo é escasso e será preciso ter uma maioria sólida e leal para tocai" os processos em ritmo de urgência até 31 de dezembro.
E aí a situação do governo se complica, pois terá que negociai" o Ministério em posição de fragilidade, e mais a sucessão na presidência da Câmara. No meio disso, existem mais de 200 deputados que não foram reeleitos e que têm poder até o final do mandato para barrar as ações do governo. Também eles estarão em busca de uma compensação pela derrota nas urnas.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não sai rasgada desses dois episódios, mas fica em risco com o espírito que domina o Planalto neste momento. O governo gastou mais do que podia e agora alega que o fez para manter o país na rota do crescimento, mas não obteve o crescimento e perdeu a credibilidade das suas contas.
A mudança do superávit é mais grave pela perda do instrumento da meta fiscal como âncora de expectativas do que por ferir a LRF. Como está sendo feito, na visão do economista Armando Castelar, do Ibre da FGV do Rio, é o último prego do caixão da credibilidade fiscal. Também a mudança do indexador das dívidas de estados e municípios, segundo ele, poderia ser feita sem problemas, pois é um novo contrato, que pode ser escrito como as partes quiserem. Desde que não houvesse retroatividade.
A questão é que neste caso o alívio seria menor e mais diluído no tempo. Se for uma mudança retroativa, vai pesar bastante na avaliação do rating, pois significa que estados e municípios vão contribuir menos para o superávit primário, diz Castelar.
A mudança na LRF aprovada pelo Senado e que precisa ser sancionada por Dilma consiste na mudança do índice usado para corrigir a dívida. Esse índice era composto pelo IGP-DI, mais juros de 6% a 9% ao ano. A proposta atual seria mudar o indexador para o IP CA, mais juros de 4% ao ano, ou a taxa Selic, o que for menor.
De maneira geral, é consenso que os índices usados são inadequados no momento atual e que uma alteração era necessária. Quando foram estabelecidos, esses índices eram bastante vantajosos em relação à Selic. As mudanças nas condições da LRF se justificam pela trajetória explosiva das dívidas de estados e municípios, que (em sua maioria) já não conseguiam pagar sequer seu serviço integralmente com o máximo de 13% de sua arrecadação permitidos por lei.
Contudo, para especialistas, as razões para a grave situação fiscal de estados e municípios não residem só na indexação inadequada, mas na irresponsabilidade de sua gestão fiscal. Entre o início dos anos 2000 e 2007, os estados geravam superávit de aproximadamente 1% do PIB ao ano; de 2008 para cá, caiu para menos de 0,2%.
Mesmo com capacidade de endividamento comprometida, o Ministério da Fazenda permitiu, em alguns casos em regime de excepcionalidade, que estados contraíssem novas dívidas. E não houve aumento do investimento, e sim do custeio, particularmente com pessoal.
Correção
Na coluna de ontem, escrevi que o Brasil paga cerca de 15% de juro real sobre a dívida líquida. Os números exatos, de acordo com o Ibre da FGV do Rio, são 11,4% para 2014 e 12,3% para 2015. Isto é, em torno de 12%.
Tudo conspira para que a presidente Dilma não consiga se livrar tão cedo deste seu primeiro mandato, que custa a terminar. Vai ter muito mais trabalho do que imaginava para conseguir alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (IDO) e estabelecer que para 2014 o superávit que valerá "é o melhor que conseguirmos fazer" na definição do ministro Aloizio Mercadante.
Mesmo que seja um déficit, que o governo nega, mas os especialistas já veem como dado. As dificuldades começam pelo pedido de urgência para que o Congresso analise a questão, que está sendo questionado não apenas pela oposição, mas pelos entendidos no tema, regulado pela Constituição.
No artigo 64 está previsto que o presidente da República tem poderes para requerer urgência na tramitação dos projetos de sua iniciativa, mas essa prerrogativa só se aplicaria a ternas que tenham tramitação pelas duas Casas do Congresso, como os projetos ordinários.
O Orçamento tem tramitação umcarneral. Tanto que o assunto está sendo tratado na Comissão Mista de Orçamento, composta de deputados e senadores, e será votada em sessão do Congresso. Essa batalha vai acabai" no Supremo pela disposição da oposição de colocar todos os obstáculos possíveis à atuação do governo.
Também a questão do não cumprimento da LDO pode levar a oposição a pedir uma punição para o governo, por crime de responsabilidade. Os dois casos não são pacíficos e o governo pode ganhar, mas o tempo é escasso e será preciso ter uma maioria sólida e leal para tocai" os processos em ritmo de urgência até 31 de dezembro.
E aí a situação do governo se complica, pois terá que negociai" o Ministério em posição de fragilidade, e mais a sucessão na presidência da Câmara. No meio disso, existem mais de 200 deputados que não foram reeleitos e que têm poder até o final do mandato para barrar as ações do governo. Também eles estarão em busca de uma compensação pela derrota nas urnas.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não sai rasgada desses dois episódios, mas fica em risco com o espírito que domina o Planalto neste momento. O governo gastou mais do que podia e agora alega que o fez para manter o país na rota do crescimento, mas não obteve o crescimento e perdeu a credibilidade das suas contas.
A mudança do superávit é mais grave pela perda do instrumento da meta fiscal como âncora de expectativas do que por ferir a LRF. Como está sendo feito, na visão do economista Armando Castelar, do Ibre da FGV do Rio, é o último prego do caixão da credibilidade fiscal. Também a mudança do indexador das dívidas de estados e municípios, segundo ele, poderia ser feita sem problemas, pois é um novo contrato, que pode ser escrito como as partes quiserem. Desde que não houvesse retroatividade.
A questão é que neste caso o alívio seria menor e mais diluído no tempo. Se for uma mudança retroativa, vai pesar bastante na avaliação do rating, pois significa que estados e municípios vão contribuir menos para o superávit primário, diz Castelar.
A mudança na LRF aprovada pelo Senado e que precisa ser sancionada por Dilma consiste na mudança do índice usado para corrigir a dívida. Esse índice era composto pelo IGP-DI, mais juros de 6% a 9% ao ano. A proposta atual seria mudar o indexador para o IP CA, mais juros de 4% ao ano, ou a taxa Selic, o que for menor.
De maneira geral, é consenso que os índices usados são inadequados no momento atual e que uma alteração era necessária. Quando foram estabelecidos, esses índices eram bastante vantajosos em relação à Selic. As mudanças nas condições da LRF se justificam pela trajetória explosiva das dívidas de estados e municípios, que (em sua maioria) já não conseguiam pagar sequer seu serviço integralmente com o máximo de 13% de sua arrecadação permitidos por lei.
Contudo, para especialistas, as razões para a grave situação fiscal de estados e municípios não residem só na indexação inadequada, mas na irresponsabilidade de sua gestão fiscal. Entre o início dos anos 2000 e 2007, os estados geravam superávit de aproximadamente 1% do PIB ao ano; de 2008 para cá, caiu para menos de 0,2%.
Mesmo com capacidade de endividamento comprometida, o Ministério da Fazenda permitiu, em alguns casos em regime de excepcionalidade, que estados contraíssem novas dívidas. E não houve aumento do investimento, e sim do custeio, particularmente com pessoal.
Correção
Na coluna de ontem, escrevi que o Brasil paga cerca de 15% de juro real sobre a dívida líquida. Os números exatos, de acordo com o Ibre da FGV do Rio, são 11,4% para 2014 e 12,3% para 2015. Isto é, em torno de 12%.
O estranho mundo da presidente - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S.PAULO - 14/11
Preocupante é o adjetivo mais suave para classificar a entrevista da presidente Dilma Rousseff em Doha, a caminho da Austrália, onde participará da reunião de cúpula do Grupo dos 20 (G-20). Ao falar sobre a situação das contas públicas brasileiras, amplamente deficitárias, ela mostrou evidente dificuldade para reconhecer as condições econômicas e fiscais de seu país e das maiores potências, tanto desenvolvidas quanto emergentes. Incapaz de alcançar a meta fixada para as contas públicas neste ano, o Executivo mandou ao Congresso um projeto de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Tentando refutar as críticas ao projeto, a presidente se perdeu num cipoal de despropósitos.
O primeiro erro - e talvez o menos grave - foi a referência aos "20 países do G-20". Os integrantes do grupo são 19 países com representação nacional mais a União Europeia. Qualquer frequentador desse fórum deveria conhecer esse detalhe. A presidente deve conhecer, mas, como ocorre com frequência, deve ter falado sem dar atenção às palavras e, mais grave, às ideias.
Os despropósitos mais significativos surgiram em seguida, quando a presidente comparou a situação das contas públicas brasileiras com as condições fiscais dos demais países do grupo. Dezessete das 20 maiores economias, "hoje estão numa situação de ter déficit fiscal", segundo ela. "Nós estamos ali no zero. Não temos nem déficit nem superávit", acrescentou.
Mais uma vez Dilma parece ter confundido resultado primário (sem o pagamento de juros) e resultado nominal (no vermelho, com a inclusão do saldo financeiro). Mas as contas primárias do governo central do Brasil estão muito longe da robustez. Nos 12 meses até setembro, houve um esquálido superávit de R$ 29,14 bilhões, ou 0,57% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, de janeiro a setembro, o saldo foi um déficit de R$ 19,47% bilhões, ou 0,52% do PIB, segundo a estimativa do Banco Central. Não há esperança de se alcançar a meta, um excedente de R$ 80,8 bilhões, e até o mero equilíbrio é duvidoso. Por isso, o Executivo pediu ao Congresso a alteração da LDO, para acomodar qualquer resultado.
Quanto ao resultado nominal - mais importante e normalmente citado, quando se trata de países com tradição fiscal melhor que a brasileira -, é um desastre indisfarçável. Entre janeiro e setembro, houve um rombo, nas contas do governo central, de R$ 188,01 bilhões, ou 5,94% do PIB. Em 12 meses, o buracão ficou em R$ 190,12 bilhões, ou 4,92% do PIB.
O déficit fiscal da zona do euro ficou em 3% no ano passado e deve diminuir para 2,9% neste ano, segundo projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI). O resultado fiscal dos países avançados do G-20 foi um déficit de 4,8% em 2013. Para 2014, o número deve passar a 4,5%. Para a Itália ainda se projetava em outubro um balanço de 3% no vermelho, neste ano, igual ao do ano anterior. Se for um pouco pior, ainda será provavelmente bem mais favorável que o do Brasil. A maior parte dos europeus tem contas fiscais menos desequilibradas que as brasileiras. Ao apontar as contas brasileiras como bem melhores que as de potências mais desenvolvidas, a presidente obviamente se perde numa fantasia.
Ela também se perde quando confronta a dívida pública brasileira com a de países mais avançados. Sim, a proporção pode ser menor, no caso do Brasil, mas o Tesouro Nacional paga juros muito maiores para rolar seus papéis. Isso está claramente relacionado com a classificação da dívida soberana do Brasil, ainda bem abaixo dos níveis dos países desenvolvidos.
A presidente Dilma Rousseff também mencionou a geração de postos de trabalho. Pela última Pnad, o desemprego no Brasil ficou em 6,8% no segundo trimestre. Nas sete maiores economias, a média foi de 6,4%. Em 17 dos 34 países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as taxas foram menores que no Brasil. Há motivos muito fortes de inquietação, quando uma presidente reeleita para mais quatro anos se mostra alheia a esse mundo.
Preocupante é o adjetivo mais suave para classificar a entrevista da presidente Dilma Rousseff em Doha, a caminho da Austrália, onde participará da reunião de cúpula do Grupo dos 20 (G-20). Ao falar sobre a situação das contas públicas brasileiras, amplamente deficitárias, ela mostrou evidente dificuldade para reconhecer as condições econômicas e fiscais de seu país e das maiores potências, tanto desenvolvidas quanto emergentes. Incapaz de alcançar a meta fixada para as contas públicas neste ano, o Executivo mandou ao Congresso um projeto de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Tentando refutar as críticas ao projeto, a presidente se perdeu num cipoal de despropósitos.
O primeiro erro - e talvez o menos grave - foi a referência aos "20 países do G-20". Os integrantes do grupo são 19 países com representação nacional mais a União Europeia. Qualquer frequentador desse fórum deveria conhecer esse detalhe. A presidente deve conhecer, mas, como ocorre com frequência, deve ter falado sem dar atenção às palavras e, mais grave, às ideias.
Os despropósitos mais significativos surgiram em seguida, quando a presidente comparou a situação das contas públicas brasileiras com as condições fiscais dos demais países do grupo. Dezessete das 20 maiores economias, "hoje estão numa situação de ter déficit fiscal", segundo ela. "Nós estamos ali no zero. Não temos nem déficit nem superávit", acrescentou.
Mais uma vez Dilma parece ter confundido resultado primário (sem o pagamento de juros) e resultado nominal (no vermelho, com a inclusão do saldo financeiro). Mas as contas primárias do governo central do Brasil estão muito longe da robustez. Nos 12 meses até setembro, houve um esquálido superávit de R$ 29,14 bilhões, ou 0,57% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, de janeiro a setembro, o saldo foi um déficit de R$ 19,47% bilhões, ou 0,52% do PIB, segundo a estimativa do Banco Central. Não há esperança de se alcançar a meta, um excedente de R$ 80,8 bilhões, e até o mero equilíbrio é duvidoso. Por isso, o Executivo pediu ao Congresso a alteração da LDO, para acomodar qualquer resultado.
Quanto ao resultado nominal - mais importante e normalmente citado, quando se trata de países com tradição fiscal melhor que a brasileira -, é um desastre indisfarçável. Entre janeiro e setembro, houve um rombo, nas contas do governo central, de R$ 188,01 bilhões, ou 5,94% do PIB. Em 12 meses, o buracão ficou em R$ 190,12 bilhões, ou 4,92% do PIB.
O déficit fiscal da zona do euro ficou em 3% no ano passado e deve diminuir para 2,9% neste ano, segundo projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI). O resultado fiscal dos países avançados do G-20 foi um déficit de 4,8% em 2013. Para 2014, o número deve passar a 4,5%. Para a Itália ainda se projetava em outubro um balanço de 3% no vermelho, neste ano, igual ao do ano anterior. Se for um pouco pior, ainda será provavelmente bem mais favorável que o do Brasil. A maior parte dos europeus tem contas fiscais menos desequilibradas que as brasileiras. Ao apontar as contas brasileiras como bem melhores que as de potências mais desenvolvidas, a presidente obviamente se perde numa fantasia.
Ela também se perde quando confronta a dívida pública brasileira com a de países mais avançados. Sim, a proporção pode ser menor, no caso do Brasil, mas o Tesouro Nacional paga juros muito maiores para rolar seus papéis. Isso está claramente relacionado com a classificação da dívida soberana do Brasil, ainda bem abaixo dos níveis dos países desenvolvidos.
A presidente Dilma Rousseff também mencionou a geração de postos de trabalho. Pela última Pnad, o desemprego no Brasil ficou em 6,8% no segundo trimestre. Nas sete maiores economias, a média foi de 6,4%. Em 17 dos 34 países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as taxas foram menores que no Brasil. Há motivos muito fortes de inquietação, quando uma presidente reeleita para mais quatro anos se mostra alheia a esse mundo.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Compartilhar delação premiada com a CPI é um risco”
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, sem entregar o ouro aos bandidos
Até agora, todos recusaram o lugar de Mantega
Há grande nervosismo no Palácio do Planalto com a recusa sistemática de cotadas para o cargo de ministro da Fazenda, em substituição a Guido Mantega. Dilma não queria banqueiro no cargo, mas acabou convencida pelo ex-presidente Lula. Quando finalmente ela autorizou as sondagens, todos eles declinaram, inclusive executivos do mercado financeiro. Restaram apenas opções de atuais integrantes do governo.
Bullying, não
A recusa não decorre do temor da crise de 2015, mas o temor do jeito búlgaro de ser de Dilma, e suas intromissões em decisões técnicas.
Outro motivo
Executivos do mercado financeiro estão habituados a decidir e fazer cumprir suas decisões. Não aceitam submeter-se a injunções políticas.
Opção técnica
Como revelou o portal Diário do Poder, o presidente do BC, Alexandre Tombini, é opção técnica. E está habituado aos esculachos de Dilma.
Insistência
Henrique Meirelles, ex-BC, topa ser ministro da Fazenda, mas que não topa com ele no cargo é Dilma. Lula insiste nessa alternativa.
No limbo, André Vargas e Argôlo custam caro
Apesar de não terem apresentado sequer um projeto nos últimos 14 meses, os deputados André Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA), “pré-cassados” pelo envolvimento suspeito com o megadoleiro Alberto Youssef, continuam a gastar dinheiro público sem trabalhar. Ambos já nos custaram mais de R$ 1 milhão em salários e verba indenizatória, incluindo consultorias com advogados e rodízios em churrascarias.
Divulgar o quê?
Mesmo passando o ano em branco, Vargas e Argôlo gastaram R$ 96 mil em pesquisas e com a “divulgação de atividades” parlamentares.
14º no bolso
A cassação de André Vargas deve ir ao plenário ainda este mês, mas a de Argôlo se arrasta. Ele espera escapar e garantir até seu 14º salário.
Querem negociar
Apostando na briga entre PT e PMDB, o PDT pode lançar o deputado André Figueiredo (CE) candidato à presidência da Câmara, em 2015.
Tucano adorou a grana
O PSDB não se constrange por haver recebido R$ 26,3 milhões do Grupo JBS/Friboi, intrigante financiador da campanha de 90% dos governistas eleitos. A doação aos tucanos foi de pouco mais de 10% dos R$ 253 milhões jogados pela empresa no ralo da política.
Queriam elogios?
Os petistas se assanharam com a revelação das críticas ao governo de policiais da Operação Lava Jato. O governo queria elogios dos poucos brasileiros que conhecem a fundo toda a roubalheira do Petrolão?
Levantamento de peso
Eike Batista, bilionário falido com o dinheiro dos outros, vai investir em farmacêutica sul-coreana de remédios contra impotência, que também clonava cães, diz o Financial Times. Acabará domando pulga em circo.
PT-PE sangra
O deputado João Paulo (PE) enfrenta resistências no PT para tentar a prefeitura de Recife. Em Pernambuco, os petistas estão mais perdidos que cachorro em dia de mudança, desde a vexatória derrota nas urnas.
Café sem leite
O PSDB-SP corre por fora para impedir que o mineiro Marcos Pestana assuma a liderança do partido na Câmara. O tucanato paulista alega que reelegeu o governador Geraldo Alckmin e fez a maior bancada.
Ideia fixa
Chamado de “engavetador-geral do Petrolão”, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), 51, tem sido aconselhado a não trocar a carreira política por uma vaga vitalícia no TCU. Mas ele não pensa em outra coisa.
Paraíso do crime
A Justiça do DF soltou o bandido que amarrou colete de dinamites no refém, mas o proibiu de frequentar o Setor Hoteleiro Sul, onde fica o hotel da cena do crime. O Setor Hoteleiro Norte está liberado...
Doação pioneira
Pela primeira vez no DF, a iniciativa privada vai doar uma passarela de pedestres de 30m, que o shopping JK construiu em Taguatinga. Custou R$ 1,5 milhão. Se fosse obra pública, certamente teria custado o triplo.
Pensando bem...
...para disfarçar a criminosa lambança com as contas do governo, Dilma deveria cria um novo cargo: engavetador-geral do déficit público.
PODER SEM PUDOR
Não há cadeia que chegue
Por insistência do então ministro da Fazenda Pedro Malan, nos anos 2000, o saudoso senador Jefferson Péres (AM) foi o relator da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que hoje atormenta governantes perdulários. Péres pediu a opinião de veteranos do serviço público, como o jurista Ruy Coutinho, que havia presidido o Cade, o embaixador Carlos Atila, ministro aposentado do TCU, e o economista Raul Velloso, ex-Ipea, craque das finanças públicas. Quando terminam de ler o documento, Atila e Velloso se entreolharam e perguntaram ao velho senador, quase em uníssono:
- O senhor tem certeza de que vai haver espaço na cadeia para todos os gestores que descumprirem a lei?
Jefferson apenas sorriu e seguiu com a reunião.
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, sem entregar o ouro aos bandidos
Até agora, todos recusaram o lugar de Mantega
Há grande nervosismo no Palácio do Planalto com a recusa sistemática de cotadas para o cargo de ministro da Fazenda, em substituição a Guido Mantega. Dilma não queria banqueiro no cargo, mas acabou convencida pelo ex-presidente Lula. Quando finalmente ela autorizou as sondagens, todos eles declinaram, inclusive executivos do mercado financeiro. Restaram apenas opções de atuais integrantes do governo.
Bullying, não
A recusa não decorre do temor da crise de 2015, mas o temor do jeito búlgaro de ser de Dilma, e suas intromissões em decisões técnicas.
Outro motivo
Executivos do mercado financeiro estão habituados a decidir e fazer cumprir suas decisões. Não aceitam submeter-se a injunções políticas.
Opção técnica
Como revelou o portal Diário do Poder, o presidente do BC, Alexandre Tombini, é opção técnica. E está habituado aos esculachos de Dilma.
Insistência
Henrique Meirelles, ex-BC, topa ser ministro da Fazenda, mas que não topa com ele no cargo é Dilma. Lula insiste nessa alternativa.
No limbo, André Vargas e Argôlo custam caro
Apesar de não terem apresentado sequer um projeto nos últimos 14 meses, os deputados André Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA), “pré-cassados” pelo envolvimento suspeito com o megadoleiro Alberto Youssef, continuam a gastar dinheiro público sem trabalhar. Ambos já nos custaram mais de R$ 1 milhão em salários e verba indenizatória, incluindo consultorias com advogados e rodízios em churrascarias.
Divulgar o quê?
Mesmo passando o ano em branco, Vargas e Argôlo gastaram R$ 96 mil em pesquisas e com a “divulgação de atividades” parlamentares.
14º no bolso
A cassação de André Vargas deve ir ao plenário ainda este mês, mas a de Argôlo se arrasta. Ele espera escapar e garantir até seu 14º salário.
Querem negociar
Apostando na briga entre PT e PMDB, o PDT pode lançar o deputado André Figueiredo (CE) candidato à presidência da Câmara, em 2015.
Tucano adorou a grana
O PSDB não se constrange por haver recebido R$ 26,3 milhões do Grupo JBS/Friboi, intrigante financiador da campanha de 90% dos governistas eleitos. A doação aos tucanos foi de pouco mais de 10% dos R$ 253 milhões jogados pela empresa no ralo da política.
Queriam elogios?
Os petistas se assanharam com a revelação das críticas ao governo de policiais da Operação Lava Jato. O governo queria elogios dos poucos brasileiros que conhecem a fundo toda a roubalheira do Petrolão?
Levantamento de peso
Eike Batista, bilionário falido com o dinheiro dos outros, vai investir em farmacêutica sul-coreana de remédios contra impotência, que também clonava cães, diz o Financial Times. Acabará domando pulga em circo.
PT-PE sangra
O deputado João Paulo (PE) enfrenta resistências no PT para tentar a prefeitura de Recife. Em Pernambuco, os petistas estão mais perdidos que cachorro em dia de mudança, desde a vexatória derrota nas urnas.
Café sem leite
O PSDB-SP corre por fora para impedir que o mineiro Marcos Pestana assuma a liderança do partido na Câmara. O tucanato paulista alega que reelegeu o governador Geraldo Alckmin e fez a maior bancada.
Ideia fixa
Chamado de “engavetador-geral do Petrolão”, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), 51, tem sido aconselhado a não trocar a carreira política por uma vaga vitalícia no TCU. Mas ele não pensa em outra coisa.
Paraíso do crime
A Justiça do DF soltou o bandido que amarrou colete de dinamites no refém, mas o proibiu de frequentar o Setor Hoteleiro Sul, onde fica o hotel da cena do crime. O Setor Hoteleiro Norte está liberado...
Doação pioneira
Pela primeira vez no DF, a iniciativa privada vai doar uma passarela de pedestres de 30m, que o shopping JK construiu em Taguatinga. Custou R$ 1,5 milhão. Se fosse obra pública, certamente teria custado o triplo.
Pensando bem...
...para disfarçar a criminosa lambança com as contas do governo, Dilma deveria cria um novo cargo: engavetador-geral do déficit público.
PODER SEM PUDOR
Não há cadeia que chegue
Por insistência do então ministro da Fazenda Pedro Malan, nos anos 2000, o saudoso senador Jefferson Péres (AM) foi o relator da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que hoje atormenta governantes perdulários. Péres pediu a opinião de veteranos do serviço público, como o jurista Ruy Coutinho, que havia presidido o Cade, o embaixador Carlos Atila, ministro aposentado do TCU, e o economista Raul Velloso, ex-Ipea, craque das finanças públicas. Quando terminam de ler o documento, Atila e Velloso se entreolharam e perguntaram ao velho senador, quase em uníssono:
- O senhor tem certeza de que vai haver espaço na cadeia para todos os gestores que descumprirem a lei?
Jefferson apenas sorriu e seguiu com a reunião.
quinta-feira, novembro 13, 2014
O mundo fala, o Brasil se cala - CLÓVIS ROSSI
FOLHA DE SP - 13/11
Proliferam, mundo afora, acordos comerciais até entre rivais, enquanto o governo Dilma se omite
Reuniões de cúpula como a do G20, neste próximo fim de semana, servem sobretudo para falar de negócios entre os governantes.
Pena que o Brasil de Dilma Rousseff tenha pouco ou nada a dizer a respeito nos encontros previstos com pesos-pesados como Vladimir Putin, Barack Obama e Xi Jinping.
Pouco porque todos vêm de suculentas conversas em outra cúpula, a da Apec, sigla em inglês para Cooperação Econômica Ásia-Pacífico.
Com Putin, Dilma poderia falar da crise na Ucrânia, mas o Brasil não tem posição a respeito. Não é contra nem a favor da intervenção russa no país vizinho.
Com Xi, pode falar do banco dos Brics, um nada perto do que o líder chinês tratou com seus colegas da Apec e até com seu rival Obama.
Tratou, por exemplo, do relançamento da FTAAP (Área de Livre-Comércio Ásia-Pacífico), conglomerado de 21 países que representam 50% do PIB global e 44% do comércio planetário.
O Brasil, claro, está fora. Não é banhado pelo Pacífico. Mas também não tem acordos com os países banhados pelo Atlântico, exceto o cambaleante Mercosul.
Se a política externa brasileira tem um viés ideológico, no que prefiro não crer, então talvez Dilma possa aprender algo com Xi Jinping.
A China, como se sabe, é o único outro polo ideológico a contrapor-se ao capitalismo liberal americano com seu capitalismo de Estado.
Não obstante, assinou com Obama um acordo para liberalização do comércio de bens de tecnologia, que abrange algo em torno de US$ 1 trilhão em comércio, cerca de 45% do PIB brasileiro.
Será agora levado à Organização Mundial do Comércio, enquanto a Confederação Nacional da Indústria batalha, inutilmente, para que o Brasil entre no acordo, também em discussão na OMC, sobre liberalização do comércio de serviços.
É verdade que está prevista, paralelamente à cúpula do G20, uma reunião dos Brics, mas é puro cumprimento de tabela, como diriam os cronistas esportivos.
Se a China pode se entender com os EUA até em matéria de ambiente --justamente eles, os dois maiores poluidores--, para que vai dar bola para os Brics, que, sem ela, perderiam todo o sentido?
A Índia, também dos Brics, não está parada: vai negociar, à margem do G20, um acordo de livre-comércio com a anfitriã Austrália, que, aliás, também discute mecanismo idêntico com a China.
Até na área de segurança a Índia fala grosso, ao contrário do omisso Brasil: está relançando a chamada "Otan Asiática", aliança militar entre ela, Japão e Austrália.
Para ser justo, é preciso dizer que o Brasil também tenta estabelecer um mecanismo de defesa conjunta no âmbito sul-americano. Mas o avanço é lento, talvez porque a América do Sul tenha o mérito de não ter os problemas de segurança da Ásia e do Oriente Médio, por exemplo.
Numa triste compensação, tem sérios problemas com a criminalidade, que, se não for combatida em conjunto, não será derrotada.
Tudo somado, não há como deixar de citar o bordão do genial José Simão: quem fica parado é poste, cara Dilma.
Proliferam, mundo afora, acordos comerciais até entre rivais, enquanto o governo Dilma se omite
Reuniões de cúpula como a do G20, neste próximo fim de semana, servem sobretudo para falar de negócios entre os governantes.
Pena que o Brasil de Dilma Rousseff tenha pouco ou nada a dizer a respeito nos encontros previstos com pesos-pesados como Vladimir Putin, Barack Obama e Xi Jinping.
Pouco porque todos vêm de suculentas conversas em outra cúpula, a da Apec, sigla em inglês para Cooperação Econômica Ásia-Pacífico.
Com Putin, Dilma poderia falar da crise na Ucrânia, mas o Brasil não tem posição a respeito. Não é contra nem a favor da intervenção russa no país vizinho.
Com Xi, pode falar do banco dos Brics, um nada perto do que o líder chinês tratou com seus colegas da Apec e até com seu rival Obama.
Tratou, por exemplo, do relançamento da FTAAP (Área de Livre-Comércio Ásia-Pacífico), conglomerado de 21 países que representam 50% do PIB global e 44% do comércio planetário.
O Brasil, claro, está fora. Não é banhado pelo Pacífico. Mas também não tem acordos com os países banhados pelo Atlântico, exceto o cambaleante Mercosul.
Se a política externa brasileira tem um viés ideológico, no que prefiro não crer, então talvez Dilma possa aprender algo com Xi Jinping.
A China, como se sabe, é o único outro polo ideológico a contrapor-se ao capitalismo liberal americano com seu capitalismo de Estado.
Não obstante, assinou com Obama um acordo para liberalização do comércio de bens de tecnologia, que abrange algo em torno de US$ 1 trilhão em comércio, cerca de 45% do PIB brasileiro.
Será agora levado à Organização Mundial do Comércio, enquanto a Confederação Nacional da Indústria batalha, inutilmente, para que o Brasil entre no acordo, também em discussão na OMC, sobre liberalização do comércio de serviços.
É verdade que está prevista, paralelamente à cúpula do G20, uma reunião dos Brics, mas é puro cumprimento de tabela, como diriam os cronistas esportivos.
Se a China pode se entender com os EUA até em matéria de ambiente --justamente eles, os dois maiores poluidores--, para que vai dar bola para os Brics, que, sem ela, perderiam todo o sentido?
A Índia, também dos Brics, não está parada: vai negociar, à margem do G20, um acordo de livre-comércio com a anfitriã Austrália, que, aliás, também discute mecanismo idêntico com a China.
Até na área de segurança a Índia fala grosso, ao contrário do omisso Brasil: está relançando a chamada "Otan Asiática", aliança militar entre ela, Japão e Austrália.
Para ser justo, é preciso dizer que o Brasil também tenta estabelecer um mecanismo de defesa conjunta no âmbito sul-americano. Mas o avanço é lento, talvez porque a América do Sul tenha o mérito de não ter os problemas de segurança da Ásia e do Oriente Médio, por exemplo.
Numa triste compensação, tem sérios problemas com a criminalidade, que, se não for combatida em conjunto, não será derrotada.
Tudo somado, não há como deixar de citar o bordão do genial José Simão: quem fica parado é poste, cara Dilma.
Dilma 15 e Lula 2003 - CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O GLOBO - 13/11
Por necessidade, Lula voltou a campo. Quer levar Meirelles para a Fazenda, com poder para comandar e mudar a política econômica
O regime de superávit primário foi introduzido nas contas públicas brasileiras em 1999, no segundo mandato de FHC, em meio à crise de desvalorização do real. Até aquele momento, havia déficits e a dívida pública subia todos os anos. Os títulos do Tesouro Nacional, as promissórias do governo, eram papel podre no mercado internacional. Depois de dez anos seguidos de superávits — os mais altos no primeiro governo Lula — e de constante redução da dívida, o Brasil foi premiado com o grau de investimento em 2008. Lula comemorou dizendo que a gente finalmente se tornara um país sério.
Tudo melhorou: dívida menor, juros reais menores, inflação baixa e na meta, custo menor de financiamento no exterior. O regime de superávits primários (economia no orçamento para pagar juros e reduzir a dívida), o sistema de metas de inflação, também de 1999, e o câmbio flutuante formaram a base da estabilidade macroeconômica daqueles anos. É tudo isso que começou a ser derrubado no primeiro governo Dilma. Não por acaso, uma das agências, a Standard&Poors, reduziu a nota brasileira em março último.
Surpreende esse comportamento de Dilma? Não. Olhando um pouco para trás, fica mais fácil entender.
O PT combateu ferozmente todas as bases do Real. Prometia suspender pagamentos das dívidas interna e externa. Como dizia Lula, sim, ele mesmo, não fazia sentido gastar o dinheiro público pagando credores enquanto o povo passava fome.
Os economistas do partido, Guido Mantega à frente, diziam: fazer superávits primários elevados era “suicídio”, política recessiva e nefasta. A saída era aumentar o gasto público em tudo, de salários a obras, em vez de remunerar banqueiros e rentistas.
A campanha de Lula em 2002 começou com esses parâmetros. Mantega era o principal assessor econômico. Maria da Conceição Tavares, a inspiradora de documentos que pregavam a ruptura com o modelo neoliberal.
E aconteceu o quase milagre. Eleito em 2002, Lula, em vez de jogar fora o modelo FHC, mandou para o lixo todos os documentos petistas. Seguiu direitinho a cartilha ortodoxa. Fez superávits primários anuais superiores a 3% do Produto Interno Bruto, bastante elevados e previstos no plano anunciado por FHC em 1999, em acordo com o FMI.
Por que Lula mudou? Porque o dólar foi a R$ 4,00 na véspera de sua eleição; capitais fugiram do país; uma promissória do governo brasileiro de 100 dólares era negociada a 35 dólares, “junk bonds", puro lixo; o Tesouro não conseguia se financiar, ou seja, tomar mais dinheiro emprestado aqui mesmo, porque os credores, quando apareciam, exigiam juros absurdos.
Diziam os petistas que era a reação do capital internacional. Mas o que queriam? Quem seria idiota de financiar um governo que promete dar o calote?
A sorte é que Lula não era economista do PT, muito menos seu principal colaborador da época, o médico e político Antonio Palocci. Este convenceu o presidente eleito que a opção era simples: ou a cartilha ortodoxa ou o caos (inflação disparando, financiamento zero da dívida, calotes, recessão).
Lula topou. Por necessidade. Provavelmente, não estava convencido do acerto daquela política econômica, assim como provavelmente não se entusiasmava com a linha petista. Pragmático, usou a que cabia para o momento.
No governo, quando a situação se equilibrou, o mercado e o FMI ficaram felicíssimos e Lula pode então tocar seus programas sociais. E mais coisas neoliberais, como legislação que garantiu o sistema de crédito. Pois é, a coisa funcionava.
Mas com a ira dos economistas petistas, grupo que então já incluía a ministra Dilma. Durante vários momentos esse pessoal tentou derrubar Palocci e, especialmente, o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Guido Mantega se empenhou nisso. Lula quase topou em pelo menos uma ocasião. Luiz Gonzaga Belluzzo seria o presidente do BC.
Palocci caiu por outros motivos. Meirelles tocou o barco até o fim, com uma gestão independente no BC. Entregou estabilidade, inflação e juros menores, credibilidade.
Entra Dilma e começa a derrubar os pilares daquela base macroeconômica. Não anunciou que as metas mudavam, mas fez a coisa. Dizia ter compromisso com a meta de inflação de 4,5%, mas deixou-a correr para 6,5%. Dizia ter compromisso com a estabilidade das contas públicas, mas aumentou o gasto sistematicamente, enquanto reduzia o superávit primário, até transformá-lo em déficit.
O resultado dessa virada é isso aí: inflação alta, juros altos e estagnação.
Por necessidade, de novo, Lula voltou a campo. Quer levar Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda, com poderes para comandar e mudar a política econômica. Quer que Dilma 15 seja igual Lula 2003. Dilma resiste.
Exatamente a mesma disputa de 2002. Com uma diferença: o presidente era Lula.
Por necessidade, Lula voltou a campo. Quer levar Meirelles para a Fazenda, com poder para comandar e mudar a política econômica
O regime de superávit primário foi introduzido nas contas públicas brasileiras em 1999, no segundo mandato de FHC, em meio à crise de desvalorização do real. Até aquele momento, havia déficits e a dívida pública subia todos os anos. Os títulos do Tesouro Nacional, as promissórias do governo, eram papel podre no mercado internacional. Depois de dez anos seguidos de superávits — os mais altos no primeiro governo Lula — e de constante redução da dívida, o Brasil foi premiado com o grau de investimento em 2008. Lula comemorou dizendo que a gente finalmente se tornara um país sério.
Tudo melhorou: dívida menor, juros reais menores, inflação baixa e na meta, custo menor de financiamento no exterior. O regime de superávits primários (economia no orçamento para pagar juros e reduzir a dívida), o sistema de metas de inflação, também de 1999, e o câmbio flutuante formaram a base da estabilidade macroeconômica daqueles anos. É tudo isso que começou a ser derrubado no primeiro governo Dilma. Não por acaso, uma das agências, a Standard&Poors, reduziu a nota brasileira em março último.
Surpreende esse comportamento de Dilma? Não. Olhando um pouco para trás, fica mais fácil entender.
O PT combateu ferozmente todas as bases do Real. Prometia suspender pagamentos das dívidas interna e externa. Como dizia Lula, sim, ele mesmo, não fazia sentido gastar o dinheiro público pagando credores enquanto o povo passava fome.
Os economistas do partido, Guido Mantega à frente, diziam: fazer superávits primários elevados era “suicídio”, política recessiva e nefasta. A saída era aumentar o gasto público em tudo, de salários a obras, em vez de remunerar banqueiros e rentistas.
A campanha de Lula em 2002 começou com esses parâmetros. Mantega era o principal assessor econômico. Maria da Conceição Tavares, a inspiradora de documentos que pregavam a ruptura com o modelo neoliberal.
E aconteceu o quase milagre. Eleito em 2002, Lula, em vez de jogar fora o modelo FHC, mandou para o lixo todos os documentos petistas. Seguiu direitinho a cartilha ortodoxa. Fez superávits primários anuais superiores a 3% do Produto Interno Bruto, bastante elevados e previstos no plano anunciado por FHC em 1999, em acordo com o FMI.
Por que Lula mudou? Porque o dólar foi a R$ 4,00 na véspera de sua eleição; capitais fugiram do país; uma promissória do governo brasileiro de 100 dólares era negociada a 35 dólares, “junk bonds", puro lixo; o Tesouro não conseguia se financiar, ou seja, tomar mais dinheiro emprestado aqui mesmo, porque os credores, quando apareciam, exigiam juros absurdos.
Diziam os petistas que era a reação do capital internacional. Mas o que queriam? Quem seria idiota de financiar um governo que promete dar o calote?
A sorte é que Lula não era economista do PT, muito menos seu principal colaborador da época, o médico e político Antonio Palocci. Este convenceu o presidente eleito que a opção era simples: ou a cartilha ortodoxa ou o caos (inflação disparando, financiamento zero da dívida, calotes, recessão).
Lula topou. Por necessidade. Provavelmente, não estava convencido do acerto daquela política econômica, assim como provavelmente não se entusiasmava com a linha petista. Pragmático, usou a que cabia para o momento.
No governo, quando a situação se equilibrou, o mercado e o FMI ficaram felicíssimos e Lula pode então tocar seus programas sociais. E mais coisas neoliberais, como legislação que garantiu o sistema de crédito. Pois é, a coisa funcionava.
Mas com a ira dos economistas petistas, grupo que então já incluía a ministra Dilma. Durante vários momentos esse pessoal tentou derrubar Palocci e, especialmente, o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Guido Mantega se empenhou nisso. Lula quase topou em pelo menos uma ocasião. Luiz Gonzaga Belluzzo seria o presidente do BC.
Palocci caiu por outros motivos. Meirelles tocou o barco até o fim, com uma gestão independente no BC. Entregou estabilidade, inflação e juros menores, credibilidade.
Entra Dilma e começa a derrubar os pilares daquela base macroeconômica. Não anunciou que as metas mudavam, mas fez a coisa. Dizia ter compromisso com a meta de inflação de 4,5%, mas deixou-a correr para 6,5%. Dizia ter compromisso com a estabilidade das contas públicas, mas aumentou o gasto sistematicamente, enquanto reduzia o superávit primário, até transformá-lo em déficit.
O resultado dessa virada é isso aí: inflação alta, juros altos e estagnação.
Por necessidade, de novo, Lula voltou a campo. Quer levar Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda, com poderes para comandar e mudar a política econômica. Quer que Dilma 15 seja igual Lula 2003. Dilma resiste.
Exatamente a mesma disputa de 2002. Com uma diferença: o presidente era Lula.
Universo paralelo - DORA KRAMER
O ESTADÃO - 13/11
A presidente Dilma Rousseff procurou aparentar tranquilidade diante do gestual animoso escolhido pela senadora Marta Suplicy para deixar o ministério da Cultura. Acabou, porém, tropeçando nas palavras e atropelando a realidade.
Principalmente quando, na mesma entrevista dada no Catar a caminho da reunião do G-20, na Austrália, Dilma considerou que a reforma do Ministério não é uma questão urgente. "Vou fazer por partes", anunciou a presidente.
De duas, uma: ou se trata de mero despiste ou a chefe da Nação parece ser a única a não se dar conta de que o seu segundo mandato já começou. As circunstâncias não lhe oferecem período de carência. Carrega o ônus da vitória, sendo alvo de pressões de todo o lado. Não bastasse a oposição fortalecida e o maior partido aliado, o PMDB, em estado de rebelião surda, há movimentos estranhos partindo dentro do próprio PT, todo cheio de insatisfações.
Isso sem falar no que não se sabe que vem por aí em decorrência das investigações dos ilícitos cometidos na Petrobrás. Só se sabe que não é coisa de pequena monta. Nada está mais sob o controle do governo, há investigação no âmbito internacional, trata-se, pois, de um fato de ganhou pernas próprias. Estava desde o início claríssimo que o menor dos problemas nesse episódio era a repercussão eleitoral.
Desse caso é bem possível que se extrai uma terceira hipótese para alegada falta de pressa na reforma ministerial. Como envolve políticos da base governista e partidos que seriam contemplados com cargos na administração federal, é de se imaginar que a presidente esteja atuando com cautela.
Provavelmente aguardando informações mais seguras decorrentes dos acordos de delação premiada de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef para não correr o risco de indicar pessoas que estejam envolvidas no esquema de corrupção montado na estatal sobre cuja existência já não resta dúvida.
De qualquer forma, a pasta da Fazenda estaria fora dessa zona de perigo. Ademais, a presidente havia indicado que anunciaria o nome após a reunião do G-20. Ontem deixou a questão em aberto. Esse tipo de ambiguidade pode até ter razões estratégicas, mas não ajuda a reconstruir o capital de confiabilidade, cuja erosão foi ainda mais aprofundada na campanha eleitoral. A palavra da presidente saiu dela gravemente ferida no quesito credibilidade e continua sendo massacrada. Em questões de maior ou menor relevância.
Por exemplo, a versão de que os termos e o rito da demissão de Marta Suplicy estavam previamente combinados entre as duas é inverossímil. Fosse assim, não teriam sido de surpresa e perplexidade as reações em Brasília. O ministro da Fazenda tampouco teria rebatido as críticas de Marta à equipe econômica.
Guido Mantega, aliás, ficou falando sozinho depois que Dilma resolveu dizer que a ministra demissionária nada havia feito de diferente "de outros ministros", todos, segundo a presidente, donos do pleno direito de "dar opinião".
Não foi o que se viu ao longo dos últimos quatro anos, não é o que se depreende das palavras e atitudes de Dilma, de Mantega e agora mesmo na justificativa da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao Congresso sobre a proposta de alteração da meta fiscal. Não obstante as evidências de que há descontrole nas contas - expressas em todas as medidas pós-eleitorais - para o governo vai tudo bem e quem diz o contrário é mensageiro do fracasso.
A respeito do que entende como o perfeito direito "das pessoas de dar opinião", a presidente teve oportunidade de detalhar ao desautorizar especulações sobre a reforma ministerial: "O Palácio não fala. O Palácio é integrado por paredes mudas, só quem fala sobre reforma ministerial é esta modesta pessoa que vos fala aqui". Modéstia à parte.
A presidente Dilma Rousseff procurou aparentar tranquilidade diante do gestual animoso escolhido pela senadora Marta Suplicy para deixar o ministério da Cultura. Acabou, porém, tropeçando nas palavras e atropelando a realidade.
Principalmente quando, na mesma entrevista dada no Catar a caminho da reunião do G-20, na Austrália, Dilma considerou que a reforma do Ministério não é uma questão urgente. "Vou fazer por partes", anunciou a presidente.
De duas, uma: ou se trata de mero despiste ou a chefe da Nação parece ser a única a não se dar conta de que o seu segundo mandato já começou. As circunstâncias não lhe oferecem período de carência. Carrega o ônus da vitória, sendo alvo de pressões de todo o lado. Não bastasse a oposição fortalecida e o maior partido aliado, o PMDB, em estado de rebelião surda, há movimentos estranhos partindo dentro do próprio PT, todo cheio de insatisfações.
Isso sem falar no que não se sabe que vem por aí em decorrência das investigações dos ilícitos cometidos na Petrobrás. Só se sabe que não é coisa de pequena monta. Nada está mais sob o controle do governo, há investigação no âmbito internacional, trata-se, pois, de um fato de ganhou pernas próprias. Estava desde o início claríssimo que o menor dos problemas nesse episódio era a repercussão eleitoral.
Desse caso é bem possível que se extrai uma terceira hipótese para alegada falta de pressa na reforma ministerial. Como envolve políticos da base governista e partidos que seriam contemplados com cargos na administração federal, é de se imaginar que a presidente esteja atuando com cautela.
Provavelmente aguardando informações mais seguras decorrentes dos acordos de delação premiada de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef para não correr o risco de indicar pessoas que estejam envolvidas no esquema de corrupção montado na estatal sobre cuja existência já não resta dúvida.
De qualquer forma, a pasta da Fazenda estaria fora dessa zona de perigo. Ademais, a presidente havia indicado que anunciaria o nome após a reunião do G-20. Ontem deixou a questão em aberto. Esse tipo de ambiguidade pode até ter razões estratégicas, mas não ajuda a reconstruir o capital de confiabilidade, cuja erosão foi ainda mais aprofundada na campanha eleitoral. A palavra da presidente saiu dela gravemente ferida no quesito credibilidade e continua sendo massacrada. Em questões de maior ou menor relevância.
Por exemplo, a versão de que os termos e o rito da demissão de Marta Suplicy estavam previamente combinados entre as duas é inverossímil. Fosse assim, não teriam sido de surpresa e perplexidade as reações em Brasília. O ministro da Fazenda tampouco teria rebatido as críticas de Marta à equipe econômica.
Guido Mantega, aliás, ficou falando sozinho depois que Dilma resolveu dizer que a ministra demissionária nada havia feito de diferente "de outros ministros", todos, segundo a presidente, donos do pleno direito de "dar opinião".
Não foi o que se viu ao longo dos últimos quatro anos, não é o que se depreende das palavras e atitudes de Dilma, de Mantega e agora mesmo na justificativa da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao Congresso sobre a proposta de alteração da meta fiscal. Não obstante as evidências de que há descontrole nas contas - expressas em todas as medidas pós-eleitorais - para o governo vai tudo bem e quem diz o contrário é mensageiro do fracasso.
A respeito do que entende como o perfeito direito "das pessoas de dar opinião", a presidente teve oportunidade de detalhar ao desautorizar especulações sobre a reforma ministerial: "O Palácio não fala. O Palácio é integrado por paredes mudas, só quem fala sobre reforma ministerial é esta modesta pessoa que vos fala aqui". Modéstia à parte.
Irresponsabilidade fiscal - RENATO ANDRADE
FOLHA DE SP - 13/11
BRASÍLIA - O governo federal deu mais um passo firme em direção ao descrédito total em relação ao seu comprometimento com a transparência e a manutenção do equilíbrio das contas públicas do país.
A proposta apresentada pelo Palácio do Planalto para resolver a caótica situação de 2014 é a institucionalização da irresponsabilidade fiscal.
Se temos uma meta que não será alcançada de jeito algum, o melhor é esquecê-la e seguir em frente.
De forma simplificada, foi essa a solução encontrada pela equipe econômica, chancelada pela presidente Dilma e encaminhada ao Congresso.
Para resolver o descompasso entre despesas que avançam em ritmo contínuo e receitas minguantes, a opção encontrada foi ampliar o limite de descontos que podem ser aplicados sobre o volume de dinheiro que deveria ser economizado no ano.
Na prática, seguindo o que foi escrito no projeto de lei, o governo poderá fechar o ano com as contas no vermelho (como estão agora) e, ainda assim, Guido Mantega, Arno Augustin e demais colegas de equipe vão afirmar que a meta foi cumprida. Um verdadeiro espanto.
A forma como o país controla suas despesas e receitas não é um dogma. É uma política de governo. Para alguns, a melhor opção é manter o que FHC e Lula fizeram durante boa parte de seus mandatos: define-se quanto vai economizar por ano e aperta ou afrouxa os gastos de acordo com o andar da economia.
Os críticos dessa alternativa argumentam que o Estado brasileiro não pode abrir mão de vários programas sociais que seriam afetados com uma política muito restritiva de gastos. Mas cabe ao governo instalado definir sua política e apresentar de forma clara o que pretende fazer.
O que não faz sentido é afirmar em discurso que terá mão firme e na hora de fechar o balanço deixar tudo correr solto. Cantar o hino do Atlético Mineiro vestindo a camisa do Cruzeiro é o caminho certo para desagradar as duas torcidas.
BRASÍLIA - O governo federal deu mais um passo firme em direção ao descrédito total em relação ao seu comprometimento com a transparência e a manutenção do equilíbrio das contas públicas do país.
A proposta apresentada pelo Palácio do Planalto para resolver a caótica situação de 2014 é a institucionalização da irresponsabilidade fiscal.
Se temos uma meta que não será alcançada de jeito algum, o melhor é esquecê-la e seguir em frente.
De forma simplificada, foi essa a solução encontrada pela equipe econômica, chancelada pela presidente Dilma e encaminhada ao Congresso.
Para resolver o descompasso entre despesas que avançam em ritmo contínuo e receitas minguantes, a opção encontrada foi ampliar o limite de descontos que podem ser aplicados sobre o volume de dinheiro que deveria ser economizado no ano.
Na prática, seguindo o que foi escrito no projeto de lei, o governo poderá fechar o ano com as contas no vermelho (como estão agora) e, ainda assim, Guido Mantega, Arno Augustin e demais colegas de equipe vão afirmar que a meta foi cumprida. Um verdadeiro espanto.
A forma como o país controla suas despesas e receitas não é um dogma. É uma política de governo. Para alguns, a melhor opção é manter o que FHC e Lula fizeram durante boa parte de seus mandatos: define-se quanto vai economizar por ano e aperta ou afrouxa os gastos de acordo com o andar da economia.
Os críticos dessa alternativa argumentam que o Estado brasileiro não pode abrir mão de vários programas sociais que seriam afetados com uma política muito restritiva de gastos. Mas cabe ao governo instalado definir sua política e apresentar de forma clara o que pretende fazer.
O que não faz sentido é afirmar em discurso que terá mão firme e na hora de fechar o balanço deixar tudo correr solto. Cantar o hino do Atlético Mineiro vestindo a camisa do Cruzeiro é o caminho certo para desagradar as duas torcidas.
Estilhaços do discurso desamoroso EUGÊNIO BUCCI
O ESTADO DE S.PAULO - 13/11
Falando aos repórteres ontem, em Doha, a presidente Dilma Rousseff tentou minimizar, como se diz no jargão político, os efeitos do epistolar pedido de demissão de Marta Suplicy do Ministério da Cultura. "Ela não fez nada de errado", disse com ar de tranquilidade. "Não teve atitude incorreta. Apenas externou a opinião dela." A frieza pétrea de Dilma Rousseff era previsível, por certo. Acima disso, era indispensável. Chefe de um governo cujos ministros, às muitas dezenas, são quase todos demissionários, alguns reclamando abertamente da falta de sensibilidade da governante, ela precisa mostrar que segue imperturbável. Só lhe resta falar como se tudo não passasse de um rodízio de rotina.
Acontece que a "opinião externada" por Marta Suplicy foi um tranco impiedoso, nada rotineiro. De modo nem tão elegante assim, a ex-ministra da Cultura afirmou que faltam ao governo credibilidade econômica e uma agenda de estabilidade e crescimento. Crítica mais tucana, impossível. A provocação não poderia ter sido mais sádica. A carta de Marta, datada de terça passada, merece ser relida pelo menos neste trecho em que a acusação contra a gestão de Dilma, ainda que mal disfarçada por uma rala névoa diplomática, é frontal: "Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país."
Convenhamos: se todos os ministros, demissionários ou não, começarem a "externar opiniões" nesse diapasão, não há governo que pare de pé. Se uma presidente da República não tem dado conta de assegurar credibilidade, estabilidade e crescimento, o que mais poderá assegurar? Lembremos que dias antes da carta de Marta o ministro Gilberto Carvalho foi explícito em declarar que a chefe tem ido mal em matéria de dialogar com a sociedade. Definitivamente, não são pronunciamentos amenos, mas fissuras traumáticas que cindem o PT e o governo. Dilma toca o barco, sabe disso muito bem que não há nada de corriqueiro na Esplanada dos Ministérios. Sob o império de sua caneta o PT se estilhaça um pouco mais.
O estilhaçamento é particularmente doloroso porque segue a trilha de um desamor. Embora a política não deva ser lida como narrativa sentimental - e ao procurar separar as duas esferas a presidente adota uma postura mais adulta e menos deletéria do que outros à sua volta -, as falas mais agressivas que brotam do coração do seu governo contra o próprio coração do governo dão sinais de que uma guerra está em curso. Seus combatentes até que se esforçam para falar a língua da política, mas fracassam. Sua substância não é apenas política. Atabalhoadamente, a guerra descamba para o discurso amoroso, quer dizer, desamoroso, que mal esconde o desejo que ficou, por assim dizer, em aberto. Se alguém duvida, preste atenção na linguagem das batalhas.
"A linguagem é uma pele: esfrego minha linguagem contra o outro", escreve Roland Barthes em Fragmento de um Discurso Amoroso. "É como se eu tivesse palavras ao invés de dedos, ou dedos na ponta das palavras. Minha linguagem treme de desejo." No discurso desamoroso, contudo, quem orienta as palavras não é bem o desejo, mas o avesso do desejo, ou sua carcaça, que irrompe para renegar (aos gritos) aquele que teria sido o ser amado. Em lugar de envolver o outro como se tivesse dedos, o discurso, agora, travestido de uma trôpega razão política, tenta feri-lo e amaldiçoá-lo.
Durante a campanha eleitoral, sanguinária e sanguinolenta, vimos aflorar o ódio entre polos radicalizados de candidaturas opostas. Agora, vai se anunciando um ódio que consome (e já estava consumindo) um dos polos da disputa eleitoral, o polo que saiu vitorioso das urnas. As falas são políticas, mas as entrelinhas são apaixonadas e - vale insistir - desamorosas.
"O amor é a coisa mais triste quando se desfaz." E feia também. Contam que Marta Suplicy teria sido porta-voz do clamor subterrâneo petista que queria Lula no lugar de Dilma como candidato à Presidência em 2014. O movimento "volta, Lula" já era, ele mesmo, um sintoma da saudade de um idílio que se despedaçava, pois era uma investida do PT contra o próprio PT. Nesse sentido, já era um prenúncio do discurso desamoroso que agora se instalou de vez, com provas de ingratidão, setas de ciúme e fisgadas de abandono.
Há ainda um quê de crise familiar - igualmente amorosa - na guerra sentimental que se adensa no Palácio do Planalto. Parece uma família que se desmantela, com irmãos, cônjuges e cunhados, além de sogros e sogras, que se perdem uns dos outros para sempre, deixando seu legado para ninguém. Mais dia, menos dia, talvez se veja afixada por ali uma faixa com os dizeres: "Família vende tudo". Sem exagero.
Não é de hoje que a metáfora da família tem servido para descrever os descaminhos do PT. É conhecida a tirada de um senador petista que, quando indagado sobre a razão de ter ficado no partido mesmo depois de tantas provas de corrupção, diz que não se abandona a família só porque alguns de seus integrantes se portaram mal. Alguém poderia obstar: mas o partido a gente escolhe e a família, não. O partido é produto da vontade. Dele gente sai. Os laços internos do partido são políticos, os laços da família são de sangue - e são amorosos. Falar do partido como se ele fosse uma família é despolitizá-lo e, outra vez, confundir as esferas (ou mesmo as bolas).
Mas é o que é. É o que tem sido. Entre emoções intensas, cristais trincados e um fundo musical que vai do samba-canção à Tropicália, um discurso confuso e desamoroso, voluntário ou inconsciente, faz sangrar em público um sonho que não mais se reconhece.
Falando aos repórteres ontem, em Doha, a presidente Dilma Rousseff tentou minimizar, como se diz no jargão político, os efeitos do epistolar pedido de demissão de Marta Suplicy do Ministério da Cultura. "Ela não fez nada de errado", disse com ar de tranquilidade. "Não teve atitude incorreta. Apenas externou a opinião dela." A frieza pétrea de Dilma Rousseff era previsível, por certo. Acima disso, era indispensável. Chefe de um governo cujos ministros, às muitas dezenas, são quase todos demissionários, alguns reclamando abertamente da falta de sensibilidade da governante, ela precisa mostrar que segue imperturbável. Só lhe resta falar como se tudo não passasse de um rodízio de rotina.
Acontece que a "opinião externada" por Marta Suplicy foi um tranco impiedoso, nada rotineiro. De modo nem tão elegante assim, a ex-ministra da Cultura afirmou que faltam ao governo credibilidade econômica e uma agenda de estabilidade e crescimento. Crítica mais tucana, impossível. A provocação não poderia ter sido mais sádica. A carta de Marta, datada de terça passada, merece ser relida pelo menos neste trecho em que a acusação contra a gestão de Dilma, ainda que mal disfarçada por uma rala névoa diplomática, é frontal: "Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país."
Convenhamos: se todos os ministros, demissionários ou não, começarem a "externar opiniões" nesse diapasão, não há governo que pare de pé. Se uma presidente da República não tem dado conta de assegurar credibilidade, estabilidade e crescimento, o que mais poderá assegurar? Lembremos que dias antes da carta de Marta o ministro Gilberto Carvalho foi explícito em declarar que a chefe tem ido mal em matéria de dialogar com a sociedade. Definitivamente, não são pronunciamentos amenos, mas fissuras traumáticas que cindem o PT e o governo. Dilma toca o barco, sabe disso muito bem que não há nada de corriqueiro na Esplanada dos Ministérios. Sob o império de sua caneta o PT se estilhaça um pouco mais.
O estilhaçamento é particularmente doloroso porque segue a trilha de um desamor. Embora a política não deva ser lida como narrativa sentimental - e ao procurar separar as duas esferas a presidente adota uma postura mais adulta e menos deletéria do que outros à sua volta -, as falas mais agressivas que brotam do coração do seu governo contra o próprio coração do governo dão sinais de que uma guerra está em curso. Seus combatentes até que se esforçam para falar a língua da política, mas fracassam. Sua substância não é apenas política. Atabalhoadamente, a guerra descamba para o discurso amoroso, quer dizer, desamoroso, que mal esconde o desejo que ficou, por assim dizer, em aberto. Se alguém duvida, preste atenção na linguagem das batalhas.
"A linguagem é uma pele: esfrego minha linguagem contra o outro", escreve Roland Barthes em Fragmento de um Discurso Amoroso. "É como se eu tivesse palavras ao invés de dedos, ou dedos na ponta das palavras. Minha linguagem treme de desejo." No discurso desamoroso, contudo, quem orienta as palavras não é bem o desejo, mas o avesso do desejo, ou sua carcaça, que irrompe para renegar (aos gritos) aquele que teria sido o ser amado. Em lugar de envolver o outro como se tivesse dedos, o discurso, agora, travestido de uma trôpega razão política, tenta feri-lo e amaldiçoá-lo.
Durante a campanha eleitoral, sanguinária e sanguinolenta, vimos aflorar o ódio entre polos radicalizados de candidaturas opostas. Agora, vai se anunciando um ódio que consome (e já estava consumindo) um dos polos da disputa eleitoral, o polo que saiu vitorioso das urnas. As falas são políticas, mas as entrelinhas são apaixonadas e - vale insistir - desamorosas.
"O amor é a coisa mais triste quando se desfaz." E feia também. Contam que Marta Suplicy teria sido porta-voz do clamor subterrâneo petista que queria Lula no lugar de Dilma como candidato à Presidência em 2014. O movimento "volta, Lula" já era, ele mesmo, um sintoma da saudade de um idílio que se despedaçava, pois era uma investida do PT contra o próprio PT. Nesse sentido, já era um prenúncio do discurso desamoroso que agora se instalou de vez, com provas de ingratidão, setas de ciúme e fisgadas de abandono.
Há ainda um quê de crise familiar - igualmente amorosa - na guerra sentimental que se adensa no Palácio do Planalto. Parece uma família que se desmantela, com irmãos, cônjuges e cunhados, além de sogros e sogras, que se perdem uns dos outros para sempre, deixando seu legado para ninguém. Mais dia, menos dia, talvez se veja afixada por ali uma faixa com os dizeres: "Família vende tudo". Sem exagero.
Não é de hoje que a metáfora da família tem servido para descrever os descaminhos do PT. É conhecida a tirada de um senador petista que, quando indagado sobre a razão de ter ficado no partido mesmo depois de tantas provas de corrupção, diz que não se abandona a família só porque alguns de seus integrantes se portaram mal. Alguém poderia obstar: mas o partido a gente escolhe e a família, não. O partido é produto da vontade. Dele gente sai. Os laços internos do partido são políticos, os laços da família são de sangue - e são amorosos. Falar do partido como se ele fosse uma família é despolitizá-lo e, outra vez, confundir as esferas (ou mesmo as bolas).
Mas é o que é. É o que tem sido. Entre emoções intensas, cristais trincados e um fundo musical que vai do samba-canção à Tropicália, um discurso confuso e desamoroso, voluntário ou inconsciente, faz sangrar em público um sonho que não mais se reconhece.
Tombos progressivos - CELSO MING
O ESTADÃO - 13/11
A derrubada das cotações é parte de fenômeno que alcança praticamente todas as commodities. É fator de enorme gravidade que atinge em cheio a economia do Brasil, que fatura em torno de US$ 125 bilhões por ano, apenas com exportações de commodities
O Citibank advertiu na terça-feira que o preço do minério de ferro está a caminho de um escorregão até o nível dos US$ 50 por tonelada. Hoje, está à altura dos US$ 75, menor preço em mais de cinco anos. Mas, em fevereiro de 2011, chegara muito perto dos US$ 200.
É essa perspectiva de perda seguida de faturamento que vem derrubando as ações da Companhia Vale, uma das três maiores fornecedoras de minério de ferro do mundo. Nos últimos 12 meses, desvalorizaram-se 36%.
A derrubada das cotações é parte de fenômeno mais amplo, que alcança praticamente todas as commodities. É fator de enorme gravidade que atinge em cheio a economia do Brasil, que fatura em torno de US$ 125 bilhões por ano, apenas com exportações de commodities.
Em nenhum momento o governo Dilma deu a entender que está consciente das implicações que o fim da bonança externa, de preços exuberantes das commodities, que durou mais de dez anos, terá para a economia brasileira. Sempre que o governo se manifestou sobre o desempenho insatisfatório das exportações foi para atribuí-lo ou à ação da estiagem ou da crise externa, como se se tratasse de problemas passageiros de pronta reversão.
A queda de preços das commodities apenas episodicamente se explica por quebra de consumo global. No momento, o fator decisivo é o aumento da oferta em ritmo superior ao da demanda. Foi o que aconteceu com o petróleo, que enfrenta a revolução do xisto nos Estados Unidos. E é, também, o que está acontecendo com o minério de ferro. Não foram apenas as três grandes (Vale , Rio Tinto e BHP Billiton) que intensificaram investimentos e produção. Milhares de pequenas mineradoras aproveitaram os preços recordes para empurrar a produção para todos os mercados do planeta.
Ainda que insatisfatório, há, sim, crescimento econômico global. Em 2014, o PIB dos Estados Unidos deve avançar 2,2%; o da área do euro, 0,8%; o do Japão, 1,0%. A China, principal importadora de matérias-primas, apenas deixou de crescer àquela velocidade, de 10% ou 12% ao ano. Hoje, sua atividade econômica marcha a ainda altamente invejáveis 7,5% ao ano.
A derrubada dos preços do petróleo e das demais commodities tem densidade para produzir grandes vítimas e mais crises. A Rússia, importante exportadora de petróleo e gás, deverá passar por graves apuros. A Venezuela, que já vinha afundando, vai afundar mais ainda, porque seu orçamento só conseguiria fechar se o petróleo estivesse acima dos US$ 120 por barril de 159 litros (hoje está a US$ 77). A Argentina, que vem sangrando há anos, vai sangrar ainda mais. E, ontem, o secretário do Tesouro da Austrália, Joe Hockey, alarmado com a quebra das exportações de minério de ferro, pediu diversificação da economia.
O Brasil já vinha acusando deterioração no balanço de pagamentos, a contabilidade que registra entrada e saída de recursos. Mas até agora ostentava invejável superávit no intercâmbio de mercadorias (balança comercial). Agora tenderá a produzir déficit, possivelmente já neste ano. E o enfraquecimento das contas externas exigirá mais concessões e mais empenho em atrair dólares para garantir os pagamentos sem perda das reservas.
A perda de faturamento com exportações não é o único impacto na economia brasileira. À medida que as receitas dos exportadores também encolherem, menos recursos circularão pela economia, com prejuízo inevitável para o consumo e para o emprego.
A derrubada das cotações é parte de fenômeno que alcança praticamente todas as commodities. É fator de enorme gravidade que atinge em cheio a economia do Brasil, que fatura em torno de US$ 125 bilhões por ano, apenas com exportações de commodities
O Citibank advertiu na terça-feira que o preço do minério de ferro está a caminho de um escorregão até o nível dos US$ 50 por tonelada. Hoje, está à altura dos US$ 75, menor preço em mais de cinco anos. Mas, em fevereiro de 2011, chegara muito perto dos US$ 200.
É essa perspectiva de perda seguida de faturamento que vem derrubando as ações da Companhia Vale, uma das três maiores fornecedoras de minério de ferro do mundo. Nos últimos 12 meses, desvalorizaram-se 36%.
A derrubada das cotações é parte de fenômeno mais amplo, que alcança praticamente todas as commodities. É fator de enorme gravidade que atinge em cheio a economia do Brasil, que fatura em torno de US$ 125 bilhões por ano, apenas com exportações de commodities.
Em nenhum momento o governo Dilma deu a entender que está consciente das implicações que o fim da bonança externa, de preços exuberantes das commodities, que durou mais de dez anos, terá para a economia brasileira. Sempre que o governo se manifestou sobre o desempenho insatisfatório das exportações foi para atribuí-lo ou à ação da estiagem ou da crise externa, como se se tratasse de problemas passageiros de pronta reversão.
A queda de preços das commodities apenas episodicamente se explica por quebra de consumo global. No momento, o fator decisivo é o aumento da oferta em ritmo superior ao da demanda. Foi o que aconteceu com o petróleo, que enfrenta a revolução do xisto nos Estados Unidos. E é, também, o que está acontecendo com o minério de ferro. Não foram apenas as três grandes (Vale , Rio Tinto e BHP Billiton) que intensificaram investimentos e produção. Milhares de pequenas mineradoras aproveitaram os preços recordes para empurrar a produção para todos os mercados do planeta.
Ainda que insatisfatório, há, sim, crescimento econômico global. Em 2014, o PIB dos Estados Unidos deve avançar 2,2%; o da área do euro, 0,8%; o do Japão, 1,0%. A China, principal importadora de matérias-primas, apenas deixou de crescer àquela velocidade, de 10% ou 12% ao ano. Hoje, sua atividade econômica marcha a ainda altamente invejáveis 7,5% ao ano.
A derrubada dos preços do petróleo e das demais commodities tem densidade para produzir grandes vítimas e mais crises. A Rússia, importante exportadora de petróleo e gás, deverá passar por graves apuros. A Venezuela, que já vinha afundando, vai afundar mais ainda, porque seu orçamento só conseguiria fechar se o petróleo estivesse acima dos US$ 120 por barril de 159 litros (hoje está a US$ 77). A Argentina, que vem sangrando há anos, vai sangrar ainda mais. E, ontem, o secretário do Tesouro da Austrália, Joe Hockey, alarmado com a quebra das exportações de minério de ferro, pediu diversificação da economia.
O Brasil já vinha acusando deterioração no balanço de pagamentos, a contabilidade que registra entrada e saída de recursos. Mas até agora ostentava invejável superávit no intercâmbio de mercadorias (balança comercial). Agora tenderá a produzir déficit, possivelmente já neste ano. E o enfraquecimento das contas externas exigirá mais concessões e mais empenho em atrair dólares para garantir os pagamentos sem perda das reservas.
A perda de faturamento com exportações não é o único impacto na economia brasileira. À medida que as receitas dos exportadores também encolherem, menos recursos circularão pela economia, com prejuízo inevitável para o consumo e para o emprego.
Lento e sem direção - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 13/11
O governo queimou a largada. Já haveria novo clima econômico no país se nos primeiros dias fossem anunciados o nome do ministro da Fazenda e novas medidas. A demora consolida a impressão de que nada vai mudar. A segunda chance será quando for divulgado o nome do novo ministro. A ideia é trocar não apenas o titular da pasta. Já se sabe que Arno Augustin sairá da Secretaria do Tesouro.
Augustin continua com prestígio no governo, mas a convicção que se tem é que as alterações das regras fiscais implementadas sob o comando dele o deixaram queimado. Por isso é que ele deixa a Secretaria. Não há reprovação ao que ele fez, mas a avaliação de que ele está vinculado a um estilo de administração das contas públicas que foi muito criticado.
Busca-se o perfil de um nome com boa aceitação no mercado financeiro ou boa reputação acadêmica, mas o governo acha que pode ser alterada a avaliação negativa sobre a política econômica pelo conjunto das mudanças nos ministérios econômicos e nos postos-chave da área.
Não há críticas ao ministro Guido Mantega, pelo contrário, o que se ouve são elogios à forma como ele enfrentou os momentos mais difíceis da crise, evitando o pior. Mantega está saindo por razões pessoais. Essa expressão é desgastada e já foi muitas vezes usada, em qualquer governo, para esconder os motivos. Mas no caso do Mantega é mesmo fruto de sua intenção de se dedicar mais às questões pessoais, depois de 13 anos como ministro, primeiro no Planejamento e depois na Fazenda.
Quem ouve economistas de fora do governo, bancos e consultorias tem noção clara de que o grau de deterioração da confiança no segundo mandato, que ainda nem começou, está ocorrendo muito mais rapidamente do que se esperava e já se reflete nos preços dos ativos. As primeiras reações do Planalto, a demora de escolha da equipe, os sinais de que não será feita qualquer mudança relevante de rumo só confirmam o pessimismo em relação à capacidade de o governo virar o jogo com a força que deveria. A gota d"água foi a maneira de burlar a meta fiscal com um pedido de que se amplie os descontos, em vez de ser um real corte de gastos e o compromisso com uma meta crível.
No governo, a eleição é vista como demonstração de que o país entendeu que a crise atual é passageira e reflexo da crise internacional, mas que foi bem administrada por preservar o emprego. No mercado financeiro, consultorias e empresas de áreas diversas, a avaliação é que o governo acertou num primeiro momento da administração da crise, em 2008, mas depois foi cometendo erros sucessivos e hoje está em completo descrédito.
Ainda há tempo de reverter esse clima com a nomeação de alguém que não apenas tenha credibilidade, mas monte uma boa equipe e demonstre ter autonomia para a tomada de decisões. Conspira contra esse cenário o temperamento da presidente e suas convicções econômicas. Foi exatamente essa mistura que nos trouxe até aqui: o país está estagnado com inflação alta e rombo nas contas públicas.
O que não se entende é por que o governo que concorria à reeleição e disse que tinha para o novo mandato "ideias novas" até agora não as apresentou. Essa sensação de coisa já vista está piorando as expectativas de empresários e investidores.
As consequências desse ambiente de estagnação estão em indicadores como os divulgados ontem: voltou a reduzir o total de trabalhadores na indústria. A largada para um bom 2015 tinha que ser nos primeiros dias após o resultado das urnas. Mas ainda há tempo de reverter o clima. Cada dia de espera, no entanto, conta contra esse cenário.
O governo queimou a largada. Já haveria novo clima econômico no país se nos primeiros dias fossem anunciados o nome do ministro da Fazenda e novas medidas. A demora consolida a impressão de que nada vai mudar. A segunda chance será quando for divulgado o nome do novo ministro. A ideia é trocar não apenas o titular da pasta. Já se sabe que Arno Augustin sairá da Secretaria do Tesouro.
Augustin continua com prestígio no governo, mas a convicção que se tem é que as alterações das regras fiscais implementadas sob o comando dele o deixaram queimado. Por isso é que ele deixa a Secretaria. Não há reprovação ao que ele fez, mas a avaliação de que ele está vinculado a um estilo de administração das contas públicas que foi muito criticado.
Busca-se o perfil de um nome com boa aceitação no mercado financeiro ou boa reputação acadêmica, mas o governo acha que pode ser alterada a avaliação negativa sobre a política econômica pelo conjunto das mudanças nos ministérios econômicos e nos postos-chave da área.
Não há críticas ao ministro Guido Mantega, pelo contrário, o que se ouve são elogios à forma como ele enfrentou os momentos mais difíceis da crise, evitando o pior. Mantega está saindo por razões pessoais. Essa expressão é desgastada e já foi muitas vezes usada, em qualquer governo, para esconder os motivos. Mas no caso do Mantega é mesmo fruto de sua intenção de se dedicar mais às questões pessoais, depois de 13 anos como ministro, primeiro no Planejamento e depois na Fazenda.
Quem ouve economistas de fora do governo, bancos e consultorias tem noção clara de que o grau de deterioração da confiança no segundo mandato, que ainda nem começou, está ocorrendo muito mais rapidamente do que se esperava e já se reflete nos preços dos ativos. As primeiras reações do Planalto, a demora de escolha da equipe, os sinais de que não será feita qualquer mudança relevante de rumo só confirmam o pessimismo em relação à capacidade de o governo virar o jogo com a força que deveria. A gota d"água foi a maneira de burlar a meta fiscal com um pedido de que se amplie os descontos, em vez de ser um real corte de gastos e o compromisso com uma meta crível.
No governo, a eleição é vista como demonstração de que o país entendeu que a crise atual é passageira e reflexo da crise internacional, mas que foi bem administrada por preservar o emprego. No mercado financeiro, consultorias e empresas de áreas diversas, a avaliação é que o governo acertou num primeiro momento da administração da crise, em 2008, mas depois foi cometendo erros sucessivos e hoje está em completo descrédito.
Ainda há tempo de reverter esse clima com a nomeação de alguém que não apenas tenha credibilidade, mas monte uma boa equipe e demonstre ter autonomia para a tomada de decisões. Conspira contra esse cenário o temperamento da presidente e suas convicções econômicas. Foi exatamente essa mistura que nos trouxe até aqui: o país está estagnado com inflação alta e rombo nas contas públicas.
O que não se entende é por que o governo que concorria à reeleição e disse que tinha para o novo mandato "ideias novas" até agora não as apresentou. Essa sensação de coisa já vista está piorando as expectativas de empresários e investidores.
As consequências desse ambiente de estagnação estão em indicadores como os divulgados ontem: voltou a reduzir o total de trabalhadores na indústria. A largada para um bom 2015 tinha que ser nos primeiros dias após o resultado das urnas. Mas ainda há tempo de reverter o clima. Cada dia de espera, no entanto, conta contra esse cenário.
Não aprenderam nada - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 13/11
O que é mais chocante neste episódio do descumprimento da meta de superávit primário, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é a postura dos principais dirigentes do governo, a começar pela própria presidente Dilma, a prenunciar que nada será alterado no segundo mandato.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, que deve se transformar no segundo mandato em um conselheiro especial com amplos poderes no Palácio do Planalto, disse recentemente, para justificar o déficit, que o governo fez "o que era melhor para o país", como se isso dependesse da vontade de alguns poucos iluminados e tivesse que ser aceito por toda a sociedade como uma verdade irreversível.
O comportamento da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao encaminhar o pedido formal ao Congresso para mudar a meta combinada anteriormente, também foi espantoso. Além de não apresentar um documento com uma justificativa técnica razoável, ela ainda se deu ao luxo de não informar qual o superávit que o governo estaria disposto a cumprir este ano.
Pela proposta original da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo se comprometia a fazer um superávit equivalente a 3,1% do PIB e podia abater da meta R$ 67 bilhões de obras e desonerações. A meta já fora reduzida para 1,9% do PIB com a aprovação do Congresso, mas agora o governo, além de não ter uma meta a propor, quer que seja permitido o abatimento de tudo o que for gasto com o PAC e desonerações. "Faremos o maior superávit possível", limitou-se a dizer a ministra do Planejamento, sem se comprometer com uma nova meta.
Mesmo esse vago compromisso já parece não ser possível de cumprir, pois analistas econômicos já garantem que teremos mesmo um déficit ao final do ano. Com o déficit de R$ 20,399 bilhões nas contas do governo central em setembro, o resultado acumulado no ano passou de um superávit para um déficit primário de R$ 15,705 bilhões, a primeira vez que isso ocorre desde 1997, quando teve início da série histórica.
Esse déficit tem explicações objetivas: o aumento dos gastos do governo nas eleições, desonerações de tributos e crescimento reduzido - que deve ser perto de zero este ano -, o que reduziu também a arrecadação de impostos. O governo, porém, atribui os problemas na economia a fatores externos, como a crise internacional e fenômenos climáticos como a seca, que contribuiu para fomentar a inflação com o encarecimento de alimentos.
A presidente Dilma entrou no debate na sua viagem para a reunião do G20 e resolveu nos comparar aos seus integrantes. "Dos 20 países do G20 (grupo das maiores economias do mundo), 17 estão hoje numa situação de ter déficit fiscal. Nós estamos no zero. Estamos até numa situação um pouco melhor". Da palavra da ministra Belchior para a presidente reeleita, já passamos de um superávit qualquer para zero, e com louvor.
Mas Dilma foi adiante: "Nós temos uma das menores dívidas líquidas sobre o PIB, 35%, e a média dos países do G20 é acima de 60%. A nossa situação é bastante diferenciada. Nenhum deles está cumprindo superávit primário", ressaltou. Como sempre, a presidente ressaltou o que lhe é favorável, e esqueceu o que neutraliza esse raciocínio. A diferença é que um país como o Brasil rola sua dívida líquida pagando cerca de 15% de juro real, enquanto os demais países em melhores situações fiscais pagam cerca de 1%. Um caso emblemático é o do Japão, que tem 200% de dívida líquida, mas paga juros negativos.
E por que isso acontece? Justamente devido a nossa fragilidade fiscal provocada por contabilidade criativa que não dá confiança aos credores. Quando o governo dá dinheiro ao BNDES, cresce a dívida bruta e a líquida fica inalterada. Mas os juros sobre a dívida líquida sobem. Mudar novamente a meta de superávit primário, sem se comprometer com meta alguma, é o pior caminho que o governo poderia trilhar, especialmente quando se prepara para um novo mandato e, com essas atitudes, manda sinais de que teremos mais do mesmo nos próximos anos.
É sinal de que não aprenderam nada com os problemas que criaram para eles próprios.
O que é mais chocante neste episódio do descumprimento da meta de superávit primário, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é a postura dos principais dirigentes do governo, a começar pela própria presidente Dilma, a prenunciar que nada será alterado no segundo mandato.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, que deve se transformar no segundo mandato em um conselheiro especial com amplos poderes no Palácio do Planalto, disse recentemente, para justificar o déficit, que o governo fez "o que era melhor para o país", como se isso dependesse da vontade de alguns poucos iluminados e tivesse que ser aceito por toda a sociedade como uma verdade irreversível.
O comportamento da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao encaminhar o pedido formal ao Congresso para mudar a meta combinada anteriormente, também foi espantoso. Além de não apresentar um documento com uma justificativa técnica razoável, ela ainda se deu ao luxo de não informar qual o superávit que o governo estaria disposto a cumprir este ano.
Pela proposta original da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo se comprometia a fazer um superávit equivalente a 3,1% do PIB e podia abater da meta R$ 67 bilhões de obras e desonerações. A meta já fora reduzida para 1,9% do PIB com a aprovação do Congresso, mas agora o governo, além de não ter uma meta a propor, quer que seja permitido o abatimento de tudo o que for gasto com o PAC e desonerações. "Faremos o maior superávit possível", limitou-se a dizer a ministra do Planejamento, sem se comprometer com uma nova meta.
Mesmo esse vago compromisso já parece não ser possível de cumprir, pois analistas econômicos já garantem que teremos mesmo um déficit ao final do ano. Com o déficit de R$ 20,399 bilhões nas contas do governo central em setembro, o resultado acumulado no ano passou de um superávit para um déficit primário de R$ 15,705 bilhões, a primeira vez que isso ocorre desde 1997, quando teve início da série histórica.
Esse déficit tem explicações objetivas: o aumento dos gastos do governo nas eleições, desonerações de tributos e crescimento reduzido - que deve ser perto de zero este ano -, o que reduziu também a arrecadação de impostos. O governo, porém, atribui os problemas na economia a fatores externos, como a crise internacional e fenômenos climáticos como a seca, que contribuiu para fomentar a inflação com o encarecimento de alimentos.
A presidente Dilma entrou no debate na sua viagem para a reunião do G20 e resolveu nos comparar aos seus integrantes. "Dos 20 países do G20 (grupo das maiores economias do mundo), 17 estão hoje numa situação de ter déficit fiscal. Nós estamos no zero. Estamos até numa situação um pouco melhor". Da palavra da ministra Belchior para a presidente reeleita, já passamos de um superávit qualquer para zero, e com louvor.
Mas Dilma foi adiante: "Nós temos uma das menores dívidas líquidas sobre o PIB, 35%, e a média dos países do G20 é acima de 60%. A nossa situação é bastante diferenciada. Nenhum deles está cumprindo superávit primário", ressaltou. Como sempre, a presidente ressaltou o que lhe é favorável, e esqueceu o que neutraliza esse raciocínio. A diferença é que um país como o Brasil rola sua dívida líquida pagando cerca de 15% de juro real, enquanto os demais países em melhores situações fiscais pagam cerca de 1%. Um caso emblemático é o do Japão, que tem 200% de dívida líquida, mas paga juros negativos.
E por que isso acontece? Justamente devido a nossa fragilidade fiscal provocada por contabilidade criativa que não dá confiança aos credores. Quando o governo dá dinheiro ao BNDES, cresce a dívida bruta e a líquida fica inalterada. Mas os juros sobre a dívida líquida sobem. Mudar novamente a meta de superávit primário, sem se comprometer com meta alguma, é o pior caminho que o governo poderia trilhar, especialmente quando se prepara para um novo mandato e, com essas atitudes, manda sinais de que teremos mais do mesmo nos próximos anos.
É sinal de que não aprenderam nada com os problemas que criaram para eles próprios.
Contabilidade criativa chega ao apogeu - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 13/11
A poucas semanas do fim do exercício, não pode ser levada a sério a afirmação que o governo não consegue prever como suas contas encerrarão o ano
Os números relativos a setembro não deixaram dúvida sobre a impossibilidade de o governo federal atingir as metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 — o déficit primário histórico de R$ 20,3 bilhões pulverizou qualquer possibilidade de algum superávit aceitável. No entanto, as autoridades fazendárias continuaram blefando ao garantir que haveria uma recuperação do superávit no último trimestre do ano. O segundo turno das eleições estavam bem próximas, e se admitissem o fracasso da política fiscal — com seus efeitos nocivos sobre o combate à inflação, as contas externas e o crescimento da economia — talvez pusessem em risco a vitória tão apertada da presidente Dilma no pleito.
O reconhecimento implícito da política desastrosa que praticaram acabou vindo esta semana. Formalmente, para não serem punidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal devido ao descumprimento da meta de 1,9% do PIB, as autoridades econômicas baixaram uma medida provisória esdrúxula, pela qual este e demais objetivos desaparecem, já que todas as desonerações de tributos e mais os desembolsos para investimentos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são descontados do déficit primário que o Tesouro acumulou.
Uma parcela dos investimentos já era descontada da meta “cheia” de superávit primário, mas agora o governo deixou de lado todos os escrúpulos e retirou o limite para essa dedução. Assim, o primeiro mandato da presidente Dilma vai se encerrar com a chamada contabilidade criativa das finanças públicas atingindo o apogeu. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, “assegurou” em depoimento à Comissão Mista do orçamento, no Congresso, que o governo fechará as contas em 2014 com superávit primário, o máximo que for possível. E como o comportamento da receita está “errático”, não poderia se comprometer com números específicos. Ora, faltando apenas poucas semanas para encerramento do exercício fiscal, se as autoridades não são hoje capazes de projetar a trajetória de suas receitas e despesas, talvez fosse mais honesto por parte da ministra declarar “salve-se quem puder”, pois este é um governo que não tem mais controle sobre suas finanças.
Não será possível começar o segundo mandato nesse quadro calamitoso. É urgente que a presidente Dilma componha sua nova equipe econômica com nomes de reconhecida credibilidade e capacidade para pôr a casa em ordem. A economia brasileira está na eminência de ser rebaixada na classificação de agências internacionais de avaliação de risco, ficando a um passo de perder o grau de investimento conquistado a duras penas. A cada rebaixamento, ficará mais difícil financiar os déficits gêmeos, das contas externas e das finanças públicas, o que, por sua vez, se refletirá em mais inflação e menos crescimento econômico.
A poucas semanas do fim do exercício, não pode ser levada a sério a afirmação que o governo não consegue prever como suas contas encerrarão o ano
Os números relativos a setembro não deixaram dúvida sobre a impossibilidade de o governo federal atingir as metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 — o déficit primário histórico de R$ 20,3 bilhões pulverizou qualquer possibilidade de algum superávit aceitável. No entanto, as autoridades fazendárias continuaram blefando ao garantir que haveria uma recuperação do superávit no último trimestre do ano. O segundo turno das eleições estavam bem próximas, e se admitissem o fracasso da política fiscal — com seus efeitos nocivos sobre o combate à inflação, as contas externas e o crescimento da economia — talvez pusessem em risco a vitória tão apertada da presidente Dilma no pleito.
O reconhecimento implícito da política desastrosa que praticaram acabou vindo esta semana. Formalmente, para não serem punidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal devido ao descumprimento da meta de 1,9% do PIB, as autoridades econômicas baixaram uma medida provisória esdrúxula, pela qual este e demais objetivos desaparecem, já que todas as desonerações de tributos e mais os desembolsos para investimentos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são descontados do déficit primário que o Tesouro acumulou.
Uma parcela dos investimentos já era descontada da meta “cheia” de superávit primário, mas agora o governo deixou de lado todos os escrúpulos e retirou o limite para essa dedução. Assim, o primeiro mandato da presidente Dilma vai se encerrar com a chamada contabilidade criativa das finanças públicas atingindo o apogeu. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, “assegurou” em depoimento à Comissão Mista do orçamento, no Congresso, que o governo fechará as contas em 2014 com superávit primário, o máximo que for possível. E como o comportamento da receita está “errático”, não poderia se comprometer com números específicos. Ora, faltando apenas poucas semanas para encerramento do exercício fiscal, se as autoridades não são hoje capazes de projetar a trajetória de suas receitas e despesas, talvez fosse mais honesto por parte da ministra declarar “salve-se quem puder”, pois este é um governo que não tem mais controle sobre suas finanças.
Não será possível começar o segundo mandato nesse quadro calamitoso. É urgente que a presidente Dilma componha sua nova equipe econômica com nomes de reconhecida credibilidade e capacidade para pôr a casa em ordem. A economia brasileira está na eminência de ser rebaixada na classificação de agências internacionais de avaliação de risco, ficando a um passo de perder o grau de investimento conquistado a duras penas. A cada rebaixamento, ficará mais difícil financiar os déficits gêmeos, das contas externas e das finanças públicas, o que, por sua vez, se refletirá em mais inflação e menos crescimento econômico.
Ofendendo com a verdade - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S.PAULO - 13/11
Ao bater com força a porta de saída do Ministério da Cultura, enquanto a chefe Dilma Rousseff desfrutava de uma escala reparadora no Catar, a caminho da reunião do G-20 na Austrália, a senadora Marta Teresa Smith de Vasconcelos Suplicy foi coerente com o senso de oportunidade, voluntarismo e vontade de poder pelos quais se tornou conhecida ao longo de sua carreira política. A psicóloga - ou melhor, sexóloga -, que entrou para o PT para acompanhar o seu então marido Eduardo, sempre teve preferência por modelos de camiseta vermelha confortáveis para os seus desenvoltos lances pessoais. E quando deixassem de estar disponíveis, por decisão dos companheiros, eles que se arranjassem para recompensá-la por vestir, a contragosto, peças que se amoldavam aos interesses do partido.
Dona de uma herdade de votos nos redutos petistas da periferia de São Paulo, só aceitou entrar em campo para transferi-los a Fernando Haddad, o candidato escolhido por Lula, em seu lugar, para a disputa da Prefeitura em 2012, em troca da nomeação para a pasta que acaba de deixar. E o fez, com estudada estridência, como primeiro lance de uma operação para, em 2016, reconquistar o cargo que exerceu, em meio a polêmicas que polarizaram a cidade, de 2001 a 2005. Se não coroada pelo PT - Lula defende abertamente a candidatura Haddad à reeleição -, por outra sigla. O novo porto de abrigo para as suas ambições poderá ser o PMDB do vice-presidente Michel Temer, do qual o marido de Marta, o ex-presidente do Jockey Club de São Paulo Marcio Toledo, é amigo próximo.
É bem verdade que na sua carta de demissão Marta afirma que volta ao Senado para representar São Paulo "por mais quatro anos" (o seu mandato expira em fevereiro de 2019). Mas ela decerto não será a primeira nem a última autoridade política a prometer que não deixará um cargo em busca de outro antes da hora. De todo modo, o que deu ao texto o impacto pretendido pela autora foram as passagens em que faz com a presidente o que um antigo dito popular desaconselha por seu caráter particularmente cruel - ofender com a verdade. Depois de reclamar das "carências orçamentárias" com as quais teve a se haver em seus dois anos e dois meses de ministra - numa agulhada no ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, por quem nutre notória antipatia -, aspergiu vitríolo na política econômica de que o pré-demitido foi apenas submisso executor.
Ela resumiu o que os setores informados da população acham da gestão da economia sob Dilma, valendo-se da esperteza retórica de desejar a sua antítese no segundo mandato. Disse fazer votos, como todos os brasileiros, para que ela "seja iluminada" para escolher "uma equipe econômica independente, experiente e comprovada que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo" - cada palavra um adereço pontiagudo - "e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país". E para deixar claro que essas não podem ser mudanças cosméticas, arrematou: "Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera". Isto é também o que Lula já disse entre quatro paredes à afilhada. Marta, cujas relações com o ex-presidente, de quem foi ministra do Turismo, oscilam entre o afeto e o atrito, foi defensora declarada e ativa do "Volta Lula".
Na recente campanha, mal se abalou em acudir Dilma em São Paulo. Agora, esmerou-se em arranhar a sua considerável autoestima. Não só protocolou a carta no Planalto sabendo que a presidente já tinha viajado, como a publicou no Facebook. Jornalistas registraram o desconforto da comitiva de Dilma, quando a má notícia a apanhou em Doha, no Catar. A demissão era esperada. Marta apresentou o pedido na semana passada, mas parecia ter sido persuadida a esperar a entrega conjunta dos cargos ministeriais, numa demonstração de harmonia, antecedendo a divulgação dos novos titulares. Resta saber o que ofendeu mais a presidente - a substância da carta ou o acinte com que foi divulgada. Para salvar a face, disse que Marta já lhe havia dado ciência do texto e que não havia mal-estar entre elas. A ex-ministra "apenas externou uma opinião". Há eufemismos para tudo.
Ao bater com força a porta de saída do Ministério da Cultura, enquanto a chefe Dilma Rousseff desfrutava de uma escala reparadora no Catar, a caminho da reunião do G-20 na Austrália, a senadora Marta Teresa Smith de Vasconcelos Suplicy foi coerente com o senso de oportunidade, voluntarismo e vontade de poder pelos quais se tornou conhecida ao longo de sua carreira política. A psicóloga - ou melhor, sexóloga -, que entrou para o PT para acompanhar o seu então marido Eduardo, sempre teve preferência por modelos de camiseta vermelha confortáveis para os seus desenvoltos lances pessoais. E quando deixassem de estar disponíveis, por decisão dos companheiros, eles que se arranjassem para recompensá-la por vestir, a contragosto, peças que se amoldavam aos interesses do partido.
Dona de uma herdade de votos nos redutos petistas da periferia de São Paulo, só aceitou entrar em campo para transferi-los a Fernando Haddad, o candidato escolhido por Lula, em seu lugar, para a disputa da Prefeitura em 2012, em troca da nomeação para a pasta que acaba de deixar. E o fez, com estudada estridência, como primeiro lance de uma operação para, em 2016, reconquistar o cargo que exerceu, em meio a polêmicas que polarizaram a cidade, de 2001 a 2005. Se não coroada pelo PT - Lula defende abertamente a candidatura Haddad à reeleição -, por outra sigla. O novo porto de abrigo para as suas ambições poderá ser o PMDB do vice-presidente Michel Temer, do qual o marido de Marta, o ex-presidente do Jockey Club de São Paulo Marcio Toledo, é amigo próximo.
É bem verdade que na sua carta de demissão Marta afirma que volta ao Senado para representar São Paulo "por mais quatro anos" (o seu mandato expira em fevereiro de 2019). Mas ela decerto não será a primeira nem a última autoridade política a prometer que não deixará um cargo em busca de outro antes da hora. De todo modo, o que deu ao texto o impacto pretendido pela autora foram as passagens em que faz com a presidente o que um antigo dito popular desaconselha por seu caráter particularmente cruel - ofender com a verdade. Depois de reclamar das "carências orçamentárias" com as quais teve a se haver em seus dois anos e dois meses de ministra - numa agulhada no ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, por quem nutre notória antipatia -, aspergiu vitríolo na política econômica de que o pré-demitido foi apenas submisso executor.
Ela resumiu o que os setores informados da população acham da gestão da economia sob Dilma, valendo-se da esperteza retórica de desejar a sua antítese no segundo mandato. Disse fazer votos, como todos os brasileiros, para que ela "seja iluminada" para escolher "uma equipe econômica independente, experiente e comprovada que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo" - cada palavra um adereço pontiagudo - "e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país". E para deixar claro que essas não podem ser mudanças cosméticas, arrematou: "Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera". Isto é também o que Lula já disse entre quatro paredes à afilhada. Marta, cujas relações com o ex-presidente, de quem foi ministra do Turismo, oscilam entre o afeto e o atrito, foi defensora declarada e ativa do "Volta Lula".
Na recente campanha, mal se abalou em acudir Dilma em São Paulo. Agora, esmerou-se em arranhar a sua considerável autoestima. Não só protocolou a carta no Planalto sabendo que a presidente já tinha viajado, como a publicou no Facebook. Jornalistas registraram o desconforto da comitiva de Dilma, quando a má notícia a apanhou em Doha, no Catar. A demissão era esperada. Marta apresentou o pedido na semana passada, mas parecia ter sido persuadida a esperar a entrega conjunta dos cargos ministeriais, numa demonstração de harmonia, antecedendo a divulgação dos novos titulares. Resta saber o que ofendeu mais a presidente - a substância da carta ou o acinte com que foi divulgada. Para salvar a face, disse que Marta já lhe havia dado ciência do texto e que não havia mal-estar entre elas. A ex-ministra "apenas externou uma opinião". Há eufemismos para tudo.
Salário integral para os médicos cubanos - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 13/11
Os cubanos do Mais Médicos têm todo o direito de receber os R$ 10 mil mensais, em vez de ver o dinheiro circular em curiosas triangulações
Uma grande injustiça – motivada por pura camaradagem ideológica – está para ser corrigida, se o Ministério Público Federal tiver sucesso em uma empreitada em favor dos cubanos que vieram ao Brasil integrando o programa Mais Médicos. Tramitam na Justiça Federal uma ação civil pública e uma ação popular exigindo que os cubanos recebam integralmente o valor de R$ 10 mil mensais, pagos a todos os demais estrangeiros que também estão atuando no país como parte do mesmo programa.
Segundo dados da Agência Brasil, o Mais Médicos hoje conta com 14 mil profissionais em locais que até então estavam carentes de atendimento – e 80% deles são cubanos. Mas, enquanto os outros estrangeiros recebem normalmente seus R$ 10 mil mensais, o governo brasileiro ignorou completamente a legislação trabalhista no caso dos cubanos e firmou uma parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que funcionaria como intermediária. O dinheiro seria enviado a essa entidade, que o repassaria a Havana, que só então faria o pagamento aos médicos, com um detalhe: os profissionais provavelmente só ficam com menos da metade do valor pago – é impossível saber ao certo, porque o governo brasileiro alega que a Opas não informa a União sobre os termos exatos do contrato, justificando-se com uma “cláusula de confidencialidade”. Baseando-se na análise de convênios entre Cuba e outros países, a estimativa é de que os médicos só ficam com 30% do valor. A médica Ramona Rodríguez, a primeira a fugir da vigilância cubana no Brasil, disse ganhar menos de 10% do que seus pares de outros países recebiam.
O MP afirma, em uma das ações, que o Brasil gastou R$ 510 milhões com os médicos cubanos só em 2013, mas, como diz a ação, “não se sabe como exatamente esse montante foi aplicado”. A procuradora Luciana Loureiro fala em “descontrole”. Incrível é que o governo brasileiro, na hora de assinar a parceria, tenha concordado em se manter na ignorância sobre o destino do dinheiro. Mas, olhando o caso mais de perto, talvez essa ignorância seja um tanto voluntária. Afinal, se o salário dos médicos não está indo totalmente para as mãos dos profissionais, é porque parte dele está sendo embolsada pela ditadura cubana, da qual o governo brasileiro é aliado incondicional. Os Castro precisam desesperadamente de dinheiro e vivem atrás de financiadores: depois da extinta União Soviética, foi a vez da Venezuela; agora que o chavismo está afundado em seus próprios problemas, é preciso achar outra galinha de ovos de ouro.
A importação de médicos não é o problema. Se há estrangeiros dispostos a trabalhar nos locais aonde os brasileiros não querem ir – seja por causa do salário, seja pelas condições de trabalho, seja por outros motivos igualmente legítimos –, que esse interesse seja aproveitado pelo bem da população local. É claro que isso vale também para os cubanos. E, em casos extremos, se justifica inclusive a dispensa do Revalida, exame que atesta a capacidade do médico formado no exterior e cuja aplicação no caso do Mais Médicos era exigida pelas associações de classe. Afinal, em uma situação de emergência, um médico sem Revalida é infinitamente melhor que médico nenhum. O que não se pode aceitar, de forma alguma, é que um profissional tenha parte do seu salário confiscada graças a um contrato cujos termos mal são conhecidos. Ainda mais quando é quase certo que esse confisco está servindo para financiar uma ditadura, violadora contumaz dos direitos humanos. Que a Justiça Federal perceba a injustiça a que os médicos cubanos estão sendo submetidos e lhes restitua o que é seu direito.
Os cubanos do Mais Médicos têm todo o direito de receber os R$ 10 mil mensais, em vez de ver o dinheiro circular em curiosas triangulações
Uma grande injustiça – motivada por pura camaradagem ideológica – está para ser corrigida, se o Ministério Público Federal tiver sucesso em uma empreitada em favor dos cubanos que vieram ao Brasil integrando o programa Mais Médicos. Tramitam na Justiça Federal uma ação civil pública e uma ação popular exigindo que os cubanos recebam integralmente o valor de R$ 10 mil mensais, pagos a todos os demais estrangeiros que também estão atuando no país como parte do mesmo programa.
Segundo dados da Agência Brasil, o Mais Médicos hoje conta com 14 mil profissionais em locais que até então estavam carentes de atendimento – e 80% deles são cubanos. Mas, enquanto os outros estrangeiros recebem normalmente seus R$ 10 mil mensais, o governo brasileiro ignorou completamente a legislação trabalhista no caso dos cubanos e firmou uma parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que funcionaria como intermediária. O dinheiro seria enviado a essa entidade, que o repassaria a Havana, que só então faria o pagamento aos médicos, com um detalhe: os profissionais provavelmente só ficam com menos da metade do valor pago – é impossível saber ao certo, porque o governo brasileiro alega que a Opas não informa a União sobre os termos exatos do contrato, justificando-se com uma “cláusula de confidencialidade”. Baseando-se na análise de convênios entre Cuba e outros países, a estimativa é de que os médicos só ficam com 30% do valor. A médica Ramona Rodríguez, a primeira a fugir da vigilância cubana no Brasil, disse ganhar menos de 10% do que seus pares de outros países recebiam.
O MP afirma, em uma das ações, que o Brasil gastou R$ 510 milhões com os médicos cubanos só em 2013, mas, como diz a ação, “não se sabe como exatamente esse montante foi aplicado”. A procuradora Luciana Loureiro fala em “descontrole”. Incrível é que o governo brasileiro, na hora de assinar a parceria, tenha concordado em se manter na ignorância sobre o destino do dinheiro. Mas, olhando o caso mais de perto, talvez essa ignorância seja um tanto voluntária. Afinal, se o salário dos médicos não está indo totalmente para as mãos dos profissionais, é porque parte dele está sendo embolsada pela ditadura cubana, da qual o governo brasileiro é aliado incondicional. Os Castro precisam desesperadamente de dinheiro e vivem atrás de financiadores: depois da extinta União Soviética, foi a vez da Venezuela; agora que o chavismo está afundado em seus próprios problemas, é preciso achar outra galinha de ovos de ouro.
A importação de médicos não é o problema. Se há estrangeiros dispostos a trabalhar nos locais aonde os brasileiros não querem ir – seja por causa do salário, seja pelas condições de trabalho, seja por outros motivos igualmente legítimos –, que esse interesse seja aproveitado pelo bem da população local. É claro que isso vale também para os cubanos. E, em casos extremos, se justifica inclusive a dispensa do Revalida, exame que atesta a capacidade do médico formado no exterior e cuja aplicação no caso do Mais Médicos era exigida pelas associações de classe. Afinal, em uma situação de emergência, um médico sem Revalida é infinitamente melhor que médico nenhum. O que não se pode aceitar, de forma alguma, é que um profissional tenha parte do seu salário confiscada graças a um contrato cujos termos mal são conhecidos. Ainda mais quando é quase certo que esse confisco está servindo para financiar uma ditadura, violadora contumaz dos direitos humanos. Que a Justiça Federal perceba a injustiça a que os médicos cubanos estão sendo submetidos e lhes restitua o que é seu direito.
Reforma sem controle - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 13/11
Ministros pedem demissão sem que a presidente Dilma, do outro lado do mundo, pareça conduzir o processo de mudança em seu gabinete
Várias hipóteses podem ser formuladas a partir da atitude da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que na terça-feira (11) pediu demissão do Ministério da Cultura.
Uma coisa, todavia, parece fora de dúvida. Com tantos ministros colocando à disposição seus cargos enquanto a presidente Dilma Rousseff (PT) nem sequer se encontra no país, fica a impressão de que o Planalto se vê às voltas com uma movimentação que não controla nem soube planejar.
A sensação de desencontro se agrava com o papel exercido no episódio pelo chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Depois da intempestiva decisão de Marta, o coordenador político do governo teria tentado minimizar o que havia de disruptivo no gesto da companheira de partido.
Segundo se noticia, Mercadante acionou os demais membros do primeiro escalão para que antecipassem uma movimentação que em tese ocorreria na próxima semana. Ao mesmo tempo, a Casa Civil nega que se tenha articulado uma renúncia coletiva.
Não ficou menor, em qualquer caso, o impacto da saída de Marta, sobretudo pelos termos críticos da carta que a acompanhou. Mas seu real significado não se deixa analisar com facilidade.
Manifestando votos de que a presidente escolha "uma equipe econômica independente, experiente e comprovada", capaz de resgatar "a confiança e a credibilidade de seu governo", Marta teria dado voz às expectativas do ex-presidente Lula, adepto de uma correção de rumos na atual administração.
Cabe lembrar que outro ministro próximo de Lula tem dado indicações de inconformidade com o estilo de Dilma. Ao atual governo faltou diálogo, disse Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, com "os principais atores na economia e na política"; além disso, teriam faltado ações concretas para atender reivindicações sociais.
O lulismo, talvez ainda mais exposto do que Dilma às revelações em torno da Petrobras, parece mostrar seu poder de pressão, com críticas nominalmente de "esquerda" e de "direita" ao atual governo.
Não se excluem, ao mesmo tempo, as pretensões eleitorais da própria Marta Suplicy, cujo caminho para a sucessão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo se vê obstaculizado dentro do PT.
Enquanto isso, do outro lado do mundo, Dilma Rousseff é quem menos aparenta ter a condução do processo. A pretendida reforma ministerial assume estranho ares de debandada.
O capital próprio da presidente, enquanto liderança política, nunca foi notável; mostra-se, todavia, mais frágil a cada dia que passa.
Ministros pedem demissão sem que a presidente Dilma, do outro lado do mundo, pareça conduzir o processo de mudança em seu gabinete
Várias hipóteses podem ser formuladas a partir da atitude da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que na terça-feira (11) pediu demissão do Ministério da Cultura.
Uma coisa, todavia, parece fora de dúvida. Com tantos ministros colocando à disposição seus cargos enquanto a presidente Dilma Rousseff (PT) nem sequer se encontra no país, fica a impressão de que o Planalto se vê às voltas com uma movimentação que não controla nem soube planejar.
A sensação de desencontro se agrava com o papel exercido no episódio pelo chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Depois da intempestiva decisão de Marta, o coordenador político do governo teria tentado minimizar o que havia de disruptivo no gesto da companheira de partido.
Segundo se noticia, Mercadante acionou os demais membros do primeiro escalão para que antecipassem uma movimentação que em tese ocorreria na próxima semana. Ao mesmo tempo, a Casa Civil nega que se tenha articulado uma renúncia coletiva.
Não ficou menor, em qualquer caso, o impacto da saída de Marta, sobretudo pelos termos críticos da carta que a acompanhou. Mas seu real significado não se deixa analisar com facilidade.
Manifestando votos de que a presidente escolha "uma equipe econômica independente, experiente e comprovada", capaz de resgatar "a confiança e a credibilidade de seu governo", Marta teria dado voz às expectativas do ex-presidente Lula, adepto de uma correção de rumos na atual administração.
Cabe lembrar que outro ministro próximo de Lula tem dado indicações de inconformidade com o estilo de Dilma. Ao atual governo faltou diálogo, disse Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, com "os principais atores na economia e na política"; além disso, teriam faltado ações concretas para atender reivindicações sociais.
O lulismo, talvez ainda mais exposto do que Dilma às revelações em torno da Petrobras, parece mostrar seu poder de pressão, com críticas nominalmente de "esquerda" e de "direita" ao atual governo.
Não se excluem, ao mesmo tempo, as pretensões eleitorais da própria Marta Suplicy, cujo caminho para a sucessão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo se vê obstaculizado dentro do PT.
Enquanto isso, do outro lado do mundo, Dilma Rousseff é quem menos aparenta ter a condução do processo. A pretendida reforma ministerial assume estranho ares de debandada.
O capital próprio da presidente, enquanto liderança política, nunca foi notável; mostra-se, todavia, mais frágil a cada dia que passa.
A farra sem limites - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S.PAULO - 13/11
Depois de quatro anos de farra e de irresponsabilidade no manejo das contas públicas, a presidente Dilma Rousseff pede ao Congresso a legalização da esbórnia fiscal - em outras palavras, a abertura de uma porta para qualquer desmando em seu segundo mandato. Para abrir essa porta, senadores e deputados terão somente de aprovar o projeto de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, enviado ao Legislativo na terça-feira. Pelo projeto, o governo poderá até converter em superávit um déficit primário, realizando uma façanha até agora fora do alcance de sua mundialmente famosa contabilidade criativa. Será a desmoralização final do regime de metas fiscais, um dos pilares cada vez mais precários da também precária estabilidade econômica. Os outros dois pilares, o sistema de metas de inflação e o esquema de câmbio flexível, também foram severamente erodidos a partir de 2011, por uma mistura corrosiva de populismo, incompetência e permissividade.
De janeiro a setembro, a receita líquida do governo central foi 6,4% maior que a de um ano antes, em valores correntes. Mas a despesa ficou 13,2% acima da contabilizada nos mesmos nove meses de 2013. Com a despesa crescendo o dobro da receita, outras explicações soam como escárnio. Mas o governo insiste em posar como vítima das circunstâncias.
Se o projeto for aprovado, a presidente Dilma Rousseff será autorizada a abater da meta de superávit primário um valor maior que a própria meta. Essa mágica tornará possível transformar um valor negativo em positivo. Será um passo importante para a conversão da contabilidade pública em alquimia.
Mas quem escrever essa história terá de levar em conta vários passos anteriores. A LDO fixou como meta para o governo central, neste ano, um superávit primário de R$ 116,1 bilhões, mas com abate possível de até R$ 67 bilhões para acomodar investimentos federais.
No começo do ano, o Executivo reviu as contas e diminuiu o desconto para R$ 35 bilhões, adotando como objetivo real um superávit de R$ 80,8 bilhões, destinado ao pagamento de juros. Em setembro, mais R$ 32 bilhões foram adicionados ao desconto e a meta caiu para R$ 49 bilhões. Mas em outubro, quando foram divulgados os números acumulados até o mês anterior, nem esse resultado parecia possível. O desastre fiscal havia surpreendido até os menos otimistas.
Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o governo central - Tesouro, Banco Central (BC) e Previdência - teve em nove meses um déficit primário de R$ 15,7 bilhões. Ou seja, ficou no vermelho mesmo sem contar os juros pagos. É como se um cidadão entrasse no cheque especial mesmo sem pagar as prestações da geladeira e do carro. Pelo critério do BC, baseado na necessidade de financiamento do setor público, o governo central teve um déficit primário de R$ 19,47 bilhões em nove meses. Somado o resultado das estatais federais, o buraco chegou a R$ 20,66 bilhões.
Um saldo equilibrado no fim do ano é quase inimaginável, pelo menos enquanto o governo só dispuser da atual contabilidade criativa (dividendos, pedaladas financeiras, bônus de concessões, etc.). Apesar disso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, mencionou no Congresso, ao defender a mudança da LDO, a possibilidade de superávit primário em 2014. Se o Congresso aprovar descontos ilimitados da meta fiscal, essa mágica aritmética será concebível. Até outubro, a soma de investimentos e desonerações, de R$ 135 bilhões, superou a meta original de superávit primário.
Mas nem os especialistas têm dado suficiente atenção ao problema geral das contas públicas. Nos 12 meses até setembro, o déficit nominal - incluídos os juros - equivaleu a 4,92% do PIB, segundo o BC. O do governo central correspondeu a 3,75%. Em 2013 a média dos déficits da zona do euro ficou em 2,9%. A da União Europeia, em 3,2%. Os dados deste ano são parecidos. Em relação às contas públicas, o Brasil está, portanto, bem pior que países mais afetados pela crise de 2008. Mas o País, segundo a ministra Belchior, está em situação "bastante confortável".
Depois de quatro anos de farra e de irresponsabilidade no manejo das contas públicas, a presidente Dilma Rousseff pede ao Congresso a legalização da esbórnia fiscal - em outras palavras, a abertura de uma porta para qualquer desmando em seu segundo mandato. Para abrir essa porta, senadores e deputados terão somente de aprovar o projeto de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, enviado ao Legislativo na terça-feira. Pelo projeto, o governo poderá até converter em superávit um déficit primário, realizando uma façanha até agora fora do alcance de sua mundialmente famosa contabilidade criativa. Será a desmoralização final do regime de metas fiscais, um dos pilares cada vez mais precários da também precária estabilidade econômica. Os outros dois pilares, o sistema de metas de inflação e o esquema de câmbio flexível, também foram severamente erodidos a partir de 2011, por uma mistura corrosiva de populismo, incompetência e permissividade.
De janeiro a setembro, a receita líquida do governo central foi 6,4% maior que a de um ano antes, em valores correntes. Mas a despesa ficou 13,2% acima da contabilizada nos mesmos nove meses de 2013. Com a despesa crescendo o dobro da receita, outras explicações soam como escárnio. Mas o governo insiste em posar como vítima das circunstâncias.
Se o projeto for aprovado, a presidente Dilma Rousseff será autorizada a abater da meta de superávit primário um valor maior que a própria meta. Essa mágica tornará possível transformar um valor negativo em positivo. Será um passo importante para a conversão da contabilidade pública em alquimia.
Mas quem escrever essa história terá de levar em conta vários passos anteriores. A LDO fixou como meta para o governo central, neste ano, um superávit primário de R$ 116,1 bilhões, mas com abate possível de até R$ 67 bilhões para acomodar investimentos federais.
No começo do ano, o Executivo reviu as contas e diminuiu o desconto para R$ 35 bilhões, adotando como objetivo real um superávit de R$ 80,8 bilhões, destinado ao pagamento de juros. Em setembro, mais R$ 32 bilhões foram adicionados ao desconto e a meta caiu para R$ 49 bilhões. Mas em outubro, quando foram divulgados os números acumulados até o mês anterior, nem esse resultado parecia possível. O desastre fiscal havia surpreendido até os menos otimistas.
Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o governo central - Tesouro, Banco Central (BC) e Previdência - teve em nove meses um déficit primário de R$ 15,7 bilhões. Ou seja, ficou no vermelho mesmo sem contar os juros pagos. É como se um cidadão entrasse no cheque especial mesmo sem pagar as prestações da geladeira e do carro. Pelo critério do BC, baseado na necessidade de financiamento do setor público, o governo central teve um déficit primário de R$ 19,47 bilhões em nove meses. Somado o resultado das estatais federais, o buraco chegou a R$ 20,66 bilhões.
Um saldo equilibrado no fim do ano é quase inimaginável, pelo menos enquanto o governo só dispuser da atual contabilidade criativa (dividendos, pedaladas financeiras, bônus de concessões, etc.). Apesar disso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, mencionou no Congresso, ao defender a mudança da LDO, a possibilidade de superávit primário em 2014. Se o Congresso aprovar descontos ilimitados da meta fiscal, essa mágica aritmética será concebível. Até outubro, a soma de investimentos e desonerações, de R$ 135 bilhões, superou a meta original de superávit primário.
Mas nem os especialistas têm dado suficiente atenção ao problema geral das contas públicas. Nos 12 meses até setembro, o déficit nominal - incluídos os juros - equivaleu a 4,92% do PIB, segundo o BC. O do governo central correspondeu a 3,75%. Em 2013 a média dos déficits da zona do euro ficou em 2,9%. A da União Europeia, em 3,2%. Os dados deste ano são parecidos. Em relação às contas públicas, o Brasil está, portanto, bem pior que países mais afetados pela crise de 2008. Mas o País, segundo a ministra Belchior, está em situação "bastante confortável".
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
Mensaleiros teriam de devolver dinheiro roubado
Agora livres, leves e soltos, José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares e Valdemar Costa Neto não deveriam pregar o olho, caso temessem a lei: o inciso 4 do artigo 33 do Código Penal condiciona a progressão da pena à reparação do dano ou devolução do ilícito: R$ 141 milhões, segundo a ação penal do “mensalão”. Só pagaram multas e ganharam prisão domiciliar. O dinheiro roubado? Ninguém sabe, ninguém viu.
Saiu barato
Genoino, Dirceu e Delúbio pagaram R$2,5 milhões de multas aplicadas pelo Supremo, a maior parte na base de “vaquinha da companherada”.
Pagou, saiu
O ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha ainda está preso por não haver pago os R$ 536,4 mil da multa a ele atribuída.
Moreira continua
O PMDB já dá como certa a permanência do ministro Moreira Franco na Secretaria de Aviação Civil. Ele é da cota pessoal de Michel Temer.
Só depois do dia 25
Michel Temer avisou ontem a deputados do PMDB que conversas sobre ministérios só a partir do dia 25, quando Dilma voltar do G20.
Banqueiro ligado a Lula ataca o governo Dilma
Após longo namoro com o governo, decorrente das estreitas relações com Lula, de quem se fez “resolvedor-geral” de problemas, o banqueiro André Esteves (BTG Pactual) optou pela oposição nas eleições. E apenas duas semanas depois da vitória de Dilma, atacou: “Vejo um governo mais do mesmo, falta confiança”. Seu banco foi mais concreto: anunciou o rebaixamento da recomendação ao Brasil “diante das incertezas com relação ao novo governo e aos ministérios.”
Sócio crítico
Curiosamente, o neo-oposicionista André Esteves é sócio do governo, por meio da Caixa, e tenta assumir a área de seguros da instituição.
Agora vai
O governo quer tirar do traço a TV Brasil, a TV do Lula: firmou parceria de programação com o Instituto Cubano de Radio y Televisión.
Cheiro de queimado
O ministro Thomas Traumann (Comunicação) é cada vez menos solicitado por Dilma. Não deve permanecer no cargo.
Abuso de poder econômico
O TSE avalia coibir financiamento eleitoral de empresas sócias de bancos oficiais. Caso do JBS/Friboi, que deu R$ 70 milhões para a campanha do PT. No governo Lula, o BNDES virou sócio do grupo (24,6%) que abiscoitou aportes salvadores de R$ 10,5 bilhões.
Rara exceção
Presidente do conselho de ética da Câmara, Ricardo Izar (PSD-SP), foi o único que teve a dignidade de recusar R$ 200 mil do dinheiro fácil do Grupo JBS/Friboi, na campanha. Seu mandato não estava à venda.
A vez da mulher
Dilma tem sinalizado que agora deseja uma mulher como ministra das Relações Exteriores. Quatro embaixadoras lideram as apostas, no Planalto: Maria Luiza Viotti, Maria Nazareth Farani Azevedo, Maria Dulce de Barros e Vera Barrouin Machado.
Cotado
Ligadíssimo a Antônio Andrade (PMDB), eleito vice-governador de Fernando Pimentel (PT) em Minas, o deputado Mauro Lopes é cotado em sua bancada na Câmara para assumir o Ministério da Agricultura.
Despedidas
Relator das investigações da roubalheira na Petrobras, o ministro José Jorge – que se despediu ontem do Tribunal de Contas da União com fortes críticas ao governo – terá a aposentadoria formalizada dia 17.
Bancários em declínio
O Sindicato dos Bancários de SP não é mais aquele que elegia Luis Gushiken: a partir de 2015, não terá mais representante no Congresso. Não conseguiram mandar para Brasília o deputado estadual Luis Cláudio Marcolino, escalado para disputar vaga na Câmara.
Ninguém merece
Responsável pela atual irrelevância do Ministério do Trabalho, o dono do PDT, Carlos Lupi, exige que a repartição seja entregue ao partido, outra vez, de “porteira fechada”. Quando foi assim, Lupi saiu sob graves denúncias e sua turma foi alvo de várias operações da PF.
É tudo lorota
Dilma saiu das eleições pregando a reforma política e até ameaçando plebiscito, mas o PT trabalhou para obstruir a discussão sobre o tema, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Pensando bem...
...o doleiro Youssef deveria ser aclamado por petistas para ministro da Fazenda: sabe planejar, é “expert” em finanças, e lhes pagava em dia.
PODER SEM PUDOR
Temperamentais
O alagoano Silvestre Péricles discursava e foi aparteado pelo paraibano José Américo de Almeida. Silvestre insinuou que o colega era medroso.
- Eu não tenho medo; estou com medo!...
- Medo de quê? - desafiou Silvestre.
- De que Vossa Excelência caia morto nos meus braços!
Silvestre foi contido ao tentar agredir José Américo, mas, no dia seguinte, em novo discurso, atribuiu o incidente "a nossos temperamentos".
Agora livres, leves e soltos, José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares e Valdemar Costa Neto não deveriam pregar o olho, caso temessem a lei: o inciso 4 do artigo 33 do Código Penal condiciona a progressão da pena à reparação do dano ou devolução do ilícito: R$ 141 milhões, segundo a ação penal do “mensalão”. Só pagaram multas e ganharam prisão domiciliar. O dinheiro roubado? Ninguém sabe, ninguém viu.
Saiu barato
Genoino, Dirceu e Delúbio pagaram R$2,5 milhões de multas aplicadas pelo Supremo, a maior parte na base de “vaquinha da companherada”.
Pagou, saiu
O ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha ainda está preso por não haver pago os R$ 536,4 mil da multa a ele atribuída.
Moreira continua
O PMDB já dá como certa a permanência do ministro Moreira Franco na Secretaria de Aviação Civil. Ele é da cota pessoal de Michel Temer.
Só depois do dia 25
Michel Temer avisou ontem a deputados do PMDB que conversas sobre ministérios só a partir do dia 25, quando Dilma voltar do G20.
Banqueiro ligado a Lula ataca o governo Dilma
Após longo namoro com o governo, decorrente das estreitas relações com Lula, de quem se fez “resolvedor-geral” de problemas, o banqueiro André Esteves (BTG Pactual) optou pela oposição nas eleições. E apenas duas semanas depois da vitória de Dilma, atacou: “Vejo um governo mais do mesmo, falta confiança”. Seu banco foi mais concreto: anunciou o rebaixamento da recomendação ao Brasil “diante das incertezas com relação ao novo governo e aos ministérios.”
Sócio crítico
Curiosamente, o neo-oposicionista André Esteves é sócio do governo, por meio da Caixa, e tenta assumir a área de seguros da instituição.
Agora vai
O governo quer tirar do traço a TV Brasil, a TV do Lula: firmou parceria de programação com o Instituto Cubano de Radio y Televisión.
Cheiro de queimado
O ministro Thomas Traumann (Comunicação) é cada vez menos solicitado por Dilma. Não deve permanecer no cargo.
Abuso de poder econômico
O TSE avalia coibir financiamento eleitoral de empresas sócias de bancos oficiais. Caso do JBS/Friboi, que deu R$ 70 milhões para a campanha do PT. No governo Lula, o BNDES virou sócio do grupo (24,6%) que abiscoitou aportes salvadores de R$ 10,5 bilhões.
Rara exceção
Presidente do conselho de ética da Câmara, Ricardo Izar (PSD-SP), foi o único que teve a dignidade de recusar R$ 200 mil do dinheiro fácil do Grupo JBS/Friboi, na campanha. Seu mandato não estava à venda.
A vez da mulher
Dilma tem sinalizado que agora deseja uma mulher como ministra das Relações Exteriores. Quatro embaixadoras lideram as apostas, no Planalto: Maria Luiza Viotti, Maria Nazareth Farani Azevedo, Maria Dulce de Barros e Vera Barrouin Machado.
Cotado
Ligadíssimo a Antônio Andrade (PMDB), eleito vice-governador de Fernando Pimentel (PT) em Minas, o deputado Mauro Lopes é cotado em sua bancada na Câmara para assumir o Ministério da Agricultura.
Despedidas
Relator das investigações da roubalheira na Petrobras, o ministro José Jorge – que se despediu ontem do Tribunal de Contas da União com fortes críticas ao governo – terá a aposentadoria formalizada dia 17.
Bancários em declínio
O Sindicato dos Bancários de SP não é mais aquele que elegia Luis Gushiken: a partir de 2015, não terá mais representante no Congresso. Não conseguiram mandar para Brasília o deputado estadual Luis Cláudio Marcolino, escalado para disputar vaga na Câmara.
Ninguém merece
Responsável pela atual irrelevância do Ministério do Trabalho, o dono do PDT, Carlos Lupi, exige que a repartição seja entregue ao partido, outra vez, de “porteira fechada”. Quando foi assim, Lupi saiu sob graves denúncias e sua turma foi alvo de várias operações da PF.
É tudo lorota
Dilma saiu das eleições pregando a reforma política e até ameaçando plebiscito, mas o PT trabalhou para obstruir a discussão sobre o tema, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Pensando bem...
...o doleiro Youssef deveria ser aclamado por petistas para ministro da Fazenda: sabe planejar, é “expert” em finanças, e lhes pagava em dia.
PODER SEM PUDOR
Temperamentais
O alagoano Silvestre Péricles discursava e foi aparteado pelo paraibano José Américo de Almeida. Silvestre insinuou que o colega era medroso.
- Eu não tenho medo; estou com medo!...
- Medo de quê? - desafiou Silvestre.
- De que Vossa Excelência caia morto nos meus braços!
Silvestre foi contido ao tentar agredir José Américo, mas, no dia seguinte, em novo discurso, atribuiu o incidente "a nossos temperamentos".
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