O ESTADO DE S.PAULO - 09/10
Um desafio para países com grande extensão e marcantes desequilíbrios regionais é como distribuir, em seu território, os recursos públicos para investimentos nas infraestruturas. Torna-se mais difícil quando a taxa de investimento em relação ao PIB e a margem de recursos orçamentários para o governo investir são muito baixas. Tais restrições agravam o dilema entre remover gargalos que reduzem a eficiência da produção nas regiões mais ricas ou contemplar a equidade, gerando desenvolvimento nas regiões mais pobres. O processo decisório dos governos centrais, pois, tem de escolher entre elevar os níveis de produtividade onde ela já é relativamente mais alta ou destinar recursos em favor das regiões mais pobres.
Com as concessões ou parcerias, a tendência natural da iniciativa privada é de investir em infraestruturas nas regiões onde os níveis de eficiência mais altos propiciam maiores retornos para o capital investido. Já a ação pública é mais orientada para a correção dos desequilíbrios sociais e regionais e a indução do desenvolvimento, inclusive em razão das pressões políticas. Num país com extenso território e estrutura federativa, Estados e municípios pressionam para que os recursos públicos, já escassos, sejam mais dispersos entre as unidades da Federação.
O aumento da eficiência econômica, como resultado dos investimentos privados nas infraestruturas, contribui para a ampliação das oportunidades de emprego e geração de renda também em outras regiões. Isso em virtude do fortalecimento do mercado interno e da maior competitividade das exportações. Em última análise, contribui para a maior equidade, na medida em que projetos de grande envergadura que se sustentam por uma lógica de retorno privado liberam o governo para investir em setores ou regiões carentes. Portanto, a baixa capacidade de investimento e a necessidade de superar gargalos e defasagens nas infraestruturas de transporte, energia, comunicações e saneamento impõem a associação de mecanismos de concessões e parcerias, de um lado, a maior racionalidade na aplicação de recursos públicos, de outro.
Governos de índole populista tendem a dispersar de forma aleatória seus recursos escassos pelo território, em prejuízo da eficiência, quando deveriam se preocupar em concentrá-los em projetos que contribuam para elevar o nível geral de produtividade, nas diversas regiões. Assim, a questão crucial é como estabelecer equilíbrio entre os objetivos de eficiência e equidade, restringindo tanto os desperdícios de aplicações em projetos mal concebidos e mal estruturados financeiramente quanto sua improdutiva dispersão territorial. Ou seja, como um Estado Federativo pode estabelecer compromissos na escolha de projetos que sejam funcionais e efetivos, tanto para dar suporte à eficiência quanto para promover a equidade.
Países extensos, como EUA, Canadá e Austrália, com forte tradição de autonomia dos Estados (ou províncias) federados e dos poderes locais, estabelecem consensos entre os três níveis para a governança de projetos de infraestrutura de interesse comum. Os governos centrais definem regras claras para a adesão e distribuição de recursos para os programas que tenham desdobramentos regionais. Trabalha-se com base em carteiras compostas por grupos de projetos estruturantes, associados e complementares - envolvendo um esforço conjunto -, o que gera efeitos sinérgicos com fortes impactos regionais. Assim se racionalizam e ampliam-se o potencial e as oportunidades de financiamento público ou privado, abrindo caminho para concessões, parcerias e créditos de longo prazo.
Estratégias de desenvolvimento nacional e regional se concretizam em grande parte, pois, por meio da gestão moderna, eficiente e compartilhada de conjuntos de projetos. Infelizmente, a forte tradição centralizadora e um federalismo mambembe não propiciam ao Brasil mecanismos que permitam consolidar formas modernas e inovadoras de governança e gestão dos investimentos nas infraestruturas.
quinta-feira, outubro 09, 2014
Dois Brasis, quase - DEMÉTRIO MAGNOLI
O GLOBO - 09/10
Nos polos opostos do espectro político, sob as lentes do dualismo, emergem interpretações eleitorais rasteiras
‘Os dois Brasis” — o título é célebre; o autor, pouco conhecido. Publicada em 1957, nos anos áureos de JK, a obra do francês Jacques Lambert contrapunha o “novo” ao “arcaico”, esboçando os rumos de uma modernização pela qual o primeiro contaminaria o segundo até dissolvê-lo no caldo do progresso. A linguagem binária da sociologia do desenvolvimento, um eco de polaridades antigas (litoral versus sertão, cidade versus campo), projetava-se como geografia econômica: Sudeste versus Nordeste. Mais de meio século depois, a tese dualista parece se refletir como mapa eleitoral: Aécio triunfou no Centro-Sul; Dilma, no Norte-Nordeste.
A hegemonia lulopetista na “sua” região é avassaladora. Na Bahia, Dilma obteve 61% dos votos; no Ceará, 68%; no Maranhão e no Piauí, 70%. As derrotas coagulam singularidades: Pernambuco, terra de Eduardo Campos, escolheu Marina, assim como o Acre, terra de Marina; Roraima, estado de colonos traumatizados pela política indígena, sufragou Aécio. O Brasil que depende do poder central, das transferências públicas, dos programas de renda, teme a mudança. Lambert tinha razão? Não: a modernização reiterou o arcaísmo, atualizando-o.
A fronteira entre os “dois Brasis” atravessa o Centro-Sul. São Paulo deu a Aécio 29% de sua votação nacional. O tucano levou o Sul, mas não o Rio Grande do Sul, triunfou em todo o Centro-Oeste e venceu no Espírito Santo — mas perdeu no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. É que a “fronteira lambertiana” passa dentro dos estados. O Norte de Minas Gerais, cujos indicadores sociais assemelham-se aos do Nordeste, inclinou-se em massa para Dilma, tanto quanto a deprimida “Metade Sul” do Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, Aécio levou a capital e a Região Serrana, enquanto Marina levou Niterói, mas Dilma ficou com a Baixada Fluminense e o interior do estado. Até em São Paulo a presidente-candidata obteve vitórias esparsas, quase restritas aos municípios pobres do Pontal do Paranapanema e do Vale do Ribeira.
O PT nasceu e cresceu nas grandes cidades do Centro-Sul, entre os jovens, a classe média e os trabalhadores qualificados, mas trocou de eleitorado depois de chegar ao poder. Hoje, esse universo é terra estrangeira para o lulopetismo: todas as capitais do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste alinharam-se com Aécio. Somados, Aécio e Marina tiveram algo entre 70% e 80% dos votos de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Brasília. No Nordeste, pelo contrário, entre as cidades mais importantes, Dilma só perdeu em Recife, Caruaru e Maceió (para Marina) e em Campina Grande, polo tecnológico e acadêmico (para Aécio). Os principais centros industriais viraram as costas ao PT, que perdeu no ABC Paulista, seu berço original, em Volta Redonda, no cinturão siderúrgico mineiro e na maioria das cidades manufatureiras do Sul. A “classe trabalhadora” vota contra o “Partido dos Trabalhadores”.
Nos polos opostos do espectro político, sob as lentes do dualismo, emergem interpretações eleitorais rasteiras. “Luta de classes”, diz uma esquerda caricata, oportunamente esquecida de que a antiga Arena tinha suas fortalezas eleitorais nas regiões e camadas mais pobres. “Desinformação”, replica uma direita primitiva, incapaz de entender as assimetrias da razão: a lógica dos outros. A rígida divisão regional do mapa eleitoral não é uma boa notícia política, mas o problema real se expressa nesse tipo de leituras do cenário nacional.
Há um mês, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, um preposto do lulismo alçado pelo bloco acionário composto pelo BNDES e pelos fundos de pensão, ecoou a melodia da campanha de Dilma atribuindo as críticas ao governo a empresários rancorosos “da Faria Lima”. São Paulo esteve, ao lado de Porto Alegre, entre os primeiros grandes municípios administrados pelo PT, de 1989 a 1993 — e, depois de Luiza Erundina, voltou a eleger uma prefeita petista, Marta Suplicy, em 2001. O antipetismo registrado na onda de votos em Aécio não é um dado inerente aos paulistas, mas o fruto de uma longa experiência política. O núcleo central do empresariado, constituído por bancos, empreiteiras e companhias financiadas pesadamente pelo BNDES, dirigiu a maior parcela das doações legais de campanha para a presidente-candidata. A “elite branca paulista” é um álibi, tecido com a linguagem abominável da raça, para justificar o recuo do lulopetismo rumo ao Norte-Nordeste.
Na outra ponta, o mapa do voto é um convite à irrupção do preconceito antinordestino, que associa os sufrágios em Dilma à “ignorância” e ao “cabresto”. Não há nada de surpreendente na circunstância de que as escolhas eleitorais da população de escolaridade e renda inferiores são atraídas pela força gravitacional do poder de Estado. No passado, o tradicional voto de cabresto beneficiava os “coronéis”, chefes políticos locais que intercambiavam apoio eleitoral por favores pessoais, derramando dentaduras entre os habitantes de seus “currais”. O Bolsa Família não é uma “bolsa esmola”, como o qualificou Lula quando, nos idos do governo FH, ainda se chamava Bolsa Escola. O voto nas políticas de renda distingue-se positivamente do antigo voto de cabresto pois circunda os “coronéis”, inscrevendo-se de algum modo no campo do debate público sobre as políticas de combate à pobreza.
O conceito de “dois Brasis” é uma explicação sedutora, mas superficial, da cena eleitoral reiterada no domingo. Os “dois Brasis” estão em todas as regiões, como provam Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Além disso, crucialmente, a meta de superação da pobreza forma uma ponte política entre os “dois Brasis”, como prova o triunfo eleitoral de Lula em 2002, obtido com os votos majoritários do Centro-Sul, inclusive de São Paulo. Tanto um Brasil como o outro merecem mais que a exumação oportunista de uma ossada sociológica.
Nos polos opostos do espectro político, sob as lentes do dualismo, emergem interpretações eleitorais rasteiras
‘Os dois Brasis” — o título é célebre; o autor, pouco conhecido. Publicada em 1957, nos anos áureos de JK, a obra do francês Jacques Lambert contrapunha o “novo” ao “arcaico”, esboçando os rumos de uma modernização pela qual o primeiro contaminaria o segundo até dissolvê-lo no caldo do progresso. A linguagem binária da sociologia do desenvolvimento, um eco de polaridades antigas (litoral versus sertão, cidade versus campo), projetava-se como geografia econômica: Sudeste versus Nordeste. Mais de meio século depois, a tese dualista parece se refletir como mapa eleitoral: Aécio triunfou no Centro-Sul; Dilma, no Norte-Nordeste.
A hegemonia lulopetista na “sua” região é avassaladora. Na Bahia, Dilma obteve 61% dos votos; no Ceará, 68%; no Maranhão e no Piauí, 70%. As derrotas coagulam singularidades: Pernambuco, terra de Eduardo Campos, escolheu Marina, assim como o Acre, terra de Marina; Roraima, estado de colonos traumatizados pela política indígena, sufragou Aécio. O Brasil que depende do poder central, das transferências públicas, dos programas de renda, teme a mudança. Lambert tinha razão? Não: a modernização reiterou o arcaísmo, atualizando-o.
A fronteira entre os “dois Brasis” atravessa o Centro-Sul. São Paulo deu a Aécio 29% de sua votação nacional. O tucano levou o Sul, mas não o Rio Grande do Sul, triunfou em todo o Centro-Oeste e venceu no Espírito Santo — mas perdeu no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. É que a “fronteira lambertiana” passa dentro dos estados. O Norte de Minas Gerais, cujos indicadores sociais assemelham-se aos do Nordeste, inclinou-se em massa para Dilma, tanto quanto a deprimida “Metade Sul” do Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, Aécio levou a capital e a Região Serrana, enquanto Marina levou Niterói, mas Dilma ficou com a Baixada Fluminense e o interior do estado. Até em São Paulo a presidente-candidata obteve vitórias esparsas, quase restritas aos municípios pobres do Pontal do Paranapanema e do Vale do Ribeira.
O PT nasceu e cresceu nas grandes cidades do Centro-Sul, entre os jovens, a classe média e os trabalhadores qualificados, mas trocou de eleitorado depois de chegar ao poder. Hoje, esse universo é terra estrangeira para o lulopetismo: todas as capitais do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste alinharam-se com Aécio. Somados, Aécio e Marina tiveram algo entre 70% e 80% dos votos de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Brasília. No Nordeste, pelo contrário, entre as cidades mais importantes, Dilma só perdeu em Recife, Caruaru e Maceió (para Marina) e em Campina Grande, polo tecnológico e acadêmico (para Aécio). Os principais centros industriais viraram as costas ao PT, que perdeu no ABC Paulista, seu berço original, em Volta Redonda, no cinturão siderúrgico mineiro e na maioria das cidades manufatureiras do Sul. A “classe trabalhadora” vota contra o “Partido dos Trabalhadores”.
Nos polos opostos do espectro político, sob as lentes do dualismo, emergem interpretações eleitorais rasteiras. “Luta de classes”, diz uma esquerda caricata, oportunamente esquecida de que a antiga Arena tinha suas fortalezas eleitorais nas regiões e camadas mais pobres. “Desinformação”, replica uma direita primitiva, incapaz de entender as assimetrias da razão: a lógica dos outros. A rígida divisão regional do mapa eleitoral não é uma boa notícia política, mas o problema real se expressa nesse tipo de leituras do cenário nacional.
Há um mês, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, um preposto do lulismo alçado pelo bloco acionário composto pelo BNDES e pelos fundos de pensão, ecoou a melodia da campanha de Dilma atribuindo as críticas ao governo a empresários rancorosos “da Faria Lima”. São Paulo esteve, ao lado de Porto Alegre, entre os primeiros grandes municípios administrados pelo PT, de 1989 a 1993 — e, depois de Luiza Erundina, voltou a eleger uma prefeita petista, Marta Suplicy, em 2001. O antipetismo registrado na onda de votos em Aécio não é um dado inerente aos paulistas, mas o fruto de uma longa experiência política. O núcleo central do empresariado, constituído por bancos, empreiteiras e companhias financiadas pesadamente pelo BNDES, dirigiu a maior parcela das doações legais de campanha para a presidente-candidata. A “elite branca paulista” é um álibi, tecido com a linguagem abominável da raça, para justificar o recuo do lulopetismo rumo ao Norte-Nordeste.
Na outra ponta, o mapa do voto é um convite à irrupção do preconceito antinordestino, que associa os sufrágios em Dilma à “ignorância” e ao “cabresto”. Não há nada de surpreendente na circunstância de que as escolhas eleitorais da população de escolaridade e renda inferiores são atraídas pela força gravitacional do poder de Estado. No passado, o tradicional voto de cabresto beneficiava os “coronéis”, chefes políticos locais que intercambiavam apoio eleitoral por favores pessoais, derramando dentaduras entre os habitantes de seus “currais”. O Bolsa Família não é uma “bolsa esmola”, como o qualificou Lula quando, nos idos do governo FH, ainda se chamava Bolsa Escola. O voto nas políticas de renda distingue-se positivamente do antigo voto de cabresto pois circunda os “coronéis”, inscrevendo-se de algum modo no campo do debate público sobre as políticas de combate à pobreza.
O conceito de “dois Brasis” é uma explicação sedutora, mas superficial, da cena eleitoral reiterada no domingo. Os “dois Brasis” estão em todas as regiões, como provam Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Além disso, crucialmente, a meta de superação da pobreza forma uma ponte política entre os “dois Brasis”, como prova o triunfo eleitoral de Lula em 2002, obtido com os votos majoritários do Centro-Sul, inclusive de São Paulo. Tanto um Brasil como o outro merecem mais que a exumação oportunista de uma ossada sociológica.
Caixinha de surpresas - DORA KRAMER
O ESTADÃO - 09/10
Quem diria que um dia o PT reconheceria uma derrota sem jogar a culpa no colo do vizinho. A presidente Dilma Rousseff calçando as sandálias da humildade em público também é uma cena inédita.
O efeito do fracasso retumbante em São Paulo, a inesperada votação de Aécio Neves, o desempenho nacional de Dilma aquém do previsto e o custo da falta de escrúpulos exibida nos ataques contra Marina Silva pode ser que dure pouco e essa suavidade toda seja mera estratégia de João Santana, que anuncia uma campanha sem ataques para os próximos dias.
Dissimula ou exagera, até porque a altercação é inerente ao embate. Só não precisa ser desleal nem de baixo calão. Seja como for o desenrolar, o início deste segundo turno mostra um PT desprevenido e um PSDB revigorado. De maneira surpreendente para um partido que não se notabiliza pelo vigor na hora da luta e que teria jogado a toalha não fosse a persistência do candidato.
O resultado deu o primeiro lugar ao PT e, em tese, isso deveria dar gás ao partido uma vez que, historicamente, não se tem notícia de viradas no segundo turno; quem ganhou no primeiro até hoje levou a taça na final. Ocorre que esta eleição está desmentindo antigas escritas.
Uma delas: a vitória mais do que certa de Aécio Neves em Minas Gerais. Há várias explicações para o revés: o tucano descuidou da terra natal, achou que ganharia por gravidade, errou na escolha do candidato a governador e até mesmo houve confusão no eleitorado porque o petista Fernando Pimentel até outro dia mesmo era um aliado de Aécio.
Mas não interessa, perdeu. Para sorte dele, o PT perdeu tão feio em São Paulo, Pernambuco (terra de Lula) e teve baixas importantes no Congresso que essa derrota ficou em segundo plano. Os tucanos saíram em segundo lugar com jeito de vencedores e os petistas com ar de perdedores. Contribui para o ar triunfal da reestreia do PSDB o chamado "adensamento do entorno".
Rapidamente, já nos primeiros dias, ficou claro que a oposição conseguiria acrescentar novos apoios. Marina Silva sinalizou no domingo, seus aliados da Rede se manifestaram no mesmo sentido, a maior parte do PSB tomou o mesmo rumo, o PPS acompanhou, o grupo dos evangélicos manifestou tendência majoritária e Eduardo Jorge, sucesso entre a juventude, posicionou o PV no campo da oposição.
O governo contou com a declaração de voto de Luciana Genro do PSOL, assistiu ao PMDB reeditar a divisão, mas também terá ao seu lado um exército de 24 governadores eleitos ou candidatos ao segundo turno. Assim que despertar do nocaute, ninguém se iluda, sairá ao combate munido de punhos de aço e sem a pele de cordeiro que agora pode levar à ilusão de que vai se conformar em morrer na praia.
Vacina. Apesar de ter contado com todas as vantagens de ser governo e chegado ao segundo turno em primeiro lugar, o PT já tem pronta a alegação de que não concorre na etapa final em igualdade de condições com o PSDB.
Argumento: nunca, desde Getúlio Vargas, um governo enfrentou a oposição dos meios de comunicação como agora. Ou seja, em caso de derrota, não foi o eleitor quem decidiu, mas a chamada mídia que induziu. Equivale a dizer que houve a mesma indução quando o PT ganhou.
Os duelistas. Se quiser fazer um embate à altura com os tucanos no campo da economia, a campanha de Dilma vai precisar escolher melhor os debatedores. Até agora foram escalados os ministros Guido Mantega e Aloizio Mercadante para enfrentar a turma do Plano Real aliada a Aécio e liderada por Armínio Fraga.
Mantega passou os últimos quatro anos fazendo previsões otimistas reiteradamente desmentidas pelos fatos e está demitido. Mercadante foi quem aconselhou o PT, quando do lançamento do Plano, a apostar que o Real estava fadado o fracasso.
Quem diria que um dia o PT reconheceria uma derrota sem jogar a culpa no colo do vizinho. A presidente Dilma Rousseff calçando as sandálias da humildade em público também é uma cena inédita.
O efeito do fracasso retumbante em São Paulo, a inesperada votação de Aécio Neves, o desempenho nacional de Dilma aquém do previsto e o custo da falta de escrúpulos exibida nos ataques contra Marina Silva pode ser que dure pouco e essa suavidade toda seja mera estratégia de João Santana, que anuncia uma campanha sem ataques para os próximos dias.
Dissimula ou exagera, até porque a altercação é inerente ao embate. Só não precisa ser desleal nem de baixo calão. Seja como for o desenrolar, o início deste segundo turno mostra um PT desprevenido e um PSDB revigorado. De maneira surpreendente para um partido que não se notabiliza pelo vigor na hora da luta e que teria jogado a toalha não fosse a persistência do candidato.
O resultado deu o primeiro lugar ao PT e, em tese, isso deveria dar gás ao partido uma vez que, historicamente, não se tem notícia de viradas no segundo turno; quem ganhou no primeiro até hoje levou a taça na final. Ocorre que esta eleição está desmentindo antigas escritas.
Uma delas: a vitória mais do que certa de Aécio Neves em Minas Gerais. Há várias explicações para o revés: o tucano descuidou da terra natal, achou que ganharia por gravidade, errou na escolha do candidato a governador e até mesmo houve confusão no eleitorado porque o petista Fernando Pimentel até outro dia mesmo era um aliado de Aécio.
Mas não interessa, perdeu. Para sorte dele, o PT perdeu tão feio em São Paulo, Pernambuco (terra de Lula) e teve baixas importantes no Congresso que essa derrota ficou em segundo plano. Os tucanos saíram em segundo lugar com jeito de vencedores e os petistas com ar de perdedores. Contribui para o ar triunfal da reestreia do PSDB o chamado "adensamento do entorno".
Rapidamente, já nos primeiros dias, ficou claro que a oposição conseguiria acrescentar novos apoios. Marina Silva sinalizou no domingo, seus aliados da Rede se manifestaram no mesmo sentido, a maior parte do PSB tomou o mesmo rumo, o PPS acompanhou, o grupo dos evangélicos manifestou tendência majoritária e Eduardo Jorge, sucesso entre a juventude, posicionou o PV no campo da oposição.
O governo contou com a declaração de voto de Luciana Genro do PSOL, assistiu ao PMDB reeditar a divisão, mas também terá ao seu lado um exército de 24 governadores eleitos ou candidatos ao segundo turno. Assim que despertar do nocaute, ninguém se iluda, sairá ao combate munido de punhos de aço e sem a pele de cordeiro que agora pode levar à ilusão de que vai se conformar em morrer na praia.
Vacina. Apesar de ter contado com todas as vantagens de ser governo e chegado ao segundo turno em primeiro lugar, o PT já tem pronta a alegação de que não concorre na etapa final em igualdade de condições com o PSDB.
Argumento: nunca, desde Getúlio Vargas, um governo enfrentou a oposição dos meios de comunicação como agora. Ou seja, em caso de derrota, não foi o eleitor quem decidiu, mas a chamada mídia que induziu. Equivale a dizer que houve a mesma indução quando o PT ganhou.
Os duelistas. Se quiser fazer um embate à altura com os tucanos no campo da economia, a campanha de Dilma vai precisar escolher melhor os debatedores. Até agora foram escalados os ministros Guido Mantega e Aloizio Mercadante para enfrentar a turma do Plano Real aliada a Aécio e liderada por Armínio Fraga.
Mantega passou os últimos quatro anos fazendo previsões otimistas reiteradamente desmentidas pelos fatos e está demitido. Mercadante foi quem aconselhou o PT, quando do lançamento do Plano, a apostar que o Real estava fadado o fracasso.
A crise do Estado regulador - FARLEI MARTINS RICCIO
O GLOBO - 09/10
Surgimento de agências reguladoras foi, pouco a pouco, sendo capturado politicamente nos dois governos do PT que se sucederam
A inovação da ação regulatória moderna reside no fato de a mesma possuir um conteúdo mais amplo e variado, bem como ter sua atividade desempenhada por entidades públicas com considerável autonomia administrativa e financeira, em relação à administração direta do Estado. Por inspiração do direito americano, recebem essas entidades a denominação de agências reguladoras independentes. Nesse contexto, é atribuído a essas entidades um complexo de funções específicas de naturezas normativa (edição de normas técnicas com força de lei), executivas (executar as leis votadas pelo Legislativo e conduzir as atividades governamentais) e judicantes (condução de investigações de condutas irregulares dos agentes regulados e o julgamento de litígios inerentes à atividade objeto da regulação).
No Brasil, a regulação por meio de entidades públicas independentes institucionalizou-se na década de 1990, a partir do lançamento, pelo governo federal, do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado — PDRAE, que definiu os objetivos e estabeleceu as diretrizes da reforma administrativa do Estado, visando à reconstrução da regulação pública em bases modernas e racionais. No âmbito econômico, a regulação por meio de entidades públicas independentes teria por finalidade principal estabelecer o funcionamento equilibrado do mercado, sem a figura da concorrência desleal; enquanto que no âmbito social o que se pretendia era atender ao interesse coletivo, especialmente no tocante aos direitos dos usuários dos serviços públicos.
A necessidade de uma maior autonomia frente à administração central do Estado visa a preservar as entidades de valorações políticas indevidas, demarcando um espaço de legítima discricionariedade, com predomínio de juízos técnicos. De um modo geral, o marco legal das entidades garante essa autonomia por meio de outorgas de prerrogativas político-administrativa e econômico-financeira. A primeira protege os dirigentes contra a destituição da função, tendo em vista a investidura em mandato por prazo fixo. Quanto à autonomia econômico-financeira, procura-se conferir às entidades, além das dotações orçamentárias gerais, a arrecadação de receitas provenientes de outras fontes, como taxas de fiscalização e regulação ou participações em contratos e convênios.
No entanto, a par de sua importância para o estabelecimento de um mercado justo e equilibrado, disciplinado com um maior grau de racionalidade e eficiência na alocação de bens e serviços, o surgimento de tais entidades foi, pouco a pouco, sendo capturado politicamente nos dois governos do PT que se sucederam. Essa captura ocorreu basicamente pelo bloqueio de recursos orçamentários, acarretando a redução de sua eficácia, e pela nomeação dos dirigentes por critérios políticos, e não técnicos, transformando-as rapidamente em cabide de empregos para acomodar aliados do governo.
Para o bom funcionamento do Estado regulador, é imprescindível uma liderança política sustentada e consistente, que reafirme continuamente o objetivo do governo de fortalecer a atuação das agências reguladoras e o marco regulatório estabelecido, além de um compromisso dos governantes para tornar o Estado mais transparente e ético.
Surgimento de agências reguladoras foi, pouco a pouco, sendo capturado politicamente nos dois governos do PT que se sucederam
A inovação da ação regulatória moderna reside no fato de a mesma possuir um conteúdo mais amplo e variado, bem como ter sua atividade desempenhada por entidades públicas com considerável autonomia administrativa e financeira, em relação à administração direta do Estado. Por inspiração do direito americano, recebem essas entidades a denominação de agências reguladoras independentes. Nesse contexto, é atribuído a essas entidades um complexo de funções específicas de naturezas normativa (edição de normas técnicas com força de lei), executivas (executar as leis votadas pelo Legislativo e conduzir as atividades governamentais) e judicantes (condução de investigações de condutas irregulares dos agentes regulados e o julgamento de litígios inerentes à atividade objeto da regulação).
No Brasil, a regulação por meio de entidades públicas independentes institucionalizou-se na década de 1990, a partir do lançamento, pelo governo federal, do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado — PDRAE, que definiu os objetivos e estabeleceu as diretrizes da reforma administrativa do Estado, visando à reconstrução da regulação pública em bases modernas e racionais. No âmbito econômico, a regulação por meio de entidades públicas independentes teria por finalidade principal estabelecer o funcionamento equilibrado do mercado, sem a figura da concorrência desleal; enquanto que no âmbito social o que se pretendia era atender ao interesse coletivo, especialmente no tocante aos direitos dos usuários dos serviços públicos.
A necessidade de uma maior autonomia frente à administração central do Estado visa a preservar as entidades de valorações políticas indevidas, demarcando um espaço de legítima discricionariedade, com predomínio de juízos técnicos. De um modo geral, o marco legal das entidades garante essa autonomia por meio de outorgas de prerrogativas político-administrativa e econômico-financeira. A primeira protege os dirigentes contra a destituição da função, tendo em vista a investidura em mandato por prazo fixo. Quanto à autonomia econômico-financeira, procura-se conferir às entidades, além das dotações orçamentárias gerais, a arrecadação de receitas provenientes de outras fontes, como taxas de fiscalização e regulação ou participações em contratos e convênios.
No entanto, a par de sua importância para o estabelecimento de um mercado justo e equilibrado, disciplinado com um maior grau de racionalidade e eficiência na alocação de bens e serviços, o surgimento de tais entidades foi, pouco a pouco, sendo capturado politicamente nos dois governos do PT que se sucederam. Essa captura ocorreu basicamente pelo bloqueio de recursos orçamentários, acarretando a redução de sua eficácia, e pela nomeação dos dirigentes por critérios políticos, e não técnicos, transformando-as rapidamente em cabide de empregos para acomodar aliados do governo.
Para o bom funcionamento do Estado regulador, é imprescindível uma liderança política sustentada e consistente, que reafirme continuamente o objetivo do governo de fortalecer a atuação das agências reguladoras e o marco regulatório estabelecido, além de um compromisso dos governantes para tornar o Estado mais transparente e ético.
Política fiscal põe em risco credibilidade do país - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 09/10
Grau de investimento conquistado a duras penas pode ser perdido se o Brasil não voltar a pôr as finanças públicas em ordem, controlando os gastos governamentais
Com muito esforço para ajustar seus fundamentos macroeconômicos, o Brasil conquistou há alguns anos o grau de investimento na escala de classificação das principais agências internacionais de avaliação de risco para investidores estrangeiros. E graças a esse bom conceito o volume de investimentos diretos no país se ampliou. Tanto o Tesouro Nacional como outros entes federativos e diversas companhias brasileiras passaram a ter ainda mais acesso aos mercados de títulos, captando recursos em condições favoráveis (taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais longos).
Esse fluxo de capitais permitiu ao Brasil conviver com um elevado déficit em suas transações envolvendo mercadorias e serviços com o exterior, sem que os suprimentos de tecnologia, bens e meios de transporte necessários ao funcionamento rotineiro da economia e do cotidiano dos brasileiros fossem afetados. Tal fluxo de capitais também permitiu que o Banco Central acumulasse reservas consideráveis em moedas estrangeiras (mais de US$ 300 bilhões), que serviram de anteparo contra movimentos especulativos no câmbio nos períodos mais críticos da crise financeira internacional, até hoje não totalmente superada.
Mas o conceito de grau de investimento tem variações dentro dele. E o Brasil já vem caindo nessa escala. Na agência Moody’s, por exemplo, está a um degrau do rebaixamento. E a razão é a deterioração dos fundamentos macroeconômicos, em função de uma política que está se mostrando desastrosa especialmente na condução das finanças públicas.
A acumulação de superávits primários a partir do último trimestre de 1998 (e que até foram reforçados no primeiro e em parte do segundo mandato do presidente Lula) propiciou uma situação fiscal confortável. A dívida pública se reduziu como proporção do Produto Interno Bruto e abriu espaço para um corte gradual dos juros, cronicamente altos. Diante desse quadro, o presidente Lula, no segundo mandato, optou por não diminuir a carga tributária e pisar no acelerador dos gastos. Dilma Rousseff sucedeu a Lula pisando mais fundo no acelerador das despesas correntes, acreditando que havia descoberto a fórmula mágica para a economia brasileira passar ao largo da crise financeira internacional. Mas o resultado está aí. A economia parou de crescer (o FMI estima mero 0,3%, este ano), a inflação está perigosamente alta (subiu para 6,75%, acima, portanto, do teto da meta), o desequilíbrio nas contas externas se agravou (3,36% do PIB, o terceiro maior do mundo) e a credibilidade do país junto aos mercados internacionais está derretendo.
O que mais preocupa é que a cada mês a possibilidade de inversão dessa trajetória vai ficando remota. Praticamente todo o superávit primário que o governo prometeu alcançar em 2014 (1,9% do PIB) terá de ser acumulado neste último trimestre. Só mesmo com um milagre. Talvez com uma overdose de contabilidade criativa. Mas sem qualquer credibilidade, por óbvio.
Grau de investimento conquistado a duras penas pode ser perdido se o Brasil não voltar a pôr as finanças públicas em ordem, controlando os gastos governamentais
Com muito esforço para ajustar seus fundamentos macroeconômicos, o Brasil conquistou há alguns anos o grau de investimento na escala de classificação das principais agências internacionais de avaliação de risco para investidores estrangeiros. E graças a esse bom conceito o volume de investimentos diretos no país se ampliou. Tanto o Tesouro Nacional como outros entes federativos e diversas companhias brasileiras passaram a ter ainda mais acesso aos mercados de títulos, captando recursos em condições favoráveis (taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais longos).
Esse fluxo de capitais permitiu ao Brasil conviver com um elevado déficit em suas transações envolvendo mercadorias e serviços com o exterior, sem que os suprimentos de tecnologia, bens e meios de transporte necessários ao funcionamento rotineiro da economia e do cotidiano dos brasileiros fossem afetados. Tal fluxo de capitais também permitiu que o Banco Central acumulasse reservas consideráveis em moedas estrangeiras (mais de US$ 300 bilhões), que serviram de anteparo contra movimentos especulativos no câmbio nos períodos mais críticos da crise financeira internacional, até hoje não totalmente superada.
Mas o conceito de grau de investimento tem variações dentro dele. E o Brasil já vem caindo nessa escala. Na agência Moody’s, por exemplo, está a um degrau do rebaixamento. E a razão é a deterioração dos fundamentos macroeconômicos, em função de uma política que está se mostrando desastrosa especialmente na condução das finanças públicas.
A acumulação de superávits primários a partir do último trimestre de 1998 (e que até foram reforçados no primeiro e em parte do segundo mandato do presidente Lula) propiciou uma situação fiscal confortável. A dívida pública se reduziu como proporção do Produto Interno Bruto e abriu espaço para um corte gradual dos juros, cronicamente altos. Diante desse quadro, o presidente Lula, no segundo mandato, optou por não diminuir a carga tributária e pisar no acelerador dos gastos. Dilma Rousseff sucedeu a Lula pisando mais fundo no acelerador das despesas correntes, acreditando que havia descoberto a fórmula mágica para a economia brasileira passar ao largo da crise financeira internacional. Mas o resultado está aí. A economia parou de crescer (o FMI estima mero 0,3%, este ano), a inflação está perigosamente alta (subiu para 6,75%, acima, portanto, do teto da meta), o desequilíbrio nas contas externas se agravou (3,36% do PIB, o terceiro maior do mundo) e a credibilidade do país junto aos mercados internacionais está derretendo.
O que mais preocupa é que a cada mês a possibilidade de inversão dessa trajetória vai ficando remota. Praticamente todo o superávit primário que o governo prometeu alcançar em 2014 (1,9% do PIB) terá de ser acumulado neste último trimestre. Só mesmo com um milagre. Talvez com uma overdose de contabilidade criativa. Mas sem qualquer credibilidade, por óbvio.
O que se pode esperar agora - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S.PAULO -09/10
Uma campanha eleitoral serve para oferecer aos eleitores uma visão tão clara, ampla e profunda quanto possível daquilo que se propõem a fazer, uma vez eleitos, aqueles que disputam seu voto. No que estão implícitas, especialmente no caso de candidatos oposicionistas, as críticas e correspondentes alternativas às políticas em vigor e das quais discordam.
É também a oportunidade que os candidatos têm de apresentar as credenciais que os habilitam a cumprir o que prometem. São assim as campanhas civilizadas, que honram e elevam o debate político e resultam no aprimoramento do sistema democrático e da gestão da coisa pública. Infelizmente, não é o que se tem visto no Brasil, de modo muito especial desde que o PT passou a disputar eleições.
Diante do retrospecto da campanha do primeiro turno desta eleição presidencial, para ficar nos exemplos mais recentes, é difícil de imaginar que a propaganda eleitoral que recomeça hoje fuja do padrão "fazer o diabo" preconizado por Dilma Rousseff e fielmente cumprido pelo portentoso aparato montado pelo PT para manipular números, inventar mentiras e alimentar ilusões.
Por essa razão, são até animadoras, mesmo analisadas com a devida cautela, as declarações de dois importantes líderes petistas estampadas nos jornais desta semana, nas quais afirmam discordar da radicalização da campanha eleitoral como Dilma Rousseff fez no primeiro turno.
Os petistas Fernando Pimentel, governador eleito no primeiro turno em Minas Gerais, e Jaques Wagner, governador que chega ao fim de seu segundo mandato na Bahia garantindo, também em primeiro turno, a eleição de seu sucessor, em entrevistas separadas ao jornal Valor, consideraram "um erro" eventual tentativa de repetir, contra Aécio Neves, a tática do terror empregada contra Marina Silva.
Com o prestígio acumulado junto à cúpula do PT com as importantes vitórias que obtiveram em seus Estados, Pimentel e Wagner entendem que a campanha de Dilma Rousseff neste segundo turno precisa ser propositiva, baseada na comparação dos governos petistas com os dos tucanos.
Deve-se, contudo, dar um desconto para os bons modos dos dois próceres petistas, que se manifestaram de alma leve, no embalo da euforia pelas significativas vitórias eleitorais que conquistaram. Não é essa a disposição geral entre os lulopetistas. No calor da disputa do segundo turno, principalmente se as primeiras pesquisas de intenção de voto não lhes trouxerem boas notícias, os petistas de truz não hesitarão em apelar para o que sabem fazer de melhor: reduzir o discurso ao nível mais baixo possível e partir para o ataque aos "inimigos do povo" com muita maldade e nenhum escrúpulo.
A verdade é que de quem assim age pouco se pode esperar qualquer contribuição importante para o aprimoramento da democracia, única via segura para a conquista do progresso com a eliminação das injustiças sociais, porque o argumento central do discurso imposto ao partido pelo pragmatismo populista de Lula é falso como uma nota de três reais: o que está em jogo, permanentemente, é a luta de "nós", o povo humilde e sofrido, contra "eles", a elite perversa.
Esse substrato da retórica petista, facilmente identificável, nem sempre está claramente exposto nos discursos oficiais ou na propaganda eleitoral, mas é abertamente usado pela militância petista, que não hesita em atemorizar o eleitorado dependente de programas sociais como o Bolsa Família com a falácia de que os adversários do PT, se eleitos, acabarão com esses programas.
Até mesmo Fernando Pimentel, que se diz contra campanhas eleitorais de baixo nível, pratica o discurso lulista do bem contra o mal. Em sua entrevista ao Valor, garantiu que o PT, generoso, defende "um modelo comprometido com o bem-estar da população", enquanto a oposição, insensível, "tem a preocupação clara com a livre circulação do capital financeiro, com o processo mais de acumulação do lucro das empresas do que da distribuição de renda". Vem muito mais por aí.
Uma campanha eleitoral serve para oferecer aos eleitores uma visão tão clara, ampla e profunda quanto possível daquilo que se propõem a fazer, uma vez eleitos, aqueles que disputam seu voto. No que estão implícitas, especialmente no caso de candidatos oposicionistas, as críticas e correspondentes alternativas às políticas em vigor e das quais discordam.
É também a oportunidade que os candidatos têm de apresentar as credenciais que os habilitam a cumprir o que prometem. São assim as campanhas civilizadas, que honram e elevam o debate político e resultam no aprimoramento do sistema democrático e da gestão da coisa pública. Infelizmente, não é o que se tem visto no Brasil, de modo muito especial desde que o PT passou a disputar eleições.
Diante do retrospecto da campanha do primeiro turno desta eleição presidencial, para ficar nos exemplos mais recentes, é difícil de imaginar que a propaganda eleitoral que recomeça hoje fuja do padrão "fazer o diabo" preconizado por Dilma Rousseff e fielmente cumprido pelo portentoso aparato montado pelo PT para manipular números, inventar mentiras e alimentar ilusões.
Por essa razão, são até animadoras, mesmo analisadas com a devida cautela, as declarações de dois importantes líderes petistas estampadas nos jornais desta semana, nas quais afirmam discordar da radicalização da campanha eleitoral como Dilma Rousseff fez no primeiro turno.
Os petistas Fernando Pimentel, governador eleito no primeiro turno em Minas Gerais, e Jaques Wagner, governador que chega ao fim de seu segundo mandato na Bahia garantindo, também em primeiro turno, a eleição de seu sucessor, em entrevistas separadas ao jornal Valor, consideraram "um erro" eventual tentativa de repetir, contra Aécio Neves, a tática do terror empregada contra Marina Silva.
Com o prestígio acumulado junto à cúpula do PT com as importantes vitórias que obtiveram em seus Estados, Pimentel e Wagner entendem que a campanha de Dilma Rousseff neste segundo turno precisa ser propositiva, baseada na comparação dos governos petistas com os dos tucanos.
Deve-se, contudo, dar um desconto para os bons modos dos dois próceres petistas, que se manifestaram de alma leve, no embalo da euforia pelas significativas vitórias eleitorais que conquistaram. Não é essa a disposição geral entre os lulopetistas. No calor da disputa do segundo turno, principalmente se as primeiras pesquisas de intenção de voto não lhes trouxerem boas notícias, os petistas de truz não hesitarão em apelar para o que sabem fazer de melhor: reduzir o discurso ao nível mais baixo possível e partir para o ataque aos "inimigos do povo" com muita maldade e nenhum escrúpulo.
A verdade é que de quem assim age pouco se pode esperar qualquer contribuição importante para o aprimoramento da democracia, única via segura para a conquista do progresso com a eliminação das injustiças sociais, porque o argumento central do discurso imposto ao partido pelo pragmatismo populista de Lula é falso como uma nota de três reais: o que está em jogo, permanentemente, é a luta de "nós", o povo humilde e sofrido, contra "eles", a elite perversa.
Esse substrato da retórica petista, facilmente identificável, nem sempre está claramente exposto nos discursos oficiais ou na propaganda eleitoral, mas é abertamente usado pela militância petista, que não hesita em atemorizar o eleitorado dependente de programas sociais como o Bolsa Família com a falácia de que os adversários do PT, se eleitos, acabarão com esses programas.
Até mesmo Fernando Pimentel, que se diz contra campanhas eleitorais de baixo nível, pratica o discurso lulista do bem contra o mal. Em sua entrevista ao Valor, garantiu que o PT, generoso, defende "um modelo comprometido com o bem-estar da população", enquanto a oposição, insensível, "tem a preocupação clara com a livre circulação do capital financeiro, com o processo mais de acumulação do lucro das empresas do que da distribuição de renda". Vem muito mais por aí.
Eleições e preconceito - EDITORIAL GAZETA DO POVO PR
GAZETA DO POVO PR - 09/10
Quem diminui os outros por terem votado de forma diferente ainda não entendeu o que é a democracia
Os resultados das eleições de 5 de outubro, que definiram o governo de vários estados e que conduziram ao segundo turno do pleito presidencial o tucano Aécio Neves e a petista Dilma Rousseff, têm despertado um lado deplorável do brasileiro, especialmente nas mídias sociais: o preconceito, especialmente regional ou de classe social. Assim que surgiram os números definitivos, mostrando que Dilma venceu na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto Aécio predominou na maioria dos estados das regiões Sul e Sudeste, insultos começaram a ser disparados em todas as direções.
Os nordestinos são as principais vítimas do preconceito, classificados nas mídias sociais como “vagabundos”, “burros”, “sem cultura”, que se vendem por qualquer migalha. Associações entre o Bolsa Família e o voto em Dilma são frequentes por parte dos que fazem afirmações desse tipo. Mas militantes de esquerda também não pouparam paulistas, paranaenses, catarinenses e pessoas de outros estados que elegeram governadores tucanos ou votaram majoritariamente em Aécio Neves, bem como em candidatos à Câmara como Marco Feliciano e Jair Bolsonaro. Perfis no Tumblr, como o “Esses Nordestinos” e o “Esses Paulistas”, reúnem as frases preconceituosas que vão sendo coletadas na internet.
O que falta a todas essas pessoas, além do mais básico respeito aos demais, é a compreensão de que o “um homem, um voto” é um princípio essencial da democracia. O voto do nordestino vale tanto quanto o do sulista; o do beneficiário do Bolsa Família, tanto quanto o do multimilionário; o do analfabeto, tanto quanto o daquele que tem doutorado; o do conservador, tanto quanto o do estatista.
E a consciência de cada eleitor é inviolável. Algumas semanas atrás, a Gazeta do Povo lembrava, em editorial sobre a proposta de excluir das eleições os beneficiários de programas governamentais, que cada um tem o direito de levar à urna “suas convicções, suas circunstâncias e, por que não?, suas gratidões e lealdades”. Não compreender esse aspecto básico do ato de votar é falsificar a democracia, que só passa a ser boa “quando os outros votam como eu”. Há quem prefira votar no candidato que defenda determinado grupo ao qual o eleitor pertence ou com o qual simpatiza; outros se guiam pelo histórico de realizações do político em sua cidade, bairro ou mesmo em sua rua; há quem analise planos de governo, quem risque da sua lista candidatos ou partidos envolvidos em escândalos, e quem vote guiado por laços de parentesco ou amizade. Tudo isso é perfeitamente legítimo.
Todos podemos e devemos nos esforçar para que o eleitorado, como um todo, busque mais informação sobre os candidatos (papel que a Gazeta do Povo busca cumprir não só com seu noticiário, mas também com ferramentas como o Candibook); compreenda como as convicções políticas e partidárias afetam a sociedade; entenda que o político ladrão pode até conseguir uma ou outra obra para sua base eleitoral, mas sua desonestidade tira dinheiro que deveria beneficiar ainda mais a população. Podemos lamentar especialmente que candidatos notoriamente corruptos continuem a ser eleitos e reeleitos, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. Mas nada disso nos autoriza a tratar com preconceito o eleitor que escolhe de uma maneira diferente da nossa. “Antes de criticar alguém, lembre-se de que nem todos tiveram as oportunidades que você teve”, diz o pai de Nick Carraway, o narrador do romance O Grande Gatsby, de F. Scott Fitzgerald – é um conselho que vale para todos nós.
Quem diminui os outros por terem votado de forma diferente ainda não entendeu o que é a democracia
Os resultados das eleições de 5 de outubro, que definiram o governo de vários estados e que conduziram ao segundo turno do pleito presidencial o tucano Aécio Neves e a petista Dilma Rousseff, têm despertado um lado deplorável do brasileiro, especialmente nas mídias sociais: o preconceito, especialmente regional ou de classe social. Assim que surgiram os números definitivos, mostrando que Dilma venceu na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto Aécio predominou na maioria dos estados das regiões Sul e Sudeste, insultos começaram a ser disparados em todas as direções.
Os nordestinos são as principais vítimas do preconceito, classificados nas mídias sociais como “vagabundos”, “burros”, “sem cultura”, que se vendem por qualquer migalha. Associações entre o Bolsa Família e o voto em Dilma são frequentes por parte dos que fazem afirmações desse tipo. Mas militantes de esquerda também não pouparam paulistas, paranaenses, catarinenses e pessoas de outros estados que elegeram governadores tucanos ou votaram majoritariamente em Aécio Neves, bem como em candidatos à Câmara como Marco Feliciano e Jair Bolsonaro. Perfis no Tumblr, como o “Esses Nordestinos” e o “Esses Paulistas”, reúnem as frases preconceituosas que vão sendo coletadas na internet.
O que falta a todas essas pessoas, além do mais básico respeito aos demais, é a compreensão de que o “um homem, um voto” é um princípio essencial da democracia. O voto do nordestino vale tanto quanto o do sulista; o do beneficiário do Bolsa Família, tanto quanto o do multimilionário; o do analfabeto, tanto quanto o daquele que tem doutorado; o do conservador, tanto quanto o do estatista.
E a consciência de cada eleitor é inviolável. Algumas semanas atrás, a Gazeta do Povo lembrava, em editorial sobre a proposta de excluir das eleições os beneficiários de programas governamentais, que cada um tem o direito de levar à urna “suas convicções, suas circunstâncias e, por que não?, suas gratidões e lealdades”. Não compreender esse aspecto básico do ato de votar é falsificar a democracia, que só passa a ser boa “quando os outros votam como eu”. Há quem prefira votar no candidato que defenda determinado grupo ao qual o eleitor pertence ou com o qual simpatiza; outros se guiam pelo histórico de realizações do político em sua cidade, bairro ou mesmo em sua rua; há quem analise planos de governo, quem risque da sua lista candidatos ou partidos envolvidos em escândalos, e quem vote guiado por laços de parentesco ou amizade. Tudo isso é perfeitamente legítimo.
Todos podemos e devemos nos esforçar para que o eleitorado, como um todo, busque mais informação sobre os candidatos (papel que a Gazeta do Povo busca cumprir não só com seu noticiário, mas também com ferramentas como o Candibook); compreenda como as convicções políticas e partidárias afetam a sociedade; entenda que o político ladrão pode até conseguir uma ou outra obra para sua base eleitoral, mas sua desonestidade tira dinheiro que deveria beneficiar ainda mais a população. Podemos lamentar especialmente que candidatos notoriamente corruptos continuem a ser eleitos e reeleitos, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. Mas nada disso nos autoriza a tratar com preconceito o eleitor que escolhe de uma maneira diferente da nossa. “Antes de criticar alguém, lembre-se de que nem todos tiveram as oportunidades que você teve”, diz o pai de Nick Carraway, o narrador do romance O Grande Gatsby, de F. Scott Fitzgerald – é um conselho que vale para todos nós.
Ritmo lento - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 09/10
FMI reduz projeção de crescimento da economia brasileira, que deverá ficar muito aquém do avanço no restante do mundo
O Fundo Monetário Internacional reduziu, pela sexta vez seguida, sua projeção sobre o crescimento da economia brasileira neste ano. A alta esperada do PIB caiu de 1,3% para 0,3% --nada, portanto.
A expansão global também sofreu revisão, mas foi discreto o corte na estimativa: passou de 3,4% para 3,3%. Entre os principais países, apenas Itália e Rússia devem avançar menos que o Brasil.
Com o novo prognóstico, o FMI se alinha ao que calculam analistas brasileiros. O relatório Focus, que reúne informações de dezenas de instituições e é divulgado pelo Banco Central, mostra o mesmo cenário de estagnação econômica com inflação alta e persistente.
Mesmo com essa convergência, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insiste em classificar tais projeções como pessimistas e atribuir a fatores externos a maior parcela de culpa pelos problemas nacionais.
O argumento não se sustenta. Confirmados os números, o Brasil terá crescido 1,6% nos últimos quatro anos, enquanto a média mundial será de 3,5% (e 5,1% no caso dos emergentes). Estamos muito aquém do ritmo dos demais países, e não há otimismo capaz de superar tamanha diferença.
Verdade que, como diz o FMI, a recuperação global é desigual e concentrada nos Estados Unidos e em partes da Ásia. Mas o fato de o Brasil figurar de novo entre os piores do mundo atesta que há algo de particular por aqui.
O roteiro é conhecido. O governo demorou para perceber que as condições internacionais tinham se tornado mais adversas ao país. Os preços das exportações de matérias-primas caem desde 2011.
Trata-se de reversão do padrão vigente nos dois mandatos de Lula, quando as receitas brasileiras aumentaram com vendas externas, que puderam ser canalizadas para a expansão do consumo local.
O Brasil lidou mal com a mudança. A insistência num modelo que privilegia o consumo, desequilibra as contas públicas com subsídios de eficácia duvidosa e fecha ainda mais a economia para a competição internacional não deu resultados. Ao contrário, trouxe mais problemas, pois fez estagnar a produtividade e elevou os custos.
Como agravante, as intervenções aventureiras e desastradas em vários setores provocaram um colapso da confiança de empresários e consumidores, retardando o investimento, que é hoje menor (em relação ao PIB) do que no início do mandato de Dilma Rousseff (PT).
Quem quer que seja presidente pelos próximos quatro anos precisará tirar o país dessa situação, ou logo a geração de emprego e renda estará comprometida.
FMI reduz projeção de crescimento da economia brasileira, que deverá ficar muito aquém do avanço no restante do mundo
O Fundo Monetário Internacional reduziu, pela sexta vez seguida, sua projeção sobre o crescimento da economia brasileira neste ano. A alta esperada do PIB caiu de 1,3% para 0,3% --nada, portanto.
A expansão global também sofreu revisão, mas foi discreto o corte na estimativa: passou de 3,4% para 3,3%. Entre os principais países, apenas Itália e Rússia devem avançar menos que o Brasil.
Com o novo prognóstico, o FMI se alinha ao que calculam analistas brasileiros. O relatório Focus, que reúne informações de dezenas de instituições e é divulgado pelo Banco Central, mostra o mesmo cenário de estagnação econômica com inflação alta e persistente.
Mesmo com essa convergência, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insiste em classificar tais projeções como pessimistas e atribuir a fatores externos a maior parcela de culpa pelos problemas nacionais.
O argumento não se sustenta. Confirmados os números, o Brasil terá crescido 1,6% nos últimos quatro anos, enquanto a média mundial será de 3,5% (e 5,1% no caso dos emergentes). Estamos muito aquém do ritmo dos demais países, e não há otimismo capaz de superar tamanha diferença.
Verdade que, como diz o FMI, a recuperação global é desigual e concentrada nos Estados Unidos e em partes da Ásia. Mas o fato de o Brasil figurar de novo entre os piores do mundo atesta que há algo de particular por aqui.
O roteiro é conhecido. O governo demorou para perceber que as condições internacionais tinham se tornado mais adversas ao país. Os preços das exportações de matérias-primas caem desde 2011.
Trata-se de reversão do padrão vigente nos dois mandatos de Lula, quando as receitas brasileiras aumentaram com vendas externas, que puderam ser canalizadas para a expansão do consumo local.
O Brasil lidou mal com a mudança. A insistência num modelo que privilegia o consumo, desequilibra as contas públicas com subsídios de eficácia duvidosa e fecha ainda mais a economia para a competição internacional não deu resultados. Ao contrário, trouxe mais problemas, pois fez estagnar a produtividade e elevou os custos.
Como agravante, as intervenções aventureiras e desastradas em vários setores provocaram um colapso da confiança de empresários e consumidores, retardando o investimento, que é hoje menor (em relação ao PIB) do que no início do mandato de Dilma Rousseff (PT).
Quem quer que seja presidente pelos próximos quatro anos precisará tirar o país dessa situação, ou logo a geração de emprego e renda estará comprometida.
Ebola encontra portas abertas - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 09/10
Há exatos dois meses, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a epidemia de ebola, então limitada à África Ocidental, emergência pública sanitária internacional. Na semana passada, um liberiano recém-chegado do continente africano era diagnosticado com a febre hemorrágica em hospital de Dallas, nos Estados Unidos. Na última segunda-feira, uma auxiliar de enfermagem espanhola, que cuidara de dois missionários que contraíram o vírus em Serra Leoa, recebeu, em Madri, a confirmação de que havia sido infectada.
Isolados, os dois casos já seriam preocupantes. Mas nem se sabe ao certo com quantas pessoas - dezenas estão sendo monitoradas - os doentes tiveram contato. Ou seja, ficou patente a incapacidade dos países de responder satisfatoriamente ao alerta da OMS. E preocupa, sobretudo, que a porta tenha sido arrombada em países do Primeiro Mundo, com controles sanitários e sistemas de saúde supostamente rigorosos e consolidados. O nigeriano, que morreu ontem, chegou ao hospital americano com sintomas da doença e avisando que vinha da Libéria, foco do surto de ebola.
Nesse contexto, nem dá para animar-se com a expectativa de que, até o fim da semana, a Nigéria e o Senegal possam completar 42 dias - dobro do período máximo de incubação do vírus - sem infecções e ser declarados livres do surto. Afinal, a doença altamente letal, que só na presente epidemia já matou perto de 3,5 mil pessoas, rompeu as fronteiras dentro das quais se mantinha restrita desde que descoberta, quase quatro décadas atrás. E isso, vale ressaltar, menos de 60 dias depois de a OMS recomendar aos países o reforço da vigilância e dos planos de contingência.
Pois bem, o prenúncio transformou-se em realidade na América e na Europa, quase simultaneamente. Há, ainda, uma médica norueguesa levada doente de Serra Leoa para Oslo, a capital da Noruega. A impressão é de que custou a cair a ficha de que a ameaça era real. Tanto que, ontem, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos admitiu a necessidade de medidas mais rígidas. Já o governo espanhol, por intermédio do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, preferiu pedir tranquilidade à população. E insistir na tese da dificuldade de transmissão, uma vez que o contágio apenas se dá em contato direto com paciente em avançado estágio da doença.
É verdade, mas o argumento está longe de sugerir qualquer acomodação das autoridades. O liberiano chegou ao Texas infectado. Entrou no país, apresentou-se a um hospital, comunicou sua origem e, ainda assim, foi mandado para casa com a prescrição de antibióticos. Internado posteriormente, resistiu por pouco mais de uma semana. Com a espanhola, foi diferente. Trata-se do primeiro caso de contágio pelo vírus ebola fora da África. E ela garante ter seguido os protocolos ao ajudar a tratar dos missionários doentes levados de Serra Leoa para Madri.
E os cuidados no Brasil, país de dimensão continental, com vastas fronteiras e milhares de viajantes mundo afora? Uma das primeiras providências anunciadas foi o reforço da vigilância epidemiológica sobre pessoas provenientes das áreas afetadas, com triagem em aeroportos, portos e regiões fronteiriças. Mas já se tem notícias, inclusive, de senegaleses aproveitando-se da pele negra e do sotaque francês para se fazerem passar por haitianos e entrarem no Acre, vindos do Equador e do Peru. Ou seja, sempre haverá uma porta aberta.
Há exatos dois meses, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a epidemia de ebola, então limitada à África Ocidental, emergência pública sanitária internacional. Na semana passada, um liberiano recém-chegado do continente africano era diagnosticado com a febre hemorrágica em hospital de Dallas, nos Estados Unidos. Na última segunda-feira, uma auxiliar de enfermagem espanhola, que cuidara de dois missionários que contraíram o vírus em Serra Leoa, recebeu, em Madri, a confirmação de que havia sido infectada.
Isolados, os dois casos já seriam preocupantes. Mas nem se sabe ao certo com quantas pessoas - dezenas estão sendo monitoradas - os doentes tiveram contato. Ou seja, ficou patente a incapacidade dos países de responder satisfatoriamente ao alerta da OMS. E preocupa, sobretudo, que a porta tenha sido arrombada em países do Primeiro Mundo, com controles sanitários e sistemas de saúde supostamente rigorosos e consolidados. O nigeriano, que morreu ontem, chegou ao hospital americano com sintomas da doença e avisando que vinha da Libéria, foco do surto de ebola.
Nesse contexto, nem dá para animar-se com a expectativa de que, até o fim da semana, a Nigéria e o Senegal possam completar 42 dias - dobro do período máximo de incubação do vírus - sem infecções e ser declarados livres do surto. Afinal, a doença altamente letal, que só na presente epidemia já matou perto de 3,5 mil pessoas, rompeu as fronteiras dentro das quais se mantinha restrita desde que descoberta, quase quatro décadas atrás. E isso, vale ressaltar, menos de 60 dias depois de a OMS recomendar aos países o reforço da vigilância e dos planos de contingência.
Pois bem, o prenúncio transformou-se em realidade na América e na Europa, quase simultaneamente. Há, ainda, uma médica norueguesa levada doente de Serra Leoa para Oslo, a capital da Noruega. A impressão é de que custou a cair a ficha de que a ameaça era real. Tanto que, ontem, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos admitiu a necessidade de medidas mais rígidas. Já o governo espanhol, por intermédio do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, preferiu pedir tranquilidade à população. E insistir na tese da dificuldade de transmissão, uma vez que o contágio apenas se dá em contato direto com paciente em avançado estágio da doença.
É verdade, mas o argumento está longe de sugerir qualquer acomodação das autoridades. O liberiano chegou ao Texas infectado. Entrou no país, apresentou-se a um hospital, comunicou sua origem e, ainda assim, foi mandado para casa com a prescrição de antibióticos. Internado posteriormente, resistiu por pouco mais de uma semana. Com a espanhola, foi diferente. Trata-se do primeiro caso de contágio pelo vírus ebola fora da África. E ela garante ter seguido os protocolos ao ajudar a tratar dos missionários doentes levados de Serra Leoa para Madri.
E os cuidados no Brasil, país de dimensão continental, com vastas fronteiras e milhares de viajantes mundo afora? Uma das primeiras providências anunciadas foi o reforço da vigilância epidemiológica sobre pessoas provenientes das áreas afetadas, com triagem em aeroportos, portos e regiões fronteiriças. Mas já se tem notícias, inclusive, de senegaleses aproveitando-se da pele negra e do sotaque francês para se fazerem passar por haitianos e entrarem no Acre, vindos do Equador e do Peru. Ou seja, sempre haverá uma porta aberta.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“O PT estava pagando a multa do mensalão”
Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, na CPMI da Petrobras
EMPREITEIRAS LOTAM DE ‘OLHEIROS’ CPMI
No olho do furacão das denúncias de propinoduto na Petrobras, as empreiteiras Odebrecht, Camargo e Corrêa e Galvão Engenharia lotaram de olheiros ontem a sessão da CPMI da Petrobras, que ouviu o depoimento de Meire Poza, ex-contadora do megadoleiro Alberto Youssef. As construtoras têm sido alvo de acusações na delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do próprio Youssef.
PÂNICO GERAL
A delação de Youssef, antecipada nesta coluna no último dia 24, gerou pânico entre políticos. O doleiro até agora não foi convocado na CPMI.
PRATO CHEIO
A oposição vibrou quando Meire disse que empreiteiras pagaram R$ 15 mil ao mês para Enivaldo Quadrado pagar multa do caso do mensalão.
CARNIFICINA
A campanha de segundo turno será uma “carnificina”. O PT decidiu desconstruir Aécio, como o fez com Marina. Abaixo da linha de cintura.
LIXO ELEITORAL
O Serviço de Limpeza Urbana de Brasília calcula em 137 toneladas todo o lixo jogado nas ruas pelos candidatos, na eleição do dia 5.
PEDIU VOTOS PARA O PT
O PT se apossou mesmo dos Correios. O engajamento é total, do presidente aos diretores regionais, como o do Paraná, Areovaldo Alves de Figueiredo, um apadrinhado do ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Conforme foto em poder da coluna, ele reuniu os subordinados no dia 2, a três dias da eleição, pedindo votos para Dilma e Gleisi Hoffmann (PT), mulher de Bernardo e candidata a governadora.
FIGURA MANJADA
O diretor regional do Paraná, um ex-carteiro e sindicalista, reuniu funcionários na Associação Recreativa dos Correios, em Curitiba.
PINHEIRO NEGOU
O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, desmentiu o uso eleitoral da estatal pelo PT, apesar de vídeo (com ele) mostrando o contrário.
BATOM NA CUECA
Deletaram do Facebook, mas o portal Diário do Poder recuperou fotos do presidente dos Correios pedindo votos para Dilma.
CONDOMÍNIO FAMOSO
A casa adquirida pelo cantor Frank Aguiar, vice do prefeito petista Luiz Marinho, pode ter sido a mesma que chegou a ser atribuída a Lulinha, filho do ex-presidente. O imóvel no condomínio Swiss Park, em São Bernardo (SP), na verdade era do traficante Jailson Souza, o “Jabá”.
PESO INSUPORTÁVEL
Políticos de partidos governistas e da oposição estão convencidos de que Marina Silva (PSB) ficou aliviada com a derrota no primeiro turno. A ex-senadora expressou a aliados estar à beira do esgotamento.
PERUA EM AÇÃO
Ex-contadora de Alberto Youssef, Meire Poza deve ter ganhado muito dinheiro na vida: desembarcou em Brasília fazendo modelito “perua”: casaco de oncinha, sapatos salto 12 e bolsa de grife para poucas.
LIGAÇÃO AO PT
Citado por Meire Poza, o jornalista Breno Altman tem editora em São Paulo e uma trajetória profissional ligada à esquerda e ao PT. Diz ela que, em nome do partido de Lula, ele entregava o dinheiro para pagar a multa fixada pelo STF para o mensaleiro Enivaldo Quadrado.
ABANDONO CERTO
Com ou sem a vitória de Aécio, o PSDB duvida da permanência de José Serra no Senado. O novo senador deve virar ministro ou secretário em SP, abrindo vaga para o suplente José Aníbal.
SUSPEITA INJUSTA
Profissional querido e respeitado em Brasília, Marcier Trombiere Moreira retornaria para casa pela Gol, após atuar na campanha do PT em Minas. Mas foi convidado a viajar no jato de Benedito Rodrigues (“Bené”), fornecedor do PT em quem a PF estava de olho e ele não sabia. Foi detido com R$ 5 mil no bolso, sacados de sua conta na CEF.
JUNTOS NA CAUSA
Eleito senador pelo PSDB de São Paulo, José Serra foi escalado para buscar o apoio de Ivo Sartori (PMDB) – candidato ao governo gaúcho – à candidatura do tucano Aécio Neves (MG) a presidente da República.
‘MODUS FERRANDI’
Diminuíram os ânimos do Conselho de Ética para cassar o mandato do deputado Luiz Argôlo (Solidariedade-BA) derrotado nas urnas, no dia 5. O baiano é acusado de ser sócio do megadoleiro Alberto Youssef.
DESAFIO DO BALDE
Foi recebida no PT como banho de balde de gelo o levantamento do instituto Paraná Pesquisas mostrando Aécio com 54% e Dilma 46%.
PODER SEM PUDOR
NÃO TE FRESQUEIA, TCHÊ
O líder gaúcho Flores da Cunha era do tipo que não guardava papas na língua e zelava pela reputação dos machos do Rio Grande do Sul.
Mas certa vez, num comício em Uruguaiana, ao ser saudado, um orador local exagerou nos elogios:
- Bravo general, corpo de espartano, cérebro ateniense, coração de pomba, alma de dama...
Ele chama o chefe político e ordena, interrompendo o discurso:
- Tira esse demente daqui antes que ele me chame de fresco.
Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, na CPMI da Petrobras
EMPREITEIRAS LOTAM DE ‘OLHEIROS’ CPMI
No olho do furacão das denúncias de propinoduto na Petrobras, as empreiteiras Odebrecht, Camargo e Corrêa e Galvão Engenharia lotaram de olheiros ontem a sessão da CPMI da Petrobras, que ouviu o depoimento de Meire Poza, ex-contadora do megadoleiro Alberto Youssef. As construtoras têm sido alvo de acusações na delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do próprio Youssef.
PÂNICO GERAL
A delação de Youssef, antecipada nesta coluna no último dia 24, gerou pânico entre políticos. O doleiro até agora não foi convocado na CPMI.
PRATO CHEIO
A oposição vibrou quando Meire disse que empreiteiras pagaram R$ 15 mil ao mês para Enivaldo Quadrado pagar multa do caso do mensalão.
CARNIFICINA
A campanha de segundo turno será uma “carnificina”. O PT decidiu desconstruir Aécio, como o fez com Marina. Abaixo da linha de cintura.
LIXO ELEITORAL
O Serviço de Limpeza Urbana de Brasília calcula em 137 toneladas todo o lixo jogado nas ruas pelos candidatos, na eleição do dia 5.
PEDIU VOTOS PARA O PT
O PT se apossou mesmo dos Correios. O engajamento é total, do presidente aos diretores regionais, como o do Paraná, Areovaldo Alves de Figueiredo, um apadrinhado do ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Conforme foto em poder da coluna, ele reuniu os subordinados no dia 2, a três dias da eleição, pedindo votos para Dilma e Gleisi Hoffmann (PT), mulher de Bernardo e candidata a governadora.
FIGURA MANJADA
O diretor regional do Paraná, um ex-carteiro e sindicalista, reuniu funcionários na Associação Recreativa dos Correios, em Curitiba.
PINHEIRO NEGOU
O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, desmentiu o uso eleitoral da estatal pelo PT, apesar de vídeo (com ele) mostrando o contrário.
BATOM NA CUECA
Deletaram do Facebook, mas o portal Diário do Poder recuperou fotos do presidente dos Correios pedindo votos para Dilma.
CONDOMÍNIO FAMOSO
A casa adquirida pelo cantor Frank Aguiar, vice do prefeito petista Luiz Marinho, pode ter sido a mesma que chegou a ser atribuída a Lulinha, filho do ex-presidente. O imóvel no condomínio Swiss Park, em São Bernardo (SP), na verdade era do traficante Jailson Souza, o “Jabá”.
PESO INSUPORTÁVEL
Políticos de partidos governistas e da oposição estão convencidos de que Marina Silva (PSB) ficou aliviada com a derrota no primeiro turno. A ex-senadora expressou a aliados estar à beira do esgotamento.
PERUA EM AÇÃO
Ex-contadora de Alberto Youssef, Meire Poza deve ter ganhado muito dinheiro na vida: desembarcou em Brasília fazendo modelito “perua”: casaco de oncinha, sapatos salto 12 e bolsa de grife para poucas.
LIGAÇÃO AO PT
Citado por Meire Poza, o jornalista Breno Altman tem editora em São Paulo e uma trajetória profissional ligada à esquerda e ao PT. Diz ela que, em nome do partido de Lula, ele entregava o dinheiro para pagar a multa fixada pelo STF para o mensaleiro Enivaldo Quadrado.
ABANDONO CERTO
Com ou sem a vitória de Aécio, o PSDB duvida da permanência de José Serra no Senado. O novo senador deve virar ministro ou secretário em SP, abrindo vaga para o suplente José Aníbal.
SUSPEITA INJUSTA
Profissional querido e respeitado em Brasília, Marcier Trombiere Moreira retornaria para casa pela Gol, após atuar na campanha do PT em Minas. Mas foi convidado a viajar no jato de Benedito Rodrigues (“Bené”), fornecedor do PT em quem a PF estava de olho e ele não sabia. Foi detido com R$ 5 mil no bolso, sacados de sua conta na CEF.
JUNTOS NA CAUSA
Eleito senador pelo PSDB de São Paulo, José Serra foi escalado para buscar o apoio de Ivo Sartori (PMDB) – candidato ao governo gaúcho – à candidatura do tucano Aécio Neves (MG) a presidente da República.
‘MODUS FERRANDI’
Diminuíram os ânimos do Conselho de Ética para cassar o mandato do deputado Luiz Argôlo (Solidariedade-BA) derrotado nas urnas, no dia 5. O baiano é acusado de ser sócio do megadoleiro Alberto Youssef.
DESAFIO DO BALDE
Foi recebida no PT como banho de balde de gelo o levantamento do instituto Paraná Pesquisas mostrando Aécio com 54% e Dilma 46%.
PODER SEM PUDOR
NÃO TE FRESQUEIA, TCHÊ
O líder gaúcho Flores da Cunha era do tipo que não guardava papas na língua e zelava pela reputação dos machos do Rio Grande do Sul.
Mas certa vez, num comício em Uruguaiana, ao ser saudado, um orador local exagerou nos elogios:
- Bravo general, corpo de espartano, cérebro ateniense, coração de pomba, alma de dama...
Ele chama o chefe político e ordena, interrompendo o discurso:
- Tira esse demente daqui antes que ele me chame de fresco.
quarta-feira, outubro 08, 2014
PT-Arena - RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 08/10
RIO DE JANEIRO - Aos 93 anos, o inesquecível Francelino Pereira, ex-deputado, ex-"governador" de Minas Gerais e ex-presidente da Arena, está não apenas vivo como deve ter tido uma sensação de "déjà vu" diante dos resultados das eleições de domingo. Ao ver o PT disparando no sertão, certamente se lembrou da citada Arena, que, nos anos 70, passou da condição de "maior partido do Ocidente" à mais modesta, de maior partido do Nordeste.
A Arena --Aliança Renovadora Nacional-- foi uma invenção dos militares, em 1965, para ratificar no Congresso o que eles quisessem impor. Era o partido majoritário, tendo como adversário o então tíbio MDB --Movimento Democrático Brasileiro--, de oposição tolerada, formado pelos políticos que sobreviveram às primeiras cassações. A Arena abrigava os mais notórios adesistas, oligarcas, coronéis, oportunistas, corruptos e o que havia de mais atrasado nos grotões rurais e urbanos. Tinha gente boa também.
Com isso, nas poucas eleições com voto direto, dominando 90% dos governos estaduais e 100% das prefeituras, não era surpresa que o partido do governo esmagasse a oposição. Francelino, empolgado com a performance de seus pares, fez os cálculos e decretou que a Arena era o maior partido do Ocidente.
Mas, um dia, as coisas começaram a mudar. Nas eleições de 1974 para o Senado, o povo, já farto, surrou a Arena. Elegeu os candidatos do MDB nos principais Estados e alterou de tal forma a balança do poder que Geisel teve de nomear senadores e governadores nos Estados em que não conseguia ganhar --Francelino, aliás, foi um deles. À Arena sobrou apenas a fidelidade do Nordeste, sempre sensível aos afagos oficiais. Até dissolver-se em 1979.
Parece estar havendo uma certa arenização do PT. E não apenas porque sua força hoje se concentra no maciço apoio nordestino.
RIO DE JANEIRO - Aos 93 anos, o inesquecível Francelino Pereira, ex-deputado, ex-"governador" de Minas Gerais e ex-presidente da Arena, está não apenas vivo como deve ter tido uma sensação de "déjà vu" diante dos resultados das eleições de domingo. Ao ver o PT disparando no sertão, certamente se lembrou da citada Arena, que, nos anos 70, passou da condição de "maior partido do Ocidente" à mais modesta, de maior partido do Nordeste.
A Arena --Aliança Renovadora Nacional-- foi uma invenção dos militares, em 1965, para ratificar no Congresso o que eles quisessem impor. Era o partido majoritário, tendo como adversário o então tíbio MDB --Movimento Democrático Brasileiro--, de oposição tolerada, formado pelos políticos que sobreviveram às primeiras cassações. A Arena abrigava os mais notórios adesistas, oligarcas, coronéis, oportunistas, corruptos e o que havia de mais atrasado nos grotões rurais e urbanos. Tinha gente boa também.
Com isso, nas poucas eleições com voto direto, dominando 90% dos governos estaduais e 100% das prefeituras, não era surpresa que o partido do governo esmagasse a oposição. Francelino, empolgado com a performance de seus pares, fez os cálculos e decretou que a Arena era o maior partido do Ocidente.
Mas, um dia, as coisas começaram a mudar. Nas eleições de 1974 para o Senado, o povo, já farto, surrou a Arena. Elegeu os candidatos do MDB nos principais Estados e alterou de tal forma a balança do poder que Geisel teve de nomear senadores e governadores nos Estados em que não conseguia ganhar --Francelino, aliás, foi um deles. À Arena sobrou apenas a fidelidade do Nordeste, sempre sensível aos afagos oficiais. Até dissolver-se em 1979.
Parece estar havendo uma certa arenização do PT. E não apenas porque sua força hoje se concentra no maciço apoio nordestino.
Um soco na onipotência - ROBERTO DAMATTA
O GLOBO - 08/10
O lulopetismo está convencido (como ocorre com todo radical) que o Brasil e o mundo começam com eles
Todo mundo deve saber que a onipotência é o poder infinito e esmagador de um deus ou de uma figura dotada de capacidades titânicas para o bem ou para o mal.
No Brasil, os onipotentes que chegam ao poder são idolatrados porque nossa cultura tem como base e modelo a gradação e a hierarquia e ambas têm uma extraordinária afinidade com o puxa-saquismo, com a bajulação, com a hipocrisia e com o bater em cavalo morto. É fácil torcer para o Brasil quando ele é pentacampeão e é mais fácil ainda negá-lo mil vezes, como fez São Pedro com Cristo, quando o Brasil perde de 7 a 1 para a Alemanha. Essa Alemanha que voltou a ocupar o lugar de superior em tudo — disciplina, coerência, treinamento e — quem sabe — a velha pureza racial que nós ainda lamentamos em certas situações.
O passado não discutido com sinceridade volta. Ele é apenas eclipsado.
_____
Começo essa crônica numa bela manhã de domingo e estou irremediavelmente dividido. Um lado meu gostaria que o PT perdesse — que fosse, para ser arriscadamente franco e para entrar em mais algumas listas negras, defenestrado do poder (mas, note bem, jamais da política brasileira). Um outro, porém, está convencido de que Aécio achou o seu papel e o seu tom e vai ganhar num segundo turno. Como essa coluna sai na quarta-feira e o segundo turno vai ocorrer no dia 26, estou sendo moído pela angústia. Angústia que hoje faz parte do meu modo de ser. Não saber o futuro e aceitar o sofrimento é um modo de admitir a minha fragilidade diante da vida. Eu aprendi esse segredo. Por isso, não fujo da minha angústia, mas deixo que ela se manifeste e recebo-a no meu coração. Procuro saber o que quer e, quando é possível, tomo um Joãozinho Caminhador com ela, o que nos envolve na felicidade dos apaziguados. Dos que têm consciência de que, na vida, é preciso ter a noção do suficiente para sermos relativamente menos infelizes.
Sempre soube que não sabia, mas hoje tenho a mais absoluta certeza disso. Mas o não saber não me eximiu de ter declarado meu voto e ter sido admoestado por algumas pessoas que, muito mais sábias, me alertavam do risco que corria.
_____
Pois bem. Aécio Neves, com sua tranquilidade, batalhou, enfrentou e virou o jogo. Foi o único que, no famoso debate da Globo, falou que todos os candidatos a presidente e, por implicação, a qualquer cargo eletivo — cargos que implicam não em grana e poder, mas em servir ao Brasil — se somavam. Todos os presidenciáveis, disse ele, continuavam projetos e planos que foram inventados e instituídos por seus antecessores. O único partido que negou isso foi o PT, que realizou sistematicamente o discurso lulista do “nunca antes neste país” — exceto com ele e com o PT e que, no governo Dilma, usa o onipotente “nós” como a chave em todos os seus confusos discursos. O lulopetismo está convencido (como ocorre com todo radical) que o Brasil e o mundo começam com eles. Aécio foi o único que falou numa continuidade de projetos como os de distribuição de renda que, em vez de separar, juntam posições do PT com as do governo de PSDB.
_____
Estou seguro de que esta eleição será, com Aécio, a da descoberta da soma e da continuidade. O Brasil, amigos, é muito maior que nós. Ele é um palco que não escolhemos para atuar e viver. A língua que falamos e os lugares onde nascemos e adquirimos consciência de nós mesmos e do mundo não foram inventados por nós. Do mesmo modo e pela mesma lógica de uma implacável finitude que desmancha onipotências, um dia sairemos do Brasil por mais que tenhamos achado que fazíamos todas as diferenças. Alguém se lembra do ministro da Saúde do governo Rodrigues Alves? Aliás, leitor culto e educado, você sabe quem foi Rodrigues Alves?
_____
Um mundo em rede exalta individualidades, mas tem um lado oculto. Ele nos obriga a ver como estamos presos uns aos outros e como o discurso orgulhoso e valente do grande, mas iludido, século 19 tem que ser modificado. Não basta ser contra banqueiros ou contra o nosso sistema produtivo, colocando-se no velho modelo dos revolucionários. É preciso saber como a rede nos afeta quando um pedaço dela se modifica. Estar enredado não significa estar enjaulado, mas se conhecer como uma parte menor, embora significativa, de um país e de um planeta. Um todo que segue somente em parte planificado porque o inesperado existe e faz parte — como prova essa eleição — da vida e do cosmos.
_____
Acabo de saber que vai haver um segundo turno e que o Aécio lá chegou. Minha angústia diminuiu de um lado, mas aumentou do outro.
_____
Cabe finalizar que, com essas eleições, iremos controlar os personalismos lulistas de índole malandra e neofascista. Todos os resultados pedem mais honestidade e seriedade com o governo da coisa pública. Tenho a esperança de liquidar com esses donos espúrios de um Brasil que é de todos nós. Esse é o pleito que nocauteou a onipotência e, com ela, a demagogia, a roubalheira, o aparelhamento do estado pelo governo, a corrupção deslavada, os dois pesos duas medidas no plano jurídico e econômico e, por último, mas não por fim, a autoridade absoluta de um partido cujo objetivo era muito mais o de trabalhar para um projeto de poder do que para o poder do Brasil.
O lulopetismo está convencido (como ocorre com todo radical) que o Brasil e o mundo começam com eles
Todo mundo deve saber que a onipotência é o poder infinito e esmagador de um deus ou de uma figura dotada de capacidades titânicas para o bem ou para o mal.
No Brasil, os onipotentes que chegam ao poder são idolatrados porque nossa cultura tem como base e modelo a gradação e a hierarquia e ambas têm uma extraordinária afinidade com o puxa-saquismo, com a bajulação, com a hipocrisia e com o bater em cavalo morto. É fácil torcer para o Brasil quando ele é pentacampeão e é mais fácil ainda negá-lo mil vezes, como fez São Pedro com Cristo, quando o Brasil perde de 7 a 1 para a Alemanha. Essa Alemanha que voltou a ocupar o lugar de superior em tudo — disciplina, coerência, treinamento e — quem sabe — a velha pureza racial que nós ainda lamentamos em certas situações.
O passado não discutido com sinceridade volta. Ele é apenas eclipsado.
_____
Começo essa crônica numa bela manhã de domingo e estou irremediavelmente dividido. Um lado meu gostaria que o PT perdesse — que fosse, para ser arriscadamente franco e para entrar em mais algumas listas negras, defenestrado do poder (mas, note bem, jamais da política brasileira). Um outro, porém, está convencido de que Aécio achou o seu papel e o seu tom e vai ganhar num segundo turno. Como essa coluna sai na quarta-feira e o segundo turno vai ocorrer no dia 26, estou sendo moído pela angústia. Angústia que hoje faz parte do meu modo de ser. Não saber o futuro e aceitar o sofrimento é um modo de admitir a minha fragilidade diante da vida. Eu aprendi esse segredo. Por isso, não fujo da minha angústia, mas deixo que ela se manifeste e recebo-a no meu coração. Procuro saber o que quer e, quando é possível, tomo um Joãozinho Caminhador com ela, o que nos envolve na felicidade dos apaziguados. Dos que têm consciência de que, na vida, é preciso ter a noção do suficiente para sermos relativamente menos infelizes.
Sempre soube que não sabia, mas hoje tenho a mais absoluta certeza disso. Mas o não saber não me eximiu de ter declarado meu voto e ter sido admoestado por algumas pessoas que, muito mais sábias, me alertavam do risco que corria.
_____
Pois bem. Aécio Neves, com sua tranquilidade, batalhou, enfrentou e virou o jogo. Foi o único que, no famoso debate da Globo, falou que todos os candidatos a presidente e, por implicação, a qualquer cargo eletivo — cargos que implicam não em grana e poder, mas em servir ao Brasil — se somavam. Todos os presidenciáveis, disse ele, continuavam projetos e planos que foram inventados e instituídos por seus antecessores. O único partido que negou isso foi o PT, que realizou sistematicamente o discurso lulista do “nunca antes neste país” — exceto com ele e com o PT e que, no governo Dilma, usa o onipotente “nós” como a chave em todos os seus confusos discursos. O lulopetismo está convencido (como ocorre com todo radical) que o Brasil e o mundo começam com eles. Aécio foi o único que falou numa continuidade de projetos como os de distribuição de renda que, em vez de separar, juntam posições do PT com as do governo de PSDB.
_____
Estou seguro de que esta eleição será, com Aécio, a da descoberta da soma e da continuidade. O Brasil, amigos, é muito maior que nós. Ele é um palco que não escolhemos para atuar e viver. A língua que falamos e os lugares onde nascemos e adquirimos consciência de nós mesmos e do mundo não foram inventados por nós. Do mesmo modo e pela mesma lógica de uma implacável finitude que desmancha onipotências, um dia sairemos do Brasil por mais que tenhamos achado que fazíamos todas as diferenças. Alguém se lembra do ministro da Saúde do governo Rodrigues Alves? Aliás, leitor culto e educado, você sabe quem foi Rodrigues Alves?
_____
Um mundo em rede exalta individualidades, mas tem um lado oculto. Ele nos obriga a ver como estamos presos uns aos outros e como o discurso orgulhoso e valente do grande, mas iludido, século 19 tem que ser modificado. Não basta ser contra banqueiros ou contra o nosso sistema produtivo, colocando-se no velho modelo dos revolucionários. É preciso saber como a rede nos afeta quando um pedaço dela se modifica. Estar enredado não significa estar enjaulado, mas se conhecer como uma parte menor, embora significativa, de um país e de um planeta. Um todo que segue somente em parte planificado porque o inesperado existe e faz parte — como prova essa eleição — da vida e do cosmos.
_____
Acabo de saber que vai haver um segundo turno e que o Aécio lá chegou. Minha angústia diminuiu de um lado, mas aumentou do outro.
_____
Cabe finalizar que, com essas eleições, iremos controlar os personalismos lulistas de índole malandra e neofascista. Todos os resultados pedem mais honestidade e seriedade com o governo da coisa pública. Tenho a esperança de liquidar com esses donos espúrios de um Brasil que é de todos nós. Esse é o pleito que nocauteou a onipotência e, com ela, a demagogia, a roubalheira, o aparelhamento do estado pelo governo, a corrupção deslavada, os dois pesos duas medidas no plano jurídico e econômico e, por último, mas não por fim, a autoridade absoluta de um partido cujo objetivo era muito mais o de trabalhar para um projeto de poder do que para o poder do Brasil.
PE e SP derrubam PT - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 08/10
A aliança tácita firmada lá atrás na campanha entre o ex-governador Eduardo Campos e o senador Aécio Neves deve ser referendada agora neste segundo turno, por meio da posição da família Campos, que anunciará até quinta-feira - quando recomeça a propaganda eleitoral - o apoio à candidatura de Aécio. Significativamente, São Paulo e Pernambuco se transformaram nesta eleição no túmulo do PT.
Em Pernambuco, a terra de Lula (mas também de Arraes), o PT perdeu a eleição para o governo e para o Senado, e não elegeu nenhum deputado federal. Em São Paulo, berço do PT, Aécio Neves conseguiu a façanha de ficar mais de 4 milhões de votos à frente de Dilma, e o PSDB elegeu o governador no primeiro turno e o senador, e não há deputados do PT entre os federais mais votados.
Até mesmo no ABC, berço do movimento sindicalista e governado por petistas, o PSDB saiu vitorioso. Deveria ser Minas o túmulo do PT, representando a união de Aécio com Campos, mas agora a disputa será para recuperar a liderança do estado, perdida para a também mineira Dilma - que saiu vitoriosa tanto na disputa direta com Aécio no território político dele, como o PT de Dilma fez o governador depois de 16 anos de predomínio tucano.
Se a presidente precisa desesperadamente de uma política de redução de danos em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, também em Minas o grupo de Aécio Neves necessita dar uma virada no jogo no segundo maior colégio eleitoral. Mas, de qualquer maneira, esse acordo entre São Paulo e Pernambuco tende a superar as pressões internas do PSB do grupo de Roberto Amaral, reforçado pela ex-prefeita Luiza Erundina, que queriam o PSB, que tradicionalmente sempre apoiou o PT, de volta ao seu ninho.
Mas Eduardo Campos já havia decidido que o ninho do PSB seria independente, e sua família tende a seguir por esse caminho.
Marina, como sucessora de Eduardo Campos, também está indo por essa trilha, e fará um acordo programático com o PSDB. A tendência é que as alianças do primeiro turno se projetem no segundo.
No entanto, ainda que Marina apoie Aécio, o PSB não irá unido para a oposição. Mas os partidos da aliança, como o PPS, devem se filiar à campanha tucana. Eventual apoio de Marina a Aécio definirá o Rio, e o movimento Aezão se fortalecerá.
O Rio, onde tradicionalmente o PT tem vencido as eleições presidenciais, poderá definir a eleição para a oposição, pois Marina e Aécio juntos tiveram mais votos que Dilma. Vai ser muito difícil para a presidente ficar dividida entre as candidaturas do PMDB e do PRB, ambos de sua base aliada. Quem se sentir prejudicado irá para os braços do candidato do PSDB, sendo que o PMDB já está em boa parte no Rio em dissidência.
A estratégia para Aécio seria "fechar"" o Sul-Sudeste, abrindo vantagem sobre Dilma suficiente para compensar a vantagem dela no Nordeste. E escolher muito criteriosamente, com base nos números, alguns lugares do Nordeste onde pode crescer, reduzindo a vantagem regional de Dilma. Ele tem que buscar os votos viáveis de Marina no Nordeste, como em Pernambuco, um dos poucos estados da região em que a presidente Dilma perdeu a eleição.
O apoio do governador eleito Flávio Dino no Maranhão será também importante para Aécio melhorar sua votação no Nordeste. No Rio Grande do Sul, onde a presidente Dilma Rousseff ganhou a eleição presidencial, o apoio de Ana Amélia, a terceira colocada, a Sartori, do PMDB, isolou a candidatura do petista Tarso Genro, que ficou em segundo lugar, e pode alavancar a candidatura tucana, pois ele é da ala peemedebista que apoiou Marina Silva e se transferirá para Aécio Neves.
Este será, sem dúvida, o segundo turno mais disputado desde o de 1989, quando Fernando Collor derrotou Lula por 5% dos votos
Em Pernambuco, a terra de Lula (mas também de Arraes), o PT perdeu a eleição para o governo e para o Senado, e não elegeu nenhum deputado federal. Em São Paulo, berço do PT, Aécio Neves conseguiu a façanha de ficar mais de 4 milhões de votos à frente de Dilma, e o PSDB elegeu o governador no primeiro turno e o senador, e não há deputados do PT entre os federais mais votados.
Até mesmo no ABC, berço do movimento sindicalista e governado por petistas, o PSDB saiu vitorioso. Deveria ser Minas o túmulo do PT, representando a união de Aécio com Campos, mas agora a disputa será para recuperar a liderança do estado, perdida para a também mineira Dilma - que saiu vitoriosa tanto na disputa direta com Aécio no território político dele, como o PT de Dilma fez o governador depois de 16 anos de predomínio tucano.
Se a presidente precisa desesperadamente de uma política de redução de danos em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, também em Minas o grupo de Aécio Neves necessita dar uma virada no jogo no segundo maior colégio eleitoral. Mas, de qualquer maneira, esse acordo entre São Paulo e Pernambuco tende a superar as pressões internas do PSB do grupo de Roberto Amaral, reforçado pela ex-prefeita Luiza Erundina, que queriam o PSB, que tradicionalmente sempre apoiou o PT, de volta ao seu ninho.
Mas Eduardo Campos já havia decidido que o ninho do PSB seria independente, e sua família tende a seguir por esse caminho.
Marina, como sucessora de Eduardo Campos, também está indo por essa trilha, e fará um acordo programático com o PSDB. A tendência é que as alianças do primeiro turno se projetem no segundo.
No entanto, ainda que Marina apoie Aécio, o PSB não irá unido para a oposição. Mas os partidos da aliança, como o PPS, devem se filiar à campanha tucana. Eventual apoio de Marina a Aécio definirá o Rio, e o movimento Aezão se fortalecerá.
O Rio, onde tradicionalmente o PT tem vencido as eleições presidenciais, poderá definir a eleição para a oposição, pois Marina e Aécio juntos tiveram mais votos que Dilma. Vai ser muito difícil para a presidente ficar dividida entre as candidaturas do PMDB e do PRB, ambos de sua base aliada. Quem se sentir prejudicado irá para os braços do candidato do PSDB, sendo que o PMDB já está em boa parte no Rio em dissidência.
A estratégia para Aécio seria "fechar"" o Sul-Sudeste, abrindo vantagem sobre Dilma suficiente para compensar a vantagem dela no Nordeste. E escolher muito criteriosamente, com base nos números, alguns lugares do Nordeste onde pode crescer, reduzindo a vantagem regional de Dilma. Ele tem que buscar os votos viáveis de Marina no Nordeste, como em Pernambuco, um dos poucos estados da região em que a presidente Dilma perdeu a eleição.
O apoio do governador eleito Flávio Dino no Maranhão será também importante para Aécio melhorar sua votação no Nordeste. No Rio Grande do Sul, onde a presidente Dilma Rousseff ganhou a eleição presidencial, o apoio de Ana Amélia, a terceira colocada, a Sartori, do PMDB, isolou a candidatura do petista Tarso Genro, que ficou em segundo lugar, e pode alavancar a candidatura tucana, pois ele é da ala peemedebista que apoiou Marina Silva e se transferirá para Aécio Neves.
Este será, sem dúvida, o segundo turno mais disputado desde o de 1989, quando Fernando Collor derrotou Lula por 5% dos votos
Com os pés no chão - DORA KRAMER
O ESTADÃO - 08/10
Desde a noite de domingo Marina Silva e seus aliados vêm dando sinais de que desta vez não haverá neutralidade. Ela vai se posicionar e o fará em nome de movimento tático que dê consistência ao seu capital político na representação do desejo de mudança expresso pela maioria no resultado do primeiro turno em que ela e Aécio Neves tiveram 57% dos votos.
A aliança não tem o caráter de adesão ao PSDB. Esse acordo por ora não se estende à coalizão de governo em caso de vitória da oposição. Marca a transição de Marina de uma condição passiva para uma posição ativa na direção da "nova política" defendida por ela e a uma nova forma de fazer política exigida pela sociedade. Aos gritos desde junho de 2013.
Ficasse parada, dogmática, imperial, estaria refém de uma contradição: prega a mudança, mas não se alia aos que tentam mudar apenas porque ela perdeu o mando do campo adversário. Esse entendimento já estava claramente desenhado quando da decisão de Marina de se aliar a Eduardo Campos para não ficar fora do jogo eleitoral.
Seguisse ela ainda mesma linha de raciocínio de 2010, teria tido outro comportamento. No discurso de domingo, Marina lembrou o fato ao responder sobre a possibilidade de ficar neutra: "Minha postura quando não foi feito o registro da Rede, de não me recolher numa anticandidatura, pode ser uma tendência". Ou seja, entrou na chuva desta vez entendendo que é impossível não se molhar.
Mas faz a coisa ao seu jeito. Com uma razão de ser. Explicando também qual a razão de não ser a decisão para o lado oposto. O apoio ao PT depois de tudo o que foi dito de parte a parte na campanha do primeiro turno imprimiria a Marina a marca do cinismo. Se aceitasse se juntar a quem a acusa de pretender entregar o País aos banqueiros para que eles tirem a comida do povo teria dificuldade em se justificar.
O acerto passa longe do gasto e nefasto termo "governabilidade", hoje sinônimo de fisiologismo. Marina alega que quatro anos atrás mandou aos candidatos Dilma Rousseff e José Serra uma lista de dez itens de seu programa, mas não obteve resposta. Agora, ao apresentar a Aécio Neves um acordo com alguns pontos de compromisso mais que depressa obteve a concordância. Inclusive porque nenhum deles implica alterações de fundo no programa do tucano e apresentam mais semelhanças que diferenças.
Acertado o apoio a ser anunciado até quinta-feira, ficam em aberto as questões do "day after". As posições dos respectivos partidos aliados a Marina é a menor delas. Tanto faz se o PSB ou os representantes da Rede irão unidos ou divididos para essa empreitada.
O peso desse apoio é pessoal. Em Pernambuco, da família de Eduardo Campos e no âmbito nacional, a voz de Marina. Não se sabe, porém, qual é grau de influência que ela terá sobre o voto do eleitorado. Tampouco está claro se aos olhos do público ela hoje é a mesma que era antes de passar pelo crivo da "desconstrução". Pode ser que seu prestígio tenha sido abalado.
Mas, ainda assim, o PT que tanto a massacrou adoraria tê-la a seu lado.
Picado indigesto. Os defeitos do sistema político não se resumem, não começam nem terminam no grande número de partidos. Mas a fragmentação passa a ser um problema quando ultrapassa o direito de pessoas com ideias em comum criarem uma legenda e invade o terreno do oportunismo.
Nos últimos 20 anos a quantidade de agremiações com representação no Congresso quase que dobrou. Eram 16 em 1994, serão 28 em 2015. Significa que terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão.
Se cada um desses partidos resolver lançar candidato a presidente da República em 2018, a lei lhes confere o direito de participar dos debates de televisão, o que tornaria os programas inviáveis.
Desde a noite de domingo Marina Silva e seus aliados vêm dando sinais de que desta vez não haverá neutralidade. Ela vai se posicionar e o fará em nome de movimento tático que dê consistência ao seu capital político na representação do desejo de mudança expresso pela maioria no resultado do primeiro turno em que ela e Aécio Neves tiveram 57% dos votos.
A aliança não tem o caráter de adesão ao PSDB. Esse acordo por ora não se estende à coalizão de governo em caso de vitória da oposição. Marca a transição de Marina de uma condição passiva para uma posição ativa na direção da "nova política" defendida por ela e a uma nova forma de fazer política exigida pela sociedade. Aos gritos desde junho de 2013.
Ficasse parada, dogmática, imperial, estaria refém de uma contradição: prega a mudança, mas não se alia aos que tentam mudar apenas porque ela perdeu o mando do campo adversário. Esse entendimento já estava claramente desenhado quando da decisão de Marina de se aliar a Eduardo Campos para não ficar fora do jogo eleitoral.
Seguisse ela ainda mesma linha de raciocínio de 2010, teria tido outro comportamento. No discurso de domingo, Marina lembrou o fato ao responder sobre a possibilidade de ficar neutra: "Minha postura quando não foi feito o registro da Rede, de não me recolher numa anticandidatura, pode ser uma tendência". Ou seja, entrou na chuva desta vez entendendo que é impossível não se molhar.
Mas faz a coisa ao seu jeito. Com uma razão de ser. Explicando também qual a razão de não ser a decisão para o lado oposto. O apoio ao PT depois de tudo o que foi dito de parte a parte na campanha do primeiro turno imprimiria a Marina a marca do cinismo. Se aceitasse se juntar a quem a acusa de pretender entregar o País aos banqueiros para que eles tirem a comida do povo teria dificuldade em se justificar.
O acerto passa longe do gasto e nefasto termo "governabilidade", hoje sinônimo de fisiologismo. Marina alega que quatro anos atrás mandou aos candidatos Dilma Rousseff e José Serra uma lista de dez itens de seu programa, mas não obteve resposta. Agora, ao apresentar a Aécio Neves um acordo com alguns pontos de compromisso mais que depressa obteve a concordância. Inclusive porque nenhum deles implica alterações de fundo no programa do tucano e apresentam mais semelhanças que diferenças.
Acertado o apoio a ser anunciado até quinta-feira, ficam em aberto as questões do "day after". As posições dos respectivos partidos aliados a Marina é a menor delas. Tanto faz se o PSB ou os representantes da Rede irão unidos ou divididos para essa empreitada.
O peso desse apoio é pessoal. Em Pernambuco, da família de Eduardo Campos e no âmbito nacional, a voz de Marina. Não se sabe, porém, qual é grau de influência que ela terá sobre o voto do eleitorado. Tampouco está claro se aos olhos do público ela hoje é a mesma que era antes de passar pelo crivo da "desconstrução". Pode ser que seu prestígio tenha sido abalado.
Mas, ainda assim, o PT que tanto a massacrou adoraria tê-la a seu lado.
Picado indigesto. Os defeitos do sistema político não se resumem, não começam nem terminam no grande número de partidos. Mas a fragmentação passa a ser um problema quando ultrapassa o direito de pessoas com ideias em comum criarem uma legenda e invade o terreno do oportunismo.
Nos últimos 20 anos a quantidade de agremiações com representação no Congresso quase que dobrou. Eram 16 em 1994, serão 28 em 2015. Significa que terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão.
Se cada um desses partidos resolver lançar candidato a presidente da República em 2018, a lei lhes confere o direito de participar dos debates de televisão, o que tornaria os programas inviáveis.
Lula perde e Fernando Henrique sai ganhando - JOSÉ NÊUMANNE
O ESTADO DE S.PAULO - 08/10
Ao votar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuperou o bom senso, maior responsável por seu sucesso nos palanques e nos palácios, e justificou o esperado desmanche das chances de Marina Silva, do Partido Socialista Brasileiro (PSB): "Ninguém inventa candidatura de última hora. Quando começa o jogo pra valer, tem que ter time para colocar em campo". Ao tomar conhecimento da passagem de Aécio Neves para o segundo turno, contudo, ele reassumiu o papel de profeta dos próprios desejos ao dizer que o tucano será um candidato mais fácil de bater do que o seria a candidata improvisada.
Entre a constatação e a previsão, que se contradizem, ele celebrou a sétima vitória consecutiva nos dois turnos das três últimas eleições e a liderança de seu "poste" Dilma Rousseff no primeiro desta. Mas foi forçado a engolir derrotas muito amargas que comprometeram sua fama de mágico capaz de tirar da cartola coelhos vencedores - conquistada na vitória da sucessora à Presidência e no inesperado triunfo de seu pupilo Fernando Haddad contra o tucano José Serra na capital paulista. Dilma não repetiu os índices conquistados por ele em suas duas disputas com Serra e Alckmin, nem a dela contra Serra. Mas parte para o segundo turno com uma vantagem de oito pontos, que pode facilitar a vitória final. Ou não.
A obviedade deste "ou não" explica a insistência quase desesperada com que o Partido dos Trabalhadores tentou levar sua candidata à reeleição à vitória no primeiro turno, que não foi possível por uma diferença de oito pontos porcentuais, exatamente a mesma distância sobre o segundo colocado. Mais preocupante ainda do que isso, para Dilma, foi o desempenho do estrategista de vitórias, em cujos ombros ainda repousa a esperança da conquista de novos eleitores para preencherem essa lacuna. O "chefe" obteve frutos amargos na colheita do plantio decidido por sua vontade tirana e pela incapacidade do partido, por mais estruturado que seja, por mais competente que seja no jogo político, de contrariá-lo.
O fiasco mais estrondoso foi em São Paulo. Imposto pela vontade do levantador de "postes" em quaisquer disputas eleitorais, o médico Alexandre Padilha não contou com mais do que o capricho de Lula para superar eventuais rivais do partido no maior Estado e colégio eleitoral do País. Nem sequer chegaram a ser cogitadas figuras históricas da legenda petista, como o ex-casal Marta, ministra do Turismo, e Eduardo Suplicy, senador. Não foram também lembrados quadros conhecidos pelo eleitorado, caso dos ministros de Dilma Aloizio Mercadante Oliva e José Eduardo Cardozo. E o ex-ministro da Saúde bateu o recorde negativo inimaginável de 18,22% dos votos válidos.
O preterido Eduardo Suplicy, protagonista da maior gafe da eleição ao se aproximar de Marina Silva e atrair a aversão de Dilma e Lula, obteve a metade dos votos do adversário José Serra, do PSDB, que voltará ao Senado. Mas nem isso servirá de consolo ao mago, habituado a colecionar vitórias com seus caprichos improváveis, seja porque Suplicy perde uma vaga petista que ocupa há 24 anos no Senado, seja porque sua derrota humilhante abre uma lacuna importante na história de glórias do PT.
Nos sete municípios do ABC paulista Dilma perdeu em cinco, quatro para Aécio, inclusive São Bernardo do Campo, berço do Lula sindicalista e depois político - um revés simbólico de consequências históricas. Mas seus fracassos não foram só no Estado de São Paulo. O patrocínio de Lindbergh Farias na disputa pelo governo do Estado do Rio, desfazendo uma aliança que tinha sido muito bem-sucedida com Sérgio Cabral, foi desastroso: o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) teve pífios 10% dos votos. No Paraná, o tucano Beto Richa ganhou no primeiro turno e a queridinha de Lula, Gleisi Hoffman, ex-chefe da Casa Civil de Dilma, amargou um terceiro lugar, com 15,77% dos votos válidos.
Do Paraná também veio a notícia alarmante do recorde de votos obtido pelo senador Álvaro Dias, do PSDB, o mais ativo parlamentar oposicionista (incluindo o colega mineiro Aécio Neves) durante os três mandatos petistas. Outra vitória espetacular foi a do cearense Tasso Jereissati, cuja acachapante derrota Lula fez questão de patrocinar há quatro anos. Esses dois combativos senadores terão a oportunidade de levar as delações premiadas de Paulo Roberto Costa, o Paulinho do Lula, e Alberto Youssef para o debate político, seja quem for o vencedor do segundo turno no pleito presidencial.
Uma vitória, por qualquer margem, de Dilma Rousseff no segundo turno fará, é claro, com que parte desse legado negativo que mancha a reputação de invencível do padim Ciço de Garanhuns seja relegada a segundo plano. Caso, porém, a afilhada perca, seu padrinho terá subtraída parte de sua inegável ascendência sobre as bancadas do PT e do PMDB, que, renovadas, ainda dominarão o Poder Legislativo.
Se de fato o PSDB é o único partido organizado para servir de alternativa ao poder populista do PT, como reconheceram Lula e a maioria dos eleitores, é óbvio que, além de Aécio, com sua persistência em ficar preparado para se aproveitar das furadas de Marina, Fernando Henrique Cardoso também sai vencedor de uma eleição que nem sequer disputou.
Acontece que, apesar de ter sido o responsável pela maior revolução social da História do Brasil, o Plano Real, o sociólogo teve seus feitos obscurecidos seja pela maledicência nem sempre veraz dos adversários, seja ainda pelo oportunismo pouco sagaz de seus correligionários Serra e Geraldo Alckmin. Estes tentaram ocultar a obra do antecessor nas campanhas contra Lula e Dilma e nem sequer tiraram proveito disso, pois as perderam. Aécio recobrou esse legado e lhe deu lugar no palanque. A tal ponto que da boa defesa dessa herança bendita no confronto com Dilma dependerá em grande parte seu êxito no turno decisivo. No mais, quem viver verá.
Ao votar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuperou o bom senso, maior responsável por seu sucesso nos palanques e nos palácios, e justificou o esperado desmanche das chances de Marina Silva, do Partido Socialista Brasileiro (PSB): "Ninguém inventa candidatura de última hora. Quando começa o jogo pra valer, tem que ter time para colocar em campo". Ao tomar conhecimento da passagem de Aécio Neves para o segundo turno, contudo, ele reassumiu o papel de profeta dos próprios desejos ao dizer que o tucano será um candidato mais fácil de bater do que o seria a candidata improvisada.
Entre a constatação e a previsão, que se contradizem, ele celebrou a sétima vitória consecutiva nos dois turnos das três últimas eleições e a liderança de seu "poste" Dilma Rousseff no primeiro desta. Mas foi forçado a engolir derrotas muito amargas que comprometeram sua fama de mágico capaz de tirar da cartola coelhos vencedores - conquistada na vitória da sucessora à Presidência e no inesperado triunfo de seu pupilo Fernando Haddad contra o tucano José Serra na capital paulista. Dilma não repetiu os índices conquistados por ele em suas duas disputas com Serra e Alckmin, nem a dela contra Serra. Mas parte para o segundo turno com uma vantagem de oito pontos, que pode facilitar a vitória final. Ou não.
A obviedade deste "ou não" explica a insistência quase desesperada com que o Partido dos Trabalhadores tentou levar sua candidata à reeleição à vitória no primeiro turno, que não foi possível por uma diferença de oito pontos porcentuais, exatamente a mesma distância sobre o segundo colocado. Mais preocupante ainda do que isso, para Dilma, foi o desempenho do estrategista de vitórias, em cujos ombros ainda repousa a esperança da conquista de novos eleitores para preencherem essa lacuna. O "chefe" obteve frutos amargos na colheita do plantio decidido por sua vontade tirana e pela incapacidade do partido, por mais estruturado que seja, por mais competente que seja no jogo político, de contrariá-lo.
O fiasco mais estrondoso foi em São Paulo. Imposto pela vontade do levantador de "postes" em quaisquer disputas eleitorais, o médico Alexandre Padilha não contou com mais do que o capricho de Lula para superar eventuais rivais do partido no maior Estado e colégio eleitoral do País. Nem sequer chegaram a ser cogitadas figuras históricas da legenda petista, como o ex-casal Marta, ministra do Turismo, e Eduardo Suplicy, senador. Não foram também lembrados quadros conhecidos pelo eleitorado, caso dos ministros de Dilma Aloizio Mercadante Oliva e José Eduardo Cardozo. E o ex-ministro da Saúde bateu o recorde negativo inimaginável de 18,22% dos votos válidos.
O preterido Eduardo Suplicy, protagonista da maior gafe da eleição ao se aproximar de Marina Silva e atrair a aversão de Dilma e Lula, obteve a metade dos votos do adversário José Serra, do PSDB, que voltará ao Senado. Mas nem isso servirá de consolo ao mago, habituado a colecionar vitórias com seus caprichos improváveis, seja porque Suplicy perde uma vaga petista que ocupa há 24 anos no Senado, seja porque sua derrota humilhante abre uma lacuna importante na história de glórias do PT.
Nos sete municípios do ABC paulista Dilma perdeu em cinco, quatro para Aécio, inclusive São Bernardo do Campo, berço do Lula sindicalista e depois político - um revés simbólico de consequências históricas. Mas seus fracassos não foram só no Estado de São Paulo. O patrocínio de Lindbergh Farias na disputa pelo governo do Estado do Rio, desfazendo uma aliança que tinha sido muito bem-sucedida com Sérgio Cabral, foi desastroso: o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) teve pífios 10% dos votos. No Paraná, o tucano Beto Richa ganhou no primeiro turno e a queridinha de Lula, Gleisi Hoffman, ex-chefe da Casa Civil de Dilma, amargou um terceiro lugar, com 15,77% dos votos válidos.
Do Paraná também veio a notícia alarmante do recorde de votos obtido pelo senador Álvaro Dias, do PSDB, o mais ativo parlamentar oposicionista (incluindo o colega mineiro Aécio Neves) durante os três mandatos petistas. Outra vitória espetacular foi a do cearense Tasso Jereissati, cuja acachapante derrota Lula fez questão de patrocinar há quatro anos. Esses dois combativos senadores terão a oportunidade de levar as delações premiadas de Paulo Roberto Costa, o Paulinho do Lula, e Alberto Youssef para o debate político, seja quem for o vencedor do segundo turno no pleito presidencial.
Uma vitória, por qualquer margem, de Dilma Rousseff no segundo turno fará, é claro, com que parte desse legado negativo que mancha a reputação de invencível do padim Ciço de Garanhuns seja relegada a segundo plano. Caso, porém, a afilhada perca, seu padrinho terá subtraída parte de sua inegável ascendência sobre as bancadas do PT e do PMDB, que, renovadas, ainda dominarão o Poder Legislativo.
Se de fato o PSDB é o único partido organizado para servir de alternativa ao poder populista do PT, como reconheceram Lula e a maioria dos eleitores, é óbvio que, além de Aécio, com sua persistência em ficar preparado para se aproveitar das furadas de Marina, Fernando Henrique Cardoso também sai vencedor de uma eleição que nem sequer disputou.
Acontece que, apesar de ter sido o responsável pela maior revolução social da História do Brasil, o Plano Real, o sociólogo teve seus feitos obscurecidos seja pela maledicência nem sempre veraz dos adversários, seja ainda pelo oportunismo pouco sagaz de seus correligionários Serra e Geraldo Alckmin. Estes tentaram ocultar a obra do antecessor nas campanhas contra Lula e Dilma e nem sequer tiraram proveito disso, pois as perderam. Aécio recobrou esse legado e lhe deu lugar no palanque. A tal ponto que da boa defesa dessa herança bendita no confronto com Dilma dependerá em grande parte seu êxito no turno decisivo. No mais, quem viver verá.
Paradoxos heterodoxos - ALEXANDRE SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 08/10
Encolhimento da força de trabalho explica por que desemprego cai mesmo com redução de vagas
A economia não cresce; apesar disto o desemprego tem caído, atingindo 5% em agosto nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, que correspondem a pouco mais de um quinto do emprego no país. Trata-se do menor registro para o mês desde que essas estatísticas começaram a ser coletadas, o que, aliás, tem sido verdade em todos os meses deste ano. Em que pesem questões específicas dessas regiões, o resultado desafia o senso comum: como é possível a redução do desemprego em face da economia estagnada?
O resultado se torna menos paradoxal quando examinamos o número mais de perto. Nessas regiões o emprego não cresceu; muito pelo contrário, caiu nos oito meses deste ano, registrando em agosto redução de 85 mil postos de trabalho ante o mesmo mês do ano passado. Este comportamento é consistente com o que seria natural no caso de uma economia cujo crescimento deve ficar ao redor de zero.
Fica claro, portanto, que a evolução positiva do desemprego em 2014 não se deve ao desempenho favorável do emprego, mas sim a desenvolvimentos que afetam a oferta de trabalhadores.
Parte da história reflete a demografia. Há dez anos a população em idade ativa (PIA) crescia perto de 2% ao ano; hoje o crescimento oscila entre 1% e 1,5% ao ano. Isto, porém, não explica o aparente paradoxo: mesmo este ritmo mais modesto de crescimento da PIA supera por larga margem a expansão (negativa!) do emprego. Com mais pessoas chegando ao mercado de trabalho do que empregos sendo gerados, o natural seria observarmos desemprego crescente.
O que tem ocorrido, porém, é uma redução persistente da fração da PIA engajada no mercado de trabalho (a população economicamente ativa, PEA, ou força de trabalho), seja trabalhando, seja na busca por empregos. Entre 2003 e 2013 a PEA foi equivalente em média a 57% da PIA, proporção que hoje se reduziu para pouco menos de 56%.
Parece uma queda pequena, mas não é. Caso a PEA em agosto deste ano atingisse a mesma proporção registrada um ano antes, o total de pessoas engajadas no mercado de trabalho seria algo da ordem de 24,8 milhões; na prática, porém, apenas 24,3 milhões de pessoas participavam dele, uma diferença de quase 500 mil pessoas.
Vista por outra ótica, entre agosto de 2013 e agosto de 2014 a força de trabalho encolheu em 160 mil pessoas, quase o dobro da queda do emprego no período. É este desenvolvimento que explica a redução do desemprego apesar da produção e do emprego estagnados.
Não é claro o que causou este fenômeno. Ele parece mais pronunciado na faixa etária de 18 a 24 anos e pode resultar tanto da busca por maior qualificação por parte dos jovens (que teriam se afastado do mercado para estudar), como do aumento da "geração nem-nem" (nem trabalha nem estuda). Muita gente boa tem queimado as pestanas para entender o que ocorre.
Embora o debate sobre as origens do fenômeno seja de interesse por si só, prefiro destacar aqui uma conclusão que me parece pouco notada. Se há menos gente disposta a trabalhar (por bons ou maus motivos), nossa própria capacidade produtiva deve ser menor do que imaginávamos.
Em números, com a produtividade crescendo ao redor de 0,7% ao ano, enquanto a força de trabalho encolhe em magnitude parecida, nossa capacidade atual de crescimento não deve ser muito diferente de zero. Isto, contudo, não deve ser persistente, já que em algum momento a força de trabalho voltará a crescer em linha com a população.
Ainda assim, este desenvolvimento parece explicar a resistência da inflação mesmo em face do baixíssimo crescimento deste ano, o que ajuda a esclarecer mais uma aparente anormalidade brasileira. Trata-se apenas de mais uma das contas que pagamos pelo descaso com a produtividade em nome da "nova matriz macroeconômica", cuja obsessão com a expansão do consumo e com o microgerenciamento da economia minou as bases do crescimento sustentado.
CGU em apuros - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 08/10
Em dissintonia com a promessa casuística de ampliar o combate à corrupção caso seja reeleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem diminuído, de forma progressiva, o orçamento do principal órgão de controle do governo federal, com sérios prejuízos em suas ações de fiscalização.
Reportagem da Folha publicada na segunda-feira (6) mostra que a CGU (Controladoria-Geral da União) teve, neste ano, uma redução de repasses de 8,2% na comparação com 2013. Suas verbas caíram de R$ 84,8 milhões para R$ 77,8 milhões. Trata-se do menor valor desde 2011, quando começou o mandato de Dilma.
Além da escassez de recursos, a CGU sofre com a equipe reduzida. Desde 2008, o órgão perdeu 727 servidores por motivos diversos, como aposentadoria. Em abril deste ano, cobrou do Ministério do Planejamento, em vão, o preenchimento de 303 cargos de analista.
Resulta daí o encolhimento operacional da CGU: de 2011 a 2013, o número de investigações reduziu-se quase pela metade. A desaceleração fica ainda mais patente quando se confrontam as 5.173 ações de 2009 (no governo Lula) com as mil diligências de 2013.
O sucateamento é lamentável. Criada em 2003, no primeiro ano da gestão Lula, a CGU centralizou iniciativas dispersas de combate à corrupção no governo federal.
O novo órgão instituiu um sistema de fiscalização de municípios definidos por sorteio, resultando na detecção de inúmeros casos de desvio de dinheiro público. Por esse método, encontraram-se problemas na aplicação de R$ 4 bilhões repassados pelo governo federal --mas, com menos recursos, cidades afastadas dos grandes centros vêm sendo deixadas de lado.
Foi também a controladoria que, em 2006, materializou um significativo aumento na transparência das contas da União ao colocar no ar um site de acesso público aos dados do Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais.
As dificuldades crescentes da CGU no governo Dilma, contudo, mostram que o órgão é vulnerável a discricionariedades. Parte disso se deve ao fato de estar vinculado à Presidência da República, o que reduz sua autonomia.
As crescentes dificuldades enfrentadas pela Controladoria-Geral da União reforçam a importância de haver mecanismos capazes de protegê-la de variações orçamentárias e humores políticos.
Antes de vender novas medidas contra a corrupção, os candidatos a presidente deveriam se comprometer com algo mais básico: a manutenção dos avanços.
Em dissintonia com a promessa casuística de ampliar o combate à corrupção caso seja reeleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem diminuído, de forma progressiva, o orçamento do principal órgão de controle do governo federal, com sérios prejuízos em suas ações de fiscalização.
Reportagem da Folha publicada na segunda-feira (6) mostra que a CGU (Controladoria-Geral da União) teve, neste ano, uma redução de repasses de 8,2% na comparação com 2013. Suas verbas caíram de R$ 84,8 milhões para R$ 77,8 milhões. Trata-se do menor valor desde 2011, quando começou o mandato de Dilma.
Além da escassez de recursos, a CGU sofre com a equipe reduzida. Desde 2008, o órgão perdeu 727 servidores por motivos diversos, como aposentadoria. Em abril deste ano, cobrou do Ministério do Planejamento, em vão, o preenchimento de 303 cargos de analista.
Resulta daí o encolhimento operacional da CGU: de 2011 a 2013, o número de investigações reduziu-se quase pela metade. A desaceleração fica ainda mais patente quando se confrontam as 5.173 ações de 2009 (no governo Lula) com as mil diligências de 2013.
O sucateamento é lamentável. Criada em 2003, no primeiro ano da gestão Lula, a CGU centralizou iniciativas dispersas de combate à corrupção no governo federal.
O novo órgão instituiu um sistema de fiscalização de municípios definidos por sorteio, resultando na detecção de inúmeros casos de desvio de dinheiro público. Por esse método, encontraram-se problemas na aplicação de R$ 4 bilhões repassados pelo governo federal --mas, com menos recursos, cidades afastadas dos grandes centros vêm sendo deixadas de lado.
Foi também a controladoria que, em 2006, materializou um significativo aumento na transparência das contas da União ao colocar no ar um site de acesso público aos dados do Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais.
As dificuldades crescentes da CGU no governo Dilma, contudo, mostram que o órgão é vulnerável a discricionariedades. Parte disso se deve ao fato de estar vinculado à Presidência da República, o que reduz sua autonomia.
As crescentes dificuldades enfrentadas pela Controladoria-Geral da União reforçam a importância de haver mecanismos capazes de protegê-la de variações orçamentárias e humores políticos.
Antes de vender novas medidas contra a corrupção, os candidatos a presidente deveriam se comprometer com algo mais básico: a manutenção dos avanços.
Partidos e clientelismo - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 08/10
Agora serão 28 partidos na Câmara, e a motivação de alguns deles para existir é unicamente o acesso a benesses como tempo de televisão e o Fundo Partidário
Tão mais forte será uma democracia quanto mais fortes e representativos forem os partidos políticos. Não é um alto número de legendas, mas a sua qualidade, que dá vigor às instituições e à participação popular no processo político que conduz a nação. Por isso, não é porque o país conte hoje com 30 partidos e que vários outros estejam em vias de criação que podemos ter a sensação de que a nossa democracia representativa tenha chegado à beira da perfeição. Pelo contrário: há distorções graves que precisam ser corrigidas.
O resultado das eleições do último domingo levou à Câmara, na legislatura que se inicia em janeiro próximo, a ter bancadas de nada menos de 28 partidos – seis a mais que na atual. Pelo menos três “bancadas” terão um só deputado; outras três terão dois parlamentares cada uma. Mas o fato de essas legendas contarem agora com representantes eleitos lhes dá direito a verbas do Fundo Partidário e a tempos maiores nos horários dos programas eleitorais, o que por sua vez lhes permite negociar a preço alto alianças com as grandes siglas.
Esse é um dos muitos males incrustados na legislação político-eleitoral do país e que há muito carece de uma reforma profunda. Nosso sistema é invertido: colocam-se várias dificuldades à criação de partidos (que o diga a Rede Sustentabilidade de Marina Silva), mas qualquer legenda, pelo mero fato de existir, ganha verbas e tempo de televisão. O correto deveria ser o oposto: que qualquer grupo de brasileiros pudesse criar partidos políticos sem burocracias exageradas, mas que essas legendas só tivessem acesso a recursos públicos se mostrassem ser representativas de uma parcela significativa da população.
Quanto a esse segundo aspecto, há um remédio já identificado, mas nunca aplicado. Trata-se da cláusula de barreira, constante de uma lei sancionada em meados da década de 90, mas que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2006, derrubou por considerá-la inconstitucional. O dispositivo previa que não teriam acesso ao Fundo Partidário e a horários de propaganda eleitoral os partidos que não tivessem obtido na eleição imediatamente anterior pelo menos 5% dos votos para a Câmara. Ao tirar dos aproveitadores a possibilidade de colocar nas mesas de negociação mecanismos tão valiosos, a cláusula seria suficientemente poderosa para inibir iniciativas do gênero.
O STF preferiu entender que não devem ser cerceados os direitos constitucionais que asseguram a livre associação e a representação das minorias, impondo como restrição apenas a condição de que não atentem contra a soberania nacional. Ministros do Supremo concordam, no entanto, que é necessário impor limites ao clientelismo. Já se pronunciaram claramente a respeito por exemplo, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa e o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, também ministro do STF. Eles chegaram a concordar que o Supremo errou ao escancarar as portas para a formação oportunista de novos partidos – Toffoli voltou a repetir o raciocínio depois do resultado de domingo.
Tramita no Congresso o texto de uma reforma política proposta pelo Executivo e que prevê a institucionalização da cláusula de barreira. Nessa versão, partidos que fiquem abaixo do patamar determinado não estão impedidos de eleger deputados, mas terão acesso vedado ao grosso do Fundo Partidário e do horário político. Falta, no entanto, a chamada “vontade política” dos congressistas em votar o conjunto de dispositivos depuradores nela contidos – entre eles, o que impõe a barreira. Justamente porque, na medida em que mais partidos existirem, independentemente de sua representatividade, mais dificuldades à governabilidade podem ser trocadas por facilidades que interessam a uns poucos.
A esperança, embora pálida, é de que o Congresso a ser empossado em janeiro dê seguimento célere, após o devido debate, à reforma política. Sem ela, nenhuma de todas as outras reformas de que o Brasil depende para empreender o seu desenvolvimento econômico e social será viável.
Agora serão 28 partidos na Câmara, e a motivação de alguns deles para existir é unicamente o acesso a benesses como tempo de televisão e o Fundo Partidário
Tão mais forte será uma democracia quanto mais fortes e representativos forem os partidos políticos. Não é um alto número de legendas, mas a sua qualidade, que dá vigor às instituições e à participação popular no processo político que conduz a nação. Por isso, não é porque o país conte hoje com 30 partidos e que vários outros estejam em vias de criação que podemos ter a sensação de que a nossa democracia representativa tenha chegado à beira da perfeição. Pelo contrário: há distorções graves que precisam ser corrigidas.
O resultado das eleições do último domingo levou à Câmara, na legislatura que se inicia em janeiro próximo, a ter bancadas de nada menos de 28 partidos – seis a mais que na atual. Pelo menos três “bancadas” terão um só deputado; outras três terão dois parlamentares cada uma. Mas o fato de essas legendas contarem agora com representantes eleitos lhes dá direito a verbas do Fundo Partidário e a tempos maiores nos horários dos programas eleitorais, o que por sua vez lhes permite negociar a preço alto alianças com as grandes siglas.
Esse é um dos muitos males incrustados na legislação político-eleitoral do país e que há muito carece de uma reforma profunda. Nosso sistema é invertido: colocam-se várias dificuldades à criação de partidos (que o diga a Rede Sustentabilidade de Marina Silva), mas qualquer legenda, pelo mero fato de existir, ganha verbas e tempo de televisão. O correto deveria ser o oposto: que qualquer grupo de brasileiros pudesse criar partidos políticos sem burocracias exageradas, mas que essas legendas só tivessem acesso a recursos públicos se mostrassem ser representativas de uma parcela significativa da população.
Quanto a esse segundo aspecto, há um remédio já identificado, mas nunca aplicado. Trata-se da cláusula de barreira, constante de uma lei sancionada em meados da década de 90, mas que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2006, derrubou por considerá-la inconstitucional. O dispositivo previa que não teriam acesso ao Fundo Partidário e a horários de propaganda eleitoral os partidos que não tivessem obtido na eleição imediatamente anterior pelo menos 5% dos votos para a Câmara. Ao tirar dos aproveitadores a possibilidade de colocar nas mesas de negociação mecanismos tão valiosos, a cláusula seria suficientemente poderosa para inibir iniciativas do gênero.
O STF preferiu entender que não devem ser cerceados os direitos constitucionais que asseguram a livre associação e a representação das minorias, impondo como restrição apenas a condição de que não atentem contra a soberania nacional. Ministros do Supremo concordam, no entanto, que é necessário impor limites ao clientelismo. Já se pronunciaram claramente a respeito por exemplo, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa e o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, também ministro do STF. Eles chegaram a concordar que o Supremo errou ao escancarar as portas para a formação oportunista de novos partidos – Toffoli voltou a repetir o raciocínio depois do resultado de domingo.
Tramita no Congresso o texto de uma reforma política proposta pelo Executivo e que prevê a institucionalização da cláusula de barreira. Nessa versão, partidos que fiquem abaixo do patamar determinado não estão impedidos de eleger deputados, mas terão acesso vedado ao grosso do Fundo Partidário e do horário político. Falta, no entanto, a chamada “vontade política” dos congressistas em votar o conjunto de dispositivos depuradores nela contidos – entre eles, o que impõe a barreira. Justamente porque, na medida em que mais partidos existirem, independentemente de sua representatividade, mais dificuldades à governabilidade podem ser trocadas por facilidades que interessam a uns poucos.
A esperança, embora pálida, é de que o Congresso a ser empossado em janeiro dê seguimento célere, após o devido debate, à reforma política. Sem ela, nenhuma de todas as outras reformas de que o Brasil depende para empreender o seu desenvolvimento econômico e social será viável.
Bagaço promissor - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 08/10
A crise que envolve a indústria nacional do etanol vem contaminando os projetos de geração de energia alimentados pelo bagaço de cana, fonte que responde por 9,2% de toda a capacidade instalada no país. A maior parte das usinas de biomassa em construção sobrevive a duras penas e aquelas em situação financeira mais grave já deram início a processos de revogação de contratos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A geração por biomassa equivale a toda a capacidade produzida por usinas nucleares, movidas a carvão e a óleo diesel, reunindo 1.224 unidades, que entregam 10% ao parque instalado de energia. Há hoje 58 usinas de biomassa outorgadas pela Aneel, com previsão de iniciar operação comercial até 2020, mas, na realidade, apenas 14 estão com cronogramas em curso e 20 prestes a anunciar adiamentos.
Para 24 projetos, o cenário é crítico: oito estão com proposta de revogação de contrato em andamento, 13 estão sem perspectiva de início de obras e três estão parados. "Isso é o reflexo da situação difícil que todo o setor vive - um efeito dominó. As usinas de açúcar e álcool passam por complicações devido ao alto grau de endividamento", observa o presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Newton Duarte.
A origem de todos os problemas está na política de controle de preços da gasolina, que tira a competitividade do etanol nos grandes mercados consumidores do país. "Isso nos levou a estar com 70 empresas em situação financeira periclitante, com paralisação de operações ou em processo de recuperação judicial", ressalta o empresário.
A geração de energia a partir da biomassa é feita atualmente por 486 usinas - capacidade de 12.056 megawatts (MW). A oferta dessas usinas, geração que, a princípio, tinha o propósito de autoconsumo, acabou se convertendo em integrante importante na matriz elétrica nacional, sobretudo em um momento em que o Brasil precisa poupar água em seus reservatórios para garantir o abastecimento das grandes cidades. Especialistas no assunto apostam numa possível retomada dos projetos de geração a biomassa a partir do leilão de energia A-5, em 28 de novembro, quando serão contratadas usinas de todas as fontes para entrada em operação em 2019 - 32 projetos de térmicas a biomassa se cadastraram para o leilão.
Vale observar que a evolução da biomassa na matriz energética depende, essencialmente, da capacidade de inovação técnica das usinas sucroalcooleiras. O setor, que inicialmente só usava a biomassa para o autoconsumo (produção de calor e eletricidade), passou a ser um exportador de energia para a matriz elétrica do país. Estima-se que o negócio de energia com o bagaço pode responder por mais de 10% do faturamento dessas empresas, daí a importância dessa geração. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a bioeletricidade tem potencial superior a 13 mil MW médios, cerca de quase três vezes a energia firme a ser entregue pela hidrelétrica de Belo Monte, no Norte do país.
A geração por biomassa equivale a toda a capacidade produzida por usinas nucleares, movidas a carvão e a óleo diesel, reunindo 1.224 unidades, que entregam 10% ao parque instalado de energia. Há hoje 58 usinas de biomassa outorgadas pela Aneel, com previsão de iniciar operação comercial até 2020, mas, na realidade, apenas 14 estão com cronogramas em curso e 20 prestes a anunciar adiamentos.
Para 24 projetos, o cenário é crítico: oito estão com proposta de revogação de contrato em andamento, 13 estão sem perspectiva de início de obras e três estão parados. "Isso é o reflexo da situação difícil que todo o setor vive - um efeito dominó. As usinas de açúcar e álcool passam por complicações devido ao alto grau de endividamento", observa o presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Newton Duarte.
A origem de todos os problemas está na política de controle de preços da gasolina, que tira a competitividade do etanol nos grandes mercados consumidores do país. "Isso nos levou a estar com 70 empresas em situação financeira periclitante, com paralisação de operações ou em processo de recuperação judicial", ressalta o empresário.
A geração de energia a partir da biomassa é feita atualmente por 486 usinas - capacidade de 12.056 megawatts (MW). A oferta dessas usinas, geração que, a princípio, tinha o propósito de autoconsumo, acabou se convertendo em integrante importante na matriz elétrica nacional, sobretudo em um momento em que o Brasil precisa poupar água em seus reservatórios para garantir o abastecimento das grandes cidades. Especialistas no assunto apostam numa possível retomada dos projetos de geração a biomassa a partir do leilão de energia A-5, em 28 de novembro, quando serão contratadas usinas de todas as fontes para entrada em operação em 2019 - 32 projetos de térmicas a biomassa se cadastraram para o leilão.
Vale observar que a evolução da biomassa na matriz energética depende, essencialmente, da capacidade de inovação técnica das usinas sucroalcooleiras. O setor, que inicialmente só usava a biomassa para o autoconsumo (produção de calor e eletricidade), passou a ser um exportador de energia para a matriz elétrica do país. Estima-se que o negócio de energia com o bagaço pode responder por mais de 10% do faturamento dessas empresas, daí a importância dessa geração. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a bioeletricidade tem potencial superior a 13 mil MW médios, cerca de quase três vezes a energia firme a ser entregue pela hidrelétrica de Belo Monte, no Norte do país.
Uma aliança em construção - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S.PAULO - 08/10
Até onde a vista alcança, os entendimentos políticos entre os grupos de Aécio Neves e de Marina Silva para a formação de uma frente oposicionista neste segundo turno da eleição presidencial evoluem com naturalidade e de acordo com padrões republicanos. Trata-se de um admirável avanço no que diz respeito à formação de alianças político-eleitorais, especialmente na história recente. Uma novidade que abre perspectivas alvissareiras para a concretização do desejo de mudança claramente expresso nas urnas de 5 de outubro por ampla maioria de brasileiros.
Mudança, neste caso, significa não apenas a substituição dos mandatários de turno - a alternância no poder inerente ao sistema democrático. É imprescindível também mudar, radicalmente, a prática política nefasta que tem viabilizado as alianças necessárias à conquista do poder e à governabilidade.
Em 12 anos de poder, o PT conseguiu desmoralizar completamente o conceito de aliança política e a ideia de governabilidade, ao transformar essas práticas inerentes ao sistema democrático em meros instrumentos do fisiologismo a serviço de um projeto de poder. É a percepção cada vez mais clara dos efeitos dessa realidade sobre o cotidiano dos cidadãos que impulsiona e faz crescer a insatisfação difusa com o desempenho do governo e o consequente desejo de mudança.
Aécio Neves e Marina Silva, cada um a seu modo, ambos com ampla vivência da atividade política, sabem que, para fazerem jus à genuína condição de oposicionistas, precisam sinalizar claramente a disposição de mudar as práticas políticas em vigor e implementar programas de governo que Dilma Rousseff tem sido incapaz de conceber ou levar a cabo. E que devem começar pela definição das bases de um entendimento mútuo de caráter programático para a aliança eleitoral no segundo turno.
Essa aliança, no entanto, embora pareça decidida no que depender da vontade já manifestada tanto por Aécio como por Marina, terá ainda que superar dificuldades pontuais, algumas delas decorrentes do fato de que o PSB e a Rede Sustentabilidade, até agora unidos na legenda do primeiro, são, na verdade, grupos diferentes, quando não divergentes. Nada garante, portanto, que o apoio de Marina a Aécio acabará se formalizando em nome do partido que bancou a candidatura dela.
De qualquer modo, desde logo, Aécio e Marina manifestam o desejo de construir propostas de governo de comum acordo. E será, ao que tudo indica e a boa prática política recomenda, com base na explicitação de propostas convergentes que os dois candidatos - que no primeiro turno conseguiram reunir os votos de mais de 57 milhões (56,8%) dos brasileiros - deverão selar sua aliança na luta contra o lulopetismo no turno decisivo da eleição presidencial.
Mas além da questão programática, que agora terá a possibilidade de ser debatida em maior profundidade pelos candidatos, a campanha do segundo turno certamente será marcada pela intensificação dos ataques e das denúncias recíprocos.
Como ficou tristemente demonstrado no primeiro turno, a falta de escrúpulos dos propagandistas petistas poderá colocar Aécio em dificuldades, até o ponto em que a baixaria pode ser uma arma eficiente na disputa eleitoral. Para a campanha oposicionista, será um desafio difícil encontrar o desejável ponto de equilíbrio entre a necessidade de manter a disputa em nível civilizado e ao mesmo tempo dar resposta eficiente aos ataques de quem já demonstrou que, em eleição, faz-se "o diabo".
No cenário da disputa do segundo turno, alguma influência terá ainda a vulnerabilidade a que Lula se expôs ao ficar demonstrado que sua decantada infalibilidade como estrategista político está gravemente comprometida. Considerado um especialista em levar à consagração eleitoral verdadeiros "postes" que tira da manga a seu exclusivo critério, Lula amarga o vexaminoso fracasso dos três candidatos a governador que escolheu para três Estados importantes: Alexandre Padilha, terceiro colocado em São Paulo; Lindbergh Farias, quarto no Rio de Janeiro; e Gleisi Hoffman, terceira no Paraná. Pode ser um presságio do que virá no dia 26.
Até onde a vista alcança, os entendimentos políticos entre os grupos de Aécio Neves e de Marina Silva para a formação de uma frente oposicionista neste segundo turno da eleição presidencial evoluem com naturalidade e de acordo com padrões republicanos. Trata-se de um admirável avanço no que diz respeito à formação de alianças político-eleitorais, especialmente na história recente. Uma novidade que abre perspectivas alvissareiras para a concretização do desejo de mudança claramente expresso nas urnas de 5 de outubro por ampla maioria de brasileiros.
Mudança, neste caso, significa não apenas a substituição dos mandatários de turno - a alternância no poder inerente ao sistema democrático. É imprescindível também mudar, radicalmente, a prática política nefasta que tem viabilizado as alianças necessárias à conquista do poder e à governabilidade.
Em 12 anos de poder, o PT conseguiu desmoralizar completamente o conceito de aliança política e a ideia de governabilidade, ao transformar essas práticas inerentes ao sistema democrático em meros instrumentos do fisiologismo a serviço de um projeto de poder. É a percepção cada vez mais clara dos efeitos dessa realidade sobre o cotidiano dos cidadãos que impulsiona e faz crescer a insatisfação difusa com o desempenho do governo e o consequente desejo de mudança.
Aécio Neves e Marina Silva, cada um a seu modo, ambos com ampla vivência da atividade política, sabem que, para fazerem jus à genuína condição de oposicionistas, precisam sinalizar claramente a disposição de mudar as práticas políticas em vigor e implementar programas de governo que Dilma Rousseff tem sido incapaz de conceber ou levar a cabo. E que devem começar pela definição das bases de um entendimento mútuo de caráter programático para a aliança eleitoral no segundo turno.
Essa aliança, no entanto, embora pareça decidida no que depender da vontade já manifestada tanto por Aécio como por Marina, terá ainda que superar dificuldades pontuais, algumas delas decorrentes do fato de que o PSB e a Rede Sustentabilidade, até agora unidos na legenda do primeiro, são, na verdade, grupos diferentes, quando não divergentes. Nada garante, portanto, que o apoio de Marina a Aécio acabará se formalizando em nome do partido que bancou a candidatura dela.
De qualquer modo, desde logo, Aécio e Marina manifestam o desejo de construir propostas de governo de comum acordo. E será, ao que tudo indica e a boa prática política recomenda, com base na explicitação de propostas convergentes que os dois candidatos - que no primeiro turno conseguiram reunir os votos de mais de 57 milhões (56,8%) dos brasileiros - deverão selar sua aliança na luta contra o lulopetismo no turno decisivo da eleição presidencial.
Mas além da questão programática, que agora terá a possibilidade de ser debatida em maior profundidade pelos candidatos, a campanha do segundo turno certamente será marcada pela intensificação dos ataques e das denúncias recíprocos.
Como ficou tristemente demonstrado no primeiro turno, a falta de escrúpulos dos propagandistas petistas poderá colocar Aécio em dificuldades, até o ponto em que a baixaria pode ser uma arma eficiente na disputa eleitoral. Para a campanha oposicionista, será um desafio difícil encontrar o desejável ponto de equilíbrio entre a necessidade de manter a disputa em nível civilizado e ao mesmo tempo dar resposta eficiente aos ataques de quem já demonstrou que, em eleição, faz-se "o diabo".
No cenário da disputa do segundo turno, alguma influência terá ainda a vulnerabilidade a que Lula se expôs ao ficar demonstrado que sua decantada infalibilidade como estrategista político está gravemente comprometida. Considerado um especialista em levar à consagração eleitoral verdadeiros "postes" que tira da manga a seu exclusivo critério, Lula amarga o vexaminoso fracasso dos três candidatos a governador que escolheu para três Estados importantes: Alexandre Padilha, terceiro colocado em São Paulo; Lindbergh Farias, quarto no Rio de Janeiro; e Gleisi Hoffman, terceira no Paraná. Pode ser um presságio do que virá no dia 26.
Aumento no número de partidos prejudica democracia - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 08/10
Merece apoio proposta do ministro Dias Toffoli de, afinal, se criar cláusula de barreira para que só legendas com peso eleitoral estejam presentes no
A cada legislatura o problema da pulverização de legendas com representação no Congresso fica mais claro e grave. Nesta última eleição, o número de partidos com assento na Casa passou de já elevados 22 para absurdos 28 — todos com acesso ao fundo partidário, ao programa dito gratuito e a várias outros prerrogativas nos trabalhos do Legislativo. Na configuração do Congresso desenhada pelas urnas de domingo, o peso conjunto dos partidos maiores e conhecidos nacionalmente não variou muito. Mesmo com perdas ou ganhos pontuais, PMDB, PT, PSDB e outros mantiveram algum equilíbrio entre eles. As distorções estão na proliferação de legendas nanicas com bancadas que podem ser contadas nos dedos das mãos.
Das seis novas siglas com representação no Congresso, três estreiam com algum tamanho em 2015, no painel de votações, porque foram criadas para abrigar dissidentes: PDS (de Kassab), o SDD (Solidariedade, de Paulinho da Força) e PROS, dos Gomes, do Ceará. E outras três são nanicas: PEN (Partido Ecológico Nacional), PTN (Partido Trabalhista Nacional) e PSDC (Partido Social Democrata Cristão).
A falta de ética explica escândalos de corrupção como o mensalão. Não que o estilhaçamento partidário justifique a compra literal de apoio partidário no Congresso, como feito pelo PT no primeiro governo Lula, mas explica. Com 28 legendas, é indiscutível que há grande dificuldade na montagem de alianças com vistas à governabilidade. Além de atravancar os trabalhos legislativos e o próprio exercício da democracia.
Um exemplo: a tendência é haver dificuldade crescente na organização de debates de campanha pelas TVs. Se um nanico quiser, veta o programa. Para a Justiça Eleitoral, o PSL, por exemplo, com um deputado, tem o mesmo peso que PT, PMDB e PSDB.
Por presidir o TSE na eleição mais disputada dos últimos tempos, o ministro Dias Toffoli, do Supremo, acompanha de perto os efeitos dessas distorções e, há dias, anunciou que irá propor mudanças no formato e conteúdo das campanhas. Todas bem-vindas.
A “Folha de S.Paulo” de ontem revelou mais uma iniciativa de Toffoli: recolocar em circulação a proposta da cláusula de barreira, ou de desempenho, para que só partidos que atraiam percentuais mínimos de eleitores tenham representação no Legislativo, com acesso ao programa eleitoral e a recursos públicos em geral. O Supremo rejeitou esta proposta em 2006. Mas pode e deve ser acionado para voltar a tratar dela. Toffoli é um dos ministros que a apoiam. Há outros.
As distorções existentes nos trabalhos do Congresso e no próprio jogo político-partidário, em que criar partido virou negócio rentável, são suficientes para enfim se limitar a quantidade de legendas com cadeiras no Congresso, e a partir de inatacáveis critérios democráticos e de legitimidade.
Merece apoio proposta do ministro Dias Toffoli de, afinal, se criar cláusula de barreira para que só legendas com peso eleitoral estejam presentes no
A cada legislatura o problema da pulverização de legendas com representação no Congresso fica mais claro e grave. Nesta última eleição, o número de partidos com assento na Casa passou de já elevados 22 para absurdos 28 — todos com acesso ao fundo partidário, ao programa dito gratuito e a várias outros prerrogativas nos trabalhos do Legislativo. Na configuração do Congresso desenhada pelas urnas de domingo, o peso conjunto dos partidos maiores e conhecidos nacionalmente não variou muito. Mesmo com perdas ou ganhos pontuais, PMDB, PT, PSDB e outros mantiveram algum equilíbrio entre eles. As distorções estão na proliferação de legendas nanicas com bancadas que podem ser contadas nos dedos das mãos.
Das seis novas siglas com representação no Congresso, três estreiam com algum tamanho em 2015, no painel de votações, porque foram criadas para abrigar dissidentes: PDS (de Kassab), o SDD (Solidariedade, de Paulinho da Força) e PROS, dos Gomes, do Ceará. E outras três são nanicas: PEN (Partido Ecológico Nacional), PTN (Partido Trabalhista Nacional) e PSDC (Partido Social Democrata Cristão).
A falta de ética explica escândalos de corrupção como o mensalão. Não que o estilhaçamento partidário justifique a compra literal de apoio partidário no Congresso, como feito pelo PT no primeiro governo Lula, mas explica. Com 28 legendas, é indiscutível que há grande dificuldade na montagem de alianças com vistas à governabilidade. Além de atravancar os trabalhos legislativos e o próprio exercício da democracia.
Um exemplo: a tendência é haver dificuldade crescente na organização de debates de campanha pelas TVs. Se um nanico quiser, veta o programa. Para a Justiça Eleitoral, o PSL, por exemplo, com um deputado, tem o mesmo peso que PT, PMDB e PSDB.
Por presidir o TSE na eleição mais disputada dos últimos tempos, o ministro Dias Toffoli, do Supremo, acompanha de perto os efeitos dessas distorções e, há dias, anunciou que irá propor mudanças no formato e conteúdo das campanhas. Todas bem-vindas.
A “Folha de S.Paulo” de ontem revelou mais uma iniciativa de Toffoli: recolocar em circulação a proposta da cláusula de barreira, ou de desempenho, para que só partidos que atraiam percentuais mínimos de eleitores tenham representação no Legislativo, com acesso ao programa eleitoral e a recursos públicos em geral. O Supremo rejeitou esta proposta em 2006. Mas pode e deve ser acionado para voltar a tratar dela. Toffoli é um dos ministros que a apoiam. Há outros.
As distorções existentes nos trabalhos do Congresso e no próprio jogo político-partidário, em que criar partido virou negócio rentável, são suficientes para enfim se limitar a quantidade de legendas com cadeiras no Congresso, e a partir de inatacáveis critérios democráticos e de legitimidade.
APARELHAMENTO DOS CORREIOS - NOTA
A Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP, entidade sem fins lucrativos fundada em 20/12/1986, sem vinculação a qualquer partido político, em virtude das últimas notícias divulgadas acerca do aparelhamento político da ECT, vem a público manifestar o que se segue:
a) Nos últimos anos o aparelhamento político da ECT se acentuou com as mudanças introduzidas no Manual de Pessoal em 2011, que permitiram o acesso às funções técnicas e gerenciais por empregados e pessoas estranhas aos quadros de pessoal da Empresa sem a observância dos imperativos de competência técnica e capacidade gerencial;
b) Em decorrência dessas alterações, 18 (dezoito) dos 27 (vinte e sete) Diretores Regionais da ECT são filiados ao Partido dos Trabalhadores;
c) Além disso, muitas outras funções são ocupadas por critérios políticos nas Diretorias Regionais e na Administração Central da Empresa;
d) Como exemplos desse aparelhamento, registre-se que enquanto mais de 50.000 mil Carteiros labutam diariamente em condições muitas vezes desfavoráveis por uma remuneração mensal de cerca de R$ 1.500 (hum mil e quinhentos reais), outros Carteiros ligados à burocracia sindical e partidária ocupam elevadas funções em Brasília e nos diversos estados, alguns deles com remunerações superiores a R$ 20.000 (vinte mil reais);
e) O citado aparelhamento afeta também o Fundo de Pensão dos empregados dos Correios, o Postalis, frequentemente citado em notícias veiculadas pela imprensa contendo suspeitas de investimentos duvidosos e de operações fraudulentas;
f) O Postalis já acumula um déficit atuarial superior a R$ 2,2 bilhões em 2013/2014, levando em breve a uma drástica redução dos salários e benefícios dos empregados e aposentados dos Correios e atingindo cerca de 500 mil pessoal, o que levou a ADCAP a solicitar à PREVIC, junto com outras entidades representativas de empregados, a intervenção no Postalis;
Diante do exposto, a ADCAP comunica que está avaliando as medidas judiciais cabíveis e que oportunamente se manifestará novamente sobre o assunto.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“O que o PT fez mancha toda a História das eleições brasileiras”
Roberto Freire, presidente do PPS, sobre ‘a forma suja’ dos ataques a Marina Silva
JABÁ COMPROMETE ALIADO DO PT EM SÃO PAULO
O PSDB acompanha o escândalo de corrupção envolvendo um aliado do PT: o cantor Frank Aguiar (PMDB), vice do petista Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo e coordenador da campanha de Dilma Rousseff em São Paulo. É acusado pela Polícia Civil de receber propina de um traficante internacional, Jailson Lopes de Souza, o “Jabá”, para lavagem de dinheiro. Sua prisão pode ser decretada a qualquer momento.
UM LUXO SÓ
Frank Aguiar confirmou ter “comprado” do traficante uma casa de 949 m² em São Bernardo. A polícia acredita em lavagem de dinheiro.
BRECOU TUDO
Policiais disseram ter sofrido pressão do ex-secretário de Segurança Antônio Ferreira Pinto (PMDB) para parar o inquérito, aberto em 2011.
CONTRA O PT
A Executiva Nacional do PV se reunirá hoje para bater o martelo sobre apoiar o candidato Aécio Neves (PSDB) no 2º turno.
PERDEU, SÓCIO
Sócio do doleiro Alberto Youssef, preso na Polícia Federal há 6 meses, o deputado Luiz Argôlo (BA) obteve 63 mil votos, mas não conseguiu ser eleito.
PETROBRAS TENTA ROMPER O ‘SEGREDO DE JUSTIÇA’
A Petrobras ingressou com nova petição à Justiça Federal, dia 2, para ter acesso ao depoimento do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa na “delação premiada”, no âmbito da Operação Lava Jato. O caso corre em segredo de Justiça e a Petrobras sabe disso, mas seus advogados insistem no acesso para “subsidiar” suas iniciativas na Justiça, “independente da veracidade”. Mas é tudo jogo de cena.
PURA ENCENAÇÃO
O Supremo, o Ministério Público Federal e a própria Justiça Federal já negaram acesso ao depoimento de Costa. E devem negar novamente.
SERÃO NEGADOS
A CPI e a CPMI da Petrobras, além de outros interessados, também já ingressaram na Justiça com pedido de acesso à delação de Costa.
COISA FEIA
Em Minas Gerais, Pimenta da Veiga (PSDB) foi o único rival de Fernando Pimentel (PT) a não cumprimentá-lo por telefone, como é da tradição.
ELA É O CARA
O tucano Aécio Neves, que segundo as pesquisas cresceu em flecha após ganhar o último debate da Globo, foi orientado pela mesma profissional que treinou Dilma para debates, em 2010: Olga Curado.
QUESTÃO DE HONRA
Viúva de Eduardo Campos, d. Renata vai à reunião extraordinária da Executiva Nacional do PSB, hoje, quando deverá ser declarado apoio ao tucano Aécio Neves no segundo turno.
LIBERA GERAL
Aumentou ontem a pressão no PSB para liberar os diretórios estaduais a decidir sobre apoiar Aécio (PSDB) ou Dilma (PT). Os candidatos do partido no Amapá e na Paraíba disputam o governo contra o PSDB.
CHANCES REMOTAS
Aécio Neves não deve contratar Duda Mendonça por razões políticas: o PSDB atribui a ele a agressividade da campanha de Paulo Skaf (PMDB) contra o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin.
DEM ENCOLHE
Deputado federal seis vezes, o potiguar Ney Lopes se desfiliou do DEM, do qual foi fundador, indignado com o senador José Agripino, que lhe negou legenda para o Senado e vetou a candidatura da governadora Rosalba Ciarlini à reeleição, aliando-se aos adversários.
TÔ FORA
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) recusou convite para participar de reunião, ontem, com a presidente Dilma. Ela se elegeu senadora na chapa de Paulo Hartung, que se aliou ao PSDB de Aécio Neves (MG).
COISA DE ARGENTINO
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem explicação para Dilma ter sido bem votada na Argentina, ao contrário dos demais países: “Até os brasileiros que moram lá torcem contra o Brasil...”, ironizou.
LEGITIMIDADE
O deputado João Arruda afirmou que o PMDB-PR só pedirá votos para Dilma se ele ficar responsável pela coordenação da campanha no estado: “Quem fez mais votos contra Beto Richa fomos nós”, elogia-se.
DENÚNCIA IGNORADA
Eleitores do deputado Arthur Lira (PP-AL) ignoraram as acusações de seu envolvimento com o doleiro Youssef: foi reeleito com 98.231 votos.
Roberto Freire, presidente do PPS, sobre ‘a forma suja’ dos ataques a Marina Silva
JABÁ COMPROMETE ALIADO DO PT EM SÃO PAULO
O PSDB acompanha o escândalo de corrupção envolvendo um aliado do PT: o cantor Frank Aguiar (PMDB), vice do petista Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo e coordenador da campanha de Dilma Rousseff em São Paulo. É acusado pela Polícia Civil de receber propina de um traficante internacional, Jailson Lopes de Souza, o “Jabá”, para lavagem de dinheiro. Sua prisão pode ser decretada a qualquer momento.
UM LUXO SÓ
Frank Aguiar confirmou ter “comprado” do traficante uma casa de 949 m² em São Bernardo. A polícia acredita em lavagem de dinheiro.
BRECOU TUDO
Policiais disseram ter sofrido pressão do ex-secretário de Segurança Antônio Ferreira Pinto (PMDB) para parar o inquérito, aberto em 2011.
CONTRA O PT
A Executiva Nacional do PV se reunirá hoje para bater o martelo sobre apoiar o candidato Aécio Neves (PSDB) no 2º turno.
PERDEU, SÓCIO
Sócio do doleiro Alberto Youssef, preso na Polícia Federal há 6 meses, o deputado Luiz Argôlo (BA) obteve 63 mil votos, mas não conseguiu ser eleito.
PETROBRAS TENTA ROMPER O ‘SEGREDO DE JUSTIÇA’
A Petrobras ingressou com nova petição à Justiça Federal, dia 2, para ter acesso ao depoimento do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa na “delação premiada”, no âmbito da Operação Lava Jato. O caso corre em segredo de Justiça e a Petrobras sabe disso, mas seus advogados insistem no acesso para “subsidiar” suas iniciativas na Justiça, “independente da veracidade”. Mas é tudo jogo de cena.
PURA ENCENAÇÃO
O Supremo, o Ministério Público Federal e a própria Justiça Federal já negaram acesso ao depoimento de Costa. E devem negar novamente.
SERÃO NEGADOS
A CPI e a CPMI da Petrobras, além de outros interessados, também já ingressaram na Justiça com pedido de acesso à delação de Costa.
COISA FEIA
Em Minas Gerais, Pimenta da Veiga (PSDB) foi o único rival de Fernando Pimentel (PT) a não cumprimentá-lo por telefone, como é da tradição.
ELA É O CARA
O tucano Aécio Neves, que segundo as pesquisas cresceu em flecha após ganhar o último debate da Globo, foi orientado pela mesma profissional que treinou Dilma para debates, em 2010: Olga Curado.
QUESTÃO DE HONRA
Viúva de Eduardo Campos, d. Renata vai à reunião extraordinária da Executiva Nacional do PSB, hoje, quando deverá ser declarado apoio ao tucano Aécio Neves no segundo turno.
LIBERA GERAL
Aumentou ontem a pressão no PSB para liberar os diretórios estaduais a decidir sobre apoiar Aécio (PSDB) ou Dilma (PT). Os candidatos do partido no Amapá e na Paraíba disputam o governo contra o PSDB.
CHANCES REMOTAS
Aécio Neves não deve contratar Duda Mendonça por razões políticas: o PSDB atribui a ele a agressividade da campanha de Paulo Skaf (PMDB) contra o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin.
DEM ENCOLHE
Deputado federal seis vezes, o potiguar Ney Lopes se desfiliou do DEM, do qual foi fundador, indignado com o senador José Agripino, que lhe negou legenda para o Senado e vetou a candidatura da governadora Rosalba Ciarlini à reeleição, aliando-se aos adversários.
TÔ FORA
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) recusou convite para participar de reunião, ontem, com a presidente Dilma. Ela se elegeu senadora na chapa de Paulo Hartung, que se aliou ao PSDB de Aécio Neves (MG).
COISA DE ARGENTINO
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem explicação para Dilma ter sido bem votada na Argentina, ao contrário dos demais países: “Até os brasileiros que moram lá torcem contra o Brasil...”, ironizou.
LEGITIMIDADE
O deputado João Arruda afirmou que o PMDB-PR só pedirá votos para Dilma se ele ficar responsável pela coordenação da campanha no estado: “Quem fez mais votos contra Beto Richa fomos nós”, elogia-se.
DENÚNCIA IGNORADA
Eleitores do deputado Arthur Lira (PP-AL) ignoraram as acusações de seu envolvimento com o doleiro Youssef: foi reeleito com 98.231 votos.
terça-feira, outubro 07, 2014
Basta de PT - MARCO ANTONIO VILLA
O GLOBO - 07/10
Dilma foi a terceira pior presidente em termos de crescimento econômico. Só perdeu para Floriano Peixoto e Fernando Collor
Estamos vivendo um momento histórico. A eleição presidencial de 2014 decidirá a sorte do Brasil por 12 anos. Como é sabido, o projeto petista é se perpetuar no poder. Segundo imaginam os marginais do poder — feliz expressão cunhada pelo ministro Celso de Mello quando do julgamento do mensalão —, a vitória de Dilma Rousseff abrirá caminho para que Lula volte em 2018 e, claro, com a perspectiva de permanecer por mais 8 anos no poder. Em um eventual segundo governo Dilma, o presidente de fato será Lula. Esperto como é, o nosso Pedro Malasartes da política vai preparar o terreno para voltar, como um Dom Sebastião do século XXI, mesmo que parecendo mais um personagem de samba-enredo ao estilo daquele imortalizado por Sérgio Porto.
Diferentemente de 2006 e 2010, o PT está fragilizado. Dilma é a candidata que segue para tentar a reeleição com a menor votação obtida no primeiro turno desde a eleição de 1994. Seu criador foi derrotado fragorosamente em São Paulo, principal colégio eleitoral do país. Imaginou que elegeria mais um poste. Não só o eleitorado disse não, como não reelegeu o performático e inepto senador Eduardo Suplicy, e a bancada petista na Assembleia Legislativa perdeu oito deputados e seis na Câmara dos Deputados.
A resistência e a recuperação de Aécio Neves foram épicas. Em certo momento da campanha, parecia que o jogo eleitoral estava decidido. Marina Silva tinha disparado e venceria — segundo as malfadadas pesquisas. Ele manteve a calma até quando um dos seus coordenadores de campanha estava querendo saltar para o barco da ex-senadora.
E, neste instante, a ação das lideranças paulistas do PSDB foi decisiva. Geraldo Alckmin poderia ter lavado as mãos e fritado Aécio. Mas não o fez, assim como José Serra, o senador mais votado do país com 11 milhões de votos. Foi em São Paulo que começou a reação democrática que o levou ao segundo turno com uma vitória consagradora no estado onde nasceu o PT.
Esta campanha eleitoral tem desafiado os analistas. As interpretações tradicionais foram desmoralizadas. A determinação econômica — tal qual como no marxismo — acabou não se sustentando. É recorrente a referência à campanha americana de 1992 de Bill Clinton e a expressão “é a economia, estúpido”. Com a economia crescendo próximo a zero, como explicar que Dilma liderou a votação no primeiro turno? Se as alianças regionais são indispensáveis, como explicar a votação de Marina? E o tal efeito bumerangue quando um candidato ataca o outro e acaba caindo nas intenções de voto? Como explicar que Dilma caluniou Marina durante três semanas, destruiu a adversária e obteve um crescimento nas pesquisas?
Se Lula é o réu oculto do mensalão, o que dizer do doleiro petista Alberto Youssef? Imagine o leitor quando o depoimento — já aceito pela Justiça Federal — for divulgado ou vazar? De acordo com o ministro Teori Zavascki, o envolvimento de altas figuras da República faz com que o processo tenha de ir para o STF. E, basta lembrar, segundo o doleiro, que só ele lavou R$ 1 bilhão de corrupção da Refinaria Abreu e Lima. Basta supor o que foi desviado da Petrobras, de outras empresas e bancos estatais e dos ministérios para entender o significado dos 12 anos de petismo no poder. É o maior saque de recursos públicos da História do Brasil.
Nesta conjuntura, Aécio tem de estar preparado para um enorme bombardeio de calúnias que irá receber. Marina Silva aprendeu na prática o que é o PT. Em uma quinzena foi alvo de um volume nunca visto de mentiras numa campanha presidencial que acabou destruindo a sua candidatura. Não soube responder porque, apesar de ter saído do PT, o PT ainda não tinha saído dela. Ingenuamente, imaginou que tudo aquilo poderia ser resolvido biblicamente, simplesmente virando a face para outra agressão. Constatou que o PT tem como princípio destruir reputações. E ela foi mais uma vítima desta terrível máquina.
O arsenal petista de dossiês contra Aécio já está pronto. Os aloprados não têm princípios, simplesmente cumprem ordens. Sabem que não sobrevivem longe da máquina de Estado. Contarão com o apoio entusiástico de artistas, intelectuais e jornalistas. Todos eles fracassados e que imputam sua insignificância a uma conspiração das elites. E são milhares espalhados por todo o Brasil.
Teremos o mais violento segundo turno de uma eleição presidencial. O que Marina sofreu, Aécio sofrerá em dobro. Basta sinalizar que ameaça o projeto criminoso de poder do petismo. O senador tucano vai encontrar pelo caminho várias armadilhas. A maior delas é no campo econômico. O governo do PT gestou uma grave crise. Dilma foi a terceira pior presidente da história do Brasil republicano em termos de crescimento econômico. Só perdeu para Floriano Peixoto — que teve no seu triênio presidencial duas guerras civis — e Fernando Collor — que recebeu a verdadeira herança maldita: uma inflação anual de quatro dígitos. O PT deve imputar a Aécio uma agenda econômica impopular que enfrente radicalmente as mazelas criadas pelo petismo. Daí a necessidade imperiosa de o candidato oposicionista deixar claro — muito claro — que quem fala sobre como será o seu governo é ele — somente ele.
Aécio Neves tem todas as condições para vencer a eleição mais difícil da nossa história. Se Tancredo Neves foi o instrumento para que o Brasil se livrasse de 21 anos de arbítrio, o neto poderá ser aquele que livrará o país do projeto criminoso de poder representado pelo PT. E poderemos, finalmente, virar esta triste página da nossa história.
Dilma foi a terceira pior presidente em termos de crescimento econômico. Só perdeu para Floriano Peixoto e Fernando Collor
Estamos vivendo um momento histórico. A eleição presidencial de 2014 decidirá a sorte do Brasil por 12 anos. Como é sabido, o projeto petista é se perpetuar no poder. Segundo imaginam os marginais do poder — feliz expressão cunhada pelo ministro Celso de Mello quando do julgamento do mensalão —, a vitória de Dilma Rousseff abrirá caminho para que Lula volte em 2018 e, claro, com a perspectiva de permanecer por mais 8 anos no poder. Em um eventual segundo governo Dilma, o presidente de fato será Lula. Esperto como é, o nosso Pedro Malasartes da política vai preparar o terreno para voltar, como um Dom Sebastião do século XXI, mesmo que parecendo mais um personagem de samba-enredo ao estilo daquele imortalizado por Sérgio Porto.
Diferentemente de 2006 e 2010, o PT está fragilizado. Dilma é a candidata que segue para tentar a reeleição com a menor votação obtida no primeiro turno desde a eleição de 1994. Seu criador foi derrotado fragorosamente em São Paulo, principal colégio eleitoral do país. Imaginou que elegeria mais um poste. Não só o eleitorado disse não, como não reelegeu o performático e inepto senador Eduardo Suplicy, e a bancada petista na Assembleia Legislativa perdeu oito deputados e seis na Câmara dos Deputados.
A resistência e a recuperação de Aécio Neves foram épicas. Em certo momento da campanha, parecia que o jogo eleitoral estava decidido. Marina Silva tinha disparado e venceria — segundo as malfadadas pesquisas. Ele manteve a calma até quando um dos seus coordenadores de campanha estava querendo saltar para o barco da ex-senadora.
E, neste instante, a ação das lideranças paulistas do PSDB foi decisiva. Geraldo Alckmin poderia ter lavado as mãos e fritado Aécio. Mas não o fez, assim como José Serra, o senador mais votado do país com 11 milhões de votos. Foi em São Paulo que começou a reação democrática que o levou ao segundo turno com uma vitória consagradora no estado onde nasceu o PT.
Esta campanha eleitoral tem desafiado os analistas. As interpretações tradicionais foram desmoralizadas. A determinação econômica — tal qual como no marxismo — acabou não se sustentando. É recorrente a referência à campanha americana de 1992 de Bill Clinton e a expressão “é a economia, estúpido”. Com a economia crescendo próximo a zero, como explicar que Dilma liderou a votação no primeiro turno? Se as alianças regionais são indispensáveis, como explicar a votação de Marina? E o tal efeito bumerangue quando um candidato ataca o outro e acaba caindo nas intenções de voto? Como explicar que Dilma caluniou Marina durante três semanas, destruiu a adversária e obteve um crescimento nas pesquisas?
Se Lula é o réu oculto do mensalão, o que dizer do doleiro petista Alberto Youssef? Imagine o leitor quando o depoimento — já aceito pela Justiça Federal — for divulgado ou vazar? De acordo com o ministro Teori Zavascki, o envolvimento de altas figuras da República faz com que o processo tenha de ir para o STF. E, basta lembrar, segundo o doleiro, que só ele lavou R$ 1 bilhão de corrupção da Refinaria Abreu e Lima. Basta supor o que foi desviado da Petrobras, de outras empresas e bancos estatais e dos ministérios para entender o significado dos 12 anos de petismo no poder. É o maior saque de recursos públicos da História do Brasil.
Nesta conjuntura, Aécio tem de estar preparado para um enorme bombardeio de calúnias que irá receber. Marina Silva aprendeu na prática o que é o PT. Em uma quinzena foi alvo de um volume nunca visto de mentiras numa campanha presidencial que acabou destruindo a sua candidatura. Não soube responder porque, apesar de ter saído do PT, o PT ainda não tinha saído dela. Ingenuamente, imaginou que tudo aquilo poderia ser resolvido biblicamente, simplesmente virando a face para outra agressão. Constatou que o PT tem como princípio destruir reputações. E ela foi mais uma vítima desta terrível máquina.
O arsenal petista de dossiês contra Aécio já está pronto. Os aloprados não têm princípios, simplesmente cumprem ordens. Sabem que não sobrevivem longe da máquina de Estado. Contarão com o apoio entusiástico de artistas, intelectuais e jornalistas. Todos eles fracassados e que imputam sua insignificância a uma conspiração das elites. E são milhares espalhados por todo o Brasil.
Teremos o mais violento segundo turno de uma eleição presidencial. O que Marina sofreu, Aécio sofrerá em dobro. Basta sinalizar que ameaça o projeto criminoso de poder do petismo. O senador tucano vai encontrar pelo caminho várias armadilhas. A maior delas é no campo econômico. O governo do PT gestou uma grave crise. Dilma foi a terceira pior presidente da história do Brasil republicano em termos de crescimento econômico. Só perdeu para Floriano Peixoto — que teve no seu triênio presidencial duas guerras civis — e Fernando Collor — que recebeu a verdadeira herança maldita: uma inflação anual de quatro dígitos. O PT deve imputar a Aécio uma agenda econômica impopular que enfrente radicalmente as mazelas criadas pelo petismo. Daí a necessidade imperiosa de o candidato oposicionista deixar claro — muito claro — que quem fala sobre como será o seu governo é ele — somente ele.
Aécio Neves tem todas as condições para vencer a eleição mais difícil da nossa história. Se Tancredo Neves foi o instrumento para que o Brasil se livrasse de 21 anos de arbítrio, o neto poderá ser aquele que livrará o país do projeto criminoso de poder representado pelo PT. E poderemos, finalmente, virar esta triste página da nossa história.
Assinar:
Postagens (Atom)