domingo, setembro 14, 2014

A independência do BC - GUSTAVO FRANCO

O GLOBO - 14/09


A politização do tema, no entanto, serve para mostrar que o debate eleitoral nem sempre engrandece seus participantes


Os conselheiros de agências reguladoras possuem um mandato fixo. Isso significa que, se o presidente da República quiser substituir alguma dessas pessoas (que ele mesmo escolheu) antes do fim de seu termo, teria que submeter seu desejo a uma votação no Senado. Assim como conduz sabatinas e, ao fim, autoriza a nomeação dos indicados, o Senado também deve ser consultado no caso de demissão antes do encerramento do mandato.

A única “agência reguladora” onde os dirigentes não têm mandato fixo é o Banco Central do Brasil.

Em todos os outros casos, os mandatos servem para proteger os diretores da influência política de seus regulados, geralmente monopólios e invariavelmente potentados econômicos, e assegurar a integridade técnica de decisões que devem transcender os interesses de um governo e alinhar-se com os interesses maiores e difusos na população afetada pelo serviço.

É claro que o mesmo vale para o BC, ou deveria valer, pois é de interesse da população manter os responsáveis pela condução da moeda protegidos tanto das pressões dos bancos quanto dos conflitos de interesse com o Tesouro.

Este conflito reside no simples fato que o BC dispõe de uma máquina de pintar papel que pode ser usada para o mal, pelo próprio controlador da instituição, interessado em pagar suas contas com papel pintado, pensando fazer o bem, mas produzindo inflação, ou seja, tributando a população menos favorecida sem passar pelo rito legislativo próprio para o aumento de impostos.

O mesmo vale quando o controlador resolve quebrar um banco público a fim de assegurar uma eleição, como num caso célebre ocorrido em um estado da federação, e uma tentação permanente.

É dever do BC evitar esses incidentes, e para isso o dirigente pode ser forçado a contrariar o seu acionista controlador, em nome de um bem maior, quando se configurar o abuso de poder de controle. A legitimidade conferida pelas urnas não faz do presidente uma encarnação do interesse público, mas apenas um custodiante deste, e por tempo determinado e dentro de limites, como em qualquer democracia.

Temos aqui um problema clássico de governança. O BC não tem minoritários, mas possui cerca de 180 milhões de “preferencialistas”, que são os “acionistas” sem direito a voto que carregam papéis ao portador, emitidos em pequenas denominações pelo BC, de aceitação obrigatória fixada em lei, cujo valor é fixado livremente no comércio. Quem zela pelo preferencialista?

O mandato ajuda a resolver o conflito de interesse, mas não é tudo. É importante, por exemplo, a exclusão do Tesouro do comitê que decide sobre juros, e de ministros gastadores do Conselho Monetário Nacional.

Pois bem, é disso que se trata a independência do BC, mandatos fixos, junto com impedimentos (restrições para recrutar no sistema bancário) e quarentena (vedação temporária a trabalhar no sistema financeiro depois de exercer cargo de direção no BC).

O Senado nunca teve maiores restrições ao tema, pelo contrário: sempre houve contrariedade com o fato de que é chamado a sabatinar e aprovar, mas não é consultado na hora de demitir. Talvez o assunto já pudesse ter sido fixado em lei há tempos. Só não foi porque é matéria de lei complementar, debaixo do artigo 192 da Constituição, e até a Emenda Constitucional 40, de 2003, não era possível fazer uma lei complementar para o tópico específico dos mandatos sem regulamentar todos os outros assuntos mencionados no artigo 192.

Desde então, o caminho está aberto, alguns projetos já andaram, mas não houve interesse no tema, e a principal explicação para isso é que ninguém acredita que alguma transformação espetacular vá se operar por conta dos mandatos, pois, na prática, é mais ou menos o que já vem ocorrendo.

A politização do tema, no entanto, serve para mostrar que o debate eleitoral nem sempre engrandece seus participantes. A propaganda governamental afirmando que a independência equivale a entregar o BC aos banqueiros e a tirar comida da mesa do trabalhador, sem dúvida, é um dos momentos mais lamentáveis de todas as campanhas dos últimos tempos.

Foram anos para o Banco Central do Brasil construir sua credibilidade ao vencer a hiperinflação, devolver ao Brasil uma moeda digna e manter a inflação sob controle, graças ao fato de ter se comportado de forma independente, conforme determinado pelos presidentes Fernando Henrique e Lula.

Esse acervo pode ser destruído rapidamente quando o próprio governo afirma em rede nacional de TV, em inserções repetidas, que a independência significa a captura pelos bancos e prejuízo ao trabalhador. Não se poderia imaginar maior desserviço à construção institucional da moeda.

É de se presumir que, em um governo que pensa assim, a presidente é quem manda na política monetária, de modo que fica ainda mais deslocada a queixa-crime proposta pela procuradoria do BC contra um economista, ex-diretor da casa, que acusou a instituição de “subserviente” e de trabalhar mal. A propaganda e as declarações da presidente servem como confissão para a primeira acusação. A segunda, como o episódio ajudou a aclarar, é matéria de opinião e não de direito penal.

De forma não menos equivocada, também aparece o argumento segundo o qual os mandatos aos dirigentes do Banco Central subtrairiam poder das autoridades eleitas, do presidente e do Congresso, a favor de burocratas, o que é uma falácia muito comum nesse debate.

Para começar, os ditos burocratas são escolhidos pelo presidente (como ministros e secretários) e aprovados pelo Congresso, um rito comum para o exercício de diversas funções de estado. Não se concebe que haja eleições para a Anatel ou para o BC, bem como para promotor ou para a magistratura. Tampouco que esses cargos tenham que ser exercidos por parlamentares, e por indicados pelos partidos políticos, ou que tenham seus titulares escolhidos em assembleias de conselhos populares ou de representantes da sociedade civil.

O fato é que há uma prática internacional solidamente estabelecida e consagrada sobre independência do BC. Por isso, e também pela percepção de que o Brasil estaria apenas formalizando o que já praticava há vários anos, a independência do BC vinha se tornando um tema banal, que ia acabar formalizado por gravidade.

Quem ouvia o presidente Lula falar do assunto tinha a sensação de que era um assunto pacificado, mais simbólico que prático, e de certa relevância apenas para um público especializado, de modo que ficava guardado como uma espécie de “carta aos brasileiros”, versão 2.0, em caso de necessidade. Foi mais ou menos assim que o assunto reapareceu, pela manifestação de Marina Silva, mas ninguém poderia imaginar a catastrófica resposta da campanha oficial. Em duas semanas, a evolução das instituições monetárias brasileiras regrediu uma década ou mais.

Sob a névoa eleitoral - HENRIQUE MEIRELLES

FOLHA DE SP - 14/09


O debate eleitoral está centrado na economia e seus desdobramentos sociais e políticos. Mas o acirramento da campanha e sua passionalidade fazem com que ele não contribua para o melhor entendimento dos problemas e das soluções.

É importante neste momento não perder de vista os desafios de curto e longo prazo que o próximo governo, qualquer que seja, enfrentará.

No curto prazo, três questões devem ser equacionadas para reduzir incertezas e elevar investimentos: 1) aumentar o superavit fiscal, o que inverteria a trajetória de aumento da dívida e poderia evitar a redução da nota de classificação de risco do país; 2) assegurar a convergência da inflação ao centro da meta; 3) reduzir o deficit nas transações com o exterior, o que contribuiria para elevar confiança e investimentos.

Para atingir estes objetivos, serão necessárias: 1) redução de despesas, desonerações e desembolsos do governo e eventuais correções arrecadatórias; 2) correção dos preços administrados no início do governo conjugada a política monetária eficiente, que facilita a queda de expectativas de inflação e, em consequência, da própria inflação; 3) maior liberdade de flutuação do câmbio, que ajuda a reduzir desajustes externos de curto prazo.

Resultado de políticas críveis, o aumento da confiança e da credibilidade elevará o investimento doméstico e externo, reduzindo fragilidades.

Há ainda os desafios de longo prazo. Sumarizando, temos: 1) educação. Elevamos o número de alunos e os anos de escolaridade, mas agora é fundamental focar na qualidade; 2) custo fiscal elevado e complexo; 3) custo de energia acima da média mundial; 4) logística inadequada, com desempenho abaixo da média.

As soluções virão com investimentos na qualidade da educação, reforma tributária que reduza o custo fiscal e eleve sua eficiência, reforma da área de energia para aumentar a oferta e mais investimentos em infraestrutura.

O Brasil tem vantagens e forças importantes para reagir e competir globalmente. O mercado de consumo de grande porte, o oitavo do mundo, dá escala de produção. A estabilidade política, apesar das críticas a sua qualidade e aspectos éticos, está acima da média, com democracia estável desde os anos 1980.

Se o Brasil não resolver os problemas de curto e longo prazo, deveremos manter crescimento baixo nos próximos anos. Resolvidas as questões de curto prazo, sem endereçar as de longo prazo, o crescimento pode ficar entre 2% e 3%. Mas, se enfrentarmos os desafios estruturais de curto e longo prazo, teremos condições de voltar a crescer ao redor de 4% como na década passada e aumentar o bem estar da população.

Escócia livre. Mais ou menos - CELSO MING

O ESTADO DE S.PAULO - 14/09


Nesta quinta-feira, os escoceses comparecerão às urnas para uma decisão esperada há séculos: a de se tornarem independentes. Até há algumas semanas, o resultado do plebiscito parecia inclinar-se para o voto "não", o que manteria a situação de nação integrante do Reino Unido. Mas as pesquisas estão oscilando. Não há certeza do resultado.

As coisas se passaram como se os escoceses não tivessem avaliado as consequências monetárias de um divórcio amigável. Para eles, a independência se limitaria a obter governo autônomo, com Forças Armadas próprias e embaixadas no exterior, sem a odiosa obrigação de alimentar o vizinho do sul com impostos e taxas. No imaginário da população, a moeda seguiria sendo a velha e respeitada libra esterlina.

Nas últimas semanas, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e o ministro das Finanças, George Osborne, se dedicaram à tarefa de advertir os escoceses de que a independência implicaria perda dos direitos monetários e fiscais. A expectativa dos escoceses até aqui era a de que, na impossibilidade de compartilhar a libra, a adesão ao euro seria automática. As coisas não são tão simples. Qualquer que viesse a ser o resultado da negociação com o governo inglês que se seguisse à decisão pela separação, a questão da moeda traria gravíssimas consequências.

Se a opção fosse por manter a libra, o escocês não contaria, como agora, com o Banco da Inglaterra (banco central) na sua tarefa de injetar ou enxugar o volume de moeda na economia. Nesse caso, o sistema adotado seria uma variação do currency board, o mesmo que vigorou na Argentina de 1991 a 2001, quando a economia foi dolarizada, o peso ficou atrelado ao dólar, na proporção de 1 por 1, e seu meio circulante foi o que fossem as receitas obtidas pelas exportações. O resultado foi desastroso - fato que não precisa ser alongado aqui.

A independência também acabaria com a unidade fiscal desfrutada dentro do Reino Unido. O governo de Londres não teria mais obrigação de zelar pelas necessidades da Escócia. Esta perderia as transferências por seguro-desemprego, aposentadoria e a parcela da arrecadação de que hoje dispõe. Se enfrentasse uma crise de pagamentos, não poderia decretar a desvalorização da libra, providência necessária para incrementar as exportações.

A mencionada adesão ao euro não seria automática. Exigiria trâmites demorados, pressuporia entrada prévia na União Europeia e dependeria da vontade política dos Congressos dos países do bloco, que poderiam recusar ou adiar a entrada do novo sócio. Além disso, uma Escócia eventualmente dentro da área do euro desistiria da autonomia monetária que hoje compartilha.

Ah, sim, o país poderia optar por ter moeda e banco central próprios. Nesse caso, a população receberia seus salários não em libras, mas em moeda local. E o valor de suas propriedades seria definido também em moeda local. Com um resultado: o de que uma desvalorização futura da moeda nacional implicaria, também, desvalorização do seu patrimônio em libras esterlinas.

São consequências que aparentemente o escocês não levou devidamente em conta. Como também não tem levado em conta nenhum movimento separatista da União Europeia, como é o caso da Catalunha, hoje integrante da Espanha.

O que é que Marina tem? - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 14/09

Imagem pessoal da candidata agregou eleitorado de oposição, antes desanimado e disperso


É BEM SABIDO que Marina Silva (PSB) agregou oposicionistas em geral e mudancistas em particular, antes dispersos entre Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos e o "protesto" do voto nulo, em branco ou indeciso, "protesto" que era a opção de mais de um quarto dos eleitores (e, agora, de apenas 13%). O que é que Marina tem?

Antes de Marina, o peso do eleitorado de oposição a Dilma Rousseff (PT) ficava evidente na votação de segundo turno, mas não nos votos de primeiro turno dos candidatos de oposição.

A votação de Aécio dobrava de 20% para 40% de um turno para outro; a de Campos, quase quintuplicava, de 8% para 38%. Os eleitores de oposição não estavam muito convencidos de suas opções, aglutinando-se na reta final para derrotar a presidente, mas sem entusiasmo por seu candidato.

Não é simples pensar os motivos da conversão ao marinismo. Marina tem uma quantidade de votos mais ou menos assemelhada à dos candidatos do PSDB em 2002, 2006 e 2010. Por que tomou o lugar dos tucanos? Por que Campos não havia conseguido ocupar tal posição?

O mudancismo genérico dos manifestantes de junho de 2013, sua rejeição aos "políticos tradicionais" e mesmo aos partidos, deve ter influenciado o sucesso de uma candidata tida como um tanto "outsider". Lembre-se do apelo que teve o balão de ensaio da candidatura novidadeira de Joaquim Barbosa.

Nem é preciso dizer que parte do eleitorado está obviamente satisfeita com a década de melhorias sociais, representada pela candidatura Dilma. Ensanduichado pelo situacionismo de base popular e pelo mudancismo, Aécio minguou até em Minas.

No entanto, por que Eduardo Campos não conseguiu assumir o papel de novidade ou alternativa, ele que era quase desconhecido do público? Porque era homem, branco e não destoava do formato do político tradicional? Ou porque era desconhecido até demais, enquanto Marina pode se aproveitar da memória de 2010 (uma curiosa novidade que se vale do "recall")?

Note-se, ainda, de passagem que a opção mudancista do eleitorado é mais relevante na disputa presidencial. Velhos conhecidos do eleitor estão na ponta em São Paulo, Minas e Rio, por exemplo. No Distrito Federal, há o caso teratológico de um condenado da velhaquíssima política liderar as pesquisas de voto.

Os programas econômicos de Marina e Aécio são, no essencial, os mesmos e mais racionais que os do PT, embora política econômica seja um assunto que não faz o menor sentido para a maioria da população; as vagas propostas de "manter as conquistas sociais" também se parecem nos dois programas e discurseiras dos candidatos.

Ao sair do PT, porém, Marina conseguiu se desvincular dos escândalos que envelheceram e apodreceram o partido, problema que de certo modo também abalou o PSDB, que de resto se tornou um partido com imagem antipopular, por suas ações e omissões.

A diferença de Marina então se resumiria então à pregação contra a "velha política", que talvez soe mais autêntica em seu caso por ela parecer (e ser!) filha do povo e da floresta, ambientalista, que jamais se meteu em roubanças. Parece espantosamente pouco para tanto abalo.

Acender as velas - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 14/09


Vista assim de baixo, do terceiro lugar nas pesquisas, a cena eleitoral obviamente não é agradável para o tucano Aécio Neves, há um mês tido por muita gente – do governo inclusive – como o provável próximo presidente da República.

O panorama virou, Marina Silva entrou no páreo carregando com ela para o cenário o fator emocional. Para o bem e para o mal. O debate cortou relações com a racionalidade e com isso ficou abalado o que era o principal trunfo do candidato do PSDB.

Ainda assim, Aécio nem pensa em se “reinventar” como um novo personagem. Uma espécie de santo guerreiro a fim de tentar nos próximos 20 dias recuperar a desvantagem na base da pancadaria. “Não vou apelar. Prefiro continuar explicando que o PT perdeu as condições de governar e a Marina ainda não adquiriu essas condições.”

Na avaliação do comando da campanha do PSDB, não há outro caminho nessa reta final. Enquanto Dilma Rousseff e Marina brigam, o candidato do partido precisa abrir espaço no meio ressaltando as fragilidades das duas adversárias para tentar capitalizar prejuízos e benefícios da guerra de extermínio entre ambas.

Partindo do princípio de que a capacidade de destruição do PT é ilimitada, Dilma seria a sobrevivente, embora bem machucada, e Aécio contaria sair ileso do incêndio. O tucano sabe que o fator tempo não o favorece, mas também leva em conta que o alto grau de agressividade dos ataques mútuos pode provocar alterações mais rápidas no cenário.

Para ele, claro, o ideal seria algo como o advento de uma “onda de razão” a tomar conta do eleitorado. De forma espontânea, difícil de acontecer. A fim de reconquistar os votos daqueles que passaram a ver Marina Silva como a possibilidade de derrotar o PT, nos próximos 20 dias põe na rua uma campanha para chamar o eleitor ao que define como “mundo real”.

“Quero chamar as pessoas a prestar atenção ao seguinte: que não basta apostar numa utopia, que representamos a governabilidade de fato, que a mudança começa no dia primeiro de janeiro de 2015 com o trabalho de uma equipe qualificada e que não se esgota no dia da eleição. Há o dia seguinte e nesse, se eleita, Marina vai acabar governando com o PT”, diz.

Na parte que lhe toca como presidente do PSDB, desde já Aécio afirma que ela não poderia contar com o partido em seu projeto de governar com os melhores.

“Se eu perder, é porque a maioria resolveu que o PSDB não deve governar. A decisão sobre quem é governo ou oposição está nas mãos do povo. Não cabe a nós alterar o resultado da eleição por obra de acordos com o vencedor. Seria até uma fraude. Portanto, a escolha em relação aos mais qualificados deve ser feita nas urnas.”

Outro tempo. A atmosfera na posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência mostrou que o Supremo Tribunal Federal não é mais o mesmo. Onde se faziam discursos convocando o Judiciário a assumir sua parcela de responsabilidade no combate à “avalanche de delitos que sacode o país”, agora o que se ressalta é o esforço da Corte para preservar o ambiente ameno entre os pares.

Isso na mesa de autoridades composta, entre outros, pelos presidentes da Câmara e do Senado, ambos apontados como partícipes do esquema de corrupção da Petrobras. Denúncia que, se comprovada, será examinada pelo STF.

Pelo rumo e pelo balanço da carruagem, o ativismo pode vir a dar lugar ao inativismo judicial.

A histeria do "Estado laico" - PERCIVAL PUGGINA

ZERO HORA - 13/09


Virou moda invocar a laicidade do Estado para desqualificar opiniões, religiões e igrejas. É o tipo de coisa que só acontece no Brasil, país em que presidentes da República se atrapalham com rudimentos de português e matemática. Fosse o pensamento prática frequente entre nossa elite, tais invocações à laicidade do Estado seriam rechaçadas pelo que de fato são: ensaios totalitários visando a calar a boca da maioria da população.
A leitura dos preceitos que os constituintes de 1988 incluíram em nossa Carta Magna sobre o tema esclarece, acima de qualquer dúvida, que eles desejavam, nesse particular, limitar a ação do Estado e não das pessoas, suas religiões e igrejas, como agora, maliciosamente, lendo a Carta pelo seu avesso, alguns pretendem fazer crer. Enfaticamente, a CF determina ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença”, que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença” e que o Estado não pode estabelecer ou impedir cultos.
Não são as opiniões de indivíduos ou, mesmo, de figuras públicas em que se perceba inspiração religiosa que violam a Constituição, mas as tentativas de os silenciar, de os privar do direito de expressão, aos brados de “Estado laico! Estado laico!”. Não, senhores! Foi exatamente contra essa pretensão que os constituintes ergueram barreiras constitucionais. Disparatado é o incontido e crescente desejo que alguns sentem de inibir a opinião alheia, para que possam _ veja só! _ falar sozinhos sobre determinados temas. E são tantos os desarrazoados neste país que poucos percebem o tamanho da malandragem.
Leigos ou religiosos, ateus ou agnósticos, detentores de mandato ou jurisdição, podem e devem ouvir suas consciências ao emitirem seus votos ou decisões. Talvez estejamos habituados a líderes que escolhem princípios como gravatas (ou echarpes) e estranhemos quem os tenha, bons e sólidos. A laicidade impõe limites ao Estado, não aos cidadãos!
Eu tenho o direito de emitir conceitos, com base religiosa ou não, fundados na cultura gaúcha ou tupiniquim, na doutrina marxista ou liberal, sem que desajuizados pretendam me calar. Essa minha liberdade tem garantia constitucional. E há dispositivos específicos para assegurá-la no que se refira às convicções religiosas e suas consequências. A histeria a esse respeito escancara não só recusa ao contraditório, mas também vocação totalitária. Por quê? Porque como bem se sabe, o totalitarismo, para cujo porto estamos sendo levados pelo nariz, não pode conviver com sistemas de valores que não sejam ditados pelo Estado e que ante ele não rastejem. É a esse mostrengo que andam chamando “Estado laico”. Ele não é isso.

O medo como método - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 14/09
O sociólogo Manuel Castells, um dos maiores especialistas em redes sociais, diz que o medo é a emoção primária fundamental, a mais importante de nossa vida a influenciar as informações que alguém recebe. Os recursos da moderna propaganda estão sendo usados à exaustão nesta campanha para explorar as descobertas mais recentes da neurociência, que já definiu que o eleitor vota mais com a emoção do que com a razão.

Mais uma vez o PT apela para o esquerdismo canhestro para tentar barrar a caminhada da hoje adversária Marina Silva, assim como fez com os candidatos do PSDB em pleitos anteriores. A privatização já foi o argumento da vez, mas, como o próprio governo petista teve que privatizar portos, rodovias e aeroportos para destravar os investimentos, achou-se outro bode expiatório contra Marina, como o Banco Central autônomo ou o petróleo do pré-sal.

Sempre aparentando uma estratégia de esquerda, uma suposta defesa dos desvalidos, o que o PT faz é explorar o medo das camadas menos informadas da população criando fantasmas contra seus adversários. O fenômeno mais interessante desta eleição é a troca de posições entre os candidatos do PSDB e do PSB, com Marina concretizando todos os projetos estratégicos previstos por Aécio Neves quando da campanha ainda participava o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Contando com o esquema partidário do PSDB, bem mais capilarizado que o do PSB, Aécio pretendia neutralizar a força do PT no Nordeste com boas votações em estados daquela região onde a oposição se fortalecera depois da eleição de 2010, como Bahia e Ceará, além de contar com a vitória natural de Campos em Pernambuco.

Se em 2010 Dilma elegera-se com votação espetacular no Norte e no Nordeste, onde tirara mais de 11 milhões de votos de diferença para o candidato tucano no 2^ turno, este ano alterações importantes indicavam que a votação naquelas regiões poderia ser diluída entre os três principais adversários, mesmo que Dilma continuasse com vantagem.

A entrada de Marina na disputa, devido à morte trágica de Campos, fez com que se concretizasse a mudança de quadro nas votações, mas a favor dela. Dilma, que teve média de 70% dos votos do Nordeste em 2010, neste momento está com 47%, enquanto Marina tem 31%. Aécio está com a mesma votação que Serra teve em 2010: 8% dos votos nordestinos.

Em PE, Marina manteve a maioria dos votos de Campos e lidera com 45%, enquanto Dilma tem apenas 38%. Na BA, Dilma está à frente com 50%, mas em 2010 teve 67%. Em nenhum dos dois estados, com 43% do eleitorado do Nordeste, Aécio está à frente, embora a coligação DEM-PSDB esteja vencendo a eleição para o governo na Bahia.

No Sudeste, Dilma está com 28%, em contraponto aos 46% que teve na última eleição, pois venceu em Minas. Marina hoje tem 36% dos votos do Sudeste, mais que Serra em 2010, mesmo este tendo vencido em SP. Marina, no momento, vence em São Paulo e disputa o segundo lugar em Minas com Aécio.

Em SP, o governador Geraldo Alckmin pode vencer no 1º turno. O PSDB tem vencido regularmente a eleição para presidente em SP, mas desta vez quem está à frente é Marina. No Rio, onde a presidente teve vitória com 3,7 milhões (43,8%) no 1º turno, e 4,9 milhões (60,5%) no 2º, a candidata Marina Silva lidera as pesquisas, impossibilitando que a presidente Dilma repita sua performance.

O esquema partidário paralelo que Aécio montou com dissidentes da base aliada do governo do estado, que rejeitaram o apoio do PT a Lindbeigh Farias, não está funcionando a seu favor. No Sul, Dilma caiu de 43% para 35%, e tem a mesma votação que Serra em 2010. Marina tem 28%, enquanto Aécio mantém 20%.

Mais um exemplo de que as alianças feitas não estão alavancando Aécio: no Rio Grande do Sul, a senadora do PP Ana Amélia vence para o governo do estado, mas Aécio está em 3º lugar. Marina atualizou seu programa de governo, em especial na parte econômica, e encontrou semelhanças com o eleitorado do PSDB, o que facilitará uma transferência de votos no segundo turno.

O PT, por seu lado, conseguiu dar à campanha o tom de confrontação radicalizada que lhe é propício. Marina terá que contar com a organização partidária dos aliados da oposição para fazer frente à máquina partidária petista no 2º turno. 

A corrupção aumenta ou diminui? GAUDÊNCIO TORQUATO

 ESTADO DE S.PAULO - 14/09


O mais recente escândalo no País - a teia de interesses escusos dentro da maior empresa brasileira, símbolo que puxa o orgulho nacional desde sua fundação - dispara tiroteios entre exércitos situacionistas e milícias da oposição, sob densa fumaça eleitoral, deixando no ar a inevitável dúvida: mesmo com os mecanismos do Estado mais atentos e eficientes na investigação de bandalheiras, ilícitos e desvios, a corrupção tem aumentado nos últimos tempos? Ou os controles têm sido frouxos no combate às ações de larápios que capturam imensa parcela do Tesouro nacional?

Vejamos. Calcula-se a conta da corrupção em R$ 100 bilhões, com o Brasil ocupando a 72.ª posição na lista dos países mais limpos organizada pela ONG Transparência Internacional. A título de comparação, aqui pertinho, o Uruguai está na 19.ª posição e o Chile, na 22.ª. E não é por falta de prisões que a corrupção endêmica se espraia. Entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012, o número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes contra a administração pública - corrupção e peculato, por exemplo - cresceu 133%, sete vezes mais que o aumento da população carcerária de então. Hoje quase 3 mil pessoas cumprem pena por esses crimes.

A primeira resposta à questão é, portanto, que os mecanismos do Estado têm melhorado seu desempenho tanto nas apurações como na prisão de criminosos. Mesmo assim a corrupção anda a galope. Como se explica a aparente contradição?

Tentemos examinar a questão sob um feixe de fatores. O primeiro diz respeito às transformações por que tem passado a política neste ciclo que os sociólogos designam como sociedade pós-industrial. A política esvazia-se de ideologia, na esteira da alienação que cresce com a abundância e da degradação dos mecanismos tradicionais da democracia liberal (partidos, parlamentos, bases políticas, oposições, etc.). A nova era descortina uma desoladora paisagem de competições ideológicas menos contrastadas e agora ancoradas em vastas organizações de interesses privados, de um lado, e, de outro, em burocratas da administração governamental e, ainda, em entes que abandonaram sua identidade de partidos de massas para alcançar o poder pelo poder (catch-all parties, partidos do agarra tudo o que puderes). Nessa modelagem, também chamada de tecnoburocracia, os especialistas-técnicos acabam formando parcerias com empresas e políticos. A política, por conseguinte, deixa de ser missão para virar negócio. Esse redesenho se projeta na paisagem mundial, com ênfase mais em um ou outro país, porem sem perder as características do modelo que Roger-Gérard Schwartzenberg chama de democracia das organizações.

Pulemos agora para nossas plagas tropicais, onde tal modelagem adquire proporções exageradamente enviesadas em razão de uma cultura política irrigada pelas fontes do passado. Os clássicos da nossa sociologia, como Sérgio Buarque de Holanda, são unânimes ao apontar os "interesses individuais e os familiares intervindo no trato da coisa pública de tal modo que o Estado perde sua função precípua de mantenedor da justiça e da ordem, passando a funcionar exclusivamente em benefício dos grupos que o controlam". A imagem que emerge é a da Grande Família. Honório Hermeto Carneiro Leão, marquês de Paraná, afirmava haver no Brasil "políticos capazes de todas as coragens, menos a coragem de resistir aos amigos". E que empreendimento se pode oferecer aos amigos? Ora, as coisas da res publica, na crença de que o Estado é a mãe, o pai, o herói, o salvador do povo.

Emerge aqui a figura do Estado providencial, com sua sombra se projetando sobre nossa cultura política. Getúlio Vargas, o ditador, deu força ao conceito. Foi ele que contribuiu para reforçar no País o que o pensador José Murilo de Carvalho nomeia como estadania, a cidadania fincada nos vãos do Estado. Diferentemente do modelo inglês de formação da planilha dos direitos, amparada primeiro nas liberdades civis, seguidas por liberdades políticas e por último, os direitos sociais, o Brasil estabeleceu inicialmente os direitos sociais, na sequência os direitos políticos e, por último, os direitos civis. A pirâmide da cidadania virou de cabeça para baixo. Essa inversão explica a valorização do Poder Executivo, capaz de prover necessidades e demandas dos cidadãos. A ilustração da vaca leiteira é recorrente: nela todos querem mamar. Deriva daí a fascinação das massas por quem detém o poder da caneta. Indivíduo e governo se confundem, para deleite dos governantes. O falecido senador Parsifal Barroso recordava os tempos em que governava o Estado do Ceará: "Aí vem o governo" era o que ouvia do povo que acorria para recebê-lo.

Fechemos o circuito: Estado providencial, expansão da vida econômica, cultura arraigada no familismo (filhotismo, nepotismo), tecnodemocracia em expansão, partidos e atores políticos ganhando fatias da massa administrativa, feudos distribuídos aos integrantes da base governista, competitividade acirrada, o que esperar de um país que entrou no ranking dos emergentes? Conviver com o presente, mas deixando os pés amarrados à velha arvore dos "ismos". Ainda mais quando o portfólio de riquezas se abre para os grandes negócios (petróleo, obras de infraestrutura, logística, etc.). A potência emergente tem um olho no futuro e outro no passado.

O poder invisível que age nas entranhas da administração pública se expande. Para ele, vale a pena investir no crime contra o Estado. Ademais, a punição demora, quando ocorre. Os criminosos de colarinho branco acabam usando seu poder ($) para adiar a pena. (Estudos dão conta de que 96% dos danos à sociedade são causados por crimes de colarinho-branco.)

Fechar as comportas da corrupção mais parece utopia. Mas é possível usar a velha receita: mudando as regras da política, coisas boas poderão vir. Importa ter vontade de sustar a metástase que devasta o corpo político. E fazer circular novo sangue.

A delação premiada - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 14/09

A delação sob prêmio existe desde 1999 por força de lei, mas tem sido pouco utilizada. Nos Estados Unidos, é corriqueira. Na verdade, é apenas um incentivo à "rainha" das provas: a confissão. Faz sentido processual e material enorme nos crimes praticados em coautoria (quadrilhas e crimes coletivos de corrupção de empresários e políticos), como esse da Petrobras, que desde 2002, com Lula, tem sido pilhada pelo governo de três modos: empreguismo desbragado, controle artificial de preços e propinas para todo tipo de contratação (o que recomenda a sua privatização ou, quando nada, acordo de acionistas para evitar o controle unilateral da União). As propinas, em parte, a maior parte, são para engordar o caixa dos partidos governistas da base aliada e enriquecer os mais ousados e poderosos, às expensas do patrimônio público.

Paulo Roberto Costa analisou o caso de Marcos Valério e outros no processo do mensalão e procurou resguardar-se e à sua família, também envolvida (a que ponto chegamos). E ponderou: "Que se danem; antes eles do que eu". Com isso implicou autoridades políticas e a alta gerência da estatal. O caso, no plano do Ministério Público Federal (MPF), poderá se converter no primeiro processo criminal a chegar ao Supremo tribunal Federal (STF) por meio da delação premiada. "Não creio que haja precedente técnico equivalente", considera o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialista em matéria penal envolvendo crimes financeiros e lavagem de capitais. Antes desse caso, a denúncia de que parlamentares receberam propina para votar favoravelmente ao governo foi feita em 2005 pelo então presidente nacional do PTB, deputado federal Roberto Jefferson, ao jornal Folha de S.Paulo. A delação de Paulo Roberto Costa, ao contrário, já foi feita no âmbito de um processo judicial.

A colaboração premiada foi a única saída encontrada pelos advogados de Costa para reduzir a pena severa a que o ex-executivo da petrolífera poderá ser condenado por integrar organização criminosa voltada à aquisição fraudulenta de contratos com a administração federal, e por ser formalmente acusado por delitos de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e destruição de provas, de acordo com as denúncias oferecidas por seis procuradores da República que atuam na investigação da Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em março e que identificou, até aquele momento, movimentação financeira irregular de R$ 10 bilhões. Pode ir até a R$ 30 bilhões, diz a PF. O doleiro que operava com divisas continua preso, até por motivo de segurança. Para a nação, será uma bênção. Se a PF e o MPF trabalharem instruídos pelo criminoso delator, assistiremos desta vez a toda a imundice em que chafurda a República petista e seu presidencialismo de coalizão (coalizão para o crime e usufruto da coisa pública).

O ministro do STF Teori Zavascki aprovará o acordo que desnudará todas as falcatruas de políticos, gestores e empresários envolvidos, pois o réu confesso era o diretor que centralizava tudo e fazia as interlocuções entre a diretoria da empresa, os políticos e as empresas conluiadas à força ou por vontade própria, o que dá no mesmo, a não ser para determinar a autoria do crime de corrupção ativa. A questão é saber quando o fará. Se for depois das eleições, tenho certeza absoluta de que dezenas de eleitos restarão envolvidos. Se não o fizer, revogará a lei em termos práticos, o que é impensável.

Ocorre que o tempo da política é diferente do tempo jurisdicional. Quisera que o tempo da Justiça fosse mais prestimoso e expedito e que viesse antes das eleições! Em todo caso, a gestão das empresas estatais - após a sabença dos malfeitos criminosos na Petrobras - terá que mudar por completo, e eficazes controles sociais terão que ser criados, sob pena de convivermos com a corrupção para sempre. É certo que a postura dos partidos no poder é relevante, mas a honestidade, por si só, não resolve. Controles jurídicos e sociais, além das agências reguladoras, se fazem imprescindíveis. O principal, para iniciar o processo, contudo, é tirar o PT do poder, fato a esta altura extremamente provável.

Os mineiros devem olhar o governo do PSDB por 12 anos no estado (Aécio e Anastasia). Ao contrário dos governos do PT, especialmente o federal, nenhum escândalo aqui ocorreu. Que seja assim com o Brasil. Não há lugar em Minas Gerais para eleitores no papel de Joaquim Silvério dos Reis, o traidor ao tempo de Tiradentes. Mineiros e brasileiros não só devem tirar o PT do poder como, tampouco, trocar aqui o certo pelo duvidoso, como reza a sabedoria popular.

A força de São Paulo - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 14/09


BRASÍLIA - O foco da eleição está todo em São Paulo, onde se amontoam quase 32 milhões de eleitores, 22,4% do país. Marina tem 40% no Estado, onde compensa a vantagem de Dilma no Sul e a franca dianteira da petista no Norte e no Nordeste. Aliás, Marina já atingiu 31% nos Estados nordestinos, feudos de Dilma e Lula.

Dilma só tem 26% em São Paulo, o que puxa para baixo seu desempenho no fundamental Sudeste, onde ela perde por 28% a 36% de Marina.

Aécio patina em 16% em São Paulo, o que apavora mais o PSDB do que a própria candidatura dele. O futuro do partido, incerto, depende muito dos votos paulistas.

Todas as campanhas, portanto, quebram a cabeça e gastam sola de sapato para conquistar os paulistas, não só da capital, mas principalmente do rico e conservador interior.

A coisa é complicada. O PT mantém o favoritismo na disputa presidencial, mas seu candidato ao governo de São Paulo nunca chegou a dois dígitos nas pesquisas. Com o PSDB ocorre o contrário: em terceiro na presidencial, tem tudo para reeleger Alckmin já no primeiro turno.

Quanto a Marina: não tem a estrutura partidária nem os palanques de PT e PSDB --aliás, não só em São Paulo--, mas disparou entre os paulistas. Eles têm forte rejeição ao PT e, apesar de renovarem o crédito de Alckmin, não parecem se animar com o mineiro Aécio.

O tucano está ensanduichado não apenas entre as vantagens objetivas de Dilma e a novidade Marina, mas também entre as premências em São Paulo e Minas. Se o PSDB não pode ser um fiasco em São Paulo, Aécio não pode perder feio em Minas. E ele está sete pontos atrás de Dilma no Estado que governou. Nos dois casos, do PSDB e de Aécio, é questão de sobrevivência.

Em tempo: a diferença pró-Marina em São Paulo é de 14 pontos no primeiro turno e de 25 no segundo, e ela tem a seu favor os erros de Dilma na economia. Não é trucidando Neca Setubal que o PT vai reverter isso.

A razão contra a baixaria e a apelação - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 14/09


A inacreditável baixaria e a apelação na qual o desespero de Dilma Rousseff e a empáfia de Marina Silva transformaram a campanha eleitoral em sua fase decisiva tiveram um contraponto na atuação de Aécio Neves, terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, em sua participação, no último dia 10, na rodada de entrevistas com os presidenciáveis realizada pelo jornal O Globo. No momento em que o PT apela para o que sabe fazer melhor - atacar e iludir - e Marina recorre ao bom-mocismo e à manipulação de obviedades para seduzir um eleitorado ávido por mudanças, o candidato do PSDB introduziu um sopro de racionalidade no debate eleitoral.

O que se pode esperar daqui para a frente da campanha petista é a desfaçatez crescente de Dilma Rousseff diante do mar de lama que envolve seu governo, como ela demonstrou sem o menor constrangimento na entrevista ao Estado publicada no dia 9, ao responder sobre o mais recente escândalo na Petrobrás: "Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, eu posso garantir que todas, vamos dizer assim, as sangrias que eventualmente pudessem existir estão estancadas". "Sangrias", aliás, sobre as quais a ex-ministra de Minas e Energia e chefe do governo "não tinha a menor ideia".

Marina Silva, por sua vez, tem falado muito sobre a "nova política" que se propõe a levar ao Planalto e pouco sobre como e o que fará para transportá-la do plano das boas intenções para a realidade dura de um ambiente político que a prática dos últimos 12 anos levou a limites extremos de degradação. E fala pouco sobre os 24 anos em que, sob as asas do guru Lula, militou nas falanges petistas que, com denodo e método, se dedicaram a desmoralizar as instituições democráticas do País.

Surpreendido, como todo o Brasil, pela reviravolta provocada na campanha eleitoral com a morte trágica de Eduardo Campos, Aécio Neves, cuja candidatura até então parecia presença certa contra Dilma Rousseff no segundo turno, defronta-se agora com a necessidade de, em circunstâncias mais desfavoráveis do que até então, demonstrar que é a melhor opção para um eleitorado claramente ávido por mudanças.

Sem considerar a questão estritamente política, que é essencial, mas pouco compreendida em toda sua complexidade - ou simplesmente rejeitada pela maior parte do eleitorado -, o fator decisivo numa eleição presidencial é certamente a economia, traduzida em seus efeitos sobre o cotidiano dos cidadãos. Para reduzir a questão a sua expressão mais simples, quando a economia vai mal a produção cai, os empregos mínguam, a carestia aumenta e a insatisfação geral se instala. É exatamente o que acontece hoje no País, depois de quatro anos de incompetente e desastrado governo.

Diante desse desastre que nem a indispensável existência de programas sociais como o Bolsa Família consegue mais dissimular, está claro que o Brasil precisa, mais uma vez, de uma competente ação governamental de estabilização e desenvolvimento econômico, a exemplo do que ocorreu 20 anos atrás, quando a inflação anual atingia incríveis quatro dígitos e o então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, comandou uma equipe de economistas que criou e implantou o Plano Real, a partir de três fundamentos básicos: metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário.

Esse é, claramente, um desafio para o qual Dilma Rousseff, até por formação ideológica, não tem a menor disposição - nem o PT dispõe de quadros habilitados - para enfrentar. Marina Silva, por sua vez, tampouco conseguiu demonstrar até agora genuína disposição, e disponibilidade do necessário apoio de quadros técnicos, para a difícil tarefa de recuperar a economia brasileira.


Além do comprometimento histórico dos tucanos com a estabilidade e o desenvolvimento econômico do País, Aécio Neves pode contar com a credibilidade de quadros técnicos comprovadamente competentes. E essa foi a ênfase de sua participação na entrevista ao jornal carioca, ao repudiar a baixaria e a apelação emocional na campanha: "Tenho feito um esforço maior e vou fazê-lo até o último dia desta eleição. Acredito que, no momento da decisão, vai prevalecer a onda da razão".

Em busca do bem comum - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 14/09
A menos de três semanas da eleição para a Presidência da República, a sociedade brasileira começa a refletir profundamente sobre o destino e as opções que se lhe apresentam, a partir de um divisor de águas cada vez mais claro: manter a ordem atual de coisas ou promover as mudanças necessárias para o país voltar a crescer e reduzir as desigualdades. Esse é o rubicão em que a nação se encontra.

Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), o regime democrático permite a reeleição, que funciona como espécie de confirmação de que o presidente da República está dando conta do recado, não frustrou as expectativas da sociedade, mesmo sob duras críticas dos adversários.

Por que, então, a presidente Dilma Rousseff enfrenta tantas dificuldades nestas eleições, mesmo dispondo de uma coalizão de partidos jamais vista e muito mais tempo de televisão e de rádio para a propaganda eleitoral do que os adversários? A resposta é óbvia: diante das contingências do mandato, não conseguiu fazer um bom governo. É por essa razão que não convence a maioria dos eleitores a renová-lo. Simples assim.

A sociedade é cindida em grupos e classes sociais com interesses contraditórios e antagônicos, muitas vezes pautados pela competição e pelo individualismo. Na realidade, na guerra de todos contra todos, são a desarmonia, os conflitos, as diferenças e as desigualdades sociais que tornam a política necessária para garantir a ordem e impedir a desagregação.

A política republicana deve mirar o bem comum, a Justiça, o bom governo. Res publica significa coisa pública. Põe em primeiro plano a comunidade e afirma sua predominância em relação aos interesses particulares e privados. O Estado deve ser a expressão da coisa pública, não dos interesses partidários. Aparentemente ingênua, essa concepção, porém, ganha força e se legitima na medida em que o governo funciona em benefício da sociedade e não apenas dos grupos encastelados no poder.

O fracasso da política econômica da atual mandatária e a crise ética na gestão da Petrobras são sintomas graves de mau governo, sem falar nas práticas políticas fisiológicas do presidencialismo de coalizão para garantir a maioria no Congresso Nacional. Os protestos de junho do ano passado e as pesquisas eleitorais são indicadores da ojeriza da sociedade àqueles que dão as cartas na vida nacional. A presidente Dilma Rousseff não faz bom governo. É preciso promover o reencontro da política com o bem comum.

A Moody’s dá o alerta - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 14/09


A agência de classificação de risco colocou em viés negativo a nota do Brasil. Que desta vez a chance de discutir a política econômica não seja desperdiçada.


Na terça-feira, dia 9, mais uma agência de classificação de crédito manifestou preocupação com a condução da economia brasileira. A Moody’s manteve a nota Baa2 para os títulos da dívida pública do governo, mas mudou o viés da nota – que era estável, mas passou para negativo, indicando que, em uma próxima análise, o país pode ser rebaixado. Na escala da Moody’s, Baa2 é o segundo degrau dentro do chamado “grau de investimento”, o mais seguro para investidores. Se caísse um nível, o país ainda permaneceria no grupo dos melhores países para se investir. Situação diferente é a que o Brasil atravessa na avaliação de outra agência, a Standard & Poor’s (S&P), que em março deste ano rebaixou o país, de BBB para BBB-, ainda no grau de investimento, mas a apenas um passo do “grau especulativo”.

Assim como ocorreu com o rebaixamento promovido pela S&P, o anúncio da Moody’s surpreendeu o governo, que só esperava uma manifestação após as eleições, como se as avaliações precisassem obedecer a conveniências eleitorais. Obviamente as perspectivas para a economia em 2015 só ficarão mais claras quando também se souber o nome do eleito, mas a situação da economia brasileira é tal que a agência entendeu ser imprescindível uma medida mais enfática, ainda que não tão severa como seria um rebaixamento.

E há muito o que criticar, a começar pela pífia taxa de crescimento prevista para o país. No último boletim Focus, em que o Banco Central recolhe as previsões do mercado, a estimativa de crescimento do PIB era de apenas 0,48% (os dados de julho devem ser positivos, mas não se pode descartar que o avanço ocorre sobre uma base fraca). Em vez de estimular a poupança e o investimento, o governo insiste na estratégia de fomentar o consumo, liberando cada vez mais recursos para crédito. As metas de superávit primário, se forem cumpridas em 2014, só o serão graças a recursos extraordinários (assim como ocorreu em 2013, é bom lembrar), como os do leilão dos 700 MHz. A meta de inflação, de 4,5% ao ano, virou peça de ficção. Ignorando o fato de as margens de dois pontos para cima e para baixo servirem para acomodar choques temporários, o governo agora se contenta em segurar o IPCA dentro do teto da meta, de 6,5%, feito que só ocorre graças ao represamento artificial de preços controlados.

O aviso da Moody’s não é novo. Diversos outros agentes já demonstraram sua preocupação com a maneira como a economia brasileira vem sendo conduzida. Mas, em todos esses casos, a reação do governo brasileiro foi a de atirar no mensageiro. Dois meses depois do rebaixamento promovido pela Standard & Poor’s, Guido Mantega ainda guardava mágoa da agência. “O rebaixamento foi nulo em relação aos mercados. Não aconteceu nada e houve valorização do real. [O rebaixamento] foi solenemente ignorado. Garanto que vamos cumprir 1,9% do PIB, ao contrário do que pensa a Standard & Poor’s. Ninguém mais lembra dessa classificação que não teve nenhuma importância para a economia brasileira”, disse, em maio, em uma comissão da Câmara dos Deputados, em mais uma de suas previsões não cumpridas.

Além disso, quando ocorreu o caso do relatório distribuído a clientes selecionados do Banco Santander, em julho, a reação foi ainda mais severa e antidemocrática, com o ex-presidente Lula pedindo publicamente (e obtendo) a cabeça dos responsáveis pelo texto. Na mesma época, a coligação de Dilma Rousseff processou a consultoria Empiricus Research por suas análises consideradas “catastrofistas” (em agosto, o TSE deu ganho de causa à consultoria). No episódio mais recente de perseguição, o Banco Central apresentou queixa-crime contra um de seus ex-diretores, Alexandre Schwartsman, por suas críticas à ação do BC. Derrotado na primeira instância, o procurador-geral do BC prometeu levar o caso adiante, e só desistiu depois da enorme repercussão negativa. Em nenhuma dessas situações, o governo aproveitou a chance para repensar sua política; pelo contrário, seguiu insistindo no que tem se mostrado ineficaz. Desta vez, Dilma já indicou que, se reeleita, mudará o ministro da Fazenda; será suficiente para botar o país no rumo certo?

Antes fosse só a greve - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 14/09


A greve de 110 dias na USP se estenderá até que a direção da universidade aprove um abono salarial decidido na Justiça. Quando isso ocorrer, os funcionários voltarão a seus postos e terão encerrado a paralisação --mas não a crise.

A suspensão (parcial) dos trabalhos é apenas um aspecto do descalabro na USP. O mais visível neste momento, mas não o mais relevante. Trata-se, na verdade, de reflexo do estado de deterioração em que se encontra a entidade --e parte da comunidade acadêmica se omite diante da situação.

Não há movimento organizado para conduzir a discussão em outros termos. Mesmo quem não participa da greve acaba por aceitar os argumentos básicos dos sindicalistas: o problema fundamental seria o estouro do orçamento, e o rombo deve ser coberto pelo Estado.

Não se questiona como o Conselho Universitário, formado por quadros graduados da USP, aceitou tal degradação financeira. Ou o órgão foi conivente, ou o sistema permite que a reitoria atue impunemente de modo irresponsável.

A reação dos sindicatos, mais que corporativista, revela como é ralo seu sentido de solidariedade social. Não importa se hospitais ou escolas careçam de verbas; a prioridade será sempre da folha de salários da universidade, que toma mais de 105% de seus recursos.

Reivindica-se, pois, verba adicional. Argumenta-se que o número de estudantes e cursos cresceu nos últimos anos, com escasso aumento de professores e demais funcionários. Tudo verdade.

Mas quão ineficiente era a USP há dez ou 25 anos? E por que não dizem que, neste século, o montante de recursos repassados à universidade se expandiu mais que o de alunos, mais até que a economia do país? Não é importante?

A própria instituição não se encarrega de produzir indicadores que permitam aferir com maior precisão a carência de recursos. Ainda assim, e se o Estado não dispuser de dinheiro para essa finalidade? Não cabe à academia a palavra final a respeito desse tópico.

A universidade pode, porém, contribuir para o debate e para tornar legítimas suas reivindicações.

Deve, ao restante da sociedade, explicações sobre seu descontrole. Deve demonstrar, regularmente, quão bem utiliza as verbas que recebe. Deve apontar opções de financiamento. Deve, enfim, sair da letargia intelectual e institucional que a paralisa de modo mais crítico do que as greves recorrentes.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Petistas querem tirar o foco da roubalheira usando a causa gay”
Pastor Silas Malafaia, em mensagem no Twitter contra os métodos da campanha do PT



PROTÓGENES ACHA QUE ATENTADO MATOU EDUARDO

Conhecido por haver prendido o banqueiro Daniel Dantas, o Delegado Federal e Deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) suspeita que a morte de Eduardo Campos nada teve de acidental, foi um atentado, segundo segredou a colegas da PF. Ele chegou a Santos logo após a tragédia, colheu indícios e depoimentos e os enviará à Procuradoria-Geral da República, com o pedido para aprofundar as investigações.

ESTRANHO

Protógenes disse a policiais ter ficado intrigado porque o local nem sequer foi preservado. Delegados da PF somente apareceriam à noite.

AÍ TEM COISA

Entre os objetos colhidos, o delegado Protógenes encontrou na lama a capa de um livro do piloto, intacta, mas sem as páginas internas.

REENCONTRO

No dia da tragédia, Protógenes estava na expectativa de rever Eduardo Campos, com quem se encontrou em 1º de maio e na Semana Santa.

LEVANDO A SÉRIO

A hipótese de atentado contra Eduardo sempre foi mencionada, mas ninguém a levou tão a sério quanto o delegado Protógenes Queiroz.

DILMA AGORA FALA MAL DELA, MAS JÁ FOI MARINA

Não é de hoje que o nome Marina ronda a vida da presidenta Dilma. Sua ficha na Operação Bandeirantes (a temida Oban, um dos mais cruéis órgãos de repressão da ditadura militar) revela que Dilma Vana Rousseff Linhares, quando militava da organização clandestina Var Palmares, usava os nomes falsos “Maria Lucia Santos” e “Marina de Castro”, além dos já conhecidos codinomes “Vanda” ou “Luiza”.

SÓ FALTA PUXAR CABELOS

Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS) se engalfinham para serem o candidato do PT à sucessão do presidente da Câmara, Henrique Alves.

DISPUTA DE EGOS

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, briga com Marco, filho do enrolado ex-governador Sérgio Cabral, pelo título de mais votado.

PRÉ-CANDIDATO

O governador cearense Cid Gomes presta serviço a Dilma, comprando brigas contra adversários, para se credenciar a cargo no ministério.

ESPELHO MEU

Nossos leitores sabem desde 12 de agosto que o megadoleiro Alberto Youssef deu ao deputado baiano Luiz Argolo um helicóptero. A Folha de S. Paulo noticiou o fato na sexta-feira (12), um mês depois, citando revelação do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

SEM PROTELAÇÃO

Relator do processo de cassação de Luiz Argôlo no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) não revela as conclusões do parecer, que já está nos finalmentes. Mas garante: “entrego nesta terça”.

PSOL LARANJA DO PP

Em Alagoas, quem diria, o PSOL ao governo virou “laranja” do PP de Paulo Maluf. Com 1% nas pesquisas, seu candidato faz ataques até pessoais a Renan Filho (PMDB), que tem 43% contra 26% de Biu (PP).

DINHEIRO DESAPARECIDO

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) sustenta aos colegas de Senado que não ficou com os recursos arrecadados e que deveriam ter sido divididos com a bancada. Mas a cúpula do PMDB não acredita.

AZUL É SÉRIO

Habituada a vestir vermelho, Dilma guarda ternos azuis para ocasiões especiais. Como a entrevista para o Jornal Nacional e a estreia da temporada de ataques a Marina Silva (PSB), seus maiores temores.

CULPA DOS PARTIDOS

A construtora Andrade Gutierrez informou que as doações eleitorais “são feitas conforme a legislação” e direcionadas aos partidos, responsáveis por definir para quem a verba é encaminhada.

MORDEU A ISCA

A campanha de Dilma comemorou o fato de Marina Silva ter mordido a isca sobre a autonomia do Banco Central e sobre pré-sal. A candidata do PSB abandona a ofensiva e perde tempo reagindo às acusações.

SOMOS TÃO JOVENS

Condenado na Justiça Eleitoral por irregularidades na campanha de 2010, o deputado mais jovem da legislatura, Wilson Filho (PTB-PB), desistiu da reeleição. Cedeu a vaga ao irmão, William Santiago, 21.

FUMACÊ

O governador cearense Cid Gomes passou a defender a legalização da maconha. Deve ter fumado a mesma coisa de FHC, pioneiro na asneira.


PODER SEM PUDOR

AH, BOM

Candidato ao Senado pelo PMDB do Paraná em 1990, Waldyr Pugliesi convocou coletiva para explicar que era injusta sua fama de "pavio curto". Na coletiva, um militante do PMDB puxou uma conversa cabulosa e ele a encerrou com um soco na mesa. Refeito, contou que só perdeu a cabeça uma vez, em Arapongas, quando esmurrou um vereador que o criticara. Mas observou:

- Aquele soco foi com o braço democrático...

sábado, setembro 13, 2014

Varejo partidário - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 13/09


Multiplicação de pequenas legendas e provável fragmentação das bancadas no Congresso trará novos obstáculos a quem se eleger


Quem quer que saia vitorioso das eleições presidenciais deste ano terá de haver-se, provavelmente, com dificuldades de negociação no Congresso ainda mais intensas do que as que hoje se verificam.

Pelas projeções atuais, estima-se que será maior, no Senado, a pulverização das bancadas. Hoje, 16 legendas diferentes detêm poderes de barganha diante do Executivo. Calcula-se que, em 2015, o número passará a 18.

Na Câmara dos Deputados, não há como fazer prognósticos da mesma natureza. Líderes partidários acreditam, todavia, que a fragmentação aumentará --e, segundo reportagem do jornal "Valor Econômico", o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar considera que saltará de 22 para 28 o total de siglas nessa Casa.

É duvidoso que, mesmo na mais complexa das sociedades, o pensamento da população se divida em tantas visões de mundo.

O princípio da liberdade de organização, é claro, assegura que se possam reunir em partidos quaisquer cidadãos que assim o desejarem, não importando se banal ou bizarra a causa que os agrega.

O atual sistema acaba tendo o efeito, contudo, de premiar o surgimento de legendas artificiais. Obtendo uma parcela qualquer do horário eleitoral, não raro recorrem a nomes populares para prover-se de um excedente de votos.

Feita a bancada, vêm os benefícios: uma fatia do fundo partidário soma-se aos cargos de assessoria parlamentar e às verbas de gabinete. O negócio, entretanto, mal começou. Haverá de dar-se no trato com o Executivo.

Verdade que, muitas vezes, sobem ao Legislativo agremiações cuja inexpressividade eleitoral não é fruto do oportunismo, mas da intransigência ideológica.

A existência de minúsculas organizações de esquerda termina por sustentar, num ambiente ainda marcado pela memória da perseguição, a ideia de que seria contraproducente barrar seu acesso às vantagens de estar no Congresso.

O tema foi objeto de julgamento, em 2006, no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, argumentou-se que impor critérios rigorosos demais para a concessão de benefícios condenaria à inexistência partidos legítimos, com efeitos nocivos, ademais, para o direito de representação das minorias.

A necessidade de restringir para um teto razoável o número de partidos, no entanto, persiste, e deve ser cogitada no âmbito de uma reforma política mais ampla.

O sistema proporcional, a distribuição do horário gratuito, as coligações para cargos proporcionais e a obrigatoriedade do voto são fatores que contribuem para a criação de um varejo partidário que, no fundo, desserve o eleitor. Já bastante sacrificado, aliás, pelo oportunismo dos grandes partidos. Que, estes, operam no atacado.

Dilma precisa lançar programa de governo - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 13/09

A presidente anunciou que em um segundo mandato trabalharia com uma equipe renovada. E também novas ideias. Mas ainda é muito pouco para satisfazer os eleitores

Como candidata à reeleição e uma das favoritas até agora nas pesquisas eleitorais, a presidente Dilma Rousseff deve uma definição de suas propostas, especialmente na área econômica, para um possível segundo mandato. Sua mais forte concorrente, Marina da Silva (PSB), já lançou o seu programa e Aécio Neves (PSDB) promete o dele para breve. A candidata à reeleição, porém, se limita a dar balanços, favoráveis, de sua polêmica gestão — principalmente na economia — e anuncia que divulgará propostas em tópicos, na propaganda eleitoral. O resto são platitudes e definições óbvias e consensuais, como o apoio à Educação. O que teme a candidata? O máximo que avançou foi anunciar, de forma implícita, o afastamento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em eventuais novos quatro anos de Planalto: “governo novo, equipe nova”.

O resultado foi esvaziar o cargo do Ministro da Fazenda e reforçar o temor de que persistirá nos erros cometidos até aqui. Na entrevista ao GLOBO, ontem, transmitida ao vivo pela internet, lançou nova variação do mesmo: “governo novo, ideias novas”. Continua insuficiente para eleitores e a sociedade como um todo. De aviso prévio, Mantega diz que será necessária uma política fiscal mais austera no ano que vem, com a busca de um superávit primário da ordem de 2% a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, observa o esvaziado ministro, a política monetária poderá ser mais flexível (leia-se: redução nas taxas básicas de juros e menos aperto no crédito) no combate à inflação.

Dilma poderia comentar as declarações de Mantega e jogar alguma luz sobre o que pensa para o futuro, considerando que a inflação se mantém alta, as contas públicas desequilibradas e sob absoluta desconfiança dos analistas, dada a contabilidade criativa. E nada faz prever uma consistente retomada do crescimento. Nem o bom resultado da estimativa de evolução do PIB, em julho, feita pelo Banco Central (1,5% de expansão). Por enquanto, apenas um fato isolado. A presidente precisa deixar claro se manterá ou não a política fiscal expansiva e o que pensa da gestão futura do Tesouro Nacional, com seus repasses bilionários para bancos oficiais e a maneira criativa de contabilizar despesas. Há, ainda, o problema dos preços públicos artificialmente contidos. A julgar pela entrevista ao GLOBO, a Petrobras — e os acionistas minoritários, dentro e fora do país — não terá atendida a reivindicação de deixar de subsidiar o consumidor de combustíveis.

Nem tampouco deve-se esperar qualquer maior autonomia do Banco Central, dada a virulência dos ataques da campanha da candidata à adversária Marina Silva, por esta defender a formalização desta autonomia, como fazem nações desenvolvidas. Mas tudo são inferências, deduções de pronunciamentos e entrevistas. O país necessita é de definições formais, claras. Manter no ar dúvidas como essas não favorece sequer a própria candidata.


Abençoado por Deus e roubado com naturalidade - FERNANDO GABEIRA

O ESTADO DE S.PAULO - 12/09


Tá lá o corpo estendido no chão. Acabou uma época imprensada entre a crise econômica e uma profunda desconfiança da política. Não quero dizer com isso que o atual governo federal, com sua gigantesca capacidade, milhões de reais e a máquina do Estado, perderá a eleição. Não o subestimo. Quando digo que acabou uma época quero dizer que algo dentro de nós se está rompendo mais decisivamente, com as denúncias sobre o assalto à Petrobrás.

De um ponto de vista externo, você continua respeitando as leis e as decisões majoritárias. Mas internamente sabe que vive uma cisão. A contrapartida do respeito à maioria é negada quando o bloco do governo se transforma num grupo de assaltantes dos cofres públicos.

Uma fantástica máquina publicitária vai jogar fumaça nos nossos olhos. Intelectuais amigos vão dizer que sempre houve corrupção. Não se trata de um esquema de dominação. Ele tem seus métodos para confundir e argumentar.

O elenco escolhido pelo diretor da Petrobrás para encenar o grande assalto na política não chega a surpreender-me. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Henrique Alves, são atores experimentados. A diferença agora é que decidiram racionalizar. Renan e Alves viveram inúmeros escândalos separadamente. Agora estão juntos na mesma peça. Quem escreve sobre escândalos deve ser grato a eles. Com a presença num mesmo caso, Renan e Alves nos economizam um parágrafo. Partimos daí: os presidentes do Senado e da Câmara brasileira são acusados de assaltar a Petrobrás.

Deixamos para trás um Congresso em ruínas e vamos analisar o governo. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi acusado, o tesoureiro do PT também foi denunciado. As declarações deixam claro que Lula levou o diretor para o posto e elogiava seu trabalho na Petrobrás.

Em termos íntimos, não há governo nem Congresso para respeitar. Ambos já mudaram de qualidade. Os que se defendem afirmando que sempre houve corrupção não percebem a fragilidade do argumento. É como se estivessem diante do incêndio do Rio e alguém sussurrasse: "O Nero, lembra-se? O Nero também incendiou Roma".

Grande parte dos analistas se interessa pela repercussão do escândalo na corrida presidencial. Meu foco é outro: a repercussão na sensação de ser brasileiro. Quem talvez conheça melhor essa sensação são as pessoas que vivem em favelas, dominadas pelo tráfico ou pela milícia.

Existem diferenças entre as favelas e o Brasil que as envolve. Diante de escândalos políticos somos livres para protestar, o que não é possível nos becos e vielas. E contamos com a Justiça. No caso do mensalão, o processo foi conduzido por um juiz obstinado e com dor nas costas, pouco tolerante a artifícios jurídicos. Neste caso da Petrobrás há indícios de que o juiz Sérgio Moro, competente em analisar crimes de lavagem de dinheiro, pretende avançar nas investigações. E avançar por um território que não é virgem, mas extremamente inexplorado: o universo das empreiteiras que subornam os políticos.

Lembro-me, no Parlamento, dos esforços do velho Pedro Simon para que se investigassem também as empreiteiras nos escândalos de suborno. Falar disso no Congresso é falar de corda em casa de enforcado. Ele não conseguiu. Mas Simon queria mostrar também que os políticos não se corrompem sozinhos. Desgastados, polarizam tanto a rejeição que poucos se interessam por quem deu dinheiro e com que objetivo.

Leio nos jornais que as empreiteiras fizeram um pool de excelentes advogados e, pela primeira vez na história, vão se defender de forma coordenada. Vão passar por um momento crucial. Ainda no Congresso, apresentei projeto regulando suas atividades no exterior. A presunção era de que mesmo no exterior o suborno era ilegal para uma empresa brasileira. Alguns países já adotam essa política.

Sinceramente, não sei se o caso das empreiteiras é apenas de bons advogados. Em muitos lugares do mundo, algumas empresas assumem seus erros e se comprometem com um novo tipo de relação com as leis. Isso no Brasil seria uma decisão audaciosa. Sem o suborno, devem pensar, não há chance de ter contratos com o governo.

Se, como no mensalão, a justiça for aplicada com severidade, também as empreiteiras serão punidas. Mais uma razão para pensar numa mudança de comportamento para a qual o País já está maduro. Todo esse processo de corrupção pode ser combatido, parcialmente, a partir de nova cultura empresarial. Os outros caminhos são transparência, Polícia Federal, Justiça, liberdade de imprensa e internet.

Quando afirmo que uma época acabou, repito, não excluo a vitória eleitoral das forças que assaltam a Petrobrás. Mas, neste caso, o governo sobreviverá como um fósforo frio. Maduro, na Venezuela, vê Chávez transfigurado em passarinho. Esse truque não vale aqui, pois Lula está vivo. E no meio da confusão.

Não creio que o Congresso será melhor nem que a oposição, que não soube combinar a crítica econômica com a rejeição moral, possa realizar algo radicalmente novo. O próprio Supremo não é mais o mesmo. Modestamente, podemos esperar apenas alguma melhoras e elas vão depender de como o povo interpretará o saque à Petrobrás. Na minha idade já não me posso enganar: Senado, Câmara, governo, tudo continua sendo formalmente o que é; no juízo pessoal, são um sistema que nos assalta.

O PT, via Gilberto Carvalho, acha que a corrupção é incontrolável e propõe financiamento público de campanha. Bela manobra, como se o dinheiro da Petrobrás não fosse público. Os adversários têm tudo para desconfiar da tese. Ficariam proibidos de arrecadar com empresas, enquanto dinheiro a rodo é canalizado das estatais para o PT, que se enrola na Bandeira Nacional e grita: "O petróleo é nosso!".

Na medida em que tudo fique mais claro, talvez possamos até economizar palavras, como Renan e Alves nos economizaram um parágrafo participando do mesmo escândalo. Poderíamos usar a frase do mendigo em Esperando Godot, ao ser questionado sobre quem o espancou: os mesmos de sempre.


COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

MRE VETA FACEBOOK PARA NÃO FALAREM MAL DE DILMA

A proibição de acesso ao Facebook no Ministério das Relações Exteriores (MRE), esta semana, nasceu depois que o chanceler Luiz Aberto Figueiredo reuniu terceiros secretários, iniciantes na carreira, e passou-lhes enorme descompostura. “Vocês não podem ficar falando mal do governo no Facebook!” exclamou. Figueiredo não proibiu que falassem mal da política externa, mas sim do governo Dilma Rousseff.

CENSURA

Os jovens diplomatas continuaram dizendo o que pensam de Dilma nas redes sociais e, em represália, o acesso ao Facebook foi bloqueado.

MORDAÇA

Servidor de Estado, diplomata não deve fazer juízo de valor sobre política externa, mas, como cidadão, é livre para criticar governos.

ORDEM SECRETA

Não há indícios de que foi o próprio chanceler quem ordenou restrições de acesso ao Facebook. Pode ter sido coisa de assessor bajulador.

ITAMARATY SE TRUMBICA

O Itamaraty criou página no Facebook para uma “melhor comunicação” com a sociedade. Já melhorar a comunicação com seus servidores...

DINHEIRO SUJO DE CAMPANHA SEGUE POR ESTRADAS

A apreensão pela Polícia Rodoviária Federal de R$ 180 mil com o motorista do senador Welington Dias (PT-PI), em Barreira (BA), acendeu a luz vermelha no Tribunal Superior Eleitoral. Diante do rigor da fiscalização nos aeroportos, os políticos estão usando as estradas para circular dinheiro de “caixa 2”. O TSE deve pedir blitze frequentes nas rodovias que saem de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

FLAGRANTE HISTÓRICO

O submundo evita avião na circulação de “caixa 2” desde a prisão do assessor do deputado José Guimarães (PT-CE) com dólares na cueca.

REAÇÃO DE SEMPRE

O senador petista Welington Dias negou que o dinheiro apreendido fosse dele, e ainda insinuou que era do humilde funcionário.

SUSPEITA BOBA

Wellington Dias culpou o atual governador do Piauí, Zé Filho, pelo vazamento da apreensão do dinheiro. Mas a imprensa é que descobriu.

VENCEU A INFORMAÇÃO

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) não gostaria de ver vazadas as imagens do dinheiro apreendido com o motorista do senador Wellington Dias (PT-CE), mas o fotógrafo Jadiel Luiz, do blog de Sigi Vilares, de Luis Eduardo Magalhães (BA), foi mais rápido.

NOVO VEXAME

O Senado escreveu mais uma página de sua vexatória história recente, no relatório maroto negando combinação de perguntas na CPI da Petrobras. A fraude, confessada pelos suspeitos, foi até gravada.

PETROBRAS ADMITIU

Se não houvesse combinação de perguntas, na CPI, a Petrobras não precisava ter punido com demissão o funcionário envolvido na fraude, que era assessor da presidente, Graça Foster.

DIETA DE MILHAS

Voo DL-221 da Delta saiu de Atlanta com destino a Brasília, quinta à noite, mas deu meia volta duas horas após decolar, devido a defeito no radar atmosférico do jato. Sem comida, a Delta ofereceu milhas grátis.

BRIGA DOMÉSTICA

O presidente do Grupo Edson Queiroz, chanceler Airton Queiroz, não apoia a candidatura de seu cunhado, Tasso Jereissati, ao Senado. Simpatiza e estimula a eleição do deputado Mauro Filho, do PROS.

ARRUINOU GERAL

Empreiteiras citadas no caso da Operação Lava Jato enfrentam inferno astral financeiro. Entraram em parafuso e já estão atrasando pagamentos aos próprios fornecedores, até de pequenas quantias.

EM ALTA

O senador João Capiberibe (PSB-AP) compara Marina Silva – que tem sido alvo de ataques tanto do PT quanto do PSDB – com uma massa de pão fermentada: “Quanto mais batem, mais estufa”, diz.

SABEM DE NADA

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) gerou risadas na CPMI da Petrobras quando rebateu, fora do microfone, a fala de Nestor Cerveró de que não sabe de corrupção na Petrobras: “Mas se até Dilma desconhece...”

FI*!PQP#&!!

Dilma reagiu de forma impublicável à notícia da apreensão de dinheiro com o funcionário do PT. As orelhas de Wellington Dias arderam.

sexta-feira, setembro 12, 2014

PT se fortalece como o partido dos grotões - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 12/09

Ganhando ou não, o partido terá de repensar propostas, para escapar da imagem da legenda apenas dos pobres, mal instruídos e moradores de cidades pequenas



O cenário trazido pela última pesquisa do Datafolha não é, na essência, grande novidade. A candidata à reeleição, Dilma Rousseff, é forte no Norte e Nordeste, enquanto a oposição domina grandes espaços no Sudeste e Sul, onde se encontram os estados mais ricos. Mesmo que o fator Marina tenha surgido como raio em céu azul, a preferência do eleitorado segue esta tendência, que se firma em relação ao PT desde que o partido, por meio de Lula, chegou ao Planalto pela primeira vez, em 2003.

Mesmo que Marina Silva tenha herdado a legenda do PSB de Eduardo Campos e, instantaneamente, tornado sua chapa muito competitiva na corrida presidencial, Dilma se mantém, até agora, imbatível no Nordeste (48% dos eleitores contra 31% de Marina) e Norte (48% a 32%). O quadro é outro no Sudeste, onde está a maioria do eleitorado, e em que há um empate em 36%.

Pernambuco é emblemático do espaço petista no Nordeste. Terra de Eduardo Campos, governador bem avaliado pela população, o estado acolheu sem dificuldades Marina, e a ela 45% dão seu voto. Mas Dilma, ainda assim, recebe 38% da preferência do eleitorado pernambucano.

A perda de espaço do PT no Sudeste tem como símbolo a dificuldade da legenda no estado mais rico da federação. O candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, um dos “postes” de Lula, está com 8%, e o tucano Geraldo Alckmin continua a se reeleger no primeiro turno. Dilma ficou em 26% e Marina, 40%. O partido enfrenta dificuldades históricas na região em que foi fundado.

Esta última pesquisa, analisada por meio dos aspectos da escolaridade, renda e local de moradia dos eleitores, segundo o porte de suas cidades, revela que o PT se sustenta em pessoas de baixa formação escolar, residentes no interior, em cidades de até 50 mil habitantes. Não por acaso, o estado de São Paulo foge deste perfil: tem população escolarizada, renda média alta e congrega cidades maiores.

O PT, portanto, reproduz a trajetória de partidos que também ficaram longo período no poder. Incluindo Arena e, depois, PDS, legendas de sustentação dos generais. Quando começaram a voltar as eleições diretas, os partidos da ditadura só ganhavam no Nordeste, no Norte, nos grotões. Daí o Pacote de Abril, baixado por Ernesto Geisel em 1977, ter criado os “senadores biônicos" e inflado o número de representantes dos estados menos populosos. Onde o regime vencia.

O mesmo fenômeno ocorreu com o PSDB, nos tempos de Planalto. O poder do Executivo federal é tamanho na distribuição de recursos para estados e municípios, e no assistencialismo, que a população dessas regiões, dependente de bolsas, é sempre governista. Por isso são petistas.

Disso tudo resta um dever de casa para o PT: ganhando ou não, o partido terá de repensar propostas, para escapar da imagem da legenda apenas dos pobres, mal instruídos, dos grotões do país. Ou ficará irrelevante à medida que o país se desenvolver.

Inflação para o novo governo - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 12/09


A alta de preços continuará infernizando os brasileiros ainda por um bom tempo, pelo menos até a metade do mandato do próximo governo, segundo os dirigentes do Banco Central (BC). A má notícia foi embrulhada na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Esse comitê é responsável pela defesa do poder de compra do dinheirinho de cada família. De acordo com o relatório, a inflação continuará acima da meta no próximo ano e poderá em 2016 convergir para o alvo, de 4,5%, A previsão inclui, como condições, a manutenção dos juros básicos no nível atual, de 11%, e alguma melhora nas contas do governo.

Se alguém quiser uma indicação mais segura de quando a inflação anual chegará a 4,5%, terá de ser paciente e continuar esperando a boa notícia. Cautelosamente, os autores da ata evitaram chegar a esse detalhe. Segundo eles, o começo da "trajetória de convergência" será nos "trimestres iniciais" de 2016. Mencionados assim, no plural, devem ser os dois primeiros trimestres. Mas o texto aponta só o provável início da convergência. O final permanece como um mistério. Os otimistas podem imaginá-lo em 2016.

Pouco mudou no panorama da inflação, segundo a ata, embora a taxa prevista para este ano seja agora menor que a estimada na reunião anterior do Copom, no meio de julho. Também os economistas do mercado cortaram suas previsões para 2014 - de 6,48% para 6,27%, no período coberto pelo relatório. A perspectiva, apesar dessa pequena mudança, continua ruim. Se houve algum sucesso no combate à elevação de preços, foi muito limitado. Os dirigentes do BC permanecem à espera de efeitos mais sensíveis da alta de juros. Essa expectativa tem sido citada há muito tempo, nas atas divulgadas oito dias depois de cada reunião.

A inflação, de acordo com o texto, continua alimentada basicamente pelos mesmos fatores. O aumento de salários continua superando, neste ano, os ganhos de produtividade. Além de pressionar os custos de produção, esse descompasso ainda contribui para manter a demanda à frente da oferta de bens e serviços, desequilibrando os preços. Esse desajuste é também sustentado pelo aumento do crédito, embora mais moderado que nos anos anteriores, e pelo desarranjo das contas públicas. Este ponto é tratado, como de costume, com boas maneiras.

Os autores da ata voltam a mencionar a importância de resultados melhores das contas públicas para o combate à inflação e para a criação de expectativas econômicas mais favoráveis. É uma forma polida de lembrar ao Executivo a necessidade de melhor gestão de receitas e despesas do Tesouro. Mas o documento vai além da polidez. Novamente, como tem feito há muitos meses, a ata menciona a expectativa de um avanço das contas públicas "para a zona de neutralidade". Nessa zona, por enquanto meramente imaginária, a gastança federal estaria controlada e deixaria de contribuir para o aumento de preços.

Não se sabe se a presidente Dilma Rousseff tem lido as atas de reuniões do Copom. Se ler, provavelmente gostará dessa passagem, assim como demonstrou ter gostado da redução dos juros, iniciada no fim de agosto de 2011. Foi uma decisão perfeitamente de acordo com seu discurso político. Essa redução foi lamentavelmente interrompida em 2013. A interrupção ocorreu porque a inflação continuou elevada e com risco de atingir níveis bem mais altos. Naquele momento, em abril do ano passado, a imagem do BC teria descido a níveis historicamente baixos, se o Copom se mantivesse empenhado em cumprir a promessa da presidente de reduzir os juros. Um BC totalmente sem credibilidade seria um desastre a mais para uma economia já desarranjada.

O comentário mais otimista da nova ata veio enrolado: "As taxas de crescimento da absorção interna e do PIB se alinharam" e a economia deve expandir-se menos que em 2013. Traduzindo: com a estagnação econômica, o desajuste entre a demanda interna e a produção tende a diminuir. Com isso, as pressões inflacionárias devem arrefecer. Pode ser. Por enquanto, a economia continua em marcha lenta e a inflação permanece elevada e com sinais de aceleração. É cedo para ser otimista.

Um ataque inusitado à autonomia formal do BC - EDITORIAL VALOR ECONÔMICO

VALOR ECONÔMICO - 12/09

A campanha eleitoral tomou rumos inusitados desde que Marina Silva, candidata do PSB à Presidência, mostrou-se com potencial para destronar o PT do poder. Uma discussão esotérica - a autonomia institucional do Banco Central - concentra por dias a fio a atenção e a agenda dos candidatos e promete ir longe. O tema é importante, mas colocado na linha de frente dos palanques, produziu mais calor que luz e um festival de bobagens.

Os marqueteiros da presidente Dilma Rousseff não entraram na discussão para esclarecer, mas para confundir - e atacar. Criaram uma peça de rara desonestidade em que, no final, pérfidos banqueiros, que tomaram naturalmente o Banco Central autônomo, roubam a comida da mesa do pobre cidadão brasileiro - adverte-se que podem fazer outros males, como produzir desemprego, queda dos salários etc.

Mas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff mantiveram relações amistosas com a banca, um dos principais financiadores de suas campanhas. O objetivo das peças eleitorais na verdade nada tinha a ver com a proposta de autonomia formal do BC. Visavam deter no desespero a ascensão da candidata do PSB, que tem como conselheira Neca Setubal, herdeira do banco Itaú, associando a imagem de Marina à da parcela mais rica e aristocrática da elite nacional.

Talvez a escolha do tema de ataque tenha surpreendido Marina. Ela não concordava com a proposta que acabou fazendo porque o ex-cabeça de chapa, Eduardo Campos, tinha se comprometido com a bandeira antes de morrer. E também porque nos governos petistas, em especial nos dois primeiros mandatos de Lula, o banqueiro Henrique Meirelles comandou o BC e dispôs de invejável carta branca. Chegou a ganhar status de ministro, livrando-se da subordinação hierárquica à Fazenda. Um governo petista usando bancos como espantalho não combina com o passado.

Setores do PT, e até mesmo do PSDB, sempre torceram o nariz para a autonomia formal do BC. A proposta é polêmica e há bons argumentos contrários e favoráveis a ela. A discussão é complexa. Há modelos diferentes, mas basicamente a autonomia em lei visa evitar interferências políticas na condução da política monetária, com mandatos fixos não coincidentes para os membros do BC, regras para sua destituição, escolha etc.

Um dos pontos fundamentais é que as metas e os objetivos que o BC autônomo perseguirá, à sua maneira, são determinadas fora dele, pelo Executivo com ou sem aval do Congresso. É o Executivo também que deve indicar os escolhidos para o cargo, que serão examinados e aprovados (ou não) pelo Congresso. Da mesma forma, a meta de inflação, ou de crescimento, ou ambas, podem ser fixadas pelo Executivo, ao passo que a prestação de contas costuma ser periódica e é feita ao Congresso. Assim, para que haja um festim de banqueiros com as merendas tiradas da mesa do povo na sede de um novo BC autônomo, como mostra a propaganda petista, é preciso que tudo isso seja feito com o expresso consentimento dos representantes desse mesmo povo.

Tudo isso a presidente Dilma e boa parte dos petistas sabem. Perplexa diante do golpe baixo, Marina Silva sacou uma "bolsa banqueiro" de duvidoso calibre para revidar. Talvez por não se sentir à vontade com uma ideia que não era sua, ela evitou desmontar os argumentos indigentes contra ela apresentados. E exagerou na argumentação, ao sugerir que o país não volta a crescer e os investimentos a se revigorar se a autonomia do BC não virar lei. Mesmos os liberais tucanos não deram prioridade ao assunto - ele não tem apelo eleitoral.

O governo Lula deu-se bem com os banqueiros, que lucraram para valer em seu governo, porque sua política econômica permitiu que milhões de pessoas que nunca haviam tomado crédito batessem às portas dos bancos. E, supondo-se que não gostasse deles, teria de ser amistoso, porque os bancos detinham boa parte da dívida mobiliária federal interna de R$ 623 bilhões, quando Lula assumiu o poder em 2003, e de mais de R$ 1,6 trilhão, quando o deixou no fim de 2010. A presidente Dilma tentou derrubar os juros, mas errou no método, aumentando ao mesmo tempo as dívidas e reduzindo a economia necessária para pagá-las. Os juros voltaram a ser o que eram antes dela chegar ao Planalto. E uma forma de ganhar alguma autonomia em relação aos bancos é não precisar tanto deles.


Dilma sai pela tangente - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 12/09


Declarações da presidente sobre o novo escândalo da Petrobras não levam a lugar nenhum


A presidente Dilma Rousseff ainda está prospectando as razões pelas quais andam falando tão mal da Petrobras. Disse ela, em sabatina do jornal O Estado de S.Paulo: “Eu não tinha a menor ideia de que isso ocorria dentro da empresa”, referindo-se ao bilionário esquema de propina denunciado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Seu alegado desconhecimento se refere ao suposto esquema que agora é manchete de todos os jornais, mas coincide também com os anos em que a estatal petrolífera brasileira deixou de garantir a autossuficiência na produção de óleo, tão festejada no início do governo Lula, e se envolveu em negócios desastrosos. Dilma, no entanto, não via anormalidades na empresa – nem técnicas, nem administrativas, nem morais.

Nesse período de decadência, em todos os mencionados sentidos, que no conjunto levaram à perda substancial de valor da Petrobras, Dilma sucessivamente foi ministra de Minas e Energia (pasta à qual a petrolífera está vinculada), ministra-chefe da Casa Civil da Presidência, presidente do Conselho de Administração da Petrobras e, finalmente, presidente da República. Mas “não tinha a menor ideia” do que ocorria dentro da empresa.

Claro que não se deve exigir da ocupante daqueles altos postos que conheça minúcias do que ocorre nas entranhas da administração pública. Mas é doloroso ter de admitir que essa ausência de cuidados se tenha estendido à mais estratégica das estatais nacionais – fonte de riqueza incomensurável, detentora de grande potencial de crescimento e, sobretudo, instrumento de garantia e de promoção do desenvolvimento de um país ainda tão carente na exploração de insumos energéticos.

Confrontada, porém, com dados revelados pela imprensa, Dilma preferiu sair-se por uma confortável tangente. Disse ela, na mesma entrevista: “Não quero dar à imprensa um caráter que ela não tem perante as leis brasileiras. A imprensa não tem nenhum foro inequívoco para dizer para mim se uma pessoa é corrupta ou não. Quem vai falar isso para mim é quem investiga, quem tem as provas”. Tem razão a presidente: a imprensa não é a Justiça, mas apresenta fatos que, mais lentamente que o desejável, são depois confirmados por “quem investiga”. Logo, não nos parece razoável o desmerecimento que Dilma Rousseff devota ao papel da imprensa livre – que agora está também no foco de “quem investiga” para se descobrir quem vazou dados colhidos pela Polícia Federal e que não foram desmentidos por “quem investiga”. O esforço por desvendar o vazamento, inclusive, parece tão ou mais intenso que a ânsia por descobrir os detalhes do esquema denunciado por Costa.

A presidente diz estar ainda à espera de dados oficiais para opinar e tomar providências em relação aos supostos desvios na Petrobras – atitude que não deixa de configurar uma contradição em termos, pois, se não são “oficiais” as informações da imprensa, não precisaria esperar que viessem à tona pela via de “quem investiga”. Bastaria-lhe a repetição do mantra com o verbo no presente: “não sei de nada”. Felizmente, preferiu reconhecer uma fumaça de bom conteúdo no que a imprensa já publicou, a ponto de afirmar que “tudo indica que houve” algo de muito errado na Petrobras.

Mas o entorno dessa frase esconde uma profunda contradição. “Se houve alguma coisa [na Petrobras], e tudo indica que houve, eu posso garantir que todas as sangrias que eventualmente pudessem existir estão estancadas”, disse Dilma. É no mínimo curiosa a afirmação: se ela não sabia, e se ainda não sabe (porque não lhe chegaram informações “oficiais”), como ela pode ter certeza absoluta de que as sangrias já foram estancadas? Será essa a única informação oficial que ela deve ter recebido? A de que acabaram com as sangrias, mas não lhe disseram quais eram, nem quem seriam os responsáveis?

É tudo muito surreal.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Os partidos perderam o vínculo com a sociedade”
Marina Silva, candidata do PSB, prometendo inaugurar no Brasil ‘uma nova política’



JOAQUIM DECIDE GANHAR A VIDA COMO PALESTRANTE

Ministro aposentado no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa resolveu fixar residência em Brasília. Alugou apartamento na Asa Sul e fechou acordo com empresa agenciadora para faturar com palestras. Não pretende advogar, mas a amigos admite elaborar pareceres em sua área, Direito Público. Tampouco planeja ingresso na política, apesar de boas chances de eleger-se senador pelo DF, em 2018.

ESTREIA DIA 19

A estreia de Joaquim Barbosa como palestrante profissional será na Unisul, universidade em Tubarão (SC), no próximo dia 19.

CACHÊ SECRETO

Joaquim vai falar em Tubarão sobre “O Poder e a Ética no Brasil atual”. Mas a Unisul não revela o cachê que o ministro aposentado receberá.

LIDERANÇA

Alvo de baixarias na TV, Renan Filho (PMDB) segue liderando com folga (43% x 26% de Biu, do PP) a disputa pelo governo de Alagoas.

ESPETACULAR

Armando (PTB), que já posava de governador, anda insone com a virada: Paulo Câmara (PSB) pulou de 13% para 39% em um mês.

EMPREITEIRAS BANCAM CAMPANHA AO GOVERNO DO DF

As empreiteiras financiam fortemente os candidatos a governador, no Distrito Federal. José Roberto Arruda (PR) teve R$ 1 milhão da UTC, enrolada na Lava Jato, e R$ 1,8 milhão da Toyo. Agnelo Queiroz, candidato à reeleição pelo PT, recebeu R$ 2,4 milhões da Andrade Gutierrez, que construiu o Estádio Mané Garrincha, R$ 1,65 milhão da OAS e R$ 1,69 milhão da Via, Odebrecht e Serveng.

SÓ CAPITALISTAS

No DF, o candidato ao governo Rollemberg (PSB) recebeu R$ 369,5 mil do grupo JBS Friboi e R$ 350 mil de Guilherme Leal, dono da Natura.

BANQUEIRA AMIGA

Antonio Reguffe (PDT-DF), que mais parece candidato a canonização e não a senador, recebeu doação generosa da banqueira Neca Setúbal.

IMOBILIÁRIAS

Suspeito de beneficiar imobiliárias, quando secretário no DF, Geraldo Magela (PT) teve doações de duas delas: City Engenharia e Premier.

ESTRANHA ‘DOAÇÃO’

Na prestação de contas do partido à Justiça Eleitoral, Eduardo Campos aparece como doador de R$ 2,5 milhões, em espécie, ao Comitê Financeiro Nacional do PSB, quando já estava morto, em 14 de agosto. O dinheiro foi retirado da sua conta pessoal de campanha.

VANGUARDA DO ATRASO

O Itamaraty resolveu impedir o acesso dos funcionários ao Facebook. Os diplomatas costumam visitar páginas oficiais de outros países para ter acesso a notícias que nem sempre aparecem na mídia tradicional.

TRÂNSITO LIVRE

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, responsável pela compra da refinaria de Pasadena, era figura frequente em gabinetes de senadores ilustres do PT e PMDB, inclusive na presidência da Casa.

LUGAR AO SOL

Há políticos que, de fato, não temem a delação premiada de Paulo Roberto Costa e vão madrugar na CPMI da Petrobras, quarta-feira (17). Estão loucos por cinco minutos de fama.

NÃO DÁ IDEIA...

Com senadores de sorrisos amarelos ou à beira de ataque de nervos, após a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, o Senado aderiu à campanha de prevenção ao suicídio, iluminando a cúpula de amarelo.

MEMÓRIA CURTA

Ao rever Helena Chagas num comício em Jales (SP), há dias, Dilma a abraçou fervorosamente. Parece esquecida da grosseria de demitir a ex-ministra pela imprensa. Os amigos de Helena não esquecem.

OLHO EM 2018

Ex-goleiro do São Paulo e do Sport do Recife e prefeito de Hidrolândia atualmente, Paulo Sérgio de Rezende (“Paulinho”) lançou o governador goiano Marconi Perillo (PSDB) para presidente da República, em 2018.

CÁLICE

A onda gerada pela candidatura de Marina Silva silenciou no PT o antigo movimento “volta, Lula”. A três dias do prazo limite para substituir candidatos, lulistas se recusam até a tocar no assunto.

QUEDA LIVRE

As pesquisas mostram o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT-RJ) em queda livre para o Senado. Mais um pouco e terá votação negativa.


PODER SEM PUDOR

VIVA EU!

Paulo Maluf fazia campanha para presidente, em 1989, quando chegou a Imperatriz (MA). No comício, o prefeito foi só bajulação. No meio do discurso, resolveu pedir "uma salva de palmas" para o candidato. Foi atendido. Mas ficou tão animado com o resultado que não resistiu:

- Agora, quero pedir uma salva de palmas toda especial, carregada de carinho e emoção, para David Alves da Silvaaaa!!!

David Alves da Silva era o próprio.