quinta-feira, junho 19, 2014

Tapando o sol com a peneira - LETÍCIA JOST LINS E SILVA

O GLOBO - 19/06

Responsabilizar exclusivamente as empresas privadas por atos de corrupção, ignorando os agentes da administração pública, é desprezar a Constituição

Após quatro anos de sono profundo, o projeto da Lei Anticorrupção foi despertado pelas manifestações de junho de 2013. Os defensores da Lei 12.846/2013 veem nela um poderoso instrumento de prevenção à corrupção, na crença de que seus mecanismos de compliance servirão de estímulo à integridade corporativa, ao mesmo tempo em que facilitará a investigação de ilícitos, pela oferta de “prêmios” às empresas que decidirem colaborar, através do chamado acordo de leniência, uma espécie de delação premiada corporativa.

A intenção de combater a corrupção que solapa as instituições e impede o progresso é das melhores e com ela compactuamos todos. Porém, em matéria legislativa, a máxima de que “os fins justificam os meios” deve ser vista com cautela.

Inspirada no modelo americano, lá conhecido por FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), a Lei Anticorrupção institui pela primeira vez no Brasil a responsabilização objetiva das pessoas jurídicas envolvidas em atos de corrupção, independentemente da responsabilidade individual das pessoas físicas que as compõem.

A inovação esbarra em nosso sistema de garantias constitucionais que prevê, apenas, duas exceções ao caríssimo princípio da culpabilidade, segundo o qual ninguém será responsabilizado senão por dolo ou culpa, quais sejam: a responsabilidade civil objetiva por danos nucleares e a responsabilidade civil objetiva por danos que agentes do Estado causem a terceiros.

É fácil notar que as exceções acima mencionadas se voltam contra o Estado e não contra os seus cidadãos, ao contrário do que ocorre com a responsabilização objetiva da pessoa jurídica de direito privado prevista na Lei Anticorrupção. Esta, além de afrontar o princípio constitucional da culpabilidade, fundamental à manutenção do estado de direito, revela a questionável opção do legislador especial de privilegiar a administração pública, em detrimento da iniciativa privada.

Quanto às punições, limitou-se a Lei Anticorrupção à cominação de sanções de natureza administrativa (imposição de pesadíssimas multas) e cível (perdimento de bens e direitos, suspensão das atividades da empresa e proibição de receber incentivos, subsídios e empréstimos), nada dispondo, contudo, sobre sanções de natureza penal.

Agiu com bom senso o legislador: de fato, eventual responsabilização criminal, na modalidade objetiva que a Lei Anticorrupção propõe, esbarraria em muitos obstáculos dogmáticos, alguns deles intransponíveis!

Mas o bom senso para aí.

Terminada às pressas para atender aos anseios de uma população atônita com a derrocada da ética institucional, a nova lei ignorou solenemente a realidade brasileira — o que é muito comum nos casos de “importações legislativas” — e, entre outras previsões ao estilo naïf, chama a atenção o foco exclusivo sobre as empresas privadas.

Os agentes da administração pública, nacional ou estrangeira, estes não mereceram do legislador sequer um feixe de luz, a despeito de povoarem os noticiários por envolvimento em atos de corrupção, nos quais a iniciativa privada, inúmeras vezes, até por uma questão de sobrevivência, acaba tornando-se refém.

Responsabilizar, exclusivamente, as empresas privadas por atos de corrupção, ignorando a corriqueira prática de agentes inescrupulosos da administração pública de “criar dificuldades para vender facilidades”, além de aumentar a sensação de poder e de impunidade de tais agentes, é tapar o sol com a peneira; é, acima de tudo, desprezar a Constituição democrática do Brasil, que tem entre seus principais fundamentos a igualdade e a valorização do trabalho e da livre iniciativa.

Por favor, um melhor Supremo - ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR

O ESTADO DE S.PAULO - 19/06

Este momento que precede a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, merecia ser bem aproveitado pelo País para reflexões a respeito da forma como são escolhidos os integrantes da nossa mais alta Corte. Não interessa aos brasileiros que o Supremo tenha uma composição geradora de desconfianças e descrédito em grande parte da população, como se verifica no presente, merecendo, ao contrário, que todos nos orgulhemos e respeitemos incondicionalmente a escolha dos ministros e suas decisões.

Desde a Constituição de 1946 os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo presidente da República, dentre brasileiros maiores de 35 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada, após aprovação pelo Senado Federal. Nos dias atuais, infelizmente, verificou-se que esse processo nem sempre levou a sério o necessário saber jurídico, bem como prevaleceu como critério principal a sintonia do escolhido com o grupo político que está no poder.

O Supremo Tribunal é parte do Estado brasileiro e por isso mesmo não é admissível que as escolhas sejam feitas dessa forma, por um governo, que é passageiro (além de sofrível) e com essa conduta exprime desprezo por reais atributos e aptidão para a tarefa de julgar.

Algumas escolhas difundiram a ideia de que havia interesse em colocar no Supremo pessoas confiáveis não para o País, mas para quem os indicava. Como estava em julgamento o processo do mensalão, que expunha os crimes praticados por elementos de cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT), pareceu haver o empenho de constituir uma maioria capaz de se opor ao rigorismo do ministro Joaquim Barbosa. Pelo jeito, deu certo.

Chegou-se ao extremo de indicar para a Suprema Corte do País um ministro bastante jovem que havia prestado concurso para ingresso na magistratura de São Paulo e fora reprovado. Incrível, o não saber jurídico não foi nenhum obstáculo para a sua nomeação, porque outra credencial havia para lhe garantir a vaga: tratava-se do fato de ele ter sido advogado do PT.

Esse partido está no governo federal, ali chegou pelo voto e é normal que aproveite essa embriaguez do poder enquanto puder. Todavia, por questão de respeito ao Brasil e aos brasileiros, não deveriam ter sido feitas indicações que pareceram destinadas, desde o início, a uma conduta esperada dos indicados: a de que não falhassem no julgamento do mensalão.

Isso veio a acontecer, nenhum deles falhou, deixando a clara impressão de haverem pago obedientemente o favor da nomeação. Para os que amam o Direito e a Justiça, é muito triste verificar que essa imagem de submissão, de subserviência, acabou mesmo prevalecendo.

Em determinado momento do julgamento do mensalão, quando os 11 ministros do Supremo julgavam os embargos infringentes propostos por José Dirceu e outros petistas condenados, percebeu-se a formação de maioria favorável ao abrandamento das penas, mesmo diante da oposição vigorosa do ministro Joaquim Barbosa. Em gesto de extrema boa vontade, e de absoluta isenção, talvez se possa admitir que os componentes dessa maioria tenham votado, naquela ocasião, segundo suas próprias convicções. Mas mesmo que eles jurem, ao pé da cruz, que votaram segundo suas convicções jurídicas, prevaleceu em muitos milhões de brasileiros (quem sabe, a maioria) a ideia contrária, ou seja, a de que cuidaram de "livrar a cara" de José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e outros.

O ocorrido ensina que convém à Nação meditar sobre o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal e mesmo modificá-lo. Não é admissível que prevaleça a versão atual de que alguns ministros, formando bloco vencedor, estejam pagando com suas decisões o favor da nomeação para o cargo. A ideia de que isso possa ter ocorrido traz em si gigantesca dose de insuportabilidade, porque, afinal, estamos tratando da mais alta Corte do País.

Semanas atrás, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu a visita da cúpula de governo da Coreia do Sul e ficou impressionado com a eficiência do sistema de escolha de ministros para o principal tribunal desse país. Lá existe uma alternância nas indicações, distribuídas entre o próprio tribunal, o Executivo e o Legislativo. Tal sistema afasta a ideia de que as decisões possam refletir interesses pessoais.

Neste momento de predomínio do PT no Congresso Nacional, torna-se inimaginável admitir uma modificação constitucional capaz de permitir forma menos vulnerável de escolha de nossos ministros. Isso abre caminho para que a próxima escolha traduza, outra vez, interesses políticos, e não a melhor habilitação do escolhido.

O ministro Joaquim Barbosa, que ainda teria mais 11 anos no Supremo, ao anunciar sua precoce aposentadoria fez milhões de pessoas se indagarem: quais os reais motivos de deixar tão importante cargo? É bastante provável que na raiz de sua decisão esteja a comprovação, por ele aferida, de que acabou constituído na Corte Suprema um bloco majoritário composto por seis ministros que poderiam derrotá-lo sempre nas votações que envolvessem os interesses de José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e outros.

O julgamento de mérito do mensalão terminou, mas nesta fase de execução das penalidades são corriqueiros incidentes cuja competência para decidir monocraticamente é do presidente do tribunal, que a partir de agosto será o ministro Ricardo Lewandowski. Esse ministro deixou a sua marca naquele julgamento, mostrando-se na grande maioria das decisões a favor da absolvição ou de brandas condenações para os réus do Partido dos Trabalhadores, alguns dos quais haviam defendido, anteriormente, a sua indicação para o Supremo.


O sentido dos ventos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 19/06
Não existe nada que agregue mais na política do que a expectativa de poder, mais até, dizem os políticos, que o poder presente, que tem prazo de validade. É o caso de um presidente que disputa a reeleição. Naturalmente ele atrai mais apoios, pois, em tese, o poder incumbente tem muitos instrumentos a seu favor, e a reeleição é mais provável. Por isso, a presidente Dilma reúne em torno de si uma miríade de partidos políticos que lhe darão um tempo de propaganda eleitoral muito maior que o de seus adversários.
Mas o sentimento no país é de mudança, e a popularidade da presidente vem sofrendo uma deterioração há cerca de um ano que está refletida nas pesquisas de opinião que vêm sendo divulgadas. Esses resultados invertem a lógica da reeleição e apontam para um futuro mais difícil para a candidata do PT, o que provoca dois tipos de reação.

Dentro do PT, o movimento Volta, Lula continua aceso, mesmo que seja uma fantasia mais que uma probabilidade. Na base aliada, a reavaliação dos apoios faz com que seja possível, embora não provável, uma mudança de rota dos principais partidos de apoio.

O PMDB já mostrou o tamanho de sua dissidência, e o PR e o PSD continuam tentando entender para onde o vento sopra. O fato de marcar a reunião do diretório nacional do PSDB para escolher o candidato a vice na sua chapa para o dia 30, último dia para definição, significa que o candidato Aécio Neves acha que tem chance de ter o apoio do PSD de Gilberto Kassab.

As conversas sobre a participação do partido nas duas chapas, de presidente e de governador de São Paulo, continuam ocorrendo nos bastidores, com os sinais das pesquisas estimulando-as, isso porque a expectativa de poder está apontando para o PSDB.

Nos últimos dias, recortes da mais recente pesquisa do Datafolha dão boas indicações de futuro para a candidatura de Aécio Neves. Quando se destacam os eleitores que dizem conhecer muito bem ou um pouco os três principais concorrentes, que representam 20% do todo pesquisado, o resultado é Aécio Neves do PSDB com com 29%, Dilma Rousseff, do PT, com 23%, e Eduardo Campos, do PSB, com 14%.

Um detalhe focado no estado de São Paulo mostra diferença maior para Aécio: ele tem 33%, Dilma e Campos ficam com 17% cada. Com todas as ressalvas de que a amostra é pequena e pode não se repetir quando todos forem bem conhecidos, são sinais que favorecem os argumentos do tucano e lhe abrem as portas para conversas com os partidos em dúvida sobre o resultado da eleição.

O único motivador para manter a aliança em torno de Dilma é a avaliação de que ela será a vencedora, ninguém está negociando nada para os seis meses que faltam para o governo. Os políticos começam a olhar as pesquisas de olho no 2º turno, que já é dado como certo. E os números são todos a favor dos candidatos de oposição, especialmente o do PSDB.

Numa disputa do 2º turno, a presidente Dilma já perde tanto para Aécio Neves quanto Eduardo Campos em São Paulo, e a diferença nacional vai se reduzindo à medida que o tempo passa. A mais recente pesquisa do Ibope mostrou o mesmo cenário que a do Datafolha, uma redução dramática da diferença.

Contra Aécio, a vantagem de Dilma caiu de 19 para 9 pontos porcentuais - em menos de um mês, o resultado passou de 43% a 24% para 42% a 33%. No confronto com Campos, a vantagem diminuiu de 20 para 11 pontos. Essa tendência de queda futura antecipa a disposição do eleitorado para o primeiro turno, indicando uma tendência de queda da presidente e crescimento da oposição.

Com esse quadro, é previsível que os petistas pressionarão ainda mais Lula para assumir o posto de candidato, mas é também essa tendência antigovernista que fará Lula não encarar a tarefa. Além das dificuldades inerentes à disputa, especialmente o quadro econômico adverso, que colocariam em risco a imagem de imbatível de Lula, usá-lo a essa altura poderia aniquilar, em caso de derrota, a expectativa de poder do PT.

Diante de um quadro adverso, e de um governo de difícil condução a partir de 2015, prevalece no entorno do líder petista a ideia de que é melhor resguardá-lo para eventualmente liderar a oposição e manter a expectativa de poder para a volta em 2018.

Ódio e bondades - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 19/06

BRASÍLIA - Divisão de tarefas na campanha do PT à Presidência da República: enquanto Lula e o lulista Gilberto Carvalho veem "ódio" por toda parte, Dilma oferece um pacote de bondades para os grandes empresários, na esperança de que façam uma meia volta e retornem para a candidatura dela.

O discurso de Lula, tão velho quanto sua luta sindical na década de 1970, teve um grande hiato com o "Lulinha paz e amor" --que o levou a subir a rampa do Planalto em 2003 e a descer dela com imensa popularidade, oito anos depois.

Jogando fora o "paz e amor", Lulinha recupera o seu velho personagem e o discurso da vitimização: perseguido pela elite branca, o conservadorismo, a direita, os que querem que o povo brasileiro morra de fome para manter seus privilégios --e com o apoio da imprensa, para ele, o amálgama de tudo isso.

Como se Lula nunca tivesse sido eleito, sustentado politicamente e paparicado pessoalmente por banqueiros, pelo grande empresariado, pelos partidos mais conservadores do país, pelos coronéis da política brasileira e vai por aí afora.

A não ser que Lula considere que o "ódio" e essa perseguição ao pobre migrante nordestino de muitas décadas atrás partem de uma "elite" muito curiosa: os cerca de 70% que clamam por mudanças.

A ponto, aliás, de os dois candidatos lulistas ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, do PMDB, e Alexandre Padilha, do PT, disputarem a tapas o slogan da mudança. Ah, sim, é um slogan dirigido ao governador Alckmin, que tem 44% no Datafolha...

Se Lula e Carvalho destilam o "ódio", Dilma distribui "bondades". Mas tem de correr. Os empresários participam, ou até lideram, o grito de mudanças e se aproximam de Aécio Neves e de Eduardo Campos.

Os dissabores e as perdas da indústria, alegam, estão por trás de um dos maiores problemas brasileiros: o baixo crescimento, ou "pibinho", que penaliza todos, não só "a elite".

Endividado, birrento e ridículo - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 19/06

O Brasil é um dos emergentes com maior dívida pública e isso é comprovado por qualquer critério - o do governo brasileiro ou o do Fundo Monetário Internacional (FMI), rejeitado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dever oficialmente 66,3% ou 56,8% do Produto Interno Bruto (PIB) talvez faça alguma diferença para a imagem nacional, se o mercado aceitar o padrão contábil mais favorável. Mas a posição continuará muito ruim nas comparações com outros devedores, alguns desenvolvidos e muitos em desenvolvimento. Qualquer analista do setor financeiro poderá obter facilmente os números necessários para o confronto e a conclusão será óbvia.

Em mais uma briga ridícula, inútil e talvez contraproducente, o governo brasileiro conseguiu convencer o pessoal do FMI a divulgar também a dívida bruta calculada segundo o padrão nacional. Não haverá tratamento diferenciado. A mesma regra valerá para os 188 países-membros.

O Fundo poderá incluir em documentos oficiais os valores estimados segundo o método de cada país, mas continuará divulgando as cifras obtidas de acordo com o padrão internacional. Ao insistir nessa mudança, as autoridades brasileiras mais uma vez se distinguiram de forma negativa.

A dívida pública brasileira - títulos emitidos pelos governos de todos os níveis nos mercados interno e externo - correspondia a 66,3% do PIB no fim do ano passado, segundo o FMI. De acordo com Brasília, o número correto era 56,8%. O cálculo oficial brasileiro exclui os papéis em poder do Banco Central (BC), como se fossem irrelevantes e nada acrescentassem ao risco soberano.

Mas esses papéis são reais, têm alguma função e integram os compromissos do setor público, argumentam os críticos da posição defendida pelo ministro da Fazenda. De toda forma, o critério seguido pelos técnicos do FMI é geralmente aceito na comunidade global e, por ser uniforme, permite a comparação entre os vários países.

A publicação dos dados produzidos por Brasília fará pouca ou nenhuma diferença para essa comparação. A dívida bruta de 56,8% do PIB, reconhecida pelo governo como o número relevante, ainda será maior, proporcionalmente, que os débitos de 20 dos 29 emergentes incluídos em tabela divulgada em abril pelo FMI. Quando se usa o número do Fundo (66,3%), a posição brasileira é pior que a de 24 dos 29 países. Pelos dois padrões a situação brasileira no fim de 2013 era menos favorável que a da média dos emergentes (34,9%) e também menos confortável que a dos latino-americanos (51,4%).

A dívida bruta brasileira, em termos brutos, supera também, como porcentagem do PIB, os compromissos de vários governos de países desenvolvidos. No fim do ano passado, 13 economias avançadas de uma lista de 32 tinham dívidas públicas inferiores à do Brasil por qualquer dos dois critérios - 56,8% ou 66,3%. Governos de economias sólidas, mais modernas e com histórico muito melhor que a do Brasil, exibiam no fim do ano graus de endividamento muito mais sustentáveis. Alguns exemplos: Suécia (41,4%), Noruega (29,5%), Nova Zelândia (35,9%), Coreia (36,7%), Dinamarca (45,2%), Austrália (28,8%) e Suíça (49,4%).

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda têm o costume pitoresco, e um tanto impróprio, de confrontar a situação fiscal brasileira com a dos países mais desenvolvidos, como se as contas públicas e o endividamento do País fossem muito melhores.

Em primeiro lugar, a comparação é inadequada porque se trata de países de categorias diferentes. Algumas das maiores economias, como a americana, a francesa, a italiana e até a alemã, têm de fato dívidas públicas bem maiores que a brasileira. Mas seus governos pagam juros muito menores quando têm de vender seus títulos e, além disso, conservam posições muito melhores que a do Brasil nas classificações de risco. A comparação é imprópria, em segundo lugar, porque em várias economias desenvolvidas o endividamento público é menor que no Brasil. Muito mais aceitável seria o confronto com outros emergentes. Nesse caso, a desvantagem brasileira é indiscutível por qualquer contabilidade.

Planos para um real mais forte - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 19/06
O real é, de fato, uma moeda de grandes feitos. Protagonista na política econômica que livrou o Brasil da hiperinflação, tornou-se espécie de símbolo da volta da previsibilidade ao país, o que permitiu ao brasileiro recuperar o direito de reconhecer o preço de bens e serviços e, em consequência, programar a vida. Aos 20 anos, está, até certo ponto, consolidado também para além das fronteiras nacionais. Seja nos Estados Unidos, seja na Europa, casas de câmbio operam a troca sem problema. Na Argentina, tem a mesma aceitação do dólar, para pagamentos em dinheiro.
Mas some-se a tudo isso o fato de o Brasil ser a sétima economia do planeta, acrescente-se o incrível crescimento da circulação do real mundo afora - de 2.057% a partir de 2008, passando de R$ 6,6 milhões para R$ 142,4 milhões - e ainda assim nossa moeda continua a ter papel para lá de secundário no mercado global. Em ranking do Banco de Compensações Internacionais (BIS), a divisa brasileira ocupa apenas a 19ª posição.

Os negócios com o real giram em torno de US$ 59 bilhões por dia, 1,1% do mercado mundial, de US$ 5,3 trilhões. Até o rand sul-africano, o won coreano e a lira turca ganham da moeda brasileira em volume de negócios. E note-se que, assim como o Brasil, a Turquia, para citar um exemplo, pertence ao mundo emergente, com gargalos estruturais, baixa produtividade e juros elevados. Aliás, esses dois países, a Índia, a Indonésia e a África do Sul são apontados por economistas como "os cinco frágeis".

Parece, pois, ser hora de novo Plano Real. Não mais para substituir uma moeda fraca e pôr fim a uma hiperinflação, como há duas décadas. Tampouco simplesmente para melhorar a conversibilidade do dinheiro brasileiro no plano internacional. Na verdade, isso seria consequência, não a razão da reforma necessária. O problema a resolver é aumentar o volume das exportações nacionais, que não chegam a 1,5% da pauta mundial. Tínhamos 1,13% em 2005, chegamos a 1,3% em 2012 - uma vergonha para uma nação que tem o sétimo maior PIB da face da Terra.

Basta de mais do mesmo. É preciso ousadia. Primeiro, urge cortar o cordão umbilical com o Mercosul. Enquanto olhamos apenas para nosso quintal, o mundo se abre a vizinhos que há tempos saíram da inércia e negociam mercados de livre-comércio. Parece até piada, mas as negociações em curso com a União Europeia se dão enquanto a relação bilateral fica vermelha do lado brasileiro, com registro de deficit de US$ 2,9 bilhões em 2013, o primeiro em 14 anos.

Segundo, o Brasil não pode seguir no bonde do atraso. É inconcebível que estejamos em queda livre no ranking internacional de competitividade, descendo ano após ano, já por quatro vezes consecutivas. Só em 2014, caímos mais três posições em relação a 2013, ocupando o 54º lugar entre 60 países. Essa não é só uma questão de mais uma vergonha nacional. Por trás de números que parecem distantes está a qualidade de vida dos brasileiros, que o real começou, mas não terminou de resgatar.

Estímulo ao consumo deve ser esquecido - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 19/06

O caminho da recuperação da economia brasileira passa por uma política que privilegie o investimento privado. Últimas medidas vão na direção certa


O estímulo ao consumo não se mostrou ser a “varinha de condão” que o governo imaginava quando a crise financeira internacional se agravou, a partir de fins de 2008. Esse tipo de incentivo, válido para certas circunstâncias, na verdade não se sustenta ao longo do tempo, se outros fatores que inibem o crescimento econômico não forem também contornados. Deficiências de infraestrutura e restrições a investimentos em áreas promissoras, como o petróleo, por exemplo, deveriam ter merecido mais atenção da política econômica, já naquela ocasião.

Mas como governo Dilma acreditou no passe de mágica, o país acabou sendo empurrado para um patamar de baixo crescimento, com inflação alta, ameaça de perda de controle nas finanças públicas (que vinham sendo ajustadas a duras penas) e desequilíbrio crescente nas contas externas. A indústria não recuperou a competitividade necessária para competir, mesmo depois da desvalorização do real, e o resultado é que parte considerável do aumento de demanda doméstica foi suprida por importações.

Com a queda dos índices de aprovação do governo de Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula cobrou das autoridades econômicas uma reativação dos estímulos ao consumo (sugerindo liberação do crédito, contida pelo elevação das taxas básicas de juros), como se isso fosse possível sem agravar os problemas já enfrentados pela economia do país.

Em qualquer hipótese, o governo Dilma não deveria se deixar seduzir por essa armadilha. A economia tem espaço para crescer se a inflação for atacada seriamente e os investimentos, estimulados, especialmente aqueles que contribuam para a cadeia produtiva se tornar mais eficiente. Com a elevação da produtividade, criam-se as condições para que haja aumentos reais de salários e renda, sem que ocorra uma pressão insuportável sobre os preços.

A insistência em uma política econômica equivocada certamente contribuiu para o clima de desânimo que tomou conta de empresários e consumidores nos últimos meses. Mesmo que não se consiga colher resultados no curtíssimo prazo, esse ambiente tende a se modificar caso o Planalto privilegie os estímulos aos investimentos, na linha das medidas ontem anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Facilidade de crédito para investimento e apoio às exportações são iniciativas que atacam pontos frágeis da economia brasileira. O estímulo tributário (isenção de Imposto de Renda nas negociações dessas ações) para pequenas e médias empresas abrirem capital se insere nessa linha de apoio de apoio ao investimento privado, que antes sofrera muito preconceito ideológico.

O importante é o governo não esperar que medidas tópicas voltarão a animar os investidores, mas persistir neste rumo.

Advogados a postos - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 19/06

Conforme se aproximam as eleições, cresce o risco de interferências ilegítimas promovidas contra candidatos nas redes sociais


Não espanta, embora seja notável, que uma equipe de quase 30 advogados esteja se preparando para auxiliar o candidato tucano Aécio Neves no setor da internet.

Do lado petista não são menores as precauções. Consta que a campanha da presidente Dilma Rousseff gastará cerca de R$ 2 milhões com profissionais da área jurídica, com o propósito de defender a candidata de ataques virtuais.

Mesmo em períodos não caracterizados pela iminência de uma disputa eleitoral, verifica-se a presença de vocalizações extremadas, de ativismos infatigáveis, de interferências sectárias e persecutórias no debate nas redes sociais.

Apesar de poder levar a resultados lamentáveis, a radicalização não constitui nenhum crime. Talvez preocupe, no máximo, o quanto a violência verbal dos entusiastas está descolada da realidade institucional. Pois no Congresso e nas atitudes dos políticos profissionais o que prevalece é a falta, não o excesso, de ideologia.

O debate aceso, no imaginário e nas paixões de tantos internautas, parece compensar, sem eco na política real, o que esta tem de blindado às pressões dos setores mais encarniçados da opinião pública.

Quanto maior o acesso aos mecanismos de expressão e quanto mais se garante o relativo anonimato das intervenções na internet, mais cresce a visibilidade das franjas extremas da militância.

Nada disso seria motivo para a mobilização jurídica dos comitês eleitorais, não fosse a emergência de fenômenos capazes de se inscreverem na área penal.

Surge a tática de criar perfis falsos na internet, com vistas a chamuscar a imagem deste ou daquele candidato. Centrais de boatos e calúnias podem facilmente encarregar-se do "trabalho sujo", enquanto no mundo oficial os postulantes fazem juras de respeito mútuo e comprometem-se a manter o debate em nível alto e programático.

Não é difícil, na maioria dos casos, traçar a linha entre a pura expressão de opinião própria e a manipulação teleguiada. Criticar um candidato é bem diferente de assumir falsamente a sua identidade.

Em situações como essa, não se trata apenas de proteger o político atingido, mas o próprio eleitor --que mesmo assim terá de acautelar-se por si mesmo, sobretudo nos últimos momentos da campanha, contra o abuso e o engodo.

Com tal número de advogados e ações à vista, o maior risco é que se sobrecarreguem os tribunais com as reivindicações, legítimas ou forçadas, das principais candidaturas. Que a liberdade de expressão não seja, em meio ao calor e à dúvida, a maior vítima desse quadro.

Opção pelo diálogo - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 19/06

Colombianos reelegeram o presidente que iniciou conversações com as Farc, mas ele precisa considerar que quase metade do país preferiu o candidato defensor da via militar contra a guerrilha



O segundo turno da eleição presidencial colombiana, realizado no dia 15, era mais que uma disputa pelo cargo máximo da nação: era também um referendo sobre o processo de paz entre o governo e os narcoterroristas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), iniciado pelo atual presidente, Juan Manuel Santos. Ele tinha ido para o segundo turno contra Óscar Ivan Zuluaga, que prometia mais força no combate às Farc, no estilo do ex-presidente Álvaro Uribe. Zuluaga teve mais votos no primeiro turno, mas, com os candidatos mais à esquerda apoiando Santos no segundo turno, o presidente conseguiu a reeleição com 51% dos votos válidos.

A guerrilha, que começou suas atividades há 50 anos, sofreu várias derrotas sérias durante a presidência de Uribe (entre 2002 e 2010), especialmente em seu segundo mandato, como o ataque a uma base das Farc no Equador, que resultou na morte de Raúl Reyes, um dos líderes do grupo; e as operações que libertaram a senadora franco-colombiana Ingrid Betancourt, com outros 14 reféns, em 2008, e quatro militares que estavam sequestrados havia 12 anos, em 2010. Durante esse período, as Farc também perderam seu líder, Manuel Marulanda, que morreu de causas naturais. Em várias ocasiões, os colombianos foram às ruas contra os guerrilheiros, e foi na esteira das ações de Uribe que Juan Manuel Santos, seu ministro da Defesa, foi eleito para a Presidência, em 2010.

O início de mandato de Santos foi marcado pela continuação da ofensiva contra os narcoterroristas: o sucessor de Marulanda, Alfonso Cano, foi morto em 2011; as Farc, no entanto, também fizeram centenas de vítimas entre os militares colombianos. Mas, em 2012, Santos anunciou as negociações de paz, distanciando-se, assim, de seu predecessor e (até então) padrinho político. As Farc chegaram a anunciar, no fim de 2010, um cessar-fogo unilateral, pedindo ao governo que fizesse o mesmo. Santos negou a oferta, para evitar que as conversações de paz fossem aproveitadas pela guerrilha para se recuperar e conseguir novos adeptos e armas. Assim, as Farc logo retomaram suas ações terroristas, mesmo com as conversações em andamento.

Até o momento, o governo e as Farc já entraram em acordo sobre temas como a posse das propriedades rurais e a futura participação das Farc no cenário político colombiano. Em maio deste ano, foi anunciado um plano para o combate conjunto ao tráfico de drogas – que é uma das principais fontes de renda da guerrilha –, condicionado à assinatura de um acordo definitivo de paz. Restam, no entanto, assuntos delicadíssimos como a compensação às vítimas de cinco décadas de conflito, o desarmamento dos membros das Farc e a eventual punição por crimes como os sequestros e assassinatos.

O processo de paz divide os colombianos, como o resultado das urnas mostrou – Zuluaga teve 45% dos votos no segundo turno. Mais: o candidato que defendia o combate mais duro contra a narcoguerrilha venceu em quase todas as áreas onde as Farc atuam, sinal de que os colombianos a cujas portas o conflito bate preferem a ação enérgica do governo. Santos terá de levar isso em consideração em seu segundo mandato. É indiscutível que a paz é o melhor desfecho para um conflito que, em 50 anos, já deixou centenas de milhares de mortos e forçou o deslocamento de milhões de pessoas. Mas, para alcançar a paz, vale a pena ser leniente demais com um grupo que recorreu e recorre ao terrorismo, sequestrando e matando indiscriminadamente? É a questão que o presidente terá de responder.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“No Itaquerão não tinha só elite branca, não”
Gilberto Carvalho, divergindo de bajuladores do governo sobre as vaias no Itaquerão



AÉCIO SE REÚNE COM MEIRELLES PARA TRATAR DE VICE

A menos de duas semanas para escolher de uma vez por todas quem será o candidato a vice, o presidenciável Aécio Neves (PSDB) se reuniu no domingo (15) com ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Durante conversa, o senador tucano deixou claro o interesse em tê-lo como vice, mas condicionou a definição ao apoio nacional do PSD, que fechou aliança com o PT pela reeleição da presidente Dilma.

SONHO MEU

A eventual escolha de Meirelles para vice é vista com otimismo no PSDB. Além do tempo de TV, a aliança seria sinal positivo ao mercado.

CENÁRIO MUDOU

Após crise exposta no PMDB, dirigentes do PSD dizem que 70% são contrários a manter o apoio prometido por Gilberto Kassab a Dilma.

MELHOR NÃO

O PSDB considera que José Serra agregaria bastante como vice de Aécio nas eleições, mas seria difícil a conciliação. São dois bicudos.

INVICTA

Enquanto Juan Carlos formalizava a abdicação do trono em Madri, a Espanha perdia a majestade, tomando mais um baile no Maracanã.

STJ AFASTA SANTOS DO COMANDO DO SESC E SENAC

Antônio Oliveira Santos, há mais de três décadas na presidência da CNC, foi afastado do comando do Sesc-Nacional e do Senac-Nacional por decisão do Superior Tribunal de Justiça. O STJ considerou que ele não pode ocupar cargos no “Sistema S” por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Após 34 anos, pela primeira vez existe a real expectativa de Antônio Oliveira Santos perder o reinado de vez.

A LAÇO

Agarrado ao cargo como “carrapato”, Antônio Santos faz de tudo para voltar, colando em políticos que possam auxiliá-lo em tribunais.

RECURSO ERRADO

A decisão do STJ foi motivada por um equívoco dos advogados de Antônio Santos, que apresentaram o recurso errado.

BANCADA

Antônio Oliveira Santos soma uma bancada suprapartidária. Agora, ele se ligou ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

SACO CHEIO

Amigos de Joaquim Barbosa corrigem o ministro Marco Aurélio, que atribuiu ao “cansaço” sua decisão de abandonar o Supremo Tribunal Federal: afirmam que ele está só “de saco cheio”. De tomar decisões?

O FINO DO MAPA

Não foram os “barra brava” argentinos, mas torcedores chilenos, com a melhor educação no continente, que deram trabalho à polícia ontem, invadindo e quebrando no Maracanã, por alegada “falta de ingressos”.

MANDINGA

Foi notícia internacional a ausência de Dilma no empate de 0x0 do Brasil com o México, sem o gigantesco e impublicável coral que ela ouviu na abertura da Copa, no Itaquerão.

CARA DE TACHO

O ministro Gilberto Carvalho, porta-voz das desculpas oficiais, deixou ontem com cara de tacho os bajuladores, que atribuíram as vaias no Itaquerão à “elite branca”. Ele disse que estava lá e a vaia foi geral.

SEM PROCESSO

O ex-petista Hélio Gambiarra (PSD-DF) foi acusado de abuso sexual contra uma menor, mas o caso foi arquivado. Nem respondeu a processo. Rodrigo Rollemberg (PSB), de quem Gambiara é suplente no Senado, desconversa: “cabe ao Senado cassar, se a acusação for comprovada”.

RENAN GOVERNADOR

Será lançada com festa, nesta quinta-feira (19), em Maceió, a candidatura do deputado federal Renan Filho (PMDB) ao governo de Alagoas. A candidatura já nasce favorita.

ESSES ALEMÃES...

Diz o jornal Handelsblatt que pegou mal na Alemanha o quase R$ 1 milhão que a chanceler Angela Merkel gastou com 15 assessores em Airbus alugado para ver a seleção no Brasil, ela que prega austeridade.

NA PRORROGAÇÃO

Contratados brasileiros na embaixada da Holanda cruzaram os braços em Brasília, dia de jogo contra a Austrália: o país não se submete (nenhum se submete) às leis trabalhistas ou a aumentos de salário.

PENSANDO BEM...

...sim, temos Copa, mas não vamos ter taça, caso o time de Felipão continue jogando sem convencer.


PODER SEM PUDOR

NÃO TEM PERIGO

O ex-ministro e ex-embaixador José Aparecido de Oliveira aceitou debater com estudantes, nos anos 80, fatos ocorridos em 1961, quando o então presidente Jânio Quadros renunciou após sete meses no cargo. Aparecido foi secretário de Jânio. Um rapaz, muito agressivo e com a arrogância própria da idade, criticou o gesto do ex-presidente, atribuído às "forças ocultas", e declarou:

- Eu nunca teria feito isso!

Aparecido não perdeu a chance:

- Meu filho, você pode até estar certo, mas esse problema você nunca vai enfrentar.

domingo, junho 15, 2014

EU VOTO EM AÉCIO NEVES




A farsa como método - JOÃO BOSCO RABELLO

O ESTADO DE S.PAULO - 15/06


Menos pela ameaça que poderia representar, se chance tivesse de sobreviver ao Congresso, o decreto presidencial que cria os conselhos populares merece o alarde e a resistência que provocou por representar mais uma tentativa do PT de governar à revelia da sociedade organizada.

Com os movimentos sociais fugindo ao controle em meio a uma campanha eleitoral que devolve o partido ao patamar histórico de 30% das intenções de voto - insuficiente para a reeleição de sua candidata -, e com uma base parlamentar cada dia mais hostil, o PT investe na chamada democracia direta.

A defesa do decreto pelos ministros Aloizio Mercadante e Gilberto Carvalho, a quem ficariam subordinados os tais conselhos, não resiste a uma simples constatação: se boa fé política os movesse, o Congresso seria incluído na iniciativa com uma proposta em forma de projeto de lei, ainda que isso não corrigisse a inconsistência da iniciativa.

Mas como a ideia é exatamente substituir o Poder Legislativo por conselhos de composição ideológica afinada com o PT, a opção pelo decreto é autoexplicativa. O assembleísmo, do qual são retrato fiel as chamadas conferências nacionais do PT, representaria a "sociedade civil", no ideal petista de governo, onde o Congresso seria melhor se decorativo.

Se votado hoje o projeto de Decreto Legislativo da oposição, que revoga o presidencial, o Congresso imporia nova derrota à presidente Dilma, agora na véspera da eleição, razão pela qual o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), preferiu adiá-la, a pedido do vice- presidente Michel Temer.

Mas a conta continuará a mesma após a eleição: para aprovar o decreto legislativo que revoga o presidencial são necessários 257 votos - 19 a menos que os 238 dos dez partidos que o apresentaram. Como o PMDB já se manifestou contrário e o espírito de autodefesa do Congresso o rejeita, não há futuro para os conselhos do PT.

O que resta do episódio é a indigência de conteúdos do governo petista, incapaz de produzir propostas que respondam aos anseios reais da população.

O partido insiste na opção da farsa como método, como demonstrou mais uma vez ao assumir a desfiliação do deputado André Vargas (PR), flagrado em corrupção.

Na vida real, o PT fez um acordo com Vargas, a quem interessava a desfiliação, como forma de evitar sua cassação e viabilizar seu retorno na próxima eleição, escapando à consequente perda dos direitos políticos por oito anos.

Não falta razão, por isso, ao ex-presidente Lula, quando manifesta preocupação com a imagem de corrupção que passou a selo do partido, líder hoje nesse quesito.


Espírito de sobrevivência - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 15/06
Desde a eleição presidencial de 1998, o PSDB não conseguia apresentar uma candidatura que unisse tanto o partido quanto a de Aécio Neves, confirmada ontem quase que por aclamação na convenção partidária realizada em São Paulo, berço do partido e maior colégio eleitoral do país. A façanha é mais emblemática ainda se considerarmos que esta é a primeira vez em que um candidato não paulista é o representante do partido.
Na verdade, a tarefa de Aécio Neves, embora delicada, foi facilitada pelo espírito de sobrevivência que prevaleceu no partido e pelo fato de que esta é a primeira eleição presidencial em muitos anos em que não há um candidato paulista na disputa.

Esta seria a razão para que a escolha do vice na chapa tucana venha a recair num candidato paulista, para aumentar a influência regional na eleição. Dois nomes são os mais cotados: o senador Aloysio Nunes Ferreira e o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que será o escolhido se o PSD de Gilberto Kassab fechar acordo nacional com o PSDB. O PSD daria os minutos de televisão para os tucanos e teria em troca a vice na chapa do governador Geraldo Alckmin e a vice nacional com Aécio Neves.

Se fechada essa negociação que está em curso, o PSDB reduziria a vantagem que a presidente Dilma tem na propaganda eleitoral. O ex-governador José Serra era também cotado para o cargo, mas ontem foi aclamado por Aécio como futuro senador por São Paulo.

Serra discursou na convenção, selando a pacificação no PSDB, e tem se colocado como um soldado do partido.

Provavelmente será ministro em um eventual governo de Aécio Neves e ainda reforçará, com sua votação, a bancada federal do PSDB se decidir concorrer a deputado federal.

O PSDB tem o domínio político dos dois maiores colégios eleitorais do país - São Paulo e Minas Gerais - mas nunca, desde Fernando Henrique Cardoso, venceu nos dois estados na mesma eleição presidencial, mesmo quando elegeu os dois governadores. Graças à força do partido em São Paulo e Minas Gerais, Fernando Henrique Cardoso venceu no primeiro turno as eleições de 1994 e 1998.

Na primeira eleição, FHC colocou 3 milhões de frente sobre Lula em Minas e 4,5 milhões em São Paulo.

Na reeleição, a diferença a favor de Fernando Henrique em Minas foi menor, de 2,1 milhões de votos, mas em São Paulo ele ampliou a diferença para 5,1 milhões.

Um detalhe interessante: desde a redemocratização, nenhum presidente foi eleito sem vencer em Minas. Não se trata de mera coincidência, mas de uma representação das diversas regiões do país confirmada pelo presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, que constatou em muitos anos de pesquisa eleitoral que os resultados em Minas refletem cada vez mais a média nacional.

Isso porque Minas tem sua parte Nordeste na região do Vale do Jequitinhonha, e, assim, faz parte da Sudene; ao mesmo tempo, é a segunda economia do país (disputando com o Rio) com uma região fortemente industrializada; tem grande influência paulista, na divisa com São Paulo; Juiz de Fora é muito ligada ao Rio de Janeiro; e o estado tem no agronegócio uma parte influente de sua economia.

Em alguns casos, o resultado local foi praticamente igual ao nacional. E, quando isso não aconteceu, é certo que a tendência fica definida nas urnas mineiras: Lula teve 50,8% (48,6% no país), contra 40,6% (41,6% no país) de Alckmin em 2006. Em 2002, Lula venceu com 53% (46,4% nacional) e Serra teve 22,9% (23,2% nacional).

O candidato do PSDB, fosse Serra ou Alckmin, sempre venceu em São Paulo, mas não conseguiu repetir a votação que Fernando Henrique teve.

Alckmin venceu em 2006 por uma diferença de 3,8 milhões, e Serra, em 2010, por 1.846.036. A questão é que perderam para Lula e Dilma em Minas e no Rio.

Desta vez, superando as divisões internas, o PSDB prepara- se para a corrida presidencial deste ano com a estratégia de vencer nos dois estados, e com boa possibilidade de ter uma votação importante no Rio, onde o PT tem vencido as eleições nas últimas vezes.

A dissidência dos partidos da base governista no Rio pode levar o candidato do PSB a neutralizar uma diferença de 1,5 milhão de votos que o PT vem tirando no terceiro maior colégio eleitoral do país. Os três estados, juntos, representam cerca de 40% do eleitorado.

O Decreto nº 8.243 - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 15/06

A democracia direta, sem a interposição dos partidos políticos, voltou à cena no Brasil com o suspeito Decreto nº 8.243 (maio de 2014), da presidente Dilma, cujo conteúdo iremos comentar. É preciso dizer que a democracia vigente no mundo atual é a representativa, quanto mais não fosse pelas imensas populações em alguns países. Significa que ela é exercida pelos representantes que livremente escolhemos. Por falar nisso, é preciso apurar as denúncias de manipulação de nossas urnas eletrônicas.

Todos os países, de um modo ou de outro, contemplam formas de democracia direta, tipo referendo, plebiscito, recall (método de cassar mandato eleitoral nos EUA), leis de iniciativa popular, consultas à sociedade durante o processo legislativo e votação em campo aberto, ainda em uso em cantões pequenos da Suíça (o último deu às mulheres do Cantão o direito de votar em pleno século 20). Os gregos, na cidade de Atenas e em outras, no plano legislativo, a praticavam em praças públicas, a ágora. Como sistema é tribal, as tribos e clãs tinham conselhos. Quando surgiram as pólis (cidades), os conselhos ocorriam nas praças. De polis nasceu a palavra política.

A Constituição brasileira de 1988 prevê inúmeras formas de democracia direta: consultas, referendos, audiências, plebiscitos, acordos coletivos de trabalho etc. Ressalte-se a Lei da Ficha Limpa (iniciativa popular de leis) e a ação popular sem custas nem honorários, contra atos atentatórios ao Tesouro e a bens públicos (largamente utilizada, mas sem muitas manchetes, infelizmente).

O PT, à moda de Vargas, quer tutelar os movimentos sociais, tanto que defere ao secretário-geral da Presidência da República o poder supremo de coordená-los. Deseja fazê-lo por duas razões. Primeira, porque perdeu o controle dos mesmos (em parte). Segundo, porque quer definir seus dirigentes e recursos, para usá-los em seu favor. Essa e não outra é a razão do malsinado decreto, com precedentes conhecidos na Venezuela e na Argentina.

Em editorial, o Correio Braziliense denunciou o perigo do referido decreto presidencial ao bom convívio democrático. E fê-lo bem. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, argumenta que "os conselhos no Brasil existem desde 1937, as conferências, desde 1941" (Valor, 4 de junho).

O enredo é outro. O governo foi pego absolutamente de surpresa pelos movimentos de junho de 2013, quando milhões de pessoas saíram às ruas. Talvez os manifestantes fossem de outros movimentos sociais que não os do governo petista. Carvalho disse ainda que o texto do decreto foi construído em parceria com movimentos sociais e com a sociedade civil. O cidadão que não participou tomou conhecimento dele pelos jornais. Mas quem define os movimentos sociais que participarão?

Entre as instâncias criadas, estão: conselho e comissão de políticas públicas, conferência nacional, ouvidoria pública, mesa de diálogo, fórum interconselhos, audiência e consultas públicas e ambiente virtual de participação social. Para coordenar essas instâncias e encaminhar suas propostas, cria-se a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais. O importante no decreto é a "mesa de diálogo", que tem o intuito de "prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais", com a participação dos setores da sociedade envolvidos. Ele atende necessidade premente do governo após junho de 2013: a "ampliação dos mecanismos de controle social".

Os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos no decreto, para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas. O decreto cria o conselho de políticas públicas, como "instância colegiada permanente" para participar "no processo decisório e na gestão de políticas públicas". Um cipoal burocrático maluco.

O PT perdeu o monopólio dos movimentos sociais e o governo ficou sem o termômetro da insatisfação social. Para evitar novas ondas de descontentamento, é preciso identificar os protagonistas e dialogar com eles, isto é, detectar e canalizar as demandas sociais. É ampliando o controle social que se evitam surpresas, quando as instâncias de intermediação de conflitos entraram em curto circuito (é o que se depreende). A coordenação compete ao secretário-geral da Presidência da República.

É mentira! Quem está desconectado é o governo e sua base parlamentar. Estou em campo para criar a Associação Nacional dos Contribuintes e o Fórum Nacional de Desmistificação das Políticas Públicas. Eles agora vão ter que nos ouvir. Caso contrário, joguem esse decreto no lixo. Chega de coronelismo de Estado, suas bolsas, seus gastos, suas investidas sobre o patrimônio público, seu estranho apego ao poder. O medo deles me assusta.

Vaias a favor - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 15/06

BRASÍLIA - Depois das vaias e xingamentos, Lula e Dilma deram uma aula de como fazer de um limão azedo uma bela limonada docinha. Ele é craque nisso, ela foi atrás.

Na dúvida atroz entre ir ou não ir à abertura e ao jogo de estreia da Copa, Dilma ficou no meio do caminho: foi, mas sem discursar, acenar e nem mesmo aparecer. Ficou praticamente escondida num canto.

Vieram as vaias, como já esperavam o Planalto e a sociedade. Mas vieram também os palavrões, que não estavam no script.

A primeira reação foi contra Dilma: "onde ela vai, é vaiada"; "vai ficar trancada na campanha"; "colhe o que plantou"; "a reeleição já era".

As redes sociais, porém, amanheceram no dia seguinte recheadas de manifestações de desagravo, solidariedade e simpatia pela "presidente, pela mulher, pela mãe, pela avó". E com o X da questão: tudo começou na área da elite endinheirada.

De ré que merecia vaias pelo "mau humor e arrogância", como desferiu Aécio Neves, Dilma evoluiu para vítima de xingamentos infames diante do mundo. Anti-dilmistas, até tucanos, engrossaram o coro de defesa da presidente-candidata.

O episódio, que era para ser rapidamente esquecido pela campanha petista, passou, ao contrário, a ser potencializado por ela.

Lula ofereceu uma fotogênica rosa branca à pupila ofendida e, de repente, admitiu que trouxera para o Brasil uma Copa "para ricos". Dilma, sacou ele, era a única com cara de pobre (?!) no Itaquerão.

Em menos de 24 horas, Aécio amenizou o tom, conforme a música da opinião pública, e passou a criticar os xingamentos. Com seu recuo, selou o êxito da estratégia lulista.

Os gritos do Itaquerão deixam de ser limão contra Dilma, viram limonada a favor dela e reforçam o bordão dos "pobres contra os ricos". Mas, se xingamentos devem ser condenados, vaias são manifestações legítimas e não são exclusivas da Copa e de ricos. Já viraram rotina.

(Des) mandamentos DORA KRAMER

O ESTADO DE S.PAULO - 15/06

Fala-se nas diferenças de ideias entre PT e PMDB como se a representação mental de algo concreto fosse a razão primordial da aliança entre os dois partidos.

Mas o fato de divergirem sobre questões como a criação de conselhos populares para orientar decisões de governo, controle dos meios de comunicação e plebiscito sobre Constituinte exclusiva para reforma política não tem a menor importância.

Esses temas são caros aos petistas, que nem por isso dão a mínima para a posição contrária dos pemedebistas. Entre outros motivos porque no mundo real todos eles sabem que tais propostas não passam de conversas para agradar momentaneamente o público do PT e que não vão adiante por absoluta ausência de respaldo político, social e, em alguns aspectos, legal.

Assim como as divergências de pontos de vista pouco importam, é irrelevante a agenda dita de compromissos que o PMDB apresenta ao parceiro para fugir da pecha de fisiológico quando firma aliança para concorrer às eleições. Em 2006, ao aderir de corpo e alma ao governo Lula, o partido apresentou um documento chamado "Os sete mandamentos", do qual falaremos adiante.

Falemos primeiro dos mandamentos de 2014. São oito os itens escolhidos pelo PMDB para exibir como "prova" de que o apoio à reeleição de Dilma Rousseff é programático.

São as seguintes as exigências para eventual segundo mandato: 1. Forte suporte público à política industrial; 2. Retomada do processo de crescimento mediante a criação de um Plano Nacional de Formação e Qualificação de Trabalhadores; 3. Novo modelo de política de infraestrutura; 4. Garantia de acesso à saúde e à educação; 6. Manutenção e extensão das políticas compensatórias; 7. Democratização dos meios de comunicação; 8. Política externa independente e progressista.

Em matéria de obviedades, estaria completo o decálogo com o apoio à luz elétrica e à água encanada. Ainda assim, vamos que Dilma reeleita não cumpra os compromissos exigidos pelo PMDB, deixará ele o governo em protesto programático?

Sem chance. Ficará exatamente onde lhe convier. Como fez nos últimos anos desde que apresentou os tais sete mandamentos de 2006, reunidos em documento na ocasião tido como atestado da "altivez doutrinária" do PMDB.

Vamos aos pontos: 1. Reformas política e tributária; 2. Crescimento econômico acima de 5%; 3. Manutenção dos gastos correntes a níveis inferiores ao PIB; 4. Consolidação das atuais políticas de transferência de renda; 5. Renegociação das dívidas dos Estados; 6. Fortalecimento da federação; 7. Criação de um conselho político de partidos para acompanhar as ações de governo.

Os escribas de tão nobres tábuas tiveram o cuidado de ser mais genéricos entre uma e outra. A de 2014 é vaga o suficiente para não dar margem alguma a cobranças. Já a de 2006 se presta a comparações com a realidade.

Reformas política e tributária? Nem pensar. Crescimento acima de 5%? Nem precisamos entrar e em detalhes. Contenção dos gastos públicos fez o caminho inverso ao do PIB, proporcionando aquele falado espetáculo do crescimento. As políticas de transferência de renda são de interesse do governo; portanto, compromisso do PT com ele mesmo.

Já era previsto que o PMDB não se revoltaria caso não se fortalecesse a federação nem promoveria a ruptura se o tal conselho de partidos não vingasse, como não vingou.

O PMDB renovou a aliança com o PT em clima de revolta, mas não por quebra de compromissos programáticos e sim por falta de influência no governo, insuficiência de poder nos ministérios e avanço do PT sobre as bases do partido nos Estados.

Coisa feia. O que se viu na abertura da Copa ficou muito pior para quem não diferencia protesto de estupidez do que para a presidente que cumpria missão protocolar. Vaia é do jogo, mas o insulto despolitiza o gesto.

A política (do PT) em xeque - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 15/06

É fato conhecido que ano de eleição tem regras próprias: mais greves, mais reivindicações, maiores movimentações sociais. Mas 2014 está sendo diferente de todos os outros anos eleitorais.

A Copa do Mundo maximizou essas estridências eleitorais e escancarou a distância entre a sociedade e a política, entre a expectativa e a realidade. A última confirmação veio pelo Pew Research Center, renomado instituto de pesquisa norte-americano, que, em recente relatório, deu nome aos bois nessa generalizada sensação de crise.

O atual quadro de insatisfação apresenta um desafio para o Estado brasileiro nas suas três esferas. Não se trata apenas de um problema criado pelo sentimento popular. Existem inúmeras questões que o poder público precisa enfrentar responsavelmente: a (i)mobilidade urbana, o combate às drogas, a educação, a segurança pública, etc. E, numa democracia, a solução de qualquer um desses problemas nunca é algo meramente técnico, operacional. Requer sempre, como condição necessária, a sua viabilização política.

Neste sentido, o legado mais prejudicial que o PT deixa ao País, nestes 12 anos de poder federal, não é na economia, cujo cenário é grave, para não dizer gravíssimo. A sua herança realmente maldita é na política, ao perpetuar e intensificar a lógica do populismo.

Na voracidade por se instalar no poder, utilizou o seu capital político - em essência, o carisma de um homem - para excluir qualquer racionalidade do debate público, vendendo e prometendo o impossível. Impregnou de tal forma o sistema de populismo que, por exemplo, todos os partidos não tiveram outro jeito senão apoiar uma lei que se sabe impossível de ser cumprida: o Plano Nacional da Educação, com a vinculação de 10% do PIB para a educação. Era evidente que quem ousasse se posicionar de forma contrária à lei estaria morto nas próximas eleições.

O papel aceita tudo, e vai-se deformando a percepção popular, como se o problema brasileiro fosse uma questão de voluntarismo político. O resultado é evidente: não temos um país que aprendeu a andar com as próprias pernas, que sabe sonhar, que olha o presente nos olhos, sem medo do futuro.

Assemelha-se mais a uma casa onde o pai e a mãe endoideceram, tiveram-se por ricos e gastaram o que tinham e o que não tinham, contando bonitas e ilusórias histórias aos filhos, que vão descobrindo aos poucos que a festa acaba, que não há mais dinheiro para o almoço e que o mundo é mais complexo do que aquilo que estavam habituados a ouvir em casa.

Por fim, tem-se um país desiludido, conforme semanalmente vão mostrando as pesquisas nacionais e internacionais. O populismo gera volatilidade, altos e baixos "aparentemente" inexplicáveis.

Há quatro anos podíamos tudo, com a abundância do petróleo do pré-sal como cartão de embarque para o mundo desenvolvido e a felicidade perpétua. Não é de estranhar, já que as ideologias têm no seu âmago a ideia do progresso inexorável. Bastaria cumprir a cartilha e tudo seria perfeito.

A sociedade brasileira anseia por uma melhor educação? Sim, mas o primeiro passo educativo é a responsabilidade. Para gastar mais em educação - que é necessário, mas não é o único nem o principal problema - é preciso cortar gastos em outras áreas. Isso não é neoliberalismo. É simplesmente não enfiar a cara no buraco, como uma avestruz diante do perigo.

Como disse Fernando Gabeira, em artigo publicado no Estado (Dilma e as uvas, 6/6), "até que ponto o cinismo triunfará amplamente numa sociedade democrática é o enigma que envolve o futuro próximo do Brasil". É possível uma mudança? Como em política não há determinismos, a resposta é sim, e dentro do mais delicado respeito à democracia.

As crises são sempre oportunidades de renovação, já que fazem ver além do discurso oficial. O pessimismo não é a única carta disponível diante das tristes notícias que chegam aos brasileiros todos os dias. Com o voto, é possível do limão fazer limonada.

Economia e cobranças - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 15/06

São ruins os sinais emitidos pelos diversos setores da economia sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre. Depois de uma desalentadora expansão de apenas 0,2% no primeiro trimestre, em comparação com o trimestre anterior, a torcida era para que a atividade econômica entre abril e junho esboçasse reação convincente.
Não é o que os termômetros indicam. Pelo contrário. Sexta-feira, o Banco Central divulgou seu indicador (mensal) de atividade econômica (IBC-Br) de abril. Foi positivo, mas a taxa de apenas 0,12% nem permite que se dê a isso o nome crescimento. Na verdade, reflete o agravamento de um estado letárgico que parece indicar a tendência de estagnação.

A comparação do IBC-Br de abril com igual mês do ano passado resulta em dado ainda mais preocupante: queda de 2,29%. Os especialistas alertam para a dificuldade de a economia reagir, tendo em vista que, em abril, o IBC-Br acusou um recuo da indústria de 0,3% ante março, queda que não foi compensada, como em anos anteriores, pelo crescimento do varejo que, em abril deste ano, foi de apenas 0,6%.

Esse desempenho do comércio em abril foi ainda pior pela medição do IBGE, que é o responsável pelo índice oficial de evolução do PIB trimestral. Observando critérios diferentes e abrangência maior em termos de classes de consumo e regiões pesquisadas, o IBGE constatou resultado oposto ao do Banco Central: em vez de crescimento, o comércio teve queda de 0,4% em relação a março.

As restrições à concessão de crédito (em razão de aumento da inadimplência) e a redução dos incentivos fiscais estão pesando contra as vendas de bens duráveis, e a inflação dos preços de alimentos derrubaram as vendas dos supermercados (queda de 1,4%).

Tudo isso somado a dados preliminares de maio tem levado os especialistas a rebaixar suas expectativas quanto à expansão econômica este ano. Para a maioria deles, o PIB não deverá crescer mais do que 1,4% em 2014. Será o quarto ano consecutivo de taxas baixas de crescimento da economia brasileira, que, nesse período, teve seu melhor desempenho em 2011, com 2,7%.

Não é o fim do mundo, mas a continuidade desse ritmo fraco de expansão pode comprometer a manutenção do ainda bom nível de emprego e renda. Não estão descartadas uma aceleração da retomada da economia mundial, especialmente por parte dos Estados Unidos, parceiro comercial importante do Brasil, e, no plano interno, a queda mais consistente da inflação nos próximos meses. São fatores de impulso na atividade industrial voltada para a exportação e de aquecimento, ainda que moderado, do consumo interno.

Melhor mesmo seria não dependermos disso. Deveríamos, isso sim, aprender a lição e cobrar dos próximos governantes compromissos com uma gestão moderna e corajosa, que não perca tempo com mágicas e improvisações. Que avance nas reformas há tanto tempo adiadas, a começar pela tributária. Que tire do papel e do discurso a criação de ambiente favorável à produção e aos negócios, além de um arrojado programa de investimentos em infraestrutura e uma urgente revolução na educação. É também para isso que servem as urnas.

Multas construtivas - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 15/06

Quem já adquiriu imóvel "na planta", como se consagrou dizer no mercado, sabe dos riscos e das inquietudes que tem de enfrentar. Uma iniciativa do Congresso Nacional, contudo, se chegar a bom termo, aliviará parte do peso sobre os ombros dos compradores.

Nos grandes centros urbanos, um prédio de apartamentos demora três anos, em média, para ser erguido. Nesse período, a construção é em grande medida financiada pelos investidores, que pagam mensalidades e semestralidades corrigidas em geral pelo Índice Nacional de Custo da Construção.

O prazo de construção vai fixado em contrato, mas de praxe com uma cláusula de tolerância por atraso, quase sempre de seis meses. Mesmo que o contrato preveja punições para demoras superiores a esse semestre, quando ele termina ultrapassado o comprador fica sem instrumentos eficientes para fazer valer o que mais lhe interessa --entrar na posse do imóvel.

Os prejuízos pessoais e financeiros podem ser graves. Muitos dos que assumem o compromisso de compra precisam vender a própria moradia para saldá-lo e se obrigam --também contratualmente-- a entregá-la numa certa data. Ou, então, se veem constrangidos a seguir pagando aluguéis e taxas de condomínio nos imóveis ocupados além do prazo.

Uma medida aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, porém, pode contribuir para reequilibrar a relação entre construtoras e seus clientes.

Ela estipula que, após os seis meses usuais, a empresa que atrasar a entrega do imóvel terá de ressarcir o consumidor com multa de 1% do valor desembolsado por ele até então, acrescido de 0,5% a cada mês subsequente de atraso.

Os deputados da comissão votaram a regra com peso de decisão conclusiva, o que equivale a dizer que só iria a plenário com pedido específico para tanto. Agora falta a proposta passar pelo Senado.

A padronização da multa para construtores segue na direção correta de desincentivar, pela via pecuniária, a leniência do empreendedor. Mesmo não sendo quantia exorbitante (o projeto original estipulava 2% do valor total do contrato, e não do montante efetivamente pago), enseja uma proteção que se imagina mais eficaz e tempestiva do que o recurso à sempre morosa Justiça do país.

Se ajuda a financiar o empreendimento, o comprador precisa ser legalmente tratado como parceiro, e não ficar à mercê do construtor.

Riscos e oportunidades na revolução digital - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 15/06

Protesto de taxistas cariocas e europeus contra aplicativo é um de inúmeros casos em que uma nova tecnologia coloca o sistema produtivo em xeque


Num mundo em acelerada globalização impulsionada pela revolução digital, costumes se padronizam em meio a uma crescente troca de informações pela internet, na qual se expandem as redes sociais. Tanto quanto isso, a multiplicidade de aparelhos capazes de rodar incontáveis aplicativos, cada vez mais diversificados, tende a nivelar o acesso aos mais diversos tipos de serviços, em todos os continentes, nos países mais desenvolvidos e menos.

Na semana passada, ocorreu o fenômeno de taxistas cariocas protestarem em carreata contra aplicativos que organizam a carona remunerada, ao mesmo tempo em que o mesmo acontecia em várias cidades europeias, nas quais 30 mil taxistas fizerem greve. O alvo dos europeus é o Uber, lançado no Rio também na semana passada, onde concorrerá inicialmente com o Zaznu. Questões jurídicas à parte, a tendência deve ser a multiplicação das opções de aplicativo, uma das regras na internet.

Mais do que coincidência, a irritação de taxistas brasileiros e europeus se deve a um caso típico de quando um avanço tecnológico torna rapidamente obsoletos sistemas de produção, negócios inteiros. No jargão de especialistas, trata-se do poder de “disrupção” das invenções. Foi assim com o motor à explosão, causa inicial da falência das firmas de charretes e carruagens puxadas à força animal, desmanteladas pelo automóvel.

A internet, o sistema que permite a interligação de computadores, não para de evoluir desde o lançamento, na década de 90. E muitos setores já foram obrigados a mudar para tentar sobreviver, devido, entre outras características, ao poder da rede mundial de internautas de eliminar intermediários entre produtores e consumidores.

No negócio de táxis, os aplicativos que colocam o usuário em contato direto com o taxista são grande ameaça às cooperativas e mesmo à exploração de pontos de bairros. A questão da carona tende a ir para a Justiça e também a inspirar legisladores, sempre atentos em atrair votos de categorias profissionais. Mesmo, porém, que os atuais aplicativos sejam declarados ilegais, algo surgirá na internet para substituí-los.

Os grupos de comunicação, com destaque para a mídia impressa, há algum tempo tratam de se aperfeiçoar, se reinventar, a fim de utilizar a tecnologia digital, ameaçadora num primeiro momento, a seu favor.

O mundo passa por um daqueles momentos históricos de revolução tecnológica. Têm ocorrido casos de “destruição criadora”, termo do economista austríaco Joseph Schumpeter, da primeira metade do século passado, para designar inovações que tornam empresas e negócios obsoletos, mas trazem avanços importantes para a sociedade. Quebram paradigmas.

E o Estado não deve barrar este processo evolutivo, porque o país como um todo paga alto preço pelo atraso tecnológico.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Não consegui unir nem o meu partido em torno da candidatura”
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP),que desistiu de se lançar candidato a presidente


LAVA-JATO: MPF ‘SEGUIU O DINHEIRO’ DE CAMPANHAS

A Operação Lava-Jato é produto da estratégia do Ministério Público Federal de adotar o lema “siga o dinheiro”, para investigar a origem do financiamento eleitoral. A Lava-Jato pôs na cadeia doleiros que atuam para grandes partidos, lavando dinheiro sujo da corrupção, e até o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que a PF acredita ser um “banco central” de políticos que há anos comandam o Congresso.

RESOLVEDOR-GERAL

Investigadores acham que Costa seria “resolvedor-geral” de problemas para figurões da política, inclusive financiar campanhas.

MAPEAMENTO

Procuradores fazem cruzamento de dados para mapear negócios obtidos no setor público por financiadores de campanhas eleitorais.

COMEÇA ASSIM

No Brasil, é comum os políticos compensarem os financiadores de suas campanhas garantindo-lhes negócios com o Estado brasileiro.

PRIORIDADES

De um leitor indignado: “tantos helicópteros para a segurança da Copa, e quase nenhum para acudir as vítimas das enchentes no PR e SC”.

R$ 8,4 BILHÕES NA ‘VEIA’

Em pleno ano de eleição, o governo Dilma distribuiu R$ 8,45 bilhões diretamente a famílias “em condição de pobreza e extrema pobreza”, nos primeiros quatro meses, através do Bolsa Família. Em 2010, último ano de governo, Lula destinou R$ 14,4 bilhões. Se continuar no mesmo ritmo, Dilma deve gastar, no seu último ano de governo, quase o dobro do antecessor.

ANO ELEITORAL

Em 2013, Dilma gastou R$ 24,8 bilhões com o Bolsa Família. Este ano, pode ultrapassar R$ 27 bilhões.

DEZ BI A MAIS

No primeiro ano de governo Dilma, os gastos com o Bolsa Família foram de R$ 17,3 bilhões. Em 2013, R$ 7,5 bilhões a mais.

MONITORAMENTO

A turma do “comitê popular da Copa” denunciou à Anistia Internacional e à OAB que tem sido monitorada e procurada em casa e no trabalho.

BATEU, LEVOU

O deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPMI da Petrobras, encontrou o colega Fernando Francischini (SDD), que levou uma pizza para a reunião da comissão, e alfinetou: “Lugar de palhaço é no circo”. O oposicionista reagiu na bucha: “E o de ladrão, é na cadeia”.

MISSÃO IMPOSSÍVEL

Membros da CPMI da Petrobras defendem obstrução da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para impedir o recesso no Congresso e manter na ativa a comissão de inquérito. Difícil é os partidos aceitarem.

SEM DINHEIRO NO BALCÃO

Deputados do PR dizem que o ministro César Borges (Transportes) quer a cabeça do diretor-geral do DNIT, mas eles já não têm o mesmo interesse de antes, porque, em ano eleitoral, o órgão fica “engessado”.

NEM PENSAR

Pré-candidato ao governo do Amazonas, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB) já avisou ao governo que não vê hipótese de oferecer a vaga de vice para o desafeto Alfredo Nascimento (PR-AM).

JOGOU A TOALHA

O senador João Vicente Claudino (PTB) não aceitou as ponderações feitas pelo ex-presidente Lula em visita ao Piauí, na sexta-feira (13) e manteve a decisão de renunciar à reeleição. A preocupação do PT é que isso fragiliza a candidatura do senador Wellignton Dias ao governo.

FIO DA NAVALHA

O senador Benedito Lira (PP-AL) acha “natural” apoiar Dilma (PT) em Brasília e Eduardo Campos (PSB) em Alagoas. Ele prefere um presidente “comprometido com o Nordeste”.

SOLUÇÃO

O tucano Aécio Neves pressiona os correligionários Simão Jatene e Cássio Cunha Lima para lançar duas candidaturas ao Senado, no Pará e Paraíba. Aécio prefere a reeleição de Cícero Lucena e Mário Couto.

FERA FERIDA

Assessores do Planalto se depararam com o nervosismo da presidente Dilma após as sonoras vaias e xingamentos na abertura da Copa do Mundo. “Ela soltou os cachorros com os assessores e ministros”, conta um deles.

INGRATOS

Comentários on-line do jornal Granma torceram pela Croácia, no jogo contra o Brasil. E dizem preferir Alemanha e Uruguai, na Copa.


PODER SEM PUDOR

TEMPO ESGOTADO

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fazia duras críticas à indicação de Tereza Grossi para a diretoria de fiscalização do Banco Central, quando foi interrompido pelo senador Antônio Carlos Magalhães, o ACM, que presidia a sessão:

- O seu tempo acabou, senador.

Simon foi rápido no gatilho, como sempre:

- Eu excedi nove minutos e 22 segundos, senhor presidente; d. Tereza vai ficar no cargo por quatro anos.

Ela acabaria abatida pelo escândalo dos bancos Marka e Fonte Cidam.

sábado, junho 14, 2014

A busca petista pela hegemonia - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 14/06

Este também é o objetivo do decreto destinado a subordinar o Estado a comissões tripuladas por companheiros, em nome da ‘sociedade civil’


Não se pode deixar de reconhecer características do PT como as de organização e de capacidade de mobilizar a militância. A legenda mantém das origens sindicais o vigor nas ações e, desde a fundação, há quatro décadas, é considerado um partido político de fato, com programa e projeto de poder.

Por trazer no DNA traços de diversas ramificações da esquerda, da católica à stalinista, o partido, não poderia deixar de ser, carrega um ranço de autoritarismo. Mas descobriu, depois da terceira tentativa frustrada de Lula de chegar à Presidência, que deveria abrir-se a alianças à direita. A fórmula havia sido aplicada com êxito pelos tucanos, a partir da análise correta do sociólogo Fernando Henrique Cardoso de que a esquerda sozinha não conseguiria governar o Brasil.

O PT tentou e deu certo a partir das eleições de 2002, quando a Vice-Presidência foi cedida a um empresário, José Alencar, e a presidência do BC, ao ex-CEO de um banco internacional, Henrique Meirelles.

Mas o partido, mesmo que deseje, não pode renunciar às origens. O PT ou qualquer outro. Nesta campanha, tem ficado translúcida a tendência visceral do PT à hegemonia política. Talvez até pelos desgastes inerentes a uma aliança partidária mantida à base do toma lá dá cá do fisiologismo, por opção petista, o partido tem como projeto para 2014 eleger amplas bancadas no Congresso, para depender menos de aliados. No caso, o PMDB, uma frente de caciques regionais, e, por isso mesmo, pouco confiável para o PT.

Porém, como o objetivo do momento para o partido é somar minutos e segundos no programa eleitoral, finge-se internamente que não foi uma derrota política o fato de a aliança com o PT ter sido rejeitada por 41% da convenção nacional do PMDB, mesmo preservada a Vice-Presidência de Michel Temer.

O trabalho do PT para ampliar as bancadas no Congresso esbarra em interesses dos outros partidos aliados, o PMDB o maior deles. Peemedebistas sentem em suas bases efeitos da busca petista pela hegemonia política.

As desavenças no Rio de Janeiro são típicas. O lulopetismo apoia a candidatura do senador petista Lindbergh Farias ao Palácio Guanabara como forma de puxar mais votos para a legenda, e deixa em segundo plano a aliança que fez com o PMDB de Sérgio Cabral, um acerto político que facilitaria a eleição de Luiz Fernando Pezão, vice-governador e candidato à sucessão de Cabral.

Enredos semelhantes se repetem pelo país afora. O grupo que detém o controle do PT parece mesmo decidido a lutar pela hegemonia, e já trabalha para isso desde já. Outro objetivo não tem o Decreto-Lei 8.243, destinado a subordinar o Estado brasileiro a comissões, fóruns e “mesas” tripuladas por companheiros, rotulados de representantes da “sociedade civil”. Se não vai pelo voto, vai pelo decreto.

Advertência oportuna - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 14/06

A greve é um direito garantido pela Constituição aos trabalhadores para que possam defender seus interesses em convenções, acordos coletivos, laudos arbitrais ou sentenças normativas da Justiça do Trabalho. Utilizá-la com objetivos ideológicos, políticos ou partidários é desfigurar esse direito.

Esse foi o argumento invocado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para declarar abusiva a greve deflagrada por professores e servidores administrativos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em novembro de 2012, para tentar impedir a posse da reitora Anna Maria Marques Cintra. Colocada em terceiro lugar na eleição feita pela comunidade, ela foi escolhida para ocupar a Reitoria pelo cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, presidente da Fundação São Paulo, entidade mantenedora da PUC-SP. Pelas regras da instituição, o cardeal tem a prerrogativa de escolher um dos integrantes da lista tríplice indicada por docentes, estudantes e funcionários.

Estimuladas por micropartidos radicais, as três corporações se opuseram à decisão do arcebispo de São Paulo. Invocaram a "democracia acadêmica", pretendiam que fosse nomeado reitor o candidato mais votado. Cedendo às pressões, o Conselho Universitário - integrado por 47 representantes de professores, alunos e funcionários - revogou a lista tríplice que havia homologado semanas antes, como forma de inviabilizar a posse da professora Anna Maria Marques Cintra. Dom Odilo impetrou recurso judicial e a 7.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão do Conselho, o que permitiu que a reitora finalmente assumisse seu cargo.

Para forçá-la a renunciar, as associações de docentes, estudantes e servidores administrativos deflagraram greve por tempo indeterminado. A entidade mantenedora da PUC-SP reafirmou a legalidade da nomeação da reitora e alegou que, se deixasse o cargo, todas as medidas por ela tomadas depois de sua posse seriam anuladas - inclusive a emissão de diplomas, certificados e bolsas de estudo. Também advertiu que a greve prejudicava financeiramente a instituição, uma vez que a suspensão dos trabalhos administrativos dificultava o pagamento das mensalidades, gerando problemas de caixa. As associações de professores, estudantes e funcionários não só mantiveram a greve, como passaram a impedir a entrada da reitora e dos pró-reitores no câmpus.

Alegando que a paralisação tinha motivação ideológica e que o protesto era político, a Fundação São Paulo entrou com recurso ordinário na Justiça do Trabalho, acusando o Sindicato dos Professores de São Paulo (Simpro) e o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo de "extrapolar o âmbito trabalhista em suas manifestações de protesto".

Apesar de os advogados desses sindicatos terem alegado que não poderia recair a responsabilidade sobre as corporações, pois o protesto era "do conjunto da comunidade universitária", o recurso foi acolhido pelo TST. A Corte determinou que os professores repusessem as aulas não dadas e que os servidores administrativos compensassem 50% dos dias parados. Mais importante do que as sanções aplicadas, foram os argumentos usados pelos ministros para sustentar sua decisão. O relator do recurso, Walmir Oliveira da Costa, afirmou que os grevistas exorbitaram. "A greve não teve o objetivo de reivindicar condições próprias de trabalho. Foi um movimento claramente político, denotando a abusividade", disse ele. Por maioria de votos, o TST entendeu que, quando "as greves extrapolarem o âmbito laboral", serão classificadas como abusivas - o que permite demissões por justa causa, entre outras sanções.

A decisão não poderia ter vindo em melhor hora. É uma advertência aos líderes sindicais que, confiantes na impunidade, invocam os pretextos mais absurdos para suspender atividades essenciais, recorrer à violência nos piquetes, promover badernas e deixar a população refém de interesses ideológicos e corporativos.


As jornadas de junho, um ano depois - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 14/06

Nesses 12 meses, a resposta do poder público ao clamor das ruas oscilou entre a omissão, alguns poucos acertos e iniciativas sem relação nenhuma com as reivindicações



O povo talvez até não soubesse exatamente o que queria, mas ainda assim marchou aos milhões pelas ruas de todo o país em junho do ano passado, fazendo tremular as mais variadas bandeiras. Os governos contra os quais as faixas e os gritos eram dirigidos sabiam com exatidão e com antecedência quais eram as causas que importavam à sociedade e que eles, os governos, já há tempos deveriam ter atendido. Aturdidas com o barulho ensurdecedor, as autoridades comprometeram-se apressadamente com tudo, ainda que soubessem de antemão que não cumpririam a palavra.

Um ano depois dos protestos juninos, aqui ou ali alguma coisa foi feita. O povo queria passagem de ônibus grátis ou mais barata? Tudo bem, vamos congelá-las para os usuários mas, ao mesmo tempo, vamos transferir o inevitável prejuízo do desequilíbrio econômico-financeiro dos sistemas de transporte coletivo para os cofres públicos. E, então, para atender ao clamor dos que bradavam contra a passagem cara, vieram os pesados subsídios para o transporte, que por sua vez tiraram recursos da saúde, da educação, da segurança...

Na verdade, este foi apenas um dos exemplos do arremedo de resposta que os gestores públicos deram às ruas de junho de 2013. Neste caso, vestiram pobremente um santo para pelar vários outros, pois a sociedade se manteve carente de serviços de saúde, educação, segurança... causas importantes que também faziam parte da coleção de reivindicações populares. Havia até, em relação a estes itens básicos da sobrevivência humana e da responsabilidade dos governos, uma exigência – que se desse a eles o mesmo “padrão Fifa” com que o país se comprometeu para ter a honra de sediar a Copa do Mundo iniciada anteontem.

Acossada pelos protestos que poderiam lhe custar (como de fato custaram) perda de popularidade e densidade eleitoral, a presidente Dilma Rousseff respondeu com a proposta de uma “agenda positiva” de cinco pontos, alguns dos quais mais ligados à agenda petista que ao clamor popular, como a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política, ideia logo abandonada (apenas temporariamente, a julgar pela “Resolução sobre tática eleitoral e política de alianças” publicada pelo PT no começo de maio), até por não interessar tanto aos que poderiam torná-la realidade: os políticos que compõem o Congresso Nacional.

Este, por sua vez, cumpriu a sua parte da encenação ao, logo em seguida, derrubar – acertadamente, é preciso dizer – a proposta de emenda constitucional que limitava os poderes do Ministério Público. Mas a ação rapidamente deu lugar aos discursos inócuos contra a corrupção, a favor da transparência dos atos públicos, assim como de defesa de melhores condições para a mobilidade urbana. Tiraram-se das gavetas onde mofavam outros projetos de “apelo” popular – tudo para fazer de conta que as ruas tinham sido ouvidas e estavam sendo atendidas.

Ledo engano. O país pouco mudou de um ano para cá, salvo pelo fato de que, a reboque das manifestações democráticas e pacíficas, surgiram grupos de vândalos especializados em atacar e depredar bens públicos e privados a serviço de facções políticas radicais de esquerda, os tais “black blocs”, agindo sob o pretexto de ser “contra tudo o que aí está”. No mais, nem caminharam milímetros as reivindicações legítimas, nem se contém a sanha destruidora dos vândalos.

Lição positiva que aprendemos durante este ano é perceber que, pelo menos, o junho de 2013 contribuiu para o crescimento da consciência política e dos direitos da cidadania. A questão que ainda permanece, no entanto, é como canalizar esta energia para o bem e, consequentemente, para nos levar a um Brasil melhor?

Iraque em desintegração - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 14/06

Numa ofensiva militar de velocidade comparável à da desastrosa invasão americana de 2003, o grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) precisou de apenas alguns dias para tomar Mossul, a segunda maior cidade do Iraque, e outras regiões no norte e no oeste do país.

A violenta ação do EIIL acelera a fragmentação territorial do Iraque e aproxima o país de mais um banho de sangue fratricida.

Evidenciam-se, assim, os limites da ocupação unilateral promovida pelos EUA e que, em nove anos, foi incapaz de aplacar as tensões sectárias do Iraque --pelo contrário, aprofundou-as, abrindo novo front para o terrorismo islâmico.

Maioria da população (pouco mais de 50%) e no comando do governo nacional, os xiitas controlam o sul, rico em petróleo, e Bagdá. Com pouca voz na capital, facções sunitas (25% do país) lutam, com estratégias distintas, para aumentar o controle a norte e oeste.

Há ainda os cerca de 20% de curdos, que gozam de relativa autonomia no nordeste iraquiano. Nesta semana, um grupo se aproveitou do caos para tomar a cidade multiétnica de Kirkuk, no norte.

Não se trata de fenômeno restrito ao Iraque. O EIIL é uma das principais forças da guerra civil contra o ditador da Síria, Bashar al-Assad. A organização tenta criar seu próprio Estado numa região entre esses dois países e já controla um território do tamanho da Jordânia, com população de 6 milhões.

Seria simplismo, porém, atribuir o avanço do EIIL à guerra síria. No Iraque, o radicalismo sunita cresce sobretudo por causa da asfixia política que o premiê xiita, Nuri al-Maliki, impõe às minorias.

Nesse cenário complexo, o presidente dos EUA, Barack Obama, tem escolhas difíceis pela frente. Herdeiro da invasão promovida 11 anos atrás por George W. Bush, resiste a um novo engajamento militar --as tropas americanas deixaram o país em 2011.

Ao mesmo tempo, é pressionado a agir. Relatos dão conta de que milícias se apoderam de armamento americano confiado às frágeis forças iraquianas. Há, além disso, a hipótese de surgir novo Estado fundamentalista no Oriente Médio.

As opções da Casa Branca, contudo, são limitadas. A própria Guerra do Iraque evidencia que, afora o elevado custo econômico e humano (mais de 4.000 americanos morreram no confronto), ações militares unilaterais tendem a ser contraproducentes.

Gastos públicos aumentam sem qualidade - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 14/06

Os desembolsos com seguro desemprego continuam subindo fortemente, embora as taxas de ocupação no mercado de trabalho sejam as mais elevadas


Os índices de desemprego na economia brasileira estão entre os mais baixos das séries estatísticas apuradas pelo IBGE ou por outras instituições, como o Dieese. O número de pessoas ocupadas com carteira assinada ou trabalhando como autônomas confirma uma crescente formalização do mercado. Vários prestadores de serviços, ou mesmo segmentos da agricultura, do comércio e da construção civil se queixam da falta de bons profissionais.

Mas esses resultados se chocam com o espantoso desembolso do seguro desemprego, que vem aumentando ano a ano, a ponto de pôr em risco o patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que precisa viabilizar financeiramente esse tipo de benefício. Simultaneamente ao aumento dos desembolsos do seguro desemprego, cresce o número de pessoas que deixam voluntariamente ou nem chegam a se incorporar ao mercado de trabalho.

O que vem acontecendo com o seguro desemprego é um típico exemplo de como os gastos públicos se expandem de maneira equivocada. Não faz sentido que se gaste cada vez mais com um seguro para atender a uma situação temporário de trabalhadores desempregado enquanto o próprio mercado anda à cata de quem queira trabalhar.

Já até se cogitou na hipótese de um grande volume de fraudes para explicar o que está acontecendo com o seguro desemprego, mas o mais provável, como tem demonstrado a experiência brasileira, é que o programa esteja mal estruturado e fuja de suas finalidades. A administração das finanças públicas no país infelizmente sofre desse mal.

Em recente artigo no GLOBO, o economista Fabio Giambiagi chama a atenção para a evolução dos gastos públicos federais. As “Outras despesas de custeio e casteio” quase que dobraram em vinte anos, como proporção do Produto Interno Bruto, chegando a 7,3% do PIB. Nessa rubrica, estão os desembolsos com o seguro desemprego. Segundo Giambiagi, em 2003, quando o índice de desemprego medido pelo IBGE nas seis principais regiões metropolitanas atingira 12%, o gasto com o seguro correspondeu a 0,5% do PIB. Atualmente, com esse mesmo índice de desemprego na faixa de 5%, o montante passou a 0,9% do PIB, sem que o Produto Interno Bruto tenha retrocedido em termos reais ou nominais no período avaliado.

Não por acaso que o conjunto dos gastos primários federais aumentaram de 13,7% em 1991 para 22,8% do PIB no passado, sem que tenha observado uma melhora significativa na qualidade dessas despesas. Para sustentar esses gastos, as empresas brasileiras estão em sexto lugar no mundo entre as que, relativamente, mais pagam impostos.

É indiscutível que o Estado brasileiro gasta muito e mal. E cada vez mais.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Foi uma grande falta de respeito”
Ex-presidente Lula, que já foi vítima de vaias no Maracanã, sobre as vaias a Dilma


CÉSAR BORGES QUER DEMISSÃO DO DIRETOR DO DNIT

O ministro dos Transportes, César Borges (PR-BA), não esconde a irritação com o general Jorge Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que assumiu cargo após denúncias de corrupção envolvendo o antecessor Luiz Antônio Pagot. Segundo dirigentes do PR, a insatisfação do ministro com Fraxe não é de agora e o clima de tensão intensificou nas últimas semanas.

FALTA POUCO

Entre deputados do PR e funcionários do DNIT circula a informação de que o general Fraxe pode se antecipar e pedir demissão do cargo.

PRIMEIRO DA LISTA

Chefe de gabinete do general, capitão Gilvan Fernandes Macêdo, já foi exonerado na quarta (11), conforme ato no Diário Oficial da União.

TAMBÉM TÔ FORA

Faxineiro de Dilma no DNIT, o diretor executivo Tarcísio Gomes Freitas passou em concurso de consultor da Câmara dos Deputados.

DEU OCUPADO

Tão intrigante quanto a atuação do juiz japonês, quinta (12), é saber quem telefonou ao vice Michel Temer quando Dilma era xingada.

20% DOS REELEGÍVEIS NÃO SÃO CANDIDATOS

Dez senadores já anunciaram que não disputarão novo mandato este ano. Outros quatro ainda podem desistir, mas oficialmente são eles: do PMDB, Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Garibaldi Alves (RN); do PTB, Vicente Claudino (PI) e Epitácio Cafeteira (MA); do PDT, João Durval (BA) e Zezé Perrela (MG), além de Aníbal Diniz (PT-AC), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Francisco Dorneles (PP-RJ).

CAI, NÃO CAI

Senadores em cima do muro: Inácio Arruda (PCdoB-CE), Maria do Carmo (DEM-SE), Cícero Lucena (PB) e Mário Couto (PA), do PSDB.

E O POVO?

O governo do Acre oferece aos haitianos o que os acreanos não têm: hospedagem com direito a piscina, três refeições diárias e remédios.

ELE É QUEM?

A importância que o Brasil dá à ciência ficou patente no “esquecimento” das TVs de mostrar o chute inicial do primeiro exoesqueleto brasileiro.

INGRATIDÃO

Os 50 mil ingressos que o governo doou aos beneficiários do Bolsa Família para a abertura da Copa não abafaram as vaias à benfeitora, nem os 14 mil cedidos a convidados, que deveriam honrar a anfitriã.

INDIGESTÃO

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, deve estar achando que o que ouviu contra Dilma na abertura da Copa no Itaquerão ainda é efeito da torta de folha de coca que lhe deram dias antes, na visita à Bolívia.

SITUAÇÃO DELICADA

O governador Cid Gomes (CE) está em rota de colisão com o comando do seu partido, o PROS. Presidente, Eurípedes Jr. quer indicar o substituto de Francisco Teixeira na Integração Nacional. Se Cid não topar, o PROS ameaça romper com Dilma e apoiar Eduardo Campos.

PAÍS BÊBADO

Parece fora do eixo um país em que advogado de mensaleiro preso ameaça em público o presidente do Supremo e a chefe da Nação é vaiada com um refrão impublicável para o mundo inteiro ouvir.

MICO DANÇANTE

Com o dedo de Joana Havelange, “neta” da Fifa, a abertura da Copa do Mundo foi motivo de chacota internacional: uma “festa infantil” ao custo de US$ 9 milhões. Por muito menos, qualquer carnavalesco de escola de samba carioca teria produzido um espetáculo inesquecível.

IMAGINA NA ELEIÇÃO

O pré-candidato ao governo do DF José Roberto Arruda (PR) não quis se expor, indo ao estádio no jogo Brasil x Croácia. Agnelo Queiroz (PT) não só foi como divulgou selfie no Itaquerão. Luiz Pitiman (PSDB) preferiu celebrar em meio a 50 mil torcedores (e eleitores) na Fan Fest.

CANDIDATO A MINISTRO

Após o juiz japonês marcar o pênalti para o Brasil, contra a Croácia, Yuichi Nishimura virou alvo de especulação de gozadores, no Twitter, sobre sua iminente indicação, por Dilma, para ministro do Supremo.

TEM TROCO

Ao priorizar a candidatura do petista Welington Dias ao governo do Piauí, o ex-presidente Lula comprou uma briga com o governador José Moraes (PMDB), que agora negocia apoiar a candidatura de Eduardo Campos (PSB) e abrir seu palanque para Aécio Neves (PSDB).

PENSANDO BEM...

...a próxima pesquisa eleitoral deveria perguntar se o eleitor já xingou Dilma.


PODER SEM PUDOR

PÂNICO DE CANHÃO

O ex-governador pernambucano Gustavo Krause nunca foi muito chegado a cerimônias oficiais, especialmente com "fundo musical" de tiros. Certa vez, ele se assustou ao ser saudado com uma salva de tiros de canhão, à sua chegada em uma cerimônia. Ao final, ele tentou sair de fininho, para evitar nova homenagem, mas um oficial percebeu:

- O senhor governador está se retirando!

O único canhão preparado, dos tempos da Primeira Guerra, cheio de pólvora seca, por infeliz coincidência, estava bem próximo do atônito Krause, que se viu obrigado a parar. O fortíssimo tiro do canhão despoletou o velho pânico de Krause, que foi embora aos berros:

- Homenagem de grego! Homenagem de grego!