domingo, maio 18, 2014

Populismo econômico - AFFONSO CELSO PASTORE

O ESTADÃO - 18/05

Em um livro cujo título em inglês tem um evidente duplo sentido (Left Behind; The University of Chicago Press, 2010), Sebastian Edwards retomou o tema do "populismo econômico" na América Latina, analisado por ele e por Rudiger Dornbusch em 1991. Para eles o populismo econômico existe quando "é enfatizado o crescimento e a distribuição de rendas sem qualquer ênfase nos riscos de inflação e de geração de desequilíbrios externos".

Discutindo o caso do Chile, Edwards expõe em seu livro que, depois de um período de 17 anos de ditadura, no qual foi executado um programa econômico objetivando o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a abertura da economia ao comércio internacional, o recém-eleito presidente, Patrício Alwyn, recebia pressões dos partidos que o apoiaram para aumentar os gastos sociais, visando combater a pobreza e desconcentrar a distribuição de rendas.

Quando, em entrevista dada à Newsweek, seu Ministro de Finanças, Alexandro Foxley, foi questionado se o governo continuaria com as políticas econômicas do governo anterior, às quais eram atribuídos os maus resultados no campo social, ele respondeu: "Manteremos uma economia aberta, plenamente integrada nos mercados mundiais, junto com o dinamismo das exportações e um setor privado plenamente comprometido com o crescimento econômico".

Ao continuar com políticas próximas do que mais tarde se definiu como o "Consenso de Washington", às quais eram atribuídos os maus resultados no campo social, Alwyn não renunciava ao objetivo de combater a pobreza e a concentração de rendas: apenas reconhecia que as duas coisas podiam ser feitas ao mesmo tempo. Desde então, o Chile tem sido exemplo de sucesso na manutenção do crescimento acelerado e na melhora de todos os indicadores sociais.

Ainda que em graus diferentes, FHC e Lula em seu primeiro mandato cuidaram do equilíbrio fiscal, do controle da inflação, e realizaram reformas voltadas ao crescimento econômico, ao mesmo tempo em que combatiam a pobreza e agiam na direção de melhorar a distribuição de rendas. Mostraram que as duas coisas são possíveis ao mesmo tempo.

No entanto, ainda que o Brasil esteja distante dos casos agudos de populismo econômico, como os de Argentina, Venezuela e Bolívia, tem dado passos nessa direção. O combate à inflação foi afrouxado, dependendo mais da repressão dos preços administrados do que das ações do Banco Central; a taxa de juros transformou-se em objetivo de política econômica; e a política fiscal tornou-se expansionista, quer reduzindo os superávits primários - que se escondem atrás contabilidade criativa -, quer transferindo recursos por fora do orçamento para bancos públicos.

Para voltar a crescer, o Brasil teria de retornar ao regime macroeconômico que esteve em prática até o fim do primeiro mandato de Lula, aprimorando-o e afastando-se do populismo econômico.

Mas esta não é a única alteração. Ao explorar as razões para o baixo crescimento na América Latina, Edwards ressalta o fechamento das economias com relação ao comércio internacional. Ainda que existam visões contrárias, há, na literatura, fartas evidências de que os países que crescem mais são os mais abertos ao comércio exterior.

Não se trata de gerar superávits mais elevados no balanço comercial e nas contas correntes, mas simplesmente de elevar ao mesmo tempo o volume de importações e exportações em relação ao PIB, aumentado a proporção de produtos trocados internacionalmente.

Um desses países é a Coreia, que também tem sido usada como um exemplo de sucesso das "políticas industriais". Mas as "políticas industriais" na Coreia não foram usadas para erigir barreiras protegendo a indústria local contra a competição internacional, com empresas multinacionais trazendo investimentos para explorar o seu mercado interno, como ocorre no caso brasileiro. Elas foram usadas para que o aumento das importações reduzisse custos de produção, contribuindo para elevar as exportações.

Proteção. O caminho que vem sendo perseguido pelo Brasil tem uma marca de "proteção à indústria nascente" (que nunca fica adulta), como a que foi usada no período da substituição de importações, e tende a fechar a economia em vez de abri-la ao comércio internacional.

No caso da indústria automobilística, por exemplo, a proteção tarifária e não tarifária mantém elevados os preços dos automóveis, mas são baixas as tarifas sobre partes componentes, o que gera uma forte proteção sobre o valor adicionado, aumentando os lucros, estimulando que mais e mais montadoras de automóveis se mudem para o Brasil.

Contrariamente ao que ocorre na Coreia, no entanto, onde maiores importações baixaram os custos dos produtos voltados para a exportação, no caso brasileiro o desestímulo às importações gerou uma ampliação das margens de lucro dos produtos voltados para o mercado interno, atraindo capitais que entram para explorar as grandes dimensões do nosso mercado doméstico.

No final dos anos 1960 e início dos anos 1970 vivíamos algo semelhante, e a solução encontrada pelo governo foi criar subsídios às exportações. A introdução dos subsídios, que são nitidamente uma distorção, teve o papel de anular (ou pelo menos reduzir) outra distorção, gerada pela elevada proteção (tarifária e não tarifária) às importações. Entrou em cena o que os economistas chamam de "teorema do segundo ótimo" (o teorema do "second best"). O nome é estranho, mas o resultado é obvio. Tudo começa quando um aumento da proteção reduz as importações, o que, por um jogo simples das curvas de oferta e procura de moeda estrangeira, leva à valorização cambial, que, por sua vez, penaliza as exportações. Ou seja, por este mecanismo, um imposto sobre as importações se transforma em um imposto sobre as exportações, desestimulando-as.

O esquema de subsídios às exportações era interessante, porque visava anular o efeito da valorização cambial, mas infelizmente eles são ilegais em acordos internacionais, e não puderam ser mantidos. Por algum tempo reduziram-se as tarifas e as barreiras não tarifárias, mas insidiosamente vêm se elevando, disfarçadas em várias roupagens, como a dos níveis mínimos de conteúdo nacional.

A distorção gerada pela proteção tarifária e não tarifária tem um nome: valorização cambial. É curioso que os empresários da indústria, que são extremamente ativos em combater certas manifestações de valorizações do câmbio nominal, como a que ocorreu quando o Federal Reserve começou a usar as várias versões do quantitative easing, se calem diante da valorização que vem de um protecionismo excessivo.

A explicação está no campo da defesa mais imediata de seus interesses. Quando o câmbio se valoriza porque o diferencial de taxas de juros atrai capital, há um inimigo comum, que são os "especuladores", contra os quais todos se unem. Mas quando a valorização vem de políticas que superprotegem a produção doméstica contra as importações, o setor industrial fica dividido, e a preferência recai sobre o aumento das pressões no governo, que é instado a gerar compensações como o crédito subsidiado, as desonerações tributárias ou outras formas que atendem os interesses dos "rent seekers".

Atualmente, o Brasil não consegue mais crescer absorvendo a mão de obra, como ocorria nos anos do pós-guerra, porque não há mais um "exército industrial de reserva", como havia nos anos 1950 e 1960. Terá de crescer elevando a taxa de investimentos e a produtividade do trabalho, e um caminho é o do aumento da competitividade das exportações, através da maior abertura da economia. Se seguisse este caminho, aumentando importações e exportações, complementado pelos investimentos em capital humano, aumentaria a taxa de investimentos e a produtividade do trabalho. Colheria um crescimento mais acelerado do PIB e uma melhora na distribuição de rendas.

Mas, se continuar com as políticas atuais, progrediremos por algum tempo no campo da distribuição de rendas, mas no campo do crescimento econômico seremos "deixados para trás", como prevê a análise de Edwards.

Determinantes do crescimento - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 18/05

O impacto da economia mundial para explicar o bom momento vivido na era Lula é superestimado


Há intenso e importante debate sobre os fatores que causaram a piora do desempenho da economia brasileira no governo Dilma, que deve fechar seu quadriênio com crescimento anual médio de 2%, em comparação a 4% de Lula.

Vários analistas, de diversas colorações ideológicas, enfatizam o bom momento vivido pela economia internacional no período conhecido pela grande moderação, de 2002 até 2008, como o maior responsável pelo bom desempenho da economia brasileira no governo Lula.

Como já expressei em outras oportunidades neste espaço, penso que o impacto da economia mundial para explicar o bom momento vivido no período Lula é superestimado. Certamente contribuiu, mas está longe de ser toda a história.

Uma evidência de que a situação internacional com Lula foi boa, mas não excepcional, encontra-se no quadro nesta página.

Representamos nela a evolução dos termos de troca de 1995 até março de 2014. As linhas horizontais representam as médias vigentes ao longo dos oito anos do governo FHC e Lula e no quadriênio incompleto de Dilma.

Os termos de troca medem a evolução do preço da pauta exportadora em unidades de pauta importadora. Um ganho de 10% nos termos de troca significa que, com a mesma quantidade de bens exportados, a sociedade consegue adquirir 10% a mais de bens importados.

Dois fatos emergem da figura. Primeiro, o período de ganhos de troca excepcionais é o que se segue à crise de 2008. Até o momento, Dilma se beneficiou de termos de troca 23% maiores do que FHC, enquanto os de Lula foram somente 2% maiores aos do governo tucano.

O segundo fato é que, no segundo mandato de FHC e no primeiro de Lula, os termos de troca foram uns 10% menores do que no primeiro mandato de FHC e no segundo de Lula.

Parte da dificuldade que FHC teve em eleger José Serra e da facilidade que Lula teve de eleger Dilma deve-se, sim, à situação internacional, mas certamente ela não é toda a história.

Outra indicação de que a situação externa não pode explicar muito do desempenho da economia brasileira ao longo do governo Lula é dada pela composição setorial da produtividade.

Ao longo da era Lula, a produtividade do trabalho da indústria de transformação caiu, enquanto a produtividade dos serviços elevou-se. Serviços são setores não comercializáveis internacionalmente e, portanto, menos afetados pela conjuntura econômica externa.

Como argumentei em outras oportunidades, atribuo parte da aceleração do governo Lula à maturação das reformas institucionais do governo FHC e dos primeiros anos do governo Lula, período Malocci, além dos impactos positivos de uma transição política muito ordenada.

Minha interpretação é que a desaceleração ao longo do governo Dilma deve-se a três fatores: redução do crescimento do comércio internacional; esgotamento do mercado de trabalho; e impactos ruins, sobre o crescimento da produtividade, da piora do regime de política econômica a que assistimos desde 2009.

Um país diferente e incrível - GAUDÊNCIO TORQUATO

O ESTADÃO - 18/05


Uma no cravo: "Não apareça pensando que o Brasil é a Alemanha". Outra na ferradura: "O Brasil é um país incrível". Os dois conceitos, expressos pela mesma boca em menos de uma semana, mostram como a verdade, por estas plagas, é tão relativa quanto as projeções que os brasileiros fazem do desempenho da seleção canarinho na Copa. O francês Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, tem sido um dos melhores intérpretes do modus faciendi nacional, ora criticando a lentidão das obras nas 12 arenas esportivas que sediarão os jogos, ora alertando turistas contra a insegurança e a precária infraestrutura: "Na Alemanha você pode dormir no seu carro, mas você não pode fazer isso (no Brasil). Não apareça pensando que é fácil se locomover"; ora incentivando as torcidas: "Podem esperar um país que tem música, samba e uma série de coisas que o tornam único no mundo". Há alguns meses, esse cavaleiro andante já prometera "dar um chute no traseiro do Brasil". Desculpas esfarrapadas não desfizeram a impressão de que respingos da fala toldaram a bandeira de nossa soberania. Há tempos, porém, florescem por aqui a leniência, a cultura do "deixa pra lá", a mania de esconder sujeira debaixo do tapete.

O fato é que o País tem decaído no ranking da reputação internacional. A própria organização da Copa tem contribuído para as manchas que se acumulam na imagem brasileira, decorrentes da torrente expressiva em torno de construções inacabadas em quase todos os setores da infraestrutura, nas frentes da mobilidade urbana, nas áreas de portos e aeroportos e nas obras inconclusas dos estádios, principalmente em São Paulo, Curitiba e Cuiabá. Debaixo dessa aparente teia que une os fios da morosidade, da burocracia, da falta de planejamento, de alterações de projetos, improvisação e visões díspares, Valcke deve se sentir confortável para, vez ou outra, apertar os calos das autoridades, possivelmente imaginando que seu conterrâneo, Charles de Gaulle, teria mesmo declarado que "o Brasil não é um país sério" (a bem da verdade, o general nunca disse isso. O autor foi Carlos Alves de Souza Filho, genro do ex-presidente Artur Bernardes, na época em que era embaixador na França, entre 1956 e 1964. A referência teve como motivo a Guerra da Lagosta, envolvendo a captura de lagostas por embarcações francesas).

Também é fato que o País não tem reagido no mesmo tom às ferinas cutucadas que recebe, ou por não desejar pôr lenha na fogueira, preferindo driblar as controvérsias com a diplomática crença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para quem "o objetivo comum do Brasil e da Fifa é a realização da melhor Copa do Mundo de todos os tempos", ou sob o argumento de que "somos a sexta economia do mundo, temos protagonismo importante nas relações internacionais e já fizemos muita coisa mais importante do que organizar uma Copa de futebol".

Nesse ponto, o ministro saltou além das pernas. Já não somos tão protagonistas como antes. Há cinco anos, o então presidente Luiz Inácio, por ocasião da reunião do G-20 em Londres, era cumprimentado efusivamente por Barack Obama com o chiste amistoso: "Este é o cara". O Brasil orgulhava-se de ter liquidado seu débito com o FMI e exibir um dos mais eficazes programas de distribuição de renda do planeta. A situação, hoje, mostra o País deixando de ser a sexta economia - posição que ostentou apenas por alguns meses em 2012 -, devendo encolher US$ 2,1 trilhões este ano, para ocupar o 9.º lugar, atrás da Índia e da Rússia, membros dos Brics.

O brilho com que o País se apresentava nos foros internacionais ganha densa camada de pó. A fosforescência que iluminava sua aura parece se apagar, engolfada na poeira dos movimentos de rua e esmaecida pelo rufar de escândalos, denúncias de corrupção e ecos retumbantes da Ação Penal 470, tudo a indicar altas doses de efervescência e disposição de grupos para desfraldar as bandeiras pintadas de demandas.

Intensificam-se os movimentos que, esta semana, foram às ruas em cerca de 50 cidades; até policiais federais cruzam os braços. Pode-se compreender o animus animandi da sociedade quando se abrem as cortinas eleitorais e as portas dos estádios que abrigarão o maior evento esportivo mundial. Fica claro que parcela ponderável das correntes que gritam palavras de ordem quer aproveitar os ventos favoráveis do clima pré-Copa.

Os ecos tornam-se mais fortes, as demandas, mais audíveis, e os ouvidos dos atores políticos, mais atenciosos. A algaravia se estabelece, com troca de sinais entre concorrentes e adversários, cada qual imprimindo força ao discurso, sem compromisso com coerência ou consistência ideológica. O Brasil é mesmo o país do vice-versa. Quem pregava, anteontem, a lição do medo? O PSDB da era Fernando Henrique. Deu certo. Quem pregava, ontem, a lição da esperança contra o medo? O PT da era Lula. Deu certo. Hoje, petistas usam o medo e tucanos, a esperança, como alavanca das urnas. Nada como um dia após o outro para ver a troca de posição entre os opostos. A ética? Ora, uma questão de ponto de vista. O trigo de um é o joio do outro. Com os polos se invertendo, a paisagem institucional se vê tomada por uma crise de autoridade, perceptível em atos de vandalismo, invasões de espaços e devastação de patrimônios, a denotar estado de anomia.

Por fim, a inferência. Seja qual for o desempenho da seleção brasileira no tão aguardado evento, uma coisa parece certa: o Brasil não será o mesmo. O tal "legado da Copa" suscitará polêmicas: algumas arenas se transformarão em elefantes brancos? Haverá recursos para sua manutenção? À luz da arquitetura futurista dos estádios, como serão vistas escolas, hospitais, vias de acesso no entorno? A precariedade do Brasil em desmanche não contrastará com a exuberância do Brasil monumental? Jérôme Valcke, de longe, mas pertinho dos cofres locupletados da Fifa, deverá abrir um sorriso: "Que Brasil incrível; o passo maior que as pernas vai lhe dar dor de cabeça".

O governo da gerentona está tonto - ELIO GASPARI

O GLOBO - 18/05

Sempre falando em nome do andar de baixo, cada ministro diz uma coisa, e no fim quem ganha é o sonegador


A doutora Dilma deveria chamar os ministros Aloizio Mercadante e Guido Mantega para saber se é verdade que seu governo está represando tarifas e preços de combustíveis. Um diz que está, para o "bem da sociedade". O outro diz que não. Essa pode ser uma discussão interminável, sobretudo se depender da retórica de sábios como Mercadante e Mantega. Ambos patrocinam mais uma versão do Refis (pode me chamar de Bolsa Sonegador). Na sua oitava temporada, ele ressurgiu no entulho da medida provisória 627. Trata-se de um mecanismo pelo qual quem deve à Receita Federal inscreve-se no programa, livra-se de multas e parcela o débito a perder de vista. O Congresso aprovou um absurdo, esquecendo-se até mesmo de estabelecer um prazo para a quitação. A doutora Dilma vetou a maracutaia, mas sua essência tramita numa nova MP, a 638. Os beneficiários desse mimo serão, sobretudo, grandes empresas. Nas versões anteriores, bancos e multinacionais safaram-se de autuações que chegavam a R$ 680 bilhões. A Vale ganhou um desconto de R$ 45 bilhões. A Companhia Siderúrgica Nacional livrou-se de um espeto de R$ 5 bilhões, e a petroquímica Braskem limpou uma conta de R$ 1,9 bilhão.

Em 12 anos de governo, com sucessivas versões do Refis, o comissariado criou uma segunda porta nas relações com o fisco. Numa, quem deve paga. Nessa modalidade estão pequenos empresários apanhados num pulo de gato ou num erro. Grandes empresas, com serviços financeiros (e advogados) de primeira, aprenderam que o governo se assusta quando fica sem caixa e, para raspar o tacho, reduz suas cobranças a preços camaradas. Assim, o melhor negócio é não pagar o que a Receita cobra, à espera

do próximo Refis.

BOLA NA REDE

A doutora Dilma cobrou e marcou. Vetou o contrabando incluído na medida provisória 627 que aliviava as operadoras de planos de saúde

do pagamento das multas por negativa de serviços contratados pelos quais recebem.

Era uma verdadeira gracinha. Quanto mais procedimentos a operadora negasse, menor seria o custo unitário da multa. Um claro estímulo à delinquência. Fica um mistério: quem pôs o gato na tuba e conseguiu aprovar a medida na Câmara e no Senado. O deputado Eduardo Cunha, relator da MP, diz que não foi ele. Quem foi, não diz. Informa apenas que discutiu o assunto com comissários da Casa Civil e do Ministério da Saúde. Sabe-se que pelo menos uma grande operadora achou que aquilo era uma maluquice. Sabe-se também que o próprio Cunha teria advertido os interessados que o truque ia dar bolo.

O LOBO DE TRILUSSA

Vendo-se a fala de Lula propondo que o PT recupere "o orgulho" no combate à corrupção, sai da tumba do poeta italiano Trilussa (1871-1950) uma de sua fábulas:

"Um lobo disse a Deus:

-Algumas ovelhas dizem que eu roubo muito. Precisamos acabar com essa maledicência.

E Deus respondeu:

-Roube menos."

(A fábula vale para qualquer cacique que venha com o mesmo discurso.)

A GRANDE REFINARIA

De um sábio:

"Pela tradição, as CPIs em torno da Petrobras dão em nada ou em denúncias envolvendo quinquilharias. Se essa nova comissão trabalhar a sério, vai-se perceber que a refinaria de Pasadena é mixaria se comparada com o que aconteceu na Abreu e Lima, de Pernambuco."

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e há anos insiste em proclamar que se faz uma injustiça quando se diz que Paulo Maluf tinha milhões de dólares no exterior. O deputado nega que esse dinheiro fosse dele e tem razão. O ervanário é do idiota, que está pronto para assumir a paternidade das contas.

Agora, um tribunal suíço revelou que a Alstom depositou US$ 2,7 milhões numa conta controlada por Robson Marinho e sua mulher.

Ele foi chefe da Casa Civil no governo tucano de Mário Covas e hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O doutor diz que nunca recebeu dinheiro da Alstom.

É verdade, de novo. O ervanário era do cretino.

Se a Justiça aceitar o pleito de Eremildo, resolve-se uma parte

do problema, pois ninguém precisará perguntar para onde ia o dinheiro depois que a Alstom pingava os capilés.

PEDRA CANTADA

O senador Aécio Neves sabia perfeitamente em que água navegava quando orgulhou-se de ter no Solidariedade o primeiro partido a apoiar sua candidatura.

Se não lhe bastasse a sombra do mensalão mineiro, aproximou-se da rede de influência do doleiro Alberto Youssef, que estava restrita ao PT e ao PP. O deputado Luiz Argôlo, do Solidariedade, trocou 1.411 mensagens com o doleiro.

REFIS-PILOTO

Nos próximos quatro domingos o signatário estará ausente deste espaço, integralmente dedicado ao projeto-piloto de um novo tipo de Refis. Em vez de trabalhar e pagar impostos, continuará pagando o que lhe cobram, mas ficará sem trabalhar. Se der certo, muda a história do mundo.

CELSO DANIEL VOLTA A ASSOMBRAR O PT

O sequestro e assassinato de Celso Daniel parecia esquecido. O prefeito de Santo André era o coordenador da campanha de Lula em 2002, foi capturado na saída de um restaurante e dois dias depois seu corpo apareceu numa estrada deserta, com 11 tiros. Segundo a polícia paulista, o sequestro foi coisa de uma quadrilha que o confundiu com outra pessoa. A execução teria sido praticada por um menor de idade.

Parte da família de Celso Daniel não acredita nessa conclusão. Passados 12 anos, coisas esquisitas aconteceram: seis pessoas envolvidas no caso foram assassinadas a tiros e uma promotora que investigava o caso sofreu um acidente automobilístico, mas sobreviveu.

Os inquéritos da polícia foram contestados pelo Ministério Público, mas a iniciativa foi travada na Justiça, iniciando-se um litígio que está no Supremo Tribunal Federal. Os promotores acusam de envolvimento no crime o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que dirigia o carro do prefeito quando ele foi sequestrado. Se essa tese prevalecer, não houve delito comum, mas outra coisa, mais grave.

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), filha de um empresário de transportes de Santo André, diz a quem quiser ouvir que seu pai era extorquido por uma quadrilha anexa à prefeitura que levava o dinheiro ao comissário José Dirceu. Segundo ela, Celso Daniel queria desmontar o bando.

Assim como o tucanato desafiou a sorte mantendo o caso do cartel da Alstom em banho-maria, o comissariado poderá perceber que a procrastinação do julgamento do empresário foi manobra temerária.

Gabrilli pergunta: "Porque 'Sérgio Sombra' não foi julgado?".

Se o STF destravar o processo, é difícil, mas pode até acontecer de Sombra ir a julgamento antes da eleição.

Fim do "paz e amor" - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 18/05

BRASÍLIA - Lula e Dilma saíram do torpor e da perplexidade diante do clima negativo e da consequente queda das pesquisas e partiram para a briga. E eles são bons de briga.

Em 2006, quando Alckmin chegou com todo gás ao fim do primeiro turno, Lula reuniu a tropa, os marqueteiros decidiram apelar e o segundo turno foi um vareio.

É o que tentam repetir. Lula fala pelos cotovelos sobre qualquer coisa, ganhando um espaço, sobretudo na internet, como nunca antes neste país um ex-presidente teve.

Dilma viaja num dia, janta com jornalistas no outro, desandou a falar e escrever, acelerou as solenidades para anunciar verbas. E os marqueteiros voltaram a apelar.

Desde as quedas, Dilma já fez pronunciamento "gratuito", ganhou as manchetes com um mero pré-lançamento de sua candidatura, estrelou o programa do PT na TV, está no ar de manhã, de tarde e de noite. Até ensinando que os turistas estrangeiros não vão levar na mala aeroportos e viadutos, mas o "calor" do povo brasileiro. É um reconhecimento de que está tudo atrasado e desengonçado, e daí?

Enquanto isso, qual o espaço de Aécio Neves e de Eduardo Campos? Eles se esgoelam para mendigar um segundo daqui, quatro linhas dali. E, quando Aécio consegue uma mísera manchete, depois de longa abstinência, há uma enxurrada de cartas de "independentes" para constranger o jornal.

Depois de estancar a queda, pois, Dilma deve voltar a subir. Na marra. Não significa, porém, que a eleição será fácil. Ela vinha caindo em todas as faixas, enfrenta dissidências no PMDB, no PP, no PSD. E só não vê que a população está insatisfeita e desconfortável quem não quer.

Irado, Lula abandonou o "paz e amor" e reencarnou o líder sindical no ataque. O risco é ele e Dilma perderem os votos não petistas e voltarem ao piso histórico do PT --que, como Lula sabe melhor que ninguém, é insuficiente para ganhar eleições.

Desordem e regresso - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 18/05

Segurança Pública, violência crescente, domínio de territórios pela criminalidade são variantes de uma temática que ocupa parte significativa das preocupações de Aldo Rebelo.

Muito antes de ocupar o posto de ministro dos Esportes, à parte as manifestações que mais recentemente passaram a degenerar em depredações, independentemente da Copa do Mundo. Em relação ao campeonato propriamente dito, aliás, esta é menor de suas aflições.

Na opinião dele, o aparato de segurança preparado pelo governo será de tal ordem que não haverá espaço para insegurança. Durante o mês do Mundial, o Estado marcará presença de maneira contundente. Além disso, argumenta o ministro, a classe média que deu volume às manifestações do ano passado tem medo da violência e não irá às ruas. "Vai preferir curtir os jogos na santa paz".

Os grupos eventualmente movidos por propósitos políticos eleitorais não partirão para o confronto porque, além de minoritários numericamente, na concepção do ministro durante a Copa tendem a ser desestimulados por aqueles que porventura os estiverem estimulando. "Essa identificação não interessa a eles, seja quem forem, porque é contraproducente do ponto de vista popular".

O problema, portanto, não é o mês da Copa. É mais complicado, transcende as insatisfações pontuais e, na interpretação do ministro, vem de longe. Resulta de um passivo criado pelos governos do período pós-redemocratização que não enfrentaram o tema da segurança na moldura condizente com o novo regime.

Aldo Rebelo não diz novidade, nem fala nada que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva já não tenham dito em forma de autocrítica. Ambos reconheceram que falharam no enfrentamento (ou na falta de) do tema. Mas a omissão continuou e prevalece no ambiente da campanha eleitoral em que nenhum dos candidatos, de governo ou de oposição, aborda essa questão, a não ser de maneira superficial.

E qual é o problema de fundo? A visão geral de que o Estado é o vilão e que, sendo assim, toda forma de ataque é válida. Tudo vale contra o governo. Isso até pode ser verdade quando o regime é de caráter autoritário. Ilegítimo. Mas, não se aplica a regimes legitimados pelas regras da democracia - entre as quais está a delegação da força ao Estado na defesa da sociedade. Nestes, a ordem necessariamente precisa ser preservada e o direito da maioria, garantido.

O que ocorre hoje, na prática? O Estado tem receio de ser carimbado como autoritário - desconhecendo a própria legitimidade decorrente da delegação democrática - e deixa que o direito da maioria seja submetido a uma agenda imposta pela violência.

A polícia se torna desacreditada, o que é ruim para todos. "Um policial espancado, um coronel da PM vira tocha humana na mão dos bandidos e ninguém se comove com isso", diz o ministro que, filiado ao PC do B, é das raríssimas vozes aliadas às correntes de esquerda a criticar o cacoete herdado da confusão entre o combate ao autoritarismo do Estado e a defesa do Estado democrático na manutenção dos limites da ordem.

Noves fora. Se o PMDB vier a rejeitar a aliança formal com o PT na convenção do próximo dia 10, a candidatura da presidente Dilma Rousseff perderá o tempo do partido no horário eleitoral (de quatro a cinco minutos distribuídos em dois blocos) que serão divididos entre as demais legendas.

Na prática, é isso. No tocante às eleições. Com coligação ou sem, os pemedebistas atuarão como bem entenderem nas disputas regionais.

Já em relação aos meses que faltam de governo Dilma, o partido terá de decidir se fica ou se deixa os ministérios que ocupa. Em 1998, o PMDB integrava o governo Fernando Henrique, rejeitou participar da aliança pela reeleição, mas continuou no ministério.

Imóveis e mal parados - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 18/05

Venda de casas leva tombo em SP, mas cheiro de queimado vem mesmo do mercado comercial


NO INÍCIO deste ano, a venda de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo caiu mais de 45%, comparado o primeiro trimestre de 2014 com o de 2013. Parece um colapso assustador, ainda mais para quem tinha em mente os tantos zum-zuns de bolha e já ouvia más notícias no mercado de imóveis comerciais.

O resultado evidentemente não é nada bom. No entanto, parece mais condizente com desmelhoras da economia, e não com crise aguda, se levados em conta indicadores como a relação entre venda e oferta nos últimos 12 meses, a própria redução da oferta no período e a base de comparação alta, o excepcional 2013 (para imóveis residenciais).

O crédito imobiliário para pessoas físicas ainda vai muito bem. A quantidade de dinheiro emprestada (estoque de crédito) cresceu quase 26%, em termos reais, de março de 2013 para março de 2014. Trata-se de um ritmo inferior aos frenéticos 40% de março de 2011, mas ainda assim exuberante. Em outros tipos de crédito, os bancos privados, em especial, jogam na retranca ou mesmo dentro do gol.

Embora o preço do aluguel residencial esteja subindo bem mais devagar, pelo menos nas estatísticas Fipe Zap (5,4% em 12 meses), o preço anunciado de venda ainda sobe quase 13%. Enfim, ainda não parece um mercado que derrete, apesar dos sinais que surgem de vários lados de que a economia amolece.

Mas é preciso dizer que há cheiro de queimado em partes do mercado imobiliário, no comercial em particular.

Note-se que os dados do setor não permitem análises muito incisivas, pois qualidade e abrangência das estatísticas são desanimadoras.

Segundo levantamentos da empresa Cushman & Wakefield, o valor pedido do aluguel de escritórios em zonas centrais de oito grandes cidades brasileiras caía 10% em março (ante março de 2013); em São Paulo, a baixa é de quase 14%. Os preços caem desde o fim do primeiro trimestre de 2013. A taxa de vacância (espaço sem alugar) cresce.

Construiu-se demais, projetos iniciados ainda nos anos de euforia ou mesmo em 2011 e 2012; aluga-se menos, pois as empresas engavetam projetos de expansão.

Há evidências anedóticas, "casos", de muito espaço vazio em lojas de shoppings construídos em demasia nas cidades médias, aquelas do "Brasil que dá certo", para as novas classes médias ávidas por rolês de consumo. Não rolou.

Preços de locação e mesmo de venda em queda obviamente não vão animar novos empreendimentos, se já não bastasse o desestímulo criado pelas incertezas da política econômica, pela alta da taxa de juros e dos tumultos financeiros internacionais, que deixaram cicatrizes.

O investidor de fundos imobiliários, por exemplo, tomou rasteiras várias desde 2013. A alta dos juros e a liquidação de ativos de emergentes (nós inclusive) de março de 2013 a fevereiro passado derrubaram esse mercado, que ainda apanha com o aumento da taxa de vacância dos empreendimentos. Não se trata de notícias que estimulem poupadores a colocar seu dinheiro nesses fundos, em média no vermelho desde o fim do primeiro trimestre de 2013.

No resumo da ópera, no mínimo trata-se de más notícias para a retomada do investimento, que depende muito da construção.

As causas da morosidade - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 18/05

Nos últimos dias de 2013, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realiza o controle externo da magistratura, a mídia forneceu-nos, com estardalhaço, a notícia de que os tribunais do país - em nenhum momento mencionou-se o Supremo tribunal Federal (STF) - trabalham pouco e ganham muito, revelando pagas extraordinárias a alguns de seus membros. Não nego nem o nepotismo cruzado - que o direto é vedado - nem o corporativismo comum a quase todas as instituições brasileiras: polícia, Ministério Público, legislativos, partidos "et caterva". O Judiciário não poderia ser diferente. A doença é cultural, antiga, endêmica.

Ocorre que boa parte de nossa mídia é superficial, sobre ser denuncista "par excelence", como diria Nietzsche, sem aprofundar-se no exame sério de nossas mazelas, com o fito de saná-las. A imprensa livre é o quarto poder do Estado Democrático de Direito pelo fato de dar voz e escrita ao povo; voz crítica, decerto, mas voz analítica também, a apontar soluções, justo o que a maioria das reportagens do ano findo não fizeram. As rádios se negam a formar uma consciência nacional crítica, o povo vê tevê para se divertir e não lê jornais.

O que o povo menos quer é a comprovação da ineficiência generalizada do Estado nacional, pois a sofre todo santo dia, seja na rua, no pronto-socorro ou no hospital, na escola, no transporte, em todos os lugares, aí incluídos as varas e tribunais do país. Está quase morto o nosso sofrido e resignado povo, de tanta injustiça, falta de segurança, incompetência burocrática, saúde precária, escolas deficientes, mobilidade demorada, desconfortável, custosa e tudo o mais.

O povo, o cidadão, o contribuinte - que os fiscos neste país são de uma eficiência ímpar para cobrar tributos e nos aborrecer, sem comparação no mundo - querem mudança, aspiram viver num país normal. Pode ser até num país de renda média, pouco importa, contanto que seja eficiente, normal.

Para ser eficiente, há que fazer diagnósticos, o que menos se faz entre nós, com raras exceções, pois nossos dirigentes são "imediatistas". No caso do Judiciário, são correntes alguns lugares comuns: a) os juízes trabalham pouco. A generalização é perversa. Em verdade, trabalham muito, com afinco e até desespero ante a montanha cada vez maior de processos a atormentá-los. Em tempo, há sim uma minoria de indolentes em todas as instâncias, exceto no STF. Os de lá "se matam" de tanto trabalhar; b) Os juízes ganham muito. É uma inverdade, ganham pouco, se consideramos a proibição de atividades outras, exceto de um cargo de professor (são vidas inteiras ganhando, praticamente, a mesma coisa por mês), cerca de R$ 19 mil líquidos, em média. Em relação aos detentores de mandato legislativo, dá apenas para construir uma família de classe média, com dificuldades. É sabido que existem "jeitinhos" aqui e acolá no âmbito dos tribunais de Justiça dos estados, mormente em São Paulo, matéria, de resto, sob intensos ataques do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); c) Os códigos de Processo Civil e Penal propiciam muitos recursos. Nossos códigos são muito bons - podem e estão sendo melhorados - e fazem coro com os demais da Europa (direito romano-germânico). O que nesse campo se pode fazer é adotar algumas práticas rápidas, expeditas, sumárias, para certos feitos.

Mas onde reside então a morosidade que nos martiriza tanto? Sem querer ir aos detalhes - incabíveis no espaço desta coluna -, devo apontar duas causas que a maioria dos leitores desconhece. Aqui, mais uma vez, o vilão é o Estado brasileiro (União, estados, municípios, fundações públicas, autarquias, entre elas o INSS). Eles são responsáveis por 56% dos processos, como autores, réus e opoentes, e respondem por cerca de 80% dos recursos que empanturram os tribunais estaduais, regionais federais e superiores (TRT, STJSTF). Se eles não existissem, a vida judiciária seria mais amena. Agravam o problema dois defeitos congênitos. A uma, gozam de superprivilégios materiais e processuais, o que não é republicano. A duas, recorrem, com ou sem razão, sempre! Assim não tem jeito mesmo.

  A reforma política não pode reduzir-se às regras eleitorais e ao financiamento das campanhas. O Poder Judiciário merece reflexões. Precisamos viver um pluripartidarismo real, proibidas as coligações, que são próprias do parlamentarismo. O presidencialismo de coalizão é a maior desgraça política da nação, fonte perene de corrupção. A reforma política, dizíamos, vai além, implica novo pacto federativo e redução do Estado para que possa prestar bons serviços públicos, saindo totalmente da economia. A tripartição dos poderes deve ser repensada e modernizada. As instituições estão arcaicas e disfuncionais. O Poder Judiciário, portanto, merece ser repensado. Essas queixas sobre sua "morosidade" são mantras inúteis. A reforma do Estado é a mãe de todas as reformas.

Salto de eficiência - PASTOR EVERALDO

O GLOBO - 18/05

Governo ‘prioriza’ tudo e por isso não realiza nada


Atualmente, a gestão pública brasileira é um caos, com dívidas galopantes, falta de responsabilidade, inúmeras regulamentações que funcionam como entraves econômicos e excesso de intervenção do Estado.

Está na hora de o governo dar um salto de eficiência na gestão pública. Para isso, é preciso eleger prioridades de fato, ao contrário do que acontece atualmente, quando o governo “prioriza” tudo e, por isso, não realiza nada.

No Brasil de hoje, não se cumpre o mandamento constitucional que exige o investimento mínimo previsto no Orçamento federal. E o que há disponível é mal aplicado. Consequentemente, grande parte das escolas públicas brasileiras é de péssimo nível, insuficientes e extremamente caras para o serviço oferecido. Os incentivos para melhoria de professores e alunos são os piores possíveis, e não se veem mecanismos de meritocracia e racionalidade na gestão da rede pública de ensino.

Estou convencido de que é imprescindível a participação dos pais na vida escolar dos seus filhos, tanto em casa quanto dentro da escola pública, inclusive com direito a voz e voto em eleições livres para escolha dos diretores. Contrariando esse princípio, o excesso de centralização das decisões educacionais em Brasília está alienando os pais da educação de seus filhos e sendo usado como instrumento de propaganda. Ataca valores familiares até mesmo com a utilização de material didático obsceno. Precisamos entender que a família educa, a escola ensina.

A legislação atual gera uma burocracia excessiva e dificulta a abertura de escolas, universidades e cursos. Isso impede a parceria com o setor privado, reduz a quantidade de profissionais formados no mercado, encarece a mão de obra de empregados e empreendedores autônomos e destrói a produtividade nacional em curto prazo. Soma-se a isso a imoral carga tributária aplicada aos itens e serviços relacionados ao ensino.

O sistema educativo poderá obter grandes resultados se for incentivado também o ensino técnico profissionalizante e desburocratizada a contratação de estagiários. Também é claro que não pode ser descartado o investimento em processos educacionais de longa distância e informatizados para reduzir o custo do ensino em todo o país. Mas sobretudo, urge recuperar a autoridade do professor em sala de aula e a inserção de mecanismos típicos de eficiência dentro do sistema público para sua melhoria. Em especial a meritocracia e o plano de metas, de forma que as melhores escolas e os melhores profissionais sejam premiados financeiramente, e que os alunos de destaque recebam reconhecimento público de seu esforço.

Há consenso de que o caminho para o desenvolvimento de uma nação é o foco dos investimentos no ensino, mas não há consenso em como fazê-lo. A observação da situação me faz ter a convicção de que o caminho da educação deve ser trilhado com passos baseados nos valores e participação da família, na liberdade de empreender, na disciplina e no mérito.

Segundo turno em cena - JOÃO BOSCO RABELLO

O ESTADÃO - 18/05

Feita a conta com base nas pesquisas mais recentes, a presidente Dilma Rousseff tem presença garantida no segundo turno, o que assenta o otimismo de parcela da oposição em sentido contrário, mais em uma aposta na tendência de queda da candidata do que na realidade da hora.

Mesmo em queda no Norte e no Nordeste, Dilma mantém-se nessas regiões num patamar de 53%, um desempenho ótimo para qualquer candidato. Mas é 34%, pouco mais de um terço do eleitorado nacional ,enquanto no resto do país (Sudeste, Sul e Centro-Oeste) onde ele é de 65% , seu porcentual é de 30%.

Esses números, que orientam as campanhas, determinam a concentração dos analistas partidários no cenário de segundo turno, no qual a possibilidade de Dilma repetir o desempenho de 2010 nos quatro principais colégios eleitorais - São Paulo, Minas, Rio e Bahia -, é considerada remota.

Naquela ocasião, ela obteve nesses Estados 26,3 milhões de votos - 4,4 milhões a mais que seu adversário, José Serra. Mesmo que reproduza o feito em São Paulo, o que é improvável, em Minas avalia-se que ela perderá por uma diferença de 3 milhões de votos. O isolamento do PT no Rio, pode levá-la a sair do Estado com 1 milhão a menos e, na Bahia, um cálculo otimista lhe dá a vitória por 1 milhão, bem menos do que na eleição anterior.

Essa estimativa, embora informal, e guardada sua imprecisão, daria à presidente 55% dos votos da Bahia, 46%, do Rio e de São Paulo e 40% de Minas. Para garantir a vitória, teria que repetir o desempenho de 2010 nos demais Estados e melhorar os índices nesses maiores colégios eleitorais.

Mais conhecido e mais crítico ao governo, até aqui, o senador Aécio Neves explora melhor as adversidades do governo e ganhou a dianteira em relação a Eduardo Campos (PSB-PE), que se movimenta com o visível cuidado de preservar o eleitor insatisfeito do PT.

Campos possivelmente se baseia na premissa de que o desejo por mudanças reflete uma rejeição maior à Dilma que ao PT, o que uma pesquisa qualitativa específica, ainda não conhecida, esclareceria melhor.

Ainda conspira contra Dilma a prioridade dada por PMDB e PT às disputas regionais, decisivas para o aumento das bancadas federais, mas que reduz o engajamento das militâncias pela aliança nacional.

Nesse contexto, O PT exibe comportamento errático, de que são exemplos a surpreendente campanha que inverte a síntese vitoriosa em 2003, da esperança contra o medo, e o descontrole do ex-presidente Lula, que investiu contra a mobilidade urbana, desdenhando o metrô e sugerindo que doravante andemos a pé.

O desastre em números - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 18/05
O falatório triunfal da presidente Dilma Rousseff, empenhada cada vez mais em fazer campanha e cada vez menos em governar, foi desmentido mais uma vez por números oficiais. A economia continua emperrada e nem a repetição de um resultado pífio como o do ano passado está garantido, segundo o índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). A atividade encolheu 0,11% de fevereiro para março e no primeiro trimestre foi apenas 0,3% maior que nos últimos três meses de 2013. Esses e outros dados apontam um começo de ano muito ruim, com indústria em ritmo de tartaruga, inflação elevada, contas externas em mau estado e muita desconfiança entre empresá- rios, investidores e consumidores.
Em março, a atividade foi 0,27% mais alta que a de março de 2013, na série depurada de efeitos sazonais. A média do trimestre foi 1,02% maior que a de janeiro a março do ano passado. Em 12 meses o crescimento acumulado ficou em 2,11%. Além de muito fracos, os números apontam uma desaceleração iniciada em novembro.

Com base no material do BC, consultorias e departamentos econômicos de bancos tentaram estimar, já na manhã de sexta-feira, a evolução do PIB nos primeiros três meses deste ano. Os primeiros resultados ficaram entre crescimento zero e um avanço muito pequeno. Nesta altura, mesmo as taxas de expansão projetadas para o ano, geralmente abaixo de 2%y parecem otimistas, segundo técnicos do mercado.

Na segunda-feira, o BC havia divulgado a mediana das projeções co- letadas na sexta-feira anterior na pesquisa Focus, uma consulta semanal a cerca de cem consultorias e instituições financeiras. Essa mediana havia subido de 1,63% para 1,69%. Apesar da ligeira elevação, continuava abaixo da estimativa publicada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na segunda semana de abril: 1,8%.

Projeções são sujeitas a erros e apenas para especulação vale a pena apostar neste ou naquele número, quando as diferenças, para todos os demais efeitos, são pouco relevantes. Neste caso, o ponto importante parece muito claro: nenhuma estimativa, nem mesmo do governo, aponta para um desempenho econômico muito melhor que o do ano passado.

Pela primeira estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB cresceu 2,3% em 2013. A segunda estimativa deve- rá refletir, entre outros fatores, o novo critério de cálculo da produção industrial, com universo maior e nova ponderação dos subsetores. Com essa mudança, o aumento do PIB da indústria passou de 1,2% para 2,3%.

Essa alteração, tomada isoladamente, dificilmente levará o cálculo total do PIB a um resultado muito melhor que o já divulgado. Em resumo, os dados oficiais do ano passado continuarão ruins - ou muito ruins, se comparados com os de outros países emergentes - e os números deste ano só serão melhores que os de 2013 se algum fator especial turbinar a produção nos meses restantes. Nenhum fenômeno desse tipo parece ter ocorrido a partir de abril.

Até o estímulo ao consumo, linha principal da política econômica nos últimos anos, parece perder eficácia. O crédito continua em expansão, mas em ritmo mais lento que nos anos anteriores e os juros estão mais altos. Além disso, a redução do estímulo fiscal seletivo já se reflete no menor dinamismo da indústria automobilística. Como complemento, a inflação persistente afeta o poder de compra das famílias e reduz o entusiasmo dos consumidores. Em março, o comércio varejista restrito vendeu 1,1% menos que um ano antes. O comércio ampliado (com inclusão de veículos, autopeças e material de construção) ficou 5,7% abaixo do nível de março de 2013. O resultado é explicável principalmente pelo setor de veículos e componentes, com vendas 16% inferiores às do mesmo mês do ano anterior.

Esse quadro é consequência previsível de uma política centrada no estímulo ao consumo, sem preocupação com a produtividade e com inegável tolerância à inflação. Até agora, a reação do governo tem consistido em prometer mais do mesmo.

Bate-bola presidencial - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 18/05

Depois de organizar um jantar, no início do mês, para um grupo de jornalistas mulheres, a presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu no Palácio do Alvorada, na noite de quinta-feira, profissionais de imprensa da área esportiva.

Os encontros não decorrem de um surto comunicativo de uma presidente refratária a entrevistas, mas da tentativa de recuperar ao menos parte do prestígio que o governo perdeu nos últimos 12 meses.

A despeito do intuito publicitário que possa ter, o recente "bate-bola" destaca-se pelo interesse que Dilma mostrou pela reforma das estruturas e da gestão do esporte. Nisso a mandatária diferencia-se de seu padrinho político --o ex-presidente Lula, sempre pródigo nas metáforas futebolísticas, abraçou o atraso nesse campo.

Maior detentor de títulos em Mundiais e formador de jogadores talentosos, o Brasil está longe da excelência na organização esportiva. Nos clubes e nas federações triunfa o amadorismo, a politicagem e o desrespeito ao torcedor.

Embora algum progresso tenha se verificado nos últimos anos, a situação deixa muito a desejar. Inúmeros times do país vivem em estado quase falimentar, com dívidas descontroladas.

Estudo recente da empresa de auditoria BDO mostrou que os ganhos dos quatro grandes do futebol paulista, o mais rico do Brasil, aumentaram 90% nos últimos cinco anos. No mesmo período, contudo, o endividamento cresceu 126%.

Em valores absolutos, Corinthians, Santos, Palmeiras e São Paulo arrecadaram R$ 1 bilhão, em 2013, contra R$ 551 milhões, em 2009, mas as dívidas saltaram de R$ 465 milhões para R$ 1 bilhão.

A presidente Dilma demonstrou simpatia pela formação de uma liga de clubes independente da CBF, a exemplo do modelo europeu. Declarou-se também favorável a punições esportivas caso os clubes não cumpram seus compromissos tributários --um enésimo programa de recuperação de dívidas com a União tramita no Congresso.

A mandatária revelou-se, ainda, interessada em conhecer os representantes do Bom Senso F.C., associação que defende causas dos atletas e propõe a racionalização do calendário futebolístico.

São sinais auspiciosos, num momento em que se abre uma oportunidade de modernização do esporte. Com todos os problemas que envolvem os preparativos para a Copa, o futebol brasileiro herdará estádios atualizados e experimentará, no torneio, um nível de organização inédito no país.

Saneamento dos clubes pressupõe medidas duras - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 18/05

Projeto em tramitação na Câmara prevê refinanciamento das dívidas fiscais, mas impõe condições rígidas, que podem chegar até o rebaixamento da agremiação



Se mantiverem sua descuidada opção gerencial, em 2015 boa parte dos grandes clubes brasileiros chegará virtualmente à falência. Muitos não conseguirão mais fechar as já precárias contas, comprometidas por elevados passivos que os inviabiliza financeira e administrativamente. Os clubes são a base sobre a qual o futebol brasileiro se desenvolveu dentro dos campos, a ponto de ter se tornado um gigante nos gramados, pentacampeão do mundo e com o Brasil partindo para sediar pela segunda vez a Copa da Fifa. No entanto, vivem uma realidade em que, em penúria, dão a impressão de que o esporte mais popular do país cresceu com pés de barro.

Esse quadro é fruto de uma equivocada política na qual se misturam administrações marcadas por interesses pessoais e/ou políticos de cartolas, irresponsabilidade contábil e tibieza de uma legislação que não responsabiliza diretores por má gestão. Há casos de agremiações gerenciadas como feudos, com dirigentes despreocupados com a saúde do caixa; outras, enveredam pelo caminho do endividamento insensato, trocando sistematicamente uma dívida por outras, ou sonegando obrigações fiscais, em deliberada política de empurrar para um futuro que parecia nunca chegar o necessário acerto de seus balanços.

Mas o futuro chegou, e com ele a imposição de sanear os clubes. A situação é insustentável, mas muitos dirigentes parecem não ter acordado para a dimensão do problema, ou simplesmente preferem apostar na permanência do caos como trunfo para possíveis pressões por anistias fiscais ou perdão de dívidas. É uma esquizofrenia que se mede em números: apesar de, em geral, as agremiações registrarem nos últimos anos quedas exponenciais de receita, em 2013 houve um forte incremento dos custos do futebol, advertiu recentemente o consultor de marketing e gestão esportiva Amir Somoggi. Temeridade alimentada, por certo, por uma legislação propícia à leniência.

É neste contexto que a Câmara dos Deputados discute um projeto de lei de renegociação das dívidas, instrumento crucial para o saneamento dos clubes. Aprovado preliminarmente numa comissão formada apenas para estudar a questão, o projeto prevê um prazo de 25 anos para a quitação das dívidas fiscais. Ao menos até o atual estágio de discussão e consolidação do texto, não parece se tratar de simples perdão.

O projeto é duro, como deve ser, impõe como contrapartida ao alívio das condições de pagamento dos débitos, pesadas sanções — como perda de pontos, afastamento de diretores e, no limite, até o rebaixamento dos times de agremiações que aderirem ao pacto e não o cumprirem. A ver.

O texto oferece uma saída aos clubes e acena com o imperativo da responsabilidade gerencial. Neste sentido, pode vir ao encontro do que sugere a presidente Dilma Rousseff: que a reforma e modernização do futebol brasileiro sejam legados da Copa. Para isso, mudanças que levem à moralização do setor não podem ficar apenas nas intenções. É crucial que sejam de fato adotadas.

Um destino chamado Brasil - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 18/05

A presença dos visitantes é um teste nacional. É nossa oportunidade de bem receber e de desfrutar da terceira maior fonte de receita do planeta



O Brasil está diante de um fato novo. A insatisfação com a Copa do Mundo é evidente e se manifesta sem pedir licença à etiqueta, como se viu há poucos dias em diversas cidades, inclusive em Curitiba. Há temor. Tudo indica que os ânimos estão acirrados porque à medida que o campeonato se aproxima, mais se torna urgente aproveitar a deixa para dizer que é baixa a nota merecida pela educação, o transporte e a segurança pública. Nas grandes cidades, a temperatura se mostra ainda mais alta – a incompetência das gestões públicas torna a vida de muita gente insuportável, algo como um enorme engarrafamento que impede chegar em casa. Diante de tudo o que está aí, não há meias palavras. Protesta-se – e a Copa do Mundo se presta a alvo.

Mas há um risco, por mais democrático que seja o jogo. Os investimentos da Copa poderiam ser oferecidos a outras áreas carentes. Difícil negar. Por outro lado, também representam uma oportunidade para o país – a oportunidade de aumentar nossa potencialidade turística e fazer parte de um mercado que extrapolou 1 bilhão de viajantes em 2012. Não acreditamos muito que somos capazes de ser uma rota importante, mas somos. Talvez a baixa-estima para com o país impeça de perceber a atenção do mundo para com o Brasil, mas ela existe, é fato, anda nas bocas, e, tomara, não nos tome de assalto.

Na última década o Brasil despontou para o mundo como um lugar diferente. À revelia dos problemas que carrega, passa a imagem de uma grande e generosa fronteira, nas quais se pode respirar tolerância e hospitalidade. Não seriam esses os valores mais desejáveis do século? Exagero? Não, pelo que parece. Há quem tenha se dado conta desse momento favorável, mas essa informação não caiu no nosso colo ainda. Raivosos, desprezamos a oportunidade de ser uma das rotas por onde o mundo quer circular. Faça o teste. Basta dizer para um cidadão comum que o entretenimento representa a terceira indústria do planeta, atrás da bélica e da automobilística, e que o turismo faz parte esse guarda-chuva, para receber de troco um olhar de desconfiança. Todo e qualquer país adoraria fazer parte dessa economia de mais de US$ 800 bilhões anuais – e da economia criativa que a acompanha – mas nem todos têm tantas praias, um Pantanal, uma Floresta Amazônica e uma população com propensão a receber bem. Melhor receber de braços abertos.

A questão foi levantada pelo publicitário Nizan Guanaes e merece crédito. Enquanto nos digladiamos contra a Copa, o país perde mais e mais terrenos para se firmar como destino turístico. Sim, o campeonato pode ser uma oportunidade para melhorar os aeroportos e as estradas. Não só. É uma ocasião para nos tornarmos mais cosmopolitas, testando-nos no contato com os visitantes, experiência que, de resto, nos refila. Precisamos dessa madureza. Outros países passaram por ela. Exemplo? Quem foi a Portugal, 20 anos atrás, e vai hoje, percebe a diferença flagrante. De país casmurro e atrasado se tornou país hábil em receber. Onde se fala várias línguas. Onde preços justos são praticados, de modo a não fazer o turista se sentir o bobo da corte, uma presa fácil.

Repetir aqui essa proeza – e esquentar a economia nacional com os avanços trazidos pelo turismo – exige trabalho pesado. É preciso tornar visíveis os ganhos do setor. Mostrar a parte que cabe a cada um. E acima de tudo acreditar que podemos ser um destino preferencial, apesar de tudo o que nos faz pensar o contrário. Temos violência, pobreza, atraso urbano, mobilidade sofrível, mas permanecemos o Mundo Novo, dono de inacreditável patrimônio natural, cultura miscigenada notável, jovialidade. Há algo no Brasil que é inesperado e surpreendente aos olhos dos estrangeiros. Muitos se deixaram ficar por nós e podem continuar a fazê-lo. É fato também que provocamos a decepção de uns tantos, como negar. Os impropérios ditos em relação ao país são notáveis.

Muitos desses desaforos constituíram obras como o divertido Contra o Brasil, de Diogo Mainardi, espécie de coletânea de maldições sobre o país, ditas por sumidades como Levis-Strauss e Albert Camus, para citar dois. Não nos atinge. Pelo contrário, ajuda a formar nossa autoimagem. Podemos dizer que somos capazes de fazer autocrítica sobre o jeitinho, o familismo, a censura, entre outros pecados de nossa formação. Nenhum desses percalços significa que não possamos fazer parte do movimento internacional de mobilidade. O planeta se movimenta, entre continentes e cidades, e o Brasil é um desses lugares de passagem obrigatória. Além de não duvidar, palavra de ordem é entender que nenhum protesto pode apagar o desejo que o Brasil desperta. Cabe a nós ajudar a realizá-lo.

Mega-Sena das eleições - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 18/05
Faltam apenas 25 dias para a abertura da Copa do Mundo. Envolvidos pela expectativa desse megaevento esportivo, a maioria dos 141,8 milhões de brasileiros aptos a votar em outubro pouco se dá conta de que, dois dias antes, vai começar o processo eleitoral de 2014. A partir de 10 de junho, conforme a legislação eleitoral, fica aberta a temporada de convenções partidárias para a oficialização das candidaturas e coligações.
Começa também a corrida dos milhões. Candidatos e partidos vão em busca das chamadas "doações" de grandes empresas, bancos e empreiteiras, numa irrefreável escalada de gastos eleitorais. Os valores, cada vez mais impressionantes, tendem a desconhecer limites e, por isso mesmo, passam a ser decisivos no sucesso das campanhas.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, nas eleições presidenciais de 2010, os três principais candidatos gastaram nada menos do que R$ 266,2 milhões. É mais do que, por exemplo, o último prêmio da Mega-Sena da Virada, que somou R$ 224,6 milhões e foi dividido entre quatro sortudos.

A candidatura que mais arrecadou foi a de Dilma Rousseff (PT), com R$ 135,5 milhões, dos quais 92% vieram de doações de empresas. O candidato do PSDB, José Serra, arrecadou R$ 106,5 milhões, sendo 73% de empresas. E Marina Silva, que concorria pelo PV, levantou R$ 24,1 milhões, a maior parte doada pelo vice, o empresário Guilherme Leal.
As primeiras sondagens dão conta de que os gastos dos três candidatos que estão à frente nas pesquisas revelam que este ano essa corrida milionária não será diferente. Os partidos estimam que os três candidatos devem gastar pelo menos R$ 500 milhões.

As demais candidaturas também não custam pouco. Cálculos da ONG Associação Contas Abertas indicam que, em 2010, para eleger um governador, foram gastos, em média, R$ 23 milhões (dependendo do estado); cada senador, R$ 4,5 milhões; deputado federal, R$ 1,1 milhão. Mantidas as projeções para este ano, esses gastos serão, no mínimo, 70% maiores.
Está mais do que na hora de a cidadania exigir um basta. Além de distorcer o valor do voto individual, esse processo acaba por fazer prevalecer o dinheiro sobre as propostas e as características pessoais e morais dos candidatos. O Supremo tribunal Federal caminha para barrar definitivamente as doações por empresas, mudança que somente deverá valer a partir das eleições de 2016.

Mas a sociedade não precisa esperar tanto para provocar uma alteração imediata. Como bem lembrou o ministro Dias Toffoli, que acaba de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, cabe ao Congresso inserir na Lei das Eleições deste ano, a ser aprovada até 10 de junho, a fixação de um teto para os gastos eleitorais dos partidos e candidatos. Uma ideia é não permitir aumento acima da inflação do ano anterior. Afinal, é nessa linha que vão os aumentos salariais da maioria dos eleitores.

Brasil mais longe do Conselho de Segurança - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 18/05

Lulopetismo encolheu papel global do país e fez opções que o puseram na contramão da maior parte da comunidade internacional



Um dos objetivos do governo brasileiro, a obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, é meta difícil. Pode-se até discutir sua oportunidade, se pode ser incluída entre objetivos estratégicos do país, embora não se discuta que se trata de um sinal de elevação do status global de qualquer nação.

No continente, o Brasil tem indiscutível peso econômico. No plano político, foi beneficiado por um estilo de diplomacia discreta e conciliatória, mas firme, pela qual conquistou respeito internacional, como desejava seu formulador, o Barão do Rio Branco, chanceler durante dez anos (1902-1912).

Para aspirar ao posto, provavelmente numa necessária reforma do CS, o Brasil precisava participar mais ativamente da solução de crises e problemas internacionais. Assim, no governo Lula, o país ficou com a chefia militar da Minustah, a missão da ONU para estabilizar o Haiti, criada pelo CS em abril de 2004. Esta participação é mantida até hoje e tem contribuído para militares e policiais brasileiros adquirirem experiência em ações em áreas conturbadas e hostis.

Mas o próprio PT fez alterações profundas no rumo da diplomacia brasileira. Apesar de o país ser incluído no Brics, grupo dos maiores países emergentes, passou a prevalecer em Brasília uma ideologia terceiro-mundista sem temor pela estreiteza de seus horizontes, pela defasagem histórica e pelos prejuízos que causaria ao país. A primeira providência foi apoiar o bolivarianismo chavista, estratagema para converter a democracia em regime autoritário, valendo-se das próprias instituições democráticas. Felizmente, as instituições brasileiras são hoje sólidas o bastante para não se deixar contaminar. Nem o lulopetismo o tentou no plano interno. Mas o antiamericanismo chavista foi devidamente incorporado, em detrimento dos interesses comerciais do país. Como reflexo disso, o papel internacional do Brasil vem encolhendo.

A presidente Dilma Rousseff chegou a dar mostras de que pretendia alterar o rumo da diplomacia brasileira, como quando o país votou com os EUA, na ONU, a favor do envio de uma missão ao Irã para examinar denúncias de violações dos direitos humanos. Mas ela rapidamente voltou à cartilha lulopetista, que considera Cuba a matriz permanente e a Venezuela, democrática. Que se se absteve na ONU, em 2011, em votação para criar uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia do então ditador Muamar Kadafi; como se absteve este mês, na Assembleia Geral, em votação que considerou inválido o referendo que resultou na anexação da Crimeia ucraniana à Rússia.

Um país que segue essa rota divergente da maior parte da comunidade internacional não pode ter mesmo respaldo para lutar por um assento permanente no CS. Se é para vetar resoluções apoiadas pela maioria, basta a presença no conselho de Rússia e China.

Minucioso preparo do desastre - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 18/05
As causas do espantoso encarecimento da Refinaria Abreu e Lima, que a Petrobrás está concluindo com grande atraso em Pernambuco, não foram, nem poderiam ter sido, meras casualidades, decisões baseadas em critérios equivocados ou outros fatores inesperados que eventualmente oneram projetos de grande porte. O que produziu o aumento de pelo menos dez vezes do custo desse empreendimento - de uma estimativa inicial de cerca de US$ 2 bilhões para mais de US$ 20 bilhões efetivamente despendidos - foi uma sequência de decisões deliberadas, formalizadas em documentos oficiais e avalizadas por seus responsáveis.
As 123 atas das reuniões do Conselho de Administração da refinaria realizadas entre março de 2008 e dezembro de 2013 - às quais o jornal Valor teve acesso e sobre as quais publicou (em 15/3) extensa reportagem - não deixam dúvidas quanto à maneira desleixada como foram autorizadas despesas bilionárias, sem haver sequer estudos prévios de viabilidade financeira, econômica e técnica, indispensáveis em projetos dessas dimensões.

Não é simples coincidência o fato de, no período em que foram tomadas decisões desastrosas para o País, o presidente do conselho ter sido o notório ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, preso desde março por seus vínculos com a Operação Lava Jato, que apura as ações de uma organização acusada de lavagem de RS 10 bilhões. Também não deve ser coincidência o fato de uma das empresas beneficiadas por revisões de contratos para construção da refinaria ter sido a Jara-guá Empreendimentos Industriais, também sob investigação na Operação Lava Jato e listada entre as que doaram dinheiro para o PT em 2010.

Por tudo que já se sabe sobre ela, de sua concepção ao modo como vem sendo construída, a Refinaria Abreu e Lima parece um modelo do governo petista. O empreendimento foi anunciado pelo ex-presidente Lula como a primeira grande parceria com seu aliado e companheiro ideológico Hugo Chávez, da Venezuela. Era mais um gesto para inflar as ambições políticas do ex-presidente brasileiro, que queria estender sua influência para outros países lati-no-americanos. Era previsível que, com o agravamento da crise venezuelana em decorrência dos erros da política bolivariana de Chávez, o parceiro lu-lista não honraria sua parte - o que só foi admitido pelo governo Dilma no ano passado.

Além do erro político de sua concepção, Abreu e Lima foi submetida por seus dirigentes a muitos outros, alguns dos quais, se analisados por conselheiros e auditores efetivamente independentes, talvez caracterizassem gestão temerária.

Contratos de serviços de terraplenagem foram assinados em 2007 sem que houvesse nenhum projeto de execução, o que propiciou ao consórcio contratado a oportunidade de reclamar um aditamento, com o qual concordou a empresa constituída pela Petrobrás para a construção da refinaria. Esse aditamento foi questionado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não decidiu sobre o caso.

Como mostram as atas das reuniões do Conselho de Administração, um empréstimo de RS 10,9 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi tomado pouco depois de constituída formalmente a empresa que administraria a construção, mas havendo até então apenas um "projeto básico". Não foram informadas as garantias oferecidas ao banco pela empresa, que foi absorvida no ano passado por sua controladora, a Petrobrás, após a formalização da saída do governo venezuelano do projeto.

Só em janeiro de 2010 o Conselho de Administração examinou o estudo de viabilidade econômico-financeira de Abreu e Lima, peça indispensável para um administrador prudente e cauteloso - como se imagina devessem ser os conselheiros da refinaria - decidir sobre a contratação de obras. Então,o conselho já havia autorizado não apenas a assinatura de contratos bilionários, mas até o aditamento de outros, entre os quais o da citada Jara-guá. O desastre financeiro de Abreu e Lima já estava em pleno andamento.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“A esquerda acaba sendo usada pela direita...”
Ministro Gilberto Carvalho culpando terceiros pelos atos de vandalismo de aliados


GOVERNO SE OMITE E VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS CRESCE

A omissão do governo federal fez ressurgir com força a violência nos estádios, após a extinção em 2011 da Câmara Técnica criada um ano antes para combater a intolerância esportiva. A Câmara definiu um Procedimento Operacional Padrão (POP), que reduziu a violência nos estádios já em 2010. Dois policiais da Força Nacional controlavam a Câmara, monitorando o movimento de torcidas. O trabalho ia bem, mas o Ministério da Justiça a extinguiu no início do governo Dilma.

NA GAVETA

O POP era para ser implantado no campeonato brasileiro de 2011, já como teste para a Copa, mas foi engavetado. E a violência voltou.

ESFORÇO CONJUNTO

A Câmara Técnica promoveu dois encontros nacionais de especialistas em segurança com torcidas organizadas, CBF, clubes, policiais etc.

VÍTIMAS A LAMENTAR

A Câmara acabou, a violência voltou. Foram 17 casos graves em 2013. No Brasileirão, as torcidas de 17 dos 20 clubes entraram em conflitos.

PARA INGLÊS VER

Após o conflito no jogo Atlético-PR x Vasco, em Joinville, o governo criou às pressas um tal “Consegue”, organismo que não sai do papel.

FOCADO NA COPA, ALDO TEM FUTURO POLÍTICO INCERTO

Ao término do atual mandato de deputado federal pelo PCdoB-SP, este ano, o ministro Aldo Rebelo (Esportes) terá dificuldades de definir seu futuro político, porque não lhe sobra tempo para tratar do tema, nem para conversar com aliados. Ele abriu mão de disputar a eleição, este ano, para permanecer à frente do Ministério do Esporte, a pedido da presidente Dilma, e cuidar dos preparativos da Copa do Mundo.

AVIS RARA

Político sem ambição, Aldo Rebelo só se candidatou ao sexto mandato de deputado federal, em 2010, após a insistência de aliados e amigos.

HOMEM DA ROÇA

Após sair do ministério, Aldo Rebelo vai adorar colocar a leitura em dia e cavalgar nas cercanias do seu sítio de Viçosa (AL), onde nasceu.

BOLSA NO BOLSO

Se cada brasileiro recebesse uma parte do bolo (R$ 6,3 bi) do Bolsa Família em 2014, todos os cidadãos embolsariam mais de R$ 30.

BUUUUU

Se a ideia do PT é meter medo no eleitor, a campanha de Dilma na TV deveria incluir imagens em “close” da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do feioso Nestor Cerveró, ex-diretor da mesma estatal.

MÁFIA DO CARVÃO

Impressionam as acusações que levaram o Supremo Tribunal Federal a abriu ação penal contra Bernardo Santana (MG), líder do PR na Câmara: receptação, falsificação, lavagem e formação de quadrilha. Sem contar os 910 crimes tributários atribuídos a ele. Chave de cadeia.

QUEM TE VIU...

Em 18 de maio de 1980, ainda no exílio, Leonel Brizola decidia criar o Partido Democrático Trabalhista, o PDT. Hoje, o partido, desfigurado, virou um instrumento cartorial a serviço de um Carlos Lupi.

TÁ DIFÍCIL

A má vontade da mídia internacional em relação ao Brasil, alimentada pelos protestos, levou a inglesa BBC, maior canal de televisão do mundo, alertar para o risco de dengue durante a Copa do Mundo.

SEM LIMITES

O deputado Fernando Francischini (PR), líder do Solidariedade, está revoltado com a descoberta das relações promíscuas do correligionário Luiz Argôlo com o doleiro Youssef: “Ele ultrapassou todos os limites”.

MÃO AMIGA

Na reunião da cúpula do PMDB na suíte presidencial do hotel Golden Tulip, de Brasília, Lula jurou que o PT não deixará na mão, em seus estados, os líderes do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), e do PMDB, Eunício Oliveira (CE), ambos candidatos a governador.

CONFLITO

O governador do Piauí, Zé Moraes Filho, e o deputado Marcelo Castro, ambos do PMDB, estão à beira do rompimento, porque ambos querem disputar o governo. Só a cúpula do PMDB pode resolver o impasse.

NO MUNDO DA REDE

Provável vice na chapa de Eduardo Campos (PSB), Marina Silva ainda não entendeu que seu “partido” Rede teve o registro negado pela Justiça e organizou um “congresso do partido Rede” em Brasília.

PENSANDO BEM...

...se as manifestações voltarem com o vigor do ano passado, o índice de rejeição da presidente vai se aproximar do nível da Cantareira.

sábado, maio 17, 2014

Novo surto de ‘contabilidade criativa’ - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 17/05

A ideia de reter parte do abono do PIS aos trabalhadores de baixa renda indica uma necessidade extrema de se conseguir qualquer dinheiro para o superavit primário



Parece inesgotável a capacidade de o governo Dilma aplicar técnicas de “contabilidade criativa” para maquiar as contas nacionais, sempre com a intenção de inflar artificialmente receitas e fazer desaparecer ou reduzir despesas, muitas vezes postergando-as para outro exercício.

Rebaixada a nota de risco do Brasil pela agência Standard&Poor’s, mantendo-o na faixa do “grau de investimento”, mas na fronteira do conceito de “lixo” (junk), o Planalto renovou os votos de austeridade fiscal e prometeu restaurar a credibilidade nos números oficiais. Na virada do ano, já ocorrera um festival de contabilidade criativa, com o deferimento de bilhões em despesas que teriam de ser realizadas em dezembro, como alguns repasses feitos por força de lei. Houve desmentidos, mas não convincentes.

Foi bem recebida a meta fixada pelo governo de um superavit primário 1,9% do PIB, mais realista do que os tradicionais 3,1%, impossíveis de serem alcançados sem muita funilaria nos números. Em valores absolutos, da meta total de R$ 99 bilhões cabe ao governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) R$ 80,8 bilhões, ou 1,55% do PIB, e aos regionais, R$ 18,2 bilhões, o equivalente a 0,35% do PIB.

O resultado-chave, portanto, é o do Executivo federal. E os primeiro resultados preocupam. A começar, pela manutenção de uma velocidade dos gastos acima da evolução das receitas: no primeiro trimestre, os gastos aumentaram em 15% — talvez em parte reflexo do adiamento de despesas de dezembro para janeiro —, e a coleta de impostos, 10,6%.

Dessa forma, o superavit primário — essencial para abater parte da conta dos juros da dívida e, assim, reduzir a expansão da dívida interna — foi, de janeiro a março, o pior em quatro anos.

O acionamento dos laboratórios da contabilidade criativa, existentes na Secretaria do Tesouro/Ministério da Fazenda, injeta mais temores nos mercados e entre os investidores, não apenas financeiros.

A ideia de reter parte do abono salarial do PIS, um salário mínimo pago todo ano a trabalhadores de baixa renda, a fim de render R$ 1,3 bilhão ao Tesouro, para ajudar no superavit, indica que se raspa o fundo do tacho em busca de qualquer dinheiro. Com este objetivo, não deverá haver campanha publicitária sobre o abono, para não estimular saques. Apesar de previsões oficiais em contrário, também voltou a funcionar o “orçamento paralelo”, para se injetar bilhões provenientes de dívida pública no BNDES, sem transparência do custo final das operações para o Tesouro.

Surpreende que, mesmo depois do rebaixamento do país pela S&P, a prática do embonecamento de estatísticas volte a ganhar força. Uma explicação possível é que tudo mesmo no governo se move em função das eleições. O "partir para cima" determinado pelo líder Lula parece ser um sinal verde ao vale-tudo em todas as áreas, mesmo que isso fragilize ainda mais a própria economia

Estratégia ausente - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 17/05

Divergência entre ministros acerca de preços controlados é a mais recente evidência de que falta planejamento nas ações do governo


Se há uma característica marcante do governo Dilma Rousseff (PT) é a reduzida capacidade de, ao mesmo tempo, lidar com os problemas do dia e dia e elaborar planos para o horizonte de longo prazo --que sempre sai sacrificado.

O termo "estratégico" poucas vezes resguarda seu sentido verdadeiro quando empregado pela equipe da presidente. Em geral, não passa de disfarce retórico para ações emergenciais, malpensadas e, por que não, eleitoreiras.

Veio do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o exemplo mais recente. Em entrevista a esta Folha, ele disse que o governo segura preços em função do "interesse estratégico da economia", no que se viu desmentido pelo colega Guido Mantega (Fazenda).

O diálogo não deve nada às melhores farsas. Mercadante reconhece o óbvio, mas tenta dar-lhe caráter excepcional; Mantega, por sua vez, nega o evidente, como se tarifas não estivessem sendo controladas no intuito de conter a inflação.

Seria curioso ouvi-los sobre o setor elétrico. Enquanto Dilma assumiu em público o compromisso de reduzir a conta de luz, as medidas subsequentes demonstraram que houve pouca estratégia envolvida.

É notória a truculência da intervenção nessa área em 2013 --para o governo, ainda assim, um processo indolor. Várias empresas geradoras optaram por não renovar concessões; houve disputa sobre o valor a ser reembolsado por ativos ainda não totalmente depreciados.

Depois, a falta de chuvas forçou o uso das térmicas, mais caras, e elevou o custo da energia. O governo recorreu a malabarismos financeiros a fim de deixar reajustes para 2015.

Há ainda o caso da gasolina. Com o preço represado, é vendida pela Petrobras no mercado interno por valor abaixo de seu custo de importação. Debates entre a própria estatal e o governo deixam claro a "estratégia": defender a popularidade presidencial.

A falta de planejamento assoma também na proposta de aumentar impostos sobre cerveja e refrigerantes. Adiada sucessivas vezes, deveria entrar em vigor no dia 1º de junho. Agora, sensível ao argumento de bares e restaurantes de que haveria alta de preços às vésperas da Copa do Mundo, a presidente determinou um novo atraso, desta vez até 1º de setembro.

A trapalhada protagonizada pelos ministros Aloizio Mercadante e Guido Mantega poderia ser apenas um detalhe cômico. É, contudo, mais relevante do que isso --indica com precisão a ausência de pensamento estratégico no governo.

A rua mostra a cara e pode levar a diálogo - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 17/05

O Dia Internacional de Lutas contra a Copa levou às ruas menos manifestantes do que o esperado. A adesão menor não significou, porém, ausência de problemas e de vandalismos. Rio, São Paulo e Belo Horizonte registraram atos violentos. Não faltaram incêndios, depredações, destruição de bens públicos e privados. Recife viveu cenas de horror. Com a polícia em greve, a tensão começou de madrugada, com pelo menos oito homicídios.
Apesar da presença da Força Nacional de Segurança, a violência cresceu durante o dia. Houve dezenas de arrastões. Saques obrigaram comerciantes a fechar as portas. A cautela, contudo, não foi suficiente. Cerca de 200 lojas foram assaltadas na região metropolitana. Incêndios em pontos estratégicos de estradas movimentadas forçaram motoristas a diminuir a velocidade e, com isso, facilitar a ação de criminosos.

Pernambuco acendeu luz vermelha que não pode ser ignorada ou desqualificada. Entidades que representam as polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária ameaçam paralisação nacional na próxima quarta-feira. O objetivo: cobrar uma política nacional de segurança com foco na defesa do cidadão e melhora nas condições de trabalho da força policial.

Trata-se de evidente pressão para atender reivindicações antigas. A 27 dias do início da Copa do Mundo, o cenário mais trágico é a greve de parcela do sistema de segurança. A Bahia, cujos policiais pararam na semana santa, e Pernambuco, com a paralisação de dias atrás, servem de pálido ensaio do que pode ocorrer caso a advertência seja concretizada.

O governo está convocado para o trabalho exaustivo de regular as situações no curto prazo que resta para a realização do Mundial. É preciso mobilizar-se para negociar a pacificação dos grupos irresignados. Além da polícia, outros segmentos mostraram insatisfação durante as manifestações de quinta. Entre eles, professores, sem-teto, metalúrgicos e metroviários.

Diferentemente da tomada das ruas de junho do ano passado - difusa, sem cara, sem líderes - a de quinta contava com grupos organizados. O fato facilita a ação de negociadores. Sabe-se com quem falar. É importante sentar-se à mesa com os líderes para ouvi-los, conhecer propostas e abrir canal fluente de comunicação. Não significa procrastinar respostas. Nem garantir êxito. Mas estabelecer diálogo capaz de conduzir a solução que satisfaça os dois lados e apazigue os ânimos.

A crise do emprego industrial - EDITORIALO ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 17/05
O governo da presidente Dilma Rousseff caminha firmemente para completar quatro anos de estagnação industrial e de destruição de empregos na indústria. Por causa da campanha eleitoral, ministros e altos funcionários estão mobilizados para defender a impropriamente chamada política industrial, uma confusa mistura de benefícios fiscais seletivos e de financiamentos a grupos escolhidos como vencedores nacionais - alguns quebrados pouco tempo depois da escolha. O primeiro obstáculo diante da tropa eleitoral será formado pelos números oficiais. Os dados produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são mais arrasadores que qualquer discurso do mais veemente oposicionista. Em março, segundo o último levantamento, os empregados no setor foram 0,2% mais numerosos que em fevereiro, mas esse aumento ficou longe do necessário para anular as perdas acumuladas nos últimos anos, quando a produção cresceu nos demais emergentes e quase nada avançou no Brasil.

Quase todo o quadro é muito ruim. O número de assalariados na indústria, em março, foi 1,9% menor que um ano antes. No primeiro trimestre, 2% inferior ao dos primeiros três meses de 2013. No acumulado de 12 meses houve uma redução de 14%. De fevereiro para março no número de horas houve redução de 0,3% nas horas pagas e de 2,1% na folha de pagamento real, isto é, descontada a inflação. As horas pagas diminuíram 24% na comparação com março do ano passado e 2,3% no cotejo do primeiro trimestre deste ano com o de 2013.

O único dado ainda positivo, nas comparações de prazo mais longo, é a folha de pagamento real. Foi 0,5% maior que a de março do ano passado. No trimestre, a diferença ficou em 2,1%. Em 12 meses, em 14%. Essa evolução pode ser intrigante à primeira vista, mas fica mais fácil de entendê-la quando se levam em conta as condições do mercado de trabalho.

A oferta de mão de obra qualificada ou meramente qualificável é apertada, como têm indicado pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). As demissões teriam sido provavelmente maiores, se os dirigentes de empresas tivessem maior segurança quanto à reposição dos quadros em caso de recuperação dos negócios. Também relatórios do Banco Central (BC) têm mencionado as limitações da oferta de mão de obra, embora sem detalhes sobre a formação dos trabalhadores. Nesse quadro aparentemente estranho, a indústria vai mal, o emprego setorial diminui e os custos aumentam, anulando ou reduzindo quaisquer ganhos de produtividade.

A redução do emprego industrial tem refletido a estagnação do setor durante todo o mandato da presidente Dilma Rousseff. Em 2011, primeiro ano de governo, a produção geral da indústria cresceu apenas 04%, mas o pessoal ocupado ainda aumentou 1%. No ano seguinte a indústria produziu 2,3% menos que em 2011 e o emprego caiu 14%. No ano passado, a produção se expandiu 2,3%, mal conseguindo anular a perda do período anterior. Em outras palavras: em 2013 a atividade industrial apenas encostou de novo no nível de dois anos antes, mas o número de empregados encolheu 1,1%. Neste ano o cenário continua ruim. A atividade industrial avançou 2,1% em 12 meses - sobre uma base de estagnação nos anos anteriores - enquanto os empregados diminuíram 14%.

Batida pelos concorrentes tanto fora do Brasil quanto no mercado interno, a indústria brasileira continua acumulando enorme déficit no comércio exterior. Seu principal mercado, a Argentina, continua em crise e cercado por barreiras protecionistas altas e inadmissíveis numa união aduaneira -status oficial do Mercosul.

Nem por isso a presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares ficam ruborizados quando alardeiam as vitórias imaginárias de seu arremedo de política industrial, uma reprodução caricatural das políticas de estímulo e de proteção aplicadas entre os anos 1950 e 1970. O único ensaio de inovação, a escolha dos campeões, resultou em enorme desperdício. Os números e a experiência do dia a dia confirmam. Só falta o governo reconhecer esses dados.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Não percebi qualquer melhoria no funcionamento da Casa”
Senador Benedito de Lira (PP-AL) criticando os cortes de Renan Calheiros em 2013


NERVOSO, RENAN AMEAÇOU RENUNCIAR À PRESIDÊNCIA

O senador Renan Calheiros (PMDB), que tem demonstrado incomum nervosismo, chegou a ameaçar renúncia à presidência do Senado, durante reunião da Mesa Diretora, nesta quinta. Discutiam-se temas como os cortes de funcionários terceirizados, mas a maioria dos integrantes da reunião se colocou contrária à sua posição e ele os pressionou ameaçando renunciar ao cargo na mesa.

MOTIVOS NÃO FALTAM

Governo em declínio, Petrobras sob investigação e a difícil decisão de não disputar o governo de Alagoas alteraram o humor de Renan.

CORTES DA DISCÓRDIA

Solidários aos ameaçados de demissão, senadores ficaram contra os cortes na TV Senado. Foi isso que tanto irritou o presidente da Casa.

O ANTIRENAN

Grupo de senadores articula para Pedro Simon (PMDB-RS) assumir a tarefa de um discurso do tipo “chega pra lá”, contra Renan Calheiros.

VALENTIA

Como a irritação de Renan cresce na proporção dos cabelos, produto de implante, os senadores já o chamam, no cafezinho, de “Sansão”.

CHANCELER TERÁ DE EXPLICAR ‘PORTAS ABERTAS’ AO ISLÃ

A oposição quer convocar o ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) para explicar a recomendação de facilitar vistos de entrada no Brasil de pessoas de países islâmicos, chega pra lá alguns acusados de tolerar grupos terroristas. O requerimento é dos deputados do DEM Onyx Lorenzoni (RS), Pauderney Avelino (AM), e Mendonça Filho (PE). A ordem do governo chegou às embaixadas e consulados num momento de grande preocupação com segurança, às vésperas da Copa.

INDIGNAÇÃO

Revelada nesta coluna, a circular telegráfica n° 94443/375, sobre vistos para pessoas de países islâmicos, indignou os próprios destinatários.

PORTEIRA ESCANCARADA

O governo quer facilitar a entrada no Brasil de nacionais do Irã, Iraque, Afeganistão, Jordânia, Líbano, Líbia, Palestina, Paquistão e Síria.

INCONGRUENTE

A decisão pré-Copa ocorre a despeito desses países encontrarem-se em áreas conflagradas e tomadas pela ação de grupos terroristas.

BOTA-FORA

Evento no Facebook convida internautas a participarem de uma “festa de despedida”... da presidente Dilma. Curiosamente, quase 180 mil confirmaram presença no “bota-fora”, marcado para 5 de outubro.

BICO SECO

O ex-presidente Lula avisou que não vai a jogos da Copa em estádios, na sua maioria bancados por dinheiro público. Ele acha que futebol e cerveja são inseparáveis, e bebida alcoólica será proibida nas arenas.

FIDEL, O CRUEL

Alina Fernandez, filha do ex-ditador cubano Fidel Castro, disse que o pai é pessoa com alto grau de “crueldade”. Ela revelou à agência de notícias espanhola Efe que nunca teve hábito de chamá-lo de “papai”.

CADA UMA

Ato do MST em São Paulo apoia o governo da Venezuela e critica a imprensa que denuncia desmandos de Nicolás Maduro, a anta que substituiu Hugo Chávez. Mas a crise no país é tão grave que falta papel higiênico para a população e papel-jornal para a imprensa.

INOCÊNCIA

O governo faz pouco caso dos protestos contra a Copa. A presidente Dilma Rousseff afirmou, e com razão, que o legado é dos brasileiros. Só não disse que a fatura também é.

ADIANDO O INEVITÁVEL

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com a manobra de utilizar o volume morto para subir o nível do Cantareira, evita tratar de um detalhe: a água vai continuar escassa nas casas paulistanas.

CATAR NA PRESSÃO

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse que a escolha do Catar para sede da Copa de 22 foi por pressão da França e da Alemanha. Teve até lobby de Nicolas Sarkozy, então presidente francês.

BESTEIROL

Zico e o “capitão” Carlos Alberto Torres disseram ao jornal inglês The Guardian que os protestos deixaram os brasileiros com o “pé atrás”, por isso as ruas ainda não foram enfeitadas. Calados, são uns poetas.

PENSANDO BEM…

…o dinheiro a ser empregado para reparar danos causados pelos black blocs contra a Copa bem que poderia ser investido em Educação.

sexta-feira, maio 16, 2014

Conversões tardias - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 16/05

RIO DE JANEIRO - Parece comédia com Alberto Sordi ou Totò. Na Itália, a Máfia está sendo obrigada a mudar de ramo --seus membros começam a trocar o crime por empregos em firmas caretas e com relógio de ponto. Uma das causas é a crise econômica: os estabelecimentos a quem eles vendiam "serviços" já não têm condições de se deixar extorquir. Outra é uma mudança nos costumes: percebeu-se que a Cosa Nostra, com seus "padrinhos", códigos de honra e excesso de glúten na alimentação, era das coisas mais cafonas e "démodées" que podia haver.

Os dois fatores estão levando os donos de hotéis, cantinas e biroscas, seus tradicionais clientes, a receber os mafiosos com enfado --"Pode quebrar, não perco nada com isso"-- ou simplesmente chamar a polícia. Com a queda dos rendimentos, ficou difícil para a Máfia fechar a escrita. Daí que tantos de seus membros, pessimistas quanto a fazer carreira na empresa, resolveram investir no mercado convencional. E, para sua surpresa, estão descobrindo que a honestidade compensa.

No Brasil, ainda não chegamos a esse ponto, mas está próximo. A economia tatibitate é igualmente um dos fatores. Muitos empresários já não veem com a mesma naturalidade os achaques que sofreram de tipos com a barba por fazer, nos últimos anos, na forma de "contribuição" ou "doação de campanha".

Outros negócios, até há pouco acima de qualquer suspeita, como superfaturamento de contratos, comissões na aquisição de refinarias, operações-laranja em sociedade com doleiros, sangria nas estatais, simples compra de deputados e tráfico de dinheiro em cuecas ficaram perigosamente na mira de procuradores enxeridos e da Polícia Federal.

Com isso, é possível que vários dos que andaram se locupletando à larga cogitem ingressar na vida lícita. Resta ver qual dessas alternativas custará menos ao Brasil.

GOSTOSA