terça-feira, maio 06, 2014

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“A empresa vai querer tirar lucro no futuro”
Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, contra doações de empresas a políticos


REVELAÇÕES DE EX-DIRETOR PODEM ‘INCENDIAR’ O PAÍS

Pessoas ligadas ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, garantem: ele não repetirá Marcos Valério, que aguentou firme, não entregou ninguém, preservou o ex-presidente Lula e foi condenado a 37 anos de prisão. Costa pode “incendiar” o País, recorrendo à delação premiada, e contar tudo sobre negociatas, não só na Petrobras, e o envolvimento de autoridades federais e estaduais.

PRIMEIRO, A FAMÍLIA

A delação premiada de Paulo Roberto Costa poderá reduzir sua pena e livrar familiares, que correm risco de cadeia por obstruírem a Justiça.

SOB PROTEÇÃO

São tão graves as esperadas revelações do ex-diretor que sua defesa poderá solicitar sua inclusão no Programa de Proteção a Testemunhas.

SEGURANÇA MÁXIMA

Paulo Roberto Costa foi levado de volta à carceragem da PF para sua segurança. No presídio comum, poderia ser alvo de queima de arquivo.

SILÊNCIO DE OURO

Fornecedores ou parceiros de grande e médio portes da Petrobras, estão insones, rezando para que Paulo Roberto Costa fique calado.

NEGÓCIO NA ÁFRICA DE BANQUEIRO AMIGO VAI À CPI

Será alvo da CPI a venda amiga dos poços de petróleo da Petrobras na África para o BTG, banco de André Esteves, quando ainda era “amigo de infância” do ex-presidente Lula e de Antônio Palocci, em 2012. A oposição quer saber como ativos na Nigéria, Tanzânia, Angola, Benin, Gabão e Namíbia, avaliados em US$ 7 bilhões por Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional, foram dados ao BTG por US$ 1,5 bilhão.

PREÇOS ALTERADOS

O valor dos ativos da Petrobras na África foram reestimados depois da posse de Graça Foster na presidência da estatal, em 2012.

PECHINCHA AMIGA

Avaliados em US$ 7 bilhões, os poços africanos caíram para US$ 4,5 bi, US$ 3,16 bi, até o BTG levar o negócio pela bagatela de US$ 1,5 bi.

IMPRESSIONANTE

Com a CPI, a oposição quer entender como em menos de 1 ano o BTG obteve retorno de US$ 150 milhões na África, a título de dividendos.

LIGAÇÕES ESTREITAS

O presidente do Santa Cruz, Antônio Luiz Neto, há muitos anos garante sua reeleição, como vereador pelo PTB no Recife, com sua ligação à torcida organizada “Inferno coral” (cujos integrantes ele fez sócios do clube), acusada de matar um rival com vaso sanitário atirado do alto.

LIVRE BARBÁRIE

Somente a torcida “Inferno coral”, do Santa Cruz, teria o poder – “sem ser notada pela segurança” – de arrancar privadas, subir dois lances e atirá-las do alto da arquibancada, matando o torcedor Paulo Ricardo.

CUMPLICIDADE

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) não economizou críticas e acusou o governo de ser cúmplice dos mascarados Black Blocs. “É armação terrorista com a complacência do governo”.

DISTANCIAMENTO

Não passou despercebido o distanciamento entre presidente Dilma e o antecessor Lula, no Encontro Nacional do PT. Ao fim do evento, ela foi embora e Lula ficou no local, distribuindo abraços e poses para fotos.

ATÉ TU, TEMER?

Dirigentes do PMDB acharam no mínimo esquisita a decisão do vice-presidente Michel Temer de não colocar os pés no Encontro Nacional do PT, que lançou a pré-candidatura Dilma à reeleição.

MARA NÃO VIU

A deputada Mara Gabrilli (PSDB), que disse há dias que José Dirceu tem regalias na prisão, sequer conseguiu entrar na cela por causa da cadeira de rodas. Ela ficou na porta, embaixo de uma goteira.

AQUELA MÃOZINHA

Responsável pela imagem nacional do PMDB, o publicitário Elsinho Mouco foi convidado a dar suporte na coordenação de comunicação da campanha do senador Lobão Filho ao governo do Maranhão.

MANUAL ASSASSINO

O manual de guerra dos Black Blocs, revelada pela coluna, ensina como fazer uma bazuca caseira gastando apenas R$ 9,00. O livro destaca ainda que “com sorte e boa mira” o disparo pode ser letal. Material semelhante matou o cinegrafista Santiago Andrade, da Band.

PENSANDO BEM...

...só o jornal britânico Financial Times está rindo muito das trapalhadas econômicas de Dilma, que as comparou aos impagáveis Irmãos Marx.



PODER SEM PUDOR

PRAGA DE GAFANHOTOS

Depois de um duro discurso contra a medida provisória para combater a praga de gafanhoto no Senegal (!), o deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) foi abordado por um repórter: "O senhor não acha justa essa MP?"

- Eu seria favorável se fosse para acabar os gafanhotos nacionais. Não apenas o gafanhoto biológico, aquele que come verdinhos, mas principalmente um outro tipo de gafanhoto, o que come verdinhas...

Referia-se ao escândalo dos "gafanhotos", assalto de autoridades de Roraima aos cofres públicos, revelado por uma operação policial.

segunda-feira, maio 05, 2014

'True philosopher' - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 05/05

Uma máxima moral: a virtude é silenciosa e cresce sempre num terreno que lhe é hostil

"Há uma luta entre a luz e as trevas", diz o detetive Rust Cohle (Matthew McConaughey) na série "True Detective", na última cena do último episódio da primeira temporada. 

Já disse e repito que as séries americanas são hoje, de longe, o maior experimento dramatúrgico nos EUA, porque o cinema americano quase não existe, derretido pelo medo do politicamente correto, esta praga que em breve terá destruído toda a criatividade ocidental, à semelhança da arte soviética. Qualquer artista que submeta sua arte ao projeto "para um mundo melhor" é um artista ruim. 

A ideia de que há uma luta deste tipo é comum à filosofia, teologia e literatura. Dostoiévski diz algo semelhante nos "Irmãos Karamazov": "Há uma luta entre Deus e o Diabo e o placo é o coração humano".

Nos "Manuscritos do Mar Morto", textos judaicos datados do período em torno do nascimento da era cristã, encontrados em cavernas do mar Morto nos anos 40, afirma-se a mesma luta entre os filhos da luz e os filhos das trevas. Nathan de Gaza, século 17, "profeta" do falso Messias Sabatai Tzvi, dizia que o mundo, assim como a alma de Tzvi, um melancólico, era dilacerado por forças antagônicas de luz e trevas. Vejo nisso uma poética da agonia como habitat da alma humana. 

Rust Cohle é um detetive filósofo típico da tradição que vai de Sam Spade (interpretado por Humphrey Bogart) a Philip Marlowe (interpretado por Elliott Gould e Robert Mitchum). Niilistas, todos eles trazem a marca de uma visão pessimista sobre a humanidade. 

Cohle, no primeiro episódio, afirma que é pessimista (e define essa condição como sendo "ruim em festas"). E afirma sua "cosmologia": a consciência humana é um erro da evolução.

Segundo nosso "true philosopher", todos pensamos que somos "eus", mas somos apenas seres que arrastam essa ilusão em meio a uma programação genética que nos obriga a sobreviver. Um diálogo entre o niilismo nietzschiano e o determinismo darwinista de Richard Dawkins não seria muito diferente. 

De onde vem esse pessimismo que dá a esses detetives um tom maior do que meros personagens à procura de criminosos? 

No caso especifico de Cohle, esse pessimismo vem de uma família de origem destroçada, de uma filha morta muito jovem, de um casamento destruído devido a esta morte, de muita bebida e muita droga, de quatro anos infiltrado no narcotráfico e de uma longa investigação entre satanistas, pedófilos "cristãos" e serial killers de mulheres (esta investigação é o conteúdo dramatúrgico dos oito capítulos da primeira temporada). 

Entretanto, sua grandeza não é redutível às suas "pequenas causas" psicológicas. Se assim o fosse, ele seria apenas um deprimido. Sua grandeza como personagem se dá devido ao modo como ele constrói, a partir de sua miséria pessoal, um julgamento preciso da humanidade. Julgamento este que impacta por sua possível consistência. 

Há uma questão maior aqui, e que une os grandes detetives nesta concepção niilista de mundo: a experiência com a (sua própria) natureza humana. Sim, natureza humana, este conceito que muitos "especialistas" teimam em dizer que não existe. 

Não vou entrar nesta discussão sem fim, prefiro usar a ideia de natureza humana como "licença poética". Há muito que não me importo com debates "especializados". 

Sabe-se bem, mesmo entre policiais na vida real, que a proximidade com a miséria humana mais pura pode levar alguém à descrença na natureza dos homens. 

Ainda que, como bem mostram esses três personagens, isso não impede virtudes como coragem, generosidade, sinceridade, doçura. Muito pelo contrário, muitas vezes é justamente a dureza do desencanto com a natureza humana e o sofrimento psicológico que ela traz no cotidiano (como no caso de Cohle) que possibilita tais virtudes.

A virtude é silenciosa e cresce sempre num terreno que lhe é hostil. Máxima ignorada por todos que, principalmente em épocas do novo puritanismo político que assola o mundo da cultura, cantam seu amor e sua misericórdia pelo mundo e pelos que sofrem. O amor ao mundo deve ser escondido como uma pérola.

Internet ameaçada - LÚCIA GUIMARÃES

O Estado de S.Paulo - 05/05

Quando não tinha cabelo grisalho e ainda denunciava desmandos de Washington, que decidiu adotar ao se mudar para lá, o então senador Barack Obama repetia nos discursos de campanha: seria o maior defensor da neutralidade da rede. Mesmo com a passagem da lei do Marco Civil da internet, é importante prestar atenção no que vai acontecer nos próximos meses nos Estados Unidos como resultado da quebra da promessa de Obama. A lei brasileira prevê a neutralidade mas, como de hábito, Deus está nos detalhes.

A neutralidade da rede é o sistema que nos permite acessar a internet como quem dirige em estradas públicas, sem tratamento preferencial. O fim da neutralidade da rede, para usar a analogia das estradas, seria o equivalente ter que escolher entre triplicar o tempo para chegar ao trabalho ou pagar pedágio a uma companhia privada para percorrer o trajeto mais rápido.

"Acho que isto destrói o que a internet tem de melhor: a igualdade. O Facebook e o Google poderiam não ter decolado sem o acesso igualitário à rede." O candidato Obama disse isto em 2007. Mas, em 2013, o presidente Obama decidiu chamar uma raposa para tomar conta do galinheiro. Nomeou Tom Wheeler, um ex-lobista da indústria, para presidir a agência encarregada de manter a internet neutra, FCC, Comissão Federal de Comunicações. No dia 15 de maio, a FCC vai votar uma proposta de Wheeler, um tapa na cara de quem acreditou na promessa de Obama. Em vez de entrar para a história como o homem que preservou a praça para o povo, Wheeler arrisca ser lembrado como o burocrata que selou a desigualdade de acesso à rede. Ele tem tentado apagar o incêndio provocado pelo vazamento de detalhes de sua proposta com desmentidos que não convencem. O Washington Post cita fontes da FCC e revela que a intenção de Wheeler é dar às concessionárias de banda larga a "habilidade de negociar individualmente com provedores de conteúdo" desde que ofereçam um pacote básico de acesso à rede. A negociação individual, na história de carochinha do ex-lobista Wheeler, teria que ser conduzida de "maneira comercial razoável". Pausa para risada sarcástica.

O fornecimento de banda larga é a galinha dos ovos de ouro de uma indústria cada vez mais monopolista. As altas margens de lucro foram descritas por um analista como "cômicas". As quatro gigantes americanas que podem virar três, se for adiante a fusão da Time Warner Cable com a Comcast, passariam a ter um poder assustador sobre a experiência individual de acesso à rede.

As repercussões seriam sentidas muito além do entretenimento ou da conveniência de se comunicar por e-mail ou mensagem de texto. A internet começou, criada pelo governo americano, como um instrumento de comunicação entre instituições de pesquisa. Ou, como diz Vladimir Putin, foi inventada pela CIA para espionar. A versão de neotsarista Putin é útil para termos uma medida da importância da defesa do acesso igualitário à rede.

Ciência, educação e o futuro da inovação podem ser drasticamente afetados se os monopólios das Telecoms começarem a cobrar por rapidez, acesso e até mesmo excluir conteúdo. No cenário proposto pela FCC, seria virtualmente impossível o aparecimento de uma Wikipédia.

Se você acha a sua conta de TV a cabo exorbitante e se irrita com a pobreza dos pacotes básicos, imagine quando seus hábitos, como bater papo com a família via Skype, consultar seu médico à distância, fazer um curso online ficarem mais caros e seus passos forem selecionados por um provedor de internet.

Só uma gritaria viral pode espantar Tom Wheeler, que instalou várias outras raposas no galinheiro da FCC. Nos próximos meses, vai haver um período de consulta pública em que qualquer cidadão pode enviar sua opinião para o governo. A desculpa usada pelo governo Obama é que a neutralidade da rede já foi derrubada duas vezes na Justiça. Contra ações judiciais, há uma arma simples e letal: a FCC pode declarar a internet uma utilidade pública como a eletricidade ou telefonia. Por causa da pressão inicial, Wheeler teria se comprometido a manter a possibilidade de igualar a internet a um serviço público, o que significa comprar uma briga com Godzilla. "Vai ser a Terceira Guerra Mundial", ameaçou Michael Powell, CEO da associação americana de Cabo e Telecomunicações.

Mas a truculência da indústria pode estar subestimando um inimigo poderoso na infantaria dos consumidores. Não se trata da cobrança extorsiva por este ou aquele canal de TV paga, ou do fato de que eu subvenciono clubes de esporte por ser obrigada a pagar por canais que jamais assisto, neste modelo obsceno de negócio. A esta altura do jogo, a nossa relação com a internet é muito mais visceral, é entrincheirada numa rotina que, se sofrer uma ruptura, pode inspirar adesões de aliados por enquanto passivos.

Não corremos apenas o risco de um aumento da conta mensal para ter acesso à rede. Contemplamos o fim da internet que conhecemos.

Pesquisas e eleição - DENIS LERRER ROSENFIELD

O Estado de S.Paulo - 05/05

Estranho, para um país que se aproxima da Copa, é o interesse crescente por pesquisas eleitorais. Parece que há uma tendência de menos pão e circo e mais política, no sentido amplo de preocupação para com o bem-estar nacional nos próximos anos. A multiplicação dessas pesquisas, porém, tem dado lugar a julgamentos precipitados. Nessa perspectiva, os números têm sido frequentemente triturados. Não podemos nos esquecer de que pesquisas se aproximam de diagnósticos que, bem examinados, podem indicar tendências que estejam se delineando. Vejamos um esboço deste quadro.

As pesquisas divulgadas durante o mês de abril consolidam, na comparação com as anteriores, a queda da popularidade do governo. Datafolha aponta 36% de ótimo/bom; Ibope, 34%; e Vox Populi, 32%. São, pois, porcentuais preocupantes e que seguramente levam a disputa para o segundo turno. Há configurada uma crise de popularidade, com implicações diretas para a reeleição. Com o atual porcentual, pode-se dizer que sua reeleição corre perigo. A margem de segurança começaria com 40%, embora esse número não assegure por si mesmo a reeleição.

Note-se que há uma tendência geral de queda, abarcando, mesmo, o eleitorado tradicional petista. Por exemplo, no grupo de eleitores com rendimentos familiares mensais de mais de 1 a 2 salários mínimos, que representa 32% dos entrevistados pelo Ibope, o cenário é negativo para os interesses do governo. O ótimo/bom está em queda e o ruim/péssimo, em tendência ascendente. Em fevereiro, a presidente tinha 46% de ótimo/bom, cai para 40% em março e continua caindo, em abril, para 38%.

Há uma questão que merece ser bem destacada e que faz com que "o jogo ainda não esteja jogado". Trata-se do grau de desconhecimento dos candidatos Aécio e Eduardo. São duas figuras públicas particularmente desconhecidas do grosso do eleitorado, ao contrário de Dilma, que é conhecida por praticamente todos os eleitores. A petista está em posição privilegiada e a vantagem que tem sobre os demais candidatos é tributária, em alguma medida, desse seu alto grau de conhecimento, por um lado, e de desconhecimento de seus adversários, por outro.

Segundo a pesquisa Datafolha, no caso de Aécio, 35% dos eleitores dizem conhecê-lo "só de ouvir falar" e outros 25% simplesmente não o conhecem. Na soma, há 60% de desconhecimento. Para Eduardo o quadro é ainda mais prejudicial, porque 33% só o conhecem "de ouvir falar" e 42% jamais ouviram falar de sua figura pública. Há, aqui, 75% de desconhecimento. No caso de os dois serem desconhecidos do grande público - e particularmente dos eleitores mais pobres e de menor escolarização -, isso significa uma barreira importante para o crescimento em termos de intenção de voto.

Ainda segundo a mesma pesquisa, 65% dos brasileiros acreditam que a inflação irá aumentar, 45% que o desemprego vai aumentar e 28% confiam em que o poder de compra de seu salário será incrementado nos próximos meses. Inflação, poder de compra e pleno-emprego são partes constitutivas do que poderíamos chamar de "tripé social", que assenta a popularidade do governo. Com a deterioração de sua percepção positiva, inevitavelmente a candidatura de Dilma será prejudicada. São indicadores de percepção social que podem vir a ter a maior importância eleitoral, pois afetam diretamente a atual política governamental.

Vale, ainda, destacar que atualmente os candidatos de partidos menores somam 6% de intenção de voto. Ora, é um porcentual nada desprezível, confirmado por vários institutos.

Chama particularmente a atenção a participação, pouco assinalada, do Pastor Everaldo, do PSC, que ostenta nada desprezíveis intenções de voto de 2% ou 3%. Para um candidato pouco conhecido, de um pequeno partido, a sua intenção de voto é digna de nota. Ele atinge um eleitorado conservador, defensor da família, de menor renda e predominantemente evangélico. No entanto, sua candidatura pode perfeitamente alcançar outros estratos religiosos e sociais, uma vez que os valores que defende têm abrangência muito maior. Um candidato como esse pode ser um fator decisivo para um segundo turno.

As pesquisas de abril mostram um amplo contingente de intenções de votos brancos/nulos e não sabe/não respondeu, configurando um grupo significativo de indecisos que pode decidir as eleições. A soma dos dois grupos na pesquisa Datafolha monta a 29%; no Ibope, a 37%; e na CNT/MDA, a 29,4%. Particular atenção deve ser data a esses grupos, pois eles podem ser a mostração, por assim dizer, de um descontentamento com os políticos em geral, independentemente das preferências partidárias. As Jornadas de Junho apresentaram tais grupos em ação, exigindo melhores condições de mobilidade urbana e expondo um descontentamento generalizado com os serviços públicos. O governo não soube atendê-los nem compreendê-los, enquanto os candidatos oposicionistas estão, também, à margem deles.

Neste contexto, a realização da Copa exibe um problema de monta. A população brasileira já deu mostras de insatisfação com a sua realização. Por que privilegiar estádios, e não melhores condições de saúde, educação e transporte público? Se, ademais, a organização não for bem planejada, com obras inconclusas ou inexistentes, com promessas não cumpridas, a situação tende a se agravar. Há um imponderável, aqui, que foge do controle eleitoral. A Copa, com seus protestos previstos e a imprevisibilidade de seus desdobramentos, pode ser, neste momento, fator de desestabilização da candidatura à reeleição de Dilma. Soma-se ainda outro fator completamente imprevisível, de natureza completamente não política. Se o Brasil vencer a Copa, as chances da presidente aumentam. Se o Brasil perder, a oportunidade maior caberá às oposições. Preparo/despreparo de organização da Copa e vitória/derrota da seleção nacional são fatores imponderáveis e de repercussão eleitoral.

O futuro é incerto. A indefinição constitui o cenário atual.

Segurança para quem? - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 05/05
BRASÍLIA - No país da Copa de estádios e aeroportos ainda inacabados, com promessas de segurança rigorosa, um torcedor morre em Recife atingido por um vaso sanitário atirado do alto de um estádio.
Ato de selvageria que tinha de ser evitado, naquele local, pelos donos do espetáculo, os clubes. Cena que vai circular o mundo, péssima propaganda para quem vai sediar o maior evento do futebol mundial.

E que deveria servir de reflexão sobre como ainda não conseguimos lidar de forma eficaz com o problema da (in)segurança, dentro e, principalmente, fora dos estádios.

De maneira geral, o Brasil e seus governos reagem a tragédias e só se planejam bem para eventos de repercussão mundial. Patinam, contudo, em encontrar soluções que gerem sensação de segurança na população no seu dia a dia.

Agora mesmo, a presidente Dilma prometeu a jornalistas que não vão colocar um dedo nas delegações estrangeiras durante a Copa, detalhando um esquema especial de segurança para o evento.

O governo do Rio anunciou que decidiu antecipar o início de uma operação especial para garantir paz na cidade-vitrine do país antes e durante os jogos da competição.

Tais esquemas extraordinários, para lá de justificáveis, costumam funcionar e bem. Já foram testados, com excelentes resultados. Mas são montados muito mais visando evitar uma propaganda negativa contra o Brasil mundo afora.

Aí, fica a pergunta no ar. Os brasileiros não merecem a mesma atenção e energia dos governantes? Têm sempre de contar com eventos de repercussão mundial para desfrutar de momentos de tranquilidade?

Por falar em Copa, sábado fui ao Mané Garrincha ver meu time jogar. Arena mais cara do evento, o estádio deveria estar um brinco. Não está. Por dentro, o acabamento parece de segunda. Por fora, piso inacabado. Os torcedores têm de enfrentar um trecho de terra pura

Efeitos e custos dos experimentos na economia - JOSÉ MATIAS-PEREIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 05/05
O governo Dilma Rousseff deverá deixar como principal marca a promoção de diversos "experimentos" temerários no campo da economia. Esses experimentos de intervenção direta, feitos em diferentes setores, de maneira mais acentuada nos últimos dois anos, em particular, nas empresas estatais, estão provocando enormes estragos e desestabilizando a economia brasileira. Observa-se, no conjunto, que essas decisões equivocadas têm como objetivo final os interesses eleitorais da mandatária, em busca da reeleição.
A experiência mais emblemática de intervenção do Estado na economia foi a imposição aos bancos para baixar as taxas de juros, obrigando as instituições públicas a expandirem suas receitas, de forma descontrolada e sem critérios, na concessão de créditos. Os efeitos negativos dessas medidas intempestivas já repercutiram nos balanços de 2013 e vão continuar repercutindo nos próximos, em termos de aumento do nível de inadimplência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Torna-se relevante alertar que os custos dessas "experiências" nas principais empresas estatais, por meio de preços administrados, estão contribuindo para represar e distorcer os preços relativos na economia. Quando ocorrer a recomposição desses preços, eles irão refletir no aumento da inflação. Estima-se que o custo na conta do governo, conforme estudo recente da consultoria A.C. Pastore & Associados, para evitar o aumento de um ponto porcentual na inflação pode chegar a R$ 34 bilhões em 2014.

A recusa do governo de aumentar no nível adequado os preços administrados - em especial os da gasolina, da energia elétrica e, de forma indireta, oa dos transportes públicos - está perturbando o ambiente de negócios do país, gerando enormes inquietações no mercado e elevando o descrédito do governo na gestão da política fiscal. A decisão de proibir a Petrobras, em março de 2012, de reajustar os preços da gasolina, já defasados desde 2009, refletiu negativamente no caixa da empresa, aumentando seu endividamento e reduzindo sua capacidade de investir. A incerteza gerada pela contenção no preço da gasolina, por sua vez, inibiu novos investimentos no setor de etanol.

A promessa de redução da conta de energia elétrica feita pela presidente vai exigir uma ajuda às distribuidoras no valor de R$ 21 bilhões, sendo R$ 13 bilhões oriundos do Tesouro Nacional e os R$ 8 bilhões restantes de uma dívida emitida em nome da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que tem como fonte de financiamento bancos públicos e privados. Deve-se destacar que essa atípica operação de empréstimo para a CCEE, diante da falta de garantias, dificilmente encontrará banco privado disposto a concedê-lo, o que deverá recair mais uma vez numa instituição pública. Trata-se de mais uma manobra de ajuste nas contas, conhecida como "contabilidade criativa".

O preço da adoção dessas "experiências" foi muito elevado para a Petrobras, a Eletrobras e o Banco do Brasil. Essas três empresas valiam R$ R$ 496,3 bilhões no fim de 2010, conforme estudo recente divulgado pela Consultoria Economática. Elas perderam, em 39 meses de governo Dilma, em valor de mercado, R$ 262,1 bilhões, ou seja, uma queda de 52,8% dos seus valores. A Petrobras valia R$ 380,2 bilhões no fim de 2010; em meados de março, estava valendo R$ 169,9 bilhões (55,3% de seu valor). Na Eletrobras, do setor de energia, que valia R$ 26,2 bilhões, teve o seu valor reduzido para R$ 8,5 bilhões (recuo de 67,5%). O valor de mercado do Banco do Brasil encolheu de R$ 89,8 bilhões em dezembro de 2010 para R$ 55,6 bilhões em meados de março de 2014.

Deve-se ressaltar, por fim, que a alta da inflação dos preços administrados em 2013 foi de apenas 1,5%, enquanto a dos preços livres chegou a 7,3%. Apesar do controle de preços, a inflação não perdeu o fôlego, o que vem obrigando o Banco Central a continuar com o ciclo de elevação de juros. Assim, a "experiência" do governo em administrar os preços controlados (combustíveis, energia elétrica, e indiretamente, transportes públicos) são decisões equivocadas, pois quanto mais tempo levar para o rompimento desse represamento, maiores serão os riscos de graves danos no controle da inflação, e por consequência, na vida da população brasileira.

Governo insiste no diagnóstico errado - GUSTAVO LOYOLA

VALOR ECONÔMICO -05/05

Diagnóstico errado, remédios ruins, piora da doença do crescimento.

O governo segue insistindo em um diagnóstico equivocado sobre as dificuldades atuais de crescimento da economia brasileira. Segundo matéria de Tainara Machado e Francine de Lorenzo publicada no Valor de 29 de abril, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou em entrevista que "o PIB poderia estar crescendo cerca de 3% ao ano caso não houvesse restrições de crédito ao consumo". Para o ministro da Fazenda, o principal problema para a demanda seria a falta de crédito ao consumo, já que os bancos privados estariam mais rigorosos na concessão de crédito. Mantega incorre em dois erros palmares. O problema da economia hoje não é de demanda agregada e nem seria desejável, como insinua o ministro, induzir os bancos a relaxarem seus padrões de crédito na conjuntura atual.

A insistência do governo na expansão do consumo como motor de crescimento do PIB é inacreditável, após todas as evidências de que esse modelo se esgotou. Como indicam as estatísticas do desemprego, o mercado de trabalho praticamente não mostra folga alguma, tanto pela ocupação que se mantém elevada, quanto pela tendência recente de retração na oferta de mão de obra. Além disso, o comprometimento da renda dos consumidores com o pagamento de encargos e principal de dívida está em patamar relativamente elevado, não havendo muito espaço para expansão sadia do endividamento das famílias, ainda que os bancos relaxassem imprudentemente suas políticas de concessão de crédito.

Porém, o mais bizarro de tudo é o ministro da Fazenda ignorar os evidentes sinais de pressão inflacionária em seu diagnóstico sobre os males da economia brasileira.

A inflação corrente e as expectativas futuras estão no teto da banda estabelecida no regime de metas. Numa situação como essa, defender o aumento do consumo alavancado por crédito parece coisa de bombeiro querendo usar lança-chamas para combater um incêndio. Ademais, soa no mínimo estranho o ministro da Fazenda reclamar da falta de crédito em pleno ciclo de aperto monetário conduzido pelo Banco Central que elevou a taxa Selic sucessivamente nas últiermas nove reuniões do Copom.

A crise de crescimento da economia brasileira não tem suas raízes na insuficiência da demanda agregada. Não há remédio "k e y n e s i a n o" para os males atuais do Brasil, que se relacionam à diminuta taxa de crescimento da produtividade e à baixa taxa de investimento. De acordo com um estudo do Boston Consulting Group recentemente divulgado, a indústria brasileira foi a que mais perdeu competitividade na última década entre 25 países exportadores. O citado estudo mostra que hoje a nossa indústria tem custos 23% maiores do que a americana, enquanto em 2003 eram 3% menores. Fundamentalmente, o que ocorreu no período foi que a produtividade no Brasil cresceu pouco quando comparada com a elevação dos salários reais e dos outros custos de produção.

Entre 2003 e 2013, a taxa de desemprego medida pelo IBGE caiu de 12,4% para 5,4%. Um ótimo resultado, sem dúvida, mas que, sem crescimento da produtividade, teve papel central na perda de competitividade da indústria brasileira.

Para agravar o problema, as políticas de governo na última década foram perversas para a produtividade e o investimento. Os últimos dez anos se caracterizaram pelo forte aumento do intervencionismo do governo na economia, com o uso de instrumentos discricionários que amplificaram o desastre do baixo crescimento da produtividade.

O aumento das restrições burocráticas e tarifárias para a importação é exemplo típico que ilustra os prejuízos para a competitividade causados pelas intervenções equivocadas do governo.

As empresas que buscam importar bens de capital para melhorar a competitividade se submetem a um verdadeiro ordálio e muitas acabam desistindo, emaranhadas no cipoal burocrático criado pelo governo. Proliferam os regimes especiais (tipo Inovar Auto), assim como restrições disfarçadas como "políti - cas de conteúdo nacional". O resultado é que o Brasil se vê alijado das cadeias globais de produção e nossa indústria se contenta em produzir para um mercado doméstico protegido. Qualquer semelhança com os anos 50, não é mera coincidência! O dramático é que os equívocos do governo colocaram em marcha um círculo vicioso: políticas ruins pioram o crescimento o que, mantido o diagnóstico errado, leva a novas ações negativas para a produtividade e o crescimento.

Segundo o noticiário, o governo teria a intenção de criar um fundo para bancar a inadimplência nos financiamentos de automóveis. A medida faria parte de um novo pacote de ajuda ao setor automobilístico. Mais uma má ideia. Os bons pagadores pagariam pelos maus e se estaria estimulando o endividamento das famílias e a deseducação financeira.

Seria mais uma situação em que os esforços do Banco Central seriam prejudicados por políticas imaginadas pelo Ministério da Fazenda.

Assim caminha a atual gestão da economia. Enquanto o governo insistir em turbinar o consumo, custe o que custar, ignorando os verdadeiros problemas da economia, as perspectivas de crescimento continuarão ruins. Empresários e consumidores não são tolos e por isso as pesquisas de opinião mostram a generalização do pessimismo na sociedade brasileira no período recente.


Bem-vindo, presidente - PAULO GUEDES

O GLOBO - 05/05
A reflexão é do ex-presidente FHC no GLOBO deste domingo: "É um sem fim de escândalos. Sintomas de algo mais grave. É o próprio sistema político que está em causa: suas práticas eleitorais e partidárias. Nosso sistema é agora o presidencialismo de cooptação. A criação de 39 ministérios é a garantia do insucesso administrativo e da conivência com a corrupção. Por que não assumimos nossas responsabilidades para mudar o sistema e sair do lodaçal que afoga a política?" Finalmente. Bem-vindo à boa causa.
O PSDB e o PT se revezam no poder há cinco eleições presidenciais, com alianças que consideram oportunistas, retrógradas e, conforme acusações recíprocas, visceralmente corruptas.

Por que não houve uma proposta de reforma política? Por que as batalhas partidárias têm se limitado à tomada de poder? A resposta está no Princípio de Gause. Esta foi sempre uma guerra de extermínio entre espécies semelhantes - tucanos e petistas - pelo domínio de um nicho ecológico: a hegemonia social-democrata.

A corrupção sistêmica é filha bastarda de uma ininterrupta escalada de gastos públicos.

Uma vez no poder, por ignorância econômica, predisposição ideológica e também por conveniência política, continuam ambos expandindo os gastos públicos, mantendo as engrenagens centralizadas herdadas do Antigo Regime militar. Receberam em troca apoio das criaturas do pântano, políticos fisiológicos e grupos econômicos oportunistas. A hipertrofia e o aparelhamento da máquina do Estado são monumentos a essas perversas alianças.

O problema está exatamente na ausência de alternativas aos partidos social-democratas e seus obsoletos programas. O rei-sol da sociologia nativa suspeitaria de práticas não republicanas de seus partidários quando da emenda constitucional que lhe permitiu a reeleição? Teriam os petistas ultrapassado o ponto crítico até onde se poderia ir nas práticas de sempre? "A que ponto chegamos", constata enfim FHC, com o seu saber da Sorbonne.

Por que nunca antes, em qualquer lugar do mundo, houve um programa de combate à inflação que durasse décadas? Por que estaria o Brasil condenado à mais longa sequência de bilionários escândalos políticos da História? "Enormes somas passando pelas mãos do Estado", afirma Marx aos nossos socialistas

Por que estaria o Brasil condenado a um combate sem fim à inflação e à mais longa sequência de bilionários escândalos da História?

Discurso puramente eleitoral - PAULO BROSSARD

ZERO HORA - 05/05
A tradição brasileira era no sentido de vedar a reeleição do presidente, mais tarde estendida aos governadores. Faz pouco, a regra foi abolida, sendo seus beneficiários os presidentes Fernando Henrique e Luiz Inácio, e agora a pretende a presidente Dilma.
Não simpatizo com a ideia, a meu juízo, seus inconvenientes são maiores do que as eventuais conveniências. O caso vertente me fortalece a convicção. Quando escolhida por seu antecessor, falava-se que era a gerentona, dizem pela escassa delicadeza com os subordinados. O atual governo prova que falta gerência ao país, basta ver o que aconteceu com o setor elétrico e o descalabro na Petrobras.

Por isso, parcela de seus correligionários e amigos políticos divorciaram-se da corrente que postulava sua reeleição, o que a levou a reafirmar a candidatura e ao fazê-lo afiançou que tais restrições não a demoviam.

Outrossim, a oração da presidente no Dia do Trabalho foi um discurso puramente eleitoral, de uma candidata à reeleição, ou seja, não foi um discurso de presidente; no mínimo foi impróprio. Ao conceder generosidades que custarão cerca de R$ 9 bilhões ao erário, não procedeu como chefe de Estado.

Muitas seriam as razões pelas quais não me parece conveniente a reeleição. De mais a mais, só por exceção um governante, por melhor e mais capaz seja, que concretize seu projeto de governo, mil surpresas embaraçam suas intenções honestas. Uma segunda eleição asseguraria o cumprimento delas? Se a primeira não garante ao eleito o atendimento de todos os projetos, por que uma reeleição teria a virtude de assegurá-la? Até onde sei, nada autoriza a presunção. Ao contrário.

Por fim, distribuir dinheiro público às vésperas da eleição é quase a confissão de que a gerentona falhou na gerência.

No ritmo das pesquisas - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S.Paulo - 05/05


Metodologias criativas à parte, a notícia é que Aécio Neves (PSDB) subiu nas pesquisas MDA e Sensus. Foram feitas ao mesmo tempo, logo após o programa eleitoral tucano de rádio e TV, e apontam Aécio com 20% a 22% das intenções de voto, dependendo do rol de adversários. É um patamar acima do que ele aparece em institutos que pesquisam com mais constância e frequência: em torno de 16% no Ibope e Datafolha.

A diferença importa pouco para o eleitor, mas muito para o candidato.

Números, nesta fase pré-campanha, dizem menos do que tendências. A imobilidade de Aécio criava uma narrativa ruim: uma candidatura pesada, com dificuldade de decolar e aproveitar a perda de popularidade da presidente Dilma Rousseff. MDA e Sensus deram o empurrão que lhe faltava.

O PSDB pode agora dizer a empresários e a outros partidos que seu presidenciável está em alta. Mesmo que os sinais sejam contraditórios em relação a Ibope e Datafolha - e apesar do uso pelo Sensus de uma lista em que Aécio aparece antes dos demais candidatos na hora de estimular o eleitor a dizer sua preferência (em vez da tradicional cartela circular que não privilegia qualquer dos nomes pesquisados).

A notícia cria confusão, alimenta a desconfiança sobre as pesquisas em geral e troca a narrativa sobre o imobilismo do tucano por uma polêmica envolvendo institutos e metodologias. Para a maioria que não está prestando atenção à campanha eleitoral o que sobra é um ruído: Aécio subiu. Seu nome ganha evidência e pode até subir de fato.

Mais do que se aproximar numericamente de Dilma, é importante para o tucano distanciar-se de Eduardo Campos (PSB). Entre empresários que querem o PT fora do poder - fonte indispensável de apoio financeiro para qualquer oposicionista - o pernambucano tem mais simpatia do que o mineiro. Por um cálculo frio: num segundo turno, Campos teria todos os eleitores de Aécio, mas Aécio não teria todos os de Campos.

De fato, o eleitorado do candidato do PSB se assemelha ao de Dilma - por exemplo, concentra-se no Nordeste. Em caso de disputa mano a mano entre a presidente e Aécio, temem esses financiadores, parte dos eleitores de Campos votaria na petista. Numa disputa apertada como a que se prenuncia, pode ser a diferença que a reelegeria. Já o eleitor de Aécio é tão antipetista que só lhe restaria votar em Campos.

Por isso é importante para Aécio mostrar que está conseguindo ampliar e diversificar seu eleitorado. E é por isso que as pesquisas dos dois institutos mineiros vieram na hora certa para ele. Ambas sugerem uma inesperada transfusão de eleitores de Dilma diretamente para o tucano (e só para ele), sem parar na coluna dos brancos, nulos e indecisos.

A feliz coincidência tem ainda mais efeitos positivos para Aécio. Serve de argumento para ele tentar impedir a coligação do PT de Dilma com o PMDB e outros partidos donos de preciosos minutos de propaganda eleitoral. Os peemedebistas nem precisam acreditar no argumento. Basta fingir que acreditam, e seu passe ficará ainda mais valorizado - poderão cobrar mais caro para fechar uma aliança, com quem for.

Como se vê, as pesquisas, a um só tempo, narram a corrida entre os candidatos e desencadeiam fatos políticos que interferem no ritmo da própria corrida. Tal interferência é consequência inerente a toda tentativa de medição, em qualquer área. É inútil tentar impedi-la. Sempre haverá os termômetros precisos e os defeituosos, fabricantes conscienciosos ou não. Nada disso se muda por decreto ou proibição.

As discrepâncias se corrigem com quantidade. Quanto mais pesquisas, melhor. Elas são o melhor instrumento para a sociedade vigiar os institutos, comparando-as umas às outras. Como há muito se sabe e se pratica nos EUA, os pontos fora da curva se anulam, as diferenças se corrigem e as pesquisas, na média, acabam dando os rumos da eleição.

28 de junho, BH - VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 05/05
SÃO PAULO - Se a Copa do Mundo e as eleições tiverem um encontro marcado neste ano, ele ocorrerá no último fim de semana de junho, provavelmente às 13h de sábado, dia 28, em Belo Horizonte. Nessa data e nesse local vão se enfrentar, pelas oitavas de final, o primeiro colocado do grupo A, o do Brasil, e o segundo do B.
Caso se confirmem os favoritismos na fase inicial, a seleção brasileira vai disputar na capital mineira uma partida de vida ou morte contra a Espanha, atual campeã, ou a Holanda, a vice, que eliminou a equipe de Dunga no último Mundial.

Para o time e a torcida do Brasil, o final desse jogo será um daqueles eventos que não admitem meio-termo entre o êxtase arrebatador e a frustração profunda. Como se diz no interior, ou vai ou racha.

A eliminação precoce do Brasil colocaria em evidência a agenda negativa da competição: as escolhas perdulárias, os estádios bilionários que jamais serão lucrativos e a falácia dos legados urbanos.

Não seria bom para quem está no Executivo e pretende disputar o segundo mandato em outubro, como vários governadores e a presidente da República. À morte súbita do frenesi esportivo sucederia o parto prematuro da disputa eleitoral, em ambiente pedregoso para mandatários.

Até a data da partida, final de junho, o horizonte já não parece favorável para os mandachuvas da política. É preciso pouca deterioração adicional, por exemplo, para que a taxa de aprovação da presidente Dilma Rousseff se aproxime dos cabalísticos 30%, abaixo dos quais a reeleição começaria a ficar menos provável.

A vitória do time de Felipão, se não seria bastante para reverter o quadro de desgaste na política, ao menos dividiria a atenção da sociedade por mais tempo. Já valeria um gol para Dilma, naquela que se insinua como a mais difícil campanha de reeleição presidencial desde que essa possibilidade foi instituída.

Novo malabarismo fiscal - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 05/05

Como ficaram evidentes as manobras de que o governo Dilma lançou mão até agora para alcançar resultados fiscais maquiados, mas próximos das metas prometidas, os responsáveis pelas finanças federais redescobriram velhos estratagemas. Estão retardando os repasses e os pagamentos devidos, inclusive da área social, para evitar que os números comprovem a persistente deterioração da política fiscal e ampliem a desconfiança com relação ao governo da presidente que busca avidamente a reeleição.

O governo já havia feito isso no fim do ano passado, quando, sem nenhum pudor, retardou os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para Estados e municípios, necessários para o custeio da assistência médica à população. Agora, como mostrou reportagem do jornal O Globo (28/4), estendeu a prática para a Previdência Social, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Bolsa Família e o programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo é alcançar, por quaisquer meios, a meta de superávit primário, que, em fevereiro, foi revista para R$ 91,3 bilhões, ou 1,9% do PIB projetado para 2014 (era de 2,1% do PIB). A meta, porém, está se tornando cada vez mais distante, por causa da feroz resistência do governo aos cortes de despesas, das projeções superdimensionadas das receitas e subdimensionadas dos gastos e dos dispêndios adicionais em que o Tesouro incorrerá para corrigir graves erros do programa de redução da tarifa de energia elétrica anunciado pela presidente em 2012.

Os parâmetros utilizados para fixar essa meta são questionáveis, quando não inteiramente irreais. O déficit previsto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é de cerca de R$ 40 bilhões, resultado que, se alcançado, reverteria a tendência histórica de aumento do rombo (em 2013, foi de R$ 50 bilhões), sem que nenhuma nova medida tenha sido adotada para justificar tal redução.

O déficit artificialmente comprimido da Previdência foi incluído nos documentos que acompanham o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Também no caso das despesas com seguro-desemprego e do abono salarial, as projeções que acompanham o projeto da LDO, de responsabilidade dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, são menores do que as previstas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os gastos com seguro-desemprego foram reduzidos de R$ 35,1 bilhões para R$ 27,7 bilhões e com abono salarial, de R$ 16,7 bilhões para R$ 15,2 bilhões.

Quanto mais distante a meta do superávit primário, maiores parecem ser o esforço e a criatividade da área financeira do governo na busca de artifícios para alcançá-la.

No caso da Previdência, de acordo com a reportagem citada, o governo negociou com o Conselho Nacional de Justiça o adiamento para novembro dos pagamentos de precatórios normalmente feitos em abril. O resultado só aparecerá em dezembro, depois da eleição presidencial. Também estão sendo retardados os repasses aos bancos para o pagamento de aposentadorias de até um salário mínimo. No Minha Casa, Minha Vida, os pagamentos às construtoras, antes liberados logo depois da medição, agora demoram até 30 dias.

Com o atraso de repasses, o FAT tornou-se devedor da Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos dos benefícios custeados pelo fundo. É um problema adicional para um fundo que, tendo registrado um rombo de R$ 10,3 bilhões no ano passado, precisará de aportes volumosos em 2014 e 2015 para equilibrar suas contas.

Segundo a reportagem mencionada, os pagamentos devidos, mas adiados já somam R$ 10 bilhões. A meta de superávit primário do governo federal é de R$ 80,8 bilhões (o restante compete a Estados e municípios). Mas essa meta foi montada sem levar em conta os R$ 10 bilhões das transferências adiadas, os prováveis R$ 10 bilhões a mais no déficit previdenciário e as despesas adicionais causadas pelos erros do programa de tarifas de energia, que podem somar dezenas de bilhões. Pode até ser alcançada, mas é enganosa.

Pacote é presente de grego - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 05/05
A presidente Dilma Rousseff não teve o menor constrangimento de usar a véspera do Dia do Trabalho para, numa mensagem transmitida em rede nacional obrigatória de tevê, agir como candidata à reeleição, muito mais do que como chefe do Estado. Fez críticas a seus adversários políticos e anunciou medidas embrulhadas num pacote que ela entregou como sendo de bondades.
As medidas, na verdade, se resumem à antecipação de duas providências que já se faziam necessárias, o que não quer dizer que havia necessidade de anunciá-las agora, a não ser pelo calendário eleitoral e os resultados da últimas pesquisas de intenção de voto.

A inflação tem andado a galope e os preços dos alimentos já começam a incomodar as pessoas de menor poder aquisitivo. Para essa extensa camada da população, o peso da feira e do supermercado costuma passar de 30% do orçamento doméstico.

Para o assalariado, não resta alternativa senão a de economizar até o próximo acordo salarial da categoria ou o aumento do salário mínimo, se for o caso. Mas, para quem depende de programas sociais, como o Bolsa Família, a elevação do custo de vida só pode ser enfrentada com mais benesses oficiais. Foi nessa direção que a presidente anunciou aumento de 10% nas mesadas desse programa a partir de 1º de junho. Beneficiários do Bolsa Família não são exatamente trabalhadores, mas a pressa em anunciar bondades fez o 1º de Maio parecer estratégico.

Na mesma data e com o mesmo propósito, era preciso anunciar algo do agrado de milhões de trabalhadores das classes média e média baixa. A saída foi antecipar o percentual do reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física para 2015. Será de 4,5%.

Há pelo menos dois aspectos desse "pacote" que não devem passar despercebidos da cidadania. O primeiro é que, entre gastos diretos do Tesouro e receitas que deixarão de ser recolhidas, as duas medidas retiram R$ 8,9 bilhões do Orçamento do ano que vem.

O pior é que elas não estão sozinhas. Vão se juntar às trapalhadas do governo no campo energético: a demagogia de baixar as tarifas na marra gerou um buraco de cerca de R$ 30 bilhões, a ser coberto em parte pelos consumidores (uma fração foi jogada para 2015 e outra bateu recentemente na conta de luz e vai gerar mais inflação) e pelo menos R$ 11 bilhões saíram do Tesouro com destino às distribuidoras de eletricidade. Tudo somado, já são mais de R$ 40 bilhões na contramão da promessa de cumprir as metas de superavit fiscal de 2014 e 2015, sujando mais um pouco nosso cadastro junto dos agentes do mercado internacional.

O segundo é mais um avanço do governo no bolso do contribuinte, disfarçado de benesse. Trata-se do velho truque de corrigir a tabela do IR em percentual abaixo da inflação. Há ações na Justiça reclamando da distorção acumulada de 66% que essa manobra tem provocado desde o Plano Real. É simples: se o trabalhador tiver no ano que vem um aumento de salário que reponha a inflação de 2014 (em torno de 6%), ele vai pagar mais IR em 2015, e alguns, que hoje são isentos, sofrerão a mordida no contracheque. Ou seja, o governo fez foi tirar mais uma pedaço do salário do trabalhador. Um verdadeiro presente de grego.

Atalho é golpe - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 05/05

A reforma política está presente no discurso de todos os partidos. Mas nem sempre é evidente o que cada corrente política pensa de fato sobre esta reforma. Neste sentido, as manifestações de junho do ano passado ajudaram a tornar mais claras algumas intenções, como a de frações do PT.

Recordemos que, naquele momento, ao sair do estado de catalepsia — em que também ficou a oposição, reconheça-se —, a presidente Dilma, sob inspiração do PT, propôs, entre outros “pactos”, um para a convocação de “assembleia constituinte exclusiva”, via plebiscito, para atender a um dos supostos clamores das ruas, a reforma política. Supostos clamores porque não se viu nas ruas qualquer reivindicação mais forte por esta reforma. O sentido daquelas manifestações — até começarem a ser desvirtuadas por grupos radicais, ajudados pela violência policial — esteve voltado para críticas ao descaso do poder público com a infraestrutura de que depende a maioria população. Com destaque para transporte público de massa, educação e saúde/SUS. Grupos de petistas com acesso ao Planalto é que aproveitaram o momento e contrabandearam para o discurso oficial a proposta de inspiração chavista da “assembleia constituinte”. Por sinal, logo demolida, do ponto de vista da lógica e da Lei, por juristas e até ministros do Supremo, os quais alertaram para a inconstitucionalidade da proposta. A ideia é mesmo indefensável do ponto de vista do estado de direito. “Constituinte exclusiva” é uma excrescência jurídica. Convoca-se Assembleia Constituinte com poderes de revisão da Carta, sem a necessidade de quorum qualificado, apenas em rupturas institucionais. Ou fazem-se mudanças pontuais na Constituição, obedecida a regra de praxe: votação em dois turnos em cada uma das Casas do Congresso, com aprovação por 3/5 dos votos.

Convocar uma assembleia “exclusiva”, para tratar de temas pré-definidos, é golpe — ficou mais uma vez claro na repercussão daquela proposta petista, mantida pela legenda. Como é muito difícil conseguir a maioria necessária para alterações profundas na legislação político-eleitoral — um reflexo da multiplicidade de opiniões que há na sociedade —, a constituinte “exclusiva” foi o atalho encontrado por petistas para viabilizar a reforma dos sonhos do partido. Diante da ampla e contundente reação, os petistas encaminharam uma segunda proposta, sem abrir mão da primeira, para um plebiscito sobre mudanças feitas pelo Congresso, como se fosse possível uma consulta binária — “sim” ou “não” — sobre assuntos intrincados como sistema de votação etc. A intenção do PT é conhecida: aprovar o voto em lista fechada, condição para o financiamento público de campanha. Entendem petistas que foram ajudados pelo veto à contribuição de pessoas jurídicas a políticos e partidos, aprovado pelo STF.

São medidas que apenas favorecem as cúpulas partidárias e legendas já consolidadas, PT a principal delas. Não ajudam a melhorar a baixa qualidade da representação política no país, mas auxiliam o projeto de poder petista.

De avião, mas com atraso - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 05/05
Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revelam que as empresas do setor rodoviário perderam 7,1 milhões de passageiros entre 2005 e 2013. No mesmo período, as companhias aéreas ganharam 51,2 milhões de usuários em voos domésticos.
Em 2011, pela primeira vez, a quantidade de pessoas que usaram avião superou a dos que fizeram viagens interestaduais de ônibus. Entre 2002 e 2010, o transporte aéreo --no critério de passageiros-- cresceu 115%, contra uma queda de 31% registrada no rodoviário.

Entre os fatores responsáveis pela mudança, destacam-se o aumento de renda dos brasileiros, em especial a partir de 2007; a oferta, antes restrita, de crediário; e outras situações favoráveis ao setor aéreo, como a isenção de ICMS, que incide sobre bilhetes de ônibus.

O crescimento da procura por aviões, que se compara a fenômeno ocorrido nos EUA na década de 1950, dificilmente deixaria de gerar pressões sobre os principais aeroportos. Eles não estavam preparados para um incremento tão significativo e veloz. A maneira como o governo federal enfrentou a questão ajudou a agravar o quadro.

Hesitante, em meio a preconceitos ideológicos contra as privatizações, a administração petista, na época do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tardou em tomar as medidas necessárias. Quando o fez, já no governo de Dilma Rousseff, cometeu equívocos e dificultou a adesão de investidores.

Hoje, enfim, depois da concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), que se seguiu à de Guarulhos (SP), as perspectivas melhoraram. O governo conseguiu obter R$ 20,8 bilhões com os dois aeroportos, valor bastante acima dos R$ 5,9 bilhões mínimos previstos na disputa e indicativo do interesse despertado.

É fato que, devido aos atrasos, parte das obras necessárias não ficará pronta a tempo para a Copa. O problema principal, contudo, não reside nesse evento ou na Olimpíada de 2016. O país precisa avançar na infraestrutura de transportes para atender a sua própria demanda doméstica.

Tal exigência vai além dos aeroportos. Também as rodovias, os portos e as ferrovias estão à espera de mais investimentos para sanar uma defasagem que se tornou crítica e dificulta, além do transporte de passageiros, o próprio crescimento da economia nacional.

O Brasil movido a soja - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 05/05

Se solucionar ao menos em parte seus problemas logísticos, o país vai se tornar ainda mais competitivo no mercado da oleaginosa


O agronegócio e, consequentemente, a economia brasileira são cada vez mais movidos a soja. É o que mostra o avanço do grão na composição do Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária. A arrecadação do setor primário está crescendo e os segmentos ligados ao campo se beneficiam desse ciclo de expansão sem data para terminar. Considerando apenas esta década, a oleaginosa subiu 2,5 pontos no VBP do Paraná, e 3,7 pontos no VBP nacional. O estado e o país estão ampliando a cada ano a área cultivada com soja e esses números significam que a estratégia resultou em crescimento da renda.

O VBP mede a arrecadação de “dentro da porteira”, ou seja, não traduz a realidade da indústria e da prestação de serviços. No entanto, o faturamento de setores como o de transporte e o de processamento de grãos acompanham o crescimento da soja. Neste ano, o Paraná espera faturar R$ 14 bilhões com o grão e o Brasil, R$ 99 bilhões. Como as previsões de queda no preço da commodity não estão se concretizando, não será surpresa se o estado atingir R$ 15 bilhões e o país alcançar a marca histórica de R$ 100 bilhões em receita com o produto.

A liquidez e a rentabilidade da soja faz da oleaginosa a melhor opção para a agricultura. Não à toa, culturas como o milho, o feijão e a própria pecuária a pasto cedem espaço ao grão. Em abril, o Brasil registrou exportação de 8,2 milhões de toneladas de soja em grão. O volume é o novo recorde mensal, equiparado ao dos Estados Unidos, tradicional maior produtor, e agora segundo maior exportador. No ritmo atual, as exportações brasileiras devem atingir a estimativa de 45 milhões de toneladas do grão em 2014 com tranquilidade.

O Brasil vem ocupando mais espaço no mercado internacional da soja porque mostra-se competitivo ante seus principais concorrentes: Estados Unidos, Argentina e Paraguai. Embora não tenha a infraestrutura desejável na malha de transporte interno e nos portos marítimos, cobra menos impostos sobre o grão. É como se isso fosse uma compensação pelos engarrafamentos nas rodovias, pela falta de espaço nas ferrovias e pela sobrecarga nos portos, que resultam em descontos (prêmios negativos) nas cotações.

A produtividade da soja no Brasil equivale e, em alguns anos, deve passar a norte-americana. Daí vem a certeza de que a situação pode melhorar ainda mais. Se solucionar ao menos em parte seus problemas logísticos, o país vai se tornar ainda mais competitivo. Ou seja, existe margem para domínio ainda maior do mercado internacional da soja.

O principal importador do produto no mundo, a China, mostra-se um parceiro mais promissor do que a União Europeia, antigo líder na compra da produção brasileira. O Brasil continua atendendo antigos clientes, mas cresce ao se pautar na evolução da economia asiática e da própria demanda internacional.

E não é verdade que esse crescimento da participação da soja na economia brasileira ocorre por falta de esforços na agregação de valor ao produto primário. A China tem estrutura própria de processamento e compra soja em grão. Mesmo assim, na própria lista dos produtos com maior peso no VBP, estão itens diretamente relacionados ao complexo industrial da oleaginosa.

No Paraná, o segundo produto com maior participação no VBP agropecuário é o frango, com 15,1% (2013). Líder na produção e na exportação de carne de ave, o estado encontrou nesse setor uma forma de faturar mais sobre a colheita de grãos, uma vez que a ração do frango é feita à base de soja e milho. Os aviários e frigoríficos são indústrias de proteína ligadas à agricultura. Em âmbito nacional, o segundo produto é o boi (13,2%), cada vez mais tratado a ração, e o terceiro posto é que fica com o frango (11,4%).

O crescimento da soja dentro do VBP mostra que o grão se sustenta como uma alternativa lucrativa. A renda obtida com as vendas in natura cresce mais que a média, que abrange itens como as carnes, o leite, a cana-de-açúcar e outros grãos. E essa expansão merece ser vista como uma aposta acertada, não só pelo avanço do setor da oleaginosa em si, mas pelos resultados em cascata benéficos à economia como um todo.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

‘LAVA JATO’ ATINGE O ‘BANCO CENTRAL’ DA CORRUPÇÃO
Importantes criminalistas estão de sobreaviso com a instalação da CPI da Petrobras. As investigações da Operação Lava Jato revelaram mais do que pretendia e a Polícia Federal pode ter chegado ao coração de um “banco central” da corrupção no País, com o desmantelamento do esquema do doleiro Alberto Youssef e comparsas. E será a estreia da Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro, que provoca calafrios.


SEM BLINDAGEM

Lei Anticorrupção prevê prisão até mesmo para poderosos presidentes de empresas corruptoras, sempre “blindados” nos escândalos.


QUEM PAGA

Grandes empresários, donos de empreiteiras parceiras ou fornecedoras da Petrobras deixaram seus criminalistas de plantão.


DOMÍNIO DO FATO

A “teoria do domínio do fato”, prevista na nova Lei Anticorrupção, pune empresários cujas companhias se envolverem em casos de corrupção.


REVOLUÇÃO

Com a nova lei, figurões como Marcelo Odebrecht, em tese, estão sujeitos a prisão por malfeitorias envolvendo empresas que presidem.


RORIZ PODE SUBIR NO PALANQUE SÓ POR HOLOGRAMA

A campanha José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal pode contar ao menos com a presença “virtual” do ex-senador Joaquim Roriz nos comícios. Com saúde debilitada, Roriz terá dificuldades de subir em palanques, por isso a campanha avalia sua presença por meio de projeção holográfica, em três dimensões, como ocorre em shows com a “participação” de artistas ausentes ou até mesmo falecidos.


FILHA NA CHAPA

A deputada distrital Liliane Roriz, filha do ex-governador – que está na fila de transplante de rins – será candidata a vice, na chapa de Arruda.


PLANO B

Caso o holograma de Joaquim Roriz se revele impraticável, até pelos custos, os comícios de Arruda poderão exibir sua imagem em telões.


ESTREIA

Holograma de Renato Russo foi exibido em um show no Estádio Mané Garrincha, em junho de 2013. O brinquedo custou R$ 4,5 milhões.


FREGUÊS DE CADERNO

O laboratório Labogen, que encrencou o doleiro Youssef com o ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde), surgiu na inútil CPI das ONGs, em 2012, como beneficiário de R$ 30 milhões de “parceria” federal.


LUVAS DE GABINETE

O sonho do chanceler Luiz Alberto Figueiredo é ter um diplomata no Congresso. Como o secretário Jean Marcel Fernandes, candidato a deputado federal pelo PSB. Muito próximo do ex-chanceler Patriota, Fernandes era do Ministério do Turismo e voltou ao Itamaraty.


TUDO MENOS ELE

O deputado William Dib (PSDB-SP) disse ao ex-presidente Lula que até aceita apoiar o ex-ministro Alexandre Padilha ao governo de São Paulo, tudo para não ver o desafeto tucano Geraldo Alckmin reeleito.


SINAL AMARELO

Em reunião informal com o presidente do PT, Rui Falcão, sexta à noite, dirigentes petistas do DF avisaram que “pesquisas internas” indicam que Aécio Neves (PSDB) lidera as intenções de voto na Capital.


ENTENDIMENTO

Os tucanos estão animados com a possibilidade de aliança com o PSD de Gilberto Kassab na disputa presidência. Os partidos já se uniram no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Paraná e em Rondônia.

SEM 


O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) não vê chance de Gilberto Kassab aceitar disputar a vice do governador Geraldo Alckmin (PSDB): “Só falta chamar o Afif, que o Geraldo demitiu, para costurar o acordo”.


IMORTALIZADO


O ministro aposentado Carlos Ayres Britto voltará ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (7), no Salão Branco, para a solenidade de aposição do seu retrato na galeria de ex-presidentes do STF.


SEM CONSENSO


A bancada do PT se reúne na terça (6) para tentar definir um substituto para o parceiro do doleiro Alberto Youssef, André Vargas (PR), na vice-presidência da Câmara. Até agora são quatro candidatos.


PENSANDO BEM…

…foi “80% populista e 20% surreal” o aumento de 10% do Bolsa Família que Dilma anunciou na TV no Dia do Trabalho.

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Estadão: Portos limitam entrada de navio por falta de manutenção
Folha: Ideais do PSB preocupam campanha de Campos
Globo: Rombo da Eletrobras é de R$ 13 bi em 2 anos
Correio: Tarifaço pode custar até R$ 46 bi ao consumidor
Zero Hora: 60 toneladas de remédios fora do prazo
Brasil Econômico: “Dilma está perdendo a condição de ser candidata”

domingo, maio 04, 2014

Pasadena desmente Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 04/05
Em dado momento da sua fala de ostensivo tom eleitoral em rede de rádio e de TV, na véspera do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff apregoou o seu empenho no combate à corrupção. "O que pode envergonhar um país não é apurar, investigar e mostrar." (...) "É varrer tudo para baixo do tapete." Até aí tudo bem: ela precisa mesmo polir a lembrança da "faxina ética" do começo de seu mandato. O curioso é que se alongou no assunto apenas para chamar à cena a Petrobrás, que "jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa".
A estatal foi empurrada para o noticiário pela confissão da própria Dilma, em março último, de que, na presidência do Conselho de Administração da empresa, aprovou em 2006 a sua associação a um grupo belga na Refinaria de Pasadena com base em nada mais do que um breve parecer. Dois anos depois, viria a descobrir que o texto era "técnica e juridicamente falho". Como se tornou amplamente sabido, a petroleira acabou enterrando na destilaria US$ 1,24 bilhão, com prejuízo contabilizado de US$ 530 milhões. Em 2012, o Estado havia trazido à tona as linhas gerais da transação.

Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União abriram investigações sobre o caso - os primeiros focalizando eventual superfaturamento e evasão de divisas, o último voltado para possível negligência e gestão temerária na condução do negócio. Ou seja, "atos de corrupção ou ação indevida", como afirmou Dilma no seu pronunciamento. Mas Pasadena desmente as suas palavras. A presidente não só não tomou nenhuma iniciativa em sua alçada para deslindar o imbróglio e "lutar para que todos os culpados sejam punidos com rigor", como alardeou na TV sobre corrupção em geral, mas luta ainda, isso sim, contra a CPI da Petrobrás.

Só que ela está perdendo a batalha. A Justiça degolou a manobra governista de diluir o inquérito sobre Pasadena e a gastança nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, proposto pela oposição, misturando-os a escândalos tucanos em São Paulo. Fracassou também a tentativa petista de impedir que os deputados participem da investigação surgida no Senado, onde o Planalto tem folgada maioria para mantê-la sob controle. Sob forte pressão do presidente da Câmara, Henrique Alves - e ameaças de retaliação -, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que vinha jogando em parceria com Dilma, concordou com a ideia de acrescentar uma CPI mista à original.

A presidente alega que o intento da oposição é armar um circo para desestabilizá-la e usar contra ela, na campanha eleitoral, os eventuais percalços da Petrobrás. Ainda que fosse verdade, ela não pode se desvencilhar pessoalmente do bilionário fiasco de Pasadena. Primeiro, porque, se tudo o que estava a seu alcance a respeito do contrato que dependia do aval do Conselho da empresa era um resumo de página e meia, ela deveria ter exigido mais informações antes de se comprometer com um investimento daquela envergadura. Em segundo lugar, como apontou a representação do Ministério Público no Tribunal de Contas, Dilma tomou a errar em detrimento da Petrobrás.

De fato, em 2008, ela vetou a compra da metade da refinaria ainda em posse dos belgas, como exigiam com base numa das cláusulas que o resumo omitira e que só então Dilma veio a conhecer. Ao desacatar o "direito líquido e certo" da associada, dizem os procuradores, ela arrastou a estatal a um litígio que terminou com a Justiça americana dando razão à recorrente, o que obrigou a petroleira a gastar em despesas legais US£ 173 milhões, que de outro modo teriam ficado nos seus cofres. Por fim, pesa contra a presidente o affair Nestor Cerveró, o autor do parecer cujas falhas ela viria a invocar. O diretor internacional foi então transferido para a BR Distribuidora. Demitido, só há pouco, seis anos depois.

Em audiência na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, responsabilizou o Conselho - Dilma Rousseff, em última análise - pela permanência de Cerveró no grupo. Bem que o antecessor de Graça, José Sérgio Gabrielli, disse que a presidente "não pode fugir da responsabilidade dela". É disso que se trata.

A sortida herança de problemas para 2015 - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 04/05

Além do represamento de tarifas e da desarrumação do setor elétrico, espera o próximo presidente, tudo indica, uma conta bilionária de gastos correntes postergados



Seja qual for o presidente a partir de 1º de janeiro, já se sabe que a — ou o — esperará no principal gabinete do Palácio do Planalto uma lista razoável de questões intrincadas no campo da economia. Todas derivadas de erros cometidos no presente governo.

Ultimamente, quando se fala em “herança maldita” para o próximo presidente, pensa-se no setor elétrico. De fato, a desarrumação patrocinada por Dima, ao intervir de maneira radical no setor e forçar um corte eleitoreiro nas tarifas conjugado com a renovação de concessões, não será de simples conserto.

Com a infeliz coincidência de uma seca histórica no Sudeste — potencializada pela teimosia eleitoreira do governo em não recuar no corte e/ou fazer campanhas de moderação do consumo —, as termelétricas, de custo operacional mais elevado, são forçadas a operar em três turnos e, com o veto palanqueiro ao repasse às contas de luz, cria-se no armário das contas públicas um “esqueleto” fiscal de grandes dimensões.

O represamento desta e de outras tarifas, como os preços de combustíveis, subsidiados pela já sobrecarregada Petrobras, precisa ser equacionado logo no início do governo. Para fugir de um tarifaço — possibilidade não afastada —, quem estiver com a faixa presidencial em 1º de janeiro precisará escalonar o ajuste.

Mas há outros ingredientes também preocupantes neste pacote de heranças. A própria “contabilidade criativa” é um deles, porque continua em funcionamento a usina de produção de números pouco ou nada confiáveis sobre o fluxo de dinheiro público, embora tenha sido este jogo de ilusionismo estatístico um dos fatores que contribuíram para o rebaixamento da nota de risco do país pela agência S&P.

Reportagem do GLOBO da última segunda-feira revelou que continua o represamento artificial de despesas, feito pelo Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro na virada do ano, para maquiar as contas públicas.

Um dos truques — além da subestimativa de gastos feita no Orçamento — é retardar repasses obrigatórios. O Tesouro nega que a Previdência padeça do problema. Mas a operação-tartaruga neste fluxo financeiro, sempre com o objetivo de melhorar a aparência do superávit primário, iria além. Atingiria, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, até mesmo o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Trabalho feito pela Consultoria de Orçamento da Câmara, a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), detectou que o Tesouro empurrou de janeiro para fevereiro 5,66% dos desembolsos previstos. Em fevereiro, 18,9%, e, março, 10,86%.

Nesta progressão, o próximo presidente também herdará uma conta bilionária postergada para 2015 nas despesas correntes. Já ampliadas pelo pacote populista-eleitoreiro de 1º de Maio. Sem falar, nas tarifas irreais. Trabalho e dores de cabeça não faltarão.

Lambanças também na Petros - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 04/05
Como sua patrocinadora - a Petrobrás, submetida ao controle político do PT, com as danosas consequências para o País e para seus acionistas que vão sendo reveladas a cada dia -, o fundo de pensão dos petroleiros, a Petros, acumula perdas causadas pela gestão dominada por políticos e sindicalistas ligados ao partido. Ao ignorar recomendações e advertências dos que, embora não pertençam ao esquema petista, ocupam funções decisivas na administração, a diretoria da Petros ameaça o futuro de seus participantes. A perda contabilizada no ano passado, de RS 2,89 bilhões (em 2012, registrara superávit de R$ 3,0 bilhões), é a indicação mais óbvia dos riscos que o modelo de administração petista do fundo traz para seus participantes e para as finanças públicas - pois, indiretamente, como principal acionista da patrocinadora Petrobrás, o Tesouro acabará tendo de cobrir parte das perdas.
Atento, o Conselho Fiscal da Petros - formado, como exige a legislação, por igual número de membros eleitos pelos participantes e indicados pela Petrobrás - há dez anos vem sistematicamente rejeitando as contas apresentadas pela diretoria executiva do fundo de pensão. Até 2012, a votação era dividida, prevalecendo o voto do presidente, que é um representante eleito pelos participantes. Na reunião de 12 de março deste ano, no entanto, a rejeição das contas relativas ao exercício de 2013 foi por unanimidade - até os representantes da Petrobrás votaram contra os números apresentados pela diretoria.

Uma das causas do rombo -destacada pelos conselheiros fiscais no parecer em que rejeitam as contas - foi o fato de que, embora abrigue sob sua gestão mais de 45 outros fundos independentes, a Petros não vem fazendo o rateio dos custos administrativos em que vem incorrendo por conta dessas entidades. O Conselho Fiscal estimou esses custos em R$ 500 milhões em 2013. Os conselheiros observaram, ainda, que os auditores independentes emitiram parecer "com ênfase destacada sobre a insuficiência de recursos para o custeio administrativo da maioria dos planos de benefícios". Em outras palavras, os fundos abrigados na Petros não pagam seus custos nem têm recursos para pagá-los - mas alguém terá de pagar em algum momento.

Este é apenas um dos problemas da Petros. Sua diretoria e seu Conselho de Administração - como mostrou o jornal O Globo (27/4) - são controlados por petistas ou sindicalistas vindos da Federação Única dos Petroleiros (FUP), filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o que é um importante indicador do modelo de sua gestão e explica seu desempenho, sobretudo o financeiro.

Isso sem falar do portfolio do fundo, que envolve participação expressiva em empreendimentos na área de infraestrutura, de rentabilidade duvidosa, e aplicações que podem resultar em pesadas perdas - como no banco BVA, em liquidação financeira, no qual a Petros aplicou R$ 1 bilhão. Por causa de aplicações como essas, em 2013 o fundo provisionou R$ 525 milhões para perdas com investimentos, ou 112% mais do que provisionara em 2012, como mostrou o Estado (29/4).

São fatores que justificam inteiramente a decisão do Conselho Fiscal, sobretudo a respeito das contas de 2013. Na prática, porém, a decisão durou pouco, pois, duas semanas depois do veto do Conselho Fiscal, o Conselho Deliberativo, instância decisória mais alta dos fundos de pensão (ou entidades fechadas de previdência complementar, EFPC, de acordo com a legislação), aprovou as contas, com o voto de qualidade de seu presidente, que, no caso, é indicado pela própria Petrobrás.

Para que serve, então, o Conselho Fiscal? A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) afirma que o órgão "deve assumir a responsabilidade sobre o efetivo controle da gestão da entidade, alertar sobre qualquer desvio, sugerir e indicar providências para a melhoria da gestão, além de emitir parecer conclusivo sobre as demonstrações contáveis anuais". O Conselho Fiscal da Petros fez tudo isso, e talvez mais, mas de nada adiantou. Ficará por isso mesmo, para alegria do comando petista e sindical do fundo?

CPI em dose dupla - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 04/05
É verdade que os sinais de aparelhamento e desvios na Petrobras são alarmantes, mas duas comissões para investigar já é demais
Depois de frustrar-se a tentativa de agregar à CPI da Petrobras assuntos em tudo alheios à empresa, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), movimenta-se no sentido de reduzir os danos que as apurações possam impor ao governo e à candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

O cenário mudou quando a ministra Rosa Weber, do Supremo tribunal Federal, acatou, em decisão preliminar, um recurso da oposição contrário à manobra governista.

Ainda que indícios relativos à formação de cartel no Metrô paulista ou a irregularidades na construção do Porto de Suape, em Pernambuco, justifiquem investigações separadas, seria um despropósito acrescentá-las ao caso da Petrobras. O expediente governista tinha o único propósito de apostar na confusão e criar constrangimentos para os pré-candidatos oposicionistas Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Embora tenha decidido recorrer ao pleno do STF, Calheiros vê-se agora compelido a providenciar a instalação do inquérito. Melhor dizendo, em nova manobra, encaminha nada menos que duas CPIs, uma do Senado e outra mista, com parlamentares de ambas as Casas.

Para o governo, o melhor --ou o menos pior-- seria manter apenas a primeira, uma vez que tem mais força política entre senadores do que na Câmara. Não por acaso, o presidente do Congresso procura dar prioridade à CPI do Senado, que deseja ver em funcionamento já nesta semana.

Quanto à comissão mista, dependerá de decisões a serem tomadas em reunião das lideranças partidárias. Quanto mais tarde vier a funcionar, mais conveniente para o governo. Em junho as atenções voltam-se para a Copa do Mundo; na sequência, o Congresso começa a diminuir seu ritmo em razão da proximidade das eleições.

A criação de CPIs nas duas Casas para investigar o mesmo assunto não é novidade no Congresso, mas a sobreposição, no caso, pode se revelar contraproducente. Uma comissão mista, com deputados e senadores, parece tornar dispensável uma outra exclusiva do Senado. O assunto ainda não foi definido. Calheiros diz que é uma decisão política, a ser tomada depois de ouvir os partidos.

Enquanto prosseguem as escaramuças, em clima de disputa eleitoral, o país aguarda os necessários esclarecimentos sobre a gestão da Petrobras. É de esperar que após essas idas e vindas, uma CPI --seja qual for-- contribua efetivamente para isso.

Os acontecimentos que cercaram a compra da refinaria de Pasadena permanecem obscuros. Os sinais de aparelhamento e desvios na empresa são preocupantes.

PIB da Colômbia pode ter ultrapassado o da Argentina - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 04/05

Política econômica de Bogotá baixa inflação, acelera crescimento e atrai investimentos. Já Buenos Aires esbanja gastos, maquia inflação e vê investidor passar ao largo



Colômbia e Argentina trocam farpas. A primeira diz ser agora a segunda economia da América do Sul, depois do Brasil, com um PIB de US$ 369 bilhões, enquanto Buenos Aires sustenta que não foi ultrapassada. Os números variam a depender da fórmula de cálculo — o PIB argentino perde a comparação se não for considerada a taxa de câmbio oficial, artificialmente valorizada. O importante é a tendência clara: de alta no caso da Colômbia, de baixa no da Argentina. Enquanto o governo colombiano adota há anos uma política econômica sólida, com disciplina fiscal e monetária, cujo resultado é uma inflação baixa, o kirchnerismo abraça a heterodoxia, fazendo do Estado ineficiente o grande ator econômico, semeando déficits com políticas populistas, e consequente disparada da inflação. Tratam de maneira diversa o investimento estrangeiro: com receptividade, no caso colombiano, agressivamente no argentino.

A arrancada da Colômbia é tão mais impressionante quando se sabe que ainda luta para encerrar o mais antigo conflito (meio século) da América Latina, com a narcoguerrilha Forças Armadas Revolucionárias (Farc), que chegou muito perto de inviabilizar o país. As Farc dominaram um território de 42 mil quilômetros quadrados cedido pelo presidente Andrés Pastrana (1998-2002) para facilitar uma fracassada negociação. A virada começou no governo Alvaro Uribe (2002-2010) e ganhou força no do atual presidente, Juan Manuel Santos, ex-ministro da Defesa de Uribe e candidato à reeleição no dia 25. O FMI previu para a Colômbia, este ano, inflação de 1,9% — a mais baixa da América Latina —, e um crescimento do PIB de 4,4%, quinto mais elevado na região. O país está entre os quatro maiores receptores de investimentos estrangeiros diretos no continente, com cerca de US$ 16 bilhões em 2012. Isto foi conseguido a partir de acordos de livre comércio com os EUA, Canadá, Chile e Peru — dois últimos, parceiros na Aliança Atlântica —, e ajustes estruturais da economia nas últimas duas décadas. Estes incluíram eliminação de controles cambiais, maior fiscalização do sistema bancário e manutenção de baixos níveis de déficit público.

Não que a Argentina não cresça, sobretudo devido às commodities — grãos — principal produto de exportação. Mas a situação econômico-financeira é difícil. Os investimentos externos são desestimulados pela atuação errática do governo e pelo fato de o país não ter conseguido fechar acordo com todos os credores após a moratória de 2002. Diante das reservas em perigosa baixa e escassez de divisas, Cristina Kirchner recorre à emissão de moeda para financiar os gastos do governo. Com isto, a inflação em 2013 ficou acima de 28%, embora o índice oficial, maquiado, fosse de 10,9%. Mais uma medida polêmica foi a decisão da Casa Rosada de não divulgar estatísticas sobre a indigência e a pobreza no segundo semestre de 2013. Certamente para não admitir seu crescimento. A continuar assim, não haverá dúvidas sobre a ultrapassagem colombiana.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Ele é o responsável pela vida de Genoino”

Rui Falcão, presidente do PT, sobre o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF



FACÇÃO BLACK BLOC DISTRIBUI CARTILHA DE GUERRA

Criminosos que se intitulam “revolucionários black blocs” distribuem cartilha com táticas de guerrilha para membros da facção. A estratégia inclui assaltos, emboscadas, execuções, uso de coquetéis molotov e até explosão do Senado, segundo exemplar obtido pela coluna. Barricadas e placas como “fogo na PM” aparecem no material. Para os policiais descobertos infiltrados, o grupo é taxativo: morte.

TÍTULOS

Na cartilha, os black bloc se definem como “revolucionários”. Para o bando, o nome adotado deve ser “grupo de intimidade”.

INTOLERÂNCIA

Entre os deveres dos black blocs, o material impõe o “revide não-pacífico” às forças policiais do Estado. Ou seja, bala na polícia.

GRANADAS

O guia ensina como fabricar explosivos, alguns deles podendo chegar a 2.000 ºC. Tem de tudo, até bomba a partir de um desodorante.

LISTA NEGRA

Os “justiceiros” divulgam uma lista com alguns dos inimigos que devem ser “combatidos da forma como merecem”: Polícia, Exército e Políticos.

GOVERNO DILMA GRAMPEIA ATÉ SINDICALISTAS DA PF

Fontes da Federação Nacional dos Policiais Federais garantem que ao menos 30 celulares de sindicalistas são monitorados pelo governo Dilma. A entidade atribui ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) atuação nos bastidores, com auxílio do Ministério Público Federal, para enquadrar os policiais na mesma legislação usada para prender o vereador Marco Prisco, líder grevista na Polícia Militar da Bahia.

SEM DISTINÇÃO

Dirigentes da federação da Polícia Federal reclamam que virou rotina a troca de chips de celulares visados, inclusive de familiares próximos.

ESTILO OBAMA

Só na federação, uma central telefônica (PABX) chegou a estragar por conta do superaquecimento causado pelo monitoramento do governo.

SABOTAGEM

O vereador e sindicalista Marco Prisco está preso na Papuda, e responde por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.

QUEM PAGA

Enquanto deputados gastam a torto e a direito, funcionários da Câmara reclamam que até o cafezinho sofre racionamento nos anexos da Casa.

DESPREPARO

Experiente na arte da política, o ex-senador Heráclito Fortes (PSB-PI) observa que se o PT não estava preparado para o poder, após a vitória de Lula em 2002, hoje não parece estar preparado para deixá-lo.

O ALVO

Antes contrário à aliança com PSDB em Mato Grosso do Sul, o PT agora estimula o senador petista Delcídio Amaral a disputar o governo com o tucano Reinaldo Azambuja como seu candidato ao Senado, com o objetivo de fragilizar o palanque de Aécio Neves no estado.

BASE ALIADA

Em reunião privada antes do Encontro Nacional do PT, na sexta (2), o presidente Rui Falcão contabilizou o apoio de nove partidos à reeleição de Dilma, sem incluir o PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto.

PURO FISIOLOGISMO

Rui Falcão disse a um grupo de dirigentes regionais do PT que os deputados do PR pediram o “Volta, Lula” porque querem substituir César Borges pelo senador Antônio Rodrigues (SP) nos Transportes.

REATIVANDO AS BASES

O vice Michel Temer combinou com presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), de fazer um périplo em maio nos estados para acertar coligações e acalmar rebeldes que querem desembarcar da aliança com Dilma.

FIM DE FESTA

Foram mixurucas a formatura do Instituto Rio Branco e a condecoração da Ordem do Rio Branco, quarta (30), no Itamaraty: a maioria dos agraciados recebeu o convite no mesmo dia, e em protesto ou porque não deu tempo, não apareceu. E a vaia a Dilma, prevista, não rolou.

LIBERADO

O Tribunal Superior Eleitoral publicou acórdão permitindo que as 40 sessões de 30 segundos do PMDB nacional, em rádio e TV, sejam usadas pelos diretórios estaduais, neste domingo.

SÍNDROME DE MACUNAÍMA

Síntese no Twitter da fala de Dilma na TV: “Falar em Bolsa Família no Dia do Trabalho é igual a cantar parabéns em velório”.