Pedra sobre pedra - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 02/04

Enquanto, no plenário do Senado, segue a briga regimental em que o governo procura empastelar e/ou ganhar tempo para a instalação da CPI da Petrobras, os deputados seguem atônitos com a perspectiva de mistura da Operação Lava-Jato com essas investigações. É que, nessa ação da Polícia Federal, na qual foi preso o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e doleiros, como Alberto Youssef, há mais coisa: “Pode desembocar em um megaesquema de financiamento ilícito de campanhas eleitorais. O que saiu até agora é apenas uma pontinha”, comenta o deputado Fernando Francischini (SDD-PR). Como delegado da PF e paranaense, o parlamentar sabe do que está falando.

No caminho...
Entre os convocados para a futura CPI da Petrobras, estão os engenheiros e os servidores de carreira da empresa que foram avaliar a refinaria de Pasadena. O dia em que forem depor, a confusão estará armada.

...do mar
Outra fonte que a oposição pretende abrir é a que trata dos fretes de navios pela Petrobras. São mais de US$ 200 mil por mês em aluguéis
de uma única embarcação.

Aos poucos, a volta
Renan Calheiros (PMDB-AL) está com a faca e o queijo em mãos, leia-se o futuro da CPI da Petrobras. Eduardo Cunha, na Câmara, esteve no Planalto e elogiou o ministro Ricardo Berzoini. Em temporada pré-CPI, o partido aparenta recolher o arsenal que estava direcionado contra o Planalto para jogar em parceria com Dilma. Os próximos passos dirão.

Depois da tempestade
Se Dilma Rousseff conquistar mais um mandato à Presidência da República, os amigos de Ricardo Berzoini apostam que ele vai virar ministro das Comunicações. Afinal, é voz corrente que titular da Secretaria de Relações Institucionais tem a validade pouco maior do que a de um iogurte.

Rachou geral
Com Paulo Souto (DEM) candidato a governador, as oposições na Bahia caminham para uma pulverização de candidaturas. Pelo menos mais três estão a postos, além de Souto: Rui Costa (PT), Lídice da Mata (PSB) e Geddel Vieira Lima (PMDB).

CURTIDAS 
Quarentena/ Os petistas querem dar um tempo ao novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para ver o que ele pode fazer para melhorar a vida do governo no Congresso. Mas, no geral, a impressão de muitos é a de que a substituição de Ideli Salvatti não resolverá o problema. “Tiraram o sofá”, dizem os parlamentares em conversas reservadas.

Avaliação/ Em meio à confusão em plenário sobre as CPIs, o senador Cristovam Buarque (foto), do PDT-DF, saiu com essa: “Se enterrar os dois pedidos (de CPIs), Renan Calheiros estará entrando no campeonato de coveiros de CPI”.

Termômetro/ Quer saber se a base governista está em paz? Veja se há votação de autoridades (embaixadores, diretores de agências reguladoras etc.). Nos últimos tempos, essas votações entram apenas extra pauta no Senado. Sinal de que o clima continua quente para o governo.

Festival de caciques/ A Seção 2 do Diário Oficial da União trouxe ontem a nomeação de Celina Pereira para “chefe de gabinete do chefe de gabinete pessoal da Presidência da República...” Aff! Haja chefia!

Mágicas e milagres com a inflação - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 02/04

Bode do dólar caro sai da sala por um tempo, mas no lugar entrou a cabra da inflação da comida


O PREÇO DO DÓLAR tirou um bode da sala da inflação, lotada, porém, de elefantes criados pelo governo. Mas, quando saía um bode por uma porta, entrava uma cabra pela outra, o repique da inflação de alimentos, causado pelo tempo ruim no Brasil e em vários lugares do mundo.

Pode bem ser que a alta dos preços mundiais de alimentos básicos e a especulação que a acompanha e estimula sejam apenas um soluço. Por via das dúvidas, o governo pretende reprimir certos preços até pelo menos 2015, tal como o da gasolina, que ficaria sem reajuste neste ano, segundo notícia da coluna "Painel", desta Folha.

Quanto ajuste e reajuste o governo vai empurrar com a barriga até 2015? Isto é, qual será o tamanho do "tarifaço" (eletricidade, combustíveis etc) e da correspondente ressaca do ano que vem?

Tais perguntas se tornaram mais relevantes depois das pesquisas que indicaram uma irritação ainda maior do que a esperada com a inflação.

Além do mais, nesse ambiente mais irritado, uma inflação além do teto da meta pode fazer um estrago simbólico adicional, na campanha eleitoral. Estrago simbólico, pois no bolso do povo praticamente tanto faz um IPCA a 6,32% ou a 6,53%.

O preço do dólar e a duração da carestia de alimentos vão dar o tom da inflação, dos malabarismos do governo e da conversa política a respeito.

O dólar está numa onda de baixa no Brasil porque, aparentemente:

1) Cai no mundo quase inteiro, pois... leia a seguir:

2) As taxas de juros de longo prazo nos EUA estão calminhas e baixas, pois por ora não há sinal de endurecimento real e mais imediato da política monetária americana;

3) As taxas de juros no Brasil voltaram ao nível de "peru gordo", como diz Delfim Netto, no nível nominal de 13% para papéis de longo prazo, aparentemente compensando os riscos sérios de
desvalorização do real a que estamos sujeitos, atraindo capital;

4) Embora ainda esteja todo mundo apreensivo com a possibilidade de um tombo ou de tremeliques financeiros na China, há por ora uma calmaria de notícias a respeito;

5) Na ausência de pressões externas relevantes, a intervenção do Banco Central no mercado leva o dólar para baixo. Menos que flutuante, o câmbio no Brasil é flutuável.

Pode haver reviravoltas em todos esses vetores a qualquer momento, como temos visto pelo menos desde maio de 2013.

Aliás, um dólar mais barato vai esticar demais o elástico do estilingue, encarecendo ativos brasileiros e estocando expectativas de desvalorização do real, dado o estado das nossas contas externas e da inflação.

Quanto mais esticado, mais dolorido será o chicote na nossa cara quando o elástico estourar. Uma desvalorização virá, mais adiante, em 2014 ou em 2015, a não ser que entremos numa recessão ruim.

Quanto à inflação da comida no atacado, seus efeitos no varejo devem durar até maio, junho. Mas é difícil ver algum economista dizer algo mais preciso sobre a tendência para o resto do ano dos preços mundiais de alimentos.

De qualquer modo, o governo está com água pelo nariz, catando cavacos e trocados para não dar um vexame fiscal e fazendo malabarismos tristes para evitar uma inflação desmoralizante.

Custos da política externa - MARCELO DE PAIVA ABREU

O Estado de S.Paulo - 02/04

O Itamaraty propôs a elaboração de um Livro Branco contendo, nas palavras do ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, "princípios, prioridades e linhas de ação da política externa". Com vistas a oferecer subsídios a esse processo, organizou "uma série de eventos de diálogo entre governo, Congresso e sociedade civil".

No Brasil, não há tradição quanto à elaboração de documentos oficiais que reflitam as diferentes opiniões de segmentos da sociedade civil sobre temas específicos ou objetivos da política do governo com relação a tais temas. No Reino Unido, país onde tal tradição foi estabelecida originalmente, White Paper é um documento que detalha a política futura quanto a determinado tema e propõe legislação. Em tese, o White Paper faz uso de material produzido por Comissões Reais (Royal Commissions) e Green Papers, destinados a estimular o debate na sociedade civil. A iniciativa do Itamaraty está mais próxima à que caberia a uma Comissão Real, embora o esforço de captação do leque de opiniões da sociedade civil tenha sido menos ambicioso no Brasil. Talvez o esforço de consulta à sociedade civil devesse ter sido mais intenso e em prazo mais dilatado. Seja como for, a etapa crucial do processo é a agregação das opiniões da sociedade civil e sua transformação em recomendações de política, processo sob total controle do governo.

Embora as intenções do ministro sejam louváveis, o "timing" da iniciativa é um tanto peculiar. O que a justificaria, em pleno ano eleitoral, quase 12 anos depois da inflexão da política externa herdada do governo Cardoso? Talvez uma tardia tentativa de recuperação do espaço perdido para assessores presidenciais pelo Itamaraty na formulação da política externa? O Livro Branco conterá recomendações suprapartidárias de política externa? O assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais fez, no lançamento dos diálogos propostos pelo ministro Figueiredo, enfática defesa da tese de que o matiz ideológico do governo do dia deve se refletir na política externa adotada pelo País. O Livro Branco será compatível com essa posição?

Mais do que um Livro Branco ou Verde, a política externa brasileira necessita de um laudo de autópsia. A lista de revezes é considerável. E em quase todos os casos há indeléveis digitais da assessoria do Palácio do Planalto. O problema não é apenas quanto à ênfase ideológica. É também de clara insuficiência quanto à avaliação e análise.

Há episódios políticos custosos cujos danos são de avaliação difícil, embora afetem a imagem do País: frustrada mediação no Oriente Médio, rocambolescos episódios envolvendo políticos hondurenhos e bolivianos, promiscuidade nas relações com governantes desmoralizados nos países vizinhos.

Já em outros casos os prejuízos são tangíveis. A Refinaria Abreu e Lima foi projetada para refinar, em Pernambuco, óleo pesado da Venezuela e do Brasil. Teria participação de 40% da PDVSA como sócia da Petrobrás. Os custos do projeto aumentaram oito vezes desde 2005 e a PDVSA não foi capaz de oferecer nem os recursos nem as garantias necessárias para obter financiamento do BNDES de forma a cumprir suas obrigações. Ao mesmo tempo, setores empresariais brasileiros - empreiteiras e exportadores de produtos agrícolas -, inicialmente entusiasmados com as oportunidades de negócios abertas pelo chavismo, hoje amargam contas atrasadas.

O documento sobre estratégia de política externa útil para qualquer presidente que tome posse em 2015 deve dar maior peso aos objetivos nacionais permanentes e tratar de refletir de forma crítica as idiossincrasias do governo do dia. Deverá buscar o meio-termo entre a omissão - cômoda, porém fatal para a pretensão brasileira de maior visibilidade global - e o ativismo desprovido de meios cujo resultado sempre é a perda de face.

Especialistas recomendam poupar a eletricidade - LUIZ GONZAGA BERTELLI

CORREIO BRAZILIENSE - 02/04

Comprovadamente, o Brasil é um grande predador de energia, incapaz de combater o desperdício com mudanças de tradicionais hábitos da população. Já tivemos iniciativas infrutíferas, com o escopo de sensibilizar os brasileiros sobre a imprescindibilidade do uso eficiente e racional da energia, relacionando-a às modernas questões ambientais e socioeconômicas do país.

 É preciso consolidar, urgentemente, essas mudanças de comportamento do emprego da energia elétrica no aspecto global do desenvolvimento sustentado. Não se trata, no entanto, de uma questão nova. Há anos, as autoridades do setor, engenheiros, técnicos e especialistas relacionados com os sistemas energéticos têm sido chamados a conservar energia e reduzir desperdício, nos mais variados níveis de produção e consumo.

A demanda mundial de energia vem crescendo exponencialmente. Em parte, porque as populações e suas necessidades também estão crescendo. Acentuam-se os sinais de que o Planeta Terra não está mais suportando o crescimento populacional nem o aumento da atividade econômica. A maioria das empresas brasileiras não faz acompanhamento sistemático do consumo energético, porque isso é considerado irrelevante.

No tocante à iluminação pública, vários estudos demonstram que ela é excessiva entre nós, sendo responsável por mais de 5% de toda a eletricidade consumida no Brasil. Lâmpadas mais eficientes do que as tradicionais incandescentes já deveriam ser utilizadas. Os reflexos sobre o atendimento da demanda elétrica e o racionamento da energia acentuaram-se, com preocupações, quando a oferta cresceu 40% menos do que o previsto, em 2013.

Em decorrência, novo racionamento, à semelhança do havido em 2001, bate às nossas portas e terá sérias repercussões, às vésperas de uma eleição presidencial e da Copa do Mundo e com crescimento do PIB desacelerado para 1,3% em 2013, ante 4,2% em 2000.

Os problemas são ignorados pelo governo, quando já deveríamos efetuar a exegese das falhas e saneá-las, enquanto fosse possível. Com dezenas de apagões ocorrendo em todo o Brasil (em 2013, houve 45 deles), a causa é atribuída à falta de chuvas, com os reservatórios das hidrelétricas com volumes de água excessivamente baixos e iguais aos níveis de 14 anos atrás. A expectativa de intensas chuvas, a partir de março, conforme os especialistas, poderá afastar o racionamento de energia em 2014, embora o cenário atual seja muito semelhante ao de 2001, quando houve o racionamento, com períodos menos chuvosos e temperaturas elevadas, consoante o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Não bastassem tais fatores adversos, o consumo da eletricidade nos escritórios e residências cresce, neste ano, mais de 12% comparado ao mesmo mês do ano passado, em decorrência do maior uso de eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionado e ventiladores. Daí, a importância da racionalidade aludida e substituição dos obsoletos equipamentos, lâmpadas, motores e aparelhos elétricos por sistemas mais modernos e eficientes. É evidente que a eficiência não será a panaceia para a grave questão energética brasileira. Contudo, ela libera energia para o mercado, sem os pesados investimentos em usinas, transmissão e distribuição.

A energia, gerada pelas usinas movidas à água, que era abundante e barata, passou a ser cara, comprada pelas distribuidoras a R$ 400 o megawatt/hora no mercado livre. O preço já alcançou R$ 822/ megawatt/hora. A notícia da escassez elétrica já repercute nos investimentos em toda a economia. O Brasil possui, hoje, uma das energias mais caras do mundo, devido à alta tributação também.

Para evitar a majoração das tarifas, com a oferta de energia bem aquém das necessidades das empresas e das residências, o erário continuará subsidiando a diferença de preço. A mencionada conta foi de R$ 15 bilhões no ano transcorrido, com a previsão da imprescindibilidade de mais R$ 24 bilhões nos próximos meses. A insuficiência de investimentos no setor elétrico e o regime de monopólio do Estado na geração da eletricidade e outros serviços de utilidade pública poderão levar ao colapso do suprimento e ao desabastecimento. 

Derruba, sim... - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 02/04

Taxas de juros mais altas estão associadas a inflação futura mais baixa e vice-versa

Desde abril de 2013 o BC elevou a taxa Selic de 7,25% para 10,75% anuais, mas a inflação permanece alta e há receio de que possa até mesmo ultrapassar o máximo permitido (6,5%) ao fim deste ano. Diante disso há quem se pergunte se teria havido algum enfraquecimento recente dos mecanismos de transmissão de política monetária, pois no passado uma variação semelhante da Selic foi efetiva para reduzir a inflação.

Nesse sentido, o artigo de Yoshiaki Nakano ("Juro alto não derruba a inflação", "Valor Econômico", 18/03/2014) se revela uma contribuição inestimável. Não, é bom deixar claro, por resolver o problema, mas porque é difícil conceber uma coluna que cometa tantos equívocos em tão pouco espaço. São essas atrocidades que, por seu caráter didático, permitem-nos iluminar algumas das dificuldades hoje enfrentadas pelo BC.

A principal atrocidade é sua afirmação sobre a ineficácia da política monetária. Segundo Nakano, a causa da desinflação observada entre 2004 e 2006 teria sido apenas a apreciação cambial.

Por outro lado, defende que o único critério de verdade é a correspondência da teoria com a realidade, o que nos oferece uma oportunidade reveladora de ver como a teoria que ele critica se comporta na prática.

Assim sendo, convido-o a examinar o gráfico aqui exposto, que mostra forte relação negativa entre a taxa real de juros e a inflação, com defasagem de 18 meses. Em linguagem de gente, taxas de juros mais altas estão associadas a inflação futura mais baixa e vice-versa.

Vale notar que usamos o "núcleo" de inflação, ou seja, uma medida não afetada por preços de alimentos ou pelos preços administrados (muito embora a relação permaneça válida caso usemos a inflação "cheia"). A vantagem dessa medida é retirar, a priori, possíveis fontes dos "choques de oferta" que tanto o preocupam (exceto, é claro, quando o governo reduz tarifas de energia ou ônibus e controla os preços dos combustíveis, mascarando a verdadeira inflação).

Essa evidência sobrevive também a testes mais sofisticados, sugerindo que as "versões enviesadas" da teoria que Nakano menciona parecem se corresponder com a realidade muito melhor do que ele imagina. Tão bem, aliás, que oferecem uma pista valiosa para a solução da aparente ineficácia recente.

Com efeito, diz a teoria (e a evidência) que o nível da inflação depende do nível da taxa real de juros. Não há, pois, razão para esperar que um aumento da taxa de juros de 2% para 5% ao ano tenha o mesmo efeito sobre a inflação que a elevação de, digamos, 5% para 8% ao ano, ainda que a variação (três pontos percentuais) seja a mesma, fenômeno devidamente esquecido pelo articulista. Simplesmente a inflação que decorre de juro real de 5% anuais é mais alta do que a resultante de juro real de 8% ao ano.

Deve também ter sido por esquecimento (ou desconhecimento de como operava nosso regime de metas) que Nakano apresenta como "novidade" a ideia de basear as decisões de taxa de juros nas projeções de inflação, e não na inflação passada. Como se o BC não fizesse menção às suas previsões de inflação a cada ata nem publicasse trimestralmente seus valores numéricos (e intervalos de confiança!), projeções que, em outros tempos, eram o principal norte da política monetária.

Já a proposta de ter como meta apenas a inflação de preços livres, descartando os administrados, parece ignorar que os primeiros têm superado os últimos desde 2010. Caso seguisse a sugestão de Nakano, a política monetária teria que ser mais apertada do que foi, certamente não o que ele tinha em mente ao formular a proposta.

Chega a ser surpreendente que, num debate importante como o que hoje se trava, haja intervenções que se revelam primárias no entendimento tanto da teoria como dos fatos que circundam a operação do regime de metas no país. Nada contra palpiteiros, mas um tanto de estudo antes me parece absolutamente essencial.

O fator Argentina - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 02/04

No primeiro trimestre do ano, as exportações do Brasil para a Argentina caíram 14,4% em relação ao primeiro trimestre de 2013 (veja o gráfico). Como pesam cerca de 8% sobre as vendas externas totais, essa retração tem impacto significativo na balança comercial brasileira, especialmente para o setor de veículos.

A Argentina passa por uma forte crise cambial. Não tem moeda conversível em volume suficiente para pagar todas as contas. Daí as travas sobre as importações do mundo inteiro, e não só as do Brasil, apesar dos tratados de livre-comércio e de união aduaneira que amarram os dois países.

Após meses em estudo, o governo Dilma acabou desistindo da proposta de liquidar em moeda nacional as contas com a Argentina porque esse acerto deixaria um mico enorme no Banco Central, pois o Brasil é superavitário nas relações comerciais com o vizinho: depois das compensações, sempre sobra um tanto a ser pago pela Argentina. Em 2013, o superávit foi de US$ 3,15 bilhões.

Nas últimas semanas, o Ministério do Desenvolvimento anunciou uma linha de crédito a ser aberta pelo setor privado e candidamente dizia acreditar na eficácia da gambiarra. É que o problema de fundo continua. Nem o Tesouro nem o Banco Central da Argentina estão dispostos a dar garantias para o pagamento futuro dessa dívida, nem tampouco esses avais podem ser dados pelo Brasil.

O ex-secretário da Indústria da Argentina no governo Duhalde Dante Sica, hoje consultor, não vê futuro em soluções desse tipo. Isso implica emperramento das exportações do Brasil para a Argentina até que as condições se normalizem, sabe-se lá quando.

Dante Sica não acredita que as atuais negociações de abertura comercial entre Mercosul e União Europeia tenham sucesso. Para ele, o máximo que conseguirão será certa encenação para manter as aparências e adiar indefinidamente um acordo. "Não há condições na economia da Argentina para avanços significativos de um acordo comercial", diz.

Não dá para dizer que as coisas por lá estejam inteiramente paradas. O governo de Cristina Kirchner começou a reduzir subsídios, especialmente sobre as tarifas da água e do gás. Também encaminhou um acordo com a espanhola Repsol, que perdeu por decreto o controle da petroleira argentina YPF. E começa a negociar um acordo com o Clube de Paris, que cuida das dívidas entre governos.

O ajuste está sendo descarregado quase inteiramente sobre o setor privado. O rombo das contas externas exige cobertura das reservas e o das contas públicas, das emissões de moeda. Em dezembro, as reservas estavam a US$ 30,6 bilhões; hoje, estão a US$ 27,2 bilhões; e a base monetária cresce a 18% ao ano. É o que explica que a inflação esteja em 33% ao ano pelos cálculos da Consultoria Abeceb, que Dante Sica dirige. Essa inflação põe em risco a relativa estabilidade cambial obtida a partir da última semana de janeiro, em torno de 8 pesos por dólar.

Normalmente, esse tipo de distribuição de contas a pagar pela população cobra alto custo eleitoral. Aparentemente, a presidente Cristina já desistiu de mais um mandato e trata de empurrar a administração econômica até o final de 2015.

O grande perigo - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 02/04

Estão brincando com água. O governo de São Paulo e o governo federal estão colocando em risco o país pelo calendário eleitoral. O perigo é de que haja um colapso técnico do sistema Cantareira antes que fique pronta a obra para usar o volume morto. Ameaças aumentam sobre o sistema de energia do país. Nenhum dos dois governos quer fazer o que precisa ser feito: racionamento.

Este ano houve uma seca anômala em algumas áreas e uma inundação também anormal em outras. Os cientistas não dirão que é efeito das mudanças climáticas, mas eles admitem que assim será daqui a alguns anos. O futuro nos visita como uma prévia do que será o desequilíbrio do clima. Será cada vez mais comum o anormal de 2014.

Choveu tão pouco em janeiro e fevereiro no Sudeste e Nordeste do Brasil, as temperaturas foram tão altas, que as chuvas de março vieram mas de nada adiantou. Normalmente, quando chegam as chuvas do terceiro mês do ano, elas elevam os reservatórios porque as do primeiro bimestre encharcam a terra. Em 2014, a água que caiu foi absorvida pela terra seca e porosa e não chegou aos reservatórios. Foi a explicação que eu ouvi de técnicos que acompanham aflitos a questão, vendo as autoridades protelando o que é urgente: reduzir o consumo.

Em São Paulo choveu muito em março, mas na área urbana. As águas não caíram do lado que abastece o sistema Cantareira. O governo paulista deu bônus para quem usa menor volume. É preciso racionar para evitar o cenário catastrófico de colapso do sistema que abastece a cidade de nove milhões de pessoas. Um dos técnicos que eu ouvi fala que esse perigo é real e tem alta probabilidade. Pela disputa eleitoral, nos dois governos - o estadual e o federal -, quem fala com sinceridade sobre os riscos pede o anonimato. Não é ano de ser sincero; é ano de empurrar com a barriga.

O risco de desabastecimento de energia é menor do que o do colapso de água em São Paulo, mas seu custo está aumentando. O governo federal acha que consegue evitar o pior este ano com as termelétricas. Só que elas não foram feitas para funcionar o tempo todo, estão usando combustível que pesa na nossa balança comercial a preço subsidiado. O governo Dilma deveria estar estabelecendo regras para a redução do consumo, porque quanto maior ele for agora, maior é o preço que será cobrado a partir do ano que vem dos consumidores.

Abril é mês ainda chuvoso, mas já é o fim. Depois, é o longo período natural de pouca chuva: maio, junho, julho, agosto, setembro. Só então as chuvas voltarão. Nesse meio tempo, São Paulo conta com uma solução arriscada que é a de usar o volume morto do Cantareira. A obra não é trivial.

Em qualquer reservatório, há uma parte da água onde ficam material biológico e sedimentos. As máquinas são instaladas acima desse nível chamado de volume morto. Agora, São Paulo vai instalar equipamentos e fazer obras para ser capaz de sugar líquido dessa parte da reserva.

O volume útil pode acabar antes que essa obra fique pronta. Ela está sendo feita a toque de caixa. O racionamento já deveria ter começado para evitar o colapso técnico. No sistema elétrico, houve incentivo ao consumo por razões eleitorais. O governo federal pensa em soluções rocambolescas para manter o artificialismo de preço. Mas nem tem conseguido pôr em prática o que decide. Ainda não saíram as regras para aquela medida maluca de a Câmara de Comercialização da Energia Elétrica se endividar para socorrer as distribuidoras. Não saíram atos, decretos, resoluções da Aneel para tornar realidade o pacote, que em si é um monstrengo para adiar o inevitável: encarar o problema.

Aprendizado - ANTONIO DELFIM NETTO

FOLHA DE SP - 02/04

A resistência do governo a conceder ao "mercado" a oportunidade de trabalhar é a causa fundamental da desconfiança que se estabeleceu entre ele e o setor empresarial privado. Um intervencionismo microeconômico mal disfarçado das agências reguladoras que, com a cumplicidade do Senado Federal, foram aparelhadas com "companheiros de passeata", sugere uma explicação "ideológica" para o que é pura e simples incompreensão.

Vamos combinar. As intervenções macroeconômicas na energia elétrica e nos portos objetivavam ampliar a necessária competição nos dois setores. Foram comprometidas pela angústia da pressa, mas não violaram contratos. Recusaram-se, entretanto, a usar o sistema de preços para conciliar os interesses das partes envolvidas.

Por outro lado é visível que, com os leilões de concessão da infraestrutura, consolidou-se um novo entendimento. Demorou para o setor privado entender que "modicidade tarifária" não era sinônimo de "socialismo", tanto quanto para o governo conformar-se que por maior que fosse seu desejo, não tinha o poder divino de estabelecer, simultaneamente, a qualidade do projeto e a sua taxa de retorno. Agora os dois aprenderam. Devem, portanto, dar-se mutuamente um voto de confiança para que o Brasil volte ao crescimento.

É preciso insistir. A chamada "economia de mercado" é produto de uma seleção histórica quase natural que continua desde que o homem deixou a África. Mas não é a panaceia, como propagam cronistas tão engajados quanto pouco informados. Ela tem problemas intrínsecos no nível macroeconômico que impedem a construção do processo civilizatório com a qualidade que os homens desejam.

Mais. Ela depende da ação de um Estado inteligente constitucionalmente controlado, que é quem, por mais paradoxal que pareça, garante as condições do seu bom funcionamento. Certamente, é a mais injusta de quantas organizações econômicas os homens experimentaram nos últimos 150 séculos, com exceção de todas as outras!

Não há nada mais falso do que a pobre dicotomia Estado versus Mercado. E não há nada mais deletério para a construção paulatina de uma sociedade civilizada que combine: 1º) a mais ampla liberdade de iniciativa de seus membros para que eles possam explorar os seus talentos; 2º) o aumento da igualdade de oportunidade que reduza os efeitos do acidente do seu nascimento e 3º) a diminuição do tempo necessário para a produção de sua subsistência material que deixe mais tempo livre para cada um encontrar a sua humanidade.

A história é testemunha de que o "Estado absoluto" ou o "mercado absoluto" são os maiores inimigos da construção da sociedade civilizada.

Queda de aprovação ameaça Dilma - CRISTIANO ROMERO

VALOR ECONÔMICO - 02/04

A queda de avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff na última pesquisa CNI/Ibope cria dúvidas sobre suas chances de reeleição no pleito deste ano. Análises de eleições passadas para presidente e governador, desde a introdução do instituto da reeleição no país, em 1998, mostram que, considerando a avaliação dos candidatos e a sua transformação em votos, a presidente teria de 40% a 43% de chances de ser reeleita, caso o pleito fosse realizado hoje.

Nos Estados Unidos, são comuns as pesquisas que procuram verificar as chances de ocupantes de cargos executivos a partir da avaliação de seus governos. No Brasil, quem está fazendo isso pela primeira vez é o cientista político Alberto Carlos de Almeida, fundador do Instituto Análise.

Num trabalho exaustivo sobre 104 eleições para governador ocorridas entre 1998 e 2010, Almeida constatou que, em 100% dos casos, os governadores que disputaram a reeleição e que, na última pesquisa antes do primeiro turno, tinham 46% ou mais de aprovação (soma de ótimo e bom) saíram vitoriosos. Descobriu também que 100% daqueles que tinham 34% ou menos de ótimo e bom foram derrotados.

Os números mostram, ainda, que 40% a 43% dos governadores que possuíam avaliação de ótimo e bom entre 35% e 45% foram reeleitos. "A derrota é um pouco mais frequente nesta faixa de avaliação", explica Almeida.

Há três possibilidades para os candidatos que buscam a reeleição. A releição "clássica", em que o governador é eleito uma vez e quatro anos depois disputa a reeleição; a reeleição "manca", em que o governador que disputa a reeleição não foi eleito quatro anos antes, mas assumiu o posto no meio do mandato porque o titular deixou o posto para disputar outro cargo ou então faleceu; e a "não releição", quando o governador não busca a reeleição.

Nos 104 pleitos analisados por Almeida, registraram-se 46 casos de reeleição "clássica", 22 de reeleição "manca" e 35 de não reeleição. Uma transposição da experiência dos governadores para a situação da presidente Dilma mostra que seu patamar de ótimo e bom neste momento - 36%, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope - a coloca com aproximadamente 40% a 43% de chances de vitória em outubro. É pouco para quem já teve o governo aprovado por 63% da população (em março de 2013).

Há, porém, ponderações a serem feitas. A primeira, observa Alberto Carlos de Almeida, é que a avaliação do governo Dilma pode melhorar até a última pesquisa antes do primeiro turno da eleição, em outubro, tal como ocorreu na reeleição de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

No início da campanha eleitoral de 1998, Fernando Henrique tinha seu governo avaliado como ótimo e bom por 38% da população. Durante a campanha, a avaliação melhorou, subindo cinco pontos percentuais (para 43%). O presidente liquidou a fatura no primeiro turno da eleição.

Em 2006, Lula começou a campanha com sua gestão avaliada como ótima e boa igualmente por 38% da população. A avaliação ao longo da campanha cresceu mais que a de FHC em 1998, chegando a 47% dos entrevistados na pequisa realizada antes do primeiro turno da eleição. Lula venceu a disputa, mas, curiosamente, apenas no segundo turno.

Dilma tem, agora, avaliação pior que a de FHC e Lula, mas ainda está a seis meses da eleição. A presidente tem, portanto, chance de melhorar o desempenho nas pesquisas de avaliação de sua gestão, embora também haja espaço para piora até outubro.

Esta coluna apurou que, desde as manifestações populares iniciadas em meados do ano passado, quando a presidente sofreu forte perda de popularidade, petistas próximos a Lula passaram a considerar a possibilidade de o ex-presidente substituir Dilma na disputa deste ano. O movimento "Volta, Lula" seria deflagrado a partir da queda da avaliação de ótimo e bom do governo abaixo de 35%. A preocupação evidente é com a manutenção do projeto de poder do PT, que estaria correndo risco.

De fato, acendeu-se a luz amarela no Palácio do Planalto. A pesquisa CNI/Ibope revelou que o governo está sendo reprovado pela população em temas como inflação, juros, educação, saúde e, pasmem, emprego (o que não deixa de ser curioso, uma vez que o mercado de trabalho opera próximo do pleno emprego). A questão é saber se ainda há tempo, até a eleição, para o governo melhorar a avaliação de alguns desses itens e se há, de fato, disposição da presidente para promover mudanças a esta altura.

Do lado positivo, isto é, daquilo que pode de alguma forma melhorar a avaliação da gestão Dilma, está o fato de o Brasil, apesar do desempenho pífio da economia nos últimos anos, não estar em crise. E provavelmente não será atingido por uma nos próximos meses, salvo se houver uma catástrofe inesperada. 2014 não repete o cenário de 2002, quando o país sofreu uma crise cambial e esteve à beira de dar um calote no pagamento da dívida.

Do lado dos riscos, estão o aumento da inflação, especialmente de itens como alimentos, que pesam no bolso principalmente dos mais pobres, e uma possível crise de abastecimento de energia. Esses riscos surgem no momento em que já há um mau humor com o governo, disseminado não só entre empresários e banqueiros, mas também na própria população, como atestou a pesquisa CNI/Ibope.

Almeida acredita que a bola do jogo está com a presidente. Nos últimos meses, ela reconheceu tacitamente o fracasso dos experimentos do governo na área econômica, mudou em parte o rumo das coisas, mas não reconquistou a confiança, fato que está refletido nos principais preços da economia, nas expectativas de inflação deterioradas e no baixo interesse dos empresários em investir.

"Tenho dito para todos que a avaliação da presidente está no limbo: se piora um pouco é o inferno, se melhora um pouco é o céu. Só depende dela", diz Almeida, lembrando que limbo vem da palavra em latim que significa beira, borda.

É importante observar que, neste momento, as pesquisas de avaliação do governo são mais relevantes que as de intenção de voto. A razão é simples: afora a presidente, os contendores - até aqui, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) - ainda são desconhecidos da população, nada que uma campanha não possa mudar ao longo do tempo.

Caos maravilha - MARIO CESAR FLORES

O Estado de S.Paulo - 02/04

De 35 milhões de brasileiros nos anos 1930 chegamos a 200 milhões no início do século 21 - aumento grande e fundamentalmente urbano: nossas cidades "explodiram". Essa imensa população urbana deveria ter sua mobilidade bem atendida por transporte coletivo, mas isso não ocorreu: não construímos em tempo oportuno metrôs, linhas ferroviárias e escoamento rodoviário compatíveis com a demanda.

Simultânea à desatenção ao transporte coletivo ocorria a atenção enfática à indústria automobilística, que realmente incentivou a economia e o emprego. Mas sua dinâmica expansiva, estimulada pelo crédito alucinógeno, pela propaganda que associa carro a pertencer à vida moderna e, é claro, pela insatisfação com o transporte coletivo, induziu uma distorção no caráter coletivo brasileiro: o encanto obsessivo pelo carro.

A associação da precariedade do transporte coletivo com a obsessão pelo carro vem resultando dramática: dezenas, centenas de milhares de carros (milhões em São Paulo e no Rio) congestionam as ruas das cidades e até rodovias intermunicipais e interestaduais, dois ou três carros com duas ou três pessoas, otimisticamente cinco ou seis, ocupando o espaço que corresponde ao de um ônibus com 40 passageiros.

Um parêntesis: nossa imprevidência não se limitou ao transporte coletivo urbano: vivemos à mesma época o ocaso da cabotagem, a redução da malha ferroviária e o correlato aumento do uso do caminhão - cem caminhões transportando por estradas saturadas o que transporta um pequeno navio de 2 mil toneladas. Parêntesis fechado.

Os congestionamentos urbanos, há muito tempo rotineiros, estão sendo agravados hoje por constrangimentos ao tráfego decorrentes de obras pretendidas como soluções, algumas lógicas, tardias e já emergenciais, outras apenas paliativas ou até mesmo de discutível prioridade e oportunidade, justificadas como atendendo à aprazibilidade da (futura) vida local e à boa aparência. Exemplo maior, em curso no Rio de Janeiro: o macroprojeto do "porto maravilha", cujo início vem exponenciando o caos na região central da cidade.

A derrubada do elevado perimetral, que desafogava o centro do Rio, antes da construção de alternativa de efetividade ao menos similar, merece avaliação criteriosa. É razoável impor o calvário diário a centenas de milhares de cariocas, em proveito de uma futura aprazibilidade local e, argumento curioso em face da realidade sofrida a que o povo está sendo submetido, da aparência da região? Alguém se queixava da má aparência do elevado, admitindo que ela justificaria sua derrubada e o consequente apocalipse viário?

Esse problemão carioca, de natureza semelhante à dos problemas de muitas cidades brasileiras, sugere alguns comentários sobre uma questão presente em todos eles: o excesso de carros e as perspectivas distintas a esse respeito.

O prefeito carioca, Eduardo Paes, preconiza o não uso do carro no centro do Rio - e na prática concreta o dificulta, com interdições aos carros particulares. Recomenda o transporte coletivo, sabidamente insuficiente, desconfortável e inconfiável, haja vista a frequência de avarias, acidentes e atrasos. Essa recomendação, desnecessária se o transporte coletivo fosse satisfatório e atraente, reflete a preocupação municipal com o trânsito. E nela se insiste simultaneamente à propaganda e à prática de incentivos - crédito, redução de impostos... - que alimentam a compra do carro, preocupação federal com a economia, o emprego e, evidentemente, a receita tributária.

Resumindo a dicotomia: "entre no clima" da época e compre carro, mas deixe-o em casa e prefira o metrô, o trem e o ônibus, numa demonstração de cidadania responsável. Ao mesmo tempo que são estimulados a comprar carro, os cariocas são instados a optar pelo sacrifício no transporte coletivo de (sejamos condescendentes...) qualidade precária, a ser compensado no futuro pelas delícias da vida no e pela exuberância estética do prometido "porto maravilha". São estimulados a assimilar a sofrida realidade dita temporária em proveito de um paraíso futuro.

O que significa exatamente a temporalidade do sacrifício no nosso melífluo mundo oficial? Vale a pena pensar nisso.

É segura a promessa do paraíso quando continuam sendo emplacadas dezenas de milhares de carros todo mês e qualquer pequena redução é vociferada como ameaça à economia e ao emprego? É segura a promessa do paraíso quando as obras do metrô carioca - e outras que visam à mobilidade urbana -, atrasadas há decênios, se arrastam no tempo? Provavelmente se chegará ao fim dos projetos em andamento (linhas de metrô, novos trens, ruas com seus túneis e viadutos) já em déficit ante a necessidade crescente.

Complementando: é plausível que, atendendo ao discurso oficial, os estratos médio e inferior da pirâmide social (para o superior a dúvida nem sequer vale a pena ser cogitada) aceitem não usar o carro tão insistentemente propagandeado, tão ansiosamente desejado e frequentemente adquirido ao custo de endividamento comprometedor do equilíbrio financeiro pessoal ou familiar, optando com "responsabilidade cívica" por sofrer no transporte coletivo? Não usar o carro e usar o precário transporte coletivo raramente é opção pensada: não usa carro quem não o tem, quem não tem onde estacioná-lo no destino (outra incógnita da equação) e quem não pode arcar com as despesas de sua utilização.

Moderar o crescimento do fluxo de carros passa por melhora convincente do transporte público e pelo autocomedimento do nosso obsessivo malthusianismo motorizado - carros e, hoje em dia, também motos -, improvável enquanto o transporte coletivo continuar deficiente e o carro prosseguir como passaporte para a realização social e motor relevante da economia.

Cariocas, o jeito é ter paesciência e se conformar com o "caos maravilha".

Lula enganou a si próprio ou a nós? - ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR

O Estado de S.Paulo - 02/04

Está fresca na memória de milhões de brasileiros a exaltação que o ex-presidente Lula fazia da capacitação e da competência de sua candidata Dilma Rousseff, quando ela disputava as eleições de quatro anos atrás. Pelas palavras que usava em relação à futura sucessora, tinha-se a impressão de que seria mesmo uma pessoa preparada para a função.

Como ele a conhecia, e detinha prévia ciência de seu gênio ora voluntarioso, ora arrogante, bem como da enorme incapacidade administrativa que vem demonstrando, é forçoso concluir que houve comprometedor engano.

Com sua invejável erudição, o imortal padre Antônio Vieira costumava repetir que "os homens amam as coisas não como são, senão como as imaginam". No caso do ex-presidente Lula, com bastante boa vontade é possível concluir que talvez o engano não tenha sido proposital; ou possivelmente ele não sabia quem era Dilma Rousseff, cujas virtudes demonstrava apreciar. Assim, estaria a elogiar uma pessoa que ele pensava ser uma, quando, na verdade, era outra.

O mesmo padre Vieira dá o exemplo desses enganos que ocorrem na vida, lembrando a propósito o relatado com talento por Luiz de Camões, no conhecido soneto em que o pastor Jacó serviu a Labão, por sete anos, porque como prêmio pretendia sua filha Raquel, mas ao final deram-lhe a irmã dela, Lia. E o infeliz pastor concordou em servir mais sete anos para merecer Raquel, dizendo que ainda mais serviria "se não fora para tão longo amor tão curta a vida".

No caso de Dilma, não foram sete anos, mas já quase quatro - e nesse período ela conseguiu cometer repetidos erros grosseiros que a desmerecem, comprometem gradativamente sua administração e começam a influir nas avaliações de sua imagem pessoal e na de seu governo. Quem sabe para camuflar seu despreparo, ela acabou criando uma infinidade de ministérios, cujos ocupantes não serão lembrados a não ser com a ajuda do computador.

Não se viu surgir um único talento nessa equipe de políticos que lutaram tanto para obter o prêmio da nomeação. Mesmo que se filtre com boa vontade o trabalho desses assessores diretos da presidente da República, e se elimine a comparação que toda hora se faz com os cartolas do futebol, é forçoso concluir que nenhum deles alcançou o menor destaque ou notoriedade. Nem mesmo o nome deles será lembrado pela grande maioria de brasileiros.

Quando Lula estava no poder sempre se lhe dava o desconto pelos erros grosseiros, porque, afinal, ele vinha lá de baixo, numa linda carreira política jamais trilhada antes por outro brasileiro. Pouco erudito, muitas vezes tosco, outras vezes incapaz de perceber os próprios desacertos praticados, detinha, porém, a habilidade de fazer costuras políticas bem-sucedidas, como a de indicar e eleger um medíocre ministro da Educação para a Prefeitura de São Paulo (os resultados lamentáveis também desse engano são sentidos pelos paulistanos a toda hora).

Quando esteve no poder - e mesmo agora -, Lula tinha um grupo político que lhe era fiel e sobre o qual exercia efetiva liderança. A presidente Dilma, ao contrário, desastrada na gestão do País, chegou ao poder em função de uma luz emprestada e não teve a habilidade de construir a sua - por isso propaga a ideia de que está às escuras.

Talvez alguém diga que, apesar desse despreparo e de seu temperamento nada simpático, ela ainda tem chance de se reeleger presidente da República. Sim, tem mesmo. Desastrada para governar e para impulsionar o País ladeira acima, e não abaixo, Dilma Rousseff foi esperta o suficiente para manter o gigantesco curral eleitoral constituído por pessoas que recebem os benefícios sociais do governo.

Essas pessoas, de baixa escolaridade, não estão nem um pouco preocupadas com o escândalo do mensalão nem com o progressivo desmanche da Petrobrás, que foi durante décadas motivo de orgulho para os brasileiros. Essas pessoas, que ascenderam economicamente por causa da manutenção do valor da moeda nacional, estão preocupadas preferencialmente em ver o preço de uma nova televisão ou de uma geladeira, até mesmo de um veículo usado.

Não lhes faz diferença alguma se os escândalos de corrupção estouram a toda hora e se a imagem externa do Brasil despenca progressivamente. A verdade nada animadora é que esse curral eleitoral tem dono e nós todos sabemos em quem seus integrantes tenderão a votar na eleição para a Presidência da República. Eles se encontram na base da pirâmide social, constituem a grande maioria do eleitorado e são eles, portanto, que poderão decidir as eleições do fim do ano.

Sem nenhuma dúvida, isso incomoda, sobretudo porque se percebe claramente a tendência governamental de manter essa grande massa humana na condição de baixa escolaridade. Todos sabemos que a educação liberta - e por isso é muito melhor para o grupo que está no poder deixar tudo como está. Nada de querer dar mais educação a essas pessoas.

Suportar uma presidente trapalhona e malsucedida é castigo que este país não merece. Dizem os velhos políticos que a política é feita de fatos novos e, por isso, existe a expectativa de que de repente alguma coisa mude e desenhe a possibilidade de um revezamento de pessoas no poder, coisa saudável para a democracia e para a Nação brasileira.

A forma mais segura de garantir um futuro melhor seria proporcionar efetiva educação ao curral eleitoral de dona Dilma, libertando essas pessoas do castigo de ter de votar em alguém que não mostrou mesmo o necessário preparo para dirigir o País.

Curiosamente, curral eleitoral é capitulado como crime pela legislação eleitoral, mas mesmo assim é um fantasma que sempre nos assombra.

André Vargas e o PT 2.0 - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 02/04

O comissário voou num jatinho de doleiro para um descanso porque, como se sabe, as passagens estão caras

Quem não se lembra do deputado André Vargas (PT-PR)? Quando o ex-governador gaúcho Olívio Dutra sugeriu que o deputado José Genoino renunciasse ao mandato, o companheiro foi-lhe à jugular: “Quando ele passou pelos problemas da CPI do Jogo do Bicho, teve a compreensão de todo mundo. (...) Ele está sendo pouco compreensivo. Ele já passou por muitos problemas, né?”

Falso. Olívio Dutra nunca assinou empréstimos fraudulentos, nunca foi acusado de envolvimento no caso do bicho e jamais foi condenado pela Justiça. Ao contrário, é uma das poucas lembranças da moralidade petista.

Quem não se lembra desse episódio talvez se recorde da cena em que o comissário Vargas, vice-presidente da Câmara, saudou seus companheiros com o punho cerrado, estando ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal. Parecia um Pantera Negra dos anos 60.

Vargas é um representante do PT 2.0. A repórter Andréia Sadi apanhou-o voando para as férias nas asas do doleiro Alberto Youssef, figurinha fácil de inquéritos policiais e poderoso intermediário na Petrobras.

Desde que os jatinhos tornaram-se símbolo de poder e conforto, hierarcas de todos os partidos recorrem a amigos para não voar com a patuleia.

Vargas, contudo, inovou na justificativa. Disse que cometeu uma “imprudência”. Teria sido imprudência se tivesse entrado por engano no avião fretado pelo doleiro, depois de ter sido chamado para embarcar num voo comercial. Não foi imprudência, mas onipotência.

Novo argumento: pediu o jatinho a Youssef porque os voos comerciais estão muito caros. Certo. A escumalha que vai para a rodoviária por esse mesmo motivo merece o desconforto porque não tem doleiro amigo.

O melhor momento do companheiro deu-se quando revelou que conhece Youssef há mais de 20 anos, mas não sabia com quem estava se relacionando. Seria então a única pessoa que não sabe a atividade de um amigo com quem se relaciona há mais de 20 anos. Youssef fornece jatinhos para amigos poderosos desde 2001. Anos depois, frequentou o noticiário do escândalo do Banestado, passou pela cadeia, refrescou-se colaborando com o Ministério Público, mas não se livrou de uma condenação.

Numa troca de mensagens com Youssef (cuja atividade comercial Vargas desconhecia), o companheiro tratou de um interesse da empresa Labogen junto ao comissário Carlos Gadelha, do Ministério da Saúde. Por coincidência, essa pequena empresa teria sido usada pelo doleiro para remeter US$ 37 milhões ao exterior.

O amigo de André Vargas não é um doleiro petista, mas um operador suprapartidário. Já cedeu jatinhos para gente do PFL e tem relações no PP, pelo menos com o ex-deputado José Janene, um dos ases do mensalão. A presença de Youssef em negócios da Petrobras, cobrando pedágios a fornecedores, é um sinal de que mudou de patamar. Ele tratava com o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, a quem presenteou com uma Range Rover. Há um enorme cheiro de outro velho escândalo no ar. Quando por nada, pelas coincidências. Em 2005 descobriu-se que outro fornecedor da Petrobras presenteara Silvio Pereira, secretário-geral do PT, com uma Land Rover. André Vargas nunca diria uma palavra contra Silvinho, pois sabe quão compreensivo ele foi.

De pedras e cobras - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 02/04

O governo vai de novo enfiando os pés pelas mãos na tentativa de administrar politicamente um problema. No caso, a CPI da Petrobrás.

Na semana passada, deu de graça para a oposição a vitória no primeiro lance. Sem número suficiente para conseguir as assinaturas necessárias, a minoria chegou lá nas asas do descompasso da articulação política do Palácio do Planalto, que ainda não percebeu que os tempos são outros.

O governo quis aplicar agora o mesmo truque que esvaziou a CPI sobre os negócios de Carlos Cachoeira, em 2012: ampliar as investigações de modo a não se investigar nada.

A ideia seria incluir na pauta da comissão da Petrobrás os casos do cartel dos trens do Metrô de São Paulo e irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco.

Manobra primária. Só dá certo quando o adversário está de boa vontade e o exército aliado, unido e fiel. Não é o que acontece. O governo não levou em consideração a evidência de que nos últimos dois anos o cenário mudou. Nada mais é como antes.

A começar pelo fato de que existem dois candidatos de oposição à Presidência da República; ambos são políticos experientes, todos os dois com controle de votos dentro do Congresso. Governador duas vezes, presidente da Câmara uma vez, deputado federal quatro vezes, Aécio Neves é senador e presidente do PSDB. Governador duas vezes, deputado federal três vezes, Eduardo Campos é presidente do PSB. Os dois aprenderam a fazer política com os avôs, Tancredo Neves e Miguel Arraes.

Atuam em consonância na medida e no limite dos respectivos interesses, com um ponto de convergência: atrapalhar a vida da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e de quem mais represente o projeto de poder do PT.

Com esse objetivo em mente e a possibilidade de uma CPI como a da Petrobrás nas mãos para servir como instrumento de agitação eleitoral (sim, é disso que se trata, não obstante haja hordas de esqueletos a serem tirados dos armários) Aécio e Campos não se intimidariam diante de tão tosca ameaça de chantagem.

Os governistas querem investigar o Metrô de São Paulo e o Porto de Pernambuco? Expliquem porque estavam quietos até agora diante desses episódios e organizem comissões de inquérito específicas. Com outras palavras, foi o que os dois responderam. Inclusive porque era a única reação possível. E previsível.

Como se já não bastasse a entrada em cena de uma oposição interessada e empenhada em roubar a cena, o governo encontra outros obstáculos para desmanchar no ar comissões de inquérito.

Em 2012 não havia, mas agora há o acentuado desapego - para dizer de maneira suave - dos parlamentares governistas pelo dever de compromisso em relação à presidente da República. O desagrado com ela é pessoal. Com o PT a questão é política. Juntas, as duas motivações não formam um ambiente amigável.

Além disso, há a eleição. Vale para a oposição e para a situação. Nenhum senador que seja candidato a governador, por exemplo, vai optar por fazer a vontade do Planalto se ficar a favor da CPI lhe rende pontos com o eleitorado. A mesma conta devem fazer aqueles deputados que há meses reclamam do favorecimento do Planalto em relação aos colegas petistas em suas bases.

Portanto, não é preciso desenhar, está suficientemente explicada a diferença do pano de fundo entre a CPI da Petrobrás e aquele arremedo de investigação de dois anos atrás.

Isso não quer dizer que o governo não consiga seu objetivo. Significa que será mais difícil, custará mais caro e mostrará a uma governante refratária ao diálogo político que, uma vez aceitas as regras do jogo, é preciso jogar.

Quando foi buscar apoio dos partidos para se eleger, Dilma Rousseff sabia dos termos do contrato. Nunca propôs uma revisão às claras, embora tivesse força no início para isso. Agora enfrenta dois adversários que conhecem mais que ela os meandros dos caminhos e a fazem pular miudinho entre as pedras sob as quais se escondem as cobras.

Arma (nada) secreta - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 02/04

Meu comentário para o Globo a Mais de ontem foi sobre a estratégia do candidato tucano para enfrentar a ameaça da candidatura Lula, tida pelo senso comum como imbatível. Comentei que ao tratar abertamente da possibilidade de o ex-presidente Lula vir a disputar a Presidência da República já este ano, em lugar de Dilma, o senador Aécio Neves atacou dois problemas de uma vez só: ao mesmo tempo em que enfraquece sua provável adversária direta, que continua sendo a candidata natural do PT mesmo com as dificuldades de seu governo, trata de esconjurar o fantasma da candidatura Lula, vista pelos petistas como a bomba atômica que o PT tem para acabar com a guerra em caso de necessidade.
Dizer que não importa se o candidato será Lula ou Dilma, e sim derrotar o modelo de governo que representam, significa que a candidatura do PSDB terá seu foco em um projeto de governo, e não na mera disputa política que confronta petistas e tucanos desde 1994.

Deste modo, derrotar o mito em que Lula se transformou na eleição presidencial seria uma consequência do convencimento do eleitorado de que o tempo do PT já se esgotou. O presidente do PSDB vem aumentando o tom de suas críticas ao governo nos últimos meses, e trabalha nos bastidores do Congresso para causar danos ao Planalto nesta reta final da pré-campanha.

A CPI da Petrobras foi uma vitória sua, desde a mobilização da pequena oposição parlamentar até o convencimento de aliados governistas a aderirem à convocação. A atuação conjunta com o PSB, inicialmente refratário à ideia da CPI, mostra que tanto Aécio quanto Eduardo Campos estão convencidos de que dependem um do outro para chegarem à vitória, mesmo que um imagine que derrotará o outro no primeiro turno.

O governador Eduardo Campos já desenvolveu a tese de que o eleitor fará um voto útil nele, pois intuirá que tem mais chance de vencer o segundo turno que Aécio. Por um raciocínio que à primeira vista parece lógico, ele diz que os eleitores de Aécio o apoiarão em massa num hipotético segundo turno, enquanto seu eleitorado pode se dividir, muitos voltando para a candidatura governista.

As pesquisas de opinião, no entanto, estão mostrando um quadro diferente, com o candidato do PSDB recebendo mais apoio dos eleitores de Dilma do que Eduardo Campos, o que mostra que o eleitor não trabalha com uma lógica binária oposição versus situação. O movimento do eleitorado é muito mais aleatório do que se imagina, e mesmo o apoio ostensivo num segundo turno não garante a adesão total daquele eleitorado.

Na eleição de 2010, por exemplo, mesmo Marina tendo ficado em cima do muro, a maior parte de seus eleitores foi para a candidatura do tucano José Serra. O analista do Estadão , jornalista José Roberto Toledo, fez recentemente uma decomposição das pesquisas do Ibope mostrando que teoricamente metade do eleitorado de Dilma é passível de mudar o voto em favor de Aécio, sendo que um em cada quatro eleitores que dizem que votariam em Dilma com certeza também diz que votaria em Aécio.

Com Campos, porém, as sobreposições são menores, apenas 17% do eleitorado dilmista dizem que votariam ou poderiam votar nele. Tudo dependerá da situação da economia e de como os candidatos de oposição se comportarão na propaganda de rádio e TV.

Lula sem dúvida é um grande cabo eleitoral, mas mesmo no auge da popularidade, e com a economia crescendo a 7,5% em 2010, teve dificuldades de emplacar Dilma como a grande gerente, mãe do PAC. Sua vitória sobre Serra deu-se por 56% a 44% no 2º turno, aumentando a média dos candidatos tucanos, demonstrando que há um grupo de mais de 40% do eleitorado disposto a votar na oposição, seja qual for o candidato.

Hoje, com o país tendo o menor crescimento dos últimos 20 anos e, sobretudo, conhecendo Dilma como os brasileiros já a conhecem, a tarefa parece mais difícil. Caso se torne praticamente impossível, a arma (nada) secreta petista deverá ser acionada. Mas o próprio Lula deve levar uma questão em conta ao analisar a possível candidatura: uma imprevisível derrota acabaria com o mito. Um governo mal-sucedido diante das dificuldades econômicas previstas também.

Clima ruim - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 02/04

BRASÍLIA - O governo ainda não sabe ao certo, mas acha que um conjunto de fatores explica a derrapada na popularidade do governo de Dilma Rousseff. Segundo o Ibope, a administração da petista tem agora 36% de aprovação, apenas seis pontos percentuais a mais do que o piso de 30% atingido em junho do ano passado, na época dos protestos de rua em todo o país.

O principal foco de mau humor do eleitor, na avaliação do Planalto, seria derivado da proximidade da Copa do Mundo e o "fator comparação" com o cotidiano dos brasileiros. De um lado, estão os estádios luxuosos quase prontos e com entradas vendidas a preços inacessíveis para a maioria dos torcedores.

Do outro lado, a dura realidade. Há um excesso de grandes obras não concluídas, tapumes em aeroportos, estradas ruins, transporte público péssimo em grandes centros e os já seculares gargalos em áreas clássicas sob a batuta do governo, como segurança, saúde e educação.

Parte dos tapumes serão removidos ao longo do ano. Estádios serão entregues para os jogos. Alguns aeroportos ficarão prontos. Mas os ônibus continuarão lotados e a vida geral das pessoas não terá avanços significativos no que importa para os cidadãos no seu cotidiano.

O único alento do governo por enquanto é que a perda de aprovação de Dilma não migrou num primeiro momento para a intenção de votos de candidatos de oposição. Pelo menos, essa era a realidade até o mês de março, quando não havia sido possível captar de maneira integral o efeito do noticiário sobre o caso Petrobras --algo que arranha a imagem de boa gestora sempre propalada a respeito da presidente.

Houve uma mudança na articulação política dentro do Palácio do Planalto, com a chegada dos experientes Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini. Por mais hábeis que possam ser, milagreiros não são. O clima anda ruim entre governistas.

Uma reação previsível - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 02/04

"Em alguns momentos, expectativas, especulações, avaliações subjetivas e até mesmo interesses políticos podem obscurecer a visão objetiva dos fatos", declarou a presidente Dilma Rousseff no que poderia perfeitamente ser uma autocrítica sobre os rumos de seu governo. Mas não, é claro. Dilma falava de economia e promovia seu governo diante de banqueiros e investidores estrangeiros reunidos dias atrás na abertura do encontro anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na Costa do Sauipe. A esse seleto público, sem mencionar o fato, mas também sem disfarçar a irritação com o recente rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor's (S&P), Dilma Rousseff reafirmou suas próprias expectativas, especulações, avaliações subjetivas e até mesmo interesses políticos. O resultado foi uma visão muito pouco objetiva dos fatos.

Em seu desabafo, a chefe do governo queixou-se do que classificou, numa clara tentativa de desqualificar a S&P, de "julgamento apressado" da situação econômica do País. Afirmou, no típico estilo ufanista do lulopetismo, que vai continuar "trabalhando duro" para manter o País no "rumo certo". E concluiu, triunfal: "Não vamos abdicar, em nenhum momento, do nosso compromisso fundamental com a solidez da economia e com a inclusão e o desenvolvimento social e ambiental do País". Ninguém se deu ao trabalho, certamente por delicadeza, de perguntar quando esse compromisso começará a ser, finalmente, cumprido.

A ênfase do pronunciamento da presidente da República revela que ela podia até pensar que sabia o que estava falando, mas parecia não saber exatamente com quem - uma plateia de homens de negócios estrangeiros. Garantiu que "o Brasil vai bem e irá melhor" e gabou-se de o governo petista ter transformado o Brasil na "sexta maior potência econômica do mundo". Banqueiros e investidores internacionais não se sensibilizam com retórica palanqueira, com o discurso vazio de quem, por se imaginar onisciente e infalível, se sente no direito de ser levado a sério por qualquer bobagem que proclame.

Todo o constrangedor episódio da reação do governo à decisão da S&P, na verdade, deve-se ao fato de a elite do PT só pensar nas eleições de outubro. Dilma, desde o primeiro minuto, demonstrou enorme irritação, como se uma agência de rating só existisse para apoquentá-la. Naquele mesmo instante exigiu do ministro da Fazenda uma "resposta dura" ao que certamente considerou uma ofensa pessoal. Mandou Guido Mantega denunciar a "inconsistência" do longo e circunstanciado parecer da agência - cujas advertências e conclusões não divergem das que vêm fazendo sérias e insuspeitas entidades nacionais, entre elas o Banco Central.

A orquestrada reação oficial foi além das considerações técnicas de natureza econômica e fiscal. Habitual porta-voz do Palácio do Planalto em situações de confronto, coube ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, atribuir a "interesses políticos" a atitude da S&P, chamando a atenção para a "coincidência" entre as críticas feitas à política econômica pelo provável candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves, e os termos do parecer da agência: "Eles vieram aqui de prato feito, já com a opinião formada. E o Aécio está falando que já era esperada essa redução da nota do Brasil. É estranha essa coincidência de discurso".

Por sua vez, o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, encarregou-se de vasculhar o passado da S&P para descobrir que se trata de uma agência que "mal conhece o País". Mas preferiu omitir o fato de que foi a própria S&P a primeira agência a conferir ao Brasil, em abril de 2008, o então celebradíssimo grau de investimento, agora rebaixado.

Essa reação comandada pela presidente Dilma, coerente com a tática consagrada por Lula de que a melhor defesa é sempre o ataque, torna-se ainda mais desarrazoada ao ser comparada com a serenidade e a racionalidade com que o mercado - tão ou mais interessado no assunto que o governo - encarou a questão. Mas não se pode esperar das pessoas mais do que elas são capazes de dar.

Mais vexame na educação - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 02/04

Quanto mais sofisticado e mais preocupado em avaliar a qualidade do ensino for o critério das pesquisas internacionais sobre a educação de jovens estudantes, pior fica o Brasil em relação ao resto do mundo. Acostumadas a realçar pequenos avanços, principalmente na quantidade de alunos matriculados, as autoridades brasileiras responsáveis pela educação acabam de receber uma radiografia irrefutável e preocupante de como o país está preparando seus filhos para, dentro de alguns anos, contribuir para a competitividade e o desenvolvimento do país.
O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o mais respeitado diagnóstico dos avanços obtidos por diversas nações no ensino de alunos até 15 anos, divulgou ontem o resultado da aplicação de um teste diferente em 85 mil jovens de 44 países. Normalmente focado na avaliação dos conhecimentos em matemática, ciências, leitura e compreensão de texto, desta vez a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), patrocinadora da pesquisa, resolveu testar a capacidade dos alunos de resolver problemas de matemática aplicados à vida real.

Na prática, foi uma prova para avaliar as habilidades não cognitivas, como raciocínio crítico, autonomia, liderança e facilidade de relacionamento. Mas o destaque foi mesmo a solução de problemas mais complexos de matemática. Entre as questões, os alunos tinham que localizar opções de música e volume em um hipotético aparelho de MP3 player e comprar bilhetes em uma máquina numa estação de trens.

Para o Brasil, a experiência foi um desastre. Só 2% dos nossos estudantes conseguiram resolver esse tipo de problema, enquanto nos demais países essa proporção foi de 11%. Os resultados mostraram mais uma vez o desequilíbrio regional brasileiro, já que os alunos do Sudeste obtiveram 447 pontos, seguidos pelos do Centro-Oeste (441), do Sul (435), do Nordeste (393) e do Norte (383).

O resultado é que o Brasil ficou entre os piores no ranking: 38º lugar, com 428 pontos, superando "concorrentes" como Malásia, Emirados Árabes, Montenegro, Uruguai, Bulgária e Colômbia (última colocada, 399 pontos). Todos muito distantes dos campeões Cingapura, Coreia do Sul, Japão, China (quatro regiões) e Canadá (entre 562 e 526 pontos).

Se não é novidade o mau desempenho do Brasil nesse tipo de comparação internacional, a sofisticação do exame revelou nosso atraso em campo específico e claramente comprometedor da condição do país de enfrentar a competição em um mundo cada vez mais movido pela tecnologia e a inovação.

Esse é, aliás, mais um desafio revelado pela pesquisa: criar condições para estimular a aquisição do conhecimento, desenvolver o raciocínio e a criatividade sem impedir a convivência com a avassaladora capacidade de absorção dos jovens pelas redes sociais. Posições menos festejáveis de países como Holanda, Alemanha, Estados Unidos e Áustria (do 14º ao 20º lugar, entre 511 e 506 pontos) dão uma ideia do tamanho do problema do Brasil que, além dessa delicada questão, tem ainda de superar desonrosos atrasos no ensino elementar. Serão necessários mais que discursos e promessas de campanha eleitoral.

Eleições às claras - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 02/03

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que busca pôr fim às doações ocultas já na disputa deste ano representa inegável avanço

Nas eleições de 2012, as cinco empresas líderes no quesito doações repassaram ao todo R$ 226,2 milhões a diversos candidatos, mas não se sabe quais postulantes se beneficiaram dos recursos.
Daquele montante, 97% foram distribuídos às direções partidárias ou aos comitês eleitorais, e estes redirecionaram o dinheiro. No fim das contas, os eleitores terminaram sem saber quem, de fato, aquelas cinco empresas procuraram apoiar.

A prática é disseminada pelo território brasileiro. Ficou conhecida como doação oculta, dado seu evidente propósito de esconder os vínculos pecuniários entre o doador e o político beneficiado.

Conhecer tais ligações, contudo, é um pressuposto básico da democracia. A priori, não é errado que pessoas físicas ou jurídicas queiram participar e influenciar a vida política, desde que movimentações dessa natureza não se deem por baixo dos panos.

São cruciais, portanto, mecanismos de transparência que permitam aos cidadãos identificar os financiadores de cada uma das campanhas, a fim de que possam tanto votar de maneira mais bem informada como fiscalizar se a atuação dos eleitos é distorcida pelos interesses dos doadores.

Trata-se de inegável avanço, assim, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que busca pôr fim a essa prática já nas eleições deste ano. A norma determina que os partidos divulguem com clareza, nas prestações de contas, a quem pertencia o dinheiro que de fato chegou às mãos dos candidatos.

Sem constituir fórmula mágica capaz de eliminar toda sorte de maquiagem e operações escusas, a nova regra representa um obstáculo considerável às nada republicanas doações ocultas.

Progressos incrementais como esse podem contribuir de maneira decisiva para o aperfeiçoamento do universo eleitoral brasileiro e para sua maior fiscalização pela sociedade. Seria oportuno, nesse sentido, que o prazo para prestação de contas fosse alterado, tornando-a pública na internet enquanto ocorre a disputa --e não somente depois do pleito, como é hoje.

Se o TSE acerta ao conferir ganhos de transparência, erra no que respeita à fiscalização. Em dezembro, o tribunal editou resolução que restringe a atuação do Ministério Público na seara eleitoral.

Segundo a norma, procuradores e promotores passaram a precisar de autorização judicial para abrir inquéritos policiais sobre crimes eleitorais, algo incompatível com a Constituição.

Por isso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu nesta semana ao Supremo tribunal Federal contra a regra.

Impõe-se a rápida resolução dessa contradição: a obstrução das investigações de ilícitos graves para o funcionamento da democracia é incompatível com os anseios de moralização da política.

As perdas da Eletrobrás - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 02/04

O prejuízo de R$ 6,3 bilhões registrado em 2013 pela Eletrobrás - que contabiliza o terceiro resultado anual negativo consecutivo - é mais uma parte da conta da política populista de redução da tarifa imposta pelo governo Dilma a todas as empresas do setor elétrico, o que vem comprometendo seu desempenho econômico-financeiro.

É provável que, sem o socorro dado pelo Tesouro a essas empresas, os resultados teriam sido piores. Para não provocar, com sua política, o desequilíbrio financeiro das empresas, que cortariam investimentos e provocariam uma crise na área de energia, e para não elevar as tarifas, o que pressionaria a inflação, o governo vem usando recursos orçamentários.

Foram liberados R$ 9 bilhões em 2012 e, em fevereiro, foi anunciada nova operação de socorro às distribuidoras, de R$ 12 bilhões. Na reprogramação das contas da União para este ano, as receitas foram reestimadas, com aumento (de fonte não identificada) de R$ 3,94 bilhões, para cobrir despesas das distribuidoras com a compra de energia produzida pelas usinas térmicas - cujo custo de operação é bem mais alto -, acionadas para compensar a queda de produção das usinas hidrelétricas provocada pela escassez de chuvas.

Esses números sintetizam a crise do setor elétrico, gerada pela política anunciada em setembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, que prometia a redução de 20% da tarifa paga pelos consumidores, e agravada pelas chuvas escassas, pelo baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas e por atrasos de projetos de geração e transmissão de energia.

Os resultados financeiros da Eletrobrás resumem parte dos efeitos dessa combinação que tem sido danosa para as empresas do setor, para seus acionistas, para os consumidores - com o aumento dos riscos à estabilidade do sistema elétrico nacional - e para os contribuintes, aos quais, ainda que de maneira indireta, já está sendo apresentada a conta da política energética do governo Dilma.

No início desse governo, chegou-se a dizer que a mudança na forma de gestão da Eletrobrás - a partir de então dirigida por técnicos que substituíram dirigentes indicados por partidos políticos - a transformaria na "Petrobrás do setor elétrico". Parecia um elogio na época, pois eram grandes as esperanças com relação ao pré-sal e não se conheciam pormenores da crise administrativo-financeira em que o governo do PT lançou a estatal do petróleo.

Comparados com o mau desempenho da Petrobrás em praticamente todas as frentes em que atua - a produção de petróleo ficou estagnada durante anos e só agora apresenta lenta recuperação, sua capacidade de refino não foi ampliada para atender à demanda em alta, o que a forçou a importar derivados a preços mais altos do que foi autorizada pelo governo a cobrar no mercado interno e, como a coroar a gestão petista, envolvida no escândalo da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, a um preço e em condições injustificáveis -, talvez a Eletrobrás não esteja longe de se transformar na "Petrobrás do setor elétrico".

Quando, por imposição do governo, aderiu ao plano de redução de tarifas anunciado pela presidente Dilma, a Eletrobrás calculava que receberia cerca de R$ 30 bilhões em indenização por investimentos antigos em usinas e linhas de transmissão. No entanto, como fez com outras concessionárias, algumas estaduais, o governo pagou bem menos do que o valor pleiteado. No caso da Eletrobrás, repassou R$ 14 bilhões, menos da metade do esperado.

Isso tornou ainda mais aguda a crise da estatal, que pouco antes anunciara um plano de reestruturação, inclusive com um programa de demissões voluntárias, que reduzirá despesas futuras, mas de imediato impõe gastos elevados. Além disso, por imposição de interesses políticos regionais, a Eletrobrás absorveu distribuidoras estaduais tecnicamente quebradas, que lhe impuseram mais perdas. Os resultados não poderiam ser diferentes dos que apresentou.

Espera-se que, mesmo assim, ela consiga executar seu ambicioso plano de investimentos para os próximos anos, pois o País precisa deles.

Guerra de requerimentos - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 02/04

O governo alega que a CPI da Petrobras pedida pela oposição quer investigar fatos sem relação entre si, mas ao mesmo tempo sugere outra CPI para apurar denúncias ainda mais desconexas


Uma manobra regimental adiou para hoje a decisão que o presidente do Senado, Renan Calheiros, prometera anunciar ontem – se acataria ou não o requerimento protocolado pela oposição para a criação da CPI da Petrobras. O adiamento se deveu a um pedido de impugnação formulado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), que, vocalizando a posição do Palácio do Planalto, argumentou que a proposta oposicionista desobedecia ao mandamento constitucional que restringe as investigações das CPIs a um fato único e determinado. Na interpretação da parlamentar paranaense, o requerimento para a CPI da Petrobras propõe apurar quatro fatos que não guardariam conexão entre si, embora todos dissessem respeito a supostas irregularidades na administração da estatal.

Paradoxalmente, no entanto, a majoritária bancada governista articulava a proposição de outra CPI, esta sim com objetos desconexos, variando entre investigar a Petrobras e, ao mesmo tempo, apurar as suspeitas de formação de cartel em licitações do metrô paulistano durante governos tucanos e vestígios de irregularidades no Porto de Suape (Pernambuco). Por trás da iniciativa, uma intenção visível – a de atingir politicamente os adversários Aécio Neves (PSDB/MG) e Eduardo Campos (PSB/PE), que disputarão com Dilma Rousseff a eleição presidencial de outubro próximo.

É prerrogativa constitucional dos parlamentos brasileiros, em qualquer das três esferas (federal, estadual e municipal), propor a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Para que sejam instauradas, o rito é aparentemente simples: basta apenas a assinatura de um terço dos senadores, deputados ou vereadores para que sejam convocadas – sábia medida para garantir que as minorias, geralmente de oposição aos executivos, possam se sobrepor ao poder massacrante das maiorias governistas. Daí a inferência que consagra as CPIs como um dos mais importantes institutos da democracia – basta lembrar as CPIs que levaram ao impeachment de Fernando Collor e ao processo do mensalão.

Graças a esta previsão constitucional, nada mais normal e salutar para a própria democracia que sejam apuradas as denúncias de irregularidades na Petrobras, embora para o governo pareçam desconexos entre si os quatro quesitos apresentados pela oposição: a compra superfaturada da refinaria de Pasadena (Texas, EUA), o pagamento de propinas para funcionários, a precariedade da segurança para trabalhadores em plataformas e as suspeitas de sobrepreços na construção de outras refinarias.

Não há motivo lógico aparente que possa aconselhar o desmembramento dos temas em quatro diferentes CPIs, pois a conexão se evidencia pelo fato de que estão todos sob o mesmo comando administrativo. O que nos leva rapidamente ao entendimento de que o questionamento do governo não encontra amparo – ou, se o tem, a alegada inconstitucionalidade serviria para contrariar também a criação da genérica comissão que o governo pretende engendrar.

Nada contra a abertura de investigações acerca de tantos fatos quantos sejam os eivados de suspeita de corrupção, como se denota nos casos elencados pelo governo. Ao facilitar a criação de CPIs, o parlamento brasileiro não estaria cumprindo mais do que sua obrigação constitucional de fiscalizar o Executivo, guardados os limites da abrangência sobre esferas que não competem ao Congresso Nacional.

Ainda que se admita que ambos os lados queiram fazer indevido uso político e oportunista do instituto das CPIs, mais relevante é o resultado que eventualmente estas possam alcançar. Comprovados os desvios cometidos pelos agentes públicos investigados, caberá à Justiça, com base nos relatórios, responsabilizá-los civil e criminalmente, independentemente dos inevitáveis efeitos políticos. O que mais conta é não permitir que a impunidade continue prosperando.

É neste sentido que se espera de Renan Calheiros – a quem, na condição de presidente do Senado, cabe decidir hoje sobre o destino da CPI e da sua impugnação – uma rara e absolutória demonstração de grandeza.

Anistia tem legitimidade política e histórica - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 02/04

Rever a Anistia seria trocar a normalização institucional, pela qual tanto o país lutou, por princípios duvidosos e casuísticos. Crimes cometidos após a promulgação, sim, deveriam ser punidos


A Lei da Anistia, de 1979, foi um passo crucial para repor o país no caminho da redemocratização, processo que demandaria mais alguns anos, àquela altura já com sinais de irreversibilidade, mas ainda travado por arestas que dificultavam a imediata normalização institucional do Brasil. A lei foi pactuada ao curso de delicada costura política, de um lado da mesa os generais, que permaneciam no comando do regime de 64, e, de outro, representantes do amplo arco de oposição ao governo dos militares. Trata-se, portanto, de convenção sólida, com lastro político e jurídico inquestionável, essencial para a pacificação de um país que procurava saídas para encerrar o longo período de desvio do estado democrático.

No entanto, a Lei de Anistia ainda é alvo de contestações, mesmo tendo ela explicitamente incorporado o pressuposto do perdão recíproco — tanto a agentes da ditadura envolvidos, nos porões do regime, em atos reprováveis como a guerrilheiros/terroristas, inclusive aqueles ligados a ações que resultaram em mortes. Isso, apesar de o princípio da reciprocidade ter sido referendado pelo Congresso, no ato legislativo de aprovação da lei, e também em posteriores decisões do Supremo Tribunal Federal, que a ratificou integralmente.

É discussão que não se sustenta, mas que, infelizmente, ainda alimenta tentativas de uma revisão tão impossível quanto indesejada. Inviável porque, além de estar lastreada por decisão soberana do Congresso e por pareceres incontestáveis do STF, a Lei de Anistia tem uma legitimidade política e histórica cristalina. Mesmo a referência que, recentemente, o Ministério Público fez a decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos como base para pugnar pela anulação de seus efeitos é insustentável. Pela palavra do próprio presidente daquela Corte, no fim do ano passado, decisões desse tribunal não podem se sobrepor a vereditos de uma Justiça nacional. E é indesejada porque o Brasil hoje é uma nação pacificada, em plena democracia. Em última análise, seria trocar a normalização institucional, pela qual tanto a sociedade brasileira lutou, por princípios tão duvidosos quanto casuísticos.

Neste sentido, o discurso de anteontem da presidente Dilma Rousseff, pregando o desarmamento político em relação a pactos e acordos políticos “que nos levaram à redemocratização”, precisa ser entendido e respaldado. A Lei de Anistia é perene. Dilma, vítima do regime militar, o qual combateu como militante de organização de oposição e pelo qual foi feita prisioneira, é a chefe do Executivo, eleita democraticamente, e tem legitimidade para reconhecer e valorizar os compromissos traduzidos na Constituição 1988.

Por outro lado, a anistia se restringe a ações anteriores a 79. A lei não pode ser estendida a crimes cometidos após sua promulgação. Esses, sim, deveriam ter os responsáveis punidos.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“O objetivo é promover uma investigação generalizada”
Senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), tentado “melar” a CPI da Petrobras



CAÇAS BRASILEIROS SERÃO MONITORADOS PELA NSA

Escândalo na Suíça denunciou que a tecnologia de rádio dos caças Gripen, comprados pelo governo brasileiro em dezembro passado, detém “certificado de tecnologia” americana da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA). O sistema de rádio, desenvolvido pela empresa Rockwell Collins, permite o monitoramento de toda a comunicação e até das imagens capturadas pelos caças suecos.

PARA A COMUNICAÇÃO

Como o Brasil, a Suíça vai comprar os caças Gripen, da Saab, que terceirizou o sistema de comunicação à americana Rockwell Collins.

O LOBBY VENCEU

Até o ano passado, uma empresa suíça era a responsável pelo sistema de comunicação do Gripen, mas foi substituída pela Rockwell Collins.

MAIOR PERIGO

De acordo com denúncia do jornal suíço Tages Anzeiger, a tecnologia de comunicação pode até ser desligada por completo, remotamente.

NA SUÍÇA NÃO PODE

Parlamentares suíços já pediram que o Ministério da Defesa de lá explique o caso e dê “transparência total” à compra de caças Gripen.

CASA CIVIL AVALIA MINI-PRODUÇÃO E VENDA DE ENERGIA

O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) encaminhou para análise técnica projeto que permite ao consumidor gerar energia (eólica, solar etc.) em casa e vender o excedente, como ocorre na Alemanha e nos EUA. Segundo o autor da recomendação, o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), cada 30 mil casas com geradores produzem 2,5 gigawatts de potência, suficiente para abastecer cerca de um milhão de pessoas.

A VOZ DO LOBBY

Suscetível ao lobby das distribuidoras e geradoras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fecha olhos e ouvidos para esta solução.

QUEM GANHA

Hoje, com resolução no 482/12, da Aneel, consumidor repassa a energia excedente às distribuidoras, mas ganha no máximo desconto na conta.

SÓ FALTA VONTADE

O líder propôs ainda a inserção do sistema de geração no Minha Casa Minha Vida, sendo seu custo pago pelo próprio excedente de energia.

ENQUETE MANIPULADA

Está sob suspeita de manipulação uma enquete sobre a definição de família, no site da Câmara dos Deputados. Ontem, ninguém conseguia marcar a opção definindo família como “núcleo formado a partir da união entre homem e mulher”. A Câmara alegou “problemas técnicos”.

ETERNO 1º DE ABRIL

A farsa da construção da sede da UNE no Rio, que recebeu mais de R$ 50 milhões do governo federal, vai além dos tapumes metálicos que escondem o mato: não há placa identificando projeto de engenharia.

UNIÃO FAZ FORÇA

Em reunião ontem do “blocão”, na casa do deputado Paulo Pereira (SDD-SP), o PR, PTB, PMDB e PSC decidiram se juntar à oposição na coleta de assinaturas para criar a CPI Mista da Petrobras.

OUTRAS SUSPEITAS

O Procurador-Geral, Rodrigo Janot, prometeu a Luiz Carlos Heinze (PP-RS) celeridade na investigação da compra feita pela Petrobras, em 2009, de 50% de participação em duas usinas de biodiesel da BSBios, em Passo Fundo (RS) e Marialva (PR). Valor total: R$ 255 milhões.

TÁ FEIA A COISA

A governadora potiguar Rosalba Ciarlini (DEM) insiste em disputar a reeleição para defender seu governo indefensável, mas enfrenta resistência no próprio partido, que ameaça vetar sua candidatura.

MONOPÓLIO

Líder do PSD, Moreira Mendes (RO), vai requerer hoje que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, investigue formação de cartel na fusão da América Latina Logística (ALL) com a Rumo, subsidiária da poderosa Cosan.

NADA VAI MUDAR

O “adicional de periculosidade” proposto pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para motoboys comprarem equipamentos de segurança não diminuirá mortes se continuarem desrespeitando as leis de trânsito.

PERDA TOTAL

Apanhado no jatinho do doleiro do mensalão Alberto Youssef, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), já tem um Boeing da Malásia para chamar de seu.

PENSANDO BEM...

...o “não sabia que Youssef era doleiro”, de André Vargas, foi a melhor mentira de 1º de abril em Brasília ontem. Quase supera o “mestre” Lula.



PODER SEM PUDOR

O MAIS IMPORTANTE

Folclórico ex-prefeito de São Mateus (ES), Amocim Leite (também conhecido por "Loveyesmilk") tomava um demorado chá de cadeira na antessala de Gérson Camata, então governador capixaba, quando interpelou a secretária, irritado, sobre o motivo de tanta demora.

- É que ele está falando com um pessoal que veio de Brasília...

- Não entendo - reagiu Amocim - Eu vim de Monza e eles são mais importantes do que eu?!

QUARTA NOS JORNAIS

- Estadão: Governo e oposição travam guerra por CPIs

- Folha: Militares criam comissões para investigar torturas

- Globo: Forças Armadas investigarão tortura e mortes em quartéis

- Estado de Minas: Polícia e MP decidem montar cadastro de reincidentes – 500 criminosos

- Jornal do Commercio: Forças Armadas vão apurar casos de tortura

- Zero Hora: Aprendizado com decoreba deixa Brasil mal em ranking

- Brasil Econômico: Serviços levam IPCA para longe da meta

A destruição da Petrobras - RODRIGO CONSTANTINO

REVISTA VEJA

O prejuízo bilionário na suspeita compra de uma refinaria no Texas pela Petrobras é apenas a ponta do iceberg. O caso deve ser investigado a fundo, claro, mas estamos diante de algo bem mais grave: a gradual destruição da maior empresa nacional, que pertence a todos nós por meio da União.

A perda de valor da estatal tem se acelerado bastante desde que a presidente Dilma assumiu o poder. Vários números podem comprovar a gravidade da situação. O principal deles é, sem dúvida, o preocupante patamar de endividamento da empresa. A Petrobras terminou 2013 com 221,6 bilhões de reais de dívida líquida, contra 62 bilhões de reais em 2010. Um crescimento de 257% em apenas três anos! Já a produção se encontra estagnada no mesmo período, e o Brasil precisa importar derivados de petróleo, a despeito da propaganda mentirosa de autossuficiência feita por Lula. Apesar de um gigantesco programa de investimentos, não houve contrapartida alguma, até agora, na produção de óleo e gás. Com dívida bem maior e produção parada, além do preço do combustível congelado pelo governo, o resultado é que o lucro por ação e o valor de mercado caíram pela metade durante a gestão Dilma.

É verdade que muitos desses problemas foram plantados na gestão de Sérgio Gabrielli, durante o governo Lula, mas Dilma já era presidente do conselho de administração da empresa nessa época, e decisões dela também ajudaram a agravar o quadro. O fenômeno é fruto da crescente politização da Petrobras, capturada pelo PT no pior tipo de "privatização" que existe: transformar a "coisa pública" em "cosa nostra". O PT sempre acusou o PSDB de "privatista", e chegou a levantar a hipótese, durante as eleições, de que os tucanos iriam vender a nossa maior estatal, o que seria coisa de "entreguista". O próprio PT realizou, ainda que de forma incompetente, importantes privatizações, como a dos aeroportos e rodovias. No caso da Petrobras, preferiu transformá-la em um instrumento de uso político e de combate à inflação. Os interesses econômicos de seus milhões de acionistas, incluindo todos os contribuintes, foram sacrificados em prol dos objetivos eleitoreiros. O mesmo aconteceu na Venezuela com a estatal PDVSA. Ocorre que o populismo, somado à incompetência, acaba matando a galinha dos ovos de ouro. Nem mesmo uma empresa de petróleo aguenta ser tão maltratada por muito tempo.

Por que, então, essa destruição visível de um patrimônio nacional vem acontecendo sem alarde? Em primeiro lugar, temos o ufanismo daqueles nacionalistas que ainda acreditam no velho slogan "o petróleo é nosso". O petróleo, na verdade, é deles, daqueles que mamam nas tetas da Petrossauro, como a chamava Roberto Campos. O que nos leva ao segundo motivo do silêncio: são muitos grupos de interesse organizados que se beneficiam com a gastança enorme e sem tanta transparência da Petrobras. Para começar, seus quase 90 000 colaboradores. Claro que há, entre eles, críticos da atual situação que prefeririam ver a empresa gerida pela meritocracia. Mas os 27,6 bilhões de reais gastos com pessoal em 2013, um aumento de 51% em relação a 2010, servem como forte estímulo ao apoio dos funcionários. Além disso, temos todos os empresários que fornecem produtos e serviços para a estatal, felizes da vida com a cláusula nacionalista imposta pelo governo, que obriga a empresa a comprar mais da metade dos equipamentos de exploração dentro do país. A presidente Graça Foster chegou a reclamar do atraso na entrega das sondas, ameaçando importá-las.

Artistas e ONGs dependem das gordas verbas de patrocínio cultural da Petrobras. A estatal "investiu", apenas em 2013, 520 milhões de reais em 830 projetos sociais, ambientais e de esporte educacional. É uma montanha de recursos capaz de testar a independência do mais íntegro dos seres humanos. Por fim, temos os próprios políticos, que adoram a ideia de usar a estatal como moeda de troca ou fonte de recursos. Basta lembrar o deputado Severino Cavalcanti pedindo à área da Petrobras que "fura poço" que selasse aliança política com o então presidente Lula.