terça-feira, janeiro 21, 2014

Fechando o pacote - BERNARDO MELLO FRANCO - PAINEL

FOLHA DE SP - 21/01

Dilma decidiu encurtar a visita a Cuba para fechar a reforma ministerial até o fim do mês. Ela decolará de Havana no dia 28 para concluir as mudanças na equipe. Os pedidos do PMDB, que quer o sexto ministério, foram o principal tema da reunião de ontem com Lula. Segundo relatos, o ex-presidente defendeu que a sucessora atenda à sigla do vice Michel Temer. Dilma teria se mostrado mais disposta a acomodar PSD, PTB e Pros, que ampliarão seu tempo de TV na campanha.

Deputado, não Dilma já indicou ao PMDB que não quer nomear nenhum deputado do partido para o ministério. Assim, evita o compromisso de manter o novo auxiliar em 2015, caso se reeleja.

Os cordeiros A presidente só quer garantir a permanência de dois ministros que farão o "sacrifício" de não disputar eleições em outubro: Aloizio Mercadante (PT) e Aldo Rebelo (PC do B).

Minha vez Depois de anos como o número dois de Fernando Haddad e Mercadante, José Henrique Paim será ministro da Educação.

Contrapé O PT se surpreendeu com a decisão do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), de antecipar sua renúncia. O partido está irritado porque o vice Luiz Fernando Pezão ganhará mais 30 dias como titular.

Contra Pezão Os petistas se enervaram ainda mais porque Pezão, pré-candidato do PMDB, não descartou apoiar o tucano Aécio Neves. "Seria uma prova da ingratidão de Cabral com Dilma e Lula, depois de tudo o que fizeram pelo Rio", diz o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Dupla dinâmica O presidenciável Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) encontrou um mote geográfico para a chapa com a ex-deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que ele convidou ontem para sua vice: "Do Oiapoque ao Chuí".

Figuração O PSB de Eduardo Campos não fará muito esforço para encontrar candidatos competitivos aos governos de São Paulo e do Rio. A prioridade é reforçar o número do partido na TV.

Ex-verde No Rio, isso fortaleceria a ideia de lançar o deputado Alfredo Sirkis (PSB), que não quer se reeleger.

Voo solo A disputa por cargos no Ministério da Justiça tem novo alvo: a diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza. Dirigentes da Polícia Federal estão irritados com iniciativas de Maria Alice que estariam "atropelando" a corporação.

Papo-cabeça A UGT (União Geral dos Trabalhadores) não vai participar da festa do 1º de Maio com as outras centrais sindicais. Em vez de sortear prêmios e organizar shows, a entidade promete fazer seminários com palestrantes como o sociólogo espanhol Manuel Castells.

Lista VIP O deputado Paulinho da Força (SDD-SP) convidou a oposição em peso para seu aniversário, no dia 25, em São Paulo. Dirigentes do PSDB e do PSB serão maioria entre os políticos. No governo, uma das poucas exceções na lista é o ministro Aldo Rebelo (Esportes).

Na tela da TV O governador Geraldo Alckmin (PSDB) incluiu no programa de bônus a policiais, lançado ontem, um fator para incentivar a redução dos latrocínios. Para o tucano, os roubos seguidos de morte têm mais visibilidade na imprensa e turbinam a "sensação de insegurança" na população.

Deixa rolar A Secretaria de Segurança paulista diz que não vai tratar os "rolezinhos" como prioridade. No fim de semana, a polícia foi orientada novamente a não reprimir os movimentos.

TIROTEIO
"Os tucanos têm toda razão em reclamar. Realmente, é muito estranho uma mineira ir tanto a Minas. O Aécio que o diga!"

DO ATOR JOSÉ DE ABREU, filiado ao PT, sobre as queixas do PSDB contra a viagem de Dilma Rousseff a Minas Gerais, reduto do tucano Aécio Neves.

CONTRAPONTO


Ao vivo é diferente
Em 1998, o governador paulista Mario Covas (PSDB) se afastou do cargo para concorrer à reeleição. O vice Geraldo Alckmin (PSDB), até então desconhecido, assumiu o comando do Estado e passou a cumprir a agenda de compromissos oficiais do governo.

Em uma visita ao hospital Pérola Byington, na região central de São Paulo, Alckmin foi ciceroneado por funcionários que se referiam a ele como "governador". Sem reconhecê-lo, uma paciente comentou com uma amiga:

--Engraçado... Pessoalmente, o Mario Covas parece mais magro do que na TV!

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 21/01

Com foco nas classes B e C, empresas constroem shopping em Juiz de Fora
O Grupo São Francisco --criado pela família mineira que vendeu em 2010 a rede de supermercados Bretas para o grupo chileno Cencosud por R$ 1,35 bilhão-- vai investir em um shopping em Juiz de Fora (MG).

Em parceria com a Traituba Empreendimentos e com a ABX Participações (de Antônio Arbex, executivo com passagem pela BRMalls e sócio da também empresa de shoppings Argo), a companhia aportará R$ 250 milhões no projeto, que inclui hotel e prédios comerciais.

No próximo mês, apenas o centro de compras, que receberá cerca de R$ 120 milhões em investimento, começará a ser construído.

"O hotel e os escritórios ficarão para uma segunda etapa, que será desenvolvida conforme a demanda pedir", diz Antônio Arbex.

"Do lado do shopping, está sendo erguido o Hospital Regional de Juiz de Fora. Com a inauguração dele [prevista para 2015], a região necessitará de um hotel."

De perfil econômico, o empreendimento deverá custar R$ 30 milhões e terá aproximadamente 120 quartos.

Todo o complexo será voltado para as classes B e C, segundo Arbex.

"Já existe um shopping na cidade que tem o público A/B como foco. A intenção é trabalhar na zona norte, que é uma área populosa de Juiz de Fora, mas carente de negócios organizados."

A conclusão das obras do shopping deverá ocorrer no segundo semestre de 2015. As empresas não definiram uma data para iniciar a construção do hotel e dos escritórios.

Cresce número de processos solucionados via arbitragem
O número de processos judiciais envolvendo arbitragem aumentou nos últimos anos, de acordo com escritórios de advocacia.

No Demarest Advogados, a quantidade duplicou nos últimos dois anos, segundo Marcelo Inglez de Souza, sócio da banca.

O motivo são as obras para a Copa e para a Olimpíada, ainda segundo Marcelo.

"Os contratos têm uma potencialidade de litígio muito grande, pois envolvem diversas partes", diz.

A visão é compartilhada, em escala maior, por Giovanni Nanni, sócio do TozziniFreire Advogados.

"O país inteiro virou um canteiro de obras", afirma.

No Machado Meyer, a estimativa é que os casos tenham triplicado desde 2011.

"Com a difusão da informação, as pessoas passaram a confiar mais na arbitragem para resolver as disputas", afirma a sócia da banca Eliane Carvalho.

"Aqui, a arbitragem é aplicada também em contratos comerciais e assuntos societários", acrescenta.

Os defensores citam como principal vantagem da arbitragem o tempo para resolução do caso, que, em média, leva um ano. Na Justiça comum, pode levar até sete.

HOSPEDAGEM CORPORATIVA
Representante no Brasil do grupo internacional Wyndham, a Vert vai lançar em Botucatu (SP) um novo hotel com a bandeira Ramada.

O projeto, em parceria com a construtora Resiplan, terá investimento de R$ 32 milhões, com previsão de entrega no início de 2016.

"Será um hotel com cem apartamentos num prédio enxuto, voltado principalmente para o público corporativo", diz Érica Drumond, diretora-presidente da rede.

"O município é uma das principais portas de entrada para o centro do Estado de São Paulo, por isso a gente acredita que há um grande potencial", afirma.

É a oitava cidade paulista a ter projetos anunciados --as anteriores foram Cruzeiro, Fernandópolis, Limeira, Osasco, São José Rio Preto, Tatuí e Ilhabela.

No início de janeiro, a empresa também assumiu a gestão de um hotel em Americana, cuja bandeira foi convertida para a Ramada.

Essa unidade receberá R$ 5 milhões em investimentos em estruturas de lazer e de convenções.

"O plano é inaugurar 12 novos hotéis até o fim de 2014", diz. Hoje, são cinco abertos em São Paulo, Minas Gerais, Rio e Espírito Santo.

SALDO POSITIVO
O número de trabalhadores formais no varejo da Grande São Paulo chegou a 1,023 milhão em novembro de 2013.

O volume é 1,6% maior que o registrado em novembro de 2012, quando o estoque de empregos havia superado pela primeira vez a marca de 1 milhão no setor.

Em novembro de 2013, foram contratados 50.742 profissionais e demitidos 41.409 --um saldo positivo de 9.333.

A rotatividade média da mão de obra no varejo ficou em 4,5%. Supermercados e lojas de vestuário apresentaram as maiores taxas.

Em relação a outubro de 2013, o saldo de postos de trabalho formais, que havia sido de 3.490, quase triplicou. O motivo foi a proximidade do Natal, segundo a FecomercioSP, que analisa os dados.

A abertura de vagas estava em desaceleração desde o fim de 2012, mas se recuperou no segundo semestre de 2013.

Risoto... A rede de restaurantes Risotto Mix planeja abrir 12 novas unidades neste ano. A empresa vai focar sua expansão em terminais de aeroportos, principalmente nos que receberão turistas para a Copa do Mundo.

Joia... A rede de lojas de chocolates Cacau Show fechou uma parceria com a Swarovski para o lançamento de uma linha conjunta de produtos voltados às mulheres.

Expansão digital A Vizury, que atua com serviços de marketing digital em comércio eletrônico, vai abrir um escritório no México. A unidade será responsável por coordenar ações no Chile, na Argentina e no Peru.

...no aeroporto A primeira loja desse modelo foi aberta em dezembro do ano passado em Guarulhos (SP). Hoje, a companhia tem 40 unidades e uma operação concentrada em praças de alimentação de shopping centers.

...doce Doces finos produzidos pela fabricante de chocolates serão comercializados em embalagens que terão peças feitas pela marca de joias, como pingentes.

Sala de aula A Evolute, de cursos profissionalizantes, pretende inaugurar 56 unidades em 2014. Cidades do interior são o principal alvo. Hoje, 60% das 104 franquias que a empresa tem estão em municípios pequenos.

Etanol - beco sem saída - XICO GRAZIANO

O Estado de S.Paulo - 21/01

Pasmem: o Brasil está importando etanol dos Estados Unidos! O país que inventou o Proálcool, pátria dos veículos flex, o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, anda de marcha à ré no combustível renovável. Primeiro incentivou, depois maltratou sua destilaria, dando prioridade à poluente gasolina. Um vexame internacional.

Navios carregados de álcool anidro norte-americano começaram a descarregar 100 milhões de litros no Porto de Itaqui (Maranhão). É somente o começo, destinado ao abastecimento do Nordeste. No total, as importações serão bem mais volumosas. Para facilitar, o governo Dilma desonerou de impostos (PIS e Cofins) as compras de etanol no exterior, dando um tapa na cara dos produtores nacionais. Surreal.

Há décadas, na agenda planetária os combustíveis renováveis começaram a se impor nos transportes, preliminarmente, por causa do encarecimento do petróleo. Recentemente, com a ameaça do aquecimento global, nações investiram na busca de energias alternativas, ambientalmente vantajosas diante das de origem fóssil. O sonho dos países desenvolvidos, liderados pela Europa, é esverdear sua matriz energética utilizando fontes solares, eólicas ou oriundas da biomassa. Todos avançaram nas energias chamadas limpas. Aqui andamos para trás.

Tudo caminhava bem. Eleito o PT, no seu primeiro mandato o presidente Lula recebeu George W. Bush usando o boné dos usineiros. Interessado em abastecer o crescente mercado dos Estados Unidos, o setor sucroalcooleiro nacional estava animado. O etanol brasileiro, mais competitivo, ganharia o mundo. Nesse contexto vitorioso, as montadoras lançaram, em 2003, os carros flex, dando mais segurança aos consumidores. Em cinco anos a quilometragem rodada por veículos movidos a etanol ultrapassou os a gasolina, trazendo grande vantagem ecológica. Segundo Décio Gazzoni (Embrapa), especialista em agroenergia, as emissões líquidas de CO2 equivalente causadas pela queima de um litro de etanol somam apenas 400 gramas, ante 2.220 gramas da gasolina. Além da redução do desmatamento na Amazônia, o País também contribuía para a agenda do clima reduzindo as emissões de CO2 na atmosfera em razão do efeito substituição da gasolina pelo etanol. Show de bola.

A partir de 2009, surpreendentemente, entramos na contramão da História. Uma trágica concepção da política pública levou o governo Lula a dar prioridade à a gasolina da Petrobrás, em detrimento do álcool combustível. Ninguém sabe explicar ao certo os motivos dessa reversão. Houve, isso é patente, uma contenção artificial dos preços da gasolina, impedindo, por tabela, o etanol de remunerar seus custos de produção. Pode ter segurado a inflação. Mas quebrou a Petrobrás e faliu o setor sucroenergético nacional. Ao invés de dominar o mercado exportador, o Brasil tornou-se importador de etanol. De milho.

Influenciados pelo movimento ambientalista, os norte-americanos, na Califórnia especialmente, decidiram apostar no combustível alternativo. Sua acertada escolha, porém, exigiu uma mudança técnica com relação ao Brasil: utilizar o grão de milho, e não o caldo da cana-de-açúcar, nas destilarias. Por que razão? Acontece que o cultivo da cana-de-açúcar é próprio das regiões tropicais, onde as lavouras permanecem no terreno por vários anos, sucessivamente colhidas. Nos países temperados, o frio intenso do inverno interrompe o cultivo contínuo dos campos.

Do Golfo do México para cima, geograficamente, as condições climáticas tornam-se restritivas para as espécies vegetais cultivadas de forma "semipermanente", como a cana. Somente sobrevivem ao período gelado as plantas que perdem as folhas sazonalmente, como as frutíferas, por exemplo. Ou certas árvores adaptadas, como os pinheiros. Basta olhar as recentes tempestades de neve nos EUA para verificar a interrupção do ciclo agrícola. Nenhum canavial resistiria àquelas baixas temperaturas.

Sobrou para os gringos triturarem o milho nas destilarias. Colhidas as lavouras e estocados os grãos, o armazenamento permite estender seu consumo meses afora. Montanhas de milho aguardam a hora de ser moídas e fermentadas nas dornas, produzindo o álcool que o mundo adotou como etanol.

Qualquer matéria-prima contendo açúcares ou carboidratos pode sofrer fermentação. Nesse processo químico-biológico, conduzido por bactérias em condições anaeróbicas, o rendimento final é variável. É aqui que o etanol brasileiro vence de goleada seu similar oriundo do milho. Na média, um hectare plantado com cana gera 7.200 litros de etanol; com milho, a mesma área produz 3.100 litros. Essa maior produtividade energética se reflete nos custos e na contabilidade ambiental. Em 2009 a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos divulgou parecer comprovando que o uso do etanol de cana como substituto da gasolina permitiria uma redução de 44% nas emissões de gases-estufa. Com o milho, cairia para apenas 16%. Tudo conspirou a favor do Brasil.

Mas saiu errado. Após um período de forte expansão, com grandes investimentos, chegou a pasmaceira, seguida da quebradeira. Em vez do sucesso, seguiu-se o desânimo. Os carros flex passaram a encher o tanque com gasolina. No interior do País, entre 385 unidades, 100 encontram-se endividadas, praticamente paralisadas ou fecharam as portas. Dezenas de projetos nem saíram do papel. Frustração total.

Lula, em nome do populismo, destruiu uma das maiores invenções brasileira. As importações de etanol de milho do Brasil configuram o maior fracasso mundial de uma política pública na área da energia renovável. Dilma Rousseff, pregressa ministra de Energia, adota discursos contemporizadores. Está, na verdade, num beco sem saída.

O ponto na China - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 21/01

A China crescer menos um ponto depois da vírgula não tem importância nenhuma. Mesmo assim, as notícias chinesas preocupavam ontem. Não é o número do PIB do quarto trimestre o que prende a atenção, mas o do endividamento, que bateu em 200% do PIB e cresceu rapidamente com a estratégia de combater a crise de 2008.

O país divulgou ontem que o crescimento do quarto trimestre foi 0,1 ponto percentual menor do que no trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a China cresceu 7,7% em outubro, novembro e dezembro. Nos três meses anteriores havia sido 7,8%, também na comparação com 2012. Não é nada, principalmente se for levado em conta que no começo do ano passado o maior temor era que a segunda maior economia do mundo fosse ter um pouso forçado. Agora, prevê-se para o ano que vem 7,4%. Um decréscimo pequeno no ritmo de crescimento.

O problema da China não é o que se sabe, mas o que não se sabe. O sistema bancário chinês, todo estatal, tem uma parte de sua contabilidade nas sombras. Ninguém sabe exatamente qual o tamanho dos rombos dos bancos chineses, apesar dos salvamentos feitos nos últimos anos nas maiores instituições financeiras.

O total de dívida contabilizada das firmas, pessoas, entes estatais com os bancos e entre o próprio sistema bancário era de 130% antes da crise de 2008. Era alto, mas tinha ficado estável nesse percentual na década. Com os juros baixos e a alta taxa de poupança, isso não preocupava. O problema é que de lá para cá saltou para 200% do PIB. E tem um sistema regulatório muito frouxo, conforme avaliou ontem o “Financial Times”.

Em parte, o crescimento da dívida/PIB foi consequência do esforço do governo de estimular o consumo interno para depender menos do mundo, e, em parte, foi outro esforço do governo para manter a economia crescendo, aumentando o investimento em infraestrutura, mesmo que ela não seja necessária. São frequentes as notícias de cidades fantasmas, elefantes brancos, prédios vazios construídos nos últimos anos para manter a máquina de construir funcionando. Foi ótimo para o Brasil e as nossas exportações de commodities, mas a China terá que, em algum momento, fazer um ajuste.

Os novos dirigentes do país estão avisando que anunciarão reformas para enfrentar os riscos criados por esse crescimento mantido através de muito investimento e muito endividamento. Esse número, de 200% do PIB, é imenso e pode não ser tudo. Há uma parte da contabilidade do sistema bancário que permanece na sombra.

No que nos diz respeito, tudo o que acontece por lá é importante. A China é nosso maior comprador e com ela temos um enorme superávit. Nossas exportações estão muito concentradas em commodities e se houver redução de investimento em infra-estrutura pelo menos o minério de ferro deve sofrer. As commodities agrícolas continuarão sendo compradas pelos chineses.

O chefe da divisão do FMI que cuida de China, Steven Barnett, disse que o crédito para consumo, ou o crédito tomado para investir, acaba ficando ineficiente com o passar do tempo como estratégia para impulsionar o crescimento. A partir de um certo ponto, o que acontece é o crescimento do risco.

A China continuará crescendo a taxas que todo o mundo inveja, mas tem acumulado desequilíbrios muito grandes. E são esses que preocupam, e não uma redução de 0,1 ponto percentual na taxa anual de crescimento ou de 0,3 no ano que vem. Como a China vai consertar a turbina mantendo o avião em pleno voo?

Segundo o “FT”, uma das diretrizes que buscam no novo modelo de crescimento a ser anunciado no próximo congresso do Partido Comunista, em novembro, é a mudança para um modelo menos polui-dor, mais balanceado e mais sustentável. Um dos objetivos é fortalecer mais a economia de serviços.

Como a China é um regime fechado, fica sempre a suspeita de que não foi dita toda a verdade. E é por isso que o salto de endividamento de 130% do PIB para 200% em cinco anos assusta muito. É que ele pode ser ainda maior, se tudo o que está na sombra for contabilizado.

O convescote dos "inconfiáveis" - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 21/01

Davos começa com pesquisa que mostra desconfiança do público nos governos e na turma do "business"


DAVOS -- O grande convescote da elite global começa amanhã em Davos, com uma péssima notícia para esse público, em especial para os governantes: a maioria da sociedade (56%) não confia nos governos.

Mas, atenção, tampouco tem grande confiança nas corporações, justamente as que sustentam o Fórum Econômico Mundial. São dados do Barômetro Elderman de Confiança, pesquisa feita anualmente e que desta vez ouviu 33 mil pessoas em 27 países, Brasil inclusive.

Por falar em Brasil, o governo até que se sai bem: 57% confiam nele, dois pontos acima de 2013.

O dado mais chocante para o empresariado é o fato de que, embora o nível geral de confiança no "business" permaneça firme em 58%, a pesquisa mostrou que dos oito grupos de cidadãos monitorados, só funcionários governamentais são menos confiáveis que os CEOs (executivos-chefes), a palavra que mais se ouve em Davos.

Ganham as pessoas comuns, especialmente os acadêmicos, seguidos pelos peritos técnicos e por empregados normais.

Talvez ainda mais chocante seja o fato de que, em muitos países, em situação de crise, os pesquisados preferem a informação de um empregado em vez da de um CEO.

Na Espanha, por exemplo, o placar é de 41% a 13% em favor dos mortais comuns contra os "big bosses". Mesmo nos EUA, em que o sucesso se mede geralmente pela ascensão na carreira, há um virtual empate entre os que preferem informações dos executivos (31%) e o que recorreriam, na crise, a um empregado (29%).

Não são dados que me surpreendam. Frequentador de Davos há 22 anos, fui testemunha ocular do tratamento que os CEOs (e o próprio Fórum) davam a Nouriel Roubini, tido como o único mago capaz de ter previsto a grande crise de 2008/09.

Até a eclosão da crise, ele era o profeta do apocalipse, ano após ano, mas ninguém lhe dava bola. Ficava no mesmo hotel que um mero jornalista de país emergente (eu), um três estrelas familiar. No café da manhã, Roubini estava sempre só, lendo seu "Financial Times".

O que concluir dessas cenas? Que os executivos não tinham a mais leve noção de que Roubini poderia estar certo. Depois que caiu o raio em um céu que a elite via azul, Roubini mudou de hotel e sua agenda ficou sobrecarregada. Passou a ser tratado como adivinho, coisa que não é, mesmo porque em economia é impossível adivinhar.

Por falar nisso, em Davos como em outras plateias, os últimos anos foram marcados pela sensação de que a ascensão dos emergentes era imparável. Neste ano, o humor está mudando, como constata Ruchir Sharma, chefe de mercados emergentes e de macroeconomia global da Morgan Stanley: no meio da década passada, a taxa média de crescimento dos mercados emergentes bateu em 7% ao ano pela primeira vez na história e levou os que fazem previsões a bombar as implicações.

Acontece que, em 2013, o crescimento médio caiu de volta para 4%.

Só falta agora acreditar que essa queda é para sempre e que a moda dos emergentes acabou. Será ou apenas entrou no modo "pausa"? A ver.

O naco do Leão - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 21/01

Ontem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou relatório no qual demonstra que, na América Latina, apenas a Argentina tem carga tributária maior do que o Brasil (veja o gráfico). O brasileiro trabalha 4 meses e 10 dias por ano só para sustentar seu governo. A OCDE confirma o que já se conhecia por aqui.

Outros indicadores também mostram o avanço da Receita sobre o bolso do contribuinte. Um cálculo do Dieese, em 2002, concluiu que o contribuinte brasileiro entrega um carro a cada cinco anos para o governo (dependendo do tipo de carro) em impostos que incidem sobre a compra e a manutenção. Nessa conta não entram as multas, transformadas em outra enorme fonte de arrecadação para os governos. Apenas em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 4% do valor do veículo, o proprietário dá um carro ao governador equivalente ao seu a cada 25 anos.

Tudo o que se refere à carga tributária é questão politicamente relevante. Desde os tempos de Troia, guerras e revoltas têm, frequentemente, duas causas principais: mulher (veja o Confira) e imposto. No Brasil, a Inconfidência Mineira, o embrião da Independência, aconteceu pelos impostos excessivos em ouro (derrama) cobrados pela Coroa de Portugal.

No Brasil, a carga tributária não é apenas excessiva pelo volume da abocanhada, mas sobretudo por duas outras razões: baixo retorno e má qualidade do sistema tributário.

Há uma antiga e nunca encerrada discussão sobre o tamanho ideal do Estado. Mentalidades de orientação social-democrata querem um Estado com grande capacidade de intervenção e, especialmente, para dar cobertura a vastas instituições de seguro social. Por isso, precisam também de receitas correspondentes. E há as sociedades mais liberais que preferem menos intervenção estatal e que deixam para as famílias diversas despesas, como educação, saúde e reservas para os tempos de baixo emprego. Não dá para dizer que um sistema seja melhor do que o outro. É questão de escolha democrática.

Também não dá para justificar a carga tributária elevada no Brasil com o argumento de que a opção democrática foi por um Estado propulsionador do bem-estar social, porque não conta com a contrapartida de qualidade de serviços públicos. É o que tanto se repete: o Brasil tem carga tributária de país europeu e qualidade de serviços de país africano.

Outra questão é a complexidade e irracionalidade do sistema tributário. O caos em que estão as leis e regulamentações torna caro e infernal o pagamento de impostos no Brasil. Há mais de 30 anos se multiplicam propostas de reforma tributária que não avançam porque ninguém quer arcar com os custos da adoção de um sistema mais simples. Além disso, a coisa não anda porque essa simplificação tiraria poder dos arrecadadores que, na confusão, conseguem impor seus critérios, em geral, arbitrários.

Nem maior nem menor, apenas diferente - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 21/01

Nova pesquisa do IBGE não nega boa situação do emprego nem sustenta críticas ao governo


HOUVE ALGUM zum-zum a respeito das novas medidas de emprego e desemprego divulgadas na semana passada pelo IBGE. A nova pesquisa, a Pnad-Contínua, vai, entre outras coisas, divulgar uma taxa trimestral de desemprego, substituindo a PME (Pesquisa Mensal de Emprego) até o final do ano.

O que mais se leu a respeito foi: 1) a taxa de desemprego no Brasil "subiu" ou "era maior do que a estimada"; 2) o Brasil não vive situação de "pleno" emprego, pois a taxa de desemprego está mais para 7,5% (da nova pesquisa) do que para os 5% na medida da PME; 3) como muitos estão fora da força de trabalho, o desemprego é potencialmente enorme.

Primeiro, o desemprego nem subiu nem caiu. A nova pesquisa mede coisas diferentes de modos diferentes, o que torna sem sentido a comparação. Trata-se agora de muito mais domicílios, muito mais cidades, numa investigação muito mais bem distribuída pelo país, não de só seis metrópoles, como até agora.

Além do mais, há diferenças, algumas sutis, no acompanhamento dos domicílios ao longo do ano, na definição de população em idade de trabalhar e desocupada. Como desemprego é a proporção de desocupados na força de trabalho, qualquer redefinição de "ocupado", "desocupado", "força de trabalho" muda a conta.

Afirmar que o desemprego "subiu" equivale a dizer que a pesquisa antiga do IBGE "mentia" porque a taxa de desemprego aberto da Pesquisa de Emprego e Desemprego (Seade-Dieese) está na casa de 7,5%, e a do IBGE, em 5% (ou vice-versa). Mas são pesquisas diferentes, com definições, perguntas e respostas diferentes.

Segundo, pode haver "pleno emprego" com taxa de desemprego de 4%, 6%, 8% ou "x"%; a taxa varia de acordo com tempo e lugar. Trata-se de medida difícil, mas, para a maioria dos economistas (os "padrão"), o conceito leva em conta a variação de desemprego, salários e produtividade.

Trata-se de uma taxa de desemprego a partir da qual há aceleração da inflação (em tese, desemprego baixo "demais" propicia alta de salários, e daí alta de custos, "tudo mais constante").

Como a nova pesquisa ainda não divulga dados de salários, tão cedo não vamos saber da variação de salário e emprego; vamos saber ainda menos da produtividade, pois essa medida de "eficiência" da economia não é muito confiável em períodos curtos de tempo. Mesmo com os dados da atual pesquisa, há controvérsia (ora cada vez menor) sobre o que é "pleno emprego" (nos EUA, houve tal polêmica em torno do ano 2000, que se repete agora, no pós-crise)

O número do desemprego é maior na Pnad-Contínua do que na PME por motivos quase intuitivos. A nova pesquisa estuda agora regiões de economia muito mais precária, de baixa oferta de oportunidades ou onde as pessoas são por algum motivo incapazes de procurar trabalho em outro lugar.

Terceiro e enfim: há milhões fora da força de trabalho; se quiserem trabalho, o desemprego "explode", se disse.

Certo há milhões fora da força de trabalho em quase qualquer país. A proporção de gente na força de trabalho depende das características da economia, das famílias, da cultura (mulheres que trabalham em casa, por exemplo). Em geral, tal proporção não varia dramaticamente no curto e no médio prazos.

Onde estamos? - ANTÔNIO DELFIM NETO

VALOR ECONÔMICO -21/01

Para entender por que precisamos de uma política econômica e social que redirecione a sua ênfase distributiva para uma ampliação do investimento e da produtividade total dos fatores de produção, é importante voltar ao básico. Os problemas que vivemos são, em larga medida, consequências de uma bem-sucedida política de inclusão social, que deve ter um prosseguimento adequado, porque é parte do processo civilizatório que desejamos construir.

Cometemos alguns exageros usando instrumento pouco eficiente para superar a pobreza (principalmente a absoluta), como o salário mínimo, que tem efeitos colaterais dramáticos sobre as finanças públicas. Mas não é possível negar que tivemos um inegável sucesso na superação da Grande Recessão de 2008/09. Exorbitamos, em seguida, na ênfase ao consumo.

Mas isso não pode obscurecer o fato que, no septênio 2007-2013, o PIB cresceu à média anual de 3,5%; a taxa de inflação anual ficou desagradavelmente em torno de 5,8% (30% acima da meta); o balanço em conta corrente foi, na média, de 2% do PIB; a dívida bruta/PIB andou por volta de 60% e acumulamos US$ 290 bilhões de reservas externas, além de testemunhar uma extraordinária inclusão social, acompanhada por significativa redução das desigualdades. Nesse período festejamos a escalada de quatro ratings da Standard & Poor s (de BB+ a BBB).

Desde 2011, entretanto, uma conjunção de fatos internos e externos foi expondo a fadiga crescente da nossa economia. No triênio 2011-2013, o PIB cresceu menos de 2% ao ano; a inflação superou os 6% (com mais de 1% escondido) e o déficit em conta corrente pulou para 2,7% do PIB. Essa é a razão pela qual agora xingamos a Standard & Poor s, que ameaça nos rebaixar.

O que houve? Uma explicação plausível é que o desenvolvimento econômico consistente exige uma certa harmonia no uso do produzido (o PIB) entre o consumo de hoje e o investimento que aumenta a capacidade produtiva que vai satisfazer o consumo de amanhã. Ela pode ser acomodada mais facilmente durante algum tempo com a ajuda da conjuntura externa (como existiu entre 2003-2010), mas não durante todo o tempo.

O desenvolvimento econômico é apenas o codinome de produtividade do trabalho e essa produtividade é função da quantidade e tecnologia do capital alocados a cada trabalhador com seu nível de educação e saúde. Há, em geral, uma covariação entre o nível de tecnologia incorporado ao capital e o nível de educação do seu operador.

A produtividade do trabalho é uma função crescente da relação capital (K)/trabalho (L). Multiplicada pelo número de trabalhadores ela é o PIB. Para que haja desenvolvimento , é preciso que a quantidade de capital por trabalhador, ou seja, que a quantidade de capital do país (K) (infraestrutura, equipamentos, usinas de energia etc.) cresça mais depressa do que a população economicamente ativa (L).

No gráfico abaixo, a população total do país (N) é separada entre dois grandes conjuntos: os que estão trabalhando (L) e recebem salários e os (N-L) que não trabalham e por qualquer motivo (aposentadoria, Bolsa Família, auxílio-desemprego, Loas, RMV etc.) recebem benefícios do Orçamento.

Uma vez produzido, o PIB pode ser usado: 1) no consumo, (C) pelos trabalhadores (L) que recebem salários, e pelos (N-L), que recebem benefícios; 2) pelo governo, que através da tributação se apropria de parte do PIB (G) e o usa, basicamente, para a distribuição aos (N-L). O que sobra (Ig) vai para investimentos em infraestrutura, que se somam aos investimentos do setor privado. Como os recursos são finitos, a distribuição costuma brigar com os investimentos e esses têm, sistematicamente, levado a pior, o que significa menor K/L e, logo, menor produtividade; e 3) no investimento (I) (do governo e privado), que se divide em investimento físico (KF), que vai somar-se ao estoque de capital, e o investimento humano (KH), que vai elevar a educação, a saúde e as habilidades da população, que determinam o crescimento futuro.

O problema é que o nível de investimento privado não depende apenas da existência de demanda, mas do sentimento geral dos investidores, do seu espírito animal . Se eles acreditam (como acreditaram até há pouco), que o governo lhes é pouco amigável, não há incentivo que os mova. O governo fica, então, refém do capitalismo de compadres : os mais ousados e oportunistas que, com dinheiro público lutam por oligopólios protegidos, mas não têm a menor condição de induzir os outros a segui-los.

A única saída para continuar com a política civilizatória é harmonizar as relações entre distributivismo (com porta de saída) e a volta ao crescimento, que é a condição necessária para sustentá-lo, o que exige mais investimento. A fórmula é: maior liberdade de iniciativa e ênfase nos estímulos à competição.

Desigualdade no emprego - JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 21/01

É possível que nem todos tenham percebido o alcance da nova pesquisa de emprego do IBGE, que veio à luz na semana passada. Mas não há dúvida de que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que substituirá, no fim deste ano, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e a própria PNAD anual, representa, antes de qualquer outra consideração, um importante avanço institucional.

Sabemos que o Brasil se encontra num estágio de desenvolvimento intermediário, mas mesmo apresentando progressos socioeconômicos, sobretudo nas duas últimas décadas, ainda está muito longe do padrão de vida e da qualidade institucional alcançados pelas sociedades mais maduras. São poucos, contudo, os países capazes de adotar uma ferramenta de aferição das condições do mercado de trabalho com a regularidade, o grau de profundidade e a amplitude da Pnad Contínua.

Em bases trimestrais, a Pnad Contínua abrange mais de 200 mil domicílios, em cerca de 3.500 municípios - dois terços do total -, distribuídos por todo o território nacional. Em relação à PME, que só envolve as seis principais regiões metropolitanas, a Pnad Contínua amplia, dramaticamente, a nitidez do retrato do emprego e do desemprego, incluindo áreas rurais mais longínquas.

Na comparação com as informações da PME, os resultados da Pnad Contínua divulgados na semana passada, referentes aos quatro trimestres de 2012 e aos dois primeiros de 2013, não trouxeram muitas surpresas ou discrepâncias estruturais, ainda que com números diferentes - a taxa de desemprego, na PME, no segundo trimestre do ano passado, andava pela casa dos 5,5% da força de trabalho, ao passo que, na Pnad Contínua chegava a 7,4%.

Na essência, as duas pesquisas confirmam a existência de um mercado de trabalho aquecido, com altas taxas de ocupação, ainda que o ritmo de absorção de mão de obra se apresente cada vez mais lento. Já se sabia também, pelas informações da PME, que as regiões metropolitanas de Salvador e Recife, no Nordeste, costumavam registrar os maiores índices de desemprego, em comparação com as do Sudeste e do Sul, o que foi reafirmado pela Pnad Contínua.

Com a abrangência nacional da Pnad Contínua e a desagregação em grandes regiões geográficas, gênero, nível de instrução e tipo de inserção, contudo, uma fotografia muito mais nítida das disparidades no mercado de trabalho passa a ser revelada. A taxa de desemprego, por exemplo, é puxada para cima pela Região Norte e, principalmente, pelo Nordeste. Para ter uma ideia da disparidade: no Nordeste, o índice vai a 10%, enquanto no Sul fica em 4,3%.

Os desequilíbrios se repetem quando se observa a taxa de desocupação pelos ângulos de gênero, faixa etária ou instrução. A taxa de desemprego entre mulheres vai a 9,3%, não passando de 6% entre os homens, é maior na faixa entre 18 e 24 anos, na qual chega a 15,4%, e atinge mais fortemente pessoas com ensino médio incompleto (12,7%) e menos os desocupados com superior completo (4%).

Na Pnad Contínua há aberturas mais claras de informações sobre aspectos mais específicos do mercado de trabalho. Um dos mais interessantes diz respeito ao tipo de inserção das pessoas no mercado de trabalho. Ao longo de 2012 e nos primeiros dois trimestres do ano passado, confirma-se o importante progresso conseguido, durante a última década, na formalização das relações de emprego.

Recentemente, o IBGE divulgou dados indicando que, de 2002 a 2012, considerando o conjunto da população ocupada, ocorreu uma redução de quase 10 pontos porcentuais, de 58,7% para 48,9%, no contingente de trabalhadores informais. Agora, com a Pnad Contínua, fica-se sabendo que, no segundo trimestre de 2013, três em cada quatro trabalhadores do setor privado têm carteira assinada.

Volta por baixo - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 21/01

A gente lê a notícia de que a presidente Dilma Rousseff tinha encontro marcado ontem com o ex-presidente Lula para se aconselhar sobre o arranjo político-partidário mais conveniente para o êxito da campanha pela reeleição e fica a se perguntar se o antecessor é mesmo o melhor conselheiro para esses assuntos.

Afinal não foi ele mesmo quem indicou a quase dezena de ministros demitidos por Dilma no primeiro ano de governo em nome da "faxina ética"?

E não foi essa dita limpeza que rendeu boa fama à presidente, vista como intransigente com "malfeitos", uma governante preocupada com o desempenho do ministério como um todo, celebrada por este aspecto se diferenciar de Lula, razão de seus altos índices nas pesquisas até junho de 2013?

Pois agora ela faz o caminho inverso. Inclusive sem a cerimônia de algum tempo atrás quando reintegrou ao "esquema" alguns dos demitidos, reintegrando discretamente seus partidos à equipe e permitindo que eles indicassem os ocupantes dos cargos que fossem de seu (deles) agrado.

Levantamentos feitos pelo Estado mostram dois cenários. Em um deles registra-se a redução de 60% do apoio dos partidos aliados nas votações no Congresso.

Em outro, é apontada a quantidade de partidos abrigados nos ministérios: dez. Se a "reforma" sair como previsto, a divisão ficaria assim: 25 pastas para o PT, cinco para o PMDB, uma para o PR, uma para o PP, uma para o PROS, duas para o PSD, uma para o PTB, uma para o PDT, uma para o PC do B e uma para o PRB.

Feita a soma, chega-se a 39, o número exato de ministérios existentes. Significa que nenhum deles está fora do critério de coalizão de resultados eleitorais. Todas as pastas estão a serviço da tentativa de Dilma de se reeleger.

Seja para acumular mais tempo de televisão ou para impedir que esse benefício vá para os adversários, nesse caso sendo alvo de uma ofensiva de enfraquecimento (para não dizer morte) por inanição.

Na mesma pesquisa do Estado sobre o histórico de entrega de ministérios a partidos, revela-se que Dilma é campeã. José Sarney entregou dois, Fernando Collor, a seis, Fernando Henrique a cinco nos dois governos e Lula a nove em oito anos.

Seria a necessidade decorrente da insegurança de que a reeleição estaria garantida? É uma hipótese. Mas, que se de um lado reforma uma segurança, de outro desconstrói junto ao eleitorado a imagem que rendeu tanto sucesso.

Se não for muito grosseiro usar a expressão, as pessoas ficam autorizadas a trocar o conceito de faxina pela impressão de que estaria havendo uma operação sujeira. Com adoção de critérios apostos aos atos e discursos anteriores.

Razões de Cabral. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, havia decidido deixar o governo em 31 de março. Resolveu antecipar para 28 de fevereiro quando o PT anunciou que sairia dos cargos na mesma data. E Cabral até admite adiar se o PT fizer o mesmo.

Por que o sincronismo? Porque Cabral quer atribuir o rompimento ao PT que, neste aspecto, teria sido ingrato pelo fato de o sucesso administrativo de Cabral se dever à parceria entre os governos federal e estadual.

Sendo do PT a "culpa" pelo rompimento, isso daria o discurso de vítima ao PMDB, uma vez que não há mesmo possibilidade de Lindbergh Farias desistir.

A antecipação da saída de Cabral em um mês não altera o quadro eleitoral, mas faz a diferença no humor político-partidário; a diferença, pois para todos os efeitos os petistas foram intolerantes a fim de retardar ao vice Luiz Fernando Pezão tempo necessário para firmar uma boa imagem.

Para o PT vale a mesma regra, o que libera o partido para fazer a campanha em clima de guerra.

Os cafetões de minorias - ALEXANDRE BORGES

GAZETA DO POVO - PR - 21/01

Se você quer ser famoso, esqueça o Big Brother e vá cursar Ciências Sociais. Parte da imprensa do país agora acredita que sociólogos e afins são entes superiores de razão ou oráculos da vida moderna. Alguém precisa avisar Tatá Werneck que há um caminho mais curto para Valdirene chegar ao estrelato.

De preço de ingressos na Copa às UPPs, do Bolsa Família até o sumiço do Amarildo, da condenação de mensaleiros até meia dúzia de peitos caídos na praia, é ligar a tevê e ver um cientista social ou historiador dando ares supostamente científicos à má poesia engajada dos candidatos a Bertold Brecht que, como poetas de esquerda, não superam nem Tarso Genro.

Faço um convite aos analistas de rolezinhos: se você ainda não foi, vá a um shopping center num bairro de periferia e surpreenda-se ao descobrir que são locais iguais aos que você conhece e que são frequentados por, veja você, moradores da periferia. Se você diz na imprensa que impedir 6 mil adolescentes de invadir um shopping ao mesmo tempo em Itaquera, no ponto extremo da Zona Leste de São Paulo, é “discriminação”, está simplesmente mentindo. E não é uma mentira qualquer.

Se houvesse uma preocupação legítima com a “inclusão” desses jovens, que melhor exemplo no país do que os shoppings? Em seus espaços privados, eles abrem as portas gratuitamente para a população ter opções de lazer, alimentação e consumo totalmente voluntários, num ambiente seguro, confortável, livre e democrático. Já os governos que obrigam esses mesmos cidadãos a trabalhar até cinco meses do ano apenas para pagar impostos são incapazes de dar algo remotamente parecido.

E a quem interessa transformar um evento que seria naturalmente descartado com o tempo pelos próprios jovens em passe livre para arrastão, vandalismo e saques ao som de palavras de ordem? Se há crime, nesse caso de lenocínio ideológico, de cafetinagem sociológica, é preciso identificar os proxenetas do rolezinho alheio.

Política é feita de narrativas e a esquerda viu no rolezinho uma oportunidade de criar má poesia ou sociologia de pé-quebrado com eles, vendo em jovens que frequentaram shoppings a vida inteira supostos excluídos que não poderiam entrar nestes mesmos shoppings, na tentativa de fabricar factoides para proselitismo político em ano eleitoral. Segundo uma pesquisa recente, 71% dos paulistanos são contra os rolezinhos e, apesar da tentativa de doutrinação sistemática nos meios de comunicação, o eleitor ainda não comprou a cascata.

As manifestações do ano passado pegaram a esquerda de surpresa, sem uma narrativa pronta para vender aos vassalos de sempre na academia e na imprensa, mas os rolezinhos forneceram um material dramático melhor aos roteiristas partidários. Se 6 mil jovens não podem entrar num shopping ao mesmo tempo, gritam “preconceito!” e energizam a combalida militância pós-mensaleira, tão desesperada em busca de um discurso para chamar de seu.

O Brasil teria neste ano uma oportunidade histórica de apear do poder a esquerda e suas narrativas orwellianas, mas infelizmente ainda não há o que colocar no lugar. Caso consigam mais quatro anos, que esse tempo seja usado diligentemente pela sociedade para a construção de uma real e sólida alternativa política para que o Brasil deixe de fazer apenas rolezinho entre as nações mais desenvolvidas do mundo.

Caos nos presídios com R$ 2 bilhões em caixa - GIL CASTELLO BRANCO

O GLOBO - 21/01

Milhares de presidiários são amontoados como detritos. Sobrevivem se revezando para dormir, seminus, doentes, sem água



O sistema penitenciário brasileiro é ineficiente e brutal. Condenados ou não, milhares de presidiários são amontoados como detritos. Assim, sobrevivem se revezando para dormir, seminus, doentes, sem água por dias a fio, em temperaturas de até 50 graus. O Estado omisso foi substituído por facções que comandam os complexos penitenciários. Enquanto isso, parte da sociedade, indignada pela violência crescente, curte silenciosa a vingança. Um eventual big brother venderia horrores, literalmente.

Nesse ambiente, a frase rabiscada em um cárcere na Bahia parece ameaçadora: “Hoje estou contido, amanhã estarei contigo.”

Os números são impressionantes. O Brasil tem cerca de 550 mil presos, a quarta maior população carcerária do mundo. Nesse G4 só ficamos atrás de Estados Unidos, China e Rússia. No entanto, a capacidade máxima das 1.312 unidades prisionais brasileiras é de aproximadamente 310 mil detentos, o que gera déficit de 240 mil vagas. Essa situação seria atenuada caso o Judiciário fosse mais ágil, pois quase 40% dos detentos são presos provisórios, com processos não julgados. Por outro lado, existem 500 mil mandados de prisão expedidos e não cumpridos.

A depender das leis, teríamos, há muito tempo, presídios no padrão Fifa. Na Constituição do Império (1824), embora fosse admitida a pena de morte, já havia disposições que protegiam os presos de penas cruéis, torturas, açoites e marcas de ferro quente, assim como determinações acerca do local do encarceramento que deveria ser limpo, bem arejado, com separação dos réus de acordo com os crimes pelos quais foram condenados. Pura balela.

Mais recentemente, em 7 de janeiro de 1994, foi criado o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar programas de aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. Paradoxalmente, na véspera de o Fundo completar 20 anos, Ana Clara, uma menina de 6 anos, morreu queimada no Maranhão, em incêndio deflagrado por ordem direta de presidiários do Complexo de Pedrinhas.

No Funpen, dinheiro não é problema. Como, por lei, 3% das loterias e 50% das custas processuais destinam-se ao Fundo, desde a sua criação já foram amealhados cerca de R$ 6,7 bilhões, em valores atualizados. No entanto, como esclarece relatório do próprio Ministério da Justiça, “os repasses do fundo são classificados como transferências voluntárias, ou seja, não decorrem de obrigação constitucional ou legal e, dessa forma, suas dotações orçamentárias fazem parte da chamada base contingenciável que o governo federal dispõe para obtenção do superávit primário”.

Nos últimos 13 anos, dos R$ 4,5 bilhões autorizados no orçamento da União, apenas R$ 1,9 bilhão (41%) foi efetivamente desembolsado. Apesar de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ter dito, no final de 2012, que preferia morrer a ficar preso, a execução do Funpen, no ano seguinte, sob a responsabilidade de sua pasta, continuou pífia. Dos R$ 384,2 milhões autorizados, apenas R$ 73,6 milhões (19%) foram pagos, incluindo os restos a pagar.

Como o dinheiro entra, mas não sai, cresce o caos no sistema penitenciário, enquanto o saldo contábil do Funpen é atualmente de R$ 1,8 bilhão! A meu ver, cabe ao Ministério Público ajuizar ação por crime de responsabilidade contra as autoridades que determinam ou são coniventes com esse “contingenciamento” em área tão crítica.

Enfim, falta gestão! A conscientização dos cidadãos para que aceitem presídios (seguros) em suas cidades, a maior integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais, a criação de um sistema integrado de segurança pública, as formas de reinserção de ex-presidiários na sociedade, a implantação das penas alternativas, o monitoramento eletrônico e a privatização de presídios são temas consensuais que ainda não produziram resultados com repercussão nacional. As crises não podem resultar somente em ameaças veladas de intervenção, quando o estado é governado por adversários políticos, ou em bajulação, quando administrado por aliados.

As cadeias são, há muito tempo, as universidades do crime. A reincidência é de aproximadamente 70%. Por isso, talvez seja difícil imaginar que a expressão “hoje estou contido, amanhã estarei contigo” possa envolver emoção, sentimento e significar um reencontro com a própria vida. Mas a frase é de um detento recuperado prestes a deixar a penitenciária e expressa saudade e afetividade. Afinal, diz o ditado, a única prisão paradisíaca é a paixão.

"Inclusão empresarial" - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 21/01

BRASÍLIA - A Dilma Rousseff que vai a Davos nesta semana não é a mesma que chegava de dedo em riste na ONU, na Alemanha e na África do Sul dizendo que o Brasil era uma ilha de sucessos num mundo afundando em insucessos. Se era, não parece ser mais.

Crescimento pífio, inflação no teto da meta, balança comercial desbalanceada e adiamento de pagamentos e represamento artificial das tarifas públicas para fechar o superavit... Agora, mais essa: o emprego não parece essa maravilha toda.

Pesquisadas só seis regiões metropolitanas, o desemprego é inferior a 6%, mas, em todo o país, ele vai para 7,4%. Ainda bom, mas não mais suficiente para soltar fogos nem para sustentar o show em Davos.

Até por isso, Dilma está cautelosa ao fechar o discurso e ampliou a base de coleta dos dados que pretende continuar estudando ainda durante o voo antes de detalhar o texto final que lerá. Como já não tem muito a falar sobre o passado, vai falar sobre... o futuro.

"O futuro a Deus pertence", mas é com ele que Dilma vai tentar se livrar de dados incômodos da economia, consolidar a sensação de que vai ser reeleita e reconquistar a confiança perdida entre os grandes investidores internacionais.

Além de focar na Copa, na Olimpíada, nas obras de infraestrutura e no grande mercado brasileiro, Dilma também deverá lançar uma nova bandeira: a da "inclusão empresarial". Enquanto os líderes das potências falarão de grandes números macroeconômicos, ela poderá sacar a importância econômica e social das micro e pequenas empresas no Brasil.

Alexandre Tombini (BC) consultou o ministro da área, Afif Domingos, e ouviu que as pequenas empresas são mais de 95% (8 milhões) do total, têm um peso decisivo e vão ganhar um pacote de bondades este ano: menos burocracia, mais estímulos.

Parece pouco para o Fórum Econômico Mundial? Bem, é melhor do que não ter o que falar.

Um rolezinho cultural - RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO - 21/01

Joaquim era um menino muito pobre, que estudava em uma escola pública e morava na periferia. Cansado de tanta greve, resolveu dar um rolezinho em uma biblioteca. Ele não sabia ainda, mas aquilo iria mudar sua vida.

Lá, ele descobriu os clássicos. Com Sófocles, Shakespeare, Kafka, Dostoiévski, Camus, Machado de Assis, Roth, navegou pelas entranhas da natureza humana imperfeita. Com Conrad, chegou ainda mais fundo no “horror”, entendendo o que acontece quando a cultura entra em greve.

Locke lhe ensinou sobre a propriedade privada, e Adam Smith lhe explicou o poder da “mão invisível”, que acaba levando a um resultado geral bom, mesmo com cada um seguindo os próprios interesses.

David Ricardo foi fundamental para sua compreensão das vantagens comparativas. Ele soube que mesmo em trocas voluntárias em que tivesse menos habilidade em tudo, ainda assim elas poderiam ser mutuamente benéficas.

Com Popper, soube que o relativismo cultural era uma falácia, e que é possível ter conhecimento objetivo. Compreendeu, ainda, o conceito da Grande Sociedade Aberta, assim como a importância (e os limites) da tolerância.

Bastiat foi crucial para que ficasse mais atento àquilo que não se vê de imediato, ou seja, o custo de oportunidade das escolhas ou políticas públicas. Isso o ajudou a criticar a visão míope de muito governante em busca de votos, com suas medidas populistas e assistencialistas.

De Tocqueville ele absorveu as características da democracia americana, das associações voluntárias desse povo, que foi capaz de construir uma nação próspera e relativamente livre. Jean-François Revel sepultou de vez qualquer ranço antiamericano que tivesse sobrevivido após a lavagem cerebral de seus professores marxistas.

Lord Acton deixou bem claro que o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente. A liberdade precisa ser defendida com base em princípios sólidos, não apenas interesses momentâneos.

Mergulhou na Escola de Salamanca, descobriu os austríacos Menger, Bohm-Bawerk, Mises e Hayek, e nunca mais levou a sério o socialismo. Já tinha noção clara de que, mesmo sob anjos, o sistema não poderia funcionar, pela impossibilidade de cálculo econômico racional.

Dos pensadores conservadores, como Burke, John Adams, Russell Kirk, Oakeshott, Isaiah Berlin, Irving Babbitt e Theodore Dalrymple, capturou a importância do respeito às tradições, os limites da razão, os riscos das ideologias e utopias, o enorme perigo das revoluções.

Passou também a desconfiar da democracia direta, entendendo que a República não pode ser a simples tirania da maioria. Benjamin Constant lhe ensinou sobre os necessários limites constitucionais do poder estatal, e Montesquieu, sobre a divisão dos poderes.

Schumpeter foi como uma luz ao lhe mostrar a “destruição criadora”. Agora não temia mais o avanço tecnológico, as inovações capitalistas, como faziam os ludistas, pois sabia que cada avanço gerava mais riqueza e criava novos empregos.

Milton Friedman lhe ensinou a eficácia do vale-educação, e Thomas Sowell, a ineficácia das cotas raciais.

Lendo as distopias de Orwell, Huxley, Ayn Rand e Koestler, ficou imune a todo tipo de tentação para as “soluções mágicas” que criariam um “mundo melhor” ou um “novo homem”. Sabia que o coletivismo era o caminho da destruição do indivíduo.

Estudou história com Paul Johnson, e ficou sabendo que vários “intelectuais” colocavam as ideias abstratas acima dos seres de carne e osso, louvando a Humanidade, mas agindo com profundo desdém em relação aos próximos.

Descobriu também a música clássica. Escutou Mozart, Beethoven, Brahms, Bach, Chopin, Rachmaninoff, Tchaikovsky, e ficou encantado. Como aquilo lhe tocava a alma! Foi Roger Scruton quem lhe convenceu da importância da beleza em nossas vidas. Sabia agora que se tudo é arte, nada é arte.

Joaquim tinha um espírito empreendedor, e desejava muito melhorar de vida. Foi com sua bagagem cultural para os Estados Unidos, tentar a sorte. Eram os anos 1980, a era Reagan, com mais oportunidades. Sempre olhara para os melhores com admiração, nunca inveja. Eram uma meta para ele, um exemplo a ser seguido. Hoje ele é um empresário de sucesso e vive em Boston.

Em sua velha comunidade, é acusado de “traidor”. Por ser negro, acusam-no de se comportar como um “branco” e ignorar sua raça. Mas ele jamais entendeu dessa forma. Para ele, o normal é desejar crescer na vida, aprender com a civilização, e não desdenhar dela. Até hoje ele é muito grato pelo rolezinho que decidiu dar na alta cultura quando jovem.

Para tudo e para todos - JOSÉ CASADO

O GLOBO - 21/01

Na eleição presidencial de outubro o país deverá somar 5 milhões de leis e normas. É um caso de suicídio nacional por asfixia burocrática



Quando ronca, o motor do caminhão ecoa trovoada. É só lembrança — esperança de sertanejo. São 8.558 “pipeiros” contratados pelo governo para levar água a 1.087 lugarejos, onde a caatinga estende-se “de um vermelho indeciso salpicado de manchas brancas que eram ossadas”— como descreveu o alagoano Graciliano Ramos 76 anos atrás. A vida continua na seca.

Nos últimos três meses, os “pipeiros” desapareceram de algumas áreas do sertão cearense. A Assembleia Legislativa recebeu relatos de quatro dezenas de casos e identificou a origem do problema: os contratados não prestaram contas ao governo. Seguiu-se um “rigoroso inquérito administrativo”. Até acabar, não sai pagamento. Muito menos “pipa”.

Faz tempo que as últimas arribações sumiram do céu azul. Na vida em tempo de seca braba, fartura só de sede. E de burocracia.

Mais abaixo, em Natal (RN), o governo anuncia a devolução de verbas federais (R$ 10 milhões, com juros). O dinheiro não foi investido, como previsto, em segurança pública estadual “devido a fatores burocráticos".

Dois mil quilômetros ao sul, em Araçatuba (SP), a prefeitura conseguiu terminar a reforma de um Restaurante Popular, capaz de servir até 300 pratos de comida por dia. A obra custou R$ 1 milhão. Atravessou longos 28 meses, na cadência de falências de fornecedores, mudanças no projeto e licitações refeitas. Está pronto, mas continuará fechado. Até a liberação federal.

Ao leste, na margem esquerda do Porto de Santos (SP), um terminal de cargas químicas e petróleo vai completar 28 anos de inatividade, entregue ao mato, por causa de um embrulho burocrático. E pouco além, no Porto de São Francisco do Sul (SC), um terminal de soja de US$ 200 milhões está há sete anos “em tramitação”. Do outro lado, navios só atracam depois da entrega de uma montanha de papéis, com cerca de 190 itens sobre a carga. Levam-se 13 dias para exportar um contêiner, quando nos países concorrentes não passa de 48 horas.

Em Ijuí (RS) se desfez o mistério de uma doação de 12 toneladas de roupas da Bélgica que jamais chegou a uma instituição de caridade local. Passaram os últimos cinco anos estocadas, por mera burocracia.

No último 5 de dezembro chegou ao Aeroporto de Viracopos (SP) um pacote enviado pela Universidade de Harvard, dos Estados Unidos. Continha células-tronco para uma pesquisa do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. Durante 13 dias funcionários da transportadora alternaram-se na reposição de gelo seco na tentativa de mantê-las vivas, enquanto burocratas fiscalizavam documentos da carga num guichê federal.

Há 47 anos, por decreto da ditadura, aboliu-se a exigência de reconhecimento de firma em documentos. Agora, 17 mil dias depois a Receita Federal anuncia em portaria que, em oito semanas, vai cumprir essa regra da boa-fé nas relações com os contribuintes. Com uma exceção, ressalva: “Nos casos em que a lei determine.”

Regulamentos não faltam. Foram editados 4,7 milhões desde a Constituição de 1988, calcula o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. São 524 novos por dia. Na eleição presidencial de outubro o país deverá somar 5 milhões de leis e normas, para tudo e para todos. É um caso de suicídio nacional por asfixia burocrática.

Uma tragédia consentida - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

O Estado de S.Paulo - 21/01

Está na hora, talvez tardia hora, de ser desmistificada a ideia de constituir a prisão a panaceia para os males causados pelo crime. Aliás, não posso crer que ainda se pregue a prisão com a convicção de ser ela um instrumento eficaz de combate à criminalidade. Brada-se pela cadeia por comodismo, por inércia e com a omissão de se procurarem as causas do fenômeno criminal e assumir as responsabilidades de cada qual, Estado e sociedade.

Ao lado do clamor oriundo de uma cultura repressiva que está arraigada no (in)consciente coletivo, ou em razão desse clamor, o Poder Judiciário, responsável pelas prisões, em especial seus representantes de primeiro grau, está prendendo mal, sem atentar para os critérios de conveniência e de necessidade, sem um olhar voltado para as circunstâncias do crime, para a figura do condenado e, principalmente, para a realidade do sistema penitenciário brasileiro.

A prisão atende à grita social, capitaneada pela mídia, e ela é desejada e postulada por delegados e promotores. Pedir prisão e prender, o lavar as mãos não assumindo deveres inerentes às respectivas funções, geram a enganosa sensação do dever cumprido.

Na verdade, a justificativa da prisão como única reposta ao crime, além da comodidade, não pode ser outra a não ser o castigo. Confina-se o culpado ou o mero acusado (prisão provisória) e pronto. Não há nenhuma preocupação em prepará-lo para o regresso à liberdade. O Estado cumpriu a sua missão e a sociedade se satisfez. O castigo foi aplicado.

Com o recolhimento compulsório, o tradicional discurso oficial sobre a criminalidade se perfaz. Essa surrada ladainha despreza as causas e os fatores desencadeadores do fenômeno criminal, pois o atribui apenas à vontade do agente; não se preocupa em evitar o crime, mas apenas em punir o criminoso; adota a prisão como resposta exclusiva a ele e entende que as camadas menos favorecidas têm uma tendência delinquencial que lhes é inerente.

Essa cínica e falaciosa pregação é secular e se transformou em cultura sedimentada e introjetada no seio da sociedade e exteriorizada pela conduta dos que respondem pelo sistema penal.

Saliente-se: o núcleo, o pensamento-base, a força motriz dessa cultura reside na prisão. O binômio crime/prisão tornou-se um cânone. Havendo crime, há de haver prisão, sem a qual não houve justiça. Mesmo que a liberdade do acusado não traga riscos, sua prisão provisória é exigida e passa a corresponder à "vontade da sociedade", em nome da qual decisões são proferidas, estas, sim, distantes da lei e do ideal de justiça.

Nem sequer o notório caos do sistema penitenciário sensibiliza os responsáveis pela Justiça Penal. Os fatos recentes ocorridos no Maranhão refletem o cenário reinante no País. Não constituem tais ocorrências uma aberração dentro de uma realidade que a contraria. Não, a realidade, por si só, é aberrante. A vergonha gerada deve ser compartilhada por toda a Nação.

A insensibilidade do corpo social e das autoridades chega às raias do absurdo, pois, não fosse por uma questão de solidariedade e de humanismo, a sociedade deveria preocupar-se com a situação dos encarcerados ao menos por egoísmo e autopreservação de seus membros, que correm risco crescente em face dos fatores criminógenos produzidos pelo deletério ambiente carcerário.

Note-se que, numa demonstração de falta de sintonia absoluta com a realidade, os governantes se ufanam por estarem construindo presídios. Esse comportamento reforça a ideia de que para eles importa punir, mais do que evitar o crime. A análise das causas e as medidas para extirpá-las são relegadas ao olvido. O que importa é o castigo. Não se objetiva recuperar e ressocializar, pois se investe apenas na prisão, e não na liberdade.

O incrível é que todos os esforços canalizados para a prisão estão, na verdade, direcionados para finalidades contrárias aos interesses da sociedade: não diminuem, mas aumentam a criminalidade.

Não são criados subsistemas aptos a transformar a cadeia em instrumento de readaptação do preso, restando ao sistema a missão exclusiva de guardar, e mal, os que são trancafiados. O Estado prende e permite que a prisão exerça uma avassaladora influência sobre o indivíduo, aumentando extraordinariamente a sua carga criminógena. Note-se, em abono, que o retorno ao cárcere gira em torno de 70% da população carcerária.

O Brasil é o quarto país do mundo em número de presos, por volta de 570 mil, ao lado de Estados Unidos, China e Rússia. Desses, por volta de 200 mil não foram ainda condenados.

A realidade é que prisões estão sendo impostas, mas o crime está aumentando. A política meramente repressiva, desprovida de ações preventivas para evitar o crime, é fator delinquencial, alimentado por recursos púbicos investidos nos presídios, apenas para abrigar os detentos, sem prepará-los para o retorno social.

A incúria do Estado e da própria sociedade mais se acentua em face da Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/ 84). Constitui ela um exemplo cabal da existência de um País legal e de um País real.

A dissonância entre o que deveria ser e o que é, provocada pela desobediência às normas de regência, compõe com outros fatores a base do caos reinante. O descumprimento da lei, por sua vez, tem origem na sanha punitiva que marca os nossos dias.

Parece ser necessária a lembrança: o crime é um fenômeno social, assim estamos potencialmente sujeitos a praticá-lo. Em sã consciência ninguém poderá afirmar que jamais cometerá um crime. Nenhum de nós está também isento de uma acusação ou mesmo condenação injustas. Aí saberemos que a cadeia não é apenas para facínoras, mas para qualquer um de nós. Que a tragédia representada pela prisão não continue a alastrar-se para não nos atingir com maior intensidade. Deixemos de ser coniventes.

Desencontro no shopping - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 21/01

O medo foi incutido pela visão de turba ameaçadora com que os rolezinhos foram tratados na imprensa


Se as passeatas da classe desprivilegiada aos shoppings têm, mesmo, a expressão política e social que a imprensa paulista lhes atribuiu por duas obsessivas semanas, uma dedução tentadora se insinua: os jovens da periferia e os trabalhadores sem-teto têm mais cultura política e mais civilidade do que os universitários da USP, por exemplo, e seus iguais da mocidade de classe média.

A comparação das condutas leva a evidências opostas. Tanto os rolezinhos e rolezões realizados como os impedidos, dos quais eram esperadas arruaças contraventoras e furtos abundantes, transcorreram nos melhores padrões de sociabilidade em aglomerações públicas. Os incidentes foram insignificantes em quantidade e em forma. Apesar da hostilidade das recepções, além de numerosas, armadas.

A obtusidade política implícita na suposição de que depredar uma reitoria é ato político, como há pouco na USP e já em várias outras universidades, é coerente com a adesão de estudantes ao black bloc, comprovada em diversas cidades. Esses ativistas não alcançam sequer a percepção do que é bem público, uma carência só compreensível nas classes desatendidas pelos bens públicos.

Mas nas universidades as ações embrutecidas e obtusas são de poucos, é a minoria. Não, é a grande maioria. É a cumplicidade da maioria que permite práticas como a vista na USP e na Universidade de Brasília, entre outras.

Sim, é certo que os brutamontes das torcidas organizadas também são da classe desprivilegiada. Mas não têm a dimensão política que os diagnósticos predominantes na imprensa viram nos integrantes dos rolezinhos de jovens e nos rolezões dos trabalhadores sem-teto. A identificação de mentalidade e métodos da violência boçal das arquibancadas é com o black bloc e com os devastadores de reitorias e outras dependências universitárias. Cada grupo ao seu modo, todos estes são black bloc.

O medo dos frequentadores e comerciantes dos shoppings foi incutido pela visão de turba ameaçadora com que os rolezinhos foram tratados, nas primeiras semanas do assunto, pela quase totalidade de sua abordagem na imprensa. A visão majoritária mudou, nos últimos dias, em diferentes graus. Mas os rolezinhos também mudaram. Se não eram manifestações com propósito essencialmente político, ou se o tinham em pequena dose, é perceptível que ficam diferentes com a mudança de sua composição humana: o significado que a imprensa lhes deu, naquelas duas semanas, atrai para os convocados rolezinhos vários movimentos e ativistas costumeiros dos protestos políticos ou sociais.

O que será das duas modificações, ou novo desencontro, já é outro capítulo.

Rolezinhos e manipulações - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 21/01

Querem criar uma ‘sociologia’ dessas manifestações, com objetivos sequer imaginados pelos jovens que trafegam nas redes sociais



Todo o destaque dado aos tais rolezinhos em shoppings centers, primeiro em São Paulo, depois no Rio, poderia ter ocorrido há mais tempo. Afinal, estes rolês, originados em redes sociais, são antigos. Basta consultar o YouTube, em busca de “flash mobs”, reuniões instantâneas, para se encontrar rolezinhos pelo mundo afora, em locais públicos, vários deles de expressões artísticas: grupos de dança que se passam por viajantes em saguões de aeroportos, músicos de sinfônica disfarçados de compradores em shoppings que, de repente, começam a tocar, para surpresa geral, e muitos outros.

Também não são inéditas as confusões. Em Nova York, revelou O GLOBO de sábado, no final de dezembro, 400 adolescentes entraram correndo no shopping Kings Plaza, no Brookling, batendo em vitrines, aos gritos. O estabelecimento foi obrigado a fechar as portas por uma hora, em meio ao grande movimento em época de liquidação pós-Natal.

No domingo, o “Fantástico”, da TV Globo, entrevistou jovens com milhares de seguidores em redes sociais, capazes de promover “flash mobs”. Há pontos coincidentes no seu perfil: classe média, dois deles visivelmente ascendentes, curtidores de funk, sem qualquer traço de perigosos depredadores. São parte da “geração shopping”, um espaço de lazer por excelência, na ausência de outros, principalmente nas desassistidas periferias. Surge a pista de por que o assunto ganhou destaque só agora: devido ao oportunismo de políticos, ligados a algumas ditas “organizações sociais”, correias de transmissão de projetos partidários. A legítima e esperada reação de shoppings ao reforçar a segurança, até fechar as portas, como em Nova York, diante do risco de milhares de jovens entrarem pelos corredores em correria, passou a ser interpretada como “discriminação” das elites contra “negros” e “pobres”.

Entrou em cena a manipulação do “pobrismo”, ideologia de cepa populista, segundo a qual toda a “Verdade” emana das faixas sociais menos favorecidas. O pobrismo, somado ao interesse de Brasília em criar dificuldades para o governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, o inimigo a ser abatido nas urnas de outubro, injetou malignidade no rolezinho, que deixou de ser aquele convocado pela garotada. Surgem MST e partidos no rolê convertido em manifestação de rua. Vêm daí declarações do ministro Gilberto Carvalho, setorista de “movimentos sociais” no PT e governo, contra a ação policial (da PM estadual) nos rolês paulistas, e a racialização do assunto pela ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Na visão pobrista, racialista e partidária, shopping passou a ser lugar adequado a manifestações de rua, em prejuízo dos frequentadores, lojistas e seus empregados. Ora, tanto quanto o hall de entrada do Planalto, onde Gilberto Carvalho dá expediente, estabelecimentos comerciais não podem ser espaço de atos políticos. Querem criar uma “sociologia do rolezinho" com objetivos sequer imaginados por jovens das redes sociais.

Idosos pagam preço do atraso - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 21/01
Ninguém questiona a importância de controle dos gastos públicos. Acompanhar a trajetória dos recursos - do ponto de partida até o destino - é tarefa das mais sérias que se impõem ao Estado. Tecnicamente realizada, impede desvios e previne ralos que estimulam a corrupção e a malversação do dinheiro arrecadado da sociedade. Em razão do relevo da vigilância, manda o bom senso que se busquem os mais modernos recursos para aperfeiçoar o processo.
Não é, porém, o que se observa. A convocação de idosos para apresentar prova de que estão vivos constitui um dos exemplos mais flagrantes. Obrigar homens e mulheres com idade avançada a sair de casa, enfrentar o trânsito e encarar filas para recadastrar a senha bancária lembra tempos em que só se via tevê em preto e branco e se fazia ligação interurbana com a ajuda de telefonista.

Ainda está vivo na memória da população o triste espetáculo de 2003. Na oportunidade, o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, tomou decisão que revoltou os brasileiros de norte a sul do país: suspendeu o pagamento dos benefícios dos segurados com 90 anos ou mais que recebiam pensões e aposentadorias por mais de três décadas. As horas de espera nas longas filas provocaram desmaios dos torturados. Berzoini precisou pedir desculpas públicas.

O Brasil domina sofisticada tecnologia relacionada ao sistema de informações. Graças à urna eletrônica, o cidadão toma conhecimento do resultado da eleição no mesmo dia em que votam quase 140 milhões de pessoas. A Receita Federal é capaz de detectar erros ou sonegações que inibem aventuras dos que sonham enganar o fisco. Os bancos nacionais causam inveja às mais modernas instituições do mundo desenvolvido e em desenvolvimento.

Por que o Brasil se mantém na era da pedra quando poderia efetuar o recadastramento mediante recursos fornecidos pelo avanço tecnológico? O óbito de adultos e crianças é registrado em cartório. Basta que os cartórios coloquem a informação no sistema e a compartilhem com a autarquia do Ministério da Previdência. A modernização traria dupla vantagem. De um lado, os idosos não precisariam ser submetidos ao suplício da prova de vida. De outro, o INSS poderia atualizar os dados em tempo real e, com isso, suspender imediatamente o depósito do benefício.

Passou da hora de modernizar o sistema. Administrações paquidérmicas prejudicam o cidadão e o Estado. Como o próprio nome denuncia, o serviço público existe para servir ao povo. O contribuinte, que paga os salários e a máquina, precisa receber a contrapartida. Manter a burocracia paquidérmica, cara e ineficiente não interessa a quem põe a mão no bolso.

Resta apelar ao jeitinho - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 21/01

Para responder às críticas da Fifa sobre os atrasos do Brasil na preparação para a Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff prometeu que o País fará a "Copa das Copas". A julgar pelo andamento das obras nos aeroportos, porta de entrada dos torcedores vindos de todo o mundo, a competição tem mesmo tudo para ser histórica - será realizada no país-sede mais desorganizado de todos.

O Brasil, não custa lembrar, foi escolhido em 2007 para receber o Mundial. O calendário da disputa foi divulgado em 2011. Segundo a Fifa, nenhum outro país-sede teve tanto tempo para se preparar. Desde aquela época, porém, as autoridades têm se empenhado muito mais em louvar a própria capacidade de realizar o evento do que em fazer o que era realmente necessário. Agiram como se a Copa nunca fosse chegar, e que o País viveria eternamente a fantasia patrioteira cantada no linguajar peculiar do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que, ao agradecer à Fifa, disse que "o Brasil saberá fazer a sua lição de casa, realizar uma Copa do Mundo para argentino nenhum colocar defeito".

Mas a Copa, enfim, está chegando e, com ela, a realidade. A cinco meses da abertura, marcada para 12 de junho, ao menos metade dos aeroportos das cidades-sede ainda está com mais de 50% das obras atrasadas. O caso do aeroporto de Fortaleza é um dos mais preocupantes, pois até dezembro teve apenas 25,9% das reformas concluídas, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, disse que as empresas designadas para realizar as obras no terminal cearense "visivelmente" não têm como entregá-las no prazo combinado, pois há um "atraso excessivo".

A solução não poderia ser mais brasileira: o governo vai apelar ao jeitinho. Moreira Franco disse que será necessário "construir alternativas". A saída em estudo é erguer um terminal provisório, com estrutura pré-fabricada e forro de lona. Tal "puxadinho" já foi feito nos aeroportos de Guarulhos e de Florianópolis.

Não se chega a tal estado de coisas sem que haja muita incompetência. O início das obras do aeroporto de Fortaleza estava previsto para outubro de 2011, mas elas só começaram oito meses mais tarde. O projeto estava orçado em R$ 383,8 milhões, mas apenas 10% disso foi executado. O consórcio responsável já foi multado duas vezes em razão dos atrasos, mas tal medida não foi suficiente para agilizar as obras.

O aeroporto de Fortaleza é apenas um entre tantos símbolos da incapacidade do atual governo de realizar o que promete nos palanques. Em Salvador, por exemplo, as obras no aeroporto também estão em estado "crítico", nas palavras de Moreira Franco, e talvez seja necessário interrompê-las agora e retomá-las somente depois da Copa, para evitar que os passageiros sofram ainda mais.

No Galeão, a entrega do Terminal 1 reformado deveria ter acontecido há um ano e quatro meses, mas nada indica que a obra será concluída até a Copa. O Terminal 2, por sua vez, experimenta atraso de seis meses.

No Recife, a nova torre de controle deveria ter sido inaugurada em fevereiro de 2012, mas as obras nem começaram. Situação semelhante acontece em outros aeroportos de cidades-sede, como em Porto Alegre, onde apenas 2% das obras estão concluídas, e em Confins (MG), Cuiabá e Curitiba, cujas reformas não chegaram à metade do previsto. Em Natal, as obras do aeroporto em São Gonçalo do Amarante já estão 78% concluídas, mas a estrada de acesso ao terminal só começou a ser construída há menos de dois meses, e é provável que tudo seja inaugurado apenas às vésperas do pontapé inicial.

Tudo isso está acontecendo mesmo com o Regime Diferenciado de Contratações, um drible do governo na Lei de Licitações para, supostamente, acelerar as obras da Copa. A Infraero garantiu que os aeroportos terão a infraestrutura necessária para receber bem os visitantes, ainda que, a esta altura, seja necessário apelar ao improviso - algo que deveria fazer corar qualquer governante que se considere responsável.

Poluição na política - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 21/01

Relação de Kassab com empresa de inspeção veicular continua turva, a despeito de recente absolvição da acusação de favorecimento


Há, sem dúvida, algo de "fantasioso" no depoimento segundo o qual o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) recebeu "verdadeira fortuna" da Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na cidade até o dia 31.

Uma testemunha, protegida pelo Ministério Público estadual, foi ouvida para dar esclarecimentos a respeito da chamada máfia do ISS (Imposto sobre Serviços), esquema de cobrança de propina em troca de alívio tributário.

Segundo seu relato, Kassab decidiu transportar para uma fazenda em Mato Grosso recursos recebidos da Controlar e até então mantidos num apartamento na capital. O volume era tamanho que, de acordo com a testemunha, o avião teve dificuldade para levantar voo.

Por meio de notas, Kassab classificou o depoimento como "falso e fantasioso", e a empresa negou de forma veemente as insinuações.

Decerto a anedota sobre problemas na decolagem ajudou o ex-prefeito a escolher o adjetivo. Ele poderia, além disso, lembrar que não há, até aqui, provas ou indícios que corroborem as declarações.

A testemunha, na verdade, nem sequer presenciou as situações descritas. Só repetiu uma história que diz ter ouvido de Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita da gestão Kassab e apontado como líder da máfia do ISS.

São boas razões para manter cautela diante dessa trama, noticiada na semana passada pelo "Jornal Nacional" e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Cautela, sim, mas não indiferença; o Ministério Público fez bem em abrir inquérito civil para apurar as acusações, graves o suficiente para justificar também eventual investigação criminal.

Não é novidade a existência de suspeitas quanto às relações de Kassab com a Controlar. Em 2011, o Ministério Público apontou irregularidades no contrato com a empresa, que teria obtido do então prefeito vantagens indevidas na definição da prestação do serviço de inspeção veicular.

Para os promotores, Kassab desconsiderou pareceres de órgãos municipais que eram contrários à ideia de reaproveitar, em 2007, licitação vencida pela Controlar durante a gestão de Paulo Maluf, mais de dez anos antes.

No que parece ser simples coincidência, a primeira instância da Justiça paulista, também na semana passada, absolveu Kassab e a Controlar dessas acusações.

Presume-se que recursos do Ministério Público ainda conduzirão o processo aos escaninhos dos tribunais. Ao fim e ao cabo, uma mancha preta terá sido esclarecida; será pouco, contudo, para limpar o ar paulistano, contaminado há muito tempo pela fumaça da corrupção.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Acho que só o relator é que pode [assinar mandado de prisão]”
Alberto Toron, advogado, sobre a prisão do seu cliente, mensaleiro João Paulo Cunha


TEMENDO VAIAS, DILMA ESCOLHE PLATEIA EM NATAL

Os altos níveis de rejeição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) somados aos protestos marcados para esta quarta-feira (22), em Natal, levaram a equipe da presidente Dilma e do governo estadual a limitar o acesso à inauguração do Estádio Arena das Dunas. Para evitar vaias, o ato contará com número reduzido de convidados, identificados com antecedência. Até ontem, a programação sequer incluía fala de Dilma.

PALMAS GARANTIDAS

Operários que participaram da construção do estádio deverão ocupar arquibancadas do estádio, para aplaudir os políticos na inauguração.

ENQUANTO ISSO...

Sindicatos da saúde, educação, servidores estaduais, bancários estudantes e policiais civis farão passeata até o Arena das Dunas.

IMPEACHMENT

Intitulado “Da Copa eu abro mão. Queremos mais dinheiro para saúde, segurança e educação”, o movimento exige impeachment de Rosalba.

EM CRISE

A ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça apontou Natal como 12ª cidade mais violenta do mundo e a 4ª do Brasil.

‘XERIFE’ ANTIDROGAS ALERTA CONTRA PCC NA COPA

Crítico do sistema prisional e profundo conhecedor da atuação da organização criminosa “Primeiro Comando da Capital”, o juiz federal Odilon de Oliveira, do Mato Grosso do Sul, teme que o PCC tumultue a Copa, em represália a transferências de líderes a prisões de segurança máxima, para onde ele mandou dezenas de traficantes. Odilon alerta: a facção pode “aprontar” contra autoridades, até estrangeiras, no evento.

QUESTÃO DE INTELIGÊNCIA

O juiz Odilon insiste na solução “menos onerosa” do “monitoramento total” nas cadeias por um grupo de inteligência, como em São Paulo.

RÉDEA CURTA

Ele afirma que “o Brasil desconhece quantos são do PCC nas cadeias”, o que exigiria uma central federal monitorando celulares e informantes.

MAPA DO CRIME

Odilon lembra que a PF tem tecnologia para criar esse “mosaico” do PCC e colocar em segurança máxima líderes de rebeliões em cadeias.

LONGE DAS RUAS

Aécio Neves nem parece que é candidato: decidiu evitar a lavagem da Igreja do Bonfim, temendo protestos. Não deveria: seu aliado, ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, está com a popularidade em alta.

ABUSO SÓ

Após participar da lavagem da Igreja de Bonfim, a ministra Marta Suplicy (Cultura) irritou associados do Yacht Clube da Bahia, que criou barricada com um time de seguranças para só ela ter acesso ao píer.

MURO SOCIALISTA

Eduardo Campos (PSB) não se lança candidato e não arruma a própria casa. E nem define quem apoiará ao governo de Pernambuco, fazendo quatro pré-candidatos do PSB se engalfinharem em praça pública.

PROPOSTA

A cúpula do PP se reúne hoje em Brasília para tratar de reforma ministerial. A sigla quer permanecer à frente do Ministério das Cidades e oferecer apoio à reeleição de Dilma, mas liberando os estados.

JABUTICABA ILUMINADA

Start-up alemã tenta financiar projeto de tomadas redutoras de consumo quando aparelhos são desligados. O Brasil inventou a tomada de três pinos, única no mundo, iluminando a conta bancária do autor.

ECOPICARETAGEM

Ecopicaretas, que ganham a vida advertindo para o “aquecimento global”, guardam constrangido silêncio sobre o frio de rachar, no Hemisfério Norte, que desmente a pregação do “fim dos tempos”.

POR FORA, BELA VIOLA...

...por dentro, pão bolorento: no fim da tarde desta segunda-feira não havia gerentes na agência do HSBC na 502 Sul, em Brasília, e desligavam o telefone na cara de clientes. Devem andar insatisfeitos no emprego.

NADA A COMEMORAR

Especialista em multar, o Detran-DF comemorou a apreensão do campeão em multas de Brasília. Só faltou lembrar que o carro circulava havia 11 anos na impunidade, sem licenciamento e com 958 infrações.

PENSANDO BEM...

...colocar a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) no Ministério da Educação é o mesmo que dar ao ex-presidente Lula o Nobel de Literatura.


PODER SEM PUDOR

FESTIVAL DE BESTEIRAS

Walfrido dos Mares Guia era ministro do Turismo, no governo Lula, e dizia bobagens com a frequência de suas viagens ao exterior. Certa vez, em Pequim sapecou:

– Nada representa mais o Brasil do que a Escrava Isaura, vivida na televisão por Lucélia Gomes...

– É Lucélia Santos!... – corrigiu em voz alta o colega Luiz Fernando Furlan, que era ministro do Desenvolvimento Industrial, balançando a cabeça como quem diz “esse não tem jeito...”.

TERÇA NOS JORNAIS

Globo: Internet móvel pode falhar na Copa
Folha: Mortes pela PM de SP têm menor nível em 15 anos
Estadão: Déficit da Previdência sobe e vai a R$ 50 bilhões em 2013
Estado de Minas: Invasão paulista na UFMG
Jornal do Commercio: Aposentadorias têm perda de 81%
Zero Hora: Estratosféricos 280%: Brasil, nº 1 da América em juro no cartão
Brasil Econômico: Dilma vai a Davos para reforçar a confiança