sábado, novembro 30, 2013

E Lula fez escola - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 30/11

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, só deixará o cargo se for candidato a algum mandato eletivo e apenas em abril, dentro da data prevista pela legislação eleitoral. Assim, Cabral terá até o primeiro trimestre de 2014 para tentar recuperar os índices de popularidade e, dessa forma, entregar a Luiz Fernando Pezão um governo melhor avaliado. Além disso, há a clara sensação entre os peemedebistas de que, se Cabral deixar o governo, Pezão vira alvo no minuto seguinte.

Mesmo a candidatura de Cabral ao Senado está em aberto. Se não for candidato, fará como Lula fez em 2010, quando viajou o país incensando a candidatura da presidente Dilma Rousseff. Aliás, se levar ao pé da letra, ninguém quer sair do conforto de um cargo antes da hora prevista pela lei eleitoral. Nem mesmo os ministros com a propalada reforma ministerial de janeiro. Se brincar, Dilma volta de seu descanso de fim de ano e a reforma fica depois do carnaval.

Saída regimental

A direção da Câmara tentará ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo, fatiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é aprovar as duas fatias e, aí, basta o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, apensar uma PEC à outra. Assim, as duas seguem juntas para a formação de uma comissão especial e o futuro relator do texto elabora um projeto substitutivo “colando” as duas metades — a que institui a liberação automática das emendas e a destinação de 50% dessas emendas à Saúde. Falta combinar com a CCJ.

Saída política

Para evitar problemas quanto ao mérito, o PMDB não descarta dar a relatoria do orçamento impositivo ao próprio líder ou ao deputado Danilo Forte (PMDB-CE), defensor da fórmula. Ninguém quer arriscar deixar o DEM, do deputado Ronaldo Caiado (GO), criar novos problemas para o projeto.

Quatro por quatro

A reunião de hoje entre PT e PMDB para discutir os palanques não contará com as presenças dos líderes partidários. Isso porque o Ceará do líder peemedebista no Senado, Eunício Oliveira e o Rio de Janeiro, do líder da Câmara, Eduardo Cunha, são as praças mais complicadas. Lá estarão Renan Calheiros e Henrique Alves, que vivem às turras nessa temporada pré-eleitoral.

No forno

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) reuniu 32 assinaturas para pedir a CPI do Transporte Público. Mal a boa nova começou a circular pelos corredores, ele foi procurado por alguns interessados em retirar o apoio à investigação. Ficará justamente para o ano eleitoral, assim como as investigações do Conselho de Administração e Defesa Econômica (Cade) sobre a Siemens.

Correção/ A coluna informou ontem que quem arrumou emprego de gerente para José Dirceu foi o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o kakay. Na verdade, foi o dono do hotel Saint Peter, Paulo de Abreu. Kakay jogou o abacaxi da concessão da TV Excelsior no colo de importante advogado de Brasilia.

No embalo da abertura…/ E lá vem a proposta que os comandantes do Senado tanto temem. O senador Álvaro Dias (foto) apresentou um projeto de resolução para que o voto seja aberto no caso de eleição da Mesa Diretora da Casa.

Vizinhos I / Em prédio de senador tem tudo. Menos segredos. Na noite que o senador Rodrigo Rollemberg (que não reside em um funcional) e a senadora Lídice da Mata selaram a filiação da ministra Eliana Calmon ao PSB da Bahia, eles se depararam justamente com o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), hoje adversário dos socialistas.

Vizinhos II/ O senador pernambucano não teve dúvidas a respeito do acordo fechado entre Lídice e Eliana com o aval do líder socialista no Senado. Em tempo: Outros senadores que chegavam de jantares na cidade perceberam que a ministra foi embora dirigindo o próprio carro. Exemplo que muitos, aliás, deveriam seguir em todas as instâncias e esferas de poder.

O silêncio dos concorrentes - JORGE BASTOS MORENO

O GLOBO - 30/11

A notícia é que, durante almoço da família Gomes, em Fortaleza, com a Dilma, em nenhum momento se falou no nome do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Agora vamos aos fatos do evento:

O governador cearense, Cid Gomes, reuniu a mãe, tia e o irmão Ciro para um almoço em torno da Dilma, que levava a tiracolo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O almoço parecia ceia de Natal al mare, com delícias oceânicas.
Falou-se de tudo: família, hábitos e, salvo engano, até de novela e política, necessariamente nessa ordem.

O que fazia o "Padilhão" nesse almoço?

Perguntem ao Ciro, que exerce função equivalente no secretariado do seu irmão. Os dois ficaram em um tête-à-tête, talvez já trocando figurinhas sobre o próximo troca-troca ministerial.

Mas o silêncio sobre Campos talvez tenha sido a mais contundente crítica de Dilma ao governador pernambucano até hoje.

Guerrilheira

A notícia que deixei de dar, na semana passada, por causa do fluxo informativo do mensalão, diz respeito à belíssima atriz Laura Neiva.

Ela será estrela do filme "A batalha da Rua Maria Antônia" sobre a célebre invasão da Faculdade de Filosofia da USR Laura é Lilian, caloura do curso de Filosofia, que, como a maioria das meninas da sua época, é encantada por Benjamim, famoso líder estudantil e candidato à presidência da UNE.

Toda a história se passa em 24 horas, tempo de duração da tensão entre os estudantes da USP x Mackenzie e a polícia de São Paulo, cujos prédios ficam um em frente ao outro na mesma rua.

Há tratados e definições interessantes sobre o episódio. A que prefiro é a do Caetano Veloso: "O PT e o PSDB são filhos (do mesmo lado) da Rua Maria Antônia."

Filhos bastardos, digo eu.


Alô! Alô!

De uma certa senhora muito poderosa, cujo nome é melhor não declinar, ouvi, por telefone, este desabafo: "Estes tucanos são geniais na hora de fugir de uma denúncia: tem um escândalo de corrupção nas fiscalizações na prefeitura de São Paulo, que dura sete anos, e o único demitido até agora é um secretário do PT que acabou de assumir. Depois tem um escândalo na compra de metrôs em São Paulo que vem desde o ano 2000, e o único sujeito a ter que dar explicações é o ministro da Justiça, que nunca nem andou de metrô. Isso sem contar o mensalão mineiro dé 1998, que nunca puniu ninguém..."


Se correr...

A única dúvida real de Dilma na formatação da reforma ministerial é onde colocar Mercadante: na Casa Civil ou na coordenação da campanha.

"Meu garoto!"

Conta-me meu homem no Planalto:

Durante a reunião de mais de três horas do Conselho Político, Garotinho deu um bombom para Dilma:

— Pode comer, é diet!

Dilma deixou a guloseima

em cima da mesa e seguiu a reunião. Lá pelas tantas, mordeu o bombom enquanto ouvia a fala de Arlindo Chinaglia. Imediatamente, ela interrompeu o petista:

— Oh, pessoal, só para dizer para vocês: comi o bombom... — ela parou, fez um suspense e concluiu: — .... e, ao contrário do que vocês estavam cochichando, não estava envenenado.

Réu confesso

Somente esta semana, o "Coisa-Ruim" entrou com cinco processos contra mim. Ele não trabalha?

O curioso é que, num deles, alega que eu o ofendi ao chamá-lo de homem de "negócios" Então, se ele não é homem de negócios, é ladrão!

O salário de legislador não permite ter este patrimônio todo que ele tem.

UNE

Com o devido respeito aos professores doutores da UnB, mas o vocabulário do relatório médico sobre Genoino é tão raivoso que mais parece um manifesto de, também com o merecido respeito, diretório acadêmico.

Enxugar gelo

Mercadante mandou-me nota esclarecendo que foi a Boa Vista como ministro da Educação. E só nas horas vagas foi que entregou obras da presidente Dilma. E eu disse o quê?


País pergunta

E agora, Joaquim?

Sobre hotéis e privilégios - LEONARDO CAVALCANTI

CORREIO BRAZILIENSE - 30/11

Amigos e inimigos de José Dirceu têm uma certeza: o homem é capaz de exercer qualquer atividade. De líder estudantil a militante deportado, passando por comerciante de calças Bang, deputado federal, presidente de partido e ministro, o petista já mudou de nome e rosto. Aos 66 anos e preso no Complexo Penitenciário da Papuda, ele agora quer ser gerente de hotel. Para quem um dia pensou em ser presidente do Brasil e tentou se cacifar a todo custo, o cargo no Saint Peter poderia até parecer modesto. Mas não nas atuais circunstâncias, não com o salário oferecido. Ele poderia ter criado outro papel.

E aqui amigos e inimigos de Dirceu também concordam: o acerto com o dono do estabelecimento foi um erro primário, algo constrangedor para os próprios petistas, impossível de não ter conotação negativa. Salvo uma estratégia às avessas da defesa em ter o pedido de trabalho negado e, assim, vitimizar o ex-chefe da Casa Civil, tudo pareceu primário demais para ser levado a sério. O episódio ganha proporções maiores quando se sabe, por exemplo, que a vaga para Dirceu não existia formalmente e que o salário ofertado é pelo menos duas vezes maior do que a média do mercado de hotelaria.

No serviço público, o salário de Dirceu como gerente de hotel se compararia ao de delegados federais, auditores, procuradores ou diplomatas e ultrapassaria de longe o de professores universitários, segundo mostra a mais recente pesquisa de emprego do IBGE nas seis maiores regiões metropolitanas do país. Tais números aqui servem apenas para ilustrar um valor e um cargo que, até que se prove em contrário, o próprio Dirceu escolheu da cadeia, condenado. Também mostram o quanto é difícil para alguém defender a futura ocupação do petista, caso ele consiga convencer a Justiça a aceitar o pedido.

Escândalo

Petistas mais graduados e o próprio Palácio do Planalto temem as marolas da prisão dos mensaleiros. Por mais que tentam se apoiar na tese que o escândalo — desde o início das denúncias, passando pelo julgamento, as prisões e as regalias dos condenados — deverá ter pouco efeito nas eleições do próximo ano. Eles se apoiam nos números das urnas em três campanhas: reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e as vitórias de Dilma Rousseff (2010) e Fernando Haddad (2012). Mas isso não quer dizer que o mensalão não impõe riscos para os petistas, principalmente quando o caso de corrupção está na pauta.

Poucos escândalos têm tantos elementos capazes de se manter acesos. Se não bastasse o próprio episódio envolvendo o partido governista, os desdobramentos são tão ou mais midiáticos. É o caso, por exemplo, da saúde do deputado federal José Genoino, capaz de mobilizar todos os tipos de torcidas partidárias para, no fim, restar um laudo dos médicos da Universidade de Brasília (UnB) apontando, na prática, que o petista pode voltar para a prisão. Antes disso, as redes sociais foram o palco da guerra entre petistas e antipetistas. A fúria no estado mais bruto, sem concessões.

O pedido de trabalho de Dirceu, por sua vez, revela os bastidores do lobby e das garantias aos poderosos. Se tivesse inventado um papel mais discreto, algo mais parecido com as atividades dos presidiários brasileiros, que trabalham a partir de convênios entre o governo e as empresas privadas, a atividade de Dirceu poderia passar despercebida. Um trabalho de conservação ou carpintaria, ou mesmo um curso em uma faculdade. O problema foi ter tentado ser gerente de hotel, com salário de R$ 20 mil. O homem que poderia fazer qualquer coisa da vida preferiu optar por constranger até os aliados.

Outra coisa

O fim do voto secreto no Congresso até poderia até ser uma bela vitória da transparência, da pressão popular sobre um parlamento pouco preocupado com o cidadão. Mas os senadores conseguiram aprovar um texto pela metade, que deverá sofrer questionamentos jurídicos. Ficamos sem a comemoração, à espera de que os políticos percebam o óbvio: só o eleitor tem direito ao sigilo do voto.

Aleluia: expansão de 1,5%, apesar do mau-olhado - ROLF KUNTZ

O Estado de S.Paulo - 30/11

Maravilha: a economia brasileira pode ter crescido 1,5% em 2012, um esplêndido resultado, muito melhor que a expansão de 0,9% até agora registrada oficialmente. Além disso, as contas públicas estão em ótimas condições, embora algumas pessoas trabalhem, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, "para transformar fundamentos fortes e tranquilos em situações de tensão". Maravilha, de novo! Estamos a um passo de ouvir algum ministro ou secretário atribuir mau-olhado aos críticos da política econômica. Por que não? Quando tiverem, afinal, de reconhecer um fiasco, poderão acusar algum crítico ou opositor de ter enterrado um sapo no subsolo do Ministério da Fazenda. Isso será quase tão sofisticado quanto continuar atribuindo a inflação brasileira a choques de preços - um efeito aparentemente despercebido em muitos outros países em desenvolvimento. Mas, descontados os sapos e o olho maligno, vai tudo bem, segundo o governo, a começar pela evolução do produto interno bruto, o Superpib.

A presidente Dilma Rousseff adiantou a "revisão" para 1,5% em entrevista ao jornal espanhol El País. Revisões são normais, disse ela, e ocorrem também nas contas dos Estados Unidos. É verdade, mas parece ter havido uma confusão. Segundo a informação original, posta em circulação alguns dias antes dessa entrevista, a nova taxa de crescimento deverá resultar de uma alteração no cálculo, com a introdução de uma nova estimativa do setor de serviços. Não seria propriamente a correção de um erro estatístico, mas um aperfeiçoamento do sistema de dados. Mas isso deverá envolver uma reconstrução da série e é cedo para dizer, sem mais informações, como ficará o conjunto.

Os dados mais importantes, por enquanto, são outros: um crescimento de 1,5% em 2012 continuará sendo menos que pífio, inferior ao de grandes países em crise, como Estados Unidos (2,8%) e Japão (2%), e muito menor que a média dos emergentes e em desenvolvimento (4,9%). Atribuir esse desempenho à crise internacional é apenas uma forma de jogar sobre os outros a responsabilidade pelas próprias falhas, um discurso pouco melhor que o do mau-olhado e do sapo.

Do lado da indústria, principal fonte de empregos decentes e, no passado, foco mais importante de modernização tecnológica, as perspectivas continuam ruins. O desempenho da economia vem "de frustração em frustração", disse na quinta-feira o diretor de pesquisas e estudos econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini. Em outubro, o indicador de nível de atividade (INA) da indústria paulista foi 0,4% menor que em setembro, descontadas os fatores sazonais, e 0,2% inferior ao de um ano antes. Além disso, o aumento do INA de agosto para setembro foi revisto de 1,3% para 0,2%. O avanço acumulado em 12 meses ficou em 2,2%. Mesmo a expansão de 2,5% estimada para o ano ficará longe de compensar - meramente zerar - a queda de 4,1% em 2012.

Do lado da oferta, o PIB brasileiro continuará puxado pela agropecuária e pelo setor de serviços. Do lado da demanda, o governo tem apostado na expansão do investimento. Se isso for confirmado, será um mero efeito estatístico, já que o total investido diminuiu no ano passado. Na melhor hipótese, o investimento medido pela formação bruta de capital fixo (recursos aplicados em máquinas, equipamentos, infraestrutura e outras instalações) ficará de novo na vizinhança de 19% do PIB. De fato, os componentes mais dinâmicos da demanda continuarão sendo o consumo privado, apesar de algum arrefecimento, e os gastos de governo, basicamente de custeio.

Não se sustenta uma grande economia em desenvolvimento com uma indústria estagnada e um volume ridículo de investimentos. Do lado privado, a disposição para investir depende principalmente da confiança na política e da expectativa de crescimento. As empresas já investiram com muito mais dinamismo em épocas de juros básicos mais altos, até porque as taxas cobradas pelo principal financiador, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sempre foram subsidiadas. Os subsídios continuam, mas a política do BNDES perdeu o rumo e também isso tem travado o crescimento.

Leilões bem-sucedidos no setor de infraestrutura poderão resultar em mais investimentos. Mas o êxito desses leilões tem sido turbinado pela promessa de subsídios por intermédio do BNDES ou da participação de estatais, como indicou o professor Sérgio Lazzarini, do Insper, em excelente artigo no Estado de quinta-feira. O governo poderia usar de outra forma esses bilhões. Por que atrair capital privado com subsídios, se os negócios são lucrativos? Essa foi a grande pergunta deixada pelo artigo.

Esse exemplo de mau planejamento e mau uso de recursos combina com o resultado das contas públicas. O superávit primário do governo central em outubro, R$ 5,4 bilhões, foi o mais baixo para o mês desde 2004. O acumulado em dez meses, R$ 33,4 bilhões, chegou a apenas 45,7% da a meta de R$ 73 bilhões, já inferior à inicial. Segundo o secretário do Tesouro, o governo central conseguirá nos dois meses finais os R$ 39,6 bilhões necessários para fechar a conta. Se conseguir, será graças a receitas extraordinárias, como as prestações do Refis, o programa de refinanciamento de impostos.

O setor público total só acumulou R$ 51,2 bilhões de superávit primário no ano, 46,1% do prometido para 2013. Em outubro, a contribuição de Estados, municípios e estatais foi de apenas R$ 932 milhões. Mas isso deixou de ser problema para o governo central, agora oficialmente comprometido só com o próprio resultado. Nem esse está garantido. Falta um capítulo sobre mau-olhado nos manuais de finanças públicas.

Burocracia e pirotecnia - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 30/11

Por que a vigilância sanitária não assume suas responsabilidades, em vez de apelar para a pirotecnia?


Não é de hoje que a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) alerta a sociedade brasileira sobre a ineficiência e a burocracia excessiva que, na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ocupam lugar da pesquisa e da ciência.

Há quatro décadas o poder público tem sido informado de análises detectando presença de princípios ativos de agroquímicos não registrados para certas culturas. Mas o cenário não muda.

Ainda hoje, a produção de frutas e hortaliças apresenta o mesmo problema: pouco ou nenhum defensivo autorizado para o controle químico de pragas e doenças.

Em vez de capacitar seus técnicos para tomar medidas de sua exclusiva competência, regulamentando de forma clara e transparente o uso de agroquímicos para essas culturas, parece que a Anvisa cultiva uma especial predileção por incriminar o pequeno produtor rural.

Tomemos o caso recente do anúncio pirotécnico dos resultados do Para (Programa de Análise de Resíduos Agroquímicos em Alimentos), feito com o objetivo de criminalizar agricultores pelo uso de agroquímicos além do permitido ou de produtos não registrados.

Analisando os números em profundidade, constata-se que o uso em quantidade além da permitida alcançou irrisórios percentuais de 2,3% das amostras em 2011 e de 1,5% no ano passado.

Evidentemente, é imperioso eliminar excessos, ainda que pequenos. Mas também é justo reconhecer que agricultores seguem as regras, quando têm à disposição produtos registrados com LMR (Limites de Máximo Resíduo).

O relatório também aponta o uso de agroquímicos não registrados, detectado em 32% das amostras colhidas em 2011 e em 25% no ano seguinte. Faltou dizer que o agricultor não o faz por escolha, mas por total falta de opção. Várias culturas não contam com nenhum agroquímico regulamentado pela Anvisa para proteger a plantação.

Em vários países, determinados agroquímicos são utilizados em grandes e pequenas culturas. Mas, no Brasil, a burocracia que alonga e encarece o processo de registro faz com que as empresas mirem apenas lavouras de maior volume de produção.

Hoje, uma indústria que fizer um pedido de inclusão da cultura do abacaxi em registro de produto já regulamentado para o arroz, por exemplo, terá de esperar por seis anos, no melhor cenário. O resultado é que culturas de mercado mais restrito ficam desprotegidas.

É a lógica do mercado contra a qual só o governo pode atuar, criando ambiente para que pequenos agricultores de frutas e hortaliças tenham acesso à tecnologia que protege a produção.

De quem é a culpa? Do agricultor, que não tem opção, ou do órgão que não tem responsabilidade social para cumprir o seu papel em tempo aceitável?

A solução existe e não é cara. Para promover a realização dos registros para todos os casos de irregularidade detectados desde 2001 pelo Programa de Análise de Resíduos da Anvisa, o governo não teria que despender mais do que R$ 6 milhões, valor irrisório diante da relevância da produção de alimentos no Brasil.

A pergunta decisiva é: por que a Anvisa não toma essa iniciativa, em vez de insinuar ou afirmar, como faz frequentemente, que o uso de agrotóxicos é abusivo por parte do produtor rural? Por que a vigilância sanitária não assume suas responsabilidades, em vez de apelar para a pirotecnia?

O setor de fruticultura, por falta de agroquímicos registrados, está perdendo renda, produção e oportunidades no mercado internacional e no mercado doméstico. Nossa uva não pode continuar sendo trocada pela chilena, cujo colorido é realçado por um produto que o agricultor brasileiro não pode usar, porque a Anvisa tem lá outras prioridades, que ninguém sabe quais são.

Basta de espetáculos midiáticos. A Anvisa deve à sociedade um sistema claro e eficaz de registro de agrotóxicos para essas culturas de frutas e hortaliças, que ocupam milhares de pequenos agricultores familiares em todo o país. Além da responsabilidade técnica, é preciso ter responsabilidade social.

Chega de manchetes do tipo: "Relatório da Anvisa indica resíduo de agroquímico acima do permitido". Menos pirotecnia, mais trabalho e seriedade.

Reajuste parcial - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 30/11

Saiu ontem um pedaço do repetidamente anunciado e repetidamente renegado reajuste dos combustíveis.

Ao contrário do que prometera a Petrobrás em nota oficial há cinco semanas, não prevaleceu o ponto de vista da diretoria de instituir uma espécie de gatilho, que sempre seria acionado para ajustar os preços, tanto para cima como eventualmente também para baixo, de acordo com a evolução das cotações internacionais convertidas em reais pelo câmbio interno.

Em compensação, como está no comunicado divulgado ontem no início da noite, a Petrobrás está autorizada a reajustar gradualmente os preços até que convirjam aos patamares internacionais.

A decisão tomada ontem apresenta duas limitações: não recompõe a paridade internacional e, portanto, não recompõe totalmente a capacidade de investimentos da Petrobrás. Ela continua obrigada a pagar parte da conta do consumidor (subsídio), fator que, por si só, aumenta artificialmente o consumo. Em compensação, parece aceito o princípio de que esses represamentos têm de acabar. Se for isso, é bom sinal.

O governo estava emparedado e, aparentemente, tenta livrar-se disso, ao menos em parte. De um lado, não podia continuar sacrificando o caixa da Petrobrás, uma vez que estão previstos investimentos de R$ 236,7 bilhões em 4 anos. De outro, temia pela alta da inflação e pelos desdobramentos dos novos preços do diesel sobre as tarifas dos transportes urbanos, um dos fatores que mobilizaram as manifestações de junho.

Como é fato assiduamente lembrado, o estrangulamento dos preços dos combustíveis concorre para desestimular a produção de etanol, que não consegue concorrer com um combustível assim subsidiado. Apenas o reajuste de ontem não resolve o problema.

O que não é lembrado com a mesma frequência é o efeito sobre as contas públicas. Os combustíveis são produtos fortemente carregados de impostos. Um preço represado concorre, também, para a quebra de arrecadação do governo. Pelos cálculos da Consultoria Tendências, se o governo definisse tarifas da gasolina e do diesel equiparáveis às internacionais, a arrecadação de impostos federais e estaduais aumentaria em R$ 12,6 bilhões em 12 meses.

Alguns economistas de dentro e de fora do governo argumentam que, entre objetivos conflitantes, é preciso fazer uma espécie de média ou aquilo a que os ingleses chamam de trade off. Assim, tanto seria preciso atender em parte às necessidades de investimento da Petrobrás quanto ao combate à inflação. Em geral, quem apela para esse tipo de atitude é porque não quer decidir nada.

Não se trata apenas de passar graxa no caixa da Petrobrás. Há outras distorções a atacar, como o consumo excessivo de gasolina e o atrofiamento do setor do açúcar e do álcool, como lembrado acima. De mais a mais, salvo em casos excepcionais, a inflação não é gerada pelos preços dos combustíveis, mas, quase sempre, por uma condução flácida demais das contas públicas, como acontece agora.

Sinal amarelo - ALBANO FRANCO

O GLOBO - 30/11

O bem-sucedido leilão dos aeroportos do Galeão e Confins, que aportará ao caixa do governo R$ 20,8 bilhões e que foi vencido pelo que há de melhor em matéria de gestão aeroportuária no mundo, deverá acender o sinal amarelo para que o chamado instinto animal do investidor seja despertado e futuros investimentos na infraestrutura, com essa qualificação, ocorram proximamente mediante a realização de novos leilões. Claro está que a elevação das taxas de retorno e a redução do percentual da Infraero de 50% para 49% no negócio foram decisivas para a participação dos vencedores: a Odebrecht/Changi, que arrematou o Galeão, e a Andrade Gutierrez/Camargo Correa/Operador do Aeroporto de Munique, que arrematou Confins, com ágio médio total de 294% acima do preço mínimo.

Afirmava em artigo publicado neste jornal, em 15 de julho, que o sucesso desses e dos próximos leilões seria o último round do governo da presidente Dilma Rousseff na luta para colocar o país na trajetória do crescimento, argumentando que o modelo baseado na expansão do consumo das famílias estava esgotado e que o setor público não dispunha dos meios financeiros e gerenciais para alavancar os investimentos indispensáveis na infraestrutura tão necessários à expansão da economia brasileira, ora exibindo taxas medíocres inferiores a 2% ao ano. Consequentemente, caberia ao setor privado, como última e definitiva instância, realizar tais investimentos, via concessões de ativos públicos, com a garantia de taxas de retorno satisfatórias.

De fato, os últimos leilões, especialmente esse dos aeroportos e o da BR-163, a Rodovia da Soja — vencido pela Construtora Odebrecht — abriram uma janela de confiabilidade no governo por parte do empresariado, que vinha desanimado e reticente em participar do programa de privatizações. Agora é só seguir adiante, estreitando-se cada vez mais o diálogo com os empresários na perspectiva de mais investimentos em logística, seguramente um dos maiores gargalos ao crescimento e ao aumento da competitividade da economia brasileira.

Ressalte-se ainda que, concomitante a essa mais estreita articulação com a iniciativa privada, cabe, também, ao governo fazer um rigoroso e transparente ajuste nas contas públicas de modo a reduzir o ritmo da inflação, trazendo-a para o centro da meta de 4,5%. Tal ajuste, com vistas também a elevar o superávit primário, implicaria na estabilização ou mesmo na redução da taxa básica de juros, de fundamental importância para estimular os investimentos e desacelerar a escalada da dívida pública, que bateu na casa de R$ 2 trilhões, perfazendo 60% do PIB. Além, é claro, de pontuar positivamente o país pelas agências internacionais de risco, o que elevaria substancialmente o grau de investimento e a nota de crédito, ora em vias de rebaixamento. Por conseguinte, em médio prazo, abrir-se-ia o sinal verde para o crescimento sustentável e continuado a taxas mais elevadas. Sem dúvida, em face do baixo nível de desemprego ora vigente, este seria o momento adequado para se equilibrar as contas públicas.

Cristina em seu labirinto - FABIO GIAMBIAGI

O Estado de S.Paulo - 30/11

A vitória de Cristina Kirchner na Argentina em 2011 foi explicada por quatro razões: a pujança apresentada na época pela economia; a exploração do luto pela morte de Néstor Kirchner; o receio do eleitorado de retornar a uma situação de desgoverno como a da gestão De la Rúa; e a incompetência da oposição.

Entretanto, a Argentina, mais uma vez, mostrou que amplas maiorias não são garantia de condução segura do dia a dia. Cabe lembrar que Cámpora arrasou nas urnas em 1973, para renunciar depois. Foi sucedido por Perón, eleito em votação consagradora, que acabou no banho de sangue dos anos 70. Alfonsín, que chegou a flertar com a ideia de fundar um novo "movimento histórico", teve de antecipar o fim do mandato por causa da hiperinflação. E Menem, cuja popularidade fez com que sonhasse com um terceiro mandato, foi engolido pela crise e tornou-se sinônimo de palavrão na política local.

A gestão do país após a vitória kirchnerista em 2011, com a multiplicação de atos de soberba, a percepção de que uma espécie de estado permanente de tensão se instalou no país e a proliferação de problemas na vida cotidiana, indo desde a inflação ao agravamento da violência, levou a uma mudança do humor social, com perda de prestígio do governo, concluindo na derrota nas eleições legislativas de meio de período realizadas em outubro.

A Argentina precisa encontrar uma saída para "sincerar" o sistema de preços. Além disso, em razão de diversos atos praticados ao longo dos anos, amarga as consequências do isolamento externo, que impede o país de receber financiamento em proporção importante.

Como a economia teve forte expansão nos anos K, as importações cresceram muito e isso acendeu o sinal vermelho no painel de controle do governo. Isso fez entrar em cena o poderoso secretário de Comércio, que passou a ligar para os principais exportadores do país exigindo antecipar a liquidação das vendas ao exterior e deixar de lado qualquer aquisição de divisas.

As consequências não tardaram a aparecer. A frase "de las importaciones, olvidate", dita para diferentes industriais, levou uma vasta gama de setores a ter problemas de abastecimento para fabricar seus produtos. O ressurgimento da prática que na década de 70 um ministro tinha batizado como "vivir con lo nuestro" levou a economia a um fechamento sem precedentes. As importações passaram a depender da vontade imperial de um homem só. Não é de estranhar que os problemas nas plantas fossem se avolumando - e que o secretário de Comércio tenha sido afastado.

Nesse contexto, a presidente se isolou cada vez mais, sem ouvir ninguém, a ponto de, quando um ministro ousou numa reunião sugerir um rumo diferente em relação a uma proposta, ter recebido a advertência do titular do cargo equivalente ao de nossa Casa Civil, com a mensagem de que "a la presidenta no se le responde: se la escucha".

A Argentina ruma a um final previsível da experiência dirigista em curso. Há números que impressionam. Santa Cruz, Estado que Kirchner governou como senhor absoluto antes de ser eleito presidente, tinha 11 mil funcionários públicos no final do governo militar em 1983; aumentou o contingente para 22 mil nos tempos de Kirchner como governador; escalou para 40 mil em 2007, quando Cristina Kirchner foi eleita após quatro anos de gestão do marido que nunca esqueceu a sua província de origem; e acabou com 60 mil servidores. O país, rico em petróleo e gás, vê a produção do primeiro cair desde 1998 e a do segundo, desde 2004. Como disse no La Nación o colunista Carlos Pagni, "sempre que a dinâmica de mercado faz surgir um desequilíbrio, o kirchnerismo tende a identificar uma conspiração" (14/11/2011). Anos de desconfiança em relação à gestão privada cobram seu preço. O país mergulhou numa espiral de controles, pressão de preços e administração "soviética" do que se pode importar. A recente troca de ministros visa a mitigar esse processo. É difícil de imaginar como isso possa acabar bem sem mudanças de rumo.

A luta pelo mandato - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 30/11

A classe política está agitada com a decisão da Procuradoria Geral da República de exercitar o direito de questionar os mandatos de parlamentares que trocaram de legenda sem cumprir, a seu ver, recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para não perder o mandato na troca de partido, o parlamentar tem que atender a dois critérios objetivos ou a dois subjetivos, considerados razões para a desfiliação partidária por justa causa .

A criação de novo partido e a incorporação ou fusão do partido são razões objetivas. As questões subjetivas se referem a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal . O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é contra a infidelidade partidária até mesmo para a fundação de um novo partido e, por isso, está apoiando no Supremo tribunal Federal uma Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) do PPS nesse sentido.

Num julgamento de quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi reafirmada por unanimidade a legalidade da resolução que permite a troca de partido para a criação de um novo. O PDT pedia de volta o mandato do deputado estadual Wagner Montes, que migrou para o PSD.

No julgamento, ocorreu um fato curioso: o novo presidente do TSEMinistro Marco Aurélio Mello, alegou que não havia óbice, até o julgamento da Adin do PPS pelo STF, a que o TSE reafirmasse e deixasse consignada a constitucionalidade da resolução. A ministra Rosa Weber, embora advertindo que ao votar estaria antecipando o seu voto na Adin do PPS, acompanhou o voto, que foi aprovado por unanimidade, indicando qual é a tendência do STF.

Ao negar o recurso, o ministro Henrique Neves disse que há no processo uma declaração assinada pelo próprio líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Luís Antônio Martins, que teria dito que Wagner Montes desde o início informou ter participado do processo de criação do referido partido .

Outro caso que se enquadra na resolução do TSE, por outros motivos, é o do deputado federal Alfredo Sirkis, que deixou o Partido Verde para entrar no PSB. Fundador do PV, no ato do Teatro Clara Nunes, no Rio, em janeiro de 1986, Sirkis sempre esteve filiado ao partido, tendo sido inclusive seu presidente nacional de 1991 a 1999. Foi candidato à Presidência, em 1998, pelo PV e teve quatro mandatos de vereador, sendo duas vezes secretario municipal pelo partido.

Era presidente estadual do partido no Rio e vice-presidente nacional quando Marina Silva, a seu convite, ingressou no PV e teve quase 20 milhões de votos na disputa presidencial de 2010. Travou-se então uma luta interna que foi abortada pela saída de Marina do PV com um grupo de dirigentes.

Sirkis ficou em minoria no partido e foi desligado de sua direção nacional. É Sirkis quem conta: Permaneci no PV como parlamentar e organicamente um soldado dissidente. Ao iniciar-se a organização da Rede, apesar de não ter claro ainda se iria ingressar definitivamente nesse partido uma vez registrado e de discordar de várias coisas (timing, nome, heterogeneidade, entre outras), fui um dos três parlamentares que lhe prestaram seu nome. No Rio, minha equipe destacou-se no trabalho de coleta de assinaturas.

Quando o TSE decidiu por não dar o registro partidário para a Rede, Sirkis decidiu preferencialmente permanecer no PV, mas foi informado pelo líder Zequinha Sarney de que a Executiva Nacional havia deliberado recusar-lhe a legenda para disputar as próximas eleições. Nessa situação, atendi ao convite do governador Eduardo Campos e me filiei ao PSB para ter a possibilidade de prosseguir na vida política institucional brasileira , explica Sirkis, que se considera um exemplo quase caricato de fidelidade partidária , tendo sempre permanecido no partido que fundou há quase 28 anos, num país onde há muitos políticos que já mudaram inúmeras vezes .

Para o deputado, essa tentativa de cassar o mandato é um despautério, pois é evidente que houve clara perseguição política - odienta, obsessiva - contra um dos ativistas mais fiéis que o partido e a causa verde já tiveram neste país .

Metamorfoses petistas - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 30/11
Em vídeo de 2000, antes de chegar ao Planalto, Lula condena a distribuição de benefícios à população pelo governo FHC. Mais tarde, já presidente, aproveita ideia do tucano Marconi Perillo de unificar o pagamento das bolsas por meio de cartão e... Tchan, tchan, tchan, tchan! Estava criada a bolsa família, que tirou dos coronéis os votos dos "descamisados" e transformou o PT numa máquina de ganhar eleições.
Ou seja, o que Lula classificava de esmola se transformou, ironicamente por sugestão de um tucano (vídeo de 2003 prova isso), no mais bem-sucedido programa de transferência de renda do país. Outro golpe de mestre foi a manutenção dos pilares da economia instituídos pelo Plano Real. Desde então, a oposição ficou a comer poeira. É bem verdade que a hegemonia petista chegou a ser abalada pelo mensalão e pelo escândalo do dossiê fajuto dos aloprados. Mesmo assim, Lula se reelegeu e conseguiu até o que parecia impossível: elegeu, também, Dilma.

Agora, o Brasil vive outro cenário. Dilma se revelou o oposto da supergerente que Lula vendeu na campanha. Se a presidente tem marca, como bem observou Marina, é a do retrocesso na economia. Pôs em risco a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os juros voltaram aos dois dígitos. A inflação anda a assombrar o bolso dos brasileiros. O crescimento econômico deu marcha a ré. E a maquiagem das contas públicas, que tiveram rombo recorde de R$ 9 bilhões em setembro, deixaram o Brasil sob suspeita internacional e até ameaça de rebaixamento.

Não bastassem as turbulências na economia, a presidente luta para desempacar as obras do PAC, paradas país afora. E acaba de transformar o PT no Partido das Privatizações. Senão, vejamos: Dilma já vendeu o pré-sal. Já vendeu aeroportos. E agora está vendendo rodovias. Ou seja, o PT roubou dos tucanos o rótulo mais usado pelos petistas para demonizar os inimigos políticos em época de eleição. Não foi à toa que Maluf, hoje aliado de Lula desde criancinha, disse que, perto do PT, se acha um político de esquerda. E, certamente, até mais honesto.

À sombra de Kissinger - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 30/11

Para Obama, o foco deve se deslocar do Oriente Médio para a China, o que requer uma distensão com Teerã


Agora sabemos que o acordo nuclear não foi um raio no céu claro, mas o fruto de um ano de negociações bilaterais secretas entre os EUA e o Irã, em encontros furtivos em Mascate que contaram com a assistência logística do sultão Qaboos, de Omã. O acordo derivou de uma série de circunstâncias inesperadas, mas também de uma visão estratégica que tem a marca inconfundível da realpolitik. É, apenas, por ora, um acerto tático. Contudo, sinaliza uma brusca reacomodação das placas tectônicas da geopolítica do Oriente Médio. Daí, a fúria indiscreta de Israel e a cólera circunspecta dos sauditas.

Visão estratégica: Barack Obama prometeu engajar-se em negociações diretas com o Irã no discurso inaugural de seu primeiro mandato, em 2009. A iniciativa inscrevia-se na moldura da projetada retirada das forças americanas do Iraque e, mais amplamente, no conceito de um "giro estratégico" da política global de Washington em direção à Ásia. O enfraquecimento geral dos Estados árabes provocado pela onda de insurreições da chamada "primavera árabe" acentuou a convicção de que, na ausência de tropas americanas, a estabilidade do Oriente Médio depende de uma nova relação com o Irã. O acordo nuclear adquire sentido apenas nesse contexto.

Circunstâncias inesperadas: as negociações em Mascate ganharam impulso com a ascensão do moderado Hasan Rowhani à presidência do Irã, no início de agosto, mas quase descarrilharam semanas depois, sob o impacto do ataque químico na Síria. O advento de Rowhani e a nova disposição negociadora do Líder Supremo Ali Khamenei refletiram a eficácia das sanções internacionais articuladas pelos EUA. As palavras de Obama sobre a "linha vermelha", de 2012, foram formuladas como pretexto para circundar as pressões por uma intervenção na Síria --mas, ironicamente, arrastaram o presidente para o olho do furacão quando Bashar al-Assad ultrapassou a fronteira fatal. A decisão crítica de recuar na última hora representou um duro revés tático e feriu fundo a credibilidade americana --mas salvou o objetivo estratégico. O acordo nuclear desenhou-se naquele instante.

"Munique, Munique!", gritam os israelenses, acusando os EUA de repetirem a rendição ignominiosa de Chamberlain e Daladier diante de Hitler em 1938. É um paralelo tão previsível e fácil quanto falso. O acerto transitório com o Irã congela posições, abrindo um espaço para as negociações substanciais, mas contém o dispositivo crucial das inspeções, que faltava na peça propagandística encenada em 2010 por Ahmadinejad com a cumplicidade do turco Erdogan e de nosso Lula. Os EUA não sonham com a hipótese impossível de eliminação do programa nuclear iraniano, mas com um acordo que conserve Teerã dois passos antes da obtenção de uma bomba. Washington joga suas fichas num sistema de punições e incentivos, oferecendo ao Irã um lugar destacado nas mesas em que se decidirá o futuro da Síria e do Iraque. A sombra de Henry Kissinger, o estrategista dos governos Nixon e Ford, projeta-se sobre a diplomacia de Obama.

Numa era de retração, marcada pelo desastre no Vietnã, Kissinger afastou os EUA da tradição wilsoniana, formulando políticas ancoradas no conceito de equilíbrio de poder e operando a difícil transição americana de uma posição de hegemonia para a de liderança. Obama inclinou-se pelo intervencionismo liberal na Líbia e foi erroneamente acusado de insistir no cruzadismo neoconservador na "guerra ao terror", mas o vetor de sua política global é uma versão adaptada do realismo de Kissinger. No horizonte do presidente, o foco deve se deslocar do Oriente Médio para a China, um movimento que requer a distensão com Teerã.

"Munique!", alvoroçaram-se, por razões distintas, tanto os liberais quanto os neoconservadores diante da distensão de Nixon com Moscou e Pequim. Não era "Munique", como não é agora.

Nós vamos transformar a educação pública do País - JAIR RIBEIRO

O ESTADO DE S. PAULO - 30/11
Pode até ter virado um repisado cli­chê, mas não custa repetir: o nosso maior desafio co­mo nação é melhorar a qualidade da educação bá­sica. Apesar dos avanços das últimas décadas, ainda estamos longe de vencer essa guerra.
Mais de 25% das crianças cursando o 4.0 ano não sabem ler e escrever de forma adequa­da à sua série. Ainda temos Esta­dos com cerca de 80% de alunos que não conseguem sequer pro­duzir um pequeno parágrafo! (Prova ABC - 2013)
Mais de 50% dos jovens de 14 a 18 anos estão fora do ensino médio. A evasão está aumentan­do e apenas 10% dos que se for­mam no ensino médio domi­nam o conteúdo esperado para as suas séries
E a estatística recente que mais me chocou: cerca de 25% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos não completaram o ensino médio, não estudam e não traba­lham (estudo da Fundação Seade, agosto 2013). Ou seja, esta­mos jogando pelo ralo o tal bô­nus demográfico brasileiro, um verdadeiro absurdo!
Com uma realidade dessas, como estranhar os fracos índi­ces de produtividade do traba­lhador brasileiro? Como recla­mar e olhar com ares de surpre­sa para a existência do chamado apagão de mão de obra? Como não perceber aí a causa funda­mental dos altíssimos índices de criminalidade (mais de 5 mil homicídios por ano, seis a cada hora!) e da enorme e devastado­ra desigualdade de renda pre­sente em nosso país?
Particularmente, entendo que o desafio da melhoria da nossa educação pública não de­ve ser apenas delegado aos go­vernos. Por sua relevância, é al­go que requer o envolvimento de toda a sociedade civil.
Talvez o leitor que me acom­panha até aqui pergunte: o que eu, empresário, executivo ou profissional liberal e leitor des­se jornal, posso fazer? Arrisco a sugerir um caminho.
Primeiro, passe a acompa­nhar mais de perto e a se familia­rizar com o assunto por meio de sites como o do Movimento To­dos pela Educação e outras fon­tes sérias. Na sequência, profis­sionais como você, com voca­ção, preparo e experiência em execução e gestão de projetos e empresas, podem se envolver diretamente. De preferência procurando apoiar programas já existentes e testados.
Há cerca de dez anos cofundei a Parceiros da Educação, uma organização que promove parcerias entre empresas, em­presários ou executivos e as es­colas públicas do Estado de São Paulo (hoje também estamos no Rio de Janeiro). Já são mais de 60 escolas no programa, impactando a vida de dezenas de milhares de crianças. Nosso ob­jetivo se subdivide em dois. O primeiro é elevar o aproveita­mento dos alunos das nossas es­colas. O segundo, em função da nossa experiência de uma déca­da, impactar e influenciar positi­vamente as políticas públicas dos Estados e municípios em que atuamos.
Como resultado dessa inser­ção na política pública, apoia­mos, com outras 15 das mais re­presentativas organizações ligadas à educação, um programa bastante ambicioso da Secreta­ria da Educação do Estado de São Paulo que tem um objetivo tão claro quanto inspirador: transformar significativamen­te o nosso sistema de ensino es­tadual, colocando-o entre os 25 melhores do mundo em 20 anos, além de transformar a car­reira do professor numa das dez mais desejadas e respeitadas do Estado (Educação - Compro­misso de São Paulo, http://www. educacao.sp.gov.br/portal/projetos/compromisso-sp).
Um dos pilares transformacionais desse programa consis­te na ampla difusão das escolas de período integral. Nesse mo­delo os alunos entram às 7 ho­ras da manhã e saem às 4 da tar­de. Os professores, seleciona­dos na rede pública, têm dedica­ção exclusiva a apenas uma es­cola e para tanto recebem um aumento salarial de 75%. No ensino médio há disciplinas eleti­vas propostas por professores e alunos, clubes juvenis, e cada aluno desenvolve o seu Projeto de Vida, em que o jovem escre­ve seu sonho e traça um plano de como concretizá-lo. Todas
as escolas contam com estrutu­ras bem mais completas e ade­quadas, com laboratórios de ciências e salas de informática.
Hoje são 70 unidades nesse modelo. Em 2014 teremos 182 escolas em regime integral em todo o Estado. O plano é que até 2018 tenhamos mil - 25% da re­de - dentro do novo padrão. Tra­ta-se de uma iniciativa revolu­cionária, que efetivamente nos pode levar a alcançar a ambicio­sa meta que o Estado se propôs a perseguir.
Iniciei uma parceria com uma escola em tempo integral da zona oeste de São Paulo, a Alexandre Von Humboldt, em janeiro de 2012. Já no primeiro ano de parceria conseguimos aumentar o índice de aproveita­mento da escola (Idesp) em 76% - ante 7% da média da rede e 34% das demais escolas do pro­grama de ensino integral. Um salto fantástico em apenas um ano, resultado de uma articula­ção entre o Estado, a escola e a parceria com a sociedade civil!
Vale ressaltar que a base era baixa. Não obstante, este ano es­peramos um novo salto, ainda que não tão grande como o do primeiro ano, mas ainda bastante expressivo.
Por fim, e talvez mais impor­tante do que todas essas estatís­ticas, compartilho com os leito­res o fato de que a sensação de satisfação ao ver o desenvolvi­mento da escola e o impacto nos alunos e nos professores é algo maior e muito especial, que proporciona um sentimen­to de realização indescritivel­mente gratificante.
Pois bem, queremos expan­dir a Parceiros da Educação pa­ra apoiar o projeto de cresci­mento das novas escolas de pe­ríodo integral, participando ati­vamente da construção de algo verdadeiramente transforma­dor. Temos mais de 170 unida­des à procura de parceiros em dezenas de municípios do nos­so Estado. Junte-se ao nosso grupo! Garanto que será das coi­sas mais gratificantes que você fará na sua vida. Um processo tão incrível que começa por ree­ducar a nós mesmos.

Os infiéis na política - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 30/11

BRASÍLIA - Entre suas várias anomalias, o sistema político no Brasil costuma remeter para a Justiça casos de deputados e senadores infiéis aos seus partidos. É um traço marcante do subdesenvolvimento democrático do país.

Numa democracia consolidada, um juiz não seria chamado para punir um deputado que troca de legenda. Aqui, está na lei. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de decidir enviar à Justiça uma dezena de ações pedindo a cassação de congressistas infiéis.

Sem querer parafrasear o PT, que tem culpado o "sistema" pelos seus erros, o que ocorre nesse caso de políticos infiéis é uma mistura de regras disfuncionais com excesso de imbricação entre dinheiro público e partidos.

É nula a chance de esse cenário se alterar no curto prazo. Mas um episódio assim --a possível cassação de muitos mandatos por infidelidade-- convida a refletir sobre qual rumo poderá, quem sabe, ser tomado pelo país no futuro.

A lógica atual é simples. Nenhum político se elege sozinho. Precisa do partido, que dá dinheiro e tempo de rádio e de TV. Logo, nada mais natural do que cobrar fidelidade de quem vence a eleição e está exercendo um mandato.

Tudo bem. A ideia é fortalecer os partidos políticos. Só que esse modelo existe há décadas. Ao contrário de siglas sólidas, a maioria é cada vez mais frágil. Algo está muito errado. O DNA do problema é a extrema facilidade com que se monta uma nova agremiação para receber dinheiro público e acesso a outros benefícios. Reforma ampla nunca virá. Uma medida mais simples seria a cláusula de desempenho: só partidos com pelo menos 3% dos votos teriam amplo acesso a dinheiro público e ao rádio e à TV. Mas nem isso parece ter chance de prosperar no Congresso.

Assim, resignemo-nos. A Justiça permanecerá ainda muito tempo cassando deputados infiéis.

Impostos invisíveis - CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO - 30/11

A elite compra o direito de não misturar os serviços privados que usa com os serviços públicos



No Brasil, os contribuintes só começam a trabalhar para si a partir do dia 30 de maio de cada ano. Do 1º de janeiro até esse dia, trabalham para pagar impostos. Isso seria menos grave se, em troca desse trabalho para o Fisco, o contribuinte recebesse de volta os serviços públicos de que carece, na quantidade e qualidade devidas.

Não é isso que ocorre. Além dos 150 dias de impostos visíveis, o contribuinte passa cerca de 26 dias adicionais por ano para pagar, sob a forma de “impostos invisíveis”, a escola dos filhos, a saúde da família e a segurança de seu dia a dia. São os “impostos invisíveis” relacionados com os gastos em que a classe média incorre todo ano: cerca de R$ 60 bilhões (1,3% do PIB) com educação privada, R$ 40 bilhões (0,87% do PIB) com segurança privada e pelo menos R$ 180 bilhões (4% do PIB) com planos privados de saúde.

Este gasto é maior se considerarmos os custos causados pela ineficiência social e econômica que recai sobre o cidadão brasileiro. O sistema deficiente da educação provoca elevados gastos sobre o funcionamento da sociedade, prejudicando a vida dos contribuintes. A falta de segurança depreda patrimônio, prejudica a saúde e mata pessoas.

Mas os contribuintes preferem pedir redução dos tributos visíveis pagos explicitamente aos governos (federal, estadual e municipal) do que eliminar os “impostos invisíveis”, com os quais compram no mercado os serviços que deveriam ser providos pelo setor público. Um sistema educacional e um de saúde de qualidade para todos aliviariam os contribuintes de classes média e alta; uma sociedade pacífica, graças a um sistema social mais equilibrado e eficiente representaria uma elevação na qualidade de vida.

A vocação pelo privado, o gosto pelo imediato e a preferência pelo distanciamento em relação ao povo fazem o contribuinte brasileiro aceitar os “impostos invisíveis”. Com isso, a elite compra o direito de não misturar os serviços privados que usa com os serviços públicos do povo.

A tolerância e a condescendência em pagar “impostos privados invisíveis”, em vez de pagar “impostos sociais eficientes”, decorrem de características que dominam o inconsciente coletivo da elite nacional. A vigência de uma ética pela qual se valoriza o privado mais do que o público; a segregação social que leva a parcela rica e de classe média a não querer se misturar em escolas iguais, hospitais iguais nem fazer a distribuição de renda que tornaria o Brasil um país pacífico fazem parte da mente do Brasil e de sua preferência pelo imediatismo. O contribuinte prefere pagar o “imposto invisível” para ter o retorno imediato, para si e sua família, do que pagar hoje e esperar um retorno posterior para toda a população.

Até porque, além de imediatista, o contribuinte tem razão de ser desconfiado com o uso de seu dinheiro por parte dos governos. Prefere pagar privadamente altos “impostos invisíveis” do que exigir os resultados públicos dos impostos visíveis.

A tentação da desforra - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - PR - 30/11

Mudam os personagens, acrescentam-se ingredientes, o espetáculo continua incômodo. A partidarização da Justiça está se mostrando mais perniciosa do que a judicialização da política. Pior ainda: compromete o tremendo empenho da sociedade em dar ao julgamento do mensalão o caráter exemplar e, de certa forma, conclusivo.

O estresse iniciado há 15 meses mantém-se intacto e, contrariando as expectativas, se agravou quando o desfecho da ação penal coincidiu com o anúncio do 2.º round, o “caso Siemens”, que implica três governadores de São Paulo (Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin), todos do PSDB, na formação de um cartel para a compra de equipamentos metroferroviários superfaturados.

O confronto deixou o âmbito da suprema corte e da ciência jurídica e trava-se entre governo e oposição, radicalizado não apenas pelas paixões políticas, mas por visíveis indícios de revanche. Esvai-se, assim, a esperança da página virada em matéria de justiça: não será desta vez que o partidarismo e o corporativismo darão lugar à lealdade aos valores permanentes. O vale-tudo está de volta, enfezado e cego.

O início formal do duelo PT-PSDB está programado para começar no ano das eleições presidenciais, 2014. Em matéria de prazos, assemelha-se ao mensalão, iniciado em maio de 2005, um pouco mais distante do pleito de outubro de 2006.

Diferentes as circunstâncias: o mensalão resultou de um esforço para disciplinar a base de apoio ao presidente Lula. Um vídeo distribuído à imprensa flagrava um dirigente do PTB recebendo propina no seu gabinete nos Correios. Roberto Jefferson revidou na famosa entrevista, colocando farta quantidade de lama no ventilador. A oposição pegou o bonde andando, tirou o maior proveito do racha no esquema governista. Não conseguiu impedir a reeleição do presidente, mas maculou a bandeira ética do PT.

Agora, o acerto de contas. Ou troca de cadeiras: desmoralizar os moralistas. A sensação do déjà vu é perversa: facilita complacências, induz ao desânimo e, num ambiente sem referências, tradições e instituições mais sólidas, desnorteia. Se todos são igualmente malfeitores, por que respeitar as leis? A reprise também facilita explosões de impaciência. Terá o distinto público a fleuma necessária para acompanhar novo show de denúncias? Quando o povo foi para as ruas em junho, a sorte dos mensaleiros já estava lançada. Mesmo assim, os protestos dirigiam-se contra a corrupção e a impunidade.

Durante o julgamento do mensalão, o STF funcionou como árbitro, independentemente do magistrado que o presidia (Ayres Britto ou Barbosa). As divergências entre os meritíssimos e mesmo os eventuais bate-bocas – entendidos ou não – ofereceram ao tribunal um ar de imponderabilidade e respeito até então desconhecidos.

Este ativo cívico não deveria ser desperdiçado. O debate político-partidário não pode resumir-se à competição denuncista para escolher o grupo mais corrupto.

A queda do guindaste na obra do estádio do Corinthians, a morte de dois operários e o inevitável atraso que colocará em risco a abertura da Copa em São Paulo mobilizam mais a opinião pública do que um novo surto de malfeitos – sejam praticados por PT, PSDB ou PSD, recém-chegado e plenamente integrado à orgia.

O caso Siemens – ou qualquer que seja o apelido que venha a ganhar – envolve gigantes multinacionais e um poderoso conglomerado disposto a penitenciar-se pelos erros cometidos, oportunidade que não pode ser perdida. O combate à corrupção deve ser permanente, cotidiano, integrado. A opinião é da presidente Dilma. A punição de culpados deve ser natural, contínua, imperturbável. Desforras são tentadoras, porém geralmente enganosas.

Infiéis - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 30/11

SÃO PAULO - O Ministério Público pediu a cassação de 13 deputados infiéis. Esse é um assunto do qual o Judiciário e esferas cognatas deveriam passar o mais longe possível, pois todas as vezes em que intervieram com o objetivo de melhorar a situação acabaram piorando-a.

A infidelidade partidária é decerto algo a lamentar. Mas não é difícil perceber que o fenômeno é muito mais sintoma de disfunções em nosso sistema político do que sua causa. Não obstante, o Supremo decidiu, em 2007, que o mandato de parlamentares escolhidos em eleições proporcionais pertence à legenda e não ao deputado ou vereador.

Eu até aderiria a essa lógica se o eleitor de fato prestasse atenção a partidos na hora de depositar seu voto. Tenho, porém, a nítida impressão de que o que ocorre é justamente o contrário. Embora existam exceções, a pessoa do candidato tende a ser muito mais decisiva do que a sigla. Só por isso, a medida já mais falseia do que preserva a vontade do eleitor.

Para agravar ainda mais o quadro, o STF estabeleceu algumas situações em que a mudança é considerada legítima, permitindo que o parlamentar se bandeie sem perder o mandato. Elas incluem guinadas ideológicas da cúpula partidária, perseguição ao mandatário e, estranhamente, o surgimento de novas legendas.

Essas cláusulas de exclusão contribuíram para judicializar ainda mais a disputa política no país, já que agora os tribunais eleitorais precisam debruçar-se até sobre casos de filiação e desfiliação partidária. Mas, não satisfeito com a lambança, o STF determinou em 2012 que parlamentares trânsfugas que se instalam em siglas novas não apenas conservam o mandato como levam para o novo lar sua cota de tempo de TV e recursos do fundo partidário. Com isso, criou o mercado de legendas zero quilômetro e até estimulou o troca-troca que pretendia impedir.

Nem todo problema pode ser resolvido por leis e resoluções.

Sem regalias na Papuda - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 30/11
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF), em decisão subscrita por três de seus integran­tes, determinou que os 11 condena­dos no processo do mensalão que cumprem pena na penitenciária da Papuda, em Brasília, recebam o mes­mo tratamento dispensado a todos os mais de 9 mil encarcerados no lo­cal - feito para abrigar cerca de 5 mil. A Papuda é um dos piores exemplos dos descalabros do superlotado siste­ma prisional brasileiro. Mas nem is­so poderia justificar os afrontosos privilégios desfrutados pelos mensa­leiros nos seus primeiros dias de ca­deia. Tampouco se poderia admitir que fossem ressarcidos, desse modo, por suas atribulações na transferên­cia para Brasília e subsequente ad­missão na Papuda.Os juízes da VEP basearam-se em duas ordens de consideração - uma, de fato; outra, de direito. A primeira focaliza os efeitos da diferença de tratamento para a sempre frágil nor­malidade no interior do presídio. Uma inspeção realizada na segunda e na terça-feira passadas pelo Minis­tério Público do DF constatou que se formara um "clima de instabilida­de e insatisfação" entre os detentos. Eles ficaram sabendo que, enquanto os seus familiares eram obrigados a chegar na madrugada dos dias de visi­ta para não perder a viagem, tama­nha a fila que engrossariam, as por­tas do presídio podiam se abrir a qualquer hora para dar passagem a levas de políticos - entre eles o go­vernador do DF, Agnelo Queiroz - desejosos aparentemente de levar a sua seletiva solidariedade aos auto­denominados "presos políticos" petistas, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
Grupos de mulheres, incertas se se­riam admitidas - porém certas do in­digno tratamento que teriam dos agentes penitenciários incumbidos de revistá-las e aos seus pertences -, chegaram a bater boca com um pu­nhado de ativistas do PT, em "vigí­lia" diante do estabelecimento. De­tentos também ficaram furiosos com a prerrogativa dos mensaleiros de complementar o invariável trivial servido na Papuda com alimentos que recebessem do exterior a qual­quer momento. O caso mais citado foi o da entrega, a cargo da Polícia Fe­deral, de uma pizza destinada a Genoino, tarde da sua primeira noite na cadeia. Assim como em incontá­veis outras, ali qualquer coisa à toa pode servir de motivo para violência entre os reclusos ou contra os seus carcereiros: é uma forma corriqueira de acertar contas ou cobrar o atendi­mento de demandas. Que dizer, en­tão, da descoberta, nesse meio, de uma classe de presidiários com direi­tos especiais?
"É justamente a crença dos presos na postura isonômica por parte da Justiça do Distrito Federal", argumen­tam os magistrados da VEP, "que mantém a estabilidade do precário sistema carcerário local." Daí a exi­gência de que as autoridades obser­vem estritamente as normas prisio­nais, "especialmente no que se refere ao tratamento igualitário a ser dispen­sado". A essa fundamentada linha de raciocínio, eles agregaram a questão de direito a que se fez referência no início deste comentário. Trata-se do princípio da igualdade jurídica entre as pessoas. O então presidente Lula se permitiu a enormidade de atacar os críticos das transgressões éticas cometidas pelo aliado José Sarney na presidência do Senado, alegando que ele não poderia ser tratado como se fosse "uma pessoa comum". Mas, em liberdade ou no cárcere, é o que to­dos devem ser perante a lei.
A condição de político preso não dá a ninguém o gozo de regalias ina­cessíveis aos outros. A menos, ironi­zam os juízes, que se consagre a exis­tência de dois grupos de condena­dos: um, "digno de sofrer e passar por todas as agruras do cárcere" e ou­tro, "o qual deve ser preservado de tais efeitos negativos". Ironia ainda maior é a naturalidade com que figu­rões do partido que apregoa ter nas­cido para combater a desigualdade assumiram o papel de "mais iguais" que os demais. Podiam ao menos fin­gir que preferiam ser tratados com a isonomia de que o PT volta e meia in­voca. Mas é pedir muito para quem não se peja, como José Dirceu, de aceitar de um político aliado do go­verno - e por ele favorecido nos seus negócios - uma sinecura de R$ 20 mil mensais para, nas horas livres, "administrar" o hotel de Brasília de propriedade da família.

Recursos ilimitados são incentivo à impunidade - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 30/11

Processo do escândalo do ‘Propinoduto’, no Rio de Janeiro, congela dinheiro de quadrilha na Suíça, mas demora para veredicto final pode enriquecer criminosos



É com a autoridade e experiência de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União que Jorge Hage afirma que, no Brasil, processos só chegam ao final em menos de 20 anos “se o acusado quiser”. Caso, entenda-se, o processado tenha conta bancária capaz de financiar a contratação de bons advogados e trafegue sem dificuldades por gabinetes do poder, duas condições que costumam andar juntas.

Hage deu a declaração ao comentar a tramitação em câmera mais que lenta de um processo de corrupção instaurado contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP), pelo desvio de dinheiro de obra superfaturada na gestão do político na prefeitura de São Paulo, na década de 90. Maluf sofreu a primeira condenação em 2009. Há pouco, saiu o segundo veredicto, do Tribunal de Justiça, também condenatório. Mas o ex-prefeito ainda conta com duas instâncias de recursos, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF. Espera-se que ele não escape da Lei da Ficha Limpa, ano que vem, mas, no aspecto criminal, tem tudo a favor para tentar livrar-se por decurso de prazo.

Se alguém duvida que o excesso de possibilidades de recursos protelatórios permitidos pela legislação brasileira é forte indutor, talvez o principal, da cultura da impunidade que existe no país, e em todos os estratos sociais, deve informar-se sobre o estágio do processo do escândalo do “Propinoduto”, ocorrido no Rio de Janeiro em 2002.

Revela a revista “Época” que os fiscais da Receita estadual condenados por ordenhar dinheiro de pessoas jurídicas contribuintes — à frente deles Rodrigo Silveirinha, subsecretário adjunto de Administração Tributária no governo de Anthony Garotinho, entre 1999 e 2002 — estão prestes a se ver livres do processo e, talvez, reaver os milhões que transferiram para a Suíça.

Mais este desfecho judicial na linha do “crime compensa” se deve à demora para o trânsito final do processo. Silveirinha e comparsas chegaram a ser presos e, em outubro de 2003, 22 pessoas foram condenadas. Nada mal. Porém, apenas começava a longa jornada. A sentença foi confirmada em 2007 pelo Tribunal Regional Federal, mas os condenados puderam recorrer ao STJ, onde o processo repousa, sob segredo de Justiça, e já forma um cartapácio de 22 mil páginas. As perspectivas são sombrias, porque existem, ainda, sete recursos na própria Corte e um no Supremo.

O resultado é que, sem um veredicto final, a Suíça não atende ao pedido do governo fluminense para repatriar os US$ 34 milhões da quadrilha congelados por lá. Em janeiro, a Suprema Corte suíça concluiu o processo para o resgate do dinheiro. Restam gestões de cunho mais diplomático e político, empreendidas pelo Ministério da Justiça. Se não obtiverem êxito, os milhões ficarão com Silveirinha e cúmplices ou com a Suíça.

Esta é uma história que sempre precisará ser lembrada quando for se tratar de aperfeiçoamentos dos códigos jurídicos brasileiros.

Urge apressar as privatizações - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 30/11
As comemorações em público - de investidores e de algumas autoridades -, diante dos resultados dos últimos leilões federais de infraestrutura, deveriam ser vistas muito mais como expressão de alívio do que de euforia. A semana passada agregou mais dois importantes certames ao ruidoso desfecho de R$ 20,8 bilhões das concessões dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) na semana anterior.
Continuar o processo de privatização - termo ocultado pelo Planalto por motivos ideológicos - com os arremates de trecho rodoviário estratégico para o escoamento da safra de soja de Mato Grosso e de dezenas de blocos de exploração de gás no subsolo, é bom prenúncio. Sugere a aceleração de processo essencial para a retomada do crescimento econômico e para que ele se sustente a longo prazo.

Tanto governo quanto oposição fazem o mesmo discurso no que se refere à necessidade urgente de superar a saturação evidente dos meios básicos para produzir riqueza e transportar mercadorias no território nacional. Apesar de não haver discórdia em relação à lista de alvos, os métodos para atingi-los criaram preocupantes atrasos, sobretudo no momento em que piora o ambiente externo.

Descontadas as ressalvas de ausência de competidores, a onda tardia iniciada pela disputa pelo campo de Libra precisa aprender com os erros. A razão é óbvia para não perder de vista as oportunidades de investimento no país e não tornar as vitórias meras peças de publicidade de governo ou recursos para encobrir os deslizes fiscais da União.

Os ajustes feitos na direção dos argumentos apresentados pelos empreendedores levaram a melhor desempenho das propostas de competidores. Mas ainda há muito a esperar do saudável diálogo de burocratas e ministros com o mercado - pelo menos que se dê em bases mais realistas, sem margem para desconfianças recíprocas.

Cinco anos após a confirmação das megajazidas do pré-sal, o leilão de estreia do modelo de partilha garantiu R$ 15 bilhões ao caixa do Tesouro, dos quais R$ 9 bilhões desembolsados pela Petrobras. Sem concorrentes e com ágio zero, a largada de grandes disputas serviu para amenizar o rombo orçamentário no apagar das luzes do ano. Poderia ter soado como a abertura da avenida para o investidor estrangeiro.

Com grande expectativa, o ano pode dar mais uma chance ao otimismo se o martelo bater na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) em favor da duplicação e da modernização dos quase mil quilômetros da BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) espera lançar mais dois editais ainda este ano. A corrida eleitoral de 2014, já deflagrada, coloca ainda mais tensão sobre o calendário.

Após décadas de espera, o movimento pode resgatar os mais novos frutos da ousada empreitada da construção da capital e da interiorização do progresso. Na atual quadra da história brasileira, não há caminho alternativo para superar os entraves que inibem novos saltos na economia e ainda pressionam preços senão virtuosa parceria entre o capital privado e o planejamento de Estado. Numa época em que China e Japão promovem profundas reformas em favor do capitalismo, a tentação do controle excessivo deve ser combatida.

O reajuste dos combustíveis - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 30/11

A busca do ponto de equilíbrio entre a defesa da política econômica e a preservação dos interesses da Petrobras deve passar a nortear as relações entre as autoridades do primeiro escalão e os dirigentes da estatal, estremecidas pelas especulações em torno do aumento dos combustíveis. Espera-se que o impasse comece a ser resolvido com o reajuste determinado ontem. O que prevalecia até esta sexta-feira era claramente o ponto de vista governamental de que importa muito mais usar os mecanismos à mão para segurar a inflação, o que incluía a contenção dos preços da gasolina e outros derivados, do que atender aos apelos por reajuste. A decisão vinha prolongando a descapitalização da empresa em nome da estabilidade.
Esse retardamento foi uma opção controversa. A Petrobras enfrenta no momento o grande desafio de investir recursos bilionários na exploração do pré-sal. Ao mesmo tempo, deve-se levar em conta a percepção de analistas de estratégias governamentais, que consideram a importância da petroleira como estatal. Nesse sentido, seria ingenuidade imaginar-se que um grupo do porte da Petrobras possa ser gerido sem intervenções diretas do governo. A Petrobras é uma empresa de Estado e, mesmo que tenha ações em bolsa, se submete às vontades de seu controlador, desde que respeitados os interesses de seus acionistas. É a questão central a ser resolvida.
Até que ponto o Planalto pode interferir nas decisões da empresa, sem que isso comprometa sua integridade e os ganhos dos que nela apostaram poupanças e reservas financeiras? O adiamento do reajuste vinha expondo o dilema e dando sentido às reações de acionistas minoritários, segundo os quais é preciso esclarecer os focos de conflito entre a sua direção e o Ministério da Fazenda. Há ainda, como componente explosivo, a questão política diretamente relacionada com o período pré-eleitoral. Os preços dos combustíveis, se sabe há muito tempo, prestam-se a manipulações, principalmente às vésperas de pleitos nacionais.
O que não se pode desconhecer é que a Petrobras perde sistematicamente valor em bolsa, vê seu endividamento crescer e tem sido olhada com desconfiança sobre suas reais condições de sustentar os custos da operacionalização do pré-sal. Preservar a empresa e, em consequência, o patrimônio de seus acionistas, é dever do Estado que a controla. Depois do reajuste agora definido, Petrobras e governo não escaparão da definição das linhas gerais de uma política duradoura para correção de preços, ou a estatal estará submetida aos humores de quem tenta centralizar decisões, nem sempre claras, em nome do interesse nacional.

Feridas de Honduras - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 30/11

O ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya prejudica a frágil democracia de seu país ao não reconhecer a vitória do governista Juan Orlando Hernández na eleição presidencial realizada domingo.

Com quase todos os votos apurados, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) proclamou o triunfo do candidato apoiado pelo presidente Porfirio Lobo. Na disputa de apenas um turno, Xiomara Castro, mulher de Zelaya, ficou em segundo lugar --seu marido, no entanto, a declarou "presidente eleita".

Não há motivos para levar a sério alguém que em 2009 tentou permanecer no poder por meio de um golpe plebiscitário de inspiração chavista e terminou legalmente deposto do cargo e indevidamente expulso de seu país.

Ainda que não fosse por seu histórico, Zelaya não mostra nenhuma evidência para comprovar a alegada manipulação de resultados; o processo, ademais, foi considerado legítimo por diversas missões internacionais de observação.

Terá havido, sem dúvida, abusos durante a campanha. Essa é a regra em praticamente toda parte; também o é, e talvez com mais força, num país onde cerca de 40% da população sobrevive com menos de US$ 1,25 por dia.

Clientelismo e uso da máquina estatal favoreceram Hernández. Sua legenda, o conservador Partido Nacional, distribuiu benesses --de cimento a cestas básicas-- às vésperas da eleição e compensou, por um instante decisivo, a baixa popularidade do governo. Mas isso não se confunde com suposta fraude comandada pelo TSE.

De resto, a agremiação de Zelaya, o Libre, conseguiu resultado notável. Fundado há apenas dois anos, rompeu o secular bipartidarismo entre o Partido Nacional e o Partido Liberal --além da votação expressiva de Xiomara, deve obter a segunda bancada no Congresso e diversas prefeituras.

O que interessa aos 8,4 milhões de habitantes a partir de agora é saber se o novo cenário político ajudará o país a enfrentar seus graves problemas. Basta dizer que Honduras detém a mais alta taxa de homicídios do mundo, 86,5 assassinatos por 100 mil (cerca de três vezes maior que a do Brasil), devido ao narcotráfico internacional e à atuação de gangues armadas.

O presidente eleito Juan Orlando Hernández promete combater a violência com o emprego de militares em tarefas policiais de rua. A medida, sempre temerária, é mais preocupante num país instável, com feridas de 2009 ainda abertas e um ex-presidente destemperado.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Um tombaço! Hahaha. Mas não desafinei!”
Fafá de Belém, após cair “feito um tomate”, ao cantar o Hino Nacional em BH


JUSTIÇA CUSTA R$ 30 BI E RESOLVE 27% DOS CASOS

O Judiciário brasileiro custa quase R$ 30 bilhões por ano somente em salários, segundo dados do Boletim de Pessoal do governo federal. Trabalham na Justiça mais de 121 mil servidores, mas apenas 27% dos tribunais brasileiros conseguiram fechar mais casos do que foram recebidos em 2012. Nos Estados Unidos, o Judiciário emprega um quarto dos profissionais (33 mil) e custa R$ 12 bilhões por ano.

AGILIDADE

Ao contrario do Brasil, 100% dos tribunais norte-americanos julgaram mais processos que o total recebido, no ano passado.

E QUEREM MAIS

Existem propostas tramitando no Senado americano prevendo redução de 10% no staff de juízes, compartilhando secretárias e assistentes.

ÓTIMO COMEÇO

No Brasil, há iniciativas como a digitalização de processos, no Superior Tribunal de Justiça, que reduziram em anos o tempo de tramitação.

NINGUÉM MERECE

Os juízes brasileiros sofrem com a sobrecarga. No Supremo Tribunal Federal, cada ministro julga, em média, 11 mil processos ao ano.

BRASIL É O 4º QUE MAIS MATA JORNALISTAS NO MUNDO

O Brasil é o quarto colocado entre os países onde mais morreram jornalistas em 2013, segundo dados da ONG suíça Press Emblem. Foram assassinados seis jornalistas até outubro deste ano em terras brasileiras, índice idêntico ao Egito, que se encontra em guerra civil há quase três anos. Apenas a Somália, com oito mortes, a Síria, com dez e o Paquistão, com 13, tiveram mais jornalistas assassinados em 2013.

PERICULOSIDADE

Segundo a Press Emblem, 103 jornalistas já foram mortos em 2013. Em 2012, o número foi 141; 107 em 2011; 110 em 2010 e 122 em 2009.

PROTEÇÃO

Nos Estados Unidos, por exemplo, há registrada a morte de apenas um jornalista este ano.

BRASIL EM PAZ

Desde 2008, foram assassinados 28 jornalistas no Brasil. Só perdemos para um punhado de países em guerra como o Iraque e a Síria.

TENTATIVA INÚTIL

Como dois laudos médicos não confirmaram a encenação do deputado presidiário José Genoino, o presidente do PT, Rui Falcão, cumpre a patética tarefa de tentar desqualificar duas juntas médicas de respeitados especialistas. Todos com PhD, nenhum obtido em Cuba.

RESORT PAPUDA

Mensaleiros ainda são tratados com privilégios, na Papuda, apesar da proibição da Justiça. Transformados em camareiros, agentes afirmam, em off, que cumprem ordens do governo petista do Distrito Federal.

RISCO DE INTERVENÇÃO

O senador Waldemir Moka (MS) foi designado pela Executiva Nacional do PMDB para fazer última tentativa de acordo entre a senadora Kátia Abreu e deputado Júnior Coimbra pelo comando da sigla em Tocantins.

DISSIDENTE DE ARAQUE

Aspirante a disputar o governo gaúcho, o deputado Vieira da Cunha se reuniu com dono do PDT, Carlos Lupi, e seu puxa-saco, ministro Manoel Dias (Trabalho). Lupi ameaça apoiar Eduardo Campos (PSB) para chantagear a presidente Dilma Rousseff a manter Dias em seu cargo.

CONTRA A ‘BURROCRACIA’

De volta ao Congresso, o ex-secretário Paulo Bornhausen (PSB-SC) coleta assinaturas para tentar obrigar os deputados a propor, a cada projeto novo apresentado, a extinção de duas leis obsoletas.

PMDB ON FIRE

Além das brigas entre o PT e PMDB nos estados, está na pauta do encontro entre a presidente Dilma, o ex-presidente Lula e o vice Michel Temer (PMDB), este sábado (30), a reforma ministerial de 2014.

GERA EFEITO CASCATA

Líder do PRB, deputado George Hilton (MG) ameaçou retirar assinatura do pacto fiscal de Dilma, caso a base aliada decida abrir a janela e mandar votar o projeto criando o piso dos agentes comunitários.

PIMENTA NÃO É REFRESCO

Após acompanhar o STF colocando mensaleiros atrás das grades, a cúpula do PSDB não esconde a preocupação com o julgamento do mensalão mineiro, que envolve o ex-governador Eduardo Azeredo.

VIAJANTE GENUÍNO

O mensaleiro José Genoino exerceu mandato por 9 meses em 2013 e viajou muito. Gastou quase R$ 24 mil em viagens até para o Nordeste.


PODER SEM PUDOR

VIVO, VÍRGULA

Delegado em Rio Claro (SP), Joaquim Alves Dias viveu recentemente um episódio de filmes de Zé do Caixão: sem documentos, o cadáver encontrado num canavial se levanta no camburão:

- Para onde estão me levando?

Em meio a susto e correria, Dias se irrita com o BO do escrivão de "morte aparente". Como explicar à imprensa a "ressuscitação"?

O escrivão caprichou na vírgula: "Encontrado num canavial um cadáver, vivo".

O delegado quase infartou.

SÁBADO NOS JORNAIS

Globo: Refém da inflação: Gasolina sobe, mas não alivia caixa da Petrobras
Folha: Fogo destrói auditório de Niemeyer no Memorial
Estadão: Governo autoriza e Petrobrás reajusta gasolina em 4%
Correio: Gasolina fica mais cara para socorrer Petrobras
Jornal do Commercio: Gasolina fica mais cara
Zero Hora: Vai chegar a bomba: Gasolina sobe 4% e diesel 8% nas refinarias

sexta-feira, novembro 29, 2013

Pela televisão - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 29/11

RIO DE JANEIRO - Há apenas 70 dias, o treinador Mano Menezes pediu demissão do Flamengo. Ao sair, com um B.O. de nove vitórias --jamais duas seguidas--, seis empates e sete derrotas, deixou o clube às portas do rebaixamento no Brasileiro e sem moral para seguir na luta pela Copa do Brasil. Devido ao adiantado da hora, o Flamengo substituiu-o pelo auxiliar técnico Jayme de Almeida, funcionário fixo de seus quadros.

Para justificar a saída, Mano Menezes alegou que não conseguira transmitir aos jogadores "aquilo que pensava de futebol". Para todos os efeitos, entre dar zero a si próprio por não saber ensinar ou a cada um de seus pupilos por eles não conseguirem aprender, optou pela segunda hipótese. Reprovou a classe inteira, pegou sua beca e seu capelo, e se mandou. Na sequência, seu substituto deu um novo caráter ao Flamengo, livrou-o do fantasma do rebaixamento e levou-o à conquista da Copa do Brasil --e, em consequência, à disputa da Libertadores em 2014.

O Flamengo não foi o primeiro fiasco de Mano Menezes que outro treinador precisou retificar. Há um ano, depois de um currículo pífio à frente da seleção brasileira, Mano Menezes já tinha sido substituído por Luiz Felipe Scolari --que não apenas tem levado a seleção a vencer como devolveu-lhe uma alegria de jogar que contamina até seus torcedores mais recalcitrantes, entre os quais eu.

Cada vez mais me convenço de que a humanidade se divide em duas categorias: as pessoas que fingem que se levam a sério e as que fingem que não se levam a sério. Mano Menezes está, decididamente, no primeiro grupo. Prova disso é a notícia recente, de que, ao pedir demissão em setembro, já tinha um novo emprego garantido.

Foi melhor para todo mundo. Boa sorte para Mano Menezes, e que lhe sobre tempo em 2014 para assistir à Libertadores pela televisão.

Jogue Bucicleide do helicóptero - BARBARA GANCIA

FOLHA DE SP - 29/11

Buci, digo, Cleide chegou para me bombardear com um arsenal de perguntas sobre uma tal família Perrella


Desta vez o choque foi quase insuperável. Eu ainda estava acabrunhada e perguntando a mim mesma o que poderia ter da­do errado, quando minha treslou­cada amiga Bucicleide surgiu do nada, aparentemente para injetar ânimo em minhas veias.

"Não é possível, Buci, digo, Cleide, não entendo", desabafei. "O que é que Dubai tem que São Paulo não tem?" Não me conformo. Como pode a locomotiva do Brasil, exem­plo de cidade de gente que faz e, quando não quer fazer, tem quem faça por ela, ter perdido para uma aldeia de adestradores de camelos, comedores de tâmaras, trepadores em miragens de palmeiras na com­petição para sediar a Expo 2020?

Dubai não fica lá na região da no­vela "O Clone"? Pois então. Vá ver se naquele fim de mundo tem pisci­não, vá examinar se chove e escoa como aqui, se eles possuem 300 km de corredores de ônibus para ornar as avenidas, se tem prefeito boneco Ken ou ruas com lindas guaritas, se produzem o tanto de lixo por reco­lher que a gente vê em nossas calça­das, vá! Só quem gera riqueza pro­duz lixo, sabia não, seu bando de desinteligentes que votou com a bunda em vez do cérebro?

Eliminar nossa potência logo na primeira rodada com apenas 13 vo­tos de 163 possíveis para dar a vitó­ria a uma tribo de nômades fazedo­res de xixi na areia é treta. Está na cara que tem harabishueba nesse negócio.

Bucicleide, que estava esperando meu desabafo chegar ao término com paciência de cuidador de pes­soas idosas, soltou um suspiro tão dolorido que forçou um ponto final em minha fala. "Olha só, dona Bar­barica, não é sobre isso que vim ter", anunciou. "Ah, não? Então do que estamos tratando?"

Buci mandou na bucha: "Quero arrumar um jeito de filar a bóia lá na fazenda dos Perrella, você que é jornalista e conhece todo mundo, não teria um contato bom para me apresentar, não?"

E quem seriam "os Perrella"? De­veria ter desconfiado da compaixão daquele ouvido amigo. Eterna inte­resseira, Bu (sim, Bu) foi tratando de explicar. "Fiz uns cálculos e che­guei à conclusão de que os 445 kg de cocaína apreendidos no helicópte­ro da empresa do deputado Gusta­vo Perrella (SDD-MG), devem va­ler 50 milhões no mercado".

Sei. E daí? "Daí que o piloto do he­licóptero dos Perrella recebe R$ 1.700,00 ao mês. E o advogado do parlamentar disse que o funcioná­rio estaria fazendo bico' naquele dia, sabia?" Não. "Pois é, mas piloto de helicóptero não ganha perto de R$ 15 mil?" E eu lá sei? Não sou pi­loto, ora bolas!

Senti uma mudança no tom de voz. "Ah, é? Então me diga: por que a PF não informou a quem perten­ce a fazenda em que o helicóptero pousou para descarregar a merca­doria? Qual o padrão de vida de um piloto de helicóptero que transpor­ta carga ilícita avaliada em R$ 50 milhões? Por que não foi divulgado o resultado da quebra do sigilo telefônico do deputado Gustavo Perrella, 28, ou de seu pai, o sena­dor Zezé Perrella (PDT-MG), que já foi acusado de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e eva­são de divisas? Sabemos se há regis­tro de conversas com o piloto?"

Nossa Bucicleide, você não tem mais o que fazer? Mas, em vez dizer isso em alto e bom tom, acabei per­guntando: "Por que você quer ir fi­lar a bóia na casa dessa gente, me explica?" Buci fez cara de pau de es­panta cupim e revelou enfim: "Ué, porque a comida na casa dos Per­rella deve ser ótima. Só pode ser por causa dela que um sujeito qua­lificado como piloto aceita receber um salário 10 vezes inferior ao do mercado para depois correr um baita risco traficando droga em ae­ronave roubada, né?"