Copa acessível - THIERRY WEIL

O GLOBO - 27/09

Mais de quatro milhões de pedidos. Um mês depois do início da primeira fase de venda de ingressos para a Copa do Mundo da Fifa, a enorme procura nos alegra e reproduz o sucesso das edições anteriores. Geralmente, a demanda ultrapassa consideravelmente a oferta de ingressos para o evento. Apenas para a final da Copa do Mundo da Fifa 2014, recebemos mais de 560 mil pedidos, quando a capacidade total do estádio é de apenas cerca de 73 mil lugares. A distribuição justa das entradas entre os espectadores locais, torcedores internacionais, equipes e patrocinadores talvez seja um dos maiores desafios da Fifa. No entanto, por maior que seja este desafio, não temos medido esforços para garantir que os ingressos sejam acessíveis a todos os apaixonados por futebol.

Naturalmente, um evento com a proporção e importância da Copa do Mundo da Fifa não pode ser comparado a uma partida normal de um campeonato nacional no que diz respeito à faixa de preço dos seus ingressos. No entanto, a Fifa busca sempre estipular os preços com justiça e de modo a atender às diferentes necessidades. Os ingressos mais baratos da fase de grupos em 2014 custam apenas 30 reais para brasileiros (meia-entrada para estudantes, idosos e beneficiários do Programa Bolsa Família, 60 reais a inteira) - valor não muito diferente daquele que vem sendo aplicado no Campeonato Brasileiro.

Além disso, os preços para o evento esportivo mais assistido do planeta, a final da Copa do Mundo da Fifa, também são justos quando comparados a outras competições internacionais. Os preços do Grande Prêmio de Fórmula 1 no Brasil, por exemplo, ficam entre 500 e 7.100 dólares, enquanto as entradas mais acessíveis para o Superbowl são vendidas por 1.920 dólares. As finais de atletismo dos Jogos Olímpicos custaram de 75 a 1.100 dólares, enquanto que entradas para a festa de encerramento custaram de 234 a 2.300 dólares. Já para a final da próxima Copa do Mundo da Fifa, no Estádio do Maracanã, no dia 13 de julho de 2014, as entradas estão sendo vendidas a partir de 165 reais para brasileiros e a partir de 880 reais para torcedores de fora do país.

A Fifa reserva 8% dos ingressos exclusivamente para os torcedores de cada uma das duas seleções que se enfrentam em cada jogo. Dessa forma, em todos os 64 jogos há no mínimo 16% dos ingressos reservados para os torcedores dos países que estarão em campo, além dos bilhetes com vendas abertas a espectadores de todos os outros países. Essas entradas serão vendidas pela Fifa, em colaboração com as federações classificadas, diretamente por meio de uma seção especial do site das respectivas federações.

É importante notar que os patrocinadores também precisam comprar os seus ingressos - mais de 80% das entradas adquiridas pelos parceiros comerciais serão utilizadas em sorteios e concursos. Em 2010, cerca de 77% dos ingressos foram vendidos diretamente aos torcedores, sendo que 32% deles pertenceram à Categoria 4, a mais barata, e foram comprados por sul-africanos.

Não é só a mobilidade: que faremos com a poluição? - WASHINGTON NOVAES

O Estado de S.Paulo - 27/09

Nas recentes discussões sobre "mobilidade urbana", custo dos congestionamentos para o usuário em tempo e horas de trabalho, baixo investimento em transporte de massa - todas exacerbadas pela onda de protestos nas ruas -, tem merecido pouca atenção o tema do impacto da poluição do ar (agravado por todas essas causas) na saúde da população e no número de mortes, principalmente nas metrópoles. E foi essa exatamente a discussão sobre a "Avaliação do impacto da poluição atmosférica sob a visão da saúde no Estado de São Paulo", promovida no início da semana na Câmara Municipal de São Paulo, com base em pesquisa desenvolvida pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, coordenada pelos professores Paulo Saldiva e Evangelina A. Vormittag, ambos doutores em Patologia, com a participação de mais cinco pesquisadores.

É um trabalho sobre o qual deveriam debruçar-se os administradores públicos da cidade de São Paulo, de sua região metropolitana e de cada uma das cidades paulistas, tantas são as informações que podem orientar seu trabalho. A começar pela conclusão de que, se houvesse uma redução de 10% nos poluentes na capital entre 2000 e 2020, poderiam ser evitados nada menos que 114 mil mortes, 118 mil visitas de crianças e jovens a consultórios, 103 mil a prontos-socorros (por causa de doenças respiratórias), 817 mil ataques de asma, 50 mil de bronquite aguda e crônica, além da perda de atividades em 7 milhões de dias e 2,5 milhões de ausências ao trabalho. Em apenas um ano (2011) a poluição da atmosfera contribuiu para 17,4 mil mortes no Estado.

Ainda é tempo de refletir e mudar, pois, diz a pesquisa, o tráfego e a poluição explicam 15% dos casos de enfarte na cidade de São Paulo. Quem acha que o adensamento habitacional em certas áreas pode aumentar a mobilidade deve prestar atenção a esse mesmo estudo: "O aumento do tráfego em 4 mil veículos/dia numa via até a 100 metros da residência mostrou ser um fator de risco para o desenvolvimento de câncer de pulmão". E tudo isso embora os programas de controle da poluição do ar por automóveis, implantados a partir da década de 1990, tenham levado a uma redução de 95%, assim como a 85% na de caminhões. Até os cinco primeiros anos desta década, a diminuição de 40% na concentração de poluentes evitou 50 mil mortes e gastos de R$ 4,5 bilhões com saúde - além da redução no consumo de combustíveis e na emissão de poluentes.

Mas, apesar das evidências, ainda prevalece, aqui e no mundo, uma situação dramática. A cada ano, em uma década, 2 milhões de pessoas morreram vitimadas pela poluição do ar em todos os continentes - uma década antes foram 800 mil. E, segundo os pesquisadores, a poluição do ar "deve se tornar a principal causa ambiental de mortalidade prematura". Com a preocupação adicional, para nós, de que as médias anuais de poluição em todas as estações paulistas onde se coletam dados estiveram, em todos os anos, em 20 a 25 microgramas por metro cúbico de ar, acima do padrão de 10 microgramas por metro cúbico de ar, que é o da Organização Mundial da Saúde. Em São Paulo, o índice é de 22,17 microgramas. E a poluição não é só de material particulado, mas também de ozônio.

Com frequência o noticiário informa que na Região Metropolitana de São Paulo um terço dos veículos não passa por inspeção - e são exatamente os mais antigos, mais poluidores. Mesmo assim, a implantação do controle na capital reduziu em 28% as emissões de material particulado. Se fosse estendida a toda a área metropolitana, poderia evitar 1.560 mortes e 4 mil internações, além de levar a uma redução de R$ 212 milhões nos gastos públicos. Outro dado impressionante da pesquisa: se todos os ônibus a diesel usassem etanol, seria possível reduzir em 4.588 o número de internações e em 745 o número anual de mortes por doenças geradas/agravadas pela poluição. E o sistema de metrô reduz em R$ 10,75 bilhões anuais os gastos com a poluição.

Já passou da hora de implantarmos sistema semelhante ao da Suécia, onde é limitado o número de anos (20) em que um veículo pode ser usado, para não agravar a poluição. Por isso mesmo o comprador de um carro novo já paga uma taxa de reciclagem; e o respectivo certificado passa de proprietário em proprietário; o último, ao final de duas décadas, pode receber a taxa de volta.

Também não há como fugir à questão: que se vai fazer, em matéria de mobilidade e poluição, se continuamos a estimular, com isenção de impostos e outros benefícios, o aumento da frota de veículos (hoje, no País todo, mais de 3 milhões de veículos novos a cada ano)? Eles respondem por 40% das emissões totais, enquanto ao processo industrial cabem 10%. E os veículos respondem por 17,4 mil mortes anuais nas regiões metropolitanas paulistas - 7.932 na de São Paulo e 4.655, só na capital. Ou seja, a cada seis anos morre uma população equivalente à de uma cidade de 100 mil pessoas em consequência da poluição.

O professor Ricardo Abramovay, da USP, lembra (Folha de S.Paulo, 13/7) que nossas emissões do setor de transporte devem dobrar até 2025, como prevê a Agência Internacional de Energia. E o professor Paulo Saldiva afirma, em entrevista ao site EcoD, que "a poluição em São Paulo é um tumor maligno". Apesar de tudo, o patologista - um dos coordenadores da pesquisa discutida esta semana - considera-se "otimista, porque ninguém muda para melhor ou repensa seus hábitos se não tiver algum tipo de problema antes (...). As doenças costumam fazer as pessoas saírem da zona de conforto. Como estamos insatisfeitos, talvez estejamos criando as bases para melhorar a cidade". E o problema central, sob esse ângulo - acentua ele -, não é o da mobilidade, pois, "se a frota de carros elétricos correspondesse a 100% da existente, melhoraria a questão da poluição, mas não a da mobilidade".

Oxalá a realidade das pesquisas faça governantes e governados se moverem de forma mais adequada.

Marina e os sem-rede - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 27/09

Quase 20 milhões de eleitores votaram em Marina no 1º turno da eleição de 2010. As mais recentes pesquisas de opinião sinalizam que em 2014 um número ainda maior de brasileiros pretende cravar nas urnas o nome da ex-ministra para presidente da República. Mas o balcão de negócios em que se transformou a criação de partidos no país corre o risco de deixar órfãos os sonháticos - apelido dado aos seguidores da improvável candida
Legendas das quais ninguém nunca ouviu falar existem às pencas no Brasil. Há 32. A maioria delas nunca teve expressividade nas urnas. Mas, estranhamente, sem que ninguém soubesse que estavam em campanha para se regularizarem, conseguiram com facilidade a assinatura de 500 mil eleitores e foram reconhecidos pelo TSE. Já Marina... Ainda que 20 milhões de eleitores assinem a ficha de filiação, a sigla pode não se tornar realidade.

É isso mesmo. Esqueçam a tal representatividade popular. Hoje, no país, pululam as legendas de aluguel. Muitas delas criadas com assinaturas de cidadãos que nem imaginam estar emprestando o nome para originar essas aberrações políticas que, depois de legalizadas pela Justiça Eleitoral, passam a dominar ministérios e a mamar em gordas tetas alimentadas pelo suado dinheiro que pagamos na forma de todos os tipos de impostos possíveis e até inimagináveis.

No país em que se juntar para assaltar os cofres públicos não configura formação de quadrilha - e sim argúcia exaltada em abaixo-assinados de intelectuais -, Marina ainda insiste em fazer política com honra, ética, decência. Ora, bastava recorrer aos préstimos de bons advogados e astutos despachantes que ela já teria conseguido formar sua Rede. Como não se trata de estelionato eleitoral...

Neste Brasil em que falta verba para escolas, hospitais e estradas padrão Fifa - como cobraram os manifestantes que os black blocs expulsaram das ruas para a alegria dos corruptos de plantão -, sobram recursos públicos para os partidos se esbaldarem. E o PT ainda acha pouco: quer porque quer aprovar o financiamento público de campanha, destinando ainda mais dinheiro do contribuinte - nós, esses bobocas - para essa farsa eleitoral. É uma vergonha. O financiamento de campanha deveria ser feito exclusivamente por pessoa física. É o eleitor quem tem que decidir qual político merece receber o seu suado dinheiro. Mais ninguém.

O mal-estar contínua - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 27/09

A pesquisa do Ibope divulgada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo" tem uma má notícia para os políticos: a rejeição dos eleitores continua alta/sendo que até o momento cerca de 30% deles não sabem em quem votar ou estão dispostos a votar em branco ou anular o voto. O fenômeno do aumento da abstenção e dos votos brancos e nulos já aparecera na eleição municipal de 2012, mas foi mascarado com uma explicação técnica: teria sido provocado pelo recadastramento de eleitores feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirando da lista os que mudaram de cidade ou já morreram.
Um fato, porém, é inconteste: foi alto, fora da curva, o índice de votos brancos e nulos em algumas das principais cidades brasileiras. Exemplares foram as votações em quatro capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte é Salvador, com números que vão de 19% a 14% nas votações para vereador, e em torno de 14% para prefeito, bem acima da média histórica.

Tudo indica que a indisposição do eleitorado com a política; explicitada nas manifestações de junho e julho pelo país; continua presente em estado latente, mesmo que novas manifestações não tenham ocorrido.

A presidente Dilma continua à frente de seus principais adversários, afastando-se agora da ex-senadora Marina Silva, competidora que parecia com mais potencial de vencê-la num eventual segundo turno. Provavelmente, a incerteza sobre a possibilidade de Marina se candidatar desanimou uma parte de seu eleitorado, e ela perdeu seis pontos percentuais em relação à última pesquisa.

Tanto Marina quanto o senador Aécio Neves e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, perdem posições em favor da presidente, que se mantém como favorita nesta fase pré-eleitoral. Mesmo quando aparece o ex-governador José Serra como candidato do PSDB, o índice do partido não se altera, o que retira dele a possibilidade de argumentar que é uma alternativa a Aécio.

O índice alcançado por Dilma Rousseff nesta pesquisa, de 38% das preferências, embora represente uma melhoria em relação à anterior, mantém a presidente da República dentro do patamar de 35% que o governador Eduardo Campos imagina ser o seu objetivo para que setores do PT não pressionem pela volta de Lula como candidato.

A corrida presidencial ficará mais clara esta semana, quando os prazos da legislação eleitoral confrontarão dois dos candidatos: Marina Silva e José Serra. O último dia para candidatos se filiarem a partidos a fim de concorrer em 2014 é sábado dia 4 de outubro, mas os políticos usam um prazo menor, pois são precisos dois dias para comunicar à Justiça Eleitoral a filiação a um novo partido. Essa burocracia, no entanto, pode ser superada, dependendo de boa vontade.

A presidente Dilma disse a Eduardo Campos, e o governador de Pernambuco concorda, que Serra será candidato, coisa que nem mesmo ele já decidiu. Teoricamente, a definição sobre o destino de Marina seria uma variável importante para a decisão de Serra, mas ele não tem tempo para esperar que ela se decida a fim de decidir-se. 

O julgamento do novo partido Rede deve ser feito entre terça e quarta-feira, em cima do laço para a mudança de partidos, o que cria uma dificuldade adicional para Marina e seus seguidores. Como num passe de mágica, a presidente Dilma pode se ver livre de dois adversários ao mesmo tempo na próxima semana.  

Oficina vazia - MARINA SILVA

FOLHA DE SP - 27/09

Na varanda do quintal, tenho a pequena oficina em que faço minhas joias, com sementes que os amigos trazem da floresta. Em silencioso trabalho, vou polindo também pensamentos, palavras, sentimentos e decisões. Nas vésperas de grandes momentos da política de que participo, encontro nesse trabalho inspiração e calma. Comparo-o à gravidez, quando precisamos de tranquilidade em meio a grandes esforços.

Às vezes, não há tempo para o artesanato, apenas o breve olhar saudoso para a oficina ao sair na pressa de viagens e reuniões. Resta o consolo do caderno onde desenho, num avião ou numa sala de espera, colares que um dia fabricarei.

Em dias mais agitados, nem mesmo o caderno. O tempo é semente preciosa e rara.

Mas consegui --em madrugadas de oração-- ver que há, instalado na alma, um dispositivo da fé que nos dá "calma no olho do furacão" e a esperança de que tudo sairá conforme uma vontade superior à nossa.

Essa conformidade exige condições. A primeira é a consciência tranquila de ter feito tudo o que estava em nossa capacidade de acreditar criando, não só cumprindo as regras, mas dedicando alma e coração.

Numa régua nos medimos. O chefe do governo sabe se faz tudo pelo direito republicano dos cidadãos ou só propaganda para manter o poder. O líder da oposição sabe se defende o bem do país ou torce por erros do governo para tirar votos. O empresário sabe se produz responsabilidade socioambiental ou só transforma prejuízo público em lucro privado. O magistrado sabe se busca justiça ou formalidades que condenam inocentes e absolvem culpados.

Por isso, a ética é base da sustentabilidade, espaço público e íntimo em que cada um encontra sua verdade e a segue ou a trai, ocultando-a sob uma consciência opaca.

Agora, revendo anotações para um artigo, acho desenhos e poemas em velhas páginas. Ergo os olhos para a oficina vazia. Nada lamento. Versos feitos noutro tempo de difícil transição política voltam hoje, quando espero justiça de mãos dadas com milhares de idealistas que superam boicotes e empecilhos para dar ao Brasil chance de uma nova escolha. Possa a poesia, que o tempo há de polir, encher o espaço entre esperança e realidade:

Sei não ser a firme voz que clama no deserto/ Mas estou perto para expandir seu eco/ Sei não ter coragem de morrer pelos amigos,/ Mas guardo-os em recôndito abrigo/ Sei não ter a doce força de amar inimigos,/ Mas não me vingo ou imponho castigo/ Sei não ser sempre aceito o fruto de minha ação/ Mas o exponho ao crivo d'outra razão.

Voz, coragem, força, aceitação/ Tem fonte no mesmo espírito/ Origem no mesmo verbo/ Lugar onde me inspiro/ E a semelhança preservo/ Na comunhão com meu próximo/ No Logos que em mim carrego.

O avanço chinês - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 27/09

No campo comercial, o Brasil estabeleceu com a China uma relação de disputa, que está perdendo, e de dependência, que vai se acentuando. De um lado, tradicionais importadores de produtos brasileiros passaram a comprar mais bens fabricados na China. De outro, com a crescente demanda por produtos agrícolas e matérias-primas, a China aumentou suas compras do Brasil numa velocidade tal que se tornou o maior importador de produtos brasileiros, tendo superado os Estados Unidos, há alguns anos, e também a União Europeia, mais recentemente.
Depois de abocanhar fatias do mercado brasileiro que pareciam exclusivas da indústria nacional, também no mercado internacional a China está conquistando espaços que antes eram ocupados pelo produto brasileiro. O que espanta é a rapidez com que cresce a presença do produto chinês, sobretudo em países considerados parceiros comerciais tradicionais do Brasil.

A diferença de atitude do Brasil e da China na disputa por mercados, com evidente vantagem para o país asiático, tornou-se particularmente danosa para as exportações brasileiras depois da crise nos países industrializados. A crise comprimiu a demanda por importações em muitos países, mas, enquanto o Brasil se acomodou a essa realidade, a China buscou mercados alternativos.

Os resultados são nítidos - e ruins para o Brasil. Nos últimos cinco anos, os produtos chineses aumentaram suas fatias em mercados tradicionais de produtos brasileiros, como os do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), Aladi (membros plenos do Mercosul mais Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México e Peru) e do Nafta (Estados Unidos, Canadá e México).

Em 2008, no início da crise, esses países absorviam 38,5% das exportações brasileiras; no ano passado, a fatia foi de 31,9%, de acordo com estudo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (ledi). Nesse período, enquanto as exportações brasileiras para os três blocos aumentaram 1,9% (bem menos do que as exportações totais do País, que cresceram 23,4%), as exportações chinesas para esses países subiram 47,6%, mais do que as exportações totais (42,8%). Os principais compradores de produtos brasileiros continuaram a importar mais, mas passaram a importar proporcionalmente mais da China do que do Brasil.

Quando as exportações dos dois países cresceram, as da China cresceram mais depressa; no caso em que os produtos chineses e brasileiros perderam espaço nos países do Mercosul, da Aladi e do Nafta, os do Brasil perderam mais.

A China, observe-se, vem ampliando rapidamente também sua fatia no mercado brasileiro. Há anos, a indústria reclama desse fato, sem conseguir dar uma resposta adequada a ele. Embora existam, não são apenas práticas comerciais condenáveis que asseguram a participação crescente do produto chinês no mercado brasileiro. A principal explicação para isso é o aumento da competitividade do produto chinês, que o brasileiro não acompanhou. A baixa competitividade brasileira resulta em perdas de espaço em todos os mercados onde o produto nacional enfrenta a concorrência chinesa.

Ironicamente, a China evitou que, nos primeiros sete meses deste ano, as exportações brasileiras caíssem bem mais do que caíram. Se as vendas para a China não tivessem crescido 10,3% em relação a 2012, nossas exportações totais teriam caído 5,5%, e não apenas 0,8%, como acabou ocorrendo.

As exportações brasileiras para a China vêm crescendo rápida e constantemente. Há quatro anos, a China superou os Estados Unidos como principal país de destino dos produtos brasileiros e, agora, passou à frente também da União Europeia. A demanda chinesa tem evitado resultados ainda piores da balança comercial do Brasil, mas ela pode consolidar a dependência brasileira ao mercado chinês, cuja demanda, que se concentra em matérias-primas e produtos agrícolas, tende a reduzir a diversidade da pauta de exportações do País.

Brasil fora da moda - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 27/09

Burocracia excessiva, deficiências de infraestrutura e impostos elevados impedem que país se integre a cadeias globais de produção

Não é segredo que o Brasil está entre os piores países do mundo quando o assunto é custo, burocracia ou infraestrutura. É notório que empresas globais, ao se instalarem por aqui, encontram nessas dificuldades um obstáculo ao desenvolvimento de seus negócios.

Tome-se o caso da Zara, companhia têxtil espanhola que se internacionalizou com coleções de giro rápido e custo acessível, o que demanda eficiência na gestão de estoques e na distribuição em escala mundial. Presente em 86 países, a empresa teve que repensar seu modelo para poder operar no Brasil.

Percebeu, para começar, que a burocracia nos portos e os altos impostos tornavam impossível gerir a distribuição centralizada na Espanha. Por isso, teve que nacionalizar 40% de sua produção.

Pela criação de empregos no Brasil, tal solução parece boa. É preciso considerar, porém, que o custo de produção interna mais alto, somado aos impostos, deixa os preços até 76% maiores. Marca popular em outros países, a Zara se fixou em um nicho mais rico no Brasil.

Esse é o padrão. A americana GAP, popular mundialmente, acaba de abrir sua primeira loja no país com produtos entre 30% e 40% mais caros que nos EUA. A diferença, segundo a empresa, decorre de elevados custos de importação e logística. No fim das contas, o consumidor paga mais, e o empresário lucra menos.

Tais exemplos evidenciam outro problema grave: o isolamento das empresas brasileiras. A competitividade passa pela integração às cadeias globais de produção, o que demanda tarifas de comércio baixas, logística eficiente e simplicidade tributária.

Nada disso existe no modelo atual. Como a competitividade é baixa, busca-se proteger a indústria com mais isenções pontuais --que pouco adiantam-- e barreiras tarifárias --que terminam prejudicando o consumidor.

A questão dos impostos assume lugar central na lista de problemas. Não só pelo nível elevado, mas sobretudo pela complexidade. No ano passado, a indústria de transformação gastou R$ 24,6 bilhões somente com burocracia para pagar tributos --o dobro do que investiu em inovação.

O Banco Mundial põe o Brasil em 156º lugar, entre 185 países, no quesito da dificuldade para saldar impostos. Uma empresa típica gasta nada menos que 2.600 horas por ano para quitar as obrigações tributárias, contra 176 horas na média dos países mais desenvolvidos.

O Brasil jamais será competitivo se não se integrar ao mundo. O desafio é gigantesco, e não parece haver nos formuladores da política econômica determinação para alcançar esse objetivo.

Teto para todos - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 27/09

Depois de constatar que nada menos de 464 servidores do Senado recebem salários acima do teto constitucional de R$ 28.059,29, o equivalente aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou não apenas a interrupção da regalia como também a devolução do dinheiro desembolsado a mais aos cofres públicos. Já não era sem tempo. O curioso é que o relator da matéria, o ministro Raimundo Carreiro, defendeu que os valores foram recebidos de boa-fé e, por isso, não precisariam ser devolvidos. Foi voto vencido, felizmente. Se era irregular, tem que ser restituído, ainda que o beneficiário, numa hipótese remota, ignorasse estar recebendo acima do previsto por lei.
São conhecidas as resistências de servidores dos três poderes e de todas as instâncias da federação em se conformar com um teto de vencimento que, no Brasil, mantém uma distância abissal da remuneração de categorias financeiramente desprestigiadas ao longo do tempo, como professores e policiais. A definição de um valor máximo estabelecido em lei só se impôs na prática porque dirigentes de corporações influentes se comprometeram em abrir mão dos chamados penduricalhos _ vantagens que, até então, se acumulavam sem qualquer limite. A questão é que, ainda assim, uma elite do funcionalismo insiste em continuar ganhando acima do valor máximo fixado em lei, amparada na ideia de que jamais ocorrerá qualquer problema.
Por isso, a decisão do TCU de suspender os salários acima do teto no Senado e, mais do que isso, de exigir de volta os valores pagos a mais, tem efeito didático importante que não pode ser desperdiçado. Em recente iniciativa referente à Câmara, não houve a determinação de cobrar a quantia desembolsada a mais. Um risco a ser evitado agora, portanto, é o de que a exigência de restituição venha a ser revista. Outra ameaça é de que a devolução acabe sendo feita não com dinheiro dos funcionários favorecidos, mas com recursos públicos, levando o contribuinte a arcar com o prejuízo duas vezes.
O teto salarial do setor público só tem sentido se valer para todos os servidores, indistintamente. Só no caso do Senado, os gastos com os funcionários remunerados acima da lei alcançam R$ 60 milhões por ano. São essas deformações que, somadas, agravam as iniquidades no setor público, impedem maior eficiência em serviços essenciais e dificultam uma remuneração mais digna para quem, mesmo exercendo funções igualmente nobres, se mantém na base da pirâmide do funcionalismo.

Estado reduz eficácia da Lei Maria da Penha - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 27/09

Há leis que passam despercebidas. Nascem e morrem sem promover mudanças substantivas ou adjetivas. Outras, ao contrário, são tão importantes que substituem paradigmas. Verdadeiros marcos, ganham nome e se tornam referência. É o caso da Lei Maria da Penha, cujo batismo teve origem em agressão que faz parte da cultura brasileira.
O texto coroa o movimento feminista, que, em meio século, derrubou barreiras e contribuiu para pôr a mulher no mesmo patamar do homem. Discriminações caíram por terra. Até as Forças Armadas, reduto tradicionalmente masculino, cederam à pressão da sociedade, consciente da obsolescência de clubes de Bolinhas e Luluzinhas.

Depois de sete anos de vigência da norma, pesquisa do Ipea demonstra que caiu pouco o número de mortes de mulheres por agressão de maridos, companheiros ou parceiros no período. Com base em dados do Ministério da Saúde, observa-se que, entre 2001 e 2006, a taxa média de mortalidade por grupo de 100 mil mulheres foi de 5,28. Depois da lei, ficou em 5,22.

 Ocorreram, no período, mais de 50 mil feminicídios no Brasil. O desmembramento do número deixa mais clara a dimensão da tragédia. São 5 mil vidas que se perdem por ano, 15 por dia, uma a cada hora e meia. A barbárie expressa nas cifras assusta, revolta e impõe uma pergunta: por que não se registrou queda mais significativa na bestialidade que se reproduz geração após geração?

Leila Garcia, pesquisadora do Ipea, disse que, sozinha, a Lei Maria da Penha não é capaz de resolver o problema. É o óbvio. Se palavras resolvessem problemas, o paraíso seria implantado por decreto. Miséria, fome, doenças, violência sumiriam graças à força de discursos. A realidade prova a urgência de ações para que a lei se cumpra na plenitude.

 A criação de rede qualificada de amparo a mulheres ameaçadas é necessária para funcionar como guarda-chuva de proteção. Com ele, previnem-se violências que maltratam, aleijam ou roubam vidas. Não só. Denúncias precisam ser levadas a sério. São muitos os relatos que demonstram o despreparo das instâncias competentes (polícia entre elas) em tomar as providências cabíveis, aptas a prevenir em vez de remediar.

Mais: a lentidão do Judiciário estimula o agressor. É sinônimo de impunidade a certeza de que o castigo não virá, ou demorará tanto que cairá no esquecimento. A tramitação requer agilidade para que a pena seja exemplar. Impõe-se deixar claro que o custo da agressão é alto e se paga à vista com a liberdade - a moeda mais valiosa de que dispomos.

A temporada de negócios na política - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 27/09

Cláusula de barreira, como há na Alemanha, não é para vetar novos partidos, mas ordenar sua atuação nas Casas legislativas, parte delas convertida em balcão de negócios

A campanha eleitoral de 2014, cujo início foi antecipado pelo PT para o primeiro semestre de 2013, passa, com mais velocidade, a mexer no quadro político-partidário. A decisão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de retirar seu partido da base do governo Dilma e, em consequência, do ministério da presidente, é um movimento de peso, por significar um passo de Campos na direção de uma candidatura ao Planalto.

Devido aos prazos legais para a habilitação de partidos às urnas do ano que vem — o limite é 5 de outubro —, as atenções se concentram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância que decidirá o destino da Rede Sustentabilidade, partido lançado por Marina Silva, considerada, à luz das pesquisa, capaz de garantir o segundo turno nas eleições presidenciais — tudo o que PT e Dilma Rousseff não desejam.

O TSE acaba de carimbar o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), de um ex-caixeiro-viajante político em Brasília, Eurípedes Júnior, e o Solidariedade, do sindicalista Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, deputado de saída do PDT paulista, e acusado de apresentar assinaturas falsificadas à Justiça eleitoral para viabilizar o partido. Não foi motivo para o TSE deixar de sacramentar mais uma legenda para, junto com o PROS, atuar no ativo mercado de troca de partidos e venda literal de apoios, em que o ativo mais cobiçado é o tempo de exposição no chamado “programa eleitoral gratuito”.

Até ontem, o Brasil contava com 32 partidos reconhecidos. Enquanto isso, na Alemanha, os liberais do FDP, desde 1949 com assento no Parlamento, ficaram de fora, nas eleições de fim de semana, porque não conseguirem atingir os 5% dos votos nacionais necessários para ter bancada no Legislativo. Compare-se a qualidade da vida parlamentar alemã com a brasileira. Até a última legislatura, seis partidos eram representados no Congresso alemão. O Brasil conta com 32, dos quais 24 — sem os dois novos — estão no Legislativo. Não surpreende a barafunda da política parlamentar brasileira, o toma lá dá cá do fisiologismo, a fim de se estabelecer alianças para sustentar governos. (E é claro que não existem 32 projetos, nem mesmo a metade, de poder e governo para o país).

Os novos partidos servem, ainda, de álibi para a troca de legendas sem risco de perda de mandato. As vantagens pecuniárias também são atrativas. Mesmo que não tenha um parlamentar eleito, a legenda recebe cerca de R$ 60 mil por mês do Fundo Partidário, em boa parte financiado pelo contribuinte. Quando se defende cláusula de barreira, não é para proibir a criação de partidos, mas ordenar sua atuação nas Casas legislativas, parte das quais é um balcão de negócios dominado por interesses fisiológicos e pelo espírito de baixo clero, reinante até nas legendas nacionais.

Os dois extremos do pedágio - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 27/09

Se nas concessões estaduais a tarifa é considerada alta demais, nas concessões federais o preço muito baixo acabou prejudicando o cronograma de obras necessárias para a modernização das BRs 101, 116 e 376

Os cidadãos paranaenses não têm motivos para se considerar muito afortunados quando o assunto é pedágio. Nas rodovias em que a concessão foi feita pelo governo estadual, o motorista em muitos casos enfrenta quilômetros e quilômetros de pista simples e tem de pagar preços dignos de autoestradas alemãs, ou que são incompatíveis com o tamanho do trecho percorrido, ainda que em pista duplicada. Uma CPI na Assembleia Legislativa está analisando os contratos. Neste mesmo espaço, comentamos em 19 de agosto que uma etapa fundamental nesse trabalho será a conclusão de um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), esperada para breve.

Mas também há outra situação que merece igual atenção: a das BRs 101, 116 e 376, cuja concessão foi organizada pelo governo federal. Os preços são muito diferentes daqueles praticados nas rodovias concedidas pelo estado, mas ainda assim – ou exatamente por causa disso – a qualidade é igualmente sofrível, como mostrou uma série de reportagens publicadas pela Gazeta do Povo entre domingo e terça-feira. Nossos repórteres percorreram 1,7 mil quilômetros nessas estradas para mostrar que elas, apesar de algumas melhorias, estão longe do “padrão de excelência” que deveria ser alcançado em 2013, cinco anos após o leilão dos trechos, em 2008.

A reportagem mostrou que o próprio formato do leilão, em que se tentou manter a tarifa no menor patamar possível, com preços abaixo de R$ 2 em cada praça, também levou o governo a exigir resultados mais modestos das concessionárias em termos de obras. Assim, a cobrança se tornou praticamente um “pedágio de manutenção” e, com isso, alguns gargalos clássicos da ligação entre o Paraná e outros estados seguem atormentando a vida de motoristas, como o trecho da Serra do Cafezal, na Régis Bittencourt. A duplicação daqueles 19 quilômetros, reivindicada desde os anos 90, deveria ter ficado pronta em 2012, mas na melhor das hipóteses ficará para 2017. A BR-116, entre Curitiba e Lages (SC), também continua em pista simples. São ligações importantes inclusive para o transporte de cargas, e por isso é impossível se contentar com a simples manutenção da situação atual.

É verdade que, se tivessem sido deixadas sob os cuidados do poder público ao longo desses cinco anos, as BRs muito provavelmente estariam em um estado ainda pior. É preciso reconhecer que a concessão levou, sim, a melhorias, mas elas ainda estão aquém das necessidades dos motoristas e do setor produtivo do estado. A própria reportagem da Gazeta do Povo também mostrou que há gargalos burocráticos que atrasam algumas das obras.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já começou a revisão do cronograma de obras, que, segundo o contrato original, tem de ocorrer a cada cinco anos, dentro do período de 25 anos da concessão. Esta é a hora de incluir melhorias mais substanciais que elevem de forma decisiva a qualidade das BRs. Em junho de 2011, uma pesquisa feita pela Paraná Pesquisas e publicada pela Gazeta do Povo mostrou que 63% dos entrevistados consideravam prioritária a construção de trincheiras e viadutos, além da duplicação de trechos, enquanto para 19% o principal era ter uma tarifa baixa – outros 17% queriam o melhor dos dois mundos, com tarifas baixas e obras a todo o vapor. Ou seja, não existe uma rejeição ao pedágio propriamente dito; o que há é o senso de que o paranaense está pagando para receber muito pouco em troca. É fundamental, portanto, procurar um modelo ideal que alie um preço justo a melhorias constantes na malha paranaense – modelo que, até o momento, ainda não foi encontrado.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“A devolução vai ser cobrada como manda a lei”
Renan Calheiros, presidente do Senado, e os salários pagos a mais aos marajás



SUPOSTOS LADRÕES ‘LIMPAM’ CASA DE DOLEIRO PRESO

Misteriosos ladrões fizeram uma “limpa” na casa do doleiro Fayed Traboulsi, em Brasília, sexta-feira (20), dia seguinte à sua prisão na Operação Miquéias, da Polícia Federal. Segundo vizinhos, ao menos oito carros suspeitos circularam na rua, enquanto a casa do doleiro era roubada. Tão estranho quanto o assalto foi o fato – confirmado pela Polícia Civil do DF – de que a família do doleiro não registrou queixa.

NADA ESCAPOU

Subtraíram da casa de Fayed muitos volumes em sacos, todas as TVs, e computadores que escaparam da busca e apreensão da PF.

INVESTIGAÇÃO

Para Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado de Fayed, a polícia deveria investigar o roubo, mesmo sem o registro de ocorrência.

ESQUEMA FORTE

A Operação Miquéias desmantelou um esquema que, segundo a Polícia Federal, surrupiou dos cofres públicos mais de R$ 300 milhões.

SINAIS EXTERIORES

Além de prender Fayed Traboulsi, a PF recolheu vários carrões dele, como uma Ferrari, e uma lancha avaliada em R$ 5 milhões.

JOAQUIM QUER SALÁRIO DE R$ 40 MIL PARA MINISTROS

Na contramão dos protestos que varreram o Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que enviará novo projeto ao Congresso a fim de aumentar para R$ 40 mil o salário dos ministros do STF. Em agosto, Barbosa solicitou reajuste da remuneração, que hoje é de R$ 28.059,28, para R$ 30.658,42 mil já a partir de janeiro de 2014.

CORAJOSO

Em reunião com a bancada potiguar, Henrique confidenciou que ficou perplexo com a coragem do presidente de propor tão alto reajuste.

EFEITO CASCATA

O aumento dos salários dos ministros do STF gera efeito cascata ao resto da magistratura, assim como para governadores e parlamentares.

CRISTÃOS NOVOS

O PDT do DF já dá como certa a filiação dos deputados distritais Joe Valle (PSB) e Celina Leão (PSD) ao partido.

RETRATOS DO BRASIL

Significativo que Dilma tenha ido ao MoMa, em Nova York, para ver o surrealista belga René Magritte (1898-1967): ele pintou locomotivas saindo de lareiras, homem diante do espelho se vendo de costas…

CONTRATO RASGADO

Isso não vai acabar bem. O banco BTG, de André Esteves, atacou a Caixa, sua sócia no banco Pan (ex-Silvio Santos) e o programa Minha Casa Melhor: “a inadimplência vai aumentar”. Ou está com medo do calote ou são recados sobre suas intenções em relação à sociedade.

MARAJÁS NUNCA MAIS

O presidente do TCU, Augusto Nardes, entra para a História por haver liderado a decisão que obriga o Senado a acabar com seus marajás. Só falta obrigá-los a devolver o dinheiro recebido indevidamente.

PADRINHO POLÍTICO

Alvo de busca e apreensão na Operação Miquéias, que apura lavagem de dinheiro e fraudes em fundos de previdência, o deputado estadual Samuel Belchior é ligado, no PMDB de Goiás, ao ex-governador Íris Rezende e ao empresário Júnior Friboi, ambos pré-candidatos ao governo estadual.

ESTÁ POR FORA

O ministro Gastão Vieira (Turismo) garante que até agora não recebeu qualquer sinal do Planalto de que será demitido para que seu cargo seja entregue ao PT, em troca de o PMDB ganhar a Integração.

‘CORONEL’ EDUARDO

Aspirante a disputar pelo PMDB o governo do Estado de Pernambuco, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, espantou políticos e autoridades em Brasília, esta semana, detalhando o jeito coronelista de ser (e de governar) de Eduardo Campos (PSB), ainda desconhecido no plano nacional.

CAOS

Está feia a coisa na Caesb, estatal de águas de Brasília. Até restaurantes famosos, como o Le Jardin, do Clube de Golfe, teve de fechar as portas, ontem, por falta d’água.

MÃE DESNATURADA

O PRTB cobrou na Justiça, em 2011, o direito à vaga de Liliane Roriz por infidelidade partidária, quando a deputada se mudou para o PSD de Gilberto Kassab. Ela agora retorna ao PRTB, com o pai, Joaquim Roriz.

PENSANDO BEM...

...corrupção no Brasil é igual a mosca: espanta daqui, aparece acolá.


PODER SEM PUDOR

JESUS À ESPERA

Políticos alagoanos bebericavam há horas, num bar, quando souberam que o então senador e hoje governador Teotonio Vilela (PSDB) teria sofrido um grave acidente de carro. Um prefeito, embriagado, sacou o celular e ligou para Vilela, mas quem atendeu foi outra pessoa:

- É Jesus... - respondeu uma voz que parecia do além.

- Cadê o Téo? - perguntou o prefeito aflito, referindo-se ao senador.

- Ele tá chegando... - informou a voz cavernosa.

O prefeito desligou, virou mais um copo e, tão pálido quanto triste, comunicou:

- O homem morreu mesmo...

Precisou curar a bebedeira para se lembrar que Jesus era o motorista do senador, e ambos escaparam ilesos do acidente.

SEXTA NOS JORNAIS

- Globo: Não anda..: Rio troca transporte público por carro

- Folha: Novos partidos oferecem verba para atrair deputados

- Estadão: Dilma sobe e abre 22 pontos sobre Marina, aponta Ibope

- Correio: Servidor vai à Justiça para não devolver supersalário

- Valor: Governo quer o recuo de banco público no crédito

- Estado de Minas: Insegurança nos elevadores de BH

- Jornal do Commercio: Nova polêmica no rombo do Sassepe

- Zero Hora: Formação de médicos para o SUS prevê estágio no Exterior

- Brasil Econômico: Greve une categorias em negociação tensa

POR MOTIVOS PESSOAIS, O BLOG SÓ VOLTA AMANHÃ 27/09

Terapia de grupo infraestrutural - JOSÉ SERRA

O ESTADO DE S. PAULO - 26/09

A economia brasileira teve um suspiro de alívio com o anúncio de que o banco central dos EUA (Fed) não vai abrandar seu estímulo monetário. Apesar da inflação baixa (1,5% ao ano) e do juro real negativo, a economia americana continua a exibir desempenho modesto: a utilização da capacidade instalada aumentou só 1% nos últimos 12 meses, o PIB crescerá 1,7% em 2013 e o desemprego é de 7,3%. Assim, o estímulo, mediante compra massiva de ativos pelo Fed, vai ser mantido no atual ritmo ao menos até o ano que vem.

Isso contrariou as expectativas do mercado financeiro mundial e vai diminuir a pressão sobre a taxa de câmbio no Brasil, arrefecendo seu impacto sobre a inflação. Haverá um pouco menos de especulação e algo mais de ingresso de capital externo, mesmo porque agora os juros domésticos são maiores e continuarão a subir. Daí o suspiro. Suspiro virar fôlego são outros 500... Uma coisa está clara: a ideia de que a economia brasileira seria dinamizada já neste ano pelo boom de investimentos em infraestrutura e petróleo, com pujantes efeitos sobre a demanda a curto prazo, se desvaneceu.

O exemplo recente das concessões de estradas é eloquente. Duas foram postas em leilão. Uma (BR-050) funcionou porque o governo errou nos cálculos: previu mais investimentos dos futuros concessionários que o necessário. A outra (BR-262) não deu em nada, pois o governo acertou nos cálculos e seu modelo era, como sempre foi, inviável, apesar de repleto de subsídios fiscais e de crédito, volumosos e casuísticos.

O ceticismo dos críticos é confirmado pelas declarações da zelosa ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esta semana no jornal Valor. Suas justificativas e sua franqueza evidenciam que, no 11º ano de governo, o PT não sabe o que fazer com as concessões. Ela chega a dizer que a da BR-101 na Bahia vai ficar por último "afim de termos uma avaliação melhor". E continuou: "Se chegarmos à conclusão de que é impossível fazer concessão, vamos migrar para obra pública". Quantos anos já transcorreram e quantos ainda teremos pela frente até essa terapia infraestrutural de grupo chegar ao fim?

De fato, a área de concessões foi vítima dos preconceitos ideológicos, lenta e envergonhadamente superados - mais por questão de sobrevivência que de convicção; depois, da falta de preparo, conhecimento, planejamento e capacidade executiva. Lembro que as concessões de estradas começaram em 2007, sob o comando da então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Foram tão malfeitas que interromperam a sequência que se pretendia deflagrar. Apesar disso, foram comemoradas pela nação petista e pela imprensa. Era o tremendo sucesso do fracasso. Quase nada de investimentos e zero de novos recursos para o governo gastar em transportes.

Gleisi, por delicadeza, atribuiu o problema ao governo Lula como um todo, dizendo que privilegiou pedágios baixos. Só não mencionou que algumas dessas estradas, antes da concessão, não cobravam pedágios! E, naturalmente, fez o contraponto com o governo FHC, ao qual atribui a realização de concessões que "tinham foco na arrecadação". Mas que arrecadação? Nos oito anos de governo tucano não foram feitas novas licitações de concessões de estradas. Havia apenas as herdadas do governo Itamar, que projetara a concessão de 8 mil km numa década e levou adiante um pacote de 800 km. Infelizmente, o plano não prosseguiu no governo FHC. O melhor exemplo de concessão do governo Itamar e do seu então ministro dos Transportes, Alberto Goldman, foi a Via Dutra. Igualmente bem-sucedida foi a da Rodovia Ayrton Senna, feita pelo governo de São Paulo, tão satanizada na campanha eleitoral de 2010 pelo PT.

Na área de energia, os descaminhos não são diferentes. O modelo de concessões de petróleo aprovado pelo governo FHC nos anos 90 funcionava muito bem. As reservas do pré-sal foram descobertas por causa disso. Mesmo para quem aprecia o peso estatal, trata-se de um modelo forte, pois, no limite, via royalties e participações especiais, o governo poderia apropriar-se de até 70% das receitas geradas.

Foi então que, sem nenhum motivo racional, mas movido pelos interesses corporativistas, fisiológicos e eleitoreiros, o governo decidiu, em 2010, implantar um modelo de partilha para novas explorações no pré-sal, obrigando a Petrobrás a deter pelo menos 30% do capital e criando uma nova estatal - Petrosal! que controla o comitê gestor de cada campo.

Perdeu-se muito tempo para começar a implantar esse modelo, como se os frutos do petróleo não representassem dinheiro e empregos. Vejam só: no período de janeiro a julho, o déficit comercial brasileiro de petróleo e derivados saltou de US$ 9 bilhões para US$ 20 bilhões, entre 2012 e 2013! Mais ainda, as novas exigências quebraram a Petrobrás, que não tem recursos financeiros, técnicos e operacionais para cumprir suas obrigações. Paralelamente, diga-se, o governo suspendeu ou atrasou concessões mesmo nos campos que pertenciam ao modelo antigo. A troco de quê? De nada!

A recente habilitação de empresas para explorar o campo de Libra, o primeiro do pré-sal sob o modelo de partilha, causou decepção. Após tantos anos sem realizar leilões em áreas exploratórias, o Brasil deixou de ser o foco das atenções do mercado, em busca de novas oportunidades, como a costa africana e a reabertura do mercado mexicano. Em razão dos riscos regulatórios e do excessivo intervencionismo do governo, o modelo afastou grandes empresas mundiais e atraiu estatais estrangeiras, como da China, mais interessada em garantir reservas e abastecimento de petróleo do que em gerar receitas e lucros.

O Fed deu agora um pouco de oxigênio a esse modelo moribundo. Animado, ele sai do leito e ensaia passos do samba-exaltação Ninguém Segura este País. Sou da oposição, mas essa crise não me agrada. A esta altura da vida, sei muito bem que "quanto pior, pior". E é preciso ter a coragem de dizê-lo.

Está bom? - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 26/09

Talvez o principal ponto fraco esteja na falta de investimentos públicos e privados em infraestrutura. E a culpa por isso é inteiramente do governo


Tudo somado e subtraído, aqui e lá fora, o Brasil hoje consegue crescer entre 2% e 2,5% ao ano, com inflação ao consumidor no ritmo anual de 6% e taxa de desemprego de 5,6% em julho último. Está bom ou ruim?Depende da comparação, não é mesmo? Espanha, Grécia e Portugal, por exemplo, quase não têm inflação, mas sofrem com recessão e desemprego acima dos 25%. Por outro lado, China, Coréia do Sul e Chile crescem mais, com menos inflação e menos desemprego. O México tem crescimento um pouco menor que o Brasil, mas também com inflação e desemprego menores.

A comparação, entretanto, não deve ficar ao gosto do freguês. Falando francamente, não tem cabimento comparar com os países europeus afetados por uma difícil combinação de crises financeira, fiscal e de contas externas.

O mais correto é olhar para países parecidos, emergentes de expressão e que têm capacidade de se tornarem ricos em um horizonte razoável. E neste caso, o Brasil está com o pé trocado.

Neste momento, alguns desses países estão reduzindo suas taxas de juros para combater a desaceleração do crescimento, que é geral no mundo emergente. Também estão acomodando a desvalorização de suas moedas, outro fenômeno global, aproveitando para turbinar as exportações.

Já por aqui, o Banco Central está subindo os juros e segurando o dólar, porque foi apanhado nesta mudança da conjuntura internacional com a inflação perigosamente elevada. E tem que subir os juros mesmo com o baixo volume de investimentos.

O que nos leva a outra comparação, a mais importante, do Brasil de fato com o Brasil que poderia ser. O país poderia estar melhor - e não está por equívocos internos de política econômica.

Talvez o principal ponto fraco esteja na falta de investimentos públicos e privados em infraestrutura. E a culpa por isso é inteiramente do governo, que nem consegue turbinar suas obras, nem criar condições favoráveis ao capital privado que está disponível aqui e no exterior. E bobeou com a inflação.

Eis o resumo da ópera: o Brasil está perdendo oportunidade de deslanchar. Não está bom.

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15 mil homens

Esta história me foi contada por um engenheiro-aquicultor da Costa Rica que, nos anos 80, integrou uma equipe de especialistas em cultivo de camarões, enviada à China. Missão: instalar as fazendas e ensinar o pessoal local. Coisa grande.

Os especialistas disseram que dava para fazer, mas com maquinário pesado. Isso incluía uma bateria de tratores bulldozer, operando 24 horas, para escavar e remover enormes volumes de terras.

Não temos esses tratores, disseram os chineses. E perguntaram quantos trabalhadores substituiriam os bulldozers. Uns 15 mil, foi a resposta, recebida com naturalidade pelos responsáveis chineses.

Já os aquicultores estrangeiros ficaram estupefatos quando, na data combinada, encontraram pronto o acampamento para 15 mil homens, que se apresentaram para o serviço uniformizados e armados com pás e picaretas. Assim foram instaladas as primeiras fazendas.

Na década de 90, a produção chinesa de camarões apareceu nas estatísticas globais. Nos primeiros anos deste século, a China já integrava, com Tailândia, Malásia e Vietnã, o grupo de países responsáveis por 70% das exportações mundiais de camarões.

E não apenas já utiliza máquinas pesadas, como fabrica aqueles bulldozers que faltavam nos anos 80.

Olhando por esse lado, não se pode negar que é um bom exemplo de uma história bem sucedida. O que os chineses tinham? Um país em ruinas por causa da revolução cultural de Mao, um monte de gente sem trabalho, sem renda e , ao milhões, sem comida.

Foi quando Deng Xiao Ping introduziu as reformas que abriram o país aos capitais privados estrangeiros e às iniciativas empreendedoras dos próprios chineses. Numa palavra: um modo capitalista de crescer, ao lado de um Estado forte e dominante em grande parte da economia.

Comparando hoje com a China dos anos 80, parece claro que a coisa deu certo.

Já olhando só para o presente, não faltam problemas, a começar pela enorme poluição - ao mesmo tempo crônica e aguda - incluindo as degradações ambientais causadas pelas fazendas de camarões. A corrupção no governo e no Partido Comunista é outro problema de grande proporção. O domínio estatal levou a investimentos ineficientes, exagerados e caros em diversos setores de infraestrutura. Os salários e o nível de vida continuam baixos, embora já tenha sido formada uma classe média consumidora. A desigualdade de renda aumentou. E não tem democracia.

Eles fazem e comem camarões, alguns, mas a que custo. Comparações?

A aparência da rebeldia - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 26/09

Ninguém tem coragem de nada, nem sequer de quebrar a rotina, mas todos procuram a aparência da rebeldia

Democratas e republicanos disputam a Prefeitura de Nova York. Um tema da campanha é a lei que autoriza os policiais a "parar e revistar" os que eles acharem "suspeitos".

Carregar armas e drogas em Nova York se tornou difícil, mas acontece que a maioria dos indivíduos parados e revistados são jovens negros e hispânicos, moradores de bairros pobres e com a aparência de malandro --touca preta na cabeça, calças "baggy" quatro dedos abaixo do elástico das cuecas, etc. Em uma blitz brasileira, os critérios seriam diferentes, mas os selecionados seriam parecidos.

A polícia de Nova York, acusada de basear suas "suspeitas" em um perfil racial e social, responde que seria ineficiente ignorar as estatísticas e revistar senhores de terno Paul Stuart.

No ano passado, na Flórida, Trayvon Martin, negro, 17 anos, foi morto com um tiro por George Zimmerman, 29, que fazia parte da ronda noturna de segurança do bairro. Segundo Zimmerman, Trayvon, interpelado como suspeito, reagiu; Zimmerman se sentiu ameaçado e atirou. No fim de agosto de 2013, Zimmerman foi inocentado da acusação de homicídio. O veredito indignou a comunidade afro-americana.

Em 13 de setembro, Bill O'Reilly, entrevistador do canal Fox, ao conversar com Cornel West (negro, professor e militante dos direitos da minoria afro-americana), disse que Trayvon Martin não morreu por causa da cor da sua pele: "Se Trayvon Martin estivesse usando um paletó e uma gravata como você esta noite, sr. West, eu não acredito que George Zimmerman teria achado ele problemático. Mas Trayvon estava usando um moletom com capuz, e ele tinha uma certa aparência, e essa aparência é a dos membros de gangues. E por isso ele chamou a atenção."

Quer dizer que poderíamos (deveríamos?) ser parados, revistados e, por que não, mortos a tiros se usássemos moletom com capuz? É uma estupidez: obviamente, os gostos vestimentários de Trayvon não justificam a reação de Zimmerman. Mas uma pergunta fica: Trayvon não era membro de gangue alguma, por que, então, ele estava tentando se parecer com um "gangsta"?

Nenhuma crítica: todos devem ter a liberdade de ir e vir vestidos como quiserem. Mas por que tantos jovens de classe média (baixa e alta) acham mais interessante se parecer com malandros, traficantes e outros delinquentes do que, por exemplo, com os estudantes que eles são? Nos EUA, aliás, a estética do "gangsta" é a estética quase universal do estudante de escola pública.

Alguém dirá que, para os menos favorecidos, a paródia da delinquência é um jeito de impor respeito (inspirando medo, por exemplo). Mas o fenômeno é interclassista, há tempos.

Quando meu filho começou o colégio em Scarsdale, um subúrbio de Nova York rico e por isso com boas escolas públicas, ele se preparou para o frio comprando um anoraque preto com um desenho branco que evocava a marca de uma gangue. Em Scarsdale, isso o identificava imediatamente como um cara problemático; era o que ele queria: poucos meses depois, ele adotou o sotaque de um outro subúrbio, próximo do nosso e famoso por suas gangues, e seu apelido na escola passou a ser "Bronx".

Meu filho e Trayvon, como milhões de outros adolescentes mundo afora, não inventaram nada: eles apenas enxergaram o extraordinário glamour do crime e da marginalidade em nossa cultura, ou seja, descobriram que nós, adultos (consciente ou inconscientemente), idealizamos a criminalidade.

Concluíram que seria cool eles adotarem a aparência, a música, os gestos, a caminhada dos membros de uma gangue. Imaginaram que isso pudesse lhes valer nosso respeito, se não nossa admiração.

Os jovens têm razão. Os adultos modernos carregam consigo um resto de adolescência mal resolvida, como se, para eles chegarem a ser adultos mesmo, ainda lhes faltasse um gesto de rebeldia que se esqueceram de fazer na juventude.

Essa adolescência, desperdiçada por falta de coragem, volta como farsa na vida do adulto: ninguém tem coragem de nada, sequer de quebrar a rotina, mas todos procuram a aparência da rebeldia. Não fiz nada do que eu queria ou esperava, mas amanhã vou tatuar uma estrelinha na bunda.

Em suma, a rebeldia é uma aparência nos adolescentes porque também ficou como aparência em nós. E mais isso: os adolescentes camuflados de "gangstas" nos assustam como nos assustam os nossos próprios sonhos frustrados e já vencidos.

Épico - LUIS FERNANDO VERISSIMO

O ESTADÃO -26/09

O futebol de calçada era com narração, e o próprio jogador fornecia a narração. Jogava e descrevia sua jogada ao mesmo tempo, e nunca deixava de se autoentusiasmar. “Sensacional, senhores ouvintes!” (Naquele tempo os locutores tratavam o público de “senhores ouvintes”).

“Sensacional! Mata no peito, põe no chão, faz que vai mas não vai, passa por um, por dois... Fáu! Foi fáu do béque! O juiz não deu! O juiz está comprado, senhores ouvintes!”

Fáu era “foul” e béque era “back”, na língua daquela terra estranha, o passado. E o juiz, claro, era imaginário. Tudo era imaginário no futebol de calçada, a começar pela nossa genialidade. A bola era de borracha, quando não era qualquer coisa remotamente redonda. O bola número cinco oficial de couro ganha no Natal não aparecia na calçada, tá doido? Estragar uma bola de futebol novinha jogando futebol?

Mas éramos gênios na nossa própria narração.

“Lá vai ele de novo. Cabeça erguida! Passa a bola e corre para receber de volta... Que lance! O passe não vem! Não lhe devolvem a bola! Assim não dá, senhores ouvintes ... Só ele joga nesse time!”

A narração dava um toque épico ao futebol. Lembro que na primeira vez em que fui a um campo, acostumado a só ouvir futebol pelo rádio, senti falta de alguma coisa que não sabia o que era. Tudo era maravilhoso, o público, o cheiro de grama, os ídolos que eu conhecia de fotografias desbotadas no jornal ali, em cores vivas... Mas faltava alguma coisa. Faltava uma voz me dizendo que o que eu estava vendo era mais do que estava vendo. Faltava a narrativa heróica. Faltava o Homero.

Na calçada éramos os nossos próprios heróis e os nossos próprios Homeros.

“Atenção. Ele olha para o gol. Vai chutar. Lá vai a bomba. O goleiro treme. Ele chuta! A bola toma efeito. Entra pela janela. E lá vem a mãe, senhores ouvintes! A mãe invade o campo. Ele tenta se esquivar. Dá um drible espetacular na mãe. Dois. A mãe pega ele pela orelha. Pela orelha! E o juiz não vê isso!”

Mesmo se nem tudo merecesse o toque épico.

Resposta equivocada - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 26/09

O Congresso caminha para aprovar, na próxima semana, uma emenda constitucional que acaba com o voto secreto em todas as votações. O que, na aparência, é um compromisso de moralidade legislativa, na prática, pode significar um retrocesso na atividade parlamentar, expondo deputados e senadores a todo tipo de pressão.
Para dar uma resposta à voz das ruas, seis dias depois de salvar o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon em votação secreta, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, por unanimidade, com 452 votos favoráveis, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 349.

O objetivo era acabar com a votação secreta para a cassação de parlamentares, mas, na ânsia de dar uma resposta à indignação popular diante da vergonhosa anistia ao deputado condenado por desvio de verba pública, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pegou essa PEC que havia sido aprovada em primeiro turno há sete anos e a colocou em votação.

A intenção revelada nos bastidores era dar um susto nos deputados, chamando a atenção para a necessidade de se votar o fim do voto secreto para as cassações de mandato. Mas há quem ache que a ideia central era mesmo embaralhar as cartas e fazer com que a decisão ficasse empacada entre o fim do voto secreto total e o parcial.

Não deu certo e, com receio da reação popular, os deputados aprovaram o texto mais radical, esquecendo que já existia no Senado a PEC 196, que prevê o voto aberto apenas na cassação de mandato de parlamentares.

A regra no Congresso é voto aberto para decisões legislativas, com exceção para o veto presidencial, que tem uma razão. Historicamente, só na emenda n9 1 de 1969 é que se instituiu o voto aberto para o veto, que sempre foi uma garantia da independência da deliberação do parlamentar face à pressão do Executivo.

O voto secreto existe em outros casos em que não há deliberação legislativa, como a votação que confirma a indicação de autoridades: agências reguladoras, nomeações para os tribunais superiores, embaixadores, procurador-geral da República, que é o titular da ação penal contra os parlamentares.

Nesses casos, faz-se o voto secreto, entre outras razões, para livrar o parlamentar das peias da própria disciplina partidária. Um partido faz um acordo com o governo e enquadra seus filiados, distorcendo a ação parlamentar. Ou então de pressões externas, sobretudo do Executivo.

São mecanismos cuja finalidade é o equilíbrio entre as instituições, Executivo, Legislativo e Judiciário. Q senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, defende o fim do voto secreto apenas no caso de cassação de parlamentar, embora lembre que o ex-deputado Mareio Moreira Alves teria sido cassado se houvesse o voto aberto em dezembro de 1968.

A decisão da Câmara pela inviolabilidade do mandato parlamentar resultou na edição do AI-5 no dia seguinte à votação. O senador Aloysio Nunes acha que, ao votar pela perda do mandato põr ter ferido o decoro, o parlamentar "está expondo qual é a sua visão do assunto, tem uma relevância pública além do caso individual"

Alguns parlamentares, como o deputado federal Chico Alencar, acham que o fim do voto secreto em todos os casos oxigena a atividade parlamentar, e o político será testado na sua atuação, mesmo sob pressão de poderes políticos ou mesmo econômicos.

Muitos alegam, por exemplo, que, se o voto fosse aberto, o Congresso teria aprovado o fim da multa de 10% do FGTS, mas Aloysio lembra que "nem todo veto suscita interesse popular, existem vetos que são tão melindrosos que esse, ou até mais, e que o povo desconhece"

O assunto está em discussão no Senado, e tudo indica que seja mais uma dessas respostas equivocadas à voz das ruas manifestada em junho. 

Discurso eleitoreiro - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 26/09

O discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas pode ter o efeito de insuflar os ânimos da militância petista para a campanha sucessória de 2014. No mais, a bravata contra a espionagem dos Estados Unidos - de que ela própria foi vítima, além de cidadãos e empresas do Brasil, incluindo a Petrobras - foi tão inócua quanto a proposta que apresentou, de aprovação, pela ONU, de um marco internacional para restringir a arapongagem, em nome da soberania das nações.
A contundência da fala presidencial ganhou espaço nobre nos principais jornais do mundo, com chamadas de primeira página destacando a inconformidade que Dilma já demonstrara ao suspender viagem de Estado a Washington, antes prevista para o próximo mês. No mais, não ecoou nem sequer no pronunciamento de Barack Obama, que subiu à tribuna logo depois dela e, de costas para a América Latina, desviou por completo o rumo da prosa, tratando de questões relativas ao Oriente Médio e ao norte da África.

Dilma bem sabe que a invasão de privacidade pelos Estados Unidos não se deu por falta de regulamentação. Primeiro, ao menos hoje é impensável a imposição de regras capazes de controlar a internet. Segundo, foi à revelia da ONU, portanto, acima das convenções internacionais, que os EUA promoveram a ofensiva militar contra o Iraque, 10 anos atrás. Terceiro, espionagem é atividade periférica, que não segue ritos preestabelecidos.

Resposta mais eficaz seria o Estado brasileiro cuidar da defesa cibernética. Mas, nesse aspecto, faltou fazer o dever de casa. E a oposição não deixou barato. "Menos de 10% do orçamento para o setor neste ano foram utilizados, o que demonstra que, apesar do tom grave adotado na ONU, a presidente da República e seu governo não deram, até aqui, nenhuma importância a essa questão", declarou o pré-candidato tucano à Presidência da República, o senador Aécio Neves.

Nesse contexto, faltam contra-argumentos à crítica de que a fala presidencial na Assembleia das Nações Unidas teve caráter eleitoreiro - ainda que se concorde com Dilma em que a espionagem foi "caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis"; que "sem o direito à privacidade não há verdadeira liberdade de expressão e de opinião, e, portanto, não há efetiva democracia"; e que "sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações".

A reforçar a tese do tom de campanha, destaque-se a autopromoção da presidente ao lembrar a luta pela redemocratização do país "contra o arbítrio e a censura". Aliás, salvo breves referências a assuntos internacionais - como o repúdio ao atentado terrorista no Quênia e o apelo a uma saída diplomática para a crise na Síria -, a presidente também dedicou-se a enaltecer a própria política de governo, como o combate à pobreza, à fome e às desigualdades. Sobrou tempo até para falar dos cinco pactos propostos por ela em resposta aos protestos que tomaram as ruas em junho. Só não disse que a corrupção segue produzindo escândalos; a mobilidade urbana, a educação e a saúde, em falta; e os impostos, nas alturas.

Como vai o mercado do Congresso - VINICIUS TORRES FREIRE

O GLOBO - 26/09

Parlamento fica mais fatiado, há mais partidos; ministério fica pior, mais retalhado e numeroso

QUANTO MAIS fatiado o Congresso, mais numeroso e retalhado tem sido o ministério, grosso modo. Dado o sucesso do empreendedorismo partidário, o Congresso, coleção 2013-14, será o mais fatiado desde sempre. O que será do ministério?

Se fosse um mercado, o Congresso seria "altamente competitivo" (caso a gente use, de um modo um tanto sarcástico, a medida do índice de Herfindahl, que serve para medir concentração empresarial).

O poder de mercado dos partidos maiores diminuiu ainda mais com o sucesso das "start-ups" Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e Solidariedade, legalmente fundados nesta semana. O sucesso da Rede, de Marina Silva, mais uma ONG do que uma "start-up", picotaria ainda mais o espectro político, melhor dizer partidário, melhor ainda legendário (de tantas legendas).

O empreendedorismo partidário, talvez um reflexo do espírito empreendedor do brasileiro, como se diz por aí, foi ainda mais incentivado pela decisão judicial de 2007 que permitiu punir com perda de mandato o troca-troca partidário. Em vez de pular do barco, o parlamentar agora pula de uma canoa para uma nova a fim de acomodar seus interesses e não perder o mandato. Muita engenharia eleitoral ou política, "reformas políticas" bem intencionadas, costuma dar em bobagem.

O fatiamento partidário parece ter incentivado o retalhamento do ministério entre partidos vazios, comandados por gente mais ou menos nula, quando não coisa pior. A quarentena de ministros é na maioria inoperante ou envolvida em escândalos, vide a derrubada de 2011, também chamada de "faxina ética" ou "faxina da Dilma" (que no entanto nomeou tais ministros). A proximidade da eleição de 2014 torna o sistema ainda mais deletério.

O governo do PT negocia a volta do PTB (de onde saiu a delação do mensalão) para compensar os minutos de propaganda de TV que deve perder devido ao divórcio do PSB.

Os escândalos voltaram a brotar como cogumelos depois da chuva, vide o caso dos ministérios do Trabalho (ONGs, de novo) e da Agricultura (Conab, de novo). No entanto, não há sinal de vassoura ou faxina.

O sucesso do empreendedorismo partidário e a distribuição de boquinhas para nulidades que comandam essas legendas são tamanhos que mesmo o PMDB, um partido bem estabelecido nessa praça, no negócio da coalizão, baixou decreto a fim de impedir migrações, ameaçando perda de mandato.

Praticamente não há mais partidos nanicos no Congresso. Nem grandes, embora grande, na Câmara, tenha significado ter até 20% das cadeiras. Em 1998, cinco partidos tinham mais de 10% dos deputados. Agora, só dois (PT e PMDB). A maioria é dos "partidos médios".

Dadas a organização federativa brasileira, as disparidades regionais, a cada vez maior fragmentação social ("de classe"), entre outras, e a organização administrativa da "alta" burocracia do Estado, afora a picaretagem mesmo, é difícil imaginar sistema diferente. Provavelmente não seria uma solução dificultar demais a criação de partidos (criaria um problema novo, a restrição a uma novidade séria, e não resolveria outros). O país seria melhor com menos partidos? Difícil. Mas não está ficando melhor com essa baciada de legendas (e não apenas por causa da baciada de legendas).

Troca de sinal - CELSO MING

O ESTADÃO - 26/09

Há na administração da política econômica do governo rápidas trocas de sinais: o que antes era ruim de repente vira bom e vice-versa. Às vezes, confunde, digamos assim.

Durante meses, por exemplo, autoridades do governo criticaram a entrada de capitais especulativos. Eram os recursos que vinham para o que, no jargão do mercado financeiro, se chama arbitragem com juros. Resumidamente, são os recursos levantados lá fora em moeda estrangeira a juros insignificantes que desembarcam no Brasil para, na moleza, tirar proveito dos juros substancialmente mais altos. De cambulhada, concorrem para a valorização do real (baixa do dólar) e, consequentemente, para alijar a indústria brasileira do mercado, por incapacidade de competir com produtos importados pagos com dólar barato. Foi para desestimular esse jogo que, em outubro de 2010, o governo impôs um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6,0% a essas operações.

A partir de julho, esse IOF foi removido e o que antes era considerado capital especulativo se tornou bem-vindo, porque passou a ajudar a equilibrar as contas externas, cujo rombo se vai avolumando. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, espera que, apenas neste ano, a entrada líquida de capitais para aplicações em renda fixa (recursos de portfólio) salte de US$ 5 bilhões para US$ 30 bilhões, metade do que deve entrar de “capital bom”, que são os Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs). E avisa que ninguém deve perder o sono com o cobertor mais curto em dólares porque esse dinheiro esperto cobre o rombo.

O problema aí está na qualidade do ajuste das contas externas. O desequilíbrio é em grande parte consequência do exagero no consumo, especialmente de combustíveis que, no período de 12 meses terminado em agosto, alcançou um déficit entre exportações e importações de US$ 16,3 bilhões. Ou seja, em vez de coibir a queima excessiva de gasolina por meio de um aumento dos preços aos níveis de mercado, o governo prefere manter os subsídios e, assim, tapar o buraco com a entrada do que antes considerava capital especulativo.

Outra confusão entre bom e ruim está acontecendo nas contas públicas (política fiscal). Seja qual for a plateia ou a circunstância, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garante que as despesas do governo federal estão sob controle e que não há nada de errado nessas contas, ao contrário do que dizem os tais “críticos adversativos” denunciados pela presidente Dilma.

E, no entanto, o governo está aumentando substancialmente a dívida pública com o objetivo de gerar caixa para o BNDES e para a Caixa Econômica Federal, reeditando os tempos nefandos da Conta Movimento, as relações incestuosas em que o Banco do Brasil pagava contas do governo e o Tesouro emitia moeda para entregar ao Banco do Brasil. Atualmente, pelos cálculos do ex-ministro Delfim Netto, nada menos que 9% do PIB (cerca de R$ 400 bilhões) dos investimentos são financiamentos do BNDES, recursos em grande parte repassados pelo Tesouro.

Por falar nisso, enquanto portava o crachá de secretário executivo do Ministério da Fazenda (até maio), o economista Nelson Barbosa não achava nada de errado nessas operações. Apenas quatro meses fora do governo bastaram para fazer dele mais um desses “críticos adversativos” de que se queixa a presidente Dilma. Para Barbosa, o salto da dívida bruta ficou insustentável. Mas, afinal, quando Barbosa estava certo, antes ou agora?

CONFIRA

“Sem recuo”. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, enviou nota a esta Coluna em que argumenta, contra o que ficou dito ontem, que a redução das exigências para o leilão de concessão do aeroporto de Confins “não pode ser entendida como recuo, mas como parte de um processo democrático e de diálogo”. No caso, o governo atendeu a recomendações do Tribunal de Contas da União que considerou o benchmarking (referência) internacional. Impôs como condição de participação no leilão experiência em administração de aeroporto de pelo menos 20 milhões de passageiros por ano: o número anual de passageiros no momento do leilão, multiplicado por 2,2.

Marina e as regras do jogo - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 26/09

No balcão cartorial do Estado brasileiro, registrar partidos é um negócio tão lucrativo quanto fundar sindicatos ou igrejas


“Coloque o dedo na ferida: sem as assinaturas é uma esperança vã, impossível de frutificar”. A frase, do ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral, equivale a uma potencial sentença de morte para a Rede, a “vã” esperança partidária de Marina Silva. Marco Aurélio tem razão quando põe o dedo na “ferida” jurídico-administrativa, mas a “ferida” política está em outro lugar: na democracia brasileira não existe liberdade partidária. Por que eu, meu vizinho e um grupo de amigos não podemos decidir, hoje, fundar um partido e vê-lo, amanhã, reconhecido mediante a simples apresentação de um estatuto? Isso é liberdade partidária — algo que não temos pois a elite política decidiu, em seu proveito, estatizar os partidos políticos.

A Constituição de 1988 consagrou a estatização dos partidos, refletindo um consenso de nossa elite política. Os partidos oficiais adquiriram o curioso direito de avançar sobre o bolso de todos os cidadãos, extraindo-lhes compulsoriamente os recursos que financiam o Fundo Partidário e as propagandas partidária e eleitoral nos meios eletrônicos de comunicação. Em 2012, as dotações do orçamento federal para o Fundo Partidário somaram R$ 286,2 milhões. Nós todos pagamos R$ 850 milhões, em 2010, sob a forma de compensações fiscais às emissoras de tevê e rádio, pela transmissão dos horários cinicamente rotulados como “gratuitos” e utilizados pelos partidos. O projeto do PT de reforma política, que almeja introduzir o financiameno público de campanha, tem a finalidade de expandir ainda mais a transferência de recursos da sociedade para os políticos profissionais.

A Justiça Eleitoral é, ao lado da Justiça do Trabalho, uma das desastrosas invenções do varguismo. Nenhuma democracia precisa de tribunais para organizar eleições, missão que pode ser cumprida por meros órgãos administrativos. A razão de ser de nossos tribunais eleitorais encontra-se no princípio anti-democrático da subordinação dos partidos ao Estado. O aparato judicial especializado desempenha a função de identificar os partidos que cumpriram os requisitos legais para tomar dinheiro dos cidadãos — e, eventualmente, disputar eleições. “Não cabe estabelecer critério de plantão para esse ou aquele partido”, explicou Marco Aurélio referindo-se à Rede, antes de concluir com a inflexão típica do juiz que zela pela igualdade de direitos: “Abre-se um precedente muito perigoso”. De fato: os princípios da liberdade partidária e da estatização dos partidos são inconciliáveis — e, para preservar o segundo, nosso ordenamento político sacrifica o primeiro, sem jamais abrir perigosos precedentes.

Os partidos estatais formam um dos pés do tripé que sustenta um sistema político avesso ao interesse público e orientado para a corrupção sistemática. O segundo pé são as coalizões em eleições proporcionais, um expediente de falsificação da vontade do eleitor destinado a conferir viabilidade a partidos que não representam ninguém mas acomodam frações periféricas da elite política. O terceiro pé é a prática de loteamento político da máquina estatal, propiciada pela escandalosa existência, apenas na esfera federal, de quase 50 mil cargos de livre nomeação. A privatização do Estado é o outro lado da moeda da estatização dos partidos políticos. “Não tem conversa, a lei é peremptória”, enfatizou Eugênio Aragão, vice-procurador-geral Eleitoral, alertando para os limites legais ao direito de candidatura. Hoje, diante do pedido de registro da Rede de Marina, a Justiça Eleitoral emerge como fiadora burocrática dos interesses gerais da elite política, que não pode abrir mão da coerência do conjunto do sistema.

No balcão cartorial do Estado brasileiro, registrar partidos é um negócio tão lucrativo quanto fundar sindicatos ou igrejas. PTC, PSC, PMN, PTdoB, PRTB, PHS, PSDC, PTN, PSL, PRB, PPL, PEN — a sopa de letrinhas das legendas oficiais vazias produz a falsa impressão da vigência de ampla liberdade partidária. Aplicando sua inteligência à produção de sofismas, Marco Aurélio argumentou que a ausência da Rede não prejudicaria as eleições de 2014 pois, afinal, o país não carece de partidos. Na esfera exclusiva da lógica burocrática, o ministro tem razão: todos poderão votar em partidos que não representam ninguém, mas cerca de um quarto do eleitorado experimentará a impossibilidade de sufragar a candidata de sua preferência. De certo modo, o Irã é aqui.

Marina e os seus não aprenderam direito as regras do jogo, explicam nos jornais os ínclitos políticos fundadores de legendas de aluguel e seus advogados especializados nos “negócios do Brasil”. Mas, como atestado de uma devastadora crise política e moral, ninguém pergunta aos representantes de nossa elite política sobre a natureza das regras desse jogo. Três meses atrás, centenas de milhares de manifestantes tomaram as ruas para expressar sua frustração e sua ira com um Estado hostil à sociedade. Depois disso, o Supremo Tribunal Federal decretou que os políticos de sangue azul se distinguem dos cidadãos comuns pelo privilégio da impunibilidade. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral prepara-se para, aplicando as leis vigentes, cassar o direito de voto de um quarto dos brasileiros. Entre o Brasil oficial e o Brasil real, abre-se um fosso ameaçador, quase intransponível.

Nos círculos próximos a Marina, comenta-se que ela não aceitará a alternativa de concorrer às eleições por uma legenda de negócios. Numa hipótese viciosa, o gesto de desistência configuraria uma rendição disfarçada por discursos de indignação — e Marina contrataria um despachante astuto para viabilizar a Rede no horizonte de 2018. Por outro lado, na hipótese virtuosa, seria um ato de bravura e resistência: o ponto de partida para uma “anticandidatura” de mobilização da sociedade contra a estatização dos partidos e a privatização do Estado. Estou sonhando?

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Não tergiversamos sobre contratos”
Presidente Dilma em Nova York, no seminário do Metro sobre investimentos no Brasil


AÉCIO JÁ CONTA COM TEMPO DE TV DO SOLIDARIEDADE

Virtual candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) participou de jantar para comemorar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral favorável à criação do partido Solidariedade, articulado pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (PDT-SP). A nova sigla já tem confirmada a filiação de 30 deputados e do senador Vicentinho Alves (PR-TO), e tenta atrair mais sete parlamentares.

DÚVIDA CRUEL

Com problemas nos partidos, os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC) e Cícero Lucena (PSDB-PB) não decidiram se vão ao Solidariedade.

EM CAMPANHA

De olho no apoio do Solidariedade na disputa pelo governo do Rio, o senador Lindbergh Farias (PT) também compareceu à festa.

LUZ NO TÚNEL

A ex-senadora Marina Silva ganhou fôlego com criação do PROS e do Solidariedade, que até assinatura falsa apresentou para sair do papel.

FRAUDE

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) diz que a mulher Gladys ficou “furiosa” ao descobrir seu nome em ficha de apoio ao Solidariedade.

ITAMARATY BANCA APÊ DE EMBAIXADOR INVESTIGADO

Investigado por assédio moral e sexual e homofobia no consulado-geral do Brasil em Sydney (Austrália), o embaixador Américo Fontenelle se instalou num apartamento funcional na quadra 316 Sul, em Brasília, onde espera o resultado do processo administrativo que se arrasta há três meses. O caso foi revelado nesta coluna em fevereiro, e o Itamaraty resolveu agir. Fontenelle alardeia que “não vai dar em nada”.

O TEMPO VOA

São estarrecedores os relatos dos funcionários do consulado-geral em Sydney, mas talvez não suficientes para os diplomatas que investigam.

BAILE DO PIJAMA

O embaixador acusado de assédio se diz “íntimo” do ex-ministro José Dirceu e acha que será “punido” com aposentadoria.

FILME QUEIMADO

Ainda não apareceu diplomata defendendo Fontenelle. Colegas o repelem exatamente pelas acusações que agora enfrenta.

SUPERSTAR

No luxuoso hotel St. Regis, de Nova York, onde Dilma ficou por R$ 25 mil a diária, Marlene Dietrich e Salvador Dalí passavam temporadas. Marilyn Monroe, John Lennon e Yoko Ono foram hóspedes famosos. Mas pagaram as despesas milionárias com o próprio bolso.

ELE NÃO DESAPEGA

Após ter negado recurso para retomar a presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC), na qual está grudado há 33 anos, Antonio de Oliveira Santos recorreu ontem ao TJ-RJ.

CHÁ DE CADEIRA

Dilma ainda não marcou a data para receber as credenciais da nova embaixadora dos Estados Unidos, Liliana Ayalde, que já está em Brasília. O Planalto acredita que a solenidade será “em grupo”.

CONTANDO COM O OVO

Vital do Rêgo (PMDB-PB) virou fiel escudeiro de Renan Calheiros e foi recompensado com a indicação para substituir Fernando Bezerra no Ministério da Integração. Já faz pose de ministro: reuniu em João Pessoa diretores da ANTT para tratar das obras da Transnordestina.

COISA PARA ESPECIALISTA

Senadores andam enfezados com a falta de guardanapos de papel no cafezinho do Senado. Bobagem. Poderiam pedir ajuda a Sérgio Cabral. O governador é um especialista: fez da toalhinha um adereço.

EU ESPIONO, TU ESPIONAS

Numa operação “secreta”, o Uruguai comprou do Brasil o sistema de espionagem Guardião, segundo o jornal local El País. A tecnologia, 100% nacional, utilizada pela Polícia Federal, custará US$ 2 milhões ao governo uruguaio.

PORTA FECHADA

O deputado Romário anda há mais de um ano com projeto embaixo do braço para apresentar programa de TV sobre esporte e política em rede estadual, no Rio de Janeiro: “Até agora, as portas não se abriram”.

FUI!

A ONU retirou da agenda de ontem o presidente mais ou menos eleito Nicolás Maduro, que voltou da China direto para a Venezuela, “onde tem muito a fazer”. Pediu garantias de “respeito” na visita a Nova York.

PENSANDO BEM...

Dilma pediu mordomos falando português, no hotel de luxo em que ficou hospedada, em Nova York, para evitar que contassem tudo ao Obama.


PODER SEM PUDOR

SÓ AO TELEFONE

Benedito Valadares era senador, nos anos 70, e mantinha a aversão a jornalistas adquirida nos tempos de interventor em Minas Gerais. Mas, em Brasília, repórteres não costumam ter medo de cara feia e o seguiram pelo Senado até que ele parou numa cabine e fingiu telefonar. Os repórteres perceberam a farsa e começaram a fazer perguntas. Ele se irritou:

- Não veem que estou falando com o Carvalho Pinto em São Paulo?!

- Mas o senador Carvalho Pinto está ali do lado! - informou um repórter.

- É que eu só falo com ele ao telefone! - gritou, retomando a "conversa".

QUINTA NOS JORNAIS

- Globo: Desafio da infraestrutura: Governo reduz restrições para privatizar aeroportos

- Folha: Troca-troca partidário já envolve 9% da Câmara

- Estadão: Dilma faz ofensiva nos EUA para atrair investidores

- Correio: Novos partidos buscam deputados de aluguel

- Valor: Após espionagem, Dilma adia decisão sobre caças

- Estado de Minas: Novos partidos, velhos conchavos

- Zero Hora: Argentina e Uruguai abastecem programa Mais Médicos no RS

- Brasil Econômico: ONS sugere revisão de plano de energia para evitar riscos