domingo, setembro 01, 2013

Envelhecer com o pré-sal - SUELY CALDAS

O Estado de S.Paulo - 01/09

As projeções do IBGE para os próximos 40 anos trazem um retrato animador para os brasileiros. O futuro que se abre para as próximas gerações é de um país com menores desigualdades regionais, mulheres que decidem ser mães aos 28/30 anos, população idosa crescendo e a infantil encolhendo naturalmente, sem imposição de nenhum programa de controle de natalidade. O maior acesso à educação nos últimos 20 anos e o esperado nas próximas décadas são a base dessa pirâmide de impulso ao progresso social. O cenário futuro está exposto. Falta os governantes de hoje e os que aspiram sê-lo no futuro se debruçarem sobre as projeções e prepararem seus planos de governo com ações voltadas para as mudanças que virão.

Vou tratar aqui de uma dessas mudanças: o deslocamento etário da população, com o número de idosos crescendo, o de crianças encolhendo e o de adultos sendo reduzido gradualmente. Hoje a esperança de vida do brasileiro ao nascer é de 74 anos, e será de 80 em 2041. Com isso os idosos de 65 anos ou mais serão 25% da população em 2060, mais que o triplo do 7,4% de hoje. Ações voltadas para essa realidade não podem ser adiadas nem tratadas como encrencas que os políticos costumam repassar ao próximo presidente, governador ou prefeito. Ao contrário, os candidatos que pretendem se eleger em 2014 deveriam começar desde já a fazer planos para mudar seus sistemas de previdência e garantir a aposentadoria da crescente população idosa.

O atual sistema de previdência do INSS foi criado em 1960, quando a população trabalhadora era seis vezes maior do que a aposentada com mais de 60 anos. Assim, o regime de repartição (quem está na ativa paga os salários dos inativos) que passou a vigorar gerava superávits tão altos que, além da aposentadoria, o INSS pagava também os gastos com o sistema de saúde pública. Mas o quadro foi mudando e a saúde foi retirada do caixa do INSS.

Hoje, a eficácia desse regime de repartição é questionada porque gera um desequilíbrio financeiro enorme e crescente para o INSS: em 2012 o déficit atingiu R$ 42,3 bilhões, equivalente a 0,86% do Produto Interno Bruto (PIB), e, se nada for feito, ele será de 5,68% do PIB em 2050, segundo projeção do INSS. Lógico, se a população trabalhadora que paga os benefícios encolhe, a idosa se amplia e ainda recebe proventos por mais tempo, porque vive mais. A conta não fecha e o déficit cresce como bola de neve.

Os governos FHC e Lula tentaram resolver o problema, sem sucesso - a geração atual não quer perder e a futura não apoia porque ainda nem nasceu. Diante do impasse, estudiosos em previdência passaram a propor uma mudança mais simples: elevar a idade de acesso à aposentadoria dos homens de 65 para 67 anos, das mulheres de 60 para 66 anos e o tempo de contribuição ao INSS passaria de 35 para 40 anos, no caso dos homens, e de 30 para 39 anos, no das mulheres. Tem lógica: o brasileiro vive mais, pode trabalhar mais tempo. O objetivo é buscar o equilíbrio financeiro do INSS.

Mas o recente exercício de projeção do IBGE mostrou um quadro de mobilidade etária e envelhecimento da população bem mais agudo. Cálculos atuariais serão feitos, mas é certo que o desequilíbrio do INSS vai persistir e se expandir no futuro, mesmo que o Congresso (toc, toc na madeira) venha a aprovar as mudanças descritas acima.

São as próprias projeções do IBGE, porém, que indicam uma saída: se a população infantil encolhe e a idosa cresce, a demanda por verba em educação cairá e o déficit do INSS aumentará. E progressivamente. Então por que não, ao longo dos anos, ir reduzindo gradualmente o dinheiro destinado à educação do fundo de petróleo do pré-sal e desviá-lo para subsidiar parte das aposentadorias dos idosos? A Noruega, país rico e desenvolvido que vive hoje os problemas que o Brasil viverá no futuro, faz exatamente isto: criou um fundo com dinheiro da exploração de petróleo para garantir aposentadoria aos seus idosos. Afinal, o prolongamento da velhice deve ser alegremente festejado, e não visto como um problemão a infernizar o mandato dos governantes.

Ajusta ou empurra com a barriga? - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 01/09

Um ajuste pode causar desemprego; empurrar com a barriga pode pôr lenha na fogueira da alta do dólar


Até quatro meses atrás, a estratégia do governo estava clara. O ensaio nacional-desenvolvimentista não conseguira produzir aceleração do crescimento, apesar de todos os esforços da política econômica: redução das tarifas de energia elétrica, elevação das tarifas de importação de inúmeros produtos, desoneração de diversos produtos, maiores desonerações para o exportador, elevadíssimos aportes de recursos ao BNDES, fortíssima redução da taxa básica de juros etc.

Esse pacote foi desenhado para detonar um grande ciclo de investimento e, com ele, acelerar o crescimento. Como já tive oportunidade de tratar neste espaço, minha interpretação é que esse conjunto de medidas desorganizou a regulação econômica, dificultou o planejamento empresarial e, como resultado, produziu o contrário do planejado: queda na eficiência de operação da economia e, consequentemente, do investimento.

Assim, a estratégia do governo era empurrar com a barriga até as eleições e pensar no que fazer após a reeleição. De fato era o mais prudente a ser feito.

Já havia indícios de que o governo abandonaria o ensaio nacional-desenvolvimentista. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em entrevista à imprensa, sinalizava o fim da política das campeãs nacionais, e o Banco Central dava mostras de retorno a uma política mais dura de combate à inflação.

Aparentemente o governo desistia do crescimento e focava a manutenção do baixo desemprego e, principalmente, o combate à inflação. Ocorrera uma clara ligação entre a primeira queda da popularidade da presidente, ainda antes das manifestações, e a inflação do tomate.

Acontece que a subida da taxa de juros de longo prazo na economia americana e, com ela, a desvalorização de inúmeras moedas de países emergentes ou de economias desenvolvidas muito dependentes da exportação de commodities --casos da Austrália e do Canadá, por exemplo-- atropelaram o calendário eleitoral brasileiro.

Para piorar o cenário, a moeda brasileira é das que mais têm sentido. A desvalorização acumulada do real ante o dólar de 3 de maio até a semana passada foi de mais de 20%, só ultrapassada pela rupia indiana.

Assim, a formulação da política econômica tem que enfrentar o seguinte dilema: ajustar ou manter a estratégia de empurrar com a barriga. O ajustamento vai requerer um pacote, mesmo que limitado, que resultará em alta do desemprego e desaceleração da economia para impedir que a desvalorização do câmbio impacte a inflação. Os custos políticos dessa estratégia são evidentes.

A dificuldade é que a estratégia de empurrar com a barriga pode colocar lenha na fogueira da desvalorização cambial e, portanto, mais inflação. Mais inflação pode ser ainda pior para a popularidade da presidente. Verdadeira escolha de Sofia.

Uma possibilidade é tentar estancar o movimento no mercado futuro de câmbio, que tem liderado a onda de desvalorização. Pode-se, por exemplo, colocar IOF para os agentes com posição comprada em moeda estrangeira na BM&F. A dificuldade é que essa medida pode iniciar uma corrida contra o real no mercado à vista, obrigando o BC a vender grandes volumes de reservas ou a aceitar cotações muito mais desvalorizadas.

Uma resposta possível a uma corrida contra o real seria a centralização do câmbio e, portanto, a eliminação da abertura da conta de capitais para a saída. Essa medida extrema representaria quebra contratual e colocaria nosso regime de política econômica muito próximo do praticado na Argentina.

Dessa forma, retornamos à escolha de Sofia. Um cardápio mínimo para a estratégia de ajustamento seria fazer um forte aumento do preço da gasolina, o que arrumaria as contas da Petrobras e do setor sucroalcooleiro e ajudaria muito na redução do desequilíbrio externo.

Deixar a política monetária livre para colocar os juros onde for necessário e desfazer as desonerações para a indústria, com o argumento de que foram desenhadas para um momento de forte valorização do câmbio e que deixaram de ser necessárias na atual conjuntura. E, finalmente, sinalizar um superavit primário de 2% do PIB, por exemplo, sem nenhuma dedução ou criatividade contábil.

No entanto, talvez ainda haja espaço para a estratégia de empurrar com a barriga. Vejamos.

Pátria distraída - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 01/09
Muita gente no Brasil consegue ver com nitidez o grau de desigualdade racial americana, mas não a brasileira. Fica indignada quando vê os números ou sabe das histórias nos Estados Unidos. É capaz de se emocionar com o discurso de Martin Luther King, e não vê o que está posto diante de nossos olhos. A nossa vergonhosa separação racial exige muita abstração para não ser vista.
De novo isso ficou evidente, na comemoração dos 50 anos do maravilhoso e inesquecível discurso do pastor Martin Luther King. O racismo deles, de ontem e de hoje, nos deixa indignado; mas o nosso sequer é notado. A ausência dos negros nos eventos onde está a elite, de qualquer área, não incomoda os brasileiros. E porque tantos não veem essa ausência, podem continuar dizendo com conforto que o racismo brasileiro não existe. São os que dizem que nós apenas discriminamos os pobres. E falam isso sem pejo, sem sequer se dar conta do preconceito que a frase embute.

A propósito do aniversário do mais importante discurso do século XX, muitos textos foram publicados na imprensa brasileira. Houve textos mostrando o quanto, cinco décadas depois, o sonho de Martin Luther King está ainda incompleto. Houve até quem tentasse extrair das palavras do líder negro americano uma condenação às políticas de inclusão baseadas em ações afirmativas. Não é a primeira vez, nem será a última, que no Brasil vai se tentar inverter as palavras do ícone do movimento negro. O manifesto dos intelectuais, de triste memória, que se divulgou no Brasil contra as cotas raciais usava as palavras de Martin Luther King para sustentar suas teses de defesa do status quo no Brasil. Felizmente, tudo isso foi superado quando o Supremo Tribunal Federal considerou as cotas constitucionais por unanimidade.

Mas seus opositores ainda resmungam.

Pode-se revisitar qualquer número e lá está a marca da separação entre pretos e pardos, de um lado; brancos de outro. Pode-se visitar os espaços brasileiros para se encontrar de um lado a hegemonia branca, de outro a maioria preta e parda.

Uma jovem negra de hoje, certamente, estudou mais do que seus pais, mas a taxa de desemprego feminino negro entre 18 a 24 anos chega a 20%. A dos jovens em geral é de 13%.

A da população é menos de 6%. Mesmo num dos melhores momentos do mercado de trabalho recente no Brasil, a exclusão permanece.

Os salários dos trabalhadores negros é a metade dos salários dos trabalhadores brancos. Muitos dirão que é a diferença de escolaridade. Mas os estudos que comparam pessoas com a mesma escolaridade comprovam que a diferença persiste. Há inúmeros dados, mas não quero empilhar números aqui, eles são conhecidos.

O que me espanta é o silêncio enorme que se faz sobre eles. O tema não tem tido a visibilidade e a constância que precisa ter na imprensa brasileira.

Recentemente, numa entrevista que me concedeu, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, se referiu ao episódio do concurso do Itamaraty do qual ele foi eliminado numa entrevista. Depois de ter passado nas provas, ele foi reprovado por um embaixador que o entrevistou. E isso foi referendado por outros cinco embaixadores.

É transparente a ausência de negros no Itamaraty desde sempre. Quando se quer dizer que não é bem assim, se lembram do embaixador Souza Dantas. Ele era o único quando foi nomeado no final dos anos 1960. Diante de uma representação diplomática quase escandinava, o Itamaraty começou a tomar, recentemente, algumas medidas de apoio à entrada de candidatos negros. Mas é pouco e recente. Sobre o caso lembrado pelo ministro Joaquim, a única resposta sincera do Itamaraty era reconhecer esse passado de discriminação. Mas o Ministério preferiu uma nota de defesa corporativa em que usou o presente recentíssimo para abonar um longo passado de exclusão. A verdade é que a porta que sempre esteve fechada, apenas começa a se entreabrir.

Seria bom se o Brasil tivesse aproveitado a oportunidade do aniversário do memorável discurso para pensar sobre si mesmo, fazendo uma honesta admissão de quanto tem discriminado os negros. Se a pátria permanecer assim distraída, sendo tão capaz de ver o alheio, mas nunca a si mesma; se continuar repetindo os mitos da miscigenação que tudo resolveu, se permanecer não percebendo o tom racista em certas palavras e reações, vamos estar aqui partidos ainda, no dia em que se comemorar 100 anos da proclamação do sonho americano. l Pátria distraída Muita gente no Brasil consegue ver com nitidez o grau de desigualdade racial americana, mas não a brasileira. Fica indignada quando vê os números ou sabe das histórias nos Estados Unidos. É capaz de se emocionar com o discurso de Martin Luther King, e não vê o que está posto diante de nossos olhos. A nossa vergonhosa separação racial exige muita abstração para não ser vista.

Gênesis - HENRIQUE MEIRELLES

FOLHA DE SP - 01/09

Neste setembro completam-se cinco anos da eclosão da crise que afetou o Brasil e o mundo após a quebra do banco americano Lehman Brothers.

As raízes da crise foram plantadas no final dos anos 1990, quando o governo americano editou normas direcionando empréstimos bancários a populações de baixa renda.

Diante das preocupações do sistema financeiro com esse risco maior, o risco "subprime", o governo aumentou a atuação de entidades semigovernamentais (Fannie Mae e Freddie Mac), que compraram títulos lastreados em empréstimos imobiliários para tipos de tomadores de crédito e em volumes muito mais amplos do que no projeto original. O programa teve ainda incentivos fiscais e foi importante alavanca do crédito e da atividade econômica.

Parecia um processo sem custo e risco. A participação das entidades semioficiais era vista como garantia do governo, embora as operações não fossem computadas na dívida pública nem nas contas do Tesouro.

O crédito e o preço dos imóveis que serviam de garantia dos empréstimos aumentaram, atraindo investidores. O setor tornou-se um grande negócio, e os bancos criaram empresas especiais para explorá-lo. Como elas não faziam parte das instituições financeiras, os riscos não constavam de seus balanços, gerando crescente descontrole e assunção de risco pelo sistema.

Quando se esgotou a capacidade de endividamento do consumidor, principalmente o tomador de crédito imobiliário, o ciclo foi revertido, os preços dos imóveis caíram, a inadimplência explodiu assim como os prejuízos de investidores e bancos. A perda de capital forçou as instituições a cortarem o crédito, transmitindo a crise para empresas e indivíduos e iniciando a espiral de contração econômica.

O governo foi forçado a intervir. Absorveu as perdas de Fannie Mae e Freddie Mac, eliminando a criatividade contábil na gênese da crise, e saneou o sistema bancário, com custos enormes.

Para alguns setores no Brasil, a crise foi fruto exclusivo da liberdade excessiva dos mercados, e sua maior lição é que caberia aos governos não só controlá-los como também direcioná-los.

Mas países mais afetados pela crise tiraram outra lição: os governos não devem intervir nem direcionar e incentivar créditos segundo políticas públicas, pois isso pode causar grandes distorções nos mercados. Por outro lado, as autoridades passaram a exigir capitalização e padrões de risco que garantam a saúde das instituições.

É fundamental entender as raízes e lições da crise para evitar processo similar no Brasil. Ao tentar prevenir ou remediar problemas, pode-se acabar criando-os novos e maiores.

Ver para crer - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 01/09

Reza a mais recente lenda que a preservação do mandato do deputado condenado à prisão e, em decorrência, à suspensão dos direitos políticos pelo Supremo Tribunal Federal foi um tiro que saiu pela culatra. Por esse raciocínio, o Congresso, envergonhado, apressaria a aprovação de duas emendas constitucionais: uma para acabar com o voto secreto para cassação de parlamentares – ou, numa versão mais radical, para todos os tipos de votações –, outra para tornar automática a perda do mandato de condenados em ações penais depois do trânsito em julgado da sentença.

Pelo que se viu no plenário da Câmara na noite da última quarta-feira, é mais prudente esperar para ver antes de acreditar. A julgar pelo histórico de suas excelências na abordagem do tema melhor mesmo é seguir a lei de São Tomé a fim de economizar frustrações.

Ainda sob os efeitos da ressaca moral da inusitada decisão, deu-se um corre-corre de senadores e deputados a declarar a urgência de se tomar uma providência. Antes tarde, poder-se-ia dizer com boa vontade, não fosse o cinismo. Renan Calheiros, o presidente do Senado absolvido duas vezes por força do voto secreto, pontificou: “A sociedade não tolera mais essa situação”, fazendo-se de alheio ao fato de ser personagem de destaque na referida “situação”.

Ato contínuo Calheiros marcou para a semana que vem a votação em plenário da emenda do senador Jarbas Vasconcelos que dirime a dúvida constitucional sobre quem dá a última palavra sobre a cassação de condenados, vinculando definitivamente o mandato à decisão da Justiça. Isso depois de assistir inerte à lenta tramitação da proposta desde o arrefecimento do ânimo em torno da “agenda positiva” resultante dos protestos de junho. A coisa só voltou a andar no dia seguinte ao estapafúrdio perdão dado a Natan Donadon, por causa da reação de fora. Se dependesse da “de dentro”, a emenda continuaria sendo cozida em banho-maria.

Mas, vamos que o Senado a aprove no dia marcado (10 de setembro), a PEC terá ainda de passar por dois turnos de votações na Câmara. E lá anda a passos de tartaruga a emenda que acaba com o voto secreto. O presidente Henrique Alves determinou a suspensão de cassações até que a regra seja mudada. E quem garante que será? Note-se: falamos de quórum de três quintos nas duas Casas, muito mais difícil de ser alcançado que a maioria absoluta exigida no caso de Donadon.

O andar da carruagem dessa proposta é tortuoso. No meio do escândalo do mensalão, em 2006, a Câmara aprovou em primeiro turno o fim total do voto secreto, até para o exame dos vetos presidenciais. A segunda votação que permitiria o projeto ir ao Senado nunca se realizou.

No ano passado, empurrados pelo episódio que resultou na cassação de Demóstenes Torres, os senadores concluíram a aprovação do voto aberto só para cassação de mandatos. A emenda chegou à Câmara praticamente ao mesmo tempo em que se iniciava no Supremo o julgamento do processo do mensalão.

O então presidente da Casa, Marco Maia, chegou a dizer ao relator na Comissão de Constituição e Justiça, Alessandro Molon, que queria aprovar a PEC ainda em sua gestão. Mas o julgamento começou, a situação dos réus foi se desenhando periclitante e, certamente não por coincidência, o voto aberto deixou de ser urgente.

O assunto foi retomado em junho como parte da “agenda positiva”. Aprovada na CCJ, a emenda seguiu para uma comissão especial e lá está no aguardo da realização de 10 a 40 sessões, das quais até agora só uma foi realizada.

Esse é o ritmo, cuja lentidão autoriza a desconfiança sobre o que vem adiante. Pode ser que os protestos marcados para 7 de setembro surtam algum efeito, pois as manifestações de junho, ao que se vê no Parlamento, entraram por um ouvido e saíram pelo outro.

O Congresso de joelhos - ANA DUBEUX

CORREIO BRAZILIENSE - 01/09
Os políticos perdem sucessivas chances de redimir a péssima imagem que têm diante da opinião pública. Jogam fora todas elas. Na semana passada, houve mais uma votação histórica na Câmara dos Deputados. Encapuzados pelo voto secreto, deputados deram salvo-conduto ao mandato de um presidiário condenado pelo STF a cadeia por peculato.
Máscaras caíram. O placar, a contagem dos ausentes e a articulação dos partidos para livrar Natan Donadon são um tapa na cara da sociedade. Foram 131 votos a favor, 41 abstenções e 108 sumiços inexplicáveis. Fica transparente o descaso com a opinião pública. Se há exceções - e há -, elas não são suficientes para salvar o Legislativo de tamanho vexame.

Fica igualmente claro que o PT nada aprendeu com o mensalão. Dos 11 que estavam na Câmara e não apareceram para votar, 10 são petistas. A operação para salvar os mensaleiros da perda do mandato é a prova de que a única lição que o partido de Lula absorveu foi a do corporativismo. É pena. Joga fora belo histórico de lutas para se transformar em mais um projeto viável de poder - resta saber até quando.

A cena de Donadon ajoelhado em agradecimento ao prêmio concedido por seus pares pelo roubo do dinheiro público é a antítese do que se espera ver na casa do povo. Seria de bom-tom se todos os deputados se ajoelhassem para pedir perdão pela humilhação imposta ao país.

Infelizmente, as manifestações não foram, nem serão suficientes para operar o milagre da mudança de consciência da classe política. A única força de transformação é a do voto - sem desmerecer a presença nas ruas e a pressão pelas redes sociais, que têm de continuar. Esse é o pensamento que deve orientar o cidadão até a data das eleições. Os políticos confiam na falta de memória, na compra de votos, na capacidade de ludibriar. Tem sido assim. Que tal mudar?

O Correio iniciou, há meses, campanha pelo fim do voto secreto, com reportagens, enquetes e o uso da tag #fimdovotosecreto, nas postagens no Instagram. A absolvição de Donadon reforça a urgência de acabar com o injustificável privilégio que prega peças na democracia. Esperamos que a campanha seja tão bem-sucedida quanto a que culminou com o fim dos salários extras no Congresso.

Quando imagens falam alto - DORRIT HARAZIM

O GLOBO - 01/09

Por mera associação visual de imagem, o flagrante de Fortaleza trouxe à mente uma foto — essa sim, icônica — captada em Little Rock, no estado do Arkansas, 56 anos atrás



É sempre imprevisível o desdobramento que pode ter na vida de uma pessoa até então desconhecida o fato de ter sido fotografada, por acaso, no lugar errado e na hora errada. Ou no lugar certo e na hora certa. A História está coalhada desse tipo de instantâneo que transforma o protagonista em símbolo de algo maior do que ele.

Nesta linha, vale esmiuçar uma foto estampada na primeira página da “Folha de S.Paulo” desta terça-feira. Ela mostrava, em primeiríssimo plano, um homem de estatura forte e fisionomia tensa. Sua linguagem corporal era defensiva. Mantinha o olhar fixo em algum ponto morto, talvez para evitar contato visual com a hostilidade à sua volta. Sua alegre camisa xadrez amarela parecia destoar do ambiente carregado.

Era negro, cubano e médico.

No flagrante captado pelo fotógrafo, ele recebia apupos de duas mulheres que estreitavam sua passagem. Brancas, ainda jovens e de fino trato, destacavam-se pelos jalecos. Faziam parte de um grupo de médicos cearenses. Com as mãos em torno da boca para ampliar o eco das ofensas, xingavam o cubano em coro com outros só parcialmente enquadrados. Eram o retrato da intolerância.

Como foi fartamente noticiado, o episódio ocorreu em Fortaleza, no fim do primeiro dia de treinamento dos 96 recém-desembarcados estrangeiros (79 dos quais cubanos) do programa Mais Médicos. No Ceará, onde 701 dos municípios foram preteridos por profissionais brasileiros, o Sindicato dos Médicos estadual decidira protestar contra a contratação de cubanos e cercara a Escola de Saúde Pública da cidade, onde se realizava o curso. Houve tumulto, empurra-empurra, ovo voando.

Ao fim da aula inaugural, os cubanos, assustados, se viram cercados e obrigados a passar por um corredor humano de colegas de profissão brasileiros que os vaiavam e chamavam de “escravos”, “incompetentes”. Palavras de ordem como “Voltem para a senzala” foram entoadas contra os estranhos ao ninho.

Por mera associação visual de imagem, o flagrante de Fortaleza trouxe à mente uma foto — essa sim, icônica — captada em Little Rock, no estado do Arkansas, 56 anos atrás. Ela transformou o rosto de uma adolescente de 15 anos na imagem do ódio racial nos Estados Unidos e fez da fisionomia da outra adolescente retratada a face da tenacidade negra. À época, nenhuma das duas jovens americanas sequer notou o instante em que o fotógrafo do “Arkansas Democrat” virou suas vidas pelo avesso.

Foi no dia 4 de setembro de 1957, seis anos antes de o pastor Martin Luther King levar para Washington seu célebre discurso-sonho de uma América menos desigual. Elizabeth Eckford era uma adolescente reservada. Estava entre os nove alunos negros de Little Rock selecionados para cumprir a ordem judicial de integração racial na cidade. Mas se perdeu do seu grupo e precisou marchar sozinha em direção ao portão principal da melhor escola local, até então reservada a alunos brancos.

À sua frente, teve a passagem barrada por soldados armados da Guarda Nacional. Às suas costas, uma pequena multidão começou a lhe lançar xingamentos. “”Vamos linchá-la”, “Dá o fora, macaca”. Uma senhorinha branca a quem pediu ajuda lhe cuspiu no rosto.

Ao tentar sair dali sem correr, como lhe ensinara a mãe, teve um séquito de jovens no seu encalço, além de três adolescentes coladas no calcanhar.

Quando o flash do fotógrafo disparou, uma das três entoava o bordão “Vai pra casa, nigger. Volta para a Africa”. Era Hazel Bryan, de 15 anos, esbelta, coquete e popular aluna do colégio segregado. A foto captou-a de olhos e sobrancelhas franzidos e de boca aberta contorcida pela raiva. E, em primeiro plano, via-se a estudante negra Elizabeth, de vestido de algodão branco, apertando um fichário e um livro contra o peito. Prosseguia sua caminhada de cabeça erguida, com o medo escondido atrás de óculos escuros.

Por mero acaso e apesar da pouca idade, ambas foram assim catapultadas para a História — Hazel como o retrato do ódio racial, Elizabeth, o da determinação — e tiveram o resto de suas vidas marcado por aquele instantâneo.

O flagrante do episódio cearense difere em quase tudo do caso que entrou para a história dos direitos civis americanos como “Os Nove de Little Rock” — na natureza, no significado, na dimensão, na consequência. Aproximam-se apenas por humanizarem de forma indelével, para o bem ou para o mal, um noticiário até então sem rosto.

No caso de Little Rock, as duas protagonistas eram meninas que repetiram em público o que aprenderam em casa. No caso de Fortaleza, são todos adultos — o cubano negro, assustado, mais tarde identificado como Juan Delgado, de 49 anos, que já trabalhou quatro anos no Haiti — e as duas médicas brasileiras retratadas aos apupos. Olhando pelo retrovisor, talvez preferissem ter ficado fora da foto. Ou do foco.

Em tempo: segundo dados do Censo de 2010, somente 1,5% dos médicos brasileiros se autodenomina negro e 13,4% se autoclassificam como pardos. Já no cômputo geral dos agora mais de 200 milhões de cidadãos brasileiros, contudo, 50,7% se autodeclaram pretos ou pardos.

Uma fuga inédita - LUIZ FELIPE LAMPREIA

FOLHA DE SP - 01/09

O Brasil deveria ter feito exigência mais enérgica da concessão de salvo-conduto pela Bolívia, em cumprimento ao direito internacional


O caso da fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina é inédito na história diplomática do Brasil.

Nunca um diplomata brasileiro tomou, como o funcionário Eduardo Saboia, de sua própria cabeça e sem autorização nem conhecimento de seus superiores a decisão de retirar clandestinamente do país um asilado de nossa embaixada.

Isso foi feito com graves riscos, que puseram em perigo a vida do próprio senador boliviano, do jovem diplomata brasileiro Saboia e de seus acompanhantes.

Como disse em palavras lapidares o novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado: "Não estaremos num bom caminho se permitirmos que se percam aspectos essenciais de nossa cultura institucional, como o princípio da hierarquia. O Itamaraty que eu entendo é também aquele que atua decisivamente no cumprimento das instruções recebidas e no estrito respeito à lei".

Por outro lado, a questão tem um outro aspecto relevante que é a não concessão pelo governo boliviano do salvo-conduto que permitiria ao senador Pinto uma saída honrosa e legal. O princípio de direito internacional que rege essa matéria é o seguinte: "O embaixador (ou o encarregado de negócios), que é a autoridade asilante, analisará a presença de natureza política da perseguição que sofre o asilado potencial e a atualidade do ocorrido e reclamará da autoridade local a expedição de um salvo-conduto".

Isso foi feito, mas o governo boliviano recusou-se, durante mais de um ano e meio, a conceder o salvo-conduto, sob alegações diversas. O novo procurador-geral da República disse-o bem no Senado Federal: "O Estado boliviano, para permitir a consequência lógica do que é o asilo territorial, deveria ter concedido, sim, o salvo-conduto".

É de grande relevância registrar que existe uma Convenção sobre Asilo Diplomático firmada em Caracas no dia 28 de março de 1954, que se acha em pleno vigor e da qual a Bolívia é signatária desde o primeiro dia, assim como nosso país.

Essa convenção reza que "concedido o asilo, o Estado asilante pode pedir a saída do asilado, sendo o Estado territorial obrigado a conceder imediatamente, salvo caso de força maior, as garantias necessárias a que se refere o artigo 5º e o correspondente salvo-conduto".

Como o senador Roger Faria é opositor ferrenho do presidente Evo Morales, o governo boliviano decidiu ignorar as regras do direito internacional, violando a Convenção de Caracas de 1954.

A meu juízo, o governo brasileiro deveria ter tratado do assunto com mais firmeza. Estando em jogo questão de tal delicadeza, impõe-se uma posição firme e categórica. Em outras palavras: exigência mais enérgica do cumprimento do direito internacional em seus dispositivos pertinentes.

Porém, diante do fato consumado da evasão do senador Roger Pinto com a cooperação total de um funcionário diplomático, creio que o Itamaraty fez bem em abrir um inquérito administrativo para apurar responsabilidades no caso. Espero, contudo, que sejam levados em conta os atenuantes de tipo emocional que levaram o jovem Eduardo Saboia a cometer a grave quebra das normas que disciplinam o serviço diplomático brasileiro.

Falando francamente - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O ESTADO DE S. PAULO - 01/09

Não é preciso muita imaginação, nem entrar em pormenores, para nos darmos conta de que atravessamos uma fase difícil no Brasil. Mas comecemos pelo plano internacional.

Os acontecimentos abrem cada vez maiores espaços para a afirmação de influências regionais significativas. O próprio "imbróglio" no Oriente Médio, do qual os Estados Unidos saem com cada vez menos influência na região, aumenta a capacidade de atuação das monarquias do Golfo, que têm dinheiro e querem preservar seu autoritarismo, assim como a do Irã, que lhes faz contraponto. A luta entre wahabitas, xii-tas e sunitas está por trás de quase tudo. E a Turquia, por sua vez, encontra brechas para disputar hegemonias.

Enquanto isso, nós só fazemos perder espaços de influência na América do Sul. Nossa diplomacia, paralisada pela inegável simpatia do lulopetismo pelo "bolivarianismo", ziguezagueia e tropeça. Ora cedemos a pressões ilegítimas (como a recente da Bolívia, que não dava salvo-conduto a um asilado em nossa embaixada), ora nós próprios fazemos pressões indevidas, como no caso da retirada do Paraguai do Mercosul e da entrada da Venezuela. Ao mesmo tempo fingimos não ver que o "Arco do Pacífico" é um contrapeso a inércia brasileira. Diplomacia e governo sem vontade clara de poder regional, funcionários atordoados e papelões por todo lado - é o balanço.

Na questão energética, que dizer? A expansão das usinas está atrasada e sem apoio real do setor privado, salvo para construir as obras. Os caixas das empresas elétricas quebradas, graças a regulamentações que, mesmo quando necessárias, se fazem atropeladamente e sem olhar para os interesses de longo prazo dos investidores e dos consumidores. A Petrobrás, agora entregue a mãos mais competentes, mergulhada numa incrível escassez de créditos para investir e com o caixa abalado pela contenção do preço da gasolina. O que fora estrepitosamente proclamado pelo presidente Lula, a autossuficiência em petróleo, se esfumou no aumento do déficit das importações de gasolina. Agora, com a revolução americana do gás de xisto, quem sabe onde irá parar o preço de equilíbrio do petróleo para ser extraído do pré-sal?

Na questão da infraestrutura, depois de uma década de atraso nos editais de concessão de estradas e aeroportos, além das tentativas mal feitas, o governo inovou: fazem-se privatizações, disfarçadas sob o nome de concessões, com oferta de crédito barato pelo governo às empresas privadas interessadas. Dinheiro, diga-se, do BNDES (com juros subsidiados pelo contribuinte) e, ainda por cima, o governo se propõe a levar para a empreitada os bancos privados. Sabe-se lá que vantagens terão de lhes ser oferecidas para que entrem no ritmo do PAC, isto é, devagar e mal feito. Nunca se viu coisa igual: concessões que recebem vantagens pecuniárias e nada rendem ao Tesouro, à moda das ferrovias cujos construtores receberiam abonos em dinheiro por quilômetro construído. Só mesmo na Macondo surrealista de Gabriel Garcia Márquez. Espero que, aqui, a solidão de incapacidade executiva e má gestão financeira não dure cem anos...

Se passarmos para a gestão macroeconômica, os vaivéns não são diferentes. A indústria, diziam, não exporta porque o câmbio está desfavorável. Agora tivemos uma megadesvalorização, de mais de 25%. Se nada fizermos para reduzir as deficiências e ineficiências estruturais da economia brasileira, e se o governo não tiver a coragem de evitar que a desvalorização se transforme em mais inflação, o novo patamar da taxa nominal de câmbio de pouco adiantará para a indústria. Antes os governistas se gabavam da baixa de juros ("Ah, esses tucanos, sempre de mãos dadas com os juros altos!", diziam. De repente, é o governo do PT que comanda nova arrancada dos juros. E nem assim aprendem que não é a vontade do governante que dita regras nos juros, mas muitas vontades contraditórias que se digladiam no mercado. Olhar no umbigo, isso não.

Já cansei de escrever sobre esses males e outros mais. Das deficiências no prestar serviços nas áreas de educação, saúde e segurança a mídia dá-nos conta todos os dias. Dos desatinos da vida político-partidária, então, nem se fale. Basta ver o último deles, a manutenção na Câmara de um deputado condenado pelo Supremo e já na cadeia! Não obstante, dada a amplitude dos desarranjos, parece inevitável reconhecer que a questão central é de liderança. Não digo isso para acusar uma pessoa (sempre o mais fácil é culpar o presidente ou o governo) ou algum partido especificamente, embora seja possível identificar responsabilidades. Mas é de justiça reconhecer que o desencontro, o bater de cabeças dentro e entre os partidos, faz mais zoeira do que gera caminhos. Daí que termine com uma pergunta ingênua: será que não dá para um mea culpa coletivo e tentar, mantendo as diferenças políticas, e mesmo ideológicas, perceber que quando o barco afunda vamos todos juntos, governo e oposição, empregados e empregadores, os que estão no leme e os que estão acomodados na popa?

É preciso grandeza para colocar os interesses de longo prazo do povo e do País acima das desavenças e pactuar algumas reformas (poucas, não muitas, parciais, não globais) capazes de criar um horizonte melhor, começando pela partidário-eleitoral (já que o case presidencial nessa matéria não deu certo, como não poderia dar). Se os que estão à frente do governo não têm a visão ou a força necessária para falar com e pelo País, pelo menos a oposição poderia desde já cessar as rixas internas a cada partido e limar as diferenças entre os partidos. Só assim, formando um bloco confiável, com visão estratégica e capaz de seguir caminhos práticos, construiremos uma sociedade mais próspera, decente e equânime.

Como a raiva reelegerá Dilma - ELIO GASPARI

O GLOBO - 01/09

A recuperação da popularidade do governo da doutora Dilma foi audaciosamente prevista pelo marqueteiro João Santana durante o rescaldo das manifestações de junho, quando ele disse que tudo não passava de um desabafo temporário. A doutora, que tivera 57% de aprovação, tomara uma vaia de estádio e caíra para 30%. Acredita-se que já retornou à faixa dos 40%.

Santana tinha motivos para acreditar na força de Dilma. Não foi ela quem aumentou as tarifas de transporte (pelo contrário, torceu o braço dos prefeitos Eduardo Paes e Fernando Haddad para baixá-las).

Enquanto a doutora tocava o expediente, a oposição dedicou-se a fortalecê-la. É uma oposição que converte crentes.

Seu primeiro alvo foi o programa Mais Médicos, que trouxe profissionais estrangeiros. Em vez de discutir também a reserva de mercado que as associações médicas estimulam, as pegadinhas do programa Revalida ou a burocracia das universidades federais, partiram para baixarias e ameaças. Uma equipe de repórteres da Folhadescobriu um rombo no programa: em 11 cidades de quatro Estados, prefeitos pretendem demitir médicos brasileiros que estão em suas folhas, trocando-os por estrangeiros que serão pagos pela Viúva federal. "Mais médicos" onde não os há é uma coisa. Menos médicos brasileiros, bem outra. Basta lançar o programa "trocou, dançou".

A desqualificação dos cubanos tem um ingrediente de ingenuidade. Raul Castro não está mandando para o Brasil médicos que flanavam por Havana. Ele já enviou 113 mil profissionais para 103 países e fez da iniciativa uma fonte de dólares. São quadros selecionados, com formação política. Em tempos passados, cubanos iam para guerras onde morreram pelo menos 3.000 deles. O governo trabalha com a certeza de que o programa trará benefícios. A oposição, com o desejo de que dê tudo errado.

No caso da solidariedade que deram ao diplomata que desovou o senador boliviano no Brasil, esqueceram-se de pedir uma avaliação da sua conduta aos notáveis que estão entre seus quadros. Disputam a bola atrás da linha de fundos, pois pode-se detestar o PT, mas no dia em que um encarregado de negócios fizer o que acha melhor, a diplomacia vira bagunça.

Dilma vai para a reeleição (isso se não for preciso tirar Lula do banco de reservas) porque o PSDB tem mais ressentimentos que planos e mais queixas que projetos. Em 2010 o PT teve 55,7 milhões de votos. Desse jeito, a oposição corre o risco de sair da eleição de 2014 com os mesmos 43,7 milhões de 2010, satisfeita por ter conseguido que esses eleitores ficassem com muito mais raiva dos comissários.

UM SÁBIO

Quando começou o julgamento do mensalão e nove em dez pessoas temiam que o STF fizesse uma pizza, um conhecedor da Casa avisou:

"Haverá uma farta distribuição de condenações. Muitas com penas superiores a dez anos."

Esse sábio acha que os recursos infringentes, capazes de aliviar a vida dos comissários e de seus tesoureiros, morrerão na preliminar:

"Meu palpite é uma maioria, de seis a cinco ou sete a quatro, mantendo as penas."

Alguns interessados já sentiram o cheiro da brilhantina e mudaram seus domicílios para Brasília, onde começou uma pequena reforma na penitenciária da Papuda.

Para os condenados a regime semiaberto, será um conforto. Irão da Papuda para a Câmara e dela para a cela. Já a turma do regime fechado safa-se das condições a que são submetidos os demais cidadãos no presídio do Tremembé.

NÃO APRENDEM

Um pedaço do comissariado petista namorou a ideia de salvar o comissário João Paulo Cunha do regime fechado por conta de sua condenação, pelo Supremo Tribunal Federal, a nove anos e quatro meses de reclusão.

RECORDAR É VIVER

O risco de um asilado vir a suicidar-se não é fantasia.

Depois da deposição de João Goulart, seu secretário particular, Eugenio Caillard, pediu asilo ao embaixador do México, Vicente Sanchez Gavito.

O diplomata negou-lhe o pedido e, na mesma hora, Caillard ameaçou matar-se, pulando a janela da sala em que conversavam. Gavito não quis arriscar e asilou-o.

Semanas depois, Caillard matou-se na embaixada, com barbitúricos.

GARIBALDI NO BRASIL

Está chegando às livrarias "Garibaldi na América do Sul: O mito do gaúcho", do jornalista Gianni Carta. É o resultado de oito anos de trabalho em oito países. Republicano, corsário e namorador, antes de ser o herói da unificação da Itália, Giuseppe Garibaldi foi um subversivo na América Latina, metido na Revolução Farroupilha. Carta estudou o mito que envolveu o personagem, construído, entre outros, pelo romancista francês Alexandre Dumas.

Para quem acompanha as atuais vicissitudes da diplomacia brasileira, vale relembrar o episódio em que o ministro brasileiro em Montevidéu o chamou de "pirata" e pediu que fosse expulso do Uruguai. Garibaldi foi à legação brasileira e desafiou-o para um duelo. O ministro (João Francisco Régis) não aceitou, sustentando que representava o governo de seu país e não duelaria com um delinquente. Depois a diplomacia brasileira amansou-se.

CADÊ O AMARILDO?

Sabe-se que o major Edson Santos poderá deixar o comando da UPP da Rocinha.

Só não se sabe:

1) Onde está o pedreiro Amarildo.

2) Com que frequência as câmeras da PM pifam. (As da UPP pifaram na hora de registrar a saída de Amarildo.)

3) Com que frequência as viaturas da PM rodam com os GPSs desligados. (Os da UPP não funcionavam naquele mesmo dia.)

As duas últimas perguntas o secretário José Mariano Beltrame pode responder. É só querer.

ÓCIO

Nos quatro próximos quatro domingos o signatário usufruirá o programa Mais Ócio, financiado pela Bolsa Nada.

A CÂMARA PODE CRIAR O ANEXO DOS CONDENADOS

A situação em que ficou o deputado Natan Donadon pode ser absurda, produto dos piores instintos do plenário da Câmara, mas é o jogo jogado. Seus pares acharam que ele não ofendeu o decoro do Parlamento. Por ser um criminoso, ficará na penitenciária da Papuda. Há precedentes de diversos países e nos Estados Unidos chegou-se a situações ainda mais esquisitas. Dois deputados foram reeleitos enquanto estavam na cadeia. Um deles, depois de solto, assumiu a cadeira e deu o voto que garantiu a presidência a Thomas Jefferson. Um terceiro, Jay Kim, condenado a um ano de prisão domiciliar em 1988, ia ao Congresso com uma pulseira eletrônica, sabendo que sua rotina seria de lá para casa.

O que parece ser uma monstruosidade poderia ser uma solução. Se os parlamentares ladrões condenados pelo Supremo Tribunal Federal forem para a Papuda, fica estabelecido que todos os brasileiros são iguais perante a lei. Deputado em regime fechado não faz mal a ninguém. A Câmara pode até construir o anexo 5 para a carceragem.


Médicos cubanos - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 01/09

BRASÍLIA - Um deputado presidiário manteve o mandato, o chanceler caiu, houve ameaças do boliviano Evo Morales e a invasão americana na Síria se desenhava iminente, mas nada tirou a contundência de uma foto na "Primeira Página" da Folha na semana passada: o médico cubano, negro, sendo humilhado por médicas brasileiras, brancas.

Há, assim, um triplo ataque aos médicos cubanos. O governo de Cuba os aluga mundo afora e embolsa a maior parte dos seus salários. O governo do Brasil se conforma em ter, lado a lado, médicos estrangeiros ganhando salários diretos bem superiores aos dos cubanos --a quem, preventivamente, nega refúgio. Por fim, eles sofrem esses ataques vergonhosos de colegas brasileiros.

É o típico caso de alvo errado. Os cubanos são vítimas, e não culpados de coisa nenhuma. Eles são inocentes úteis para o regime dos irmãos Castro e certamente serão de grande ajuda no Brasil, que fecha os olhos para a injustiça moral --se não erro legal-- de prestarem serviço por remuneração diversa de seus equivalentes de outros países.

A medicina cubana, como a chinesa, segue princípios de massificação, com atendimento à família, visita de casa em casa e prevenção a doenças transmissíveis. Logo, é muito compatível com as necessidades de centenas de cidades brasileiras.

Falta muito, mas o ministro da Saúde do governo Geisel, Paulo de Almeida Machado, praticamente revolucionou a saúde pública no país ao importar princípios, estratégias e ações da medicina chinesa para as regiões mais desassistidas do Brasil.

Geisel era um militar de direita, mas a sua política de saúde era, claramente, inspirada em regimes de esquerda. Almeida Machado era sanitarista e dava de ombros para esse detalhe ideológico. Sua missão era salvar vidas, cuidar de pessoas. E ele jamais humilharia médicos chineses ou cubanos. Até porque os admirava.

PS - Tiro duas semanas de férias dessas crises todas. Até a volta!

Pusilanimidade companheira - BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR

GAZETA DO POVO - PR - 01/09

Para um país que se jacta de ser a sétima economia do mundo, que aspira a entrar nos círculos rarefeitos das grandes decisões mundiais e que impressiona pela grandeza de seu território, sua unidade linguística e pela ausência de ódios tribais ou étnicos, deveria causar vergonha e asco o caminho que vêm tomando nossa diplomacia e nossa política internacional. O país do Barão do Rio Branco, que moldou nossas fronteiras com sabedoria, esperteza e desassombro, deveria se envergonhar do nível de pusilanimidade e de servilismo a que o Brasil chegou no trato de sua soberania e de sua reputação.

A presidente Dilma Rousseff – como sempre, com aquele tom professoral que utiliza para disfarçar a pobreza dos argumentos – está indignada com o ato de lesa-majestade que o diplomata brasileiro Eduardo Saboia teria infligido ao governo da Bolívia ao trazer para o Brasil, em carro diplomático, o senador oposicionista boliviano Roger Pinto Molina. Mas nossa primeira mandatária não viu nada de mais no fato de o governo Evo Morales se recusar durante um ano e meio a conceder salvo-conduto para que ele deixasse a embaixada brasileira, onde estava asilado, morando em uma salinha. Agora, os áulicos de sempre se agitam para condenar o ato do diplomata brasileiro, ameaçando-o de processo e acenando com a possibilidade de extraditar ou mesmo devolver o senador boliviano a Morales. Até o futuro procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já fala na possibilidade de o senador ser processado por corrupção no Brasil. Mau começo...

Mas, alto lá! O italiano Cesare Battisti não foi condenado (sim, condenado, não processado) por ter matado várias pessoas em seu país? Não entrou no Brasil ilegalmente, pelo que está sendo processado até agora? E que fez o ex-presidente Lula, preceptor e padrinho da nossa presidente? Passou a mão na caneta e autorizou sua permanência definitiva no Brasil, com seus áulicos (os mesmos de sempre, Tarso Genro à frente) colocando em dúvida a lisura da justiça italiana.

Quando o avião de Evo Morales foi detido e revistado na Áustria, nosso governo capitaneou imediatas e veementes manifestações de repúdio. Mas ocultou cuidadosamente do distinto público o fato de que um avião da Força Aérea Brasileira, conduzindo um ministro de Estado, foi detido e cuidadosamente revistado em La Paz. O ministro, no caso Celso Amorim, não tugiu nem mugiu, aceitando a humilhação e fazendo de conta que nada havia acontecido.

O ex-presidente Lula classificou de “abomináveis” os protestos em Fortaleza contra a vinda de médicos cubanos. Mas esqueceu-se – ele que se diz tão amante do debate e da controvérsia – de condenar os atos de hostilidade praticados contra a dissidente do governo cubano Yoani Sánchez, em sua visita ao Brasil; ela foi inclusive impedida de fazer o lançamento de seu livro em São Paulo pelas ameaças de grupinhos de manifestantes, obedientes como macaquinhos amestrados agindo sob a direção do embaixador cubano e com a leniência do governo. Mas é claro: era uma inimiga dos amigos do peito dos governantes brasileiros, os indefectíveis irmãos Castro, paradigmas – para os basbaques – do progresso, da liberdade e da justiça.

Esses são apenas alguns episódios dessa derrapagem histórica para a irrelevância e para a falta de respeito internacional de nosso país a que estamos assistindo. Quando o panteão de heróis de nosso governo é composto por gente dessa qualidade, como o era por figuras como Hugo Chávez e Fernando Lugo, a irrelevância e o desrespeito estão a um passo.

Bem-vindo ao Malawi, Burkina Fasso, Coreia do Norte ou São Cristóvão e Névis, caro diplomata Eduardo Saboia. É para postos aprazíveis e importantes como esses que os que se dispõem a afrontar a realpolitik brasileira estão condenados. Que vergonha!

A preamar dos mascarados - GAUDÊNCIO TORQUATO

O ESTADÃO - 01/09


A democracia é o governo do poder visível. Sob sua tutela, “nada pode permanecer confinado no espaço do mistério”, ensina Norberto Bobbio. A lição é oportuna na atual quadra em que vive o país, caracterizada por mobilização de grupos e setores, dentre os quais o contingente que se auto-intitula de black-blocs, formado por pessoas que atuam de forma brutal, construindo barricadas, depredando lojas e monumentos, enfrentando a polícia, em aparente demonstração de que a revolta tem como foco o Estado e os símbolos clássicos do capital, a partir da concentração de riquezas e das instituições que encarnam tal representação, como bancos. A crescente onda de violência puxada por esse grupamento, além do evidente refluxo que produz no apoio aos eventos de rua que, há dois meses, agitam a vida nacional, deixa transparecer uma crise de autoridade. O Estado não tem demonstrado competência para fazer cumprir a lei, seja por leniência, fechando olhos para o vandalismo, seja por receio de que a força policial puxe para baixo a imagem já negativa de seus governantes, ou, ainda, por falta de qualificação do aparelho policial para lidar com uma nova ordem social. O fato é que o descontrole fica patente, ensejando, a cada nova manifestação, atos cada vez mais virulentos. Imagine-se o efeito bola de neve, se a criminalidade crescente não receber um basta.

A par das motivações que estão por trás de suas ações diretas e truculentas, é inegável que os black-blocs afrontam a lei e rompem a textura do Estado de Direito. Pode-se até argumentar que não são meros vândalos e baderneiros, ao inseri-los no ciclo de protestos do final dos anos 90, quando o grupo ganhou visibilidade nas manifestações contra a Organização Mundial do Comércio, em Seattle (a Batalha de Seattle/1999) e, em Gênova (2001), quando morreu o primeiro ativista do movimento antiglobalização, Carlo Giuliani. Na moldura brasileira, porém, a indignação do grupo não tem como lastro um episódio de envergadura nem o pano de fundo de profunda crise econômica, como a que abalou Nações em 2008. O movimento Ocuppy Wall Street, lembre-se, tinha como foco protestos contra a desigualdade econômica, a influência de empresas e bancos no governo americano, sob a tessitura da crise financeira internacional. A situação deflagrou movimentos congêneres nos países assolados pela borrasca financeira. Por aqui, o conceito dos black-blocs entra mais na esfera de barbárie, convergindo para o que Elias Canetti, no clássico Massa e Poder, classifica como malta: “um grupo de homens excitados que nada desejam com maior veemência do que ser mais; o que lhes falta de densidade real suprem por intensidade”. A falta de discurso é suprida pela estética da destruição.

Não se trata de proibir manifestações, mas de obedecer aos dispositivos constitucionais, principalmente o inciso IV do artigo 5º da CF, que estabelece: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”; a este se segue a regra do inciso XVI: “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização, desde que não frustrem outra reunião convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. Fica patente que as máscaras cobrindo as feições dos militantes lhes conferem a condição de anônimos, enquanto outros pré-requisitos da ordem são desprezados, como a atitude pacífica, o espírito desarmado, o dano aos patrimônios público e privado, o direito de outros de irem e virem. A visibilidade e a transparência devem integrar o caráter público do poder do Estado, na medida em que constituem dispositivos para distinguir o justo do injusto, o lícito do ilícito, o certo do errado, a cidadania ativa de maltas oportunistas. Se portam demandas legítimas de comunidades, se iluminam as consciências com as luzes do civismo e da ética, por que agir sob disfarce? Que coragem é esta, repartida entre pernas e braços que funcionam como aríetes de ferro e aço e feições protegidas com lenços pretos?

Tentemos entender a inclinação civilizatória pela violência. Ortega Y Gasset chegou a sinalizar a propensão das massas para a subversão, fruto do que chamava de era das nivelações: “nivelam-se as fortunas, nivela-se a cultura entre as diferentes classes sociais, nivelam-se os sexos e até os continentes”. Vejam só. O filósofo espanhol fez tal peroração no final da segunda década do século passado, quando descreveu o homem-massa, com sua vida sem peso nem raiz, “deixando-se arrastar pelas correntes”, sem resistir aos redemoinhos que se formam nas artes, na política ou nos usos sociais. Pois bem, apesar dos ganhos civilizatórios em quase todas as frentes a serviço da vida humana, particularmente nos campos da educação e saúde, as mais perversas formas de barbárie têm se desenvolvido nos intestinos do Estado moderno. E pior é ver que a democracia tem fracassado na promessa de debelar o poder invisível que se incrusta em todos os quadrantes do planeta, sob a forma da quebra da lei e da ordem, das ondas da vertiginosa criminalidade, do declínio dos valores morais e cívicos, dos conflitos étnicos e religiosos, do incremento dos negócios das drogas e das armas, enfim, do esvanecimento dos elementos básicos da civilização. O que mudou na essência do discurso de Gasset? Piorou. Na esfera do homem-massa, apenas mudou a dimensão. Antes integrado às vastas multidões que se deixavam levar ao sabor das correntes, hoje a pessoa se refugia em núcleos de referência, organizados pela cadeia de especialização que a sociedade foi impelida a buscar na esteira do progresso técnico.

A foto do presente flagra a violência dos caras pretas. A legenda, porém, é a mesma que Nietzsche gritou daquele penhasco de Engadine, nos Alpes suíços: “vejo subir a preamar do niilismo”.


Radiografia das cidades - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 01/09
No estudo sobre a gestão das grandes cidades brasileiras que a consultoria Macroplan, especializada em cenários prospectivos e planejamento estratégico, realizou recentemente, a radiografia das cem maiores cidades do país mostra as disparidades regionais de qualidade e cobertura dos serviços em cada município. Há cidades como Foz do Iguaçu (PR) que, entre 2007 e 2011, evoluiu da 23ª posição para a primeira do grupo no IDEB dos anos iniciais (nota 7), mas que deixa a desejar no campo da segurança, registrando alta taxa de homicídios (73/100 mil).
Ou o caso de Franca (SP), que possui o melhor percentual de domicílios com adequado saneamento (99,34%), mas ocupa a 81ª posição em remuneração média mensal. Chama a atenção também o descompasso entre as cidades. Há um abismo que separa os municípios no campo do desenvolvimento econômico, diz o estudo. Vitória (ES), por exemplo, tem o maior PIB per capita do país, de R$ 76.722, enquanto em Ribeirão das Neves (MG) o PIB per capita é de R$ 6.499. Blumenau (SC) exibe uma taxa de desocupação de 2,7%, e Paulista (PE) tem 14,6% da população economicamente ativa desocupada.

Na Educação, Curitiba (PR) tem taxa de analfabetismo de 2,79%, mas 14,4% da população adulta de Juazeiro do Norte (CE) é analfabeta. No terreno da Saúde, as desigualdades prosseguem. Enquanto São José do Rio Preto exibe a menor taxa de mortalidade (7/1.000), Guarujá tem 23 mortes em mil crianças nascidas vivas, registrando crescimento de 7% do índice entre 2008- 2011. Franca (SP), Limeira (SP) e Uberlândia (MG) possuem mais de 99% dos domicílios com saneamento adequado, enquanto em Macapá (AP) só 17,5% das residências têm esse serviço. O estudo aponta ainda que há grande distância a ser percorrida quando a comparação é internacional. A mortalidade infantil média das cem cidades estudadas é de 12,79. Superior aos padrões definidos pela OMS (10/1.000 nascidos vivos) e o dobro dos verificados nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): 6,46/1.000 nascidos vivos.

A nota média no IDEB nos anos iniciais das redes municipais dessas cidades não chegou a 5 em 2011, enquanto a OCDE já havia alcançado nota 6 em 2005.

A média de cobertura adequada de saneamento nos países da OCDE é de 98,41%, enquanto, nas nossas maiores cidades, a média é de 81,5%.

Os desafios das cidades requerem respostas rápidas.

O acelerado processo de crescimento das cidades gera pressões crescentes por moradias, serviços públicos, trabalho de qualidade e melhores transportes. Cidades maiores consomem mais recursos, mais água, energia e produzem mais resíduos.

Segundo a Macroplan, o desempenho da gestão é fundamental para a qualidade de vida de seus moradores e a competitividade do país, reflexo, em boa medida, da competitividade combinada de suas cidades. Foi pensando nesses desafios que o estudo debruçou- se especialmente sobre a ação dos gestores.

Para além de entender quais as principais fragilidades das cidades que constituem os elos centrais da rede de cidades, a Macroplan buscou identificar transformações possíveis em horizontes temporais de um ou dois mandatos e experiências concretas que delineiam estratégias de desenvolvimento e práticas de gestão capazes de produzir mais e melhores resultados.

O estudo aponta que as maiores fragilidades na totalidade das cidades estão na ausência de planejamento e na baixa capacidade de gestão, traduzidas em pulverização de esforços, imediatismo, improvisação e descontinuidade de projetos e recursos. "Tudo conduz à manutenção indesejável de baixos resultados para a sociedade", avalia o coordenador do estudo e diretor da Macroplan, Gustavo Morelli.

"Está na hora de repensar a gestão pública na esfera municipal. O Brasil avançou consideravelmente nas duas últimas décadas, mas é preciso mais, os cidadãos cada vez mais escolarizados e informados demandam maior acesso e melhores serviços, melhor qualidade de vida", afirma Morelli.

Para ele, o desenvolvimento das cidades ganha relevância como estratégia para tornar os países mais competitivos e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos. O que não será alcançado sem a melhoria da gestão na esfera municipal e a busca de maior articulação da rede de cidades.

As contas que não fazemos - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 01/09

SÃO PAULO - Prevenir fraudes é essencial, certo? Outros deveres inalienáveis do poder público são zelar pela criação de postos de trabalho e assegurar que as novas drogas que chegam ao mercado sejam sempre seguras, para nomear apenas alguns. Não tenho dúvida de que essas tarefas sejam importantes. Mas será que as endossamos após criteriosa avaliação de tudo o que está em jogo ou apenas nos deixamos levar pela nobreza dos objetivos?

Juan Enríquez, acadêmico que atua na fronteira entre a bioengenharia e os negócios, dá uma boa ideia do que podemos estar perdendo ao analisar o papel da FDA, a agência de regulação de remédios dos EUA.

A FDA se notabiliza por ser bastante detalhista ao exigir que laboratórios demonstrem a segurança de seus produtos. Há quem diga que, se o sal de cozinha fosse apresentado à agência como uma especialidade farmacêutica, ele seria proibido, já que é tóxico em altas doses.

Há uma lógica robusta por trás da cautela. Ela visa a diminuir a probabilidade de drogas com sérios efeitos colaterais serem despejadas no mercado, como ocorreu com a talidomida no final dos anos 50. Só que, ao fazê-lo, ela também impede ou ao menos atrasa a chegada de medicamentos que poderiam salvar vidas. Nós visualizamos bem a primeira parte do problema, mas raramente fazemos as contas relativas à segunda.

Um exemplo de Enríquez: um atraso de sete anos na introdução de betabloqueadores, remédios usados para reduzir a pressão arterial, teria custado 100 mil vidas aos EUA.

É claro que devemos preservar empregos, mas será que manter funções obsoletas como a de cobradores e frentistas não reduz excessivamente a produtividade da cadeia?

Poucos são contra evitar fraudes, mas será que não estamos indo longe demais ao exigir que os 99,9% que assinam papéis de boa-fé tenham de deixar tempo e dinheiro nos cartórios para reconhecimentos de firma?

Sintomas de uma crise - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 01/09

O PMDB começa a virar novamente aquela pensão em que várias famílias convivem, mas um desconfia do outro.


Aos poucos, o PMDB vai voltando à velha forma da divisão interna. Principalmente, no protagonismo na aliança com o PT. Os parlamentares do partido começaram a perceber uma disputa velada entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e outras rusgas internas. Se brincar, está em gestação mais uma daquelas divisões em que vai cada um para um lado na sucessão presidencial. Aquela velha fórmula que Lula adotara colocando todos os segmentos sob o seu governo na pré-campanha pela reeleição em 2006 acabou.

Embora de público todos digam que está tudo bem, deputados e senadores são praticamente unânimes em confidenciar que a relação está delicada, seja do PMDB com o próprio PMDB, seja do PMDB com o governo, e, ainda, do PMDB com o PT.

Mas, vamos por partes. Na relação interna, Renan não gostou do fato de Henrique Alves ter ido tratar dos vetos com a presidente Dilma e decidido que nem todos entrariam em pauta. Afinal, o presidente do Congresso é o senador e caberia a ele, Renan, definir o que deveria ser votado.

Não por acaso, depois desse episódio, a presidente Dilma foi até o Congresso. Na entrega do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, Dilma não só marcou a importância do tema, como também afagou o peemedebista. Muitos repararam que, antes e depois da solenidade, ela passou muito tempo conversando com Renan, sem dar a mesma atenção ao presidente da Câmara.

Essas rusgas de atenção e vaidades, no entanto, são as menores, uma vez que o PMDB começa a virar novamente aquela pensão em que várias famílias convivem, mas um desconfia do outro. Uma das famílias congrega Renan, o ex-presidente do Senado José Sarney e o líder do partido, senador Eunício Oliveira. Eunício tem ficado mais com a bancada, enquanto os outros dois vivem uma relação mais pacífica com o Planalto.

Na Câmara, as famílias são mais diversificadas. Uma congrega o grupo de Geddel Vieira Lima (na Câmara, representado pelo irmão Lúcio Vieira Lima), o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, e o presidente do Instituto Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha. A outra é capitaneada pelo líder Eduardo Cunha, que a cada dia amplia sua influência na bancada, uma vez que não dá um passo sem combinar ou avisar a um expressivo grupo de seus pares. Eduardo Cunha cresceu tanto no papel de líder do PMDB que muitos chegam ao ponto de dizer que, se Henrique Alves não abrir o olho, será engolido pelo seu sucessor em termos de influência dentro do partido.

O patriarca dessas famílias, ou capitanias, ainda é o vice-presidente da República, Michel Temer. Mas há quem diga que o fim de seu reinado se aproxima. Michel terá que agir com firmeza e paciência se quiser manter seu partido na aliança com a presidente Dilma e o PT. Afinal, hoje, dadas as aspirações dos peemedebistas em termos de palanques estaduais, a aliança corre sérios riscos e nenhum dos grupos dentro do PMDB se mostra disposto a perder poder nos estados para preservar a vaga de vice. O raciocínio é o inverso: se para ter o poder no estado for preciso dar um chega pra lá na aliança com o PT, assim será.

O PMDB não hesitará em largar Dilma e, por tabela, o próprio Michel Temer, caso a presidente chegue em baixa na campanha eleitoral. Mas essa “largada” não será agora nem de uma vez. Afinal, é preciso esperar para ver como estará cada pré-candidato a presidente em 5 de outubro, quando termina o prazo de filiação partidária para os candidatos a algum mandato eletivo no ano que vem. Especialmente José Serra, que deve apresentar sua posição final nos próximos dias. Há quem jure que Serra deixará o PSDB, até para se manter no jogo da sucessão. Ele e a Rede de Marina Silva são as incógnitas do momento. E pode ter certeza, leitor: cada um dos pré-candidatos terá um pedacinho no PMDB na campanha. É a velha formação de um pé em cada canoa dentro da máxima “dividir agora para governar depois”, seja o presidente quem for.

Por falar em governar…
Para sorte da presidente, essas semanas até 5 de outubro devem seguir sem muitas pressões políticas da base aliada sobre o Planalto. O Congresso está às voltas com as repercussões negativas da preservação do mandato de Natan Donadon, que certamente dará novo fôlego às manifestações do próximo sábado, 7 de setembro. Além disso, os deputados estarão mais empenhados em conquistar espaço e tempo de tevê para 2014, deixando a escolha do candidato presidencial para depois do prazo de filiação.

Outro fator que ajuda Dilma nesse momento é a grata surpresa do Produto Interno Bruto. Os resultados positivos graças ao setor agropecuário deram uma lufada de ar fresco ao seu governo. E se a economia respirar sem a ajuda de aparelhos, o poder de atração da presidente continuará forte. O problema, entretanto, é segurar o PT nesse período. Não dá para o partido de Dilma aproveitar a fase boa e tripudiar em cima dos aliados nos estados ou no governo porque, se tem algo que vale para tudo na vida, é a incerteza sobre o dia de amanhã. De certo, no momento, só mesmo a divisão do PMDB e a pré-candidatura de Dilma.

O sofrimento corrupto - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 01/09

Roger Pinto recebeu o privilégio de uma liberdade que o governo brasileiro precisaria ter explicado


Se o senador boliviano Roger Pinto é "considerado imigrante comum" pelo governo brasileiro, é porque tem permanência no Brasil sem restrições legais. Mas o senador não a tem. Tanto que solicita a condição de refugiado, e seu motivo para isso é bastante eloquente: a Interpol tem um pedido do governo boliviano para capturá-lo como condenado por corrupção.

O senador Roger Pinto também não é asilado. O asilo que lhe permitiu resguardar-se na embaixada brasileira perdeu validade ao deixá-la, como é próprio desse denominado asilo diplomático. O asilo territorial, que vale como um visto de permanência, nem sequer está pedido pelo senador, cujo advogado considerou-o mais problemático do que a condição de refugiado, dada a necessidade de comprovar razão política para a concessão.

O senador Roger Pinto está, portanto, em situação idêntica à de Cesare Battisti no seu momento de notoriedade aqui. Não é imigrante comum, não é refugiado, não é asilado político e é condenado em fuga de seu país. Mas Cesare Battisti, que aqui serve para exemplificar incontáveis casos, foi preso pela Polícia Federal em razão da mesma presença sem amparo legal. E preso ficou até que Lula desprezasse a Justiça italiana e o liberasse da sentença por associação com quatro crimes de morte.

O senador Roger Pinto recebeu o privilégio de uma liberdade que o Ministério da Justiça brasileiro, ou o Planalto, precisaria ter explicado publicamente. Se pudesse. E quando o governo deu uma explicação esporádica, foi como o fez o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams: "O que o Conare decidir está decidido". O Conare, Comitê Nacional para os Refugiados, considerou fundada a extradição de Battisti pedida pela Justiça e pelo governo italianos, e Lula fez valer, com o benefício, a palavra final do presidente.

Agora, pelo menos soçobraram mais duas mentiras da história cabulosa de alegada fuga. Uma das razões do sofrimento do senador Roger Pinto no DOI-Codi do Itamaraty em La Paz, a considerar-se a explicação do diplomata Eduardo Saboia para trazê-lo, era estar impossibilitado até de receber visita da família. A filha residente em La Paz disse agora que visitava o pai todos os dias. Aliás, já se sabe que lhe levava pratos do seu especial agrado.

Para completar o isolamento, também a gravidade cardiopática do senador Roger Pinto foi fator da comoção caridosa do diplomata Eduardo Saboia. Indagada, a moça quis confirmar o mau estado de saúde do pai: "É, nos rins".

Nota do Ministério da Justiça boliviano, no começo da semana passada, referiu-se a "13 processos judiciais por atos de corrupção e uma condenação a um ano de prisão por dano econômico ao Estado" como culminâncias biográficas do senador Roger Pinto. Diante disso, só mesmo lembrando o que disse um jornalista que toca comentário em uma rádio: "Aquele senador sofrendo ali... Eu até entendo a atitude desse diplomata Eduardo. Foi, no sentido humano, muito correto".

Por essas é que não tenho dúvida do equívoco que se seguiu à vitória do deputado Natan Donadon na Câmara. Por que a indignação? Prevaleceu a coerência entre o resultado e o ambiente humano e político que o produziu. E, ainda maior, a coerência com uma sociedade em que a corrupção é ruim ou boa dependendo da exploração política que permita. O que também é uma forma de corrupção.

Devemos gargalhar? - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 01/09
Os cerca de 20 mil habitantes de Canto do Buriti - município piauiense situado a cerca de 400 quilômetros de Teresina, a capital estadual - jamais poderiam imaginar que um evento aparentemente normal ali ocorrido fosse capaz de causar tanto estrago. Segundo as autoridades do setor elétrico, uma queimada numa fazenda de Canto do Buriti foi a causa do apagão que, na quarta-feira, deixou toda a Região Nordeste sem energia elétrica. O fornecimento começou a ser interrompido às 14h58 e só foi restabelecido para as capitais e principais municípios às 17h30. Mas cidades importantes, como Sobral, no Ceará, continuaram sem luz até a noite.
No fim do ano passado, período em que sucessivos apagões atingiram boa pane do País, afetando a vida de milhões de brasileiros, a presidente Dilma Rousseff, irritada com essas ocorrências, passou a exigir, com veemência ainda maior do que normalmente utiliza em suas cobranças, explicações e providências para evitar a repetição desses fatos. Entre irônica e irritada, chegou a dizer: "O dia em que falarem para vocês que caiu raio (e isso interrompeu a transmissão de energia), gargalhem. Raio cai todo dia nesse país, a toda hora. Raio não pode desligar o sistema".

Desta vez não foi raio, foi queimada. Devemos gargalhar? Certamente não têm motivos para rir os brasileiros que vivem nos nove Estados do Nordeste. Todas as capitais enfrentaram o caos no trânsito, por causa dos semáforos apagados; hospitais tiveram de acionar seus geradores para realizar os procedimentos de urgência; empresas industriais dispensaram seus funcionários antes do encerramento normal do expediente; lojas fecharam; escolas públicas e privadas, de todos os níveis, suspenderam as aulas. Bandidos aproveitaram a confusão para realizar arrastões,

Faz dez meses que a região enfrentou problema semelhante. Na ocasião, o blecaute foi atribuído a um curto-circuito numa linha de transmissão entre Tocantins e Maranhão.

Mas não são apenas os moradores do Nordeste que sofrem com interrupções do fornecimento de energia elétrica para regiões extensas. O problema ocorre em todo o País, Por isso, os brasileiros em geral não têm motivos para gargalhar. Têm, sim, para se preocupar com o estado em que se encontra o sistema elétrico brasileiro, que, no governo petista anterior, tinha como principal responsável a atual presidente da República.

Não custa recordar que, quando candidata ao cargo que hoje ocupa, Dilma Rousseff não poucas vezes utilizou o fato de ter sido ministra de Minas e Energia no governo Lula para garantir aos eleitores que, se eleita, não haveria mais apagões como os que haviam ocorrido no governo tucano, e que ela tanto criticava. Só nos últimos quatro meses do ano passado, foram cinco grandes apagões, que retiraram do sistema mais de 800 megawatts. Desde o início de seu governo, já são pelo menos nove - sem contar interrupções menores.

Em outubro de 2012, quando houve diversos blecautes, o então ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, hoje secretário executivo da Pasta, reconheceu que a seqüência de interrupções no fornecimento de energia não era "normal". É quase impossível instalar e manter um sistema inteiramente blindado e imune a acidentes que causem a interrupção na produção, transmissão e distribuição, por causa do altíssimo custo que teriam os equipamentos de proteção necessários para se alcançar esse nível de segurança. Mas o consumidor tem o direito de esperar dos responsáveis pelo setor elétrico um sistema minimamente confiável e menos vulnerável a eventos que, causem ou não gargalhadas, provocam seu colapso.

Quatro apagões afetaram o Nordeste nos últimos 12 meses, É uma região naturalmente vulnerável A seca e a falta de grandes rios tornam a região dependente de outras fontes ou de outras regiões produtoras. Mas a transmissão dessa energia, como mostra a frequência dos apagoes, não ai-cançou o nível de segurança necessário. E isso não parece ser casual.

Energia no escuro - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 01/09

A frequência das falhas no sistema de transmissão de eletricidade e a grande extensão de seus efeitos provoca desconfiança quanto ao funcionamento do setor elétrico.

Pode bem ser, é claro, que o blecaute de quarta-feira, que apagou a região Nordeste inteira, tenha sido mesmo desencadeado pelo incêndio em uma fazenda no interior do Piauí --embora o Ibama ponha em dúvida tal explicação.

No entanto, as causas de desligamentos tão amplos do fornecimento de energia por vezes não se limitam a uma ruptura pontual da rede de transmissão. A própria presidente Dilma Rousseff, com experiência no setor, um dia escarneceu de explicações simplistas, tais como queda de raios.

Fora do governo, entre especialistas no assunto, tampouco há consenso a respeito de causas dos recorrentes blecautes. Há alguma convergência sobre escassez de linhas de transmissão, o que torna todo o sistema instável.

Além disso, o atraso na construção de linhas de energia provoca desperdícios irracionais. Por exemplo, parques eólicos no Nordeste estão prontos, mas, devido à inépcia estatal, ficam sem uso.

Também são alvos de críticas a gestão do sistema, a fiscalização da qualidade do serviço das empresas concessionárias e a dependência de usinas térmicas.

O gigantesco sistema de energia brasileiro passou quase 20 anos sem manutenção e expansão adequadas, até o racionamento de 2001. As insuficiências do setor novamente parecem gritantes.

Devido a secas, a capacidade de geração hidrelétrica ficou perigosamente baixa no início do ano. A produção de energia depende de usinas térmicas, caras e poluentes.

Atrasos no licenciamento ambiental delongam as já vagarosas obras do governo. Há sérias dúvidas sobre a economicidade do modelo atual, que abandonou os grandes lagos, prejudicando o potencial de cada empreendimento.

Das torres e fios supostamente queimados na fazenda do Piauí ao planejamento de longo prazo, passando pelo gerenciamento regular do sistema, há dúvidas demais.

Passou da hora de o governo apresentar, além de laudos circunstanciais de acidentes, o contexto em que tais falhas acontecem, até mesmo para informar a opinião pública a respeito das carências e das escolhas disponíveis para lidar com tal escassez.

Professor é aquele que aprende - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

 GAZETA DO POVO - PR - 01/09

Futuros educadores passam pouco tempo em sala de aula, preparando-se para o ofício que vão abraçar. Falta prática na preparação de avaliações e exercícios. Isso explica muita coisa


O salário, a estrutura das escolas e os currículos são os vilões coroados da educação brasileira. Arrisca que qualquer criança de 6 ou 7 anos seja capaz de descrever cada um desses inimigos, como se narrasse sua saga preferida de super-heróis. Mas há mais bandidos em Gotham City. A formação dos professores – assunto tratado cheio de dedos – é o caso e merece uma história de ação e suspense só para ela.

A questão não é pão saído do forno. Sabe-se, a estatísticas tantas, do círculo do vício que ronda o ensino. Uma parcela significativa dos que abraçam o magistério – em particular no ensino fundamental e médio – veio de escolas ruins. Bingo: sim, eles reproduzem em sala de aula as deficiências de sua formação. Sim, o magistério se tornou uma carreira pouco atraente para os melhores alunos ou alunos oriundos das melhores escolas. Por tabela, permanecem abertas as 170 mil vagas para professores de Matemática, Física, Química e Biologia, áreas mais atingidas pela operação desmanche que vitimou a educação depois da década de 1950. São questões para arranca-rabos.

O repertório modesto, ou insuficiente, dos atuais professores não é o único problema. As licenciaturas, a seu modo, também colaboram para que o ensino seja ruim e o aluno não aprenda, acentuando uma situação a qual lhes caberia amenizar. Um dos motivos dessa ineficiência estaria na falta de prática didática nos cursos universitários. Estima-se que apenas 10% do currículo de um curso de Pedagogia, por exemplo, seja realizado em escolas de ensino fundamental e médio, espaço nos quais os futuros professores podem produzir exercícios e entender a dinâmica educacional.

Se comparada a países mais desenvolvidos, essa porcentagem se torna ultrajante, um flagrante de que estamos errando a mão. Vinga entre nós a tradição acadêmica – retórica, discursiva e esotérica – em detrimento, que ironia, da práxis, palavrinha mágica, repetida à exaustão, convite a teorizar fazendo e vice-versa. Em tempo – é bom considerar a própria resistência do ensino de crianças e jovens a afrouxar as rotinas, abrindo-se de fato aos estagiários do curso superior. Como de resto, no Brasil, não é fácil.

Nesse sentido, vale uma crítica ao modelo taylorista – e terrorista – que norteia os governos. Um professor precisa de tempo e investimento para produzir exercícios, criar jogos pedagógicos e melhorar a performance. Mas, como o ensino no país sofre de disparidades regionais crônicas, em muitas divisas os gestores insistem em não pagar os educadores pelo tempo dedicado à confecção de exercícios. É uma desconsideração. Leva muito mais horas preparar um exercício que uma aula, não raro repetição do lecionado em outros anos. E, por seu caráter lúdico e avaliativo, o exercício pode colaborar mais com a aprendizagem que uma exposição exaustiva. Mesmo assim, salário zero para quem cria jogos, elabora perguntas, desenha atividades.

Dados recentes divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) traçaram um perfil do professor brasileiro. Os índices deveriam estar grudados nos espelhos e geladeiras dos tecnocratas da educação. Um total de 24% dos 2,1 milhões de professores brasileiros não cursaram faculdade. Entre esses, uma pá deles não chegou ao fim do ensino médio.

Melhoras? Sim, graças ao ensino remoto de Pedagogia, cuja oferta de vagas cresceu 45 vezes em uma década e aumentou sobremaneira o índice de professores graduados. A falta de prática educacional, contudo, permanece feito um abismo, reforçando que é preciso desejar melhoras ao ensino. E um remédio para seus males – já sabemos de que doença o sistema sofre. Não se trata de treino – trata-se de apresentar o futuro professor à escola. Nada mais natural.

Autonomia formal facilitaria ação do Banco Central - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 01/09

Os mercados tendem a agravar a formação de expectativas negativas quando percebem que há ingerência política nas decisões das autoridades monetárias



O cenário da economia mundial, na qual a brasileira está inserida, não é exatamente de céu de brigadeiro ou mar de almirante, imagens que se costuma usar para descrever quadros de tranquilidade. O cenário é mais de turbulências e águas revoltas, que exigem das autoridades econômicas a tomada de decisões capazes de evitar tempestades.

Em face da conjugação de um cenário internacional adverso e de equívocos no plano doméstico, a economia brasileira tem se defrontado com uma conjuntura de baixo crescimento e inflação persistente. No médio e longo prazos, a saída decorrerá mais de um aumento de produtividade dos chamados fatores de produção, o que depende de investimentos em infraestrutura, inovação e capital humano.

Mas, no curto prazo, os problemas não podem deixar de ser enfrentados. Isso exige que em alguns momento as autoridades responsáveis pelo controle da moeda tenham que tomar decisões duras, e corretas, como a que foi adotada há poucos dias pelo Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou as taxas básicas de juros em meio ponto percentual, atingindo o patamar de 9% ao ano.

Trata-se de um remédio em alta dose para neutralizar as pressões sobre a inflação, que podem se agravar, no primeiro momento, com a desvalorização do real frente ao dólar, fenômeno decorrente tanto desse cenário internacional confuso como do progressivo aumento do déficit nas transações correntes (que contabilizam o intercâmbio de mercadorias e serviços do país com o exterior). É aparentemente uma decisão controversa dado que a economia vem crescendo pouco. Mas só na aparência. Parece evidente que há no curto prazo uma escassez de fatores de produção que não só limitam esse crescimento como provocam pressões sobre preços, mesmo com uma demanda enfraquecida.

Os mercados não ignoram essas dificuldades e, na formação de expectativas, contribuem para agravar uma ou outra tendência negativa, o que é mais um obstáculo às tentativas para se contornar as tempestades. Essa reação se acentua quando o Banco Central, autoridade responsável pelo controle da moeda, se vê de mãos atadas ou sob ingerência política do próprio governo.

É para não alimentar a formação de expectativas negativas que os países de economias mais desenvolvidas perceberam no passado a importância de criar um arcabouço institucional que garanta independência ou autonomia do banco central. No Brasil, infelizmente, não se caminhou nessa mesma direção. O BC passou a ter mais autonomia operacional no segundo mandato de FH e durante a administração Lula. Mas houve um retrocesso no início do governo Dilma, e hoje a economia brasileira ainda paga um preço por isso, mesmo que agora o Copom venha tomando decisões mais fortes e adequadas. O tema merece voltar ao debate, no momento em que a inflação recebe o estímulo de um choque cambial.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“A postura do diplomata Saboia deve ser elogiada e reconhecida”
Aécio Neves (PSDB), sobre a operação que resgatou o senador boliviano Roger Molina


VAI E VEM

Além dos salários que jamais chegarão aos médicos cubanos, o Brasil vai gastar R$ 12,2 milhões para custear suas passagens aéreas.

FILME VELHO...

Evo Morales humilhou o Brasil surrupiando refinaria da Petrobras e revistando avião (da FAB) do ministro da Defesa. Não houve resposta.

... A CONTINUAÇÃO

O Planalto finge não saber que a Convenção Caracas obrigava o cocaleiro Evo Morales a liberar salvo-conduto ao senador Molina.

BULLYING, NÃO

Assim como ninguém quis substituir uma ajudante de ordens cansada de humilhações, já não há diplomatas dispostos a trabalhar com Dilma.

COM PATRIOTA, NÃO HAVIA HIERARQUIA A SER QUEBRADA

O Itamaraty considera falta grave a “quebra de hierarquia”. Mas isso não pode ser aplicado ao caso do diplomata Eduardo Saboia porque, com o ex-chanceler Antonio Patriota, não havia liderança, vontade política, autoridade. A rigor, nem havia hierarquia. Apenas omissão e pouco caso com questões graves da diplomacia brasileira. Algo teria de acontecer, e aconteceu de forma exitosa graças à competência de Eduardo Saboia, por isso ele merece reconhecimento e não punição.

AJUDA

Internautas em todas as redes sociais participam de movimento para livrar Eduardo Saboia de perseguição. Tem até abaixo-assinado.

REPRESENTAÇÃO

O custo do escritório político da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre passou de R$ 6 mil em maio, para R$ 13 mil em junho.

MESTRE UNIVERSAL

Guido Mantega (Fazenda) disse que “o fundo do poço” da crise estava “superado”. Ou o poço não tem fundo ou além dele vemos à China.

AO MENOS ISSO

Os R$ 26 mil recebidos na Câmara dos Deputados impedem o ladrão transitado em julgado Natan Donadon de pedir o auxílio-reclusão. Só quem ganhava até R$ 971,78 antes de ser preso tem direito ao auxílio.

DEDO NA FERIDA

Deputados apostam que o presidiário Natan Donadon (RO) conseguiu reverter votos e se safar da cassação no momento em que acusou o Ministério Público de cometer injustiças, posição unânime na Câmara.

PROCURA-SE

Isolado após comprar briga com o dono do PDT, Carlos Lupi, o ex-ministro do Trabalho Brizola Neto (RJ) está em busca de outro partido pelo qual possa sair candidato a deputado federal em 2014.

ENGANAÇÃO

A multinacional italiana Saipem ganhou Licença Ambiental e de Operação junto à Marinha, Ibama, Cetesb e Codesp para operar em Guarujá alegando que aplicaria na obra dragas da Bandeirantes Dragagem Construção Ltda, com a qual não tem sequer um contrato.

BOMBEIROS

Após ter ameaçado intervenção no PSB-RJ, o presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) pediu aos fiéis escudeiros Carlos Siqueira e Roberto Amaral para pôr panos quentes na conversa com Alexandre Cardoso.

CONSEQUÊNCIA

Presidente do DEM, José Agripino (RN), joga no colo da presidente Dilma a culpa pelo apagão no Nordeste, na quarta (28): “Ela baixou a tarifa da energia, mas não compensou as empresas pelas despesas”.

SE ACHA O FAVORITO

Presidente do PT, Rui Falcão lançará sua chapa ‘Partido é para todos, na luta’ ao comando do PT, na terça (3), em Brasília. A chapa teria apoio de cinco das dez correntes na sigla. E de ministros de Dilma.

BAIXA NO PSD

O PSD de Gilberto Kassab está em vias de perder seis deputados federais: entre eles, Cesar Halum (TO), Armando Vergílio (GO), Ricardo Izar (SP) e Raul Lima (RR), todos prontos para outras siglas.

PENSANDO BEM...

...já está na hora de Lula reaparecer em público. De jaleco.


CUBA PAGA A MÉDICO SALÁRIO DE 573 PESOS (R$ 58)

A ditadura cubana esfrega as mãos de ansiedade pelos R$ 510,9 milhões que espera faturar no Brasil explorando a mão de obra barata dos 4 mil médicos que atuarão em municípios brasileiros. Cuba promete continuar pagando-lhes o de sempre, ou sejam, 573 pesos (25 dólares ou 58 reais) por mês. Não há negócio tão lucrativo nem no capitalismo selvagem: cada um renderá R$ 10 mil aos irmãos Castro.


PODER SEM PUDOR


VENDENDO SAÚDE

Empossado governador do Rio Grande do Norte, Dinarte Mariz nomeou o engenheiro José Nilson de Sá para o Departamento de Estradas e Rodagens, mas, com problemas pulmonares, o amigo não obteve o atestado médico exigido pela diretora da pessoal do Palácio, e não pôde assumir. Mas só até Mariz tomar conhecimento do fato:

- Dra. Nani – disse o governador à diretora – quando eu nomeio um amigo é porque ele tem saúde para dar e vender. Nem precisa de atestado médico.

José Nilson, subitamente restabelecido, assumiu o cargo.

DOMINGO NOS JORNAIS

Globo: Dólar alto aumentará exportação em US$ 7 bi
Folha: Obama decide atacar Síria, mas quer aval do Congresso
Estadão: Governo duplicará estradas leiloadas para reduzir pedágio
Correio: Obama espera Congresso para bombardear a Síria
- Zero Hora: Saúde e Educação

Jornal do Commercio: Um apagão a cada ano