FOLHA DE SP - 05/08
Dividir o mundo entre um "Norte decadente" e um "Sul emergente" foi um erro de diagnóstico da política externa brasileira recente
Um dos bons analistas de política externa da nova geração, Matias Spektor estava em um mau dia quando escreveu o artigo "O futuro em São Bernardo", publicado em sua coluna em 24 de julho.
No texto, ele diz ter ouvido vozes de renovação da política externa brasileira. Elas teriam vindo de uma conferência realizada pela Universidade Federal do ABC no contexto das comemorações dos dez anos do PT no poder.
Não estive na conferência nem tive acesso ao que ali foi discutido. Mas nada do que autor apresenta no artigo sustenta seu entusiasmo com o conclave petista.
Spektor começa com uma caricatura do debate atual sobre a política externa no Brasil. A discussão teria se transformado em um Fla-Flu entre os adoradores da política externa de Lula e os seus detratores tucanos (um retrato que não corresponde à realidade de um debate plural e mais qualificado de que ele próprio participa). E conclui com uma falácia: este é um confronto inútil, porque preso ao passado. Teria chegado a hora do pós-tudo. O futuro, porém, viria do campo hegemonizado pelo PT.
O argumento do articulista revela uma estranha concepção do que seja o passado: como é possível considerar página virada da história uma política externa em execução há dez anos, por um grupo político que ainda está no poder e se propõe, legitimamente, a nele permanecer? Já a sua noção do futuro é puramente enganosa: como construí-lo sem rever criticamente o passado, que aliás é presente?
A política externa dos dez últimos anos tem, a meu ver, dois grandes defeitos: um deles de diagnóstico, outro de execução. O primeiro foi dividir o mundo entre um "Norte decadente" e um "Sul emergente" e colocar nossos melhores ovos na cesta deste não raro em detrimento das nossas relações com aquele.
Apressadamente, associou-se a decadência do Norte ao suposto naufrágio do capitalismo liberal e a emergência do Sul à afirmação irreversível de modelos mais afinados com o capitalismo de Estado.
Mal comparando, uma espécie de "fim da história" às avessas, para lembrar o livro famoso de Francis Fukuyama. Nesse quadro mental, exagerou-se a perda relativa de poder dos Estados Unidos e superestimou-se, ingenuamente, a convergência de interesses entre o Brasil e o "Sul", China à frente.
Esse erro de diagnóstico esteve desde logo influenciado pelas preferências ideológicas dos formuladores e executores da política externa brasileira. As mesmas que os levaram a ter postura dúbia com regimes populistas autoritários, embora eleitos, na América Latina, para não mencionar governos brutais na África.
As falhas de execução derivaram da busca frequente pela projeção instantânea das imagens positivas do país e do presidente Lula, como se ambas se confundissem. Isso em prejuízo de uma avaliação mais realista dos meios e modos ao alcance do Brasil para intervir na cena internacional, a exemplo do malogrado acordo em torno do programa nuclear iraniano.
Outro equívoco consistiu em o presidente da República tomar partido em eleições em países vizinhos.
A construção do futuro da política externa brasileira passa necessariamente por uma revisão crítica profunda dos últimos dez anos. Não se trata de arremessá-los na lata de lixo da história, como se fossem pura herança maldita, pois não apenas eles fazem parte do acervo diplomático do Brasil como também produziram alguns resultados virtuosos.
Trata-se, isto sim, de tirar lições desse período da política externa e, para tanto, é preciso rever diagnósticos, questionar premissas ideológicas e reconhecer erros de execução. Não creio que o PT esteja em condições de fazê-lo, por mais que Spektor se esforce em ouvir as vozes de São Bernardo e pretenda interpretá-las como presságios de uma boa nova.
segunda-feira, agosto 05, 2013
Economia, governo e confiança - ANTONIO KANDIR
Valor Econômico - 05/08
Um país perde o rumo quando seu governo perde a capacidade de desenvolver seu papel mais importante: aumentar as esperanças e reduzir as incertezas. Governar é aumentar a confiança das pessoas e das empresas.
É difícil encontrar alguém que não concorde com dois fatos sobre a situação brasileira atual:
a) A economia está perdendo o fôlego progressivamente; e b) não se percebem ações para recuperar efetivamente nossa capacidade de crescimento, ainda mais num cenário externo mais desafiador.
Mais do que nunca é preciso ter: a) um diagnóstico correto sobre nosso problema central; e b) capacidade de focar as ações naquilo que é efetivamente essencial e que poderia recuperar nosso crescimento econômico de maneira significativa e sustentável.
Antes, porém um breve comentário introdutório.
Keynes foi claro: as decisões econômicas relevantes, as relativas ao investimento privado, são tomadas num contexto de incerteza, algo não calculável, como o risco. Os cálculos necessários para a tomada de decisão de investimentos são feitos baseado no comportamento futuro de diversas variáveis com base num julgamento que é essencialmente especulativo e incerto. Em última instância, ainda que tomando em consideração várias análises e cálculos, a decisão final de investimento é um ato de coragem tomado sob o signo da incerteza.
Assim é sempre preciso ter em mente o que governos fazem para aumentar ou diminuir a confiança e a coragem dos investidores produtivos. Lembrado isto, voltemos ao Brasil.
Nos últimos dez anos, o Brasil tem se beneficiado da convergência de dois vetores.
O crescimento baseado em consumo, importação e crédito farto se esgotou, apesar do governo insistir em remédios inadequados
Depois de mais de vinte anos de reformas, sacrifícios e esforços, no início deste milênio o Brasil começou a usufruir as vantagens de uma economia mais moderna e mais estável. Felizmente, nesse mesmo momento houve uma dupla inflexão internacional: a demanda de commodities cresceu sensivelmente em função da mudança de patamar de compras internacionais, sobretudo chinesas, e um aumento sensível da liquidez internacional com redução expressiva dos juros internacionais.
Tínhamos uma oportunidade de ouro nas mãos.
Nessa época havia duas possibilidades: seguir pelo caminho paciente das formigas, usando todas essas vantagens e possibilidades especiais para dar um salto de qualidade na base competitiva brasileira, transformando o país num centro especial e privilegiado de criação e produção internacional ou seguir o caminho das cigarras transformando o Brasil num paraíso de ávidos consumidores e turistas beneficiados por uma taxa de câmbio claramente irrealista, por gastos correntes públicos expressivos em vez de investimentos e, finalmente, por crédito farto, também ancorados em facilidades fiscais.
A opção tomada todos conhecem.
Mas o tempo das cigarras acabou. O crescimento baseado no quarteto consumo/importações/crédito farto e gasto corrente do governo já se esgotou há um bom tempo, apesar de uma insistência longa e inexplicável do governo em distribuir remédios inapropriados. O cenário externo se inverteu. A China deverá crescer bem menos, não se descartando a possibilidade de um crescimento inferior a 5% em breve e as taxas de juros internacionais no médio prazo provavelmente voltarão as suas médias históricas.
Internamente, análises sérias de especialistas mostraram claramente que a situação fiscal é muito mais delicada dos que os alquimistas da contabilidade criativa governamental querem nos vender. Por fim os consumidores de uma maneira geral começam a perceber tardiamente que sua renda disponível, já desgastada pelo retorno de inflação, começa a sentir um peso importante de seus recém-assumidos compromissos financeiros.
O diagnóstico neste momento é claro. Se pretendemos recuperar o crescimento de maneira sustentável é preciso concentrar todas as atenções em estimular correta e eficazmente o investimento privado especialmente nos setores onde se percebem evidentes gargalos, como, por exemplo, o sistema logístico como um todo.
Para tanto é preciso que se esqueçam de vez os estímulos errados que já todos perceberam que não funcionam e que fizeram a riqueza rápida e momentânea de alguns poucos.
Só há um caminho consequente e sustentável: deixar claro para todos, brasileiros e estrangeiros, que o Brasil está comprometido com a criação de condições para que o país seja um espaço privilegiado para a criação e a produção em bases competitivas.
Que quer dizer isto?
O Brasil precisa declarar o seu desejo e construir, de maneira resoluta e permanente, instituições, sistemas e incentivos que aumentem a esperança dos criadores e produtores de que terão pleno retorno por suas criações e investimentos, não havendo surpresas nem ziguezagues governamentais no futuro.
O investimento produtivo poderá crescer de maneira significativa quando criadores /investidores perceberem que poderão lucrar com suas criações por que há um conjunto de instituições que induzem à redução geral de custos (incluindo, mas não se restringindo, os que se referem aos componentes daquilo que é chamado de custo Brasil, que excede em muito ao de outros países emergentes) e porque há clareza por parte do governo de que não se deve limitar arbitrariamente as receitas privadas por meio da decretação de alguma forma de limitação direta ou indireta aos preços.
Isto só será conseguido quando houver convicção por parte de todos, incluindo os governos, de que o que garante a efetiva redução dos custos é a concorrência e a criatividade do maior número de pretendentes à oferta de produtos e serviços em todos os setores, o que só é possível quando a busca do lucro não é objeto de algum tipo de censura governamental a qualquer tempo.
Um país perde o rumo quando seu governo perde a capacidade de desenvolver seu papel mais importante: aumentar as esperanças e reduzir as incertezas. Governar é aumentar a confiança das pessoas e das empresas.
É difícil encontrar alguém que não concorde com dois fatos sobre a situação brasileira atual:
a) A economia está perdendo o fôlego progressivamente; e b) não se percebem ações para recuperar efetivamente nossa capacidade de crescimento, ainda mais num cenário externo mais desafiador.
Mais do que nunca é preciso ter: a) um diagnóstico correto sobre nosso problema central; e b) capacidade de focar as ações naquilo que é efetivamente essencial e que poderia recuperar nosso crescimento econômico de maneira significativa e sustentável.
Antes, porém um breve comentário introdutório.
Keynes foi claro: as decisões econômicas relevantes, as relativas ao investimento privado, são tomadas num contexto de incerteza, algo não calculável, como o risco. Os cálculos necessários para a tomada de decisão de investimentos são feitos baseado no comportamento futuro de diversas variáveis com base num julgamento que é essencialmente especulativo e incerto. Em última instância, ainda que tomando em consideração várias análises e cálculos, a decisão final de investimento é um ato de coragem tomado sob o signo da incerteza.
Assim é sempre preciso ter em mente o que governos fazem para aumentar ou diminuir a confiança e a coragem dos investidores produtivos. Lembrado isto, voltemos ao Brasil.
Nos últimos dez anos, o Brasil tem se beneficiado da convergência de dois vetores.
O crescimento baseado em consumo, importação e crédito farto se esgotou, apesar do governo insistir em remédios inadequados
Depois de mais de vinte anos de reformas, sacrifícios e esforços, no início deste milênio o Brasil começou a usufruir as vantagens de uma economia mais moderna e mais estável. Felizmente, nesse mesmo momento houve uma dupla inflexão internacional: a demanda de commodities cresceu sensivelmente em função da mudança de patamar de compras internacionais, sobretudo chinesas, e um aumento sensível da liquidez internacional com redução expressiva dos juros internacionais.
Tínhamos uma oportunidade de ouro nas mãos.
Nessa época havia duas possibilidades: seguir pelo caminho paciente das formigas, usando todas essas vantagens e possibilidades especiais para dar um salto de qualidade na base competitiva brasileira, transformando o país num centro especial e privilegiado de criação e produção internacional ou seguir o caminho das cigarras transformando o Brasil num paraíso de ávidos consumidores e turistas beneficiados por uma taxa de câmbio claramente irrealista, por gastos correntes públicos expressivos em vez de investimentos e, finalmente, por crédito farto, também ancorados em facilidades fiscais.
A opção tomada todos conhecem.
Mas o tempo das cigarras acabou. O crescimento baseado no quarteto consumo/importações/crédito farto e gasto corrente do governo já se esgotou há um bom tempo, apesar de uma insistência longa e inexplicável do governo em distribuir remédios inapropriados. O cenário externo se inverteu. A China deverá crescer bem menos, não se descartando a possibilidade de um crescimento inferior a 5% em breve e as taxas de juros internacionais no médio prazo provavelmente voltarão as suas médias históricas.
Internamente, análises sérias de especialistas mostraram claramente que a situação fiscal é muito mais delicada dos que os alquimistas da contabilidade criativa governamental querem nos vender. Por fim os consumidores de uma maneira geral começam a perceber tardiamente que sua renda disponível, já desgastada pelo retorno de inflação, começa a sentir um peso importante de seus recém-assumidos compromissos financeiros.
O diagnóstico neste momento é claro. Se pretendemos recuperar o crescimento de maneira sustentável é preciso concentrar todas as atenções em estimular correta e eficazmente o investimento privado especialmente nos setores onde se percebem evidentes gargalos, como, por exemplo, o sistema logístico como um todo.
Para tanto é preciso que se esqueçam de vez os estímulos errados que já todos perceberam que não funcionam e que fizeram a riqueza rápida e momentânea de alguns poucos.
Só há um caminho consequente e sustentável: deixar claro para todos, brasileiros e estrangeiros, que o Brasil está comprometido com a criação de condições para que o país seja um espaço privilegiado para a criação e a produção em bases competitivas.
Que quer dizer isto?
O Brasil precisa declarar o seu desejo e construir, de maneira resoluta e permanente, instituições, sistemas e incentivos que aumentem a esperança dos criadores e produtores de que terão pleno retorno por suas criações e investimentos, não havendo surpresas nem ziguezagues governamentais no futuro.
O investimento produtivo poderá crescer de maneira significativa quando criadores /investidores perceberem que poderão lucrar com suas criações por que há um conjunto de instituições que induzem à redução geral de custos (incluindo, mas não se restringindo, os que se referem aos componentes daquilo que é chamado de custo Brasil, que excede em muito ao de outros países emergentes) e porque há clareza por parte do governo de que não se deve limitar arbitrariamente as receitas privadas por meio da decretação de alguma forma de limitação direta ou indireta aos preços.
Isto só será conseguido quando houver convicção por parte de todos, incluindo os governos, de que o que garante a efetiva redução dos custos é a concorrência e a criatividade do maior número de pretendentes à oferta de produtos e serviços em todos os setores, o que só é possível quando a busca do lucro não é objeto de algum tipo de censura governamental a qualquer tempo.
CABARÉ PAULISTANO - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 05/08
Luiz Tripolli inaugura até o fim do mês o Café dos Prazeres, nos Jardins. Concebido como miniteatro, o misto de bar e cabaré será na alameda Ministro Rocha Azevedo e vai funcionar das 18h às 5h, de terça a sexta. O fotógrafo, que fundou o Café Photo em 1983, retoma o conceito da casa original. "Cabaré no Nordeste é lugar de cultura", diz. Tripolli vendeu o Photo em 1989. "Aí virou puteiro. Nada contra, mas é outra história."
CABARÉ 2
O Café dos Prazeres é um investimento de R$ 3 milhões, com dois sócios. O espaço para 80 lugares vai ser decorado com fotos e textos e terá música ao vivo. "É um local para todos os prazeres. Para bater papo, namorar, ler", diz Tripolli. A ideia é ressuscitar o espírito do antigo Photo. "Quem comprou o café não conseguiu manter a pegada cultural", critica.
CABARÉ 3
O Café Photo ganhou fama como point de garotas de programa e funciona hoje no Itaim. Procurados, os donos não quiseram se manifestar.
RESGATE
A Prefeitura de Salvador pretende construir um memorial para Tomé de Sousa na cidade. O "Diário Oficial" traz hoje o ato de criação da comissão que vai tratar da transferência do corpo do primeiro governador-geral da Bahia, sepultado em um convento em Vila Franca de Xira, próximo a Lisboa.
O memorial deve ser instalado no prédio atual da prefeitura. O prefeito ACM Neto (DEM) já solicitou ao governo português o envio do corpo e espera resposta.
CARTA NA MANGA
"Não tem isso de volta Lula'. Mas é evidente que, se ano que vem a presidenta não estiver bem nas pesquisas, é natural que ele se apresente", diz o presidente do PT, Rui Falcão, à revista "Piauí" deste mês. Também dá como certa a candidatura do petista Lindbergh Farias ao governo do Rio: "Sérgio Cabral [PMDB] não está em condição de fazer exigência".
ON THE ROCKS
As mulheres começam a se destacar entre os consumidores de uísque. Elas já representam 36% dos apreciadores da bebida, segundo pesquisa do Instituto TNS Research e da Diageo. Os jovens entre 25 e 34 anos correspondem a 46% da clientela. Entre os 900 entrevistados, 50% apontam o uísque como bebida preferida, desbancando a cerveja (27%) e o vinho (10%).
VEM VOCÊ TAMBÉM
A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de SP assinam acordo nos próximos dias para facilitar a abertura de contas por estrangeiros. Segundo Rogério Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos, serão beneficiados mais de 400 mil imigrantes --principalmente bolivianos, a segunda maior comunidade na capital.
Com os entraves de hoje, estrangeiros guardam dinheiro em casa, aumentando o risco de roubos, como o que resultou na morte do boliviano Brayan, 5, em junho.
BRINQUEDÃO
Luciano Huck recebe nos próximos dias o iate de 80 pés que encomendou ao estaleiro Schaefer, de Santa Catarina. Ele trocou de barco. O novo, de R$ 15 milhões, foi adaptado para atender às necessidades da família.
VELHA INFÂNCIA
Famosos como Neymar, Claudia Leitte, Marcelo Tas e NX Zero vão gravar vídeos sobre sua relação com a Turma da Mônica. Mauricio de Sousa, criador da história, e a filha Mônica também participam da iniciativa do canal a cabo Cartoon Network nos 50 anos da personagem.
NOME PRÓPRIO
A galerista Mali Villas-Bôas inaugurou seu novo espaço no Itaim Bibi. Artistas plásticos como Paulo Cabral, Marcos Oliva, Regiane Aguilar e Ana Reginatto e a arquiteta Laila Guimarães compareceram à abertura.
ARMANI PARA SEMPRE
O estilista Giorgio Armani, 79, dono de um império que inclui marca de roupas, hotéis e restaurantes, diz que sua sucessão na empresa será "uma transição natural".
"Estou cercado de pessoas que trabalharam comigo a vida toda. Quando chegar a hora, elas vão transportar Giorgio Armani para o futuro", afirma à revista "Wish Report".
Admite ser "rude e exigente" e minimiza a crise.
"Mercados tradicionais como a Europa resistem e enviam sinais positivos."
CHEIRO DE PIPOCA
O Cine Vista, que exibe filmes ao ar livre no terraço do shopping JK Iguatemi, teve "Bling Ring - A Gangue de Hollywood", de Sofia Coppola, na abertura. A atriz Mariana Hein, a publicitária Karina Maluf, a blogueira Anna Fasano e o diretor do shopping, Fernando Bonamico, assistiram à sessão.
CURTO-CIRCUITO
O 17º Festival de Cinema Judaico será aberto hoje, às 19h30, com festa na Hebraica, em Pinheiros.
O chef Yann Corderon faz hoje jantar de aniversário de quatro anos do restaurante L'Amitié, no Itaim.
A Schutz lança coleção de verão hoje com coquetel às 17h, na rua Oscar Freire.
O trio Sinamantes faz show no Grazie a Dio!, às 22h, na Vila Madalena. 18 anos.
O Urban Gallery, projeto de pintura em tapumes de obras, recebe inscrições de artistas pelo seu site.
Cacá Ribeiro dará curso sobre gestão de eventos criativos na Escola São Paulo a partir do dia 12.
CABARÉ 2
O Café dos Prazeres é um investimento de R$ 3 milhões, com dois sócios. O espaço para 80 lugares vai ser decorado com fotos e textos e terá música ao vivo. "É um local para todos os prazeres. Para bater papo, namorar, ler", diz Tripolli. A ideia é ressuscitar o espírito do antigo Photo. "Quem comprou o café não conseguiu manter a pegada cultural", critica.
CABARÉ 3
O Café Photo ganhou fama como point de garotas de programa e funciona hoje no Itaim. Procurados, os donos não quiseram se manifestar.
RESGATE
A Prefeitura de Salvador pretende construir um memorial para Tomé de Sousa na cidade. O "Diário Oficial" traz hoje o ato de criação da comissão que vai tratar da transferência do corpo do primeiro governador-geral da Bahia, sepultado em um convento em Vila Franca de Xira, próximo a Lisboa.
O memorial deve ser instalado no prédio atual da prefeitura. O prefeito ACM Neto (DEM) já solicitou ao governo português o envio do corpo e espera resposta.
CARTA NA MANGA
"Não tem isso de volta Lula'. Mas é evidente que, se ano que vem a presidenta não estiver bem nas pesquisas, é natural que ele se apresente", diz o presidente do PT, Rui Falcão, à revista "Piauí" deste mês. Também dá como certa a candidatura do petista Lindbergh Farias ao governo do Rio: "Sérgio Cabral [PMDB] não está em condição de fazer exigência".
ON THE ROCKS
As mulheres começam a se destacar entre os consumidores de uísque. Elas já representam 36% dos apreciadores da bebida, segundo pesquisa do Instituto TNS Research e da Diageo. Os jovens entre 25 e 34 anos correspondem a 46% da clientela. Entre os 900 entrevistados, 50% apontam o uísque como bebida preferida, desbancando a cerveja (27%) e o vinho (10%).
VEM VOCÊ TAMBÉM
A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de SP assinam acordo nos próximos dias para facilitar a abertura de contas por estrangeiros. Segundo Rogério Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos, serão beneficiados mais de 400 mil imigrantes --principalmente bolivianos, a segunda maior comunidade na capital.
Com os entraves de hoje, estrangeiros guardam dinheiro em casa, aumentando o risco de roubos, como o que resultou na morte do boliviano Brayan, 5, em junho.
BRINQUEDÃO
Luciano Huck recebe nos próximos dias o iate de 80 pés que encomendou ao estaleiro Schaefer, de Santa Catarina. Ele trocou de barco. O novo, de R$ 15 milhões, foi adaptado para atender às necessidades da família.
VELHA INFÂNCIA
Famosos como Neymar, Claudia Leitte, Marcelo Tas e NX Zero vão gravar vídeos sobre sua relação com a Turma da Mônica. Mauricio de Sousa, criador da história, e a filha Mônica também participam da iniciativa do canal a cabo Cartoon Network nos 50 anos da personagem.
NOME PRÓPRIO
A galerista Mali Villas-Bôas inaugurou seu novo espaço no Itaim Bibi. Artistas plásticos como Paulo Cabral, Marcos Oliva, Regiane Aguilar e Ana Reginatto e a arquiteta Laila Guimarães compareceram à abertura.
ARMANI PARA SEMPRE
O estilista Giorgio Armani, 79, dono de um império que inclui marca de roupas, hotéis e restaurantes, diz que sua sucessão na empresa será "uma transição natural".
"Estou cercado de pessoas que trabalharam comigo a vida toda. Quando chegar a hora, elas vão transportar Giorgio Armani para o futuro", afirma à revista "Wish Report".
Admite ser "rude e exigente" e minimiza a crise.
"Mercados tradicionais como a Europa resistem e enviam sinais positivos."
CHEIRO DE PIPOCA
O Cine Vista, que exibe filmes ao ar livre no terraço do shopping JK Iguatemi, teve "Bling Ring - A Gangue de Hollywood", de Sofia Coppola, na abertura. A atriz Mariana Hein, a publicitária Karina Maluf, a blogueira Anna Fasano e o diretor do shopping, Fernando Bonamico, assistiram à sessão.
CURTO-CIRCUITO
O 17º Festival de Cinema Judaico será aberto hoje, às 19h30, com festa na Hebraica, em Pinheiros.
O chef Yann Corderon faz hoje jantar de aniversário de quatro anos do restaurante L'Amitié, no Itaim.
A Schutz lança coleção de verão hoje com coquetel às 17h, na rua Oscar Freire.
O trio Sinamantes faz show no Grazie a Dio!, às 22h, na Vila Madalena. 18 anos.
O Urban Gallery, projeto de pintura em tapumes de obras, recebe inscrições de artistas pelo seu site.
Cacá Ribeiro dará curso sobre gestão de eventos criativos na Escola São Paulo a partir do dia 12.
Ao resgate - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 05/08
Conselheiros de Dilma Rousseff identificaram uma demanda por "socorro" do governo federal às grandes cidades após as manifestações. A pesquisa CNI/Ibope de julho revelou que 62% dos eleitores acreditam que os prefeitos não têm dinheiro suficiente para prover serviços de qualidade e que 70% dos brasileiros acham que a União dá aos municípios menos recursos do que deveria. Ao acelerar o repasse de verbas, o Planalto poderia impulsionar a recuperação da popularidade de Dilma.
Projeto... Origem da onda de protestos, São Paulo deve receber atenção especial. A Presidência planeja uma nova visita de Dilma à cidade no dia 20 para anunciar a transferência de recursos do Pronatec. O prefeito Fernando Haddad (PT) prometeu verba federal para o setor durante sua campanha.
...piloto A prefeitura paulistana espera receber outros pacotes de investimentos do governo federal nos próximos meses. Haddad pediu repasses volumosos para a área de saúde e para a construção de CEUs e creches no município.
Padrinho Especialistas em pesquisas lembram que a visita do presidente americano Barack Obama ao Brasil elevou os índices de popularidade de Dilma em 2011. Eles acreditam que a passagem do papa Francisco pelo país pode ter efeito semelhante.
Viral 1 Auxiliares de Sérgio Cabral (PMDB) calculam que a má imagem do governador do Rio já contaminou os programas de sua gestão, como as UPPs, criando um cenário difícil para a eleição de seu sucessor, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Viral 2 Para tentar resgatar a bandeira da segurança, o governo se empenhará em punir os responsáveis pelo desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha, e garantir a segurança do coordenador do AfroReggae, José Júnior, ameaçado de morte no Complexo do Alemão.
De olho A direção do PPS faz um levantamento para identificar os políticos que tentam aproveitar o fracasso da fusão com o PMN para migrar para outros partidos. A legenda vai tentar recuperar os mandatos na Justiça. A maioria, segundo dirigentes, é de deputados estaduais e vereadores.
No ar... A velha Vasp lidera a lista das empresas que mais devem na Justiça do Trabalho. A relação atualizada de devedores será divulgada amanhã.
...e na terra Na lista de pessoas físicas, Wagner Canhedo e familiares, donos da finada companhia, ocupam cinco dos dez primeiros lugares. São tantos os processos que a Justiça do Trabalho de São Paulo criou uma vara exclusiva para o caso, conhecida como "Vara Vasp".
Favorito O senador Gim Argello (PTB-DF) trabalha para emplacar Paulo Roxo no comando da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), mas o governo quer barrar a indicação.
Onde pega Roxo é apontado como um dos captadores de recursos para José Roberto Arruda, ex-governador do DF que caiu na esteira no mensalão do DEM.
Fim de férias A despeito da operação do governo para liberar bilhões em emendas para acalmar a base aliada, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), vai tentar colocar em pauta o Orçamento impositivo, que tem a contrariedade do Planalto.
Pescaria O governo busca até as bancadas mais modestas de sua coalizão no esforço para recuperar a fidelidade de sua base no Congresso. Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reúne quarta-feira com o PRB, que tem dez deputados e um senador.
Tiroteio
Ao manter sigilo e recusar informações ao governo paulista, o Cade só estimula o uso político dos dados que o órgão decidiu vazar.
DO SECRETÁRIO DE ENERGIA DE SÃO PAULO, JOSÉ ANÍBAL (PSDB), sobre a falta de acesso do governo às denúncias de corrupção em licitações de trem e metrô.
Contraponto
Cidade sangue quente
Prestes a completar dois meses, a onda de manifestações no Rio já virou parte do cotidiano dos cariocas. No sábado à noite, em um show de Angela Ro Ro no Teatro Rival, na Cinelândia, um espectador descuidado derrubou um copo de vidro, que se espatifou no chão.
Do palco, a cantora ouviu o barulho e brincou:
-Viram só? É manifestação!
E aproveitou para fazer piada com os protestos em frente ao apartamento do governador Sérgio Cabral.
-Calma, gente. Eu não moro no Leblon e meu primeiro nome não é Sérgio!
Conselheiros de Dilma Rousseff identificaram uma demanda por "socorro" do governo federal às grandes cidades após as manifestações. A pesquisa CNI/Ibope de julho revelou que 62% dos eleitores acreditam que os prefeitos não têm dinheiro suficiente para prover serviços de qualidade e que 70% dos brasileiros acham que a União dá aos municípios menos recursos do que deveria. Ao acelerar o repasse de verbas, o Planalto poderia impulsionar a recuperação da popularidade de Dilma.
Projeto... Origem da onda de protestos, São Paulo deve receber atenção especial. A Presidência planeja uma nova visita de Dilma à cidade no dia 20 para anunciar a transferência de recursos do Pronatec. O prefeito Fernando Haddad (PT) prometeu verba federal para o setor durante sua campanha.
...piloto A prefeitura paulistana espera receber outros pacotes de investimentos do governo federal nos próximos meses. Haddad pediu repasses volumosos para a área de saúde e para a construção de CEUs e creches no município.
Padrinho Especialistas em pesquisas lembram que a visita do presidente americano Barack Obama ao Brasil elevou os índices de popularidade de Dilma em 2011. Eles acreditam que a passagem do papa Francisco pelo país pode ter efeito semelhante.
Viral 1 Auxiliares de Sérgio Cabral (PMDB) calculam que a má imagem do governador do Rio já contaminou os programas de sua gestão, como as UPPs, criando um cenário difícil para a eleição de seu sucessor, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Viral 2 Para tentar resgatar a bandeira da segurança, o governo se empenhará em punir os responsáveis pelo desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha, e garantir a segurança do coordenador do AfroReggae, José Júnior, ameaçado de morte no Complexo do Alemão.
De olho A direção do PPS faz um levantamento para identificar os políticos que tentam aproveitar o fracasso da fusão com o PMN para migrar para outros partidos. A legenda vai tentar recuperar os mandatos na Justiça. A maioria, segundo dirigentes, é de deputados estaduais e vereadores.
No ar... A velha Vasp lidera a lista das empresas que mais devem na Justiça do Trabalho. A relação atualizada de devedores será divulgada amanhã.
...e na terra Na lista de pessoas físicas, Wagner Canhedo e familiares, donos da finada companhia, ocupam cinco dos dez primeiros lugares. São tantos os processos que a Justiça do Trabalho de São Paulo criou uma vara exclusiva para o caso, conhecida como "Vara Vasp".
Favorito O senador Gim Argello (PTB-DF) trabalha para emplacar Paulo Roxo no comando da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), mas o governo quer barrar a indicação.
Onde pega Roxo é apontado como um dos captadores de recursos para José Roberto Arruda, ex-governador do DF que caiu na esteira no mensalão do DEM.
Fim de férias A despeito da operação do governo para liberar bilhões em emendas para acalmar a base aliada, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), vai tentar colocar em pauta o Orçamento impositivo, que tem a contrariedade do Planalto.
Pescaria O governo busca até as bancadas mais modestas de sua coalizão no esforço para recuperar a fidelidade de sua base no Congresso. Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reúne quarta-feira com o PRB, que tem dez deputados e um senador.
Tiroteio
Ao manter sigilo e recusar informações ao governo paulista, o Cade só estimula o uso político dos dados que o órgão decidiu vazar.
DO SECRETÁRIO DE ENERGIA DE SÃO PAULO, JOSÉ ANÍBAL (PSDB), sobre a falta de acesso do governo às denúncias de corrupção em licitações de trem e metrô.
Contraponto
Cidade sangue quente
Prestes a completar dois meses, a onda de manifestações no Rio já virou parte do cotidiano dos cariocas. No sábado à noite, em um show de Angela Ro Ro no Teatro Rival, na Cinelândia, um espectador descuidado derrubou um copo de vidro, que se espatifou no chão.
Do palco, a cantora ouviu o barulho e brincou:
-Viram só? É manifestação!
E aproveitou para fazer piada com os protestos em frente ao apartamento do governador Sérgio Cabral.
-Calma, gente. Eu não moro no Leblon e meu primeiro nome não é Sérgio!
O 1º milagre de Francisco - RICARDO NOBLAT
O GLOBO - 05/08
"Estava precisando de muita dose de humildade e não nego isso"
Sérgio Cabral, governador do Rio
Perdoemos os que erram e confessam seus pecados. E os ajudemos a trilhar outra vez o caminho do bem. A essa altura, quantas pessoas não revisam seu modo de vida depois do que ouviram do Papa Francisco? Quantas não seguraram o choro diante daquela figura simples, amorosa e completamente desprovida de medo? E quantas não choraram, e talvez ainda chorem, tocadas pela infinita bondade que emana dele?
NÃO SEI SE O governador Sérgio Cabral, do Rio, tem de fato religião. E se a pratica com moderação ou afinco. Também não sei dizer seé uma pessoa quese comove com facilidade. Sei que não somos mais perfeitos ou imperfeitos do que ele. E que pelo menos por enquanto deveríamos acreditar no que repete desde a passagem do Papa. Quando nada porque "é preciso reabilitar a política", como ditou Francisco. E só se reabilita a política reabilitando-se os políticos.
COM A POPULARIDADE reduzida à microscópica marca de 12% de ótimo e bom, Cabral bateu no peito outro dia em sinal de arrependimento e disse: "Sou cristão. Nunca fiz uso da religiosidade para minha vida pública. Mas como governador e ser humano, o Papa muito me tocou". Foi além: "Acho que estava trabalhando mal determinadas questões. Estava me faltando autocrítica. Cometi erros de diálogo, de incapacidade de dialogar, que sempre foi a minha marca".
PERGUNTARAM SOBRE as manifestações contra ele.
Cabral respondeu, modesto: "Acho que da minha parte faltou mais diálogo, uma capacidade maior de entendimento e de compreensão". Para emendarem seguida de maneira um tanto confusa: "Não sou uma pessoa soberba, que não está aberta ao diálogo. Para mim a democracia é um bem intangível". E concluiu: "Ouço com muito prazer as críticas da opinião pública".
OUVIR SÓ NÃO basta. Então Cabral resolveu doar ao Rio seu segundo Código de Ética. O primeiro decorreu dasviagens quefezem jatinhoscedidos por prestadores de serviços ao Estado. O código proibiu tais viagens. O segundo código tem a ver com o uso feito por Cabral de helicópteros do governo. Helicóptero de R$ 12 milhões servia para ele ir trabalhar e, nos fins de semana, usufruir de sua casa deveraneio junto com a família. Acabaram os voos de recreio.
AUMENTOU O desejo de Cabral de agradar seus governados. O carioca jamais se conformou com a demolição do Parque Aquático Júlio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, partes do complexo do Maracanã? Cabral anunciou que eles não serão mais demolidos. Resta saber o que fará o consórcio de empresas que reformou o Maracanã. E que lucraria com a demolição do parque e do estádio. Na prática, Cabral rasgou o contrato que ele mesmo assinara.
EM TROCA DE sua rendição aos bons costumes, Cabral gostaria de ser deixado em paz por aqueles que regularmente protestam nas vizinhanças do seu apartamento, no Leblon. Que peçam seu impeachment, tudo bem. É direito de qualquer um.
Mas infernizar a vida de uma família a ponto de forçá-la a mudar de endereço contra sua vontade e a viver na clandestinidade...
A RECLAMAÇÃO DE Cabral procede. O problema dele é que Francisco animou os jovens a saírem às ruas para lutar por suas utopias sem importar se elas pareçam inalcançáveis. E foi logo avisando que não gosta nem um pouquinho de jovens acomodados.
Como conciliar, pois, a pretensão de Cabral, o mais novo discípulo do Papa, com a da rapaziada disposta a mostrar o seu valor? Essa é uma missão para o super Francisco.
Sérgio Cabral, governador do Rio
Perdoemos os que erram e confessam seus pecados. E os ajudemos a trilhar outra vez o caminho do bem. A essa altura, quantas pessoas não revisam seu modo de vida depois do que ouviram do Papa Francisco? Quantas não seguraram o choro diante daquela figura simples, amorosa e completamente desprovida de medo? E quantas não choraram, e talvez ainda chorem, tocadas pela infinita bondade que emana dele?
NÃO SEI SE O governador Sérgio Cabral, do Rio, tem de fato religião. E se a pratica com moderação ou afinco. Também não sei dizer seé uma pessoa quese comove com facilidade. Sei que não somos mais perfeitos ou imperfeitos do que ele. E que pelo menos por enquanto deveríamos acreditar no que repete desde a passagem do Papa. Quando nada porque "é preciso reabilitar a política", como ditou Francisco. E só se reabilita a política reabilitando-se os políticos.
COM A POPULARIDADE reduzida à microscópica marca de 12% de ótimo e bom, Cabral bateu no peito outro dia em sinal de arrependimento e disse: "Sou cristão. Nunca fiz uso da religiosidade para minha vida pública. Mas como governador e ser humano, o Papa muito me tocou". Foi além: "Acho que estava trabalhando mal determinadas questões. Estava me faltando autocrítica. Cometi erros de diálogo, de incapacidade de dialogar, que sempre foi a minha marca".
PERGUNTARAM SOBRE as manifestações contra ele.
Cabral respondeu, modesto: "Acho que da minha parte faltou mais diálogo, uma capacidade maior de entendimento e de compreensão". Para emendarem seguida de maneira um tanto confusa: "Não sou uma pessoa soberba, que não está aberta ao diálogo. Para mim a democracia é um bem intangível". E concluiu: "Ouço com muito prazer as críticas da opinião pública".
OUVIR SÓ NÃO basta. Então Cabral resolveu doar ao Rio seu segundo Código de Ética. O primeiro decorreu dasviagens quefezem jatinhoscedidos por prestadores de serviços ao Estado. O código proibiu tais viagens. O segundo código tem a ver com o uso feito por Cabral de helicópteros do governo. Helicóptero de R$ 12 milhões servia para ele ir trabalhar e, nos fins de semana, usufruir de sua casa deveraneio junto com a família. Acabaram os voos de recreio.
AUMENTOU O desejo de Cabral de agradar seus governados. O carioca jamais se conformou com a demolição do Parque Aquático Júlio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, partes do complexo do Maracanã? Cabral anunciou que eles não serão mais demolidos. Resta saber o que fará o consórcio de empresas que reformou o Maracanã. E que lucraria com a demolição do parque e do estádio. Na prática, Cabral rasgou o contrato que ele mesmo assinara.
EM TROCA DE sua rendição aos bons costumes, Cabral gostaria de ser deixado em paz por aqueles que regularmente protestam nas vizinhanças do seu apartamento, no Leblon. Que peçam seu impeachment, tudo bem. É direito de qualquer um.
Mas infernizar a vida de uma família a ponto de forçá-la a mudar de endereço contra sua vontade e a viver na clandestinidade...
A RECLAMAÇÃO DE Cabral procede. O problema dele é que Francisco animou os jovens a saírem às ruas para lutar por suas utopias sem importar se elas pareçam inalcançáveis. E foi logo avisando que não gosta nem um pouquinho de jovens acomodados.
Como conciliar, pois, a pretensão de Cabral, o mais novo discípulo do Papa, com a da rapaziada disposta a mostrar o seu valor? Essa é uma missão para o super Francisco.
Governantes sem juízo - MAURO LAVIOLA
O GLOBO - 05/08
Num dado momento aventou-se a possibilidade de postergar a reunião de cúpula para agosto. Se de fato tivesse ocorrido o adiamento, teria sido a manobra política mais acertada visando a acomodar a volta do Paraguai à condição de sócio pleno ainda durante a presidência pro tempore do Uruguai caso ela fosse prorrogada por pouco mais de um mês. Coincidiria com a posse do presidente eleito em abril e propiciaria ao novo Congresso paraguaio boa vontade para votar favoravelmente a adesão plena da Venezuela. No entanto, prevaleceu a empáfia em vez da racionalidade traduzida na declaração do chanceler brasileiro para que o Paraguai trate de se adaptar à nova ordem institucional do bloco.
Assim, a reunião aprovou uma decisão específica considerando restabelecida a ordem democrática naquele país com as eleições de abril último, voltando o país a retomar sua condição de membro pleno. Contudo, o novo mandatário paraguaio não aceita a presidência pro tempore da Venezuela, concedida na ocasião, enquanto o novo Congresso não votar favoravelmente sua formal admissão. Vislumbra-se a continuidade do imbróglio institucional no Mercosul.
O encontro tampouco deu qualquer atenção aos problemas operacionais que afligem o bloco porque os temas dominantes concentraram-se nas denúncias de espionagem americana e na interdição do espaço aéreo imposta por países europeus ao avião do presidente da Bolívia. Por outro lado, resolveu solificar a integração subregional saudando a iminente incorporação da Bolívia e mais adiante a do Equador, além de alçar o Suriname e a Guiana ao status de países associados. Além disso, demonstraram uma antevisão política de fazer inveja ao falecido Hugo Chávez pelo apoio dado às declarações do fórum social do Mercosul acusando a Aliança do Pacífico de contribuir para uma grave cisão na integração latino-americana.
Na verdade, seria demasiado cobrar um rasgo de desprendimento e lucidez aos mandatários que, nos últimos dois anos, pouco ou nada fizeram para contornar as mazelas comerciais que assolam esse organismo. Antes pelo contrário, principalmente brasileiros e argentinos desfilaram um rosário de equívocos institucionais e adoção de medidas protecionistas contrárias aos dispositivos do Tratado de Assunção e da própria Organização Mundial do Comércio. Basta rever a salada de atos administrativos e fiscais praticadas pelos dois maiores sócios, entre si e com o resto do mundo. Não à toa o Uruguai mostra-se cada vez mais descontente e francamente favorável à abertura do bloco para acordos individuais de comércio com outras áreas.
Definitivamente, o Brasil está metido num novelo político-institucional que vem assumindo contornos de difícil reversão. Isso no momento em que aumentam as manifestações empresariais, acadêmicas e, até mesmo, de algumas esferas oficiais clamando por maior liberdade de o país negociar acordos de livre comércio com áreas e países mais desenvolvidos. Contudo, o crescente fortalecimento do Mercosul provavelmente irá cada vez mais dificultar as penosas negociações do bloco com a União Europeia. Recentes declarações do Comissário de Comércio da Comunidade revelaram a disposição de aceitar velocidades distintas para cada país do bloco, mas a diversidade de países membros e as contínuas demonstrações do governo argentino de aversão à liberalização comercial vão conspirar contra esse arranjo.
O quadro atual mostra uma notável incoerência do governo brasileiro em matéria de estratégia comercial: por um lado estimula os setores industriais a envidar esforços para apresentar ofertas viáveis à UE, mas por outro mostra-se leniente com a demagogia terceiro-mundista de abrigar novos sócios inconvenientes e desnecessários. Notável contrassenso e completa falta de juízo.
De ética, economia e política - RENATO JANINE RIBEIRO
VALOR ECONÔMICO - 05/08
Para quem sente vergonha ou frustração diante dos rumos do Brasil, é bom lembrar: nas últimas três décadas, por três vezes a sociedade brasileira interveio decididamente na política, com boas lideranças, mudando o país para melhor. Três vezes: 1984, com o movimento das Diretas-Já, que sepultou a ditadura militar; 1994, com o Plano Real, apoiado pelo PSDB, vencendo a inflação; 2002, com a adoção da inclusão social e da luta contra a miséria como políticas de Estado. Uma mudança política, uma econômica, uma social.
Talvez esteja na hora, 11 anos depois da última data, de conseguir uma melhora decisiva na qualidade dos serviços públicos. Esta pode - e deve - ser a mudança hoje prioritária. Ela poderá marcar nossa década.
Há características comuns aos três movimentos bem sucedidos; pelo menos as duas primeiras hoje se repetem:
O Brasil recente teve três grandes conquistas éticas
1) A situação vigente (ditadura, inflação, miséria) perturbava cada escaninho da vida social e pessoal. Não ter liberdade era um suplício; a inflação corroía a confiança nos outros e a fé no futuro; a miséria fazia troça das qualidades de nossa sociedade como um todo.
2) Chegou-se ao consenso de que tal situação era intolerável. Convivemos 20 anos com a ditadura, o mesmo tempo com a inflação, cinco séculos com a miséria. Mas veio a gota d"água. Isso não podia continuar.
3) Lideranças políticas souberam, à custa de muito trabalho, oferecer saídas para o impasse.
4) Os resultados foram muito bons. O que era proposta de parte da sociedade e de alguns partidos se tornou compromisso do Brasil como um todo.
O primeiro êxito se vê no Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios. A ditadura militar nos legou 85% dos municípios brasileiros com Qualidade de vida "muito baixa"; mas os anos de democracia foram tão positivos que só restou, nesse patamar, menos de 1%. O segundo êxito: a inflação, que em 1994 chegava, anualizada, aos três dígitos, hoje preocupa se passa dos 5% ao ano. O terceiro está na imagem da pirâmide social que virou losango, entre 2005 e 2010: no começo do governo Lula, metade da população brasileira vivia nas classes D e E, as mais pobres. Hoje, essa metade está na classe C, no meio da estratificação social: 50 milhões saíram da pior pobreza.
Nos três casos, a percepção de que algo era intolerável veio junto com uma causa ética. Nos últimos 30 anos, o Brasil viveu, na prática, aulas da melhor filosofia política. (Nem sempre nossos pensadores o perceberam). Primeiro, a questão da liberdade, reprimida pela ditadura. Depois, a da confiança no outro e no futuro, bases para o laço social. Mais tarde, o drama do egoísmo, da opressão social, da miséria. Agora, é a questão do Estado que assegure serviços públicos decentes: talvez, o Estado de bem-estar social que nunca tivemos.
Os sucessos anteriores somavam um diagnóstico e uma prescrição. Vejamos.
Diagnóstico em 1984: o país está travado pela ditadura, que paralisa tudo, da justiça social e da justiça até a liberdade pessoal; medicamento: democracia.
Diagnóstico em 1994: a inflação corrói tudo, economia e valores morais; medicamento: um plano transparente, que permita retomar a fé no outro e em si próprio.
Diagnóstico em 2002: a miséria estraga nossas relações sociais, expondo o caráter antiético de uma sociedade que não aboliu de fato a escravatura. Medicamento: programas de inclusão social.
Estes três grandes momentos tiveram atores em comum. A união democrática contra a ditadura foi conduzida por líderes que depois se dividiram, para dirigir os dois momentos seguintes: a luta contra a inflação, assumida pelos tucanos, e a inclusão social, a que os petistas deram prioridade e escala. Mas os dois últimos momentos, sobretudo, foram possíveis pelo encontro de um fim ético e de meios econômicos. O fim ético, em 1994, era a construção da confiança; o meio foi o quarto grande plano anti-inflacionário da democracia, o que deu certo. O fim ético, desde 2002, era o ataque à fome e à miséria; o meio passou pela economia, inclusive a Carta aos Brasileiros e a política de Palocci e Meirelles.
A grande questão é onde estaria isto hoje. Há várias agendas em cena. A empresarial se concentra em aumentar a produtividade. Mas lhe falta o gancho ético: focada demais na economia, que é apenas meio, não constrói um fim maior, com apelo social. Outra agenda, que até agora prevaleceu, é a da gestão. Dilma Rousseff se elegeu como a gestora que continuaria os projetos de Lula; José Serra concorreu como o gestor que prometia preservar e melhorar as conquistas de Lula. Nos dois casos, propôs-se o meio, faltou o fim ético, o apelo à sociedade.
O junho brasileiro indicou qual pode ser a nova meta ética - um Estado que proporcione transporte público, saúde, educação, em suma, alguns dos serviços básicos por que pagamos, mas que são ruins. Isso para não falar da segurança, que não vi aparecer como tema - talvez até porque a polícia estivesse nas ruas do lado errado, tolerando criminosos e reprimindo manifestantes. Tudo isso implica o combate à corrupção, mas este não basta: é preciso ter governos melhores. É este o fim a conquistar. Resta ver quais serão os meios a adotar para chegar aí, quais líderes saberão conduzir esta luta.
Porque precisaremos aqui de política, num sentido que vai além do cotidiano dos políticos. Falo da capacidade de traduzir uma demanda alastrada pela sociedade em meios aptos a converter a exigência em realidade. Em suma, temos um problema claro, uma agenda quase definida, mas não sabemos sequer quem serão os atores a implantá-la. Não está fácil.
Mitologia - AÉCIO NEVES
FOLHA DE SP - 05/08
Os dados da evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil entre 1991 e 2010 demoliram, de uma vez por todas, uma das teses mais repetidas pela máquina de propaganda do PT --a de que o partido detém a exclusividade e a primazia do combate à pobreza no país.
A mais recente exposição dessa mitologia está no discurso da presidente da República na saudação ao papa Francisco, em sua chegada ao Rio, quando apontou "extraordinários resultados nos últimos dez anos na redução da pobreza, na superação da miséria e na garantia da segurança alimentar à nossa população".
Não é o que mostra a comparação do IDHM nas duas décadas cobertas pelo estudo, na qual preponderaram os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
O IDHM geral para o Brasil saiu da faixa de "muito baixo" (0,493), em 1991, e passou para "alto" (0,727), em 2010, uma variação de 47,5%.
Obviamente, ao contrário do que imaginam os petistas, essa melhoria não se deu toda a partir de 2003.
Nos anos 90, saltou de 0,493 para 0,612, o equivalente a 24%, maior do que a verificada na década seguinte, quando subiu para 0,727, ou 19%. Em resumo, na década do Plano Real e da estabilização da economia, de FHC, a performance do IDHM foi superior ao período seguinte, de Lula.
Não se trata de uma pesquisa encomendada pelos tucanos. De reconhecimento mundial, o IDH é uma iniciativa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Para afastar qualquer suspeita de favorecimento, é bom registrar que o trabalho foi executado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), ligado ao próprio governo federal, e pela Fundação João Pinheiro. E o lançamento se deu num anexo do Palácio do Planalto.
Rumo a completar seu décimo primeiro ano no poder, e vendo sua popularidade se esvair, mais do que nunca o PT precisa agora se escorar nesse mito que ele próprio se incumbiu de construir. Nem mesmos os dirigentes da legenda acreditam na sua veracidade, mas continuam a reproduzir a cantilena, sobretudo depois que o mito fundador, o do monopólio da ética, foi soterrado pelas condenações do mensalão.
Em artigo recente, o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira chama a atenção para o tipo de prática política em que a versão é mais importante que a verdade e em que militantes se dispõem a repetir mecanicamente as teses que vêm da cúpula partidária: "Ao constatar que são frágeis, tentam salvá-las com seu entusiasmo e, naturalmente, com a raiva contra quem discorda".
Infelizmente, o que Gabeira aponta, com correção e pertinência, é o que constatamos todos os dias, especialmente na internet.
Os dados da evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil entre 1991 e 2010 demoliram, de uma vez por todas, uma das teses mais repetidas pela máquina de propaganda do PT --a de que o partido detém a exclusividade e a primazia do combate à pobreza no país.
A mais recente exposição dessa mitologia está no discurso da presidente da República na saudação ao papa Francisco, em sua chegada ao Rio, quando apontou "extraordinários resultados nos últimos dez anos na redução da pobreza, na superação da miséria e na garantia da segurança alimentar à nossa população".
Não é o que mostra a comparação do IDHM nas duas décadas cobertas pelo estudo, na qual preponderaram os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
O IDHM geral para o Brasil saiu da faixa de "muito baixo" (0,493), em 1991, e passou para "alto" (0,727), em 2010, uma variação de 47,5%.
Obviamente, ao contrário do que imaginam os petistas, essa melhoria não se deu toda a partir de 2003.
Nos anos 90, saltou de 0,493 para 0,612, o equivalente a 24%, maior do que a verificada na década seguinte, quando subiu para 0,727, ou 19%. Em resumo, na década do Plano Real e da estabilização da economia, de FHC, a performance do IDHM foi superior ao período seguinte, de Lula.
Não se trata de uma pesquisa encomendada pelos tucanos. De reconhecimento mundial, o IDH é uma iniciativa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Para afastar qualquer suspeita de favorecimento, é bom registrar que o trabalho foi executado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), ligado ao próprio governo federal, e pela Fundação João Pinheiro. E o lançamento se deu num anexo do Palácio do Planalto.
Rumo a completar seu décimo primeiro ano no poder, e vendo sua popularidade se esvair, mais do que nunca o PT precisa agora se escorar nesse mito que ele próprio se incumbiu de construir. Nem mesmos os dirigentes da legenda acreditam na sua veracidade, mas continuam a reproduzir a cantilena, sobretudo depois que o mito fundador, o do monopólio da ética, foi soterrado pelas condenações do mensalão.
Em artigo recente, o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira chama a atenção para o tipo de prática política em que a versão é mais importante que a verdade e em que militantes se dispõem a repetir mecanicamente as teses que vêm da cúpula partidária: "Ao constatar que são frágeis, tentam salvá-las com seu entusiasmo e, naturalmente, com a raiva contra quem discorda".
Infelizmente, o que Gabeira aponta, com correção e pertinência, é o que constatamos todos os dias, especialmente na internet.
Reformas e reformas - PAULO BROSSARD
ZERO HORA - 05/08
Não é de hoje que se fala em reforma política e reforma eleitoral e agora, após variadas agitações urbanas, o Congresso teve pressa em adotar medidas referentes ao funcionamento do Poder Legislativo; até onde vai o meu conhecimento, à luz do que foi divulgado, as questões que despertaram a atenção congressual nem de longe resultarem da experiência, tanto que jamais haviam sido arroladas como desnecessárias ou inconvenientes; parece terem sido uma espécie de tributo ao recente quebra-quebra. Dou um exemplo: passando os olhos pela Constituição, vê-se que só em certos e poucos casos o voto da Câmara e Senado se faz em escrutínio secreto. A regra geral é no sentido do voto público; repito, só excepcionalmente a votação é "em escrutínio secreto". De resto, todos os parlamentares têm esta prerrogativa. No entanto, todos eles seriam abolidos. Todos. Ora, o veto a projeto de lei, mesmo que este tenha sido aprovado pela grande maioria da Câmara e do Senado, só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos deputados e senadores, em escrutínio secreto. Por quê? Para que o Executivo, com suas múltiplas ramificações, não possa pressionar parlamentares; além da maioria absoluta, a votação secreta. O expediente é eficaz? Não sei, sei apenas que busca assegurar aos parlamentares a maior independência, como sei que a lei pode muito, mas não pode tudo. A supressão do voto secreto seria a solução das soluções, o que com todas as vênias, não me parece exato.
Passo à reforma eleitoral. Parece que o ato congressual consistiu na abolição dos suplentes ou do segundo suplente. Diga-se de passagem, que nem sempre houve suplente de senador e quando vagava cadeira senatória, mediante eleição estadual, seria preenchida de modo que nenhum Estado permanecesse com representação inferior aos demais na Assembleia da Federação. Também aqui a supressão dos suplentes, pelo menos do segundo, seria a solução das soluções. Foi a Constituição de 34 que instituiu a figura do suplente para substituir o titular em caso de impedimento ou sucedê-lo em caso de vacância. De resto, nunca se questionou sua conveniência. Eliminar o suplente como necessidade a justificar uma reforma eleitoral, a meu juízo, é um contrassenso. A verdade é que a Constituição de 88 é expressa: "cada senador será eleito com dois suplentes". De qualquer sorte, a supressão de um suplente, mesmo quando fosse conveniente, e pode sê-lo, não me parece bastante para legitimar uma reforma eleitoral.
O que me parece de capital importância é ressaltar que o nosso sistema eleitoral é um dos segmentos que mais se tem aperfeiçoado, em anos sucessivos. Em verdade, se durante o Império as eleições não foram modelares, com a República os abusos se multiplicaram. Basta lembrar que a legislação eleitoral passou a ser estadual. Nesse quadro os republicanos beneficiados com a surpresa de 15 de novembro temiam que os antigos conservadores, depois da abolição, aderindo à República, pudessem assumir facilmente os postos de direção e o bico-de-pena baniu a verdade eleitoral e a fraude generalizada cadaverizou a República Velha.
Só a partir de 1932, com o código Assis Brasil, adotando o voto secreto e a representação proporcional e implantando a Justiça Eleitoral, passou a haver eleições no Brasil, suprimidas de 1936 a 1945 e restabelecida em 1946, parece-me oportuno ressaltar que a despeito dos muitos acidentes institucionais que macularam a história da Nação, é forçoso reconhecer que a Justiça Eleitoral sobreviveu aos 20 anos de bastardia institucional. É inegável que a partir do termo do longo período do Estado Novo, foram vários os aperfeiçoamentos aditados ao Código Eleitoral como a adoção da cédula oficial, o acesso ao rádio e à televisão gratuitos, o aperfeiçoamento do cadastramento e após, o recadastramento mais completo, sob a presidência José Néri, a participação no fundo partidário e a urna eletrônica. Em síntese, não me parece sensato mexer em uma instituição que vem se afirmando progressivamente, sem saber o que vai se mexer. Não me recordo de um nome que, nos últimos anos, tenha pretendido refazer as linhas da Justiça Eleitoral.
Não é de hoje que se fala em reforma política e reforma eleitoral e agora, após variadas agitações urbanas, o Congresso teve pressa em adotar medidas referentes ao funcionamento do Poder Legislativo; até onde vai o meu conhecimento, à luz do que foi divulgado, as questões que despertaram a atenção congressual nem de longe resultarem da experiência, tanto que jamais haviam sido arroladas como desnecessárias ou inconvenientes; parece terem sido uma espécie de tributo ao recente quebra-quebra. Dou um exemplo: passando os olhos pela Constituição, vê-se que só em certos e poucos casos o voto da Câmara e Senado se faz em escrutínio secreto. A regra geral é no sentido do voto público; repito, só excepcionalmente a votação é "em escrutínio secreto". De resto, todos os parlamentares têm esta prerrogativa. No entanto, todos eles seriam abolidos. Todos. Ora, o veto a projeto de lei, mesmo que este tenha sido aprovado pela grande maioria da Câmara e do Senado, só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos deputados e senadores, em escrutínio secreto. Por quê? Para que o Executivo, com suas múltiplas ramificações, não possa pressionar parlamentares; além da maioria absoluta, a votação secreta. O expediente é eficaz? Não sei, sei apenas que busca assegurar aos parlamentares a maior independência, como sei que a lei pode muito, mas não pode tudo. A supressão do voto secreto seria a solução das soluções, o que com todas as vênias, não me parece exato.
Passo à reforma eleitoral. Parece que o ato congressual consistiu na abolição dos suplentes ou do segundo suplente. Diga-se de passagem, que nem sempre houve suplente de senador e quando vagava cadeira senatória, mediante eleição estadual, seria preenchida de modo que nenhum Estado permanecesse com representação inferior aos demais na Assembleia da Federação. Também aqui a supressão dos suplentes, pelo menos do segundo, seria a solução das soluções. Foi a Constituição de 34 que instituiu a figura do suplente para substituir o titular em caso de impedimento ou sucedê-lo em caso de vacância. De resto, nunca se questionou sua conveniência. Eliminar o suplente como necessidade a justificar uma reforma eleitoral, a meu juízo, é um contrassenso. A verdade é que a Constituição de 88 é expressa: "cada senador será eleito com dois suplentes". De qualquer sorte, a supressão de um suplente, mesmo quando fosse conveniente, e pode sê-lo, não me parece bastante para legitimar uma reforma eleitoral.
O que me parece de capital importância é ressaltar que o nosso sistema eleitoral é um dos segmentos que mais se tem aperfeiçoado, em anos sucessivos. Em verdade, se durante o Império as eleições não foram modelares, com a República os abusos se multiplicaram. Basta lembrar que a legislação eleitoral passou a ser estadual. Nesse quadro os republicanos beneficiados com a surpresa de 15 de novembro temiam que os antigos conservadores, depois da abolição, aderindo à República, pudessem assumir facilmente os postos de direção e o bico-de-pena baniu a verdade eleitoral e a fraude generalizada cadaverizou a República Velha.
Só a partir de 1932, com o código Assis Brasil, adotando o voto secreto e a representação proporcional e implantando a Justiça Eleitoral, passou a haver eleições no Brasil, suprimidas de 1936 a 1945 e restabelecida em 1946, parece-me oportuno ressaltar que a despeito dos muitos acidentes institucionais que macularam a história da Nação, é forçoso reconhecer que a Justiça Eleitoral sobreviveu aos 20 anos de bastardia institucional. É inegável que a partir do termo do longo período do Estado Novo, foram vários os aperfeiçoamentos aditados ao Código Eleitoral como a adoção da cédula oficial, o acesso ao rádio e à televisão gratuitos, o aperfeiçoamento do cadastramento e após, o recadastramento mais completo, sob a presidência José Néri, a participação no fundo partidário e a urna eletrônica. Em síntese, não me parece sensato mexer em uma instituição que vem se afirmando progressivamente, sem saber o que vai se mexer. Não me recordo de um nome que, nos últimos anos, tenha pretendido refazer as linhas da Justiça Eleitoral.
Os radicais de rua e o anarquismo - ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR
O ESTADÃO - 05/08
É possível que o Estado brasileiro não esteja dedicando a necessária atenção aos grupos radicais que se especializaram em destruir prédios públicos, agências bancárias, lojas e agências de automóveis, aproveitando-se das passeatas legítimas de grupos que fazem postulações públicas de direitos. Destruir o patrimônio público e privado é crime, significando que não se poderá admitir que esses atos de violência continuem impunes.
Não se deseja que ocorra a violência como resposta do Estado. No entanto, o fingir que nada de grave acontece representaria um sério risco para o País, pelo exemplo perigoso, que se propaga, sem que se tenha notícia da punição efetiva dos infratores.
Um desses grupos radicais, praticando o que a duvidosa inteligência lhes permite, se autointitula anarquista e age aparentemente com o propósito de chamar a atenção, e com isso, quem sabe, agrupar mais pessoas iguais. O anarquismo é coisa tão fora de moda que talvez a maior parte das pessoas nem saiba o que significa.
Trata-se de uma filosofia meio preguiçosa, negadora dos valores sociais e políticos que prevalecem no mundo contemporâneo, tais como a ordem, a propriedade privada, a submissão à lei. A doutrina, de pouquíssima expressão na História da humanidade, é contrária a qualquer forma de governo e prega a ausência de coerção. Faz lembrar aquilo que se costuma dizer, jocosamente, de alguns espanhóis: "Si hay gobierno, soy contra".
É inacreditável que esses grupos radicais, nascidos recentemente, façam tanta baderna, livremente, e que o aparelho de Estado ainda não tenha encontrado a forma de impedir os prejuízos públicos e privados por eles causados. Os integrantes desses grupos se infiltram facilmente nas manifestações populares de reivindicações de direitos.
Com o rosto coberto por máscaras e bombas artesanais (coquetéis molotov) escondidas nas mochilas, passaram a cometer os ilícitos repetidamente. Com isso as passeatas de jovens tão bem-intencionados acabaram por se prestar a uma finalidade diversa da que pretendiam.
O exemplo desses radicais é pernicioso ao extremo, porque se traduz na ideia de impunidade. Eles perceberam que podem existir, alarmar, cometer tais crimes e desaparecer na multidão.
Sem nenhuma dúvida, essa conduta pode converter-se em grave problema de ordem pública e, pior, tornar-se endêmica caso o serviço de inteligência das Polícias Civis e Militares (PM) não encontre a fórmula certa para combatê-la.
As manifestações populares são previamente conhecidas das Polícias Civil e Militar e quase como regra nelas aparecem os baderneiros mascarados, prontos para a destruição de bens públicos e privados. Difícil é entender as razões por que não há o acompanhamento necessário de segurança para impedi-la.
O jurista italiano Giuseppe Chiovenda lançou em sua obra Dos Delitos e das Penas, quase cem anos atrás, uma afirmação que ainda hoje ecoa no mundo jurídico e é sempre repetida: o que faz diminuir a incidência dos delitos não é a crueldade das penas, mas a certeza da punição. Realmente, onde existe certeza da punição a criminalidade cai verticalmente.
Mas, alertava ele, sem a certeza da punição ocorre exatamente o contrário, ou seja, propaga-se a ideia de impunidade. Lamentavelmente isso vem ocorrendo no Brasil de nossos dias, porque os autores desses crimes cometidos na presença de centenas de pessoas não têm recebido a necessária punição.
Quando detidos pela Polícia Militar, são levados às delegacias de polícia para ser lavrada a ocorrência e, em seguida, libertados, pela convicção que prevalece de suas ações de vandalismo não se tratarem de delitos de grave potencial ofensivo. Existirá, contudo, algo que propague de forma mais direta a ideia de impunidade do que milhões de brasileiros assistirem, pela televisão, à prisão desses baderneiros seguida de sua libertação?
Sem o menor temor da polícia, e seguros de que não haverá punição severa, os grupos de infratores são estimulados a grudar nos grupos de pessoas que vão realizar manifestações em defesa de direitos.
Os primeiros protestos de junho, nascidos em São Paulo, serviram para tirar o Brasil de uma espécie de letargia que o dominava havia décadas. O jornal espanhol El País em diferentes ocasiões satirizou a acomodação do povo brasileiro, que se mostrava capaz de fazer passeatas a favor da maconha, paradas gay com até 1 milhão de manifestantes, mas tolerava de forma absurda a ocorrência incessante dos atos de corrupção.
A fase de tolerância pública, felizmente, ficou para trás. Sempre que um ciclo cultural chega ao fim, outro imediatamente tem início - e hoje todos vemos, com admiração, que a cobrança pública feita aos políticos começa a dar resultados e a deixar claro que essa nova dialética é proveitosa e poderá ser útil ao longo do tempo. Reclamar, exigir, discordar, isso foi aos poucos exibindo a nova cara do Brasil.
No dia em que foi realizada a primeira manifestação popular brasileira, em São Paulo, motivada pelo aumento na passagem de ônibus, trens e metrô, houve da parte da Polícia Militar certo exagero no controle dos grupos que se deslocavam pela cidade. A repercussão negativa foi tão grande que provocou resultado inverso: a PM passou simplesmente a acompanhar os manifestantes, tolerando os exageros. Ora, na presença de crime não pode haver omissão do Estado, sob pena de representar um estímulo à impunidade.
Cada vez que um crime é praticado na presença dos encarregados de manter a ordem, e estes não cumprem o seu papel, verifica-se praticamente a ocorrência de outro crime, isto é, deixar de cumprir a lei.
É possível que o Estado brasileiro não esteja dedicando a necessária atenção aos grupos radicais que se especializaram em destruir prédios públicos, agências bancárias, lojas e agências de automóveis, aproveitando-se das passeatas legítimas de grupos que fazem postulações públicas de direitos. Destruir o patrimônio público e privado é crime, significando que não se poderá admitir que esses atos de violência continuem impunes.
Não se deseja que ocorra a violência como resposta do Estado. No entanto, o fingir que nada de grave acontece representaria um sério risco para o País, pelo exemplo perigoso, que se propaga, sem que se tenha notícia da punição efetiva dos infratores.
Um desses grupos radicais, praticando o que a duvidosa inteligência lhes permite, se autointitula anarquista e age aparentemente com o propósito de chamar a atenção, e com isso, quem sabe, agrupar mais pessoas iguais. O anarquismo é coisa tão fora de moda que talvez a maior parte das pessoas nem saiba o que significa.
Trata-se de uma filosofia meio preguiçosa, negadora dos valores sociais e políticos que prevalecem no mundo contemporâneo, tais como a ordem, a propriedade privada, a submissão à lei. A doutrina, de pouquíssima expressão na História da humanidade, é contrária a qualquer forma de governo e prega a ausência de coerção. Faz lembrar aquilo que se costuma dizer, jocosamente, de alguns espanhóis: "Si hay gobierno, soy contra".
É inacreditável que esses grupos radicais, nascidos recentemente, façam tanta baderna, livremente, e que o aparelho de Estado ainda não tenha encontrado a forma de impedir os prejuízos públicos e privados por eles causados. Os integrantes desses grupos se infiltram facilmente nas manifestações populares de reivindicações de direitos.
Com o rosto coberto por máscaras e bombas artesanais (coquetéis molotov) escondidas nas mochilas, passaram a cometer os ilícitos repetidamente. Com isso as passeatas de jovens tão bem-intencionados acabaram por se prestar a uma finalidade diversa da que pretendiam.
O exemplo desses radicais é pernicioso ao extremo, porque se traduz na ideia de impunidade. Eles perceberam que podem existir, alarmar, cometer tais crimes e desaparecer na multidão.
Sem nenhuma dúvida, essa conduta pode converter-se em grave problema de ordem pública e, pior, tornar-se endêmica caso o serviço de inteligência das Polícias Civis e Militares (PM) não encontre a fórmula certa para combatê-la.
As manifestações populares são previamente conhecidas das Polícias Civil e Militar e quase como regra nelas aparecem os baderneiros mascarados, prontos para a destruição de bens públicos e privados. Difícil é entender as razões por que não há o acompanhamento necessário de segurança para impedi-la.
O jurista italiano Giuseppe Chiovenda lançou em sua obra Dos Delitos e das Penas, quase cem anos atrás, uma afirmação que ainda hoje ecoa no mundo jurídico e é sempre repetida: o que faz diminuir a incidência dos delitos não é a crueldade das penas, mas a certeza da punição. Realmente, onde existe certeza da punição a criminalidade cai verticalmente.
Mas, alertava ele, sem a certeza da punição ocorre exatamente o contrário, ou seja, propaga-se a ideia de impunidade. Lamentavelmente isso vem ocorrendo no Brasil de nossos dias, porque os autores desses crimes cometidos na presença de centenas de pessoas não têm recebido a necessária punição.
Quando detidos pela Polícia Militar, são levados às delegacias de polícia para ser lavrada a ocorrência e, em seguida, libertados, pela convicção que prevalece de suas ações de vandalismo não se tratarem de delitos de grave potencial ofensivo. Existirá, contudo, algo que propague de forma mais direta a ideia de impunidade do que milhões de brasileiros assistirem, pela televisão, à prisão desses baderneiros seguida de sua libertação?
Sem o menor temor da polícia, e seguros de que não haverá punição severa, os grupos de infratores são estimulados a grudar nos grupos de pessoas que vão realizar manifestações em defesa de direitos.
Os primeiros protestos de junho, nascidos em São Paulo, serviram para tirar o Brasil de uma espécie de letargia que o dominava havia décadas. O jornal espanhol El País em diferentes ocasiões satirizou a acomodação do povo brasileiro, que se mostrava capaz de fazer passeatas a favor da maconha, paradas gay com até 1 milhão de manifestantes, mas tolerava de forma absurda a ocorrência incessante dos atos de corrupção.
A fase de tolerância pública, felizmente, ficou para trás. Sempre que um ciclo cultural chega ao fim, outro imediatamente tem início - e hoje todos vemos, com admiração, que a cobrança pública feita aos políticos começa a dar resultados e a deixar claro que essa nova dialética é proveitosa e poderá ser útil ao longo do tempo. Reclamar, exigir, discordar, isso foi aos poucos exibindo a nova cara do Brasil.
No dia em que foi realizada a primeira manifestação popular brasileira, em São Paulo, motivada pelo aumento na passagem de ônibus, trens e metrô, houve da parte da Polícia Militar certo exagero no controle dos grupos que se deslocavam pela cidade. A repercussão negativa foi tão grande que provocou resultado inverso: a PM passou simplesmente a acompanhar os manifestantes, tolerando os exageros. Ora, na presença de crime não pode haver omissão do Estado, sob pena de representar um estímulo à impunidade.
Cada vez que um crime é praticado na presença dos encarregados de manter a ordem, e estes não cumprem o seu papel, verifica-se praticamente a ocorrência de outro crime, isto é, deixar de cumprir a lei.
Vamos vencer - PAULO GUEDES
O GLOBO - 05/08
Paulo Ferraz e Bia Novaes são benfeitores do Rio de Janeiro, discretos mas eficazes promotores da cidadania. O convite que fizeram na semana passada para uma discussão sobre a segurança pública tinha como eixo uma conversa com José Junior, do AfroReggae, ameaçado de morte pelos traficantes que dominavam as favelas da cidade. A situação atual na área de segurança do Rio é extremamente delicada para o AfroReggae e seus membros, para seu fundador, José Junior, e também para a credibilidade da própria política de pacificação da cidade , disse o organizador do evento às mais de 100 pessoas presentes.
A política de pacificação, conhecida por UPPs, foi o que possibilitou libertar do jugo e da tirania do tráfico mais meio milhão de pessoas que vivem nas comunidades pacificadas. Apesar das falhas do programa, morrem hoje no Rio menos mil pessoas a cada ano em comparação com o período anterior às UPPs. A maioria dessas mortes ocorre entre jovens negros e pobres, as grandes vítimas das mortes violentas , prosseguiu Paulo Ferraz.
É necessário preservar a ideia central dessa política de pacificação, que é o direito das pessoas que vivem nas favelas de viverem sob o estado de direito, como vivem os que moram no asfalto. A sociedade precisa assumir essa política de pacificação como algo irreversível, uma política de Estado, que deve prosseguir mesmo em caso de mudança de governo. Afinal, é função do Estado garantir a paz, a lei e a ordem em todas essas comunidades , completa Bia Novaes.
Queremos paz e vamos vencer , conclama o bravo e carismático José Junior, libertador pela arte e pela cultura de jovens almas antes sem esperança. A escalada das ameaças contra minha vida é um sintoma de que estamos vencendo. O desespero dos traficantes, que ameaçam jovens inocentes em busca de um futuro melhor, revela na verdade seu enfraquecimento, sua perda de poder sobre as comunidades. Um morador de comunidade pacificada garantiu: Ainda há muito para ser feito, mas de uma coisa temos certeza: não queremos uma volta aos tempos de antes da pacificação. E um morador de comunidade não pacificada assegurou: Queremos também a pacificação. Sabemos todos em nossa comunidade que nada ganhamos permanecendo sob o domínio dos traficantes.
A política de pacificação, conhecida por UPPs, foi o que possibilitou libertar do jugo e da tirania do tráfico mais meio milhão de pessoas que vivem nas comunidades pacificadas. Apesar das falhas do programa, morrem hoje no Rio menos mil pessoas a cada ano em comparação com o período anterior às UPPs. A maioria dessas mortes ocorre entre jovens negros e pobres, as grandes vítimas das mortes violentas , prosseguiu Paulo Ferraz.
É necessário preservar a ideia central dessa política de pacificação, que é o direito das pessoas que vivem nas favelas de viverem sob o estado de direito, como vivem os que moram no asfalto. A sociedade precisa assumir essa política de pacificação como algo irreversível, uma política de Estado, que deve prosseguir mesmo em caso de mudança de governo. Afinal, é função do Estado garantir a paz, a lei e a ordem em todas essas comunidades , completa Bia Novaes.
Queremos paz e vamos vencer , conclama o bravo e carismático José Junior, libertador pela arte e pela cultura de jovens almas antes sem esperança. A escalada das ameaças contra minha vida é um sintoma de que estamos vencendo. O desespero dos traficantes, que ameaçam jovens inocentes em busca de um futuro melhor, revela na verdade seu enfraquecimento, sua perda de poder sobre as comunidades. Um morador de comunidade pacificada garantiu: Ainda há muito para ser feito, mas de uma coisa temos certeza: não queremos uma volta aos tempos de antes da pacificação. E um morador de comunidade não pacificada assegurou: Queremos também a pacificação. Sabemos todos em nossa comunidade que nada ganhamos permanecendo sob o domínio dos traficantes.
Furtando as vozes futuras - VALDO CRUZ
FOLHA DE SP - 05/08
BRASÍLIA - A pretexto de ouvir as vozes das ruas, nosso Congresso, de volta de seu recesso branco remunerado, pode acabar furtando recursos que deveriam ser destinados às gerações futuras do Brasil.
Acuados pelos protestos da juventude de hoje, deputados querem tirar metade do dinheiro do fundo social do petróleo do pré-sal para destinar à educação. Até parece justo, mas não é tanto assim.
O novo modelo de exploração de petróleo tem distorções, mas acertou em cheio ao criar um fundo a ser capitalizado pelo lucro da União com a retirada do óleo do pré-sal.
A lógica é poupar o dinheiro de uma riqueza finita para financiar as gerações futuras do país. Tal como fez a Noruega em seu modelo bem sucedido, que tem hoje cerca de US$ 800 bilhões poupados do petróleo.
A proposta do governo era destinar 50% dos rendimentos do fundo social, jamais metade de seu capital, como desejam deputados para se livrarem das pressões das ruas.
O Palácio do Planalto já havia cedido ao destinar, agora, os royalties do pré-sal --grana dos impostos-- para educação e saúde. A ideia original era que esse dinheiro também fosse guardado para o amanhã.
Ou seja, as vozes das ruas de hoje já levaram sua parte desta riqueza. Muito certamente elas não sabem, mas sacar capital do fundo é furtar o dinheiro de seus filhos e netos.
Pior, gera danos na economia ao inundar o mercado de dinheiro, pressionando a inflação e desvalorizando o dólar, péssimo para nossa indústria. Só o campo de Libra, a ser leiloado em 2013, vai gerar US$ 16 bilhões por ano ao fundo.
O problema é que baixou, de vez, o espírito populista no Congresso, o que leva à aprovação de propostas enganosas e imediatistas.
Sem falar que a base aliada, irritada com o Planalto, ameaça derrotar Dilma Rousseff. Que o faça, mas em temas lógicos, como derrubar o veto presidencial ao fim da multa adicional de 10% do FGTS.
BRASÍLIA - A pretexto de ouvir as vozes das ruas, nosso Congresso, de volta de seu recesso branco remunerado, pode acabar furtando recursos que deveriam ser destinados às gerações futuras do Brasil.
Acuados pelos protestos da juventude de hoje, deputados querem tirar metade do dinheiro do fundo social do petróleo do pré-sal para destinar à educação. Até parece justo, mas não é tanto assim.
O novo modelo de exploração de petróleo tem distorções, mas acertou em cheio ao criar um fundo a ser capitalizado pelo lucro da União com a retirada do óleo do pré-sal.
A lógica é poupar o dinheiro de uma riqueza finita para financiar as gerações futuras do país. Tal como fez a Noruega em seu modelo bem sucedido, que tem hoje cerca de US$ 800 bilhões poupados do petróleo.
A proposta do governo era destinar 50% dos rendimentos do fundo social, jamais metade de seu capital, como desejam deputados para se livrarem das pressões das ruas.
O Palácio do Planalto já havia cedido ao destinar, agora, os royalties do pré-sal --grana dos impostos-- para educação e saúde. A ideia original era que esse dinheiro também fosse guardado para o amanhã.
Ou seja, as vozes das ruas de hoje já levaram sua parte desta riqueza. Muito certamente elas não sabem, mas sacar capital do fundo é furtar o dinheiro de seus filhos e netos.
Pior, gera danos na economia ao inundar o mercado de dinheiro, pressionando a inflação e desvalorizando o dólar, péssimo para nossa indústria. Só o campo de Libra, a ser leiloado em 2013, vai gerar US$ 16 bilhões por ano ao fundo.
O problema é que baixou, de vez, o espírito populista no Congresso, o que leva à aprovação de propostas enganosas e imediatistas.
Sem falar que a base aliada, irritada com o Planalto, ameaça derrotar Dilma Rousseff. Que o faça, mas em temas lógicos, como derrubar o veto presidencial ao fim da multa adicional de 10% do FGTS.
O eleitor e sua rede - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
O Estado de S.Paulo - 05/08
Ao mesmo tempo que as instituições que sustentam as estruturas de poder sofreram a maior perda de confiança em cinco anos, as pessoas mais próximas dos brasileiros - seus familiares, amigos e vizinhos - mantiveram sua credibilidade quase intacta. Por comparação, ganharam maior poder de influência.
O Índice de Confiança Social do Ibope, divulgado há poucos dias, mostrou que, pela primeira vez desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2009, todas as 18 instituições avaliadas estão menos confiáveis aos olhos da opinião pública do que estavam um ano antes.
Algumas instituições, como a figura do presidente da República, perderam mais que outras, mas ninguém saiu da crise precipitada pelos protestos de junho maior do que entrou. Ao contrário. Até mesmo aquelas que aparentemente pouco têm a ver com os alvos das manifestações de rua, como as igrejas, sofreram desgaste.
Já as "pessoas da família" permanecem dentro da média histórica de confiança. Nada nem ninguém é mais confiável na opinião dos brasileiros do que seus familiares. Seu índice de confiança chega a 90 num máximo de 100.
Há muito se sabe que o círculo pessoal influencia e muito a opinião das pessoas. Na matriz de decisão do voto, é um dos componentes de maior peso. O que os protestos organizados a partir da internet já haviam mostrado e a pesquisa do Ibope confirma é que esse círculo está cada vez mais estendido.
Ele não se limita mais ao grupo familiar, aos colegas de trabalho, aos amigos. Ele inclui agora a rede de contatos de cada um no Facebook e no Twitter - e os contatos dos contatos.
Por comparação, "seus amigos" são, para o brasileiro médio, mais confiáveis do que 17 de 18 instituições. Só perdem para os bombeiros - em caso de incêndio, ainda é mais eficiente chamá-los do que publicar uma mensagem de socorro na internet.
Fogo à parte, a rede de conhecidos virtuais ganhou materialidade e consistência com os protestos de rua. Uma das traduções disso é que o diz-que-diz conquistou credibilidade. Versões de internet galgaram um status equivalente ao que o jargão jornalístico chama de "bastidor" - o que está "realmente" por trás do noticiário e do interesse dos poderosos.
Pouco importa se essas versões correntes nas redes sociais sejam, na maioria das vezes, teorias conspiratórias sem base nos fatos. Quando todos são emissores e receptores, e as atualizações se dão não mais uma vez ao dia, mas a cada fração de segundo, é uma questão meramente probabilística até que uma de milhares de versões se propague como vírus e vire verdade.
Causa e consequência desse fenômeno de pulverização da informação, os chamados "meios de comunicação" vêm perdendo confiabilidade ano após ano, segundo o Ibope. Seu índice de confiança, que era de 71 em 2009, perdeu pontos a cada nova pesquisa. A perda acumulada em cinco anos é de 15 pontos.
Telejornais, jornais, revistas e suas respectivas plataformas na internet ainda têm saldo positivo no índice de confiança - 56 - e, por comparação, estão bem melhor do que os partidos, os governantes, o Congresso e a Justiça. Mas perderam seu monopólio. Competem pela atenção do público não mais entre si, mas com Google, Facebook, Twitter e o blog da esquina.
Todo isso reforça a persuasão social. O peer presure, a influência do grupo sobre o indivíduo, ganha cada vez mais poder na formação da opinião pública. E como o grupo é crescentemente estendido pelas conexões via internet, aumenta a volatilidade: opiniões nascem, crescem e morrem da noite para o dia.
Esse é o campo da batalha eleitoral que vai se travar em 2014. "Fenômenos" à la Celso Russomanno e reviravoltas de última hora serão cada vez mais comuns. Prepare-se para a surpresa.
Ao mesmo tempo que as instituições que sustentam as estruturas de poder sofreram a maior perda de confiança em cinco anos, as pessoas mais próximas dos brasileiros - seus familiares, amigos e vizinhos - mantiveram sua credibilidade quase intacta. Por comparação, ganharam maior poder de influência.
O Índice de Confiança Social do Ibope, divulgado há poucos dias, mostrou que, pela primeira vez desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2009, todas as 18 instituições avaliadas estão menos confiáveis aos olhos da opinião pública do que estavam um ano antes.
Algumas instituições, como a figura do presidente da República, perderam mais que outras, mas ninguém saiu da crise precipitada pelos protestos de junho maior do que entrou. Ao contrário. Até mesmo aquelas que aparentemente pouco têm a ver com os alvos das manifestações de rua, como as igrejas, sofreram desgaste.
Já as "pessoas da família" permanecem dentro da média histórica de confiança. Nada nem ninguém é mais confiável na opinião dos brasileiros do que seus familiares. Seu índice de confiança chega a 90 num máximo de 100.
Há muito se sabe que o círculo pessoal influencia e muito a opinião das pessoas. Na matriz de decisão do voto, é um dos componentes de maior peso. O que os protestos organizados a partir da internet já haviam mostrado e a pesquisa do Ibope confirma é que esse círculo está cada vez mais estendido.
Ele não se limita mais ao grupo familiar, aos colegas de trabalho, aos amigos. Ele inclui agora a rede de contatos de cada um no Facebook e no Twitter - e os contatos dos contatos.
Por comparação, "seus amigos" são, para o brasileiro médio, mais confiáveis do que 17 de 18 instituições. Só perdem para os bombeiros - em caso de incêndio, ainda é mais eficiente chamá-los do que publicar uma mensagem de socorro na internet.
Fogo à parte, a rede de conhecidos virtuais ganhou materialidade e consistência com os protestos de rua. Uma das traduções disso é que o diz-que-diz conquistou credibilidade. Versões de internet galgaram um status equivalente ao que o jargão jornalístico chama de "bastidor" - o que está "realmente" por trás do noticiário e do interesse dos poderosos.
Pouco importa se essas versões correntes nas redes sociais sejam, na maioria das vezes, teorias conspiratórias sem base nos fatos. Quando todos são emissores e receptores, e as atualizações se dão não mais uma vez ao dia, mas a cada fração de segundo, é uma questão meramente probabilística até que uma de milhares de versões se propague como vírus e vire verdade.
Causa e consequência desse fenômeno de pulverização da informação, os chamados "meios de comunicação" vêm perdendo confiabilidade ano após ano, segundo o Ibope. Seu índice de confiança, que era de 71 em 2009, perdeu pontos a cada nova pesquisa. A perda acumulada em cinco anos é de 15 pontos.
Telejornais, jornais, revistas e suas respectivas plataformas na internet ainda têm saldo positivo no índice de confiança - 56 - e, por comparação, estão bem melhor do que os partidos, os governantes, o Congresso e a Justiça. Mas perderam seu monopólio. Competem pela atenção do público não mais entre si, mas com Google, Facebook, Twitter e o blog da esquina.
Todo isso reforça a persuasão social. O peer presure, a influência do grupo sobre o indivíduo, ganha cada vez mais poder na formação da opinião pública. E como o grupo é crescentemente estendido pelas conexões via internet, aumenta a volatilidade: opiniões nascem, crescem e morrem da noite para o dia.
Esse é o campo da batalha eleitoral que vai se travar em 2014. "Fenômenos" à la Celso Russomanno e reviravoltas de última hora serão cada vez mais comuns. Prepare-se para a surpresa.
Falta definir carreira - CARLOS FERNANDO DE AZEVEDO
O GLOBO - 05/08
A "importação de milhares de médicos", anunciada pelo Governo em desatinada resposta aos protestos das ruas, sustenta-se na premissa — falsa — de que aqui faltam médicos. Sabe-se que o Brasil conta com 1,95 médicos/1000 habitantes, índice próximo ao dos EUA (2,4) e Japão (2,2). Aprimorando o seu equívoco, resolveu o governo dispensar médicos estrangeiros que queiram participar do programa Mais Médicos de fazer o Revalida, exame criado para avaliar-lhes a competência e credenciá-los a exercer legalmente a profissão. Ao avalizar tal medida imposta pelo governo, vetando recurso interposto pela Associação Médica Brasileira, o ministro Lewandowski acrescentou mais uma particularidade: talvez sejamos o único país do mundo civilizado a permitir que os seus cidadãos sejam atendidos por médicos que não tenham apresentado qualquer comprovação de idoneidade profissional. Cabe aqui uma consideração ética: concordaria alguma dessas autoridades, incluindo o sr. Lewandowski, em entregar-se aos cuidados de um tal doutor?
À parte as preocupações éticas, ressaltem-se as implicações de ordem econômica: quanto custa um mau médico? Pelo seu despreparo transforma, com frequência, o portador de uma pequena disfunção em doente crônico, muitas vezes dependente da Previdência Social. Ou contribui para levá-lo ao óbito. O que um profissional preparado resolveria com rapidez e medidas simples, aquele outro converteria em problema sério, dependente de um sem número de exames dispendiosos, radiografias, tomografias, ressonâncias etc., solicitados sem critério algum e, em grande parte, dispensáveis. E, assim, um trabalhador é retirado de suas atividades e encaminhado à legião dos "encostados" do INSS. E a medicina torna-se cada vez mais cara e desumana.
Os problemas da má distribuição de profissionais da saúde são incompatíveis com soluções imediatistas e demagógicas. O reconhecimento da figura do médico tem sido a espinha dorsal de planos já propostos ao governo pelos órgãos representantes da categoria. Reclama-se a estruturação de uma carreira médica, a exemplo da jurídica e outras. Resguardando-se as peculiaridades de cada uma, as necessidades humanas essenciais de seus representantes têm traços comuns. Um juiz, promotor, por exemplo, ao ingressar na carreira, deve assumir o posto disponível em locais, às vezes remotos, que impõem ônus de natureza diversa. E o faz com a contrapartida de um salário decente e a possibilidade de, com certa previsibilidade, transferir-se para locais mais amenos, após período de sacrifício. Tivesse o médico semelhante tratamento, não existiria a situação calamitosa que aí está — criada pela inépcia dos governantes.
A "importação de milhares de médicos", anunciada pelo Governo em desatinada resposta aos protestos das ruas, sustenta-se na premissa — falsa — de que aqui faltam médicos. Sabe-se que o Brasil conta com 1,95 médicos/1000 habitantes, índice próximo ao dos EUA (2,4) e Japão (2,2). Aprimorando o seu equívoco, resolveu o governo dispensar médicos estrangeiros que queiram participar do programa Mais Médicos de fazer o Revalida, exame criado para avaliar-lhes a competência e credenciá-los a exercer legalmente a profissão. Ao avalizar tal medida imposta pelo governo, vetando recurso interposto pela Associação Médica Brasileira, o ministro Lewandowski acrescentou mais uma particularidade: talvez sejamos o único país do mundo civilizado a permitir que os seus cidadãos sejam atendidos por médicos que não tenham apresentado qualquer comprovação de idoneidade profissional. Cabe aqui uma consideração ética: concordaria alguma dessas autoridades, incluindo o sr. Lewandowski, em entregar-se aos cuidados de um tal doutor?
À parte as preocupações éticas, ressaltem-se as implicações de ordem econômica: quanto custa um mau médico? Pelo seu despreparo transforma, com frequência, o portador de uma pequena disfunção em doente crônico, muitas vezes dependente da Previdência Social. Ou contribui para levá-lo ao óbito. O que um profissional preparado resolveria com rapidez e medidas simples, aquele outro converteria em problema sério, dependente de um sem número de exames dispendiosos, radiografias, tomografias, ressonâncias etc., solicitados sem critério algum e, em grande parte, dispensáveis. E, assim, um trabalhador é retirado de suas atividades e encaminhado à legião dos "encostados" do INSS. E a medicina torna-se cada vez mais cara e desumana.
Os problemas da má distribuição de profissionais da saúde são incompatíveis com soluções imediatistas e demagógicas. O reconhecimento da figura do médico tem sido a espinha dorsal de planos já propostos ao governo pelos órgãos representantes da categoria. Reclama-se a estruturação de uma carreira médica, a exemplo da jurídica e outras. Resguardando-se as peculiaridades de cada uma, as necessidades humanas essenciais de seus representantes têm traços comuns. Um juiz, promotor, por exemplo, ao ingressar na carreira, deve assumir o posto disponível em locais, às vezes remotos, que impõem ônus de natureza diversa. E o faz com a contrapartida de um salário decente e a possibilidade de, com certa previsibilidade, transferir-se para locais mais amenos, após período de sacrifício. Tivesse o médico semelhante tratamento, não existiria a situação calamitosa que aí está — criada pela inépcia dos governantes.
O governo tem o que mostrar - VINICIUS MOTA
FOLHA DE SP - 05/08
SÃO PAULO - As eleições presidenciais no Brasil têm sido competitivas. Mesmo o triunfo de Fernando Henrique no primeiro turno de 1994 foi consignado por maioria estreita. Apesar de expostos ao efeito imediato do Real, talvez o maior bilhete eleitoral da história recente, 46% votaram em outros candidatos.
Quatro anos depois, o advento da reeleição deu novo impulso ao candidato do PSDB. Ainda assim, 47 de cada 100 eleitores no primeiro turno preferiam mudar de presidente.
A derrocada econômica do segundo governo FHC e o desgaste provocado pelo racionamento de energia à moda soviética imposto à população não foram suficientes para neutralizar a capacidade de competir do candidato governista. José Serra foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno por 61% a 39%.
Em 2006, o petista teria de disputar mais uma rodada final, a despeito do arranque da economia e dos efeitos escalares das transferências de renda, que àquela altura já se faziam sentir. O bônus econômico e social só fez avolumar-se nos quatro anos seguintes, mas nem assim a candidata da situação conseguiu evitar o segundo turno.
Esse histórico ajuda a ajustar as expectativas sobre as chances do governismo na eleição de 2014. Questionada nas ruas e nos gabinetes, com a popularidade abalada e assolada por más notícias na economia, Dilma Rousseff poderia parecer aos mais afoitos uma carta fora do baralho na sucessão. Não será.
Nas condições que se apresentam, dificilmente repetirá a votação do primeiro turno de 2010, quando ficou a pouco mais de 3 pontos percentuais da maioria --o que fez de sua campanha na segunda rodada quase um passeio no parque de tão fácil. Mas continua provável que ela se qualifique para uma disputa final mais dura, mas ainda em condições de competir pela reeleição.
O governo terá o que mostrar na campanha. E não será pouco.
SÃO PAULO - As eleições presidenciais no Brasil têm sido competitivas. Mesmo o triunfo de Fernando Henrique no primeiro turno de 1994 foi consignado por maioria estreita. Apesar de expostos ao efeito imediato do Real, talvez o maior bilhete eleitoral da história recente, 46% votaram em outros candidatos.
Quatro anos depois, o advento da reeleição deu novo impulso ao candidato do PSDB. Ainda assim, 47 de cada 100 eleitores no primeiro turno preferiam mudar de presidente.
A derrocada econômica do segundo governo FHC e o desgaste provocado pelo racionamento de energia à moda soviética imposto à população não foram suficientes para neutralizar a capacidade de competir do candidato governista. José Serra foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno por 61% a 39%.
Em 2006, o petista teria de disputar mais uma rodada final, a despeito do arranque da economia e dos efeitos escalares das transferências de renda, que àquela altura já se faziam sentir. O bônus econômico e social só fez avolumar-se nos quatro anos seguintes, mas nem assim a candidata da situação conseguiu evitar o segundo turno.
Esse histórico ajuda a ajustar as expectativas sobre as chances do governismo na eleição de 2014. Questionada nas ruas e nos gabinetes, com a popularidade abalada e assolada por más notícias na economia, Dilma Rousseff poderia parecer aos mais afoitos uma carta fora do baralho na sucessão. Não será.
Nas condições que se apresentam, dificilmente repetirá a votação do primeiro turno de 2010, quando ficou a pouco mais de 3 pontos percentuais da maioria --o que fez de sua campanha na segunda rodada quase um passeio no parque de tão fácil. Mas continua provável que ela se qualifique para uma disputa final mais dura, mas ainda em condições de competir pela reeleição.
O governo terá o que mostrar na campanha. E não será pouco.
O preço da demagogia - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 05/08
O populismo fiscal do governo federal, que distribuiu desonerações a mancheias para uns poucos setores felizardos, a título de estímulo ao consumo, teve, como se sabe, efeitos pífios sobre o crescimento da economia. No entanto, as consequências para os Estados estão sendo desastrosas. A queda na arrecadação federal reduziu os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, com isso, vários deles tiveram de elevar o porcentual de receitas destinadas ao pagamento de servidores públicos - superando, em alguns casos, o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Fundo de Participação dos Estados é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e seu objetivo é reduzir as disparidades regionais. Os recursos são fundamentais para o funcionamento de vários governos estaduais - chegam a representar, para muitos deles, mais da metade da arrecadação e significam a manutenção de serviços públicos essenciais.
Foi justamente a péssima qualidade desses serviços que levou milhares de pessoas às ruas para protestar nos últimos tempos. Atender a essa demanda legítima significa pressionar ainda mais as contas estaduais, O momento não podia ser pior.
Levantamento do jornal Valor (29/7) com base em dados do Tesouro Nacional mostra que, nos primeiros quatro meses deste ano, três Estados - Paraíba, Tocantins e Alagoas - já gastaram com pessoal mais de 49% de sua receita líquida, que é o limite de comprometimento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe atingiram o chamado "limite prudência?" desse tipo de despesa, que é de 46,55% da receita líquida. Outros sete Estados - Acre, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Pernambuco, Pará e Rondônia - superaram o limite de "alerta"" (44,1%).
A Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde 2000, aplica-se aos três níveis de governo e prevê a suspensão de transferências voluntárias da União para os Estados que a violarem. Além disso, esses Estados ficam impedidos de tomar empréstimos e têm oito meses para regularizar a situação.
A excessiva gordura das máquinas administrativas e o seu mau gerenciamento explica em parte os números alarmantes, mas a corrosão do FPE tem sido o principal fator de desequilíbrio nos Estados mais pobres. O governo da Paraíba, por exemplo, atribui seus problemas diretamente à diminuição dos repasses do FPE, dizendo que se trata de uma fonte de receita mais importante até do que a arrecadação de ICMS, o principal tributo estadual.
Diante das manifestações que tomaram o País, o Congresso apressou-se a aprovar as novas regras de distribuição do FPE, que deveriam estar em vigor há mais de duas décadas. Uma delas previa que eventuais desonerações promovidas pelo governo federal seriam descontadas da cota de arrecadação da União, protegendo, dessa maneira, as receitas de Estados e municípios. Mas a presidente Dilma Rousseff vetou a proposta, alegando que se tratava de uma medida inconstitucional e que, ademais, ameaçava a política de benesses fiscais - cuja conta já atinge R$ 70 bilhões.
Essa atitude de Dilma mostra o baixo nível de comprometimento do governo federal com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um dos maiores avanços da história da administração pública brasileira, marcada pelo caos de dívidas impagáveis e pela farra com o dinheiro do contribuinte. É bom lembrar que foi o princípio da responsabilidade que, ao trazer equilíbrio para as contas públicas, permitiu aos governos lulo-petistas incrementarem os programas de transferência de renda que alimentam sua propaganda.
Ao insistir em fazer bondade s com o chapéu alheio, Dilma mostra bem o que significa o tal "pacto pela responsabilidade fiscal" proposto por ela a governadores e prefeitos no auge das manifestações de rua. Nesse pacto, Estados e municípios entram com o sacrifício, e o governo federal fica com os louros da demagogia.
O que está em jogo - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 05/08
Há muito não se vê uma mobilização de uma categoria profissional como a dos médicos. Ações foram impetradas na Justiça e, na semana passada, houve paralisações em 16 estados.
O alvo da categoria é duplo: o programa Mais Médicos e vetos feitos pela presidente Dilma na lei recém-aprovada que regula os atos dos profissionais de saúde. Outros segmentos nesta atividade (enfermeiros, por exemplo) se insurgiram contra o que consideraram um avanço dos médicos sobre suas áreas e conseguiram os vetos do Planalto.
Há nas duas frentes da luta travada por sindicatos e entidades representativas dos médicos interesses claramente corporativos. Nada de mal nisso, contanto que não se descuide dos interesses públicos mais amplos.
A insurreição contra o Mais Médicos é típica de situações em que é preciso muito cuidado para, na linguagem dos teóricos de administração, não se deixar o “cliente” em plano inferior. No caso, a população de renda mais baixa, aquela que depende do SUS. Ou seja, a maioria dos mais de 190 milhões de brasileiros.
À primeira menção de alguém do governo sobre a possibilidade de médicos estrangeiros serem atraídos para trabalhar no grande número de cidades desassistidas no interior e periferias de cidades, houve uma reação instantânea contrária.
Entende-se que existisse o temor de que alguém em Brasília quisesse copiar o modelo da aliada Venezuela e entulhar favelas e vilarejos de médicos generalistas cubanos, de formação não testada. Neste sentido, foi positivo o primeiro grito de alerta.
Houvesse ou não este plano, a oposição se manteve mesmo quando a “invasão” cubana foi afastada. Também pouco adiantou a apresentação de estatísticas, até agora não desmentidas, que mostram um índice muito baixo de médicos por habitantes no Brasil, indicador irrefutável da falta física de profissionais.
Há mesmo o fenômeno da concentração de profissionais nos grandes centros. Como ocorre com engenheiros, economistas, jornalistas, carpinteiros, etc. Nada a estranhar. Mas, mostram os números, mesmo que os médicos fossem redistribuídos, não seriam suficientes para atender à demanda.
Um dado: na primeira rodada do programa de recrutamento do Mais Médicos, 3.511 prefeituras, das 5.500 existentes, pediram 15.460 profissionais. Só 4.567 médicos se alistaram, dado que precisa ser levado em conta pelo governo. Estrangeiros, estima-se 1.800.
O essencial em toda esta polêmica é que o Mais Médico pode precisar de ajuste, mas é uma tentativa de melhorar o quadro de efetivo abandono que há na saúde pública destinada ao pobre do interior e periferias. Qualquer avanço que se fizer nesta área será um ganho. Claro que isso não justifica equívocos. Mas interesses corporativistas também precisam ser deixados de lado quando a saúde pública está em jogo.
Há muito não se vê uma mobilização de uma categoria profissional como a dos médicos. Ações foram impetradas na Justiça e, na semana passada, houve paralisações em 16 estados.
O alvo da categoria é duplo: o programa Mais Médicos e vetos feitos pela presidente Dilma na lei recém-aprovada que regula os atos dos profissionais de saúde. Outros segmentos nesta atividade (enfermeiros, por exemplo) se insurgiram contra o que consideraram um avanço dos médicos sobre suas áreas e conseguiram os vetos do Planalto.
Há nas duas frentes da luta travada por sindicatos e entidades representativas dos médicos interesses claramente corporativos. Nada de mal nisso, contanto que não se descuide dos interesses públicos mais amplos.
A insurreição contra o Mais Médicos é típica de situações em que é preciso muito cuidado para, na linguagem dos teóricos de administração, não se deixar o “cliente” em plano inferior. No caso, a população de renda mais baixa, aquela que depende do SUS. Ou seja, a maioria dos mais de 190 milhões de brasileiros.
À primeira menção de alguém do governo sobre a possibilidade de médicos estrangeiros serem atraídos para trabalhar no grande número de cidades desassistidas no interior e periferias de cidades, houve uma reação instantânea contrária.
Entende-se que existisse o temor de que alguém em Brasília quisesse copiar o modelo da aliada Venezuela e entulhar favelas e vilarejos de médicos generalistas cubanos, de formação não testada. Neste sentido, foi positivo o primeiro grito de alerta.
Houvesse ou não este plano, a oposição se manteve mesmo quando a “invasão” cubana foi afastada. Também pouco adiantou a apresentação de estatísticas, até agora não desmentidas, que mostram um índice muito baixo de médicos por habitantes no Brasil, indicador irrefutável da falta física de profissionais.
Há mesmo o fenômeno da concentração de profissionais nos grandes centros. Como ocorre com engenheiros, economistas, jornalistas, carpinteiros, etc. Nada a estranhar. Mas, mostram os números, mesmo que os médicos fossem redistribuídos, não seriam suficientes para atender à demanda.
Um dado: na primeira rodada do programa de recrutamento do Mais Médicos, 3.511 prefeituras, das 5.500 existentes, pediram 15.460 profissionais. Só 4.567 médicos se alistaram, dado que precisa ser levado em conta pelo governo. Estrangeiros, estima-se 1.800.
O essencial em toda esta polêmica é que o Mais Médico pode precisar de ajuste, mas é uma tentativa de melhorar o quadro de efetivo abandono que há na saúde pública destinada ao pobre do interior e periferias. Qualquer avanço que se fizer nesta área será um ganho. Claro que isso não justifica equívocos. Mas interesses corporativistas também precisam ser deixados de lado quando a saúde pública está em jogo.
Algo que venha nos acordar - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 05/08
Atlas de Desenvolvimento Humano, recém-publicado, mostra que 30% das cidades brasileiras têm nota muito baixa em educação. O esvaziamento do ensino médio, por acréscimo, agrava ainda mais a tragédia que de tão repetida já nos dá sono
Num mundo perfeito, os dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDH-M, divulgados no início da semana passada, desencadeariam uma corrida maluca atrás de alternativas para a educação no país. Mas não. De tão propalada, nossa falta de jeito com o assunto provoca bocejos involuntários em muita gente. É visto como doença crônica – dessas cuidadas com emplastro e simpatias. Mas há de se considerar que os dias de hoje não são como antigamente. As lamúrias contra a educação também têm outros motivos. Doenças evoluem, e sobre isso se deve falar.
Mudou a geografia do ensino no país, reconheça-se. Os dados são alvissareiros e pedem um Hino Nacional cantado a plenos pulmões. Entre 1991 e 2010, a educação avançou 128%. No início da década de 1990, pouco mais de 30% da população brasileira tinha ensino fundamental. Em 2010, esse índice subiu para 55%. Outros dados positivos se somam a esse. Palmas. Seguidas de silvos.
O problema é que há mais gente na escola, mas a escola não é boa. Pior que isso, só o estágio falimentar do ensino médio. Essa etapa continua sendo um escoadouro de gente, o mais retumbante fracasso da vida brasileira. Estima-se que 60% dos jovens entre 18 e 20 anos não tenham ensino médio completo. Por tabela, a chegada à universidade continua alimentando resultados tão esquálidos que só resta dizer em coro que a escola é um sistema excludente, um desperdício de dinheiro público, de talentos, um atentado contra o futuro.
Não há país desenvolvido no mundo com dados feito os nossos. Se fosse resumir, a palavra é “imoral”. Atente para o funil. Um total de 90% dos petiz de 5 e 6 anos estão na escola. Mas apenas 57% dos que fazem entre 15 e 17 anos concluem o ensino fundamental.
A grita dos analistas de educação ganha o efeito de um protesto. Os berros vão, antes de mais nada, para o próprio sistema de medição do IDH-M, incapaz de avaliar a qualidade, apenas a quantidade. Como na última década houve sensível aumento de vagas e universalização do ensino básico, bingo, os índices positivos podem não ser tão grandiloquentes assim. Em seguida, os “ais” se dirigem à nossa lentidão em reagir. Alô? Está mais que provado de que o ensino médio é tão atraente quanto uma sopa de pedra, dando ganho de causa a qualquer coisa que não se pareça a uma sala de aula.
Avançar na qualidade, portanto, é que são elas. Pede um mutirão nacional. Uma operação Sherlock Holmes nas universidades e escolas, para mapear o que há de melhor. Fala-se na reforma curricular. Em mobilidade de professores. Em sistemas alternativos de aprendizagem, catando por aí metodologias capazes de fazer acordar.
Sobretudo, fala-se numa reviravolta nos modelos de avaliação, única forma de saber se o conhecimento chegou lá ou não. A cobrança desses quesitos todos, aliás, tem de ser política. Não custa sonhar: diz-se que educação não dá voto, mas temos de empenhar nas urnas a revolução educacional que agora já pedimos desolados, tantas vezes foi repetida, cansando a beleza e os pulmões.
Um alerta precisa ser dado. A grande mancha de leitores no mapa populacional brasileira é formada por quem tem mais de 12 anos de estudo. É outro agravante. Num país como os Estados Unidos, 50% da população tem ensino médio, sem perdas profundas no desenvolvimento. O americano médio lê. No Brasil, os anos passados na escola não são garantia de que o ex-estudante, mesmo que tenha passado oito ou dez anos debruçado sobre os livros, possa se virar, fazendo cálculos e entendendo uma notícia de jornal, por exemplo.
É grave – o ensino fundamental e médio não tem demonstrado fôlego para garantir dias melhores para quem o enfrentou. Não forma leitores, o que seria o mínimo para garantir voos solos. Como é que pode? Triste pergunta.
Atlas de Desenvolvimento Humano, recém-publicado, mostra que 30% das cidades brasileiras têm nota muito baixa em educação. O esvaziamento do ensino médio, por acréscimo, agrava ainda mais a tragédia que de tão repetida já nos dá sono
Num mundo perfeito, os dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDH-M, divulgados no início da semana passada, desencadeariam uma corrida maluca atrás de alternativas para a educação no país. Mas não. De tão propalada, nossa falta de jeito com o assunto provoca bocejos involuntários em muita gente. É visto como doença crônica – dessas cuidadas com emplastro e simpatias. Mas há de se considerar que os dias de hoje não são como antigamente. As lamúrias contra a educação também têm outros motivos. Doenças evoluem, e sobre isso se deve falar.
Mudou a geografia do ensino no país, reconheça-se. Os dados são alvissareiros e pedem um Hino Nacional cantado a plenos pulmões. Entre 1991 e 2010, a educação avançou 128%. No início da década de 1990, pouco mais de 30% da população brasileira tinha ensino fundamental. Em 2010, esse índice subiu para 55%. Outros dados positivos se somam a esse. Palmas. Seguidas de silvos.
O problema é que há mais gente na escola, mas a escola não é boa. Pior que isso, só o estágio falimentar do ensino médio. Essa etapa continua sendo um escoadouro de gente, o mais retumbante fracasso da vida brasileira. Estima-se que 60% dos jovens entre 18 e 20 anos não tenham ensino médio completo. Por tabela, a chegada à universidade continua alimentando resultados tão esquálidos que só resta dizer em coro que a escola é um sistema excludente, um desperdício de dinheiro público, de talentos, um atentado contra o futuro.
Não há país desenvolvido no mundo com dados feito os nossos. Se fosse resumir, a palavra é “imoral”. Atente para o funil. Um total de 90% dos petiz de 5 e 6 anos estão na escola. Mas apenas 57% dos que fazem entre 15 e 17 anos concluem o ensino fundamental.
A grita dos analistas de educação ganha o efeito de um protesto. Os berros vão, antes de mais nada, para o próprio sistema de medição do IDH-M, incapaz de avaliar a qualidade, apenas a quantidade. Como na última década houve sensível aumento de vagas e universalização do ensino básico, bingo, os índices positivos podem não ser tão grandiloquentes assim. Em seguida, os “ais” se dirigem à nossa lentidão em reagir. Alô? Está mais que provado de que o ensino médio é tão atraente quanto uma sopa de pedra, dando ganho de causa a qualquer coisa que não se pareça a uma sala de aula.
Avançar na qualidade, portanto, é que são elas. Pede um mutirão nacional. Uma operação Sherlock Holmes nas universidades e escolas, para mapear o que há de melhor. Fala-se na reforma curricular. Em mobilidade de professores. Em sistemas alternativos de aprendizagem, catando por aí metodologias capazes de fazer acordar.
Sobretudo, fala-se numa reviravolta nos modelos de avaliação, única forma de saber se o conhecimento chegou lá ou não. A cobrança desses quesitos todos, aliás, tem de ser política. Não custa sonhar: diz-se que educação não dá voto, mas temos de empenhar nas urnas a revolução educacional que agora já pedimos desolados, tantas vezes foi repetida, cansando a beleza e os pulmões.
Um alerta precisa ser dado. A grande mancha de leitores no mapa populacional brasileira é formada por quem tem mais de 12 anos de estudo. É outro agravante. Num país como os Estados Unidos, 50% da população tem ensino médio, sem perdas profundas no desenvolvimento. O americano médio lê. No Brasil, os anos passados na escola não são garantia de que o ex-estudante, mesmo que tenha passado oito ou dez anos debruçado sobre os livros, possa se virar, fazendo cálculos e entendendo uma notícia de jornal, por exemplo.
É grave – o ensino fundamental e médio não tem demonstrado fôlego para garantir dias melhores para quem o enfrentou. Não forma leitores, o que seria o mínimo para garantir voos solos. Como é que pode? Triste pergunta.
Câncer, novos dilemas - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 05/08
Especialistas ligados ao Instituto Nacional de Câncer dos Estados Unidos publicaram no "Journal of the American Medical Association" uma série de recomendações que, se adotadas, mudariam significativamente a forma de detectar e tratar tumores.
A ideia central é deixar de chamar de câncer vários tipos de lesão que tendem a ser indolentes ou que têm baixo potencial de provocar metástases. Espera-se, com isso, que os pacientes fiquem menos amedrontados e que reduzam a procura por tratamentos agressivos e provavelmente desnecessários, como a remoção de mamas.
Ao longo das últimas décadas, houve avanços notáveis nas tecnologias de detecção, e as pessoas incorporaram exames preventivos a suas rotinas médicas. Dessa forma, mais tumores passaram a ser diagnosticados e tratados.
Essa é uma boa notícia, que seguramente salvou vidas. Mas há também um preço a pagar: os sobrediagnósticos e terapias ociosas.
Um dos primeiros especialistas a demonstrar a existência desse problema, inicialmente recebido com um certo ceticismo pela comunidade médica, foi H. Gilbert Welch.
O pesquisador mostrou que, embora os índices de detecção e tratamento exitoso tenham aumentado bastante para vários tipos de câncer, as curvas de mortalidade não mudaram tanto --forte indício de que os tumores descobertos não eram tão ameaçadores. Isso é especialmente verdade para lesões na mama, no pulmão, na próstata, na tireoide e na pele.
O cálculo revela a magnitude do problema. Welch estima que, para cada vida salva submetendo-se mulheres de mais de 50 anos a mamografias, há uma série de efeitos adversos: de duas a dez mulheres recebem tratamento sem necessidade; de 200 a 500 experimentam um episódio de "alarme falso", que envolve altos custos psíquicos e materiais.
A fim de salvar vidas, transforma-se muita gente saudável em paciente. Se não há dúvida de que, em termos de saúde pública, é preciso encontrar um ótimo no nível de diagnóstico que permita evitar o máximo de óbitos com o mínimo de efeitos adversos, esse raciocínio se esfacela quando levado para o nível individual.
Como não há muita certeza sobre qual tumor poderá um dia provocar metástase, pacientes e médicos preferem não arriscar, frequentemente optando por terapias mais agressivas. É esse problema, que evoca a quadratura do círculo, que os especialistas tentam resolver.
Especialistas ligados ao Instituto Nacional de Câncer dos Estados Unidos publicaram no "Journal of the American Medical Association" uma série de recomendações que, se adotadas, mudariam significativamente a forma de detectar e tratar tumores.
A ideia central é deixar de chamar de câncer vários tipos de lesão que tendem a ser indolentes ou que têm baixo potencial de provocar metástases. Espera-se, com isso, que os pacientes fiquem menos amedrontados e que reduzam a procura por tratamentos agressivos e provavelmente desnecessários, como a remoção de mamas.
Ao longo das últimas décadas, houve avanços notáveis nas tecnologias de detecção, e as pessoas incorporaram exames preventivos a suas rotinas médicas. Dessa forma, mais tumores passaram a ser diagnosticados e tratados.
Essa é uma boa notícia, que seguramente salvou vidas. Mas há também um preço a pagar: os sobrediagnósticos e terapias ociosas.
Um dos primeiros especialistas a demonstrar a existência desse problema, inicialmente recebido com um certo ceticismo pela comunidade médica, foi H. Gilbert Welch.
O pesquisador mostrou que, embora os índices de detecção e tratamento exitoso tenham aumentado bastante para vários tipos de câncer, as curvas de mortalidade não mudaram tanto --forte indício de que os tumores descobertos não eram tão ameaçadores. Isso é especialmente verdade para lesões na mama, no pulmão, na próstata, na tireoide e na pele.
O cálculo revela a magnitude do problema. Welch estima que, para cada vida salva submetendo-se mulheres de mais de 50 anos a mamografias, há uma série de efeitos adversos: de duas a dez mulheres recebem tratamento sem necessidade; de 200 a 500 experimentam um episódio de "alarme falso", que envolve altos custos psíquicos e materiais.
A fim de salvar vidas, transforma-se muita gente saudável em paciente. Se não há dúvida de que, em termos de saúde pública, é preciso encontrar um ótimo no nível de diagnóstico que permita evitar o máximo de óbitos com o mínimo de efeitos adversos, esse raciocínio se esfacela quando levado para o nível individual.
Como não há muita certeza sobre qual tumor poderá um dia provocar metástase, pacientes e médicos preferem não arriscar, frequentemente optando por terapias mais agressivas. É esse problema, que evoca a quadratura do círculo, que os especialistas tentam resolver.
Desvios na Educação - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 05/08
Escassos para garantir um mínimo de qualidade numa área vital para o desenvolvimento, os recursos destinados à educação básica no país continuam se perdendo em grande parte no trajeto entre os gabinetes oficiais e as escolas. Em nada menos de 73,7% de 180 municípios analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) entre 2011 e 2012, foram registrados problemas de mau uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As deformações nos usos previstos em lei vão desde gastos incompatíveis até contratos irregulares. Em qualquer caso, os mais prejudicados são sempre os alunos, o que exige ações adicionais da fiscalização e em caráter emergencial.
O relatório da CGU confirma não apenas a continuidade de velhas práticas como também a participação de agentes conhecidos em desviar dinheiro das crianças. As deformações incluem desde direcionamento e simulação de processos licitatórios até irregularidades flagrantes em aquisições e saques na boca do caixa que dificultam o controle sobre a destinação da verba. O agravante é que, entre os responsáveis pelas irregularidades na esfera pública, não estão apenas servidores de carreira ou em cargos de confiança, mas também vereadores, ex-vereadores, secretários municipais e até prefeitos. São justamente os que deveriam estar mais preocupados com o rigor na destinação do dinheiro, liberado proporcionalmente ao número de alunos, de acordo com dados do censo escolar.
Áreas mais visadas pelo grande volume de recursos que movimentam e nas quais qualquer centavo a menos faz realmente diferença deveriam contar com uma fiscalização mais rigorosa, de preferência até mesmo específica. É o caso, entre tantas outras, de saúde pública e educação, nas quais qualquer desvio mínimo provoca consequências na maioria das vezes irreparáveis. O dinheiro desviado hoje é o que costuma faltar para propiciar melhor remuneração para os professores e condições físicas mais adequadas para o aprendizado por parte de crianças e adolescentes em idade escolar. Os prejuízos, obviamente, vão além dos financeiros, pois se revelam também sob a forma de lacunas no aprendizado de gerações inteiras. Além disso, afetam metas de desempenho com as quais o país se comprometeu, inclusive em âmbito internacional.
Como parece difícil fazer com que os desvios de recursos cessem por si só, é preciso que os sistemas de controle sejam reforçados. As comunidades devem aproveitar o fator proximidade nos municípios para, juntamente com os organismos oficiais de fiscalização, vigiar ao máximo os caminhos percorridos pelos recursos públicos.
Escassos para garantir um mínimo de qualidade numa área vital para o desenvolvimento, os recursos destinados à educação básica no país continuam se perdendo em grande parte no trajeto entre os gabinetes oficiais e as escolas. Em nada menos de 73,7% de 180 municípios analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) entre 2011 e 2012, foram registrados problemas de mau uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As deformações nos usos previstos em lei vão desde gastos incompatíveis até contratos irregulares. Em qualquer caso, os mais prejudicados são sempre os alunos, o que exige ações adicionais da fiscalização e em caráter emergencial.
O relatório da CGU confirma não apenas a continuidade de velhas práticas como também a participação de agentes conhecidos em desviar dinheiro das crianças. As deformações incluem desde direcionamento e simulação de processos licitatórios até irregularidades flagrantes em aquisições e saques na boca do caixa que dificultam o controle sobre a destinação da verba. O agravante é que, entre os responsáveis pelas irregularidades na esfera pública, não estão apenas servidores de carreira ou em cargos de confiança, mas também vereadores, ex-vereadores, secretários municipais e até prefeitos. São justamente os que deveriam estar mais preocupados com o rigor na destinação do dinheiro, liberado proporcionalmente ao número de alunos, de acordo com dados do censo escolar.
Áreas mais visadas pelo grande volume de recursos que movimentam e nas quais qualquer centavo a menos faz realmente diferença deveriam contar com uma fiscalização mais rigorosa, de preferência até mesmo específica. É o caso, entre tantas outras, de saúde pública e educação, nas quais qualquer desvio mínimo provoca consequências na maioria das vezes irreparáveis. O dinheiro desviado hoje é o que costuma faltar para propiciar melhor remuneração para os professores e condições físicas mais adequadas para o aprendizado por parte de crianças e adolescentes em idade escolar. Os prejuízos, obviamente, vão além dos financeiros, pois se revelam também sob a forma de lacunas no aprendizado de gerações inteiras. Além disso, afetam metas de desempenho com as quais o país se comprometeu, inclusive em âmbito internacional.
Como parece difícil fazer com que os desvios de recursos cessem por si só, é preciso que os sistemas de controle sejam reforçados. As comunidades devem aproveitar o fator proximidade nos municípios para, juntamente com os organismos oficiais de fiscalização, vigiar ao máximo os caminhos percorridos pelos recursos públicos.
Licenciamento inoportuno - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 05/08
No fim de 2012, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de forma soturna e intempestiva, baixou portaria exigindo o licenciamento de máquinas agrícolas no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A determinação deveria entrar em vigor em 1º de agosto último, mas, da mesma forma como instituiu a medida, o órgão federal voltou atrás. Ela só passará a valer em dezembro de 2014. Portanto, está suspensa a obrigatoriedade do licenciamento de tratores no sistema do Renavam, que atingia produtores rurais.
Por que o Contran baixou há oito meses uma portaria e agora adia sua efetividade para o fim do ano que vem? O único fato cristalino nesse imbróglio é que o agronegócio brasileiro está a caminho de ter ainda mais onerada sua atividade. Para cultivar grãos e fibras, utiliza grande frota de tratores. Com a obrigatoriedade do licenciamento, o Contran quer ampliar a base de receita, criando mais um encargo tributário, engrossando pesada lista ante o Fisco, que compromete mais de 36% a renda bruta dos fazendeiros.
Mesmo com o adiamento da exigência, há no campo forte inconformismo dos proprietários de máquinas agrícolas. Licenciá-las confinadas nas propriedades é tido por eles como absurdo, pois, hoje, para tê-las, muitos ruralistas precisam investir em segurança para enfrentar quadrilhas especializadas no roubo desses equipamentos. Eles são geralmente levados para os países vizinhos, como Bolívia e Paraguai, ou desmanchados aqui mesmo. Ora, em vez de exigir licenciamento das máquinas agrícolas, o governo deveria retirar todos os tributos sobre elas, independentemente da extensão da propriedade. A desoneração englobaria, além do trator novo, peças de reposição, pneus, combustível e lubrificantes.
Estados como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Paraná não tiveram governos e proprietários rurais ouvidos sobre a iniciativa. Como a exigência foi baixada no fim de 2012, aparentemente não encontrou resistência das entidades que falam pelos que respondem por boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Urge, portanto, que os produtores rurais cobrem dos senadores e deputados federais dos respectivos estados ações para extinguir no nascedouro a portaria que criou o registro do licenciamento no Renavan.
A decisão do Contran não tem nada a ver com a segurança no trânsito - nas fazendas isso não há. Tampouco o dinheiro a ser arrecadado com a medida seria empregado no combate ao roubo de máquinas. Para comprar um trator, o fazendeiro paga um rol considerável de impostos. Que a exigência desse licenciamento repouse eternamente no limbo depois de dezembro de 2014. Implementá-lo seria mais uma injustiça.
Por que o Contran baixou há oito meses uma portaria e agora adia sua efetividade para o fim do ano que vem? O único fato cristalino nesse imbróglio é que o agronegócio brasileiro está a caminho de ter ainda mais onerada sua atividade. Para cultivar grãos e fibras, utiliza grande frota de tratores. Com a obrigatoriedade do licenciamento, o Contran quer ampliar a base de receita, criando mais um encargo tributário, engrossando pesada lista ante o Fisco, que compromete mais de 36% a renda bruta dos fazendeiros.
Mesmo com o adiamento da exigência, há no campo forte inconformismo dos proprietários de máquinas agrícolas. Licenciá-las confinadas nas propriedades é tido por eles como absurdo, pois, hoje, para tê-las, muitos ruralistas precisam investir em segurança para enfrentar quadrilhas especializadas no roubo desses equipamentos. Eles são geralmente levados para os países vizinhos, como Bolívia e Paraguai, ou desmanchados aqui mesmo. Ora, em vez de exigir licenciamento das máquinas agrícolas, o governo deveria retirar todos os tributos sobre elas, independentemente da extensão da propriedade. A desoneração englobaria, além do trator novo, peças de reposição, pneus, combustível e lubrificantes.
Estados como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Paraná não tiveram governos e proprietários rurais ouvidos sobre a iniciativa. Como a exigência foi baixada no fim de 2012, aparentemente não encontrou resistência das entidades que falam pelos que respondem por boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Urge, portanto, que os produtores rurais cobrem dos senadores e deputados federais dos respectivos estados ações para extinguir no nascedouro a portaria que criou o registro do licenciamento no Renavan.
A decisão do Contran não tem nada a ver com a segurança no trânsito - nas fazendas isso não há. Tampouco o dinheiro a ser arrecadado com a medida seria empregado no combate ao roubo de máquinas. Para comprar um trator, o fazendeiro paga um rol considerável de impostos. Que a exigência desse licenciamento repouse eternamente no limbo depois de dezembro de 2014. Implementá-lo seria mais uma injustiça.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
POR 2014, CAMPOS DEVE MUDAR DIRETÓRIOS DO PSB
Em plena articulação para 2014, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) deve intervir no comando dos diretórios do PSB em Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Santa Catarina e Tocantins para reduzir focos de resistência a sua candidatura à Presidência. Na semana passada, Campos destituiu o lulista Walfrido dos Mares Guia da presidência do PSB de Minas para designar Júlio Delgado, seu fiel escudeiro.
NOS BASTIDORES
Longe dos holofotes, Campos aproveita a queda na avaliação de Dilma para intensificar conversas com aliados petistas, como PDT, PP, PTB.
OLHA A RASTEIRA
Aspirante ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado enfrenta resistência na bancada do DEM, que quer reeditar aliança com tucano Marconi Perillo.
NA ATIVA
O ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, 75 anos, mal se filiou ao PDT e já é figura frequente nas reuniões de advogados do partido.
QUADRO COMUNISTA
A principal aposta do PCdoB para as eleições de 2014 é a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, ao governo do Maranhão.
CAIXA PERDE R$330 MIL POR DIA COM SAQUES ILEGAIS
A Caixa Econômica Federal enfrenta um grande problema com volume de dinheiro perdido com saques fraudulentos feitos nas contas de seus clientes. Entre retiradas realizadas com cartão clonado, transferências ilícitas e outras táticas dos ladrões, o prejuízo no 1º trimestre deste ano foi de R$ 29,7 milhões. Apesar da redução de 2011 para cá, é como se todos os dias bandidos assaltassem o banco e levassem R$ 330 mil.
SE DERAM BEM
Em 2011, a Mega da Virada pagou R$ 177 milhões, mas o valor foi superado de longe pelos R$ 234 milhões em saques ilegais no ano.
CORRENDO ATRÁS
Além de enviar os dados das fraudes para investigação da PF, o banco desenvolve novas tecnologias de segurança para reduzir suas perdas.
MÃOS AO ALTO!
Bem-aventurados os que trabalham no Senado: são quase R$476 mil mensais em Segurança para mantê-los a salvo dos assaltos da vida.
PENDURADOS
A Bancoop perdeu de novo na Justiça a retomada de imóvel em São Paulo: juiz pediu penhora da sede da cooperativa habitacional suspeita de fraudes de fundos com o PT. É o décimo pedido que ela enfrenta.
ÚNICA SAÍDA
Para o senador Waldemir Moka (PMDB), o governo federal adquirir as terras em conflito no Mato Groso do Sul é a “única alternativa para resolver a guerra entre produtores rurais e índios no Estado”.
INTERESSE DE FORA
De olho no Marco Regulatório da Mineração, jornalistas estrangeiros solicitaram acesso à audiência pública com ministro Edison Lobão na Comissão de Minas e Energia da Câmara, na quarta (7). Até The Wall Street Journal, maior jornal econômico dos EUA, pediu para participar.
O ORÁCULO
O ministro Moreira Franco (Aviação Civil) articula seminário do PMDB com o economista Delfim Neto para o dia 15 de agosto. A bancada vai elaborar propostas ao governo Dilma, entre eles a extinção de cargos.
CONTROVERSO
O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) compara a discussão da reforma política com a escalação da seleção brasileira: “Cada um tem seu time e monta o sistema de jogo que acha mais competitivo”.
NÃO LEVA FÉ
A divisão dos irmãos Cid e Ciro Gomes, com o primeiro apoiando Dilma e o segundo engajado na candidatura de Eduardo Campos, tem deixado o Planalto de orelha em pé. Dilma teme ser abandonada por Cid no primeiro mês de campanha, se cair ainda mais nas pesquisas.
QUEIMAÇÃO GERAL
Colegas reclamam de ter de conviver com Eron Chaves de Oliveira, condenado por atear fogo no índio Galdino em 1997. Ele assumiu vaga de agente de trânsito após passar em concurso do Detran-DF como portador de necessidades especiais.
ERA O QUE FALTAVA
Uma página do Facebook oferece curso a “novas lideranças políticas no DF”. Por R$1,5 mil, o professor promete te transformar em político profissional, capaz de levar boquinha na Câmara Legislativa em 2014.
ALÔ, ALÔ MARCIANO!
Pesquisa do IBGE revela que o nordestino está vivendo mais 12,95 anos. Incrível é que muitos sobrevivem sem água.
Em plena articulação para 2014, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) deve intervir no comando dos diretórios do PSB em Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Santa Catarina e Tocantins para reduzir focos de resistência a sua candidatura à Presidência. Na semana passada, Campos destituiu o lulista Walfrido dos Mares Guia da presidência do PSB de Minas para designar Júlio Delgado, seu fiel escudeiro.
NOS BASTIDORES
Longe dos holofotes, Campos aproveita a queda na avaliação de Dilma para intensificar conversas com aliados petistas, como PDT, PP, PTB.
OLHA A RASTEIRA
Aspirante ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado enfrenta resistência na bancada do DEM, que quer reeditar aliança com tucano Marconi Perillo.
NA ATIVA
O ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, 75 anos, mal se filiou ao PDT e já é figura frequente nas reuniões de advogados do partido.
QUADRO COMUNISTA
A principal aposta do PCdoB para as eleições de 2014 é a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, ao governo do Maranhão.
CAIXA PERDE R$330 MIL POR DIA COM SAQUES ILEGAIS
A Caixa Econômica Federal enfrenta um grande problema com volume de dinheiro perdido com saques fraudulentos feitos nas contas de seus clientes. Entre retiradas realizadas com cartão clonado, transferências ilícitas e outras táticas dos ladrões, o prejuízo no 1º trimestre deste ano foi de R$ 29,7 milhões. Apesar da redução de 2011 para cá, é como se todos os dias bandidos assaltassem o banco e levassem R$ 330 mil.
SE DERAM BEM
Em 2011, a Mega da Virada pagou R$ 177 milhões, mas o valor foi superado de longe pelos R$ 234 milhões em saques ilegais no ano.
CORRENDO ATRÁS
Além de enviar os dados das fraudes para investigação da PF, o banco desenvolve novas tecnologias de segurança para reduzir suas perdas.
MÃOS AO ALTO!
Bem-aventurados os que trabalham no Senado: são quase R$476 mil mensais em Segurança para mantê-los a salvo dos assaltos da vida.
PENDURADOS
A Bancoop perdeu de novo na Justiça a retomada de imóvel em São Paulo: juiz pediu penhora da sede da cooperativa habitacional suspeita de fraudes de fundos com o PT. É o décimo pedido que ela enfrenta.
ÚNICA SAÍDA
Para o senador Waldemir Moka (PMDB), o governo federal adquirir as terras em conflito no Mato Groso do Sul é a “única alternativa para resolver a guerra entre produtores rurais e índios no Estado”.
INTERESSE DE FORA
De olho no Marco Regulatório da Mineração, jornalistas estrangeiros solicitaram acesso à audiência pública com ministro Edison Lobão na Comissão de Minas e Energia da Câmara, na quarta (7). Até The Wall Street Journal, maior jornal econômico dos EUA, pediu para participar.
O ORÁCULO
O ministro Moreira Franco (Aviação Civil) articula seminário do PMDB com o economista Delfim Neto para o dia 15 de agosto. A bancada vai elaborar propostas ao governo Dilma, entre eles a extinção de cargos.
CONTROVERSO
O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) compara a discussão da reforma política com a escalação da seleção brasileira: “Cada um tem seu time e monta o sistema de jogo que acha mais competitivo”.
NÃO LEVA FÉ
A divisão dos irmãos Cid e Ciro Gomes, com o primeiro apoiando Dilma e o segundo engajado na candidatura de Eduardo Campos, tem deixado o Planalto de orelha em pé. Dilma teme ser abandonada por Cid no primeiro mês de campanha, se cair ainda mais nas pesquisas.
QUEIMAÇÃO GERAL
Colegas reclamam de ter de conviver com Eron Chaves de Oliveira, condenado por atear fogo no índio Galdino em 1997. Ele assumiu vaga de agente de trânsito após passar em concurso do Detran-DF como portador de necessidades especiais.
ERA O QUE FALTAVA
Uma página do Facebook oferece curso a “novas lideranças políticas no DF”. Por R$1,5 mil, o professor promete te transformar em político profissional, capaz de levar boquinha na Câmara Legislativa em 2014.
ALÔ, ALÔ MARCIANO!
Pesquisa do IBGE revela que o nordestino está vivendo mais 12,95 anos. Incrível é que muitos sobrevivem sem água.
SEGUNDA NOS JORNAIS
- Globo: Rota de colisão – Beltrame critica decreto de comandante da PM
- Folha: apreensão de celular em prisões de SP aumenta 27%
- Estadão: MP negocia delação para apurar propina em cartel
- Correio: Governo vai criar central de compras de passagens
- Valor: BC amplia oferta de dólar e garante hedge a empresas
- Estado de Minas: Muito barulho para quase nada
- Jornal do Commercio: Patrimônio da Priples supera R$ 72 milhões
- Zero Hora: R$ 28 milhões sem produzir um só remédio
- Brasil Econômico: Jovens vão pautar campanha eleitoral
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