O lugar de Aécio - TEREZA CRUVINEL

CORREIO BRAZILIENSE - 19/05

Nos últimos meses, o senador, ex-governador e ex-presidente da Câmara Aécio Neves ouviu, com a paciência das montanhas de Minas, conselhos e cobranças para elevar o tom ou aumentar a velocidade de seus movimentos como pré-candidato a presidente. Ignorou gentilmente os que o acusaram de ter pouco apetite para a disputa. Buscava as condições básicas para ser candidato, obtidas na convenção de ontem, que o elegeu presidente do partido e lhe deu maioria indiscutível nas instâncias decisórias. Agora, começa de fato a caminhada, avisou ele. Aécio queria, além do comando, a renovação dos quadros dirigentes e mudanças em sua gestão política e operacional. Tendo agora a faca e o queijo, seu desafio é ocupar o lugar que lhe pertence na disputa. Pois, diferentemente de Eduardo Campos e Marina Silva, egressos do lulo-petismo, Aécio é, até agora, o único candidato que tem a marca da oposição no DNA. Marina e Campos trafegarão na chamada terceira via, com roupa e discurso que não os distinguirão nitidamente do PT.
Em relação a Campos, Aécio tem não apenas a vantagem do DNA. O PSDB é, sem dúvida, muito mais estruturado e enraizado que o PSB. Governa estados com muito maior peso econômico, como São Paulo e Minas, vale dizer, máquinas mais potentes para enfrentar o equipamento federal. Até onde se enxerga, os governadores estão comprometidos com sua candidatura. No PSB, nem todos querem a candidatura de Campos, preferindo a zona de conforto do governismo. O empresariado, é verdade, tem simpatia pelos dois, especialmente por aqueles que não gostam do estilo voluntarioso de Dilma. Mas eles, sabemos como agem: colocam um chapéu em cada cadeira, dão dinheiro a todos, proporcionalmente aos índices nas pesquisas. Não querem ficar mal com quem ganhar, seja quem for. Marina tem mais dificuldades para romper o mimetismo com o PT - seus eleitores um dia foram petistas - e seu partido pode até não sair do papel.

Na presidência do PSDB, Aécio planeja investir em tecnologia para a integração de todas as regionais em rede. Quer fortalecer instâncias como as secretarias da Mulher e do Meio Ambiente. Promete correr o Brasil propondo uma nova agenda para o país. "O PT não tem o monopólio do diálogo com a sociedade. Queremos ouvir e ser ouvidos e apresentar nossa proposta de mudança." Quando se pergunta que mudança é essa, o apetite verbal aumenta. Até aqui, ele foi quase monotemático, criticando o centralismo fiscal da União e as perdas de estados e municípios. Agora, ataca a "contínua dilapidação da herança bendita da estabilidade", a seu ver, representada pelo descuido com a inflação, a complacência fiscal e as intervenções no câmbio. Afirma que Dilma foi uma decepção como gestora e ataca as políticas sociais, o que, em outros tempos, a oposição evitava como heresia. "O PT de fato alargou e consolidou a rede de proteção social hoje existente, mas ela nasceu no governo Fernando Henrique. Nós vamos combater verdadeiramente a pobreza, não apenas administrá-la para lucrar eleitoralmente, como faz o PT", diz Aécio.

Certamente, Aécio e o PSDB sabem que não será fácil enfrentar, no cargo, uma presidente popular e favorita na disputa como Dilma. Mas, na luta política, joga-se para ganhar e também para acumular forças. E quem acumula é quase sempre quem se colocou claramente na oposição, como fez o próprio PT no passado, e não os que trafegam na terceira via.

Em pauta

Passado o furacão da MP dos Portos, o Congresso deve examinar outros assuntos sensíveis para o povo, não para o capital.
1. A Câmara precisa retomar a votação da nova lei antidrogas, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Ponto polêmico, a internação compulsória de dependentes químicos. O lobby da liberação da maconha e de drogas leves tentará pegar carona. Aparentemente, sem chance.
2. Mas antes, os deputados devem votar a lei, que vem aprovada do Senado, alterando regras para a criação e a fusão de municípios. As assembleias legislativas recobram o poder de legislar sobre o assunto, mas dentro de regras que limitam a proliferação de municípios em busca das verbas do FPM.
3. Depois das domésticas, os garçons. Na agenda do Senado, projeto do hoje prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, relatado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), cria regras para a distribuição, entre os garçons, daqueles 10% que todos nós pagamos sobre a dolorosa conta, nos bares e restaurantes. Na era do cartão de crédito, a maioria dos estabelecimentos não lhes repassa a gorjeta.

Fora da pauta

A indústria automobilística ganhou desonerações fiscais que alcançam os R$ 20 bilhões. Com a desoneração da folha de pagamentos de 42 setores, o governo renunciará a R$ 35 bilhões, entre 2013 e 2014, sem falar na isenção da cesta básica e em outras bondades. Autor de projeto que zera os impostos para todo tipo de medicamento (como acontece na Inglaterra, no Canadá e em outros países), o deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) consultou o Ministério da Fazenda sobre o impacto fiscal que ele teria - R$ 3 bilhões, respondeu a Fazenda. "Com essa renúncia, que representa apenas 0,11% do Orçamento, toda a população seria beneficiada com a redução de 35% no preço dos remédios. E, diferentemente do que ocorre com os carros, o governo poderia fiscalizar o repasse da inseção, pois já controla o preço dos medicamentos", diz Reguffe. Mas o projeto está parado. A base não o abraçou como à MP dos Portos.

Mais verdade

Morreu na cadeia o ex-presidente Videla, carrasco argentino. O inferno é pouco, disse o jornal Página 12. Aqui, agora é que a Comissão da Verdade começa a acertar o rumo. Pedirá à presidente prorrogação de tempo de funcionamento, que acaba em maio de 2014.

Discurso encurralado - IGOR GIELOW

FOLHA DE SP - 19/05

BRASÍLIA - Se o discurso de Aécio Neves ao ser sagrado presidente do PSDB ontem servir de base para a retórica de sua provável candidatura presidencial no ano que vem, os tucanos estão em apuros.

Naturalmente, é preciso dar um desconto: o mineiro se dirigia aos "seus" -fazendo de conta, é claro, que José Serra e aliados possam entrar nesse cômputo.

É notável que desta vez os tucanos não estejam escondendo o fato de que governaram o país por oito anos, que promoveram privatizações e tal. Aécio elogiar FHC é algo honesto intelectualmente; se dá ou tira voto, essa é outra história.

Mas tentar tomar para si bandeiras que o PT elabora e trombeteia há dez anos no poder é duvidoso do ponto de eficácia nas urnas.

Não se fala aqui do mérito. É óbvio, por exemplo, que o modelo dos programas de transferência de renda nasceu no governo FHC. Agora, difícil será convencer algum eleitor de que o Bolsa Família não é uma invenção de Lula -que o formatou e turbinou, com o impacto na miséria e na contabilidade de votos conhecido.

Não que Aécio tivesse para onde correr: seria pior falar muito mal de iniciativas que se provaram bem-sucedidas eleitoralmente. O governo petista é bem avaliado, apesar de seus inúmeros problemas administrativos e éticos.

Mazelas essas que foram alvo de críticas incisivas ontem, ainda que os tucanos estejam meio encurralados nessa largada.

O senador resumiu seu manifesto ao dizer que o que há de bom no Brasil surgiu nos anos FHC e em gestões tucanas, emulando de certa forma o "nunca antes neste país" do lulismo, e que essa herança está em vias de extinção devido à inépcia do PT.

Pode até colar numa faixa do eleitorado. Mesmo aí, há um problema. No discurso distribuído, mas não lido, Aécio dizia que "é preciso fazer diferente", "é possível fazer melhor". Só que faltou explicar como.

Máquina de desinformação - JOÃO LUIZ MAUAD

O GLOBO - 19/05

O Diretório Nacional do PT, reunido nos dias 1 e 2 de março em Fortaleza, emitiu um comunicado conclamando o governo da presidente Dilma Rousseff a dar início à reforma do marco regulatório das comunicações. Eufemismos à parte, não é de hoje que os petistas estão obstinados em controlar a mídia brasileira.

Segundo o comunicado, "o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos... à transformação da realidade do nosso país". No fundo, é disso que se trata: "Transformar a realidade." Alunos aplicados do italiano Antônio Gramsci, eles sabem que a forma mais eficiente de dominar a sociedade é controlar o que os cidadãos acreditam ser verdadeiro ou falso, certo ou errado. Se você consegue cortar o senso crítico e moral do indivíduo, ele passa a obedecer à autoridade sem necessidade de coação.

O primeiro passo para conseguir tal controle é obter o monopólio da informação, ou pelo menos o monitoramento sistemático de grande parte dela. Não é outra a razão por que os Estados totalitários estabelecem veículos de comunicação públicos monopolistas, abolem a liberdade de expressão e de imprensa, manipulam a propaganda e tentam, obsessivamente, rastrear o que as pessoas dizem umas às outras. Enfim, é preciso deixar a informação predominantemente nas mãos dos agentes bem treinados do Estado.

Controlada a informação, o passo seguinte é dominar a verdade. Para começar, é necessário estabelecer o que é politicamente correto ou incorreto. Assim, algumas palavras vão sendo banidas do uso comum (criminoso, delinquente e bandido, p. ex.) e substituídas por formas menos agressivas (suspeito, acusado, réu), enquanto outras vão sendo mistificadas até tornarem-se palavrões (lucro e capitalista, p. ex.) ou santificadas a ponto de eliminar quaisquer controvérsias (p. ex., diversidade e sustentabilidade).

Relativismo e subjetivismo desempenham um papel tão importante quanto devastador sobre a manipulação dos fatos e da realidade, comprometendo a capacidade de pensar objetiva e independentemente. Em um mundo onde a realidade é construída, não podem existir verdades absolutas ou mesmo fatos incontestáveis. Enfim, "tudo é relativo".

Para transformar a realidade, entretanto, é preciso não só modificar a linguagem, mas também o passado. Digna de nota, neste particular, é a recente pretensão de mexer na obra de Monteiro Lobato, a fim de torná-la politicamente correta. E, caso isso não seja possível, pode-se partir até para o banimento da própria obra, ainda que ela seja utilizada nas escolas brasileiras há décadas.

Em resumo, o trabalho de transformação da realidade começa pelo monopólio da informação, passa pela proibição de certas palavras e exaltação de outras, pela releitura da história e finda com a criminalização de pensamentos e ideias. Certamente, quem melhor resumiu o funcionamento dessa verdadeira máquina de desinformação foi George Orwell, no genial "1984":

"Se você controla a língua, você controla o argumento. Se você controla o argumento, você controla a informação. Se você controla a informação, você controla a história. Se você controla a história, você controla o passado. Aquele que controla o passado controla o futuro."

A causa esquecida - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 19/05

A medida provisória levou ao Congresso inovações para o sistema portuário. Inovações -eis o problema

Entre os vários motivos que provocaram quase 40 horas de discussão e votação em apenas dois dias na Câmara, o mais autêntico não foi lembrado.

Por fim aprovada ali e, em seguida, no Senado, a medida provisória 595 levou ao Congresso, e aos grandes interesses empresariais, inovações que modificam estrutural e economicamente todo o sistema portuário brasileiro. Inovações -eis o problema.

Propostas de reformas levam sempre ao mesmo. Ou, nos pouquíssimos casos de aprovação, exigem batalhas ferozes no Congresso, com o choque dos interesses econômicos que mobilizam e dividem os parlamentares acima dos partidos, ou ficam como inovações de reconhecida necessidade, mas sem condições de efetivação.

É a predominância histórica do reacionarismo diante de toda inovação econômica e estrutural proposta no Brasil. Foi isso mesmo que se deu outra vez: a reação à mudança, pelos interesses financeiros beneficiados no sistema portuário vigente, com os seus centuriões de ocasião no Congresso.

Não se trata de realidade exclusiva do Brasil. Viu-se há pouco a batalha no Congresso americano, tão semelhante às dos parlamentares brasileiros, quando Barack Obama propôs uma reforma até tímida do sistema de saúde americano, para dotá-lo de uma extensão pública. Viu-se o mesmo com intenções de François Hollande na França. Lá e cá, é o poder econômico em ação, que é também poder social.

A diferença é que o Brasil precisa muito mais de reformas. E aqui é muito mais difícil fazê-las. Nos casos incomuns em que o poder econômico se divide entre duas ou mais linhas de interesse, abre-se alguma possibilidade de reforma. Desde que limitada, para preservação dos interesses aparentemente vencidos.

Faz 125 anos que é assim. Desde a abolição da escravatura.

Os autores

O Senado proclama-se decidido a não mais aceitar que a Câmara, depois de esbanjar todo o tempo de tramitação dado às medidas provisórias, ponha os senadores em correria para votar nas últimas horas do prazo.

O problema é real. Mas foi criado pelo Senado. As regras de tramitação de medida provisória foram aprovadas lá, sem a determinação de tempo para sua passagem pela Câmara. E seria preciso prazo delimitado também para o Senado, que pode emendar o texto recebido e assim fazê-lo voltar à Câmara. Logo, seria necessário prever a possível segunda tramitação na Câmara.

Tudo o que se refere às medidas provisórias é uma bagunça que completa 25 anos.

A ARMA

Lula na Argentina, sobre os meios de comunicação: "Quando nós os criticamos, eles dizem que estão sendo atacados. Quando nos atacam, falam em democracia".

Pegou em cheio a sabedoria criada pela imprensa, e depois estendida ao rádio e à TV. No Brasil, com um aprimoramento: se um jornal falasse do outro, ou uma rádio da outra, todos se tornariam vulneráveis, logo é da "ética dos meios de comunicação" a moita mútua.

A indústria de Dilma - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 19/05

Presidente consome mandato com administração miúda de gargalos da economia legados por antecessor; país ainda ignora seu plano para o futuro

Por que o crescimento do PIB no Brasil é tão baixo, e a inflação, tão persistente? A pergunta, frequente no debate econômico até 2006, foi eclipsada pela euforia do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando a alta do PIB alcançou 4,6% ao ano e os preços estavam sob razoável controle.

A desaceleração do crescimento para 1,8% ao ano no governo da presidente Dilma Rousseff e a debilidade prevista também para 2013 vieram evidenciar que a realidade não era tão brilhante. A inflação alta, por sua vez, reavivou a percepção de que o país está longe de superar seus gargalos internos.

O combustível da aceleração no período 2007-2010 foi a arrancada da China no mercado global, que transformou a divisão internacional do trabalho. Sua voracidade por matérias-primas fez os preços dispararem. Países emergentes com tradição de exportadores de alimentos, energia e minerais se beneficiaram.

No caso brasileiro, o bônus externo foi canalizado para o inchaço do gasto público, em especial após a crise financeira mundial de 2008. A bonança externa e o crédito fácil permitiram também incrementar o consumo de bens duráveis e serviços, mas os sinais de esgotamento do modelo são evidentes.

Esse ciclo de expansão nos legou o descasamento entre a voracidade do consumo e as deficiências da oferta. Os custos -salariais, tributários e de logística- dispararam, e a produtividade estagnou.

Em nenhum setor os problemas são mais evidentes do que na indústria, cuja produção está no mesmo nível de 2007. O país perdeu a capacidade de competir nos mercados globais e se colocou à margem das cadeias produtivas e de inovação remodeladas na esteira da ascensão chinesa.

Como o avanço brasileiro enxugou a ociosidade no mercado de trabalho, não há saída para acelerar o crescimento sem aumento da produtividade. A reindustrialização do país precisa ter como ponto focal um modelo de crescimento mais equilibrado e sustentável.

Não se trata de desconsiderar os ganhos com exportação de matérias-primas. Ao contrário, é preciso aproveitar as vantagens comparativas do país nesse campo para alavancar o desenvolvimento.

A estratégia atual do governo -mais um amontoado de ações erráticas- não dará conta dos novos desafios. A desoneração do setor produtivo, por exemplo, ocorre a conta-gotas e com pouco critério, além de debilitar as contas do governo com a perda de arrecadação.

É preciso desenvolver um plano coerente, de impacto e de longo prazo. A mudança estrutural imprescindível para o país crescer mais aceleradamente deve incluir ao menos quatro elementos: um ajuste macroeconômico que resulte em expansão do investimento, um programa específico para a indústria, outro para a educação -muito mais ambicioso do que até aqui se viu- e, por fim, reformas que alavanquem a produtividade.

O ajuste macroeconômico implica reduzir o crescimento das despesas públicas abaixo do avanço do PIB, com o fim da política de correção do salário mínimo acima da inflação, controle de gastos previdenciários e limites legais para gastos de custeio e dívida federal.

A ideia, antiga, é abrir espaço no Orçamento para a redução gradual e substancial da carga tributária (hoje em 37% do PIB). Isso ajudaria o Banco Central a manter a inflação sob controle e os juros baixos, e, ainda, a reduzir as pressões de valorização da moeda.

No que tange à indústria, economistas como Edmar Bacha (um dos pais do Plano Real) têm proposto inovações dignas de atenção. Ele defende um trio de iniciativas: reforma tributária, redução da proteção tarifária e acordos comerciais.

A reforma nos tributos diminuiria os custos da indústria. A redução de tarifas forçaria uma integração global competitiva, o que demanda acesso a insumos modernos. Repetir a ultrapassada receita protecionista, como tem feito o governo Dilma, não é o caminho.

A combinação entre ajuste fiscal, menor carga tributária e abertura competitiva levaria a um novo equilíbrio, capaz de sustentar no médio prazo uma taxa de câmbio mais desvalorizada. A indústria se reestruturaria em novas bases, com menor desvantagem de custos diante de concorrentes globais.

Do lado institucional, urge eliminar amarras burocráticas, modernizar agências reguladoras, reduzir o intervencionismo do Planalto e destravar a contratação de parcerias público-privadas para grandes obras de infraestrutura.

Nos próximos anos, a demanda externa por matérias-primas será menor, com a reorientação do modelo chinês. Nunca foi tão urgente, para o Brasil, concatenar soluções inovadoras para liberar a economia de suas travas e desfazer a miragem da autossuficiência.

Nunca, porém, pareceu tão aguda a ausência de um núcleo de pensamento estratégico no entorno da presidente Dilma Rousseff.

Enfim, a reforma dos portos - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 19/05

O governo está coberto de motivos para comemorar a aprovação da MP dos Portos, não apenas porque a presidente Dilma Rousseff se envolveu pessoalmente na questão, mas, sobretudo, porque conseguiu vencer, na última hora, uma dura batalha no Congresso mesmo tendo cometido erros políticos graves e demonstrado enorme incapacidade de articular sua base parlamentar. Como o governo, o País tem motivos para celebrar a aprovação do novo marco regulatório para os portos, pois espera que, com ele, haja mais competição entre os operadores, maior eficiência e menor custo das operações portuárias, eliminando, assim, um dos piores gargalos da economia. Mas o episódio deixou evidentes muitas falhas políticas do governo, que, se não corrigidas, dificultarão ou até impedirão a aprovação de outras reformas de que o País necessita.A escolha da medida provisória para acelerar o processo de votação de uma mudança tão complexa e potencialmente geradora de conflitos, como a introduzida pela MP dos Portos, transformou-se numa armadilha para o governo. Tendo seu emprego limitado a questões de relevância e urgência - o que nunca esteve claro no caso da reforma do sistema portuário -, as medidas provisórias perdem validade se não forem transformadas em lei no prazo de 60 dias, prorrogável uma vez pelo mesmo período. Assim, era muito curto o tempo de que o Congresso dispunha para examinar o tema, ouvir as partes interessadas, analisar os conflitos entre elas e votar a proposta.
Melhor teria sido o envio de um Projeto de Lei com pedido de tramitação em regime de urgência. Esse regime dispensa algumas exigências regimentais, permite a tramitação da proposta simultaneamente pelas comissões e não submete o Congresso a pressões tão fortes como faz a MP.

Mesmo tendo sido escolhida a medida provisória, porém, é possível que, se o governo contasse com uma articulação eficaz no Congresso, muitos dos pontos que geraram tensões e se transformaram em instrumentos para retardar o processo ou para forçar barganhas teriam sido superados sem que fosse necessário ceder tanto.

Mas, com lideranças frágeis, o governo não conseguiu assegurar a votação tranquila da MP, mesmo dispondo de ampla maioria nas duas Casas do Congresso. Com a validade da MP prestes a se esgotar, o governo teve de abrir mão de pontos que considerava imutáveis. Mesmo assim, esteve muito perto de sofrer uma derrota histórica.

O que se viu nas discussões da MP dos Portos na comissão mista que a examinou e, especialmente, no plenário da Câmara foi uma aberta rebelião de parte do que se considera a base de apoio do governo, conduzida pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que retardou ainda mais a votação.

À medida que se aproximava o fim do prazo de validade da MP, maiores as pressões do governo sobre o Congresso e, especialmente, maiores as concessões que o Palácio do Planalto teve de fazer, aceitando parcialmente emendas dos parlamentares ou oferecendo compensações pelo compromisso de aprovação do texto.

Ressalve-se que, nesse clima de trocas explícitas, o governo conseguiu preservar pelo menos dois pontos importantes da proposta original. Um deles é a regra que permite que os novos terminais movimentem cargas próprias e de terceiros, o que aumenta o interesse dos empresários nessas operações. Outro é o que reduz o poder dos órgãos gestores de mão de obra (Ogmos), controlados por sindicatos, na contratação de serviços pelos portos privados.

O texto aprovado pelo Congresso contém, no entanto, aberrações que precisam ser eliminadas. Uma delas é a emenda que abre caminho para a renovação obrigatória de contratos de terminais privados em portos públicos, pelo mesmo prazo dos contratos originais, desde que os arrendatários se comprometam a fazer investimentos.

A presidente Dilma Rousseff terá de arcar com o ônus político do veto a pontos acrescentados ou mudados pelos parlamentares que desfiguram a proposta original.

Lei de Acesso esbarra na caixa-preta do Estado - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 19/05

A promulgação da Lei de Acesso à Informação, há um ano, teve merecida comemoração. Não é pouco um Estado como o brasileiro, filho legítimo do vertical Império português, declarado republicano por militares, aceitar abrir-se à sociedade. O fato de haver estabelecido regras para o acesso aos arquivos públicos por qualquer cidadão concedeu, por si só, uma posição de destaque ao Brasil em termos de transparência de governos.

No final do ano passado, numa relação de 93 países, o Brasil subiu 19 posições até a 14ª, num ranking de avaliação de leis de acesso a informações, segundo duas ONGs, a Center for Law and Democracy, do Canadá, e a Acess Info Europa, baseada na Espanha. Chegou a ultrapassar o Chile, Suécia e Estados Unidos.

Como sempre, vencida a batalha da aprovação de leis, vem a grande guerra da execução de suas determinações. E, neste aspecto, há vitórias, mas também derrotas significativas na luta por mais transparência do poder público em geral.

Reconheça-se que, sob a coordenação da Controladoria Geral da União (CGU), o Executivo federal tem apresentado melhor resposta — não confundir com ideal — às demandas da sociedade do que o Legislativo e o Judiciário.

Em 14 das 26 assembleias legislativas, o cumprimento da Lei de Acesso ainda é parcial. Há, ainda, o uso de artifícios para dificultar a consulta. Apenas as Casas Legislativas do Rio de Janeiro e Espírito Santo, por exemplo, apresentam, na internet, a lista de servidores com os nomes completos e respectivos salários, em planilha única. Em várias outras assembleias, como as do Rio Grande do Sul e Mato Grosso, as informações estão dispersas, com o óbvio intuito de dificultar análises comparativas.

A lerdeza na abertura de arquivos públicos aparece também na aplicação de lei semelhante, baixada em 2009 no espírito da responsabilidade fiscal, para obrigar entes federativos a manter portais informativos. A uma semana de vencer o prazo para municípios com menos de 50 mil habitantes expor em detalhes e, com atualização em tempo real, dados de receitas e despesas, nada foi feito de substancial. sequer prefeituras maiores se enquadraram. Deduz-se a postura de estados e municípios diante da Lei de Acesso.

No Congresso e tribunais regionais de Justiça há também trincheiras de oposição à transparência. Se os ministros do Supremo foram rápidos na divulgação de contracheques, o resto do Poder Judiciário tem comportamento oposto. Já no Legislativo, a resistência corporativista do funcionalismo é grande. Num setor em que garçom ganha R$ 15 mil mensais, compreende-se a preocupação.

Há, portanto, muito a trabalhar para a Lei de Acesso efetivamente “pegar” em toda a burocracia. A cobrança e vigilância da sociedade são essenciais. Assim como o Estado só aceitou formalmente abrir suas caixas-pretas por pressão política, seguir as normas à risca não será uma decorrência natural da existência da lei.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“A coordenação do Planalto precisa trabalhar a base da Câmara”
Senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a insatisfação dos aliados com o governo


APÓS MARATONA, HENRIQUE QUER REVER RITO DAS MPs

Após virar duas noites para aprovar a MP dos Portos, o presidente da Câmara, Henrique Alves, vai retirar da gaveta proposta de emenda constitucional, de autoria de José Sarney e relatada por Aécio Neves, que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. A proposta, aprovada no Senado em 2011, dá ao Congresso o poder de arquivar MPs que não forem “urgentes e relevantes”, como manda a Lei Maior.

PASSOU DA HORA

Para Henrique Alves, o Congresso precisa estabelecer “regras claras, definidas, de bom senso, com prazos certos para votação das MPs”.

ATROFIA NEGOCIAÇÃO

O presidente reclama ainda que, hoje, o plenário não pode propor algo novo: “Só podemos rever o que foi destacado na comissão mista”.

NEM PENSAR

O governo trabalha para impedir a votação da PEC, que estica o prazo para que as MPs tramitem antes de trancar as pautas do Congresso.

A LA PT

Do deputado Rubens Bueno (PPS) sobre a votação da MP dos Portos: “Criaram um balcão de negócios em Brasília, do jeito que o PT gosta”.

KASSAB QUER O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NO PSD

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, sonha com o ministro Fernando Bezerra (Integração), atualmente no PSB, filiado ao partido e disputando o governo de PE em 2014. Kassab alega que o PSD é a melhor opção para o ministro, que garantiria palanque a Dilma sem precisar se filiar ao PT. Além de ter muito “cacique para pouco índio”, o PT definha após a divisão que o levou a perder a Prefeitura do Recife.

DIVIDIDO

Fernando Bezerra foi metido em saia justa desde que o amigo Eduardo Campos (PSB), que o indicou, virou pré-candidato a presidente.

DESTINO

No governo desde o início, Fernando Bezerra continua prestigiado pela presidente Dilma e sabe que logo terá de definir seu destino partidário.

OREMOS

Perguntado como dá conta de tanta pressão, o senador José Pimentel (PT-CE) tirou do bolso uma oração de Padre Cícero e a leu até o fim.

MELHOR EVITAR...

O senador Jorge Viana (AC) foi desaconselhado pela cúpula do PT a solicitar audiência a Dilma a fim de reclamar da operação da PF que desbaratou um esquema de corrupção no governo petista do irmão dele, Tião Viana. Poderia ser expulso do gabinete de madame.

CASSAÇÃO SECRETA?

Doações das empresas portuárias renderam ao governador cearense Cid Gomes (PSB) denúncia e processo na Justiça Eleitoral, com possibilidade de cassação. Mas, curiosamente, tramita em “segredo”.

CONVITE SUSPENSO

O deputado Leonardo Quintão (MG) ameaçava trocar o PMDB pelo PSB, mas os socialistas agora reavaliam o convite. É que ele admitiu haver assinado, como de sua autoria, um projeto do lobby que pretendia manter privilégios de empresas, no âmbito da MP dos Portos.

UM MORDE, OUTRO ASSOPRA

Um dos pré-candidatos do PSC ao Planalto, Pastor Everaldo, visita o Nordeste com discurso de oposição a Dilma. O outro pré-candidato do partido, Pastor Marco Feliciano (RJ), não fala mal da presidente.

CASA DE ENFORCADO

Do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) sobre a reação de Ronaldo Caiado (DEM-GO), que chamou Anthony Garotinho (PR-RJ) de “frouxo” e “chefe de quadrilha”: “Em casa de enforcado, não se oferece corda”.

PALANQUE DUPLO

Cotada para disputar o governo gaúcho, a senadora Ana Amélia (PP) titubeia sobre oferecer palanque apenas a Eduardo Campos (PSB). Segundo pesquisas, boa parte de seu eleitorado vota em Dilma.

SÓ DEPENDE DELE

O PSD considera o vice-governador Otto Alencar a melhor opção para disputar o governo da Bahia, com ou sem apoio de Jaques Wagner (PT). Para o partido, o único problema é a fidelidade dele ao petista.

SE NADA MUDAR

Com o adversário Ivo Cassol (PP) enquadrado na Lei do Ficha Limpa, o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), está confiante de que poderá ser reeleito em primeiro turno nas eleições de 2014.

TÔ FORA

Lula recusou o convite para o lançamento, hoje, do filme Amante muito louca, em São Paulo. Achou que era provocação.


PODER SEM PUDOR

DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL

Do tipo que perde o amigo, mas não a piada, FHC gostava de contar uma piadinha envolvendo Antônio Carlos Magalhães. A história começava com a morte de ACM, após 120 anos de poder.

- Toninho Malvadeza? Ele é meu! - reivindicou o Diabo.

- Também era chamado de Toninho Ternura - lembra Deus, sem êxito.

No dia seguinte, tocou o celular de Deus. Era o Diabo:

- Não aguento mais. O ACM dá palpite em tudo, quer saber as maldades, sugere aperfeiçoamentos. Não dá. Leve ele aí pra cima.

No dia seguinte, o Diabo telefonou para o Céu:

- Deus? - perguntou a quem atendeu.

- Qual dos dois? - responderam do outro lado da linha.

DOMINGO NOS JORNAIS

- Globo: Recorde de Ministérios custa R$ 58 bi ao país

- Folha: Aécio afirma que PSDB errou ao esconder FHC

- Estadão: Aécio é eleito presidente do PSDB e líderes pregam união

- Correio Braziliense: De cada 10 mulheres, só 2 fazem mamografia pelo SUS

- Estado de Minas: Prostituição avança em BH

- Jornal do Commercio: Bikes, lucros e riscos

- Zero Hora: Falta de transparência é regra na maioria dos Legislativos estaduais

Hora de mudar o jogo do crescimento - ROLF KUNTZ

ESTADÃO - 18/05

E se os ventos mudarem? Entre 2003 e 2012, o crescimento econômico da América Latina, e especialmente do Brasil, foi puxado por uma combinação de bons preços de matérias-primas, acumulação de capital físico e aumento da mão de obra ocupada na produção. Também houve ganhos de produtividade, mas sua contribuição para o avanço econômico foi muito menor que o da acumulação de fatores. Depois de uma década brilhante, a região poderá enfrentar condições bem menos favoráveis no mercado global de produtos básicos. Se isso ocorrer, será muito mais difícil manter a prosperidade sem aumentos significativos de eficiência. O alerta apareceu há pouco tempo no blog do mexicano Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Por trás dessa advertência há uma porção de cálculos dos economistas Sebastián Sosa, Evridiki Tsounta e Hye Sun Kim, autores de um estudo sobre a expansão da economia regional nas duas últimas duas décadas. O interesse do trabalho foi essencialmente prático: estimar se o crescimento observado na recente fase de prosperidade será sustentável até 2017. A resposta sugere mudanças importantes na estratégia de crescimento.

Entre 2003 e 2012 a economia da maior parte da América Latina cresceu pouco mais que 4% ao ano. A média de Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai chegou a 4,4%. Esse crescimento foi decomposto pelos autores do estudo em três parcelas: a acumulação de capital contribuiu com 1,7 ponto, a adição de mão de obra, com 2 e a produtividade total dos fatores, com 0,7. O Brasil cresceu em média 3,3% ao ano durante esse período. Essa expansão resultou da soma de 1,3 ponto do investimento em capital físico, 1,9 da incorporação de trabalhadores e apenas 0,1 de ganho de eficiência. Este último componente, a produtividade total de fatores, corresponde à diferença entre o crescimento econômico observado e as taxas ponderadas de expansão dos fatores capital e trabalho. De forma simplificada: se os fatores de produção adicionados são insuficientes para explicar a expansão do produto interno bruto (PIB), a diferença deve ser atribuível a um aumento da produtividade.

A ideia de resíduo, logo traduzida em termos de progresso técnico, apareceu num estudo de Robert Solow, publicado em 1957, sobre a evolução da economia americana. A partir daí, economistas produziram enorme número de trabalhos para tentar detalhar e tornar mais claro esse conceito de progresso técnico. O ganho geral de produtividade pode estar associado a uma ampla variedade de inovações. Isso inclui, entre outras possibilidades, a invenção e a alteração de equipamentos, as muitas aplicações do conhecimento científico à produção, a formação de capital humano, as mudanças de organização e processo, os ganhos de escala e também a racionalidade da alocação de recursos. Pode-se esperar, de modo geral, uma associação entre os ganhos gerais de produtividade, as taxas de investimento em capital físico e a qualidade das políticas educacionais.

Segundo os autores do novo estudo publicado pelo FMI, os países latino-americanos dificilmente manterão taxas de crescimento parecidas com as da última década sem alterações importantes em suas políticas. Se tentarem prolongar a estratégia recente, o crescimento potencial da região deverá cair entre 2013 e 2017 para a vizinhança de 3,5% ao ano. A mobilização dos principais fatores determinantes do crescimento entre 2003 e 2012 deverá ficar mais difícil nos próximos anos, advertem os três economistas. Haverá menos recursos para investimento em capital fixo se o financiamento estrangeiro se normalizar (isto é, ficar menos favorável) e os preços dos produtos básicos se estabilizarem ou caírem. Além disso, alguns fatores naturais deverão limitar a contribuição da mão de obra para o crescimento econômico: 1) envelhecimento da população; 2) menos espaço para aumento das taxas de participação na força de trabalho, já muito elevadas pelos padrões internacionais; 3) menor possibilidade de elevação das taxas de emprego, depois de anos de redução do desemprego. Enfim, acrescentam os autores, uma contribuição mais forte do capital humano exigirá uma considerável melhora dos padrões educacionais.

O crescimento econômico latino-americano, observou Alejandro Werner, foi favorecido também pela melhora das políticas fiscais e pelo controle da inflação, mantida em níveis razoavelmente baixos por um longo período. Desde os anos 1990, poderia acrescentar o economista, as crises tornaram-se muito menos frequentes e a região passou a depender muito menos da ação de pronto-socorro do FMI. Mas ainda é preciso - dirigentes e técnicos do Fundo têm repetido esse aviso - consolidar os ganhos na área fiscal e aumentar as taxas nacionais de poupança e de investimento, mesmo sem a pretensão de igualar os padrões encontrados nas economias mais dinâmicas da Ásia.

Todas essas advertências valem especialmente para o Brasil, com ou sem avaliações técnicas do FMI. Segundo o estudo, o capital cresceu 4% ao ano entre 2003 e 2012 na média dos seis países incluídos no grupo do Brasil. No Brasil a expansão ficou em 2,7%. A diferença é facilmente explicável pela baixa taxa brasileira de investimento, raramente superior a 18% do PIB. No período, a produtividade total dos fatores aumentou em média 0,7% ao ano nos demais países. No Brasil, 0,1%.

O governo conhece todas essas deficiências. O esforço para mudar a política dos portos é uma de suas raras tentativas sérias para tornar o País mais produtivo. A demagogia educacional, a tolerância à inflação, a timidez nas mudanças tributárias, o abandono da responsabilidade fiscal e a hesitação nas parcerias com o capital privado têm mais que anulado as melhores iniciativas. Seriedade também é fator de produção.

Faltou - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 18/05

Para que servem, afinal, as revoluções?

"A revolução importará 50 milhões de rolos de papel higiênico" - avisou quarta-feira na TV o ministro do Comércio da Venezuela, Alejandro Fleming. Com mais essa providência tomada em caráter emergencial, tentou abortar nova corrida aos supermercados.

O desabastecimento está encurralando o presidente Nicolás Maduro, que amanhã completará um mês no cargo. Falta de tudo no mercado varejista do país: carne, farinha de trigo, leite em pó, manteiga, café, açúcar... E, também, nas farmácias.

O governo entendeu que precisa encontrar um culpado. Não para de denunciar o boicote dos fornecedores de produtos essenciais e o alarmismo da imprensa com o objetivo de desmoralizar as autoridades e de desestabilizar a presidência. O alvo da hora é o conglomerado Empresas Polar, comandado pelo milionário Lorenzo Mendoza, principal produtor do setor de alimentos.

É provável que o noticiário exasperante e os debates na TV estejam contribuindo para o apagão geral, dentro do velho exemplo de que basta o anúncio de que faltará água para que todos corram para encher a banheira e para que as torneiras sequem ainda mais rapidamente.

O problema de fundo é velho de guerra. Há nada menos de 15 anos, os preços são controlados pelo governo venezuelano. Ainda assim, somente nos primeiros quatro meses deste ano, a inflação acumulada foi de 12,5%.

Empresários investem pouco porque não têm retorno e porque os custos sobem ainda mais do que os preços. A partir de 2007, o então presidente Hugo Chávez estatizou grande número de empresas, sobretudo nos setores de energia elétrica e cimento. A ameaça de perder o controle dos negócios para o governo é fator adicional que inibe investimentos.

Na última terça-feira, um dia após uma conversa de mais de duas horas em Brasília com o ex-presidente Lula, que o aconselhou a não perder a iniciativa na condução da política econômica, o presidente Maduro anunciou reajuste de 20% em alguns preços com o objetivo de reestimular a produção. O impacto sobre a inflação é óbvio e a corrosão do poder aquisitivo que se segue, também.

A escassez maior é de moeda estrangeira. Apesar das fortes exportações de petróleo e, portanto, das receitas em moeda estrangeira, as importações estão cada vez mais pressionadas porque têm de garantir o abastecimento. No mercado paralelo o dólar está cotado 312% acima do câmbio oficial.

Agora, analistas políticos de todo o mundo se sucederão para avaliar as condições de Maduro de seguir controlando a economia. O problema é que desarrumações dessa magnitude exigem respostas saneadoras altamente impopulares que somente governos com forte respaldo político conseguem levar adiante. Se estivesse vivo, o carismático Hugo Chávez talvez ainda tivesse sucesso numa empreitada assim.

Não é a condição do presidente Maduro, que assumiu o cargo sob grande contestação e que agora parece disposto a pedir apoio das Forças Armadas para seguir governando.

No momento, a oposição recorre à ironia: "Este é o país que detém as maiores reservas de petróleo do mundo e, no entanto, não tem papel higiênico", disse ontem o candidato derrotado da oposição, Henrique Capriles.

Recuo no Mercosul - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 18/05

Há uma convicção crescente entre os especialistas de que o Brasil deveria dar um passo atrás no Mercosul. O bloco deixaria de ser união aduaneira para ser área de livre comércio. A vantagem é que o Mercosul continuaria, mas não impediria novos acordos do Brasil com outras partes do mundo. Sendo união, os países têm que seguir a mesma tarifa externa e isso nos paralisa.

O presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, embaixador Luiz Augusto de Castro Neves, não teve dúvidas quando perguntei, na Globonews, se a Argentina atrapalha:

- Muito. A Argentina é o único país que se subdesenvolveu.

O retrocesso na Argentina é coisa antiga, mas houve piora recente com a crise cambial e as barreiras ao comércio até entre os países do próprio bloco.

O economista José Tavares, do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento, revelou que depois que fizemos do Mercosul uma união aduaneira não houve mais nenhuma união aduaneira no mundo e proliferaram zonas de livre comércio. Os dois explicaram que a nova modalidade de acordo integra cadeias produtivas e reduz custos de transações. São rápidas e eficientes.

- O Brasil está há 20 anos construindo o Mercosul - que aumentou o comércio e o investimento com a Argentina - mas tem concepção errada e partiu de patamar muito alto de tarifas ao comércio - diz Tavares.

Os dois acham que o Brasil é muito protecionista. Tavares explicou que durante 70 anos o país teve problemas de balanço de pagamentos. Agora não tem, mas continua com as mesmas medidas.

Castro Neves lembrou que a Argentina impõe aos sócios barreiras inaceitáveis, como a exigência de licença prévia de importação. A solução é deixar de ser união aduaneira. Para Tavares, a prova de que protecionismo não é remédio está em três setores brasileiros:

- Três setores que não têm medidas de proteção e estão muito bem: aviões, alimentos e cosméticos. Estamos entre os quatro maiores produtores do mundo de aviões, somos um dos mais competitivos na produção de alimentos, inclusive industrializados, e a área de cosméticos é dinâmica. Consumimos mais desodorantes e creme de enxaguar do que os americanos, em termos absolutos.

Tavares acha que o erro do país é ter tarifa alta para bens intermediários, que encarece custos industriais. Acha que os setores químico e siderúrgicos são competitivos e, se as tarifas fossem menores, pressionariam o governo por reformas:

- Há uma ideia errada sobre a abertura do Collor. Ela foi muito suave, e depois disso o Brasil continuou abrindo lentamente seu comércio.

Os dois acham que esse protecionismo não criará constrangimento ao novo diretor geral da OMC, Roberto Azevêdo, que terá que tirar a camisa de representante do país e ser um funcionário internacional.

O embaixador e o economista alertaram que esse é um momento decisivo do comércio internacional.

- Azevêdo terá que perguntar aos países se querem continuar com a Rodada Doha ou se vai por outro caminho. Não pode decidir sozinho - diz o embaixador.

Tavares aposta nas qualidades pessoais de Azevêdo:

- Foi uma escolha feliz não só para nós. Ele tem sensibilidade para o que é relevante no comércio internacionais, que não são essas bobagens que o Brasil anda fazendo, mas sim a inclusão dos novos temas como investimento, compras governamentais, serviços. O Brasil sempre foi contra a inclusão desses temas.

Seja como for, desde o início da Rodada Doha, há 12 anos, a tendência no mundo foi criar acordos de livre comércio, que não tratam de tarifas em si, mas de todas as outras formas de integração das cadeias produtivas. Segundo Castro Neves, esse é o futuro: integrar cadeias produtivas, como fez a China nos últimos anos, mas o Brasil tem relutado em se integrar. Um dos motivos é o Mercosul. O outro, o nosso velho protecionismo.

Capitalismo envergonhado - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 18/05

O Estado não pode decidir no lugar do empresário, pois não paga suas contas nem cobre seus prejuízos

Há quem diga que o Brasil pratica uma espécie de capitalismo envergonhado. Aceitamos a economia de mercado, mas não por seus méritos naturais, e, sim, como um mal necessário.

No nosso imaginário cultural, o Estado é mais útil e melhor do que as corporações privadas. O lucro, por sua vez, não é a remuneração do risco e da capacidade de empreender, mas algo que se extrai em virtude de poder ou privilégio.

Afora nossos deficits logísticos e o baixo grau de escolaridade de grande parte da população, essa mentalidade de desconfiança em relação a empresários e produtores explica muito da falta de competitividade de nossa economia.

Afinal, é dela que provem a obsessão por regular os menores detalhes das atividades das empresas.

Boa parte das regulamentações é desnecessária e prejudicial. Os exemplos são tantos que poderíamos nos ocupar deles por anos. Mas vamos falar de um item: a questão da terceirização da mão de obra.

Uma decisão judicial, convertida em norma com efeito de lei, estabeleceu que as empresas só podem contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-meio, nunca para suas atividades-fim. Por quê? Qual a razão? Ninguém explica convincentemente.

Trata-se, na realidade, de uma ingerência injustificada na organização da produção, porque a decisão de contratar mão de obra própria ou terceirizada tem que ser a escolha do empresário.

O Estado não pode decidir no lugar do empresário, pois não paga suas contas nem cobre seus prejuízos.

Como muito bem disse o professor José Pastore em recente artigo, o que se deve cuidar é da proteção de todos os trabalhadores que participam dos processos de terceirização. A eles devem ser assegurados todos os direitos previstos em lei, garantindo-lhes, ainda, um tratamento igualitário àquele dispensado aos empregados próprios, dentro da empresa.

A atividade econômica hoje está sujeita à permanente instabilidade. Os mercados não têm mais fronteiras e é impossível proteger as empresas nacionais não competitivas por todo o tempo.

Se queremos empregar todos os trabalhadores que estão em busca de serviço, assegurando-lhes salários de Primeiro Mundo, temos de ter empresas capazes de competir internacionalmente e de vender em todos os mercados.

Regulamentos bizantinos têm um custo que se transfere aos produtos, tornando-os muito caros para se vender.

Estão no momento, em apreciação no Congresso Nacional, dois projetos que regulamentam a matéria. Em ambos, a terceirização é permitida para qualquer atividade da empresa.

Em contrapartida, as propostas procuram garantir que todos os direitos do trabalhador terceirizado sejam assegurados.

Determinam, claramente, que a empresa que contrata a mão de obra terceirizada tem responsabilidade conjunta no que se refere às obrigações trabalhistas dos empregados postos à sua disposição.

E, tão importante quanto tudo isso, os projetos estabelecem exigências de capital e de caução ou seguro para o funcionamento das empresas de terceirização, com o propósito de afastar do mercado as empresas inidôneas.

Essa nova e moderna legislação precisa ser aprovada. As atuais restrições para a utilização de mão de mão terceirizada afetam toda a economia e, em especial, várias cadeias produtivas do agronegócio que fazem uso intensivo de mão de obra, como a laranja, a cana de açúcar, o café, os produtos florestais e até mesmo a mecanização das lavouras de grãos.

A demanda por trabalho nessas atividades é por natureza sazonal e intermitente. Por isso mesmo, não comporta a ideia de manter milhares de empregados de forma permanente. A legislação do trabalho destina-se a proteger o trabalhador e, na terceirização, não há um único direito trabalhista que tenha sido revogado.

O que a lei não pode fazer é fechar os olhos para a realidade do mundo da produção, que muda vertiginosamente.

O que separa o homem das outras criaturas da natureza é sua capacidade de compreender que a realidade não é estática e de se adaptar às mudanças.

Flagrando a corrupção - ZUENIR VENTURA

O GLOBO - 18/05

Entre as 17 reportagens que se destacaram este ano no 14º Prêmio Imprensa Embratel, duas chamaram a atenção pela forma como produziram provas contra a corrupção, um processo que em geral só é descoberto depois do fato consumado, quando se torna difícil incriminar os culpados e recolher provas materiais de seu envolvimento. Nas duas matérias premiadas, ambas para a televisão, houve o uso de criatividade e tecnologia. A primeira, ganhadora do maior troféu, revelou o que acontecia em um gabinete onde eram fechados contratos com dinheiro público. Durante dois meses o repórter Eduardo Faustini, do "Fantástico", conseguiu fazer-se passar por gestor de compras em um hospital público federal. Convidou empresas que vendem serviços e materiais médicos e, com câmeras escondidas, flagrou como são feitas licitações com cartas marcadas, combinação de suborno e simulações para fugir da fiscalização do governo. A trapaça, mostrada de maneira incontestável, foi justificada por uma das personagens envolvidas, uma mulher apanhada com a mão na massa: "É a ética do mercado." O trabalho de Faustini (com André Luiz Azevedo e Renato Nogueira) recebeu o título de "A cara da corrupção" e impediu que as empresas corruptoras embolsassem na época R$ 250 milhões.

A outra matéria se chama "Madeira chipada" (TV Centro América), que, usando um expediente inédito, descobriu o destino da madeira arrancada ilegalmente de uma área de floresta do tamanho de vinte mil campos de futebol, em União do Sul, no Norte de Mato Grosso. "Nossa equipe instalou chips localizadores em algumas toras nos principais pontos da retirada ilegal." Fez isso cortando um pedaço da casca do tronco, introduzindo o aparelhinho no buraco e colando de novo a casca. O resultado foi que, graças ao rastreamento, o Ibama fechou a serraria que recebeu o produto do roubo e prendeu o gerente em flagrante.

Os demais trabalhos premiados também ajudam a demonstrar como a imprensa está privilegiando a investigação. No Sul, a repórter Letícia Duarte, da "Zero Hora", acompanhou por três anos os passos de um menino para revelar a sucessão de falhas que gesta uma criança de rua. No Rio, os repórteres da Globo News, tendo à frente Rodrigo Carvalho Gomes, percorreram o país acompanhando o dia a dia de juízes ameaçados de morte. No Paraná, o repórter Mauri König e equipe viajaram 5 mil quilômetros em cinco meses para comprovar o desvio de R$ 22 milhões em delegacias fantasmas. Em outro caso, Antônio Gois e uma equipe de dez colegas do GLOBO identificaram no país 82 escolas que, mesmo atendendo alunos de baixíssima renda, conseguiram colocá-los no topo do ranking de aprendizado do MEC.

E há mais uma dezena de exemplos que, por falta de espaço, não são citados.

Governos fracassados - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 18/05

SÃO PAULO - De modo geral, sou um otimista. Basta utilizar a lente dos séculos em vez da dos anos para constatar que melhoramos muito. Em 1900, que é um ontem em termos históricos, a expectativa de vida do brasileiro era de 33 anos e a renda per capita batia no equivalente a US$ 369. Hoje, esses números são respectivamente 74 e US$ 11 mil.

Basta, porém, avaliar o desempenho das administrações brasileiras dos últimos 30 anos para que o otimismo seja temperado por pitadas de pessimismo. Como a tendência é que as coisas sempre evoluam --apesar dos governos--, o melhor jeito de medir a performance é apanhar um problema concreto, cuja solução técnica é quase unânime, e ver o que foi feito. O resultado é desanimador.

Tomemos o caso dos portos. Desde que eu era um jovem jornalista, fala-se na urgência de aperfeiçoar a infraestrutura portuária. Praticamente todos concordam que é preciso ampliar a produtividade e baratear o frete das exportações. Também é quase consensual que o caminho para fazê-lo passa por eliminar privilégios e azeitar o setor com um pouco da saudável concorrência. Esse diagnóstico existe há 20 anos, mas os avanços foram mínimos. Tentou-se resolver agora em dois dias o que não se fez nas últimas duas décadas.

Situações semelhantes se verificam em vários outros campos. Na educação, até conseguimos oferecer escola para todos. O nível do ensino ministrado, porém, é assustadoramente ruim. A questão previdenciária também caminhou, mas muito menos do que seria necessário. E, dentro de um par de décadas, nosso bônus demográfico terá se esgotado, gerando sérias dificuldades para o sistema. Mais uma vez, teremos de fazer de afogadilho uma reforma que teria sido preferível conduzir de forma suave através dos anos.

A verdade é que, no que diz respeito a decisões estratégicas para o país, nossos últimos governos deixaram todos muito a desejar.

O discurso torto de Marina Silva - LEONARDO CAVALCANTI

CORREIO BRAZILIENSE - 18/05

Em meio ao desgaste da votação da medida provisória dos portos, os governistas esboçaram um pequeno e rápido sorriso, tal qual o cão Muttley, um dos personagens de A corrida maluca. Na terça-feira à noite, com o balcão aberto para negociação de emendas, os petistas se detiveram por alguns momentos nas declarações da ex-senadora Marina Silva sobre o pastor Marcos Feliciano (PSC-SP). Lá, no Recife, para um auditório lotado de estudantes da Universidade Católica, a líder da Rede Sustentabilidade disse o seguinte: “Feliciano está sendo mais criticado por ser evangélico do que por suas posições políticas equivocadas. Aí, a gente acaba combatendo um preconceito com outro”.

Com a reportagem publicada no site do Diario de Pernambuco, instalou-se um debate entre marineiros e governistas nas redes sociais por causa da declaração. Marina, de alguma forma, estaria defendendo Marco Feliciano? E tome sopapos, de um lado e do outro. Aqui, é preciso um pouco de calma e nada melhor do que analisar a frase 72 horas depois de ter sido proferida. É razoável afirmar que, não, a ex-senadora não queria fazer uma defesa de Feliciano. A mulher é muito maior do que o pastor, tem preocupações sociais mais legítimas e, de mais a mais, possui uma história política que a transforma numa das mais respeitáveis personagens brasileiras atualmente.

Encruzilhada
Mas é claro que há um ponto controverso na frase de Marina, algo que a deixa numa encruzilhada política. E ela, como poucos, sabe disso. Primeiro, do ponto de vista da pura marquetagem, a declaração é desnecessária e a presidenciável poderia ter evitado. A menor vinculação com o pastor homofóbico pode ser devastadora, para qualquer candidato, em qualquer circunstância. Depois, porque Marina tem um discurso torto, em que mistura meio ambiente e, quando perguntada, pautas contra casamento entre pessoas do mesmo sexo, legalização da maconha ou aborto. Na prática, ao falar de um preconceito contra evangélicos, Marina puxa o debate para si. Afinal, é integrante da Assembleia de Deus.

As ideias conservadoras da presidenciável — pelo menos uma parte, vá lá — foram postas em xeque na campanha de 2010 e são lembradas pelos adversários a todo instante. Para Marina, tal exposição é o pior que pode ocorrer. Afinal, parte do eleitorado se identifica com o discurso verde, mas defende a descriminalização da maconha ou a legalização do aborto nos primeiros meses de gestação ou o casamento igualitário — ou até os três ao mesmo tempo. Explorar tais temas, para Marina, sempre foi e sempre será um problema. Assim, vive um dilema. Quase sempre consegue se sair bem das perguntas envolvendo temas conservadores. Mas se equivocou na declaração sobre Feliciano.

Visibilidade
O deputado-pastor não é criticado por ser evangélico. É, isso sim, acusado de homofobia e racismo. E, ainda assim, ter assumido a presidência da Comissão de Direitos Humanos, pautada por temas sobre a ética e a dignidade, projetos que podem estimular a convivência social pacífica. Nada a ver com a intolerância dos discursos do político. Feliciano também foi alvo de reportagens, incluindo do Correio, com denúncias sobre contratações irregulares pelo gabinete parlamentar. Isso não está associado ao fato de o deputado ser evangélico, mas com um conceito da Ciência Política que relaciona a visibilidade com o tamanho do escândalo — quanto maior o cargo, maior a repercussão.

Entre os quase 20 milhões de eleitores de Marina em 2010, há gente que votou e deverá votar nela novamente, sem se importar se é evangélica, católica ou espírita. Ela é a prova de que, neste caso, o preconceito está de fora do jogo. Para terminar, a ex-senadora é vítima de manobra ardilosa da base governista, que tenta aprovar projeto com o único objetivo de inviabilizar a criação do partido Rede Sustentabilidade. Os petistas sabem o estrago que ela pode fazer caso consiga emplacar a nova legenda em 2014. Por isso, ao lerem a declaração de Marina sobre Feliciano, esboçaram o sorriso do cachorro Muttley.

Prova do atraso - CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO - 18/05

Em 1961, os EUA definiram a meta de enviar um homem à Lua no prazo de dez anos. Cinquenta e dois anos depois, o governo brasileiro definiu a meta de alfabetizar suas crianças de oito anos até 2022. Talvez nada demonstre mais o nosso atraso do que a diferença entre essas duas metas. E o governo comemora com fanfarras, ao invés de pedir desculpas pelo atraso do Brasil.

Nesta segunda década do século XXI, os países que desejam estar sintonizados com o futuro têm como metas, entre outras, a conquista do espaço, o entendimento das ciências biológicas, o desenvolvimento de técnicas nas telecomunicações, a implantação de sistemas industriais sintonizados com os avanços técnicos.

Fica impossível imaginar uma sociedade do conhecimento sem centros de pesquisa e um amplo sistema universitário com qualidade. Isto só é possível se a educação de base for de alta qualidade para todos. E isto é impossível sem a alfabetização universal e completa em idades precoces, que garantam não apenas o controle dos códigos alfabéticos, mas também leituração e domínio das bases da matemática. Na economia do conhecimento, nenhuma sociedade pode deixar de desenvolver o potencial do cérebro de cada um de seus habitantes desde os primeiros anos, desde a alfabetização.

Mas não é isso o que vem acontecendo com o Brasil. Ao não fazer a universalização da educação completa o país tapa poços de conhecimento. Igualmente atrasado é o caminho usado para enfrentar o problema da deseducação, com o velho truque publicitário: um pacto entre partes incapazes de levar a meta adiante. Imagine os EUA fazendo um pacto entre seus estados para ver qual deles chegaria à Lua, ao invés de usar a Nasa federal.

Se o Brasil deseja recuperar seu atraso, deve definir metas nacionais ambiciosas: todas as crianças na escola em horário integral, com professores muito bem preparados e dedicados, o que exige elevados salários, em escolas com os mais modernos equipamentos pedagógicos, em todo o território nacional, desde os mais ricos aos mais pobres municípios, atendendo igualmente as crianças mais ricas e as mais pobres.

Isto não se consegue por meio de pactos ilusórios, assinados sem qualquer compromisso real das partes, especialmente entre partes tão desiguais, que levam os pactos a parecer caricaturais.

A única maneira de recuperar os séculos perdidos no passado para dar o salto que o Brasil precisa no futuro é envolver diretamente a União na implantação de um novo sistema educacional para, ao longo de poucos anos, substituir o atual sistema estadual e municipal por um sistema federal. Isto exige mais do que um pacto ilusório. Exige uma espécie de federalização da responsabilidade e da construção do novo sistema educacional.

O Brasil não dará o salto educacional, e sem este não haverá os outros, sem um governo federal que empolgue o país com a meta de, em 20 ou 30 anos, ter uma educação de qualidade comparável à dos países mais educados do mundo. Isto é possível e é preciso.

Troca geracional na oposição - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 18/05

BRASÍLIA - Aécio Neves tem 53 anos e será eleito hoje presidente nacional do PSDB. Deve ser candidato ao Planalto no ano que vem. Os outros dois postulantes de oposição mais competitivos são Marina Silva, 55, e Eduardo Campos, 47. Disputarão contra Dilma Rousseff, 65.

Pela primeira vez desde a volta do país à democracia o campo da oposição será preenchido, em grande parte, por pessoas de uma geração pós-ditadura militar.

Idade não é determinante para ganhar ou perder uma eleição. Apenas ajuda a compor o quadro geral. Em 1989, na primeira disputa direta pelo Planalto na atual fase democrática do país, havia um desejo de renovação no eleitorado. Não por acaso, os dois primeiros colocados foram Fernando Collor, então com 40 anos, e Luiz Inácio Lula da Silva, de 44 anos. Ulysses Guimarães era um candidato experiente, mas aos 73 anos amargou um modesto sétimo lugar.

No ano que vem, caberá aos candidatos de oposição usar o discurso da renovação. É uma estratégia arriscada. Só pode ser usada com moderação e equilíbrio. Uma enquete publicada ontem pelo jornal "Valor Econômico" mostra que há algum espaço a ser explorado.

O levantamento foi realizado com 97 presidentes das 200 maiores empresas brasileiras. Apesar de 68% deles acharem que Dilma Rousseff será a reeleita, só 12% a apontam como a candidata predileta. O preferido dos empresários é Aécio Neves (66%). Eduardo Campos (11%) quase empata com Dilma.

O sentimento geral talvez pudesse ser traduzido assim: "Seria bom mudar. Só que Dilma Rousseff vai mesmo ganhar. Paciência". As pesquisas de opinião hoje dão a petista como vencedora no primeiro turno em qualquer cenário.

Com o país estável e Dilma popular, resta à oposição convencer o eleitorado da necessidade de renovação. É difícil, quase impossível. Mas é um dos únicos discursos disponíveis.

A incrível lambança - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - PR 18/05

Desafio mínimo, para aprovar o texto preparado pelo governo bastava uma maioria simples na Câmara. Resultado: a votação estendeu-se por três dias, durou exatas 41 horas – a mais longa do Parlamento brasileiro – e deixou ao Senado apenas 12 horas para ser apreciada, na mais flagrante desmoralização da nossa suprema instância legislativa.

Indignado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) declarou que nem durante a ditadura militar os senadores eram constrangidos de forma tão acintosa. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, prometeu que essa seria a última vez que a Casa seria submetida ao vexame de engolir sem examinar matéria oriunda da Câmara.

O mais curioso é que o encarniçamento não partiu da oposição, que apenas tentou explorar politicamente a evidente fragmentação da base de apoio ao governo. Não discutiu os méritos, a medida provisória dos portos era reclamada por todos os interessados em modernizar nossa infraestrutura e acabar com os gargalos logísticos que comprometem nossas exportações.

O que se discutiu com veemência foi o desembaraço e o descaramento exibidos pelos lobbies dos grupos econômicos e a obsessão do velho sindicalismo em manter os privilégios de antigas corporações profissionais. Mesmo assim, o governo foi obrigado a desembolsar cerca de R$ 1 bilhão para comprar a boa vontade de parlamentares renitentes aprovando suas emendas ao orçamento.

A luta foi intestina, travou-se nas entranhas do principal aliado do governo, o PMDB, e teve como protagonista o próprio líder do partido na Câmara Federal, Eduardo Cunha, que preferiu manter-se fiel aos seus interesses pessoais, esquecendo-se dos compromissos que o levaram à função.

O nível da retórica acompanhou os absurdos da situação: Cunha, que já foi radialista, atracou-se verbalmente com outro ex-radialista, Anthony Garotinho, líder do PR. Esquecidos do decoro, enxovalharam-se mutuamente e forneceram aos futuros historiadores o registro preciso de um dos momentos mais infelizes da história republicana.

A incrível lambança foi fruto de um estresse injustificado: a chapa PT-PMDB para 2014 consolida-se diante de cada sufoco. Os potenciais adversários da dupla Dilma Rousseff-Michel Temer ainda patinam nos respectivos egos e alguns indicadores econômicos, embora tímidos, sugerem uma conjuntura mais favorável no período 2013-2014.

Não obstante, mantém-se o clima de crise. Com tantos ministros e ministérios envolvidos na questão dos portos – pelo menos cinco sob o ponto de vista temático – a exaustiva operação foi tocada pelas ministras-chefes da Casa Civil e Relações Institucionais amparadas pelo maior especialista em sobrevivência na selva política – o vice-presidente da República.

A fórmula de muitos caciques e poucos índios reproduz-se de forma incontrolável e cria um modelo de estrutura centralizada, burocrática, geralmente inútil, incapaz de antecipar-se às ameaças e, sobretudo, dar um sentido aos avanços.

Longamente ansiada, a abertura dos portos em 28 de janeiro de 1808 abriu o caminho para a nossa emancipação 14 anos depois. Essa abertura em 2013 foi sofrida, penosa. Todos têm razões para esquecer o pesadelo.

Promessas contra a inflação - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 18/05

O Banco Central (BC) já elevou os juros e continuará agindo para conter a alta de preços, prometeu o presidente da instituição, Alexandre Tombini. O mercado financeiro interpretou a declaração - provavelmente de forma correta - como anúncio de um novo aumento da taxa na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no dia 28.

Os juros no mercado futuro subiram logo depois de feita a declaração, na quinta-feira. Dirigentes do BC geralmente são mais contidos quando falam sobre decisões desse tipo. Motivos muito especiais, no entanto, justificam a linguagem mais forte e mais aberta. Tombini está obviamente empenhado em restabelecer, perante o mercado, a imagem de uma política monetária autônoma e conduzida com critérios técnicos.

Essa imagem foi prejudicada pelos palpites frequentes da presidente Dilma Rousseff e pela passividade - aparente ou real, pouco importa - da autoridade monetária diante dessa interferência. Além disso, administrar expectativas pode contribuir para o êxito da política. Esse jogo está em curso, neste momento.

Tombini, segue, no entanto, uma estratégia curiosa. Para ser levado a sério, ele precisa mostrar-se preocupado com a inflação, um perigo visível para todo o mercado e já incluído nas preocupações e reclamações dos consumidores, especialmente das donas de casa. Ele tem procurado cumprir, com sucesso aparente, essa parte da tarefa. Mas, ao mesmo tempo, ele insiste em atribuir as pressões inflacionárias, ou boa parte delas, a choques de oferta no mercado de alimentos.

Daí a estranha mistura de preocupação e otimismo. Os preços da comida já começaram a cair, continuarão em queda e com isso a inflação tenderá a diminuir nos próximos meses - num processo natural, poderia ele acrescentar. Insistir nesse ponto seria tratar a alta geral de preços como fenômeno localizado setorialmente ou até sazonal. Poderia Tombini acreditar nessa interpretação? Parece difícil. Depois, para que prometer mais medidas monetárias, se os preços dos alimentos tendem a se acomodar?

Seria ofensivo atribuir essa crença a Tombini. A inflação, ele sabe muito bem, é um fenômeno monetário. Altas de preços podem ser desencadeadas por choques de oferta, mas a disseminação dos aumentos só ocorre quando outras condições estão presentes - como o crédito fácil, o aumento de renda dos consumidores, a gastança pública, a indexação, mesmo parcial, e a própria expectativa dos agentes econômicos.

Além do mais, ele prometeu esforços para estabilizar a inflação em patamares mais baixos neste e no próximo ano. Por que dois anos? Não basta um para conduzir a marcha dos preços à meta oficial, de 4,5%. A resposta deve ser negativa, como tem sido há muito tempo. Há alguns anos as projeções do BC apontam, regularmente, resultados finais, em cada exercício, acima da meta. Em 2011 a inflação acabou batendo no limite da margem de tolerância, de 6,5%. No começo deste ano a alta acumulada em 12 meses furou novamente esse teto. O número recuou, em seguida, mas continuou muito próximo dali. Os próximos dados poderão trazer alguma boa novidade, mas será uma imprudência tomar esse recuo - provavelmente sazonal - como alteração duradoura.

O presidente Tombini e seus companheiros do Copom sabem disso, embora insistam, curiosamente, em atribuir o desarranjo dos preços principalmente a um choque de oferta. Para eliminar a imagem de tolerância, no entanto, será necessário bem mais que o combate a uma inflação ainda bem superior aos 4,5% da meta oficial. Será necessário baixar a própria meta e buscar resultados mais parecidos com aqueles alcançados em outras economias em desenvolvimento.

Mas isso dependerá também do Palácio do Planalto e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. A tolerância a uma inflação igual ou superior a 4,5% combina muito bem com a propensão do governo à gastança. Será difícil mudar essa combinação, em prazo razoável, se o governo abandonar mais abertamente, como já indicou, o compromisso com a meta fiscal.

A abertura dos portos - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 18/05

Com a aprovação da MP do sistema portuário, prevalece o esforço por maior competição e eficiência na movimentação de cargas.

Mesmo que algumas controvérsias ainda persistam, a competição e a eficiência foram vitoriosas no desfecho da votação da MP dos Portos. A proposta básica da medida provisória, em defesa de maior participação do setor privado, para que os portos superem uma estagnação de décadas, foi preservada pelo Congresso, apesar do desgastante embate entre o governo, a oposição e parte da base de sustentação do Planalto. O que prevaleceu foi a intenção de modernizar o sistema portuário. Portos particulares, que até agora restringiam suas atividades à movimentação de cargas próprias, poderão prestar serviços a terceiros. Além disso, rompe-se, na administração de terminais privados, a lógica das relações trabalhistas até agora atreladas ao Órgão Gestor de Mão de Obra. Novas concessões poderão recrutar empregados avulsos, sem depender da concordância do tal órgão, que monopolizava as contratações.
São muitos os interesses contrariados com a aprovação da MP, além dos defendidos por sindicalistas que vinham intermediando contratações. Ficou claro, durante o debate, que boa parte dos concessionários de terminais públicos ficaram contrariados com a possibilidade de enfrentar novos concorrentes. As empresas que poderão receber cargas de terceiros apresentam-se como competidores de peso, o que, para operadores já em atividade, poderá provocar distorções no mercado e perda de competitividade. Aumento de competição sempre desagrada a quem se sente ameaçado. O próprio governo perde poder político com os novos atores, pois a gestão dos portos sempre foi utilizada como biombo na acomodação de aliados. O interesse maior em jogo, no entanto, é o dos usuários e, em última instância, de toda a economia, que depende de maior eficiência na movimentação de cargas.
Os custos nos portos estão pelo menos 20% acima do que seria razoável, segundo a Associação Brasileira de Logística. Todo o sistema de escoamento de safras e de circulação de mercadorias se defasou em relação aos avanços da economia. A MP aprovada é um reconhecimento de que o país perdeu tempo e recursos ao adiar a modernização da estrutura portuária. O novo marco regulatório convoca o setor público e os empreendedores privados a compartilhar investimentos, complementando medidas anteriores para melhorias em rodovias, ferrovias e aeroportos.
É de se lamentar que projeto tão relevante tenha propiciado um duelo de incoerências. Setores que antes reclamavam a necessidade de abertura dos portos à livre concorrência foram os mesmos que, na oposição ou em alas dissidentes do governo, se posicionaram agora contra a MP, entrincheirados na defesa de interesses contrariados _ mesmo que nem sempre explicitados. O embate também expôs a falta de articulação política do Planalto diante não só da reação dos oposicionistas, mas de importante contingente da própria bancada de sustentação, que conspira com frequência contra iniciativas do Executivo.

Desatracar a economia - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 18/05

Aprovação da MP dos Portos significa um avanço entre os muitos de que o país ainda precisa para se tornar mais competitivo e eficiente

Quando a cabeça não pensa, o corpo padece. O adágio popular serve para ilustrar o dramalhão em que se transformou o trâmite, no Congresso Nacional, da medida provisória com que o governo almeja modernizar os portos.

Na falta de planejamento e coordenação do Planalto, sobraram atos voluntariosos, liberações torrenciais de verbas e atropelos do rito recomendável para discutir a MP.

A medida acabou aprovada no Senado a apenas cinco horas da expiração do prazo para a sua conversão em lei. A celeridade dos senadores na apreciação do projeto contrastou com a morosidade da Câmara, que consumiu 23 horas apenas na sessão derradeira.

Se o saldo político foi ruim, salvou-se, porém, o cerne de uma norma capaz de beneficiar a economia.

Manteve-se o núcleo da inovação contida na MP, a abertura do setor portuário à competição, mediante regras menos cartoriais de contratação de mão de obra. Terminais privados, cujas movimentações de carga ficavam restritas às da empresa proprietária, terão agora autorização para trabalhar com carregamentos de terceiros.

O escopo da ação dos empreendimentos privados passa a ser comparável ao dos mais importantes portos públicos do país, como Santos e Paranaguá. Terminais particulares também ficam livres da obrigação de contratar trabalhadores avulsos do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), que carteliza e encarece a operação nos complexos públicos. As medidas tendem a aumentar paulatinamente a disputa por cargas, o que costuma desaguar em custos menores.

A fim de tornar mais provável esse prognóstico, a presidente Dilma Rousseff deveria vetar as traficâncias agregadas por deputados na tumultuada passagem da MP pela Câmara. É o caso da ampliação da obrigatoriedade de contratar trabalhadores via Ogmo nos portos públicos. O veto também é o melhor destino para as tentativas de renovação automática de concessões privadas em terminais públicos anteriores à lei que disciplinou essas transações, de 1993.

A ineficiência associada às operações portuárias no Brasil não se restringe, entretanto, aos pontos atacados na nova legislação. Não há exagero em dizer que o conjunto de gargalos ainda a desfazer supera em importância o obstáculo da falta de competição, em via de ser atenuado com a conversão da MP.

Sem ampliar a oferta de modernos dutos, estradas, ferrovias, hidrovias e instalações de armazenamento, a mudança no regime dos portos --que são apenas a ponta de uma complexa cadeia logística-- terá impacto negligenciável.

Tampouco haverá progresso sem que se ataque a burocracia paquidérmica e o corporativismo remanescente encastelados nos terminais marítimos. Para dar uma ideia do atraso: em pleno século 21, os serviços públicos que atuam na liberação de mercadorias ainda não funcionam 24 horas. Os competidores do Brasil agradecem.

A difícil abertura dos portos - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 18/05

Na mais longa deliberação parlamentar dos últimos tempos, criaram-se condições para a modernização de um elo-chave da infraestrutura

Apesar de todos os percalços, da ação feroz de lobbies e da falta de coordenação política da base por parte do governo — base que se esfacela quando estão em jogo interesses de grupos e corporações —, aprovou-se um conjunto de normas capazes de abrir um novo ciclo de modernização num elo estratégico da precária infraestrutura brasileira.

Mas que necessitarão de um esmerilhamento por parte do Planalto, talvez por meio de vetos e/ou regulamentações, para que se restaure na integralidade o espírito da MP original, destinada a dar um choque de eficiência no setor, pelo estímulo à concorrência entre terminais, via ruptura de cartórios de empresários e sindicatos, e mais investimentos. Deverá levar algum tempo a decantação de tudo o que foi aprovado, em meio a uma guerra de emendas e contraemendas, para se ter um mapa real da nova regulação portuária, a fim de que o Planalto decida com segurança o que fazer em alguns pontos alterados na Câmara.

Um dele é a renovação de contratos de exploração de áreas em portos públicos, assinados com grupos privados depois da lei de 1993. A versão original da MP 595 revogava os contratos, para se fazer novas licitações. O governo perdeu para lobbies na Câmara, e passou a haver a possibilidade de prorrogá-los, segundo emenda inspirada pelo próprio Planalto, consta que para apressar a votação.

Para não contrariar o espírito desta nova abertura dos portos, o ideal é não haver renovações automáticas, a fim de serem atraídos novos grupos e haver margem para se exigir maior eficiência. A presidente Dilma terá até 5 de junho para decidir.

O saldo da guerra é bastante positivo. As 39 horas de debates consumidas na Câmara e no Senado, em três dias, são tempo recorde de deliberação no Legislativo sobre um tema, pelo menos desde a rejeição da Emenda das Diretas, de Dante Oliveira, em abril de 1984, depois de 15 horas de embate parlamentar.

A modernização nas regras portuárias se equipara a reformas liberalizantes empreendidas na Era FH. Vai no mesmo sentido a permissão para a exploração de portos por empresas que não tenham carga própria. Elas poderão competir com outros terminais em qualidade de serviço e tarifas. E não estão obrigadas a contratar estiva por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), entidade criada na legislação de 1993 para conciliar os interesses de empresas concessionárias e sindicatos. Em relação ao que existia antes foi um avanço. Mas terminou superado pelas necessidades de ganhos de produtividade da economia brasileira.

A existência desses portos livres servirá de pressão para que os terminais públicos, onde continuarão a existir Ogmos, se tornem mais eficientes.

Criadas as condições para se desobstruir gargalos nos portos, é preciso enfrentar com o mesmo vigor o nó das rodovias e ferrovias. Portos mais modernos pouco poderão ajudar no aumento da competitividade do país se não estiverem ligados a uma infraestrutura robusta.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Do ponto de vista da aliança política, vivemos o melhor momento”
Renan Calheiros, presidente do Senado, sobre as relações do seu PMDB com o PT


PSDB FAZ CONVENÇÃO DO DESÂNIMO, EM BRASÍLIA

O PSDB realiza sua convenção em Brasília, neste sábado, sob o signo do desânimo. O senador Aécio Neves (MG) deverá ser aclamado presidente do partido e terá entre seus desafios imediatos vencer a desconfiança e até a resistência dos paulistas, a

começar dos próprios tucanos, a sua candidatura presidencial em 2014. Otimista, ao contrário dos correligionários, Aécio vai expor sua estratégia para enfrentar o PT.

PÉ NA ESTRADA

Presidente do partido, Aécio ficará dispensado de registrar a presença no Senado, e terá legitimidade e liberdade para percorrer o país.

DESAFIO NORDESTINO

Para Aécio, outro grande desafio será crescer no Nordeste. Mas confia que a candidatura de Eduardo Campos (PSB) vai tirar votos de Dilma.

REPETECO

Aécio quer unir os tucanos para garantir atuação idêntica às últimas eleições presidenciais no Sul e no Sudeste, onde o PSDB superou o PT.

SUPERLOTAÇÃO

Apesar do climão de incerteza, o PSDB teme superlotação na convenção, hoje, com a presença do triplo da capacidade do auditório.

LULA DETESTA JORNAIS, MAS ‘CAVOU’ ARTIGO NO CLARÍN

O ex-presidente Lula, que antes dizia que não gostava de ler jornais, está agora encantado com eles. Depois de emplacar um artigo semanal na edição on-line do New York Times, vai agora também escrever para o Clarín, de Buenos Aires. Mas se passou a gostar de ver seu nome assinando artigos, Lula voltou a atacar a imprensa brasileira, durante visita a Argentina. Para ele, jornalismo bom é jornalismo chapa-branca.

MEMÓRIA CURTÍSSIMA

Lula esqueceu logo dos tempos em que saiu do anonimato pelas mãos de jornalistas, até ganhar notoriedade e ser tocado pela mosca azul.

MALANDRAGEM

Os ataques de Lula às “críticas da imprensa a Dilma” é uma tentativa malandra de fazê-la aderir ao projeto-mordaça de “regulação da mídia”.

FUI

Ciro Gomes está decidido a nunca mais disputar eleição. Diz-se decepcionado com os políticos. Será agora comentarista esportivo.

ESTILO OBAMA

A equipe de fotografia da convenção na qual Aécio Neves assumirá a presidência do PSDB, hoje, fez uma série de exigências sobre a iluminação do local. Querem boas imagens para a campanha de 2014.

TIPICAMENTE PETISTAS

Os irmãos petistas Tião e Jorge Viana estão revoltados o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Acham que ele poderia ter evitado a prisão do sobrinho deles, Thiago Paiva, na operação da Polícia Federal, no Acre, contra corrupção. O ministro não sabia, tampouco interfere na PF.

PELA TRANSPARÊNCIA

Em comemoração a um ano de vigência da lei, a OAB lança portal da transparência na quarta (22). Participarão ministro Jorge Hage (GGU), o advogado-geral Luiz Adams e Gil Castelo Branco (Contas Abertas).

PROCURA-SE O PREFEITO

Quando soube que o prefeito que inventou, Geraldo Júlio, viajara para o fim de semana no Rio, mesmo com o Recife submerso, o governador Eduardo Campos foi à coletiva convocada para assessores municipais explicarem a própria incompetência. Mas entrou mudo e saiu calado.

SALDO POSITIVO

Lideranças do PMDB avaliam que, apesar do desgaste com o Planalto após resistência do líder Eduardo Cunha (RJ) na Câmara, Michel Temer deu a volta por cima e ajudou na aprovação da MP dos Portos.

ALHEIOS

Os deputados Arthur Maia (BA) e Hugo Motta (PB) defenderam deixar a MP dos Portos caducar, durante reunião da bancada do PMDB: “80% dos deputados sequer sabem o que estão votando”, argumenta Maia.

EXPECTATIVA

Em rodada de conversas com os diretórios, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), calcula que o partido deverá lançar entre 18 e 20 candidatos aos governos estaduais nas eleições de 2014.

NOVA FROTA

A presidência do Senado alugou três automóveis Azera, da Hyundai, por R$ 5.630 mensais, cada, em substituição a outros de modelos 2003 e 2005, “já de custosa manutenção”. Segundo o Senado, o novo sistema de aluguel vai gerar uma economia superior a R$ 2,6 milhões.

PENSANDO BEM...

...Dilma deveria exibir no cineminha do Alvorada Por um punhado de dólares e convidar a bancada “Tio Patinhas”, que quase detonou sua MP dos Portos.


PODER SEM PUDOR

CANDIDATO SEM-VERGONHA

Quando era político no Rio Grande do Sul, Nelson Jobim foi a comício do candidato do PMDB à Prefeitura de Tupanciretã, em 1988. Na região, os candidatos visitavam os palanques dos adversários, dando tom civilizado às campanhas. Naquele comício, Jobim percebeu a presença no palanque de dr. Marcel, candidato do PDS local, e resolveu refletir sobre aquele gesto:

- Por que será que o dr. Marcel está no nosso comício?...

Fez-se silêncio. Sempre com ar reflexivo, repetiu:

- Por que será que o dr. Marcel está no nosso comício?...

Quando se preparava para oferecer a resposta, um bêbado gritou:

- Ora, porque é sem-vergonha, tchê!

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: Modernização dos portos: Governo desengavetou projetos para aprovar MP

- Folha: Brasil perde com queda de preços das exportações

- Estadão: Aécio prepara ‘caravana’ pelo País e terá superexposição

- Correio: Adoção bate recorde e muda de perfil no DF

- Estado de Minas: Justiça no trânsito em marcha lenta

- Jornal do Commercio: #ImaginaNaCopa

- Zero Hora: Adulteração do leite soma 14 pessoas denunciadas