FOLHA DE SP - 15/05
Ideli Salvatti (Relações Institucionais) acionou até Roberto Jefferson em busca de ajuda para garantir o apoio do PTB na votação da medida provisória dos portos, ontem, na Câmara. O delator do mensalão, maior escândalo do governo Lula, concordou em ajudar o Planalto. O ex-deputado Benito Gama, presidente da sigla, também foi procurado para conter Silvio Costa (PE), que estava "incendiando" o plenário da Casa com posicionamento contrário à MP.
Articulação Diante do pedido, a dupla acionou Jovair Arantes (PTB-GO), líder do partido, que ficou de conversar com sua bancada.
Jogando a toalha Luiz Sérgio (PT-RJ) retirou emendas polêmicas da MP após pressão do Planalto e do PT: "Gleisi Hoffmann e José Guimarães me pediram", diz ele.
Show do bilhão Em tom de brincadeira, Eudes Xavier (PT-CE) disse a Amaury Teixeira (PT-BA) logo após registrar presença: "Vamos embora que eu quero meu R$ 1 bilhão!". O valor foi o prometido pelo governo em emendas em troca da aprovação da MP.
Taxímetro Diante das sucessivas obstruções na votação da MP dos Portos ontem, um deputado brincava: "O PMDB inaugurou a obstrução por hora nesta Casa".
Calendário Guido Mantega (Fazenda) acertou com o secretário-executivo, Nelson Barbosa, que ele entra em férias hoje. Sua exoneração será efetivada em 1º de junho.
Para depois 1 Setores do governo defendem que Alessandro Teixeira, que deixará o Ministério de Desenvolvimento e Indústria depois de pedido de Fernando Pimentel, seja realocado na Casa Civil após temporada de férias.
Para depois 2 Beto Vasconcelos, secretário-executivo de Glesi Hoffmann, deve deixar o posto no período. Outra opção é alocar Teixeira em um órgão internacional.
Mediação Joaquim Barbosa receberá Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, do Banco Rural, no caso do mensalão. O presidente do STF convidou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para participar da audiência, na próxima segunda-feira.
Flashmob Barbosa tem dito que não precisa pautar a análise dos embargos de declaração do mensalão antes de levá-los ao plenário do Supremo. Ele pode surpreender os demais ministros e propor a análise dos recursos a qualquer momento.
QI A bancada federal do PSDB levará ao senador Aécio Neves (MG) o nome de Bruno Araújo (PE) como indicação para a secretaria-geral da sigla. A despeito da decisão, o posto segue como o preferido para acomodar a seção paulista na Executiva.
Tiro n'água De um sindicalista que participou da conversa com o Planalto ontem: "Foi uma reunião que levou do nada para lugar nenhum".
Sinergia Empenhado em derrubar a mudança no ICMS discutida no Senado, Geraldo Alckmin (PSDB) telefonou para Luiz Marinho (PT). O petista prometeu ajuda e levou o tema à reunião da Frente Nacional de Prefeitos.
Uni-vos Com apoio de setores do empresariado de Estados contrários às alterações no imposto, sindicatos da Força e da CGTB querem levar hoje 30 mil pessoas para protestar na Esplanada.
Visita à Folha Marina Grossi, presidente do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), visitou ontem a Folha. Estava com Eduardo Nunes, coordenador de comunicação, e Renato Nassar, assessor de imprensa.
com ANDRÉIA SADI e PAULO GAMA
tiroteio
"Com o discurso de ontem, Anthony Garotinho deixa de ser o Garotinho do PR para ser apenas um garotinho da Ideli."
DO DEPUTADO NILSON LEITÃO (PSDB-MT), líder da minoria na Câmara, sobre fala de Anthony Garotinho (PR-RJ) em defesa da votação da MP dos Portos.
contraponto
O que é isso, companheira?
A filósofa Marilena Chauí participou na segunda-feira de debate sobre o lançamento do livro "10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma'', organizado pelo sociólogo Emir Sader. Fez uma longa fala e terminou com um brado:
-Odeio a classe média -disse, para em seguida chamá-la de ''fascista'' e ''reacionária''.
Lula, que falou logo depois da acadêmica, tratou de aliviar o clima, para êxtase da plateia:
-Depois de anos que lutei para chegar à classe média, vem essa mulher e esculhamba com a classe média...
quarta-feira, maio 15, 2013
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 15/05
Cresce presença de brasileiras no mercado de licenciamento
A internet e a lei que exige conteúdo nacional nos canais pagos de TV estão alavancando a participação -ainda tímida- das marcas brasileiras no setor de licenciamento, de acordo com a Abral (associação do setor).
Das 600 marcas e personagens exploradas no país hoje, 25% são nacionais. "Esse número deve chegar a 30% em um ano", diz Marici Ferreira, presidente da entidade.
A Galinha Pintadinha, fenômeno entre crianças que surgiu no You Tube, é o principal exemplo dessa proliferação brasileira.
"Antes só uma empresa grande, como a Disney, [conseguia comercializar suas marcas com terceiros]", diz David Diesendruck, diretor da Redibra, proprietária da Galinha Pintadinha.
"Agora, qualquer pessoa disponibiliza conteúdo on-line e abre oportunidade para vender outros produtos."
Em relação à lei de conteúdo nacional, Diesendruck é cauteloso: "No médio prazo, deve ajudar as brasileiras".
Ferreira é mais otimista. "Ela incentiva a criação de desenhos brasileiros [a serem explorados]", afirma.
A Supermarcas, responsável pelo licenciamento no Brasil de grifes como BMW e Ray Charles, fechou com a Warner Music para trabalhar nomes de cantores nacionais.
"Hoje, 90% das nossas marcas são internacionais. Em três anos, 30% devem ser brasileiras", diz Moacir Galbinski, presidente da empresa.
"Também há espaço no país para licenciar extensões de marcas. Uma empresa de jeans, por exemplo, que cria uma linha de cosméticos."
LENTES AMPLIADAS
Depois de vender as Óticas Carol por R$ 108 milhões, o empresário Marcos Amaro, filho do comandante Rolim, fundador da TAM, ampliou o trabalho de marketing esportivo que já desenvolvia e investiu em comunicação.
Amaro e três sócios, o piloto Lucas di Grassi, o ex-piloto Mario Moraes e o publicitário Henry Guedes, todos na faixa entre 23 e 28 anos, uniram a One International Sport Business à agência Manga, de Marcio Flores, 33.
A fusão deu origem ao Grupo M, com foco em três braços principais: esportes, saúde e Nordeste, onde a Manga tem um escritório.
"Começamos a atuar com empresas de grande porte e esperamos ganhar um mercado que está aquecido", diz Grassi que ingressou na área de marketing para administrar a sua carreira.
O grupo herda 15 grandes clientes e tem como um dos focos investir em eventos próprios, como as provas de triatlo TriStar, já realizadas pela extinta One.
Não houve compra no negócio, apenas troca de ações, diz Amaro. O valor resultante da venda das óticas continua bem guardado.
"Venho procurando diversificar, investir em comunicação em sentido mais amplo, aproveitando o crescimento, principalmente no Nordeste", afirma.
"Estou ainda mais cauteloso para investir em qualquer coisa", relata ele.
"Há oportunidades, mas vivemos um momento um pouco difícil no país. Está tudo muito caro, a começar do custo de vida. Falta de investimentos em infraestrutura", acrescenta o jovem empresário.
TURISMO DE EVENTOS
Os mais de 145 mil participantes dos eventos internacionais realizados no país em 2012 gastaram R$ 563 milhões com hotel, alimentação, lazer e compras, de acordo com dados da Embratur.
No ano passado, o Brasil sediou 360 eventos -alta de 18,4% ante 2011.
O crescimento foi superior ao registrado na Itália, na França, na Alemanha e no Reino Unido.
As cidades com maior expansão na procura foram Bento Gonçalves (150%), Belo Horizonte (117%) e Foz do Iguaçu (100%).
Em São Paulo, a elevação foi de 29%. No Rio, de 20%.
18,4%
foi o aumento no número de eventos internacionais em 2012
R$ 563 MILHÕES
foi o gasto dos participantes com hotel, alimentação e compras
PEÇA ÚNICA
Ex-CEO do Groupon no Brasil, Benjamin Gleason, norte-americano que já é sócio de duas empresas de internet no Brasil, vai produzir no país o "jumpsuit", um macacão de zíper e capuz que surgiu na Suécia.
Com um outro ex-executivo da companhia de e-commerce, o sueco Jacob Sandberg, e o brasileiro Thiago Alvarez, Gleason lança a Onewix, que fará vendas on-line.
"Virou bastante moda no exterior, e já lançamos na Colômbia", diz Gleason, que estudou em Wharton (EUA) e trabalhou na filial brasileira da McKinsey.
"É uma peça muito confortável para ficar em casa, mas artistas estrangeiros começaram a usar para discotecas", afirma.
Três confecções farão as peças no Brasil, com os detalhes originais dos modelos, que podem ser bermudas e vestidos, mas são sempre variações de peças inteiriças, com capuz.
Em algodão e lycra, os "jumpsuits" custarão no país entre R$ 300 e R$ 350.
"Já temos 400 macacões prontos em estoque. Não imaginei que fosse tão difícil produzir no Brasil", conta Gleason, que vive há cinco anos no país.
Caminho... A indústria de alimentos definiu três caminhos para recuperar, até 2015, 20% das 55 mil toneladas de resíduos sólidos recicláveis descartados diariamente.
Erro... Uma audiência pública hoje na Câmara dos Deputados vai discutir a devolução dos R$ 7 bilhões cobrados a mais em contas de luz.
...alternativo Em evento da Abia (associação do setor), 33 empresas decidiram criar pontos de entrega, projetos de educação ambiental e apoios a cooperativas de reciclagem.
...caro A distorção foi causada por um erro de cálculo no contrato de concessão de distribuidoras, em 1997. A falha já foi corrigida.
Cresce presença de brasileiras no mercado de licenciamento
A internet e a lei que exige conteúdo nacional nos canais pagos de TV estão alavancando a participação -ainda tímida- das marcas brasileiras no setor de licenciamento, de acordo com a Abral (associação do setor).
Das 600 marcas e personagens exploradas no país hoje, 25% são nacionais. "Esse número deve chegar a 30% em um ano", diz Marici Ferreira, presidente da entidade.
A Galinha Pintadinha, fenômeno entre crianças que surgiu no You Tube, é o principal exemplo dessa proliferação brasileira.
"Antes só uma empresa grande, como a Disney, [conseguia comercializar suas marcas com terceiros]", diz David Diesendruck, diretor da Redibra, proprietária da Galinha Pintadinha.
"Agora, qualquer pessoa disponibiliza conteúdo on-line e abre oportunidade para vender outros produtos."
Em relação à lei de conteúdo nacional, Diesendruck é cauteloso: "No médio prazo, deve ajudar as brasileiras".
Ferreira é mais otimista. "Ela incentiva a criação de desenhos brasileiros [a serem explorados]", afirma.
A Supermarcas, responsável pelo licenciamento no Brasil de grifes como BMW e Ray Charles, fechou com a Warner Music para trabalhar nomes de cantores nacionais.
"Hoje, 90% das nossas marcas são internacionais. Em três anos, 30% devem ser brasileiras", diz Moacir Galbinski, presidente da empresa.
"Também há espaço no país para licenciar extensões de marcas. Uma empresa de jeans, por exemplo, que cria uma linha de cosméticos."
LENTES AMPLIADAS
Depois de vender as Óticas Carol por R$ 108 milhões, o empresário Marcos Amaro, filho do comandante Rolim, fundador da TAM, ampliou o trabalho de marketing esportivo que já desenvolvia e investiu em comunicação.
Amaro e três sócios, o piloto Lucas di Grassi, o ex-piloto Mario Moraes e o publicitário Henry Guedes, todos na faixa entre 23 e 28 anos, uniram a One International Sport Business à agência Manga, de Marcio Flores, 33.
A fusão deu origem ao Grupo M, com foco em três braços principais: esportes, saúde e Nordeste, onde a Manga tem um escritório.
"Começamos a atuar com empresas de grande porte e esperamos ganhar um mercado que está aquecido", diz Grassi que ingressou na área de marketing para administrar a sua carreira.
O grupo herda 15 grandes clientes e tem como um dos focos investir em eventos próprios, como as provas de triatlo TriStar, já realizadas pela extinta One.
Não houve compra no negócio, apenas troca de ações, diz Amaro. O valor resultante da venda das óticas continua bem guardado.
"Venho procurando diversificar, investir em comunicação em sentido mais amplo, aproveitando o crescimento, principalmente no Nordeste", afirma.
"Estou ainda mais cauteloso para investir em qualquer coisa", relata ele.
"Há oportunidades, mas vivemos um momento um pouco difícil no país. Está tudo muito caro, a começar do custo de vida. Falta de investimentos em infraestrutura", acrescenta o jovem empresário.
TURISMO DE EVENTOS
Os mais de 145 mil participantes dos eventos internacionais realizados no país em 2012 gastaram R$ 563 milhões com hotel, alimentação, lazer e compras, de acordo com dados da Embratur.
No ano passado, o Brasil sediou 360 eventos -alta de 18,4% ante 2011.
O crescimento foi superior ao registrado na Itália, na França, na Alemanha e no Reino Unido.
As cidades com maior expansão na procura foram Bento Gonçalves (150%), Belo Horizonte (117%) e Foz do Iguaçu (100%).
Em São Paulo, a elevação foi de 29%. No Rio, de 20%.
18,4%
foi o aumento no número de eventos internacionais em 2012
R$ 563 MILHÕES
foi o gasto dos participantes com hotel, alimentação e compras
PEÇA ÚNICA
Ex-CEO do Groupon no Brasil, Benjamin Gleason, norte-americano que já é sócio de duas empresas de internet no Brasil, vai produzir no país o "jumpsuit", um macacão de zíper e capuz que surgiu na Suécia.
Com um outro ex-executivo da companhia de e-commerce, o sueco Jacob Sandberg, e o brasileiro Thiago Alvarez, Gleason lança a Onewix, que fará vendas on-line.
"Virou bastante moda no exterior, e já lançamos na Colômbia", diz Gleason, que estudou em Wharton (EUA) e trabalhou na filial brasileira da McKinsey.
"É uma peça muito confortável para ficar em casa, mas artistas estrangeiros começaram a usar para discotecas", afirma.
Três confecções farão as peças no Brasil, com os detalhes originais dos modelos, que podem ser bermudas e vestidos, mas são sempre variações de peças inteiriças, com capuz.
Em algodão e lycra, os "jumpsuits" custarão no país entre R$ 300 e R$ 350.
"Já temos 400 macacões prontos em estoque. Não imaginei que fosse tão difícil produzir no Brasil", conta Gleason, que vive há cinco anos no país.
Caminho... A indústria de alimentos definiu três caminhos para recuperar, até 2015, 20% das 55 mil toneladas de resíduos sólidos recicláveis descartados diariamente.
Erro... Uma audiência pública hoje na Câmara dos Deputados vai discutir a devolução dos R$ 7 bilhões cobrados a mais em contas de luz.
...alternativo Em evento da Abia (associação do setor), 33 empresas decidiram criar pontos de entrega, projetos de educação ambiental e apoios a cooperativas de reciclagem.
...caro A distorção foi causada por um erro de cálculo no contrato de concessão de distribuidoras, em 1997. A falha já foi corrigida.
FLÁVIA OLIVEIRA - NEGÓCIOS & CIA
O GLOBO - 15/05
LEILÃO VAI ESTIMULAR ÁREAS DE SÍSMICA E PERFURAÇÃO
Em cinco anos, petrolíferas terão de investir, ao menos, R$ 7 bi nos blocos licitados. Fornecedores serão beneficiados
O recorde de R$ 2,8 bilhões em bônus de assinatura na 11ª Rodada da ANP, a primeira do governo Dilma Rousseff, foi detalhe, diante das perspectivas de investimentos que se abrem com o leilão. A indústria de óleo e gás, apreensiva com o hiato de cinco anos desde a última licitação, se animou com os resultados de ontem. De cara, o total de investimentos no programa exploratório mínimo, estabelecido no edital, passa de R$ 7 bilhões na próxima meia década. "É dinheiro que vai beneficiar, principalmente, empresas das áreas de sísmica e perfuração", prevê Alfredo Renault, consultor da área. Os dois segmentos andaram parados, por causa da ausência de leilões. Também chamou atenção o interesse dos investidores pelas novas fronteiras petrolíferas. A Foz do Amazonas, disputadíssima, rendeu R$ 802,8 milhões em bônus. Na bacia do Parnaíba, todos os 20 blocos foram arrematados. Em Tucano Sul, área terrestre na Bahia, 21 de 36 áreas foram concedidas. Houve diversificação geográfica e de companhias, 28, ao todo. Sem contar o índice de nacionalização, de até 75%. A estratégia da Petrobras, de atuar com parceiros, também areja o mercado, para os especialistas.
FGTS
Em meio à briga pela MP dos Portos, a CNI entrou em campo em defesa do Projeto de Lei 200/2012, que põe fim à contribuição adicional de 10% no FGTS. Se aprovado até dia 31, o texto evitará que o setor privado desembolse R$1,568 bi no 2º semestre. Ontem, 60 entidades da Rede Indústria enviaram cartas a líderes dos partidos cobrando a votação.
Em tempo
A contribuição foi criada em 2001 para cobrir o rombo de R$ 42 bilhões do FGTS. A dívida foi quitada em 2012.
Haiti
O Sinicon, de construção pesada, se aliou ao governo para empregar imigrantes haitianos no Brasil. Hoje, há 2.300 trabalhadores no Acre e no Amazonas. Grandes obras, como Jirau (RO) e o estaleiro nuclear de Itaguaí (RJ), já empregam 500.
Submarino
Gardline e OceanPact se uniram em joint-venture das áreas de portos, construção offshore e petróleo. Vai desenvolver soluções para investigações submarinas. Deve faturar R$ 35 milhões no 1º ano. As duas empresas têm 2.300 funcionários.
Metais
A Fabrimar, de metais sanitários, fará aporte de R$ 15 milhões no parque industrial, na Pavuna, até o fim de 2014. Investirá em
novas máquinas. Quer elevar a produtividade em 100% e o faturamento, em 10%.
Na Copa
Três mil profissionais de turismo e 500 jornalistas participaram do “Goal to Brasil”, ciclo de eventos da Embratur para promoveras 12 cidades-sede da Copa 2014. Foram R$ 10,15 milhões investidos. O projeto, iniciado em julho de 2012, passou por 14 países em dez meses.
Hostel
A Che Lagarto, rede latino-americana de hostels, inaugura a 1ª filial, na versão suítes, em São Paulo, dia 20. Projeto de R$ 4,4 milhões, ficará na Vila Mariana. Com 14 hostels no Brasil, a rede abrirá seis este ano. Prevê faturar R$ 7,5 milhões no país em 2013,14% acima de 2012.
AMOR NO AR
A TV Globo estreia hoje a campanha de “Amor à vida”, nova novela das 21 h, em revistas e jornais. Os protagonistas JulianoCazarré, Paola Oliveira e Malvino Salvador aparecem no anúncio, criado pela Comunicação da Globo. A trama vai ao ar na 29.
SUCO DÁ SAMBA
A do bem, de sucos sem corantes e conservantes, terá campanha para apresentaro novo sabor: abacaxi com hortelã. No vídeo, em stop motion, ingredientes formam uma roda desamba. Circula a partirde29, na internet. É produção da Hardcuore. A marca prevê vender 10% mais.
GELADO
Estreia nesta 69 feira, na TV, a campanha dos sorvetes Trio Garoto, Chocolate e Baton 2 em 1.O filme apresenta as embalagens de dois litros, para consumo em família. É mais uma ação em quea marca destaca o patrocínio à Copa das Confederações e à Copa 2014. Criação da JWT.
CAMINHOS
A Smirnoff pôe no ar, amanhã, noYouTube, o filme sobre seus novos sabores. Serão três portas para experimentaro
mundo de sensações, cada uma com áudio exclusivo. Gravados com microfone especial, dão a sensação de que o objeto está perto do interna uta. A Wieden + Kennedy assina.
DAS QUADRAS
Bruninho, craque da seleção brasileira de vôlei, estrela o comercial das farmácias Maxcenter, que vai ao ar no fim deste mês. A campanha, criação da Adjetivo, custou R$ 750 mil. O jogador será apresentado como garoto-propaganda da rede hoje, na Expo Pharma 2013.Tolerância Foi Carlos Tufvesson, estilista e coordenador de Diversidade Sexual da prefeitura, quem criou a camiseta da edição 2013 da campanha Rio Sem Preconceito. O lançamento é hoje.
Brasuca
A Matrix, da L’Oréal, lança o Biolage Advanced Repair Inside. A linha de tratamento reparador para cabelos danificados foi desenvolvida no Brasil, para o cabelo das brasileiras. É ecofizendly.
Rock no pé
A Ipanema fechou parceria com o Rock in Rio. Mês que vem começa a vender modelo especial que homenageia o
festival. A marca terá espaço no evento.
LEILÃO VAI ESTIMULAR ÁREAS DE SÍSMICA E PERFURAÇÃO
Em cinco anos, petrolíferas terão de investir, ao menos, R$ 7 bi nos blocos licitados. Fornecedores serão beneficiados
O recorde de R$ 2,8 bilhões em bônus de assinatura na 11ª Rodada da ANP, a primeira do governo Dilma Rousseff, foi detalhe, diante das perspectivas de investimentos que se abrem com o leilão. A indústria de óleo e gás, apreensiva com o hiato de cinco anos desde a última licitação, se animou com os resultados de ontem. De cara, o total de investimentos no programa exploratório mínimo, estabelecido no edital, passa de R$ 7 bilhões na próxima meia década. "É dinheiro que vai beneficiar, principalmente, empresas das áreas de sísmica e perfuração", prevê Alfredo Renault, consultor da área. Os dois segmentos andaram parados, por causa da ausência de leilões. Também chamou atenção o interesse dos investidores pelas novas fronteiras petrolíferas. A Foz do Amazonas, disputadíssima, rendeu R$ 802,8 milhões em bônus. Na bacia do Parnaíba, todos os 20 blocos foram arrematados. Em Tucano Sul, área terrestre na Bahia, 21 de 36 áreas foram concedidas. Houve diversificação geográfica e de companhias, 28, ao todo. Sem contar o índice de nacionalização, de até 75%. A estratégia da Petrobras, de atuar com parceiros, também areja o mercado, para os especialistas.
FGTS
Em meio à briga pela MP dos Portos, a CNI entrou em campo em defesa do Projeto de Lei 200/2012, que põe fim à contribuição adicional de 10% no FGTS. Se aprovado até dia 31, o texto evitará que o setor privado desembolse R$1,568 bi no 2º semestre. Ontem, 60 entidades da Rede Indústria enviaram cartas a líderes dos partidos cobrando a votação.
Em tempo
A contribuição foi criada em 2001 para cobrir o rombo de R$ 42 bilhões do FGTS. A dívida foi quitada em 2012.
Haiti
O Sinicon, de construção pesada, se aliou ao governo para empregar imigrantes haitianos no Brasil. Hoje, há 2.300 trabalhadores no Acre e no Amazonas. Grandes obras, como Jirau (RO) e o estaleiro nuclear de Itaguaí (RJ), já empregam 500.
Submarino
Gardline e OceanPact se uniram em joint-venture das áreas de portos, construção offshore e petróleo. Vai desenvolver soluções para investigações submarinas. Deve faturar R$ 35 milhões no 1º ano. As duas empresas têm 2.300 funcionários.
Metais
A Fabrimar, de metais sanitários, fará aporte de R$ 15 milhões no parque industrial, na Pavuna, até o fim de 2014. Investirá em
novas máquinas. Quer elevar a produtividade em 100% e o faturamento, em 10%.
Na Copa
Três mil profissionais de turismo e 500 jornalistas participaram do “Goal to Brasil”, ciclo de eventos da Embratur para promoveras 12 cidades-sede da Copa 2014. Foram R$ 10,15 milhões investidos. O projeto, iniciado em julho de 2012, passou por 14 países em dez meses.
Hostel
A Che Lagarto, rede latino-americana de hostels, inaugura a 1ª filial, na versão suítes, em São Paulo, dia 20. Projeto de R$ 4,4 milhões, ficará na Vila Mariana. Com 14 hostels no Brasil, a rede abrirá seis este ano. Prevê faturar R$ 7,5 milhões no país em 2013,14% acima de 2012.
AMOR NO AR
A TV Globo estreia hoje a campanha de “Amor à vida”, nova novela das 21 h, em revistas e jornais. Os protagonistas JulianoCazarré, Paola Oliveira e Malvino Salvador aparecem no anúncio, criado pela Comunicação da Globo. A trama vai ao ar na 29.
SUCO DÁ SAMBA
A do bem, de sucos sem corantes e conservantes, terá campanha para apresentaro novo sabor: abacaxi com hortelã. No vídeo, em stop motion, ingredientes formam uma roda desamba. Circula a partirde29, na internet. É produção da Hardcuore. A marca prevê vender 10% mais.
GELADO
Estreia nesta 69 feira, na TV, a campanha dos sorvetes Trio Garoto, Chocolate e Baton 2 em 1.O filme apresenta as embalagens de dois litros, para consumo em família. É mais uma ação em quea marca destaca o patrocínio à Copa das Confederações e à Copa 2014. Criação da JWT.
CAMINHOS
A Smirnoff pôe no ar, amanhã, noYouTube, o filme sobre seus novos sabores. Serão três portas para experimentaro
mundo de sensações, cada uma com áudio exclusivo. Gravados com microfone especial, dão a sensação de que o objeto está perto do interna uta. A Wieden + Kennedy assina.
DAS QUADRAS
Bruninho, craque da seleção brasileira de vôlei, estrela o comercial das farmácias Maxcenter, que vai ao ar no fim deste mês. A campanha, criação da Adjetivo, custou R$ 750 mil. O jogador será apresentado como garoto-propaganda da rede hoje, na Expo Pharma 2013.Tolerância Foi Carlos Tufvesson, estilista e coordenador de Diversidade Sexual da prefeitura, quem criou a camiseta da edição 2013 da campanha Rio Sem Preconceito. O lançamento é hoje.
Brasuca
A Matrix, da L’Oréal, lança o Biolage Advanced Repair Inside. A linha de tratamento reparador para cabelos danificados foi desenvolvida no Brasil, para o cabelo das brasileiras. É ecofizendly.
Rock no pé
A Ipanema fechou parceria com o Rock in Rio. Mês que vem começa a vender modelo especial que homenageia o
festival. A marca terá espaço no evento.
A cana vai voltar a crescer? - FABIO MENEGHIN E ANDRÉ NASSAR
ESTADÃO - 15/05
O setor sucroenergético voltou às manchetes com as recentes medidas anunciadas pelo governo federal. Alguma atenção tem sido dada também ao setor por causa dos déficits de caixa enfrentados pela Petrobrás, fruto da crescente importação de gasolina. Estamos no início da safra 2013/14 de cana-de-açúcar, momento ideal para se fazer um balanço do que vem pela frente esse ano.
De 2007 a 2012, 41 usinas deixaram de moer cana e produzir açúcar e etanol e mais 12 poderão parar nesta safra. A informação assusta não só leigos no assunto, mas também os analistas mais experientes do setor. Mas é preciso compreender de maneira mais clara esse problema e ver que ele é a consequência de um ciclo que se encerra.
Nas safras 2007/08 e 2008/09, o setor sucroenergético brasileiro operou com rentabilidades negativas em razão dos baixos preços do açúcar e do etanol. E já é de conhecimento geral que a crise financeira mundial, que estourou em setembro de 2008, minou o crédito dos bancos. Naquele momento boa parte do setor vinha com elevadas taxas de endividamento em função de novos investimentos, sobretudo em áreas de cana-de-açúcar e usinas novas. A combinação de margens negativas e escassez de crédito, num setor que vinha sendo custeado por crédito, levou à forte redução da taxa de renovação dos canaviais, elevando sua idade média, e dos tratos culturais. Tudo isso se refletiu nas safras seguintes, com queda da produtividade agrícola e o consequente aumento dos custos relativos.
O setor está voltando a recuperar o fôlego. Após quatro safras marcadas pela produtividade em queda e pouca competitividade do etanol, ele sobreviveu até o ano passado por causa dos preços mais elevados do açúcar. Como se não bastasse, coube ao governo federal tomar decisões que tiraram toda a atratividade para novos investimentos de um setor já bastante combalido, como a redução da mistura de etanol anidro de 25% para 20%, que vigorou entre abril de 2011 e abril de 2013, e a retirada de impostos da gasolina, que beneficiou o consumo do combustível fóssil.
Analisando as usinas que encerraram as atividades, nota-se que a maioria é composta por plantas de pequeno porte, antigas e altamente dependentes do etanol hidratado. E também que várias delas têm como vizinhos grandes grupos que nos últimos anos se tornaram mais fortes com aportes de capital de petrolíferas, tradings e até grandes construtoras. A rigor, o fechamento das usinas que financeiramente não tinham mais alternativas levou a uma transferência de cana-de-açúcar para usinas maiores e mais eficientes, num movimento natural de acomodação e consolidação do mercado.
Mesmo com o fechamento dessas unidades, a área plantada de cana-de-açúcar nunca deixou de crescer (4,8% ao ano de 2007 a 2012). O que, sim, foi ajustado na marra foi a moagem de cana, dada a queda na produtividade - mais de 10% em 2011.
O crédito começou a voltar em 2010 e os grupos mais estruturados puderam reerguer-se e consolidar outros menores. Na safra 2012/13 o setor efetivamente começou a recuperar-se do forte tombo. Linhas de crédito do BNDES para renovação dos canaviais, os elevados preços do açúcar e o mercado norte-americano de etanol aberto estimularam uma recuperação das margens, com melhor produtividade média dos canaviais, e o Brasil voltou a ser grande exportador de etanol. Embora os preços atuais do açúcar não estejam convidativos, 2012 pode ter sido o último ano do ciclo da recente crise do setor sucroenergético.
A volta da mistura de 25% de etanol anidro na gasolina pode soar como medida paliativa. Mas é essencial para elevar a demanda doméstica de etanol em 2 bilhões de litros, equivalentes a 25 milhões de toneladas de cana ou 310 mil hectares, e ainda dá um alívio no caixa da Petrobrás, reduzindo a necessidade de importação de gasolina A. Tal medida também representa um faturamento de R$ 2,43 bilhões a mais para as empresas do setor. Não deixa, no entanto, de ser paliativa porque é insuficiente para recuperar a rentabilidade do setor na safra em início.
Para estimular o etanol hidratado e reduzir as perdas da Petrobrás o governo iniciou, após oito anos, o processo de correção de preços da gasolina ao consumidor. O aumento de 6,6% concedido em fevereiro foi tímido se comparado aos 23% da defasagem internacional registrada no início do ano, mas o setor encarou-o como um bom começo.
O setor ainda carece de maior segurança para voltar a investir. Falta uma definição mais objetiva da participação do etanol na matriz energética do futuro: se ele será um mero carburante misturado à gasolina ou se abastecerá diretamente os motores de ciclo Otto. A novidade, embora tardia, é a isenção integral do PIS/Cofins (R$ 0,12/litro), que poderá auxiliar na retomada da competitividade do etanol hidratado nos principais Estados consumidores. É um alívio, vai dar fôlego à renovação dos canaviais e à expansão dos projetos já construídos, mas é claramente insuficiente para atrair investimentos em novas usinas.
Não são muitas as alternativas para criar as condições necessárias para que um novo ciclo de crescimento ocorra. Todas elas precisam ser pensadas e implementadas nesta safra, uma vez que a moagem de cana já utilizará cerca de 90% da capacidade instalada disponível. A primeira é a adoção de medidas para dar maior transparência à formação de preços da gasolina, tanto na refinaria quanto ao consumidor. Um sistema de mercado livre ou baseado em bandas ou médias móveis seria um grande avanço. A segunda é uma explícita diferenciação tributária entre o etanol e a gasolina, que garanta ao menos a diferença energética entre os dois produtos em favor do biocombustível.
O setor sucroenergético voltou às manchetes com as recentes medidas anunciadas pelo governo federal. Alguma atenção tem sido dada também ao setor por causa dos déficits de caixa enfrentados pela Petrobrás, fruto da crescente importação de gasolina. Estamos no início da safra 2013/14 de cana-de-açúcar, momento ideal para se fazer um balanço do que vem pela frente esse ano.
De 2007 a 2012, 41 usinas deixaram de moer cana e produzir açúcar e etanol e mais 12 poderão parar nesta safra. A informação assusta não só leigos no assunto, mas também os analistas mais experientes do setor. Mas é preciso compreender de maneira mais clara esse problema e ver que ele é a consequência de um ciclo que se encerra.
Nas safras 2007/08 e 2008/09, o setor sucroenergético brasileiro operou com rentabilidades negativas em razão dos baixos preços do açúcar e do etanol. E já é de conhecimento geral que a crise financeira mundial, que estourou em setembro de 2008, minou o crédito dos bancos. Naquele momento boa parte do setor vinha com elevadas taxas de endividamento em função de novos investimentos, sobretudo em áreas de cana-de-açúcar e usinas novas. A combinação de margens negativas e escassez de crédito, num setor que vinha sendo custeado por crédito, levou à forte redução da taxa de renovação dos canaviais, elevando sua idade média, e dos tratos culturais. Tudo isso se refletiu nas safras seguintes, com queda da produtividade agrícola e o consequente aumento dos custos relativos.
O setor está voltando a recuperar o fôlego. Após quatro safras marcadas pela produtividade em queda e pouca competitividade do etanol, ele sobreviveu até o ano passado por causa dos preços mais elevados do açúcar. Como se não bastasse, coube ao governo federal tomar decisões que tiraram toda a atratividade para novos investimentos de um setor já bastante combalido, como a redução da mistura de etanol anidro de 25% para 20%, que vigorou entre abril de 2011 e abril de 2013, e a retirada de impostos da gasolina, que beneficiou o consumo do combustível fóssil.
Analisando as usinas que encerraram as atividades, nota-se que a maioria é composta por plantas de pequeno porte, antigas e altamente dependentes do etanol hidratado. E também que várias delas têm como vizinhos grandes grupos que nos últimos anos se tornaram mais fortes com aportes de capital de petrolíferas, tradings e até grandes construtoras. A rigor, o fechamento das usinas que financeiramente não tinham mais alternativas levou a uma transferência de cana-de-açúcar para usinas maiores e mais eficientes, num movimento natural de acomodação e consolidação do mercado.
Mesmo com o fechamento dessas unidades, a área plantada de cana-de-açúcar nunca deixou de crescer (4,8% ao ano de 2007 a 2012). O que, sim, foi ajustado na marra foi a moagem de cana, dada a queda na produtividade - mais de 10% em 2011.
O crédito começou a voltar em 2010 e os grupos mais estruturados puderam reerguer-se e consolidar outros menores. Na safra 2012/13 o setor efetivamente começou a recuperar-se do forte tombo. Linhas de crédito do BNDES para renovação dos canaviais, os elevados preços do açúcar e o mercado norte-americano de etanol aberto estimularam uma recuperação das margens, com melhor produtividade média dos canaviais, e o Brasil voltou a ser grande exportador de etanol. Embora os preços atuais do açúcar não estejam convidativos, 2012 pode ter sido o último ano do ciclo da recente crise do setor sucroenergético.
A volta da mistura de 25% de etanol anidro na gasolina pode soar como medida paliativa. Mas é essencial para elevar a demanda doméstica de etanol em 2 bilhões de litros, equivalentes a 25 milhões de toneladas de cana ou 310 mil hectares, e ainda dá um alívio no caixa da Petrobrás, reduzindo a necessidade de importação de gasolina A. Tal medida também representa um faturamento de R$ 2,43 bilhões a mais para as empresas do setor. Não deixa, no entanto, de ser paliativa porque é insuficiente para recuperar a rentabilidade do setor na safra em início.
Para estimular o etanol hidratado e reduzir as perdas da Petrobrás o governo iniciou, após oito anos, o processo de correção de preços da gasolina ao consumidor. O aumento de 6,6% concedido em fevereiro foi tímido se comparado aos 23% da defasagem internacional registrada no início do ano, mas o setor encarou-o como um bom começo.
O setor ainda carece de maior segurança para voltar a investir. Falta uma definição mais objetiva da participação do etanol na matriz energética do futuro: se ele será um mero carburante misturado à gasolina ou se abastecerá diretamente os motores de ciclo Otto. A novidade, embora tardia, é a isenção integral do PIS/Cofins (R$ 0,12/litro), que poderá auxiliar na retomada da competitividade do etanol hidratado nos principais Estados consumidores. É um alívio, vai dar fôlego à renovação dos canaviais e à expansão dos projetos já construídos, mas é claramente insuficiente para atrair investimentos em novas usinas.
Não são muitas as alternativas para criar as condições necessárias para que um novo ciclo de crescimento ocorra. Todas elas precisam ser pensadas e implementadas nesta safra, uma vez que a moagem de cana já utilizará cerca de 90% da capacidade instalada disponível. A primeira é a adoção de medidas para dar maior transparência à formação de preços da gasolina, tanto na refinaria quanto ao consumidor. Um sistema de mercado livre ou baseado em bandas ou médias móveis seria um grande avanço. A segunda é uma explícita diferenciação tributária entre o etanol e a gasolina, que garanta ao menos a diferença energética entre os dois produtos em favor do biocombustível.
Tombini e o câmbio - CRISTIANO ROMERO
Valor Econômico - 15/05
Está claro que, do ponto de vista do controle da inflação, o principal equívoco da política econômica em 2012 foi ter forçado a desvalorização do real. Pelas contas do Banco Central (BC), mencionadas no Relatório de Inflação de março, entre fevereiro, mês em que a taxa média mensal de câmbio atingiu o vale, e junho do ano passado, a depreciação alcançou 19,3%.
O repasse da desvalorização aos preços respondeu por 0,6 ponto percentual do IPCA em 2012. O câmbio foi responsável, portanto, por 10,2% da variação da inflação. Grosso modo, se o governo não tivesse forçado a depreciação do real frente ao dólar, o IPCA poderia ter fechado o ano em 5,2% e não em 5,84%.
O câmbio pode ter acentuado um fator exógeno (fora do controle da autoridade monetária) na segunda metade do ano: os choques de oferta de produtos agrícolas. Com a forte queda da inflação em 12 meses entre setembro de 2011 e junho de 2012, o BC vinha conseguindo melhorar as expectativas dos agentes econômicos. Em julho, com o início dos choques, o IPCA voltou a subir e as expectativas se deterioraram novamente.
No fim do ano, quando ficou claro que um dos fatores de resistência da inflação era justamente o câmbio e que havia a percepção por parte do mercado de que o governo promoveria novas rodadas de desvalorização do real, o BC mudou a política. Primeiro, reverteu um pouco a depreciação ocorrida em novembro e dezembro e, depois, sinalizou que não deixaria o dólar correr muito acima de R$ 2,00.
Na prática, o BC mostrou ao restante do governo que foi e é um equívoco forçar a desvalorização do real, especialmente no momento em que o IPCA está pressionado por várias razões. É importante entender esse aspecto para saber o que esperar do Banco Central daqui em diante.
Desde quando era diretor de Normas, o presidente do BC, Alexandre Tombini, tinha em mente a agenda do juro baixo. No auge da crise de 2008, poucos dias após a quebra do banco Lehman Brothers, propôs, durante reunião extraordinária da diretoria num domingo em São Paulo, corte significativo da taxa Selic. Foi voto vencido.
Tombini sempre se preocupou com o efeito da desvalorização do real sobre os preços. Sua inquietação é com a taxa de juros: com a inflação pressionada, fica mais difícil diminuir o custo do dinheiro. Ainda nos tempos em que era diretor, nos momentos de depreciação abrupta da moeda nacional ele defendeu ação do BC para reverter o processo. No comando da instituição, manteve o câmbio apreciado durante o primeiro ano de sua gestão.
Em julho de 2011, a taxa de câmbio efetiva real, que leva em conta o peso relativo de cada parceiro comercial do país e a respectiva taxa de câmbio, atingiu o menor valor em 16 anos. Só não foi menor que a de abril de 1997, período do câmbio quase-fixo. Considerando junho de 1994 como base 100 (ou R$ 2,00), a taxa de câmbio efetiva real, que ontem fechou em R$ 2,02, estava em R$ 1,86 em julho de 2011.
No segundo semestre de 2011, o Ministério da Fazenda começou a adotar medidas para desestimular a entrada de capitais de curto prazo no país. Em 2012, passou a pressionar o BC para deixar a moeda se desvalorizar frente ao dólar.
Tombini, claro, se preocupa com os efeitos do "vento de cauda" ("tail wind", na expressão em inglês), provocado por fortes fluxos de capitais originados por políticas de afrouxamento monetário nas economias avançadas. A expressão "tail wind" é usada na aviação para designar os ventos de cauda que aumentam a velocidade do avião. No caso da economia, os fluxos de capitais geram elevação excessiva na oferta de crédito e, assim, fomentam desequilíbrios e pressionam a inflação.
O remédio usado pelo BC para enfrentar o problema em 2011 foram as chamadas medidas macroprudenciais - exigência de maior requerimento de capital em operações de crédito com funding externo, além de regras estritas para o parcelamento de empréstimos, entre outras. Ademais, para evitar apreciação excessiva da moeda, Tombini repetiu a receita do antecessor: a acumulação de reservas. Para ele, embora as reservas brasileiras sejam hoje bem maiores que no passado, ainda são relativamente pequenas quando comparadas ao PIB do país (cerca de 16%).
O tema "câmbio" é delicado dentro do governo Dilma. O BC, por exemplo, só foi atribuir parte do crescimento da inflação em 2012 à depreciação do real no Relatório de Inflação de março deste ano - "a dinâmica da taxa de câmbio foi inflacionária em 2012, ao contrário do ocorrido em 2011", informa o documento.
No discurso duro proferido em 25 de abril, dia em que o BC divulgou a última ata do Copom, o diretor Carlos Hamilton reiterou que a depreciação do real em 2012 é um dos cinco fatores que ajudam a entender a aceleração recente da inflação. Hamilton apontou a estabilidade do câmbio em 2013 como uma fonte de risco "favorável" ao controle da inflação doravante.
O BC conta, portanto, com o real estável (na prática, uma apreciação em termos reais) para combater a carestia nos próximos meses. Tão importante quanto isso é o desconforto da diretoria da instituição com as desvalorizações forçadas que, no governo Dilma, se transformaram, de forma explícita, em política para melhorar a competitividade da indústria.
Dias tensos virão. Há no governo quem defenda uma nova rodada de depreciação da moeda. Além disso, há forças de uma desvalorização vindo do mercado, motivadas principalmente pelo debate em torno da normalização monetária de economias ricas, como a americana, mas também pelo aumento do déficit em conta corrente do Brasil.
Está claro que, do ponto de vista do controle da inflação, o principal equívoco da política econômica em 2012 foi ter forçado a desvalorização do real. Pelas contas do Banco Central (BC), mencionadas no Relatório de Inflação de março, entre fevereiro, mês em que a taxa média mensal de câmbio atingiu o vale, e junho do ano passado, a depreciação alcançou 19,3%.
O repasse da desvalorização aos preços respondeu por 0,6 ponto percentual do IPCA em 2012. O câmbio foi responsável, portanto, por 10,2% da variação da inflação. Grosso modo, se o governo não tivesse forçado a depreciação do real frente ao dólar, o IPCA poderia ter fechado o ano em 5,2% e não em 5,84%.
O câmbio pode ter acentuado um fator exógeno (fora do controle da autoridade monetária) na segunda metade do ano: os choques de oferta de produtos agrícolas. Com a forte queda da inflação em 12 meses entre setembro de 2011 e junho de 2012, o BC vinha conseguindo melhorar as expectativas dos agentes econômicos. Em julho, com o início dos choques, o IPCA voltou a subir e as expectativas se deterioraram novamente.
No fim do ano, quando ficou claro que um dos fatores de resistência da inflação era justamente o câmbio e que havia a percepção por parte do mercado de que o governo promoveria novas rodadas de desvalorização do real, o BC mudou a política. Primeiro, reverteu um pouco a depreciação ocorrida em novembro e dezembro e, depois, sinalizou que não deixaria o dólar correr muito acima de R$ 2,00.
Na prática, o BC mostrou ao restante do governo que foi e é um equívoco forçar a desvalorização do real, especialmente no momento em que o IPCA está pressionado por várias razões. É importante entender esse aspecto para saber o que esperar do Banco Central daqui em diante.
Desde quando era diretor de Normas, o presidente do BC, Alexandre Tombini, tinha em mente a agenda do juro baixo. No auge da crise de 2008, poucos dias após a quebra do banco Lehman Brothers, propôs, durante reunião extraordinária da diretoria num domingo em São Paulo, corte significativo da taxa Selic. Foi voto vencido.
Tombini sempre se preocupou com o efeito da desvalorização do real sobre os preços. Sua inquietação é com a taxa de juros: com a inflação pressionada, fica mais difícil diminuir o custo do dinheiro. Ainda nos tempos em que era diretor, nos momentos de depreciação abrupta da moeda nacional ele defendeu ação do BC para reverter o processo. No comando da instituição, manteve o câmbio apreciado durante o primeiro ano de sua gestão.
Em julho de 2011, a taxa de câmbio efetiva real, que leva em conta o peso relativo de cada parceiro comercial do país e a respectiva taxa de câmbio, atingiu o menor valor em 16 anos. Só não foi menor que a de abril de 1997, período do câmbio quase-fixo. Considerando junho de 1994 como base 100 (ou R$ 2,00), a taxa de câmbio efetiva real, que ontem fechou em R$ 2,02, estava em R$ 1,86 em julho de 2011.
No segundo semestre de 2011, o Ministério da Fazenda começou a adotar medidas para desestimular a entrada de capitais de curto prazo no país. Em 2012, passou a pressionar o BC para deixar a moeda se desvalorizar frente ao dólar.
Tombini, claro, se preocupa com os efeitos do "vento de cauda" ("tail wind", na expressão em inglês), provocado por fortes fluxos de capitais originados por políticas de afrouxamento monetário nas economias avançadas. A expressão "tail wind" é usada na aviação para designar os ventos de cauda que aumentam a velocidade do avião. No caso da economia, os fluxos de capitais geram elevação excessiva na oferta de crédito e, assim, fomentam desequilíbrios e pressionam a inflação.
O remédio usado pelo BC para enfrentar o problema em 2011 foram as chamadas medidas macroprudenciais - exigência de maior requerimento de capital em operações de crédito com funding externo, além de regras estritas para o parcelamento de empréstimos, entre outras. Ademais, para evitar apreciação excessiva da moeda, Tombini repetiu a receita do antecessor: a acumulação de reservas. Para ele, embora as reservas brasileiras sejam hoje bem maiores que no passado, ainda são relativamente pequenas quando comparadas ao PIB do país (cerca de 16%).
O tema "câmbio" é delicado dentro do governo Dilma. O BC, por exemplo, só foi atribuir parte do crescimento da inflação em 2012 à depreciação do real no Relatório de Inflação de março deste ano - "a dinâmica da taxa de câmbio foi inflacionária em 2012, ao contrário do ocorrido em 2011", informa o documento.
No discurso duro proferido em 25 de abril, dia em que o BC divulgou a última ata do Copom, o diretor Carlos Hamilton reiterou que a depreciação do real em 2012 é um dos cinco fatores que ajudam a entender a aceleração recente da inflação. Hamilton apontou a estabilidade do câmbio em 2013 como uma fonte de risco "favorável" ao controle da inflação doravante.
O BC conta, portanto, com o real estável (na prática, uma apreciação em termos reais) para combater a carestia nos próximos meses. Tão importante quanto isso é o desconforto da diretoria da instituição com as desvalorizações forçadas que, no governo Dilma, se transformaram, de forma explícita, em política para melhorar a competitividade da indústria.
Dias tensos virão. Há no governo quem defenda uma nova rodada de depreciação da moeda. Além disso, há forças de uma desvalorização vindo do mercado, motivadas principalmente pelo debate em torno da normalização monetária de economias ricas, como a americana, mas também pelo aumento do déficit em conta corrente do Brasil.
O ministro e as passas - ALEXANDRE SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 15/05
Tentativas de manter o desemprego reduzido à custa de inflação alta produzem só mais inflação
Depois do insucesso dos últimos anos, nosso ministro da Fazenda, autodenominado "levantador de PIB", parece ter desistido do halterofilismo econômico.
Agora, diz o ministro, "a geração de empregos formais no país é tão ou mais importante do que o PIB".
Caso algum dos 18 leitores tenha uma epifania com a imagem de uma raposa desprezando um suculento cacho de uvas, peço que não se culpe pelo clichê.
Também passei por isso e concluí que o problema não era meu, mas do ministro, que não consegue escapar dos clichês nem quando o país enfrenta uma situação inédita.
Ou melhor: não consegue escapar deles principalmente quando o país enfrenta uma situação inédita.
De fato, o ministro -conhecido na imprensa internacional como o duende previsor- prometia até há pouco crescimento acelerado do PIB e, publicamente, fez pouco de previsões do setor privado que apontavam para um desempenho muito inferior àquele por ele garantido.
Agora, finalmente percebendo o otimismo exagerado das suas "previsões", tenta, de forma nada discreta, um recuo, nem tático nem estratégico, apenas lento o suficiente para não passar (muita) vergonha, mas rápido o bastante para não parecer provocação.
À parte o constrangimento provocado por esse triste espetáculo, o preocupante é a dificuldade do governo em entender o que vem ocorrendo, em particular a vagarosa retomada do crescimento num cenário em que a inflação permanece alta e pressionada.
Essa combinação é o resultado típico de uma economia que enfrenta restrições pelo lado da oferta. Não se trata, é bom deixar claro, dos tais "choques de oferta" aos quais uns tantos ainda atribuem (contra um caminhão de evidências em contrário) a aceleração da inflação.
Essas limitações refletem problemas mais sérios e persistentes, como o esgotamento da disponibilidade de mão de obra, que permitiu a aceleração do crescimento a partir da segunda metade da década passada, bem como o nível reduzido do investimento, em particular em infraestrutura.
Posto de outra forma, o desempenho recente sugere que a capacidade de crescimento sustentável do Brasil é muito inferior àquilo que imaginávamos.
No entanto, se há economistas capazes de entender o problema, não estão no Ministério da Fazenda, que permanece ainda preso à visão que atribui o fraco crescimento à demanda deficiente.
Não por outro motivo as medidas tomadas com o objetivo de acelerar a expansão da economia têm como foco precisamente a demanda, como incentivos ao consumo e uma considerável expansão fiscal, seja pela via da desoneração tributária, seja pelo aumento do gasto federal, com ênfase no gasto corrente.
E, não por outro motivo, fracassaram fragorosamente na tarefa de trazer o crescimento para qualquer nível próximo daquele que o governo havia estabelecido como seu objetivo no começo do mandato.
Sem as uvas do PIB, restam, portanto, as passas do desemprego na lista de realizações governamentais.
Nada mal para quem, como eu, as aprecia, mas aí precisamos saber se a façanha é sustentável, ou se, pelo contrário, acaba gerando novos problemas que inviabilizem sua permanência.
No caso, como tive a oportunidade de argumentar diversas vezes neste espaço, a elevação dos salários por conta do mercado de trabalho apertado, a um ritmo muito acima do crescimento da produtividade, tem sido um dos principais fatores impulsionando a inflação.
Apesar disso, é muito pouco provável que essa questão venha a ser abordada, sobretudo às vésperas da eleição.
Isso dito, a teoria econômica e a experiência histórica sugerem que se trata de uma situação insustentável. Tentativas de manter o desemprego reduzido à custa de inflação alta produzem apenas mais inflação sem ganhos persistentes de emprego.
Cedo ou tarde, mesmo as passas ficarão verdes e não haverá fabulista capaz de escrever uma história convincente sobre o desempenho brasileiro.
Tentativas de manter o desemprego reduzido à custa de inflação alta produzem só mais inflação
Depois do insucesso dos últimos anos, nosso ministro da Fazenda, autodenominado "levantador de PIB", parece ter desistido do halterofilismo econômico.
Agora, diz o ministro, "a geração de empregos formais no país é tão ou mais importante do que o PIB".
Caso algum dos 18 leitores tenha uma epifania com a imagem de uma raposa desprezando um suculento cacho de uvas, peço que não se culpe pelo clichê.
Também passei por isso e concluí que o problema não era meu, mas do ministro, que não consegue escapar dos clichês nem quando o país enfrenta uma situação inédita.
Ou melhor: não consegue escapar deles principalmente quando o país enfrenta uma situação inédita.
De fato, o ministro -conhecido na imprensa internacional como o duende previsor- prometia até há pouco crescimento acelerado do PIB e, publicamente, fez pouco de previsões do setor privado que apontavam para um desempenho muito inferior àquele por ele garantido.
Agora, finalmente percebendo o otimismo exagerado das suas "previsões", tenta, de forma nada discreta, um recuo, nem tático nem estratégico, apenas lento o suficiente para não passar (muita) vergonha, mas rápido o bastante para não parecer provocação.
À parte o constrangimento provocado por esse triste espetáculo, o preocupante é a dificuldade do governo em entender o que vem ocorrendo, em particular a vagarosa retomada do crescimento num cenário em que a inflação permanece alta e pressionada.
Essa combinação é o resultado típico de uma economia que enfrenta restrições pelo lado da oferta. Não se trata, é bom deixar claro, dos tais "choques de oferta" aos quais uns tantos ainda atribuem (contra um caminhão de evidências em contrário) a aceleração da inflação.
Essas limitações refletem problemas mais sérios e persistentes, como o esgotamento da disponibilidade de mão de obra, que permitiu a aceleração do crescimento a partir da segunda metade da década passada, bem como o nível reduzido do investimento, em particular em infraestrutura.
Posto de outra forma, o desempenho recente sugere que a capacidade de crescimento sustentável do Brasil é muito inferior àquilo que imaginávamos.
No entanto, se há economistas capazes de entender o problema, não estão no Ministério da Fazenda, que permanece ainda preso à visão que atribui o fraco crescimento à demanda deficiente.
Não por outro motivo as medidas tomadas com o objetivo de acelerar a expansão da economia têm como foco precisamente a demanda, como incentivos ao consumo e uma considerável expansão fiscal, seja pela via da desoneração tributária, seja pelo aumento do gasto federal, com ênfase no gasto corrente.
E, não por outro motivo, fracassaram fragorosamente na tarefa de trazer o crescimento para qualquer nível próximo daquele que o governo havia estabelecido como seu objetivo no começo do mandato.
Sem as uvas do PIB, restam, portanto, as passas do desemprego na lista de realizações governamentais.
Nada mal para quem, como eu, as aprecia, mas aí precisamos saber se a façanha é sustentável, ou se, pelo contrário, acaba gerando novos problemas que inviabilizem sua permanência.
No caso, como tive a oportunidade de argumentar diversas vezes neste espaço, a elevação dos salários por conta do mercado de trabalho apertado, a um ritmo muito acima do crescimento da produtividade, tem sido um dos principais fatores impulsionando a inflação.
Apesar disso, é muito pouco provável que essa questão venha a ser abordada, sobretudo às vésperas da eleição.
Isso dito, a teoria econômica e a experiência histórica sugerem que se trata de uma situação insustentável. Tentativas de manter o desemprego reduzido à custa de inflação alta produzem apenas mais inflação sem ganhos persistentes de emprego.
Cedo ou tarde, mesmo as passas ficarão verdes e não haverá fabulista capaz de escrever uma história convincente sobre o desempenho brasileiro.
Demorou demais - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 15/05
Depois de cinco anos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou ontem mais uma rodada de licitações de 289 blocos para exploração de petróleo e gás.
Desta vez, não entraram as áreas do pré-sal. O leilão teve forte participação de blocos em terra, com o objetivo de atrair pequenas e médias empresas. Despertou interesse em 64 empresas e colocou 49% das áreas, com arrecadação recorde de R$ 2,8 bilhões em bônus de assinatura e com investimentos previstos de R$ 7 bilhões.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sugeriu que todos os brasileiros comemorassem o sucesso da empreitada, dando a impressão de que o governo federal esteve fortemente interessado em promover o aumento da produção.
Não esteve. E ainda há dúvidas de que de fato esteja. Novas licitações ficaram bloqueadas desde 2009, por duas razões: (1) porque o governo pretendia deixar tudo ou quase tudo a cargo da Petrobrás que, no entanto, não tem fôlego financeiro nem sequer para tocar os US$ 236,7 bilhões em investimentos previstos até 2017; e (2) porque setores do governo federal ainda boicotam toda iniciativa que implique aumento da participação do setor privado na exploração de petróleo e gás.
Desde 2010, a produção de petróleo no Brasil ficou estagnada na casa dos 2 milhões de barris (159 milhões de litros) por dia. Os levantamentos da ANP mostram que a área concedida para exploração e produção caiu de 333 mil km² em 2009 para 291 mil km² ao final do ano passado (veja no Confira), porque a devolução pelas concessionárias de áreas em casos de insucesso não foi compensada por novas.
Pior que tudo, as empresas de capital nacional que haviam se lançado nesse mercado não tiveram mais campo para se expandir e diversificar seus riscos geológicos. Além disso, o setor brasileiro que se dedica ao fornecimento de equipamentos e serviços não pôde se desenvolver por todo esse tempo em que o governo se omitiu. Entre o início de exploração e a produção de um campo descoberto de petróleo correm cerca de dez anos. Essa é a razão pela qual atrasos assim saem caros. O que se perdeu e o que se deixou de ganhar provavelmente não se recuperará mais.
Desta vez, a Petrobrás participou do leilão com o breque de mão puxado. Aparentemente, guarda suas hoje relativamente escassas energias para as outras duas licitações já programadas para este ano: a que prevê a exploração de gás não convencional, agendada para outubro; e o primeiro leilão do pré-sal sob novas regras, previsto para novembro. Nesse último leilão, a Petrobrás terá de atuar como operadora de todas as áreas licitadas, com um mínimo de 30% de participação.
Como já comentado nesta Coluna em edições anteriores, os Estados Unidos preparam-se para retomar sua condição de autossuficiência na produção de hidrocarbonetos. A revolução do gás de xisto, produzido a uma fração dos custos do gás convencional, aponta como a nova grande fronteira de energia barata ao redor do mundo. E, no entanto, a vacilação do governo brasileiro e a falta de clareza de sua política prejudicam todo o setor produtivo nacional, e não apenas as empresas ligadas ao setor de energia.
Depois de cinco anos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou ontem mais uma rodada de licitações de 289 blocos para exploração de petróleo e gás.
Desta vez, não entraram as áreas do pré-sal. O leilão teve forte participação de blocos em terra, com o objetivo de atrair pequenas e médias empresas. Despertou interesse em 64 empresas e colocou 49% das áreas, com arrecadação recorde de R$ 2,8 bilhões em bônus de assinatura e com investimentos previstos de R$ 7 bilhões.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sugeriu que todos os brasileiros comemorassem o sucesso da empreitada, dando a impressão de que o governo federal esteve fortemente interessado em promover o aumento da produção.
Não esteve. E ainda há dúvidas de que de fato esteja. Novas licitações ficaram bloqueadas desde 2009, por duas razões: (1) porque o governo pretendia deixar tudo ou quase tudo a cargo da Petrobrás que, no entanto, não tem fôlego financeiro nem sequer para tocar os US$ 236,7 bilhões em investimentos previstos até 2017; e (2) porque setores do governo federal ainda boicotam toda iniciativa que implique aumento da participação do setor privado na exploração de petróleo e gás.
Desde 2010, a produção de petróleo no Brasil ficou estagnada na casa dos 2 milhões de barris (159 milhões de litros) por dia. Os levantamentos da ANP mostram que a área concedida para exploração e produção caiu de 333 mil km² em 2009 para 291 mil km² ao final do ano passado (veja no Confira), porque a devolução pelas concessionárias de áreas em casos de insucesso não foi compensada por novas.
Pior que tudo, as empresas de capital nacional que haviam se lançado nesse mercado não tiveram mais campo para se expandir e diversificar seus riscos geológicos. Além disso, o setor brasileiro que se dedica ao fornecimento de equipamentos e serviços não pôde se desenvolver por todo esse tempo em que o governo se omitiu. Entre o início de exploração e a produção de um campo descoberto de petróleo correm cerca de dez anos. Essa é a razão pela qual atrasos assim saem caros. O que se perdeu e o que se deixou de ganhar provavelmente não se recuperará mais.
Desta vez, a Petrobrás participou do leilão com o breque de mão puxado. Aparentemente, guarda suas hoje relativamente escassas energias para as outras duas licitações já programadas para este ano: a que prevê a exploração de gás não convencional, agendada para outubro; e o primeiro leilão do pré-sal sob novas regras, previsto para novembro. Nesse último leilão, a Petrobrás terá de atuar como operadora de todas as áreas licitadas, com um mínimo de 30% de participação.
Como já comentado nesta Coluna em edições anteriores, os Estados Unidos preparam-se para retomar sua condição de autossuficiência na produção de hidrocarbonetos. A revolução do gás de xisto, produzido a uma fração dos custos do gás convencional, aponta como a nova grande fronteira de energia barata ao redor do mundo. E, no entanto, a vacilação do governo brasileiro e a falta de clareza de sua política prejudicam todo o setor produtivo nacional, e não apenas as empresas ligadas ao setor de energia.
Indústria - ANTONIO DELFIM NETTO
FOLHA DE SP - 15/05
Infelizmente foi preciso que o crescimento da produção industrial do Brasil em 2012 fosse talvez o menor do mundo, para que se transformasse num "problema" para boa parte da academia, dos analistas financeiros com pouca familiaridade com a economia real e, finalmente, para o próprio governo.
As razões são múltiplas. A principal é que há muito tempo bifurcamos os estímulos internos à nossa indústria, originalmente destinados a transformar o país numa base exportadora, em favor de uma enganosa e míope política de estabilização monetária transformada num fim em si mesmo e, por isso mesmo, nunca alcançado.
É claro que não se discute a extraordinária concepção e execução inicial do chamado Plano Real. Ele, aliás, até hoje não terminou, pela indisposição dos poderes incumbentes de realizarem o ajuste fiscal esperado desde 1995. Nem a imperiosa necessidade de ainda fazê-lo! Não esqueçamos que entre 1996-2002 a taxa média de inflação foi de 7,37% ao ano, a taxa de crescimento do PIB foi medíocre, 2,01%, e registramos uma queda de nossas exportações com relação às mundiais de 25% (de 1,2% para 0,9%).
Visto com a objetividade que só o tempo proporciona e medido com relação a programas similares adotados em outros países, o Plano Real, brilhante na sua concepção, talvez terá sido pela sua incompletude, o socialmente mais custoso.
Alguns poucos economistas teimosos têm discutido a taxa de câmbio desde 1995. Agora que todos parecem fazê-lo, é preciso dizer que ela é muito importante, mas não é tudo.
O Brasil precisa de mudança radical na sua política industrial que leve em conta a revolução tecnológica que o mundo está vivendo e seus efeitos sobre a natureza dos bens comercializáveis e da mudança de estrutura do comércio mundial. A boa notícia é que é isso que tem sido sugerido pelo o ilustre ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
A política industrial horizontal exige: 1º) uma revisão imediata, completa e inteligente do sistema de tarifas efetivas que hoje está de pernas para o ar e que permita uma competição livre e honesta com as importações; 2º) uma taxa de câmbio relativamente subvalorizada e 3º) um eficiente sistema de crédito apoiado no desenvolvimento do mercado de capitais e que dispense o apoio universal do BNDES. Como é óbvio, a taxa de câmbio relativamente desvalorizada exigirá, por sua vez, uma coordenação fina e clara entre as políticas fiscal, monetária e cambial.
Agora que se reconhece o problema, podemos, talvez, começar a dar-lhe solução, tarefa que exigirá coragem, paciência e competência.
Infelizmente foi preciso que o crescimento da produção industrial do Brasil em 2012 fosse talvez o menor do mundo, para que se transformasse num "problema" para boa parte da academia, dos analistas financeiros com pouca familiaridade com a economia real e, finalmente, para o próprio governo.
As razões são múltiplas. A principal é que há muito tempo bifurcamos os estímulos internos à nossa indústria, originalmente destinados a transformar o país numa base exportadora, em favor de uma enganosa e míope política de estabilização monetária transformada num fim em si mesmo e, por isso mesmo, nunca alcançado.
É claro que não se discute a extraordinária concepção e execução inicial do chamado Plano Real. Ele, aliás, até hoje não terminou, pela indisposição dos poderes incumbentes de realizarem o ajuste fiscal esperado desde 1995. Nem a imperiosa necessidade de ainda fazê-lo! Não esqueçamos que entre 1996-2002 a taxa média de inflação foi de 7,37% ao ano, a taxa de crescimento do PIB foi medíocre, 2,01%, e registramos uma queda de nossas exportações com relação às mundiais de 25% (de 1,2% para 0,9%).
Visto com a objetividade que só o tempo proporciona e medido com relação a programas similares adotados em outros países, o Plano Real, brilhante na sua concepção, talvez terá sido pela sua incompletude, o socialmente mais custoso.
Alguns poucos economistas teimosos têm discutido a taxa de câmbio desde 1995. Agora que todos parecem fazê-lo, é preciso dizer que ela é muito importante, mas não é tudo.
O Brasil precisa de mudança radical na sua política industrial que leve em conta a revolução tecnológica que o mundo está vivendo e seus efeitos sobre a natureza dos bens comercializáveis e da mudança de estrutura do comércio mundial. A boa notícia é que é isso que tem sido sugerido pelo o ilustre ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
A política industrial horizontal exige: 1º) uma revisão imediata, completa e inteligente do sistema de tarifas efetivas que hoje está de pernas para o ar e que permita uma competição livre e honesta com as importações; 2º) uma taxa de câmbio relativamente subvalorizada e 3º) um eficiente sistema de crédito apoiado no desenvolvimento do mercado de capitais e que dispense o apoio universal do BNDES. Como é óbvio, a taxa de câmbio relativamente desvalorizada exigirá, por sua vez, uma coordenação fina e clara entre as políticas fiscal, monetária e cambial.
Agora que se reconhece o problema, podemos, talvez, começar a dar-lhe solução, tarefa que exigirá coragem, paciência e competência.
Nova rodada, velho modelo - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 15/05
O sucesso da 11ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, ontem, abre novas perspectivas para o setor, com entrada de novos investidores e novo ânimo aos já conhecidos. A comemoração do governo é justa, mas revela uma enorme contradição: a licitação foi feita no modelo antigo, contra o qual eles interromperam as rodadas. O país perdeu cinco anos e muitas chances.
O ministro Edson Lobão fez uma declaração que exibiu a fratura no raciocínio do governo. "Por muito tempo, havíamos desistido de fazer tais licitações por razões de interesse nacional." Como este leilão foi feito no modelo antigo, ele fere o interesse nacional? Ou o interesse nacional foi prejudicado antes, quando o governo decidiu suspender os leilões?
A última rodada que valeu foi a de 2007, já que a de 2008 foi anulada. Mas quando a de 2008 foi realizada, o Brasil tinha 350 mil Km2 de áreas concedidas em exploração. Antes do leilão de ontem, contava com apenas 95 mil Km2. Quando as empresas não encontram petróleo nas áreas nas quais venceram a licitação, elas devolvem os blocos e entram em novo leilão. Essa círculo foi interrompido com a suspensão injustificada dos leilões.
- No ano passado, as cinco maiores empresas de petróleo do mundo investiram US$ 100 bilhões e nada disso foi no Brasil - disse Adriano Pires.
O governo comemorou ontem o recorde de arrecadação em bônus de assinatura: R$ 2,82 bilhões. É recorde sim, mas nominal. De acordo com uma conta feita para nós por economistas da Tendências Consultoria, o leilão de 2007 arrecadou R$ 2,1 bi, o que em dinheiro de hoje seria R$ 2,85 bilhões.
O relevante não é um real a mais ou a menos, mas o fato de que grandes empresas voltaram ao mercado brasileiro, como a Exxon. Esperava-se muito das chinesas, mas elas se recolheram. A suspeita é que aguardam o pré-sal. A Foz do Amazonas ficou com 77 blocos sem compradores.
O sucesso de ontem também mostrou a demanda reprimida por investimentos no Brasil. De 2008 para cá, o país deixou de ser considerado a nova fronteira de petróleo, porque houve a revolução energética do gás de xisto. Apesar dos riscos enormes e mal estudados dessa fonte, é ela que está provocando uma nova corrida do ouro no mundo do gás e petróleo.
O tempo perdido se refletiu na produção. Em setembro de 2009, quando o ex-presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que alterava o marco regulatório do setor, o país produziu 62 milhões de barris equivalentes de petróleo (BEP). Três anos depois, em setembro de 2012, a produção havia caído 5%, para 59 milhões de BEP. Em março deste ano, último dado disponível, a produção estava estagnada nos mesmos 59 milhões. De 2000 até o envio do projeto de lei, a produção havia aumentado 67%, de 37 milhões de BEP para 62 milhões.
- O leilão de hoje mostrou como o modelo de concessão é bem visto e vitorioso e como o governo errou ao deixar o país sem cinco anos de rodadas de licitação - disse Pires.
A OGX surpreendeu com a compra de muitos blocos, a Exxon Mobil voltou ao mercado brasileiro, a BG inglesa confirmou seu interesse no país, assim como a francesa Total.
A estratégia de diversificar geograficamente a área de exploração é boa para reduzir a excessiva dependência de petróleo que o Brasil tem do Rio de Janeiro, e que, com a maneira como o governo conduziu as negociações para a mudança do marco regulatório, provocou uma crise federativa. Se houver descobertas em outras áreas, talvez tudo isso acabe sendo decidido de forma mais serena, e não com 24 estados contra dois, como foi o que se viu na lei dos royalties.
O ministro Edson Lobão fez uma declaração que exibiu a fratura no raciocínio do governo. "Por muito tempo, havíamos desistido de fazer tais licitações por razões de interesse nacional." Como este leilão foi feito no modelo antigo, ele fere o interesse nacional? Ou o interesse nacional foi prejudicado antes, quando o governo decidiu suspender os leilões?
A última rodada que valeu foi a de 2007, já que a de 2008 foi anulada. Mas quando a de 2008 foi realizada, o Brasil tinha 350 mil Km2 de áreas concedidas em exploração. Antes do leilão de ontem, contava com apenas 95 mil Km2. Quando as empresas não encontram petróleo nas áreas nas quais venceram a licitação, elas devolvem os blocos e entram em novo leilão. Essa círculo foi interrompido com a suspensão injustificada dos leilões.
- No ano passado, as cinco maiores empresas de petróleo do mundo investiram US$ 100 bilhões e nada disso foi no Brasil - disse Adriano Pires.
O governo comemorou ontem o recorde de arrecadação em bônus de assinatura: R$ 2,82 bilhões. É recorde sim, mas nominal. De acordo com uma conta feita para nós por economistas da Tendências Consultoria, o leilão de 2007 arrecadou R$ 2,1 bi, o que em dinheiro de hoje seria R$ 2,85 bilhões.
O relevante não é um real a mais ou a menos, mas o fato de que grandes empresas voltaram ao mercado brasileiro, como a Exxon. Esperava-se muito das chinesas, mas elas se recolheram. A suspeita é que aguardam o pré-sal. A Foz do Amazonas ficou com 77 blocos sem compradores.
O sucesso de ontem também mostrou a demanda reprimida por investimentos no Brasil. De 2008 para cá, o país deixou de ser considerado a nova fronteira de petróleo, porque houve a revolução energética do gás de xisto. Apesar dos riscos enormes e mal estudados dessa fonte, é ela que está provocando uma nova corrida do ouro no mundo do gás e petróleo.
O tempo perdido se refletiu na produção. Em setembro de 2009, quando o ex-presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que alterava o marco regulatório do setor, o país produziu 62 milhões de barris equivalentes de petróleo (BEP). Três anos depois, em setembro de 2012, a produção havia caído 5%, para 59 milhões de BEP. Em março deste ano, último dado disponível, a produção estava estagnada nos mesmos 59 milhões. De 2000 até o envio do projeto de lei, a produção havia aumentado 67%, de 37 milhões de BEP para 62 milhões.
- O leilão de hoje mostrou como o modelo de concessão é bem visto e vitorioso e como o governo errou ao deixar o país sem cinco anos de rodadas de licitação - disse Pires.
A OGX surpreendeu com a compra de muitos blocos, a Exxon Mobil voltou ao mercado brasileiro, a BG inglesa confirmou seu interesse no país, assim como a francesa Total.
A estratégia de diversificar geograficamente a área de exploração é boa para reduzir a excessiva dependência de petróleo que o Brasil tem do Rio de Janeiro, e que, com a maneira como o governo conduziu as negociações para a mudança do marco regulatório, provocou uma crise federativa. Se houver descobertas em outras áreas, talvez tudo isso acabe sendo decidido de forma mais serena, e não com 24 estados contra dois, como foi o que se viu na lei dos royalties.
Uma substituição desastrosa - ELIO GASPARI
O GLOBO - 15/05
Se a doutora Dilma quis assustar o empresariado e abalar a confiança na política econômica do seu governo, fez um gol de placa. Perdeu o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, sem anunciar o nome de seu substituto e, no vácuo, surgiu no noticiário o nome do companheiro Arno Augustin, atual secretário do Tesouro.
Barbosa é um professor discreto, que voltará para a universidade. Não é petista nem foi banqueiro. Até onde a vista alcança, dificilmente será qualquer das duas coisas. Augustin é economista, quadro da facção Democracia Socialista do PT, experimentado desde a época em que dirigiu a secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, nos anos 90. Atualmente, acumula a função no Tesouro com uma posição de destaque no comissariado de articulação da campanha pela reeleição da doutora. Mesmo que ele fosse Lord Keynes, essa dupla militancia assustaria tanto o mercado como a galera. Quando Tesouro e campanha andam juntas, acaba-se em confusão.
A saída de Nelson Barbosa é uma má notícia em si. A simples possibilidade da promoção de Augustin dobra o prejuízo. O desfalque do secretário executivo sem o anúncio imediato do nome de quem iria para seu lugar é produto do deixa-comigo-porque-eu posso. Os palácios sempre acham que podem muito e o do Planalto pensa que pode tudo. Havendo um problema, faz-se uma nomeação, um decreto ou uma Medida Provisória, pois manda quem pode e obedece quem tem juízo. Falta aos governantes a humildade do general Goes Monteiro. condestável do Estado Novo, ele ensinou: "Na vida eu gostaria de ser metade do que o cadete pensa que é".
Sempre que ocorre um descontrole na economia, o Planalto acredita nos seus poderes. Assim foi durante os governos que levaram o país à hiperinflação, quando trocavam-se ministros e presidentes do Banco Central como se escolhe uma gravata. Nessa época, burocratas capazes de alterar o significado da estatisticas prevaleceram sobre aqueles que viam nos números um reflexo das dificuldades. O país livrou-se dessa praga quando Itamar Franco colocou Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda e Lula aferrou-se à sua política de defesa da moeda.
A doutora Dilma, com a certeza de suas convicções, tomou rumo diverso. Sua equipe de coordenação política serve, quando muito, para organizar eventos. Sua ação econômica depende da vontade da doutora, traduzida nas homílias do ministro Guido Mantega.
Durante a digestão da Medida Provisória dos Portos, o governo fez de conta que havia uma questão técnica quando, na realidade, havia uma disputa de grupos de interesses. A cada três meses os sábios oferecem novos mimos aos empresários interessados em concessões de serviços públicos, mal sabendo que o instinto animal dessa espécie vê em cada concessão um sinal de fraqueza e vai à luta para conseguir mais.
Quem julga a doutora pela sua cenografia e pelo hermetismo de suas falas é capaz de acreditar que ela substituiu um governante falastrão. Seria a gerentona no lugar de um palanqueiro. Há alguns meses, contudo, Dilma Rousseff gerencia a imagem de gerentona de Dilma Rousseff. E se Lula tiver sido um astuto gerente fingindo-se de palanqueiro?
Se a doutora Dilma quis assustar o empresariado e abalar a confiança na política econômica do seu governo, fez um gol de placa. Perdeu o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, sem anunciar o nome de seu substituto e, no vácuo, surgiu no noticiário o nome do companheiro Arno Augustin, atual secretário do Tesouro.
Barbosa é um professor discreto, que voltará para a universidade. Não é petista nem foi banqueiro. Até onde a vista alcança, dificilmente será qualquer das duas coisas. Augustin é economista, quadro da facção Democracia Socialista do PT, experimentado desde a época em que dirigiu a secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, nos anos 90. Atualmente, acumula a função no Tesouro com uma posição de destaque no comissariado de articulação da campanha pela reeleição da doutora. Mesmo que ele fosse Lord Keynes, essa dupla militancia assustaria tanto o mercado como a galera. Quando Tesouro e campanha andam juntas, acaba-se em confusão.
A saída de Nelson Barbosa é uma má notícia em si. A simples possibilidade da promoção de Augustin dobra o prejuízo. O desfalque do secretário executivo sem o anúncio imediato do nome de quem iria para seu lugar é produto do deixa-comigo-porque-eu posso. Os palácios sempre acham que podem muito e o do Planalto pensa que pode tudo. Havendo um problema, faz-se uma nomeação, um decreto ou uma Medida Provisória, pois manda quem pode e obedece quem tem juízo. Falta aos governantes a humildade do general Goes Monteiro. condestável do Estado Novo, ele ensinou: "Na vida eu gostaria de ser metade do que o cadete pensa que é".
Sempre que ocorre um descontrole na economia, o Planalto acredita nos seus poderes. Assim foi durante os governos que levaram o país à hiperinflação, quando trocavam-se ministros e presidentes do Banco Central como se escolhe uma gravata. Nessa época, burocratas capazes de alterar o significado da estatisticas prevaleceram sobre aqueles que viam nos números um reflexo das dificuldades. O país livrou-se dessa praga quando Itamar Franco colocou Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda e Lula aferrou-se à sua política de defesa da moeda.
A doutora Dilma, com a certeza de suas convicções, tomou rumo diverso. Sua equipe de coordenação política serve, quando muito, para organizar eventos. Sua ação econômica depende da vontade da doutora, traduzida nas homílias do ministro Guido Mantega.
Durante a digestão da Medida Provisória dos Portos, o governo fez de conta que havia uma questão técnica quando, na realidade, havia uma disputa de grupos de interesses. A cada três meses os sábios oferecem novos mimos aos empresários interessados em concessões de serviços públicos, mal sabendo que o instinto animal dessa espécie vê em cada concessão um sinal de fraqueza e vai à luta para conseguir mais.
Quem julga a doutora pela sua cenografia e pelo hermetismo de suas falas é capaz de acreditar que ela substituiu um governante falastrão. Seria a gerentona no lugar de um palanqueiro. Há alguns meses, contudo, Dilma Rousseff gerencia a imagem de gerentona de Dilma Rousseff. E se Lula tiver sido um astuto gerente fingindo-se de palanqueiro?
Manobra de risco - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 15/05
O advogado de Delúbio Soares está obrigando o Supremo Tribunal Federal a se manifestar sobre os embargos infringentes antes do que estava previsto e pode, com isso, levar a Corte a desde já aceitar examinar a possibilidade de modificação das penas de todos os réus cujas sentenças tiveram no mínimo quatro votos pela absolvição.
Mas pode também ter aberto espaço para a antecipação do pedido de prisão dos condenados. Se o STF resolver não aceitar o exame daquele tipo de recurso, seguindo a posição do presidente e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, o mais provável é que o Ministério Público peça a prisão imediata de todos os condenados.
O criminalista Arnaldo Malheiros fez, em tese, um movimento arriscado ao apresentar os embargos infringentes relativos ao seu cliente, ex-tesoureiro do PT, junto com os embargos de declaração - aqueles que buscam corrigir omissões, contradições, ambiguidades ou pontos obscuros no acórdão do julgamento.
Na segunda-feira, o ministro Joaquim Barbosa rejeitou o embargo infringente alegando que, pela legislação vigente, esse tipo de recurso não cabe em tribunal superior e que, na prática, levaria à reabertura do julgamento.
Malheiros apresentou um agravo regimental pedindo que o plenário do STF examine a questão. A posição de Barbosa era conhecida, mas não necessariamente é a mesma do restante dos ministros. Há uma divisão na Corte quanto a isso. Por ora, apenas o decano Celso de Mello tem opinião conhecida, a favor desse tipo de embargo, e foi nela que se baseou o advogado de Delúbio Soares para recorrer ao colegiado.
Antes disso, essa era uma polêmica a ser resolvida mais adiante, quando encerrada totalmente a fase do exame dos embargos de declaração, inclusive com possíveis recursos ao novo acórdão contendo as correções que venham a ser aceitas (ou não) pelo tribunal.
Agora, o debate ocorrerá assim que o plenário se posicionar sobre o agravo apresentado por Arnaldo Malheiros. Nessa decisão ficará firmada a jurisprudência: se aceito o embargo no caso de Delúbio, as penas ficam passíveis de modificação para todos os que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição. Se não, o assunto estará encerrado e Roberto Gurgel poderá requerer a prisão dos condenados.
Monitor. Nas pesquisas encomendadas pelo PSDB, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aparece como o candidato do PT ao governo de São Paulo com maior potencial de causar danos à reeleição do governador Geraldo Alckmin.
Não tem os índices de Marta Suplicy, mas tampouco tem o grau de rejeição da ex-prefeita e ministra da Cultura. Nas consultas qualitativas, ressaltam-se os seguintes atributos positivos na visão do eleitorado: boa imagem e, sobretudo, não se enquadra no perfil do petista tradicional exibindo feições tucanas com a vantagem de não ser do PSDB, cuja longevidade no poder em São Paulo dá sinais evidentes de cansaço.
Cardozo quando vereador na cidade teve 250 mil votos. Na avaliação dos adversários, com dois ou três fatos (ou factoides) criados na área de segurança pública durante a campanha, o ministro iria direto ao calcanhar do governo paulista, podendo até impingir com isso um golpe fatal na candidatura de Alckmin.
O PSDB não é o único que vê José Eduardo Cardozo com esses olhos, embora da perspectiva oposta. Lula, que não reza nesse altar, mas é pragmático, já admitiria deixar de lado a preferência por Alexandre Padilha, ministro da Saúde.
O advogado de Delúbio Soares está obrigando o Supremo Tribunal Federal a se manifestar sobre os embargos infringentes antes do que estava previsto e pode, com isso, levar a Corte a desde já aceitar examinar a possibilidade de modificação das penas de todos os réus cujas sentenças tiveram no mínimo quatro votos pela absolvição.
Mas pode também ter aberto espaço para a antecipação do pedido de prisão dos condenados. Se o STF resolver não aceitar o exame daquele tipo de recurso, seguindo a posição do presidente e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, o mais provável é que o Ministério Público peça a prisão imediata de todos os condenados.
O criminalista Arnaldo Malheiros fez, em tese, um movimento arriscado ao apresentar os embargos infringentes relativos ao seu cliente, ex-tesoureiro do PT, junto com os embargos de declaração - aqueles que buscam corrigir omissões, contradições, ambiguidades ou pontos obscuros no acórdão do julgamento.
Na segunda-feira, o ministro Joaquim Barbosa rejeitou o embargo infringente alegando que, pela legislação vigente, esse tipo de recurso não cabe em tribunal superior e que, na prática, levaria à reabertura do julgamento.
Malheiros apresentou um agravo regimental pedindo que o plenário do STF examine a questão. A posição de Barbosa era conhecida, mas não necessariamente é a mesma do restante dos ministros. Há uma divisão na Corte quanto a isso. Por ora, apenas o decano Celso de Mello tem opinião conhecida, a favor desse tipo de embargo, e foi nela que se baseou o advogado de Delúbio Soares para recorrer ao colegiado.
Antes disso, essa era uma polêmica a ser resolvida mais adiante, quando encerrada totalmente a fase do exame dos embargos de declaração, inclusive com possíveis recursos ao novo acórdão contendo as correções que venham a ser aceitas (ou não) pelo tribunal.
Agora, o debate ocorrerá assim que o plenário se posicionar sobre o agravo apresentado por Arnaldo Malheiros. Nessa decisão ficará firmada a jurisprudência: se aceito o embargo no caso de Delúbio, as penas ficam passíveis de modificação para todos os que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição. Se não, o assunto estará encerrado e Roberto Gurgel poderá requerer a prisão dos condenados.
Monitor. Nas pesquisas encomendadas pelo PSDB, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aparece como o candidato do PT ao governo de São Paulo com maior potencial de causar danos à reeleição do governador Geraldo Alckmin.
Não tem os índices de Marta Suplicy, mas tampouco tem o grau de rejeição da ex-prefeita e ministra da Cultura. Nas consultas qualitativas, ressaltam-se os seguintes atributos positivos na visão do eleitorado: boa imagem e, sobretudo, não se enquadra no perfil do petista tradicional exibindo feições tucanas com a vantagem de não ser do PSDB, cuja longevidade no poder em São Paulo dá sinais evidentes de cansaço.
Cardozo quando vereador na cidade teve 250 mil votos. Na avaliação dos adversários, com dois ou três fatos (ou factoides) criados na área de segurança pública durante a campanha, o ministro iria direto ao calcanhar do governo paulista, podendo até impingir com isso um golpe fatal na candidatura de Alckmin.
O PSDB não é o único que vê José Eduardo Cardozo com esses olhos, embora da perspectiva oposta. Lula, que não reza nesse altar, mas é pragmático, já admitiria deixar de lado a preferência por Alexandre Padilha, ministro da Saúde.
Importação de médicos - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 15/05
SÃO PAULO - Os médicos estão revoltados com o governo brasileiro, que pretende importar 6.000 profissionais de saúde cubanos para trabalhar em lugares onde existem vagas e elas não são preenchidas. Para nossos valorosos doutores, a medida ameaça a saúde pública.
Tenho uma visão menos dramática. É verdade que o plano do governo dificilmente funcionará. As prefeituras mais remotas nas quais a falta de médicos é crônica já oferecem há tempos um salário bem acima da média do mercado. Se nem assim conseguem atrair e reter o profissional, é porque o problema não está restrito a vencimentos. O médico não fica porque as condições de trabalho ali são precaríssimas.
Os cubanos até poderão resistir por mais tempo nessa situação, mas, se nada for feito para resolver as dificuldades estruturais, estaremos apenas fingindo que oferecemos um atendimento decente. A substituição da mão de obra local por um exército de reserva, se é lícito utilizar o vocabulário marxista, não passa de um paliativo.
A grita contra os cubanos, contudo, é em larga medida uma reação corporativista. Mesmo que eles não tenham uma formação comparável à dos brasileiros, num raciocínio bem consequencialista, é melhor para o sujeito que procura um serviço de saúde ser atendido por alguém que tenha algum conhecimento do que ficar sem assistência nenhuma.
Cabe ainda perguntar quais seriam os resultados se os médicos brasileiros fossem submetidos à mesma prova que fazem os estrangeiros que tentam validar seu diploma. Os números do último exame do Cremesp não autorizam muito otimismo.
No mais, associações e conselhos médicos insistem na tese de que o Brasil já tem mais profissionais do que precisa sem nunca tê-la demonstrado. É natural que entidades de classe digam isso. O governo deve ouvir seus argumentos, mas não necessariamente atender a seus pleitos.
SÃO PAULO - Os médicos estão revoltados com o governo brasileiro, que pretende importar 6.000 profissionais de saúde cubanos para trabalhar em lugares onde existem vagas e elas não são preenchidas. Para nossos valorosos doutores, a medida ameaça a saúde pública.
Tenho uma visão menos dramática. É verdade que o plano do governo dificilmente funcionará. As prefeituras mais remotas nas quais a falta de médicos é crônica já oferecem há tempos um salário bem acima da média do mercado. Se nem assim conseguem atrair e reter o profissional, é porque o problema não está restrito a vencimentos. O médico não fica porque as condições de trabalho ali são precaríssimas.
Os cubanos até poderão resistir por mais tempo nessa situação, mas, se nada for feito para resolver as dificuldades estruturais, estaremos apenas fingindo que oferecemos um atendimento decente. A substituição da mão de obra local por um exército de reserva, se é lícito utilizar o vocabulário marxista, não passa de um paliativo.
A grita contra os cubanos, contudo, é em larga medida uma reação corporativista. Mesmo que eles não tenham uma formação comparável à dos brasileiros, num raciocínio bem consequencialista, é melhor para o sujeito que procura um serviço de saúde ser atendido por alguém que tenha algum conhecimento do que ficar sem assistência nenhuma.
Cabe ainda perguntar quais seriam os resultados se os médicos brasileiros fossem submetidos à mesma prova que fazem os estrangeiros que tentam validar seu diploma. Os números do último exame do Cremesp não autorizam muito otimismo.
No mais, associações e conselhos médicos insistem na tese de que o Brasil já tem mais profissionais do que precisa sem nunca tê-la demonstrado. É natural que entidades de classe digam isso. O governo deve ouvir seus argumentos, mas não necessariamente atender a seus pleitos.
O grande debate - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 15/05
Na visão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, aceitar os "embargos infringentes" na Ação Penal 470, a do mensalão, seria gesto "gracioso, inventivo, ad hoc, magnânimo", mas "absolutamente ilegal". Essa definição, feita ao rejeitar o pedido da defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, abre uma discussão que o STF vai ter de enfrentar nos próximos dias, quando o assunto for levado ao plenário.
É uma questão que deveria ter sido objeto de análise desde que a Constituição de 1988, e posteriormente a Lei 8.038, que regulamenta os procedimentos nos tribunais superiores, deixou de prever a figura dos "embargos infringentes". Mas eles continuaram constando do Regimento Interno, e, com base nisso, há juristas que entendem que os "embargos infringentes" devem ser acatados pelo Supremo. Mais que isso, um dos ministros da Casa, o decano Celso de Mello, já antecipou sua posição no próprio julgamento do mensalão, que está registrada no acórdão: "Não obstante a superveniente edição da Lei nº 8.038/90, ainda subsiste, com força de lei, a regra consubstanciada no artigo 333, parágrafo I, do Regimento Interno do STF, plenamente compatível com a nova ordem ritual estabelecida para os processos penais originários instaurados perante o STF."
O que o presidente Joaquim Barbosa considera "criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro", para o ministro Celso de Mello, os embargos infringentes permitiriam "a concretização, no âmbito do STF, do postulado do duplo reexame, que torna pleno o respeito ao direito consagrado". O decano do STF ainda afirmou que com os embargos infringentes "serão excluídos da distribuição o relator e o revisor, o que permitirá, até mesmo, uma nova visão sobre o litígio penal".
Há ainda uma aparente contradição na Procuradoria Geral da República, que será aproveitada pelas defesas dos réus que querem, através dos "embargos infringentes", reduzir suas penas. Em ação penal aberta contra o ex-prefeito de Caucaia, no Ceará, José Gerardo Oliveira de Arruda Filho, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques afirmou que não eram cabíveis "embargos infringentes" quando não houver quatro votos divergentes pela absolvição do acusado. A aprovação do procurador-geral, Roberto Gurgel, está sendo entendida como uma concordância com a tese, que implicaria a aceitação dos "embargos infringentes" quando houver quatro votos a favor dos réus. Com relação ao mensalão, Gurgel declarou que "os infringentes são manifestadamente inadmissíveis".
Há juristas, como o professor de Direito da USP Antonio Scarence Fernandes, em entrevista ao "O Estado de S.Paulo", que entendem que há necessidade de haver um duplo grau de jurisdição. Segundo ele, a própria Convenção Americana de Direitos Humanos prevê que ninguém poderá ser julgado apenas uma vez.
Já o procurador de Justiça no Rio Grande do Sul Lenio Luiz Streck, respeitado constitucionalista, tem opinião diversa, já registrada aqui na coluna. Para ele, esses embargos infringentes previstos apenas no Regimento Interno do STF, ignorados pela Lei 8.038, "parecem esvaziados da característica de recurso. Logo, em face de tais alterações, já não estaríamos em face de um ´recurso de embargos infringentes´, mas, sim, apenas em face de um ´pedido de reconsideração´, incabível na espécie".
Para Streck, não parece ser um bom argumento dizer que os embargos infringentes se mantêm em face do "princípio" do duplo grau de jurisdição. Para ele, o foro privilegiado acarreta julgamento sempre por um amplo colegiado, que é efetivamente o juiz natural da lide. "Há garantia maior em uma República do que ser julgado pelo Tribunal maior, em sua composição plena? Não é para ele, o STF, que fluem todos os recursos extremos?", argumenta.
Esse será o próximo grande debate no Supremo Tribunal Federal e, segundo o seu presidente, Joaquim Barbosa, "admitirem-se embargos infringentes no caso é, em última análise, apenas uma forma de eternizar o feito, o que seguramente conduzirá ao descrédito a Justiça brasileira, costumeira e corretamente criticada justamente pelas infindáveis possibilidades de ataques às suas decisões".
Na visão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, aceitar os "embargos infringentes" na Ação Penal 470, a do mensalão, seria gesto "gracioso, inventivo, ad hoc, magnânimo", mas "absolutamente ilegal". Essa definição, feita ao rejeitar o pedido da defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, abre uma discussão que o STF vai ter de enfrentar nos próximos dias, quando o assunto for levado ao plenário.
É uma questão que deveria ter sido objeto de análise desde que a Constituição de 1988, e posteriormente a Lei 8.038, que regulamenta os procedimentos nos tribunais superiores, deixou de prever a figura dos "embargos infringentes". Mas eles continuaram constando do Regimento Interno, e, com base nisso, há juristas que entendem que os "embargos infringentes" devem ser acatados pelo Supremo. Mais que isso, um dos ministros da Casa, o decano Celso de Mello, já antecipou sua posição no próprio julgamento do mensalão, que está registrada no acórdão: "Não obstante a superveniente edição da Lei nº 8.038/90, ainda subsiste, com força de lei, a regra consubstanciada no artigo 333, parágrafo I, do Regimento Interno do STF, plenamente compatível com a nova ordem ritual estabelecida para os processos penais originários instaurados perante o STF."
O que o presidente Joaquim Barbosa considera "criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro", para o ministro Celso de Mello, os embargos infringentes permitiriam "a concretização, no âmbito do STF, do postulado do duplo reexame, que torna pleno o respeito ao direito consagrado". O decano do STF ainda afirmou que com os embargos infringentes "serão excluídos da distribuição o relator e o revisor, o que permitirá, até mesmo, uma nova visão sobre o litígio penal".
Há ainda uma aparente contradição na Procuradoria Geral da República, que será aproveitada pelas defesas dos réus que querem, através dos "embargos infringentes", reduzir suas penas. Em ação penal aberta contra o ex-prefeito de Caucaia, no Ceará, José Gerardo Oliveira de Arruda Filho, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques afirmou que não eram cabíveis "embargos infringentes" quando não houver quatro votos divergentes pela absolvição do acusado. A aprovação do procurador-geral, Roberto Gurgel, está sendo entendida como uma concordância com a tese, que implicaria a aceitação dos "embargos infringentes" quando houver quatro votos a favor dos réus. Com relação ao mensalão, Gurgel declarou que "os infringentes são manifestadamente inadmissíveis".
Há juristas, como o professor de Direito da USP Antonio Scarence Fernandes, em entrevista ao "O Estado de S.Paulo", que entendem que há necessidade de haver um duplo grau de jurisdição. Segundo ele, a própria Convenção Americana de Direitos Humanos prevê que ninguém poderá ser julgado apenas uma vez.
Já o procurador de Justiça no Rio Grande do Sul Lenio Luiz Streck, respeitado constitucionalista, tem opinião diversa, já registrada aqui na coluna. Para ele, esses embargos infringentes previstos apenas no Regimento Interno do STF, ignorados pela Lei 8.038, "parecem esvaziados da característica de recurso. Logo, em face de tais alterações, já não estaríamos em face de um ´recurso de embargos infringentes´, mas, sim, apenas em face de um ´pedido de reconsideração´, incabível na espécie".
Para Streck, não parece ser um bom argumento dizer que os embargos infringentes se mantêm em face do "princípio" do duplo grau de jurisdição. Para ele, o foro privilegiado acarreta julgamento sempre por um amplo colegiado, que é efetivamente o juiz natural da lide. "Há garantia maior em uma República do que ser julgado pelo Tribunal maior, em sua composição plena? Não é para ele, o STF, que fluem todos os recursos extremos?", argumenta.
Esse será o próximo grande debate no Supremo Tribunal Federal e, segundo o seu presidente, Joaquim Barbosa, "admitirem-se embargos infringentes no caso é, em última análise, apenas uma forma de eternizar o feito, o que seguramente conduzirá ao descrédito a Justiça brasileira, costumeira e corretamente criticada justamente pelas infindáveis possibilidades de ataques às suas decisões".
MP Titanic - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 15/05
Notícias sobre a liberação de emendas parlamentares em troca da votação da MP dos Portos servirão para acelerar a proposta de aprovar a liberação automática desses recursos. Os partidos estão cansados de ficar à mercê da vontade do Planalto
A forma com que o governo negociou a medida provisória que fixou o novo marco regulatório dos portos serviu para acelerar algo que o Planalto não quer ouvir falar: a proposta que torna automática a execução de emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. Assim, na avaliação dos políticos, estaria dispensado esse “apelo” para que os deputados votassem favoravelmente os projetos do Poder Executivo.
O Orçamento impositivo é desejo antigo dos congressistas, mas, dada a falta de recursos para executar tudo e a vontade do Executivo em controlar os gastos — e sua base política — na boca do caixa, esse sonho jamais saiu do papel. Agora, entretanto, Dilma parece ter conseguido um consenso: não há um só partido contra a liberação automática das emendas.
No mais, apesar das perspectivas de acordo para tentar concluir a votação da medida provisória na madrugada de hoje, a história da negociação dessa MP é de naufrágio. Naufrágio do modo de negociação por parte do governo. Em administrações anteriores, não foram raras as vezes em que o Planalto chamou a oposição e fez acordos de mérito, dando aos oposicionistas um certo ar de vitória, de forma a dispensar os pedidos mais exacerbados por parte da própria base. Nessa temporada governamental, entretanto, a oposição simplesmente é esquecida. Em nenhum momento foi chamada a discutir a proposta de forma transparente.
No plenário da Câmara, o que se viu foi um deputado chamando o outro do “chefe de quadrilha” para cima, como fez ontem o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO) ao se referir ao do PR, Anthony Garotinho (RJ). Isso sem contar o deputado Toninho Pinheiro, de Minas Gerais, que atravessou em frente à mesa principal da Câmara munido de uma faixa reclamando mais recursos para a saúde. Saiu à força e sob os gritos “Se me cassarem não tô nem aí, não sou mensaleiro”. Ao fundo outro dizia “Isso aqui virou um circo e os palhaços somos nós”. Triste, muito triste. Ou Dilma, a partir de agora, põe a bola no chão e passa a se antecipar os problemas, ou todos os dias serão assim. Ruim para todos.
Enquanto isso, no plenário do Senado...
Entre os senadores, embora o Orçamento impositivo seja considerado ponto de honra da mesma forma que na Câmara, a MP dos Portos tem mais apoio porque, ali, a intenção do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), é prestigiar o relator, Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas o sucesso é incerto. Embora a sessão de ontem tenha sido prorrogada até a meia-noite para garantir a leitura da MP a fim de votar a proposta ainda hoje ou na quinta-feira, as dúvidas persistem.
PP, PSDB e DEM não pretendem votar a matéria. “Depois do que aconteceu na Câmara, não podemos votar essa matéria. Criou-se uma ideia de negociata. O assunto é urgente, mas é preciso discutir o projeto, às claras e com transparência”, defende a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). O ex-presidente do partido, Francisco Dornelles, é da mesma opinião. E, da parte do PMDB, a maioria não é segura. “Eu não voto esse assunto!”, bradava o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Pelo andar da carruagem, os próximos capítulos da medida provisória indicam que só um milagre salvará o governo de um naufrágio total nesse tema. Não por acaso o comentarista José Simão apelidou ontem no rádio a proposta do governo de MP Titanic. Com o navio, não houve tempo de operar milagre. Hoje, saberemos se ainda haverá esse recurso para a Medida Provisória. Talvez, o milagre seja mesmo transformar em projeto de lei e seguir o velho conselho que recomenda “muita calma nessa hora”.
E na Comissão Mista de Orçamento...
Quem estava feliz da vida pelos corredores da Câmara era o deputado Danilo Forte, do PMDB do Ceará. Ele ontem virou relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como parte do acordo para o PMDB levantar a obstrução e votar a MP dos Portos. Mas nem ele deixou de reclamar: “O governo mais uma vez demonstrou dificuldade na articulação política. Se tivesse fechado esse acordo na semana passada, teria dado mais tempo ao Senado. Agora, o resultado é incerto”, diz ele. E o futuro também.
Notícias sobre a liberação de emendas parlamentares em troca da votação da MP dos Portos servirão para acelerar a proposta de aprovar a liberação automática desses recursos. Os partidos estão cansados de ficar à mercê da vontade do Planalto
A forma com que o governo negociou a medida provisória que fixou o novo marco regulatório dos portos serviu para acelerar algo que o Planalto não quer ouvir falar: a proposta que torna automática a execução de emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. Assim, na avaliação dos políticos, estaria dispensado esse “apelo” para que os deputados votassem favoravelmente os projetos do Poder Executivo.
O Orçamento impositivo é desejo antigo dos congressistas, mas, dada a falta de recursos para executar tudo e a vontade do Executivo em controlar os gastos — e sua base política — na boca do caixa, esse sonho jamais saiu do papel. Agora, entretanto, Dilma parece ter conseguido um consenso: não há um só partido contra a liberação automática das emendas.
No mais, apesar das perspectivas de acordo para tentar concluir a votação da medida provisória na madrugada de hoje, a história da negociação dessa MP é de naufrágio. Naufrágio do modo de negociação por parte do governo. Em administrações anteriores, não foram raras as vezes em que o Planalto chamou a oposição e fez acordos de mérito, dando aos oposicionistas um certo ar de vitória, de forma a dispensar os pedidos mais exacerbados por parte da própria base. Nessa temporada governamental, entretanto, a oposição simplesmente é esquecida. Em nenhum momento foi chamada a discutir a proposta de forma transparente.
No plenário da Câmara, o que se viu foi um deputado chamando o outro do “chefe de quadrilha” para cima, como fez ontem o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO) ao se referir ao do PR, Anthony Garotinho (RJ). Isso sem contar o deputado Toninho Pinheiro, de Minas Gerais, que atravessou em frente à mesa principal da Câmara munido de uma faixa reclamando mais recursos para a saúde. Saiu à força e sob os gritos “Se me cassarem não tô nem aí, não sou mensaleiro”. Ao fundo outro dizia “Isso aqui virou um circo e os palhaços somos nós”. Triste, muito triste. Ou Dilma, a partir de agora, põe a bola no chão e passa a se antecipar os problemas, ou todos os dias serão assim. Ruim para todos.
Enquanto isso, no plenário do Senado...
Entre os senadores, embora o Orçamento impositivo seja considerado ponto de honra da mesma forma que na Câmara, a MP dos Portos tem mais apoio porque, ali, a intenção do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), é prestigiar o relator, Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas o sucesso é incerto. Embora a sessão de ontem tenha sido prorrogada até a meia-noite para garantir a leitura da MP a fim de votar a proposta ainda hoje ou na quinta-feira, as dúvidas persistem.
PP, PSDB e DEM não pretendem votar a matéria. “Depois do que aconteceu na Câmara, não podemos votar essa matéria. Criou-se uma ideia de negociata. O assunto é urgente, mas é preciso discutir o projeto, às claras e com transparência”, defende a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). O ex-presidente do partido, Francisco Dornelles, é da mesma opinião. E, da parte do PMDB, a maioria não é segura. “Eu não voto esse assunto!”, bradava o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Pelo andar da carruagem, os próximos capítulos da medida provisória indicam que só um milagre salvará o governo de um naufrágio total nesse tema. Não por acaso o comentarista José Simão apelidou ontem no rádio a proposta do governo de MP Titanic. Com o navio, não houve tempo de operar milagre. Hoje, saberemos se ainda haverá esse recurso para a Medida Provisória. Talvez, o milagre seja mesmo transformar em projeto de lei e seguir o velho conselho que recomenda “muita calma nessa hora”.
E na Comissão Mista de Orçamento...
Quem estava feliz da vida pelos corredores da Câmara era o deputado Danilo Forte, do PMDB do Ceará. Ele ontem virou relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como parte do acordo para o PMDB levantar a obstrução e votar a MP dos Portos. Mas nem ele deixou de reclamar: “O governo mais uma vez demonstrou dificuldade na articulação política. Se tivesse fechado esse acordo na semana passada, teria dado mais tempo ao Senado. Agora, o resultado é incerto”, diz ele. E o futuro também.
O lobby no Congresso - FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 15/05
BRASÍLIA - O lobby melífluo no Congresso está pagando a conta da conturbada votação da MP dos Portos. Essa é uma verdade parcial.
Os empresários com interesses no sistema atual de concessão dos portos atuaram nas últimas semanas. Mas foram beneficiados pelo clima de tocaia formado há algum tempo no baixo clero -duas ou três centenas de deputados pouco conhecidos, uma vez classificados por Lula como "300 picaretas com anel de doutor".
Esses deputados nunca são atendidos no Planalto. Não têm contato com os grandes empresários por trás das pressões e contrapressões no jogo da MP dos Portos. O que esses políticos conhecem muito bem é o nome e o sobrenome dos seus colegas com acesso ao poder, aqueles cardeais convidados para reuniões demoradas com ministros.
Foi o que se passou nesta semana. O líder do PMDB na Câmara, o deputado fluminense Eduardo Cunha, foi chamado para discutir a MP dos Portos com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O governo fez o certo, só que na última hora. "Não quiseram conversar nada antes", diz ele.
Aos olhos do baixo clero, Cunha é um herói. Conseguiu ser recebido pelo poderoso Palácio do Planalto em meio ao tumulto atual.
E onde entra o lobby? Os representantes de empresas interessadas em influir na redação final da MP dos Portos instruem seus prepostos a galvanizar a seu favor a insatisfação do baixo clero. Essa massa disforme de congressistas ouve um bom argumento: esta é a hora de vocês mostrarem que merecem respeito. Em bom português, ganhar um dinheirinho das verbas do Orçamento.
Para uma parcela da oposição, falta ao governo um projeto nacional para engajar os congressistas. Parvoíce pura. FHC e Lula conseguiram suas principais vitórias na base da fisiologia. Ruborizada, Dilma segue a mesma cartilha. Fica só com o ônus. É a fisiologia sem resultado, um festim pantagruélico dos lobistas.
BRASÍLIA - O lobby melífluo no Congresso está pagando a conta da conturbada votação da MP dos Portos. Essa é uma verdade parcial.
Os empresários com interesses no sistema atual de concessão dos portos atuaram nas últimas semanas. Mas foram beneficiados pelo clima de tocaia formado há algum tempo no baixo clero -duas ou três centenas de deputados pouco conhecidos, uma vez classificados por Lula como "300 picaretas com anel de doutor".
Esses deputados nunca são atendidos no Planalto. Não têm contato com os grandes empresários por trás das pressões e contrapressões no jogo da MP dos Portos. O que esses políticos conhecem muito bem é o nome e o sobrenome dos seus colegas com acesso ao poder, aqueles cardeais convidados para reuniões demoradas com ministros.
Foi o que se passou nesta semana. O líder do PMDB na Câmara, o deputado fluminense Eduardo Cunha, foi chamado para discutir a MP dos Portos com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O governo fez o certo, só que na última hora. "Não quiseram conversar nada antes", diz ele.
Aos olhos do baixo clero, Cunha é um herói. Conseguiu ser recebido pelo poderoso Palácio do Planalto em meio ao tumulto atual.
E onde entra o lobby? Os representantes de empresas interessadas em influir na redação final da MP dos Portos instruem seus prepostos a galvanizar a seu favor a insatisfação do baixo clero. Essa massa disforme de congressistas ouve um bom argumento: esta é a hora de vocês mostrarem que merecem respeito. Em bom português, ganhar um dinheirinho das verbas do Orçamento.
Para uma parcela da oposição, falta ao governo um projeto nacional para engajar os congressistas. Parvoíce pura. FHC e Lula conseguiram suas principais vitórias na base da fisiologia. Ruborizada, Dilma segue a mesma cartilha. Fica só com o ônus. É a fisiologia sem resultado, um festim pantagruélico dos lobistas.
Abismo logístico - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 15/05
Não há bravata nacional-desenvolvimentista que resista à frieza dos números. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que há um abismo a separar o Brasil de seus principais competidores no mercado internacional no que diz respeito à infraestrutura de transportes.
Já se sabia que a precariedade da malha de transportes era um dos principais nós do sistema produtivo nacional Com o estudo, porém, a Fiesp conseguiu demonstrar o tamanho real do problema, e o resultado é algo que nem mesmo o mais convicto propagandista do governo será capaz de negar ou desmentir. A pesquisa indica que o nível de desempenho da infraestrutura de transportes no Brasil é equivalente a apenas 33% do verificado nos países que são considerados modelos em logística, isso significa que o País teria de triplicar sua performance nessa área para competir em condições de igualdade com seus principais concorrentes.
Para chegar a essa espantosa mensuração, a Fiesp criou o índice de Desempenho Comparado da Infraestrutura de Transportes (IDT), que se calcula a partir de dados das 50 maiores regiões metropolitanas, usando 18 indicadores. No melhor dos casos, o da malha rodoviária, há uma média de 2,5 quilômetros por 10 mil habitantes, proporção 43% inferior ao padrão considerado de excelência internacional, que é de cerca de 4,8 quilômetros por 10 mil habitantes. A Fiesp estima que, desde o ano 2000, o déficit em relação ao nível ideal não mudou significativamente, estando sempre por volta de 50%.
Portanto, mesmo com toda a fanfarronice midiática dos últimos anos a respeito do potencial competitivo do Brasil sob a administração petista, que incluiu iniciativas com nomenclaturas grandiloquentes - como o "Programa de Aceleração do Crescimento", cuja primeira etapa foi administrada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff -, o fato é que o Brasil permanece estagnado num setor vital para seu pleno desenvolvimento, pois de nada adianta melhorar e ampliar a produção se não é possível distribuí-la.
Para conseguir fazer chegar sua mercadoria ao comprador, o produtor paga um frete rodoviário de US$ 51,75 para cada mil toneladas por quilômetro, segundo calcula a Fiesp. Trata-se de um valor 270% maior do que a média verificada nos países mais competitivos. Em alguns casos, como o da soja de Mato Grosso, metade da produção destina-se ao pagamento de frete, um óbvio despropósito. O custo para levar um contêiner até o ponto de onde será exportado é, no Brasil, de cerca de US$ 1.800, enquanto a média de excelência é de US$ 621.
No caso das hidrovías, a capacidade nacional corresponde a apenas 21% do padrão
mais alto, embora elas sejam uma solução óbvia para transportar a produção do Centro-Oeste para-os portos do Norte sem a necessidade de enfrentar as longas distâncias, por terra, para chegar aos terminais do Sul e do Sudeste. Já o desempenho da malha ferroviária corresponde a 20% do verificado entre os grandes competidores internacionais, com frete quase 16 vezes superior ao padrão de excelência.
Além disso, a extensão das ferrovias nacionais está 93% abaixo do ideal. Nessa área, a inépcia atravessa gerações, e seu maior símbolo é a Ferrovia Norte-Sul, que está em construção desde 1987, teve seu valor reajustado 17 vezes e notabilizou-se pelo acúmulo de irregularidades.
Nos aeroportos, a situação é igualmente dramática. O tempo de liberação de mercadorias nos terminais da Infraero chega a 3.200 minutos, enquanto o padrão de excelência é de 324 minutos.
"Temos muito a fazer", disse o diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, resumindo bem o desafio que se impõe ao País. Tarefa ainda mais dura quando se leva em conta que o Mistério dos Transportes, crucial para seu sucesso, é objeto de barganha fisiológica para a manutenção do "presidencialismo de coalizão" petista, um sinal de que os obstáculos para o desenvolvimento nacional não se limitam aos buracos nas estradas.
Já se sabia que a precariedade da malha de transportes era um dos principais nós do sistema produtivo nacional Com o estudo, porém, a Fiesp conseguiu demonstrar o tamanho real do problema, e o resultado é algo que nem mesmo o mais convicto propagandista do governo será capaz de negar ou desmentir. A pesquisa indica que o nível de desempenho da infraestrutura de transportes no Brasil é equivalente a apenas 33% do verificado nos países que são considerados modelos em logística, isso significa que o País teria de triplicar sua performance nessa área para competir em condições de igualdade com seus principais concorrentes.
Para chegar a essa espantosa mensuração, a Fiesp criou o índice de Desempenho Comparado da Infraestrutura de Transportes (IDT), que se calcula a partir de dados das 50 maiores regiões metropolitanas, usando 18 indicadores. No melhor dos casos, o da malha rodoviária, há uma média de 2,5 quilômetros por 10 mil habitantes, proporção 43% inferior ao padrão considerado de excelência internacional, que é de cerca de 4,8 quilômetros por 10 mil habitantes. A Fiesp estima que, desde o ano 2000, o déficit em relação ao nível ideal não mudou significativamente, estando sempre por volta de 50%.
Portanto, mesmo com toda a fanfarronice midiática dos últimos anos a respeito do potencial competitivo do Brasil sob a administração petista, que incluiu iniciativas com nomenclaturas grandiloquentes - como o "Programa de Aceleração do Crescimento", cuja primeira etapa foi administrada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff -, o fato é que o Brasil permanece estagnado num setor vital para seu pleno desenvolvimento, pois de nada adianta melhorar e ampliar a produção se não é possível distribuí-la.
Para conseguir fazer chegar sua mercadoria ao comprador, o produtor paga um frete rodoviário de US$ 51,75 para cada mil toneladas por quilômetro, segundo calcula a Fiesp. Trata-se de um valor 270% maior do que a média verificada nos países mais competitivos. Em alguns casos, como o da soja de Mato Grosso, metade da produção destina-se ao pagamento de frete, um óbvio despropósito. O custo para levar um contêiner até o ponto de onde será exportado é, no Brasil, de cerca de US$ 1.800, enquanto a média de excelência é de US$ 621.
No caso das hidrovías, a capacidade nacional corresponde a apenas 21% do padrão
mais alto, embora elas sejam uma solução óbvia para transportar a produção do Centro-Oeste para-os portos do Norte sem a necessidade de enfrentar as longas distâncias, por terra, para chegar aos terminais do Sul e do Sudeste. Já o desempenho da malha ferroviária corresponde a 20% do verificado entre os grandes competidores internacionais, com frete quase 16 vezes superior ao padrão de excelência.
Além disso, a extensão das ferrovias nacionais está 93% abaixo do ideal. Nessa área, a inépcia atravessa gerações, e seu maior símbolo é a Ferrovia Norte-Sul, que está em construção desde 1987, teve seu valor reajustado 17 vezes e notabilizou-se pelo acúmulo de irregularidades.
Nos aeroportos, a situação é igualmente dramática. O tempo de liberação de mercadorias nos terminais da Infraero chega a 3.200 minutos, enquanto o padrão de excelência é de 324 minutos.
"Temos muito a fazer", disse o diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, resumindo bem o desafio que se impõe ao País. Tarefa ainda mais dura quando se leva em conta que o Mistério dos Transportes, crucial para seu sucesso, é objeto de barganha fisiológica para a manutenção do "presidencialismo de coalizão" petista, um sinal de que os obstáculos para o desenvolvimento nacional não se limitam aos buracos nas estradas.
Uma missão de todos - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 15/05
Recolocar em debate a questão do mar territorial exigirá atenção e união de nossos deputados e senadores, e também do governo estadual e de todas as demais instituições
Embalado pelo debate nacional sobre a destinação exclusiva dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal em favor da educação, há outro tema, paralelo ao primeiro, e que interessa diretamente ao Paraná, e sobre o qual este jornal, por incontáveis vezes, já fixou sua firme posição. Referimo-nos à questão dos limites do mar territorial correspondente a cada estado litorâneo, que precisam ser urgentemente redefinidos, de modo a que não apenas se faça justiça técnica ao Paraná, como nos assegure, ao mesmo tempo, maior participação nos frutos que advirão da extração do óleo das camadas oceânicas mais profundas.
A Medida Provisória 592 destinando os royalties do pré-sal para a educação, expirada no dia 12 de maio, continha um artigo que previa a revisão dos critérios de confrontação de estados e municípios com poços produtores de petróleo no mar. Com a perda da validade da MP, será necessário abrir a discussão através de outras frentes. A atual legislação, de 1986, que fixou os limites do mar territorial, praticamente excluiu o Paraná da possibilidade de vir a se beneficiar dos royalties resultantes da exploração. Valendo-se de questionável critério de linhas geodésicas, oblíquas, fixadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o dispositivo legal demarca como sendo do Paraná um exíguo “triângulo” cujo vértice pouco avança sobre o mar – e o mantém à distância das fantásticas reservas já conhecidas do pré-sal.
Há necessidade de se estabelecer o simples bom senso na divisão do mar territorial. E o bom senso aponta como solução óbvia a definição de duas linhas paralelas a partir dos pontos extremos do litoral paranaense. O que significa que o retângulo assim formado incluirá parte do Campo de Tupi, hoje “pertencente” ao estado de São Paulo. Suas reservas estão estimadas entre 5 bilhões a 8 bilhões de barris, com potencial para gerar cerca de R$ 2 bilhões anuais em royalties para o nosso estado a partir de 2022.
Trata-se de uma questão que exige atenção e união não apenas dos nossos deputados e senadores em defesa da necessária mudança, mas também do governo estadual e de todas as demais instituições com liderança, tais como o Movimento Pró-Paraná e nossas federações e associações empresariais e de trabalhadores. Exige-se de todos um trabalho político concatenado e objetivo – pois nada se conseguirá se não forem vencidas as compreensíveis resistências dos estados ditos “produtores” de petróleo – pois na mesma medida em que o Paraná conseguir expandir seu mar territorial, outros estados perderão.
Estamos diante, pois, de um conflito de interesses entre estados, mas que pode (e deve) ser superado politicamente, desde que o Paraná conduza o debate tanto no plano técnico – que é o que mais lhe favorece – quanto no plano político. Nesse sentido já se pronunciou o novo coordenador da bancada parlamentar paranaense no Congresso, o deputado federal Marcelo Almeida, que se mostrou disposto a fazer a interlocução e a dar efetividade não só a essa como a todas as demais reivindicações que digam respeito aos interesses do Paraná e que dependam do trâmite congressual.
Acreditamos ser possível alcançarmos êxito nessa luta – uma questão que não se resume a fazer justiça “geográfica” ao Paraná, mas também em valorizar a posição de um estado que tanto contribui para o desenvolvimento do Brasil.
Recolocar em debate a questão do mar territorial exigirá atenção e união de nossos deputados e senadores, e também do governo estadual e de todas as demais instituições
Embalado pelo debate nacional sobre a destinação exclusiva dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal em favor da educação, há outro tema, paralelo ao primeiro, e que interessa diretamente ao Paraná, e sobre o qual este jornal, por incontáveis vezes, já fixou sua firme posição. Referimo-nos à questão dos limites do mar territorial correspondente a cada estado litorâneo, que precisam ser urgentemente redefinidos, de modo a que não apenas se faça justiça técnica ao Paraná, como nos assegure, ao mesmo tempo, maior participação nos frutos que advirão da extração do óleo das camadas oceânicas mais profundas.
A Medida Provisória 592 destinando os royalties do pré-sal para a educação, expirada no dia 12 de maio, continha um artigo que previa a revisão dos critérios de confrontação de estados e municípios com poços produtores de petróleo no mar. Com a perda da validade da MP, será necessário abrir a discussão através de outras frentes. A atual legislação, de 1986, que fixou os limites do mar territorial, praticamente excluiu o Paraná da possibilidade de vir a se beneficiar dos royalties resultantes da exploração. Valendo-se de questionável critério de linhas geodésicas, oblíquas, fixadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o dispositivo legal demarca como sendo do Paraná um exíguo “triângulo” cujo vértice pouco avança sobre o mar – e o mantém à distância das fantásticas reservas já conhecidas do pré-sal.
Há necessidade de se estabelecer o simples bom senso na divisão do mar territorial. E o bom senso aponta como solução óbvia a definição de duas linhas paralelas a partir dos pontos extremos do litoral paranaense. O que significa que o retângulo assim formado incluirá parte do Campo de Tupi, hoje “pertencente” ao estado de São Paulo. Suas reservas estão estimadas entre 5 bilhões a 8 bilhões de barris, com potencial para gerar cerca de R$ 2 bilhões anuais em royalties para o nosso estado a partir de 2022.
Trata-se de uma questão que exige atenção e união não apenas dos nossos deputados e senadores em defesa da necessária mudança, mas também do governo estadual e de todas as demais instituições com liderança, tais como o Movimento Pró-Paraná e nossas federações e associações empresariais e de trabalhadores. Exige-se de todos um trabalho político concatenado e objetivo – pois nada se conseguirá se não forem vencidas as compreensíveis resistências dos estados ditos “produtores” de petróleo – pois na mesma medida em que o Paraná conseguir expandir seu mar territorial, outros estados perderão.
Estamos diante, pois, de um conflito de interesses entre estados, mas que pode (e deve) ser superado politicamente, desde que o Paraná conduza o debate tanto no plano técnico – que é o que mais lhe favorece – quanto no plano político. Nesse sentido já se pronunciou o novo coordenador da bancada parlamentar paranaense no Congresso, o deputado federal Marcelo Almeida, que se mostrou disposto a fazer a interlocução e a dar efetividade não só a essa como a todas as demais reivindicações que digam respeito aos interesses do Paraná e que dependam do trâmite congressual.
Acreditamos ser possível alcançarmos êxito nessa luta – uma questão que não se resume a fazer justiça “geográfica” ao Paraná, mas também em valorizar a posição de um estado que tanto contribui para o desenvolvimento do Brasil.
Trens atrasados - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 15/05
Tornaram-se rotineiros os atrasos em investimentos nas linhas de trens e metrô de São Paulo. Datas de inauguração de estações ou de renovação de equipamentos são descumpridas regularmente, como se não representassem compromissos com a população, mas apenas objetivos fictícios a serem postergados ao sabor das morosidades administrativas.
Os adiamentos -conforme noticiou-se nos últimos dias, com base em documentos do governo estadual- referem-se a aspectos essenciais para a ampliação e a modernização do sistema, como a oferta de energia, insuficiente para atender à crescente demanda.
No caso da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), contam-se 12 obras com atraso médio de um ano e oito meses.
No Metrô, o panorama não é mais animador. A modernização da frota da linha 3-vermelha, por exemplo, que deveria ter atingido 29 trens no ano passado, ficou em apenas sete -quadro semelhante ao que se verifica na linha 1-azul. Tampouco cumpriu-se o prazo da anunciada segunda fase da linha 4-amarela e da extensão da linha 5-lilás.
Outros casos poderiam ser listados, bem como a longa série de panes e falhas, que atrapalham a vida e ameaçam a segurança dos usuários desses transportes.
Não há dúvida de que a ampliação da rede e o vertiginoso aumento da quantidade de passageiros representam uma dificuldade a mais para os responsáveis pela gestão.
Entre outros fatores, a implementação do Bilhete Único e a relativa melhoria da qualidade do transporte sobre trilhos ajudaram a promover, entre 2006 e 2012, um salto de 63% no número de usuários na CPTM e de 44% no Metrô. Somadas, as malhas de trens metropolitanos conduzem cerca de 6,8 milhões de pessoas por dia.
Considerando-se o descaso com que o transporte público, em especial o ferroviário, foi tratado (no país e em São Paulo) em décadas anteriores, tem-se um cenário crítico, que exige esforço redobrado dos gestores. Além da necessidade de ampliar e modernizar o sistema em ritmo acelerado, é preciso não descurar da manutenção dos antigos e dos novos equipamentos.
O que se observa em São Paulo é uma preocupante dificuldade de cumprir a contento essas tarefas. Falta realismo ou acompanhamento mais acurado nos cronogramas -impressão acentuada pelo fato de que são os prazos estipulados pelo próprio governo que deixam de ser cumpridos.
Tornaram-se rotineiros os atrasos em investimentos nas linhas de trens e metrô de São Paulo. Datas de inauguração de estações ou de renovação de equipamentos são descumpridas regularmente, como se não representassem compromissos com a população, mas apenas objetivos fictícios a serem postergados ao sabor das morosidades administrativas.
Os adiamentos -conforme noticiou-se nos últimos dias, com base em documentos do governo estadual- referem-se a aspectos essenciais para a ampliação e a modernização do sistema, como a oferta de energia, insuficiente para atender à crescente demanda.
No caso da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), contam-se 12 obras com atraso médio de um ano e oito meses.
No Metrô, o panorama não é mais animador. A modernização da frota da linha 3-vermelha, por exemplo, que deveria ter atingido 29 trens no ano passado, ficou em apenas sete -quadro semelhante ao que se verifica na linha 1-azul. Tampouco cumpriu-se o prazo da anunciada segunda fase da linha 4-amarela e da extensão da linha 5-lilás.
Outros casos poderiam ser listados, bem como a longa série de panes e falhas, que atrapalham a vida e ameaçam a segurança dos usuários desses transportes.
Não há dúvida de que a ampliação da rede e o vertiginoso aumento da quantidade de passageiros representam uma dificuldade a mais para os responsáveis pela gestão.
Entre outros fatores, a implementação do Bilhete Único e a relativa melhoria da qualidade do transporte sobre trilhos ajudaram a promover, entre 2006 e 2012, um salto de 63% no número de usuários na CPTM e de 44% no Metrô. Somadas, as malhas de trens metropolitanos conduzem cerca de 6,8 milhões de pessoas por dia.
Considerando-se o descaso com que o transporte público, em especial o ferroviário, foi tratado (no país e em São Paulo) em décadas anteriores, tem-se um cenário crítico, que exige esforço redobrado dos gestores. Além da necessidade de ampliar e modernizar o sistema em ritmo acelerado, é preciso não descurar da manutenção dos antigos e dos novos equipamentos.
O que se observa em São Paulo é uma preocupante dificuldade de cumprir a contento essas tarefas. Falta realismo ou acompanhamento mais acurado nos cronogramas -impressão acentuada pelo fato de que são os prazos estipulados pelo próprio governo que deixam de ser cumpridos.
Mensalão recoloca STF em risco - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 15/05
O noticiário em torno dos desdobramentos jurídicos da condenação dos mensaleiros pelo Supremo transcorreu até agora em torno do alcance dos embargos, “infringentes” e/ou “declaratórios”, impetrados pela defesa. Termos herméticos, esses instrumentos jurídicos têm, na verdade, um alcance bastante amplo, por colocar em questão a própria imagem da mais alta Corte do país e do Poder Judiciário, revigorada pela demonstração de profissionalismo e independência — como estabelece a Constituição —, ao condenar poderosos atuantes na estrutura política que manda nos últimos onze anos em Brasília.
A defesa tem todo o direito de usar o arsenal que o emaranhado de leis da Justiça brasileira oferece. Ousadia pelo menos não falta a ela e clientes, pois até já foi defendido o afastamento do ministro Joaquim Barbosa da relatoria do processo, nesta fase final, pelo fato de ele ter assumido a presidência da Corte. Exemplo acabado de Jus esperniandi, na fronteira da provocação.
A decisão, anunciada segunda-feira por Joaquim Barbosa, de rejeitar embargos infringentes de Delúbio Soares, ex-caixa do PT, condenado a oito anos e 11 meses de prisão, abre esta rodada final do julgamento do mensalão. Dela a Corte pode sair desmoralizada se passar a ideia de que tudo não passou de uma encenação para, no final, livrar mensaleiros de maiores punições.
Barbosa foi firme ao rejeitar o recurso que pede para o réu ser novamente julgado. Caso contrário, será uma derrota para o Ministério Público, o relator e todos que votaram por alguma condenação num julgamento minucioso, técnico, tendo sido garantido amplo direito de defesa.
O caminho dos embargos infringentes será explorado por mensaleiros que obtiveram pelo menos quatro votos a favor em qualquer condenação. Entre eles, as figuras estreladas de José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha. Delúbio foi apenas o primeiro.
Joaquim Barbosa se alinha àqueles que consideram não existir mais a possibilidade de embargos infringentes, embora constem do regimento interno da Corte, de 1990. Sucede que a lei 8.038, posterior, deixou de prever este tipo de recurso ao tribunal. É possível, apenas, o “embargo declaratório”, para tirar dúvidas de interpretação do acórdão, mesmo assim a depender de aceitação do Pleno. O Ministério Público Federal (Procuradoria-Geral da República) já se colocou contrário à admissibilidade deste recurso, embora os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Levandowski tenham afirmado que mesmo os embargos de declaração podem levar à alteração de penas.
Caberá ao Pleno do STF decidir se acolhe a ideia de anular julgamentos. É imprescindível haver a consciência do que isso significará num processo que ajudou a consolidar o desenho republicano da democracia brasileira, com a devida independência entre Poderes e a Constituição acima dos interesses político-partidários ou quaisquer outros.
O noticiário em torno dos desdobramentos jurídicos da condenação dos mensaleiros pelo Supremo transcorreu até agora em torno do alcance dos embargos, “infringentes” e/ou “declaratórios”, impetrados pela defesa. Termos herméticos, esses instrumentos jurídicos têm, na verdade, um alcance bastante amplo, por colocar em questão a própria imagem da mais alta Corte do país e do Poder Judiciário, revigorada pela demonstração de profissionalismo e independência — como estabelece a Constituição —, ao condenar poderosos atuantes na estrutura política que manda nos últimos onze anos em Brasília.
A defesa tem todo o direito de usar o arsenal que o emaranhado de leis da Justiça brasileira oferece. Ousadia pelo menos não falta a ela e clientes, pois até já foi defendido o afastamento do ministro Joaquim Barbosa da relatoria do processo, nesta fase final, pelo fato de ele ter assumido a presidência da Corte. Exemplo acabado de Jus esperniandi, na fronteira da provocação.
A decisão, anunciada segunda-feira por Joaquim Barbosa, de rejeitar embargos infringentes de Delúbio Soares, ex-caixa do PT, condenado a oito anos e 11 meses de prisão, abre esta rodada final do julgamento do mensalão. Dela a Corte pode sair desmoralizada se passar a ideia de que tudo não passou de uma encenação para, no final, livrar mensaleiros de maiores punições.
Barbosa foi firme ao rejeitar o recurso que pede para o réu ser novamente julgado. Caso contrário, será uma derrota para o Ministério Público, o relator e todos que votaram por alguma condenação num julgamento minucioso, técnico, tendo sido garantido amplo direito de defesa.
O caminho dos embargos infringentes será explorado por mensaleiros que obtiveram pelo menos quatro votos a favor em qualquer condenação. Entre eles, as figuras estreladas de José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha. Delúbio foi apenas o primeiro.
Joaquim Barbosa se alinha àqueles que consideram não existir mais a possibilidade de embargos infringentes, embora constem do regimento interno da Corte, de 1990. Sucede que a lei 8.038, posterior, deixou de prever este tipo de recurso ao tribunal. É possível, apenas, o “embargo declaratório”, para tirar dúvidas de interpretação do acórdão, mesmo assim a depender de aceitação do Pleno. O Ministério Público Federal (Procuradoria-Geral da República) já se colocou contrário à admissibilidade deste recurso, embora os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Levandowski tenham afirmado que mesmo os embargos de declaração podem levar à alteração de penas.
Caberá ao Pleno do STF decidir se acolhe a ideia de anular julgamentos. É imprescindível haver a consciência do que isso significará num processo que ajudou a consolidar o desenho republicano da democracia brasileira, com a devida independência entre Poderes e a Constituição acima dos interesses político-partidários ou quaisquer outros.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Se aprovada essa MP, vamos apresentar uma CPI dos Portos”
Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) sobre a negociata em torno da “MP dos Porcos”
JUSTIÇA CONDENA FARRA COM CARTÕES CORPORATIVOS
A juíza federal Vânia Hack de Almeida, de Porto Alegre, condenou o delegado Mauro Marcelo, diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no primeiro governo Lula, e outros dez servidores (sete da Presidência da República), a devolver mais de R$ 2 milhões gastos em despesas ilegais e abusivas, com cartões corporativos, em bares e restaurantes, aluguéis de carro, medicamentos, compra de DVDs etc.
TARDA, MAS NÃO FALHA
A sentença decorre de ação popular movida em 2003 por Antonio Peni Beiriz, um advogado gaúcho indignado com a farra dos cartões.
OS EXCLUÍDOS
Dilma Rousseff, que era chefe da Casa Civil, e os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) foram absolvidos.
RESSARCIMENTO
O ex-presidente do Incra Rolf Hackbart se livrou da condenação: devolveu os gastos abusivos com cartão de crédito pago pelo governo.
CARONA
O deputado Sandro Mabel (GO) cedeu avião para levar políticos à festa de filiação do empresário José Batista Jr, o Júnior, hoje, em Goiânia.
PMDB AGORA QUER FORÇAR ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Após colocar a faca no pescoço do governo na Medida Provisória dos Portos, o PMDB liderado por Eduardo Cunha (RJ) tenta aliciar votos utilizando desta vez métodos mais republicanos. A ideia é apresentar uma proposta que soa como música aos ouvidos da base aliada: aprovar o “orçamento impositivo”, obrigando a presidente Dilma a liberar emendas parlamentares independentemente de negociação.
BICHO VAI PEGAR
Com descontentamento generalizado na Câmara, o PMDB garante já ter número suficiente para aprovar proposta de orçamento impositivo.
LOGO AGORA
O vice Michel Temer está desolado com a atuação de Eduardo Cunha na “MP dos Porcos”. Logo agora, quando se aproximara de Dilma...
COME NA MÃO
Apesar da pressão de Dilma, o PMDB não ousa enquadrar Eduardo Cunha, que tem fama de obter financiamento para muitas campanhas.
VALOR DO RATEIO
O Palácio do Planalto trabalha com a informação de que empresários do setor portuário “investiram” R$ 50 milhões para tentar desfigurar ou melar o texto original da MP dos Portos, para virar a “MP dos Porcos”.
SÃO UNS ARTISTAS
“Artistas” e palhaços não faltam, mas a Câmara dos Deputados realiza licitação para contratar “serviços de representações teatrais” em suas dependências, nos feriados, fins de semana e datas comemorativas.
DE MALA E CUIA
O ex-prefeito Luciano Agra se filiará ao PV para disputar o governo da Paraíba, após recusar convite do PT. Agra rompeu com o governador Ricardo Coutinho (PSB) alegando que ele não honra compromissos.
COM LOUVOR
O Estádio Nacional Mané Garrincha deixou embasbacados o ex-craque Ronaldo e Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, na inspeção de ontem. O Fenômeno disse que nunca viu nada melhor, mundo afora.
LIVRO DE REGISTRO
O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o antecessor José Sarney estiveram entre os que ligaram ao hospital Sírio-Libanês para saber do ex-governador do DF Joaquim Roriz, submetido a cirurgia no coração.
PROMESSA É DÍVIDA
O senador Lindbergh Farias garante que sua candidatura ao governo do Rio em 2014 está fechada com o ex-presidente Lula e com os candidatos ao comando nacional do PT, Rui Falcão e Paulo Teixeira.
AGENDA CHEIA
Em campanha pela presidência do PT, Paulo Teixeira (SP) viajou nas duas últimas semanas ao Rio, Espírito Santo, Florianópolis, Manaus e DF. Na sequência, irá para Salvador na sexta, e Curitiba, na segunda.
DOBRADINHA
O senador Cristovam Buarque e o deputado Antônio Reguffe pressionam a cúpula do PDT a lançar candidatura própria no DF. Eles acertaram apoio mútuo caso um dos dois dispute o governo em 2014.
PENSANDO BEM...
...é na troca de insultos, como a de ontem na Câmara dos Deputados, que os políticos finalmente falam a verdade.
PODER SEM PUDOR
RELAÇÕES IMPRÓPRIAS
Antes de virar uma espécie de zumbi, condenado como mensaleiro, o ex-presidente do PT José Genoino era um político bem-humorado, que procurava motivos para riso até em assuntos mais delicados. Quando o mundo se escandalizava com o caso do presidente americano com a estagiária Mônica Lewinski, e Bill Clinton admitia que mantivera com ela "relações impróprias", Genoino saiu-se com esta:
- Hillary (Clinton) deve ter lá também as suas relações impróprias. Do contrário, não conseguiria manter aquele sorriso no rosto...
Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) sobre a negociata em torno da “MP dos Porcos”
JUSTIÇA CONDENA FARRA COM CARTÕES CORPORATIVOS
A juíza federal Vânia Hack de Almeida, de Porto Alegre, condenou o delegado Mauro Marcelo, diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no primeiro governo Lula, e outros dez servidores (sete da Presidência da República), a devolver mais de R$ 2 milhões gastos em despesas ilegais e abusivas, com cartões corporativos, em bares e restaurantes, aluguéis de carro, medicamentos, compra de DVDs etc.
TARDA, MAS NÃO FALHA
A sentença decorre de ação popular movida em 2003 por Antonio Peni Beiriz, um advogado gaúcho indignado com a farra dos cartões.
OS EXCLUÍDOS
Dilma Rousseff, que era chefe da Casa Civil, e os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) foram absolvidos.
RESSARCIMENTO
O ex-presidente do Incra Rolf Hackbart se livrou da condenação: devolveu os gastos abusivos com cartão de crédito pago pelo governo.
CARONA
O deputado Sandro Mabel (GO) cedeu avião para levar políticos à festa de filiação do empresário José Batista Jr, o Júnior, hoje, em Goiânia.
PMDB AGORA QUER FORÇAR ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Após colocar a faca no pescoço do governo na Medida Provisória dos Portos, o PMDB liderado por Eduardo Cunha (RJ) tenta aliciar votos utilizando desta vez métodos mais republicanos. A ideia é apresentar uma proposta que soa como música aos ouvidos da base aliada: aprovar o “orçamento impositivo”, obrigando a presidente Dilma a liberar emendas parlamentares independentemente de negociação.
BICHO VAI PEGAR
Com descontentamento generalizado na Câmara, o PMDB garante já ter número suficiente para aprovar proposta de orçamento impositivo.
LOGO AGORA
O vice Michel Temer está desolado com a atuação de Eduardo Cunha na “MP dos Porcos”. Logo agora, quando se aproximara de Dilma...
COME NA MÃO
Apesar da pressão de Dilma, o PMDB não ousa enquadrar Eduardo Cunha, que tem fama de obter financiamento para muitas campanhas.
VALOR DO RATEIO
O Palácio do Planalto trabalha com a informação de que empresários do setor portuário “investiram” R$ 50 milhões para tentar desfigurar ou melar o texto original da MP dos Portos, para virar a “MP dos Porcos”.
SÃO UNS ARTISTAS
“Artistas” e palhaços não faltam, mas a Câmara dos Deputados realiza licitação para contratar “serviços de representações teatrais” em suas dependências, nos feriados, fins de semana e datas comemorativas.
DE MALA E CUIA
O ex-prefeito Luciano Agra se filiará ao PV para disputar o governo da Paraíba, após recusar convite do PT. Agra rompeu com o governador Ricardo Coutinho (PSB) alegando que ele não honra compromissos.
COM LOUVOR
O Estádio Nacional Mané Garrincha deixou embasbacados o ex-craque Ronaldo e Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, na inspeção de ontem. O Fenômeno disse que nunca viu nada melhor, mundo afora.
LIVRO DE REGISTRO
O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o antecessor José Sarney estiveram entre os que ligaram ao hospital Sírio-Libanês para saber do ex-governador do DF Joaquim Roriz, submetido a cirurgia no coração.
PROMESSA É DÍVIDA
O senador Lindbergh Farias garante que sua candidatura ao governo do Rio em 2014 está fechada com o ex-presidente Lula e com os candidatos ao comando nacional do PT, Rui Falcão e Paulo Teixeira.
AGENDA CHEIA
Em campanha pela presidência do PT, Paulo Teixeira (SP) viajou nas duas últimas semanas ao Rio, Espírito Santo, Florianópolis, Manaus e DF. Na sequência, irá para Salvador na sexta, e Curitiba, na segunda.
DOBRADINHA
O senador Cristovam Buarque e o deputado Antônio Reguffe pressionam a cúpula do PDT a lançar candidatura própria no DF. Eles acertaram apoio mútuo caso um dos dois dispute o governo em 2014.
PENSANDO BEM...
...é na troca de insultos, como a de ontem na Câmara dos Deputados, que os políticos finalmente falam a verdade.
PODER SEM PUDOR
RELAÇÕES IMPRÓPRIAS
Antes de virar uma espécie de zumbi, condenado como mensaleiro, o ex-presidente do PT José Genoino era um político bem-humorado, que procurava motivos para riso até em assuntos mais delicados. Quando o mundo se escandalizava com o caso do presidente americano com a estagiária Mônica Lewinski, e Bill Clinton admitia que mantivera com ela "relações impróprias", Genoino saiu-se com esta:
- Hillary (Clinton) deve ter lá também as suas relações impróprias. Do contrário, não conseguiria manter aquele sorriso no rosto...
QUARTA NOS JORNAIS
- Globo: Modernização dos portos: Governo aprova base da reforma, mas MP pode cair
- Folha: Governo aprova texto principal da MP dos Portos
- Estadão: Câmara aprova texto-base da MP dos Portos após acordos
- Correio: O preço da coragem
- Valor: Leilão atrai investimentos de R$ 7 bilhões em petróleo
- Estado de Minas: Nem todas podem ser Angelina
- Jornal do Commercio: Exploração de petróleo ganha força no Estado
- Zero Hora: Preço do leite sobe 4% em uma semana
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