FOLHA DE SP - 02/05
Intenção de buscar financiamento cai quase 10% em abril entre paulistanos
A disposição do paulistano para contrair empréstimos caiu 9,8% em abril, ante o mês anterior, de acordo com um levantamento realizado pela FecomercioSP.
Na comparação com junho do ano passado, mês em que a pesquisa começou a ser realizada, a retração foi de 30%.
"A série ainda é curta, mas, com certeza, houve uma grande diminuição. Não pode haver uma volatilidade tão grande", diz Fábio Pina, economista da entidade.
O receio com a inflação impactou o resultado, segundo a Fecomercio. Os bancos também começaram a elevar os juros e a restringir as condições de financiamento.
A queda na intenção de contrair empréstimos pode afetar o varejo, pois os créditos respondem por 30% a 40% das vendas no setor.
A pesquisa mostra também que houve redução na poupança da população da cidade. O indicador que mensura o volume de pessoas que possuem algum tipo de aplicação diminuiu 7% no mês passado.
Cerca de 35% dos paulistanos que estão endividados têm dinheiro em poupança, segundo o levantamento.
"No país, não existe crédito em stand by'. Por isso, as pessoas preferem comprar a prazo e deixar alguma coisa guardada na poupança para alguma eventualidade", acrescenta o economista.
Ao todo, 2.200 pessoas foram entrevistadas.
DÍVIDA PARCELADA
O programa de parcelamento de débitos do ICMS (PEP), que reduz as multas e os juros para quem liquidar a dívida com o fisco paulista, registrou 12.582 adesões, até quinta-feira passada, segundo a Secretaria da Fazenda.
Desse total, 7.943 optaram pela parcela única, que permite uma queda de 75% do valor das multas e 60% dos juros incidentes.
A secretaria não tem um levantamento do total de contribuintes que poderiam entrar no parcelamento especial, oferecido a contribuintes no início de março.
A arrecadação atingiu R$ 611,6 milhões até a semana passada.
"A expectativa é arrecadar R$ 3,54 bilhões. Para este ano, com base nas adesões feitas, o volume será de cerca de R$ 1,19 bilhão", afirma Érika Yamada, diretora de arrecadação da Fazenda.
As adesões estão abertas até o próximo 31 de maio.
Com a crise, a secretaria julgou que já era tempo de oferecer um novo programa para dívidas de ICMS.
A última iniciativa do gênero da Fazenda paulista ocorreu em 2007.
"Observamos que muitos contribuintes chegavam a um ponto e não conseguiam mais pagar. Hoje, no PEP, as parcelas são de, no máximo, 120 e constantes, desde que com o valor mínimo de R$ 500."
O parcelamento possibilita a redução de 50% do valor das multas e 40% dos juros.
CONSTRUÇÃO PLÁSTICA
A MVC, companhia que produz soluções em plásticos de engenharia, irá acelerar e ampliar seus investimentos para a construção de 1.050 creches, após fechar contratos com o MEC (Ministério da Educação).
Antes de vencer a concorrência, a empresa previa um aporte de R$ 30 milhões até 2015. Agora, serão R$ 45 milhões até o final do próximo ano na expansão da capacidade de produção.
As fábricas de Caxias do Sul (RS) e Camaçari (BA) estão sendo reformadas. O parque de São José dos Pinhais (PR), que já tem três plantas, receberá uma quarta fábrica. Uma nova unidade em Maceió está em construção.
"Mesmo com as obras, não poderemos pegar novos projetos. A ampliação é para atender os que já foram fechados. A folga nas fábricas será muito baixa", diz Gilmar Lima, diretor-geral da empresa.
A companhia também fornece material para a indústria eólica, automotiva, ferroviária e de máquinas agrícolas.
ARTESANATO CORPORATIVO
O Empório Beraldin criou um departamento para ampliar o atendimento a hotéis, escritórios, hospitais e diretoria de empresas.
Especializada no mercado de luxo de móveis, tecidos e assessórios, com produtos artesanais e uso de matérias-primas naturais, a empresa comandada por Zeco Beraldin tem como meta ampliar o faturamento com essa clientela, dos atuais 5% para 20% em um ano.
SACOLAS DE COMPRAS
Em meio às dificuldades da economia europeia, a população de apenas três países tem maior propensão a gastar, aponta uma pesquisa da consultoria GFK com consumidores do continente.
Em uma escala de -100 a 100 pontos, os alemães atingiram um índice de 36,2 em março deste ano.
Austríacos (com 18,2 pontos) e búlgaros (10,9) também apontaram interesse em continuar a consumir.
Os moradores de Portugal, Itália e França, por sua vez, estão mais cautelosos. Os índices dos dois primeiros países foram de -44 pontos e o dos franceses, de -36,2.
Lençóis O segmento de cama, mesa e banho do comércio atacadista de São Paulo cresceu 1,5% em abril ante março. O resultado anterior havia sido de queda de 2,7%, segundo o sindicato do setor.
quinta-feira, maio 02, 2013
O governo não acredita em dietas - CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O GLOBO - 02/04
Vamos supor que você se coloque como meta manter os 70 quilos. Estando abaixo disso, está beleza, não é mesmo? Mas não significa que você pode largar os exercícios e cair na farra. Significa apenas que você não precisa de sacrifícios. Basta levar a vida - e os vinhos, as comidas, com temperança.
É o contrário, claro, se você estiver acima da meta, mas sua reação depende de quão longe está e há quanto tempo. Aos 80 quilos, depois de alguns meses de progressiva expansão, você tem que fazer alguma coisa drástica para inverter a curva, como se diz em economia. Ou, se confia na sua perseverança, pode optar por uma dieta de resposta gradual, lenta e segura.
Ou então pode simplesmente decretar: quer saber? Esse oitentinha já está muito bom.
E tocar a vida da mesma maneira que antes. Sabe o que vai acontecer? Você vai estourar a nova meta, pois esta terá sido fixada não por virtude, mas por preguiça, falta de vontade e até uma ignorância oculta.
É a mesma coisa que o governo federal está fazendo com suas duas principais metas econômicas, a de inflação e a do superávit primário (a economia feita para pagar despesas de juros e financiamento de dívida).
Na verdade, é até um pouco pior, pois o governo está se enganando ou está tentando enganar a gente. Nos documentos oficiais, as metas estão mantidas, de 4,5% ao ano para a inflação e de R$ 155,9 bilhões para o superávit primário (equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto -PIB).
Ao mesmo tempo, porém, autoridades da área econômica distribuem comentários cujo sentido é o seguinte: as metas estão aí, mas não são obrigatórias, pelo menos não para este ano nem para o próximo; além disso, os números atuais, embora fora do alvo, já são suficientes.
Ou seja, 80 quilos está mais que bom, não é preciso mudar a política econômica e nem as metas, pois um dia, quem sabe, a gente chega lá. E, se não chegar, qual o problema?
Se fosse o marido dizendo para a mulher (ou, ok, o contrário), a crise estaria instalada: afinal, a gente faz o quê? Alguma dieta para salvar os 80 ou deixa tudo como está? É grave, mas é doméstico.
Imaginem a dúvida dos chamados agentes econômicos -nome que se dá a todo mundo que toma decisões, do consumidor ao empresário, passando pelo líder sindical que negocia salários e pelo comerciante que fixa seus preços. Então, para compensar a inflação, preciso reajuste de quanto? Qual aplicação vai bater a inflação?
A inflação é facilmente percebida pelas pessoas. E isso está acontecendo. Recentes pesquisas - como as que medem a confiança do consumidor - mostram que a alta de preços, a velha carestia, já é a principal preocupação, com expectativa de alta.
O superávit primário, claro, é tema mais restrito, mas não menos impactante na vida das pessoas. O gasto público maior significa que o governo continua comendo sem controle e que isso vai levar a mais inflação.
Ora, se isso tudo é verdade, por que o governo não reage com uma dieta rigorosa, no caso, com o Banco Central elevando a taxa básica de juros com mão pesada e com o governo, no conjunto, controlando seu desejo de gastar mais?
É por que o governo, a começar pela presidente Dilma, não acredita no atual regime de política econômica, que vem desde o tempo do Plano Real. Sabe aquele sujeito que não acredita em dietas, porque seu metabolismo é diferente, seus ossos são pesados, sua digestão é especial?
Pois, então, o pessoal do governo, no fundo, não acredita que metas de inflação e de superávit primário - bases da política macroeconômica lançada por FHC e mantida em boa parte por Lula - formem a teoria mais adequada para o país.
Isso cria um baita problema cognitivo. Sim, porque, no oficial, a meta de inflação, por exemplo, continua sendo de 4,5%, mas no paralelo pode ser 6,5% ou até mais. Ora, pensam as pessoas de fora: a gente incorpora os 6,5% ou será que em algum momento o governo vai apertar os cintos para buscar os 4,5%, como o Banco Central às vezes diz que vai fazer?
Por que, então, a presidente Dilma não muda tudo? Por que não anuncia as bases de uma nova política, dizendo que a prioridade é expandir o consumo, que isso é o caminho do crescimento, e que a inflação será o que der? Que o governo vai gastar e que o superávit primário, se der, será o que vier?
Seria oficializar o neodesenvolvimentismo, inclusive com as políticas protecionistas e real mais desvalorizado. Tem teoria e teóricos para isso.
De certo modo, algumas autoridades têm dito isso, mas fica assim meio no provisório, informal. Talvez não oficializem por medo da repercussão negativa. Ocorre que, apesar de todo o debate econômico mundial, os fundamentos são os fundamentos: a inflação tem que ser baixa e controlada (até 3% para os emergentes), e a dívida total, bruta, não deve estar em tendência de alta insustentável.
Não é fácil mantê-los. Mais difícil é não respeitá-los e dizer que os cumpre. 80 quilos não são 70.
É o contrário, claro, se você estiver acima da meta, mas sua reação depende de quão longe está e há quanto tempo. Aos 80 quilos, depois de alguns meses de progressiva expansão, você tem que fazer alguma coisa drástica para inverter a curva, como se diz em economia. Ou, se confia na sua perseverança, pode optar por uma dieta de resposta gradual, lenta e segura.
Ou então pode simplesmente decretar: quer saber? Esse oitentinha já está muito bom.
E tocar a vida da mesma maneira que antes. Sabe o que vai acontecer? Você vai estourar a nova meta, pois esta terá sido fixada não por virtude, mas por preguiça, falta de vontade e até uma ignorância oculta.
É a mesma coisa que o governo federal está fazendo com suas duas principais metas econômicas, a de inflação e a do superávit primário (a economia feita para pagar despesas de juros e financiamento de dívida).
Na verdade, é até um pouco pior, pois o governo está se enganando ou está tentando enganar a gente. Nos documentos oficiais, as metas estão mantidas, de 4,5% ao ano para a inflação e de R$ 155,9 bilhões para o superávit primário (equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto -PIB).
Ao mesmo tempo, porém, autoridades da área econômica distribuem comentários cujo sentido é o seguinte: as metas estão aí, mas não são obrigatórias, pelo menos não para este ano nem para o próximo; além disso, os números atuais, embora fora do alvo, já são suficientes.
Ou seja, 80 quilos está mais que bom, não é preciso mudar a política econômica e nem as metas, pois um dia, quem sabe, a gente chega lá. E, se não chegar, qual o problema?
Se fosse o marido dizendo para a mulher (ou, ok, o contrário), a crise estaria instalada: afinal, a gente faz o quê? Alguma dieta para salvar os 80 ou deixa tudo como está? É grave, mas é doméstico.
Imaginem a dúvida dos chamados agentes econômicos -nome que se dá a todo mundo que toma decisões, do consumidor ao empresário, passando pelo líder sindical que negocia salários e pelo comerciante que fixa seus preços. Então, para compensar a inflação, preciso reajuste de quanto? Qual aplicação vai bater a inflação?
A inflação é facilmente percebida pelas pessoas. E isso está acontecendo. Recentes pesquisas - como as que medem a confiança do consumidor - mostram que a alta de preços, a velha carestia, já é a principal preocupação, com expectativa de alta.
O superávit primário, claro, é tema mais restrito, mas não menos impactante na vida das pessoas. O gasto público maior significa que o governo continua comendo sem controle e que isso vai levar a mais inflação.
Ora, se isso tudo é verdade, por que o governo não reage com uma dieta rigorosa, no caso, com o Banco Central elevando a taxa básica de juros com mão pesada e com o governo, no conjunto, controlando seu desejo de gastar mais?
É por que o governo, a começar pela presidente Dilma, não acredita no atual regime de política econômica, que vem desde o tempo do Plano Real. Sabe aquele sujeito que não acredita em dietas, porque seu metabolismo é diferente, seus ossos são pesados, sua digestão é especial?
Pois, então, o pessoal do governo, no fundo, não acredita que metas de inflação e de superávit primário - bases da política macroeconômica lançada por FHC e mantida em boa parte por Lula - formem a teoria mais adequada para o país.
Isso cria um baita problema cognitivo. Sim, porque, no oficial, a meta de inflação, por exemplo, continua sendo de 4,5%, mas no paralelo pode ser 6,5% ou até mais. Ora, pensam as pessoas de fora: a gente incorpora os 6,5% ou será que em algum momento o governo vai apertar os cintos para buscar os 4,5%, como o Banco Central às vezes diz que vai fazer?
Por que, então, a presidente Dilma não muda tudo? Por que não anuncia as bases de uma nova política, dizendo que a prioridade é expandir o consumo, que isso é o caminho do crescimento, e que a inflação será o que der? Que o governo vai gastar e que o superávit primário, se der, será o que vier?
Seria oficializar o neodesenvolvimentismo, inclusive com as políticas protecionistas e real mais desvalorizado. Tem teoria e teóricos para isso.
De certo modo, algumas autoridades têm dito isso, mas fica assim meio no provisório, informal. Talvez não oficializem por medo da repercussão negativa. Ocorre que, apesar de todo o debate econômico mundial, os fundamentos são os fundamentos: a inflação tem que ser baixa e controlada (até 3% para os emergentes), e a dívida total, bruta, não deve estar em tendência de alta insustentável.
Não é fácil mantê-los. Mais difícil é não respeitá-los e dizer que os cumpre. 80 quilos não são 70.
Nada é tão ruim que não possa ficar pior - EVERARDO MACIEL
O ESTADÃO - 02/05
Todos os especialistas sabem que temos um precário modelo de tributação do consumo - possivelmente o mais complexo do mundo. Nele, têm especial destaque as distorções provocadas pela guerra fiscal do ICMS, que decorre de uma combinação de fatores que vão desde a renúncia do governo federal à indispensável tarefa de coordenação de um imposto de vocação nacional até o fracasso das políticas de desenvolvimento regional, daí passando à obsolescência das sanções às entidades que concedem benefícios em desacordo com as regras estabelecidas pela Lei Complementar n.º 24, de 1975.
Ao exacerbar-se, a guerra fiscal gerou um confronto aberto entre os que não admitem a competição fiscal lícita e os que proclamam a necessidade de concessão de benefícios fiscais, sem nenhuma restrição. As intervenções do Judiciário, invariavelmente declarando a inconstitucionalidade da guerra fiscal, foram sempre respondidas com mudanças formais na lei impugnada, preservados os meios para dar curso às concessões ilícitas. Para reverter esse quadro, o governo federal apresentou vários projetos.
A guerra dos portos, inacreditáveis benefícios à importação, foi enfrentada pela Resolução n.º 13, do Senado. Essa via, contudo, afrontou o preceito constitucional que remete à lei complementar (art. 155, § 2.º, inciso XII, g) o disciplinamento de concessões e revogações de benefícios no âmbito do ICMS. Ademais, o recurso à resolução representou flagrante desvio de finalidade da competência do Senado, pois a fixação das alíquotas interestaduais do ICMS pretende tão somente proceder à partilha horizontal de rendas.
Ao reduzir para 4% as alíquotas das operações interestaduais subsequentes à importação de mercadorias, a resolução admitiu casuísticas exceções, a exemplo das mercadorias com conteúdo local superior a 40%, as sem similar nacional, as destinadas às indústrias de automação, informática e TV digital, as importadas pela Zona Franca de Manaus e o gás natural importado. A indeterminação dos conceitos e as extravagâncias dos requisitos estão promovendo um festival de liminares, sem falar das acumulações de créditos de dificílima liquidez.
Para os demais casos de guerra fiscal, foram propostas medidas que incluem um projeto de lei complementar (PLC) abrindo exceções ao requisito da unanimidade, a "uniformização" das alíquotas interestaduais do ICMS e a criação de fundos para compensar perdas dos entes federativos.
O PLC pretende sustar, até 31/12, a exigência de unanimidade nas decisões dos secretários da Fazenda, reduzindo o quórum para 3/5, para permitir a convalidação de benefícios concedidos ilegalmente, desconhecendo completamente a vedação constitucional de a União conceder isenções de tributos estaduais (art. 151, inciso III) e o requisito de aprovação por lei estadual específica que regule exclusivamente a matéria (art. 150, § 6.º). A regra, de resto, inviabilizará investimentos futuros, que não lograrão concorrer com empreendimentos incentivados.
O projeto de resolução visando a "uniformizar" as alíquotas interestaduais, em relação à matéria, é o mais complexo modelo já concebido pela mente humana. Afora o longo processo de redução das alíquotas, o projeto é pródigo em exceções: Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio, gás natural, transporte aéreo, produtos agropecuários, situações alcançadas pela malsinada Resolução n.º 13 e mercadorias sujeitas a um enigmático "processo produtivo básico" a ser aprovado pela União (sic). Assim, as duas alíquotas atuais se converterão em várias, a pretexto de "uniformização"!
Isso posto, a guerra fiscal continuará, por ausência de sanções legais, a tributação ficará mais complexa e mais créditos se acumularão. Ao contribuinte restará pagar uma conta superior a R$ 400 bilhões a serem destinados aos fundos compensatórios nos próximos 20 anos. A despeito das evidências, sou cético quanto à possibilidade de elaborar-se algo pior.
Todos os especialistas sabem que temos um precário modelo de tributação do consumo - possivelmente o mais complexo do mundo. Nele, têm especial destaque as distorções provocadas pela guerra fiscal do ICMS, que decorre de uma combinação de fatores que vão desde a renúncia do governo federal à indispensável tarefa de coordenação de um imposto de vocação nacional até o fracasso das políticas de desenvolvimento regional, daí passando à obsolescência das sanções às entidades que concedem benefícios em desacordo com as regras estabelecidas pela Lei Complementar n.º 24, de 1975.
Ao exacerbar-se, a guerra fiscal gerou um confronto aberto entre os que não admitem a competição fiscal lícita e os que proclamam a necessidade de concessão de benefícios fiscais, sem nenhuma restrição. As intervenções do Judiciário, invariavelmente declarando a inconstitucionalidade da guerra fiscal, foram sempre respondidas com mudanças formais na lei impugnada, preservados os meios para dar curso às concessões ilícitas. Para reverter esse quadro, o governo federal apresentou vários projetos.
A guerra dos portos, inacreditáveis benefícios à importação, foi enfrentada pela Resolução n.º 13, do Senado. Essa via, contudo, afrontou o preceito constitucional que remete à lei complementar (art. 155, § 2.º, inciso XII, g) o disciplinamento de concessões e revogações de benefícios no âmbito do ICMS. Ademais, o recurso à resolução representou flagrante desvio de finalidade da competência do Senado, pois a fixação das alíquotas interestaduais do ICMS pretende tão somente proceder à partilha horizontal de rendas.
Ao reduzir para 4% as alíquotas das operações interestaduais subsequentes à importação de mercadorias, a resolução admitiu casuísticas exceções, a exemplo das mercadorias com conteúdo local superior a 40%, as sem similar nacional, as destinadas às indústrias de automação, informática e TV digital, as importadas pela Zona Franca de Manaus e o gás natural importado. A indeterminação dos conceitos e as extravagâncias dos requisitos estão promovendo um festival de liminares, sem falar das acumulações de créditos de dificílima liquidez.
Para os demais casos de guerra fiscal, foram propostas medidas que incluem um projeto de lei complementar (PLC) abrindo exceções ao requisito da unanimidade, a "uniformização" das alíquotas interestaduais do ICMS e a criação de fundos para compensar perdas dos entes federativos.
O PLC pretende sustar, até 31/12, a exigência de unanimidade nas decisões dos secretários da Fazenda, reduzindo o quórum para 3/5, para permitir a convalidação de benefícios concedidos ilegalmente, desconhecendo completamente a vedação constitucional de a União conceder isenções de tributos estaduais (art. 151, inciso III) e o requisito de aprovação por lei estadual específica que regule exclusivamente a matéria (art. 150, § 6.º). A regra, de resto, inviabilizará investimentos futuros, que não lograrão concorrer com empreendimentos incentivados.
O projeto de resolução visando a "uniformizar" as alíquotas interestaduais, em relação à matéria, é o mais complexo modelo já concebido pela mente humana. Afora o longo processo de redução das alíquotas, o projeto é pródigo em exceções: Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio, gás natural, transporte aéreo, produtos agropecuários, situações alcançadas pela malsinada Resolução n.º 13 e mercadorias sujeitas a um enigmático "processo produtivo básico" a ser aprovado pela União (sic). Assim, as duas alíquotas atuais se converterão em várias, a pretexto de "uniformização"!
Isso posto, a guerra fiscal continuará, por ausência de sanções legais, a tributação ficará mais complexa e mais créditos se acumularão. Ao contribuinte restará pagar uma conta superior a R$ 400 bilhões a serem destinados aos fundos compensatórios nos próximos 20 anos. A despeito das evidências, sou cético quanto à possibilidade de elaborar-se algo pior.
Aumentam as distorções - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 02/05
Até agora, as distorções da economia brasileira eram percebidas dentro do governo mais como consequência das mudanças estruturais do que da deterioração dos seus fundamentos. Essa convicção está sendo abalada.
A atual combinação de políticas não vem conseguindo assegurar o crescimento esperado do PIB do Brasil, de 3,5% a 4,0% ao ano, e, ao mesmo tempo, produz inflação que, em 12 meses, ameaça saltar para acima dos 6,0%. Afora isso, o investimento ainda se mantém fraco demais. Esses são os principais sintomas de desequilíbrio.
Enquanto prevaleceu dentro do governo o ponto de vista de que esses desarranjos eram momentâneos e que não passavam de desdobramentos inevitáveis da derrubada dos juros e do avanço da política distributiva (transferências para o setor privado), a atitude dos administradores da economia do Brasil foi esperar pela virada, dada como certa. Mas essa virada não veio. E o governo se aflige agora com a incapacidade de entregar o prometido.
Neste clima, o miolo da administração Dilma passou a divergir tanto no diagnóstico quanto na ação. Para as autoridades do Ministério da Fazenda, falta consumo - conclusão inexplicável diante da expansão das vendas ao varejo, superior a 7% em 12 meses, e da situação inédita de pleno emprego.
O Banco Central, por sua vez, entende que o problema é a incapacidade de oferta do setor produtivo. Mas não é claro na análise dos fatores que concorrem para isso, provavelmente por lhe faltar autonomia e não querer polemizar com as demais áreas do governo.
O fato é que a indústria nacional está desencorajada. Já não vinha conseguindo superar sua falta de competitividade e, neste momento, tem de enfrentar a alta progressiva dos custos da força de trabalho.
Mas o que pesa mais na prostração do setor é a ausência de confiança. O empresário brasileiro sente que os resultados de sua atividade são baixos em relação às suas expectativas e reforça suas suspeitas de que há alguma coisa errada na política econômica: a inflação derruba o câmbio real e o mercado do seu produto; e deteriora-se a já baixa capacidade de competição de sua empresa. Essa é a principal razão pela qual não se anima a investir.
Por enquanto, a principal resposta tática do governo para esse déficit de resultados é o acirramento da gastança, tratada eufemística e enganosamente como política fiscal anticíclica - já inserida no novo contexto eleitoreiro que toma corpo no Brasil.
É provável que as notórias contradições entre o que pensam e o que fazem o Ministério da Fazenda e o Banco Central tendam agora a se acirrar ainda mais, caso não haja reação satisfatória do sistema produtivo e se a inflação não recuar, o que aparenta ser mais provável.
A piora das condições da economia brasileira tem tudo para transformar-se em prato principal do debate político, sobretudo agora que começam a aparecer rachaduras na base de apoio do governo. A pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e os discursos pronunciados ontem, nos festejos do Dia do Trabalho, são indicação disso.
Até agora, as distorções da economia brasileira eram percebidas dentro do governo mais como consequência das mudanças estruturais do que da deterioração dos seus fundamentos. Essa convicção está sendo abalada.
A atual combinação de políticas não vem conseguindo assegurar o crescimento esperado do PIB do Brasil, de 3,5% a 4,0% ao ano, e, ao mesmo tempo, produz inflação que, em 12 meses, ameaça saltar para acima dos 6,0%. Afora isso, o investimento ainda se mantém fraco demais. Esses são os principais sintomas de desequilíbrio.
Enquanto prevaleceu dentro do governo o ponto de vista de que esses desarranjos eram momentâneos e que não passavam de desdobramentos inevitáveis da derrubada dos juros e do avanço da política distributiva (transferências para o setor privado), a atitude dos administradores da economia do Brasil foi esperar pela virada, dada como certa. Mas essa virada não veio. E o governo se aflige agora com a incapacidade de entregar o prometido.
Neste clima, o miolo da administração Dilma passou a divergir tanto no diagnóstico quanto na ação. Para as autoridades do Ministério da Fazenda, falta consumo - conclusão inexplicável diante da expansão das vendas ao varejo, superior a 7% em 12 meses, e da situação inédita de pleno emprego.
O Banco Central, por sua vez, entende que o problema é a incapacidade de oferta do setor produtivo. Mas não é claro na análise dos fatores que concorrem para isso, provavelmente por lhe faltar autonomia e não querer polemizar com as demais áreas do governo.
O fato é que a indústria nacional está desencorajada. Já não vinha conseguindo superar sua falta de competitividade e, neste momento, tem de enfrentar a alta progressiva dos custos da força de trabalho.
Mas o que pesa mais na prostração do setor é a ausência de confiança. O empresário brasileiro sente que os resultados de sua atividade são baixos em relação às suas expectativas e reforça suas suspeitas de que há alguma coisa errada na política econômica: a inflação derruba o câmbio real e o mercado do seu produto; e deteriora-se a já baixa capacidade de competição de sua empresa. Essa é a principal razão pela qual não se anima a investir.
Por enquanto, a principal resposta tática do governo para esse déficit de resultados é o acirramento da gastança, tratada eufemística e enganosamente como política fiscal anticíclica - já inserida no novo contexto eleitoreiro que toma corpo no Brasil.
É provável que as notórias contradições entre o que pensam e o que fazem o Ministério da Fazenda e o Banco Central tendam agora a se acirrar ainda mais, caso não haja reação satisfatória do sistema produtivo e se a inflação não recuar, o que aparenta ser mais provável.
A piora das condições da economia brasileira tem tudo para transformar-se em prato principal do debate político, sobretudo agora que começam a aparecer rachaduras na base de apoio do governo. A pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e os discursos pronunciados ontem, nos festejos do Dia do Trabalho, são indicação disso.
Inflação “basal” e atrocidades derivadas - ALEXANDRE SCHWARTSMAN
VALOR ECONÔMICO - 02/05
Primeiro negaram que a inflação fosse se acelerar. Quando acelerou, inventaram que se tratava de um “choque de oferta”, contra o qual a política monetária seria impotente. Agora que a Selic começou a subir, a modinha é falar da “inflação basal” (nome novo para a velha – e desmentida – “inflação estrutural” dos anos 50 e 60) para justificar propostas estapafúrdias, que ignoram tanto a teoria econômica como a experiência nacional e internacional sobre o assunto.
Os suspeitos de sempre, por exemplo, defendem elevar a meta de inflação. Como a “inflação basal” seria alta, a alternativa seria acomodá-la por meio de uma meta maior. Trata-se de uma atrocidade e explico o porquê.
Imaginemos, para começar, um país cujo BC, ao contrário do nosso, tenha credibilidade, em que se anuncie uma meta futura de inflação, digamos, 1% acima da existente. Neste caso, as expectativas de inflação futura imediatamente se ajustam 1% para cima.
Isto acelerará a inflação corrente, pois, sabendo que esta irá subir à frente, empresas e trabalhadores elevarão hoje seus preços e salários. Neste caso, o BC, para manter a inflação presente na meta terá que elevar a taxa nominal de juros por mais do que 1%, ou seja, aumentará a taxa real de juros, levando a um crescimento menor do produto. Ao contrário do que nossos “keynesianos de quermesse” imaginam, elevar a meta futura de inflação forçaria o BC a reduzir o crescimento atual.
Pode parecer que ignoro o efeito da inflação passada sobre a inflação corrente, mas não é o caso. Mesmo que tanto a inflação passada quanto a futura influenciem na formação de preços hoje, a primeira é um dado que não se altera com o anúncio da nova meta. Já os efeitos decorrentes do canal das expectativas continuam valendo, mesmo na presença de inércia, de modo que a elevação da meta futura acaba implicando juros nominais e reais mais altos do que no caso de manutenção da meta.
É verdade que, por hipótese, trabalhamos com um BC crível, de modo que o mero anúncio de uma meta de inflação basta para fazer com as expectativas convirjam para aquele valor. Esta suposição não é, obviamente, uma boa descrição da nossa situação atual, como expresso pelas expectativas de inflação que se cristalizaram pouco mais de 1 ponto percentual acima da meta, tanto para 2013 como para 2014.
O que ocorreria neste caso se a meta fosse alterada para 5,5%, próxima às expectativas hoje vigentes?
Economistas ingênuos podem acreditar que as expectativas ficariam inalteradas. Isto, porém, ignora a percepção deteriorada dos agentes acerca do compromisso do BC com a meta. Muito mais provável seria a elevação adicional das expectativas levando em consideração a incapacidade do BC em entregar a inflação na meta, permanecendo acima dela desde 2010. Ou seja, a mesma dinâmica descrita acima permanece válida, com a agravante que – com a credibilidade combalida – a inflação esperada (e, portanto, a efetiva) continuaria a superar a meta.
A proposta de elevação da meta simplesmente desconsidera que agentes econômicos não ficam passivos em face de alterações nos parâmetros de política econômica, mas, pelo contrário, tratam de se adaptar o mais rapidamente possível às novas circunstâncias.
Este mesmo erro aparece em outra das sugestões mágicas, a saber, a extensão do período de convergência à meta, mas, antes de tratar dele, não posso deixar de sugerir aos autores da proposta que, por obséquio, antes de falar qualquer coisa, tenham a bondade de olhar os números para notar já tivemos quatro anos para trazer a inflação de volta à meta, sem sucesso. A verdade é que a convergência lenta já está em vigor e, de forma nada surpreendente, não funcionou.
Para entender a razão, voltemos ao caso do BC com credibilidade, mas suponhamos que ele resolva seguir o sábio conselho acima e alongue o período de convergência, digamos, para 3 anos, após a inflação ter atingido 7,5% contra uma meta de 4,5%.
Deve ser óbvio que, sob estas circunstâncias, a expectativa ótima de inflação não será a meta, mas alguma coisa entre a inflação passada e meta (por exemplo, 6,5% no primeiro ano, 5,5% no segundo e, finalmente 4,5% no terceiro). Posto de outra forma, a convergência lenta à meta faz com que as expectativas passem a incorporar a inflação passada.
A indexação – que vários destes economistas citam como motivo para alongar a convergência – acaba sendo, na verdade, resultado desta estratégia. Também neste caso, a desconsideração da reação dos agentes econômicos leva a propostas equivocadas de política.
Resumindo, não apenas não há a tal “inflação basal”, como as propostas para lidar com este “problema” apenas piorariam o problema real, a saber, a perda de credibilidade do BC, manifesta em expectativas teimosamente superiores à meta. A solução, simples, mas politicamente inviável a pouco mais de um ano da eleição, consiste na adoção de um conjunto de políticas, fiscal e monetária, consistentes com inflação mais baixa, isto é, um superávit primário (de verdade, por favor) mais elevado e um BC firmemente comprometido com sua tarefa institucional. O resto é diversão.
Primeiro negaram que a inflação fosse se acelerar. Quando acelerou, inventaram que se tratava de um “choque de oferta”, contra o qual a política monetária seria impotente. Agora que a Selic começou a subir, a modinha é falar da “inflação basal” (nome novo para a velha – e desmentida – “inflação estrutural” dos anos 50 e 60) para justificar propostas estapafúrdias, que ignoram tanto a teoria econômica como a experiência nacional e internacional sobre o assunto.
Os suspeitos de sempre, por exemplo, defendem elevar a meta de inflação. Como a “inflação basal” seria alta, a alternativa seria acomodá-la por meio de uma meta maior. Trata-se de uma atrocidade e explico o porquê.
Imaginemos, para começar, um país cujo BC, ao contrário do nosso, tenha credibilidade, em que se anuncie uma meta futura de inflação, digamos, 1% acima da existente. Neste caso, as expectativas de inflação futura imediatamente se ajustam 1% para cima.
Isto acelerará a inflação corrente, pois, sabendo que esta irá subir à frente, empresas e trabalhadores elevarão hoje seus preços e salários. Neste caso, o BC, para manter a inflação presente na meta terá que elevar a taxa nominal de juros por mais do que 1%, ou seja, aumentará a taxa real de juros, levando a um crescimento menor do produto. Ao contrário do que nossos “keynesianos de quermesse” imaginam, elevar a meta futura de inflação forçaria o BC a reduzir o crescimento atual.
Pode parecer que ignoro o efeito da inflação passada sobre a inflação corrente, mas não é o caso. Mesmo que tanto a inflação passada quanto a futura influenciem na formação de preços hoje, a primeira é um dado que não se altera com o anúncio da nova meta. Já os efeitos decorrentes do canal das expectativas continuam valendo, mesmo na presença de inércia, de modo que a elevação da meta futura acaba implicando juros nominais e reais mais altos do que no caso de manutenção da meta.
É verdade que, por hipótese, trabalhamos com um BC crível, de modo que o mero anúncio de uma meta de inflação basta para fazer com as expectativas convirjam para aquele valor. Esta suposição não é, obviamente, uma boa descrição da nossa situação atual, como expresso pelas expectativas de inflação que se cristalizaram pouco mais de 1 ponto percentual acima da meta, tanto para 2013 como para 2014.
O que ocorreria neste caso se a meta fosse alterada para 5,5%, próxima às expectativas hoje vigentes?
Economistas ingênuos podem acreditar que as expectativas ficariam inalteradas. Isto, porém, ignora a percepção deteriorada dos agentes acerca do compromisso do BC com a meta. Muito mais provável seria a elevação adicional das expectativas levando em consideração a incapacidade do BC em entregar a inflação na meta, permanecendo acima dela desde 2010. Ou seja, a mesma dinâmica descrita acima permanece válida, com a agravante que – com a credibilidade combalida – a inflação esperada (e, portanto, a efetiva) continuaria a superar a meta.
A proposta de elevação da meta simplesmente desconsidera que agentes econômicos não ficam passivos em face de alterações nos parâmetros de política econômica, mas, pelo contrário, tratam de se adaptar o mais rapidamente possível às novas circunstâncias.
Este mesmo erro aparece em outra das sugestões mágicas, a saber, a extensão do período de convergência à meta, mas, antes de tratar dele, não posso deixar de sugerir aos autores da proposta que, por obséquio, antes de falar qualquer coisa, tenham a bondade de olhar os números para notar já tivemos quatro anos para trazer a inflação de volta à meta, sem sucesso. A verdade é que a convergência lenta já está em vigor e, de forma nada surpreendente, não funcionou.
Para entender a razão, voltemos ao caso do BC com credibilidade, mas suponhamos que ele resolva seguir o sábio conselho acima e alongue o período de convergência, digamos, para 3 anos, após a inflação ter atingido 7,5% contra uma meta de 4,5%.
Deve ser óbvio que, sob estas circunstâncias, a expectativa ótima de inflação não será a meta, mas alguma coisa entre a inflação passada e meta (por exemplo, 6,5% no primeiro ano, 5,5% no segundo e, finalmente 4,5% no terceiro). Posto de outra forma, a convergência lenta à meta faz com que as expectativas passem a incorporar a inflação passada.
A indexação – que vários destes economistas citam como motivo para alongar a convergência – acaba sendo, na verdade, resultado desta estratégia. Também neste caso, a desconsideração da reação dos agentes econômicos leva a propostas equivocadas de política.
Resumindo, não apenas não há a tal “inflação basal”, como as propostas para lidar com este “problema” apenas piorariam o problema real, a saber, a perda de credibilidade do BC, manifesta em expectativas teimosamente superiores à meta. A solução, simples, mas politicamente inviável a pouco mais de um ano da eleição, consiste na adoção de um conjunto de políticas, fiscal e monetária, consistentes com inflação mais baixa, isto é, um superávit primário (de verdade, por favor) mais elevado e um BC firmemente comprometido com sua tarefa institucional. O resto é diversão.
Ritmo dos EUA - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 02/05
A economia americana cresceu menos que o esperado no primeiro trimestre. Mas o corte de gastos públicos foi maior que o previsto. O consumo das famílias sustentou o crescimento, mas elas queimaram poupança. O PIB do ano deve ficar abaixo de 3%, mas o déficit fiscal pode voltar para 5%. Os sinais, ora positivos, ora negativos, mostram que a maior economia do mundo ainda balança em recuperação.
As previsões do mercado para o crescimento do PIB dos EUA no primeiro trimestre estavam em 3%, numa taxa anualizada, em comparação com o quarto trimestre. Deu 2,5% e isso frustrou expectativas. Mas, quando se olha por dentro dos números, descobre-se que a contração de gastos do governo foi mais intensa do que se esperava. O corte automático de despesas só deveria começar no dia primeiro de março, mas o governo Obama começou a fazer o ajuste no início do ano.
- Essa é uma notícia boa, porque significa que o corte de gastos ao longo do ano terá que ser menos intenso para se atingir o que foi acordado com o Congresso. Então dá uma folga ao governo para dosar o ajuste - explicou o economista Roberto Prado, do Itaú Unibanco.
Pelas contas da consultoria Capital Economics, os cortes do governo nos últimos seis meses tiveram a maior intensidade desde a retirada do país na Guerra da Coreia, nos anos 50. No quarto trimestre, houve retração de 7%, seguida por mais uma queda de 4,1%, no primeiro tri. Ao todo, calcula-se que o PIB ficou dois pontos percentuais menor por causa disso. Ainda assim, a economia cresceu. Prado explica que, ao contrário da Europa, os americanos estão conseguindo combinar taxas de crescimento com ajuste nas contas públicas.
- Essa é uma diferença grande entre os EUA e os países em crise na Europa. Os americanos fazem ajuste fiscal e crescem. Na Europa, os países em crise estão, na prática, fazendo contração fiscal e monetária. Os bancos da Espanha, por exemplo, acabam tendo que emprestar a juros mais altos porque os títulos do governo espanhol estão com taxas de risco maior. Na ponta, há um contágio - disse.
Tudo isso parece bom para os americanos, mas aí surgem os dados que lembram que o país continua em crise. Parte do crescimento aconteceu via recomposição de estoques da indústria, e o consumo só cresceu porque os americanos pouparam menos. E apesar de ter começado a cortar gastos antes do previsto, o ajuste do governo precisa continuar. Com estoques de volta a níveis normais e perspectiva de menos gastos do governo e das famílias, a tendência é que os investimentos também percam força.
- O PIB deve desacelerar nos próximos trimestres, para fechar no ano na casa de 2%. O aumento do consumo das famílias também aconteceu pela recuperação da bolsa, pagamento de dividendos e recuperação do preço dos imóveis. Mas são coisas pontuais, que não vão se repetir ao longo do ano - disse o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa.
O desemprego recuou para 7,6% em março, a menor taxa desde dezembro de 2008. Mas o que explica essa redução é o desalento dos americanos, ou seja, a perda de vontade de procurar emprego diante de um mercado de trabalho fraco. Essas pessoas, temporariamente, deixam a força de trabalho e não entram nas estatísticas. Desse modo, a taxa cai.
Estados Unidos e China começaram o ano crescendo menos do que se previa. Isso pode provocar novas revisões para baixo no crescimento da economia mundial este ano. Para o Brasil, isso é bom para a inflação, porque tira a pressão sobre o preço dos alimentos, mas é ruim para as nossas exportações e balança comercial, que até abril acumula um déficit de US$ 6,4 bilhões.
A economia americana cresceu menos que o esperado no primeiro trimestre. Mas o corte de gastos públicos foi maior que o previsto. O consumo das famílias sustentou o crescimento, mas elas queimaram poupança. O PIB do ano deve ficar abaixo de 3%, mas o déficit fiscal pode voltar para 5%. Os sinais, ora positivos, ora negativos, mostram que a maior economia do mundo ainda balança em recuperação.
As previsões do mercado para o crescimento do PIB dos EUA no primeiro trimestre estavam em 3%, numa taxa anualizada, em comparação com o quarto trimestre. Deu 2,5% e isso frustrou expectativas. Mas, quando se olha por dentro dos números, descobre-se que a contração de gastos do governo foi mais intensa do que se esperava. O corte automático de despesas só deveria começar no dia primeiro de março, mas o governo Obama começou a fazer o ajuste no início do ano.
- Essa é uma notícia boa, porque significa que o corte de gastos ao longo do ano terá que ser menos intenso para se atingir o que foi acordado com o Congresso. Então dá uma folga ao governo para dosar o ajuste - explicou o economista Roberto Prado, do Itaú Unibanco.
Pelas contas da consultoria Capital Economics, os cortes do governo nos últimos seis meses tiveram a maior intensidade desde a retirada do país na Guerra da Coreia, nos anos 50. No quarto trimestre, houve retração de 7%, seguida por mais uma queda de 4,1%, no primeiro tri. Ao todo, calcula-se que o PIB ficou dois pontos percentuais menor por causa disso. Ainda assim, a economia cresceu. Prado explica que, ao contrário da Europa, os americanos estão conseguindo combinar taxas de crescimento com ajuste nas contas públicas.
- Essa é uma diferença grande entre os EUA e os países em crise na Europa. Os americanos fazem ajuste fiscal e crescem. Na Europa, os países em crise estão, na prática, fazendo contração fiscal e monetária. Os bancos da Espanha, por exemplo, acabam tendo que emprestar a juros mais altos porque os títulos do governo espanhol estão com taxas de risco maior. Na ponta, há um contágio - disse.
Tudo isso parece bom para os americanos, mas aí surgem os dados que lembram que o país continua em crise. Parte do crescimento aconteceu via recomposição de estoques da indústria, e o consumo só cresceu porque os americanos pouparam menos. E apesar de ter começado a cortar gastos antes do previsto, o ajuste do governo precisa continuar. Com estoques de volta a níveis normais e perspectiva de menos gastos do governo e das famílias, a tendência é que os investimentos também percam força.
- O PIB deve desacelerar nos próximos trimestres, para fechar no ano na casa de 2%. O aumento do consumo das famílias também aconteceu pela recuperação da bolsa, pagamento de dividendos e recuperação do preço dos imóveis. Mas são coisas pontuais, que não vão se repetir ao longo do ano - disse o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa.
O desemprego recuou para 7,6% em março, a menor taxa desde dezembro de 2008. Mas o que explica essa redução é o desalento dos americanos, ou seja, a perda de vontade de procurar emprego diante de um mercado de trabalho fraco. Essas pessoas, temporariamente, deixam a força de trabalho e não entram nas estatísticas. Desse modo, a taxa cai.
Estados Unidos e China começaram o ano crescendo menos do que se previa. Isso pode provocar novas revisões para baixo no crescimento da economia mundial este ano. Para o Brasil, isso é bom para a inflação, porque tira a pressão sobre o preço dos alimentos, mas é ruim para as nossas exportações e balança comercial, que até abril acumula um déficit de US$ 6,4 bilhões.
A força do ideal - MARCELO MITERHOF
FOLHA DE SP - 02/05
Não vale a pena sufocar o crescimento no presente em nome de uma idealização de mecanismos econômicos
Esta coluna frequentemente tenta mostrar que as disputas entre os cânones do pensamento econômico não costumam ser resolvidas.
Distintamente das ciências naturais, a complexidade e o caráter aberto do seu objeto fazem com que, em geral, as hipóteses econômicas não possam ser submetidas a testes laboratoriais.
Com isso, nos últimos séculos, o debate econômico pouco mudou. E assim deve continuar, já que suas fundamentações remontam à uma disputa de milênios, desde o florescimento da filosofia grega.
Na Grécia Antiga, havia uma oposição entre quem enxergava como marca fundamental da realidade a fluidez do "eterno devir" --expressa na bela metáfora de Heráclito, "ninguém se banha duas vezes no mesmo rio"-- e os que enfatizavam a busca pelo que há de permanente no mundo.
Platão foi o expoente da última corrente, que se tornou predominante, pregando que as coisas deste mundo são imperfeitas e distorcidas pelas contingências. Para conhecê-lo, é melhor olhar para um outro mundo, onde estão as formas perfeitas (ideias), que correspondem a cada uma dessas coisas.
Esse expediente foi útil. A ideia platônica é o que entendemos por conceito. Além disso, Platão talvez só quisesse enfatizar algo bem sensato, que não há experiência separada do uso da razão.
Contudo, no Ocidente, intérpretes de Platão acabaram levando a um afastamento entre razão e dados sensoriais, o que está na raiz das abordagens econômicas ortodoxas, como: a noção de que o crescimento é uma consequência quase automática de estabelecer suas ditas condições (infraestrutura eficiente, inflação baixa etc.) ou a de que programas de renda mínima desincentivariam o trabalho. Pouco importa se o Bolsa Família é um sucesso: os sentidos nos enganam.
Numa visão empirista, não é que racionalizações sejam sem serventia. Elas destacam mecanismos coerentes e exercitam bem as deduções.
Contudo, deduções não produzem conhecimento, garantindo apenas que, se suas hipóteses forem corretas, suas consequências também o serão. Mais importante, as idealizações tendem a tornar o pensamento artificial e pouco útil. É como no amor platônico, que é de uma perfeição tal que não o vivemos, só o contemplamos.
Outro exemplo desse artificialismo é o modelo de concorrência perfeita e equilíbrio geral, que fundamenta o pensamento e recomendações da ortodoxia.
Entre seus pressupostos, estão a presença de firmas pequenas, que produzem bens homogêneos, em mercados com ampla mobilidade de capital e trabalho. Isso destaca algo importante para entender a economia, que é o papel da competição na alocação dos fatores produtivos.
Porém, são neutralizados outros ingredientes cruciais da competição capitalista: a busca pela diferenciação e o poder de mercado. Assim, em vez de mostrar o papel das inovações, a concorrência "perfeita" destaca algo contraintuitivo, que a longo prazo preços e salários se fixariam nos níveis de seus custos de produção.
Além disso, como tais hipóteses não correspondem à realidade, as recomendações de política são adaptar a última às primeiras: as "reformas", como a flexibilização do mercado de trabalho, são exemplo disso. Os economistas teriam a tarefa de mostrar às pessoas a essência dos mecanismos econômicos. Esse aprendizado permitiria estabelecer as condições que garantiriam o crescimento equilibrado.
O empirismo não afasta a razão e admite que as percepções da realidade podem ser enganosas. Porém, não há como escapar delas. Na economia, isso significa, por exemplo, que no caminho do desenvolvimento há, sim, desequilíbrios.
Por exemplo: é preciso que a renda per capita cresça para que existam recursos para investir em infraestrutura. Mas, num primeiro momento, as pessoas, tendo mais recursos, enchem as ruas de carros. De forma parecida, se os juros caem e o câmbio se deprecia, é esperado que a inflação fique mais alta por um tempo.
O jeito é buscar corrigir os contratempos, com mais investimento e crescimento. É certo que tolerar desequilíbrios não garante que o crescimento será sustentado, mas não vale a pena sufocá-lo no presente em nome de uma idealização dos mecanismos econômicos, que, no futuro, supostamente garantiria sua retomada.
O problema é que, se o pragmatismo predomina no cotidiano humano, no pensamento ocidental é grande a força da idealização. Felizmente, a política é uma boa forma de mediar essa oposição.
Agora, corremos o risco de ficar fora do jogo - LUIZ FELIPE LAMPREIA
O GLOBO - 02/05
É muito difícil encontrar, em toda a história da diplomacia brasileira, uma candidatura tão credenciada a um posto internacional de primeira grandeza quanto a de Roberto Azevedo à direção geral da Organização Mundial do Comércio. Não por acaso, ele chegou à lista final de apenas dois candidatos a diretor-geral. E a OMC é uma das maiores prioridades brasileiras entre os organismos multilaterais
Mas o presente artigo não visa a ser o panegírico de um amigo. Pretende, sim, é sublinhar a importância da OMC para o Brasil e para os países emergentes, no momento em que começa a grassar um pessimismo insidioso sobre o futuro da Organização. Diz-se que, sem avanços na liberalização do comércio e sem perspectivas de novas rodadas de negociação internacional, a OMC vai murchando e ficando restrita ao sistema de solução de controvérsias, ou seja, aos litígios entre Estados-membros sobre o cumprimento das normas em vigor. Estas alegações são tão mais perigosas porque têm alguma base.
A estratégia que vai tomando corpo é a seguinte:
1) a OMC permaneceria como está, em estado "vegetativo". Constituiria assim uma retaguarda onde as únicas oportunidades estariam em vencer litígios, removendo entraves, e assim abrir algum mercado para exportações dos vencedores;
2) as grandes potências do comércio internacional buscariam celebrar entre si acordos de última geração que vão além da redução de tarifas e incluam novas normas sobre serviços, propriedade intelectual, investimentos, além de novos convênios sobre temas como tecnologia da informação, comércio eletrônico e diversos outros temas de interesse primordial dos países mais avançados;
3) estes acordos apenas obrigariam os países que deles quisessem fazer parte, embora estivessem abertos à adesão posterior de países que não formassem parte do grupo fundador.
4) haveria assim um somatório dos acordos já vigentes como, por exemplo, Nafta, Estados Unidos-Coreia do Sul, mais aqueles que estão em negociação (União Europeia- Estados Unidos), a Parceria Transpacífica (TPP) entre diversos países do Pacífico (entre os quais Peru, Colômbia, México e Chile).
Esta estratégia não é um tema de debates acadêmicos, ao contrário, já está em pleno desdobramento. Tem como maior incógnita a decisão da China - um dos maiores players globais - que ainda não sinalizou conclusivamente como vai se posicionar. Mas não há dúvida de que a estratégia vai adiante com ou sem a China.
E o Brasil nisso? No momento, estamos metidos na camisa de força do Mercosul, que só nos permite negociar em bloco, ou seja, com a Argentina - hoje a campeã mundial do protecionismo -, o que inviabiliza qualquer negociação mais relevante com países de maior peso. Nossa lamentável situação consiste em ter acordos (mesmo assim nem sempre já em vigor) apenas com um pequeno número de países de importância reduzida, a saber, a Autoridade Palestina, o Egito, Jordânia e Israel. Além disso, há acordos limitadíssimos com a Índia e a União Aduaneira da África do Sul (Sacu). Creio que esta fotografia nos desfavorece e que é maior interesse nacional reavaliar nossa posição e conduzir uma análise profunda de alternativas. Hoje estou convencido que deveríamos flexibilizar a regra da negociação conjunta do Mercosul e até mesmo avaliar sua transformação em zona de livre comércio. Isto por si naturalmente não bastaria, já que estamos cada vez mais embrenhados, nós mesmos, em rumo protecionista. Gostamos de falar mal, com razão aliás, do protecionismo alheio. Mas, como no diálogo do grande filme de Alain Resnais ("Hiroshima mon amour"), moralidade duvidosa é a moralidade dos outros.
O quadro que se vai desenhando pode levar o Brasil a perder espaço não apenas no comércio internacional, mas também na integração de cadeias produtivas que, em última análise, é o objetivo da estratégia em marcha, como acima descrevi. Uma etapa fundamental para nós é o relançamento da OMC como foro central das negociações internacionais de comércio. Aí entra a eleição de Roberto Azevedo, como a melhor chance de conseguir um resultado favorável.
Mas o presente artigo não visa a ser o panegírico de um amigo. Pretende, sim, é sublinhar a importância da OMC para o Brasil e para os países emergentes, no momento em que começa a grassar um pessimismo insidioso sobre o futuro da Organização. Diz-se que, sem avanços na liberalização do comércio e sem perspectivas de novas rodadas de negociação internacional, a OMC vai murchando e ficando restrita ao sistema de solução de controvérsias, ou seja, aos litígios entre Estados-membros sobre o cumprimento das normas em vigor. Estas alegações são tão mais perigosas porque têm alguma base.
A estratégia que vai tomando corpo é a seguinte:
1) a OMC permaneceria como está, em estado "vegetativo". Constituiria assim uma retaguarda onde as únicas oportunidades estariam em vencer litígios, removendo entraves, e assim abrir algum mercado para exportações dos vencedores;
2) as grandes potências do comércio internacional buscariam celebrar entre si acordos de última geração que vão além da redução de tarifas e incluam novas normas sobre serviços, propriedade intelectual, investimentos, além de novos convênios sobre temas como tecnologia da informação, comércio eletrônico e diversos outros temas de interesse primordial dos países mais avançados;
3) estes acordos apenas obrigariam os países que deles quisessem fazer parte, embora estivessem abertos à adesão posterior de países que não formassem parte do grupo fundador.
4) haveria assim um somatório dos acordos já vigentes como, por exemplo, Nafta, Estados Unidos-Coreia do Sul, mais aqueles que estão em negociação (União Europeia- Estados Unidos), a Parceria Transpacífica (TPP) entre diversos países do Pacífico (entre os quais Peru, Colômbia, México e Chile).
Esta estratégia não é um tema de debates acadêmicos, ao contrário, já está em pleno desdobramento. Tem como maior incógnita a decisão da China - um dos maiores players globais - que ainda não sinalizou conclusivamente como vai se posicionar. Mas não há dúvida de que a estratégia vai adiante com ou sem a China.
E o Brasil nisso? No momento, estamos metidos na camisa de força do Mercosul, que só nos permite negociar em bloco, ou seja, com a Argentina - hoje a campeã mundial do protecionismo -, o que inviabiliza qualquer negociação mais relevante com países de maior peso. Nossa lamentável situação consiste em ter acordos (mesmo assim nem sempre já em vigor) apenas com um pequeno número de países de importância reduzida, a saber, a Autoridade Palestina, o Egito, Jordânia e Israel. Além disso, há acordos limitadíssimos com a Índia e a União Aduaneira da África do Sul (Sacu). Creio que esta fotografia nos desfavorece e que é maior interesse nacional reavaliar nossa posição e conduzir uma análise profunda de alternativas. Hoje estou convencido que deveríamos flexibilizar a regra da negociação conjunta do Mercosul e até mesmo avaliar sua transformação em zona de livre comércio. Isto por si naturalmente não bastaria, já que estamos cada vez mais embrenhados, nós mesmos, em rumo protecionista. Gostamos de falar mal, com razão aliás, do protecionismo alheio. Mas, como no diálogo do grande filme de Alain Resnais ("Hiroshima mon amour"), moralidade duvidosa é a moralidade dos outros.
O quadro que se vai desenhando pode levar o Brasil a perder espaço não apenas no comércio internacional, mas também na integração de cadeias produtivas que, em última análise, é o objetivo da estratégia em marcha, como acima descrevi. Uma etapa fundamental para nós é o relançamento da OMC como foro central das negociações internacionais de comércio. Aí entra a eleição de Roberto Azevedo, como a melhor chance de conseguir um resultado favorável.
Não basta fechar Guantánamo - CLÓVIS ROSSI
FOLHA DE SP - 02/05
É preciso eliminar a aberração da prisão por tempo indeterminado, sem julgamento ou acusações
O presidente Barack Obama usou os piores argumentos para reiterar sua proposta de fechar o campo de prisioneiros de Guantánamo.
Os argumentos: "Guantánamo é cara e ineficaz"; prejudica a imagem internacional dos Estados Unidos; reduz a disposição de aliados a cooperar nos esforços contra o terrorismo; além de se ter transformado em plataforma de recrutamento de extremistas.
Tudo isso não deixa de ser verdade, mas não é o fulcro da história. Só no fim de sua peroração é que Obama foi ao ponto, ao dizer: "A ideia de que manteremos [presos] indefinidamente indivíduos que não foram julgados é contrária ao que somos como país".
De fato, dos 166 prisioneiros de Guantánamo, um punhado está lá há mais de 11 anos sem julgamento e sem que se explicite do que são acusados --uma aberração jurídica que contradiz frontalmente o respeito à "rule of the law", um mantra de que os americanos se orgulham.
Obama não deixou claro se quer simplesmente fechar o campo de prisioneiros e transferir seus ocupantes para algum outro local de detenção ou libertá-los se não há elementos para julgá-los.
A sabedoria convencional manda dizer que não deve haver provas suficientes. Se, após 11 anos submetidos a um regime de exceção contrário ao que os Estados Unidos são como nação, não foram ainda devidamente processados, não será agora que as provas aparecerão.
O problema, pois, não é Guantánamo como local de detenção, mas como símbolo de uma grave violação aos direitos humanos e, por extensão, à legalidade.
Ou, como diz editorial do "New York Times", o problema é que Guantánamo "zomba dos padrões americanos de justiça, ao manter pessoas presas sem acusações".
Na febre que se seguiu aos atentados de 11 de Setembro, ainda podia haver em setores da sociedade norte-americana uma certa leniência com a violação das regras, mas agora à ilegalidade se soma à ineficácia, como complementa o editorial do "Times": "[O sistema de detenção sem acusações] na realidade impediu acusações e prisões de perigosos terroristas".
O que não fica claro, pelo menos para mim, é por que o homem geralmente descrito como o mais poderoso do mundo não conseguiu cumprir uma de suas promessas de campanha (a primeira), que foi a de fechar Guantánamo nos seus primeiros dias de governo.
Passaram-se os primeiros dias, os primeiros meses, os primeiros quatro anos, os primeiros quatro meses do segundo mandato --e, não obstante, Guantánamo é uma chaga aberta. Culpa do Congresso, que efetivamente, não se animou a ajudar Obama a cumprir a promessa?
Parte da culpa, sim. Mas o principal fator é o estado de ânimo da maioria dos americanos, disposta a aceitar que suspeitos de terrorismo não têm direito nem à presunção de inocência nem à aplicação plena da "rule of law".
Até entendo esse estado de espírito, pelos traumas que o terrorismo acarreta, mas o pior que se pode fazer no combate a ele é aceitar jogar o mesmo jogo, aceitar barbaridades como Guantánamo.
É preciso eliminar a aberração da prisão por tempo indeterminado, sem julgamento ou acusações
O presidente Barack Obama usou os piores argumentos para reiterar sua proposta de fechar o campo de prisioneiros de Guantánamo.
Os argumentos: "Guantánamo é cara e ineficaz"; prejudica a imagem internacional dos Estados Unidos; reduz a disposição de aliados a cooperar nos esforços contra o terrorismo; além de se ter transformado em plataforma de recrutamento de extremistas.
Tudo isso não deixa de ser verdade, mas não é o fulcro da história. Só no fim de sua peroração é que Obama foi ao ponto, ao dizer: "A ideia de que manteremos [presos] indefinidamente indivíduos que não foram julgados é contrária ao que somos como país".
De fato, dos 166 prisioneiros de Guantánamo, um punhado está lá há mais de 11 anos sem julgamento e sem que se explicite do que são acusados --uma aberração jurídica que contradiz frontalmente o respeito à "rule of the law", um mantra de que os americanos se orgulham.
Obama não deixou claro se quer simplesmente fechar o campo de prisioneiros e transferir seus ocupantes para algum outro local de detenção ou libertá-los se não há elementos para julgá-los.
A sabedoria convencional manda dizer que não deve haver provas suficientes. Se, após 11 anos submetidos a um regime de exceção contrário ao que os Estados Unidos são como nação, não foram ainda devidamente processados, não será agora que as provas aparecerão.
O problema, pois, não é Guantánamo como local de detenção, mas como símbolo de uma grave violação aos direitos humanos e, por extensão, à legalidade.
Ou, como diz editorial do "New York Times", o problema é que Guantánamo "zomba dos padrões americanos de justiça, ao manter pessoas presas sem acusações".
Na febre que se seguiu aos atentados de 11 de Setembro, ainda podia haver em setores da sociedade norte-americana uma certa leniência com a violação das regras, mas agora à ilegalidade se soma à ineficácia, como complementa o editorial do "Times": "[O sistema de detenção sem acusações] na realidade impediu acusações e prisões de perigosos terroristas".
O que não fica claro, pelo menos para mim, é por que o homem geralmente descrito como o mais poderoso do mundo não conseguiu cumprir uma de suas promessas de campanha (a primeira), que foi a de fechar Guantánamo nos seus primeiros dias de governo.
Passaram-se os primeiros dias, os primeiros meses, os primeiros quatro anos, os primeiros quatro meses do segundo mandato --e, não obstante, Guantánamo é uma chaga aberta. Culpa do Congresso, que efetivamente, não se animou a ajudar Obama a cumprir a promessa?
Parte da culpa, sim. Mas o principal fator é o estado de ânimo da maioria dos americanos, disposta a aceitar que suspeitos de terrorismo não têm direito nem à presunção de inocência nem à aplicação plena da "rule of law".
Até entendo esse estado de espírito, pelos traumas que o terrorismo acarreta, mas o pior que se pode fazer no combate a ele é aceitar jogar o mesmo jogo, aceitar barbaridades como Guantánamo.
Uma PEC para desautorizar o STF - EUGÊNIO BUCCI
O ESTADO DE S. PAULO - 02/05
Tudo caminha "nos conformes" para a aprovação, agora no início de junho, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalista para quem queira trabalhar 11a. imprensa. Depois de uma semana particularmente movimentada, em que políticos e magistrados falaram em "crise" entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário - o vice-presidente da República, Michel Temer, preferiu chamar o episódio de "pequeno incidente", dando-o por encerrado -, eis aqui uma iniciativa parlamentar nada amistosa, Por meio dela, deputados e senadores não apenas contestam, mas trabalham abertamente para sepultar uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF).
Perto dessa PEC, os fatores que geraram o mal-estar na semana que passou - como o projeto que, se aprovado, deveria levar a República a simplesmente fechar o Supremo, nas palavras do Ministro Gilmar Mendes - são café pequeno. Aliás, não foi custoso deixá-los para trás, depois que as cúpulas dos dois Poderes confraternizaram para acertar seus ponteiros. Com a PEC restauradora do diploma obrigatório para o exercício do jornalismo a conversa é mais séria e ficará mais séria ainda. Contrariando o julgamento proferido legitimamente pela Corte Suprema, a PEC do diploma, como já se tomou conhecida nos corredores do Congresso Nacional, uma vez aprovada, vai produzir um novo e mais constrangedor impasse entre os dois Poderes.
Recapitulemos a história. No dia 17 de junho de 2009, por ampla margem (8 votos contra 1), os ministros do STF derrubaram a exigência do diploma de curso superior de Comunicação Social com habilitação em jornalismo para a prática da profissão. A decisão atendia, então, ao Recurso Extraordinário 511.961, movido pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Gilmar Mendes, designado relator do caso, entendeu que o Decreto-Lei 972/69, editado durante a ditadura militar, o tal que impôs o diploma obrigatório, afrontava a Constituição federal. Naquela sessão, o único voto contrário ao relator veio do Ministro Marco Aurélio Mello.
Para que o leitor acompanhe melhor o raciocínio dos ministros do Supremo na ocasião, podemos resumir aqui o argumento que prevaleceu, Sua lógica é cristalina: nenhum obstáculo de ordem legal deve impedir o cidadão de criar publicações jornalísticas ou de se manifestar publicamente em qualquer veículo. Se um grupo de pescadores ou de moradores de rua pretende criar seu próprio jornal, na internet ou em papel, tanto faz, não deveria precisar contratar um "jornalista responsável" para isso. Qualquer pessoa deve ser livre- para criar seu próprio órgão de imprensa. A liberdade, enfim, não deve ser limitada por um "filtro legal" - e a exigência do diploma, aos olhos do Supremo, é um filtro, um obstáculo, uma barreira incompatível com o sentido profundo da Constituição federal A obrigatoriedade, instituída em 1969, tinha um objetivo tão claro quanto autoritário: controlar de perto, por meio dos registros no Ministério do Trabalho, todos os que estivessem empregados em jornais. Só servia à ditadura. Agora, na democracia, não tem sentido. Exatamente por isso, não há obrigatoriedade do diploma de jornalista em nenhuma outra democracia. Isso só ocorreu no Brasil Além disso, a obrigatoriedade do diploma cria um desnível entre os portadores desse diploma e os demais cidadãos: os primeiros teriam mais "liberdade" de atuar na imprensa do que os outros cidadãos o que resulta num privilégio francamente inconstitucional.
Após a decisão daquele 17 de junho de 2009, portanto, a Nação deveria compreender que a questão estava encerrada. Transitada em julgado. Foi então que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), movida pelo interesse - que, de resto, é legítimo - de proteger o emprego de seus associados (diplomados), vislumbrou um atalho para desfazer o julgado. A estratégia foi mais ou menos a seguinte: ora, se o Supremo diz que a exigência estabelecida pelo decreto de 1969 é inconstitucional, basta escrever a mesma exigência na Constituição - aí, a coisa fica devidamente constitucional Isto posto, naquele mesmo ano de 2009 a PEC do diploma entrou em tramitação. E vai muito bem. Em agosto do ano passado foi aprovada no Senado com um placar esmagador: 60 votos contra apenas 4.
Há quem se empolgue. Há quem acredite, candidamente, que ela vem para derrotar as intenções escorchantes dos patrões malvados que apoiaram a ditadura. O engano é imenso: a pior imprensa que o Brasil já teve, a mais submissa, a mais covarde, a mais mentirosa, aquela que sorriu para a censura e se sujeitou a publicar que brasileiros assassinados em sessões de tortura tinham morrido em tiroteios sempre se deu muito bem com a exigência do diploma. Outro equívoco, igualmente imenso, é supor que os jornais de hoje, que estão aí lutando para merecer o tempo e o dinheiro de seus leitores, têm planos de contratar analfabetos para redigir editoriais.
Nenhum desses argumentos para em pé. A única razão real para a defesa da PEG do diploma é a proteção corporativista dos sindicatos de jornalistas que, aliás, já não congregam os profissionais de imprensa. Um levantamento realizado Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina (cm convênio com a Fenaj), que acaba de ser publicado, mostra que, dos jornalistas brasileiros, apenas 25,2% (entre os quais este articulista) são filiados a sindicatos.
Sem nenhuma sustentação de interesse público, a aprovação da PEC do diploma é prejudicial para a qualidade da imprensa e para a normalidade institucional Mais cedo ou mais tarde, o Supremo será chamado a julgar a constitucionalidade da nova emenda. Vem aí outra queda de braço entre magistrados e parlamentares.
Perto dessa PEC, os fatores que geraram o mal-estar na semana que passou - como o projeto que, se aprovado, deveria levar a República a simplesmente fechar o Supremo, nas palavras do Ministro Gilmar Mendes - são café pequeno. Aliás, não foi custoso deixá-los para trás, depois que as cúpulas dos dois Poderes confraternizaram para acertar seus ponteiros. Com a PEC restauradora do diploma obrigatório para o exercício do jornalismo a conversa é mais séria e ficará mais séria ainda. Contrariando o julgamento proferido legitimamente pela Corte Suprema, a PEC do diploma, como já se tomou conhecida nos corredores do Congresso Nacional, uma vez aprovada, vai produzir um novo e mais constrangedor impasse entre os dois Poderes.
Recapitulemos a história. No dia 17 de junho de 2009, por ampla margem (8 votos contra 1), os ministros do STF derrubaram a exigência do diploma de curso superior de Comunicação Social com habilitação em jornalismo para a prática da profissão. A decisão atendia, então, ao Recurso Extraordinário 511.961, movido pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Gilmar Mendes, designado relator do caso, entendeu que o Decreto-Lei 972/69, editado durante a ditadura militar, o tal que impôs o diploma obrigatório, afrontava a Constituição federal. Naquela sessão, o único voto contrário ao relator veio do Ministro Marco Aurélio Mello.
Para que o leitor acompanhe melhor o raciocínio dos ministros do Supremo na ocasião, podemos resumir aqui o argumento que prevaleceu, Sua lógica é cristalina: nenhum obstáculo de ordem legal deve impedir o cidadão de criar publicações jornalísticas ou de se manifestar publicamente em qualquer veículo. Se um grupo de pescadores ou de moradores de rua pretende criar seu próprio jornal, na internet ou em papel, tanto faz, não deveria precisar contratar um "jornalista responsável" para isso. Qualquer pessoa deve ser livre- para criar seu próprio órgão de imprensa. A liberdade, enfim, não deve ser limitada por um "filtro legal" - e a exigência do diploma, aos olhos do Supremo, é um filtro, um obstáculo, uma barreira incompatível com o sentido profundo da Constituição federal A obrigatoriedade, instituída em 1969, tinha um objetivo tão claro quanto autoritário: controlar de perto, por meio dos registros no Ministério do Trabalho, todos os que estivessem empregados em jornais. Só servia à ditadura. Agora, na democracia, não tem sentido. Exatamente por isso, não há obrigatoriedade do diploma de jornalista em nenhuma outra democracia. Isso só ocorreu no Brasil Além disso, a obrigatoriedade do diploma cria um desnível entre os portadores desse diploma e os demais cidadãos: os primeiros teriam mais "liberdade" de atuar na imprensa do que os outros cidadãos o que resulta num privilégio francamente inconstitucional.
Após a decisão daquele 17 de junho de 2009, portanto, a Nação deveria compreender que a questão estava encerrada. Transitada em julgado. Foi então que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), movida pelo interesse - que, de resto, é legítimo - de proteger o emprego de seus associados (diplomados), vislumbrou um atalho para desfazer o julgado. A estratégia foi mais ou menos a seguinte: ora, se o Supremo diz que a exigência estabelecida pelo decreto de 1969 é inconstitucional, basta escrever a mesma exigência na Constituição - aí, a coisa fica devidamente constitucional Isto posto, naquele mesmo ano de 2009 a PEC do diploma entrou em tramitação. E vai muito bem. Em agosto do ano passado foi aprovada no Senado com um placar esmagador: 60 votos contra apenas 4.
Há quem se empolgue. Há quem acredite, candidamente, que ela vem para derrotar as intenções escorchantes dos patrões malvados que apoiaram a ditadura. O engano é imenso: a pior imprensa que o Brasil já teve, a mais submissa, a mais covarde, a mais mentirosa, aquela que sorriu para a censura e se sujeitou a publicar que brasileiros assassinados em sessões de tortura tinham morrido em tiroteios sempre se deu muito bem com a exigência do diploma. Outro equívoco, igualmente imenso, é supor que os jornais de hoje, que estão aí lutando para merecer o tempo e o dinheiro de seus leitores, têm planos de contratar analfabetos para redigir editoriais.
Nenhum desses argumentos para em pé. A única razão real para a defesa da PEG do diploma é a proteção corporativista dos sindicatos de jornalistas que, aliás, já não congregam os profissionais de imprensa. Um levantamento realizado Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina (cm convênio com a Fenaj), que acaba de ser publicado, mostra que, dos jornalistas brasileiros, apenas 25,2% (entre os quais este articulista) são filiados a sindicatos.
Sem nenhuma sustentação de interesse público, a aprovação da PEC do diploma é prejudicial para a qualidade da imprensa e para a normalidade institucional Mais cedo ou mais tarde, o Supremo será chamado a julgar a constitucionalidade da nova emenda. Vem aí outra queda de braço entre magistrados e parlamentares.
Escapando das armadilhas - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 02/05
BRASÍLIA - A pressão funcionou e o Congresso pôs duas propostas incendiárias em banho-maria: a que tira do Supremo a última palavra em algumas questões e a que subtrai o poder de investigação do Ministério Público. Mas uma terceira ainda está pegando fogo --a que asfixia novos partidos.
A proposta sobre o Supremo passou a ser uma guerra retórica no próprio Congresso e a que restringe o Ministério Público ganhou uma dessas comissões criadas para dar em nada. Nos dois casos, prevaleceram os bombeiros do Legislativo, do Judiciário e até do Executivo (caso do ministro da Justiça).
Já o projeto que atinge a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, o Solidariedade, de Paulinho da Força Sindical, e a Mobilização Democrática, da fusão PPS-PMN, gerou romarias ao Supremo, pró e contra, mas não se chegou a uma conclusão, ou a um jeitinho para entrar na gaveta.
O natural seria que ficasse, antes de mais nada, nas mãos do Senado Federal. Se a aprovação foi mole na Câmara, poderá não ser tanto assim no Senado. Além da oposição, em franca minoria na Câmara e no Senado, são contra o projeto parte da bancada do PMDB, outros aliados governistas e gente do próprio PT, a começar do líder Wellington Dias (PI) e do senador Jorge Viana, acriano e velho amigo de Marina.
Aliás, se um dia houve dúvidas sobre a oportunidade e o real interesse no projeto, deixou de haver quando a cúpula do PT tentou pressionar Dias e Viana pela aprovação. Ela, a cúpula, não dá um espirro sem combinar com Lula, fiel depositário dos interesses do partido e do futuro de Dilma.
Mesmo assim, o melhor seria inverter a ordem imposta pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação do projeto e vem sendo acusado de interferência em atos processuais internos do Congresso. Primeiro, o Senado deveria votar. Só depois, se fosse o caso, o Judiciário julgaria. Mas isso depende de algo que anda em falta: bom-senso geral.
BRASÍLIA - A pressão funcionou e o Congresso pôs duas propostas incendiárias em banho-maria: a que tira do Supremo a última palavra em algumas questões e a que subtrai o poder de investigação do Ministério Público. Mas uma terceira ainda está pegando fogo --a que asfixia novos partidos.
A proposta sobre o Supremo passou a ser uma guerra retórica no próprio Congresso e a que restringe o Ministério Público ganhou uma dessas comissões criadas para dar em nada. Nos dois casos, prevaleceram os bombeiros do Legislativo, do Judiciário e até do Executivo (caso do ministro da Justiça).
Já o projeto que atinge a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, o Solidariedade, de Paulinho da Força Sindical, e a Mobilização Democrática, da fusão PPS-PMN, gerou romarias ao Supremo, pró e contra, mas não se chegou a uma conclusão, ou a um jeitinho para entrar na gaveta.
O natural seria que ficasse, antes de mais nada, nas mãos do Senado Federal. Se a aprovação foi mole na Câmara, poderá não ser tanto assim no Senado. Além da oposição, em franca minoria na Câmara e no Senado, são contra o projeto parte da bancada do PMDB, outros aliados governistas e gente do próprio PT, a começar do líder Wellington Dias (PI) e do senador Jorge Viana, acriano e velho amigo de Marina.
Aliás, se um dia houve dúvidas sobre a oportunidade e o real interesse no projeto, deixou de haver quando a cúpula do PT tentou pressionar Dias e Viana pela aprovação. Ela, a cúpula, não dá um espirro sem combinar com Lula, fiel depositário dos interesses do partido e do futuro de Dilma.
Mesmo assim, o melhor seria inverter a ordem imposta pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação do projeto e vem sendo acusado de interferência em atos processuais internos do Congresso. Primeiro, o Senado deveria votar. Só depois, se fosse o caso, o Judiciário julgaria. Mas isso depende de algo que anda em falta: bom-senso geral.
Sinais - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 02/05
As vaias que a presidente Dilma levou em Mato Grosso do Sul e a faixa estendida ontem na manifestação do dia 1º de Maio em São Paulo, pedindo a volta de Lula, informam que os dias de bonança podem estar chegando ao fim e que ela terá, daqui para frente, maiores dificuldades no caminho para a reeleição, que ainda lhe é amplamente favorável, mas começa a se mostrar pelo menos mais árduo.
Lula navegou com os bons ventos da economia internacional e contou com seu inegável carisma pessoal para amealhar popularidade inigualável, num contexto de total fraqueza das oposições, divididas, fragmentadas e sem força alguma, sem discurso e sem alternativas. O Bolsa Família, o uso da máquina pública, e o contato direto com as classes menos favorecidas foram instrumentos essenciais à governança do período Lula, e também para a eleição de sua sucessora.
Dilma, diferentemente de Lula, enfrenta períodos mais difíceis na economia internacional, além de ter herdado os gastos do governo Lula, muitos dos quais dedicados à continuidade de um projeto de poder que teve como beneficiária a própria Dilma.
Tendo chegado ao poder como a grande gestora, Dilma não consegue destravar a agenda de desenvolvimento. A inflação começa a bater no bolso do eleitorado, e a oposição, com Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva, saiu de um torpor paralisante, prometendo um horizonte de muita luta e dificuldades à candidata favorita, especialmente num eventual segundo turno nas eleições de 2014, onde forças significativas podem aparecer unidas pela primeira vez nos últimos anos.
As pesquisas eleitorais, que hoje demonstram o favoritismo de Dilma, já começam a emitir sinais de que os reflexos da inflação podem ser sentidos na redução dos índices positivos, que continuam majoritários, mas em tendência de baixa. Se em algum momento explicitarem uma queda de popularidade, os desdobramentos políticos podem ser inevitáveis, quando até mesmo na base governista começam a se fortalecer dúvidas sobre o governo de Dilma.
"Quem viver verá", sentencia Eduardo Campos, cada vez mais convencido de que é capaz de causar grande estrago no eleitorado do governo. A ex-senadora Marina Silva caminha para ter uma vitória política na sua luta pelo novo partido, e é provável que ganhe do Supremo as mesmas garantias dadas ao PSD, permitindo que parlamentares que saiam de partidos levem consigo para a REDE um percentual do tempo de propaganda e do Fundo Partidário.
O senador Aécio Neves, futuro presidente do PSDB e seu candidato potencial, é muito mais leve, e tem mais credibilidade como negociador e fiador de acordos. A decisão do eleitor vai depender muito da economia, mas outros fatores, como o desgaste de certas figuras no Poder, podem pesar.
Embora a presidente Dilma esteja empenhada na divulgação de uma trapizonga chamada "caxirola", nada indica que vencer uma Copa do Mundo influa no resultado de uma eleição. Só para ficar nos resultados mais recentes: em 1998, o Brasil perdeu a Copa e Fernando Henrique se reelegeu. Em 2002, o Brasil foi campeão do mundo e Lula derrotou Serra, o candidato oficial. Em 2006, o Brasil perdeu e Lula se reelegeu, o mesmo acontecendo em 2010 com Dilma, que se elegeu apesar da derrota do Brasil. Mas uma eventual derrota dentro do próprio país pode ter repercussão no ânimo do eleitorado, ainda mais se houver problemas com nossas combalidas infraestruturas de aeroportos e transportes nas cidades da Copa.
O jogo começou cedo, o que normalmente não é bom para o governo, permite que as oposições se organizem com maior vigor. No campo governista, a faixa de um manifestante da Força Sindical, onde se lia "Volta Lula, eu era feliz e sabia", parece resumir o estado de espírito de muita gente importante neste momento em que a inflação já entrou até mesmo no palanque.
A defesa do "gatilho salarial" pelo sindicalista Paulinho da Força é populismo dos mais deslavados, e foi repudiado pelo tucano Aécio Neves. Mas é sinal de que o cenário pode estar mudando.
Lula navegou com os bons ventos da economia internacional e contou com seu inegável carisma pessoal para amealhar popularidade inigualável, num contexto de total fraqueza das oposições, divididas, fragmentadas e sem força alguma, sem discurso e sem alternativas. O Bolsa Família, o uso da máquina pública, e o contato direto com as classes menos favorecidas foram instrumentos essenciais à governança do período Lula, e também para a eleição de sua sucessora.
Dilma, diferentemente de Lula, enfrenta períodos mais difíceis na economia internacional, além de ter herdado os gastos do governo Lula, muitos dos quais dedicados à continuidade de um projeto de poder que teve como beneficiária a própria Dilma.
Tendo chegado ao poder como a grande gestora, Dilma não consegue destravar a agenda de desenvolvimento. A inflação começa a bater no bolso do eleitorado, e a oposição, com Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva, saiu de um torpor paralisante, prometendo um horizonte de muita luta e dificuldades à candidata favorita, especialmente num eventual segundo turno nas eleições de 2014, onde forças significativas podem aparecer unidas pela primeira vez nos últimos anos.
As pesquisas eleitorais, que hoje demonstram o favoritismo de Dilma, já começam a emitir sinais de que os reflexos da inflação podem ser sentidos na redução dos índices positivos, que continuam majoritários, mas em tendência de baixa. Se em algum momento explicitarem uma queda de popularidade, os desdobramentos políticos podem ser inevitáveis, quando até mesmo na base governista começam a se fortalecer dúvidas sobre o governo de Dilma.
"Quem viver verá", sentencia Eduardo Campos, cada vez mais convencido de que é capaz de causar grande estrago no eleitorado do governo. A ex-senadora Marina Silva caminha para ter uma vitória política na sua luta pelo novo partido, e é provável que ganhe do Supremo as mesmas garantias dadas ao PSD, permitindo que parlamentares que saiam de partidos levem consigo para a REDE um percentual do tempo de propaganda e do Fundo Partidário.
O senador Aécio Neves, futuro presidente do PSDB e seu candidato potencial, é muito mais leve, e tem mais credibilidade como negociador e fiador de acordos. A decisão do eleitor vai depender muito da economia, mas outros fatores, como o desgaste de certas figuras no Poder, podem pesar.
Embora a presidente Dilma esteja empenhada na divulgação de uma trapizonga chamada "caxirola", nada indica que vencer uma Copa do Mundo influa no resultado de uma eleição. Só para ficar nos resultados mais recentes: em 1998, o Brasil perdeu a Copa e Fernando Henrique se reelegeu. Em 2002, o Brasil foi campeão do mundo e Lula derrotou Serra, o candidato oficial. Em 2006, o Brasil perdeu e Lula se reelegeu, o mesmo acontecendo em 2010 com Dilma, que se elegeu apesar da derrota do Brasil. Mas uma eventual derrota dentro do próprio país pode ter repercussão no ânimo do eleitorado, ainda mais se houver problemas com nossas combalidas infraestruturas de aeroportos e transportes nas cidades da Copa.
O jogo começou cedo, o que normalmente não é bom para o governo, permite que as oposições se organizem com maior vigor. No campo governista, a faixa de um manifestante da Força Sindical, onde se lia "Volta Lula, eu era feliz e sabia", parece resumir o estado de espírito de muita gente importante neste momento em que a inflação já entrou até mesmo no palanque.
A defesa do "gatilho salarial" pelo sindicalista Paulinho da Força é populismo dos mais deslavados, e foi repudiado pelo tucano Aécio Neves. Mas é sinal de que o cenário pode estar mudando.
Até quando Deus será brasileiro? - ABRAM SZAJMAN
CORREIO BRAZILIENSE - 02/05
Presente em Roma na recente escolha do papa argentino Francisco, a presidente Dilma Rousseff, questionada a respeito de como se sentia por um repórter daquele país, respondeu com uma frase que todos nós ouvimos desde a infância: "Mas Deus é brasileiro".
Descontado o que possa haver de ufanismo nessa crença, ela se justifica ao compararmos determinadas características: somos um país continente, sem conflitos internos ou com os vizinhos, dotado de vastas riquezas naturais, entre as quais agora se incorpora o petróleo do pré-sal.
Após ter crescido a taxas extraordinárias entre os anos de 1930 e 1970, a economia brasileira conviveu nas últimas décadas do século passado com a mescla de crescimento medíocre com inflação alta, espectro que volta a nos assombrar, apesar do avanço obtido entre 1994 e 2008, com a ascensão de uma nova classe média.
Nesse período em que surfamos na maré favorável da expansão mundial e da globalização, logramos incluir milhões de pessoas nos mercados de trabalho e de consumo, o que nos valeu o reconhecimento internacional e o destaque de figurar no acrônimo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), reconhecido como o grupo dos principais países emergentes da atualidade.
Mesmo ao eclodir a crise financeira que dos EUA se alastrou pela Europa, parecia que não seríamos afetados. Ao contrário, diante do aumento de liquidez provocado pela baixa dos juros internacionais, podíamos ter atraído investimentos massivos para o setor produtivo da nossa economia. Não foi, infelizmente, o que ocorreu. Para aqui só vieram os capitais ávidos pelo ganho financeiro fácil e imediato. Com o pibinho registrado no ano passado e a inflação estourando metas, a nossa imagem, outra vez, corre risco perante o mundo.
Assim, convém examinar qual é o poderoso ímã que nos puxa de volta ao passado, bem no momento em que o futuro estava, finalmente, ao nosso alcance. A primeira constatação é a de que na queda de braço entre inflação e crescimento temos empregado um único instrumento para tentar o equilíbrio, qual seja, a política monetária. Os juros variam como gangorra; após uma queda razoável, já apontam novamente para cima.
Isso ocorre porque, desde a primeira tentativa de estabilização da moeda, com o Plano Cruzado, em 1986, temos deixado de pôr em prática uma política fiscal que desobstrua nosso principal entrave: um Estado viciado em gastos públicos inúteis e desperdícios constantes, pesado demais para que a economia o suporte. Por essa razão principal, nunca passou de alguns meses a trégua proporcionada pelos planos anteriores ao Real e mesmo esse não conseguiu, até agora, superar a indexação que mantém a inflação latente.
A esse instável cenário interno, soma-se de maneira preocupante o retorno ainda pífio de nossa inserção internacional. Tome-se, por exemplo, a situação claudicante do Mercosul - palco de crises geradas por episódios como a suspensão do Paraguai e a entrada da Venezuela, sem falar na delicada situação interna da Argentina - e compare-se com os resultados entre países integrantes de outra aliança na América Latina. Cada um com sua agenda doméstica de reformas e melhoria dos gastos públicos, México, Colômbia, Peru e Chile estão fazendo acordos de livre comércio e todos deverão crescer mais do que 5% neste ano. São inúmeros os sinais de vitalidade dessas economias e de entusiasmo das empresas que lá investem.
O fato é que temos perdido competitividade no plano internacional. A maior demanda por bens de consumo, resultado do crédito farto e da redistribuição interna da renda, deveria ter estimulado nossa produção, sobretudo a industrial. Em vez disso, porém, o que ocorreu foi o aumento puro e simples das importações e a deterioração de nossas contas externas.
Para desatar esse nó só existe um caminho, o de remover os obstáculos para os negócios, que são os mesmos desde sempre: excessiva burocracia para abrir e fechar empresas ou conseguir registros de propriedade e licenças; má distribuição do crédito e dificuldades para obtê-lo; deficiências na infraestrutura de transportes e armazenagem; falta de garantias para os contratos e de proteção aos investidores. Também é crucial a simplificação do sistema de impostos, com a correspondente redução da pesada carga tributária, que hoje transfere para os governos, nos três níveis, quase 40% da renda nacional. Dessa forma, se abriria espaço para a utilização da política fiscal como complemento e alternativa para a política monetária.
Em resumo, não podemos continuar deitados em berço esplêndido, embalados apenas pela confiança de que Deus é brasileiro. Até porque Ele pode se cansar de nós e adotar outra nacionalidade.
Descontado o que possa haver de ufanismo nessa crença, ela se justifica ao compararmos determinadas características: somos um país continente, sem conflitos internos ou com os vizinhos, dotado de vastas riquezas naturais, entre as quais agora se incorpora o petróleo do pré-sal.
Após ter crescido a taxas extraordinárias entre os anos de 1930 e 1970, a economia brasileira conviveu nas últimas décadas do século passado com a mescla de crescimento medíocre com inflação alta, espectro que volta a nos assombrar, apesar do avanço obtido entre 1994 e 2008, com a ascensão de uma nova classe média.
Nesse período em que surfamos na maré favorável da expansão mundial e da globalização, logramos incluir milhões de pessoas nos mercados de trabalho e de consumo, o que nos valeu o reconhecimento internacional e o destaque de figurar no acrônimo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), reconhecido como o grupo dos principais países emergentes da atualidade.
Mesmo ao eclodir a crise financeira que dos EUA se alastrou pela Europa, parecia que não seríamos afetados. Ao contrário, diante do aumento de liquidez provocado pela baixa dos juros internacionais, podíamos ter atraído investimentos massivos para o setor produtivo da nossa economia. Não foi, infelizmente, o que ocorreu. Para aqui só vieram os capitais ávidos pelo ganho financeiro fácil e imediato. Com o pibinho registrado no ano passado e a inflação estourando metas, a nossa imagem, outra vez, corre risco perante o mundo.
Assim, convém examinar qual é o poderoso ímã que nos puxa de volta ao passado, bem no momento em que o futuro estava, finalmente, ao nosso alcance. A primeira constatação é a de que na queda de braço entre inflação e crescimento temos empregado um único instrumento para tentar o equilíbrio, qual seja, a política monetária. Os juros variam como gangorra; após uma queda razoável, já apontam novamente para cima.
Isso ocorre porque, desde a primeira tentativa de estabilização da moeda, com o Plano Cruzado, em 1986, temos deixado de pôr em prática uma política fiscal que desobstrua nosso principal entrave: um Estado viciado em gastos públicos inúteis e desperdícios constantes, pesado demais para que a economia o suporte. Por essa razão principal, nunca passou de alguns meses a trégua proporcionada pelos planos anteriores ao Real e mesmo esse não conseguiu, até agora, superar a indexação que mantém a inflação latente.
A esse instável cenário interno, soma-se de maneira preocupante o retorno ainda pífio de nossa inserção internacional. Tome-se, por exemplo, a situação claudicante do Mercosul - palco de crises geradas por episódios como a suspensão do Paraguai e a entrada da Venezuela, sem falar na delicada situação interna da Argentina - e compare-se com os resultados entre países integrantes de outra aliança na América Latina. Cada um com sua agenda doméstica de reformas e melhoria dos gastos públicos, México, Colômbia, Peru e Chile estão fazendo acordos de livre comércio e todos deverão crescer mais do que 5% neste ano. São inúmeros os sinais de vitalidade dessas economias e de entusiasmo das empresas que lá investem.
O fato é que temos perdido competitividade no plano internacional. A maior demanda por bens de consumo, resultado do crédito farto e da redistribuição interna da renda, deveria ter estimulado nossa produção, sobretudo a industrial. Em vez disso, porém, o que ocorreu foi o aumento puro e simples das importações e a deterioração de nossas contas externas.
Para desatar esse nó só existe um caminho, o de remover os obstáculos para os negócios, que são os mesmos desde sempre: excessiva burocracia para abrir e fechar empresas ou conseguir registros de propriedade e licenças; má distribuição do crédito e dificuldades para obtê-lo; deficiências na infraestrutura de transportes e armazenagem; falta de garantias para os contratos e de proteção aos investidores. Também é crucial a simplificação do sistema de impostos, com a correspondente redução da pesada carga tributária, que hoje transfere para os governos, nos três níveis, quase 40% da renda nacional. Dessa forma, se abriria espaço para a utilização da política fiscal como complemento e alternativa para a política monetária.
Em resumo, não podemos continuar deitados em berço esplêndido, embalados apenas pela confiança de que Deus é brasileiro. Até porque Ele pode se cansar de nós e adotar outra nacionalidade.
Lenda urbana - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 02/05
Jogo combinado ou não - provavelmente não -, fato é que na hora em que o senador Aécio Neves propõe o fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos, o ex-governador José Serra preparava mais um entre os vários artigos que já publicou em defesa da mesma tese.
O verbo está no passado porque Serra pode ter resolvido suspender o trabalho para não dar a impressão de que embarca em canoa conduzida por Aécio. Tucanos são cheios de idiossincrasias, sensibilidades à flor da pele. Verdade que a autoria está registrada em declaração de Serra quando candidato: na campanha de 2010 disse com todos os efes e erres que, se eleito presidente, lutaria pelo fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos.
Era contra, argumenta, desde sempre. Assim como Mário Covas, Serra achava que não era por aí, mas acabou se rendendo à ideia patrocinada pelo então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, de dar ao PSDB uma garantia de mais um mandato. "Para consolidar o projeto" e proporcionar ao eleitor a chance de replicar a aposta feita na eleição anterior.
A intenção, dizia-se na época (1997), era a de assegurar a execução do projeto da estabilidade econômica em um governo que necessitava de mais tempo para consolidar o seu projeto.
Perfeito. Mas, é de se perguntar o que mudou a essência do conceito em 16 anos e quatro eleições presidenciais depois. Nada, a não ser os destinatários do, digamos, benefício.
Se a questão era conceitual, se, como alegaram os inventores, não havia intenções oportunistas por trás da proposta, não há razão alguma para "desinventar" a obra.
A reeleição propicia o uso da máquina estatal em prol dos detentores do poder? Sem dúvida, mas a prática nefasta é anterior a ela. O abuso não é produto da reeleição. Vem de antes e diz respeito ao maior ou menor grau de desfaçatez dos governantes no manejo dos instrumentos de poder. Acabar com ela não acabará com a improbidade.
Portanto, o argumento é um sofisma. E, no caso específico, uma proposta vazia, cujos proponentes sabem que não tem a menor chance de prosperar. Governantes atuais estão muito bem, obrigados, na posse dessa prerrogativa.
Trata-se de uma lenda urbana a ideia de que a reeleição possa vir a ser extinta. No momento, proposta apenas como uma forma de os concorrentes à Presidência trocarem entre si mensagens de apreço para, jogando no tabuleiro a data de 2018, facilitarem acertos em 2014.
Identidade. O carimbo de "regular" com que o Senado chancela o pagamento de quase R$ 15 mil de salários a garçons diz respeito à irregularidade dos parâmetros do poder público em relação aos trabalhadores da iniciativa privada.
Piloto. Em tese, a nomeação de Guilherme Afif Domingos para o Ministério das Micro e Pequenas Empresas nada tem a ver com o apoio do PSD ao governo federal.
Na prática, Gilberto Kassab está informado sobre o tema: aposta que Afif deverá ser anunciado como ministro hoje, por ocasião da posse da nova diretoria da Associação Comercial de São Paulo.
Na carne. Ainda sobre Kassab: o ex-prefeito de São Paulo tem certeza de que, para a Justiça, a fusão de legendas não quer dizer o mesmo que criação de um novo partido. Quem entrar na agremiação resultante de junção do PPS com o PMN corre, sim, o risco de perder o mandato.
"Sei disso porque tentei e não consegui", diz Kassab cujo plano antes de se decidir pela criação do PSD seria a fusão do DEM com o PMDB ou com o PSB.
Jogo combinado ou não - provavelmente não -, fato é que na hora em que o senador Aécio Neves propõe o fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos, o ex-governador José Serra preparava mais um entre os vários artigos que já publicou em defesa da mesma tese.
O verbo está no passado porque Serra pode ter resolvido suspender o trabalho para não dar a impressão de que embarca em canoa conduzida por Aécio. Tucanos são cheios de idiossincrasias, sensibilidades à flor da pele. Verdade que a autoria está registrada em declaração de Serra quando candidato: na campanha de 2010 disse com todos os efes e erres que, se eleito presidente, lutaria pelo fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos.
Era contra, argumenta, desde sempre. Assim como Mário Covas, Serra achava que não era por aí, mas acabou se rendendo à ideia patrocinada pelo então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, de dar ao PSDB uma garantia de mais um mandato. "Para consolidar o projeto" e proporcionar ao eleitor a chance de replicar a aposta feita na eleição anterior.
A intenção, dizia-se na época (1997), era a de assegurar a execução do projeto da estabilidade econômica em um governo que necessitava de mais tempo para consolidar o seu projeto.
Perfeito. Mas, é de se perguntar o que mudou a essência do conceito em 16 anos e quatro eleições presidenciais depois. Nada, a não ser os destinatários do, digamos, benefício.
Se a questão era conceitual, se, como alegaram os inventores, não havia intenções oportunistas por trás da proposta, não há razão alguma para "desinventar" a obra.
A reeleição propicia o uso da máquina estatal em prol dos detentores do poder? Sem dúvida, mas a prática nefasta é anterior a ela. O abuso não é produto da reeleição. Vem de antes e diz respeito ao maior ou menor grau de desfaçatez dos governantes no manejo dos instrumentos de poder. Acabar com ela não acabará com a improbidade.
Portanto, o argumento é um sofisma. E, no caso específico, uma proposta vazia, cujos proponentes sabem que não tem a menor chance de prosperar. Governantes atuais estão muito bem, obrigados, na posse dessa prerrogativa.
Trata-se de uma lenda urbana a ideia de que a reeleição possa vir a ser extinta. No momento, proposta apenas como uma forma de os concorrentes à Presidência trocarem entre si mensagens de apreço para, jogando no tabuleiro a data de 2018, facilitarem acertos em 2014.
Identidade. O carimbo de "regular" com que o Senado chancela o pagamento de quase R$ 15 mil de salários a garçons diz respeito à irregularidade dos parâmetros do poder público em relação aos trabalhadores da iniciativa privada.
Piloto. Em tese, a nomeação de Guilherme Afif Domingos para o Ministério das Micro e Pequenas Empresas nada tem a ver com o apoio do PSD ao governo federal.
Na prática, Gilberto Kassab está informado sobre o tema: aposta que Afif deverá ser anunciado como ministro hoje, por ocasião da posse da nova diretoria da Associação Comercial de São Paulo.
Na carne. Ainda sobre Kassab: o ex-prefeito de São Paulo tem certeza de que, para a Justiça, a fusão de legendas não quer dizer o mesmo que criação de um novo partido. Quem entrar na agremiação resultante de junção do PPS com o PMN corre, sim, o risco de perder o mandato.
"Sei disso porque tentei e não consegui", diz Kassab cujo plano antes de se decidir pela criação do PSD seria a fusão do DEM com o PMDB ou com o PSB.
A herança é deles - CLÁUDIO SLAVIERO
GAZETA DO POVO - PR - 02/05
Estou torcendo pela reeleição da presidente Dilma em 2014. E, aliás, sou absolutamente defensor do ditado popular que prevê que devemos pagar tudo que fazemos aqui e agora. O que Dilma e seu partido estão plantando, com a supervisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não é herança que se possa transferir a ninguém, nem a adversários e muito menos a aliados. Ninguém merece.
A política econômica vai mal. No primeiro trimestre deste ano, as contas externas tiveram um déficit recorde de US$ 24,9 bilhões, equivalentes a 4,31% do PIB. O déficit, que não acontecia desde 2010, se deve a equívocos, que nos preocupam e são considerados pelo governo, como sempre, “de pouco interesse” ao chamado povo.
Assim como, segundo o ministro Guido Mantega, o PIB, o “pibinho”, o crescimento medíocre e outros assuntos. Por exemplo: em 2012, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,84%, acima da meta perseguida pelo governo, de 4,5%. Neste ano, o Banco Central estima que ela vá subir 5,7%. Em 2014, segundo suas previsões, deve recuar para 5,3%.
Apesar disso, Dilma faz gracinhas com as palavras, a exemplo de seu antecessor e inspirador, dizendo que neste país nem se flerta com a inflação. Os fatos a desmentem: o Comitê de Política Monetária do BC decidiu, em reunião no dia 17 de abril, elevar a taxa de juros, de 7,25% para 7,5% ao ano, devido à necessidade de “neutralizar o risco” de disparada da inflação, principalmente em 2014.
Foi a primeira alta da Selic desde julho de 2011 – quando a taxa subiu de 12,25% para 12,5%. A taxa de 7,25% era o menor patamar histórico da Selic e vigorava desde outubro de 2012.
Enquanto gasta tufos de dinheiro oficial em propaganda partidária, com artistas globais a divulgar programas eleitorais em programação normal de rádio e tevê, e acomoda seus interesses em 39 ministérios, o governo debate-se na eterna dúvida: crescer com alguma inflação ou não crescer? Em março passado, depois de vários anos, alguns setores registraram deflação no país, com alta de preços e crescimento negativo.
Em relação ao PIB, o orçamento oficial deste ano foi elaborado com base numa expectativa de crescimento de 4,5%. Para economistas, ele deve crescer 3%. A estimativa do governo já baixou de 4,5% para 3,1%. Para 2014 não houve mudança e a estimativa continua em 3,5%.
No cenário, medidas pontuais pretendem manter vivo o projeto político de continuidade no poder do PT. Há um número infindável de exemplos, sempre em prejuízo da sociedade, que, em nome do imediatismo, não percebe as consequências. Por exemplo: o governo reduz a conta de luz para a população. Elogiável! Só que, da forma como foi feita, quebra literalmente as empresas! A Eletrobras perdeu R$ 10 bilhões com a medida e teria de demitir cerca de 5 mil funcionários. A nossa Copel tem um prejuízo anual, só de ICMS, de R$ 450 milhões. A Cesp, a Cemig, todas elas, enfim, terão de arcar com os prejuízos em decorrência da medida.
Protecionismo a grupos de apaniguados e dinheiro público farto aos amigos, cessões comerciais, com resultados questionáveis, para países como Equador, Cuba, Irã, Venezuela, Bolívia e Argentina, desmoralização das instituições, veto à maior amplitude democrática com a proibição de novos partidos que poderiam ameaçar a reeleição, ameaça de controle da mídia, projeto para deter o poder do Ministério Público, manobras para evitar cadeia para os mensaleiros e seus ideólogos, tentativa de submeter o Supremo Tribunal Federal ao Congresso etc., são infindáveis os exemplos que tomariam cadernos deste jornal com a herança que se constrói nesses dias. Uma herança que ninguém merece. Dilma que continue com ela em 2014.
Estou torcendo pela reeleição da presidente Dilma em 2014. E, aliás, sou absolutamente defensor do ditado popular que prevê que devemos pagar tudo que fazemos aqui e agora. O que Dilma e seu partido estão plantando, com a supervisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não é herança que se possa transferir a ninguém, nem a adversários e muito menos a aliados. Ninguém merece.
A política econômica vai mal. No primeiro trimestre deste ano, as contas externas tiveram um déficit recorde de US$ 24,9 bilhões, equivalentes a 4,31% do PIB. O déficit, que não acontecia desde 2010, se deve a equívocos, que nos preocupam e são considerados pelo governo, como sempre, “de pouco interesse” ao chamado povo.
Assim como, segundo o ministro Guido Mantega, o PIB, o “pibinho”, o crescimento medíocre e outros assuntos. Por exemplo: em 2012, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,84%, acima da meta perseguida pelo governo, de 4,5%. Neste ano, o Banco Central estima que ela vá subir 5,7%. Em 2014, segundo suas previsões, deve recuar para 5,3%.
Apesar disso, Dilma faz gracinhas com as palavras, a exemplo de seu antecessor e inspirador, dizendo que neste país nem se flerta com a inflação. Os fatos a desmentem: o Comitê de Política Monetária do BC decidiu, em reunião no dia 17 de abril, elevar a taxa de juros, de 7,25% para 7,5% ao ano, devido à necessidade de “neutralizar o risco” de disparada da inflação, principalmente em 2014.
Foi a primeira alta da Selic desde julho de 2011 – quando a taxa subiu de 12,25% para 12,5%. A taxa de 7,25% era o menor patamar histórico da Selic e vigorava desde outubro de 2012.
Enquanto gasta tufos de dinheiro oficial em propaganda partidária, com artistas globais a divulgar programas eleitorais em programação normal de rádio e tevê, e acomoda seus interesses em 39 ministérios, o governo debate-se na eterna dúvida: crescer com alguma inflação ou não crescer? Em março passado, depois de vários anos, alguns setores registraram deflação no país, com alta de preços e crescimento negativo.
Em relação ao PIB, o orçamento oficial deste ano foi elaborado com base numa expectativa de crescimento de 4,5%. Para economistas, ele deve crescer 3%. A estimativa do governo já baixou de 4,5% para 3,1%. Para 2014 não houve mudança e a estimativa continua em 3,5%.
No cenário, medidas pontuais pretendem manter vivo o projeto político de continuidade no poder do PT. Há um número infindável de exemplos, sempre em prejuízo da sociedade, que, em nome do imediatismo, não percebe as consequências. Por exemplo: o governo reduz a conta de luz para a população. Elogiável! Só que, da forma como foi feita, quebra literalmente as empresas! A Eletrobras perdeu R$ 10 bilhões com a medida e teria de demitir cerca de 5 mil funcionários. A nossa Copel tem um prejuízo anual, só de ICMS, de R$ 450 milhões. A Cesp, a Cemig, todas elas, enfim, terão de arcar com os prejuízos em decorrência da medida.
Protecionismo a grupos de apaniguados e dinheiro público farto aos amigos, cessões comerciais, com resultados questionáveis, para países como Equador, Cuba, Irã, Venezuela, Bolívia e Argentina, desmoralização das instituições, veto à maior amplitude democrática com a proibição de novos partidos que poderiam ameaçar a reeleição, ameaça de controle da mídia, projeto para deter o poder do Ministério Público, manobras para evitar cadeia para os mensaleiros e seus ideólogos, tentativa de submeter o Supremo Tribunal Federal ao Congresso etc., são infindáveis os exemplos que tomariam cadernos deste jornal com a herança que se constrói nesses dias. Uma herança que ninguém merece. Dilma que continue com ela em 2014.
Os seguranças de Eduardo Campos - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 02/05
Há uma série de relatos sobre o quanto Yasser Arafat (1929 – 2004) era obcecado pela própria segurança. Um deles aponta que o homem tinha duas equipes de vigilância, distintas, desconfiadas uma da outra. O palestino aparece aqui por obra e graça de um interlocutor do governador Eduardo Campos, que aponta uma semelhança entre os personagens. Não do ponto de vista de atuação política, evidentemente, mas do lado comportamental. Algo para lá de específico: a relação com subordinados e correligionários. Desconfiado e disposto a avaliar várias opiniões, o pernambucano sempre trabalha com dois times, jogando em posições diferentes e com estratégias opostas.
Campos ouve argumentos de cada um dos grupos e, dali a pouco, sai com uma tática mista ou independente. Assim o político tem atuado no campo da marquetagem política. Ele atua com quatro especialistas em eleições, que são divididos em duas equipes. De um lado, Duda Mendonça e Antônio Lavareda. De outro, Edson Barbosa e Diego Brandy. O curioso é que, separados em duplas, os especialistas – os dois primeiros de cada time são marqueteiros propriamente e os outros, analistas de pesquisas – estão longe de serem amigos, mas topam trabalhar juntos para Campos. Sem ataques mútuos, pelo menos durante as missões eleitorais. Assim Campos se sente mais confortável, mesmo sendo pouco provável alguém acertar qual deles é o preferido. Depende da hora. Ou do tipo de trabalho.
Ontem, no interior pernambucano, Campos juntou duas frases de campanha, que virou o slogan “Quem viver verá, é possível fazer mais”. Em relação a outros discursos recentes, foi algo leve, uma pequena provocação com a guerra de declarações entre ele e a presidente Dilma Rousseff. Uma disputa deflagrada a partir dos motes “é possível fazer mais”, do candidato do PSB, e “é possível fazer cada vez mais”, da petista. Mais uma vez, um Campos de discurso leve, ainda mais por ter sido feito em Caruaru – a 130km do Recife —, distante de São Paulo, onde a Força Sindical organizou o Dia do Trabalho, um evento oposicionista.
Eventos
O discurso e a recusa em participar do ato panfletário promovido pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT) – o homem dos incríveis 38.750 votos (0,63%) nas últimas eleições de São Paulo – são movimentos calculados de Campos. O governador acredita que é o momento de se recolher, até marcando posição em eventos políticos, mas evitando as manchetes dos jornais. Um jogo de morde e assopra. Qual dos assessores – Duda, Lavareda, Barbosa ou Diego – aconselhou o governador a recuar nas críticas diretas ao Planalto? Pouco importa, talvez até seja um consenso da equipe. O fato é que Campos decidiu interromper o período de alta visibilidade.
No início da semana, ao falar de Dilma, o governador foi no mesmo tom: “É muito importante que o PSB e a presidenta falem na mesma linha. É bom que a gente tenha produzido esse debate para que todos possamos ter a clareza de que tem muito mais por ser feito do que fizemos”. Quando ele vai voltar ao enfrentamento é uma pergunta que apenas Campos sabe a resposta, por mais que visibilidade esteja diretamente relacionada a discursos enfáticos ou até agressivos. Daqui até o final do ano — ou pelo menos até outubro —, a equipe de Campos vai tentar dosar as declarações do governador.
É até provável que a tal campanha antecipada se torne um pouco chata. Afinal, as equipes de marquetagem do governador pretendem adiar até onde puderem o anúncio oficial da candidatura. Como o Planalto se mostra refém do jogo do pernambucano — e não consegue expulsar o PSB dos cargos federais —, a estratégia de Campos deve durar por mais um tempo. Oficialmente, o registro de candidaturas vai até o início de julho do próximo ano.
Em 120 caracteres
Nos EUA, menino de 5 anos mata irmãzinha com fuzil que ganhou de aniversário. E ainda há quem defenda a venda de armas, principalmente nos Estados Unidos.
Há uma série de relatos sobre o quanto Yasser Arafat (1929 – 2004) era obcecado pela própria segurança. Um deles aponta que o homem tinha duas equipes de vigilância, distintas, desconfiadas uma da outra. O palestino aparece aqui por obra e graça de um interlocutor do governador Eduardo Campos, que aponta uma semelhança entre os personagens. Não do ponto de vista de atuação política, evidentemente, mas do lado comportamental. Algo para lá de específico: a relação com subordinados e correligionários. Desconfiado e disposto a avaliar várias opiniões, o pernambucano sempre trabalha com dois times, jogando em posições diferentes e com estratégias opostas.
Campos ouve argumentos de cada um dos grupos e, dali a pouco, sai com uma tática mista ou independente. Assim o político tem atuado no campo da marquetagem política. Ele atua com quatro especialistas em eleições, que são divididos em duas equipes. De um lado, Duda Mendonça e Antônio Lavareda. De outro, Edson Barbosa e Diego Brandy. O curioso é que, separados em duplas, os especialistas – os dois primeiros de cada time são marqueteiros propriamente e os outros, analistas de pesquisas – estão longe de serem amigos, mas topam trabalhar juntos para Campos. Sem ataques mútuos, pelo menos durante as missões eleitorais. Assim Campos se sente mais confortável, mesmo sendo pouco provável alguém acertar qual deles é o preferido. Depende da hora. Ou do tipo de trabalho.
Ontem, no interior pernambucano, Campos juntou duas frases de campanha, que virou o slogan “Quem viver verá, é possível fazer mais”. Em relação a outros discursos recentes, foi algo leve, uma pequena provocação com a guerra de declarações entre ele e a presidente Dilma Rousseff. Uma disputa deflagrada a partir dos motes “é possível fazer mais”, do candidato do PSB, e “é possível fazer cada vez mais”, da petista. Mais uma vez, um Campos de discurso leve, ainda mais por ter sido feito em Caruaru – a 130km do Recife —, distante de São Paulo, onde a Força Sindical organizou o Dia do Trabalho, um evento oposicionista.
Eventos
O discurso e a recusa em participar do ato panfletário promovido pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT) – o homem dos incríveis 38.750 votos (0,63%) nas últimas eleições de São Paulo – são movimentos calculados de Campos. O governador acredita que é o momento de se recolher, até marcando posição em eventos políticos, mas evitando as manchetes dos jornais. Um jogo de morde e assopra. Qual dos assessores – Duda, Lavareda, Barbosa ou Diego – aconselhou o governador a recuar nas críticas diretas ao Planalto? Pouco importa, talvez até seja um consenso da equipe. O fato é que Campos decidiu interromper o período de alta visibilidade.
No início da semana, ao falar de Dilma, o governador foi no mesmo tom: “É muito importante que o PSB e a presidenta falem na mesma linha. É bom que a gente tenha produzido esse debate para que todos possamos ter a clareza de que tem muito mais por ser feito do que fizemos”. Quando ele vai voltar ao enfrentamento é uma pergunta que apenas Campos sabe a resposta, por mais que visibilidade esteja diretamente relacionada a discursos enfáticos ou até agressivos. Daqui até o final do ano — ou pelo menos até outubro —, a equipe de Campos vai tentar dosar as declarações do governador.
É até provável que a tal campanha antecipada se torne um pouco chata. Afinal, as equipes de marquetagem do governador pretendem adiar até onde puderem o anúncio oficial da candidatura. Como o Planalto se mostra refém do jogo do pernambucano — e não consegue expulsar o PSB dos cargos federais —, a estratégia de Campos deve durar por mais um tempo. Oficialmente, o registro de candidaturas vai até o início de julho do próximo ano.
Em 120 caracteres
Nos EUA, menino de 5 anos mata irmãzinha com fuzil que ganhou de aniversário. E ainda há quem defenda a venda de armas, principalmente nos Estados Unidos.
O aplauso contra - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 02/05
O STF não tem a função nem o direito de impedir a tramitação, para recusa ou aprovação, de projetos
Surpresa não chegou a ser, mas não era esperada. A resposta a um só tempo firme e elevada do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a Gilmar Mendes foi além de sustentar o respeito à Constituição no trâmite do polêmico projeto que reduz o acesso de novos partidos ao dinheiro do Fundo Partidário e ao uso de TV (pago pelos cidadãos em geral). Por tabela, Henrique Alves expôs a atitude contrária à Constituição, ao Estado de Direito e à democracia do grupo de senadores que foi aplaudir, em pessoa, a interferência com que Gilmar Mendes, em nome do Supremo Tribunal Federal, sustou a tramitação do projeto a meio do caminho.
É reconhecível, porém, que o grupo tinha motivação forte: os seus momentâneos interesses políticos e partidários, postos acima das instituições. Mas nisso não foi sequer original. A frouxidão das convicções democráticas tanto é uma constante na história parlamentar (idem no Supremo) como vimos o que decorreu, tantas vezes, de atitudes iniciadas por grupos e interesses assim no Congresso. Houve, porém, uma surpresa no caso atual: a presença do senador Pedro Simon (PMDB), alheio à sua história.
Nas informações pedidas pela medida liminar de Gilmar Mendes, Henrique Alves sustentou que todos os passos da tramitação do projeto estão "perfeitamente de acordo com a Constituição Federal e o estatuto interno, sendo corretos e juridicamente inatacáveis". De fato, a polêmica foi em torno do projeto, não da tramitação, que foi sustada.
Por seu lado, o organizador da visita de aplauso a Gilmar Mendes, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), contribuiu com uma manifestação interessante depois da conversa: "Foi um bom encontro. Entendemos que o Supremo é o guardião da Constituição e cabe a ele a última palavra em matéria constitucional".
Muito bem. Mas não foi última, e sim a meio da normalidade de uma tramitação, a liminar aplaudida em pessoa também pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL), Aloysio Nunes Ferreira, Álvaro Dias e Ruben Figueiró, os três do PSDB; Pedro Taques (PDT), do tipo udenista retardatário; Ricardo Ferraço (PMDB), Ana Amélia (PP) e Antonio Carlos Valadares (PSB). Com destaque, além de Simon, para a presença alegre de Randolfe Rodrigues, há pouco ameaçado em telefonema de Gilmar Mendes, com este final na advertência: "Eu sou um homem de enfrentamentos!".
Nenhum dos dez apresentou algum fundamento constitucional coincidente com a atitude do seu aplaudido. Porque o conhecem a seu próprio respeito: todos os parlamentares têm o direito e a função de apresentar os projetos que queiram, convenientes ou descabidos, e o STF não tem a função nem o direito de impedir a tramitação, para recusa ou aprovação, de nenhum dos projetos. Cabe-lhe, se convocado, examinar a adequação do projeto, caso aprovado, à Constituição. Essa é a "última palavra".
E isso é a independência constitucional dos Poderes --que os dez senadores, com o apoio externo da também interessada Marina Silva, foram renegar.
O STF não tem a função nem o direito de impedir a tramitação, para recusa ou aprovação, de projetos
Surpresa não chegou a ser, mas não era esperada. A resposta a um só tempo firme e elevada do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a Gilmar Mendes foi além de sustentar o respeito à Constituição no trâmite do polêmico projeto que reduz o acesso de novos partidos ao dinheiro do Fundo Partidário e ao uso de TV (pago pelos cidadãos em geral). Por tabela, Henrique Alves expôs a atitude contrária à Constituição, ao Estado de Direito e à democracia do grupo de senadores que foi aplaudir, em pessoa, a interferência com que Gilmar Mendes, em nome do Supremo Tribunal Federal, sustou a tramitação do projeto a meio do caminho.
É reconhecível, porém, que o grupo tinha motivação forte: os seus momentâneos interesses políticos e partidários, postos acima das instituições. Mas nisso não foi sequer original. A frouxidão das convicções democráticas tanto é uma constante na história parlamentar (idem no Supremo) como vimos o que decorreu, tantas vezes, de atitudes iniciadas por grupos e interesses assim no Congresso. Houve, porém, uma surpresa no caso atual: a presença do senador Pedro Simon (PMDB), alheio à sua história.
Nas informações pedidas pela medida liminar de Gilmar Mendes, Henrique Alves sustentou que todos os passos da tramitação do projeto estão "perfeitamente de acordo com a Constituição Federal e o estatuto interno, sendo corretos e juridicamente inatacáveis". De fato, a polêmica foi em torno do projeto, não da tramitação, que foi sustada.
Por seu lado, o organizador da visita de aplauso a Gilmar Mendes, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), contribuiu com uma manifestação interessante depois da conversa: "Foi um bom encontro. Entendemos que o Supremo é o guardião da Constituição e cabe a ele a última palavra em matéria constitucional".
Muito bem. Mas não foi última, e sim a meio da normalidade de uma tramitação, a liminar aplaudida em pessoa também pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL), Aloysio Nunes Ferreira, Álvaro Dias e Ruben Figueiró, os três do PSDB; Pedro Taques (PDT), do tipo udenista retardatário; Ricardo Ferraço (PMDB), Ana Amélia (PP) e Antonio Carlos Valadares (PSB). Com destaque, além de Simon, para a presença alegre de Randolfe Rodrigues, há pouco ameaçado em telefonema de Gilmar Mendes, com este final na advertência: "Eu sou um homem de enfrentamentos!".
Nenhum dos dez apresentou algum fundamento constitucional coincidente com a atitude do seu aplaudido. Porque o conhecem a seu próprio respeito: todos os parlamentares têm o direito e a função de apresentar os projetos que queiram, convenientes ou descabidos, e o STF não tem a função nem o direito de impedir a tramitação, para recusa ou aprovação, de nenhum dos projetos. Cabe-lhe, se convocado, examinar a adequação do projeto, caso aprovado, à Constituição. Essa é a "última palavra".
E isso é a independência constitucional dos Poderes --que os dez senadores, com o apoio externo da também interessada Marina Silva, foram renegar.
A apropriação do Estado - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 02/05
Aos governos já não basta mais apenas afastar assessores suspeitos e alegar que não sabiam de nada. Hoje existem ferramentas de gestão eficientes para um controle efetivo da administração.
À medida que começam a vir a público detalhes sobre o esquema de fraudes na área do meio ambiente, percebe-se, mais uma vez, que a ação criminosa fundamenta-se em dois eixos principais: a apropriação do Estado por grupos organizados e o uso dos recursos desviados em campanhas eleitorais. Esta constatação remete à questão que nenhum político ousa responder: por que a administração pública brasileira, em todos os níveis, tem que ser rateada entre feudos partidários de apoiadores do poder? Os exemplos domésticos não deixam dúvidas. Um partido é "dono" do Detran, outro se apropria da Fepam, um terceiro comanda determinada secretaria, um quarto vira intermediário de assuntos do governo _ e assim o Estado passa a servir a grupos políticos e pessoas, deixando em segundo plano os interesses da sociedade que seriam melhor atendidos com administradores técnicos e apartidários. Sem corrigir esse vício de origem da política nacional, vamos continuar convivendo com fraudes sistemáticas.
Porém, enquanto não sai a desejada (e sempre adiada) reforma política, a alternativa é desenvolver mecanismos preventivos contra os efeitos deletérios dessas alianças de interesse que praticamente todos os governantes utilizam para administrar com pouca oposição. Bastaria, por exemplo, contratar bons sistemas de auditoria para detectar eventuais irregularidades e garantir a probidade em secretarias e órgãos da administração pública que atuam de forma quase independente em relação ao Executivo. Aos governos já não basta mais apenas afastar assessores suspeitos e alegar que não sabiam de nada. Hoje existem ferramentas de gestão eficientes para um controle efetivo da administração.
Depois do mensalão, era de se esperar que os administradores federais, estaduais e municipais multiplicassem a cautela em relação à distribuição de cargos para aliados políticos. A chamada faxina ética, promovida pela presidente Dilma Rousseff, passou a impressão de que os governantes não tolerariam mais apoio de outros partidos à custa de irregularidades e de apropriação indevida do Estado. Mas nem o governo federal renunciou às alianças espúrias nem os administradores estaduais e municipais deixaram de contemplar partidos da base de apoio com secretarias e postos importantes da administração. E não há a mínima hipótese de que esta política de compartilhamento seja revisada na antevéspera de um novo ano eleitoral.
Neste cenário, com a oposição fragilizada e com várias agremiações políticas agregadas ao poder, é essencial que instituições independentes como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Judiciário e a imprensa exercitem suas atribuições fiscalizatórias de forma cada vez mais intensa e persistente. É o antídoto de que o país dispõe para tanto descontrole.
Aos governos já não basta mais apenas afastar assessores suspeitos e alegar que não sabiam de nada. Hoje existem ferramentas de gestão eficientes para um controle efetivo da administração.
À medida que começam a vir a público detalhes sobre o esquema de fraudes na área do meio ambiente, percebe-se, mais uma vez, que a ação criminosa fundamenta-se em dois eixos principais: a apropriação do Estado por grupos organizados e o uso dos recursos desviados em campanhas eleitorais. Esta constatação remete à questão que nenhum político ousa responder: por que a administração pública brasileira, em todos os níveis, tem que ser rateada entre feudos partidários de apoiadores do poder? Os exemplos domésticos não deixam dúvidas. Um partido é "dono" do Detran, outro se apropria da Fepam, um terceiro comanda determinada secretaria, um quarto vira intermediário de assuntos do governo _ e assim o Estado passa a servir a grupos políticos e pessoas, deixando em segundo plano os interesses da sociedade que seriam melhor atendidos com administradores técnicos e apartidários. Sem corrigir esse vício de origem da política nacional, vamos continuar convivendo com fraudes sistemáticas.
Porém, enquanto não sai a desejada (e sempre adiada) reforma política, a alternativa é desenvolver mecanismos preventivos contra os efeitos deletérios dessas alianças de interesse que praticamente todos os governantes utilizam para administrar com pouca oposição. Bastaria, por exemplo, contratar bons sistemas de auditoria para detectar eventuais irregularidades e garantir a probidade em secretarias e órgãos da administração pública que atuam de forma quase independente em relação ao Executivo. Aos governos já não basta mais apenas afastar assessores suspeitos e alegar que não sabiam de nada. Hoje existem ferramentas de gestão eficientes para um controle efetivo da administração.
Depois do mensalão, era de se esperar que os administradores federais, estaduais e municipais multiplicassem a cautela em relação à distribuição de cargos para aliados políticos. A chamada faxina ética, promovida pela presidente Dilma Rousseff, passou a impressão de que os governantes não tolerariam mais apoio de outros partidos à custa de irregularidades e de apropriação indevida do Estado. Mas nem o governo federal renunciou às alianças espúrias nem os administradores estaduais e municipais deixaram de contemplar partidos da base de apoio com secretarias e postos importantes da administração. E não há a mínima hipótese de que esta política de compartilhamento seja revisada na antevéspera de um novo ano eleitoral.
Neste cenário, com a oposição fragilizada e com várias agremiações políticas agregadas ao poder, é essencial que instituições independentes como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Judiciário e a imprensa exercitem suas atribuições fiscalizatórias de forma cada vez mais intensa e persistente. É o antídoto de que o país dispõe para tanto descontrole.
Jeitinho argentino - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 02/05
O uso de caixas eletrônicos no Uruguai para sacar dólares mostra a que ponto chegou o desequilíbrio econômico sob Cristina Kirchner
Cansados dos absurdos controles cambiais na Argentina, onde o governo controla quantos dólares cada cidadão pode comprar no mercado oficial – isso quando permite a operação, já que é preciso informar o Estado inclusive sobre os motivos pelos quais se pretende comprar a moeda americana –, argentinos descobriram o paraíso nos caixas eletrônicos uruguaios. Segundo reportagem da BBC Brasil, mesmo com os custos de viagem, compensa para os argentinos ir ao país vizinho e sacar dólares com seus cartões de débito e crédito, seja para criar reservas em dólar, ou para trocar a moeda no câmbio paralelo, muito mais rentável que a cotação oficial, ao retornar à Argentina.
A situação mostra a que ponto chegou o desequilíbrio econômico argentino. Desde 2011 as restrições à compra de dólares são cada vez maiores, tanto para pessoas físicas – que precisam fornecer todo tipo de informação, como motivos de viagens ao exterior, se quiserem adquirir a moeda americana – quanto para empresas, que encontram dificuldades para importações. O crescente protecionismo e a obsessão por “não importar nem um parafuso”, nas palavras da presidente Cristina Kirchner, levaram a regras surreais como a exigência de envio de um e-mail ao secretário de Comércio Exterior sempre que algum empresário quiser importar algo, ou a regra do “um por um”, que obriga empresas a exportar o mesmo valor que importam. Para cumprir a cota, montadoras que não têm fábrica na Argentina chegaram a exportar cereais e vinho para poder trazer carros.
Tal esforço para colocar a balança comercial sob controle – ainda que ilusório, pois o equilíbrio se baseia em um comportamento de mercado muito distante do normal – e conter a fuga de dólares, que efetivamente sofreu uma forte queda de 2011 para 2012, é feito por meio da interferência cada vez maior do Estado sobre as liberdades individuais e a livre iniciativa dos empresários. O controle e a manipulação também se estendem à inflação, cujo índice oficial para 2012 ficou em 10,8%, embora economistas independentes falem em até 25% (e são perseguidos pelo governo ao divulgar suas estatísticas). A situação chegou ao ponto de o Fundo Monetário Internacional ter censurado a Argentina em fevereiro, levando o país a esboçar um novo método de medição dos aumentos de preços. Em relação ao câmbio, como a diferença entre a cotação oficial e a do mercado negro é de até 80%, empresários têm dificuldades em programar seus gastos e investimentos sem saber o real valor da moeda estrangeira.
Lamentavelmente para a Argentina, a economia é apenas uma das áreas em que o país está em um buraco sem fundo. No aspecto institucional, os argentinos veem os esforços de seu governo para colocar de joelhos a imprensa independente, e para obter mais controle sobre o Poder Judiciário, com uma reforma que tramita no Congresso e compromete a independência dos tribunais. Muitos cidadãos, no entanto, vêm tomando as ruas em protestos marcados pelas mídias sociais para manifestar seu descontentamento com os rumos que Cristina Kirchner vem impondo à Argentina. Eles não querem uma ruptura institucional; o seu desejo é que o atual governo mude sua orientação e volte a se pautar pelo respeito à democracia, sem o qual será impossível colocar em ordem os demais aspectos da vida do país, como o econômico.
Déficit de competência - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 02/05
As estropiadas contas do governo continuam ladeira abaixo, afetadas severamente pela crise cada vez mais grave - não a internacional, mas a crise de seriedade e competência da administração federal brasileira. Os resultados de março e o acumulado no ano foram os piores para o mês e para o trimestre desde 2010.
Ao divulgar os últimos números do setor público consolidado, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, recorreu a uma explicação generosa. Segundo ele, a arrecadação mais fraca reflete principalmente dois fatores. O primeiro é a redução de impostos e contribuições concedida a setores selecionados. O segundo é a defasagem entre a recuperação da atividade e a melhora da receita.
A referência à desoneração de tributos poderia tornar o cenário menos feio, se a renúncia fiscal, superior a R$ 40 bilhões em 2012, tivesse produzido algum benefício significativo. Mas o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu só 0,9% e o investimento produtivo encolheu 4% no ano passado.
De janeiro a março, o superávit primário, a economia destinada ao pagamento de juros, ficou em 2,72% do PIB. Um ano antes, havia chegado a 4,45%. O acumulado em 12 meses diminuiu de 2,46% em janeiro para 2,16% em fevereiro e 1,99% no mês seguinte. A meta oficial, de 3,1%, já está praticamente descartada, porque o governo deverá descontar, segundo anunciou, as desonerações e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Há um vínculo entre a piora das contas públicas e o baixo ritmo de crescimento da economia, mas a relação é muito diferente daquela apontada por funcionários do governo. São fenômenos irmãos, porque um e outro resultam de erros da política econômica.
A presidente Dilma Rousseff aponta o corte dos juros como grande realização. No primeiro trimestre de 2011, antes da redução, o governo central gastou com juros o equivalente a 4,25% do PIB. De janeiro a março do ano passado, 4,86%. No primeiro trimestre deste ano, 4,24%. Onde está o ganho?
Quando se adicionam os juros ao resultado primário, chega-se ao resultado global. Um buraco de 2,79% do PIB foi o saldo geral do setor público no primeiro trimestre deste ano, maior que o de um ano antes (1,26%) e que o de janeiro a março de 2011 (2,05%).
Juros altos, como se comprovou, estão longe de ser, ao contrário das alegações do governo, o grande problema das finanças públicas brasileiras. Os defensores da tese governista menosprezam ou desconhecem alguns fatos simples e importantes.
A política fiscal tem sido ex-pansionista, como lembrou mais uma vez o economista Túlio Maciel, do Banco Central Além disso, o governo tem continuado a endividar-se. A dívida bruta cresceu 12,5% em 12 meses.
Números do governo central, divulgados no dia anterior, haviam mais uma vez comprovado a expansão dos gastos. De janeiro a março, a receita total foi 3,9% maior que a de um ano antes, enquanto a despesa foi 11,5% superior à de janeiro a março de 2012. A Previdência arrecadou 8,8% mais que nos primeiros três meses do ano passado, mas gastou com benefícios 14,3% mais que em igual período de um ano antes.
O aumento do investimento em relação ao primeiro trimestre do ano passado ficou em 74%, enquanto as despesas totais do Tesouro aumentaram 9,7%. A elevação do dispêndio, portanto, foi puxada principalmente pelo custeio. Além disso, boa parte do valor contabilizado como investimento corresponde a desembolsos para programas habitacionais.
Mesmo com alguma reativação econômica, o estado geral das contas públicas deverá continuar precário. A gastança e as desonerações - até agora mal planejadas e com resultados quase nulos para a economia -devem continuar, segundo informou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
É fácil prever o resultado. O potencial de crescimento continuará muito limitado e as finanças públicas serão sacrificadas por incompetência e demagogia eleitoreira.
Ao divulgar os últimos números do setor público consolidado, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, recorreu a uma explicação generosa. Segundo ele, a arrecadação mais fraca reflete principalmente dois fatores. O primeiro é a redução de impostos e contribuições concedida a setores selecionados. O segundo é a defasagem entre a recuperação da atividade e a melhora da receita.
A referência à desoneração de tributos poderia tornar o cenário menos feio, se a renúncia fiscal, superior a R$ 40 bilhões em 2012, tivesse produzido algum benefício significativo. Mas o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu só 0,9% e o investimento produtivo encolheu 4% no ano passado.
De janeiro a março, o superávit primário, a economia destinada ao pagamento de juros, ficou em 2,72% do PIB. Um ano antes, havia chegado a 4,45%. O acumulado em 12 meses diminuiu de 2,46% em janeiro para 2,16% em fevereiro e 1,99% no mês seguinte. A meta oficial, de 3,1%, já está praticamente descartada, porque o governo deverá descontar, segundo anunciou, as desonerações e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Há um vínculo entre a piora das contas públicas e o baixo ritmo de crescimento da economia, mas a relação é muito diferente daquela apontada por funcionários do governo. São fenômenos irmãos, porque um e outro resultam de erros da política econômica.
A presidente Dilma Rousseff aponta o corte dos juros como grande realização. No primeiro trimestre de 2011, antes da redução, o governo central gastou com juros o equivalente a 4,25% do PIB. De janeiro a março do ano passado, 4,86%. No primeiro trimestre deste ano, 4,24%. Onde está o ganho?
Quando se adicionam os juros ao resultado primário, chega-se ao resultado global. Um buraco de 2,79% do PIB foi o saldo geral do setor público no primeiro trimestre deste ano, maior que o de um ano antes (1,26%) e que o de janeiro a março de 2011 (2,05%).
Juros altos, como se comprovou, estão longe de ser, ao contrário das alegações do governo, o grande problema das finanças públicas brasileiras. Os defensores da tese governista menosprezam ou desconhecem alguns fatos simples e importantes.
A política fiscal tem sido ex-pansionista, como lembrou mais uma vez o economista Túlio Maciel, do Banco Central Além disso, o governo tem continuado a endividar-se. A dívida bruta cresceu 12,5% em 12 meses.
Números do governo central, divulgados no dia anterior, haviam mais uma vez comprovado a expansão dos gastos. De janeiro a março, a receita total foi 3,9% maior que a de um ano antes, enquanto a despesa foi 11,5% superior à de janeiro a março de 2012. A Previdência arrecadou 8,8% mais que nos primeiros três meses do ano passado, mas gastou com benefícios 14,3% mais que em igual período de um ano antes.
O aumento do investimento em relação ao primeiro trimestre do ano passado ficou em 74%, enquanto as despesas totais do Tesouro aumentaram 9,7%. A elevação do dispêndio, portanto, foi puxada principalmente pelo custeio. Além disso, boa parte do valor contabilizado como investimento corresponde a desembolsos para programas habitacionais.
Mesmo com alguma reativação econômica, o estado geral das contas públicas deverá continuar precário. A gastança e as desonerações - até agora mal planejadas e com resultados quase nulos para a economia -devem continuar, segundo informou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
É fácil prever o resultado. O potencial de crescimento continuará muito limitado e as finanças públicas serão sacrificadas por incompetência e demagogia eleitoreira.
Direito autoral ou censura? - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 02/05
Um dos gêneros mais nobres da literatura é a biografia. Antes da era dos documentários, era a única maneira de se conhecer com alguma profundidade a vida dos grandes homens. Assim, lemos até hoje as “Vidas paralelas” em que Plutarco pôs lado a lado personalidades da Grécia e da Roma antigas. Pouca coisa, na literatura inglesa, é tão sedutora quanto a vida de Samuel Johnson escrita por Boswell. Escritores franceses modernos, como André Maurois, fizeram fama e carreira escrevendo uma grande biografia atrás da outra — de Balzac, de Victor Hugo, de Chateaubriand. Num outro plano, para o mundo moderno, foi importante conhecer histórias terríveis como a de Hitler, a de Stalin, a de Mao Tse-tung, para poder avaliar os falsos caminhos seguidos pelas mentes autoritárias.
Nada disso seria possível no Brasil de hoje, a julgar pelos obstáculos legais que se criaram para quem tenha a pretensão de biografar alguém.
A Constituição brasileira garante a liberdade de expressão. Mas o Código Civil, em seu artigo 20, que pretende proteger a “imagem” de cada indivíduo, abre uma brecha para coisas que são o mais puro retrato de uma mentalidade autoritária.
Também há, nisso, interesses comerciais — como os de parentes de pessoas famosas que pretendem ganhar dinheiro administrando esse tipo de herança. Assim passaram por verdadeiros purgatórios os que quiseram escrever a vida de um Garrincha, ou de um Guimarães Rosa.
É diferente em países desenvolvidos como os Estados Unidos. Ali, onde as biografias ocupam espaço importante nas estantes particulares ou das livrarias, existe a chamada “biografia autorizada”. Mas isto não significa que esteja vedado o caminho para outras biografias. Sobretudo no caso de pessoas mortas, sequer existe o conceito de “difamação” que aqui é brandido por qualquer advogado desejoso de satisfazer o seu cliente.
No Brasil, o terreno da biografia tornou-se campo minado. E, por causa disso, não existe, por exemplo, biografia competente de uma figura como Mário de Andrade. Familiares de Manuel Bandeira, de Cecilia Meireles, de Guimarães Rosa criam outras tantas fortalezas em torno do que consideram ser de sua propriedade.
Roberto Carlos chegou ao ponto, recentemente, de estender essa postura à própria história da Jovem Guarda, de que ele evidentemente faz parte.
Um projeto de lei destinado a consertar esses abusos passou incólume pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara e já estava a caminho do Senado quando foi barrado por um recurso do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), determinando que o texto seja antes debatido no plenário da Câmara. Sua argumentação: biografias podem prejudicar políticos em campanha. É o que basta para mostrar como, nesse assunto, fomos nos afastando da essência do problema
Um dos gêneros mais nobres da literatura é a biografia. Antes da era dos documentários, era a única maneira de se conhecer com alguma profundidade a vida dos grandes homens. Assim, lemos até hoje as “Vidas paralelas” em que Plutarco pôs lado a lado personalidades da Grécia e da Roma antigas. Pouca coisa, na literatura inglesa, é tão sedutora quanto a vida de Samuel Johnson escrita por Boswell. Escritores franceses modernos, como André Maurois, fizeram fama e carreira escrevendo uma grande biografia atrás da outra — de Balzac, de Victor Hugo, de Chateaubriand. Num outro plano, para o mundo moderno, foi importante conhecer histórias terríveis como a de Hitler, a de Stalin, a de Mao Tse-tung, para poder avaliar os falsos caminhos seguidos pelas mentes autoritárias.
Nada disso seria possível no Brasil de hoje, a julgar pelos obstáculos legais que se criaram para quem tenha a pretensão de biografar alguém.
A Constituição brasileira garante a liberdade de expressão. Mas o Código Civil, em seu artigo 20, que pretende proteger a “imagem” de cada indivíduo, abre uma brecha para coisas que são o mais puro retrato de uma mentalidade autoritária.
Também há, nisso, interesses comerciais — como os de parentes de pessoas famosas que pretendem ganhar dinheiro administrando esse tipo de herança. Assim passaram por verdadeiros purgatórios os que quiseram escrever a vida de um Garrincha, ou de um Guimarães Rosa.
É diferente em países desenvolvidos como os Estados Unidos. Ali, onde as biografias ocupam espaço importante nas estantes particulares ou das livrarias, existe a chamada “biografia autorizada”. Mas isto não significa que esteja vedado o caminho para outras biografias. Sobretudo no caso de pessoas mortas, sequer existe o conceito de “difamação” que aqui é brandido por qualquer advogado desejoso de satisfazer o seu cliente.
No Brasil, o terreno da biografia tornou-se campo minado. E, por causa disso, não existe, por exemplo, biografia competente de uma figura como Mário de Andrade. Familiares de Manuel Bandeira, de Cecilia Meireles, de Guimarães Rosa criam outras tantas fortalezas em torno do que consideram ser de sua propriedade.
Roberto Carlos chegou ao ponto, recentemente, de estender essa postura à própria história da Jovem Guarda, de que ele evidentemente faz parte.
Um projeto de lei destinado a consertar esses abusos passou incólume pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara e já estava a caminho do Senado quando foi barrado por um recurso do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), determinando que o texto seja antes debatido no plenário da Câmara. Sua argumentação: biografias podem prejudicar políticos em campanha. É o que basta para mostrar como, nesse assunto, fomos nos afastando da essência do problema
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Não existe e nós não podemos contribuir para que ela exista”
Renan Calheiros, presidente do Senado, sobre a suposta “crise entre os poderes”
MINISTRA IMITA DILMA E VIRA TEMIDA GESTORA DO PAC
Áspera com subordinados, a ministra Mirian Belchior (Planejamento), gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), faz a amiga Dilma parecer uma lady. Assessores têm até medo físico dela, com seu porte de segurança de autoridade. Não poupa ninguém dos seus esculachos. Como ministra dos Transportes de fato, um dos alvos prediletos das broncas é o general Jorge Fraxe, diretor-geral do DNIT.
QUEM DÁ ORDENS
O general Fraxe, claro, faz a maior pose de milico exigente diante de assessores, mas Mirian Belchior o enquadra com suas broncas.
NEM NO QUARTEL
“Em toda a carreira na caserna, o general Fraxe certamente não ouviu de superiores tantos gritos”, relata um espantado diretor da autarquia.
SIAMESAS
Petistas que conhecem Dilma Rousseff e Mirian Belchior há muito tempo garantem que o jeito estúpido de ser aproximou as duas.
FAMA INSTANTÂNEA
O “soçiólogo” petista Emir Sader vive dias de glória em Cuba com a publicação no jornal Granma de artigo sobre o Foro de São Paulo.
HENRIQUE ADOTA MEDIDA PARA EVITAR AS RASTEIRAS
Após o PT aprovar na calada da noite, na Comissão de Constituição e Justiça, projeto que tenta subjugar decisões da Suprema Corte ao Congresso, o presidente da Câmara, Henrique Alves, vai propor resolução à Mesa Diretora estabelecendo quórum mínimo para votar Proposta de Emenda Constitucional na CCJ e em comissões especiais. Foi surpreendido pela manobra do PT mensaleiro para retaliar o STF.
SÓ COM QUÓRUM
Elaborada por Bernardo Santana (PR-MG), a resolução prevê que a votação de PEC seja nominal, como acontece atualmente no Plenário.
ESPERTEZA
O PT aproveitou que havia meia dúzia de gatos-pingados na comissão para aprovar, de forma simbólica, a PEC que amordaça o STF.
BATATA QUENTE
Henrique Alves reclama que a bomba – capitaneada pelos mensaleiros petistas João Paulo Cunha e José Genoino – caiu no colo dele.
CAPITAL DE RISCO
A diretora da Escola da Advocacia-Geral da União, Juliana Sahione, gosta do risco: indicada ao cargo por dois ex-diretores acusados de corrupção, é assessorada pelo ex-adjunto da AGU, Weber Holanda.
FORA DE FOCO
Todo cuidado é pouco: a Presidência da República pretende gastar até R$ 196 mil este ano com 49 mil metros quadrados dos “alambrados disciplinadores” para manter o povo longe de autoridades, em Brasília.
TOMANDO PÉ
Diferente do antecessor Wagner Bittencourt, que nunca aparecia, o ministro Moreira Franco (Aviação Civil), frequenta a sede da Infraero, em Brasília. Toma pé da situação do setor, que, aliás, é dramática.
TRAIÇÕES
Lideranças do PT sustentam que o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), promete apoiar a reeleição de Dilma só para não perder verbas públicas, mas, na hora agá, apoiará a oposição.
UNÂNIME
Favorito do governador Jaques Wagner para disputar sua sucessão na Bahia, o nome do secretário Rui Costa (Casa Civil) também agrada a oposição. Ele mal conseguiu votos para suplente de vereador em 2012.
NOVO FICHA LIMPA
Grupos contra programa nuclear coletam assinaturas contra novas usinas para desmontar as atuais. “As empresas saem da Europa para vender quinquilharias no Brasil”, diz Chico Whitaker, líder da iniciativa.
CIRCUNSTÂNCIA SEM POMPA
O ex-presidente José Sarney é tão comedido quanto FHC nas viagens internacionais: levará apenas um assessor na viagem aos EUA em maio. Lula leva pelo menos o triplo. Um deles tradutor, claro.
RODOVIÁRIA
Descartado na corrida ao governo paulista em 2014 pelo PT, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) foi rebaixado nas viagens com Dilma mundo afora, dividindo com ela as vaias em Campo Grande.
BURRADA
A trapalhada do projeto subjugando o STF foi tamanha que a expressão deveria mudar para: “Vai dar com os Nazarenos n’água”.
PODER SEM PUDOR
A 'NETINHA' DE ACM
ACM e José Serra nunca se bicaram, mas o relacionamento azedou de vez quando o velho senador passou mal e se internou para exames, em São Paulo. O médico Bernardino Tranquesi, amigo de Serra, convenceu-o a visitar ACM. "Você é ministro da Saúde e São Paulo, o seu Estado". Serra foi. Ao entrar no quarto de ACM, apresentou-se à jovem que abriu a porta e perguntou:
- Olá, você é a netinha do senador?
Ela apenas sorriu e, voltando-se para ACM, entregou, divertida:
- Ele perguntou se eu sou sua netinha...
Serra gelou e ACM fechou a cara: era a advogada baiana Adriana Barreto. Ela e o senador depois romperiam relações ruidosamente.
Renan Calheiros, presidente do Senado, sobre a suposta “crise entre os poderes”
MINISTRA IMITA DILMA E VIRA TEMIDA GESTORA DO PAC
Áspera com subordinados, a ministra Mirian Belchior (Planejamento), gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), faz a amiga Dilma parecer uma lady. Assessores têm até medo físico dela, com seu porte de segurança de autoridade. Não poupa ninguém dos seus esculachos. Como ministra dos Transportes de fato, um dos alvos prediletos das broncas é o general Jorge Fraxe, diretor-geral do DNIT.
QUEM DÁ ORDENS
O general Fraxe, claro, faz a maior pose de milico exigente diante de assessores, mas Mirian Belchior o enquadra com suas broncas.
NEM NO QUARTEL
“Em toda a carreira na caserna, o general Fraxe certamente não ouviu de superiores tantos gritos”, relata um espantado diretor da autarquia.
SIAMESAS
Petistas que conhecem Dilma Rousseff e Mirian Belchior há muito tempo garantem que o jeito estúpido de ser aproximou as duas.
FAMA INSTANTÂNEA
O “soçiólogo” petista Emir Sader vive dias de glória em Cuba com a publicação no jornal Granma de artigo sobre o Foro de São Paulo.
HENRIQUE ADOTA MEDIDA PARA EVITAR AS RASTEIRAS
Após o PT aprovar na calada da noite, na Comissão de Constituição e Justiça, projeto que tenta subjugar decisões da Suprema Corte ao Congresso, o presidente da Câmara, Henrique Alves, vai propor resolução à Mesa Diretora estabelecendo quórum mínimo para votar Proposta de Emenda Constitucional na CCJ e em comissões especiais. Foi surpreendido pela manobra do PT mensaleiro para retaliar o STF.
SÓ COM QUÓRUM
Elaborada por Bernardo Santana (PR-MG), a resolução prevê que a votação de PEC seja nominal, como acontece atualmente no Plenário.
ESPERTEZA
O PT aproveitou que havia meia dúzia de gatos-pingados na comissão para aprovar, de forma simbólica, a PEC que amordaça o STF.
BATATA QUENTE
Henrique Alves reclama que a bomba – capitaneada pelos mensaleiros petistas João Paulo Cunha e José Genoino – caiu no colo dele.
CAPITAL DE RISCO
A diretora da Escola da Advocacia-Geral da União, Juliana Sahione, gosta do risco: indicada ao cargo por dois ex-diretores acusados de corrupção, é assessorada pelo ex-adjunto da AGU, Weber Holanda.
FORA DE FOCO
Todo cuidado é pouco: a Presidência da República pretende gastar até R$ 196 mil este ano com 49 mil metros quadrados dos “alambrados disciplinadores” para manter o povo longe de autoridades, em Brasília.
TOMANDO PÉ
Diferente do antecessor Wagner Bittencourt, que nunca aparecia, o ministro Moreira Franco (Aviação Civil), frequenta a sede da Infraero, em Brasília. Toma pé da situação do setor, que, aliás, é dramática.
TRAIÇÕES
Lideranças do PT sustentam que o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), promete apoiar a reeleição de Dilma só para não perder verbas públicas, mas, na hora agá, apoiará a oposição.
UNÂNIME
Favorito do governador Jaques Wagner para disputar sua sucessão na Bahia, o nome do secretário Rui Costa (Casa Civil) também agrada a oposição. Ele mal conseguiu votos para suplente de vereador em 2012.
NOVO FICHA LIMPA
Grupos contra programa nuclear coletam assinaturas contra novas usinas para desmontar as atuais. “As empresas saem da Europa para vender quinquilharias no Brasil”, diz Chico Whitaker, líder da iniciativa.
CIRCUNSTÂNCIA SEM POMPA
O ex-presidente José Sarney é tão comedido quanto FHC nas viagens internacionais: levará apenas um assessor na viagem aos EUA em maio. Lula leva pelo menos o triplo. Um deles tradutor, claro.
RODOVIÁRIA
Descartado na corrida ao governo paulista em 2014 pelo PT, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) foi rebaixado nas viagens com Dilma mundo afora, dividindo com ela as vaias em Campo Grande.
BURRADA
A trapalhada do projeto subjugando o STF foi tamanha que a expressão deveria mudar para: “Vai dar com os Nazarenos n’água”.
PODER SEM PUDOR
A 'NETINHA' DE ACM
ACM e José Serra nunca se bicaram, mas o relacionamento azedou de vez quando o velho senador passou mal e se internou para exames, em São Paulo. O médico Bernardino Tranquesi, amigo de Serra, convenceu-o a visitar ACM. "Você é ministro da Saúde e São Paulo, o seu Estado". Serra foi. Ao entrar no quarto de ACM, apresentou-se à jovem que abriu a porta e perguntou:
- Olá, você é a netinha do senador?
Ela apenas sorriu e, voltando-se para ACM, entregou, divertida:
- Ele perguntou se eu sou sua netinha...
Serra gelou e ACM fechou a cara: era a advogada baiana Adriana Barreto. Ela e o senador depois romperiam relações ruidosamente.
QUINTA NOS JORNAIS
- Globo: Tragédia coletiva: Prefeitura agora promete endurecer com ônibus
- Folha: Inflação opõe discursos de Dilma e Aécio no 1º de Maio
- Estadão: Dirceu pede saída de Barbosa da relatoria do mensalão
- Correio: Inflação detona guerra entre governo e oposição
- Valor: Brasil perde espaço em seus maiores mercados
- Zero Hora: Inflação toma lugar de emprego no 1° de Maio
- Estado de Minas: Lei fora do cardápio
- Jornal do Commercio: “Quem viver verá”, afirma Eduardo
- Brasil Econômico: Receita dos bancos privados com operações de crédito recua 6,6%
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