domingo, março 10, 2013

O Bolsa Família e os divórcios - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 10/03

Estudo segundo o qual o programa reduziu os divórcios é apenas uma evidência anedótica


Um dos temas mais fascinantes em ciência social é o impacto não intencional das políticas públicas.

Recente notícia publicada pelo UOL trata do impacto do programa Bolsa Família sobre os divórcios.

O título do texto deixa claro seu conteúdo: "Benefícios sociais fazem nordestinas terem "independência" financeira e impulsionam divórcios".¹

O argumento é que o programa Bolsa Família, ao vincular e distribuir mensalmente o valor referente ao benefício às mães, as tornaria mais independentes.

Mulheres mais independentes teriam a capacidade de se separar de maridos indesejados, seja por motivo de violência, alcoolismo ou qualquer outra razão.

O estudo que motivou a reportagem baseou-se em pesquisas qualitativas a partir de entrevistas com famílias e mães beneficiárias do programa Bolsa Família.

Ou seja, não se constitui fato estilizado obtido por meio de algum tratamento mais rigoroso da evidência empírica.

Temos somente uma evidência anedótica. Boas anedotas são úteis para estimular nossa intuição e sugerir caminhos para a pesquisa.

No entanto é difícil aceitarmos que a proposição "O programa Bolsa Família aumenta os divórcios" seja empiricamente aceita a partir da entrevista com algumas famílias participantes do programa.

Será que a elevação dos divórcios foi exclusiva nos beneficiários do programa Bolsa Família? Será que no mesmo período a taxa de divórcios nas famílias que não são beneficiárias do programa também teria aumentado?

Será que o aumento de divórcios não está relacionado ao aquecimento do mercado de trabalho, visto que o estudo considera o período em seguida a 2008?

Essas e outras proposições igualmente lógicas podem ser feitas a partir dos três ou quatro exemplos reportados no trabalho que motivou a reportagem.

A evidência anedótica, por mais interessante que seja, é exatamente isso, possível anedota que pode ajudar na formulação de conjecturas.

Trabalho de Gabriel Hartung³ sob minha orientação sugere que provavelmente ocorreu o inverso. A consequência da elevação do poder de barganha da mulher em razão do recebimento dos recursos do programa Bolsa Família foi reduzir o número de divórcios!

Provavelmente a mulher conseguiu negociar comportamentos mais produtivos e funcionais de seus maridos ou ainda o fato de o recurso ser vinculado aos filhos aumentou a atratividade aos olhos do pai de viver com eles. É difícil saber exatamente como se processou a dinâmica no interior da família.

O fato observado é que nas regiões primeiramente alcançadas pelo Bolsa Família houve redução dos divórcios nas faixas de renda atingidas pelo programa em comparação ao mesmo grupo de renda nas regiões ainda não atingidas pelo programa.

Sempre considerando dois momentos no tempo, um antes e outro depois da introdução do programa em uma das regiões. A região que ainda não fora atingida pelo programa serviu de grupo de controle.

O motivo de a análise empírica mais sistemática obter resultado oposto à anedota deve-se, provavelmente, ao fato de a separação de um casal ser um evento muito mais marcante do que o processo de negociação entre marido e mulher em razão da alteração do poder de barganha entre as partes.

O pesquisador, ao fazer análise de campo e entrevistar de forma não sistemática as famílias, encontrará com muito mais facilidade os divórcios.

O exemplo serve para nos convencer da importância de tratar com muito cuidado e cautela conclusões baseadas em anedotas.

1 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/03/08/beneficios-do-governo-fazem-nordestinas-viverem-independencia-financeira-e-impulsionam-divorcios-na-regiao.htm

2 "Política de cidadania no governo Lula. Ações de transferência estatal de renda: o caso do Programa Bolsa Família," de Walquiria Domingues Leão Rego, publicado na revista "Temas y Debates", no fascículo de outubro de 2010, páginas 141-155, http://rephip.unr.edu.ar/bitstream/handle/2133/2067/Dominguez_Leao_Rego.pdf?sequence=1.

3 "Três ensaios sobre criminalidade e demografia" de Gabriel Chequer Hartung, tese de doutoramento em economia, Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV (EPGE), defendida em 2009.

Bolívar seria fã - LUIS FERNANDO VERÍSSIMO

O GLOBO - 10/03

O baseball é aquele esporte em que os jogadores passam mais tempo ajustando o boné do que jogando. E o cricket consegue ser ainda mais chato. Claro, esta é a opinião de um preconceituoso assumido, que prefere a plasticidade e a ação contínua do futebol. E mesmo sendo jogos aborrecidos, o baseball e o cricket têm histórias curiosas, num contexto que tem menos a ver com esporte do que com política, imperialismo e os paradoxos do colonialismo cultural.

Os dois países americanos em que o baseball é mais popular, além dos Estados Unidos, são Cuba e Venezuela. Fidel foi jogador de baseball, Chávez não sei se jogou, mas era fã. Nos dois países mais anti-Estados Unidos da região o esporte nacional é o mais típico dos esportes dos Estados Unidos. É verdade que o gosto pelo baseball antecede os acidentes históricos que deram no antagonismo de hoje. O baseball de Cuba teve origem na ocupação do país pelos americanos no fim do século dezenove. Sobreviveu ao fim da ocupação e, mais tarde, ao fim da influência norte-americana, com a expulsão de Batista e a ascensão de Fidel. O baseball cubano nunca ligou para a História. Na Venezuela não houve ocupação norte-americana mas houve anos de intenso colonialismo cultural numa elite e numa classe média voltadas para exemplos e hábitos norte-americanos, parte da mentalidade desafiada pelo bolivarismo chavista. Mas a popularidade do baseball permaneceu intocada. Bolívar, presume-se, também seria fã.

O cricket e o futebol são – simplificando – os esportes da aristocracia e do proletariado inglês. Era de se esperar que em todo o “commonwealth” que restou do imperialismo britânico o cricket fosse execrado como símbolo da presença imperial e da prepotência do homem branco. Mas por toda a Ásia e a Oceania, até em lugares em que o império nunca esteve, o cricket é popular. Seus melhores jogadores são ídolos nacionais. Suas regras e excentricidades, como partidas que duram uma tarde inteira com intervalo para o chá, são as mesmas da ex-metrópole. E os times do ex-império constantemente humilham times ingleses, e ninguém chama de vingança. Vá entender.

Agora, que são chatos, são.

Apagado da memória - TOSTÃO

FOLHA DE SP - 10/03

Mais importante que a estratégia ou o sistema tático é a falta de um craque no meio-campo


Apesar de Ronaldinho brilhar no Atlético-MG, como no jogo contra o Strongest, e Kaká ser reserva no Real Madrid, vejo Kaká com mais chances de atuar bem e de ajudar, coletivamente, a seleção. Se fosse escolher pelo que joga no clube, Zé Roberto, do Grêmio, mereceria ser titular do Brasil, mesmo com 38 anos.

A atuação excepcional do meia Modric, também reserva no Real Madrid, ao entrar no segundo tempo, após a absurda expulsão de Nani, do Manchester United, mostra porque Kaká não é titular da equipe espanhola. Os dois seriam destaques em quase todos os outros times do mundo.

Antes das vitórias sobre Barcelona e Manchester United, muitos diziam que a causa da má campanha do Real Madrid no Espanhol eram as brigas entre o técnico Mourinho e os jogadores. Ninguém mais fala nisso. Mourinho sempre adotou a tática do terrorismo, da pressão e do confronto com os atletas. Infelizmente, pelo comportamento infantil, a maioria dos jogadores, mais ainda no Brasil, desde que o técnico seja brilhante, como é Mourinho, gosta de treinadores autoritários, que punem e que, depois, premiam.

Além de Kaká, Felipão convocou dois volantes mais marcadores, Luiz Gustavo e Fernando. Tudo indica que um dos dois vai entrar no lugar de Ramires ou de Paulinho, ou que o time jogará com três volantes. Neste caso, sobrariam três vagas do meio para a frente (Neymar, Kaká e Fred). Oscar e Lucas ficariam na reserva, no momento em que os dois mais precisam jogar para evoluir.

Outra possibilidade é David Luiz jogar como Edmílson na Copa de 2002. Edmílson era um terceiro zagueiro, quando o adversário tinha dois atacantes, e passava a ser um volante quando havia apenas um atacante fixo.

Contra a Inglaterra, o problema não foi ter dois volantes que avançam (Paulinho e Ramires). Foi colocá-los mais atrás, como típicos volantes, sem fazer o que sabem melhor, que é tomar a bola mais à frente e continuar a jogada até o gol. A marcação por pressão, quando bem feita, protege a defesa, pois dificulta para o adversário trocar passes. Mais importante que ter vários volantes é ter um meia de cada lado, que marque e ataque. Oscar e Lucas têm feito isso bem na Europa.

Independentemente da estratégia e do sistema tático, o que mais falta à seleção é um craque no meio-campo, organizador, pensador, que jogue de uma intermediária à outra e que seja o elo, a sinapse, entre os jogadores e os setores.

Paulinho, dos brasileiros, é que mais se aproxima. Se Ganso fosse treinado desde as categorias de base para jogar dessa forma, talvez fosse hoje esse craque.

Esse tipo de armador foi apagado da memória da maioria dos mais antigos e/ou nunca existiu para os mais novos, como se fosse uma fantasia de cronistas e de torcedores saudosistas e românticos.

PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV - 10/03


8h - Athletic Bilbao x Valencia, Espanhol, ESPN Brasil

8h30 - Atalanta x Pescara, Italiano, Fox Sports

10h - Grêmio Osasco x Monte Azul, Paulista A2, RedeTV

10h30 - Ajax x Zwolle, Holandês, ESPN

11h - Juventus x Catania, Italiano, Fox Sports

11h - Millwall x Blackburn, Copa da Inglaterra, ESPN Brasil

12h - São José x Santo André, Liga de Basquete Feminino, SporTV 2

12h - Inglaterra x Itália, rúgbi, ESPN +

12h45 - Liverpool x Tottenham, Inglês, ESPN

13h30 - Manchester United x Chelsea, Copa da Inglaterra, ESPN Brasil

14h - Golfe, PGA Tour, ESPN +

15h - Masters 1.000 de Indian Wells, tênis, SporTV 2

15h - Toluca x Atlas, Mexicano, ESPN

16h - São Paulo x Palmeiras, Paulista, Band e Globo (para SP)

16h - Vasco x Botafogo, Estadual do Rio, Band e Globo (para RJ)

16h - Asa x Campinense, Copa do Nordeste (final), Esporte Interativo

16h - Nascar, etapa de Las Vegas, Fox Sports

17h - Atlético de Madri x Real Sociedad, Espanhol, ESPN

17h - Lyon x O. Marselha, Francês, SporTV

17h15 - Benfica x Gil Vicente, Português, Bandsports

18h30 - A. Sorocaba x Santos, Paulista, SporTV

19h - Northwestern x Michigan State, basquete universitário, Bandsports

20h15 - Atlético Rafaela x Boca Juniors, Argentino, Fox Sports

21h - Minnesota Wild x Vancuver Canucks, hóquei no gelo, ESPN

23h - San José Earthquake x New York Red Bulls, Americano, ESPN +

A ideologia das aspas - ROBERTO ROMANO

O ESTADO DE S. PAULO - 10/03
Jean-Pierre Faye, lingüista e autor de fina análise do discurso totalitário, mostra a troca e a circulação das palavras nas formas ideológicas. Termos gerados no uso social da direita no espectro político não raro integram falas e textos da esquerda. O contrário também ocorre com freqüência. Ao trânsito de vocábulos ou slogans Faye chama "ferradura ideológica", a qual prende as falas no itinerário sinistro cujo fim é a perda de sentido lógico ou ético. A expressão "nacional- bolchevismo", cunhada para acolher um movimento que pretendia unir elementos do fascismo e do comunismo, mostra à saciedade a pertinência da proposta elaborada por Faye (no livro Linguagens Totalitárias).

As expressões verbais enunciam sentimentos, raciocínios, verdades ou mentiras. A dissimulação dos corpos se amplia nos artifícios retóricos e surgem os que ludibriam e os enganados. O realismo político define-se como arte de tratar com má-fé a própria mente para depois iludir os tolos com mágica oracular. Instalados no poder, os truculentos costumam ser francos entre seus pares, camaleões ou raposas diante da massa humana que os aplaude ou apupa. Na praça eles defendem nobres ideais, mas nos palácios empregam a tortuosa razão de Estado.

Nuclear na ética, a consciência nos conduz acima das feras, orienta a razão, que sem ela ignora a diferença entre o bem e o mal (Rousseau). A sua expulsão da ordem política deveria prevenir os que hoje se alimentam do poder concedido pelas urnas. Recordemos: "Às favas, sr. presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência". Assim falou o ministro do Trabalho e da Previdência Social na edição do AI-5, em 1968. Comprovando o itinerário proposto por Faye, parte da esquerda brasileira assume atitude idêntica e joga hoje no lixo a consciência. Ela trairia um falso moralismo. Nos extremos ideológicos a recusa da consciência se arrima na saluspopuli, outro item da ardilosa razão de Estado.

Como agem os que, no poder, ironizam quem ainda sente o que os gregos chamavam aidós, ou seja, vergonha de praticar coisas erradas? Eles começam desacreditando a consciência ética. Como não sentem rubor, dizem que a política não se faz sem colocar as mãos na torpeza (uso ignaro das teses enunciadas por Sartre, o autor de As Mãos Sujas). Cena feita, em réplica à luta pela moralidade no Brasil, um realista afirmou que apelar para a noção de consciência era algo irrelevante e ridículo. Mengele, escreveu ele, também possuía consciência. A mesma pessoa afirmou rir às escancaras quando escuta alguém invocando a consciência como critério de ação e juízo. As vítimas de Mengele não riram, com certeza, diante de seus atos e palavras. Nem as vítimas das ditaduras qué amestraram o Brasil no século 20.

Com a zombaria os realistas (no poder ou na sarjeta, não raro os dois lugares se confundem) sempre usam aspas para desqualificar quem ainda não se deixou prender pelo cinismo ou pela tibieza. Aspas foram inflacionadas na propaganda fascista, nazista e comunista. É preciso arrancar um indivíduo da vida pública? Aspas no seu nome, em seus títulos, nacionalidade, condição humana!

Victor Klemperer, outro estudioso que observou técnicas fascistas da fala, nota o uso das aspas no extermínio dos que desafiam oficialismos. "A língua do Terceiro Reich tem horror da neutralidade, porque ela sempre precisa de um adversário e sempre precisa derrubar este adversário." Se os revolucionários espanhóis têm uma vitória, se possuem oficiais ou um quartel- general, eles são ditos "vitoriosos" ou "oficiais". A mesma regra foi usada contra os russos que teriam uma "estratégia". A Iugoslávia teria um "marechal", Tito. Chamberlain, Churchill, Roosevelt eram "estadistas"; Einstein, um "pesquisador científico"; Rathenau, "um alemão"; e Heine, escritor "alemão".

O uso das aspas, para expor os inimigos ao ridículo, generalizou-se no fascismo de tal modo, diz Klemperer, "que nenhum artigo de jornal ou discurso impresso deixava de estar delas api- nhado (...). As aspas pertencem tanto à língua impressa do Terceiro Reich quanto à entoação de Hitler e Goebbels, elas são intrínsecas às duas" (LTI: Lingua Tertii Imperii). É bom recordar tais frases quando militantes e teóricos do poder usam aspas para desqualificar seus críticos. O mais comum na língua do governismo brasileiro é escrever que a corrupção imaculada não é aceita pelos "ditos intelectuais". Semelhante tática eivada de misologia mostra que de libertário e democrático o discurso e a prática nada têm.

Outro vezo fascista era negar aos intelectuais de certa origem (racial, política, ideológica, religiosa) os títulos acadêmicos. Quando as aspas se mostravam insuficientes, era proibido nomear alguém (professores, médicos, advogados juízes em desgraça) segundo os seus diplomas universitários. Osjudeus foram os mais humilhados. Mas a técnica foi aplicada a outros inimigos do Reich (Bruno Bettelheim, The Informed Heart: the Human Condition in Modem Mass Society). O método não vicejou apenas entre os fascistas de direita. Os da esquerda também usaram aspas para desacreditar inimigos. As formas de governo liberais eram ditas "democráticas", os professores não ortodoxos em termos de stalinis- moeram "intelectuais", etc. Comunhão negra dos nada santos militantes, diria Merleau- Ponty. Atécnica da desqualifica- ção é a mesma, porque é o mesmo estilo de fazer política: aniquilar quem pensa diferente. Tal é a regra dos que agora ovacionam os palácios brasilienses.

Quando Stalin discursava, era proibido interromper os aplausos. Quem parasse primeiro era julgado inimigo do povo. As mãos dos companheiros ficavam inchadas, quentes e doloridas. O problema resolveu-se com funcionários no fim da sala carregando baldes de água fria. Haja gelo para acalmar a fúria bajulatória dos que seguem os poderosos de plantão!

Democratização da mídia - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 10/03

SÃO PAULO - Tornou-se regra entre os grupos de centro-esquerda no poder na América Latina defender a democratização dos meios de comunicação. Os graus de empenho variam. Nos lugares onde o populismo é mais explícito e a economia não vai bem, a disputa entre o governo e a mídia tradicional pode assumir contornos dramáticos, como é o caso da Argentina. Já no Brasil, a discussão surge em espasmos e tende a ser empunhada por lideranças mais afastadas do centro do poder.

Também sou ferrenho defensor da democratização, definida como a ampliação das fontes de informação a que os cidadãos podem recorrer. Receio, porém, que essa seja uma bandeira do passado. Na verdade, é preciso ter perdido o trem da história para não se dar conta de que estamos no meio de uma revolução tecnológica, cujo efeito mais visível foi elevar exponencialmente a quantidade de informações à disposição da sociedade e diversificar suas origens.

Com efeito, a IBM estima que o mundo esteja produzindo, hoje, 2,5 quintilhões (2,5 x 10^18) de bytes de dados a cada dia, que é o equivalente a 450 bibliotecas do Congresso dos EUA (a maior do mundo) a cada 24 horas. Isso miniaturiza até a revolução de Gutenberg, que levou 50 anos para aumentar o total de livros em circulação na Europa de milhares para 20 milhões, e está na origem da Reforma e da Revolução Industrial.

Esse é um processo sem volta e, atualmente, especialistas estão mais preocupados com o excesso de informações do que com sua carência.

Não estou dizendo que grandes conglomerados de mídia tenham perdido a capacidade de influenciar populações, mas seu poder tende a ser declinante e é pouco provável que governos possam promover uma democratização mais efetiva do que a já imposta pela internet.

A estratégia dos dirigentes passa a fazer mais sentido se interpretarmos "democratizar" como um eufemismo para "controlar".


Equívocos e preconceitos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 10/03

O economista e professor da UFRJ Mauro Osório, especialista em planejamento urbano e estudos sobre o Rio, diz que a percepção de que o listado do Rio e suas municipalidades brigam por privilégios inaceitáveis está "ancorada em equívocos"," e demonstra que muitos deles têm origem em distorções de cunho político e econômica O primeiro equívoco é o de que o estado já disporia de boa soma de recursos públicos e teria inclusive uma das maiores cargas tributárias no cenário federativo.

Essa versão foi divulgada há alguns anos pelo Banco Mundial e pelo Ipea, mas Osório diz que, quando comparamos a carga tributária das 27 unidades federativas brasileiras, o Estado do Rio fica apenas na 21 a posição. Na versão do Ipea, as duas maiores cargas tributárias seriam a do Distrito Federal e a do Rio. Curiosamente, a capital e uma ex-capital do país.

"Provavelmente, relacionaram equivocadamente alguma contribuição arrecadada nessas regiões, mas diretamente direcionada ao poder federal" Reforçando a tese de que não temos privilégio tributário, ao estudarmos a receita pública municipal per capita, através de dados do Finbra/MF, vemos que, na média, a totalidade dos municípios fluminenses apresentou, no ano de 2011, uma receita pública per capita de RS 2.160,10, contra uma receita pública per capita para a totalidade dos municípios da Região Sudeste de RS 2.009,67. Ou seja, a receita pública média dos municípios do Rio é bastante próxima ã média dos municípios dos demais estados da Região Sudeste.

Não existe, por exemplo, uma situação de privilégio no Fstado do Rio relativamente a Minas, como afirmou nos debates, no dia da votação, uma deputada federal mineira. O que temos são alguns poucos municípios com privilégio do ponto de vista da receita pública. Entre os municípios com alta receita pública, principalmente advinda dos royalties, Osório cita Quissamâ, Macaé e Armação dos Búzios, com receitas públicas, em 2011, de, respectivamente, RS 10.225,11; RS 7.296,35; e RS 5.681,94.

No entanto, ressalva Mauro Osório, temos que ter claro que os privilégios em termos de receita pública entre os municípios fluminenses são a exceção e não a regra. Fazendo um ranking, por exemplo, dos municípios da Região Sudeste com maior receita pública per capita, vemos, entre os 20 primeiros colocados, Quissamâ na 5ª posição, Macaé na 11ª e Búzios na 20ª . Além desses municípios fluminenses, verifica-se apenas Porto Real, na 4ª posição, mas a sua forte receita pública per capita municipal advém do fato de estar instalada em seu território a Peugeot Citroen.

Nesse ranking, aparecem nas três primeiras posições os municípios de Presidente Kennedy (ES); São Gonçalo do Rio Abaixo (MG); e Paulínia (SP). O que ocorre no Estado do Rio é uma má distribuição das receitas de royalties interna, entre os municípios, explica Osório. "Mas o estado como um todo não apresenta qualquer privilégio tributário no cenário federativo".

Além disso, há diversos municípios, principalmente na periferia da Região Metropolitana do Rio, com uma receita pública per capita extremamente baixa, sendo inclusive que, em 2011, populosos municípios da periferia da Região Metropolitana - São Gonçalo, São João de Menti, Belford Roxo e Nova Iguaçu - possuíam uma receita pública per capita inferior a RS 1.000,00. Isso ocorre, além do fato da má distribuição dos royalties internamente no Estado do Rio, principalmente, pela regra brasileira atual do Fundo de Participação dos Municípios, prejudicial aos municípios com grande densidade populacional. "Ou seja, não é razoável discutir a questão dos royalties como se eles fossem a única receita municipal e não levando em conta a necessidade de discutir também a regra atual de partição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e também o dos Estados" adverte.

Com relação aos municípios, ele diz que a situação é ainda mais grave, pois a maioria dos municípios fluminenses possui dependência dos royalties igual ou superior a 10% do total da receita pública municipal. Entre os dez municípios mais dependentes de royalties, o quadro de dependência percentual é a seguinte: São João da Barra, 74,2%; Campos, 61,2%; Rio das Ostras, 56,5%; Casimiro de Abreu, 48,3%; Carapebus, 44,8%; Quissamá, 43,7%; Cabo Frio, 40,9%; Armação dos Búzios, 40,3%; Parati, 36%; e Silva Jardim, 35%.

É preciso restaurar a Federação - ANTONIO ANASTASIA

FOLHA DE SP - 10/03

O atual pacto federativo sufoca os Estados e tem concentrado a arrecadação tributária na esfera federal. Não há como adiar: estamos em risco de colapso


A apenas quatro meses de findar o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Legislativo reexaminar a partilha dos recursos que a União deve destinar à Federação -por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE)-, os 27 governadores estão sendo chamados ao Congresso.

A intenção é discutir, nos próximos dias, não só um acordo para o FPE, mas também as bases de um novo -e mais do que urgente- pacto federativo. Além do FPE, estão na pauta, entre outros, o fim da guerra fiscal, que passa pela unificação do ICMS, e a renegociação da dívida dos Estados.

Esses pontos já estão detalhados em três Propostas de Emenda à Constituição e quatro projetos de lei complementar entregues ao Senado, em outubro, por uma comissão que buscou soluções para resgatar a autonomia e a saúde financeira dos Estados. O assunto preocupa o próprio governo federal, que encaminhou ao Congresso a medida provisória 599/12, bem como proposta legislativa que altera aspectos relativos à dívida dos Estados.

É hora de as bancadas federais se mobilizarem em direção a um novo modelo federativo. Não apenas em decorrência da decisão do STF, que considerou inconstitucional os atuais critérios do FPE, mas devido ao fato de seus Estados natais estarem sufocados pela absoluta atonia da Federação. Não há mais como postergar: estamos em risco de colapso federativo.

Vamos começar pelo FPE, composto por percentuais do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Desde 2009, com a crise internacional, a arrecadação vem caindo e, com isso, os repasses para os Estados. Para tentar manter a economia aquecida, o governo federal isentou vários setores de impostos. Em 2012, as desonerações, com destaque para o IPI, chegaram a R$ 45 bilhões -quase o valor total do FPE de 2011, que somou R$ 48 bilhões. As previsões de renúncia fiscal para 2013 se mantêm nesse patamar.

Por outro lado, a União tem preservado a receita das contribuições sociais, que não são divididas com os Estados. Isso impõe um quadro de concentração tributária na esfera federal, delineado há décadas e agravado pela Constituição de 1988.

Na prática, com as vinculações de receitas, os Estados são impedidos de aplicar seu Orçamento e de traduzir em políticas públicas peculiaridades e diferenças. A revisão do pacto federativo é fundamental para garantir, via descentralização, a qualidade e a eficiência dos serviços públicos -as quais perseguimos sem trégua há dez anos, ao implantar, em Minas Gerais, o choque de gestão.

Hoje, os governos estaduais acumulam aumento de despesa e perda de receita, de autonomia e de competência. E ainda têm com a União uma dívida monstruosa, antiga e interminável, que sufoca a atividade das administrações. Sem recursos, os gestores públicos se engalfinham numa disputa fiscal predatória.

É preciso restaurar a Federação e salvar os princípios republicanos que já permitiram aos Estados prover suas próprias despesas, com liberdade de legislação tributária, sem prejuízo da União. O espírito federativo de solidariedade, cooperação e harmonia deve ser o nosso guia nessa dura jornada em que o FPE é apenas o começo.

Assombrações políticas - BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR

GAZETA DO POVO - PR - 10/03

Sessenta anos atrás, a morte de Evita Perón gerou uma comoção nacional que os argentinos nunca foram capazes de realmente absorver e superar. Até hoje, a memória de Evita domina a cena, condiciona opiniões e impõe paralelos. Há algo mais evidente e patético que a obsessão de Cristina Kirchner em transformar a morte do marido e a sua viuvez em um fato político?

Agora é Hugo Chávez, cujo velório é a maior manifestação popular vivida na história moderna da Venezuela, com multidões aos prantos e cenas de desespero, que terá o corpo embalsamado e colocado em uma urna de cristal para ser admirado eternamente pela população.

Não é de admirar. Todo governante populista que morre enquanto no poder assume imediatamente o título de Pai dos Pobres e seu corpo passa a ser uma peça valiosa no xadrez político. Afinal, será da evocação de seus feitos reais e imaginários que se nutrirá a entourage que o sobreviverá. Foi assim na União Soviética, na Argentina e, se não foi na China, isso se deve à existência de uma burocracia pós-maoísta altamente pragmática, com Deng Xiaoping à frente do Programa das Quatro Modernizações, que nunca teriam saído do papel se o Grande Timoneiro continuasse vivo.

Pessoalmente, detesto essa cultura macabra, em que os mortos insepultos continuam a mandar na vida dos vivos. Mesmo porque duas coisas inevitavelmente acontecem. A primeira é que imediatamente aparecem pessoas que se arvoram em intérpretes das ideias e vontades dos defuntos ilustres e acabam colocando em suas bocas agora inertes e indefesas muitas coisas que talvez nunca lhes tenham passado pela cabeça.

Segundo, porque a vida política é cheia de armadilhas e nada garante que, com o tempo, o corpo não se mostre um estorvo. A pobre Evita não vagou por décadas, dentro de um caixão nos fundos de um cinema ou no ático do apartamento de um diplomata argentino em Bonn? Mesmo quando devolvida ao viúvo, Juan Domingo Perón, não descansou. O General montou uma câmara ardente em sua chácara de Puerta de Hierro, próxima de Madri, em um quarto do primeiro andar e, como peregrinação obrigatória dos líderes peronistas que iam buscar orientações e ordens, se incluía uma visita reverente ao corpo de Evita.

Cadáveres podem ser também instrumentos de mesquinhez e de vingança política solerte. Na Índia antes da independência, muitos dirigentes ingleses, sabendo das restrições religiosas dos locais, agiam deliberadamente para contrariá-las: hinduístas, cujos corpos deveriam ser incinerados em piras para poder reviver, eram enterrados. E mulçumanos, cujos corpos deveriam ser enterrados com o rosto voltado para Meca para seu descanso eterno, eram incinerados em piras, apenas como demonstração de arrogância e crueldade dos colonizadores.

Defuntos, políticos ou não, devem ser deixados em paz. Agora mesmo estou matutando que valor científico e histórico pode ter a exumação do corpo de dom Pedro I? Não há suspeitas de que tenha morrido envenenado como Napoleão, pelo que se sabe; e nem razões para perturbar seu sono. Pelo jeito, isso será feito apenas para enriquecer o Currículo Lattes de alguns professores universitários.


Os quatro focos da reforma - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 10/03
A reforma ministerial virá em alguns dias com o principal objetivo de reforçar as vigas do projeto da reeleição, antes que Aécio Neves e Eduardo Campos pesquem aliados para projetos alternativos
Muito já escrevemos (e ainda vamos escrever) sobre essa encantada reforma ministerial prometida pela presidente Dilma Rousseff aos partidos. Mas ela virá - e logo - porque a dupla Dilma-Lula não está disposta a deixar os partidos aliados na janela para que o senador Aécio Neves (PSDB) ou o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) termine convencendo a turma a pular do barco petista rumo a outro projeto.

 Com base nesse raciocínio, a reforma está sendo construída sobre quatro pilares. O primeiro é galvanizar o PMDB, em especial, o de Minas Gerais. Os peemedebistas mineiros já fizeram chegar ao vice-presidente Michel Temer o desejo de seguir com Aécio em 2014. Aliás, sabe-se que ali, dificilmente, alguém tirará os 70% dos votos do tucano. O trabalho de Dilma, ao tentar segurar o PMDB, é evitar que o senador leve um outro tanto. Inclusive, leitor, você vai perceber que Dilma viajará mais a Minas este ano.

 O segundo pilar é o PDT. Assim que passar a convenção do partido, no fim do mês, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, terá que ceder a vaga a alguém que seja mais orgânico dentro da comissão executiva nacional da legenda. No PDT, a principal preocupação do governo é com a pescaria que Eduardo Campos começou a fazer por ali. Nos bastidores, comenta-se, inclusive, que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é cogitado para candidato a vice na chapa presidencial de Eduardo em 2014 e que já estaria em negociação a candidatura do Pedro Taques ao governo de Mato Grosso.

 Se Dilma conseguir fazer com que a maioria do PDT se sinta representada dentro de seu governo, dificilmente uma convenção nacional apoiará a migração da legenda para qualquer outro candidato interessado em ampliar o tempo de tevê. E hoje, entre os partidos aliados, não existe a menor dúvida de que a reforma ministerial servirá para esse objetivo, não só no caso do PDT e do PMDB de Minas Gerais, como também de outras duas legendas que podem provocar estragos na base governista.

 O PSD de Gilberto Kassab está nesse barco e é considerado mais um dos quatro pilares que justificam a reforma ministerial em estudo. Kassab era, até o ano passado, uma das apostas do PSB para vice. Mas o partido do ex-prefeito de São Paulo cresceu tanto que agora não está descartado que passe a substituir os socialistas no projeto de reeleição da presidente Dilma. Aprovado o ministério da Micro e Pequena Empresa, a formalização do PSD no governo é considerada questão de dias. Ou de horas.

 Com o PSD na aliança, fica faltando apenas o PR, o quarto e último pilar. Desde a saída do ministro Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, o PR nunca mais se sentiu plenamente participante do governo Dilma. Posou até de independente tão logo perdeu o cargo. Hoje, há quem aposte ser impossível recompor essa relação por causa das mágoas que ficaram com a exoneração de Alfredo Nascimento, que mantém intacta sua influência no PR.

Enquanto isso, no PTB.
Focada nesses quatro pilares, Dilma parece disposta a manter com o PTB do senador Gim Argello (DF) a mesma relação construída para a eleição de 2010. Naquele ano, o PTB compôs oficialmente a coligação de José Serra. Até porque Roberto Jefferson, que continua a pleno vapor como comandante petebista, não pretende seguir com Dilma em 2014. Embora em seu blog ele preveja uma goleada do PT nessa fase pré-eleitoral e faça análises precisas sobre o efeito da propaganda de combate à pobreza do governo, não há ainda uma definição clara sobre seguir a caravana petista rumo a 2014. Vale lembrar que o partido, em Pernambuco, é aliado de Eduardo Campos, e em outras praças reza pela cartilha tucana. Por isso, talvez fique fora da reforma. Se levar um cargo, não será um pilar, que teria de ser retirado do PT, onde está difícil encontrar um espaço para atender a interesses de outros partidos. Afinal, quanto mais próximo do ano eleitoral, mais apertado fica o governo. Os petistas, por enquanto, ficam onde estão, a não ser que Dilma (ou Lula) mude de ideia. Mas, aí, será outra história.

Pente-fino - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 10/03

Com críticas duras à administração Dilma Rousseff – política e economicamente falando –, o governador de Pernambuco já começou a passar em revista as possíveis tropas. Estado por estado, bancada por bancada, Eduardo Campos tem conversado com dissidentes dos partidos (de governo e oposição) onde há potencial de alianças em 2014. Não se apresenta claramente como candidato a presidente – deixa uma porta aberta para recuar, se necessário. Mas diz o suficiente para o interlocutor compreender do que se trata, enxergá-lo como um atrativo e discorrer livremente sobre os respectivos cenários regionais.

Na semana passada, o governador fez alguns desses encontros cujos efeitos em breve deverão começar a aparecer: deputados federais de variados partidos vão a Pernambuco para visitar Eduardo Campos. Sob qualquer pretexto. Podem alegar curiosidade a respeito de obras como podem também dizer que querem ver de perto os efeitos da seca, bem como a razão pode ser a medida provisória que retira os portos das administrações estaduais. Tanto faz, já que a ideia é transmitir sinais exteriores de abundância. No meio político isso se chama “adensar o entorno”. É justamente o que tem tentado fazer o governador.


O discurso está redondo, na opinião de quem ouviu. Bate na maneira de a presidente administrar e na forma de se relacionar com aliados. Poupa o ex-presidente Lula, a quem se diz grato, mas deixa patente que eleitoralmente não deve nada a Dilma. Ao contrário, desenvolve o raciocínio de que em 2002 e 2006 os aliados surfaram, por assim dizer, na onda de Lula, mas em 2010 deram o sangue para eleger a sucessora.

Nesse ponto entra o assunto da entrega ou não desde logo dos cargos federais do PSB. Eduardo Campos alega que não pode criar problemas para o partido, notadamente aos prefeitos e governadores. Vai estender a corda e, se quiser adotar uma análise que ouviu de um dos candidatos a combatente em sua tropa, tem argumento pronto: os cargos atuais representam um acordo da eleição de 2010, mas não significam a promessa de compromisso futuro, muito menos eterno. Resumo: Eduardo Campos está buscando base política para avaliar a conveniência de se lançar e, se assim decidir, o fará na condição de candidato do contraponto, nunca do confronto.

Querer e poder. 
Duas evidências emergiram da derrubada dos vetos presidenciais à lei de distribuição dos royalties do petróleo. Uma: o governo federal não exerce poder moderador sobre sua maioria no Congresso e não enfrenta questões polêmicas. É bravio em céu de brigadeiro. Outra: quando quer, o Legislativo não se submete ao Executivo. O problema é que essa disposição só dá sinal de vida quando está em jogo o interesse dos parlamentares de jogar para a plateia de seus estados.

Sem lei.
A canoa das ilegalidades do MST virou (não é de hoje), porque deixaram ela virar. O governo federal revogou, na prática, legislação que impunha restrições e punições a invasores e os governos estaduais, responsáveis diretos pela segurança do público, em sua maioria, fazem vista grossa.

Um grupo de 500 sem-terra invadiram a fazenda da senadora Kátia Abreu, assumindo tratar-se de um “ato de sabotagem” contra o agronegócio e a favor da reforma agrária. Os funcionários da fazenda recolheram-se em seus alojamentos e ali ficaram até que os invasores armados com foice resolvessem terminar o “protesto” que nada lhes custou. Entram, destroem o que bem entendem e saem sem serem importunados porque as autoridades não enxergam nessas e em tantas outras violências afronta alguma ao Estado de Direito.

Olha o diabo aí! - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 10/03

BRASÍLIA - Na sexta-feira, dias depois de dizer que "a gente faz o diabo na eleição", a presidente Dilma interpretou a candidata na TV e anunciou um saco de bondades que ela mesma vetara seis meses antes.

O DNA da proposta de acabar com os impostos federais da cesta básica é curioso: foi gerada no PT, abortada por conveniência do governo e reencarnada, graças ao PSDB, no corpo de uma medida provisória. Aprovada no Congresso, foi vetada por Dilma e agora anunciada como se fosse novinha em folha.

Para chegar a tanto, Dilma e sua equipe de marketing devem ter concluído que o bônus do anúncio para milhões pela TV abafaria o ônus do grito da oposição e das crítica dos chatos de três ou quatro jornais.

A questão da oportunidade foi decisiva. Em setembro, época do veto, Dilma ainda dava de ombros para o risco de inflação e ainda não tinha sido tão ostensivamente empurrada para a campanha por Lula.

Agora, a coisa mudou. Na sexta-feira, saiu o índice de inflação de fevereiro, maior do que o mercado esperava, e era justamente o Dia da Mulher, que é mais da metade do eleitorado. Perfeito para o conteúdo e o tom do pronunciamento.

Dilma desonerou a cesta básica, incluiu novos produtos e conta com a redução do preço de carnes, café, manteiga, óleo, sabonete e pasta de dente. Também prometeu uma política de defesa do consumidor e um centro integrado de proteção à mulher em cada Estado. Uma beleza!

Encerrou incluindo um autoelogio típico de candidatos num recado aos agressores de mulheres: "Não esqueçam jamais que a maior autoridade desse país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem". Só faltou o "votem em mim!".

O impacto popular é óbvio, mas isso tudo deixa dúvidas: por que fazer o diabo a tanto tempo da eleição? Afinal, o que -ou quem- Dilma, Lula e João Santana tanto temem?

O quartel da PE e a morte de Rubens Paiva - ELIO GASPARI

O GLOBO - 10/03

O silêncio dos comandantes militares em torno dos crimes cometidos em quartéis por oficiais que cumpriam ordens dos hierarcas da ditadura teve três efeitos sucessivos:

No primeiro, negando que as torturas e os assassinatos tenham ocorrido, contaminaram as instituições militares nacionais. (Salvo para quem acredita que cerca de 40 guerrilheiros do Araguaia desapareceram a partir de outubro de 1973 sem que o Exército tenha conseguido capturar um só deles. Em maio de 1945 havia cerca de 20 pessoas no bunker de Hitler em Berlim, sumiu só uma.)

Noutro efeito, mais recente, a responsabilidade nominal e exclusiva deslizou para oficiais que à época eram, no máximo, coronéis. Na maioria dos casos, capitães ou majores com cerca de 30 anos. Todos condecorados com a Medalha do Pacificador pelos ministros Lyra Tavares, Orlando Geisel, Dale Coutinho e Sylvio Frota. Não há notícia de oficial repreendido por prática de torturas ou de execuções.

Percebe-se agora um terceiro efeito: o deslizamento para a memória de oficiais mortos. Exemplo dessa tendência é o envolvimento do então coronel Ney Fernandes Antunes, comandante do Batalhão da Polícia do Exército do Rio, na morte do ex-deputado Rubens Paiva, no DOI do 1º Exército, que funcionava no mesmo quartel, na rua Barão de Mesquita.

Essa associação remonta aos anos 80 e partiu do tenente-médico Amilcar Lobo, preciosa testemunha da agonia do preso, na madrugada de 22 de janeiro de 1971. Diante do silêncio dos chefes militares, ressoam as denúncias de que ele presenciou torturas. Uma coisa é certa: se não sabia de tudo o que acontecia lá, sabia o suficiente para perceber a extensão dos crimes ali praticados. Ele e todos os seus chefes.

O coronel morreu nos anos 70, não pode se defender nem se explicar.

O comandante do 1º Batalhão da PE não tinha jurisdição sobre o DOI, que funcionava num pavilhão dentro do seu quartel. Cláudio Fonteles, membro da Comissão da Verdade, produziu um documento dizendo que o assassinato de Paiva foi "consumado no Pelotão de Investigações Criminais -PIC- do DOI/Codi do 1º Exército". É um detalhe, mas não existia PIC do DOI. O PIC era do batalhão da PE. Funcionava no mesmo pavilhão que o DOI, e seus oficiais circulavam pela central de suplícios. Em São Paulo, não se associa o quartel do 8º Batalhão da PE com as torturas do DOI porque o destacamento funcionava noutro prédio, a centenas de metros de distância, em área urbana civil.

Rubens Paiva foi examinado por Amilcar Lobo numa cela da carceragem, quando agonizava. Pela sua narrativa, acompanhava-o um major do DOI e, no dia seguinte, o tenente Armando Avólio Filho, do PIC, disse-lhe que o preso morrera. Na tarde anterior, um militar do batalhão teria visto Rubens Paiva sendo espancado por um oficial do DOI. Esse testemunho está ao alcance da Comissão da Verdade e de suas averiguações.

Entre outubro de 1970 e junho de 1971, o DOI foi comandado pelo major José Antonio Nogueira Belham. Um documento datilografado, com data de 21 de janeiro de 1971, quando Paiva chegou ao DOI, tem uma nota manuscrita informando que "dois cadernos de anotações" do preso foram entregues ao "maj [major] Belham" e devolvidos. Ele poderia estar de férias nesses dias e a anotação ter sido posterior. Nesse caso, na madrugada dos mistérios, o DOI estaria sob a chefia do subcomandante, o major Francisco Demiurgo Santos Cardoso, que está morto.

Tendo chegado a general, depois de passar para a reserva, Belham ocupou um cargo de confiança no governo de Lula, a vice-presidência da Fundação Habitacional do Exército. Foi demitido em 2010 porque encrencou-se com as viúvas dos 18 militares mortos durante o terremoto do Haiti. Nesse episódio, explicou-se: "Posso ser veemente na defesa das minhas ideias, mas jamais estúpido, grosseiro ou mal-educado: duvido que haja alguém, homem ou mulher, que tenha convivido comigo nos 46 anos de Exército e 12 anos de Fundex, que diga isso de mim".

Aos 78 anos, Belham pode contar o que acontecia naquele pavilhão onde praticavam-se mais que grosserias contra homens e mulheres. No mínimo, lembrar quais eram os oficiais e sargentos que lá poderiam estar na madrugada de 22 de janeiro, quando o cadáver de Paiva foi retirado do prédio. (Num episódio similar, ocorrido com Chael Charles Schreier dois meses antes, o Centro de Informações do Exército operou a desova tentando, sem sucesso, internar seu cadáver no Hospital Central da corporação.)

Pela rotina de hoje, o Exército registra que, entre 1970 e 1975, um oficial ficou à disposição da Presidência da República, serviu no gabinete do ministro, ou ainda no comando do 1º Exército. O curioso olha e presume: ele esteve no Gabinete Militar do Planalto, foi oficial de gabinete do ministro e tornou-se ajudante de ordens do comandante da tropa do Rio. Nada disso, o capitão serviu no SNI, no CIE ou no DOI da Barão de Mesquita.

No caso de Paiva, simulou-se sua fuga, num teatrinho durante o qual teria sido sequestrado enquanto era levado numa diligência. No episódio, terroristas teriam incendiado o Volkswagen em que ele viajava, escoltado pelo capitão Raimundo Ronaldo Campos e dois sargentos do DOI. Todos vivos.

Se os deslizamentos não forem contidos, o caso Rubens Paiva terminará assim: ele foi massacrado na PE do coronel Ney Fernandes Antunes (que não comandava o DOI), e o responsável pode ter sido o então major Demiurgo. Quem sabe, o comboio da desova poderia ter sido organizado só pelo major Freddie Perdigão Pereira, do CIE. Todos mortos, como Rubens Paiva.


MODOS

Ninguém está livre de ter um piti, e o doutor Joaquim Barbosa mostrou que é chegado a um descontrole.

Da próxima vez que ele mandar alguém "chafurdar no lixo" e decidir desculpar-se, poderá fazê-lo pessoalmente. Pedir desculpas por intermédio da assessoria de imprensa é coisa de barão de uma elite que se julga acima da choldra.

Em 2009, um policial de Boston foi chamado a uma cena em que um negro forçava a porta dos fundos de uma casa. Ao interpelá-lo, teria sido insultado. O negro era o professor Henry Louis Gates, professor de Harvard e dono da casa. Por causa do insulto, prendeu-o e o companheiro Obama disse que o policial agiu "estupidamente".

Ao contrário do que aconteceu com Barbosa, no episódio a bola estava dividida, mas o presidente dos Estados Unidos deu-se conta de que não devia ter dito o que dissera. Convidou Gates e o policial para tomarem uma cerveja na Casa Branca.

MADAME NATASHA

Madame Natasha zela pelo idioma e concedeu uma bolsa de estudos ao governo de São Paulo, que mantém uma "Divisão Policial de Portos, Aeroportos, Proteção ao Turista e Dignitários".

Natasha acredita que poderiam dizer "proteção ao viajante".

Do contrário, justifica-se a ação da quadrilha que roubava objetos nas malas dos passageiros no aeroporto de Cumbica. Se elas pertenciam a um simples contribuinte, estariam desprotegidas.

VENEZUELA

A próxima novidade que virá de Venezuela será uma lenta reaproximação diplomática com os Estados Unidos.

No vácuo dessa iniciativa poderá sair da sombra uma abertura com Cuba, com quem já rolam conversas.


O contra-ataque - CELSO MING

O ESTADÃO - 10/03

A desoneração da cesta básica, anunciada pela presidente Dilma no início da noite de sexta-feira, mostra duas coisas: (1) que o governo vem sendo seguidamente surpreendido pela força da inflação, porque faz o diagnóstico errado; e (2) que continua pouco disposto a usar os mecanismos mais eficazes para combatê-la.
A desoneração não deveria ser adotada agora. A idéia era anunciá-la apenas no Dia do Trabalho, 1º de maio. Foi a iminência do estouro do teto da meta de inflação (acima de 6,5% ao ano) já em março que levou o governo a precipitar a decisão.
Até agora, as autoridades vinham fazendo pouco caso do rali dos preços. Em vez de focar as causas internas, preferiam responsabilizar choques externos de oferta, como a seca nos Estados Unidos em meados do ano passado, que puxou para cima as cotações das principais proteínas vegetais: soja e milho. Mas não conseguiam explicar por que o problema não atingia outras economias emergentes com a mesma contundência sentida por aqui.
Banco Central, por exemplo, garantiu em seus documentos que a convergência da inflação para a meta, de 4,5% ao ano, poderia não sair nos próximos meses, mas já estava contratada. Com um pouco mais de paciência, chegaríamos lá. E era também esse o discurso do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ainda na manhã de sexta-feira, logo depois da divulgação pelo IBGE dos dados ruins do IPCA de fevereiro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, retomou o blá-blá- blá de quem prefere desclassificar a realidade. Embora reconhecesse que a inflação veio "um pouco acima do esperado", insistiu em pintar um cenário despreocupante: "a expectativa é de que logo cairá gradualmente, principalmente quando começar a ser transmitida para os preços a queda recente das cotações das commodities". Ou seja, não é preciso fazer nada, a inflação recuaria espontaneamente. Não foi essa a leitura dos mesmos números feita pela presidente Dilma que em seguida mandou deflagrar o contra-ataque.
A isenção de impostos da cesta básica terá impacto imediato na queda do custo de vida, em proporção que ainda deverá ser melhor medida. Mas esta, decididamente, não é a melhor maneira de enfrentar o problema. Por três razões:
Primeira, porque é o tipo da providência que produzirá efeito apenas uma vez; nos meses seguintes, deixará de ser notado. Segunda, porque não ataca o problema principal, que é a demanda exacerbada, como o Banco Central já vinha avisando. Ao contrário, a eventual folga nos orçamentos domésticos proporcionada pela isenção de impostos deve aumentar o consumo, tanto de itens da cesta básica como dos que estão fora dela. E, terceira, porque deixa solta uma das principais pontas da inflação que é o setor de serviços.
São duas as melhores armas que poderiam combater a inflação com mais eficácia do que essa isenção de impostos. A primeira é maior rigor na administração das contas públicas. Uma boa derrubada nas despesas correntes do governo ajudaria a conter a demanda. A perda de arrecadação vai dificultar esse passo. A outra é a alta dos juros básicos (Selic), providência já admitida pelo Banco Central que, no entanto, pretende usá-la com parcimônia - para usar expressão que seus diretores adoram usar.
Cotação do dólar
Na sexta-feira, a cotação do dólar no câmbio interno fechou a R$ 1,95, dez centavos acima de R$ 1,85, nível que, no dia 7 de fevereiro, o ministro Mantega declarou inadmissível.
Cobertor curto
A fome de royalties provenientes da produção de petróleo e gás esbarra em sério limite: a incapacidade financeira da Petrobrás de participar maciçamente de todos os projetos de exploração do pré-sal, em 30% dos investimentos e na condição de operadora única. Ou muda a lei ou o volume de royalties não será do tamanho da fome dos políticos.

Salve Jorge e o dragão - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 10/03

Inflação estará no meio do jogo político dos próximos meses; governo fica à espera de são Jorge


A INFLAÇÃO vai dar pano para a manga política daqui até a campanha eleitoral. Deve ultrapassar o limite de 6,5% da meta oficial em março, o que saberemos no começo de abril.

Quase em seguida, também em abril, o Banco Central decide se reza (se eleva juros), depois de ter ajoelhado e prometido combater o dragão da maldade, a inflação.

O estouro decimal da meta de inflação, em si mesmo, não muda muito a cara do bicho. Importa mais a maquiagem que o governo e seus críticos vão passar no dragão.

A oposição terá oportunidade de fazer chacrinha com o fiasco. A maioria dos economistas rirá nervosa da desgraça alheia ("Não disse que ia estourar?"). Haverá mais adesões ao clube dos empresários que andam incomodados com a agitação ativista do governo. Nada grave. Apenas mais azedo.

A esta altura do campeonato político-econômico, o governo, por sua vez, não tem muito mais o que fazer a não ser mais do mesmo.

Quer dizer, vai "desonerar", reduzir impostos sobre empresas ou bens de consumo, e esperar que as "desoneradas" de 2012-13 contribuam para conter os preços. Espera ainda que aumentos menores do salário mínimo (atrelado aos Pibinhos de 2012 e 2013) ajudem a arrefecer a inflação.

Economistas dos maiores bancos e consultorias acham que sim, o dragão fica na jaula: que a inflação cai abaixo da meta ao final de 2013. Porém, consideram tanto que o bicho ainda pode fugir como, de resto, que solta fogo suficiente para chamuscar a economia. A maioria sugere aumento de juros, mas nem todos acreditam que juros bastantes virão, dados o jeitão da política econômica do governo e a proximidade da eleição.

Conter a inflação significa aumentar o desemprego, limitar salários, o mínimo inclusive. "Desonerando", o governo espera empurrar tal problema com a barriga até que passe o efeito de choques sobre os preços, como o da comida, e, caso de fé, que a capacidade produtiva suba bastante. Se tudo der errado, espera poder adiar uma decisão até que a campanha de 2014 esteja vencida.

Problema: o Banco Central vai esperar para ver inflação ainda mais gorda? Para alguns economistas, o BC dá um tapa de leve nos juros, para inglês ver, mas ainda assim suficiente para colocar alguma água no motor do PIB até 2014.

O crescimento médio no biênio final de Dilma Rousseff ficaria então na média de uns 3% ao ano. Ou 2,5%, na média dos quatro anos, semelhante ao da era fernandina. Pega mal.

É possível manter emprego e consumo no atual ritmo, ou por aí, até 2014, com o que o governo ainda seria popular, mesmo com o motor da economia fundindo. O povo comum não perceberia o cheiro de queimado e não faz caso de estatísticas de PIB, mas parte das "elites" não gostaria da poluição no ambiente.

O país tenderia a ficar mais dividido. Sua capacidade de crescer ficaria reduzida devido aos quatro anos de improviso.

Quase toda esta conversa é baseada em cenários de economistas e em que "tudo mais fique constante" (por exemplo, que as Bolsas do mundo não estourem depois de tanto riso, tanta alegria).

Pode ser que tenhamos a sorte de os economistas errarem tudo de novo.

Problema na raiz - AMIR KHAIR

O ESTADÃO - 10/03

O baixo crescimento econômico é o calcanhar de Aquiles do governo federal. Após crescer 7,5% em 2010, o Brasil cresceu 1,8% ao ano na primeira metade do governo Dilma.
Explicação muito difundida é que o País não deslancha, com a taxa de investimento de apenas 18% do PIB, quando deveria ser de 22% (?). Alguns já esticam para 25% (?).
Assim, a prioridade do governo para crescer 4% ao ano seria apostar todas as fichas no investimento e não no consumo, como foi a partir de meados de 2011, ocasião em que a política econômica mudou o enfoque para estimular a oferta, que não conseguia acompanhar a expansão do consumo.
As contas nacionais revelam que, nos últimos cinco anos, o consumo cresceu em média 44%por ano, a produção 1,8% e, a lacuna foi preenchida pela importação, que cresceu 9,8%.
As análises que pregam a mudança do enfoque de estímulo ao consumo para estímulo à oferta, defendem que o governo desonere a produção. E, para reduzir a inflação, eleve a Selic e gaste menos.
Creio que essas análises não vão iluminar saída para o crescimento econômico e, muito menos para a inflação.A razão é simples: a) para crescer é necessário que o consumo cresça e possa ser suprido principalmente pela oferta local; b) a desoneração esbarra no limite fiscal do governo; c) esse limite não será estendido enquanto não for reduzida sua despesa financeira.
Essa despesa só cairá o suficiente quando: a) for reduzida a Selic ao nível da inflação (como nos países emergentes); b ) parar de se endividar para suprir recursos ao BNDES e para atender o Banco Central nas operações compromissadas (compra de dólares para crescer as reservas internacionais) e; c) o Banco Central parar de remunerar pela Selic (!) os saldos diários de caixa dos bancos.
A saída para crescer deve passar pelo fortalecimento das empresas e pela queda das taxas de juros bancárias. Sobre taxas de juros, os dois últimos artigos mostraram que os grandes bancos privados, após ligeira queda, voltaram a subir até acima dos níveis que a presidente considerou sem justificativa técnica (abril de 2012).
Fortalecimento das empresas. O fortalecimento das empresas pode ocorrer pela: a) desoneração do PIS, Cofins e IPI; b) adequação do câmbio ao nível que conduza ao equilíbrio das contas externas e; c) redução dos preços dos principais insumos que se situam na base das cadeias produtivas.
A desoneração da folha de pagamento está criando distorções econômicas fazendo com que as grandes empresas paguem menos que as micro e pequenas, que usam o Simples nacional. Além disso, está lesando a Previdência Social, como apontado inúmeras vezes em meus artigos, ao reduzir sua arrecadação sem a devida compensação pelo Tesouro Nacional, como estipula a lei.
A redução/eliminação do PIS, Cofins e IPI reduz proporcionalmente o preço dos produtos, funcionando como aliado no combate à inflação. A eliminação de todos os tributos que incidem sobre os componentes da cesta básica é medida correta ao ampliar o poder de consumo das camadas de renda média e baixa, ao mesmo tempo que pode reduzir e 0,6 ponto percentual o IPCA, segundo estimativa do governo.
Câmbio. Em valores atuais, com base no IPCA, o câmbio médio que permitiu o equilíbrio nas contas externas, ocorrido dè 2003 a 2007, foi de R$ 3,80. O afastamento desse nível foi reduzindo a balança comercial (exportação menos importação), que acabou por tornar deficitária a conta externa do País.
Por aí se vê que está longe de devolver às empresas o poder competitivo que possuíam há anos atrás. Portanto, não procede o argumento de que as empresas não se modernizaram por sua própria culpa. Fato é que, face à crise externa, estão tendo que atravessar uma fase hostil, onde os preços internacionais estão mais competitivos face à: a) super oferta existente e; b) política de depreciação do câmbio nos Estados Unidos, Europa, Japão e China.
A depreciação do real poderá causar alguma inflação, mas não tão significativa quanto parece à primeira vista. E bom lembrar que, em 2011,o dólar girou em R$ 1,60 e, no final de 2012, R$ 2,10, desvalorizando 31% no período, sendo que a inflação passou de 6,5% em 2011 para 5,8% em 2012. Isso aponta para testar o câmbio a R$ 2,50 gradualmente, via ampliação da liquidez.
Cadeia produtiva. O governo, visando proteger a indústria nacional, elevou no final do ano passado as alíquotas de importação de bens que se situavam no início ou quase no começo de cadeias produtivas. Como resultado, as empresas beneficiadas remarcaram os preços, gerando inflação e obrigando o governo a dar marcha a ré.
Para crescer de forma competitiva e combater a inflação, além das desonerações e adequação cambial, é preciso reduzir os custos dos principais insumos da economia que estão contaminando a cadeia produtiva. E o caso de minério de ferro, cimento, nafta petroquímica, entre outros. Esses insumos estão para a economia como a raiz está para a planta. Insumos bons, economia boa.
Parece que o governo, salve a redução do custo da energia elétrica, não se sente com a coragem suficiente para intervir nos formadores de preços desses insumos. Ao mexer na energia elétrica teve que enfrentar forte resistência das empresas, que se sentiram prejudicadas. Os governadores reclamaram porque iriam perder arrecadação e rechaçaram o pedido da presidente para reduzir a pesada alíquota do ICMS, que tanto onera o custo da energia.
A intervenção do governo para regular esses preços é fundamental para o controle eficaz da inflação e para melhorar a competitividade das empresas. Em alguns casos de monopólio ou oligopólio, o que regula o preço é a oferta externa e, assim, o governo não precisa intervir. Mas, tem casos em que o frete é decisivo no preço e, mesmo com taxa de importação baixa, o produto importado fica mais caro. É o caso do cimento, por exemplo.
Para reduzir os preços na base da cadeia deve-se: a) desonerá-los totalmente do PIS, Cofins e IPI; b) reduzir o imposto de importação do similar tendendo-o a zero; c) exigir prioridade ao abastecimento interno através da relação entre quantidade exportada e faturada internamente; d) no limite, usar o imposto de exportação no caso de abuso no preço interno.
Conjugando desoneração, câmbio e preço controlado do insumo, que se situa no início da cadeia produtiva, restauram-se as condições necessárias à competitividade das empresas, com a consequente ampliação da oferta interna, maiores chances de disputa externa e redução de preços ao longo da cadeia, contribuindo para o controle da inflação e, induzindo de forma natural a retomada do investimento das empresas.
Resta ver se o governo, à semelhança com que enfrentou e conseguiu reduzir o elevado custo da energia elétrica, faça o mesmo nos demais insumos que estão na raiz das cadeias produtivas. Eis um bom desafio!

Exuberância racional - HENRIQUE MEIRELLES

FOLHA DE SP - 10/03

No momento em que a Bolsa brasileira tem trajetória incerta, a Bolsa de Nova York bate recordes históricos de valorização. É instrutivo entender as razões desse fenômeno, uma vez que a economia norte-americana está ainda em processo inicial de recuperação e a europeia, grande parceira comercial dos Estados Unidos, segue em dificuldades.

Para isso, devemos olhar a produtividade, a flexibilidade e a rapidez de adaptação da economia norte-americana.

O sistema financeiro daquele país reagiu de forma muito rápida à crise de 2008 e à escassez de crédito decorrente. Os prejuízos foram logo reconhecidos, o governo deu crédito para recuperar os bancos e a gestão dessas instituições foi substituída. Os acionistas perderam com a queda forte das ações, mas as instituições, a partir dali, puderam se capitalizar e voltar a crescer.

Já a reestruturação das empresas norte-americanas não financeiras promoveu grande aumento da produtividade. Num primeiro momento, isso resultou no que se chamou de recuperação sem geração de empregos, o que não é desejável. Mas a saúde financeira das empresas, seu dinamismo e sua capacidade de recuperação devolveu tração à economia. As empresas agora estão capitalizadas e prontas para investir.

É necessário mencionar ainda a enorme injeção de liquidez promovida pelo Federal Reserve (o banco central dos Estados Unidos), que recuperou o preço de ativos, como as ações das empresas. Isso aumentou a riqueza percebida da população e sua intenção de gastar, já que o número de norte-americanos que investe na Bolsa é enorme comparado ao de outros países.

Diante dessa rápida capacidade de adaptação do setor privado e público dos Estados Unidos às mudanças econômicas, o mercado, como sempre, antecipa resultados. E bate recordes.

Na medida em que as empresas estão bem, a economia se recupera e a atuação do governo sinaliza segurança, tranquilidade e estabilidade ao investidor, a atividade econômica começa a se recuperar e os investimentos passam a reagir. E não só no mercado de ações, mas também na chamada economia real, como se vê na melhora do setor imobiliário, grande gerador de empregos.

Dito isso, é importante lembrar que tudo o que sobe em demasia acaba caindo. Os ciclos econômicos evidentemente não foram abolidos, e um ajuste de preços das ações virá em algum momento. Mas entender os motivos da recuperação da Bolsa norte-americana -ação rápida e focada do governo e das empresas, com segurança para o investidor- pode iluminar o caminho à frente.

O feriado e os “racistas” - EDITORIAL - GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 10/03

Defender ou criticar o novo feriado do Dia da Consciência Negra é legítimo; o que não se pode é simplesmente rotular de “racistas” os que são contrários ao dia de folga


O Conselho Municipal de Políticas Étnico-Raciais (Comper) de Curitiba iniciou, na sexta-feira, uma campanha de reação à ação judicial movida pela Associação Comercial do Paraná (ACP) que contesta a criação do feriado do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Buscar o debate público sobre a criação do feriado é louvável, mas, quando se observa o nome da campanha, não parece ser exatamente esse o objetivo do movimento. Inicialmente chamada “Racismo não”, a iniciativa recebeu o nome definitivo de “Diga não ao racismo e a todas as formas de discriminação”.

O nome da campanha não chega nem a ser uma indireta – o objetivo é escancarado: jogar sobre todos os que se opõem à criação do feriado a pecha de racistas. “A reação da ACP é racista”, disse, com todas as letras, o presidente do Comper, Saul Dorval da Silva, citado no site do vereador curitibano Jorge Bernardi. A afirmação é grave, e não apenas porque o movimento negro está acusando a ACP, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon, que também é autor da ação) e os demais opositores do feriado de uma ação criminosa – afinal, o racismo é justamente considerado crime.

Ao alegar que há motivações racistas na ação da ACP e do Sinduscon, o Comper simplesmente fecha a possibilidade de discussão. O interesse já não é debater a questão do feriado; é simplesmente ganhar o embate na base do rótulo, encarado como um “argumento” definitivo e irrefutável. Infelizmente muitas das discussões sobre políticas sociais e direitos das minorias no Brasil têm seguido este caminho, e adjetivos como “racista” ou “fascista” são usados e abusados para camuflar seja a falta de preparo para o debate, seja a própria intolerância a posicionamentos legítimos, embora contrários.

A verdade é que praticamente todos os argumentos econômicos e jurídicos que são usados pela ACP para contestar a instalação de mais um feriado em Curitiba serviriam igualmente para qualquer outra data que não fosse o Dia da Consciência Negra. A associação, por exemplo, afirma que cada dia parado representa um prejuízo de R$ 160 milhões para o comércio local. Em artigo publicado na Gazeta do Povo em 31 de dezembro de 2012, Saul Dorval afirmou que, em outras cidades nas quais o feriado de 20 de novembro foi implantado, a economia local cresceu de 2% a 4%. O Comper poderia, por exemplo, ter convidado a ACP para que as duas entidades apresentassem os estudos nos quais se baseiam, para chegar a uma conclusão a respeito do verdadeiro impacto da data sobre a economia curitibana. Mas, em vez disso, ao adotar a retórica vitimista, o movimento negro desrespeita a sociedade curitibana – que, aliás, em sua maioria também discorda da criação do feriado, conforme levantamento da Paraná Pesquisas divulgado pela Gazeta do Povo em 4 de fevereiro.

O racismo é uma chaga na sociedade brasileira, e não há dúvida de que precisa ser condenado e combatido. A cultura negra é digna de promoção, assim como as demais culturas que formaram a sociedade paranaense e brasileira – tanto a ACP quanto a maioria dos curitibanos concordam com a aprovação de uma data comemorativa em homenagem a Zumbi dos Palmares. Questionar a criação do respectivo feriado, no entanto, não implica o menor traço de racismo. Ninguém está pretendendo vedar aos negros direitos garantidos a outras etnias, ou considerá-los inferiores ou indignos. Associar a ação judicial da ACP e do Sinduscon à prática de racismo é uma tentativa de fazer prevalecer a opinião própria sem a necessidade de discutir o feriado. Saul Dorval alega que “esse tipo de posicionamento [a ação judicial] acaba manchando a imagem de Curitiba”, mas na verdade a reação do movimento negro é que mancha a sua imagem perante os curitibanos. Ainda há tempo de deixar o vitimismo de lado e promover um debate adulto sobre o que é melhor para a cidade.

A safra do congestionamento - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 10/03
Safra recorde no Brasil é sinal de congestionamento nas estradas, de acesso complicado aos portos e de navios em fila para atracação. Os complementos são custos elevados e muita dor de cabeça para quem deve cuidar de embarque e desembarque de mercadorias nos terminais marítimos. A história se repete mais uma vez. O País colhe um volume sem precedentes de grãos e oleaginosas, estimado em 183,6 milhões de toneladas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa é pouco menor que a divulgada em fevereiro, 185 milhões, mas, ainda assim, a colheita há pouco iniciada deve ser a maior obtida até agora. Seria bem mais fácil festejar a boa notícia - mais um sucesso da agricultura brasileira - sem o caos já visível no sistema logístico.

Caminhões de soja e milho estão sendo enviados aos portos, principalmente de Santos e de Paranaguá, mais cedo que em outros anos. O congestionamento no acesso aos terminais santistas começou na última terça-feira. Naquele dia, um dos terminais graneleiros recebeu 350 caminhões, 100 a mais que o número máximo permitido. Mas o caos é muito mais amplo e se espalha pelas estradas de outros Estados. Carretas de Mato Grosso têm demorado três dias a mais que em outros anos para descarregar nos portos. As viagens têm sido prejudicadas pelo mau estado das estradas e a lenta movimentação portuária agrava os atrasos. Tudo isso prejudica o retorno dos caminhões, retarda os novos carregamentos e eleva o preço dos fretes. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Sapezal (MT), Cláudio José Scariote, a opção ferroviária é pouco atraente, apesar dos problemas do transporte rodoviário, por causa da demora e do alto custo das operações de transbordo.

O caos logístico tem ocorrido em todos os anos de grandes colheitas e era esperado mais uma vez desde o segundo semestre de 2012, quando um grande volume de milho da segunda safra foi encaminhado aos armazéns. Especialistas falaram sobre o assunto naquela ocasião e apontaram os riscos de problemas consideráveis nos primeiros meses deste ano. As previsões estão sendo confirmadas, apesar de algumas novas medidas. No Porto de Paranaguá foi estabelecido um sistema de programação online para a entrega de carga, mas, mesmo assim, caminhoneiros continuam formando filas.

O sistema brasileiro de transportes é ruim tanto pela sua composição quanto pelas condições de conservação e de uso das várias modalidades. A predominância do modo rodoviário é um dos defeitos mais visíveis, num país com a extensão do Brasil e com enormes volumes de carga para transporte a longa distância.

Com base em custos do ano passado, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) comparou as condições de escoamento da produção americana e da brasileira. No Brasil, o produtor brasileiro pode gastar 59% mais que o americano para um percurso de 2 mil quilômetros, principalmente por causa da matriz de transporte. Dois terços dos produtos brasileiros são escoados pelo sistema rodoviário, enquanto essa proporção nos Estados Unidos é pouco inferior a 30%.

Além disso, a malha brasileira de rodovias é insuficiente e ruim. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) realizada em 95.707 quilômetros de estradas, no ano passado, o pavimento era deficiente em 46% da extensão, havia problemas na sinalização em 66,3% e a pista era única em 88,1% dos percursos. As condições predominantes, portanto, eram muito más tanto para o transporte de passageiros quanto para o de cargas.

No ano passado o governo mostrou preocupação com o problema, afinal, e anunciou um plano de logística. Na prática, a iniciativa, até hoje, foi pouco além do anúncio, exceto pela criação de uma estatal para cuidar do assunto. Pelo menos a demonstração de interesse é positiva. Durante anos, a impropriamente chamada política de transportes havia sido marcada por muita bandalheira e pouca realização, num Ministério sujeito ao loteamento político. Enquanto se espera a conversão das promessas em ações, a safra continua encalhando nas estradas e portos.

O limite dos bancos - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 10/03

O governo federal teve algum êxito na campanha de redução das taxas de juros, iniciada em abril do ano passado. Sucesso parcial, pois tal diminuição deveu-se na maior parte à queda da taxa básica, a Selic, providência adotada por um Banco Central em tese autônomo.

Levando em conta o panorama geral dos empréstimos do setor financeiro e a situação econômica, o sucesso é algo mais controverso.

A campanha federal começou com a redução dos juros nos bancos públicos, por orientação do governo Dilma Rousseff. Os privados reagiram apenas timidamente.

Também foi acanhada a concessão de novos empréstimos, devido à persistente inadimplência e ao receio de baixo crescimento. Os bancos privados preferiram manter excesso de dinheiro em caixa e emprestá-lo a curto prazo ao governo, a juros menores que os cobrados da clientela. Devido à queda da Selic, à pressão da concorrência e ao caixa ampliado, viram sua margem de lucro diminuir.

A expansão dos empréstimos no ano passado ficou a cargo das instituições estatais, que responderam por cerca de 75% do aumento do crédito. Tal incremento só foi possível porque o governo federal endividou-se e injetou mais capital nos bancos públicos, como tem feito desde 2008.

Em setembro daquele ano, início da grande crise mundial, a participação estatal no mercado bancário era de 34%. Em janeiro de 2012, de 43%. Neste janeiro, subiu a 48%.

O resultado financeiro dos bancos públicos tem sido bom: lucros maiores, inadimplência baixa. É provável que, sem a expansão do crédito das instituições estatais, o crescimento econômico tivesse sido ainda menor.

Pode-se, no entanto, fazer juízo diverso. Os bancos públicos chegaram ao limite da expansão e da redução de juros; cresceram porque contaram com capital barato oferecido pelo governo, ao custo de endividamento caro para o Tesouro.

O ativismo estatal contribuiu de modo limitado para um crescimento insustentável, pois a inflação cresce, os juros de mercado começaram a subir e tudo indica que a Selic logo será elevada.

O governo Dilma Rousseff imitou uma solução da era Lula, aquela com o objetivo de evitar um colapso econômico em 2008 no Brasil, sob risco de ser engolfado pela crise mundial.

A solução de emergência, porém, não dá conta dos desequilíbrios e das ineficiências estruturais da economia brasileira. O governo venceu uma batalha de pouca importância para a guerra do crescimento duradouro.

O embuste do uso do autoritarismo contra a miséria - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 10/03

Não há qualquer ditadura na relação dos países mais ricos , com renda mais bem distribuída, com os melhores índices de desenvolvimento humano



A morte de Hugo Chávez leva a reflexões sobre os caminhos escolhidos pelos latino-americanos para superar o mal da pobreza e da miséria, ainda marca registrada do continente, embora hoje menos presente em alguns países da região. A Venezuela, um deles, e graças ao próprio Chávez. Por aproveitar a explosão dos preços do barril de petróleo no seu período de poder, de US$ 20 para mais de US$ 100, e canalizar os petrodólares abundantes aos pobres, o caudilho melhorou o quadro social no seu país. Segundo dados da Cepal, da ONU, o contingente de pobres venezuelanos caiu de 45% da população para 27%.

Importa discutir se a experiência chavista reforça a defesa de regimes autoritários como a via mais eficiente para a justiça social. Não reforça, é o contrário.

Rápida consulta na lista das economias mais desenvolvidas do mundo, das sociedades em que a renda é mais bem distribuída, e da relação dos melhores índices de desenvolvimento humano (IDH) mostra maciça presença de países em que as instituições democráticas republicanas são historicamente fortes. Não por coincidência. O Brasil, por sua vez, tem obtido conquistas sociais capazes de rivalizar com as chavistas dentro dos marcos da democracia representativa.

No outro verso da História, há o fracasso dos projetos coletivistas, autoritários, o mais estrondoso deles a União Soviética. Parêntesis: a China ainda é um ponto fora da curva, em trânsito, porque é preciso saber até quando um regime fechado, de partido único, resistirá ao enriquecimento da população, com a criação de forte e ambiciosa, no bom sentido, classe média.

Pelo fato de os caudilhos/ditadores esmagarem as instituições que dão estabilidade ao desenvolvimento — por meio do respeito ao direito de propriedade, a uma série de direitos civis, segurança jurídica —, o sucesso que pode ser obtido num período de bonança econômica não se sustenta a médio e longo prazos.

A Argentina é exemplo mais reluzente: Perón distribuiu renda e criou um aparato sindical com ligações ao Estado tão forte que o partido Justicialista domina o espaço político, e o peronista da vez, hoje Cristina K., curva as instituições à sua vontade. O resultado é o empobrecimento e perda mundial de importância da Argentina.

A sorte do Brasil foi o varguismo ter sido contido pela modernização a partir da abertura econômica na década de 90. Mesmo assim, ainda há o peso da CLT e a atuação de corporações sindicais na defesa de privilégios contra os interesses da sociedade. A luta para quebrar o cartório dos portos é um exemplo. A própria Venezuela deixada de herança por Chávez está em frangalhos: previsão de 28% de inflação, a petroleira PDVSA desmantelada, desbastecimento, falta de divisas.

A ponto de o legado do caudilho poder destruir o chavismo. A própria falta de instituições fortes leva os chavistas a forçar a criação do mito Chávez. Este filme também é conhecido.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“As partes trazem suas razões com uma certa paixão”
Ministro Luiz Fux (STF) e a disputa, às vezes emocional, pelos royalties de petróleo


PR QUE TIRAR FERNANDO PIMENTEL DO MINISTÉRIO

Em negociação para voltar à base e apoiar a presidente Dilma em 2014, o PR propôs ao Planalto substituir o petista Fernando Pimentel no Ministério do Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior. O partido alega que a aliança é importante ao próprio Pimentel, cotado para disputar o governo de Minas, já que é a segunda maior bancada mineira e tem quase três minutos de tempo de TV no horário eleitoral.

XADREZ POLÍTICO

Político de confiança de Dilma, Pimentel iria para a Casa Civil em lugar de Gleisi Hoffmann, que é candidata ao governo do Paraná.

PREJUÍZO ELEITORAL

O PT calculou que o prejuízo eleitoral de Dilma, se não obtiver apoio do PR em 2014, será principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

MALAS PRONTAS

O ex-senador Wilson Santiago e seu filho, Wilson Filho, decidiram abandonar o PMDB para assumir o comando do PTB na Paraíba.

ESCAFEDEU

Cumpriu-se o fado: um mês após deixar a presidência da Câmara, o nanodeputado Marco Maia (PT-RS) já despareceu no baixíssimo clero.

SEBRAE APOSTA EM SINERGIA COM MICROEMPRESA

Confortável em orçamento que permite ao Sebrae desenvolver políticas do setor, o presidente da entidade, Luiz Barretto, saudou a criação do novo ministério da Micro e Pequena Empresa, que será entregue ao empresário Guilherme Afif Domingos para acomodar o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab. Barretto aposta em sinergia com Afif, atual vice-governador paulista, que, aliás, ainda não revelou seus planos.

LIMITAÇÃO

Ao contrario do Sebrae, o novo ministério nasce com orçamento suficiente apenas para seu custeio, sem dinheiro para investimentos.

PROFECIA

O futuro ministro Afif Domingos, que é ligado ao comércio, era aquele candidato à Presidência da República do “Juntos chegaremos lá”.

O RETORNO

Já em clima eleitoral, o PMDB-RN só fala da eventual candidatura do ministro Garibaldi Alves (Previdência) ao governo do Estado, em 2014.

TUDO ARMAÇÃO

Parlamentares desconfiam que a suposta falsificação da assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ) é armação dos cariocas para tentar anular a sessão que derrubou os vetos de Dilma sobre os royalties do petróleo.

TURBULENTO

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), prometeu a Henrique Fontana (PT-RS) votar o projeto de reforma política nos dias 9 e 10 de abril: “Vai ter turbulências igual aos royalties”, prevê o relator.

PRÊMIO DE CONSOLAÇÃO

A Câmara vai criar estrutura e cargos ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, onde Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi acomodado após perder vaga na Mesa Diretora, onde permaneceu por vinte anos.

PRÓ-ATIVO

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), coleta assinaturas para votar o fim da aposentadoria vitalícia a ex-governadores. Ele também articula para derrubar o voto secreto no Congresso, salvo em caso de eleições.

ELE FICA

Além de Mendes Ribeiro ser um amigo querido, a presidente Dilma tem mais um motivo para mantê-lo ministro da Agricultura. Sua vaga na Câmara foi ocupada pelo suplente Eliseu Padilha, da cota do PMDB.

TAMANCADA

A TAM terá de indenizar em 10 mil merrecas a cliente que, vítima de overbooking, foi colocada em outro voo, onde sofreu novo overbooking e foi expulsa do avião.

E ainda tomou um tabefe do comandante. Ninguém foi preso. Com multa tão irrisória, nada vai mudar tão cedo...

REGRAS DO JOGO

Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), é “natural” o governador Eduardo Campos (PSB-PE) se posicionar em busca de espaço em 2014: “O núcleo do governo não é só PT e PMDB. Cabe mais um”.

LIMPEZA

Projeto do deputado Sebastião “Bala” Rocha (PDT-AP) proíbe fatos, provocações e ataques “sem comprovação” que “desqualificam e ridicularizam candidatos” no horário eleitoral. Vai acabar a propaganda.

PERGUNTA A ESTIBORDO

Quando Dilma inaugurou uma fábrica de submarinos no Rio era para enfrentar a “marolinha” do PIB ou as previsíveis enchentes na cidade?


PODER SEM PUDOR

PROVA PARA A DOUTORA

Ex-governador de Pernambuco com fama e hábitos, digamos, peculiares, Roberto Magalhães acabara de ser eleito deputado federal. Num sábado deserto de Brasília, queixou-se de dor de dente, pediu ajuda a amigos e um dentista neutralizou o abscesso. No fim da consulta, ele pediu:

- O sr. me dá um atestado?

- Claro. Mas, permita-me a pergunta: por que o senhor, um deputado federal, precisa de atestado?

- É para mostrar à doutora Jane.

"Doutora Jane" é como Magalhães chama a própria mulher. Ficou parecendo que ela duvidava da sinceridade de sua dor.

DOMINGO NOS JORNAIS


Globo: A Guerra do petróleo- Sem royalties, municípios do Rio cortam R$ 1,8 bi
Folha: Agência leva 12 anos para julgar plano de saúde
Estadão: Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos
Correio: Mulheres marcadas pela covardia
Estado de Minas: BR 381- A primeira morte
Jornal do Commercio: Mais dívida e menos calote
Zero Hora: Esburacadas, emperradas, perigosas, caras