MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 16/12

Importador de talher quer reverter medida antidumping

Importadores de talheres entrarão com um pedido nesta semana para que a Câmara de Comércio Exterior revise a recente medida antidumping que beneficia a fabricação nacional da Tramontina.

A decisão, que aplica sobretaxa para talheres chineses de aço inoxidável e determina alíquota de US$ 19,70 por quilo de material importado, espanta todos os importadores de talheres associados, segundo Gustavo Dedivitis, presidente da Abcon (associação de importadores de bens de consumo).

Dentre todos os nossos associados, 20 importam talheres. A operação deles fica impraticável. "Terão de trazer outra coisa. Talher acabou", diz.

Para a Abcon, a Tramontina monopoliza o mercado e, sem a concorrência dos importados, terá maior liberdade de atuação.

"Estudamos outras medidas, inclusive judiciais, além de ação no Cade", afirma.

Por um lado, essa ação pode ser delicada para o consumidor brasileiro, na medida em que protege uma empresa que tem alta concentração no mercado. Por outro, a China pratica dumping social, diz Rafael Alcadipani, professor da FGV-SP.

Sabemos que pode haver exploração de trabalhadores, com condições desfavoráveis e remuneração baixa no item de origem chinesa. A produção nacional precisa ser protegida devido às salvaguardas trabalhistas, afirma.

A Tramontina não comentou o assunto.


Empresa investe na Argentina mesmo com dificuldades

Apesar de ter perdido dois meses de trabalho na Argentina, neste ano, a Agrale, fabricante de chassis, caminhões e tratores, vai investir cerca de R$ 26 milhões (US$ 12,5 milhões) no país vizinho.

A empresa do Rio Grande do Sul irá implementar em sua fábrica em Mercedes, na província de Buenos Aires, uma linha para montar tratores e outra para chassis de ônibus articulado.

A companhia vem tendo problemas para trabalhar nessa planta devido à dificuldade para importar componentes --reflexo da política protecionista adotada pelo governo argentino.

"A situação ainda não está normalizada, mas não está mais tão ruim", afirma o presidente da companhia, Hugo Zattera.

"As crises vêm e vão. O mercado lá é favorável. As empresas de fora que vieram para o Brasil também enfrentaram dificuldades no passado e hoje estão bem", diz, justificando o investimento.

A intenção de Zattera é produzir nas novas linhas já no próximo ano. "Vamos começar devagar porque o segmento de ônibus articulado ainda está sendo introduzido na Argentina. Devemos crescer com o aumento da demanda."

R$ 1 bilhão será o faturamento da empresa neste ano, somando a operação argentina com a brasileira

US$ 65 milhões deve ser o faturamento da companhia apenas na Argentina, o equivalente a R$ 135 milhões (mesmo volume de 2011)


Ritmo do varejo

Se as vendas no varejo já foram consideradas ruins neste ano, em 2013 elas serão ainda piores.

Um levantamento da EIU (Economist Intelligence Unit) mostra que os executivos acreditam em um crescimento mais lento em todas as regiões do globo.

No Brasil, no entanto, mesmo com a queda no ritmo de expansão, o segmento continuará apresentando bons resultados.

A expectativa é de uma expansão de 6,5% na comparação com este ano --praticamente o mesmo patamar de crescimento de 2012.

Apesar de os entrevistados não acreditarem muito na alta do setor na Índia --a expectativa é de 6,3%, seis pontos percentuais a menos que o registrado no ano passado--, o estudo afirma que o país pode ser interessante devido à liberalização das regras de investimento estrangeiro direto.

Na Europa Ocidental deve haver, segundo os executivos, uma retração. Foram entrevistadas 405 pessoas.


Metro quadrado

A oferta de imóveis residenciais e comerciais para aluguel no município de São Paulo registrou alta de 28% no acumulado até novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, conforme levantamento da empresa de administração imobiliária Lello.

Apartamentos de dois e três dormitórios, com ao menos uma vaga na garagem, próximos às estações de metrô e com valor de aluguel médio de R$ 2.500 têm sido os mais procurados no momento da locação, de acordo com a empresa.

Na locação comercial, os mais demandados são os imóveis de grandes lajes, galpões e lojas de rua em regiões estratégicas.

Os resultados, de acordo com a companhia, apontam que o cenário de escassez de imóveis para locação tem melhorado.


Fotografia... O grupo Unicoba, fabricante e fornecedor de equipamentos eletrônicos e soluções em energia, passa a produzir com exclusividade, no país, máquinas fotográficas digitais e filmadoras das marcas Polaroid e Vivitar. Inicialmente, serão quatro modelos de câmeras e um de filmadora.

...amazônica A geração das unidades será na fábrica em Manaus, com capacidade entre 40 mil e 80 mil unidades por mês. Como parte do projeto de expansão do grupo, na Unicoba da Amazônia, foi realizada uma ampliação, com um segundo prédio de 7.500 metros quadrados de área útil.

A qualidade da telefonia - RENATO CRUZ

O Estado de S.Paulo - 16/12


É difícil encontrar hoje quem esteja satisfeito com o atendimento de sua operadora de telecomunicações. Na semana passada, os problemas dos serviços móveis voltaram a ser destaque. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o primeiro balanço trimestral dos esforços das empresas para aumentar a qualidade dos serviços, depois de a agência ter proibido, por 11 dias em julho, as vendas de chips das empresas mais reclamadas em cada Estado.

Apesar dos planos de investimento que começaram a ser executados, praticamente não houve melhora. O próprio presidente da Anatel, João Rezende, classificou os resultados como "insatisfatórios". O número de reclamações contra as operadoras aumentou. Mas o que acontece no mercado para que haja esse sentimento geral de descontentamento?

O problema não é falta de competição. Existem quatro grandes operadoras móveis com atuação nacional (Vivo, TIM, Claro e Oi), e as fatias de mercado são bem equilibradas. A maior delas, a Vivo, tem 29,7% e a Oi, quarta colocada, está com 18,7%. Não se trata de companhias monopolistas que resolveram degradar a qualidade de serviço para tirar o máximo que conseguem do consumidor. Mesmo com alternativas, a qualidade acabou nivelada para baixo.

Nos últimos anos, a telefonia celular brasileira enfrentou um crescimento acelerado, com competição agressiva, mas a fiscalização na maior parte do tempo foi deficiente. A decisão da Anatel de suspender as vendas por alguns dias em meados deste ano foi uma mudança de atitude do regulador, que tenta retomar o controle da situação.

Um estudo divulgado este ano pela A.T. Kearney mostrou que o investimento nas redes de telefonia fixa e móvel cresceu, em média, 3% entre 2005 e 2011. O total investido no período somou R$ 115 bilhões. O faturamento das empresas, por outro lado, aumentou 8,3%, de R$ 112,9 bilhões em 2005 para R$ 181,8 bilhões no ano passado. No mesmo período, o total de acessos avançou em média 15,4% ao ano, chegando a 318,8 milhões em 2011. Ou seja, o crescimento da receita não acompanhou o avanço da base de clientes, e a expansão da infraestrutura ocorreu num ritmo ainda menor.

A insatisfação com as telecomunicações se reflete nos órgãos de defesa do consumidor. A telefonia celular é líder em reclamações nos Procons do País. No ranking das queixas apresentadas durante o primeiro semestre, divulgado pelo Ministério da Justiça, as empresas celulares ficaram em primeiro lugar, com 9,13% das reclamações, à frente de cartões de crédito e bancos. A telefonia fixa ficou em quarto, com 6,25%.

As operadoras se defendem dizendo que os números dos Procons deveriam levar em conta o total de clientes. Existem quase 260 milhões de celulares em uso, uma base muito maior que de outros setores reclamados. É verdade. A insatisfação do consumidor, no entanto, não pode ser tratada como uma questão meramente estatística. A qualidade do atendimento chegou a um ponto em que é difícil não somente resolver problemas, mas até contratar novos serviços pelos canais tradicionais, como os call centers.

As operadoras também argumentam que a qualidade é prejudicada pela dificuldade de se instalar infraestrutura nova, principalmente antenas e cabos de fibras ópticas, por causa da burocracia das administrações municipais e estaduais. Esse problema pode ser resolvido com uma legislação federal. Na semana passada, quatro comissões do Senado aprovaram o projeto da Lei Geral das Antenas, que define um prazo de 60 dias para a expedição de licenças. Atualmente, existem 250 normas locais diferentes para a instalação de infraestrutura.

Durante muito tempo, os consumidores tiveram de conviver com estratégias agressivas criadas pelos departamentos de marketing das companhias, que as áreas técnicas não acabaram se mostrando incapazes de cumprir. Rezende, da Anatel, chegou a afirmar na semana passada que as operadoras deveriam deixar de usar as palavras "infinito" e "ilimitado" em suas propagandas. Nos últimos meses, a agência tem tentado retomar o seu poder de fiscalização, mas, pelo resultado do primeiro balanço dos investimentos, ainda não é possível dizer que tenha conseguido.

Por que os juros caíram? - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 16/12


Desde 2004 a taxa de juros passou a responder aos fundamentos do mercado de bens e serviços

Desde agosto de 2011 a taxa básica de juros reduziu-se em 5,25 pontos percentuais. A queda para valores próximos aos praticados nas demais economias representa o último passo que falta para que a estabilização macroeconômica da economia, iniciada com o Plano Real, em 1994, se complete.

A questão que se apresenta é sabermos os motivos que motivaram essa queda e, a partir desse diagnóstico, investigar se a queda será perene ou se será revertida à frente. Minha avaliação é que a queda da taxa básica de juros desde agosto de 2011, apesar de ser fato auspicioso e longamente esperado por todos, é sintoma de perda de produtividade e dinamismo da economia.

Se as condições que produziram a perda de dinamismo persistirem, a queda terá sido perene. Caso contrário, poderá haver em algum momento forte ciclo de alta de juros.

Intuitivamente associamos juros básicos elevados às situações de risco e de desempenho ruim da economia. O motivo é que durante muitas décadas a taxa de juros era instrumento utilizado para estabilizar o setor externo da economia.

Explico-me: o país tinha uma grande dívida externa e apresentava dificuldade para financiar a rolagem dessa dívida. Os investidores previam que, por conta dessa dificuldade, haveria uma forte desvalorização do câmbio, que faria com que sua riqueza aplicada no Brasil, medida em dólar, se desvalorizasse muito. Respondiam, portanto, tentando retirar sua riqueza do país.

Para contrabalançar, os juros domésticos elevavam-se para compensar os investidores pelo risco percebido de desvalorização e, portanto, "convencê-los" a não transferir seus recursos para fora do país.

Ou seja, mesmo em momentos em que a inflação não estava em elevação, os juros podiam subir. Esse mecanismo foi claríssimo no primeiro mandato de FHC antes da alteração do regime cambial, em razão dos diversos choques externos experimentados pela economia. Minha avaliação é que, desde 2004, quando o regime de política econômica implantado no segundo mandato de FHC consolidou-se no primeiro mandato de Lula, a taxa de juros deixou de oscilar em razão dos riscos percebidos de perda patrimonial e passou a responder aos excessos de demanda sobre a oferta da economia.

Na linguagem da profissão, diz-se que desde 2004 a taxa de juros passou a responder aos fundamentos do mercado de bens e serviços.

Por que motivo o juro real foi tão elevado entre 2004 e 2010? Minha resposta é que esse foi um período em que a demanda agregada -a soma de consumo e investimento- cresceu a taxas superiores à taxa de crescimento do produto, gerando uma situação de permanente excesso de demanda que pressionava preços e mantinha a inflação permanentemente elevada, o que requeria a subida dos juros para esfriar a economia e combater a inflação.

Se é verdade que esse foi um período de forte avanço do consumo (de 2004 a 2010 o consumo cresceu 5,5% ao ano para uma expansão do produto de 4,3%), a alta do investimento no mesmo período, de 8,7%, foi ainda maior. No período mais recente, de 2010 até 2012, o avanço do consumo continuou sendo superior ao crescimento do produto, mas expansão do investimento ficou abaixo: 4,6% ante 4,4% anuais.

Assim o fraco crescimento do investimento, aquém do produto, contribuindo para reduzir a demanda, explica a redução dos juros domésticos desde agosto de 2011.

Esse processo de juros em baixa deve persistir por mais uns trimestres: a projeção no Ibre-FGV é que o investimento continue crescendo aquém da produção ao menos no quarto trimestre de 2014, quando deve registrar o sexto trimestre seguido com crescimento negativo.

A questão é: os juros subirão se e quando o investimento voltar a crescer fortemente? Há duas possibilidades para que não ocorra a subida dos juros.

A primeira é que, com o retorno do investimento, a poupança doméstica cresça na mesma medida, de forma a não ser necessário recorrer à elevação da poupança externa para financiar a elevação do investimento.

A segunda é que a política econômica aceite uma elevação da absorção de poupança externa e, consequentemente, uma valorização do câmbio, quando o investimento retornar. Isso terá consequências não triviais para a indústria.

Transes e transição no Brasil - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 16/12


Depois da sova por causa do Pibinho, o governo e os seus simpatizantes reagem aos críticos

DILMA ROUSSEFF e seus economistas apanharam nas duas semanas seguintes à divulgação do Pibinho. Na semana que passou, o governo e seus simpatizantes reagiram. A crítica, diz-se agora, viria da finança e agregados, que perderam o maná dos juros altos, e de quem não entende que o país vive um "período de transição". É tudo verdade. E mentira também.

É verdade que não dá para levar o humor da finança muito a sério. Os rapazes do mercado promovem países a "queridinhos" quando enchem a burra e os rebaixam a "bola da vez" quando se lascam ou veem o peru gordo fugir da gaiola.

Basta lembrar o giro da roda da fortuna e da roda dos expostos da finança nos últimos 25 anos. México, Argentina, tigres asiáticos, tigrinhos vários, Brasil e tantos que entraram e saíram da lista mais de uma vez, por motivo fútil e injustificado.

No caso do Brasil recente, não apenas os rapazes do mercado lá de fora se amuaram. Dilma Rousseff sapateou sobre a banca nacional. Além do mais, muita gente avessa ao petismo estava com o "desenvolvimentismo" entalado na garganta e desabafou quando viu a vaca atolar no brejo do Pibinho por dois anos, com típica Schadenfreude (alegria com a desgraça alheia).

É verdade que há novidades não assimiladas pela economia, o que tem sido chamado de "transição". O país vai se rearranjar com taxas de juros baixas. O dinheiro que não rende nada vai procurar algum destino. Outra mudança, a no câmbio, demora a fazer efeito mesmo.

Se o governo enfim conseguir passar a tarefa de investir em infraestrutura para a iniciativa privada, alguma coisa vai andar.

Isto posto, vamos às mentiras e desconversas.

Primeiro, o governo passou o ano dizendo que "quem apostar no baixo crescimento vai se estrepar". Passou o ano quase inteiro com essa conversa de crescimento de 4%. Era, como se viu, mistura de previsão errada com conversa fiada.

Segundo, mesmo que o país "transite", há empecilhos inegáveis. O desemprego está baixo mesmo com o crescimento baixo. A mão de obra é escassa em quantidade e qualidade. Isso vai dar em problema se o país voltar a andar.

Terceiro, seja qual for o motivo, o país não está investindo. Provavelmente, o desânimo do investimento é uma resultante de uma pilha de motivos.

Porque: 1) Os lucros diminuíram, pois os custos estão altos; 2) Parte do consumo vaza (importamos demais) porque o país está caro; 3) O governo não investe, por inépcia e por causa dos rolos de corrupção que vêm desde 2011 (a tal "faxina"); 4) O governo não sabe conversar com as empresas e coordenar projetos; 5) Está difícil investir em projeto novo e sofisticado por falta de gente qualificada para tocar negócios novos e sofisticados; 6) Os estoques estavam altos devido ao exagero de expectativas otimistas de 2011; 7) A economia mundial é uma draga de ânimos.

Mesmo que a situação melhore, e tende a melhorar em 2013, o Brasil causa exasperação pelo conservadorismo e pela ignorância. Não vamos muito longe com essa burocracia pesada e enorme, com essa falta de educação, com essa aversão a mudanças institucionais, com esse Estado enorme e no lugar errado, com essa falta de ambição, com essa imaginação tacanha.

Devagar com o andor - ROBERTO FENDT

O Estado de S.Paulo - 16/12

Tornou-se lugar comum afirmar que embarcamos num processo de desindustrialização provocado pela baixa competitividade da indústria brasileira. Em apoio a essa tese se aponta que vamos encerrar 2012 com a produção industrial em queda de quase 2,5% em relação a 2011. Com isso, a participação da produção industrial deverá se acentuar este ano, passando a contribuir com pouco mais de 22% para a formação do PIB. Nesse quadro, tem especial relevância a queda na produção de bens de capital, que, até outubro, havia encolhido quase 12% na comparação com janeiro/outubro de 2011.

A perda de competitividade tem sido geralmente ilustrada pela comparação dos preços dos produtos industriais brasileiros com seus congêneres estrangeiros. Um exemplo bom realça essa forma de argumentar - tomando por base os dados apresentados em matéria de Sílvio Guedes Crespo, aqui mesmo no Estado.

O Ford Focus Sedan custava com impostos, em dezembro de 2011, R$ 56.830 no Brasil e R$ 30.743 nos EUA. O modelo brasileiro custava quase 85% a mais que o seu equivalente americano. O Fiat Punto 1.4 modelo 2012 saía por R$ 40.308 no País. Na Europa, o preço era de R$ 30 mil com impostos - uma diferença de 26% a mais.

Os números, contudo, mudam quando as diferenças de tributação são levadas em conta. A diferença nos preços sem impostos do Ford Focus nos dois países cai para 22%. No caso do Fiat Punto, a diferença passa a ser ainda menor, de 12%. Um último exemplo: o Volkswagen Golf, sem impostos nas duas localidades, teria uma diferença de preços da ordem de 12,5%.

É claro que persiste uma diferença, maior no caso do modelo americano e menor nos europeus. Excluída a diferença de cargas tributárias no Brasil e no exterior, o que explicaria essa diferença? Seria a desvantagem competitiva da indústria nacional?

Há sempre a tentação de explicar a discrepância dos preços pela maior margem de lucro no Brasil com relação às praticadas na Europa e nos EUA. A favor desse argumento se aponta a maior margem de proteção alfandegária e não alfandegária à produção nacional. É possível que haja algo de verdade nesse argumento. Mas há outros fatores que devem ser também considerados.

O grau de penetração dos insumos importados utilizados na produção nacional - especialmente partes e componentes - subiu muito nas duas últimas décadas. Os custos portuários brasileiros oneram de forma significativa a importação desses componentes. Uma indicação disso é o custo de manuseio de um contêiner no Brasil comparado com os custos em portos no exterior. Em Santos, o custo é de US$ 250; em Roterdã, US$ 75; e em Xangai, US$ 75.

O transporte rodoviário também onera de forma diferenciada o preço ao consumidor final. Não há como comparar o transporte por nossa combalida malha rodoviária de um veículo produzido em São Paulo ou Contagem para Porto Alegre ou Rio de Janeiro, com trajeto semelhante entre os países europeus.

Também não há como comparar os custos regulatórios, burocráticos e de prestação fiscal no País com os concorrentes europeus. E nos EUA são quase inexistentes. Pior que isso, as taxas de juros que oneram o custo do capital de giro das empresas brasileiras estão anos-luz acima de seus congêneres europeus e americanos - 40% ao ano no Brasil em comparação com 8% a 15% lá, dependendo da qualidade do tomador.

Utilizei como exemplo o segment0 automotivo por facilidade de comparação entre o produto nacional e o estrangeiro. As considerações aqui feitas se aplicam também a uma enorme gama de outros produtos industriais.

Não gostaria que o leitor ficasse com a impressão que me baixou o espírito do conde Afonso Celso e que escrevi uma versão atualizada do seu Porque me ufano do meu país. Não deixei de levar em consideração a diferença de escala de nossa indústria e das congêneres estrangeiras; nem ignorei a maior flexibilidade do mercado de trabalho nos EUA na composição do custo da indústria. Apenas procurei enfatizar que os problemas de competitividade da indústria brasileira estão em grande parte associados às circunstâncias nacionais - a carga tributária escandinava, os custos da logística, as altas taxas de juros praticadas no mercado. Nossa indústria não é ruim, como querem nos fazer crer.

Na base do improviso - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 16/12


Investimento segue travado porque empresários perdem confiança num governo que muda as regras sem parar e multiplica ações desconexas

É o capital privado que faz a roda da economia girar mais depressa ou mais devagar. O governo da presidente Dilma Rousseff chega muitas vezes a essa conclusão -mas nunca antes de esgotar e experimentar todas as outras opções.

A privatização de aeroportos, tal como cogitada em 2007, quando Dilma era ministra do governo Lula, acabou implantada parcialmente cinco anos depois, após idas e vindas. Mas a presidente não gostou do resultado, que entregou os terminais de Guarulhos, Brasília e Campinas a consórcios menores.

O processo para outros aeroportos foi adiado, a pretexto de buscar novo formato, com a estatal Infraero como sócia majoritária. Como ninguém no mercado quis pôr dinheiro na aventura, voltou-se atrás -todo um ano desperdiçado.

Eis apenas um exemplo na série de ações e reviravoltas da gestão Dilma, que se acumulam num mosaico incoerente de medidas para reanimar a economia. O que no início parecia disposição ao pragmatismo se reveste agora de falta de estratégia e baixa capacidade técnica da equipe econômica.

O governo federal acertou ao reduzir os juros e o custo do crédito no país. Caminhou também no sentido correto, embora tenha empregado meios estabanados, na intenção de baixar a conta de energia. Quando partiu para uma roleta-russa de incentivos setoriais e intervenções pontuais, Dilma também pareceu improvisar.

Além da cacofonia entre as medidas, o governo solapa a previsibilidade das regras do jogo, convencido de que do seu ativismo brotaria a retomada econômica. Qual será, nos próximos meses, o preço do combustível, o teor de etanol na gasolina, o imposto recolhido para trazer dólares ao país?

Ninguém sabe. O governo pode, sem aviso, alterar esses e outros parâmetros que interferem diretamente na tomada de decisões de longo prazo dos agentes privados. Quem vai investir num ambiente em contínua metamorfose?

Tal é o preço a pagar por uma gestão que minou e cooptou as agências reguladoras, entregues ao aparelhamento e à corrupção. Perdeu-se a noção de que é o conjunto das instituições nacionais, reformadas e atualizadas, o maior fiador da agilidade e da estabilidade nos negócios, bem como da confiança dos empreendedores.

Por falta de investimentos do setor privado, derivada do lapso de confiança no país, o Brasil cresce menos e se distancia da meta de tornar-se uma nação de renda alta em prazo palpável. A soberba intervencionista do Planalto só tem feito ampliar essa desconfiança.

O arcaísmo sindical - SUELY CALDAS

O ESTADO DE S. PAULO - 16/12


Quem não quer R$ 1,6 bilhão de dinheiro público, gastar como bem entender e nunca ser fiscalizado? É mamata? Pois essa mamata existe desde 1943, há quase 70 anos, atende pelo nome de "imposto sindical", é cobrada de todos os trabalhadores com carteira assinada e sua receita vai direto para o caixa de sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores. Quer mais? Essas entidades também são aquinhoadas com verbas do Ministério do Trabalho supostamente para custear programas de educação do trabalhador, mas o dinheiro se perde e raramente sua aplicação é fiscalizada ou avaliada. E mais: as centrais ainda recebem verbas de patrocínio de estatais, o que já gerou uma ação contra a Petrobrás no Tribunal de Contas da União.

Quem não quer R$ 15 bilhões a cada ano, aplicar uma parte em educação e serviços sociais e outra, incalculável, em seus gastos corriqueiros e correr riscos mínimos de fiscalização? É quanto levam sindicatos, federações e confederações de empresários com a arrecadação do chamado Sistema S (Sesc, Senac, Senai, Sesi, Senat, Sebrae), taxa de 2,5% sobre o valor da folha de pagamento das empresas do País. Essas entidades tentam argumentar que não, mas é dinheiro público, porque as empresas repassam seu custo para os preços de produtos e serviços pagos pela população. Além disso, elas também têm seu quinhão do imposto sindical.

Esses são os instrumentos que financiam a estrutura sindical do País desde 1943,quando Getúlio Vargas a criou. Tudo pago por 190 milhões de brasileiros. FHC e Lula tentaram mudá-la, tornando-a menos onerosa e de maior eficácia para o trabalhador, mas falou mais alto a força do corporativismo e do lobby de dirigentes sindicais dos dois lados e junto dos dois governos. Dilma Rousseff não tentou, mas ainda há tempo, se disposição tiver.

Nestes 70 anos, o progresso tecnológico impôs muitas mudanças, modernizou indústrias, métodos de gestão, a enxada deu lugar ao trator e o Estado passou a concentrar sua atuação na saúde, educação e segurança. Mas a estrutura sindical e as formas de financiá-la ficaram intactas, as mesmas que Getúlio importou da Carta dei lavoro, criada em 1927 pelo ditador fascista italiano Benito Mussolini, para guiar as relações de trabalho na sociedade.

Quantos hospitais, escolas, presídios e redes de água e esgoto seriam construídos, se tal dinheiro fosse direcionado para esse fim? Não se sabe ao certo, mas, com toda a certeza, ajudaria muito a reduzir o vergonhoso e desumano déficit nessas áreas. O drama da saúde pública, por exemplo, é vivido cotidianamente pelos que dela precisam, em hospitais sujos, desaparelhados, com falta de médicos e remédios, doentes jogados

ao chão ou não atendidos, cirurgias adiadas. Mas a população que não usa a rede pública não tem idéia disso e há dias ficou chocada ao ver na TV uma gigantesca fila de milhares de pacientes em frente ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Rio - onde 21 mil pessoas esperam por uma cirurgia - tentando marcar uma consulta para 2013.

Com dinheiro farto fluindo, a estrutura sindical dispara e a cada ano surgem novos e misteriosos sindicatos, criados com a única finalidade de devorar o imposto sindical. Hoje há mais de 14 mil deles; atuando em defesa de trabalhadores, nem 1/4 disso. De criação mais recente, as centrais não recebiam receita do imposto, mas Lula cuidou disso: deu a elas 10% (R$ 160 milhões em 2012) dos 20% que cabiam ao governo no rateio. Resultado: mais quatro centrais foram criadas, além de CUT e Força Sindical, que já existiam. Delas, só a CUT condena a cobrança do imposto, mas dele usufrui enquanto não é eliminado.

No início de seu primeiro governo, FHC tentou tirar das entidades patronais e profissionalizar a gestão do dinheiro do Sistema S, concentrando-o na educação dos filhos dos trabalhadores. Foi bombardeado pelo lobby patronal e acabou desistindo. O ex-ministro da educação de Lula Fernando Haddad fez gesto parecido.Também desistiu.

Quando os sindicatos sairão do atraso?

O câmbio da indústria - HENRIQUE MEIRELLES

FOLHA DE SP - 16/12


Na medida em que ficam cada dia mais claras as limitações da desvalorização do real na restauração da competitividade da indústria brasileira, algumas questões podem ser discutidas de forma menos passional e mais equilibrada.

Em primeiro lugar, destaco a reafirmação, pelo presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, da avaliação do BC de que o que realmente importa é a taxa de câmbio real, e não a nominal. Ou seja: se o dólar aumenta de valor em reais, mas, ao mesmo tempo, a inflação aumenta e os preços sobem mais que o dólar, a competitividade da indústria diminui ao invés de aumentar.

Isso significa que uma desvalorização do real que aumente a inflação pode ser prejudicial para a indústria, além de desorganizar a economia.

Em segundo lugar, está claro que a competitividade da indústria brasileira tem que ser restaurada por meio de desonerações tributárias abrangentes, treinamento de mão de obra, modernização de processos e investimento em tecnologia, máquinas e equipamentos. Além do investimento em infraestrutura.

Em terceiro lugar, nós podemos, agora, fazer uma avaliação equilibrada do papel das commodities na economia brasileira.

Durante os últimos anos, muitos analistas temeram (e alguns ainda temem) o risco da transformação do Brasil em um mero exportador de commodities, como muitos países subdesenvolvidos da América Latina, da África e alguns asiáticos de décadas passadas.

Mas é importante entender que o Brasil mudou. Existem, hoje, diferenças fundamentais entre a economia brasileira e a de países que têm mercado doméstico pequeno e pouco diversificado, com grande concentração de renda e que exportam poucas commodities minerais, normalmente produzidas e comercializadas por poucas grandes empresas.

O Brasil tem, atualmente, um mercado interno grande e crescente. O país demanda um setor de prestação de serviços proporcional que precisa de muita mão de obra, de investimentos e de uma indústria para o atendimento do consumo local, que não permite a desindustrialização na escala em que foi anunciada. Exemplo disso é a expansão recente da indústria automobilística, como a eloquente construção de uma fábrica de automóveis chinesa em Jacareí (SP).

A criação e a expansão do grande mercado doméstico brasileiro ocorridas nos últimos dez anos é uma mudança histórica e que veio para ficar.

Ela demanda uma produção doméstica de bens e serviços, que cria espaço para um parque industrial forte e diversificado e um setor de serviços enorme. É um fenômeno que muda profunda e definitivamente a economia brasileira.

O fim da herança bendita? - EDWARD AMADEO E ARMINIO FRAGA

O ESTADÃO - 16/12

Nas décadas de 1950 a 1970 o Brasil deu um salto, com o produto interno bruto (PIB) per capita indo de 12% para 24% do americano. Mas o esforço de crescimento deixou cicatrizes. O endividamento do governo fez sucumbir o modelo e daí resultaram a hiperinflação, planos fracassados. queda do PIB e aumento da desigualdade e pobreza.

O modelo do "milagre" abusou do fechamento da economia e da proteção aos produtores domésticos. E também da intervenção do governo na economia, via estatais e crédito direcionado e subsidiado. Não houve foco nos motores do crescimento: a educação e a produtividade.

A partir dos anos 90, a agenda de reformas teve dois momentos. O primeiro foi nos governos Collor e, especialmente, FHC. Além da estabilização com o Plano Real e da posterior introdução do tripé macro que vigora até hoje, houve avanços em áreas críticas, como sustentabilidade da Previdência Social, institucionalidade da política fiscal, privatizações, regulação do sistema financeiro e corporativo, abertura da economia e ampliação da rede de proteção social.

No primeiro governo Lula houve aprofundamento das reformas no campo financeiro e nos mecanismos diretos de combate à pobreza, além de reforços na disciplina fiscal e monetária, que alavancaram um período de rápido crescimento do crédito e um bom aproveitamento da fase de boom global entre 2003 e o início de 2008. A partir do segundo mandato do presidente Lula, porém, essa agenda foi interrompida. Em áreas cruciais como institucionalidade da política monetária, regulação do mercado de trabalho, legislação tributária e tarifária, avaliação de políticas públicas, política educacional, eficiência do Judiciário e ambiente regulatório para o investimento em infraestrutura, não houve avanços.

Em lugar da sua continuidade, desde a crise de 2008 tem-se a segunda fase de reformas, com o uso de instrumentos regulatórios, fiscais e tributários com o objetivo de microgerenciar a atividade econômica. Aqui se incluem a lei do pré-sal, as regras de conteúdo nacional para as compras de estatais, o uso dos bancos públicos e empresas estatais para dirigir o investimento e o consumo, a elevação de tarifas de importação, a mudança na base de tributação da Previdência Social, a redução do IPI de bens duráveis, o subsídio ao consumo de petróleo, a imposição de IOF sobre investimentos estrangeiros em portfólio e a mudança do marco regulatório sobre produção e distribuição de energia.

Houve, assim, uma profunda guinada na agenda de reformas. A proposta da primeira fase, de criar um macroambiente propício ao investimento por meio de maior eficiência dos serviços e investimentos públicos, da transparência regulatória e do aumento da produtividade dos trabalhadores, foi substituída pela estratégia de criar mecanismos para incentivar a demanda, em especial o consumo e o emprego.

Uma tem como princípio a criação de um ambiente de igualdade de condições para todos os empresários e trabalhadores. A outra, a geração de incentivos que diferenciam os empresários e trabalhadores de acordo com o seu setor de atuação.

A distinção entre as duas abordagens é capturada pelo professor Luigi Zingales quando se refere a políticas pró-mercado e políticas pró-negócios. As primeiras favorecem a concorrência e a igualdade de tratamento entre grandes e pequenas empresas, em diferentes setores, e produtores nacionais e estrangeiros. As segundas buscam responder aos pleitos dos setores empresariais e trabalhistas na forma de tratamentos diferenciados em áreas como impostos, regulação e crédito.

Fazem-se duas críticas ao modelo pró-mercado. A primeira é que o aumento da concorrência produz perdas durante processos de reestruturação, como as privatizações e a abertura da economia, e acentua a desigualdade de renda. A segunda é que o mercado não propicia ganhos de escala que alavanquem investimentos e inovações - um argumento caro ao economista austríaco Joseph Schumpeter.

O modelo pró-negócios procura reduzir as desigualdades intervindo no funcionamento dos mercados - por exemplo, por meio do salário mínimo ou protegendo trabalhadores contra demissões. E oferece tratamento preferencial a empresas em setores estratégicos, de modo que se tornem empresas grandes e oligopolistas, com altos lucros para financiar investimentos e inovações.

Só que o tiro pode sair pela culatra. Ao eleger vencedores, a abordagem pró-negócios também elege os perdedores, que são, evidentemente, os empresários e trabalhadores da grande maioria das empresas, que não foram eleitas para serem as campeãs. Perde-se também em eficiência e produtividade, como bem sabemos do período do fim do "milagre econômico". Finalmente, a taxa agregada de investimento do Brasil continua em patamares bem inferiores aos dos nossos pares.

A resposta da abordagem pró- mercado aos efeitos distributivos não é limitar a concorrência, mas nivelar oportunidades, sendo educação pública a mais importante, e redistribuir renda com políticas de transferências focalizadas.

Enfim, é importante reconhecer que houve uma guinada na agenda de reformas. Até porque existe hoje grande ansiedade quanto aos resultados da nova estratégia. Depois do bom desempenho da economia brasileira até 2010, houve uma clara desaceleração da atividade e queda do investimento, em parte cíclica, em parte ligada à rigidez de oferta de nossa economia.

Nosso receio é que uma certa volta ao modelo dos anos 70 nos leve outra vez à frustração de nossos planos de desenvolvimento. Alguns sinais indicam que o modelo se está esgotando. Será que está acabando a herança bendita de Fernando Henrique Cardoso?

Com todo o esforço dos últimos 20 anos, ainda estamos em 20% do PIB per capita americano. Temos, portanto, um bom espaço para crescer. Mas sem investir mais e melhor, sem uma educação muito melhor e sem um Estado eficiente não vamos chegar ao nosso potencial.

O campeão é... - TOSTÃO

FOLHA DE SP - 16/12


O Chelsea é melhor, favorito, mas, se o Corinthians vencer, pelo estilo, não será surpresa

Lembro que, antes da final da Copa de 1998, quando trabalhava na ESPN Brasil, um membro da comissão técnica da seleção brasileira, responsável pelas óbvias e ridículas palestras de autoajuda aos jogadores, me respondeu, olhando firmemente para a câmera, para impressionar os telespectadores: "Quem vai ganhar não é o melhor time, e sim o que jogar melhor". Papo furado. Muitas vezes, não vence o melhor nem o que joga melhor.

Muitos leitores, quando lerem esta coluna, já saberão quem é o campeão do mundo. A não ser que aconteça algo novo e impactante, que me faça rever meus muitos equívocos, não vou mudar meus conceitos sobre as equipes por causa de um resultado. Se trocar de opinião a cada jogo, serei uma metamorfose ambulante, como diz a bela música de Raul Seixas. Seria mais interessante e criativo, mas, como sou um comentarista, tento ser coerente.

Diferentemente do jogo equilibrado entre Corinthians e Al Ahly, o Chelsea foi muito superior ao Monterrey. Não fiquei surpreso com as dificuldades do Corinthians. A vitória apertada foi uma repetição de tantas outras contra times inferiores.

A principal razão de os times brasileiros e sul-americanos terem mais dificuldades que os europeus para vencer nas semifinais é técnica. Os times sul-americanos são melhores, mas não tão superiores. Isso reflete na final. Nos últimos cinco anos, os europeus levantaram a taça.

Isso não significa que o Corinthians não possa vencer o Chelsea, como ocorreu com o Inter, contra o Barcelona, e com o São Paulo, contra o Liverpool. O Corinthians, por jogar com muita segurança, não permitir nem criar muitas chances de gols, costuma penar para vencer os times piores e, ao mesmo tempo, ser capaz de dificultar ou de vencer qualquer equipe, mesmo as superiores ao Chelsea.

Preciso fazer uma correção. Disse que o Corinthians é o mais europeu dos times brasileiros. É, em parte, por causa do sistema tático. Por outro lado, por ter jogadores com menos qualidade em relação às melhores equipes da Europa, e pelo hábito brasileiro de trocar poucos passes e de fazer muitos lançamentos longos, o Corinthians se parece mais com os times italianos, como escreveu o mestre Juca Kfouri, ao citar palavras de Maradona.

O grande craque se referia ao tradicional futebol italiano. O atual procura jogar com mais bolas no pé e troca de passes, como no restante da Europa. Além disso, ainda há particularidades na maneira de atuar entre os países da Europa e entre os países sul-americanos.

Em minhas caminhadas diárias, sempre que passo em frente a um edifício, próximo ao que moro em Belo Horizonte, o porteiro, com um largo sorriso, grita: "Vai, Coringão!". Se o Corinthians for campeão, vai aumentar o número de loucos no Brasil e no mundo.

É hoje! Manos X Mata! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 16/12


E os manos voltam quando? Como responde um amigo meu: "Quando acabarem de cumprir a pena". Rarará!

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! É hoje! Timão X Chelsea! Chelssi Tamo Ino! Manos X Mata! E o jogador mais famoso do Chelsea: Mata! Mata Mata!

E hoje os manos não precisam pedir atestado médico porque é domingo! Folga Nacional dos Motoboys! E esses horários da Ásia dão azia! Dormi com a TV ligada e acordei com os berros do Galvão. Com cara de pão na chapa! E o Galvão aos domingos provoca indisposição pro resto do dia!

E a sogra entrando na sala de baby doll com o escudo do Corinthians? E os manos voltam quando? Como responde um amigo meu: "Quando acabarem de cumprir a pena". Rarará! Quando sair a condicional! Sacanagem, viu! Pura esculhambação!

E o goleiro Cássio tem cara de quem foi atropelado por um trem-bala! E o Casão parece aquele leão-marinho do "Pica Pau", o Leôncio!

E o meu dicionário japonês-corintianês com as quatro expressões mais úteis: "Perdeu, mano". "Não fui eu." "Sou trabalhador" e "Quero minha mãe". "Perdeu mano" = maketayô! "Não fui eu" = ore danakatta! Então se algum japonês gritar "quem roubou meu rorex", o mano grita "ore danakatta". "Quem quebrou a privada do estádio?" ORE DANAKATTA! Rarará!

E a nova versão da musica do Roberto Carlos, "Esse Cara Sou Eu": "O cara que pensa em você toda hora/Que conta os segundos quando você demora/Que no meio da noite te chama/Pra te dizer que te ama?". ESSE CARA MORREU! Aliás, nem nasceu! E outra versão: "O cara que pensa em você toda hora/Que conta os segundos quando você demora/Esse cara é o seu chefe!". Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

E a manchete do Piauí Herald: "Valério denuncia: Lula sorteou a Rosemary no amigo secreto". E eu não acredito nem no Marcos Valério e nem no Lula. Porque um diz que sabe de tudo e o outro diz que não sabe de nada! Quando sabe demais, tem que desconfiar e quando sabe de menos, não pode confiar!

E o Cachoeira? Solto de novo! Um amigo disse que o Cachoeira parece uma piroca: entra e sai, entra e sai, entra e sai! Eu já disse que ele vai pegar milhagem camburão. Vai cumprir a pena em trânsito!

E o desembargador é a mãe dele. Desembargador Tourinho inventa o Habeas-Miojo: um copo d'água, três minutos e sai o habeas corpus instantâneo! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DA TV - 16/12

8h30 - Corinthians x Chelsea, Mundial de Clubes (final), Band, Globo, Bandsports e SporTV

11h30 - Tottenham x Swansea, Inglês, ESPN e ESPN +

12h - Funvic x Imperatriz, Superliga masc. de vôlei, SporTV 2

12h30 - Hoffenheim x B. Dortmund, Alemão, ESPN Brasil

14h - Valencia x Rayo Vallecano, Espanhol, ESPN

14h - West Bromwich x West Ham, Inglês, ESPN +

14h30 - Werder Bremen x Nuremberg, Alemão, ESPN Brasil

16h - Real Madrid x Espanyol, Espanhol, ESPN

16h - Braga x Estoril, Português, SporTV 3

16h - Chicago Bears x Green Bay Packers, futebol americano, ESPN +

16h - Atlanta Falcons x New York Giants, futebol americano, Esporte Interativo

16h - Brasil x Dinamarca, futebol feminino, Band, Bandsports e SporTV

18h - PSG x Lyon, Francês, ESPN Brasil e SporTV

18h - Portugal x México, futebol feminino, Bandsports e SporTV 3

19h - Dallas Cowboys x Pittsburgh Steelers, futebol americano, ESPN e ESPN +

19h30 - Brasileiro sub-20, quartas de final, SporTV 2

21h30 - Brasileiro sub-20, quartas de final, SporTV 2

23h20 - New England Patriots x San Francisco 49ers, ESPN, ESPN + e Esporte Interativo

O STF deve se lembrar de Adauto Lúcio - ELIO GASPARI

O GLOBO - 16/12


Se não prevalecerem as almas de bom-senso, o Supremo Tribunal Federal irá para um conflito de poderes com o Congresso por causa dos mensaleiros condenados pela Corte. Por quatro votos contra quatro, está empatada a votação que poderá determinar a cassação dos mandatos de parlamentares delinquentes. O desempate virá do Ministro Celso de Mello.

Os juízes do Supremo são os guardiães da Constituição e suas decisões projetam se sobre o funcionamento das instituições. Se a votação está empatada, é porque a Corte dividiu-se quanto ao nó da questão: o mandato dos mensaleiros é deles ou encarna a vontade de seus eleitores? Se é deles, uma vez condenados pelo Judiciário, é razoável que o percam, como perderia o emprego um motorista. Se o mandato é dos eleitores, paciência, a decisão é do Legislativo. Essa posição foi serenamente ex-posta pela ministra Rosa Weber.

Uma trapaça da História jogou em cima do Ministro Celso de Mello a questão maior. Seu voto decidirá se o Judiciário pode cassar mandatos a partir de condenações criminais. Interpretando a legislação da ditadura, o STF mandou para a cadeia o deputado Francisco Pinto por ter chamado o general Augusto Pinochet de ditador. Apequenou-se. Já o Congresso foi fechado em duas ocasiões porque defendeu a sua prerrogativa de julgar parlamentares. Engrandeceu-se.

Hoje, o Supremo está na gloriosa situação que Luiz de Camões chamou de "outro valor mais alto (que) se alevanta". Fez o que muita gente gostaria que se fizesse e esperava por isso há tempo. Mesmo assim, a poética camoniana pode ser tóxica para as instituições. Os três Poderes da República são independentes. O Judiciário condena, mas quem cassa é o Congresso. Se o Supremo decidir que os mensaleiros devem perder o mandato, cria-se um desequilíbrio entre os Poderes da República que só tem a ver com as delinquências dos mensaleiros num aspecto pontual. Estabelece-se uma norma: 11 magistrados escolhidos monocraticamente pelo presidente da República podem cassar mandatos de parlamentares eleitos pelo povo. Essa responsabilidade é temerária e excessiva. Hoje, se um larápio continua na Câmara ou no Senado, a responsabilidade é do Legislativo. Amanhã, outro Supremo poderá encarcerar outro Chico Pinto. Ressalvada a diferença entre o regime democrático de hoje e a ditadura envergonhada do governo do marechal Castello Branco, vale relembrar um episódio no qual havia um poder mais alto alevantado. Em 1966, mesmo tendo garantido que não cassaria mandatos de parlamentares, o Executivo passou a faca em seis deputados. O presidente da Câmara, Adauto Lúcio Cardoso, recusou-se a aceitar a decisão. Ele não era maluco, era apenas um liberal valente. Enfrentara a esquerda no governo João Goulart e apanhara da polícia de Carlos Lacerda defendendo-a. O marechal chamou a tropa e Adauto teve o seguinte diálogo com o coronel Meira Mattos, que comandou o sítio:

"Estou admirado de vê-lo aqui, coronel, não para cumprir um decreto, para o cerco ao Congresso".

"E eu, admirado por sua atitude antirrevolucionária", respondeu Meira Mattos.

"Eu sou, antes de mais nada, um servidor do poder civil".

"E eu, deputado, um servidor do poder militar".

Mais tarde, Castello nomeou Adauto para o Supremo Tribunal e lá ele abandonou a Corte quando seus pares legitimaram a censura à imprensa.

O Poder Judiciário de hoje nada tem a ver com o poder revolucionário do coronel. Sua tropa é a da opinião pública. Hoje, como em 1966, o que está em questão é a independência do Congresso, em cuja defesa Adauto foi a um extremo simbólico. Ele sabia que os seis deputados estavam fritos. Se a decisão de cassar os mensaleiros ficar com a Câmara, é quase certo que eles perderão os mandatos. Admita-se, contudo, que isso não aconteça. Dois ministros levantaram essa hipótese. Gilmar Mendes expôs o absurdo que seria a situação de um deputado ter mandato com hora para se apresentar na cadeia. Joaquim Barbosa foi a um paralelo: "Na vida política dos Esta-dos Unidos, essa discussão sequer chega a ocorrer. Um parlamentar envolvido em crimes tão graves como esses renuncia imediatamente, não permanece na Câmara à es-pera de uma proteção". Barbosa acertou quanto aos costumes, mas a Constituição americana não dá ao Judiciário o poder de cassar mandatos. É comum que os mensaleiros americanos renunciem para não serem expelidos pelas Casas legislativas. Contudo, indo-se ao cenário extremo do caso brasileiro, nos Estados Unidos ocorre o contrário. Três deputados condenados mantiveram-se nos mandatos. Dois foram reeleitos enquanto estavam na cadeia. O terceiro, Jay Kim, em 1998, foi condenado a um ano de prisão domiciliar por ter embolsado US$ 250 mil pelo caixa dois. Como era deputado, o juiz colocou-lhe uma pulseira eletrônica no tornozelo e ele só podia sair de casa para ir ao Congresso. Foi cassado pelos eleitores, nas prévias de seu partido.

FALAS DE TEMPORÃO

Com dinheiro da Viúva, o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional do Câncer e aFiocruz publicaram um livro, com cinco depoimentos, intitulado "O câncer como problema de Saúde Pública". Num deles, fala o doutor José Gomes Temporão, ex-diretor do Inca e ex-Ministro da Saúde. Ao longo de 18 páginas, glorifica-se e destaca suas atividades na politicalha da medicina pública brasileira. Até aí, tudo bem, porque Temporão gosta muito de si.

Nessa especialidade, dedicou-se a atacar outros médicos. Um deles, nas suas palavras, "enlouqueceu, virou caso clínico". Outro, Jacob Kligerman, que o antecedeu na direção do Inca, é apresentado como um manobreiro ressentido. Fez a acusação com ênfase: "É bom que fique para a História".

Novamente, tudo bem. Temporão quis atacar Kligerman e achou seu púlpito numa publicação oficial. Há uma semana, o doutor mandou uma carta a Kligerman: "Venho por meio desta pedir desculpas pelas referências a você em minha entrevista. (...) Acabo de lê-la e me sinto envergonhado. Trechos de uma conversa para mim informal (...) acabaram sendo inadvertidamente incluídos no texto". (Portanto, a culpa vai para os entrevistadores que incluíram sua fala "para a História".)

Temporão disse a Kligerman que solicitou a "imediata suspensão da distribuição do volume", até que uma nova edição expurgue suas palavras.

Apreender o livro seria jogar dinheiro no lixo. "Para a História", basta que a carta de Temporão seja anexada aos volumes já impressos, mesmo como folha solta.

APAGÃO SINDICAL

A tropa de choque da nação petista sonha com a mobilização de suas bases sindicais em campanhas reivindicatórias. Depois de dez anos, ao longo dos quais o comissariado anestesiou essa mesma base, não buscam melhores salários, querem aporrinhar a doutora Dilma. Ela teria dado pouca solidariedade aos mensaleiros.

A ideia mostra o grau de agressividade da bancada corrupta do PT. Se terá consequências, é outra história, pois, mesmo havendo sindicatos apelegados, os trabalhadores não são bobos.

QUEM PODE MANDA

Com a chegada da movimentação das festas, aqui vai um exemplo de que na relação dos passageiros de companhias aéreas há os cavalcantis e os cavalgados.

Um cavalgado comprou uma passagem de ida e volta entre São Paulo e Rio de Janeiro. Chegou com 30 minutos de antecedência e, de acordo com as normas, foi obrigado a pagar R$ 80 de multa. Na volta, pela mesma companhia, o voo atrasou 43 minutos. Ele foi ao juizado de pequenas causas e pediu de volta a taxa que lhe cobraram na ida.

Nada feito. Uma juíza decidiu que "não é razoável a aplicação dos mesmos critérios com relação a atrasos para as partes".

BOA NOTÍCIA

Quando Paulo Vieira, flor do jardim da companheira Rose, trocou de advogado e sinalizou que deseja conversar com o Ministério Público Federal, o ex-senador Gilberto Miranda ganhou um motivo de preocupação.

Pela primeira vez em quase 30 anos, suas conexões com o Judiciário, bem como as de seus melhores amigos, poderão abandoná-lo. Afinal, correm o risco de ir junto.

Soro da verdade - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 16/12


Só na semana passada foram três os casos de acusados interessados em entregar o ouro aos mocinhos. Parece efeito colateral do julgamento do processo do mensalão, cujo rigor no trato do Supremo Tribunal Federal terá repercussão em outras instâncias do Judiciário e pelo jeito funciona como uma espécie de soro da verdade.

Condenado a 40 anos de prisão, Marcos Valério Fernandes de Souza deu dois depoimentos (um ainda não divulgado) à Procuradoria-Geral da República com novas informações para tentar um alívio na execução da pena já recebida e obter benefícios nos outros processos a que responde.

Condenado a 39 anos de cadeia, Carlos Augusto de Almeida Ramos ameaça atuar como “garganta profunda” – o responsável por revelar ao jornal The Washington Post detalhes sobre o caso Watergate – apontando vínculos de integrantes da CPI do Cachoeira com a construtora Delta, em troca de prêmio pela delação.

Acusado de ser o chefe de uma quadrilha que fraudava pareceres e traficava influência no governo federal, Paulo Rodrigues Vieira trocou de advogado (o antigo era ligado a Márcio Thomaz Bastos) e analisa se não seria vantajoso para ele denunciar “gente mais graúda” implicada no inquérito da Operação Porto Seguro.

Indiciada por formação de quadrilha em decorrência da mesma investigação, Rosemary Noronha arrisca-se a ser processada por este e outros crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Se condenada, somadas as penas – considerando a dosimetria mínima e sem levar em conta os possíveis agravantes – seriam nove anos e quatro meses de prisão. Em regime fechado, como aprendemos que ocorre quando a condenação é superior a oito anos

Na avaliação de quem entende desse tipo de riscado, Rose está hoje mais ou menos na situação de Marcos Valério em 2005: pode acreditar na eficácia da rede de proteção prometida a ele e na expectativa de que não haja penalidade tão pesada ou pode fazer um acordo com o Ministério Público a fim de se livrar do regime fechado. Para Marcos Valério, pode ser tarde em relação à ação principal, já em fase de conclusão. Mas, para Rose e outros implicados, a hora é essa.

Palanque

Não foi ao acaso que Lula introduziu um “caco” sobre possível candidatura no discurso a empresários, na França. Sinalizou que pode enveredar por esse caminho para mobilizar apoios nos campos político, empresarial e na sociedade. Não necessariamente para se candidatar mesmo, mas para motivar as pessoas em torno de sua figura com um tema que não envolva escândalos. Seria uma tentativa de repetir a volta por cima dada em 2006 depois do escândalo que atingiu o PT no ano anterior. Os tempos, no entanto, são outros. Na época a economia ia de bem a melhor, o mensalão ainda merecia do eleitorado o benefício da dúvida e a eleição estava relativamente próxima. A ideia de Lula sair pelo país em “caravana” seria uma forma de preencher o vazio eleitoral de 2013.

Eco do passado

Em 1994, o então presidente do Senado, Humberto Lucena, foi condenado à perda do mandato, em decisão do Tribunal Superior Eleitoral confirmada pelo Supremo, mas acabou sendo anistiado pelo Congresso. Lucena teve o registro da candidatura na eleição daquele ano cancelado pelo TSE por abuso do poder econômico porque usou a gráfica do Senado para imprimir 130 mil calendários de propaganda eleitoral na Paraíba, para onde enviou o material por meio da franquia postal do Senado. Em outubro, concorreu sub judice e foi declarado inelegível por três anos em novembro de 1994. Em dezembro o Congresso aprovou projeto de anistia. Transformado em lei (8.985), permitiu a Lucena concluir tranquilamente seu mandato.

Homens-bombas - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 16/12


BRASÍLIA - Não deve estar sendo nada fácil dormir neste fim de ano para quem tem rabo preso em episódios ligados ao mensalão, à Operação Porto Seguro e a negócios com Carlinhos Cachoeira.

Nos três casos, três homens-bombas estão soltos por aí -por enquanto, pelo menos-, ameaçando botar a boca no trombone. Cada um a seu modo já deu uma ensaiada.

Carlinhos Cachoeira intitulou-se o garganta profunda do PT, referência ao codinome da principal fonte de reportagens que revelaram o escândalo de Watergate, levando à renúncia do presidente norte-americano Richard Nixon, em 1974.

Marcos Valério, operador do mensalão petista condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF, andou falando ao Ministério Público ter pago gastos pessoais de Lula.

Paulo Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), promete contar tudo o que sabe do esquema de venda de pareceres fraudulentos, no qual foi indiciado.

Estaria atrás de um acordo de delação premiada para aliviar sua barra no episódio, no qual Rosemary Noronha, ex-assessora da confiança pessoal do ex-presidente Lula, também foi indiciada pela PF.

Quanto aos dois primeiros, podem estar mais para jogadores. Cachoeira já passou uma temporada atrás das grades. Valério está prestes a passar. Saber muito, eles sabem, mas não é possível garantir que vão avançar além do que já foram.

Quanto a Paulo Vieira, parece ser o de maior risco. Devido ao julgamento do mensalão, que mandará para a prisão políticos e empresários, o ex-diretor da ANA está amedrontado e teme ter o mesmo fim.

Daí mandou dizer estar disposto a revelar não só como operava a quadrilha, mas também o nome de peixes graúdos envolvidos no caso.

Baseado no que um ministro procurado pelo esquema anda dizendo, o negócio envolvia, sim, gente poderosa. O grau de insônia em Brasília deve estar bem elevado.

Chega de blindagem - GAZETA DO POVO

GAZETA DO POVO - 16/12


Não existe um único motivo razoável para impedir que as denúncias de Marcos Valério contra Lula sejam investigadas

O que os petistas mais temiam aconteceu. O ex-presidente Lula acabou sendo arrastado para o olho do furacão do escândalo do mensalão. Segundo o publicitário Marcos Valério, apontado como o operador do esquema, Lula não apenas tinha conhecimento das práticas criminosas como deu sinal verde para a sua efetivação, delas também se beneficiando diretamente. O fato foi divulgado na última terça-feira pelo jornal O Estado de S.Paulo, com base no depoimento prestado por Valério ao Ministério Público Federal no dia 24 de setembro passado. As acusações são extremamente graves e precisam ser devidamente investigadas.

Ao longo de todo o episódio do mensalão, apontado como o maior escândalo de corrupção já visto no país, Lula adotou a estratégia de alegar desconhecimento dos malfeitos cometidos sob suas barbas por alguns de seus principais assessores diretos. Práticas que acabaram por condenar à prisão petistas do coturno do ex-ministro José Dirceu; do tesoureiro do partido, Delúbio Soares; e do ex-deputado José Genoino, para citar apenas três da leva de implicados na trama.

Uma única concessão feita pelo ex-presidente diante de tantas evidências de malfeitorias em seu governo foi afirmar a interlocutores sentir-se traído ou apunhalado pelas costas. Uma explicação simplória, mas que serviu até agora para eximi-lo de uma eventual responsabilização pelos deslizes irrefutáveis que vieram a público cometidos por companheiros íntimos. Citado agora nominalmente como protagonista do mensalão por ninguém menos que o responsável pela parte operacional de todo o esquema, Lula não pode simplesmente virar as costas e negar, como sempre fez – e continua fazendo.

A reação do PT e de Lula, no entanto, não se baseia apenas na negação, mas também na desqualificação do acusador. É verdade que as denúncias foram feitas por um condenado a mais de 40 anos de cadeia pelos ministros do Supremo e que, em tese, não tem mais nada a perder. Mas o simples recurso ao argumento ad hominem é fraco demais diante da gravidade das acusações feitas por Marcos Valério e da verossimilhança de alguns dos fatos narrados pelo depoente ao MPF; não é possível desqualificá-las pelo simples fato de o autor ser um condenado pela Justiça e, portanto, não merecer crédito nenhum – José Dirceu foi igualmente condenado pelo STF e segue gozando de crédito e prestígio entre os petistas. O fundamental é que a verdade venha à tona, doa a quem doer, e dela não pode se eximir nem mesmo um ex-chefe da nação.

Reconheça-se que não será fácil esse trabalho, uma vez que a blindagem em torno de Lula já começou; tão logo as denúncias chegaram ao conhecimento público, a própria presidente Dilma Rousseff encarregou-se de liderar o rosário de manifestações de desagravo, no que foi seguida por declarações contundentes de governistas e de líderes partidários da base aliada.

No entanto, não existe um único motivo razoável para impedir que as denúncias sejam investigadas. Se as afirmações de Marcos Valério forem inverídicas, o ex-presidente sai fortalecido do episódio, tendo sua inocência comprovada. No entanto, se o publicitário estiver falando a verdade, todos os culpados precisam responder pelos seus crimes. Por isso, é legítimo questionar a quem interessa tanta blindagem. O Ministério Público precisa apurar as denúncias e decidir se vê consistência nas declarações do operador do mensalão para, então, determinar a abertura do processo investigativo, ou se simplesmente manda arquivar o caso.

A apuração do escândalo do mensalão, com a consequente condenação de vários dos réus citados no processo, foi passo importante dado pelo país no caminho do resgate da ética no trato da coisa pública. É forçoso dizer, porém, que muito ainda precisa ser feito para o saneamento completo das instituições, ainda impregnadas dos velhos vícios dos conchavos e dos interesses escusos. Da mesma forma que o mensalão foi devidamente esmiuçado, novas denúncias de práticas contrárias à ética devem seguir pelo mesmo caminho, sob pena de se perder o que foi arduamente construído nos últimos anos.

Ansiedade eleitoral - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 16/12 


Há alguns anos, era o candidato da oposição quem antecipava o calendário eleitoral. De uns tempos para cá, verificamos o inverso. Primeiro, foi Lula, que, desde 2009, percorria o país apresentando sua pré-candidata a presidente da República. Aliás, ele começou esse trabalho em 2008, ou seja, dois anos antes da eleição. Dessa vez, não é diferente. O partido do governo é que parece mais preocupado com isso, sufocando aliados e usando para isso todas as armas de que dispõe.

A entrevista do governador do Ceará, Cid Gomes, ao Correio (leia na página 10) deixa antever uma fresta desse debate. Ele fala abertamente sobre a equipe da presidente Dilma Rousseff. Cita publicamente aquilo que muitos mencionam à boca miúda, tanto entre os senadores quanto em meio aos deputados. Dilma é tida como alguém experiente do ponto de vista administrativo, mas Ciro acha que ela centraliza demais porque não tem uma equipe que considere nota mil. Se tivesse, não precisaria centralizar tanto. Cid se ressente, por exemplo, de alguém de peso na área política. Diz abertamente que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, errou ao citar numa reunião do PT que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, era candidato a presidente da República.

Os aliados - e até a oposição já percebeu - veem uma certa ansiedade do PT em termos eleitorais, sem que haja muitos motivos. O estresse só se justifica se as informações que eles têm indicam economia em baixa no ano que vem. Caso não haja essa perspectiva, e dada a pesquisa do Ibope divulgada há dois dias, não há razão para pânico. A presidente bate recordes de popularidade pessoal. Seu governo também não está nada mal, considerando os números. Para aqueles que leram os índices principais, peço licença para informar os demais: Dilma obteve 77% de aprovação pessoal. No Sudeste, esse percentual subiu de 69% para 75%. Ou seja, não seria de todo errado afirmar que essa aprovação tenha dado um empurrãozinho ao ex-Ministro da Educação Fernando Haddad, prefeito eleito da capital paulista.

Mas o PT - e, por tabela, Dilma - terminaram antecipando o processo, ao segurar os partidos e ao tratar Eduardo Campos como candidato. Cid Gomes tem razão em dizer que quanto mais o PT tratar o aliado como potencial adversário daqui a dois anos, mais isso vai virar uma verdade. E é preciso cuidado para não transformar isso em rompimento ao ponto de dar ao PSB discurso para seguir outro caminho num hipotético segundo turno daqui a um ano e meio.

Para completar, a área política de Dilma não ajuda a construir pontes. Deixa transparecer aos demais a impaciência da chefe e do próprio PT, um partido para lá de estressado, porque está vendo Dilma seguir tirando espaço de poder das tendências. E com Lula em baixa, os petistas não têm alternativa senão se render ao estilo da presidente, torcendo para que a economia não naufrague ao ponto de prejudicar o projeto eleitoral. É aí que rola o estresse da bancada, porque Dilma não é lá muito chegada às assembleias partidárias.

E por falar em Lula.

Na França, o ex-presidente citou que, se vier a ser candidato, espera apoios. Por aqui, houve duas leituras: primeiro, ele puxou para si todo o problema e vai posar de candidato para deixar Dilma livre pela direita, tomando os votos do PSDB ao longo do próximo ano - algo que muitos consideram ter ocorrido em São Paulo na eleição municipal. Essa é a mais lógica.

A outra óbvia, porém meio capenga do ponto de vista estratégico, é Lula abrir a possibilidade de candidatura para dar respaldo à versão do PT de que o falatório de Marcos Valério a respeito do ex-presidente tem objetivos eleitorais, de enfraquecer o maior líder petista para favorecer a oposição. Ora, mas como o partido abriria mão de uma candidata que vai bem, é popular e tem um governo bem avaliado, para colocar outro que teve uma gestão bem cotada, mas que hoje estaria fadado a ficar se explicando em todo "quebra-queixo", aquelas entrevistas geralmente improvisadas, de pé, nas quais a autoridade é cercada por uma parafernália de microfones e gravadores? Não faz sentido. Mais uma vez, somos obrigados a concordar com Ciro Gomes. Lugar de ex-presidente deve ser mais institucional, longe da política miúda e das ansiedades eleitorais. Lula parece ter caído na armadilha da antecipação.

Moda de verão - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 16/12

Na omissão dos especialistas, a PPP lança a moda verão: a delação premiada

AINDA BEM que há pessoas de iniciativa (com o seu perdão pelo mal gosto vocabular, suponho ser o que agora chamam de empreendedorismo). O verão está aí há semanas, e nada das coisas esperadas -o lançamento da moda verão, a indicação da "garota da praia", o sorvete da temporada, nada. Nem precisaria dizer que a culpa é do José Dirceu ou do José Sarney, claro. Ou, como dizem no Supremo, "só pode ser".

Na omissão dos especialistas, a PPP, ou Parceria Público-Privada, assume a iniciativa e lança a moda verão: a delação premiada. Com os respectivos estilos de Marcos Valério, Carlos Augusto Ramos, notabilizado como Carlinhos Cachoeira, e Paulo Vieira.

Ouvi na CBN, de relance, que sua especialista prevê para este verão a moda masculina de bermudões tipo surf e óculos espelhados. Duvido um pouco que os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, por exemplo, ficassem bem de bermudão surfista e óculos espelhados. Já a moda verão daqueles três não é para uso dos ministros, mas com toda a certeza a observarão com muito prazer.

Trata-se de um estilo descontraído, alheio a toda regra, praticado para ver o que é que dá. Não tem originalidade alguma, é conhecido em muitas modalidades. Dizem até que na imprensa não são muito raros uns especialistas em inventar notícias e ver no que dá a publicação, se pega ou não dá nada. Se não pegar, também não dá nada de ruim para o criador, e muitas vezes lhe dá até ascensão como jornalista. Dizem isso, não sei, que esse negócio de imprensa tem muitas esquisitices.

Sobre o modismo, que logo terá mais adeptos vindos da Operação Porto Seguro, como é Paulo Vieira, a criatividade já começa nos próprios estilistas. Carlinhos Cachoeira, nesse sentido, é especial. A frase em que se disse "o Garganta Profunda do PT" foi tomada pelos meios de comunicação como "advertência ao PT". Deve ser também, mas não só. Há mais uma prova de que Carlinhos Cachoeira se armou de gravações a granel. É o que se comprova, outra vez, na encontrada gravação de suas negociações com o prefeito petista de Palmas, no Tocantins, para contratação da empreiteira Delta.

Mas Carlinhos Cachoeira não fez negociações só com o PT, nem só em nome da Delta. O PSDB estava em sua área de negócios concretizados, como é sabido. O mesmo quanto a Estados onde PMDB e PSB são governo e a empreiteira Delta teve ou tem contratos.

Mais ainda: suas gravações não se restringem a tais situações. É certo que Carlinhos Cachoeira se documentou também com gravações de conversas, feitas para isso mesmo ou não, dos que usavam os aparelhos Nextel por ele presenteados. Nem interlocutores do Judiciário escaparam.

Diante disso, surge uma interrogação. Com diferentes procedências, há nítido esforço de concentrar em Carlinhos Cachoeira os ônus que deveriam estender-se a outros. É o que se passa na CPI, em que mesmo os partidos que a acusam de desvio estão mistificando. É ainda o que se constata nas liberações, anteriores ou recentes, do apurado nas investigações e nos processos. O que se repete, agora, com a denúncia judicial do prefeito Raul Filho, de Palmas, de sua mulher e de Carlos Cachoeira.

Por que isso? Os adversários do governador Sérgio Cabral dizem que a proteção à Delta é para protegê-lo. Seria pouco para cerco protetor tão extenso e rígido à empreiteira e a seus dirigentes comprometidos com negócios sabidamente viciados. E não é só a Delta.

Na história em torno de Carlinhos Cachoeira, o não divulgado é maior do que o já conhecido. E sua comparação com o Garganta Profunda do Watergate, tudo indica, não se dirige só ao PT. Se também lança a moda da delação, espera-se que a use. Por inteiro.

Acordo para reforma tributária deveria servir de exemplo - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 16/12

Na direção oposta à disputa pelos royalties do petróleo no mar auferidos por estados e municípios produtores, secretários estaduais de fazenda vêm costurando um acordo capaz de dirimir ou até solucionar as querelas entre diferentes unidades da federação relativas a questões como a cobrança de ICMS, o fim da guerra fiscal e o rateio dos recursos federais que compõem o Fundo de Participação. Enquanto no caso do petróleo todo o movimento foi feito em total desrespeito aos estados e municípios produtores, nas demais questões apontadas busca-se um entendimento que não prejudique os diferentes entes federativos.

Este entendimento depende do apoio da União, que há anos tenta um acordo em torno do ICMS, com várias tentativas infrutíferas. Para evitar que desta reforma saiam perdedores e vencedores (ao contrário do que o Congresso faz no caso dos royalties), o acordo envolve fundos regionais de desenvolvimento e de compensação para estados que porventura sejam prejudicados com diminuição de arrecadação. O que se deseja é unificar as alíquotas de ICMS, em patamares mais baixos que os atuais, nas transações comerciais interestaduais. Está previsto um período de transição para que se alcance a unificação.

Essa unificação simplificará significativamente a tributação e removerá a insegurança jurídica que se tornou presente nos negócios que as empresas fazem envolvendo mais de um estado. O acordo sepultará a chamada guerra fiscal, pois as regras passarão a valer para todos os entes federativos. E benefícios concedidos no passado, hoje questionados judicialmente, serão legitimados por nova lei, no bojo desse acordo.

E dentro do mesmo espírito serão fixadas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, que favorecerão os entes federativos mais pobres, até como uma garantia de que a reforma tributária não os prejudicará. E para proporcionar um alívio imediato nas finanças estaduais e municipais, a União proporá uma mudança nos índices que corrigem o saldo das dívidas negociadas há anos com entes federativos, passando a adotar indexadores que apresentem as menores variações.

A possibilidade de acordo surgiu em decorrência de uma pressão do calendário. O prazo para que se estabeleça um novo rateio de distribuição do Fundo de Participação se esgota no dia 31, e com as contestações na Justiça está cada mais difícil manter a concessão de incentivos fiscais.

Nesse episódio, fica evidente a importância do pacto federativo e o respeito a todos que o compõem. O mesmo critério deveria ser estendido ao irracional embate fratricida que alguns governadores e parlamentares estão estimulando contra os Estados do Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Bola da vez - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 16/12

Dados coligidos pela Receita Federal mostram que o faturamento dos principais clubes de futebol brasileiros cresceu em "ritmo chinês" nos últimos anos.

Entre as 20 agremiações da série A, elite da modalidade, verificou-se expansão das receitas de 63% entre 2006 e 2010 (último dado disponível). De uma média de R$ 53 milhões por clube, passou-se a R$ 84 milhões.

São resultados respeitáveis, embora aquém dos valores bilionários da Europa. O recordista em faturamento, Real Madrid, da Espanha, registrou receitas de R$ 1,2 bilhão.

A infraestrutura do futebol passa no Brasil por um processo de modernização, com as novas arenas para a Copa do Mundo de 2014. É verdade que o evento deixará alguns elefantes brancos, estádios superdimensionados para cidades como Manaus e Cuiabá.

O equívoco, contudo, não anula o fato de que, após 2014, o Brasil terá uma rede de estádios com padrões inéditos de acolhimento de público. O clima da Copa motivou alguns clubes a investir, por iniciativa própria, em novas arenas -caso do Grêmio, em Porto Alegre, e do Palmeiras, em São Paulo.

Esses palcos modernos e confortáveis podem desfazer a imagem do estádio como um lugar inóspito, com violência entre torcedores.

Tal mudança, se ocorrer, poderá vitaminar a bilheteria dos jogos -um calcanhar de aquiles das finanças dos clubes. As arenas também propiciarão ganhos com shows.

O cenário otimista esbarra, contudo, nos arcaísmos ainda incrustados no principal esporte do país. Embora venha incorporando algum profissionalismo, a gestão dos clubes continua marcada por interesses escusos e personalismo.

Um dos resultados é a dívida das agremiações com a Receita, que, até 2010, ultrapassava R$ 612 milhões. Na semana passada, o presidente do Botafogo declarou que os principais clubes do Rio e de São Paulo tiveram suas cotas de TV penhoradas em razão de tais débitos.

Não há dúvida de que o futebol brasileiro tem diante de si uma oportunidade histórica para mudar de divisão. É duvidoso, contudo, que os clubes e as federações saibam aproveitá-la como devem.

A produção do congresso - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 16/12

Este será o ano com menor número de leis aprovadas pelo Congresso Nacional desde o início da série histórica divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que faz balanços anuais sobre a produção legislativa desde 2007. De 1.º de janeiro até 10 de dezembro, foram acrescentadas 155 novas leis ordinárias, 1 lei complementar e 3 emendas constitucionais. A quem julga excessivo o número de normas legais existentes, muitas vezes até contraditórias e, portanto, não julga de todo negativa a queda de produtividade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, convém lembrar que há preceitos constitucionais que esperam regulamentação desde 1988. Este é o caso, só para dar um exemplo clamoroso, da inexistência de um parâmetro jurídico para as greves de servidores públicos, que conquistaram o direito constitucional em 1988.

A inexistência de lei complementar causa transtornos para a sociedade, apesar de o STF ter tentado remendar o problema mandando os juízes aplicarem ao assunto as leis que regem as greves de trabalhadores do setor privado.

A inclusão de 155 novas leis no acervo jurídico ficou abaixo das 258 de 2008 e das 191 de 2010, anos em que também foram realizadas eleições, o que reduz a atividade parlamentar.

O Congresso foi a origem da maioria das leis deste ano, ao aprovar iniciativas de seus membros ou modificar quase todas as leis de iniciativa dos outros Poderes. Outra característica da produção legislativa de 2012 é o fato de que 30% das novas leis ordinárias (43 em 155) nada alteram a vida do cidadão representado pelos parlamentares nas Casas legislativas, pois 31 delas tratam de datas comemorativas e 12, de homenagens.

No ano passado, o Congresso aprovou leis que modificaram a economia, como a política permanente de recuperação do salário mínimo, a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada, a política de atualização da tabela do Imposto de Renda e o programa de inclusão digital com incentivos fiscais para a produção dos tablets. A mais relevante batalha vencida pelo governo contra a oposição foi a prorrogação por mais quatro anos da vigência da Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que permitiu ao governo federal aplicar livremente, sem obrigação de investimentos em determinados setores, 20% das receitas previstas no orçamento. A emenda constitucional permitiu ao Executivo manejar livremente R$ 63 bilhões.

Outras leis importantes datadas de 2011 foram a Lei de Acesso à Informação, a Lei da Comissão da Verdade, a certidão negativa de débito trabalhista, o aviso prévio proporcional de até 90 dias e a nova Lei da TV a cabo.

Embora não se possa exigir que a produção legislativa mais relevante de um ano se repita sempre no ano seguinte, salta aos olhos a modesta lista de leis ordinárias relevantes criadas este ano. O Diap destacou a nova legislação para o combate à lavagem de dinheiro, a mudança na forma de remuneração da poupança, a previdência complementar do servidor, a lei da Copa, o código florestal, o combate aos crimes de informática e internet, as cotas nas universidades, a proibição da exigência de garantia ou procedimento em atendimentos hospitalares de emergência e a concessão de incentivos fiscais e monetários no setor produtivo. Tanto no caso do código florestal quanto mais recentemente na distribuição de royalties para extração de petróleo, os textos legais de grande importância sofreram polêmicos vetos presidenciais.

O diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, assinou artigo publicado no site Congresso em foco atribuindo a redução para 208 do número total de novas normas legislativas às denúncias sucessivas de corrupção trazidas a lume e aos esforços do governo federal para evitar uma contaminação maior na economia local dos efeitos da crise econômica internacional. Se ele estiver certo, é o caso de incorporar aos malefícios da corrupção a menor quantidade e a pior qualidade das leis que o Congresso debate e vota.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Pergunta pra ele”
Ex-presidente Lula, ao ser questionado sobre as provas de Marcos Valério contra ele


PLANALTO NÃO REDUZ ‘FARRA’ COM CARTÃO DE CRÉDITO

Nem o “pibinho” contém a gula da Presidência da República, que já torrou R$ 7 milhões com cartões corporativos até abril de 2012 – últimos dados disponíveis no Portal da Transparência do governo federal. Os gastos, sigilosos em nome da “segurança do Estado”, consumiram R$ 16, 9 milhões nos doze meses de 2011. Mantido o ritmo nos próximos oito meses, a “farra” poderá se superar em 2012.

ELA TINHA UM

Os gastos com cartões corporativos estão sob sigilo desde o governo Lula. E pensar que Rosemary Noronha também tinha cartão...

JOSUÉ 2014

PMDB e PT estão entusiasmados com possível candidatura ao governo de Minas, em 2014, de Josué, filho do ex-vice-presidente José Alencar.

TOMOU GOSTO

A meta do ex-boxeador e deputado federal Acelino Popó (PRB) é ser reeleito e disputar o governo da Bahia dentro de dez anos.

FALTA QUÓRUM

Presidente da comissão especial, João Arruda (PMDB-PR) adiou para “sabe-se lá quando” votação do projeto punindo empresas corruptoras.

TAM COBRA R$ 5.413 POR BILHETE BRASÍLIA-MARANHÃO

Fazendo coro com o próprio secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, a TAM diz em sua propaganda que “paga menos quem compra antes”, mas não é verdade. Enquanto a TAM cobra R$ 5.413 por um bilhete Brasília-Imperatriz (MA), a empresa alemã Lufthansa oferece passagens do Brasil para qualquer destino na Europa por módicos R$ 1.800. A ganância das áreas brasileira é mesmo imparável.

CUMPLICIDADE

A Agência Nacional de Aviação Civil precisar explicar sua omissão com o impacto de aumentos da TAM (mais de 11%) nos índices de inflação.

PÕE NA CONTA

O MPF-AM quer o INSS pagando salário-maternidade a índias kanamaris. Seria mais econômico dar orientação sexual e camisinha.

MUNDO DOS GAMES

A indústria de jogos no Brasil come mosca: um jogo Onde está Rosemary? faturaria horrores. É a pergunta de US$ 2 milhões…

CABO ELEITORAL

Homem forte de Dilma, integrante do triunvirato que toca a política econômica à revelia de Guido Mantega, o secretário do Tesouro, Arno Agustín, defende Carlos Gabas na presidência dos Correios.

COMPANHEIRADA

Luz no fundo do túnel para decifrar o rumo da candidatura do PT ao governo paulista, em 2014: o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) atua, no PT, na mesma ala de Fernando Haddad, prefeito paulistano.

PRODUZ, OU PERDE

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) defende que a entrega de alvarás às mineradoras seja mais criteriosa. Para ele, as empresas precisam primeiro provar que têm capacidade de produção

ESQUEMA PESADO

A CPI do Tráfico de Pessoas pediu ao Ministério da Justiça a entrada da PF no caso de cinco crianças desaparecidas no bairro Planalto, em Natal (RN), entre 1998 e 2001. Há suspeita de conivência da polícia.

GARGANTA RASA

Tem pinta de “bafo” a ameaça de Lula de processar Marcos Valério por calúnia e difamação. O ex-presidente fez acordo com Paulo Maluf que o processou por calúnias, e também com o ex-petista Paulo de Tarso Venceslau, que o acusou de mutreta com empresa de consultoria.

ESVAZIADO

O deputado Francisco Praciano (PT-AM) não esconde constrangimento com o escândalo Rose, em meio ao julgamento do mensalão: “Com isso, bons quadros intelectuais do partido foram todos para a burocracia”.

INVESTIMENTOS EM MANAUS

A Suframa aprovou 42 novos projetos, 15 de implantação e 27 de ampliação, no polo industrial de Manaus. Juntos, devem gerar 1.820 empregos em três anos. Investimentos fixos de US$ 370,2 milhões.

ZÉ DAS MEDALHAS

O dinheiro daria para “guaribar” uma escotilha no porta-aviões São Paulo: a Marinha distribuiu 1 mil e 500 medalhas de ouro, prata e bronze, na última leva de homenagens a comandantes e comandados.

PENSANDO COM TRISTEZA...

...os EUA têm criminosos loucos que matam no atacado. O Brasil, criminosos “sãos” que matam no varejo.


PODER SEM PUDOR

PAIXÃO PRESIDENCIAL

Nas silenciosas noites de Brasília, o presidente Jânio Quadros tinha o hábito de frequentar sozinho o cinema do Palácio Alvorada. De copo na mão, ele se instalava numa das duas poltronas brancas do cinema de 50 lugares, e assistia a seu filme favorito, Gata em teto de zinco quente, com a beldade dos anos 1960 Elizabeth Taylor. O filme seguia normalmente até a cena em que Liz Taylor subia num telhado e a câmera mostrava a exuberância de suas ancas. O operador se divertia com a repetição do grito presidencial: "Para!". Diante da cena "congelada", o presidente exclamava:

- Que mulher!...

DOMINGO NOS JORNAIS

- O Globo: Dois pesos, duas medidas- Estados não dividem royalties de minério e água

- O Estado de S. Paulo: Eleição hoje testa coesão de chavistas e da oposição

- Correio Braziliense: Grilagem no DF tem 1.782 réus e nenhum preso

- Estado de Minas: Batismo de álcool

- Zero Hora: Apatia e suspeitas cercam agências de fiscalização

O urbano selvagem - MARCELO RUBENS PAIVA

O ESTADÃO - 15/12


Tenho a sensação de que a maioria que me atende preferia desabafar: "Não estou aqui porque quero, mas porque pre-ci-so".

E quanto maior a cidade, mais indiferente fica o morador. Como uma defesa. Mais indiferente a problemas que "não são da minha esfera". Como há milhões circulando diariamente, se você reclama atenção exclusiva num guichê, uma fila de gente que aceita as regras se forma atrás. Portanto, se você acredita que há problemas no serviço oferecido, nem vem, pois quem fica do outro lado do balcão, porque pre-ci-sa, não porque adora, grita sem muita consideração: "Próximo!"

Como aprendemos na infância, a expressão precisa de um reacionário, os incomodados que se retirem.

Parece uma contradição, afinal, os sumérios inventaram as cidades, os gregos as transformaram em Estado, os romanos as aperfeiçoaram e popularizaram soluções engenhosas de engenharia para civilizar tribos e antigos aldeões selvagens. A burocracia estatal se firmou como solução para problemas criados pelo convívio em massa em espaços apertados. Problemas que não tínhamos quando morávamos em cavernas, tribos, aldeias.

No ambiente labiríntico da burocracia estatal, a relação atendente & nós é tensa, ele está lá porque pre-ci-sa e ganha direitos específicos, imunidades, uma aposentadoria infinitamente mais justa que a nossa, privilégios do monopólio e estabilidade questionada do serviço público.

Muita gente não está onde está porque quer é um paradoxo urbano com que somos obrigados a conviver - a não ser que nos mudemos de chapéu e cuia para a casa do mesmo, onde Judas perdeu as botas, para plantar batatas, bananeiras e vermos se tem alguém na esquina.

A maioria gostaria de estar numa praia, numa rede, numa ilha deserta, num resort luxuoso, ou numa rede de uma praia de um resort luxuoso de uma ilha deserta a que só se chega de navio, ou até numa espaçonave, não num balcão atendendo às queixas de sujeitos que desconhecem leis, protocolos, imprevistos.

Estou aqui, pre-ci-so deste emprego, fiz concurso, fui indicado, escuto amigavelmente suas reclamações despropositais, para apontar com toda paciência e precisão o guichê correto, documento que falta, formulário a ser preenchido. E chego em casa afônico de tanto: "Próximo!"

No metrô, instalaram novas, como chamam aquilo, catracas? Mas não fazem "cá-tra-cá" quando acionadas. São duas lâminas de vidro verticais muito ameaçadoras, nada onomatopeicas. O sujeito enfia o bilhete. Elas abrem. Se não passar rápido, elas fecham, como uma tesoura, cortam você em dois. Não fazem "cá-tra-cá", mas "vupt". Intimidação que começa na entrada. "Tente me enganar, que te quebro!" O vupt pode virar crau!

Hora do rush. Depois de ultrapassarmos dentes afiados que excluem não pagantes, descemos pelo esôfago do transporte nada acolhedor, nos apertamos na plataforma até chegar nosso trem, o duodeno. Com movimentos peristálticos, viajamos pelos canais do intestino delgado, baldeação para o grosso, para sairmos do outro lado, noutra estação, no orifício de outro bairro, passando pelo esfíncter que dessa vez parece mais amigável e faz um vupt suave como um pum.

Andar e ser tratado diariamente como um toco de fezes deixa qualquer um abominavelmente selvagem.

Como em Londres, que tem o notório "mind the gap" (atente ao vão), o sistema de som dos metrôs daqui deveria, entre um quarteto de Mozart e uma ária de Bach, nos acalmar com uma voz doce, frases positivas e de cunho social, "quem espera sempre alcança", "seja justo e dê passagem", "calma, você vai chegar em tempo", "feche os olhos e pense numa rede de uma praia duma ilha deserta", "conte até dez, respire fundo", "acabamos de ouvir Concerto de Brandenburgo, allegro".

***

Interrompi um Jonathan Franzen no fim depois que me disseram que sua sombra, David Foster Wallace, é melhor. Fui checar. Seu Ficando Longe do Fato de Já Estar meio Que Longe de Tudo é realmente fascinante. Sua neurótica meticulosidade e capacidade de descrição lembram o nosso Renato Pompeu (Memórias de Uma Bola de Futebol). A precisão em descrever o sofrimento de uma lagosta cozida viva, uma privada a vácuo, uma jogada de Federer, com tantos detalhes, humor e como somos ridículos, também explorado por Franzen, colocam o cara na lista daqueles poucos escritores dos quais pretendemos ler tudo!

A insistência com longos pés de página pode se transformar num pé no saco se você está em dívida com o oculista. Wallace fragmenta seus textos com uma média de duas notas de pé de página por página, notas que poderiam ser inseridas na narrativa. Algumas têm três páginas. Uma é simplesmente "Dãã". O pior é que são imperdíveis.

Como a do Sorriso Profissional, praga americana no ramo da prestação de serviços: "Sorriso que não chega a envolver os olhos de quem sorri e que não significa nada além de uma calculada tentativa de promover os interesses daquele que sorri ao fingir que ele gosta da pessoa para quem sorri".

Não consigo apontar se Wallace é melhor que Franzen. Do segundo já li romances tijolos e contos. Romance será o quesito final. Criar personagens, narrar, bolar tramas e conflitos... É a diferença entre pintar um quadro e um teto de igreja. O romance mais cultuado de Wallace, Infinite Jest, ainda está em processo de tradução e será publicado em 2013. Aí, sim, a comparação será com tira-teima.

Se eu fosse o editor, manteria o título. "Jest" é algo como tirar um sarro, uma onda. Tomara que não usem Tirar Uma Onda Sem Parar, Zoando Infinitamente. Já não basta o que fizeram com Salinger e o seu Raise High the Roof Beam, Carpenters. Na Brasiliense virou Pra Cima com a Viga, Moçada. Quando passou para a Companhia das Letras, virou Carpinteiros, Levantem Bem Alto a Cumeeira. Não dá... E The Catcher in the Rye? Tiraram a sonoridade e beleza. Virou O Apanhador no Campo de Centeio. Por que não Para Onde Vão os Patos do Central Park no Inverno?

Não é preciso ser literal. Feliz Ano Velho em inglês virou Happy Old Year, em espanhol, Feliz Año Viejo, em italiano, Feliche Anno Vechio. Mas em alemão não faria sentido. A editora Rowohlt mudou para Sprung in der Sonne (me parece que é Um Mergulho para o Sol), que saiu com uma ilustração na capa da Avenida Paulista com coqueiros e um sol de rachar. Blecaute virou Jenseits der 4 Jahreszeit, que não tenho a menor ideia do que significa. Em checo, virou Stastny Stary Rok. Melhor nem saber o que é.

***

Sinto falta da prática do Sorriso Profissional no Brasil. O Sorriso Estou Aqui Porque Preciso, do paulistano, o Está Falando Comigo? Profissional, do carioca, e o Vai com Calma Meu Rei, do baiano, são sinceros, mas agregam o Custo Brasil.