Tática de combate - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 20/11

Joaquim Barbosa diz a aliados que uma de suas primeiras medidas à frente do Conselho Nacional de Justiça será enfrentar a advocacia de filhos e cônjuges de magistrados de tribunais superiores. Como presidente do órgão, o ministro não pode impor regras, mas quer sugerir a proibição dessas atividades. Com isso, forçaria posicionamento dos conselheiros. Segundo assessores, Barbosa acredita que persuadirá os 15 integrantes do colegiado, mas prevê reação ostensiva da OAB.

Na carne Entre os possíveis afetados pelas mudanças nas normas estão filhos do atual corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão.

Pires No encontro com Dilma Rousseff, semana passada, o novo presidente do STF não sugeriu nomes para a vaga aberta na corte. Mas pediu apoio para o reajuste pretendido pelo Judiciário. Ouviu como resposta que este ano seria impossível.

Peito... Embora a eventual aplicação de atenuantes praticamente elimine as chances de Roberto Jefferson, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mensalão, cumprir parte da pena em regime fechado, sua defesa decidiu que não fará esse pedido.

... aberto A avaliação do advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa é a de que, ao reivindicar tal benefício, o petebista assumiria a condição de delator -o que ele nega.

Paparazzi O flagrante de José Dirceu descansando em Camaçari (BA) no feriado preocupou petistas. A imagem, segundo aliados do ex-ministro, reforça a tese daqueles que defendem que a pena de prisão comece a ser cumprida antes mesmo da publicação do acórdão do julgamento.

Blitz Munidos de faixas e cartazes, militantes da Força Sindical pretendem cercar hoje o gabinete de Marco Maia (PT-RS) para pressioná-lo a colocar em votação o projeto do fator previdenciário.

Aditivo Em acordo fechado com a equipe de Fernando Haddad, a Prefeitura de São Paulo prorrogará a contratação do advogado Andrew Witts, do escritório britânico Lawrence Graham, responsável pela defesa do município no processo que corre em Jersey contra empresas atribuídas à família de Paulo Maluf.

Sem trégua Ao prolongar até fevereiro o contrato, que venceria este mês, o governo quer evitar descontinuidade no acompanhamento do caso no paraíso fiscal. A ação visa repatriar US$ 22 milhões que teriam sido desviados na gestão do ex-prefeito, hoje aliado de Haddad.

Na ponta... Relatório entregue a Gilberto Kassab pelo secretário Rubens Chammas (Planejamento) indica que a atual administração concluirá 85% do seu plano de metas. Balanço parcial de julho mostrava 63% de execução.

... do lápis O índice, embora contestado por ONGs que monitoram as ações do governo, é considerado satisfatório pelo prefeito, que pretende anunciá-lo com pompa e circunstância como um dos derradeiros atos do mandato.

Pluviômetro Derrotado por Márcio Lacerda (PSB) no primeiro turno, Patrus Ananias (PT) está empenhado em liderar a oposição em Belo Horizonte. A primeira frente do petista será a crítica à política de prevenção contra as chuvas, que afetam a capital mineira desde quinta-feira.

De saída O delegado-geral Marcos Carneiro, chefe da Polícia Civil de São Paulo, diz que colocará seu cargo à disposição do governo tão logo seja notificado judicialmente da ação do Ministério Público que o acusa de improbidade. "Sou inocente, mas não posso ficar nesta função se pairar desconfiança sobre mim."

com FÁBIO ZAMBELI e BRENO COSTA

tiroteio

"Temo certa irresponsabilidade fiscal, seja pela desoneração de impostos, pelo controle artificial de preços ou por excesso de gastos."

DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF), sobre as críticas feitas por Dilma Rousseff à austeridade adotada por líderes europeus para enfrentar a crise.

contraponto

Pode vir quente

Polarizando com o relator Joaquim Barbosa em diversos momentos do julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello conversava sobre futebol com um grupo de advogados antes do início de uma das sessões no STF, quando resolveu brincar com os defensores:

-Vocês têm de tomar cuidado para não apreenderem os passaportes dos advogados também.

Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Rogério Tolentino, prontamente respondeu, rindo:

-O meu é falso. É de Governador Valadares. Lá tem mais passaporte falso que metro quadrado.

PSB começa a se armar - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 20/11

O deputado Beto Albuquerque (RS) reassume nos próximos dias o mandato a pedido da direção nacional do PSB e será eleito em fevereiro líder da bancada. Volta a Brasília para fortalecer o partido e ajudar a decidir se o amigo e governador Eduardo Campos (PE) concorrerá a presidente. Pediu demissão do secretariado do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).

2014 vem aí
A presidente Dilma fará megaevento em fevereiro para os 5.565 prefeitos eleitos. Quer orientá-los sobre gestão, dizer o que o governo tem à disposição dos municípios, pedir apoio ao seu governo, ou seja, aproximar-se politicamente dos novos gestores. Está em estudo o lançamento de um pacote de medidas. Dilma queria marcar o ato para a primeira quinzena de janeiro, mas o local escolhido, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, estará em reforma. Deixará para fevereiro. O evento terá estandes dos bancos estatais e dos ministérios para tirar dúvidas dos prefeitos sobre financiamentos e programas disponíveis para convênios.

“Não será batalha fácil. O Marco Civil da Internet impedirá que provedores de conexão ganhem bilhões vendendo informações”
Alessandro Molon Deputado (PT-RJ)

Brasil no comando
O brasileiro Benedito Braga é o novo presidente do Conselho Mundial da Água. Ele é professor de Engenharia Ambiental da USP e substituirá o francês Loïc Fauchon. É a primeira vez que um brasileiro ocupa o cargo. Logo após sua eleição, Braga telefonou para a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), que ficou eufórica com a novidade.

Para ficar menos pior
Senadores querem aprovar mudanças no Fundo de Participação dos Estados mesmo que sejam radicalmente alteradas na Câmara. É só pretexto para não ficar ainda mais constrangedor o pedido de prorrogação das regras do fundo ao STF.

Como é a vida
Joaquim Barbosa, novo presidente do STF, chegou à mais alta Corte com apoio do então ministro José Dirceu (Casa Civil). Eles foram apresentados em 2003 pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro e jantaram no Piantella.

O choro é livre
O senador Lindbergh Farias e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentaram requerimento com pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica sobre o reajuste médio de 12,2% na conta de luz feito pela Light. Querem a suspensão da cobrança, mas não há chance de terem o pedido atendido.

Dividindo holofotes
Tudo o que os integrantes da CPI do Cachoeira não queriam vai acontecer: com a leitura do relatório adiada para amanhã, o Congresso terá que dividir os holofotes com a primeira sessão do mensalão presidida por Joaquim Barbosa.

Sem mordomias
O príncipe Guilherme Alexandre e a princesa Máxima, da Holanda, que estão no Brasil para encontros com empresários e integrantes do governo, viajaram da Europa a São Paulo em voo de carreira da KLM e, para Brasília, de Gol.

A Abin enviou ao Ministério da Justiça, uma semana antes do início da onda de violência, estudo que aponta problemas de segurança em Santa Catarina.

AINDA É O AMOR - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 20/11

A dupla Zezé di Camargo e Luciano apresentou o show "Sonhos de Amor" no Credicard Hall no fim de semana. Zilu, que se separou recentemente de Zezé, estava na primeira fila. Marcos Mion foi com a mulher, Suzana Gullo, e gravou episódio de seu programa, "Legendários", após a apresentação.

BOLSO CHEIO
Condenado em setembro nos EUA, o banco americano Merrill Lynch já desembolsou a indenização que devia à brasileira Camelia Nasser de Kassin, que perdeu dinheiro em aplicações feitas pela instituição no mercado financeiro. Ela recebeu US$ 3,6 milhões.

QUASE NADA
Sobrinha do banqueiro Edmond Safra, Camelia diz que os recursos não serviram para quase nada. "O que me deram é uma bobagem. Serviu para pagar advogados. Não sobrou nada para mim", diz ela, que havia pedido US$ 21 milhões no processo contra o banco.

RODA VIVA
A família Nasser move outras três ações contra a Merrill Lynch. No total, foram movimentados quase US$ 400 milhões no banco.

MIRA VIRTUAL
A equipe de Lady Gaga no Brasil chegou a acionar a polícia por causa de ameaças que ela recebeu em redes sociais quando estava no país. O pedido foi encaminhado por Jânio Quadros Neto. Ele não se manifesta.

FANTASMA
Depois de certo alvoroço, a produção da cantora americana concluiu que um mesmo internauta, usando apelidos diferentes, fazia as ameaças. Mas não foi possível até agora identificá-lo.

BOA VIZINHANÇA
Joaquim Barbosa, que assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta, tem dito a interlocutores que achou a conversa que teve com Dilma Rousseff "excelente".

A presidente o recebeu com simpatia e os dois trocaram ideias sobre o Judiciário.

NÃO FOI BEM ASSIM
Autor da denúncia de que motéis de Manaus estariam aceitando reservas para turistas interessados em programas com crianças e adolescentes na Copa do Mundo, o vereador Elias Emanuel Rebouças de Lima (PSB) não sustentou a acusação na CPI da Exploração Sexual da Câmara dos Deputados.

NÃO EXISTE
Ao depor, o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Manaus voltou atrás e declarou que não existe turismo sexual lá. Membros da CPI vão fazer diligências no Estado para investigar também denúncias de leilão de garotas indígenas virgens, por lances de R$ 20, no município de São Gabriel da Cachoeira.

EM FAMÍLIA
Depois de anunciar a separação, Zezé di Camargo dedicou o show da última sexta para a ex-mulher, Zilu, que estava na plateia. Ela embarcou de volta para Miami, onde mora, no domingo. E retorna antes do Natal. Passa a ceia com os sogros, Francisco e Helena. O Réveillon será com Zezé e os filhos na fazenda É o Amor, em Goiás.

QUATRO ALIANÇAS
O apresentador Tiago Leifert se casou com a repórter Daiana Garbin no sábado em SP. Na mesma cerimônia, a irmã de Tiago, Marcela, se casou com o diretor do "Programa do Jô", Willem van Weerelt. Entre os convidados que foram ao hotel Unique estavam os jornalistas Carla Vilhena e Abel Neto, o apresentador Serginho Groisman e o padre Juarez.

BILHETE AÉREO
Começou a ser veiculada em Los Angeles campanha de promoção do longa "O Palhaço", candidato brasileiro à vaga de um dos cinco concorrentes ao Oscar de melhor filme estrangeiro. Foram espalhados pela cidade cartazes e outdoors com o mote "Comece a sua viagem ao Brasil pelo cinema". A campanha é da Embratur e do Ministério da Cultura.

ARTE É MODA
Artur Slama, 22, herdou a veia artística do pai, o estilista Amir Slama; obras dele e de outros dez artistas serão levadas por Bia Duarte para o salão "Art en Capital", que acontece no Grand Palais, em Paris

CURTO-CIRCUITO

Miro inaugura a mostra de fotos "Pérolas Negras", às 13h, no Museu Afro Brasil.

A CPFL promove o show "100 Anos de Luz & Som", às 19h30, no teatro Alfa.

O Graac receberá o faturamento líquido do estacionamento do shopping Cidade Jardim nesta sexta.

O pianista Paulo Braga, o baterista Edu Ribeiro, o flautista Edu Neves e o baixista Marinho Andreotti se apresentam hoje no Carnegie Hall, em Nova York.

Apagão da Eletrobras - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 20/11

COM ALVARO GRIBEL E VALÉRIA MANIERO


As ações da Eletrobras estão sofrendo apagão nas bolsas. Caíram 12% na sexta-feira e 15% ontem. No mês, a queda é de 40% e no ano chega a 60%. O banco inglês Barclay reduziu o preço-alvo da ação para R$ 1. Os analistas dizem que a empresa terá problemas de solvência, caso não seja capitalizada. As perdas com a mudança nas regras do setor elétrico podem passar de R$ 35 bilhões.

As ações da Eletrobras fecharam ontem em R$ 9,8. Ninguém acredita que chegarão a R$ 1, como projetou o Barclay, mas a queda do preço-alvo ilustra o humor dos investidores com o principal grupo de energia do país, responsável por quase 40% da geração e 56% das linhas de transmissão. Alguns estão jogando a toalha.

No início do ano, o valor de mercado da Eletrobras era de R$ 26 bilhões. Ontem, fechou em R$ 11,3 bilhões. A empresa já não vinha tendo bons resultados operacionais, mas o que realmente azedou a relação com os investidores foi a MP 579 que, para reduzir o valor da conta de luz de consumidores e empresas, mexe com a rentabilidade das companhias do setor elétrico.

A Eletrobras é controlada pela União, por isso, deve aceitar as novas regras, apesar das perdas de receita que terá e do prejuízo para os minoritários. A importância da empresa para o setor é enorme: controla 12 subsidiárias e detém 50% de Itaipu.

São duas as frentes de perdas. A primeira, via indenizações, chega a R$ 17 bilhões. A segunda, via receitas, pode passar de R$ 20 bilhões até 2017.

A Eletrobras contabilizava em seu balanço R$ 31 bilhões em indenizações a receber por investimentos já feitos e ainda não amortizados. Com a MP 579, a União disse que pagará R$ 14 bilhões. A empresa, então, terá que dar baixa dessa diferença.

Segundo o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, se a Eletrobras aceitar a proposta de antecipar a renovação das concessões, o grupo deixará de arrecadar mais de R$ 20 bi até 2017.

- Analisamos usina a usina, com o vencimento de contrato de cada uma, até 2017. Chegamos a uma perda acumulada de R$ 20 bilhões. Tanto para geração quanto para transmissão. É totalmente antieconômico, a Eletrobras estará praticamente quebrada - disse Sales.

A receita operacional da empresa cairá a zero no ano que vem. Ou seja, o que entrar de caixa não será suficiente para pagar a operação dela própria.

Para a analista Karina Freitas, não haverá outra alternativa a não ser a capitalização do grupo:

- A Eletrobras terá que ser capitalizada, seja por meio do Tesouro ou por oferta de ações. O problema é que o mercado está fechado para ela. O próprio grupo já adiou uma emissão de debêntures que estava programada para este mês, no valor de R$ 2 bilhões, para o ano que vem.

Elétricas para segurar a inflação
A inflação alta é o pano de fundo da MP 579, que antecipa a renovação de contratos do setor elétrico. Da mesma forma como vem segurando o preço da gasolina nas bombas, causando prejuízo à Petrobras, o governo vai usar a conta de luz para ajudar o Banco Central no combate à alta dos preços. Por isso, contratos de geração, distribuição e transmissão de energia que venceriam entre 2015 e 2017 serão antecipados para janeiro de 2013. As empresas não esperavam por essa mudança - a MP é de 11 de setembro, tem pouco mais de 60 dias - e trabalhavam com os prazos originais. Esse calendário apertado tem gerado insegurança e provocado volatilidade nas bolsas.

MAU SINAL. A projeção para o PIB brasileiro de 2013 caiu abaixo de 4% pela primeira vez na pesquisa Focus, feita pelo BC. Foi a 3,96%. Já a estimativa para a produção industrial parece otimista demais: alta de 4,15%. Se a indústria decepcionar novamente, no ano que vem, o PIB cairá junto.

Dever de casa feito. A troica conferiu as contas de Portugal e o país vai, sim, receber mais uma parcela do resgate, no valor de € 2,5 bilhões. Não foram poucos os esforços feitos pelos portugueses.

Palmeiras! 50 tons de bacon! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 20/11


Voltei da Bahia! Tomei banho de sol ao lado do Zé Dirceu! No próximo não quero estar presente

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!

Voltei da Bahia! Onde fui vizinho do Zé Dirceu! É verdade! Ele tava na praia ao lado! Tomei banho de sol ao lado do Zé Dirceu! Espero que tenha sido o último! No próximo não quero estar presente. Rarará!

E hoje é Dia da Consciência Negra! E amanhã podia ser Dia da Consciência Pesada: pra políticos, assaltantes, pro gerente do banco que negou empréstimo e pro motoboy que quebrou o retrovisor do meu carro!

E o Palmeiras? Domingo foi Dia do Alívio Suíno! Ninguém aguentava mais a agonia do porco! Ô porco difícil de assar. Acho que esse porco foi cozido no bafo.

E como se diz em velórios: "parou de sofrer"! Rarará! Flamengo X Palmeiras! Porco com Urubu! O jogo devia ter sido no lixão! Direto de Volta Redonda!

Mas a volta do Palmeiras foi quadrada! A Volta Quadrada! Culpa do Vagner Love. Ops, Vagner Engov! "Vagner Love, Vagner Love/ se botar teu amor na vitrine/ não vale R$ 1,99". E diz que um corintiano ligou pra série A: "O Palmeiras tá aí?". Aí a linha caiu! Rarará!

E esta: "SPFC em festa! O Ganso entrou". Rarará! E o novo best-seller do Palmeiras: "50 Tons de Bacon". Rarará!

E a Bagurança Pública! Olha essa piada pronta: "Alckmin atribui números da violência ao tamanho da população". Então na China seria um genocídio por dia! É isso? Pode, Arnaldo?!

E adorei a charge do Pelicano: um cidadão no ponto de ônibus com um extintor de incêndio! Agora em São Paulo e Santa Catarina tem que ter bilhete único e extintor de incêndio.

Podiam lançar o Extintor Único. Viaje de São Paulo a Florianópolis pela Viação São João! Fora de época! Rarará!

E Israel e Palestina? Não pode ter uma ameaça de paz que eles saem brigando! Toda vez que tem guerra eu me lembro da frase do Bronco Ronald Golias: "a civilização não se comportou!". É mole? É mole, mas sobe!

E eu voltei da Bahia porque botaram a rede pra lavar. Fui despejado da rede. E a Bahia é bilíngue: "Barbearia Arembepe Barbershop".

E agora tchau, que trabalhar em feriadão dá entojo, ziquizira, calo seco, ovo virado e dor nas costas que responde no pé! Rarará!

Nóis sofre, mas nóis goza! Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Dando um limite às paixões - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 20/11

Entrevistada pelo jornal espanhol “El País”, a presidente Dilma Rousseff afirmou que acata e não discute as decisões do Supremo Tribunal Federal, mas acrescentou que “ninguém está acima dos erros e das paixões humanas”, sobretudo as relacionadas com a política.

Dependendo da posição política de cada um, haverá quem leia nisso uma crítica velada ao Supremo, que, ao votar, teria sofrido a contaminação da paixão política. Mas há outra leitura, mais substantiva e mais importante: a de que é exatamente a presença sempre perigosa da paixão política que dá todo o seu valor ao edifício das instituições, em cujo andar mais alto está o Supremo.

Paixão política, sem nenhum disfarce, é o que tem mostrado até agora a cúpula do PT, com seus manifestos que representam um desrespeito à própria evolução política do Brasil moderno. É um tipo de postura que beira o ridículo, na medida em que a maioria dos ministros que hoje compõem o Supremo foi nomeada pelo ex-presidente Lula.

Mas paixão é paixão; e neste sentido, melhor é que o ex-presidente, num assunto que definitivamente mexe com as suas emoções, prefira dizer que não viu, não ouviu, não cheirou.

O ano de 2012 vai ficar marcado por um julgamento que fez e faz história, e que configura um avanço institucional concreto. Quem acompanhou os seus muitos capítulos não viu, de maneira geral, demonstrações de interesses pessoais. Dentro das inevitáveis diferenças de opinião (às vezes gritantes), o que a opinião pública identificou foi a tentativa de destrinchar, da melhor maneira possível, um assunto tenebroso que tinha a ver com o próprio miolo das instituições. O que veio à tona, nos menores detalhes, foi a tentativa de tornar um dos poderes da República subordinado a outro, através de expedientes deletérios. Da gravidade desses fatos — e não da paixão política — é que veio a dramaticidade das sessões, acompanhadas pelo mais vasto público que já assistiu a um julgamento neste país.

O resultado disso é um passo à frente numa história que vem-se desdobrando pelos últimos 27 anos, e que teve outros momentos de tensão extrema. Foi a aposta nas instituições que permitiu, pouco tempo depois da redemocratização, o impeachment e substituição de um presidente que perdera a noção da dignidade do cargo. Foi o vigor institucional que permitiu a tranquilíssima transição do ciclo Fernando Henrique para o ciclo lulista — e por isso, nunca esteve tão longe da verdade o ex-presidente Lula quando disse que recebera do antecessor uma herança maldita. Recebeu, sim, a melhor de todas as heranças: a possibilidade de construir um projeto político sem precisar procurar inimigos atrás de cada porta. É esse processo que agora sobe um degrau com o momentoso julgamento do mensalão.

Gaza, de novo - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 20/11

Hamas deflagra mais um confronto com Israel, que responde com força; novo governo do Egito pode ajudar em solução diplomática

Mais uma vez, forças do Exército de Israel e militantes do Hamas se enfrentam, provocando dezenas de mortes, a maioria de palestinos. Teme-se que o governo do premiê israelense, Binyamin Netanyahu, lance ofensiva terrestre na hiperpopulosa Gaza, o que elevaria ainda mais a estatística fúnebre.

As ações do Estado judeu são uma resposta ao lançamento de foguetes contra alvos israelenses por parte de extremistas palestinos em Gaza. Tais disparos são de fato inadmissíveis. Nenhum país deve tolerar que um território vizinho jogue continuamente saraivadas de mísseis -mesmo que de baixa letalidade- contra seus cidadãos.

Contudo, até de um ponto de vista pragmático, o caminho marcial não é a melhor resposta. Israel já tentou resolver essa situação "manu militari" em 2008, na Guerra de Gaza, e não obteve sucesso.

O saldo daquele confronto foi de cerca de 1.300 mortos, 99% dos quais palestinos, mas a capacidade do Hamas e de outros grupos de atacar Israel com foguetes não foi reduzida. Ao contrário, os bólidos hoje alcançam alvos mais distantes, como Tel Aviv e Jerusalém.

A atual campanha israelense pode não passar de mera expedição punitiva a fim de demonstrar a força de um governo que enfrentará eleições dentro de dois meses. Outra possibilidade é que os israelenses calculem que a melhor forma de lidar com o Hamas é promover a cada quadriênio uma grande poda em sua infraestrutura militar.

Nada disso, porém, atende aos fins de longo prazo de Israel. Se o país pretende um dia viver em paz com seus vizinhos, precisa cuidar para que surjam lideranças palestinas dispostas a discutir um acordo.

Paradoxalmente, a queda do ditador egípcio Hosni Mubarak e sua substituição por um governo da Irmandade Muçulmana -ideologicamente muito próxima do Hamas- pode ser uma boa oportunidade para mudar um pouco o jogo.

A Irmandade Muçulmana não deve rever os acordos de paz que o Egito assinou com Israel em 1979. Não lhe interessa, aparentemente, acirrar o conflito entre o Hamas e os israelenses, o que poderia arrastá-la para a disputa.

Por outro lado, se conseguisse promover uma trégua duradoura ou, melhor ainda, levar Israel e o Hamas para a mesa de negociações, ganharia preciosos pontos com os países ocidentais, que veem com desconfiança a origem islâmica do novo governo egípcio.

Para o Hamas, uma concessão intermediada pela Irmandade seria menos amarga que uma arrancada por outros atores. Já Israel, cada vez mais isolado na região, não poderá agir indefinidamente como se não houvesse uma questão palestina a ser resolvida por meio de negociações sérias.

Resta esperar que a presente conflagração seja a tempestade que antecede a calmaria. Tratando-se do Oriente Médio, todo ceticismo é pouco.

Ayres Britto fará falta - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 20/11


Foi uma homenagem a uma convicção sustentada durante longo tempo. Na última sessão de que participou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há uma semana, o seu presidente, Carlos Ayres Britto, que exercia o cargo em virtude de sua condição de titular do Supremo Tribunal Federal (STF), viu aprovada uma ideia que trouxera consigo para o colegiado - a de fazê-lo acompanhar os processos que envolvem o exercício da liberdade de imprensa. Criado para aperfeiçoar o sistema judiciário brasileiro, o CNJ, no entender de Britto, "não podia deixar de se interessar" pelo modo como as relações entre a imprensa e o sistema democrático "são cotidianamente equacionadas" pela Justiça brasileira.

O interesse tomará a forma de uma comissão denominada Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade. Presidido por um membro do CNJ, dele farão parte outros conselheiros, representantes da magistratura federal e estadual, da OAB e de entidades da área da comunicação. Evidentemente, Ayres Britto deixa claro, o Fórum não terá "nenhuma interferência na autonomia técnica dos magistrados" no exame de litígios que envolvam a liberdade de expressão. Ao criar um banco de dados desses julgamentos, o que lhe permitirá fornecer informações objetivas aos tribunais para suplementar a tomada de suas decisões, o Fórum poderá verificar, de acordo com o seu inspirador, o cumprimento da sentença do STF que extinguiu, por inconstitucional, a Lei de Imprensa do regime militar.

Numerosos membros da alta magistratura decerto têm, ou tiveram a seu tempo, a mesma inabalável convicção de Ayres Britto sobre o "vínculo umbilical", como diz, entre o direito à informação e a livre manifestação do pensamento, de um lado, e a democracia, de outro. Mas dificilmente algum deles o terá superado em matéria de zelo - juridicamente alicerçado - em defesa da liberdade fundamental nas sociedades civilizadas. Quanto mais não fosse, o seu voto pela eliminação do entulho autoritário configurado na Lei de Imprensa deixou cravada na pedra uma passagem luminosa da trajetória da mais alta Corte do País - e da presença, nela, de um ministro que não inspirava expectativas dignas de nota quando o presidente Lula o nomeou em 2003 para a primeira vaga que se abria no seu mandato.

Aposentado compulsoriamente no domingo, quando alcançou a idade-limite de 70 anos, esse sergipano de Propriá havia ocupado algumas das mais respeitadas funções no Judiciário de seu Estado, escrito um punhado de livros de poesia - e tentado, em vão, eleger-se deputado federal pelo PT, ao qual esteve filiado por 18 anos. Assumiu a sua cadeira no STF praticamente dois anos antes de um acontecimento que mudaria a sua vida e a dos pares de quem se despediu na semana passada dizendo que o Judiciário está "transformando o País". Foi a entrevista em que o então deputado Roberto Jefferson denunciou o esquema de compra de apoio parlamentar ao governo Lula, fazendo rebentar o escândalo do mensalão. Nos breves sete meses em que lhe tocou presidir o Supremo, a contar de abril último, Ayres Britto teve papel decisivo para impedir que o julgamento do caso ficasse para o dia de São Nunca.

Durante os trabalhos, impressionou pela mansidão o grande público que não tinha acesso aos bastidores da Corte para saber que ele punha a placidez a serviço da firmeza a fim de que nada tirasse do prumo o fecho da mais importante ação penal da história do STF. A expressão "algodão entre cristais", tanto usada para descrever a sua atitude diante da troca de desaforos entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, não conta tudo. O exercício do apaziguamento em nenhum momento o levou a abrandar a sua preocupação primeira com a estrita obediência à Constituição. "O Supremo", ensinou, "interfere mais e mais no curso da vida, como deve ser, como fiel intérprete de uma Constituição concretista (que não se atém ao enunciado de princípios gerais e abstratos)."

A lhaneza, a contenção do ego em um ambiente que não se caracteriza propriamente pela modéstia de seus ocupantes tampouco o inibiram de disparar na despedida uma ardida lição aos remanescentes: "Derramamento de bílis não combina com a produção de neurônios". Fará falta.

O lado bom da tragédia - ARNALDO JABOR

O Estado de S.Paulo - 20/11


Às vezes, sonho com um supercrash do capitalismo. Maior do que o atual. Em dias de ódio e tédio com o mundo fora dos eixos, desejo o mal: "Que quebre tudo logo, vamos recomeçar do zero!" Sonho, às vezes, como um bolchevista louco ou um homem-bomba querendo a morte dos cães infiéis - que somos nós. Um 'supercrash' seria bom. Dar-nos-ia uma consciência mais humilde de limites. Em meu delírio, chego a desejar que alguma catástrofe aconteça, para nos despertar desta suja esperança, desta sórdida alegria obrigatória que nos impingem.

O crash traria uma nova era; terrível ou não, alguma verdade surgiria… Como chamá-la? A pós-pós-modernidade? O pós-apocalipse? A "desglobalização"? A única coisa que não será "pós" é a burguesia, claro. Não há "pós-burguesia".

O supercrash seria bom para fracassados, pois estão desculpados, mas seria ruim para catastrofistas - que ficariam sem anátemas e protestos nos bares. Uma crise é boa para o contato com o absurdo. Nesse sentido, uma crise radical seria 'filosófica', porque o mal ficaria banalizado e o bem, um luxo ridículo, um hobby.

Ficaríamos mais espiritualizados com uma supercrise. Num primeiro momento, o horror, bolsas caindo, grana sumindo. Depois, a paz do inevitável, a calma da desgraça assumida - vejam o rosto pacífico dos famintos do Sudão. A fome traz uma paz desesperançada. Uma super-recessão muito maior que em 29 pode mostrar que a voracidade consumista não é a única maneira de viver. Seríamos mais magros e mais frugais; ficaríamos mais elegantes com um crash. 'Crash chic'.

Um supercrash apaga o sorriso dos colunáveis nas revistas. Um crash fecha a Caras e provoca uma onda de suicídios de milionários e instilaria humildade nas almas yuppies. Acabariam suspensórios floridos e gravatas de pintinhas. Das salas ricas, sumiriam elefantes de prata, lustres de cristal e tapetes de zebra.

Voltariam os hippies, as drogas lisérgicas, o artesanato de couro, a poesia, a arte, a lenta reflexão, "slow life". Toda crise é uma renascença. Haveria uma estética do crash. O crash criaria escolas filosóficas: o 'pirronismo' absoluto, um neoniilismo pragmático e a escatologia escatológica: "a merda está no fim da história", uma espécie de Hegel de marcha à ré.

Os intelectuais encheriam a cara nos bares, cheios de esperançoso pessimismo. Os bondosos de carteirinha, os cafetões da miséria, santos oportunistas, ficariam todos em pânico: "Se não houver um mal claro, como seremos bons?"

O mundo se 'balcanizaria' em ilhas culturais e psicológicas; o mundo se espalharia em esponjas, em vazios, em avessos, em 'buracos brancos' que se alargam enquanto o tecido da sociedade se esgarça. Não seriam 'células de resistência', mas 'buracos de desistência'.

Os filmes americanos ficarão felizes e haverá musicais para nos alegrar, como no tempo do crash de 29 . Fred Astaire vai dançar com Ginger Rogers de novo. O crash acaba com os filmes de grande produção. O crash vai nos livrar dos grandes shows de rock, das milionárias bandas revoltadas, dos best-sellers de autoajuda (pois não haverá salvação possível), das supercervejarias, dos canecões. Diminuiria muito nossa ansiedade patológica e teríamos a depressão, que é muito melhor porque, ao menos, descansamos caídos na cama.

Com a nova guerra fria entre russos e americanos e, talvez, uma guerra quente no Oriente Médio, teríamos a restauração da beleza da morte e não mais sua banalização pelos videogames letais. Uma 'supercrise' traria um novo sabor de verdade a esta ópera-bufa que vivemos. Acaba o pastelão e começa a tragédia real. O crash será um 'thrill' para nossas vidas. A paz é chata; parece filme iraniano. A guerra é que é legal, como um filme de ação. O crash também revitalizaria o inútil, a importância do nada, a ausência de urgências, uma saudável tristeza vil. Acabaria com a folga arrogante do capitalismo financeiro, com seus imensos casinos do Mal.

Um crash pode nos dar o frisson de sermos vítimas, a luz negra excitante da paixão. Pode acabar com este bom senso insuportável que nos rege. Acabarão os países emergentes, pois todos seremos reemergentes. Sem consumo, haverá um grande estímulo para o sexo... já que não teremos nada a fazer. O crash vai parir 'babycrashers'. E também vai justificar broxadas: "minha filha... desculpe... é o crash..." O crash vai acabar com o grande movimento em aeroportos e diminuirá sensivelmente o número de barrigudos falando alto em celulares. O crash fecha Miami. Vão acabar palavras como 'globalização', livre mercado, competitividade, desregulamentação, qualidade total, inovação. Como se diz hoje, o mundo terá um "downsizing".

O crash pode vir a ser retrô, delicioso - voltaremos aos anos 50, de onde nunca saímos, na verdade. Ficaríamos livres da euforia gratuita e teríamos um sadio desalento. Acabaria o vício do passadismo rancoroso, com a desistência da esperança regressista, acabaria a nostalgia de torturas, heranças malditas, ossadas do Araguaia. Acabaria um sonho de futuro. Só teríamos o presente incessante.

O crash vai ser bom para o Brasil conhecer o caos. Há anos que falamos nele sem saboreá-lo, se bem que não temos competência nem para o caos, que é mais 'anglo-saxônico'. Teremos o pântano, o brejo (para a onde a vaca vai), coisa mais 'nossa', mais 'saudades do matão' com sapos coaxando. O pântano é mais Brasil. O único problema do crash é que ele pode revitalizar os fascismos. E isso, naturalmente, poderá causar uma guerra total, na qual morreremos todos, derretidos, adubando o solo para novas espécies. Mas, já que o espetáculo da história humana foi esse vexame milenar em busca de poder e de esperanças vãs, também isso pode ser bom. O crash seria bom para acabar conosco, esta raça daninha que atrapalhou o livre curso da natureza. Logo, não se preocupe.

No vermelho - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 20/11


BRASÍLIA - Se os ministros têm rasgos de sinceridade e são os primeiros a reconhecer que as coisas não andam como deveriam, quem somos nós para discordar?

Miriam Belchior, do Planejamento, admitiu que atrasos são "a regra do jogo", enquanto apresentava um cronograma de obras prioritárias cheio de sinais verdes duvidosos. E José Eduardo Cardozo, da Justiça, já disse que as prisões são medievais -prefere morrer a ficar preso.

O Planejamento cuida do PAC, programa que mereceu incontáveis apresentações midiáticas e alavancou a candidatura Dilma Rousseff à Presidência. Já o Ministério da Justiça é responsável pelo sistema penitenciário e pela guarda de presos em condições humanas e dignas. E Belchior e Cardozo são do partido que completa dez anos no poder.

Suas falas não caíram no vazio. Neste mesmo espaço, pela ordem, Valdo Cruz, eu, Melchiades Filho e Fernando Rodrigues apontamos o descompasso entre a imagem de eficiência e a eficiência real do governo.

Exemplos: as vencedoras das licitações dos aeroportos tinham experiência, sei lá, no Butão e na Conchinchina; as novas concessões subiram no telhado; o programa dos portos encalhou; o mercado reclama de "quebra de contrato" na energia elétrica; o setor aéreo pinta e borda; os apagões são rotineiros; a Petrobras só dá más notícias.

Mas, apesar dessas e outras, o governo é muito bem avaliado desde o início e Dilma continua concorrendo com Lula em popularidade.

Para Gustavo Patu, um dos autores da reportagem de hoje sobre PAC e atrasos, há duas explicações para o descompasso entre imagem e realidade: o marketing excelente, herdado de Lula, e os dados de emprego, que são, de fato, muito bons.

A "gerentona" Dilma não deve se contentar só com isso. Tem de descobrir o que está errado. Um bom começo seria ouvir ou demitir os seus ministros -e não só gritar com eles.

Inversão de valor - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 20/11


A nota oficial que o PT divulgou na quarta-feira passada para marcar posição sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão incorpora como argumento central uma tese muito em voga.

A teoria segundo a qual o Brasil de agora em diante é uma terra sem lei, a República do guarda da esquina onde não há mais garantias legais e os direitos individuais foram todos para o espaço.

Empresários, banqueiros, políticos, advogados manifestam seus receios traçando um quadro de pré-barbárie jurídica. A nota do PT resume bem esse estado de espírito ao dizer que o tribunal apontou para "o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência". É o que se ouve em toda parte.

Por essa ótica, bem melhor e "garantista" era aquele País que muito recentemente externava desconfiança plena na punição dos réus.

Não porque os considerasse inocentes - os dados de pesquisa mostravam convicção de culpa diante da narrativa feita pela acusação -, mas porque eram pessoas importantes, cidadãos até então tidos como fora do alcance da lei.

Nessa perspectiva, compartilhada por muita gente boa e até bem intencionada, segurança jurídica existia mesmo quando a referida quadrilha cometia os mais diversos atentados ao Código Penal.

Para registro de incoerência: no mesmo momento em que divulgou o documento acusando o STF de interpretar a lei de maneira única (ou seja, como exceção) para "atender à conveniência de condenar pessoas específicas e indiretamente atingir o partido", o presidente do PT, Rui Falcão, disse que o aspecto positivo do julgamento foi a demonstração de que "as instituições estão funcionamento legalmente".

Falcão não explicou como se coadunam os dois conceitos, mas vamos em frente.

Os adeptos da tese da exceção alegam agressão a todos os parâmetros enquanto os adeptos das decisões do Supremo como fator de avanço acreditam que esse julgamento servirá de exemplo em processos de crimes contra a administração pública.

Na opinião do ex-ministro Carlos Ayres Britto, isso depende. Há exageros de ambos os lados, conforme dizia na véspera de deixar a presidência e sua cadeira no Supremo.

Segundo ele, nada muda substancialmente porque o tribunal não inovou, "apenas decidiu de acordo com as exigências da causa".

O mesmo raciocínio se aplica em sentido oposto: "Se acontecer outro caso delituoso com as mesmas características centrais na ação 470, aí sim se pode considerar que esse julgamento servirá como parâmetro".

Noves fora, o melhor remédio para os que estão receosos é andar nos trilhos da lei.

Sem chance. A avaliação no Supremo é a de que os réus não terão sucesso nas duas vertentes de contestação às sentenças: o foro internacional e os embargos infringentes, que dão o direito de pedir revisão quando há quatro votos pela absolvição na decisão condenatória.

Em relação às cortes internacionais, porque estão cada vez mais rigorosas quanto ao tema da corrupção.

Já os embargos - em tese poderiam beneficiar 16 dos 25 condenados no processo -, a base para a rejeição está no fato de a Constituição de 1988 não ter abrigado esse instituto da Carta anterior.

Estão previstos no regimento do STF, mas não constam de nenhuma lei posterior à Constituinte.

Levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas e publicado pela Folha de S. Paulo mostra que, de lá para cá, dos 54 embargos infringentes apresentados no Supremo apenas um obteve sucesso na mudança da sentença.

Foi em 2003 no embargo a uma decisão tomada sete anos antes em ação direta de inconstitucionalidade contra ato do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

Um juiz na História - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 20/11


Quando retomar amanhã o julgamento do mensalão, o Supremo já não terá a presidi-lo o juiz que foi o responsável direto pela sua realização. Aposentado compulsoriamente aos 70 anos, Ayres Britto já deixou, porém, suas marcas não só neste que foi certamente o mais complexo da história recente do STF, mas também em outras decisões históricas como a derrubada da Lei de Imprensa dos tempos da ditadura, que, na sua opinião, foi, essa sim, a decisão mais importante da qual participou, por ter permitido a plenitude da liberdade de imprensa no país, inviabilizando qualquer tipo de censura.

“Quem quer que seja pode dizer o que quer que seja. Responde pelos excessos que cometer, mas não pode ser podado por antecipação.” Seu último ato como presidente do Conselho Nacional de Justiça foi criar uma comissão para acompanhar processos que tratam da liberdade de imprensa. O Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade fará uma estatística das decisões e acompanhará acusações que tratem diretamente do tema. “As relações de imprensa são da mais elevada estatura constitucional pelo seu umbilical vínculo com a democracia”, justificou. Pelo menos uma vez por ano, a comissão fará um encontro nacional para discutir o tema. Para Ayres Britto, “cortar esse cordão umbilical entre a democracia e a liberdade de imprensa é matar as duas.”

Britto também se posicionou favoravelmente ao aborto em casos de anencefalia e justificou seu voto com rasgos de poesia, como faz sempre que cabível: “Dar à luz a vida é dar vida e não dar a morte”. Ficou famosa sua frase sobre o órgão sexual no julgamento sobre união civil de homossexuais: “O órgão sexual é um ‘plus’, um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, um estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses”.

Na votação da Ficha Limpa, Ayres Britto definiu que existem três valores consagrados: a democracia, o meio ambiente equilibrado e a moralidade da vida pública. “Valores que todo povo que se preze consagra na sua experiência histórica.” Defendeu a tese de que a Constituição mandou considerar a vida pregressa do candidato, “que não pode estar imersa em nebulosidade no plano ético”, pois a palavra “candidatura” vem de “cândido”, “limpo”. Para ele, a Ficha Limpa ambiciona implantar “uma qualidade de vida política e acabar com uma cultura perniciosa”

Foi também o relator também do processo da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. Para ele, “ninguém conhece as entranhas do país, as fronteiras do Brasil, melhor do que os índios. É preciso inculcar neles aquilo para o que já têm predisposição, o sentimento de brasilidade, tratá-los como brasileiros que são".

No processo do mensalão, que ele viabilizou também pela mediação dos conflitos na Corte, o Ayres Britto preocupou-se, em seus votos, em unir a parte técnica com a defesa de valores democráticos: “Formação argentária, pecuniária, de maioria, com base na propina, no suborno e na corrupção é repudiada pela ordem jurídica brasileira”, disse ele sobre o mensalão. Para condenar por formação de quadrilha, ele baseou sua decisão no convencimento de que a paz pública foi afetada e que é preciso condenar os culpados para que a sociedade não perca a crença de que o Estado dará a resposta adequada.

"A paz pública é essa sensação coletiva em que o povo nutre a segurança em seu Estado. Dessa confiança coletiva no controle estatal é que me parece vir a paz pública”. Como presidente do STF, Ayres Britto teve ocasião de explicitar com bastante clareza o método que estava sendo utilizado durante o julgamento, rebatendo as críticas sobre os critérios utilizados: “(…) Prova direta, válida e obtida em juízo. Prova indireta ou indiciária ou circunstancial, colhida em inquéritos policiais, parlamentares e em processos administrativos abertos e concluídos em outros poderes públicos, como Instituto Nacional de Criminalística e o Banco Central da República”. (…) Provas circunstanciais indiretas, porém, conectadas com as provas diretas”

Se pegarmos seus votos no processo do mensalão e compararmos com outros, de igual importância para a consolidação da democracia, constataremos sempre a preocupação humanista a embasá-los.

Visão de baixo - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 20/11


Ainda estamos longe da democracia dos EUA, a qual dista outro tanto das democracias da Europa

Ninguém no Brasil escreveu ou disse que Barack Obama é comunista, quer dividir a sociedade, deseja atear fogo à convivência social, é golpista, ou outras coisas nesta linha.

No entanto, Obama está dizendo e reiterando que "os ricos têm que pagar mais impostos", que "os do topo" têm de "pagar alíquotas mais altas", das quais ele "não abrirá mão". E que "a classe média não pode ser mantida refém dos abastados, que têm desoneração de impostos". E que, na condição de reeleito, o que fará com o aumento de impostos dos ricos é "ajudar as famílias de classe média e aquelas que estão lutando duro para chegar lá".

Dilma Rousseff poderia fazer referências semelhantes? E caso fosse Lula a fazê-las? Nem vale a pena especular sobre a crise vulcânica subsequente. Seria de dimensões e consequências inimagináveis.

A diferença dá a medida da distância a que ainda estamos da democracia dos Estados Unidos, a qual dista outro tanto das democracias da Europa do norte.

Ou seja, na escala da evolução política, e portanto da democracia, apenas podemos ver a escada.

OS GANHADORES

Será interessante saber como o Ministério Público Federal de Goiás pedirá 80 anos de prisão para Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sem encaminhar à prisão também os políticos do PSDB, do DEM, do PT e outros comprometidos com o principal acusado e suas atividades.

O relatório da chamada CPI do Cachoeira, por sua vez, tem a apresentação prevista para quinta. Nenhum malabarismo do deputado-relator Odair Cunha será capaz sequer de disfarçar a vileza que dominou e invalidou a CPI. A empreiteira Delta e seu "ex-dono" Fernando Cavendish estão recompensados pelo que fizeram para a CPI ser o que foi. Mas não são os únicos recompensados.

OS (IR)RESPONSÁVEIS

Ao menos para quem não tenha medo da morte, é muito compreensível a ideia de "talvez preferir morrer a viver em um dos presídios medievais no Brasil" -como opinou o ministro José Eduardo Cardozo. A reação que provocou só pode resultar, a meu ver, desta fase obtusa em que, não importa o dito, será atacado se veio de preferência partidária alheia.

Cardozo e o governo federal foram atacados até no Supremo Tribunal Federal pelas condições bárbaras das prisões brasileiras. Como se o Supremo nada tivesse com essa situação inconstitucional. Mas, além disso, os presídios não são obrigações prioritariamente federais.

Os Estados têm as suas polícias, o seu Ministério Público, o seu Judiciário e, como complemento, o seu sistema carcerário. E neste está o menor nível de investimento em melhorias e novas construções, e a realidade mais desumana. A alegada falta de recursos é mentirosa. O que há é desvio (em vários sentidos, claro) e baixo ou nenhum resultado político da construção de presídios.

Depois da crise - JOSÉ EDUARDO FARIA

O Estado de S.Paulo - 20/11


A crise financeira de 2008 estimulou o debate sobre a regulamentação dos mercados e a necessidade de um novo arcabouço jurídico, para aumentar a estabilidade da economia mundial. Diante da distância entre a atuação global dos mercados financeiros e a atuação doméstica dos órgãos públicos de supervisão e controle, a soberania estatal parece estar sendo diluída por um crescente fluxo de interdependências e espaços globalizados. Como, então, reorganizar os sistemas jurídicos? Se as atividades econômicas transcendem os limites das jurisdições territoriais e as formas tradicionais de controle político perdem capacidade de configuração sobre os processos de inovação técnica e econômica, o que resta do Estado e do direito?

Evidentemente, a suscetibilidade dos governos nacionais às pressões externas e o grau de convergência entre padrões normativos globais e leis nacionais variam conforme o peso econômico de cada Estado. Levando-se isso em conta, é óbvio que funções importantes continuarão sob responsabilidade dos Estados, como segurança, respeito aos direitos civis e proteção dos direitos das minorias. Além disso, restam duas linhas de intervenção normativa. Não são funções menores - pelo contrário, são funções que propiciam múltiplos espaços de jogo e ambientes de negociação para as decisões dos atores sociais e agentes econômicos. São papéis de organização, coordenação e controle que o Estado pode exercer numa ordem econômica policêntrica, em que o desafio é o manejo das interconexões dos mercados globalizados.

Voltada para o funcionamento da economia, a primeira linha se traduz por normas de direito tributário, comercial e concorrencial, envolvendo repressão de condutas anticoncorrenciais e de abuso do poder econômico, gestão de riscos sistêmicos e novas formas de coordenação entre atores públicos e privados. A segunda linha está voltada para a consecução de padrões mínimos de coesão social. Originariamente, ela foi endossada por organismos multilaterais, sob a justificativa de "dar aos pobres condições de se tornarem advogados efetivos de seus próprios interesses". Para muitos, isso exigiria a substituição da ideia de universalização dos direitos por estratégias de focalização, que concentram os gastos sociais num público-alvo selecionado em situação-limite de sobrevivência, para maximizar a eficiência na alocação de recursos públicos. Alguns veem a focalização como meio de assegurar as necessidades básicas de grupos vulneráveis. Já seus críticos afirmam que, além de manter as disparidades sociais, ela não promove inclusão social e permite o uso do assistencialismo como instrumento de cooptação.

Definidas as duas linhas de intervenção normativa, formando um piso social e um teto econômico, o que estiver entre elas é passível de negociação, abrindo caminho para uma regulação pluralista e multidimensional, refletida nas diferentes ordens normativas produzidas na sociedade e nos mercados. Neste desenho, os atores globais podem construir alianças com atores globais, na tentativa de adotar normas a um só tempo universais, mas também plásticas, com seus aspectos procedimentais adequados às especificidades de cada país. Esse arcabouço jurídico resulta assim de um processo de negociação, em cujo âmbito os Estados podem agir como balizadores, recorrendo ao direito positivo para impor dois marcos regulatórios - e, dentro deles, cidadãos, empresas, sindicatos, igrejas e movimentos sociais têm condições de desenvolver as mais variadas formatações contratuais, podendo, inclusive, promover acordos de concertação social e assegurar nova configuração às relações entre capital.

A mesma flexibilidade é conferida aos órgãos estatais, na medida em que podem agir com base na mesma racionalidade dos agentes privados ou exercer papéis regulatórios recorrendo antes ao direito privado do que ao direito público. No papel de autoridade monetária, os bancos centrais têm celebrado contratos de swap de moedas nos mercados financeiros e adquirido ou vendido títulos em operações compromissadas. Nessas operações, não há uma posição hierárquica entre administração e administrado, mas uma normatividade endógena criada pelos próprios agentes de mercado, configurando um regime regulatório descentralizado.

O arcabouço do direito, após a crise de 2008, é de uma ordem normativa que não provém apenas da verticalidade de autoridades nacionais ou de uma autoridade mundial. Advém, igualmente, do efeito irradiador de diferentes decisões tomadas em distintos níveis e em diferentes sistemas funcionalmente diferenciados. Decorre daí a proliferação de sistemas e cadeias normativas caracterizados pela provisoriedade de suas regras, que se modificam no curso dos acontecimentos. Mesmo que os governos nacionais imponham aos bancos mais regras de capitalização, promovam nacionalizações temporárias nos moldes do Proer e adotem mecanismos de supervisão capazes de cobrir todos os agentes, sem deixar zonas cinzentas, a institucionalidade vigente não sofrerá mudanças radicais. Os bancos centrais a as agências reguladoras tendem a permanecer com suas competências normativas e seus campos de ação disciplinar. O mesmo ocorre com as formas e os mecanismos de controle direto e indireto de regulação econômica e dos mercados de crédito. A combinatória entre elas pode mudar, mas o aumento no peso dos controles diretos, com relação aos controles indiretos, não alterará a institucionalidade vigente na relação do Estado com o sistema financeiro.

Queremos fêmea! - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 20/11


Em meio à pior crise da sua história, a União Europeia estuda cotas para mulheres na direção de empresas

Vamos aos fatos: a zona do euro voltou a mergulhar na recessão. No terceiro trimestre de 2012, o crescimento econômico foi de 0,1%, depois dos 0,2% do trimestre precedente. Explicações?

Sim, os programas de austeridade jogaram Portugal e a Grécia no tapete. Mas a crise está a atingir a Espanha, a Itália e alguns pulmões econômicos do bloco, como a Holanda e a França. Mesmo a Alemanha, o motor do continente, teve um medíocre desempenho de 0,2%.

No próximo ano, a Comissão Europeia prevê um crescimento de 0,1% nos 17 países do euro. Na melhor das hipóteses.

Perante esse cenário desolador, o leitor talvez questione o que tenciona a Europa fazer para evitar a rápida desagregação da zona euro, a pobreza das suas sociedades e até, quem sabe, a erosão dos seus regimes democráticos.

Relaxe. A União Europeia, pela voz da sua comissária para a Justiça, tem a resposta: cotas para mulheres.

Exato. O leitor leu bem. A União Europeia, confrontada com a pior crise da sua história, pretende que os Estados-membros tomem medidas para que 40% dos conselhos de direção de todas as empresas de capital aberto sejam preenchidos por mulheres. Para combater a discriminação.

E, se é certo que não haverá penalizações (por enquanto) para os que não cumprirem a determinação, Bruxelas espera que cada Estado-membro aplique a medida com vigor.

Longe de mim contestar tamanha bondade paternalista. Mas, antes de avançarmos para as cotas, seria importante que a comissária Viviane Reding respondesse a duas perguntas básicas sobre a aberração.

A primeira, óbvia, é mostrar os mecanismos que geram a suposta desigualdade. Onde estão? Quem são? Como se exercem?

Só é possível corrigir uma discriminação quando se identificam os agentes dessa discriminação. Não basta a simples constatação estatística de que as empresas são majoritariamente lideradas por homens.

Se assim fosse, seria preciso instituir "cotas masculinas" nas universidades europeias, onde as mulheres já são a maioria. Será que Bruxelas tenciona corrigir todos os desequilíbrios que existem em cada área social, econômica, política ou cultural?

Em caso afirmativo, será uma tarefa sem fim. E, no limite, implicará a adoção de políticas "chinesas" de controle de natalidade (e de interferência no sexo dos nascituros) de forma a desenhar uma sociedade rigorosamente composta por homens e mulheres em partes iguais.

Mas existe um outro problema: não basta mostrar os mecanismos discriminatórios em ação. Só faz sentido defender "cotas femininas" se a Comissão Europeia também mostrar, de preferência com estudos sérios e não com delírios politicamente corretos, que tipo de qualidade suplementar uma mulher traz a uma empresa pelo simples fato de ser mulher.

É provável que a sra. Viviane Reding já tenha alguns estudos, digamos, hormonais a respeito. Infelizmente, não conheço nenhum: em economias livres, a liderança de empresas deve depender do mérito, qualquer que seja o sexo dos seus diretores. É a competência, e não o sexo, que deve determinar a gestão empresarial.

E isso deveria ser especialmente importante no momento que a Europa atravessa: escolher conselhos de direção por motivos politicamente corretos pode gerar, de forma perversa, resultados economicamente incorretos.

"Last but not least", o ponto decisivo: as "cotas para mulheres" são um insulto às próprias. Não sei se é uma questão de sorte, mas as mulheres inteligentes (e bem-sucedidas) que me rodeiam jamais aceitariam de cabeça limpa a mão paternalista do Estado para subir a uma posição de comando.

As mulheres não são seres inferiores. São mulheres. E, excetuando em sociedades totalitárias, a liberdade de escolha é real. É tão legítimo procurar uma carreira nos negócios como será fazê-lo nas universidades, nas artes ou até no remanso anônimo do lar.

Se a União Europeia está preocupada com a igualdade, talvez devesse perder mais tempo com a crise econômica que a ameaça destruir. Porque as consequências da crise prometem ser igualitárias para homens e mulheres.

A ilha da utopia - DANIEL AARÃO REIS

O GLOBO - 20/11

Era uma vez uma ilha, perdida nos mares do Grande Norte, situada além do que a imaginação possa conceber. Era tão fria que a chamavam Iceland, terra do gelo. Em nossa língua, Islândia. Viviam nela cerca de 300 mil habitantes: um lugar próspero, rico para os padrões da época, uma gente bonita e saudável. Com um regime democrático estável, controlado pela população, dispunha de excelentes sistemas de saúde e de educação, boa alimentação, baixa criminalidade, alta esperança de vida, desenvolvimento econômico sustentável, regulado por diversas agências públicas.

Nada indicava que algo de mal poderia ocorrer naquela Terra da Promissão. No entanto, trágicos fatos ali tiveram lugar e sua recordação talvez possa ajudar a refletir sobre a crise que angustia o mundo atual.

Quando e como exatamente esta história aconteceu? Os arqueólogos mais reputados, com base em evidências e documentos, atestam que as coisas começaram a degringolar na virada no século XX para o século XXI, há centenas de anos...

Disseminaram-se, então, pela ilha, trazidas por mercadores estrangeiros, fantásticas promessas. Baseavam-se em três palavras-chave: desregulamentar, privatizar, internacionalizar. Se fossem capazes de enveredar por este caminho, os ilhéus se tornariam muito ricos, e em pouco tempo.

Persuasivos eram aqueles mercadores, e o povo resolveu segui-los. Os bancos públicos foram privatizados, e as empresas internacionais, autorizadas a explorar os recursos naturais. As agências reguladoras, enfraquecidas, definharam. Os dinheiros agora circulavam em abundância, a Bolsa de Valores galopava e a construção civil alcançava níveis frenéticos. Houve espantosos fenômenos, como o fato de os bancos privatizados contraírem empréstimos equivalentes a dez vezes ao que então se chamava o PNB, ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Vozes prudentes murmuravam: aquilo não podia dar certo.

E não deu.

Num belo dia, no ano de 2008, estourou a crise. Medonha. Os bancos faliram. A Bolsa despencou. Cessaram as atividades econômicas. O desemprego disparou. A ilha descobriu-se endividada até o último fio de cabelo.

Vieram então homens probos e pediram calma. Numa língua ininteligível, explicaram tudo: os antecedentes e os consequentes. As coisas se resolveriam através de uma nova palavra mágica: austeridade. Instituições e bancos internacionais ajudariam. Os problemas seriam equacionados, embora fosse necessário apertar os cintos. Claro, muitos perderiam casas, haveres, empregos, futuro e tudo o mais. As dívidas, porém, seriam pagas, e a honra, salva. O pacote, embrulhado com laço de fita e aprovado pelo Parlamento, virou lei. Em 2009, a fatura parecia liquidada.

Entretanto, as gentes não mais se deixaram persuadir.

Queriam entender melhor como pudera uma terra tão próspera tornar-se em menos de dez anos uma nação de mendigos. Não haveria responsáveis?

Foram às ruas, com apitos e bumbos, batendo talheres em panelas vazias. Pulando e gritando, cercaram o Parlamento, atirando ovos e tomates nos representantes. Não houve polícia capaz de segurar aquela ira.

Corria o ano de 2010 quando a pressão das multidões organizadas impôs um referendo. A Lei do Parlamento foi recusada por 93% dos votos. A dívida, contraída por alguns, não seria paga por todos. Era preciso zerá-la e recomeçar.

E teve início a investigação sobre as responsabilidades. Altos executivos e gerentes dos bancos foram para a cadeia. Os banqueiros que puderam, fugiram, como ratos de um barco à deriva. Ao mesmo tempo, decidiu-se redigir uma nova Constituição, capaz de proteger a nação de outros aventureiros.

Por toda parte, organizavam-se as gentes. Em cada distrito, uma assembleia. Participativa e consciente de que a Coisa Pública deveria ser tratada com atenção e cuidado. Entre pouco mais de 500 candidatos, sem prévia filiação partidária (os antigos partidos tornaram-se suspeitos), elegeram-se 25 representantes. Foram eles que, ouvindo as assembleias locais, autônomas em relação ao Estado e aos partidos, construíram uma nova Carta Magna, a ser aprovada em outro referendo popular. Regulação e controle, palavras esquecidas, retornaram, devidamente valorizadas. A primeira consequência foi a renacionalização dos bancos, baseada no conceito de que o dinheiro de todos é muito importante para ser deixado em mãos de poucos.

Aquele povo mostrou que, por vezes, como dizia E. Morin, o improvável acontece. Demitiu-se um governo. Refez-se o Parlamento. Exercitou-se a autonomia. Foi escrita uma nova Constituição, preocupada com as pessoas e não com os dinheiros. E a prosperidade voltou, atestada por bons resultados em 2011 e 2012.

Uma revolução. Pacífica e democrática.

Mas realizada há tantos séculos e numa terra tão longínqua... Talvez por isso se fale tão pouco dela e dos maravilhosos eventos que aconteceram na bela Islândia. Uma ilha da utopia.

O ajuste adiado - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 20/11


Um dos princípios mais fortemente questionados nesta crise econômica global é a suposta separação entre a política de juros (política monetária, a cargo dos bancos centrais) e a de gastos públicos (política fiscal, sob incumbência dos Tesouros nacionais).

Cada vez mais os bancos centrais vêm executando políticas com objetivos fiscais, para compensar o que os Tesouros nacionais não conseguem fazer. Quando, por exemplo, emitem enormes volumes de moeda, os bancos centrais concorrem para forte redução dos juros. Com juros insignificantes, os custos de rolagem das enormes dívidas dos países avançados ficam mais baixos. Ou seja, ao derrubá-los a níveis próximos de zero ao ano, os bancos centrais de países altamente endividados atuam para impedir o colapso fiscal imediato dos respectivos Tesouros nacionais.

No entanto, a política monetária não se limita a manter o volume de moeda em patamares elevados, de maneira que os juros básicos fiquem muito próximos de zero. Algumas operações monetárias estão sendo ativadas para recomprar títulos públicos com a intenção de achatar mais o custo das dívidas carregadas pelos Tesouros nacionais.

É o que está fazendo o Federal Reserve (o banco central dos Estados Unidos) ao recomprar, como vem fazendo agora, US$ 40 bilhões por mês em títulos do Tesouro americano. Com o mesmo objetivo, em setembro, o Banco Central Europeu, por sua vez, criou as operações de Transações Monetárias Diretas (OMT, na sigla em inglês).

Essa atuação monetária de natureza fiscal não se restringe aos grandes bancos centrais. Ontem, por exemplo, o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, em entrevista à Globo News, avisou que, em 2013, o Tesouro brasileiro deixará de pagar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões apenas em juros da dívida pública. Essa economia se tornou possível graças à política do Banco Central do Brasil, que, em pouco mais de um ano, derrubou os juros básicos (Selic) de 12,50% para os atuais 7,25% ao ano.

Na verdade, Mantega não está dizendo só isso. Está tentando justificar a forte elevação de despesas públicas com a compensação de menores dispêndios com juros. E não é bem assim. Esse tipo de economia nem sempre tem impacto imediato relevante no caixa do Tesouro, porque os custos com juros não são desembolsados imediatamente; são incorporados ao principal da dívida, ou seja, são transformados em dívidas que só vão pagar juros lá na frente.

Tanto para a presidente Dilma Rousseff como para o ministro Mantega, a atuação de natureza fiscal dos grandes bancos centrais produz efeitos colaterais adversos. Despeja moeda estrangeira em excesso no câmbio dos países emergentes - fator que encarece excessivamente seu produto e provoca distorções no comércio exterior. É o que a presidente vem chamando de tsunami monetário e o ministro Mantega, de guerra cambial.

No entanto, muito provavelmente a consequência mais perversa das políticas expansionistas dos bancos centrais dos países avançados é o amortecimento da crise. Se, de um lado, evitam naufrágios espetaculares, de outro, prolongam indefinidamente a agonia. Assim, o ajuste vai sendo adiado, com custos provavelmente mais altos.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 20/11

Minha pequena e média casa
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida impulsionou pequenas e médias construtoras do país.

Empresas desse porte receberam cerca de 58,5% do total aplicado até agora, com maior participação na faixa um, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal.

Os Estados de São Paulo e de Minas Gerais têm hoje o maior número de unidades contratadas, e a maior parte está sendo executada por empresas menores.

A Cohab Minas adquiriu em leilão da Caixa cotas para a construção de unidades habitacionais em municípios com até 50 mil habitantes, nos quais há predomínio de pequenas empresas. São empreendimentos de 30 a 50 casas.

"Essas construtoras participam das licitações mas não conseguem dar conta de um volume muito grande. Elas vão crescendo e, eventualmente, deixam de construir para o programa, porque não vale mais a pena", afirma Octacílio Machado Júnior, presidente da entidade.

A faixa um do programa é a que ainda apresenta os maiores desafios, segundo empresários do setor.

"Nos grandes municípios, o programa não vai bem. O governo errou a mão no valor da unidade", diz Sérgio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP (sindicato paulista do setor de construção).

Para o secretário de habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres, o valor atual é suficiente para a faixa um.

"Em parceria com o governo federal, estamos acelerando o programa no Estado."

DO CIMENTO À PAREDE
Depois de atuar no mercado de materiais de construção por mais de 20 anos, o empresário Olivo Bigolin fundou uma construtora no Mato Grosso para aproveitar a elevação da demanda gerada pelo Minha Casa, Minha Vida.

O grupo, hoje dirigido por sua esposa, Lucimar Bigolin, tem 2.386 unidades contratadas e espera fechar mais 360 até o final deste ano.

"Começamos no interior porque nas capitais é difícil competir com as grandes companhias", diz Lucimar.

Outra empresa, a Toscana, também voltada ao Minha Casa, foi fundada há oito meses por seis construtoras e tem mais de 4.000 unidades contratadas em Santa Catarina. Em 2013 chegará ao Paraná.

Energético
A Universidade de Brasília e a Politécnica de Turim fizeram acordo para analisar os resultados do projeto Embaixada Verde da Itália em Brasília.

Desde 2010, foram instalados 405 painéis fotovoltaicos, que produzem energia, o que fez da embaixada a segunda maior planta solar ativa no Brasil, atrás de Tauá (CE). Além disso, equipamento microeólico também está sendo instalado.

Foram feitas ainda parcerias com a Aneel e empresas como Ceb (de energia de Brasília) e Enel.

"O resultado dos dois sistemas pode ser útil para empresas fazerem o mesmo. Geram economia", diz o embaixador Gherardo La Francesca.

"O governo brasileiro, baseado na experiência, outorgou regulamentação que, em janeiro, permitirá a todos uma troca de energia elétrica."

De dia, a embaixada produz mais energia. O excesso é devolvido à rede. Quando a produção baixa, repõe-se na mesma quantidade. "Isso torna mais viável a tecnologia pois o excesso de produção é compensado quando necessário."

Fertilizante... 
A empresa de biotecnologia Geociclo investirá cerca de R$ 16 milhões em inovação nos próximos três anos, com recursos financiados pela Finep, em novos laboratórios, modernização dos existentes e equipe técnica.

...na produção 
A Geociclo começou a produzir um fertilizante organomineral que aproveita resíduos ambientais de outras indústrias. A empresa informa que investiu R$ 30 milhões e cinco anos de pesquisa para o desenvolvimento.

Centenário 
A CPFL Energia investiu R$ 3 milhões em ação cultural para celebrar seu centenário. Será realizado um show sobre os cem anos da música brasileira interligada aos cem anos da energia, hoje, em São Paulo.

Quem não se comunica... - JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 20/11


Desde que se descolou dos analistas do mercado, há pouco mais de um ano, o Banco Central tem acertado bem mais do que errado. Suas avaliações da conjuntura e o desenho das perspectivas macroeconômicas que elabora, base para a expressiva redução promovida nos juros básicos, têm sido, em grande medida, confirmadas pela realidade. O fato é que, acertando ou não, a autoridade monetária continua sob fogo de barragem de críticas à sua atuação.

Essas críticas insistentes, que querem fazer acreditar ter havido um abandono não declarado do tripé de metas e normas no qual se assenta o modelo vigente de estabilidade monetária, não têm origem nas ambiguidades dos documentos produzidos e veiculados pelo BC sobre a evolução da conjuntura econômica e as ações de política monetária. São antes fruto de visões sedimentadas da dinâmica econômica, visivelmente desatualizadas em certos casos, que nem mesmo a comunicação mais transparente seria capaz de abalar. Mas nem por isso é possível dizer que o BC tem cumprido bem o papel crucial de indicar com clareza os alvos que persegue e os caminhos que escolhe para atingi-los.

A economia global, depois da instalação da crise de 2008, tem ensejado cambalhotas conceituais que muitos estão se revelando incapazes de acompanhar. Operar economias com taxas de juros reais negativas por longos períodos, em meio a um ambiente global de baixo crescimento ou recessão, é um novo desafio para os responsáveis pelas políticas econômicas, ainda sem respostas convincentes. Assim, flexibilizar regras estabelecidas e experimentar caminhos alternativos são atitudes, mais do que aceitáveis, exigidas para momentos de transição em que as verdades conhecidas não funcionam mais como antes.

Exatamente por serem inovadores, os novos movimentos de política econômica precisam ser disseminados para o público da forma mais clara possível. É aí que o nosso BC tem contribuído menos do que deveria para coordenar expectativas e reduzir o ruído num ambiente de tantas incertezas. Se a mensagem é a de que o mundo mudou, os meios usualmente usados para transmitir as mensagens também deveriam mudar.

O conjunto de documentos oferecidos ao público pelo BC, dentro do sistema de metas de inflação, não passou por atualizações dignas de nota desde a sua introdução há 13 anos. A abertura da informação do voto de cada integrante do Copom foi a mudança mais relevante em mais de uma década, na qual se instalou uma crise de grandes proporções e enormes consequências. Os relatórios continuam escritos em legítimo "coponês", o idioma rococó só acessível a iniciados, característico das atas das reuniões do Copom.

Referência nesse departamento, o formato dos "papers" do Federal Reserve está a anos-luz de distância do que é produzido no congênere brasileiro. Sem falar no uso de outros espaços de comunicação, como é o caso da entrevista coletiva concedida pelo presidente do Fed, logo após o encerramento, pelo menos a cada duas reuniões do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc), o Copom deles.

Comparados com a abertura de informações das atas das reuniões do Fomc, os textos das atas do Copom parecem códigos criptografados. A propósito, na ata da última reunião do comitê americano, divulgada na quarta-feira, estão expostos detalhes de um debate sobre a necessidade de ampliar o grau de abertura de informações nos seus documentos, com a divulgação de metas explícitas para um maior número de variáveis com as quais o Fed constrói seus cenários (para ler, em inglês, acesse http://migre.me/bXbFD).

É preciso lembrar, para não cometer injustiças, que os membros do Fomc desfrutam de mandato fixo, o que não ocorre no caso dos membros do Copom. Essa diferença, institucionalmente relevante, pode explicar a distância entre o grau de abertura dos votos no Fomc e no Copom, assim como o nível de detalhamento da transcrição das discussões nas reuniões dos dois comitês.

Mas não é argumento para justificar enigmas que pipocam nos relatórios do BC, caso da "estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado", como "estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear".

Manter o moral - BENJAMIN STEINBRUCH

FOLHA DE SP - 20/11


As preocupações do país não justificam a volta de manifestações do velho complexo de inferioridade

Durante décadas, muito se falou a respeito da ausência de autoestima do brasileiro. Ficou célebre a expressão "complexo de vira-latas", cunhada pelo dramaturgo Nelson Rodrigues depois que o Brasil perdeu a Copa do Mundo de 1950 para o Uruguai, em pleno Maracanã.

Eu mesmo já abordei o tema neste espaço, comentando que o complexo de inferioridade do brasileiro prejudicava demais o país, porque as pessoas não acreditavam em perspectivas de melhora tanto na vida pessoal quanto no trabalho. Sem elevada autoestima, eram mais raras as atitudes corajosas, faltava segurança em relação ao futuro e não havia muita motivação para realizações pessoais e para empreender na área de negócios.

Felizmente, isso mudou a partir do início deste século. Por ironia, uma parte do estímulo para que os brasileiros superassem o complexo de vira-latas veio do exterior. Como integrante do bloco dos Brics, acróstico criado por um trabalho dos economistas do Goldman Sachs, o Brasil passou a ser olhado como potência emergente, ao lado de China, Índia e Rússia. A prestigiosa revista "Economist" fez recentemente uma capa que mostrava o Cristo Redentor decolando como um foguete.

Quem costuma viajar ao exterior, fazendo turismo ou negócios, sabe como mudou para melhor a imagem do Brasil lá fora. Mas a volta da autoestima do brasileiro ocorreu também por méritos próprios. E uma das razões foi o aumento do emprego, que é o maior trunfo para elevar a confiança em si mesmo. Quando está desempregado, um chefe de família perde totalmente a dignidade humana, porque não pode honrar compromissos, cuidar adequadamente da família e prover educação, alimentação e saúde aos filhos.

A queda do desemprego, portanto, uma magnífica conquista da sociedade brasileira nos últimos anos, tem tudo a ver com a melhora da autoestima dos brasileiros. O índice de desemprego estava em 5,4% em setembro, uma das menores taxas desde que se passou a fazer pesquisas sistemáticas sobre o tema no país.

Ao se aproximar o fim do ano, abordo o tema da autoestima porque o país viveu um ano de baixo crescimento econômico -o PIB deve avançar apenas 1,5% neste ano- e os elogios dos estrangeiros ao Brasil já não são tão frequentes quanto antes. Internamente, também já aparece um certo pessimismo que considero injustificável, porque, apesar do desaquecimento, os níveis de emprego estão sendo preservados e até continuam a aumentar. Cerca de 1,8 milhão de vagas devem ser criadas neste ano.

Sem dúvida, há desafios pela frente. A crise global não dá trégua e parece longe de uma solução na União Europeia, que voltou à recessão no terceiro trimestre.

No Brasil, os investimentos continuam fracos tanto no setor público quanto no privado, travados até mais por problemas de gestão e burocracias do que por falta de recursos. A infraestrutura inadequada reduz a competitividade da produção em geral. A indústria parou de crescer, por perda de produtividade e pela invasão de itens importados, muitos deles fabricados com subsídios em seus países de origem.

Na educação e na saúde, os desafios continuam enormes. A insegurança nas grandes cidades é aflitiva, apesar dos esforços das autoridades nessa área.

Tudo isso é razão para preocupações com o país no médio prazo. Com toda a certeza, porém, não justifica a volta de manifestações do velho complexo de inferioridade.

O pior que poderia acontecer para o país neste momento seria a perda de autoestima e a retomada de atitudes do tempo do complexo de vira-latas. Atitude corajosa de crença em si mesmo e no país é o que se espera do brasileiro, no governo ou no setor privado.

Afinal, quase cinco anos já se passaram desde o início da grande crise mundial, a maior desde os anos 1930, e o Brasil continua em pé. Não há razão para perder a autoestima, até porque vêm aí grandes eventos, como a Copa e a Olimpíada, em que o país será protagonista.

No rastro da baixa autoestima em geral prosperam o conservadorismo econômico e o racionalismo frio de economistas que consideram a recessão como um sofrimento necessário. Algo como o que se vê hoje em parte da Europa e que não queremos para o Brasil.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Meu País tem feito a sua parte”
Presidente Dilma em Madri, afirmando que o Brasil também foi impactado pela crise


JUSTIÇA PODE USAR LSN CONTRA ATAQUES DE BANDIDOS

O tema é controverso, mas recorrente entre procuradores da República: a aplicação da Lei de Segurança Nacional para enfrentar a onda de atentados do crime organizado, em São Paulo e Santa Catarina, contra policiais militares e civis, ônibus e delegacias. A LSN, prevista na Constituição, pode ser acionada por iniciativa do Ministério Público, da Justiça Federal ou Justiça Militar ou do ministro da Justiça.

CARDÁPIO

Especialistas acham que vários itens da Lei de Segurança Nacional se aplicariam à punição dos atos do tal “PCC”, como os artigos 15 e 20.

À MEDIDA

A LSN (art. 15) prevê punição contra sabotagem a meios de transporte (ônibus incendiados), instalações públicas como delegacias etc.

TERROR NA MIRA

O art. 20 da LSN pune crimes (roubo, sequestro, extorsão etc) e atos de terrorismo para manter organizações clandestinas, como o “PCC”.

LIXO AUTORITÁRIO

Instituída durante o regime militar e “modernizada” pelo ex-presidente João Figueiredo, a LSN é considerada um “lixo autoritário”.

PSDB PODE LANÇAR AÉCIO JÁ EM 2013

O PSDB mineiro quer convencer a cúpula tucana a marcar o congresso nacional do partido para o início de 2013 e, no meio do ano, já anunciar o candidato à Presidência da República em 2014. Para o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG, antecipar a escolha do candidato abre a possibilidade de já começar mobilizações regionais e campanhas no rádio e TV. “Ou inovamos, ou sucumbimos”, alerta.

CONSULTA AOS CACIQUES

Marcus Pestana entregou a proposta de novo calendário ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e ao pré-candidato Aécio Neves (MG).

MARATONA

Pestana também conversou com líder Bruno Araújo (PE), Aloísio Nunes (SP), José Aníbal (SP) e tem encontro marcado este mês com FHC.

PERGUNTA NA PASSEATA

Hoje, Dia da Consciência Negra, haverá homenagem da “cumpanherada” ao ministro Joaquim Barbosa?

DOIS EM UM

O ministro Joaquim Barbosa decidiu acumular a presidência do Supremo Tribunal Federal, a partir de quinta (22), com a relatoria do processo do mensalão. Ele vai seguir os hábitos e costumes do STF.

O SENADO COM PADILHA

O senador Gim Argelo (PTB-DF) mobilizou a chamada “governança do Senado”, catorze dos principais parlamentares, para um almoço nesta terça-feira com o ministro Alexandre Padilha (Saúde).

TOP-TOP TRAPALHÃO

A boa diplomacia recomenda não se meter em assuntos de outros países, mas a presidente Dilma deu ouvidos ao aspone para assuntos internacionais aleatórios, Marco Aurélio Top-Top Garcia, e na Espanha em crise falou de corda em casa de enforcado. Pegou mal na Europa.

ASSIM É DIFÍCIL

O Brasil quer mediar o eterno conflito entre israelenses e palestinos já antecipando de que lado está: Dilma avisou na Espanha que “o mundo não tolera isto” e criticou “o uso desproporcional da força” por meio do Estado de Israel.

DR. BATALHÃO

Não bastaram os 145 advogados do ex-presidente do Banco do Nordeste Roberto Smith: o Tribunal de Contas da União rejeitou os recursos contra a condenação dele e assessores por “malfeitos”.

SEXOLOGIA

A ministra Marta Suplicy (Cultura) visitou no domingo (18) uma célebre cerâmica portuguesa em Caldas da Rainha, cidade conhecida também pela feira erótica alternativa com versões “Itu” de genitais masculinos.

GIGANTE ABATIDO

A imprensa suíça destaca a morte do brasileiro Luis C., 34, conhecido professor de artes marciais em Zurique. Uma mulher confessou os tiros pelas costas, após uma briga. Ele tinha 120 quilos e 1, 90cm de altura.

TENTE OUTRA VEZ

Alertada pela coluna que deu o nome do vencedor dois meses antes, a Polícia Rodoviária Federal cancelou a licitação de 300 carabinas calibre 5.56 por quase R$ 1,3 milhão. Mas a ArmaLite vai ganhar de novo.

PENSANDO BEM...

...o problema não é a famosa teoria jurídica alemã do “domínio do fato”, mas quem “domina de fato” o mensalão.


PODER SEM PUDOR

O PEDIDO MAIS FORTE

Murilo Badaró era senador e pediu ao governador de Minas, Ozanan Coelho, a nomeação do filho para um apetitoso cargo que descobriu vago na estatal Açominas. Após alguns dias esperando, ele cobrou:
- Então, Ozanan, vai nomear o rapaz?
- Vou, mas o rapaz é outro: Saulo, meu filho.
Ante a perplexidade de Badaró, Coelho encerrou o papo:
- Ora, Murilo, eram dois pedidos. Entre o do senador, que é você, e o do governador, que sou eu, o pedido do governador era mais forte...

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Após a morte de civis – Sob pressão, Israel e Hamas já negociam cessar-fogo

- Folha: Atraso em obras é ‘regra do jogo’, diz ministra do PAC

- Estadão: Aumenta pressão por cessar-fogo em Gaza

- Correio: 209 Norte,16h15 – Imagine quando vier um temporal!

- Valor: Dilma defende governo pragmático

- Zero Hora: Piratini busca recurso extra para fechar conta

- Estado de Minas: Mulheres vão julgar Bruno