quarta-feira, novembro 14, 2012
Reformas de afogadilho - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 14/11
Além de discutir as regras sobre partilha de tributos entre a União, Estados e municípios e os critérios de distribuição dos lucros do pré-sal, o Congresso promove a reforma simultânea de seis códigos fundamentais para os cidadãos e empresas. Trata-se do Código Penal, do Código de Processo Penal, do Código de Processo Civil, do Código de Defesa do Consumidor, do Código Comercial e do Código Eleitoral. Há cerca de um mês, o Legislativo aprovou o Código Florestal.
Não há registro de tantas reformas legislativas de uma só vez na história recente do País. Nem mesmo no período imediatamente posterior à promulgação da Constituição de 88 o Poder Legislativo votou projetos com tal profundidade e em ritmo tão acelerado como agora. Pelo cronograma das Mesas da Câmara e do Senado, a maioria dessas reformas deverá ser concluída em 2014. No passado, a reforma de um único código costumava demorar cerca de duas décadas. No caso do Código Civil, que trata do matrimônio, das sucessões, da propriedade privada e das obrigações contratuais, por exemplo, a demora foi de 34 anos. A comissão de juristas encarregada de escrevê-lo foi nomeada em 1968, em plena ditadura militar, e sua entrada em vigor ocorreu em 2002, quando o Brasil já estava redemocratizado.
"Precisamos adaptar a legislação ao novo pacto social", diz o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele é um dos parlamentares que defenderam a tramitação simultânea de várias reformas legislativas. Mas a iniciativa não foi bem recebida nos meios políticos e jurídicos. "É muito arriscado fazer todas essas reformas ao mesmo tempo, sem consulta ampla ou com pouco debate. É preciso cuidado. A maioria das ideias que estão por aí não convence. Algumas são quase juvenis. Estão empurrando uma nova produção legislativa, de caráter infraconstitucional, que pode regular excessivamente a liberdade privada", afirmou Célio Borja, ex-presidente da Câmara, ex-ministro da Justiça, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da última revisão do Código Penal, em entrevista ao jornal O Globo. "As comissões de especialistas, com alguns juristas convidados, fazem o trabalho todo. Os projetos chegam aqui prontos e seguem seu caminho. Isso é perigoso. As leis precisam ser mudadas, mas essa forma e esse jeito de fazer a reforma são complicados, porque vão afetar interesses de gerações inteiras", afirmou Pedro Simon, que está no Congresso há três décadas e meia, ao mesmo jornal. "O que estamos vendo é preocupante. Temos a imposição do pensamento de uma maioria parlamentar, que é passageira, sobre códigos e leis que vão durar no mínimo 40 anos", observou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que integrou a Assembleia Constituinte.
As reformas na legislação infraconstitucional se tornaram necessárias no mundo inteiro na última década do século 20, depois da crise do petróleo dos anos 70, da queda do Muro de Berlim, da implosão do Leste Europeu e das reformas do Estado promovidas originariamente por Margaret Thatcher, na Inglaterra, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos. Mas, enquanto a maioria dos países estabeleceu prioridades e fixou um cronograma de votações, o Brasil se atrasou na modernização de seu arcabouço jurídico, por causa da transição para o regime democrático, da abertura econômica e da estabilização da moeda. Dos 17 códigos que fazem parte do ordenamento jurídico nacional, a maioria foi aprovada entre as décadas de 40 e 50 do século passado. O mais defasado é o Código Comercial, que data de 1850.
À medida que os mercados mundiais se diversificaram e nossa legislação infraconstitucional não mudou, a incerteza jurídica gerada por códigos incompatíveis com uma economia globalizada passou a afetar empresas, bancos, fundos de investimento, fundos de pensão e a segurança pública. A modernização dos códigos é necessária para adequar o arcabouço jurídico a uma economia mais complexa e a uma sociedade mais dinâmica. Mas, se tivesse tomado essa iniciativa no momento certo, o País hoje não estaria mudando sua legislação de afogadilho, correndo o risco de regular de forma excessiva a liberdade privada e impor modismos jurídicos às novas gerações, como advertem os críticos desse processo.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 14/11
Cresce confiança do comerciante, diz FecomercioSP
Mesmo com a maioria dos indicadores econômicos do país em queda, os comerciantes paulistanos estão otimistas, segundo levantamento da FecomercioSP.
O índice que mensura a confiança do empresário subiu 3% em outubro, na comparação com setembro.
A pesquisa mostra também que 78,6% dos entrevistados disseram que pretendem contratar funcionários.
A proximidade do final do ano, época em que tradicionalmente as vendas no varejo crescem, é responsável pela previsão de contratações por parte dos empresários, diz Fabio Pina, assessor econômico da entidade.
A taxa de desemprego em patamar baixo deixou, consequentemente, o empresário mais otimista, ainda de acordo com Pina.
"Emprego e renda garantidos estão impulsionando o índice. Com mais dinheiro, o consumidor fica confiante, e o empresário do varejo também", acrescenta.
O otimismo registrado em outubro foi maior entre as companhias com mais de 50 empregados, onde a alta do índice de confiança ficou em 8,9%. Nas empresas menores, a expansão foi de 2,9%.
A maioria dos empresários (46%) disse, ainda, que a situação brasileira melhorou em outubro, enquanto 29,6% afirmaram que piorou um pouco e 24,5% disseram que houve grande deterioração no cenário econômico.
Em relação ao futuro, 86,8% dos entrevistados acreditam que a economia brasileira irá crescer.
BIQUÍNI NOVO
O site de "fast fashion" FiveBlu firmou parceria com o estilista Amir Slama para desenvolver uma coleção de moda praia feminina.
"A quantidade é limitada, mas a coleção é completa, com roupas e acessórios", diz Slama, que já fechou acordos semelhantes com C&A e Tok&Stok.
A expectativa é que todas as peças sejam vendidas em um mês. Os biquínis custarão entre R$ 49 e R$ 250 -um modelo feito pelo estilista varia de R$ 180 a R$ 800, segundo ele.
Com roupas masculinas e femininas, além de acessórios, o site da FiveBlu começou a operar em abril.
"Nosso conceito é apresentar uma coleção totalmente nova a cada duas ou três semanas", diz o italiano Luca Marini, sócio-diretor da empresa, que mora no país desde janeiro.
"O mercado de moda brasileiro é um dos maiores do mundo, mas tem pouca penetração na internet", diz Marini. "Por isso, escolhemos o país como porta de entrada na América Latina."
R$ 49 é o preço mais baixo que terão os biquínis desenhados pelo estilista Amir Slama para a FiveBlu
7% é a porcentagem que o mercado de moda ocupa no e-commerce brasileiro, segundo a consultoria e-Bit
GRANDES CIDADES
Representantes de quatro cidades do Brasil e quatro dos EUA se reunirão em São Paulo para discutir a metrópole como polo econômico e a melhoria da gestão pública.
Além da sede, estão confirmadas Rio, Santos, São José dos Campos, Los Angeles, Houston, Columbus e Chicago, de onde virá o ex-prefeito Richard Daley.
A Global Cities Initiative é organizada pela Brookings Institution, ONG de políticas públicas de Washington (EUA), e pelo JPMorgan, que investiu US$ 10 milhões.
No plano estadual, o Tribunal de Contas de São Paulo reunirá prefeitos recém-eleitos para discutir métodos para melhorar a eficiência na prestação de contas.
Ventos
A Energimp pôs em operação seu décimo quarto parque eólico no país, o Quixaba, no Ceará. Com ele, a empresa finaliza um aporte de R$ 3 bilhões no setor e alcança 347 MW de potência em operação comercial.
Liga
A Gerdau irá fornecer aços para a ampliação e a construção de novos terminais de passageiros dos aeroportos de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, e de Viracopos, em Campinas, interior do Estado.
Tratamento...
O Brasil é o sexto país em número de pessoas que se dispõem a procurar tratamento no exterior se o custo for mais conveniente. Uma pesquisa da consultoria Ipsos mostra que 28% dos brasileiros sairiam do país em busca de atendimento médico ou odontológico.
...fora
O estudo, realizado com 18.713 pessoas em 24 países, mostrou que 35% dos indianos estariam propensos a fazer tratamento em outro país se os custos forem significativamente menores. O país em que foi registrado o menor índice de interessados foi o Japão.
18% do total de 18.713 entrevistados em todo o mundo estão dispostos a procurar tratamento médico ou odontológico no exterior.
16% disseram que não buscariam atendimento em outro país por conta de preços melhores. O maior índice foi registrado entre os japoneses: 38%.
O FBI e os lençóis de Washington - ELIO GASPARI
O GLOBO - 14/11
O general Petraeus foi o primeiro de uma nova era de moralidade ou mais um na lista de vítimas do FBI
Num país que teve um presidente testicocéfalo (John Kennedy), outro apanhado fornicando no Salão Oval (Lyndon Johnson) e um terceiro, na sala do lado (Bill Clinton), o que aconteceu ao general David Petraeus, obrigado a renunciar à direção da Central Intelligence Agency, é o improvável início de uma nova era moralista ou mais um episódio na série de crises fabricadas pela usina de mexericos do Federal Bureau of Investigation. Petraeus teve um caso com sua biógrafa. Até agora não apareceu prova de que essa ligação tenha afetado a segurança dos Estados Unidos.
Se alguém dissesse que Allen Dulles, o fundador da CIA, tinha uma namorada fora do casamento, seria considerado pessoa mal informada. Ele teve umas cem. Um dia, levou a rainha Frederika da Grécia (mãe de Sofia da Espanha) para um closet, ficaram trancados e ele precisou chamar um assessor para libertá-los. Coisa velha? O colunista Jeff Stein revelou que uma operadora da CIA dormiu com seus agentes brasileiros para melhorar a coleta de informações sobre os programas espacial e nuclear de Pindorama. Fronhas do ofício?
De 1935 a 1977, enquanto J. Edgar Hoover dirigiu o FBI, seu capital político ficava no cofre onde guardava a crônica dos lençóis de Washington. Ia de Marilyn Monroe com os irmãos Kennedy às orgias de Martin Luther King. Ele era o guardião de uma moralidade que a elite americana cultiva, mas raramente pratica. O Pentágono faz mais mal ao país encobrindo casos de estupro (de mulheres e homens alistados) do que com infidelidade de seus generais. Faz pouco tempo que deixou de ser falta de educação lembrar que Thomas Jefferson, um dos pais da pátria, teve filhos com sua escrava Sally. Strom Thurmond, um dos líderes da bancada segregacionista no Congresso, tivera uma filha com sua empregada negra, mas o fato só foi revelado em 2003, depois de sua morte.
David Petraeus foi detonado pelo FBI durante a presidência de um casal apaixonado. Às vezes o FBI trabalha em silêncio, procurando informar ao governo com minúcias que levam anos para serem reveladas. Acaba de sair nos Estados Unidos uma biografia do juiz William Rehnquist, que ficou na Suprema Corte de 1972 a 2005, presidindo-a durante 19 anos. (Chama-se “Partisan” e está na rede por US$ 14,99.) Era um asceta e não falava de sua impecável vida pessoal. Sabia-se que padecia de males da coluna e passara por duas cirurgias. A Corte escondia suas ausências, mas algumas gravações mostram que arrastava a fala durante seus votos. O FBI foi atrás e descobriu que ele não conseguia dormir e tomava oito medicamentos, triplicando a dose máxima de um deles, o Placidyl. Em 1982, o juiz internara-se secretamente para um tratamento de desintoxicação. Sem as drogas, delirou, ouviu vozes de conspiradores da CIA para matá-lo e, quando viu que as cortinas do quarto mudavam de desenho, fugiu. Foi achado no saguão, de pijama. O doutor pirara, “mas a extensão da loucura só foi conhecida depois de sua morte, quando o FBI liberou os documentos da investigação de seus agentes”.
O papelório foi mandado à Casa Branca quando Ronald Reagan quis elevá-lo à chefia (vitalícia) da Corte. O presidente manteve sua escolha e até 2005, quando foi fulminado por um caso raro de câncer da tireoide, Rehnquist ocupou o cargo sem transtornos.
O general Petraeus foi o primeiro de uma nova era de moralidade ou mais um na lista de vítimas do FBI
Num país que teve um presidente testicocéfalo (John Kennedy), outro apanhado fornicando no Salão Oval (Lyndon Johnson) e um terceiro, na sala do lado (Bill Clinton), o que aconteceu ao general David Petraeus, obrigado a renunciar à direção da Central Intelligence Agency, é o improvável início de uma nova era moralista ou mais um episódio na série de crises fabricadas pela usina de mexericos do Federal Bureau of Investigation. Petraeus teve um caso com sua biógrafa. Até agora não apareceu prova de que essa ligação tenha afetado a segurança dos Estados Unidos.
Se alguém dissesse que Allen Dulles, o fundador da CIA, tinha uma namorada fora do casamento, seria considerado pessoa mal informada. Ele teve umas cem. Um dia, levou a rainha Frederika da Grécia (mãe de Sofia da Espanha) para um closet, ficaram trancados e ele precisou chamar um assessor para libertá-los. Coisa velha? O colunista Jeff Stein revelou que uma operadora da CIA dormiu com seus agentes brasileiros para melhorar a coleta de informações sobre os programas espacial e nuclear de Pindorama. Fronhas do ofício?
De 1935 a 1977, enquanto J. Edgar Hoover dirigiu o FBI, seu capital político ficava no cofre onde guardava a crônica dos lençóis de Washington. Ia de Marilyn Monroe com os irmãos Kennedy às orgias de Martin Luther King. Ele era o guardião de uma moralidade que a elite americana cultiva, mas raramente pratica. O Pentágono faz mais mal ao país encobrindo casos de estupro (de mulheres e homens alistados) do que com infidelidade de seus generais. Faz pouco tempo que deixou de ser falta de educação lembrar que Thomas Jefferson, um dos pais da pátria, teve filhos com sua escrava Sally. Strom Thurmond, um dos líderes da bancada segregacionista no Congresso, tivera uma filha com sua empregada negra, mas o fato só foi revelado em 2003, depois de sua morte.
David Petraeus foi detonado pelo FBI durante a presidência de um casal apaixonado. Às vezes o FBI trabalha em silêncio, procurando informar ao governo com minúcias que levam anos para serem reveladas. Acaba de sair nos Estados Unidos uma biografia do juiz William Rehnquist, que ficou na Suprema Corte de 1972 a 2005, presidindo-a durante 19 anos. (Chama-se “Partisan” e está na rede por US$ 14,99.) Era um asceta e não falava de sua impecável vida pessoal. Sabia-se que padecia de males da coluna e passara por duas cirurgias. A Corte escondia suas ausências, mas algumas gravações mostram que arrastava a fala durante seus votos. O FBI foi atrás e descobriu que ele não conseguia dormir e tomava oito medicamentos, triplicando a dose máxima de um deles, o Placidyl. Em 1982, o juiz internara-se secretamente para um tratamento de desintoxicação. Sem as drogas, delirou, ouviu vozes de conspiradores da CIA para matá-lo e, quando viu que as cortinas do quarto mudavam de desenho, fugiu. Foi achado no saguão, de pijama. O doutor pirara, “mas a extensão da loucura só foi conhecida depois de sua morte, quando o FBI liberou os documentos da investigação de seus agentes”.
O papelório foi mandado à Casa Branca quando Ronald Reagan quis elevá-lo à chefia (vitalícia) da Corte. O presidente manteve sua escolha e até 2005, quando foi fulminado por um caso raro de câncer da tireoide, Rehnquist ocupou o cargo sem transtornos.
Esboços imprecisos da vida pública - ROBERTO DaMATTA
O GLOBO - 14/11
Quando eles fazem é uma coisa; quando nós fazemos é outra coisa. Entendeu agora?
Eu sinto um cansaço regado a tédio quando ouço a frase: “De acordo com a lei ele (ou ela) pode pegar de 15 e 20 anos de prisão em regime fechado”. Ou seja, tudo vai — ou ia — no condicional que é o modo verbal da fábula. Se a realidade fosse desenhada como um filme de Hollywood dos anos 50, tudo daria certo neste mundo e não no outro. Paradise now! (paraíso agora), conforme exigiam meus amigos americanos no final dos anos 60.
A pegada do “pode pegar” é a pegadinha por onde passam os criminosos que — eis a vergonha — são também do governo ou da polícia. Tudo pode ou não acontecer como manda um figurino cuja paixão é certamente governada pela duplicidade. A dissimulação, conforme disse Roberto Schwarz — a combinação mais ou menos inocente e mais ou menos cruel dos opostos —, é a moeda corrente de uma sociedade até bem pouco tempo feliz e em paz com suas múltiplas éticas. Uma para o senhor e outra para o escravo; uma para o governante e outra para o cidadão.
No Brasil, o rio que separa o lícito do ilícito não é atravessado por um meio móvel — lanchas, canoas ou a nado. Não! Ele é ligado permanentemente por um meio imóvel: uma ponte maior do que a que liga o Rio a Niterói. Nesta ponte está o centro do assunto e o começo (ou o fim) da história.
Ele começou cedo, aos dez ou onze anos, quando afanava dinheirinhos da carteira do pai. Seus irmãos roubavam, ele afanava porque, sendo o filho mais velho, considerava que era o mais próximo, logo o que era de um era também do outro. Verbalizava para os irmãos e primos: o que é bom para o papai é bom para mim. O que é do papai — concluía sério — é meu!
Aos 15 anos, quando abandonou a escola e começou a frequentar a “zona”, que chamava com toda razão de “escola de vida”, começou a promover rebeliões entre os empregados para testar sua capacidade manipuladora. Todos diziam que ele fazia intriga; ele dizia que fazia política. Falava ao motorista que a cozinheira não gostava dele e dizia para a arrumadeira que o jardineiro não ia com o porteiro. Depois articulava tudo ao contrário e, frio como uma sombra, aguardava as satisfações e, como mediador de si mesmo, consertava tudo. Viu que, numa sociedade onde os laços sociais contavam mais do que os interesses, era tranquilo intrigar para desfazer o fuxico.
Um tio que era cabo eleitoral viu no menino uma indisfarçável disposição para a política.
É o seu caminho natural, decretou.
Mas como, tio, se o que faço é intriga?
Leia os jornais, disse solene o mentor. Hoje mesmo o senador inventou que o governador deve ser candidato a presidente; enquanto o prefeito fazia proposta de juntar os socialistas com o partido nacional dos patrões e lançou o nome do vice-presidente para governador! Todos, concluiu o tio, trabalham para o Brasil.
Mas e os que estão em julgamento por furto?
Ah! Isso depende do ponto de vista. De um lado são larápios; do outro são heróis porque roubaram para fazer um Brasil melhor. Ademais, como disse um deles, roubaram para o povo e não para eles. Se não tivessem roubado, outros teriam afanado (como você dizia) do mesmo jeito.
Mas Deus não disse que roubar é pecado?
Querido, retrucou o tio, Deus é brasileiro! Aqui tudo pode ser resolvido no papo, no acordo, na troca e no jeitinho.
Mas e se der cadeia?
Ora, se der cadeia o advogado — temos sumidades — solta. As leis são como a vida: têm vazios. O sujeito pega 15 anos mas os crimes prescrevem. O crime é visto como uma ofensa efêmera. Depois de algum tempo ele acaba porque ninguém pode ser julgado por toda a vida.
Mas as dívidas financeiras aumentam, tio.
É fato. As financeiras aumentam porque há o juro, mas as dívidas morais — esses crimes contra o patrimônio e as finanças públicas e até mesmo certos assassinatos — essas acabam.
Sofrem um processo de juro ao contrário, não é tio?
Isso mesmo. Porra, cara, você é mais inteligente do que eu suspeitava! No mundo desmoralizado dos banqueiros e do mercado, esse mecanismo de espoliação inventado pela burguesia e pelos rentistas, as dívidas aumentam brutal e imoralmente. Mas no nosso mundo social e político, quanto mais você rouba, mais é admirado e fica popular. O Brasil gosta de espertos e mandões com cara de pau. O teste aqui não é dizer a verdade, é saber mentir.
Veja bem, disse o tio muito sério, mentir é uma coisa, saber mentir é outra coisa. Entendeu?
Não, tio.
Eu explico: uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, compreendeu?
Mais ou menos.
Vamos por um outro caminho. Quando eles fazem é uma coisa; quando nós fazemos é outra coisa. Entendeu agora? Claro! É o que se chama de dois pesos e duas medidas. Usei o método para roubar as moedas de chocolate dos meus irmãos quando jogávamos bola de gude. Quando empatava eu ganhava! Quando havia dúvida, chamava a madrinha já sabendo que ela ia ficar do meu lado. E, de fato, ela, durona, dizia com o maior descaramento que eu era inocente. Um dia, quando brigamos com nossos primos, ela nos inocentou sem pestanejar. Afinal, vocês são nossos e nós somos de vocês, disse com voz embargada de orgulho cívico-familístico.
Mas como viver usando medidas diferentes para tudo?, perguntou o sobrinho.
É tranquilo. Você faz uma lei que é dura, mas que pode “pegar” ou não.
A lei?
A lei e o criminoso. Ambos, terminou o tio acendendo um charuto cubano. E depois, continuou, tem o sério problema das penas que ninguém entende direito, mas isso é uma outra história...
Quando eles fazem é uma coisa; quando nós fazemos é outra coisa. Entendeu agora?
Eu sinto um cansaço regado a tédio quando ouço a frase: “De acordo com a lei ele (ou ela) pode pegar de 15 e 20 anos de prisão em regime fechado”. Ou seja, tudo vai — ou ia — no condicional que é o modo verbal da fábula. Se a realidade fosse desenhada como um filme de Hollywood dos anos 50, tudo daria certo neste mundo e não no outro. Paradise now! (paraíso agora), conforme exigiam meus amigos americanos no final dos anos 60.
A pegada do “pode pegar” é a pegadinha por onde passam os criminosos que — eis a vergonha — são também do governo ou da polícia. Tudo pode ou não acontecer como manda um figurino cuja paixão é certamente governada pela duplicidade. A dissimulação, conforme disse Roberto Schwarz — a combinação mais ou menos inocente e mais ou menos cruel dos opostos —, é a moeda corrente de uma sociedade até bem pouco tempo feliz e em paz com suas múltiplas éticas. Uma para o senhor e outra para o escravo; uma para o governante e outra para o cidadão.
No Brasil, o rio que separa o lícito do ilícito não é atravessado por um meio móvel — lanchas, canoas ou a nado. Não! Ele é ligado permanentemente por um meio imóvel: uma ponte maior do que a que liga o Rio a Niterói. Nesta ponte está o centro do assunto e o começo (ou o fim) da história.
Ele começou cedo, aos dez ou onze anos, quando afanava dinheirinhos da carteira do pai. Seus irmãos roubavam, ele afanava porque, sendo o filho mais velho, considerava que era o mais próximo, logo o que era de um era também do outro. Verbalizava para os irmãos e primos: o que é bom para o papai é bom para mim. O que é do papai — concluía sério — é meu!
Aos 15 anos, quando abandonou a escola e começou a frequentar a “zona”, que chamava com toda razão de “escola de vida”, começou a promover rebeliões entre os empregados para testar sua capacidade manipuladora. Todos diziam que ele fazia intriga; ele dizia que fazia política. Falava ao motorista que a cozinheira não gostava dele e dizia para a arrumadeira que o jardineiro não ia com o porteiro. Depois articulava tudo ao contrário e, frio como uma sombra, aguardava as satisfações e, como mediador de si mesmo, consertava tudo. Viu que, numa sociedade onde os laços sociais contavam mais do que os interesses, era tranquilo intrigar para desfazer o fuxico.
Um tio que era cabo eleitoral viu no menino uma indisfarçável disposição para a política.
É o seu caminho natural, decretou.
Mas como, tio, se o que faço é intriga?
Leia os jornais, disse solene o mentor. Hoje mesmo o senador inventou que o governador deve ser candidato a presidente; enquanto o prefeito fazia proposta de juntar os socialistas com o partido nacional dos patrões e lançou o nome do vice-presidente para governador! Todos, concluiu o tio, trabalham para o Brasil.
Mas e os que estão em julgamento por furto?
Ah! Isso depende do ponto de vista. De um lado são larápios; do outro são heróis porque roubaram para fazer um Brasil melhor. Ademais, como disse um deles, roubaram para o povo e não para eles. Se não tivessem roubado, outros teriam afanado (como você dizia) do mesmo jeito.
Mas Deus não disse que roubar é pecado?
Querido, retrucou o tio, Deus é brasileiro! Aqui tudo pode ser resolvido no papo, no acordo, na troca e no jeitinho.
Mas e se der cadeia?
Ora, se der cadeia o advogado — temos sumidades — solta. As leis são como a vida: têm vazios. O sujeito pega 15 anos mas os crimes prescrevem. O crime é visto como uma ofensa efêmera. Depois de algum tempo ele acaba porque ninguém pode ser julgado por toda a vida.
Mas as dívidas financeiras aumentam, tio.
É fato. As financeiras aumentam porque há o juro, mas as dívidas morais — esses crimes contra o patrimônio e as finanças públicas e até mesmo certos assassinatos — essas acabam.
Sofrem um processo de juro ao contrário, não é tio?
Isso mesmo. Porra, cara, você é mais inteligente do que eu suspeitava! No mundo desmoralizado dos banqueiros e do mercado, esse mecanismo de espoliação inventado pela burguesia e pelos rentistas, as dívidas aumentam brutal e imoralmente. Mas no nosso mundo social e político, quanto mais você rouba, mais é admirado e fica popular. O Brasil gosta de espertos e mandões com cara de pau. O teste aqui não é dizer a verdade, é saber mentir.
Veja bem, disse o tio muito sério, mentir é uma coisa, saber mentir é outra coisa. Entendeu?
Não, tio.
Eu explico: uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, compreendeu?
Mais ou menos.
Vamos por um outro caminho. Quando eles fazem é uma coisa; quando nós fazemos é outra coisa. Entendeu agora? Claro! É o que se chama de dois pesos e duas medidas. Usei o método para roubar as moedas de chocolate dos meus irmãos quando jogávamos bola de gude. Quando empatava eu ganhava! Quando havia dúvida, chamava a madrinha já sabendo que ela ia ficar do meu lado. E, de fato, ela, durona, dizia com o maior descaramento que eu era inocente. Um dia, quando brigamos com nossos primos, ela nos inocentou sem pestanejar. Afinal, vocês são nossos e nós somos de vocês, disse com voz embargada de orgulho cívico-familístico.
Mas como viver usando medidas diferentes para tudo?, perguntou o sobrinho.
É tranquilo. Você faz uma lei que é dura, mas que pode “pegar” ou não.
A lei?
A lei e o criminoso. Ambos, terminou o tio acendendo um charuto cubano. E depois, continuou, tem o sério problema das penas que ninguém entende direito, mas isso é uma outra história...
Não entra mosca - DORA KRAMER
O ESTADÃO - 14/11
Geralmente o ex-presidente Lula posiciona-se melhor calado. Não por acaso preferiu o silêncio em momentos realmente cruciais quando no exercício do poder de fato e de direito.
Não comentou de imediato nenhum dos escândalos ocorridos em seu governo, bem como se manteve silente durante longo tempo por ocasião do caos aéreo iniciado em 2006.
Lula é loquaz, mas se contém quando interessa e os companheiros compreendem mesmo ao custo de sapos indigestos.
Sob a perspectiva estratégica é que deve ser entendida a discrição do ex-presidente diante da restrição de liberdade imposta pelo Supremo Tribunal Federal a José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
Quando os adversários cobram dele "firmeza de caráter" na prestação de solidariedade aos condenados fazem apenas jogo de cena. Seriam os primeiros a criticá-lo se resolvesse oferecer de público o ombro amigo.
Diriam que afronta a Justiça, que desrespeita as instituições, que se associa a malfeitorias e assim por diante.
É verdade que na Presidência Lula por diversas vezes fez declarações memoráveis em prol de gente envolvida em escândalos, assim como defendeu abrandamento de instrumentos de fiscalização ao setor público e ignorou a Constituição.
Ocorre, contudo, que a hora não é propícia ao falatório. Não mudará as sentenças, não alterará a adversa circunstância e ainda pode prejudicar a virada da página de que o PT tanto necessita para seguir adiante com a vida.
Se Lula e Dilma são populares o Supremo Tribunal Federal e seu futuro presidente Joaquim Barbosa também passaram a ser. Afora as regulares manifestações de desagrado, não seria oportuno ao PT dedicar-se ao mau combate investindo com agressividade contra a Corte.
O esforço do partido nesse momento é o de dissociar-se das sentenças, mostrar ao público que a condenação dos petistas não pode ser estendida ao PT.
Daí Lula recorrer mais uma vez à sua desassombrada incoerência para responder "não vi" à indagação sobre a sessão em que se deu a definição das penas.
Não viu tanto quanto nada ouviria sobre o julgamento – "tenho mais o que fazer", disse no dia 3 de agosto – a respeito do qual trataria em reuniões de avaliação sobre a perspectiva de condenações e possibilidades de penas mais brandas e, ao menos uma vez, levaria ao palanque da eleição municipal.
Pouco antes do primeiro turno, em 27 de setembro, disse que o processo do mensalão "não é vergonha" porque "no nosso governo as pessoas são julgadas e tudo é apurado". Esta foi uma das duas vezes em que se manifestou publicamente sobre o assunto.
A segunda ocorreu em entrevista ao jornal argentino La Nación, publicada em 18 de outubro, para considerar-se devidamente "julgado pelas urnas". Pouco antes, em 10 de outubro, classificara de "hipocrisia" a condenação do núcleo político em conversas com correligionários.
Referências sempre oblíquas de modo a não se comprometer nem corroborar a promessa que fizera ao deixar a Presidência de dedicar cada um de seus dias a provar que o mensalão não existiu.
Há outras formas de Lula ser solidário sem fazer barulho. Mal comparando, é como disse Delúbio Soares no auge do prestígio para derrubar proposta de o PT abrir as contas de campanha na internet: "Transparência assim é burrice".
No caso presente, a estridência também.
Vencido
José Dirceu anuncia que não se calará diante da "injusta sentença" a ele imposta. O inconformismo, no entanto, não basta.
Quando deixou a Casa Civil em junho de 2006, anunciou que reassumiria o mandato de deputado para comandar a defesa e o ataque do governo no Congresso Nacional.
Não conseguiu concluir o discurso de posse, bombardeado por apartes de seus pares que seis meses depois lhe cassariam o mandato.
Geralmente o ex-presidente Lula posiciona-se melhor calado. Não por acaso preferiu o silêncio em momentos realmente cruciais quando no exercício do poder de fato e de direito.
Não comentou de imediato nenhum dos escândalos ocorridos em seu governo, bem como se manteve silente durante longo tempo por ocasião do caos aéreo iniciado em 2006.
Lula é loquaz, mas se contém quando interessa e os companheiros compreendem mesmo ao custo de sapos indigestos.
Sob a perspectiva estratégica é que deve ser entendida a discrição do ex-presidente diante da restrição de liberdade imposta pelo Supremo Tribunal Federal a José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
Quando os adversários cobram dele "firmeza de caráter" na prestação de solidariedade aos condenados fazem apenas jogo de cena. Seriam os primeiros a criticá-lo se resolvesse oferecer de público o ombro amigo.
Diriam que afronta a Justiça, que desrespeita as instituições, que se associa a malfeitorias e assim por diante.
É verdade que na Presidência Lula por diversas vezes fez declarações memoráveis em prol de gente envolvida em escândalos, assim como defendeu abrandamento de instrumentos de fiscalização ao setor público e ignorou a Constituição.
Ocorre, contudo, que a hora não é propícia ao falatório. Não mudará as sentenças, não alterará a adversa circunstância e ainda pode prejudicar a virada da página de que o PT tanto necessita para seguir adiante com a vida.
Se Lula e Dilma são populares o Supremo Tribunal Federal e seu futuro presidente Joaquim Barbosa também passaram a ser. Afora as regulares manifestações de desagrado, não seria oportuno ao PT dedicar-se ao mau combate investindo com agressividade contra a Corte.
O esforço do partido nesse momento é o de dissociar-se das sentenças, mostrar ao público que a condenação dos petistas não pode ser estendida ao PT.
Daí Lula recorrer mais uma vez à sua desassombrada incoerência para responder "não vi" à indagação sobre a sessão em que se deu a definição das penas.
Não viu tanto quanto nada ouviria sobre o julgamento – "tenho mais o que fazer", disse no dia 3 de agosto – a respeito do qual trataria em reuniões de avaliação sobre a perspectiva de condenações e possibilidades de penas mais brandas e, ao menos uma vez, levaria ao palanque da eleição municipal.
Pouco antes do primeiro turno, em 27 de setembro, disse que o processo do mensalão "não é vergonha" porque "no nosso governo as pessoas são julgadas e tudo é apurado". Esta foi uma das duas vezes em que se manifestou publicamente sobre o assunto.
A segunda ocorreu em entrevista ao jornal argentino La Nación, publicada em 18 de outubro, para considerar-se devidamente "julgado pelas urnas". Pouco antes, em 10 de outubro, classificara de "hipocrisia" a condenação do núcleo político em conversas com correligionários.
Referências sempre oblíquas de modo a não se comprometer nem corroborar a promessa que fizera ao deixar a Presidência de dedicar cada um de seus dias a provar que o mensalão não existiu.
Há outras formas de Lula ser solidário sem fazer barulho. Mal comparando, é como disse Delúbio Soares no auge do prestígio para derrubar proposta de o PT abrir as contas de campanha na internet: "Transparência assim é burrice".
No caso presente, a estridência também.
Vencido
José Dirceu anuncia que não se calará diante da "injusta sentença" a ele imposta. O inconformismo, no entanto, não basta.
Quando deixou a Casa Civil em junho de 2006, anunciou que reassumiria o mandato de deputado para comandar a defesa e o ataque do governo no Congresso Nacional.
Não conseguiu concluir o discurso de posse, bombardeado por apartes de seus pares que seis meses depois lhe cassariam o mandato.
Dilma, Kassab e 2014 - FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 14/11
BRASÍLIA - Continua elevado o grau de imprevisibilidade sobre 2014. Joaquim Barbosa será candidato? Marina Silva ressurgirá? Ciro Gomes desistiu de uma vez? Eduardo Campos, a sensação do momento, seguirá carreira solo, desgarrando-se do PT? O mensalão e as condenações cinematográficas de José Dirceu e de José Genoino desgastarão ainda mais os candidatos petistas?
Ninguém tem as respostas. Nem há tampouco uma previsão sobre o principal: o estado da economia daqui a dois anos. Um país em crescimento não é garantia de vitória, mas é meio caminho andado.
A outra parte do caminho é o tamanho das alianças formais que são agregadas a cada candidato a presidente. No Brasil, o favorito é quase sempre quem tem mais tempo para fazer propaganda de rádio e de TV durante uma campanha. Esse patrimônio se obtém com adesões.
Aí entram Gilberto Kassab e o seu PSD. A legenda tem o quarto maior tempo de TV e rádio em eleições.
Dilma Rousseff recebeu Kassab para um jantar no Palácio da Alvorada anteontem. Só os dois estavam à mesa. Ficou tudo encaminhado para o PSD apoiar a reeleição da petista em 2014.
Sem pretender fazer juízo de valor sobre o conteúdo ideológico dessa coalizão PT-PSD, é preciso reconhecer que essa é uma das principais obras de engenharia eleitoral que o PT faz agora para 2014. Dilma está interditando o tabuleiro. Terá três dos quatro maiores partidos ao seu lado (PT, PMDB e PSD) e ainda pode manter dentro de seu campo PSB, PC do B, PDT e PR. Os fisiológicos PTB e PP não estão descartados.
O horário de TV relevante que sobra para a oposição é o do PSDB e o do depauperado DEM (hoje, quase um nanico). Falta, é claro, muito até 2014 chegar. O grau de intangibilidade é alto. Mas o jantar entre Dilma e Kassab foi um fato real que produziu uma aliança concreta para a reeleição da atual presidente.
BRASÍLIA - Continua elevado o grau de imprevisibilidade sobre 2014. Joaquim Barbosa será candidato? Marina Silva ressurgirá? Ciro Gomes desistiu de uma vez? Eduardo Campos, a sensação do momento, seguirá carreira solo, desgarrando-se do PT? O mensalão e as condenações cinematográficas de José Dirceu e de José Genoino desgastarão ainda mais os candidatos petistas?
Ninguém tem as respostas. Nem há tampouco uma previsão sobre o principal: o estado da economia daqui a dois anos. Um país em crescimento não é garantia de vitória, mas é meio caminho andado.
A outra parte do caminho é o tamanho das alianças formais que são agregadas a cada candidato a presidente. No Brasil, o favorito é quase sempre quem tem mais tempo para fazer propaganda de rádio e de TV durante uma campanha. Esse patrimônio se obtém com adesões.
Aí entram Gilberto Kassab e o seu PSD. A legenda tem o quarto maior tempo de TV e rádio em eleições.
Dilma Rousseff recebeu Kassab para um jantar no Palácio da Alvorada anteontem. Só os dois estavam à mesa. Ficou tudo encaminhado para o PSD apoiar a reeleição da petista em 2014.
Sem pretender fazer juízo de valor sobre o conteúdo ideológico dessa coalizão PT-PSD, é preciso reconhecer que essa é uma das principais obras de engenharia eleitoral que o PT faz agora para 2014. Dilma está interditando o tabuleiro. Terá três dos quatro maiores partidos ao seu lado (PT, PMDB e PSD) e ainda pode manter dentro de seu campo PSB, PC do B, PDT e PR. Os fisiológicos PTB e PP não estão descartados.
O horário de TV relevante que sobra para a oposição é o do PSDB e o do depauperado DEM (hoje, quase um nanico). Falta, é claro, muito até 2014 chegar. O grau de intangibilidade é alto. Mas o jantar entre Dilma e Kassab foi um fato real que produziu uma aliança concreta para a reeleição da atual presidente.
Fila não anda - SONIA RACY
O ESTADÃO - 14/11
Abacaxi
Está nos planos de Dilma dar um jeito na discrepância que existe hoje nos portos, em relação aos famosos práticos, que chegam a receber até R$ 150 mil por mês. Como? Transferindo a gestão desse setor, hoje na Marinha, para a Secretaria dos Portos.
Trem de pouso
Menos de um mês depois do acidente que fechou Viracopos durante mais de 40 horas – por causa de um avião quebrado em sua única pista –, a Infraero escolheu o aeroporto campineiro, semana passada, como cenário para a entrega de um prêmio da estatal. O de... eficiência logística.
Full hand
Quem participou, viu: as cartas, anteontem, durante reunião sobre segurança em SP, foram distribuídas pelo ministro José Eduardo Cardozo. Debaixo de um grande constrangimento.
Indicado
Circula que Jesse Ribeiro, secretário-geral do PP em São Paulo e braço direito de Maluf, foi o nome apresentado por Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, a Haddad. Para comandar a Secretaria da Habitação.
High tech
Dois robôs prometem parar a Olimpíada do Conhecimento, que começa hoje, em São Paulo. Projetados pelo ITA e pela Embraer, serão usados na aviação civil. Detalhe: são capazes de imitar seis movimentos do tronco humano. Preço dos brinquedinhos? R$ 8 milhões.
Girl power
A Cia. das Letras comprou os direitos do livro de Sheryl Sandberg, chefe de operações do Facebook e uma das cinco mulheres mais influentes do mundo, segundo a Forbes. Lean In: Women, Work, and the Will to Lead será publicado no primeiro semestre de 2013.
Fazendinha
Joesley Batista, da J&F, gastou pequena fortuna para comprar dois imóveis (que irá demolir) e mais um terreno – todos na mesma rua, no Jardim Amé rica. Erguerá sua futura moradia no local. E, para não ficar ‘sem teto’ até lá, decidiu arrematar, por R$ 24 milhões, uma casa temporária no Jardim Europa. Condição? Que o atual dono, um ex-usineiro, desocupe aresidência antes do dia 30.
Numerologia
Como o mundo ainda não acabou, estámarcadapara12/12/12areinauguração do Copacabana Palace. Totalmente remodelado.
Moço das artes
James Franco aproveitou rasante por SP paravisitar a Bienal. Pouco reconhecido pelo público, fez o périplo pelo prédio em silêncio. Durante a visita, o ator sacou um caderninho e fez alguns desenhos. Indagado pela coluna, afirmou ter adorado a mostra.
Família buscapé
AndreaBocelli–que seapresenta por aqui em dezembro – virá com a esposa, Veronica Berti, e a primeira filha do casal, Virginia, nascida em março. Além dos filhos Amos e Matteo, frutos de seu primeiro casamento. O tenor italiano revelou um desejo: conheceras cataratas do Iguaçu e a floresta amazônica.
Na frente
•Anna Schvartzman promove evento cultural na Aldeia da Esperança, em Franco da Rocha, pertencente ao Ciam. Domingo, com direito a recital de... Arnaldo Cohen.
•A Fazenda Boa Vista, em Porto Feliz, vai sediar a Family Run. Dia 1º.
•Acontece, dia 26, o Prêmio Portugal Telecom. Com show de Arnaldo Antunes. No Auditório Ibirapuera.
•Lilly Sarti faz coquetel hoje no Lounge One do JK Iguatemi.
•O musical coreano Cookin'Nanta será apresentado pela primeira vez no Brasil. No Teatro Geo, hoje e amanhã.
•Curiosa sentença do TJ de Goiás, que condenou motorista a dois anos de prestação de serviços à comunidade por causa de acidente com vítima em 2001. Durante o período, ele deve também frequentar... cultos religiosos. Aos sábados e domingos.
O dilema do PT - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 14/11
A maioria prefere a politização
O diretório nacional do PT vai se reunir em Brasília, nos dias 4 e 5 de dezembro, para um desagravo na presença de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Será divulgado um documento crítico ao STF e à imprensa, por terem transformado o que consideram um "erro eleitoral" em um escândalo de corrupção sem precedentes na História do país. A maioria petista considera que as condenações e as penas são injustas e motivadas apenas por disputa política. Estão sendo convocados os 80 integrantes do diretório, mas não está confirmada a presença do ex-presidente Lula. Quanto à presidente Dilma, os petistas dizem que sua atribuição é governar.
“O marco no combate à corrupção só se completa quando o STF julgar a AP 536, o mensalão tucano; a AP 707, o mensalão do DEM; e o escândalo Cachoeira/Delta”
Chico Alencar Deputado federal (PSOL-RJ)
Não pode ser uma nova Lei Kandir
Os governadores resolveram aceitar proposta do ministro Guido Mantega (Fazenda) de criar um fundo para compensar as perdas dos estados com a unificação do ICMS em 4%. Mas desde que a distribuição desse fundo seja obrigatória.
Muito apetite
No almoço do presidente do PSD, Gilberto Kassab, com a bancada da Câmara, houve divergência sobre o ingresso no governo. Uns querem ficar de fora. Outros têm pressa em entrar. Estes querem Kassab ministro. Mas, se não for ele, querem que o escolhido seja da bancada, não aceitam nomes de fora como Paulo Safady Simão ou Afif Domingos.
Governos devem estimular economia
Na viagem que fará à Espanha, na segunda-feira, a presidente Dilma fará discurso defendendo o ativismo governamental para combater a crise econômica, rejeitando a política de aperto fiscal.
O Senado quer mais um ano
Depois de dois anos de gazeta, os líderes dos partidos no Senado vão pedir hoje ao presidente do STF, Ayres Britto, mais um ano de prazo para elaborar a nova lei de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A prorrogação tem a simpatia do governo Dilma. Se ela não for concedida, estados e municípios ficarão sem essa receita em 2012.
O Supremo quer aumento salarial
Se ganharem mais prazo do presidente do STF, Ayres Britto, para regulamentar o FPE e o FPM, os senadores vão sinalizar com um reajuste para o Judiciário em 2013. O relator da Comissão de Orçamento, Romero Jucá (PMDB-RR), vai estar lá.
Falta de consenso
Os líderes na Câmara não estão otimistas quanto à votação de quatro temas da reforma política, marcada para terça-feira pelo presidente Marco Maia (PT-RS). Dizem que o único item que pode ser aprovado é o da coincidência das eleições.
O ministro Aloizio Mercadante pede para registrar que não tratou de sua candidatura ao governo de São Paulo com qualquer senador do PMDB. Está feito!
Cadeia já - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 14/11
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, faz avaliação positiva do julgamento do mensalão, mas vê risco de que se "morra na praia" caso a corte não determine a prisão imediata dos condenados a regime fechado. Ele vai se reiterar nos próximos dias, em memorial ou sustentação oral, a importância do imediato cumprimento das penas, antes da publicação do acórdão. Para Gurgel, o STF é a instância final, e eventuais embargos devem esclarecer apenas aspectos formais.
Troco O Ministério Público considera retaliação à atuação de Gurgel a retomada da discussão, pela Câmara, da Proposta de Emenda Constitucional sobre o poder de investigação da instituição.
Produção... A ordem no Palácio do Planalto é ignorar o vídeo em que o presidente nacional do PT, Rui Falcão, sugere que é possível recorrer a cortes internacionais contra a condenação dos petistas.
... independente O governo avalia que a reação ao julgamento é para o "público interno" e duvida que o partido leve adiante a iniciativa.
Recurso A defesa de José Dirceu apresenta hoje agravo regimental contra a decisão que mandou recolher os passaportes dos condenados.
Rodízio Peemedebistas que tinham se animado com o convite de Dilma Rousseff para jantar no Alvorada se queixam de a presidente ter recebido, depois, PSB, PSD e PP. "Mal sabíamos que era apenas a abertura do festival gastronômico", diz um deles.
De dieta Já a frugalidade de Gilberto Kassab foi elogiada no governo. "Ele já chegou declarando apoio em 2014 e dizendo que não quer tratar de cargos agora. É o convidado ideal", avalia um interlocutor da presidente.
Michelin O prefeito paulistano, por sua vez, relatou a parlamentares ontem que, numa escala de 0 a 10, o jantar com Dilma foi "nota 11".
Biodiversidade Antes de viajar para a África, Lula esteve com Fernando Haddad ontem. O ex-presidente pediu que o prefeito eleito contemple todas as correntes do PT no novo governo.
Repescagem Orlando Silva foi vetado para o primeiro escalão. O PC do B quer promovê-lo à Câmara. O ex-ministro será vereador caso Netinho de Paula vire secretário de Igualdade Racial.
Currículo Para justificar a escolha do engenheiro José de Filippi Jr. para a pasta da Saúde, petistas lembram que em seu segundo mandato em Diadema o então prefeito assumiu a secretaria para "colocar ordem" no setor.
Sem fundos Apesar das cifras anunciadas, o convênio do governo paulista com o Ministério da Justiça, publicado no "Diário Oficial", não prevê transferência de recursos da União para o Estado.
BBB... A USP instalou câmeras escondidas no restaurante universitário central. Estudantes acusam a instituição de tentar monitorar o grupo que ocupou a reitoria.
... no bandejão A direção diz que as câmeras servem para "acompanhar o fluxo e manter o abastecimento de refeições" e promete afixar cartazes no local.
Visitas à Folha Andrea Matarazzo (PSDB), vereador eleito em São Paulo, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço.
Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de São Paulo, visitou ontem a Folha. Estava com Arnaldo Hossepian Júnior, subprocurador-geral de Relações Externas, e José Francisco Pacóla, coordenador da assessoria de comunicação do Ministério Público de São Paulo.
com FÁBIO ZAMBELI e BRENO COSTA
tiroteio
"O mensalão provou que o PT afrouxou seus parâmetros éticos. Mas fugir da autocrítica é abandono total das tradições da esquerda."
DO DEPUTADO CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), condenando a reação da cúpula de seu antigo partido, que acusa o STF de promover julgamento político do caso.
contraponto
Ideia fixa
Em rápida conversa no fim da manhã de ontem, na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Marco Maia (PT), e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), falavam sobre o futuro político de cada um. Em crise de relacionamento com o Planalto, o petista perguntou:
-Já posso te chamar de ministro?
Kassab, que havia jantado com Dilma Rousseff na noite anterior e negocia ingresso de seu partido na base governista, não desperdiçou a deixa e retrucou:
-Eu não. Há outros nomes colocados pelo partido. E você? Já posso te chamar de ministro?
Ética republicana - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 14/11
A repercussão internacional que está tendo o julgamento do mensalão, em especial a sessão de segunda-feira, que determinou penas de prisão em regime fechado para o ex-chefe da equipe de Lula José Dirceu e Delúbio Soares, além de condenar à prisão em regime semiaberto o ex-presidente do PT José Genoino, dá bem a dimensão política que esse julgamento tem e também revela a percepção que no estrangeiro há de nossos hábitos e costumes, não sem razão.
A definição das penas do núcleo político petista está sendo vista, e não só no estrangeiro, como demonstração de que o tempo da impunidade de ricos e poderosos está ficando para trás, mas não são poucos, diria até que são a maioria, dentro e fora do país, os que ainda não creem que banqueiros e políticos importantes passarão algum tempo na cadeia em regime fechado.
Esse é ainda um longo caminho a percorrer até que se tornem corriqueiras decisões como as que estão sendo tomadas pelo STF. É claro que não creio que a corrupção desaparecerá da nossa vida política, mas o julgamento do mensalão pode ser o início de um processo que transformará a corrupção política em jogo de alto risco, e a certeza da punição se encarregará de refrear o apetite com que hoje políticos de todos os partidos se jogam na corrupção, na certeza de que nada lhes acontecerá.
Da mesma forma, os chamados “crimes do colarinho- branco” têm nas decisões do STF caminhos mais claros para serem punidos, com a jurisprudência que ficará sobre lavagem de dinheiro ou formação de quadrilha, por exemplo, sem falar na famosa teoria “do domínio do fato”, que, com base em provas testemunhais e indiciárias, pode ser usada com mais frequência em crimes em que o mandante não costuma deixar rastros visíveis.
A feliz coincidência de que o ministro Joaquim Barbosa assumirá o comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça pelos próximos dois anos é a garantia de que a cruzada contra a corrupção no país não sofrerá uma descontinuidade, dando tempo para que esse novo espírito se espalhe por todo o corpo do Judiciário. Como ressalta o deputado Chico Alencar, líder do PSOL, o final do julgamento do mensalão petista, que também condenou figuras de relevo de PTB, PR, PP e PMDB, é o “início de um processo não de ‘judicialização da política’, como alguns proclamam, mas de combate à corrupção na política”.
Aproveitando-se da proximidade da data da Proclamação da República, o também historiador Chico Alencar destaca que é importante ficar claro que esse marco inicial, longe de ser terminal ou mesmo emblemático por inteiro, “apenas aponta para novos tempos na busca, que completa 123 anos amanhã, da ética republicana. Essa precisa se enraizar na sociedade como um todo e produzir uma adesão militante e uma nova cultura, que se oponha ao “rouba, mas faz” ou ao “política é assim mesmo, todos são iguais”
O líder do PSOL enumera fatos que, na sua opinião, mostram como ainda temos muito a caminhar: o recente e vergonhoso fiasco da CPI Cachoeira/ Delta, a demora em julgar o mensalão tucano-mineiro (Ação Penal 536, que tem no STF também Barbosa como relator) e o mensalão do DEM/DF (Ação Penal 707, no STJ). Mas o que o preocupa é não ver “reação mais significativa no nosso mundo político a fim de coibir as práticas que deram origem a essa tragédia para alguns líderes históricos do PT e de outros partidos — com menor repercussão porque “o pecado do pregador é sempre pior que o do pecador”.
Ao contrário, ele lembra que, “para evitar transparência, aperfeiçoam-se os ardis para o financiamento interessado de campanhas e o tráfico de influência nos mandatos”. A expressão mais evidente seriam as “doações ocultas” para os partidos, que, como O GLOBO revelou na edição do último dia 9, chegaram, em algumas capitais, nas eleições municipais recentes, a 80% do arrecadado por candidaturas vitoriosas.
“Ou seja, o ovo da serpente continua sendo chocado, inclusive por alguns que, cinicamente, se dizem chocados com a corrupção que o STF condenou”, arremata Chico Alencar.
A repercussão internacional que está tendo o julgamento do mensalão, em especial a sessão de segunda-feira, que determinou penas de prisão em regime fechado para o ex-chefe da equipe de Lula José Dirceu e Delúbio Soares, além de condenar à prisão em regime semiaberto o ex-presidente do PT José Genoino, dá bem a dimensão política que esse julgamento tem e também revela a percepção que no estrangeiro há de nossos hábitos e costumes, não sem razão.
A definição das penas do núcleo político petista está sendo vista, e não só no estrangeiro, como demonstração de que o tempo da impunidade de ricos e poderosos está ficando para trás, mas não são poucos, diria até que são a maioria, dentro e fora do país, os que ainda não creem que banqueiros e políticos importantes passarão algum tempo na cadeia em regime fechado.
Esse é ainda um longo caminho a percorrer até que se tornem corriqueiras decisões como as que estão sendo tomadas pelo STF. É claro que não creio que a corrupção desaparecerá da nossa vida política, mas o julgamento do mensalão pode ser o início de um processo que transformará a corrupção política em jogo de alto risco, e a certeza da punição se encarregará de refrear o apetite com que hoje políticos de todos os partidos se jogam na corrupção, na certeza de que nada lhes acontecerá.
Da mesma forma, os chamados “crimes do colarinho- branco” têm nas decisões do STF caminhos mais claros para serem punidos, com a jurisprudência que ficará sobre lavagem de dinheiro ou formação de quadrilha, por exemplo, sem falar na famosa teoria “do domínio do fato”, que, com base em provas testemunhais e indiciárias, pode ser usada com mais frequência em crimes em que o mandante não costuma deixar rastros visíveis.
A feliz coincidência de que o ministro Joaquim Barbosa assumirá o comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça pelos próximos dois anos é a garantia de que a cruzada contra a corrupção no país não sofrerá uma descontinuidade, dando tempo para que esse novo espírito se espalhe por todo o corpo do Judiciário. Como ressalta o deputado Chico Alencar, líder do PSOL, o final do julgamento do mensalão petista, que também condenou figuras de relevo de PTB, PR, PP e PMDB, é o “início de um processo não de ‘judicialização da política’, como alguns proclamam, mas de combate à corrupção na política”.
Aproveitando-se da proximidade da data da Proclamação da República, o também historiador Chico Alencar destaca que é importante ficar claro que esse marco inicial, longe de ser terminal ou mesmo emblemático por inteiro, “apenas aponta para novos tempos na busca, que completa 123 anos amanhã, da ética republicana. Essa precisa se enraizar na sociedade como um todo e produzir uma adesão militante e uma nova cultura, que se oponha ao “rouba, mas faz” ou ao “política é assim mesmo, todos são iguais”
O líder do PSOL enumera fatos que, na sua opinião, mostram como ainda temos muito a caminhar: o recente e vergonhoso fiasco da CPI Cachoeira/ Delta, a demora em julgar o mensalão tucano-mineiro (Ação Penal 536, que tem no STF também Barbosa como relator) e o mensalão do DEM/DF (Ação Penal 707, no STJ). Mas o que o preocupa é não ver “reação mais significativa no nosso mundo político a fim de coibir as práticas que deram origem a essa tragédia para alguns líderes históricos do PT e de outros partidos — com menor repercussão porque “o pecado do pregador é sempre pior que o do pecador”.
Ao contrário, ele lembra que, “para evitar transparência, aperfeiçoam-se os ardis para o financiamento interessado de campanhas e o tráfico de influência nos mandatos”. A expressão mais evidente seriam as “doações ocultas” para os partidos, que, como O GLOBO revelou na edição do último dia 9, chegaram, em algumas capitais, nas eleições municipais recentes, a 80% do arrecadado por candidaturas vitoriosas.
“Ou seja, o ovo da serpente continua sendo chocado, inclusive por alguns que, cinicamente, se dizem chocados com a corrupção que o STF condenou”, arremata Chico Alencar.
A alma do PT - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 14/11
SÃO PAULO - Com o julgamento do mensalão quase encerrado, como fica o PT? Minha pergunta tem menos a ver com política -esfera em que a agremiação vai bem, a julgar pelos resultados no pleito de outubro- e mais com a alma do partido.
Nos primórdios, o PT se apresentava como arauto de uma nova forma de fazer política, que não abria mão de princípios nem da moralidade pública. Durante alguns anos o discurso era verossímil, já que membros do partido eram a notável ausência nos muitos escândalos de corrupção que pipocavam pelo Brasil. Eu mesmo, jovem ingênuo que era, cheguei a acreditar que o partido era diferente.
Aí veio o mensalão. O lado bom é que ele nos tornou mais realistas. É verdade que indivíduos variam em seu compromisso com a virtude, mas, quando passamos aos grandes números, isto é, quando saltamos do político singular para o partido, as diferenças se anulam e o que sobra é a média da natureza humana.
O PT até poderia ter atuado cirurgicamente, promovendo um rompimento rápido e radical com os envolvidos no escândalo. Por uma série de razões, porém, não o fez. Embora a tergiversação não pareça ter afetado seu sucesso eleitoral, ela deixou a legenda sem um discurso coerente.
Hoje, o PT se divide entre afirmar que não fez nada que outros partidos também não façam e denunciar um suposto complô da direita para condenar seus membros. É risível, já que o mensalão foi apurado e julgado por instituições sob comando direto do PT, como a PF, ou chefiada e composta majoritariamente por gente indicada pelo partido, caso do Ministério Público e do STF. De resto, a agremiação já se aliou à fina flor da direita brasileira, representada por nomes como Maluf, Sarney, Kassab.
Para recuperar o nexo discursivo, o PT precisaria trocar a lealdade pelo pragmatismo e esquecer os mensaleiros. Algumas lideranças até arriscaram passos nesse caminho, mas deve ser difícil contrapor-se a Lula.
SÃO PAULO - Com o julgamento do mensalão quase encerrado, como fica o PT? Minha pergunta tem menos a ver com política -esfera em que a agremiação vai bem, a julgar pelos resultados no pleito de outubro- e mais com a alma do partido.
Nos primórdios, o PT se apresentava como arauto de uma nova forma de fazer política, que não abria mão de princípios nem da moralidade pública. Durante alguns anos o discurso era verossímil, já que membros do partido eram a notável ausência nos muitos escândalos de corrupção que pipocavam pelo Brasil. Eu mesmo, jovem ingênuo que era, cheguei a acreditar que o partido era diferente.
Aí veio o mensalão. O lado bom é que ele nos tornou mais realistas. É verdade que indivíduos variam em seu compromisso com a virtude, mas, quando passamos aos grandes números, isto é, quando saltamos do político singular para o partido, as diferenças se anulam e o que sobra é a média da natureza humana.
O PT até poderia ter atuado cirurgicamente, promovendo um rompimento rápido e radical com os envolvidos no escândalo. Por uma série de razões, porém, não o fez. Embora a tergiversação não pareça ter afetado seu sucesso eleitoral, ela deixou a legenda sem um discurso coerente.
Hoje, o PT se divide entre afirmar que não fez nada que outros partidos também não façam e denunciar um suposto complô da direita para condenar seus membros. É risível, já que o mensalão foi apurado e julgado por instituições sob comando direto do PT, como a PF, ou chefiada e composta majoritariamente por gente indicada pelo partido, caso do Ministério Público e do STF. De resto, a agremiação já se aliou à fina flor da direita brasileira, representada por nomes como Maluf, Sarney, Kassab.
Para recuperar o nexo discursivo, o PT precisaria trocar a lealdade pelo pragmatismo e esquecer os mensaleiros. Algumas lideranças até arriscaram passos nesse caminho, mas deve ser difícil contrapor-se a Lula.
Um fiasco superfaturado - ROLF KUNTZ
O Estado de S.Paulo - 14/11
O governo federal aceitou pagar R$ 45 bilhões por um crescimento econômico provavelmente inferior a 2% - bem próximo de 1,5%, segundo as estimativas correntes no mercado financeiro. Se fosse uma compra de bens ou serviços, poderia ser mais um escândalo de superfaturamento ou, no mínimo, de generoso desperdício. Aquele dinheirão deve ser o total das desonerações federais neste ano, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo, disse ele, decidiu tomar medidas anticíclicas, como em 2009, para manter o nível de investimentos. É uma explicação estranha. Os incentivos foram dirigidos muito mais ao consumo que à produção, como comprovam todos os dados até agora conhecidos. Se tiver havido algum efeito sobre o investimento, deve ter sido mínimo. O próprio ministro reconheceu a necessidade de se investir de 8% a 10% mais que este ano, em 2013, para garantir uma expansão econômica de uns 4%.
Pergunta inevitável, diante dos resultados miseráveis produzidos pela política anticíclica: sem esses incentivos, quanto teria encolhido a economia brasileira? E quanto poderá crescer, nos próximos anos, se as ações estratégicas do governo continuarem tão atrapalhadas quanto têm sido? Um exemplo claro: o plano de reduzir as tarifas de energia elétrica a partir de 2013 só produziu, até agora, um impasse entre investidores e autoridades e sinais de muita inquietação no mercado de capitais.
O governo propôs a renovação das concessões a empresas do setor elétrico porque a maior parte de seus investimentos já foi amortizada. Em tese, isso facilitaria um acordo sobre as tarifas. Mas ainda faltaria compensar a amortização incompleta. Aí apareceu o problema: os valores propostos foram considerados muito baixos - avaliação confirmada, num dos casos, por um estudo da Fundação Getúlio Vargas. Resultado: há investidores pressionando até a Eletrobrás para recusar a renovação.
Não há muito mistério nessa história, O governo tem dificuldade tanto para diagnosticar os problemas (como indica o fiasco econômico de 2011 e 2012) quanto para definir seus objetivos e, portanto, suas estratégias. A briga com as concessionárias é consequência dessa incapacidade. O entendimento com o setor privado é necessário por mais de uma razão, a começar pelo aperto financeiro do setor público. Mas o governo, até por preconceito, tem dificuldade para evitar o conflito, quando se trata de conciliar o interesse público e os objetivos do investidor privado. Isso já foi comprovado em licitações fracassadas. Mais um teste ocorrerá, brevemente, quando saírem os editais para concessões de 37 mil quilômetros de rodovias.
Quando se considera essa extraordinária vocação para a trapalhada, fica bem mais fácil entender o resultado econômico deste ano. Um crescimento inferior aos 2,7% de 2011 é quase inacreditável, mas é mais uma confirmação dos desacertos da política. Os juros caíram e o real se depreciou, mas a produção industrial diminuiu, porque o governo, obviamente, andou atirando em alvos errados. Tão pouco produtiva quanto os incentivos fiscais foi a estratégia de redução de juros e de tolerância à inflação bem acima do centro da meta, igualmente justificável, segundo a retórica oficial, pela prioridade atribuída ao crescimento. Qual crescimento?
Nestes dois anos, o País nem cresceu nem conseguiu elevar seu potencial de expansão, mas seus fundamentos macroeconômicos ficaram um pouco piores. Pagou-se muito por nada ou quase nada. A inflação continua na faixa de 5% a 5,5%. Poderá até diminuir no próximo ano, segundo as projeções do Banco Central (BC), se os preços dos produtos básicos recuarem. Isso dependerá em boa parte da evolução da economia chinesa. Alguns analistas acrescentam um detalhe próprio de humor negro: a perspectiva de uma economia brasileira ainda em marcha lenta manterá a inflação moderada e permitirá a continuação da política de juros do BC. Esse pormenor em nada melhora o quadro.
O ministro da Fazenda prefere mostrar-se mais otimista, No próximo ano, segundo ele, o produto interno bruto (PIB) crescerá no mínimo 4%. Ele apresenta essa projeção como se estivesse anunciando um triunfo, Não será um resultado brilhante, no entanto, depois dos 2,7% de 2011 e do provável 1,5% deste ano. Mas a pior parte da história é outra.
Por quanto tempo será possível manter um ritmo de expansão igual ou superior a 4% ao ano, se o investimento continuar em torno de 19% do PIB? Na maior parte das estimativas correntes, o potencial de crescimento está na faixa de 3,5% a 4%. É este o centro de todo o problema. Nenhuma bravata o eliminará. Para alguns objetivos, realismo e competência ainda são insubstituíveis.
Por que o tripé? - ALEXANDRE SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 14/11
Perdemos duas pernas, ao fixar o câmbio e ao permitir que o gasto público subisse e inviabilizasse a meta fiscal
Qualquer analista que tenha mantido alguma conexão com a realidade já percebeu que o tripé econômico adotado a partir de 1999 não mais existe.
Fingir que a fixação da taxa de câmbio, a incapacidade de atingir a meta para o superavit primário
-apesar do volume extraordinário de receitas de dividendos- e a perda pelo terceiro ano consecutivo da meta de inflação (com mais duas perdas contratadas para 2013 e 2014) sejam apenas "pragmatismo" na operação do tripé revela um cinismo atroz, ou apenas a incapacidade de perceber que o ambiente econômico mudou, e não para melhor.
A própria relutância em reconhecer o abandono do esquema de política econômica já reflete certo desconforto. De fato, se houvesse uma alternativa superior, não veríamos tantos dos antigos opositores do tripé insistindo que ele está, sim, mantido.
Na verdade, a questão central quanto à escolha do modelo de política diz respeito ao regime cambial, isto é, se a taxa de câmbio se ajusta às forças de mercado ou se é, de alguma forma, administrada.
Países que adotam regimes de câmbio administrado em geral o fazem por duas razões: ou são economias com um grande volume de comércio internacional ou têm dificuldades em controlar a inflação.
Um exemplo do primeiro caso é a adoção do euro. As economias europeias, seja pela proximidade geográfica, seja pelo processo de integração no pós-guerra, caracterizam-se por intensa atividade comercial; sob tais circunstâncias, a taxa de câmbio fixa facilita as trocas, permitindo maior especialização e produtividade. Não por acaso, sempre que possível esses países tentaram manter taxas de câmbio fixas entre si, com fracassos espetaculares ao longo do caminho.
Já a Argentina de 1991 e o Equador de hoje representam os casos de países cuja incapacidade de lidar com o problema inflacionário acabou desaguando na "importação" da política monetária dos Estados Unidos, por meio da adoção do dólar.
O Brasil não se enquadra nessas alternativas. Do ponto de vista do comércio internacional, somos um país relativamente fechado e com um componente considerável de commodities em nossas exportações. Já no que diz respeito à inflação, nossa experiência de poucos anos atrás mostra que um Banco Central resoluto tem plena capacidade de mantê-la controlada.
Adicionalmente, nos últimos anos o país se livrou das dívidas em moeda estrangeira e, com isso, dos riscos financeiros associados à flutuação da moeda, isto é, da possibilidade de a depreciação cambial levar à quebra de empresas endividadas no exterior.
Por esses motivos, deve ficar claro que o regime de câmbio flutuante é o que melhor serve ao país. Em caso de choques, como alterações em preços de commodities, ou nas condições de financiamento externo, a taxa de câmbio se ajusta, isolando, em grande medida, os efeitos desses choques sobre atividade e preços domésticos.
A decorrência lógica de tal regime cambial é a necessidade do Banco Central de se dedicar ao controle inflacionário, no caso pela adoção de um sistema de metas para a inflação, uma vez que não se pode contar com a política monetária de outros países para resolver o problema.
Dados os dois primeiros componentes, segue-se que o Tesouro deve dar as condições para que o Banco Central exerça seu mandato, seja garantindo que a dívida pública se mantenha estável, sem o que nenhuma estratégia anti-inflacionária é crível, seja auxiliando o controle da demanda interna.
Isso dito, o tripé é também uma metáfora feliz, pois sem uma das pernas a estrutura toda se torna instável. No caso, perdemos duas, ao fixar a taxa de câmbio e ao permitir que o gasto público crescesse de forma a inviabilizar a meta fiscal, o que já comprometeria o controle inflacionário mesmo se o Banco Central estivesse comprometido com a sua meta.
Resta tentar segurar a inflação atuando diretamente sobre os preços. Nunca funcionou, nem para o imperador Diocleciano, mas é a estratégia que sobrou.
Perdemos duas pernas, ao fixar o câmbio e ao permitir que o gasto público subisse e inviabilizasse a meta fiscal
Qualquer analista que tenha mantido alguma conexão com a realidade já percebeu que o tripé econômico adotado a partir de 1999 não mais existe.
Fingir que a fixação da taxa de câmbio, a incapacidade de atingir a meta para o superavit primário
-apesar do volume extraordinário de receitas de dividendos- e a perda pelo terceiro ano consecutivo da meta de inflação (com mais duas perdas contratadas para 2013 e 2014) sejam apenas "pragmatismo" na operação do tripé revela um cinismo atroz, ou apenas a incapacidade de perceber que o ambiente econômico mudou, e não para melhor.
A própria relutância em reconhecer o abandono do esquema de política econômica já reflete certo desconforto. De fato, se houvesse uma alternativa superior, não veríamos tantos dos antigos opositores do tripé insistindo que ele está, sim, mantido.
Na verdade, a questão central quanto à escolha do modelo de política diz respeito ao regime cambial, isto é, se a taxa de câmbio se ajusta às forças de mercado ou se é, de alguma forma, administrada.
Países que adotam regimes de câmbio administrado em geral o fazem por duas razões: ou são economias com um grande volume de comércio internacional ou têm dificuldades em controlar a inflação.
Um exemplo do primeiro caso é a adoção do euro. As economias europeias, seja pela proximidade geográfica, seja pelo processo de integração no pós-guerra, caracterizam-se por intensa atividade comercial; sob tais circunstâncias, a taxa de câmbio fixa facilita as trocas, permitindo maior especialização e produtividade. Não por acaso, sempre que possível esses países tentaram manter taxas de câmbio fixas entre si, com fracassos espetaculares ao longo do caminho.
Já a Argentina de 1991 e o Equador de hoje representam os casos de países cuja incapacidade de lidar com o problema inflacionário acabou desaguando na "importação" da política monetária dos Estados Unidos, por meio da adoção do dólar.
O Brasil não se enquadra nessas alternativas. Do ponto de vista do comércio internacional, somos um país relativamente fechado e com um componente considerável de commodities em nossas exportações. Já no que diz respeito à inflação, nossa experiência de poucos anos atrás mostra que um Banco Central resoluto tem plena capacidade de mantê-la controlada.
Adicionalmente, nos últimos anos o país se livrou das dívidas em moeda estrangeira e, com isso, dos riscos financeiros associados à flutuação da moeda, isto é, da possibilidade de a depreciação cambial levar à quebra de empresas endividadas no exterior.
Por esses motivos, deve ficar claro que o regime de câmbio flutuante é o que melhor serve ao país. Em caso de choques, como alterações em preços de commodities, ou nas condições de financiamento externo, a taxa de câmbio se ajusta, isolando, em grande medida, os efeitos desses choques sobre atividade e preços domésticos.
A decorrência lógica de tal regime cambial é a necessidade do Banco Central de se dedicar ao controle inflacionário, no caso pela adoção de um sistema de metas para a inflação, uma vez que não se pode contar com a política monetária de outros países para resolver o problema.
Dados os dois primeiros componentes, segue-se que o Tesouro deve dar as condições para que o Banco Central exerça seu mandato, seja garantindo que a dívida pública se mantenha estável, sem o que nenhuma estratégia anti-inflacionária é crível, seja auxiliando o controle da demanda interna.
Isso dito, o tripé é também uma metáfora feliz, pois sem uma das pernas a estrutura toda se torna instável. No caso, perdemos duas, ao fixar a taxa de câmbio e ao permitir que o gasto público crescesse de forma a inviabilizar a meta fiscal, o que já comprometeria o controle inflacionário mesmo se o Banco Central estivesse comprometido com a sua meta.
Resta tentar segurar a inflação atuando diretamente sobre os preços. Nunca funcionou, nem para o imperador Diocleciano, mas é a estratégia que sobrou.
O fôlego do comércio - MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 14/11
O varejo vai crescer menos no ano que vem. A projeção é da Confederação Nacional do Comércio. A inadimplência cairá de forma gradual e só no final de 2013 ficará abaixo da média histórica. As contratações no setor serão menores: 220 mil, contra 300 mil este ano. O endividamento subiu, o crédito para financiamento está mais apertado e o fim do IPI reduzido deve desestimular o consumo.
Apesar do número fraco divulgado ontem pelo IBGE, alta de 0,3% em setembro, o acumulado de 2012 está forte, com crescimento de 8,9%. Deve fechar o ano com alta de 8,5%, segundo estimativa do economista Fábio Bentes, da CNC. Um número muito bom, ainda mais se levarmos em conta o crescimento magro do PIB, de 1,5%. Do segundo para o terceiro trimestre, as vendas ficaram mais fortes, saindo de 0,9% para 2,3%.
O comércio tem conseguido manter o ritmo, mesmo com o esfriamento da economia. No ano passado, isso também aconteceu. O PIB subiu 2,7%; o varejo, 6,7%. Para 2013, a CNC prevê 6,5%.
O que tem mantido as vendas são o mercado de trabalho e o crescimento da renda. Mas ventos contrários começam a soprar também para o comércio e, por isso, a desaceleração.
O endividamento das famílias está em nível recorde e a inadimplência ainda não caiu, embora há muito tempo os economistas digam que a tendência é de queda. O comprometimento da renda mensal com o pagamento de dívidas chegou a 22% em agosto. Em janeiro de 2005, o primeiro dado da série, estava em 15%. A dívida que as famílias carregam, em relação à renda de 12 meses, também é recorde e atingiu 44%. Era de 18% em 2005.
Na realidade, o orçamento é mais apertado, porque esses percentuais não consideram as dívidas não financeiras, como carnês de lojas, atrasos em conta de luz, água, telefonia, TV a cabo.
A CNC teme os efeitos da alta do IPI sobre os preços no ano que vem. O governo tem mantido o imposto reduzido, mas a arrecadação fraca este ano e o não cumprimento da meta de superávit primário tornam mais difíceis novas prorrogações.
Separação forçada
Desde a crise de 2008, comércio e indústria não andam juntos. A separação entre os dois é cada vez maior, como mostra o gráfico abaixo. De 2000 a 2008, a tendência entre eles era a mesma. Com a crise, a indústria perdeu competitividade, enquanto o varejo manteve as vendas fortes.
Indústria x comércio
O descompasso entre indústria e comércio divide o setor têxtil. A associação do varejo têxtil (Abvtex) emitiu nota de repúdio ao pedido da associação da indústria (Abit) para que o governo aumente salvaguardas contra produtos importados. Ou seja, o comércio prefere as fronteiras abertas, enquanto a indústria quer mais barreiras.
VENDAS PARA A CHINA. As exportações do agronegócio brasileiro para a China foram de US$ 16,5 bi em 2011, uma alta de 126% em relação a 2008. No primeiro semestre deste ano, o país exportou US$ 10,7 bi. O Conselho Empresarial Brasil-China acha que a migração do campo para as cidades melhora o perfil de consumo dos chineses e beneficia as nossas exportações.
Devagar demais - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 14/11
O tempo vai passando e, com ele, a percepção de que nem o tal atraso no câmbio nem os juros altos demais eram o principal problema da economia - como vinham insistindo algumas lideranças dos empresários.
Desde fevereiro, o real foi desvalorizado em cerca de 20% em relação ao dólar e, desde agosto de 2011, os juros básicos (Selic) caíram 4,75 pontos porcentuais. E, no entanto, a produção industrial continua patinando.
Alguns representantes da indústria, como os da Confederação Nacional da Indústria, já parecem ter percebido que o problema não está no câmbio fora do lugar nem nos juros insuportáveis nem na especulação com juros (arbitragem). O único problema realmente decisivo da indústria é sua falta de competitividade, apenas cosmeticamente tratadas por esses expedientes de que lança mão o governo Dilma: redução temporária de impostos, alguma desoneração das folhas de pagamento, subsídios creditícios aos "mais amigos" e, é claro, um dólar um pouco mais caro e os juros alguma coisa reduzidos. Nas atuais condições, a indústria brasileira não tem como enfrentar nem a competição no mercado interno nem no externo.
Não vão longe as propostas que ganharam certa badalação neste ano, como a de arrancar na Organização Mundial do Comércio o reconhecimento de que o câmbio não pode ser usado como arma; e a de aumentar os processos antidumping. O problema principal está aqui dentro e não no jogo desleal (que também existe) da concorrência externa.
Como insistiu desde o fim de 2011 em relação aos resultados do PIB deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não perde a oportunidade de proclamar melhor desempenho em 2013. "No ano que vem, o PIB crescerá em torno de 4%...", repetiu na segunda-feira. Tomara que esteja certo.
Mesmo se o ano de 2013 realmente apresentar atividade econômica melhor do que a pífia deste ano (aproximadamente, avanço de 1,5% do PIB), é improvável que possa ser sustentável.
A indústria nacional investe pouco e não parece interessada em mudar de atitude. E os empresários brasileiros se mantêm na defensiva, por quatro razões: primeira, porque temem o impacto da crise externa, que corta encomendas e aumenta a agressividade comercial das empresas estrangeiras no mercado brasileiro; segunda, porque não veem nenhum grande progresso na derrubada do alto custo Brasil; terceira, por sentirem que o governo interfere demais na economia e sempre remexe nas regras do jogo, com prejuízo da previsibilidade; e, quarta, porque não veem disposição do governo em tocar as reformas - principalmente a tributária, a previdenciária, a judiciária e a das antiquadas leis trabalhistas.
O discurso oficial é que as coisas estão melhorando e que, se algo atrapalha, é a crise externa. O que os críticos identificam como desarrumação crescente da economia e desmonte no tripé original, para o governo, é somente "política anticíclica". Alterações estruturais profundas ocorrem na economia - insiste o governo Dilma - e os resultados não tardarão a vir, "de forma não linear" - como preferem dizer os documentos do Banco Central.
Só que os analistas já começaram a derrubar as projeções de crescimento econômico também em 2013...
Manipulação - ANTONIO DELFIM NETTO
FOLHA DE SP - 14/11
Há mais de um ano, o ministro da Fazenda sugeriu a ideia de que seria preciso levar à Organização Mundial do Comércio (OMC) o problema da flutuação controlada das taxas de câmbio, porque o Fundo Monetário Internacional (FMI) -que, na origem, foi construído para ser o vigilante dos equilíbrios em conta-corrente dos países-membros- demitiu-se de fazê-lo.
As críticas internas e externas à proposição, da parte dos que se consideram portadores da verdadeira ciência econômica, foram muito severas. A diplomacia brasileira se prepara agora para forçar uma discussão sobre o assunto naquele fórum, com a participação do FMI. O assunto é pertinente e importante, devido à desordem cambial atualmente existente no mundo.
Recentemente, um economista altamente qualificado, Joseph Gagnon, do Peterson Institute for International Economics, publicou o artigo "Combating Widespread Currency Manipulation" ("Policy Brief", julho de 2012), no qual afirma que "a generalizada manipulação cambial, principalmente nos países emergentes e nos recentemente industrializados, é o fato mais importante da última década no mercado internacional".
Segundo ele, "milhões de americanos e europeus estariam empregados se outros países não manipulassem a sua taxa de câmbio e produzissem um desenvolvimento sustentado por meio da ampliação de sua demanda interna".
Para Gagnon, o melhor fórum "para sanções contra as manipulações cambiais é a OMC, operando em cooperação com o FMI". Recomenda que "os países afetados por tais manipulações sejam autorizados a impor tarifas de importação diretamente dirigidas aos manipuladores".
O problema com Gagnon é que ele dá uma definição extremamente conveniente para a "manipulação" que exclui os EUA, com seus programas de "tsunami" monetário EQ1, EQ2, EQ3 etc. "Ocorre a manipulação cambial" -diz o artigo- "quando um governo compra ou vende moeda estrangeira para empurrar a taxa de câmbio abaixo do seu valor de equilíbrio ou a impede de mover-se para ele". Medidas monetárias expansivas que levam à desvalorização do dólar estão, portanto, excluídas por definição.
O que devemos concluir é que a proposta brasileira não era nem tola nem heterodoxa, como afirmaram os seus críticos. Era só uma resposta pragmática aos problemas que afetam a economia nacional e que poderia, sem parecer extravagante, ser apresentada na reunião do G20, como ocorreu.
O trabalho de Gagnon é muito interessante e merece ser lido com cuidado. Incidentalmente, ele exclui o Brasil da categoria de "manipulador" (pelo menos até julho último!).
Há mais de um ano, o ministro da Fazenda sugeriu a ideia de que seria preciso levar à Organização Mundial do Comércio (OMC) o problema da flutuação controlada das taxas de câmbio, porque o Fundo Monetário Internacional (FMI) -que, na origem, foi construído para ser o vigilante dos equilíbrios em conta-corrente dos países-membros- demitiu-se de fazê-lo.
As críticas internas e externas à proposição, da parte dos que se consideram portadores da verdadeira ciência econômica, foram muito severas. A diplomacia brasileira se prepara agora para forçar uma discussão sobre o assunto naquele fórum, com a participação do FMI. O assunto é pertinente e importante, devido à desordem cambial atualmente existente no mundo.
Recentemente, um economista altamente qualificado, Joseph Gagnon, do Peterson Institute for International Economics, publicou o artigo "Combating Widespread Currency Manipulation" ("Policy Brief", julho de 2012), no qual afirma que "a generalizada manipulação cambial, principalmente nos países emergentes e nos recentemente industrializados, é o fato mais importante da última década no mercado internacional".
Segundo ele, "milhões de americanos e europeus estariam empregados se outros países não manipulassem a sua taxa de câmbio e produzissem um desenvolvimento sustentado por meio da ampliação de sua demanda interna".
Para Gagnon, o melhor fórum "para sanções contra as manipulações cambiais é a OMC, operando em cooperação com o FMI". Recomenda que "os países afetados por tais manipulações sejam autorizados a impor tarifas de importação diretamente dirigidas aos manipuladores".
O problema com Gagnon é que ele dá uma definição extremamente conveniente para a "manipulação" que exclui os EUA, com seus programas de "tsunami" monetário EQ1, EQ2, EQ3 etc. "Ocorre a manipulação cambial" -diz o artigo- "quando um governo compra ou vende moeda estrangeira para empurrar a taxa de câmbio abaixo do seu valor de equilíbrio ou a impede de mover-se para ele". Medidas monetárias expansivas que levam à desvalorização do dólar estão, portanto, excluídas por definição.
O que devemos concluir é que a proposta brasileira não era nem tola nem heterodoxa, como afirmaram os seus críticos. Era só uma resposta pragmática aos problemas que afetam a economia nacional e que poderia, sem parecer extravagante, ser apresentada na reunião do G20, como ocorreu.
O trabalho de Gagnon é muito interessante e merece ser lido com cuidado. Incidentalmente, ele exclui o Brasil da categoria de "manipulador" (pelo menos até julho último!).
O Estado brasileiro se defende - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 14/11
As condenações à prisão de José Dirceu, Genoíno e Delúbio confirmam o erro de mensaleiros que apostaram na subjugação das instituições a um ‘projeto popular’
Imagine-se que nos Estados Unidos, diante da manutenção do controle da Câmara dos Representantes pelos republicanos, alguém na Casa Branca, assessor próximo ao presidente reeleito, preocupado com a “governabilidade”, montasse um esquema de compra de votos de deputados do partido adversário e, para agravar o crime, com dinheiro público desviado. A justificativa seria a imperiosa necessidade de, antes de 31 de dezembro, chegar-se a um acordo com os republicanos para evitar que o país caia no “abismo fiscal”, um conjunto de cortes de despesas e aumento de impostos a serem executados na virada do ano.
Seria um escândalo maior que Watergate. Mas não ocorreria, e por uma razão: as instituições americanas desestimulam que sequer se planeje golpes como este. Num país em que homem público vai para a cadeia, há maior cuidado no manejo do patrimônio da sociedade, no sentido amplo do termo.
Pois a condenação do núcleo político da “organização criminosa” do mensalão pelo STF, com José Dirceu e Delúbio Soares cumprindo parte da pena em regime fechado, e José Genoíno em sistema semiaberto, coloca institucionalmente o Brasil nesta direção. Ao rechaçar a tentativa golpista de subjugação de parte do Legislativo a um projeto de poder partidário, por meio de um esquema de corrupção, a Corte, em nome do Estado brasileiro, aproximou o país das democracias mais sólidas do mundo.
Para que existisse o mensalão, uma conspiração de grandes dimensões contra a democracia representativa, somaram-se dois ingredientes: o sentimento geral de impunidade e um projeto ideológico destilado por representantes da parcela autoritária da esquerda brasileira, guiada pelo famigerado princípio dos “fins que justificam os meios”.
São aqueles que lutaram no fim da década de 60/início dos 70 para substituir uma ditadura por outra que, ao chegarem ao poder pelo voto, como deve ser, imaginaram o Estado brasileiro fraco diante de um governo de alta popularidade. Enganaram-se.
Há vários desdobramentos da lição que vem sendo dada pelo STF. Um deles ocorre dentro do PT. Certa militância, por óbvio, não digere a atuação da Corte como de fato guardiã da Constituição, independentemente do dono da caneta que no Planalto assinou a indicação de cada um dos 11 ministros. O partido deve fazer a análise correta do que acontece neste julgamento, para não assumir uma postura arrogante, aventureira, de investir contra o Poder Judiciário e, por consequência, o estado de direito.
A presidente, por sua vez, indica compreender o sentido do julgamento. Semana passada, na Conferência Internacional Anticorrupção, Dilma Roussef destacou que hoje, no Brasil, “prevenção e combate à corrupção são práticas de Estado”. Não há interferência política — como no caso do STF e o mensalão. Deveria ser ouvida pelo partido que representa no comando do Executivo.
O momento maior da Justiça - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 14/11
Eles foram denunciados, julgados, sentenciados e apenados, e do primeiro ao último instante, ao longo de seis anos e sete meses de procedimentos, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriram irrepreensivelmente as suas atribuições na coleta, concatenação e enquadramento jurídico dos fatos que envolveram os principais protagonistas políticos do mensalão - o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da agremiação Delúbio Soares. Ao fixar, anteontem, os termos dos seus merecidos castigos por corrupção ativa e formação de quadrilha, a Corte Suprema brasileira fez história não apenas quebrando o paradigma da impunidade dos poderosos, mas dissipando qualquer dúvida sobre a capacidade técnica e integridade moral do colegiado para levar a cabo uma ação penal sem precedentes por sua complexidade, ramificações, número e calibre da grande maioria dos acusados. E tudo aos olhos da Nação, incluindo as estocadas pontiagudas entre ministros, graças à cobertura ao vivo das sessões.
Ao terminar a 45.ª sessão do julgamento, faltava ainda definir as penas de 16 dos 25 condenados por uma penca de delitos - além daqueles cometidos pela trinca do núcleo político do esquema, houve lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Depois, algumas das penas serão ajustadas, como deve ser o caso dos 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão, mais multa de R$ 2,783 milhões, do operador do mensalão, Marcos Valério. Em seguida, no ano que vem - quando a vaga do ministro e atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que se aposenta nos próximos dias, provavelmente já terá sido preenchida, e o ministro Teori Zavascki entrar no lugar do ministro Cézar Peluso -, sairá o acórdão do STF, com os fundamentos das decisões. Depois, virá a fase da apresentação de embargos (pedidos de esclarecimento ou de revisão das sentenças) e o trânsito em julgado do processo. Ainda não está claro quando, onde e em que condições os condenados começarão a cumprir as suas penas - 10 anos e 10 meses, no caso de José Dirceu; 8 anos e 11 meses no de Delúbio; e 6 anos e 11 meses no de Genoino, além de multas de R$ 676 mil, R$ 325 mil e R$ 468 mil, respectivamente.
Como era de esperar, Dirceu reagiu com uma nota em que repete ter sido condenado "sem provas" em um julgamento "sob pressão da mídia" e que a pena a ele imposta "só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo". A sua condenação por corrupção ativa, há um mês, foi decidida por 8 votos a 2. Por formação de quadrilha, o placar foi de 6 a 4. Anteontem, as suas recorrentes tentativas de deslegitimar o julgamento e o próprio STF foram mais uma vez desmoralizadas pelo relator Joaquim Barbosa - com base, sim, em provas. Dirceu, apontou o ministro, "manteve intensa e extrema proximidade" com os nomes mais importantes envolvidos na compra de apoio ao governo Lula, mediante o suborno - com recursos públicos - de cerca de uma dezena de deputados federais e dirigentes partidários. "Coube a Dirceu selecionar quem seriam os alvos do oferecimento de propina", além de participar de reuniões com representantes de bancos "para transferir valores para parlamentares". Todos os ministros que haviam votado pela condenação do petista o acompanharam na definição das penas. "São os mesmos critérios que utilizamos para Valério", observou a ministra Rosa Weber.
Enquanto o publicitário não disser tudo o que presumivelmente sabe, será difícil, se não impossível, provar que o presidente Lula no mínimo tinha conhecimento do engenhoso esquema de corrupção concebido nas barbas do Planalto e do qual ele era o beneficiário por excelência. Na quarta-feira, para variar, ele disse que "não viu" as penas aplicadas aos seus companheiros. É mais do mesmo de quem fingia ignorar as enormidades praticadas pelo seu braço direito José Dirceu. É também o retrato de seu descompromisso com as instituições. "Os oito anos de Lula ficarão marcados em nossa história pelo grande avanço na inclusão social, o que chamo de democracia", ressaltou o historiador José Murilo de Carvalho, em entrevista ao Estado. "Não se destacarão pelo que chamo de República."
Loteiam-se cargos - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 14/11
Novo arremedo de reforma ministerial amplia inchaço da máquina pública federal e subordina interesses do país ao apetite fisiológico de siglas
Há um ano, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente da Câmara de Gestão e Competitividade do governo Dilma Rousseff, declarou num seminário que lhe parecia impossível administrar um país com 24 ministérios, 14 cargos com status de ministro e 23,5 mil assessores de confiança.
Agora, a soma dos postos de nível ministerial passa para 39, com a criação, pela Câmara dos Deputados, da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa. O novo ministro preencherá 68 cargos sem concurso público. A proposta venceu por 300 votos a favor, 45 contra e uma abstenção.
A nova secretaria não é, decerto, fruto de uma inadiável necessidade administrativa. Nasce, antes, para reconfirmar a perniciosa prática do loteamento político do Estado, que o PT não se cansa de expandir desde que chegou, há dez anos, ao Palácio do Planalto.
Em seus dois mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva multiplicou de maneira inédita os cargos, verbas e poderes da Presidência -cujo orçamento anual saltou de R$ 3,7 bilhões, ao fim do governo Fernando Henrique Cardoso, para R$ 9,2 bilhões, oito anos depois (ambos valores de 2010).
Quanto a ministros e equivalentes, eram 26 no final da administração FHC e chegaram a 37 sob Lula. Dilma acrescentou ao rol a Secretaria de Aviação Civil.
Tal inchaço tem servido para acomodar apaniguados, em meio à proliferação de siglas a que se assiste no país nos últimos anos.
A mais recente é o PSD, do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab. Há pouco adversário do PT no pleito municipal, o ex-aliado de José Serra (PSDB) já não poupa elogios ao prefeito eleito e à presidente Dilma. Entre os possíveis ministeriáveis do PSD figuram, além do próprio Kassab, nomes como Guilherme Afif Domingos (vice-governador em São Paulo, eleito na chapa do tucano Geraldo Alckmin), a senadora Kátia Abreu (TO) e o presidente do partido em Minas, Paulo Safady Simão.
Não é só o PSD que espera ser contemplado nessa contrafação de reforma ministerial. Também o PMDB -cuja fisiologia parece mais confiável que a do PSB do governador Eduardo Campos (PE)- anseia expandir seus domínios.
O partido do vice-presidente Michel Temer quer um ministério de peso e uma vaga para Gabriel Chalita, candidato derrotado à prefeitura paulistana que apoiou Fernando Haddad no segundo turno. Chalita, ex-secretário da Educação do Estado de São Paulo, é cotado para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -uma pasta que já foi considerada estratégica para o desenvolvimento do país.
É essa a realidade da vida política brasileira. Um toma lá dá cá que subordina interesses do país ao apetite de partidos, cujo principal objetivo é deitar as mãos em cargos e verbas públicas -com as intenções que se podem imaginar.
Novo arremedo de reforma ministerial amplia inchaço da máquina pública federal e subordina interesses do país ao apetite fisiológico de siglas
Há um ano, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente da Câmara de Gestão e Competitividade do governo Dilma Rousseff, declarou num seminário que lhe parecia impossível administrar um país com 24 ministérios, 14 cargos com status de ministro e 23,5 mil assessores de confiança.
Agora, a soma dos postos de nível ministerial passa para 39, com a criação, pela Câmara dos Deputados, da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa. O novo ministro preencherá 68 cargos sem concurso público. A proposta venceu por 300 votos a favor, 45 contra e uma abstenção.
A nova secretaria não é, decerto, fruto de uma inadiável necessidade administrativa. Nasce, antes, para reconfirmar a perniciosa prática do loteamento político do Estado, que o PT não se cansa de expandir desde que chegou, há dez anos, ao Palácio do Planalto.
Em seus dois mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva multiplicou de maneira inédita os cargos, verbas e poderes da Presidência -cujo orçamento anual saltou de R$ 3,7 bilhões, ao fim do governo Fernando Henrique Cardoso, para R$ 9,2 bilhões, oito anos depois (ambos valores de 2010).
Quanto a ministros e equivalentes, eram 26 no final da administração FHC e chegaram a 37 sob Lula. Dilma acrescentou ao rol a Secretaria de Aviação Civil.
Tal inchaço tem servido para acomodar apaniguados, em meio à proliferação de siglas a que se assiste no país nos últimos anos.
A mais recente é o PSD, do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab. Há pouco adversário do PT no pleito municipal, o ex-aliado de José Serra (PSDB) já não poupa elogios ao prefeito eleito e à presidente Dilma. Entre os possíveis ministeriáveis do PSD figuram, além do próprio Kassab, nomes como Guilherme Afif Domingos (vice-governador em São Paulo, eleito na chapa do tucano Geraldo Alckmin), a senadora Kátia Abreu (TO) e o presidente do partido em Minas, Paulo Safady Simão.
Não é só o PSD que espera ser contemplado nessa contrafação de reforma ministerial. Também o PMDB -cuja fisiologia parece mais confiável que a do PSB do governador Eduardo Campos (PE)- anseia expandir seus domínios.
O partido do vice-presidente Michel Temer quer um ministério de peso e uma vaga para Gabriel Chalita, candidato derrotado à prefeitura paulistana que apoiou Fernando Haddad no segundo turno. Chalita, ex-secretário da Educação do Estado de São Paulo, é cotado para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -uma pasta que já foi considerada estratégica para o desenvolvimento do país.
É essa a realidade da vida política brasileira. Um toma lá dá cá que subordina interesses do país ao apetite de partidos, cujo principal objetivo é deitar as mãos em cargos e verbas públicas -com as intenções que se podem imaginar.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“...eu preferia morrer”
Ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre cumprir pena em prisão brasileira
APOIO DO PCdoB CONSOLIDA FAVORITISMO DE ALVES
Em campanha pela presidência da Câmara dos Deputados, o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), fechou apoio do PCdoB em jantar com o ministro Aldo Rebelo (Esporte) e a líder do partido, Luciana Santos (PE). A aliança negociada ajuda a desmantelar bloco PCdoB-PSD-PSB em torno do adversário socialista Júlio Delgado (MG). Na sequência, o PMDB espera fechar acordo com o PSD de Gilberto Kassab.
SEM ESPAÇO
Antes de selar o acordo, o PCdoB pediu para assumir projetos importantes. Em dois anos, a bancada não recebeu uma só relatoria.
HORA É AGORA
Deputados pressionam Henrique Alves a fazer eleição para a liderança do PMDB ainda este ano. Querem garantir a neutralidade do líder.
EM CAMPANHA
Na expectativa de vitória de Henrique Alves, Paulo Teixeira (SP) e André Vargas (PR) são fortes candidatos do PT para vice-presidente.
GOD SAVE
A bobajada do Ministério Público Federal de retirar das notas de real o “Deus seja louvado” é de fácil solução: substituir por “Deus me livre”.
EXIGÊNCIA DE VISTO JAPONÊS VIROU NEGÓCIO LUCRATIVO
Milhares de corintianos que buscam o visto para ir à provável final do Mundial com o Chelsea, em Tóquio, são orientados no consulado em São Paulo – diante da fila muito grande – a procurar a legação ou no “Centro do Visto Japonês”. Os torcedores do Corinthians não sabem é que se trata de uma empresa privada, JBAC Serviços Administrativos, onde o custo do visto terceirizado dispara de R$ 61 para R$ 200.
TRÊS MACAQUINHOS
Lula mudou o velho refrão depois da condenação do “capitão do time”: sai o “não sabia”, entra o “não viu” (a concorrida sessão do STF, terça).
A TERRA É REDONDA
“Demitido” por Lula no escândalo do mensalão, José Dirceu avisou: sabia lutar “na planície e no planalto”. No planalto agora está difícil...
IRONIA
Inspirador do arrocho da “regulação da mídia”, José Dirceu vai precisar da imprensa em 2013, para se defender da “injustiça” do Supremo.
PEQUENÍSSIMO
Petista obediente, o nanopresidente da Câmara, Marco Maia, imitou o Planalto e vetou fotos da reunião em que o ministro Joaquim Barbosa o convidou para sua posse na presidência do STF.
PRESENÇA GARANTIDA
Ciente do seu papel institucional, o presidente do Senado, José Sarney, recebeu o ministro Joaquim Barbosa com a deferência devida ao futuro chefe do Poder Judiciário. E prometeu ir à sua posse.
ENTRANDO NA FACA
Confirmada a ineficácia do tratamento alternativo em uma clínica de Dusseldorf (Alemanha), o ministro Joaquim Barbosa vai se operar na Filadélfia (EUA), no hospital da Universidade da Pensilvânia.
REENCONTRO NO CÁRCERE
Ex-secretário de Justiça do governo Lula, o delegado Romeu Tuma Jr lembra que na ditadura os presos políticos ensinaram táticas a presos comuns, inspirando facções como Comando Vermelho e PCC: “Agora, o que os políticos presos vão ensinar? Ou desta vez irão aprender?”.
REI SOL
Foi coincidência, mas a pá de cal da estrela petista no mensalão coincidiu ontem com o último eclipse solar de 2012, com a lua cobrindo quase todo o sol. Mas o Brasil não pôde ver o fenômeno verdadeiro.
CLÉSIO COM DELGADO
Apesar de ter se filiado ao PMDB, o senador Clésio de Andrade (MG) disse em reunião no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, que apoia Júlio Delgado (PSB) na disputa contra Henrique Alves (PMDB-RN) à presidência da Câmara. Trata de “causa mineira”, justificou ele.
FANFARRONICE E...
O jornalista José Arimateia, do Portal AZ, de Teresina (PI), descobriu que o governador cearense Cid Gomes quase provocou uma tragédia no aeroporto de Salvador.
...QUASE TRAGÉDIA
Irritado com seu piloto (que aguardava autorização da torre de controle) pela demora para decolar, Cid Gomes teria descido do avião no meio da pista. Dois aviões tiveram de arremeter para não atropelar o distinto.
PENSANDO BEM...
Lula jamais escreverá suas memórias porque as perdeu em 2005.
PODER SEM PUDOR
UM FAVOR DE BRIZOLA
Concluída uma reunião da Frente Trabalhista, figuras ilustres e outras nem tanto do PTB, do PDT e do PPS acorreram ao aeroporto de Brasília e entraram na lista de espera dos voos para o aeroporto Santos Dumont, no Rio. Entre eles, Leonel Brizola. A funcionária da finada RioSul, que chamava os passageiros à medida em que surgiam vagas, gritou o nome de Brizola cinco vezes, sem obter resposta. Ele acabou perdendo o lugar para um militante do PDT do Rio, que gritou:
- Finalmente o Brizola fez alguma coisa por mim!
Até o velho caudilho caiu na gargalhada.
Ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre cumprir pena em prisão brasileira
APOIO DO PCdoB CONSOLIDA FAVORITISMO DE ALVES
Em campanha pela presidência da Câmara dos Deputados, o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), fechou apoio do PCdoB em jantar com o ministro Aldo Rebelo (Esporte) e a líder do partido, Luciana Santos (PE). A aliança negociada ajuda a desmantelar bloco PCdoB-PSD-PSB em torno do adversário socialista Júlio Delgado (MG). Na sequência, o PMDB espera fechar acordo com o PSD de Gilberto Kassab.
SEM ESPAÇO
Antes de selar o acordo, o PCdoB pediu para assumir projetos importantes. Em dois anos, a bancada não recebeu uma só relatoria.
HORA É AGORA
Deputados pressionam Henrique Alves a fazer eleição para a liderança do PMDB ainda este ano. Querem garantir a neutralidade do líder.
EM CAMPANHA
Na expectativa de vitória de Henrique Alves, Paulo Teixeira (SP) e André Vargas (PR) são fortes candidatos do PT para vice-presidente.
GOD SAVE
A bobajada do Ministério Público Federal de retirar das notas de real o “Deus seja louvado” é de fácil solução: substituir por “Deus me livre”.
EXIGÊNCIA DE VISTO JAPONÊS VIROU NEGÓCIO LUCRATIVO
Milhares de corintianos que buscam o visto para ir à provável final do Mundial com o Chelsea, em Tóquio, são orientados no consulado em São Paulo – diante da fila muito grande – a procurar a legação ou no “Centro do Visto Japonês”. Os torcedores do Corinthians não sabem é que se trata de uma empresa privada, JBAC Serviços Administrativos, onde o custo do visto terceirizado dispara de R$ 61 para R$ 200.
TRÊS MACAQUINHOS
Lula mudou o velho refrão depois da condenação do “capitão do time”: sai o “não sabia”, entra o “não viu” (a concorrida sessão do STF, terça).
A TERRA É REDONDA
“Demitido” por Lula no escândalo do mensalão, José Dirceu avisou: sabia lutar “na planície e no planalto”. No planalto agora está difícil...
IRONIA
Inspirador do arrocho da “regulação da mídia”, José Dirceu vai precisar da imprensa em 2013, para se defender da “injustiça” do Supremo.
PEQUENÍSSIMO
Petista obediente, o nanopresidente da Câmara, Marco Maia, imitou o Planalto e vetou fotos da reunião em que o ministro Joaquim Barbosa o convidou para sua posse na presidência do STF.
PRESENÇA GARANTIDA
Ciente do seu papel institucional, o presidente do Senado, José Sarney, recebeu o ministro Joaquim Barbosa com a deferência devida ao futuro chefe do Poder Judiciário. E prometeu ir à sua posse.
ENTRANDO NA FACA
Confirmada a ineficácia do tratamento alternativo em uma clínica de Dusseldorf (Alemanha), o ministro Joaquim Barbosa vai se operar na Filadélfia (EUA), no hospital da Universidade da Pensilvânia.
REENCONTRO NO CÁRCERE
Ex-secretário de Justiça do governo Lula, o delegado Romeu Tuma Jr lembra que na ditadura os presos políticos ensinaram táticas a presos comuns, inspirando facções como Comando Vermelho e PCC: “Agora, o que os políticos presos vão ensinar? Ou desta vez irão aprender?”.
REI SOL
Foi coincidência, mas a pá de cal da estrela petista no mensalão coincidiu ontem com o último eclipse solar de 2012, com a lua cobrindo quase todo o sol. Mas o Brasil não pôde ver o fenômeno verdadeiro.
CLÉSIO COM DELGADO
Apesar de ter se filiado ao PMDB, o senador Clésio de Andrade (MG) disse em reunião no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, que apoia Júlio Delgado (PSB) na disputa contra Henrique Alves (PMDB-RN) à presidência da Câmara. Trata de “causa mineira”, justificou ele.
FANFARRONICE E...
O jornalista José Arimateia, do Portal AZ, de Teresina (PI), descobriu que o governador cearense Cid Gomes quase provocou uma tragédia no aeroporto de Salvador.
...QUASE TRAGÉDIA
Irritado com seu piloto (que aguardava autorização da torre de controle) pela demora para decolar, Cid Gomes teria descido do avião no meio da pista. Dois aviões tiveram de arremeter para não atropelar o distinto.
PENSANDO BEM...
Lula jamais escreverá suas memórias porque as perdeu em 2005.
PODER SEM PUDOR
UM FAVOR DE BRIZOLA
Concluída uma reunião da Frente Trabalhista, figuras ilustres e outras nem tanto do PTB, do PDT e do PPS acorreram ao aeroporto de Brasília e entraram na lista de espera dos voos para o aeroporto Santos Dumont, no Rio. Entre eles, Leonel Brizola. A funcionária da finada RioSul, que chamava os passageiros à medida em que surgiam vagas, gritou o nome de Brizola cinco vezes, sem obter resposta. Ele acabou perdendo o lugar para um militante do PDT do Rio, que gritou:
- Finalmente o Brizola fez alguma coisa por mim!
Até o velho caudilho caiu na gargalhada.
QUARTA NOS JORNAIS
- Globo: Presídios medievais… Ministro prefere morte a ficar preso no Brasil
- Folha: Preferia morrer a ficar na cadeia, diz ministro da Justica
- Estadão: Ministro da Justiça ‘preferiria morrer’ a cumprir pena no País
- Valor: Governo não vai recuar no corte de tarifa, diz Mantega
- Estado de Minas: Águas turvas
- Correio Braziliense: Até ministro teme presídios do Brasil
- Jornal do Commercio: Mensaleiros irão para celas comuns
- Zero Hora: Juízes querem reajuste automático de salários
- Brasil Econômico: Impasse jurídico com Docas muda projeto de modernização de portos
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