segunda-feira, outubro 15, 2012
O cachimbo que entorta a boca - MIGUEL JORGE
Valor Econômico - 15/10
A propósito da política de proteção da indústria brasileira, que a presidente Dilma Rousseff acaba de defender em discurso na ONU, algumas considerações parecem, no mínimo, oportunas. À parte a discussão sobre se o Brasil é protecionista ou pratica "iniciativas legítimas de defesa comercial", como definiu a presidente, a questão central é que nossa indústria tem baixa competitividade.
Isso, não somente por questões cambiais, mas por fatores estruturais, entre os quais estão, de um lado, a alta carga tributária, a péssima qualidade da infraestrutura, a baixa produtividade da mão de obra e os custos do trabalho e de financiamento. São os explosivos ingredientes do chamado "custo Brasil", que torna nossa produção mais cara do que em outros países e potencializa os problemas de baixa competitividade.
Mas, de outro lado, é preciso não perder de vista o fato de que o setor tem uma péssima herança dos tempos de mercado fechado e protegido. Dos anos 1970 até 1990, era proibido importar tudo e esse gigantesco protecionismo garantiu à indústria uma enorme zona de conforto, que não exigiu modernização, uma vez que não havia concorrência externa e se dispunha de um grande mercado interno.
Quando o protecionismo prevalece, as indústrias tendem a se acomodar e deixam de investir em modernização
Desse período, o país herdou uma indústria automotiva sucateada até os anos 1990, o atraso tecnológico decorrente da Política Nacional de Informática dos anos 1970 e um passado de hiperinflação, até hoje na memória da população adulta. Resumindo: as restrições impostas aos produtos importados na fase protecionista retardaram o desenvolvimento empresarial no Brasil.
A partir do fortalecimento do real e da abertura da economia às importações, ficaram evidentes as graves deficiências produtivas de uma relevante parcela das indústrias. A abertura econômica teve impacto modernizante em alguns setores, que registraram importantes avanços tecnológicos, mas grande parte das indústrias ficou menos competitiva por várias razões e uma delas decorre, exatamente, da zona de conforto gerada pelo excesso de protecionismo.
Não por acaso, costuma-se dizer que o uso do cachimbo entorta a boca.
Quando o protecionismo prevalece, as indústrias tendem a se acomodar e deixam de investir em modernização, tecnologia e produtividade. Em vez de oferecer produtos de qualidade internacional, trabalham com custos altos e produtos ruins, comparativamente aos internacionais. Resultado: ineficiência em vez de produtividade, conspirando contra o crescimento do país.
A verdade é que continuamos pouco afeitos à competição e o governo, ao trilhar o caminho do protecionismo (ou das "iniciativas legítimas de defesa comercial", como diz a presidente), pouco tem feito para reverter este cenário.
Vale lembrar algumas das medidas mais recentes, voltando há pouco mais de um ano, quando foi anunciado o decreto que aumentou em 30 pontos percentuais o IPI sobre veículos importados - e olhe que, isso para proteger uma indústria, toda multinacional, de importações de apenas 5,9% do total do mercado de automóveis!
De lá para cá, foram sobretaxados os tênis asiáticos de alta performance, impostos limites ao desembarque de carros mexicanos e continuam em análise pedidos de salvaguarda a diversos setores, como o têxtil e o de vinhos.
No início de setembro, o governo brasileiro anunciou a elevação das tarifas de importação de 100 produtos, entre eles pneus, químicos, móveis, petroquímicos e material de construção. A tarifa média de 12%, já bem acima da média mundial, passou para 25%. E outra lista, com mais uma centena de produtos, está sendo preparada para outubro.
Os aumentos ficam abaixo do teto de 35% estabelecido junto à OMC, mas em vários casos a restrição é duplicada, porque a "iniciativa legítima de defesa comercial" vale também para mercadorias já protegidas por medidas antidumping.
A curto prazo, a restrição aos importados funciona às mil maravilhas para os setores protegidos, mas prejudica os consumidores, pois a concorrência reduz o poder de monopólio das empresas locais, e por extensão, os preços. Em um prazo mais longo, no entanto, a proteção contra a competição dos importados desestimula a economia brasileira como um todo, além de reduzir a eficiência e a competitividade do país.
Não nos enganemos: a queda na produtividade reduz a capacidade de as empresas de absorverem aumentos de custos sem repassá-los aos preços. Se os salários aumentam mais que a inflação, como vem acontecendo, fica mais evidente ainda a necessidade de se aumentar a produtividade e a competitividade da indústria.
Para isso, não basta desvalorizar o real, baixar os juros ou adotar "iniciativas legítimas de defesa comercial", porque o crescimento da produtividade não se dá em um passe de mágica. Ao contrário, é uma construção realizada passo a passo, ao longo do tempo.
Essa construção exige investimentos em novas máquinas e equipamentos, que não apresentam cenário de retorno vantajoso no curto prazo, e na formação e treinamento da mão de obra, e exige redução dos vários impostos que estrangulam a produção. Também exige grandes investimentos em pesquisa tecnológica e em inovação.
A exposição à concorrência externa obriga nossas empresas a reduzirem custos, investir no processo de inovação e realizar alianças estratégicas. Essa busca de adequação aos padrões internacionais gera ganhos de qualidade e de produtividade, com reflexos na queda do nível geral de preços dos produtos. A concorrência internacional incentiva o desenvolvimento das empresas, gerando um nova dinâmica nas relações empresariais.
Veja-se o exemplo de nossa agricultura. Na última década, sua produtividade cresceu o dobro da média mundial, ou quatro por cento ao ano, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O rendimento de algumas culturas, como milho, arroz e trigo, aumentou bem mais do que em países produtores tradicionais, como Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia.
A soja, por exemplo, é um caso de absoluto sucesso. Começou a se espalhar pelo Brasil, a partir do sul, ao longo dos anos 60, e hoje, graças a um forte avanço tecnológico, caminhamos para produzir oitenta milhões de toneladas e ser o maior exportador mundial.
O setor não se acomoda: seu desafio continua sendo explorar novos limites para garantir mais produtividade e sustentabilidade. E a indústria?
Desastre na administração - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 15/10
Em mais um ano de enchentes, deslizamentos, destruição e mortes em vários Estados, o governo brasileiro desembolsou até 23 de agosto apenas 26,4% da verba de R$ 3,5 bilhões destinada à Gestão de Risco e Resposta a Desastres, segundo informou no começo de setembro a organização Contas Abertas, especializada no acompanhamento das finanças públicas. Os desembolsos ficam normalmente muito abaixo das dotações orçamentárias e sempre incluem, como neste ano, uma parcela de restos a pagar.
Desastres naturais, tratados como eventos de menor importância pelo governo brasileiro, estão no programa de trabalho do Banco Mundial (Bird) e motivaram uma reunião promovida em conjunto com o governo japonês em Sendai, uma das localidades mais afetadas no ano passado por um terremoto seguido de tsunami. Números e histórias apresentados num relatório do banco mostram o tamanho do problema e a importância de políticas especiais para enfrentá-lo.
Catástrofes naturais causaram perdas econômicas estimadas em US$ 3,5 trilhões nos últimos 30 anos, segundo o Bird. Os maiores prejuízos, de US$ 380 bilhões, ocorreram em 2011, quando enchentes custaram à Tailândia 5% de seu PIB e o Japão perdeu 4% em consequência do terremoto e do tsunami. Os danos causados pelo terremoto de 2010 ao Haiti corresponderam a 120% da produção do país.
Os custos econômicos poderiam justificar o esforço conjunto do banco e do governo japonês para colocar no topo da agenda internacional a prevenção e a administração de riscos de desastres. Mas há mais que isso: 9% das catástrofes ocorreram desde 1980 em países pobres, mas neles a proporção de mortes foi de 48%.
O relatório foi preparado para subsidiar as discussões em Sendai e os trabalhos do Comitê de Desenvolvimento do banco e do FMI. "Precisamos de uma cultura de prevenção", disse o presidente do Bird, Jim Yong Kim, defendendo a prática de planejamento para reduzir os danos e as perdas de vidas em casos de desastres. O ministro das Finanças do Japão, Koriki Jojima, participou do Diálogo de Sendai e falou sobre a experiência japonesa nessa área. É preciso, segundo ele, pôr em primeiro plano a administração de riscos "em todos os aspectos dos processos de desenvolvimento".
Isso é exatamente o oposto da prática normal do governo brasileiro e também dos governos estaduais e locais. O material divulgado pela organização Contas Abertas inclui um comentário do especialista em defesa civil Edmildo Moreno Sobral sobre os gestores municipais. Sua cultura, disse ele, é a de esperar ocorrer o desastre para decretar situação de emergência, dispensar licitações e receber maior volume de recursos. É uma descrição até generosa. Repetidas experiências de desastres naturais têm mostrado algo mais grave.
À deficiência de planejamento e prevenção soma-se a precariedade dos trabalhos de assistência e reconstrução e até o descontrole no uso de recursos. É inevitável comparar a rapidez das obras pós-tsunami no Japão com a lentidão dos trabalhos depois dos grandes deslizamentos na serra fluminense - para citar só um dentre muitos exemplos. A tudo isso também se acrescenta o indefensável uso político das verbas, como foi comprovado quando recursos federais destinados à prevenção de acidentes foram destinados quase todos a um único Estado que, além de ter sido um dos menos atingidos por desastres naturais em anos recentes, era a base política do ministro responsável pela administração daquelas verbas.
Entre 1984 e 2006 o Bird aplicou cerca de US$ 26 bilhões em 528 projetos de prevenção e administração de desastres. Entre 2006 e 2011 destinou mais US$ 11,7 bilhões a 113 operações de prevenção e de planejamento e a 68 atividades de reconstrução. O impacto dos desastres deve continuar aumentando, segundo o relatório, por causa do crescimento urbano desordenado e da má administração de recursos naturais. Como nem toda catástrofe é evitável, a capacidade de enfrentar os problemas e de recuperar as áreas atingidas é tão importante quanto a prevenção. Nas duas atividades o serviço público brasileiro é deficiente. O primeiro desastre, no Brasil, é o da própria administração.
Sob pele de inovação, o lobo da proteção - MARCELO DE PAIVA ABREU
O ESTADÃO - 15/10
As recentes decisões do governo quanto ao regime automotivo que vigorará até 2017 devem ser interpretadas tendo como pano de fundo o dito latino: sob pele de ovelha, muitas vezes se esconde uma mente de lobo (Pelle sub agnina latitat mens saepe lupina). A pretexto de garantir que sejam alcançadas metas relacionadas à inovação tecnológica, está sendo promovido o fechamento do mercado automotivo brasileiro. E ganha projeção um coro de louvações ou racionalizações despropositadas. Sob a pele da inovação, é preciso revelar o lobo da proteção.
A indústria automotiva está entre os poucos setores da indústria brasileira protegidos pela tarifa máxima de 35% que o Brasil pode aplicar em decorrência de seus compromissos multilaterais. Em tese, todos os produtos industriais poderiam se beneficiar desse alto nível de proteção, mas a tarifa média brasileira ronda os 12%, pois a generalização da tarifa de 35% é considerada inaceitável mesmo pelos mais radicais defensores do protecionismo.
O setor automotivo tem tradição de grande perícia na extração de tratamento privilegiado. O último episódio mais escabroso foi a adoção do regime de quotas de importação, na década de 1990, com o apoio da Santa Aliança que reuniu empresas e sindicatos, o Partido dos Trabalhadores (PT) e segmentos populistas do PSDB.
Na esteira da apreciação do real fizeram-se ouvir, com estridência, os defensores da proteção. A depreciação da ordem de 20% nos últimos meses não arrefeceu tais pressões. Foi contemporânea da introdução de legislação tributária, transformada na espinha dorsal do programa Inovar-Auto, que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, produzidos no País ou importados, em 30%. Caso as empresas automotivas instaladas no País alcancem determinadas metas de gastos em pesquisa e desenvolvimento, nacionalização de etapas fabris e melhoria de eficiência dos veículos, poderão abater o IPI adicional. Ou seja, os veículos produzidos no País serão protegidos da concorrência das importações pelo efeito cumulativo da tarifa de importação de 35% e do diferencial de até 30% no IPI cobrado.
O programa foi descrito como um "esforço de inteligência para... passar pelo crivo liberal (sic) da Organização Mundial do Comércio (OMC)". Se "inteligência" for substituída por "malandragem", talvez a frase faça algum sentido. A discriminação tributária com impostos internos é violação flagrante das regras multilaterais. Não fosse assim, não faria sentido algum negociar reduções recíprocas de tarifas de importação, pois a qualquer momento um dos parceiros poderia introduzir imposto interno que se aplicasse só às importações e seria equivalente a aumentar o imposto de importação. O que se tentou fazer no processo de "negociação" que gerou o Inovar-Auto foi cooptar todos os fabricantes de um setor altamente oligopolizado, distribuindo "agrados" na forma de quotas de importação para os não atendidos, para minimizar o risco de que supridores internacionais descontentes pressionem seus governos a protestar na OMC.
Ouvem-se argumentos de que o governo teria esperanças de que a eventual defesa do mostrengo possa se basear em exceções aceitas pela OMC para políticas de estímulo à inovação. Mas o que a OMC aceita são subsídios a atividades de inovação que nada têm a ver com metas de conteúdo local. Se o BNDES apoiasse projetos de inovação justificados por análises de custo-benefício sob a ótica social, seria possível caracterizar uma política coerente de estímulo à inovação centrada na correção de falhas de mercado.
Outros argumentos em defesa do protecionismo comparam o número de ações protecionistas adotadas por diversos países, citando o Global Trade Alert da Universidade de St. Gallen, e chegam à conclusão de que o Brasil até que protege pouco. Tal como no caso de medidas antidumping, o mero número de ações tem significado modesto. Interessa mais a intensidade das medidas protecionistas. Para que a Fiesp use com credibilidade comparações internacionais - mesmo que "todo mundo está fazendo" seja aceito como argumento decente -, é preciso mostrar exemplo internacional que se possa comparar ao virtual fechamento do mercado automotivo brasileiro.
Há mesmo grandes industriais que, ao celebrar a bem-vinda e, esperemos, sustentável queda das taxas de juros, concluem que, agora, "quem quiser obter rendimentos mais elevados terá de arregaçar as mangas, investir em operações produtivas de longo prazo e correr mais riscos". "Arregaçar as mangas" no Inovar-Auto será apenas para ordenhar mais comodamente as benesses distribuídas pelo Estado.
A verdade é que a indústria automotiva brasileira, que operava até recentemente sob frondosa tarifa de 35%, extraiu do governo proteção adicional da mesma magnitude, relacionada ao tratamento discriminatório das importações na cobrança do IPI. O custo será pago pelo consumidor, a despeito dos desmentidos ineptos dos ministros Mantega e Pimentel. É muito oneroso resgatar periodicamente a indústria automotiva, sempre na rabeira da inovação tecnológica global. Está faltando quem represente o interesse dos consumidores.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 15/10
Satélite não precisará ter conteúdo nacional
O primeiro satélite geoestacionário brasileiro não terá exigência de conteúdo nacional. A Visione, uma joint venture controlada pela Embraer (com 51% do capital) e pela Telebras (49%) será a responsável pelo projeto.
"Nesse primeiro, não vai ter [índice de nacionalização]. Não há como impor isso neste momento", diz Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança.
"A gente absorve um pouco de tecnologia, e aí um segundo satélite pode ter maior conteúdo nacional."
Quanto à imposição de transferência de tecnologia, Aguiar também é cético.
"Acreditamos que é difícil alguém transferir tecnologia para outro. Temos de ter capacidade de absorção e, em alguns segmentos escolhidos, aprender vendo fazer."
O satélite geoestacionário (que fica "estacionado" em relação a um ponto da Terra) terá uso dual: comunicações estratégicas de governo e expansão da banda larga, principalmente em regiões carentes.
Aguiar afirma que a empresa já foi criada. "Estamos em fase pré-operacional, ouvindo proponentes para a elaboração de contrato. Há diversos fornecedores interessados da Ásia, dos EUA e da Europa."
A abertura de propostas para fornecedores deverá ser concluída a partir do primeiro trimestre de 2013. Comenta-se que o custo será de cerca de R$ 720 milhões, mas, segundo Aguiar, o valor não está decidido e dependerá do contrato com o Ministério das Comunicações. No projeto estão também os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa.
A Visione funcionará em um parque tecnológico em São José dos Campos (SP), onde há empresas do setor.
Mais gás...
Um movimento para discutir o custo do gás natural no país será lançado na quarta-feira. Sob o nome de + Gás Brasil, ele reunirá o governo federal e grandes empresas brasileiras.
...no Brasil
Um estudo da UFRJ revela que a participação do gás natural na matriz energética do Brasil no setor industrial é de 11%, enquanto nos países da OCDE é de 31%. A Abrace (associação de grandes consumidores industriais de energia e de consumidores livres) está a frente do projeto.
Cosmético...
A beauty'in, marca de alimentos cosméticos criada pela empresária Cristiana Arcangeli, vai chegar à Europa neste mês, com a comercialização de sua linha de produtos na loja de departamentos Selfridges, na Inglaterra.
...digestivo
A partir de fevereiro, os produtos serão distribuídos em mais de 300 pontos da rede de farmácias Boots, segundo a empresa. A linha tem bebidas vitaminadas, balas de colágeno e barras de cereais antioxidantes.
Financiamento Franqueado
Dia%, Moldura Minuto e Carmen Steffens são as novas franquias parceiras do HSBC, que chega a 75 redes e 11 mil franqueados.
"Fechamos negócio com o franqueador e oferecemos financiamento extensivo aos franqueados", diz Wilmer Carreiro, superintendente-executivo da área. "Em até cinco dias, o dinheiro está na conta do cliente." A linha varia de 1,45% a 1,75% ao mês, com prazo de 42 meses.
"A maior parte das franquias é bem-sucedida e, por isso, o banco vai criar outros produtos."
A carteira de ativos do setor cresceu 75% nos primeiros seis meses deste ano, ante o mesmo período de 2011. Os segmentos que mais se expandem são alimentação e vestuário.
"O setor continua aquecido. Em São Paulo, está difícil encontrar um ponto adequado. Por isso, estão indo mais para o Nordeste."
Casa, escritório e apartamento
O segmento imobiliário de varejo retomou o crescimento nos últimos dois anos, de acordo com um estudo da Jones Lang LaSalle.
Depois de registrar US$ 51 bilhões (aproximadamente R$ 100 bilhões) de investimentos globais no ano de 2008, o volume mundial ultrapassou a marca dos US$ 120 bilhões (R$ 240 bilhões) até o final do ano passado.
Para 2012, a previsão é que o mesmo patamar seja mantido e fique na casa dos US$ 125 bilhões (R$ 250 bilhões).
Até o final da década, cerca de um quarto do volume investido deve estar concentrado no chamado mercado emergente. China, Índia, Indonésia, Turquia e Brasil estão no topo dos 20 países identificados como mais promissores pela empresa.
Venda de imóvel novo residencial reage em São Paulo em agosto
Agosto foi um mês de recuperação para o mercado de imóveis novos residenciais na cidade de São Paulo, segundo relatório do Secovi-SP (sindicato do setor).
Com a venda de 1.860 unidades no mês, o crescimento foi de 10,1% ante julho.
O movimento de R$ 978,8 milhões representou aumento real de 14,9%.
O mês foi também o segundo melhor do ano em lançamentos residenciais, com 2.078 unidades, alta de 19,6% em relação a julho.
"É uma reação em um mercado que tem, neste ano, uma oferta 38% menor na cidade. Estamos lançando muito menos, mas as vendas só caíram 6,6%", diz Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP.
"A cidade continua com demanda. Só não estamos conseguindo ofertar mais devido à economia fraca, às dificuldades em obter terreno e ao excesso de burocracia."
Dentre os produtos ofertados, a categoria de dois dormitórios foi responsável por 58,3% (1.085 unidades) do volume comercializado no mês.
Em segundo aparece o segmento de três quartos, que registrou 442 imóveis vendidos e contribuiu com 23,8% do total, segundo o levantamento.
1.860 foi o número de novos imóveis residenciais vendidos na cidade de São Paulo em agosto
10,1% foi o crescimento na comparação com o volume negociado em julho
R$ 978,8 milhões foi o valor movimentado no mês
14,9% foi o crescimento real em valores em agosto
Cautela com os estímulos ao crédito - GUSTAVO LOYOLA
O Estado de S. Paulo - 15/10
O Relatório de Estabilidade Financeira, recentemente divulgado pelo Banco Central (BC), trouxe um diagnóstico favorável sobre a atual situação do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Segundo o BC, apesar da presença de elevados riscos para a estabilidade financeira global, o nível de capitalização dos bancos brasileiros é confortável, tanto para enfrentar cenários macroeconômicos mais negativos quanto para se adaptar às novas exigências de capital impostas por Basileia III.
Entendimento menos otimista, porém, foi manifestado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em documento divulgado na semana passada, por ocasião de sua reunião anual em Tóquio. Para a instituição, o Brasil precisaria tomar cuidado com o elevado endividamento das famílias e empresas, resultado da rápida expansão do crédito verificada nos últimos anos.
Apesar do alto grau de conforto quanto à resiliência do SFN a cenários macroeconômicos adversos, e igualmente com relação à elevada qualidade da regulação e supervisão bancária no Brasil, as transformações recentes no mercado doméstico de crédito impõem ao regulador e às entidades reguladas novos desafios, notadamente o de lidar com o maior nível de endividamento das famílias e, simultaneamente, menores margens financeiras para absorção das perdas de crédito.
Acredito que o sistema bancário brasileiro está preparado para tal desafio. O bem-sucedido processo de retomada do crédito no Brasil, no período pós-estabilização, mostrou a capacidade de resposta dos bancos ao novo ambiente macroeconômico surgido após o Plano Real. Em especial, reformas no ambiente legal e regulatório propiciaram o lançamento de novos produtos de crédito, como o consignado, e a retomada das operações de financiamento habitacional. Além disso, o crescimento das carteiras de empréstimos e financiamentos das instituições financeiras foi suportado pelo aperfeiçoamento dos processos de concessão de crédito e de constituição de garantias, assim como de captura de informações cadastrais positivas e negativas de seus clientes potenciais.
Ocorre que as recentes e repetidas incursões voluntaristas do governo sobre o setor bancário - que vão muito além do campo da indispensável regulação prudencial - trazem certo grau de preocupação, notadamente porque sinalizam objetivos incompatíveis com a estabilidade financeira no médio e no longo prazos. Em especial, a ideia de utilizar o crescimento do crédito bancário como instrumento de política macroeconômica de curto prazo parece cheia de perigos, pelo risco de criação de bolhas de crédito, cujas consequências podem vir a ser muito negativas para a economia brasileira.
Como se sabe, o Brasil está em pleno processo de adoção das novas recomendações do Comitê de Basileia sobre o capital das instituições bancárias (Basileia III). Assim, nos próximos anos, o nível de capital exigido dos bancos brasileiros deve aumentar, assim como haverá restrições adicionais sobre os instrumentos subordinados de captação que poderão servir como base de capital.
Vale ressaltar que um dos principais objetivos do arcabouço regulatório de Basileia III é amortecer o caráter pró-cíclico do crédito bancário, inclusive pela criação de um colchão de capital nas épocas de bonança que seria utilizado para fazer frente a um aumento das perdas nos períodos de vacas magras. Esse tipo de exigência é decorrência direta das lições aprendidas na crise do subprime, que teve como uma de suas causas principais o relaxamento dos padrões de concessão de crédito pelos bancos no período de grande disponibilidade de liquidez nos mercados financeiros.
Agora, a insistência do Ministério da Fazenda em utilizar a aceleração do crescimento do crédito bancário como instrumento de ativação da demanda agregada, em especial por meio do uso dos bancos públicos, está na contramão do espírito da nova regulação de capital preconizada pelo Comitê de Basileia, ora em adoção pelo BC.
Por exemplo, a farta provisão de recursos a custo zero ou subsidiados pelo Tesouro Nacional às instituições bancárias federais - tanto por aumento de capital quanto por subscrição de dívida subordinada - subverte o princípio macroprudencial de limitação da expansão creditícia nas situações de afrouxamento monetário, inclusive porque distorce a correta precificação das operações de crédito. Tal política, se praticada de forma abusiva, pode induzir à seleção adversa, já que os tomadores de crédito de maior risco tenderiam a migrar para os bancos públicos, notadamente se tais instituições embarcarem numa política agressiva de conquista de market share amparada na abundância de recursos de capital providos pelo Tesouro.
Em suma, as recentes crises bancárias nos EUA e na Europa indicaram claramente a necessidade de manutenção de altos padrões na regulação e na supervisão bancária, além do emprego de instrumentos macroprudenciais para evitar a formação de bolhas de crédito. Ao estimular o crédito numa conjuntura em que este já cresce em torno de 10% reais a cada ano e na qual há um maior comprometimento de renda das famílias, o governo parece ignorar as lições duramente aprendidas pelos países desenvolvidos.
Mensalão condenado - ROBERTO FREIRE
Brasil Econômico - 15/10
O Supremo Tribunal julgou e condenou os crimes praticados no esquema do mensalão, que Lula e o PT exaustivamente diziam que era uma invenção da imprensa golpista. Foram condenados políticos de diversos partidos por corrupção passiva e outros crimes comuns.
O presidente do Partido dos Trabalhadores e o seu tesoureiro à época dos fatos, Genoíno e Delúbio, foram condenados por corrupção ativa, bem como pelo mesmo crime o ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu.
Agora, pronunciada a instância máxima de nosso Judiciário, são oficialmente corruptores que fraudaram o sistema democrático por meio de compra de votos de deputados para compor a base aliada do governo Lula. A verdade dos autos, portanto a verdade juridicamente válida, é que o mensalão existiu e este não é mais um fato controverso.
A corrupção é um mal endêmico no país. Seu combate precisa avançar para além desta condenação. O dano causado à sociedade pela corrupção é maior que o dano causado pelos crimes comuns que não envolvem o Estado.
Um homicídio causa um dano irreparável a uma pequena parcela da sociedade, os familiares e amigos da vítima. A corrupção afeta a sociedade toda. Suas consequências são pessoas mortas por falta de atendimento nos hospitais que não foram construídos porque o dinheiro se esvaiu ilicitamente; crianças que não terão oportunidades no futuro por falta de educação; mais violência porque o dinheiro para o combate ao crime também não estava disponível.
Há criminosos que matam com armas em punho. Há criminosos que matam com canetas nas mãos. Precisamos construir um sistema penal, cuja discussão sobre um novo código está na pauta do Congresso, em que a pena seja proporcional ao dano causado à sociedade.
O combate à corrupção passa também por uma mudança cultural. Como salientou em seu voto a Ministra Carmem Lúcia, confessar um crime como o caixa dois de campanha eleitoral na tribuna do Supremo como se fosse algo corriqueiro e menor é uma agressão à sociedade.
O respeito às leis precisa se tornar a base da moral de cada cidadão. É na afirmação diária do respeito às leis que poderemos cobrar de nossos governantes o mesmo. A ética precisa deixar de ser discurso de diferenciação entre partidos e candidatos para se tornar pressuposto da ação política.
O julgamento do mensalão pode ser um marco de moralização da política e uma oportunidade para o seu resgate como atividade fundamental de exercício da cidadania. Depende das atitudes efetivas dos atores envolvidos.
O principal ator que pode operar reais mudanças é o cidadão no momento do voto. É o eleitor que possui o poder de extirpar da política essas práticas, considerando o histórico dos candidatos ao votar. Afinal, se políticos corruptos estão no poder é porque conseguiram conquistar votos. As pessoas precisam deixar de apenas reclamar e agir responsavelmente.
O poder não fica vago e por isso é necessário que as pessoas resgatem a vontade de fazer a boa política e doem parte de seu tempo para a sociedade, não só no momento do voto, mas também na construção de partidos e alternativas.
Enxame de abelhas - LUIZ FELIPE PONDÉ
FOLHA DE SP - 15/10
O apartheid do bem é a nova invenção do governo. E nós pagamos essa farra fascista
"Vou me pintar de afrodescendente", gritou irritado um amigo meu carcamano, um apelido carinhoso que espero nunca ser considerado assédio cultural.
Às vezes, à noite, sou atormentado pelo que dizia Paulo Francis: os "frouxos venceram", não vamos poder pensar, dizer, criar, intuir mais nada que não esteja na cartilha dos autoritários. Sob o signo dos ofendidos, cala-se a alma, o humor e a inteligência. Antes era em nome do racismo nazista, do novo homem comunista, das heresias, agora é em nome dos "ofendidos".
Este meu amigo, normalmente, é uma pessoa doce, mas às vezes perde as estribeiras. Outro dia, acabou indo com a esposa e as duas filhas, num domingão quente pra burro, ver a Bienal no Ibirapuera.
Parou o carro longe (claro, trânsito infernal, sem lugar para parar o carro, e chamam isso de lazer...) e teve que fazer as três meninas andarem até o pavilhão sob o Sol, obviamente o culpando por tudo.
A mulher sempre culpa o marido por tudo de forma tranquila e sem pudores. Estas queixas vêm seguidas de beijos, sorrisos e sexo, quando passa a irritação, que numa mulher passa na mesma velocidade da luz em que ela cai no tédio.
Aprendeu uma dura lição: Ibirapuera domingo é para iniciantes (a menos que chova, aí é legal...), pior quando tem Bienal porque aí se junta o povo que quer ter saúde com o povo que quer fingir que gosta de arte. O mundo está dividido em dois grupos: os que gostam de arte e os que gostariam de gostar de arte.
O mesmo vale para jazz, blues e música erudita.
Outro dia ele foi fazer aquele negócio chamado "controlar", mais uma taxa para pagarmos. Esta é "verde". O burocrata técnico recusou seu carro por um detalhe qualquer. Daí, ele teve que começar tudo de novo. A vida, passo a passo, se torna uma teia infernal de controles.
O melhor é não ter carro, não dar emprego a ninguém, não casar, não ter filhos, enfim, negar investimento a um mundo controlado pelos "babacas do bem".
Mas não é disso que quero falar, mas sim da irritação do meu amigo carcamano com o novo edital racista do ministério da cultura. Todo mundo ouviu falar do edital para afrodescendente (não ouso usar qualquer outra expressão por medo de ter minha vida destruída pelos "amantes da liberdade").
Enquanto esses tecnocratas ideológicos não conseguirem criar de fato racismo à la Ku Klux Klan no Brasil, não sossegarão.
A indústria do assédio jurídico cresce e os amantes da liberdade que tanto criticam a maldita ditadura e pedem uma Comissão da Verdade só para um dos lados, gozam com as novas formas de autoritarismo que empesteiam nossas vidas.
O apartheid do bem é a nova invenção do governo. Tanta gente morreu na Segunda Guerra Mundial, tanta gente morreu na mãos dos comunistas, e o fascismo venceu assim como um enxame de abelhas vence: começa devagar, você achando que está lutando apenas contra uma, mas, zumbindo, elas invadem sua casa e sua vida.
No mesmo processo, querem proibir Monteiro Lobato. Adianto que não gosto da obra de Monteiro Lobato, nem ela me marcou na infância. Preferia as aventuras de Abraão, Moisés e Deus. Mas meu gosto pouco importa.
Por que não fazem esses fascistas assistirem à famosa cena em que nazistas queimavam livros na Alemanha de Hitler? O que esses tarados não entendem é que os nazistas também achavam que tinham um bom motivo e que aqueles livros degeneravam as novas gerações. Alguma semelhança?
E ainda, para piorar, quem paga essa farra fascista somos nós. O governo e sua máquina imoral de arrecadação de impostos, este sócio parasita de cada pessoa que trabalha no país, alimenta tecnocratas aos montes deixando que inventem medidas discriminatórias dizendo que são do bem.
O argumento de que somos todos culpados pela escravidão é falso. Não conheço, no meu círculo de pessoas, ninguém que tenha tido escravos ou ganhado dinheiro com a escravidão ou coisa parecida.
Melhor seria este governo fascista criar uma educação decente de uma vez por todas para acabar com a pobreza cultural do país em vez de ressuscitar medidas racistas.
A força redentora da música - CARLOS ALBERTO DI FRANCO
O ESTADÃO - 15/10
Frequentemente a informação veiculada na mídia provoca um travo na alma. Violência, crise, trânsito caótico e péssima qualidade da educação e da saúde, pautas recorrentes nos cadernos de cidade, compõem um mosaico com pouca luz e muitas sombras. A sociedade desenhada no noticiário parece refém do vírus da morbidez. Crimes, aberrações e desvios de conduta desfilam na passarela da imprensa. A notícia positiva, tão verdadeira quanto a informação negativa, é uma surpresa, quase um fato inusitado.
Redescobri, no entanto, que a sociedade violenta não inibe comoventes iniciativas de solidariedade. Foi o que pude constatar em recente apresentação da Camerata Bachiana do maestro João Carlos Martins, em evento comemorativo dos 40 anos da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), em São Paulo.
Jovens nascidos nas zonas sombrias da exclusão, mas carregados de talento e esperança, mostraram que a solidariedade pode virar o jogo e transformar a vida. O jovem tenor Jean Willian, criado pelos avós, ele boia-fria e ela faxineira, foi aplaudido de pé. Descoberto pela Fundação Bachiana, apoiado e estimulado pelo maestro João Carlos Martins, Willian está estudando em Milão. Seu nome, estou certo, ocupará lugar de destaque no cenário da música erudita mundial.
A Fundação Bachiana apostou na música como instrumento de inclusão social. E os resultados comovem e impressionam. A Bachiana Filarmônica Sesi é uma formidável ferramenta de democratização da música clássica. Recebida calorosamente pela crítica e pelo público no Carnegie Hall e no Lincoln Center, no coração de Nova York, a Bachiana é um belo exemplo da força redentora da música. Jovens infratores da Fundação Casa escreveram recentemente uma carta ao maestro João Carlos Martins. Conheceram, todos, o fundo do poço das drogas e da criminalidade, mas foram tocados pela magia da música. "A música venceu o crime", assim terminava o recado dos adolescentes ao maestro. Impressionante!
O papa Bento XVI, brilhante intelectual e apaixonado pela música, defendeu o papel da arte como instrumento redentor. "É preciso construir um novo humanismo", disse o papa em discurso aos artistas repleto de citações de personalidades como Dostoievski, Michelangelo e Herman Hesse. "Graças ao seu talento, vocês têm a possibilidade de falar ao coração da humanidade, de tocar a sensibilidade individual e coletiva, de suscitar sonhos e esperanças." Dostoievski põe nos lábios de Dimitri Karamazov uma certeira definição do drama humano: "A beleza é uma coisa terrível e espantosa. É o duelo do diabo e de Deus, sendo o coração humano o campo de batalha". O papa também acredita que o mundo será salvo pela beleza.
Iniciativas, inúmeras, algumas quase anônimas e cimentadas na força da solidariedade, comprovam o papel redentor da arte. Basta pensar no magnífico trabalho de resgate social desenvolvido pela Fundação Bachiana. Favelas com frequência ocupam a crônica policial. A música, no entanto, transportou o universo das periferias esquecidas para as páginas de cultura. Jovens abandonados pelos governos e teoricamente predestinados a uma vida de crime, drogas, prostituição, miséria e dor encontraram na música o passaporte para o resgate da dignidade e da esperança.
Jornais, frequentemente dominados pelo noticiário enfadonho do País oficial e pautados pela síndrome do negativismo, não têm "olhos de ver". Iniciativas que mereceriam manchetes sucumbem à força do declaratório. Reportagens brilhantes, iluminadoras de iniciativas que constroem o País real, morrem na burocracia de um jornalismo que se distancia da vida e, consequentemente, dos seus leitores. O negativismo gratuito é, sem dúvida, uma das deformações da nossa profissão. "O rabo abana o cachorro" - o comentário, frequentemente esgrimido em seminários e debates sobre a imprensa, esconde uma tentativa de ocultar algo que nos incomoda: nossa enorme incapacidade de trabalhar em tempos de normalidade.
Estou convencido de que boa parte da crise da imprensa pode ser explicada pelo seu desligamento da realidade, por sua orgulhosa incapacidade de ouvir o mundo real. Os anos de chumbo da ditadura foram os melhores aliados da mediocridade profissional. A luta contra o arbítrio escondeu limitações e carências. A censura, abominável e sempre burra, produziu poucos heróis verdadeiros, mas também gerou gênios de fachada. Quatro linhas de protesto, independentemente da qualidade objetiva da matéria, já eram suficientes para conferir um passaporte para a celebridade. A democracia, no entanto, tem o poder de derrubar inúmeros mitos. A estabilidade conspira contra a manchete fácil.
"Quando nada acontece", dizia Guimarães Rosa, "há um milagre que não estamos vendo." O jornalista de talento sabe descobrir a grande matéria que se esconde no aparente lusco-fusco do dia a dia. A mídia, argumentam os aguerridos defensores do jornalismo-realidade, retrata a vida como ela é. Teria, contudo, o cotidiano do brasileiro médio nada além de tamanhas e tão frequentes manifestações de violência e tristeza? Penso que não. Há uma evidente compulsão a pinçar os aspectos negativos da realidade.
Por mais que a sociedade tenha mudado, tenho a certeza de que o pretenso realismo que se alardeia para sustentar o excesso de violência e mau gosto que diariamente desaba sobre leitores e telespectadores não retrata a realidade vivida pela maioria esmagadora da população. Na verdade, ainda há muita gente que cultua os valores éticos, que dão sentido e dignidade ao ato de viver.
A grandeza humana bem vale uma matéria.
Salto rosa - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 15/10
A indústria foi o setor em que as mulheres obtiveram maior ganho salarial em relação aos homens na década. Eles tiveram aumento de 26,9%. E elas, de 31,7%. Os dados são do Ministério do Trabalho.
MEDALHA
A melhoria nas condições de trabalho também atrai mais mulheres para o ensino profissional. Nos últimos dez anos, aumentou cinco vezes a participação feminina na Olimpíada do Conhecimento -competição nacional promovida pelo Senai, que reunirá em novembro os melhores estudantes da educação técnica do Brasil. Elas eram 28 competidoras em 2002. Agora, são 141.
CÊ JURA?
O governador Eduardo Campos, de Pernambuco, não reagiu com a alegria que se espera de um aliado ao tomar conhecimento dos números das pesquisas Datafolha e Ibope que, em SP, dão vantagem ao PT, com quem seu partido, o PSB, está coligado. Em mais de uma conversa, chegou a semear dúvida em relação à margem de dez pontos que Fernando Haddad (PT-SP) tem sobre José Serra (PSDB-SP).
DIVIDIR E GOVERNAR
Interlocutor do governador diz que Campos não ficaria exatamente chateado se o partido de Lula saísse enfraquecido com uma derrota na cidade -quando ele despontaria definitivamente como maior vitorioso das eleições. Ao mesmo tempo, Campos veria o PSDB seguir dividido em relação a dois candidatos à Presidência: Serra e Aécio Neves (PSDB-MG).
CORAÇÃO
Hebe Camargo não estava sozinha no quarto quando teve uma parada cardíaca, na manhã de 29 de setembro. Havia enfermeiras de uma empresa de "home care" acompanhando a paciente 24 horas por dia. Os médicos que cuidavam da apresentadora foram informados imediatamente.
NEM UM SEGUNDO
A informação de que um segurança teria encontrado Hebe já sem vida e sozinha "é uma bobagem de um funcionário que levava os cachorros para passear", diz auxiliar da apresentadora. "Ela não ficou desassistida nem por um segundo", afirma o médico Euro Palomba, responsável pela UTI instalada no quarto da apresentadora.
ADAUTO NO GARIMPO
O ator Daniel Oliveira não poderá mais fazer o filme "Serra Pelada", de Heitor Dhalia. Em seu lugar entra Juliano Cazarré, o Adauto de "Avenida Brasil". Wagner Moura, afirma o diretor, continua no elenco, que também conta com Matheus Nachtergaele, Júlio Andrade e Sophie Charlotte. "Começaremos as filmagens em São Paulo no dia 29. O Wagner conseguiu reorganizar a agenda dele e estará no longa", diz Dhalia.
A PRAÇA É DE QUEM?
Dez dias depois de inaugurada, após reforma que custou R$ 55 milhões, a praça Roosevelt, no centro de São Paulo, já tem fissuras no degrau de concreto e corrimões descascados. A prefeitura diz que a reforma está em fase de adaptação e que vistorias já estão em andamento.
MUTIRÃO
O governo estadual começa a aplicar hoje testes para HIV e sífilis em cerca de dez mil presas. O mutirão atinge 19 unidades prisionais do Estado. Ficam de fora em torno de 1.400 mulheres detidas em cadeias públicas.
NELSON CEM ANOS E AINDA NOVO
O diretor Walter Lima Jr. e as atrizes Priscila Gontijo e Vanessa Prieto foram à abertura da mostra "Nelson Rodrigues 100 Anos", no teatro do Sesi da avenida Paulista. O projeto em homenagem ao cronista e dramaturgo é curado por Ruy Castro, seu biógrafo e colunista da Folha. A programação tem montagens inéditas de peças do autor.
ARTE SERPENTEIA
As artistas Lenora de Barros e Marina Saleme se encontraram no lançamento da mostra "Serpentes", de Carmela Gross. A ceramista e atriz Lidia Lisboa também foi à galeria Vermelho.
Curto-circuito
Acontece hoje a 15ª edição do Prêmio Victor Civita Educador Nota 10, na Sala São Paulo, a partir das 19h30. Milton Nascimento se apresenta, e Dan Stulbach é mestre de cerimônia.
Luiz Felipe Moura e Gabriel Matarazzo lançam o livro "Mulheres do Brasil". Hoje, às 19h, no MIS.
Língua de Trapo faz show no bar Melograno. 12 anos.
O ministro Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia) é esperado na abertura da Expocietec 2012, que será realizada na sede da Fecomercio de São Paulo hoje e amanhã.
A rede antissocial - LÚCIA GUIMARÃES
O Estado de S.Paulo - 15/10
Estava respondendo emails de trabalho quando o anúncio piscou no alto da tela: "Two people unfriended you" - duas pessoas excluíram você, do Facebook, naturalmente, a rede social responsável por esta contribuição semântica duvidosa ao jargão contemporâneo. A outra é "like" (curtir) e ainda engasgo quando leio websites de notícia me convidando a gostar da manchete sobre um massacre na Síria. Ironia não viaja bem na rede social.
O anúncio, baseado na pescaria que fazem na nossa correspondência privada, deve ser de um software que ajuda a descobrir quem "desamigou" você, mas nem precisei conferir. Não tenho um só amigo no Facebook. A minha conta existe apenas como cortesia para este jornal, para facilitar a mediação de comentários. Antes que o leitor comece a ficar com pena do meu isolamento, explico: prefiro não marcar encontro com amigos num espaço virtual que diariamente me faz a pergunta orwelliana - "no que você está pensando?"-, manda e-mails perguntando se eu conheço fulano ou sicrano e enche a minha página com listas de pessoas que eu "talvez" conheça (sempre se engana, folgo em dizer).
Quando o Facebook passou a marca de 1 bilhão de usuários, diga-se de passagem mais lentamente do que previra, ficamos sabendo que o Brasil é a menina dos olhos da companhia em busca de expansão, junto com Índia, Indonésia, México e, é claro, os Estados Unidos. O caso americano é diferente, o crescimento desacelerou por falta de população alvo e, para continuar conquistando gente aqui, o Facebook estuda uma forma de deixar menores de 13 anos se tornarem membros sem burlar o Ato de Proteção à Privacidade da Criança. Além disso, a companhia acusou o governo federal de cercear a liberdade de expressão de adolescentes porque quer proibir ditos menores de curtir anúncios ou ser seguidos por publicidade em sites de crianças.
Se aquela experiência com os pequenos chimpanzés que usam iPads no zoológico de St. Louis der certo, quem sabe...
A história do capitalismo digital se repete: o revolucionário de hoje é o ditador de amanhã. À medida que aumenta a pressão de anunciantes para monetizar a rede social, continuam soando os alarmes sobre como sua comunicação com seus amigos online é vendida sem a sua permissão. Uma companhia que tem acesso aos dados de 70 milhões de consumidores americanos usa seu banco de dados para descobrir se uma compra foi feita através de um anúncio no Facebook, o que, denunciam críticos, viola a promessa de privacidade feita aos membros quando o Facebook pagou US$ 9,5 milhões de multa à Comissão Federal de Comércio americana, em 2011. O usuário não tem a opção de se excluir da garimpagem de seus passos feita pela nova parceira de sua rede social.
A Europa continua à frente dos Estados Unidos em erguer obstáculos para invasões de privacidade por gigantes como Google e Facebook. No mês passado, o Facebook concordou em apagar o arquivo de membros da União Europeia usando, sem permissão, a tecnologia de reconhecimento facial. A tecnologia foi desenvolvida por uma companhia israelense comprada este ano pelo Facebook. Nos Estados Unidos, cuja Constituição inclui emendas que ajudaram a definir o direito à privacidade, a minha cara no Facebook ainda pode ser usada para descobrir com quem convivo no mundo real, seja através de câmeras na rua ou fotos postadas online.
O Facebook é apenas a maior rede e atrai o maior escrutínio. Mas, à medida que todos os conglomerados, seja operadoras telefônicas, sites de busca ou fabricantes de eletrônicos como a Apple, travam suas batalhas monopolistas, é impossível para o consumidor se manter informado sobre as consequências de sua interação com os outros, seja por amizade, consumo ou necessidade profissional. Na última vez que consultei o dicionário, antissocial era sinônimo de violar a moral da vida em comunidade.
Crise transposta - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 15/10
O movimento racialista desembarcou em Brasília no governo tucano de FH, mas foi na Era PT, com os dois mandatos de Lula e na sequência do governo Dilma, que esta força política passou a usar, de maneira efetiva, recursos de poder. Encrustados na máquina do Estado, numa secretaria específica, com status de ministério, e representantes no Congresso, racialistas passaram a executar o projeto de criação de cotas raciais, e não apenas na Universidade.
Se o plano de instituir cotas em vários setores - cinema, propaganda, fornecedores do setor público etc. - foi frustrado com a desidratação, no Congresso, do projeto do "Estatuto da Igualdade Racial" - exemplo precioso do uso prático da novilíngua, criação de George Orwell no livro "1984" -, o mesmo não ocorreu com as cotas no ensino superior público.
Depois de alguns estabelecimentos de ensino estaduais terem adotado o regime dessas cotas, o Supremo as ungiu, ao julgar uma reclamação específica contra a discriminação pela cor da pele na distribuição de vagas no ensino superior. A corrente racialista ganhou força, o projeto das cotas foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma.
Reitores reclamaram de o MEC exigir a aplicação da lei já no próximo vestibular. O governo não arredou pé e manteve o calendário apertado. Metade das vagas precisa, já em 2013, ser destinada a alunos oriundos do ensino médio público. Deste total, metade beneficiará filhos de famílias com renda de até um salário mínimo, mas prevalecerá sobre os dois critérios o conceito de "raça", cujas cotas serão distribuídas a partir da proporção das "raças" conforme o último censo demográfico.
A aplicação desta equivocada lei consuma sério revés para a política de melhoria da qualidade do ensino público em geral. Queiram ou não, as cotas servem para governos contornarem, de forma ilusória, o sério problema da baixa qualidade do ensino básico, pois a cor da pele passou a representar uma espécie de passaporte privilegiado para o ensino superior. O preço será pago pelo país, na forma de uma mão de obra e profissionais mal instruídos.
E, se a universidade pública se consolidou como uma instituição de ensino de qualidade mais elevada que os estabelecimentos particulares, agora será obrigada a absorver um contingente de alunos pouco preparados.
Os primeiros anos dos cursos mais procurados por "cotistas" serão preenchidos por aulas de reforço, em prejuízo do rendimento geral das universidades. Ou o padrão de ensino terá de ser rebaixado.
Por mais uma infeliz coincidência, as cotas raciais entram em vigor no momento em que pesquisas do IBGE anunciam um desastre: comparados os períodos de 1995/2003 e 2003/2011, cai a proporção de jovens entre 15 e 17 anos na escola.
Ou seja, na crise geral da educação pública brasileira, há uma específica no ensino médio. Que será transportada para a Universidade por meio das cotas.
O movimento racialista desembarcou em Brasília no governo tucano de FH, mas foi na Era PT, com os dois mandatos de Lula e na sequência do governo Dilma, que esta força política passou a usar, de maneira efetiva, recursos de poder. Encrustados na máquina do Estado, numa secretaria específica, com status de ministério, e representantes no Congresso, racialistas passaram a executar o projeto de criação de cotas raciais, e não apenas na Universidade.
Se o plano de instituir cotas em vários setores - cinema, propaganda, fornecedores do setor público etc. - foi frustrado com a desidratação, no Congresso, do projeto do "Estatuto da Igualdade Racial" - exemplo precioso do uso prático da novilíngua, criação de George Orwell no livro "1984" -, o mesmo não ocorreu com as cotas no ensino superior público.
Depois de alguns estabelecimentos de ensino estaduais terem adotado o regime dessas cotas, o Supremo as ungiu, ao julgar uma reclamação específica contra a discriminação pela cor da pele na distribuição de vagas no ensino superior. A corrente racialista ganhou força, o projeto das cotas foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma.
Reitores reclamaram de o MEC exigir a aplicação da lei já no próximo vestibular. O governo não arredou pé e manteve o calendário apertado. Metade das vagas precisa, já em 2013, ser destinada a alunos oriundos do ensino médio público. Deste total, metade beneficiará filhos de famílias com renda de até um salário mínimo, mas prevalecerá sobre os dois critérios o conceito de "raça", cujas cotas serão distribuídas a partir da proporção das "raças" conforme o último censo demográfico.
A aplicação desta equivocada lei consuma sério revés para a política de melhoria da qualidade do ensino público em geral. Queiram ou não, as cotas servem para governos contornarem, de forma ilusória, o sério problema da baixa qualidade do ensino básico, pois a cor da pele passou a representar uma espécie de passaporte privilegiado para o ensino superior. O preço será pago pelo país, na forma de uma mão de obra e profissionais mal instruídos.
E, se a universidade pública se consolidou como uma instituição de ensino de qualidade mais elevada que os estabelecimentos particulares, agora será obrigada a absorver um contingente de alunos pouco preparados.
Os primeiros anos dos cursos mais procurados por "cotistas" serão preenchidos por aulas de reforço, em prejuízo do rendimento geral das universidades. Ou o padrão de ensino terá de ser rebaixado.
Por mais uma infeliz coincidência, as cotas raciais entram em vigor no momento em que pesquisas do IBGE anunciam um desastre: comparados os períodos de 1995/2003 e 2003/2011, cai a proporção de jovens entre 15 e 17 anos na escola.
Ou seja, na crise geral da educação pública brasileira, há uma específica no ensino médio. Que será transportada para a Universidade por meio das cotas.
Guerra dos sexos - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 15/12
Ainda que o marketing de Fernando Haddad hesite, o "kit gay" passará a ser abordado pela campanha petista na tentativa de colar na candidatura de José Serra o rótulo da intolerância contra as minorias. Por ora distante da propaganda na TV, o tema tomou conta da ofensiva do PT nas redes sociais e levou o núcleo da Diversidade Tucana, que reúne ativistas LGBT filiados ao PSDB, a se posicionar, refutando elo do ex-governador com Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus.
Onde pega Serristas, contudo, afirmam que introduziram o tema como parte da estratégia de desconstrução da gestão de Haddad no MEC. "Não vamos entrar no conteúdo. O que importa é mostrar o despreparo na condução do ministério", diz um membro do QG tucano.
Prevenção Para se blindar de ataques, Serra lembra que implantou em 2005, quando prefeito, a Coordenadoria da Diversidade Sexual, vinculada à Secretaria de Participações e Parcerias.
No papel Em seu programa de governo, a ser anunciado hoje, o candidato tucano também inseriu trecho em que promete "ampliar políticas públicas de inclusão e proteção à cidadania e contra todas as formas de preconceito com foco na valorização da diversidade e no combate à violência homofóbica".
Menos Em conversa com Dilma Rousseff, Lula analisou o desempenho de Eduardo Campos projetando 2014. Avaliou que o governador, se quiser pleitear a Presidência, precisará amarrar o PSB, já que em cidades como Belo Horizonte e Campinas o partido seria "sublegenda'' do PSDB, que lançará Aécio Neves.
Autonomia Já interlocutores de Dilma se mostram surpresos com o PSB, que ainda não reivindicou mais espaço no governo após o bom resultado nas urnas. Acreditam que a sigla prepara desembarque da base aliada, já que os atuais ministérios -Portos e Integração Nacional- são periféricos.
Dúvida Impulsionado pela votação à prefeitura, Gabriel Chalita já se posiciona, nos bastidores, para 2014. A movimentação preocupa Paulo Skaf, que recebera de Michel Temer garantia da legenda para governador.
Muita calma... Ministros do STF corroboram entendimento de que não haverá prisões imediatas ao fim do julgamento do mensalão. Ainda que o relator Joaquim Barbosa endosse esse pedido, feito pelo Ministério Público, a maioria da corte considera que as penas só devem ser cumpridas após a publicação do acórdão.
... nessa hora O que o Supremo pode fazer é decretar, na sentença, a suspensão de todo os prazos de prescrição. Com isso, quando os réus finalmente forem cumprir penas, não haveria risco de elas se tornarem inócuas.
Novo round 1 Além dos desentendimentos que protagonizam, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski devem travar discussões também no âmbito do CNJ, do qual agora são presidente e vice-presidente, respectivamente, segundo a expectativa de ministros da corte.
Novo round 2 Enquanto o relator do mensalão defende um desempenho mais ativo do órgão, Lewandowski tende a adotar uma visão mais corporativista.
Tribo Observadores da campanha em Manaus dizem que os ataques de Lula a Arthur Virgílio beneficiaram o tucano no final da campanha. Nas redes sociais, o ex-senador passou a ser comparado ao índio Ajuricaba, símbolo da resistência da tribo manaó aos portugueses no Amazonas no século 18.
Tiroteio
"A voz de Eduardo Paes no PMDB sempre foi muda, ainda mais quando parte para a piada de propor a República dos Guardanapos."
DO EX-DEPUTADO GEDDEL VIEIRA LIMA,
em resposta ao prefeito do Rio, que sugeriu o governador Sérgio Cabral para substituir Temer como vice de Dilma.
Contraponto
Pro netinho e pro vovô
Os candidatos a prefeito de Manaus, sem exceção, se comprometeram no primeiro turno a manter um programa, implementado na gestão de Amazonino Mendes na capital do Amazonas, batizado de Leite do Meu Filho.
Quando fazia corpo a corpo nas ruas, Serafim Corrêa (PSB), que já ocupou a prefeitura, era constantemente cobrado por eleitores a continuar o projeto. Mas foi surpreendido por um mendigo numa caminhada.
-Prometa instituir o programa Viagra do Meu Velho! Aí é certeza que o senhor ganha a eleição!
Serafim riu, mas não se comprometeu com a proposta.
Sola do sapato - RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 15/10
RIO DE JANEIRO - Leitores de biografias às vezes se espantam com a quantidade de informações contidas nelas e vêm me dizer: "Mas que pesquisa, hein?". A intenção é boa e a admiração, sincera, mas a palavra não faz jus ao trabalho de um biógrafo. Ou de alguns biógrafos.
"Pesquisa" costuma significar um mergulho em coleções públicas ou particulares contendo recortes, documentos, manuscritos, ou seja, material previamente escrito ou impresso. Se a função do biógrafo fosse de apenas coligir esse material, ele seria um enviado especial ao arquivo, e seu livro, um reles requentado de textos alheios. Na prática, a consulta a esse material é apenas o primeiro passo do trabalho, e do qual ele não representa mais que 20%. A papelada reunida pelo biógrafo só serve para orientá-lo na escalação do elenco de fontes que ele deverá procurar -e delas colher informações de primeira mão.
Uma biografia que se pretenda abrangente não ouvirá menos de 150 a 200 pessoas, algumas das quais várias vezes. Como essas fontes não são identificáveis de saída (muitos nomes só aparecem à medida que o trabalho avança) e podem levar anos para se achar e marcar um encontro, essa fase -que toma pelo menos 50% do tempo necessário para se produzir uma biografia- ficaria melhor se chamada de investigação. A sola do sapato é uma medida realista do esforço.
Alguns críticos, indiferentes à faina exigida para se levantar a vida de alguém, preferem dizer que esse levantamento é comprometido pela visão do biógrafo, manchado pelas visões conflitantes de um mesmo fato, inevitavelmente incompleto ou simplesmente impossível. Enfim, que a biografia é ficção ou fraude.
O biógrafo, ao ler isto, apenas enxuga o suor da testa e sai para conversar com mais uma fonte que ele levou um ano para localizar num remoto subúrbio.
RIO DE JANEIRO - Leitores de biografias às vezes se espantam com a quantidade de informações contidas nelas e vêm me dizer: "Mas que pesquisa, hein?". A intenção é boa e a admiração, sincera, mas a palavra não faz jus ao trabalho de um biógrafo. Ou de alguns biógrafos.
"Pesquisa" costuma significar um mergulho em coleções públicas ou particulares contendo recortes, documentos, manuscritos, ou seja, material previamente escrito ou impresso. Se a função do biógrafo fosse de apenas coligir esse material, ele seria um enviado especial ao arquivo, e seu livro, um reles requentado de textos alheios. Na prática, a consulta a esse material é apenas o primeiro passo do trabalho, e do qual ele não representa mais que 20%. A papelada reunida pelo biógrafo só serve para orientá-lo na escalação do elenco de fontes que ele deverá procurar -e delas colher informações de primeira mão.
Uma biografia que se pretenda abrangente não ouvirá menos de 150 a 200 pessoas, algumas das quais várias vezes. Como essas fontes não são identificáveis de saída (muitos nomes só aparecem à medida que o trabalho avança) e podem levar anos para se achar e marcar um encontro, essa fase -que toma pelo menos 50% do tempo necessário para se produzir uma biografia- ficaria melhor se chamada de investigação. A sola do sapato é uma medida realista do esforço.
Alguns críticos, indiferentes à faina exigida para se levantar a vida de alguém, preferem dizer que esse levantamento é comprometido pela visão do biógrafo, manchado pelas visões conflitantes de um mesmo fato, inevitavelmente incompleto ou simplesmente impossível. Enfim, que a biografia é ficção ou fraude.
O biógrafo, ao ler isto, apenas enxuga o suor da testa e sai para conversar com mais uma fonte que ele levou um ano para localizar num remoto subúrbio.
Quem venceu - RICARDO NOBLAT
Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão
Os mais sinceros e capachos dirigentes do PT ocupam-se em proclamar uma verdade que imaginam inquestionável: tanto quanto o partido ou até mais, Lula é o grande vitorioso do primeiro turno da eleição deste ano. Dizem que por causa do empenho de Lula e das sábias decisões tomadas por ele, o PT foi o campeão de votos. E irá vencer o segundo turno da eleição em São Paulo com o novato Fernando Haddad.
A “VERDADE” DISSEMINADA pelo PT tem pouco de verdade. Relevante em eleição municipal é aumentar o contingente de prefeitos sob seu controle. Porque eles serão os cabos eleitorais das eleições seguintes para deputado federal e senador. Veja o PMDB: nunca elegeu o presidente da República. Mas é o partido que dispõe das maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Ninguém governa sem ele.
O PT FOI O partido mais votado no primeiro turno porque venceu em cidades populosas. Quem elegeu o maior número de prefeitos foi o PMDB. O PSB foi o que mais cresceu em termos absoluto e proporcional. Além dos que tinha eleito em 2008, elegeu mais 100 prefeitos. A cada dois anos, os partidos travam duas batalhas — a do voto e a da interpretação dos resultados. Quase sempre a segunda é mais barulhenta.
REPRODUZO O QUE disse Gilberto Carvalho, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, a respeito do desempenho do PT em São Paulo e Belo Horizonte. Em São Paulo, o PT ainda não ganhou. Em Belo Horizonte já perdeu. Disse Gilberto: “São Paulo foi uma vitória de Lula. Em Belo Horizonte, Patrus Ananias quase foi para o segundo turno. Foi uma derrota com sabor de vitória."
O BRASIL PERDEU A Copa do Mundo da Argentina jogando muito bem. Ao voltar para casa seu técnico conferiu à seleção o título de “campeã moral’! Pa-trus foi o vencedor moral da eleição em Belo Horizonte. Por que se atribui a Lula a boa situação de Haddad hoje? Foi Lula que o empurrou goela abaixo do PT — fato. Lula abandonou quase tudo para cuidar apenas dele — fato.
MAS HADDAD TEVE menos votos do que o PT costuma ter em São Paulo — fato. E enfrentando o político mais rejeitado pelos paulistanos — fato. Se Serra conseguisse se eleger prefeito de São Paulo, a derrota de Haddad seria debitada pelos petistas na conta de Lula? Se me responderem que sim, aceitarei que a provável eleição de Haddad no segundo turno terá sido mais uma façanha de São Lula.
LULA FOI A Belo Horizonte pedir votos para Patrus. Aproveitou a ocasião e anunciou que o estado de Minas Gerais está falido. Posso dizer que Lula perdeu em Belo Horizonte? Ou lá quem perdeu foi unicamente Patrus? Dilma também foi a Belo Horizonte. Perdeu ali para Aécio Neves, que apoiou o prefeito eleito? Ficou da passagem dela por lá a pergunta venenosa de Aécio: “Onde Dilma, a mineira, votará?" Trilegal, não?
SOB O PATROCÍNIO DE Lula, o senador Humberto Costa disputou a prefeitura de Recife, cidade governada pelo PT há quase 12 anos. Acabou em terceiro lugar. Uma derrota humilhante. Lula fez comícios em duas capitais com o único propósito de esmagar seus desafetos — ACM Neto em Salvador, e Arthur Virgílio em Manaus. ACM foi o mais votado. Arthur Virgílio teve o dobro de votos da candidata de Lula.
OS RESULTADOS COLHIDOS pelo PT em Belo Horizonte, Recife, Salvador e Manaus atestam que a força eleitoral de Lula está em declínio? Duvido. A não ser para aqueles que costumam enxergar o povo pelo o que ele não é — um simples detalhe.
A era das leis raciais - VINICIUS MOTA
FOLHA DE S. PAULO - 15/10
SÃO PAULO - Os Estados Unidos aboliram a escravidão em 1865, mas só cem anos depois deram cabo das leis de discriminação racial. O Brasil extinguiu a escravidão, e com ela qualquer distinção legal em razão da cor da pele, em 1888. Mais de um século depois, reintroduzem-se aqui instituições segregacionistas, agora a título de promover os negros.
Dissemina-se a pressão pelas cotas, amparada no Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, e na decisão do Supremo Tribunal Federal que em abril passado referendou a reserva de vagas no ensino superior. Até o final do ano, o governo federal pretende estender as cotas por critério de cor aos concursos do funcionalismo.
Trata-se de uma onda avassaladora, a induzir silêncio e autocensura nos que se opõem a sua implantação.
Pelo estatuto racial do século 21, é considerado negro todo brasileiro que declare ser parda ou preta a cor de sua pele. Estranho estratagema. Por que não determinar ao IBGE que restrinja as suas categorias a "negro" e "branco" -suprimindo-se o "pardo" e o "preto"-, a fim de saber ao certo o grau de negritude no Brasil?
Já que imitamos os EUA no diagnóstico e no tratamento da questão, por que não importar também a nomenclatura dualista das raças imiscíveis? Obriguem-se 82 milhões de brasileiros (43% da população) autodeclarados pardos a tomar partido. Que os próprios cidadãos se pronunciem nos termos do jogo proposto.
A sociedade dividida à força entre brancos e negros consumaria o retrocesso histórico da recidiva das leis raciais no Brasil. Chame-as de "racistas" ou "racialistas", na língua da moda, elas exumam e validam termos de velhos adversários da modernidade quando instituem privilégios baseados em atributos corporais. O sangue, a cor, a linhagem.
Desta vez é para fazer o bem e reparar o mal, argumenta-se. Tenho dúvidas e saudades do tempo em que ser moderno era não discriminar nem aceitar discriminação.
O governo desmonta as instituições fiscais - MAÍLSON DA NÓBREGA e FELIPE SALTO
FOLHA DE SP - 15/10
Com o apoio entusiasmado do ministro da Fazenda, o governo tenta camuflar gastos para, no momento de calcular a meta fiscal, fingir que ela foi atingida
O orçamento público aprovado pelo parlamento, particularmente no mundo ocidental, é parte relevante das ações que deram fim ao absolutismo e à tirania, modernizaram instituições fiscais e permitiram o planejamento da atividade do governo.
No Brasil, infelizmente, orçamento é procedimento meramente burocrático, sem raízes na sociedade ou maior importância na definição dos rumos do governo e da economia.
Nos últimos anos, o governo tem contribuído para agravar esse problema, ao desestruturar as instituições de finanças públicas construídas desde a redemocratização.
As reformas institucionais dos anos 80 puseram fim ao atraso que permitia a existência de orçamentos múltiplos. A maioria era aprovada pelo próprio Executivo, contendo aberrações como a "conta de movimento" do Banco do Brasil, pela qual o banco era suprido de recursos públicos sem autorização legislativa.
Esse grande avanço não foi suficiente, todavia, para evitar que o orçamento continuasse a ser uma peça de certa forma fictícia.
Sua discussão no Congresso e posterior execução servem para o fisiologismo e para o desperdício de recursos. Seus termos são em grande parte desprezados pelo Executivo, com apoio de parlamentares e de formadores de opinião, sob o argumento equivocado de que o orçamento é "autorizativo" e, como tal, não precisa ser cumprido pelo Executivo.
No governo Lula, esse quadro institucional piorou. Com a crise de 2008/2009 como pretexto, o governo iniciou o aumento de gastos e a redução de metas de superávit primário com argumentos supostamente keynesianos.
Na realidade, com o apoio entusiasmado do ministro da Fazenda, orquestrou-se uma expansão generalizada da despesa. Criou-se a possibilidade de abater vultosos recursos da meta fiscal anual, fixada em lei: na prática, são descontados do cálculo todos os gastos com o PAC. Em 2009 e 2010, as metas de superávit primário somente foram cumpridas por meio deste subterfúgio.
O exercício de 2012 deverá assistir, de novo, à estratégia de cumprimento de "metas descontadas", ou seja, de "não cumprir cumprindo".
Outro erro se deu em 2010, quando da capitalização da Petrobras e da cessão onerosa das reservas doPré-sal pela União a ela. À época, o governo conseguiu considerar no cálculo do superávit primário uma receita ainda inexistente, que apenas surgirá ao longo dos anos, fruto da exploração do petróleo. A manobra permitiu que a execução financeira do governo central ganhasse um reforço, em 2010, de 0,85% do PIB, cerca de R$ 40 bilhões.
O terceiro mecanismo de degradação institucional é a não contabilização como despesa primária dos subsídios ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) e ao BNDES.
A quarta perda de qualidade das instituições fiscais é a concessão de empréstimos ao BNDES. Desde 2008, os volumes de títulos emitidos com esse objetivo aumentaram fortemente, elevando o endividamento federal e, portanto, caracterizando a política fiscal como ainda mais expansionista, sem mencionar os efeitos negativos sobre o crédito e sobre a política monetária.
Some-se a isso o custo dos subsídios implícitos nas operações do BNDES (a diferença entre a taxa de juros pela qual o Tesouro se financia, mais alta, e a taxa de juros a ele paga pelo BNDES, mais baixa; na sua maior parte, esse benefício é transferido às empresas) em favor do relativamente pequeno número das empresas "escolhidas" por sua burocracia. Ela é de cerca de R$ 14 bilhões, se considerarmos os cerca de R$ 280 bilhões já aprovados ou emitidos para o BNDES nos últimos anos. Este valor corresponde, como lembrou Eduardo Giannetti da Fonseca, ao orçamento anual do programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 45 milhões de brasileiros.
Mais do que tudo isso, com o aumento do volume de crédito do BNDES, seus resultados são maiores e, consequentemente, maior será a distribuição de dividendos. Como as receitas de dividendos da União são, equivocadamente, consideradas no cálculo do superávit primário, o governo expande o resultado primário sem um efetivo esforço de contenção fiscal. (Os subsídios implícitos, escondidos do orçamento, não são contabilizados como despesa primária. Logo, os dividendos gerados pela mesma operação não deveriam ser considerados como receita primária.)
Esse retrocesso institucional enfraquece a democracia, turva as estatísticas, piora a alocação dos recursos e reintroduz práticas orçamentárias que se imaginava banidas. Tal ataque à responsabilidade fiscal precisa ser abandonado o quanto antes.
Mais trabalhadores estrangeiros - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADÃO - 15/10
O agravamento da crise europeia, que vem provocando índices recordes de desemprego, tem forçado a emigração de trabalhadores para outras regiões, especialmente a América Latina. Estima-se que, só do Brasil, os europeus enviem anualmente para seus países cerca de US$ 1 bilhão, como mostrou reportagem do correspondente do Estado em Genebra, Jamil Chade (6/10).
O êxodo decorrente da crise europeia é um dos fatores que ajudam a explicar a crescente entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil, apesar da acentuada redução do ritmo de crescimento da economia brasileira e das exigências legais que complicam e retardam a concessão de autorização para que profissionais de outras nacionalidades possam trabalhar no País.
No primeiro semestre deste ano, o governo concedeu autorização para 32.913 estrangeiros obterem trabalho permanente ou temporário no País. É um número 24% maior do que o total de estrangeiros autorizados a trabalhar no Brasil nos primeiros seis meses do ano passado.
Embora o ritmo de crescimento do número de estrangeiros que entram legalmente no mercado de trabalho brasileiro tenha arrefecido - em 2010, o aumento foi de 30,5% e, em 2011, de 25,9%, sempre em rela- ção ao ano anterior -, ainda é acelerado, sobretudo se se considerar que as projeções mais frequentes para o crescimento da economia brasileira neste ano estão abaixo de 2%. Esses dados não consideram os estrangeiros que entram clandestinamente no País para trabalhar em condições precárias no mercado informal.
No caso de profissionais qualificados, categoria na qual se enquadra grande parte dos portugueses e espanhóis que vêm para a América Latina, a demanda brasileira não é para trabalho temporário. A escassez de trabalhadores com treinamento e conhecimento adequado está se tornando aguda em alguns setores que, apesar da crise, continuam a receber grandes investimentos e a contratar pessoal, como o de engenharia, o de exploração de petróleo e o de tecnologia de informação.
O sistema de ensino e de formação de mão de obra do País não está sendo capaz de suprir essa demanda no volume e na qualidade exigidos pelo mercado, daí o crescimento da imigração de profissionais estrangeiros, num processo que tende a ser longo. Nesse aspecto, a crise europeia acaba sendo benéfica para o Brasil.
Os dados relativos ao primeiro semestre não deixam dúvidas quanto à qualificação dos profissionais que chegam ao País. Nada menos do que 61,4% desses trabalhadores têm curso superior completo (e 3,3% têm mestrado ou doutorado). Os demais têm ensino médio completo - são, em geral, técnicos com elevado grau de especialização.
Os principais destinos desses profissionais - Rio de Janeiro e São Paulo - indicam que a maior carência desse tipo de trabalhador está em áreas como exploração de petróleo, construção, indústria de alta tecnologia e serviços financeiros.
Esse nível de qualificação é consequência das exigências para a concessão de autorização do trabalho de estrangeiros no País. Para obter essa autorização, o estrangeiro precisa provar que tem experiência profissional e formação educacional para exercer a função que irá desempenhar no Brasil e que sua presença é indispensável para a empresa contratante de seus serviços, pois não há disponibilidade de mão de obra local para a tarefa.
O número de trabalhadores estrangeiros evidencia um dos muitos gargalos que o País terá de eliminar para crescer em ritmo adequado, evitando o atraso dos grandes projetos de investimentos anunciados pelo governo e pelo setor privado.
No momento, a importação de trabalhadores qualificados do exterior é a única maneira de suprir o déficit de recursos humanos em setores estratégicos, diz o economista André Sacconato, que integra um grupo de trabalho criado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discutir formas de facilitar e acelerar a contratação de profissionais estrangeiros de que o País necessita. Até o fim do ano, segundo o governo, será possível fazer o pedido de autorização de trabalho para estrangeiros pela internet.
Crise de inserção - RUBENS RICUPERO
FOLHA DE SP - 15/10
Mesmo no mercado brasileiro, a indústria não consegue concorrer com os produtos importados
Está em crise séria, talvez terminal, a inserção na economia mundial que o Brasil sempre desejou e planejou: a da exportação de manufaturas de crescente valor agregado. O que sustenta as contas externas é a outra inserção, não planejada e até indesejada por alguns: a das commodities.
Parecia no início que estava dando certo a estratégia de utilizar os ganhos de escala no Mercosul e na América Latina a fim de proporcionar à indústria nacional a competitividade nos mercados globais.
Mesmo nos melhores tempos, porém, a operação jamais ultrapassou a fase mais fácil: a do domínio do mercado nacional protegido e de alguns mercados latino-americanos, de forma parcial, em razão das preferências de acordos regionais.
Aumentou-se a exportação de manufaturados aos EUA devido à política das multinacionais americanas de produzir no Brasil e países de custo mais baixo. Mas isso foi antes que os acordos de livre-comércio tornassem o México o destino principal desses investimentos. Em relação à Europa e à Ásia, a penetração de manufaturas brasileiras foi sempre marginal.
Não tendo chegado a se completar, a estratégia sofre agora retrocessos. Primeiro, na América Latina, onde estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) revela que em todos os nove países examinados, da Argentina à Venezuela, a parcela de mercado das vendas brasileiras encolheu ao longo do período de 2008 a 2011. A culpa não foi da crise mundial, pois nossos competidores tiveram desempenho superior, a China crescendo em todos os mercados.
Outro dado interessante é que, no primeiro trimestre de 2012, as exportações do Mercosul se expandiram em 7,5% para o resto do mundo, ao passo que diminuíam em 5,5% no interior do grupo. O resultado apenas confirma o que ocorre há anos: o comércio intrarregional está regredindo, já que o mercado para as commodities exportadas pelos membros se encontra basicamente na China e na Ásia.
O quadro não surpreende, uma vez que mesmo no mercado brasileiro a indústria não consegue concorrer com os importados. Em reação, o governo anuncia ofensiva para recuperar a competitividade interna atuando sobre juros, câmbio, crédito e o custo Brasil.
Falta à abordagem condição indispensável para funcionar: a estratégia que assegure um mínimo de concorrência externa.
A concorrência exterior não é luxo que possa esperar até sermos competitivos. Desde que não seja desleal, é essencial para conquistar a competitividade. Sem ela, o destino da indústria é o da lei de informática e da reserva de mercado automobilística.
Ao elevar alíquotas de cem produtos, o governo age como se pudesse descer do expresso do comércio mundial a fim de abordá-lo mais adiante. Quando? Mais 50 anos por causa dos automóveis? Quem nos garante até lá, as commodities e o pré-sal?
As primeiras dependem do setor ineficiente para seus insumos, caminhões, por exemplo, para transportar a safra e acabam perdendo a vantagem de custo.
Quanto ao pré-sal, parece que lhe rogaram praga, tantos os desastres que o comprometem. Se depois de tudo conseguirmos voltar ao vagão, será que nosso lugar não estará ocupado pelos concorrentes?
Está em crise séria, talvez terminal, a inserção na economia mundial que o Brasil sempre desejou e planejou: a da exportação de manufaturas de crescente valor agregado. O que sustenta as contas externas é a outra inserção, não planejada e até indesejada por alguns: a das commodities.
Parecia no início que estava dando certo a estratégia de utilizar os ganhos de escala no Mercosul e na América Latina a fim de proporcionar à indústria nacional a competitividade nos mercados globais.
Mesmo nos melhores tempos, porém, a operação jamais ultrapassou a fase mais fácil: a do domínio do mercado nacional protegido e de alguns mercados latino-americanos, de forma parcial, em razão das preferências de acordos regionais.
Aumentou-se a exportação de manufaturados aos EUA devido à política das multinacionais americanas de produzir no Brasil e países de custo mais baixo. Mas isso foi antes que os acordos de livre-comércio tornassem o México o destino principal desses investimentos. Em relação à Europa e à Ásia, a penetração de manufaturas brasileiras foi sempre marginal.
Não tendo chegado a se completar, a estratégia sofre agora retrocessos. Primeiro, na América Latina, onde estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) revela que em todos os nove países examinados, da Argentina à Venezuela, a parcela de mercado das vendas brasileiras encolheu ao longo do período de 2008 a 2011. A culpa não foi da crise mundial, pois nossos competidores tiveram desempenho superior, a China crescendo em todos os mercados.
Outro dado interessante é que, no primeiro trimestre de 2012, as exportações do Mercosul se expandiram em 7,5% para o resto do mundo, ao passo que diminuíam em 5,5% no interior do grupo. O resultado apenas confirma o que ocorre há anos: o comércio intrarregional está regredindo, já que o mercado para as commodities exportadas pelos membros se encontra basicamente na China e na Ásia.
O quadro não surpreende, uma vez que mesmo no mercado brasileiro a indústria não consegue concorrer com os importados. Em reação, o governo anuncia ofensiva para recuperar a competitividade interna atuando sobre juros, câmbio, crédito e o custo Brasil.
Falta à abordagem condição indispensável para funcionar: a estratégia que assegure um mínimo de concorrência externa.
A concorrência exterior não é luxo que possa esperar até sermos competitivos. Desde que não seja desleal, é essencial para conquistar a competitividade. Sem ela, o destino da indústria é o da lei de informática e da reserva de mercado automobilística.
Ao elevar alíquotas de cem produtos, o governo age como se pudesse descer do expresso do comércio mundial a fim de abordá-lo mais adiante. Quando? Mais 50 anos por causa dos automóveis? Quem nos garante até lá, as commodities e o pré-sal?
As primeiras dependem do setor ineficiente para seus insumos, caminhões, por exemplo, para transportar a safra e acabam perdendo a vantagem de custo.
Quanto ao pré-sal, parece que lhe rogaram praga, tantos os desastres que o comprometem. Se depois de tudo conseguirmos voltar ao vagão, será que nosso lugar não estará ocupado pelos concorrentes?
Reforma Política - AÉCIO NEVES
FOLHA DE SP - 15/10
Neste outubro respira-se política no Brasil. Correm as eleições municipais e avança o julgamento do mensalão no STF, um divisor de águas no país.
Se da corte vem o recado inequívoco de que não há mais espaço para se tolerar práticas ilícitas na política, o julgamento teve outro mérito: expor, às claras, as entranhas e as fragilidades do atual sistema partidário brasileiro.
Nenhum governo, na história recente do país, foi capaz de lidar com o vespeiro da reforma política, preferindo o caminho da acomodação dos interesses para acolher um quadro partidário sempre favorável ao governismo.
Assim a política nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem representatividade, ideologia, ou razão de existirem, a não ser apoiar grupos de poder ou por motivações ainda inconfessáveis. Registradas no TSE existem hoje 30 legendas, das quais 24 com representantes no Congresso, 9 delas ou 37% com bancadas de 1 a 5 parlamentares.
O resultado é uma pulverização que leva ao empobrecimento do debate e do exercício da política. E também aos balcões em que presidentes, governadores e prefeitos têm que negociar a composição de suas bases legislativas nem sempre sob a força das convicções e dos programas, como se vê caso do mensalão, ou nos exemplos da generosa repartição de fatias da administração em contrapartida ao apoio político, em nome da governabilidade.
Se o não enfrentamento da reforma neste campo é pecado comum a todos os que tivemos a responsabilidade de governar, acredito que é ainda mais grave na órbita dos últimos governos. Com a notória popularidade verificada no início de seus mandatos, poderiam ter usado parte desse capital político acumulado para fazer avançar as bases da política brasileira. Ao invés disto, preferiram um Congresso subserviente para tocar o dia a dia da administração.
Não há como passar pelo primeiro turno das eleições municipais sem chamar a atenção para o grande número de abstenções e de votos brancos e nulos. Acredito que eles carregam um claro recado quanto ao tamanho do desalento do eleitor e a um sempre perigoso distanciamento da sociedade da política.
Ao mesmo tempo devemos saudar o processo inverso, que aponta para uma aproximação entre essa mesma sociedade e o Poder Judiciário.
Ao agir com responsabilidade, o STF honra a confiança e a expectativa de uma população cansada de ver amortecido o seu desejo por justiça. E a identificação da população com suas instituições é patrimônio valioso de uma sociedade.
Quem sabe agora, rompendo a barreira da impunidade, haverá espaço para o encaminhamento, em um novo patamar ético, da tão necessária reforma política?
Neste outubro respira-se política no Brasil. Correm as eleições municipais e avança o julgamento do mensalão no STF, um divisor de águas no país.
Se da corte vem o recado inequívoco de que não há mais espaço para se tolerar práticas ilícitas na política, o julgamento teve outro mérito: expor, às claras, as entranhas e as fragilidades do atual sistema partidário brasileiro.
Nenhum governo, na história recente do país, foi capaz de lidar com o vespeiro da reforma política, preferindo o caminho da acomodação dos interesses para acolher um quadro partidário sempre favorável ao governismo.
Assim a política nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem representatividade, ideologia, ou razão de existirem, a não ser apoiar grupos de poder ou por motivações ainda inconfessáveis. Registradas no TSE existem hoje 30 legendas, das quais 24 com representantes no Congresso, 9 delas ou 37% com bancadas de 1 a 5 parlamentares.
O resultado é uma pulverização que leva ao empobrecimento do debate e do exercício da política. E também aos balcões em que presidentes, governadores e prefeitos têm que negociar a composição de suas bases legislativas nem sempre sob a força das convicções e dos programas, como se vê caso do mensalão, ou nos exemplos da generosa repartição de fatias da administração em contrapartida ao apoio político, em nome da governabilidade.
Se o não enfrentamento da reforma neste campo é pecado comum a todos os que tivemos a responsabilidade de governar, acredito que é ainda mais grave na órbita dos últimos governos. Com a notória popularidade verificada no início de seus mandatos, poderiam ter usado parte desse capital político acumulado para fazer avançar as bases da política brasileira. Ao invés disto, preferiram um Congresso subserviente para tocar o dia a dia da administração.
Não há como passar pelo primeiro turno das eleições municipais sem chamar a atenção para o grande número de abstenções e de votos brancos e nulos. Acredito que eles carregam um claro recado quanto ao tamanho do desalento do eleitor e a um sempre perigoso distanciamento da sociedade da política.
Ao mesmo tempo devemos saudar o processo inverso, que aponta para uma aproximação entre essa mesma sociedade e o Poder Judiciário.
Ao agir com responsabilidade, o STF honra a confiança e a expectativa de uma população cansada de ver amortecido o seu desejo por justiça. E a identificação da população com suas instituições é patrimônio valioso de uma sociedade.
Quem sabe agora, rompendo a barreira da impunidade, haverá espaço para o encaminhamento, em um novo patamar ético, da tão necessária reforma política?
SEGUNDA NOS JORNAIS
- Globo: Estado fará bairro em área de refinaria
- Folha: Famílias de PMs mortos lutam por indenizações
- Estadão: Na TV, Serra atacará Enem e Haddad vai explorar renúncia
- Correio: Por que a classe D é o alvo da vez
- Valor: Múltis controlam o ouro no país e têm produção recorde
- Jornal do Commercio: Com Kieza, só dá Timbu
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