quarta-feira, maio 30, 2012

Contradição em termos - DORA KRAMER


O Estado de S.Paulo - 30/05


Em seu depoimento ao Conselho de Ética do Senado, durante cinco horas o senador Demóstenes Torres transitou entre dois papéis.

Ora mostrava profundo conhecimento do mundo e suas circunstâncias, exibindo credenciais de larga experiência nas áreas jurídica, política e administrativa, ora se apresentava como um néscio enganado durante 13 anos por um amigo íntimo, incapaz de se aperceber da impropriedade do uso de telefone, despesas de festas e viagens em aviões pagos por terceiros.

Como a figura do simplório não se coaduna com a atuação de ex-procurador-geral de Goiás, ex-secretário de Segurança Pública do mesmo Estado e senador sempre alerta para assuntos de desvios éticos e corrupção, a versão que apresentou sobre suas relações com Carlos Augusto Ramos (Cachoeira) revelou-se inverossímil.

Demóstenes Torres disse ao conselho que conheceu o hoje presidiário em 1999, mas só veio saber de suas atividades ilegais em 29 de fevereiro de 2012 quando Carlos Cachoeira foi preso, acusado de chefiar uma organização criminosa envolvida em jogatina ilegal, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, espionagem e corrupção.

Buscou confundir a cena recorrendo a uma frase de efeito - "quero ser julgado pelo que fiz não pelo que falei", como se a fala não traduzisse no mínimo a intenção do gesto - e ao argumento de que é vítima de um conluio entre o Ministério Público e a Polícia Federal, "para pegar um parlamentar e instituir um estado policialesco no Brasil".

Além de surrada, a alegação conspiratória, de largo uso entre alvos da cruzada ética em que o senador sustentou sua carreira, soa delirante diante do fato essencial.

E este é a natureza de suas relações com Carlos Cachoeira. O senador saiu do Conselho de Ética com elas mais complicadas do que quando entrou.

A opção pela negativa de total desconhecimento sobre as atividades do acusado de chefiar uma organização criminosa acabou conferindo inverosimilhança à defesa do senador, justamente pela contradição existente entre a argúcia marcante em sua trajetória profissional e a ingenuidade extrema que buscou exibir ao se defender.

Com o quê, então, o rigoroso senador que no próprio dizer frequentava todas as rodas de poder, defendia os interesses "republicanos" (discernia-os, portanto) que fosse instado a defender, não percebeu que o amigo próximo ao ponto de pagar pelos fogos de artifício da festa de formatura da mulher era o mesmo flagrado pagando propina a Waldomiro Diniz e depois indiciado pela CPI dos Bingos?

Segundo ele, acreditou quando Cachoeira lhe assegurou ter-se afastado dos negócios ilegais. Então sabia das ilegalidades, mas o teve como redimido? Justiça seja feita ao senador Demóstenes, não foi o único alegadamente crédulo nessa questão.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, bem como vários outros empresários e políticos compraram a palavra de Carlos Cachoeira pelo valor de face deixando ao encargo do passado os fatos que, como logo se viu, estiveram sempre presentes.

No trânsito entre os dois personagens incorporados no depoimento, o senador Demóstenes deixou ao mais sagaz deles o cuidado de não envolver colegas, embora tenha acentuado as relações do réu com "dezenas de parlamentares", numa evidente aposta na salvação pelo voto secreto do plenário.

Ilegal, e daí? Um trecho de telefonema entre Demóstenes Torres e Carlos Cachoeira publicado pelo Estado e citado no Conselho de Ética pelo relator Humberto Costa, diz bastante sobre doações legais e ilegais para campanhas eleitorais.

Demóstenes demonstra receio de que a construtora Delta tenha feito "doação oficial" para ele. Tranquiliza-se quando Cachoeira garante que não.

Ou seja, caixa 2 tudo bem. Recursos devidamente contabilizados já são complicados, pois podem vir a servir de prova ou indício em eventuais investigações sobre ilícitos envolvendo doador e receptor.

SALADA MISTA - MÔNICA BERGAMO


FOLHA DE SP - 30/05

A produtora de Xuxa ganhou autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 8,3 milhões. O projeto, nomeado "Vida - Um Espetáculo Sustentável", consiste em quatro peças que vão ser também registradas como média-metragem, em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre. Na justificativa, a empresa diz que o pacote de espetáculos visa "uma maior contribuição para a formação da consciência ecológica de massa".

SALTO

E aumentou o número de pessoas que procuraram o hospital Pérola Byington, na Bela Vista, se dizendo vítimas de abuso sexual. Entre 20 e 27 de maio, 47 pessoas foram atendidas - 23% a mais do que na semana anterior. Do total, 28 casos envolviam menores de 12 anos.

VITRINE

Daniela Pedrosa, psicóloga do Núcleo de Violência Sexual do hospital, diz que é comum haver um aumento nas ocorrências após exposição midiática do tema -como o depoimento de Xuxa ao "Fantástico". Aconteceu em 2008, quando um pai de santo foi acusado de abuso contra garotos.

PAMPAS

O PC do B já jogou a toalha em relação à possibilidade de o PT gaúcho apoiar a candidatura da comunista Manuela D'Ávila à Prefeitura de Porto Alegre. Mas ainda pressiona os petistas para, em troca do apoio a Fernando Haddad em SP, se comprometerem a estar ao lado dela no segundo turno.

FUMAÇA

Sebastían Marroquín, filho do traficante Pablo Escobar e diretor do filme "Pecados do Meu Pai", participará de um debate com o cineasta Fernando Grostein Andrade ("Quebrando o Tabu") na Virada Sustentável, no Auditório Ibirapuera, no sábado.

MEU PEDIDO

Wagner Moura fez um único pedido à MTV para participar dos shows "Tributo a Legião Urbana": que o guitarrista Gabriel Carvalho, deSua Mãe, banda do ator, estivesse entre os músicos.

O MEU DESTINO É SER 'STAR'
Cláudia Abreu, a cantora Chayene da novela "Cheias de Charme" (Globo), é a capa de junho da revista "Glamour". A atriz posou como uma estrela de rock. "Acho um saco ter de comer bem. Adoraria ser 'veggie', mas não consigo, tenho paladar de criança", afirma.

CADÊ MINHA BOLSA?

Paula de Lima Azevedo, dona da loja de chocolates Sweet Brazil, teve sua bolsa Ferragamo furtada durante o coquetel de inauguração da Casa Cor, no domingo, no Jockey. Ela afirma que o acessório estava pendurado em sua cadeira. "Perdi chave e documento do carro, cartão de crédito, um relógio Boucheron, que deve custar uns R$ 8.000. A bolsa era nova, paguei R$ 3.500."

CADÊ MINHA BOLSA 2

"Aquilo lá parecia a [rua] 25 de março de tanta gente. Os eventos sociais em SP viraram 'watch your handbags' [cuidem das suas bolsas]. Eu que sempre boto o cartão de crédito no meio dos seios vou ter que começar a andar com cartucheira agora?", diz. A Casa Cor afirma, via assessoria, que lamenta o ocorrido e irá disponibiliza as imagens das câmeras de segurança para a polícia.

SILICONADAS

Alexandre Mendonça Munhoz, cirurgião plástico do hospital Sírio-Libanês, apresentará estudo da FDA (agência de vigilância sanitária dos EUA), sobre prótese mamária, na 32ª Jornada Paulista de Cirurgia Plástica, em SP, que começa hoje.

Munhoz aponta aumento na procura por implante de glúteos e, entre homens, de peitoral. "Mas ainda são cirurgias com resultados inusitados", afirma.

QUEM DÁ MAIS?

A joia da coroa no 5º leilão de vinhos que será realizado amanhã pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de São Paulo é uma garrafa do vinho Château Cheval Blanc Vintage, safra 1961, doada por um colecionador anônimo. Será o lance inicial mais alto da noite: R$ 8.000

NÃO É ÁGUA, NÃO

O sommelier Manoel Beato lançou anteontem o livro "Cachaça" no bar Baretto do Hotel Fasano, nos Jardins. O empresário Rogério Fasano e a mulher, Ana Joma, estavam na fila de autógrafos. O chef Alex Atala, que passou recentemente por uma cirurgia no ombro, também foi cumprimentar Beato.

PARABÉNS NA PISTA

O publicitário Celio Ashcar Jr. celebrou seu aniversário de 36 anos anteontem, na casa da banqueteira Maria Alice Solimene, na Vila Nova Conceição. A DJ Lara Gerin discotecou na festa, que teve a apresentadora Mariana Weickert entre os convidados.

CURTO-CIRCUITO

A banda Franz Ferdinand jantou no Paribar após o show no parque da Independência, no domingo.

Reinaldo Kherlakian faz show hoje, às 20h, no Palácio dos Bandeirantes.

Maíra Soares Ferreira lança hoje "A Rima na Escola, o Verso na História", às 19h, na Livraria Cortez.

A Tory Burch abre hoje loja no shopping Iguatemi.

com ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER, LÍGIA MESQUITA e OLÍVIA FLORÊNCIA

O papel da mídia - MERVAL PEREIRA


O GLOBO - 30/05


Nos últimos dias tive a oportunidade de falar sobre o papel da imprensa em situações diversas: ontem, na Academia Brasileira de Letras, encerrei o ciclo de palestras coordenado pelo acadêmico Affonso Arinos de Mello Franco sob o tema geral de "Eleições e reflexões", falando sobre "os direitos e deveres" da mídia.
Na China, num debate promovido pela Academia da Latinidade com a Academia de Ciências Sociais de Xangai, analisei a relação da mídia com o Estado na América Latina.
Não há momento mais propício para discutir a imprensa, quando uma intensa luta política procura desacreditá-la no Brasil, como parte de um amplo movimento para tentar criar um ambiente favorável no Congresso à aprovação de uma legislação de controle social da mídia, como tentam radicais ligados ao governo petista desde que o partido chegou ao poder em 2002 com a eleição de Lula.
Lembrei que na América Latina enfrentamos um problema já superado na maioria dos países democráticos: a tentativa de restringir a liberdade de expressão. Espalha-se pela região um movimento de contenção da liberdade de imprensa em diversos países, como Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, onde televisões, rádios e jornais vão sendo fechados sob os mais variados pretextos, e muitos outros são ameaçados com diversas formas de pressão, sejam financeiras, sejam através de medidas judiciais.
Lembrei que no Brasil, uma democracia em processo de amadurecimento, somos uma exceção em um continente cada vez mais dominado por governos autoritários ou simples ditaduras.
Apesar disso, aqui também enfrentamos ameaças à liberdade de expressão. Depois de tentar criar diversos organismos, desde a Agência Nacional de Cinema e Audiovisual - que daria poderes ao governo de interferir na programação da televisão e direcionar o financiamento de filmes, e toda a produção cultural, para temas que estivessem em sintonia com as metas sociais do governo - até o Conselho Nacional de Jornalismo - com a finalidade de controlar o exercício da profissão e poderes para punir, até mesmo com a cassação do registro profissional, os jornalistas que infringissem normas de conduta que seriam definidas pelo próprio Conselho -, esse mesmo grupo político tenta viabilizar mecanismos de controle dos meios de comunicação.
Falei também na China sobre os problemas legais que cada vez mais surgem no caminho da livre expressão, com embargos de diversos feitios que tentam inviabilizar, até economicamente, os meios de comunicação, especialmente no interior do país, que enfrentam também a violência como arma de intimidação da liberdade de expressão, tendo sido registrados diversos casos de assassinatos e agressões a jornalistas.
Na Academia Brasileira de Letras, ontem, tratei de temas mais genéricos, de conceitos sobre a profissão de jornalista que são atemporais, valem para qualquer momento, mas especialmente para os tempos de eleição.
A imprensa enfrenta no mundo uma permanente batalha de credibilidade, que volta e meia é perdida. Embora aqui no Brasil ainda apareça entre as instituições mais respeitadas pela opinião pública, há um permanente desconforto na relação da imprensa com a sociedade.
Se de um lado ela ainda depende da imprensa para ter seus direitos respeitados e para que denúncias sejam investigadas pelos governos, de outro há questionamentos persistentes quanto à irresponsabilidade do noticiário, sobre as acusações veiculadas - o que muitos classificam de denuncismo - ou quanto ao superficialismo do noticiário.
No Brasil, há uma relação de amor e ódio típica de um país que ainda testa a solidez de suas instituições democráticas, e onde a Justiça não funciona plenamente.
A imprensa aqui, mais que em outras partes, transforma-se em Poder, por uma disfunção dos demais Poderes.
É disseminada pelos adeptos do governo uma tentativa de desacreditar os meios de comunicação na suposição de que a "opinião pública" representa apenas a elite da sociedade e não os cidadãos de maneira geral.
A "opinião pública" surgiu no fim do século XVIII, através principalmente da difusão da imprensa, como maneira de a sociedade civil nascente se contrapor à força do Estado absolutista e legitimar suas reivindicações no campo político.
Não é à toa, portanto, que o surgimento da "opinião pública" está ligado ao surgimento do Estado moderno. A gravidade do que aconteceu no "News of the World" na Inglaterra, com escutas ilegais e chantagens, liga perigosamente a prática de crimes comuns ao jornalismo, o que é inaceitável e põe em risco a própria essência da liberdade de expressão.
O jornalismo, instrumento da democracia, não pode se transformar em atividade criminosa.
Não obstante todos os novos recursos tecnológicos e as mudanças na sociedade que colocam o cidadão como protagonista, é o jornalismo, seja em que plataforma se apresente, que continua sendo o espaço público para a formação de um consenso em torno do projeto democrático.
A tese de que as novas tecnologias, como a internet, os blogs, o Twitter e as redes sociais de comunicação, como o Facebook, seriam elementos de neutralização da grande imprensa é contestada por pesquisas. Uma, recente, da Associação de Jornais dos Estados Unidos (NAA na sigla em inglês), mostrou mais uma vez que os jornais tradicionais são marcas confiáveis para as quais o leitor corre quando algo importante está acontecendo.
A pesquisa da NAA sobre o uso de multiplataformas mostra que três quartos de todos os usuários da internet têm os jornais como principal fonte de notícias e os leem em várias plataformas.
Não é à toa que os sites e blogs mais acessados tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil são aqueles que pertencem a companhias jornalísticas tradicionais, já testadas na árdua tarefa de selecionar e hierarquizar a informação.
O jornalismo profissional tem uma estrutura, uma forma profissional de colher e checar informações que a vasta maioria dos blogueiros não tem.
Não há dúvida de que, com o surgimento das novas tecnologias, os jornais perderam a hegemonia da informação, mas continuam sendo fatores fundamentais para cidadania.

Usos e abusos na língua portuguesa - ARNALDO NISKIER


FOLHA DE S.PAULO - 30/05


Na escrita, a norma culta tem de ser respeitada. A prova da OAB mostra o que acontece quando os alunos não sabem utilizá-la: 93% de reprovação

Na imprensa portuguesa, vez por outra, publica-se crítica à existência do acordo ortográfico de unificação da nossa língua.
Alguns jornais afirmam que os filólogos brasileiros encheram o documento de "bizarrices inúteis", enquanto outros reclamam que a Academia das Ciências de Lisboa, parceira do projeto, errou pelo excesso de "cedências" às hipotéticas pressões neocolonialistas do Brasil.
É evidente que nada disso faz sentido. Devemos ter mesmo só uma forma de expressão escrita, para que o nosso idioma passe a ser, estrategicamente, adotado como uma das línguas oficiais da Organização das Nações Unidas. Falar é outra coisa. Cada um segue falando de acordo com a sua tradição.
Da mesma forma, não se pode defender a existência interna de uma separação linguística, dividindo o falar do rico e do pobre.
O Vocabulário Ortográfico, editado pela Academia Brasileira de Letras, tem 370 mil verbetes, o que é uma amostra da sua força e da disponibilidade das palavras para todos. Machado de Assis fez toda a sua extraordinária obra de romancista com o emprego de somente 16 mil vocábulos.
Temos uma realidade plurilinguística, considerando-se basicamente que a norma padrão (culta) deve ser respeitada nos códigos escritos, pois são esses que, mais tarde, os estudantes terão que utilizar nos seus diversos concursos.
Veja-se o que aconteceu na seccional paulista da OAB. Dentre os 20.237 candidatos (bacharéis em direito), o índice de reprovação foi de 92,8%, o que levou o presidente Luiz Flávio Borges D'urso a afirmar que "há pessoas que chegam à prova e não sabem conjugar verbos ou colocar as palavras no plural".
Você já imaginou as petições que serão escritas por essa gente?
Para debater o assunto, que envolve também o uso exagerado do terrível internetês, as Academias Brasileira e Paulista de Letras realizaram seminários em defesa da língua portuguesa.
Na ocasião, comemorou-se o fato de a venda de jornais ter crescido significativamente nos dois últimos anos, desmentindo a tese catastrofista de que os impressos em geral serão desbancados em curto espaço de tempo pela mídia eletrônica.
Num estudo intitulado "Medium Matters" (em português, pode significar tanto "Questões de Meio" quanto "O Meio Importa"), da Universidade de Oregon (EUA), afirma-se que um leitor de jornal em papel retém o conteúdo mais que um leitor on-line. Isso parece ter sido percebido pelo povo brasileiro, inclusive os integrantes da sua ampliada classe média.
Antes de nos entregarmos totalmente ao emprego do tablete, convém que se prepare mais adequadamente os nossos professores e especialistas.
Encher as escolas, desordenadamente, de computadores de todos os tipos não será a forma de promover o que é essencial: o conhecimento mais profundo dos mistérios e da beleza do idioma de Fernando Pessoa e Manoel Bandeira.

O mensalão e a independência do STF - EDITORIAL O GLOBO


O GLOBO - 30/05

Uma inapropriada conversa entre um ex-presidente da República e dois ex-presidentes do Supremo, um deles ainda na ativa como ministro da mais alta Corte do Judiciário, expõe um grave caso de tentativa de influenciar um julgamento-chave no STF, o do mensalão. Ou, tão incrível quanto isso, prova não se poder confiar na palavra de nenhum deles, homens de alta responsabilidade pública. Há três versões para o encontro.
Revelada pela revista "Veja", a conversa no escritório de Nelson Jobim em Brasília, não desmentida por qualquer dos três, serviu, segundo o ministro Gilmar Mendes, para que Lula o pressionasse - inclusive com nuances de chantagem - a trabalhar na Corte pela postergação do julgamento do mensalão para depois das eleições. Lula nega, Jobim fica no meio do caminho e tenta não constranger o ex-presidente, Gilmar Mendes confirma tudo.
A reunião, de que nenhum dos três deveria ter participado, em nome dos tão mencionados e pouco seguidos "princípios republicanos", é preocupante do ponto de vista do equilíbrio institucional entre os Poderes.
A obsessão de Lula com o mensalão - compreensível, pois o escândalo manchou seu governo e biografia - e a segurança com que Gilmar Mendes confirma a impertinente abordagem reforçam a suposição de que algo grave de fato aconteceu. A ponto de o ministro do STF Celso de Mello, colega de Mendes, dizer que, se Lula ainda fosse presidente, estaria vulnerável a um processo de impeachment.
Há detalhes sórdidos no relato feito por Gilmar Mendes do que disse Lula: comentários desairosos sobre juízes ( o "complexado" Joaquim Barbosa), a revelação de pelo menos outra manobra de tráfico de influência (usar o ex-ministro Sepúlveda Pertence para influenciar a ministra Cármen Lúcia, com o mesmo objetivo), e a confirmação de que o grupo de José Dirceu, o principal réu do processo, pressiona o ministro Antônio Dias Toffoli a não se declarar impedido no julgamento. Mesmo que ele já tenha sido assessor de Dirceu, advogado do PT e que sua namorada, também advogada, haja trabalhado na defesa do ex-ministro no próprio processo do mensalão.
Lula teria até mesmo reclamado do ministro Ricardo Lewandovsky, cuja mãe tinha laços de amizade com Dona Marisa, ex-primeira dama, por não retardar a revisão do voto do relator, Joaquim Barbosa.
Adiado o julgamento, não apenas recrudescerá a questão da prescrição de alguns crimes cometidos por mensaleiros, como o atual e o ex-presidente do STF, Ayres Britto e Cezar Peluso, não estarão mais na Corte para apreciar o caso, pois se aposentarão. Abertas as duas vagas no STF, as suspeições cairão sobre a presidente Dilma Rousseff, porque, para esta operação fechar, ela teria de indicar dois nomes simpáticos a mensaleiros, uma excrescência.
O ministro Ayres Britto, ao comentar o escândalo, foi incisivo: "O processo está maduro para ser julgado. Chegou a hora de julgar." Esta é a melhor postura para a Corte, ou seja, manter o plano de apreciar o processo do mensalão o quanto antes. Será a única maneira contundente de o STF reafirmar a independência, inscrita na Constituição, uma das bases do regime democrático de direito, atingido pela manobra torpe de interferência no Judiciário.

Coerência penal - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 30/05


SÃO PAULO - Tenho gostado do trabalho da comissão de juristas encarregada de propor um novo Código Penal. Embora eu discorde de muitas das sugestões, é preciso reconhecer que os notáveis, à parte a tarefa hercúlea de resgatar um pouco da coerência interna dessa peça legislativa, têm conseguido introduzir inovações importantes, especialmente em temas que os parlamentares preferem não abordar.
Meu receio é justamente o de que o Congresso vete a maioria das propostas, ou, pior, distinga entre as boas e as ruins e só aprove as últimas. Deixemos, porém, os trâmites legislativos para uma outra ocasião.
Voltando à comissão, ela acaba de sugerir que compra, guarda, porte e plantio de qualquer tipo de droga para uso próprio deixem de ser crime. Em grandes linhas, apenas o tráfico continuaria sendo um delito.
A proposta faz sentido em termos táticos. Se já é improvável que até isso passe, pensar em legalização, com produção em fábricas e cobrança de impostos, torna-se uma utopia. Mas o interessante do projeto é que ele mostra os limites de uma política que visa apenas à descriminalização.
Se não é proibido comprar estupefacientes, como justificar que a venda o seja? O dono de uma fazenda que cobra entrada e permite que pessoas colham plantas nativas e fungos alucinógenos é um traficante?
Se o apreciador de Cannabis pode cultivar um pé de maconha para consumo próprio, o usuário de ecstasy pode, por analogia, reivindicar o direito de manter no fundo do quintal um laboratório para sintetizar pequenas quantidades da droga.
Admito que a ideia de que alguém possa lucrar explorando o vício e a ruína alheios é repulsiva. Mas, se queremos uma política de drogas que pare em pé, devemos abandonar nossos vieses mentais e hipocrisias e defender a legalização. Na verdade, convivemos bem com ela no caso do álcool e dos cigarros. A única coisa que muda é a substância.

Um novo manual do crime - FERNANDO RODRIGUES



FOLHA DE SP - 30/05


BRASÍLIA - "Fui investigado clandestinamente", disse ontem Demóstenes Torres ao depor no Conselho de Ética do Senado.

Trata-se de uma referência oblíqua à decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a validade das provas coletadas contra Demóstenes. Sob o aspecto institucional do país, essa decisão será talvez a mais relevante do atual escândalo.

Como senador, Demóstenes tem direito ao execrável foro privilegiado. Não pode ser investigado sem autorização do STF. Nos últimos cerca de dois anos, a Polícia Federal investigou Carlinhos Cachoeira. Com chancela da Justiça, telefones foram monitorados. A voz de Demóstenes surgiu em centenas de ligações.

O senador, agora encrencado, foi alvo indireto do trabalho da PF. Por causa do direito ao tal foro privilegiado, argumenta que as provas são ilegais. Tudo deveria ter sido interrompido quando sua voz foi captada nas conversas de Cachoeira.

A PF e o Ministério Público usam o argumento do encontro fortuito.

O investigado Cachoeira telefonou para Demóstenes. O senador, de fato, caiu no grampo, mas não era o alvo da investigação. Não haveria razão para interromper o inquérito.

Caberá ao STF julgar. Se vencer a tese de Demóstenes, o processo inteiro vai para o lixo. Por tabela, todos os réus saem livres. Um novo manual do crime será lançado.

Nesse novo contexto, o criminoso potencial deve antes de tudo comprar um celular. Depois, dá um jeito de ser atendido ao telefone com regularidade por um dos 513 deputados ou dos 81 senadores. Tarefa fácil. Muitos congressistas têm compulsão por tais contatos.

O criminoso então estará automaticamente blindado. Se for grampeado pela polícia, argumentará que tudo foi ilegal, pois um congressista estava no meio da conversa.

Ficará facílimo retardar e obstruir o trabalho da Justiça. O crime organizado, penhorado, agradecerá.

A estratégia do governo para o PIB - CRISTIANO ROMERO


Valor Econômico - 30/05


O governo anuncia nos próximos dias medida para estimular a renegociação de dívidas bancárias até R$ 100 mil. A ideia é criar um incentivo para que os bancos procurem os clientes inadimplentes e reestruturem seus débitos, principalmente, os referentes a empréstimos tomados para financiar a compra do carro novo. É uma forma de diminuir a inadimplência, destravar o crédito e, assim, criar condições para que o consumidor possa voltar a se endividar.

Hoje, quando um cliente fica mais de 90 dias sem pagar a parcela de um empréstimo, o banco o considera inadimplente e faz uma provisão, no balanço, do crédito não pago. Ao fazer isso, abate do lucro 40% do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devidos. Além disso, encaminha a cobrança do débito a empresas especializadas.

O problema da renegociação é que, pela legislação, nos casos dos valores acima de R$ 30 mil, o banco é obrigado a pagar alíquota de 40% de IR no ato de refinanciamento. Por causa disso, muitas vezes o banco prefere provisionar a inadimplência no balanço, ter parte da perda devolvida em forma de abatimento do imposto e realizar o prejuízo do restante.

A área econômica do governo acredita que, se tiver um incentivo de natureza tributária, o banco pode preferir chamar o cliente para renegociar. O plano é permitir é que, no refinanciamento de dívidas até R$ 100 mil, o banco possa diferir o imposto a ser pago no número de parcelas do novo empréstimo. Como os juros bancários estão caindo, aposta-se em Brasília que o estímulo fiscal será o empurrão que faltava para impulsionar a renegociação dos débitos.

A fixação do teto em R$ 100 mil é para atender, justamente, àqueles que compraram carro nos últimos anos e não estão conseguindo pagar as prestações. "Para o banco conseguir ter sucesso nessa renegociação, tem que diminuir multa, juros, e refinanciar em parcelas. O cidadão topa [o negócio] para ficar adimplente", diz uma autoridade.

O governo tem notícia de que as medidas adotadas recentemente para permitir que a indústria automobilística desove estoques formados no último ano começaram a surtir efeito. As vendas teriam aumentado 150% em uma semana de IPI reduzido. "Quem estava vendendo 800 carros por dia, agora está vendendo 2 mil", atesta uma fonte. "Os juros e os preços caíram bastante. Isso está mobilizando o setor."

A estratégia de Brasília é estimular o investimento, que encolheu em 2011 e continua sem dar sinais de recuperação. A demanda, como mostram os números do varejo, continua aquecida. O problema, como mostrou reportagem de Sergio Lamucci, publicada na edição de segunda-feira do Valor, são os bens dependentes de crédito, como automóveis.

As iniciativas de apoio ao consumo, explica um integrante da equipe econômica, têm sido adotadas de forma tópica para beneficiar os setores que estão sofrendo com a restrição creditícia. Por isso, foram tomadas medidas de redução de impostos nos segmentos industriais de linha branca (máquinas de lavar roupa, fogões); móveis; computadores, laptops e tablets; e, agora, automóveis. São ações temporárias para ajudar a indústria a desfazer de seus estoques e voltar a investir e produzir para atender a demanda futura.

"A gente tem que dar um empurrãozinho. O nosso foco maior é o investimento, mas também não tem investimento se você acumular estoques e não tiver um desempenho da demanda. Então, tem que atacar as duas frentes", alega uma fonte. "A indústria automobilística estava travada por causa do crédito. Tem gente que acha que estamos querendo dar um impulso no crédito. Não é isso."

No Ministério da Fazenda, já se veem sinais promissores de queda na inadimplência das empresas. Um indício seria o indicador da Serasa -Experian, que teria recuado 9,5% em abril, quando comparado a março. "Isso é um bom sinal. Foi a maior queda desde 2007. Portanto, as coisas estão se encaminhando na direção correta", diz uma fonte.

A variável-chave neste momento de crise no mundo e desaceleração no Brasil tem sido o investimento. Receosa com o cenário internacional, a indústria continua com o pé no freio. Iniciativas como redução da taxa de juros, aumento dos recursos disponíveis do BNDES, desoneração da folha de pessoal e diminuição de compulsórios recolhidos pelos bancos junto ao Banco Central (atrelada a financiamento para a compra de automóveis) têm tudo para estimular os investimentos nos próximos meses. O obstáculo é a incerteza que vem de fora.

O governo acha que está fazendo a sua parte em relação aos investimentos. De janeiro a abril, os do governo central (sem contar, portanto, com os gastos de Estados e municípios) cresceram 28% quando comparados ao mesmo período de 2011. Em condições normais, o investimento público puxa o gasto privado. No caso das obras de infraestrutura contratadas para a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada do Rio e para a exploração do petróleo da camada pré-sal, isso é praticamente certo.

A adoção de novas medidas para mover a economia entra agora em compasso de espera. "Isso aqui não é uma padaria onde, a cada dois dias, sai uma medida", brinca uma fonte. A turbulência externa é uma ameaça permanente e ninguém é capaz de prever o que ocorrerá na Europa, e no restante do mundo, caso a Grécia deixe a zona do euro de forma desordenada.

Duas medidas que continuam sendo estudadas para reduzir os custos de produção no país - uma obsessão da presidente Dilma Rousseff - são o corte de tributos que incidem sobre o preço da energia elétrica e a unificação da Cofins e do PIS, impostos que possuem a mesma base de incidência - o faturamento. No primeiro caso, a ideia é mexer na tributação federal, negociar posteriormente com os Estados a redução do ICMS e renegociar, em bases mais favoráveis, os contratos de usinas hidrelétricas cuja concessão termina em meados desta década.

No segundo caso, uma fonte graduada do governo diz que o tema está sendo discutido, mas encontra dificuldades, entre elas, o fato de a Cofins ser hoje, em grande medida, um tributo não cumulativo, ao contrário do PIS, que incide em cascata. Há ainda os regimes especiais para produtos como café e carne. "Não é algo fácil de fazer", diz a fonte.

Uma trinca do escracho - ELIO GASPARI


FOLHA DE SP - 30/05

Lula, Gilmar Mendes e Jobim produziram uma situação escrachada, constrangedora para o Judiciário


O QUE aconteceu no dia 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça, da Defesa, e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal? Certo mesmo, só que lá se encontraram Lula, o ministro Gilmar Mendes e o dono da casa.
Os repórteres Rodrigo Rangel e Otávio Cabral revelaram a lembrança de Mendes. Coisa tenebrosa. Lula recomendou que se adiasse o julgamento do mensalão: "É inconveniente julgar esse processo agora" e contou que estava caitituando votos da corte.
Cármen Lúcia? "Vou falar com o Pertence para cuidar dela." Referia-se ao ex-ministro Sepúlveda Pertence, por coincidência, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência. Dias Toffoli? "Ele tem de participar do julgamento." (O ministro, como ex-advogado-geral da União, poderia dar-se por impedido.) Ricardo Lewandowski? "Ele só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão."
Joaquim Barbosa: "Complexado." Finalmente, Lula prensou Mendes com uma pergunta. "E a viagem a Berlim?" Por trás da curiosidade estava a maledicência de que o ministro fizera uma viagem a Berlim com o senador Demóstenes Torres e parte do paganini por conta de Carlinhos Cachoeira. O ministro rebateu a insinuação e dobrou a aposta: "Vá fundo na CPI".
O repórter Jorge Bastos Moreno ouviu a narrativa de Jobim: "Não houve nada disso". Ele contou que o encontro ocorreu por acaso, durou cerca de uma hora, e em nenhum momento os dois estiveram a sós. Dias depois, corrigiu-se e disse que marcou o encontro a pedido de Lula. O ex-presidente, por intermédio de sua assessoria, contestou, indignado, a reconstrução de Gilmar Mendes.
Alguém está mentindo. Ou mente Gilmar ou mentem Lula e Jobim.
Pela narrativa de Gilmar, "fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula". O ministro conta que narrou o episódio ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, na quarta-feira da semana passada, 27 dias depois do ocorrido. Infelizmente, ambos mantiveram-no restrito ao mundo de confidências que alimentam a nobiliarquia de Brasília.
Se a narrativa de Mendes é verdadeira, o escracho começou na própria conversa. Nem Lula poderia ter dito o que disse nem Mendes poderia ter ouvido. Sua perplexidade diante das "insinuações despropositadas" deveria ter sido expressa no ato.
A comunicação do ocorrido ao ministro Ayres Britto deveria ter desencadeado uma imediata iniciativa pública. A essa altura, era Britto quem não poderia ter ouvido o que Mendes lhe contou. O cargo em que está investido recomendava que pedisse ao colega que narrasse o episódio na sala de sessões da corte, ao vivo e a cores, como já fez o ministro Joaquim Barbosa quando julgou impertinente um telefonema que lhe dera um ex-ministro da Casa, advogando um caso milionário.
Nessa ocasião, Barbosa começou a construir sua fama de intratável. Um Supremo Tribunal Federal com 11 juízes intratáveis jamais acabaria metido numa história dessas.
P.S.: A memória exige o registro de que, em 2008, o ministro Gilmar Mendes, presidindo o STF, denunciou um "Estado policialesco" a partir da leitura do que seria a transcrição de conversa que tivera com o senador Demóstenes Torres. Até hoje não apareceu o áudio desse grampo.

Ars procrastinaria - ANTONIO PRATA


FOLHA DE SP - 30/05

Temos pressa. Trabalhar é importante. Vagabundear é urgente. Procrastinar, não, minha gente

PROCRASTINAR, SEGUNDO o "Houaiss", é "transferir para outro dia ou deixar para depois; adiar, delongar, postergar, protrair". Mas o que sabem os dicionários? Bichos afoitos, na ânsia de engolir o mundo, mal têm tempo de mastigar cada palavra, de extrair delas todo o sabor e os nutrientes, de modo que a definição acima diz tanto sobre a complexa arte da embromação quanto "forma de interação psicológica ou psicobiológica entre pessoas, seja por afinidade imanente, seja por formalidade social" explica o "amor".

Percebo, porém, que divago. Em vez de encarar o dever proposto no título e falar sobre a procrastinação, a pratico: passeio por enfadonhos arrabaldes, perco-me nas borradas fronteiras da linguagem e do coração. Tudo bem, não há razão para me afligir, pois as crônicas são redondas como a Terra, e às vezes é indo para trás que chegamos ali na frente. Se o parágrafo anterior fugiu à teoria, serve ao menos como demonstração prática do que entendo por procrastinar: adiar alguma obrigação chata arrumando outra atividade igualmente tediosa para pôr em seu lugar.

Veja, caro leitor: ir ao cinema em vez de trabalhar não é procrastinação. É vagabundagem, no melhor sentido do termo. Fazer sexo num sábado de manhã, quando se deveria pendurar estantes, não é procrastinação: é sabedoria, compreensão de que a vida é breve, é besta e que os instintos são muito mais importantes que as estantes. Já abrir o site do banco e ficar digitando a infinita sequência numérica do código de barras de uma conta de luz que só vence no fim de junho, quando se está cheio de trabalho para amanhã, eis o mais nítido retrato da procrastinação. Pois essa praga dispersória é filha de Deus com o Diabo, é um pecado que já vem com penitência. O procrastinador só se permite gozar o adiamento do trabalho maltratando-se no interlúdio. Troca-se de aborrecimento, mais do que dele se desvia; eis como o saci da procrastinação oculta sua presença e surrupia nosso tempo, nossa vida.

Quantas vezes, atrasado na escrita, me pego limpando o antispam, arrumando papéis na gaveta, aceitando solicitações de amizade no Facebook, lendo, na internet, uma matéria sobre a tendência de queda nos juros do financiamento imobi-liário? Nunca, no entanto, nessas inconscientes delongas, me encontro gargalhando com uma crônica do Verissimo, tomando sol no quintal, assistindo a um antigo episódio de "Seinfeld", ouvindo um disco de ska.

A procrastinação é um mal, meus caros, não por arrancar-nos do trabalho, mas por nos grilar o ócio. Não é aferrando-me à labuta, portanto, que pretendo combater este vício, mas buscado forças para me entregar totalmente à lassidão. Da próxima vez que me flagrar pagando conta de luz às duas da tarde, vou desligar o computador, fechar os olhos e repetir os versos de Fernando Pessoa: "Ai que prazer/ Não cumprir um dever,/ Ter um livro para ler/ E não o fazer!/ Ler é maçada,/ Estudar é nada./ O sol doira/ Sem literatura./ O rio corre, bem ou mal/Sem edição original./ E a brisa, essa/ De tão naturalmente matinal,/ Como tem tempo não tem pressa...".

Nós temos pressa. Trabalhar é importante. Vagabundear é urgente. Procrastinar, não, minha gente.

Nova fase da concorrência no Brasil - JOÂO GRANDINO RODAS


O ESTADÃO - 30/05


Com a entrada em vigor da Lei n.º 12.529/11, ontem, dia 29 de maio, inaugura-se nova fase da concorrência no Brasil. Duas outras fases ficarão para trás: 1) a da Lei n.º 4.137/62, que criou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas de reduzida eficácia por causa do fechamento da economia e da política econômica de controle de preços; e 2) a da Lei n.º 8.884/94, marcada pela utilização tanto da competência de controle de estruturas quanto de prevenir e reprimir as infrações à ordem econômica.

Estruturalmente, o Cade passará a ser composto pela Superintendência-Geral, pelo Departamento de Estudos Econômicos e pelo Tribunal Colegiado Administrativo. A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, incorporar-se-á à nova estrutura. A Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, limitar-se-á ao papel de competition advocacy.

Assim como na lei anterior, as condutas anticompetitivas e os ilícitos não serão condenados per se, mas sofrerão análise casuística, consoante a regra da razão - continuando o rol de condutas a ser meramente exemplificativo. Altera-se, contudo, substancialmente, a forma de punir. Os valores das multas, que antes variavam entre 1% e 30% do faturamento bruto da empresa no exercício anterior ao da prática, agora podem variar entre 0,1% e 20% do valor do faturamento bruto da empresa, do grupo ou do conglomerado obtido, no ramo de atividade empresarial em que ocorreu a infração. Assim, há justificado temor dos agentes privados de que os valores das multas possam ser substancialmente aumentados.

Encontra-se ainda pendente de regulamentação a definição do que seja ramo de atividade empresarial. Pretende-se que o conceito seja classificado de acordo com o primeiro e segundo nível hierárquico da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), da Comissão Nacional de Classificação (Concla). De qualquer forma, isso não afasta a hipótese de que as empresas levem o assunto ao Poder Judiciário, em temas de difícil apreensão e classificação antitruste, como o alimentício e o de construção civil.

A parte da lei que trata do controle de estruturas é, possivelmente, o ponto de maior mudança e atenção neste momento: o controle passa a ser prévio, e a intenção legislativa foi a de mitigar a duplicação de trabalhos no sistema, tornando-o mais eficiente. Inobstante, há meses, equipes técnicas estejam sendo treinadas para lidar com a análise ex ante, muito mais está por fazer. O Cade ainda precisa aprovar a resolução regulamentadora do procedimento sumário para atos de concentração (fast track), bem como elaborar formulários para as informações a serem apresentadas pelas empresas, já que o ônus de coligir e apresentar as informações passa a ser somente do administrado.

Há o receio de que 240 dias não sejam suficientes para a análise e aprovação das operações mais complexas e de que a nova sistemática acabe gerando mais burocracia, desinformação, insegurança jurídica e óbices às atividades econômicas dos particulares. Se em instituições concorrenciais maduras casos mais complexos de atos de concentração com frequência levam mais de um ano para serem aprovados, como aqui se pretende que o sejam em, no máximo, 330 dias? Não se olvide a necessidade de se nomearem novos servidores e de se revisarem as normas infralegais do sistema. Questões como a confidencialidade dos documentos a serem apresentados pelas empresas, tratamento sigiloso, definição dos ramos de atividade econômica dos agentes, subsunção de transações realizadas pela Bolsa de Valores com fundos de investimentos e ofertas públicas de ações precisam ser regulamentadas, com a maior brevidade possível.

O ideal seria que o Cade, concomitantemente ao início de vigência da lei, estabelecesse critérios objetivos para tais situações e hipóteses de subsunção. O prazo que a Superintendência-Geral teria para devolver ou não uma operação, em razão da falta de documentação, bem como o prazo intermediário que o Cade teria para declarar a complexidade de uma operação, embora de fundamental importância, continuam sendo incógnitas. Somente a aprovação do novo regimento interno poderia dirimi-las. Entretanto, o texto posto à consulta pública não prevê essas questões. Infelizmente, também não traz o conceito de consumação, para efeito de subsunção de uma operação de concentração ao sistema. Apenas se limita a dizer que deverá haver cláusula suspensiva no "instrumento formal que vincule as partes". Mantidos os atuais precedentes do Cade, as empresas estariam obrigadas a apresentar seus negócios antes da assinatura do contrato.

Por certo que a nova fase da concorrência no País merece ser comemorada - e, de fato, o será, com a inauguração da nova sede do Cade e a aprovação de seu regimento interno nos próximos dias. Mas a mudança de paradigmas também gera grande ansiedade e dúvidas. Dessa forma, e principalmente em momento de transição, é possível que casos simples possam demorar para serem analisados e processos administrativos sejam sobrestados para atender a outras prioridades do sistema. Prazos próprios podem ser perdidos pelas autoridades e operações ser aprovadas por decurso de prazo, mesmo com apuração posterior de responsabilidade.

Para que a credibilidade alcançada pelo sistema, até mesmo internacionalmente, nos últimos 50 anos não seja abalada a única saída possível se resume na disposição e na vontade de promover, o mais rapidamente possível, as alterações necessárias, bem como na transparência e publicidade dos atos públicos.

Hospício - ANTONIO DELFIM NETTO


FOLHA DE SP - 30/05


A seção II do capítulo II da Constituição ("Dos Orçamentos") é um monumento à lógica tecnocrática do planejamento financeiro. Hierarquiza três leis: a Lei do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei dos Orçamentos Anuais (LOA).

Com uma visão permanentemente ajustada quatro anos à frente, destinava-se a dar ao Brasil o mais objetivo, competente, eficiente e independente da "política paroquial" de quantos sistemas orçamentários existem no mundo. Infelizmente, em pouco mais de 20 anos, o magnífico programa cumpriu a lei universal da entropia que garante que o equilíbrio final de toda ordem é a desordem!

É evidente que o que nos falta é um processo orçamentário que defenda o Executivo das "artes" do Legislativo na fixação da receita e liberte o Legislativo do jogo humilhante de entregar seus votos em troca de emendas parlamentares.

Nos exercícios de 2011 e 2012, o Executivo saiu-se relativamente bem na sua política fiscal e no controle dos privilégios acumulados nos últimos 500 anos pelo funcionalismo público. Isso se demonstra pela aprovação mais do que tardia da sua Previdência Social. Mas surdamente, na Câmara e no Senado, movem-se as placas tectônicas que expandem os gastos sem providenciar receita.

Um sinal claro disso é o escandaloso movimento da Comissão do Trabalho da Câmara, que aprovou, por unanimidade, no dia 9 de maio, um aumento de mais de 20% para o Supremo Tribunal Federal retroativo a 1º de janeiro de 2012.

Isso significa, de fato, um aumento para todo o Poder Judiciário e para o teto de todos os funcionários pela ação do perverso sistema de "indexação" das carreiras. Ele será declarado inconstitucional quando submetido à Comissão de Finanças e Tributação, se esta funcionar. É apenas um exemplo da irresponsabilidade fiscal que se esconde no Congresso e que dará muita dor de cabeça à ilustre ministra Miriam Belchior em 2013.

Há outros exemplos que tentam nos levar para a entropia geral de um hospício a "céu aberto":

1) O recolhimento dos impostos antes do bem ou serviço ser faturado e da instituição do contribuinte substituto, fatores importantes na demanda de crédito que pressionam a taxa de juros e aumentam os preços;

2) A cobrança das multas de trânsito e do IPVA das instituições de leasing de automóveis, como se elas fossem as proprietárias. Falta responsabilizá-las pelos acidentes! Isso liquidou o empréstimo barato para a compra de automóveis;

3) Por fim, mas sem acabar, a instituição do duvidoso ponto eletrônico, que esconde o mistério de saber a quem beneficia, mas que também será transferido para os preços.

Mais embaixo - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 30/05


Hoje, o Comitê de Política Monetária (Copom) deverá anunciar o mais baixo nível dos juros básicos (Selic) da história do Banco Central, criado em dezembro de 1964.

Embora, em março, o Copom, presidido por Alexandre Tombini, tivesse anunciado que os juros básicos ficariam ligeiramente acima do seu nível historicamente mais baixo (8,75% ao ano) e que aí permaneceriam por certo tempo, a decisão posterior foi de seguir em frente e manter a derrubada - "com mais parcimônia".

Isso sugere que o corte a ser anunciado hoje não será de 0,75 ponto porcentual, como nas duas últimas reuniões do Copom, mas de 0,50 ponto porcentual. Como a inflação anual se situa nos 5,10%, temos que, numa conta simplificada, os juros básicos reais (descontada a inflação) chegarão ao patamar mais baixo desde a instituição do sistema de metas de inflação no Brasil, em 1999.)

A crise internacional segue jogando a favor da queda dos juros no Brasil, por dois canais. Primeiramente, pela desaceleração da demanda global, que provocou forte retração nos preços das commodities - em especial dos alimentos e do petróleo. Dessa maneira, contribuiu para uma inflação mais baixa dos preços também no Brasil. E, em segundo lugar, pela enorme disponibilidade de recursos existente no mundo, que mantém os juros básicos globais próximos de zero.

Embora nem sempre atuasse dentro das regras do jogo e nem sempre o Banco Central manejasse os canais de comunicação do modo mais adequado, o governo Dilma vem sabendo aproveitar a oportunidade oferecida pelo desempenho da economia global para baixar os juros no mercado interno.

É um tanto prematuro afirmar que esses níveis baixos, ou ainda mais baixos, tenham chegado para ficar no Brasil, porque o momento é de turbulência. E de turbulência ainda maior, caso a área do euro e o resto das coisas sólidas se desmanchem no ar - como avisou o Manifesto Comunista, de 1848. Nessas condições, nada fica previsível.

Independentemente disso, é preciso começar a entender que, cedo ou tarde, os juros praticados no Brasil ficarão muito próximos dos níveis internacionais, hoje entre 1% e zero por cento ao ano.

Alguns começaram a compreender que o patrimônio financeiro construído ao longo de anos de trabalho já não promete o mesmo retorno de há alguns anos. A juros reais de 2% ao ano, de um bolão de poupança de R$ 500 mil não se poderá tirar mais do que R$ 2.520 mensais ao longo dos 20 anos seguintes. Aos mesmos juros e aos mesmos prazos, para garantir um saque mensal de R$ 5 mil, o capital aplicado terá de ser de R$ 991,7 mil.

Paradoxalmente, a necessidade de elevar o patrimônio financeiro para assegurar aposentadoria complementar mais alta pode ajudar a aumentar a poupança nacional - hoje de só 16% do PIB -, porque as pessoas terão de ampliar suas aplicações financeiras.

Afora isso, este será um ambiente que, em condições normais e sem as turbulências de agora, levará as pessoas e as empresas a buscarem mais risco. Em compensação, a conta de juros do Tesouro será bem mais baixa.

O ânimo da finança com o varejo - VINICIUS TORRES FREIRE


FOLHA DE SP - 30/05
Líderes da finança entram em negócios no varejo, em alimentos e nos serviços; banqueiro prevê retomada

O PESSOAL DA indústria e do ramo de imóveis parece desanimado. Mas seus colegas empresários da finança e do varejo parecem otimistas.

Considere algumas notícias de negócios desta semana e a visão de um grande banqueiro sobre o andar da carruagem brasileira.

Ontem, o presidente do Itaú, Roberto Setubal, expôs num seminário sua visão serenamente otimista para a economia brasileira. Sim, banqueiros costumam ser avessos a alarmismos.

Mas Setubal afirmou que, sim, claro, o crédito no Brasil vai crescer mais devagar, mas ainda ao ritmo de 15% a 20% ao ano (nos anos insustentáveis do boom luliano, chegamos ao ritmo de 30% ano).

Em termos reais, dá algo entre 10% e 15% ao ano, no mínimo o triplo do ritmo do crescimento da economia que a gente pode esperar para os próximos três anos.

Não dá, fica claro, para o crédito segurar a peteca do crescimento, como ocorreu nos anos Lula. Mas é claro também que não podemos esperar razoavelmente que a economia brasileira cresça apenas à base de crédito para o consumo.

O banqueiro disse ainda que o nível de inadimplência vai cair (até porque os bancos estão sendo mais rigorosos e concentrando empréstimos em linhas que têm mais garantias). Por fim, Setubal estima que no final de 2012 o Brasil vai estar crescendo ao ritmo de 4% ao ano.

Quanto aos negócios, o bancão de investimentos BTG anunciou que vai investir em outra firma de varejo, a rede Leader, do Rio, da qual deve comprar uma parte (por R$ 1 bilhão). O BTG já entrou no negócio de farmácias (Brazil Pharma), de estacionamentos (Estapar) e de serviços hospitalares (Rede d"Or).

O Gávea, de Armínio Fraga e cia., associou-se à Cosan (alimentos e energia) e à Camil (processadora de grãos, arroz & feijão) para criar uma grande empresa nacional de alimentos (enfim, o BNDES ficou fora de uma dessas "campeãs nacionais").

O GP Investimentos vendeu a Fogo de Chão (sim, a rede de churrascarias) para um fundo de investimentos em empresas americano, o Thomas Lee, por US$ 400 milhões (quase R$ 800 milhões). A FedEx (logística, entregas etc.) pretende comprar a Rapidão Cometa (distribuição, transporte e logística). As empresas farmacêuticas (os produtores de medicamentos) estão se fundindo e se reorganizando em firmas maiores.

Ou seja, o pessoal de peso da finança brasileira está ativo, colocando dinheiro em negócios de varejo e serviços, mesmo com a piora das perspectivas de crescimento da economia brasileira.

Aliás, note-se que a finança privada enfim se associa a negócios que, não faz muito tempo (uma década e pouco), eram de varejo no pior sentido da expressão, administrados "no varejo", em empresas familiares sem grande estrutura ou estratégia para crescer (vide o caso de farmácias e de alimentos).

De fato, os negócios de abertura de capital na Bolsa de Valores andam mal parados e tão cedo não verão dinheiro, dados a fuga de investidores estrangeiros e o preço baixo dos papéis, que não estimulam empresa nenhuma a vender novas ações.

Mas o mercado está vivo em outros cantos; os donos do dinheiro grosso parecem confiantes -pelo menos no consumismo brasileiro.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO


FOLHA DE SP - 30/05


Eletrobras federaliza empresas que acumulam prejuízos bilionários
Depois de federalizar seis distribuidoras de energia estaduais que, deficitárias, não despertaram interesse na privatização dos anos 1990, a Eletrobras deu início a uma segunda bateria de aquisições.

A mais recente foi a goiana Celg-D, que tinha dívidas de R$ 6,2 bilhões. A Eletrobras assumiu em abril 51% da empresa e se comprometeu a investir R$ 1 bilhão na operação nos próximos cinco anos.

A estatal está analisando ainda assumir o controle da Cea, do Amapá, com dívidas de cerca de R$ 1 bilhão. Há pelo menos outras dez distribuidoras no país, estaduais e privadas, em situação parecida.

A federalização ocorre 15 anos depois de a estatal dar início à compra de seis distribuidoras estaduais das regiões Norte e Nordeste.

Até 2008, a Eletrobras detinha o controle sem participar da gestão das companhias, que se manteve estadual. Há quatro anos, porém, a empresa iniciou um "choque de gestão".

"Estamos fazendo um grande esforço nessas empresas. Padronizamos as compras de equipamento. Nosso objetivo é reverter os prejuízos até 2014", diz o presidente da Eletrobras, José Carvalho da Costa Neto.

O esforço, porém, ainda não foi suficiente para deixar as empresas no azul. A área acumulou prejuízo líquido de R$ 931 milhões em 2011.

O ranking de qualidade da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostra que as federalizadas entregam um serviço ruim. A mais bem posicionada é a Ceron (RO), na vigésima quinta posição de um total de 33 empresas.

SALVAMENTO DE DEFICITÁRIAS
A aquisição de empresas deficitárias pela Eletrobras não é bem vista por alguns analistas de mercado.

"O problema é que, por muito tempo, a Eletrobras manteve a estrutura dessas empresas com todos seus vícios antigos, como fisiologismo e ingerência política", afirma Ricardo Correa, analista da corretora Ativa.

"Não faz sentido federalizar novas empresas se as antigas ainda sofrem para sair do buraco", acrescenta.

Para o ex-presidente da Eletrobras e diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, não é o papel da empresa -principalmente sendo ela de capital aberto na Bolsa de São Paulo- "salvar" distribuidoras deficitárias.

Ele defende a criação de uma nova estatal para gerenciar somente as companhias federalizadas.

Ficariam sob a administração dessa estatal as distribuidoras estaduais que começaram a ser adquiridas 15 anos atrás -Ceam (AM), Ceal (AL), Cepisa (PI), Ceron (RO), Boa Vista Energia (RO) e Eletro Acre (AC).

"A Eletrobras não é Ministério de Minas e Energia.

Se houvesse uma estatal somente para isso, a gestão ficaria mais transparente", afirma Rosa.

"Do jeito que está, as perdas são diluídas no balanço da empresa, que vai bem no setor de geração de energia."

Títulos... O estoque de ativos e títulos na Cetip ultrapassou a marca de R$ 4 trilhões na semana passada. O valor tem crescido R$ 70 bilhões por mês. "Devido à captação de recursos, esse ritmo vai se manter ou até mesmo crescer nos próximos meses", diz o diretor da entidade, Carlos Ratto.

...e ativos A marca, próxima ao PIB brasileiro no fim de 2011, foi alcançada principalmente devido à alta de letras financeiras. Nos últimos 12 meses, o valor de letras financeiras mais do que dobrou. "Por ser um título com rentabilidade superior à do CDB, atrai investidores institucionais."

Empresa investe R$ 317 milhões em shopping em Jundiaí
A Multiplan vai entregar hoje as chaves para os lojistas do JundiaíShopping.

O investimento total é de R$ 317 milhões, de acordo com Marcello Barnes, vice-presidente de desenvolvimento da companhia.

No futuro, a empresa pretende fazer uma expansão e lançar duas torres comerciais com recurso adicional.

Do total investido na fase atual, cerca de R$ 8 milhões foram injetados em melhorias na cidade, como alargamento e duplicação de via, com iluminação, paisagismo, asfaltamento e rotatórias, além de uma unidade básica de saúde em terreno doado pela prefeitura, segundo o executivo.

Adicionalmente aos recursos da Multiplan, até o dia 3 de outubro, quando o shopping será inaugurado, serão feitos investimentos pelos lojistas em suas próprias obras. "Isso pode ficar entre R$ 120 milhões e R$ 150 milhões", afirma Barnes.

O empreendimento terá 212 lojas, sendo 18 delas inéditas no município.

O de Jundiaí será o sétimo shopping center da Multiplan no Estado de São Paulo.

VAGAS EM EXCESSO
O Brasil é o segundo país onde há maior dificuldade para preenchimento de vagas de trabalho, de acordo com a consultoria de recursos humanos Manpower.

Entre os empresários brasileiros, 71% reclamaram desse problema neste ano.

Apenas no Japão a dificuldade é maior, o que gera crítica de 81% do empresariado. A média global é de 34%.

Em 2011, 57% dos empresários brasileiros estavam insatisfeitos com a dificuldade de contratação.

Foram entrevistados cerca de 38 mil empregadores.

J&F O empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS e presidente da holding J&F, que assumiu há três semanas o controle da empreiteira Delta, participou ontem de almoço com Vikram Pandit, CEO mundial do Citigroup. Pandit está no país para a comemoração dos 200 anos do banco americano.

Inovação paulista A Fiesp, o Ciesp, o Senai e a USP anunciam amanhã parceria para incentivar a inovação nas empresas de São Paulo. Com o apoio de funcionários das quatro entidades, o acordo prevê a criação de núcleos de desenvolvimento de novos projetos nas mais de 600 companhias envolvidas.

Social... Para festejar seus 40 anos, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados decidiu não fazer festa e continuar a investir em projetos sociais. O escritório inaugura, no dia 10 de junho, uma parceria com a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado.

...sem festa O programa em desenvolvimento se estenderá por todo o ano, com ações estudadas para serem contínuas e renováveis. O escritório tem desde o início de 2012 uma nova sócia-administradora, a advogada Raquel Novais, do departamento tributário.

A repotenciação das hidrelétricas - ADRIANO PIRES e ABEL HOLTZ

O ESTADÃO - 30/05


O crescimento da demanda por energia elétrica no Brasil, associado ao aumento do custo marginal da geração e às restrições ambientais à construção de novas usinas, impõe cada vez mais a necessidade de utilizar com eficiência as fontes de geração existentes. Uma forma racional de uso do parque gerador atual é a repotenciação de usinas hidrelétricas. Ela pode ser feita: 1) por meio da substituição de máquinas antigas( turbinas, geradores e rotores), algumas com mais de 30 anos, por novas; 2) pela instalação de máquinas adicionais em poços vazios de usinas existentes, em muitos casos previstos nos projetos originais; e 3) pela modernização de instalações e sistemas de controles de usinas, para melhorar seu desempenho e adicionar energia firme, reserva de potência e atender à ponta de forma mais barata e ambientalmente melhor.

Alguns estudos mostram a importância da repotenciação dessas usinas. Um deles, do WWF-Brasil, considerando 67 usinas no nosso parque hidrelétrico com porte superior a 30MWe mais de 20anosdeoperação, totalizando 34.735 MW, apontou um potencial de ganho de capacidade de 8.093MW(ou 23,3% do total) apenas com a substituição do rotor do gerador elétrico. Em outro estudo, a Empresa de Pesquisa Energética estimou um aumento de energia firme de 270MW médios, correspondentes a um acréscimo na potência efetiva do Sistema Interligado Nacional( SIN)de 605 MW - considerando o incremento no rendimento de um subconjunto de usinas hidrelétricas do SIN com mais de 20 anos de idade, totalizando 24.053MW.

A Agência Nacional de Energia Elétrica( Aneel), com base em dados da Abrage sobre poços disponíveis em usinas hidrelétricas existentes para instalar novas unidades geradoras, estimou um potencial de acréscimo de potência de 5.200 MW nessas usinas. Segundo a Aneel, a instalação da nova motorização permitiria turbinar entre 1.400MW médios e 3.400MW médios de energia, que é hoje vertida, dependendo do ano.

A repotenciação traz várias vantagens ao sistema elétrico. Considerando que a expansão das hidrelétricas tem sido limitada pela construção de reservatórios mínimos, para atender ao conceito de fio d"água, decorrente das exigências ambientais, a repotenciação das usinas é ainda mais adequada, pois seria feita em hidrelétricas existentes próximas aos centros de carga ou em regiões onde firmam a oferta de energia elétrica, com impacto ambiental mínimo.

O SIN necessita de potência adicional para garantir sua segurança operacional. A falta de potência poderá ser agravada pela maior participação das demais fontes renováveis e hidrelétricas a fio d"água. Hoje, essa potência adicional é muitas vezes assegurada pela geração em termo elétricas, que requer dos consumidores o pagamento do Encargo de Serviço do Sistema e gera maiores impactos ambientais. As outras fontes renováveis, apesar de estarem assumindo significativa participação na matriz de geração elétrica, precisam das hidrelétricas para assegurar o suprimento da carga, pelas características intrínsecas de intermitência e sazonalidade.

Mas o aproveitamento desse potencial requer mudanças no marco regulatório do sistema elétrico,como intuito de incentivar os investimentos necessários à repotenciação. Uma questão que deve ser destacada é a necessidade de a Aneel definir uma solução regulatória que permita aos agentes a remuneração do investimento na repotenciação, e não só o ressarcimento dos seus custos.

O planejamento do governo (PDE 2020) não considera a necessidade de potência adicional, apesar de a nova estrutura da matriz de geração acentuar os problemas operacionais de potência para atender à carga e à ponta. A potência adicional garantirá ao SIN maior segurança operacional, além de vir ao encontro da exigência que vigerá a partir de 2014, quando será exigido de todos os agentes lastro de potência para garantir 100% de seus contratos. Nos países que já aproveitaram todo o seu potencial hidrelétrico, este processo é rotineiro. Aqui, no Brasil, está só começando.

Punta-taco econômico - PEDRO A. X. ZALUSKI


ZERO HORA - 30/05
Bem conhecida dos apreciadores de automobilismo, punta-taco é a técnica de coordenar os movimentos de pisar no acelerador com a ponta do pé (punta) e no pedal de freio com o calcanhar (taco) ao fazer a entrada de uma curva. Assim, o piloto pode frear e reacelerar o carro de forma mais rápida e ganhar preciosas frações de segundo em sua busca pela vitória. Observando a forma pela qual tem sido conduzida a economia brasileira desde 2008, fica claro que o governo tem adotado manobras do tipo punta-taco para contornar as curvas de instabilidade do mercado financeiro internacional. Em repetidas vezes, temos assistido ao governo tomar medidas que aceleram e freiam a economia. Acelerando nos períodos de agudez da crise internacional através da redução de impostos e da taxa Selic e do aumento de gastos públicos; e freando nos momentos mais favoráveis, com medidas de restrição ao crédito e elevação da carga tributária, como forma de combater o risco inflacionário por excesso de consumo e a valorização do real frente ao dólar decorrente do maior fluxo de entrada de capital estrangeiro.
Neste sentido, tem sido emblemática a política adotada para a cobrança de IPI da indústria automobilística, com as contínuas mudanças de alíquotas, para cima e para baixo, num ciclo vicioso que já deu mostras de ser apenas um paliativo ineficaz para os reais problemas do país. Como agora, quando diante de mais um surto de pânico bancário europeu, temos nova redução no IPI dos automóveis. A medida apenas ajudará as montadoras a escoar seus estoques elevados, mas, por ser temporária, em nada contribuirá para estimular investimentos e compromissos de longo prazo. Portanto, é passada a hora de o governo perceber que o enfrentamento das seguidas recidivas da crise internacional com a adoção de "punta-tacos econômicos" não tem trazido resultados. De entender que este contínuo acelerar e frear da economia torna impossível para as empresas estabelecer um planejamento eficaz de investimentos e implantar estratégias que gerem resultados sólidos para o crescimento econômico do país. E de saber que precisamos urgentemente de uma ampla reforma econômica, fundamentada na desoneração dos custos tributários e financeiros que sufocam nosso desenvolvimento, e que permita o Brasil seguir seu caminho rumo ao progresso sem tantas derrapagens nas curvas da economia internacional.

Sobre chacinas e interesses - GILLES LAPOUGE


O Estado de S.Paulo - 30/05


O infame massacre perpetrado por soldados de Bashar Assad em Hula fará europeus e americanos saírem da letargia e quase hipnose que os paralisa, enquanto diariamente o Exército sírio mata a população em Damasco, Alepo e Homs? Os assassinatos de Hula tiveram pelo menos um efeito: potências mundiais chamaram de volta seus embaixadores em Damasco. A França pretende ir mais longe e instaurar um processo no Tribunal Penal Internacional contra a Síria.

A diplomacia de François Hollande será mais audaciosa que a de Nicolas Sarkozy? No momento, não há tal pretensão. Sarkozy sentiu náuseas com esses crimes de Estado. Mas Hollande, como Sarkozy, sabe como é perigoso tocar na Síria.

O chanceler Laurent Fabius, em sua primeira entrevista, referiu-se aos obstáculos. Principalmente dois: o bloqueio de medidas no Conselho de Segurança da ONU por russos e chineses. Além disso, nenhum Estado deseja uma operação terrestre em razão da força de Damasco e dos riscos de incendiar o Oriente Médio, a começar pelo Líbano (o Irã é aliado da Síria e hoje foi informado que iranianos lutam ao lado dos sírios).

Podemos esperar que a Rússia ceda? Do lado de Vladimir Putin nada de flexibilidade, mesmo que ele deplore os massacres. Mas a Rússia tem uma vantagem: é dirigida por duas cabeças, Putin, um duro, adepto da caça ao tigre e esportes viris, e o premiê Dmitri Medvedev, mais maleável, mais diplomata.

Infelizmente, o peso de Putin sobre os assuntos russos é muito maior do que o de Medvedev. Ora, no G-20, no México, no final de junho, será ele quem falará em nome da Rússia. E Putin foi formado sob o império comunista, nos serviços especiais sempre mais propensos a usar meios rápidos para afastar os imbecis que atravessavam seu caminho do que a negociar.

Mas Putin sabe que seu protegido Assad sem dúvida será derrubado. E como a Síria é o último bastião da influência russa no Oriente Médio, deve pensar nos interesses russos na hipótese de uma Síria pós-Assad.

Como explicar essa teimosia de Putin que liquida com todos os esforços da comunidade internacional? O argumento que circula em Moscou é que Putin não desfruta mais da enorme popularidade anterior. Essa é a chave da sua obstinação em apoiar Assad: Putin tem pavor de uma "primavera russa", à imagem da Primavera Árabe que derrubou governos no Egito, Líbia e Tunísia. E está convencido, dizem os moscovitas, de que Washington e os países do Ocidente trabalham em silêncio, preparando uma "primavera russa". /TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV


10h - Roland Garros, tênis, ESPN e ESPN HD

15h - Espanha x Coreia do Sul, amistoso, Esporte Interativo e Sportv

15h15 - Valencia x Barcelona, Liga Espanhola de basquete, Bandsports

21h - New Jersey Devils x Los Angeles Kings, hóquei, ESPN

21h07 - Estados Unidos x Brasil, amistoso, Globo e Sportv

21h30 - Miami Heat x Boston Celtics, NBA, ESPN Brasil e ESPN HD

6h - Roland Garros, tênis, ESPN e ESPN HD

CLAUDIO HUMBERTO

“Grupo de chantagistas, bandidos. Desrespeitosos”
Ministro Gilmar Mendes, indignado, denunciando a tentativa de desmoralizar o STF

CPI VASCULHA RELAÇÃO DE MINISTROS COM CACHOEIRA 

A CPI do Cachoeira requisitou todas as gravações de telefonemas envolvendo autoridades com foro privilegiado nas operações Vegas e Monte Carlo, da PF. A aprovação do requerimento é uma resposta às críticas ao ex-presidente Lula por sua reunião com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A intenção seria identificar qualquer relação de ministros de tribunais superiores com o bicheiro.

OS AUTORES

O requerimento da devassa foi apresentado pelos deputados Paulo Teixeira e Cândido Vaccarezza, lideres da bancada lulista na CPI. 

DESABAFO

Em seu impressionante desabafo ao G1, Gilmar Mendes denunciou que a intenção dos “bandidos” é “melar o julgamento do mensalão”.

CENTRAL DE INTRIGAS

Gilmar Mendes também afirmou que o ex-presidente Lula seria uma espécie de “central de divulgação” de intrigas contra ele.

TIMIDEZ

Na contramão da repulsa mundial pelo massacre de civis na Síria, o governo do Brasil ainda trata o tema com constrangedora timidez.

CASO STF: DILMA ORDENA DISTÂNCIA DO GOVERNO

A presidente Dilma manterá, pelo menos por enquanto e em público, uma solene distância da polêmica provocada pelo ex-presidente Lula, amigo e padrinho político, com as conversas reservadas mantidas com pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal federal às vésperas do julgamento do mensalão. Ela não quer, e não deve, associar sua imagem e autoridade à questão “particular” do ex-presidente. 

SILÊNCIO ENSURDECEDOR

Causou estranheza, no Congresso e no governo, o PT não haver emitido nem sequer uma nota em defesa de Lula, seu líder máximo. 

ASSÉDIO

Após o suposto assédio ao ministro Gilmar Mendes, do STF, só está faltando a oposição processar Lula por bullying jurídico.

DISCRIÇÃO

Os senadores Romero Jucá (RR) e Sérgio de Souza (PR), do PMDB, se mantiveram calados no depoimento do senador Demóstenes Torres. 

REPERCUSSÃO

A impressão geral, nos meios jurídicos, é a que a estranha conversa entre Lula e o ministro Gilmar Mendes repercute mais na CPI do Cachoeira do que no Supremo Tribunal Federal, onde a bola murchou.

SEM CITAÇÕES

O deputado Leonardo Picciani (RJ) assumiu suplência no lugar de Édio Lopes (RR), na CPI mista de Cachoeira, por indicação do PMDB. Mas não para ser “olheiro” do governador do Rio, Sérgio Cabral: “Ele não precisa, das 16 mil escutas da polícia, nenhuma o cita”.

CARTA NA MANGA

Desconfia-se de que o PT planeja aprovar convocação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), mas nem tão cedo vai marcar a data do depoimento na CPI. Quer evitar pressão para convocar os outros. 

PRESENTE DE GREGO

O senador Demóstenes garante que o “negocinho” que recebeu de Gleyb, operador de Cachoeira, em julho de 2011, era na verdade um conjunto de seis taças de vinho, presente de casamento.

PLANTIO VIRTUAL

O stand do DF na Rio+20 terá a maquete do estádio Mané Garrincha como exemplo de sustentabilidade. O visitante poderá escolher em um totem digital uma em 20 mil mudas de árvore e o parque onde deseja plantá-la, na Capital. Depois, receberá certificado atestando o plantio.

VALE O ESCRITO

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) tem coragem. Após a mensagem no celular para Sérgio Cabral (“nós somos teu [sic]”), ele votou contra a quebra do sigilo nacional da construtora Delta. 

POR UM FIO

O tratamento cordial a Demóstenes Torres, no depoimento à Comissão de Ética do Senado, reforçou a esperança do senador de reverter processo de cassação, que, para sorte dele, tem voto secreto. 

‘MEMÓRIAS’ EM BRASÍLIA

Os jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros lançam em Brasília, nesta quarta (30) o livro Memórias de uma guerra suja (Topbooks, Rio), com revelações espantosas sobre crimes cometidos na ditadura. Será às 19h no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

PROIBIDO PARA MENORES

O cineminha da Granja do Torto bem que poderia exibir, esta semana, um antigo campeão de bilheterias: o filme “Proposta indecente”. 


PODER SEM PUDOR

É FARROUPILHA!

Interventor no Rio Grande do Sul, o general Flores da Cunha detestava perder no carteado e, certa vez, impôs à mesa, arrastando as fichas:

– Ganhei! Formei uma Farroupilha, o maior jogo numa mesa gaúcha!

Eram só cinco cartas de naipes diferentes. O jogo seguiu e logo depois um dos seus adversários exclamou:

– É Farroupilha!

– Esse jogo só vale uma vez! – reagiu o general, recolhendo as fichas com a mão esquerda e segurando um revólver 38 com a direita.

QUARTA NOS JORNAIS


Globo: A guerra do mensalão – ‘Brasil não é a Venezuela, onde Chávez prende juiz’
Folha: Meta de Lula é melar o julgamento, diz Mendes
Estadão: Lula ajuda ‘bandidos’ que querem ‘melar’ mensalão, diz Gilmar
Correio: Carola, mas nada santo
Valor: SuperCade apressa onda de aquisições de R$ 10 bi
Estado de Minas: Onde mora o perigo
Jornal do Commercio: Transpetro acredita na reação do estaleiro
Zero Hora: Combate a roubo de carros