terça-feira, janeiro 31, 2012
A última chance - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 31/01/12
A chanceler alemã, Angela Merkel, até muito recentemente não escondia sua insatisfação com a maneira descontraída com que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, a beijava, e chegou a mandar um recado oficial, por meios diplomáticos, para que o francês evitasse tais mostras de intimidade inexistentes. Chegou a compará-lo com o personagem cômico inglês Mr. Bean.
A última chance Mas a crise europeia serviu para aproximar os dois, e antes mesmo que Sarkozy anuncie oficialmente sua candidatura à reeleição em maio, ela comunicou que está disposta a ajudá-lo na campanha.
No mesmo dia, aliás, em que o presidente francês apareceu na televisão em horário nobre para anunciar medidas impopulares, mas, segundo frisou, necessárias para a recuperação da competitividade da economia francesa.
Sarkozy, que, cinco anos atrás prometia criar uma França onde quem trabalhasse mais ganharia mais, a menos de três meses da eleição propôs aumentar impostos com o objetivo de financiar o sistema de proteção social — que já está sendo chamado de IVA social — e flexibilizar as leis trabalhistas para combater o desemprego.
Ele não conseguiu aprovar durante esses quase cinco anos de mandato mudanças na legislação trabalhista, por conta da reação dos sindicatos, e aproveita a crise econômica para mais uma vez tentar fazer essas alterações, especialmente a mais polêmica delas, que era seu carro-chefe na eleição passada: aumentar a carga horária de trabalho, que hoje é de 35 horas, desde que patrões e empregados concordem.
Uma taxação de 0,1% sobre as transações financeiras, a começar em agosto, pode retirar da França muitos negócios e já foi considerada pelo primeiro-ministro inglês, David Cameron, como "uma bobagem".
Embora tenha em Merkel um suporte de peso, pois a aproximação da França com a Alemanha é fundamental para a União Europeia, é em outro líder político alemão que ele se espelha.
Gerhard Schörder foi chanceler da Alemanha até 2005, quando foi derrotado pela própria Merkel, depois de tomar atitudes corajosas, mas impopulares, que no longo prazo incentivaram a economia e levaram o desemprego a suas taxas mais baixas.
A aparição de Sarkozy na televisão no domingo à noite, se não serviu para oficializar sua candidatura à reeleição, mostrou que ele está disposto a deixar o cargo, se as pesquisas se confirmarem, com a fama de ter tomado atitudes duras em detrimento da própria carreira política.
Sarkozy tenta, na reta final de uma eleição que parece estar perdida, se colocar como um chefe de Estado experiente e ponderado, contra uma suposta arrogância do candidato socialista, François Hollande, o favorito das pesquisas, que já anunciou que vai rever o acordo que está sendo negociado pela União Europeia a partir de hoje em Bruxelas, antes mesmo que ele tenha sido aprovado.
Na televisão, o presidente francês assumiu um ar de político sábio ao dizer que ele também, quando jovem, já fora muito arrogante, mas aprendeu com a experiência e encontra-se mais disposto ao diálogo hoje.
Isso apesar de ambos serem praticamente da mesma idade: Sarkozy fez 57 anos em janeiro, e Hollande fará 58 em agosto.
O candidato socialista deu uma "mancada" recentemente que está servindo de mote para que os apoiadores de Sarkozy ressaltem sua inexperiência.
Num discurso, ele atribuiu a frase "eles fracassaram porque não começaram pelo sonho" a Shakespeare, mas errou por muitos séculos.
Na verdade, o autor da frase é outro Shakespeare, o Nicholas, nascido em 1957. Foi o que bastou para que o primeiro-ministro François Fillon citasse uma frase "do verdadeiro Shakespeare", tirada da peça Macbeth — "Tenham coragem até o ponto do heroísmo e nós venceremos" —, para tentar animar a campanha de Sarkozy.
A relutância de Nicolas Sarkozy em anunciar sua candidatura à reeleição faz com que muitos de seus correligionários temam até mesmo que ele desista de competir.
Na semana passada, o jornal "Le Monde" publicou um desabafo particular do presidente no qual ele garantia que abandonará a política em caso de derrota em maio, o que provocou uma debandada de suas hostes.
Nos últimos dias, vários servidores saíram de ministérios ou repartições públicas, voltando às funções originais para esperar o novo governo que se formará.
O mesmo "Le Monde" revelou ontem uma reunião do chefe de gabinete de Alain Juppé, ministro das Relações Exteriores da França, com diplomatas que trabalham no Quai d"Orsay (o Itamaraty francês) pedindo lealdade profissional até o fim do governo, mesmo aos que têm posições políticas diferentes.
A última cartada dos apoiadores do presidente francês é justamente contrapor sua liderança na comunidade europeia à inexperiência administrativa de François Hollande, que deveria ter sido seu adversário há cinco anos, mas foi superado dentro do Partido Socialista pela então sua mulher Ségolène Royal.
Separados, agora é a vez de François Hollande concorrer à Presidência da França, e em um ambiente político bastante mais favorável aos socialistas.
O dono do voto - DORA KRAMER
O Estado de S. Paulo - 31/01/12
Partindo do princípio de que manda quem pode e obedece quem tem juízo, antes de pensar em formar uma chapa única para disputar a Prefeitura de São Paulo, é indispensável que Gilberto Kassab e o PT combinem com o eleitorado, o dono do voto.
Nessa perspectiva, de duas cenas vistas no dia do aniversário de São Paulo, semana passada, vale mais o exame do protesto de rua contra o prefeito que a busca de significados sobre os elogios dirigidos a Kassab pela presidente Dilma Rousseff.
Tanto faz se a manifestação seria ou não dirigida originalmente ao governador Geraldo Alckmin nem cabe considerar se havia orientação partidária no cerco a Kassab.
Para efeito de análise o importante é a constatação resultante: o clima político na capital paulista é tenso, as forças são polarizadas e o eleitorado, portanto, tem lado. E se isso se expressa no cotidiano, vai se expressar mais fortemente na campanha eleitoral.
Reside aí a dificuldade de certos arranjos partidários muito certinhos na teoria referida nos interesses das cúpulas, mas que na prática não são necessariamente aceitos pelo eleitor.
Principalmente o eleitor do PT. Por mais descaracterizado que esteja seu modelo original, o partido ainda é dos poucos (talvez o único) com forte dependência do discurso.
Diferentemente do PMDB - do PSD, então, nem se fala -, precisa dele para se manter agregado, para unificar a militância e mobilizá-la em busca da vitória com uma referência nítida.
Nitidez em geral sugere simplificação. Em São Paulo não tem muito jeito: ou o PT diz que é contra "tudo isso que está aí" ou não terá nada a dizer.
É a razão da resistência da seção paulista do partido e da cautela do candidato Fernando Haddad na abordagem do tema. Nas entrevistas ele tem preferido transparecer completa falta de entusiasmo em relação à hipótese da aliança.
Significa que está tudo resolvido, afastada a hipótese da aliança? Nem de longe, pois nesse reino há outras implicações, dilemas a serem resolvidos. Tudo bem, se casar com Kassab o PT perde o discurso, mas se não casar perde também: as benesses da máquina da Prefeitura, o trabalho da base de vereadores do prefeito e ainda se arrisca a se confrontar com um candidato de Kassab que eventualmente dê trabalho ao PT.
Por todas as dificuldades, o panorama mais provável hoje é que PT e PSD namorem muito, mas deixem compromissos mais firmes para o segundo turno.
Ainda assim não é uma jogada de fácil solução. Os termos do acordo precisam ter contrapartida e Gilberto Kassab, cujo objetivo é ser governador de São Paulo, certamente vai querer alguma compensação que futuramente o aproxime do Palácio dos Bandeirantes.
O problema é que essa também é a meta do PT, e aí a conta fica quase impossível de ser paga em termos vantajosos para ambos.
Risca de giz. Por enquanto, a resistência da senadora Marta Suplicy em participar das homenagens pré-campanha a Fernando Haddad é vista com naturalidade pela cúpula do PT nacional.
Afinal, argumenta-se, ela dispõe de cacife político significativo, é peça importante na eleição de São Paulo, pode perder a vice-presidência do Senado e não tem garantias de que assumirá um ministério. Portanto, natural que estique a corda em busca de uma compensação.
Mas tudo tem um limite. Já ultrapassado por Marta uma vez quando, ainda lutando pela candidatura a prefeita, confrontou-se com Lula e foi deixada de lado até por seu grupo no PT paulista.
O que se diz no partido é que cabe à senadora estabelecer o ponto de equilíbrio e saber reconhecer a fronteira entre o jogo normal da política e o exercício da impertinência partidária.
Correção. O sumiço de um travessão, em nota no artigo da edição de domingo, retirou do deputado Miro Teixeira a autoria da frase "até os Dez Mandamentos seriam vistos com desconfiança se saíssem de qualquer parlamento do planeta", agora devidamente restabelecida.
Brasil, professor de capitalismo? - CLÓVIS ROSSI
FOLHA DE SP - 31/01/12
Governo acredita que possa ajudar Cuba a transitar para uma economia mais aberta
Não se realizará a visita da presidente Dilma Rousseff a Cuba que está na cabeça de todas as entidades de direitos humanos. Gostariam que a presidente justificasse sua afirmação de que os direitos humanos estariam no centro de sua política externa e, portanto, fizesse pelo menos uma menção à situação na ilha caribenha.
Não fará. O chanceler Antonio Patriota, na sua passagem por Davos, na semana passada, afirmou que Dilma não falaria para os ouvidos dos jornalistas, no que é uma insinuação de que falará aos ouvidos dos dirigentes cubanos.
Duvido. Não combina com o estilo Dilma, ainda mais que Cuba faz parte do museu da memória sentimental da esquerda latino-americana, e Dilma cultiva essa memória, mesmo sendo uma democrata.
Até entendo a posição histórica do Itamaraty, neste como em governos anteriores, de respeitar sempre a soberania de cada país. Mas discordo: direitos humanos são (ou deveriam ser) patrimônio da humanidade e, portanto, devem ser defendidos acima de qualquer fronteira.
Passemos à segunda -e real- visita da presidente. Neste ponto, é preciso desbastar a linguagem diplomática do chanceler Patriota, para quem o objetivo prioritário da viagem é conversar "sobre a atualização do modelo econômico cubano, em busca de maior eficiência".
Na verdade, o governo brasileiro acredita, desde a administração anterior, que está em condições de ensinar algo de capitalismo a Cuba, privada dele nos últimos 50 e poucos anos. Não é uma vã pretensão. Cuba está dando os primeiros -e tímidos- passos rumo a uma versão caribenha do modelo chinês. Ou seja, economia parcialmente de mercado com ditadura.
Essa transição para o capitalismo, parcial ou não, foi sempre acompanhada de alta da desigualdade, na Rússia pós-soviética, nos países da Europa Oriental e até na China, apesar do formidável crescimento.
O que o chanceler Patriota considera, com grande exagero, "modelo brasileiro" não precisou transitar para o capitalismo, que nunca abandonou, mas conseguiu, com sucesso, sair da ditadura para a democracia, estabilizar a economia e, ao menos, não aumentar a desigualdade, embora não a tenha reduzido (só reduziu a diferença entre salários, mas não entre a renda do capital e a do trabalho, a verdadeira obscenidade).
A mais relevante contribuição brasileira para a transição cubana não será, entretanto, uma eventual aula teórica, mas algo bem mais concreto: o financiamento para a modernização do porto de Mariel, a 40 quilômetros de Havana.
Marco Aurélio Garcia, o assessor diplomático tanto de Lula como de Dilma, acredita que ampliar Mariel só faz sentido se for para o comércio com os Estados Unidos. Hoje, não existe, pelo embargo imposto pelos norte-americanos à ilha.
Logo, ao financiar o porto, o governo brasileiro acredita estar contribuindo para uma aproximação com os EUA (não, como é óbvio, em um ano eleitoral como 2012). Essa hipótese só se tornará possível se Cuba abrir sua economia sem grande tumulto. Se o fizer, mas continuar uma ditadura, não é um problema insolúvel para Washington (vide as relações com a China).
Apetites - LUIZ GARCIA
O Globo - 31/01/12
Vamos reconhecer, com uma pitada de generosidade - ou, quem sabe, com um montão de boa vontade - que dá um trabalho danado governar o Brasil inteiro, do Oiapoque ao Chuí, como se dizia antigamente.
Hoje, talvez seja adequado trocar a referência geográfica por outra, mais associada à natureza do problema. É complicado à beça tomar conta deste país tão grande quando para isso é necessário manter felizes e bem alimentados (no sentido figurado que a gente conhece muito bem: não estamos falando de barrigas cheias e sim de ambições atendidas) todos os partidos que garantem à presidente Dilma maioria no Congresso.
Em tese e em princípio, cargos no Executivo são ocupados por pessoas tão honestas quanto eficientes. Na prática, não é bem assim ou não é só assim: o leque de ministérios, diretorias e outras posições com algum peso político é montado tendo em vista principalmente o objetivo de garantir ao governo o apoio legislativo que lhe permita administrar o país como achar melhor. Parece uma explicação razoável, mas o que parece estar ficando visível é uma fragilidade preocupante do Executivo. Boas relações com o Legislativo são obviamente indispensáveis, mas não quando o preço do apoio é visivelmente alto demais.
Um episódio da semana passada ilustra isso com absoluta clareza - embora alguns cidadãos da plateia prefiram trocar "absoluta" por "vergonhosa". A presidente há poucos dias demitiu do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) um protegido do deputado Henrique Alves (PMDB). Logo depois, ela teve a ousadia de anunciar que também seria mandado embora de uma subsidiária da Petrobras o ex-senador Sérgio Machado, outro afilhado do PMDB. O partido reagiu com indignação e Dilma recuou.
Aqui fora, a opinião pública tem direito a se declarar perplexa, para não dizer indignada. De duas, uma: ou existiam boas razões para mandar o ex-senador para o chuveiro, ou a sua demissão era injusta e não atendia ao interesse público. Seja qual for a verdade, a presidente sai do episódio com sua imagem dolorosamente arranhada.
Além disso, o apetite voraz dos partidos aliados por cargos no Executivo deixa no ar a desagradável impressão de que eles têm muito a ganhar com isso - talvez algo mais do que o aplauso da opinião pública por gestões honestas e eficientes.
Fidel surta! Dilma em Cuba! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 31/01/12
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O Esculhambador-geral da República!
E a manchete do Sensacionalista: "Polêmica: participante do 'Big Brother' teria lido um livro e pode ser expulso da casa". Foi flagrado folheando "O Ursinho Chorão"! E o ursinho foi estuprado? Rarará!
E olha esta numa vitrine de produtos chineses na Liberdade: "VENTIRADOR USB luminoso, R$ 12".
E já imaginou a Rita Lee e a Heloisa Helena juntas na delegacia em Aracaju? Rita: "Eu bato no delegado". E a Heloisa Helena: "Não, EEUUUU bato no delegado". Rarará!
E a Dilma? A Dilma Rouchefe? A Dilma tá em Cuba! Vai se encontrar com o Fidel, El Coma Andante! E diz que a saúde do Fidel tá impecável. Não dá mais nem pra pecar! Mas já enterrou cinco presidentes americanos! E novidades em Cuba: "Cargos políticos terão mandato máximo de dez anos". O Sarney ia chegar em Cuba devendo. Umas doze encarnações! Rarará!
E diz que a Dilma chegou cantando aquela marchinha dos anos 50! Da escadinha do avião: "O Brasil vai lançar foguete/ Quero ver Cuba lançar? Lança Cuba, lança!". Acho que não era uma marchinha, era uma ameaça: "Ou Cuba lança ou eu trago minhas amigas".
E o site Kibeloco diz que a nova presidente da Petrobras é clone do Ozzy Osbourne! Ela come morcego!
E tenho certeza que o Fidel vai aparecer vestindo aquele agasalho da Adidas! Que mudou o nome pra Fadigas. E Cuba é sensacional em saúde e educação. E FUNILARIA! Os cubanos são os melhores mecânicos do mundo! Aqueles carros americanos estão rodando há 50 anos! Cubano é bom de gambiarra!
E aí diz que chegaram pro Fidel: "A economia em Cuba é tão ruim que até as universitárias estão virando prostitutas". E o Fidel: "Ao contrário, Cuba tá tão bem que até as prostitutas são universitárias". E é verdade. Os primeiros empresários que chegarem a Cuba vão se dar bem. A melhor mão de obra qualificada das Américas!
E a Dilma vai pedir pro Obama acabar com o bloqueio de Cuba. As meninas do vôlei agradecem.
E atenção! Placa na cracolândia! "Para melhor atender sua seleta clientela, a cracolândia optou por fechar sua matriz em Campos Elíseos, ao mesmo tempo em que abriu 27 filiais em bairros vizinhos". Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Os sem-propostas, lá e cá - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 31/01/11
O Brasil fez a festa em Davos - literalmente. Uma cintilante amostra da elite empresarial, dirigente e acadêmica do globo varou a madrugada de domingo sambando no Centro de Congressos do resort alpino, a convite da Apex, uma agência brasileira de promoção comercial, no encerramento do 42.º Fórum Econômico Mundial. Enquanto um telão reproduzia os melhores momentos da seleção na Copa de 1970, a do tri, bailarinos do renomado Grupo Corpo se revezavam com um grupo de bossa-nova para entreter o distinto público, energizado pelos quitutes da nova cozinha nacional, entre um sorvo e outro de caipirinha. Quando a cachaça acabou, reinou a vodca russa.
A noitada brasileira foi imaginada para exibir o alto-astral da economia brasileira, em contraste com o soturno panorama das ainda chamadas economias centrais. Se os executivos e autoridades que as representavam conhecessem a expressão, o pessimismo poderia tentar um ou outro a comparar a festança, no que lhes dissesse respeito, ao Baile da Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro, em 9 de novembro de 1889, pelas bodas de prata da princesa Isabel e do conde d'Eu. O termo se tornou sinônimo de fim de um tempo porque seis dias depois a monarquia caiu no Brasil. Não que o Homem de Davos, como se designam os condutores e pensadores do capitalismo global, esteja à beira da extinção.
Mas nunca antes nos seus encontros anuais há de se ter visto tanta perplexidade - no caso, diante da persistência, se não o ressurgimento agravado da crise surgida com a quebra financeira de 2008. "Ninguém está imune", advertiu numa sessão a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em um paradoxo que não escapou a ninguém, a número um da agência que resgatava países em apuros, deles exigindo em contrapartida férrea disciplina fiscal, ergueu a sua bolsa, enquanto enunciava uma versão mais elegante do brasileiríssimo "Me dá um dinheiro aí". Nesse clima, Davos terminou com uma certeza e uma interrogação - as mesmas que dominam o debate público na Europa inteira.
A certeza é de que o capitalismo, tal qual ele se constituiu nos últimos 30 anos, sob a hegemonia do sistema financeiro globalizado, precisa de conserto - para ontem. A interrogação é como fazê-lo. As formidáveis mudanças dessas últimas décadas na esfera econômica, sendo a aceleração do seu tempo histórico a não menos crucial entre elas, desencadearam choques estruturais que parecem refratários às ousadas reformas que salvaram o capitalismo da Grande Depressão dos anos 1930. Elas promoveram, já sobre os escombros sem paralelo da 2.ª Segunda Guerra Mundial, uma era também inédita de prosperidade e redução das diferenças sociais. A questão, no entanto, é como reproduzir hoje aquelas bem-sucedidas políticas keynesianas, que pressupõem e demandam o fortalecimento do Estado para estimular a economia.
De um lado, os próprios Estados nacionais do Primeiro Mundo, em situação falimentar, perderam muito dos meios de bancar a retomada do crescimento. De outro, a internacionalização do processo produtivo e a instantaneidade dos movimentos desabridos do capital privam os governos do poder efetivo de intervir de que dispunham decênios atrás. À falta de melhor, a maioria deles se inclina a cortar gastos, na expectativa de recuperar a capacidade perdida de atuação. Isso atinge o Estado do Bem-Estar Social, agravando as desigualdades já decorrentes da versão contemporânea da economia de mercado. Um marciano diria que estão dadas as condições objetivas para pôr em xeque o sistema de propriedade privada dos meios de produção.
Uma rápida visita ao 11.º Fórum Social Mundial de Porto Alegre, terminado domingo, o faria mudar imediatamente de ideia. O evento antítese de Davos teve em comum com aquele a penúria de propostas exequíveis para religar os motores do progresso e da desconcentração da riqueza.
O risco é que os fatos deem razão ao historiador marxista Eric Hobsbawn, de 94 anos. A certa altura de uma recente entrevista à BBC de Londres, quando o repórter se referiu a ele como portador de uma utopia, retrucou de bate-pronto: "Eu não! Sou absolutamente pessimista sobre o que vai acontecer nas próximas décadas".
Os canalhas nos ensinam mais - ARNALDO JABOR
O GLOBO - 31/01/12
Nunca vimos uma coisa assim. Ao menos, eu nunca vi. A herança maldita da política de sujas alianças que Lula nos deixou criou uma maré vermelha de horrores. Qualquer gaveta que se abra, qualquer tampa de lata de lixo levantada faz saltar um novo escândalo da pesada. Parece não haver mais inocentes em Brasília e nos currais do País todo. As roubalheiras não são mais segredos de gabinetes ou de cafezinhos. As chantagens são abertas, na cara, na marra, chegando ao insulto machista contra a presidente, desafiada em público. Um diz que é forte como uma pirâmide, outro que só sai a tiro, outro diz que ela não tem coragem de demiti-lo, outro que a ama, outro que a odeia. Canalhas se escandalizam se um técnico for indicado para um cargo técnico. Chego a ver nos corruptos um leve sorriso de prazer, a volúpia do mal assumido, uma ponta de orgulho por seus crimes seculares, como se zelassem por uma tradição brasileira.
Temos a impressão de que está em marcha uma clara "revolução dentro da corrupção", um deslavado processo com o fito explícito de nos acostumar ao horror, como um fato inevitável. Parece que querem nos convencer de que nosso destino histórico é a maçaroca informe de um grande maranhão eterno. A mentira virou verdade? Diante dos vídeos e telefonemas gravados, os acusados batem no peito e berram: "É mentira!" Mas, o que é a mentira? A verdade são os crimes evidentes que a PF e a mídia descobrem ou os desmentidos dos que os cometeram? Não há mais respeito, não digo pela verdade; não há respeito nem mesmo pela mentira.
Mas, pensando bem, pode ser que esta grande onda de assaltos à Republica seja o primeiro sinal de saúde, pode ser que esta pletora de vícios seja o início de uma maior consciência critica. E isso é bom. Estamos descobrindo que temos de pensar a partir da insânia brasileira e não de um sonho de razão, de um desejo de harmonia que nunca chega.
Avante, racionalistas em pânico, honestos humilhados, esperançosos ofendidos! Esta depressão pode ser boa para nos despertar da letargia de 400 anos. O que há de bom nesta bosta toda?
Nunca nossos vícios ficaram tão explícitos! Aprendemos a dura verdade neste rio sem foz, onde as fezes se acumulam sem escoamento. Finalmente, nossa crise endêmica está em cima da mesa de dissecação, aberta ao meio como uma galinha. Vemos que o País progride de lado, como um caranguejo mole das praias nordestinas. Meu Deus, que prodigiosa fartura de novidades sórdidas estamos conhecendo, fecundas como um adubo sagrado, tão belas quanto nossas matas, cachoeiras e flores. É um esplendoroso universo de fatos, de gestos, de caras. Como mentem arrogantemente mal! Que ostentações de pureza, candor, para encobrir a impudicícia, o despudor, a mão grande nas cumbucas, os esgotos da alma.
Ai, Jesus, que emocionantes os súbitos aumentos de patrimônio, declarações de renda falsas, carrões, iates, piscinas em forma de vaginas, açougues fantasmas, cheques podres, recibos laranjas de analfabetos desdentados em fazendas imaginárias.
Que delícia, que doutorado sobre nós mesmos!... Assistimos em suspense ao dia a dia dos ladrões na caça. Como é emocionante a vida das quadrilhas políticas, seus altos e baixos - ou o triunfo da grana enfiada nas meias e cuecas ou o medo dos flagrantes que fazem o uísque cair mal no Piantella diante das evidências de crime, o medo que provoca barrigas murmurantes, diarreias secretas, flatulências fétidas no Senado, vômitos nos bigodes, galinhas mortas na encruzilhada, as brochadas em motéis, tudo compondo o panorama das obras públicas: pontes para o nada, viadutos banguelas, estradas leprosas, hospitais cancerosos, orgasmos entre empreiteiras e políticos.
Parece que existem dois Brasis: um Brasil roído por ratos políticos e um outro Brasil povoado de anjos e "puros". E o fascinante é que são os mesmos homens. O povo está diante de um milenar problema fisiológico (ups!) - isto é, filosófico: o que é a verdade?
Se a verdade aparecesse em sua plenitude, nossas instituições cairiam ao chão. Mas, tudo está ficando tão claro, tão insuportável que temos de correr esse risco, temos de contemplar a mecânica da escrotidão, na esperança de mudar o País.
Já sabemos que a corrupção não é um "desvio" da norma, não é um pecado ou crime - é a norma mesmo, entranhada nos códigos, nas línguas, nas almas. Vivemos nossa diplomação na cultura da sacanagem.
Já sabemos muito, já nos entrou na cabeça que o Estado patrimonialista, inchado, burocrático é que nos devora a vida. Durante quatro séculos, fomos carcomidos por capitanias, labirintos, autarquias. Já sabemos que enquanto não desatracarmos os corpos públicos e privados, que enquanto não acabarem as emendas ao orçamento, as regras eleitorais vigentes, nada vai se resolver. Enquanto houver 25 mil cargos de confiança, haverá canalhas, enquanto houver Estatais com caixa-preta, haverá canalhas, enquanto houver subsídios a fundo perdido, haverá canalhas. Com esse Código Penal, com essa estrutura judiciária, nunca haverá progresso.
Já sabemos que mais de R$ 5 bilhões por ano são pilhados das escolas, hospitais, estradas. Não adianta punir meia dúzia. A cada punição, outros nascerão mais fortes, como bactérias resistentes a antigas penicilinas. Temos de desinfetar seus ninhos, suas chocadeiras.
Descobrimos que os canalhas são mais didáticos que os honestos. O canalha ensina mais. Os canalhas são a base da nacionalidade! Eles nos ensinam que a esperança tem de ser extirpada como um furúnculo maligno e que, pelo escracho, entenderemos a beleza do que poderíamos ser!
Temos tido uma psicanálise para o povo, um show de verdades pelo chorrilho de negaças, de "nuncas", de "jamais", de cínicos sorrisos e lágrimas de crocodilo. Nunca aprendemos tanto de cabeça para baixo. Céus, por isso é que sou otimista! Ânimo, meu povo! O Brasil está evoluindo em marcha à ré!
Sacolinhas de ouro - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 31/01/12
O assunto das sacolinhas de supermercado está parecendo plástico: não se degrada. Volto, portanto, a comentá-lo, agora à luz de informações que recebi de leitores. Na verdade, tenho mais dúvidas do que respostas, mas são questões que valeria a pena esclarecer.
Comecemos pela ciência por trás das sacolas ecológicas agora vendidas pelos supermercados paulistas. Elas são feitas com o plástico oxibiodegradável, que são essencialmente polímeros convencionais aos quais se acrescenta um aditivo de amido de milho, que tem a propriedade de enfraquecer algumas das ligações químicas entre as moléculas -conhecidas como forças de Van der Waals.
O que os estudos mostram é que, com o aditivo, os plásticos se fragmentam bem mais rápido do que sem ele. Estamos falando de anos contra séculos. Mas ninguém ainda demonstrou que esses micropedaços se decompõem mais depressa.
Trabalhos como o do engenheiro Guilherme José Macedo Fechine sugerem que não. Nesse caso, teríamos uma poluição invisível que, embora com menor potencial para entupir bueiros, permaneceria por longos períodos no ambiente, onde ainda causaria vários tipos de dano.
Outro ponto problemático é o preço. Como explica o leitor Fritz Johansen, engenheiro que atua no setor de plásticos, as sacolas tradicionais saem, para os supermercados, por R$ 8 o quilo, o que representa um custo unitário de R$ 0,02. De acordo com Johansen, para chegar aos R$ 0,19 agora cobrados ao consumidor -um aumento de quase dez vezes-, seria preciso adicionar filamentos de ouro ou platina, não um pouco de amido.
Devemos mesmo rever nossos hábitos de consumo e evitar excessos que se tornarão um ônus para nossos filhos e netos. Mas é preciso que nossas resoluções ecológicas estejam amparadas em boa ciência e se pautem pela racionalidade, não pelo marketing interessado de lobbies e governantes.
O assunto das sacolinhas de supermercado está parecendo plástico: não se degrada. Volto, portanto, a comentá-lo, agora à luz de informações que recebi de leitores. Na verdade, tenho mais dúvidas do que respostas, mas são questões que valeria a pena esclarecer.
Comecemos pela ciência por trás das sacolas ecológicas agora vendidas pelos supermercados paulistas. Elas são feitas com o plástico oxibiodegradável, que são essencialmente polímeros convencionais aos quais se acrescenta um aditivo de amido de milho, que tem a propriedade de enfraquecer algumas das ligações químicas entre as moléculas -conhecidas como forças de Van der Waals.
O que os estudos mostram é que, com o aditivo, os plásticos se fragmentam bem mais rápido do que sem ele. Estamos falando de anos contra séculos. Mas ninguém ainda demonstrou que esses micropedaços se decompõem mais depressa.
Trabalhos como o do engenheiro Guilherme José Macedo Fechine sugerem que não. Nesse caso, teríamos uma poluição invisível que, embora com menor potencial para entupir bueiros, permaneceria por longos períodos no ambiente, onde ainda causaria vários tipos de dano.
Outro ponto problemático é o preço. Como explica o leitor Fritz Johansen, engenheiro que atua no setor de plásticos, as sacolas tradicionais saem, para os supermercados, por R$ 8 o quilo, o que representa um custo unitário de R$ 0,02. De acordo com Johansen, para chegar aos R$ 0,19 agora cobrados ao consumidor -um aumento de quase dez vezes-, seria preciso adicionar filamentos de ouro ou platina, não um pouco de amido.
Devemos mesmo rever nossos hábitos de consumo e evitar excessos que se tornarão um ônus para nossos filhos e netos. Mas é preciso que nossas resoluções ecológicas estejam amparadas em boa ciência e se pautem pela racionalidade, não pelo marketing interessado de lobbies e governantes.
É o câmbio, é o câmbio... - ANTONIO DELFIM NETTO
Valor Econômico - 31/01/12
Há algumas semanas tive a oportunidade de afirmar nesta coluna que muitos economistas altamente qualificados manifestaram, no início dos anos 90 do século passado, dúvidas a respeito da possibilidade de uma moeda única poder funcionar na Comunidade Econômica Europeia.
Na antevéspera do lançamento do euro, 150 dos mais renomados e bem apetrechados economistas alemães assinaram um "manifesto" em que condenavam a precipitação de instituir o euro sem antes ter construído uma "área monetária ótima", acompanhada de uma forte coordenação das políticas fiscais entre os países e a construção de um Banco Central autônomo, que pudesse, de fato, exercer a sua função de "emprestador de última instância" nos momentos de crise. Essas, seguramente, pela própria natureza da economia de mercado, viriam a existir. Recebi um e-mail de um gentil leitor perguntando se poderia dar exemplos além dos economistas alemães.
Vou tentar atendê-lo revelando as opiniões de dois brilhantes monetaristas que em 1963 publicaram uma das obras-primas da literatura econômica do século XX, Milton Friedman e Anna Schwartz ("A Monetary History of the United States: 1867-1960"). Em entrevistas independentes, dadas, respectivamente, em junho de 1992 e setembro de 1993 para a magnífica revista do Federal Reserve Bank of Minneapolis, eles falaram sobre o assunto.
Dificuldade do euro está no desequilíbrio das taxas
À pergunta (junho de 1992): "Qual é a sua opinião sobre o projeto de uma moeda única na eurolândia?", Friedman respondeu: "Não creio que funcione na minha geração. Talvez na sua, mas não tenho qualquer certeza"... e acrescentou: "Seria altamente desejável que a Europa tivesse uma única moeda, da mesma forma que temos nos EUA. Mas para tê-la você precisa de uma área onde as pessoas e os bens movam-se livremente e na qual exista suficiente homogeneidade de interesses, para que não haja estresse político criado pelo desenvolvimento desigual das diferentes partes da área. Para ilustrar. Temos hoje (1992) uma região dos EUA ("Northeast in general"), em grave dificuldade. Se ela fosse um país separado dos EUA, com outra língua e com um suposto governo nacional próprio, seria fortemente tentada a realizar uma desvalorização cambial, o que não pode fazer... Além do mais, a eurolândia deveria ter um verdadeiro Banco Central com toda autoridade, o que implica fechar a Banque de France, a Banca d"Italia e o Deutsche Bundesbank... Os planos pretendem isso, mas é claro que entre pretender e fazer há uma imensa distância"...
No mesmo diapasão, temos Anna Schwartz. À pergunta (setembro de 1993) "Tem a história alguma lição a dar aos planejadores da união monetária da Europa?", ela respondeu: "Os planejadores da União Europeia deveriam estudar com muito cuidado as razões pelas quais o "gold standard"-, anterior à Primeira Guerra Mundial, foi um regime bem-sucedido; por que a Conferência Econômica de Gênova, de 1922, e a Conferência Econômica de Londres, de 1933, falharam; por que o "gold standard" entre as duas guerras entrou em colapso; por que o acordo de Bretton Woods não sobreviveu à inflação dos EUA; por que o Exchange Rates Mechanism (firmado ente os países europeus para coordenar suas taxas de câmbio) está nas "cordas" desde 1992. A lição do passado é que um regime monetário só é bem-sucedido quando países com os mesmos objetivos sofrem os mesmos choques. Os países-membros devem estar dispostos a ceder sua soberania a uma autoridade monetária transnacional. Num mundo de incertezas e choques não antecipados, os países têm prioridades nacionais, que não podem prescindir do uso de políticas monetárias domésticas e, portanto, resistem a assumir compromisso com um único objetivo: a estabilidade dos preços". E termina afirmando que "a história dos regimes monetários internacionais sugere que a união monetária europeia é a non starter"!
Vemos que Friedman e Schwartz (com alguma teoria e muita história) colocam o dedo na real dificuldade do euro: o desequilíbrio das taxas de câmbio nominalmente fixadas na moeda única, mas "virtualmente" flutuantes dentro da zona do euro, pelo dinamismo diferente da economia de cada um de seus membros.
Esse problema só desaparece quando temos uma federação de fato, como é o caso dos EUA, do Brasil e da Alemanha, onde um poder central redistribui para as regiões, que têm um déficit "virtual" em contas correntes, parte dos recursos tributários recolhidos nas outras, sem que aquelas tenham de reduzir seu crescimento ou endividar-se.
Nada disso é novidade. Aliás, foram as dificuldades cambiais dentro do "gold standard" que levaram à tentativa de mimetizar uma desvalorização cambial sem, de fato realizá-la. Um exemplo é o esquema primitivo de Keynes nos anos 30: uma tarifa "ad-valorem" sobre todas as importações e o uso dos seus recursos para subsidiar as exportações, que recebeu o nome de "desvalorização fiscal".
Quem tiver disposição para ver os "progressos" dessa ideia usando o modelo novo keynesiano de Equilíbrio Dinâmico Geral Estocástico (DSGE), não deve perder o artigo "Fiscal Devaluation", (NBER - Working Paper 17.662, de dezembro/ 2011), onde outros instrumentos para tentar realizá-la (aumento de impostos indiretos e redução das contribuições sociais) são sugeridos. Fé, coragem e bom apetite!
Escala F - VLADIMIR SAFATLE
FOLHA DE SP - 31/01/12
Na década de 50, o filósofo alemão Theodor Adorno (1903-1969) uniu-se a um grupo de psicólogos sociais norte-americanos para desenvolver um estudo pioneiro sobre o potencial autoritário inerente a sociedades de democracia liberal, como os Estados Unidos.
O resultado foi, entre outras coisas, um conjunto de testes que permitiam produzir uma escala (conhecida como Escala F, de "fascismo") que visava medir as tendências autoritárias da personalidade individual.
Por mais que certas questões de método possam atualmente ser revistas, o projeto do qual Adorno fazia parte tinha o mérito de mostrar como vários traços do indivíduo liberal tinham profundo potencial autoritário.
O que explicava porque tais sociedades entravam periodicamente em ondas de histeria coletiva xenófoba, securitária e em perseguições contra minorias.
O que Adorno percebeu na sociedade norte-americana vale também para o Brasil. Na semana passada, esta Folha divulgou pesquisa mostrando como a grande maioria dos entrevistados apoia ações truculentas como a internação forçada para dependentes de drogas e intervenções policiais espetaculares como as que vimos na cracolândia.
Se houvesse pesquisa sobre o acolhimento de imigrantes haitianos e sobre a posição da população em relação à ditadura militar, certamente veríamos alguns resultados vergonhosos.
Tais pesquisas demonstram como a idealização da força é uma fantasia fundamental que parece guiar populações marcadas por uma cultura contínua do medo.
É preferível acreditar que há uma força capaz de "colocar tudo em ordem", mesmo que por meio da violência cega, do que admitir que a vida social não comporta paraísos de condomínio fechado.
Sobre qual atitude tomar diante de tais dados, talvez valha a pena lembrar de uma posição do antigo presidente francês François Mitterrand (1916-1996).
Quando foi eleito pela primeira vez, em 1981, Mitterrand prometera abolir a pena de morte na França. Todas as pesquisas de opinião demonstravam, no entanto, que a grande maioria dos franceses era contrária à abolição.
Mitterrand ignorou as pesquisas. Como se dissesse que, muitas vezes, o governo deve levar a sociedade a ir lá aonde ela não quer ir, lá aonde ela ainda não é capaz de ir. Hoje, a pena de morte é rejeitada pela maioria absoluta da população francesa.
Tal exemplo demonstra como o bom governo é aquele capaz de reconhecer a existência de um potencial autoritário nas sociedades de democracia liberal e a necessidade de não se deixar aprisionar por tal potencial.
Na década de 50, o filósofo alemão Theodor Adorno (1903-1969) uniu-se a um grupo de psicólogos sociais norte-americanos para desenvolver um estudo pioneiro sobre o potencial autoritário inerente a sociedades de democracia liberal, como os Estados Unidos.
O resultado foi, entre outras coisas, um conjunto de testes que permitiam produzir uma escala (conhecida como Escala F, de "fascismo") que visava medir as tendências autoritárias da personalidade individual.
Por mais que certas questões de método possam atualmente ser revistas, o projeto do qual Adorno fazia parte tinha o mérito de mostrar como vários traços do indivíduo liberal tinham profundo potencial autoritário.
O que explicava porque tais sociedades entravam periodicamente em ondas de histeria coletiva xenófoba, securitária e em perseguições contra minorias.
O que Adorno percebeu na sociedade norte-americana vale também para o Brasil. Na semana passada, esta Folha divulgou pesquisa mostrando como a grande maioria dos entrevistados apoia ações truculentas como a internação forçada para dependentes de drogas e intervenções policiais espetaculares como as que vimos na cracolândia.
Se houvesse pesquisa sobre o acolhimento de imigrantes haitianos e sobre a posição da população em relação à ditadura militar, certamente veríamos alguns resultados vergonhosos.
Tais pesquisas demonstram como a idealização da força é uma fantasia fundamental que parece guiar populações marcadas por uma cultura contínua do medo.
É preferível acreditar que há uma força capaz de "colocar tudo em ordem", mesmo que por meio da violência cega, do que admitir que a vida social não comporta paraísos de condomínio fechado.
Sobre qual atitude tomar diante de tais dados, talvez valha a pena lembrar de uma posição do antigo presidente francês François Mitterrand (1916-1996).
Quando foi eleito pela primeira vez, em 1981, Mitterrand prometera abolir a pena de morte na França. Todas as pesquisas de opinião demonstravam, no entanto, que a grande maioria dos franceses era contrária à abolição.
Mitterrand ignorou as pesquisas. Como se dissesse que, muitas vezes, o governo deve levar a sociedade a ir lá aonde ela não quer ir, lá aonde ela ainda não é capaz de ir. Hoje, a pena de morte é rejeitada pela maioria absoluta da população francesa.
Tal exemplo demonstra como o bom governo é aquele capaz de reconhecer a existência de um potencial autoritário nas sociedades de democracia liberal e a necessidade de não se deixar aprisionar por tal potencial.
INFERNO NO PALCO - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 31/01/12
A atriz Bárbara Paz voltou a encenar a peça "Hell", no teatro Eva Herz, ao lado de Paulo Azevedo. A atriz Mariana Hein, entre outros convidados, assistiu ao espetáculo, dirigido por Hector Babenco.
TREM NA LINHA
O trecho da linha 8 - Diamante da CPTM, em Itapevi (SP), onde dois trens bateram na quinta passada está na mira do Ministério Público. A promotora Sandra Reimberg, que atua na cidade, instaurou inquérito para apurar eventuais falhas no sistema. Os trens vinham em sentidos opostos e colidiram quando um deles trocava de trilhos.
ROTA DE COLISÃO
A CPTM também responde a uma ação proposta pela Promotoria para resolver problemas de segurança nas passagens em nível que cruzam a linha férrea na cidade. A companhia não foi notificada do inquérito sobre o choque de trens. Sobre os cruzamentos, diz que prestou as informações em juízo.
LONGE DAS DROGAS
Mais de 70 crianças foram atendidas no Espaço de Convivência Mauá (Tenda Mauá), na cracolândia, em 80 dias de funcionamento. O local, criado pela Secretaria Municipal de Assistência Social para jovens da região, encaminhou 33 menores para o tratamento contra a dependência. Outros 18 aceitaram ir para abrigos e nove pediram para retornar às suas famílias.
LONGE DAS DROGAS 2
A secretária e vice-prefeita Alda Marco Antonio diz que "o objetivo é tornar o local mais atraente que as ruas". No espaço, jovens de oito a 17 anos recebem atendimento social e psicológico, podem tomar banho, comer e fazer aulas de dança.
EU GARANTO
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), aliado do governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP), cortejou o secretário da Cultura e pré-candidato a prefeito Andrea Matarazzo, na inauguração do MAC-USP, no sábado. "Não vou ofender ninguém [os outros pré-candidatos tucanos] agora, mas não tenho dúvida de que ele seria um grande prefeito."
MENINA DOS OLHOS
O presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo del Nero, se empenha pessoalmente na divulgação do programa "Futebol e Criança", que a entidade estreou na Rede Vida. Disparou torpedos pedindo que seus contatos assistam à atração comandada por Carol Galan.
FOME NA MODA
Os visitantes da São Paulo Fashion Week reclamaram principalmente das opções de alimentação ("poucas" e de "alto custo"), da decoração, do estacionamento, dos banheiros e da falta de lugares para sentar nas áreas comuns do evento, encerrado na terça passada. Os dados são de pesquisa feita pela SPTuris com frequentadores da semana de moda.
TURISTA FASHION
Os principais elogios, segundo o relatório, foram à beleza dos desfiles. Os turistas representaram 11,8% do público da SPFW. Ficaram em média cinco dias na cidade, com gasto de R$ 2.622,70 por pessoa.
E O TROFÉU VAI PARA
Os atores Tuca Andrada e Márcia Cabrita serão os mestres de cerimônia da entrega do Prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Artes) para os melhores do ano na cultura, no dia 13 de março, no Sesc Pinheiros.
DE CASA NOVA
Milú Villela, do Itaú Cultural, e os artistas Alex Flemming, Claudio Tozzi e Emanoel Araujo foram à inauguração do novo MAC.
CURTO-CIRCUITO
A festa Top Night Mercedes-Benz acontece na quinta, para convidados, na Casa Fasano.
Hirosuke Kitamura abre amanhã a mostra "Hidro", na 1500 Gallery, em NY.
Valdir Cimino, da Associação Viva e Deixe Viver, presta consultoria para o Hospital Sabará.
O festival Música em Trancoso oferecerá aulas para alunos de escolas públicas.
com DIÓGENES CAMPANHA (interino), LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY
TREM NA LINHA
O trecho da linha 8 - Diamante da CPTM, em Itapevi (SP), onde dois trens bateram na quinta passada está na mira do Ministério Público. A promotora Sandra Reimberg, que atua na cidade, instaurou inquérito para apurar eventuais falhas no sistema. Os trens vinham em sentidos opostos e colidiram quando um deles trocava de trilhos.
ROTA DE COLISÃO
A CPTM também responde a uma ação proposta pela Promotoria para resolver problemas de segurança nas passagens em nível que cruzam a linha férrea na cidade. A companhia não foi notificada do inquérito sobre o choque de trens. Sobre os cruzamentos, diz que prestou as informações em juízo.
LONGE DAS DROGAS
Mais de 70 crianças foram atendidas no Espaço de Convivência Mauá (Tenda Mauá), na cracolândia, em 80 dias de funcionamento. O local, criado pela Secretaria Municipal de Assistência Social para jovens da região, encaminhou 33 menores para o tratamento contra a dependência. Outros 18 aceitaram ir para abrigos e nove pediram para retornar às suas famílias.
LONGE DAS DROGAS 2
A secretária e vice-prefeita Alda Marco Antonio diz que "o objetivo é tornar o local mais atraente que as ruas". No espaço, jovens de oito a 17 anos recebem atendimento social e psicológico, podem tomar banho, comer e fazer aulas de dança.
EU GARANTO
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), aliado do governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP), cortejou o secretário da Cultura e pré-candidato a prefeito Andrea Matarazzo, na inauguração do MAC-USP, no sábado. "Não vou ofender ninguém [os outros pré-candidatos tucanos] agora, mas não tenho dúvida de que ele seria um grande prefeito."
MENINA DOS OLHOS
O presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo del Nero, se empenha pessoalmente na divulgação do programa "Futebol e Criança", que a entidade estreou na Rede Vida. Disparou torpedos pedindo que seus contatos assistam à atração comandada por Carol Galan.
FOME NA MODA
Os visitantes da São Paulo Fashion Week reclamaram principalmente das opções de alimentação ("poucas" e de "alto custo"), da decoração, do estacionamento, dos banheiros e da falta de lugares para sentar nas áreas comuns do evento, encerrado na terça passada. Os dados são de pesquisa feita pela SPTuris com frequentadores da semana de moda.
TURISTA FASHION
Os principais elogios, segundo o relatório, foram à beleza dos desfiles. Os turistas representaram 11,8% do público da SPFW. Ficaram em média cinco dias na cidade, com gasto de R$ 2.622,70 por pessoa.
E O TROFÉU VAI PARA
Os atores Tuca Andrada e Márcia Cabrita serão os mestres de cerimônia da entrega do Prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Artes) para os melhores do ano na cultura, no dia 13 de março, no Sesc Pinheiros.
DE CASA NOVA
Milú Villela, do Itaú Cultural, e os artistas Alex Flemming, Claudio Tozzi e Emanoel Araujo foram à inauguração do novo MAC.
CURTO-CIRCUITO
A festa Top Night Mercedes-Benz acontece na quinta, para convidados, na Casa Fasano.
Hirosuke Kitamura abre amanhã a mostra "Hidro", na 1500 Gallery, em NY.
Valdir Cimino, da Associação Viva e Deixe Viver, presta consultoria para o Hospital Sabará.
O festival Música em Trancoso oferecerá aulas para alunos de escolas públicas.
com DIÓGENES CAMPANHA (interino), LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY
Fumo em locais fechados, proibição inconstitucional - FERNANDO HARGREAVES
O Estado de S.Paulo - 31/01/12
O Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2011 publicou o texto da Lei Federal n.º 12.546, resultante da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória (MP) n.º 540/2011, que "institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona e dá outras providências".
No texto do projeto de conversão que resultou na referida lei foi incluído, durante a tramitação da proposição no Congresso, o artigo 49, que, mediante as alterações que introduz na Lei n.º 9.294, de 1996, trata de matéria inteiramente estranha ao tema da medida provisória, estabelecendo restrições adicionais à publicidade do cigarro e tornando absoluta a proibição de fumo em locais fechados públicos ou privados de uso coletivo - assim entendidos os locais de acesso público destinados à utilização simultânea por várias pessoas (incluindo, portanto, shopping centers, bares, restaurantes e até mesmo charutarias).
Tal vedação ao fumo em ambientes fechados era, até então, relativa, porque a regra geral restritiva vinha acompanhada de uma exceção expressamente consagrada pela lei federal, agora suprimida pelo novo texto normativo: a possibilidade de fumo em "área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".
A despeito da edição de leis mais rigorosas por alguns Estados e municípios, que já proibiam de forma absoluta o fumo em ambientes fechados de uso coletivo, a validade dessas regras locais era questionável, porque a lei federal, válida em todo o País, expressamente albergava a possibilidade de consumo de produtos fumígenos, desde que em local destinado expressamente para esse fim, isolado e arejado. Tratava-se de uma exceção razoável, que foi agora sumariamente extirpada de nosso ordenamento jurídico.
A nova regra parece-nos inconstitucional, tanto pela forma como ocorreu a sua aprovação - que restringiu a possibilidade de discussão da matéria - quanto em razão do seu conteúdo, que é incompatível com o princípio constitucional da proporcionalidade.
Em primeiro lugar, a apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional se dá em processo legislativo sumário, sujeito a prazos e trancamento de pauta, entre outros aspectos - o que se justifica em razão da urgência dos temas tratados. Assim, o Poder Executivo só pode legislar por meio de medidas provisórias em casos de relevância e urgência.
Além disso, em razão do procedimento acelerado e sumário de tramitação das medidas provisórias no Parlamento, é expediente reprovável e, a nosso ver, gerador de inconstitucionalidade a inclusão, nos respectivos projetos de lei de conversão, de dispositivos que não guardam nenhuma relação temática com a matéria objeto da MP.
As emendas parlamentares devem ter relação com o tema da MP para evitar que o projeto de lei - sujeito a uma tramitação que limita a possibilidade de discussão mais prolongada das questões tratadas, com realização de audiências públicas, debates em comissões, etc. - acabe sendo "sequestrado" pela inclusão, em seu texto, de dispositivos que não guardam vinculação com o tema da proposição.
A estratégia de "pegar carona" num projeto que trata de matéria diversa lembra muito as famigeradas "caudas orçamentárias", comuns na República Velha. E foi justamente isso que voltou a ocorrer no caso da proibição total do fumo em locais fechados: uma MP que tratava apenas de regimes de tributação veio a ser utilizada para que na lei dela resultante fossem incluídas, sem maior discussão, normas relativas a assuntos inteiramente distintos.
Mas não é só. A inconstitucionalidade da proibição absoluta do fumo em locais fechados, com supressão da possibilidade de consumo de tabaco em ambientes isolados, é também materialmente inconstitucional. Não custa lembrar que o cigarro é um produto lícito. Sua produção, seu comércio e seu consumo não são proibidos no Brasil, sendo, portanto, permitidos por nossa ordem jurídica.
Embora a informação sobre os malefícios do cigarro já esteja amplamente difundida, pode-se dizer que há um consenso em torno da manutenção do cigarro, assim como do álcool, como produtos lícitos, embora com restrições relativas a propaganda, pontos de venda e locais onde o consumo é legítimo, entre outras. Portanto, qualquer restrição ao consumo de um produto que é licitamente produzido, vendido e consumido no País deve atender ao princípio constitucional da proporcionalidade.
No caso, a nova regra que proíbe os fumódromos claramente agride o princípio da proporcionalidade por não respeitar o cânone da vedação do excesso. Se a escolha entre fumar ou não fumar, para pessoas maiores e capazes, é livre (o fumo não está proibido no Brasil) e a lei, ao proibir o fumo em locais coletivos fechados, pretende proteger a integridade da saúde dos não fumantes que frequentem tais locais (garantindo que eles não sejam vítimas do "fumo passivo"), então não há por que proibir o fumo em locais verdadeiramente isolados e dotados de exaustão adequada.
O consumo de cigarros e produtos afins em locais destinados exclusivamente para essa finalidade, como, por exemplo, tabacarias ou ambientes de bares, boates e restaurantes verdadeiramente isolados e providos de mecanismos de ventilação, certamente não implica nenhum prejuízo para a população não fumante. Em contrapartida, a proibição implica uma restrição da liberdade para além dos limites do razoável. E agride o princípio da vedação do excesso.
É um erro plebiscito para reforma política - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 31/01/12
Considerada no passado a "mãe de todas as reformas", a da legislação que rege eleições e a vida partidária se converteu numa intenção consensual, mas só na aparência. Quando se trata de detalhar o que fazer, as divergências afloram e fica evidente não haver apoio no Congresso para serem feitas as mudanças mais debatidas: alterações no sistema eleitoral, financiamento público de campanha, dois dos temas mais polêmicos.
Diante do impasse, políticos tentam encontrar atalhos para superá-lo. Na Era Lula, levantou-se, sob inspiração chavista, a fórmula da "miniconstituinte" ou "constituinte exclusiva", para tratar do assunto. Não avançou, nem poderia, porque havia cristalinas intenções golpistas por trás do projeto. Terceiro mandato consecutivo, especulava-se, era um dos ingredientes do pacote a ser desembrulhado tão logo fosse quebrada a regra de proteção da Constituição pela exigência de quórum qualificado para modificá-la. Surge, agora, a proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) de um plebiscito com as eleições de 2014. Entende o parlamentar, de grande experiência no Congresso, que esta seria a maneira de forçar consensos no Legislativo. Além disso, como a população sempre suspeita que deputados e senadores só legislam em causa própria, envolvê-la na reforma política daria legitimidade à nova legislação.
Boas intenções, mas de sucesso impossível. À parte o necessário cuidado toda vez que se pensa em acionar algum mecanismo de democracia direta, a complexidade do que está há tempos em discussão é obstáculo insuperável a que a população vote de forma consciente, sabedora em detalhes de todas as implicações de qualquer alteração profunda no sistema eleitoral e na fonte de financiamento dos gastos em campanha, os dois assuntos a serem apresentados na consulta, pela proposta de Miro.
Não é de fácil entendimento a agenda da reforma política. Avaliar se o modelo de "votação proporcional" que escolhe deputados e vereadores é melhor ou pior que o "voto distrital misto", ou o "distritão", e ainda se o ideal não seria a "lista fechada" não é tarefa adequada a plebiscitos ou referendos - estes, convocados para consultar o povo sobre leis já aprovadas, caso do comércio de armas tratado no Estatuto do Desarmamento.
Assuntos complexos, distantes da realidade prática das pessoas, não devem ser colocados sob o escrutínio plebiscitário do "sim" ou "não". O sistema de democracia representativa existe para, em nome do povo, fazer a filtragem no processo parlamentar de debate e de busca de posições comuns.
Se propostas de mudanças em legislações sob proteção de quórum qualificado não mobilizam apoio para serem aprovadas no Parlamento é porque este consenso não existe na própria sociedade. Por que forçá-lo por meio de artifícios como plebiscitos? Mais uma vez, gasta-se tempo e energia numa empreitada infrutífera. Como cada sistema eleitoral tem vantagens e desvantagens, não haverá como se construir maiorias consistentes para alterações radicais. O melhor é mesmo partir para revisões tópicas, nada heroicas e radicais. Como o fim de coligações em eleições proporcionais e a instituição de uma cláusula de barreira que faça jus ao nome.
Muito chão pela frente - JOSÉ PAULO KUPFER
O Estado de S.Paulo - 31/01/12
Instituições econômicas globais despejaram, neste primeiro mês do ano, avalanches de prognósticos sombrios sobre a economia mundial. Banco Mundial, OCDE, FMI, no que são acompanhados por uma fieira de respeitáveis institutos internacionais, têm sido unânimes em vaticinar um 2012 de turbulências e recessão, com um longo e espinhoso processo até a recuperação. O clima é reforçado pelas agências de ratings que, uma após outra, não se cansam de rebaixar em série as notas de riscos dos países encalacrados, principalmente na zona do euro.
Aqui e ali, porém, surgem indicações de que nem tudo está tão perdido - ou, pelo menos, que é possível enxergar alguma luz no fim do túnel. As recentes ações do Banco Central Europeu, oferecendo suportes mais escancarados a governos e bancos privados, levam alguns a considerar agora como improváveis os antes tidos como quase inevitáveis colapsos de crédito, com suas conhecidas e devastadoras consequências. Nos Estados Unidos, sinais de recuperação se sucedem, com retomada do crescimento e redução da taxa de desemprego, ainda que em níveis modestos.
Tudo misturado e embaralhado, contudo, o que se pode realmente extrair como tendência consistente da massa de dados e análises oferecida ao distinto público? Uma resposta pelo menos mais organizada e atualizada vem de um levantamento do McKinsey Global Institute (MGI), braço de pesquisas da consultoria global de negócios McKinsey, publicado em janeiro, com dados de meados do ano passado. A conclusão é que o processo de desalavancagem caminha, mas em ritmos diferentes, conforme o país, a região e até mesmo o setor econômico.
A rearrumação das economias está apenas começando e, em geral, progride a passos lentos. Em meados de 2011, no conjunto das dez economias analisadas (Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Itália, Austrália, Canadá, Japão e Coreia do Sul) houve uma pequena queda de 2% na dívida privada e um aumento de 26% na dívida pública, em relação ao ponto máximo registrado em 2008. O resumo da história é que ainda tem muito chão pela frente.
O estudo concentrou foco nas economias dos Estados Unidos, Reino Unido e Espanha, considerando que cada uma representa subgrupos do conjunto. Tomou como ponto de referência a experiência histórica das crises financeiras e as bolhas de crédito ocorridas na Suécia e na Finlândia, na altura da década de 1990. Nesses episódios, a uma primeira fase de redução do endividamento privado, ainda com a economia em retração, seguiu-se outra, mais longa, de ajustes nas dívidas públicas e retomada do crescimento.
Só três das dez economias analisadas - Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul - já registram, três anos depois do pico do endividamento, redução da dívida total em relação ao PIB. Os Estados Unidos são os mais avançados nesse processo. Os débitos do setor financeiro americano recuaram para 40% do PIB, nível vigente em 2000, e, no caso das famílias, a compressão dos débitos, em proporção da renda disponível, foi ainda maior, equivalente a 15 pontos porcentuais, em relação à renda disponível. Mas não se deve esquecer que dois terços dessa redução são explicados simplesmente pelo não pagamento do que era devido.
Seguindo o roteiro histórico das crises financeiras e do estouro de bolhas de crédito, as dívidas totais ainda estão crescendo, em relação a 2008. É o caso tanto do Reino Unido quanto da Espanha. São bem diferentes, no entanto, os perfis e a composição do endividamento em cada caso.
Nos Estados Unidos, a maior parcela deriva do endividamento das famílias, enquanto no Reino Unido são as instituições financeiras que carregam o maior porcentual de endividamento em relação ao PIB. Na Espanha e na França, as empresas não financeiras respondem pela fatia mais relevante das respectivas dívidas totais. E no Japão, país que carrega um endividamento equivalente a 512% do seu PIB - o mais elevado entre as economias pesquisadas -, quase metade das dívidas é de responsabilidade do governo.
Curiosidade: a Alemanha, com sua aura de austeridade, carrega uma dívida total equivalente a 278% do PIB, dois terços dela dividida entre bancos e governo. Os alemães, proporcionalmente, estão tão endividados quanto os quebrados gregos.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 31/01/12
UPPs impactam preço de seguro de carro no Rio
O desenvolvimento do projeto de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e a elevação no combate aos desmanches ilegais de carros no Rio de Janeiro começam a impactar os valores de seguros de automóveis, segundo a FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais).
Com queda de 6,78%, o Estado está entre os de maior recuo médio nos preços de dezembro de 2010 a novembro de 2011, segundo análise da federação, com base em dados do IBGE. A variação média nacional subiu 5,99%.
"Fatores como os índices de roubo e furto e os custos de reparos de automóveis danificados interferem na composição do preço", diz Neival Freitas, diretor da federação.
Recife registrou a maior queda média, de 18,04%, enquanto São Paulo teve o maior aumento, de 17,24%.
Ambos podem ser explicados pela variação dos preços dos consertos. Enquanto São Paulo teve uma elevação de mais de 12%, Recife subiu apenas 6% no período, abaixo da média nacional (10,76%), segundo Freitas.
Além de fatores como idade do motorista e trajeto habitual do veículo, a tendência de redução das taxas de juros pelo governo também interfere na composição de preços no setor.
Com a queda, as empresas também tendem a elevar os valores para driblar o encolhimento da receita financeira.
O índice de roubo e furto de veículos no Brasil caiu 6,9% em 2011, segundo a empresa de rastreamento Tracker. Carros tiveram queda de 8,4%. Motos e utilitários, porém, registraram altas.
NAVEGAÇÃO EM ÓLEO E GÁS
A Mare Investimentos e a Mantiq (empresa do Santander dedicada à gestão de private equity) concluíram o fechamento de seu primeiro fundo, com a captação de R$ 585 milhões. Dedicado a investimentos na cadeia de suprimentos, equipamentos e serviços, de óleo e gás, o fundo recebeu recursos de nove investidores institucionais, dentre eles os maiores fundos de pensão do país, públicos e privados.
"Estamos em fase final de um segundo fundo que devemos fechar no final de fevereiro. Como o primeiro, inclui investimentos em infraestrutura e logística e terá prazo de oito anos", diz o sócio-diretor e ex-presidente do BNDES, Demian Fiocca. Será voltado a investidores qualificados e distribuído por bancos.
"A captação no exterior está de pé e virá depois de concluirmos no mercado brasileiro", diz Rodolfo Landim, sócio-diretor e ex-presidente da OGX.
"O regime de cogestão não é usual, mas os dois times têm um conhecimento único. A receptividade foi muito boa, pois o alvo mínimo era R$ 400 milhões", diz Geoffrey Cleaver, da Mantiq.
JOVEM VONTADE
O jovem de 20 a 30 anos da classe AB quer viajar e fazer MBA, segundo estudo da B2 Agência, empresa de promoção e eventos especializada na faixa etária.
A renda média desse público reúne, segundo entrevistados, recursos próprios e oferecidos pelos pais. Mais de 60% ainda moram com a família. Entre os desejos de consumo estão tablets e apartamentos.
FRUTA SOB MEDIDA
Em meio à crise europeia, que abalou o setor exportador de frutas brasileiro, a MBR expandiu o modelo "taylor-made", de personalização da relação com fornecedores.
A empresa, que exporta produtos como figo, gengibre e limão, ampliou o relacionamento direto com o ponto de venda. "Visitamos supermercados na Europa e temos representante no Oriente Médio", diz Renato Miralla, sócio da empresa.
Para que o fornecedor foque a produção, evitando outros prejuízos em tempos de demanda comprometida, a empresa faz a gestão comercial, da busca do cliente ao controle de qualidade.
"Em tempo de crise, ajuda fazer com que o fornecedor se especialize e se concentre", afirma.
Carioca A Orizon, de serviços de integração de processos em saúde suplementar, inaugura nesta semana uma filial no Rio de Janeiro. Na unidade, serão realizadas triagem e análise de contas médicas. A empresa tem como acionistas Bradesco Seguros, Cielo e Cassi.
Esportiva A XP Investimentos criou uma divisão para prestar assessoria financeira a atletas. Batizada de XP Sports, a área auxiliará os esportistas a planejarem seus investimentos ao longo da carreira. A expectativa da empresa é atender cem atletas até o final do ano.
CASA DIGITAL
Mais da metade dos consumidores brasileiros (55%) querem trocar de marca de fogão, segundo pesquisa da empresa de pesquisa CVA Solutions, com 6.000 pessoas.
Outros 50% querem trocar de micro-ondas e 40%, de lavadora de roupas e geladeira.
Além de critérios como assistência técnica eficiente, começam a aparecer na lista de desejos dos consumidores inovações em equipamentos com conteúdo digital, como um refrigerador que envia lista de compras.
com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ
UPPs impactam preço de seguro de carro no Rio
O desenvolvimento do projeto de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e a elevação no combate aos desmanches ilegais de carros no Rio de Janeiro começam a impactar os valores de seguros de automóveis, segundo a FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais).
Com queda de 6,78%, o Estado está entre os de maior recuo médio nos preços de dezembro de 2010 a novembro de 2011, segundo análise da federação, com base em dados do IBGE. A variação média nacional subiu 5,99%.
"Fatores como os índices de roubo e furto e os custos de reparos de automóveis danificados interferem na composição do preço", diz Neival Freitas, diretor da federação.
Recife registrou a maior queda média, de 18,04%, enquanto São Paulo teve o maior aumento, de 17,24%.
Ambos podem ser explicados pela variação dos preços dos consertos. Enquanto São Paulo teve uma elevação de mais de 12%, Recife subiu apenas 6% no período, abaixo da média nacional (10,76%), segundo Freitas.
Além de fatores como idade do motorista e trajeto habitual do veículo, a tendência de redução das taxas de juros pelo governo também interfere na composição de preços no setor.
Com a queda, as empresas também tendem a elevar os valores para driblar o encolhimento da receita financeira.
O índice de roubo e furto de veículos no Brasil caiu 6,9% em 2011, segundo a empresa de rastreamento Tracker. Carros tiveram queda de 8,4%. Motos e utilitários, porém, registraram altas.
NAVEGAÇÃO EM ÓLEO E GÁS
A Mare Investimentos e a Mantiq (empresa do Santander dedicada à gestão de private equity) concluíram o fechamento de seu primeiro fundo, com a captação de R$ 585 milhões. Dedicado a investimentos na cadeia de suprimentos, equipamentos e serviços, de óleo e gás, o fundo recebeu recursos de nove investidores institucionais, dentre eles os maiores fundos de pensão do país, públicos e privados.
"Estamos em fase final de um segundo fundo que devemos fechar no final de fevereiro. Como o primeiro, inclui investimentos em infraestrutura e logística e terá prazo de oito anos", diz o sócio-diretor e ex-presidente do BNDES, Demian Fiocca. Será voltado a investidores qualificados e distribuído por bancos.
"A captação no exterior está de pé e virá depois de concluirmos no mercado brasileiro", diz Rodolfo Landim, sócio-diretor e ex-presidente da OGX.
"O regime de cogestão não é usual, mas os dois times têm um conhecimento único. A receptividade foi muito boa, pois o alvo mínimo era R$ 400 milhões", diz Geoffrey Cleaver, da Mantiq.
JOVEM VONTADE
O jovem de 20 a 30 anos da classe AB quer viajar e fazer MBA, segundo estudo da B2 Agência, empresa de promoção e eventos especializada na faixa etária.
A renda média desse público reúne, segundo entrevistados, recursos próprios e oferecidos pelos pais. Mais de 60% ainda moram com a família. Entre os desejos de consumo estão tablets e apartamentos.
FRUTA SOB MEDIDA
Em meio à crise europeia, que abalou o setor exportador de frutas brasileiro, a MBR expandiu o modelo "taylor-made", de personalização da relação com fornecedores.
A empresa, que exporta produtos como figo, gengibre e limão, ampliou o relacionamento direto com o ponto de venda. "Visitamos supermercados na Europa e temos representante no Oriente Médio", diz Renato Miralla, sócio da empresa.
Para que o fornecedor foque a produção, evitando outros prejuízos em tempos de demanda comprometida, a empresa faz a gestão comercial, da busca do cliente ao controle de qualidade.
"Em tempo de crise, ajuda fazer com que o fornecedor se especialize e se concentre", afirma.
Carioca A Orizon, de serviços de integração de processos em saúde suplementar, inaugura nesta semana uma filial no Rio de Janeiro. Na unidade, serão realizadas triagem e análise de contas médicas. A empresa tem como acionistas Bradesco Seguros, Cielo e Cassi.
Esportiva A XP Investimentos criou uma divisão para prestar assessoria financeira a atletas. Batizada de XP Sports, a área auxiliará os esportistas a planejarem seus investimentos ao longo da carreira. A expectativa da empresa é atender cem atletas até o final do ano.
CASA DIGITAL
Mais da metade dos consumidores brasileiros (55%) querem trocar de marca de fogão, segundo pesquisa da empresa de pesquisa CVA Solutions, com 6.000 pessoas.
Outros 50% querem trocar de micro-ondas e 40%, de lavadora de roupas e geladeira.
Além de critérios como assistência técnica eficiente, começam a aparecer na lista de desejos dos consumidores inovações em equipamentos com conteúdo digital, como um refrigerador que envia lista de compras.
com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ
A trabalho distante, problemas próximos - JOSÉ PASTORE
O ESTADÃO - 31/01/12
A Lei n.º12.551, aprovada no fim de 2011, pretendeu explicitar que o trabalho realizado a distância, inclusive por meios telemáticos, deve ser remunerado. Nada mais necessário. Afinal, todos os tipos de trabalho precisam ser remunerados.
Apesar da sua boa intenção, a nova lei gerou inúmeras discussões.
O trabalho a distância disparou nos últimos 20 anos, com ou sem telemática, e sob formas variadas.
Há os que trabalham como autônomos mediante contratos de prestação de serviços, de modo contínuo ou intermitente.
Estão nesse caso os que desenvolvem atividades em casa, no transporte, no hotel - enfim, anywhere. Uns fazem cálculos de estruturas de concreto; outros, criam sistemas de informática.
Há os que traduzem textos, costuram roupas, editam vídeos, compõem músicas, montam planos de viagens, enviam e-mails e outros que formam uma gigantesca rede de trabalhadores a distância.
Por não terem vínculo empregatício, a Lei n.º 12.551 não os alcança. Eles são remunerados com base em contratos de prestação de serviços que firmam com os seus contratantes.Nesse ponto a lei é clara e se aplica apenas aos que têm vínculo empregatício - quando há subordinação,pessoalidade,onerosidade e habitualidade.
Mas aqui também há variações. São comuns os casos em que a atividade do empregado é realizada sempre em casa ou em plataformas de trabalho, ainda que vez por outra ele compareça na sede do empregador.
Para eles, a jornada e a remuneração são definidas nos contratos individuais de trabalho ou em acordos e convenções coletivas.
Os casos mais complexos ocorrem quando o empregado trabalha na empresa e é acionado após a jornada normal por meios diversos, inclusive telemáticos.
Alguns são mais claros do que outros. Por exemplo, é evidente que o profissional que fica online com seu chefe durante várias horas e após a jornada normal deve receber pelo que faz.
Mas, como a lei não define as regras de anotação de tempo trabalhado, as condições de trabalho ou o valor de remuneração, há muitos casos obscuros.
Será que uma simples pergunta que é respondida com uma frase (por telefone ou e- mail) justifica a cobrança de hora extra? O bom senso diz que não. Todavia, oque dizer se essas perguntinhas forem feitas de hora em hora, nos fins de semana ou durante as férias? Como tratar o caso do empregado que, após a jornada normal, gasta três horas no computador em casa fazendo um curso para o seu aperfeiçoamento profissional e de utilidade para a empresa? Como o curso interessa às duas partes, não seria lógico ser remunerado pela empresa? Haveria um rateio do tempo? A lei não detalhou essas regras nem poderia fazê-lo em razão das peculiaridades dos setores de atividade, das profissões, dos cargos, dos horários, etc.O que serve para os profissionais de Tecnologia da Informação não serve para os enfermeiros, para professores, jornalistas ou estivadores, e assim por diante.
Nenhuma lei tem condições de abranger todas as formas de trabalho no mundo atual.
Por isso, teria sido muito mais eficaz se o legislador tivesse estabelecido que, "no caso dos empregados, as regras para remunerar o tempo do trabalho exercido a distância, inclusive por meios telemáticos, serão definidas nos contratos individuais, nos acordos e nas convenções coletivas". Na fixação dessas regras as partes teriam liberdade total para usar e abusar dos detalhes.
E, no caso de impasses, os magistrados teriam sobre a mesa as regras estabelecidas pelas próprias partes (um excelente guia!) para orientar o seu julgamento.
Mais uma vez os parlamentares usaram de suas atribuições para aumentar a insegurança jurídica, deixando um verdadeiro "abacaxi" para a Justiça do Trabalho. Os magistrados serão desafiados a praticar uma complexa esgrima mental para chegar a um ato jurisprudencial que estabeleça regras homogêneas para situações tão heterogêneas.
A Lei n.º12.551, aprovada no fim de 2011, pretendeu explicitar que o trabalho realizado a distância, inclusive por meios telemáticos, deve ser remunerado. Nada mais necessário. Afinal, todos os tipos de trabalho precisam ser remunerados.
Apesar da sua boa intenção, a nova lei gerou inúmeras discussões.
O trabalho a distância disparou nos últimos 20 anos, com ou sem telemática, e sob formas variadas.
Há os que trabalham como autônomos mediante contratos de prestação de serviços, de modo contínuo ou intermitente.
Estão nesse caso os que desenvolvem atividades em casa, no transporte, no hotel - enfim, anywhere. Uns fazem cálculos de estruturas de concreto; outros, criam sistemas de informática.
Há os que traduzem textos, costuram roupas, editam vídeos, compõem músicas, montam planos de viagens, enviam e-mails e outros que formam uma gigantesca rede de trabalhadores a distância.
Por não terem vínculo empregatício, a Lei n.º 12.551 não os alcança. Eles são remunerados com base em contratos de prestação de serviços que firmam com os seus contratantes.Nesse ponto a lei é clara e se aplica apenas aos que têm vínculo empregatício - quando há subordinação,pessoalidade,onerosidade e habitualidade.
Mas aqui também há variações. São comuns os casos em que a atividade do empregado é realizada sempre em casa ou em plataformas de trabalho, ainda que vez por outra ele compareça na sede do empregador.
Para eles, a jornada e a remuneração são definidas nos contratos individuais de trabalho ou em acordos e convenções coletivas.
Os casos mais complexos ocorrem quando o empregado trabalha na empresa e é acionado após a jornada normal por meios diversos, inclusive telemáticos.
Alguns são mais claros do que outros. Por exemplo, é evidente que o profissional que fica online com seu chefe durante várias horas e após a jornada normal deve receber pelo que faz.
Mas, como a lei não define as regras de anotação de tempo trabalhado, as condições de trabalho ou o valor de remuneração, há muitos casos obscuros.
Será que uma simples pergunta que é respondida com uma frase (por telefone ou e- mail) justifica a cobrança de hora extra? O bom senso diz que não. Todavia, oque dizer se essas perguntinhas forem feitas de hora em hora, nos fins de semana ou durante as férias? Como tratar o caso do empregado que, após a jornada normal, gasta três horas no computador em casa fazendo um curso para o seu aperfeiçoamento profissional e de utilidade para a empresa? Como o curso interessa às duas partes, não seria lógico ser remunerado pela empresa? Haveria um rateio do tempo? A lei não detalhou essas regras nem poderia fazê-lo em razão das peculiaridades dos setores de atividade, das profissões, dos cargos, dos horários, etc.O que serve para os profissionais de Tecnologia da Informação não serve para os enfermeiros, para professores, jornalistas ou estivadores, e assim por diante.
Nenhuma lei tem condições de abranger todas as formas de trabalho no mundo atual.
Por isso, teria sido muito mais eficaz se o legislador tivesse estabelecido que, "no caso dos empregados, as regras para remunerar o tempo do trabalho exercido a distância, inclusive por meios telemáticos, serão definidas nos contratos individuais, nos acordos e nas convenções coletivas". Na fixação dessas regras as partes teriam liberdade total para usar e abusar dos detalhes.
E, no caso de impasses, os magistrados teriam sobre a mesa as regras estabelecidas pelas próprias partes (um excelente guia!) para orientar o seu julgamento.
Mais uma vez os parlamentares usaram de suas atribuições para aumentar a insegurança jurídica, deixando um verdadeiro "abacaxi" para a Justiça do Trabalho. Os magistrados serão desafiados a praticar uma complexa esgrima mental para chegar a um ato jurisprudencial que estabeleça regras homogêneas para situações tão heterogêneas.
Longe de uma solução - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 31/01/12
Mais uma cúpula dos chefes de governo da União Europeia foi realizada ontem, em Bruxelas, com predomínio das contradições e dos impasses sobre os acordos.
A reunião havia sido agendada para buscar avanços práticos no entendimento assinado em dezembro, que prevê, em princípio, a coordenação dos orçamentos e a "regra de ouro", cuja meta é impedir um déficit público (despesas superiores às receitas) maior do que 0,5% do PIB - o que exige enorme esforço de ajuste por parte de boa parte de países-membros. A França, por exemplo, tem déficit de 4,5% do PIB; a Espanha, de 4,4%; a Grécia, de 7,0%; e a lanterna da área do euro, a Irlanda, 8,7% (de acordo com projeções da OCDE para 2012). Mas, como das outras vezes, o comunicado divulgado após o encerramento foi vago.
No sábado, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, havia exigido que o governo grego aceitasse a nomeação de um comissário que supervisionasse suas contas públicas. Mas essa imposição foi sumariamente rechaçada pela Grécia.
Esse acompanhamento não é diferente das tais condicionalidades impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para conceder linhas de socorro financeiro a qualquer país quebrado.
Mais uma vez, a questão gira em torno dos limites da soberania dos Estados nacionais. As regras do Tratado de Maastricht (tratado do euro) em 1992 instituíram o compartilhamento da soberania monetária, mas não mexeram na soberania fiscal. E esse bloco, que se caracteriza por possuir uma moeda única administrada pelo Banco Central Europeu sem unidade fiscal (sem Tesouro único), é a principal natureza do pecado original do euro, até agora sem redenção.
Na prática, a soberania da maioria dos Estados-membros do bloco foi corroída pela deterioração de suas condições fiscais. O desrespeito aos limites definidos nos tratados e a enorme dependência das fontes de financiamento tiraram dos governos a capacidade de decidir e de administrar finanças. O que defendem é a intocabilidade de uma soberania que já não exercem.
Além do mais, se o que está nos tratados não é obedecido, é de esperar que, além da ruína das finanças públicas, ocorram abalos de confiança. A chanceler Merkel não está inventando nada. A exigência de um comissário encarregado de acompanhar e auditar finanças de um país é procedimento admitido nas relações financeiras. As agências de classificação de risco tentam fazer o mesmo por meio dos seus radares.
Mas, se a Grécia não aceita nem sequer uma supervisão sobre a execução de suas contas públicas, algo habitual em qualquer acordo com o FMI, como será possível avançar em direção da unificação orçamentária?
Uma foto nunca mostra tudo, mas pode dar boa ideia do todo. A foto social mais trágica da crise é o recuo de mais 30 milhões de europeus para baixo da linha da pobreza. Entre 2007 e 2009, o número de europeus nessas condições saltou de 85 milhões para 115 milhões, ou seja, de 17% para 23% da população, como divulgou ontem o jornal El País. Além disso, há 24 milhões de desempregados apenas na área do euro. Mas isso parece não comove. Os maiorais da União Europeia preferem discutir o que é intocável na soberania deles.
Buscar a eficiência - BENJAMIN STEINBRUCH
FOLHA DE SP - 31/01/12
Há duas maneiras de olhar o atual momento da economia global. A primeira, catastrofista, prevê que a crise em breve atingirá sem piedade toda a economia, Brasil incluído. Para essa corrente, o desastre final viria com a queda brusca na produção da China, que ainda cresceu 9,2% no ano passado.
Nesse momento, haveria um baque geral que faria lembrar a grande depressão dos anos 1930. Aí então seria a hora de uma reforma do sistema capitalista.
A segunda maneira é mais otimista. Vê a China e os demais emergentes, Brasil incluído, sustentando o consumo e dando tempo para que os países europeus reorganizem suas economias e reestruturem suas dívidas. Essa corrente acredita que o governo chinês não permitirá que a taxa anual de expansão do PIB caia abaixo de 8% ou 9%, até porque isso poderia gerar conflitos sociais no país. E argumenta que, segundo as previsões do próprio FMI, neste ano a economia mundial vai crescer 3,2%, e a dos EUA, 2%.
Prefiro me enquadrar no segundo grupo e fixo o olhar principalmente no setor interno da economia. O objetivo de qualquer política econômica é prover emprego e renda aos cidadãos, para que possam viver com conforto e realizar seus sonhos. Em 2011, o Brasil criou quase 2 milhões de empregos formais e o mercado de trabalho continua aquecido.
Apesar disso, a tendência geral de queda de ritmo econômico já é visível a olho nu. Alguns setores sofrem bastante com o pesado impacto do câmbio, que torna mais caro seu produto de exportação e mais barato o concorrente importado.
A desindustrialização é um fato, chamem isso como quiserem. E há setores altamente estocados neste momento, quadro pouco estimulador de novos investimentos. Não é hora de ficar de braços cruzados à espera da reação da economia. Essa tendência perigosa precisa ser revertida. Alguns instrumentos incentivadores do consumo interno já foram ativados, entre eles as reduções da taxa de juros, mas a dose não foi suficiente. Mais do que isso, porém, é indispensável a adoção de mudanças para destravar investimentos do setor público.
A presidente Dilma Rousseff, em seu primeiro ano de governo, já deu demonstrações de que é uma boa gestora. Mas ela não tem como cobrar eficiência e produtividade com tantos ministérios e com o domínio político de muitos deles. A sociedade dará suporte à presidente para que faça uma reforma e reduza talvez à metade o número de ministérios, que hoje são 38, incluindo as secretarias com status ministerial. Trata-se de um número exagerado - há 20 nos Estados Unidos, 30 na França, 15 na Argentina e na Alemanha, 34 na China e 22 no Chile.
Para deslanchar investimentos, a atuação dos ministérios deve ser preponderantemente técnica e gerencial, deixando de lado a ação política, tarefa para o Congresso. A disputa por ministérios faz parte do jogo democrático, mas é preciso impor limites às nomeações partidárias e à disputa de cargos.
O momento vivido pelo País, com enormes deficiências de infraestrutura e diante da proximidade de dois grandes eventos internacionais, a Copa e a Olimpíada, exige a adoção de comando centralizado para sustentar os investimentos públicos.
A presidente Dilma teria certamente apoio incondicional da sociedade para criar um superministério de Infraestrutura, que substituiria outros cinco ou seis ministérios, para centralizar as estratégias de médio e longo prazo no País. Controlado e gerido de forma técnica, sem ingerências políticas, esse superministério poderia desenroscar investimentos públicos altamente prejudicados por inabilidades, burocracias indesejáveis e custos elevados.
O momento de incerteza, seja catastrofista ou otimista a avaliação do analista a respeito da crise global, exige duas atitudes. Primeira, a manutenção de políticas monetárias realistas. Segunda, a atuação firme do governo para tocar investimentos públicos e cortar gastos correntes, como os necessários para sustentar um número exagerado de ministérios e seus funcionários.
Se isso for feito, o Brasil terá chance de continuar a se diferenciar no enfrentamento da crise, como vem ocorrendo nos últimos anos.
Reforma tributária em 2012 - MARCOS CINTRA
O ESTADO DE MINAS - 31/01/12
No final de 2011 o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT), Cláudio Puty (PT-PA), afirmou que "a reforma tributária é tema estratégico em 2012. Disse ainda que "nosso sistema é perverso e precisa ser modificado para que seja justo e democrático". Cogita-se que a bancada do PT estaria preparando um projeto para ser apresentado no início deste ano legislativo.
Quando assumiu a comissão no ano passado, Cláudio Puty enfatizou a necessidade de ampliar a base de arrecadação de impostos e destacou duas propostas: a que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a do Imposto Único sobre a movimentação financeira.
Em relação ao IVA, Puty ressaltou que a proposta, "ao fundir várias contribuições sobre o valor agregado, simplifica o sistema tributário". Quanto ao Imposto Único, declarou se tratar de uma "boa iniciativa" e que "esse tipo de imposto tem a vantagem de ser democrático e progressivo, além de permitir que a Receita Federal exerça um controle sobre informações, que de outra maneira não seria possível realizar, principalmente sobre a evasão de divisas e lavagem de dinheiro".
Em termos de sua afirmação sobre o IVA, a medida simplificaria um pouco a caótica estrutura de impostos em decorrência da unificação de alguns impostos. Porém, criaria um tributo com alíquota elevada incidindo sobre uma base declaratória, como é o caso do valor agregado, o que favoreceria a evasão tributária.
Com uma reforma tributária nos moldes da proposta do IVA, a base de arrecadação continuaria restrita, o ônus se manteria concentrado e a competitividade do setor produtivo permaneceria comprometida por causa da manutenção de um sistema de elevado custo. Os aspectos negativos do projeto se sobressaem em relação aos benefícios da simplificação.
No tocante ao Imposto Único sobre a movimentação financeira, cumpre dizer que se trata de um tributo proporcional. Ou seja, o contribuinte que movimenta maior volume de recursos pagaria mais em relação ao cidadão que faz transações com um montante menor de dinheiro em sua conta corrente bancária.
Quanto à declaração de que o Imposto Único é democrático, o presidente da CFT tem razão, uma vez que todos pagariam e, por isso, poderiam ter uma carga tributária menor relativamente ao que ocorre hoje. Por meio desse projeto, a base de arrecadação seria ampliada, a cobrança de impostos seria automática quando o correntista movimentasse sua conta bancária e o sistema teria uma simplificação ampla e profunda com o fim de vários tributos e de inúmeras guias e declarações.
A unificação de tributos sobre a movimentação financeira é a ação mais eficaz para conter a evasão de impostos que impregna o sistema brasileiro. Essa delinquência tributária é a principal causa que leva a uma situação injusta pela qual o fisco tem que compensar a fuga de tributos provocada pelo sonegador por meio da cobrança de imposto adicional sobre os assalariados com carteira assinada e sobre o consumo.
Os benefícios do Imposto Único são infinitamente superiores à diminuta simplificação do IVA. Seria oportuno que neste ano a CFT confrontasse os dois projetos em debates que reunissem defensores das duas propostas.
No final de 2011 o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT), Cláudio Puty (PT-PA), afirmou que "a reforma tributária é tema estratégico em 2012. Disse ainda que "nosso sistema é perverso e precisa ser modificado para que seja justo e democrático". Cogita-se que a bancada do PT estaria preparando um projeto para ser apresentado no início deste ano legislativo.
Quando assumiu a comissão no ano passado, Cláudio Puty enfatizou a necessidade de ampliar a base de arrecadação de impostos e destacou duas propostas: a que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a do Imposto Único sobre a movimentação financeira.
Em relação ao IVA, Puty ressaltou que a proposta, "ao fundir várias contribuições sobre o valor agregado, simplifica o sistema tributário". Quanto ao Imposto Único, declarou se tratar de uma "boa iniciativa" e que "esse tipo de imposto tem a vantagem de ser democrático e progressivo, além de permitir que a Receita Federal exerça um controle sobre informações, que de outra maneira não seria possível realizar, principalmente sobre a evasão de divisas e lavagem de dinheiro".
Em termos de sua afirmação sobre o IVA, a medida simplificaria um pouco a caótica estrutura de impostos em decorrência da unificação de alguns impostos. Porém, criaria um tributo com alíquota elevada incidindo sobre uma base declaratória, como é o caso do valor agregado, o que favoreceria a evasão tributária.
Com uma reforma tributária nos moldes da proposta do IVA, a base de arrecadação continuaria restrita, o ônus se manteria concentrado e a competitividade do setor produtivo permaneceria comprometida por causa da manutenção de um sistema de elevado custo. Os aspectos negativos do projeto se sobressaem em relação aos benefícios da simplificação.
No tocante ao Imposto Único sobre a movimentação financeira, cumpre dizer que se trata de um tributo proporcional. Ou seja, o contribuinte que movimenta maior volume de recursos pagaria mais em relação ao cidadão que faz transações com um montante menor de dinheiro em sua conta corrente bancária.
Quanto à declaração de que o Imposto Único é democrático, o presidente da CFT tem razão, uma vez que todos pagariam e, por isso, poderiam ter uma carga tributária menor relativamente ao que ocorre hoje. Por meio desse projeto, a base de arrecadação seria ampliada, a cobrança de impostos seria automática quando o correntista movimentasse sua conta bancária e o sistema teria uma simplificação ampla e profunda com o fim de vários tributos e de inúmeras guias e declarações.
A unificação de tributos sobre a movimentação financeira é a ação mais eficaz para conter a evasão de impostos que impregna o sistema brasileiro. Essa delinquência tributária é a principal causa que leva a uma situação injusta pela qual o fisco tem que compensar a fuga de tributos provocada pelo sonegador por meio da cobrança de imposto adicional sobre os assalariados com carteira assinada e sobre o consumo.
Os benefícios do Imposto Único são infinitamente superiores à diminuta simplificação do IVA. Seria oportuno que neste ano a CFT confrontasse os dois projetos em debates que reunissem defensores das duas propostas.
Naufrágio do euro continua - GILLES LAPOUGE
O Estado de S.Paulo - 31/01/12
A zona do euro voltou à sua ocupação habitual: o afogamento. Nesse exercício ela é escolada após dois anos de repetição. Todos os atores estão na linha de partida. Cada qual conhece seu papel. A Grécia ameaça entrar em default desde março. A Itália e a Espanha cambaleiam. A União Europeia, o Fundo Monetário Internacional, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) preparam-se para sustentar Grécia, Irlanda, Portugal. O espetáculo pode continuar. Ocorre que surgiu um novo ator que subverteu o jogo e começa a virar a mesa. Trata-se da agência de classificação de crédito Standard & Poor's.
Nenhuma surpresa. A lâmina da Standard & Poor's estava armada há duas semanas. E caiu. Ela não agiu com absoluta violência. Quatro países, entre os quais a Alemanha, foram poupados e felicitados pela agência.
Todos os demais foram mais o menos pesadamente punidos. A França perdeu seu "triplo A". É uma bofetada no presidente francês Nicolas Sarkozy que havia feito, muito irrefletidamente aliás, do "triplo A" das agências o princípio e o fim de sua ação econômica. Após a perda do "triplo A", Sarkozy se encontra um pouco nu. E isso não lhe agrada.
Mas a verdadeira vítima da Standard & Poor's não foi a França, foi a Europa inteira e, sobretudo, a moeda comum. Ao colocar nove países da zona do euro de castigo, a S&P faz soprar um vendaval sobre o patético castelo de cartas que se tornou essa zona após dois anos de tormentas.
Dois líderes haviam se autodeclarado salvadores do euro, a chanceler alemã Angela Merkel, e o francês Sarkozy. Agora, porém, a S&P diz que os esforços feitos pela dupla franco-alemã não serviram para nada. A despeito das gesticulações Merkel-Sarkozy, a "queda da casa do euro" continua.
E o que é mais grave: a Alemanha recebeu felicitações. A França, uma reprimenda. Assim o casal se desmembra. Ele não poderá falar mais com uma única voz porque agora será formado por uma pessoa poderosa, Angela Merkel, e um homem depreciado, Nicolas Sarkozy. É verdade que muito antes do drama da S&P, a dupla já estava desequilibrada. Por suas inconsequências e vaidades, Sarkozy havia se colocado em situação de inferioridade em face da sólida Merkel. Mas ele fingia ser seu igual.
Hoje, essa inferioridade está ruidosamente, planetariamente, oficializada. Assim, a dupla franco-alemã se tornou uma dupla capenga, o que não é bom quando ela se apresenta como "Senhor e Senhora Músculo".
Muitos franceses (mas também espanhóis, gregos, italianos) se enfureceram contra essa agência que se convida para o debate sobre o euro com a delicadeza de um elefante numa loja de porcelana. Eles têm razão. Entretanto, não é preciso mobilizar quilômetros de estatísticas e relatórios contábeis para se chegar à mesma conclusão que a S&P, e dizer que, doravante, não há uma única zona do euro, mas duas, ou mesmo três.
Há uma Europa do norte, virtuosa, rica, trabalhadora e fascinada pelo exemplo alemão. Há uma Europa do sul, que perde o fôlego, com um país semiafogado, a Grécia, e outros ameaçados (25% de desempregados na Espanha e dívidas soberanas monstruosas na Itália). No meio do caminho, tanto geográfico como econômico, entre esses dois blocos, a França procede das duas outras zonas: ela é um pouco robusta como a Alemanha e um pouco frívola e arruinada como a Itália.
A esses dois grupos, é preciso acrescentar outros dois: o dos países mais ao leste, por vezes brilhantes como a Polônia, por vezes desastrosos como a Hungria. Resta um outro país: a Grã-Bretanha, que não está em situação muito brilhante, mas que não é atingida pelos sobressaltos atuais do continente já que ela não quis destruir sua libra esterlina para aderir ao euro.
E é com esse bando que vocês querem fazer uma bela moeda única? / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK
CLAUDIO HUMBERTO
“Sua volta tinha que ter passado por uma discussão”
Deputado Brizola Neto (RR), sobre o retorno de Carlos Lupi à presidência do PDT
CÂMARA GASTA R$ 9 MILHÕES COM NOVOS LAPTOPS
A Câmara dos Deputados vai renovar o aparato tecnológico dos deputados e assessores para, quem sabe, finalmente se conectar com os eleitores: gastou mais de R$ 7 milhões em novos laptops da HP. Também comprou computadores da Lenovo por R$ 1,2 milhão, para inveja de deputados da Alemanha, Itália e outros países europeus, que não têm o mimo bancado pelos contribuintes. Deve ser a crise do euro.
POR NOSSA CONTA
O Senado, que não é de ferro, gastou R$ 188,9 mil em tablets para os 81 senadores e 29 servidores. Cada um saiu a R$ 1.718.
RIO EM RISCO
Só em 2011, a Defesa Civil Municipal do Rio identificou mais de 1,6 mil imóveis sob ameaça de desabamento e 1,5 mil construções irregulares.
PEGA LADRÃO
A Procuradoria-Geral da República vai instalar um avançado sistema antifurto em seu gigantesco arquivo jurídico. Está feia a coisa.
BABEL
Três tradutores de espanhol, inglês e um só para francês, contratados pelo Itamaraty, acompanham Dilma na viagem a Cuba e Haiti.
ELOGIO A NEGROMONTE SURPREENDE SEUS INIMIGOS
Os inesperados elogios da presidente Dilma ao ministro Mario Negromonte (Cidades), ontem, na Bahia, foram uma ducha fria na fritura para destituí-lo do cargo. Logo depois do evento, parlamentares do PP que conspiram contra o ministro passaram a espalhar informações sobre sua “iminente demissão, agora a pedido”, além de atribuir a ele declarações contra a presidente, como se ele fosse maluco de fazê-las.
SUBSTITUTA
Deputados do PP até dão como certo que a petista Inês Magalhães, secretária de Habitação, será substituta interina de Mario Negromonte.
EM CAMPANHA
O líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), finge apoiar Marcio Reinaldo (MG), mas é candidato dele mesmo a ministro de Cidades.
FOGO DO GOVERNO
Para Esperidião Amin (SC), denúncias contra Mario Negromonte são “manobras desnecessárias para manter o desgaste e desviar o foco”.
DINHEIRO PERDIDO
A dívida externa de Cuba é maior que seu PIB e os irmãos Castro não pagam a ninguém. Vira doação qualquer empréstimo, como os US$ 683 milhões liberados por Dilma. Cuba deve US$ 8 bilhões ao Japão, US$ 8 bilhões à Espanha, US$ 2 bilhões à Argentina etc etc.
PANELA DE PRESSÃO
A Anistia Internacional também pediu à Dilma que interceda pela blogueira Yoani Sánchez na visita, hoje, a Cuba. O momento é delicado: quatro dissidentes do grupo Damas de Blanco foram presas ontem.
DOCE MORDOMIA
Empreendimento no antigo Clube Espanhol, em Ondina, estaria sob pressão para construir dois helipontos. O local fica atrás do camarote do governador Jaques Wagner (PT) e convidados, no carnaval de Salvador. Wagner mora a 500m. Sua assessoria negou a pressão.
COM RAZÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fazem protesto nesta terça (31), em Brasília, contra a redução dos poderes do Conselho Nacional de Justiça.
CAMPANHA
Em reunião com o Comitê em Defesa do Espírito Santo, o governador Renato Casagrande decidiu montar uma delegação para peregrinar ministérios e o Congresso sobre a divisão dos royalties do petróleo.
LÍDER TEMPORÁRIO
A bancada do PDT se reunirá, nesta terça (31), para eleger o deputado André Figueiredo (CE) líder do PDT na Câmara. O desgastado Carlos Lupi ainda quer tentar emplacá-lo no Ministério do Trabalho.
BOM SINAL
O secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, celebrou os quatro transplantes (coração, fígado, dois de rim) realizados ontem em hospitais públicos após uma única captação. Sinal de novos tempos.
DOSSIÊ VILLELA
A defesa de Adriana Villela distribui a formadores de opinião, em Brasília, um dossiê de 256 páginas sob o título “Uma investigação que pune inocentes e inocenta os culpados”. Ela é acusada de mandar matar os pais, Maria e José Guilherme Villela, ex-ministro do TSE.
PÉ NA COVA
Diretrizes do Partido Comunista de Cuba impõem renovação de líderes a cada dez anos. É que não há mais irmãos Castro para sucedê-los.
PODER SEM PUDOR
LULA E FHC: NOIVADO
Lula e FHC hoje trocam farpas, mas eles já se amaram. O petista não foi à posse de Fernando Henrique Cardoso como ministro das Relações Exteriores de Itamar Franco, no início de 1995, e se justificou assim, segundo contou na ocasião um velho amigo em comum, Francisco Weffort:
– Quando você gosta muito de uma moça e ela se casa com outro, você não vai ao casamento. Mesmo quando o marido é um bom sujeito como o Fernando Henrique...
Deputado Brizola Neto (RR), sobre o retorno de Carlos Lupi à presidência do PDT
CÂMARA GASTA R$ 9 MILHÕES COM NOVOS LAPTOPS
A Câmara dos Deputados vai renovar o aparato tecnológico dos deputados e assessores para, quem sabe, finalmente se conectar com os eleitores: gastou mais de R$ 7 milhões em novos laptops da HP. Também comprou computadores da Lenovo por R$ 1,2 milhão, para inveja de deputados da Alemanha, Itália e outros países europeus, que não têm o mimo bancado pelos contribuintes. Deve ser a crise do euro.
POR NOSSA CONTA
O Senado, que não é de ferro, gastou R$ 188,9 mil em tablets para os 81 senadores e 29 servidores. Cada um saiu a R$ 1.718.
RIO EM RISCO
Só em 2011, a Defesa Civil Municipal do Rio identificou mais de 1,6 mil imóveis sob ameaça de desabamento e 1,5 mil construções irregulares.
PEGA LADRÃO
A Procuradoria-Geral da República vai instalar um avançado sistema antifurto em seu gigantesco arquivo jurídico. Está feia a coisa.
BABEL
Três tradutores de espanhol, inglês e um só para francês, contratados pelo Itamaraty, acompanham Dilma na viagem a Cuba e Haiti.
ELOGIO A NEGROMONTE SURPREENDE SEUS INIMIGOS
Os inesperados elogios da presidente Dilma ao ministro Mario Negromonte (Cidades), ontem, na Bahia, foram uma ducha fria na fritura para destituí-lo do cargo. Logo depois do evento, parlamentares do PP que conspiram contra o ministro passaram a espalhar informações sobre sua “iminente demissão, agora a pedido”, além de atribuir a ele declarações contra a presidente, como se ele fosse maluco de fazê-las.
SUBSTITUTA
Deputados do PP até dão como certo que a petista Inês Magalhães, secretária de Habitação, será substituta interina de Mario Negromonte.
EM CAMPANHA
O líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), finge apoiar Marcio Reinaldo (MG), mas é candidato dele mesmo a ministro de Cidades.
FOGO DO GOVERNO
Para Esperidião Amin (SC), denúncias contra Mario Negromonte são “manobras desnecessárias para manter o desgaste e desviar o foco”.
DINHEIRO PERDIDO
A dívida externa de Cuba é maior que seu PIB e os irmãos Castro não pagam a ninguém. Vira doação qualquer empréstimo, como os US$ 683 milhões liberados por Dilma. Cuba deve US$ 8 bilhões ao Japão, US$ 8 bilhões à Espanha, US$ 2 bilhões à Argentina etc etc.
PANELA DE PRESSÃO
A Anistia Internacional também pediu à Dilma que interceda pela blogueira Yoani Sánchez na visita, hoje, a Cuba. O momento é delicado: quatro dissidentes do grupo Damas de Blanco foram presas ontem.
DOCE MORDOMIA
Empreendimento no antigo Clube Espanhol, em Ondina, estaria sob pressão para construir dois helipontos. O local fica atrás do camarote do governador Jaques Wagner (PT) e convidados, no carnaval de Salvador. Wagner mora a 500m. Sua assessoria negou a pressão.
COM RAZÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fazem protesto nesta terça (31), em Brasília, contra a redução dos poderes do Conselho Nacional de Justiça.
CAMPANHA
Em reunião com o Comitê em Defesa do Espírito Santo, o governador Renato Casagrande decidiu montar uma delegação para peregrinar ministérios e o Congresso sobre a divisão dos royalties do petróleo.
LÍDER TEMPORÁRIO
A bancada do PDT se reunirá, nesta terça (31), para eleger o deputado André Figueiredo (CE) líder do PDT na Câmara. O desgastado Carlos Lupi ainda quer tentar emplacá-lo no Ministério do Trabalho.
BOM SINAL
O secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, celebrou os quatro transplantes (coração, fígado, dois de rim) realizados ontem em hospitais públicos após uma única captação. Sinal de novos tempos.
DOSSIÊ VILLELA
A defesa de Adriana Villela distribui a formadores de opinião, em Brasília, um dossiê de 256 páginas sob o título “Uma investigação que pune inocentes e inocenta os culpados”. Ela é acusada de mandar matar os pais, Maria e José Guilherme Villela, ex-ministro do TSE.
PÉ NA COVA
Diretrizes do Partido Comunista de Cuba impõem renovação de líderes a cada dez anos. É que não há mais irmãos Castro para sucedê-los.
PODER SEM PUDOR
LULA E FHC: NOIVADO
Lula e FHC hoje trocam farpas, mas eles já se amaram. O petista não foi à posse de Fernando Henrique Cardoso como ministro das Relações Exteriores de Itamar Franco, no início de 1995, e se justificou assim, segundo contou na ocasião um velho amigo em comum, Francisco Weffort:
– Quando você gosta muito de uma moça e ela se casa com outro, você não vai ao casamento. Mesmo quando o marido é um bom sujeito como o Fernando Henrique...
TERÇA NOS JORNAIS
O Globo: Dilma já procura substituto para ministro das Cidades
Folha de S. Paulo: Litoral lidera ranking de homicídios em SP
O Estado de S. Paulo: Ministro das Cidades será o 9º a cair no governo Dilma
Correio Braziliense: Servidores provocam guerra entre poderes
Valor Econômico: STF e Congresso trazem risco de R$ 320 bi à União
Estado de Minas: BH mais exposta a desabamentos
Jornal do Commercio: Táxi no Recife fica mais caro 8,53%
Zero Hora: Burocracia volta a adiar obra no Salgado Filho
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