PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO

segunda-feira, novembro 07, 2011

EDITORIAL ZERO HORA - Manobra pró-mensaleiros

Manobra pró-mensaleiros

EDITORIAL

ZERO HORA - 07/11/11

A vigilância da imprensa expôs a articulação de mais uma tentativa de beneficiar políticos envolvidos no escândalo do chamado mensalão, transformados em réus em processo no Supremo Tribunal Federal. Não há argumento razoável capaz de fazer prosperar a manobra mais recente, que tenta anistiar parlamentares cassados pela Câmara dos Deputados por indícios de participação no esquema denunciado em 2005. A artimanha foi descoberta por jornalistas e denunciada na última sexta-feira. A pauta da Comissão de Constituição e Justiça da própria Câmara, a ser apreciada na quarta-feira, continha a proposta de anistia a três deputados. Todos eles, José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE), foram cassados em plenário por oito anos no final de 2005.
O assunto foi incluído na pauta sutilmente, como se tratasse de algo banal, que não despertaria atenções. A manobra envolve, como protagonista, um dos personagens do escândalo de 2005, o deputado João Paulo Cunha, réu do mensalão e atual presidente da referida comissão. É no mínimo incômodo para o Legislativo que uma comissão encarregada de tratar de questões legais seja liderada por um parlamentar processado pela mais alta corte do país. Tal constrangimento é agravado pelo fato de que o deputado permitiu a inclusão em pauta de assunto diretamente ligado ao caso que provocou seu indiciamento. É improvável que, em tais circunstâncias, uma comissão possa atuar com isenção, e que a tal anistia possa ser vista com naturalidade.
Com o flagrante da pauta sorrateira, Cunha apressou-se em dizer que desconhecia o assunto e que a comissão iria reavaliar a discussão da matéria. Ficou claro que o presidente da CCJ foi surpreendido pela imprensa, quando da descoberta do conteúdo da agenda. Ou alguém acredita que o parlamentar ignora a pauta da comissão que lidera? Registre-se que essa não foi a primeira tentativa de livrar os parlamentares da cassação por oito anos, para que possam se habilitar a participar como candidatos ao pleito de 2012. Não só os três cassados, mas todos os 36 denunciados por participação no esquema descoberto em 2005, que garantiria mesadas a políticos da base de apoio do governo, devem agora se submeter ao julgamento da Justiça.
Ao articular a anistia, às vésperas do desfecho do processo no Supremo, que deve ocorrer no próximo ano, os autores da ideia afrontaram indiretamente o Judiciário. É certo que há diferenças, até para que se respeite a independência dos poderes, entre processos políticos, como a cassação pelo Congresso, e jurídicos, como o conduzido pelo STF. A Câmara, no entanto, já submeteu os deputados a julgamento, com amplas possibilidades de defesa. Resta agora aguardar, com serenidade, a decisão soberana do STF.

VINICIUS MOTA - Os bebês da USP

Os bebês da USP

VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 07/11/11

SÃO PAULO - A implantação da USP, em 1934, foi um dos maiores acertos da oligarquia paulista. Era um projeto elitista, no sentido modernizador, que agregou núcleos universitários já existentes (direito, medicina e engenharia) em torno de um novíssimo centro nervoso, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
Ali, em razão das missões estrangeiras que moldaram professores nativos, deu-se um salto intelectual. A profissionalização de pesquisadores, a adoção de metodologias exaustivas e o mergulho sistemático na tradição filosófica do Ocidente espantaram o diletantismo bacharelesco.

Na FFCL, jovens da classe ascendente -muitos oriundos de famílias imigrantes- fizeram-se intelectuais capazes de influir no destino da nação. A escola formou quadros que tomaram posições em governos. Formou Fernando Henrique Cardoso, mais tarde presidente da República.

É triste testemunhar a decadência sem elegância a que se entrega a faculdade de filosofia, rebatizada de FFLCH. Deixa-se permear por grupelhos semialfabetizados e violentos que impõem a sua agenda sem encontrar resistência à altura. Encanta-se por um bordão do passado, mera forma sem conteúdo, quando clama pela saída da PM do campus.

A polícia representa a tirania? Ou a força legítima que mantém a ordem na democracia? Defendem-se privilégios no campus. Por que razão mágica alguém pego com maconha ali não deveria ser levado à delegacia?

Está livre para o uso de drogas a Cidade Universitária? Significa liberá-la para o tráfico, sem o qual não há consumo -e o tráfico não existe sem crimes conexos, como homicídios.
Instauraremos também a impunidade no campus? Quem destruiu a reitoria pode continuar estudando e trabalhando livremente na USP?

Chega de paternalismo na faculdade de filosofia. Chega de tratar depredadores como bebês inimputáveis. Chega de defender privilégios no campus.

JOSÉ DE SOUZA MARTINS - A ceia dos ausentes

A ceia dos ausentes

JOSÉ DE SOUZA MARTINS

O Estado de S.Paulo - 07/11/11

São de Galileo Emendábili (1898-1974) dois comoventes conjuntos escultóricos alusivos à morte, para dois túmulos: um, no Cemitério da Consolação, e outro, no Cemitério São Paulo. São representações do lugar social da mãe de família na vida e na simbolização da dor da separação trazida por sua morte, a mãe que não perece, a mãe como centro e referência dos que vivem ao seu redor e ao redor de sua memória.

Na escultura do Cemitério São Paulo, o pai está sentado à cabeceira de uma mesa, propositalmente longa para convidar quem vê a obra a compreender o vazio da morte na ausência de comensais, os filhos que não nasceram, a solidão dos que ficaram. Há no gesto de suas mãos semi-abertas em direção ao comprido da mesa a atitude patriarcal com que tem início simbolicamente a refeição na presença invisível e imaginária de uma protagonista ausente. É o que dá sentido ao ritual de renovação cíclica da vida, alimentada pela memória. Gesto de partilha, da comunhão cotidiana em família. Sobre a mesa há um pão que nos fala da ceia da família como eucaristia e sacramento. À direita do pai, um menino reclina a cabeça em desamparo sobre os braços na mesa apoiados, num gesto de resignada espera na solidão daquela hora litúrgica.

A ceia dos ausentes, de Galileo Emendábili, não se destina a saciar os famintos, mas a anunciar a fome de presença dos que se foram antes do tempo, sem dizer adeus. Nela, o artista não nos fala propriamente dos mortos, mas da vida no débito cotidiano da saudade dos que partiram. Emendábili preferiu não falar da morte como o êxtase do último suspiro, da ruptura que há em tantos monumentos funerários. Antes, preferiu representar a morte como ausência cotidiana dos que amamos, a ausência como carecimento do que nos faz inteiros e humanos.

Já na obra do Cemitério da Consolação, Emendábili nos põe diante de uma representação da morte que completa a obra anterior, mas dela difere. Ali, um pai de família ampara uma menininha com a mão direita e com a esquerda, à altura do coração, faz um gesto de despedida. A menina, de mãos juntas, pede a bênção à mulher que se distancia. Num outro bloco, que sugere lonjura, de mármore travertino, em alto relevo, uma mulher jovem, os cabelos soprados pelo vento, faz um gesto de adeus com a mão direita. Ela está no meio do caminho entre os seus, de um lado, e uma madona dourada com o menino, que no mesmo bloco se situa no lado oposto da trajetória. A direção do vento no cabelo da jovem mulher indica que o alento dos mortos vem dos que ficam. Na fina sensibilidade dessa composição o artista representa a travessia como ato de amor.

Nas representações funerárias da arte de Emendábili não há ruptura. Antes, morte e vida se completam numa bela e imensa ternura, a arte proposta como liturgia da esperança.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Empresa investe R$ 700 mi para explorar mina

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SP - 07/11/11

A Susa Mineração, empresa formada pela indiana Zamin Ferrous e pelas brasileiras DP Projetos e Idepp, investirá R$ 700 milhões nos próximos três anos para explorar minério de ferro em Cruzeta (RN).

O aporte, cujo maior volume virá do investidor indiano, será destinado a projetos na mina, de logística e de ampliação do porto de Natal.

A intenção da empresa é construir um mineroduto de 230 km para escoar a produção. No porto, uma parceria público-privada deve garantir a construção de um píer novo para atracação.

A empresa também espera que a profundidade do mar seja ampliada de 10 metros para 17 metros para poder enviar seus produtos em barcos com capacidade para 75 mil toneladas. O trabalho de dragagem é realizado pelo governo federal. Por enquanto, apenas barcos para 35 mil toneladas podem atracar em Natal.

Em setembro, ocorreu o primeiro embarque. Foram exportadas 32 mil toneladas para a China.

"Mais três embarques sairão neste ano", diz o diretor da Susa e sócio da DP Projetos, José Fonseca de Oliveira.

A empresa projeta produzir até 5 milhões de toneladas por ano a partir de 2013.

"Mas isso está condicionado aos trabalhos de dragagem e logística. Por enquanto, estamos transportando por rodovia, mas isso não será possível quando aumentarmos a produção."

A mina tem 150 milhões de toneladas de minério de ferro, segundo estudos.

ANTES DO NATAL
Com investimentos de aproximadamente R$ 300 milhões, a BR Malls se prepara para inaugurar, no fim deste mês, o Mooca Plaza Shopping, em São Paulo.

O empreendimento será o primeiro de grande porte no entorno e o 44° projeto da companhia.

O objetivo, segundo a empresa, é aproveitar o crescimento imobiliário registrado na região nos últimos anos.

Segundo a BR Malls, todas as 230 lojas do shopping já foram alugadas. Serão seis âncoras e oito lojas com tamanho maior que a média das unidades do projeto.

Grupo projeta três hotéis em uma mesma praia de Alagoas
O grupo Ponta Verde construirá três hotéis na praia do Francês, em Alagoas. O primeiro, que terá 94 apartamentos e receberá investimento de R$ 20 milhões, será inaugurado em julho do próximo ano.

"Escolhemos a praia do Francês por ficar a apenas 20 quilômetros de Maceió e já receber muitos turistas", afirma o presidente do grupo, Mauro Vasconcelos.

Com o novo hotel, serão criados 500 empregos, entre vagas diretas e indiretas. A companhia já comprou os terrenos dos outros dois empreendimentos.

As obras de um deles, que terá 195 apartamentos e investimento de R$ 35 milhões, começarão no segundo semestre de 2012, com duração de dois anos.

A praia do Francês é tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O grupo também é proprietário do hotel Ponta Verde, de Maceió.

TREINAMENTO TERCEIRIZADO
O número de empresas que terceirizam o treinamento de seus funcionários cresceu. Hoje projetos para capacitar empregados duram até dois anos e exigem investimentos que variam de R$ 300 mil a R$ 2 milhões.

Com a maior demanda, a empresa LAB SSJ, consultoria especializada em capacitação, passou a atuar na Europa, nos Estados Unidos e em outros países da América Latina.

"A expansão do serviço atendeu aos pedidos de alguns de nossos clientes", afirma Alexandre Santille, sócio da companhia.

Com 90 projetos em andamento, a empresa espera um incremento de 66,6% no faturamento deste ano. Entre seus clientes, há empresas de setores como aviação, mineração e telefonia.

EMBARQUE DOBRADO
A Abiquif (Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica) pretende duplicar as exportações do setor nos próximos quatro anos e diminuir o deficit comercial, que atingiu US$ 5,3 bilhões em 2010.

A entidade quer alcançar o volume de US$ 4 bilhões em exportações. "O país é grande demandante de remédios. Não acredito que consiga reverter o deficit", diz José Correia da Silva, presidente da Abiquif.

Com a Apex, a associação investirá US$ 6 milhões em pesquisas sobre consumo de remédios no exterior.

com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ

CLAUDIO HUMBERTO

“É uma questão relevante, que precisa ser bem olhada”
Ex-ministra Marina Silva mexendo num vespeiro: a divisão do Estado do Pará

SÓ PARA VIPS
Além de Lula, cujo plano de saúde paga o tratamento contra o câncer no Sírio-Libanês, a Câmara gasta R$ 1,1 milhão para usar serviços do hospital; o Senado, R$ 2 milhões. Sem licitação. Eles merecem.

PODER SEM PUDOR

O ‘DONO DO MENSALÃO’
Maria Christina Mendes Caldeira, que foi casada com o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), mostrou, na prática, que ex-mulher é mesmo para sempre. Certa vez, ao ser abordada na entrada do Senado por uma vendedora de velas ornamentais, ela não deixou por menos, referindo-se àquele que renunciara para não ser cassado:

– Venda para o meu ex-marido, que é dono do mensalão...

ASSESSOR DE LUPI EMPREGOU A MULHER EM ONG
A anarquia gerencial no Ministério do Trabalho atingiu níveis que impressionam. O Palácio do Planalto recebeu a denúncia de que o coordenador-geral de Contratos e Convênios, Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, um dos mais próximos assessores do ministro Carlos Lupi, empregou a mulher, Irany Ferreira de Oliveira, na ONG Confederação Nacional de Evangélicos (Conae), com a qual celebrou convênio milionário para qualificação de mão de obra.

AGORA É COM A PF
A ONG Conae foi denunciada à Polícia Federal por uma testemunha, Geraldo Nascimento, pelo uso de notas frias em prestações de contas.

ONGS PEDETISTAS
Geraldo Nascimento, em acordo de delação premiada, acusou outra ONG ligada ao PDT e a Carlos Lupi: a Fundação Oscar Rudge, do Rio.

O PIRÃO PRIMEIRO
O Brasil é um dos dez piores países do mundo para fazer negócios, segundo o Banco Mundial. Mas depende do tipo de negócios, claro.

HASTA LA VISTA
Cuba, finalmente, permitirá a compra e venda de propriedades. O boom imobiliário, já fortalecido por brasileiros, vai crescer muito em Miami.

GARFADA DA RECEITA DEIXA O SERPRO EM APUROS
O último relatório da Controladoria-Geral da União sobre as contas do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) aponta “usurpação contábil” nas contas. Muito por conta da repactuação para baixo, em 2009, de valores de contratos com a Receita Federal, maior cliente. Um dado alarmante foi descoberto: as despesas chegaram a R$ 261,4 milhões, grande parte como pagamento de ações judiciais.

NO VERMELHO
A CGU constatou ainda que o Serpro acumulou prejuízo de R$ 174 milhões, em 2010. E viu piorar o quadro econômico e financeiro.

GOLPE DIGITAL
Servidores revelam que o prejuízo não vêm à tona há anos, porque a Serpro sempre usou suas reservas de caixa para fechar o balanço.

SALDÃO
Revoltados, servidores dizem que o Serpro priorizou descontos para clientes e não cuidou da infraestrutura, nem qualificou profissionais.

BALAS PERDIDAS
Não vai bem a relação do governador Sérgio Cabral, do Rio, com o seu secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Andam mandando indiretas um para o outro. Antes, reservadamente; agora, publicamente.

AINDA MAIS RICO
A família de Bruno Maranhão vai botar a mão em R$ 45 milhões, pela venda do último grande terreno à beira-mar em Boa Viagem, Recife, onde caiu o avião da empresa NoAr, em julho. Ele é aquele porralouca do “MLST” que liderou a invasão e depredação da Câmara, em 2006.

ESTRADA LIVRE
A Agência Nacional de Transportes Terrestres cogita diminuir sua própria estrutura de fiscalização. Para reduzir custos, a ANTT fará convênios para que órgãos estaduais atuem em seu lugar.

CREDÍVIDA
Condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver R$ 120 mil por irregularidades, o ex-prefeito de Pindoretama (CE) José Barbosa (PPS), poderá parcelar o débito em 24 prestações. Se a moda pega...

HISTÓRIAS DE ‘CORONÉIS’
Será lançado em dezembro o livro No Tempo dos Coronéis, de J. Ciro Saraiva, sobre fatos curiosos da política cearense, desde a cassação do deputado Aniceto Rocha – por ter deixado uma cueca na praia de Curiú – às 15 mil nomeações que elegeu Gonzaga Mota governador.

CIUMEIRA
Cresce a ciumeira do PT com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pela demonstração de força, emplacando a mãe, Ana Arraes, no Tribunal de Contas da União. Petistas acham que serão traídos pelo casamento do PSB de Campos com o PSD de Gilberto Kassab.

OUTRO LADO DO BALCÃO
Ex-vice-presidente da TAM, Paulo Castelo Branco pulou o balcão para vender passagens e pacotes turísticos. Seu plano é criar uma empresa que pretende ser maior que a maior do setor.

PENSANDO BEM...
...Lula inventou a presidência por controle remoto.

PAULO GUEDES - A faxina continua

A faxina continua

PAULO GUEDES

O GLOBO - 07/11/11

Em seu instigante artigo "Corrupção e poder", publicado no GLOBO deste domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso denuncia a cristalização de um esquema de manutenção de poder baseado na corrupção: "O que era episódico se tornou um sistema, o que era um desvio de conduta individual se tornou prática aceita para garantir a governabilidade."
A busca do poder com base na corrupção sistêmica é atribuída por FHC a "uma visão de mundo, uma ideologia que santifica o Estado, que justifica eticamente o que se faz dentro do governo e faz de conta que não vê o desvio de dinheiro público, desde que seja para ajudar os partidos a se manterem no poder". Um estadista entre nossos ex-presidentes vivos, FHC já nos advertira antes quanto ao "ressurgimento de um autoritarismo burocrático com poder econômico e financeiro, um capitalismo de Estado dirigido por partido hegemônico atuando sob interesses de grandes corporações".
FHC registra a degeneração da política brasileira, "do fisiologismo, do apadrinhamento e do clientelismo tradicionais do governo Sarney" até a fase atual, em que "os partidos se aninham em ministérios e constroem redes de arrecadação por onde passam recursos públicos que abastecem seus caixas e os bolsos de alguns dirigentes, militantes e cúmplices. Há apenas dois lados: o dos partidos da base governista, que são os condôminos do Estado, e o lado dos que estão fora da partilha do saque".
A aproximação histórica entre enormes estruturas burocráticas de administração centralizada e regimes políticos degenerados é abundantemente documentada. A questão política fundamental não pode ser apenas como chegar ao poder e mantê-lo, mas essencialmente em que dimensões se exercerá tal poder.
As denúncias de FHC fazem eco entre os que se dedicam à construção de uma Grande Sociedade Aberta em terras brasileiras. São mais do que apenas um novo capítulo de uma feroz disputa intestina de nossa obsoleta social-democracia, embora tenham os tucanos mexido na Constituição para garantir a reeleição de FHC, mas não para fazer as necessárias reformas de modernização. Como o ex-presidente teve a seu alcance, por dois mandatos, a possibilidade de encaminhar não apenas uma reforma política como também uma reforma dessa hipertrofia do governo federal, verdadeira máquina de moer adversários, pouco mais poderia fazer agora que desejar à presidente Dilma boa sorte na faxina.

RICARDO NOBLAT- Mau cheiro

Mau cheiro

RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 07/11/11

"Eu vim para a Terra para lutar e melhorar a vida de todo mundo". (Lula, em mensagem gravada ao saber que tem câncer)

Somente os muito ingênuos acreditam que os partidos brigam por cargos interessados em ajudar o governo a fazer o bem do país — e nada mais. Nunca foi assim. E pelo jeito jamais será. Os partidos ambicionam cargos para roubar. O dinheiro enche os bolsos dos seus dirigentes e financia campanhas que custam cada vez mais caro. É simples assim.
Candidato rico pode até gastar parte do seu dinheiro para se eleger. São raros. O senador Blairo Maggi (PR-MT) talvez seja um deles. Sua fortuna cresceu 356% entre 2006 e 2010 quando governou Mato Grosso pela segunda vez consecutiva. É o rei da soja. E a soja, sabe como é...
De remediado para baixo, candidato usa o dinheiro dos outros para se eleger. E fica devendo favores que depois tenta pagar no exercício do mandato. Emplacar um protegido em cargo de relevo é meio caminho andado para pagar o que deve e sair com lucro. Perguntem ao experiente senador José Sarney se não é... Há uma secretária de empresa estatal da área de energia que só faz uma coisa durante o expediente: cuidar dos interesses do senador. Ora ela atende o próprio, ora algum dos filhos dele. Antes que passe pela cabeça de Sarney a ideia de me processar, adianto logo: tudo o que ele faz, tudo mesmo, é legal. Fui claro? Fui convincente?
Estamos conversados. Adiante. O PT só chegou ao poder que de fato importa quando resolveu se comportar como os demais partidos. Lula cansara de perder. Então arquivou a vergonha. Certo dia, entre 1998 e 2002, chamou José Dirceu e disse mais ou menos isto: "Só serei candidato pela quarta vez se for para ganhar. E para ganhar vale tudo".
Valeu, por exemplo, comprar o passe do Partido Liberal (PL) de Valdemar Costa Neto por pouco mais de R$ 6 milhões. Lula assistiu à compra em Brasília. Parte do dinheiro foi doada pelo seu então candidato a vice, José Alencar. O apoio do PL resultou em mais tempo de televisão e de rádio para Lula. Apoio de partido vale por isso.
No primeiro mandato, Lula recusou-se a pagar o preço pedido pelo PMDB para apoiá-lo. O PMDB queria cargos, muitos cargos. E autonomia para tirar proveito deles. Contrariando José Dirceu, Lula imaginou que poderia governar comprando apoios a cada votação importante no Congresso. O mensalão derivou disso. E deu no que deu.
O loteamento do governo consumou-se no segundo mandato. E foi responsável pela montagem da coligação de 11 partidos que apoiou Lula e que depois apoiaria Dilma. Pergunte a qualquer ex-presidente da República se os partidos que governaram junto com ele não se aproveitaram de cargos para roubar. Pensando melhor, não pergunte.
Todos negarão que isso tenha ocorrido. Há assuntos sobre os quais não se fala. Na vida real, os governantes admitem uma cer ta margem de roubo. Caso o roubo vire um escândalo e o ameace, ele é obrigado a limpar a área. Os partidos e eventuais ocupantes de cargos públicos concordam que ele proceda assim. Desde que ninguém vá preso.
No programa "Zorra Total", da Rede Globo de Televisão, no último sábado, ouvi o comentário de um personagem cínico: "Voltar? Dinheiro de corrupção? Não volta. Volta vestido tubinho. Volta pantalona. Mas dinheiro de corrupção não volta". Bingo! É da regra do jogo. Sem prisão — salvo se temporária e curta. Sem devolução.
A verdade é relativa em países considerados livres. Em países dotados de regimes autoritários, existem verdades absolutas. Posso dizer, por exemplo, que Dilma tem-se mostrado mais intolerante do que Lula com a corrupção. Ou posso dizer que Dilma não tem o cacife que Lula tinha para tolerar a corrupção. Assim será se lhe parecer.
Uma vez denunciados pela imprensa, Dilma livrou-se em 11 meses de governo de cinco ministros suspeitos de envolvimento com irregularidades. Tem um sexto aí na bica. Em qualquer outro lugar já se teria dito com todas as letras e a ênfase necessária que o governo apodreceu. Pois, sim. Apodreceu.

RUBEM AZEVEDO LIMA - Lula e seu câncer

Lula e seu câncer

RUBEM AZEVEDO LIMA

Correio Braziliense - 07/11/2011

Os brasileiros perderam a noção do tamanho de suas tragédias, como, entre outras, a dos 45 mil que morrem, anualmente, no trânsito, ou a dos 40 mil mortos assassinados ou atingidos pelas balas perdidas nesse período. Mas, além da falta de segurança, o Brasil tem problemas na educação e na saúde.

Nessa, o economista Marco Antonio Campos Martins apreciou o caso do drama de Lula, bem como o de seu ex-vice- presidente José Alencar e o de sua sucessora, Dilma Rousseff, doentes da mesma doença, irem para um hospital particular de primeira linha, não para o SUS.

O país já teve hospitais públicos de qualidade, como o do Ipase, no Rio, para servidores do Estado, e os de outras categorias de trabalhadores, com atendimento irrepreensível. Isso acabou com o golpe de 1964, por decisão do ministro Roberto Campos, socorrido num grande hospital paulista, quando foi esfaqueado por sua amante.

Na Folha de S.Paulo, o articulista Ruy Castro lembra que a um brasileiro comum o atendimento no SUS demora 76 dias, para a quimioterapia; e 113, para a radioterapia. Lula e os outros foram atendidos imediatamente. Castro arremata o artigo amargamente, sobre as diferenças hospitalares antidemocráticas existentes no Brasil: "O câncer dos brasileiros comuns tem de aprender a esperar".

Eleito presidente, Tancredo Neves foi assistido no Hospital (público) de Base, em Brasília, por bons médicos. Mas, por não querer operar-se, receoso de uma reação militar à sua posse, seu quadro clínico agravou-se e o transferiram para São Paulo, onde ele morreu.

O descalabro no atendimento da saúde dos brasileiros comuns não deixou de piorar, significativamente, nos oito anos do governo Lula. É triste essa abordagem? É, mas, mais triste, é aceitar o falso direito democrático de Lula, no episódio hospitalar, como se aceitou sua "democracia", no exercício da qual ele absolveu os malfeitos da corrupção de seus amigos e companheiros políticos. Que ele se cure e, com seu prestígio, exija, se não chances iguais, um SUS melhor para o brasileiro comum. O povo o aplaudirá, como gosta D. Lula 1º e último.

EVERARDO MACIEL - As batalhas pela simplificação tributária

As batalhas pela simplificação tributária

EVERARDO MACIEL

O ESTADÃO - 07/11/11

A funcionalidade e a diversidade da natureza, tão fascinantes quanto quase imperscrutáveis, estão associadas à existência de uma estrutura complexa, em que as partes estão em contínuo processo de interação. Ante a desproporcional limitação da inteligência humana, sua compreensão requer a construção de modelos que simplifiquem a realidade, para compreendê-la e com ela interagir, a despeito dos riscos de uma modelação simplista, desapegada da realidade e muitas vezes fundada em apriorismos filosóficos ou religiosos.

À medida que prospera o processo civilizatório, as relações sociais, em sentido lato, tendem à complexidade, ainda que em escala infinitamente menor se cotejada com os sistemas naturais.

O elogio à genialidade de Steve Jobs ressaltou sua obsessão com a simplicidade criativa. O primeiro folheto propagandístico da Apple proclamava, acolhendo célebre frase de Leonardo da Vinci, que "a simplicidade é a sofisticação máxima". Acrescentou Jobs: "O simples pode ser mais difícil que o complexo. Você tem de trabalhar muito para chegar a um pensamento claro e fazer o simples".

Sistemas tributários correspondem a intervenções do Estado - em tese meritórias - nas relações sociais, daí porque se vocacionam para a complexidade, quando acriticamente se limitam a replicar, no âmbito do seu objeto, relações sociais mais elaboradas.

A complexidade tributária é custosa, ineficiente, controversa e produz as trevas nas quais deambulam o burocratismo, que não raro inclui a corrupção administrativa, e as diversas modalidades de alquimia tributária, ao gosto da sonegação e da elisão fiscal.

A iniquidade dos sistemas complexos foi denunciada por eminentes tributaristas contemporâneos, a exemplo de Klaus Tipke, Casalta Nabais, Richard Musgrave e Vito Tanzi. Há uma convicção generalizada de que a demanda por simplificação se tornou universal e de que o caos tributário não é propriedade de nenhum país.

A reforma tributária de 1965 foi um extraordinário exercício de simplificação, ao reparar - ao menos parcialmente - as imperfeições na tributação do consumo, centralizar na União os tributos sobre o comércio exterior e codificar a matéria tributária, sem descurar de melhorias na administração fiscal.

Outro exemplo de iniciativa simplificadora foi a reforma do Imposto de Renda, empreendida na segunda metade dos anos 90.

A eliminação da correção monetária, para fins fiscais, expurgou uma aberração que tornava a legislação do Imposto de Renda brasileiro, além de complexa, extremamente injusta, porque premiava as grandes empresas, em escala progressiva, com a aceleração do processo inflacionário.

A efetivação do lucro presumido, pela elevação dos limites de faturamento para opção dos contribuintes e isenção na distribuição dos resultados, elidindo uma virtual bitributação, produziu, singularmente, aumento de opções e de arrecadação, constituindo uma solução que conciliou interesses do Fisco e dos contribuintes.

A instituição do Simples, em 1996, representou a mais significativa onda de formalização de micro e pequenas empresas no Brasil, a despeito de todas as deploráveis restrições burocráticas à constituição e baixa de empresas, que ainda hoje perduram. Motivou, inclusive, a adoção de modelos análogos estaduais, como o Simples Paulista e o Simples Candango.

O esforço simplificador, contudo, enfrenta obstáculos sucessivos. Muitas vezes, o Fisco parece abominar a simplicidade. O contribuinte é visto, nessa hipótese, como adversário. Quanto mais complexa e obscura a legislação, maior a dependência à interpretação da administração fiscal, fazendo sobressair a força corporativa.

Desse modo, de tempos em tempos ressurge a demanda por indexação de tabelas de impostos, esquecendo que esse instituto foi um dos principais responsáveis pela inflação, que infelicitou o Brasil por um longo período.

Desde 2002 não se revê o limite de opção do lucro presumido. Argumenta-se com virtual perda de arrecadação, o que não corresponde à verdade. Nenhuma vez em que houve elevação desse limite ocorreu diminuição de receitas.

No Congresso Nacional tramitam projetos que pretendem estabelecer novos limites, entre eles um de autoria do hoje vice-presidente Michel Temer. Os parlamentares não devem demitir de si a discussão da matéria.

Foi boa a intenção de unificar, no âmbito federativo, os diferentes regimes simplificados de tributação das micro e pequenas empresas, com a criação do Simples Nacional.

Aos méritos da instituição do Microempreendedor Individual e da elevação dos limites máximos de receita bruta para enquadramento no regime se contrapõem a completa inépcia em relação à simplificação dos procedimentos de inscrição e baixa de optantes, a desconcertante e contraditória complexidade na apuração do imposto devido e a profusão de normas emanadas pelo comitê gestor.

A simplificação precisa se inscrever na agenda tributária brasileira em caráter permanente. Não se pode esquecer de que a complexidade é oportunista e de difícil erradicação.

DENIS LERRER ROSENFIELD - Há algo novo em curso

Há algo novo em curso

DENIS LERRER ROSENFIELD

O Globo - 07/11/2011

Uma avaliação isenta do governo da presidente Dilma Rousseff mostra resultados inegáveis no que diz respeito às relações entre moral e política. A denominada faxina ética tem dado mostras de eficácia com cinco ministros forçados a renunciar em dez meses de governo. E os cinco ministros em questão abandonaram o governo por razões éticas e, mesmo, legais, com suspeitas, em alguns casos bastante graves, de desvios de recursos públicos e/ou de corrupção.

Neste sentido, não deixa de causar espanto que muitos formadores de opinião ainda sustentem que nada mudou entre o governo anterior e o atual, sendo esse último uma mera prolongação do anterior. Basta comparar o que foi feito em relação a essa questão nos dois governos. Em um caso, foram cinco ministros em dez meses, no outro nenhum em oito anos. Pelo contrário, o ex-presidente Lula ainda afagava infratores e os instigava a resistir. Os fatos são eloquentes.

Não se trata, gostaria de salientar, de criar zizanha entre os dois presidentes, mas tão simplesmente ressaltar um fato de ordem empírico, que, enquanto tal, não deveria deixar lugar a dúvidas. Juízos morais e políticos se formam a partir de uma percepção verdadeira dos fatos. A nova presidente, de fato, neste domínio, está inovando, não pactuando com o desvio de recursos públicos e a corrupção. Só não vê quem não quer.

Ao fazê-lo, ela está dando um exemplo para o país. E exemplos são fundamentais na estruturação de uma nação, no modo mediante o qual ela se pensa e se representa. Se um governante dá como exemplo a leniência com a corrupção, torna-se, de certa maneira, "natural" que os cidadãos em geral se tornem também lenientes com os mais diferentes tipos de ilícito e de crime. Alguns passam a achar que é normal roubar, pois se os grandes o fazem é porque é permitido. A impunidade torna-se a regra. Se os governantes apresentam um outro tipo de exemplo, o freio, por assim dizer, vem de cima, mostrando que os infratores serão punidos.

Neste contexto, o exemplo da nova presidente, sim, deveria ser objeto de elogio e não de crítica, nem de reservas. Aliás, uma das reservas mais constantemente apresentadas é a de que, sendo criatura de Lula, não poderia fazer algo distinto. Não são poucos os casos históricos em que criaturas se distanciam de seu criador. No entanto, a questão é também outra, a de que uma pessoa nascida em um meio determinado não poderia dele livrar-se ou afastar-se.

Ora, se tal colocação fosse verdadeira, não poderíamos explicar como o Brasil saiu da ditadura militar por obra dos próprios militares. Não foi a esquerda armada que vez a transição, mas foram os próprios militares que criam as condições e foram, inclusive, os garantes da entrada do Brasil na democracia. Foram militares que tinham precisamente uma outra visão daquilo que tinha germinado em seu próprio meio. Ou seja, muitas vezes são aquelas próprias pessoas oriundas de um meio determinado que criam condições de saída deste.

Nesta última substituição ministerial, a do Esporte, teve-se, ademais, um ganho adicional, que também funciona a modo de exemplo, no que diz respeito ao financiamento público de ONGs. O novo ministro, Aldo Rebelo, já se manifestou contra esse financiamento público em sua pasta e, dado ser uma pessoa reconhecidamente proba e idônea, há que conceder-lhe crédito. A própria presidente, por sua vez, ordenou a suspensão de pagamentos a ONGs por 60 dias, tempo necessário para que um pente-fino seja passado nos convênios em vigor.

É bem verdade que há ONGs e ONGs, sérias e não sérias. Não é menos verdadeiro que se torna necessária uma avaliação mais criteriosa de suas formas públicas de financiamento, pois o dinheiro dos impostos, já bastante elevados em nosso país, deveria ser objeto de um emprego extremamente criterioso. De fato, é inadmissível que ONGs sejam utilizadas para o desvio de recursos dos contribuintes, em nome precisamente da causa pública. A perversão é total. A palavra "público" é apropriada para usos indevidos e ilícitos de alguns particulares.

Se, então, observarmos mais atentamente o que está ocorrendo, também poderemos verificar que estamos diante de uma reforma ministerial, que se está fazendo aos poucos, não sendo necessário aguardar por uma grande mudança. Foram seis ministros já substituídos, acrescentando o ex-ministro Jobim, que saiu por razões alheias a problemas de ordem ética.

Talvez possamos dizer que se trata do jeito dilmista de governar, com mudanças progressivas, aproveitando as ocasiões conforme vão sendo apresentadas. Poder-se-ia inclusive aventar a hipótese de que o próprio Palácio do Planalto estivesse sendo conivente com a publicização dessas denúncias, na medida em que vão sendo divulgadas pela grande mídia.

Pode-se suspeitar que a nova presidente não seja somente refém da mídia, como muitos têm destacado, mas seja ela mesma agente desse processo. Já há mesmo todo um ritual estabelecido de queda de ministros, em um cronograma preestabelecido que se desenvolve em pouquíssimas semanas, algo politicamente inaudito em nossa história recente. Aliás, o Palácio do Planalto tem ganhado, e não perdido tempo.

Claro que se pode sempre dizer que não há uma mudança estrutural, com vários esquemas sendo mantidos, com a substituição de certos personagens. Contudo, convém também esclarecer que mudanças políticas, principalmente em nosso país, são feitas gradativamente e não de uma forma abrupta. Nada se muda de um só golpe. Tudo dependerá da evolução dos acontecimentos, desta lógica da política, e de como os diferentes partidos, também os de oposição, vão se portar. O próprio PT está tendo de assimilar essas mudanças, porque elas não correspondiam ao modo lulista de governar.

Entretanto, há algo novo em curso, que deveria ser mais bem avaliado pelos distintos atores políticos.

RENATA LO PRETE - PAINEL

Haddad faz a corte

~~RENATA LO PRETE~~

FOLHA DE SP - 07/11/11

Fernando Haddad começou neste fim de semana as conversas de aproximação com os dois outros pré-candidatos que restam no PT à Prefeitura de São Paulo.

O ministro da Educação esteve com Jilmar Tatto na sexta-feira e com Carlos Zarattini no sábado, sempre à noite. Ambos relataram a aliados ter ficado impressionados com o grau de concordância de Haddad com a análise do quadro político que apresentaram. Ele também acenou com espaço na campanha para os dois.

Mas a esperada desistência dos deputados federais, que têm satisfações a dar a aliados, ainda deve levar alguns dias. Antes disso, novos encontros acontecerão.

Vanusa Antes de anunciar sua saída do páreo das prévias, Eduardo Suplicy puxou um Pai Nosso para Lula no sábado e esqueceu a oração. Teve de ser ajudado pela plateia de São Matheus.

Gremlins Chamou a atenção de dirigentes do PT a proliferação de "martistas" no beija-mão a Haddad, no sábado. "Se a Marta tivesse todos aqueles apoiadores, não precisava ter desistido", alfinetou um cacique.

Bom menino O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) levou as duas filhas para esperar a chegada do Papai Noel em um shopping de Brasília ontem à tarde. Reconhecido, não teve outra saída a não ser admitir: "Estou aqui pagando mico".

Curinga Enquanto esperava, Carvalho respondeu à avaliação que circula em Brasília de que tem atropelado a colega Ideli Salvatti em negociações com a base. "Como tenho mais experiência de governo, Dilma pede minha ajuda em alguns momentos. Depois eu me recolho e a Ideli faz o trabalho dela."

Em bloco Em conversas na semana passada, Aldo Rebelo (PC do B) sinalizou a intenção de anunciar as mudanças de equipe no Ministério do Esporte todas de uma vez, e não a conta-gotas. Ele tomou posse há uma semana.

Modo de usar 1 A oposição ensaia nova estratégia para o caso da acusação de cobrança de propina no Ministério do Trabalho. Em vez de levar Carlos Lupi ao Congresso de cara, quer começar pelos bagrinhos da pasta.

Modo de usar 2 O medo é que Lupi repita o roteiro dos ministros que foram alvos de denúncia, use o palanque do Congresso para fazer um discurso indignado e depois surjam novas revelações sobre o caso.

Dois em um Geraldo Alckmin estuda usar a minirreforma do secretariado, no início de 2012, para aumentar o escopo de sua base aliada, com a perspectiva adicional de agregar tempo de televisão ao candidato tucano em São Paulo. O novo alvo do governador paulista é o PDT.

Enquete O governo paulista colocou no ar um site em que o internauta avalia o novo modelo de cobrança de pedágio, por km rodado. A despeito de produzir justiça tarifária, o sistema "free flow" fará com que mais usuários de paguem para trafegar.

Piloto Enquanto o PSDB discute, sem consenso à vista, data e regras para as prévias paulistanas, o partido marcou a primeira consulta interna sobre 2012. Será em Espírito Santo do Pinhal (SP), entre quatro pré-candidatos.

Pai da criança Para justificar a licença-paternidade concedida a Roque Barbiere (PTB), delator da suposta venda de emendas na Assembleia paulista, o presidente Barros Munhoz (PSDB) e o secretário Rui Falcão (PT) alegaram isonomia à licença-gestante das deputadas.

com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI

tiroteio
"O governo Dilma parece o filme 'Contágio'. A epidemia de corrupção se alastrou rapidamente por toda a Esplanada e não há sinal de que se encontre a cura tão rápido."
DO LÍDER DO DEM NA CÂMARA, ACM NETO, sobre a acusação de cobrança de propina no Ministério do Trabalho após cinco ministros terem deixado o cargo por conta de denúncias de irregularidades em suas pastas.

contraponto
Turma do Zé Colmeia

O evento montado pelo PTB, em agosto passado, para lançar a pré-candidatura de Luiz Flavio D'Urso à Prefeitura de São Paulo transformou-se num festival de trocadilhos com o nome do presidente da OAB-SP.
Segundo o prefeito de Santo André, Dr. Aidan, seu correligionário teria vantagem sobre os adversários:
-Quem, quando criança, não quis abraçar um urso?
O presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, foi mais longe. De peito cheio, discursou:
-Ursos brigam de pé, enquanto as serpentes rastejam!

LUIZ FELIPE PONDÉ - Geração Capitão Planeta

Geração Capitão Planeta

LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 07/11/11

Como ficam as alunas da USP violentadas? Devem pedir ajuda para o fantasma de Foucault?

Você se lembra do desenho “Capitão Planeta”? Nele um grupo de jovens de várias etnias (brancos, negros, amarelos, vermelhos, enfim, todas as “cores do arco-íris”) defendia o planeta.

Acho que “Capitão Planeta” deveria ser o patrono dos “novos jovens” que invadiram Wall Street , o Viaduto do Chá e a USP. Estes, então, são ridículos, se acham acima da lei e não querem polícia no campus. Como ficam as alunas violentadas? Devem pedir ajuda para o fantasma de Foucault?

Muito professor-cheerleader é culpado por isso quando fala de “jovens que lutam por um mundo melhor”.

Este “mundo melhor” é o que eles têm na cabeça e que implica sempre eliminar quem não concorda com eles (o movimento estudantil sempre foi extremamente autoritário).

E não existe “o jovem”, jovens são múltiplos e muitos não concordam com os baderneiros que invadiram a Faculdade de Filosofia da USP.

Quando você tem 12 anos, um desenho como esse “emociona”. Depois dos 18 anos, se você ainda acredita “no mundo do Capitão Planeta”, é porque não fez os passos naturais do amadurecimento mental.

A diferença entre eles e a última geração revolucionária de fato (Fidel Castro e Che Guevara) é que enquanto “los hermanos” de Cuba, enfrentaram inimigos à bala, essa moçadinha, que acha que “todas as diferenças podem conviver lado a lado” (até a primeira briga de ciúme entre dois caras pela menina mais gostosa do grupo, aliás, coisa rara nesse meio), ao primeiro tiro correria para casa para brincar com o seu iPad.

A mídia ideológica, cansada do marasmo desde maio de 1968 (aquela “revolução francesa” dos estudantes entediados que acabou numa noite gostosa de queijos e vinhos), abraçou esses “movimentos” como um novo “partido mundial dos jovens”.

Engraçado como gente (os “jovens”) que não paga suas contas (papai as paga ou alguma instituição) acha que pode “resolver” o mundo.

Para provar a piada, basta lembrar que Wall Street é um reduto do Partido Democrata americano, logo, do Obama, o “Messias avatar” dessa moçada, fato que a maioria desses “invasores” do templo capitalista não sabe.

Esta “invasão” de Wall Street foi uma modinha das grandes cidades da costa americana, assim como seus desfiles de moda, seus chefs de cozinha étnica e seu gosto por clássicos da literatura somali, sem os quais o mundo não seria a mesma coisa…

A “invasão” marca o descontentamento de desempregados e a irritação com os ganhos dos bancos nos últimos anos em meio à crise.

No caso dos EUA, ninguém deu ouvidos a eles na “América profunda”. A mídia tentou fazer deles representantes da América porque a maior parte da mídia é “Capitão Planeta”.

Um objeto fetiche desses caras é a Primavera Árabe. Assim como o restante desses movimentos dos últimos meses, todos diferentes entre si, o árabe pode ter diferenças importantes internas ao próprio mundo árabe.

Peguemos a “secular” Tunísia como exemplo. Berço da “Primavera Árabe”, conforme muitos previram, ela deu a primeira vitória das urnas a um partido islâmico (como queríamos demonstrar… Aliás, ao contrário do que a geração de intelectuais “Capitão Planeta” dizia sobre “não haver risco de os islamitas ganharem as eleições”). Islamita é o nome técnico para fundamentalismo islâmico político e/ou “militar”.

Apesar de o partido em questão, Nahda, jurar que abandonará suas propostas fundamentalistas (ele era ilegal durante a ditadura “secular” da Tunísia justamente por ser fanático), veremos se suas juras serão verdadeiras.

Especialistas esperam que esses islamitas, quando chegarem ao poder, usem como modelo o partido islâmico moderado da Turquia.

Na Turquia, índices como a presença de mulheres nos quadros funcionais do governo diminuíram significativamente nos anos em que o islamismo moderado turco tem estado no poder. Isso significa uma “islamização” da máquina administrativa. Islamitas tratam as mulheres como animais de estimação.

Ocidentais que não conhecem o Oriente Médio pensam que a maioria da população lá é do tipo “paz, amor e viva a diferença”. Pura ignorância.

MÔNICA BERGAMO - POR TI, AMÉRICA

POR TI, AMÉRICA

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 07/11/11

Os países da América Latina sustentam o aumento do número de desembarque de turistas estrangeiros no Brasil. Segundo levantamento de Embratur com a Polícia Federal, a entrada de peruanos aumentou 32,34% em relação ao ano passado e a de chilenos, 18,24%. A de argentinos, líderes no número de visitantes, subiu 24,45%.

VELHO MUNDO
Em crise, a Europa registrou taxas bem mais modestas. O número de italianos subiu apenas 0,12% e o de portugueses, 3,82%. A surpresa é a entrada de espanhóis: alta de 15,24%.

SANGUE LATINO
"A consolidação da democracia na América Latina, com crescimento econômico e distribuição de renda, explica esse resultado", diz Flávio Dino, presidente da Embratur. No primeiro semestre, o turismo na região aumentou 15%, três vezes mais do que a média mundial no período.

NOVALGINA
O estresse de João Gilberto diante do encalhe dos ingressos de seus shows em SP, Brasília e outras capitais teria "potencializado" a gripe do cantor, de acordo com pessoas próximas de sua família. Mais de mil entradas encalharam, só em São Paulo, o que teria deixado João "tristíssimo".

DOIS MAIS DOIS
Com a bilheteria fraca e sem dinheiro de patrocinador nem incentivo da Lei Rouanet para bancar o cachê de João e os custos da turnê -aluguel de teatros, cenário, transporte e hospedagem-, a produção se desorganizou. Faltariam recursos até para pagar um jatinho particular para que o cantor, aos 80 anos, se deslocasse com mais conforto de uma cidade a outra.

VOZ AMIGA
Os interlocutores lembram também que, apesar da idade, João ainda precisa trabalhar para sobreviver. Generoso, ele gosta de presentear e de ajudar amigos e familiares que eventualmente contam com seu auxílio.

ROLAMENTO
Volta à pauta do Cade nos próximos dias julgamento da SKF, empresa de rolamentos sueca que enviou às suas revendedoras brasileiras uma tabela de preços que a empresa diz ser apenas "sugestiva". Mas que excluía o representante que não a adotasse. O presidente do Cade, Fernando Furlan, pediu vistas do processo e vai devolvê-lo ao plenário neste mês.
A tendência é pela condenação da SKF.

ROLAMENTO 2
A SKF afirma que a "investigação antitruste está em curso há anos no Brasil e não esperamos uma decisão final dentro de um futuro previsível. Estamos certos de que a decisão final comprovará que a SKF não cometeu nenhuma violação da lei".

Eduardo Knapp/Folhapress

LINHA FINA A artista plástica Pinky Wainer juntou trabalhos de Claudio Tozzi, Newton Mesquita, Saul Steinberg e Louise Bourgeois para reinaugurar em grande estilo, hoje, a Galeria e Loja do Bispo, a um quarteirão da antiga casinha que a abrigava, na rua Melo Alves; e, neste mês, ela passou a representar no Brasil o fotógrafo americano Lyle Owerko, autor da foto do atentado de 11 de setembro que estampou a capa da 'Time'

PAPO CABEÇA
Fernando Henrique Cardoso fez palestra no Fronteiras do Pensamento, na Sala São Paulo. O empresário André Maialy, o jornalista Roberto D'Ávila e o curador Marcelo Araújo assistiram à fala do ex-presidente.

DE GAIATO NO NAVIO
O ator Marcelo Novaes foi à inauguração do pub The Sailor, em Pinheiros. Convidados como Natália Vila, Gastão Tucci, Ângela Oliveira e Raquel Polita, entre outros, circularam pela balada.

OPINIÃO PÚBLICA
O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, publicou em seu blog reportagem do programa "Pé na Rua" com a opinião de pernambucanos sobre o SUS, depois dos ataques que Lula sofreu por se tratar em hospital privado. A copeira Joseline Maria diz que "o atendimento, eu acho péssimo". Tereza Jesus, aposentada, afirma que "essa saúde pública daqui tá uma porcaria cada vez mais".

OPINIÃO PÚBLICA 2
Já o aposentado Enoque da Silva diz que os hospitais públicos brasileiros são "os melhores do mundo".
Diabético há 30 anos, ele nunca compra remédio: recebe todos do SUS. Batuca Amorim, de classe média, mas desempregado, diz que, acostumado com atendimento privado, tinha medo do público: "É muito melhor do que eu acreditava".

HONRA AO MÉRITO
Vik Muniz, Jair Rodrigues, José Renato, Lélia Abramo e Hector Babenco receberão a Ordem do Mérito Cultural, nesta quarta, no Recife.

CURTO-CIRCUITO

Orlando Pedroso lança "Árvres", hoje, às 19h30, no bar Genial.

Ariadne Cantú lança hoje "Retalhos de Verdades", às 19h, na Livraria Cultura do shopping Villa-Lobos.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

RENATO JANINE RIBEIRO - De cargo em cargo

De cargo em cargo

RENATO JANINE RIBEIRO

VALOR ECONÔMICO - 07/11/11

Uma coisa que me surpreendeu, quando trabalhei em Brasília num cargo de confiança bastante técnico e nada partidário (como diretor de avaliação, na Capes, incumbido de avaliar os milhares de doutorados e mestrados brasileiros), foi ver como é difícil a situação de quem assume tais cargos. Esse assunto costuma ser tratado politicamente, sob a forma de críticas ao número de cargos de confiança. Mas nunca o vi ser tratado humanamente, vendo a dificuldade que acarreta para quem se muda para a capital por um período, em princípio, provisório. Esse lado "humano", obviamente, tem consequências políticas.

Explicando os cargos de confiança: eles incluem, além dos ministros e secretários executivos, uma hierarquia de DAS, que vão de 1, o mais baixo, até 6, diretamente subordinado ao ministro. Cada nível de DAS tem remuneração e prerrogativas próprias. Por exemplo, só os DAS 4 e superiores têm direito a auxílio-residência, necessário para quem vem de fora da cidade em que vai trabalhar. Isso vale para Brasília, onde está a maioria dos dirigentes federais, mas também para outras cidades. Por exemplo, o diretor da Biblioteca Nacional, que fica no Rio de Janeiro, tem seu DAS (ou, como se diz, "é um DAS") e, se vier de fora do Rio, receberá auxílio para a moradia. Este valia 2100 reais por mês em 2008 e é apenas suficiente para pagar as despesas de residência, até porque é prudente o DAS evitar um compromisso de longo prazo (o aluguel de um apartamento por tempo fixo), dado que pode ser demitido ou demitir-se a qualquer momento.

Outra prerrogativa: os DAS 5 e 6 têm direito a usar carro oficial (a serviço, obviamente), enquanto os outros DAS só podem utilizá-los acompanhando os primeiros. Uma curiosidade é que o DAS-5 usa carro oficial branco, com logotipo enorme do órgão em que trabalha, enquanto o DAS-6 utiliza carro oficial preto, com discreto logotipo genérico anunciando tratar-se de serviço público federal. Há um curioso dégradé que vai do lógico (o pagamento diferenciado, certos direitos hierarquizados) ao risível (a cor do carro e, pior, as formas de tratamento que o dirigente tem de usar). Certa vez, tive de responder ao mais importante dos senadores. Era uma formalidade qualquer, mas disse à minha secretária que subscreveria "atenciosamente" sem nenhum problema mas me recusava a dar, àquele prócer, a fórmula "respeitosamente". Veio então uma funcionária categorizada com um manual, que mandava autoridades de meu nível usar o "respeitosamente" com os membros do Senado Federal. Lembrei um livro que escrevi sobre a etiqueta nas cortes do Antigo Regime...

Voltando ao que é sério, bastante sério: numa Federação, é preciso que um número razoável de DAS-4 a 6 venham de fora da capital. Compreende-se que os DAS-1 até 3, que não têm auxílio para morar, sejam sobretudo de carreira e/ou já morem em Brasília. Contudo, quem sai de seu Estado para viver no Distrito Federal enfrenta escolhas difíceis. Precisa decidir se muda mesmo, ou se mantém casa e família no Estado de origem. Se voltar para casa toda semana, a passagem sai do seu bolso. Este é um ônus financeiro alto. Há também o ônus afetivo de estar longe dos entes queridos. A alternativa é mudarem todos para a capital. Isso implica conseguir um emprego para o cônjuge e transferir os filhos de escola, com as rupturas de vínculos que isso requer. Evidentemente, em especial ante os riscos de apagão aéreo, humanamente falando a solução menos ruim é a segunda, mas notem os custos. Evita-se o desgaste do alto funcionário, porém seu cônjuge precisará de um emprego, geralmente no governo, mas em outro ministério, recendendo um tanto a favor, e os filhos mudarão toda a sua rede de relações, numa fase delicada da vida. Mudam amigos, sotaque, hábitos.

Dá para entender que quem se transfere mesmo para Brasília dificilmente queira sair de lá? Delfim Neto disse certa vez que camadas geológicas vão se depositando no DF, cada uma legada por um governo. Porque quem pagou tanto para se mudar dificilmente vai querer, desde que se adapte, voltar para seu Estado. Daí que muitos procurem se manter lá, seja no governo, seja em entidades não governamentais mas que com frequência têm contatos com o poder público.

Daí, também, outra consequência. Se é natural supor que, ao fim de quatro ou oito anos, isto é, de um mandato presidencial, mudem os detentores dos cargos - o que em tese permitiria prever o retorno, não fosse o enorme custo afetivo, de que falei - também sucede muita demissão e nomeação ao longo do mandato. Chefes e subordinados se indispõem. Vi ministros realocarem DAS que eles mesmos haviam demitido. Porque há o lado humano. Imaginem que em maio, na metade do ano escolar, alguém deixe o cargo e, com ele, Brasília; como ficam o cônjuge e os filhos? Em dinheiro, o custo de voltarem todos para seu Estado já é alto. Em termos humanos, o preço sobe exponencialmente. Daí que não se queira largar o cargo. Por isso, ou as pessoas se apegam a eles e fazem de tudo para os manter, ou procuram ir de cargo em cargo, governo após governo. Daí, finalmente, as camadas geológicas...

O que fazer para melhorar essa situação? Não sei. A solução que eu e vários adotamos foi a de pagar passagens para nossos Estados, onde continuamos vivendo, mesmo trabalhando a semana toda em Brasília. Não aconselho, porém; você fica sem raiz. Passei quase cinco anos sem saber onde vivia. Deve haver uma solução para isso, mas ignoro. Creio que deveria, pelo menos, levantar um problema que afeta muitos quadros graúdos do país, mas passa sem comentários na discussão politica.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo

SIMON SCHWARTZMAN - O teto de vidro da educação brasileira

O teto de vidro da educação brasileira

SIMON SCHWARTZMAN

FOLHA DE SP - 07/11/11

Algumas das melhoras que parecem ter surgido nas avaliações são muito pequenas e não justificam que o MEC adote tom de euforia eleitoral

Todos sabemos que a educação brasileira tem problemas sérios de qualidade e acesso. Sabemos também que têm havido melhoras importantes desde a década de 90.

A dúvida é se essas melhoras caracterizam um avanço contínuo que, em poucos anos, nos colocará no mesmo nível dos países mais desenvolvidos ou se estamos diante de um impasse. Se há um "teto de vidro" que temos dificuldade em enxergar, mas que nos impede de avançar com a velocidade e a qualidade que precisamos, fazendo uso adequado dos recursos disponíveis.

Algumas pequenas melhoras que parecem ter surgido mais recentemente nas avaliações são pequenas demais, dispersas e sujeitas a questionamentos estatísticos, e não justificam o tom de euforia eleitoral que o Ministério da Educação tem adotado. O Congresso tem discutido, nos últimos meses, o texto do que seria um novo Plano Nacional de Educação.

Uma das questões que mais se discute é se o Brasil, cujo setor público já gasta cerca de 5% do PIB em educação, deveria aumentar essa proporção para 7%, como propõe o governo, ou para 10%, como tem sido proposto pelas inúmeras organizações sociais, corporações e movimentos sociais ligados à educação.

Mais dinheiro é sempre bom, permitindo pagar melhor aos professores, expandir a educação de tempo completo, melhorar as instalações das escolas etc. Mas duas questões fundamentais têm sido deixadas de fora nesta discussão.

A primeira é de onde vai sair esse dinheiro adicional, dada a resistência da sociedade a transferir cada vez mais impostos para o governo. A segunda questão que não está sendo discutida é que mais dinheiro nem sempre significa melhores resultados.

A conclusão não é que não devemos investir mais em educação, mas que esses investimentos só devem ser feitos quando associados a projetos com objetivos bem definidos e cujos resultados possam ser avaliados com clareza e precisão.

Aumentar simplesmente os gastos, sem saber em que e como eles serão aplicados, pode levar somente a um aumento no custo da burocracia pública da educação, sem que os estudantes e a população se beneficiem dos resultados.

As reformas necessárias na educação brasileira incluem uma mudança profunda nos sistemas de formação e contratação de professores, fazendo com que eles sejam capacitados para lidar com as necessidades educativas dos estudantes e sejam estimulados e recompensados pelo seu desempenho.

Incluem também a criação de um currículo mínimo obrigatório para o ensino de português, matemática e ciências naturais e humanas para a educação fundamental.

Precisamos de uma transformação profunda no ensino médio, abrindo caminho para opções e alternativas de formação conforme as condições de aprendizagem e os interesses dos estudantes.

Além disso, as reformas devem contemplar o desenvolvimento de sistemas de avaliação com requerimentos claros de desempenho para os diferentes níveis escolares e tipos de formação, associados aos currículos obrigatórios.

Por fim, incluem transformações profundas na forma como as redes de educação pública estão organizadas, tornando as escolas mais autônomas para buscar seus caminhos e responsáveis pelo seu desempenho, recebendo para isso o apoio e o estímulo de que necessitam.

Nada disso é fácil: são caminhos novos que o Brasil ainda não conhece e que serão discutidos no seminário promovido hoje pelo Instituto Teotônio Vilela, no Rio. Mas o país precisa começar a aprender, em vez de continuar tentando fazer sempre mais do mesmo de sempre, que é o que tem sido a prática dominante até agora.

SIMON SCHWARTZMAN é sociólogo e pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Foi presidente do IBGE.

MELCHIADES FILHO- Rock Brasília

Rock Brasília

MELCHIADES FILHO

FOLHA DE SP - 07/11/11

BRASÍLIA - A onda da "faxina" chegou a seu teste de estresse. Uma coisa é trocar ministros. Outra, bem mais complicada, é substituir um governador, movimento que necessariamente implica desmantelar toda uma construção política.

Já são mais do que suficientes os motivos para o afastamento imediato de Agnelo Queiroz (PT-DF).

Como antecipou a Folha, o governador é alvo de inquérito no STJ. Sob seu comando se instalou no Ministério do Esporte a quadrilha que maquiava convênios e se apropriava de dinheiro de programas sociais _escândalo responsável pela queda de Orlando Silva (PC do B).

Agnelo criou o Segundo Tempo, o plano de estímulo à prática esportiva em áreas carentes que serviu de fachada para o desvio de verbas.

Não só deu guarida aos criminosos, mas com eles estabeleceu relação de intimidade. Chamava de "mestre" um dos ongueiros encarregados de pilhar os cofres do ministério, conforme revelaram gravações telefônicas autorizadas pela Justiça.

Mais: alguns de seus principais assessores no governo do DF têm ligação com entidades ou pessoas atoladas nas fraudes no Esporte.

Acossado por tantas evidências, Agnelo passou recibo na semana passada. Exonerou cerca de 70 delegados de polícia, em uma clara manobra para desarticular as investigações em curso _e tentar controlá-las daqui em diante.

Não fossem duas peculiaridades, o quadro já seria idêntico ao que, há quase dois anos, derrubou o governador José Roberto Arruda.

A primeira é que o PT faz cara de paisagem, mesmo sendo Agnelo, egresso do PC do B, um "cristão novo" no partido. Em 2009, o DEM se desvencilhou rápido de Arruda.

A segunda é que estamos longe da próxima eleição, saída natural para uma crise dessas proporções.

Agnelo pode tentar resistir no cargo, mas apenas reforçará a ideia de intervenção federal na capital.