CELSO MING - Falta sentido de urgência

Falta sentido de urgência

 CELSO MING

O ESTADÃO - 04/10/11

Sentido de urgência, decididamente, não faz parte da estratégia dos dirigentes da área do euro para enfrentar esta crise que ameaça provocar um enfarte na economia global.

No último fim de semana de setembro, todas as autoridades importantes do setor de economia e finanças que se reuniram em Washington, para a assembleia do Fundo Monetário Internacional, cobraram pressa dos representantes europeus.

Essa também é a mais nova insistência da presidente Dilma. Ela pediu determinação dos políticos não só para encontrar uma solução, mas também para que deixem de lado a excessiva rigidez fiscal nessa hora - uma recomendação feita também insistentemente pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Tim Geithner.

Depois de atropelarem mil vezes leis e procedimentos - assim como fizeram com as próprias disposições do Tratado de Maastricht, que proíbem endividamento superior a 60% do PIB -, os líderes europeus se mostram cada vez mais empenhados em não avançar para além do que determinam as regras.

Em princípio, a presidente Dilma e o secretário Tim Geithner têm razão ao pregar menos rigidez com a austeridade. No entanto, é preciso entender que não há muito espaço para ampliar as despesas públicas de modo a retomar o consumo e a produção e baixar os atuais níveis atordoantes de desemprego.

O principal problema é o endividamento excessivo das economias ricas. Essa situação insuportável é, justamente, consequência de despesas demasiadas. Os Tesouros já estão avariados e não há como expandir ainda mais suas capacidades de endividamento.

No mais, a estratégia dos dirigentes europeus é mesmo a de ganhar tempo. Trabalham para esperar até que os Parlamentos europeus aprovem a ampliação do Fundo de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês).

Parece também que não lhes convêm fazer omeletes e, obviamente, quebrar os ovos exigidos pela receita antes de 1.º de novembro, quando o atual presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, será substituído pelo italiano, já sacramentado no cargo, Mario Draghi.

Além disso, também aparentemente, querem ter prontos os planos de intervenção e de capitalização dos bancos no momento em que o governo da Grécia anunciar o inevitável calote de sua dívida pública em, pelo menos, 50%.

Talvez os dirigentes não consigam incutir sentido de urgência aos seus compatriotas por terem ainda de ganhar eleições - normalmente, não vencidas apregoando desastres e futura distribuição da conta da crise.

O problema é que o prolongamento da agonia vai custando caro tanto à população do bloco do euro como à do resto do mundo. A ausência de um desfecho suspende decisões de investimento e assinaturas de contratos. E o desemprego vai crescendo.

Enquanto isso, o mercado financeiro trabalha com outras necessidades e tem sua própria agenda. As incertezas crescem todos os dias e vão capitalizando aflições. Ninguém sabe como estarão os bancos da Europa e os de outros países ricos, fortemente expostos às dívidas da zona do euro ou às de outros bancos que se tornarão vulneráveis aos calotes. E isso deixa os capitais entocados, pouco disponíveis para financiar a retomada. O que é ruim para todos.

Confira

Comércio forte. No período de 12 meses terminado em setembro, as exportações do Brasil continuaram mostrando expressivo crescimento: 32,2%. As importações também avançaram com força, no entanto, pouco menos: 27,3%.

Meta de juros? Se é verdade que o governo Dilma quer baixar os juros básicos (Selic), hoje nos 12% ao ano, para 9% ao ano em 2012, dá para concluir que ele persegue uma meta de juros. O que pode ser perguntado é se meta de inflação e meta de juros são mutuamente compatíveis.

MARCIA PELTIER - Malas prontas

Malas prontas 

MARCIA PELTIER

JORNAL DO COMMÉRCIO - 04/10/11

De volta de seu giro por Bélgica, Bulgária e Turquia, no próximo domingo, a presidente Dilma tem mais uma viagem internacional agendada para breve. Dia 18, ela estará em Pretória, na África do Sul, para uma reunião do Ibas, grupo que reúne Índia, Brasil e o país africano anfitrião. As três nações destinam, anualmente, desde 2004, US$ 1 milhão para o Fundo Ibas, que promove ações em países menos desenvolvidos.

Resultados positivos

Entre os já beneficiados pelo fundo está o Haiti, que recebeu US$ 2,8 milhões para um programa direcionado a resolver dois problemas de uma só vez: como o país é deficiente em coleta de lixo e têm pouca oferta de gás encanado, o dinheiro foi doado para que o lixo fosse compactado em briquetes – espécies de pequenas toras – e usado como lenha nos fornos caseiros.

No exato instante 
A próxima temporada das semanas de moda do Rio e de São Paulo promete comportar um capítulo virtual. É que diferentes grifes negociam com o YouTube, do Google, a transmissão em tempo real da apresentação das novas coleções. A tendência mundial começou na recente edição da New York Fashion Week e facilitou a vida dos fashionistas, produtores e compradores.

Em sintonia 

De todas as celebridades que passaram pela área vip do Rock in Rio, o cantor Fiuk e sua namorada Natália Franscino merecem o troféu fofura. Ela, pela paciência em tolerar, sem nenhum sinal de irritação, o constante assédio sofrido pelo rapaz. Ele, pela gentileza em atender aos pedidos de fotos ao lado dos fãs, para o qual já tem até pose automática: Fiuk coloca o braço esquerdo no ombro do fotografado e, com a mão direita, aponta com o dedo indicador o fã, como se o tiete fosse a estrela do clique.

Cabelos arrumados 

Por falar no Rock in Rio, estar na área vip tornou-se um lugar tão cobiçado que blogueiros que cobram até R$ 8 mil para tuitarem em eventos abriram mão do cachê para estarem por lá. Foi assim com as blogueiras de moda levadas pela Niely Cosméticos, marca que montou um salão de beleza para as celebridades e outro próximo ao palco Mundo. Nos sete dias foram realizados mais de 5 mil penteados gratuitos, cerca de um a cada 15 minutos.

Concorrência 

O imóvel onde funcionou, até janeiro último, a livraria Letras & Expressões, em Ipanema, será ocupado pela segunda unidade da Drogaria Venâncio no bairro. A primeira loja será inaugurada ainda este mês, também na Visconde de Pirajá, onde estava localizada a tradicional Confeitaria Eldorado, que fechou as portas em junho.

Visual irretocável 

Estudo inédito da Associação Nacional do Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Beleza (Anabel), sob encomenda da Beauty Fair, apontou que o número de salões de beleza no Estado do Rio teve um aumento de 31,6% de 2005 para 2010, passando de 83.520 para 109.950. Já o número de empregados cresceu 39,4%, passando de 334.080 para 439.800.

Mestre do som 
O diretor e técnico de som Chris Newman, que tem no currículo três Oscar na categoria Melhor Som – por Amadeus, O Exorcista e O Paciente Inglês, vai desembarcar no Festival do Rio. Ele vai ministrar curso, de 15 a 17, e dará dicas preciosas sobre a sonorização dos inúmeros blockbusters nos quais trabalhou, cuja lista também inclui O Poderoso Chefão e O Silêncio dos Inocentes. Com 71 anos, Chris pediu para conhecer a Cidade de Deus. Além de ter assistido ao filme, ele é professor na Escola de Artes Visuais, em Nova York, e quer mostrar fotos atuais da comunidade.

Releituras 

Restaurantes citados entre os melhores do mundo, o NoMa (Copenhagen), o Fat Duck (Londres) e o Hélène Darroze (Paris) estão sendo homenageados pelo Casa Cor. O Cooking Buffet, de Adriana Mattar e Ana Cecília Gros, responsável pelo restaurante e champanheria do evento, incluiu pratos inspirados no menu dessas casas. Por exemplo, a salada de ervas com gominhos de cítricos, telha de parmesão e vinagrete de raiz forte, servida em bowl, é referência ao NoMa. Já os calissons, doce de massa de amêndoas e melão confit em forma de losangos, evocam o restaurante francês.

Livre Acesso

A bailarina Bettina Dalcanale - que estará na próxima temporada de Romeu e Julieta no Teatro Municipal, a partir do dia 16 - se apresenta, hoje, em evento da grife infantil Bianca Gibbon, no Hotel Marina. A tarde também terá exposição de fotos produzidas por Georgia Wortmann.

A estilista Thaise Gripp exibe coleção, hoje, na 15ª edição do Fashion Tea, no Hotel Copacabana Palace. Quem estreia no mesmo evento é a grife Dudalina Feminina, com as atrizes Marisol Ribeiro, Bruna Spinola e Simone Soares na passarela. A verba arrecadada será destinada ao Pró Criança Cardíaca.

A coleção de verão da Bob Store chega à loja carioca da grife, no Rio Design Barra, hoje. Para evocar a temporada e o clima caribenho, temas da coleção, o coquetel será regado a mojitos especiais, elaborados por barmen malabares.

Eliana Pazzini, da Way Design, e Caco Borges recebem, nesta quinta-feira, para coquetel pelo lançamento do espaço Grande Hall, assinado pelo arquiteto no Casa Cor.

A COI, Clínicas Oncológicas Integradas, comemora 21 anos, quinta-feira, com grande festa na Hípica.

O cineasta Francisco de Paula participa de debate com o público durante a mostra O cinema rock’n’roll – filmes brasileiros da jovem guarda aos dias de hoje, amanhã, às 19h, no CCBB Rio.

Silvia Herz, da Divina Culinária, lançou uma linha exclusiva de biscoito caninos para a loja virtual Degusta Rio (www.degustario.com.br), chamados DegustaDog.

Com Marcia Bahia, Cristiane Rodrigues, Marcia Arbache e Gabriela Brito

GOSTOSA

ANTÔNIO M. BUAINAIN e JOSÉ M. DA SILVEIRA - Biotecnologia - limites e oportunidades

 Biotecnologia - limites e oportunidades

ANTÔNIO M. BUAINAIN e JOSÉ M. DA SILVEIRA

O ESTADÃO - 04/10/11

Uma nova etapa da biotecnologia vegetal está para ser inaugurada: no dia 15 de setembro foi aprovado o primeiro cultivar geneticamente modificado (GM) direcionado a um produto de alimentação humana in natura e que integra a cesta básica do brasileiro do Norte ao Sul do País. A variedade é resistente ao vírus do mosaico, a principal doençado feijão, cultivo estratégico para o consumo e a renda familiar dos pequenos agricultores.

Por isso causou perplexidade a reação negativa de grupos que se dizem" defensores" dos pequenos produtores e que em geral acusam a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de favorecer os grandes.

Resultado de pesquisas criativas da Embrapa, lideradas por Francisco Aragão e Josias Farias (respectivamente do Cenargene da Embrapa Arroz e Feijão), ocultivar é fruto de processos de manipulação gênica que não implicam transferência de material proteico, derrubando, assim, quais quer críticas sobre o potencial alergênico do produto.

Que limites, barreiras e mitos poderão ser rompidos, caso a estratégia de difusão do produto seja corretamente implementada? O primeiro se refere aos limites para aumento da produtividade e da produção do feijão, planta caprichosa no cultivo ou nas exigências do consumidor, que o aprecia mais recém-colhido (feijão novo). Isso limita a possibilidade de armazenamento e favorece um sistema de intermediação e comercialização tradicional, que mina a rentabilidade do agricultor, reduz incentivos para investir em tecnologia e mantém parte dos produtores na pobreza. As infestações do mosaico dourado elevamos custos e reduzem a produtividade. As dificuldades com o feijão se revelam na necessidade de importação em certos anos.

Os novos cultivares GM apontam na direção de uma agricultura de baixo impacto, de menor risco e com maior produtividade, uma vez que o uso atual de inseticidas não evita completamente o mosaico dourado. Espera-se, portanto, que a difusão dos cultivares GM em variedades do gosto do consumidor (pontal, vereda, pérola, todas do tipo carioca) tenha impactos não só sobre o preço, mas também sobre as condições de produção e de oferta do feijão.

O segundo se refere às barreiras impostas pela visão do consumidor sobre produtos GM, que representam um grande desafio para o sucesso da inovação.

Pesquisa feita pela Embrapa, liderada por Deise Capalbo, mostra forte polarização entre quem rejeita o uso da biotecnologia para alimentação humana e quem aponta os benefícios atuais e potenciais.

Entre esses dois grupos está um composto por mulheres com mais de 30 anos, que manifestam dúvidas ou que admitem não ter pensado no assunto.

O desafio está em garantir que o impacto da tecnologia resulte em melhores preços e oferta mais regular e abundante e que tal fenômeno seja captado pelos consumidores mais influentes.

Por fim, o lançamento pode romper o mito de que a biotecnologia seria monopólio de poucas empresas, com oferta direcionada a poucos produtos e com só uma ou duas tecnologias (tolerância a herbicida e resistência a insetos). Mas em que medida isso ocorrerá depende do empenho com que a política de segurança alimentar assuma que a tecnologia pode criar janelas de oportunidade para redefinir os padrões produtivos e de comercialização do feijão no País.

É fundamental realizar estudos que permitam antecipar os problemas que certamente surgirão no processo de difusão dos cultivares GM. Não aproveitar a oportunidade para tentar promover mudanças na base da produção e comercialização seria um equívoco que poderia reduzir o impacto produtivo e o alcance social do novo produto, que resolve um problema importante, mas não elimina os demais riscos produtivos e econômicos que vêm limitando a produção de feijão. Passada a fase de "oposição" e "aplausos", é necessário e urgente definir e implementar estratégia para difundir o produto nas regiões produtoras, tendo a agricultura familiar como prioridade do governo. Um gol de placa foi marcado, mas a partida ainda está no primeiro tempo.

PROFESSORES DO INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNICAMP

EDITORIAL O ESTADÃO - Dilma Rousseff, no comando do BC

Dilma Rousseff, no comando do BC

EDITORIAL 

O ESTADÃO - 04/10\;11

A presidente Dilma Rousseff assumiu oficialmente o comando do Banco Central (BC) e a política de juros é agora decidida no Palácio do Planalto. O plano do governo para 2012 é baixar a taxa básica para 9%, porque "ainda há margem de manobra" para novos cortes, segundo informou ao Estado o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A conversa, com participação de dois outros membros do primeiro escalão do Executivo, foi bastante clara para eliminar qualquer dúvida: há um plano traçado no Palácio do Planalto e a decisão final caberá à presidente. Ressalvas quanto ao ritmo dos cortes - determinado com "prudência", segundo o secretário - em nada alteram o dado principal. A autonomia de fato do BC, adotada nos anos 90 e mantida nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma experiência encerrada, embora ninguém, na administração federal, o admita de forma explícita. Não há outra forma de entender as declarações do secretário-geral nem os pronunciamentos da presidente Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, desde a última semana de agosto.

Esses pronunciamentos foram logo seguidos pelo anúncio da redução dos juros, decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A aparente dissidência - a decisão foi tomada por 5 votos contra 2 - até poderia ser interpretada como sinal de permanência da autonomia de fato. Em pouco tempo as palavras do ministro e da presidente confirmaram a interpretação oposta. Eles continuaram falando sobre os cortes de juros como se apontassem o caminho ao BC. E, na sexta-feira, a presidente foi absolutamente explícita - mais do que pretendia, provavelmente - ao defender a redução da taxa básica como resposta ao agravamento da crise internacional. "Desta vez", disse ela, "o Brasil não pode errar na avaliação do quadro externo." Não seria "admissível", acrescentou, deixar de levar em conta o risco de recessão e de deflação no resto do mundo. Não é o tom de quem apenas manifesta um desejo, mas de quem transformou o Banco Central em mais um instrumento da política econômica do governo.

Ontem, o ministro da Fazenda voltou a falar sobre as medidas possíveis diante de uma piora do cenário global e mencionou novos cortes de juros e redução do depósito compulsório dos bancos. Usou o pronome "nós", ignorando qualquer separação relevante entre o BC e o comando do Executivo.

Além de comandar a redução dos juros, a presidente da República decidiu também, segundo todas as evidências, afrouxar o regime de metas de inflação. Sem usar essas palavras, o BC admite o fato num relatório trimestral divulgado na semana passada. Pelas projeções publicadas, a inflação acumulada em 12 meses só voltará ao centro do alvo (4,5%) no terceiro trimestre de 2013 - mas essa hipótese, a mais otimista, só aparece num dos três cenários apresentados.

O afrouxamento do combate à inflação será adotado num período de eleições municipais, com salários em alta e sem garantia, além de meras promessas, de efetiva austeridade fiscal. Ao mesmo tempo, o Executivo embarca em políticas protecionistas muito mal disfarçadas, com o pretexto de tornar mais competitivos certos setores da indústria nacional. Medidas efetivas para promover esse aumento de competitividade permanecem na esfera das promessas e de planos muito mal esboçados.

Bons argumentos a favor de uma política monetária mais branda poderiam surgir em breve, com o provável agravamento da crise no mundo rico. O primeiro passo poderia ser a redução do depósito compulsório, para ampliação do crédito. Vendas de dólares, como em 2008, poderiam ser um complemento, em caso de escassez de financiamentos em moeda estrangeira. O BC tomou medidas como essas no início da grande crise, há três anos, e foi muito mais eficiente, na ação imediata, do que o Ministério da Fazenda - ao contrário da versão cultivada no Palácio do Planalto. Mas o governo preferiu agir às pressas, impondo ao BC uma ação arriscada, alimentando a expectativa de inflação e desmontando a credibilidade do regime de metas e da autoridade monetária. Esse retrocesso pode sair muito caro para o País.

RENATA LO PRETE - PAINEL

Tática de alto risco

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 04/10/11

Começa a se delinear um racha na tropa liderada por Sérgio Cabral (PMDB) na batalha dos royalties do petróleo. Embora unidos na crença de que os blocos já licitados deveriam ser excluídos da redistribuição, parlamentares do Rio divergem quanto à forma de pressão.
A escalada retórica de Cabral, que ontem voltou a emparedar Dilma Rousseff ao cobrar publicamente da presidente o veto a qualquer mudança nesse sentido eventualmente aprovada pelo Congresso, constrange alguns aliados. Para eles, a guerra aberta tende a ser perigosa, seja porque a posição do Rio é minoritária, seja porque Dilma não gosta de ser tratada assim.

Olha eu aqui Segundo observador privilegiado, a questão eleitoral contaminou de vez o debate sobre os royalties: "Está todo mundo no Rio competindo para ver quem fala mais alto. Não pelo Estado, mas pelos votos".

Nem vem Representantes da bancada do Rio desdenham da versão segundo a qual o Planalto seria apenas observador do litígio. Notam que o relator do projeto em discussão no Senado, Vital do Rego (PMDB-PB), não sai do Ministério da Fazenda.

Dia seguinte Quando voltar da Europa, Dilma enfrentará pressão renovada para arbitrar a encrenca dos royalties. Os governadores já pediram audiência.

Não é comigo Em conversa com representantes da Fifa, a presidente sinalizou que não pretende se envolver na questão da meia entrada para estudantes, tema regido por legislação estadual, em jogos da Copa. O provável é que a entidade máxima do futebol negocie esse ponto diretamente com os Estados.

Sujou Termo assinado pela Prefeitura de São Paulo com o comitê local de organização da Copa permite a aplicação da logomarca dos patrocinadores oficiais do evento em banners e postes, na contramão da Lei da Ficha Limpa de Gilberto Kassab.

Deflação 1 A despeito das aspas coloridas, a entrevista de Roque Barbiere (PTB) foi considerada, no Palácio dos Bandeirantes e na Assembleia, um recuo em relação à acusação original do deputado, segundo quem até 30% de seus pares venderiam emendas ao Orçamento paulista. Agora, ele admite que pode ter "exagerado" e promete entregar ao Ministério Público informações relativas a "pelo menos um caso".

Deflação 2 Para completar, a declaração de que é "impossível" atender sua base com R$ 2 milhões em emendas vocaliza um pleito generalizado dos colegas e foi interpretada como senha para a solução do problema.

O quinteto Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS) e os deputados Luiza Erundina (PSB-SP), Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ) são os únicos parlamentares finalistas nas seis edições do Prêmio Congresso em Foco. Neste ano, os vencedores serão conhecidos somente na noite da premiação, no próximo 7 de novembro.

Temperatura 1 Sai nesta semana o ganhador da licitação realizada para escolher o instituto que fará pesquisas para o Palácio do Planalto. Estão no páreo Ibope, Vox Populi, CP2, Pesquisa e Planejamento, GFK e Meta.

Temperatura 2 Tão logo anunciado o resultado, o governo pretende que o instituto vá a campo medir o grau de conhecimento e a avaliação dos programas já anunciados por Dilma, além de realizar diagnósticos mais precisos a respeito de temas como a saúde pública.

com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI

tiroteio

"O Cabral e o Lindbergh estão jogando para a plateia, e acham que ninguém percebe. Eles estão mais atrapalhando do que ajudando o Rio de Janeiro."
DO DEPUTADO ANDRÉ VARGAS (PT-PR), sobre a atitude beligerante do governador peemedebista e do senador petista no debate sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

contraponto

Força do exemplo

Certa vez, quando presidia sessão do STF, Sydney Sanches notou que um advogado dormia a sono solto no plenário. Chamou então o "capinha" -como são conhecidos os auxiliares dos ministros- e pediu que advertisse o dorminhoco: ou se punha em alerta, ou teria de sair.
O "capinha" cutucou o advogado, transmitiu a mensagem e, depois de ouvir a resposta, voltou ao presidente:
-Ele disse que continuará a dormir até o senhor acordar também o ministro ali...
Era Paulo Brossard, famoso por "apagar" nas sessões.

DORA KRAMER - Perdas e ganhos

 Perdas e ganhos

DORA KRAMER 

O Estado de S.Paulo - 04/10/11

Não é fácil a solução do problema da distribuição dos royalties do petróleo empacado no Congresso.

De um lado, os "não produtores" têm maioria suficiente para derrubar o veto do então presidente Lula à proposta de distribuição igualitária entre todos os Estados.

De outro, a derrubada do veto, coisa rara no Congresso, cravaria uma derrota política no portfólio do governo.

De um lado, os "produtores" podem recorrer ao STF. De outro, o tribunal pode mandar suspender os pagamentos até que a questão esteja revolvida, resultando em problemas de caixa imediatos para os requerentes.

Além disso, a quase totalidade dos envolvidos é de aliados do governo federal, o que dificulta politicamente qualquer tipo de interferência do governo ou tentativa de arbitrar uma solução.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) não deixa de ter razão quando reclama que o governo federal se omite. Mas não leva em conta o fato de que o Rio, maior interessado na manutenção da distribuição o mais próximo possível de como é feita hoje, não contou em nenhum momento desse debate com a condução de uma negociação competente dentro do Parlamento.

Desde o início o governador Sérgio Cabral Filho gritou muito e atuou pouco. Preferiu sempre se fiar na aliança com Lula. Bem como parece que os governadores dos outros Estados produtores resolveram pegar carona nessa suposição.

Esta, de fato, rendeu a Cabral o veto do presidente à emenda Ibsen Pinheiro. Mas, como se vê agora, não pôde tudo.

Da mesma forma como os parlamentares representantes do Rio se posicionam em prol do Estado, independentemente da relação com o poder central, a maioria dos senadores nesse assunto também leva em conta os interesses dos respectivos eleitorados.

E nessas horas vale mais a força das bancadas que o peso do poder central.

Mas, como há perdas e ganhos em jogo de todos os lados, nenhum deles está interessado no confronto. Daí a ideia de adiar a votação do veto, daí a perspectiva de construir uma solução negociada.

Ainda que ao arrepio do cumprimento da função do Legislativo, que seria a de pôr o veto a voto.

Ilusão à toa. A informação relevante que a última pesquisa CNI/Ibope trouxe foi o aumento da aprovação do desempenho da presidente Dilma Rousseff nas Regiões Sul e Sudeste, tradicionalmente mais resistentes aos encantos governamentais.

O gerente de pesquisas da contratante, a Confederação Nacional da Indústria, atribui tal resultado à dita faxina que, na realidade, não passou de alguns movimentos iniciais - todos provocados por denúncias da imprensa - e não resistiu ao escrutínio das conveniências políticas.

Havia, por exemplo, promessa do governo de mexer nas regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o "coração" do escândalo que derrubou a cúpula do Ministério dos Transportes.

Até hoje, dos 23 superintendentes só um saiu e "a pedido". Pode ser que o governo tenha chegado à conclusão de que andava tudo bem e nos conformes naquelas seções do Dnit. Nesse caso, esqueceu de avisar ao respeitável público.

Mas, a rigor, nem precisava. A percepção popular é tolerante, não contabiliza fatos - como a permanência de parentes de políticos empregados na estrutura da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em flagrante ocorrência de nepotismo -, preferindo se contentar com aquilo que lhe proporciona uma sensação positiva.

É nessa ausência de compromisso com a objetividade e no baixo grau de exigência em relação à efetividade de suas ações que os governos se baseiam para seguir dando mais atenção aos interesses internos de sua coalizão de partidos que às manifestações externas em defesa do melhor costume.

A "base" pressiona no cotidiano e não abre mão do que entende serem seus "direitos". Já a sociedade, destreinada na arte de se organizar, desprovida de referências nos movimentos sociais e partidários, acaba deixando-se facilmente capturar pela confortável, mas paralisante, armadilha da ilusão.

VLADIMIR SAFATLE - Para além dos partidos

Para além dos partidos

VLADIMIR SAFATLE

FOLHA DE SP - 04/10/11

Costuma-se dizer que a democracia depende de partidos políticos fortes. No entanto talvez fosse mais correto dizer que ela depende da possibilidade de mobilizações populares para além dos partidos.

É importante lembrar isso em um momento histórico como o nosso, onde a força transformadora da forma-partido se esgotou.

Desde o início do ano, o mundo assistiu a uma sucessão impressionante de mobilizações populares. Tunísia, Egito, Israel, Chile, Espanha, Grécia, Síria, Bahrein, Reino Unido e, agora, os EUA -com as ocupações de Wall Street por "indignados". Raros foram os momentos históricos em que mobilizações ocorreram de forma tão global.

Olhando mais calmamente para elas, notam-se dois importantes pontos em comum: a presença maciça de jovens e uma organização feita a despeito dos partidos.

É bastante clara aqui a consciência de que a forma-partido, como a conhecemos, parece bloquear o campo do político e embotar a criatividade social exigida pelo confronto com novas situações. Os partidos não estão na vanguarda, mas a reboque dos processos.

São os jovens que, sabiamente, sentem mais claramente essa realidade. Por isso, eles não parecem dispostos a se engajar em partidos que submetem a inventividade do político ao raciocínio estratégico do dia. Na verdade, eles estão à procura de outra forma de organização política.

Muitas vezes, alternativas dessa natureza foram conjugadas no interior da lógica "mudar o mundo sem conquistar o poder". Bem, o que se pode dizer a respeito desse raciocínio é: os detentores do poder agradecem.

Ao contrário, espera-se de novas formas de organização política que elas apresentem modelos mais eficientes de governo, que elas nos ensinem, inclusive, a avaliar de outra forma ideias como "eficiência". Ou seja, não se deve temer o poder.

Há de se reconhecer a complexidade da equação: não aceitar o modelo de gestão do poder baseado na forma-partido sem cair em alguma forma de crença no espontaneísmo redentor da "vontade política".

Pensando nisso, talvez vejamos em alguns anos o aparecimento de algo como agremiações eleitorais compostas por vários pequenos grupos políticos que se unem para disputar eleições e modificar, por dentro, a lógica restrita da democracia parlamentar.

Modificação que permita a abertura da vida social para uma democracia com mais densidade de participação popular e com menos medo de uma soberania que se manifeste sem a necessidade de representações.

Certo é que, no mundo inteiro, os partidos não encantam mais.

HÉLIO SCHWARTSMAN - Quem julga os julgadores?

Quem julga os julgadores?

HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 04/10/11

SÃO PAULO - Mais do que formas platônicas e paradoxos matemáticos, a pergunta do título evoca um problema organizacional concreto dos Estados modernos, do que dá prova a polêmica em torno do CNJ.
A corregedora do órgão, Eliana Calmon, afirmou que a magistratura tem "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas". Traduzindo para a lógica formal, ela proferiu um juízo particular contingente que pode ser resumido na fórmula: "existem magistrados corruptos".
Até as pedras sabem que isso é verdade no Brasil, na Finlândia, em Vanuatu e provavelmente em qualquer lugar onde interajam juízes, jurisdicionados e dinheiro.
O CNJ, porém, não partilha da sabedoria das rochas. Doze dos 15 integrantes do conselho assinaram uma nota em que repreendem a corregedora por "acusações levianas". Como não há justificativa lógica para essa interpretação, é forçoso concluir que foi mais o "esprit de corps" do que a boa hermenêutica jurídica que moveu os magistrados, o que nos leva ao cerne do problema: o corporativismo inscrito na natureza humana.
Já no século 18, os primeiros teóricos da democracia perceberam a necessidade de dotá-la de um sistema de freios e contrapesos pelo qual diferentes agentes e segmentos do Estado limitariam o poder uns dos outros.
A coisa funciona melhor na teoria do que na prática. Algumas pontas, como a dos que julgam os julgadores, acabam meio soltas. De um lado, esses metajuízes precisam ter o saber técnico, o que praticamente limita a escolha a magistrados. De outro, é preciso evitar os perigos do corporativismo, do qual, como vimos, nem a cúpula do Judiciário está livre.
Aqui, não há solução perfeita. O julgamento "inter pares" pode ser uma necessidade, mas o "inter compadres" não. Se não há como evitar que um juiz seja julgado por outro juiz, é preciso impedir ao menos que seja o seu amigo e vizinho de sala.

DILMA A CHEFE DO MALFEITO

RAYMUNDO COSTA - Greve nos Correios joga PT contra PT

Greve nos Correios joga PT contra PT

RAYMUNDO COSTA

VALOR ECONÔMICO - 04/10/11

Há uma novidade na relação do governo federal com as greves no setor público. A direção dos Correios, que é do PT, resolveu endurecer - como nunca antes nos últimos sete anos - na negociação com os sindicatos da categoria, que é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Hoje a Justiça do Trabalho realiza a primeira audiência de conciliação, após 21 dias de greve dos carteiros. Ação de dissídio coletivo ajuizada pela ECT.

"Em oito anos do governo Lula negociei seis greves, uma delas de 21 dias", diz o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores nos Correios, José Rivaldo da Silva. "Negociamos com o próprio Lula e não houve desconto de dias parados. Houve compensação". A direção dos Correios não aceita fazer acordo em torno dos dias parados.

Rivaldo da Silva explica a distinção: "Os carteiros não pedem pura e simplesmente o pagamento dos dias parados, ao final da greve. Eles se comprometem a compensá-los trabalhando fora do horário normal do expediente". Aos sábados, por exemplo.

A impressão de Rivaldo da Silva é que a ECT colocou a questão do "desconto" na folha de pagamentos como questão de honra. Assim levaria os funcionários a pensar duas vezes antes de decretar uma greve no próximo ano. Nos Correios, a expressão empregada é "reeducação" do movimento sindical, para irritação dos sindicalistas.

A percepção de Rivaldo da Silva não é desproposital. A presidente Dilma Rousseff tem registrado "ameaças" de paralisações de algumas categorias de primeira linha do serviço público, como as de servidores da Polícia Federal e da Secretaria da Receita Federal, e a todos os "recados" tem respondido da mesma maneira: não vai ceder nas negociações: 2011 é igual a zero de aumento. Pelo menos nesses dois casos.

Os servidores da PF e da SRF integram carreiras de Estado e estão entre os mais bem remunerados do funcionalismo público, o que não é o caso dos carteiros. A ECT fez uma contraproposta: inflação do periodo (6,87%), mais R$ 50 de reajuste linear para todos e a inflação nos demais benefícios, como vale refeição, auxilio-creche. A proposta foi recusada pela categoria.

Os Correios estão na linha de tiro da presidente por outro motivo. A ECT é um dos três órgãos públicos nos quais botou um "xerife" para organizar a casa, desarrumada após anos de gestão rateada entre os partidos integrantes da base aliada do governo.

As outras duas são a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Furnas Centrais Elétricas, não por acaso, até recentemente domínios do PMDB. Um escândalo nos Correios foi a ponta do fio do novelo que levou até o mensalão, o esquema supostamente de compra de votos (há quem diga que se tratou de caixa 2 de campanha) pelo governo Lula no Congresso.

O jogo duro da direção dos Correios é o que efetivamente "prejudica a população", diz Rivaldo da Silva, invertendo responsabilidade em geral atribuída aos grevistas, nos movimentos paredistas. São cerca de 40 milhões de objetos que deixam de ser diariamente entregues em todo o país. O desabafo de Rivaldo da Silva é feito na medida exata das dificuldades registradas na atual negociação.

"O que o presidente da ECT, que é do PT, foi do Sindicato dos Bancários, Wagner Pinheiro, tá fazendo é terrorismo", diz Rivaldo da Silva. "Você sabia que ele antecipou o pagamento da folha, com descontos dos dias parados, só para fazer terrorismo, agitar ainda mais a categoria"?

ACM "foi o nosso algoz", diz Rivaldo da Silva, referindo-se ao senador baiano Antônio Carlos Magalhães, ministro das Comunicações no governo José Sarney, morto em 2007) " Ele (Wagner) é pior do que o ACM Nem ACM fez isso. Houve desconto com ACM, sim, mas até ele esperava terminar a greve para tomar uma decisão como essa. Nunca houve antecipação de folha de pagamento com desconto para apavorar".

Rivaldo participou de cinco negociações com o PMDB, "que a gente tanto quis fora da empresa". E nas quatro greves realizadas com os pemedebistas na diretoria, "a negociação era estabelecida, abria-se imediatamente um canal de diálogo, de negociação para achar uma solução, uma proposta aceita pela base", conta. "Infelizmente, com os companheiros do PT não estamos encontrando a mesma abertura para o diálogo. E, olhe que iniciamos a negociação da data base há 46 dias e até agora não chegamos a um entendimento, a uma proposta que fosse defensável nas nossas assembleias".

A reação do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), a quem está subordinada a ECT, também deixou perplexo o comando de greve na empresa. Basta ver o espanto demonstrado por Rivaldo da Silva: "Ele disse que os trabalhadores dos Correios não estão de greve, mas de férias. Não falei que está pior do que na época do ACM e que é mais fácil negociar com o PMDB"?

Sem acordo com o ministério nem com a presidência da ECT, os grevistas tentaram vias alternativas. Além da diretoria de Recursos Humanos dos Correios, os sindicalistas também procuraram o assessor para assuntos sindicais do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), José Lopes Feijóo, que renunciou a uma vice-presidência da CUT para trabalhar no Palácio do Planalto. Deu em nada, muito embora os sindicalistas ressalvem que Feijóo tentou ajudar.

Digno de registro é o fato de que os trabalhadores nos Correios nem sequer pensaram em pedir a intermediação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Há outras greves em andamento no país, como a dos bancários, mas nenhuma notícia sobre o envolvimento do ministro do PDT em negociações com os trabalhadores. Nem de que ele esteja fazendo falta à mesa.

"A gente vê horizonte para conseguir um reajuste, mas não vê horizonte para se chegar a um acordo quanto a dias parados", diz Rivaldo Dias. "E a gente pensava que era gente nossa". De acordo com o sindicalista, o desconto dos dias parados "coloca mais combustível" na greve. "Lamentamos isso que está ocorrendo com a nova diretoria da ECT".

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília.

ILAN GOLDFAJN - Em tempos de crise

Em tempos de crise

ILAN GOLDFAJN

O GLOBO - 04/10/11

O humor em Washington estava péssimo. As datas da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial têm por vezes a infeliz característica de coincidir com crises internacionais de grande magnitude. Foi assim em 2008, quando a reunião coincidiu com a crise do Lehman Brothers.

Nessas ocasiões, os investidores reunidos em eventos paralelos aos oficiais reforçam mutuamente seus receios. Neste ano, a sensação era de que as autoridades econômicas europeias não eram capazes de reagir na velocidade exigida para evitar uma crise na Europa.

A crise da Europa tomou novas dimensões: aumentou a probabilidade de uma reestruturação mais forte da dívida grega no curto prazo. As autoridades parecem resignadas a aceitar a insolvência da Grécia. O objetivo agora parece ser proteger os demais países da região - e seu sistema bancário - do contágio. Para isso seria necessário um novo plano. A ideia é usar o Fundo Europeu de Estabilização (EFSF, na sigla em inglês) de forma mais "eficiente".

O Fundo Europeu de Estabilização, após a aprovação nos parlamentos dos países membros, poderá ser usado até a capacidade dele de 440 bilhões de euros. Esse volume de dinheiro seria suficiente para resolver o problema lá atrás, quando se achava que estava confinado à Grécia, a Portugal e à Irlanda. Mas, agora, com o problema se alastrando para a Itália, a Espanha e vários bancos da Europa (expostos aos países com problemas), o pacote ficou pequeno. Serão necessários pelo menos 300 bilhões de euros para recapitalizar os bancos na Europa e cerca de 500 bilhões a 600 bilhões de euros para atuar no mercado secundário, comprando títulos da dívida de Irlanda, Portugal, Grécia, Espanha e Itália (este montante é menor do que a dívida total de 1,5 trilhão de euros). Falase na necessidade de um total de 800 bilhões de euros, mas que provavelmente teria que chegar à casa de 1 trilhão a 2 trilhões de euros. Ficou claro é que o fundo original de 440 bilhões de euros não será suficiente. O problema é que os governos fortes europeus (principalmente o da Alemanha) não gostariam de dar todo esse dinheiro.

Exigiria muito imposto e/ou muito endividamento. A solução proposta, então, é usar os recursos aprovados como se fossem capital de um novo fundo. Os governos continuariam comprometidos com 440 bilhões de euros, mas o fundo se alavancaria, emitindo títulos para captar o restante até 2 trilhões de euros. Com isso poderiam, a princípio, resolver o problema usando os recursos para capitalizar os bancos e comprar títulos dos países afetados.

É importante entender que aumentar os recursos disponíveis emitindo títulos no mercado (ou outras formas) não é uma solução mágica. O aumento do tamanho do fundo teria uma e/ou duas das seguintes características: uma garantia implícita dos governos europeus ou a participação de novos países (China etc.) para bancar o custo do resgate.

A questão é essencialmente política. Os recursos estão disponíveis, mas o montante é muito alto, necessitando, para ser aprovado, de uma coordenação política entre os países europeus.

Não está claro que exista essa coordenação hoje na Europa. É possível que a situação ainda tenha que piorar para os governos se sentirem na obrigação de comprometer tamanha quantidade de recursos para evitar o pior.

A consequência dessa incerteza toda na Europa é que está mais disseminada a visão de perspectivas piores para o crescimento global. Estima- se que a Europa tenha um crescimento negativo em 2012.

Uma desaceleração mais intensa, que leve a uma economia global muito mais frágil, deve gerar desaceleração no mundo emergente também, inclusive no Brasil. Projetando a Selic para 9-10% já em 2012, o crescimento poderia se sustentar em torno de 3,5% (e a inflação ficaria acima do centro da meta, em 5,5%).

Esse cenário de baixo crescimento global não é de ruptura. Uma ruptura seria se, neste momento de incerteza, acontecesse uma crise financeira muito mais aguda, como a da quebra do Lehman Brothers. Não é o cenário principal, mas a probabilidade de ruptura está crescendo. Se antes acreditávamos que a probabilidade era de 5%, hoje está mais para 20-25%: bem alta.

ILAN GOLDFAJN é economista-chefe do Itaú Unibanco e sócio do Itaú BBA.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Ministério da Integração Nacional conversa com empresas para irrigação

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SP - 04/10/11

O Ministério da Integração Nacional acerta os últimos detalhes de um programa de irrigação para o semiárido brasileiro, que deve ser anunciado pelo governo no final deste mês.
Pelo projeto, serão implantados 200 mil novos hectares de áreas irrigadas em Estados como Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Minas Gerais.
Os investimentos previstos são da ordem de R$ 10 bilhões, entre recursos do PAC e investimentos privados. O ministro Fernando Bezerra Coelho reuniu-se ontem com Joesley Mendonça Batista, da JBS, para discutir a inclusão da técnica de pastagens irrigadas, um modelo existente no Arizona, nos EUA. Plantações de milho também estão previstas.
A empresa informa que considera interessantes as propostas do ministro e que o tema abordado está em estudo. A Cutrale também afirma que está em negociações com o governo para investir em irrigação no Nordeste, mas ainda não há contratos fechados.
A PepsiCo, cujo nome é também citado entre os prováveis futuros parceiros, afirma que ainda não há acordo formalizado sobre a intenção de participar na PPP.
A Agrovale não confirma se possui conversas com o ministério. A ideia é atrair para as PPPs empresas de infraestrutura e agronegócio. Também estão previstas parcerias com Banco Mundial, BNDES, Banco do Nordeste e outros.
A irrigação impulsionou as exportações brasileiras de laranja, mamão, uva, manga, melão e rosas, segundo o ministério. No mercado interno, destacam-se produtos como tomate e feijão.

MALA CHEIA
A TAM registrou aumento de 80% na receita gerada por excesso de bagagem entre janeiro e agosto deste ano, ante mesmo período de 2010. Na Avianca, não foi houve incremento por esse motivo. "A receita [por causa do excesso de peso] é muito menor do que a que temos com multas cobradas por troca de passagens", diz o diretor de serviços, Renato Aranha.
Na Gol, as receitas auxiliares (que correspondem a excesso de bagagem e remarcação de voos, entre outros) aumentaram 4,2% no segundo trimestre deste ano, ante mesmo período de 2010, segundo relatório da companhia. Essas receitas representaram 12% da receita líquida total do período.

CASA PRÓPRIA EM SÃO PAULO
A construtora e incorporadora mineira Clip Engenharia acaba de abrir escritório em São Paulo, para expandir seus projetos voltados para o programa Minha Casa, Minha Vida. A empresa, que atua com foco em projetos para a baixa renda, pretende lançar 2.500 unidades no próximo ano, com VGV (Valor Geral de Vendas) em torno de R$ 340 milhões.
Neste ano, deve fechar com aproximadamente R$ 170 milhões em VGV de cerca de 1.200 unidades, de acordo com o presidente da Clip Engenharia, Paulo Berbert. O primeiro contrato da empresa no modelo do Minha Casa, Minha Vida 2 acontece nesta semana no município mineiro de Barbacena. Serão dois empreendimentos residenciais. "Em São Paulo, buscaremos maior atuação no interior, onde já temos 44 projetos prospectados", afirma Berbert. A Caixa Econômica Federal informa que já foram contratadas mais de 300 mil unidades no MCMV 2.

DÉBITO OU CRÉDITO?
O número de operações feitas com cartões em geral deve chegar a 6,8 bilhões neste ano, segundo a consultoria Capgemini. Até 2013, a média de crescimento do setor deverá ser de 48,8% ao ano, de acordo com o levantamento. Os países em desenvolvimento são os principais responsáveis por essa alta.
Em 2010, os pagamentos que não foram feitos com moeda cresceram 37,2% na África, no Oriente Médio e na Europa Central, segundo o estudo. Na América Latina, no mesmo período, o aumento foi de 9,7%.

BILL GATES E A SAÚDE
Uma equipe da Fundação Bill & Melinda Gates reuniu-se ontem com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília, para discutir os termos de um acordo.
Na pauta, projetos para produzir não apenas vacinas, como também para desenvolver pesquisa sobre outras demandas da área, inclusive de outros países. Saúde materna será uma das prioridades. A equipe da fundação, que deverá entrar com recursos, visitará a Fiocruz (Rio) e o Butantã (SP). Ainda não está confirmada a vinda de Bill Gates, fundador da Microsoft, para a assinatura do acordo com a presidente Dilma.

com JOANA CUNHA, VITOR SION, LUCIANA DYNIEWICZ e VERENA FORNETTI

MURILLO DE ARAGÃO - E a reforma política

 E a reforma política

MURILLO DE ARAGÃO

BRASIL ECONÔMICO - 04/10/11

Cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas Considerada a mãe de todas as reformas, a reforma política continua tramitando na Câmara e sendo alvo de esforços periféricos para que se torne realidade.

Na última quinta, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da matéria na Câmara, apresentou uma série de modificações em seu anteprojeto e acolheu emendas enviadas pelos partidos à versão inicial proposta por ele em agosto. O objetivo foi conquistar mais apoio, cujo eixo central, conforme seu relatório, é o financiamento público exclusivo de campanha.

Entre as alterações está a redução do mandato dos senadores (de oito para quatro anos) e da idade mínima para assumir o cargo (de 35 anos para 30, como governadores e vice-governadores).

O novo relatório prevê ainda a realização de segundo turno para prefeito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores.

E reduz de um ano para seis meses o prazo mínimo de primeira filiação partidária para que seja possível candidatar-se.

Foi ampliada a punição para os partidos que não cumprirem a determinação de aplicar uma parte do fundo partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e dos negros. O partido que não respeitar a norma perderá 10% da quota a que teria direito no fundo.

Amanhã, o relatório será votado na Comissão Especial. Hoje o PT promove evento na Câmara para dar amplitude ao tema.

Participarão o ex-presidente Lula, os governadores Tarso Genro (PT-RS) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da União Nacional dos Estudantes (UNE), de centrais sindicais e de partidos políticos.

A tendência é que o relatório seja aprovado na Comissão Especial. Porém é baixa a probabilidade de que seja votado e aprovado no plenário da Câmara ainda este ano.

Lamentavelmente, não existem forças políticas expressivas para estabelecer o financiamento cidadão de campanhas eleitorais, que seria sem dinheiro público e de empresas. Os partidos teriam que ir às ruas para conquistar apoio e recursos para disputar as eleições.

Com o atual modelo (misto) ou apenas público, a política partidária irá virar um jogo burocrático. Longe das massas e a política cada vez mais dependente de quem pode capturar grande blocos de votos por força de estruturas sindicais, religiosas ou pelo exercício da funções públicas.

Outro ponto que a reforma deixa de abordar é o uso de recursos públicos federais para a manutenção de escritórios eleitorais nos estados. É o mesmo que a Câmara dos Deputados financiar com nosso dinheiro a campanha de um deputado em desfavor de alguém que não o é e deseja ser candidato.

O rol de vícios e fragilidades de nosso modelo político é imenso e, infelizmente, não está devidamente considerado. A reforma proposta avança. Mas não o suficiente. Mesmo que aprovada, a política continuará longe dos reais interesses da cidadania no Brasil.

ARNALDO JABOR - A paranoia está batendo

A paranoia está batendo

ARNALDO JABOR

O Estado de S.Paulo - 04/10/11

Um dia, há muitos anos, percebi que haviam modificado a caixa grande dos Chicletes Adams (uma cor-de-rosa e outra amarela). Quem se lembra dessas saudosas embalagens? Eram caixas maiores, que tinham uma janelinha de celofane, através da qual se viam os chicletinhos chacoalhando. Assustado, notei que a janela original fora trocada por uma mentirosa abertura, desenhada com os chicletinhos impressos. Algum executivo zeloso, para fazer bonito junto aos patrões, acabara com a visão real das balinhas frescas como a brisa, deixando-nos somente um simulacro. Isso me preocupou. Entendi que se iniciava uma época comercial menos humana (talvez a pós-modernidade), mas, por outro lado, compreendi que detalhes ínfimos podem ser indícios de momentos históricos. Por isso, como vivemos a época de encrencas insolúveis, sem um futuro claro, me ligo em bobagens iluminadoras do presente.

Por exemplo, que significa a resposta de uma telefonista, se eu lhe agradeço por uma informação e ela replica: "Imagina!...". Que quer dizer isso? Talvez denote que eu e ela fazemos parte de um "sistema" coletivo de obrigações automáticas, sem espaço para gentilezas individuais e gratidão desnecessária. É quase uma repreensão, como se meu 'muito obrigado' quebrasse a lógica contínua de seu serviço. Daí a resposta: "Imagina! O senhor se acha especial?".

Aliás, "senhor" é uma novidade. Dizia-se sempre "Sr. Fulano, Sr. Sicrano...".

Tudo bem, mas agora usam um "senhor" no fim da frase: "Estaremos entregando a encomenda, senhor"... Ou "senhorita". Alguém já ouviu "senhorita" no dia a dia? Isso deve ser influência do gerúndio na dublagem de filmes americanos: "Miss Williams, we'll be sending your package soon". Seria a nefasta influência do imperialismo cultural (esquerda) ou o crescimento de uma linguagem global (liberais).

As telefonistas também dizem: "Quem deseja?" ou "O senhor Fulano não se encontra...". Isso me desorganiza. Tenho ganas de dizer: "Todos desejam, o ser humano deseja! E o senhor Fulano não 'se encontra', como? Ele está em crise, perdidaço na vida?". Nada digo, porque ela responderia: "Eu não saberia lhe informar, senhor...".

Outro fenômeno moderno, ou melhor, "contemporâneo" (aliás, não aguento mais esta palavra 'contemporâneo', que tudo absolve e tudo explica: "Isso é uma merda, mas é supercontemporâneo!..."), é o tom dos falantes no celular. Em aeroportos, é comum mulheres discutindo a relação com o marido, falando alto, andando pela sala, até chorando, na linguagem 'metapsicológica' dos Big Brothers. Criou-se uma língua BBB, feita de súbitas lágrimas, acusações e queixumes, rancor dosado por perdões simultâneos, deixando escapar propositais intimidades, pontuadas por rápidas olhadas para conferir a reação dos circunstantes.

Aliás, por falar em celular, e as musiquin has? Jingle Bells ou Pour Elise tocam no bolso de um executivo, que imediatamente faz um resumo da situação da empresa aos berros. Por que não fazem um celular que aperte o saco do usuário? Ele daria um grito e gemeria discretamente: "Alô?".

E os dedinhos "contemporâneos" que não param nos blackberries e iPhones, com as cabeças baixas, digitando mensagens misteriosas? Isso me traz uma dolorosa solidão, pois ninguém mais presta atenção em ninguém 'ao vivo', como se o importante é o que não está ali, o desejo 'não se encontra' aqui, mas acolá, talvez na 'nuvem'.

E as notícias? São eivadas de incertezas - se a Grécia quebra ou não quebra - ou de certezas impossíveis como, por exemplo: a taxa de inflação vai ser de 6,3 ou 6,7 ao fim do ano, cai em outubro e sobe em novembro. Como podem saber? Como se mede isso? Por que não tomam medidas essenciais como cortar gastos públicos em vez dessa irritante roleta brasileira de palpites? Claro que os 'pentelhos' e seus aliados feudais não deixam.

Por que as paradas gay têm três milhões e os evangélicos quatro milhões e a marcha contra a corrupção no Rio só 2.500 pessoas? É a medida clara de nossa alienação política.

E as queimadas e desmatamentos? O governo fala disso como se referisse a outro país, com um lamento impotente: "O equivalente a mil campos de futebol foram queimados em um mês...". Por que a medida 'campos de futebol'? Para deprimir corintianos? Aliás, entristece-me ver os times de futebol com anúncios no peito dos jogadores. Sou um babaca romântico, claro. Mas os times heroicos vendendo Hyundai e Kalunga me doem.

E os garçons simpáticos? Sempre que eu peço um guaraná, ouço invariavelmente: "Com gelo e laranja?". Por quê? O meu guaraná indígena não basta? Sempre tenho a esperança de encontrar um "old timer" que me pisque o olho e faça a bela pergunta antiga: "Da Brahma ou da Antártica?".

E a demarcação das terras indígenas, e as paisagens condenadas? É politicamente incorreto ser contra 11 mil índios que dispõem de dez mil metros quadrados cada um na 'Raposa do Sol', índios de bermuda e relógio. Por quê? Não podemos mais admirar uma paisagem sem que um chato não diga: "Olha bem, que está acabando...".

Repugnam-me células fotoelétricas em bicas de banheiros chiques. Você mete a mão ensaboada debaixo de uma bica dourada e a água não sai. Você tenta de novo, nada; até que o faxineiro te instrui a posição certa, esperando gorjeta, mas a água jorra e para, antes de lavar o sabão cor-de-rosa ou cor de diarreia. E o aparelho de secar mão que uiva como uma boca de hipopótamo? E os cremes de rosto e dentes, com a bisnaga vazia pela metade, para faturar uns reais dos otários? E as giletes turbinadas cujas caixas só têm duas unidades? E o papel higiênico 'folha fina', que se esgarça entre as unhas? Abomino e-mails em cascata, com as piadinhas da hora, tenho asco de pequenas besteirinhas como gente dizendo-me "bom descanso" ou "bom trabalho", pagode careta, casais que se casam e se separam na Caras, e, pasmem, não aguento mais 'bunda'. Isso, no bom sentido, claro, mas não aguento mais ver 'melancias, melões e moranguinhos' em toda parte, outdoors, revistas... A economia de consumo é embalada pelas bundas. Viram? A paranoia está batendo... Santo Deus, que será de mim?

XICO GRAZIANO - Respeito animal

Respeito animal

XICO GRAZIANO

O ESTADÃO - 04/10/11

Hoje se comemora o Dia Mundial dos Animais. A data reverencia São Francisco de Assis, falecido em 4 de outubro de 1226. Pregador errante, tratava os bichos como gente, chamando-os a todos de irmãos. Origens do ecologismo.

Nascido na Úmbria (Itália), o santo padroeiro dos animais viveu na época das Cruzadas, escolha beligerante que a Igreja Católica promoveu para tentar dominar o mundo. Apenas pequenos burgos existiam quando o filho do rico comerciante se despojou da riqueza para ajudar a pobreza, tingindo sua pregação com as cores da natureza. Atitude estranha naquele tempo.

Somente séculos mais tarde, ao final do período medieval, a urbanização começava a criar um modo de vida e, consequentemente, uma cultura própria, distanciando as pessoas citadinas, ainda que relativamente, do mundo natural. E somente agora, com a metropolização dos espaços humanos, aí, sim, tal separação acabou quase completa. Vida artificializada.

Faz bem à sociedade atual refletir sobre a relação entre o homem e seu meio originário. Civilização, no passado, era sinônimo de "conquista" sobre a natureza. E nessa história a domesticação dos animais ocupa destaque. Utilizados na tração, no alimento, no vestuário, nas guerras ou na estima familiar, os animais amansados progressivamente se diferenciaram dos bichos selvagens.

Num extraordinário livro, intitulado O Homem e o Mundo Natural (1983), o inglês Keith Thomas mostra como evoluíram, contraditoriamente, o usufruto da natureza e o valor sentimental oferecido aos animais, selvagens ou domésticos. Ele mostra que só a erosão do antropocentrismo antigo, no final do século 17, permitiu à força dominadora dos humanos ceder espaço à simpatia pelo mundo animal.

Predominava no início o aspecto religioso. O homem, ser racional, único portador de alma, capaz de amar o Superior, recebeu das mãos divinas o desígnio de explorar as criaturas para satisfazer sua vontade. Em nome de Deus, e para o bem das pessoas, permitia-se caçar, abater ou aprisionar os animais. Pecado apenas era a crueldade, uma blasfêmia contra a Criação.

Ao ampliar os limites do mundo, porém, o conhecimento científico promove uma revolução no moderno pensamento ocidental. Astrônomos descobrem novos planetas, zoólogos enxergam a vida microbiana, botânicos classificam plantas sem parar, geólogos medem a idade das rochas. A visão criacionista, que coloca o homem no centro do Universo, e tudo justifica em seu nome, aos poucos perde lugar para correntes de pensamento arejadas pelas ideias de Bacon, Descartes, Kant, Hume, Hobbes, entre tantos filósofos iluministas. Começava a sorte dos animais.

Certamente não se esgotou a polêmica que há séculos travam sábios, clérigos e o povo sobre os direitos, e os limites, do homem na exploração do mundo natural. A mesa do debate continua, subordinada agora aos valores trazidos pela modernidade da ecologia. Biodiversidade virou credo. E o bicho selvagem ganhou status nas áreas protegidas dos parques florestais.

No mundo todo se discute a função dos zoológicos. Críticas ao sofrimento animal os fizeram alargar as baias, ampliar os espaços, climatizar os cômodos, recriar hábitats selvagens, favorecendo o bem-estar dos bichos presos. Um bom movimento. Reconhece-se que, longe daquela arrogância antropocêntrica primitiva, os animais também têm direitos. E dignidade.

Os cientistas continuam na parada. Para eles, os zoológicos podem virar laboratórios de pesquisa, úteis para tornar viável a preservação das espécies selvagens ameaçadas de extinção. A reprodução assistida de animais livrou, por exemplo, o pequeno mico-leão dourado da lista negra do desaparecimento. Trabalho exemplar do zoológico de São Paulo.

Entretanto, para a mente mais sensível, perdeu sentido ético aprisionar animais selvagens para divertir gente. Para estes, zoo é sempre perverso, mesmo bem ambientado. Nem o lazer educativo, missão pedagógica que, felizmente, se expande nesses recintos mundo afora, é capaz de iluminar os olhos tristes dos bichinhos, ou bichões, mantidos presos em minúsculas celas. Tirem-me daqui, parecem solicitar.

Domingo passado (25/9), realizou-se a última tourada em Barcelona (Espanha), proibida pelo Parlamento catalão. Ninguém apostaria nessa lei há alguns anos. Mas o ativismo em defesa dos animais conseguiu suplantar a herança cultural que se alegrava na malvadeza contra os touros. No Brasil, os rodeios foram obrigados a adotar regras de bem-estar animal para sobreviverem. Nem assim fugiram da mira dos ecologistas. Tampouco os circos. Elefantes, tigres, chimpanzés e cachorrinhos desaparecem do espetáculo. Ainda bem.

O rumo dessa mudança comportamental se impõe progressivamente na sociedade. Mas muita crueldade contra animais se pratica ainda por aí. Vejam as prisões, algumas bem decoradas, que roubam dos passarinhos a felicidade de voar livremente - afinal, para isso existem asas. Gaiola, logo, será peça de museu. Tomara.

Resta falar dos "animais" humanos. A figura de linguagem utiliza-se para desqualificar pessoas tidas como insanas, brutas, raivosas. Antigamente se dizia "besta fera". Xingar alguém de "animal" já estigmatizou o jogador Edmundo, envolvido em corriqueiras brigas no futebol. No dito popular, criminosos sanguinários são considerados selvagens, matam sem dó.

Desses tipos desumanizados, o pior, em minha opinião, são aqueles trogloditas, gente rica, que acendem luzes e arremetem seus possantes veículos contra os pobres mortais que teimam em respeitar os limites de velocidade nas estradas. Animais, não, verdadeiros idiotas do trânsito.

Animais merecem respeito.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO e DIOGO THOMSON DE ANDRADE -

Combate a cartéis na economia

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO e DIOGO THOMSON DE ANDRADE

FOLHA DE SP - 04/10/11

O acordo entre concorrentes prejudica o consumidor com alta de preços e restrição da oferta, além de comprometer a inovação tecnológica


Cartel é um acordo entre concorrentes fechado principalmente para fixação de preços, cotas de produção, divisão de clientes e mercados de atuação. É um crime contra a ordem econômica e a mais grave forma de lesão à concorrência.

Prejudica os consumidores com a elevação de preços e a restrição da oferta, compromete a inovação tecnológica e impede a entrada de novos produtos e processos no mercado. No longo prazo, acarreta perda de competitividade da economia como um todo.

Instituído há três anos por decreto do presidente Lula, o Dia Nacional de Combate a Cartéis (8 de outubro) corresponde à data de assinatura do primeiro acordo de leniência pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, em 2003. Esse mecanismo prevê que integrantes de um cartel forneçam informações para as entidades que coíbem a prática e, em troca, não sofram punição por ela.

Naquele ano, na linha do que vinha sendo feito por autoridades antitruste em todo o mundo, o Brasil transformou o combate a cartéis em prioridade e passou a lançar mão de alguns dos mais avançados instrumentos de investigação. Foi nesse período que teve início uma profícua atividade de colaboração entre a secretaria, as polícias e os ministérios públicos (tanto o federal quanto os estaduais).

Da necessidade de aprimorar constantemente a cooperação entre os órgãos e de coordenar essas ações é que surgiu a Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (Enacc), que promoveu, ontem e hoje, o seu terceiro encontro anual. A meta é fortalecer a Política Nacional de Combate a Cartéis por meio de um processo democrático e gerar maior eficiência nos órgãos responsáveis pelo combate a esse crime, de efeitos tão difusos quanto nocivos à economia e ao poder de compra do cidadão brasileiro.

Para que o combate a cartéis possa incrementar seus resultados e sensibilizar um maior contingente da sociedade, contudo, é preciso garantir ações estruturantes em três eixos: administrativo, civil e criminal. As melhores experiências internacionais revelam que a prevenção, via prioritária em políticas públicas em geral, depende do alinhamento dessas três frentes.

No eixo administrativo, por meio da intensificação das investigações, melhoria da gestão dos processos e detecção dos setores mais propícios à prática do conluio. No âmbito criminal, com a participação cada vez maior do Ministério Público e da polícia, com a discussão sobre proporcionalidade das penas e com a ampliação do número de acordos de leniência.

Na esfera civil, por fim, apostamos em um salto de qualidade que advirá com o estímulo à cultura da reparação de danos causados por cartéis. Nesse sentido, já há previsão legal para que pessoas prejudicadas por cartéis sejam ressarcidas pelos prejuízos sofridos, via ação reparatória de iniciativa do Ministério Público, de entidades de defesa do consumidor ou dos próprios consumidores.

Nesse último caso, mesmo o Estado brasileiro deve ser estimulado a demandar judicialmente quando vitimado, por exemplo, por um cartel em licitação.

No contexto das importantes transformações sociais recentemente vividas no Brasil, enfrentar cartéis significa evitar abuso de poder econômico e combater a erosão do poder de compra dos cidadãos.

É com a certeza da importância de nossa missão, portanto, que encaramos com otimismo o novo ciclo da política de combate a cartéis no país, para consolidar as conquistas aferidas nos últimos anos e avançar na garantia de uma ordem econômica mais justa para todos os cidadãos brasileiros.



VINICIUS MARQUES DE CARVALHO é secretário de direito econômico do Ministério da Justiça (SDE-MJ).

DIOGO THOMSON DE ANDRADE é diretor do departamento de proteção e defesa econômica da SDE-MJ.

EDITORIAL O GLOBO - Perda de royalties desorganizaria o RJ

Perda de royalties desorganizaria o RJ

EDITORIAL 

O GLOBO  - 04/10/11

O mais difícil de entender em relação à polêmica dos royalties é que, em nenhum momento, a proposta de redivisão leva em conta o impacto negativo dessas mudança sobre as finanças do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios fluminenses produtores. Como ficaria, por exemplo, o pagamento anual de R$ 1,5 bilhão que o RJ faz à União em decorrência do acordo de renegociação da dívida? Hoje, esses recursos são descontados da receita de royalties, e ajudam o Estado a se manter em dia com esses compromissos, o que é fundamental, também, para o equilíbrio das finanças federais.

Dos R$ 6,8 bilhões previstos de receita dos royalties em 2011, cerca de R$ 4,6 bilhões serão transferidos para capitalizar o fundo previdenciário dos servidores estaduais. Sem essa transferência, o Estado teria de, forçosamente, destinar ao fundo recursos que têm sido reservados para investimentos, que ainda são muito limitados, considerando-se o que precisa ser feito no estado para que a população usufrua de segurança, razoável infraestrutura e serviços públicos básicos.

O que sobra da receita dos royalties é repartido entre municípios não produtores (R$ 338 milhões) e o fundo que financia projetos de recuperação do meio ambiente (R$ 324 milhões). É falso o argumenta que o RJ nada em royalties, portanto.

Embora o Estado do Rio esteja passando por um bom momento econômico - depois de atravessar cinco décadas de estagnação e decadência -, o incremento das demais receitas não seria suficiente para compensar a perda de arrecadação dos royalties. Isso porque a atividade que responde por aproximadamente 20% do PIB estadual, o petróleo, não sofre tributação na origem, mas apenas no destino. Petróleo cru e energia elétrica foram as duas únicas exceções estabelecidas na Constituição de 1988.

Os demais produtos e serviços são tributados tanto na origem como no destino. O petróleo contribui para que o RJ apresente indicadores acima da média nacional, reduzindo a quota parte a que o Rio de Janeiro tem direito no Fundo de Participações de Estados e Municípios.

Curiosamente, a emenda Ibsen que propôs a redivisão dos royalties usou os critérios de Distribuiçãodo Fundo do Participação - já definidos como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal - para redivisão dos royalties. Assim, o RJ seria punido duplamente, por não ter tributação sobre o petróleo, e pela reduzida quota do Fundo de Participação. Mais terrível ainda seria o impacto dessa redivisão sobre os orçamentos dos municípios produtores e seus vizinhos. Dos 92 municípios fluminenses, 49 têm hoje uma receita de royalties e participações especiais que supera a arrecadação dos demais tributos recolhidos pelas prefeituras. Em 20 deles, a receita dos royalties supera as transferências recebidas do Fundo Participação. E, em quinze, os repasses de ICMS.

Não se pode simplesmente ignorar essas questões, o que desperta certas indagações. Por que deputados, senadores, governadores e prefeitos de estados não produtores insistem em pôr em prática uma fórmula que deixaria algumas unidades da federação (o RJ, em especial, e logo a seguir o Espírito Santo) em grande dificuldade financeira? Caberá à Justiça dar um fim nesse atentado político? A presidente Dilma não deveria participar com mais firmeza para se encontrar uma solução?

Não se pode esquecer que combustíveis não são taxados na origem

CLAUDIO HUMBERTO

“Todo mundo está querendo entrar”
PREFEITO PAULISTANO GILBERTO KASSAB CONTANDO VANTAGEM SOBRE O SEU PSD

‘GASTOS SECRETOS’ COM CARTÕES IGNORAM A CRISE 
Os gastos com cartões corporativos da Presidência da República voaram na bonança da economia até julho, quando despesas sigilosas por “questões de segurança” da presidente Dilma Rousseff já superavam a metade do valor total do governo Lula em 2010: ele torrou R$ 6,1 milhões. O aparato em torno da presidente atinge quase R$ 4 milhões, segundo informações do Portal da Transparência. 

ESPECIALIDADE 
A Agência Brasileira de Inteligência, última a saber de “malfeitos”, mantém-se imbatível: R$ 5,6 milhões nos cartões, em seis meses. 

RECORDISTA 
A Abin gastou até julho o dobro do ministério da Agricultura (R$ 2 milhões) e do Planejamento (R$ 2,4 milhões). Proibido saber em quê.

Ó, COITADOS 
Uma família americana beirando a pobreza ganha R$ 3,1 mil, sem 37% de impostos do Brasil. Nenhuma quer morar no Complexo do Alemão.

O HAITI É AQUI 
O Haiti vai inaugurar em 2012 dois hospitais construídos com US$ 7 milhões do Brasil, onde, diz Lula, saúde pública é de “primeiro mundo”.

DILMA QUERIA ELIANA CALMON MINISTRA DO SUPREMO 
A presidente Dilma ficou impressionada com a coragem da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça – e corregedora nacional de Justiça do CNJ –, que advertiu para a existência de bandidos de toga. 
Chamou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e pediu mais informações: queria nomeá-la ministra do Supremo Tribunal Federal, em lugar de Ellen Gracie. Ficou chateada porque a ministra completará 67 anos no dia 5 e a Constituição veda nomeação no STF após os 65.

NA RUA 
A campanha em São Paulo já começou. O PRTB lançou seu candidato à prefeitura: Levy Fidelix, que anda às turras com Gilberto Kassab. 

BELLA VITA 
Um grupo de políticos fará cruzeiro na costa amalfitana, na Itália, entre amanhã e o dia 11, no 16º Meeting Internacional de João Dória Jr. 

ESQUECERAM DE MIM 
Dilma lança hoje na Bélgica os vídeos promocionais de turismo para a Copa no Brasil. 
Deixou para trás Flávio Dino, presidente da Embratur.

TUMA JR. NO DEM 
O ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. decidiu se filiar ao DEM do seu pai, o saudoso senador Romeu Tuma. Afastado por Lula sem direito de defesa, Tuma Jr. jamais foi alvo de inquérito, nada. Lula não perde por esperar: ele vai contar tudo o que sabe em livro.

FESTA NA EMPREITEIRA 
A venda do “Banerjão”, prédio de 20 andares onde funcionam secretarias estaduais do Rio, está ligada ao lançamento de um centro administrativo bilionário, novo xodó dos governos estaduais.

CRIME IMPUNE NO RIO 
Amigos e admiradores homenagearam o arquiteto Rômulo Castro Tavares na Casa Cor do Rio. Enquanto o governo conta a lorota da “pacificação”, a Polícia Civil finge que procura o bandido que o assaltou na porta de casa e, mesmo sem Rômulo reagir, matou-o com um tiro.

MARASMO 
Câmara e Senado vivem um marasmo. Entre debates, o que mais se aprovou foram concessões de rádio e datas comemorativas, como o Dia Nacional do Distribuidor de Insumo Agrícola e Veterinário (18/10).

BRASÍLIA 51 
Não é a 51 que Lula tanto aprecia, mas já são 51 os senadores que apoiam o jogo de abertura da Copa do Mundo em Brasília. A iniciativa é do senador Vital Rego (PMDB-PB).

AULAS DE CIDADANIA 
Juízes eleitorais capixabas percorrem escolas públicas preparando os alunos para fiscalizar as eleições de 2012, dentro do Programa de Ética e Transparência Eleitoral criado em boa hora pelo presidente do TRE-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa.

DESCASO NA CAIXA 
Na agência da CEF no Brasília Shopping não havia, ontem, nem mesmo envelopes para depósito. Um gerente fez pouco caso da queixa de um correntista, contribuinte otário que paga seu salário. 
Para isso é que tanto valorizam a estabilidade no emprego: tripudiar sobre a clientela.

LÍNGUA DE TRAPO 
Papo de funcionário de estatal do Rio, num botequim chique da Zona Sul: “Pago as contas dele com meu cartão no exterior, porque assim o presidente escapa da fiscalização. Depois, recebo a grana”. 

PENSANDO BEM... 
...O governo federal quer aumentar a punição para quem formar cartel, mas, para certos políticos, formação de quadrilha continua liberada. 

PODER SEM PUDOR
ELAS POR ELAS 
Especialista em pregar peças, o saudoso Maurício Fruet era secretário do primeiro governo Roberto Requião e foi a Mandaguaçu (PR), em uma espécie de governo itinerante. Sua secretaria foi instalada próxima aos banheiros. Sem que ninguém percebesse, ele substituiu a placa de “Elas” por “Eles”, no W.C. feminino, e fez outra “Elas” em cartolina, afixando-a em uma porta secundária da sala de Requião, que se mantinha fechada. A fila do mulherio foi aumentando até que uma delas, aflita, esmurrou a porta:
– Ei! Tem alguém aí?
Tinha. Era Roberto Requião, o “Maria Louca”, enfurecido. 

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Rumo a 2014 e 2016 - Após o rock, Rio removerá favela para as Olimpíadas

- Folha: Metrô falha pela 2ª vez em 3 dias e afeta 75 mil

- Estadão: Dilma diz que Europa deve evitar ajuste fiscal recessivo

- Correio: Professor assassino apostou na impunidade

- Valor: Novo regime automotivo privilegia o carro elétrico

- Estado de Minas: Mensalidade escolar vai subir acima da inflação

- Jornal do Commercio: Greve dos bancários prejudica os clientes

- Zero Hora: Brasil já admite rever lei para manter Copa