CARLOS HEITOR CONY - O veneno da ditadura

O veneno da ditadura

CARLOS HEITOR CONY

FOLHA DE SP - 30/09/11

Apliquei a metáfora aos militares que, após tomarem o poder em 1964, mudaram de comportamento

Em crônica publicada na semana que passou ("Médicos e Monstros"), na qual criticava a demora em criar e fazer funcionar a Comissão da Verdade, apelei para o exemplo clássico da alteração de uma personalidade, exposta magistralmente por Robert Louis Stevenson em seu romance "Dr. Jekyll and Mr. Hyde". 
É a história do médico de excelente formação moral e social que, descobrindo uma mistura química e testando-a em si mesmo, transforma-se num monstro assassino. 
Apliquei a metáfora aos militares que, após tomarem o poder em 1964, mudaram de comportamento. Desde criança ouvia dizer que o soldado era "o povo fardado". Era o homem comum que tomava o compromisso de defender a pátria e a sociedade, não apenas em caso de guerra mas no dia a dia de uma nação. 
Perderia tempo e espaço se fosse lembrar os muitos momentos em que os militares, pondo em risco a própria vida, cumpriram lealmente esse dever constitucional. Referia-me à exceção, cuja verdade agora começa a ser exigida nas ruas, na mídia e no Congresso. 
Posso dar exemplos pessoais sobre a transformação que se operou na classe militar. Na minha primeira prisão, em 1965, havia um motivo para a repressão: em companhia de oito amigos, fizemos uma manifestação contra o presidente Castelo Branco, na porta do Hotel Glória, por ocasião de uma reunião da OEA. Fomos presos, mas tratados como devem ser tratados aqueles que violam determinada lei. 
Na segunda vez, em 13 de dezembro de 1968, logo após a edição do AI-5, fui preso novamente, sem nenhuma motivação legal, mas encontrei no quartel do Batalhão de Guardas (RJ) o mesmo tratamento humano e, em alguns momentos, cordial, por parte dos militares. Eram cidadãos comuns que cumpriam o regulamento que entrara em vigor, mas respeitavam a dignidade dos detidos. Meu companheiro de cela era o jornalista Joel Silveira, que cobrira a FEB durante a Segunda Guerra. Ele recebia visita de generais que eram seus amigos. 
Um tenente que dava serviço à noite comunicou que estava para se casar, mas ainda não tinha dinheiro para comprar os móveis. Joel telefonou para o Zé Aparecido, que era diretor do Banco Nacional, descolou um bom empréstimo para o tenente, que, meses depois, quando casou, convidou o Joel para a cerimônia. 
Os militares ainda não haviam experimentado a poção mágica do poder, continuavam como homens comuns. Mas veio a diabólica transformação logo depois: nas quatro prisões seguintes, ficamos conhecendo o outro lado daquela turma que nos prendia. Nem Joel nem eu fomos torturados, mas passávamos a noite ouvindo os gritos dos torturados. Na hora das refeições, antes de chegar a comida, chegavam dois tipos de homens diferentes, verdadeiros armários que apontavam as armas enquanto comíamos não a comida normal dos quartéis, mas uma pasta que parecia os restos de outras refeições. Nenhum diálogo, apenas ameaças. Nem banho de sol, obrigatório pela Convenção de Genebra. Nem visitas, nenhum contato com o mundo exterior, nem mesmo com a família, que não sabia onde estávamos e se estávamos vivos. 
Voltando à prisão de 1968, quando a classe militar ainda não havia experimentado o veneno do poder. No Natal daquele ano, o comandante cujo nome não guardei, homem civilizado e gentil, surpreendeu a mim e ao Joel mandando vir, de sua casa, uma ceia completa, vinho, castanhas, fatias de peru, frutas, um cartão amável desejando não somente um feliz Natal mas uma rápida libertação. Que ocorreu duas semanas depois. 
Evidente, estou tratando de um caso pessoal. Ao longo do país o tratamento aos presos não foi o mesmo. Houve milhares de torturados, desaparecidos e mortos. 
Todos nós, principalmente os jovens que hoje se dirigem ao caminho das armas, precisamos ficar sabendo que a poção do poder que terão para defender a pátria e a sociedade pode transformá-los em monstros que repetirão, em escala impossível de prever, os crimes hediondos praticados durante aquele período. 
Daí a necessidade de todos ficarmos sabendo como e por que se deu essa transformação. Precisamos conhecer a verdade. 

JUAN QUIRÓS - Carga pesada

Carga pesada

JUAN QUIRÓS

O Globo - 30/09/2011

Foi importante a recente medida governamental, atualizando os limites de faturamento para efeito de caracterização das pequenas e microempresas no Simples Nacional.

A decisão evitará que numerosas dessas firmas continuem pagando impostos e enfrentando todos os trâmites burocráticos como se fossem grandes.

No entanto, o ajuste de R$36 mil para R$60 mil do teto da receita bruta anual do empregador individual, de R$240 mil para R$360 mil para a micro e de R$2,4 milhões para R$3,6 milhões para apequena empresa, elevação de 50%, significa basicamente a correção de uma defasagem de muitos anos.

Também é pertinente o parcelamento da dívida tributária, em até 60 parcelas, para os empreendedores que estão enquadrados no Simples Nacional, assim como a suspensão da exigência de declaração anual, que será consolidada pela própria Receita Federal a partir do movimento mensal.

Espera-se, ainda, que termine com êxito a negociação do governo e dos parlamentares para que micro e pequenas empresas possam exportar, em valores equivalentes aos das suas vendas no mercado interno, sem serem excluídas do Simples.

Não há dúvida de que esse conjunto de medidas é benéfico e contribuirá para estimular número significativo de empresas. No entanto, um dos mais graves problemas enfrentados pela pequenas e micro continua afligindo esse segmento.

Trata-se da pesada carga tributária brasileira, inimiga da competitividade da economia nacional.

Há pequenas, médias e microempresas, dependendo de sua área de atuação, que chegam a empenhar até metade de seu faturamento exclusivamente para pagar impostos. Esta cruenta realidade é demonstrada em estudo da auditoria BDO RCS.

A pesquisa constatou que 69,8%, num universo de 150 firmas entrevistadas, gastam pelo menos 20% de sua receita apenas com o recolhimento de tributos. Esse custo fiscal - pasmem - pode chegar a 27,9% do faturamento total até mesmo para optantes pelo regime de tributação inerente ao Simples Nacional - o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.

Imaginemos uma empresa que recolha 20% de tudo o que ganha em impostos. Dos restantes 80%, tem de bancar seu custeio (energia, telefone, internet, água, aluguel ou amortização de imóvel próprio), insumos e salários dos colaboradores. O que resta de lucro para o empreendedor?

A resposta está na estatística: a mortalidade dessas organizações nos primeiros cinco aniversários continua muito elevada, em torno de 58%. Todo ano, cerca de 85 mil empresas de pequeno e médio portes fecham as portas.

Por isso, é fundamental rever de modo mais profundo o regime tributário da pequena e da microempresa. Também são necessárias medidas como a desburocratização no acesso ao financiamento, diminuição das exigências de grandes compradores para fomento e garantias de crédito para compra de ativos que possam agregar inovação tecnológica a produtos e serviços e participação maior do segmento nas compras do setor público.

Não basta atualizar os tetos do Simples.

LUIZ GARCIA - Juízes dos juízes

Juízes dos juízes

LUIZ GARCIA

O GLOBO - 30/09/11

Para muitos juízes brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça deve ser, acima de tudo, um órgão bem comportado. O que, na prática, significaria tratar de assuntos como planejamento estratégico e modernização tecnológica do Judiciário. Na prática, ele é, e pretende continuar a ser, bem mais do que isso: comportase, também e principalmente, como uma espécie de fiscal da atuação de juízes e tribunais.

E fiscal severo: em seus seis anos de existência, já puniu uma boa quantidade de juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça. Os castigos não envolvem cadeia: incluem censuras simples, remoção, afastamento com redução de vencimentos por até dois anos e aposentadoria compulsória. Note-se que o CNJ não é apenas uma espécie de cão de guarda, atento ao comportamento ético deste ou daquele juiz. Preocupa-se também com a eficiência dos métodos de trabalho dos tribunais: fiscaliza, por exemplo, a quantidade de processos julgados em todo o país.

Num caso curioso, no começo deste ano ele decidiu que os tribunais deveriam funcionar todos os dias úteis, das 9h até as 18h. Não parece ser um expediente exaustivo, mas a Associação dos Magistrados Brasileiros reagiu com energia: recorreu ao Supremo Tribunal Federal, alegando que em muitos tribunais, principalmente no Nordeste, o calor vespertino tornava simplesmente impossível o funcionamento da Justiça. O STF deu razão aos calorentos. Por sorte, médicos, engenheiros e burocratas em geral não seguiram o exemplo dos calorentos juízes.

Agora, outra briga está começando: o Supremo Tribunal Federaldeverá decidir se o CNJ pode ou não pode investigar espontaneamente o comportamento de juízes, como tem feito. Para a AMB, o Conselho não tem esse direito: poderia, apenas, manifestar-se sobre decisões das corregedorias dos tribunais. Ou seja, se os próprios juízes não tomarem a iniciativa de fiscalizar o comportamento de seus colegas, ninguém mais poderá fazê-lo. Para todas as demais profissões, atos individuais e comportamentos coletivos sempre podem ser submetidos a decisões do Judiciário.

A Associação dos Magistrados está procurando agora fazer com que, para seus membros, esse “sempre” deixe de existir. É bom lembrar que, com exceção da briga sobre o horário de trabalho nos tribunais, nenhuma das decisões do CNJ foi revogada. Parece ser bom e suficiente motivo para que não se mexa na autonomia e na competência dos juízes que julgam os juízes.

INVESTIGAÇÃO NO BRAZIU 7

CSI:BRAZIU 7

RENATA LO PRETE - Estou aqui

Estou aqui

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 30/09/11

O gesto de Aécio Neves, que saiu da hibernação para anunciar à bancada do PSDB a disposição de concorrer à Presidência contra "Lula ou Dilma", foi interpretado em Brasília como resposta ao protagonismo crescente de Eduardo Campos (PSB), que fez da eleição da mãe ao TCU uma exibição de força, e Gilberto Kassab, que, de posse do registro definitivo de seu PSD, vai contabilizando adesões em número capaz de fazer a sigla eventualmente superar a bancada tucana na Câmara.
Não por acaso, as especulações para 2014 passaram a incluir, entre as chapas possíveis, uma com Aécio e Eduardo -mas com o pernambucano na cabeça.

Meio-termo 1 A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, já recebeu sinais do esboço do acordo que ministros do Supremo tentam construir antes de votar, na próxima semana, ação que visa limitar os poderes do CNJ para investigar juízes.

Meio-termo 2 Do que lhe chegou ao conhecimento, a ministra viu mais motivos para se acalmar do que para se desesperar.

Tudo coberto De um tuiteiro inconformado com a ofensiva da ministra Iriny Lopes para tirar do ar, sob a alegação de preconceito, propaganda de lingerie estrelada por Gisele Bündchen: "Mais alguns anos de PT no poder e as mulheres bonitas serão obrigadas a usar burka".

Estresse Assim como o PR, o PTB e o PSC estão à beira de um ataque de nervos com o Planalto. Não que essas legendas pretendam migrar para a oposição, mas teme-se que, insatisfeitas diante de sucessivos pleitos não atendidos, elas criem dificuldades na hora de prorrogar a DRU (Desvinculação de Receitas da União), prioridade zero de Dilma Rousseff no Congresso até o fim do ano.

Carinho Foi a pedido do PT que Dilma entrou em campo para convencer o deputado João Paulo, ex-prefeito de Recife, a ficar no partido.

PPP verde O governo paulista fechou um plano de concessões de parques e áreas verdes à iniciativa privada. Das 92 unidades de conservação sob controle da Fundação Florestal, 33 estão aptas a migrar para o regime de parcerias, que também estará aberto a ONGs. Pelo edital, a fiscalização permanecerá com o Estado. O anúncio será feito na próxima quinta-feira, no Bandeirantes.

Fatura Durante reunião hoje em São Bernardo do Campo com prefeitos do PT paulista, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) será cobrada para liberar emendas parlamentares e obras, em particular pelos que pleiteiam a reeleição.

Minha fuga O vereador Juscelino Gadelha (PSB) propôs a concessão de título de cidadão paulistano a Cesare Battisti invocando a luta do ex-terrorista italiano "em busca da liberdade e da cidadania". A aprovação depende de acordo de lideranças.

Visitas à Folha Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Organizador da Olimpíada de 2016 no Rio, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava com Carlos Villanova, diretor de Comunicação.

Antonio Carlos Valente, presidente da Telefonica, e Pablo Isla, presidente da Inditex S.A. (Zara), visitaram ontem a Folha.

Ives Gandra Martins, Paulo Rabello de Castro e Carlos Rodolfo Schneider, coordenadores do MBE (Movimento Brasil Eficiente), visitaram ontem a Folha. Estavam com Patrizia d'Aversa, assessora de imprensa.

com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI

tiroteio

"Quem não tem canino para se manter na oposição pode sair do Democratas.
Agora nós vamos para o tudo ou nada."
DO DEPUTADO RONALDO CAIADO (DEM-GO), sobre a perspectiva de novas deserções no partido uma vez que o PSD, sigla criada por seu ex-correligionário Gilberto Kassab, recebeu registro definitivo e está portanto habilitada a participar das eleições municipais do próximo ano. Quem quiser concorrer pela legenda tem de se filiar antes de 7 de outubro.

contraponto

Questão de relevo

O coquetel de lançamento, anteontem, do livro "Tempos de Planície", coletânea de artigos de José Dirceu, atraiu meia República a um restaurante de Brasília.
Ao contemplar a extensa e estrelada fila dos que aguardavam por um autógrafo do primeiro chefe da Casa Civil do governo Lula, deputado cassado e réu mais vistoso do processo do mensalão, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) refletiu:
-Isso porque ele está falando da planície. Imagine se fosse do Planalto....

MERVAL PEREIRA - Difícil acordo

Difícil acordo

MERVAL PEREIRA

O  GLOBO - 30/09/11

A tese de Constituinte revisora lançada pelo PSD como bandeira principal do novo partido é um desdobramento de propostas semelhantes que já haviam sido discutidas e abandonadas, e tem como novidades a amplitude da sua atribuição - só ficariam de fora a divisão dos poderes, o modelo federativo, o voto secreto e as garantias individuais - e a proposta de que seus membros seriam eleitos por voto em lista fechada.

O centro de todas as propostas anteriores era uma Constituinte exclusiva composta de notáveis que poderiam ser eleitos para essa tarefa determinada, por período definido, e para tal não precisariam ter experiência política nem força eleitoral. Seriam lançados pelos partidos e escolhidos pelos eleitores por seus méritos reconhecidos.

A escolha por lista fechada radicaliza essa ideia, passando aos partidos a tarefa de escolher esses notáveis, como se essa providência garantisse a qualidade dos componentes da Constituinte.

Tanto a tese idealista de que os eleitores escolheriam apenas os melhores entre os melhores quanto a de que os partidos fariam essa escolha pelos eleitores não se sustentam em nenhuma experiência empírica.

Mesmo sem essa pureza de representação, no entanto, estou convencido de que certas reformas estruturais necessárias ao país só serão aprovadas em uma Constituinte convocada com essa função específica.

A Constituinte exclusiva para a reforma política não é uma ideia nova e já chegou a ser lançada tempos atrás pelo próprio PT, através do então presidente Lula, e com o apoio da OAB.

Sempre pareceu a muitos - a mim inclusive - ser uma saída para a efetivação de uma reforma que, de outra forma, jamais sairá de um Congresso em que o consenso é impossível para atender a todos os interesses instalados.

O deputado Miro Teixeira defende de há muito a tese de que a Constituinte poderia, além da reforma política, tratar de dois assuntos polêmicos: pacto federativo e reforma tributária.

A convocação de uma Constituinte restrita, ou um Congresso revisor restrito, para tratar da reforma política, segundo Miro daria oportunidade de tratar de forma mais aprofundada esses temas, com discussões estruturais que se interligariam, com a redistribuição das atribuições e verbas entre os entes federativos, temas que, aliás, estão na ordem do dia com a disputa pela distribuição dos royalties do petróleo.

O fato é que assuntos como o recall - quando um parlamentar eleito pode ser destituído pelos eleitores -, ou restrições à imunidade parlamentar ou reformas no sistema previdenciário só passariam numa Constituinte exclusiva e originária, já que o poder constituinte derivado, quando o Congresso se transforma em Constituinte, fica limitado pelo próprio interesse dos parlamentares.

Mas toda essa teoria fica ameaçada pelas experiências anteriores na América Latina, onde vários governos autoritários utilizaram o expediente da Constituinte para aumentar o poder do Executivo, como aconteceu na Venezuela de Chávez, na Bolívia de Evo Morales, no Equador de Correa.

Tem sido politicamente inviável tentar levar adiante a proposta devido ao uso distorcido das constituintes em países da região, que acabaram transformadas em instrumentos para aumentar o poder dos governantes de países como a Bolívia ou Equador, seguindo os passos da "revolução bolivariana" de Chávez.

A base teórica da manipulação dos referendos e do próprio instrumento da Constituinte para dar mais poderes aos presidentes da ocasião é o livro "Poder Constituinte - Ensaio sobre as alternativas da modernidade", do cientista social e filósofo italiano Antonio (Toni) Negri.

Essa influência foi admitida pelo próprio Chávez em um de seus programas radiofônicos ainda em 2006, quando ele anunciou que estava entre eles "um filósofo, escritor e ativista italiano, Toni Negri. (.) Por aqui temos seguido suas teses, Toni Negri: O poder constituinte".

O filósofo italiano diz que "o medo despertado pela multidão" faz com que o poder constituído queira impedir sua manifestação através da Constituinte: "A fera deve ser dominada, domesticada ou destruída, superada ou sublimada".

Antonio Negri considera que o "poder constituído" procura tolher o "poder constituinte", limitando-o no tempo e no espaço, enquanto o dilui através das "representações" dos poderes do Estado.

Em uma definição mais popular, Evo Morales diz que se trata de uma nova maneira de governar através do povo. Defendem, na prática, a "democracia direta", o fim das intermediações do Congresso, próprias dos sistemas democráticos.

A proposta do PSD, portanto, encontrará grande resistência por parte da maioria do Congresso, embora sua origem - um partido que não é de centro, nem de direita, nem de esquerda - seja menos suspeita do que quando a proposta vem do PT.

Não parece lógico que um partido fundado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab e cuja maioria saiu dos quadros do DEM esteja maquinando algum golpe autoritário contra a democracia.

Mas como a nova legenda já nasce como aliada do governo haverá dificuldade de costurar um acordo político que torne inviável qualquer tentativa de golpear as instituições democráticas através da Constituinte.

Será preciso haver um amplo pacto político que delimite os alcances das mudanças que vierem a ser feitas. Uma delicada negociação política que o governo Dilma tem condições de levar adiante pelo clima de distensão que vem imperando nas relações entre governo e oposição.

Mas como quem está por trás do projeto petista é o ex-presidente Lula, não creio que haverá clima político de confiança para um acordo desse tipo.

MIRIAM LEITÃO - Equação incompleta

Equação incompleta

MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 30/09/11

O Banco Central acha que mesmo numa situação em que os juros permaneçam em 12%, e o dólar fique em R$ 1,65, a inflação chegará ao final do ano em 6,4%. Ainda assim, diz que há 45% de risco de ultrapassar o teto da meta este ano, e só ao final do segundo trimestre de 2013 é que a inflação estará no centro de 4,5%. Apesar de tudo isso, os juros vão continuar caindo.

O Relatório de Inflação já nasceu velho. Apesar de ter sido divulgado ontem, ele foi datado em 9 de setembro e, portanto, não incorpora a mudança de trajetória e patamar do câmbio.

O dólar está negociado a R$ 1,84 mas chegou a R$ 1,95 este mês. As contas do BC foram feitas para um câmbio de R$ 1,65.

Entre o último relatório e este, o BC aumentou a projeção de inflação, que estava em 5,8%, e reduziu a previsão de crescimento de 4% para 3,5%. No primeiro documento do ano, em março, estava em 4,5%.

Se a inflação subiu, e nem no final do ano que vem estará no centro da meta, por que foi mesmo que o BC baixou os juros? A resposta do relatório é que a situação internacional piorou muito e continuará se deteriorando, há riscos de recessão na Europa e nos Estados Unidos e isso poderá ter um impacto "deflacionista" nos preços internos. O BC diz isso, mas ele mesmo admite que a parte boa do cenário ruim - que é a queda de preços - pode não acontecer por dois motivos: impactos climáticos em algumas safras dos produtos agrícolas, e especulação no mercado de commodities, alimentada por novas rodadas de relaxamento monetário nos países em crise.

A conclusão que se tira do relatório, na opinião de Luiz Roberto Cunha, professor da PUC-Rio, é que o documento do Banco Central é exato no diagnóstico, mas o texto não ajuda a entender a decisão tomada pela autoridade monetária: - Os riscos inflacionários estão todos lá muito bem descritos. O impacto do clima nas commodities, o efeito da expansão monetária adicional, os aumentos salariais reais, a indexação, as expectativas e o salário mínimo. O diagnóstico está correto, mas ele se descolou da decisão tomada.

Há hoje uma divergência nas projeções do mercado e do Banco Central.

O mercado aposta que os juros vão cair não porque acha que o cenário de queda da inflação vai acontecer, mas porque se convenceu que o BC aceitou mais inflação para manter algum crescimento. Isso quer dizer que certamente as projeções de inflação continuarão subindo nas próximas semanas. O Banco Itaú projeta quatro cortes na Selic de meio ponto percentual. É a mesma estimativa do banco HSBC. O Bradesco prevê três cortes de meio ponto, mas diz que a queda pode continuar caso o cenário internacional piore. O que ficou afastada em várias análises foi a idea de que o BC vai acelerar o ritmo de corte, por causa do termo "ajustes moderados", usado no trecho abaixo do RI: "O Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, ajustes moderados no nível da taxa básica são consistentes com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012." O BC acha que neste trimestre se encerra o ciclo de elevação da inflação acumulada em 12 meses. A taxa deve mesmo ceder um pouco a partir de outubro, depois de fechar setembro em 7,3%. Mas com a nova variável cambial é possível que a queda seja menor do que a esperada e ficou muito mais provável que o país estoure o teto da meta em 2011. E isso apesar de manobras como a redução da Cide, para evitar o aumento da gasolina, e do adiamento do imposto sobre cigarros.

A principal ausência no texto é uma análise mais profunda sobre os impactos da desvalorização do real na inflação. Depois de bater em R$ 1,95, o dólar recuou e ontem estava cotado em R$ 1,84. Ainda assim, sobe este mês 15%. A moeda americana subiu de elevador e está descendo de escada, em grande parte pelas medidas adotadas pela Fazenda de taxar as operações de câmbio no mercado de derivativos.

A piora da crise derrubou os preços das commodities internacionais, mas a desvalorização do real foi mais intensa, e isso fez os produtos agrícolas ficarem mais caros no Brasil. Até mesmo economistas que apostavam numa queda mais brusca do dólar agora já acham que a moeda pode ficar estacionada no patamar de R$ 1,80 e assim bater na inflação.

"A realidade é que os preços que forem reajustados pela alta do dólar, após o recuo do seu preço não são reajustados para baixo, consolidando dessa forma a pressão sobre a inflação", disse Sidnei Nehme, da NGO corretora de câmbio.

O Banco Central tem razão em ver "nível de incerteza crescente muito acima do usual" no cenário internacional, mas não faz sentido que veja "riscos decrescentes" ou aumento dos "sinais favoráveis" para a inflação. É um "non sequitur". Se o risco é maior, e se apesar da queda do crescimento outras variáveis podem manter as commodities altas, como é que a conclusão é que a situação ficou mais favorável? Além disso, se o BC está cortando juros para impedir uma desaceleração da economia brasileira, como a demanda interna ficará mais fraca? O que fecha a equação incompleta do Banco Central é a declaração do presidente Alexandre Tombini de que ele está em perfeita sintonia com "colegas como o Guido". Sintonia entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central é desejável, desde que não seja com o BC flexibilizando o cumprimento do seu mandato, que é o de levar a inflação para o centro da meta. É isso que se espera que o BC faça no regime de metas.

GOSTOSA

RODOLFO LANDIM - Incentivo perverso

Incentivo perverso

RODOLFO LANDIM

FOLHA DE SP - 30/09/11

O Brasil não pode se dar ao luxo de afastar investidores com insensatas exigências de Licenciamento Ambiental

ENTRE OS fatores críticos à manutenção do crescimento de um país emergente como o Brasil está a implantação de novas obras de infraestrutura como estradas, projetos de geração de energia, portos etc. É uma exigência legal a esse tipo de empreendimento ter recebido licença ambiental para sua instalação e, posteriormente, para sua operação.

Essas licenças, que são concedidas por agentes públicos, entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), instituído pela Lei do Meio Ambiente (lei nº 6.938/1981), seja na esfera federal ou na estadual, podem ser apontadas como os principais motivos não só de atrasos, mas também de riscos regulatórios enfrentados nos grandes projetos brasileiros. É fato que o Ibama e grande parte dos órgãos ambientais estaduais têm menos profissionais em seus quadros funcionais e uma estrutura de trabalho inferior ao que seria esperado, dada a importância da atividade exercida.

Mas a principal causa parece estar associada a uma estrutura legal que, ao contrário do que se deveria esperar, cria mecanismos que desestimulam uma abordagem equilibrada por parte dos técnicos que trabalham nos órgãos emissores das licenças.

O primeiro aspecto a considerar está relacionado com a fiscalização da citada lei. Cabe ao Ministério Público estar sempre presente como autor ou coautor de qualquer ação que vise prevenir dano ambiental, apurar responsabilidade, medir o valor do dano e determinar a recuperação do ambiente.

Já a Lei de Crimes Ambientais (lei nº 9.605/1988) fala de detenção e multa se o agente público conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais para atividades, obras ou serviços cuja realização dependa de ato do Poder Público. A lógica é que a tentativa de punição dos agentes públicos através do ajuizamento de uma ação penal somente pudesse ser feita caso ficasse previamente e claramente demonstrada a improbidade administrativa ou a demonstração de intenção do técnico em proceder em desconformidade com a lei.

Mas, infelizmente, não é assim que pensam muitos procuradores do Ministério Público. Eles possuem a garantia de independência funcional, atuando apenas com base no seu livre convencimento e não tendo de prestar contas de seus atos a ninguém. Assim, para terem seus pontos de vista atendidos, chegam a tentar intimidar os servidores públicos com claras ameaças de responsabilização pessoal, mesmo sendo de cunho inteiramente técnico a análise desses servidores nos casos dos processos deLicenciamento Ambiental. E têm tido sucesso nessa estratégia.

Os profissionais envolvidos nas análises ficam receosos de que sejam processados por "danos" que possam tentar ser a eles imputados e passam a adotar um comportamento defensivo. Assim, cercam-se de todas as formalidades possíveis. As licenças, quando não atrasam, nunca são emitidas antes do prazo-limite legalmente estabelecido, para evitar que possa haver a acusação de terem sido feitas de forma açodada e pouco profunda.

Além disso, sempre são incorporadas às licenças enormes listas de condicionantes e demandas por compensações, por mais subjetiva que seja a relação dessas com o empreendimento analisado, em boa parte como forma de se mostrarem diligentes e severos.

Cria-se, assim, um ambiente dominado por posições ideológicas pessoais, intransigência e medo, em que o resultado acaba sendo a quase impossibilidade de avaliação dos efeitos de atrasos e custos adicionais aos projetos, quando não a inviabilização dos mesmos.

O processo de licenciamento, que evoluiu ao ser criado o mecanismo de Audiências públicas, trazendo a sociedade ao debate democrático sobre o balanço dos diversos aspectos positivos e negativos de um empreendimento, não pode ficar refém de atuações arbitrárias travestidas de legalidade.

E o Brasil não pode se dar ao luxo de afastar investidores, hoje já temerosos das insensatas exigências, cada vez mais frequentes e numerosas, associadas a processos de Licenciamento Ambiental.

CELSO MING - Falta convencer

Falta convencer

CELSO MING

O ESTADÃO - 30/09/11

O Banco Central, presidido por Alexandre Tombini, seguirá enfrentando dificuldades para convencer os "fazedores de preços" de que a inflação ficará sob controle, a ponto de convergir para a meta de 4,5% ao longo de 2012.

Como ficou claro na ata da última reunião do Copom, as apostas do Banco Central se concentram no que ele entende como consequências desinflacionárias da forte deterioração econômica dos países ricos - que prefere chamar de "economias maduras".

É o que está no Relatório de Inflação de setembro, divulgado nesta quinta-feira. Uma peça, desta vez de 145 páginas, que se propõe a examinar todos os fatores que, direta ou indiretamente, agem sobre os preços internos.

A piora da crise externa tem, de fato, probabilidade de produzir baixo crescimento nos países avançados. Esse, por sua vez, é um fator que deve manter achatada a demanda mundial de matérias-primas, energia e alimentos.

Em consequência, os preços dos produtos industrializados em escala global tendem a se manter estáveis ou em queda; as encomendas dos países industrializados ao exterior, provavelmente, se retrairão; e o resultado básico é de uma inflação internacional muito baixa ou em retração. Assim, resumidamente, a aposta do Banco Central é de que o colapso externo sobre a inflação externa agirá como freio na alta dos preços internos.

Embora não ignore o risco de aprofundamento da crise de confiança, o Relatório de Inflação não leva em conta que essa mesma situação também pode provocar uma fuga de capitais, portanto, uma disparada das cotações da moeda estrangeira no câmbio interno - como a das últimas três semanas. Não está considerada a possibilidade de que a desvalorização do real (alta da cotação do dólar) encareça os produtos importados e, na contramão do sugerido, produza mais inflação interna.

Mas há outros elementos a avaliar. O Banco Central reconhece que o avanço do consumo interno está mais rápido que o da capacidade de oferta do sistema produtivo - o que atua contra o controle da inflação. E admite que o mercado de trabalho segue excessivamente aquecido; que os salários vêm sendo reajustados bem acima dos ganhos de produtividade interna; e que o grande crescimento da massa salarial também pressiona os preços. Mas, por outro lado, vê "sinais de moderação" e reforça a crença na convergência da inflação para a meta, conclusão pouco condizente com as premissas assumidas.

Em outro item, parece haver um engano: o atual avanço do crédito, 19,4% ao ano, continua acima do planejado, 15%. Mas, fora do Relatório, o Banco Central aponta para uma expansão de 17% em 12 meses, o que não deixa de ser mais um estimulador excessivo do consumo.

Isto posto, o que esperar dos juros? Surpreendentemente, o Banco Central avisa que ninguém deve contar com uma farta safra de cortes, como transpareceu na última Ata do Copom. Ao contrário, fala em "ajustes moderados, consistentes com a meta de inflação de 2012".

Aposta é aposta. E o Banco Central pode até acabar acertando em suas avaliações. No entanto, a incompatibilidade entre o que enxerga e seus desdobramentos sobre os preços não o ajuda a recuperar a condução das expectativas.

Até agora, o Banco Central foi obrigado a rever para cima todas as suas projeções oficiais de inflação de 2011. Se esteve equivocado até agora, o que garante que vá acertar em 2012?

CONFIRA

Mais magro. O Relatório de Inflação reviu para baixo a evolução do PIB neste ano, de 4,0% para 3,5%. E, sem citar números, espera que a paradeira externa trabalhe como um breque também na atividade interna em 2012. No entanto, o Ministério do Planejamento continua cravando avanço do PIB de 4,5% em 2011 e de 5,0% no próximo ano.

É, mas pode não ser. A aposta básica do Banco Central é a de que os preços das commodities passarão a ser contidos pela crise externa, que tenderia a derrubar a demanda. Mas o Banco Central não exclui outra hipótese, a de os grandes bancos centrais optarem por uma "nova rodada de ações monetárias não convencionais" (afrouxamento quantitativo), as quais foram vistas como elemento de apoio para a escalada dos preços das commodities.

A outra aposta. Embora 2012 seja ano eleitoral - historicamente mais propício a gastanças -, o Banco Central aposta no respeito ao superávit primário e na convergência da inflação para meta.

ROGÉRIO L. F. WERNECK - Insensatez em marcha

Insensatez em marcha

ROGÉRIO L. F. WERNECK

O ESTADÃO - 30/09/11

Há poucos meses era algo que apenasse entrevia. Agora, já não há mais espaço para dúvida. Está havendo uma guinada muito clara na política econômica do governo. Mudaram os objetivos, o discurso e o estilo da condução da política econômica. E, à medida que a percepção da mudança se dissemina, o próprio debate econômico vem tomando outra forma. Ideias equivocadas, que pareciam afastadas para sempre do cerne do debate econômico nacional, voltaram a ter livre curso na mídia, brandidas com deprimente convicção. Em certos círculos, há até um clima de comemoração, quase de euforia, com o que vem sendo saudado como o abandono definitivo da forma de conduzir a política econômica que prevaleceu no País nos últimos 18 anos.

É uma guinada que vem sendo ensaiada desde 2005 e que, em boa medida, teve início efetivo na segunda parte do último mandato do presidente Lula. A diferença é que, até há pouco tempo, o governo tentava dissimular as mudanças e evitar quebras muito ostensivas de regras do jogo ou movimentos excessivamente bruscos na condução da política econômica. Parece já não haver essa preocupação. Mais uma vez, como em 2008-2009, a crise mundial está sendo usada como pretexto. A ideia é que, com as economias centrais engolfadas em dificuldades, o País precisa se precaver. E, nessas condições, vale tudo: passa a não existir pecado em nenhum dos dois lados do Equador.

A deterioração do ambiente externo, por mais preocupante que seja, não é justificativa para improvisação, casuísmo e arbitrariedade.

Muito pelo contrário. É exatamente quando o quadro fica mais adverso e as possibilidades se estreitam que a manutenção de uma política econômica coerente, crível e previsível se torna mais necessária. Convencido de que havia alta probabilidade de que o País se defrontasse, até o final do ano, com rápida deterioração do quadro econômico na Europa, o desafio que o Banco Central (BC) tinha pela frente era fazer a correção devida na política monetária, mantendo ancoradas as expectativas inflacionárias e preservando a credibilidade da política de metas para inflação. Isso teria exigido correção de rumo mais cuidadosa.

Certamente mais suave do que a que, afinal, se viu. O movimento brusco, ao arrepio de regras básicas de condução da política de metas, teve custo gigantesco em termos de perda de credibilidade e deixou as expectativas inflacionárias completamente desancoradas. O que se espera agora é que a inflação convirja para a meta apenas em 2013. Há pela frente, portanto, um período longo durante o qual reajustes de preços e salários estarão pautados por expectativas de inflação preocupantemente altas. O que deve dificultar ainda mais a lenta convergência da inflação à meta.

Tendo feito aposta tão pesada na deterioração do quadro econômico mundial, o Banco Central, coadjuvado pela Fazenda, se vê agora obrigado a reiterar a cada dia a extensão de sua preocupação com a situação externa.

Em contraste com 2008, quando prometeu que tudo não passaria de simples marolinha, o governo se vê compelido a fazer alertas diários sobre a possibilidade de um maremoto.

Sobrevenha ou não o quadro externo catastrófico, o certo é que o discurso catastrofista do governo vem tendo um efeito antecipado avassalador sobre decisões de investimento. O que talvez venha a ser visto como uma forma criativa, ainda que não intencional, de contenção da demanda agregada.

É curioso que, não obstante todo o propalado pessimismo do governo com a deterioração do quadro externo, a Fazenda e o BC não conseguiram esconder sua surpresa com a rápida depreciação da taxa de câmbio observada nas últimas semanas. E até hoje se recusam a reconhecer que esse movimento desestabilizador do câmbio pode ter sido, em boa parte, simples decorrência de efeito colateral da imposição de IOF sobre derivativos.

A medida já não faz mais sentido, se é que chegou a fazer. Mas, tendo improvisado, o governo não quer dar o braço a torcer. O pior da improvisação é a ocultação dos seus custos.

ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNIVERSIDADE HARVARD, É PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

INVESTIGAÇÃO NO BRAZIU 6

CSI:BRAZIU 6

MARCIA PELTIER - Caminho das Índias

Caminho das Índias

MARCIA PELTIER

JORNAL DO COMMÉRCIO - 30/09/11

O governador de Minas Gerais Antônio Anastasia, acompanhado de grande comitiva de empresários, decola na próxima semana rumo à Índia. Em 2010, a balança comercial entre Minas e o país asiático registrou um saldo negativo de US$ 10 milhões para os inventores do pão de queijo. Os investimentos indianos, no Brasil, quintuplicaram este ano, chegando a US$ 356 milhões até julho passado e com expectativas de atingir até R$ 5,3 bilhões em 2012, em setores como mineração, siderurgia, telefonia celular, energia, agrícola e hotelaria.

Estilo marajá 
Graças à amizade do cônsul da Índia em Belo Horizonte, Élson de Barros Gomes Jr., com Ratan Tata, os mineiros serão recebidos com um banquete, dia 10, num dos 450 hotéis de propriedade do megaempresário indiano. Ratan cedeu, no início do ano, um dos chefs de sua rede hoteleira, Virendra Singh, para comandar o restaurante Maharaj, que funciona no prédio do consulado e já é considerado um dos melhores desse gênero de culinária da América Latina.

Conselhão no Rio
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social faz reunião, a portas fechadíssimas, nesta sexta, na Associação Comercial. Em pauta, as concessões aeroportuárias e a viabilidade dos hotéis-navios para atender os turistas que chegarão para a Copa e Olimpíadas. Como se sabe, muitas das ideias debatidas pelo Conselhão são imediatamente adotadas pela Presidência da República.

A moda pegou 
Em algumas ruas do Centro do Rio camelôs começaram a vender camisetas com a famigerada frase "Hoje é dia de rock, bebê", pronunciada por Christiane Torloni em entrevista na área vip do Rock in Rio. Na noite desta quinta-feira era possível ver alguns roqueiros fazendo graça com a t–shirt, que custa, em média, R$ 20. E a cueca estampada com caveiras, que estava praticamente encalhada, sumiu das Lojas Renner e Americanas. O fabricante Duomo correu pra repor novos lotes.

Sem abadá 
De olho nos fãs que não conseguiram ingresso para sua apresentação no Rock in Rio, nesta sexta, a cantora Ivete Sangalo promete agito extra: o show gravado no Madison Square Garden, em NY, estará pela primeira vez no Rio. A apresentação está marcada para o dia 26 de novembro, no HSBC Arena. Os ingressos custarão R$ 300 e a compra será limitada a apenas quatro por CPF.

Cifras 
As anfitriãs do Casa Cor Rio, Patrícia Quentel e Patrícia Mayer, apostam em um crescimento nos negócios da ordem dos 20% nesta edição em relação a do ano passado. Também esperam receber 70 mil pessoas durante o evento, que começa na próxima terça-feira e vai até 16 de novembro. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Designers de Interiores, o setor moveleiro faturou cerca de R$ 29,7 bilhões em 2010, e a previsão para este ano é de uma alta de 10%.

Memória das férias 
O arquiteto Maurício Nóbrega, que assina a Sala de Família, vai colocar um barco francês de 1912 encostado em uma das paredes. Com cinco metros de comprimento, a peça do antiquário Arnaldo Danemberg terá apenas a função de decorar o espaço. A ideia é refrescar a memória dos bons momentos de lazer entre parentes.

WC in black 
Nos banheiros, saem de cena os clássicos vasos brancos e entram as louças pretas e marrons com acabamento fosco. A tendência é tirar todo o brilho das peças no banheiro.

Controle remoto 
Outra novidade que promete provocar comentários é o assento eletrônico, versão hi tech do velho sanitário. Com sistema automático de lavagem e secagem, a peça conta com um bidê embutido e jato de ar quente. A temperatura da água pode ser regulada, garantindo versão massageadora ou de higienização feminina. O ar quente funciona como secador íntimo. O brinquedinho custa R$ 2,5 mil e precisa ser encomendado à Deca.

Névoa e perfume 
No banheiro projetado por Bel Lobo e Bob Neri, os chuveiros com efeito cascata e nebulizador ainda não podem ser comprados. As peças só chegam ao mercado no fim do ano. O papel de parede, também usado nos lavabos, solta aroma perfumado e é importado de Nova York pela Orlean.

Ícone 
O governador Sérgio Cabral receberá, na 16ª Parada Gay do Orgulho LGBT, no domingo dia 9, uma placa do Grupo Arco-Íris consagrando-o como ícone gay. É um agradecimento pelo fato de Cabral ter entrado com ação no STF em nome do Estado do Rio, em 2008, a qual colaborou para o reconhecimento, naquela corte, da legalidade da união de pessoas do mesmo sexo.

Ironia do destino 
Fundador do Grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento, que protagonizou com o cabo João Silva, em agosto, o primeiro casamento civil gay do Rio, ainda não conseguiu dar entrada, na Marinha, aoo seu pedido de inclusão como dependente de João. O jogo de empurra já dura mais de 140 dias. Claudio está se sentindo, como se diz no jargão quando se “enrola” o marujo, “na boia”.

Moda verde 
O 2º Fórum Global de Sustentabilidade, seminário que acontece paralelo ao festival de música SWU, de 12 a 14 de novembro em Paulínia, São Paulo, deverá atrair também muitos fashionistas ecologicamente conscientes. É que, além da estilista americana Donna Karan, Oskar Metsavaht topou participar dos painéis de debates. Também integram as rodas de conversa a Nobel da Paz Rigoberta Menchú e David de Rothschild, que comandou uma expedição pelo Pacífico num barco feito 100% de plástico.

Livre Acesso

Jovens, consumo e cidadania é o tema do próximo encontro na ESPM. Anderson França, autor do blog Diário de Um Ativista e ex-integrante do Grupo Cultural AfroReggae, divide o microfone com Rene Silva dos Santos, jovem jornalista do Complexo do Alemão. O encontro é quarta-feira, no Centro.

A embaixatriz Michele Corrêa da Costa abre seu apartamento no Chopin, nesta sexta, para jantar de retribuições.

Na terça-feira, o cientista político Eduardo Raposo lança na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, o livro Banco Central do Brasil, o Leviatã Ibérico – Uma Interpretação do Brasil Contemporâneo. O autor fez mapeamento das visões e impasses da instituição, através de pesquisas e entrevistas com ex-presidentes do BC como Fernão Bracher, Ibrahim Eris, Gustavo Franco e Francisco Gros.

O teólogo Leonardo Boff, colunista do site www.marciapeltier.com.br, embarca para Bruxelas. Vai participar do megaevento Europalia, que começa na terça-feira e homenageia o Brasil.

Um dos maiores especialistas do mundo em pesquisas e tratamento para o pé diabético, o médico inglês Andrew James Michael, professor de medicina da Universidade de Manchester e do Instituto de Pesquisas em Diabetes, da Universidade de Miami, vem falar sobre seus estudosno Congresso Brasileiro de Diabetes, de 19 a 22 de outubro, em Brasília.

Anette Rivkind, diretora da Breton Actual, oferece almoço para arquitetos, no restaurante principal da mostra Morar Mais Por Menos, terça-feira, comandado pela chef Joana Carvalho.

Com Marcia Bahia, Cristiane Rodrigues, Marcia Arbache e Gabriela Brito

PAULO DELGADO - Bandidos de toga

Bandidos de toga

PAULO DELGADO

O GLOBO - 30/09/11 

Intimidar os críticos é o ardil dos criticados. Quando a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, alertou para a impunidade dos juízes e criticou o corporativismo dos que querem restringir o poder de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi direto ao alvo: “Acho que isto é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimo problema de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga.” Imediatamente, a lógica da corporação se moveu irada e exigiu que ela apontasse os nomes.

Nem se deram conta que quem reage pessoalmente ofendido a um comentário de caráter geral está, na verdade, vestindo a carapuça. As corporações desprezam soberanamente a opinião da sociedade. Sua retórica da desinformação se põe em campo para intimidar quem as critica. Buscam manter uma interação desfocada da opinião pública para não chamar a atenção para a amarga situação do Judiciário, que às vezes deixa o cidadão mais pobre à espera, a vida inteira, de Justiça. O que importa é manter o espírito de corpo e proclamar a rotina da conivência entre os detentores da verdade. E garantir o princípio de que a sociedade, através do controle externo, não pode tocar na sacralidade dos juízes.

É exatamente este véu de impunidade, mantido por um teatro de “investigação de conduta”, que atrai os criminosos para a atividade. Nada disso é muito diferente da política, com este mesmo vício de “classe”. O crítico é sempre aquele que usa a língua fora do poder. Mas quando ela vem da boca de uma destemida juíza traz uma esperança. Sinaliza a possibilidade concreta de mudança e melhoria na gestão das instituições. Livra-se da emboscada do silêncio e eleva o tom contra o movimento corporativo, que quer “cortar as asas” e os poderes de investigação e julgamento contra juízes ineptos ou envolvidos em corrupção. Calmon não se sujeita. Exige respeito e endurece a crítica contra os transgressores e negociadores de sentença.

É logo atacada por vozes “autorizadas” e posta diante do seu “erro”: a ousadia de imputar culpa a colegas, de querer lavar a roupa suja ao sol da transparência e ousar desativar os mecanismos de desmoralização do Judiciário. A corregedora, com descortino põe-se do lado certo, e escolhe com sua atitude ajudar a sociedade a se aperfeiçoar. Diz que a sedimentação cultural da corrupção e a “intimidade indecente entre a cadeia e os poderosos estão acontecendo em razão de um esgarçamento ético muito grande. A sociedade caminhou para este grande abismo.

A linguagem moral e ética, (tornou-se) uma linguagem fraca. Chegamos a um estágio que ou partimos para uma posição de radicalizar uma providência contra a corrupção ou nós não vamos sobreviver como nação civilizada”. Na entrevista que deu à Associação Paulista de Jornais (APJ), a corregedora abre a caixa-preta de muitas carreiras de sucesso. E afirma saber que “não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar. Um habeas corpus, uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções.

Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão. O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém. Esse chegará ao topo do Judiciário”. Baiana de Salvador, a ministra Eliana Calmon não tem esperanças de poder investigar a Justiça de São Paulo, refratária à corregedoria nacional e onde estão 60% dos processos ajuizados no país: “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro.”

A lucidez desenganada do humor traduz a sentença de Rui Barbosa, seu conterrâneo ilustre: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” 

DORA KRAMER - Verdades ofendem

Verdades ofendem

 DORA KRAMER

O ESTADÃO - 30/09/11

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, acabou dando uma boa contribuição ao debate sobre a correção geral de condutas, ao reagir com rudeza, corporativismo e autoritarismo à constatação da corregedora-geral da Justiça, Eliana Calmon, sobre a existência de “bandidos de toga” no Judiciário.

A declaração da juíza nem teria alcançado tanta repercussão não fosse o desejo do ministro de humilhá-la com a admoestação grosseira e a exigência de uma retratação, de resto não atendida numa demonstração de que Eliana Calmon na condição de corregedora é a pessoa certa no lugar certo.

Resultado: a contrarreação de solidariedade à ela e à preservação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça impediu que o Supremo votasse na quarta-feira ação da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) que, se aprovada como previsto, poria fim à razão do CNJ. Em resumo, a AMB pede que o conselho perca a atribuição de investigar e punir magistrados antes que sejam julgados pelas corregedorias dos respectivos tribunais onde estejam lotados.

Por analogia, tanto essa ação quanto a atitude de Peluso e mesmo o aval da maioria do CNJ à nota de repúdio do presidente do STF à declaração da juíza, remetem ao posicionamento majoritário do Legislativo contrário a punições a desvio de condutas de seus integrantes.

Poder-se-ia comparar também ao pensamento predominante no Executivo, segundo o qual uma limpeza em regra nos critérios para preenchimento de cargos na administração pública faria mal à saúde do governo de coalizão. Ou seja, a norma não escrita que as excelências de todos os poderes parecem dispostas a adotar é a da impunidade como pressuposto para que reine a paz na República.

As verdades ofendem, assim como a realidade enunciada pela corregedora ofendeu os brios do presidente do Supremo e as punições aplicadas nos últimos anos pelo CNJ calaram fundo no espírito do corpo da Associação dos Magistrados.

Pacto de coronéis

O senador petista Lindbergh Farias, combatente da luta dos royalties do petróleo para o Rio, acha que o debate perde a racionalidade e se transforma numa briga de salve-se quem puder entre Estados produtores e não produtores, que poderá extrapolar para outras questões. Por exemplo, para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujos critérios deverão ser definidos em lei complementar até o fim de 2012, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal.

A única maneira de resolver, na opinião do senador, seria o governo tomar a frente e atuar como árbitro a fim de preservar o equilíbrio federativo. “Está faltando liderança, o governo está deixando as coisas correrem frouxas e isso poderá terminar numa grande confusão de Estados contra Estados”.

Lindbergh é contra proposta que vem sendo ventilada com apoio de senadores de seu partido e do presidente do Senado, José Sarney, para que se apliquem à distribuição dos royalties os mesmos critérios adotados para os repasses do FPE. “Quais critérios? Eles simplesmente não existem. O que está em vigor hoje é resultado de um acordo político feito em 1989 entre o então presidente Sarney e o Congresso, onde Antônio Carlos Magalhães exercia grande influência”, diz ele.

De onde, segundo Lindbergh, resultou um acerto referido na “federação dos coronéis”, pelo qual a Bahia é o Estado que recebe a maior alíquota (9,3%) e o Maranhão vem em segundo lugar (7,2%). Como o Congresso até hoje não votou lei complementar instituindo parâmetros claros, no ano passado o STF deu prazo de dois anos para a aprovação da lei. “Se o governo não assumir a liderança do processo, a confusão de agora em relação aos royalties vai se repetir”.

Veto a Gisele
Mais bem defendidos estariam os direitos das mulheres se o governo se preocupasse com a defesa do direito de todos de ver ações efetivas no combate aos abusos cometidos contra o patrimônio público.

GOSTOSA

MARINA SILVA - Eliana Calmon

Eliana Calmon

MARINA SILVA

FOLHA DE SP - 30/09/11

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, é também corregedora nacional de Justiça e tem reconhecida trajetória dedicada ao combate à corrupção. Eventualmente é criticada por sua veemência, mas sua voz tem legitimidade e autoridade. Tenho convicção de que Eliana Calmon, de modo algum, quis generalizar ao asseverar existirem "bandidos de toga".
Não vejo razão para que sua frase, ainda que contundente e desconfortável para a grande maioria de magistrados corretos, seja entendida de modo generalizado e desqualifique o trabalho tão importante que ela vem fazendo.
O pano de fundo da polêmica são as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, segundo a Constituição, tem a missão de controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres institucionais dos juízes, podendo para isso avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade, a aposentadoria ou outras sanções a magistrados que tenham cometido irregularidades.
Não há razão para limitar ou coibir a atuação do CNJ, tal como definida pela Constituição, no que diz respeito ao julgamento de juízes.
As corregedorias dos tribunais também são importantes na busca da transparência e do bom andamento do Judiciário, mas nada impede que trabalhem paralelamente ao CNJ.
Formado por magistrados e dirigido pelo mesmo ministro que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), o conselho, obviamente, tem mais condições de julgar com o distanciamento necessário das relações locais e eventuais corporativismos.
Evidente que, quanto mais o Poder Judiciário for independente e livre para julgar de acordo com as leis e os elementos dos autos, mais forte é a democracia no país. Ninguém há de questionar essa premissa.
A ação do CNJ, portanto, não pode ser confundida com interferência ou controle indevido. É o Poder Judiciário que se aperfeiçoa e se fortalece na medida em que os maus juízes sofram sanções.
Já vencemos a fase em que os agentes públicos ou os Poderes da República eram isentos de questionamentos. Na democracia, é preciso cultivar e conviver com o exercício da crítica, essencial à qualidade da ação pública. Ninguém está acima do Estado de Direito.
O anseio do povo brasileiro é que as instituições sejam abertas à punição de seus membros, uma vez comprovada a culpabilidade.
Não é preciso dizer o quanto a impunidade faz mal para a sociedade. Não se põem amarras nas mãos de quem, como Eliana Calmon, faz a sua parte, dentro da lei e com severidade, para que nós possamos ser, de fato, uma sociedade desenvolvida.

FERNANDO GABEIRA - Pátria de chuteiras e ocaso da razão

Pátria de chuteiras e ocaso da razão

FERNANDO GABEIRA

O ESTADÃO - 30/09/11

Aprendi ao longo de alguns textos sobre a Copa do Mundo de Futebol que o preço de questionar uma conquista nacional é o de ser acusado de torcer contra o Brasil.

Isso não é exclusivo do atual governo.

Desde a ditadura militar, com seu famoso slogan "ame-o ou deixe-o", a tendência é inibir certas críticas, associando-as à falta de patriotismo. Neste caso, e em muitos outros, o patriotismo não é simplesmente um refúgio de canalhas, como na célebre citação. Ele faz parte de um processo complexo de acúmulo de poder e dinheiro, no qual um dos elementos sempre impulsiona o outro: mais dinheiro traz mais poder, que, por sua vez, traz mais dinheiro.

Da maneira como está sendo conduzida, a preparação para a Copa não é racional. Notícias de bastidores relatam a insatisfação da Fifa, que poderia em outubro cancelar a escolha do Brasil como sede. O que a Fifa parece querer é pior ainda do que se está fazendo por aqui. A entidade quer eliminar o meio ingresso para estudantes e idosos, algo que, correto ou não, representa direitos conquistados.

O governo enfatiza esse detalhe da disputa com a Fifa porque sabe que o deixa bem com a opinião pública.

Outros anéis já se foram, sem grandes protestos. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), denunciado pela Procuradoria- Geralda República, foi o primeiro grande passo para conformar a legislação brasileira ao desígnios dos que se querem aproveitar da Copa.

E o relator do projeto do novo Código Florestal no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC), afirmou que seria introduzida uma emenda no projeto permitindo desmatar para obras da Copa.

O Brasil tem pressa, disse ele.

Quando se trata de conformar uma legislação aos seus desígnios, o Brasil deles tem pressa.

Quando se trata de avançar com obras essenciais para a Copa, o Brasil deles é devagar. Aparentemente, são movimentos contraditórios, mas no fundo se complementam: mais pressa significa menos controle sobre os gastos.

Estou convencido de que muitos desses gastos são irracionais.

No capítulo dos estádios esportivos, tenho mencionado dois exemplos: o do Maracanã, no Rio, e o do Machadão, em Natal. Só para a reforma do Maracanã o governador Sérgio Cabral pretendia gastar quase R$ 1 bilhão. O Tribunal de Contas apertou o controle e conseguiu abater R$ 84 milhões. O governo do Rio, que esta semana contraiu um empréstimo de US$ 126,6 milhões com o Banco Interamericano, resolveu fazer marketing e reduziu mais R$80 milhões no custo do Maracanã.

O mecanismo foi sutil: isentar de ICMS o material de construção destinado à obra, construída pela empresa Delta, de Fernando Cavendish, amigo de Cabral.

Nem os fluminenses nem sua imprensa se deram conta, na plenitude, de que estavam sendo enganados: os custos são os mesmos, mas pagos de forma diferente.

Tudo foi feito em concordância com a legislação federal que também isenta estádios de alguns impostos. A conta da Copa ficará um pouco como as pessoas cujas fotos são processados no Photoshop e parecem ter 10kg a menos.

O caso do Machadão, em Natal, que se vai chamar Arena das Dunas, também é típico. O estádio será reconstruído para ampliar sua capacidade. Pesquisas sobre sua trajetória indicam que só lotou uma vez, durante a visita do papa João Paulo II. Suponhamos que a ampliação sirva aos jogos da Copa. Mas, e depois? Teríamos de esperar nova visita de um papa para encher o estádio outra vez.

A solução para os aeroportos também me parece irracional. O aumento do número de passageiros das linhas aéreas é constante no País. Como usem Copa, precisamos de novos aeroportos.

A solução apresentada: construir terminais provisórios.

Se há uma necessidade estratégica de crescimento, o arranjo provisório atrasaria a solução definitiva e drenaria parte dos seus recursos.

Serviria à Copa e aos torcedores, mas atrasaria o passo de novas levas de viajantes.

As famosas obras de mobilidade urbana não serão concluídas.

O empenho na construção do trem-bala parece maior do que a preocupação com as massas metropolitanas que, às vezes, passam quatro horas do dia se deslocando de casa para o trabalho e vice-versa. A solução para esse complexo problema já foi anunciada pela ministra Miriam Belchior: sai o legado, entra o feriado.

Nos dias de jogo, as cidades param e o Brasil arca com um imenso prejuízo, sentido na carne pelos trabalhadores autônomos.

Nunca se falou tanto em transparência quanto na época em que o Brasil foi escolhido para sediar a Copa e a Olimpíada. Políticos de vários horizontes formaram comissões, ONGs se posicionaram no front da vigilância e, no entanto, os dados não aparecem com toda a sua clareza. O empréstimo de US$ 126,6 milhões no exterior e a redução de custos no Maracanã com base em isenção de impostos são faces de um drama que escapa até aos grandes órgãos de comunicação do Rio, considerados os lucros que a Copa lhes trará.

Porém a vida continua no seu implacável ritmo. A insensatez joga em inúmeras posições, mas os governantes calculam que os prejuízos serão recompensados por uma vitória nacional no futebol.

Em caso de derrota e insatisfação, há sempre o recurso de mais um feriado para aplacar a fúria.

A proposta do Brasil é sediar a Copa do Mundo para projetar sua nova importância internacional.

Para essa tarefa estratégica a interface cosmopolita do País são os Ministérios do Esporte e do Turismo.

O primeiro é dirigido pelo Partido Comunista do Brasil, que há alguns anos era fascinado pela experiência da Albânia. O segundo é feudo do senador José Sarney e procura atender, prioritariamente, ao Maranhão, um belo Estado, porém mantido no atraso pelos seus dirigentes.

Os patriotas que me perdoem, mas não posso repetir o slogan do McDonald"s, amo muito tudo isso. E já vai muito longe o tempo em que o dilema, pela força da repressão, era amar ou deixar.

Nos tempos democráticos, é preciso demonstrar a racionalidade das ações do governo. E a Copa do Mundo de 2014 pode ser a amarga taça da improvisação e cobiça na qual bebem apenas políticos empresários.

ANTONIO MAGALHÃES GOMES, JOSÉ CARLOS MADIA e MAIA AGUILERA FRANKLIN - Impasse entre USP e Faculdade de Direito

Impasse entre USP e Faculdade de Direito

ANTONIO MAGALHÃES GOMES, JOSÉ CARLOS MADIA e MAIA AGUILERA FRANKLIN

FOLHA DE SP - 30/09/11

Os estudantes do prédio no largo São Francisco sempre usaram o espaço em seus atos, desde que não houvesse conflito com o ensino

A Faculdade de Direito está no largo São Francisco há 184 anos. Nos debates sobre sua criação, os opositores argumentavam ser a cidade de São Paulo muito acanhada para receber uma instituição de ensino superior.

A instalação da academia deu um sopro de vida à cidade, que teve sua economia revitalizada e, a partir daí, desenvolveu sua conhecida vocação cosmopolita.

Papel fundamental para isso desempenhou a vinda de estudantes de todo o país, trazendo a agitação cultural e política que culminou com os movimentos abolicionista e republicano, a campanha civilista, a Revolução Constitucionalista e, depois, a resistência às duas ditaduras e a luta pelo monopólio do petróleo.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, já com 109 anos de existência, teve grande destaque nesse contexto. A Associação dos Antigos (nunca ex) Alunos, por sua vez, foi estabelecida há 80 anos.

Tudo isso precede à criação da Universidade de São Paulo, em 1934. O decreto federal 24.102, de 10 de abril de 1934, ao transferir ao Estado de São Paulo o prédio do largo São Francisco, diz expressamente: "o referido patrimônio continuará inalienável e aplicado exclusivamente em benefício da Faculdade de Direito".

Causou espanto à comunidade franciscana, assim, a alegação do atual reitor da USP, João Grandino Rodas, em artigo publicado nesta Folha em 12 de setembro passado, de que o lançamento do Clube das Arcadas no salão nobre da faculdade teria ocorrido em "território" da universidade.

No texto, ele pedia que o Centro Acadêmico XI de Agosto, ao divulgar o referido projeto, não o fizesse em dependências da instituição.

O edifício do largo São Francisco não é da USP, mas da Faculdade de Direito. As entidades representativas dos estudantes franciscanos sempre usaram os espaços da faculdade para seus atos, desde que não houvesse conflito com as atividades de ensino.

O largo é denominado "território livre", e o pátio das Arcadas tem sido palco dos grandes eventos cívicos do país.

A razão do equívoco de Rodas ficou evidente na nota de sua assessoria de imprensa -na edição do "USP Destaques" de 20 de setembro- em que a reitoria da universidade ataca a atual diretoria da faculdade, insinuando que a descontinuidade dos projetos da direção anterior (encabeçada pelo agora reitor) que visavam à "modernização" da faculdade caracterizaria imoralidade administrativa.

Na verdade, o ponto alto da propalada modernização foi a atabalhoada transferência da biblioteca da faculdade para um prédio da rua Senador Feijó, sem condições para abrigar o importante acervo.

As circunstâncias desse imbróglio foram noticiadas pela imprensa nos primeiros meses de 2010 e estão documentadas em inquéritos civis instaurados pelos ministérios públicos Federal e Estadual.

A atual diretoria não tem como dar continuidade a projetos mirabolantes e desastrados. Só pôde remediar a situação calamitosa, antecipando-se inclusive à determinação judicial, com o retorno dos livros e o restabelecimento do acesso dos estudantes a eles.

Como resumiu, à época, o repórter-apresentador Rafinha Bastos, no programa "CQC" (TV Bandeirantes), "o reitor fez uma grande... nessa história; a batata assou para o diretor da faculdade".

Diante desses antecedentes, o governo do Estado deve tomar cuidado para que isso não se repita em relação à transferência do Museu de Arte Contemporânea para o parque Ibirapuera, se essa eventualmente se concretizar.

ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO é diretor da FAD-USP e procurador de Justiça aposentado.

JOSÉ CARLOS MADIA DE SOUZA é presidente da Associação de Antigos Alunos.

MAIA AGUILERA FRANKLIN DE MATOS é presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto.

INVESTIGAÇÃO NO BRAZIU 5

CSI:BRAZIU 5

ELIANE CANTANHÊDE - Unhas de fora

Unhas de fora

 ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 30/09/11

Depois dos anos de marasmo sindical da era Lula, quando só pipocava uma greve pontual daqui, outra dali, Dilma convive, já no seu primeiro ano, com um festival de greves, todas importantes e quase que simultaneamente. Mais: são em geral lideradas pelo setor público e em áreas estratégicas.

Há, ou acaba de haver, as greves dos Correios, dos professores de Minas e do Rio, de universidades, de metalúrgicos, de motoristas de ônibus no DF e de bancários, à frente os do BB e da CEF.

Algo interfere, portanto, na troca de Lula para a afilhada Dilma. Poderia ser a crise internacional, mas o impacto é praticamente invisível a olho nu. Poderia ser a inflação um tanto rebelde e oscilando fora do centro da meta, mas isso continua restrito à numerologia.

Quem sabe uma queda no nível de empregos? Nada disso. Ao contrário, o Brasil vive “praticamente em ambiente de pleno emprego”, na versão de Dilma para centenas de chefes de Estado na ONU.

Bem, se não é crise, não é inflação, não é desemprego, algo mais ocorre no reino da Dinamarca e do sindicalismo brasileiro, amortecido com o ícone Lula e rangendo os dentes com Dilma – que não fez carreira política em tamborete de porta de fábrica e é do PT por conveniência e praticidade, não por origem e convicção.

O fato é que carteiros, bancários, professores, metalúrgicos e até médicos que pararam contra planos de saúde estão não apenas se movimentando como atiçando cidadãos comuns que saem de casa para estudar ou trabalhar sem receber suas contas, às vezes sem ônibus, sem dinheiro e sem saber onde deixar o filho.

Além de ser de “pleno emprego”, o ambiente é também de interrogação. Trata-se da normalidade sindical que havia sido perdida? Da cobrança da fatura dos arroubos populistas de Lula? Ou de um sintoma de que o Brasil e os brasileiros não estão exatamente no paraíso?

CLAUDIO HUMBERTO

“Vou encontrar com ela de qualquer jeito e estou armado”
MAYCON KUSTER, QUE TENTOU INVADIR O PALÁCIO DO PLANALTO PARA VER A PRESIDENTE

BANDA PODRE QUER DERRUBAR BELTRAME NO RIO 
Informe secreto da inteligência militar no Rio de Janeiro, enviado ao Palácio do Planalto ontem, ao qual a coluna teve acesso, relata que a “banda podre” da Polícia Militar age para derrubar do cargo o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame. Eles estão insatisfeitos com a atuação do Exército na repressão ao tráfico de drogas nas comunidades pacificadas, onde há suposto acordo do governo com os traficantes: venda liberada, mas sem armas.

CORONHADA OFICIAL 
A primeira vitória da banda podre foi forçar o afastamento do comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte, que pediu demissão. 

BOCA LIVRE 
O próprio Beltrame já admitiu que a função das Unidades de Polícia Pacificadora é retirar armas de circulação. Combate ao tráfico é outra.

GUERRA ANUNCIADA 
Cientes da intenção da banda podre, Beltrame, o Exército e o novo comandante, Castro Filho, armam operação para prender traficantes.

TIRO CERTO 
Apesar da pressão, Beltrame não se entregou. A exemplo de Mário Sérgio, Castro Filho é egresso do BOPE, a elite da polícia, e tiro certo.

TRÊS DESEMBARGADORES DISPUTAM VAGA DO STJ 
A vaga reservada a desembargadores, no Superior Tribunal de Justiça, tem sido disputada. Uma das postulantes, Suzana Camargo, é cunhada do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e tem a simpatia do ministro Gilmar Mendes, do Supremo. Ela ficou em terceiro na lista tríplice, mas a ordem dos fatores não altera o produto. O gaúcho Nefi Cordeiro é o mais votado, seguido de Assusete Magalhães, de Brasília.

REFORMA JÁ ERA 
Sem função no PT, Ricardo Berzoini (SP) se apegou a tema batido, a reforma tributária. Marcou debate na liderança e ficou a ver cadeiras.

OFFICE-BOY DE LUXO 
Desempregado, o ex-deputado Pedrinho Magalhães (PMDB-MG) virou carregador de mala da vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas.

MINEIRINHO 
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) sondou conhecido publicitário para fazer sua campanha a prefeito de Belo Horizonte.

ATÉ TU, TCU? 
O edital de concurso para 26 vagas de auditores de obras públicas do Tribunal de Contas da União não exige o diploma de engenhei-
ro. Basta um diploma de nível superior para avaliar se uma obra pública está correta do ponto de vista legal,econômico, orçamentário e patrimonial. 

CHAPA JUNIOR 
O deputado Rodrigo Maia (DEM) será candidato a prefeito do Rio, e trabalha para oficializar como vice Clarissa Garotinho (PR). São os filhos de Cesar Maia e Anthony Garotinho, respectivamente.

SOBROU PARA JUSTIÇA 
Nada será decidido no Senado, terça (4), sobre a redistribuição dos royalties do pré-sal. Senadores do Rio acham que a palavra final ficará com o Supremo 
Tribunal Federal, fazendo as vezes de legislativo.

EM CAMPANHA 
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tenta emplacar no Supremo Tribunal Federal a ministra do STJ Maria Tereza de Assis Moura. Foi ela quem sepultou a Operação Castelo de Areia, da PF.

O COMPRADOR 
Carlos Alberto Pereira, que arrematou por R$ 3,5 milhões a casa que Durval Barbosa construiu em Brasília, com dinheiro público surrupiado, é o “dono” de Lavras (MG). Tem quatro empreiteiras. Em 2010, gastou só R$ 269 mil tentando se eleger deputado federal pelo PDT. 

TÁ BOM 
Do deputado do PP-SP, ex-prefeito de São Paulo, ex-governador, ex-denunciado pelo MP e ex-preso pela PF: “Não há político com ficha mais limpa que a de Paulo Maluf”. Para ela, a Justiça é falha.

CH RETIFICA 
Ao contrário do que publicou esta coluna na seção “Poder sem pudor” desta quinta-feira, o saudoso ex-ministro e ex-deputado pernambucano Ricardo Fiúza não faleceu “há dias”, mas em 12 de dezembro de 2005.

FORA DOS TRILHOS 
Cheia de empregados terceirizados, a VALEC, estatal federal das ferrovias, vem cedendo há quase 10 anos cerca de 50 dos seus empregados efetivos à ANTT, que tomam postos de servidores.

PENSANDO BEM... 
O PR foi expulso das estradas mas não saiu dos trilhos do REFER, o bilionário fundo dos ferroviários. 

PODER SEM PUDOR
POLÍTICO BOM DE PALANQUE 
Orestes Quércia adorava uma campanha. Parecia encontrar motivo de diversão até em momentos de aperto, como em Araraquara (SP), em 1974, durante sua caminhada para o Senado pelo velho MDB. Ele desancava a ditadura do general Ernesto Geisel quando, de repetente, teve um acesso de tosse. Tossiu muito, mas, ao se recuperar, explicou à multidão:
– Acabo de engolir uma abelha. Em novembro, vou engolir a Arena!
A galera veio abaixo.

SEXTA NOS JORNAIS

- Globo: Beltrame quer mudar formação e fiscalizar patrimônio de PMs

- Folha: BC prevê inflação maior, PIB menor e queda de juros

- Estadão: BC prevê PIB em baixa e inflação alta

- Correio: BB terá que explicar debandada de Brasília

- Valor: Commodities têm maior recuo desde a crise de 2008

- Estado de Minas: Ameaça ao Passaredo

- Jornal do Commercio: Governador critica soltura de presos

- Zero Hora: Prioridades adiadas - Projetos polêmicos esfriam na Assembleia