sexta-feira, março 04, 2011

MERVAL PEREIRA

Bom, mas nem tanto
MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 04/03/11
Fez bem a presidente Dilma Rousseff em não comemorar excessivamente o crescimento de 7,5% no ano passado do PIB brasileiro, anunciado ontem pelo IBGE, já que seu governo está justamente empenhado em reduzir esse crescimento para conter a inflação. Um crescimento indiano - média de cerca de 6% nos últimos 30 anos - ainda é uma miragem para o Brasil, e qualquer comparação com Índia e China ainda nos deixa muito longe da imagem idealizada de potência global.

E nem precisa ser a comparação com o I e o C dos Brics. Embora tenha ficado no ano passado 2,5 pontos acima da média mundial, superando o crescimento de países desenvolvidos e dos Estados Unidos, o crescimento médio anual do PIB do país no governo Lula foi de 4%, abaixo da média (4,4%) do painel mundial, segundo estudos do economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ.

Por outro lado, um dia depois de o ex-presidente Lula, na estreia de sua atividade de palestrante internacional a R$200 mil por apresentação, ter rebatido as críticas que recebeu por ter dito que a crise financeira internacional seria "uma marolinha" no Brasil, os dados econômicos mostram que, ao contrário, o Brasil foi dos países mais afetados pela crise em todo o mundo.

O mesmo trabalho de Reinaldo Gonçalves mostra que, no painel mundial, o Brasil ocupa a 85ª posição nessa questão específica.

Dividindo este painel em quatro grupos, verifica-se que o país está no segundo grupo dos mais atingidos. A frágil posição brasileira, que teve uma queda do PIB de 0,6% em 2010, é evidenciada, segundo os dados do economista, quando se leva em conta que a taxa média de variação do PIB do painel é de 0,1%.

Na análise de Reinaldo Gonçalves, o Brasil é um país marcado por forte vulnerabilidade externa estrutural. O passivo externo bruto ultrapassou US$1,292 bilhão no final de 2010.

No período 2003-10, houve reprimarização da economia brasileira, inclusive com significativo aumento do peso relativo das commodities nas exportações brasileiras.

Também o professor André Nassif, da Universidade Federal Fluminense e do BNDES, acaba de publicar em livro da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) um trabalho onde avalia os impactos e respostas imediatos da crise de 2008 no Brasil e na Índia, em perspectiva comparada.

Ao contrário do que repete o ex-presidente Lula, foi na Índia, e não no Brasil, que a crise virou uma "marolinha".

O economista defende "com veemência" o uso da política fiscal no início da crise, mas considera que, passada a crise, o ajuste deveria retornar.

A tese do trabalho é que, para prevenir a recessão em um país, a rapidez e a intensidade das políticas fiscal e monetária são fundamentais.

A resposta contracíclica mais rápida e mais agressiva à crise global na Índia do que no Brasil explicaria por que a economia indiana foi capaz de evitar a recessão em 2009.

Na Índia, apesar do alto crescimento do PIB antes da crise, a economia vinha sendo desacelerada desde 2006 com a prioridade do Banco Central indiano de reduzir a inflação.

Entretanto, desde setembro de 2008 o governo mudou radicalmente sua prioridade com o objetivo de preservar o crescimento da economia.

A Índia não apenas teve sucesso em prevenir a recessão, mas também colocaram a economia em condições de retomar o crescimento.

Diferentemente do Brasil, que caiu em recessão em 2009, a Índia foi o segundo país menos afetado pela crise internacional, atrás apenas da China.

O economista André Nassif vê três razões principais para essa resiliência indiana. A Índia ainda seria um país com restrições a investimentos externos, apesar de ser relativamente aberto no mercado de ações.

Além disso, o Banco Central reduziu com rapidez e intensidade as taxas de juros, um essencial sinal para os mercados de que a prioridade era impedir uma redução das atividades econômicas.

E, por fim, os estímulos fiscais foram adotados mais rapidamente, e também mais radicalmente, do que no Brasil. Segundo o economista, ficou claro que o governo indiano não aceitaria se desviar de uma trajetória de crescimento dos últimos 30 anos para ter um ano de recessão.

Tudo indica, diz o estudo, que os condutores da economia da Índia aprenderam que dar prioridade ao crescimento não é incompatível com a administração responsável de outras variáveis econômicas que preservem o equilíbrio.

Segundo André Nassif, os atuais condutores da economia brasileira parecem convencidos de que esse é o melhor caminho.

No estudo do economista Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, no entanto, há a demonstração de que foi fraco o desempenho econômico da era Lula pelos padrões históricos do país.

O crescimento médio anual do PIB na era Lula foi de 4%, mais especificamente, 3,5% em 2003-06 e 4,5% em 2007-10.

Mesmo no segundo mandato, a taxa alcançada não supera a média secular do país, que, de 1890 a 2010, no período republicano, foi de 4,5%.

Outra conclusão do estudo de Gonçalves é que houve um "retrocesso relativo". No período de 2003 a 2010, Gonçalves pinçou três indicadores.

O primeiro é a participação do Brasil no PIB mundial. Usando os dados de paridade de poder de compra, verifica-se que não houve alteração, a participação média do Brasil em 2001 a 2002 manteve-se a mesma em 2009-10 (2,9%).

O segundo indicador é a posição relativa do Brasil no ranking da economia mundial, quando se considera a taxa de variação real do PIB no período 2003-10.

O Brasil ocupa a 96ª posição no painel de 181 países. Ou seja, dividindo este conjunto em quatro grupos, o Brasil está no terceiro grupo.

O terceiro indicador é o PIB per capita medido pelo poder de compra. Este indicador de renda para o Brasil aumentou de US$7.457 em 2001-02 para US$10.894 em 2009-10.

Entretanto, a posição do país no ranking mundial piorou. O país passou da 66ª posição para a 71ª posição. Ou seja, houve retrocesso relativo.

A coluna volta a ser publicada no dia 10. Bom carnaval.

STRIP

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Concorrência em remédio aumenta com novo genérico
MARIA CRISTINA FRIAS
FOLHA DE SÃO PAULO - 04/03/11

O embate na indústria de medicamentos que opõe as farmacêuticas donas de patentes às fabricantes de genéricos tem novo desdobramento nesta semana com a chegada às farmácias de um remédio contra o colesterol.
A rosuvastatina cálcica começa a ser vendida ao consumidor na versão genérica pela Germed Pharma. A molécula, do grupo das estatinas, é usada em tratamentos para o colesterol alto.
A AstraZeneca, que produz o remédio da marca Crestor, em que está presente a rosuvastatina, deve entrar na Justiça para impedir a chegada da concorrente.
A empresa informa que "tem como prerrogativa adotar medidas para fazer valer o seu legítimo direito de exclusividade, amplamente garantido pelo sistema jurídico brasileiro, razão pela qual qualquer afronta a esse direito envolvendo a rosuvastatina será combatida".
"Temos o produto registrado na Anvisa e aprovado. Será pelo menos 35% mais barato no genérico", diz José Cosme Santos, presidente da Germed.
Cerca de 100 mil embalagens da rosuvastatina foram distribuídas a farmácias de todo o país pela empresa.
"É uma estratégia para ganhar tempo. Enquanto há disputa na Justiça, atrasa a entrada da concorrência", diz Odnir Finotti, da Pró-Genéricos (associação do setor).
Além da Germed, até agora, outra companhia, a Torrent, já recebeu da Anvisa a liberação para comercializar o produto, nas formas similar e genérica, mas ainda não iniciou as vendas.
A Pró-Genéricos estima que mais quatro empresas estejam com pedido na Anvisa. É regra da agência não divulgar a informação.
Essa não será a primeira vez que a AstraZeneca tenta impedir a chegada de concorrentes ao mercado da rosuvastatina. Em outubro, a empresa obteve liminar que impedia a Torrent de fabricar e comercializar a droga.
A liminar foi derrubada, mas o caso permanece na Justiça.

HOSPEDAGEMO continente americano apresentou o valor mais alto no total de transações do setor hoteleiro em 2010, de acordo com a consultoria Jones Lang LaSalle.
A compra de hotéis na região chegou a US$ 11,1 bilhões, número cinco vezes maior que o registrado no ano anterior.
O Brasil é o país mais atraente para investimentos. São Paulo e Rio de Janeiro estão entre as 11 cidades com mais oportunidades no continente, segundo a pesquisa.
Apenas 15% dos hotéis no país são de marcas estrangeiras, o que potencializa as chances de negócios para empresas multinacionais.
O complexo sistema tarifário brasileiro é o principal entrave para a realização de negócios, afirma a consultoria.
Além do Brasil, os outros países que se destacaram no continente são Argentina, Chile, Colômbia e Peru.

REAÇÃO QUÍMICA

A empresa de especialidades químicas Lanxess comprou a divisão Material Protection da suíça Syngenta. Em 2010, esse setor da Syngenta teve faturamento de 19 milhões.
Com o negócio, a companhia terá acesso a fungicidas e inseticidas, além de tecnologias para proteger materiais de construção.
"Temos parceria com a Syngenta, que investiu 50 milhões em nossas fábricas em 2010", diz o presidente da Lanxess Brasil, Marcelo Lacerda.
A aquisição é a terceira da empresa desde dezembro. As outras foram DSM Elastômeros e Darmex.
A Lanxess também investiu R$ 14,5 milhões na expansão da fábrica em Cabo do Santo Agostinho (PE). O objetivo é exportar borracha sintética para Europa e EUA em 2013. "Com esse produto, serão fabricados pneus que consomem menos combustível."

MAIS SEGURO

O lucro líquido da Brasilveículos chegou a R$ 87,7 milhões em 2010, o que significou crescimento anual de 64% da empresa no país.
A maior evolução da companhia, do grupo Banco Brasil & Mapfre, foi na região Sul, de 28,9%, em prêmios.
No Estado de São Paulo, o crescimento foi de 21,0%.
Neste ano, a Brasilveículos investirá no desenvolvimento de inovações tecnológicas e na busca por novos canais de comercialização.
As informações serão apresentadas hoje, assim como o balanço da empresa.
A Brasilveículos fechou 2010 como a sexta maior seguradora do país, segundo a Susep (Superintendência de Seguros Privados).

OMBROS LARGOS
A empresa de transporte e logística Atlas, que teve faturamento de R$ 480 milhões no ano passado, vai abrir novas filiais em 2011.
As cidades escolhidas são Resende (RJ) e Ji-Paraná (RO), que tiveram aumento na demanda de transporte no último ano, segundo a empresa.
"Com as novas unidades, podemos reduzir o prazo de entrega nessas regiões, o que melhora o serviço", diz Francisco Megale, presidente da Atlas.
Com essas filiais, a transportadora chegará a 56 em todo o país.
Durante este ano, a empresa também vai comprar 130 veículos de carga e ampliar suas unidades em Campinas (SP), João Pessoa (PB), Teresina (PI) e São Luís (MA).
O investimento previsto é de R$ 17 milhões. A Atlas espera aumento de 20% no faturamento neste ano em relação a 2010.

Camisas... 

Nas últimas duas semanas, a Centauro, rede de lojas de produtos esportivos, registrou alta de 70% nas vendas da camisa 9 do Corinthians, do ex-jogador Ronaldo, segundo a empresa.

...de artilheiros
 
No mesmo período, a Centauro comercializou mais camisas do goleiro Rogério Ceni, do São Paulo. O aumento de 27% nas vendas, diz a companhia, reflete a expectativa pelo centésimo gol do jogador.

Frente... A Abit (associação da indústria têxtil) quer retomar, até 5 de abril, a frente parlamentar do setor. O deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) vai liderar o grupo na Câmara.

...da moda 

Entre os pleitos estão o crédito PIS/Cofins sobre a folha de pagamento, combate à importação ilegal, desoneração de investimento produtivo e Super Simples para qualquer porte de empresa.

com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, VITOR SION e ANDRÉA MACIEL

WASHINGTON NOVAES

Reinventar o mundo, a tarefa da Rio +20

WASHINGTON NOVAES
O Estado de S.Paulo - 04/03/11

O mundo árabe se agita, disparam as cotações do petróleo e de commodities agrícolas e cada país se pergunta o que acontecerá em sua economia - vai ganhar, vai perder, como ficará o preço dos alimentos, o que acontecerá nos setores mais pobres da população e assim por diante. Inclusive no Brasil. Porque as lógicas financeiras continuam a comandar tudo, condicionar decisões políticas e econômicas. Mas será esse o caminho para um futuro mais estável e mais desejável para a maior parte da população do mundo, que até meados deste século chegará pelo menos a 8,5 bilhões de pessoas (estamos próximos dos 7 bilhões)?

De certa forma, será esse o tema da chamada Rio + 20, a conferência da ONU que, de 14 a 16 de maio do ano que vem, no Rio de Janeiro, fará um balanço do que aconteceu desde a realização, ali, da Eco 92, quando foram aprovadas as convenções do clima e da biodiversidade, a Agenda 21 global e uma declaração sobre florestas. Nas próximas segunda e terça-feira, em Nova York, ocorrerá mais uma reunião preparatória da ONU. E ali já se discutirão, na sequência de outras reuniões - a última foi em Nairóbi, na penúltima semana de fevereiro -, propostas que certamente provocam muitas polêmicas, em razão dos diferentes problemas de cada país. A começar pela proposta de criar uma organização com autoridade e poder para implantar soluções ambientais e de desenvolvimento sustentável em âmbito mundial.

Na Rio +10, em Joanesburgo, 2002, propostas semelhantes já estiveram em discussão, como a de criar uma organização mundial do meio ambiente separada da ONU. E, depois de muita discussão, quando se argumentava que essa organização teria os mesmos problemas da ONU no plano mundial, o debate terminou com a reflexão de uma representante de ONG brasileira: "O jeito é tomarmos o poder na Organização Mundial do Comércio (OMC), que é quem decide mesmo."

A tarefa, de fato, é árdua, espinhosa mesmo. As convenções do clima e da biodiversidade avançam - quando avançam - com enorme dificuldade. A Agenda 21 global esbarrou no problema central: resolver as questões sociais que afligem a maior parte do mundo exigiria que os países desenvolvidos aumentassem sua contribuição para os países mais pobres de 0,36% do PIB global de então para 0,70% (hoje seriam US$ 420 bilhões). Esse valor, adicionado aos recursos próprios dos recebedores, permitiria resolver os problemas de saneamento, habitação, saúde etc. Mas nos 19 anos decorridos, essa contribuição não aumentou; ao contrário, caiu para 0,30% do PIB. Ainda agora, numa reunião preparatória da Rio +20, lembrou-se de que a proposta feita em Copenhague, em 2009, de os países ricos doarem US$ 30 bilhões anuais de imediato e US$ 100 bilhões anuais mais adiante, para resolver problemas do clima, praticamente ainda não saiu do papel.

Seja como for, na reunião de Nova York vão ser discutidas "medidas concretas de transição para uma economia verde"; "mudanças nos regimes financeiros e comerciais internacionais"; consideração dos direitos de indígenas e outras populações tradicionais; compromissos para a criação de "empregos verdes"; e a "adoção de novos caminhos para o cálculo do PIB em cada país e no mundo" - este último ponto já sob a influência da comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi, que propõe, entre muitas coisas, calcular o valor do trabalho doméstico (inclusive das mulheres na educação dos filhos), o valor do trabalho informal, dos recursos naturais e outros. Não é pouco. E haverá na discussão representantes de empresas, da agropecuária e camponeses, povos indígenas, comunidade científica, mulheres, trabalhadores e sindicatos, entre outros. A toda essa gente caberá preparar a estrutura do documento final a ser discutido no ano que vem.

Nas discussões até aqui, segundo observadores da ONG Vitae Civilis, que delas têm participado, a posição dos Estados Unidos tem oscilado entre avanços e recuos; China, Índia e muitos outros países mais pobres demonstram temer que as propostas levem à adoção de barreiras comerciais para seus produtos; na Europa são muitas posições diferenciadas - a França, por exemplo, apoia mudanças no cálculo do PIB. O Brasil tem proposto que o caminho para a governança global se dê com a "organização de uma instituição guarda-chuva que passaria a comandar agências como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as convenções do clima e da biodiversidade, um Conselho do Desenvolvimento Sustentável". E tudo para chegar aos objetivos maiores com um desenvolvimento não predatório de recursos naturais e a erradicação da pobreza. Propõe-se até que as reuniões das convenções do clima e da biodiversidade em 2012 sejam simultâneas com a Rio +20.

Nesta hora, muitos estudos e cálculos começam a ser apresentados. O Pnuma, por exemplo, pensa que é necessário US$ 1,3 trilhão anual (cerca de 2% do PIB mundial) para transformar a economia global numa "economia verde" - com baixos níveis de poluição e perda de recursos naturais; investindo em energias renováveis (US$ 350 bilhões/ano), transporte não poluente, construção sustentável, agricultura não agressora do meio ambiente etc. Não seria tanto, quando se lembra que os subsídios para o petróleo hoje vão a cerca de US$ 600 bilhões anuais.

A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que tem participado de reuniões preparatórias, diz que "a Rio +20 não se deve transformar em arena de acusações; devemos discutir as nossas falhas em relação às decisões de 1992". Já o respeitado ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan adverte: "As políticas agrícolas precisam ser mudadas para enfrentar a fome, a pobreza e os distúrbios sociais." É exatamente esse um dos pontos cruciais - como têm mostrado os acontecimentos no mundo árabe e suas repercussões no preço das commodities agrícolas e nos mercados internos dos países mais pobres.

GOSTOSA

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Águas de março
RENATA LO PRETE
FOLHA DE SÃO PAULO - 04/03/11

Premido pelo volume de chuvas em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anuncia hoje o segundo pacote antienchentes de seu novo governo. Além dos editais para o desassoreamento das calhas dos rios Tietê e Pinheiros, o governador apresentará um acordo com as prefeituras para recuperar os piscinões de 15 cidades da região metropolitana. O Estado dará contrapartidas em obras aos municípios que se engajarem na limpeza regular e na manutenção dos reservatórios, hoje abandonados e acumulando detritos, o que diminui a eficácia no escoamento das águas.

Correnteza O Consórcio de Prefeitos do ABC encaminhará a Alckmin carta de repúdio ao bombeamento das águas do Pinheiros e do Tietê para a Billings. Alega que a medida, além de contrariar a Constituição Estadual, poluirá a represa no momento em que suas nascentes estão em processo de recuperação.

Focalizado 
Dilma chamou Carlos Lupi (Trabalho) para dizer que, embora o PDT tenha sido excluído da visita de aliados ao Planalto, sua "bronca" não se dirige ao partido como um todo.

Outro lado
 
Miriam Belchior (Planejamento) pondera que, apesar de a segunda parte do "Minha Casa, Minha Vida" ser uma MP -portanto em vigor desde sua edição-, o governo tem de esperar pela aprovação do Congresso para tocar o programa, pois eventuais ajustes no texto provocariam mudanças de regramento e execução.

Tesoura 
Alegando contingenciamento de recursos, o MEC fechou seus escritórios de representação em São Paulo, chefiado pela ex-deputada petista Iara Bernardi, e no Rio, sob direção do ex-reitor da UFF Cícero Fialho.

Ai! 

Fernando Pimentel (Desenvolvimento) não deu sorte na primeira missão na China. Ao chegar a Pequim, o ministro machucou um dedo da mão. Está usando tala.

Nadinha 
Wagner Rossi (Agricultura) causou espanto em reunião do "Conselhão", anteontem, ao dizer que a expansão da fronteira agrícola para Maranhão, Tocantins , Piauí e oeste da Bahia não tem impacto ambiental nenhum. Isso porque, segundo o ministro, "lá não tem nada, só cerrado".

Vem sim 
Na esteira de notícia do "New York Times" segundo a qual a visita de Barack Obama poderia ser adiada em razão de confronto com o Congresso sobre o Orçamento dos EUA, o Departamento de Estado avisou ontem ao governo brasileiro que está mantida a data de 19 de março para a chegada do presidente americano.

Sem quórum 

O pré-Carnaval fez da posse do ministro Luiz Fux, ontem, uma das mais esvaziadas da história recente do Supremo.
Folia prolongada Sob pretexto de acelerar obras internas, a Assembleia paulista antecipará o fim da atual legislatura. Suspensos para o Carnaval, os trabalhos serão retomados só no dia 15, quando assumem os eleitos.

Vaivém Após sucessivos reveses na Câmara, Luiz Marinho (PT) promove minirreforma no secretariado em São Bernardo do Campo. Seu vice, Frank Aguiar (PTB), será o titular da Cultura, e o ex-prefeito Maurício Soares assumirá a articulação política.

Visita à Folha
 
Kátia Abreu, senadora pelo DEM de Tocantins e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), visitou ontem a Folha, onde foi recebida em almoço. Estava acompanhada de Vanda Célia, assessora de imprensa.
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

Tiroteio
"Festejar o crescimento do PIB na atual conjuntura de arrocho econômico é o mesmo que comemorar ter sido promovido dentro de uma empresa toda comprometida."
DO LÍDER DO PSDB NA CÂMARA, DUARTE NOGUEIRA (SP), confrontando a alta de 7,5% em 2010 com o cenário de inflação e escalada dos juros.

Contraponto

O imbatível
No plenário do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acusava o governo de editar medidas provisórias em excesso. Para rebater a acusação de que Fernando Henrique Cardoso teria sido campeão nessa matéria, o tucano mostrou a Wellington Dias (PT-PI) um papel com o placar: 334 MPs com FHC; 423 na era Lula.
Em meio à controvérsia, Flexa aproveitou para ironizar a condição de Romero Jucá (PMDB-RR), que foi líder do governo sob ambos os presidentes:
-Lula editou número maior, mas ninguém supera o Jucá, verdadeiro campeão das MPs, com 757...

ROBERTO FREIRE

A presidente imperial

ROBERTO FREIRE
VALOR ECONÔMICO - 04/03/11

Mais cedo ou mais tarde, toda mentalidade autoritária encontra uma forma de se revelar. No caso dos governos do PT, isso se deu ao longo do insidioso processo de cooptação de forças políticas e sociais. Primeiro com Lula, cuja administração notabilizou-se por tentar, de todas as formas, garrotear o Legislativo, subordinando- o por meio de medidas provisórias, mensalões etc.

Sem contar sua notória antipatia nutrida pela imprensa, cujo trabalho, segundo o próprio, causava-lhe azia.

Dilma é a genuína herdeira dessa peculiar forma de governar. Chegando ao requinte de, usando mecanismos democráticos para aniquilar a própria democracia, retroceder à forma como os generais ditadores governaram o país, no período do regime militar, pela instituição de decretos presidenciais.

Outro não é o sentido da recente da Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo. O texto elaborado pelo Poder Executivo estabelece, em seu artigo 3º, poderes para o Planalto fixar o valor do salário mínimo por meio de decreto, entre os anos de 2012 e 2015.

Ora, tal dispositivo contraria o estabelecido pelo art. 7º, inciso IV, da Constituição, que define que: "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

Pois bem, ao utilizar o vocábulo "lei", o dispositivo, a toda evidência, se refere à lei em sentido formal.

Portanto, somente a lei - aprovada nos termos da Constituição - pode fixar o mínimo. Ou seja, pela discussão no Legislativo, ano a ano, por meio de Projeto de Lei, democraticamente discutido, e não por decreto, como pretende o governo. Este o ponto! O que parece, à primeira vista, apenas preciosismo formal tem um significado político que transcende o frio enunciado legal. Temos aqui uma questão política de fundo, que se refere não apenas à independência dos poderes constituídos, mas à própria concepção de democracia que queremos para o país.

Democracia é, antes de tudo, o sistema de governo da divergência, da contradição, onde o papel da minoria é fundamental para a sua própria existência. Ao buscar suprimir do Parlamento o debate de uma questão fundamental para a maioria dos brasileiros, nossa presidente imperial tenta, de forma transversa, governar por decreto e impor a vontade do Executivo, à revelia de preceitos constitucionais.

Ocorre que o Brasil não é a Venezuela, onde um presidente armado de uma maioria constituída, graças a subversão da lei governa, por decretos e busca esmagar a minoria que não se lhe submete. Quando a Constituição não é respeitada, abre-se o caminho para todo tipo de aventura e tentação autoritária.

Nosso dever é lutar para que isso não aconteça!

PROPINA

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Intrigante
SONIA RACY
O ESTADO DE SÃO PAULO -04/03/11

Quem viu o laudo necroscópico sobre a morte de Antônio Carlos Viana Santos, presidente do TJ-SP, em janeiro, está intrigado. Dado do documento sigiloso registra concentração de álcool no sangue do desembargador igual a 10,5 gramas. A título de comparação, o coma alcoólico costuma se dar por volta de 5 g/l.

Intrigante 2
Consultados, dois médicos legistas, que optaram por não ser identificados, levantam hipóteses. A primeira: diante do alto grau de concentração, o resultado pode estar errado. A segunda: uma das possíveis reações da putrefação do corpo é a produção espontânea de álcool - mas mesmo assim, em níveis muito mais baixos e após longo tempo da morte. A terceira: a ingestão de litros e litros de álcool gerando envenenamento.

IGPMs fora
Se a renegociação dos índices que balizam a dívida da Prefeitura com a União andar de maneira positiva, Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda, terá o que comemorar. Acredita em algo como R$ 5 bilhões a mais para investir.

"Menas"
Fabricantes de cerveja, acreditando ser inevitável o aumento de impostos, brigam por limita-lo em 5,9%, equiparando o número com a inflação no período. Evitando um acréscimo de 8%, como querem os técnicos governamentais. As conversas seguem ao longo do carnaval...

Foco errado

Os concorrentes da Devassa, aliás, não gostaram da opção Sandy. A publicidade vai na mão contrária do que quer a indústria: tentar desvincular sua imagem da garotada, seguindo diretriz da Organização Mundial da Saúde.

Sucesso certeiro

A Missoni resolveu se unir às Havaianas: lançarão uma sandália no mercado mundial. Serão três modelos: slim, top unissex e top woman.

Nuvem negra

Há um movimento, organizado por deputados na Assembleia, para tirar da Secretaria de Segurança do Estado a Corregedoria da Polícia Civil. Se ele avançar, segundo fonte balizada, será uma vitória de um grupo de policias afastados que estão sendo investigados.

Tipo exportação

O Egito quer importar o Fome Zero. A informação é de Cesário Melantonio, embaixador do Brasil no Cairo. Por telefone, ele contou à coluna estar em trâmites com o governo pós-Mubarak para fechar um acordo de cooperação social, incluindo o programa criado por Lula.

O diplomata esteve, anteontem, com Samir Radwan, ministro das Finanças egípcio, que pediu urgência no envio de uma missão.

Por que a urgência? Além da crise econômica, o país africano teme agora o impacto da volta de cerca de 1,5 milhão de egípcios fugidos da Líbia e o consequente alastramento da fome no país.

Na trave

Com um aperto no coração, Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, se despediu ontem em Lausanne, de Ricardo Teixeira -que voltava para o Rio. Não virá mais para o carnaval, já que foi convocado para uma reunião de arbitragem na Suíça.

Assim, o presidente da CBF optou por descansar em Angra.

Martelo batido

A Bertrand acaba de comprar os direitos de publicação da autobiografia de Luc Ferry. Trata-se do ex-ministro da Educação da França responsável pela criação da polêmica lei proibindo o uso de trajes religiosos nas escolas públicas daquele país.

Martelo 2Já o livro sobre o WikiLeaks será adaptado para o cinema. A Dreamworks, fundada por Steven Spielberg, fará um longa estilo Todos os Homens do Presidente.

Expresso 2222: cheio de novidades
Mergulhada nos finalmentes da reforma da sede própria do Camarote Expresso 2222, Flora Gil falou à coluna, às vésperas da folia em Salvador.

Qual a diferença deste novo camarote para o velho?
Esse é nosso. Compramos uma casa gostosa e quebramos tudo. E no lugar de cimento, usamos placas fabricadas a partir da reciclagem de embalagens Tetra Pak.

Curiosidade: o que vocês tocam nos intervalos de passagem de trios?


Não quero ninguém parado. Preta Gil vai se apresentar na varanda da casa, que a gente batizou de Varanda Elétrica, na sexta (hoje), segunda e terça. Ela receberá convidados como Carlinhos Brown, Mariene de Castro e Xanddy.

Esperam quantas pessoas?
Olha, temos espaço para 1,2 mil convidados. Queria convidar mais gente. Mas não cabe.

O Gil vai dar canja?
Provavelmente.

A Preta herdará o comando do camarote no futuro?

Isso é o caminho, o curso natural. Mas não será em 2012. O que deve acontecer é ela trazer o Bloco da Preta para Salvador.

Na frente

Efeito especial para Daniela Mercury. Receberá banho azul no Farol da Barra "pintando" todo o trio e o cordão de isolamento. Gentileza da Intel e DM9DDB.

O AfroReggae vai colocar, literalmente, o bloco na rua. Lança seu carnaval mirim, hoje, em Vigário Geral. O tema foi escolhido pelos foliões: alegria.

Só faltava essa. A moda agora é massagista na balada. O Museum instalou o Buddha SPA. Preço? 12 minutos por R$ 35.

FERNANDO GABEIRA

Brasil, Líbia e os outros
FERNANDO GABEIRA

 O Estado de S.Paulo - 04/03/11

Pressionada por grupos de direitos humanos, a Inglaterra, no auge da crise, suspendeu as licenças de exportação de armas para a Líbia e o Bahrein. A notícia de que havia blindados de fabricação brasileira com as tropas de Kadafi passou em branco, morreu com a facilidade com que morrem os jovens sob as balas mercenárias em Trípoli.

O Congresso decidiu que não só as armas para a Líbia, como todo o movimento nos países árabes, eram um não assunto. Na aparência, os parlamentares enterram a cabeça na areia diante dos problemas planetários, cada vez mais complexos e envolventes. No entanto, o problema talvez seja mais grave.

O silêncio do Congresso sobre esse tipo de comércio com ditaduras alimenta algumas ilusões. A primeira delas é a de que o Brasil está exclusivamente dedicado à garantia da paz e mediação dos conflitos internacionais. De novo, o onipresente choque entre intenção e gesto.

A segunda ilusão já está dando frutos. Ela supõe que, no caso das ditaduras árabes, os EUA e a Europa detêm o monopólio do erro, logo devem se responsabilizar também pelo monopólio da autocrítica. Como explicar o discurso da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em Genebra? Ela acusou os EUA e a Europa de fortalecerem ditaduras árabes em nome de seus interesses estratégicos. Mas se esqueceu dos Urutus e Cascavéis desfilando nas ruas de Trípoli, ou mesmo do nome do país que Lula representava quando chamou Kadafi de líder e irmão.

É tentador, porém enganoso, atribuir as lacunas no discurso de Maria do Rosário ao comportamento intrínseco da esquerda. De fato, essa corrente do pensamento humano criou uma nova língua, em que caixa dois se traduz por recursos não contabilizados. É verdade que, assim como a direita, tem experiência internacional de violentar fatos históricos: a imagem de Trotsky foi apagada das fotos oficiais; os chineses levaram tempo para saber que o homem pisou na Lua.

Minha experiência cotidiana revela um quadro mais complexo. Durante anos tentei proibir, por meio do Congresso, a fabricação, o armazenamento e a exportação das bombas cluster pelo Brasil. São aquelas bombas conhecidas vulgarmente como bombas de fragmentação. Depois de bem-sucedida campanha contra as minas antipessoais, as bombas cluster, pela sua característica destruidora e seu impacto em civis inocentes, passaram internacionalmente a ser as adversárias da vez. Além de seu poder destrutivo nos conflitos, muitas bombas cluster não explodem na hora e, como parecem brinquedos coloridos, são uma armadilha fatal para crianças.

As audiências públicas sobre o tema não conseguiram atrair deputados. Foram reduzidas a um diálogo com as autoridades diplomáticas e de Defesa. O Brasil não abre mão de fabricar as cluster enquanto outras potências, como EUA e Rússia, não aderirem ao tratado de proibição que está sendo articulado por um grupo de países. E o Brasil se recusa, por uma questão de segurança, a fornecer a lista de países para os quais exporta as bombas cluster.

A experiência mostra que certos temas são condenados ao silêncio nacional - as bombas cluster estão enterradas na mesma vala do esquecimento onde se encontram os Urutus e Cascavéis. É conveniente exportar armas e munições sem mencionar essa prática.

Outro tema delicado é a famosa virada na política do Brasil em relação ao Irã. A presidente Dilma mudou o discurso oficial, esfriou as relações com Ahmadinejad, alterou os votos no Conselho de Direitos Humanos e colocou-se contra a execução de uma mulher por apedrejamento. Um grande passo.

O discurso de Lula sobre o Irã parece superado hoje. Mas era só uma tentativa de traduzir com termos futebolísticos, em conversa de botequim, uma tese simpática a alguns intelectuais do governo: o direito nacional de construir uma bomba atômica. Essa tese, que conta com simpatia entre os militares, apareceu diversas vezes na boca de importantes políticos da situação. Roberto Amaral, primeiro ministro de Ciência e Tecnologia de Lula, fez uma declaração sobre a bomba; Samuel Pinheiro Guimarães também mencionou o tema, assim como o fazia, no passado, o José Dirceu.

Já que assinamos o Tratado de Não-Proliferação, as resistências se concentram em evitar a assinatura do anexo do tratado, que dará mais latitude à fiscalização internacional. Argumento: o Brasil detém uma tecnologia singular neste campo e os fiscais da agência de energia nuclear podem ser espiões industriais a serviço das grandes potências. É difícil imaginar um Hans Blix ou El Baradei nesse papel, mas a tese colou.

Finalmente, uma lembrança no campo econômico: todos sabem que a família Kadafi fazia negócios, desde a franquia da Coca-Cola às empresas de segurança. Quatro empresas brasileiras, três empreiteiras e a Petrobrás, trabalhavam lá. Nunca nos importou como.

A experiência cotidiana mostrou como isso é complexo. Jamais consegui fazer avançar uma lei para regular a ação das empresas brasileiras no exterior, proibindo, entre outras coisas, o suborno. Simplesmente, os relatores do projeto consideram a ideia uma heresia.

No fundo, são concepções estratégicas da política externa brasileira que estão em jogo. Se a maioria deseja continuar com um discurso de paz e conciliação e uma prática contraditória, tem direito de fazê-lo. Com as coisas claras a minoria pode, pelo menos, gritar o velho slogan: não em meu nome.

Ao fingir que os países árabes não existem e que a luta que travam não merece um espaço na sua preciosa agenda, o Congresso apenas conseguiu prolongar ilusões. Sem elas, seria impossível atribuir os males do Oriente Médio aos EUA e à Europa sem considerar o próprio telhado. Sem elas é difícil posar de artífice da paz mundial e exportar bombas que explodem em milhares de fragmentos. Sem elas, é impossível exportar entre frangos e viadutos, Urutus e Cascavéis, proclamando-se a consciência do mundo.

GOSTOSA

FERNANDO SAMPAIO


Demanda interna continua firme, mas produção se mostra frouxa

FERNANDO SAMPAIO 
 FOLHA DE SÃO PAULO - 04/03/11

Quando se divulgam os dados do PIB, o leitor pode facilmente se perder numa selva de números.
Correndo o risco de desanimar os corajosos exploradores que chegaram até aqui, confesso que também vou apresentar alguns números, na esperança de que ajudem a esclarecer como anda a atividade econômica.
Os dados do IBGE revelam os seguintes aspectos:
a) o PIB cresceu bastante em 2010 como um todo (7,5%), mas pouco na segunda metade do ano (quando a produção foi apenas 1,6% maior do que no 1º semestre);
b) o período de menor dinamismo foi o 3º trimestre, quando várias indústrias de bens duráveis (como a automobilística) seguraram a produção para reduzir estoques, o que limitou a alta do PIB, sobre o 2º trimestre, a 0,4% (ou 1,6% ao ano);
c) no 4º trimestre, o PIB se acelerou moderadamente, superando o do 3º trimestre em 0,7% (pouco menos de 3% ao ano);
d) ao longo do ano, a demanda interna se desacelerou aos poucos, mas cresceu bem mais do que a produção.
Contraste os números de PIB que acabou de ler com os seguintes, relativos à demanda interna (que é a soma de consumo das famílias, do governo e investimento): no ano, a demanda interna cresceu 8,7%; no 2º semestre, ela foi 3,4% maior do que no 1º; e do 3º para o 4º aumentou 1,6% (ou 6,4% ao ano).
Esse "descolamento" persistente entre a demanda e a produção se traduziu, naturalmente, em forte alta da importação de bens e serviços.
O volume de importações subiu 36,2% (ante 11,5% do volume de exportações), e elas abocanharam uma fatia bem maior do mercado brasileiro de manufaturados.
A queda do saldo comercial só não foi dramática porque, mais uma vez, os preços daquilo que exportamos subiram muito mais do que os das importações.
Falemos de 2011. Se o PIB se mantiver estagnado -ou seja, se repetir, nos quatro trimestres, o patamar verificado no trimestre final de 2010-, ao encerrar-se o ano ele terá crescido 1,1%. É um "carregamento estatístico" bem menor do que os 3,4% que 2009 "legou" a 2010.
A LCA considera que neste 1º trimestre a economia está crescendo em ritmo similar ao do final de 2010. A política econômica, preocupada com a inflação, desde fins de 2010 está se mobilizando para induzir uma desaceleração adicional da demanda interna.
Parece provável que as autoridades tenham êxito -com "ajuda" do forte encarecimento dos alimentos-, limitando a expansão do PIB no ano a algo como 3,6%.

FERNANDO SAMPAIO, economista, é sócio-diretor da LCA Consultores.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Existe contingenciamento, o resto é espuma de marqueteiro”
DEPUTADO SERGIO GUERRA (PE), PRESIDENTE DO PSDB, SOBRE OS CORTES ANUNCIADOS

AUMENTO DE IMPOSTOS DEIXARÁ CERVEJA MAIS CARA 
Contrariando compromissos eleitorais da presidente Dilma, a insaciável Receita Federal ameaça aumentar em 8% a carga tributária da indústria de bebidas geladas (refrigerantes, isotônicos, chás, cervejas e águas minerais). A indústria tenta negociar reajuste próximo da inflação, 5,5%, mas a Receita permanece irredutível. Confirmado o aumento, a cerveja e demais bebidas ficarão mais caras e a indústria deve cancelar investimentos de R$ 7 bilhões previstos para este ano.

ESTADO BURRO 
Investindo R$ 5 bilhões em 2010, a indústria de bebidas recolheu R$ 1 bilhão a mais em impostos. Agora, deverá haver “desinvestimento”.

SESSÃO DA TARDE 
Piadas, obviedades e autoelogios: quem viu a palestra de Lula na LG, em São Paulo, pensou que via a reprise de um vídeo de Lula na TV.

VIDA DURA 
Réu no processo do mensalão, o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) embolsou este mês a aposentadoria de quase 40% do salário. 

HONRA AO MÉRITO 
O ministro da Defesa da Alemanha renunciou por fraudar a tese de mestrado. Se fosse brasileiro, teria chance até na Presidência. 

MP-DF INVESTIGA LAVAGEM DE DINHEIRO NA OAS 
A 4ª Promotoria de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do DF, abriu inquérito para investigar a imobiliária Sibipiruna, criada pelas empreiteiras OAS e Figueiredo Ávila. A empresa faz o cliente assinar contrato de adesão do condomínio Smart Residence Service, em Águas Claras (DF), autorizando-a a agir em seu nome, até abrir contas bancárias a alienar direitos. O MP suspeita de lavagem de dinheiro.

CRIATIVIDADE MALIGNA 
O promotor Guilherme Fernandes Neto, que atua na área de direito do consumidor desde 1988, nunca viu jogada igual a da tal Sibipiruna. 

DUZENTAS VÍTIMAS 
Segundo apurou o MP do DF, mais de 200 consumidores assinaram o estranho contrato de adesão da Sibipiruna, com a cláusula-mandato.

“CONTEXTO PROTETIVO” 
A OAS sustenta que as cláusulas do contrato estão num “contexto protetivo para as partes” e que “todos os contratos” são legais.

KASSAB NA GELADEIRA 
O PSB deve recuar do prazo para filiação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que deixará o DEM para criar um novo partido e depois promover sua fusão ao PSB até setembro. Surtiu efeito ameaça do deputado almofadinha Gabriel Chalita (SP) de deixar o PSB.

PT NO “PUDÊ” 
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) tem sido só celebrações. Há dias, no restaurante Coco Bambu, de Brasília, pediu champanhe no almoço. Achou que não estava gelada e ameaçou armar um barraco. Precisou um assessor implorar, baixinho: “Calma, deputado, calma...”.

VOCÊ JÁ SABIA 
Leitores desta coluna já sabiam o que jornalões agora noticiam: Marcelo Guaranys é cotado para a presidência da Agência Nacional de Aviação Civil. É ligado a Paulo Castelo Branco, diretor da TAM. Hum...

OUTROS COTADOS 
Há dois outros citados para substituir Solange Vieira na presidência da Anac: o ex-ministro das Cidades Márcio Fortes (PP) e o ex-presidente da Infraero Sergio Gaudenzi (PSB), este uma reserva moral do País.

CORRENDO PARA O ABRAÇO 
A transferência da senadora Katia Abreu (DEM-TO) para o PSB, com o prefeito Gilberto Kassab, objetiva salvar seu mandato em 2014, quando tentará a reeleição. Agora, é quase tão governista quanto os petistas.

PIRIPAC NO SERPRO 
Terá que sobrar algum do Orçamento para investir em gerador de energia novo para o Serpro, a estatal de processamento de dados do governo, que falhou na quinta (24) em São Paulo, e quarta (2), no Rio de Janeiro. O gerador é alugado e ruim e os dois no-breaks têm mais de 20 anos.

ULALÁ! 
O ministro Guido Mantega (Fazenda) festejou a paridade do poder de compra do PIB do Brasil, o maior em 25 anos: “ultrapassamos a França e o Reino Unido”. Já dá para comprar aquele conjugado em Paris...

FEDE E CHEIRA 
Relatório do Departamento de Estado americano diz que o Brasil é o maior consumidor de drogas da América Latina: 900 mil consumidores de cocaína, fora os que votam de quatro em quatro anos. 

PERGUNTA NA PLATEIA 
Será preciso imaginar que Lula é o candidato de Chávez a “mediador” para o fim da crise da Líbia, proposta pelo porralouca venezuelano? 

PODER SEM PUDOR
O PESTE DE BUDA 
Em viagem à Hungria, o presidente Jânio Quadros jantava com d. Eloá num restaurante de Peste, do outro lado do distrito de Buda, quando ouviu ao fundo piadinhas a respeito dele e risos altos de funcionários da embaixada do Brasil. Envergonhado com a balbúrdia, levantou, cumprimentou-os e avisou:
– Os senhores terão notícias minhas.
De volta ao Brasil, pediu ao Itamaraty a remoção dos funcionários.

FIM

SEXTA NOS JORNAIS

Globo: O PIB de 7,5% em 2010
Folha: Brasil já tem o 7º PIB do mundo
Estadão: Consumo faz PIB recorde desde 86
Correio: Após recorde no PIB, Dilma segura consumo
Valor: Ibama tem 1.675 processos na gaveta
Estado de Minas: Este Pibão dá samba
Jornal do Commercio: Deixe o carro em casa
Zero Hora: Órgãos de trânsito anunciam mais rigor no uso do bafômetro