ROBERTO DaMATTA

Nas altas esferas 

ROBERTO DaMATTA

O ESTADO DE SÃO PAULO - 12/01/11

Todo escritor é médium. Fala sempre com os mortos e está em contato permanente com as altas (e baixas) esferas quando orienta o seu pensamento para o lado espesso do mundo. É quando exerce mais claramente sua função mediadora ou, como dizia Thomas Mann, lunar. Esse espaço situado entre a Terra e o Sol, alcançável apenas pelo pensamento e pelo destemor de pôr em contato real e ideal, verdade e beleza. Pensar e escrever são como Esaú e Jacó. Gêmeos, eles se fazem em antagonismos e complementaridades que, quase sempre, deixam o coração aos saltos e as mãos tremulas.
As altas esferas revelam seus detalhes - just one of those things - brasileiros. O ministro da Justiça, que eu não quero confundir com o Nelson Jobim, diz que é "ridículo" noticiar as férias do ex-presidente Lula e família, num forte do Exército; já o superministro do Exterior, Marco Aurélio Garcia, classifica arrogante e agressivamente, como "insignificante" revelar que os filhos de Lula têm passaporte diplomático, o tal passaporte vermelho que dá direito a "trazer tudo" - sonho de quem visita os chamados "países adiantados", hoje caricaturas de si próprios. Um outro comentarista diz que esse fato mostra a "vaidade" do ex-mandatário supremo da nação que, pelo visto, continua mandando prá cacete.
Meu filho desencarnado, ex-comandante da Varig, morto subitamente aos 42 anos, cuja viúva e filhos tiveram a sua pensão sequestrada pelo governo Lula, desce das altas esferas. [Não estou escrevendo à meia-noite, mas numa bela manhã de sábado, o sol entrando alegremente pelas janelas. O espírito do meu saudoso filho manifesta-se por meio do meu pensamento e surge cristalino na nevoa minha amargura.] "Papai, o Brasil não consegue ler a si mesmo, nem com a ajuda dos mortos".
O espírito acentua que os "detalhes" dos ritos do poder - revelados com a astúcia e o humor de sempre pelo Luiz Fernando Veríssimo, lido por meio do seu i-pad astral (no "Nosso Lar", revela, além da arquitetura do Oscar e da burocracia do Estado Novo, todos usam produtos da Maçã...) - teriam que incluir a coroa, pois o que se viu não foi a posse de uma presidente, mas o coroamento de um rainha, ungida sucessivamente pelos santos óleos do Judiciário, do Legislativo (com direito a discurso de boas-vindas do grande Sarney) e, finalmente, do ex-presidente Lula que continua, como se sabe, a ser majestade, conforme confirmam os seus fieis seguidores, dispostos a morrer pelo chefe.
"Papai - reitera - não deixe de ler o Wiki- Leaks sobre a Varig. Mas, antes disso, eu quero dizer o quanto você está certo em ser o primeiro a falar da matriz hierárquica brasileira. Pelo menos é o que ouço do prof. Sergio Buarque de Hollanda, preocupado com a filha no Ministério da Cultura ("tem muita cultura no país", ele me diz, piscando um olho) e de Gilberto Freyre, hoje engajado na leitura de Weber e mortificado por não o ter usado em suas reflexões sobre o Brasil. É essa matriz aristocrática que produz mal-estar e alergia diante da igualdade. Vamos bem quando somos diferenciados, reagimos mal e pulamos a cerca quando voltamos ao mundo dos comuns. Esse mundo que, no Brasil, tem o estigma da inferioridade social. Como você diz, separar o papel da pessoa é um dado básico das democracias liberais. 
De fato, neste Astral igualitário e tendente à anarquia em que vivo, o que conta, além da ética e do olhar de São Pedro, é um formidável sentido de suficiência e de limite: do que podemos ou não fazer, receber ou pleitear. Quando terminam o papel e a lei, entra a ética! Aqui, Papai, você estaria em casa! Um beijo e a saudade eterna do filho que te ama muito..." [Eu me peguei olhando para o sol]. 
Em estado de choque espiritual, aquela circunstância que acomete quem fala com as altas esferas, procurei a informação sobre a Varig. Com que clareza o político-eleitoreiro aprofundou o câncer da empresa. Com que desfaçatez os protagonistas das altas esferas prolongaram a agonia da Varig, levando-a sucessivamente às unidades de tratamento intensivo, para depois martelar os pregos no seu caixão. E com que avidez suas duas concorrentes entraram - não sem ajuda palaciana e pessoal (que bota de lado os escrúpulos) - no seu mercado e em seu nome tomaram o seu espaço. "Por que um governo liderado por um presidente do Partido dos Trabalhadores deveria subsidiar uma empresa mal administrada que atende à elite (o pobre não tem dinheiro para voar)?", diz uma autoridade do governo Lula ao americano tranquilo cujo despacho vazou no WikiLeaks. Isso em meio ao mensalão que desmascarou o partido que não roubava nem deixava roubar, segundo o mantra de um José Genoino prestes a voltar às altas esferas. 
Dizem que tudo que acontece é porque tem que acontecer. Não poderia ser de outro modo, mas eu, biblicamente, vos digo: não aceitem isso sem reação! Revoltem-se! Ser humano é ser contraditório: é remar contra a corrente. É ir para o lado oposto dos tempos e dos costumes. É não aceitar o destino. O fuzilado grita "viva a vida" ao receber no peito a primeira bala; e o moribundo pensa nos estertores do amor quando seu anjo da guarda, envergonhado, vem buscá-lo. Eu não aceito a morte do meu filho e outras coisas que me aconteceram. Estou cheio de fel? Ledo engano: minha resistência me trouxe energia e compreensão. O não aceitar me fez redescobrir o amor e o detalhe que o Veríssimo não percebeu: a coroa de rainha do Brasil que vocês colocaram na cabeça de dona Dilma! Saravá! E possa eu saber mais e melhor o significado do suficiente! 
ROBERTO DaMATTA é antropólogo.

MONUMENTO

MERVAL PEREIRA

Papel secundário 

Merval Pereira

O GLOBO 12/01/11

A trégua entre PT e PMDB obtida ontem com a intervenção do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, não quer dizer que tenham sido superados os problemas de convivência entre os dois principais partidos da base aliada governista, e nem que tenha se chegado a um acordo político que contente o PMDB.

Ao contrário, ao negar a presença mais for te do PMDB no chamado “núcleo duro” do governo Dilma, sob a alegação de que os demais partidos da aliança também reivindicariam um lugar nesse grupo decisório do Planalto, ficou delimitada a influência que o governo admite para o PMDB, isto é, igual a todos os demais aliados, sem levar em conta o tamanho e o poder de fogo das bancadas do PMDB na Câmara e no Senado.

Havia a certeza no PMDB de que chegaria um momento em que o partido teria que decidir que atitude tomar: ou usaria sua força para arrancar nacos de poder ou se vincularia a uma agenda de poder.

Ao retirá-lo do seu núcleo estratégico de decisão, o governo jogou o PMDB para a fisiologia pura e simples, não lhe dando alternativa que não seja a de demonstrar sua força política no plenário do Congresso.

Mesmo nesse terreno, no entanto, o PMDB vem perdendo de goleada para o PT, que ampliou seu espaço no Ministério em cima dele e ainda ressaltou essa face do maior aliado, justificando seu apetite com a defesa de administrações eficientes e honestas em cargos anteriormente ocupados por indicações de peemedebistas, como nos Correios.

Mesmo que o resultado “oficial” da reunião tenha sido uma aparente trégua na disputa por cargos, e a reafirmação do apoio ao deputado petista Marcos Maia na presidência da Câmara, as conseqüências desse alijamento do PMDB do centro de decisão governamental surgirão naturalmente no decorrer das votações, não sendo razoável que o maior partido do país se considere atendido em suas expectativas de poder no estágio em que as coisas estão.

Outra questão chave é saber qual será a função do Michel Temer neste governo.

Ainda na campanha eleitoral ele teve que dar umas cotoveladas para ser incluído no grupo que decidia, formado apenas por petistas ilustres, praticamente os mesmos, por sinal, que estão hoje nesse “núcleo duro” que define os rumos políticos do governo.

Temer foi recebido com todas as honras, mas apenas depois que reclamou de sua exclusão, e foi-lhe dada a função de coordenador do grupo, com os demais membros subordinados a ele.

Uma maneira de apaziguar os ânimos do PMDB, mas claramente um arranjo fictício, pois o vice-presidente não tem poder de comando político.

A não ser que use as armas que possui, como o poder de negociação parlamentar, para se contrapor eventualmente a uma decisão do “núcleo duro” petista.

Esse é um dos receios do comando governista, que vê essa possibilidade como uma ameaça à estabilidade política da base aliada, uma colcha de retalhos formada por um grupo de dez partidos sem nenhuma ligação programática entre si, e que só está unido sob a proteção que fazer parte do governo garante.

Se, no entanto, a influência de Temer no Congresso fosse usada pelo governo em seu benefício, seria possível designá-lo para tarefas delicadas e, aí sim, promover a pacificação do PMDB.

Não há, no entanto, até o momento, sinal de que a presidente Dilma tenha intenção de usar o vice-presidente além do papel inócuo que o cargo reserva a seus titulares, o que lhe dá uma posição meramente decorativa no “núcleo de poder” do Planalto.

Há sinais claros de mudanças, de estilo, mas também de conteúdo na nova gestão do Ministério das Relações Exteriores.

O episódio da censura aos livros do escritor brasileiro Paulo Coelho foi uma boa oportunidade para o Itamaraty demonstrar isso, e a condenação da censura pelo ministro Antonio Patriota não ficou apenas na retórica, o que já seria uma mudança importante.

Ele anunciou que mandou que a embaixada brasileira em Teerã se inteirasse da questão para que possa tomar a atitude mais adequada.

A própria presidente já havia prenunciado essa mudança quando não se furtou a condenar o apedrejamento de iranianas por adultério.


A discussão sobre os passaportes diplomáticos está sendo distorcida com a nítida intenção de desculpar os filhos do ex-presidente Lula, em operação muito comum no lulismo: espalhar a versão de que todo mundo usa e abusa de tais privilégios, e, portanto, criticar os Lula da Silva só pode ser preconceito.

A questão é maior que isso.O passaporte diplomático existe para viagens a trabalho e, portanto, não é aceitável que qualquer autoridade, seja ministro, deputado, senador, use o privilégio quando viaja de férias, o mesmo valendo para sua família.

E a autorização para que o Ministro das Relações Exteriores dê um passaporte diplomático para alguém que não esteja entre as autoridades previstas na lei não lhe dá o direito de entregar o passaporte para quem lhe aprouver.

Seu poder não é discricionário, mas limitado pela lei, que prevê essa possibilidade “no interesse do país”.

Quando Pelé viaja para fazer propaganda do país, está justo que use seu passaporte diplomático.

Mas é difícil imaginar em que situação um bispo da Igreja Universal ou os filhos de Lula viajarão “no interesse do país”.

A lista dos aquinhoados deveria ser divulgada, com a justificativa de cada concessão.

DORA KRAMER

Toque de recolher

Dora Kramer

O ESTADO DE S. PAULO - 12/01/11

Nada de inusitado na proibição dos livros de Paulo Coelho no Irã. Gestos como esse são inerentes a ditaduras.

Diferente no episódio foi o Brasil cumprir sua obrigação de protestar e condenar a violência, considerada "abominável" pela ministra da Cultura, Ana de Holanda, que anunciou pedido de providências oficiais ao Itamaraty.

Diante de ataques aos direitos humanos e agressões à liberdade - morte de dissidentes em Cuba, fraude eleitoral no Oriente e matanças na África -, no governo Lula o Brasil não apenas calou como celebrou as ações dos regimes autoritários. Em pelo menos duas ocasiões, confraternizou publicamente com os ditadores e desdenhou da posição dos opositores.

Comparou os dissidentes cubanos a bandidos comuns e igualou os protestos da oposição iraniana contra a roubalheira eleitoral do regime ao choro de perdedores em partidas de futebol.

Manifestou-se a ministra, falta se posicionar a presidente Dilma Rousseff: pessoalmente seria o ideal, como fez no caso da condenação por apedrejamento da iraniana Sakineh Ashtiani, mas se o fizer por intermédio do Ministério das Relações Exteriores já terá dado um passo a mais para reposicionar o Brasil no cenário internacional como uma democracia guardiã de princípios universais.

Condição que o antecessor subtraiu ao País quando subordinou valores a interesses de maneira equivocada e, sobretudo, perversa, contando para isso com a colaboração de um chanceler obcecado pelo ofício da bajulação.

Diga-se em defesa de Celso Amorim que não foi o único. São inúmeros os exemplos de exorbitâncias decorrentes da subserviência de auxiliares do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que, receosos de suas reações e curvados à sua popularidade, preferiam fazer suas vontades a cumprir a Constituição e preservar as respectivas biografias.

Amorim é apenas o caso mais patente. O fecho de sua gestão diz tudo: a concessão indevida de passaportes diplomáticos aos filhos maiores de idade e a um neto de 14 anos do então presidente, dois dias antes do encerramento do mandato, sob a justificativa de que atendia aos interesses do País.

Tanto não atendia que o Itamaraty calou a respeito. Sabe-se ali que o ato resultou do afã de cumprir ordens e agradar ao chefe que deixava o cargo consagrado, construindo um cenário de preservação de poder em perspectiva.

Quando a subserviência se sobrepõe a tudo o mais é que se deteriora a proposição fundamental do Estado de Direito: o respeito à legalidade, a observância a quesitos como probidade, impessoalidade e igualdade dos cidadãos perante as regras que regem a vida em sociedade.

No momento em que sai de cena o objeto do servilismo, se sobressai o burlesco da situação. Amorim foi para casa com esse troféu, outros a partir de agora provavelmente - vai depender de a presidente Dilma Rousseff conduzir-se por lógica diferente - dar-se-ão conta das oportunidades que deixaram passar de se dar ao respeito.

Para ficarmos nos episódios finais, temos o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a classificar como "ridículas" as críticas à concessão de área militar para o ex-presidente tirar férias com a família.

Com perdão da deselegância do termo, ridículo é um ministro de Estado se prestar ao exercício da adulação com o dinheiro público para servir ao ex como se a prerrogativas presidenciais ainda tivesse direito.

Que o ar fica mais respirável, o ambiente mais ameno e saudável na ausência de Lula, não resta a menor dúvida.

Em boa medida pelo recolhimento (temporário?) dos bajuladores.

Corda. Pode ser só impressão, mas parece que o PMDB pediu para participar do núcleo da coordenação política do governo porque sabia do veto.

Com o objetivo de colecionar contenciosos para o dia de amanhã.

A desejar. O ministro das Relações Institucionais, deputado Luiz Sérgio, é em Brasília - como dizer de maneira educada? - praticamente uma unanimidade.

GOSTOSA

MÍRIAM LEITÃO

Câmbio, desligo

Míriam Leitão

O GLOBO - 12/01/11

O ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore diz que o Brasil não escapará de ser um país com moeda forte. Uma razão é que precisa da entrada de capital. O economista Márcio Garcia alerta que a compra de dólares pelo Fundo Soberano pode trazer prejuízos, ao contrário do que diz o ministro Mantega. O também ex-presidente do BC Gustavo Loyola pensa que há limite nas intervenções no câmbio.

Bom, o assunto do momento é câmbio, não há como fugir. Felizmente, o tema tem ângulos demais. Liguei ontem para os três economistas acima, com as mesmas perguntas: existe limite entre medidas aceitáveis e intervencionistas demais para atuar no câmbio? O quão bem sucedido o Brasil pode ser em barrar a entrada de capital, já que tem déficit em conta corrente?

Todos acham que as medidas estão dentro do aceitável, e que se o país barrasse a entrada de capital teria sérios problemas por causa do déficit, que está indo para US$ 100 bilhões.

Loyola acha que existe sim esse limite entre as regras aceitas e as que podem afugentar o capital, mas pensa que os mercados hoje são muito mais tolerantes do que já foram no passado em relação ao assunto:

— O capital está mais propenso a aceitar desaforo, ele sabe que existem muitos países piores do que nós nesse ambiente pós-crise, mas enquanto ficar em elevação de impostos ou medidas prudenciais não há problema. Há medidas que podem gerar incerteza. Deveriam ser evitadas ameaças e também entrevistas de autoridade no meio do expediente bancário para anunciar medidas que na verdade nem foram anunciadas.

Foi isso que o ministro Mantega fez na semana passada. É regra elementar que desse assunto só se fala com o mercado fechado, como foi aliás o que o BC fez dias depois, numa entrevista convocada para as 8h30m.

O professor Márcio Garcia, da PUC-Rio, acha que Mantega está calculando errado o custo de investir no mercado futuro de dólar. Mantega disse em entrevista que “se não houver valorização (do real) e nós fizermos swap reverso não haverá perda. Pode até haver ganho.”

— O mercado de dólar futuro não é o preço do dólar no futuro. É preciso calcular também o custo do diferencial de juros. Se isso não for entendido, o Fundo Soberano pode ter prejuízo de 10%, mesmo se o dólar permanecer no mesmo valor. Vender dólar futuro, como faz o investidor estrangeiro, equivale a tomar dinheiro emprestado nos Estados Unidos e aplicá-lo às altas taxas brasileiras. Ou seja, se a taxa de câmbio não se alterar, dá lucro ao investidor estrangeiro. Assim, comprar dólar futuro, equivalente a emitir swaps reversos, que é o que fará o FSB, causará, sim, prejuízo — explicou Garcia.

Pastore afirmou que o real está no mesmo patamar de valorização que estava na época de Gustavo Franco na frente do Banco Central, no início do Plano Real, com a diferença que agora o regime é flutuante: — O Brasil não escapa de ser um país que vai viver com moeda forte. Entre outras razões porque não tem poupança e quer crescer, para isso precisará de investimentos externos. Mas de fato o câmbio está mais valorizado do que deveria estar por inúmeros motivos.

Estamos vivendo um momento de exagero causado pela crise americana, pela crise europeia e pela decisão chinesa de manter sua moeda desvalorizada.

Isso afeta uma parte da indústria, sim, porque vaza para o exterior uma parte da demanda doméstica.

Mas em relação a termos de troca, nós estamos no melhor momento histórico, pelo aumento dos preços dos produtos exportados pelo Brasil. Temos um cenário contraditório: o câmbio valorizado e em dezembro um superávit de US$ 4 bilhões.

O que se deve fazer ou não se deve fazer para lidar com uma situação tão mais complexa do que no passado? Márcio Garcia não acredita muito em medidas que barrem um tipo de capital. Acha que é muito difícil separar os dólares na entrada, porque eles se fundem e os bancos são especialistas em contornar as barreiras desse tipo. Loyola lembra que a acumulação de reservas, que é uma das ferramentas usadas pelo governo, tem custo alto. Quanto? — Fazendo aqui uma conta de padaria: como temos quase US$ 300 bilhões de reservas, ou R$ 500 bilhões, levando-se em conta que o diferencial de juros é em torno de 10%, o custo de emitir dívida em real e comprar dólares é de R$ 50 bilhões ao ano. Na verdade, é menos porque uma parte desse enxugamento da liquidez da compra de dólares é feito através do recolhimento compulsório, que tem custo menor.

Pastore acha que todas essas medidas são legítimas, inclusive a acumulação de reservas porque certamente o câmbio estaria muito mais valorizado se o Brasil não tivesse acumulado US$ 46 bilhões no ano passado, US$ 150 bilhões em três anos.

Enfim, todas as medidas têm custo, todas as medidas juntas não garantem o fim da valorização, alguns setores empresariais estão ganhando muito apesar do dólar fraco. O que fica claro é que é preciso ter uma estratégia de longo prazo para enfrentar a nova realidade.

O que Pastore lembra é que a Alemanha se preparou para viver com câmbio valorizado e reduziu todos os outros custos de produção. O remédio de reduzir os gastos para abrir espaço para queda de juros aparece também na maioria das receitas sobre como enfrentar o problema.

Ontem, o jornal “Financial Times” simulou na coluna Lex uma carta de Ben Bernanke respondendo às críticas de Mantega. O texto lembra ao ministro brasileiro que há três anos, quando a economia americana entrou em crise, o capital fugiu do Brasil, o dólar subiu e a economia brasileira parou. O câmbio, como qualquer moeda, tem dois lados.

GUILHERME MAGALDI NETTO

''Let's go to Brazil''

Guilherme Magaldi Netto 

O Estado de S.Paulo - 12/01/11

Para quem não conhece, John Dillinger - interpretado no cinema pelo ator americano Johnny Depp - foi o gângster mais procurado pelo FBI em Chicago no início dos anos 1930. Nas cenas finais do filme Inimigos Públicos (Public Enemies), Dillinger, encurralado pela polícia após a morte de seus comparsas, abraça a namorada, Billie Frechette, e lhe propõe: "Vamos fugir. Let"s go to Brazil."

Infelizmente, não só no cinema, no imaginário de Hollywood, mas também na vida real o Brasil adquiriu fama internacional de país da impunidade e é visto no exterior como porto seguro para fugitivos da Justiça. Aqui buscaram refúgio, no passado recente, criminosos de todo tipo, dentre outros, o famoso assaltante britânico Ronald Biggs, conhecidos nazistas alemães, como Franz Stangl e Gustav Franz Wagner, terroristas como o belga Patrick Hamers ou membros de organizações paramilitares como os montoneros e os tupamaros, ditadores sul-americanos (Stroessner é um deles ), mafiosos de várias nacionalidades (quem não se lembra do italiano Tommaso Buschetta?), traficantes de drogas e, recentemente, o israelense Elior Hen, que espancava crianças em nome de uma seita religiosa.

Cesare Battisti, por coincidência, também escolheu o Brasil. Por que deveríamos mantê-lo em nosso território? O que ganharíamos com isso, além de ver nossa reputação mais abalada ainda?

Battisti é um homicida. Matou ou participou da morte como coautor de quatro pessoas, dentre elas um açougueiro e um joalheiro italianos. Cometeu, pois, infrações penais comuns, sem motivação política alguma, como decidido pelo Supremo Tribunal Federal, seguindo, aliás, parecer do procurador-geral da República. Tollitur quaestio. Ninguém, nem o presidente da República, pode mais alterar a natureza ou a motivação dos crimes imputados a Battisti.

Battisti alega, no entanto, que não haveria prova suficiente de sua participação nesses quatro assassinatos. Ele seria inocente. A Justiçaitaliana disse exatamente o contrário. As provas seriam contundentes e aptas a suportar juízo condenatório. Battisti, para o Judiciário italiano, é realmente culpado. Nesse contexto, seria teratológico imaginar que um tribunal brasileiro, e muito menos autoridades do Poder Executivo, pudessem absolver Battisti sumariamente, funcionando como uma espécie de órgão revisor das decisões das Cortes de país estrangeiro.

Os crimes, por outro lado, não estão prescritos, quer aqui, no Brasil, quer lá, na Itália. Assim também decidiu a nossa Corte Suprema, com força de coisa julgada, como se diz no jargão jurídico.

Acrescente-se, ainda, que a insuspeita Corte Europeia de Direitos Humanos, ao julgar o caso Battisti, concluiu que a ele tinha sido garantido, pelos tribunais italianos, o mais amplo acesso aos meios processuais de defesa e ao devido processo legal. Vale dizer: segundo a jurisdição europeia, a condenação de Battisti resultou de um processo justo sob todos os aspectos legais, ao contrário do que apregoam, falsamente, os seus advogados e admiradores.

Sim, é certo, um ex-ministro da Justiça entrou em cena extemporaneamente, quando já tramitava o processo extradicional, e criou um imbróglio dando a Battisti o status de "refugiado político". No Supremo, onde impera o bom senso, o tresloucado ato administrativo foi tido por ilegal, já que Battisti não preenchia os requisitos previstos em lei para ser reconhecido como refugiado - o que, aliás, o órgão competente nessa matéria, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, já havia dito antes. Logo, Battisti não é mais um "refugiado político". E não pode, é claro, "readquirir" esse status, sob pena de se afrontar decisão da mais alta Corte do País.

Não há, em suma, nenhum título jurídico que garanta a permanência de Battisti no Brasil. É um estrangeiro, passível de extradição, que se encontra em situação ilegal no País: não tem passaporte (o que tinha era falsificado), não tem visto (também falsificado) e, o que é pior, é um foragido condenado pela Justiça italiana.

Cabe, por isso, às autoridades brasileiras entregá-lo imediatamente à Itália. É obrigação ex lege. Se não a cumprirem, estarão violando a lei, isto é, o Tratado de Extradição Brasil-Itália, que, aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado pelo presidente da República, se incorporou definitivamente ao nosso ordenamento jurídico.

Dizem, todavia - e é verdade -, que o tratado prevê uma hipótese única de recusa de entrega do extraditando: "razões humanitárias" (sic). Por aí, por essa brecha da lei Battisti escaparia da Justiça uma vez mais, agora com o aval do ex-presidente da República, que, pasme-se, se negou a entregá-lo à Justiça italiana.

"Razões humanitárias"? Pelo que se sabe, Battisti não está no leito da morte, não é portador de nenhuma doença grave e incurável, tampouco tem família ou filhos brasileiros que dele dependam para seu sustento, e seria um delírio alguém concluir que nas prisões italianas terá tratamento mais desumano do que nos cárceres brasileiros. Pior asneira ainda seria imaginar que em pleno século 21 Battisti pudesse sofrer algum tipo de perseguição em território de país europeu, onde há efetivo controle internacional de violações de direitos humanos.

Enfim, além do vexame internacional, o ato presidencial é um rematado absurdo, tanto jurídico como político, mas tudo é possível nesse caso, em que definitivamente, não imperam mais a razão, o bom senso e o Direito. Se ficar no Brasil por "razões humanitárias", terá valido a pena para Battisti seguir o conselho do gângster americano e de tantos outros criminosos que aqui aportaram: "Let"s go to Brazil."

ADVOGADO, MESTRE EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA PELA UNIVERSIDADE DE LOUVAIN (BÉLGICA), PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, FOI CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CABEÇA OCA

ROLF KUNTZ

Muito além do orçamento

Rolf Kuntz

O ESTADO DE SÃO PAULO - 12/01/11

Se é despesa criada por emenda, quase certamente não presta. Pode haver algum exagero nessa afirmação, mas o risco de erro será pequeno se o governo podar todo gasto originário de emenda à proposta de lei orçamentária. A verba para o Ministério do Esporte, por exemplo, passou de R$ 1,29 bilhão para R$ 2,46 bilhões, na tramitação do projeto, com variação de 90,7%. O dinheiro previsto para o Ministério do Turismo foi multiplicado por quatro, de R$ 862,92 milhões para R$ 3,65 bilhões. Parte desse aumento, cerca de meio bilhão, foi tirada de programas de saneamento, urbanização de favelas, segurança do espaço, escolas e combate ao trabalho infantil, segundo levantamento da organização Contas Abertas. Se aqueles programas forem recompostos, ainda sobrará muita despesa para ser eliminada. Muito dinheiro foi remanejado no Congresso e mais uma vez houve a farra das verbas para "entidades sem fins lucrativos".

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o tamanho do corte será estudado nas próximas semanas. A lei do Orçamento nem foi sancionada e, por enquanto, os ministérios poderão gastar uma pequena parcela de suas verbas. A limitação é exigida por lei, mas o bloqueio é mais severo que o habitual: o teto foi fixado em 1/18 e não em 1/12.

Se o governo estiver disposto a cuidar do assunto seriamente, deverá enfrentar dois problemas: ajustar o orçamento à meta fiscal estabelecida para o ano e, além disso, iniciar a mudança do padrão da despesa. A presidente Dilma Rousseff mencionou mais de uma vez a intenção de cuidar da qualidade do gasto. É tarefa para todo o mandato.

As emendas apresentadas tradicionalmente pelos congressistas são um bom e fácil exemplo de como se desperdiça dinheiro federal. O desperdício pode ocorrer mesmo quando a verba é destinada a uma obra útil, mas de caráter tipicamente municipal ou estadual. Durante oito anos, o governo petista proclamou a reabilitação do planejamento, mas nunca foi além do discurso. Muito desperdício continuou, tanto no custeio pouco produtivo quanto no investimento mal concebido e mal administrado.

No setor público, o esforço de fiscalização tem dependido quase exclusivamente da Controladoria-Geral e do Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU tem ido além da verificação contábil e discutido a qualidade do trabalho gerencial. Fora do governo, só uma entidade, a organização Contas Abertas, acompanha de forma competente e sistemática as finanças federais.

Mas a prometida melhora do gasto exigirá uma severa revisão de cada programa. Desperdício e ineficiência vão muito além das emendas, como já mostrou o TCU ao criticar, por exemplo, os projetos do PAC.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acaba de dar uma boa contribuição ao debate - melhor, provavelmente, do que pretendia. A entidade propôs ao governo o corte de R$ 40 bilhões dos gastos orçados para 2011, mas defendeu a preservação de vários programas e projetos. À lista, no entanto, vale também um exame crítico.

Alguém sabe, por exemplo, como tem funcionado o programa de "subvenção à remuneração de pesquisadores empregados em atividades de inovação tecnológica em empresas"? Produziu algum resultado? É mesmo justificável? Quais as diferenças entre os programas de "subvenção econômica a projetos de desenvolvimento tecnológico", de "apoio ao desenvolvimento da tecnologia industrial básica para a inovação e a competitividade", de "fomento a projetos de capacitação tecnológica e de inovação das empresas" e de "fomento a projetos de fortalecimento da capacidade científica e tecnológica"?

Esses e outros itens da política tecnológica, com verbas previstas de R$ 1,1 bilhão, constam da relação de prioridades da CNI. A lista completa inclui investimentos em transporte, energia, habitação, saneamento e modernização industrial e comercial.

Um ajuste fiscal de efeito duradouro envolverá um esforço de vários anos. Dependerá de uma revisão ampla de programas, de formas de trabalho e de critérios. O atual governo suportará os efeitos de erros cometidos nos últimos oito anos, como o excesso de contratações, o enrijecimento das contas públicas, a relação promíscua entre o Tesouro e os bancos estatais e o apoio arbitrário a certos grupos econômicos. Terá de enfrentar pesados compromissos assumidos de forma talvez precipitada, como a realização da Copa do Mundo em 2014. Tudo isso limitará sua liberdade, mas poderá ser, ao mesmo tempo, um estímulo a mais para uma gestão mais calculada, menos paternalista e menos voluntarista.

ILIMAR FRANCO

A lei do silêncio

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 12/01/11

 O vice Michel Temer e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, orientaram ontem petistas e peemedebistas a fecharem a boca. A presidente Dilma Rousseff não quer que o debate sobre a partilha dos cargos seja feita em público. Sua visão é a de que os problemas políticos devem ser conversados internamente, para serem solucionados, em vez de serem expostos em praça pública. Além disso, firmaram compromisso de que, a partir de agora, as nomeações serão feitas de comum acordo. 

Deputados italianos retaliam a Itália

 Quem perde com a decisão do Parlamento italiano de não assinar, por causa do caso Cesare Battisti, o acordo de cooperação militar com o Brasil? O Ministério da Defesa e o Itamaraty afirmam que a indústria naval italiana é a única prejudicada. O Brasil quer contratar a construção, no curto prazo, de cinco navios de patrulha oceânica, cinco fragatas e um navio de pesquisa. Foram feitas consultas à França, à Alemanha, ao Reino Unido, à Itália, à Holanda e à Coreia do Sul. As empresas dos países que assinarem o acordo, de transferência de tecnologia, estarão habilitadas a concorrer. A indústria naval italiana vai ficar de fora.

AS MULHERES. A presidente Dilma Rousseff é a inspiração das quatro senadoras petistas. Ontem, na reunião da bancada, defenderam a divisão do poder com os homens do partido. Gleisi Hoffmann (PR), Ana Rita (ES) e Angela Portela (RR) querem Marta Suplicy (SP) na vice-presidência do Senado. O PT tem uma bancada de 15 senadores. Um terço é mulher. Marta vai disputar o cargo com José Pimentel (CE).

Segundo escalão

 O PMDB quer emplacar o ex-governador da Paraíba e exsenador José Maranhão na vice- presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal. Esse cargo era ocupado por Moreira Franco, que virou ministro de Assuntos Estratégicos. 

Em campanha

 Ministros estão sendo mobilizados para eleger Marco Maia (PT-RS) presidente da Câmara. Alfredo Nascimento (Transportes) disse a um senador ontem que o governo está preocupado com o crescimento de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Rebelião contra o prato feito

 A bancada do PT no Senado rejeitou ontem a fórmula que o ex-líder Aloizio Mercadante tentou impor. Ele negociou a vice-presidência do Senado para José Pimentel (CE), mas este terá de disputar com Marta Suplicy (SP). Já Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP) disputarão a Comissão de Assuntos Econômicos. “Não vamos repetir o erro da bancada que está saindo”, disse Lindberg Farias (RJ), na reunião.

Mansão do Coração Vermelho

Em telegrama confidencial, o conselheiro da Embaixada dos EUA Dennis Hearne disse, em 2006, que os colombianos acusavam Marco Aurélio Garcia de pressionar o Comitê para os Refugiados a conceder abrigo a Oliverio Medina, das Farc. O conselheiro da embaixada colombiana Juan Manuel Gonzalez teria dito que o guerrilheiro se encontrava com petistas na “mansão” de um parlamentar, em Brasília, que seria conhecida como “Mansão do Coração Vermelho”. 


 PROMESSA. O deputado Jutahy Junior (PSDB-BA) diz que o partido tem o dever de defender um salário mínimo de R$ 600 porque foi um compromisso da campanha de José Serra. “Seria uma traição aos nossos eleitores”, afirmou Jutahy.

 NO SÁBADO, em São Paulo, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) e o vice-presidente Michel Temer combinaram que o ministro e o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), fariam as pazes.

 O NÚCLEO DURO do governo é formado pela presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil).

GOSTOSA

VINICIUS TORRES FREIRE

Um "novo consenso" na economia

VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SÃO PAULO - 12/01/11

Equipes econômicas dos governos do PT ficam cada vez mais à vontade para intervenções no mercado


MUDOU O Natal ou mudamos nós? O leitor, que é perspicaz, terá notado que com frequência cada vez maior o(s) governo(s) do Partido dos Trabalhadores vêm adotando medidas de intervenção no mercado financeiro e de câmbio que, não faz três anos, causavam alergias, irritações e faniquitos abertos na praça do mercado.
Agora, ainda é comum ver o pessoal da finança fazer muxoxos, dar risinhos de desprezo ou lançar um ar de preocupação superior mas contida diante de iniciativas federais relativas ao câmbio, por exemplo. Mas quase ninguém fala de fim de mundo ou de "deterioração terminal" da política econômica.
Em menos de 15 dias de governo, os economistas de Dilma Rousseff baixaram uma limitação aos negócios de bancos no mercado futuro de câmbio e se autorizaram a intervir nesse mesmo mercado via Fundo Soberano, as "reservas nacionais" inventadas pelo Ministério da Fazenda. Tais novidades vão estar em vigor ou ter influência prática mesmo só lá por abril, se é que vão alterar o caminho do câmbio. De qualquer modo, o leite, por assim dizer, já está derramado.
Antigamente, o caldo logo começaria a entornar, na reação do mercado ou na reação política da finança. Qual a diferença?
Primeiro, muita gente está ganhando muito dinheiro. Logo, alterações no mercado de câmbio, que de resto e imediatamente afetam pouca gente, não comovem oposições.
Segundo, até em bancos há gente graúda preocupada com a trajetória do real, sua "excessiva" valorização. Tais executivos obviamente não chegam a aplaudir as medidas do governo; outros não sabem muito bem o que pode ser feito para mexer no câmbio além de um ajuste fiscal. Mas o pessoal da direção de alguns bancos não despreza as preocupações dos economistas de Lula, apesar do que dizem os economistas desses mesmos bancos.
Terceiro, o mundo inteiro está "mexendo no câmbio". Até o exemplar Chile, primeiro aluno da classe da escolinha liberal, tem se ocupado do assunto. Mas a preocupação com o valor e a flutuação lunática das moedas é agora quase universal. Na Ásia, "intervenção cambial", "administrativa" ou de qualquer espécie já era carne de vaca -ou, melhor dizendo, carne de porco.
Ao mesmo tempo, o pessoal da Fazenda não se cansa de alardear que adotará medidas mais "ortodoxas", como conter os gastos do governo federal, que se tornaram meio desordenados de 2008 para cá. Com isso, na verdade, pretende apenas evitar uma alta de juros maior.
Não há ou ainda nem se vislumbra um projeto fiscal de médio prazo, bem pensado, com objetivos de limitação permanente de gastos correntes, com um plano para o INSS, um projeto de redução da dívida e, no fim do caminho, um plano de redução ou racionalização de impostos.
Curioso agora será, pois, checar se esse novo à vontade com medidas mais heterodoxas (com intervenções no mercado) vai se estender a ainda outras áreas da política econômica. É o que tem acontecido, de modo meio acidental, desde 2008, quando a crise exigiu medidas excepcionais e, ainda, desmoralizou parte da pregação dos ditos "ortodoxos" -ou, melhor dizendo, a ideologia mercadista que passava por economia estabelecida.
Vai haver um "novo consenso" de política econômica? Mais importante, vai funcionar?

MÔNICA BERGAMO

ROLETA RUSSA

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 12/01/11

Bingo vicia, na avaliação de 91% dos paulistanos. Uma pesquisa da APPM (Análise, Planejamento e Pesquisa de Mercado) na cidade de São Paulo aponta que 56% dos moradores são contra a legalização do jogo, já desaprovada pela Câmara dos Deputados. Parlamentares, no entanto, fazem lobby para emplacar, de novo, o projeto na pauta. Caso consigam, aqueles que se declararem a favor da legalização não receberão os votos de 53% dos entrevistados. A APPM ouviu mil pessoas, em dezembro.

BOM JOGADOR
De acordo com a pesquisa, 36% dos paulistanos acham que a legalização dos bingos traria novos empregos. Já 9% defendem a liberação por considerar o bingo "uma diversão sadia e divertida".

PASSARELA OFICIAL
Depois de esnobar as grifes nacionais na escolha da roupa da posse, a presidente Dilma Rousseff vai abrir espaço na agenda desta semana para telefonar a Paulo Borges, diretor da São Paulo Fashion Week e do Fashion Rio. Quer se colocar a serviço da promoção do prêt-à-porter brasileiro. Os dois estiveram juntos na campanha, quando a então candidata prometera criar um ministério da Pequena e Média Empresa para alavancar o setor.

TURNÊ INTERNACIONAL
"Lula, o Filho do Brasil" foi exibido para 1.400 pessoas no Museu de Arte de Palm Springs, nos EUA, no domingo. Presente à sessão, o cineasta Oliver Stone disse a Luiz Carlos Barreto que havia assistido ao longa em DVD. Segundo o produtor, o americano se emocionou com a saga do ex-presidente.

O ator Javier Bardem disse a Lucy, mulher do produtor, que o filme o deixou com vontade de voltar ao Brasil.

A PRAÇA É NOSSA
O Ministério da Cultura ganhou a queda de braço com o do Esporte e deve gerir o projeto Praças do PAC. São 800 espaços que serão construídos pelo governo federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento, e que terão equipamentos como biblioteca e cinema para a população de baixa renda.

SÓ NO SAPATINHO
O guitarrista dos Rolling Stones, Ron Wood, e a namorada brasileira, Ana Araújo, tentaram, anteontem, almoçar com nove pessoas da família dela no restaurante Fasano, no hotel onde o casal está hospedado, no Rio. A entrada do grupo não foi permitida. Alguns parentes de Ana estavam de chinelo, o que é proibido no local. Acabaram indo comer no Felice, próximo ao hotel.

NÃO QUERO
E Ana tem sido avessa à imprensa. Ela reage com descontrole a pedidos de entrevista, gritando que não está disponível. Tudo para garantir um acordo de exclusividade com uma revista.

LIÇÕES DO PALCO
Os atores Glória Menezes e Arlindo Lopes autografaram exemplares do livro "Ensina-me a Viver", sobre a peça homônima que protagonizam. A sessão ocorreu anteontem, no restaurante Paris 6.

CURTO-CIRCUITO

A cantora Wanessa faz show no dia 21, às 23h, na boate The Week de SP. 18 anos.

O grupo Replicantes se apresenta na sexta, às 20h30, no projeto Pampa Rock, no Sesc Vila Mariana. 12 anos.

A festa Danceteria retorna amanhã ao clube Hot Hot, com os DJs Ricardo Gonzalez e Grá Ferreira. 18 anos.

O DJ espanhol Miguel Narotam se apresenta no sábado no clube 180 Graus, em Ubatuba. Classificação: 18 anos.

com ELIANE TRINDADE (interina), DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

DUAS BOSTAS

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Peneira

RANIER BRAGON (interino)

FOLHA DE SÃO PAULO - 12/01/11

Em novo movimento que sinaliza inflexão ao legado de José Serra, o governador Geraldo Alckmin decidiu recompor os conselhos de administração de empresas, autarquias e fundações ligadas ao Estado. As mudanças, implementadas a conta-gotas, atingirão membros escolhidos pela gestão anterior cujos mandatos ainda vigoram e que devem receber notificações solicitando o desligamento antecipado.
Hoje há cerca de 220 conselheiros, entre secretários das pastas e representantes indicados pelo governo -nessa cota, incluem-se aliados do ex-governador. Cada participante tem direito a bonificações mensais que vão de R$ 3.000 a R$ 4.500.


Ordem natural Para o Bandeirantes, a exemplo do que ocorreu na montagem do primeiro escalão, as trocas são naturais e não configuram retaliação ou atitude hostil à gestão anterior.

Mínimo Alckmin recebe amanhã, no Bandeirantes, líderes das maiores centrais sindicais. Entre os temas, estará o novo salário mínimo regional, cujo valor será definido em abril. O encontro foi organizado por Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, e Antônio Neto, da CGTB.

Chuvas... Ontem, enquanto São Paulo acumulava problemas devido às chuvas, o prefeito Gilberto Kassab reuniu em almoço deputados federais do DEM-SP para pedir apoio a Marcos Montes (MG) na disputa pela liderança do partido na Câmara.

...e trovoadas As enchentes que pararam a capital levaram o ministro Fernando Coelho (Integração Nacional) a programar visita às obras da calha do Tietê amanhã e a telefonar a Alckmin. Hoje chega à cidade o secretário nacional da Defesa Civil, Humberto Viana.

Ditadura O Itamaraty estuda incluir um encontro com as Mães e Avós da Praça de Mayo na agenda que Dilma Rousseff cumprirá em Buenos Aires no dia 31.

Tensão O clima pesou ontem na reunião da bancada do PT no Senado. Marta Suplicy (SP), candidatíssima à vice da Casa, insinuou que o concorrente José Pimentel (CE) teria um perfil técnico que não combinaria com o cargo: "Sou um político, acima de tudo", rebateu Pimentel. A decisão foi adiada.

Curto circuito Na reunião de segunda com Dilma e aliados, Antonio Palocci deixou clara sua irritação com a versão de que o PMDB considerava ter sido "traído" por ele nas negociações do segundo escalão. Dilma aproveitou para dar um recado: o de que PMDB e PT devem parar de brigar "pelos jornais".

Panos quentes Foi o vice-presidente Michel Temer quem articulou a reaproximação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), com o ministro Alexandre Padilha (Saúde). O vice encontrou Padilha no sábado, em São Paulo.

Roupa suja Após Temer abrigar ontem em seu gabinete a reunião entre PT e PMDB, um observador ironizou: "É, o varal está lotado".

Verão 1 Abriu-se na Câmara disputa pelos mandatos-tampões de janeiro. Dois suplentes preteridos entraram com requerimento na Mesa pedindo que seja seguida a decisão do Supremo de que a vaga pertence ao partido, não à coligação.

Verão 2 A Mesa deve negar o pedido, o que pode levar o caso à Justiça. Devido a ida de titulares para cargos no Executivo, até agora 38 suplentes tomaram posse como "deputados de verão", para atuar apenas nas férias legislativas de janeiro.
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

tiroteio

"Os tucanos jogaram bilhões pelo ralo com as obras da calha do Tietê e da nova marginal. Com as chuvas de verão, transbordou incompetência para todo lado."
DO DEPUTADO ANTONIO MENTOR, líder do PT na Assembleia paulista, em relação às enchentes que se abateram sobre São Paulo.

contraponto

Resumindo

Ao final da entrevista coletiva em que anunciou que por veto de sua equipe médica não iria à Brasília para a posse de Dilma Rousseff, como era a sua vontade, José Alencar perguntou ao grupo de repórteres que estava no Sírio-Libanês se alguém sabia o que significava a expressão "cortar o barato".
Abrindo o sorriso, o ex-vice-presidente esclareceu:
-É que um dos meus netos me disse agora há pouco: "Ih, vô, cortaram o seu barato!"

LEANDRO MODÉ

A primeira chance

Leandro Modé

O ESTADO DE SÃO PAULO - 12/01/11

O mesmo mercado financeiro que encarou a eleição de 2010 com tranquilidade passou a exibir crescente desconfiança com os rumos da política econômica desde que a presidente Dilma Rousseff foi eleita. Guardadas as devidas e enormes proporções, é um movimento oposto ao do período que precedeu a vitória de Lula em 2002. Lá, a tensão concentrou-se no antes. Conforme o então novo governo mostrava seus planos, os investidores se acalmavam.

Desta vez, acumulam-se dúvidas principalmente sobre a condução das políticas fiscal e monetária. Em outras palavras, teme-se a gastança e a definição da taxa de juros pela caneta de algum iluminado de Brasília. Ressalve-se que, em se tratando de mercado, há que se tomar cuidado com reações histéricas, típicas de quem está acostumado a ganhar com o vaivém das cotações.

Eventuais exageros à parte, não há trâmite burocrático que justifique a falta de clareza do governo Dilma sobre os planos para as contas públicas em 2011. Um exemplo é a discussão sobre o novo salário mínimo. Ora dizem que os R$ 540 previstos no Orçamento são inegociáveis, ora abrem espaço para um reajuste superior ao preestabelecido.

Mais do que o efeito prático sobre as contas do governo, trata-se de dar uma indicação firme do comprometimento de Dilma com o equilíbrio macroeconômico. Afinal, um dos fatores que têm pressionado a inflação é o aumento do gasto público entre 2009 e 2010.

De concreto, até agora, nada foi feito. Apenas promessas de austeridade apareceram. Mesmo quem se debruça sobre as complicadas planilhas que retratam as contas públicas brasileiras diz que o possível contingenciamento de R$ 30 bilhões do Orçamento seria insuficiente para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

A primeira chance de Dilma dissipar as nuvens carregadas ocorre daqui a exatamente uma semana. É quando o Banco Central (BC), comandado por Alexandre Tombini, fará sua primeira reunião para definir a taxa básica de juros (Selic). Declarações recentes do presidente do BC e o Relatório de Inflação divulgado pela autoridade monetária no fim do ano encorajaram os agentes de mercado a cravar que a Selic será elevada. O consenso é de uma alta de 0,50 ponto porcentual, para 11,25% ao ano.

Os relatórios que bancam essa aposta imputam a Tombini uma tarefa proporcionalmente mais pesada que a de Henrique Meirelles quando assumiu o BC, em 2003. Naquele momento, a taxa básica estava em 25% ao ano. O primeiro movimento do BC de Meirelles foi uma elevação de 0,50 ponto porcentual, exatamente o que se espera que Tombini faça na semana que vem. Mas uma coisa é 0,50 ponto em 25%. Outra é o mesmo 0,50 ponto em 10,75%.

Sem falar que, hoje, os chamados canais de transmissão da política monetária são muito mais efetivos do que em 2003. Basta lembrar que o crédito total da economia dobrou no período, de 23% para mais de 46% do PIB. Ou seja, o juro afeta mais intensamente (e, talvez, mais rapidamente) a temperatura da economia agora do que há oito anos.

Comparação semelhante pode ser feita quanto à expectativa para o ano todo. Em 2003, Meirelles promoveu um reajuste total da Selic de 1,5 ponto porcentual, para 26,50% em seu pico (entre março e junho). De novo, é a mesma magnitude projetada para 2011. Na média, o mercado espera a taxa básica em 12,25% ao ano em dezembro. É óbvio que, naquele momento, a pressão política sobre Meirelles era maior, porque a economia estava estagnada. Em 2002, o PIB cresceu pouco mais de 2%, ante estimados 7,5% em 2010. Mas, do ponto de vista estritamente monetário, Tombini pode dar um tranco bem mais forte na economia do que seu antecessor.

Se essas previsões se confirmarem, o novo presidente do BC terá definitivamente conquistado a confiança dos investidores. Resta saber como reagirá o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que viveu às turras com o BC de Meirelles desde que ele assumiu a Pasta, em março de 2006. Aí será a vez de Dilma reforçar que, no seu governo, juro não se define com canetada.

*LEANDRO MODÉ É JORNALISTA.

GOSTOSA

MARIO MESQUITA

Os temas dos mercados

MARIO MESQUITA

O ESTADO DE SÃO PAULO - 12/01/12

Os mercados deverão voltar-se com maior atenção para a evolução da economia americana


Os mercados financeiros têm o hábito de mudar recorrentemente de foco. Antever essas transições pode gerar ganhos importantes para os investidores, assim como estes podem sofrer perdas vultosas se continuarem preocupados com temas ultrapassados -tanto quanto na estratégia militar, preparar-se para a última guerra, ou a última crise, pode ser altamente enganoso.
Nesse sentido, vale tentar antecipar a temática dos mercados nos próximos meses, digamos durante o primeiro semestre de 2011.
No curto prazo, isto é, até o final do primeiro trimestre, os investidores seguirão acompanhando de perto a crise europeia.
Esta, que amainou no final de 2010, com a redução sazonal de liquidez dos mercados, está longe de uma solução definitiva.
Com isso, a moeda única europeia pode seguir pressionada ante o dólar e o iene, e momentos de recrudescimento da percepção de risco podem afetar também preços de ativos em economias emergentes, inclusive o Brasil.
A questão fundamental segue sendo a solvência do setor público nas economias da periferia mediterrânea da área do euro, e o impacto que possíveis eventos de crédito (reestruturação) teriam sobre o sistema bancário do continente.
Em paralelo, há também a preocupação com o rescaldo da crise imobiliária em certas economias, notadamente a espanhola.
Os mercados estão sensíveis à evolução da crise europeia, mas a avaliação majoritária ainda parece ser que, ao fim e ao cabo, as economias líderes, leia-se a Alemanha, irão socorrer a periferia.
Isso porque as elites do norte europeu percebem que o custo de abandonar a periferia (em especial as economias maiores, como Espanha e Itália) seria uma crise terminal do euro, e poderia levar a antagonismos diplomáticos bastante indesejáveis em uma região com uma bagagem histórica tão complexa.
Mas isso não significa que acidentes de percurso possam ser descartados. Uma rebelião populista antieuropeia poderia levar a uma solução desordenada da crise fiscal no sul da Europa. Essa rebelião tanto poderia ocorrer no norte estável e em crescimento ou nos próprios países em crise.
Por seu turno, a falta de agilidade na tomada de decisões, talvez inevitável em um contexto de federalismo fiscal muito imperfeito, em momento de estresse agudo nos mercados tende a aumentar a probabilidade de uma crise mais severa.
Em resumo, ainda que a crise europeia siga sendo fonte de preocupação, a menos que ocorra um episódio de falta de confiança e ataque frontal ao sistema financeiro, a situação na região deve continuar sendo vista como um risco a ser monitorado, e não como o fator determinante para o comportamento dos preços de ativos.
Nesse ambiente, ao longo do primeiro semestre os mercados deverão voltar-se com maior atenção para a evolução da economia americana, e em especial para o que isso pode implicar para as futuras ações do banco central (o Federal Reserve).
O Fed anunciou em novembro passado um programa de compra de ativos de US$ 600 bilhões, com duração até o final de junho, em uma nova rodada de expansão monetária quantitativa.
Naturalmente, nos meses anteriores à data final do programa, a questão dominante será se o mesmo será ou não estendido.
A julgar pelos dados mais recentes sobre a economia americana, ainda que a taxa de desemprego persista em padrões historicamente elevados, o Fed não teria muitos incentivos para implementar mais uma rodada de expansão quantitativa, ainda mais depois do anúncio do amplo pacote de estímulo fiscal negociado entre a Casa Branca e a oposição.
Isso não quer dizer que o Fed estaria na iminência de elevar a taxa de juros, o que deve ocorrer mais para o final de 2011 ou mesmo 2012.
Mas a simples não renovação da expansão quantitativa poderia sinalizar a guinada na postura da política monetária americana, em direção menos expansionista, com impacto sobre os mercados de ativos.
O entorpecimento dos sentidos dos investidores quanto a certos ativos de risco, inclusive no Brasil, proporcionado pela era de liquidez farta e gratuita, poderia então estar chegando ao seu final.
MARIO MESQUITA, 44, doutor em economia pela Universidade de Oxford

PETER HAKIM

O que Dilma pode fazer pela relação com os EUA

Peter Hakim

O ESTADO DE SÃO PAULO - 12/01/11

Com um índice de aprovação de 87% quando deixou o cargo, em 1.º de janeiro, o presidente Lula, claro, não deve ter errado muito. De fato, nos seus oito anos de poder o desempenho da economia brasileira foi o melhor em mais de uma geração, em pouco afetada pela crise financeira global. A pobreza e a desigualdade diminuíram drasticamente. O prestígio e a influência internacionais do Brasil cresceram vertiginosamente. O balanço, contudo, não foi perfeito. As relações com os EUA - que continuam de importância fundamental para o Brasil - começaram com uma nota bastante positiva quando o então presidente eleito Lula se encontrou com o presidente George W. Bush no Salão Oval, em 2002. Mas se deterioraram nos últimos anos e hoje estão bastante estremecidas, com Lula e seus assessores dividindo a culpa com as autoridades americanas em Washington.

Recompor as relações deterioradas será um desafio enorme. A nova presidente, Dilma Rousseff, sabe disso e já fez alguns gestos, embora modestos, no rumo certo. Em entrevista ao jornal The Washington Post, em dezembro, ela enfatizou a alta prioridade de estabelecer laços mais estreitos com os EUA, reconhecendo implicitamente que nem tudo vai bem entre os dois países. E se distanciou do governo Lula ao criticar a recente abstenção do Brasil em votação na ONU que condenou o Irã pelas penas de apedrejamento e outras violações dos direitos humanos. Ao mesmo tempo, porém, não deu nenhuma indicação de outras mudanças nas relações Brasil-Irã.

O Irã não é o único aspecto do contencioso EUA-Brasil. Não importa quão habilmente Dilma administre a política externa, nos próximos anos essas duas nações com visão global devem colidir numa série de questões. Com políticas e agendas que refletem diferentes interesses, prioridades e enfoques dos assuntos internacionais, com certeza elas vão se confrontar em muitas áreas. Nos assuntos regionais, o Brasil irritou profundamente os EUA no ano passado, quando se opôs agressivamente ao tratado militar americano com a Colômbia. As diferenças de posição a respeito de Honduras ainda alimentam um impasse nas relações hemisféricas. Os dois países têm visões divergentes também quanto a como lidar com Cuba e raramente coincidem sobre como tratar a Venezuela. É em questões globais, no entanto, que têm emergido os conflitos mais intensos.

Washington está exasperado com a persistente defesa, pelo Brasil, do programa nuclear do Irã. Muitos elementos da ligação Brasil-Irã preocupam os EUA (incluindo a aparente indiferença brasileira à repressão interna no Irã, seu apoio a grupos terroristas e suas implacáveis ameaças a Israel). Mas a questão central que divide Brasil e EUA são as respectivas avaliações quanto a se o Irã está ou não em via de produzir armas atômicas e o que fazer a esse respeito. Não existe maior obstáculo do que esse à melhoria das relações entre os dois países.

Os EUA aguardam do governo Dilma ao menos alguns sinais de ceticismo quanto às afirmações do Irã de que seu programa se destina apenas a usos civis da energia nuclear. As perspectivas de recomposição das relações bilaterais são tênues se o Brasil não se dispuser, pelo menos, a considerar seriamente as reiteradas evidências de que o Irã está incrementando sua capacidade de construir armas nucleares. Os EUA poderiam ter encarado de modo mais positivo as negociações de Brasil e Turquia com o Irã, em maio, se as entendessem como uma maneira de encorajar o Irã a cumprir as resoluções da ONU relativas ao seu programa atômico, em vez de um esforço para pôr fim às sanções contra Teerã. A recente sugestão do embaixador Tom Shannon de que EUA e Brasil já haviam resolvido em grande parte suas divergências no caso do Irã foi um exagero diplomático. Essa questão, na verdade, não está resolvida e continua sendo prioritária na agenda de Washington.

O próprio programa nuclear brasileiro pode vir a se tornar também um tema do contencioso bilateral. Poucas pessoas em Washington se preocupam com a possibilidade de o Brasil desenvolver armas nucleares. Mas as autoridades americanas estão apreensivas com a possibilidade de as ações brasileiras debilitarem os esforços globais para conter a proliferação das armas nucleares - não apenas por defender o Irã, mas também por se recusar a endossar as emendas ao Tratado de Não Proliferação (TNP) e a abrir as suas instalações nucleares a inspeções mais profundas da ONU.

De forma ideal, o desenvolvimento nuclear deveria ser uma área de cooperação entre os EUA e o Brasil. O acordo firmado há três entre Washington e Índia poderia servir de modelo para transferência de tecnologia americana ao Brasil - isso se o governo Dilma estiver disposto a ser mais favorável a iniciativas no âmbito da não proliferação nuclear.

E existem outras áreas promissoras para a colaboração americano-brasileira. Políticas de comércio global e bilateral, questões de segurança regional, energia e mudanças climáticas, bem como a governança das organizações internacionais, são algumas delas. Em quase todas essas áreas, no entanto, é incerto se as duas nações continentais vão acabar cooperando ou se chocando - ou uma coisa e outra, em alguns aspectos.

Entretanto, independentemente do quão produtivamente os dois países cooperarem nesses e em outros desafios, no que se refere ao Brasil, Washington estará muitíssimo atento às questões que envolvem a proliferação das armas nucleares. O que mais importa para os EUA é como o Brasil conduzirá seus próprios projetos nucleares e que posição e ações adotará na ONU, ou em outros foros, com relação ao TNP e ao programa atômico iraniano. É isso que o governo Dilma deverá ter em mente se pretende uma relação mais estreita com os EUA.

*PETER HAKIM PRESIDENTE EMÉRITO E MEMBRO DO INTER-AMERICAN DIALOGUE (DIÁLOGO INTERAMERICANO)

ELA

QUARTA NOS JORNAIS

- Globo: Economia do Rio cresce acima da média do país

- Folha: Chuvas e erros de sempre inundam cidade e matam 4

- Estatão: Enchentes matam 13 em SP

- JB: Os segredos de Amy Winehouse

- Correio: Terceirizados são vítimas de calote

- Valor: Dependência em derivados leva importação a US$ 15 bi

- Estado de Minas: Juiz manda libertar torcedores bárbaros

- Jornal do Commercio: Hotéis lotados para o Carnaval

- Zero Hora: Aval da Assembleia permite a Tarso anistiar campo e reajustar CCs