EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Banda larga

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/12/09

Para estender a todos o acesso rápido à internet, plano do governo precisa combater concentração e atrair novas operadoras

DEPOIS DE dois meses de discussões entre representantes da Casa Civil e dos ministérios das Comunicações e do Planejamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no final de novembro, uma série de propostas relativas ao Plano Nacional de Banda Larga -conjunto de ações com vistas a ampliar o acesso da população brasileira a conexões rápidas de internet.
O tema é relevante. A internet tornou-se uma ferramenta de primeira necessidade no mundo contemporâneo. É um bem, como a água, a educação e o transporte, que precisa chegar aos cidadãos em condições minimamente compatíveis com os avanços tecnológicos.
O panorama do setor, no Brasil, é de pouca concorrência e forte concentração nas regiões Sul e Sudeste, que contam com 80% dos acessos mais velozes. Apenas o Estado de São Paulo, com 20% da população, responde por 40% das conexões desse gênero existentes no país.
O quadro reflete desigualdades regionais e a lógica concentradora do mercado. É o caso em que o poder público deve agir. Foi o que tentou fazer na privatização da telefonia, quando impôs às empresas metas de atendimento às áreas que corriam o risco de ficar desassistidas.
Há, no entanto, muitas maneiras de o governo atuar para corrigir desequilíbrios. A menos recomendável delas é a intervenção direta, por meio da estatização pura e simples. Essa, lamentavelmente, é uma das opções que se apresentam no caso da banda larga. Uma ala ligada ao Planalto defende que o processo de universalização das conexões mais velozes seja conduzido por uma nova empresa do Estado, administrada pela Telebrás.
Ainda que algum grau de presença governamental possa se revelar necessário, o melhor caminho vai em sentido contrário. Num mercado concentrado, controlado por poucos "players", o ideal é que o plano seja um instrumento para aumentar a competitividade do setor.
Regulamentação e políticas fiscais inteligentes deveriam ser utilizadas para atrair novas operadoras -o que aumentaria a competição e tornaria o sistema mais eficiente, em benefício do consumidor.
A concentração é, sem dúvida, um dos motivos que explicam o fato de as empresas oferecerem serviços de baixa qualidade. O que se considera banda larga no Brasil é uma conexão ainda muito aquém das que são oferecidas em outros países. Além disso, muitas vezes as teles não entregam aos consumidores a velocidade contratada.
Um caso grave é o da internet móvel, a banda larga em 3G (terceira geração), que cresce de modo acelerado no país. Apenas recentemente a Anatel começou a tomar medidas para enquadrar as empresas que produzem publicidade atraente e oferecem serviços de baixa qualidade.
Caberá ao presidente Lula escolher entre o retrocesso estatizante e medidas capazes de propiciar ao país um projeto moderno e eficaz para tornar a banda larga acessível a todos.

PAINEL DA FOLHA

Escalada

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/12/09

A cinco dias da exibição do programa do PT, entram no ar hoje três comerciais concebidos para enfatizar a importância de dar prosseguimento às realizações do governo e trabalhar a ideia da intimidade presidente-candidata. Em um deles, Lula apresenta o projeto da Consolidação das Leis Sociais como elemento garantidor das conquistas. Mas "a maior garantia", diz, será dada pelo eleitor, mantendo o país "no rumo certo".
Em outro, ele aparece com Dilma falando de um país melhor "para todos os brasileiros". "E para todas as brasileiras", ela completa. No terceiro, Dilma surge na cabeceira de uma mesa de reunião com colegas petistas: "É uma honra coordenar o ministério." Na fala final da inserção, a senha da continuidade: "O presidente Lula nos ensinou o caminho".

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Tudo quase... Um especialista na combinação de fatores que definirá a chapa presidencial da oposição acha bobagem afirmar que a descoberta do mensalão do DEM aumentou as chances da dobradinha Serra-Aécio. As chances continuariam as mesmas, dependendo quase que exclusivamente do tamanho da perspectiva de vitória.

...na mesma. Quanto ao DEM, preferia e continua a preferir a "chapa pura". Se ela não vingar, e o PMDB for com Dilma Rousseff (PT), o vice deve ser "demo". Os descontentes na verdade protestam por saber que terão pouca influência na escolha do nome.

Fazer... O discurso segundo o qual, passadas as eleições internas, o PT deflagraria um processo para enquadrar seções estaduais em prol da aliança nacional com o PMDB aos poucos vai sendo substituído pela aceitação dos dois palanques em quase todas as praças "complicadas".

...o quê? Petistas agora minimizam o fracasso da primeira tentativa de trégua entre Ana Júlia e Jader Barbalho no Pará. Mesmo sem acordo, dizem, o apoio do PMDB local a Dilma está garantido.

Fênix 1. Já existem votos suficientes na Câmara para aprovar o projeto que ressuscita a obrigatoriedade do diploma de jornalista, derrubada em junho passado pelo Supremo Tribunal Federal.

Fênix 2. No núcleo do governo, há quem enxergue a tramitação do resgate do diploma como laboratório para avaliar a viabilidade de aprovação de projeto para estabelecer o "controle social" dos meios de comunicação.

Água fria. As cenas de corrupção explícita envolvendo a Câmara do DF atrapalham os planos do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. Sobrevivente do escândalo anterior na capital, ele preparava candidatura a deputado distrital.

Ficha limpa 1. Até ontem, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral contava 200 mil novas assinaturas -que se somam a 1,3 milhão da primeira temporada de coleta- para levar a Brasília nesta quarta, Dia Internacional contra a Corrupção.

Ficha limpa 2. Durante dois dias, integrantes do movimento se reunirão com líderes partidários para pressionar a Câmara a votar projeto de iniciativa popular que barra a candidatura de quem tem condenação judicial, mesmo que em primeira instância.

Marido zeloso. O deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) apresentou emenda ao Orçamento, no valor de R$ 1 milhão, beneficiando o Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro, presidido por sua mulher, Soraya Santos.

Pavio. Francisco Rossi registra hoje sua candidatura ao governo de SP. É uma resposta do PMDB pró-Dilma à movimentação de Orestes Quércia para lançar Roberto Requião (PR) à Presidência.

Para dois. O senador Renan Calheiros e o ex-ministro José Dirceu almoçaram juntos em Brasília na terça-feira. Em pauta, a situação de PMDB e PT nos Estados.

Esverdear. O PSOL se reúne hoje em São Paulo para a primeira rodada de conversas sobre o apoio à candidatura de Marina Silva (PV).

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com SÍLVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER

Tiroteio

Fizeram uma pré-aliança com o governo sem nos ouvir, sem estabelecer condições. Fizeram como as tropas de Hitler.

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Do governador LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (PMDB-SC), sobre o acordo firmado pela ala pró-Dilma de seu partido, em entrevista a ser exibida hoje no programa "Show Business", da Band.

Contraponto

Sobre nomes Deputados votavam no final de outubro o projeto do "Ato Médico", que diferencia as atividades reservadas aos médicos das que podem ser exercidas por outros profissionais da área de saúde. Pediatra de formação, Darcísio Perondi (PMDB-RS) subiu à tribuna para protestar contra alterações no texto propostas pelo PSOL.
-Deputado "Chico Valente", nenhum médico vai tutelar outros profissionais...
Percebendo que seu sobrenome havia sido trocado pelo do colega de bancada, Chico Alencar (PSOL-RJ) fez piada:
-Ser confundido com Ivan Valente é uma honra! Ruim será se alguém chamar o senhor de "Darcísio Barbalho"...

FAÇA OUTRO!

J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

J. R. Guzzo

Medo zero

"Há muito tempo, na verdade, a divulgação de um escândalo
deixou de inibir outro; ser pego em flagrante é a última
de suas preocupações"

Aí estão eles, mais uma vez, exibindo ao público a comédia que representa, melhor que qualquer outra coisa, a política e os políticos brasileiros de hoje. Muda o palco – desta vez ele está armado no governo do Distrito Federal, em Brasília, e a direção do espetáculo cabe ao DEM. Mas a cena principal é a mesma de sempre: autoridades com privilégios que as diferenciam do "cidadão comum" enfiam pacotes de dinheiro vivo nos bolsos, nas bolsas e, em pelo menos um caso, nas meias. Graças à tecnologia cada vez mais eficaz utilizada atualmente para gravar esse tipo de flagrante, os detalhes do vídeo em que todos eles aparecem são uma maravilha do cinema-verdade. Um deputado, justamente o da meia, pode ser visto em pé, sentado e de frente, com um maço de dinheiro na mão, outro que desliza para dentro do bolso direito do paletó, mais um que desaparece nas regiões inferiores da perna esquerda. Uma deputada vai jogando rapidamente numa bolsona escura, um depois do outro, os pacotes que recebe. Em outra imagem, três beneficiários do esquema, abraçados, fazem uma oração de agradecimento e pedem a proteção dos céus para quem lhes pagou. O próprio governador, José Roberto Arruda, figura de destaque na oposição nacional ao governo Lula, recebe o seu reclinado numa poltrona.

Um "cidadão comum", de novo ele, seria capaz de desconfiar, vendo isso tudo, que alguma coisa errada está acontecendo ali. Corrupção, talvez? Depende. Pode ser, pode não ser. O governador Arruda, por exemplo, diz que não é; segundo garantiu, o dinheiro entregue a ele serviu para comprar panetones que foram distribuídos às crianças pobres de Brasília. Os demais ainda estão pensando no que vão contar; é certo que alguma coisa eles acabarão achando. Nada de acusações precipitadas, portanto. Antes de dizer algo, é preciso esperar até que se esclareça tudo muito direitinho e a culpa dos envolvidos fique 100% comprovada; do contrário, vamos cair no "denuncismo" e na "criminalização" da vida política brasileira. É exatamente isso, em todo caso, o que vem nos ensinando há sete anos seguidos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: em todas as denúncias de ladroagem que apareceram nesse período, ele jamais deixou, nem uma vez, de tomar a defesa dos denunciados, em nome da necessidade de não se cometerem possíveis injustiças contra eles. Como diz o presidente, é preciso "acabar de uma vez por todas, neste país", com a mania de acusar as pessoas sem ter certeza absoluta nas provas. E quando alguém é flagrado no ato, com vídeo e áudio, recebendo um bolo de dinheiro? Também não serve. "A imagem não fala por si", afirmou Lula sobre o caso do DF. O que seria preciso, então, para provar alguma coisa? O presidente não entra em detalhes. Tudo o que ele diz o tempo todo é que "não é possível" ficar fazendo julgamentos apressados. Vale para a roubalheira do governo. Vale também, agora, para a roubalheira da oposição.

Na verdade, segundo a visão defendida pelo presidente da República, suspeito, no fundo, é quem faz a denúncia. É sempre a mesma história. O que haveria "por trás" das acusações? "A quem" elas interessam? Quem vai sair ganhando? Essa atitude, é claro, fez escola rapidamente dentro do governo; dez entre dez ministros, hoje, inspiram-se no evangelho de Lula e sustentam que ninguém é culpado de nada. Os integrantes do núcleo duro do mensalão, por exemplo, contam com o apoio aberto da ministra e candidata Dilma Rousseff para voltar a ocupar cargos superiores no PT. "Até agora não temos nenhuma dessas pessoas julgada e condenada", diz Dilma. "Acho absolutamente normal que elas exerçam os seus direitos políticos." Há recomendação expressa, enfim, para ninguém acreditar no que ouve, vê ou lê nos meios de comunicação. "A imprensa é paga para mentir", garante o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Nenhuma surpresa, com todo o estímulo que recebe de cima, que o show continue, sobretudo quando os envolvidos podem contar com a proteção de leis que tornam praticamente impossível uma condenação – não os obriga, sequer, a devolver o dinheiro. Há muito tempo, na verdade, a divulgação de um escândalo deixou de inibir outro; ser pego em flagrante é a última de suas preocupações. Nada comprova isso tão bem quanto um aspecto realmente notável do caso de Brasília. O homem que distribuía o dinheiro, um ex-secretário de estado, é o mesmo que filmava tudo; seu apelido, aliás, é "Rei do Grampo".

Chegamos, enfim, ao medo zero.

DIRETO DA FONTE

Céu de açúcar para o Pão?

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/12/09

Abílio Diniz já estava voando sob a cidade de Salvador, anteontem à tarde, rumo a Paris, para reunião com seus sócios da Casino, quando teve que dar meia volta em seu jato. Foi informado por seus diretores que a Bovespa estava questionando movimentação atípica com as ações da Globex. E pedia explicações.

O presidente do conselho do Pão de Açúcar soube então que teria que acelerar as negociações com as Casas Bahia. E foi o que fez ao aterrissar em São Paulo. O "finalmente" do acordo se deu às 6h30 da manhã de sexta-feira. Às 8h20, está colunista conseguiu achar Diniz pelo celular. Ele recebeu mal a pergunta sobre a compra das Casas Bahia. O responsável pelo crescimento e expansão do Grupo se limitou: "Eu não tenho nada a dizer".
A coluna confiou na fonte da informação e antecipou a notícia na Rádio Eldorado e no Portal do Estadão: o Pão de Açúcar, por meio da Globex, é hoje o novo controlador das Casas Bahia.

Olho por olho

Raul Gazolla foi condenado pela justiça do Rio a pagar R$ 8 mil à estudante Kiane Kelner Netto.
Motivo? Ela recebeu do moço uma generosa cusparada no rosto em 2007.

Diferença vital

Marcelo de Carvalho, vice-presidente da RedeTV!, anda pronunciando com força a preposição que separa seu nome do sobrenome.
É que sem o "de" ele se torna homônimo de um dos empresários acusados de envolvimento no mensalão tucano.

Caminho certeiro

O Mackenzie vai ter que se adequar às regras de acessibilidade. Depois de denúncias, a Universidade se comprometeu a apresentar cronograma de obras à promotoria do deficiente.
Entre os problemas, degraus e falta de elevador.

Paulista sem gema

A soteropolitana Daniela Mercury vai virar... cidadã paulistana. E para homenageá-la, segunda, Mara Gabrilli trocará a Câmara Municipal pelo Bar Brahma.

Nuvens negras

O fim de ano promete: um levantamento feito pelas empresas que operam no aeroporto de Viracopos indica que a demanda, só naquele terminal, deve crescer 185% em relação a média registrada entre os meses de janeiro e novembro.
Para entender o tamanho do problema basta projetar o índice para Congonhas, Cumbica e Santos-Dumont. É, é melhor ficar em casa.

Nuvens negras 2

Já pressentindo o caos, a Infraero monta mega operação para o fim de ano. Equipes cronometraram o tempo de todos os procedimentos - do tempo na fila do passaporte ao raio-X - para identificar gargalos. E agentes estão sendo contratados para circular usando coletes com a inscrição "Posso ajudar?" em inglês e português.
As folgas dos funcionários serão adiadas e 120 novos ônibus começam a circular.

Todos pelo clima

Com foco em Copenhague, entra no ar filme publicitário, da agência Africa, estrelado pelos filhos de funcionários da Vale. Todos falando sobre o meio ambiente.

Sem alambrado

José Maurício Machline suava ontem na organização da segurança do Prêmio CBF, segunda, no Vivo Rio.
Teme por invasão de flamenguistas, visto que o evento acontece um dia depois da final do Brasileirão. Com enorme chance do Flamengo sagrar-se campeão.

Na Frente

Coisas de atleta? Na mesma noite, quinta, Maria Sharapova foi vista jantando duas vezes: no Fasano e no Rodeio. Queima todas calorias na partida hoje contra Gisela Dulko. Na Fazenda Boa Vista.

Depois de Machado de Assis, Gustavo Franco se debruça sobre Shakespeare. Lança, segunda, Shakespeare e a Economia. Na Livraria da Vila do Cidade Jardim.

Também na segunda, Cristiana Lembo autografa seu A Última Lágrima. Na outra Livraria da Vila, a da Lorena.

Gil Mello abre, segunda, exposição de aquarelas. Na Mercearia São Roque.

Com adesão de Gilberto Gil e AfroReggae, a Marcha Mundial pela Paz e não Violência passa pelo Rio dia 19. Lula, convidado, ainda não deu resposta.

Mais de 50 artistas se juntam hoje na mostra Recicle-se. Parte da 11ª edição da Coletiva de Todas as Artes. No Galpão OAF.

A trajetória do bossa-nova Ronaldo Bôscoli ganha documentário. De seu filho, Bernardo.

Carol Trentini está no Rio posando para a revista francesa Numéro. Uma coisa assim, tipo cartão-postal

Ronaldo parte para Europa, terça. Ao lado da mulher Bia Antony e da filha Maria Sophia. Mas voltam para o Natal, no Rio.

Madonna não esperava por essa: Jesus Pinto da Luz de cueca se rolando nas areias de Copacabana. A cena insólita faz parte da campanha da Mash que irá engordar um pouco mais o cofre do moço. O ensaio, segunda, em tempo real com notas no Twitter e fotos no Facebook.

GOSTOSA

RUY CASTRO

Viva a tecnologia!

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/12/09

Em 1924, ao rodar seu filme “A Última Gargalhada”, que se tornaria um clássico do cinema alemão, o diretor F. W. Murnau queria que sua câmera se deslocasse de uma janela a outra, ida e volta, atravessando um pátio interno entre as duas. No futuro, seria simples: era só usar a lente zoom. Mas, em 1924, ainda não havia a zoom. O que fez Murnau? Adaptou um jogo de roldanas e polias. Elas conduziram a câmera até a outra janela e a trouxeram de volta. Linda cena.

Hoje, qualquer Xereta de camelô tem zoom e ninguém pensa no assunto. E acabo de saber de uma câmera digital de cinema que pode ir aonde o diretor quiser, sem ajuda de girafa, grua, avião ou o que for, e ainda captura o objeto por qualquer ângulo. Imagino o que Murnau não teria feito com uma dessas.

Em 1941, em Hollywood, a MGM descobriu uma garota chamada Margaret O’Brien. Tinha 4 anos e ainda nem sabia ler, mas era um gênio da expressão facial. O diretor Vincente Minnelli lhe perguntou se conseguia chorar. Ela disse que sim e se ele queria que ela chorasse pelos dois olhos ou por um olho só e, nesse caso, qual deles. Ofereceu-se também para deixar a lágrima equilibrando-se na pálpebra, sem cair. O resultado está no filme “Agora Seremos Felizes”, de 1944, e em muitos outros.

O cinema não produziu novas Margaret O’Briens, e não precisa mais delas. Existe agora um computador que simula para a câmera os movimentos dos músculos e nervos sob a pele. Com isso, qualquer egresso do BBB pode se tornar um novo Spencer Tracy ou Joan Crawford, sem precisar sequer piscar. Viva a tecnologia!

Viva. O problema é que a magia desses efeitos é efêmera. Pouco depois de nos encantarem no cinema, eles começam a aparecer na TV, em qualquer comercial de batata frita ou de remédio para brotoeja.

MAÍLSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA

Maílson da Nóbrega

Pré-sal: os riscos de gestão

"Afora os efeitos negativos do regime de partilha em si,
poderemos ter uma piora do regime fiscal. Seria a repetição
do que ocorreu com as transferências da Constituição de 1988"

Na semana passada, assinalei as inconveniências do regime de partilha, a ser adotado na exploração do petróleo e do gás. Será abandonado o regime de concessão, em que o governo licita os blocos e cobra royalties e participações especiais. Nesse modelo, é baixo o potencial de corrupção, de captura de reguladores e de desperdícios.

É difícil entender por que se renunciaria a um regime que é mais seguro, testado como padrão de países de instituições confiáveis, por outro dirigista e pleno de riscos. As justificativas oficiais – defender-nos da cobiça internacional, controlar o ritmo de produção e considerar o caráter "estratégico" do petróleo – não são convincentes.

Diz o governo que os riscos da exploração do pré-sal caíram. O regime de partilha garantiria maior volume de recursos ao setor público. O argumento é procedente, mas a conclusão é falsa. Sob igual justificativa, o regime de concessão permite obter os mesmos recursos mediante simples alteração do decreto de participação.

Restam a ideologia e a motivação eleitoral para explicar a mudança. Na primeira, seus autores acreditariam que o pré-sal traria mais benefícios sob o comando de burocratas. Na segunda, seria explorada a visão pró-estado, majoritária na sociedade, em favor de candidaturas oficiais. Quem se opuser será "entreguista".

O Fundo Social, que acolherá os recursos atribuídos à União, contém elevados riscos de gestão. Na Noruega, o país que melhor conduz esse tipo de atividade, os recursos integram um fundo soberano no Ministério da Fazenda, que delega sua administração ao Banco Central, e este contrata profissionais do mercado financeiro.

O princípio básico que orienta seu uso é vedar o esbanjamento pela atual geração. Os recursos constituem uma espécie de fundo de pensão. Daí o seu nome, Government Pension Fund. O orçamento público recebe apenas os rendimentos das aplicações, o que reserva os benefícios da riqueza do petróleo para as gerações futuras.

O Fundo Social nada tem de norueguês. Será na prática um orçamento paralelo. O Congresso aprova as dotações globais, mas as prioridades e a gestão cabem ao Executivo, que decidirá sobre a política de investimentos e a destinação dos recursos para educação, saúde, tecnologia, meio ambiente e assim por diante.

O poder efetivo estará no Comitê de Gestão Financeira e no Conselho Deliberativo, cuja composição, competência e funcionamento serão fixados pelo Executivo. Do Conselho participarão servidores públicos e "representantes da sociedade civil", e não, como era hábito, pessoas de "ilibada reputação e notório saber econômico e financeiro".

O relator do projeto, deputado Antonio Palocci, reduziu o potencial de desperdícios. Por seu substitutivo, apenas os rendimentos das aplicações, à la Noruega, poderão ser utilizados a cada ano. Mesmo assim, a porta fica aberta para o uso presente e indiscriminado dos recursos.

Como está posto, o Fundo Social terá baixíssima transparência e reduzida ou nenhuma participação do Legislativo na definição de suas prioridades. Grande parte dos gastos será feita pelos governos da hora. Estará criado o ambiente para a excessiva valorização cambial, o oposto do que assegurou o governo ao encaminhar o projeto de lei.

Além disso, ao concentrar sua atenção na mudança do regime, o governo parece não ter-se preparado para enfrentar a poderosa coalizão dos governadores. Tudo indica que vai perder essa batalha e concordar com transferências maiores, mais gastos locais e mais valorização cambial. A situação não seria a mesma com o regime de concessão.

Assim, afora os efeitos negativos do regime de partilha em si, poderemos ter uma piora do regime fiscal. Seria a repetição do que ocorreu com as transferências da Constituição de 1988. Os estados e municípios terão mais dinheiro para ampliar os gastos correntes. O setor público diminuirá a já limitada capacidade de investir. O país perderá.

Ao examinar os projetos a toque de caixa, o Congresso não enxerga os seus riscos. Aprova práticas centralistas típicas do regime militar, delega poderes excessivos ao Executivo e atende a interesses políticos do momento. A conta irá para nossos netos, bisnetos e trinetos.

JAPA GOSTOSA

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DORA KRAMER

Mal comparado

O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/12/09

Votos vencidos na sessão em que o Supremo Tri bunal Federal aceitou a denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais e senador Eduardo Azeredo, os ministros Gilmar Mendes, Eros Grau e José Antonio Toffoli sustentaram suas posições na ausência de provas materiais de que Azeredo tenha sido o cabeça do esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha eleitoral de 1998, conforme apontou o Ministério Público.

Eros Grau chegou a citar explicitamente o processo dos acusados de montar sistema semelhante de empréstimos fraudulentos e desvio de recursos de empresas estatais, em âmbito nacional no governo Luiz Inácio da Silva.

Em defesa de Azeredo, o ministro invocou o fato de o presidente Lula não ter sido incluído na denúncia do procurador-geral da República. Para ele, se não havia motivos consistentes para acusar o presidente, não havia razão também para implicar o então governador e agora senador.

Mais ou menos o que alegou Eduardo Azeredo quando da primeira sessão do julgamento em que o relator Joaquim Barbosa deu seu voto considerando os indícios fortes o suficiente para que se abrisse processo contra o principal beneficiário das operações.

“Eu acho estranho. Não vou entrar no mérito da outra questão, mas a situação é muito semelhante. Eu era governador, uma campanha descentralizada, com delegação de poderes. O presidente Lula também concorreu em situação semelhante e ele não recebeu nenhum inquérito a esse respeito”, disse Azeredo na ocasião, reivindicando isonomia de tratamento.

O comparativo, na verdade, não faz sentido a não ser para acusados e interessados em fazer valer a tese de que erros repetidos e generalizados se transformam em acertos consolidados.

Embora tenha sido o beneficiário maior do esquema montado, operado e transplantado de Minas para o Planalto por Marcos Valério – como bem disse o ministro Ayres Britto, o publicitário que não entendia nada de publicidade, mas sabia tudo sobre operações financeiras –, o presidente Lula não foi acusado de nada.

Não por condescendência do então procurador-geral, Antônio Fernando de Souza, ou pela alegação de que “não sabia de nada”, mas pela deliberada decisão da oposição de deixar o presidente da República de fora da história.

Entre fazer o certo e adotar a atitude que lhe parecia politicamente mais conveniente, os oposicionistas – PSDB à frente – ficaram com a segunda opção. Quando Duda Mendonça confessou à CPI dos Correios que tinha recebido dinheiro “não contabilizado” como o publicitário da campanha presidencial de 2002, as investigações da comissão poderiam ter tomado o rumo do Palácio do Planalto.

Não tomaram porque o então ministro da Justiça, Márcio Tho maz Bastos, entrou em campo, abriu negociações com os caciques do PSDB, em especial com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que mandaram os rapazes da CPI recolher os flaps.

Acharam que tinham material suficiente para impedir a reeleição de Lula e que avançar mais poderia ser politicamente perigoso. Fizeram uma conta eleitoral e deram a ela o nome de responsabilidade institucional.

A denúncia de Antônio Fernando de Souza é basicamente fundamentada nas investigações da CPI. Se dali o presidente Lula tivesse saído nomeado o “beneficiário” do esquema, talvez figurasse no processo contra “os 40” (hoje 39) do mensalão.

Por isso Eduardo Azeredo deveria ser inocentado a priori, a despeito dos indícios apontados no inquérito e cujas provas devem ser buscadas no processo? Repetindo, claro que isso só faz sentido para os acusados ou para os interessados em fazer valer a tese de que erros repetidos e generalizados se transformam em acertos generalizados.

Não obstante tenham ficado as suspeitas, a participação de Lula é questão vencida. Por erro de avaliação ou inépcia deliberada na investigação, não interessa, foi assim que aconteceu.

O que não justifica que aconteça de novo e se perpetue a prática de invocar isonomia de procedimentos onde não há jurisprudência firmada.

Se ao fim do processo restar provado que Eduardo Azeredo desconhecia a bandalheira sobre a qual se sustentava sua candidatura à reeleição, melhor para ele. Agora, aceitar de antemão e sem nenhum processo de investigação que um chefe, de governo ou de uma campanha eleitoral na qual é candidato, não se preocupe com a licitude da cadeia de comando a ele subordinada, é conferir ao princípio da presunção da inocência prerrogativas de má-fé.

Bicudos

Na condição de “tucano engajado” na campanha do governador Aécio Neves, o secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro, envia e-mail para rebater outro tucano engajado na campanha de José Serra que diz que Aécio só aceita ser vice se tiver certeza da vitória com Serra.

Diz Rodrigo: “Se Aécio tiver certeza de que o Serra ganha, aí mesmo é que não precisa se candidatar a vice.”

ANCELMO GÓIS

CENA BRASILIENSE

O GLOBO - 05/12/09

Ontem, por volta de meio-dia, no Shopping Conjunto Nacional, em Brasília, duas vendedoras de lojas (A e B, digamos assim) jogavam conversa fora:
A: – Você não vai acreditar. Este Durval Barbosa, que denunciou o governador Arruda, frequenta a loja em que trabalho.
B: – Como é ele?
A: – Muito legal. Outro dia, comprou quase R$ 10 mil em roupas. Só estranhei porque não usou cartão ou cheque. Pagou em dinheiro vivo mesmo.
Faz sentido.
LÁ VEM O NOIVO
Um namoro que começou há quase dois anos parece finalmente evoluir para um casamento. Trata-se da entrada da Carlyle Group na CVC, a gigante do turismo nacional.
No mercado, fala-se num negócio em torno de R$ 800 milhões. Ainda se discute o percentual que vai caber ao fundo americano no capital da empresa.
GOIS NA COPA
Dunga, Jorginho e Américo Faria adiaram por um dia a volta ao Brasil.
Vão passar o sábado visitando alguns lugares candidatos a abrigar a seleção na região de Joanesburgo na Copa.
NO MAIS
Antes do sorteio dos grupos da Copa, ontem, a turma da teoria da conspiração dizia lá que a Fifa daria um adversário asiático à África do Sul e poria o Brasil no Grupo G, o preferido de Dunga. Retiradas as bolinhas...
A África de Parreira pegará França, Uruguai e México, e só Dunga teve o que queria. Das duas, uma: ou a teoria era furada ou uma das bolinhas... escapou.
LEI SECA
Quinta-feira, por volta de 23h30m, a blitz da Lei Seca no Humaitá, no Rio, parou nossas queridas atrizes Fernanda Montenegro e Maria Luíza Mendonça, que dirigia.
O carro ficou apreendido por causa dos documentos.
CÓDIGO ANTIPIRATA
A Anvisa estuda uma forma de rastrear os medicamentos produzidos no
País.
A ideia é pôr um código nas embalagens que permita ao consumidor ver, na internet ou num leitor nas farmácias, a rota do produto da fábrica até a loja.
SEGUE...
A iniciativa, apoiada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, inibiria a venda de medicamentos falsos.
Este ano, foram apreendidas 316 toneladas de remédios fajutos.
MAMÃE NÃO QUER
Paula Barreto, produtora do filme de Lula, o filho do Brasil, diz que a revista Piauí se equivocou ao atribuir a ela declaração de que chegou a ser gravada cena em que Lula
se encontrava com a ex-namorada Miriam Cordeiro:
– Estava no roteiro. Mas não filmamos, aconselhados pelos advogados após Lurian, filha de Lula e Miriam, alertar que a mãe não deixaria de jeito nenhum.
RAINHA POP
A cantora americana Beyoncé, que concorre a dez prêmios Grammy, vem mesmo ao Brasil em fevereiro de 2010.
Fará shows em Florianópolis (dia 4), São Paulo (6), Rio (7) e Salvador (10) , onde vai cantar com Ivete Sangalo.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

RUTH DE AQUINO

REVISTA ÉPOCA

Ninguém é culpado de nada no Brasil

RUTH DE AQUINO

RUTH DE AQUINO
é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
raquino@edglobo.com.br

“APROXIMA-SE O TEMPO DO MAIS DESPREZÍVEL dos homens, daquele que já não pode se desprezar a si mesmo.” Essa é uma passagem sobre “o último homem” deAssim falava Zaratustra, do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, no fim do século XIX. Os homens públicos de hoje espalham propina pelos bolsos e pelo corpo, no suor das nádegas ou dos pés. Mais vergonhosa ainda é a certeza que eles têm da impunidade.

Já não existem bolsos nem sacolas suficientes para carregar dinheiro no alto escalão do governo em Brasília. Evaporaram os espaços para qualquer receio ou pudor. De tanto viver num país em que o presidente da República não sabe de nada e passa a mão na cabeça de ministros demitidos por corrupção. De tanto aprender que aqui ninguém é culpado pelo que pensa ou faz. De tanto ver personagens caídos em desgraça que, meses ou anos depois, retornam com pompas, paetês e panetones. De tanto testemunhar que corregedores, oligarcas, congressistas do alto e baixo cleros, presidentes de Conselho de Ética, ativistas de ONGs, comandantes do MST, prefeitos, governadores, chefes do aparato sindicalista são acusados de atos secretos, malversação, desvio, abuso, nepotismo, criação de cargos e, no fim, inocentados...

De tanto ver tudo isso, não surpreende que o governador de Brasília, José Roberto Arruda, sorria em público. Quem já foi flagrado dedilhando errado o piano de votação eletrônica não tem medo de caixa de Pandora. Pode abrir a caixa que quiser. Se o cofre estiver na casa de uma governadora, filha de um todo-poderoso, pode até ser aberto, mas será esquecido. São todos superiores, não podem ser tratados como pessoas comuns. Assim falava Zaralula.

As CPIs são fachadas para alimentar o circo, render manchetes, provocar a ilusão de providências.

O ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira continua politicando. Foi seu partido, o DEM – o mesmo do governador Arruda –, que ameaçou expulsá-lo. Edmar dissera uma verdade: “Vamos parar de nos julgar uns aos outros, somos suspeitos pelo vício insanável da amizade”. Pegou mal, mas só. O imortal José Sarney, cuja renúncia do comando do Senado foi prevista tantas vezes neste ano de escândalos, permanece o mais incensado parceiro do presidente da República. Mas foi chamado de “grileiro e ladrão” por Lula, o filho do Brasil, em tempos combativos fora do Palácio do Planalto.

E agora Arruda dá risada... Mais vergonhoso que a propina
é a certeza que ele tem da impunidade

É essa a sensação hoje no país. Ninguém é culpado. Todos se sentem protegidos pela teoria do rabo preso conjunto. Nem os vídeos falam mais por si. Um dia depois de fazer pouco das imagens, Lula resolveu endurecer. Considerou “deplorável” a corrupção exibida. O PT exigiu impeachment do governador. Com que moral um partido que abafou um mensalão pode exigir impedimento? Todo mundo faz. Esse é o mantra de Brasília que torna qualquer investigação uma pantomima.

Lembram-se dos 432 apartamentos funcionais que sofreriam reformas de até R$ 150 milhões? Lembram-se do auxílio-moradia embolsado indevidamente até por Sarney “sem saber”? Lembram-se da verba indenizatória mensal de R$ 15 mil – uma grana extra dos deputados, que haviam prometido prestar contas à população? Lembram-se dos R$ 8,6 milhões em contas de celulares do Senado pagas com nosso dinheiro no ano passado? O que aconteceu com as promessas de moralização de gastos do Senado e da Câmara?

Estes últimos vídeos são particularmente abjetos. Foram fornecidos à Polícia Federal por um elemento beneficiado com a delação premiada para se safar de mais de 30 processos. Os maços de dinheiro são atochados dentro da cueca apertada pela barriga, dentro da meia no sapato social, distribuídos por bolsos externos e internos sem a menor cerimônia. As imagens têm o efeito de uma campanha de “deseducação em massa”. Se, no governo, todo mundo faz e se sente inocente, não importa o partido político, o povão olha e pensa: por que não eu?

Houve quem temesse, após os vídeos, por uma campanha eleitoral enlameada no próximo ano. Que nada. Se depender dos partidos, será limpa como nunca. Sob todos os telhados de vidro, só quem corre risco de se ferir é o eleitor.

CLÁUDIO HUMBERTO

“O ano abre contra a oposição e a favor do governo”
EX-PREFEITO DO RIO CÉSAR MAIA, ADMITINDO QUE O “DEMSALÃO” CAUSOU UM “RACHA” NO PARTIDO

DURVAL DIZ QUE ARRUDA COMPROU UM HARAS
No Termo de Declarações do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa ao Ministério Público Federal, em 17 de setembro, ele afirma que o governador José Roberto Arruda teria adquirido um haras na região do PADF (Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal), cuja sede estaria em reforma. Barbosa disse ter ouvido a informação de Heraldo Paupério, marido da atual sogra do governador.
LARANJA
Durval Barbosa não informou o valor da suposta compra “à vista” do haras, adquirido em nome do “laranja” identificado por “Severo de Tal”.
HARAS MILIONÁRIO
O valor do haras supostamente adquirido pelo governador José Roberto Arruda (DEM) seria de R$ 6 milhões.
BANZAI!
A Presidência da República vai gastar R$ 23,6 mil em quimonos e cones para os lutadores que protegem dos imprudentes “o filho do Brasil”.
BONS VENTOS
Mauro Leos, analista da agência de investimento Moody’s, prevê que o Brasil vai crescer 0,4% em 2009 e mais de 5,5% em 2010.
PF PRENDE SERVIDOR DO STJ POR TRÁFICO
Servidor do Superior Tribunal de Justiça, homônimo do ex-prefeito do Rio Cesar Maia, foi preso em Brasília pela Polícia Federal no âmbito da Operação Pérola, de combate ao tráfico de drogas. Ele trabalha no setor de correspondência da Quinta Turma do STJ. Sob licença da alta direção do tribunal, a PF recolheu o “HD” (hard disc) do computador que ele utilizada, no trabalho, e na sua casa apreendeu um laptop.
A VIDA É BELA
A expectativa de vida dos brasileiros aumentou para 72,8 anos, diz o IBGE. Alguém com 60 ainda tem uns doze para ver mais roubalheira...
ESTOU FORA
A jornalista Mônica Torres Maia também já não assessora José Roberto Arruda, governador do DF. Ele procura novo staff na área.
BARRIGA NELES
A orientação da base governista no DF é empurrar com a barriga os pedidos de impeachment até o início do recesso parlamentar do dia 14.
TRINTA DINHEIROS
Durval Barbosa contou ao MPF que o deputado Júnior Brunelli, aquele que rezou após embolsar uma grana, hoje no PSC de Joaquim Roriz, recebia R$ 30 mil mensais desde 2002. O mensalão era no governo Roriz, mas Durval diz que era pago supostamente a mando de Arruda.
CAMPEÃO MUNDIAL
Os maiores jornais do mundo destacam o “DEMsalão”. Herald Tribune (Inglaterra), Le Monde (França) e El País (Espanha) lembram que o escândalo é mais um no País-sede da Copa e das Olimpíadas.
NÃO FOI BEM ASSIM
Durval Barbosa acusou o governador José Roberto Arruda de extinguir o Instituto Candango de Solidariedade para apagar “rastros”. Mas o ICS era gazua eleitoral de aliados do rival, o ex-governador Joaquim Roriz.
ALIANÇA INESPERADA
Apesar de todo o barulho, os manifestantes que invadiram a Câmara do DF acabaram se transformando em inesperados aliados de José Roberto Arruda. A presença deles deu pretexto para os governistas não comparecerem e postergar o exame dos pedidos de impeachment.
I LOVE ARENA??
A revista Piauí vai revelar o que o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos guarda a sete chaves: na ditadura, apesar da pose atual de “petista histórico”, ele foi vereador da Arena em Cruzeiro (SP), onde
nasceu.
NOVO EMBAIXADOR
O governo britânico recebeu pedido de agrément do futuro embaixador do Brasil em Londres: Roberto Jaguaribe. Filho do sociólogo Helio Jaguaribe, é o atual Subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty.
DIAS DE FESTA
Santa Padroeira das revistas será invocada em orações pelos donos das editoras, em gratidão: as edições desse fim de semana deverão esgotar nas bancas, tudo por
causa do escândalo no Distrito Federal.
“A GENTE NÃO SOMOS INÚTIL”
De um surdo-mudo, embalando sacolas de um leitor no supermercado em Vila Velha (ES), nesta sexta, e olhando no jornal “Lula diz que as imagens não falam por si”. Irritado, respondeu sem complicar na linguagem dos sinais: “Ele agora está dizendo que sou cego!”.
PENSANDO BEM...
... Depois do escândalo com Arruda, só falta aparecer o do sal-grosso.

PODER SEM PUDOR
TUCANOS SÃO DIFERENTES
Durante a visita do então presidente Fernando Henrique à África do Sul, em 1996, Geraldo Alckmin presenteou com um tucano de prata o governador da província de Gauteng, Tókio Sexwale. Ele agradeceu e lembrou que seu amigo Walter Sisulu, um dos líderes da luta contra o apartheid, que passou 27 anos preso, gastava o tempo na janela de sua cela, observando o voo de tucanos na praia. O publicitário Roberto Duailibi, que ouvia a conversa, explicou que os tucanos brasileiros não vivem na praia, e brincou:
– Os nossos tucanos são diferentes; só ficam em cima do muro.

QUADRILHA

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: Prefeito se compromete a reduzir área de favelas

- Folha: Pão de Açúcar compra Casas Bahia

- Estadão: Pão de Açúcar compra Casas Bahia e cria gigante varejista

-Jornal do Brasil: Alemão volta a ser a fortaleza do tráfico