JULIANO MACHADO

O Filtro

Revista Época - 24/11/2008

As opiniões e análises que importam para entender o mundo   TRIBOS  Uma aldeia no Xingu, em Mato Grosso, Estado onde será iniciado o monitoramento BRASIL Sensores para encontrar índios O governo usa nova tecnologia para localizar tribos isoladas – e mantê-las assim O governo brasileiro vai usar sensores térmicos, instalados num jato, para sobrevoar a Amazônia e tentar localizar índios de tribos que tiveram pouco ou nenhum contato com nossa civilização. Os sensores seriam capazes de distinguir seres humanos pelo calor, em meio à mata fechada. O objetivo do monitoramento é justamente manter esses índios a salvo do assédio de fazendeiros e garimpeiros, sem que eles nem percebam a presença de “espiões”. “O Brasil decidiu, com sensatez, parar de tentar levar ‘ordem e progresso’ a esses índios e agora os deixa em paz”, diz a revista britânica The Economist. A mudança de atitude do governo também chamou a atenção do jornal The Guardian. “Por séculos, a política de integrar os índios à civilização só trouxe resultados desastrosos.”   POLÍTICA EXTERNA Os Estados Unidos da América do Sul Continua em alta entre seus colegas sul-americanos a popularidade do presidente Lula – mas não a do país que ele governa. A revista Newsweek diz que o Brasil começa a ocupar um papel no continente que antes cabia aos Estados Unidos: o de “alvo número um”. O texto lembra recentes episódios de animosidade, como a expulsão da construtora brasileira Odebrecht do Equador, e tenta entender por que somos vistos agora como os “imperialistas”: “Com uma economia de US$ 1,3 trilhão e uma agenda política global, o Brasil destoa numa região assolada pela pobreza e por governos ineficientes (confira os números)”.   OBAMA  Ele tem com que se preocupar ESTADOS UNIDOS Supremacia em xeque O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, prepara-se para administrar um país que não vai mais “dar as cartas” da forma como estava acostumado. E que, a partir de agora, terá “menos poder num mundo multipolar como não se via por décadas”. A previsão sombria é do próprio governo americano, em um relatório do Conselho Nacional de Inteligência que projeta o cenário global até 2025. O The Washington Post diz que “a ascensão de potências nucleares e a escassez de recursos naturais” contribuirão para o declínio dos EUA.   NOS JORNAIS  O plano de paz da Palestina virou anúncio de página inteira ORIENTE MÉDIO O anúncio da OLP nos jornais de Israel A organização para a Libertação da Palestina decidiu apresentar sua proposta de paz aos israelenses sem a intermediação de governos ou autoridades. Na terça-feira passada, publicou um anúncio, em hebraico, com suas propostas nos maiores jornais de Israel – Haaretz,Yediot Ahronot e Maariv. O texto é ilustrado com 57 bandeiras de países árabes ou muçulmanos (mas sem o Irã). A iniciativa foi vista como uma tentativa de influenciar o cenário das eleições israelenses, em fevereiro.

CÁSSIO SCHUBSKY

Servidores e serviçais

Folha de S. Paulo - 27/11/2008

Perdura uma forma de tratamento antiquada: "o nobre senador", "o nobre deputado"... A que "Suas Excelências" se referem? DUZENTOS ANOS depois de sua chegada ao país, fugindo de Portugal, a família real volta ao Brasil, com toda a força, desta feita por meio de relatos históricos ou jornalísticos.  A sensação, de alguma forma, é a de que nosso passado nobre -com reis e vice-reis, barões, marqueses e fidalgos de toda sorte, travestidos de servidores públicos- ressurgiu, de repente, depois de décadas de recolhimento. A verdade, no entanto, é que essa herança histórica, colonial e imperial nos assombra desde sempre, como resquício mal deglutido, incompreendido, nebuloso.  Veja-se, por exemplo, o caso do Congresso Nacional. Nas duas Casas legislativas -no Senado e na Câmara dos Deputados-, bem como nos Parlamentos estaduais e municipais, perdura, entre os congressistas, uma forma de tratamento antiquada e, por isso mesmo, das mais significativas: "o nobre senador", "o nobre deputado", "o nobre vereador".  A que, exatamente, estarão "Suas Excelências" se referindo? "É a tradição, faz parte dos usos e costumes do Parlamento", alegarão alguns para justificar tanta nobreza. Certo. Mas tradições existem para serem modificadas -do contrário, os "nobres parlamentares" continuariam a se utilizar de uma indumentária cheia de rendas e babados, incluindo, quiçá, alvas e encaracoladas perucas, um bom punhado de talco e ruge e cheirariam rapé no meio das sessões legislativas...  "Questão meramente semântica", objetarão outros. "Pouco importa a forma pela qual deputados e senadores se tratam entre si, o que conta é como agem." É de desconfiar, no entanto, que o alheamento que muitos de nossos "nobres parlamentares" vivem a demonstrar com relação aos anseios populares seja irmão gêmeo de sua atitude ensimesmada, mais de olho em interesses próprios de fidalgos do que nas aspirações nacionais.  Como se a função pública -mesmo quando fruto do voto- fosse uma benesse, uma prebenda, um bem pessoal a ser usufruído sem nenhuma prestação de contas ao eleitor, sem respeito ao programa partidário e aos mandamentos constitucionais.  Ainda bem que vivemos em uma República, em que quem governa é o presidente, com pleno funcionamento do Congresso Nacional. E, como todos sabemos, o chefe do Poder Executivo só legisla por meio de medidas provisórias em caso de relevância e urgência, como reza a Constituição, não é mesmo? Aqui não temos mais dom João, dom Pedro ou dom José, tampouco dom Fernando, nem sequer dom Luiz. Quem elabora as leis é o Congresso livre, formado por "Suas Excelências", os "nobres parlamentares", legítimos representantes do povo. É deste, diga-se, que emana todo o poder, como, aliás, estabelece a Constituição Cidadã, já no artigo primeiro. Há quem diga que nos faltou uma revolução popular, como ocorreu na França, ou uma verdadeira guerra de independência, a exemplo da norte-americana, para dar cabo de um passado aristocrático, que continua nos atando a uma realidade anacrônica, com seu viés autoritário e antidemocrático. Nossa República é fruto de um golpe de Estado; de fato, a corte passou bem longe da guilhotina, da forca e dos fuzis.  De outro lado, haverá quem possa argumentar que a Inglaterra ou a Espanha, sem falar no Japão, países ditos adiantados, são monarquias constitucionais e que, ali, todo título de nobreza integra o poder, com naturalidade. É verdade. Como é verdade, também, que somos (em tese) uma República e que, portanto, não temos mais (em tese) monarcas nem nobres.  É de notar que, também no exercício de diversas funções públicas, mesmo quando legitimadas por concurso, continua imperando a atitude soberba e fidalga de muitas "Excelências", mais apegadas à liturgia do cargo do que às demandas da cidadania.  Há nesses casos, também, resquícios de um passado aristocrático, quando os funcionários eram nomeados ao bel-prazer dos poderosos, um misto de sinecura e compartilhamento da riqueza a serviço do governante de plantão e de seus asseclas -fato até bem recentemente observado em muitas carreiras que nem sequer tinham concurso público.  Ainda hoje não faltam servidores (serviçais?) sempre ávidos por usufruir das lambanças públicas (privadas?). Sem falar nos cargos de confiança que tanta desconfiança geram, em um triste espetáculo de avidez pelo bem comum.  Tradição e passado devem servir à compreensão histórica, não para justificar a repetição perpétua de (maus) hábitos. Afinal, o que é mais nobre, Excelências: servir aos poderosos e a si mesmos ou, ao contrário, servir ao povo? Uma coisa é certa: há pouca participação popular em nossa democracia. Sobra nobre. Falta povo.  CÁSSIO SCHUBSKY , 43, formado em direito pela USP e em história pela PUC-SP, é editor e historiador.

CLÓVIS ROSSI

O "homem do saco" e a crise

Folha de S. Paulo - 27/11/2008

Quando do lançamento do Plano Cruzado (1986), o então deputado Antonio Delfim Netto produziu uma daquelas suas corrosivas frases: "Se inflação não tem causa, então o plano dará certo".  Como inflação tem causas, e como as causas não foram atacadas, o plano malogrou, depois de nove mágicos meses.  A frase de Delfim me volta à mente agora toda vez que leio sobre o tsunami de ajudas que os governos do mundo todo estão concedendo ao setor privado.  Se todos os problemas do mundo pudessem ser resolvidos nessa base, nunca haveria problemas no mundo. Bastaria, como agora, privatizar o dinheiro público e estatizar o risco. Bastaria botar para funcionar as máquinas impressoras das casas da moeda -e pronto, nunca haveria crise.  Mas é como diz clássico refrão da economia que ninguém, a não ser por birra, é capaz de contestar: Não há almoço grátis.  Algum dia, os zilhões de ajuda serão pagos, ou na forma de déficit público cada vez maior, que, por sua vez, tende a gerar inflação, que tende a gerar contração da economia ou desorganização; ou na forma de endividamento desorbitado, que, não custa lembrar, é a causa original da presente crise.  O que torna a situação ainda mais dramática é a pergunta que James Horney, diretor de política fiscal federal do Center on Budget and Policy Priorities, de Washington, fez ao notável Sérgio Dávila: "Qual é a alternativa? Se o governo não se mexer para estimular a economia, o resultado poderá ser pior". Quando era criança, me diziam que, se não me comportasse, viria o "homem do saco" e me pegaria. Hoje, vivem me dizendo que, sem esses pacotes todos, vem a "crise sistêmica" e me pega. Nunca vi o "homem do saco". Alguém aí paga para ver se a "crise sistêmica" existe?

MÓNICA BÉRGAMO

Ponto...

Folha de S. Paulo - 27/11/2008

A próxima queda de braço da Anac será com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB-MG). A agência colocará em consulta pública no começo do próximo ano a proposta de abrir o aeroporto central da Pampulha para vôos que liguem Belo Horizonte a cidades como São Paulo, Rio e Brasília. O governador é contra -e já disse isso à presidente da Anac, Solange Vieira. Ele quer manter os vôos exclusivamente no aeroporto de Confins. ...A PONTO  E, apesar da oposição do governador do Rio, Sérgio Cabral, a Anac manterá o calendário para a abertura do aeroporto Santos Dumont, de onde as empresas aéreas pretendem fazer vôos diretos principalmente para Brasília e Belo Horizonte -além da ponte aérea com SP. Ele quer manter as rotas exclusivamente no Galeão. MUTIRÃO  A agência também marcou para o começo de dezembro a mudança para um novo prédio, de 22 andares, na avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro, onde serão abrigados 1.400 funcionários. ALERTA  E o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) já alertou empresas aéreas e governo de que os atrasos de vôos no período de férias de fim de ano vão ser de, em média, 30 minutos na região de SP e Brasília; e de até uma hora no sul do país. Tudo por causa das chuvas de verão. MEU BOLSO  O presidente Lula pulou da poltrona ao ser informado de que o Ministério da Saúde pretende gastar R$ 60 milhões para veicular anúncios de prevenção à dengue. Pediu que seus auxiliares negociem para que as TVs e rádios coloquem a campanha de graça -já que ela é de utilidade pública. DONA MARISA  A direção do filme "Lula, o Filho do Brasil" convidou a atriz Juliana Baroni, que protagonizou "Dance, Dance, Dance", na Band, para interpretar a primeira-dama, Marisa Letícia.  A atriz global Leandra Leal recusou o papel alegando problemas de agenda. LINHA DA VIDA  Os governos de Brasil e Uruguai vão assinar um acordo de cooperação para que a população que vive na fronteira dos dois países tenha acesso a serviços de saúde pública no país vizinho, como cesarianas e transplantes de órgãos. Os custos serão financiados pelo país de origem do paciente. A medida pretende evitar que a população percorra longas distâncias para se tratar.

ELIANE CANTANHÊDE

Feio e bonito

Folha de S. Paulo - 27/11/2008

No espaço de uma semana, três poderosos entraram na linha de fogo e foram atingidos.  Ontem, o Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça. De magistrado, Medina passa a réu, por "indícios suficientes" de envolvimento num esquema de venda de sentenças judiciais para bicheiros e donos de bingos da chamada "máfia dos caça-níqueis". Feio, não é?  Também ontem, o deputado Paulo Piau deu parecer favorável à cassação do colega Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no Conselho de Ética da Câmara. Paulinho da Força Sindical -que estava convidado para um jantar de Lula com sindicalistas ontem mesmo- é suspeito em diferentes casos cabeludos de desvio de verbas, ora do BNDES, ora do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Feio, não é?  E, na quinta-feira passada, o TSE decidiu cassar o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda (DEM), sob a acusação de distribuição irregular de recursos públicos que seriam de... programas sociais. Feio, não é?  Feio para eles. O importante é que os processos andam, são analisados, criam polêmica e têm consequência. Os suspeitos/acusados têm direito a ampla defesa e dão as explicações que julgam pertinentes, a população acompanha tudo e pode concordar ou discordar.  Melhor assim do que inquéritos mirabolantes que custam fortunas, enroscam-se neles mesmos e acabam dando em nada. Ou quando -o que não é raro- acabam misturando réus e vítimas, acusados e acusadores, numa barafunda em que ninguém mais é capaz de saber quem é quem. Daí surgirem acusações e defesas igualmente inflamadas contra o investigado ou contra os seus investigadores.  Quem quiser que vista a carapuça. E você, aí, que não é nem uma coisa nem outra, sabe muito bem de quem estamos falando, certo?

COLUNA PAINEL

Bode na sala

Folha de S. Paulo - 27/11/2008

Um dia depois de introduzir, no debate sobre a reforma tributária, a idéia de estabelecer um Imposto de Renda maior para os bancos, o governo ontem já dava sinais de que aceitará recuar da proposta, objeto de grande resistência na Câmara, em troca da ressurreição da CSLL. Extinta no relatório de Sandro Mabel (PR-GO), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é um dos principais tributos cobrados dos bancos. Enquanto ao Ministério da Fazenda interessa manter a CSLL por uma simples questão de receita, líderes da base aliada, especialmente petistas, argumentam que ela tem também um "valor simbólico". Afirmam que o fim da contribuição sobre os bancos fornece discurso para rejeitar a reforma como um todo. Também quero A chamada bancada dos computadores, com 170 deputados, faz pressão para que sejam incluídos na reforma os pólos especiais criados pela Lei de Informática para fabricação e montagem de componentes mediante incentivos fiscais. Pedem o mesmo tratamento dispensado à Zona Franca de Manaus, que conseguiu duas décadas de sobrevida. Romaria Em reunião com Guido Mantega, a bancada de Mato Grosso do Sul reclamou que a mudança no sistema de tributação tira R$ 1 bilhão por ano da receita estadual com o gasoduto vindo da Bolívia. Barrado Jader Barbalho (PMDB-PA) tenta há seis meses obter visto de entrada nos EUA. O pedido vem sendo repetidamente rejeitado pela embaixada em Brasília. A razão para as negativas é uma investigação do FBI e da CIA sobre atividades do deputado. Mico 1 Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foram ontem ao gabinete de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Câmara pedir ajuda para resolver a encrenca da MP das filantrópicas, que tantos elogios rendeu ao presidente do Senado na semana passada. Mico 2 A tendência da Comissão de Constituição e Justiça do próprio Senado é concluir que o presidente não poderia ter devolvido a medida provisória ao Executivo sem o respaldo formal da Casa. Mãe de todos Apesar de os recursos para consertar os estragos das enchentes em Santa Catarina saírem de um leque de ministérios, o site do PT ontem dava todo o crédito da ajuda federal à sua presidenciável Dilma Rousseff. Que tal? Em conversa de corredor durante seminário realizado pelo PT de São Paulo, no final de semana passado, com prefeitos do partido, alguém lançou na roda os nomes de Antonio Palocci e Aloizio Mercadante como opções para a candidatura ao governo estadual em 2010.  Voto contra Eloi Pietá, prestes a concluir o segundo mandato em Guarulhos, descartou as duas sugestões. "Quem já esteve envolvido em escândalo não pode." Pietá, que em 2006 apoiou Mercadante na disputa interna contra Marta Suplicy, agora aposta no ministro da Educação, Fernando Haddad.  Assim não A Assembléia de Minas recebeu ontem de volta de Carlos Calazans a medalha que lhe havia conferido em 2005. O ex-delegado regional do Trabalho do Estado tomou a decisão depois que a Casa concedeu a mesma comenda ao tucano Antônio Mânica, prefeito reeleito de Unaí e um dos suspeitos da chacina de fiscais do trabalho na cidade quatro anos atrás.  Visita à Folha Roberto Kupski, presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), e Luiz Carlos Toloi Junior, presidente da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), visitaram ontem a Folha. Estavam com Nivaldo Nocelli, da ANN Comunicações.  Tiroteio Entre outros defeitos graves, essa reforma tributária descapitaliza a Previdência. Vai sucateá-la e por fim levar à sua privatização.  Do deputado MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), sobre o relatório recém-aprovado em comissão especial da Câmara. Contraponto  Ao gosto do freguês José Nery tentava concluir um discurso na tribuna do Senado, durante sessão dedicada ao "Pacto Global pela Cidadania da Infância", mas era insistentemente interpelado por Mão Santa. Sentado na cadeira de presidente, o peemedebista queria avisá-lo de que o tempo se esgotara. -Gostaria de reclamar dessa campainha que está me infernizando!-, protestou o único senador do PSOL. Em campanha para assumir uma vaga na Mesa Diretora no próximo biênio, Mão Santa foi solícito: -Lamento que haja só esta campainha. Se você votar em mim, vou pedir para instalarem som de palmas...

ANCELMO DE GOIS

Decolando

O Globo - 27/11/2008

Segunda agora, começa a venda de passagens da Azul.  A voadora assinou ontem o contrato de concessão com a Anac. O primeiro vôo parte dia 15, de Campinas. Malha fina  Os auditores do TRE que analisam as contas dos candidatos que disputaram as eleições municipais no Rio este ano deram parecer contrário à aprovação das prestações da candidata a prefeita Solange Amaral e dos vereadores eleitos Elton Babu, Carminha Jerominho e Alfredo Sirkis. Pressão de volta  O comando de Furnas mudou. Mas não a intenção da direção da companhia elétrica de substituir Sérgio Wilson Fontes na presidência do fundo de pensão Real Grandeza.

O IDIOTA

ALBERTO TAMER

Quem no Brasil teme a recessão?

O Estado de S. Paulo - 27/11/2008

Lá fora, todos correm,se assustam, arregaçam as mangas e enfrentam a recessão. Cortam juros, investem centenas de bilhões de dólares na produção, anunciam cortes de impostos para estimular a demanda e criar empregos. Estão com medo. Paulson fala em retração “dramática” da economia. Obama pede a Bush e ao Congresso, imediatamente, um pacote de estímulo fiscal, sinônimo de juro menor, para elevar a renda. Não há como esperar dois meses, até a posse. Pode ser tarde e o preço a pagar, inaceitável. O mundo lá fora se agita. Nunca se viu nada igual há mais de 60 anos. NÓS NÃO TEMOS PRESSA Aqui, reina a lentidão dos atrasados que não têm pressa. Estamos bem, diz o ministro da Fazenda, nos preparamos. Sim, mas para esta crise com proporções que ninguém previu? “A crise é deles, não nossa, repete Lula, sempre que aparece um microfone à sua frente. “Eles, os ricos, é que são os culpados!” Sim, mas e daí? O que muda com o esse diagnóstico de estranha lucidez? Nós, o países emergentes, vamos sair mais fortes, proclama o presidente. Lula confunde “menos fracos” com “mais fortes”. E a diferença é grande. Vamos sair mais fracos, sim, e pouco ajuda saber que seja menos que eles. É uma espécie de “vamos que vamos nós que aqui nós seguramos.” O governo continua iludido com os resultados de outubro, projetando-os para novembro e dezembro, como se nada tivesse mudado. Acho que não lêem as agências noticiosas, os jornais, desligaram a CNN, que só dá notícia ruim. Ele esquece que a crise de crédito leva algum tempo para chegar à economia real. Não aquela do mercado financeiro, virtual, onde o dinheiro entra e sai sem ninguém o ver, mas a que investe em produção, cria empregos, demanda, atende ao mercado interno e exporta. Essa somente agora começa - sim, apenas começa - a sentir o choque. As empresas já adiam investimentos e o consumidor, cauteloso, prefere poupar. Segue a onda mundial, onde, agora, se compra menos e guarda mais, um processo prudente, sim, mas, se generalizado, é o caminho mais curto para a recessão. A sensação de insegurança precisa ser superada e isso não se faz só com palavras. Elas pretendem acalmar, mas só criam incertezas. A sociedade quer fatos e os poucos que vieram eram importantes, mas insuficientes porque o impacto externo é maior do que se previa. VEJAM O QUE ELES FAZEM As manchetes das agências e dos jornais americanos e ingleses de ontem mostram um cenário cada vez mais sombrio: “China faz o maior corte de juros em 10 anos e anuncia mais investimentos”; “União Européia propõe US$ 259 bilhões para estimular a demanda”; “Fed acrescenta US$ 800 bilhões para estimular o crédito”; “Economia americana recuou 0,5% e não 0,3% no trimestre”. E vai aí por adiante, no Wall Street Journal, no Financial Times, na Reuters, na Economist, na Bloomberg. É o reflexo de uma crise que assusta porque ninguém conseguiu avaliar, ainda, a dimensão. Quanto vai custar? US$ 3 trilhões, US$ 5 trilhões? Ninguém sabe. E muito menos nós. É certo apenas que o sistema financeiro ainda não está equilibrado. Vejam o City pedindo socorro e vendendo um pedaço para o governo. Agora, é salvar o sistema e evitar que a economia também afunde. Estão todos convencidos de que a crise é séria, muito séria. Mas nós, não. Financiamos o sistema financeiro e pronto, está tudo resolvido. E A REUNIÃO FOI SÓ ISSO Sim, apenas mais uma reunião ministerial. Dizem até, em Brasília, que será a última dos 38 ministros neste ano; afinal, a crise já passou. O presidente mandou os ministros investirem o que resta de suas verbas ociosas. Ora, senhores, estamos em dezembro! Já devia ter sido tudo investido! Falta apenas um mês para terminar o ano! Lula, Mantega e a sempre otimista Dilma afirmaram, depois dessa reunião de esperanças perdidas, que “o PAC, por antecipação, é o programa anticíclico da crise, veio antes dela.”  PAC É POUCO E PAROU Só que até agora o Plano de Ação Acelerada parou. Está provado que os recursos não foram totalmente aplicados. Querem ver? Do orçamento de R$ 17,9 bilhões do plano, foram empenhados R$ 10,8 bilhões, ou seja, 60,2%. Ora, não é tão ruim, podem dizer. É, sim, porque a maior parte dos desembolsos, de R$ 6,8 bilhões, corresponde a “restos a pagar”, isto é, dinheiro empenhado em 2007 (sim, do ano passado) e pagos só neste ano. E é com com pouco mais de R$ 5 bilhões do PAC anticíclico que vamos enfrentar a crise que assusta lá fora e ajudar a evitar a recessão, aquela ameaça que era “deles”.  MAS HÁ MAIS DINHEIRO! Sei que o governo federal havia destinado, ao todo, para este ano, investimentos da ordem de RS$ 42,3 bilhões; o PAC era apenas uma parte. Mas, aí, o cenário é o mesmo.Vejam: desse total, até o dia 7, só haviam sido empenhados R$ 20,7 bilhões, um pouco menos da metade e, atentem, desembolsado,liberado, investido, pago - escolham o verbo que quiserem que dá no mesmo - R$4,75 bilhões, ou seja, 11,24%. Sei também que atrasar o PAC em dias calmos é até uma rotina - afinal, há tantos papéis a assinar! -, mas depender dele para sustentar o crescimento e evitar a recessão é um risco que não podemos aceitar. PARA, EU QUERO DESCER! Senhores de Brasília, o mundo está inquieto, assustado, corre celeremente para sair da crise, salvar a economia. Está provado que a recessão se alastra rapidamente e já nos ameaça. Podemos impedi-la.O mundo tem medo, está com pressa. E não podemos pedir para ele parar que queremos descer.

DORA KRAMER

De mau a pior

O Estado de S. Paulo - 27/11/2008

A Câmara dos Deputados passou o ano todo indo, voltando, virando e mexendo no projeto de emenda constitucional que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. Embromando, seria o termo mais exato. Na semana passada o presidente do Senado, Garibaldi Alves, deu um susto geral devolvendo de forma unilateral a MP de anistia às entidades filantrópicas, na terça-feira o Parlamento resolveu simular uma providência aprovando uma emenda que, na essência, não muda coisa alguma. Ou, por outra, piora o que já estava ruim: conserva o poder de interdição da pauta do Legislativo nas mãos do Executivo, cria uma zona franca para o pedido de créditos suplementares e ainda livra o Congresso da responsabilidade constitucional de examinar os preceitos de relevância e urgência das MPs. Hoje, uma medida provisória passa na frente de todos os outros projetos 46 dias depois de editada e paralisa a agenda até ser aprovada ou rejeitada. Pela nova regra, uma MP ganha prioridade no 16º dia de edição, mas pode perder essa condição se a maioria absoluta dos parlamentares (257 deputados ou 41 senadores) concordarem em inverter a ordem dos assuntos em pauta. Em tese, o Congresso recupera a iniciativa e o poder sobre o andamento dos trabalhos. Na prática, fica tudo como está. O Executivo continua dono da chuva e do sol dentro do Parlamento. Tendo a maioria e sendo ela ora subserviente ora fisiológica, de duas, uma: ou o governo sempre conseguirá mobilizar naturalmente sua base para impedir a inversão da pauta ou fará isso movimentando mais instrumentos de negociação caso a caso para assegurar a fidelidade da tropa. Se o objetivo do Legislativo era reequilibrar a correlação de forças com o Executivo, o texto aprovado pela Câmara não dá motivo para comemoração. O Planalto ganhou mais uma vez. Pode ser que venha a perder quando a emenda for a exame no Senado, onde a maioria governista é mais estreita e menos cordata. Mas, por enquanto está em vantagem. No início, jogou duro contra qualquer mudança. A Casa Civil chegou a mandar uma proposta aumentando a validade de uma MP de 120 para 240 dias. Provocação pura. Alertado para a necessidade de falar sério se não quisesse assistir a uma reforma para valer, o governo aceitou dar prosseguimento ao assunto, mantendo, porém, o trancamento da pauta como ponto de honra. Cláusula pétrea. Pelo seguinte: se as medidas provisórias de alguma forma não paralisassem a pauta de votações não poderiam mais ser aprovadas em bloco e por acordo como ocorre atualmente. Nesse caso, o Executivo seria obrigado a tratar de cada medida em separado negociando a entrada na pauta e a aprovação do mérito. Ou, então, diminuir o número de medidas provisórias. Como isso estava fora de cogitação, criou-se o inócuo atalho. Essa é a parte, digamos, boa da história. A ruim impõe dois retrocessos: abre uma brecha para o pedido de créditos suplementares por meio de medida provisória para fugir das sentenças de inconstitucionalidade dadas pelo Supremo Tribunal Federal e extingue a exigência do exame de admissibilidade das MPs por uma comissão especial com poder de devolvê-las. A comissão nunca se reúne, mas a prerrogativa de fazê-lo está lá, lembrando ao Congresso que ele não cumpre suas obrigações. Agora as medidas precisam de um parecer da Comissão de Constituição e Justiça que, seja qual for, não impede o curso da MP até o plenário. Quer dizer, para o Executivo a situação é a mesma e para o Legislativo ficou bem mais confortável. Honra da firma O clima no governo não corresponde ao otimismo exibido depois da reunião ministerial de segunda-feira, da qual resultou uma "determinação" do presidente Lula para que os ministérios gastassem o dinheiro em caixa a fim de combater preventivamente os efeitos da crise econômica mundial. A atmosfera tampouco é de pessimismo. Prepondera, na realidade, a incerteza. Ninguém sabe o que vem por aí em 2009. Por via das dúvidas, a ordem geral é manter o moral da tropa nacional elevado enquanto não se desenham com exatidão as conseqüências internas da crise externa.  O objetivo do encontro foi puramente virtual. Até porque os investimentos em questão não dependem da palavra do presidente. Quem não gastou recursos previstos no Orçamento (menos da metade até novembro) não o fez por falta de "autorização" de Lula, mas por insuficiência de desempenho. É inócuo também o incentivo governamental ao consumo porque no cotidiano ninguém organiza as respectivas despesas conforme orientação do Palácio do Planalto.  Na política, contudo, o otimismo serve como antídoto ao baixo-astral que, como bem sabe o PT, quando se alastra pelo ambiente tende a desgastar o governo e favorecer a oposição.  E, se o ambiente é de mandato em reta final, com mais velocidade as más profecias se tornam o motor de sua própria realização.

QUINTA NOS JORNAIS

- Globo: Lula sobrevoa SC e libera R$ 2 bi

 

- Folha: Terror mata 86 e faz reféns na Índia

 

- Estadão: Obama cria comitê para enfrentar a crise

 

- JB: 97 mortos, 78 mil desalojados e socorro de R$ 2 bilhões

 

- Correio: Depois do puxão de orelha, BB baixa juros

 

- Valor: FGTS terá participação em empresas de saneamento

 

- Gazeta Mercantil: Crise ajuda empresas na recompra de bônus

 

- Estado de Minas: Dengue põe sete cidades em risco

NATAL-RATOS EM FIM DE FESTA

NATAL-PREFEITURA QUEBRADA

PREFEITURA DE NATAL SOFRE UM ATAQUE DE RATOS, EM BUSCA DE SOBRAS DO FIM DE FESTA DA ADMINISTRÇÃO DE CARLOS EDUARDO.

ELIANE CANTANHÊDE

Facadas, foices e martelos

Folha de São Paulo 26.11.08

A nova moda é debater, furiosamente, se o presidente do Equador, Rafael Correa, está certo ou errado no que está fazendo com o Brasil. Em primeiro lugar, é preciso entender o que ele "está fazendo com o Brasil", certo?

Correa, um cara jovem, bem intencionado e bem formado, começou direito. Botou a boca no trombone e exigiu reparação da construtora Odebrecht, responsável pela construção da segunda maior usina do país, a São Francisco, que em um ano já estava toda bichada e parou de funcionar. A empresa brasileira respondeu que a culpa toda foi da erupção de um vulcão. Sim, e o projeto não previu isso? E o desgaste prematuro das turbinas, o que tem a ver com vulcão?

Na época, até escrevi uma coluna na "Folha de S.Paulo" terminando assim: "Respeito é bom, e o Equador merece". Mas... Correa ficou extasiado com seus 15 minutos de glória e transformou a justa indignação contra uma empresa privada numa guerrinha política contra os "yankees" do Sul, que somos nós, o Brasil.

Depois de um decreto expulsando a Odebrecht e vetando a saída do país de quatro dos seus funcionários (pelo menos um deles já estava fora), Correa foi num crescendo contra o Brasil: deixou de atacar não apenas uma empresa privada e estendeu a ira para Furnas, que nem tem negócios no Equador, para a Petrobras, que tem muitos projetos lá, e, enfim, passou para a ameaça do calote no BNDES. São três entes públicos. O governo brasileiro não poderia fazer ouvidos moucos.

Se foram condescendentes --até, talvez, em demasia-- com a Bolívia de Evo Morales, Lula e o Itamaraty começaram também leves com Correa, quando a coisa era exclusivamente contra uma empresa privada e com um motivo aceitável. Mas não dava para ver a escalada e continuar oferecendo a outra face para sempre. A reação brasileira foi dura com a suspensão de uma missão técnica a Quito e mais dura ainda agora, com a volta do embaixador Antonino Marques Porto. E precisava ser assim.

Lula ficou irritado com Correa no conteúdo, mas mais ainda na forma. Diplomacia se faz assim: Correa avisa a Lula, ou manda avisar ao chanceler Celso Amorim, que está danado da vida, pensando em recorrer à arbitragem internacional para dar o calote no BNDES. Passo seguinte, o Brasil se informa, analisa o caso e pede tempo, para ver o que é negociável, sem chegar ao ponto de jogar a crise para Paris. E os dois sentam, põem as cartas na mesa e tentam chegar a um acordo.

Mas Correa não é assim, não faz assim. Conversa com Lula, muy amigo, num dia. No dia seguinte, anuncia uma bomba contra o Brasil. Depois, manda seus assessores conversarem com o embaixador brasileiro num dia, sem falar nada da arbitragem, e no dia seguinte, pimba!, anuncia nova bomba e se gaba publicamente de estar confrontando o gigante da região.

A isso se chama, no governo, de "facada nas costas". E, se Lula e Amorim estiverem sempre oferecendo a outra face e aceitando placidamente facadas nas costas do Equador, podem ir se preparando para um efeito-cascata. Evo Morales (Bolívia) vai afiar a sua, o bispo Fernando Lugo (Paraguai) vai sacar uma foice e Hugo Chávez (Venezuela) sempre terá a espada de Bolívar para eventualidades. Se é que alguém não vai aparecer com um martelo...

O Brasil, portanto, não pode aceitar a condição de saco de pancada, sob o risco de se transformar em inimigo número um não dos governos, mas das populações vizinhas; de enfraquecer a Unasul (uma espécie de ampliação do Mercosul); e de ver esgarçada sua posição de liderança regional e de mediador de conflitos.

Como diria o outro, é melhor prevenir do que remediar. E há muito espaço para conversar com Correa, sem surpresas, facadas e guerras de poder. Até porque é melhor para o próprio Equador. Mal ou bem, a Venezuela tem petróleo, e a Bolívia tem gás. Têm suas "armas". O Equador tem o quê? Portanto, ele ganha muito rechaçando atitudes gananciosas de empresas privadas, mas ao mesmo tempo mantendo uma boa relação com o Brasil e com a Unasul. Isso é sempre fundamental. Com uma crise econômica global, vira questão de vida ou morte.

MÓNICA BÉRGAMO

Fui

Folha de S. Paulo - 26/11/2008

Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras, deve deixar o cargo até janeiro. Ele já manifestou o desejo a amigos, para quem afirma que não interessa ficar na prefeitura sem ter "condições" de realizar o trabalho que vinha tocando. Homem mais poderoso da administração Gilberto Kassab (DEM-SP) até agora, Matarazzo vem sendo bombardeado pelo prefeito, que já falou mal dele até para adversários políticos. O secretário só está até agora no posto porque o governador José Serra (PSDB-SP) intercedeu por ele. QUEM MANDA?  Quem entende de Kassab acredita que o prefeito de São Paulo fala mal de Matarazzo por questões políticas, e não pessoais. Responsável pelas subprefeituras, o secretário acaba comandando o coração da administração - com grande autonomia em relação ao grupo de Kassab. ALERTA  A segurança do Senado enviou ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) a gravação de um telefonema recebido há cerca de um mês, em que um homem pedia que se "alertasse" o governo de que Lula sofreria um atentado numa de suas viagens ao Nordeste. Foi aberta uma investigação que descobriu que a chamada partiu de um telefone público do bairro de Bodocongó, na cidade de Campina Grande, na Paraíba. EM CASA  A gravação, por tabela, confirmou ao GSI que a central do Senado pode gravar conversas feitas a partir de seus telefones. Há quem defenda, no gabinete, a tese de que o suposto grampo que interceptou conversa do senador Demóstenes Torres (DEM-TO) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pode ter sido feita no próprio parlamento. BULA O ministro José Gomes Temporão, da Saúde, desembarca hoje em Santa Catarina levando mais de 50 mil kits com antibióticos como amoxicilina, pomadas para dermatite, reidratantes e glicose injetável. Eles serão distribuídos às vítimas das enchentes no Estado.

O IDIOTA

COISAS DA POLÍTICA

O sacador de talões mais ágil do Brasil

Jornal do Brasil - 26/11/2008

EM PAÍSES QUE FAZEM SENTIDO, basta uma única evidência material indesmentível para abreviar o processo judicial e apressar a condenação do autor da delinqüência. Como o Brasil não faz, 35 mil provas contundentes do crime praticado na primavera de 2006 pelo governador paraibano Cássio Cunha Lima, candidato à reeleição pelo PSDB, foram insuficientes para anabolizar o andamento do caso. Só neste mês, mais de dois anos depois da consumação do delito, o Tribunal Superior Eleitoral anunciou a merecidíssima cassação do mandato conquistado com a ajuda dos 35 mil cheques emitidos por um programa assistencial criado por Cunha Lima e entregues na casa dos beneficiados junto com os cumprimentos do responsável pelo donativo ilegal (e o aviso de que o favor deveria ser retribuído nas urnas). "Não entendo por que desta vez a Justiça agiu com tanta pressa", espantou-se o senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB. Em países que fazem sentido, o parlamentar pernambucano seria remetido ao hospício mais próximo ­ ou, na hipótese mais clemente, a uma clínica especializada na recuperação de cínicos. Como o Brasil não faz, Guerra falou pela nação. Pelos padrões nativos, um pai da pátria só é julgado (e, em 899 a cada 900 casos, absolvido) depois de, no mínimo, cinco anos  seja qual for a lei que tenha estuprado. Mesmo que seja a lei que trata de crimes contra a vida, comprova a saga lastimavelmente exemplar do pai de Cássio Cunha Lima. Anistiado no começo dos anos 80, o ex-militante estudantil Ronaldo Cunha Lima ressurgiu na paisagem política da Paraíba como um saudável contraponto para os donatários da capitania. Enquanto o jovem esquerdista se opunha à ditadura, os coronéis de paletó continuaram segurando as rédeas do poder, pessoalmente ou pelas mãos de afilhados obedientes. Poeta imortalizado na Academia Paraibana de Letras, repentista eventual, ainda moço se comparado a veteranos velhacos, elegeu-se prefeito de Campina Grande e virou governador em 1990. Como administrador, não foi diferente dos outros. Como atirador, nunca houve algum pior, soube-se em 5 de novembro de 1993. Bravo com os ataques que lhe fazia o antecessor Tarcísio Buraty, o governador resolveu honrar o que há de pior nos usos e costumes da terra, e resolver a pendência a bala. Encorajado por algumas doses a mais, encerrou o expediente no meio da tarde, botou um revólver na cintura e saiu no encalço do desafeto. Encontrou-o num restaurante, aproximou-se e disparou duas vezes. Atingido pelos dois tiros, Burity não demorou a recuperar-se dos ferimentos. Morreu 10 anos depois, vítima de doenças sem vínculos evidentes com o ataque promovido pelo pistoleiro trapalhão. Mas Cunha Lima havia atirado para matar, e ficara claramente configurada a tentativa de homicídio. Primeiro refugiado no Senado, depois na Câmara dos Deputados, o réu valeu-se do direito ao foro privilegiado para conseguir que o processo tramitasse em terrenos mais amistosos. Desde 1995 em repouso no Supremo Tribunal Federal, o caso estava a quatro dias do julgamento quando, em outubro de 2007, Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato de deputado federal e se devolveu à Justiça comum. Mais de 14 anos depois da tentativa de assassinato, estacionado na 1º instância, espera serenamente a prescrição do crime. "É um escárnio para com o Judiciário", indignou-se há um ano o ministro Joaquim Barbosa. Se não pôde evitar que o pai lhe enfiasse uma bola entre as pernas, o time da toga tem 30 mil motivos para neutralizar o drible desmoralizante ensaiado pelo filho, que bateu à porta do STF para livrar-se do castigo que lhe foi imposto por "abuso do poder econômico e político e prática de conduta vedada a agente público". (Traduzido para língua de gente, o palavrório em juridiquês cabe em três palavras: compra de votos.) Basta rejeitar a ação encaminhada pelo PSDB, destinada a pelo menos adiar a posse do senador José Maranhão, o candidato do PMDB derrotado em 2006. Apesar da ordem de despejo, Cássio continua no gabinete, despachando pecados. O mais recente foi a concessão de aumentos salariais a milhares de servidores públicos. Transferida para o sucessor, a conta será bancada pelos paraibanos. Pai e filho estarão em casa, com tempo de sobra para planejar a próxima campanha. Isto é o Brasil.

ÉLIO GASPARI

A perigosa diplomacia das empreiteiras

O Globo - 26/11/2008

A transformação de um litígio comercial do governo do Equador com a construtora Odebrecht numa crise diplomática com o Brasil expõe os riscos da privatização do Itamaraty.  A briga se relaciona com a construção da hidrelétrica de San Francisco, responsável pela produção de 12% da energia consumida pelo Equador. Um pedaço da usina desabou, seu funcionamento foi temporariamente interrompido e a construtora foi expulsa do país.  Houve lances de truculência do companheiro-presidente Rafael Correa e há um debate técnico em torno da encrenca. A Odebrecht sustenta que o desabamento foi provocado pela erupção de um vulcão próximo. Como ela está no consórcio Via Amarela, o da cratera do metrô de São Paulo, e a tragédia foi atribuída ao movimento de uma rocha de 15 mil toneladas, tudo é possível. Até mesmo que a empreiteira esteja perseguida por uma urucubaca geológica.  Em setembro, quando começou o litígio, a ministra Dilma Rousseff colocou as coisas no seu lugar, circunscrevendo-o às relações da Odebrecht com o governo equatoriano. O BNDES respaldou financeiramente a obra com o empréstimo de US$243 milhões, mas isso não pode significar que o Equador esteja condenado a quitar com dinheiro de primeira uma mercadoria de segunda.  Nosso Guia se aborreceu porque o presidente Rafael Correa recorreu à Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional para discutir a fatura da empreiteira. Pois foi exatamente a essa instância que o consórcio Via Amarela aceitou submeter um litígio com o Metrô de São Paulo. O que vale para o Metrô não vale para o Equador?  É comum que o Itamaraty seja colocado a reboque das empreiteiras.  Quando isso acontece, o governo brasileiro sai emprestando dinheiro pelo Terceiro Mundo afora, toma calotes e deixa para a nova administração a tarefa de esquecer dívidas. Nosso Guia já perdoou cerca de US$1 bilhão de compromissos de Nigéria, Congo, Gabão e outras cleptocracias africanas. Tudo em nome de novas obras e de futuros calotes, bem como de alianças que acabam em traições, como no caso do apoio à pretensão brasileira de entrar para o Conselho de Segurança da ONU.  A diplomacia das empreiteiras fez coisas do arco-da-velha no Iraque.  Basta dizer que em certa ocasião o próprio Saddam Hussein reclamou de um empresário paulista que lhe oferecia material para construir uma bomba atômica. A aventura iraquiana levou à bancarrota uma das maiores construtoras do país, a Mendes Junior. Em 1980, a Odebrecht se meteu num tortuoso fornecimento da hidrelétrica chilena de Colbún-Machicura.  Nesse episódio alguns amigos do general Pinochet perderam suas esperanças graças ao desassombro do embaixador do Brasil em Santiago, Raul de Vincenzi. Ele narrou a armação num telegrama ao Itamaraty e detonou a trama.  A agenda dos empresários é uma coisa e a política externa de um país é outra coisa. Quando as empresas arrastam a diplomacia, reescreve-se a crônica de desastres das donatárias americanas na América Latina durante o século passado.  No início do governo de Lula os americanos da concessionária de energia AES se encrencaram com uma dívida de US$1,2 bilhão com o BNDES. Em vez de enrolar o litígio nas bandeiras dos dois países, diplomatas, companheiros e empresários acertaram um perdão dos juros do calote (US$193 milhões). Graças ao trabalho dos profissionais, George Bush e Nosso Guia se tornaram amigos de infância.

ANCELMO DE GOIS

A vez do morro

O Globo - 26/11/2008

Lula e Tarso Genro anunciam semana que vem o projeto Território de Paz, de segurança em favelas conflagradas país afora.  As primeiras...  As comunidades de Santo Amaro, em Recife, Complexo do Alemão, no Rio, Itapoã, em Brasília, e Zona de Atendimento Prioritário 5, em Rio Branco, serão as primeiras beneficiadas.  Será assim...  Policiais, que serão conhecidos antes pelos moradores, farão rondas diárias nas favelas.  Cada um terá bolsa-formação de R$400 mensais e financiamento para a casa própria.  E ainda...  O projeto formará ainda "Mulheres de Paz", que receberão bolsas de R$190 com a missão de afastar jovens do crime.  Lado negro da Força  A Procuradoria-Geral pediu ao STF a abertura de novo inquérito sobre Paulo Pereira da Silva.  A suspeita agora é de contratação de uma fundação para dar cursos com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador.  Lembrai-vos de 1929  Por dever de ofício, Henrique Meirelles minimiza a crise atual.  Mas, na reunião dos ministros, na Granja do Torto, usou a expressão "Crash de 2008".  No mais  Obama deu uma entrevista coletiva segunda, outra ontem e conversará hoje novamente com os jornalistas.  Já Lula... você sabe.  Se liga, Simon  O promotor Rodrigo Terra, que é tricolor, decidiu abrir inquérito para apurar erros de juízes no Campeonato Brasileiro.  Terra tem um DVD com "inúmeros erros", um deles o pênalti não marcado por Carlos Eugênio Simon no Flamengo x Cruzeiro.  Morte a economistas  Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE, questionou Jorge Guimarães, presidente da Capes, agência que financia a ida de brasileiros para mestrado e doutorado lá fora. É que, em declaração ao GLOBO sobre a redução de recursos da agência, Guimarães viajou:  - Neste quadro de hoje, a pergunta sobre a formação de doutores na área de economia é: vamos continuar mandando alunos para formar doutores num modelo que faliu o mundo?  O troco...  Schwartzman, em seu blog, ironizou Guimarães:  - Imagino que a Capes usará o mesmo critério para a área de energia, responsável pelo aquecimento global; e das ciências médicas, responsável pela explosão populacional. Dmitri em campo  Na visita de ontem ao Maracanã, Dmitri Medvedev foi à butique do estádio e comprou uma camisa azul da seleção e outra do... Flamengo.  O presidente russo comprou ainda uns bonequinhos do Fluminense e do Vasco. Só faltou um brinde do Botafogo. No fim, ainda experimentou um copo de guaraná natural.  Só que...  Este russo parece estar no Brasil mais interessado em churrasco e futebol. Veio aqui só para fazer escala aérea.  Importante é hoje, quando visita Hugo Chávez. Os russos levaram até um submarino nuclear para exercícios militares com os venezuelanos.

CLÓVIS ROSSI

Há mocinhos nessa história?

Folha de S. Paulo - 26/11/2008

O afastamento do delegado Protógenes Queiroz do Departamento de Inteligência da Polícia Federal deveria reativar uma pergunta que o ombudsman desta Folha, Carlos Eduardo Lins da Silva, tem feito com freqüência, mas que não encontrou resposta até agora. A saber, se Carlos Eduardo me permite a tradução livre de sua inquietação: qual é o jogo político em torno da tal Operação Satiagraha, talvez o mais confuso episódio dos muitos em que a Polícia Federal gerou manchetes?  A única coisa que parece clara até agora é que há uma disputa na PF, supostamente entre seu atual chefe, Luis Fernando Correia, e seu antecessor, Paulo Lacerda, diretor (afastado provisoriamente) da Agência Brasileira de Inteligência.  Qual é o fundo da divergência?  Ciúmes funcionais? Desacordo sobre métodos operacionais? Estranhamento político?  No meio do caminho ainda apareceu a divergência Abin-PF. Antes, aliás, as duas instituições cooperaram na tal Satiagraha, quando a investigação estava a cargo de Protógenes. Depois, entraram em rota de colisão, a ponto de a PF ter apreendido material da Abin, talvez sigiloso, talvez de interesse da segurança nacional, em episódio que torna sem graça a série de TV "Agente 86".  Qual é, afinal, o pecado de Protógenes? Num primeiro momento, chegou a ser aclamado como o vingador da moral e dos bons costumes, supostamente (ou realmente) ofendidos por Daniel Dantas, o banqueiro que, para fechar o círculo das dúvidas, diz estar seguro, no âmbito da Justiça, apenas nos tribunais superiores, que, aliás, de fato lhe deram não um, mas dois habeas corpus.  A imensa confusão armada em torno da Satiagraha exigiria que as autoridades, mais até que a mídia, aliás, viessem a público para explicar quem é mocinho e quem é bandido, sob pena de ficar a impressão de que não há mocinhos.

DORA KRAMER

De papel passado

O Estado de S. Paulo - 26/11/2008

Se havia alguma dúvida de que Cássio Cunha Lima é um político capaz de abusar de suas prerrogativas quando lhe convém, ele mesmo tratou de dirimi-la no epílogo do exercício de seu mandato como governador da Paraíba. Na quinta-feira, 20, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade cassar Cunha Lima por uso dos recursos do Estado para obtenção de benefícios eleitorais.  Na segunda-feira, 24, a maioria governista na Assembléia Legislativa de João Pessoa fez dez sessões extraordinárias e aprovou um festival de aumentos nos gastos do estado.  Reajustou salários do funcionalismo (em alguns casos à razão de 100%), autorizou contratação de novos servidores, adiantou a aprovação do Orçamento de 2009 e, como já havia anunciado a antecipação do pagamento do 13º, deixou toda a bomba armada para estourar na mão do sucessor. Um gesto realmente à altura do veredicto do TSE. Em português rude, o governador foi condenado à perda do mandato porque, no entendimento da Justiça, usou dinheiro público para comprar votos. Na campanha pela reeleição, em 2006, a Fundação Ação Comunitária distribuiu 35 mil cheques no valor total de R$ 4 milhões, a título de benemerência social. Cunha Lima defendeu-se alegando completo desconhecimento a respeito da distribuição do dinheiro, uma iniciativa da diretoria da fundação ligada ao governo do Estado.  Os ministros do TSE não acreditaram na independência da entidade, cujos propósitos fizeram-se ainda mais suspeitos quando se descobriu que os recursos não se destinaram necessariamente a minorar as agruras da pobreza.  Foram achados rastros da verba no pagamento de planos de saúde, na contratação de artistas, no pagamento de TV a cabo (algo aqui soa familiar), uma situação elegantemente definida pelo ministro Eros Grau como de “marcante descontrole na distribuição de valores financeiros na proximidade do pleito”.  Ainda assim, no fim de semana, entre a decisão judicial e a farra final da abertura dos cofres às corporações amigas, Cássio Cunha Lima deu entrevistas dizendo-se injustiçado: “Fui condenado pelo que não fiz.”  Recebeu a solidariedade dos companheiros de partido, o PSDB, foi simbolicamente abraçado da tribuna do Senado por parlamentares de muitas agremiações, correlatas e adversárias. Todas deixadas com cara de tacho diante do monumental recibo que Cássio Cunha Lima resolveu passar, corroborando que de fato não tem pudor em usar a máquina pública como propriedade privada. Aproveitou os últimos momentos de posse da prerrogativa de manipular verbas públicas para armar um legado em forma de arapuca ao substituto - o segundo colocado na eleição, ex-governador José Maranhão, também alvo de processos na Justiça Eleitoral - e preparar as bases para a campanha de senador em 2010.  Pela sentença, fica inelegível só até 2009. Popular, Cássio Cunha Lima certamente terá a legenda do PSDB garantida, votos a mancheias assegurados, cabos eleitorais desde já arregimentados entre os favorecidos pelos aumentos, um mandato praticamente conquistado e nenhuma responsabilidade sobre as contas públicas estouradas. Seu partido, o legítimo dono do mandato, conforme recente determinação judicial, não impôs nenhum reparo. Isso a despeito de ter sido o inventor, fiador, propagador e guardião da responsabilidade fiscal. Mas, como na política vale a regra da aplicação da lei a cada um de acordo com suas amizades, o tucanato fez-se de morto. Não deu sinal de considerar a folia paraibana nem de longe parecida com a gastança patrocinada pelo governo federal.  Quando a coisa se refere ao PT é chamada de irresponsabilidade, aparelhamento, aproveitamento, ultraje ao pudor e qualificativos assemelhados. Bem merecidos, note-se. Agora, quando um governador do partido faz o que fez Cássio Cunha Lima pelo pior dos motivos (porque quis, podia, tinha a caneta, o Diário Oficial e a maioria na Assembléia) à disposição na praça, o PSDB chama de injustiça e presta solidariedade. No partido que se pretende em breve de volta à Presidência da República, há os esforços dos governadores José Serra e Aécio Neves para construir a imagem de responsabilidade e eficiência. Mas há o empenho de um Cássio Cunha Lima em alimentar a face do atraso que, não tendo o repúdio da direção, lícito concluir que mereça dela aprazível acolhimento. Quase garoto, 24 anos, Cunha Lima chegou à Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, como uma grande promessa da nova geração de líderes. Vinte anos depois, é a materialização do espírito carcomido da velhíssima política em sua mais anacrônica expressão. Em 1988 nascia o PSDB, produto da revolta dos modernos contra os retrógrados do PMDB. Chegou ainda verde ao poder, produziu os grandes avanços da estabilidade, das privatizações, das regras de Estado acima das circunstâncias de governo, mas quando o assunto é prática política, reza pela cartilha arrivista dos velhos coronéis.

VERGONHA

QUARTA NOS JORNAIS

- Globo: EUA dão mais US$ 800 bi para estimular consumo

 

- Estadão: EUA: mais US$ 800 bi para reativar crédito

 

- JB: US$ 800 bi

 

- Correio: Ação para desafogar saúde pública no DF

 

- Valor: Fundos aproveitam baixa de ações e vão às compras

 

- Gazeta Mercantil: Crédito recua 3% e juros chegam a 42,9% ao ano

 

PRIMA DO OBAMA

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Segundo meus assessores, bêbados, essa vai está na festa da posse do Obama.
Com bunda e tudo.