sexta-feira, agosto 29, 2008
- Globo: Deputado do PT denunciado por chefiar milícia em favela
- Folha: Serra propõe banir cigarro em SP
- Estadão: EUA crescem acima do previsto e aliviam mercado
- JB: Justiça deixa Crivella e Jandira sem Lula na TV
- Correio: Sem pagar pensão, 75 são presos no DF
- Valor: Meta de superávit fiscal terá banda de flutuação
- Gazeta Mercantil: Governos estudam captação com royalties
- Estado de Minas: Cigarro traga 1,4 mil vidas por ano em BH
quinta-feira, agosto 28, 2008
Evento espírita trata da família moderna
A 18º edição do Congresso Espírita do Rio Grande do Norte, realizado no centro de Convenções de Natal, com o tema ‘‘Um condomínio chamado família’’ começa amanhã e vai até domingo. O evento, promovido pela Casa de Caridade Adolfo Bezerra de Menezes, contará com a participação de profissionais ligados à Federação Espírita do RN, e reunirá palestrantes de outros estados brasileiros, como São Paulo e Rio Grande do Sul.
Além das palestras e seminários apresentados, o evento terá ainda uma feira de livros e produtos, como também estandes de entidades filantrópicas parceiras. As inscrições para o 18º Congresso Espírita do Rio Grande do Norte ainda estão sendo feitas na Livraria Espírita do Praia Shopping e na Casa de Caridade Adolfo Bezerra de Menezes na Av. Lima e Silva 1520 - Lagoa Nova. Mais informações: 3219-6204, 3205-0058 e 3605-1104.
DORA KRAMER
ESTADÃO
Não poderia surgir em hora mais imprópria - e simbólica - a proposta do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, de inclusão do reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal na pauta de votações da Câmara.
O primordial não é o valor ao aumento, mas a motivação do autor: "É uma homenagem à Corte. Temos que tomar essa decisão como uma forma de prestigiar o ministro Gilmar Mendes (presidente do STF), que está nessa cruzada em prol da cidadania"
.Quer dizer, o uso constante do cachimbo realmente tem o condão de entortar a boca das criaturas.
Mesmo na atual conjuntura de degradação galopante do Poder Legislativo, parece quase profana a oferta de vantagens financeiras à mais alta Corte do País, de forma a criar um espaço de interesse comum entre dois Poderes hoje de condutas tão opostas.
Isso no exato momento em que o Judiciário é apontado como usurpador de poderes por assumir a dianteira na resolução de questões deixadas de lado pelo Legislativo, predominantemente voltado para o trato de seus interesses junto ao Executivo.
O líder do PMDB na Câmara talvez não tenha se dado conta - o que só aumenta a gravidade da história -, mas não presta "homenagem" alguma ao Supremo sacando do arquivo um projeto de aumento datado de dois anos atrás e posto de lado por absoluta impossibilidade de convencer a opinião pública de que é justo majorar proventos de R$ 24.500 no Judiciário e, com isso, ainda abrir caminho para o Legislativo reivindicar isonomia.
Antes insulta seus integrantes ao acreditá-los permeáveis aos mesmos métodos adotados pelo Congresso para dirimir conflitos. Rebeldia, resistência, excesso de autonomia, tudo isso os governos resolvem distribuindo favores às suas bases parlamentares.
A proposta do deputado Henrique Eduardo - queira o bom senso seja rechaçada por seus pares e posta em seu devido lugar pelos destinatários da oferenda - traduz o sumo das razões pelas quais hoje se discute o tema do ativismo do Judiciário em contraposição à combinação de anomia e paralisia que assola o Legislativo: a compreensão, ou não, dos papéis.
O Poder Judiciário, na figura do Supremo Tribunal Federal, percebeu perfeitamente a hora de crescer institucional e socialmente. Deixou de ser um tribunal auto-referido e passou a ouvir as demandas de seu tempo e da gente de seu País.
Se isso ocorreu em prejuízo do papel do Congresso não foi por vocação à posse fraudulenta de prerrogativas. Aconteceu porque o Legislativo, não obstante reiterados alertas, não soube parar de decair. E continua sem saber, como se vê pela proposta de um toma-lá-dá-cá dirigida ao Supremo Tribunal Federal.
- Globo: Gastos públicos crescerão mais que economia em 2009
- Folha: Relator apóia índios contra arrozeiros
- Estadão: Governo gasta R$ 106,8 bi com juros
- JB: Jovens fogem das urnas
- Correio: Matança no entorno só aumenta
- Valor: BC vigia liquidez e risco de crédito dos bancos
- Gazeta Mercantil: Contratos atuais do pré-sal favorecem fornecedor externo
- Jornal do Commercio: Governo propõe mínimo de R$ 464
quarta-feira, agosto 27, 2008
terça-feira, agosto 26, 2008
- Globo: Indústria da invasão em favelas cobra até ‘luvas’
- Folha: Reitor da Unifesp cai após denúncias
- Estadão: Crédito cresce apesar do aumento dos juros
- JB: César Maia dribla lei contra nepotismo e promove irmã
- Correio: Conta de luz mais barata
- Valor: China já é o segundo país em comércio com o Brasil
- Gazeta Mercantil: Fisco dos EUA pode fiscalizar no Brasil
- Estado de Minas: Hospitais viram sucata de R$ 55 Mi
- Jornal do Commercio: Medo e incerteza na fila de transplante
domingo, agosto 24, 2008
Augusto Nunes-SETE DIAS
Eles são heróis apesar do Brasil
"É a maior delegação bra- sileira de todos os tempos", orgulhou-se em Pequim o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman. "Isso prova que o Rio está pronto para sediar a Olimpíada de 2016". O que tinha uma coisa a ver com a outra?, berrou a cara de espanto dos jornalistas. "Temos 277 atletas", sorriu Nuzman. "A Espanha, 16 anos depois dos jogos de Barcelona, tem 290. É quase a mesma coisa". Pena que o tamanho de delegação não se inclua entre os critérios que orientam a escolha da cidade-sede. Pena, sobretudo, que comitiva em expansão não seja um esporte olímpico. Se fosse, o Brasil estaria para a modalidade como os Estados Unidos para o basquete, como a Jamaica para os 100 metros rasos. Junto com os atletas, desembarcaram na China 192 não atletas. Foram 469 cabeças. Sem contar o presidente Lula, que não sabe como se escreve taekwendo (o Brasil disputou isso também) e o ministro Orlando Silva, que ignora se a modalidade é disputada na água, na grama ou num trampolim. Os dois endossaram o estranho raciocínio desenvolvido por Nuzman. O Rio merece. E o Brasil só precisa disso para entrar de vez no clube das potências pluriesportivas. Falta pouco, repetem cartolas e governantes desde 1920, quando o país estreou nos Jogos Olímpicos da era moderna e a equipe de tiro trouxe de Antuérpia uma medalha de ouro e uma de bronze. Falta tudo, discorda a interminável procissão de fiascos que os patriotas, os idiotas e os muito espertos fingem não enxergar. Em 88 anos, incluídas as que premiaram os desempenhos soberbos de Maurren Maggi e César Cielo, o país conquistou 19 medalhas de ouro. Cinco a mais que as obtidas pelo nadador Michael Phelps em duas Olimpíadas. O fenômeno das piscinas é um vencedor também por ter nascido nos EUA. Maurren e Cielo triunfaram apesar do país onde nasceram. Eles fazem parte do 1,1% da população economicamente ativa que pratica ou praticou algum esporte. Um americano que nunca tenha corrido numa pista, saltado numa quadra, mergulhado numa piscina ou feito coisa parecida corre o risco de ser apontado nas ruas como um extravagante vocacional. Todos são ou foram, de alguma forma, esportistas. Lá, os campeões nascem no curso primário, crescem no colegial, aprendem na adolescência que vale a pena representar a escola em qualquer competição, aperfeiçoam-se nas equipes da universidade que lhes ofereceram bolsas e, quase sempre, enriquecem como atletas profissionais. No País do Futebol, um jovem que passa a tarde inteira numa piscina em Santa Bárbara D´Oeste, como fazia César Cielo, ou uma garota bonita que gasta o tempo voando baixo numa pista de terra, caso de Maurren, são napoleões de hospício. A rainha do salto em extensão deve a medalha a ele mesma. O rei dos 50 metros não teria chorado ao som do Hino Nacional se não tivesse passado muitos meses em piscinas americanas. "Meu Deus, o que fiz de errado?", perguntava a grande Marta depois da derrota na final do futebol feminino. Nada. Não se pode culpá-la por ter nascido aqui. Só teve a má sorte de chegar ao mundo pela mesma rota de Bárbara. A goleira da seleção entrou em campo depois de saber que perdera o emprego. E conquistou a medalha de prata.
Ainda está faltando um
A idéia de exumar o texto que decretou a anistia de 1979, para em seguida castigar os torturadores ainda impunes, sugere que o ministro Tarso Genro tem memória boa quando a causa é justa. Por exemplo, a prevalência dos direitos humanos sobre conveniências políticas. Solidária, a coluna espera que Tarso aproveite o embalo e trate de providenciar um desfecho menos ultrajante para o caso dos dois pugilistas presos pela polícia brasileira e devolvidos a Cuba. Um deles conseguiu há meses escapar para a Alemanha. Falta o outro, ministro. É hora de resgatá-lo.
Dois braços do governo trocam socos
Por determinação do presidente Lula, o Incra ampliou com a necessária rapidez, em 2007, o tamanho do território doado ao MST para estimular a agricultura de subsistência, que quase sempre se resume ao plantio de barracas de lona preta. Sem paciência para expropriações litigiosas, o Incra preferiu expandir as fronteiras dos assentamentos já existentes, estivessem onde estivessem. Até na Amazônia. Por determinação do presidente Lula, o Ibama tratou de enfrentar, com vigor e independência, os campeões do desmatamento criminoso. O Ibama levou a sério a recomendação, e o Brasil ficou sabendo que, graças à ofensiva empreendida em 2007, o Incra lidera o ranking dos 25 mais ferozes inimigos da Floresta Amazônica. Só em Mato Grosso, a sigla incorporou aos assentamentos do MST 151 mil hectares devidamente devastados. Pelo conjunto da obra, o Incra foi alvejado por multas que somam R$ 176 milhões. Advogados do governo a serviço do Ibama exigem o fim do calote desmentido por advogados do governo a serviço do Incra. Lula faz de conta que não é com ele. Se assumisse o papel de mediador, poderia ouvir que todos fizeram o que o chefe mandara fazer. A conta vai acabar espetada no bolso dos contribuintes. É sempre assim. Assim é o Brasil.
Dois reais fazem toda a diferença
Para repovoar as dependências da Associação dos Brasileiros da Classe Média, progressivamente esvaziada pelo sumiço dos antigos sócios, a Fundação Getúlio Vargas reduziu o preço do ingresso para R$ 1.064 por mês. Demarcada a fronteira que separa a pobreza da pequena-burguesia, a FGV decidiu revogar os demais critérios habitualmente utilizados para conceder-se a um candidato, ou não, a carteirinha de integrante do clube. Número de dependentes, bom nome na praça, condições de vida isso tudo virou perfumaria, o que vale é a renda familiar. Foi com essa jogada que a FGV levou a medalha de ouro na prova de levantamento de pobre. Merecidamente, atesta o caso de dois porteiros de prédio no Rio, amigos de infância hoje com 40 anos. Um ganha R$ 1.063. O outro, R$ 1.065. O primeiro mora sozinho na casa própria numa rua asfaltada de um bairro próximo do local de trabalho. Como ficou a R$ 1 da fronteira, é pobre. O segundo divide com a mulher e cinco filhos o barraco alugado numa rua de terra na favela distante da portaria do prédio. Vive bem pior que o outro, mas foi promovido a pequeno-burguês por R$ 1. Se vivessem no século passado, onde empacaram os cérebros da FGV, os amigos de infância virariam inimigos de classe. Por R$ 2.
sábado, agosto 23, 2008
- Globo: Governo estuda desapropriar áreas da Petrobras no Pré-Sal
- Folha: Governo vê 'mercado de votos' no Congresso
- Estadão: Mudança em contas públicas vai expor o peso dos juros
- JB: Saúde também cobiça o pré-sal
- Correio: Trânsito mata mais homens
- Valor: Tesouro deve capitalizar o BNDES em até R$ 15 bi
- Gazeta Mercantil: Nyse busca mais empresas brasileiras
- Estado de Minas: Fica mais difícil tirar carteira de motorista
- Jornal do Commercio: Prefeitura acusada de uso da máquina
sexta-feira, agosto 22, 2008
Clóvis Rossi
- Visita ao país dos ricos mais ricos
20/8/2008
Folha de S. Paulo
Já tratei recentemente, neste espaço, da lenda da queda da desigualdade e dos números da miséria brasileira, explicitada em pesquisa que o Ibase (a ONG do Betinho) fez com os beneficiados pela Bolsa Família.Faltava só visitar os ricos.Andrés Oppenheimer ("Miami Herald", prêmio Pullitzer) se antecipou e mostra o que só pode ser surpresa para os que acreditam em duendes ou na lenda da queda da desigualdade.Vejamos os dados por ele coletados no "Informe Mundial da Riqueza-2008", preparado por Capgemini e Merrill Lynch:1 - Os ricos da América Latina estão enriquecendo mais rapidamente que seus pares de todas as demais regiões do mundo e já acumularam US$ 6,2 bilhões em valores financeiros, sem contar imóveis e coleções de arte.2 - Nos três anos mais recentes, os ricos latino-americanos viram suas fortunas aumentar 20,4%, enquanto os pobres árabes donos do petróleo só ficaram 17,5% mais ricos. Os norte-americanos, então, tadinhos, engordaram suas contas apenas 4,4% (essa gente ainda vai morrer de fome nesse ritmo).3 - Em que países os ricos ficaram ainda mais ricos? Adivinhou: Brasil, claro, o Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores. Ah, no segundo lugar no torneio do enriquecimento aparece quem? Sim, ela, a Venezuela do "socialismo do século 21" (vai ver que é o socialismo que distribui renda para os ricos). Só depois é que aparece o Chile, que, desde a ditadura Pinochet, é o queridinho dos tais mercados.Conclusão, algo óbvia, mas correta de Oppenheimer: "Em vez de ostentar o recorde de concentração de riqueza, a região deveria esforçar-se para ter maior número de indivíduos moderadamente ricos e muito menos pobres".E o Brasil deveria parar de festejar lendas e misérias.
Valeu Neri
e-mail: radaronline@abril.com.br
Com Paulo Celso Pereira
FUTEBOL Quem montava "esquema" na CBF? 16:58
O técnico Dunga perdeu as estribeiras após a conquista do bronze contra a Bélgica. Assim que o jogo acabou, virou-se para a tribuna de imprensa e despejou uma série de palavrões para os profissionais da Rede Globo, a quem acusa de o estarem fritando. Ato contínuo, ao entrar na sala de imprensa perguntou rindo aos profissionais da emissora: "Que cara é essa, morreu alguém?". A descrição é da reportagem do enviado do UOL a Xangai, Bruno Freitas. Mais tarde, ao justificar suas atitudes, Dunga abriu explicitamente uma questão que ele mesmo deve responder: "Olha aqui, isso é cara de homem (batendo com força no rosto). Sou uma pessoa transparente, com caráter. O recado foi para uns caras que estavam ali do lado. Aqui dentro tinha esquema. Comigo não tem. Acabei com o privilégio, e isso causa revolta". Esquema? É uma palavra forte. A pergunta que fica no ar e que cabe a Dunga - o auto-proclamado homem de caráter - responder é: quem na CBF montava o "esquema" para favorecer a Globo nas transmissões?
BRASIL Mais bois piratas à vista 16:04
Está marcado para terça-feira o quarto leilão do gado apreendido na Operação Boi Pirata. Apesar dos vários problemas com o rebanho, que já perdeu cerca de 500 cabeças das 3 500 apreendidas, e da dificuldade de conseguir compradores, novas operações semelhantes podem vir por aí.
Isso porque vence no mês que vem o prazo para a desocupação de áreas utilizadas ilegalmente por pecuaristas na Terra do Meio, no Pará. São sete ações por grilagem e dezesseis por dano ambiental. Contas do Ministério do Meio Ambiente estimam que existam cerca de 40 000 cabeças de gado nessas áreas.
Justiça tarda... 16:03
O juiz vai analisar os casos individualmente, mas se os fazendeiros não cumprirem as ordens de desocupação, ele pode determinar novamente que o Ibama fique com a boiada. Resta saber quanto tempo vai demorar. No caso da Operação Boi Pirata, passou-se quase um ano e meio entre a ordem do juiz para que o criador saísse da área e a apreensão do gado.
PEQUIM 2008 Bronze no futebol não empolga audiência 14:27
Disputa de medalha de bronze no futebol não vale muita coisa para o torcedor brasileiro. É o que se pode concluir vendo os números do Ibope para a vitória do Brasil por 3 a 0 diante da Bélgica hoje de manhã.
A Globo registrou 12 pontos de audiência na Grande São Paulo, contra 5 do SBT, 4 da Record e 3 da Band, que também transmitiu a partida. É o dobro do que a Globo costuma ter no horário. Mas é bem menos que os 15 pontos que conseguiu na semana passada com Brasil x China, um simples jogo de início de torneio. Ou do que os 21 pontos que a final feminina alcançou ontem.
GOVERNO Alencar inicia quimioterapia 10:38
O vice-presidente José Alencar iniciou agora no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, uma nova sessão de quimioterapia - a segunda nas últimas três semanas. Neste momento, Alencar, que internou-se ontem à noite, está em seu quarto no hospital na companhia de um assessor e do seu oncologista, Paulo Hoff. Está lúcido e conversando normalmente.
Num exame realizado em julho foi constatado que o câncer no abdôme de Alencar havia voltado. O tratamento está sendo feito com o auxílio do medicamento espanhol Yondelis, que é indicado para o tratamento de tumores avançados. O Yondelis é administrado gota-a-gota numa veia durante 24 horas.
A previsão é de que José Alencar receba alta já amanhã. E, na segunda-feira, deverá estar despachando em Brasília.
FUTEBOL Emprego garantido até dezembro 10:20
Quem conversou com Ricardo Teixeira antes da vitória de hoje da seleção olímpica sobre a Bélgica e perguntava sobre se Dunga ficava ou ia para o espaço, recebia, inicialmente, esta resposta:
- Desde que virei presidente da CBF, o técnico da seleção que teve o pior início de todos foi o Felipão. No primeiro jogo, fomos derrotados pelo Uruguai. Depois, desclassificados na Copa América por Honduras.
Ou seja, Teixeira tem uma resposta pronta para não precisar responder nada agora. É certo, porém, que Dunga, com o bronze de hoje, garantiu sua permanência até o fim do ano. Até dezembro, o Brasil joga ainda quatro partidas pelas Eliminatórias.
ECONOMIA Medalha de ouro no comércio bilateral 06:53
No primeiro semestre, as exportações brasileiras para a China somaram 7,4 bilhões de dólares - um expressivo aumento de 50,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Beleza. Mas no comércio bilateral, eles também ficam com a medalha de ouro. As exportações deles para cá no primeiro semestre bateram 8,9 bilhões de dólares - um crescimento de 72% ante os seis primeiros meses de 2007.
ELEIÇÕES 2008 Imagem ruim 06:18
As primeiras pesquisas qualitativas sobre o início da campanha de TV dos candidatos à prefeitura paulistana convergem num ponto: o programa de Geraldo Alckmin não agradou aos eleitores. Mudanças devem vir por aí o quanto antes.
quinta-feira, agosto 21, 2008
- Globo: STF proíbe a contratação de parentes nos 3 poderes
- Estadão: STF veta nepotismo nos 3 poderes
- JB: Em defesa do petróleo do Rio
- Correio: Pânico e morte em Ceilândia
- Valor: Receita das elétricas cresce apesar de tarifas menores
- Gazeta Mercantil: Como combater o efeito colateral do marketing farmacêutico
- Estado de Minas: Desespero, morte e vida
- Jornal do Commercio: Tragédia em Madri
quarta-feira, agosto 20, 2008
- Globo: Rio: só 7% dos moradores confiam plenamente na PM
- Estadão: Taleban mata 10 soldados franceses
- JB: Governo decide criar nova estatal
- Correio: Lula e Chinaglia travam aumento de servidores
- Valor: Açúcar e álcool têm nova onda de investimentos
- Gazeta Mercantil: INSS deixa de contabilizar R$ 1 bi ao ano em benefícios
- Estado de Minas: Tragédia na Fernão Dias
- Jornal do Commercio: Auditora da Receita morta a pauladas
terça-feira, agosto 19, 2008
Máquina do tempo
EDITORIAL
O Globo
19/8/2008
A identificação de áreas geologicamente promissoras nas camadas de pré-sal ao longo da costa paulista, fluminense e capixaba reacendeu a centelha do nacionalismo à moda da década de 50, sempre latente na esquerda brasileira. O brado de "o petróleo é nosso", lançado naquele tempo durante a campanha de criação da Petrobras, voltou a ser ouvido depois das descobertas. Repete-se o erro daquela época, quando o petróleo era "nosso", mas permaneceu durante quase uma geração debaixo da terra, até que o monopólio estatal fosse rompido, e capitais privados pudessem ajudar a Petrobras no esforço de exploração.
A medida deu tão certo que, além de o país se aproximar da auto-suficiência em petróleo - já comemorada pelo governo Lula, porém ainda não realizada na prática -, abriu-se essa nova fronteira de exploração. Em nome da qual alguns no governo querem fundar uma empresa 100% do Estado, sob o argumento falacioso de que, se a Petrobras for desbravar essa nova fronteira, "estrangeiros" acionistas da empresa se locupletarão.
Ora, qualquer acionista tem direito aos lucros gerados por um novo investimento rentável. É a regra do jogo nas economias de mercado. O acionista precisa ser remunerado pelo capital que empata na empresa. E é esse capital que ajuda a empresa a prosperar.
Se o problema é a União arrecadar para investir em educação - um ponto consensual na sociedade -, isso pode ser feito sem se alterar a Lei do Petróleo, apenas ampliando-se os royalties e as participações especiais previstas para campos de alta produção. Esta alternativa, a mais sensata, tem o mérito de não afugentar capitais privados, imprescindíveis para acelerar os trabalhos no pré-sal. Vende-se, ainda, a idéia tosca de que o povo brasileiro será surrupiado se não houver a tal empresa 100% estatal. Ora, é uma balela imaginar que estatais são "do povo". Na verdade, além de cabides de emprego à disposição da fisiologia política - o ministro peemedebista Edison Lobão é um dos defensores da estatal -, elas terminam nas mãos de corporações de funcionários, especialistas em usufruir dessas empresas benefícios generosos. Lembremo-nos de Roberto Campos, que, em artigos no GLOBO, provava que essas estatais "do povo" costumavam transferir mais dinheiro para seus fundos de pensão do que em dividendos para o Tesouro Nacional. Isso indica quem são os verdadeiros donos dessas organizações.
Se a idéia retrógrada vingar, o país voltará na máquina do tempo para a década de 50, decretando "nossa" uma riqueza que, por falta de meios para extraí-la, repousará longo tempo abaixo do Atlântico.
ARTIGO - José Pastore
O Estado de S. Paulo
19/8/2008
A Câmara dos Deputados deu um importante passo para reduzir a informalidade de quem trabalha por conta própria ao aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 2 (PLP 2/07).
O projeto incluiu no Supersimples as empresas de pequeno porte de publicidade, assessoria de imprensa, reparos e manutenção, laboratórios de análises clínicas, corretagem de seguros, tradução, fisioterapia, decoração, paisagismo e outras.
Além disso, buscou facilitar a formalização dos chamados “microempreendedores individuais” que têm renda anual de até R$ 36 mil (camelôs, vendedores ambulantes, pedreiros, feirantes, manicuros, costureiras, etc.), isentando-os de impostos e contribuições pesadas. Para se formalizarem, esses trabalhadores pagarão apenas R$ 45,65 para o INSS; R$ 1 para o ICMS; e R$ 5 para o ISS.
É uma verdadeira pechincha. Tudo ficou mais simples. Não há necessidade de abrir firma ou fazer contabilidade. Para os vendedores, basta guardar as notas fiscais de compra dos produtos - o que é bom para combater o contrabando e a pirataria e evitar o achaque dos maus fiscais.
O projeto consagra o conceito de “proteção parcial”, que é fundamental para reduzir a informalidade. Como R$ 45,65 são insuficientes para uma cobertura previdenciária completa, tais contribuintes terão direito à aposentadoria por idade e invalidez, mas não por tempo de contribuição. Isso é realista. Se as condições não permitem garantir proteção total - que custa às empresas 103% do salário -, o PLP garante uma aposentadoria limitada e os demais benefícios previdenciários: pensão, salário-maternidade, auxílio-acidente, afastamentos remunerados, etc.
O projeto tem ainda a virtude da portabilidade das proteções. Hoje, elas estão atreladas ao emprego. Por exemplo, só tem direto ao seguro desemprego quem foi empregado formalmente. Com a nova sistemática, quem passar da condição de conta própria para empregado, ou vice-versa, carregará consigo a proteção adquirida. Mesmo como conta própria, se quiser se aposentar por tempo de contribuição, é só pagar a diferença ao INSS, gradualmente.
A economista Priscilla Flori, da Confederação Nacional da Indústria, fez algumas simulações sobre o impacto dessa medida na formalização e nas contas do INSS.
Num cenário otimista no qual todos os informais que trabalham por conta própria - cerca de 16 milhões - aderissem à nova sistemática imediatamente, o INSS teria um adicional de arrecadação da ordem de R$ 9 bilhões por ano, podendo reduzir 25% do atual déficit de R$ 40 bilhões.
Num cenário realista, que supõe a adesão gradual dos que ganham entre R$ 550 e R$ 3 mil mensais, a arrecadação adicional chegaria a R$ 3 bilhões ao ano. Em pouco tempo a informalidade poderia ser reduzida pela metade. Ótimo!
O projeto aprovado tem um grande potencial de proteger os trabalhadores e equilibrar as contas do INSS. A aprovação foi praticamente unânime, com apenas um voto contrário. A peça segue para o Senado Federal. Apresento duas sugestões:
1) Convém introduzir algum tipo de estímulo para se obter grande adesão ao novo sistema. Isso poderia ser conseguido com a aprovação do cartão único de identificação (eletrônico), contendo dados do RG, da Receita Federal, do trabalho, da Previdência Social e do Registro Eleitoral. Seria uma espécie de “cartão da cidadania”, sem o qual ninguém conseguiria fazer qualquer tipo de transação. A retirada desse cartão exigiria a filiação à Previdência Social como empregado, empregador ou microempreendedor (com exceção dos desempregados, reclusos e indigentes). Garantir-se-ia, assim, uma grande filiação previdenciária e uma vasta gama de proteções sociais.
2) É importante evitar o excesso de burocracia que ainda persiste em partes do projeto. Por exemplo, a idéia de guardar as notas fiscais é boa, mas achar que um camelô terá tudo à mão para mostrar ao Fisco é irrealista. Convém investir na simplificação desse expediente.
Tendo equacionado o problema dos que trabalham por conta própria, os deputados abriram caminho para chegar ao Simples trabalhista para os que trabalham como empregados das pequenas e microempresas, o que pode elevar ainda mais o nível de formalização. Foi a melhor notícia do ano na área trabalhista.
- Globo: Portaria de ministro facilita proliferação de sindicatos
- Estadão: Bolsa cai e atinge o índice mais baixo do ano
- JB: Vereadores dobram o patrimônio em 4 anos
- Correio: Brilho intenso da estrela Marta
- Valor: Bancos pedem juro maior para o crédito consignado
- Gazeta Mercantil: Bolsa retorna a setembro do ano passado
- Estado de Minas: As armas dos candidatos no rádio e na tv
- Jornal do Commercio: 46% dos eleitores do Recife de olho no guia
segunda-feira, agosto 18, 2008
Artigo - Nathanael Pereira de Souza
Correio Braziliense
18/8/2008
Doutor em educação e presidente do Conselho de Administração do CIEE O Tribunal Superior
Eleitoral divulgou o resultado de pesquisa interna segundo a qual, num eleitorado de 127,4 milhões, que é o brasileiro, 51,5% dos eleitores não conseguiram concluir o ensino fundamental ou sabem apenas ler e escrever precariamente. Dentro desse percentual, 8,2 milhões são analfabetos puros. Como sempre, o Nordeste apresenta a mais alta taxa de analfabetismo e baixa escolaridade, segundo o TSE: 70% desses 8,2 milhões. Trata-se, como se vê, de uma estatística vergonhosa, mas que serve para explicar o retardo político-administrativo em que tem vivido o país, com seus governos estatizantes e a incapacidade da população para reagir a certos absurdos que acontecem no âmbito dos três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Somos subdesenvolvidos porque o nosso povo é subdesenvolvido. O crescimento econômico não é a causa da prosperidade das nações, e sim o IDH alto da população, índice esse que traz, na sua composição aritmética, um peso maior para a escolaridade popular. A lógica dessa afirmação explica-se pelo fato de todos os países emergentes que estão dando certo terem qualificado a sua educação e ampliado radicalmente o número de anos de estudo da população. Haja vista o que se passa na Coréia do Sul, na Índia, em Cingapura, no Chile, em Taiwan, países que há 40 anos estavam todos abaixo do Brasil em índices de prosperidade, e que, hoje, nos fazem comer a poeira das suas disparadas desenvolvimentistas.
Somos uma República, mas não temos conseguido ser uma autêntica democracia, eis que a insuficiente instrução popular impede a participação cidadã da sociedade nas tomadas de decisão de interesse nacional. Os burocratas e tecnocratas têm substituído a chamada vontade popular. E os que dizem representantes do povo, quase sempre movidos menos pelo civismo e pela ética e mais pela vocação de fazer fortuna rápida e fácil, criam as condições para que o populismo voraz se fortaleça e perpetue no poder. A democracia moderna depende de uma cidadania participante e consciente, para robustecer-se e poder prestar serviços qualificados à sociedade.
Numa sociedade verdadeiramente democrática não poderia haver as vergonhosas taxas de analfabetismo no eleitorado, como essas denunciadas pelo Tribunal Eleitoral, até porque são os analfabetos, detentores da maioria dos votos, que acabam elegendo presidentes, governadores, prefeitos e parlamentares neste macunaímico Brasil das contradições. A República pode fazer-se com analfabetos, a democracia, jamais.
Se o governo sabe disso tudo, porque não age para, no curto e médio prazo, pôr um paradeiro nessa trágica realidade? Sobretudo, por tratar-se de um governo que, durante dezenas de anos, quando era oposição, vendeu a idéia de que não se resolvia o problema educacional da nação porque a manutenção da ignorância geral convinha à elite no poder. E quando vira governo, o que impede a mobilização dos meios para o combate às desescolaridade popular, notadamente no Nordeste? Por que não se monta uma cruzada em favor da extirpação do analfabetismo do cenário nacional, com centenas de milhares de professores atuando num megaprotesto voltado para isso? É de crer-se que um esforço ciclópico como esse custaria tanto ou menos do que a verba gasta com essas bolsas disso e daquilo, que tem a ver mais com caridade do que com projeto social propriamente dito.
- Globo: Governo favorece as prefeituras aliadas do Rio
- Folha: Cresce total de alunos pobres na universidade
- Estadão: Empréstimos bancários para empresas crescem 30%
- JB: Inimigo da Amazônia no próprio governo
- Correio: DF terá cadastro de alunos violentos
- Valor: Desaceleração da economia será lenta e pouco intensa
- Gazeta Mercantil: Governo quer menos burocracia para reanimar os exportadores
domingo, agosto 17, 2008
Dora Kramer
Reza a mais recente lenda eleitoral que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, cumpre uma frenética agenda de palanques para ajudar o PT a eleger seus candidatos a prefeito e vereador.
Depois de muita insistência do partido, o presidente Luiz Inácio da Silva teria "concordado" - contrariado, certamente - em liberar Dilma da regra imposta aos outros ministros, restritos à participação em campanhas nos respectivos domicílios eleitorais, para correr o País para ajudar os petistas a conquistar o coração do eleitorado.
Na mesma toada - menos enfeitada no tocante a devaneios, é verdade - segue o PSDB querendo fazer crer que a presença do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, é imprescindível para eleger tucanos aos magotes nesse Brasil varonil.
Aécio desembarcou outro dia em São Paulo para dar seu aval à candidatura de Geraldo Alckmin e, segundo consta, já gravou participação em programas no horário gratuito de mais de 50 candidatos.
Ao fato: Marta Suplicy disparou na dianteira com 15 pontos porcentuais de diferença sem que Dilma pusesse os pés em São Paulo, eleitoralmente falando; na seara tucana, entre as duas últimas pesquisas e a passagem do governador mineiro pela cidade, Alckmin caiu de 31% para 26% na preferência do eleitor.
E o que Aécio Neves tem a ver com isso? Tanto quanto Dilma Rousseff tem a ver com o desempenho de Marta: nada.
Antes que se diga que São Paulo é um caso à parte, combinemos que a assertiva não influi nem contribui para a análise do tema em tela simplesmente porque não quer dizer nada.
Só não se pode afirmar que a presença dos dois pretendentes a presidente nos palanques municipais de Norte a Sul, de Leste a Oeste, é também desprovida de significado porque, no tocante aos respectivos projetos políticos, quer dizer muito.
A oportunidade de aparecer em palanques reais e virtuais durante mais de 40 dias no País inteiro é uma chance de diamante para quem tem muito capital - próprio ou potencialmente transferível -, mas precisa construir popularidade e disseminar sua imagem para poder pensar em 2010 com objetividade.
Não há nada de errado no movimento de ambos. Ao contrário. Dariam o jogo por entregue ao adversário (os internos e os externos, explícitos e ocultos) se não aproveitassem a campanha de 2008 para, como se dizia na esquerda, acumular forças.
Principalmente no caso da ministra, só não fica bem falar à sociedade na base do sinal trocado, tentando transparecer uma força política que não tem, mas nada impede que possa vir a ter.
No presente momento, se alguém ajuda alguém de verdade são os candidatos municipais quando abrem espaço para seus correligionários com pretensão a dirigentes nacionais.
A ministra da Casa Civil e o governador de Minas quando correm o País não o fazem em auxílio a outrem. Se ajuda há, é em prol da causa própria.
Dilma não é "puxadora" de votos - nem sequer viveu a experiência de produzir alguma quantidade deles na vida - muito menos tem o condão de transferi-los, tarefa árdua até para um ás na captura de mentes como o presidente Lula.
Ao fato: em 2006, Roseana Sarney perdeu a reeleição para o governo do Maranhão, a despeito do apoio de um Lula reeleito.
Merece atenção o que disse o cientista político Jairo Nicolau ao jornal Valor dias atrás: "O presidente influencia, mas o que define votos nessas eleições são os temas locais"
.E mesmo assim, alguns referenciais de competência local não conseguiram impor seus pesos nas respectivas províncias no período inicial das campanhas.
Dois fatos: no mais conhecido, Aécio Neves com mais de 80% de avaliação positiva e o prefeito Fernando Pimentel, popular na casa dos 70%, ainda não fizeram seu candidato sair do terceiro lugar.
No menos, a candidata do PT em Natal tem o apoio de Lula, do presidente do Senado, da governadora, do prefeito, todos maravilhosamente bem avaliados, mas está levando um baile de 20 pontos da adversária sustentada por uma esquisita aliança do PV com o DEM.
Ora, sendo o eleitor um imprevisível, pode virar um rebelde diante de imposições muito explícitas.
Ubaldo
Mãe de criação da paranóia no mundo dos negócios e da política, a grampolândia desenfreada tem deixado espíritos habitualmente atormentados em petição de miséria.
O governador José Serra, por exemplo. Se o assunto requer reserva, põe o indicador sobre os lábios pedindo silêncio e aponta para as paredes em volta sinalizando cuidado com escutas ambientais.
Há quem já tenha presenciado Serra pedir ao interlocutor que retirasse o chip do celular antes de conversar.
Fernando Henrique Cardoso contou o caso a um deputado, mas ele achou a coisa com jeito de intriga da oposição. Até conferir com dois secretários do governo de São Paulo, que confirmaram a história.
Estadão-ponto de vista
João Ubaldo Ribeiro
Já tentei formular várias teorias sobre o incitante assunto de que tratarão hoje estas linhas, mas nenhuma delas é satisfatória. Tanto assim que desisti. Além disso, teorizar, pensando bem, é apenas a expressão da ansiedade humana de que a vida faça algum sentido apreensível por nós. Daí o pouco sucesso, creio eu, dos romances sem "enredo". A trama, sabem os romancistas e os bons leitores, precisa ser bem mais verossímil que a chamada vida real, que sempre foi muitíssimo mais inacreditável que os piores delírios dos ficcionistas. A trama, o enredo, ajuda tanto o autor quanto o leitor a fingir, para não ficar meio ou completamente lelé, que existe alguma lógica nos acontecimentos, ao alcance de nossa percepção. Claro que não existe, mas a gente precisa tão desesperadamente dela que procura enredos em romances, filmes, peças e histórias em geral. Teorizar, enfim, acaba não adiantando nada, não explicando coisa nenhuma e gerando discussões desagradáveis depois do almoço.
Então não teorizo, vou ao fato. O fato é que Zecamunista, lá de Itaparica, despertou, entre os leitores que tomaram conhecimento dele nesta coluna, também chamada, para orgulho meu, de "A voz da ilha", um interesse fora do normal. Desde a primeira vez em que o mencionei, recebo pedidos de informações adicionais, contatos e, principalmente, a narrativa de mais episódios que contem com a participação desse legendário e respeitado subversivo lá da ilha. Isso me põe numa situação meio chata, porque, apesar de amigos, ignoro muito da vida que ele leva e tem levado. É natural, aliás, porque as atividades dele foram, ou em parte ainda são, necessariamente sigilosas ou clandestinas, de maneira que não sei responder com exatidão a muitas perguntas sobre ele.
Mas sei alguma coisa, além das que já contei aqui. De extração beduína, seu sobrenome parece ser Harafush, Herefush, algo assim, que ele nunca faz muita questão de esclarecer - há de ter suas razões. E seu primeiro nome é José Carlos, ou seja, Zeca, como todos os Josés Carlos que nascem em Itaparica. Revelou-se comunista desde a escola primária, onde liderou movimentos para espiar, na companhia de seus sempre numerosos liderados, as meninas fazendo ginástica ou sendo vacinadas contra varíola nas coxas, como era comum naqueles tempos. Sempre apoiou ativamente esses negócios de comunista - imoralidade para minar os fundamentos da família cristã, cabelo grande no tempo em que a polícia prendia homem que usava cabelos iguais aos dos Beatles, divórcio no tempo em que só havia desquite e assim por diante, essas coisas que os comunistas faziam tanto.
Ganhou desde cedo a alcunha de Zecamunista, forma apocopada (aferesada? sincopada? Vejam aí, aposto que vocês também não sabem) de Zeca Comunista, que dá muito trabalho para pronunciar, assim como "Méditerranée", que a gente prefere chamar "crube" mesmo. E sempre esteve à frente de todos os movimentos subversivos em que pôde entrar. Numa conversa recente, depois de tomar umas dez doses de vodca (ele só bebe vodca e cerveja e dizem que já deu um tiro que não pegou num turista que lhe ofereceu um bourbon), ele me confessou só carregar uma única mágoa, em todo este tempo de militância: nunca ter sido preso o tempo suficiente para passar a noite na cadeia.
- E olhe que eu já fiz por onde - me disse ele, com o queixo trêmulo de comoção. - Eu fiz por onde, é uma injustiça muito grande. Conheço muita gente que não fez nem um milésimo do que eu fiz, que tinha muito menos direito que eu e passou 30, 90 dias, até meses na cadeia, para depois vir botar banca em cima de mim e eu tendo de engolir. É duro, é duro.
- Mas eu soube que, no dia em que você mudou os dizeres da bandeira para "Desordem e Atraso" e foi desfilar na frente de um quartel, o oficial do dia mandou pegar você.
- É, mandou. Mas foi para concordar comigo, milico desnaturado, até isso eu achei! O desgraçado concordou comigo, me soltou, marcou tomar umas cervejas comigo e ainda ficou com a bandeira como lembrança! É muito azar! E, agora que eu estou ficando velho e sem muita disposição para encarar a turnê todo ano, perdi até o direito de me aposentar como o presidente. Esse nasceu virado para a lua, meu compadre. Devem ter ficado com preguiça de soltar ele no dia em que ele foi preso e deixaram que ele dormisse em cana por distração. Não é nada, não é nada, me disseram que rendeu uma aposentadoriazinha de quatro milhas livres de impostos, já quebrava meu galho aqui. Não vou negar que a turnê rende muito bem, mas cansa, estou passando da idade.
A turnê a que ele se refere é o périplo que ele todo ano faz pela Bahia, tomando um dinheirinho aqui e outro ali, no pôquer, que ele diz que joga dialeticamente: tese num parceiro, antítese no outro, síntese sempre nele. Ganha fortunas, mas a ideologia atrapalha muito. Na última vez, ele investiu tudo no Leninorama, uma - como direi? - boate de tolerância de luxo. Mandou buscar várias kombis cheias de mulheres-damas em Nazaré das Farinhas, Cachoeira e até Santo Antônio de Jesus, todas com dentes, e deu uma festa de arromba, de graça e com direito ao sorteio de um talão de vale-quenga. O estabelecimento, que viveu dias de glória enquanto o dinheiro durou, era, naturalmente, em regime de cooperativa socialista e não deu certo, as meninas acabaram voltando todas e, o que é pior, a maior parte neoliberal
.Agora está envolvido em outro projeto monumental, o Cassino Potemkin, lá na ilha. Mas não é contra a lei, os parlamentares permitiriam?
- Só falta definir quantas ações do cassino cada um vai receber - disse ele. - Mas Brasília sai muito mais em conta do que a gente pensa, eles até que são baratinhos.













