sábado, agosto 27, 2016

Dilma, o filme (conteúdo adulto) - GUILHERME FIUZA

O Globo - 27/08

Felizmente, o país tem militantes da cultura que não fogem à missão de defender a quadrilha contra o golpe


Você achou que já tivesse visto tudo sobre esse fenômeno(a) da política brasileira, mas tem mais. Vem aí Dilma Rousseff, o filme. O projeto é simples e genial: enfiar no julgamento do impeachment todos os delinquentes petistas que roubaram o Brasil sem perder a ternura, e filmá-los gritando, chorando e esperneando. Não tem erro. Nada comove mais os brasileiros do que o sofrimento de um picareta do bem.

Felizmente, o país tem militantes da cultura que não fogem à missão de defender a quadrilha contra o golpe. É bonito ver a invasão do Senado pelos cineastas da revolução, enquanto Lula é indiciado pela polícia por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Democracia é isso, cada um escolhe a sua narrativa.

Dilma, o filme, não é em si uma novidade. Isso tudo já era um filme, e continuará sendo. Se não fosse, esse bando de notáveis que finge defender uma mulher de um golpe, para dar aquela retocada no verniz de esquerda, estaria exilado de vergonha no pré-sal. Sim, porque só num filme muito bem feito o espectador pode ver uma gangue de parasitas autoritários, ideologicamente filiados aos Maduros da vida, fazendo papel de heróis da resistência democrática.

Essa importante contribuição do cinema brasileiro para a formação do caráter nacional terá cenas fortes. A própria Dilma já deu a pista, comparando-se a Getúlio Vargas e João Goulart: ela explicou que só não a obrigaram a se matar, como fizeram com o companheiro Getúlio, porque hoje vivemos numa democracia. Ou seja: você vai entrar no cinema para assistir à história de uma lenda viva, sabendo que ela poderia ser uma lenda morta. Isso emociona.

Mas cuidado para não se engasgar com a pipoca: essa mesma democracia que salvou a vida de Dilma, a lenda, provavelmente tinha ido à esquina comprar cigarro quando se deu o golpe de estado. Porque ou você tem democracia, ou você tem golpe. Mas não tem problema: se ficar confuso na tela, é só dar uma legendada na lenda.

E aí se dá a maravilha: você que é um vaidoso, egoísta, sem saco para entender os problemas complexos do seu país e a fim apenas de dar aquela lustrada na imagem, ganha uma narrativa épica novinha em folha “contra a direita”. Getúlio, Jango e Dilma. Talvez valesse incluir a frase imortal do companheiro Delúbio no momento em que estourou o mensalão: “É uma conspiração da direita contra o governo popular”. O tempo mostrou que ele tinha razão, porque só uma conspiração muito eficiente seria capaz de levar tantos heróis progressistas para a cadeia por ladroagem.

Graças aos cineastas da revolução, a dicotomia entre esquerda e direita não será condenada à morte num front colegial no Facebook. Seria uma crueldade deixar Jair Bolsonaro e Jandira Feghali a sós com a criançada digital. Dilma, o filme, virá mostrar que você precisa decidir urgentemente se é contra ou a favor da Guerra do Vietnã. Não se omita.

A denúncia cinematográfica contra o golpe dos homens brancos, velhos, feios, recatados e do lar contra a vanguarda política representada por Dilma Rousseff é uma grande sacada. O vexame petista ameaçava a vida boa dos gigolôs da bondade. A falência do proselitismo coitado ameaçava criar uma multidão de párias ideológicos. Aí surgiu a ideia genial, que promete salvar todos os canastrões politicamente corretos fazendo, simplesmente, o mesmo de sempre: chorar.

As Olimpíadas confirmaram, com toda a eloquência das suas caras e bocas, que a verdadeira medalha de ouro no Brasil é a manha.

Um bom tira-teima talvez seja capaz de mostrar Neymar armando a expressão de bebê chorão ainda com sua bola derradeira balançando a rede da Alemanha. É impressionante a velocidade da transformação do gênio em bobo, em nome da brasilidade. Bernardinho não chorou. Mas esse é um chato que só pensa em trabalhar, construir, melhorar, e alimenta sua alma disso. Muito estranho. Capaz até de não se emocionar com o filme da Dilma.

Só no país da manha poderia brotar a coragem de se jogar na tela um bando de criminosos com sotaque de vítimas, em nome de um filão retórico. O truque é continuar chorando, porque aqui quem não chora, não mama — e quem chora mama o seu e o do vizinho, como comprova a literatura pornô da Lava-Jato.

A impressionante trilogia Getúlio-Jango-Dilma logo estará num cinema perto de você, e também numa sala de aula e num palanque eleitoral (que no caso são a mesma coisa). Os genéricos do PT já estão nas ruas para continuar transformando manha em votos. Chorando e mamando.

Pegadinha da propina - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 27/08

SÃO PAULO - Uma das mais controversas medidas propostas pelo Ministério Público para combater a corrupção são os chamados testes de integridade, a "simulação de situações, sem o conhecimento do agente público ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes contra a Administração Pública". Numa linguagem menos empolada, o cara da corregedoria comete uma infração de trânsito e oferece propina ao guarda que está para autuá-lo. Se o policial aceitar, já era.

Minha primeira reação à proposta foi de repulsa. Ela lembra muito o flagrante forjado e sugere uma visão meio maniqueísta da administração pública, que se dividiria entre servidores íntegros e crápulas corruptos, que devem ser varridos do quadro funcional. Ora, sabemos que o mundo é um lugar mais complexo, no qual não atuam apenas fatores disposicionais, isto é, o caráter da pessoa, mas também situacionais. Quantos de nós resistiríamos à tentação de receber, digamos, R$ 1 milhão para fechar os olhos para uma infração menor e sem consequências?

Uma leitura mais atenta da proposta, porém, me fez balançar. Ela pode ser vista mais como um mecanismo para inibir a má conduta —se o servidor sabe que pode ser testado a qualquer momento, tende a andar na linha— do que como um meio de separar as maçãs boas das podres.

Acho que valeria a pena adotar tais tais testes em caráter experimental, tomando certos cuidados como limitar o valor das propinas oferecidas e restringir seu alcance ao âmbito administrativo. Isso significa que os agentes que não passassem no teste poderiam sofrer sanções no emprego, mas não ser processadas criminalmente. Eles, afinal, foram induzidos a agir mal. O fato de não terem resistido os torna um risco para o serviço público, mas não faz deles bandidos, mesmo porque o próprio "delito" não era um ilícito real, mas apenas uma simulação.


Mentiras convenientes - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 27/08

Os senadores da defesa da presidente Dilma e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo defenderam que o seu erro foi ter gastado pouco em 2015, ano que teve déficit de R$ 119 bilhões. Acham que ela errou por “excesso de responsabilidade fiscal”. A verdade é que, ao fazer em 2014 o orçamento de 2015, o governo montou uma economia cenográfica para a campanha e depois culpou a realidade por não seguir a ficção.

Osegundo dia do julgamento da presidente Dilma foi de um grave ataque de nervos entre senadores de manhã e um festival de besteiras econômicas à tarde. Fiquemos na economia. A tese dos senadores petistas é que a melhor política teria sido ampliar gastos em 2015 para reativar a economia e fazer uma ação anticíclica. Isso pode ser feito em casos específicos, mas, com os credores cada vez mais desconfiados com a escalada da dívida, a política de mais gastos seria suicida. E não se pense que credores são senhores de sobrecasaca porque os brasileiros guardam suas economias em papéis da divida pública, portanto, são todos os poupadores.

Os senadores disseram que houve “frustração de receita”, de R$ 180 bilhões. A verdade: a arrecadação caiu R$ 60 bilhões, e a grande queda foi em relação a uma fantasia. Em abril de 2014, no Projeto da LDO, o governo divulgou que prepararia o orçamento com o seguinte cenário: a economia cresceria 3%, a inflação seria de 5%, o superávit primário seria de R$ 143,3 bilhões e poderia ser até maior se a economia crescesse mais.

Previsões erradas acontecem em economia, mas neste caso foi a construção de uma mentira conveniente. Era para ser usada na campanha. Em todas as entrevistas, Dilma negou que o país estivesse entrando em crise, mas estava; negou que a inflação estivesse subindo, mas ela chegou a dois dígitos em 2015. A presidente sabia que a inflação subiria porque ela estava segurando artificialmente preços de energia elétrica e gasolina para corrigir quando fossem recolhidas as urnas.

Outras deliberadas confusões foram feitas. Belluzzo disse que o que houve no Banco do Brasil foi uma “operação fiscal”. Ela começa como uma operação fiscal, como tem sido desde sempre, em que o Tesouro se compromete a cobrir a diferença de juros e assim subsidiar os donos de terra. A partir do momento em que o Tesouro não pagou essa diferença ao Banco do Brasil é que virou na prática um empréstimo. E os atrasos chegaram a R$ 13 bilhões. Quando se critica esses atrasos, eles dizem que a agricultura brasileira precisa do subsídio. É uma forma de fugir da questão. Como perguntou o senador José Reguffe: para que mesmo o legislador colocou o artigo 36 na Lei de Responsabilidade Fiscal? O senador ficou sem resposta.

A tarde foi gasta em transmutação da realidade. Segundo Belluzzo, os chineses vieram ao Brasil nos anos 1970 para aprender como se faz a relação entre empresa privada e setor público e copiaram o BNDES. E, segundo os defensores de Dilma, foi a política de Joaquim Levy que provocou a recessão. Ou seja, comunistas aprenderam com os militares brasileiros como se estatiza, e a culpa da crise é do remédio que Levy tentou usar. O resto do tempo foi gasto com platitudes como a de que subsídio à agricultura existe em outros países ou que o BNDES estimula o investimento. A questão sem resposta é: por que o governo ficou devendo aos bancos públicos quando a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe isso?

A manhã começou com a defesa fazendo críticas à testemunha da véspera, o auditor fiscal Antônio Carlos Costa D'Ávila. Ele teria feito algo terrível segundo os senadores petistas: colaborado com o procurador de contas Júlio Marcelo, quando ele preparou a sua representação ao TCU propondo a rejeição das contas da presidente Dilma. É natural que eles troquem informações, como esclareceram ontem as associações de classe.

Ávila explicara na véspera de forma clara que a LRF proíbe que o governo use o seu poder de controlador de forma abusiva impondo financiamento indevido ao banco público. Mas, para a defesa da presidente, nada aconteceu e no Congresso está em curso uma fraude, um golpe. E repetem essa mentira conveniente diante do silêncio do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.

Ajuste fiscal do governo Temer tornou-se encenação - RONALDO CAIADO

FOLHA DE SP - 27/08

A saída da presidente Dilma Rousseff não pode ser vista apenas como a queda de um governo e a ascensão de outro. Precisa simbolizar algo bem mais amplo e significativo: o fim efetivo de um projeto criminoso de poder (nas palavras do ministro Celso de Melo, do STF), de teor populista-bolivariano, que arruinou o Brasil.

Além da ruína econômica, impôs uma queda de padrão moral sem precedentes à vida pública. Sucedê-lo implica redirecionar o país não apenas em termos políticos, econômicos e administrativos mas, sobretudo, quanto a valores e princípios.

As multidões, que em quatro manifestações sucessivas ocuparam as ruas, condensavam nos protestos contra a corrupção os anseios por uma nova e diametralmente oposta maneira de governar.

Nela, não há espaço para a demagogia, que leva o governante a jogar para a arquibancada, em detrimento do bom senso e do genuíno interesse público.

Não há mais condições de governar sob o jugo corporativo, de minorias organizadas, subsidiadas com dinheiro público, que pretendem se sobrepor à sociedade. E não há espaço para a política fisiológica, em que a máquina do Estado é moeda de troca. Impõe-se algo maior: a refundação da República.

A saída da presidente é um grande passo, mas insuficiente para lidar com o seu trágico legado. O país quer mais, embora entenda as limitações de um presidente que assume em tais condições. Mas essas limitações não impedem que se deem os primeiros passos.

Mais que uma reforma política, é preciso reformar os políticos, a mentalidade vigente, trazendo-os a essa nova realidade que se descortina a partir do impeachment. Ele não ocorre por questões pontuais, embora esteja juridicamente limitado a elas.

Sabe-se, porém –e isso evidentemente influirá na votação–, do que de fato estamos tratando, do tamanho do estrago, que não se limita aos crimes de responsabilidade, embora sejam graves o suficiente para depor um presidente. Mas é bem mais.

Trata-se de remover um projeto revolucionário e criminoso, que vigeu por 13 anos, dilapidando e aparelhando o Estado e a própria sociedade civil, contaminando com a propaganda ideológica desde o ensino fundamental até a política externa.

A simples troca de comando não será suficiente para bani-lo. É preciso que sinais claros sejam emitidos pelos que o sucedem. E não estão sendo. O ajuste fiscal do governo Temer tornou-se uma encenação, que começou com a aprovação de reajustes para 14 categorias de servidores, e prossegue com mais uma leva de aumentos. O dos salários do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, repercute em cascata sobre outras remunerações, como a dos deputados e senadores. Como se não bastasse, fala-se na recriação de ministérios recém-extintos para acomodar aliados.

Diante disso, o ministro da Fazenda admite que, fracassando o ajuste –e, nos termos expostos, há chance de êxito?–, não hesitará em aumentar tributos. E o povo que pague.

Não posso apoiar, nem política, nem moralmente, esse procedimento, sob pena de cumplicidade com uma prática que a população quer ver banida e a cujo clamor atendi ao votar pelo impeachment e pelo fim do bolivarianismo no Brasil.

O que vejo, até aqui –e só posso falar do que vejo–, são projetos populistas, a poucos dias das eleições municipais. Nós, que clamamos pelo ajuste –e pelo início do saneamento da economia–, passamos por vilões, pois não nos curvamos ao lobby corporativo, enquanto os que se curvam, os verdadeiros vilões, passam por benfeitores. Desse teatro, definitivamente, não participo.


Teto de vidro - ADRIANA FERNANDES

ESTADÃO - 27/08

Equipe econômica quer reduzir ao mínimo as alterações na PEC do teto



O governo federal teria economizado R$ 107 bilhões com o pagamento dos salários dos seus servidores se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um teto de gastos vinculado à inflação tivesse sido implementada desde 2000, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi aprovada pelo Congresso Nacional.

O cálculo, feito por consultores de finanças públicas da Câmara dos Deputados, é revelador das razões que têm levado a máquina do funcionalismo a se movimentar ferozmente nos gabinetes do Congresso contra o teto, medida central do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica do governo Michel Temer.

Os servidores querem que as despesas de pessoal fiquem de fora das regras da PEC, assim como pedem também os representantes das áreas de saúde e educação. É certo que a PEC vai impor uma disputa muito grande pela repartição dos recursos orçamentários, e essa briga já começou antes mesmo de a proposta ter sido aprovada. Um arrocho salarial maior deve acontecer, principalmente, depois que o prazo de vigência dos reajustes concedidos ao longo deste ano terminar, em 2019.

Uma prova dessa antecipação do embate é o que tem ocorrido com os projetos de reajustes dos servidores que ainda tramitam no Congresso. Boa parte do funcionalismo já está recebendo o salário com o aumento, mas categorias com poder de pressão, como delegados da Polícia Federal e auditores da Receita Federal e do Trabalho, ainda dependem de aprovação. Sem contar o projeto que eleva o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e traz repercussões também nos Estados. Essa pressão provocou uma racha na base aliada do governo, que ameaça a votação do ajuste fiscal e expôs de forma mais clara a ambiguidade do discurso das lideranças políticas do PMDB e de outros partidos de sustentação do governo.

Como a PEC se propõe a colocar um limite na taxa de crescimento total dos gastos, sem atacar nenhum segmento específico, qual grupo de gasto será comprimido dependerá da força de pressão no Parlamento.

A verdade é que os gastos com o pagamento da folha de pessoal cresceram, nos últimos 16 anos, com velocidade muito superior à da inflação. Nesse período apenas em três anos (2003, 2012 e 2015) o aumento das despesas de pessoal da União foi inferior ao IPCA.

O caso mais gritante ocorreu em 2006, durante o governo Lula, quando os gastos com pessoal cresceram em ritmo quatro vezes maior do que a inflação de 3,14% registrada naquele ano.

Situação muito parecida ocorreu em 2009, ano de recessão econômica, quando o IPCA fechou em 4,31% e a folha subiu 15,63%. O resultado dessa disparidade foi um salto da folha nos últimos 16 anos de R$ 58,24 bilhões, para os R$ 277,1 bilhões autorizados neste ano. Para 2017, não será diferente. Os consultores preveem um aumento de 9% da folha, enquanto a inflação esperada é de 7,3%, de acordo com as últimas previsões.

Com a aproximação do desfecho do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a discussão da PEC esquentou nos últimos dias, assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sinalizou que pretende correr com a tramitação. As críticas ao teto aumentaram justamente depois que a consultoria técnica da Câmara divulgou dados mostrando que o limite de gastos previsto na PEC pode não ser suficiente para atender os aumentos salariais já concedidos. E pior: os números indicaram que somente a partir de 2025 haveria espaço para o aumento das despesas com pessoal acima do crescimento vegetativo da folha, estimado em 3% ao ano.

Para complicar a vida dos servidores, a PEC traz como instrumento de freio a proibição de reajustes, criação de novos cargos e alteração na estrutura de carreira quando o teto for descumprido. Essas restrições são um dos itens que estão na mira de mudanças pelos parlamentares, além do prazo de vigência do teto, que pode cair de 20 para sete anos.

Nas áreas de saúde e educação, a pressão tende a ser maior. A equipe econômica quer reduzir ao mínimo as alterações no texto da emenda, sob pena de ver o teto desfigurado e sem capacidade de controlar a trajetória explosiva da divida publica. Mas já sabe que dificilmente conseguirá conter as mudanças se a tramitação demorar muito tempo. Por isso, a pressa do governo para concluir o quanto antes a votação. Rodrigo Maia se comprometeu a tentar preservar o texto. Sem o teto, o ajuste morre antes mesmo de começar.


Rumo ao fim - MERVAL PEREIRA

O Globo 27/08

O indiciamento do ex-presidente Lula pela Polícia Federal devido a benefícios ilegais que recebeu da empreiteira OAS calculados em cerca de R$ 2,4 milhões, entre as benfeitorias no tríplex do Guarujá e o armazenamento de objetos pessoais no depósito de uma transportadora, é um ato que, embora não definitivo, pois depende de o Ministério Público aceitá-lo, coloca mais uma vez a imagem do ex-presidente em xeque, retirando dele uma capacidade teórica de defender a presidente afastada, Dilma Rousseff.

Se anteriormente era duvidosa a presença dele no dia do depoimento de Dilma ao Senado, agora já não há quem a garanta, pois os relatos são de que Lula está extremamente abatido. Pode ser até que vá a Brasília, mas já não há mais motivação para sua presença, a não ser a aparição num documentário que está sendo rodado sobre os dias finais de Dilma na Presidência da República.

Não interessa a Lula aparecer como figurante de uma narrativa de derrota política protagonizada pela presidente que ele escolheu para substituí-lo, o maior erro político que cometeu contra si mesmo e contra o país.

Para Dilma, o ato final de sua aparição no Senado terá significado especial. Poderá deixar registrada para a História uma atitude de altivez diante da derrota inevitável, mas, para o PT e especialmente para Lula, quanto mais rápido esta história terminar, melhor será.

No segundo dia de julgamento, o verdadeiro espírito do Senado veio à tona, com demonstrações de comportamentos baixos que só confirmam as piores expectativas que o cidadão tem em relação aos políticos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, teve uma participação decisiva nesse festival de baixarias ao anunciar como uma atitude de defesa da senadora petista Gleisi Hoffmann uma ação protocolar da presidência do Senado em defesa do que consideram prerrogativas de senadores.

Certamente exacerbou sua oratória devido a provocações fora do microfone da senadora petista, mas ao fazê-lo demonstrou também que não tem condições políticas de ser o equilíbrio de um Senado que beira o patético.

No julgamento propriamente dito, para azar dos pecados da atual oposição, todos os seus argumentos foram sendo demolidos por declarações oficiais de envolvidos, a começar pelo procurador do Ministério Público Federal Ivan Marx, que era apontado pelos dilmistas como autor de um parecer que inocentava a presidente Dilma das “pedaladas”.

O que disse o procurador em nota oficial? Que sequer analisou a atuação da presidente afastada, sendo seu relatório referente apenas a ministros e outros assessores da Presidência. Sendo assim, quando afirma que houve maquiagem das contas e indícios de improbidade administrativa, mas não crime, não se referia à presidente afastada.

Também a Polícia Federal, ao indiciar o ex-presidente Lula, desmentiu a informação que durante dias correu solta nas redes sociais, alimentada pelos blogs sujos, de que não havia provas contra Lula em relação ao tríplex do Guarujá. Isso porque, em outro processo, a Polícia Federal havia indiciado várias pessoas em relação a um outro tríplex do mesmo condomínio, cujas propriedades estavam registradas em um paraíso fiscal.

Também está fadada ao insucesso a tentativa, iniciada na noite de quinta-feira, de denunciar um suposto complô no Tribunal de Contas da União (TCU) que resultou na condenação das contas de Dilma. O julgamento caminha para seu fim com uma tendência contra a presidente afastada que a cada momento se fortalece, e não haverá mais surpresas para serem apresentadas, e, se aparecerem, serão contrárias à sua manutenção.

O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, pode ter encontrado uma boa explicação para votar a favor do impeachment, como está sendo instado pelo presidente interino, Michel Temer.

Torço para que Dilma examine as causas de sua queda - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 27/08

Presidenta Dilma Rousseff, lembro-me, como todos, de sua promessa de abril: "Se eu perder, estou fora do baralho". A derrota, sabemos, já aconteceu; o Senado apenas a oficializará. Torço para que, "fora do baralho", examine as causas de sua queda.

Não culpe os outros ("golpe das elites") ou as circunstâncias ("crise internacional"). Investigue seus erros, sobretudo um, que interessa ao futuro da convivência democrática no Brasil. Refiro-me ao sectarismo. Mais que às "pedaladas fiscais" ou ao escândalo na Petrobras, sua derrota final deve-se ao sectarismo.

O sectário, no sentido que aqui interessa, é o militante convicto, intolerante, de uma doutrina faccional. No fracasso de sua política econômica encontram-se as raízes do impeachment. Não lhe faltaram alertas: diversos economistas sérios avisaram que o voluntarismo estatal conduziria à inflação, ao déficit, à dívida, à erosão da produtividade e, finalmente, à depressão.

Sua resposta sistemática, e a dos seus, foi rotulá-los como agentes de interesses antipopulares: serviçais das altas finanças ou do imperialismo. Não teria sido apropriado enxergar aqueles economistas "liberais" como brasileiros tão bem-intencionados quanto os economistas "desenvolvimentistas" que a cercavam? Mas o sectário concentra-se nos motivos supostos, não nas ideias, dos que o criticam.

O sectário acalenta certezas fulgurantes, que acabam por cegá-lo: a divergência aparece a seus olhos como traição. Daí, num passo imperceptível, ele cruza o limite que separa o debate legítimo da difamação. Campanhas eleitorais são embates amargos, mas devem curvar-se a certas regras implícitas.

Recordo-lhe a peça publicitária de sua campanha que fazia de Marina Silva uma conspiradora associada aos "banqueiros" numa trama destinada a roubar a comida da mesa dos pobres. O castigo veio a galope, em sua peregrinação até o Bradesco para convidar Joaquim Levy a ocupar o cargo de czar econômico do governo. Sem o estelionato eleitoral, um espetáculo lancinante de desonestidade, não haveria impeachment.

"Meu partido, certo ou errado!". O sectário presta lealdade à sua seita, mesmo à custa da deslealdade com as leis e com o conjunto dos cidadãos. Sua tentativa de transferir para o STF as investigações judiciais sobre Lula, por meio da nomeação do investigado à Casa Civil, definiu seu destino. O mandato terminou ali, quando os brasileiros concluíram que, transformando o Palácio em santuário de um poderoso político às voltas com um juiz, a chefe de Estado rebaixava-se à condição de chefe de facção.

Na saga da resistência ao impeachment, difundiu-se a célebre fotografia da jovem Dilma, em novembro de 1970, perante os juízes de um tribunal militar. A estratégia de marketing, que empolgou seus fiéis, investe numa reiteração (o impeachment como reprodução da perseguição política da ditadura) e numa permanência (a Dilma do presente como extensão da Dilma do passado).

A reiteração é farsesca, pois borra a cisão entre ditadura e democracia. A permanência é verdadeira, num duplo sentido: se a coragem de antes não desapareceu, perenizou-se também a chama sectária inerente aos militantes da luta armada. No fim, a tal fotografia ilumina retrospectivamente sua presidência por um ângulo imprevisto, invisível aos olhos dos marqueteiros.

O sectário atribui significados transcendentais a seus caprichos – e, se puder, impõe obediência geral a eles. A circular que obrigava seus subordinados a usar a palavra "presidenta" jamais serviu à causa dos direitos das mulheres, mas criou uma fronteira de linguagem entre a militância petista e os demais cidadãos.

Nunca a tratei assim, enquanto sua assinatura tinha o peso do poder. Hoje, faço a concessão. Presidenta Dilma, "fora do baralho", esqueça Getúlio Vargas e Jango: pense nos seus erros.


Radicalismo e solidão - JOÃO DOMINGOS

ESTADÃO - 27/08

Ninguém pode desconhecer que o processo de impeachment de Dilma Rousseff – tenha o desfecho que tiver – causou profundas feridas na sociedade brasileira. São feridas que tendem a durar por muito tempo. Farão o PT sangrar mais do que outros.

Diferentemente do que ocorreu durante o afastamento de Fernando Collor, em que todo mundo o queria fora do governo e ele não tinha a quem pedir socorro, desta vez há um partido grande, forte e influente, o PT, que fez da resistência ao impeachment a principal bandeira da sua luta política, embora saiba que só um milagre o devolverá ao poder.

A renitência petista, por razões óbvias estampada nos discursos do ex-presidente Lula e nas ações de combate de alguns senadores do partido nas sessões do impeachment, aliados a uma solitária soldada do PC do B, terá reflexos nocivos.

Não se pode tirar do PT e de seus aliados o direito de lutar. Afinal, o poder é o objetivo final de qualquer partido que se dê ao respeito. Mas os petistas optaram por uma linha de defesa tão radicalizada, que é golpista qualquer um que não se declarar contrário ao impeachment. Não se aceita um meio termo. Sem humildade, eles omitem ainda as referências ao envolvimento de petistas em pesados esquemas de corrupção. Preferem dizer que outros é que se ligam a malfeitos. Em vez de unir, esse tipo de discurso desune. Em consequência, a tendência de potenciais aliados é se afastar.

Pela reação que se nota entre partidos que trafegam pelo campo político da centro-esquerda, como o PSB, antigo parceiro, não é exagerado dizer que os petistas terão muitas dificuldades para montar palanques para a eleição presidencial de 2018 com legendas de centro-esquerda e de centro. Sem estas últimas não se vence uma eleição.

Lula, por exemplo, só se elegeu presidente da República depois que o então presidente do PT, José Dirceu, costurou em 2002 um acordo com o PL de Valdemar Costa Neto, e este emprestou o senador-empresário José Alencar para a vice. Dirceu e Costa Neto seriam depois processados, julgados e condenados pelo mensalão.

Os problemas para o futuro próximo do PT vão além da montagem dos palanques. O candidato que cem entre cem petistas dão como certo de que vai disputar a eleição é Lula. Mas o ex-presidente tem vários obstáculos pela frente. Além da idade, pois estará com 72 anos em 2018, ele passa por um processo de desgaste demolidor. Hoje está com 65% de rejeição, de acordo com pesquisas recentes do Ibope, embora ainda conte com 23% a 25% da preferência dos eleitores numa eventual candidatura à Presidência. Também foi indiciado em dois processos, um na Lava Jato, outro por obstrução aos trabalhos da Justiça.

Caso Lula não tenha condição de se candidatar, o PT não teria um nome competitivo para disputar a sucessão presidencial. A grande esperança do partido e de Lula, assim que Fernando Haddad foi eleito, era fazer da Prefeitura de São Paulo uma administração que servisse de modelo para apresentar ao eleitor em 2018. Mas Haddad ficou longe do sucesso imaginado. Terá dificuldades para se reeleger.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciado por Lula como um dos nomes do partido para a sucessão presidencial, está todo enrolado com a Operação Acrônimo, da Polícia Federal. É certo que não terá a mínima condição de se candidatar.

Some-se a tudo isso decisões como a do candidato petista à Prefeitura de Porto Alegre, Raul Pont, que abandonou a estrela do partido e preferiu omitir de seu material de campanha os nomes de Lula e de Dilma. Ele pode até vir a mudar por pressões à frente, mas só a reação inicial já dá mostras de como alguns candidatos tentam se desvincular de símbolos e nomes tradicionais do partido num momento de crise.


Dilma paga no Senado preço por desprezar ex-ministros - LEANDRO COLON

FOLHA DE SP - 27/08

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi ministro da Previdência do primeiro governo de Dilma Rousseff. Indicado pelo PMDB, comandou a pasta de janeiro de 2011 a janeiro de 2015.

Na tarde desta sexta-feira (26), Garibaldi assistia, solitário em uma cadeira do plenário do Senado, à segunda sessão de julgamento do impeachment de sua ex-chefe.

Ele votará pela cassação de Dilma. Questionado pela coluna sobre quantas vezes foi recebido por ela para um despacho no Planalto, o ex-ministro responde: "Nenhuma".

Segundo o senador, assuntos de sua pasta eram discutidos somente com Gleisi Hoffmann (PT-PR), então ministra da Casa Civil do governo Dilma e hoje senadora da tropa de choque anti-impeachment.

"Apesar do respeito que tenho pela Gleisi, você se sente mais prestigiado ao despachar com a presidente", diz Garibaldi. "Eu tenho uma frustração, não tenho raiva dela (Dilma). Quando encerrou meu período no governo, pensei que iria me chamar pessoalmente, mas ela me telefonou", relembra o ex-ministro.

Ele diz que vota pelo impeachment porque concorda com as acusações contra a petista, mas admite: "Há também o componente da frustração, o conjunto da obra".

Garibaldi aproveita a conversa para contar o que sempre quis falar a Dilma numa reunião de trabalho: "Gostaria de ter sugerido a ela uma ampla reforma da Previdência. Isso só poderia ser feito num despacho com a presidente, diretamente".

Ele é um dos seis senadores pró-impeachment que integraram o ministério de Dilma. Seis votos que poderiam ajudar a salvá-la diante de uma estimativa de placar entre 59 e 61 votos pela cassação — o mínimo exigido para o impeachment é de 54.

Dilma vai discursar no Senado na segunda (29) pela manhã. Garibaldi diz que a presença dela não deve mudar seu voto. "Eu poderia até votar contra o afastamento se ela tivesse me conquistado, me sensibilizado".

Por que não sempre? - FERNÃO LARA MESQUITA

ESTADÃO - 27/08

Olimpíada provou não nos faltar dinheiro nem know-how para fazer melhor que os melhores


O sucesso da Olimpíada, o espetáculo dos melhores do mundo desempenhando-se no melhor da vida, é sempre garantido. O produto é irresistível. Embalado no mais feérico dos cenários urbanos da Terra, então, não tinha erro. Mesmo que nada mais funcionasse, funcionaria.

Mas não foi só a paisagem. Com tudo o mais constante – os mesmos homens públicos, a mesma quantidade de dinheiro, até menos, as mesmas instituições –, desta vez tudo funcionou, e muito bem.

O que foi que fez a diferença?

Ouso afirmar que foi a qualidade da cobrança.

Quando trata do desastre nacional para o público doméstico, a imprensa brasileira incorpora não só a linguagem, como também as premissas postas pelas partes interessadas no lado “sistêmico” da nossa desgraça. Ao aceitar como irredutíveis e “normais”todos os privilégios de que se apropriou a casta dos políticos e dos funcionários do Estado, pesando aqueles 46% do PIB que nos esmagam (36% de impostos + 10% de déficit), tudo o que resta aos jornalistas para discutir com os “especialistas” e “cientistas políticos” que aceitam esse mesmo limite é a momentosa questão de“como resolver o problema do Brasil” excluída a alternativa de resolver o problema do Brasil que é precisamente o peso desses privilégios e a metástase da corrupção que necessariamente decorre da aceitação pacífica deles como um meio de vida legítimo sempre ao alcance da mão de todo “concurseiro” ou simples puxa-saco que se dispuser a se bandear do oceano dos explorados para a nau dos exploradores.

Foram menores as tentações de Cristo...

O que aconteceu com a Olimpíada foi um estranho jogo dialético. Sob os ecos da intervenção do “xerife”americano que lancetou o furúnculo da Fifa, da Lava Jato – que pela primeira vez abalou a incolumidade da cleptocracia brasileira – e da culpa por ter aplaudido o logro em que caímos, a imprensa estrangeira comprou o mau humor da nacional para com a realização dos jogos no meio da nossa maior crise econômica e de identidade. E o fez com tanto empenho e azedume que acabou por ferir-nos os brios a ponto de aquela“azaração” toda transformar-se na mais recorrente pauta pré-olímpica da imprensa nacional.

Ao passar a cobrir a cobertura da imprensa estrangeira, porém, a nacional inadvertidamente importou junto a superação dos limites que ela própria se impõe ao tratar do drama do Brasil e – das condições da infraestrutura de saneamento, de segurança e de transporte público para baixo – foi sendo empurrada para um escaneamento fino do Rio de Janeiro que, hipnotizada pelas pernadas e pedaladas dos contendores da luta pelo controle do “Sistema”, há muito tempo ela se desacostumou de fazer.

Por aqui não se vai nunca à origem última de todas as nossas mazelas porque os jornalistas, especialmente os que convivem em circuito fechado demais com a“corte” em Brasília, estão tão próximos dela que deixaram de enxergá-la como a aberração que é. O olhar estrangeiro escandalizado com aquilo que concretamente o povo carioca recebe para usar em pleno terceiro milênio resultou em que o Rio de Janeiro fosse revisado de cabo a rabo e cobradas como nunca antes as suas autoridades por tudo o que se esconde por baixo dos efeitos visíveis da apropriação do serviço público pela corporação dos seus supostos“servidores”: o Rio como um todo teria de funcionar para que a Olimpíada funcionasse.

E fez-se então a luz, como sói fazer-se sempre que a imprensa faz o seu papel de atrair todos os olhares para onde os problemas realmente estão: da prefeitura carioca à Presidência da República não restou a nenhum dos que passaram a ser cobrados sem meias-palavras, nas menores minúcias, com a mais desenfreada urgência senão responder com ações enérgicas a tempo e horas, sob pena de opróbrio planetário e perda para sempre da condição de prosseguir na carreira política.

É um santo remédio, e sem substituto conhecido, esse tipo de pressão!

Passado o momento mágico, porém, aquele ímpeto já começa a arrefecer e os debates estéreis sobre como tornar a nossa democracia “efetiva” sem tocar na teta dos impostos dos sindicatos, dos partidos políticos e dos “movimentos sociais” que a falsificam; como“acabar com a impunidade” sem revogar a desigualdade perante a lei que a Constituição consagra; como melhorar a qualidade da educação e do serviço público, mantida a indemissibilidade geral e o atrelamento da progressão do salário à chantagem, e não ao desempenho; voltam a dominar as telinhas nos intervalos da tragicomédia do impeachment.

É perder um tempo que já não termos. Não há como consertar o Brasil sem ir à raiz da nossa doença; sem conectar aos representados o fio terra da nossa democracia “representativa”; sem substituir o comércio de privilégios por ferramentas transparentes de educação para a democracia e desinfecção continuada do ambiente do poder como o recall num contexto de voto distrital. Não há solução mágica, mas esta nos põe de volta numa trajetória ascendente e permite reconstruir, na velocidade que se mostrar possível, este nosso país em frangalhos.

A Olimpíada provou que, de cima do trilhão e meio de reais que se arrecada por ano em impostos, não nos falta dinheiro nem nos falta “know-how” para fazer melhor que os melhores do mundo. Faltam, sim, a reverência aos brasileiros que nossos políticos dão aos estrangeiros e, sobretudo, para obrigá-los a ela, o foco no essencial e o empenho na cobrança que a imprensa mostrou ao cobrir o Brasil para os estrangeiros, mas não mostra quando cobre o Brasil para os brasileiros.

Não é para se ufanar o fato de esse Rio de Janeiro da Olimpíada e esse Brasil que funciona só durarem o tempo de uma festa, de essa transitoriedade ser assumida pelos autores do feito e – pior que tudo! – de essa excepcionalidade ser pacificamente aceita pela imprensa, que devia falar pelos eleitores. Ser vira-lata, senhoras e senhores, é ter medo de parecer vira-lata... e ficar só nisso.


Lógica no hospício - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 27/08

Em meio aos tumultos no início do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal, veio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o aviso mais eloquente.

Foram tantas invectivas e questões de ordem, tantos brados e recursos, que as primeiras sessões da deliberação final sobre o impeachment transmitiam, segundo o peemebebista, a sensação de realizar-se num "hospício".

Verdade que nem ele mesmo resistiu à tentação de contribuir para incendiar os ânimos. Chamou a si os méritos pela suspensão, no STF, do indiciamento criminal de sua colega Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Operação Custo Brasil.

Como era de prever, a petista reagiu com veemência a Renan Calheiros —que, por sua vez, escalava a retórica contra considerações anteriores da senadora. Para a parlamentar paranaense, o Senado não tinha condições morais de julgar Dilma Rousseff, dada a alta proporção de suspeitos de irregularidades entre seus integrantes.

Hospício? Embora levados a extremos de exaltação, os senadores em nenhum momento abandonaram o frio cálculo da conveniência política. Estando quase definido, há tempos, um resultado desfavorável a Dilma Rousseff, sem dúvida o PT e seus aliados almejam tirar o máximo proveito da ocasião.

Não se trata, por certo, de confiar numa possível anulação do processo, ou de alguma expectativa realista de que venha a adiar-se. A estratégia é fazer crer, com grande estridência, na versão de que Dilma Rousseff tornou-se vítima de uma "conspiração das elites" —desviando a atenção de tudo o que trouxe de incompetência, de irresponsabilidade e de malogro.

Concorre para o clima carregado, ademais, o longo decurso do processo. Repetiram-se, esmiuçaram-se e esgotaram-se os argumentos que fundamentariam juridicamente a acusação contra Dilma Rousseff. Como uma estrela que alcança seu máximo de irradiação antes de extinguir-se, o debate sobre o impeachment lança seus derradeiros meteoros, agora que só resta a cada senador mostrar-se mais firme do que os rivais ao expressar as próprias convicções.

"Hospício" ou não, o Senado —o país inteiro— tem de lidar com uma característica de desequilíbrio no processo do impeachment. O aspecto político torna insustentável a permanência de Dilma Rousseff, enquanto que, do ponto de vista jurídico, as argumentações de um lado e de outro permanecem abertas à dúvida e ao debate.

A realidade política concreta, todavia, se impõe sobre a retórica e o desespero; é hora de o julgamento, e com ele a crise, chegar a um pacífico desfecho.

Segurança também é problema de Temer - CAROLINA BAHIA

Zero Hora - RS 27/08

Os panelaços foram ouvidos, o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve ser confirmado até o início da semana e o governo de Michel Temer não terá mais a desculpa da interinidade para a falta de políticas claras para áreas como a segurança. Assumindo definitivamente o Palácio do Planalto, o presidente tem o dever de colocar em prática um plano nacional para o setor, esclarecendo quanto de recursos estão à disposição para construção de presídios e para equipamentos nos Estados. Ex-secretário de Segurança de São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes pretende focar no controle de fronteiras. Mas ainda falta ação.

O projeto que acaba com o regime semiaberto está pronto para ser votado na Câmara, mas sem previsão. E os deputados também não parecem muito interessados em discutir o assunto. Isso sem falar na legislação, que deve ser mais dura para deixar por mais tempo o criminoso na cadeia. Mas o Congresso, e a sua agenda preguiçosa, já é mesmo quase um caso perdido. Do outro lado da rua, o Ministério da Justiça anda apagado há tempos. Prometido pela presidenteDilma, o Plano Nacional de Redução de Homicídios, por exemplo, morreu na casca. Como comandante do ministério, José Eduardo Cardozo se mostrou um excelente conselheiro de Dilma. De positivo, ficou o trabalho da Polícia Federal no combate à corrupção, a excelência na segurança de grandes eventos e a organização da Força Nacional de Segurança. Mas o dia a dia da população está abandonado, refém do tráfico de drogas, do roubo de carros, do desprezo pela vida.

Na reunião no Palácio do Planalto, com o governador José Ivo Sartori, Temer reconheceu a gravidade do problema. No Rio, outro Estado quase quebrado, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, já solicitou que o Exército permaneça nas ruas mesmo depois das eleições. No Estado, além da falta de uma estratégia de segurança, o governador Sartori vacilou. Demorou demais a reagir. É óbvio que a presença da Força Nacional de Segurança não vai resolver todos os problemas, mas ajuda. É um primeiro passo. Trocar o secretário de Segurança também não resolve. O governo gaúcho precisa é de atitude. Assim como Temer deve – com urgência - eleger a segurança como prioridade, Sartori tem a obrigação de colocar o combate ao crime no topo de suas políticas públicas. Com ou sem crise econômica. Ninguém aguenta mais desculpas.

Especula
Enquanto Sartori conversava com Temer, o comentário na Esplanada é que ele havia autorizado que sondassem José Mariano Beltrame para a Segurança no Estado. Tanto Sartori quanto o vice-governador, José Paulo Cairoli, garantiram que não passava de boato.

O hospício de Renan
O rompante do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamou a atenção até de aliados mais próximos. O plenário estava dominado pela confusão, no segundo dia do julgamento de Dilma, quando Calheiros disse que havia conseguido, junto ao STF, desfazer o indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. A fala gerou revolta entre os petistas, mas o PMDB socorreu o presidente da Casa.

- Ela disse coisas impublicáveis – justificou o senador Eunício de Oliveira(PMDB-CE).

- A desculpa é que Gleisi provocou, xingando Renan de canalha. Mas quem está de olho na planilha de votação, enxergou um sinal político. O Planalto conta com o alagoano para fechar a meta de cerca de 60 votos pelo impeachment. Furioso com os petistas, Renan – contemplado com cargos no governo Temer - já abandonou a barca de Dilma há tempos.

Esses dois dias de oitivas, aliás, serviram para mostrar que os senadores não são mais civilizados que os deputados. A troca de ofensas compromete o momento histórico. Mas com pouco efeito prático. O mapa de votos continua desfavorável para Dilma.

Sem ambiente
Indiciado pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, o ex-presidente Lula não é a liderança mais credenciada para defender Dilma nesta reta final do processo de impeachment. De acordo com a PF, Lula e a mulher Marisa Letícia foram beneficiários de vantagens ilícitas, por parte da construtora OAS. Vale lembrar que a presidente não está sendo julgada por atos de corrupção.

Levante no PT
Não são poucos os petistas descontentes com o atual presidente do partido, Rui Falcão. A falta de apoio à proposta de plebiscito, que esvaziou o discurso de Dilma, foi a gota d´água para quem articula a derrubada de Falcão. Esses petistas pretendem promover uma reunião geral dos revoltados, logo depois das eleições municipais, para trocar o presidente da legenda.


PT quer tirar foco do julgamento do impeachment - EDITORIAL O GLOBO

O Globo - 27/08

Bancada lulopetista no Senado não discute de forma objetiva as acusações bem fundamentadas contra Dilma; prefere fazer proselitismo político


Pode-se dizer tudo do lulopetista militante, menos que não tenha disciplina e fé de sectário religioso. Nenhum fato da vida real abala suas convicções — vide as revelações devastadoras surgidas na Lava-Jato sobre seu líder e companheiros. Agora, por exemplo, o PT dá demonstrações de que deseja virar a página do impeachment o mais rápido possível, mas sua bancada no Senado atua com virulência em defesa de Dilma. Isso, apesar das provas fartas e sólidas de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade na manipulação do Orçamento, passíveis de punição por impeachment.

Há quem diga que o real objetivo, agora, é marcar posição para o ciclo oposicionista em que permanecerá o partido, com o afastamento definitivo da presidente. Não por acaso, profissionais de cinema estariam produzindo um documentário sobre o impeachment, por certo a ser usado à exaustão com fins de propaganda política, por um PT vitimizado.

A bancada continua a aplicar, nesta fase final do processo, a tática de ganhar tempo — como faz desde o início —, agora pela desqualificação das testemunhas da acusação. Tudo também para não discutir o tema central do processo: a acusação, bem fundamentada, de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade.

No início da madrugada de ontem, por exemplo, José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, traçou o criativo roteiro de uma fantasiosa conspirata feita no TCU pelo procurador do Tribunal de Contas Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, para induzir os ministros do tribunal a rejeitar as contas da presidente. Chegou ao ponto de dizer que a crise foi provocada por pareceres dos auditores, arrolados pela acusação como testemunhas. Devido aos ataques do PT, Júlio Marcelo virou “informante”. Mas falou o que se esperava dele, sem problemas.

Ora, Cardozo faz pouco-caso do discernimento da população, principalmente dos já mais de 12 milhões de desempregados, devido aos graves erros de política econômica de Dilma. Esquece que analistas brasileiros e estrangeiros, das agências de avaliação de risco, já alertavam para problemas fiscais na economia brasileira desde no mínimo 2013. A imprensa profissional registrou tudo.

Seguiu a mesma linha diversionista o convite da defesa ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos ícones do “desenvolvimentismo”, para, ontem, servir também ao estratagema de se evitarem questões fundamentais postas no impeachment. Belluzzo, por sua escola de pensamento, desgosta de preocupações “neoliberais” com o equilíbrio fiscal, portanto não considera que Dilma incorreu em crimes ao atropelar a Lei de Responsabilidade. Até porque não gosta da lei.

Cumpriu, na sessão, o papel de vocalizador de críticas a um necessário cuidado com a estabilização fiscal. Tanto que não respondeu a perguntas objetivas feitas pela advogada, e uma dos signatários do pedido de impeachment, Janaína Paschoal, sobre as denúncias feitas à presidente. Confessou que não leu o processo.

Tem-se a impressão de que a bancada petista aproveita mesmo o tempo para proselitismo com vistas ao futuro. Sintomaticamente, a maioria pelo impedimento, depois de mais um show de batebocas e destemperos, preferiu não levantar questões às testemunhas levadas pela defesa. É perda de tempo. Cumpre-se a tabela, como no futebol.


A necessária desburocratização - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 27/08

População está farta das exigências excessivas feitas pelo Estado quando é preciso recorrer a seus serviços


A disposição do presidente em exercício Michel Temer de criar um órgão incumbido de reduzir a burocracia para tornar o País mais competitivo é uma resposta positiva às pesquisas que mostram como a população está farta das exigências excessivas feitas pelo Estado quando é preciso recorrer a seus serviços. “Tenho há muito tempo pensado em criar um órgão para desburocratizar o País”, disse Temer ao presidir o ato de lançamento do programa Agro +, destinado a modernizar e simplificar normas e processos do Ministério da Agricultura. “O que o País mais precisa é de eficiência”, justificou.

De fato, é preciso que se inicie, e com presteza, o processo de redução do grau de exigências administrativas e legais que se impôs ao longo dos anos aos cidadãos e às empresas. Uma pesquisa encomendada há alguns meses pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope constatou que 72% dos brasileiros concordam total ou parcialmente com a afirmação de que o governo deveria eleger o combate à burocracia como prioridade inadiável.

Entre os motivos apontados para a redução das exigências que o aparelho estatal faz a empresas e cidadãos que a ele recorrem estão algumas das consequências mais nocivas do excesso de burocracia, como o estímulo à corrupção, a inibição dos negócios, o aumento do aparelho estatal – e de seu custo para o contribuinte – e o estímulo à informalidade.

A crise econômica provocada pela incompetência e pela irresponsabilidade do governo de Dilma Rousseff e que resultou na mais profunda recessão em décadas tornou ainda mais urgente a adoção de medidas que reduzam os custos de produção no País e facilitem a atividade produtiva e a vida das pessoas. Não se deve confundir desburocratização com a redução ou a eliminação do papel fiscalizador que compete ao Estado. O que o País necessita é de, sem contrariar as prerrogativas do poder público, medidas que tornem menos oneroso e menos complicado o ato de produzir ou de realizar negócios.

O programa Agro + é um passo nessa direção, na esfera de competência do Ministério da Agricultura. Seu objetivo, como disse o ministro Blairo Maggi, é “desentupir e desobstruir”. O plano contém 69 medidas destinadas a modernizar a ação do Ministério e desburocratizar. Entre elas estão a eliminação da reinspeção em portos de carregamentos vindos de unidades que dispõem do Serviço de Inspeção Animal, a revisão de certificações fitossanitárias e o acolhimento de laudos digitais também em espanhol e inglês. Para definir essas medidas, o Ministério ouviu os produtores, que apresentaram 315 demandas para a remoção de obstáculos burocráticos.

Há muito, porém, a ser feito em outros campos de atividade para tornar o ambiente econômico no Brasil menos complicado e mais favorável à produção e à geração de empregos. A pesquisa anual feita pelo Banco Mundial sobre o ambiente para os negócios em quase duas centenas de países, conhecida como Doing Business, mostrou que, no ano passado, em vez de ganhar, o Brasil perdeu posições. Ficou em 116.º lugar entre 189 países, cinco posições abaixo da classificação obtida no ano anterior.

O excesso de burocracia, em suas diversas formas, é a principal causa da má classificação do Brasil na pesquisa do Banco Mundial. No item “facilidade para abrir empresa”, o Brasil está na 174.ª posição; quanto à obtenção de licença para construção, está na 169.ª posição; no pagamento de impostos, na 178.ª; e no registro de propriedades, na 130.ª.

Há pouco, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, anunciou que, autorizado pelo presidente em exercício Michel Temer, iniciou a preparação de um programa de desburocratização para reduzir o custo Brasil. O objetivo é simplificar processos para melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade das empresas brasileiras. A desburocratização, lembrou Pereira, reduz custos e estimula investimentos. E mais investimentos significam mais produção e mais empregos.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

LULA ORDENOU ‘ESTRATÉGIA DO INSULTO’ NO SENADO

A “estratégia do insulto” foi ordenada pelo ex-presidente Lula aos senadores aliados, no julgamento de Dilma, segundo revelou a esta coluna um senador do PT. A expressão “o Senado não tem moral para cassar ninguém” é do próprio Lula. Ele já não pretende reverter o impeachment, mas utilizar esses insultos no documentário “Golpe”, no qual o PT deposita sua esperança de “salvação” nas próximas eleições.

APENAS PROPAGANDA
A ideia do documentário, de produção milionária, seria do marqueteiro João Santana. Será usado na eleição do Brasil e exibições no exterior.

SENADORES COMO ALVO
A estratégia de Lula é resumida numa frase: “Se a gente não conseguir evitar o impeachment, ao menos vamos tentar desmoralizá-los”.

GATOS ESCALDADOS
Petistas ainda relutam em usar dossiês com “podres” de senadores pró-impeachment temendo que os próprios podres sejam expostos.

INDICIADO E INCENDIÁRIO
No encontro de ontem no Alvorada, o indiciado Lula fez ver a Dilma que ela será condenada, e a aconselhou também a atacar o Senado.

IMPEACHMENT DEVE SER VOTADO SEGUNDA À NOITE
O Planalto reavaliou o ritmo das sessões de julgamento do Senado e concluiu que o impeachment de Dilma Rousseff deverá ser votado na noite de segunda-feira (29) ou na madrugada de terça (30). A avaliação do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) foi levada ao presidente Michel Temer na tarde desta sexta-feira. A conclusão é que etapas serão queimadas porque se esgotou a chicana dos senadores petistas.

CHICANA TEM LIMITE
O PT pretendia arrastar o julgamento até a noite de 1º de setembro, véspera do término da presidência de Ricardo Lewandowski no STF.

OBJETIVO É AGILIZAR
Além de ignorar testemunhas de defesa, senadores pró-impeachment também serão econômicos nos discursos e até nas perguntas a Dilma.

LADAINHA ANTECIPADA
A expectativa é que as testemunhas que ainda restam sejam ouvidas neste sábado, o que ajudaria muito a agilizar o julgamento.

A VERDADE SEMPRE APARECE
Apesar dos panos quentes, a impressão no Senado é a que Renan Calheiros disse a verdade quando passou na cara de Gleisi Hoffmann (PT-PR) que a livrou e ao marido Paulo Bernardo de indiciamento. O Supremo Tribunal Federal ficou muito mal nessa história vergonhosa.

DEVERIA ESTAR PRESA
Senadores dizem ter ouvido, fora dos microfones, Renan Calheiros reagir assim aos gritos de “canalha” por parte de Gleisi Hoffmann: “A senhora deveria estar presa”, lembrando que ele a livrou disso.

VALENTIA SUMIU
Lindbergh Farias provocou, gritando ao pé do ouvido de Renan Calheiros, que falava ao microfone, mas não encarou a briga: depois de empurrado, saiu de fininho para ficar fora do alcance do alagoano.

NÃO CONVENCEU
Os tucanos Cássio Cunha Lima (PB), Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes (SP) e Tasso Jereissati (CE) ajudaram Renan Calheiros a redigir nota tentando desdizer o que ele disse sobre Gleisi Hoffmann e o STF.

RUIM DE CÁLCULO
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, informante pró-Dilma, disse que o crescimento médio do PIB com FHC foi “um pouco maior que com Dilma”. Na verdade, foi quase o triplo: 2,55% contra 0,94%.

RIDÍCULO
A assessoria do presidente do Senado acabou virando motivo de deboche, ontem, ao tentar desmentir – usando a expressão “não é bem assim...” – o que seu chefe havia dito claramente ao vivo, na TV.

SEGUE O ROTEIRO
Até mesmo petistas admitem que briga pelo impeachment acabou, mas senadores andam incomodados com dilmistas. É que pronunciamentos na sessão do julgamento mais parecem leituras de roteiros para o documentário do “golpe”. “Só faltou um diretor,” diz senador temerista.

NOVA DIREÇÃO
O PMDB mudará a sede nacional do partido. Sairá de uma sala no Senado para uma casa no Lago Sul, bairro de classe média alta de Brasília. A ideia é mudar a estrutura partidária.

PENSANDO BEM...
...indiciado pela polícia por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula não pode mais repetir a lorota de que é o mais “honesto” dos brasileiros.