terça-feira, abril 19, 2016

O fim do governo Dilma é só o começo - KIM KATAGUIRI

Folha de SP - 19.04

A democracia impôs uma dura derrota ao golpismo. Ainda que o governo estivesse subtraindo e loteando a República em "tenebrosas transações", o maior medo de Dilma Rousseff se concretizou: a Câmara dos Deputados autorizou o Senado a abrir o processo de impeachment. É o fim da crise? Não, mas é uma vitória importante e histórica que sinaliza um novo começo.

Com a autorização dada pela Câmara, as atenções voltam-se para o Senado. Renan Calheiros será pressionado para que o julgamento da denúncia corra o mais rápido possível e, da mesma maneira que os deputados foram cobrados nas redes sociais e em suas bases eleitorais para votar "sim", os senadores também o serão.

Ao que tudo indica, o processo terminará por cassar o mandato de Dilma sem maiores problemas. Fora, é claro, alguma firula protelatória no STF ou a clássica baderna dos movimentos representantes da rebeldia a favor e do fascismo vermelho.

É importante ressaltar que o impeachment não é a solução para todos os problemas do país. No dia seguinte à queda de Dilma Rousseff, os serviços públicos continuarão péssimos, o desemprego e a inflação continuarão altos, a desigualdade social ainda será gritante, e a corrupção continuará existindo.

Reconstruir o país será mais difícil do que tirá-lo das mãos daqueles que o destruíram.

Os diversos setores da sociedade civil que estão unidos para derrubar o governo mais corrupto da história do país devem continuar trabalhando em conjunto no pós-Dilma. Todo o esforço de conscientização política e amadurecimento da democracia que vem sendo feito deve continuar.

Devemos fiscalizar rigorosamente o próximo governo para que cumpra a Constituição. Também precisamos exigir que a sociedade seja ouvida para a proposição de uma agenda política, econômica e social condizente com as necessidades do país. Cometer o mesmo erro de Dilma Rousseff, impondo pautas políticas de cima para baixo, seria um erro fatal.

Além disso, todas as experiências vividas por aqueles que lutaram contra o governo petista, como os gigantescos protestos combatidos com discursos fantasiosos e mobilizações de milicianos e militantes pagos; o trabalho de pressão sem precedentes que foi feito para garantir os votos necessários para o impeachment; as investigações e revelações que desconstruíram uma ditadura baseada na propina; a defesa e o fortalecimento de instituições democráticas, que foram violadas durante mais de uma década, devem servir de base para o novo período que nossa democracia vivenciará.

A luta contra a sombria ditadura militar é a narrativa fundadora do PT e de seus aliados, que a utilizaram para executar o projeto de poder que destruiu o país. A tortura, a perseguição e a censura que puniram aqueles que se opuseram àquele regime autoritário marcaram uma geração de políticos que pautou a política pós-redemocratização e transformou uma resistência virtuosa em justificativa para o crime.

A queda de Dilma Rousseff significa a derrocada da mística petista, o fim de um ciclo. E todo o esforço que vem sendo empenhado na luta contra o autoritarismo e a delinquência do atual governo será contado como a fundação de uma geração que não aceita ataques à República, o início de um novo tempo para a democracia.

O impeachment é só o começo da mudança.

Foi ruim? Pode piorar - JOSÉ CASADO

O Globo - 19.04

Quem se chocou com as cenas da votação na Câmara, pode ter certeza de que só viu as cenas mais suaves. Governo e Congresso são prisioneiros de uma crise de legitimidade


Ganharam os historiadores. Terminaram a semana com fartura de material sobre o anacronismo dos métodos de se fazer política no Brasil. Quem se chocou com a votação da Câmara, pode guardar a certeza de que só assistiu às cenas mais suaves.

São duas as razões para as sucessivas evocações a Deus, na votação que deflagrou a destituição do governo Dilma. Primeiro, Ele nunca reclama. Segundo, todos sabem que é o único sem qualquer culpa nessa história.

A retórica chula, às vezes ressentida, predominante no microfone da Câmara, continha uma mensagem objetiva sobre o estado de decomposição das relações entre as forças políticas dominantes. Governo e Congresso estão enjaulados numa grave crise de legitimidade.

O Judiciário contribuiu, de forma decisiva, na última década. O Supremo Tribunal Federal estimulou quando abriu uma janela para o florescente negócio da criação de partidos.

Eliminou a exigência de desempenho eleitoral mínimo (cláusula de barreira) e mudou a “propriedade” do mandato. Subtraiu-a do eleitor e entregou à burocracia partidária.

Já são 35 partidos com registro oficial. Na vida real, são pessoas jurídicas de direito privado, com acesso privilegiado aos cofres públicos. Têm garantido o usufruto de propaganda no rádio e na televisão, sustentada por isenções fiscais. E, também, a garantia de uma fatia do orçamento federal, via Fundo Partidário, estimada em R$ 900 milhões neste ano.

Os governos Lula e Dilma metabolizaram essa fragmentação no delírio da montagem da “maior base parlamentar do Ocidente”, como definia José Dirceu. Ampliaram para quatro dezenas os ministérios e aumentaram para 23 mil os cargos-chave na administração utilizáveis segundo a conveniência política, além da partilha do comando das empresas estatais. Deu no mensalão e nos inquéritos sobre corrupção na Petrobras e outras empresas estatais.

Quem ficou chocado com as cenas do início do impeachment, talvez se apavorasse com o mercado livre que antecedeu a votação em Brasília.

Lula, principal negociador das salvaguardas ao mandato de Dilma, descreveu como uma “Bolsa de Valores”. Deputados comentavam as “cotações” do relativismo ético: R$ 1 milhão por ausência, R$ 2 milhões pelo voto no plenário.

O pacote incluía adicionais em cargos, créditos e mimos diversos para prefeitos e governadores aliados — da desapropriação de terras à doação de áreas cultiváveis na floresta amazônica, parte em terras indígenas.

No caos, o PT de Lula e Dilma passou a disputar espaço com novos aliados, como o Partido Trabalhista Nacional. Chapadinha, deputado pelo PTN, levou uma diretoria do Incra no Pará. Os petistas locais souberam da negociação e promoveram uma greve no Incra de Santarém.

No sábado, véspera da votação, imprimiu-se uma edição extra do Diário Oficial. Ficaram visíveis 63 nomeações emergenciais para 22 órgãos federais. Dilma perdeu por 72%.

É com essa lógica anacrônica que os generais de Dilma preparam a batalha final no Senado. O governo acha que tem 22 votos. Precisa garantir mais seis e somar 28 para evitar o “Tchau, querida!” dos senadores.

Deus, é claro, não tem nada com isso.

Urgências e riscos - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 19/04

Quem subestimar a crise econômica será engolido por ela. O país vive um momento perigoso na economia, em que a recessão está destruindo receitas públicas e empregos. A dívida pública subiu muito nos últimos anos e está entrando em uma espiral negativa. Quem governar o Brasil terá que ter a dimensão desses problemas e disso dar ciência ao país.

Neste momento, o Brasil está andando sobre gelo fino porque o polo de poder que mais atrai não é o que governa; e o que está na Presidência se enfraqueceu nas últimas horas ao comprovar-se que não consegue mobilizar mais do que 137 votos, 27% da Câmara. Ficaremos em suspenso até a decisão do Senado. Enquanto espera, o país continuará fazendo essa perigosa travessia com todos os indicadores em extrema vulnerabilidade. Quem se deixar embalar por alguma euforia de mercado, ou elogios de federações de empresários, não saberá enfrentar a crise.

Os deputados que deram votos para a aceitação do processo contra a presidente, Dilma Rousseff, apresentaram uma série de queixas dos seus redutos que só serão resolvidas com mais gasto público, mas o Brasil está no meio da pior crise fiscal das últimas décadas. Essa mistura de queda de arrecadação, aumento de demandas e fragilidade governamental é explosiva.

O vice-presidente, Michel Temer, demonstra mais ambição pelo poder do que o outro vice que esteve nesta situação, Itamar Franco. Por outro lado, se Temer nada fizesse para se preparar para a eventualidade de ocupar a Presidência, o país teria que pagar o preço da improvisação, caso se confirme em algumas semanas a necessidade de o vice assumir o comando do governo. Pelo que se ouviu no áudio vazado dias antes da votação no Congresso, ele pensa ter o condão que tudo resolverá: “a mudança trará esperança”, disse. Não é simples assim. Será necessário saber o que fazer no curto e médio prazos, ter um time competente e ser capaz de mobilizar o Congresso para aprovar medidas. Nada será trivial. O pior erro que Temer pode cometer, se assumir o governo, é subestimar a dimensão da crise e achar que montará uma coalizão apenas com distribuição fisiológica de cargos.

Medidas indigestas terão que passar pelo Congresso, como a reforma orçamentária. É uma necessidade velha que nunca foi enfrentada por governo algum, exceto com o paliativo como a DRU (Desvinculação de Receitas da União), que foi proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique e foi sendo renovada pelos governos do PT. Agora, o Congresso retarda mais uma renovação e o que será necessário fazer é bem mais amplo. Foram criadas tantas rubricas de gastos obrigatórios no Orçamento que hoje o governante tem acesso a apenas 8% do que é gasto. A ideia defendida por economistas é fazer uma reforma para tirar algumas das amarras do Orçamento, mas isso significa, na prática, subtrair dinheiro de áreas que têm hoje um percentual garantido da receita. Todas as medidas necessárias para aumentar a capacidade de governar o Brasil vão gerar polêmicas.

Ao falar ontem, a presidente Dilma tinha outro tom de voz, mas permaneceu na mesma linha, de afirmar que há um golpe em andamento e de queimar pontes pelas quais precisará passar. Ela chamou de traidores os que votaram contra ela. E disse que fará um novo governo, caso vença. Com quem ela terá que governar? Com os que ela chama de traidores. O STF não julgou o mérito, mas as instituições brasileiras não assistiriam de braços cruzados a um golpe de Estado. Ao longo deste embate, chamou de golpistas todos os brasileiros que dela divergem. Pela soma das complicações, este é o momento mais delicado que o país atravessa desde a redemocratização e estamos no meio da travessia.


Ameaça à democracia - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 19/04

A presidente Dilma assumiu ontem formalmente a tese do golpe parlamentar que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vem defendendo temerariamente há algum tempo. Se na boca de Cardozo essa afirmação já era potencialmente perigosa, na da presidente transforma-se em ameaça à democracia. De instrumento da política partidária, passa a ser acusação oficial do governo.

É surpreendente que um pronunciamento de mais de 70% da Câmara, num processo que está todo controlado e avalizado pelo Supremo, possa ser acusado oficialmente de golpista.

A partir da decisão da Câmara sobre a admissibilidade do processo, passou a ser vocalizado pelas autoridades que se arrogam a defesa da democracia, mas que, agindo assim, estão atacando o estado democrático de direito e incentivando a desobediência às decisões institucionais que lhes são desfavoráveis.

Cardozo, que se saíra bem na defesa da presidente Dilma na primeira aparição da comissão do impeachment, perdeu o norte e chegou ao cúmulo na madrugada da decisão da Câmara, quando, num surto semelhante ao da advogada Janaína Paschoal na defesa do impeachment na manifestação das Arcadas no Largo de São Francisco, classificou de golpe a decisão soberana da Câmara.

Sua atuação em defesa da presidente Dilma, por sinal, é bastante controversa, e está causando incômodo na Associação Nacional dos Advogados da União, cujo presidente, Bruno Fortes, estuda medidas legais para impor limites a ela.

Segundo ele, “há limites para o uso dos advogados públicos pelos governantes, pois não se pode subverter a ordem jurídica nem as instituições”. Segundo o presidente da Anauni, a Portaria 13/2015, da própria Consultoria Geral da União, tratou expressamente do uso dos serviços do advogado-geral da União pelo presidente da República, exigindo que a solicitação preencha uma série de requisitos para ser atendida, destacando-se o interesse público do ato impugnado.

Afirma Fortes, porém, que “não há interesse público algum na defesa das ‘pedaladas,’ dos decretos ilegais e do crime de responsabilidade imputado à presidente”. Para ele, “o advogado-geral deveria ostentar posição isenta e imparcial neste processo, jamais assumindo postura partidária ou política em favor do governante”.

O presidente da Anauni sustenta a necessidade de uma clara vinculação da advocacia da União ao interesse público, jamais ao interesse privado do sujeito beneficiário. Diz ele: “Os advogados da União não são defensores dos governantes, pois isso equivaleria a um amesquinhamento dos serviços públicos, incompatível com o princípio republicano”.

No caso do impeachment, a reclamação dos seus pares é que estamos assistindo, no Congresso, a um advogado geral da União que se assemelha a um criminalista contratado por Dilma, o que não é correto. Pior que isso, veem Cardozo se comportando como verdadeiro advogado do PT, alinhando-se com diretrizes do partido em defesa das “pedaladas fiscais”, dos decretos ilegais e, sobretudo, dos interesses privados da presidente acusada de crimes de responsabilidade.

Especialistas afirmam que os requisitos previstos para o uso do AGU para defesa de agentes públicos são rigorosos e merecem interpretação restritiva, em obediência ao art. 37 da Constituição, que trata dos princípios, entre outros, “da legalidade e impessoalidade” da administração pública, e à Lei 8.429/92. Também a Lei do Impeachment não prevê a possibilidade de o Estado atuar em defesa de um presidente da República, ou de qualquer agente público ali arrolado. A lei supõe que o denunciado contará com advogados próprios e privados, e foi assim no caso Collor.

O impeachment é um palco apropriado para advogados privados atuarem em nome da presidente da República, não para o advogado-geral da União assumir tal incumbência e valer-se de toda sua estrutura, como ocorreu no pronunciamento público logo após o julgamento da Câmara, criticam os membros da Anauni.

O que transparece dessa atuação é o uso da máquina administrativa e seu desvirtuamento, prática corriqueira no PT. O advogado-geral da União, assim procedendo, rebaixa o status da própria função, o que está causando indignação na Associação Nacional dos Advogados da União.

É preciso começar já - FERNÃO LARA MESQUITA

O Estado de S. Paulo - 19/04

72% a 27%. Impressionante a precisão! Seja qual tenha sido a sua impressão com aquelas longas horas diante do espelho, domingo, uma coisa é indiscutível: a Câmara representa, sim, a realidade nacional. A Nação, através dela, falou e disse e só não a ouviu quem optou por fazer-se de surdo. Se o governo tivesse conseguido subornar a sua minoria qualificada de 172 votos, como Lula anunciou oficialmente que estava tentando fazer, teria “acatado a decisão soberana da Câmara dos Deputados” e enfiado Dilma Rousseff goela abaixo dos 2/3 do Brasil que não suportam nem ouvir o nome dela para encerrar de uma vez para sempre a questão do impeachment. Como não conseguiu, “é golpe”. Será “golpe” sempre, a menos que vença o único golpe que os “surdos” querem ouvir.

É alto o preço que se tem de pagar para não destruir instituições. Essa gente não merece a paciência com que o Brasil a tem tratado. Numa coisa, entretanto, tem razão. Não foi “uma vingança”, foram 367 vinganças, fora a de Hélio Bicudo assinando a denúncia de crime de responsabilidade de Dilma Rousseff por todos os outros petistas honestos que foram tombando ao longo do caminho, contra esse PT que sobrou e vive sozinho no Olimpo atirando seus raios sobre a multidão dos idiotas. José Eduardo Cardozo é a mais recente encarnação desse delírio. Como esmurra fatos à vontade sem que ninguém lhe atire perguntas que o tragam de volta à Terra, insiste naquela Dilma sem pecados “nem apego a cargos” com que as(os) passionárias(os) jurássicas(os) do golpe sem aspas “anulam”, a cada frase, junto com a mais patológica das arrogâncias, 72% do eleitorado pesquisado, 72% do Congresso Nacional, o rito estabelecido pelo STF, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Constituição da República, a falência da Petrobrás e das outras “brases”, a aliança medida com os empreiteiros ladrões e seus doleiros, a verdade da matemática e mais todo o resto da realidade sobre a qual o sol arrebenta de brilhar.

Num sistema em que segue sendo necessário eleger-se, político trata daquilo que sabe que lhe renderá manchetes. Vide José Eduardo Cardozo e a recorrência do seu novo figurino de advogado de seriado de TV. É por isso que, nas democracias saudáveis, é a imprensa amplificando as queixas e os pleitos difusos do eleitorado quem pauta o discurso dos políticos. O fato de a imprensa brasileira pós-regime militar se ter acostumado a deixar-se pautar por eles, mesmo depois – muito depois! – que os políticos deixaram de ser a expressão da resistência de um eleitorado impedido de eleger para se transformar na de uma casta que se outorga privilégios e cassou aos eleitores o direito de deselegê-la, é um elemento essencial da presente desgraça. Acentua essa distorção o isolamento geográfico e social da Brasília que vive do e para o Estado onde não entram as crises que grassam aqui fora, cujo sintoma mais alarmante é a alienação da realidade nacional sintetizada no grito do “Não nos representa!” que pôs em marcha o processo ora em curso.

A produtividade do trabalho no Brasil parou de crescer faz anos; o sistema educacional foi aparelhado e destruído e há pelo menos três o País anda para trás. Vínhamos numa trajetória de arrumação do Estado, valorização da regra e políticas sociais focadas nos mais pobres, mas tudo isso se inverteu. Apenas com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional para os amigos do BNDES o governo torrou R$ 323 bilhões, equivalentes a 13 anos do Bolsa Família; as contas nacionais passaram a ser falsificadas e a mentira transformou-se em “razão de Estado”. Tudo o que conquistamos nos anos 90 já está perdido, mas a crise mal começou. Os problemas acumulados são gigantescos, a marcha à ré será dramática, partindo de um patamar já muito baixo, e não será uma simples troca de governo que resolverá tudo isso, mesmo que se supusesse toda a disposição para atacar os problemas do “Brasil real”, a que esse PT que só chora por si jura hoje, como jurou sempre, ódio eterno.

Com o quesito “luta pelo poder” suficientemente encaminhado, e a próxima tentativa rondando perigosamente as margens do mesmo pântano da“governabilidade” por linhas podres que acaba de tragar a obra de toda uma geração de brasileiros, a imprensa poderia dar uma contribuição muito maior ao País se passasse a trabalhar mais para informar Brasília sobre o que se passa no Brasil do que o contrário. Obrigar os políticos a tomar conhecimento da profundidade da crise do País real; cotejar seus números com as amenidades e os números da vida na Ilha da Fantasia onde os salários nunca se extinguem, os aumentos se dão por decurso de prazo, há “auxílios” para tudo e para todos isentos de Imposto de Renda, as aposentadorias partem multiplicadas por 33 é obrigar o País a encarar esses fatos, primeiro, medi-los, em seguida, e fazer escolhas reais e conscientes, finalmente, sem as quais jamais sairemos do brejo. O ponto a que chegamos e o encolhimento do espaço para gorduras mórbidas num mundo implacável com a ineficiência impõe providências que respeitem a matemática e, para chegar a elas, é preciso, primeiro, deixar que a luz do sol incida sobre a camada mais grossa da mentira que cerca a realidade do Brasil do Terceiro Milênio que segue embrulhado num discurso de falsificação da realidade que já era velho no último século do Segundo.

Um governo para o Brasil real só poderá estruturar-se em torno de uma proposta para os problemas reais do Brasil.

Previdência, inchaço do funcionalismo politicamente apadrinhado, subsídios, estrutura tributária, a armadilha trabalhista, as vinculações das contas nacionais, as regras que fazem o ambiente de negócios e, sobretudo, a velocidade com que tudo isso evoluiu para pior nos últimos anos são, ao mesmo tempo, os ingredientes da bomba que produz um déficit recorrente de R$ 150 bilhões e crescendo R$ 30 bilhões por ano sobre a qual estamos sentados, e os indicadores dos caminhos reais para desarmá-la.


Mais do mesmo - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 19/04

Ou a ainda presidente Dilma Rousseff foi mal assessorada ou foi teimosa, ao fazer o pronunciamento de ontem, seguido de perguntas de jornalistas, sem tomar antes alguns cuidados essenciais. Ela precisava ter assumido um tom mais solene e mais compatível com o momento, além de só falar se, pura e simplesmente, tivesse o que dizer. Para ficar no mais do mesmo, era preferível ficar calada e divulgar uma nota escrita à nação.

Afora alguns engasgos, demonstrando uma natural tensão, ou emoção, Dilma falou como se fosse apenas mais uma entrevista coletiva de rotina, como se tudo estivesse na maior normalidade no Planalto e ela não estivesse caminhando para o cadafalso do Senado em três semanas. É esse o seu prazo na presidência, até ser afastada, por maioria simples dos senadores, para aguardar em casa e sem função o julgamento do mérito do impeachment.

Assim, ela repetiu exatamente tudo o que vem falando desde o primeiro minuto. Para quem ainda não sabe de cor, eis um resumo: que ela é “injustiçada” e está “indignada”, que foi torturada na ditadura militar e tem forças para resistir, que não houve crime de responsabilidade, que o processo de votação do pedido de impeachment na Câmara, com direito a defesa e transmitido ao vivo pela TV, foi um “golpe de Estado”.

Mais uma vez, como em todos esses meses, Dilma não reconheceu um único erro, nem mesmo na economia que ela destruiu – o que permeou todo o debate nacional e congressual até o resultado de domingo. Segundo a presidente, a culpa foi das chamadas “pautas-bomba” num momento de... crise fiscal. Sim, senhora, mas quem criou a crise fiscal, aprofundada drasticamente no ano da sua reeleição?

Além disso, faltou a Dilma pôr o dedo numa ferida: na origem das suas dificuldades para aprovar qualquer ajuste no Congresso estava o PT. Entre o seu governo e as suas bases, o partido da presidente optou pelas bases. E, se nem o PT votava, por que os demais partidos aliados ao Planalto votariam? De um líder peemedebista na época: “O PT tira o time e fica de bonzinho para os eleitores, enquanto o PMDB aprova e passa de malvado?”

O PT, aliás, já reuniu a bancada na Câmara ontem, em Brasília, e reúne sua cúpula hoje, em São Paulo. Essas reuniões são cheias de mágoas e de indignação, com ataques irados ao deputado Eduardo Cunha e críticas justas aos aliados que pularam do barco. Mas, cá entre nós, o que menos se ouve nelas é a defesa enfática, emocionada, de Dilma Rousseff. O partido fez o que fez, mas atribui 90% da desgraça à própria Dilma.

Enquanto ela encena a presidente, apesar de ser virtualmente ex-presidente, o PT trata de reunir os cacos e restaurar o partido para as eleições municipais, para a oposição e para o futuro, com o discurso de que, sim, houve desvios e houve petistas envolvidos em corrupção, mas isso não significa que o PT seja o partido mais corrupto do planeta – muito menos na comparação com o PMDB do vice Michel Temer.

Dilma fala em “um grande rearranjo”, em “um outro governo” e em “construir um novo caminho”, o que soa distante da realidade e resvala para a ficção. Além de ser muito difícil o Senado não votar pela admissibilidade do processo de impeachment e pelo consequente afastamento em meados de maio, há ainda uma questão prática: como falar em “rearranjo” do governo? Só com PT, PC do B, PDT e PR? (O PSOL votou contra o impeachment, mas não é nem tende a ser base do governo).

Amanhã, o Supremo Tribunal Federal vai julgar se Lula poderá ou não assumir de fato a chefia da Casa Civil de Dilma, ou seja, se Lula será quase tão fugaz, tão passageiro, quanto aquele ministro da Justiça que não resistiu nem uma semana no cargo. E, assim, “la nave” e o governo Dilma vão, enquanto Michel Temer já monta o ministério.

O Congresso é nosso - CARLOS ALEXANDRE

CORREIO BRAZILIENSE - 19/04

A veemência dos nobres deputados ao aprovar a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff foi uma das impressões marcantes na sessão histórica de domingo. Paralelamente à alegria ou à decepção provocadas pelo resultado em plenário, o brasileiro ficou espantado com o nível das participações dos parlamentares.

Chamou a atenção a carência de argumentos para justificar o voto dos congressistas em favor da saída da presidente da República. Uma imagem corriqueira durante a votação foi o parlamentar, enfeitado com bandeiras e fitas, a elencar os mais diversos motivos para exigir a saída de Dilma: Deus, família, sobrinha, sobrinho, neto, neta, pai falecido etc. Poucos se detiveram sobre as pedaladas fiscais, um dos crimes atribuídos à presidente da República que constam no relatório aprovado pela Comissão Especial da Câmara. Do lado governista, também eram frequentes as ofensas e os ataques direcionados a Eduardo Cunha, réu da Lava-Jato no Supremo - mas ainda sem qualquer condenação no âmbito da operação. Pode-se exigir a saída de Dilma e Cunha, mas que seja ao menos por razões objetivas. E há instituições competentes que, no momento oportuno, darão o veredicto para cada caso.

A virulência dos ataques na Câmara deve ser considerada, pois, mais um termômetro da disputa política em curso no país e menos uma análise do Legislativo sobre o teor das acusações contra a presidente da República. Como assinalou o Supremo Tribunal Federal, o papel da Câmara se limitou a deliberar sobre a admissibilidade das denúncias, cabendo eventualmente ao Senado a análise de mérito. A hora do julgamento se aproxima, e espera-se da Casa Alta a solene circunspecção magistralmente definida pela cúpula projetada por Niemeyer.

Em relação à atuação dos deputados no domingo, somente quem não conhece o Congresso se assusta com a qualidade dos nossos representantes. Poder marcado pela diversidade, o Legislativo é o espelho da sociedade brasileira. Se a conduta dos parlamentares causou náuseas a quem assistiu à sessão, deve-se iniciar outra reflexão. Se quisermos um Congresso mais qualificado, é preciso qualificar o voto. O Congresso é nosso, queiramos ou não.


A carta fora do baralho - GIL CASTELLO BRANCO

O GLOBO - 19/04

Precisam ser punidos todos os envolvidos no maior escândalo do mundo, no roubo de merendas, no mensalão mineiro etc.



Em 1929, às vésperas da quebra da Bolsa de Nova Iorque, John Rockefeller, o primeiro americano a ter mais de um bilhão de dólares, vendeu todas as suas ações. Quando lhe perguntaram o motivo de ter saído ileso da crise, Rockefeller explicou que ao engraxar o sapato e receber do engraxate dicas sobre quais ações deveria comprar, percebeu a fragilidade do mercado financeiro e retirou, a tempo, o seu dinheiro.

No último domingo, no trajeto Copacabana-Santos Dumont, lembrei-me da depressão de 1929. Conversa vai e vem, respondi ao motorista curioso que era economista. Foi o suficiente para ouvir, de bate-pronto, uma pergunta: “Pedalada é crime mesmo?” Entre um copo d'água e uma bala, percebi que a fraude fiscal já tinha se tornado um assunto popular.

Assim, conversamos não apenas sobre as “pedaladas”, mas também sobre outros aspectos da reprovação das contas da presidente por parte do TCU e sobre o processo do impeachment. A meu ver, a maquiagem das contas públicas para viabilizar a reeleição, arquitetada por Mantega, Arno e outros auxiliares diretos da presidente, teve quatro pontos principais.

Inicialmente, o governo, em fevereiro de 2014, fraudou um decreto de programação financeira e de contingenciamento. Esse decreto, com base na arrecadação e na projeção de despesas, teve o objetivo de criar limites para os dispêndios naquele exercício. Ocorre que a área econômica já tinha conhecimento, por exemplo, da frustração de receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (R$ 5 bilhões) e de que precisaria suplementar as despesas com o seguro-desemprego (R$ 9 bilhões). Desta forma, o contingenciamento que o governo realizou no início do ano deveria ter sido maior em, pelo menos, R$ 14 bilhões. Se o fizesse, porém, teria que cortar despesas importantes em um ano eleitoral, como investimentos em obras públicas, aquisição de tratores para distribuir entre as prefeituras etc. Prevaleceu o marketing.

As “pedaladas” compuseram o lado financeiro da fraude. Ter orçamento não era suficiente. Era preciso ter o dinheiro. A solução foi dar ordem aos bancos públicos para pagar com seus próprios recursos, em montantes extremamente elevados, o que deveria ter sido custeado pelo Tesouro, fazendo com que as entidades financeiras, na prática, financiassem o seu controlador, a União. Desse modo, ilegalmente, sobrou dinheiro para inaugurações, distribuição de verbas e favores como forma de fingir que o país não estava quebrado. O fato continuou a acontecer no primeiro ano do segundo mandato da presidente.

A terceira falta grave foi a presidente ter emitido diversos decretos de abertura de créditos adicionais, o que só poderia ter sido feito por lei, ou seja, pelo Congresso Nacional. Por fim, complementando a lista de atos irregulares, o Banco Central não contabilizou como dívida pública as pedaladas, que somavam cerca de R$ 40 bilhões.

Dessa maneira, a presidente espancou de forma intencional a Lei de Responsabilidade Fiscal (artigos 4, 5, 8, 9, 36 e 38), a Lei Orçamentária (artigos 9, 10 e 11) e a própria Constituição (artigos 85 e 167), fatos que constituem crime de responsabilidade cuja punição é o impeachment. Simples assim...

Com essas ações deliberadas, propositais e de má-fé, os brasileiros foram enganados quanto à real situação da economia brasileira. Às custas da mentira e da falsificação das contas públicas, a presidente foi reeleita. A fraude fiscal foi o principal instrumento do estelionato eleitoral.

Os marqueteiros que criaram as frases “Eu não roubei”, “impeachment sem crime é golpe”, desconsideraram os fatos ou apresentaram justificativas pífias. O “fora Dilma", entretanto, dado por 72% dos deputados praticamente interdita a presidente. Caberá ao Senado admitir o processo e afastá-la, de imediato, por 180 dias.

A Lava-Jato, porém, tem que continuar. O PMDB e o PP são sócios do PT nas fraudes da Petrobras. Os presidentes da Câmara e do Senado, Cunha e Renan, precisam ser julgados rapidamente, pois desmoralizam o Congresso Nacional. Já basta, por exemplo, entre os 513 deputados, 299 terem ocorrências judiciais, segundo a agência Lupa. A fila tem que andar para que sejam punidos todos os envolvidos no maior escândalo do mundo, no roubo das merendas, no mensalão mineiro etc. Pouco importa a que partidos pertençam. Dilma e o PT são apenas a bola da vez.

O impeachment será pedagógico para que todos os brasileiros entendam, tal como o motorista do Uber, que é crime de responsabilidade sim um candidato-presidente destroçar a economia do país para enganar uma nação.

Uma corrida contra o tempo - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 19/04

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff tem um significado subjacente que não pode deixar de ser considerado pelo Senado Federal, a quem caberá agora decidir sobre o mérito do pedido de afastamento da presidente da República: o governo Dilma acabou de fato, atado às contradições insanáveis do projeto lulopetista de perpetuação no poder e atordoado pela arrasadora falta de apoio político e pela paralisia da máquina governamental decorrente da inépcia política e administrativa da presidente. O País está sem governo e assim permanecerá até que se encontre a saída legal para o impasse. Exatamente por essa razão, é imprescindível que o Senado dê ao processo do impeachment a tramitação mais rápida possível, de modo a abreviar esse período crítico de vacância de fato no comando do Poder Executivo. O Brasil não pode permanecer parado enquanto os protagonistas da cena política decidem como lhes convém promover a faxina exigida pela maioria absoluta dos brasileiros. A lei é clara, está suficientemente interpretada e o que o momento exige é a sua expedita aplicação.

Todos os prognósticos indicam que a primeira manifestação do plenário do Senado sobre o processo deverá ser pacífica: por maioria simples – 41 votos – deverá endossar o parecer da Comissão Especial que está sendo formada e que se encarregará de dar o primeiro passo, provavelmente ratificando a decisão da Câmara. Se essa tendência se confirmar, até o dia 5 de maio o processo estará oficialmente instaurado no Senado e a mesma Comissão Especial terá um prazo de até 180 dias para tomar as providências que forem julgadas necessárias à instrução do processo, como coleta de documentos e oitiva de testemunhas de acusação e defesa. Durante esse prazo de seis meses a presidente da República ficará afastada e assumirá interinamente o vice-presidente. Somente depois de cumpridas todas as formalidades da tramitação, o plenário do Senado, sob a presidência do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, votará em última instância o pedido de impeachment, que para ser aprovado precisará obter uma maioria qualificada de 54 votos dos 81 senadores. Em resumo: de acordo com esse cronograma, a decisão final sobre o impeachment só ocorrerá, na melhor das hipóteses, em novembro. É tempo demais.

O bom senso leva a crer que, superada a fase inicial do processo no Senado, o rito processual poderá ser substancialmente abreviado, sem que se comprometa o devido processo legal ou o amplo exercício do direito de defesa.

Se assim for, quando junho vier, a crise do impeachment estará superada. Essa é a hipótese ideal para o País, uma vez que todos os acontecimentos dos últimos meses, culminando com a decisão da Câmara dos Deputados no último domingo, revelam claramente que os brasileiros reclamam com urgência um recomeço que só será possível a partir do momento em que o irresponsável populismo lulopetista estiver efetivamente afastado do poder. O que se espera do Senado agora, portanto, é urgência sem atropelos, com a estrita observância da lei, mas sem contemplação com manobras meramente procrastinatórias. Esta é a responsabilidade que pesa sobre os ombros do senador Renan Calheiros.

O que o País espera de Calheiros é que não dificulte deliberadamente, daqui para a frente, a tramitação do impeachment, porque esse papel será mais uma vez cumprido, provavelmente agora com vigor redobrado, pelos governistas, à frente o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, que logo após a votação na Câmara deu uma pequena amostra de sua inadequação para o cargo que ocupa e de seu talento para proclamar como verdade inquestionável sua opinião sobre tudo o que não combine com a imagem de santa que Dilma Rousseff tenta esculpir em homenagem a si mesma. O ânimo da tigrada também foi traduzido pelo líder de Dilma na Câmara, José Guimarães, aquele que se gaba de não saber como se transportam valores em roupas íntimas: “Agora vamos derrotar o golpe no Senado”.

Cabe ao Senado, ao contrário do que diz o ferrabrás, amenizar os sofrimentos dos brasileiros, abreviando o rito do impeachment e permitindo que a esperança floresça novamente.

O grande derrotado - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 19/04

O avanço do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma derrota especialmente dolorosa para alguém que, como a petista, se notabilizou pela prepotência – comportamento que serviu para camuflar sua mediocridade. Se o Senado fizer o que dele o País espera, Dilma em poucos dias será carta fora do baralho, condição adequada para quem jamais esteve à altura da Presidência da República, nem mesmo seus eleitores mais compassivos sentirão saudade. Além dela, quem saiu como grande derrotado da acachapante vitória do “sim” ao impeachment na Câmara é o criador dessa desastrosa presidente, o chefão petista Luiz Inácio Lula da Silva.

A derrota de Lula, na verdade, transcende a votação de domingo passado. Lula foi o criador do “poste”, o inventor da “gerentona” que hoje é considerada a pior presidente da história brasileira. Até os petistas, aos cochichos ou em alto e bom som, admitem que é impossível defender este governo.

O grande revés de Lula, contudo, não se limita ao vexame de ter colocado uma pessoa tão despreparada como Dilma na cadeira presidencial. O maior prejuízo do chefão petista é a dizimação de sua imagem, tão cuidadosamente fabricada ao longo das três décadas de história do PT e, principalmente, desde que assumiu a Presidência, em 2003. Naquele instante começava a ser construída a mitologia com a qual o lulopetismo reivindicaria para seu líder o posto de “maior presidente da história deste país”, o redentor dos pobres, o homem que foi bem-sucedido onde todos os demais – especialmente Fernando Henrique Cardoso, que transformou em arquirrival – fracassaram.

Essa história fabulosa ganhou seu ápice quando, nos píncaros de sua popularidade, Lula fez sua sucessora, Dilma Rousseff, em 2010, e dois anos mais tarde elegeu Fernando Haddad prefeito de São Paulo. Ali começava um outro capítulo da lenda lulopetista – o capítulo segundo o qual Lula passara a ser o maior articulador político que este país já viu. Se ele estivesse no jogo, assegurava o PT, nada seria capaz de derrotar o partido e seu projeto de permanecer para sempre no poder.

O “Super-Lula”, no entanto, cometeu o erro de acreditar na própria impostura. “Não me chame para a briga porque eu volto”, bradou o herói sindical há um ano, quando o cerco ao governo e ao PT começava a se fechar na Lava Jato e no Congresso. Mais tarde, depois de ter sido conduzido espetacularmente pela Polícia Federal para prestar depoimento, avisou: “Acenderam em mim a chama de que a luta continua e de que preciso voltar a correr este país”. No mesmo momento, recorreu a uma metáfora ofídica: “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça. Bateram no rabo. A jararaca está viva”.

Submetido ao duro teste da realidade, a jararaca mostrou-se banguela. Apresentando-se como o homem que salvaria Dilma, Lula não conseguiu nem mesmo integrar-se ao Ministério de sua criatura, pois ficou claro para todo mundo que sua nomeação para a Casa Civil não passava de tosca malandragem para lhe conferir foro privilegiado. Viu-se obrigado a – com o perdão da palavra – trabalhar como um qualquer para cabalar votos contra o impeachment.

Num quarto de hotel, como se lá estivesse para encontros clandestinos, Lula tentou comprar a salvação de Dilma oferecendo cargos e verbas a deputados. Mas nem o talão de cheques do governo nem a célebre lábia de Lula tiveram serventia: na votação do impeachment, a presidente teve apenas 137 votos, dos quais 76 – do PT, do PC do B e do PSOL – vieram de graça, ou seja, não dependeram da alegada genialidade de Lula.

Restou ao chefão petista mandar dizer que está “estimulado” pelas pesquisas que o colocam à frente na disputa presidencial de 2018. Até lá, se Lula não for preso e se tudo correr conforme seu conhecido histórico de deslealdade e irresponsabilidade, ele tentará tirar Dilma de sua biografia e fará oposição destrutiva ao governo de Michel Temer. Nisso, sim, Lula é mestre.