quarta-feira, agosto 17, 2016

Uma estratégia de comércio exterior - MAURICIO E. CORTES COSTA

ESTADÃO - 17/08

No atual cenário de recessão, uma boa notícia tem sido a retomada de nossas correntes exportadoras



No atual cenário de recessão, uma boa notícia tem sido a retomada de nossas correntes exportadoras, que, enquanto não se recuperam os níveis de consumo interno, oferecem alternativa para as atividades econômicas. Nada mais oportuno, portanto, que examinar as condições em que o País atua no comércio exterior e o espaço que pode efetivamente ocupar no mercado internacional.

Em face dos insuficientes avanços tanto na esfera multilateral (Doha) quanto no plano da integração regional (Mercosul), é imperioso redimensionar os horizontes de nossa política comercial para ampliar o alcance das exportações. Revisitar o formato e os próprios termos constitutivos dos acordos comerciais que mantemos talvez seja tarefa impostergável. Diante, por exemplo, das dificuldades impostas pelo padrão de negociações em bloco do Mercosul, seria irrealista não pensar na flexibilização do dispositivo que impede a negociação direta com terceiros países.

Passos como este, no âmbito da reformulação de instrumentos que limitam externamente o escopo de atuação dos exportadores brasileiros, não excluem, por outro lado, a necessidade de autocrítica sobre fatores internos que seguem inibindo a competitividade comercial. São conhecidos os obstáculos logísticos, tributários e trabalhistas que, entre outros, compõem o custo Brasil. Menos notório que todos esses, mas igualmente oneroso, é o fato de que os investimentos em inovação e desenvolvimento tecnológico não estão à altura dos projetos de expansão do comércio exterior.

Com peso sobre os baixos índices de produtividade, nossas tímidas políticas de inovação, em boa medida, respondem pelo processo de “reprimarização” da nossa pauta de exportações. Embora não se ignore a influência do aumento do preço das commodities sobre a composição da pauta, só isso não explicaria o persistente declínio da participação relativa dos manufaturados, de 59% (2000) para 36% (2014).

A evolução de algumas economias asiáticas sugere que chegar a desempenhar papel relevante no comércio internacional e nas cadeias produtivas globais tem grande relação com a capacidade de integração harmoniosa entre processo produtivo e pesquisa tecnológica. Os esforços que fomentaram sua expansão comercial estão intimamente ligados a avanços paralelos no campo da inovação. Uma ilustração da importância do vínculo comércio/tecnologia é o fato de que cinco dos principais polos tecnológicos do mundo se situam em países emergentes que elevaram exponencialmente a sua participação no comércio e se incluem hoje entre os maiores exportadores mundiais: China, Coreia do Sul, Cingapura, Taiwan e Índia.

Há, entre nós, indícios positivos de que a integração entre a universidade e o mercado em torno de pesquisas aplicadas evoluiu em setores isolados como o das chamadas empresas jovens ou de nova geração, que desenvolvem projetos de aperfeiçoamento tecnológico de forma associativa, sem se desvincularem dos meios acadêmicos. Tal integração, hoje arraigada no processo produtivo de várias economias asiáticas (a exemplo da relevância histórica que esse mesmo binômio universidade-mercado já tivera na alavancagem do progresso dos EUA), continua a ser, no Brasil, o resultado de esforços segmentados, sem maior reflexão ou concertação estratégicas. Por mais que se possa esperar do papel desempenhado pelos segmentos empresariais – e ele é essencial – nas atividades de pesquisa, é necessário planejar mais e formular políticas públicas que induzam ao enlace entre avanços científicos e desenvolvimento econômico.

Se quisermos de fato promover o aumento da participação das exportações brasileiras nos mercados internacionais, será preciso não apenas negociar novos acordos e instrumentos de ampliação do acesso comercial, mas também assegurar uma dinâmica de competitividade em que se reduza o custo Brasil e se agregue valor ao produto exportado, da qual não podem estar ausentes a inovação e o aperfeiçoamento tecnológico.

*Embaixador aposentado, secretário de Comércio Exterior de 1995 a 1999

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