quinta-feira, outubro 01, 2015

Fôlego curto - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 01/10

Não é possível mais dizer que a presidente Dilma está apática diante da crise em que se meteu e ao país, mas a reação que esboça só faz afundar mais ainda seu governo de coalizão em um lamaçal político que não pode ser a solução a lhe dar tranquilidade para governar.

O PMDB, no entanto, ao mais uma vez ceder a seu lado fisiológico, se coloca como avalista da continuidade do governo e retira- se, inglório, do campo oposicionista em que parecia estar alojado, especialmente depois daquela propaganda televisiva em que defendia que só a verdade liberta.

Mesmo depois de constatar mais uma vez que o PSD de Kassab pode ser acionado a qualquer momento para tentar fragilizá- lo, o PMDB prefere o regaço governamental à aventura do impeachment. Se o fizesse por defender a democracia, vá lá. Mas abandona as negociações de bastidores na ilusão de que pode usufruir do governo mais um pouco, até que se deem as condições naturais para a troca de guarda na presidência da República. É de seu feitio não resistir às tentações de momento em vez de pensar no longo prazo.

Aceitando os sete ministérios, o PMDB convalida a reforma ministerial e dá razão aos que, na oposição, não o levam a sério para um eventual governo de coalizão nacional num pós- Dilma.

Dando esse passo, o PMDB reforça os laços com o PT e dá à presidente Dilma necessariamente um fôlego a mais para essa difícil travessia, que a qualquer momento pode ser interrompida, seja pela derrubada de um veto presidencial, seja pela não aprovação da CPMF, ou então pelas ondas da Operação Lava- Jato que podem engolfar de uma vez só a cúpula partidária.

Com as novas denúncias contra Eduardo Cunha, e a confirmação pelo procurador- geral da República de que ele tem, segundo a polícia suíça, contas não declaradas naquele país, fica impossível tê- lo no comando da Câmara, aumentando a imprevisibilidade do quadro político em relação ao PMDB.

Seguindo os conselhos de seu tutor Lula, a presidente Dilma livrou- se de Mercadante no Planalto e tenta criar um clima mais ameno com o bom baiano Jacques Wagner. Sem dúvida, conseguiu abrir um espaço de respiro na mesma semana em que o Tribunal de Contas da União ( TCU) deve começar a examinar o parecer do ministro Augusto Nardes que condena as contas do último ano do governo Dilma, caminho legal para basear o pedido de impeachment.

Muitas manobras ainda se seguirão até que o Congresso se decida a analisar o documento, até mesmo a tentativa, até agora inútil, de adiar o julgamento das contas no próprio tribunal.

Revigorada momentaneamente por meio de manobras políticas que acabam por enfraquecê-la no longo prazo, Dilma tenta ganhar tempo, mas a crise econômica não dá mostra de que arrefecerá.

A testemunha
O advogado Sergio Mazzillo explica a situação de testemunha em que Lula se encontrará se o ministro Teori Zavascki autorizar que seja ouvido pela Polícia Federal, o que já foi admitido pelo procurador- geral da República, Rodrigo Janot: "A testemunha, no cível ou no crime, ou em qualquer processo, ainda que administrativo, dá testemunho sobre o fato de terceiro, alheio; não comenta, não opina, apenas relata o fato de seu conhecimento; 


- Testemunha é obrigada a dizer a verdade, sob pena de falso testemunho ( Código Penal, artigo 342; Código de Processo Civil, artigo 415); é bem verdade que, no processo, no inquérito, o falso testemunho raras vezes é punido, pois existe a possibilidade da retratação; - Testemunha é obrigada a responder o que lhe for perguntado; a recusa só se justifica se a testemunha desconhecer o fato; 

- E, lógico, testemunha que não responde à inquirição por, eventualmente, existir a possibilidade de sua própria incriminação, deixa de ser testemunha e pode invocar o seu direito ao silêncio, para não incriminar- se ( Constituição, artigo 5 º . , inciso LXIII; por interpretação do Supremo Tribunal Federal, pois o texto constitucional refere- se ao "preso"). 

Portanto, o compromisso da testemunha para dizer a verdade implica, necessariamente, a obrigação de responder o que sabe. Sabendo a testemunha do fato, mas reconhecendo que se responder poderá incriminar- se, deve ficar em silêncio. E assumir as consequências de seu ato: passar a investigado ( com direito ao silêncio). Por certo, a situação da testemunha que se cala para evitar incriminar- se é desconfortável e, certamente, lhe criará problemas.

Só investigação esclarecerá ‘lobby’ de Lula - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 01/10


E-mails apreendidos na sede da Odebrecht reforçam denúncias de que o ex-presidente se empenhou mais do que o aconselhável na defesa da empresa

Admita-se que no presidencialismo brasileiro, em que o poder da caneta do chefe do Executivo é imenso, proporcional à capacidade que tem o Estado de favorecer empresas bem relacionadas em Brasília, Lula não tenha sido o primeiro a passar pelo Planalto em meio a nuvens de suspeição.

A diferença é que, com o tempo, os rumores se transformaram em indícios, fortalecidos com a apreensão pela Polícia Federal, em junho, na sede da Odebrecht, em São Paulo, de e-mails que indicam intromissão de uma empresa privada em atos de Estado. E, por parte de Lula e também Dilma, uma indesejada permissividade no relacionamento com executivos da empreiteira. A começar pelo próprio Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, na Operação Lava-Jato.

Não se discute que governos de países em que há empresas que disputam concorrências no exterior atuam para que licitações sejam arrebanhadas por compatriotas. Mas deve haver uma linha divisória entre os interesses de Estado e de empresas privadas, além de cuidados para que governantes não sejam vistos como lobistas, geralmente bem remunerados.

O discurso de defesa de Lula vai nesta direção: o ex-presidente nada mais fez do que, como vários chefes de Estado, atuar no exterior a fim de trazer negócios para o Brasil.

Alguns dos e-mails transmitidos pela Odebrecht, até do próprio Marcelo, na prática converteram o Planalto numa espécie de escritório avançado da empreiteira. Com interesses em Angola, por exemplo, nas proximidade de uma visita do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, ao Brasil, Marcelo pediu a Lula que enaltecesse o papel de José Eduardo como “pacificador e líder nacional”, e lembrasse a atuação de empresas brasileiras em Angola, em especial a sua. Não deve ter sido coincidência que, no dia seguinte, ao recepcionar José Eduardo, Lula, em discurso, afirmou que o colega soubera “liderar Angola na conquista da paz.”

A julgar pelos e-mails divulgados, parece haver farto material em que Lula é instruído a defender interesses comerciais da empreiteira em seus contatos com dirigentes estrangeiros. Tudo fica ainda mais apimentado com um e-mail de resposta a um executivo da empreiteira em que o então ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge garante que o “PR” (presidente da República) “fez o lobby”. Tratava-se de defender junto ao governo da Namíbia o consórcio brasileiro da qual a Odebrecht participava na disputa pela construção de uma hidrelétrica.

Esta clara ingerência da Odebrecht no Planalto se soma a tudo o que foi descoberto até agora pela Lava-Jato e serve de forte justificativa para que haja séria investigação sobre este “lobby”. Não pode pairar a suspeita de que o Brasil virou uma republiqueta de banana em que um telefonema libera bilhões do BNDES, em nome dos “interesses nacionais”.

Programação esportiva na tv 01/10

07:30 - Tênis, WTA de Wuhan: duas quartas-de-final - BANDSPORTS
09:00 - Judô, Grand Prix: etapa do Uzbequistão - SPORTV2 e ESPN
12:00 - Vôlei, Campeonato Europeu Feminino: Rússia x Itália ou Croácia - ESPN+
12:45 - Rugby, Copa do Mundo: País de Gales x Ilhas Fiji - ESPN
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Lazio x Saint Etienne - ESPN BRASIL
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Belenenses x Fiorentina - ESPN+
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Monaco x Tottenham - FOX SPORTS
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Besiktas x Sporting - FOX SPORTS 2
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: AZ Alkmaar x Athletic Bilbao - WATCH ESPN (Internet)
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Qarabag x Anderlecht - WATCH ESPN (Internet)
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Basel x Lech Poznan - WATCH ESPN (Internet)
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Sparta Praga x Apoel - WATCH ESPN (Internet)
16:00 - Rugby, Copa do Mundo: França x Canadá - ESPN
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Liverpool x Sion - ESPORTE INTERATIVO e ESPN BRASIL
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Legia Varsovia x Napoli - ESPN+
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: PAOK x Borussia Dortmund - FOX SPORTS
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Olympique x Slovan Liberec - FOX SPORTS 2
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Celtic x Fenerbahce - WATCH ESPN (Internet)
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Rubin Kazan x Bordeaux - WATCH ESPN (Internet)
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Braga x Groningen - WATCH ESPN (Internet)
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Dinamo Minsk x Rapid Viena - WATCH ESPN (Internet)
18:00 - Vôlei, Campeonato Europeu Feminino: Holanda x Bielorrússia ou Polônia - ESPN+ (gravado)
19:00 - Vôlei, Sul-Americano: Brasil x Chile - SPORTV
20:00 - Basquete, Liga Sul-Americana: jogo a confirmar - SPORTV3
20:30 - Futebol Americano, College Football: Cincinnati x Miami - ESPN+
21:00 - Futebol, Copa do Brasil: Santos x Figueirense - SPORTV e ESPN BRASIL
21:00 - Futebol, Copa Sul-Americana: Chapecoense x Libertad - FOX SPORTS
21:00 - Futebol, Copa Sul-Americana: Defensor x Lanús - FOX SPORTS 2
21:00 - Vôlei, Sul-Americano: Uruguai x Argentina - SPORTV2
21:15 - Futebol Americano, NFL: Baltimore Ravens x Pittsburgh Steelers - ESPORTE INTERATIVO e ESPN
3:00 - Golfe, Amador Pacífico/Asiático: segunda rodada - ESPN+