sábado, setembro 13, 2014

Varejo partidário - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 13/09


Multiplicação de pequenas legendas e provável fragmentação das bancadas no Congresso trará novos obstáculos a quem se eleger


Quem quer que saia vitorioso das eleições presidenciais deste ano terá de haver-se, provavelmente, com dificuldades de negociação no Congresso ainda mais intensas do que as que hoje se verificam.

Pelas projeções atuais, estima-se que será maior, no Senado, a pulverização das bancadas. Hoje, 16 legendas diferentes detêm poderes de barganha diante do Executivo. Calcula-se que, em 2015, o número passará a 18.

Na Câmara dos Deputados, não há como fazer prognósticos da mesma natureza. Líderes partidários acreditam, todavia, que a fragmentação aumentará --e, segundo reportagem do jornal "Valor Econômico", o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar considera que saltará de 22 para 28 o total de siglas nessa Casa.

É duvidoso que, mesmo na mais complexa das sociedades, o pensamento da população se divida em tantas visões de mundo.

O princípio da liberdade de organização, é claro, assegura que se possam reunir em partidos quaisquer cidadãos que assim o desejarem, não importando se banal ou bizarra a causa que os agrega.

O atual sistema acaba tendo o efeito, contudo, de premiar o surgimento de legendas artificiais. Obtendo uma parcela qualquer do horário eleitoral, não raro recorrem a nomes populares para prover-se de um excedente de votos.

Feita a bancada, vêm os benefícios: uma fatia do fundo partidário soma-se aos cargos de assessoria parlamentar e às verbas de gabinete. O negócio, entretanto, mal começou. Haverá de dar-se no trato com o Executivo.

Verdade que, muitas vezes, sobem ao Legislativo agremiações cuja inexpressividade eleitoral não é fruto do oportunismo, mas da intransigência ideológica.

A existência de minúsculas organizações de esquerda termina por sustentar, num ambiente ainda marcado pela memória da perseguição, a ideia de que seria contraproducente barrar seu acesso às vantagens de estar no Congresso.

O tema foi objeto de julgamento, em 2006, no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, argumentou-se que impor critérios rigorosos demais para a concessão de benefícios condenaria à inexistência partidos legítimos, com efeitos nocivos, ademais, para o direito de representação das minorias.

A necessidade de restringir para um teto razoável o número de partidos, no entanto, persiste, e deve ser cogitada no âmbito de uma reforma política mais ampla.

O sistema proporcional, a distribuição do horário gratuito, as coligações para cargos proporcionais e a obrigatoriedade do voto são fatores que contribuem para a criação de um varejo partidário que, no fundo, desserve o eleitor. Já bastante sacrificado, aliás, pelo oportunismo dos grandes partidos. Que, estes, operam no atacado.

Dilma precisa lançar programa de governo - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 13/09

A presidente anunciou que em um segundo mandato trabalharia com uma equipe renovada. E também novas ideias. Mas ainda é muito pouco para satisfazer os eleitores

Como candidata à reeleição e uma das favoritas até agora nas pesquisas eleitorais, a presidente Dilma Rousseff deve uma definição de suas propostas, especialmente na área econômica, para um possível segundo mandato. Sua mais forte concorrente, Marina da Silva (PSB), já lançou o seu programa e Aécio Neves (PSDB) promete o dele para breve. A candidata à reeleição, porém, se limita a dar balanços, favoráveis, de sua polêmica gestão — principalmente na economia — e anuncia que divulgará propostas em tópicos, na propaganda eleitoral. O resto são platitudes e definições óbvias e consensuais, como o apoio à Educação. O que teme a candidata? O máximo que avançou foi anunciar, de forma implícita, o afastamento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em eventuais novos quatro anos de Planalto: “governo novo, equipe nova”.

O resultado foi esvaziar o cargo do Ministro da Fazenda e reforçar o temor de que persistirá nos erros cometidos até aqui. Na entrevista ao GLOBO, ontem, transmitida ao vivo pela internet, lançou nova variação do mesmo: “governo novo, ideias novas”. Continua insuficiente para eleitores e a sociedade como um todo. De aviso prévio, Mantega diz que será necessária uma política fiscal mais austera no ano que vem, com a busca de um superávit primário da ordem de 2% a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, observa o esvaziado ministro, a política monetária poderá ser mais flexível (leia-se: redução nas taxas básicas de juros e menos aperto no crédito) no combate à inflação.

Dilma poderia comentar as declarações de Mantega e jogar alguma luz sobre o que pensa para o futuro, considerando que a inflação se mantém alta, as contas públicas desequilibradas e sob absoluta desconfiança dos analistas, dada a contabilidade criativa. E nada faz prever uma consistente retomada do crescimento. Nem o bom resultado da estimativa de evolução do PIB, em julho, feita pelo Banco Central (1,5% de expansão). Por enquanto, apenas um fato isolado. A presidente precisa deixar claro se manterá ou não a política fiscal expansiva e o que pensa da gestão futura do Tesouro Nacional, com seus repasses bilionários para bancos oficiais e a maneira criativa de contabilizar despesas. Há, ainda, o problema dos preços públicos artificialmente contidos. A julgar pela entrevista ao GLOBO, a Petrobras — e os acionistas minoritários, dentro e fora do país — não terá atendida a reivindicação de deixar de subsidiar o consumidor de combustíveis.

Nem tampouco deve-se esperar qualquer maior autonomia do Banco Central, dada a virulência dos ataques da campanha da candidata à adversária Marina Silva, por esta defender a formalização desta autonomia, como fazem nações desenvolvidas. Mas tudo são inferências, deduções de pronunciamentos e entrevistas. O país necessita é de definições formais, claras. Manter no ar dúvidas como essas não favorece sequer a própria candidata.


Abençoado por Deus e roubado com naturalidade - FERNANDO GABEIRA

O ESTADO DE S.PAULO - 12/09


Tá lá o corpo estendido no chão. Acabou uma época imprensada entre a crise econômica e uma profunda desconfiança da política. Não quero dizer com isso que o atual governo federal, com sua gigantesca capacidade, milhões de reais e a máquina do Estado, perderá a eleição. Não o subestimo. Quando digo que acabou uma época quero dizer que algo dentro de nós se está rompendo mais decisivamente, com as denúncias sobre o assalto à Petrobrás.

De um ponto de vista externo, você continua respeitando as leis e as decisões majoritárias. Mas internamente sabe que vive uma cisão. A contrapartida do respeito à maioria é negada quando o bloco do governo se transforma num grupo de assaltantes dos cofres públicos.

Uma fantástica máquina publicitária vai jogar fumaça nos nossos olhos. Intelectuais amigos vão dizer que sempre houve corrupção. Não se trata de um esquema de dominação. Ele tem seus métodos para confundir e argumentar.

O elenco escolhido pelo diretor da Petrobrás para encenar o grande assalto na política não chega a surpreender-me. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Henrique Alves, são atores experimentados. A diferença agora é que decidiram racionalizar. Renan e Alves viveram inúmeros escândalos separadamente. Agora estão juntos na mesma peça. Quem escreve sobre escândalos deve ser grato a eles. Com a presença num mesmo caso, Renan e Alves nos economizam um parágrafo. Partimos daí: os presidentes do Senado e da Câmara brasileira são acusados de assaltar a Petrobrás.

Deixamos para trás um Congresso em ruínas e vamos analisar o governo. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi acusado, o tesoureiro do PT também foi denunciado. As declarações deixam claro que Lula levou o diretor para o posto e elogiava seu trabalho na Petrobrás.

Em termos íntimos, não há governo nem Congresso para respeitar. Ambos já mudaram de qualidade. Os que se defendem afirmando que sempre houve corrupção não percebem a fragilidade do argumento. É como se estivessem diante do incêndio do Rio e alguém sussurrasse: "O Nero, lembra-se? O Nero também incendiou Roma".

Grande parte dos analistas se interessa pela repercussão do escândalo na corrida presidencial. Meu foco é outro: a repercussão na sensação de ser brasileiro. Quem talvez conheça melhor essa sensação são as pessoas que vivem em favelas, dominadas pelo tráfico ou pela milícia.

Existem diferenças entre as favelas e o Brasil que as envolve. Diante de escândalos políticos somos livres para protestar, o que não é possível nos becos e vielas. E contamos com a Justiça. No caso do mensalão, o processo foi conduzido por um juiz obstinado e com dor nas costas, pouco tolerante a artifícios jurídicos. Neste caso da Petrobrás há indícios de que o juiz Sérgio Moro, competente em analisar crimes de lavagem de dinheiro, pretende avançar nas investigações. E avançar por um território que não é virgem, mas extremamente inexplorado: o universo das empreiteiras que subornam os políticos.

Lembro-me, no Parlamento, dos esforços do velho Pedro Simon para que se investigassem também as empreiteiras nos escândalos de suborno. Falar disso no Congresso é falar de corda em casa de enforcado. Ele não conseguiu. Mas Simon queria mostrar também que os políticos não se corrompem sozinhos. Desgastados, polarizam tanto a rejeição que poucos se interessam por quem deu dinheiro e com que objetivo.

Leio nos jornais que as empreiteiras fizeram um pool de excelentes advogados e, pela primeira vez na história, vão se defender de forma coordenada. Vão passar por um momento crucial. Ainda no Congresso, apresentei projeto regulando suas atividades no exterior. A presunção era de que mesmo no exterior o suborno era ilegal para uma empresa brasileira. Alguns países já adotam essa política.

Sinceramente, não sei se o caso das empreiteiras é apenas de bons advogados. Em muitos lugares do mundo, algumas empresas assumem seus erros e se comprometem com um novo tipo de relação com as leis. Isso no Brasil seria uma decisão audaciosa. Sem o suborno, devem pensar, não há chance de ter contratos com o governo.

Se, como no mensalão, a justiça for aplicada com severidade, também as empreiteiras serão punidas. Mais uma razão para pensar numa mudança de comportamento para a qual o País já está maduro. Todo esse processo de corrupção pode ser combatido, parcialmente, a partir de nova cultura empresarial. Os outros caminhos são transparência, Polícia Federal, Justiça, liberdade de imprensa e internet.

Quando afirmo que uma época acabou, repito, não excluo a vitória eleitoral das forças que assaltam a Petrobrás. Mas, neste caso, o governo sobreviverá como um fósforo frio. Maduro, na Venezuela, vê Chávez transfigurado em passarinho. Esse truque não vale aqui, pois Lula está vivo. E no meio da confusão.

Não creio que o Congresso será melhor nem que a oposição, que não soube combinar a crítica econômica com a rejeição moral, possa realizar algo radicalmente novo. O próprio Supremo não é mais o mesmo. Modestamente, podemos esperar apenas alguma melhoras e elas vão depender de como o povo interpretará o saque à Petrobrás. Na minha idade já não me posso enganar: Senado, Câmara, governo, tudo continua sendo formalmente o que é; no juízo pessoal, são um sistema que nos assalta.

O PT, via Gilberto Carvalho, acha que a corrupção é incontrolável e propõe financiamento público de campanha. Bela manobra, como se o dinheiro da Petrobrás não fosse público. Os adversários têm tudo para desconfiar da tese. Ficariam proibidos de arrecadar com empresas, enquanto dinheiro a rodo é canalizado das estatais para o PT, que se enrola na Bandeira Nacional e grita: "O petróleo é nosso!".

Na medida em que tudo fique mais claro, talvez possamos até economizar palavras, como Renan e Alves nos economizaram um parágrafo participando do mesmo escândalo. Poderíamos usar a frase do mendigo em Esperando Godot, ao ser questionado sobre quem o espancou: os mesmos de sempre.


COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

MRE VETA FACEBOOK PARA NÃO FALAREM MAL DE DILMA

A proibição de acesso ao Facebook no Ministério das Relações Exteriores (MRE), esta semana, nasceu depois que o chanceler Luiz Aberto Figueiredo reuniu terceiros secretários, iniciantes na carreira, e passou-lhes enorme descompostura. “Vocês não podem ficar falando mal do governo no Facebook!” exclamou. Figueiredo não proibiu que falassem mal da política externa, mas sim do governo Dilma Rousseff.

CENSURA

Os jovens diplomatas continuaram dizendo o que pensam de Dilma nas redes sociais e, em represália, o acesso ao Facebook foi bloqueado.

MORDAÇA

Servidor de Estado, diplomata não deve fazer juízo de valor sobre política externa, mas, como cidadão, é livre para criticar governos.

ORDEM SECRETA

Não há indícios de que foi o próprio chanceler quem ordenou restrições de acesso ao Facebook. Pode ter sido coisa de assessor bajulador.

ITAMARATY SE TRUMBICA

O Itamaraty criou página no Facebook para uma “melhor comunicação” com a sociedade. Já melhorar a comunicação com seus servidores...

DINHEIRO SUJO DE CAMPANHA SEGUE POR ESTRADAS

A apreensão pela Polícia Rodoviária Federal de R$ 180 mil com o motorista do senador Welington Dias (PT-PI), em Barreira (BA), acendeu a luz vermelha no Tribunal Superior Eleitoral. Diante do rigor da fiscalização nos aeroportos, os políticos estão usando as estradas para circular dinheiro de “caixa 2”. O TSE deve pedir blitze frequentes nas rodovias que saem de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

FLAGRANTE HISTÓRICO

O submundo evita avião na circulação de “caixa 2” desde a prisão do assessor do deputado José Guimarães (PT-CE) com dólares na cueca.

REAÇÃO DE SEMPRE

O senador petista Welington Dias negou que o dinheiro apreendido fosse dele, e ainda insinuou que era do humilde funcionário.

SUSPEITA BOBA

Wellington Dias culpou o atual governador do Piauí, Zé Filho, pelo vazamento da apreensão do dinheiro. Mas a imprensa é que descobriu.

VENCEU A INFORMAÇÃO

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) não gostaria de ver vazadas as imagens do dinheiro apreendido com o motorista do senador Wellington Dias (PT-CE), mas o fotógrafo Jadiel Luiz, do blog de Sigi Vilares, de Luis Eduardo Magalhães (BA), foi mais rápido.

NOVO VEXAME

O Senado escreveu mais uma página de sua vexatória história recente, no relatório maroto negando combinação de perguntas na CPI da Petrobras. A fraude, confessada pelos suspeitos, foi até gravada.

PETROBRAS ADMITIU

Se não houvesse combinação de perguntas, na CPI, a Petrobras não precisava ter punido com demissão o funcionário envolvido na fraude, que era assessor da presidente, Graça Foster.

DIETA DE MILHAS

Voo DL-221 da Delta saiu de Atlanta com destino a Brasília, quinta à noite, mas deu meia volta duas horas após decolar, devido a defeito no radar atmosférico do jato. Sem comida, a Delta ofereceu milhas grátis.

BRIGA DOMÉSTICA

O presidente do Grupo Edson Queiroz, chanceler Airton Queiroz, não apoia a candidatura de seu cunhado, Tasso Jereissati, ao Senado. Simpatiza e estimula a eleição do deputado Mauro Filho, do PROS.

ARRUINOU GERAL

Empreiteiras citadas no caso da Operação Lava Jato enfrentam inferno astral financeiro. Entraram em parafuso e já estão atrasando pagamentos aos próprios fornecedores, até de pequenas quantias.

EM ALTA

O senador João Capiberibe (PSB-AP) compara Marina Silva – que tem sido alvo de ataques tanto do PT quanto do PSDB – com uma massa de pão fermentada: “Quanto mais batem, mais estufa”, diz.

SABEM DE NADA

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) gerou risadas na CPMI da Petrobras quando rebateu, fora do microfone, a fala de Nestor Cerveró de que não sabe de corrupção na Petrobras: “Mas se até Dilma desconhece...”

FI*!PQP#&!!

Dilma reagiu de forma impublicável à notícia da apreensão de dinheiro com o funcionário do PT. As orelhas de Wellington Dias arderam.