terça-feira, julho 01, 2014

Tiranias democráticas - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 01/07

Como fugir a essas tiranias que subvertem as liberdades básicas em nome de uma difusa 'vontade geral'?


A convite da Liberty Fund --uma associação americana que promove dezenas de colóquios por ano pelo mundo inteiro e publica as grandes obras do pensamento político "liberal"-- passei os últimos dias relendo Alexis de Tocqueville (1805-1859), autor do clássico "Da Democracia na América" (e do igualmente magistral "O Antigo Regime e a Revolução").

Da primeira vez que viajei com ele pelos Estados Unidos, ainda estudante, devo ter entendido metade da obra (estimativa otimista). Hoje, confesso que consegui uns 75% --e simpatizei com a essencial inquietação do aristocrata francês.

A "era democrática" nascia desse lado do Atlântico. Acabaria por se espalhar pelo mundo. Mas Tocqueville, apesar de admirações mil pelo novo país, detectou na "era da igualdade" o seu problema mais marcante: como escapar às "tiranias da maioria", que poderiam ser ainda mais brutais do que as tiranias do passado?

No Antigo Regime, a tirania tinha solução: as cabeças decepadas de Charles 1º (na Inglaterra) ou de Luís 16 (na França) eram uma resposta possível. E eficaz.

Mas como fugir, na era democrática, a essas tiranias majoritárias, silenciosas, muitas vezes ignaras, que subvertem as liberdades básicas em nome de uma difusa "vontade geral" --que, por ser geral, têm sempre prioridade sobre as vozes dissonantes?

Conheço as respostas clássicas para aliviar os potenciais prejuízos: separação de poderes; eleições regulares; liberdade de expressão; fortalecimento da sociedade civil. Tocqueville tocou todos esses instrumentos.

Mas o que perturba é verificar que, para Tocqueville, nenhum desses mecanismos pode ser suficiente para evitar o dilúvio da tirania majoritária. A história do século 20 é o retrato dessa melancolia profética: será preciso recordar os ditadores que usaram a democracia para liquidar a democracia?

Só que o problema das democracias não se limita às "tiranias da maioria". Também é preciso ter em conta as "tiranias da minoria" --uma observação sagaz introduzida na discussão do colóquio por John O'Sullivan, um conhecido colunista britânico para quem um dos problemas das democracias modernas está na forma como alegadas "elites" (políticas, intelectuais, acadêmicas etc.) capturam a liberdade das maiorias.

Pode ser sob a forma de um "paternalismo soft" (o que devemos comer, beber, fumar etc.). E pode ser sob a forma de um "paternalismo hard" (o que devemos ler, pensar, que expressões usar, que sensibilidades de minorias respeitar etc.).

Escusado será dizer que as nossas democracias estão hoje dominadas por esses dois tipos de tiranias: por um lado, a tirania de populistas autoritários que conquistam facilmente a ignorância e a pobreza das massas com suas promessas ilusórias de redenção.

Por outro lado, encontramos também a tirania de uma suposta "intelligentsia" vanguardista que gosta de tratar os cidadãos como crianças --crianças que não sabem pensar, nem comportar-se, nem viver sem a tutela de um Estado "babysitter", que as embala do berço até a cova. Haverá solução para isso?

Curiosamente, Tocqueville achava que sim. E mais: considerava que essas soluções deveriam nascer no interior das democracias --e não pelo retorno reacionário a uma idade de ouro aristocrática que, na verdade, nunca verdadeiramente existiu.

Algumas dessas soluções já foram referidas: separação de poderes; liberdade de expressão; pluralismo religioso; reforço da independência da sociedade civil (a "arte de associação", como lhe chamava Tocqueville e que ele presenciou com agrado nos Estados Unidos).

Mas a mensagem fundamental de Tocqueville é que a única forma de preservar a liberdade perante a tirania passa por cultivar nos indivíduos o gosto por essa liberdade.

Ou, como o próprio escreveu num dos momentos mais sublimes da sua "Da Democracia na América", o principal objetivo de um governo virtuoso é permitir que os cidadãos possam viver sem a sua ajuda. E acrescenta Tocqueville: "Isso é mais útil do que a ajuda alguma vez será."

Passaram quase 200 anos sobre essas palavras. Curiosamente, não envelheceram uma ruga.

As brancas elites - ARNALDO JABOR

O GLOBO - 01/07

Eu sou da elite branca. Infelizmente, nasci com olho azul, herança de sangue alemão temperando meu lado sírio libanês, o que talvez me faça ser da elite árabe ou suspeitosamente palestino e portanto antissemita e jihadista ?

Ou serei nazista? De parte de mãe, meu sobrenome é Hess. Serei parente do Rudolph Hess - um dos carrascos do Terceiro Reich? Quer dizer: será que eu sou um daqueles que estimulam setores reacionários a maldizer os pobres e sua presença nos aeroportos, nos shoppings e nos restaurantes , como afirmam petistas graduados? Será que eu desejo mesmo que os pobres morram de fome, como disse Dilma, porque a elite branca não suporta ver mulheres e crianças melhorando de vida ?

Por que sou tão malvado? Preciso fazer um exame de consciência. Mas antes vamos continuar a analisar esse termo vago: elite branca. Evoca doenças antigas, como flores brancas, peste branca .

Um comunista clássico diria classe dominante , mas Lula é um simplificador de categorias.

Lula inventou o termo, obedientemente repetido por Gilberto Carvalho. Esse termo é propositadamente impreciso, de modo que sirva de carapuça para todos os opositores. Lula sabe fazer bem um sarapatel de conceitos marxistas para o povão entender. Discorda? Elite branca.

E elite ? Essa palavra sempre foi muito usada por Lula, para engrandecer sua ignorância pessoal, para desovar sua inveja de gente que teve a sorte de estudar (Ex: FHC, sua obsessão).

E branca ? Há um claro racismo nisso aí. Brancos não são classe, são raça. Será que existe uma elite afrodescendente? Ou uma elite caucasiana? Não haverá cotas raciais para as elites? Afinal, e as elites pardas, onde ficam? E a elite amarela, elite índia? Não há elite preta, claro, pois Lula decretou que os pretos são pobres e bons. Branco é ruim? E os brancos que ajudam o PT como aliados? Sarney, Renan serão da elite branca e portanto malvados? Não; para Lula, eles são agentes duplos da elite branca e usados pelo PT para combatê-la. E são puros e bons os que roubaram e foram presos pelo Joaquim do STF? Claro, bons revolucionários injustiçados. Ele obviamente deve ser chefe de alguma elite negra secreta e pode ser merecidamente ameaçado de morte. Como seria essa malévola elite negra?

Digamos que o termo elite branca tivesse sido usado pelo ministro Joaquim; ele seria trucidado por racismo, sem dúvida. E se o Gilbertinho ou o Lula fossem pretos, eles usariam o termo? Não. Seria inconveniente politicamente. É muito melhor que eles sejam brancos e assim possam atacar brancos porque, apesar de o serem, estão do lado dos negros que sofrem no país todo . Ou seja, são brancos mas são bons, são brancos que não temem condenar os maus brancos. Por exemplo, não havia pretos pobres nas arenas porque a terrível elite branca é que concordou com os preços da Fifa. Ou foi o Lula, que topou tudo desde 2008?

Lula é um mestre em inventar termos úteis para desfigurar a verdade. Ele não tem o menor pudor disso, porque sabe que os pobres não sabem nada e engolem tudo que ele diz. Pobre pensa que dossiê é doce de batata! - ele falou com desdém no escândalo do dossiê dos aloprados, lembram? Havia negros entre os aloprados? Não, mas eles não eram brancos da elite - talvez fossem aloprados (militantes esforçados, mas, trapalhões... coitados) da ralé branca .

Outro dia, o Lula bradou: A elite brasileira está conseguindo fazer o que nunca conseguimos: despertar o ódio de classes . Este ato falho de Lula é sensacional. Tradução: sempre quisemos despertar o ódio de classes, mas nunca conseguimos. Mas, eis que vem a elite branca e consegue!

Ou seja, a elite branca é capitalista-leninista , quer a luta de classes contra o pobre PT, com seus militantes desvalidos, proletários oprimidos. Lula, que culpou os brancos de olhos azuis pela crise econômica mundial, só pensa em dividir os brasileiros entre nós e eles . É uma paranoia programada: a técnica de vitimização que funciona bem para ditadores que se dizem sempre defensores do povo - suas vítimas.

Todo mundo é responsável pelos anos de governo do PT, menos o PT.

Fascina-me a caradura com que condenam o passado, se eles são o passado. Estão aí há 12 anos e só conseguiram o caos. Mas a culpa não é deles, claro. Nunca. Através de mentiras revolucionárias vão aos poucos fulanizando os escândalos, como, por exemplo, na Petrobras. Segundo Gabrielli e seus colegas, houve erros passageiros, como Pasadena e Abreu e Lima, que ficaram um pouco caras... (só US$ 20 bilhões)... Graças a CPIs fajutas, ninguém jamais saberá como era o esquema entre os políticos de apoio e a Petrobras.

E os milhões desviados desde o mensalão, que foram um troco, comparados com os bilhões ainda lá fora, tirados dos fundos de pensão revolucionários ? E a inflação? Quando haverá correção monetária para o Bolsa Família?

Mas o perigo máximo é o programa ideológico que traçaram para o país. Não querem governar. Querem mudar o Estado. Se conseguirem, seremos jogados num bolivarianismo abrasileirado que acabará desmanchando nossas instituições já abaladas. Isso é o óbvio, mas tem de ser repetido! Pena que o povo não entenda porra nenhuma.

Se não, vejamos:

Em 1985 o PT foi contra a eleição de Tancredo Neves e expulsou deputados que votaram nele. Em 1988, votou contra a Constituição. Em 1994, votou contra o Plano Real, dizendo que era eleitoreiro. Em 1996, votou contra a reeleição, que hoje defende. Depois, em 1998, foi contra a privatização da telefonia, hoje com 200 milhões de linhas. Depois, foi contra a adoção de metas para a inflação. Em 2000, luta ferozmente contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os governantes a gastarem apenas o que arrecadam. O Proer, que nos salvou, impedindo a quebradeira dos bancos em 2008, foi demonizado. Quando FHC criou o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás, o PT foi contra, dizendo que eram esmolas eleitoreiras. Ou seja, o PT se acha uma elite vermelha, mas não passa de uma reles elite branca.

O presidente de 2015 tem de acordar - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 01/07


Cofre do governo esvazia, outro sinal de 'fim de modelo'; transição política será também difícil


NO ANO QUE VEM, o governo terá tão pouco dinheiro quanto neste 2014. Será ainda o terceiro ano de reajuste reduzido do salário mínimo, de crescimento mais reduzido do emprego, se não de algum desemprego, de inflação além de 6%, o que não pega bem entre o eleitorado.

Enfim, será um ano de vazio na caixinha de mágicas e milagres que vinha permitindo ao governo minorar a dureza da vida de ao menos metade da população e subsidiar empresas de modo a evitar uma paradeira de fato na economia.

Esta é uma perspectiva neutra de 2015, digamos, caso em que não se toma medida mais drástica a fim de corrigir os desarranjos mais elementares da economia. Mas, politicamente, já não cheira bem, a princípio.

A princípio, pois política não é aritmética econômica. Em 2003, o Brasil namorava o colapso e as condições materiais de vida eram muito piores, mas o eleitorado tinha confiança em Lula da Silva e na melhoria econômica --é o que diziam as pesquisas de então.

Os tempos parecem outros, porém. Tivemos uma década de expectativas aumentadas de melhorias. Há muito adulto que não conheceu a vida de crises do final do século passado. Anos de democracia e as administrações do PT, goste-se ou não delas, mudaram os termos da conversa entre pobres e governo; a conversa em geral sobre pobreza. A tolerância com "políticos" anda baixíssima. A população é mais educada, conversa pelas redes, tem mais voz e ouvidos políticos.

Dada a melhora das condições de vida, parece que seria menos difícil administrar as insatisfações dos períodos de baixa econômica. Mas nem isso. Mudamos. Se precisávamos de um exemplo, considere-se julho de 2013 e seus estilhaços.

Isto posto, o que os candidatos têm a dizer ao eleitorado, o que decerto vai influenciar os cidadãos sob o novo governo? A pequenez dos discursos, mais do que decepcionar, preocupa. Há um problema sério de expectativas para "administrar", econômicas e, mais desprezado, políticas.

As dificuldades do próximo governo já estão salientes no final mesmo deste. Note-se o esfriamento do mercado de trabalho, um dos dois últimos esteios "econômicos" do prestígio oficial (o outro são os programas sociais). Note-se agora o definhamento da receita de impostos, que já não bastava para bancar o gasto social ou qualquer outro.

A receita do governo federal não cresceu quase nada neste ano, até maio. As contas não estavam tão estouradas desde meados da década passada, quando no entanto o país pagava uma conta de juros muito maior. O governo gastou o que não tinha a fim de manter uma estabilidade, quase-estagnação, precária.

A receita não cresce porque a renda do país, o PIB, quase não cresce, porque o governo reduziu impostos cobrados de empresas, porque o nível de emprego cresce (e crescerá) devagar, porque o ritmo de formalização da economia diminuiu (entra menos dinheiro de empresas e salários que não pagavam impostos porque eram "informais").

Raspa-se o resto do fundo do tacho do "modelo", ou seja lá como se chame o que foi feito nos últimos cinco anos. Um governante de visão e convicções tem de explicar como vamos chegar a um acordo para sair disso.


360 graus - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 01/07


O senador Aécio Neves fez que foi, mas não foi. Manteve o clima de suspense até o último minuto, deu um rasante pela cena política e ficou exatamente onde estava desde o início da aparentemente incessante busca pelo candidato a vice em sua chapa à Presidência da República.

Na batalha da comunicação, conseguiu uma proeza: ser manchete com notícia amanhecida. Na política, o senador Aloysio Nunes Ferreira já estava escolhido desde que a cúpula do partido definiu que o critério da composição da chapa não seria mais partidário como em eleições anteriores, mas regional. Isso aconteceu há meses. De lá para cá foram levantadas várias hipóteses, mas o nome do senador sempre voltava ao centro como aquele sobre o qual não pesava restrição alguma. Não havia “senões”.

E ainda a grande vantagem de o vice compensar a ausência de um candidato de São Paulo à Presidência pela primeira vez desde 1989, quando cinco representantes do estado concorreram: Lula, Mário Covas, Ulysses Guimarães, Paulo Maluf e Guilherme Afif.

O critério partidário esteve fora do radar desde o início da montagem da candidatura. O DEM, aliado tradicional, estaria de qualquer forma na coligação e não dispunha de um nome que pudesse representar ganhos concretos de votos. São Paulo e a chapa puro-sangue então pareceram a escolha óbvia. Até quando as pesquisas começaram a ficar de novo desfavoráveis para o governo. Aí os tucanos nutriram a esperança de que algum partido de peso pudesse integrar a aliança. Mas, qual, o PMDB? Houve até quem sonhasse.

Críticas do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles à política econômica e a insatisfação crescente no PSD com o PT alimentou o boato sobre uma possível escolha de Meirelles. Gilberto Kassab, porém, havia avisado que seu partido iria de Dilma e manteve a palavra.

Voltou-se, então, ao ninho: José Serra, Tasso Jereissati, Ellen Gracie e, claro, Aloysio. O senador Aécio Neves sempre deixou muito claro que ouviria os companheiros, mas que a decisão seria dele e mediante dois pesos de avaliação: o que fosse melhor para ganhar a eleição e, depois, o que não criasse dificuldades para governar em caso de vitória.

Dentro desses parâmetros, a conversa do candidato, mesmo quando cifrada, levava o interlocutor a concentrar o foco no nome de Aloysio Nunes Ferreira.

Surpreendente mesmo, só o despiste de Aécio nos últimos dias dizendo que poderia haver “surpresas”. Como diz a velha piada de mineiros: estava dizendo que ia para Barbacena só para todos pensarem que ia para Uberaba, mas ia para Barbacena mesmo.

Soma zero. O efeito desse festim licencioso entre partidos de oposição e de situação provavelmente não terá efeito algum sobre o eleitor que for às urnas no dia 5 de outubro.

A confusão de legendas que se cruzam umas com as outras é tamanha que para o público em geral é mais fácil deixar essa questão de lado do que tentar discuti-la.

Senão, vejamos. Levantamento feito no fim de semana pela Folha de S. Paulo mostra que as alianças da presidente Dilma Rousseff nos estados permitem 128 conexões partidárias; as de Aécio Neves se prestam a 87 e as de Eduardo Campos, a 52 conexões.

A tradução disso nessas expressões chulas que andam usando por aí pode até simplificar a abordagem do assunto, mas não facilita a sua compreensão. E que não se pense em contar com os políticos para organizar o quadro porque, ao mesmo tempo em que alguns denunciam a bagunça ao se sentirem prejudicados, não mexem um dedo mindinho para mudar a situação.

Ao contrário. Quando se mobilizaram foi para derrubar a decisão da Justiça que interpretou a Constituição no sentido de que o caráter nacional dos partidos os obrigava a unificar o padrão das alianças nos âmbitos federal, estadual e municipal.

As contas afundam - CELSO MING

O ESTADÃO - 01/07

Até há alguns meses, sabia-se que os resultados das contas públicas (que reúnem receitas e despesas) eram decepcionantes. Agora se vê que se aproximam do desastre.

Na última sexta-feira, o Tesouro já divulgara números particularmente deprimentes da arrecadação. Ontem, o Banco Central apontou, nos primeiros cinco meses do ano, o maior rombo fiscal acumulado no período dos últimos 12 anos (veja o gráfico).

A arrecadação mergulha porque o avanço do PIB não será superior a 1,6% em 2014, como apontado pelo próprio Banco Central no seu Relatório de Inflação de junho. É provável que esta ainda seja uma projeção otimista demais, como tantas do Banco Central. Ontem, as cerca de 100 instituições, consultorias e analistas ouvidos pela Pesquisa Focus, do Banco Central, avisaram que não contam para este ano com um crescimento econômico superior a 1,1%.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, atribuiu os resultados fiscais muito ruins de maio tanto à quebra de arrecadação devida ao baixo crescimento econômico como, também, às receitas substancialmente mais baixas com dividendos pagos pelas empresas estatais, com atrasados das empresas com a Receita Federal (Refis) e com menores bônus com concessões de serviços públicos.

Não chega a ser uma desculpa porque uma política fiscal não pode depender tanto de receitas extraordinárias. No entanto, apesar do mau desempenho, tanto Maciel como o secretário do Tesouro, Arno Augustin, ainda admitem que o governo entregará este ano o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) equivalente a 1,9% do PIB, meta a que se comprometeram em fevereiro, depois de rebaixada de 2,1%. Como também desta vez a avaliação não vem acompanhada de demonstrativos convincentes, a hipótese mais provável é de que a prioridade do governo é ganhar as eleições, e não o cumprimento das metas fiscais. Assim, na falta de melhor, as autoridades seguem o discurso de conveniência, com base em práticas vazias, "de pensamento positivo".

Por outro lado, não há nenhuma iniciativa do governo que de alguma maneira aponte para a reversão desse quadro negativo. Ao contrário, não há disposição de atualizar os preços administrados (combustíveis, energia elétrica e transportes urbanos) e, com isso, a arrecadação também ficará inferior à esperada. E a disposição de distribuir mais pacotes de bondades baseados em renúncias tributárias e aumentos de despesas também joga contra um resultado fiscal melhor do que o apresentado até agora.

À medida que se consolidar a percepção de que não será alcançado nem o superávit primário, de só 1,9% do PIB (sobre um PIB agora mais baixo), e de que a dívida bruta continuará se elevando, o governo federal enfrentará também o crivo inexorável das agências de classificação de risco. Poderá não ser ainda o rebaixamento da qualidade da dívida e a perda do grau de investimento. Mas bastará que a avaliação aponte para perspectivas negativas para que novos estragos aconteçam, especialmente no nível de confiança no desempenho da economia.


Café com leite - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 01/07

Em nenhuma das últimas três eleições presidenciais que perdeu para o PT, o PSDB conseguiu uma unidade formal como a que desaguou na escolha, ontem, do senador Aloysio Nunes Ferreira para compor como vice a chapa do candidato tucano Aécio Neves.

Uma chapa café com leite que tem o objetivo de garantir a supremacia no principal colégio eleitoral do país, driblando a armadilha da desunião partidária justamente nos dois estados que, embora governados por tucanos, nunca estiveram juntos nas eleições anteriores e, quando estiveram, elegeram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no 1º turno.

A escolha tem o aval do ex-governador José Serra, que nunca deixou de ser um elemento fundamental nas decisões do PSDB, especialmente as que envolvem São Paulo, mas, devido à expressão nacional de sua liderança, também as que repercutem nacionalmente.

O reconhecimento dessa força política, aliás, foi um dos fatores impeditivos para sua escolha como vice, pois meros comentários seus podem gerar repercussões políticas, como foi o caso quando divergia das medidas econômicas da equipe do ministro da Fazenda Pedro Malan nos governos de Fernando Henrique.

Liberado por Serra, o senador Aloysio Nunes Ferreira pôde atuar com mais desembaraço para se colocar como vice e, mais que isso, o governador Geraldo Alckmin terá no estado que governa um apoio a mais para sua candidatura à reeleição. Aécio terá junto a Alckmin um aliado que poderá aparar arestas eventuais.

A união em São Paulo é fundamental para o projeto de Aécio, e por isso ele fingiu que não viu a atuação de Alckmin junto a seus aliados para levar o PPS para os braços de Eduardo Campos. O presidente do ex-partido comunista deve seu mandato a Serra, que o levou para São Paulo dando legenda e apoio político. E é pernambucano, o que o aproxima de Campos.

A esses dois fatores se juntaram os interesses imediatos de Alckmin, que queria ter o PSB a seu lado, com o vice, na campanha para o governo de São Paulo. Aécio sabe que numa campanha como essa os interesses regionais muitas vezes assumem caráter prioritário.

Ele foi acusado de ter relegado a segundo plano as eleições presidenciais de Alckmin e Serra para tratar dos seus interesses em Minas, aceitando a prática do voto Lulécio (Lula e Aécio) e mais adiante o Dilmasia (Dilma e Anastasia). Por isso, fez vista grossa às composições regionais que eventualmente possam prejudicar sua candidatura, mas trata de montar alianças na política paulista que impeçam sua cristianização .

Na prática, trata-se de evitar a plena realização da chapa ´Edualdo´, mistura de Eduardo Campos com Geraldo Alckmin. A seu favor estão sua capacidade de aglutinação e a necessidade de Alckmin ter um palanque forte em São Paulo, agora que o PT armou uma candidatura aparentemente viável para combatê-lo na figura de Paulo Skaf, do PMDB, cristianizando antecipadamente o candidato oficial Alexandre Padilha, que não parece ter condições de decolar.

O golpe de mestre teria sido a adesão do PSD à candidatura tucana, com Henrique Meirelles na vice. Só não aconteceu porque Kassab está preso a compromissos com o petismo e sofreu pressões fortes até por parte do ex-presidente Lula. Não sendo Serra, mas representando-o, o senador Aloysio Nunes Ferreira é quem melhor avaliza a aliança política entre São Paulo e Minas.

Com 11 milhões de votos para o Senado em 2010, para os quais muito contribuiu a decisão de colocar o ex-presidente FH fazendo sua propaganda na televisão, de quem foi ministro da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência, o senador Aloysio Nunes Ferreira foi também secretário estadual no governo Serra e tem conhecimento perfeito da máquina partidária tucana no estado.

Tem um perfil de político de esquerda, o que dificulta os prováveis ataques petistas por esse lado: ex-membro do Partido Comunista Brasileiro, participou da Aliança Libertadora Nacional (ALN), organização guerrilheira contra a ditadura militar, tendo servido de motorista para Marighella em ações armadas.

Provavelmente os ataques virão pelo fato de seu nome ter sido citado inicialmente como um dos políticos que tinham ligação com a formação de cartel no Metrô de São Paulo. Seu nome, no entanto, foi retirado do caso pelo ministro do Supremo tribunal Federal Marco Aurélio Mello, por não haver indícios contra ele que justificassem uma investigação.

Tem de querer - ILAN GOLDFAJN

O ESTADO DE S.PAULO - 01/07


Não foi nos últimos seis minutos da virada espetacular da Holanda que o México começou a perder o jogo. Começou quando o treinador mexicano, Miguel Herrera, substituiu o atacante Giovani dos Santos e recuou exageradamente o time. Ele deixou de querer mais e perdeu a vantagem no placar. Acabou perdendo também a chance histórica de classificar o México para as quartas de final da Copa do Mundo.

Na economia deixamos de querer mais já há algum tempo. Os jornais do fim de semana comemoraram os 20 anos do Plano Real. O plano foi um marco, saímos da inflação alta e começamos a enxergar o futuro. Mas, anos depois, faltou dar-lhe sequência. Alguns mecanismos de indexação persistiram, o gasto público nunca parou de crescer e nos contentamos em manter o centro da meta de inflação em 4,5% (para que baixar mais?). O tempo foi passando e fomos recuando. Introduzimos novos mecanismos de indexação, acomodamo-nos no teto da meta de inflação (6,5%) e reintroduzimos controles de preços que nunca funcionaram no combate à inflação (na verdade, só pioraram).

Com o time recuado, começamos a duvidar da sua qualidade. A inflação ainda é alta... deve ser algum problema estrutural. Os juros sobem e a inflação permanece alta... deve ser a falta de eficácia da política monetária. Afinal, vivemos um paradoxo: a inflação hoje é alta e a atividade fraca (como pode haver inflação numa economia fraca?).

De fato, a inflação ronda o teto da meta, de 6,5%, apesar do controle de preços administrados, cuja inflação é de apenas 4,1%. No mês de junho a inflação dos últimos 12 meses atinge 6,5% e deve ficar acima do teto da banda até dezembro. Para os próximos anos as expectativas são de inflação ainda alta. A inflação esperada calculada a partir dos títulos indexados encontra-se em 5,9% para os próximos anos. A pesquisa Focus mostra que as expectativas para 2015 estão em 6,1%.

E a atividade vai na direção contrária. O sinal é inequívoco. Um conjunto amplo de indicadores coincidentes para o segundo trimestre - incluindo, entre outros, indicadores para a produção industrial, setor de serviços, demanda por crédito e confiança de empresários e consumidores - aponta para uma retração da atividade econômica (projetamos queda de 0,2%). Assim, no primeiro semestre a economia deve ter estagnado. Os índices de confiança de empresários e consumidores atingiram os menores níveis desde a crise financeira internacional.

O Banco Central baixou a projeção de crescimento para 1,6% em 2014 no último Relatório de Inflação. Mas com o resultado mais fraco do produto interno bruto (PIB) no primeiro trimestre, bem como essa perspectiva para o segundo trimestre e a análise dos fundamentos econômicos, vai ser difícil a economia conseguir crescer acima de 1% em 2014. É necessária uma recuperação vigorosa no segundo semestre para alcançar essas projeção (uma queda da atividade de 0,2% no segundo trimestre requer uma recuperação de 0,5% por trimestre para a economia ainda crescer 1% neste ano).

A verdade é que não há paradoxo. A princípio, qualquer fenômeno que venha a reduzir a oferta tende a diminuir a produção enquanto eleva os preços. Uma queda da produtividade da economia leva a atividade fraca e inflação alta. O mesmo ocorre quando há uma queda dos termos de troca (preços de exportação sobre importações). Ambos parecem ter afetado a economia brasileira nos últimos anos.

Mas mesmo sem choques de oferta seria difícil espantar-se com a resistência da inflação. A subida recente de juros ocorreu após uma forte queda nos últimos anos, uma parte é apenas correção de rumos. E, quando vista em conjunto, a política econômica não tem contribuído plenamente para a queda da inflação.

O problema é que apenas um jogador ficou na frente: o Banco Central. O combate à inflação é um jogo de equipe. O aumento de gastos e a queda do superávit primário do governo, associados a incentivos ao consumo privado, têm prolongado o descompasso entre a demanda e a oferta no País.

Nos últimos anos, o superávit primário caiu de 3% a 4% do PIB para 1% a 2%. Em maio o déficit primário atingiu R$ 11 bilhões - 2,5% do PIB - e o acumulado em 12 meses, 1,5%. Estimamos que o superávit recorrente - aquele que é sustentável - atingiu apenas 0,5% do PIB. Neste ano, com a queda da arrecadação devida à atividade mais fraca, será muito difícil atingir a meta fiscal de 1,9%.

O uso de controles de preços para combater a inflação tem sido um verdadeiro gol contra. Controles mantêm acesa a perspectiva de reajustes de preços administrados no futuro. Não se acredita na queda futura da inflação, apesar da atividade fraca. Com expectativas de inflação em alta, é mais difícil reduzir a inflação corrente (quem quer abdicar de reajuste com perspectiva de inflação em alta?).

Mas o jogo não está perdido. Longe disso. Estamos distantes das ameaças hiperinflacionárias de décadas atrás. E a sociedade fica incomodada com as altas de inflação que reduzem o seu poder de compra, atuando como um verdadeiro imposto regressivo.

Para a frente, apesar de teoricamente possível, não acredito na persistência prolongada da inflação alta, com queda da atividade. Os preços livres vão acabar cedendo e afetando a inflação. Mas a política econômica tem de atuar em conjunto com um objetivo bem definido. E é importante atuar nas expectativas para reduzir o custo da desinflação. Para isso é necessário desembaraçar a questão dos preços administrados, a fim de evitar manter as altas expectativas de inflação. Afinal, tem de querer para avançar.

A Copa de poucos e a educação de todos - VÍTOR WILHER

GAZETA DO POVO - PR - 01/07

A Copa do Mundo está em curso. Uniram-se em torno dela governadores, empreiteiros, cartolas de clubes e da CBF, deputados, senadores, presidentes e outros. Estádios foram demolidos e reconstruídos para atender aos padrões da Fifa. Alguns foram construídos em estados cuja média de público e o interesse por futebol são baixos. Bilhões de reais foram injetados, via subsídio do BNDES, na construção de arenas multiuso que foram concedidas para consórcios que hoje cobram preços maiores que os praticados antes das reformas. A Copa do Mundo é mais um exemplo de que as decisões equivocadas de poucos têm causado enormes retrocessos para o desenvolvimento do país. Inclusive no que diz respeito à educação.

Os tempos em que a Copa foi sancionada por todos eram de crescimento, inclusão dos excluídos, inflação sob controle, câmbio favorável. Tempos bem distintos dos atuais. Em algum momento naqueles tempos alguns poucos decidiram que a Copa seria a cereja no bolo do nosso desenvolvimento.

Muito se falou, ao longo desses anos, da infraestrutura necessária para se sediar uma Copa do Mundo ou uma Olimpíada. Matérias, artigos, análises e outros extensos trabalhos detalharam a situação dos nossos portos, aeroportos, rodovias etc. Tudo foi vistoriado e diagnosticado com o pessimismo que já conhecemos muito bem. Mas e a educação, o que disseram dela?

Educação é o início de qualquer processo de desenvolvimento. Não há país desenvolvido que não tenha investido seriamente em educação. A despeito disso, no Brasil alguns poucos decidiram construir, nas décadas de 50 e 60, um sistema de ensino superior caro e complexo, gastando 50 vezes mais com esses alunos que com a educação básica. Preferimos pegar um atalho para o desenvolvimento?

Hoje o país gasta cerca de 5 vezes mais em educação superior do que em educação básica. Dos 200 milhões de brasileiros, apenas 7 milhões estão matriculados em alguma universidade. É uma razão baixíssima, mesmo entre países de desenvolvimento similar. A que custo? Gastamos US$ 13 mil por aluno, enquanto os países da OCDE gastam US$ 11 mil. É muito, em termos relativos: no ensino básico e médio gastamos US$ 2,6 mil por aluno enquanto os países da OCDE gastam US$ 8,4 mil. Preferimos pegar o atalho, produzindo mão de obra “qualificada” na ponta para a indústria e para os serviços protegidos, enquanto mais de 40 milhões de alunos fingem que aprendem alguma coisa em nossas escolas básicas estatais.

E o que pedem os poucos? Apenas mais recursos. Grevistas da USP querem aumento do repasse do ICMS. O Plano Nacional de Educação acabou de ser aprovado no Congresso, pedindo, entre outras coisas, 10% do PIB para a educação. Mais recursos públicos para a USP, onde a maioria dos alunos poderia tranquilamente pagar mensalidades? Mais recursos públicos nesse sistema de educação básica, descentralizado e caótico, onde professores são formados em cursos de licenciatura aparelhados por ideologias, diretores são eleitos sem nenhuma qualificação, políticos viram ministros e qualquer esforço de implementar meritocracia e produtividade é visto como economicista?

Hoje investimos 5,3% (dados do MEC; pela OCDE, são 5,8%) do PIB em educação, porcentual similar ao dos países desenvolvidos. Em 2003 eram 3,9%. A adição de mais de R$ 50 bilhões nesse período causou melhora? No Pisa continuamos nas últimas posições e o avanço não tem seguido tendência crescente. Pelo contrário, somos piores hoje em leitura do que éramos em 2009. Desconfio que, se nada for feito em termos de gestão e melhor formação de professores, dobrar a quantidade de recursos não será a resposta. Quanto desses 5% adicionais de PIB serão cooptados pelo sistema de ensino superior? Programas como o Prouni e o Fies hoje servem como tábua de salvação para universidades privadas ineficientes. Será que essas universidades ficarão com uma fatia do bolo?

A Copa do Mundo tem tudo a ver com isso. Ela é mais um exemplo de nosso capitalismo de Estado, que elege poucos para controlar muitos. Poucos que controlam 37% da renda anual de todos. Poucos que tomam decisões equivocadas e que são sentidas (e pagas) por todos. Até quando?


Frustração municipal - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 01/07

Após um ano e meio como prefeito, Haddad tem baixa aprovação; paulistanos esperavam mais de quem prometia ser o 'homem novo'


O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), chega a um ano e meio no cargo com um índice de aprovação baixo até para os padrões de uma cidade tradicionalmente crítica a seus governantes.

De acordo com pesquisa Datafolha realizada na semana passada, a administração atual é considerada ótima ou boa por 17% dos paulistanos. Desde a redemocratização do país, o patamar supera somente os 9% obtidos por Jânio Quadros (PTB) em 1987 e os 11% de Celso Pitta (PPB) em 1998.

Como consolação ao petista resta o fato de que sua taxa de ruim/péssimo (36%) não destoa dos resultados alcançados pela maioria de seus antecessores. Nesse quesito, Jânio (66%) e Pitta (54%) são novamente os destaques negativos.

Seria pouco, é claro, contentar-se com uma rejeição relativamente moderada, e os paulistanos decerto esperavam mais do prefeito que, enquanto candidato, se apresentava como o "homem novo".

No início do governo, Haddad contava com a boa vontade da população. Ostentou, nos seis primeiros meses, 34% de ótimo/bom, o melhor desempenho apurado pelo Datafolha para um prefeito paulistano após um semestre no cargo.

A disposição favorável, entretanto, não resistiu às manifestações de junho passado. Em meio à enxurrada de protestos, sua aprovação desabou para 18% e jamais retornou ao nível anterior. Hoje, nada menos que 77% dos entrevistados afirmam que a gestão petista está aquém das expectativas.

Não faltam argumentos para sustentar essa opinião. Na área da educação, por exemplo, foram entregues 26 das 243 creches prometidas; dos 20 CEUs (Centro Educacional Unificado) anunciados, só 1 está em fase final. É muito pouco.

O ritmo pífio repete-se na saúde: estão prontas 4 das 43 UBS (Unidade Básica de Saúde) previstas e 10 das 32 unidades da Rede Hora Certa, enquanto as obras de três hospitais não tiveram início.

Mesmo no setor dos transportes, catalisador dos protestos do ano passado, as ações da prefeitura deixam a desejar. Se a meta de 150 km de faixas exclusivas de ônibus foi em muito superada (já são 337 km), a de corredores (150 km), mais caros e mais eficientes, nem começou a sair do papel.

Verdade que o município tem as finanças estranguladas. Dívidas antigas impedem novos empréstimos; o reajuste do IPTU foi suspenso pela Justiça, e o da tarifa de ônibus, por pressão das ruas. Haddad, ademais, frustrou-se na renegociação da dívida com a União, descartada pelo governo federal.

Governar a cidade de São Paulo, porém, nunca foi fácil. O gigantismo de seus problemas deveria ensejar respostas de igual envergadura, e não ser usado como desculpa para a pequenez das soluções.

Armadilhas do chavismo - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 01/07

Como se os reiterados protestos oposicionistas e a acentuada deterioração da economia não constituíssem embaraço suficiente para o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro agora tem de lidar com uma rebelião interna liderada por um dos principais ideólogos do "socialismo bolivariano".

Recém-demitido do Ministério do Planejamento, Jorge Giordani publicou um implacável manifesto contra Maduro. Afirma que há "uma clara sensação de vazio de poder na Presidência", acusa o mandatário de "uso dos recursos a níveis extremos" para fins eleitorais e diz ser preciso "frear" a corrupção dentro do governo.

A saída tempestuosa de Giordani escancara as divisões dentro do oficialismo desde a morte de Hugo Chávez, em março do ano passado. Tais fraturas vêm sendo agravadas pelos problemas econômicos, em particular a inflação acumulada de 60,9% até abril e o desabastecimento de diversos produtos.

Marxista ortodoxo, o ex-ministro foi destacado conselheiro econômico da Presidência desde o início do regime chavista, em 1999. Revolucionário devoto, arquitetou políticas desastrosas, como a nacionalização atabalhoada de vários setores, o tabelamento de preços e o rígido controle cambial.

Em tese, portanto, a saída de Jorge Giordani tem uma nota positiva: diminui a resistência à adoção de medidas econômicas mais moderadas por parte de Maduro.

Politicamente, porém, houve um terremoto nas fileiras chavistas. O ex-ministro da Educação Hector Navarro endossou as críticas feitas por seu colega e foi suspenso da direção do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela). Com isso, já são duas lideranças dissidentes do regime a repetir ataques que até então partiam dos oposicionistas.

Desgastado internamente, Maduro sofre com a queda de popularidade. Pesquisa divulgada em maio pelo Instituto Datanálisis mostra que sua aprovação está em 37%, contra 52% em dezembro.

Assim, o governo venezuelano enfrentará dificuldades ainda piores caso leve adiante iniciativas desgastantes no curto prazo, embora necessárias, como o aumento dos combustíveis, hoje vendidos quase de graça em razão de subsídios insustentáveis.

Nicolás Maduro aos poucos percebe que as armadilhas econômicas não são as únicas criadas por seu antecessor. Ao trocar instituições por personalidades, Hugo Chávez atrelou o próprio exercício da Presidência a sua figura --um grande desserviço ao país.

20 anos do real - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 01/07

A estabilização e outras medidas lançaram as bases para que o Brasil, superadas as crises do fim dos anos 90, pudesse crescer de forma consistente


Exatamente 20 anos atrás, o Brasil viu mais uma troca de moeda. O cruzeiro real deu lugar ao real, no ponto culminante de um plano de estabilização elaborado pela equipe do ministro Fernando Henrique Cardoso, chamado em 1993 por Itamar Franco para assumir a pasta da Fazenda. Foi a sétima troca de moeda em 30 anos, e o real não apenas é a moeda mais longeva da história recente do país, mas também aquela cuja introdução obteve mais sucesso na longa luta do Brasil contra a hiperinflação.

Em um país cansado de choques heterodoxos, com sucessivos cortes de zeros e congelamentos de preços, sem falar do absurdo confisco da poupança promovido por Fernando Collor de Mello, o Plano Real foi sendo colocado em prática de modo gradual. Primeiro, veio a criação do cruzeiro real, em agosto de 1993; depois, a introdução da Unidade Real de Valor (URV), em fevereiro de 1994; e, por fim, a substituição da URV pelo real propriamente dito, em 1.º de julho de 1994. Mudanças muito menos turbulentas que aquelas dos governos Sarney e Collor, que ainda eram frescas na memória do brasileiro daqueles tempos.

Desde então, diversos ajustes foram sendo realizados: o sistema de bandas cambiais, em que o governo manobrava para manter a cotação do dólar dentro de certos limites, só foi abandonado em 1999, dando lugar ao câmbio livre – foi assim que, em 2002, na esteira do “risco Lula”, o dólar chegou a valer quase R$ 4, e no segundo semestre de 2011 valia cerca de R$ 1,50. Circunstâncias externas, como as crises do México, da Ásia e da Rússia, levaram o governo a aumentar a taxa de juros para impedir ataques especulativos – em algumas ocasiões entre 1997 e 1999, a Selic esteve na casa dos 40%, um patamar inimaginável para os dias atuais. O próprio “tripé macroeconômico” formado por câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação não existia em 1994, tendo sido adotado anos depois.

A estabilidade trazida pelo Plano Real – aliada a outras medidas importantes da época, relacionadas ou não ao plano de estabilização, como a abertura econômica, com redução de impostos de importação – permitiu a muitos brasileiros melhorar seu poder aquisitivo, que era rotineiramente dilapidado pela hiperinflação. A estabilização, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o programa de saneamento dos bancos (o Proer) lançaram as bases para que o Brasil, superadas as crises do fim dos anos 90, pudesse crescer de forma consistente, aguentando inclusive as turbulências da última grande crise mundial: uma “herança bendita” que, alimentada pela alta demanda por commodities na década passada, foi muito bem aproveitada pelo governo Lula – o mesmo Lula que, em 1994, chamou o Plano Real de “estelionato eleitoral” e jamais reconheceu ter colhido frutos semeados por seu antecessor na Presidência.

É com preocupação que vemos hoje a equipe econômica do governo Dilma erodindo lentamente o tripé macroeconômico – especialmente no que diz respeito ao superávit primário, com a frequente “criatividade contábil” que abala a credibilidade do Brasil entre investidores internacionais; e às metas de inflação, já que o governo parece se contentar em segurar a inflação para que não ultrapasse o teto de 6,5%, longe dos 4,5% que constituem o centro da meta. Pior: o IPCA segue perigosamente perto do limite máximo aceitável apenas porque preços administrados pelo governo vêm sendo represados; como mais cedo ou mais tarde esses preços precisarão de reajuste, a exemplo do que já começou a ocorrer com a energia elétrica, a inflação pode disparar perigosamente.

Em um Brasil marcado por décadas de hiperinflação, a estabilidade obtidas graças ao Plano Real não pode ser simplesmente vista como certa, um “dado da natureza”: é um trabalho que exige vigilância constante. Acima de posicionamentos partidários, são conquistas importantes que precisam ser preservadas para termos um país definitivamente livre do mal que corrói a renda do brasileiro.

Duas décadas de estabilidade - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 01/07

Completa 20 anos hoje o Plano Real, o programa de reformas econômicas e de estabilização da moeda que pôs fim à indexação da economia, livrou o país das armadilhas de uma hiperinflação e permitiu aos brasileiros conviver com duas décadas consecutivas de estabilidade, depois de cinco tentativas fracassadas. Isso ocorreu porque o programa foi adotado de forma engenhosa e contou com o respaldo de uma série de reformas, o que teve como efeito colateral a eleição do então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso para a Presidência da República. Independentemente de conotações políticas, que se ampliam com a coincidência entre o aniversário e a campanha presidencial, o fato é que o Real se transformou num patrimônio a ser preservado, o que depende agora da ousadia de um novo ciclo de reformas.
Não foram poucas as dificuldades que antecederam a implantação do plano e as que se mantêm até hoje. No início dos anos 90 do século passado, o custo de vida chegou a alcançar 83% ao mês e quase 5.000% em 12 meses. No dia a dia, o descontrole implicava tensão permanente, pois exigia maratonas diárias aos bancos, numa tentativa de preservar os ganhos salariais, e aos supermercados, para fazer estoque de gêneros essenciais. Ainda assim, foi preciso enfrentar as resistências às mudanças por parte da oposição e até mesmo de aliados do governo.
A redução da inflação a níveis civilizados assegurou uma melhoria geral nos ganhos, permitindo aos consumidores programar melhor o seu futuro, com a volta do crédito de longo prazo, agora sem a ameaça de sobressaltos financeiros. Ainda assim, a inflação em torno de 6% ao ano continua elevada demais para uma economia estabilizada e só não é maior porque algumas tarifas estão represadas. E a taxa de juros, mesmo tendo despencado depois de debelada a hiperinflação, encontra-se em patamares inaceitáveis.
Depois de transformar o Real numa conquista dos brasileiros, o país precisa assegurar agora taxas menores de inflação e de juros, o que vai depender de mais reformas estruturais. As mudanças, que são pressuposto para o crescimento, só ocorrerão se os políticos se sentirem pressionados a aprová-las pela sociedade.

Corporativismo: chaga aberta no parlamento - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 01/07
A praticamente três meses das eleições de 5 de outubro, a Câmara dos Deputados segue dando mostras da dificuldade de regenerar-se. Nem a forte crítica à representação política presente nas manifestações populares iniciadas em junho do ano passado - explícita na rejeição à participação de políticos e partidos nos protestos - foi capaz de quebrar o corporativismo predominante no Congresso Nacional.
É verdade que algumas respostas pontuais foram dadas às ruas. Entre elas, a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37, que limitava o poder de investigação do Ministério Público, e a aprovação da PEC do Voto Aberto, que acabou com a votação secreta nos casos de cassação de mandato de congressista e análise de vetos presidenciais. Pode-se citar, ainda, a aprovação do Projeto de Lei que torna a corrupção crime hediondo, embora a impunidade no país não resida na carência de legislação.

No corporativismo, isso sim, está uma das raízes desse mal que mancha as instituições. E a Câmara é exemplo clássico da prática do espírito de corpo, praga a ser extirpada, mas que, ao contrário, se enraiza cada vez mais. Até a Corregedoria Parlamentar, institucionalizada em março de 2013, por meio de resolução da Casa, justamente em favor do decoro, da ordem e da disciplina, parece ter se deixado contaminar.

Nesses 15 meses, chegaram ao novo órgão nada menos do que 13 pedidos de investigação de corrupção, desvio de recursos públicos e quebra de decoro parlamentar por ofensas em plenário. Mas, até agora, nenhum deles resultou em sindicância ou inquérito. A instância que deveria agilizar a apuração de responsabilidades e propor sanções se torna, assim, mais uma gaveta de processos rumo ao Conselho de Ética.

Sem a pressão das ruas e a sua consequente reverberação na mídia, não há agenda positiva que resista ao corporativismo na política nacional. E não se trata de exclusividade do Congresso Nacional. A prática é amplamente exercitada nas assembleias legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores país afora. Apenas é mais visível no parlamento federal.

A expectativa agora é que o clamor nacional por mudanças promova uma renovação do Congresso, em outubro próximo, acima da média de 50% verificada desde 1990, quando chegou perto de 62%, caindo no pleito seguinte para 54% e variando, a partir daí, entre 44% e 48%. O problema é que renovar nem sempre é sinônimo de mudar. Portanto, não basta ir às ruas protestar. Tampouco é suficiente eleger novos nomes. Essencial é que os escolhidos tenham ficha limpa, conteúdo e disposição firme, expressa pela história pessoal, para promover a revolução ética necessária.

Mais do que isso, é preciso manter a mobilização e cobrar resultados no dia a dia da legislatura que surgir das urnas. Pendências históricas precisam ser atendidas de imediato. Uma delas é o fim do foro privilegiado. Outra, o fim dos senadores sem voto, suplentes que, não raro, compõem a chapa por serem financiadores de campanha ou parentes do titular. São questões que o corporativismo não tem permitido avançar.

Desastre nas contas públicas - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 01/07


A situação desastrosa das contas públicas agravou-se em maio com um déficit primário de R$ 11,05 bilhões, o pior resultado para o mês e o segundo pior de toda a série oficial, superado somente pelo rombo de R$ 20 bilhões em dezembro de 2008, no começo da crise global. Só um otimismo extraordinário permite apostar, neste momento, no resultado prometido para o ano, um superávit primário de R$ 99 bilhões para todo o setor público - União, Estados, municípios e companhias estatais. O resultado de cinco meses ficou em R$ 31,48 bilhões, 32,62% menor que o de igual período de 2013. Será preciso multiplicar o acumulado de janeiro a maio por pouco mais que três para alcançar a meta fixada para 2014. O superávit primário é destinado ao pagamento de juros da dívida pública, mais precisamente, de uma parte dos juros, porque uma fatia dos compromissos é sempre rolada.

O resultado obtido em 12 meses, um saldo primário de R$ 76,06 bilhões, ficou em 1,52% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período, muito longe, portanto, da meta de 1,9% programada para o ano. Em geral, os números do primeiro semestre são os mais favoráveis e garantem alguma gordura para ser consumida nos meses seguintes, quando os governos tendem a aumentar as despesas tanto de custeio quanto de investimento. Neste ano, o conjunto do setor público foi incapaz de juntar essa reserva e com isso ficará mais difícil produzir o resultado final.

Ainda assim, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, tentou, ao apresentar os dados fiscais, mostrar algum otimismo quanto ao alcance da meta. É preciso, argumentou, levar em conta o ingresso, nos próximos meses, de receitas de concessões, de dividendos e de prestações do Refis, o programa de refinanciamento de débitos tributários.

Esse aparente otimismo é sustentado, portanto, pela expectativa de receitas especiais, fora do conjunto da arrecadação recorrente. Dividendos, bônus de concessões e prestações do Refis foram amplamente usados em 2013 para engordar o resultado fiscal e continuam em uso neste ano. Até maio, as concessões de infraestrutura renderam R$ 1,23 bilhão, 13,7% menor que um ano antes, mas os dividendos, R$ 9,01 bilhões, foram 230% maiores que os dos primeiros cinco meses de 2013. Os dois tipos de ingressos deverão aumentar no segundo semestre, segundo as previsões de Maciel, mas, além disso, R$ 2 bilhões da Petrobrás já estão garantidos, em troca da cessão de mais quatro áreas do pré-sal. Esse contrato, sem licitação, foi anunciado na semana passada.

Pela programação oficial, caberá ao governo central - Tesouro, BC e Previdência - produzir R$ 80,8 bilhões de superávit primário. O resto ficará, em princípio, por conta dos governos de Estados e municípios e também das empresas estatais. De janeiro a maio o governo central produziu um saldo primário de R$ 18,10 bilhões; os governos regionais, de R$ 13,56 bilhões; e as estatais, um déficit de R$ 182 milhões. Mas o governo federal assumiu o compromisso, no começo do ano, de garantir o resultado total, se as administrações subnacionais e as companhias controladas pelo setor público deixarem de cumprir integralmente a sua parte.

Com a economia em passo de tartaruga, a receita de impostos deverá continuar abaixo das previsões. Ao apresentar os números do governo central, na sexta-feira, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, admitiu reduzir de 3% para 2% a projeção de aumento real da arrecadação. Em cinco meses, o governo federal arrecadou R$ 487,21 bilhões. Descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor foi apenas 0,31% maior que o de um ano antes.

Como as despesas continuarão crescendo mais que a arrecadação até o fim do ano, o governo mais uma vez terá de recorrer a arranjos contábeis para tornar mais apresentável o resultado final. Seria extremamente irrealista esperar, num ano de eleições, alguma demonstração de austeridade. Além disso, o governo manterá pelo menos parte dos incentivos fiscais a setores selecionados da indústria.


Inflação preocupa no aniversário do Real - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 01/07

Quem era criança em 1994 passou a adolescência sem conviver com uma inflação elevada e persistente. Naquele ano, o Plano Real, lançado no governo de Itamar Franco por uma equipe de economistas brilhantes liderada pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique, começou a debelar um processo endêmico de inflação e que acelerava para entrar em fase terminal, de destruição da moeda e mergulho do setor produtivo em cava recessão — em 1993, os preços, em média, haviam subido 2.500%. Chegava-se à hiperinflação.

Surgiu, devido ao Plano Real, uma primeira geração que cresceria na estabilidade monetária, sem se preocupar com taxas de rendimento de caderneta de poupança, sem conhecer “correção monetária", etc. Mais do que um plano de reforma econômica, o Real foi um projeto exitoso de mudança cultural, de conversão da estabilidade econômica em patrimônio da sociedade. Vinte anos depois de lançamento do plano, o Brasil se encontra num momento de inflação elevada e também persistente — ronda o limite superior ( 6,5%) da meta de 4,5% e, mais grave do que isso, é uma inflação subestimada, porque os chamados “preços públicos”, de tarifas e combustíveis, estão contidos artificialmente. A inflação efetiva estaria acima dos 7%/8%. A preocupação aumenta se considerarmos que o Brasil está na contramão de um mundo ainda em deflação. Mas ninguém espera que volte o passado da inflação sem controle. Não apenas há a rejeição política à elevação desvairada dos preços, mas reformas feitas na esteira do Plano Real dotaram o país de um outro ambiente institucional, em que é mais fácil atuar contra fontes de alimentação da alta de preços. É preciso, porém, decisão política para enfrentar a inflação.

A instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, no segundo governo de FH, tem, apesar dos percalços, servido de antídoto contra a atávica tendência do político brasileiro de considerar o Tesouro fonte inesgotável de recursos. E o desregramento nos gastos foi indiscutível fator de aceleração da inflação. Outro avanço ocorreu na atuação do Banco Central, dotado de todas as condições de administrar a política de juros para defender o poder aquisitivo da moeda. Se tem maior ou menor margem de manobra, depende do Planalto.

Se nada indica que haja mais um ciclo de superinflação à espreita, também é verdade que a estabilização da economia ainda é uma tarefa incompleta. Foi um erro do PT não realizar reformas complementares às feitas pelos tucanos na esteira do Real: a trabalhista e a tributária, por exemplo. É certo que a política e a ideologia foram empecilho a isso, embora Lula houvesse se valido da política econômica tucana para salvar seu primeiro governo de grave crise econômica.

Haja o que houver em outubro, o inquilino do Planalto a partir de 1º de janeiro deveria retomar a rota das reformas. Para que de fato a estabilização decorrente do Real se perenize.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Eu não aceito,de jeito nenhum, esse apoio a Arruda”
ACM Neto, prefeito de Salvador, e o apoio do DEM-DF ao ex-governador que expulsou


APOIO A ARRUDA PODE GERAR INTERVENÇÃO NO DEM
Membro da Executiva Nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, exigiu providências urgentes do presidente nacional do partido, José Agripino (RN), para impedir apoio do diretório do DF à candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PR), que foi preso na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. “Eu não aceito, de jeito nenhum, esse apoio”, disse Neto. Arruda foi expulso do DEM em 2009.

PAUTA DA SEMANA
Segundo José Agripino, o apoio a Arruda “não foi comunicado” ao DEM nacional: “A executiva deve discutir o caso em reunião esta semana”.

AINDA DÁ TEMPO
José Agripino alega que o partido tem até o dia 5 de julho para registrar na Justiça Eleitoral as chapas, que ainda poderão sofrer alterações.

DITO E FEITO
O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles (PSD) havia dito que não disputaria o Senado, por São Paulo. Não era conversa mole.

CONVERSA MOLE
O ex-prefeito Gilberto Kassab garantiu peremptoriamente que jamais disputaria o Senado, por São Paulo. Mas era só da boca para fora.

AÉREAS MANTÊM ‘PADRÃO BRASIL’ DE MAUS-TRATOS
Empresas aéreas continuam desrespeitando a clientela impunemente. Ontem, a TAM manteve passageiros de Brasília para São Paulo trancados, a bordo, por mais de uma hora, sem qualquer explicação. No dia 21, um voo da GOL do Rio para Ilhéus saiu com 4 horas de atraso e, na conexão em Salvador, ofereceram aos passageiros viagem de ônibus (10 horas de duração) se quisessem chegar ao destino.

BONITINHOS, MAS...
Vários aeroportos brasileiros passaram por recentes reformas, mas os serviços das empresas aéreas continuam insultando a clientela.

AGÊNCIA INÚTIL
Alheia ao desrespeito permanente das aéreas, a Agência de Aviação Civil (Anac) nem sequer tem guichês para reclamação, nos aeroportos.

MINHA CASA MELHOR
Ignora-se a razão da bondade do INSS, sempre se dizendo na pindaíba, alugar quase 300 apartamentos em áreas nobres do DF.

NOME CONSENSUAL
Aécio Neves estava aliviado ao anunciar, aos 45 do segundo tempo, Aloysio Nunes para vice na briga pela Presidência. A decisão abre portas no eleitorado paulista e diminui arestas com José Serra.

REAPROXIMAÇÃO

Aécio Neves recebeu ontem quatro telefonemas do quase ex-desafeto José Serra. O primeiro foi pela manhã, quando o notívago Serra em geral dorme. Estava excitado com a solução Aloysio Nunes para vice.

Ê, VIDÃO
Nesta terça-feira, servidores federais de Brasília voltam a bater ponto, se é que lhes exigem isso. Não trabalharam na quinta e na segunda, porque houve jogos da Copa no estádio Mané Garrincha, e enforcaram a sexta-feira.

ELITE POPULAR
O próprio site planalto.gov.br desmentiu a lorota de Lula das “elites brancas paulistas” xingando Dilma nos estádios: 100 mil ingressos foram doados e 261 mil vendidos a preços populares.

TIRO DE META
O corte de custos do Itamaraty em segurança na rede, salários e até papel higiênico, não impediu a publicação de uma revista em papel couchê, colorida, para explicar a Copa aos torcedores do... Paquistão.

NOBLESSE OBLIGE
O presidente do Uruguai, José Mujica, chamou os dirigentes da Fifa de “filhos da p*”, porque a entidade suspendeu o animal uruguaio que morde adversários. Mujica deveria ser convidado para encarar com Dilma o coro da torcida brasileira, no jogo de encerramento.

ERA CASTIGO?
Do jeito que o juiz ignorou as agressões dos franceses, ontem, até parecia que os autorizava a espancar os jogadores da Nigéria pela ousadia de desafiá-los, na classificação às quartas de final da Copa.

DOIS SENHORES
A aliança com Henrique Alves (PMDB-RN) para o governo potiguar incomoda a cúpula do PSDB. O presidente da Câmara apoia Dilma, mas compôs com PSDB de Aécio Neves e PSB de Eduardo Campos.

PENSANDO BEM...
...o problema não é ganhar o caneco da Copa, mas ter que vendê-lo depois para fazer superávit primário.



PODER SEM PUDOR

GENERAL ELEITOR
O general Costa Cavalcante, que jamais escondeu a ambição política, era presidente da Itaipu Binacional e pendurou na parede as fotos do então presidente João Figueiredo e do ditador do Paraguai, Alfredo Stroessner. Um auxiliar entrou no seu gabinete e o surpreendeu contemplando os dois ídolos:

- O que é que há, general?

- Nada, meu filho. É que estou pensando numa coisa: se dependesse daquele ali, eu seria presidente da República.

- O sr. se refere ao general Figueiredo, naturalmente...

- Estou me referindo ao general Stroessner. Ele é muito meu amigo...

Deposto, Stroessner se refugiaria em Brasília.

BLOGUEIRO ENCONTRADO!

 
VADIANDO NA COPA
 
E
 
PARA NINGUÉM ESQUERCER...
 
 
 
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