sábado, maio 17, 2014

Novo surto de ‘contabilidade criativa’ - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 17/05

A ideia de reter parte do abono do PIS aos trabalhadores de baixa renda indica uma necessidade extrema de se conseguir qualquer dinheiro para o superavit primário



Parece inesgotável a capacidade de o governo Dilma aplicar técnicas de “contabilidade criativa” para maquiar as contas nacionais, sempre com a intenção de inflar artificialmente receitas e fazer desaparecer ou reduzir despesas, muitas vezes postergando-as para outro exercício.

Rebaixada a nota de risco do Brasil pela agência Standard&Poor’s, mantendo-o na faixa do “grau de investimento”, mas na fronteira do conceito de “lixo” (junk), o Planalto renovou os votos de austeridade fiscal e prometeu restaurar a credibilidade nos números oficiais. Na virada do ano, já ocorrera um festival de contabilidade criativa, com o deferimento de bilhões em despesas que teriam de ser realizadas em dezembro, como alguns repasses feitos por força de lei. Houve desmentidos, mas não convincentes.

Foi bem recebida a meta fixada pelo governo de um superavit primário 1,9% do PIB, mais realista do que os tradicionais 3,1%, impossíveis de serem alcançados sem muita funilaria nos números. Em valores absolutos, da meta total de R$ 99 bilhões cabe ao governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) R$ 80,8 bilhões, ou 1,55% do PIB, e aos regionais, R$ 18,2 bilhões, o equivalente a 0,35% do PIB.

O resultado-chave, portanto, é o do Executivo federal. E os primeiro resultados preocupam. A começar, pela manutenção de uma velocidade dos gastos acima da evolução das receitas: no primeiro trimestre, os gastos aumentaram em 15% — talvez em parte reflexo do adiamento de despesas de dezembro para janeiro —, e a coleta de impostos, 10,6%.

Dessa forma, o superavit primário — essencial para abater parte da conta dos juros da dívida e, assim, reduzir a expansão da dívida interna — foi, de janeiro a março, o pior em quatro anos.

O acionamento dos laboratórios da contabilidade criativa, existentes na Secretaria do Tesouro/Ministério da Fazenda, injeta mais temores nos mercados e entre os investidores, não apenas financeiros.

A ideia de reter parte do abono salarial do PIS, um salário mínimo pago todo ano a trabalhadores de baixa renda, a fim de render R$ 1,3 bilhão ao Tesouro, para ajudar no superavit, indica que se raspa o fundo do tacho em busca de qualquer dinheiro. Com este objetivo, não deverá haver campanha publicitária sobre o abono, para não estimular saques. Apesar de previsões oficiais em contrário, também voltou a funcionar o “orçamento paralelo”, para se injetar bilhões provenientes de dívida pública no BNDES, sem transparência do custo final das operações para o Tesouro.

Surpreende que, mesmo depois do rebaixamento do país pela S&P, a prática do embonecamento de estatísticas volte a ganhar força. Uma explicação possível é que tudo mesmo no governo se move em função das eleições. O "partir para cima" determinado pelo líder Lula parece ser um sinal verde ao vale-tudo em todas as áreas, mesmo que isso fragilize ainda mais a própria economia

Estratégia ausente - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 17/05

Divergência entre ministros acerca de preços controlados é a mais recente evidência de que falta planejamento nas ações do governo


Se há uma característica marcante do governo Dilma Rousseff (PT) é a reduzida capacidade de, ao mesmo tempo, lidar com os problemas do dia e dia e elaborar planos para o horizonte de longo prazo --que sempre sai sacrificado.

O termo "estratégico" poucas vezes resguarda seu sentido verdadeiro quando empregado pela equipe da presidente. Em geral, não passa de disfarce retórico para ações emergenciais, malpensadas e, por que não, eleitoreiras.

Veio do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o exemplo mais recente. Em entrevista a esta Folha, ele disse que o governo segura preços em função do "interesse estratégico da economia", no que se viu desmentido pelo colega Guido Mantega (Fazenda).

O diálogo não deve nada às melhores farsas. Mercadante reconhece o óbvio, mas tenta dar-lhe caráter excepcional; Mantega, por sua vez, nega o evidente, como se tarifas não estivessem sendo controladas no intuito de conter a inflação.

Seria curioso ouvi-los sobre o setor elétrico. Enquanto Dilma assumiu em público o compromisso de reduzir a conta de luz, as medidas subsequentes demonstraram que houve pouca estratégia envolvida.

É notória a truculência da intervenção nessa área em 2013 --para o governo, ainda assim, um processo indolor. Várias empresas geradoras optaram por não renovar concessões; houve disputa sobre o valor a ser reembolsado por ativos ainda não totalmente depreciados.

Depois, a falta de chuvas forçou o uso das térmicas, mais caras, e elevou o custo da energia. O governo recorreu a malabarismos financeiros a fim de deixar reajustes para 2015.

Há ainda o caso da gasolina. Com o preço represado, é vendida pela Petrobras no mercado interno por valor abaixo de seu custo de importação. Debates entre a própria estatal e o governo deixam claro a "estratégia": defender a popularidade presidencial.

A falta de planejamento assoma também na proposta de aumentar impostos sobre cerveja e refrigerantes. Adiada sucessivas vezes, deveria entrar em vigor no dia 1º de junho. Agora, sensível ao argumento de bares e restaurantes de que haveria alta de preços às vésperas da Copa do Mundo, a presidente determinou um novo atraso, desta vez até 1º de setembro.

A trapalhada protagonizada pelos ministros Aloizio Mercadante e Guido Mantega poderia ser apenas um detalhe cômico. É, contudo, mais relevante do que isso --indica com precisão a ausência de pensamento estratégico no governo.

A rua mostra a cara e pode levar a diálogo - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 17/05

O Dia Internacional de Lutas contra a Copa levou às ruas menos manifestantes do que o esperado. A adesão menor não significou, porém, ausência de problemas e de vandalismos. Rio, São Paulo e Belo Horizonte registraram atos violentos. Não faltaram incêndios, depredações, destruição de bens públicos e privados. Recife viveu cenas de horror. Com a polícia em greve, a tensão começou de madrugada, com pelo menos oito homicídios.
Apesar da presença da Força Nacional de Segurança, a violência cresceu durante o dia. Houve dezenas de arrastões. Saques obrigaram comerciantes a fechar as portas. A cautela, contudo, não foi suficiente. Cerca de 200 lojas foram assaltadas na região metropolitana. Incêndios em pontos estratégicos de estradas movimentadas forçaram motoristas a diminuir a velocidade e, com isso, facilitar a ação de criminosos.

Pernambuco acendeu luz vermelha que não pode ser ignorada ou desqualificada. Entidades que representam as polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária ameaçam paralisação nacional na próxima quarta-feira. O objetivo: cobrar uma política nacional de segurança com foco na defesa do cidadão e melhora nas condições de trabalho da força policial.

Trata-se de evidente pressão para atender reivindicações antigas. A 27 dias do início da Copa do Mundo, o cenário mais trágico é a greve de parcela do sistema de segurança. A Bahia, cujos policiais pararam na semana santa, e Pernambuco, com a paralisação de dias atrás, servem de pálido ensaio do que pode ocorrer caso a advertência seja concretizada.

O governo está convocado para o trabalho exaustivo de regular as situações no curto prazo que resta para a realização do Mundial. É preciso mobilizar-se para negociar a pacificação dos grupos irresignados. Além da polícia, outros segmentos mostraram insatisfação durante as manifestações de quinta. Entre eles, professores, sem-teto, metalúrgicos e metroviários.

Diferentemente da tomada das ruas de junho do ano passado - difusa, sem cara, sem líderes - a de quinta contava com grupos organizados. O fato facilita a ação de negociadores. Sabe-se com quem falar. É importante sentar-se à mesa com os líderes para ouvi-los, conhecer propostas e abrir canal fluente de comunicação. Não significa procrastinar respostas. Nem garantir êxito. Mas estabelecer diálogo capaz de conduzir a solução que satisfaça os dois lados e apazigue os ânimos.

A crise do emprego industrial - EDITORIALO ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 17/05
O governo da presidente Dilma Rousseff caminha firmemente para completar quatro anos de estagnação industrial e de destruição de empregos na indústria. Por causa da campanha eleitoral, ministros e altos funcionários estão mobilizados para defender a impropriamente chamada política industrial, uma confusa mistura de benefícios fiscais seletivos e de financiamentos a grupos escolhidos como vencedores nacionais - alguns quebrados pouco tempo depois da escolha. O primeiro obstáculo diante da tropa eleitoral será formado pelos números oficiais. Os dados produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são mais arrasadores que qualquer discurso do mais veemente oposicionista. Em março, segundo o último levantamento, os empregados no setor foram 0,2% mais numerosos que em fevereiro, mas esse aumento ficou longe do necessário para anular as perdas acumuladas nos últimos anos, quando a produção cresceu nos demais emergentes e quase nada avançou no Brasil.

Quase todo o quadro é muito ruim. O número de assalariados na indústria, em março, foi 1,9% menor que um ano antes. No primeiro trimestre, 2% inferior ao dos primeiros três meses de 2013. No acumulado de 12 meses houve uma redução de 14%. De fevereiro para março no número de horas houve redução de 0,3% nas horas pagas e de 2,1% na folha de pagamento real, isto é, descontada a inflação. As horas pagas diminuíram 24% na comparação com março do ano passado e 2,3% no cotejo do primeiro trimestre deste ano com o de 2013.

O único dado ainda positivo, nas comparações de prazo mais longo, é a folha de pagamento real. Foi 0,5% maior que a de março do ano passado. No trimestre, a diferença ficou em 2,1%. Em 12 meses, em 14%. Essa evolução pode ser intrigante à primeira vista, mas fica mais fácil de entendê-la quando se levam em conta as condições do mercado de trabalho.

A oferta de mão de obra qualificada ou meramente qualificável é apertada, como têm indicado pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). As demissões teriam sido provavelmente maiores, se os dirigentes de empresas tivessem maior segurança quanto à reposição dos quadros em caso de recuperação dos negócios. Também relatórios do Banco Central (BC) têm mencionado as limitações da oferta de mão de obra, embora sem detalhes sobre a formação dos trabalhadores. Nesse quadro aparentemente estranho, a indústria vai mal, o emprego setorial diminui e os custos aumentam, anulando ou reduzindo quaisquer ganhos de produtividade.

A redução do emprego industrial tem refletido a estagnação do setor durante todo o mandato da presidente Dilma Rousseff. Em 2011, primeiro ano de governo, a produção geral da indústria cresceu apenas 04%, mas o pessoal ocupado ainda aumentou 1%. No ano seguinte a indústria produziu 2,3% menos que em 2011 e o emprego caiu 14%. No ano passado, a produção se expandiu 2,3%, mal conseguindo anular a perda do período anterior. Em outras palavras: em 2013 a atividade industrial apenas encostou de novo no nível de dois anos antes, mas o número de empregados encolheu 1,1%. Neste ano o cenário continua ruim. A atividade industrial avançou 2,1% em 12 meses - sobre uma base de estagnação nos anos anteriores - enquanto os empregados diminuíram 14%.

Batida pelos concorrentes tanto fora do Brasil quanto no mercado interno, a indústria brasileira continua acumulando enorme déficit no comércio exterior. Seu principal mercado, a Argentina, continua em crise e cercado por barreiras protecionistas altas e inadmissíveis numa união aduaneira -status oficial do Mercosul.

Nem por isso a presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares ficam ruborizados quando alardeiam as vitórias imaginárias de seu arremedo de política industrial, uma reprodução caricatural das políticas de estímulo e de proteção aplicadas entre os anos 1950 e 1970. O único ensaio de inovação, a escolha dos campeões, resultou em enorme desperdício. Os números e a experiência do dia a dia confirmam. Só falta o governo reconhecer esses dados.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Não percebi qualquer melhoria no funcionamento da Casa”
Senador Benedito de Lira (PP-AL) criticando os cortes de Renan Calheiros em 2013


NERVOSO, RENAN AMEAÇOU RENUNCIAR À PRESIDÊNCIA

O senador Renan Calheiros (PMDB), que tem demonstrado incomum nervosismo, chegou a ameaçar renúncia à presidência do Senado, durante reunião da Mesa Diretora, nesta quinta. Discutiam-se temas como os cortes de funcionários terceirizados, mas a maioria dos integrantes da reunião se colocou contrária à sua posição e ele os pressionou ameaçando renunciar ao cargo na mesa.

MOTIVOS NÃO FALTAM

Governo em declínio, Petrobras sob investigação e a difícil decisão de não disputar o governo de Alagoas alteraram o humor de Renan.

CORTES DA DISCÓRDIA

Solidários aos ameaçados de demissão, senadores ficaram contra os cortes na TV Senado. Foi isso que tanto irritou o presidente da Casa.

O ANTIRENAN

Grupo de senadores articula para Pedro Simon (PMDB-RS) assumir a tarefa de um discurso do tipo “chega pra lá”, contra Renan Calheiros.

VALENTIA

Como a irritação de Renan cresce na proporção dos cabelos, produto de implante, os senadores já o chamam, no cafezinho, de “Sansão”.

CHANCELER TERÁ DE EXPLICAR ‘PORTAS ABERTAS’ AO ISLÃ

A oposição quer convocar o ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) para explicar a recomendação de facilitar vistos de entrada no Brasil de pessoas de países islâmicos, chega pra lá alguns acusados de tolerar grupos terroristas. O requerimento é dos deputados do DEM Onyx Lorenzoni (RS), Pauderney Avelino (AM), e Mendonça Filho (PE). A ordem do governo chegou às embaixadas e consulados num momento de grande preocupação com segurança, às vésperas da Copa.

INDIGNAÇÃO

Revelada nesta coluna, a circular telegráfica n° 94443/375, sobre vistos para pessoas de países islâmicos, indignou os próprios destinatários.

PORTEIRA ESCANCARADA

O governo quer facilitar a entrada no Brasil de nacionais do Irã, Iraque, Afeganistão, Jordânia, Líbano, Líbia, Palestina, Paquistão e Síria.

INCONGRUENTE

A decisão pré-Copa ocorre a despeito desses países encontrarem-se em áreas conflagradas e tomadas pela ação de grupos terroristas.

BOTA-FORA

Evento no Facebook convida internautas a participarem de uma “festa de despedida”... da presidente Dilma. Curiosamente, quase 180 mil confirmaram presença no “bota-fora”, marcado para 5 de outubro.

BICO SECO

O ex-presidente Lula avisou que não vai a jogos da Copa em estádios, na sua maioria bancados por dinheiro público. Ele acha que futebol e cerveja são inseparáveis, e bebida alcoólica será proibida nas arenas.

FIDEL, O CRUEL

Alina Fernandez, filha do ex-ditador cubano Fidel Castro, disse que o pai é pessoa com alto grau de “crueldade”. Ela revelou à agência de notícias espanhola Efe que nunca teve hábito de chamá-lo de “papai”.

CADA UMA

Ato do MST em São Paulo apoia o governo da Venezuela e critica a imprensa que denuncia desmandos de Nicolás Maduro, a anta que substituiu Hugo Chávez. Mas a crise no país é tão grave que falta papel higiênico para a população e papel-jornal para a imprensa.

INOCÊNCIA

O governo faz pouco caso dos protestos contra a Copa. A presidente Dilma Rousseff afirmou, e com razão, que o legado é dos brasileiros. Só não disse que a fatura também é.

ADIANDO O INEVITÁVEL

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com a manobra de utilizar o volume morto para subir o nível do Cantareira, evita tratar de um detalhe: a água vai continuar escassa nas casas paulistanas.

CATAR NA PRESSÃO

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse que a escolha do Catar para sede da Copa de 22 foi por pressão da França e da Alemanha. Teve até lobby de Nicolas Sarkozy, então presidente francês.

BESTEIROL

Zico e o “capitão” Carlos Alberto Torres disseram ao jornal inglês The Guardian que os protestos deixaram os brasileiros com o “pé atrás”, por isso as ruas ainda não foram enfeitadas. Calados, são uns poetas.

PENSANDO BEM…

…o dinheiro a ser empregado para reparar danos causados pelos black blocs contra a Copa bem que poderia ser investido em Educação.