sexta-feira, maio 16, 2014

Conversões tardias - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 16/05

RIO DE JANEIRO - Parece comédia com Alberto Sordi ou Totò. Na Itália, a Máfia está sendo obrigada a mudar de ramo --seus membros começam a trocar o crime por empregos em firmas caretas e com relógio de ponto. Uma das causas é a crise econômica: os estabelecimentos a quem eles vendiam "serviços" já não têm condições de se deixar extorquir. Outra é uma mudança nos costumes: percebeu-se que a Cosa Nostra, com seus "padrinhos", códigos de honra e excesso de glúten na alimentação, era das coisas mais cafonas e "démodées" que podia haver.

Os dois fatores estão levando os donos de hotéis, cantinas e biroscas, seus tradicionais clientes, a receber os mafiosos com enfado --"Pode quebrar, não perco nada com isso"-- ou simplesmente chamar a polícia. Com a queda dos rendimentos, ficou difícil para a Máfia fechar a escrita. Daí que tantos de seus membros, pessimistas quanto a fazer carreira na empresa, resolveram investir no mercado convencional. E, para sua surpresa, estão descobrindo que a honestidade compensa.

No Brasil, ainda não chegamos a esse ponto, mas está próximo. A economia tatibitate é igualmente um dos fatores. Muitos empresários já não veem com a mesma naturalidade os achaques que sofreram de tipos com a barba por fazer, nos últimos anos, na forma de "contribuição" ou "doação de campanha".

Outros negócios, até há pouco acima de qualquer suspeita, como superfaturamento de contratos, comissões na aquisição de refinarias, operações-laranja em sociedade com doleiros, sangria nas estatais, simples compra de deputados e tráfico de dinheiro em cuecas ficaram perigosamente na mira de procuradores enxeridos e da Polícia Federal.

Com isso, é possível que vários dos que andaram se locupletando à larga cogitem ingressar na vida lícita. Resta ver qual dessas alternativas custará menos ao Brasil.

GOSTOSA



Copa e os tons de cinza do Brasil - IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO

O Estado de S.Paulo - 16/05

Na minha idade, segui muitas Copas do mundo com entusiasmo e alegria, participando da corrente geral que tomava o País e nos fazia rir, nos fazia crer, nos fazia torcer. Não me lembro de 1954, mas de 1958 em diante, repórter geral, aderi ao entusiasmo que coloria e arrastava o Brasil de ponta a ponta na época da Copa. Meses de risos, otimismo, ironias, brincadeiras. Quase na véspera então, fosse onde fosse, as janelas se tornavam verde-amarelas, ruas e muros pintados, grafites por toda a parte, faixas imensas desciam do alto dos edifícios, bandeirinhas nos carros, banners por toda a parte. Havia apostas, farras nos bares, bons compositores criavam hinos louvatórios. Muita gente ainda canta "pra frente Brasil, salve a seleção". Ainda canta os "milhões em ação, salve a seleção". E são refrões de 40 anos atrás, quando havia ditadura. Onde está a música desta Copa? Até agora, ouvimos canção oficial da Fifa, chocha, tola, sem pegar nos nervos. Lembram-se das notícias mostrando o povo correndo para comprar televisores? O povo corria às lojas, era um tsunami. Os estoques se acabavam. Não vi nada até este momento, os televisores estão à espera de compradores.

Agora, é democracia, os jogos serão aqui, e o que vejo é um Brasil furioso, raivoso, irritado, desesperançado, arrasado, colérico, ressentido, zangado, magoado, amuado, com dentes cerrados. Não se fala nos jogos, nos adversários, não se aposta em quem vai ser campeão. A maior parte da estrutura está inacabada. Junte-se a isso uma epidemia de dengue e o ministro da Saúde desaparecido. Claro, aprendeu com Lula, não sei de nada, não vi nada, não ouvi nada. Melancolia. Concordo que os protestos deveriam ter sido sete anos atrás quando se decidiu que a Copa seria aqui, para glória de Lula Supremo, o rei sol. O povo não tem pão, saúde, educação? Que coma brioches, então!

Vi pelos telejornais um fato meio ridículo. A discussão se vai ser feriado ou não nos dias de jogo. Há capitais e municípios querendo votar leis. Porque se for feriado, terá de ser por lei votada pelas Câmaras. Coisa de gente que parece não conhecer o Brasil, a história, o nosso povo. Acaso nas últimas copas alguém decretou feriado? Acaso alguém, nos dias de jogo, foi trabalhar? Algum caxias (neste caso não sei se devo escrever com C maiúsculo ou minúsculo. Socorro Pasquale Cipro Neto), algum puxa-saco, alguém brigado com a mulher foi ou vai trabalhar em dia de jogo? Alguém trabalha no carnaval? Vá, vá, vá, como dizia minha avó Branca, quando queria desdenhar de alguma coisa. Copa é igual carnaval, a gente entrega a Deus.

Ou será que é um pouco cedo? A festa vai contagiar? Nunca uma seleção teve a obrigação de ganhar como agora. Que Santo Expedito e São Judas Tadeu, patronos das causas impossíveis, zelem por nós. Faltam alguns dias. Que tudo dê certo e que a gente ganhe o caneco, como se dizia antigamente. Mesmo sem o fervor, o entusiasmo, a loucura, a farra. O Brasil está cinzento, todo mundo estourando por dá cá aquela palha Brasil. Estamos iguais à Rússia e Ucrânia, dentes de fora.

Ocupei espaço com a desesperança e o abatimento, quando queria falar muito da Flipiri, a sexta festa Literária de Pirenópolis, em Goiás. Já firmada no calendário cultural. Ainda farei isso, porque muita coisa boa acontece lá, envolvendo toda a cidade, todas as escolas, todos os professores. Flipiri e a Jornada de Passo Fundo são exemplos de como essas semanas têm o pé na realidade e na necessidade de formar leitores. Eles envolvem alunos do Fundamental para cima. Em Pirenópolis, foram recebidos com alegria 60 escritores, contadores de histórias, músicos, dançarinos. Quero falar de Iris Borges, sonhadora, idealista, pragmática, um "trator" que move céus e terras e realiza a Flipiri, ano a ano, com uma verba mínima de algumas poucas centenas de milhares de reais. Milagre, milagre, digo cada vez que vou lá e vejo o resultado.

Mercado está atento à rejeição de Dilma - CLAUDIA SAFATLE

VALOR ECONÔMICO - 16/05
Preços dos ativos indicam aposta no segundo turno
É o aumento da rejeição da presidente Dilma Rousseff, e não a queda das intenções de voto, o que chama a atenção dos analistas de mercado para as pesquisas - tanto as realizadas pelos institutos e registradas na Justiça Eleitoral quanto às feitas por encomenda, para o consumo interno de algumas instituições financeiras. Segundo o Datafolha, em outubro o índice de rejeição dos eleitores à Dilma era de 27%. Caiu para 25% em novembro, subiu para 33% em abril e chegou a 35% em maio. Aécio Neves, candidato à Presidência da República pelo PSDB, e Eduardo Campos, pelo PSB, também apresentam elevados índices de rejeição, de 31% e 33%, respectivamente. Mas quando ela se revela sobre a pré-candidata conhecida e testada no governo há pelo menos três anos e meio, a informação é mais forte e a rejeição é de difícil reversão.

Tão importante quanto saber dos rumos da taxa de juros, da renda variável e do câmbio, agora, é tomar o pulso dos eleitores. Há, no mercado financeiro, economistas e analistas especializados na leitura de pesquisas.

O alto índice de rejeição da presidente seria um dos sinais mais contundentes de que haverá segundo turno e, provavelmente, com Aécio Neves na disputa. Se ele chegar às vésperas das eleições em queda, Dilma será reeleita. Mas se Aécio estiver em uma curva ascendente, as chances de ele ser vitorioso são grandes.

Várias outras possibilidades saem dos números, dependendo das combinações. Por exemplo, se a presidente e os votos nulos e brancos - em torno de 25% a 30%, enquanto o padrão seria de 9% - permanecerem nos patamares de hoje, Dilma poderia até ganhar no primeiro turno.

A rejeição de Dilma indica que aquele contingente é de eleitores da oposição. Trata-se de um quadro bem diferente da rejeição a um candidato que pouco se conhece, argumentam os analistas. Em resumo: "Um candidato à reeleição em geral só perde para si mesmo".

Essa é a visão que orienta a dinâmica dos mercados, hoje. "Se Dilma estivesse com o jogo ganho, certamente a Bolsa de Valores estaria mais baixa e os juros e o dólar mais altos", aposta uma fonte da área financeira que há anos acompanha as pesquisas eleitorais. Os preços dos ativos, por enquanto, não refletem a vitória nem a derrota da presidente. Eles vislumbram o segundo turno.

Os mercados, no Brasil, exercem muito pouca, praticamente nenhuma, influência nas intenções de voto da população. Do conjunto de pesquisas se extrai quatro grandes preocupações da sociedade - saúde, educação, segurança e corrupção. Esta última pela primeira vez está entre as maiores inquietações dos eleitores.

O debate que no momento ocupa o tempo dos pré-candidatos à Presidência estaria, na ótica desses analistas, totalmente descolado dos reais interesses do cidadão. Inflação, autonomia do Banco Central, represamento de preços administrados, política industrial, papel do BNDES na economia, são assuntos importantes para os agentes econômicos e caros ao mercado financeiro, mas de pouca serventia à conquista de votos. Assim como as críticas do ex-presidente Lula à mídia e o perigoso desejo de enquadrá-la ao sabor das suas ideias não sensibilizam o eleitor, que está mais interessado em saber quando diminuirão as filas dos hospitais públicos.

O consumidor percebe que a inflação está elevada, checa os preços a cada vez que vai ao supermercado. Mas ele está empregado, seu salário foi reajustados pela inflação passada mais um ganho real e o poder de compra está preservado. Portanto, acreditam esses economistas, não é a inflação que aumenta a rejeição da presidente Dilma.

Nesse aspecto, arriscam uma explicação: a nova classe média, que deixou a pobreza nos anos mais recentes, tem renda de US$ 15 mil mas demanda bens e serviços de trabalhadores com renda de US$ 30 mil por ano. Ela tornou-se mais seletiva, mais crítica e menos tolerante com a baixa qualidade dos serviços prestados pelo Estado. A disputa sobre quem vai melhor atender a essas novas necessidades, em um curto período de campanha, estimula o discurso populista. "Como a campanha começa mesmo depois da Copa do Mundo, não haverá tempo hábil para os candidatos firmarem um contrato com a sociedade, a não ser o do discurso populista", observou um analista.

No Palácio do Planalto, a determinação é de rebater todas as críticas que vierem da oposição e defender os quase quatro anos de governo Dilma. Cumprindo rigorosamente o "script", ministros e auxiliares graduados foram instados a procurar a imprensa para responder às críticas sobre o excesso de subsídios concedidos pelo governo em nome de uma suposta política industrial, sobre o gigantismo assumido pelo BNDES como um banco do Tesouro Nacional, assim como à política de represamento de preços de energia elétrica, combustíveis e tarifas de transportes urbanos.

Em relação à algumas dessas questões, as diferenças entre os pré-candidatos começaram a surgir. Eduardo Campos e Aécio apoiam a autonomia operacional do BC, estabelecida em lei, para que a autoridade monetária possa cumprir a meta de inflação. Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, o partido é contra essa proposta. Aécio, em texto publicado no Valor no dia 2 de maio, feito em parceria com Armínio Fraga, considerou um "exagero" a política de concessão de recursos subsidiados pelo BNDES, em benefício de poucas empresas e em detrimento do restante da sociedade. O ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, saiu em defesa do banco e dos subsídios.

Esta semana, em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante, justificou o represamento de preços públicos como forma de proteção ao consumidor. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que não há preços represados. Os candidatos das oposições criticaram o modelo de gestão econômica do PT.

Pela leitura que analistas do mercado financeiro fazem das pesquisas, Dilma, Aécio e Campos não ganharam um voto sequer nessa discussão. As questões macroeconômicas, reiteram essas fontes, não vão definir as eleições deste ano.

Piketty e o debate da desigualdade - JOSÉ PAULO KUPFER

O GLOBO - 16/05

A novidade do economista francês, contida em ‘O capital no século XXI’, é a profundidade e a solidez empírica da pesquisa que sustenta suas conclusões


Não é difícil entender a entusiástica defesa de uns e a cara feia de outros diante das conclusões de “O capital no século XXI”. O livro do economista francês Thomas Piketty, fenômeno editorial global, com edição em português prevista para o fim do ano, afronta pelo menos dois pilares do conservadorismo econômico.

Sustentado em robusta base de dados, que passou por tratamento estatístico original, Piketty chacoalha a ideia de que o crescimento econômico por si só é capaz de reduzir as desigualdades sociais. Abala também, num corolário da primeira afirmativa, a crença de que a meritocracia, apenas por ela mesma, conduz à ascensão social.

O economista é o arauto atualizado da previsão do retorno da economia global ao padrão de expansão desigual que caracterizou o “capitalismo patrimonial” de fins do século XIX até a Primeira Guerra Mundial, em que se formaram ou se consolidaram grandes heranças. Colabora, assim, para erodir o mito de que esforço e talento individuais são suficientes para assegurar mobilidade social.

São bem antigos os estudos sobre o caráter concentrador, tanto de renda quanto de ativos e mercados, da dinâmica capitalista. A novidade trazida pelo economista francês, que está no centro de uma avassaladora disseminação do debate sobre as desigualdades econômicas e sociais, é a profundidade e a solidez empírica da pesquisa que sustenta suas conclusões.

Bem antes de “O capital no século XXI” já se sabia que o sistema funcionava assim. A realidade da estrutura dos mercados, nos dias de hoje, em que a ação dos oligopólios precisa ser confrontada por agências reguladoras e órgão de defesa da concorrência, só pode ser contestada por meio de contorções ideológicas.

No caso das desigualdades pessoais de renda, o mundo real oferece inúmeros exemplos tão evidentes quanto. Um dos mais gritantes não deixa esquecer que, embora a produção de comida há muito seja suficiente para garantir a nutrição de toda a população mundial, metade dela ainda vive em estado de insegurança alimentar, e pelo menos um em cada dez seres humanos vivos passa fome.

A persistência dessa mancha civilizatória deveria ser suficiente para reduzir a uma curiosidade acadêmica o debate, agora reaceso, que opõe crescimento econômico e redução das desigualdades, como caminhos preferenciais — e excludentes — para o bem-estar geral. Mas não é isso que ocorre.

Parece quase intuitivo que o capitalismo, como um avião, artefato feito para voar, não para cair, é eficiente na produção de riqueza, mas não opera tão bem na sua distribuição, exigindo a adoção de políticas ativas que a promovam. É em socorro dessa percepção, rejeitada por visões mais conservadoras, que comparecem agora os achados históricos e as teses de Piketty.

Além de insistir na crença distributiva do crescimento, a visão conservadora ainda se agarra a teorias segundo as quais políticas distributivas o inibem. Mas, diferentemente de um avião, que, se fosse privilegiar elementos capazes de minimizar os impactos de uma queda, talvez nem conseguisse voar, a economia pode se beneficiar de esforços para reduzir as desigualdades.

Até o FMI, tido como um baluarte do status quo e do conservadorismo econômico, abriu espaço para a produção de um estudo que sustenta essa afirmação. Em “Redistribution, Inequality, Growth” (http://migre.me/iXU2G), publicado em fevereiro deste ano, os autores não só concluem que, dentro de certos limites, ações em favor de maior igualdade ajudam o crescimento, como constatam que o aumento da desigualdade acaba por restringi-lo.

Desigualdade no Brasil - NAÉRCIO MENEZES FILHO

VALOR ECONÔMICO - 16/05

A concentração da renda é tão grande no Brasil em parte por causa da desigualdade educacional que existe

Em 1970 o Brasil estava sob uma ditadura militar, somente 63% das crianças entre 7 e 14 anos frequentavam a escola, não havia programas de transferência de renda, 68% dos brasileiros eram pobres e a parcela da renda apropriada pelos 10% no topo da distribuição era de 48%. Já em 2010, o Brasil era uma democracia estável, 98% das crianças frequentavam a escola, o programa Bolsa-Família alcançava 11 milhões de famílias, a porcentagem de pobres havia se reduzido para 10%, mas a parcela da renda apropriada pelos 10% com maiores rendimentos continuava em torno de 50%. Por que será que, apesar de tantos avanços sociais que a sociedade brasileira alcançou nos últimos 40 anos, a concentração da renda nas mãos de uma pequena parcela de famílias não diminuiu?

O livro recente de Thomas Piketty tem provocado grande alvoroço nos Estados Unidos ao chamar a atenção para o ressurgimento da desigualdade no mundo. Por meio de dados históricos de distribuição de capital, o autor mostra que em 1800 as famílias mais ricas detinham 80% de todo o estoque de capital tanto na França como na Inglaterra. Essa parcela declinou para 60% em meados do século XX e atualmente está por volta de 65% na França e 70% na Inglaterra. Nos EUA, essa parcela era de 60% em 1800 e agora é de 70%, ultrapassando a Europa. Apesar de a pobreza ser um mal maior, a desigualdade também afeta as pessoas, pois pesquisas mostram que a felicidade também depende da sua posição relativa na sociedade.

Como é a situação no Brasil? Infelizmente, não temos dados sobre a distribuição do capital por aqui, mas dados da revista Forbes sugerem que a nossa realidade seja parecida com a dos EUA. Com relação à distribuição de renda, a situação do Brasil sempre foi triste. A parcela apropriada pelos 10% mais ricos, com renda familiar acima de R$ 4.500 em 2010 (dados declarados ao censo demográfico), era de 40% em 1960, aumentou para 48% em 1970 e continua nesse patamar até hoje. Nos EUA, a parcela apropriada pelos 10% no topo era de 40% em 1900, caiu para 34% em 1970, mas agora está em 47%, alcançando o Brasil.

Da mesma forma, a parcela da renda dos 1% que estão no topo da distribuição americana declinou de 20% em 1910 para 10% em 1970, mas agora voltou para 25%. No Brasil, a parcela apropriada por esse segmento (com renda acima de R$ 17 mil) era de 12% em 1960, passou para 15% em 1970 e agora está por volta de 18%, ou seja, cresce sem parar. Além disso, os 0,1% mais ricos (com renda acima de R$ 46 mil) ficam com 6% da renda gerada no Brasil. Na cidade de São Paulo, as 4.500 famílias que estão entre as 0,1% com maior renda familiar na cidade (acima de R$ 120 mil) auferem 8% da renda gerada.

Por que a concentração da renda é tão grande no Brasil? Parte da explicação está na grande desigualdade educacional que existe por aqui. No Brasil, as pessoas mais ricas casam-se entre si e colocam seus filhos em escolas privadas de maior qualidade e com isso conseguem ter acesso às melhores universidades, geralmente públicas e gratuitas, que também servem como sinalizador importante para o mercado de trabalho.

O maior acesso à educação nos últimos 20 anos, assim como os programas de transferências de renda e o mercado de trabalho beneficiaram os mais pobres e provocaram uma redução efetiva na pobreza e no índice de Gini. Mas não diminuíram a parcela da renda apropriada pelos mais ricos. Isso aconteceu porque, embora os diferenciais de salário associados ao ensino médio tenham declinado, assim como os salários associados às carreiras universitárias mais populares, os diferenciais salariais associados às melhores carreiras (medicina, engenharia e arquitetura) aumentaram entre 2000 e 2010, ao passo que o número de matrículas nessas áreas pouco cresceu. Além disso, os diferenciais de salário associados à pós-graduação também aumentaram.

Assim, a mobilidade de renda entre gerações no Brasil é bastante baixa. Durante os períodos de maior crescimento econômico os filhos de famílias mais pobres conseguem até alcançar ocupações melhores do que seus pais (mobilidade ocupacional), mas dificilmente conseguem ascender à elite. E os filhos nascidos em famílias ricas dificilmente acabam pobres, mesmo que não se esforcem muito durante a vida. Porque recebem a herança dos pais. Esse é o ponto principal de Piketty: a desigualdade por herança e não por mérito.

Além disso, nossa estrutura de impostos e subsídios contribui para manter a concentração de renda. Os benefícios fiscais atingiram R$ 215 bilhões em 2012, dinheiro que o governo deixa de arrecadar e que poderia ser usado com programas de desenvolvimento infantil para os mais pobres. Por fim, enquanto o Brasil arrecada somente 2% do PIB com impostos diretos sobre as pessoas físicas, os EUA arrecadam 8%. Nossa alíquota mais alta de imposto de renda para pessoas físicas é de 27,5%, comparada com 40% nos EUA e 50% na França. Nós compensamos essa diferença com impostos indiretos, que são mais regressivos.

Em suma, a concentração de renda sempre foi elevada no Brasil, mas recentemente os americanos estão nos alcançando, o que tem despertado reações intensas por lá. O principal caminho para reduzir a desigualdade no Brasil seria melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas e aumentar o ingresso nas principais carreiras do ensino superior. Além disso, seria necessário reformular o nosso sistema tributário, eliminando grande parte das renuncias fiscais que beneficiam as empresas e os mais ricos e substituindo parte da carga tributária obtida com impostos indiretos por impostos diretos aplicados às pessoas e às empresas.

Sucesso de crítica nas ruas - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 16/05

Protesto foi fiasco em muita cidade, mas São Paulo, Rio e Recife bastaram para reviver tensão


MANIFESTAÇÕES DA "superquinta" foram um fiasco em várias cidades grandes. Na maioria, aliás.

Mas os números, a variedade e os tumultos de São Paulo, um tanto menos no Rio e a desolação com medo em Recife bastaram para preencher horas de noticiários em tempo real nos jornais, na internet, na TV e no rádio. Basta para jogar mais fumaça nos ares nebulosos do país.

A fumaça é irritante. A dúvida maior será o objeto do mau humor renovado. Governos, não interessa se federal, estaduais ou municipais? Os próprios manifestantes, que por ora parecem minoritários em termos de números e representatividade (representam muita vez grupos de interesse específicos)? Todo e qualquer partido e candidato a qualquer coisa? Tudo isso?

Pessoas graúdas do governo davam ontem entrevistas em que davam mais indícios de alheamento da realidade. Insistiam que os protestos não eram, na maioria, contra a Copa, como se tais declarações diminuíssem o potencial de estrago que o povo na rua pode causar.

Sim, é verdade, muito protesto não tratava da Copa, assim como não têm sido o caso de muita manifestação desde junho de 2013. Logo, tanto pior para quem está no poder. A Copa é apenas um item no cardápio da ira.

As manifestações começaram em 2013 como protesto contra preço e qualidade de transporte público. Transformaram-se naquela massa indistinta sobre a qual ainda tentamos ter ideias claras e distintas.

Depois, capilarizaram-se em protestos de ordem e tamanho variados, daqueles contra a violência policial à falta de passarelas, da reivindicação de casas a salários maiores etc.

O povo está irritado no varejo e no atacado, de modo difuso e, também, fazendo suas reivindicações "setoriais", "localizadas".

Depois das grandes massas nas ruas de 2013, os protestos parecem agora se tornar crônicos, um tanto como aconteceu na Argentina, ainda em outra escala, menor, é verdade, até porque o Brasil não passou por colapsos econômicos na última década e meia, pelo contrário.

Enfim, ressalte-se, tanto pior para a "situação", para os governos de turno, que o objeto da ira não seja especificamente a Copa.

A Copa com eleição em seguida de fato oferece oportunidades especiais para "causar", fazer barulho, fazer campanha eleitoral sub-reptícia, barganhar salário e mesmo chantagear. A contagem das manifestações variadas desta quinta (15) foi engrossada basicamente por professores (em São Paulo, no Rio, em Belo Horizonte). O clima algo mais sombrio ou menos alegre das imagens das ruas foi reforçado por uma greve de policiais (Pernambuco) e pela desordem recente no transporte público do Rio.

Não importa muito que as manifestações tenham sido engrossadas pelo protesto sindical de servidores ou de sem-teto, "setoriais", pelo menos no que diz respeito ao impacto da imagem e ao efeito adicional na sensação de desconforto.

Esse clima no mínimo não deve contribuir para a melhora da confiança na economia e "nos políticos", para dizer o mínimo.

A repetição do sucesso de imagem dos protestos de ontem, pelas semanas que vêm, tende a derrubar ainda mais o ânimo, exista ou não apoio maciço aos manifestantes.

O Brics no Rio - PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

O GLOBO - 16/05

Há um traço comum entre os cinco, para além de todas as diferenças


Estou no Rio de Janeiro para uma reunião de negociação do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) sobre a constituição de um arranjo contingente de reservas (CRA — Contingent Reserve Arrangement), uma espécie de embrião de um Fundo Monetário dos cinco países. A negociação deste arranjo vem correndo há quase dois anos e estamos na reta final. Houve progresso nos últimos três dias de negociação. Os ares do Rio de Janeiro nos ajudaram.

O CRA terá um valor inicial de US$ 100 bilhões, com a China entrando com US$ 41 bilhões; Brasil, Rússia e Índia, com US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul, com US$ 5 bilhões. Trata-se de um pool virtual de reservas em que os cinco participantes se comprometem a proporcionar apoio mútuo em caso de pressões de balanço de pagamentos de curto prazo.

Tudo indica que tanto o CRA como o Banco de Desenvolvimento do Brics, cuja negociação está acontecendo em paralelo, estarão prontos para assinatura na Cúpula dos Líderes do Brics, em Fortaleza, em julho.

Se isso acontecer, será uma vitória importante, pois, pela primeira vez, o Brics estará criando mecanismos operacionais conjuntos — um fundo e um banco. Fortaleza estaria assim para o Brics como Bretton Woods para o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

Qual o significado disso? Se tivesse que escolher uma frase, diria que é um passo significativo na direção de um mundo mais multipolar. Há um traço comum entre os cinco, para além de todas as diferenças econômicas, políticas e históricas: são países de economia emergente, de grande porte econômico, territorial e populacional, que têm condições de atuar com autonomia. Esse não é o caso da grande maioria dos demais países emergentes ou em desenvolvimento.

Outro traço de união: o Brics não está conformado com a atual governança internacional, que reflete basicamente a estrutura de poder que emergiu depois da Segunda Guerra Mundial, e que consagra representação e papel exagerados para as potências tradicionais: os EUA e a União Europeia. Refiro-me ao FMI, ao Banco Mundial, a alguns bancos regionais e às Nações Unidas. O mundo está mudando rapidamente. É crescente o peso dos países emergentes e em desenvolvimento, mas as organizações internacionais continuam a refletir uma realidade política e econômica do século XX.

O que eu sempre digo, entretanto, aos meus colegas do Brics é que cabe a nós, na prática do dia a dia no nosso trabalho no FMI, no G20 e em outros fóruns, mostrar aos demais países, particularmente aos outros países em desenvolvimento, por que razão nós, Brics, queremos mais influência e poder decisório. Qual é a nossa mensagem? Que diferença faz para os países menores, mais frágeis ou de menor renda, que poder decisório seja transferido das potências tradicionais para o Brics? Se não o fizermos, toda a nossa atuação conjunta será vista pelos demais como mera disputa de poder.

Mas isso é tema para outro artigo.

Os Pestanas e o terrorismo do PT - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 16/05

A peça de João Santana na TV revela o esgotamento da mitologia do PT, que não tem mais futuro a oferecer


Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil, confessou a esta Folha, em entrevista publicada na quarta-feira, que o governo segura as tarifas para controlar a inflação. Chamou tal prática de "política anticíclica", o que certamente deixou de cabelo em pé economistas gregos e troianos, guelfos e gibelinos, liberais e desenvolvimentistas, carnívoros e herbívoros. A originalidade de seu pensamento econômico sempre foi assombrosa. Estou certo de que, ao fazer a revelação, experimentou no cérebro o mesmo frêmito que Pestana, a personagem de Machado de Assis de "Um Homem Célebre", experimentava na ponta dos dedos quando sentia que a grande obra estava a caminho --a definitiva, aquela que o alçaria ao panteão dos gênios... E, no entanto, coitado do Pestana!, lá lhe saía mais uma polca. Seguiu até o fim da vida condenado a fazer... polcas!

O Pestana da Dilma julgou que estava tendo uma grande ideia: "Agora levo as oposições para o ringue, faço-as defender a correção de tarifas de combustíveis e energia, e a gente, em seguida, as acusa de inimigas dos pobres e de defensoras da inflação". Ninguém caiu no truque porque é óbvio demais. E ainda restou a suspeita de que Mercadante estava no conto errado de Machado. Teria ficado melhor no papel de Simão Bacamarte, o médico de loucos, que não batia bem dos pinos. Quem teve de contestá-lo foi Guido Mantega, que, para incredulidade geral, negou que os preços estejam represados. A que extremos nos leva o petismo, não é mesmo? Entre a verdade indecorosa e a mentira decorosa! Nos dois casos, os propósitos não são bons. É um concerto de Pestanas.

No mesmo dia em que Mercadante derramou sua falta de sabedoria sincera, o PT levou ao ar uma peça publicitária infame, opondo um presente que não há a um passado que não houve: na gestão tucana, a fome, a miséria, o abandono e a desesperança resumiram o Brasil; no governo companheiro, o contrário. Uma voz cavernosa alerta: "Não podemos deixar que os fantasmas do passado voltem e levem tudo o que conseguimos com tanto esforço. Nosso emprego de hoje não pode voltar a ser o desemprego de ontem. Não podemos dar ouvidos a falsas promessas. O Brasil não quer voltar atrás".

Eu poderia me estender aqui sobre o caráter essencialmente fascistoide desse entendimento da política, que busca excluir o outro do mundo dos vivos --Lula chegou a dizer que a "reeleição de Dilma será a desgraça da oposição"--, mas acho que esse aspecto perdeu relevância.

Depois de quase 12 anos no poder, o PT não tem futuro a oferecer. Por mais que o filminho de João Santana tenha as suas espertezas técnicas, a verdade é que a peça terrorista revela o esgotamento de uma mitologia, e tenho cá minhas desconfianças se o vídeo não será contraproducente, ainda que peças assim sejam submetidas previamente a pesquisas qualitativas.

A linguagem e a estética de esquerda repudiam, por natureza, o presente. Sem os amanhãs sorridentes, o dia que virá, a Idade do Ouro, como cobrar o sacrifício do povo, a sua mobilização, o seu ímpeto revolucionário, suas paixões sanguinolentas? Nas campanhas petistas de 2002, 2006 e 2010, o passado era demonizado, sim, mas o eixo estava num presente que mirava o futuro. Jamais me esquecerei daquelas grávidas descendo uma colina ao som do "Bolero", de Ravel, cena que chamei, então, de "A Marcha das Rosemarys" --sim, referia-me ao filme de Roman Polanski. Na peça publicitária terrorista que foi ao ar na quarta, o eixo está num presente que contempla o passado, faccioso e fictício como sempre. Restou ao governo Dilma o discurso reacionário. O que aquelas grávidas tinham a dar à luz está aí.

Estou a antever a derrota de Dilma? Ainda não. Apenas evidencio que o PT não tem mais nada a oferecer. Se emplacar mais quatro anos de mandato, o país ficará refém da capacidade de planejamento e de administração de gestores e estrategistas como Aloizio Mercadante e Guido Mantega. Se a presidente for reeleita, são eles os portadores da utopia. E isso parece pavoroso.

Serra no radar - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 16/05

Não há nada decidido, embora sejam verdadeiras as cogitações em torno do nome do ex-governador José Serra para compor a chapa presidencial do PSDB como candidato a vice de Aécio Neves.

Ciente da delicadeza do tema e do potencial de dano de uma expressão ou palavra posta fora do lugar, o senador mineiro não se estende em comentários a respeito.

Limita-se a dizer que mantém a posição de decidir a questão em meados de junho, o mais próximo possível da data da convenção do partido, marcada para o dia 14.

Serra, perguntado a respeito, simplesmente muda de assunto. Fato é, porém, que há algum fogo nessa fumaça. Diferente do boato que andou circulando sobre a hipótese de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vir a ocupar o lugar de vice, que nunca passou de falatório.

O que se depreende pelo ambiente no PSDB é que hoje uma composição entre Aécio e Serra seria possível, mas não de todo provável. Possível porque pessoas próximas ao ex-governador é que levantaram a lebre e não foram desestimuladas por ele. Ao menos não com veemência.

A interpretação decorrente disso foi a de que seria um sinal, em princípio, positivo para o entendimento. Consta ainda como mera probabilidade porque há variantes a serem examinadas. Prós e contras a serem examinados.

Um princípio está posto: não há portas fechadas. Mas há contas a serem feitas. Pragmáticas, com vistas a chegar à vitória. Se a conclusão for a de que o nome de José Serra é imprescindível para atrair de modo definitivo o eleitorado de São Paulo, a condição eleitoral objetiva estará dada.

Ocorre que não é o único ingrediente a ser pesado na balança. Ninguém nega, nem os mais próximos e fiéis aliados de Aécio Neves, que a figura de Serra faz sombra e que soaria muito mais natural a tentativa de 2010 com Aécio no lugar de vice do que o contrário.

Outro fator a ser considerado: em caso de o tucano ser eleito, como seria a convivência no governo? Não haveria uma tensão permanente, uma impressão de que Serra, por sua personalidade e atributos, é quem daria de fato as cartas na administração, deixando ao titular a tarefa da representação formal?

São conjecturas que se fazem no partido. Com muito cuidado, de maneira sutil, insinuada, com receio de num deslize fazer desandar uma articulação que se tiver de ser, será.

Lado bom. Nem tudo é desesperança na seara governista em relação à possibilidade de vitória da presidente Dilma Rousseff. Há quem procure se concentrar na imagem do copo meio cheio, em detrimento do copo meio vazio de água.

Por essa visão a candidatura oficial ainda transitaria por uma zona de conforto, contando com dois trunfos importantes a serem explorados no horário eleitoral: a divulgação dos feitos do governo e a exploração dos defeitos dos adversários.

Vacinação. Aparentemente é uma bobagem o embate travado no PSB sobre a retirada ou não da referência à "socialização dos meios de produção" do programa do partido, datado de 1947.

Afinal, tal tese já foi devidamente enterrada pela História e não seria crível que Eduardo Campos a incluísse em sua plataforma. Mas, os defensores da supressão alertam que todo o cuidado é pouco em relação a armadilhas muito comuns em campanhas eleitorais.

Citam exemplos. Dilma Rousseff nunca disse que adotaria medidas em favor da legalização do aborto enquanto presidente, mas sua posição pessoal a respeito do assunto foi usada contra ela em 2010. José Serra jamais se pronunciou a favor da privatização da Petrobrás. O que não impediu o PT de insinuar que sim.

A retirada daquele anacronismo do programa do PSB seria uma forma de prevenção contra eventual factoide para constranger o candidato.

Não faltam diagnósticos, mas propostas concretas - WASHINGTON NOVAES

O Estado de S.Paulo - 16/05

É preciso prestar muita atenção e ter proposta adequada para diagnósticos graves da situação política nacional. Em depoimento a Sonia Racy (Estado, 12/5), o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, afirma que "parou no tempo" a política "made in Brazil". Porque ela "repete as mesmas práticas de 30 anos, busca o mesmo jeito de financiar campanhas e é adepta das mesmas práticas, do é dando que se recebe, do caixa 2, do nepotismo". Pensa ele que os políticos "vão ter uma resposta séria da população": 60% não votariam nas próximas eleições, se o voto não fosse obrigatório.

Poucos dias antes, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo federal, propusera (9/4) que a população se rebele diante da falta de infraestruturas e qualidade nos serviços do País. Mais atrás, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, citado neste espaço (4/4), dissera que as mais altas instituições políticas no País, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, passam por um "processo de erosão". Agora é o ministro Gilmar Mendes, do mesmo STF, que diagnostica (Agência Estado, 5/5) um "apagão de gestão".

Enquanto isso, o Congresso Nacional continua a discutir uma medida provisória que permite ao poder público, em todos os níveis, dispensar licitações para obras - o que dá poder quase absoluto às empreiteiras, maiores financiadoras de campanhas eleitorais. Embora maioria de ministros do STF já se tenha pronunciado contra a permissão para essas doações de empresas, o julgamento ainda está no meio do caminho e não se sabe se a proibição valerá para 2014. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também é contra as doações empresariais, que em 2013 foram a maior fonte de recursos dos partidos (3/4). O PT, por exemplo, o que mais recebeu de empresas e pessoas físicas, ficou com R$ 79,78 milhões no último levantamento. O PSB recebeu R$ 7,28 milhões de empresas de construção. E lembra a Transparência Brasil (7/5) que consórcios vencedores de licitações costumam subcontratar empresas que delas haviam participado e perderam - o que sugere a possibilidade de acordo prévio.

Não é de estranhar, portanto, que grande parte da população se mostre desinteressada de votar. Ainda temos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 5% da população - ou 10 milhões de pessoas - em "extrema pobreza", ao lado de 13,8 milhões de famílias (mais de 40 milhões de pessoas) que recebem o Bolsa Família. E o rendimento real médio dos trabalhadores no País em 2013 era de R$ 1.507 por mês, enquanto o rendimento real médio dos 10% mais pobres era de R$ 215 (ante R$ 18.889 de 1% do segmento com maior renda - ou 84 vezes mais que os integrantes dos 10% mais pobres, segundo este jornal em 28/2/2013). Estamos entre os 15 países com maior desigualdade de renda no mundo.

A renda total do trabalho este ano chegará - segundo a Fundação Perseu Abramo - a 48% do produto interno bruto (PIB). Já a renda média de impostos significa de 35% a 37% do PIB, mas a tributação líquida não passa de 18% a 19% desse mesmo PIB, por causa dos subsídios e outros formatos que desobrigam empresas. Não é de estranhar a insatisfação popular com a precariedade de serviços públicos, onde eles existem.

Mais impressionante ainda é chegar às estatísticas de Bráulio Borges, da LCA Consultores (Folha de S.Paulo, 15/3). A União já é credora, na dívida ativa, de nada menos que R$ 1,1 trilhão em débitos tributários, previdenciários e outros. E chegará ao fim deste ano com R$ 2,6 trilhões. De R$ 1,1 trilhão, 15% já foram perdoados - apesar da falta de recursos para os serviços públicos, embora estejamos no país latino-americano que mais cobra impostos (em porcentagem do PIB). Enquanto isso, uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Refis 8, que inclui sonegadores desde 1999. Ali há empresas que tiveram dívida parcelada em 1.066 anos (Elio Gaspari, 6/4); e outra, que devia R$ 12 milhões, passou a pagar R$ 12 por mês. Assim como houve megaempresas que tiveram perdoados 50% da dívida. E o governo federal aceitou receber apenas metade do que empresas multinacionais lhe deviam em impostos.

A quem recorrer? A Justiça tem 93 milhões de processos acumulados. Julgou 17,8 milhões no ano passado, mas recebeu 19,4 milhões novos (Estado, 21/4). Só São Paulo tem 20 milhões de processos. O sistema penitenciário, que "abandonou a ideia de recuperação", segundo o relator da ONU Juan Ernesto Mendez (Folha de S.Paulo, 12/1), já tem 550 mil presos, 12% deles homicidas. Os crimes violentos no País em 2012 chegaram a mais de 50 mil, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública - ou 25,8 mortos por 100 mil habitantes. "O crime organizado migrou para dentro das prisões", admite a Secretaria de Segurança de Goiás (O Popular, 15/1). Linchamentos e "fazer justiça com as próprias mãos" se tornam frequentes no País.

E ainda temos o possível agravamento do racionamento de água e o possível déficit de energia. Somos o 38.º país (entre 40) em matéria de qualidade da educação (Estado, 8/5), com 16% dos jovens entre 15 e 17 anos fora da escola. Os congestionamentos de veículos nas grandes cidades são gigantescos (até 110 km médios em São Paulo). Geramos 260 mil toneladas diárias de lixo e não somos capazes de reciclar 98% dele. E 40% dos domicílios não são ligados às redes de esgoto e 10% não recebem água tratada.

Onde está a saída? Os chamados protestos populares, convocados ou estimulados por redes sociais, não têm proposições políticas para transformar o panorama, têm reivindicações específicas para problemas localizados. É preciso, então, repetir mais uma vez: a sociedade precisa se organizar, chamar para as discussões as universidades, o Ministério Público e outras instituições, formular projetos políticos de abrangência ampla. Não se pode esperar pelo pior, logo mais ou à frente.

A ‘Copa das Copas’ e o sonho que virou pesadelo - ROBERTO FREIRE

BRASIL ECONÔMICO - 16/05


À primeira vista, há quem imagine que o tempo passou rápido demais entre a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo e o início do Mundial, daqui amenos de um mês, mas não é bem assim. Foi em 2007, e lá se vão sete anos, que a Fifa designou ao país a responsabilidade de receber o maior evento esportivo do planeta.

A nomeação logo foi transformada em peça de propaganda política pelo então presidente Lula, que surfou na onda do mais desbragado populismo triunfalista e anunciou um futuro glorioso coma "Copa das Copas". Cedo ou tarde, no entanto, a falácia lulopetista acabaria desmoronando como um castelo de cartas.

A menos de 30 dias para a bola rolar no ainda incompleto Itaquerão, palco do jogo de abertura, o cenário de descalabro envergonha os brasileiros e constrange o país perante o mundo. Levantamento publicado pela "Folha de S.Paulo" mostra que menos da metade das metas estipuladas na matriz de responsabilidades apresentada pelo Brasil à Fifa foram cumpridas. Das 167 intervenções anunciadas no documento, apenas 68 (41%) foram concluídas a tempo.

Outras 88 (53%) estão incompletas ou ficarão prontas após a Copa, enquanto 11 simplesmente não saíram do papel. Em relação às obras de mobilidade urbana, fundamentais para que as cidades não aprofundem um colapso já existente, somente 10% estão totalmente concluídas. A um mês do campeonato, três dos 12 estádios que serão utilizados sequer foram finalizados (em São Paulo, Curitiba e Cuiabá). A última estimativa sobre o custo das arenas aponta uma acintosa cifra de R$ 8,9 bilhões, mais que o triplo do orçamento inicial (R$ 2,6 bi).

Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, esse montante é superior à soma do que Alemanha (R$ 3,6 bilhões)e África do Sul (R$3,2bi) gastaram com seus estádios nas duas últimas Copas do Mundo. Ao contrário da promessa de Lula de que o Brasil não gastaria um centavo de dinheiro público, a "Copa das Copas" deve se transformar na mais cara de todos os tempos, tendo consumido mais de R$ 30 bilhões em despesas governamentais.

Além da incompetência do PT, os interesses políticos do ex-presidente e sua incorrigível megalomania levaram o país a ter 12cidades- sedes, e não seis ou oito, o que seria mais racional. É evidente que esse inchaço tornou praticamente inexequível o cumprimento de todas as exigências impostas pela Fifa.

O resultado de tamanho desmantelo, com sucessivos atrasos, é risco iminente de o Brasil ser substituído como sede da próxima Olimpíada, no Rio de Janeiro, como já se começa a especular na imprensa. Ao que parece, o Comitê Olímpico Internacional (COI), que já acendeu sua luz amarela para 2016, é uma entidade um pouco mais séria e menos tolerante coma incúria lulopetista do que a Fifa.

A indignação que tomou conta das ruas em junho de 2013 e já começa a se espalhar novamente às vésperas da Copa é a prova de que a sociedade brasileira não agüenta mais ser enganada. O espetáculo farsesco protagonizado por Lula em 2007, ao vender o Mundial como a solução de todos os problemas do país, foi desmascarado por uma multidão que se revoltou com os bilhões torrados em estádios e exige o " padrão Fifa" em educação, saúde, segurança e no trato como dinheiro público.

Sete anos depois, o sonho de uma grande festa no país do futebol se transformou em pesadelo. Esperamos, pelo menos, que o Brasil seja campeão.


O discurso da mudança - ILIMAR FRANCO


O GLOBO - 16/05

Os tucanos pregam que a fadiga de material vai derrotar o PT nas eleições presidenciais. Os socialistas acreditam que essa fadiga é do PSDB também. E buscam convencer os eleitores de oposição de que eles são a mudança viável. Os petistas não se veem como alvo do voto mudancista. Eles apostam no discurso de que nunca se mudou tanto e que é preciso impedir uma volta ao passado.

A vida como ela é
Aconteceu quarta-feira no Senado. Solenidade de promulgação de lei que indeniza os soldados da borracha - nordestinos que foram para o Norte do país extrair látex para atender aos aliados na Segunda Guerra Mundial. Na mesa, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB), que liderou a luta pela aprovação da lei. O ex-seringueiro Belizário Costa recebeu a palavra pelos beneficiários. Mas não agradeceu. Criticou a deputada dizendo que a indenização era uma mixaria. A senadora Ana Amélia (PP-RS) havia sugerido sua fala. Constrangida, ela não sabia que o deputado Gladson Cameli (PP) o havia instruído. Perpétua e Gladson disputam vaga para o Senado no Acre.



“Se os protestos na Copa forem de massa, quem está no governo vai perder pontos. O prejuízo vale para os governos federal e estaduais”
Rodrigo Maia
Deputado federal (RJ) e ex-presidente do DEM

A maioria
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, fez as contas. A presidente Dilma tem o apoio de 17 estados. Aécio Neves, de oito (RS, SC, RJ, MG, GO, AM, PA, AC). Eduardo Campos tem um (PE). E um dos estados, Sergipe, ainda está indefinido.

A escolha
Os tucanos continuam conversando com seus aliados no PSB, mas comemoram que melhorou muito o relacionamento com o PSD. Porém, avaliam que não será possível ter o apoio de ambos. Ocorre que tanto Gilberto Kassab (PSD), na foto, quanto Márcio França (PSB) querem a vice. A preferência do governador Geraldo Alckmin é por Kassab.

Abrindo espaço
Com um pé na reeleição de Luiz Fernando Pezão (PMDB) e outro em Lindbergh Farias (PT), o PDT emplacou mais um no governo do Rio. Ontem, Airton do Amaral deixou cargo do partido na Câmara para ser diretor na Cia. Docas do Rio.

Correndo pela pista
Metade das vagas (5.250) para decolagens e pousos de jatinhos na Copa já está reservada. A Secretaria de Aviação Civil ofereceu 10 mil slots. Não tem mais pista para os jogos do Brasil, a final, as duas semifinais e para Argentina x Nigéria, em Porto Alegre, dia 25 de junho. Estão ocupados os aeroportos das capitais e das cidades próximas.

Tudo pelo politicamente correto
O PSB decidiu encaminhar para sua Comissão de Ética o caso do deputado Pastor Eurico (PE). Ele reapresentou projeto, arquivado em 2013, sobre a "cura gay". Seu gesto foi visto como provocação no comando da campanha de Eduardo Campos.

Os nanicos dos tucanos
Quatro partidos nanicos vão integrar a coligação de Aécio Neves (PSDB-DEM-Solidariedade) ao Planalto. Na semana que vem, serão anunciados o PTdoB, o PTC, o PSL e o PTN. Destes, o PTdoB tem quatro deputados e 23 segundos na TV.

PESQUISA ELEITORAL para presidente da República feita em São Paulo, citada ontem, não foi encomendada pelos tucanos, mas pelo PSB.

A Copa é nossa - VERA MAGALHÃES - PAINEL


FOLHA DE SP - 16/05

"A Copa vai ser boa para o Brasil?" Esta é a pergunta que o governo federal tentará responder em um vídeo institucional de três minutos que a Secretaria de Comunicação Social vai divulgar na internet. O objetivo é explicar a origem dos gastos na construção de estádios, apontar que investimentos em saúde e educação foram "cem vezes maiores" no período de preparação para o evento e mostrar o legado no transporte. "A Copa não foi feita para esconder nossos problemas", diz a locutora.

Acréscimos A menos de um mês da competição, o governo ainda se preocupa com a campanha negativa contra os gastos públicos e diz que a estratégia de comunicação, considerada falha, ainda não entrou nos eixos.

Termômetro Articuladores políticos da Prefeitura de São Paulo receberam sinais de que a ameaça de paralisação de motoristas de ônibus deve ser controlada e, por enquanto, não deve tomar a mesma dimensão que os movimentos do Rio.

Trunfo As greves violentas em Salvador e Recife devem levar o governo federal a reforçar a possibilidade de decretar Garantia da Lei e da Ordem desde que os governadores reivindiquem. A medida transfere para o Exército o comando da segurança.

Grão em grão Quatro siglas nanicas fecharam apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB): PTN, PSL, PTC e PT do B. O anúncio deve ser feito na semana que vem.

Cannes De um petista graduado sobre o comercial da sigla em que as pessoas são mostradas pobres no passado e em melhor situação após os governos do PT: "Se o público-alvo entender, é ótimo. É filme para cineclube".

Sandália Parlamentares que viajaram com Dilma Rousseff recentemente notaram que a presidente está mais "acessível" para o povo e os políticos. "Ela não está de salto alto", diz um deles.

Mudou? O temor da cúpula do PT e do governo Dilma com a aproximação entre Gilberto Kassab (PSD) e Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo se baseia na leitura de que a entrada do ex-prefeito daria um toque sutil de "renovação" à chapa dos tucanos, há 20 anos no poder.

Combo Além do fortalecimento da candidatura tucana, a possível aliança entre Kassab e Alckmin também preocupa os petistas por fortalecer o palanque de Aécio no maior colégio eleitoral.

Território O presidente do PT, Rui Falcão, começa hoje um giro pelo Norte para acertar as estratégias do partido nas eleições e consolidar o apoio da sigla a Eduardo Braga (PMDB) no Amazonas. Hoje, deve discutir com petistas a candidatura de Angela Portela (PT) em Roraima

Bolsa oposição A Caixa pagou R$ 250 mil para patrocinar a Marcha dos Prefeitos deste ano, que serviu de palco para críticas dos presidenciáveis Aécio e Eduardo Campos (PSB) a Dilma. Por causa do apoio, a logomarca do governo federal foi estampada por todo o evento.

Passou do ponto Integrantes da CPI da Petrobras no Senado demonstraram incômodo com o plano de trabalho aprovado para a comissão, que direcionou seu foco sobre governos do PSB, com o porto de Suape, e do PSDB. "Foi exagero", resume um senador governista.

Pode ou não? O PT pedirá na CPI dos Pedágios na Assembleia de São Paulo acesso aos trabalhos de três consultorias contratadas pela Artesp que embasaram a renovação das concessões das rodovias, em 2006. Quer compará-los ao executado pela Fipe, que apontou ganhos irregulares com a prorrogação.

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

tiroteio
"O governo Dilma Rousseff está tão ruim que até o PT faz um programa inteiro na TV para dizer que é preciso mudar."

DE AÉCIO NEVES, pré-candidato do PSDB à Presidência, sobre a propaganda petista levada ao ar nesta quinta-feira, que falou várias vezes em mudança''.

contraponto


Meias palavras

Em votação do Plano Nacional de Educação em comissão especial da Câmara, deputados discutiam um destaque feito pelo deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

Durante os debates, no entanto, o parlamentar decidiu retirar seu pedido para mudança no texto.

--O senhor precisa renunciar formalmente, deputado!-- informou o presidente do grupo, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Diante do chamamento, Nercessian fez graça:

--Eu acho "renuncio" muito forte, presidente...Eu titubeio, eu desisto, pode ser?

O que mais preocupa - DENISE ROTHENBURG


CORREIO BRAZILIENSE - 16/05

Depois de uma conversa com a presidente Dilma Rousseff, antes da solenidade de lançamento do programa Trabalho decente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), saiu declarando que o mais preocupante no momento, diante da onda de manifestações, é a greve de policiais, como a que acabou ontem em Pernambuco. “Já vimos esse filme. Isso tem que ser tratado”, diz Renan, que já foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e acompanhou de perto esse drama. A ordem é trabalhar para que os movimentos não ganhem força nesses dias que antecedem a Copa da Fifa.

Em tempo: No caso das manifestações no Rio de Janeiro, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, atribuiu os protestos na cidade, a encomenda de “marginais, inclusive candidatos a mandatos eletivos”. Não citou nomes.

Embalado por Lula
O discurso do ex-presidente Lula contra a imprensa foi repetido ontem dentro do Palácio do Planalto. Calma, pessoal! Foi pelo presidente da CUT, Vagner Freitas: “Marco regulatório da mídia é necessário para termos informação e não essa mídia conservadora e burguesa”. Foi o único a tratar do assunto. A presidente Dilma, seus ministros e os demais oradores se limitaram ao tema do evento, o lançamento do compromisso entre trabalhadores e empresários para o “trabalho decente” durante a Copa.

A tartaruga e a lebre
A estratégia do governo agora é correr com as apurações a CPI da Petrobras do Senado, aquela composta por governistas. Assim, quando a CPI Mista, com a participação de deputados e senadores, for instalada, os governistas dirão que o trabalho já está pelo meio do caminho. E como o recesso está logo ali, a aposta é que a outra CPI, que só sai do papel em duas semanas, avançará a passos de tartaruga. A oposição, entretanto, acredita no final da fábula, em que a tartaruga leva a melhor.

Diálogo
Os senadores e deputados aliados ao governo Dilma e que apoiam a reeleição da presidente vão defender que ela faça encontros com pequenos grupos de parlamentares da mesma forma que tem reunido jornalistas. Assim, acham que ela ainda pode conquistar alguns. Afinal, o que os políticos mais reclamam é a falta de diálogo com o Planalto.

CURTIDAS 
Momento celebridade/ O governador Agnelo Queiroz (PT) era só alegria ontem à tarde no Planalto. Isso porque os sindicalistas ligados à CUT, que lotaram o salão do segundo andar, fizeram fila para tirar foto com ele.

Momento de reflexão/ O Carpe Diem será palco hoje, a partir das 18h30, do lançamento de dois livros que valem o tempo: Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro, do economista e consultor do Senado, Marcos Mendes; e, ainda, Energia Elétrica a caminho do estrangulamento, escrito a seis mãos pelos consultores Raul Velloso, Paulo Springer e Omar Abbud.

Gostou e vai repetir/ O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos saiu animadíssimo do jantar com os peemedebistas ontem na casa do senador Jarbas Vasconcelos. Agora, que inclusive já fechou acordo com o PMDB gaúcho, buscará outros estados. Será ele e Aécio Neves em busca de fatias do PMDB.

Por falar em PMDB…/ Renan Calheiros relatou à presidente Dilma Rousseff que a reunião da Executiva do partido foi muito positiva. Nem tanto, mestre. Nem tanto. Como definiu o ex-deputado Genebaldo Correia: “Não vai decidir nada e todo mundo vai sair do mesmo jeito que entrou”. Dito e feito.

Deus, o PT e o mal - JOSÉ PIO MARTINS

GAZETA DO POVO - PR - 16/05

Segundo o ex-presidente Lula, em relação à capacidade de acabar com a pobreza, somente o PT sabe como fazer, tem vontade política para fazer e é o único partido que pode fazer. Essa premissa dá uma boa discussão no campo da filosofia e da lógica formal, e lembra a polêmica travada pelo filósofo Epicuro sobre a existência de Deus.

Epicuro perguntou quem é Deus, e a resposta foi que se trata do criador e senhor do universo, um ser onisciente (sabe tudo), onipotente (pode tudo) e onibenevolente (bondade suprema e infinita). Epicuro então contestou: a existência de um Deus com essas qualidades é incoerente com a existência do mal no mundo – por mal, entenda-se a miséria, a dor e o sofrimento.

O filósofo dizia que há quatro hipóteses para a existência de Deus e do mal ao mesmo tempo. Ou Deus (1) quer eliminar o mal e não pode; ou ele (2) pode, mas não quer; ou (3) não quer nem pode; ou (4) quer e pode. Se quer, mas não pode, ele é fraco, e isso não se aplica a Deus. Se pode, mas não quer, então ele é malvado, o que também não se aplica a Deus. Se não quer nem pode, ele é ao mesmo tempo fraco e malvado, logo não é Deus. Se quer e pode (a única característica adequada a Deus) de onde vem o mal? Por que então, se quer e pode eliminar o mal, Deus não o faz, já que ele seria onibenevolente?

O filósofo alemão Leibniz publicou um trabalho, em 1710, a teodiceia (que é a possibilidade de coexistência de um Deus todo-poderoso e do mal), e procurou demonstrar que a presença do mal no mundo não entra em conflito com a bondade de Deus. A resposta estaria no fato de que Deus teria dado o livre-arbítrio ao homem para que este escolha suas atitudes. Justamente por isso, não lhe caberia garantir que o homem sempre iria escolher o bem.

Vamos substituir Deus pelo PT no raciocínio de Epicuro. Se o PT é onisciente (o único que sabe como eliminar a pobreza), onipotente (o único partido que pode fazê-lo) e onibenevolente (o único que quer), por que a pobreza continua existindo no Brasil? Ou o PT quer, mas não pode; ou pode mas não quer; ou não quer nem pode; ou pode e quer, mas não o faz.

Se Epicuro fosse debater com Lula, dir-lhe-ia que a existência simultânea da pobreza e do PT é ilógica e incoerente. Ou seja, o partido não pode ser onisciente, onipotente e onibenevolente, tudo ao mesmo tempo. Vale ressaltar que não é só Lula que pensa isso. Outros políticos também dizem o mesmo, e todos estão agredindo a lógica epicurista. Trata-se apenas de verborragia – uso de quantidade excessiva de palavras e de fluência verbal para dizer coisas de pouco conteúdo ou sem importância alguma.

Claro que não é preciso toda essa pirueta intelectual para concluir o simples: essas declarações megalomaníacas, sejam do PT ou de qualquer partido, são apenas bravatas verbais, sem nenhuma validade no mundo da lógica. O problema é que elas são ditas com postura circunspecta e ar de seriedade, o que apenas as deixa mais ridículas. Quando o horário eleitoral estiver no ar, teremos de nos conformar com um oceano de besteirol e uma lagoinha de sabedoria.

A propósito, lembrei-me do slogan de um candidato a vereador em Curitiba. “Eu não vou fazer nenhuma promessa; vou cumprir tudo o que os outros prometem”, dizia ele. Como diz José Simão, esse hilário eleitoral compete de forma desigual com os humoristas. É uma pena, por que os candidatos bons e inteligentes se perdem no meio do cipoal de demagogia e propostas sem sentindo.

Mal-estar e mau humor - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 16/05

BRASÍLIA - O "Dia Internacional de Lutas contra a Copa" virou um dia nacional de mau humor contra um pouco de tudo e de reivindicações as mais diversas pelo país afora.

Sem-teto, sem-terra, metalúrgicos, garis, professores, estudantes, rodoviários, vigilantes, comerciantes, servidores de saúde, funcionários de universidades e, no caso mais grave, os PMs e bombeiros que deixaram Recife nas mãos de assassinos e saqueadores. Aliás, repetindo o que já tinha acontecido em Salvador bem no início da Semana Santa.

É difícil definir o que aconteceu nesta quinta-feira (15) no Brasil, com tantas categorias, tantas reivindicações, tantas reclamações, tantas intenções. Se há um ponto em comum é um mau humor generalizado.

É mais difícil ainda entender o que o ex-presidente Lula pretendeu ao dizer que a Copa no Brasil virou "objeto de feroz luta política eleitoral". Será que ele está acusando as oposições pelos protestos? Não faz sentido, como muitas coisas que Lula joga ao vento não fazem.

É também difícil tentar entender o comercial do PT num clima de mal- -estar generalizado, não só contra a Copa, mas em toda a parte e por motivos difusos: crimes hediondos, linchamentos, assaltos a rodo, depredações de ônibus, uma sensação de que tem alguma coisa errada.

A propaganda do partido do governo é pesada, ameaçadora, e só piora ainda mais o clima. É genialidade demais para nós, meros mortais --para quem alegria combina com continuísmo e mal-estar e mau humor projetam mudança.

As manifestações de quinta-feira, o vandalismo em Recife, a fala de Lula, o silêncio da oposição e a propaganda do PT só confirmam que, como em junho de 2013, o ambiente é confuso e não autoriza certezas. Algo grave está ocorrendo, mas o quê? Uma descrença nas instituições?

E o que todo mundo não consegue saber, inclusive os governos, é se isso vai explodir durante a própria Copa. Tudo indica que vai.

Sem colher - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 16/05

Seria interessante saber que outros países têm sistema penal semelhante ao nosso. Talvez só nações com baixo índice de criminalidade violenta, como a Suíça e a Noruega


Uma decisão recente do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal — o que faz dele o mais importante juiz do país — está sendo contestada enfaticamente pela Ordem dos Advogados do Brasil. O pecado de Barbosa, na opinião dos advogados, foi proibir que Delúbio Soares, um dos condenados no famoso processo do mensalão — que levou para a cadeia alguns dos principais caciques do governo Lula — tivesse a colher de chá de trabalhar fora da cadeia.

Barbosa baseou sua decisão num argumento aparentemente lógico: Delúbio ainda não cumpriu um sexto de sua pena — o que é norma para condenados comuns. E não foi novidade: já se agiu assim no caso de outros condenados pelo mensalão, inclusive o ex-poderoso e ex-ministro José Dirceu. Mas, pelo visto, só Delúbio despertou a indignação dos advogados.

O principal argumento da Ordem dos Advogados é que o caso de Delúbio cria um precedente na sua opinião inaceitável. Adilson Rocha, presidente da Coordenação do Sistema Prisional Brasileiro, usou um argumento assustador: para ele, caso os juízes de todo o país seguissem o exemplo do ministro do Supremo, seriam prejudicados 20 mil condenados que hoje trabalham fora e apenas dormem na cadeia.

O número real pode ser bem maior: só em São Paulo, há perto de 46 mil presos que se beneficiam dessa colher de chá. Em Minas, o regime semiaberto beneficia um número bem menor: trabalham fora quase dez mil, num total de 60 mil; no Rio, só 500 não têm emprego fora, numa população de 8.500 condenados.

Para um observador ignorante, o sistema, se é que funciona bem — ou seja, sem que um certo número de presidiários aproveite a licença de trabalhar fora para sumir no mundo — talvez, quem sabe, pode levar um número considerável de cidadãos a cometerem delitos sem medo de castigo pesado.

Seria interessante saber que outros países têm sistema penal semelhante ao nosso. Talvez só nações com baixo índice de criminalidade violenta, como a Suíça e a Noruega. Nos Estados Unidos, que tanto admiramos, garanto que não há a colher de chá acima mencionada. Lá não faltam juristas como o nosso Barbosa.

Postura, senhores! - DOM JOÃO DE ORLEANS E BRAGANÇA

O Estado de S.Paulo - 16/05

Passaram-se 50 anos do dia em que nos afundamos numa ditadura. Será que aqueles que lutaram por um Brasil livre apoiariam a podridão que vemos hoje ou se sentiriam traídos por muitos que estão no governo? Faltam estadistas e falta postura pública, para que os eleitos deixem de lado a luta partidária e olhem pelo País, governem para todos e não deixem o Estado se transformar em feudo e o governo, em cabide de empregos. É o que estamos vendo.

Muitos se conformam e fecham os olhos, achando que os grandes avanços sociais dos últimos 20 anos permitem isso, um "rouba, mas faz" atualizado. Quem está na vida pública, porém, deve fazê-lo por ideal. Quem é eleito tem a obrigação de servir ao País, nunca se servir dele.

Vemos, na maioria daqueles que se dedicam à política, uma postura absolutamente oposta àquilo de que o Brasil precisa. Não há idealismo nem ética em muitos de nossos homens e mulheres da vida pública, características que devem ter aqueles que, pelo voto ou por nomeação, chegaram a uma posição em que a total transparência e a dedicação ao País têm de ser a condição básica. Isso parece um sonho hoje.

Quando o deputado André Vargas, ex-vice presidente da Câmara dos Deputados, tenta explicar como e por que usou um jato emprestado de um doleiro que está preso e ainda fala, sem vergonha, que estava fazendo contato no Ministério da Saúde para o laboratório do doleiro - e gravações da Polícia Federal comprovam as suspeitas -, ele recebe aplausos de seu partido, o PT, em plenário, depois do discurso. Quando ele começa a incomodar, querem que renuncie. Não por causa dos indícios de tráfico de influência e corrupção. Queriam a renúncia para não atrapalhar o partido. Chegamos, assim, a mais um exemplo da decadência abismal na política, com a arrogância e a prepotência desses inimigos do Brasil.

Vargas e tantos outros não sabem que um homem público não pode usar jatos emprestados, nem receber favores de empreiteiras (alguém acredita que empreiteiras dão dinheiro a campanhas políticas por patriotismo?), nem presentes, nem facilidade de nenhum tipo. O servidor público tem de ser honesto e parecer honesto. Um homem público tem de limpar, primeiro, os podres dentro de seu partido, assim terá moral e respeito para tentar melhorar o País.

O ex-presidente Lula não poderia ter ido à casa de Paulo Maluf aliar-se a ele por minutos na televisão, uma vez que Maluf é procurado pela polícia em todo o mundo por peculato e evasão de divisas. Uma mancha na biografia de Lula, triste para nós, brasileiros. "Às favas com os escrúpulos" parece ser a palavra-chave na política.

Se os partidos soubessem que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deve ser sempre feita quando há indícios de fraude com o patrimônio público, não tentariam instalar outra CPI como pressão para que a oposição desista. O PT deveria ser o primeiro a querer uma CPI da Petrobrás e o PSDB, o primeiro a querer a CPI do Metrô. Ambos foram eleitos para isso. Essa seria a política correta. Mas os brasileiros assistem de boca aberta a governo e oposição brigando pela abertura de CPIs não para descobrir fraudes, e, sim, para derrubar o adversário. Se fosse por patriotismo e postura pública, os primeiros a querer limpar a casa deveriam ser os que têm um mandato para... limpar a casa. Não são patriotas, enganam quem os elegeu.

O blocão liderado por Eduardo Cunha (PMDB) convocou, recentemente, dez ministros para deporem na Câmara. Que ninguém pense que foi pelo bem do Brasil ou pela moralidade nos ministérios. Não o fez antes porque não tinha nada para pedir em troca. Eles querem mais! Temos partidos "donos" de ministérios: o do Trabalho é do PDT, o dos Transportes é do PR, o de Minas e Energia é de José Sarney há décadas - e o gerente é Fernando Sarney, que tem processos e gravações com o pai de enojar os honestos. Ambos estão envolvidos com a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. O Maranhão parece uma escola de especialistas em políticas de energia pública. A cúpula do governo parece autista.

A maioria dos partidos políticos perdeu sua função. Deveriam existir para juntar ideias, programas de governo e políticas sociais com brasileiros idealistas. Mas se prostituíram. Vendem-se. Alguns são mesmo de "aluguel".

Muitos brasileiros estão anestesiados com a normalidade de ler nos jornais fatos como o de que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, que está preso, foi "indicação" de José Janene (PP). Quase todos os cargos nas estatais e autarquias são "indicações". Não há democracia nem moralidade quando políticos que entram na política atrás de poder e dinheiro podem "indicar" pessoas para 20 mil cargos da administração pública (os chamados DAS). Esses cargos têm de ser preenchidos por técnicos concursados e político nenhum pode ter poder nessas nomeações. Essa é uma das causas da corrupção generalizada com "patrocinadores" e "padrinhos" nos diversos partidos da base de apoio. Por que existem 39 ministérios? É pura e simples moeda de troca com o que há de pior em caráter na vida pública. Vale tudo, e o que vemos é somente a ponta do iceberg. Se isso não mudar, o Brasil não vai mudar.

Temos uma corja incrustada na política e na administração, dos pequenos aos altos cargos públicos no governo. Acreditei que o PT iria mudar isso. De malfeitos em malfeitos e de faxina em faxina, tudo continua igual. As velhas e corruptas oligarquias continuam presentes e o mais decepcionante é que o PT, que lutou e levantou a bandeira da mudança, hoje é parceiro delas. Chamam quadrilha de "aloprados", roubo de "malfeito", mensalão de "recursos não contabilizados". Para eles, Sarney, Collor e Maluf têm reputação ilibada e idoneidade moral. Desrespeitam a Constituição, fragilizam a democracia e as instituições e desacreditam mais ainda a eles mesmos, a classe política.

Desvio de função em conselhos de estatais - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 16/05

Fisiologia política e truque para aumentar salários baixos de ministros levam governo a nomear pessoas incapacitadas para ajudar na governança de empresas



O escândalo da compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena resgatou a questão do mau uso dos conselhos de administração de estatais pelos governos, prática que vem de longe, une inclusive as gestões FH e Lula/Dilma. Ao nomear ministros para conselhos de estatais, a fim de complementar os baixos salários pagos no primeiro escalão do Executivo federal, o Planalto coloca as empresas, e o próprio país, numa zona de perigo.

Há, também, casos de pura fisiologia política. Um assento no Conselho de Administração da Itaipu Binacional chegou a ser passado de pai para filho. A criação desta dinastia envolve Orlando Pessuti, do PMDB, ex-governador do Paraná, pré-candidato ao governo do estado, substituído em Itaipu pelo filho, Orlando Fischer Pessuti, de 32 anos, advogado, militante da Juventude do PMDB e membro do diretório nacional do partido. Os sete conselheiros da binacional recebem R$ 20.804,03 mensais de jetom, generosa prebenda.

A estranha aquisição da refinaria não se explica por este motivo — afinal, estavam no conselho da estatal os experientes executivos da iniciativa privada Jorge Gerdau, Cláudio Haddad e Fábio Barbosa. Como disse a presidente Dilma, o conselho foi induzido ao erro na operação por falta de informações, falha pela qual responsabiliza o diretor Internacional à época, Nestor Cerveró.

Abra-se um parêntesis: se hoje, governo, empresa, Lula e PT repetem que o "negócio" “era bom na época e ficou ruim depois", isso se deve a conveniências político-eleitorais. Pois está registrado que Dilma considerou a compra "mau negócio" — conceito inicialmente referendado pela presidente da empresa, Graça Foster —, e que não o aprovaria, na condição de presidente do Conselho, caso soubesse das cláusulas omitidas por Cerveró, da diretoria de José Sérgio Gabrielli. Fechado o parêntesis, o caso da refinaria serve para realçar a importância de qualquer conselho de administração, devido ao seu poder.

Apenas em março, estatais do Executivo federal distribuíram R$ 1,78 milhão em jetons, 19% mais que no mesmo mês do ano passado. O governo justificou o aumento do gastos pelo crescimento no número de conselheiros, devido a novas estatais. Que seja, mas o problema é o descuido, nos limites da leviandade, com que estes órgãos máximos na estrutura de governança de qualquer empresa têm sido colocados a serviço da fisiologia e do acerto de contas para melhorar o saldo médio bancário de ministros. Enquanto, na iniciativa privada, convidados para participar de conselhos avaliam bastante o convite, pois há uma série de implicações, inclusive riscos jurídicos, para quem é conselheiro, no universo do Estado não há muito cuidado.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, por exemplo, é conselheira da Petrobras Biocombustível. José Henrique Paim, do MEC, aconselha a Banco do Brasil Seguridade Participações. São apenas dois casos, mas que dão ideia do sentido do todo.

A CPI da trapaça - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 16/05
Passou pelo duto que liga o Palácio do Planalto ao gabi­nete do presidente do Senado, Renan Calheiros, a viscosa manobra destinada a transformar em le­tra morta a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo tribunal Federal (STF), que deveria impedir, como solicitara a oposição, que a CPI da Petrobrás a ser instalada na Casa fosse contaminada com a inclusão de ques­tões completamente alheias ao obje­to específico da investigação. Pela enésima vez acaba de ficar demons­trado que jamais alguém perderá di­nheiro apostando na criatividade dos políticos para a trapaça. 
Quando ficou claro para a patota de Calheiros e a tropa de choque do PT no Senado, em linha direta com a presidente Dilma Rousseff, que não conseguiriam obstar "no tapetão" a abertura do inquérito sobre as suspei­tas em relação a práticas da Petrobrás, trataram de desfigurá-lo. A ini­ciativa do PSDB e do DEM, como se recorda, nasceu da confissão da presi­dente de que, na qualidade de titular do Conselho de Administração da empresa, aprovara em 2006 a com­pra de metade de uma refinaria em Pasadena com base apenas em um pa­recer "técnica e juridicamente fa­lho", o que só mais tarde ela viria a descobrir. 

Além do escândalo de Pasadena, on­de a petroleira acabaria enterrando US$ 1,246 bilhão, com um prejuízo contabilizado de US$ 530 milhões, a oposição se voltou para outro caso es­cabroso - a multiplicação por dez dos custos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco (dos US$ 2,3 bilhões ini­cialmente previstos para os mais de US$ 20 bilhões que deverá custar). Completavam o pacote a história dos US$ 139 milhões em subornos pagos a funcionários da estatal por uma for­necedora holandesa e a denúncia de operações inseguras em plataformas operando em mar aberto. 

O troco dos governistas, que a mi­nistra Weber parecia ter neutraliza­do, foi incluir na agenda da CPI os in­dícios de formação de cartel em con­tratos do Metrô de São Paulo, em go­vernos tucanos, e possíveis irregulari­dades na construção do Porto de Suape, em Pernambuco. O intento era du­plo: sufocar as apurações sobre a Petrobrás desde a ascensão do PT ao po­der - alcançando, pois, a presidente Dilma - e levar ao pelourinho os seus adversários nas eleições de outubro, Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB. 

Conseguiram o que queriam, tro­cando tortuosamente seis por meia dúzia. Em vez de tratar do Metrô pau­listano, exumaram o episódio do afundamento da Plataforma P-36 em março de 2001, no governo Fernan­do Henrique, e confeccionaram um obscuro nexo entre obras da Petrobrás e o Porto de Suape. A CPI foi ins­talada na quarta-feira. Apenas 1 oposi­cionista, dos 3 que poderiam integrar o colegiado de 13 membros, aceitou fazê-lo. Sob a presidência do peemedebista Vital do Rego e com o petista José Pimentel no cargo de relator, é certo que o inquérito chapa branca nada fará em prejuízo dos interesses de Dilma. 

Numa jogada de aceleração dialéti­ca, por assim dizer, o governo man­dou apressar o início dos trabalhos no Senado para abafar a outra CPI sobre a Petrobrás que a oposição afi­nal conseguiu emplacar, incluindo também a Câmara. Se vingarem as tramóias dos governistas, a sua insta­lação corre o risco de ser adiada pa­ra o fim do mês - a duas semanas, portanto, do início da Copa. Mas, se e quando vier a funcionar efetiva­mente, não apenas remeterá a ante­rior a segundo plano, como terá tu­do para tirar o sono da presidente. De um lado, por sua composição. De outro, pela fartura de material a me­recer investigação. 

Dos 32 membros da CPI farão par­te deputados que só no papel perten­cem à base majoritária, tão duras as suas críticas a Dilma. É o caso do pró­prio líder da bancada do PMDB e prin­cipal criador de casos com o Planalto na Câmara, Eduardo Cunha. Quanto à abundância de prováveis malfeitos, as denúncias se empilham. Ainda on­tem, o jornal Valor revelou que a Pe­trobrás assinou contratos bilionários e pencas de aditivos para as obras da Refinaria Abreu e Lima muito antes da aprovação do estudo de sua viabili­dade. O conselho de administração do empreendimento era liderado por Paulo Roberto Costa, então diretor da petroleira. Em março último, ele foi preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O barulho das minorias - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 16/05

O país viveu ontem um dia de agitações localizadas, caracterizado por manifestações e protestos de servidores em greve, movimentos anti-Copa e categorias profissionais diversas, que interromperam o trânsito em dezenas de cidades e causaram transtornos à população. O dia de lutas, assim chamado pelas lideranças sindicais e de movimentos populares, oscilou entre a violência e os saques da região metropolitana de Recife e passeatas estudantis em outras capitais. Porém, ao contrário das grandes manifestações de junho do ano passado, que contaram com a adesão da população, os protestos de ontem expressaram apenas causas específicas de minorias bem identificadas.
Muitas delas são justas, ordeiras e merecedoras da atenção das autoridades. Outras, porém, evidenciam claro ranço ideológico e até mesmo viés político, caso dos grupos que continuam se opondo à Copa do Mundo quando já não há a mínima possibilidade de suspensão do evento. Mesmo esses, porém, têm todo o direito de se expressar, como asseguram a Constituição e o momento de plenas liberdades democráticas que vive o país. O que não se pode aceitar é o desrespeito às leis e aos direitos dos demais cidadãos _ o bloqueio de ruas, as depredações, o constrangimento a quem deseja trabalhar e, principalmente, os saques.
Pernambuco vem registrando o pior cenário dos movimentos desta semana. Naquele Estado, a greve de policiais militares e bombeiros gerou uma onda de saques e até de homicídios nas cidades da Grande Recife, levando o governador Lyra Neto a solicitar tropas federais da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no policiamento. Resta esperar que a situação volte a ficar sob controle e que o mau exemplo de Pernambuco não seja seguido em outros Estados.
Talvez a pior consequência desses movimentos minoritários seja a sensação de falta de autoridade. No momento em que se sente refém do grevismo e de causas setoriais, a população passa a exigir intervenção policial e providências por parte dos governantes. Este talvez seja o grande teste de maturidade democrática para o país: encontrar um caminho da convivência entre o direito legítimo de reivindicação e todas as outras prerrogativas garantidas pela Constituição aos demais cidadãos.
As minorias também precisam ser ouvidas, mas a maioria não pode ser desconsiderada.

CPI às avessas - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 16/05
Depois de idas e vindas, que incluiu até consulta ao Supremo tribunal Federal, a CPI da Petrobras ganhou cara, pauta e assentos. Instalada na quarta-feira no Senado, é o retrato da chapa-branca. Dos 13 integrantes, só um é da oposição. DEM e PSDB se negaram a participar do jogo de cena. Insistem na CPI do Congresso, que inclui parlamentares das duas casas.
Além de membros alinhados com o governo, o Palácio do Planalto foi determinante na escolha de Vital do Rêgo (PMDB-PB) para presidir os trabalhos e José Pimentel (PT-CE) para a relatoria - ambos fiéis aliados de Dilma Rousseff. Não só. A pauta desvia o foco do objeto que motivou a CPI.

O plano de trabalho deixou de fora os diretores que integravam o Conselho de Administração em 2006, quando a empresa comprou a refinaria de Pasadena com o aval da hoje presidente Dilma. Só deverá comparecer Nestor Cerveró, responsabilizado pelo parecer acusado de incompleto que teria induzido a erro de avaliação. Graça Foster e Sérgio Gabrieli, que já depuseram na Câmara e no Senado, deverão repetir a dose.

Por seu lado, tema cuja inclusão havia sido negada pelo STF figura na pauta. É o caso do Porto de Suape, construído no governo de Eduardo Campos, adversário de Dilma na corrida ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro. Em suma: instalou-se uma CPI às avessas. Em vez de concentrar esforços nas irregularidades acaso existentes na Petrobras, vai apurar contrabando.

A manobra só tem perdedores. Um deles é o Legislativo. Desmoralizar um dos mecanismos de investigação mais importantes do Congresso contribui para distanciar ainda mais os representantes dos representados. Aos brasileiros interessa conhecer a real situação da empresa símbolo do país. A campanha O Petróleo É Nosso, na segunda metade do século passado, mobilizou cidadãos de norte a sul do Brasil para diminuir a dependência do óleo negro.

Mas o grande perdedor é a Petrobras. A empresa não merece ver o nome mergulhado em acusações de falcatruas. É importante - para a instituição, os acionistas e o país - passar as denúncias a limpo. Impõe-se investigar com seriedade, apurar os fatos e punir os responsáveis. Seja qual for, o saldo de trabalho sensato beneficia a petroleira.

Manter dúvidas sobre os procedimentos internos e externos contribui para rebaixar o conceito da empresa no âmbito nacional e internacional. A expectativa é que vingue a CPI do Congresso. Sem transformar a comissão em palanque e com a presença equilibrada de oposição e situação, vislumbra-se um fio de esperança - que a Petrobras seja tratada com a dignidade e o respeito que todos esperam.

Greve insegura - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 16/05

Paralisação da Polícia Militar de Pernambuco deixou a população em risco; Congresso precisa aprovar lei regulamentando o tema


Arrastões, vandalismo, medo e correria: este o quadro que se configurou na região metropolitana do Recife, após a deflagração da greve da Polícia Militar de Pernambuco, que começou na terça-feira e terminou ontem à noite.

Cenas transmitidas pela TV exibiram o clima de insegurança vivido pela população. Foram suficientemente inquietantes as gravações de grupos com dezenas de pessoas cercando e abrindo caçambas de caminhões; ou de lojas de eletrodomésticos expostas à ação impune dos que ali entravam para se servir do que bem entendessem.

O pouco que se pôde contrapor a tais iniciativas criminosas veio de alguns membros da Polícia Rodoviária Federal, que faziam um treinamento para sua atuação na Copa do Mundo. Não estavam em número suficiente para dar conta da desordem instaurada.

Diante de um estado de coisas que só se agravava, fez bem o governador João Lyra Neto (PSB) ao solicitar --no que foi atendido pelo governo federal-- a intervenção da Força Nacional de Segurança Pública no seu Estado.

Enquanto isso, prosseguiam as negociações sobre o que reivindicavam os grevistas. Segundo estimativa da Associação dos Militares Estaduais de Pernambuco, 80% do contingente cruzou os braços.

Vê-se logo o absurdo. A Constituição, no capítulo das Forças Armadas, proíbe greves de militares. De maneira inequívoca, o projeto de lei 710/2011 veda a participação de policiais militares em movimentos paredistas e estabelece as necessárias balizas a paralisações de funcionários públicos que prestam serviços essenciais.

O texto, entretanto, está ele próprio paralisado no Congresso. Se ao governo federal não é conveniente estimular a votação da matéria em ano eleitoral, cabe dizer que o preço da omissão se faz sentir do mesmo modo: exacerbam-se a insegurança e o tumulto, num momento em que as autoridades parecem mais frágeis para resistir a reivindicações muitas vezes superestimadas com intuito político.

O menor salário de um PM em Pernambuco aproxima-se de R$ 2.500; os grevistas pediam 50% de aumento. Para os oficiais, que no topo recebem R$ 13 mil, a exigência era de 30% a mais. O governo estadual cedeu em uma demanda duvidosa: a incorporação do adicional de periculosidade aos vencimentos dos policiais na reserva.

Greves na polícia, por definição, não podem ser toleradas. A corporação armada dispõe de um meio de intimidação que não pode ficar submetido ao talante de reivindicações salariais. Ainda mais quando parecem pautadas pelo desafio político, pelo exagero irrealista e pelo desdém para com a população.