quinta-feira, março 13, 2014

Chuva e seca, eleitoras - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 13/03

Para PSDB, apagão cairia como bênção dos céus. Para PT, falta de água em São Paulo poderia ser o golpe final no reinado tucano


Demorou, mas hoje petistas e tucanos depositam a mesma esperança — e fé — numa mesma pessoa: São Pedro. Todos, unidos, rezando pela chuva.

Um racionamento de água em São Paulo, estado dominado pelo PSDB, seria um desastre não apenas para o governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição, mas para as pretensões nacionais de Aécio Neves.

Reparem a importância da coisa. Nas últimas presidenciais, o PT, com Lula e Dilma, ganhou fácil em Minas e ali acumulou boa vantagem. Em compensação, o PSDB ganhou direto em São Paulo, com FH, Serra e Alckmin. Neste ano, Aécio vai dar uma lavada em Minas. Se os tucanos mantiverem a vantagem em São Paulo, a coisa fica boa para eles.

Ou seja, a chuva na Cantareira, principal reserva de água da região metropolitana de São Paulo, é um fator eleitoral crucial.

Do mesmo modo, se Dilma for obrigada a promover um racionamento de energia elétrica, cairá nos reservatórios secos um dos seus discursos mais fortes: o de criadora e gerente de um novo e eficiente setor elétrico. Aquela que reduziu as tarifas.

A coisa é tão dramática para os dois lados que, com algum realismo político — cinismo, vá lá —, PT e PSDB poderiam fechar um negócio: um raciona a energia; outro, a água paulista; e todos colocam a culpa em São Pedro.

Assim: sabe, o sistema físico é bom nos dois casos, mas o que se pode fazer contra as forças divinas? Ou, para os não crentes, o que se pode fazer diante de uma aberrante alteração climática? Aliás, viajando mais um pouco, os dois lados poderiam anunciar algumas medidas ambientalistas.

As duas providências — os racionamentos e as políticas ambientais — seriam do interesse da nação. Técnicos do setor, informalmente, se não em público, dizem que, nas circunstâncias meteorológicas atuais, já seria o caso de ao menos ter preparado e anunciado tanto o racionamento de energia quanto o de água. No mínimo, um consumo seletivo deveria estar em curso. Por exemplo: restrições negociadas com os maiores consumidores.

Seria um caso em que interesses de dois partidos divergentes coincidiriam entre si e com os do país — que, certamente, não precisa de um racionamento descontrolado de água em São Paulo e de energia em alguns estados.

Verdade que há aí um desequilíbrio político. O racionamento de água seria estadual. O de energia, nacional. Por outro lado, também é verdade que um desastre em São Paulo, maior colégio eleitoral, não seria um fato apenas estadual. Tudo considerado, tucanos poderiam oferecer alguma compensação aos petistas — tipo parar de colocar fogo na briga PMDB/Dilma ou esquecer a investigação sobre a Petrobras.

Enfim, jeito tem, na brincadeira ou a sério.

Mas isso fica mais para especulação divertida porque o clima de divisão do país está mais pesado que a seca. Os dois lados continuam rezando para São Pedro, mas com pedidos trocados: que chova nos meus reservatórios, mas não nos deles.

Sem negócio, ficamos assim: se houver duplo racionamento, talvez os prejuízos partidários se equilibrem. E parece ser esta a expectativa comum, não confessada, de cada lado: se a seca determinar um duplo racionamento, dá empate no desastre; se chover e acabar o problema, empate de novo, no alívio. Só haverá prejuízo partidário individual se apenas um lado for obrigado a fazer o racionamento.

Para o país, é claro, o melhor seria o empate no alívio. Para o PSDB, um apagão cairia como bênção dos céus. Para o PT, a falta de água em São Paulo poderia ser o golpe final no reinado tucano e nas pretensões de Aécio.

Não parece que essa seja uma estratégia pensada e montada por cada partido. Na verdade, os dois estão agindo mais no improviso, na torcida e no medo — o que fala mal a respeito dos dois.

E, por falar nisso, o governador Eduardo Campos observa tudo de um cenário privilegiado: ele não terá culpa de nada. Se houver duplo racionamento, ele poderá reforçar seu discurso de administrador mais eficiente e com olhos no futuro, contra os dois adversários. Sem contar que terá a seu lado Marina Silva, que deixou o PT e o governo Lula porque não topava suas políticas ambientais. Campos poderá aparecer na TV, ao lado dela, ouvindo da vice: “Eu não dizia?” E Campos: “Pois agora vamos fazer.”

Assim, eis o caderno de questões:

a) a falta de chuva e um racionamento duplo derrubam Dilma e Aécio;

b) chuvas boas, mas localizadas, derrubam uma ou outro;

c) chuvas para todos deixam o cenário como está.

Eduardo Campos ganha na primeira e na segunda, fica na mesma na terceira.

Engraçado, não? Há muito mais que água nesse clima.

Para reduzir a Selic - MÁRIO MESQUITA

VALOR ECONÔMICO - 13/03

O uso de bancos públicos como mecanismos de compensação da ação do Banco Central solapa a política monetária

A mais recente reunião do Copom levou a taxa básica de juros da economia, a Selic, para 10,75%. Com isso, a mesma retornou ao patamar inicial do governo Dilma. A julgar pela comunicação do Banco Central e o desafiador cenário inflacionário que se desenha para 2015, quando se espera que o governo relaxe os atuais controles sobre alguns preços, é bem possível que a Selic termine o atual mandato presidencial acima do patamar inicial, fato inédito desde que o regime de metas para a inflação foi adotado em 1999.

Evidentemente, tal resultado gera frustração, que deve ser proporcional à importância que a redução da taxa de juros parecia ter dentro da estratégia econômica do governo.

Nem tudo é frustração, contudo. No mínimo, a trajetória da taxa de juros desde 2011 oferece lições importantes, que podem levar a resultados mais alentadores no futuro. Em especial, os eventos dos últimos anos desmontam de vez a versão ingênua da hipótese de duplo equilíbrio para a Selic, segundo a qual com mais vontade política e ousadia seria possível obter a mesma taxa de inflação com uma taxa de juros bem mais baixa, sem grandes alterações nas demais políticas de governo.

Note-se que a mudança de postura da política fiscal, de restritiva em 2011 a expansionista em 2012, quando supostamente se buscava consolidar um novo ambiente de taxas de juros mais baixas, sugere que, ou a tese ingênua tinha apoio em partes da administração, ou em algum momento o governo teria perdido a paciência com os resultados da mudança transformacional no nível da Selic (depois de poucos meses) e resolvido priorizar a reativação da atividade - apostando em mais estímulos à demanda, e minimizando os obstáculos do lado da oferta.

Dessa forma, os termos do debate (estrutural, não conjuntural) sobre como reduzir a Selic, ou melhor, como alinhar a estrutura de taxas de juros nominais doméstica aos patamares observados em outros países emergentes bem administrados, como o Chile e México, deve voltar-se para uma agenda de reformas.

Para reduzir a Selic é preciso, em primeiro lugar, reduzir a meta para a inflação e garantir sua credibilidade - para um dado juro real neutro, a taxa nominal pode rodar em nível mais baixo se as expectativas de inflação caírem, evento possível com uma meta de inflação mais baixa e crível. Como é possível almejar taxas de juros "chilenas" (atualmente a taxa básica por lá está em 4,25%), com uma meta de inflação que é 50% mais alta - e que vem, desde 2010, sendo superada em larga margem pela inflação efetiva? Trazer a meta gradativamente para 3% ao ano, como nos países citados, ao mesmo tempo em que se estreita o intervalo de tolerância, contribuiria para reduzir os juros nominais e também reais, visto que inflação mais baixa tende a ser menos volátil, ensejando prêmios de risco menores.

Seria importante, também, finalmente conceder autonomia operacional ao Banco Central, atualizando o marco legal de atuação dessa instituição, que ficaria mais próximo ao padrão vigente nas bem sucedidas democracias de nosso continente. Um BC autônomo de jure contaria com mais credibilidade e poderia atingir os objetivos de política monetária com custos, e taxas de juros, menores.

É preciso, adicionalmente, aumentar o poder da taxa básica. Há no Brasil um conjunto de taxas de juros, notadamente a TJLP, que não responde a mudanças na Selic. Por essa razão, movimentos da Selic têm que ser estressados, para compensar o (crescente) volume de crédito subsidiado existente na economia. Na transição para a redução desses subsídios, uma forma de aumentar o poder da Selic seria utilizá-la como índice para as demais taxas. Com isso, pelo menos seria assegurado que quando a Selic subisse, a TJLP e outras similares também subiriam. A maior exposição dos agentes à Selic nivelaria o campo de jogo para os tomadores de recursos no país, beneficiando famílias e pequenas empresas, que atualmente acabam pagando pelo subsídio concedido aos maiores devedores.

Em resumo, é preciso que o Banco Central seja de fato o único condutor da política monetária do país. A utilização de bancos públicos como mecanismos de compensação da ação do BC solapa a política monetária e faz com que este último tenha que ser mais agressivo em seus movimentos, o que, convenhamos, é bastante disfuncional.

Além de aspectos diretamente relacionados à política monetária, para reduzir a Selic o ímpeto de expansão fiscal deve ser contido. O recente decreto de contingenciamento é uma boa notícia, mas precisamos mais (e não apenas na esfera dos anúncios, mas também da implementação). Seria necessária uma Lei de Responsabilidade Fiscal II, que estabelecesse limites para o crescimento dos gastos e do endividamento bruto do Estado. Com isso, o prêmio de risco de solvência diminuiria, levando a taxas de juros mais baixas - note-se, também, que a LRF II é uma medida necessária para se preparar para o impacto fiscal de mudanças demográficas importantes a vir nas próximas décadas.

Para reduzir a Selic é preciso abrir mais a economia e permitir que o câmbio flutue de forma mais limpa. O Brasil é uma das economias mais fechadas do hemisfério, mesmo se levarmos em conta seu tamanho. Em economias abertas a transmissão da política monetária aos preços domésticos fica reforçada pelo canal do câmbio, e a flutuação limpa vai se tornar mais fácil com a normalização da política monetária nas economias maduras.

Em duas ocasiões nos últimos seis anos a Selic rompeu o patamar do duplo dígito, mas logo teve que subir. Mais recentemente, a tentativa de se reduzir a taxa agressivamente, ainda que com medidas auxiliares benignas, como a mudança na remuneração da poupança, e contando inicialmente com forte apoio político, mas sem as reformas acima citadas, teve êxito limitado. A agenda de redução da Selic, com redução da inflação, apesar de ambiciosa, é clara - e merecia ser objeto de debate nas eleições desse ano.

O Brasil sob inspeção - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 13/03

Hoje e amanhã as principais autoridades da área econômica do governo enfrentarão a sabatina da economista e olheira da Standard & Poor's (S&P) Lisa Schineller.

A S&P é uma das agências de qualificação de risco que agora ameaça rebaixar a qualidade da dívida brasileira do nível de investimento avaliado pela nota BBB (veja a tabela).

Dentro e fora do governo a atuação dessas agências provoca generalizadas torções de nariz: "Que moral têm essas empresas privadas para distribuir notas de aprovação ou reprovação às decisões de autoridades de países soberanos?".

A observação tem lá sua razão de ser porque, durante a crise, ficaram escancaradas as lambanças de todas essas agências. Elas são encarregadas de certificar até que ponto um determinado título de dívida merece confiança. Antes da quebra do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008, fizeram farta distribuição de notas AAA (grau de excelência) para títulos de dívida que, de um dia para outro, passaram a ser considerados nada mais que lixo. Assim, foram questionados não só os critérios de atuação dessas empresas, como sua própria confiabilidade.

Independentemente do que houve e do que não possa ter sido corrigido, alguém tem de dar-se ao trabalho de atestar a qualidade dos títulos de dívida porque os investidores em geral não têm tempo nem condições técnicas para análises tão complexas. Enfim, quando países, administradores, empresas ou instituições levantam empréstimos no mercado financeiro, acabam sujeitos ao escrutínio das agências de classificação de risco. Se não querem passar por isso, que não tomem empréstimos.

Em janeiro, a S&P avisou que examinaria a hipótese de rebaixar a atual qualidade dos títulos do Tesouro do Brasil. É improvável que resvalem para o grau de especulação. Para isso, teriam que cair dois degraus na gradação. É o nível de risco de um título inadmissível nas carteiras dos principais fundos de investimento. O efeito de um rebaixamento para o grau de especulação seria a brusca queda da procura desses títulos e, portanto, a alta de sua remuneração. No caso do Brasil, para produzir estragos não precisaria vir um rebaixamento de dois degraus da dívida. Bastaria que a S&P a derrubasse em um grau (ainda no nível de investimento) e aplicasse um viés de baixa para nova avaliação no futuro.

Não é verdade que essas agências olhem diretamente para o tamanho do PIB e para o nível das reservas. O que conta para dimensionar risco de calote são as condições das contas públicas (questão fiscal). Para evitar novos rebaixamentos da qualidade da dívida, o governo Dilma passou a tomar mais cuidado na política fiscal. Mas nessa área persiste uma penca de dúvidas: aumento das despesas com energia elétrica; baixo nível de arrecadação em consequência do crescimento insuficiente (aí, sim, entra o tamanho do PIB); queda da capacidade de arrecadação dos Estados pelo represamento dos preços dos combustíveis e da própria energia elétrica; e aumento das despesas com funcionalismo e aposentadorias produzido por fortes reajustes do salário mínimo.

Articulação tabajara - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 13/03

Foi uma derrota para oposição nenhuma botar defeito. Nada a ver com o assunto da votação propriamente dita, a abertura de investigações sobre pagamento de propina a funcionários da Petrobrás no exterior. Aprovada a criação de uma comissão, a história ficará por aí.

A lavada foi de natureza política. Em primeiro lugar nas pesquisas para as eleições de daqui a sete meses, tida como vencedora no primeiro turno "se a eleição fosse hoje", a presidente da República contou com irrisórios 28 votos na Câmara dos Deputados para assunto de interesse do governo.

Isso de uma base de suposto apoio formada por mais de 400 parlamentares que, tudo indica, cansaram de posar como governistas. Em tese a proximidade das eleições deveria deixar suas excelências em posição mais reverente. Pelo menos é o que se poderia esperar de uma situação tão favorável à presidente Dilma Rousseff.

Pensando assim foi que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a propósito das queixas, disse dias atrás numa reunião que aos deputados aliados seria de grande ajuda eleitoral posar para fotografias ao lado de Dilma.

Essa parece ter sido a lógica que pautou os artífices políticos e publicitários do Planalto na condução de um enrosco que vem sendo chamado de "crise entre PT e PMDB" e que, na realidade, é muito mais que um novo episódio da difícil relação entre os dois partidos.

A rebelião, os números mostraram, é ampla. Ao não reconhecer isso e ao ignorar preceitos básicos da convivência entre aliados o governo cometeu vários erros. No mais primário deles incorreu ao personalizar o problema no líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, e partir para a retaliação pessoal.

Cunha não é causa. É consequência da insatisfação. Não viesse a inquietação se avolumando há tempos ele não estaria onde está, eleito e reeleito líder justamente pela capacidade de manejar a corda esticada.

Quando a presidente chamou a cúpula pemedebista para um encontro no Palácio, não convidou o líder e ainda saiu anunciando que pretendia isolá-lo, provocou como reação um movimento de solidariedade a ele na Casa. Não apenas na bancada do PMDB.

O resultado foi o oposto do pretendido: Dilma colocou-se em confronto direto com um deputado e perdeu a batalha - da qual ele saiu fortalecido. Presidente forte brigando com deputado e perdendo o embate no placar na Câmara da maneira como se viu na terça-feira à noite é algo realmente inédito.

Derrota confirmada no dia seguinte com a aprovação de várias convocações e convites a ministros para prestarem esclarecimentos sobre diversos assuntos no Congresso. Nada teria demais se o governo não usasse sua maioria sempre para evitar tais situações consideradas, sabe-se lá por qual razão, desconfortáveis.

Para a semana que vem, sinaliza-se novo sufoco na votação do Marco Civil da Internet. O PMDB da Câmara por ora avisa que vota contra. O governo, até onde a vista alcança, não tem muito a fazer: pagou para ver e viu que o tamanho do problema era inversamente proporcional ao número de deputados que ainda consideram a presidente da República um ativo eleitoral que valha o preço da submissão absoluta.

O presidente licenciado e vice-presidente da República, Michel Temer, ao se aliar ao Planalto perdeu o controle da tropa, que parece ter tomado gosto pela briga. Se o governo optar por cooptar os partidos menores terá de recorrer ao fisiologismo desenfreado e, com isso, vai contrariar a estratégia do departamento de publicidade do Planalto de mostrar Dilma como governante inflexível às demandas dos políticos.

É uma sinuca em que a ação atabalhoada da desarticulada articulação do Palácio do Planalto jogou o governo. Na raiz do desastre está a visão equivocada de que o marketing substitui a política.

Estado de exceção - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 13/03

Os cubanos estão chegando. O governo anunciou que quatro mil novos profissionais cubanos desembarcarão no país, para se juntarem aos 7.400 já integrados ao Mais Médicos. Mirando o acessório, críticos provincianos diagnosticam a natureza eleitoreira de um programa movido, essencialmente, a razões de política internacional. Essa linha de crítica embaça o olhar, auxiliando o governo a ocultar o impacto mais desastroso do compromisso ideológico com Havana: o Mais Médicos introduz uma “exceção cubana” nas regras de nossa democracia.

Num discurso de 1960 às Milícias Cubanas, Che Guevara anunciou o surgimento, no pote quente da revolução, de “um novo tipo de homem” e de uma “medicina revolucionária”. Menos de três anos depois, 58 médicos cubanos apresentaram-se ao primeiro governo da Argélia independente, inaugurando a política de “missões internacionalistas”. Os ecos da ideia original reverberam no lema “um exército de batas brancas”, que acompanha as solenidades de despedida dos profissionais de saúde enviados ao exterior. Contudo, há muito, o objetivo de exportar a revolução foi substituído por outras metas, ligadas à sobrevivência do regime castrista. É disso que trata o Mais Médicos.

O “Maleconazo”, uma revolta popular na esplanada costeira da capital cubana, em 1994, acendeu um sinal vermelho de alerta, evidenciando que a depressão econômica do período pós-soviético ameaçava o poder de Fidel Castro. A “medicina internacionalista” converteu-se, então, em uma das ferramentas de restauração da estabilidade política. A Escola Latinoamericana de Medicina (Elam), uma instituição destinada a atrair estudantes estrangeiros oferecendo bolsas integrais, fundada em Havana, em 1998, tinha a função de romper o isolamento diplomático do regime. As missões médicas no exterior, por sua vez, converteram-se em fonte crucial de divisas e, desde a consolidação do chavismo, em moeda de troca nas importações de petróleo subsidiado da Venezuela. O Mais Médicos entra em cena na hora do esgotamento da “solução venezuelana”.

Mais de 15 mil médicos cubanos foram enviados à Venezuela e milhares de outros à Bolívia, ao Equador e à Nicarágua. Na última década, um em cada três médicos de Cuba trabalhava no exterior em qualquer momento determinado, o que provocou carências em hospitais da Ilha já premidos por falta de remédios e deterioração de equipamentos. O Mais Médicos nasceu de uma articulação secreta entre Lula e o regime castrista concluída nas semanas dramáticas da agonia de Hugo Chávez em Havana, como resposta à hipótese de interrupção do programa de intercâmbio de médicos por petróleo. O novo contingente de “missionários” de Cuba chega ao Brasil na moldura do aprofundamento da crise econômica venezuelana e das incertezas sobre o futuro do governo de Nicolás Maduro.

Mas toda a operação de importação de médicos cubanos exige que se congele a vigência das leis brasileiras que asseguram direitos políticos e trabalhistas. Os primeiros precisam ser suspensos para assegurar o controle de Havana sobre “soldados de batas” inclinados a “desertar”. Os segundos, a fim de propiciar a transferência da quase totalidade dos recursos para o caixa do Estado cubano. Evidentemente, o esquema não funcionaria sem a cumplicidade ativa do governo brasileiro.

Na Venezuela, as oportunidades de “deserção” são menores pois, na ausência de um Judiciário independente, praticamente inexistem obstáculos à deportação de médicos cubanos pelo regime chavista. No Mais Médicos, a forma encontrada para reduzir esse risco é submeter os médicos ao controle de agentes policiais de Havana, que atuam sob o disfarce de funcionários da “Brigada Médica Cubana”. Os “missionários internacionalistas” não podem receber visitas ou deslocar-se para outras cidades sem informar tais agentes. O Brasil, de fato, sob o silêncio desavergonhado do Parlamento e do Ministério Público, colocou entre parêntesis o direito de ir e vir.

A Organização Pan-Americana de Saúde, um órgão internacional capturado pelo governo cubano, faz a intermediação da contratação pelo Brasil dos médicos cubanos. Celebrados com uma certa “Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S.A.”, fachada do próprio regime castrista, os contratos conferem aos profissionais apenas uma fração do salário, reservando a maior parcela à misteriosa empresa. O Ministério da Saúde mentiu ao declarar que são contratos similares aos de médicos cubanos atuando na França, no Chile e na Itália. Nos casos francês e chileno, os profissionais recebem a integralidade do salário; a Itália nem sequer contrata médicos cubanos. O Brasil colocou entre parêntesis sua legislação trabalhista — e o Ministério Público do Trabalho só começou a reclamar quando eclodiu a denúncia da “desertora” Ramona Rodríguez.

A solidariedade política entre uma democracia e uma ditadura destila, inevitavelmente, um ácido que corrói os valores da primeira. Tradicionalmente, a política externa brasileira é avessa ao embargo econômico americano contra Cuba — uma posição que pode ser defendida com base em princípios. Os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff deram um passo à frente (ou melhor, atrás!), produzindo declarações asquerosas sobre presos políticos em Cuba — e o ex-ministro Tarso Genro ultrapassou tanto as fronteiras da legalidade quanto as da decência ao deportar os pugilistas cubanos. O Mais Médicos, porém, eleva a solidariedade a um novo grau. Ao importar, junto com os médicos, as normas jurídicas da ditadura castrista para o Brasil, o programa instala um Estado de exceção.

A crise do regime castrista já não se limita a provocar tensões na política externa brasileira. Agora, ela mutila o arcabouço de direitos políticos e sociais vigentes no Brasil. Que isso aconteça sem maior escândalo é atestado da falência das oposições e de um perigoso amortecimento moral da opinião pública.

Quando um governo atrapalha o País - JOSÉ SERRA

O Estado de S.Paulo - 13/03

Poucas vezes a condução governamental atrapalhou tanto os rumos da economia brasileira como nos dias atuais. O Brasil não está à beira da insolvência fiscal ou de balanço de pagamentos, nem sob o risco de dar calote nos credores nacionais e externos, por mais que algumas agências internacionais de risco, em geral energúmenas, estejam prestes a sugeri-lo. São as mesmas agências que agravaram a crise financeira do Sudeste Asiático nos anos 1990 e provocaram o estouro do subprime nos EUA em 2008/2009.

Tampouco o Brasil está à beira de algum colapso inflacionário. É certo que a inflação está reprimida e que a economia deveria e poderia crescer mais. No entanto, a produção e o emprego não estão desabando: 2,3% de expansão do PIB no ano passado é um número baixo, mas bem acima da taxa de crescimento demográfico, de 0,8%.

A dívida líquida do setor público em relação ao PIB situa-se em torno de 35%, proporção bastante moderada no contexto internacional. Em 2002 era da ordem de 60%. Como lembrou Francisco Lopes, mesmo a dívida bruta, em geral apontada como em situação crítica, não é assustadora. Se dela excluirmos o equivalente às reservas de divisas, a proporção cai para 40% do PIB. Um quarto disso decorre das operações de crédito subsidiado do BNDES, um número alto, mas não apocalíptico, até porque nem tudo virará mico nas mãos do banco e do Tesouro.

Por que, então, as expectativas dos agentes econômicos são tão pessimistas? Essencialmente, em razão da insegurança que o governo Dilma provoca e do pesadelo de que ele possa prolongar-se por mais quatro anos. Esta é a questão essencial: não houvesse a possibilidade constitucional da reeleição, tais agentes estariam muito mais tranquilos, mesmo que o PT fosse o favorito.

A insegurança despertada pelo governo vem da incrível inépcia para acelerar os investimentos em infraestrutura - que deveriam ter sido o motor de um novo ciclo expansivo de produção e produtividade da economia -, seja diretamente, pelo investimento governamental, seja mediante parcerias com a área privada. Vem dos erros cometidos a céu aberto, como no caso da intervenção nos preços da energia elétrica, à custa de incertezas para o setor e de imensos subsídios fiscais, que aumentarão no futuro próximo. Vem das desonerações tributárias improvisadas, que acabaram agravando o déficit público. Vem da situação pré-falimentar da Petrobrás e da mediocridade da gestão da empresa, que gerou altos déficits comerciais na área de combustíveis. Vem da absoluta falta de uma política comercial externa e da estultice das amarras do Mercosul, que este governo não inventou, mas consagrou.

Vem também da percepção de ruindade geral, não só em relação à economia: vale, por exemplo, no caso da educação - talvez a área mais fraca do governo Lula, que sua sucessora fez questão de piorar, por incompetência e opção preferencial pelas farsas. Vem da fraqueza exposta da equipe governamental, com gente que não estaria habilitada a administrar um município de tamanho médio. Vem da percepção de amadorismo político, em face da incapacidade de ministrar alianças partidárias. Vem da incrível fragilidade para lidar com as expectativas - tanto na forma como no conteúdo.

A fragilidade não está apenas na presidente, que raramente consegue falar durante cinco minutos algo que faça sentido, tenha começo, meio e fim, com conteúdo e coerência. Há um nivelamento por baixo que se espraia em todas as áreas da administração. Não me lembro de nenhum governo, desde Juscelino Kubitschek até hoje, passando pelos militares, que se tenha dedicado a rebater um editorial de jornal - no caso, o britânico Financial Times - por intermédio de um ministro de Estado. E pior: o governo o fez com argumentos de botequim, na linha "você fala mal de nossa economia e nós falamos mal da economia do seu país".

A economia brasileira não está à beira do precipício, mas está presa numa camisa de força. Perdeu-se raio de manobra em matéria fiscal, de inflação e de balanço de pagamentos. É fato também que o governo Dilma não é a origem de todos os males, algumas das principais travas vêm do governo Lula - por exemplo, em relação à Petrobrás, vítima de grandes erros estratégicos na década passada, como o método de partilha no pré-sal e a forma como foi implementado.

Mais ainda, veio também do governo Lula a herança do desperdício dos recursos provenientes da bonança externa e da abundância de capitais internacionais. Esse dinheiro foi torrado em consumo e serviu à desindustrialização do País, problema que está na origem do lento crescimento, do desequilíbrio crescente do balanço de pagamentos e do freio aos investimentos privados. Aliás, foi em relação ao período Lula que outra publicação britânica, a revista The Economist, fez uma das capas mais equivocadas de sua história, no fim de 2009: mostrava um Cristo Redentor turbinado a jato, rumo ao céu da prosperidade econômica. Uma análise econômica algo cuidadosa mostraria que o querosene do jato não duraria muito além das eleições do ano seguinte.

Infelizmente para as expectativas econômicas, a presidente pretende disputar as eleições porque, apesar de sua administração não ser bem avaliada, as pesquisas de intenção de voto não são desanimadoras para ela. É um quadro compatível com a presença diária do governo na TV, o investimento maciço em propaganda e uma oposição tímida. Creio que as intenções de voto em Dilma tenderão a murchar na sequência da fragilidade do seu desempenho, mas isso ocorrerá bem mais adiante. Nesse caso, imaginem os leitores o volume dos novos tropeços verbais e não verbais que nos espera. Curiosamente, no entanto, a possibilidade de alternância de governo poderá ao menos impedir que as expectativas se deteriorem. O Brasil precisa tanto de oposição que a simples possibilidade de que ela venha a fortalecer-se já melhora o ânimo dos agentes econômicos.

Em artigos anteriores escrevi que o governo havia sumido. Pensei melhor: infelizmente, ele existe.

Alegria, alegria - ELIANE CATANHEDE

FOLHA DE SP - 13/03

BRASÍLIA - Não dá para brincar com a rebelião do PMDB da Câmara, como não dá para confundir a rebelião da bancada com rebelião do próprio PMDB. Por ora, ao menos.

Ao tentar isolar Eduardo Cunha, Dilma acabou sendo isolada no Congresso. Os deputados pemedebistas se uniram em torno do líder e a crise extrapolou a bancada, consolidou o "blocão" com vários outros partidos da base aliada e deu no que deu: muitas "alegrias" para o Planalto.

A primeira foi uma comissão para acompanhar investigações sobre propinas na Petrobras. A comissão não é para valer, mas a empresa é emblemática e o resultado da votação não deixa dúvidas quanto ao grau e à abrangência da irritação com o governo: 267 votos a 28.

Outra "alegria" foi a convocação ou o convite para dez ministros e a presidente da Petrobras falarem no Congresso sobre variados assuntos espinhosos. Mais: o senador Vital do Rêgo recusou o Ministério do Turismo e a votação do Marco Civil da Internet teve de ser adiada, a pedidos.

Mercadante parece dar murro em ponta de faca, mas a pior situação é a dos líderes petistas, acuados, impotentes, perdidos em frases de efeito que não têm efeito nenhum.

O Planalto e a campanha de Dilma, porém, avaliam: 1) o quanto "brigar" com o PMDB pode gerar votos para a candidata; 2) o quanto pode afetar a convenção nacional que vai definir os rumos do partido na eleição. Se a bancada tem em torno de 75 deputados, a convenção tem mais de 500 eleitores e mais de 700 votos (alguns votam mais de uma vez).

Alguma irradiação da rebeldia da Câmara certamente haverá, mas parece hoje insuficiente para reverter o apoio a Dilma na convenção de junho. Ela só não pode cair nas pesquisas. Se cair, aí, sim, tudo muda de figura e o "blocão" vira um monstro.

P.S.: Diferentemente do que o jornal italiano "La Repubblica" publicou, Lula não disse que "emprego é mais importante que inflação".

Em busca do rumo - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 13/03

1 Armínio Fraga chegou a dizer que momento da economia é de grave perigo 
2 Malan ressaltou que momento exigiria um mínimo de boa-fé e honestidade intelectual para a busca de soluções 
3 Para FH, o país passa por momento semelhante ao de 20 anos atrás, quando havia um anseio na sociedade para que algo fosse feito para conter a hiperinflação

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou no Cine Cultura ontem pela manhã, em São Paulo, para a abertura do seminário organizado pelo seu instituto para comemorar os 20 anos do Plano Real, ninguém aplaudiu de imediato. Foi preciso que o ex-ministro José Gregori, com seu vozeirão, puxasse as palmas, reclamando de pé: Ninguém aplaude. Que partido é este? O auditório então veio abaixo.

Na verdade, todos ali se conheciam de longa data e Fernando Henrique já desfilara pelo Conjunto Nacional posando para fotos, dando autógrafos ou simplesmente trocando dois dedos de prosa. O sucesso foi tão grande que, inicialmente marcado para o Teatro Eva Herz da Livraria Cultura, teve que se transferir para o Cine Cultura, e ainda sobrou gente que viu os debates num telão montado no teatro.

O evento também não era um acontecimento partidário, embora todos fossem unânimes em destacar a sorte de um aniversário redondo do Plano Real cair justamente no ano eleitoral mais favorável de tantos que já transcorreram desde que o PSDB deixou o poder, em 2002. Estavam otimistas os tucanos, especialmente depois da derrota que o governo sofrera na noite anterior na Câmara.

Na verdade ontem se comemoravam os 20 anos da implantação da URV, que deu partida ao Plano Real. O aniversário do plano propriamente dito acontecerá mais adiante e será devidamente festejado também. Ao contrário do PT, o PSDB não gosta de, ou não sabe, transformar seminários como esse em atos partidários, embora o tom de vários dos pronunciamentos, como o do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, tenha sido mais político que econômico.

Malan chegou mesmo a retomar uma crítica indireta que o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga fizera, para dar nome aos bois. Armínio, que vocalizou mais pessimismo entre os debatedores, chegando a dizer que o momento da economia é de grave perigo , defendeu a tese de que, entre outras medidas necessárias, seria preciso que os gastos do governo crescessem menos que o PIB, lembrando, entre sorrisos, que essa proposta já havia sido feita antes por Antonio Palocci quando era ministro da Fazenda, sem resultados.

Coube a Malan explicitar o que toda a plateia sabia: fora a presidente Dilma, quando chefe da Casa Civil, quem vetara a proposta, taxando-a de rudimentar , afirmando em uma entrevista que gasto é vida . Todos os palestrantes chamaram a atenção para a urgência da retomada das bases originais da política econômica gerada pelo Plano Real, com o controle da inflação e o reequilíbrio das contas públicas.

Malan ressaltou a certa altura que a gravidade do momento exigiria um mínimo de boa-fé e honestidade intelectual para a busca de soluções, abandonando-se rotulagens destituídas de significado para estimular formas estereotipadas de não pensar .

A sintonia entre os antigos membros da equipe econômica do governo Fernando Henrique era tão grande que Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES e do IBGE e ex-assessor econômico da Presidência, brincou com André Lara Resende a seu lado: Está tudo tão combinado que só falta agora voltar ao poder.

O economista André Lara Resende hoje é um dos principais colaboradores da ex-senadora Marina Silva e, por extensão, da candidatura do governador Eduardo Campos, assim como o economista Gianetti da Fonseca, que também foi um dos palestrantes.

Como sempre, coube ao ex-presidente Fernando Henrique fazer uma análise das questões econômicas com um ponto de vista mais político, especialmente quando abordou os reflexos do momento atual para o futuro do país. Para ele, o país passa por um momento semelhante ao de 20 anos atrás, quando havia um anseio na sociedade para que algo fosse feito para conter a hiperinflação. Estamos em um novo momento desses, alguma mudança mais profunda tem de ocorrer , comentou o ex-presidente, afirmando que o Brasil perdeu o rumo .

Para Fernando Henrique, as manifestações de junho do ano passado são um sintoma interessante do mal-estar que domina o país. Ele considera que a sociedade está à espera de uma liderança que mostre os novos rumos e a convença de que somos capazes de enfrentar o futuro com um projeto de país. O nosso futuro depende do salto da quantidade para a qualidade. Isso é o que as pessoas desejam: melhor qualidade de vida .

Dilma degrada a diplomacia - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 13/03

A presidente Dilma Rousseff definitivamente rebaixou o Brasil à condição de cúmplice de regimes autoritários na América Latina. Não bastasse a reverência (e o vasto financiamento) à ditadura cubana, Dilma agora manobra para que os atos criminosos do governo de Nicolás Maduro contra seus opositores na Venezuela ganhem verniz de legitimidade política.

Em vez de honrar as tradições do Itamaraty e cobrar do regime chavista respeito aos direitos humanos e às instituições democráticas, a presidente desidratou a única iniciativa capaz de denunciar, em um importante fórum internacional, a sangrenta repressão na Venezuela, que já matou duas dezenas de pessoas. Mandou o representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) votar contra o envio de uma missão de observadores à Venezuela e impediu que a entidade reunisse seus chanceleres para discutir a crise.

Como todos os líderes populistas da região, Dilma considera que a OEA é quintal dos Estados Unidos. O falecido caudilho Hugo Chávez costumava referir-se à organização como "instrumento do imperialismo", entre outros nomes menos simpáticos. Para o governo petista, contaminado pelos ares bolivarianos, uma decisão da OEA sobre a Venezuela poderia ser considerada inoportuna e com potencial para acirrar as tensões. Assim, a título de não melindrar Maduro, premiam-se a brutalidade e a indisposição para o verdadeiro diálogo democrático.

Manietada pelo Brasil e por seus parceiros bolivarianos, a OEA limitou-se a emitir uma nota cuja anodinia mal disfarça a tentação de apoiar Maduro. O comunicado manifesta "solidariedade" ao presidente e dá "pleno respaldo (...) às iniciativas e aos esforços do governo democraticamente eleito da Venezuela" no "processo de diálogo nacional" - como se fosse autêntica a pantomima a que os chavistas chamam de "Conferência de Paz". Estados Unidos, Canadá e Panamá votaram contra essa nota, pela razão óbvia de ela não refletir os compromissos da OEA com a democracia e os direitos humanos.

O passo seguinte da manobra, este ainda mais escandaloso, foi convocar uma reunião de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para acertar o envio de um grupo de "mediadores" para a Venezuela. A Unasul, como se sabe, é instrumento dos governos bolivarianos - desimportante, ela hoje só existe para dar reconhecimento a governos claramente antidemocráticos, em nome de uma certa "integração latino-americana".

Assim, os tais "mediadores" da Unasul não farão nada além do que deles se espera, isto é, fazer vista grossa às ações violentas de Maduro. Ao anunciar a iniciativa, Dilma explicou, em seu linguajar peculiar, que a ideia é "fazer a interlocução pela construção de um ambiente de acordo, consenso, estabilidade, lá na Venezuela". Ora, que "diálogo" é possível quando não se pretende exercer a necessária pressão diplomática sobre Maduro, que reprime manifestantes usando gangues criminosas e encarcera dissidentes sem o devido processo legal?

Portanto, a constituição de uma comissão na Unasul para a Venezuela tem o único objetivo de deixar Maduro à vontade, sem ser constrangido a recuar e a ouvir as reivindicações da oposição - que basicamente protesta contra a destruição da Venezuela pelo "socialismo do século 21".

Percebendo o truque, os oposicionistas venezuelanos trataram de enviar uma carta à Unasul em que pedem aos países-membros que observem os acontecimentos no país "com objetividade" e que a entidade "não seja usada como um instrumento de propaganda". Mas é justamente disso que se trata: se tudo ocorrer conforme o script bolivariano, a Unasul vai respaldar o governo Maduro, revestindo-o de legitimidade - o que, por conseguinte, transforma a oposição em golpista.

Ao tratar de forma leviana este grave momento, em respeito a interesses que nada têm a ver com a preservação da ordem democrática na região, o Brasil torna-se corresponsável pela consolidação de um regime delinquente.

Usina de crises - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 13/03
Espremida entre o aumento do custo de produção e o represamento dos preços da gasolina, a indústria brasileira de açúcar e etanol tem perdido fôlego financeiro.
Desde janeiro, seis usinas entraram em processo de recuperação judicial, segundo estudo da consultoria MBF Agribusiness. O montante equivale a todos os pedidos registrados nos últimos dois anos. Desde 2008, são 56 estabelecimentos em tal situação.

A crise se agravou no período mais recente pela queda nos preços do açúcar no mercado internacional. Cerca de dois terços dos grupos estariam operando com prejuízo.

A cadeia de suprimento de equipamentos está comprometida. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar, desde 2010 houve queda de 50% no faturamento, com a perda de 50 mil empregos.

A deterioração vem de alguns anos, quando o governo começou a dar passos atrás na modernização que empreendia com sucesso desde os anos 1990.

A criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2001, com alíquotas diferenciadas, deu competitividade ao setor --a taxação do etanol era menor que a da gasolina.

A política de correção dos preços internos da gasolina, por sua vez, que até 2006 acompanhou mais de perto as cotações internacionais, também contribuía para que a rentabilidade do biocombustível não fosse comprometida.

Houve, ademais, grande aumento da demanda interna de etanol a partir de 2003, com a tecnologia de carros flex, que em poucos anos passaram a representar 90% dos novos carros vendidos no país.

Completando o ciclo, os preços altos do petróleo levaram investidores a buscar alternativas. O Brasil oferecia o cenário ideal: tecnologia consolidada, baixo custo e forte cadeia de fornecedores.

Muito mudou nos últimos anos, contudo. A partir de 2006, o governo conteve o preço interno da gasolina. Para evitar repasses dos aumentos internacionais, a Cide foi progressivamente reduzida (até zero em 2012), eliminando o diferencial tributário em favor do etanol justamente quando cresciam os custos de produção.

A questão de fundo, que praticamente fez cessar novos investimentos no setor, é que deixou de haver uma política clara para a convivência da gasolina e do etanol, combustíveis com estruturas produtivas e rentabilidades diferentes.

A liderança do Brasil é inquestionável no que respeita ao etanol. Seria de esperar, portanto, que o governo elaborasse políticas para explorar essa vantagem --e, se for incapaz de fazer isso, que ao menos não atrapalhe o setor.

Toma lá dá cá é para republiquetas - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 13/03
Fiscalizar o Executivo é missão constitucional do Legislativo. Assim, não deveriam ser motivo de alarde as decisões da Câmara dos Deputados voltadas para apurar denúncias de irregularidades na Petrobras e em repasses de recursos governamentais a ONGs, bem como as destinadas a cobrar esclarecimentos sobre o andamento de obras de mobilidade urbana e o Programa Mais Médicos. O ponto fora da curva é que a motivação dos congressistas seja preponderantemente creditada à insatisfação do PMDB com o Palácio do Planalto.
Ora, a independência entre os poderes da República é que deve nortear o trabalho dos parlamentares. Negligenciar obrigações em troca do atendimento a conveniências próprias desmerece a democracia. Tampouco acusações mútuas de fisiologismo servem a esse regime de liberdade responsável. O toma lá dá cá, é sabido, tem mão dupla: uma leva a oferta, a outra a recolhe, num jogo que em nada enobrece qualquer dos lados. Cabe aos espectadores repudiar a sobreposição de interesses secundários aos do Estado brasileiro.

As obervações vêm a propósito das interpretações - não rejeitadas pelas partes envolvidas - de que, contrariada com o tratamento recebido do governo Dilma Rousseff, no qual o partido ocupa nada menos do que a Vice-Presidência da República, a bancada peemedebista na Câmara estaria dando o troco. Em primeiro lugar, aprovando a criação de comissão externa para investigar suspeitas de recebimento de propinas por funcionários da Petrobras.

Mas não apenas. O fato é que, a partir daí, a base governista sofreu uma sequência de derrotas, incluindo a convocação de quatro ministros para prestar esclarecimentos, e convites, com igual finalidade, a um quinto ministro e à presidente da estatal, Graça Foster. Fiscalizar, repita-se, é função precípua da atividade parlamentar. Não pode ser moeda de troca ou fator de pressão em meio à reforma ministerial em curso e à aproximação das eleições de outubro (em que se destaca a disputa presidencial).

No mínimo, é temeroso ver uma briga entre aliados promover o acirramento do uso da máquina pública, mais ainda com o envolvimento do Executivo e do Legislativo. O resultado da equação, todos sabem, é negativo para o país, cuja grandeza não comporta o carimbo de republiqueta.

Cabe aos componentes dessa conta infeliz refletirem sobre as consequências de seus atos; e aos de fora refugarem as facilidades das negociatas à revelia da sociedade brasileira. Por melhores que pareçam as intenções, elas perdem o valor se os fundamentos apontam em direção contrária à da moralidade. Por fim, sobretudo o cidadão comum precisa atentar-se para a prática e lembrar-se dela na hora solitária em que for às urnas.

A nada séria investigação sobre a Petrobras - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 13/03

O Congresso deveria averiguar acusação de corrupção. Mas o assunto virou arma na luta entre base e PT, e, ao primeiro sinal de entendimento, encerra-se o assunto



Mesmo que, conhecendo-se o PMDB, seja de elevado risco apostar numa ruptura real do partido com PT e governo, os últimos lances das rusgas entre peemedebistas e o Planalto injetam ao menos alguma emoção no geralmente pouco excitante noticiário político.

Os últimos dois dias confirmaram que a investida da presidente Dilma para isolar a bancada peemedebista rebelde da Câmara, liderada por Eduardo Cunha (RJ), do agrupamento, mais confiável, de senadores do partido não teve êxito. A resposta dos seguidores de Cunha, reforçados de outros partidos da base, reunidos no “blocão”, foi no mínimo barulhenta. Na terça, conseguiram contrariar bastante o governo ao criar comissão externa a fim de averiguar possíveis provas de que a firma holandesa SMB Offshore, de aluguel de plataformas, teria distribuído US$129 milhões em propinas a funcionários da Petrobras e intermediários de negócios com a estatal. E, ontem, aprovaram um punhado de convocações e convites a depoimentos na Câmara. Entre outros, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e os ministros da Secretaria Geral da Presidência e da Saúde, Gilberto Carvalho e Arthur Chioro.

Os desdobramentos políticos podem ser diversos. Dilma, aconselhada por marqueteiros, tem a oportunidade de tentar faturar o choque contra o “fisiologismo” do PMDB, postura simpática ao eleitor. Cunha, o “blocão” e o PMDB como um todo, por sua vez, devem aumentar o cacife para negociar em melhores condições, mais à frente, a cessão de seus preciosos minutos no horário dito gratuito no programa eleitoral.

Na verdade, não importam muito as razões do conflito. Não se deve acreditar que a tal comissão instituída para obter na Holanda material sobre a acusação feita por um ex-funcionário da SMB seja para valer. Infelizmente, pois o caso, em investigação na Holanda, pode servir de chave-mestra para abrir a caixa-preta de negócios milionários — como todos, de algum porte, feitos na estatal — fechados num período em que a empresa esteve sob controle de uma facção lulopetista ligada a sindicatos, basicamente na gestão de José Sérgio Gabrielli.

Pena, porque a possibilidade de mais de US$ 100 milhões terem sido distribuídos na estatal, num esquema de corrupção, mereceria uma averiguação séria também pelo Congresso, dado o tamanho da empresa estatal, seu peso na economia brasileira.

No nível do Executivo, tudo está controlado: a Controladoria-Geral da União oficiou à Petrobras, em busca de informações, que pediu para a CGU esperar pela burocrática e pouco crível sindicância interna. Nada a esperar deste lado, como de praxe. Restaria o Congresso. Mas o assunto virou arma no arsenal da luta entre base e PT, e, ao primeiro sinal de entendimento, engaveta-se a comissão.

A traulitada do blocão - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 13/03

Considerado por muitos uma fantasia fadada a se desmanchar na primeira topada com a realidade, o bloco de sete partidos da base aliada, mais um da oposição, criado na Câmara dos Deputados por iniciativa do líder da bancada peemedebista, Eduardo Cunha, acaba de afrontar a presidente Dilma Rousseff, impondo-lhe uma derrota humilhante. O chamado blocão, como já se assinalou neste espaço, é um instrumento de chantagem. Acionado pela primeira vez, surpreendeu o Planalto pela contundência, abrindo uma temporada de especulações sobre o que virá em seguida para manter sob estresse o governo petista.

Duas semanas atrás, antes ainda de trocar desaforos com o presidente do PT, Rui Falcão, que desdenhara dos amuos peemedebistas por vislumbrarem que as suas demandas não seriam atendidas na reforma ministerial, Cunha já preparava o bote. Dilma teria de ser punida por tratar os 74 liderados dele - que formam a segunda maior bancada na Câmara - como meros coadjuvantes do projeto hegemônico petista, centrado na reeleição. Ele tampouco perdoa Dilma por dar corda à pré-candidatura do companheiro senador Lindberg Farias para a sucessão do governador peemedebista Sérgio Cabral, em detrimento do vice Luiz Fernando de Souza, o Pezão.

O revide consistia em propor a criação de uma comissão externa - uma espécie de CPI sem as suas prerrogativas, mas capaz, ainda assim, de azucrinar o seu alvo - para investigar denúncias contra a Petrobrás na Holanda. Funcionários da estatal teriam sido subornados pela empresa holandesa SBM Offshore. A locadora é acusada de ter pago US$ 275 milhões em propinas a parceiros de sete países. A parte presumivelmente recebida por empregados da Petrobrás seria da ordem de US$ 140 milhões. A estatal já enfrenta um poço de problemas para ficar às voltas ainda com uma investigação parlamentar, dê no que der. O mesmo se aplica à presidente Dilma.

O governo conseguiu segurar a votação do requerimento graças, até, aos bons ofícios do incerto aliado Henrique Alves, presidente da Câmara. Até que não deu mais: anteontem, dando o troco às tentativas de isolá-lo politicamente, Cunha chamou os líderes do blocão para um almoço cujo prato de resistência, literalmente, era partir para o confronto com a presidente e a menina dos seus olhos, a Petrobrás. "Foi um massacre", resumiria depois a deputada Perpétua Almeida, do PC do B acriano. Presentes 310 dos 513 deputados da Casa, mais os membros da Mesa, que só votam em situações excepcionais, a vingança se consumou com 267 votos a favor e 15 abstenções. Apenas 28 deputados votaram contra. A bancada do PT tem 87 membros. Ontem, o blocão aprovou convites e convocações para que dez ministros e a presidente da Petrobrás deponham na Câmara.

Os bloqueiros comemoraram em plenário como se o Brasil tivesse ganhado a Copa. Aliás, o Brasil real, como se fosse um país offshore, está ao largo das preocupações de vitoriosos - e vencidos. A queda de braço entre o PMDB, seus seguidores e o Planalto nada tem que ver com as agruras e as aspirações dos brasileiros. Nem com a integridade dos quadros da Petrobrás, o que proporcionará a um punhado de políticos uma bela vilegiatura holandesa. "È cosa nostra", bem poderia dizer qualquer dos litigantes. Até porque entre eles não há mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe. "Não existe nada irreversível", pontificou o deputado Cunha. Para o novo "líder da oposição", como foi saudado por um deputado do DEM, "política é momento".

Para Dilma, naturalmente, o desafio é o de reverter a situação que a levou a dizer, com amargo sarcasmo - e antes ainda da traulitada que viria a sofrer na Câmara -, que "o PMDB só me dá alegrias". O problema não se limita à liberação de verbas para emendas parlamentares ou à partilha do butim ministerial. O que está em jogo, sobretudo, é a competição nos Estados. É da força que neles acumule que depende a sobrevivência do modo de vida peemedebista no plano federal. Já o hegemonismo petista exige que ninguém lhe faça sombra no Congresso, especialmente na Câmara. A começar da sigla que "alegra" os dias da presidente.

A Petrobras investigada - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 13/03

O país perderá mais ainda se, depois dos riscos políticos impostos à sua maior estatal, os parlamentares revoltosos se acertarem com o governo negociando cargos.


Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff ter garantido, no Chile, que “o PMDB só me dá alegrias”, o partido conseguiu aliar-se a outras legendas da base aliada na Câmara para impor uma derrota política ao governo, aprovando convocações e convites para uma dezena de ministros e para a presidente da Petrobras prestarem esclarecimentos ao Legislativo. A vítima mais visível e mais imediata desse jogo de forças entre Planalto e oposição num ano de campanha eleitoral é a maior estatal brasileira, que, por ter ações negociadas em bolsa, fica mais vulnerável. Por isso, é lamentável que o próprio governo federal não tenha se adiantado para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo pagamento de propina a servidores da Petrobras pela empresa holandesa SMB Offshore. E é inaceitável que parlamentares tentem transformar a principal estatal brasileira em alvo político.
Neste primeiro momento, o que se constata é a oposição celebrando uma derrota significativa do governo na Câmara. Os parlamentares rebeldes da base governista, por sua vez, festejam uma alegada independência que fortalece suas demandas junto ao Planalto. A consequência dessa revolução eleitoreira, porém, pode ser danosa para o país. Ao aprovar por 267 votos a 28 a criação de uma comissão externa para apurar denúncias de corrupção relacionadas à empresa, a Câmara até atende parte do interesse nacional, que é de não deixar impunes crimes como o suborno. Ao mesmo tempo, porém, coloca em risco a confiança dos investidores e a própria solidez da Petrobras, que já anda abalada por equívocos administrativos. O lamentável é que esse suposto enrijecimento do Legislativo tenha motivações exclusivamente eleitoreiras. Uma comissão externa para apurar as denúncias, como a aprovada agora prevendo o deslocamento de parlamentares para a Holanda, não tem os poderes de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), como o de quebrar sigilo e convocar testemunhas. O máximo que conseguiria, portanto, seria provocar um eventual desgaste político para o governo e prejuízos financeiros e de imagem de proporções incalculáveis para a estatal do petróleo.
Mais uma vez, o país arca com o prejuízo de não dispor de partidos baseados em princípios sólidos, o que impede os governantes de organizarem sua base de apoio em torno de um programa claramente definido. Quando a isso se soma a inabilidade do Executivo em lidar com essa deformação histórica, o ônus acaba se estendendo a todos os brasileiros, de diferentes formas. O país perderá mais ainda se, depois dos riscos políticos impostos à sua maior estatal, os parlamentares revoltosos se acertarem com o governo negociando cargos. Por isso, é bom que a sociedade fique atenta a todas as iniciativas aprovadas agora pela Câmara, e não apenas as relacionadas à Petrobras.

Um ano de Francisco - GAZETA DO POVO- PR

GAZETA DO POVO- PR - 13/03

O que o papa quer é a ênfase no ser humano: nem escravo do mercado, nem escravo do Estado



Um ano atrás, o cardeal francês Jean-Louis Tauran pronunciou, da sacada da Basílica de São Pedro, em Roma, o nome do argentino Jorge Mario Bergoglio como o novo líder da Igreja Católica, após a inesperada renúncia de Bento XVI. O eleito, que adotou o nome Francisco, surpreendeu a todos com sua simpatia e conquistou católicos e não católicos com seu carisma autêntico de pastor. Seus gestos de carinho percorreram o mundo e encontraram eco especialmente no Brasil, que recebeu a primeira visita internacional do novo papa. Francisco, assim, desarmou os corações e as mentes de todos para que pudessem não apenas admirar a pessoa do papa, mas também ouvir a sua mensagem – uma mensagem que se aplica não só aos que compartilham da mesma fé de Francisco, mas também, como diz uma das orações da liturgia católica, a todos os homens de boa vontade.

Como arcebispo de Buenos Aires, Bergoglio presenciou o drama da pobreza que atinge muitos daqueles dos quais era pastor. Essa realidade o marcou a ponto de Francisco fazer do combate à exclusão um dos principais carros-chefes de seu papado. E, aqui, ele teve a sabedoria de não abraçar nenhum dos dois extremos que muito frequentemente são apontados como a panaceia que resolverá o problema da pobreza.

Por um lado, Francisco fez questão de se distanciar do liberalismo econômico, guiado pelo puro laissez-faire e pela supremacia absoluta do mercado. Suas palavras na exortação apostólica Evangelii Gaudium (“A alegria do evangelho”) são enfáticas, denunciando a “relação estabelecida com o dinheiro, porque aceitamos pacificamente o seu domínio sobre nós e as nossas sociedades. A crise financeira que atravessamos faz-nos esquecer que, na sua origem, há uma crise antropológica profunda: a negação da primazia do ser humano”.

Mas nem por isso a solução é o marxismo, diz o papa, que em uma entrevista classificou essa ideologia como “equivocada”. Francisco conhece em primeira mão as consequências dos populismos de esquerda na América Latina: ainda como arcebispo de Buenos Aires, entrou em embates com Cristina Kirchner; e nomeou como secretário de Estado, um posto crucial no Vaticano, o italiano Pietro Parolin, ex-núncio na Venezuela, país em que a Igreja e alguns bispos em especial já foram vítimas de ataques chavistas.

O que Francisco propõe é, em consonância com a mensagem tradicional da Igreja Católica, a ênfase no ser humano: nem escravo do mercado, nem escravo do Estado. A solidariedade que Francisco quer se manifesta no exemplo bem-humorado de seu discurso na favela de Manguinhos, durante sua visita ao Brasil. “Quando somos generosos acolhendo uma pessoa e partilhamos algo com ela – um pouco de comida, um lugar na nossa casa, o nosso tempo – não ficamos mais pobres, mas enriquecemos. Sei bem que quando alguém que precisa comer bate na sua porta, vocês sempre dão um jeito de compartilhar a comida: como diz o ditado, sempre se pode ‘colocar mais água no feijão’!”

E essa solidariedade se manifesta especialmente com os mais vulneráveis da sociedade: não apenas os pobres, mas também os idosos, os doentes, as crianças. Francisco denuncia constantemente a “cultura do descartável” que considera dispensáveis determinadas vidas só porque não produzem ou porque “atrapalham”. “Cada criança não nascida, mas condenada injustamente a ser abortada, tem o rosto de Jesus Cristo”, disse a um grupo de médicos italianos em setembro de 2013.

“As coisas têm um preço e podem ser vendidas, mas as pessoas têm uma dignidade, valem mais do que as coisas e não têm preço. Encontramo-nos muitas vezes em situações onde vemos que aquilo que menos custa é a vida”, disse o papa na mesma ocasião. É um diagnóstico que independe da fé religiosa de cada um. Reverter essa situação e valorizar toda vida humana é missão de todos, católicos ou não. Que mais e mais pessoas se deixem inspirar por Francisco em busca desse objetivo.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“É um governo que paga o preço de sua arrogância”
Aécio Neves, presidenciável pelo PSDB, ao criticar também a ineficiência da era Dilma


AÉCIO APROVEITA CRISE E SONDA O PP PARA VICE

Beneficiário da crise da base aliada com o governo Dilma, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu a interlocutores para sondarem apoio do PP nas eleições presidenciais, a quem seria oferecida a vaga de vice na disputa pela Presidência. Muito atuante, a senadora Ana Amélia seria a preferida, mas, forte candidata a governadora do Rio Grande do Sul, dificilmente ela se encantaria com o aceno de Aécio Neves.

VICE NORDESTINO

A cúpula do PSDB lembra a Aécio que o maior desafio de sua candidatura é o Nordeste, por isso deve procurar seu vice na região.

OPÇÃO PIAUIENSE

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), que rejeitou o Ministério das Cidades, é uma das opções para vice de Aécio.

NA PISTA

Lideranças do PP sinalizaram ao tucano que o partido está aberto a negociações, apesar de compor a base aliada da presidente Dilma.

EM CASA

Além do tempo de TV, Aécio tem no PP um grande aliado: seu tio, ex-presidente do partido e atual senador Francisco Dornelles (RJ).

CASO FONTENELLE: 50 TONS DE JUSTIÇA NO ITAMARATY

O embaixador Américo Fontenelle ficará três meses sem salário, e só. Foi tudo o que recebeu de punição nas acusações de assédio moral e sexual no consulado-geral do Brasil em Sydney (Austrália). Apenas foi suspenso por 90 dias, “punição” já cumprida. É a segunda vez que o corporativismo o protege, apesar de falar mal dele. Quando foi cônsul em Toronto (Canadá), também saiu impune de alegações idênticas.

ESPECIALIDADE DA CASA

Celso Amorim garantiu a pizza de Fontenelle em Toronto. No caso de Sydney, os pizzaiolos foram Antonio Patriota e Luiz Alberto Figueiredo.

O QUE FICA

Apesar de o Itamaraty haver aliviado sua barra, Américo Fontenelle perdeu o bem mais preciso para um diplomata de carreira: o respeito.

BELA PUNIÇÃO

Considerado culpado por favorecimentos em sentenças, o juiz Sérgio de Carvalho, da Paraíba, foi “punido” com aposentadoria compulsória.

TODO OUVIDOS

O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) acompanhou do gabinete do vice Michel Temer a derrota do governo na Câmara, que aprovou uma comissão externa para investigar a Petrobras. Depois, teve de ouvir (calado, claro) uma bronca monumental da presidente Dilma.

REVEZAMENTO

PT garantiu retorno à presidência da Câmara dos Deputados, em 2015, por um acordo de revezamento com o PMDB a cada 2 anos. Henrique Alves será substituído por um petista, em fevereiro.

BEDELHO

Aloizio Mercadante resolveu meter o bedelho no PROS: para ele, com o número de candidatos da base aliada no Rio, o melhor caminho para o deputado Miro Teixeira (RJ) seria disputar o Senado.

NEGOCIAÇÃO

Para arrefecer os ânimos, o presidente do PT, Rui Falcão, se reunirá na próxima semana com a cúpula do PROS para costurar possível apoio a candidatos do partido a governos estaduais.

CATENGA, NÃO

O líder do PROS na Câmara, deputado Givaldo Carimbão (AL), reclamou do tratamento do governo ao Congresso. “Sendo da base, não quero ser ‘catenga’ do Planalto”. É como chama a lagartixa, que movimenta a cabeça como se concordasse com tudo.

EM CIMA DO MURO

O deputado Antônio Reguffe (PDT-DF) adora o papel de donzela galanteada: “Tenho 40% de chance de disputar o governo, 40% de tentar o Senado e 20% de não sair candidato a nada”.

LIÇÃO DE MATEMÁTICA

Alvo de terrorismo, americanos e europeus renovam passaporte a cada dez anos, com identificação biométrica. No Brasil, o prazo é de cinco anos, com R$ 156,07 de taxa de renovação.

COPA PARA QUEM?

A “Copa das Copas” parece não andar muito bem. A Fifa devolveu a metade dos 27 mil quartos de hotel que reservou. Motivo: reduzida demanda. Em abril, prazo contratual, avaliará se entrega mais.

PERGUNTA NA CÂMARA

Será que a comissão que investigará a Petrobras terá autossuficiência de vontade para concluir a missão?


PODER SEM PUDOR

IRMÃOS, SIM, MAS ELEITORES...

O lendário José Maria de Alkimim não relaxava na arte de fazer política a cada instante. Certa vez estava com dois deputados quando encontrou um sobrinho de nome Alberto, que se fazia acompanhar dos pais. Apresentou primeiro o sobrinho. Quando ia apresentar os pais do rapaz, foi interrompido por um dos deputados:

- Qual dos dois é seu irmão, ministro?

Alkimim respondeu na maior cara de pau do mundo:

- Alberto é meu sobrinho duas vezes. Sou irmão do seu pai e de sua mãe. Um é irmão biológico, o outro é irmão por afinidade...